FLORIANÓPOLIS, quARtA-FeIRA, 12 De FeveReIRO De 2014 ANO

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Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado
por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E
IMPRESSOS OFICIA:14284430000197
Dados: 2014.02.12 15:45:07 -02'00'
ANO LXXIX
FLORIANÓPOLIS, quarta-feira, 12 DE fevereiro DE 2014
de suas atribuições, conforme processos n° SDR18 213/2014 e
SDR18 214/2014, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito da
SDR-Grande Florianópolis:
Governo do Estado
Atos do Poder Judiciário
01
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
01
Gabinete do Governador
08
Gabinete do Vice-Governador
Administração .............................................................. 08
Agricultura e da Pesca .................................................. 08
Assistência Social, Trabalho e Habitação ..................... 08
Casa Civil ...........................................................................
Comunicação .....................................................................
Defesa Civil ........................................................................
Desenvolvimento Econômico Sustentável .................... 08
Educação ...................................................................... 09
Fazenda ........................................................................ 10
Infraestrutura.................................................................. 11
Justiça e Cidadania . ..........................................................
Planejamento ................................................................ 11
Saúde . .......................................................................... 12
Segurança Pública ........................................................ 12
Turismo, Cultura e Esporte ................................................
Executiva de Articulação Estadual .....................................
Executiva de Articulação Nacional .....................................
Executiva de Assuntos Estratégicos ..................................
Executiva de Assuntos Internacionais ...............................
Executiva de Política Social de Combate à Fome .............
Executiva de Programa SC Rural ......................................
Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ......
Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional
Defensoria Pública
22
Autarquias Estaduais
22
Fundações Estaduais
23
Economias Mistas
25
Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas
Repartições Federais
25
Concursos
26
Licitações
26
Contratos e Aditivos
29
Prefeituras Municipais
32
Câmaras Municipais
42
Publicações Diversas
44
João Raimundo Colombo
Governador
Eduardo Pinho Moreira
Vice-Governador
Derly Massaud de Anunciação
Secretário de Estado da Administração
João Cláudio Bruza Sá
Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa
Oficial e Editora de Santa Catarina
Alexandre Schlichting da Silva
Gerente de Publicações
Dionei Roecker
Gerente Industrial
Decisões Transitadas em Julgado
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2013.034658-0, de Balneário Camboriú
Relator: Desembargador José Inacio Schaefer
requerente: Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional
do Controle de Constitucionalidade Ceccon
Procuradores: Basílio Elias de Caro (procurador de Justiça)
requerida: Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Procurador do Município: Marcelo Freitas (OAB/SC 11.739)
PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO: por maioria, julgar procedente a demanda a fim de declarar a inconstitucionalidade da Lei
n. 3.292/2011, bem como por arrastamento, a inconstitucionalidade do Decreto n. 6.456/2012, ambos do Município de Balneário
Camboriú. Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Joel Figueira Júnior,
Des. Jânio Machado, Des. Fernando Carioni, Des. Marcus Tulio
Sartorato, Des. Ricardo Fontes e Des. Sérgio Izidoro Heil, que
votaram no sentido de julgar improcedente o pedido.
Cod. Mat.: 176346
21
Ministério Público
Governo do Estado
AçÃO Direta de Inconstitucionalidade
Órgão Especial – 11/02/2014
Secretarias de Estado NÚMERO 19.757
ATO nº 240 - 28/1/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito da
SES, a contar de 20.01.14:
* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n° 6.745/85,
as pessoas relacionadas abaixo:
- MARA REGINA KOCH MARTINS, matrícula n° 398.659-4, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL FLORIANÓPOLIS, nível DGS/FTG-2.
- KATIA MELO MACHADO GERENT, matrícula n° 245.468-8, do
cargo de DIRETOR DO HOSPITAL FLORIANÓPOLIS, nível DGS/
FTG-1.
* DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei n° 6.745/85, as
pessoas relacionadas abaixo:
- EDSON ROGÉRIO FEDRIZZI, matrícula n° 282680-1, da FG de
GERENTE TÉCNICO DO HOSPITAL FLORIANÓPOLIS, nível FG-2.
- CLADIS LOREN KIEFER MORAES, matrícula n° 264.461-4, da
FG de GERENTE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL FLORIANÓPOLIS, nível FG-2.
ATO nº 259 - 29/1/2014
MARILDA MARIA SILVA MEDEIROS, matrícula n° 678.619-7-01, do
cargo de GERENTE DE APOIO OPERACIONAL, nível DGS/FTG-2.
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, as
- MARILDA MARIA SILVA MEDEIROS, matrícula n° 678.619-7-01,
para exercer o cargo de GERENTE DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, nível DGS/FTG-2.
- CLÉO CESAR XAVIER, para exercer o cargo de GERENTE DE
APOIO OPERACIONAL, nível DGS/FTG-2.
ATO nº 261 - 29/1/2014
de suas atribuições, conforme processo n° SPG 32/2014, resolve
baixar os seguintes atos, no âmbito da SPG:
as pessoas relacionadas abaixo:
- TATIANA HONÓRIO SILVA KERTING, matrícula n° 953.041-0,
do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, nível
DGS/FTG-1.
- CLAITON BORTOLUZZI DE OLIVEIRA, matrícula n° 956.548-5,
do cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO, nível DGS/FTG-2.
- VINICIUS PAMPLONA, matrícula n° 951.178-4, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO, nível DGS-2.
* RETIFICAR, no Ato nº 132 de 10.01.14, que nomeou VINICIUS
PAMPLONA, matrícula nº 951.178-4, para exercer o cargo de CONSULTOR TÉCNICO, a parte referente ao nível que deverá ser: DGS2.
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, as
- CLAITON BORTOLUZZI DE OLIVEIRA, matrícula n° 956.548-5,
para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, nível DGS/FTG-1.
- ALEXANDRE ANDRÉ VISSOTO, matrícula n° 397.380-8, para
exercer o cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO, nível DGS/
FTG-2.
- SANDRA DA SILVA BERTONCINI, matrícula n° 951.313-2, para
exercer o cargo de CONSULTOR TÉCNICO, nível DGS-2.
ATO nº 265 - 29/1/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de
suas atribuições, conforme processo n° SDR 27 183/2014, resolve
baixar os seguintes atos, no âmbito da SDR-Lages:
EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n° 6.745/85:
*RAFAEL ONEDA, matrícula n° 662.891-5-01, do cargo (5121) de
CONSULTOR JURÍDICO, nível DGS/FTG-1, a contar de 21.01.14.
*LUIZ GUSTAVO BAZZO ASSINK, matrícula nº 372112-4-02, do
cargo de Gerente de Projetos Especiais (5249).
PÁGINA 2
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.757
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, LUIZ
GUSTAVO BAZZO ASSINK, matrícula nº 372112-4-02, para exercer
o cargo (5121) de CONSULTOR JURÍDICO, nível DGS/FTG-1.
ATO nº 272 - 31/1/2014
suas atribuições, conforme processos nº IGP 685/2014 e 687/2014,
resolve baixar os seguintes atos, no âmbito da SSP/IGP, a contar
de 31.12.13:
EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n° 6.745/85:
* SHIRLAINE MARTINS MACHADO, mat. 314.661-8, do cargo de
SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS, nível DGS/FTG-2;
* IVANILDO ALVES PEREIRA, mat. 250.279-3, do cargo de CONSULTOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, nível DGS/FTG-2;
NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, ELIZANGELA DA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nível DGS/FTG-2.
DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei nº 6.745/85:
* JOSÉ MAURICIO DA COSTA ORTIGA, mat. 166.821-8, da FG de
DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, nível FG-1;
* JEAN OSNILDO DOS SANTOS, mat. 925.259-2, da FG de GERENTE DE PERICIAS DO INTERIOR, nível FG-2;
* LUCIA HELENA IGNACIO BEDUSCHI, mat. 167.691-1, da FG de
GERENTE DE CRIMINALÍSTICA, nível FG-2;
* ASCENDINO DAROS PAVEI, mat. 167.676-8, da FG de GERENTE DE ANÁLISES FORENSES, nível FG-2;
* MARCO ANTONIO BUBNIAK, mat. 195.883-6, da FG de GERENTE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, nível FG-2;
* RID GARCIA DOS SANTOS, mat. 178.304-1, da FG de GERENTE
DE MEDICINA LEGAL, nível FG-2;
* DANIEL BUHATEM KOCK, mat. 395.955-4, da FG de GERENTE
TÉCNICO DO II, nível FG-2;
*ALEXANDRE DE CASTRO, mat. 308.520-1, da FG de GERENTE
TÉCNICO DO IAF, nível FG-2;
* RODINEI CASSIO BRICKI TENÓRIO, mat. 399.269-1, da FG de
GERENTE TÉCNICO DO IML, nível FG-2;
* IELVA GOMES FOGAÇA, mat. 258.921-8, da FG de GERENTE
TÉCNICO DO IC, nível FG-2.
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85:
* RODINEI CASSIO BRICKI TENÓRIO, mat. 399.269-1, para exercer a FG de DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, nível FG1;
* JOSÉ MAURICIO DA COSTA ORTIGA, mat. 166.821-8, para exercer a FG de
GERENTE DE PERICIAS DO INTERIOR, nível FG-1;
* IELVA GOMES FOGAÇA, mat. 258.921-8, para exercer a FG de
GERENTE DE CRIMINALÍSTICA, nível FG-2;
* ALEXANDRE DE CASTRO, mat. 308.520-1, para exercer a GERENTE DE ANÁLISES FORENSES, nível FG-2;
* MARGARETE REGINA GOULART, mat. 188.293-7, para exercer
a GERENTE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, nível FG-2;
* MARCOS AURÉLIO LEITE DE LIMA, mat. 319.917-7-03, para
exercer a FG de GERENTE DE MEDICINA LEGAL, nível FG-2
* JANINE TRISKA, mat. 283.265-8, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS, nível DGS/FTG-2;
* ADÃO JOÃO DA SILVA, mat. 158.960-1, para exercer o cargo de
GERENTE MESORREGIONAL DE PERÍCIAS DO IGP, nível FG-2,
de Criciúma;
* MICHELLE SOARES RAUEN, mat. 396.120-6, para exercer o cargo de GERENTE MESORREGIONAL DE PERÍCIAS DO IGP, nível
FG-2, de Palhoça;
* LUCIA HELENA IGNACIO BEDUSCHI, mat. 167.691-1, para exercer o cargo de GERENTE MESORREGIONAL DE PERÍCIAS DO
IGP, nível FG-2, de Balneário Camboriú/Itajaí;
* SUELLEN PERICOLO, mat. 396.124-9, para exercer o cargo de
GERENTE MESORREGIONAL DE PERÍCIAS DO IGP, nível FG-2,
de Joinville;
* DANIEL BUHATEM KOCH, mat. 395.955-4, para exercer o cargo
de GERENTE MESORREGIONAL DE PERÍCIAS DO IGP, nível FG2, de Blumenau;
* JEAN OSNILDO DOS SANTOS, mat. 925.259-2, para exercer o
cargo de GERENTE MESORREGIONAL DE PERÍCIAS DO IGP,
nível FG-2, de Chapecó;
* ANDRÉ LUIZ DE MELO, mat. 370.627-3-04, para exercer o cargo
de GERENTE MESORREGIONAL DE PERÍCIAS DO IGP, nível FG2, de Lages.
Cod. Mat.: 176229
12.02.2014 (quarta-feira)
ATO nº 234 - de 28/1/2014
NOMEAR, de acordo com o art. 2°, da Lei nº 11508/00 e conforme consta nos processos DSUST 52/2014 e 53/2014, as pessoas
abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH:
JACKSON ANDRE SIQUEIRA
MICHELE MARCON TELLES, como membro titular, em substituição a Francisco Carlos Portela, representante da SES
Função: Médico - Clínico Geral
Lotação: Ituporanga
RICARDO SCHUHMACHER AMORIM
ALVORI CANTU, como membro suplente, em substituição a Edson Cascaes Lisboa, representante da Associação Brasileira de
Irrigação e Drenagem - ABID.
Lotação: Itajaí
GUILHERME LUIZ TREVIZAN
Lotação: Jaraguá do Sul
EDGARD VITOR HUSCHER
ATO nº 237 - de 28/1/2014
NOMEAR POR CONCURSO, em cumprimento à decisão liminar
deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2013.075812-5,
conforme consta no processo SEA 289/2014, e de acordo com
a Portaria nº 257, publicada no DO de 14.12.10, que homologou o resultado do concurso público que trata o Edital SPG nº
001/2010, SIMONE CAMPOS DAGOSTIN NASÁRIO, para exercer o cargo de Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento
Regional, Classe IV, nível 1-A, na função de Analista Técnico Administrativo, com lotação na SDR-Chapecó.
Lotação: Joaçaba
AGAMENON HULSE DE BITTENCOURT
ATO nº 255 - de 29/1/2014
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10, da
Lei nº 6.745/85, considerando os termos da Portaria nº 948/13,
publicada no DO de 26.11.13, que homologou o resultado do
concurso público que trata o Edital nº 001/SEA/2013, e conforme
consta no processo SEA 7076/2013, os abaixo relacionados, para
exercer o cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO
EM GESTÃO PÚBLICA, nas funções e lotações especificadas,
no âmbito da Secretaria de Estado da Administração:
Lotação: São Miguel do Oeste
CLAUDIO DEMETRO GRACIOLLI
Classe IV, nível 1, referência A
Função: Assistente Social
Lotação: Blumenau
RITA REGINA SOARES SAIBEL
Lotação: Criciúma
JULIANA REFATTI DA COSTA
Lotação: Florianópolis
DANIELA CORREA BRICK
Lotação: Joaçaba
CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA
Lotação: Joinville
ALINE SANTOS DE SOUSA
Função: Enfermeiro
CRISTIANE MARIA DOS SANTOS
Função: Médico - Cardiologista
IRIS CRISTINA BORGES DA COSTA
Lotação: Araranguá
JOEL G DE ALMEIDA JUNIOR
Lotação: Blumenau
CAROLINE HERTA BUZZI
Lotação: Brusque
ANTONIO MANUEL DE SOUSA FREITAS
Lotação: Concórdia
AIRA NOVELLO VILAR
RODRIGO JACQUES ZARPELLON
MARCELO VITOR ANDRADE
SIMONE CASSIMIRO FONSECA DE OLIVEIRA
Lotação: Lages
GENOCIR FRANKE
Lotação: Rio do Sul
MARLOS HEDREY DA SILVEIRA
Função: Médico - Ortopedista
GABRIEL JUSTI SCHMIDT
Função: Médico - Ortopedista
RAFAEL FLORES ZAVAREZE
Função: Médico - Psiquiatra
RITELE HERNANDEZ DA SILVA
Função: Médico - Psiquiatra
EVELYN CREMONESE MOREIRA
Função: Psicólogo
DANIELA DE OLIVEIRA VICENTE
GUERLINDE GOMES DE MEDEIROS
Lotação: Joaçaba
DELIANA DALLORSOLETTA
Lotação: Xanxerê
DANIELI CRISTINA BONETTI MARCIO
Classe III, nível 1, referência A
Função: Técnico em Atividades Administrativas
SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA
Lotação: Ibirama
LUANA CRISTINA GONCALVES
Lotação: Joaçaba
ELISANGELA HAUSCHILD BIZOLO
Lotação: Joinville
ERICA MIYUKI ENDO.
ATO nº 260 - de 29/1/2014
Lei nº 6.745/85, com base na Portaria nº 007, publicada no DO
de 19.04.10, que homologou o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado em 09.10.09, e
conforme consta no processo SST 4215/2013, os abaixo discriminados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
TRABALHO E RENDA, na função de Assistente Social, Classe
IV, nível 1 -A, com lotação em Florianópolis (SEDE):
NOEMIA SCHUCH
ADRIANA LIMA GUEDES
MARIANE IRINEIA ALVES.
ATO nº 262 - de 29/1/2014
NOMEAR POR CONCURSO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0826824-94.2013.8.24.0023,
conforme processo nº SES 3024/2014, de acordo com os arts.
9º e 10, da Lei nº 6.745/85 e com base na homologação do resultado do concurso público de ingresso de que trata a Portaria
nº 835, publicada no DO de 01.07.10, referente ao Edital SES
nº 01/2010, DULCE FRITZEN MACHRY, para exercer o cargo
de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO E
PROMOÇÃO DE SAÚDE, na competência de Enfermeiro, nível
13, referência A, local de exercício município de Itapiranga, no
âmbito da SES.
ATO nº 264 - de 29/1/2014
NOMEAR POR CONCURSO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 1019873-03.2013.8.24.0023,
conforme processo nº SES 3331/2014, de acordo com os arts.
9º e 10, da Lei nº 6.745/85 e com base na homologação do resultado do concurso público de ingresso de que trata a Portaria
nº 419, publicada no DO de 07.05.12, referente ao Edital SES nº
01/2012, MARIANA MATOS DE CARVALHO, para exercer o cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO
E PROMOÇÃO DE SAÚDE, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, nível 9, referência A, local de exercício
Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, no âmbito da SES.
ATO nº 270 - 31/1/2014
de suas atribuições, conforme processo conforme processo SES
29345/2013, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SES:
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10 da
Lei nº 6.745/85 e com base na homologação do resultado do concurso público de ingresso de que trata a Portaria nº 835, publicada no DO de 01.07.10, referente ao Edital nº 01/2010, conforme
processo SES 29345/2013, os abaixo relacionados, para exercerem cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO EM
GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, na competência de Engenheiro - Engenharia Civil, nível 13 -A, nas regiões especificadas:
Região: CRICIÚMA
DAIANE DOS SANTOS DA SILVA
Região: JOAÇABA
NEIVO MORAS JUNIOR
Região: JOINVILLE
LUCIANA FAGANELLO
Região: LAGES
PAULO SERGIO FURTADO
Região: MAFRA
TELANGE TELON ALVES NETO
Região: SÃO MIGUEL DO OESTE
REBECCA IVA CARREIRO PILLAR
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10,
da Lei nº 6.745/85, considerando os termos da Portaria nº 759,
publicada no DO de 06.09.12, que retificou a homologação do
resultado do concurso público de ingresso de que trata a Portaria
nº 419/2012, publicada no DO de 07.05.2012, que homologou o
resultado do concurso público de ingresso de que trata o Edital
SES nº 001/2012, os abaixo relacionados para exercerem o cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO
E PROMOÇÃO DA SAÚDE, no local de exercício, competência,
nível e referência especificados:
SES - Administração Central
Competência: Arquiteto, nível 13 -A
FABRICIA DE OLIVEIRA GRANDO
CARINA HELENA FARIAS BENITEZ
GIANNE SOUZA KRACIK
FERNANDA LINHARES DEEKE
Competência: Engenheiro - Engenharia Civil, nível 13 -A
ONORIO MORIGUCHI
ELITON ALMERINDO CARDOSO.
PÁGINA 3
ATO nº 274 - de 31/1/2014
Lei nº 6.745/85, e com base na Portaria nº 007, publicada no DO
de 19.04.10, que homologou o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado em 09.10.09, e
conforme consta no processo SST 292/2014, os abaixo discriminados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
TRABALHO E RENDA, no âmbito da SST, com lotação em Florianópolis (SEDE), nas seguintes funções, classes e níveis:
CELESC
DIRCE TEREZINHA DIEL - titular
JANAINA LIMA DOS SANTOS SATHLER - suplente
Função: Analista de Informática, Classe IV, nível 1 -A
ANDRE LUIS COLASANTE
SANTUR
ELZA MARIA MARTINS - titular
JUÇARA OLINGER NEVES - suplente
Função: Contador, Classe IV, nível 1 -A
FERNANDO BRESOLA SUZIN
GABRIEL BONETTI
Função: Economista, Classe IV, nível 1 -A
BEATRIZ ANDRADE
Função: Técnico em Atividades Administrativas, Classe III, nível
1 -A
JULIANA FERNANDES
SONILDA NEVES VIEIRA DAS LUZES.
ATO nº 286 - de 4/2/2014
NOMEAR POR CONCURSO, em cumprimento à decisão liminar deferida nos autos da Ação Ordinária nº 102254666.2013.8.24.0023, conforme processo nº SES 5120/2014, de
acordo com os arts. 9º e 10, da Lei nº 6.745/85 e com base na
homologação do resultado do concurso público de ingresso de
que trata a Portaria nº 419, publicada no DO de 07.05.12, referente ao Edital SES nº 01/2012, VIVIANA JORGE DE JESUS, para
exercer o cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO
EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, na competência de
Técnico em Atividades Administrativas, nível 9, referência A, local
de exercício Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, no âmbito
da SES.
ATO nº 292 - de 4/2/2014
NOMEAR, de acordo com os arts. 9º e 11, da Lei nº 6.745/85,
MARIO JOSÉ PEREIRA MARCELINO, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO, nível DGS/FTG-2, da SEA.
ATO nº 294 - de 5/2/2014
NOMEAR POR CONCURSO, em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 2012.064603-0
e nos termos do processo SJC 4137/2014, FELIPE DE ANDRADE, para exercer o cargo de Agente Penitenciário, nível 1, Região
6, na SJC, nos termos do Edital nº 001/SEA-SSP/2006.
ATO nº 295 - de 5/2/2014
NOMEAR POR CONCURSO, em cumprimento à decisão
judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 000723467.2013.8.24.0023 e nos termos do processo SJC 4177/2014,
WILLIAN LUIZ CARDOSO, para exercer o cargo de Agente Penitenciário, nível 1, Região 1, na SJC, nos termos do Edital nº 001/
SEA-SSP/2006.
ATO nº 301 - de 5/2/2014
NOMEAR POR CONCURSO, em cumprimento à decisão
judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 002201072.2013.8.24.0023 e nos termos do processo SJC 4135/2014,
RICARDO ADRIANO LEMOS, para exercer o cargo de Agente
Penitenciário, nível 1, Região 4, na SJC, nos termos do Edital nº
001/SEA-SSP/2006.
ATO nº 302 - de 5/2/2014
NOMEAR POR CONCURSO, em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 2012.064798-4
e nos termos do processo SJC 3106/2014, RAQUEL FERREIRA
DE SOUZA, para exercer o cargo de Agente Penitenciário, nível
1, Região 5, na SJC, nos termos do Edital nº 001/SEA-SSP/2006.
ATO nº 303 - de 5/2/2014
NOMEAR, de acordo com a Lei nº 10.073/96, alterada pela Lei
nº 12.502/02, e conforme consta no processo SST 7100/2013, as
pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Estadual do Idoso - CEI/SC, até 31.12.14, fazendo cessar seus atos
de nomeação anteriores:
FESPORTE
ADEMAR JOSÉ DA SILVA - suplente
INSS-SC
LILIAN ANGÉLICA GOMES ALÁGIA - titular
GLAUCIA BAHIA DE BRITO - suplente
SAR
LINDOMAR MACHADO - titular
DULCINÉIA LINHARES C. GARCIA - suplente
SCC
FREDERICO GUITEL FILHO - titular
VERA LÚCIA SILVEIRA MACHADO - suplente
SST
MÔNICA ALBERTI NOCÊRA LIPSKI - titular
CAMILA MAGALHÃES NÉLSIS - suplente
SED
EVANILDA DA SILVA MOSER - titular
ALBANI MENDES FELISBINO - suplente
SEF
VILMAR DA SILVEIRA - titular
ANNA MARIA DUARTE - suplente
SES
ELISEU CAMARGO MARTINS - titular
MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO - suplente
SJC
BERNADETE SANT'ANNA - titular
ERLI ALEXANDRINA SOUZA - suplente
UDESC
SALETE POMPERMAIER - titular
ABRIELA M. D. CARVALHO - suplente
UFSC
JORDELINA SCHIER - titular
Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE
ROSANA ANDRADE REBELO - titular
SIMONE KARMANN - suplente
Representantes das Igrejas Evangélicas - AMAS
ANÍSIO R. CHAGAS - titular
ANDRÉ FELIPE DA COSTA FLORES - suplente
Associação Nacional de Gerontologia - ANG/SC
MARÍLIA CELNA F. FRAGOSO - titular
INES AMANDA STREIT - suplente
Associação das Entidades Filantrópicas de Santa Catarina - ASSEF/SC
EDUARDO ALEXANDRE COLOMBI - titular
MARIA MADALENA STELMACK - suplente
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Reg. Sul/IV - CNBB
OSVALDINA ZUCCO WEBER - titular
MARIA JOANA ZUCCO - suplente
Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região-CRESS
EDI MOTA OLIVEIRA - titular
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES - suplente
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de
Santa Catarina - FEAPESC
JOÃO OSMAR QUADROS PACHECO - titular
UBURICI FERNANDES - suplente
Federação Espírita Catarinense - FEC
ROSANGELA MORAIS DA ROSA - titular
HELENA MARIA DE OLIVEIRA BECK - suplente
Fundação Nova Vida
KELLY CRISTINA TACA - titular
RENATA BULHÕES BAPTISTA - suplente
Lions - Distrito LD-9
PÁGINA 4
MARIA INÊS C. VITOR - titular
CLAUDETE B. BARAUNA - suplente
Ordem do Advogados do Brasil - OAB/SC
ARIANE DE CAMPOS ANGIOLETTI - titular
MARCOS CARRASCO PEREIRA - suplente
Serviço Social do Comércio - SESC - Depto Regional de SC
RODRIGO PATAY SOTOMAYOR - titular
RUBENS DIETMAR SCHRAMM - suplente
Associação dos Pré Aposentados do Sistema APAS-FIESC
ROSARITA FRANZONI BOUSFIELD
LUCIA MARIA GANZO.
Cod. Mat.: 176231
ATO nº 257 - 29/1/2014
de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito
da SJC:
* DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei n° 6.745/85, as
- MANOEL HONORATO FILHO, matrícula n° 381.266-9, da FG
de ASSESSOR DO CORREGEDOR, nível FG-1, a contar de
01.02.14, conforme processo n° SJC 2165/2014.
- LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 655.591-8-01,
da FG de ASSESSOR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, nível FG-2, a contar de 01.01.14,
conforme processo n° SJC 1216/2014.
* DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei n° 6.745/85, THIAGO VIEIRA PIRES, matrícula n° 381.308-8-01, para exercer a
FG de ASSESSOR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, nível FG-2, a contar de 01.01.14,
conforme processo n° SJC 1559/2014.
ATO nº 273 - 31/1/2014
de suas atribuições, conforme processo nº SSP 237/2014, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito da SSP:
DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei nº 6.745/85, TATIANA KLEIN SAMUEL, mat. 359.850-0, da FG de DELEGADO
REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, nível FG-2, de Chapecó.
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85:
* TATIANA KLEIN SAMUEL, mat. 359.850-0, para exercer a FG
de DIRETOR DE POLÍCIA DE FRONTEIRA, nível FG-1;
* RONALDO NECKEL MORETTO, mat. 322.784-7, para exercer
a FG de DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, nível FG-2,
de Chapecó.
Cod. Mat.: 176232
ATO nº 235 - de 28/1/2014
DESIGNAR, de acordo com o art. 3º, do Decreto nº 3.973/02, e conforme processo DSUST 64/2014, JÚLIA MARIA VALENTE NICOLAU, como membro titular, e IVO ZANONI, como membro suplente,
representantes da SEF, para comporem o Conselho Estadual do
Meio Ambiente - CONSEMA/SC, pelo período de 2 anos, a partir
de 20.11.13.
ATO nº 256 - de 29/1/2014
DESIGNAR, de acordo com o art. 71, inciso VI, da Constituição Estadual, LORIVAL DIONÍSIO DEMATHE, matrícula n° 677.749-0-01,
Diretor Geral, para responder, cumulativamente, pelo cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
da SDR-Jaraguá do Sul, durante o usufruto de férias do titular, Lio
Tironi, matrícula n° 389.943-8-01, no período de 03.02. a 04.03.14.
ATO nº 271 - de 31/1/2014
DESIGNAR, de acordo com o art. 38, da Lei n° 6.745/85, conforme
processo n°SJC 3113/2014, VALDELIR JOSÉ GONÇALVES, matrícula n° 381.298-7, para responder pelo cargo de GERENTE DE
PRESÍDIO, nível DGS/FTG-3, de Lages, da SJC, em substituição ao
titular, Paulo Roberto de Oliveira, matrícula n° 381.478-5-01, durante
o usufruto de férias, no período de 16.03 a 14.04.14.
ATO nº 275 - de 31/1/2014
processo n°SJC 3110/2014, RANGEL LUIZ BAVARESCO, matrícula
n° 387.197-5-01, para responder pelo cargo de GERENTE DE PRESÍDIO, nível DGS/FTG-3, de Blumenau, da SJC, em substituição
ao titular, Elenilton Ferrreira Fernandes, matrícula n° 381.478-5-01,
durante o usufruto de férias, no período de 16.01 a 14.02.14.
ATO nº 277 - de 31/1/2014
DESIGNAR, de acordo com o art. 38, da Lei n° 6.745/85, conforme processo n° SJC 3116/2014, ANGELITA PEREIRA, matrícula n°
329.665-2-03, para responder pelo cargo de GERENTE DE SAÚDE,
ENSINO E PROMOÇÃO SOCIAL, nível DGS/FTG-3, da Diretoria da
Penitenciária de São Pedro de Alcantara, da SJC, em substituição a
titular, Tatiana Cordeiro da Silva, matrícula n° 662.511-8-02, durante
o usufruto de férias, no período de 16.02 a 17.03.14.
ATO nº 284 - de 3/2/2014
DESIGNAR, de acordo com o art. 38, da Lei n° 6.745/85, conforme processo n° SDR20 171/2014, MARLENE TEODORO RAMOS
DA SILVA, matrícula n° 259.320-3-03, para responder pelo cargo de
GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, nível DGS-FTG-2,
da SDR-Tubarão, em substituição ao titular, Ivécio Pedro Felisbino,
matrícula n° 383.164-7-02, durante o usufruto de férias, no período
de 05.02 a 06.03.14.
ATO nº 285 - de 3/2/2014
processo n° FATMA 2748/2014, MARISTELA APARECIDA SILVA,
matrícula n° 365.782-5, para responder pelo cargo de PROCURADOR JURÍDICO, nível DGS/FTG-1, da FATMA, em substituição ao
titular, Alexandre Waltrick Rates, matrícula n° 383.260-0, durante o
usufruto de férias, no período de 24.02 a 26.03.14.
ATO nº 288 - de 4/2/2014
processo n° SEF 1268/2014, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS,
matrícula n° 209.836-9, Gerente de Fiscalização, para responder,
cumulativamente, pela FG de CONSULTOR DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, nível FG-1, da SEF, em substituição
ao titular, Amery Moisés Nadir Júnior, matrícula n° 184.703-1, durante o usufruto de férias, no período de 10.02 a 11.03.14.
ATO nº 289 - de 4/2/2014
processo n° SJC 3964/2014, VLADECIR SOUZA DOS SANTOS,
matrícula n° 207.347-1-01, Diretor da Penitenciária da Região de
Curitibanos, para responder, cumulativamente, pelo cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, nível DGS/FTG-1, da
SJC, em substituição ao titular, Leandro Antonio Soares Lima, matrícula n° 220.524-6-01, durante o usufruto de férias, no período de
16.04 a 15.05.14.
ATO nº 290 - de 4/2/2014
processo n° SJC 3962/2014, FABIO HENRIQUE BALDUCCI DA
CRUZ, matrícula n° 384.011-5-01, para responder pelo cargo de
GERENTE DE PRESÍDIO, nível DGS/FTG-3, de Joinville, da SJC,
em substituição ao titular, Cristiano Teixeira da Silva, matrícula n°
393.400-4-01, durante o usufruto de férias, no período de 16.01 a
14.02.14.
ATO nº 291 - de 4/2/2014
processo n° SJC 3957/2014, CRISTIANE PATRICIA ZATTI, matrícula n°363.025-0-01, para responder pelo cargo de GERENTE
DE SAÚDE, ENSINO E PROMOÇÃO SOCIAL, nível DGS/FTG3, da Diretoria da Penitenciária Agrícola de Chapecó, da SJC, em
substituição a titular, Inês Graciosa Morandi Mocelin, matrícula n°
248.082-4-01, durante o usufruto de férias, no período de 16.02 a
17.03.14.
ATO nº 304 - de 6/2/2014
DESIGNAR, de acordo com o art. 71, inciso VI, da Constituição
Estadual, PLÍNIO LENOIR LUNARDI, matrícula n° 675.926-2-01,
Diretor Geral, para responder, cumulativamente, pelo cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
da SDR-Xanxerê, durante o usufruto de férias do titular, Carlos
Augustinho Colatto, matrícula n° 188.325-9, no período de 27.01
a 26.02.14.
Cod. Mat.: 176235
ATO nº 252 - 28/1/2014
TORNAR SEM EFEITO, a designação de MIRIAM DO NASCIMENTO, mat. 193.250-0, para responder pelo cargo de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PESSOAS, nível DGS/FTG-2, da SEA, durante o usufruto de
férias do titular, Eduardo Moreira, mat. 199.865-0, no período de
03.02 a 04.03.14, efetuada por intermédio do Ato nº 181, publicado em 20.01.14.
ATO nº 263 - 29/1/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições e conforme consta do processo SST
5367/2013, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação
- SST:
TORNAR SEM EFEITO, com base no § 2, do art. 14, da Lei nº
6.745/85, a nomeação por concurso de RITA DE CASSIA FAVERSANI FURTADO, efetuada pelo Ato nº 926, publicado no DO
em 03.05.2012, para exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO
EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E
RENDA, na função de Assistente Social (PNE), com lotação em
Florianópolis (Sede), por não ter sido considerada pessoa com
deficiência, ficando excluída do Ato nº 1487, publicado no DO em
25.07.2013, que tornou sem efeito nomeações de candidatos que
não tomaram posse do cargo no prazo legal.
da Lei nº 6.745/85, e com base na Portaria nº 007, publicada no
DO de 19.04.10, que homologou o resultado final do concurso
público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado em 09.10.09,
RITA DE CASSIA FAVERSANI FURTADO, para exercer o cargo
de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, na função de Assistente Social, Classe IV, nível 1-A, com lotação em
Florianópolis (Sede).
ATO nº 268 - 29/1/2014
de suas atribuições, conforme processo FCEE 151/2014, resolve
baixar os seguintes atos no âmbito da FCEE:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com o § 2º do art. 14, da Lei
nº 6.745/85, a nomeação por concurso de RODRIGO SOUZA,
efetuada pelo Ato nº 2653, publicado no DO em 20.12.13, para
exercer do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de
Educação Especial, na função de Técnico em Atividades Administrativas, por não ter tomado posse no prazo legal.
publicada no DO em 16.05.2012, que homologou o resultado
do concurso público de ingresso de que trata o Edital FCEE nº
001/2012, DANIELA FRANCISCO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção da
Educação Especial, Classe III, na função de Técnico em Atividades Administrativas, Nível 1, Referencia A.
ATO nº 269 - 31/1/2014
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº FATMA
10596/2013, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da FATMA:
TORNAR SEM EFEITO, com base no § 2º do art. 14, da Lei nº
6.745, a nomeação dos abaixo relacionados, efetuada por meio
do Ato nº 2333, publicado no DO de 07.11.13, para exercer o
cargo de provimento efetivo de ADVOGADO FUNDACIONAL, em
Florianópolis:
SIMONE MELARA SIMÕES
DANIEL DEGGAU BASTOS
publicada no DO de 13/06/2012, que homologou o resultado do
concurso público de ingresso de que trata o Edital nº 004/FATMA/2012, os abaixo relacionados, para exercerem o cargo de
provimento efetivo de ADVOGADO FUNDACIONAL, Classe IV,
Nível 1, referência A, em Florianópolis, no âmbito da FATMA:
THEO BOTELHO MARES DE SOUZA
CAMILA DE ALCÂNTARA RICO.
ATO nº 287 - 4/2/2014
uso de suas atribuições e conforme consta nos processos SES
5645/2014 e SEF 24776/2013, resolve baixar os seguintes atos
no âmbito da SES:
nº 6.745/85, a nomeação por concurso dos abaixo relacionados,
efetuada pelos atos discriminados, para o exercício do cargo de
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE,
nas competências e locais de exercício especificados, por não
terem tomado posse no prazo legal:
Ato Nº 1909, publicado no DO de 26.08.2013
MATERNIDADE DARCY VARGAS
Competência: Técnico em Enfermagem
MARCIA JAQUELINE MOREIRA
GRANDE FLORIANÓPOLIS
Competência: Terapeuta Ocupacional
JULIANA CARVALHO PAES
HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO
Competência: Médico Especialista em Cancerologia Pediátrica
RITA FERRUA DE OLIVEIRA DIAS
HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS
ISRAEL ALEXANDRE DE MOURA
MARCO ALBERTO MULLER
ALEXANDRO FURLAN
FABIANA CATIA LOPES SERAFIM
SIMONE SUMARIVA DANDOLINE
HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT
VIVIANE LESLIE DA MAIA
CAMILA MACEDO MATHIAS
Competência: Farmacêutico
BETTINA MEDER
Competência: Psicólogo
SANDRA DARTORA
Competência: Médico Veterinário
BIANCA CRAUSS BOLSSON
JOINVILLE
Competência: Farmacêutico
GERD JURGEN STOLLE
DORIZETE TAMANINI
Competência: Fisioterapeuta
CINTIA LAURA PEREIRA DE ARAUJO
GELI CRISTINA BERTON KOSTROWSKI
BRUNA DIAS NASCIMENTO
CAROLINE ORLANDI BRILINGER
PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA BITTENCOURT
LAGES
Competência: Médico Especialista em Cirurgia Geral
BIANCA CRISTINA DIDOMENICO
Competência: Enfermeiro
VANESSA DE SOUZA OPUSZKA
MARIANE DA SILVA GOULART
Competência: Médico Especialista em Ortopedia
FELIPPE ESTEVES FONTES MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Competência: Técnico em Atividades Administrativas
MARILUCIA SEBASTIANY DE ASSIS STEFANELLI
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CARMEN REGINA MARQUES FEIER
RENAN POSSAMAI FABRO
JULIANA DE OLIVEIRA FELICIANO
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10 da
Lei nº 6.745/85 e com base na homologação do resultado do concurso público de ingresso de que trata a Portaria nº 835, publicada no DO de 01.07.10, referente ao Edital nº 01/2010, os abaixo
relacionados, para exercerem cargo de provimento efetivo de
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE,
na região, competência, nível e referência especificados:
Competência: Biólogo, nível 13-A
FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS
Competência: Bioquímico - Análises Clínicas, nível 13-A
LEILA CHIRLIANE DALMOLIN PEREIRA
MARIA ELIZABETH MENEZES
VIRGINIA DEMARCHI KAPPEL
LUCIANE CAUDURO LIMA
MARLEY APARECIDA LICINIO
ELEONORA DE ALMEIDA SCAFF
FLORINDO DO RIO NETO
CARLOS FREDERICO CARNEIRO BUCHELE
JULIANE JOSE MASSIGNANI
CYNTHIA MARIA NEGRI
JANINE WAGNER LAWLESS
LISIANE PAGNUSSAT
PAULA GOMES BACK PRIM
Competência: Bioquímico - Tecnologia de Alimentos, nível 13-A
RENATA BONGIOLO MAGENIS
SABRINA MATOS DE CARVALHO
GEISI MELLO BALSAMO
CARLOS CESAR DOS SANTOS
PEDRO IVO PINHEIRO FUCHS
GISELE OLIVO
Competência: Engenheiro - Engenharia de Alimentos, nível 13-A
VIVIAN CONSUELO REOLON SCHMIDT
Competência: Engenheiro - Engenharia Sanitária, nível 13-A
DANIEL HENRIQUES NETO
BRUNA MOSCHEM DE NADAI
Competência: Farmacêutico, nível 13-A
LILIAN ZANATTA GIORDANI
PATRICIA BACKES
RENATA PEREIRA SAMPAIO
FERNANDO GARCIA GUANABARA
DEBORA CRISTINA MARTENDAL
SINARA CASTELLEM PEREIRA FERNANDES
ANGELITA GRACIETTI JUNKES
BRUNA RUZZA MONTEGUTI
MARLENE REJANE WILLE
THAIS NUNES DUTRA
FLAVIA KLIPPER PASETO
MIRELLE PEREIRA MAURER
MARIANA DE SOUZA PEREIRA
AERTON PEREIRA
ANDIARA ESPINDOLA DE FREITAS
GELSO LUIZ BORBA JUNIOR
JOAO HENRIQUE DELAMUTA
ANDREA MARIA DE AZEVEDO DIAZ VALVERDE
PATRICIA DECKER PINHEIRO
DAYANA CRISTINA SANTOS RADUENZ
Competência: Farmacêutico - Farmacêutico Industrial, nível 13-A
JAQUELINE YOOKO ONO
Competência: Físico, nível 13-A
CRISTIANO LUIZ LEANDRO
Competência: Médico Especialista em Infectologia, nível 13-A
RENATA ZOMER DE ALBERNAZ MUNIZ
MAIQUEL DA SILVA PAZ
Competência: Médico Especialista em Psiquiatria, nível 13-A
ALEXEI MAGIER KACHAVA
Competência: Médico Veterinário, nível 13-A
EVA TEREZINHA DOS SANTOS OTA
HAYDE KOERICH E SA
PÁGINA 5
GIOVANA ROSA DA COSTA
ALINE FELIX SCHNEIDER
MARIANA MULLER DA SILVA
Competência: Psicólogo, nível 13-A
MOYSES MARTINS TOSTA STORTI
MARIANA VALENCA MARCONDES
Competência: Técnico em Laboratório, nível 9-A
UENDLI CANDIDO GUCKERT
ERICKSON RAMOS BATISTA
FABRICIA LUCIA FERREIRA DOS PASSOS
VANIA GOULART
ANNA MARYA GOMES DA SILVA AMADOR
DANIELLA DE MATTIA BIZ
DANIELE CARINE BRAUN
ANDREA DE AZEVEDO SCHALY
ANDREA OURIQUES BALBINOT
SUELAINE AMARO VIRGINIA
CRISTINA DEBIAZI
ANA MARIA DA SILVA FLOR
WALMOR SOARES REBELLO
ROSY ALBA COSTA ZIMMER
FRANCINE COSTA DO AMARAL
DAIANE GOVONI ORVIEDO
JORGE LUIZ HILDEBRANDO
JOSIANE MARTINS
NIVALDO FONSECA DE OLIVEIRA
ANGELA MARIA COSTA
Competência: Terapeuta Ocupacional, nível 13-A
ANA MARIA NUMATA BATISTA
JOINVILLE
Competência: Farmacêutico, nível 13-A
ELAINE MIYUKI FUJIWARA
RAPHAEL BORGES MACHADO
Competência: Fisioterapeuta, nível 13-A
PAULA COSTA CIRICO
DAIANA COLLATO
SHELLEY UHLIG
SONIA MARA LEDOUX
PIETRO DI LUIGI TAVARES
LAGES
Competência: Enfermeiro Especialista em Terapia Intensiva, nível
13-A
ROSANGELA MARCIA FARIA
Competência: Médico Especialista em Cirurgia Geral, nível 13-A
MARCIA SITTONI VAZ
da Lei nº 6.745/85, considerando os termos da Portaria nº 759,
publicada no DO de 06.09.12, que retificou a homologação do
resultado do concurso público de ingresso de que trata a Portaria
nº 419/2012, publicada no DO de 07.05.2012, que homologou o
resultado do concurso público de ingresso de que trata o Edital
SES nº 001/2012, os abaixo relacionados para exercerem o cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO
E PROMOÇÃO DA SAÚDE, no local de exercício, competência,
nível e referência especificados:
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Competência: Enfermeiro, nível 13-A
CARMEN REGINA MARQUES FEIER
HELOISA SILVEIRA DANIEL
TIAGO JORGE ANDERSON
SANDRA JOSEANE FERNANDES GARCIA
MANOELA VIEIRA DE BONA
JOAO AUGUSTO BRANCHER FUCK
ALINE PIACESKI ARCENO
ANA MARIA SANTOS VIECELLI
LUIS HENRIQUE DA CUNHA
ANDREA PAULA HASS
GISELE BARRETO
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Competência: Técnico em Enfermagem, nível 9-A
RENATA ANDRADE DA SILVA
SILVANA COSTA MOREIRA
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Competência: Assistente Social, nível 13-A
LUCIANE NATALICIA DOS PASSOS
Competência: Nutricionista, nível 13-A
CSELE VAND SAND
PÁGINA 6
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Competência: Químico, nível 13-A
SONIA DE F SANTOS
MUNIQUE DIAS
EDIVAL GOEDERT
ELLEN CRISTINE DE SOUZA
Competência: Médico Especialista em Ortopedia, nível 13-A
LUCIO CAPPELLI TOLEDO DE ARAUJO
Competência: Técnico em Atividades Administrativas, nível 9-A
ANDRE BION (PNE)
JULIA GRAZIELA MARTINS
JUCELINA CORDEIRO
FRANCIELE GODOY DA ROCHA
MADJER GUIMARAES
ALINY APARECIDA RODRIGUES
KAROLINE BROERING DOS SANTOS
GABRIELA MIRANDA
HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO
Competência: Médico Especialista em Cancerologia Pediátrica,
nível 13-A
JULIANA SCHMITZ DACOREGIO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS KELLERMANN
ELADINETE NETO LOPES DE SOUZA
GIANCARLO FALCHETTI
FRANCINE CASAS
PRICILA REGINA GONCALVES DE SOUZA
VIVIANE KRUGER MACHADO
WALDEMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
JAQUELINE GOES
ROZILENE JEREMIAS GOULART
ERISOLETE SILVA OLIVEIRA
ELIANE CRISTINA GOMES
HOSPITAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES
MONICA VANESSA MORO DE CAMPOS
CLARICE BEATRIZ BARON
KATIUSCIA DOS SANTOS TEIXEIRA
JOSIANE MARIA VIEIRA
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE SANTA CATARINA
VIVIANE VALVERDE
MATERNIDADE DARCY VARGAS
ELISABETH KUHNEN DE OLIVEIRA
KATIA REIS MOCELIN
SIMONE FARIA
Competência: Nutricionista, nível 13-A
VIVIANE RODRIGUES GONCALVES DA SILVA
MARIA EUGENIA GOULART
FELIPE SUCUPIRA SOARES
ANGELICA TEIXEIRA DO AMARAL
JULIANO RICARDO ZIMMERMANN
SIMEIA MARIA DOS SANTOS
MOISES MARCOS DA SILVA
LARYSSA NEIVA AVELINO
RICARDO GUILHERME DA COSTA
MARTA CECILIA MASSANEIRO DA SILVA
NEIDE KOEHNTOPP VIEIRA
CATIA JAQUELINE DA LUZ SILVA
KENZO PEIXOTO HIRATSUKA
ALEXANDRE THIESEN BECSI
ADRIANA BASTOS
ROBERTA WILL
CINTIA ZIMMERMANN MELO
GUSTAVO LEMOS SOUZA
MARIANA CARPES SILVA
DIOGO MACHADO
MARILI SILVESTRINI
CLARISSE RANGHETTI DO PILAR
FLAVIA ALESSANDRA DOS SANTOS JACQUES
DANIELA AUGUSTA CORREA XIKOTA
RAQUEL CANCELIER
ANA LARA FAE CAVALCANTI
ELIZANGELA JACINTO MENDES
SIMONE APARECIDA FRAINER
REJANE ESTHER VIEIRA MATTEI
PAULA REGINA MIRANDA
GRACE KELLY FRANZONI GIL ANNIES
VANIA DE OLIVEIRA
PATRICIA DA SILVA
SIMONE DA SILVA MARQUES
FRANCISCO GABRIEL CORADI
MARCUS VINICIUS DO ESPIRITO SANTO
DIEGO ELLER GOMES
PAULA VIEIRA E SILVA
DIOGENES GANEM FORTUNATO
ANA CRISTINA TEREZA DA ROSA
EDNA CRISTIANA KUNZ ROSA
MARIANA BUNN E FARIA
AMANDA FERREIRA MARTINS
EDNA AMANDA FRIES
LOREANA LACERDA
VANESSA FERREIRA BENTO
GIANNA ZANCHETT DE SOUZA
MARIANA HAMES JOENCK
CAMILLE MERTINS RIBEIRO
LEONARDO NUNES
LUCIENE YOSHIKO BIZARRO KOMATU IBUSUKI
GUILHERME KAWASE FALK
VANUSA DA ROSA MACIEL
FERNANDA ROTH CASTELLANO
VALERIA SANTOS DE LIMA
ANDERSON LUIZ KRETZER
ANDREZA CORREA DOS SANTOS
GRAZIELA ELISA SCHE
LUCAS FUNARO VIEIRA
MANOEL JUNIOR LUDWIG
MEIBEL PARMEGGIANI
LEO MAY FEUERSCHUETTE
NORIVALDO DE FREITAS SOBRINHO
JANAINA CONCEICAO DEITOS
CARLOS ALBERTO BORGHEZAN
LUCIANA MEIRA KERSTEN
THAIS MADALONI DA SILVA
JEFFERSON CHAVES DA SILVA
FERNANDA KERSTING
KARINA PANSERA
PRISCILA BERNARDINI MILAK
LUCAS LACERDA DE SOUZA DOS SANTOS
JESSICA CAMPOS MATIAS
VANESSA IZAURA RATICO
MARIA DE FATIMA LUNARDELI SILVESTRE
RITA GERBER DAMBROS
MARCO AURELIO OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CINTHIA REGINA MENDES PEREIRA
DJEIMIS WILLIAN KREMER
CARINA KINDERMANNN
MICHELLE TERESA JUNCKES
EUGENIA DA SILVA MACHADO COELHO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
JULIA LIMA FIGUEIREDO
CAMILA GUIMARAES
LUCIENE DOS SANTOS
ESER RENAN DAUM
GABRIELLA ROBERTA DOS SANTOS
DIOGO RAMON CARPES ALVES VANOLLI
ELIANE DAVILA
CAROLINA GALLIO
ELIZA COELHO
DEBORA BRUM
FILLIPE DOUGLAS MAIA
RENATO GUIMARAES DE CARVALHO
ELIZABETH LUZ GLORIA
VANESSA HAUPENTHAL WEBER
JACQUELINE DO RIO SELARIM
LARISSA HERY ITO RIBEIRO HOMEM
IARA DE SOUZA GASPARINO CAETANO
CIBELE KRISTINE DALPASQUALI P DE SOUZA
ANA LUCIA ALBUQUERQUES DO AMARAL.
ATO nº 297 - 5/2/2014
de suas atribuições, conforme processo nº SCC 415/2014, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SED/CEE:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com o art. 169, inciso III, da
Lei nº6.745/85, os efeitos do Ato nº 2170, publicado e, 14.12.12,
que nomeou, ALVETE PASIN BEDIN, mat. 119.635-9, como
membro titular, do Conselho Estadual de Educação, representante do SINTE, por não ter tomado posse no Conselho.
NOMEAR, de acordo com o o art. 111 da Lei nº 3.030/62, alterado
pela Lei nº 13.448/05, c/c a Lei nº 14.276/08, ALVETE PASIN BEDIN, mat. 119.635-9, como membro titular, do Conselho Estadual
de Educação, representante do SINTE.
ATO nº 299 - 5/2/2014
de suas atribuições, conforme processo SEA 445/2014, resolve
baixar os seguintes atos, no âmbito da SCC:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com o § 2º, do art. 14, da Lei
nº 6.745/85, a nomeação por concurso de MARCIO WELTER,
efetuada por meio do Ato nº 2656, publicado no DO 18.12.13,
para exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, na função de Analista de Informática, por não
ter tomado posse no prazo legal.
da Lei nº 6.745/85 e com base na Portaria nº 021/2010, de
24/05/2010, publicada no DO de 28/05/2010, que homologou o
resultado do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2010,
publicado no DO de 09.02.2010, IVAN CARLOS MATOS para
exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, na função de Analista de Informática, Classe IV, Nível 1, Referência A.
ATO nº 300 - 5/2/2014
de suas atribuições, conforme processo PGE 242/2014, resolve
baixar os seguintes atos no âmbito da PGE:
TORNAR SEM EFEITO, com base no disposto no § 2°, do art. 14,
da Lei n° 6.745/85, a nomeação por concurso de YURI ALEXEI
MARCA, nomeado por intermédio do Ato nº 2479, publicado no
DO de 27.11.13, para exercer o cargo de provimento efetivo de
ASSISTENTE JURÍDICO, na região Capital e São José, por não
ter tomado posse no prazo legal.
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10
da Lei nº 6.745/85 e o resultado da homologação do concurso público de ingresso no âmbito do PGE, publicado no DO de
20.05.2010 referente ao Edital nº 01/2010/PGE, FABIOLA PROBST, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE
JURÍDICO, Classe IV, nível 1-A, região Capital e São José.
ATO nº 305 - 6/2/2014
uso de suas atribuições, conforme consta no processo PCSC
3098/2014, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP:
nº 6.745/85, a nomeação por concurso dos abaixo relacionados,
efetuada pelo Ato nº 2487, publicado no DO de 27.11.13, para o
exercício do cargo de provimento efetivo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, por não terem tomado posse no prazo legal:
MARCELO CARNEIRO
BRUNO PEREIRA PINTO
LUIZ HENRIQUE LUVISON
BRUNO IMBASSAHY DE MELLO
FABIO SAMUEL SAMPAIO DA SILVA
ANDRESSA VENDRAMEL BERTOCO
BRIANNA TOSETTO DE SOUZA
IGOR OLIVEIRA NADALON
GUSTAVO DE MIRANDA COUTINHO
BRUNO MONTOVANI
IVANI SOARES
MARJORIE BALDI
EDSON SOARES DO NASCIMENTO
MARCOS CORREA SOARES
EDUARDO CASSIMIRO DA SILVA
MARCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA
LEANDRO ADÃO FERNANDES
JONATAN DOS SANTOS LIMA
ANDERSON CORREA DE CAMPOS
DANIELLE MARQUARDT LEMOS
DARIO AGUIAR VIEIRA
JESSICA BORGES
PLINIO SEBASTIÃO GALDINO
ROSILDA DE AGUIAR
ANDREA ALMEIDA BLAZIC
MARIANE HOLZINGER
MARCOS GIANI LIMA
EMMANUEL ANDRE LUIZ O. ROSSI
ARTHUR PERES AMANDIO
ZAVERSON SOARES REMOR
JOANNA DE OLIVEIRA GIRARDI
MARIANA LETICIA K. CROCETTI
Inciso I, do Decreto nº 879/2012 e conforme processo nº UDESC
1/2014, de Antonio Heronaldo de Souza, matrícula nº 269898-601, Reitor da UDESC, para participar de missão na França, com
ônus ao Estado, que implica em direito a passagens e diárias,
vencimento e demais vantagens do cargo, no período de 26/05
a 06/06/2014.
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com o disposto no art.
17, da Lei nº 6.843/86, nos arts. 9º e 11 da Lei nº 6.745/85 e com
base no inserto na Portaria nº 365/GEGEP/DIAF/SSP, publicada
no DO de 24.11.11, e na Portaria nº 94/GEGEP/DIAF/SSP, publicada no DO de 29.03.11, que homologaram o resultado final do
Concurso Público de ingresso de que trata o Edital nº 001/ SSP/
DGPC/ACADEPOL/2010, publicado no DO de 31.08.10, os abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo
de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL:
DESIGNAR, de acordo com o art. 38 da Lei nº 6745/85, Lucia
Gomes Vieira Dellagnelo, mat. 239231-3-02, Secretária Adjunta,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Secretário de
Estado, durante o afastamento do titular, Paulo Bornhausen ,matrícula nº 951270-5-03, no período de 29/01 a 05/02/2014.
Inscrição/Nome
118223 ILSON MANOEL DE SOUZA
107239 RUDINEI DUTRA URACH
115186 FELIPE CACERES
116469 CARLA DADAM
114966 GILBERTO CLAUDINO WARMLING
110634 GUILHERME LAMIN ELIAS
113794 FERNANDO AUGUSTO CAMASSOLA
101425 ANA LAURA GRINWALD
112389 MARILUCIA BROCH
112575 SANDER GRANEMANN
116112 ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
111019 ANASTACIO WOLFF DE OLIVEIRA
102609VANESSA KNISS CERNEW
106914 RICHARD ANTHONY ROSA
104559 FERNANDA MALAGOLI DA SILVEIRA
102510 ORLANDO KNOP JUNIOR
107872 ANDERSON MAIER TORQUATO
111752 JULIO CESAR PEREIRA HEINZ F
107352EVELISE SLONGO DUDZIAK
108912 BRUNO EDUARDO SCHMIDT CARVALH
103277 RICARDO AUGUSTO BRANDT
118140 ALECIANE ROBERTA DE OLIVEIRA
106548TATIANE STRADIOTO ROCHA
101859 ALEXSANDRE IVAN FARIAS
118773 LEANDRO CURI LEHMKUHL
101446 JOSEANE CRISTINA MENEGAZZI
115621 GIOVANI TONIN
103661 PABLO LEITE ZINGANO
100089 JÚLIO CÉSAR CORDEIRO
100901 ALEXSANDER BERNARDES DE SOUZA
111471 KÁTIA REGINA CAPELUPI
108573 FERNANDO DENARDI IBAGY.
ATO nº 283 - 3/2/2014
de suas atribuições, conforme processo nº SCC 444/2014, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SDS:
AUTORIZAR o afastamento do país, de acordo com o art. 2º, inciso III, c/c o artigo 4º, Parágrafo Único, do Decreto 879/2012, Paulo Bornhausen, matrícula nº 951270-5-03, Secretário de Estado
da SDS, a se ausentar do país, em caráter particular, sem ônus
ao Estado, que implica em perda total do vencimento e demais
vantagens do cargo e não acarretará qualquer despesa para a
administração pública, no período de 29/01 a 05/02/2014.
Cod. Mat.: 176237
PÁGINA 7
ATO nº 279 - de 31/1/2014
PRORROGAR, conforme processo nº SSP 94/2014, os efeitos
do Ato nº 830, publicado em 09.04.13, que colocou o Soldado
PM CARLOS ALEXANDRE DE MELO, matrícula nº 928288-2,
à disposição do Departamento de Polícia Federal, em Função
de Natureza Policial Militar e de Interesse militar, para atuar na
Coordenação de Aviação Operacional, de acordo com o art. 90,
da Lei nº 6.218/83, e por imperativo do Acordo de Cooperação
Técnica e Operacional entre o Departamento de Polícia Federal e
a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina,
com a interveniência da Polícia Militar de Santa Catarina, até
31.12.14.
Cod. Mat.: 176238
ATO nº 298 - de 5/2/2014
RETIFICAR, conforme processo nº SDR10 1037/2013, no Ato nº
2321, publicado em 25.10.13, que considerou à disposição da
Universidade do Contestado-UNC, MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 161.146-1-01, lotada na SED, a
parte referente ao ônus, que deverá ser: sem ônus para a origem.
JOAO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
DERLY MASSAUD DE ANUNCIACAO
Secretário de Estado da Administração
Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina
Cod. Mat.: 176236
ATO nº 276 - de 31/1/2014
AUTORIZAR, de acordo com o Art. 2º, Inciso I, do Decreto nº
879/2012 e conforme processo nº SEF 1730/2014, o afastamento
do país dos servidores da SEF, abaixo relacionados, para participarem de viagem oficial à República Popular da China, com ônus ao
Estado, que implica em direito a passagens e diárias, vencimento
e demais vantagens do cargo, no período de 07/02 a 16/02/2014:
* CARLOS ROBERTO MOLIM, mat. 344164-4-01, Diretor de Administração Tributária;
* RAMON SANTOS DE MEDEIROS, mat. 184968-9-01, Auditor
Fiscal da Receita Estadual;
* RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA, mat. 301209-3-01,
Auditor Fiscal da Receita Estadual.
ATO nº 281 - de 3/2/2014
AUTORIZAR, o afastamento do país de acordo com o Art. 2º,
Cod. Mat.: 176239
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PÁGINA 8
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa
“Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNOESC conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. Estagiário: Stephano Abdalla Dias Velozo; CPF:077.899.879-76; TC 013/2013;
Data da Rescisão: 31/01/2014.
Cod. Mat.: 176447
ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNIVALI conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. Estagiária: Nathália Nunes Gularte; CPF:075.452.459-03; TC 024/2012; Data
da Rescisão: 01/02/2014.
Cod. Mat.: 176449
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNISUL
conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. Estagiária:
Luana Antonio Mendes; CPF:083.001.109-92; TC 006/2012; Data
da Rescisão: 04/01/2014.
Cod. Mat.: 176451
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNISUL
conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. Estagiária:
Manoella Pereira Botelho; CPF:074.312.179-19; TC 035/2012;
Data da Rescisão: 03/02/2014.
Cod. Mat.: 176455
ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UFSC conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. Estagiário: Vitor
Hugo Spinola Felix; CPF:042.276.851-09; TC 008/2014; Data da
Rescisão: 07/02/2014.
Cod. Mat.: 176456
ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNC conforme
Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. Estagiária: Carolina
Grein Xavier; CPF:080.925.559-66; TC 043/2012; Data da Rescisão: 09/02/2014.
Cod. Mat.: 176457
Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
referente ao convênio celebrado com a UNESC conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26/09/2013. Estagiária: Ully Stephanie
Bitencourt Amorim; CPF: 087.705.189-55; TC 031/2014; Início:
03/02/2014; Valor: 600,00; Lotação: CRICIUMA.
Tornar sem efeito.
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de
Joinville e a Associação Comunitária e Recreativa de Garuva. OBJETO: concessão de uso gratuito do imóvel com área de
30.812,00m² (trinta mil, oitocentos e doze metros quadrados).
OBJETIVO: propiciar um local para o desenvolvimento de trabalhos sociais com crianças, jovens, adultos e idosos do Município
de Garuva. PRAZO: o prazo da presente Concessão de Uso é de
10 (dez) anos, a contar da assinatura do respectivo termo. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014. Simone Schramm – Secretária
de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville - Osvaldo
Manoel Vieira – Presidente da Associação Comunitária e Recreativa de Garuva.
Cod. Mat.: 176207
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 006/2014 – Processo SCC 1660/2013. PARTÍCIPES: O
Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédio
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna e o Município de Laguna. OBJETO: cessão de uso gratuito do imóvel com área de 530,40m² (quinhentos e trinta metros
e quarenta decímetros quadrados). OBJETIVO: instalação das
Secretarias Municipais. PRAZO: o prazo da presente Cessão de
Uso é de 10 (dez) anos, a contar da assinatura do respectivo
termo. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014. Nazil Bento Júnior
– Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna
– Everaldo dos Santos – Prefeito Municipal de Laguna.
Cod. Mat.: 176211
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 008/2014 – Processo SED 2852/2012. PARTÍCIPES: O
Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédio da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Xanxerê e o Município de Xaxim. OBJETO: cessão de uso gratuito
dos ginásios de esportes edificados nos seguintes imóveis: a) terreno com área de 7.000,00m² (sete mil metros quadrados) onde
se encontra instalada a EEB.Professor Custódio de Campos; b)
terreno com área de 10.000,00m² (dez mil metros quadrados),
onde se encontra instalada a EEB. Gomes Carneiro e c) terreno com área de 14.000,00m² (quatorze mil metros quadrados),
onde se encontra instalada a EEB. Professora Neusa Massolini.
OBJETIVO: compartilhar o uso dos ginásios de esportes com a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Xaxim. PRAZO: o
prazo da presente Cessão de Uso é de 05 (cinco) anos, a contar
da assinatura do respectivo termo. Florianópolis, 10 de fevereiro
de 2014. Carlos Augustinho Colatto – Secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional de Xanxerê – Idacir Antônio Orso –
Prefeito Municipal de Xaxim.
Cod. Mat.: 176212
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 010/2014 – Processo SED 3459/2013. PARTÍCIPES: O
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Blumenau e o Município de Blumenau. OBJETO: cessão de uso
gratuito compartilhado de parte dos seguintes imóveis: a) imóvel
com área de 10.000,00m² (dez mil metros quadrados) onde se
encontra instalada a EEB.Comendador Arno Zadrosny; b) imóvel
com área de 32.040,00m² (trinta e dois mil e quarenta metros
quadrados), onde se encontra instalada a EEB. Pedro II. OBJETIVO: atendimento do Ensino Fundamental da EBM Profª Júlia
Strazalkowska e da EBM. Tiradentes, respectivamente. PRAZO:
o prazo da presente Cessão de Uso é de 02 (dois) anos, a contar
da assinatura do respectivo termo. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014. Lúcio César Dib Botelho – Secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional de Blumenau – Napoleão Bernardes
Neto – Prefeito Municipal de Blumenau.
Cod. Mat.: 176214
Cod. Mat.: 176459
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 005/2014 – Processo SEA 3088/2013. PARTÍCIPES:
O Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédio
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 041/2013 – Processo SDR16 1400/2012. PARTÍCIPES: O
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Brusque e o Município de Guabiruba. OBJETO: cessão de uso gratuito de parte do imóvel com área total de 5.592,00m² (cinco mil,
quinhentos e noventa e dois metros quadrados) onde se encontra
instalada à EEB. Professor Carlos Maffezolli. OBJETIVO: atendimento do Ensino Fundamental por meio da implantação do Programa de Parceria Educacional Estado-Município. PRAZO: até
31 de dezembro de 2016. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014.
Jones Bosio – Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Brusque – Matias Kohler – Prefeito Municipal de Guabiruba
Cod. Mat.: 176215
Portaria SAR nº 3/2014, de 10/02/2014
O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, no uso de
suas atribuições legais, considerando o teor dos processos SAR
4417/2011, SAR 238/2012 e SEA 1189/2013, RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão de Sindicância com o objetivo de
apurar fatos e identificar os responsáveis pelo desaparecimento,
nas dependências da Secretaria de Estado da Agricultura e da
Pesca (SAR), de processo administrativo referente ao contrato
de fornecimento de biolarvicida que seria celebrado entre a SAR
e a Bthek Biotecnologia Ltda. decorrente do Pregão Presencial
0034/2011, realizando inclusive o levantamento de possíveis danos.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir identificados, todos lotados na SAR, para comporem a Comissão de Sindicância:
I – BENTO GARCIA, matrícula 2476-7, que presidirá a Comissão;
II – ROBERTO LUIZ MARCON, matrícula 40073-4;
III – RENATO SÉRGIO BABY, matrícula 560-6;
IV – DULCINÉA LINHARES CAPONI GARCIA, matrícula 666-1.
Art. 3º A Comissão tem prazo de sessenta dias, a contar da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para
apresentação de seu relatório.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
JOÃO RODRIGUES
SECRETÁRIO DE ESTADO
Cod. Mat.: 176266
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade
08.128.0600.0006/002567 da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012. de 25.01.2012. Estagiários: 1. Maristela
Silveira de Albuquerque; CPF: 611.861.129-72;Termo de Compromisso nº 001/2012; Data da Rescisão: 12/02/2014; 2. Cleuni
Fatima Pagno; CPF: 949.913.409-34; Termo de Compromisso nº
001/2013; Data da Rescisão: 04/02/2014.
Cod. Mat.: 176400
EXTRATO DA PORTARIA SDS nº 005 de 21/01/2014. Objeto:
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Outorgante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS. Outorgado: CVG – CIA VOLTA GRANDE
DE PAPEL, CNPJ 85.906.329/0001-79. Empreendimento: CGH
RIO PRETO. Bacia Hidrográfica: RIO NEGRO - RH 5. Município: RIO NEGRINHO. Coordenadas Geográficas: 26°28'39''S e
49°36'14''W. Vazão outorgada: vazões naturais afluentes, subtraída a vazão ecológica a ser estabelecida pelo órgão ambiental
somada a vazão destinada aos usos consuntivos estimados em
0,5 m³/s. Validade: 15 (QUINZE) ANOS. Finalidade: Garantir a
disponibilidade hídrica necessária à operação do empreendimento hidrelétrico. Obrigações do Outorgado: Respeitar a legislação
ambiental e de Recursos Hídricos; providenciar certidões, alvarás
ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal. Secretária Adjunta de Estado – LUCIA
G. V. DELLAGNELO.
Cod. Mat.: 176416
DE PAPEL, CNPJ 85.906.329/0001-79. Empreendimento: CGH
BITUVA. Bacia Hidrográfica: RIO NEGRO - RH 5. Município:
RIO NEGRINHO. Coordenadas Geográficas: 26°23'12,9''S e
49°40'9,8''W. Vazão outorgada: vazões naturais afluentes, subtraída a vazão ecológica a ser estabelecida pelo órgão ambiental
0,6 m³/s. Validade: 15 (QUINZE) ANOS. Finalidade: Garantir a
disponibilidade hídrica necessária à operação do empreendimento hidrelétrico. Obrigações do Outorgado: Respeitar a legislação
ambiental e de Recursos Hídricos; providenciar certidões, alvarás
ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal. Secretária Adjunta de Estado – LUCIA
G. V. DELLAGNELO.
Cod. Mat.: 176419
DE PAPEL, CNPJ 85.906.329/0001-79. Empreendimento: PCH
SALTO GRANDE. Bacia Hidrográfica: RIO NEGRO - RH 5. Município: RIO NEGRINHO. Coordenadas Geográficas: 26°27'59''S
e 49°35'47''W. Vazão outorgada: vazões naturais afluentes, subtraída a vazão ecológica a ser estabelecida pelo órgão ambiental
0,5 m³/s. Validade: 3 (TRÊS) ANOS. Finalidade: Garantir a disponibilidade hídrica necessária à operação do empreendimento hidrelétrico. Obrigações do Outorgado: Respeitar a legislação ambiental e de Recursos Hídricos; providenciar certidões, alvarás ou
licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal,
estadual ou municipal. Secretária Adjunta de Estado – LUCIA G.
V. DELLAGNELO.
Cod. Mat.: 176423
Outorgante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS. Outorgado: LOURDES COELHO ZIMERMANN ME, CNPJ 03.833.760/0001-78. Bacia Hidrográfica: RIO
CUBATÃO SUL - RH 8. Município: AGUAS MORNAS. Coordenadas Geográficas: 27°41'35''-S e 48°49'01''-W. Vazão consuntiva outorgada: 15 m³/mês. Validade: 10 (dez) anos. Finalidade:
Composição de polpa para extração de areia em cava aluvionar.
Obrigações do Outorgado: Respeitar a legislação ambiental e de
Recursos Hídricos; garantir o máximo retorno ao corpo hídrico,
da água utilizada na composição da polpa. Secretária Adjunta de
Estado – LUCIA G. V. DELLAGNELO.
Cod. Mat.: 176430
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED – EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO. ESPÉCIE: Termo de
Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 026. CEDENTE: O Estado de
Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Educação
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Catanduvas. OBJETO:
Cessão de uso de 1 (um) ônibus IVECO, ano 2012, RENAVAM
492404763, placas MKW 5936, Patrimônio nº 757.603, para
transporte escolar dos alunos da Educação Básica da rede pública neste município. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, produzindo seus efeitos a partir de 2 de
janeiro de 2013 e vigorando até 31 de dezembro de 2018. DATA:
Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo
Deschamps, pela SED, Gisa Aparecida Giacomin, pelo Município.
Cod. Mat.: 176415
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Coronel Freitas. OBJETO: Cessão de uso de 1 (um) ônibus IVECO, ano 2012, RENAVAM 492534004, placas MKW 6726, Patrimônio nº 757.701,
para transporte escolar dos alunos da Educação Básica da rede
pública neste município. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de
sua assinatura, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Santa Catarina, produzindo seus efeitos a partir de
2 de janeiro de 2013 e vigorando até 31 de dezembro de 2018.
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, Mauri José Zucco, pelo Município.
Cod. Mat.: 176418
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Celso Ramos. OBJETO: Cessão de uso de 1 (um) ônibus IVECO, ano 2012, RENAVAM 492412162, placas MKW 5946, Patrimônio nº 757.655, para
transporte escolar dos alunos da Educação Básica da rede pública neste município. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, produzindo seus efeitos a partir de 2 de
janeiro de 2013 e vigorando até 31 de dezembro de 2018. DATA:
Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo
Deschamps, pela SED, Ines Terezinha Pegoraro, pelo Município.
Cod. Mat.: 176420
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED – EXTRATO
DE TERMO DE CESSÃO DE USO. ESPÉCIE: Termo de Cessão
de Uso de Bem Móvel Nº 030. CEDENTE: O Estado de Santa
Catarina, através da Secretaria de Estado de Educação – SED.
CESSIONÁRIO: O Município de Chapadão do Lageado. OBJETO: Cessão de uso de 1 (um) ônibus IVECO, ano 2012, RENAVAM 492544832, placas MKW 6896, Patrimônio nº 757.717,
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, José Bráulio Inácio, pelo Município.
Cod. Mat.: 176422
CESSIONÁRIO: O Município de Saltinho. OBJETO: Cessão de
uso de 1 (um) ônibus IVECO, ano 2012, RENAVAM 492540365,
placas MKW 6806, Patrimônio nº 757.719, para transporte escolar dos alunos da Educação Básica da rede pública neste município. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Estado de Santa
Catarina, produzindo seus efeitos a partir de 2 de janeiro de 2013
e vigorando até 31 de dezembro de 2018. DATA: Florianópolis,
12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps,
pela SED, e Luiz de Paris, pelo Município.
Cod. Mat.: 176424
de Uso de Bem Móvel Nº 096. CEDENTE: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Educação – SED. CESSIONÁRIO: O Município de Rio dos Cedros. OBJETO: Cessão de
placas MKW 6786, Patrimônio nº 757.712, para transporte escolar
dos alunos da Educação Básica da rede pública neste município.
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, produzindo seus efeitos a partir de 2 de janeiro de 2013 e
vigorando até 31 de dezembro de 2018. DATA: Florianópolis, 12 de
março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED,
e Fernando Tomaselli, pelo Município.
Cod. Mat.: 176429
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Rio do Oeste. OBJETO: Cessão de uso de 1 (um) ônibus IVECO, ano 2012, RENAVAM 492538891, placas MKW 6776, Patrimônio nº 757.725, para
transporte escolar dos alunos da Educação Básica da rede pública neste município. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua
assinatura, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do
Estado de Santa Catarina, produzindo seus efeitos a partir de
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Humberto Pessatti, pelo Município.
Cod. Mat.: 176431
CESSIONÁRIO: O Município de Princesa. OBJETO: Cessão de
pela SED, e Oli do Nascimento, pelo Município.
Cod. Mat.: 176433
PÁGINA 9
CESSIONÁRIO: O Município de Presidente Nereu. OBJETO:
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Antônio Francisco Comandoli, pelo
Município.
Cod. Mat.: 176436
CESSIONÁRIO: O Município de Presidente Getúlio. OBJETO:
508833221, placas MLF 8947, Patrimônio nº 762.774, para transporte escolar dos alunos da Educação Básica da rede pública
neste município. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Nilson Francisco Stainsack, pelo
Município.
Cod. Mat.: 176437
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Porto União. OBJETO:
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Anízio de Souza, pelo Município.
Cod. Mat.: 176440
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Planalto Alegre. OBJETO: Cessão de uso de 1 (um) ônibus IVECO, ano 2012, RENAVAM 492531714, placas MKW 6706, Patrimônio nº 757.702,
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Plínio Dallacorte, pelo Município.
Cod. Mat.: 176441
CESSIONÁRIO: O Município de Piratuba. OBJETO: Cessão de
pela SED, e Claudirlei Dorini, pelo Município.
Cod. Mat.: 176443
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Pinhalzinho. OBJETO:
transporte escolar dos alunos da Educação Básica da rede pú-
PÁGINA 10
blica neste município. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Fabiano da Luz, pelo Município.
Cod. Mat.: 176444
CESSIONÁRIO: O Município de Penha. OBJETO: Cessão de
pela SED, e Evandro Eredes dos Navegantes, pelo Município.
Cod. Mat.: 176445
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Pedras Grandes. OBJETO: Cessão de uso de 1 (um) ônibus IVECO, ano 2012, RENAVAM 492517185, placas MKW 6606, Patrimônio nº 757.626,
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Antônio Felippe Sobrinho, pelo
Município.
Cod. Mat.: 176446
Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Educação –
SED. CESSIONÁRIO: O Município de Paulo Lopes. OBJETO:
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Evandro João dos Santos, pelo
Município.
Cod. Mat.: 176448
CESSIONÁRIO: O Município de Paraíso. OBJETO: Cessão de
pela SED, e Erni Giacomini, pelo Município.
Cod. Mat.: 176450
– SED. CESSIONÁRIO: O Município de Papanduva. OBJETO:
DATA: Florianópolis, 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela SED, e Dário Schicovski, pelo Município.
Cod. Mat.: 176452
CESSIONÁRIO: O Município de Palmitos. OBJETO: Cessão de
pela SED, e Norberto Paulo Gonzatti, pelo Município.
Cod. Mat.: 176454
Órgão 54000 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
U. O.
54096 Fundo Penitenciário do Estado de Santa Ca
tarina
SubaçãoNaturezaF. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
010924 44.90.51 0.2.69 14.122.0750
1.000.000,00
Órgão 61000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Quilombo
U. O.
61001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Quilombo
Fun/Sub/Prog
Valor
012060 44.40.42 0.1.00 04.121.0210
75.000,00
012060 33.40.41 0.1.00 04.121.0210
75.000,00
012060 33.90.39 0.1.00 04.121.0210
20.000,00
012060 33.90.30 0.1.00 04.121.0210
20.000,00
Total
6.908.850,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
Portaria
Anexo IIAno Base: 2014
PORTARIA Nº 35/2014
Altera os orçamentos dos Órgãos, da Entidade e dos Fundos que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 16.287, de 20 de dezembro de
2013, combinado com o Ato n° 130, de 09 de janeiro de 2014, e
tendo em vista o que consta do Ato Normativo 2014AN000099,
de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada parcialmente na importância de R$
6.908.850,00 (seis milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e
cinquenta reais), a programação discriminada no Anexo I, desta
Portaria.
Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º, fica suplementada a programação discriminada no Anexo II, desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO MARCOS GAVAZZONI
Secretário de Estado da Fazenda
Portaria
Anexo I Ano Base: 2014
Ato Normativo 2014AN000099
Órgão 16000 Secretaria de Estado da Segurança Pública
U. O.
16091 Fundo para Melhoria da Segurança Pública
Fun/Sub/Prog
Valor
011757 44.90.52 0.1.11
06.183.0715
100.000,00
011757 44.90.52 0.1.11
06.183.0715
100.000,00
012600 44.90.52 0.3.91 06.181.0101
3.000.000,00
Órgão 27000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
U. O.
27001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Fun/Sub/Prog
Valor
005039 33.91.39 0.1.00 18.126.0220
20.000,00
011031 33.90.39 0.1.00 18.122.0900
50.000,00
Órgão 41000 Gabinete do Governador do Estado
U. O.
41091 Fundo Especial de Estudos Jurídicos e
de Reaparelhamento
Fun/Sub/Prog
Valor
008100 33.90.37 0.2.69 04.122.0900
40.000,00
008100 33.90.93 0.2.69 04.122.0900
60.000,00
011546 44.90.52 0.2.69 04.126.0220
611.000,00
010981 33.90.39 0.2.69 04.122.0900
50.000,00
Órgão 44000 Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca
U. O.
44001 Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca
Fun/Sub/Prog
Valor
011341 33.40.41 0.1.00 20.606.0300
1.547.850,00
Órgão 53000 Secretaria de Estado da Infraestrutura
U. O.
53023 Departamento de Transportes e Terminais
Fun/Sub/Prog
Valor
004823 33.90.39 0.2.40 26.126.0220
140.000,00
Órgão 16000 Secretaria de Estado da Segurança Pública
U. O.
16091 Fundo para Melhoria da Segurança Pública
Fun/Sub/Prog
Valor
011868 33.90.30 0.1.11
06.122.0715
100.000,00
011868 33.90.30 0.1.11
06.122.0715
100.000,00
012601 44.90.52 0.3.91 06.181.0101
3.000.000,00
Órgão 27000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
U. O.
27001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Fun/Sub/Prog
Valor
005039 33.90.39 0.1.00 18.126.0220
20.000,00
011031 33.91.39 0.1.00 18.122.0900
50.000,00
U. O.
41091 Fundo Especial de Estudos Jurídicos e
de Reaparelhamento
Fun/Sub/Prog
Valor
008100 33.90.14 0.2.69 04.122.0900
50.000,00
010981 44.90.52 0.2.69 04.122.0900
611.000,00
008100 33.90.30 0.2.69 04.122.0900
10.000,00
008100 33.90.33 0.2.69 04.122.0900
50.000,00
008100 33.90.36 0.2.69 04.122.0900
40.000,00
da Pesca
U. O.
44001 Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca
Fun/Sub/Prog
Valor
001126 33.90.30 0.1.00 20.122.0900
523.679,00
001126 33.90.39 0.1.00 20.122.0900
251.276,00
001126 33.90.92 0.1.00 20.122.0900
253.440,00
005258 33.90.39 0.1.00 20.126.0220
17.710,00
010953 33.91.39 0.1.00 20.122.0900
11.000,00
005258 33.91.39 0.1.00 20.126.0220
1.500,00
001373 33.90.36 0.1.00 20.128.0600
7.227,00
001126 33.91.39 0.1.00 20.122.0900
12.500,00
001126 44.90.39 0.1.00 20.122.0900
1.400,00
001126 33.90.37 0.1.00 20.122.0900
468.118,00
U. O.
53023 Departamento de Transportes e
Terminais
Fun/Sub/Prog
Valor
004777 44.90.52 0.2.40 26.126.0220
140.000,00
Órgão 54000 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
U. O.
54096 Fundo Penitenciário do Estado de Santa Ca
tarina
Fun/Sub/Prog
Valor
010923 44.90.51 0.2.69 14.122.0750
1.000.000,00
Órgão 61000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Quilombo
U. O.
61001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Quilombo
Fun/Sub/Prog
Valor
003466 33.90.37 0.1.00 04.122.0900
75.000,00
003466 33.90.30 0.1.00 04.122.0900
75.000,00
003466 33.90.39 0.1.00 04.122.0900
40.000,00
Total
6.908.850,00
Cod. Mat.: 176351
PORTARIA Nº 34/2014
011004 33.91.39 0.1.00
Altera os orçamentos da Secretaria de Estado da Casa Civil, Gabinete do Vice-Governador do Estado, Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca, Fundo de Esforço Fiscal, Departamento
Estadual de Infraestrutura, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Tubarão e de Palmitos.
Órgão 42000 Gabinete do ViceGovernador do
Estado
U. O. 42001 Gabinete do ViceGovernador do
Estado
Fun/Sub/Prog
004158 33.90.30 0.1.00 04.122.0900
004158 33.90.33 0.1.00 04.122.0900
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 16.287, de 20 de dezembro de
2013, combinado com o Ato n° 130, de 09 de janeiro de 2014, e
tendo em vista o que consta do Ato Normativo 2014AN00093, de
fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada parcialmente na importância de R$
3.115.006,86 (três milhões, cento e quinze mil, seis reais e oitenta e seis centavos), a programação discriminada no Anexo I,
desta Portaria.
Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º, fica suplementada a programação discriminada no Anexo II, desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MARCOS GAVAZZONI
Secretário de Estado da Fazenda
Portaria
Anexo I Ano Base: 2014
U. O. 41001 Secretaria de Estado da Casa Civil
Fun/Sub/Prog
Valor
003538 33.90.39 0.1.00 04.122.0900
150.000,00
Órgão 42000 Gabinete do ViceGovernador do Estado
U. O. 42001 Gabinete do ViceGovernador do Estado
Fun/Sub/Prog
Valor
011014 33.90.39 0.1.00 04.122.0900
50.000,00
011014 33.90.39 0.1.00 04.122.0900
50.000,00
da Pesca
U. O. 44001 Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca
Fun/Sub/Prog
Valor
011367 44.90.52 0.1.00 20.607.0300
200.000,00
011367 44.90.51 0.1.00 20.607.0300
60.006,86
Órgão 52000 Secretaria de Estado da Fazenda
U. O. 52092 Fundo de Esforço Fiscal
Fun/Sub/Prog
Valor
010598 33.90.35 2.1.00 04.123.0830
1.100.000,00
010598 44.90.39 2.1.00 04.123.0830
90.000,00
010598 33.90.33 2.1.00 04.123.0830
120.000,00
010598 44.90.52 2.1.00 04.123.0830
190.000,00
U. O. 53025 Departamento Estadual de Infraestrutura
Fun/Sub/Prog
Valor
000122 33.90.30 0.1.00 26.782.0130
1.000.000,00
Órgão 89000 Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional Tubarão
U. O. 89001 Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional Tubarão
Fun/Sub/Prog
012057 44.90.92 0.1.00 04.121.0210
012057 44.90.51 0.1.00 04.121.0210
Valor
24.000,00
31.000,00
Órgão 98000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Palmitos
U. O. 98001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Palmitos
Fun/Sub/Prog
Valor
004345 33.90.30 0.1.00 04.126.0220
8.000,00
004232 44.90.52 0.1.00 04.122.0900
7.000,00
006822 33.90.30 0.1.00 04.126.0220
25.000,00
004321 33.90.39 0.1.00 04.126.0220
10.000,00
Total
3.115.006,86
Portaria
Anexo IIAno Base: 2014
U. O. 41001 Secretaria de Estado da Casa Civil
Fun/Sub/Prog
Valor
011004 33.90.39 0.1.00 04.122.0900
100.000,00
04.122.0900
PÁGINA 11
50.000,00
Valor
50.000,00
50.000,00
da Pesca
U. O. 44001 Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca
Fun/Sub/Prog
Valor
011367 44.90.51 7.1.00 20.607.0300
16.842,28
011367 44.90.52 7.1.00 20.607.0300
180.752,58
011367 33.90.39 7.1.00 20.607.0300
29.330,00
011394 44.90.52 7.1.00 20.606.0300
33.082,00
Órgão 52000 Secretaria de Estado da Fazenda
U. O. 52092 Fundo de Esforço Fiscal
Fun/Sub/Prog
Valor
009377 44.90.39 2.1.00 04.123.0830
1.500.000,00
U. O. 53025 Departamento Estadual de
Infraestrutura
Fun/Sub/Prog
Valor
000024 33.90.30 0.1.00 26.122.0900
500.000,00
010947 33.90.30 0.1.00 26.122.0900
500.000,00
Órgão 89000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Tubarão
U. O. 89001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Tubarão
Fun/Sub/Prog
Valor
003458 33.90.39 0.1.00 04.122.0900
55.000,00
Órgão 98000 Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional Palmitos
U. O. 98001 Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional Palmitos
Fun/Sub/Prog
Valor
004232 33.90.39 0.1.00 04.122.0900
25.000,00
004232 33.90.30 0.1.00 04.122.0900
25.000,00
Total 3.115.006,86
Cod. Mat.: 176371
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA nº 010/2014/SIE, de 29 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Valdir
Vital Cobalchini, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Art. 7, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07/05/2007,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 534, de
20/04/2011 e conforme o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 1.158, de
18/03/08, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor José Abel da Silva, Engenheiro Civil,
com registro junto ao CREA/SC sob o nº. 29.881-4, matrícula nº.
172.957-8, como Engenheiro Fiscal da Execução dos trabalhos de
prolongamento da Rodovia SC-411, ligando com Avenida Bayer
Filho, com extensão de 1.992,65m, no município de Tijucas/SC,
de acordo com as especificações pertinentes ao Processo SIE nº.
1125/2012, objeto do Edital de Concorrência nº. 068/2012, Contrato nº. 020/2013 e Ordem de Serviço nº. 001/2014, da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de janeiro de 2014.
Valdir Vital Cobalchini
Secretário
Cod. Mat.: 176192
PORTARIA nº 011/2014/SIE, de 29 de janeiro de 2014
20/04/2011 e conforme o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 1.158, de
18/03/08, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor José Abel da Silva, Engenheiro Civil,
com registro junto ao CREA/SC sob o nº. 29.881-4, matrícula nº.
172.957-8, como Engenheiro Fiscal da Execução das obras de
construção do terminal de passageiros do Aeroporto Carlos Al-
berto da Costa Neto, situado no município de Caçador/SC, de
acordo com as especificações pertinentes ao Processo SIE nº.
339/2013, objeto do Edital de Concorrência nº. 010/2013, Contrato nº. 029/2013 e Ordem de Serviço nº. 036/2013, da Secretaria
de Estado da Infraestrutura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2013.
Secretário
Cod. Mat.: 176193
PORTARIA nº 013/2014/SIE, de 10 de fevereiro de 2014
20/04/2011 e conforme o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº. 1.158,
de 18/03/08, resolve:
DESIGNAR o servidor Ivan Amaral, Engenheiro Civil, com registro junto ao CREA/SC sob o nº. 19.141-7, matrícula nº. 199.8340, como Engenheiro Fiscal dos contratos de execução de obras
emergenciais referente ao Termo de Compromisso nº. 132/2011,
firmado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria Nacional de Defesa Civil, listados a seguir:
● Contrato CT-00020/2012, reconstrução de uma ponte localizada no bairro Itinga, município de Tijucas/SC, conforme as especificações pertinentes ao Processo nº. SIE 1659/2012, objeto do
edital de Tomada de Preços nº. 21/2012 e Ordem de Serviço nº.
015/2012;
● Contrato CT-00023/2012, reconstrução de uma ponte na localidade de Nossa Senhora das Brotas, no município de Armazém/
SC, de acordo com as especificações pertinentes ao Processo nº.
SIE 1672/2012, objeto do edital de Carta Convite nº. 25/2012 e
Ordem de Serviço nº. 17/2012;
● Contrato CT-00029/2012, reconstrução de uma ponte sobre o
rio Amola Faca, no município de Turvo/SC, conforme as especificações pertinentes ao Processo nº. SIE 1678/2012, objeto do
edital de Tomada de Preços nº. 30/2012 e Ordem de Serviço nº.
027/2012;
● Contrato CT-00032/2012, reconstrução de uma ponte de concreto sobre o Ribeirão dos Correias, na Estrada Rio Novo, no
município de Corupá/SC, conforme as especificações pertinentes
ao Processo nº. SIE 1677/2012, objeto do edital de Tomada de
Preços nº. 31/2012 e Ordem de Serviço nº. 029/2012;
● Contrato CT-00047/2012, reconstrução de uma ponte de concreto sobre o rio Braço Esquerdo, no município de Grão Pará/
SC, conforme as especificações pertinentes ao Processo nº. SIE
1675/2012, objeto do edital de Tomada de Preços nº. 26/2012 e
rio São João, no município de Pedras Grandes/SC, conforme as
especificações pertinentes ao Processo nº. SIE 1676/2012, objeto do edital de Tomada de Preços nº. 24/2012 e Ordem de Serviço
nº. 040/2012;
● Contrato CT-00054/2012, reconstrução de ponte tipo passagem molhada sobre o rio Fortuna, no município de Timbé do Sul/
SC, conforme as especificações pertinentes ao Processo nº. SIE
1683/2012, objeto do edital de Tomada de Preços nº. 022/2012 e
rio Alto Travessão e uma Ponte sobre o Rio Caeté, no município
de Gravatal/SC, conforme as especificações pertinentes ao Processo nº. SIE 2323/2012, objeto do edital de Tomada de Preços
nº. 062/2012 e Ordem de Serviço nº. 001/2013.
Secretário
Cod. Mat.: 176278
PORTARIA Nº 004/2014, de 07 de fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR, com base no artigo
9° do Decreto n° 3.421, de 16 de agosto de 2005, a servidora
CRISTINA MARA COULDREY, matrícula n° 368.344-3 (2), ocupante do cargo de Gerente de Apoio a Gestão das Cidades, titular
da CNH n° 02102141515, a conduzir veículos oficiais da Secretaria de Estado do Planejamento (SPG). Florianópolis/SC, 07 de
fevereiro de 2014. MURILO FLORES. Secretário de Estado do
Planejamento.
Cod. Mat.: 176412
PÁGINA 12
Delegacias de Polícia dos Municípios de Nova Trento e de Major
Gercino, no período de 16.01.2014 à 14.02.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 176410
PORTARIA nº 101 de 11/02/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições
com base no Art. 2º, I da Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004,
na forma prevista no Art. 8º, II da referida LC, RESOLVE ADMITIR, o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº
050/2013, para atuar no Hospital Regional Homero de Miranda
Gomes, na cidade de São José.
FUNÇÃO: Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
NOME
Caroline Bernardes Bená
DATA INÍCIO
DATA FIM
11/02/2014
10/02/2015
TÂNIA MARIA EBERHARDT
Secretária de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 176297
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições
com base no Art. 2º, I da Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004,
na forma prevista no Art. 8º, II da referida LC, RESOLVE ADMITIR, o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº
053/2013, para atuar no Hospital Dr. Waldomiro Colautti, na
cidade de Ibirama.
FUNÇÃO: Médico para atuar na Emergência e/ou UTI
NOME
Juliana Machado Costa
DATA INÍCIO DATA FIM
01/02/2014
31/01/2015
Cod. Mat.: 176298
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, Resolve: AUTORIZAR, nos termos do artigo 9º
do Decreto SEA nº 3.421, de 16/08/2005, conforme processo nº
SES 1708/2014, a servidora Rosdalva Iumara Schroder, matrícula nº 301.761-3-02, ocupante do cargo de Analista Técnica em
Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Auxiliar de
Enfermagem, lotada na Gerência de Saúde de Ibirama, lotação
348012910000, CNH nº 03930972787, categoria B, a dirigir veículos oficiais da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 1º A servidora desempenhará além das funções inerentes a
do seu cargo efetivo, a de motorista na Unidade onde se encontra
lotado.
Art. 2º Caberá à Unidade, solicitar a devida prorrogação.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação encerrando seus efeitos em 31/12/2014.
Cod. Mat.: 176414
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR, conforme processo SES
nº 6731/2014, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, que
autorizaram os servidores ocupantes do cargo de ANALISTA
TÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, lotados na
Gerência de Acompanhamento de Obras e Manutenção, a dirigirem veículos do Estado, até 31/12/2014.
Servidor
Luis Carlos de Souza Junqueira
Luiz José Pires
Karen da Silva Hissê Mourão
Matrícula
CNH Portaria
294.542-8-01 AB
973/12
294.926-1- 01 B
973/12
650.257-1-01 AB 973/12
Cod. Mat.: 176464
PORTARIA Nº 110/CORPC/DGPC/SSP, de 10/02/2014.
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo
para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 056/2013, na
qual é Sindicado o servidor de matrícula nº 379.551-9, mandada instaurar pela Portaria Nº 469/CORPC/DGPC/SSP, de
03/10/2013, com efeitos a contar de 07/02/2014.
JEFERSON GUILHÃO DE PAULA
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 176402
PORTARIA Nº 111/CORPC/DGPC/SSP, de 10/02/2014.
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo
para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 057/2013, na
qual é Sindicado o servidor de matrícula nº 658.545-0, mandada instaurar pela Portaria Nº 470/CORPC/DGPC/SSP, de
03/10/2013, com efeitos a contar de 10/02/2014.
JEFERSON GUILHÃO DE PAULA
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 176405
PORTARIA Nº 0249/GAB/DGPC/SSP de 07.02.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base na competência delegada pelo artigo 7º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº
1504/GEREH/DIAF/SSP de 24 de agosto de 2010, resolve REGULARIZAR O LOTACIONAL, do servidor IGOR BRUNO GIATTI SILVA, matrícula nº 658426-8-01, Agente de Polícia Civil, na
Divisão de Investigação Criminal de Joinville.
Cod. Mat.: 176406
com base no art. 3º, do Decreto nº 2.759, de 19 de novembro de
2009, resolve DESIGNAR, IGOR BRUNO GIATTI SILVA, matrícula nº 658426-8-01, Agente de Polícia Civil, para exercer a função gratificada de Chefia do Setor de Controle e Fiscalização de
Veículos, da Divisão de Investigação Criminal de Joinville.
Cod. Mat.: 176407
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, CÉLIO DOMINGOS DE ANDRADE, matrícula nº
200201-9-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Mirim Doce
e de Salete, no período de 16.02.2014 à 17.03.2014.
Cod. Mat.: 176408
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, WILHERM WAGNER
MESSIAS ALVES NEGRÃO, matrícula nº 650560-0-01, Delegado de Polícia Substituto, para responder cumulativamente pela
Delegacia de Polícia da Comarca de Quilombo, e pela Divisão de
Investigação Criminal de São Lourenço do Oeste, no período de
01.02.2014 à 31.03.2014.
Cod. Mat.: 176409
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, GIOVANI TRIDAPALLI, matrícula nº 322820-7-01,
Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas
O DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA E AUTORIDADE DE
TRÂNSITO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN RIO DO SUL – DANIEL GARCIA, com fundamento na Lei n. 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, resolução n.º 182/05 do CONTRAN e Portaria
042/06/DETRAN/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber
aos condutores de veículos abaixo relacionados abaixo e portador de Carteira Nacional de Habilitação, que tramita, em seus
termos legais Autos do processo Administrativo onde figura como
infratores, incurso nos Artigos: 165, 175, 176, V, 210, 218 III, 244
I, III, IV e 261 §1º da Lei nº 9.503, de 23/09/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. E, constando dos Autos que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente Edital, NOTIFICADO para que se desejar, apresentar defesa por escrito no
prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, devendo
comparecer ao Setor de Imposição de Penalidades, desta Delegacia Regional de Policia sediada na Rua Bulcão Viana, nº 292,
desta cidade. A não apresentação de defesa no prazo incidira a
aplicação do artigo 256, III C.T.B c/c Resolução 182/05, artigo 1o,
incisos I e III. ADEMIR HINKEL, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação nº 012.009.035-30, conforme Processo Administrativo nº SSP 82616/2012, incurso no Art. 261, §1º; AFONSO
EVALDO GAERTNER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 013.445.329-11, conforme Processo Administrativo nº
SSP 80695/2012, incurso no Art. 261, § 1º; AIRTON DE OLIVEIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
012.733.287-00, conforme Processo Administrativo nº SSP
25536/2013, incurso no Art. 218,III; ALTAIR KOHLS, portador (a)
da Carteira Nacional de Habilitação nº 038.845.883-26, conforme
Processo Administrativo nº SSP 82944/2012, incurso no Art. 261
§1º; ANDRÉ JEAN BACK, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação nº 009.089.583-85, conforme Processo Administrativo nº PCSC 12020/2013, incurso no Art. 175 e 244, I; ARNOLDO
ABREU JUNIOR, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
nº 050.015.197-50, conforme Processo Administrativo nº PCSC
9584/2013, incurso no Art. 218,III; ARRINO FIEDLER, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 025.639.056-08, conforme Processo Administrativo nº PCSC 16040/2013, incurso no
Art. 218,III; ARTENIR WERNER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 022.474.775-24, conforme Processo Administrativo nº SSP 53233/2012, incurso no Art. 261, §1º; BENTO
PEDRO ALVISI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
nº 029.913.759-37, conforme Processo Administrativo nº PCSC
8337/2013, incurso no Art. 261, §1º; CATARINA CORREA PEREIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
50813/2012, incurso no Art. 261, §1º; CLAUDIOMIRO BEUTING,
portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 009.228.80537, conforme Processo Administrativo nº PCSC 5545/2013, incurso no Art. 261,§1º; CLEUZA DA SILVA CONCEIÇÃO, portador (a)
da Carteira Nacional de Habilitação nº 038.576.387-35, conforme
Processo Administrativo nº SSP 55261/2012, incurso no Art. 261
§1º; CLOVIS CENSI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 022.139.254-88, conforme Processo Administrativo nº
SSP 51775/2012, incurso no Art. 261 §1º; CLOVIS GIOVANI
WEISS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
009.236.845-80, conforme Processo Administrativo nº PCSC
25374/2013, incurso no Art. 218,IIII; DAVID DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 015.462.453-95
conforme Processo Administrativo nº PCSC 22273/2013, incurso
no Art. 165; DIEGO RAFAEL BERLANDA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 036.008.996-68 conforme Processo
Administrativo nº PCSC 47019/2013, incurso no Art. 165; EDER
DO NASCIMENTO MORAES, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação nº 048.102.484-20 conforme Processo Administrativo nº SSP 17481/2013, incurso no Art. 165; EDILSON JOSÉ DA
FONSECA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
008.630.947-61 conforme Processo Administrativo nº SSP
51809/2012, incurso no Art. 261, § 1º; ELISEU DOS SANTOS,
portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 010.677.16673 conforme Processo Administrativo nº SSP 51475/2012, incurso no Art. 261, § 1º; FABIO ANTONIO POFFO, portador (a) da
Carteira Nacional de Habilitação nº 011.889.388-72 conforme
Processo Administrativo nº PCSC 27720/2013, incurso no Art.
244, IV; FRANCISCO BERTOLDO HASCKEL, portador (a) da
Carteira Nacional de Habilitação nº 018.403.607-40 conforme
218, III; GILMAR PAGANINI, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação nº 012.397.558-31 conforme Processo Administrativo
nº SSP 48851/2012, incurso no Art. 261, §1º; HAROLDO SCHMEIDER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
22624/2013, incurso no Art. 261,§1º; HILTON NEHRING, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 048.923.815-87
no Art. 175; IRIMAR NURNBERG, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 012.980.425-58 conforme Processo Administrativo nº SSP 34204/2012, incurso no Art. 165; IOLANDA WEISE GONÇALVES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
nº 017.965.751-68 conforme Processo Administrativo nº SSP
82621/2012, incurso no Art. 261, §1º; JOÃO PAULO WIGGERS,
portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 032.556.06746 conforme Processo Administrativo nº SSP 14203/2013, incurso no Art. 165; JOSÉ RICARDO DA SILVA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 041.555.369-15 conforme Processo
Administrativo nº PCSC 23429/2013, incurso no Art. 176, V;
JOÃO TONET, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
92304/2012, incurso no Art. 261, §1º; JOSÉ VARGAS, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 035.163.976-04 conforme Processo Administrativo nº SSP 94110/2011, incurso no Art.
165; JUCLEI VENTURI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 048.963.704-03 conforme Processo Administrativo nº
PCSC 12783/2013, incurso no Art. 165; JULIO CESAR SATIRO,
portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 018.845.25362 conforme Processo Administrativo nº PCSC 12076/2013, incurso no Art. 176; LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, portador (a)
da Carteira Nacional de Habilitação nº 031.382.038-14 conforme
165; LUIZ PAULO GARCIA DA SILVA, portador (a) da Carteira
Nacional de Habilitação nº 042.122.148-18 conforme Processo
Administrativo nº PCSC 22571/2013, incurso no Art. 210 e 244, I;
MARCIO ALEXANDRE VIEIRA, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação nº 027.470.479-50 conforme Processo Administrativo nº SSP 50778/2012, incurso no Art. 261, §1º; MARCIO CAPISTRANO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
017.580.243-12 conforme Processo Administrativo nº PCSC
10087/2013, incurso no Art. 175; MARCOS ANTONIO ARENHART, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
19773/2013, incurso no Art. 165; MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
016.616.656-61 conforme Processo Administrativo nº PCSC
16066/2013, incurso no Art. 165; MARCOS PAULO DE MORAIS,
portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 048.141.54098 conforme Processo Administrativo nº PCSC 1882/2013, incurso no Art. 244, III; MARIO ALMEIDA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 025.868.552-12 conforme Processo
Administrativo nº SSP 6946/2012, incurso no Art. 165; MAURICIO
COELHO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
21926/2012, incurso no Art. 244, II; MIRIAM ELSA DE OLIVEIRA
GIRARDI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
92287/2012, incurso no Art. 261, §1º; NELSON GOETTEN DE
LIMA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
79508/2012, incurso no Art. 261, §1º; NIVIO LUIZ BUZZI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 021.633.951-30,
conforme Processo Administrativo nº SSP 91763/2012, incurso
no Art. 261, §1º; OLIBIO STASSUN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 021.080.440-68, conforme Processo Administrativo nº PCSC 22078/2013, incurso no Art. 165; ORLI MACIEL DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação nº 031.194.955-80, conforme Processo Administrativo nº PCSC 14854/2013, incurso no Art. 218, III; PAULO ORTIZ
DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
nº 018.998.425-72, conforme Processo Administrativo nº SSP
85932/2012, incurso no Art. 261, § 1º; PEDRO JACO MOLVERSTET, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
10108/2013, incurso no Art. 165; REMOALDO FIGUEREDO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 029.507.591-60,
no Art. 261, §1º; RICARDO HERGOTTE MAY, portador (a) da
Carteira Nacional de Habilitação nº 028.386.932-21, conforme
218, III; ROBSON VIDOLIN, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação nº 012.113.558-16, conforme Processo Administrativo
nº SSP 19939/2013, incurso no Art. 175; ROBERTO MIRANDA
PORTELA JUNIOR, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 039.190.190-57, conforme Processo Administrativo nº
SSP 34535/2012, incurso no Art. 165; RONALDO BRUCH, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 017.216.261-70,
no Art. 218, III; ROZE MERE GARCIA VERCH, portador (a) da
Processo Administrativo nº SSP 55147/2012, incurso no Art. 261,
§1º; SIDNEI DA ROSA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 043.036.249-58, conforme Processo Administrativo nº
SSP 9097/2012, incurso no Art. 170; SALEZIO LONGEN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 035.539.219-34,
no Art. 165; SILVIO ZANINI, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação nº 035.644.243-58, conforme Processo Administrativo nº PCSC 3400/2013, incurso no Art. 165; SANDRO LUCIO
PRADA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
22129/2013, incurso no Art. 261, §1º; SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
7071/2013, incurso no Art. 165; VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
80577/2012, incurso no Art. 261, §1º; VALDEMAR ALVES DOS
SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
47323/2013, incurso no Art. 218, III; VALDIR BATISTA, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 041.777.916-30, conforme Processo Administrativo nº PCSC 12741/2013, incurso no
Art. 165; VILMAR WEBER, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação nº 014.275.840-30, conforme Processo Administrativo nº SSP 40048/2012, incurso no Art. 165; VILSON FOGAÇA
FERREIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº
47514/2013, incurso no Art. 218, III; VOLNEI BORNHAUSEN,
portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 008.347.55156, conforme Processo Administrativo nº PCSC 47286/2013, incurso no Art. 165; WARLEY MUCI ABDONUR, portador (a) da
Processo Administrativo nº SSP 51813/2012, incurso no Art. 261,
§1º; ZAQUEU RIBEIRO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 045.305.207-80, conforme Processo Administrativo nº
PCSC 22511/2013, incurso no Art. 218, III.
Publique-se
Rio do Sul, 11 de fevereiro de 2014
Daniel Garcia
Delegado Regional de Polícia
Cod. Mat.: 176380
ATOS PUNITIVOS N. º 002/2011 a 026/2013. O DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN RIO DO
SUL, DANIEL GARCIA, com fundamento na Lei n. º 9.503, de
23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, resolução n.º
182/05 do CONTRAN, e ainda, em conformidade com a decisão
prolatada no Processo Administrativo DR07 20/10-9 RESOLVE: I –
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ADELAR
ZANELLA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
024.129.903-59, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II
do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00095770/2011 RESOLVE: I –
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ADRIANO
JOSÉ DAMANN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00016071/2013 RESOLVE: I –
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ALESSANDRO SCHMOLLER, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação n° 044.393.229-08, pelo prazo de 12 (doze) meses,
bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do
Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade
com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 344/109 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ALEXANDRE LUNELLI, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação n° 038.418.429-14, pelo prazo de 12 (doze) meses,
com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP
00053213/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ANDRÉ LUIZ SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 001.309.869-71, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,
conforme disposto no Artigo 261 §1º do referido Diploma Legal; em
conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
SSP 00008567/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir
veículos automotores de CARLOS RODRIGUES, portador (a) da
Carteira Nacional de Habilitação n° 038.018.878-93, pelo prazo de
12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de recicla-
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gem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal;
em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00009349/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de CLAIR JOSÉ OKOPNY, portador (a)
da Carteira Nacional de Habilitação n° 043.652.151-42, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 244,I do referido Diploma Legal;
em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00010759/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de DAVID DA ROSA, portador (a) da
12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal
em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 67/10-5 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir
veículos automotores de DEIVIDE SOARES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 036.200.053-30, pelo prazo de 12
(doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal;; em
DR07 168/10-6 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de DOUGLAS MATEUS ZANDONAI, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 024.862.401-06, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro, conforme disposto no Artigo 244,I do referido Diploma
Legal em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00096503/2011 RESOLVE: I – Suspender o direito
de conduzir veículos automotores de DOUGLAS SOUZA, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 040.180.974-29, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 170 do referido Diploma Legal;
em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00093261/2011 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EVERTON MARTINS ALVES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 033.494.841-90, pelo
prazo de 12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de
reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma
Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 313/084 RESOLVE: I – Suspender o direito de
conduzir veículos automotores de FÁBIO KRUGER, portador (a) da
30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
conforme disposto no Artigo 244,II do referido Diploma Legal; em
DR07 015/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de FRANCISCO KLETTENBERG, portador (a)
de 120 (cento e vinte) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de
conduzir veículos automotores de FREDERICO ARNDT, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 035.186.909-03, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso
de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00021041/2013 RESOLVE: I – Suspender o
direito de conduzir veículos automotores de GERMANO GRAH,
portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 043.839.867-80,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de
reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 244,III do referido Diploma
Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00092625/2011 RESOLVE: I – Suspender o direito
de conduzir veículos automotores de GILMAR FRANÇA, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 018.498.474-82, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00096839/2011 RESOLVE: I – Suspender o direito
de conduzir veículos automotores de GILMAR GODINHO, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 031.122.788-10, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00073693/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito
de conduzir veículos automotores de GILMAR STUPP, portador (a)
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de 12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal;
em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 282/081 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir
veículos automotores de HILÁRIO FREDERICO SPRINGER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 026.208.470-78,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como submetê-lo (a) ao
curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido
Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 288/080 RESOLVE: I – Suspender o
direito de conduzir veículos automotores de ILMA WATRAS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 022.518.123-81, pelo
de conduzir veículos automotores de JANAINY SILVA MOTA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 041.826.520-88, pelo
Brasileiro, conforme disposto no Artigo 175 do referido Diploma Legal em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 296/082 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JEAN MARCEL DE SOUZA, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 037.131.359-57, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 244,III do referido Diploma
Legal;; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00050413/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito
de conduzir veículos automotores de JOÃO ALTAIR DOS SANTOS,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de
reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 261 §1º do referido Diploma Legal em conformidade com a decisão prolatada no Processo
Administrativo SSP 00052635/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOÃO AURELIO ARRUDA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 039.633.15979, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 261 §1º do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no
Processo Administrativo SSP 00019089/2011 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOÃO VIDALVINO CORDOVA LOTTIN, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação n° 008.977.077-73, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos
do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme
disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade
00012133/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JORGE FERNANDO MAIA SOARES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 043.500.404-02, pelo
Brasileiro, conforme disposto no Artigo 244,III do referido Diploma
conduzir veículos automotores de JOSÉ LUIZ ADAMI, portador (a)
de 120 (cento e vinte) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de
de conduzir veículos automotores de JOSÉ LUIZ CECHET, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 023.339.740-30, pelo
prazo de 12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de
de conduzir veículos automotores de JULIO CESAR SALVADOR,
pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso
Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo SSP 00095583/2011 RESOLVE: I – Suspender o
direito de conduzir veículos automotores de LEONARDO CARNEIRO DE SOUSA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 428/10-8 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de LUCIANA
CALDAS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
039.904.678-08, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como submetêlo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 244,I do
referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada
no Processo Administrativo SSP 00010792/2012 RESOLVE: I –
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de LUIS
CARLOS ALVES DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação n° 009.403.729-19, pelo prazo de 12 (doze) meses,
00055265/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de LUIZ CARLOS CORREA, portador (a) da
30 (trinta) dias, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
conforme disposto no Artigo 261 §1º do referido Diploma Legal; em
SSP 00054478/2012 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir
veículos automotores de LUIS HENRIQUE MONTAGNA, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 033.959.138-12, pelo
Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 101/10-9 RESOLVE: I – Suspender o direito de
conduzir veículos automotores de MARCELO WIGGENHAUSER,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como submetê-lo (a) ao
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido
Diploma Legal em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 214/060 RESOLVE: I – Suspender o
direito de conduzir veículos automotores de NELSON RUI RANDUNZ, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
008.534.790-26, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como submetêlo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 175 do
referido Diploma Legal;; em conformidade com a decisão prolatada
no Processo Administrativo SSP 00063977/2012 RESOLVE: I –
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RAFAEL
LUIS CAPISTRANO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 046.973.593-27, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como
submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268,
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal em conformidade com a decisão
prolatada no Processo Administrativo DR07 165/10-7 RESOLVE: I
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RICARDO LUIZ SUCHARA portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 035.865.062-63, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão
prolatada no Processo Administrativo DR07 99/10-4 RESOLVE: I –
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ROBERT
WILSON BARTH, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
n° 043.174.260-70, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como
prolatada no Processo Administrativo DR07 359/084 RESOLVE: I
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ROGÉRIO PERA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
039.289.457-62, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como
prolatada no Processo Administrativo SSP 60993/2012 RESOLVE:
I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RONALDO GONÇALVES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 024.177.666-60, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 261 §1º do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 201/081 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de
SALVIO GIACOMOZZI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 014.785.936-10, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 261 §1º do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 428/086 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de
SÉRGIO PEREIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilita-
ção n° 013.823.444-22, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo
268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no
Artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 321/087 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de
SILVIO DE OLIVEIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 040.516.607-69, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no Artigo 244,I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DR07 205/10-9 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de
VALMIR DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 039.223.346-10, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo
268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no
Artigo 165 do referido Diploma Legal.Notifique-se o apenado(a) a
interpor recurso junto à JARI ou entregar sua CNH no prazo de 30
(trinta) dias, a fim de dar cumprimento à sanção, juntando-a posteriormente aos autos.
Publique-se
Daniel Garcia
Cod. Mat.: 176383
TRÂNSITO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN RIO DO SUL, DANIEL GARCIA, com fundamento na Lei n. º 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de
aos condutores (as) abaixo, que tramita em seus termos legais
os Processos Administrativos Punitivos por infrações de trânsito,
restando NOTIFICADOS a interpor recurso ao CETRAN ou entregar sua CNH, de acordo com as especificações abaixo no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, devendo comparecer ao Setor de Imposição de Penalidades, desta Delegacia
Regional de Polícia, sediada na Rua Bulcão Viana, nº 292, Jardim
América, Rio do Sul. As notificações abaixo transcorrem pelo presente edital, em razão das tentativas frustradas de localização;
IVANDRO SIPRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 026.904.310-71, conforme Processo Administrativo nº
SSP 26274/2011, incurso no Art. 165 do CTB; PEDRO PAULINO MACHADO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
nº 036.209.734-28, conforme Processo Administrativo nº DR07
265/10-1, incurso no Art. 170 do CTB; TIAGO JOSÉ BALDO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 008.536.555-16,
conforme Processo Administrativo nº DR07 174/076, incurso no
Art. 175 do CTB;
Publique-se
Daniel Garcia
Cod. Mat.: 176387
TRÂNSITO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN RIO DO SUL, DANIEL GARCIA, com fundamento na Lei n. º 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de
aos condutores (as) abaixo, que tramita em seus termos legais
os Processos Administrativos Punitivos por infrações de trânsito,
restando NOTIFICADOS a entregar sua CNH, de acordo com as
especificações abaixo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação deste, devendo comparecer ao Setor de Imposição
de Penalidades, desta Delegacia Regional de Polícia, sediada na
Rua Bulcão Viana, nº 292, Jardim América, Rio do Sul. As notificações abaixo transcorrem pelo presente edital, em razão das
tentativas frustradas de localização; GREYSON MUNIZ, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 034.473.725-08, conforme Processo Administrativo nº DR07 32/10-7, incurso no Art.
165 do CTB;RENATO JUSTEN, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação nº 009.218.190-12, conforme Processo Administrativo nº SSP 00011081/2012, incurso no Art. 165 do CTB;
Publique-se
Daniel Garcia
Cod. Mat.: 176389
SECECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DO CIDADÃO
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BLUMENAU
SETOR DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2013
ATOS PUNITIVOS Nº, 745/2008, 385/2008, 125/2010, 020/2008,
381/2008, 027/2008, 658/2008, 214/2009, 604/2009, 743/2009,
853/2008, 72/2009, 935/2008, 070/2008, 312/2008, 620/2009,
457/2008, 972/2008, 023/2010, 307/2008, 682/2009, 656/2008,
528/2008, 376/2009, 819/2009, 569/2008, 771/2008, 820/2009,
012/2009, 591/2008, 619/2009, 554/2008, 597/2009, 555/2008,
560/2008, 585/2008, 594/2008, 854/2008, 786/2008, 530/2008,
654/2008, 173/2009, 001/2009, 628/2009, 721/2008, 699/2008,
96/2009, 228/2009, 798/2009, 361/2009, 485/2008, 39/2009,
125/2008, 346/2009, 616/2008, 715/2008, 342/2009, 362/2009,
279/2009, 351/2008, 779/2008, 834/2008, 601/2008, 792/2008,
643/2008, 747/2009, 82/2009, 996/2008, 107/2010, 687/2008,
965/2008, 979/2008, 296/2009, 323/2008, 091/2010, 226/2009,
465/2009, 317/2008, 454/2008, 286/2009, 164/2009, 998/2008,
491/2008, 353/2008, 610/2009, 492/2008, 745/2008, 680/2009,
297/2009, 175/2010, 677/2009, 477/2008, 243/2009, 222/2009,
273/2009, 459/2009, 195/2010, 380/2008, 993/2008, 594/2009,
092/2010, 038/2010, 097/2010, 360/2008, 408/2009, 461/2009,
178/2010, 447/2009, 179/2010, 69/2009, 766/2008, 184/2010,
198/2010, 471/2009, 472/2009, 488/2009, 67/2009, 107/2009,
280/2008, 090/2008, 964/2008, 376/2008, 852/2008, 122/2010,
949/2008, 671/2008, 260/2009, 745/2009, 621/2009, 746/2009,
617/2009, 506/2008, 93/2009, 821/2009, 803/2008, 1002/2008,
519/2008, 584/2008, 826/2009, 269/2008, 681/2009, 504/2008,
587/2008, 595/2008, 589/2008, 578/2008, 544/2008, 365/2008,
468/2008, 942/2008, 802/2008, 627/2009, 313/2008, 676/2008,
220/2009, 856/2008, 113/2009, 625/2009, 768/2008, 375/2008,
855/2008, 957/2008, 687/2009, 310/2008, 340/2009, 789/2008,
123/2010, 260/2008, 017/2009, 342/2008, 634/2008, 202/2008,
730/2008, 377/2008, 240/2009, 107/2008, 259/2008, 666/2008,
70/2009, 404/2009, 711/2009, 088/2010, 761/2008, 661/2008,
475/2009, 083/2010, 678/2009, 422/2009, 87/2009, 173/2010,
188/2010, 44/2009, 677/2008, 642/2008, 64/2009, 601/2009,
350/2008, 747/2008, 612/2009, 683/2009, 746/2008, 83/2009,
619/2008, 137/2008, 061/2010, 170/2010, 161/2010, 295/2009,
004/2009, 199/2010, 114/2010, 440/2009, 043/2010, 009/2009,
237/2008, 101/2010, 166/2010, 410/2009, 89/2009, 321/2009,
409/2009, 457/2009, 445/2008, 103/2009, 474/2009, 383/2008,
689/2008, 189/2009, 765/2008, 264/2009, 241/2009, 225/2009,
449/2008, 764/2008, 140/2008: O DELEGADO REGIONAL DE
POLÍCIA DE BLUMENAU, com fundamento na Lei nº 9.503, de
23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, Resolução nº 182/05 do CONTRAN, e ainda, em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
DETRAN 8983/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDUARDO DA ROCHA, portador
(a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00961789429, pelo
prazo de 01 (um) mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de
reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 175 do referido
Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no
Processo Administrativo DETRAN 8634/2008 RESOLVE: I –
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RICARDO GALKOWSKI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02008094588, pelo prazo de 04 (quatro) meses, bem
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade
com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN
6967/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VANDERLEI FRANCISCO HAMES, portador
prazo de 02 (dois) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de
Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso II do
referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8440/2008 RESOLVE: I
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de WILSON BORCHARDT, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03118264017, pelo prazo de 06 (seis) meses, bem
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 165 e 175 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
DETRAN 8630/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de CLAUDINEI DE MELO, portador
Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I e III
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8514/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de
JEFFERSON CORREIA, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação n° 01760214803, pelo prazo de 04 (quatro) meses,
Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme
disposto no artigo 176, inciso V do referido Diploma Legal; em
conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8894/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de
conduzir veículos automotores de RODRIGO ALVES, portador
Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I e III
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45618/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOAO RICARDO DE LIMA, portador (a) da Carteira
Nacional de Habilitação n° 03046412904, pelo prazo de 02 (dois)
meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos
termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,
conforme disposto no artigo 170 do referido Diploma Legal; em
conduzir veículos automotores de ANDRE FERNANDO ECCHER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
03826493839, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso
II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo
244, inciso III do referido Diploma Legal; em conformidade com a
decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN
46061/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JULIO CEZAR GOTTERT JACOBY, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03887476471,
pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso III
MARCOS ROBERTO DA SILVA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00902448302, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,
conforme disposto no artigo 244, inciso II do referido Diploma
Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo
Administrativo DETRAN 46044/2009 RESOLVE: I – Suspender o
direito de conduzir veículos automotores de FERNANDO HERTEL, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
244, inciso II do referido Diploma Legal; em conformidade com a
9185/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de FABRICIO DA CONCEICAO, portador (a) da
Carteira Nacional de Habilitação n° 01274448626, pelo prazo de
02 (dois) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso II do referido
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALDECI JUVENAL DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00780144668, pelo prazo de 08 (oito)
conduzir veículos automotores de CLAUDIO BONETTI, portador
referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45963/2009 RESOLVE:
I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de
EVERTON PEDRO FRONZA, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação n° 03058475977, pelo prazo de 02 (dois) meses,
disposto no artigo 244, inciso II do referido Diploma Legal; em
conduzir veículos automotores de EDUARDO CANDIDO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00905470601,
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso II
RAFAEL SCHULENBURG, portador (a) da Carteira Nacional de
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disposto no artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 7058/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir
veículos automotores de JERRY DA SILVA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 04048601127, pelo prazo de 06
(seis) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 165 do referido Diploma Legal;
em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8551/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito
de conduzir veículos automotores de OSMIR LUIZ TONET, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00999728589,
pelo prazo de 06 (seis) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 165 e 175 do
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação n° 04165631034, pelo prazo de 02 (dois) meses,
disposto no artigo 244, incisos I e III do referido Diploma Legal;
de conduzir veículos automotores de CARLOS EDUARDO MARCELINO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
244, incisos I e III do referido Diploma Legal; em conformidade
8765/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de OSNIR ULLER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02666636929, pelo prazo de 04 (quatro)
conduzir veículos automotores de ROGER KLEMZ GEISSLER,
portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01901830623,
pelo prazo de 04 (quatro) meses, bem como submetê-lo (a) ao
curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 165 do
I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de LEONARDO SCHWEITZER BOLL, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03824576225, pelo prazo de 04 (quatro)
conduzir veículos automotores de JONAS PATRICIO DIAS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02933035431,
ANDERSON CELESTINO, portador (a) da Carteira Nacional de
conduzir veículos automotores de PAULO DAVID HEINZEN DE
NOVAES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
02502506823, pelo prazo de 04 (quatro) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268,
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no
artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a
45541/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de OSVALDO TOMAZ, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02167794800, pelo prazo de 02
(dois) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso II do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8829/2008 RESOLVE: I – Suspender
o direito de conduzir veículos automotores de MOACIR MARQUES GRAF, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
02575083932, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como subme-
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tê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso
45962/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALDEMIR RODRIGUES DE CARVALHO,
pelo prazo de 03 (três) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código
DANIEL KUHN FINAMOR, portador (a) da Carteira Nacional de
disposto no artigo 218, inciso III do referido Diploma Legal; em
conduzir veículos automotores de DARCI MORBIS, portador (a)
da Carteira Nacional de Habilitação n° 02463741719, pelo prazo
de 02 (dois) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro, conforme disposto no artigo 218, inciso III do referido
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de DEAN
JAISON ECCHER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01003667352, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como
artigo 218, inciso III do referido Diploma Legal; em conformidade
8798/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de HELCIO MULLER, portador (a) da Carteira
conforme disposto no artigo 218, inciso III do referido Diploma
direito de conduzir veículos automotores de GILMAR NIZOLLI
SIAS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
8832/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JAIR DOS SANTOS, portador (a) da Carteira
direito de conduzir veículos automotores de MAURO EDSON
BASSANI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
9022/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RONALDO BRASCIANI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03731420300, pelo prazo de 04
(quatro) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro, conforme disposto no artigo 165 do referido Diploma
direito de conduzir veículos automotores de VALMOR JANDRE,
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RENATO JOSE DE ALMEIDA, portador (a) da Carteira Nacional de
conduzir veículos automotores de MAICON JOSE MANES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03587103204,
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, incisos I
e II do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão
prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45527/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de FABIANO CARLOS DA SILVA, portador (a) da Carteira
Nacional de Habilitação n° 02535600084, pelo prazo de 04 (quatro) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, incisos II e V do referido
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de DAIANE RIBEIRO FERNANDES, portador (a) da Carteira Nacional de
disposto no artigo 244, incisos II e V do referido Diploma Legal;
de conduzir veículos automotores de MARCELO MARIANO VOLAN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
8933/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALCIR FORMAIO, portador (a) da Carteira
de conduzir veículos automotores de PAULO MACHADO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01110691200, pelo
prazo de 08 (oito) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de PAULO
SERGIO MUNIZ DE SOUZA, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação n° 01581293492, pelo prazo de 04 (quatro) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,
conduzir veículos automotores de RONY NISHIJIMA, portador
prazo de 04 (quatro) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VILFRIDO REICHEL, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02076006345, pelo prazo de 04 (quatro) meses, bem
8725/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de PEDRO FERREIRA NETO, portador (a) da
04 (quatro) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
direito de conduzir veículos automotores de ROBERTO PAWLOWSKI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
03330458440, pelo prazo de 06 (seis) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso
165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão
prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8361/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de WALDECI RIBEIRO, portador (a) da Carteira Nacional de
disposto no artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45727/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RAFAEL CORREA, portador (a) da
direito de conduzir veículos automotores de RAUL DAS NEVES,
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALDIR WITHOEFT, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
n° 01183702335, pelo prazo de 04 (quatro) meses, bem como
45723/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALENTIM VOIGT, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01758223592, pelo prazo de 04
direito de conduzir veículos automotores de REGINALDO SEMKE, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
45679/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de SANDRA OTILIA SANT ANNA, portador
Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 176, inciso IV do
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de LEONARDO JOSE CORREA, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação n° 03783969217, pelo prazo de 01 (um) mês, bem
9014/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de PAULO SERGIO WEIDGENANT, portador
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RONALD LUIZ LUVIZOTTO, portador (a) da Carteira Nacional de
veículos automotores de REGINALDO SEMKE, portador (a) da
direito de conduzir veículos automotores de RICARDO LUIZ ESTEVAO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
8879/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de FERNANDO PUFF, portador (a) da Carteira
Nacional de Habilitação n° 00904666058, pelo prazo de 01 (um)
mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 175 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
DETRAN 46065/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JEFFERSON ZIMMERMANN
CARDOZO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
03849427648, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como submetêlo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II
do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo
244, inciso IV do referido Diploma Legal; em conformidade com
a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN
46126/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de FABRICIO TAVARES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02992025609, pelo prazo de 02
de conduzir veículos automotores de PEDRO ALVES DA SILVA
NETO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a
6952/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de OSMAR ZIMMERMANN, portador (a) da
01 (um) mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8924/2008 RESOLVE: I – Suspender
o direito de conduzir veículos automotores de ODAIR ZABEL,
pelo prazo de 01 (um) mês, bem como submetê-lo (a) ao curso
Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I do
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de GERMANO ALCIDES SANDER, portador (a) da Carteira Nacional de
disposto no artigo 176, inciso I do referido Diploma Legal; em
conduzir veículos automotores de DJONATHAN ARTHUR PIAZZA DYCK, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
175 e 244, inciso III do referido Diploma Legal; em conformidade
45696/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDUARDO BENTO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01398422400, pelo prazo de 01
(um) mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos
conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8568/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ROGER ANISIO
PACKER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
7542/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MARCIO INACIO DE OLIVEIRA, portador (a)
de 06 (seis) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JONATHAN GUSTAVO PAHL, portador (a) da Carteira Nacional de
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244. inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
DETRAN 45854/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JUCELIA KRATZ, portador (a) da
o direito de conduzir veículos automotores de PAULO HENRIQUE LAEMMEL, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03384321018, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade
8691/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de PAULO ADRIANO DOS SANTOS, portador
MARCELO BRITO DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01919265812, pelo prazo de 01 (um)
mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal;
de conduzir veículos automotores de CLAUDIO ALFARTH, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03662539604,
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOSE
CARLOS NUNES MEDEIROS, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação n° 03081474123, pelo prazo de 01 (um) mês, bem
8732/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ELYZANDRO D AVILA ZAVATINE, portador
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RICARDO KOCH, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
n° 03883854556, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268,
45952/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de TIAGO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8733/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDUARDO DA SILVA, portador (a) da Carteira Nacional
8983/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDUARDO DA ROCHA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00961789429, pelo prazo de 01
conduzir veículos automotores de JAISON GERMANO OECHSLER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
45697/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de FABIANO DA ROCHA BORGES, portador
referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolata-
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da no Processo Administrativo DETRAN 7017/2010 RESOLVE: I
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ANTONIO ORLEI BELIZARIO, portador (a) da Carteira Nacional de
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
DETRAN 46006/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JEFERSON DA CRUZ, portador
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDMAR PAULETTI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03750202608, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
45643/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ALCEU HERKENHOFF, portador (a) da
o direito de conduzir veículos automotores de DAVI MAFFEZZOLLI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
45673/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de FERNANDO AUGUSTO PRUDENCIO DA
SILVA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
244. inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a
45847/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de GISELE DE OLIVEIRA COELHO, portador
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de
JOAO RICARDO DOS SANTOS BONFIM, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 04049889879, pelo prazo de 01
conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8628/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDIPO BRANCO
PEREIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
9241/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de TIAGO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS,
I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RAMON CARLOS PETRI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03840188506, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
7543/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de DIEGO ECCHER, portador (a) da Carteira
mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, con-
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forme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal;
de conduzir veículos automotores de ADRIANA PIRES, portador
CRISTIANO XAVIER DE LIMA, portador (a) da Carteira Nacional
DETRAN 8607/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JURANDIR HAWEROTH, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01773217079,
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45790/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JULIANO KLEIN, portador (a) da Carteira Nacional de
DETRAN 45850/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOAO PAULO DA SILVA, portador
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de GILBERTO DOS PASSOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02220262287, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
45834/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOSE AUGUSTO ROEDER, portador (a)
de 01 (um) mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de HEIDER LEONARDO JACINTO, portador (a) da Carteira Nacional
DETRAN 46021/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDESIO MARLOCH DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
9003/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOHNNY SCHREIBER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02489539636, pelo prazo de 01
conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 7027/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JEAN CARLOS
MICHELMANN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
n° 02045492241, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso
7042/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOAO EDOMIR STEIN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02229151641, pelo prazo de 01
conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45860/2009 RESOLVE: I – Suspender o
direito de conduzir veículos automotores de THIAGO SIMAS
ZIMMERMANN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
45861/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JULIO LOOS FILHO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03202970613, pelo prazo de 06
(seis) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem,
o direito de conduzir veículos automotores de VALDECIR ANTONIO KUNRATH, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
45999/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDSON LUCIO LEBER, portador (a) da
o direito de conduzir veículos automotores de JOSIAS MARIANO
PINHEIRO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
8524/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MAURO CESAR DORIGATTI, portador (a)
de 04 (quatro) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALMIR LUIZ MARTINE, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03752245448, pelo prazo de 06 (seis) meses, bem
9214/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de SERGIO VIANA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01184266999, pelo prazo de 02 (dois)
direito de conduzir veículos automotores de ROBISON ALBERTO FAUSTINO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
artigo 244, inciso I e III do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 9096/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir
veículos automotores de OSNI RIEG, portador (a) da Carteira
direito de conduzir veículos automotores de THIAGO SCHINDLER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
prolatada no Processo Administrativo DETRAN 9198/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de LEANDRO DESCHAMPS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03809026880, pelo prazo de 02 (dois)
direito de conduzir veículos automotores de JEAN MENIN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03705718139,
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45659/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de HERCILIO FERREIRA DA SILVA, portador (a) da Carteira
direito de conduzir veículos automotores de EDEMAR MUELLER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
45965/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDSON SCHNAIDER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00943064954, pelo prazo de 02
o direito de conduzir veículos automotores de FABIO PROBST,
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45960/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ADEMIR ROBERTO DE OLIVEIRA, portador (a) da
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de SERGIO LUIS CENSI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00806383510, pelo prazo de 03 (três) meses, bem como
46145/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ROBSON PEIXOTO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03273436005, pelo prazo de 04
direito de conduzir veículos automotores de LEANDRO BEDUSCHI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
9041/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RAFAEL CARLOS DA SILVA, portador (a) da
direito de conduzir veículos automotores de OSNIR FOGUESATTO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
244, inciso I e 175 do referido Diploma Legal; em conformidade
8756/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de WANDERLEI PEREIRA, portador (a) da Car-
teira Nacional de Habilitação n° 00774450656, pelo prazo de 04
direito de conduzir veículos automotores de EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02037729997, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 218, inciso III do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
DETRAN 46132/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de LUCIANO ANDRE DA CUNHA,
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 165 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de BRAZ
D AVILA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
artigo 244, inciso II e V do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 46011/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDUARDO HEINZ, portador (a) da
03 (três) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I e IV do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada
no Processo Administrativo DETRAN 8739/2008 RESOLVE: I –
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VICENTE HENRIQUE HADLICH, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação n° 03733294067, pelo prazo de 03 (três) meses,
conduzir veículos automotores de RICARDO LUIS MAYER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02782076570,
ISOLDE DEPINE, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02953968292, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como
8826/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de GIAN COELHO DOS SANTOS, portador (a)
Brasileiro, conforme disposto no artigo 218, inciso III do referido
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ANDERSON LUZ DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional
de Habilitação n° 02193783182, pelo prazo de 02 (dois) meses,
conduzir veículos automotores de IVANOR JOSE VENTURI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00861406928,
ROGER DA ROSA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01422016402, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como
artigo 244, inciso II do referido Diploma Legal; em conformidade
8706/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veícu-
los automotores de RAFAEL ANTONIO DICKMANN, portador (a)
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALDECIR KRAUSE, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01439789266, pelo prazo de 06 (seis) meses, bem como
artigo 165 e 175 do referido Diploma Legal; em conformidade
9040/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RUDI LUIZ WESTPHAL, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03327880507, pelo prazo de 04
direito de conduzir veículos automotores de ARMANDO SCHUBERT, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
8559/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de SANDRO BONETTE, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03464835499, pelo prazo de 02
nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I e II do referido
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RODRIGO ALVES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
45622/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MARCIA MARIA BOGO, portador (a) da
direito de conduzir veículos automotores de SIDENIR WALZBURGER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
45533/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MARCOS VINICIUS DA SILVA, portador
NARCISO VARGAS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02572927498, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso II do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
DETRAN 9005/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MIRIAM HAUSMANN, portador
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MAICON JOSE BUTTNER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03849639139, pelo prazo de 02 (dois) meses, bem
como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso II do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
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DETRAN 9099/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de NILTO WALZBURGER, portador
TONY CESAR ALVES CORREIA MATOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03201073485, pelo prazo de 02
o direito de conduzir veículos automotores de MAICON JOSE
BUTTNER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
8555/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RENATO REINERT, portador (a) da Carteira
eses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso II do referido Diploma Legal;
de conduzir veículos automotores de VALDEMAR SOBRINHO
EVANGELISTA MACEDO, portador (a) da Carteira Nacional de
veículos automotores de WILLIAM VALTRICH, portador (a) da
06 (seis) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
direito de conduzir veículos automotores de GILSON MAFRA,
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 173 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de DOUGLAS KRAUS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
45579/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JONATAS AGAPIO GRIEPNER, portador
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RAFAEL KLOTZ, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8873/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de OSMAR BAUKE, portador (a) da Carteira Nacional de
Habilitação n° 03043778732, pelo prazo de 06 (seis) meses,
veículos automotores de RUBENS PEREIRA, portador (a) da
06 (seis) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
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direito de conduzir veículos automotores de MARCIO RICARDO
OTTEQUIR, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
8625/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de WAGNER GONCALVES, portador (a) da
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALMIR MARTINS MAULLI, portador (a) da Carteira Nacional de
veículos automotores de UDO LEMKE, portador (a) da Carteira
de conduzir veículos automotores de WIDNEI DENOCIR BARTH, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8903/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MARCIO ANTONIO PANCIEIRA, portador (a) da Carteira
de conduzir veículos automotores de PAULO ROBERTO WILD
DA ROCHA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
45786/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ODAIR ZABEL, portador (a) da Carteira
Nacional de Habilitação n° 01040582364, pelo prazo de 06 (seis)
direito de conduzir veículos automotores de ALAN DA SILVA,
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 170, 175 e
7538/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MAICON THIAGO LIMA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02299617937, pelo prazo de 01
conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8998/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MAURICIO FRANZ,
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de LUCINEI DIEL, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
45864/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MARILI KAUFMANN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01222494072, pelo prazo de 01
conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 7534/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MAICON QUINTINO
AGUIAR, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
46007/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de MARINES POSSAN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03056872860, pelo prazo de 01
direito de conduzir veículos automotores de JONATHAN JANDER QUEOSQUE, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03381315794, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
46139/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ISMAEL LOPES, portador (a) da Carteira
de conduzir veículos automotores de PAULO JOSE SOARES
MARTINS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
7031/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de PAULO MANOEL DE ANDRADE, portador
MARCIO INACIO DE OLIVEIRA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02811781826, pelo prazo de 01 (um) mês,
conduzir veículos automotores de MURILO SANTOS, portador
prazo de 06 (seis) meses, bem como submetê-lo (a) ao curso de
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ALAN
ROBERTO STEILEIN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02811822929, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
45982/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de CLOVIS ANDRE CARDOSO, portador (a)
direito de conduzir veículos automotores de PEDRO ALVES DA
SILVA NETO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
prolatada no Processo Administrativo DETRAN 8596/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VAGNER BORGES MILANEZ, portador (a) da Carteira
mês, bem como submetê-lo (a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 175 do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo
DETRAN 8985/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RENE ALBERTO BONI, portador
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RODRIGO DOS SANTOS, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01366178372, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
46013/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EUZEBIO STAPAZZOLI, portador (a) da
de conduzir veículos automotores de SANDRO DARIO VALENTINI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
prolatada no Processo Administrativo DETRAN 46135/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de DERCIO JOSE JUNKES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02069095139, pelo prazo de 01 (um) mês,
veículos automotores de VANDERLEI EUCLIDES ADAO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03045647573,
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de FABIO LUIZ CLAUDIO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03936766834, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
7419/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ANDRE ORLANDO PONTIOLI, portador (a)
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ANDERSON NICOLETTI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01363675699, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
7002/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOSE OSNI SANTOS GONCALVES, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01636476371,
CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO, portador (a) da Carteira
de conduzir veículos automotores de DANIEL WALTERS DEGASPERI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
7043/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JEFERSON MUNIZ, portador (a) da Carteira
de conduzir veículos automotores de JEAN CARLOS BLASIUS,
de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244, inciso I
do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 45826/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de GUILHERME MARCONCINI, portador (a) da Carteira
de conduzir veículos automotores de JACKSON TORQUATO,
I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RODRIGO PASTA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
8481/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de RANGEL PINHEIRO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03227991307, pelo prazo de 01
conforme disposto no artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 6946/2010 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de CLEITON JOSE
BRUGNARA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
01785337118, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como submetê-lo
(a) ao curso de reciclagem, nos termos do Artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro, conforme disposto no artigo 244,
inciso I do referido Diploma Legal; em conformidade com a decisão prolatada no Processo Administrativo DETRAN 7007/2010
RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de CICERO RODRIGUES DA SILVA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03023939924, pelo prazo de 01
direito de conduzir veículos automotores de VANDERLEI DERO,
HEWERTON JOSE BERTOLDI, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 01310913690, pelo prazo de 01 (um) mês,
conformidade com a decisão prolatada no Processo Administra-
tivo DETRAN 45712/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de
conduzir veículos automotores de GUILHERME ISRAEL DA SILVA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n°
45792/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de EDER JUNIOR DE ANDRADE, portador
JOAO GABRIEL BRATFISCH, portador (a) da Carteira Nacional
DETRAN 8681/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de ITAMAR NASS, portador (a) da
o direito de conduzir veículos automotores de ADEMILSON ANTONIO DA SILVA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02822344710, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
45863 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos
automotores de CELSO ANTONIO SOUZA DA ROSA, portador
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de TIAGO WILWERT, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação
8926/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de THIAGO BORGES, portador (a) da Carteira
de conduzir veículos automotores de JONAS LIBARDO, portador
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALDECI LUCHTENBERG, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 00892303611, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
45663/2009 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de VALMIR VIEIRA VALERIO, portador (a) da
o direito de conduzir veículos automotores de EVANDRO
WILLIAN SCHMIDT, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03864877490, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
PÁGINA 21
78991/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de JAMES ANDRE DOERNER, portador (a)
Suspender o direito de conduzir veículos automotores de CLODINEI PADILHA FASSIMA, portador (a) da Carteira Nacional de
DETRAN 9001/2008 RESOLVE: I – Suspender o direito de conduzir veículos automotores de CLEBER RODRIGO FISCHER,
– Suspender o direito de conduzir veículos automotores de CELIO ZIMMERMANN, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 02067407303, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como
artigo 244, inciso I do referido Diploma Legal; II – COMUNICAR
o DENATRAN, conforme a exigência do artigo 22, inciso VIII, do
Código de Trânsito Brasileiro. Intime-se o apenado a entregar
sua Carteira Nacional de Habilitação no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, juntando-a posteriormente aos autos, ou impetrar recurso a JARI Estadual no prazo de 30 (trinta) dias. Registre-se
e publique-se.
Blumenau, 13 de novembro de 2013.
RODRIGO EMANUEL MARCHETTI
Blumenau/SC
Cod. Mat.: 176403
PORTARIA Nº 002/2014/GABS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GRANDE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes portarias: RESOLVE: Dispensar, art. 171, da Lei n° 6.745/85, ELIANE MARIA MAZERA,
matrícula nº. 357961-1-2 da FC de SUPERVISOR, nível FC-1 a
contar de 01.01.2014; Registre-se e Comunique-se. São José, 11
de fevereiro de 2014. CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional Grande Florianópolis.
Cod. Mat.: 176320
PORTARIA Nº 001/2014 SDR – MAFRA - de 06/01/2014
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de
Inventário de Bens de Consumo e Permanente no almoxarifado
da SDR de Mafra, a contar de 06/01/14. - Esiquiel de Lima- matrícula nº 317.718-6-03, Taisa von Linsigen Tavares- matrícula nº 387.963-1-02, Andressa Schumacher - matrícula nº
676.919-5-01.Mafra, 06 de janeiro de 2013, Wellington Roberto
Bielecki Secretário de Desenvolvimento Regional
Cod. Mat.: 176386
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PORTARIA Nº 003/2014 de 01 de fevereiro de 2014.
O secretario de Estado de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 7º, II, da
Lei complemeentar nº 381 de 07.05.07, RESOLVE: DESIGNAR
os servidores Jader Adriel Danielli, matrícula nº 664.499-6-01,
como Presidente, Sonia Marisa S. Gaiki, matrícula nº 216.417-50, como Secretária, Itamara Bortoluzzi Andolfato, matrícula nº
304075-5-04, como Membro, e Cláudio Olivio Biazuz, matrícula
nº 212.233-2-01, como Suplente, para comporem a Comissão
Permantente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, pelo período de 01 a
no, a contar de 01 de fevereiro de 2013, cessando os efeitos da
Portaria nº 003/2013, publicada no Diário Oficial de 31/01/2013.
Plínio Lenoir Lunardi Secretário de Desenvolvimento Regional
– Xanxerê, em exercício.
Cod. Mat.: 176295
PORTARIA Nº 004/2014 de 11 de fevereiro de 2014.
O secretario de Estado de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 7º, II, da
Lei complemeentar nº 381 de 07.05.07, RESOLVE: DESIGNAR
o servidor Celso José Ruaro, CPF sob o nº 439.156.209-04 e
matrícula nº 676.875-01, como membro responsável pela validação do cadastro de proponentes da Secretaria do Desenolvimento Regional de Xanxerê- SC, devendo, após a publicação desta
portaria, realizar a validação do cadastro, conforme “Manual de
Validação de Proponentes e Relacionar Documentos Entidade”.
A presente portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Plínio Lenoir Lunardi Secretário de Desenvolvimento Regional
– Xanxerê, em exercício.
Cod. Mat.: 176378
ATO nº 011 – de 10/02/2014.
EXONERAR, a pedido, o Analista Técnico IGOR VENEGA DOS
SANTOS, mat. 959475-2-01, com efeitos a partir de 27 de janeiro
de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 169, da Lei 6.745/85.
Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014. IVAN CESAR RANZOLIN,
Defensor Público-Geral.
Cod. Mat.: 176468
O Departamento de Transportes e Terminais – DETER, NOTIFICA, os infratores abaixo relacionados, para que, no prazo de 30
dias, a contar da publicação dessa notificação no Diário Oficial do Estado, possam efetuar o pagamento ou apresentar defesa junto ao
Conselho Estadual de Transportes de Passageiros, visto que as notificações de multa foram devolvidas pela Empresa de Correios e
Telégrafos – ECT.
Infrator
EXPRESSO TRANSP GAROPABA LTDA
EXPRESSO TRANSP GAROPABA LTDA
Cnpj/Cpf
80.429.160/0001-90
80.429.160/0001-90
Florianópolis, 10 de Fevereiro de 2014. Neri Francisco Garcia, Presidente.
DETER
Departamentos de Transporte e Terminais
EDITAL DE CONSULTA Nº 23/2014. (REF. PROCESSO DETER
739/2014).
Nos termos dos artigos 22 e 62 do Decreto nº 12.601, 06 de
Novembro de 1980, convido os interessados a se manifestarem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir
da data da publicação deste, sobre o pedido formulado pela
AUTO VIAÇÃO RAINHA LTDA, para na linha 49-0 Luis Alves/
Barra Velha, cancelar o horário com partidas de Luis Alves
às 08:00 horas aos domingos e 14:00 horas aos sábados, e a
alteração do período de operação anual para escolar.
Florianópolis, 11 de Fevereiro de 2014.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
DIRETOR DE TRANSPORTES
Cod. Mat.: 176381
PAUTA DE JULGAMENTO - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – CTP comunica os processos que serão julgados no próximo dia
11/03/2014, às 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões do
Conselho, sito a Av. Paulo Fontes - Centro, nesta Capital: DETER processos nºs 12804/2013, 12805/2013, 12806/2013,
12720/2013, 12728/2013, 12729/2013 da Transportes Capivari
Ltda. Os processos pautados e eventualmente não julgados
nesta sessão estarão automaticamente pautados para a sessão posterior, quando terão preferência (Parágrafo único do
art. 22 do Regimento Interno). Florianópolis, 11 de fevereiro de
2014. Neri Francisco Garcia -Presidente do CTP.
Cod. Mat.: 176392
Auto
D9244
D9245
Processo
91/141
92/141
Placa
KQQ2370
Cod. Mat.: 176233
RESOLUÇÃO CTP Nº 1039/14
ATA Nº 1190/14.
O Conselho Estadual de Transporte de Passageiros – CTP, usando da competência privativa que lhe confere o artigo 2º do Decreto 2.418, de 31 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 17.469, em 03 de setembro de 2004, e de acordo
com o que foi deliberado na sessão do dia 04/02/2014 às 10:00
horas, RESOLVE: DEFERIR processo DETER nº 10605/2013 da
Ítala Participações Ltda., 10588/2013 de Mizael Meno Kleinert.
OUTROS: 1) DEFERIR processo DETER nº 10393/2013 da Alexssandra Lucelia Lopes., TRANSFORMANDO a pena de MULTA
em ADVERTÊNCIA, com base no § 4º do artigo 104 do Decreto nº 12.601/80. 2) DEFERIR processo DETER nº 12533/2013,
10392/2013, 12587/2013 Cancelamento do Auto de Infração C
1222, D 1820, C 1218, respectivamente. Florianópolis, 11 de
Fevereiro de 2014. Neri Francisco Garcia - Presidente do CTP.
Cod. Mat.: 176394
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
DO PROGRAMA “NOVOS VALORES”, REFERENTE AO PROJETO ATIVIDADE 270025 DO INSTITUTO DE METROLOGIA/
SC, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 781/782/2012,
DE 25.01.2012. ESTAGIÁRIOS: 1.Pedro Henrique Lopes;
CPF:051.631.319-31; Termo de Compromisso nº08/2013;
Data da rescisão:10/01/2014. 2.Maria Júlia dos Santos
de Souza, CPF:107.532.029-13; Termo de Compromisso
nº04/2013, Data da rescisão:10/01/2014. 3.Allan Pires da Silva, CPF:048.405.949-10; Termo de Compromisso nº10/2013;
Data da rescisão:07/02/2014.
Cod. Mat.: 176226
PORTARIA nº 269/IPREV - de 3/2/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08,
com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei
Complementar, conforme processo SDR18 15176/2012 a ANTONIO ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 311479-1-03, no cargo
(701) de PROFESSOR, nível 07, referência C, do Grupo: Magistério, lotado na EEB Bela Vista, município de São José - SED.
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC
412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida
Lei Complementar, conforme processo SOL 2471/2013 a SONIA
MAÇANEIRO, matrícula nº 239689-0-01, no cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURA, TURISMO E ESPORTE,
classe VI, nível 04, referência J, do Grupo: Gestor Público, lotada
na Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade, município de Florianópolis - SOL.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme
processo SDR28 2104/2013 a UMBERTO MARIOTI, matrícula nº
200633-2-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotado na EEB Manoel Cruz, município de São Joaquim - SED.
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da
Constituição Federal, DPro nº 001/2012 - PGE, AO 080550655.2013.8.24.0023 e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme
processo SDR29 76/2012 a WLADIMIR CHIESA, matrícula nº
162776-7-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotado na EEB Cardeal Arcoverde,
município de São Carlos - SED.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com
paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR20 6991/2013 à ELIANE FOLCHINI CARDOSO matrícula nº 179393-4-01, no cargo (898) de
EAE-SUPERVISOR ESCOLAR, nível 10, referência G, do Grupo:
Magistério, lotada na CEDUP - Diomicio Freitas, município de
Tubarão - SED.
no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08,
com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei
Complementar, conforme processo SDR17 7207/2013 à SONIA
MARIA DA ROCHA MACEDO FERREIRA, matrícula nº 2750872-03, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência F, do
Grupo: Magistério, lotada na EEB Prof. Mario Garcia, município
de Camboriú - SED.
no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme
processo SDR15 4285/2013 a DILMA LENÍ TOASSI, matrícula nº
238182-6-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência D, do Grupo: Magistério, lotada no CEDUP Hermann Hering,
município de Blumenau - SED.
2-01, lotado no DETER;
SES 60040/2013 - SANDRA MARA RAMOS, matrícula
244334-1-01, lotada na SES.
ADRIANO ZANOTTO
Presidente do IPREV
ARI JOAO MARTENDAL
Diretor de Previdência
PORTARIA N° 08/2014, de 10 de fevereiro de 2014.
Dispensa servidora para função de assistente no quadro da FCC.
Cod. Mat.: 176220
Cod. Mat.: 176218
ALTERAR, conforme processo SES 50574/2012, a Portaria
nº 516/IPESC, de 24/03/2008, publicada no DOE nº 18332,
de 01/04/2008, que concedeu Aposentadoria à EDNA MARIA
BERNARDES DE BORJA, matrícula nº 256254-5-01, lotada
na SES, na parte referente à redação da fundamentação legal para: "APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 6º - A da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicado no DOU
de 31.12.2003, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012,
com paridade remuneratória conforme parágrafo único do referido artigo" e quanto ao nível e referente do cargo, para que
passem a ser "nível 14, referência G", e não como constou na
referida Portaria.
ALTERAR, conforme processo SDR16 4061/2013, na Portaria
nº 1618/IPREV, de 10/08/2012, publicada no DOE nº 19396,
de 15/08/2012, que concedeu Aposentadoria por Invalidez
Permanente com Proventos Proporcionais à MARISTELA MERIZIO, matrícula nº 276343-5-03, lotada na SDR-Brusque, a
proporcionalidade dos proventos, que deverá ser: "61,08%" e
não como constou na referida Portaria.
Cod. Mat.: 176219
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, no uso de suas
atribuições, RESOLVE RETIFICAR a Portaria nº 3158, de
04/12/2013, publicada no DOE nº 19.727, de 19/12/2013, que
concedeu Pensão Previdenciária à IVO DOROW, no que se
refere a data do óbito da ex-servidora, MARIA INÊS ALVES
DOROW que deverá ser: 27/09/2013, ficando assim alterada a
data início do benefício.
ADRIANO ZANOTTO
Presidente do IPREV
ARI JOAO MARTENDAL
Diretor de Previdência
Cod. Mat.: 176313
RELATÓRIO nº 17/IPREV - de 7/2/2014
DEFERIR AS AVERBAÇÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com base na competência delegada pelo art. 8º do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008 , contidas nos processos abaixo
relacionados:
SSP 40189/2013 - ANA LIGIA AMAZONAS, matrícula 1662481-01, lotada na SSP;
PCSC 48240/2013 - CARLOS ALBERTO DE MELLO, matrícula 166313-5-01, lotado na SSP;
PCSC 42533/2013 - EDISON ALVES PEREIRA, matrícula
190712-3-01, lotado na SSP;
SDR21 8171/2013 - ELZIO JOSÉ MILANEZ, matrícula
160213-6-01, lotado na SED;
SES 56471/2013 - ENÉIAS OURO IMBURGUE WEBER, matrícula 275540-8-01, lotado na SES;
SES 26665/2013 - GABRIEL DEQUECH NETO, matrícula
245438-6-01, lotado na SES;
SED 24/2014 - JOSÉ HIPÓLITO DA SILVA, matrícula 2351579-01, lotado na SED;
SES 48953/2013 - JOSÉ SOLIMAR DE GESAT RESES, matrícula 176696-1-01, lotado na SES;
SES 62882/2013 - MARIA SUZETE DA SILVA, matrícula
244668-5-01, lotada na SES;
SES 59777/2012 - MARÍLIA ZINN, matrícula 661224-5-01,
lotada na SES;
DETER 10391/2013 - NELSON STEINER, matrícula 221787-
PÁGINA 23
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18 de março
de 2008,
R E S O L V E:
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a Junta Comercial do
Estado de Santa Catarina – JUCESC e o Sindicato das Empresas Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Santa Catarina – SESCON/SC. OBJETO:
Fornecimento de informações cadastrais de empresas registradas na JUCESC a um preço de R$1,00 ( um real) por empresas
contendo os seguiuntes dados: a) nome empresarial; b) NIRE; c)
CNPJ, se houver; d) endereço empresarial; e) valor do capital; f)
atividade empresarial; g) data do início das atividades.
VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura e término em
05/02/2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses.
DATA DA ASSINATURA: Florianópolis, 06 de fevereiro de 2014.
Jaime Tonello, pela JUCESC e Eugênio Vicenzi pelo SESCON/
SC.
Cod. Mat.: 176355
Estado de Santa Catarina – JUCESC e o Sindicato das Empresas Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Grande Florianópolis – SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS. OBJETO: Fornecimento de informações cadastrais de
empresas registradas na JUCESC a um preço de R$1,00 ( um
real) por empresas contendo os seguiuntes dados: a) nome empresarial; b) NIRE; c) CNPJ, se houver; d) endereço empresarial;
e) valor do capital; f) atividade empresarial; g) data do início
das atividades.
meses.
Jaime Tonello, pela JUCESC e Fernando Baldissera pelo SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS.
Cod. Mat.: 176359
Estado de Santa Catarina – JUCESC e o Sindicato das Empresas Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau e região – SESCON/BLUMENAU. OBJETO:
Fornecimento de informações cadastrais de empresas registradas na JUCESC a um preço de R$1,00 ( um real) por empresas
contendo os seguiuntes dados: a) nome empresarial; b) NIRE; c)
CNPJ, se houver; d) endereço empresarial; e) valor do capital; f)
atividade empresarial; g) data do início das atividades.
meses.
Jaime Tonello, pela JUCESC e Daniela Zimmermann Schmitt
pelo SESCON/BLUMENAU.
Cod. Mat.: 176363
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, conforme Decreto Estadual nº
781/782/2012, de 25.01.2012. Estagiário: Roberto Ferreira Junior; CPF: 007.152.359-66; Data da Rescisão: 03/02/14
Cod. Mat.: 176303
Art 1° DISPENSA, de acordo com o art. 3º. da Lei nº. 6745/85,
Fátima Regina Althoff, matrícula nº.239.759-5-01, de exercer a
função de Assistente, nível FC-2 da Fundação Catarinense de
Cultura.
Art. 2º - O efeito desta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
Valdir Walendowsky
Presidente
Cod. Mat.: 176312
PORTARIA N° 09/2014, de 10 de fevereiro de 2014.
Designa servidor para função de assistente no quadro da FCC.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18 de março
de 2008,
R E S O L V E:
Art 1° DESIGNAR, de acordo com o art. 3º. da Lei nº. 6745/85,
THIAGO GUIMARÃES COSTA, matrícula nº. 657.49-2-01, para
exercer a função de Assistente, nível FC-2 da Fundação Catarinense de Cultura.
Art. 2º - O efeito desta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
Valdir Walendowsky
Presidente
Cod. Mat.: 176314
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 090, de 06/02/2014.
ADMITIR em vaga temporária de Professor Substituto, referente
Processo Seletivo n° 12/2013 da UDESC, nas especialidades e
período conforme segue:
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO OESTE - CEO
Nome: JUCIMAR FRIGO
Classe: Assistente
Período: 24/02/2014 a 08/07/2014
Carga horária: 06 horas/atividade
Especialidade: Enfermagem no cuidado à saúde da mulher e ao
recém nascido
Departamento de Enfermagem
Cod. Mat.: 176319
PORTARIA Nº 091, de 06/02/2014.
Art. 1º- AUTORIZAR os servidores CLEBER CONTE, matrícula
362315-7-01, CLEVERSON ROSA, matrícula 657017-8-01, JEAN
CARLO BERTOLI, matrícula 362948-1-01, LEANDRO ZVIRTES,
matrícula 375501-0-01, LUIZ ANTONIO FERREIRA COELHO,
matrícula 348564-1-01, MARCIO METZNER , matrícula 2766450-02, MAURICIO ARONNE PILLON, matrícula 374681-0-01, lotados no Centro de Ciências Tecnológicas, a conduzir, de forma
eventual, veículos oficiais do CCT/UDESC até 31/12/2014.
Art. 2º- AUTORIZAR o servidor MAURILIO JOAO DE SOUZA
FILHO, matrícula 206730-7-01, lotado no Centro de Ciências
Tecnológicas, a conduzir, de forma eventual, veículos oficiais do
PÁGINA 24
CCT/UDESC até 02/03/2014.
Art. 3º- AUTORIZAR o servidor ADEMIR DE SOUZA, matrícula
246627-9-01, lotado no Centro de Ciências Tecnológicas, a conduzir, de forma eventual, veículos oficiais do CCT/UDESC até
21/06/2014.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial.
Cod. Mat.: 176325
ríodo de 01/03/2014 a 28/02/2017, para cursar Programa de Pós
Graduação, em nível de Doutorado na Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, tendo como área de concentração Tecnologia
e Sociedade, conforme processo CPA 14632/2013
Art. 2° - O afastamento ocorrerá com ônus limitado para UDESC,
ou seja, o professor terá direito ao vencimento ou salário e demais vantagens do cargo, da função ou do emprego.
Cod. Mat.: 176348
PORTARIA Nº 092, de 06/02/2014.
NOMEAR POR CONCURSO, nos termos dos artigos 9° e 10° da
Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, EDUARDO NOGUEIRA
GIOVANNI para exercer o cargo da categoria de Professor Universitário, classe Assistente, nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC,
com carga horária de 40 horas semanais, na área de Projeto e
Patrimônio, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro
de Educação Superior da Região Sul/CERES, referente ao Concurso Público 03/2011.
Cod. Mat.: 176333
PORTARIA Nº 098, de 06/02/2014.
Art. 1º- AUTORIZAR EMERSON CESAR DE CAMPOS, matrícula
328866-8-02, FABIO NAPOLEAO , matrícula 348808-0-02, CAROLINA HOMMERDING, matrícula 658164-1-01,lotados no Centro de Ciências Humanas e da Educação, a conduzir de forma
eventual, veículos oficiais da UDESC/FAED até 31/12/2014.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
Cod. Mat.: 176350
PORTARIA Nº 093, de 06/02/2014.
Art. 1º - AUTORIZAR MAGNUS BENETTI, matrícula 302222-602, ocupante do cargo de Professor Universitário da UDESC/
CEFID, a se ausentar no período de 28/03/2014 a 03/04/2014,
para participação e apresentação de dois artigos científicos no
63th American College of Cardiology, em Washigton DC, Estados
Unidos.
Art. 2º - A UDESC concederá uma passagem aérea internacional
ida e retorno, quatro diárias internacionais e taxa de inscrição,
conforme Edital PROEVEN 2014/1, e processo CPA 18677/2013.
Cod. Mat.: 176337
PORTARIA Nº 094, de 06/02/2014.
Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, LEANDRO SILVA LEITE
para exercer o cargo da categoria de Professor Universitário, classe
Assistente, nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, com carga horária de
40 horas semanais, na área de Projeto e Patrimônio, Departamento
de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Educação Superior da
Região Sul/CERES, referente ao Concurso Público 03/2011.
Cod. Mat.: 176341
PORTARIA Nº 095, de 06/02/2014.
Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, FÁBIO DE FARIAS NEVES
para exercer o cargo da categoria de Professor Universitário, classe
Adjunto, nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, com carga horária de 40
horas semanais, na área de Botânica Aquática e Planctologia, Departamento de Engenharia da Pesca, do Centro de Educação Superior da Região Sul/CERES, referente ao Concurso Público 03/2011.
Cod. Mat.: 176344
PORTARIA Nº 096, de 06/02/2014.
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento de LUIGI ANTONIO MONTEIRO LOBATO IRLANDINI matrícula 651655-6-01, ocupante do
cargo de Professor Universitário da UDESC/CEART, a se ausentar no período de 03 a 11/03/2014, para participação no evento
“Composition in the 21 st Century Conference – Dublin 2014”, em
Dublin, na Irlanda.
Art. 2º - A UDESC concederá 01 (uma) passagem aérea internacional ida e retorno, 04 (quatro) diárias internacionais e taxa
de inscrição, conforme Edital PROEVEN 2014/1, e processo CPA
18757/2013.
Cod. Mat.: 176347
PORTARIA Nº 097, de 06/02/2014.
Art. 1° - AUTORIZAR o afastamento de FABIO FERNANDO
KOBS, matrícula 349563-9-02, ocupante do cargo de Professor
Universitário da UDESC/CEPLAN, a se ausentar do país no pe-
PORTARIA Nº 099, de 06/02/2014.
Art. 1º- AUTORIZAR o servidor GLENIO MADRUGA II, matrícula
658527-2-01, lotado no Centro de Educação à Distância, a conduzir, de forma eventual, veículos oficiais do CEAD/UDESC até
31/12/2014..
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial.
Cod. Mat.: 176353
PORTARIA Nº 100, de 07/02/2014.
CONCEDER progressão de nível ao ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, conforme segue:
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO OESTE – CEO
317337-2-04 KICIOSAN DA SILVA BERNARDI
De Assistente 1 para Assistente 2
A contar de 31/08/2013
Cod. Mat.: 176354
PORTARIA Nº 101, de 07/02/2014.
CONCEDER progressão por títulos a MAURICIO ZAMITH ALMEIDA, matrícula 354116-9-01, Professor Universitário do Quadro de
Pessoal Permanente da UDESC/CEART, da Classe Assistente,
Nível 5, para a Classe Adjunto, Nível 5, a partir de 03/02/2014.
Cod. Mat.: 176357
PORTARIA Nº 102, de 07/02/2014.
NOMEAR POR CONCURSO, nos termos dos artigos 8º e 9° da
Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, FABIO DE
AZEVEDO NOGUEIRA, para exercer o cargo da categoria de
Técnico Universitário de Execução, na função de Auxiliar Administrativo, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, com
lotação no Centro de Ciências Humanas e da Educação/FAED,
com carga horária de 40 horas semanais, referente ao Concurso
Público 01/2009.
Cod. Mat.: 176362
PORTARIA Nº 103, de 07/02/2014.
ADMITIR em vaga temporária, pelo período de 24/02/2014 a
08/07/2014, de Professor Substituto, referente Processo Seletivo
n° 12/2013 da UDESC, nas especialidades conforme segue:
CENTRO DE CIENCIAS TECNOLOGICAS – CCT
Nome: RAPHAEL RODRIGUES COSTA
Classe: Assistente
Carga horária: 14 horas/ativ.
Especialidade: Ensino de Química
Departamento de Química
CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS - CAV
Nome: PABLO GRAHL DOS SANTOS
Classe: Assistente
Especialidade: Topografia
Departamento de Agronomia
Nome: LIBERATO DA GAMA MÓR
Classe: Auxiliar
Especialidade: Física
Departamento de Engenharia Florestal
Cod. Mat.: 176364
PORTARIA Nº 104, de 10/02/2014.
DISPENSAR, a pedido, o Professor Substituto da Universidade
do Estado de Santa Catarina – UDESC abaixo relacionado:
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEAD
344019-2-01 - LIDIANE GOEDERT, a contar de 07/02/2014.
Cod. Mat.: 176365
PORTARIA Nº 105, de 10/02/2014.
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento de ALEXANDRE BORGES
FAGUNDES matrícula 368337-0-02, ocupante do cargo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC/CEPLAN, a se
ausentar no período de 01/03/2014 a 23/02/2016, para cursar
Programa de Pós-Graduação, em nível de Doutorado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, tendo como área de
concentração “Tecnologia e Sociedade”, conforme processo CPA
14798/2013.
Art. 2º - O afastamento ocorrerá com ônus limitado para a UDESC,
ou seja, o professor terá direito apenas ao vencimento ou salário
e demais vantagens do cargo, da função ou do emprego.
Cod. Mat.: 176369
PORTARIA Nº 106, de 10/02/2014.
RETIFICAR, desde sua edição, os termos da Portaria 1313/13,
publicada no Diário Oficial nº 19.708 de 22/11/2013, que altera
a data fim do contrato de Professores Substitutos do CEFID,
quanto à inclusão da Professora MANUELA KARLOH, matrícula
956877-8-02, para 08/07/2014.
Cod. Mat.: 176370
PORTARIA Nº 107, de 10/02/2014.
Art. 1º Alterar os termos da Portaria 331/13, publicada no Diário
Oficial 19.661 de 10/04/2013, referente a designação da COPPTA
Setorial do Centro de Educação do Planalto Norte da UDESC –
CEPLAN quanto ao que segue:
- Substituir Cilane dos Santos Kaszubowski por Gislaine de Campos Ferreira, como membro indicado pelo Diretor Geral do Centro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25/11/2013 até
31/03/2015, revogadas as disposições em contrário.
Cod. Mat.: 176372
AVISO DE ADIANTAMENTO Nº 05/2014. Objeto: Adiantamento
de pagamento para despesas com "Serviços de Terceiros – PJ”
para o CAV/UDESC. Valor: Estimado R$ 3.000,00. Fornecedor:
Debora Marta Pacheco Gebert Fundamentação: Não aplicável a
Lei 8.666/93. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2014. Antonio
Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 176272
de pagamento para despesas de "taxas e serviços de pequenos
valores” para o CEAD/UDESC. Valor: Estimado R$ 1.000,00.
Fornecedor: Gabriela Amarilho. Fundamentação: Não aplicável
a Lei 8.666/93. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2014. Antonio
Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 176273
de pagamento para despesas com "Combustíveis" para o CAV/
UDESC. Valor: Estimado R$ 2.500,00. Fornecedor: Ketty Celina Fernandes Mendes Fundamentação: Não aplicável a Lei
8.666/93. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 176274
CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC
NIRE Nº 42300011274
CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2013
Data, hora e local: 6 de dezembro de 2013 às 10 horas, na sede
social da Empresa, localizada na Avenida Itamarati, 160, Bairro
Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-900. Edital de Convocação dos Acionistas: publicado nos dias 19, 20 e 21 de dezembro
no jornal Diário Catarinense (páginas 30, 42 e 44), 19, 20 e 21
de dezembro no jornal Valor Econômico (páginas A6, A6 e A10)
e 19, 20 e 21 de dezembro no Diário Oficial do Estado (paginas 27, 19 e 16), conforme se transcreve a seguir: “CENTRAIS
ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A., COMPANHIA ABERTA,
CNPJ nº 83.878.892/0001-55. NIRE 42300011274 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os Acionistas das Centrais
Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc para se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 6
de dezembro de 2013, às 10 horas, na sede social da Empresa,
na Avenida Itamarati, 160, bairro Itacorubi, Florianópolis – SC,
com a seguinte Ordem do Dia: I. Aprovação de reforma do Estatuto Social da Companhia, para: 1. Alteração do parágrafo único
do artigo 17º: Designação do Vice Presidente do Conselho de Administração para presidir as Assembléias Gerais de Acionistas em
caso de impedimento do Presidente do Conselho. 2. Alteração
do artigo 18º: Alteração de referência ao artigo 70 que passará a
ser renumerado para artigo 67 diante dos ajustes ora propostos.
3. Alteração da Seção II – Diretoria: Diminuição do número de
Diretorias e redefinição das competências. 4. Exclusão de Artigos
- Seção III – Exclusão da “Da Advocacia Geral”. Competência redistribuída para a Diretoria de Assuntos Regulatórios e Jurídicos.
5. Renumeração de Secções e Artigos: Renumeração de Seções
e Artigos em virtude das alterações ora propostas. Florianópolis,
19 de novembro de 2013 - Pedro Bittencourt Neto Presidente do
Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Presentes
acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social votante, como se verifica pelas assinaturas apostas no Livro
de Presença de Acionistas de nº 1, às fls. 96 v. onde todos lançaram suas assinaturas e fizeram as declarações exigidas, sendo o
acionista Estado de Santa Catarina representado pelo Sr. Derly
Massaud de Anunciação, Secretario de Estado da Administração.
Composição da Mesa: Presidente: Pedro Bittencourt Neto; Secretária: Vanessa Evangelista R. Rothermel. Sumário: Por decisão
da unanimidade dos acionistas presentes, foi autorizada a lavratura da ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do
artigo 130, da Lei 6.404/76. Dissidências: Não houve dissidências
ou protestos. Deliberações tomadas na Assembléia Geral: Foi
aprovada, conforme voto dos acionistas, as seguintes alterações
no Estatuto Social da Companhia: Artigo 5º - correção da referência ao artigo 60 para o artigo 57, decorrente de renumeração
dos ajustes propostos; Artigo 17, parágrafo único – designação
do Vice Presidente do CA para presidir as Assembléias Gerais
de Acionistas em caso de impedimento do Presidente do Conselho; Artigo 18 – alteração da referência ao artigo 70 que será remunerado para artigo 67 em decorrência dos ajustes propostos;
Artigo 27 – Ajuste na estrutura organizacional da companhia de
acordo com o Plano de Eficiência Operacional com extinção da
Diretoria Econômico Financeira, Diretoria de Relações com Investidores, Controle de Participações e Novos Negócios, Diretoria de Geração e Transmissão e Diretoria de Regulação e Gestão
de Energia. Criação das Diretorias de Finanças e Relações com
Investidores, de Geração e Transmissão e Novos Negócios e Diretoria de Assuntos Regulatórios e Jurídicos. Artigo 31 – inclusão
da remuneração individual dos membros do Conselho de Administração na competência da Assembléia Geral; Artigo 34 – Ajuste
na competência da Diretoria de Planejamento e Controle Interno
de acordo com o Plano de Eficiência Operacional, incluindo nas
atividades “ligadas ao Plano Diretor e Planejamento estratégico e
excluir elaborar relatórios analíticos para o Diretor Presidente e o
Conselho de Administração, bem como coordenar as atividades
de Controle Interno”; Artigo 35 – Definição da Competência da
Diretoria de Finanças e Relações Com Investidores de acordo
com o Plano de Eficiência Operacional, incluindo nas atividades
“dirigir e coordenar as atividades de captação de recursos e controladoria, bem como ter sob sua guarda e responsabilidade os
valores da companhia, representando a companhia perante o
mercado de investidores e Comissão de Valores Mobiliários”; Art.
36 – Exclusão; Art. 37 renumerado artigo 36 - Competência da
Diretoria de Gestão Corporativa com ajuste na redação de acordo
com o Plano de Eficiência Operacional implantado na Companhia, excluindo “propor e /ou disseminar as normas internas (...)
Compete-lhe ainda, propor examinar, avaliar, planejar e implantar
novos projetos e investimentos pertinentes às referidas atividades. Caberá também administrar a área de Responsabilidade
Social Empresarial”; Art. 38 - renumerado artigo 37, competência da Diretoria Comercial com ajuste na redação de acordo com
o Plano de Eficiência Operacional implantado na Companhia,
acrescentando “compra de energia”; Art. 39 – renumerado artigo
38 – competência Diretor de Distribuição; Art. 40 – renumerado
artigo 39, Diretoria de Geração, Transmissão e Novos Negócios
com ajuste na redação de acordo com o Plano de Eficiência Operacional implantado na Companhia. Incluir “(...) Novos Negócios
e (...) bem como dirigir as atividades ou coordenar os assuntos
relativos aos estudos para aquisição e a gestão da participação
da Companhia em outras sociedades ou associações; Art. 41 –
renumerado artigo 40, Diretor de assuntos Regulatórios e Jurídicos, com ajuste na redação de acordo com o Plano de Eficiência
Operacional implantado na Companhia. Excluir das atividades
“Regulação e Gestão de Energia (...) e incluir “Assuntos Regulatórios e Jurídicos (...) Artigos 42 e 43 - Exclusão destes artigos
com a extinção da Advocacia Geral de acordo com o Plano de
Eficiência Operacional implantado na Companhia; Art. 44 - renumerado 41 Seção III - Conselho Fiscal e seguintes até o final.
Florianópolis, 6 de dezembro de 2013. Esta Ata foi processada
por meio eletrônico e com autorização dos acionistas para que
seja publicada sob a forma de sumário e omissão das assinaturas
dos acionistas. Pedro Bittencourt Neto, Presidente. Vanessa E. R.
Rothermel, Secretária. Protocolo JUCESC sob o nº 14/021380-5,
de 06/01/2014.
Cod. Mat.: 176307
PÁGINA 25
da – GEREN, Karla Zavaleta – ASSMS, Marli Fiorini – GERHS,
Rafael Barreto Nicolazzi – ASDTC. Fica determinado através
desta Portaria, que nos processos licitatórios requisitados pelas
respectivas Gerências ou Assessorias, estes certames deverão
possuir, ao menos, um Empregado daquela Gerência ou Assessoria requisitante, nomeado por esta Portaria como integrante da
Comissão ou Equipe de Apoio. Na impossibilidade de um nomeado desta Portaria participar do processo licitatório, o Presidente
da Comissão ou o Pregoeiro, convocará outro colaborador da
área requisitante para assessorar na condução do processo licitatório. Cósme Polêse - Diretor Presidente. Marco Francesco
Patriarchi – Diretor de Administração e Finanças e Diretor Técnico Comercial ee.
Cod. Mat.: 176206
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores Acionistas da Eletrosul Centrais
Elétricas S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
no dia 21 de fevereiro de 2014, com início às 10 horas, na sede
da Empresa, em Florianópolis – SC, a fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
139ª Assembleia Geral Extraordinária:
1ª) Alteração do Estatuto Social da Eletrosul
ESTATUTO SOCIAL VIGENTE
Capítulo II
Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas
SCGÁS - Companhia de Gás de Santa Catarina
Portaria DE Nº 006/2014
Em conformidade com o que dispõe o artigo 25 do Estatuto Social
da SCGÁS, e com base nos artigos 51 e 53 da Lei Federal nº.
8.666 de 21/06/1993 e na Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002,
e conforme deliberação da Diretoria Executiva na 8ª RDE/2014,
de 28.01.2014, ficam nomeados, com vigência de 01/02/2014 até
31/12/2014, os seguintes Empregados: 1) Comissão de Licitação – Modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência: Presidente: Osny Belarmino da Silva Filho – GERHS. Suplente do Presidente: Carlos Eduardo Schmidt Vieira – SEGER.
Membros Titulares: Adézio Machado – GERHS, Alexandre Azevedo – GPLAN, Ana Carolina Skiba – ASJUR, Antônio Rogério
Machado – GETEC, Décio Prates de Albuquerque – GEREN,
Deivity Rosa de Andrade – GERHS, Fernando Palladini Vieira
de Castro – GEREN, Gustavo Nunes Becker – GEOPE, Giovani Della Rocca – GERHS, Gustavo Caldas dos Santos- GEURV,
Marcos Antônio Petri – GEREN, Rafael Barreto Nicolazzi – ASDTC, Roberto Gonçalves – GERHS, Sandro Martins – GERHS,
Sérgio Penedo – GEFIS. Membros Suplentes: Antônio Wagnitz
– GEURV, Bracial Lacerda – GEREN, Jaime Hilário Schramm –
ASCOM, Juliana Azevedo Pfau – ASJUR, Karla Zavaleta – ASSMS, Marli Fiorini – GERHS, Marli Trojan – GPLAN, Samuel Bortoluzzi Schmidt – CORIN. 2) Pregão – Presencial e Eletrônico:
Pregoeiro: Osny Belarmino da Silva Filho – GERHS. Suplentes do Pregoeiro: Deivity Rosa de Andrade – GERHS, Giovani
Della Rocca – GERHS. Equipes de Apoio: Membros Titulares:
Adézio Machado – GERHS, Ana Carolina Skiba – ASJUR, Antônio Rogério Machado – GETEC, Carlos Eduardo Schmidt Vieira
– SEGER, Décio Prates de Albuquerque – GEREN, Fernando de
Andrade – GEFIS, Fernando Palladini Vieira de Castro – GEREN,
Gustavo Caldas dos Santos- GEURV Gustavo Nunes Becker –
GEOPE, Marcos Antônio Petri – GEREN, Rafael Barreto Nicolazzi – ASDTC, Roberto Gonçalves – GERHS, Sandro Martins
– GERHS, Sérgio Penedo – GEFIS. Membros Suplentes: Adelci
Taffarel Fernandes – GERHS, Alison Luiz Martins Schveitzer –
GEFIS, Antônio Wagnitz – GEURV, Bracial Lacerda – GEREN,
Juliana Azevedo Pfau – ASJUR, Karla Zavaleta – ASSMS, Roberto Gonçalves – GERHS, Marli Trojan – GPLAN. 3) Leilão:
Leiloeiros: Osny Belarmino da Silva Filho - GERHS e Carlos
Eduardo Schmidt Vieira – SEGER. 4) Comissão de Avaliação
para Alienações de Bens: Coordenadores: Osny Belarmino da
Silva Filho – GERHS e Carlos Eduardo Schmidt Vieira – SEGER.
Membros Titulares: Antônio Rogério Machado – GETEC, Décio
Prates de Albuquerque – GEREN, Fernando Palladini Vieira de
Castro – GEREN, Gustavo Caldas dos Santos – GEURV, Gustavo Nunes Becker – GEOPE, Juliana Azevedo Pfau – ASJUR, Neri
Muller – GECCO, Wilson Roberto Zacchi – GERHS. Membros
Suplentes: Alison Luiz Martins Schvietz – GEFIS, Bracial Lacer-
Art. 5º - O Capital Social subscrito da Eletrosul é de R$
1.577.685.822,33 (Um bilhão, quinhentos e setenta e sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte dois
reais e trinta e três centavos), dividido em 48.906.141 (quarenta
e oito milhões, novecentos e seis mil, cento e quarenta e uma)
ações ordinárias nominativas sem valor nominal, podendo ser registradas sob a forma escritural.
§ 1º - O capital subscrito poderá ser aumentado até o limite de
57.797.977 (cinquenta e sete milhões, setecentos e noventa e
sete mil e novecentas e setenta e sete) ações, independente de
reforma estatutária, através da emissão de ações ordinárias ou
preferenciais.
§ 2º -
A Eletrosul poderá emitir ações preferenciais até o limite de 2/3 (dois terços) do Capital Social, sem guardar proporção
com as demais existentes e com as seguintes características: terão prioridade no reembolso de capital nos casos previstos em
lei; terão prioridade na distribuição de dividendos de 6% (seis por
cento) ao ano, sobre o capital próprio a essa espécie de ações,
dividendos esses a serem entre elas rateados igualmente; não terão direito a voto e, nos demais casos, concorrerão em igualdade
de condições com as ações ordinárias.
§ 3º - O aumento do capital subscrito, dentro do limite do capital
autorizado, será deliberado pelo Conselho de Administração por
proposta da Diretoria Executiva e ouvido o Conselho Fiscal.
ESTATUTO SOCIAL PROPOSTO
Capítulo II
Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas
Art. 5º - O Capital Social subscrito da Eletrosul é de R$
4.295.250.173,90 (Quatro bilhões, duzentos e noventa e cinco
milhões, duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e três reais e
noventa centavos), dividido em 101.117.798 (cento e um milhões,
cento e dezessete mil, setecentas e noventa e oito) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, podendo ser registradas sob
a forma escritural.
§ 1º - A Eletrosul poderá emitir ações preferenciais até o limite de
2/3 (dois terços) do Capital Social, sem guardar proporção com
as demais existentes e com as seguintes características: terão
prioridade no reembolso de capital nos casos previstos em lei;
terão prioridade na distribuição de dividendos de 6% (seis por
cento) ao ano, sobre o capital próprio a essa espécie de ações,
dividendos esses a serem entre elas rateados igualmente; não terão direito a voto e, nos demais casos, concorrerão em igualdade
de condições com as ações ordinárias.
PÁGINA 26
§ 2º - O aumento do capital subscrito será deliberado pelo Conselho de Administração por proposta da Diretoria Executiva e ouvido
o Conselho Fiscal.
A participação na referida Assembleia ficará condicionada à identificação do acionista, apresentando os seguintes documentos na
Secretaria Geral da Empresa, com até duas horas de antecedência à realização da Assembleia:
-
Acionista: Identidade e CPF.
-
Representante do acionista, conforme a Lei 6.404/76,
§1º do Artigo 126: Procuração de delegação de poderes, identidade e CPF.
Florianópolis, 20 de dezembro de 2013.
Valter Luiz Cardeal de Souza
Presidente do Conselho de Administração
Cod. Mat.: 175286
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – FCEE
EDITAL N° 001/2014
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
A Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial
– FCEE torna público, a RETIFICAÇÃO do Edital Nº 001/2014,
do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o
provimento de vagas do cargo de Professor, nível MAG-7-A, do
Quadro do Magistério, da FCEE, nos seguintes itens:
1. O subitem 8.6.1 passa a ter a seguinte redação:
8.6.1 O candidato deverá indicar, no Requerimento de inscrição,
a opção entre as CIDADES relacionadas no quadro a seguir para
realizar a prova escrita, independente da opção da região para
cuja vaga deseja concorrer.
Brusque
Caçador
Florianópolis
Joinville
Lages
Rio do Sul
São Miguel do Oeste
Tubarão
Xanxerê
2. O subitem 9.7 passa a ter a seguinte redação:
9.7 Para participar da Prova de Títulos, o candidato aprovado na
prova escrita, deverá entregar na FEPESE, nos dias 28/4/2014
e 29/04/2014, obedecendo ao disposto no subitem 9.2 do Edital,
fotocópia de boa qualidade, do título de pós-graduação acompanhada do Requerimento para a Prova de Títulos (Anexo III).
São José, 10 de fevereiro de 2014.
ELITON CARLOS VERARDI DUTRA
Presidente da FCEE E.E.
Cod. Mat.: 176453
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
AVISO DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013-SCC
A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DE SANTA CATARINA comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº. 033/2013-SCC, conforme segue:
Objeto: aquisição de um veículo automotor zero km, ano/modelo
2014, tipo automóvel, modelo minivan, destinados ao transporte
de passageiros e cargas leves (grupo-classe 3001).
Data e Horário da sessão pública: dia 25 de fevereiro de 2014,
às 15:00 horas.
Local da Sessão Pública: na sala de reuniões da Gerência de
Licitações, Contratos e Gestão de Compras, da Secretaria de
Estado da Casa Civil, no Centro Administrativo do Governo do
Estado de Santa Catarina, localizada na Rodovia SC 401 - Km
05, nº. 4.600, Florianópolis/SC, bloco I - 1º andar.
Obtenção de cópia de edital e informações: Secretaria de Estado da Casa Civil, com sede na Rodovia SC 401 - Km 5, nº.
4.600, Florianópolis/SC e pelo telefone (48) 3665-2171, Fax (48)
3665-2059 ou no endereço www.scc.sc.gov.br (licitações) na Internet.
SCC 190/2014
Nelson Antônio Serpa
Secretário de Estado da Casa Civil
Cod. Mat.: 176442
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Defesa Civil, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial
nº 005/SDC/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte
técnico de telefonia coorporativa IP. Lote 1 – Integra Tecnologia
Ltda. Valor Adjudicado: R$ 65.800,00. Valor Total Adjudicado: R$
65.800,00.
Cod. Mat.: 176396
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CIG: 666/2014
Pregão Presencial nº 004/SDC/2014 - menor preço por Lote.
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (diesel comum,
gasolina comum e óleo lubrificante) para consumo em 2014, para
atender as coordenadorias regionais em Blumenau e Lages da
SDC.
Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 24/02/2014.
Local e cópia do Edital: Informações e cópia do Edital: Avenida
Ivo Silveira, nº 2.320, Capoeiras, Cep: 88085-001, Florianópolis
- SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Fone: (048)
3664-7014 - Fax: (048) 3664-4757.
Site: www.sdc.sc.gov.br. – e-mail: [email protected].
Cod. Mat.: 176470
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIE
AVISO DE RETIFICAÇÃO-TP 008/2014
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica retificação na data de abertura da Tomada de Preços nº 008/2014 publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.755 de 10/02/14- página
36, ONDE SE LÊ: Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia
27/02/2014. LEIA-SE: Entrega dos envelopes: até às 14:00 h
do dia 28/02/2014, mantidas as demais disposições do Edital.
Comissão Permanente de Licitação- CPL
SIE 2444/2013
Cod. Mat.: 176257
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIE
CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 004/2014 – Tipo menor preço
por lote, Regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Execução dos trabalhos de obras emergenciais, decorrentes dos eventos adversos no período de janeiro a setembro
de 2011, nos municípios catarinenses de Guabiruba, Camboriú,
Nova Trento e Canelinha, conforme lotes.
Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia 14/03/2014.
Abertura da Sessão: 30 minutos após o horário e data acima.
Informações e cópia do Edital: SIE – Rua Tenente Silveira, n.
162, 2º. Andar, Centro, Cep: 88010-300, Florianópolis-SC, no horário das 13:00 às 19:00 h, em dias úteis. Site: www.sie.sc.gov.
br (Licitações) /E-mail: [email protected] / Telefone: (48) 32513427 / Fax: (48) 3222-0209.
Comissão Permanente de Licitação- CPL
SIE 2440/2013
Cod. Mat.: 176262
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo
Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: Edital n.º 0379/2014
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSES nº 3894/2014
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Comunicação, à Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS).
Envelopes: até às 8h15min do dia 24/02/2014.
Abertura da Licitação: às 8h30min do dia 24/02/2014.
SES 0005523/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176141
OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos p/ as Unidades da SES.
SES 0006433/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176145
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC).
SES 0003314/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176147
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de
Saúde,torna público o Resultado de Licitação nº 0113/2014 na
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é Aquisição de prótese peniana para o Hospital Governador Celso Ramos (HGCR),
referente ao Processo PSES n° 22054/2013 como segue:
COTAÇÃO ÚNICA:
Item: 01.
EMPRESA VENCEDORA:
– Endo Medical São Paulo Imp. e Exp. Comercial Ltda. – Item: 01.
SES 00064570/2013
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176156
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de
consultoria especializada para seqüenciamento de material genético (genotipagem) do HIV e quantificação da carga viral do HIV,
ao Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), referente ao
Processo PSES n° 50015/2013 como segue:
COTAÇÃO ÚNICA:
Item: 01.
EMPRESA VENCEDORA:
– Senele Ana de Alcantara Belettini – Item: 01.
SES 0002340/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176161
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios para as Unidades da SES, referente ao Processo PSES n° 68355/2013 como segue:
MENOR PREÇO:
Itens: 01, 02, 04, 05, 06 e 07.
COTAÇÃO ÚNICA:
Item: 03.
EMPRESAS VENCEDORAS:
– JJ Mattos Indústria e Comércio de Café Ltda. EPP – Item: 02
– Estância Hidromineral Santa Rita de Cássia Ltda. – Itens: 04,
05, 06 e 07.
– Taf Distribuidora Ltda. – Item: 01.
– Bruthan Comercial Ltda. – Item: 03.
SES 000263/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176165
gêneros alimentícios para as Unidades da SES, referente ao Processo PSES n° 281/2014 como segue:
“CONSIDERAR A LICITAÇÃO DESERTA, UMA VEZ QUE NÃO
HOUVE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA O REFERIDO
PROCESSO LICITATÓRIO”.
SES 0003134/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176170
prótese de quadril para o Hospital Governador Celso Ramos
(HGCR), referente ao Processo PSES n° 74944/2013 como segue:
SES 000264/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176171
containers para a Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), referente ao Processo PSES n° 9231/2013 como segue:
SES 00012098/2013
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176173
prótese de quadril para o Hospital Governador Celso Ramos
(HGCR), referente ao Processo PSES n° 73298/2013 como segue:
SES 000954/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176174
pilhas secas e baterias para a Gerência de Bens Regulares (GEBER), referente ao Processo PSES n° 59114/2013 como segue:
CONSIDERAR NÃO COTADO:
Item: 02.
DESCLASSIFICAR OS ITENS DAS EMPRESAS, CONFORME
DISCRIMINADO ABAIXO:
Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei
8.666/93 e Alterações):
– Cristiani Louri Rodrigues & Cia Ltda. ME – Itens: 03, 04, 05,
06 e 07.
– DSM Dist. de Móveis e Suprimentos EIRELI – EPP. – Item: 01.
SES 00062510/2013
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176175
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de comunicação p/ o Hospital Governador
Celso Ramos (HGCR).
SES 0005265/2014
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176194
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o
Hospital Governador Celso Ramos (HGCR).
SES 00052475/2013
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176217
3ª ERRATA
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde
torna pública a Errata da licitação 1987/2013, na modalidade de
Pregão Presencial, PSES n.º 40587/2013, cujo objeto é a Aquisição e instalação de nobreak para o Laboratório Central (LACEN).
LEIA-SE:
-O Edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O
novo Edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua Esteves Júnior, 160 – Edifício
Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site
www.saude.sc.gov.br.
Em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em:
Entrega dos envelopes: 24/02/2014 às 10h15min.
Abertura dos envelopes: 24/02/2014 às 10h30min.
SES 00059952/2013
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176221
PÁGINA 27
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o
Hospital Regional de São José (HRSJ).
SES 00053120/2013
Tânia Eberhardt
Cod. Mat.: 176223
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna pública a seguinte contratação/aquisição:
Inexigibilidade de Licitação nº: 126/2014
PSES 73035/2013
CADASTRO CIG 3633/2014
Objeto: Manutenção em equipamentos hospitalares.
Justificativa: Manutenção em Drills Ortopédicos da marca Aesculap, pertencendo ao HRSJ.
Fundamento da IL: Artigo 25, da Lei 8666/93.
Empresa
Laboratório B. Braun S/A
OF
250/2014
251/2014
Valor R$
276,00
3.592,83
VALOR TOTAL DA IL: R$ 3.868,83 (Três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).
Cod. Mat.: 176249
PSES 73036/2013
Objeto: Manutenção em equipamentos hospitalar.
Justificativa: Manutenção em Drills Neuro da marca Aesculap,
pertencendo ao HRSJ.
Empresa
Laboratório B. Braun
S/A
OF
252/2014
253/2014
Valor R$
178,00
545,95
VALOR TOTAL DA IL: R$ 723,95 (Setecentos e vinte e três reais
e noventa e cinco centavos).
Cod. Mat.: 176250
PSES 2218/2014
Objeto: Manutenção em pinças de biopsia .
Justificativa: Manutenção em pinças de biopsia, marca Karl
Storz, pertencente ao HRHDS.
Empresa
H. Strattner & Cia Ltda
OF
254/2014
Valor R$
1.811,80
VALOR TOTAL DA IL: R$ 1.811,80 (Um mil, oitocentos e onze
reais e oitenta centavos).
Cod. Mat.: 176251
PSES 74532/2013
Objeto: Manutenção em impressora.
Justificativa: Manutenção da impressora no setor de tomografia
do HRSJ.
Empresa
Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos
Médicos Ltda.
OF
358/2014
359/2014
Valor R$
1.050,00
595,00
VALOR TOTAL DA IL: R$ 1.645,00 (Um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Cod. Mat.: 176252
PSES 3422/2014
Objeto: Manutenção em equipamentos hospitalares.
PÁGINA 28
Justificativa: Manutenção em instrumentais do sistema de videocirurgia da marca Karl Storz, pertencendo ao HGCR.
Empresa
OF
361/2014
362/2014
Valor R$
386,31
462,00
VALOR TOTAL DA IL: R$ 848,31 (oitocentos e quarenta e oito
reais e trinta e um centavos).
Cod. Mat.: 176253
PSES 69656/2013
Objeto: Manutenção em equipamento hospitalar.
Justificativa: Manutenção em aparelho de vídeo-histeroscopia
da marca Karl Storz, pertencente à MCD.
Empresa
OF
393/2014
Valor R$
2.477,52
VALOR TOTAL DA IL: R$ 2.477,52 (Dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).
Cod. Mat.: 176254
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA
A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Concorrência nº 0164/2013. Objeto: Serviço de locação de imóvel
para abrigar a Delegacia de Polícia do Município de Meleiro. Resultado: DESERTO. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 65123/2013.
A COMISSÃO
Cod. Mat.: 176338
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
Pregão Presencial nº 063/2014 – Menor Preço do Lote.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA RECUPERAÇÃO DA VIATURA CAMINHÃO FORD/CARGO 815,
PLACAS MFT-3270, ANO/MODELO 2001, DO ESQUADRÃO
DE POLÍCIA MONTADA DE LAGES/SC. Abertura da Sessão:
13:30 horas do dia 24/02/2014, na Av. Rio Branco, nº 1064,
Centro, Florianópolis. Cópia do Edital: http://www.portaldecompras.sc.gov. br/?lstOrgaos =1606 – e-mail: [email protected].
gov.br. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014. FERNANDO DA
SILVA CAJUEIRO - Ten Cel PM Dir. Int. DALF/PMSC. Nº CIG:
PMSC 0532/2014.
Cod. Mat.: 175858
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Dispensa de Licitação nº 14/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de
peças, para os veículos pertencentes à frota do Corpo de Bombeiros Militar de SC na Grande Florianópolis/SC.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 – Ação 11876 –
Fonte de Recursos 0111/0311
OBM – Grande Florianópolis
CONTRATADA: Domingos Martins Auto Center Peças e Mecânica Ltda - EPP
CNPJ: 03.209.456/0001-54
Valor contratado: R$ 160.000,00
CIG 90/2014/CBMSC
Cod. Mat.: 176478
Convite nº 0002/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Reforma Emergencial de Muro de Arrimo na EEB. Prof. Domingos
da Costa Franco no município de Caçador-SC. Entrega dos
envelopes: : até às 14:00 horas do dia 19/02/2014. Abertura
da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 19/02/2014.. Local
e cópia do Edital: Rua Carlos Coelho de Souza, nº 120, Centro- Caçador/SC, Cep: 89.500-000, no horário das 13:00 às 19:00
hs, em dias úteis. Site: www.portaldecompras.sc.gov.br , e.mail:
[email protected]
Cod. Mat.: 176261
Convite nº 0003/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Reforma Emergencial do Prédio da EEB. Dr. João Santo Damo no município de Caçador-SC. Entrega dos envelopes: : até às 17:00
horas do dia 21/02/2014. Abertura da Sessão: a partir das 17:00
horas do dia 21/02/2014.. Local e cópia do Edital: Rua Carlos
Coelho de Souza, nº 120, Centro- Caçador/SC, Cep: 89.500-000,
no horário das 13:00 às 19:00 hs, em dias úteis. Site: www.portaldecompras.sc.gov.br , e.mail: [email protected]
Cod. Mat.: 176263
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade Nº.
007/2014 – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA; Objeto: Prestação de Serviços de Publicações; Item
Orçamentário: Ação – 4711; Fonte de Recursos – 0100; Item de
Despesa – 3.3.90.39.; Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais
Prazo: até 31/12/2014; Data da Assinatura: 02/01/2014. Gládis
Regina Bizolo dos Santos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Seara.
Cod. Mat.: 176427
Convite nº 0004/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Reforma Emergencial do Muro de Arrimo da EEB. Prof. Domingos
da Costa Franco no município de Caçador-SC. Entrega dos envelopes: : até às 14:00 horas do dia 25/02/2014. Abertura da
Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 25/02/2014.. Local e
cópia do Edital: Rua Carlos Coelho de Souza, nº 120, CentroCaçador/SC, Cep: 89.500-000, no horário das 13:00 às 19:00 hs,
em dias úteis. Site: www.portaldecompras.sc.gov.br , e.mail: [email protected]
Cod. Mat.: 176265
005/2014 – CASAN; Objeto: Fornecimento de Água Encanada;
Item Orçamentário: Ação – 4711; Fonte de Recursos – 0100;
Item de Despesa – 3.3.90.39.; Valor Total: R$3.600,00 (três mil
reais); Item Orçamentário: Ação – 8264; Fonte de Recursos –
0131; Item de Despesa – 3.3.90.39.; Valor Total: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais); Prazo: até 31/12/2014; Data da Assinatura:
02/01/2014. Gládis Regina Bizolo dos Santos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Seara.
Cod. Mat.: 176434
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. REGIONAL - IBIRAMA
Pregão Presencial nº 0005/2014 - menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de luminárias de emergência, extintores de
incendio e planas de sinalização de emergencia para CEJA e
14ª SDR. Entrega dos documentos de habilitação (envelope nº
1) e da proposta de preços (envelope nº 2): até as 13:30 horas
do dia 25/02/2014. Abertura da sessão: a partir das 13:30 horas
do dia 25/02/2014. O Edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.sc.gov.br/sdr/ibirama. Informações sobre o edital serão
prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte
endereço: Praça da Matriz s/n – fundos. CEP 89140-000, Centro,
Ibirama/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.
Protocolo CIG (SGP-e) 374/2014.
Cod. Mat.: 176472
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2014OBJETO: Contratação de serviços referente fornecimento de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL:Caput do art 25 da lei 8.666/93EMPRESA CONTRATADA: Centrais Eletricas de Santa Catarina CNPJ:
08.336.783/0001-90VIGÊNCIA: 01/01/2014 à 31/12/2014VALOR
MENSAL: 17.000,00Quilombo SC, 02 de janeiro de 2014.Jaksom Natal Castelli - Secretario SDR-Quilombo.protocolo no CIG:
0067/2014
Cod. Mat.: 176474
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2014OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de água encanada.
FUNDAMENTO LEGAL:Caput do art 25 da lei 8.666/93EMPRESA CONTRATADA: Companhia Catarinense de Água e Saneamento CNPJ: 82.508.433/001-17 VIGÊNCIA: 01/01/2014 à
31/12/2014VALOR MENSAL: 3.000,00 para Unidades Escolares
100,00 para SDR-Quilombo
Quilombo SC, 02 de janeiro de
2014. Jaksom Natal Castelli - Secretario SDR-Quilombo.protocolo no SIG n. : 0068/2014
Cod. Mat.: 176475
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 003/2014OBJETO: Contratação de serviços de telefonia fixa. FUNDAMENTO LEGAL: Caput
do art 25 da lei 8.666/93EMPRESA CONTRATADA: Oi S/A CNPJ:
76.535.764/0001-66 VIGÊNCIA: 01/01/2014 à 31/05/2014VALOR
TOTAL: 8.100,00 para Unidades EscolaresQuilombo SC, 02 de
janeiro de 2014. Jaksom Natal Castelli - Secretario SDR-Quilombo.protocolo no CIG: 00180/2014
Cod. Mat.: 176479
Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 004/2014 – OI S/A - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa para as Unidades
Escolares pertencente a SDR-Seara; Item Orçamentário: Ação
– 8264; Fonte de Recursos – 0131; Item de Despesa – 33.90.39;
Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Prazo: até
31/12/2014; Data da Assinatura: 02/01/2014.
Gládis Regina Bizolo dos Santos – Secretária de Estado de
Desenvolvimento Regional de Seara.
Cod. Mat.: 176417
006/2014 – CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A; Objeto: Fornecimento de energia elétrica; Item Orçamentário: Ação – 4711; Fonte
de Recursos – 0100; Item de Despesa – 3.3.90.39.; Valor Total: R$18.000,00 (dezoito mil reais); Item Orçamentário: Ação
– 8264; Fonte de Recursos – 0131; Item de Despesa – 3.3.90.39.;
Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Prazo: até
31/12/2014; Data da Assinatura: 02/01/2014.
Gládis Regina Bizolo dos Santos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Seara.
Cod. Mat.: 176421
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2014
OBJETO: Locação de máquina de café.
CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação
do Estado de Santa Catarina – FAPESC
CONTRATADA: KMX Máquinas e equipamentos Ltda
VALOR: R$ 229,00 (Duzentos e vinte e nove reais mensais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 5234, item orçamentário
33.90.39.00 fonte 100.
VIGENCIA: Vigência a contar de 03 de fevereiro de 2014 até 31
de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Sergio Luiz Gargioni, pela FAPESC e Dartagnan
Antonio Kleinhans.
Cod. Mat.: 176476
RESULTADO DE PROPOSTA DE HABILITAÇÃO E PREÇO –
TP 0599/2013
A Comissão Permanente de Licitação Serviços e Obras do
Campus I torna público o resultado da sessão de abertura dos
envelopes de Propostas de Habilitação e Preços referente à
TP0599/2013, Objeto: contratação de empresa para elaboração
dos projetos executivos da Estação Elevatória de Recalque de
Esgotos do Campus I – Fpolis/sc. Empresa vencedora: Perímetro
Construção e Incorporação Ltda. Valor: R$ 17.300,00. Florianópolis, 11 de fevereiro de 2014. Érico Kretzer Junior - Presidente
CPL/Serviços e Obras do Campus I – UDESC.
Cod. Mat.: 176352
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 (aviso nº 107/2014)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TORNO, FRESA E SOLDA PARA AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA tem sua data marcada para Recebimento
das Propostas: até 25/02/2014 às 09:30h Abertura das Propostas: às 09:30h do dia 25/02/2014. Fase de Lances: Após análise
das Propostas. O edital na integra e suas alterações poderão ser
consultados no site www.casan.com.br, link “licitações”, e demais informações pelo fone (48) 3221-5208, fax (48) 3221-5209.
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Cod. Mat.: 176296
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2014 (aviso resultado n.
108/2014)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA TUBULAÇÃO EM PVC
DEFOFO.
Empresa(s) Adjudicada(s): MEXICHEM BRASIL IND DE
TRANSF. PLÁSTICA LTDA - Lote 1 e 4 - R$ 1.137.830,00 –
TIGRE S/A. TUBOS E CONEXÕES – Lote 2 – R$ 1.449.960,00
– CORR PLASTIK IND. LTDA – Lote 3 – R$ 445.800,00 – FORTLEV SUL IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA - Lote 10 – R$
101.600,00 – LOTES REVOGADOS - 5,6,7,8 e 9
Renaldo Domingos Ramos
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
Cod. Mat.: 176322
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 94/2013 (aviso resultado n.
109/2014)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
A OBRA DE MELHORIA DO SAA DO MUNICIPIO DE CANOINHAS/SC.
Empresa(s) Adjudicada(s): FUNDAÇÃO DIADEMA LTDA Lote 1 - R$ 2.692,46 – TERWAL MÁQUINAS LTDA – Lote 2 – R$
15.299,00 – BERMAD BRASIL IMP. E EXPORTAÇÃO. LTDA –
Lote 3 – R$ 22.623,44 – HIDROLUNA MATERIAIS P/SAN. LTDA
- EPP - Lote 4 e 6 – R$ 30.804,62 – SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – Lote 7 – R$ 13.438,82 - LOTES DESERTOS – 5 e
8 - LOTE 9 FRACASSADO
Cod. Mat.: 176324
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2013 (aviso resultado n.
110/2014)
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR,
CAFÉ E LEITE) PARA MATRIZ E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO DA REGIÃO METROPOLITANA DA
GRANDE FPOLIS – SRM.
Empresa(s) Adjudicada(s): TAF DISTRIBUIDORA LTDA - Lote
1 e 3 - R$ 31.136,00 – AMERICA COMISSARIA AGROMERCANTIL – Lote 2 – R$ 13.568,00
Cod. Mat.: 176326
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 (aviso nº 111/2014)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE EMERGÊNCIA PARA VAZAMENTO DE CLORO tem sua data marcada para Recebimento das Propostas:
até 26/02/2014 às 14:00h Abertura das Propostas: às 14:00h do
dia 26/02/2014. Fase de Lances: às 15:00h do dia 26/02/2014.
O edital na integra e suas alterações poderão ser consultados no
site www.casan.com.br, link “licitações”, e demais informações
pelo fone (48) 3221-5208, fax (48) 3221-5209.
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Cod. Mat.: 176330
COMPANHIA DE HABITAÇAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – COHAB/SC
EXTRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2014
OBJETO: A presente licitação destina-se a selecionar proposta(s)
para o fornecimento de toners e cartuchos para impressoras da
Sede e dos Escritórios Regionais da COHAB/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo II e
nas condições previstas no edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Valor Total por
Lote.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14h00 do dia 24/02/2014,
no Protocolo da COHAB/SC, situada na Rua Dr. Fúlvio Aducci, nº
767, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em dias úteis, no horário
das 13h00 às 19h00.
ABERTURA DA SESSÃO: A partir das 15h00, do dia 24/02/2014,
no Auditório da COHAB/SC.
O Edital e seus anexos bem como informações adicionais, poderão ser obtidos na Sede da COHAB/SC com a Pregoeira ou através do sitio da COHAB/SC, no endereço www.cohab.sc.gov.br
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0.2.40, Subação: 10958 e Elemento de Despesa: 33.90.30.17.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA COHAB/SC
CIG COHAB 436/2014
Cod. Mat.: 176288
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina
Resultado de Licitação: Edital nº 0237/2013 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo Menor preço - Objeto: aquisição de
equipamentos laboratoriais e agrícolas para o Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar-Cepaf, e E E de Videira,
pelo convenio PAC Embrapa 2009, Fracassado, Lotes 01, 15,
16, (não atendem especificação do edital, CHIUMENTO & CIA
LTDA, lote 02 valor R$ 10.660,00, lote 06 valor R$ 15.480,00,
MARCIO MARCELO ZIMMERMANN E CIA LTDA – ME, lote 03
valor R$ 33.569,00, lote 05 valor R$ 6.597,99, lote 07 valor R$
75.699,99 COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA, lote 04 valor
R$ 2.061,90, , lote 08 Cancelado, R K INDUSTRIA DE IMPLE-
MENTOS AGRICOLAS LTDA, lote 09 valor R$ 8.599,00, LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
lote 10 valor R$ 2.540,00, SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI – EP, lote 11 valor R$ 2.850,00, PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, lote 12 valor R$ 6.991,48,
TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA, lote 13 valor R$ 697,00, lote
14 valor R$ 1.018,00, CIG 00001312/2013, Epagri - Florianópolis,
11 de fevereiro de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor.
Cod. Mat.: 176204
SCGÁS – Companhia de Gás de Santa Catarina
RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 054/13
Objeto: Manutenção e calibração de medidores de vazão do tipo
rotativo e turbina. Habilitada: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI. Inabilitada: MMC – Medição, Manutenção e
Controle de Gás Ltda. Abertura das Propostas: 20/02/2014, às
14h15min, na Sede da SCGÁS à Rua Antônio Luz, nº. 255, Centro, Florianópolis, SC. Osny Belarmino da Silva Filho. Presidente da Comissão de Licitação.
Cod. Mat.: 176293
SCGÁS-Companhia de Gás de Santa Catarina
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E PONTUAÇÃO FINAL - CONCORRÊNCIA Nº 006/13
Objeto: Serviços de Engenharia para desenvolvimento de Projeto Executivo de Ramais e Interligações de novos consumidores à
Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina. Licitantes Classificados e que tiveram abertas as Propostas Comerciais: CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A.;
SPCAD Soluções Integradas Ltda. EPP; e, TCRE Engenharia
Ltda. Resultado do julgamento das Propostas Comerciais e
Pontuação Final: o Licitante SPCAD Soluções Integradas Ltda.
EPP ficou classificado em primeiro lugar com o preço global de
R$ 3.981.864,74 e pontuação final de 1.000 pontos; o Licitante
CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A. ficou classificado
em segundo lugar com a pontuação final de 880,87 pontos; e,
o Licitante TCRE Engenharia Ltda. ficou classificado em terceiro
lugar com a pontuação final de 694,77 pontos.
Osny Belarmino da Silva Filho - Presidente da Comissão de
Licitação
Cod. Mat.: 176379
SCPar Porto de Imbituba S.A.
Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2014
Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A.
Contratado: Jedson de Morais ME
Processo: 002/2014
Objeto: Contratação de prestação de serviços de planejamento,
organização e administração de feiras, exposições, congressos
e congêneres, para participação do Porto de Imbituba no evento
“15ª Festa Nacional do Camarão”, a ser realizada entre os dias
14 e 16 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Imbituba - SC.
Valor: R$ 20.000,00
Fundamento legal: Art. 25, I, Lei federal n.º 8.666/1993
Data: 11/02/2014
Signatário: Luis Rogério Pupo Gonçalves – Diretor Presidente
Cod. Mat.: 176358
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AF N.º 001/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N.º40/13/SEA-SGPe 536/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: BRUTHAN COMERCIAL LTDA.
Objeto: Autorização de fornecimento referente ao Pregão Eletrônico/SEA 040/2013 aquisição de 200 (duzentos) saponáceos em
pó, para atender a SED.
Valor Total: R$ 206,00 (duzentos e seis reais)
Item Orçamentário: 33.90.30 - Subfunção/Ação: 11030 - Fonte: 100
Vigência: 15/10/2014
Assinado em: 23/01/2014
Eduardo Deschamps
Secretário de Estado da Educação
Cod. Mat.: 176334
PÁGINA 29
CONTRATADA: COMERCIAL STORINNY LTDA - EPP
Objeto: Autorização de fornecimento referente ao Pregão Eletrônico/SEA 040/2013, para atender a SED.
Item 17: Aquisição de 70 (setenta) frascos de Álcool em gel.
Valor: R$ 184,10 (cento e oitenta e quatro reais e dez centavos)
Item 18 Aquisição de 200 (duzentos) litros de Álcool sem perfume.
Valor: R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais).
Valor Total: 720,10 (setecentos e vinte reais e dez centavos).
Eduardo Deschamps
Cod. Mat.: 176335
CONTRATADA: PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Objeto: Autorização de fornecimento referente ao Pregão Eletrônico/SEA 040/2013, para atender a SED.
Item 7: Aquisição de 200 (duzentos) detergentes líquido de
500ml.
Valor: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais)
Item 10: Aquisição de 200 (duzentos) limpa vidros de 500ml.
Valor: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).
Item 11: Aquisição de 200 (duzentos) lustra móveis de 200ml.
Valor Total: 722,00 (setecentos e vinte e dois reais e dez centavos).
Eduardo Deschamps
Cod. Mat.: 176336
CONTRATADA: COMERCIAL STORINNY LTDA - EPP
Objeto: Autorização de fornecimento referente ao Pregão Eletrônico/SEA 040/2013, para atender o Instituto Estadual de Educação - IEE.
Item 17: Aquisição de 120 (cento e vinte) frascos de Álcool em
gel de 500ml.
Valor: R$ 315,60 (trezentos e quinze reais e sessenta centavos)
Item 18: Aquisição de 960 (novecentos e sessenta) litros de Álcool sem perfume de 1 litro.
Valor: R$ 2.572,80 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais
e oitenta centavos).
Valor Total: 2.888,40 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais
e quarenta centavos).
Eduardo Deschamps
Cod. Mat.: 176339
CONTRATADA: PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Objeto: Autorização de fornecimento referente ao Pregão Eletrônico/SEA 040/2013, para atender o Instituto Estadual de Educação - IEE.
Item 10: Aquisição de 50 (cinquenta) limpa vidros de 500ml.
Valor: R$ 63,00 (sessenta e três reais).
Item 11 Aquisição de 36 (trinta e seis) lustra móveis de 200ml.
Valor: R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos).
Valor Total: 106,20 (cento e seis reais e vinte centavos).
Eduardo Deschamps
Cod. Mat.: 176342
PÁGINA 30
Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado
da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO
DO TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR000027. CONVENENTE: Município de Cerro Negro. OBJETO: Aquisição de 01 (uma)
motoniveladora e 02 (dois) caminhões basculantes. VALOR DO
CONVÊNIO/CONCEDENTE: R$ 1.025.920,02 (hum milhão, vinte
e cinco mil, novecentos e vinte reais e dois centavos). CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: SEF/FUNDAM – Subação: 012719 Apoio a
projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios.
Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.1.91,
Nota de Empenho nº 2013NE00028 de 06/11/2013. PRAZO
DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Oficial do Estado até
31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa
Catarina JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado
da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Sirlei Kley
Varela.
Cod. Mat.: 176471
Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da
Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO DO
TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR000014. CONVENENTE: Município de Campo Erê. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) escavadeiras hidráulicas, 01 (um) rolo compactador, 03 (três) caminhões
caçambas e 1 (um) veículo automotor. VALOR DO CONVÊNIO/
CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: SEF/FUNDAM – Subação: 012719 Apoio
a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios.
Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.1.91, Nota
de Empenho nº 2014NE00008 de 28/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Oficial do Estado até 31/12/2014.
SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO
RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Rudimar Borcioni.
Cod. Mat.: 176473
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil.
Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Polícia Civil, por até 90 dias, no ano de 2014, no município de Ascurra. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa
715. Ação 11877. Fonte 0111/311. CONTRATO N.º 492/CPL/
DGPC/2013. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 175/CPL/
DGPC/2013. Contratada: MARIAN MATTER DISTRIBUIDORA
E COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Total Estimado: R$ 8.393,00. Data de Assinatura: 01.01.2014. CIG PCSC
10135/2014.
DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Cod. Mat.: 176241
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil
Origem: PREGÃO PRESENCIAL N.º 152/CPL/DGPC/2013.
Objeto: Aquisição de Jaquetas Operacionais. Contratada: SC
Artigos Militares Ltda. ME. 1º Termo Aditivo à Autorização
de Fornecimento n.º 375/CPL/DGCP/2013. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do Prazo de Entrega. Data de Assinatura:
09.01.2014. CIG PCSC 1412/2014.
DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Cod. Mat.: 176270
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO
Nº 2013TR3939
Vinculado ao SDR09 1228/2013
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE.
Contratado: MARIA ELOIZA OTTO.
Objeto: Celebrar o primeiro termo aditivo do Contrato nº
2013TR3939.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGENCIA
Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 2013TR3939, até
31 de janeiro de 2014.
As demais cláusulas do Contrato n.º 2013TR3939 continuam em
vigor, sem alterações.
VALDIR RUBENS WALENDOWSKY
Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte
MARIA ELOIZA OTTO
Proponente
Cod. Mat.: 176216
AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO
Nº 2013TR4287
Contratado: INSTITUTO SOCIAL NAÇÃO BRASIL.
2013TR4287.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGENCIA
16 de abril de 2014.
JUPIRA DIAS DA SILVA
Proponente
Cod. Mat.: 176255
AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO Nº 2013TR3817
Contratado: JOÃO VITOR DA COSTA DA SILVA.
2013TR3817.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
28 de setembro de 2014.
JOÃO VITOR DA COSTA DA SILVA
Proponente
Cod. Mat.: 176290
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO Nº 2013TR2853
Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PIÇARRAS.
Objeto: Celebrar o segundo termo aditivo do Contrato nº
2013TR2853.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
02 de março de 2014.
LEONEL JOSÉ MARTINS
Proponente
Cod. Mat.: 176227
22ª SDR - ARARANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Secretaria de Desenvolvimento Regional de Araranguá Origem: Registro de Preços PE Nº 040/2013
Objeto: Material de Higiene e Limpeza AF nº 001/2014
Contratada: TAF Distribuidora Ltda
Item 075 – Quant 4100; Preço total: 4.633,60 Item 089 – Quant
16000; Preço total: 18.080,00 Valor contratado: R$ 22.713,00 Assinatura: 10/02/2014 Crédito orçamentário: 33.90.30 Fonte: 120
Pelo Contratante: Heriberto Afonso Schmidt Pela Contratada:
Juliano Jairo Melo CIG Nº SDR 22 6180/2013
Cod. Mat.: 176458
22º SDR - Araranguá
EXTRATO DE CONTRATO AF nº 002/2014
Origem: Registro de Preços PE Nº 039/2013
Objeto: Material de Higiene e Limpeza
Contratada: Açores Distribuidora Ltda - ME
Item 131 – Quant 185; Preço total: 5.200,35 Valor contratado:
R$ 5.200,35 Assinatura: 10/02/2014
Crédito orçamentário: 33.90.30 Fonte: 120
Pelo Contratante: Heriberto Afonso Schmidt Pela Contratada: Ricardo Esmeraldino CIG Nº SDR22 5809/2013
Cod. Mat.: 176460
Contratada: ELO Comercio e Serviços Ltda – ME
Item 128 – Quant 200; Preço total: 324,00 Valor contratado: R$
324,00 Assinatura: 10/02/2014
Leonardo Camilo Inácio CIG Nº SDR22 5809/2013
Cod. Mat.: 176461
Contratada: Comercial Storinny Ltda - EPP
Item 148 – Quant 950; Preço total: 3.030,50
Valor contratado: R$ 3.030,50 Assinatura: 10/02/2014
Valter Placido dos Santos Junior
CIG Nº SDR22 5810/2013
Cod. Mat.: 176462
Contratada: Tarciane Lohn Boechatt EPP
Item 155 – Quant 4500; Preço total: 21.150,00 Item 157 – Quant:
1500 Preço total: 4.560,00 Valor contratado: R$ 25.710,00 Assinatura: 10/02/2014
Pelo Contratante: Heriberto Afonso Schmidt
Pela Contratada: Tarciane Lohn Boechatt Epp
CIG Nº SDR22 5812/2013
Cod. Mat.: 176463
Contratada: Vencoli Brasil Distribuidora Ltda - ME
Item 135 – Quant 2000; Preço total: 1.160,00 Item 138 – Quant:
44000, Preço total: 17.160,00 Item 139 – Quant. 500 Preço total:
6.860,00 Valor contratado: R$ 25.180,00 Assinatura: 10/02/2014
Pelo Contratante: Heriberto Afonso Schmidt
Pela Contratada: Monica Amorim Silveira
CIG Nº SDR22 5813/2013
Cod. Mat.: 176465
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Material de Expediente e Escritório AF nº 007/2013
Contratada: Mepas Dist. Mat. Escrit. E Supr. De Informatica Ltda
Item 224 – Quant 500; Preço total: 205,00 Item 225 – Quant 500,
Preço total: 205,00 Item 228 – Quant 200, Preço total: 160,00
Item 229 – Quant 500, Preço total: 400,00 Item 230 – Quant 200,
Preço total: 260,00 Item 241 – Quant 300, Preço total: 5.700,00
Item 243 – Quant 250, Preço total: 152,50
Valor contratado: R$ 7.082,50 Assinatura: 10/02/2014 Crédito
orçamentário: 33.90.30 Fonte: 131 Pelo Contratante: Heriberto
Afonso Schmidt Pela Contratada: Carlos Augusto dos Passos CIG Nº SDR 22 535/2014
Cod. Mat.: 176466
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Material de Expediente e Escritório AF nº 007/2013
Contratada: Luiz Fernandes Achar - ME
Item 216 – Quant 300; Preço total: 735,00 Item 217 – Quant
5000, Preço total: 1.900,00 Item 218 – Quant 3000, Preço total:
1.110,00 Item 220 – Quant 500, Preço total: 195,00 Item 221 –
Quant 500, Preço total: 370,00 Item 245 – Quant 1500, Preço
total: 6.375,00 Item 246 – Quant 1200, Preço total: 444,00 Item
248 – Quant 200, Preço total: 24,00 Item 252 – Quant 500, Preço total: 205,00 Item 253 – Quant 500, Preço total: 205,00 Item
254 – Quant 500, Preço total: 205,00 Item 256 – Quant 1000,
Preço total: 500,00 Item 264 – Quant 2000, Preço total: 4.060,00
Valor contratado: R$ 16.328,00 Assinatura: 10/02/2014 Crédito
orçamentário: 33.90.30 Fonte: 131 Pelo Contratante: Heriberto
Afonso Schmidt Pela Contratada: Luiz Fernando Achar CIG
Nº SDR 22 535/2014
Cod. Mat.: 176467
A 14ª SDR de Ibirama aditiva o prazo em 150 dias, ao contrato
052/2013 da Tomada de Preço 0046/2013 celebrado entre a 14ª
SDR de Ibirama e a empresa BALTT EMPREITEIRA DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA. Ibirama, 11 de fevereiro
de 2014.
Cod. Mat.: 176316
SDR - BLUMENAU
1º ADITIVO AO CONVÊNIO nº. 2867/2013
PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, por meio da SDR Blumenau e a Prefeitura Municipal de Luís Alves. OBJETO: Aplicação de valores visando a contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos para implantação de solução
completa de gestão nas áreas de saúde, educação, agricultura
e meio ambiente, turismo e administração no município de Luis
Alves. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Convênio,
objeto deste aditamento, até 26/04/2014 com vigência a contar de
27/01/2014. DATA: 03/02/2014. Blumenau/SC. SIGNATÁRIOS:
Sr. Lucio Cesar Dib Botelho, Secretário Regional, pela SDR e
Sr. Viland Bork, pelo Município de Luís Alves. Protocolo SGPe:
SDR15 342/2014.
Cod. Mat.: 176275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0017/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
0019/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00028/2013 referente ao
prazo do Contrato inicial aditivado destinado à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURIDIÇÃO DA
SDR DE JARAGUÁ DO SUL - O.S. N° 0026/2013 - Contratante:
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá
do Sul. Contratada: Paviplan Pavimentação Ltda. Fundamental
Legal: art. 57, Lei n. 8.666/93 e Lei n. 9.646/98 Objeto: Fica alterada a cláusula segunda referente ao prazo do Contrato que
passa a ter a seguinte redação. Cláusula Segunda: O prazo de
execução dos serviços será de mais 120 (cento e vinte) dias a
contar de 13 de fevereiro de 2014, fixo e improrrogável, salvo motivo de força maior previsto em lei, comunicado pela Contratada,
por escrito, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
– Jaraguá do Sul, 01(um) dia após a ocorrência. A prestação de
serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter
a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com
vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a
administração, limitada a sessenta meses.Signatários: Lio Tironi
pela Secretaria de Estado e Mauricio Vogelsanger, pela Contratada. Jaraguá do Sul, 08 de janeiro de 2014. Lorival Dioniso Demathe, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional em
exercício.
Cod. Mat.: 176480
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DE CAÇADOR – SDR –
Segundo Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 001/2011.
PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR e a Empresa
Telecal Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos de Informática, instalados em usuários
da Unidades Escolares e Gerências da SDR-Caçador – ORIGEM: Convite 0003/2010. PRAZO E VIGÊNCIA: Prorrogado por
mais 12 meses a partir de 03/01//2014, expirando em 31/12/2014
a contar da data de publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA: Caçador, 22 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS:
Francisco Antonio Stefanes pela Secretaria e Assis Pereira – pela
empresa Telecal Ltda.
Cod. Mat.: 176240
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SDR – CANOINHAS – EXTRATO DE APOSTILAMENTO.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N.º 0123/2012
APOSTILAMENTO (03) AO CONTRATO 001/2013, DAS PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional – SDR – Canoinhas e a empresa
STANG & STANG, CNPJ Nº. 08.033.253/0017-30. Fica apostilada a seguinte retificação:
Item 008: Produto - Gasolina Comum, Quantidade - 25.000 Unidade – litros, Valor Unitário – R$ 2,566, Valor Total – R$ 64.150,00.
Item 009: Produto – Óleo Diesel, Quantidade – 12.000, Unidade
– litros, Valor Unitário – R$ 2,214, Valor Total – R$ 26.573,08.
Canoinhas, 10 de fevereiro de 2014. CIG SDR26 63/2013 Ricardo Pereira Martin - Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Canoinhas.
Cod. Mat.: 176279
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CONCÓRDIA. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2014
TP- 013/2013. PARTÍCIPES - O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional-Concórdia e a empresa Construtora Foscarini Ltda EPP. DO OBJETO:
Execução, em regime de empreitada global, incluindo material e
mão de obra, para reforma da cobertura do prédio do Batalhão
da Policia Militar de Concórdia, no município de Concórdia/SC.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39. AÇÃO: 11848. FONTE DE
RECURSOS: 111. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 148.903,54
(Cento e quarenta e oito mil novecentos e três reais e cinquenta
e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. DATA:
Concórdia, 10/02/2014. SIGNATÁRIOS: Paulo Eduardo Pastore,
pela Secretaria e Antonio Luis Foscarini pela empresa.
Cod. Mat.: 176292
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CONCÓRDIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2012. PARTÍCIPES - O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional
e a empresa Transporte Hello Ltda EPP. CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO: Fica alterada a Cláusula Quarta referente ao Prazo de vigência do Contrato Inicial que passa a ter a seguinte redação: O prazo da vigência deste contrato que era 31/12/2012,
prorrogado por um primeiro termo aditivo para 31/12/2013, fica
prorrogado por meio deste aditivo até 31/12/2014. CLAUSULA
SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais clausulas do
Contrato aditado. DATA: Concórdia, 05/02/2014. SIGNATÁRIOS:
Paulo Eduardo Pastore, pela Secretaria e Helder Batista de Rossi, pela empresa.(CIG- SDR06 247/2014)
Cod. Mat.: 176401
14ª SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMETO REGIONAL DE IBIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO DO1º TERMO ADITIVO DE prazo
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – JOINVILLE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
028/2010, originário do Pregão 036/2010. Das Partes: Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Regional Joinville e VIVO S/A.
Objeto: “Prestação de Serviços Móvel Pessoal com Tecnologia
Digital, na modalidade pós-pago, com habilitação e fornecimento
de aparelhos telefônicos celulares em regime de comodato, com
respectivos acessos, quantitativos e condições estabelecidas no
Anexo I do Edital de Pregão 036/2010. CLÁUSULA PRIMEIRAÉ revista a Cláusula primeira do objeto e do Fundamento legal,
alteração da CONTRATADA, de VIVO S/A, inscrita no CNPJ nº
02.449.992/0003-26 para TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no
CNPJ nº 02.558.157/0001-62, conforme reorganização societária
deliberada pelas Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas
por ambas empresas em 1º de julho de 2013.
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições previstas no contrato original. Assinado
em: 08/10/2013 por Simone Schramm, pela Contratante e Cleber
Pinheiro Lima e Marcos Fernando Bernardino pela Contratada.
Cod. Mat. : 176225
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – JOINVILLE
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
078/2008 - Concorrência nº 057/2008.
CONTRATANTE: o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional Joinville.
CONTRATADO: Embrasp Empresa Brasileira de Segurança
Patrimonial Ltda. CNPJ 03,130.750/0001-76.
CLÁUSULA PRIMEIRA - É revista a Cláusula Quarta do referido
contrato para prorrogar o prazo da prestação de serviços por mais
111 (cento e onze) dias, cujo término dar-se-á em 30/06/2014.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições previstas no contrato original.
Joinville, 10 de Fevereiro de 2014.
Simone Schramm pela Contratante e Cezar Roberto Giesel pela
Contratada.
CIG SDR23-000747/2014.
Cod. Mat.: 176228
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014 CIG.5334/2013
Origem: Carta Convite 0041/2013; Contratante: Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna; Contratada:
Conre Construções e Reformas Ltda , Objeto: Conservação
de Rodovias Estaduais nas SC’s 434 e 437 nos municípios de
Imarui, Imbituba, Garopaba, Pescaria Brava e Laguna, num total
de 26.072m². Item Orçamentário: 339039; Fonte 0100; Ação:
7330. Valor: R$ 489.290,31 (Quatrocentos e oitenta e nove mil
duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) Data da assinatura: 31/01/2014.Signatários: Nazil Bento Júnior pela Secretaria
de Desenvolvimento Regional – Laguna e Paulo Roberto de Bona
Araújo, pela Empresa.
Cod. Mat.: 176366
PÁGINA 31
EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009 Processo: Dispensa de Licitação nº 001/2009 – Contrato de Locação
de Imóvel nº 001/2009 SDR/Timbó; Locatário: Estado de Santa
Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Regional de Timbó – CNPJ/MF nº 08.860.254/0001-91; Locador:
Honorato Bertoldi – CPF/MF nº 108.817.199-00. Objeto: Reajuste
do valor dos alugueres, os quais passará a ser de R$1.526,19,
para R$1.602,49 por mês, perfazendo o total do Aditivo: R$
19.229,88 durante o ano de 2014; permanecendo inalteradas as
demais disposições. Signatários: Rogério Raul Theiss como Locatário, e Honorato Bertoldi como Locador. Timbó, 13 de fevereiro
de 2014. SGP-e SDR35 0000179/2014. Secretário Regional. Rogério Raul Theiss.
Cod. Mat.: 176315
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 0096/2013 AO
CONTRATO N° 0058/2013.
Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul.
Contratada: VOGELSANGER PAVIMENTAÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: O valor constante da Cláusula Quarta do contrato
fica acrescido em R$ 279.919,28 (duzentos e setenta e nove mil,
novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), correspondente a aproximadamente 24,09% (vinte e quatro vírgula zero
nove por cento) do valor total originalmente contratado, estando
de conformidade com o que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Cláusula Segunda: O prazo de
execução estipulado na Cláusula Oitava do Contrato original, fica
prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2013, contados á partir
de 04 de dezembro na forma do art. 57, § 1º, inciso IV da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Cláusula Terceira: As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento
permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 20.12.2013,
por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Fabiane Cristina
Vogelsanger Doff Sotta p/ contratada. CPL/APSFS.
CIG: APSFS 0002711/2013.
Cod. Mat.: 176302
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 0003/2014 AO
CONTRATO N° 0008/2013.
Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul.
Contratada: Pedro Jordelino da Silva - ME. Cláusula Primeira
Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Oitava
do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
iniciando em 08 de fevereiro de 2014 e tendo seu término em
08 de fevereiro de 2015, de acordo com o que preceitua artigo
57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modificadas por
este instrumento permanecem íntegras e inalteradas Assinado
em: 07.02.2014, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e
Pedro Jordelino da Silva p/ contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS
000287/2014.
Cod. Mat.: 176439
CONTRATO N° 01/2014
ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 01/2014
OBJETO: Locação de máquina de café.
CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação
do Estado de Santa Catarina – FAPESC
CONTRATADA: KMX Máquinas e equipamentos Ltda
VALOR: R$ 229,00 (Duzentos e vinte e nove reais mensais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 5234, item orçamentário
33.90.39.00 fonte 100.
VIGENCIA: Vigência a contar de 03 de fevereiro de 2014 até 31
de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Sergio Luiz Gargioni, pela FAPESC e Dartagnan
Antonio Kleinhans.
Cod. Mat.: 176477
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 13/09243
Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança. Contratos / Contratadas / Valores: PC 4500122108 – Adam Distribuidora LTDA
EPP – R$ 4.200,00 – Assinatura: 24/01/2014; PC 4500122109
PÁGINA 32
– Curtume Viposa S/A Ind. e Comércio – R$ 96.496,79 – Assinatura: 24/01/2014; PC 4500122110 – Distribuidora TOP LTDA
– R$ 47.893,70–Assinatura: 24/01/2014; PC 4500122111 – Minacril Comércio e Representações LTDA - ME – R$ 92.090,80
– Assinatura: 24/01/2014; PC 4500122112 – Ecovest Confecções LTDA - EPP – R$ 33.008,97 – Assinatura: 24/01/2014; PC
4500122113 – Indústria e Comércio Leal LTDA – R$ 35.500,00
– Assinatura: 24/01/2014; PC 4500122114 – Ritz Equipamentos de Sistemas Elétricos S/A – R$ 5.801,93 – Assinatura:
24/01/2014; PC 4500122115 – W Elan Indústria e Comércio de
Escadas LTDA – R$ 70.999,03. Assinatura: 24/01/2014. Adm.
Contrato: Edmar Nunes Golart.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 48951 – Concorrência nº 12/6394 – Adm. Central
Objeto: O termo aditivo nº 50925 ao contrato nº 48951 suspende
os prazos de execução e vigência, por mais 180 dias a partir de
04.12.2013. Contratada: Quantum Engenharia Elétrica Ltda. Assinatura: 04/12/2013.
Cod. Mat.: 176300
CODESC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2014
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/12 firmado com a Adservig
Vigilância Ltda. Objeto: prorrogado vigência e reajusta o valor do
contraprestação. Assinado: por Miguel Ximenes de Melo Filho
pela CODESC e pelos representantes da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2014
6° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/009 firmado com a São
Vicente Empeendimentos Imobiliário Ltda e BESC S/C Corretora
de Seguros e Administradora de Bens. Objeto: prorrogado vigência e reajusta o valor do contraprestação. Assinado: por Miguel
Ximenes de Melo Filho pela CODESC e pelo representante da
contratada.
Cod. Mat.: 176375
SCGÁS – Companhia de Gás de Santa Catarina
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
051/13
Contrato nº TP-051/13. Objeto: Serviços de Media Training para
20 pessoas. Contratado: Fábrica de Comunicação Ltda. Valor: R$ 25.000,00. Assinatura: 04/02/2014. Vigência: 06 (seis)
meses. Signatários: A Diretoria, pela SCGÁS e Róger Luciano
Bitencourt, Sócio Diretor pela Contratada. Osny Belarmino da
Silva Filho. Coordenador de Suprimentos
Cod. Mat.: 176191
MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 26 de fevereiro de
2014, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para aquisição
de persianas, divisórias e outros materiais e serviços para colocação e reparos em prédios públicos municipais, conforme detalhamentos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às
09:00 horas do mesmo dia. A íntegra do edital poderá ser obtida
via e-mail [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, com sede na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605,
Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 209.
Abelardo Luz (SC), 11 de fevereiro de 2014.
FABRICIO ANTONIO ANTUNES
Ordenador Primário de Despesas
Cod. Mat.: 176259
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS – Extrato do sétimo
termo aditivo ao contrato nº 001/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anitápolis. CONTRATADA: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. CLAUSULA PRIMEIRA – DO ADITAMENTO:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da “Clausula
Terceira” do contrato, da vigência e do prazo. Prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses de 07 de fevereiro de
2014 a 07 de fevereiro de 2015. CLAUSULA SEGUNDA – Alteração da “Clausula Segunda” do contrato, do valor e dos recursos.
Fica Alterado o valor de R$ 18.571,80 anual para R$ 18.785,80.
CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições não especialmente alteradas neste termo. Data:
11/02/2014. Marco Antônio Medeiros Júnior – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176160
sob a regência da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações.
Abertura dos Envelopes: Iniciará às 14 horas do dia 24 (vinte e
quatro) de fevereiro de 2014, na sala de Reuniões, na Sede da
Prefeitura Municipal, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122,
Centro, na Cidade de Balneário Arroio do Silva/SC. Informações:
Pessoalmente ou telefone: (48)3526-1445. Balneário Arroio do
Silva (SC), 03 de fevereiro de 2014. Evandro Scain - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176332
Fundo Municipal de Saúde de Apiúna
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 05/2014FMS
Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar
Local da Abertura: Prefeitura de Apiúna, 1º andar, sala nº 02
Data/ Hora Credenciamento participantes: 25/02/2014 – Das 08
horas às 8 horas e 30 minutos
Data/Hora da Abertura, lances e julgamento: 25/02/2014 – 09
horas
Maiores Informações Fone 47 3353 2000
Nicanor Morro/Prefeito de Apiúna
Cod. Mat.: 175803
Município de Balneário Barra do Sul – SC – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 002/2014
Objeto: O presente Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços (SRP) tem como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, aquisição de móveis, eletro
domésticos e eletro eletrônicos para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I, parte integrante deste Edital
Forma de Pregão: Presencial para Registro de Preços– menor
preço Global.
Data/Horário de abertura: 26/02/2014 às 10:00 horas,na sala de
licitações anexo ao prédio da Prefeitura Municipal.
Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.
balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul, 11 de fevereiro de 2014.
Ademar Henrique Borges - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176213
Prefeitura Municipal de Apiúna
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 41/2014
Objeto: Contratação de serviço de divulgação, em jornais de
ampla circulação diária regional e estadual, de avisos de editais
e demais decisões relativas à licitações, contratos e processos
seletivos
Local da Abertura: Prefeitura de Apiúna, 1º andar, sala nº 02
Data/ Hora Credenciamento: 24/02/2014 – Das 15 horas às 15
horas e 30 minutos
Data/Hora da Abertura: 24/02/2014 - 15 horas e 40 minutos
Maiores Informações Fone 47 3353 2000
Nicanor Morro/Prefeito de Apiúna
Cod. Mat.: 175805
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014
A Prefeitura Municipal de Atalanta, do Estado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação na modalidade pregão
Presencial n◦ 04/2014, para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE
UM TRATOR DE PNEU NOVO PARA USO DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
ATALANTA. Julgamento: Menor Preço Por Item. Abertura dia 25
de fevereiro de 2014 ás 09:00 horas. Informações e/ou copia na
integra deste Edital junto ao departamento de Compras Licitações, no horário normal de expediente, à Av. XV de novembro
1030, na cidade de Atalanta, no horário normal de expediente, ou
pelo fone (47)3535-0101, e e-mail: [email protected].
Atalanta, 11 de fevereiro de 2014.
TARCISIO POLASTRI – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176343
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Objeto: “Contratação de Empresa Tecnicamente Especializada para Locação, Montagem e Desmontagem de Estruturas de
Palco, Camarim, Plataforma, Passarela, Arquibancadas, Tendas
Tencionadas, Tablado de Madeira tipo Deck, Lona Cortina, Divisórias de Parede em TS (Octanorm), Sanitários Portáteis, Sonorização Profissional, Iluminação Profissional, Gerador de Energia,
Trios Elétricos, Grades Metálicas, Serviço de Segurança Privada
e execução da instalação da Rede de energia elétrica trifásica de
baixa tensão, em toda extensão do Parque do evento da XXIV
Arrancada Internacional de Caminhões, que se realizará entre os
dias 13 e 16 de março de 2014, em Balneário Arroio do Silva/SC.
Conforme quantitativos e especificações contidas no anexo I do
edital. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório 084/2013 - Tomada de Preços para Obras e
Serviços de Engenharia nº 002/2013-PMBP
Objeto: prestação de serviços técnico especializados de consultoria, de natureza continuada, à Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, na área de Controle Interno, da Administração e
do Direito Público, relativa a: (a) organização administrativa; (b)
recursos humanos; (c) administração patrimonial e de materiais;
(d) sistema de controle interno; (e) licitação e contrato administrativo; (f) contabilidade e orçamento públicos; (g) orientação sobre
o exercício do contraditório e ampla defesa, junto ao Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina e respectivo Ministério Público Especial, nos processos de fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial e de julgamento de
contas, inerentes a jurisdição daquela Corte e auditorias internas.
Considerando a regularidade do processo com base no inciso VI
do artigo 43, da Lei 8.666/93, o Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto licitatório à empresa BFGM Consultoria e Auditoria Governamental SS, CNPJ: 03.468.577/000110. Valor: R$ 78.000,00. Balneário Piçarras, 05 de fevereiro de
2014.
Leonel José Martins – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176411
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Extrato de Contrato nº 005/2014-PMBP
Processo Licitatório 084/2013 - Tomada de Preços para Obras e
Serviços de Engenharia nº 002/2013-PMBP
Objeto: prestação de serviços técnico especializados de consultoria, de natureza continuada, à Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, na área de Controle Interno, da Administração e
do Direito Público, relativa a: (a) organização administrativa; (b)
recursos humanos; (c) administração patrimonial e de materiais;
(d) sistema de controle interno; (e) licitação e contrato administrativo; (f) contabilidade e orçamento públicos; (g) orientação sobre
o exercício do contraditório e ampla defesa, junto ao Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina e respectivo Ministério Público Especial, nos processos de fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial e de julgamento de
contas, inerentes a jurisdição daquela Corte e auditorias internas.
Contratada: BFGM Consultoria e Auditoria Governamental SS.
Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 12 meses.
Balneário Piçarras, 05 de fevereiro de 2014.
Antônio Prudente Vieira de Melo – Representante da Empresa
Leonel José Martins – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176432
PÁGINA 33
Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da Prefeitura ou preferencialmente através
do site: www.brusque.sc.gov.br
12/02/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITA
EDITAL DE PREGÃO Nº 005/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Barra Bonita, Estado de Santa
Catarina, torna público que se encontra aberto Edital de Pregão
Presencial, objetivando a CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAL OU PARCIAL REMOVÍVEL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Os envelopes contendo documentação
e propostas serão aceitos até as 13h30min do dia 27 de fevereiro
de 2014, iniciando-se a Sessão Pública às 13:30 horas do dia 27
de fevereiro de 2014. Informações poderão ser obtidas nesta Prefeitura, no horário comercial, junto a Av.Buenos Aires, nº 600 ou
pelo fone/fax (0xx) 49 649-0004, no Departamento de Compras.
Ou no site Oficial da Prefeitura. Barra Bonita, em 10 de fevereiro
de 2014.
MARINES ECKERT
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Cod. Mat.: 176301
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
CHAMADA PUBLICA 001/2014
A Prefeitura Municipal de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
de acordo com o Lei 11947/2009 e Resolução/CD/FNDE 038, e
demais atualizações, se encontra disponível Edital para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os envelopes contendo documentação
e propostas serão aceitos até as 08:30 horas do dia 11 de março
de 2014. Informações poderão ser obtidas nesta Prefeitura, no
horário comercial, junto a Av.Buenos Aires, nº 600 ou pelo fone/
fax (0xx) 49 3649-0004, no Departamento de Compras ou na Secretaria de Educação. Barra Bonita, em 11 de fevereiro de 2014.
DARCI JOÃO FRIZON.
Prefeito de Barra Bonita-SC
Cod. Mat.: 176305
MUNICIPIO DE BOM JESUS - SC
Extrato de Edital
Pregão Presencial n° 7/2014
Processo Licitatório nº 10/2014
Município de Bom Jesus – SC torna público, a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para os itens
desta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo Menor Preço, de conformidade com a Lei 10.520/2002
e suas alterações, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta, no Setor de Licitações, até o dia 26/02/2014
às 12h45min, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia
26/02/2014 às 13h00min, cujo objeto consiste Obras e Serviço de Engenharia, por empreitada global, com fornecimento de
material e mão-de-obra especializada, destinados a pavimentação com calçamento da Avenida Vergílio Sabino da Silva,
compreendendo o trecho entre a Rua Augusto Bertochi e
Rua Pedro Winckler, com área total a pavimentar de 2.551,00
m2 e meio fio do calçamento 336,00 m, em estrita observância
às prescrições e exigências contidas no Memorial Descritivo e
suas especificações parte integrante desta licitação.Obra realizada através do Termo de Convênio nº 2013/TR004425 celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Regional de Xanxerê, e o Município
de Bom Jesus/SC, processo nº SDR05 00006183/2013. Maiores
informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como
a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus,
em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no
site www.bomjesus.sc.gov.br.
Bom Jesus (SC), 12 de fevereiro de 2014.
Vilmar Sabino da Silva
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176268
ARNALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário de Orçamento e Gestão
CONCORRÊNCIA n° 004/2014
Processo Licitatório n° 021/2014
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n. 77, Centro, torna público que realizará licitação (repetição
de ato), na modalidade CONCORRÊNCIA, destinada ao recebimento de propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de Brusque, no dia 24/03/2014, às 09h00min.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no site
www.brusque.sc.gov.br
11/02/2014
GILMAR VILAMOSKI
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Cod. Mat.: 176135
PREGÃO n° 148/2013
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n 77, Centro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, sistema de registro de preços, destinada ao
recebimento de propostas para a aquisição de madeiras de eucalipto e pinus para a Administração.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da Prefeitura ou preferencialmente através
do site: www.brusque.sc.gov.br
10/02/2014
Cod. Mat.: 176136
TOMADA DE PREÇOS n° 003/2014
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n. 77, Centro, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinada ao recebimento de
propostas para a contratação de empresa para execução das
obras de construção de capela mortuária no Bairro Limeira
Alta, Município de Brusque.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no site:
10/02/2014
Cod. Mat.: 176142
TOMADA DE PREÇOS n° 004/2014
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n. 77, Centro, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinada ao recebimento de
propostas para a contratação de empresa para construção
passeio público com acessibilidade na Rodovia Antonio Heil.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no site:
10/02/2014
GILMAR VILAMOSKI
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Cod. Mat.: 176143
PREGÃO n° 006/2014
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n 77, Centro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, destinada ao recebimento de propostas para a
contratação de empresa para o fornecimento e instalação de
cortinas/persianas para a Administração.
Cod. Mat.: 176144
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2014 - PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA CAPITÃO ERNESTO NUNES - TRECHO 01 E 02
- CONFORME PROJETO EM ANEXO.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de
21/06/1993, e suas alterações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 09:30 horas do dia 19
(Dezenove) de Março de 2014, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro
de Camboriú/SC.
CUSTO DO EDITAL: R$ 10,00 (DEZ REAIS)
INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou
no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br.
Camboriú, 11 de Fevereiro de 2014
LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS
Prefeita Municipal
Cod. Mat.: 176243
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2014 - PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS:
AGENOR DE BORBA; CAPITÃO ERNESTO NUNES - TRECHO
03 -; PORTO VELHO; SÃO PAULO; JESUÍNO ANASTÁCIO PEREIRA; MINAS GERAIS; OSVALDO MINELA E JOSÉ FRANCISCO BERNARDES, CONFORME PROJETOS EM ANEXO.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de
21/06/1993, e suas alterações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 14:00 horas do dia 19
(Dezenove) de Março de 2014, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro
de Camboriú/SC.
CUSTO DO EDITAL: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)
INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou
no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br.
Camboriú, 11 de Fevereiro de 2014
LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS
Prefeita Municipal
Cod. Mat.: 176244
PREFEITURA DE CAMPO BELO DO SUL
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº161/2013
A Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul, SC, torna público
aos interessados, que efetuou DISTRATO com a empresa Águia
Assessoria e Cursos Ltda, CNPJ 103241580001-70. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço: Rua. Major Teodósio Furtado 30 – Campo Belo do Sul SC, pelo telefone (49)
32491133, das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs de
segunda a sexta-feira ou e-mail:[email protected].
Campo Belo do Sul/SC. 11/02/2014 – Edilson José de Souza –
Prefeito
Cod. Mat.: 176345
PÁGINA 34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANELINHA
RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 01/2014
O MUNICÍPIO DE CANELINHA – SC inscrita sob o CNPJ nº
82.562.893/0001-23, com sede na Av. Cantório Florentino da
Silva, nº 1683, Bairro: Centro, Canelinha – SC, de conformidade
com a lei nº 8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, por determinação do Senhor Antônio da Silva, Prefeito Municipal, torna
público que foi julgada a proposta da empresa habilitada na Tomada de Preço nº 01/2014, visando a contratação de empresa
para prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento
de material, para terraplenagem, drenagem, pavimentação, passeios e sinalização da 4ª etapa da Rua Leonel Marcelino Pereira,
da estaca 30m à estaca 43+5m, com extensão de 265 metros,
em lajotas sextavadas de concreto fck 35 Mpa, com 08 cm de
espessura, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de composições, BDI,
ART e Projetos,em anexo ao processo, parte integrante do edital.
Classificando vencedora, no valor de R$ 154.286,97 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e
sete centavos), a proposta da empresa DJP Construções e Comércio Ltda ME. Canelinha, 11 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO
DA SILVA - Prefeito do Município
Cod. Mat.: 176201
MUNICÍPIO DE CANOINHAS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º PMC 22/2014
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º PMC 12/2014
O Município de Canoinhas/SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
26/02/2014, às 09h05mim, Pregão Presencial para AQUISIÇÃO
DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO (MOTOR, EMBREAGEM, SUSPENSÃO, E DIREÇÃO) DO ÔNIBUS N°71,
PLACA MDX 7432. Recebimento de propostas até as 09h00mim
do dia 26/02/2014. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital
no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Luiz Alberto Rincoski Faria
Prefeito
Cod. Mat.: 176169
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da
Secretaria de Desenvolvimento Rural de Meio Ambiente, torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 14:30 horas do dia vinte e oito de fevereiro de 2014, realizará licitação na
modalidade EDITAL DE TOMADA DE PERÇOS Nº 033/2014, tipo
menor preço, destinada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR
DO MUNICÍPIO, cujo processo Licitatório, será regido pela Lei
Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94,
9.648/98 e lei 8987/95. As propostas serão recebidas mediante
protocolo na Central de Licitações e Compras, a partir desta data,
encerrando-se o prazo de entrega às 14:00 horas do dia vinte e
oito de fevereiro de 2014. A íntegra do Edital e esclarecimentos
poderão ser obtidos no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 – 3321-8458. CHAPECÓ, 29 de
janeiro de 2014.
JOSE CLAUDIO CARAMORI
Secretário de Desenvolvimento Rural de Meio Ambiente
Cod. Mat.: 176247
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
DIRETORIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES. AVISO DE CADASTRAMENTO. O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, em cumprimento ao
disposto no § 1º do art. 34 da Lei n.º 8.666/93, convoca as empresas interessadas para atualização ou ingresso no “Registro
de Cadastro de Fornecedores” junto a Diretoria de Licitações e
Contratos, localizada no andar superior do paço municipal “Marcos Rovaris” localizado na rua Domênico Sônego nº 542. Informações pelo telefone (0**48) 3431.0359 no horário das 08h00min
às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira. OSMAR CORAL PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Cod. Mat.: 176317
Contrato Nº : 011/2014
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
Contratada : RENOTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME
Licitação : Pregão Eletrônico 142/2013
Objeto
: SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO
ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS, OBEDECENDO O CALENDÁRIO LETIVO DO
ANO DE 2014.
Vigência : Início: 22/01/2014 Término: 31/12/2014
Assinatura : 22/01/2014
Valor R$ : 137.350,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Trezentos e
Cinquenta Reais)
Dotação
: 58 - 07.001.2023.333903926000000.01000000
Dotação
: 273 - 07.001.2023.333903926000000.03000000
Cod. Mat.: 176130
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS
GUEDES. AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preço
nº 0003/2014. Processo licitatório nº: 0016/2014. Objeto: Aquisição de persianas, divisórias e biombos destinados a unidade
básica de saúde do centro, incluindo a materiais, mão de obra
e manutenção. Data do recebimento: 03/03/2014 as 09h00minh.
Data da Abertura: 03/03/2014 as 09h15min. Edital: Completo e
demais esclarecimentos, de segunda a sexta feira em horário comercial do depto de Compras e Licitações do Município de Faxinal dos Guedes, Avenida Rio Grande do Sul, 458 – Centro – fone
(49) 3436 – 4300. Amparo legal: Leis 8.666/93 e suas alterações.
Faxinal dos Guedes, SC, em 11 de fevereiro de 2014. ANGELA
CRISTINA TRINDADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Cod. Mat.: 176321
Contratada : MAJETUR VIAGENS LTDA - ME
Objeto
ANO DE 2014.
Valor R$
: 96.095,80 (Noventa e Seis Mil, Noventa e Cinco
Reais e Oitenta Centavos)
Dotação
: 58 - 07.001.2023.333903926000000.01000000
Dotação
: 273 - 07.001.2023.333903926000000.03000000
Cod. Mat.: 176131
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARÉ
EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÔRIO Nº
0015/2014
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 0010/2014
O Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, através da
Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismo de Ibicaré, por
intermédio de seu PREGOEIRO, designado pelo Decreto n. 002,
de 02 de janeiro de 2009, comunica aos interessados que está
promovendo o Processo Licitatório de nº. 0015/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0010/2014, do tipo menor preço
UNITÁRIO, sob regime de entrega imediato, cujo setor interessado é a Secretaria de Transportes e Urbanismo, conforme dispõe
a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal n 008, de 13 de março de 2006 e
demais legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes
de nº. 01 contendo as propostas de preços e de nº. 02, contendo
a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro,
no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dom Pedro II
– 133, Centro - Ibicaré -SC, CEP 89.640-000, até às 09:00 horas
do dia 25 de fevereiro de 2014 iniciando-se a Sessão Pública às
09:00 horas do mesmo dia, local e horário.
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Edital completo no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal através do E-mail: empenho@ibicare.
sc.gov.br, FONE : 049-3538-0222.
Ibicaré – SC,11 de fevereiro de 2014
Ari Ferrari
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176133
Contratada : EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA.
Objeto
ANO DE 2014.
Valor R$
: 96.145,00 (Noventa e Seis Mil e Cento e Quarenta
e Cinco Reais)
Dotação
: 58 - 07.001.2023.333903926000000.01000000
Dotação
: 273 - 07.001.2023.333903926000000.03000000
Cod. Mat.: 176129
Contratada : WEISS TURISMO LTDA - ME.
Objeto
ANO DE 2014.
Valor R$ : 49.995,40 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos)
Dotação
: 58 - 07.001.2023.333903926000000.01000000
Dotação
: 273 - 07.001.2023.333903926000000.03000000
Cod. Mat.: 176132
MUNICIPIO DE INDAIAL
Licitatório nº 029/2014
Pregão Presencial nº 007/2014-10430
Objeto: Aquisição de trator agricola, contrato de repasse n°
784851/2013 – APF Caixa n° 10055179-90/2013, programa
PRODESA.
Entrega dos envelopes: 26/02/2014 as 14:15h.
Abertura das propostas: 26/02/2014 as 14:30h
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
[email protected] – [email protected]
www.indaial.sc.gov.br
Sérgio Almir dos Santos
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176283
Dispensa nº 004/2014-10430
Objeto: Contratação de consultoria na área de planejamento e
diagnóstico turístico – Art 24, XIII.
Abertura das propostas: 12/02/2014
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176323
Contratada : WEISS TURISMO LTDA - ME.
Objeto
ANO DE 2014.
Valor R$ : 49.995,40 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos)
Dotação
: 58 - 07.001.2023.333903926000000.01000000
Dotação
: 273 - 07.001.2023.333903926000000.03000000
Cod. Mat.: 176132
Pregão Presencial nº 007/2014-10430
Objeto: Aquisição de trator agricola, contrato de repasse n°
784851/2013 – APF Caixa n° 10055179-90/2013, programa
PRODESA.
Entrega dos envelopes: 26/02/2014 as 14:15h.
Abertura das propostas: 26/02/2014 as 14:30h
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176283
Dispensa nº 004/2014-10430
Objeto: Contratação de consultoria na área de planejamento e
diagnóstico turístico – Art 24, XIII.
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176323
Dispensa nº 005/2014-10430
Objeto: Contratação de vigilância armada para Parque Ribeirão
das Pedras, oficina mecânica e centro de reciclagem – Art 24, IV.
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176361
MUNICÍPIO DE IRACEMINHA
O Município de Iraceminha/SC, a partir de seu Prefeito leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial, Tipo Menor Preço por item.
Objeto: aquisição de combustíveis para os veículos e maquinários
das secretarias municipais para o exercício de 2014, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I do edital.
Entrega dos envelopes: Até às 7h45min do dia 27 de Fevereiro
de 2014.
Abertura: Ás 8h00mim do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações
vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras desta Municipalidade, ou pelo fone (0xx49) 3665 3200.
Iraceminha/SC, 11 de Fevereiro de 2014. Bruno Roberto Pan. Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176277
MUNICÍPIO DE IRACEMINHA
O Município de Iraceminha/SC, a partir de seu Prefeito leva ao
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial, Tipo Menor Preço por item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A SECRETARIA
MUNICIPLA DA SAUDE PARA O ANO DE 2014.
Entrega dos envelopes: Até às 10h00min do dia 27 de Fevereiro
de 2014.
Abertura: Ás 10h030mim do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, ou pelo fone (0xx49) 3665
3200.
Iraceminha/SC, 11de Fevereiro de 2014. Bruno Roberto Pan.
Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176299
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2014
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 25 de fevereiro de 2014, ás
14:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, com critério de adjudicação Menor Preço por item de
acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a aquisição de 880m²
de geomembrana, confecionada em Polietileno de Alta Densidade - PEAD, com espessura de no minimo 1,0mm (um milimetro),
para instalação em vala de deposito de rejeitos junto a UTC - Unidade de Triagem e Compostagem de Residuos Sólidos Urbanos,
neste Municipio. O Edital de Licitação encontra-se a disposição
dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no
horário das 08:00 às 13:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro –
Irineópolis – SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site www.
irineopolis.sc.gov.br.
Irineópolis, 11 de fevereiro de 2014.
CIRCE NEPPEL SFAIR
Prefeita em Exercício
Cod. Mat.: 176158
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2014
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 26de fevereiro de 2014, ás
09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, com critério de adjudicação Menor Preço por item de
acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando aquisição de pedregulho
e areia media, para restauração e manutenção das estradas do
município, para o exercício de 2014, com entrega parcelada. O
Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:00 às
13:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro – Irineópolis – SC,
Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov.
br.
Irineópolis, 11 de fevereiro de 2014.
CIRCE NEPPEL SFAIR
Prefeita em Exercício
Cod. Mat.: 176187
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
PREGÃO Nº 018/2014
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA, mediante as especificações e condições previstas
no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações
posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o
download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 14h30min do dia 28 de fevereiro
de 2014, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.
PÁGINA 35
Itajaí (SC), 11 de fevereiro de 2014.
Luiz Carlos Pissetti
Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
Cod. Mat.: 176438
PREGÃO Nº 014/2014 RGP
da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, para AQUISIÇÃO DE ABRIGOS ECOLÓGICOS DE PASSAGEIROS, mediante as especificações e condições previstas
no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações
posteriores.
Cod. Mat.: 176134
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO
DO CENTRO EDUCACIONAL DE CORDEIROS, nas condições
previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à
disposição dos interessados para fazer o download, através do
site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)
3341-6186.
As propostas serão abertas às 14h30min do dia 05 de março de
2014, na Sala de Reuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.
Luis Carlos Pissetti
Cod. Mat.: 176151
PREGÃO Nº 015/2014 RGP
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua
Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de
Preços, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DOS
JARDINS E PÁTIOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, mediante as
especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.
Cod. Mat.: 176168
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO EM POSTE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, nas condições previstas no edital e em seus
anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para
fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores
informações no telefone: (47) 3341-6186.
Cod. Mat.: 176184
PÁGINA 36
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 FMEL
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto
Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NO CAMPO DE FUTEBOL
DO ESTÁDIO MUNICIPAL DULCÍDIO COSTA, nas condições
previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à
disposição dos interessados para fazer o download, através do
site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)
3341-6186.
Cod. Mat.: 176200
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua
Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANA
– SERVIÇOS DE DRENAGEM, mediante as especificações e
condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores.
Cod. Mat.: 176230
da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LUMINÁRIAS, mediante as especificações
e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores.
Cod. Mat.: 176245
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2014
OBJETO: Contratação da banda “Orquestra Continental” para
apresentação de show baile no dia 13 de fevereiro de 2014, alusivo ao 60º aniversário de emancipação politico administrativa do
município de Itapiranga.
Contratado: Liqui & Continental Ltda
CNPJ: 10.494.479/0001-91
Valor: R$ 5.500,00
Fundamento: Inciso III do artigo 25 da Lei n° 8.666.
Itapiranga – SC., 04 de fevereiro de 2014.
Milton Simon
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176181
Processo Licitatório nº 28/2014
Dispensa de Licitação nº 28/2014
Partes: Município de Itapiranga e
CONSAD
Objeto: Contratação do consorcio intermunicipal de Segurança
alimentar, atenção a Sanidade Agropecuaria e Desenvolvimento
local do Extremo Oeste de Santa Catarina – CONSAD, para prestação de serviços de inspeção municipal para empresas estabelecidas no município de Itapiranga.
Fundamento: Inciso XXVI, artigo 24, da Lei nº 8.666/93
Valor: R$ 40.000,00
Vigencia: 31/12/2014
Itapiranga - SC., 10 de fevereiro de 2014
Milton Simon
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176182
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SC
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº. 7/2014
Processo: 10/2014
Objeto:AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CAMARAS E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. FORMA DE
JULGAMENTO:Menor Preço Por Item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 28 de fevereiro de 2014 até às 09:00 hrs. ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS E CREDENCIAMENTO: Dia 28 de fevereiro de 2014 às 09:30 horas no setor
de licitações. INICIO PARA ETAPA DE LANCES: Às 10:00 horas
do mesmo dia, na sala de Reuniões da Prefeitura. Informações:
Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações da
Prefeitura do Município de Ituporanga, situada à Rua Vereador
Joaquim Boeing, 40, Centro das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min pelo fone (**47) 3533-1211.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: www.ituporanga.sc.gov.br.
Ituporanga, 12 de fevereiro de 2014
ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO
Prefeito do Município
Cod. Mat.: 176164
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2014
OBJETO: Contratação de serviços odontológicos para confecção
de próteses dentarias a pessoas necessitadas, conforme edital
de credenciamento nº 054/2013.
Contratado: Odontologia Muller S/S Ltda.
CNPJ: 01.288.631/0001-10
Fundamento: Caput do artigo 25 da Lei n° 8.666.
Itapiranga – SC., 05 de fevereiro de 2014.
Luis Carlos Steffenon
Administrador do FMS
Cod. Mat.: 176185
Processo: 08/2014
Objeto:AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL, GASOLINA, GRAXAS, ÓLEOS DIVERSOS PARA TODA A FROTA DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SC. FORMA DE JULGAMENTO:Menor
Preço Por Item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 25 de fevereiro de 2014 até às 09:00 hrs. ABERTURA DOS ENVELOPES
DAS PROPOSTAS E CREDENCIAMENTO: Dia 25 de fevereiro
de 2014 às 09:30 horas no setor de licitações. INICIO PARA
ETAPA DE LANCES: Às 10:00 horas do mesmo dia, na sala de
Reuniões da Prefeitura. Informações: Esclarecimentos poderão
ser obtidos no setor de Licitações da Prefeitura do Município de
Ituporanga, situada à Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min pelo
fone (**47) 3533-1211.O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no endereço eletrônico: www.ituporanga.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 176162
Processo: 09/2014
Objeto:AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA E SECRETARIA DE URBANISMO DESTE MUNICIPIO, OU OUTRO ORGÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. FORMA DE JULGAMENTO:Menor
Preço Por Item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 27 de fevereiro de 2014 até às 09:00 hrs. ABERTURA DOS ENVELOPES
DAS PROPOSTAS E CREDENCIAMENTO: Dia 27 de fevereiro
de 2014 às 09:30 horas no setor de licitações. INICIO PARA
ETAPA DE LANCES: Às 10:00 horas do mesmo dia, na sala de
Reuniões da Prefeitura. Informações: Esclarecimentos poderão
ser obtidos no setor de Licitações da Prefeitura do Município de
Ituporanga, situada à Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min pelo
fone (**47) 3533-1211.O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no endereço eletrônico: www.ituporanga.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 176163
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014/PMJM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, o Pregoeiro e sua equipe de apoio, com devida autorização expedida
pelo Prefeito Municipal, e de conformidade com as Leis 8.666/93
e a 10.520/02, suas alterações e demais legislações aplicáveis,
torna público a realização de licitação no dia 25/02/2014 às
08h45min, com entrega dos envelopes até às 08h30min da
mesma data, na sede da Prefeitura, na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, objetivando
a “AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, TIP TOPS E
PROTETORES NOVOS E DE FABRICAÇÃO NACIONAL PARA
USO NA FROTA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014.”. O
Edital com seus anexos deverão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à RUA POOL JORGE ZACCA, Nº 75,
CENTRO, JACINTO MACHADO – SC, no horário das 07h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação
enviada para o e-mail: [email protected]. Informações pelo Fone: (48) 3535-1133.
Jacinto Machado – SC, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO JOÃO DE FAVERI
Prefeito
Cod. Mat.: 176180
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACINTO MACHADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACINTO MACHADO,
o Pregoeiro e sua equipe de apoio, com devida autorização expedida pela Gestora do Fundo, e de conformidade com as Leis
8.666/93 e a 10.520/02, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público a realização de licitação no dia 25/02/2014
às 14h30min, com entrega dos envelopes até às 14h15min
da mesma data, na sede da Prefeitura, na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, objetivando
a “AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS DE USO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
DE JACINTO MACHADO NO EXERCÍCIO DE 2014.”. O Edital
com seus anexos deverão ser obtidos no Setor de Licitações do
Fundo, sito à RUA POOL JORGE ZACCA, Nº 75, CENTRO, JACINTO MACHADO – SC, no horário das 07h00min às 13h00min,
de segunda a sexta-feira ou através de solicitação enviada para
o e-mail: [email protected]. Informações pelo
Fone: (48) 3535-1133.
Jacinto Machado – SC, 11 de fevereiro de 2014.
ANA MARIA BACK MACHADO
Gestora do Fundo
Cod. Mat.: 176190
MUNICÍPIO DE JAGUARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2014 -
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014.
O Fundo Municipal de Saúde de Jaguaruna, através do Prefeito
Municipal, Sr. LUIZ ARNALDO NAPOLI, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº
01/2014, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, no dia 28 de Fevereiro de 2014, às 09h00min, tendo como objeto: “Contratação de Pessoa Jurídica, por Empreitada Global, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, para
Construção de 01(Uma) UBS-Unidade Básica de Saúde, Conforme Projeto Padronizado/Unidade Básica de Saúde-Padrão 01 do
Ministério da Saúde, na Localidade de Riachinho Neste Município. Os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico-Financeiro encontram-se Anexo ao Edital, fazendo parte integrante do mesmo”. Sendo que os envelopes contendo as documentações e propostas, deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 28 de Fevereiro de 2014, às 09h00min.
O Edital e seus anexos encontra-se à disposição no endereço
Av. Duque de Caxias, 290, Centro, no horário das 08h00min às
12h00min horas. Jaguaruna - SC, 10 de fevereiro de 2014. LUIZ
ARNALDO NAPOLI - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176202
PÁGINA 37
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados
que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 040/2014 – CONCORRÊNCIA
OBJETO: Execução indireta de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço por lote, para o Lote 1: Contratação
de empresa para execução de Paisagismo do Parque Porta
do Mar. Lote 2: Fornecimento e instalação de Equipamento
de Ginástica na Praça da A.M.I. e instalação do Guarda Corpo
em trechos ao longo da calçada do Parque Porta do Mar. Lote
3: Contratação de empresa para execução de Sinalização Viária do Parque Porta do Mar. Lote 4: Contratação de empresa
para execução de recape asfáltico do Parque Porta do Mar “Programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação da Rede de
Parques Ambientais – Linha Verde” (FONPLATA).
Data/Horário de abertura: 14/03/2014 às 09h00, para recebimento e abertura dos invólucros.
O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página da
Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br).
Joinville, 06 de fevereiro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini
Secretário de Administração
Daniela Civinski Nobre
Diretora Executiva
Cod. Mat.: 176234
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°16/2014 - PMLM
PROCESSO N°16/2014
Cod. Mat.: 176246
MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
para reforma 170,57m² (cento e setenta vírgula cinqüenta e sete
metros quadrados) e ampliação 56,06m² (cinqüenta e seis vírgula
seis metros quadrados) na Unidade de Saúde ESF Erich Kauffmann, situado na Rua Onelia Hosrt, nº 208, no Bairro Vila Lenzi
em Jaraguá do Sul SC, com fornecimento de materiais e mão de
obra, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e
demais alterações posteriores. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 09:00 horas do dia 28 de fevereiro
de 2014, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a
Rua Walter Marquardt nº 1.111 – Barra do Rio Molha – Jaraguá
do Sul – SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:30 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 119.018,00
(cento e dezenove mil e dezoito reais). RETIRADA DO EDITAL E
ANEXO: O edital estará disponível na Internet no endereço www.
jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. Os Anexos do Edital
(Projeto, Memorial e Planilha orçamentária), deverão ser retirados na Gerência de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço acima, no horário das 07:30
as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante apresentação do
recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). A taxa
para pagamento dos Anexos do Edital, deverá ser retirado no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, no endereço acima
no horário das 8:00 às 11:00hs e das 13:00h às 16:00hs. Jaraguá
do Sul (SC), 07 de fevereiro de 2014.
DIETER JANSSEN - ADEMAR POSSAMAI
Prefeito Municipal - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Cod. Mat.: 176284
MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
para reforma 174,27m² (cento e setenta e quatro vírgula vinte
e sete metros quadrados) e ampliação 34,83m² (trinta e quatro
vírgula oitenta e três metros quadrados) na Unidade de Saúde
ESF Alexander Otsa, situado na Rua Prefeito José Bauer, nº 557,
no Bairro Vila Rau em Jaraguá do Sul SC, com fornecimento de
materiais e mão de obra, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de
Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO:
Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. PRAZO e
LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas
do dia 28 de fevereiro de 2014, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 – Barra do
Rio Molha – Jaraguá do Sul – SC. ABERTURA dos ENVELOPES:
14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de
Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 92.454,53 (noventa e dois mil quatrocentos e cinqüenta
e quatro reais e cinqüenta e três centavos). RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital estará disponível na Internet no endereço
www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. Os Anexos do
Edital (Projeto, Memorial e Planilha orçamentária), deverão ser
retirados na Gerência de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço acima, no horário das
07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante apresentação
do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). A taxa
para pagamento dos Anexos do Edital, deverá ser retirado no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, no endereço acima
no horário das 8:00 às 11:00hs e das 13:00h às 16:00hs. Jaraguá
do Sul (SC), 07 de fevereiro de 2014.
DIETER JANSSEN - ADEMAR POSSAMAI
Prefeito Municipal - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Cod. Mat.: 176286
O MUNICÍPIO DE LAURO MULLER por meio do Pregoeiro comunica as empresas interessadas que de conformidade com a Lei
n.10.520/02 e demais legislações competentes, que no dia 25 de
fevereiro de 2014 às 11:30h (RELOGIO DO SETOR DE LICITACOES) no referido setor, na Rua Valter Vertterly, 239 Centro, Lauro Muller/SC, se reunirá com a finalidade de receber propostas para contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação
de serviços de manutenção e limpeza das laterais da Rodovia SC
390, trecho de Rodovia Estadual que corta o município de Lauro
Muller/SC, compreendendo da divisa dos municípios de Orleans,
Bom Jardim da Serra e Treviso, numa extensão de 41 (quarenta
e um) Km. O edital na íntegra está disponível no Setor de Licitações, maiores informações poderão ser sanadas pelo tel. (48)
3464.3122.
Lauro Muller, 11 de Janeiro de 2013.
ALAN CROCETTA
Pregoeiro Municipal
Cod. Mat.: 176183
DISPENSA HMHL N°16/2014 PROCESSO Nº 16/2014
O MUNICÍPIO DE LAURO MULLER através do Hospital Municipal Henrique Lage, com sede na rua Pe. Hercílio Cappeler,Centro,
Lauro Müller/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 82.558.487/000197, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, comunica que estará realizando dispensa, em conformidade com a Lei
8666/93, art. 24, IV:OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM
POR OBJETIVO O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, CIRURGIAS
GENICOLÓGICAS, PARTOS (NORMAL E CESÁREO), ANESTESIAS (LOCAL, PERIDURAL, RAQUIANESTESIA, GERAL) E
ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE LAGE DE LAURO MULLER/SC CONFORME CREDENCIAMENTO 02/2014.
CONTRATADO: CLINICA DR. CESARE TIBALDESCK LTDA
VALOR GLOBAL: 384.000,00 ( trezentos e oitenta e quatro
mil e o reais) a ser dividido entre os credenciados.VIGÊNCIA:
01/01/2014 até 31/06/2014
FABRICIO KUSMIN ALVES.
Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176189
PÁGINA 38
MUNICÍPIO DE LUÍS ALVES – SC
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de levantamento estatístico, apresentação de relatórios,
reuniões técnicas, avaliações comportamentais, estudos em
grupo e abordagem de temas. Demais especificações no projeto básico. Tipo: Menor Preço Total. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/93, e demais alterações posteriores. Entrega e Abertura de
Documentação e Proposta: Até às 08:45 horas do dia 27/02/2014
para entrega dos envelopes. Abertura às 09:00 horas do dia
27/02/2014, na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Erich
Gielow, nº 35, Centro, Luís Alves/SC. Retirada do Edital: In loco
ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Pelo
telefone (47) 3377-1271 ou in loco das 8:00 às 12:00 e das 13:30
às 17:00 horas. Luís Alves (SC), 11 de Fevereiro de 2014. Viland
Bork – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176397
ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Processo Licitatório n. 631/2014 – Modalidade Pregão Presencial n. 008/2014 – Sistema de Registro de Preços – SRP.
A Senhora Prefeita de Maravilha, SC, ROSIMAR MALDANER,
juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de
Licitação na modalidade de Pregão Presencial – SRP, o registro
de preços de combustíveis para posterior aquisição, conforme a
necessidade do Município de Maravilha, SC, com abastecimento
realizado na sede da licitante vencedora, tipo menor Preço por
item, cujo processo licitatório é regido pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas no dia
24 de fevereiro de 2014, às 9h, procedendo em seguida com a
abertura dos envelopes. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderão ser obtidas no departamento de compras
e licitações no horário de expediente, das 08 h às 11h e 30 min e
das 13h 30 min às 18 horas. Maravilha - SC, 10 de fevereiro de
2014. ROSIMAR MALDANER – Prefeita de Maravilha.
Cod. Mat.: 175941
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 7/2014
LEILÃO PÚBLICO Nº. 1/2014
O Município de Massaranduba, torna público que de acordo com
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na
Modalidade LEILÃO – pelo MAIOR LANCE OU OFERTA, com
adjudicação por item, visando o corte, coleta e limpeza da madeira PINUS, situada nos arredores do Centro Esportivo Municipal, cito, Rua 11 de Novembro, 1559, Bairro Centro.
ENTREGA ENVELOPES: até as 08:00h do dia 27/02/2014.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30h
do dia 27/02/2014. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital e outras
informações poderão ser obtidos na Prefeitura de Massaranduba, situada na Rua 11 de Novembro, 2765 – Centro, das 7:30h
as 11:30h e das 13:00h as 17:00h ou site: www.massaranduba.
sc.gov.br.
Massaranduba, 10 de Fevereiro de 2014.
MÁRIO FERNANDO REINKE - Prefeito
Cod. Mat.: 176242
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
EDITAL PREGÃO Nº 018/2014
Luiz Carlos Xavier, Prefeito Municipal de Otacílio Costa, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição
de material de construção para uso da Secretaria de Habitação,
nos seus programas. O credenciamento e o recebimento dos envelopes será feito até às 09:00 hs do dia 24/02/2014 e abertura
dos envelopes às 09:15 hs. do mesmo dia. A íntegra do Edital
pode ser obtido no horário de expediente da Prefeitura, Setor de
Licitações ou pelo site [email protected] .
Informações pelo fone: 0xx49- 3221-8000 ramal 8014. Otacílio
Costa 10/02/2014.
Luiz Carlos Xavier – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176391
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
EDITAL PREGÃO Nº 003/2014
Luiz Carlos Xavier, Prefeito Municipal de Otacílio Costa, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição de produtos alimentícios para as unidades de saúde, programa ser mãe, farmácia básica, SAMU . O credenciamento e
o recebimento dos envelopes será feito até às 09:00 hs do dia
25/02/2014 e abertura dos envelopes às 09:15 hs. do mesmo
dia. A íntegra do Edital pode ser obtido no horário de expediente da Prefeitura, Setor de Licitações ou pelo site www.licitacao@
otaciliocosta.sc.gov.br . Informações pelo fone: 0xx49- 3221-8000
ramal 8014. Otacílio Costa 10/02/2014.
Luiz Carlos Xavier – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176179
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
ERRATA 001
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 249/2013
O Município de Palhoça torna público que, após período de Suspensão da Concorrência Pública nº249/2013 para devidas correções apontadas em Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações
apresentadas, a mesma retorna com ERRATA 001, com data de
abertura para o dia 18 de março de 2014, às 14:00h, na Sala
da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani,
280-Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. A CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº249/2013 tem como objeto a contratação de
empresa ou consórcio de empresas de engenharia para Gestão
Integrada do Sistema de Iluminação Pública do Município de Palhoça, com mão de obra e fornecimento de todo material necessário. O edital que está embasado na lei de licitações encontrase à disposição dos interessados no endereço acima citado, das
13:00 às 18:00 horas, ou pelo site: www.palhoca.sc.gov.br. Palhoça, 11 de Fevereiro de 2014. CAMILO NAZARENO PAGANI
MARTINS - PREFEITO MUNICIPAL.
Cod. Mat.: 176368
ESTADO DE SANTA CATARINA.
MUNICÍPIO DE PAPANDUVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos de enfermagem, para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por item e Presencial Registro de Preços; Entrega dos envelopes: até o dia 25 de fevereiro
de 2014 às 08:30hs; Início da Sessão Pública: 25/02/2014 –
08:45hs. Base legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com
aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais nºs 1783 de 31 de Maio de 2007 e 1975
de 10 de junho de 2009 e demais legislação vigente e pertinente
à matéria. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:30 hs às 17:00hs, na Rua Sérgio Glevinski
134, fone (47) 3653-2166. Papanduva, 12 de fevereiro de 2014.
Odair José Leandro Dias – Gestor do Fundo Municipal de Sáude.
Cod. Mat.: 176248
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2014 - FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 - FMS
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENHA/SC.
DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ: 24/02/2014
ATÉ AS: 17h00min
LOCAL: Secretaria de Administração, sito Avenida Nereu Ramos, nº 08, Centro, Penha/SC, Setor de Licitações e Contratos.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2014
HORÁRIO: 14h00min
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala das Licitações, sito a
Avenida Nereu Ramos, nº. 19 – Sala 01 (ao lado da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico), Centro – Penha/
SC.
Coordenação do Processo: Pregoeiro Leandro de Lima Borba.
O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Penha e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Av. Nereu Ramos, 08, Centro – Penha/
SC, ou através do fone/fax (47)3345-4649 Ramal 23. Horário de
atendimento 13:30 ás 17:30.
Penha/SC, 11 de Fevereiro de 2014.
Evandro Eredes dos Navegantes – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176280
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2014 - FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 - FMS
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO
DE PENHA/SC.
DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ: 25/02/2014
ATÉ AS: 17h00min
LOCAL: Secretaria de Administração, sito Avenida Nereu Ramos, nº 08, Centro, Penha/SC, Setor de Licitações e Contratos.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2014
HORÁRIO: 14h00min
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala das Licitações, sito a
Avenida Nereu Ramos, nº. 19 – Sala 01 (ao lado da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico), Centro – Penha/
SC.
Coordenação do Processo: Pregoeiro Leandro de Lima Borba.
O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Penha e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Av. Nereu Ramos, 08, Centro – Penha/
SC, ou através do fone/fax (47)3345-4649 Ramal 23. Horário de
atendimento 13:30 ás 17:30.
Penha/SC, 11 de fevereiro de 2014.
Evandro Eredes dos Navegantes – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176281
MUNICÍPIO DE PERITIBA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Por interesse da administração fica cancelado o Processo de Licitação 11/2014 Concorrência Pública 01/2014.
Informações complementares:
Outras informações podem ser solicitadas pelo telefone (49)
3453-1122.
Município de Peritiba – SC em 11 de Fevereiro de 2014.
NEUSA KLEIN MARASCHINI
Prefeita Municipal
Cod. Mat.: 176167
legr e.sc.gov.br/licitacoes
PLANALTO ALEGRE, 11 de fevereiro de 2014.
PLINIO DALLACORTE
Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 176195
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados
que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 09/2014 na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA
O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2014.
O envelope contendo os documentos de habilitação, bem como
o outro contendo a proposta de fornecimento, deverão ser entregues na Prefeitura Municipal as 14:00h no dia 21/02/2014,
ocasião em que será iniciada a sessão de credenciamento dos
interessados e respectiva oferta de lances. A cópia do edital, bem
como outros esclarecimentos necessários poderão ser obtidos
junto a Prefeitura Municipal, em horário de expediente pelo fone
47-3536-1151.
Petrolândia, 12 de fevereiro de 2014.
IRONE DUARTE – Prefeito Municipal em Exercício
Cod. Mat.: 176209
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 - PMP
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou
construção civil para execução de obra de construção dos módulos 03 e 04 e da rampa externa do Centro de Referência em
Desenvolvimento Sustentável.
EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1.º da Lei nº
8.666/93, e posteriores alterações, torna-se público o resultado
do julgamento da fase classificatória da licitação em epígrafe,
na seguinte conformidade: a licitante CONSTRUÇÕES HERVAL
LTDA ME, apresentou o valor global proposto acima do preço
máximo estipulado nos itens 9.1 do edital, motivo pelo qual, com
fulcro na alínea “a” do subitem 8.5 do Edital, foi julgada desclassificada. Face a desclassificação da única licitante habilitada a
Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara o processo como fracassado. Outrossim, fica a licitante participante
notificada que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
da data da publicação deste extrato, a Comissão Permanente de
Licitações dará vistas franqueada ao respectivo processo licitatório caso a licitante se sinta prejudicada, para interposição de
recurso.
Piratuba, SC, 11 de fevereiro de 2014.
CAMILA APARECIDA PIRES BELOTTO
Presidente da C.P.L.
Cod. Mat.: 176367
MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Adm. Nº. 008/2014
Edital: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA Nº 008/2014
Tipo: Menor Preço/Empreitada Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO GLOBAL DAS OBRAS DE PERFURAÇÃO,
INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO, BOMBEAMENTO, CASA
DE PROTEÇÃO, REDE ADUTORA, CIMENTAÇÃO, TESTES E RELATÓRIO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DO
SISTEMA AQUIFERO GUARANI (SAG), PARA CONSUMO
HUMANO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS NBR 12212/NB588 E NBR 12244/NB1290 E AO PROJETO TÉCNICO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
Entrega dos Envelopes: 14:00hs. do dia 28 de fevereiro de 2014.
Abertura dos Envelopes:14:00hs. do dia 28 de fevereiro de 2014.
O Edital e esclarecimento poderão ser obtido no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 390 - centro-Planalto Alegre, nos
dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:30
às 17:30 horas, ou pelo fone 3335-0066 e no site:www.planaltoa-
PÁGINA 39
ta reais). Fundamento Jurídico: Artigo 24, inciso X da Lei nº
8.666/93 com alterações posteriores. Dotação Orçamentária:
06.602.2080.33903615.01000001 - Orçamento 2014.
de Compras e Licitações da Prefeitura, com sede a Rua Paulo
Sardagna, nº 797 – Bela Vista ou pelo Fone/Fax (47) 3543.0261.
Rio do Oeste/SC, 12 de fevereiro de 2014.
HUMBERTO PESSATTI
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC - Fundo de Assist.Social do
Município de Rio das Antas
RESUMO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2014
– FUMAS
O Gestor do Fundo de Assistência Social do Município de Rio
das Antas, comunica a quem possa interessar que realizar-seá Processo Licitatório nº 0001/2014 na Modalidade de Pregão
Presencial nº 0001/2014, com o seguinte objeto: Contratação de
Empresa para a realização de cursos, sendo: Item 1 – 120 Horas/
aula de Patwork e Feltro, Item 2 – 880 Horas/aula de Piano e Ítem
3 - 800 horas/aula de Futebol de campo, com profissional habilitado. Tudo conforme edital completo.
O CREDENCIAMENTO E ENTREGA DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO será no setor de Licitações do Município, situado
na Rua do Comércio, 780, Rio das Antas/SC, no dia 25/02/2014,
respeitando os seguintes horários: Até as 09:00 horas Credenciamento e entrega dos envelopes das Propostas de Preço e Documentação de Habilitação, com início da sessão as 09h30min.
TIPO: Menor Preço por ítem. RETIRADA DO EDITAL: No Setor
de licitações, de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das
13:30 as 17:30, sem custo. Mediante pré cadastro. BASE LEGAL:
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e alterações e LC 123/06.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Telefone (49) 3564-0125, Ramal 22.
Rio das Antas (SC), 11 de Fevereiro de 2014 - Selmir Paulo Bodanese - Gestor do Fundo
Cod. Mat.: 176390
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
EDITAL PREGAO PRESENCIAL 008/2014 - PROC. LICITATÓRIO N° 1320/2014 - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de
marmitas. Recebimento dos envelopes: até às 08h30min horas
do dia 24/02/2014. Credenciamento: Até às 08h45minmin do dia
24/02/2014. Abertura dos envelopes de Proposta de Preços para
digitação: após o credenciamento. A íntegra do Edital esta no site:
www.riodooeste.com.br. Mais informações através do telefone
(47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste, 12 de fevereiro de 2014.
HUMBERTO PESSATTI
Prefeito
Cod. Mat.: 176385
DISPENSA N° 05/2014 – PROCESSO N° 1321/2014
O Prefeito Municipal de Rio do Oeste/SC torna público o Edital
de Dispensa de Licitação nº 05/2014. Objeto: Locação de 01
residência para família carente. Locador: Osvaldo Kuster, CPF
nº 031.057.339-49 Locatário: Município de Rio do Oeste/SC,
através do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global:
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento Jurídico: Artigo 24,
inciso X da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Dotação
Orçamentária: 06.602.2082.33903615.01000001 – Orçamento
2014.
de Compras e Licitações da Prefeitura, com sede a Rua Paulo
Sardagna, nº 797 – Bela Vista ou pelo Fone/Fax (47) 3543.0261.
Rio do Oeste/SC, 12 de fevereiro de 2014.
HUMBERTO PESSATTI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176426
DISPENSA N° 06/2014 – PROCESSO N° 1322/2014
O Prefeito Municipal de Rio do Oeste/SC torna público o Edital
de Dispensa de Licitação nº 06/2014. Objeto: Locação de 01
residência para família carente. Locador: LUIZ KUSTER, inscrito no CPF nº 613.338.089-68. Locatário: Município de Rio
do Oeste/SC, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquen-
Cod. Mat.: 176435
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2014
O Prefeito Municipal de Rio Negrinho – SC torna público para
conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei
Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8.733
de 18/08/2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 de
21/06/1993, foram retificadas as especificações dos lotes do
edital acima, cujo objeto trata-se de aquisição de alimentos
especiais para atendimento do Programa de Suplementação
Alimentar de Rio Negrinho. Desta forma fica alterada a data
do fim do recebimento e da abertura das propostas e a data da
disputa para o dia 24 de fevereiro de 2014, nos mesmos horários
originais. O edital completo com a retificação está disponível no
site www.rionegrinho.sc.gov.br. Demais informações pelo telefone 47-3646 3636.
Rio Negrinho, 11 de fevereiro de 2014.
ALCIDES GROHSKOPF - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176258
MUNICIPIO DE RODEIO
PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2014
PREGAO PRESENCIAL 02/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços consistente no fornecimento de horas de máquina
escavadeira hidráulica sobre esteira, caminhão basculante trucado e traçado, caminhão tipo pipa e trator de esteira, com fornecimento de combustível e operador. Abertura dia 25/02/2014
às 09h00min. Local: Salão Nobre Municipal. O edital se encontra
disponível no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min
às 17h00min, pelo fone 47 3384 0161 ramal 222, ou pelo site
www.rodeio.sc.gov.br.
Rodeio 11 de fevereiro de 2014.
Paulo Roberto Weiss
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176128
MUNICÍPIO DE SALTINHO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE SALTINHO, SC, representado pelo seu
Prefeito Sr. LUIZ DE PARIS, TORNA PÚBLICO que até as 09
horas do dia 25 de fevereiro de 2014, o Pregoeiro Oficial do
Município, estará recebendo as propostas dos interessados
no objeto do Processo Licitatório n° 012/2014 na modalidade
de Pregão Presencial Nº 06/2014 – Ata de Registro de Preços
do Município de Saltinho, para a Prestação de Serviço de
Forma Parcelada para Recapagem de Pneus, conforme especificado nesse Edital, e em conformidade com a Lei 8.666/93,
suas alterações e demais normas pertinentes.
Demais informações, esclarecimentos ou cópias deste Edital,
serão fornecidos pela Secretaria de Administração e Fazenda
do Município de Saltinho, SC, Rua Álvaro Costa, 545, fone
(049) 36560044 – Ramal 204 e e-mail licitacao@saltinho.
PÁGINA 40
sc.gov.br
Saltinho, SC, 11 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
LUIZ DE PARIS
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Santa Cecília, DOMINGOS SCARIOT
JUNIOR, torna público aos interessados, que realizará Licitação
Pública, na modalidade de Pregão Presencial, no dia 24 de Fevereiro de 2014 às 13h30min, com objetivo de receber proposta
de pessoa jurídica, para contratação de prestação de serviços
por empresa especializada em engenharia e construção civil,
sem exclusividade e sem vínculo empregatício, visando a responsabilidade técnica e acompanhamento de obras executadas
pelo município. Melhores informações e cópia do presente edital
na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 13h00min às
18h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. OBS: A cópia do
Edital deverá ser retirada pessoalmente, pelo interessado junto
à prefeitura municipal.
Cod. Mat.: 176309
MUNICÍPIO DE SALTINHO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE SALTINHO, SC, representado pelo seu Prefeito Sr. LUIZ DE PARIS, TORNA PÚBLICO que até as 09 horas
do dia 24 de fevereiro de 2014, o Pregoeiro Oficial do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto
do Processo Licitatório n° 011/2014 na modalidade de Pregão
Presencial Nº 05/2014 – Ata de Registro de Preços do Município
de Saltinho, para a Aquisição de Forma Parcelada, de Câmaras,
Pneus e Protetores, conforme especificado nesse Edital, e em
conformidade com a Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes.
Demais informações, esclarecimentos ou cópias deste Edital, serão fornecidos pela Secretaria de Administração e Fazenda do
Município de Saltinho, SC, Rua Álvaro Costa, 545, fone (049)
36560044 – Ramal 204 e e-mail [email protected]
Saltinho, SC, 11 de fevereiro de 2014.
LUIZ DE PARIS
PREFEITO MUNICIPAL
Santa Cecília, 11 de fevereiro de 2014.
DOMINGOS SCARIOT JUNIOR
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176376
MUNICÍPIO DE SANGÃO
AVISO CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº005/FMS/2014
Objeto: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº005/
FMS/2014 para prestadores de serviços especializados na área
de saúde, interessados em participar de forma complementar, da
realização de Consultas médicas na especialidade de Pediatria
a serem prestados por estabelecimentos de saúde (profissionais
e clínicas) para o atendimento a pacientes do Município de Sangão-sc.
Credenciamentos: de 12/02/2014 á 31/12/2014.
Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.
Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de
Sangão, no horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48)
3656-3500.
Sangão (SC) – 12/02/2014.
Castilho Silvano Vieira
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176196
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, de conformidade com a Lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas alterações, torna
público para conhecimento dos interessados, que até às 09:30
horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, o Setor de Licitações
estará protocolando o recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e propostas para o processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO"
global, para contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação em paver intertravado, drenagem e sinalização
vertical, da rua Cancílio Pedro de Lima, no bairro Reta, em São
Francisco do Sul – SC.
A abertura dos envelopes dar-se-á às 09:45 horas do mesmo dia.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
diariamente, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Administração, Setor de Licitações, à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01,
Centro, São Francisco do Sul, no horário das 08:00 às 11:30 e
das 14:00 às 17:30 horas.
São Francisco do Sul, 10 de Fevereiro de 2014.
José Eduardo Henning Neto
Secretário Municipal de Administração
Cod. Mat.: 176125
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Aquisição de material de expediente para serem utilizados pelas diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Sul.
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
O Prefeito Municipal de Santa Cecília, DOMINGOS SCARIOT
JUNIOR, torna público aos interessados, que realizará Licitação
Pública, na modalidade de Pregão Presencial, no dia 21 de Fevereiro de 2014 as 09h30min, com objetivo de receber proposta
de pessoa jurídica, para contratação de emissora de radio am ou
fm para veiculação de programas informativos e avisos da administração municipal. Melhores informações e cópia do presente
edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de
licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 13h00min
às 18h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. OBS: A cópia do
Edital deverá ser retirada pessoalmente, pelo interessado junto à
prefeitura municipal.
Santa Cecília, 11 de fevereiro de 2014.
DOMINGOS SCARIOT JUNIOR
Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto
Municipal nº 381/2005, torna público para conhecimento dos interessados que a pedido da Secretaria Municipal de Administração,
o edital em epígrafe sofreu alterações no nos lotes 01 e 02 do
Termo de Referência, portanto
,
Onde se lê:
LOTE 01
ITEM
09
59
60
61
63
79
PRODUTO
Bloco auto-adesivo removível, colorido, medindo 76mm
(altura) x 120mm (largura), bloco com 100 fls.
Livro ATA 200 folhas capa dura,formato 261x320mm
Livro ATA 100 folhas,capa dura,formato 261x320mm
Livro Ponto com 100 folhas, formato 261x320mm
Marcador permanente para CD/DVD,cx com 12 un,
cores sortidas
Porta cartão, capacidade para 50 unidades
LOTE 02
Cod. Mat.: 176374
06
Pilha recarregável, tipo AAA, pacote com 02 un.
Leia-se
ITEM
09
59
60
61
63
79
PRODUTO
Bloco auto-adesivo removível, colorido, medindo 76mm
(altura) x 102mm (largura), bloco com 100 fls.
Livro Ponto com 100 folhas, formato 215x315mm
Marcador permanente,ponta média aprox.1.0mm, p/
marcação em CD/DVD,cx com 12 um cores sortidas
Porta cartão, tipo pasta/catálogo,capacidade para 80
un./cartões,pvc,formato aprox.12x 248mm
LOTE 02
ITEM
04
06
PRODUTO
Pilha recarregável,tipo AA,2700mAh,pcte com 02 un
Pilha recarregável,tipo AAA,1000Ah, pcte com 02un.
Devido às alterações acima, a realização do certame que estava
prevista para a data de 13.02.2014 às 08:30h, fica prorrogada
para 26.02.2014 às 08:30 h.
Todos os demais itens permanecem inalterados.
São Francisco do Sul, 10 de fevereiro de 2014.
Cod. Mat.: 176311
ITEM
04
PRODUTO
Pilha recarregável, tipo AA, pacote com 02 unidades
JOSÉ EDUARDO HENNING NETO
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 176126
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6.000 LITROS DE GASOLINA E
38.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL E 200 GARRAFAS DE ÓLEO
2T, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS (ÓLEO 2T P/ROÇADEIRA), DESTA PREFEITURA, LOTADOS NA INTENDÊNCIA
DO DISTRITO DO SAÍ - VILA DA GLÓRIA, PARA O PERÍODO
DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DE 2014.
EXECUTOR: AUTO POSTO VILA DA GLÓRIA LTDA
BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no inciso I do artigo
25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
PREÇO: R$ 123.520,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos e
vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401-2050-33903001-14202
SAO FRANCISCO DO SUL(SC), 31/01/2014.
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176153
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 5.263 VALE TRANSPORTE URBANO
PARA FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E 12.280
PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO/2014.
EXECUTOR: VIAÇÃO VERDES MARES LTDA.
PREÇO: R$ 49.997,55(Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176155
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 22.377 VALES TRANSPORTE URBANO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 554.800
PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE MORAM
DISTANTE DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO,
PELO PERÍODO DE FEVEREIRO À DEZEMBRO/2014.
EXECUTOR: VIAÇÃO VERDES MARES LTDA.
PREÇO: R$ 1.296.943,11(Hum milhão, duzentos e noventa e
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
PROCESSO LICITÁTORIO 006/2014
seis mil, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos)
1401-2026-33903973-12255
1401-2026-33903973-15849
1401-2027-33903973-10100
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176157
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.840 PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 3.905
PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES EM MUNICÍPIOS VIZINHOS E QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DE 2014.
EXECUTOR: VIAÇÃO VERDES MARES LTDA
PREÇO: R$ 50.961,15(Cinquenta mil, novecentos e sessenta
e um reais e quinze centavos),
1401-2027-33903973-10100
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176159
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014
OBJETO: O Município de São João do Oeste, torna público para
o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na
modalidade de Tomada de Preços: para contratação em regime de empreitada global, para a pavimentação asfáltica da Rua
Estrela, com área de 1.616,53m², no centro do Município de São
João do Oeste, nos termos do Convênio Estadual nº 3922/2013,
processo nº SDR 311316/2013.Tipo de Licitação: Menor Preço
Global.
Regendo-se os procedimentos licitatórios pelo que dispõe a lei nº
8.666/93 consolidada. Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 16 horas do dia 27 de fevereiro de
2014, e abertura e julgamento no dia 28 de fevereiro de 2014
as 09:00 horas, na sala do Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de São João do Oeste. Maiores informações
e cópia do edital junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Encantado, 66, centro – São João do
Oeste e ou pelo fone (49) 3636.1122 no horário de expediente.
São João do Oeste,SC,10 de fevereiro de 2.014. SÉRGIO LUÍS
THEISEN – PREFEITO MUNICIPAL.
Cod. Mat.: 176384
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE–SC, ATRAVÉS
DO SR. PREFEITO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Sessão de Licitação no dia 25/02/2014, às
08:30 horas, no Centro Administrativo no endereço, Rua Duque de
Caxias, 789, conforme especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 024/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE
A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS BÁSICAS MUNICIPAIS.
Informações e/ou cópia da íntegra deste Edital: fone (49) 3344-8500
– ramais 8564/8588. Site www.saolourenco.sc.gov.br.
GERALDINO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 176166
PÁGINA 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ – SC
PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 08/2014
A Prefeitura do Município de Taió, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público Processo Licitatório, na modalidade Pregão
Presencial, menor preço por Lote, destinado à aquisição de mobiliário, ar condicionados, eletrodómesticos, equipamentos médicoodontológico e hospitalar entre outros, para uso na unidade de
saúde da Vila Mariana. Recebimento dos envelopes na Prefeitura
Municipal, situado na Avenida Luiz Bertoli, 44 – Centro - Taió-SC,
até às 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2014 e abertura
dos envelopes às 10:30 horas, do mesmo dia. Informações com
Carlos Cava ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponível no site: www.taio.sc.gov.br. Taió (SC), 11 de fevereiro de
2014. Hugo Lembeck – Prefeito.
Cod. Mat.: 176428
O Município de Treviso, nos termos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, tornam público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na Modalidade Tomada
de Preço do tipo menor preço por item para a aquisição de até
40.000 (quarenta mil) litros de gasolina e de até 20.000 (vinte
mil) litros de óleo diesel S10 para suprimento da frota de veículos da Secretaria de Saúde, Promoção Social e Habitação deste
Município, para o exercício 2014. A abertura das propostas e
documentação será realizada no dia 27/02/2014 às 09h00min
na Secretaria de Administração e Finanças. A íntegra do edital
poderá ser obtida junto a Secretaria de Administração e Finanças.
Sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h00min às 13h00min, e
através do site www.treviso.sc.gov.br mediante o recolhimento de
uma taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a título de custo
de publicação. Maiores informações sobre o Edital, comparecer
a Secretária de Administração e Finanças ou pelo telefone (48) 3469-9000, no Horário das 07h00min às 13h00min.
Treviso(SC), 11 de fevereiro de 2014.
André Luiz Bada
Presidente da Comissão de Licitação
MUNICIPIO DE TIGRINHOS
Cod. Mat.: 176198
EXTRATO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014
Sistema de Registro de Preços
O Prefeito Municipal de Tigrinhos, Estado de Santa Catarina, no
uso das suas atribuições legais, torna público para conhecimento geral dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE, para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para
Manutenção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos durante o ano de 2014. O recebimento dos envelopes de
propostas e habilitação será até as 09h00min do dia 27/02/2014,
no departamento de Compras e Licitações do Município de Tigrinhos, e a sessão terá início às 09h10min no Auditório do Centro
Administrativo Municipal de Tigrinhos, no mesmo dia. Maiores Informações bem como cópia do Edital poderão ser obtidas junto
a Prefeitura Municipal, sito na Rua Felipe Baczinski 479, Centro,
Tigrinhos/SC, fone: 49- 36580064. Tigrinhos, 06 de Fevereiro de
2014.
NERI ARNOLDO NEU
Prefeito Municipal em Exercício
Cod. Mat.: 174862
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES Nº
01/2014
O Município de Trombudo Central, por intermédio da Prefeita Municipal em exercício Sr. Silvio Venturi, com a autoridade que lhe
é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados
que, conforme dispõe o art. 34, da Lei 8.666/1993, e alterações
posteriores, que se encontra aberto no período compreendido
entre 11 de fevereiro a 31 de abril do corrente ano, as inscrições
para cadastramento e atualização de fornecedores deste município. Os interessados deverão inscrever-se mediante apresentação de documentação junto ao Depto de Licitações da Prefeitura,
sito a Praça Arthur Siewerdt, nº 01, centro, no horário das 08:00h.
às 12:00h. A íntegra do presente edital poderá ser solicitada pelo
telefone (0XX47) 3544-0271 ou através da home page: www.
trombudocentral.sc.gov.br.
Trombudo Central, 11 de fevereiro de 2014.
Silvio Venturi
Prefeita Municipal em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
PROCESSO LICITÁTORIO 011/2014
Cod. Mat.: 176140
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
PREGÃO PRESENCIAL PMTC Nº 16/2014
O Município de Treviso, nos termos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, tornam público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na Modalidade Tomada
de Preço do tipo menor preço por item para a aquisição de até
40.000 (quarenta mil) litros de gasolina, para suprimento da frota de máquinas veículos desta municipalidade, para o exercício
2014. A abertura das propostas e documentação será realizada no dia 27/02/2014 às 08h00min na Secretaria de Administração e Finanças. A íntegra do edital poderá ser obtida junto a
Secretaria de Administração e Finanças. Sita a Av. Prof. José F.
Abatti, 258, das 07h30min às 11h30min, e através do site www.
treviso.sc.gov.br mediante o recolhimento de uma taxa no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais), a título de custo de publicação.
Maiores informações sobre o Edital, comparecer a Secretária de
Administração e Finanças ou pelo telefone (48) - 3469-9000, no
Horário das 07h30min às 11h30min.
O Município de Trombudo Central, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Silvio Venturi, com a autoridade que lhe é atribuída,
torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e do Decreto
Regulamentar nº 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei
8.666/1993, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL PMTC Nº 16/2014, tipo de licitação MENOR PREÇO, regime de execução POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO de
material de atendimento PRÉ-HOSPITALAR para o corpo de
bombeiros de trombudo central. A documentação e propostas
relativas à licitação serão recebidas, até as 08h30min do dia 24
de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Trombudo Central, Secretaria de Administração – Setor de Licitações, Praça Arthur Siewerdt, 01, Bairro Centro, Trombudo Central - SC. A íntegra do presente edital poderá ser solicitada, no horário das 07:00
às 13:00 horas, pelo telefone (0XX47) 3544-0271 ou através do
email: [email protected].
Treviso(SC), 11 de fevereiro de 2014.
Trombudo Central, 11 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ LUIZ BADA
Presidente da Comissão de Licitação
Silvio Venturi
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176197
Cod. Mat.: 176222
PÁGINA 42
o presente edital, bem como copia do mesmo, podem ser obtidas
através do e-mail [email protected], site www.urubici.
sc.gov.br, ou na Prefeitura Municipal de Urubici – SC sito Pça.
Francisco Pereira Souza, 53 – Centro - CEP: 88650-000 Fone/
Fax: (0xx49) 32784211, em horário das 12:00 às 18:00 horas junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades,
publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal
efeito.
Fidélis Schappo - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176267
MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
FUDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO
Em razão de impugnação ao processo licitatório acima identificado, decide-se SUSPENDER a abertura de tal processo, a fim
de que haja tempo hábil para análise e manifestação acerca dos
termos impugnados
Intimem-se as licitantes. Publique-se.
Tubarão (SC), 11 de fevereiro de 2014.
LÚCIA HELENA FERNANDES DE SOUZA
DIRETORA-PRESIDENTE
Cod. Mat.: 176360
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº
108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundação Municipal de Educação
(Rede Municipal de Ensino – merenda escolar), Fundação Municipal de Saúde (CAPS II E CAPS AD) e Fundação Municipal de
Desenvolvimento Social (Programas Sociais).
Início da Sessão Pública do Pregão: 14:00 do dia 26/02/2014.
O edital está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas.
Tubarão/SC, 11 de fevereiro de 2014.
João Olavio Falchetti
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176393
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº
108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade pregão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações (acesso à
internet), com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, para os diversos prédios da Administração Pública Municipal de Tubarão/SC, Secretarias Municipais, Fundos e Fundações
Municipais.
Início da Sessão Pública do Pregão: 16:00 do dia 25/02/2014.
O edital está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas.
Tubarão/SC, 11 de fevereiro de 2014.
João Olavio Falchetti
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176395
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2013
Objeto: Contratação de empresa para: ampliação da construção
bem como sobre os serviços de execução/reforma da Escola de
Águas Brancas, em alvenaria rebocada, localizada na Localidade
de Águas Brancas, Urubici SC. A ampliação terá área total de
275,50 m2, e área a ser demolida é de 16,50m2, nas especificações, quantidades e condições discriminadas no memorial descrito e projeto técnico, anexos do presente edital.
Contratado: Serra Sul Engenharia e Construções Ltda. EPP.
Valor do Aditivo: R$ 53.592,77 (cinqüenta e três mil quinhentos
e noventa e dois reais e setenta e sete centavos)
Cumpridas as formalidades, publique-se para que surta seu jurídico.
Fidélis Schappo - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176382
page: www.videira.sc.gov.br, link “Licitações”, sendo que os interessados poderão obter a cópia impressa junto Departamento de
Licitações, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00
(trinta reais). Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, no
horário das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45 hrs ou pelos
telefones (49) 3566-9012/3566-9034.
Videira, 10 de Fevereiro de 2014.
WILMAR CARELLI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 176208
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
Diretoria Administrativa - Divisão de Compras e Licitações
A Câmara de Vereadores de Joinville torna público que, em conformidade com o que preceitua o Decreto Legislativo n° 6/2013, a
Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/1993, fará
realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço Global, conforme o objeto especificado abaixo:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE Manutenção Preventiva e
Corretiva da Rede Interna de Telefonia NAS DEPENDÊNCIAS
DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O ANO DE 2014.
MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA – SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013. Objeto: Rolo compactador de solo - vibratório,
de fabricação nacional, novo, ano de fabricação 2014, e demais
características elencadas na descrição do Objeto, constantes em
Edital. Abertura: 27 de fevereiro de 2014 às 09h00min. Entrega
dos Envelopes: 27 de fevereiro de 2014, até às 8h30min. Recursos: Convênio nº 2104/TR000018, entre o Município de Vargem
Bonita e o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FUNDAM
e recursos próprios. Informações: Prefeitura Municipal de Vargem
Bonita – SC, Rua Coronel Vitório, 966 – Centro – Fone (49) 35483000; e-mail [email protected]. Vargem Bonita
(SC), 11 de fevereiro de 2014. Melânia Ap. Roman Meneghini
- Prefeita Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. Objeto: Caminhão Trucado de Fábrica, Zero KM, Fabricação Nacional, 6x4, capacidade
mínima do motor de 275CV, Equipado com Caçamba basculante.
Abertura: 28 de fevereiro de 2014 às 09h00min. Entrega dos Envelopes: 28 de fevereiro 2014 até às 8h30min. Recursos: Convênio nº 2014/TR 000018 entre o Município de Vargem Bonita e o
Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FUNDAM e recursos
próprios. Informações: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita –
SC, Rua Coronel Vitório, 966 – Centro – Fone 49 3548-3000; email [email protected]. Vargem Bonita (SC), 11
de fevereiro de 2014. Melânia Ap. Roman Meneghini - Prefeita
Municipal.
Cod. Mat.: 176404
A sessão pública para credenciamento dos interessados, recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação darse-á no dia 25/02/2014, às 14h, na Câmara de Vereadores de
Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, nº 1.100, Joinville/
SC. O Edital encontra-se à disposição no site http://www.cvj.
sc.gov.br, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]
ou retirado na Divisão de Compras e Licitações – telefone (47)
2101-3290 ou fax (47) 2101-3200, no horário das 13h às 19h,
onde poderão ser prestados os esclarecimentos necessários.
Joinville, 12 de fevereiro de 2014.
João Carlos Gonçalves
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC
Cod. Mat.: 176308
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 01/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA LICENCIAMENTO DE
USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
Representante Legal, Prefeito Municipal Fidélis Schappo, torna
público o Edital de Tomada de Preços, destinado contratação de
empresa especializada em Construção Civil, para execução da
construção da quadra coberta com vestiário, no local, nas especificações, quantidades e condições discriminadas no memorial
descrito e projeto técnico, anexos do presente edital. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta
e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de
Urubici, até o dia 27/02/2014 as 16:00 horas. A abertura dos
envelopes contendo as propostas e a sessão pública do Pregão
será dia 27/02/2014 as 16:00 horas. Maiores informações sobre
MUNICÍPIO DE VIDEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 - PMV
O Prefeito Municipal de Videira comunica aos interessados que
se encontra aberta Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E BLOCOS SANITÁRIOS, REFORMA DE BLOCOS SANITÁRIOS
EXISTENTES, DA COBERTURA E PINTURA EM GERAL DA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAULO FIORAVANTE PENSO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME
PROJETO BÁSICO. As propostas e documentos serão recebidos até às 14:00h do dia 28 de Fevereiro de 2014. O Edital em
inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na home
Data Recebimento e Abertura de Envelopes: 26/02/2014
Hora Recebimento e Abertura de Envelopes: 10h00min
O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Antônio Philippi, nº 70, Centro, 88730-000,
São Ludgero/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das
8h00min às 12h00min ou pelo telefone (48) 3657-1300.
São Ludgero/SC, 10 de Fevereiro de 2014.
LAUDI DA SILVA
Presidente Câmara Municipal
Cod. Mat.: 176127
O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PÁGINA 43
é publicado, comercializado e distribuído pela Diretoria da Imprensa Oficial e
Editora de Santa Catarina – Secretaria de Estado da Administração.
Esta Diretoria não possui representantes comerciais terceirizados nem
revendedores autorizados.
Portanto, todos os contatos para publicações ou outros serviços pertinentes ao
Diário Oficial devem ser feitos diretamente pelo site
www.doe.sea.sc.gov.br .
CONTATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL
√√ Para publicações diversas:
Fone: (48) 3665-6272 / 3665-6273
E-mail: [email protected]
√√ Para prefeituras:
Fone: (48) 3665-6272 / 3665-6273
√√ Para órgãos do governo do estado:
Fone: (48) 3665-6268 / 3665-6269 / 3665-6270
PÁGINA 44
INFRAGÁS – Infraestrutura de Gás para a Região Sul S/A
CNPJ 82.871.252/0001-50
Sede: Rua Vidal Ramos, 53 – Cobertura - Centro
FLORIANÓPOLIS – SC
CETIL MICROCOMPUTADORES S/A
Convocamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará
no dia 24 de fevereiro de 2014, às 10h, na sede social da
Empresa, na Rua Hermann Hering, 570, sala 05 - parte, em
Blumenau-SC, com a seguinte ordem do dia:
Ordinariamente:
1.Exame e discussão das demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2013;
2.Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros;
Extraordinariamente:
1.Deliberar sobre a liquidação da companhia;
2.Nomeação de empresa avaliadora;
3.Nomeação do liquidante;
A DIRETORIA
Cod. Mat.: 175482
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, no endereço abaixo, os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
Rua Vidal Ramos 53 - Cobertura - Florianópolis SC.
Florianópolis SC, 10 de Fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Cod. Mat.: 175739
ELECTRO AÇO ALTONA S/A
Companhia Aberta - CVM 5380 - CNPJ 82.643.537/0001-34 NIRE 42300011304
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
CNPJ – 07.226.794/0001-55
NIRE – 42.3.0002948.3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA
ÁGUAS DE JOINVILLE a comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará à Rua Hermann August Lepper
número 10, Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, no dia
17 de Fevereiro de 2014 às 16:00 (dezesseis) horas para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a. Aprovação de Alterações e Consolidação do Estatuto Social
da Companhia Águas de Joinville.
Joinville, 07 de Fevereiro de 2014.
A ADMINISTRAÇÃO
AVISO AOS ACIONISTAS
Cod. Mat.: 175640
43 S.A. GRÁFICA E EDITORA
CNPJ 82.641.606/0001-70
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na Rua dos Caçadores, 1967, em Blumenau (SC), no dia 21 de março de 2014, às 15
horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
A-ORDINÁRIA
1)Relatório da Administração, exame, discussão e votação do
balanço geral, demonstrações financeiras e demais documentos
relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.
2)Destinação do lucro do exercício.
3)Eleição da Diretoria para o período 2014/2017.
4)Fixação da remuneração dos Administradores.
B-EXTRAORDINÁRIA
5)Proposta da Administração para elevar o capital de R$
57.000.000,00 para R$ 64.000.000,00, mediante utilização de reservas e subscrição particular e alteração do artigo 05 do Estatuto
Social.
6)Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Blumenau, 27 de janeiro de 2014.
Marlo Germer – Diretor Presidente
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da
Sociedade, na Rua dos Caçadores, nº 1967, em Blumenau (SC),
os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
Cod. Mat.: 175712
EPART PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ 04.158.935/0001-51
Convocamos os acionistas da EPART PARTICIPAÇÕES S/A.,
para Assembleia Geral Ordinária, que realizar-se-á no dia 15 de
março de 2014, às 10:00 horas, no Holz Hotel situado na rua XV
de Novembro, 4195, CEP 89216201 - Glória, Fone 47 3802-7735
Joinville/SC. Para deliberar sobre: a) Análise das demonstrações
financeiras e destinação de resultados do exercício 2013; b) Assuntos Gerais. Joinville, 28 de Janeiro de 2014.
O Conselho de Administração.
Cod. Mat.: 175728
CONVOCAÇÃO
São convidados os senhores Acionistas da Electro Aço Altona
S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se
realizará no dia 27 de fevereiro de 2014, às 9 horas, em sua sede
social na Rua Eng.º Paul Werner, 925, Blumenau – SC, a fim de
discutirem e deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Estabelecer o limite do capital social autorizado, na forma do art. 168 da Lei nº6.404 de 15.12.1976, até o limite de
R$50.000.000,00
2. Excluir o parágrafo 5º do art. 5º;
3. O Parágrafo 6º fica renumerado para o 5º, do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: A sociedade é autorizada a aumentar o seu capital social, por deliberação do Conselho de Administração, sem proceder alteração
estatutária, na forma do art. 168, da Lei 6.404 de 15.12.1976,
até o limite de R$50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais), ou
até o limite de 2.925.000 (dois milhões novecentos e vinte cinco
mil) ações, podendo-se emitir até 675.000 (seiscentos e setenta
e cinco mil) ações preferenciais da mesma classe das existentes, em uma ou mais parcelas independentemente de reforma
estatutária.
4. Aprovar as alterações e modificações estatutárias propostas, a
nova redação e a consolidação do Estatuto Social da Companhia,
conforme contido na Proposta da Administração de 11/02/2014,
que se encontra a disposição dos acionistas na sede social da
Companhia e no site da CVM.
Informações Gerais:
Os acionistas deverão apresentar com no mínimo setenta e duas
horas de antecedência, o documento de identidade, atos societários que comprovem a representação legal, e os seguintes documentos:
a) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, cinco dias antes da data da realização das Assembleias
Gerais;
b) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou
c)relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível
de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente.
A Companhia disponibiliza no site da CVM e também no e-mail
[email protected], a Proposta da Administração e os documentos
contendo informações necessárias para compreensão das matérias em pauta.
Presidente do Conselho de Administração
Cod. Mat.: 175294
ISSEM – INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
JARAGUÁ DO SUL – SC
TOMADA DE PREÇO N° 02/2014
O ISSEM de Jaraguá do Sul – SC comunica que se encontra
instaurada a licitação abaixo especificada:
- Processo Licitatório n° 02/2014
- Modalidade: Tomada de Preço
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- Forma de Julgamento: Menor Preço Global
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de impressoras, com fornecimento e
instalação de equipamentos, gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes
e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel.
- Data da Abertura: 27/02/2014
- Horário: 14:00 horas
RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível na Internet no endereço www.issem.com.br sem qualquer
custo. Informações, dúvidas e esclarecimentos poderão ser solicitados por escrito através do e-mail [email protected], ou
na sede do ISSEM, na Rua Walter Marquardt, n° 623 – sala 05
– Bairro Vila Nova, Jaraguá do Sul – SC.
Justino Pereira da Luz
Diretor Presidente do ISSEM
Cod. Mat.: 175432
RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CORTE
A empresa PORTONAVE S/A – Terminais Portuários de Navegantes, inscrita no CNPJ sob o número 01.335.341/0001-80, torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FATMA)
a Autorização de Corte, com validade até 15 de Julho de 2015,
para ampliação do Terminal, localizado na Avenida Portuária Vicente Coelho n° 01, Bairro Centro, Município de Navegantes/SC.
Osmari de Castilho Ribas
Diretor Superintendente Administrativo
Cod. Mat.: 175905
LOGCEM LOGISTICA S.A.
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária
O Diretor Presidente da LOGCEM LOGISTICA S.A., sociedade
anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ nº 17.968.544/000144, e NIRE 42300039152, com sede à Rua João Suzin Marini,
nº 685, Pavilhão B, Sala 02, Bairro Nossa Senhora da Salete,
cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina, no exercício dos
poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social da Entidade, CONVOCA os acionistas, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, no
Salão Principal Superior da Associação dos Motoristas, situado à
Rua Orestes Farina, nº 210, Centro, no município de Concórdia/
SC, em primeira convocação às 18h30min, com a presença de
acionistas que representem, no mínimo, 1/4 do capital social com
direito de voto e, em segunda convocação, às19h30min, com
qualquer número de acionistas, em pleno gozo dos seus direitos,
a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras; b) Deliberar sobre novos Investimentos; Concórdia/
SC, 01 de Fevereiro de 2014.
Valirio Calvi - Presidente da Logcem
Cod. Mat.: 176137
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC
PREGÃO PRESENCIAL N. º 010/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIP. DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NO
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no dia
25/02/2014, às 09h00min, um Pregão Presencial, tipo menor preço por lote para contratação do referido objeto. Os interessados
poderão consultar o edital através do site www.hmsj.sc.gov.br.
Joinville, 11 de fevereiro de 2014. Marcos Luiz Krelling. Diretor
Presidente.
Cod. Mat.: 176148
Vilmac mat.construçoes ltda comunica perda ecf-if,marca
bematech,mod MP-2100 th fi, versão 01.01.00,caixa 2,fabr
be050775600000018312,conforme bo 00126-2014-01961
Cod. Mat.: 176149
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – LOTEAMENTO
SEMENTES CRESTANI LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ
00.680.915/0001-95, estabelecida a Rodovia SC 471 - Km 13
Trevo de Palma Sola - SC, torna público que requereu à Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e lhe foi concedida a Licença
Ambiental de Instalação (LAI) Nº 203/2009, valida por 24 meses,
e através da LAI Nº 3094/2012 foi prorrogada para 18 de Março
de 2014 e através do oficio Nº 685/2013, foi prorrogado a LAI
3094/2012 para 18 de Fevereiro de 2016, referente o processo
URB/11834/CEO para (Parcelamento do Solo Urbano – Loteamento), denominado Loteamento Azaléia, situado em Parte da
Gleba 7 da Fazenda São Vicente de Palma Sola, s/nº, Centro,
CEP: 89.985-000, no Município de Palma Sola – SC.
FATMA - Rua Felipe Schmidt, 485, Centro, 88010-001
Florianópolis/SC - Fone: + 55 48 3216 1700
E-mail: [email protected] - URL: www.fatma.sc.gov.br
Cod. Mat.: 176152
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – LOTEAMENTO
SEMENTES CRESTANI LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ
00.680.915/0001-95, estabelecida a Rodovia SC 471 - Km 13
Trevo de Palma Sola - SC, torna público que requereu à Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e lhe foi concedida a Licença Ambiental Prévia (LAP) Nº 041/2009, valida por 06 meses com vencimento em 10 de fevereiro de 2010, para (Parcelamento do Solo
Urbano – Loteamento), denominado Loteamento Azaléia, situado
em Parte da Gleba 7 da Fazenda São Vicente de Palma Sola, s/
nº, Centro, CEP: 89.985-000, no Município de Palma Sola – SC.
FATMA - Rua Felipe Schmidt, 485, Centro, 88010-001
Florianópolis/SC - Fone: + 55 48 3216 1700
E-mail: [email protected] - URL: www.fatma.sc.gov.br
Cod. Mat.: 176154
KUALA S/A
CNPJ/MF Nº 82.640.723/0001-10 - NIRE Nº 423.0001411-7
Companhia Fechada
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES PERMUTÁVEIS
Convidamos os Senhores Debenturistas, detentores das debêntures objeto da Segunda Emissão de Debêntures Permutáveis da
Companhia, aprovada em 03 de fevereiro de 1998, a se reunirem
em Assembleia Geral de Debenturistas a realizar-se no dia 28
de fevereiro de 2014, às 09:30 horas, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Paraguai nº 470, sala 06, em Blumenau,
Santa Catarina, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
proposta de prorrogação do vencimento final das debêntures, estabelecida em 28 de fevereiro de 2014 para o dia 27 de fevereiro
de 2015
Blumenau, 06 de fevereiro de 2014
O Conselho de Administração
Presidente
Cod. Mat.: 176176
TARISUL SECURITIZADORA S/A
ATA DE CONSTITUIÇÃO E ESTATUTO SOCIAL
Data, Hora e Local: Rio do Sul, SC, 07 de outubro de 2013, às
10h30min, na Rua Tuiuti, nº 181, sala 08, Centro, CEP nº 89160000, o qual servirá de sede para a sociedade que ora se constitui.
Presença: A totalidade dos Acionistas Fundadores da sociedade
representando a totalidade dos subscritores do Capital Social,
conforme assinaturas apostas na folha de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação
prévia desta assembleia pela imprensa, conforme facultado pelo
§4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: A totalidade dos acionistas fundadores e subscritores do capital social que são: Adinei Sandri, brasileiro, natural de Taió, SC, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 1.891.058
- SSP/SC e CPF 550.463.639-68, residente à Rua Cel. Feddersen, nº 1255, Bairro Centro, Taió, SC - CEP 89.190-000; Anilton
Fronza, brasileiro, natural de Rio do Sul, SC, casado pelo regime
de comunhão parcial de bens, contador, portador da CI nº
234.165, expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF nº 066.896.39991, residente e domiciliado na Rua Carmela Fronza, nº 330, Bairro Fundo, Canoas, em Rio do Sul - SC, CEP: 89163-561, conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença, conferido
este com o Boletim de Subscrição. Assumiu a Presidência, por
aclamação dos presentes, o acionista Adinei Sandri, que convidou a mim, Anilton Fronza, para secretariar a assembleia, o que
aceitei. Ordem do Dia: 01- Constituição de uma companhia de
capital fechado e propósito específico, leitura, discussão e aprovação do estatuto; 02- Subscrição e forma de integralização das
ações; 03- Eleição da sua primeira diretoria e respectiva remuneração; 04- Eleição do Conselho Fiscal. 05- Lavratura da Ata em
forma de sumário. Deliberações: 01- Constituição de uma
companhia de capital fechado: Iniciando os trabalhos, o Presidente comunicou ter em mãos o projeto do estatuto social, já do
conhecimento de todos os presentes e cujo teor foi por mim lido e
segue como “Anexo I” devidamente assinado, fazendo parte integrante e inseparável desta ata, constituindo os dois instrumentos num todo, único e indivisível. Concluída a leitura do estatuto,
o Senhor Presidente submeteu-o à análise e discussão tendo
sido aprovado sem ressalvas, por unanimidade dos acionistas.
Em seguida, foi declarada definitivamente constituída a Tarisul
Securitizadora S/A, a qual iniciará suas atividades logo após o
cumprimento de todas as formalidades legais para este tipo societário. 02- Subscrição e forma de integralização das ações:
A Assembleia deliberou que o capital será de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) dividido em 300.000 (trezentas mil) ações ordi-
nárias nominativas de valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real),
totalmente subscritas conforme Boletim de Subscrição “Anexo
II” e serão integralizadas em moeda corrente nacional, sendo
que, 10% (dez por cento) do capital deverá ser integralizado pelos acionistas fundadores e depositado em instituição financeira
nacional, até a data de protocolo desta Ata de Assembleia Geral
de Constituição, perante a Junta Comercial do Estado de Santa
Catarina e os restantes 90% (noventa por cento), serão integralizados em moeda corrente nacional, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias após o registro dos estatutos na mesma
junta comercial. Os acionistas fundadores, a seguir nomeados e
qualificados, aprovaram também, por unanimidade, o Boletim de
Subscrição em anexo. Restou estabelecido, que a subscrição e
integralização das ações será efetuada da seguinte forma: O
acionista Sr. Adinei Sandri, já qualificado, subscreve de 207.000
(duzentas e sete mil) ações ordinárias nominativas, no valor de
R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) e integralizará, em moeda corrente nacional, a importância de R$ 20.700,00 (vinte mil e
setecentos reais), equivalentes a 10% (dez por cento) das ações
subscritas, até a data do protocolo desta Assembleia Geral de
Constituição, perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e os restantes R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e
trezentos reais), equivalentes a 90% (noventa por cento), no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias após o registro dos
estatutos na mesma junta comercial; O acionista Sr. Anilton
Fronza, já qualificado, subscreve de 93.000 (noventa e três mil)
ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 93.000,00 (noventa
e três mil reais) e integralizará, em moeda corrente nacional, a
importância de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), equivalentes a 10% (dez por cento) das ações subscritas, até a data do
protocolo desta Assembleia Geral de Constituição, perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e os restantes R$
83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais), equivalentes a
90% (noventa por cento), no prazo máximo de 360 (trezentos e
sessenta) dias após o registro dos estatutos na mesma junta comercial. 03- Eleição da diretoria e remuneração: O senhor Presidente deu início à votação, para a composição da primeira Diretoria. Por unanimidade foram eleitos, para o período de 03 anos,
para compor a primeira diretoria da companhia os acionistas: Sr.
Adinei Sandri, brasileiro, natural de Taió, SC, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 1.891.058 - SSP/SC e
CPF 550.463.639-68, residente à Rua Cel. Feddersen, nº 1255,
Bairro Centro, Taió, SC - CEP 89.190-000, para o cargo de Diretor Presidente e Sr. Anilton Fronza, brasileiro, natural de Rio do
Sul, SC, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da CI nº 234.165, expedida pela SSP/SC, inscrito
no CPF nº 066.896.399-91, residente e domiciliado na Rua Carmela Fronza, nº 330, Bairro Fundo Canoas, em Rio do Sul - SC,
CEP: 89163-561; para Diretor Vice-Presidente, tendo sido destinado para a remuneração global anual da Diretoria a importância de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser dividido entre
eles em reunião da diretoria. 04 - Conselho Fiscal: Por não ser
de funcionamento permanente, nem ter havido solicitação dos
acionistas, não foi constituído o Conselho Fiscal, uma vez que a
lei e o estatuto, assim o permitem. 05 - Declaração de desimpedimento da diretoria: Os Diretores declaram, sob as penas da
Lei, de que não estão impedidos de exercer a Administração da
sociedade, por Lei especial ou, em virtude de condenação criminal ou, por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou, por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato ou, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou à propriedade, bem
como não foram declarados inabilitados por ato da Comissão de
Valores Mobiliários. 06 - Lavratura da ata em forma de sumário:
Foi aprovada por unanimidade a lavratura da presente ata em
forma se sumário e dispensadas as assinaturas na sua publicação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
da assembléia geral de constituição declarou constituída a presente companhia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual tendo sido lida e aprovada, foi por todos os presentes assinadas e rubricadas as 03
(três) vias. ANEXO 1 - Estatutos da Tarisul Securitizadora S/A
- Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art.
1º. Sob a denominação de Tarisul Securitizadora S/A, fica constituída uma sociedade anônima de capital fechado, que girará sob
o nome de fantasia “Tarisul Securitizadora” e se regerá por este
estatuto e pela legislação vigente que lhe for aplicável. Art. 2º. A
sociedade terá por sede administrativa e foro jurídico o endereço:
Rua Tuiuti, nº 181, sala 08, Centro, CEP nº 89160-000, Rio do
Sul, SC, sendo-lhe facultado abrir filiais, sucursais, agências, escritórios, em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por
deliberação da Diretoria. Art. 3º O único objeto da sociedade consiste, especificamente, na securitização de ativos empresariais e
realizar negócios pertinentes, ou relativos à securitização de ativos. Art. 4º. O prazo de duração da sociedade será por tempo
indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social, Ações e outros
Títulos e Valores Mobiliários: Art. 5º. O capital social é de
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300.000 (trezentas mil) ações ordinárias nominativas de valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalizando R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), indivisíveis em relação à sociedade. § 1º. A
sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem, observando o disposto nos
artigos 24 a 26 da Lei nº 6.404/76. § 2º. As ações, os títulos múltiplos, ou, as cautelas serão registradas e controladas no livro
próprio de ações nominativas e quando emitidas, serão assinadas pelo Diretor Presidente, juntamente com o Diretor Vice-Presidente. § 3°. A companhia poderá, também, emitir debêntures conversíveis, ou não, em ações e ainda certificados de debêntures
que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela nas
condições constantes da escritura de emissão e do certificado, os
quais também serão controladas no livro próprio, e quando emitidos, serão assinados pelo Diretor Presidente, juntamente com o
Diretor Vice-Presidente, observando o disposto no Capítulo V da
Lei n° 6.404/76. Art. 6º. Cada ação ordinária dará direito a um
voto nas deliberações das assembleias gerais. Art. 7º. No caso
de venda de ações nominativas, os acionistas terão preferência
para sua aquisição, em relação a terceiros, em igualdade de condições. Art. 8º - O capital social poderá ser aumentado, possuindo os acionistas o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
assembleia que deliberou o aumento, para o exercício do seu direito de preferência na subscrição das ações. Parágrafo Único Havendo a desistência expressa ou passagem do prazo referido
no caput deste artigo, a preferência para subscrição das ações
correspondentes será transferida aos demais acionistas, observada a proporcionalidade do capital subscrito. Capítulo III - Da
Administração da Sociedade: Art. 9º. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 02 (dois) e no
máximo 03 (três) membros, acionistas ou não, residentes e domiciliados no país, sendo: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro, que serão eleitos por um
período de 03 (três) anos e cujos mandatos terminarão sempre
na assembleia geral ordinária que aprovar as contas do último
exercício da sua gestão. § 1º. Os Diretores poderão ser reeleitos
e a investidura no cargo será feita por termo lavrado e assinado
pelo respectivo diretor, no livro de “Atas de reuniões da Diretoria”,
independentemente de qualquer caução, ou garantia de sua gestão. § 2º. Os Diretores poderão perceber remuneração, a título de
pró-labore, o qual será fixado anualmente pela assembleia geral
ordinária, considerando a responsabilidade e o tempo exigido
pelo cargo, competência e reputação do profissional eleito. § 3º No impedimento ou afastamento temporário do Diretor Presidente, ou do Diretor Vice-Presidente à Diretoria compete designar o
seu substituto. § 4º - Em caso de vaga por falecimento, renúncia,
ou por qualquer outro impedimento, ou ausência de Diretor, a Diretoria poderá, quando necessário, escolher o substituto, cuja
gestão terminará com a cessação do impedimento ou da ausência, quando de caráter temporário, ou, quando definitivo, com a
posse dos novos Diretores eleitos pela assembleia geral ordinária
que seguir. Art. 10. Compete à Diretoria os mais amplos poderes
de gestão, representação e administração da companhia, necessários a que se realize integralmente o objeto social, obedecidas,
na ordem, as disposições deste Estatuto e, no que não o contrariarem, as determinações do art. 144 da Lei 6404/76 podendo
Isoladamente: definir os planos gerais da sociedade; receber valores e dar quitações; firmar compromissos concernentes ao objeto social; representar judicial e extrajudicialmente a sociedade,
recebendo citações iniciais, notificações e intimações; assinar todos e quaisquer documentos, públicos ou particulares, termos,
papéis e contratos de qualquer natureza, ou teor, dentre outros,
os necessários à realização integral do objeto social; ordenar o
levantamento de balancete mensal, e com base neste, deliberar
sobre a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados, ou de reservas de lucros existentes, tudo dentro do limite legal; abrir, movimentar, ou encerrar contas-correntes
junto às instituições financeiras, emitir e endossar cheques, notas
promissórias, descontar duplicatas, ou títulos de crédito em geral,
ordenar pagamentos, requerer saldos, extratos, talões de cheques, autorizar, ou ordenar aplicações financeiras, ordenar títulos
de créditos para protesto, assinar cartas de anuência para cancelamentos de protestos; firmar correspondências, requerimentos e
petições dirigidas a repartições públicas Municipais, Estaduais e
Federais, bem como Autarquias, Empresas de Economia Mista,
Caixa Econômica e Banco do Brasil e outros bancos e instituições; representar a empresa perante concessionárias de fornecimento de água, luz, telefone, bem como em reuniões de condomínio e sindicatos; contratar e demitir empregados, fixando os
seus salários; implementar planos gerais da política financeira da
empresa, a análise dos custos envolvidos nas operações de securitização; manter-se permanentemente informado sobre o mercado para os produtos da empresa e sua tendência; constituir
advogados com os poderes da cláusula “ad-judicia”. § 1º. Todas
as procurações outorgadas pela sociedade deverão estipular especificadamente os poderes conferidos e, com exceção das procurações “ad-judicia”, terão período de validade que não poderá
exceder a 02 (dois) anos. § 2º. A assinatura de atos e documentos que importem na alienação, ou hipoteca dos bens imóveis,
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compra e venda de ações, escritura de debêntures, emissão de
ações e debêntures, caberá ao Diretor Presidente e ao Diretor
Vice-Presidente assinando EM CONJUNTO. § 3°. É vedado aos
diretores dar fianças, avais ou qualquer outro documento em
nome da sociedade, de modo a favorecer terceiros, em negócios
alheios ao seu objeto social. § 4º. A diretoria se reunirá todas as
vezes que for necessário ou conveniente, lavrando-se atas de
suas deliberações no livro competente. § 5º. As deliberações da
Diretoria e os atos dos respectivos Diretores, no exercício regular
dos seus cargos, obrigam a sociedade, na forma da Lei e dos
Estatutos, mas cada Diretor só responderá pessoalmente pelos
atos em que tenha participado efetivamente. § 6º. Ao Diretor Presidente compete, além das atribuições inerentes ao cargo de Diretor, convocar e presidir as assembleias gerais ordinárias e extraordinárias e reuniões da Diretoria, cabendo-lhe o voto de
qualidade em todos os casos de empate. § 7º - A Diretoria reunirse-á por convocação do seu Diretor Presidente, ou pelo Diretor
Vice-Presidente, sempre que os interesses sociais o exigirem, ou
por pedido de qualquer um dos seus membros. § 8º - As reuniões
realizar-se-ão preferencialmente na sede da sociedade, sendo
lavrada de todas as deliberações uma Ata, no livro competente.
Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Art. 11. O Conselho Fiscal
será composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de
suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, os
quais exercerão seus cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizará após sua eleição, podendo
ser reeleitos. Art. 12. O Conselho Fiscal não terá caráter permanente e somente funcionará quando a Assembleia Geral Ordinária assim decidir, ou a pedido dos acionistas, nos termos dos §§
2º e 3º do art. 161 da Lei nº 6.404/76. Art. 13. O Conselho Fiscal,
quando em funcionamento, terá as atribuições e poderes que a lei
lhe confere. Art. 14. Os membros efetivos do Conselho Fiscal
somente farão jus à remuneração no período em que instalado,
estejam no efetivo exercício da função. Art. 15. No impedimento
de qualquer dos membros efetivos do Conselho Fiscal, este será
substituído pelo suplente mais votado e em caso de empate, pelo
mais idoso. Capítulo V - Da Assembleia Geral: Art. 16. A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á anualmente dentro dos quatro primeiros meses após o término do exercício social, para tomar as contas da Diretoria, discutir e votar as demonstrações
financeiras; discutir e votar o parecer do Conselho Fiscal, quando
instalado; deliberar sobre a destinação de lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; e eleger membros da Diretoria, quando for o caso e determinar sua remuneração. Art. 17. A
Assembleia Geral será Extraordinariamente instalada sempre
que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 18. A assembleia geral será instalada pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência ou impedimento, pelo Diretor VicePresidente e será dirigida por um Presidente aclamado entre os
presentes, o qual escolherá o Secretário da Mesa. Art. 19. As
resoluções da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando, no cálculo, os votos em branco, excetuando-se os casos em que a Lei exigir maioria qualificada. Art. 20. A convocação da Assembleia Geral será feita na
forma prevista no art. 294, inciso I da Lei nº 6.404/76. Capítulo VI
- Do Exercício Social e dos Resultados: Art. 21. Ao final de
cada exercício social, em 31 de Dezembro de cada ano, proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial da sociedade e
das respectivas demonstrações financeiras e de resultados previstas em lei. Art. 22. O lucro líquido apurado no encerramento do
exercício social, depois de deduzidas as amortizações e provisões previstas em lei será distribuído da seguinte forma: a) 5%
(cinco por cento) para a constituição de Reserva Legal, que não
excederá a 20% (vinte por cento) do capital social, bem como
poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas do capital exceder 30%
(trinta por cento) do capital social; b) 5% (cinco por cento) no mínimo, para pagamento de dividendos aos acionistas, o qual será
efetivamente pago de acordo com o deliberado na própria Assembleia Geral; c) o saldo ficará a disposição da Assembleia Geral,
que decidirá sobre a sua respectiva destinação. Parágrafo Único
- Não havendo oposição de qualquer acionista presente à assembleia geral, pode esta deliberar a distribuição de dividendo inferior
ao previsto neste artigo, bem como a retenção de todo o lucro.
Art. 23 - À Diretoria é facultado providenciar o levantamento de
balanços semestrais, podendo ela declarar e deliberar, dividendo
à conta do lucro apurado nesse balanço. Parágrafo Único - A
companhia poderá, por deliberação da Diretoria em reunião, ordenar o levantamento de balanço, ou balancete, e distribuir dividendos em períodos menores, ad-referendum da Assembleia
Geral. Capítulo VII - Da Liquidação da Sociedade: Art. 24. A
sociedade será dissolvida nos casos previstos pela Lei em vigor,
mediante a assembleia geral dos acionistas, a qual designará o
liquidante e o Conselho Fiscal, sendo que este funcionará somente na ocorrência de pedido dos acionistas. Capítulo VIII - Disposições Gerais e Transitórias: Art. 25. As questões omissas nos
estatutos serão resolvidas de acordo com o disposto na Lei nº
6.404/76 e demais legislações em vigor. E, depois de tudo lido,
compreendido e aceito, conforme se verifica na ata de constitui-
ção da qual este estatuto faz parte integrante, firmam o presente
instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma. Acionistas
presentes: Adinei Sandri e Anilton Fronza. Ata e Estatuto arquivados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina em
07/01/2014 sob nº 42300040398.
Cod. Mat.: 176203
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE
I.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 05/2014
Conforme preceitua a lei 8.666/93, em seu artigo 25, caput, “É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”,
para contratação de:
Fornecedor: LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE
JOINVILLE - LECAJ
Objeto: Promover a produção das Escolas de Samba de Joinville
para o desfile de rua do Carnaval de Joinville 2014, programado
para os dias 28/02 e 01/03/2014, com início as 20h, na Av. José
Vieira (Beira Rio).
Valor: R$ 122.850,00 (cento e vinte dois reais e oitocentos e cinquenta reais)
Dotação: 15/ 00013.00392.00009.2.01172.00000 – 3.3.9.0.
Data: 11/02/2014
Homologação: 11/02/2014
Prazo: até 01/04/2014
RODRIGO COELHO
Diretor Presidente
Cod. Mat.: 176224
AVISO DE errata no Edital
CONCURSO PÚBLICO CIRSURES N° 001/2014
ERRATA REFERENTE ao Item 3.1.2 das inscrições
Considerar: Agência: 0880 – X / Conta Corrente: 121.706-2.
Demais informações permanecem inalteradas.
Urussanga(SC), 11 de fevereiro de 2014.
João Réus Rossi
Presidente do Cirsures
Cod. Mat.: 176264
SPE27 SACO DOS LIMÕES EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF nº 17.020.923/0001-08 - NIRE nº 33.3.0030844-0
Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada
em 31/01/2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/01/2014, às 10:00
horas, na sede da SPE27 Saco dos Limões Empreendimento
Imobiliário S.A., localizada à Rua Dom Jaime Câmara, nº 170 Ed. Prime Tower - Centro, Florianópolis, SC - CEP: 88.015-100
(“Cia.” ou “SPE27”). 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas
representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos
do §4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas
assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante
da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sra. Luiza Silva Collaço
Paulo; Secretário: Sr. Luiz Antonio Penna Franca. 4. Ordem do
dia: AGO: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da
Administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2012;
e (ii) Deliberar sobre a aprovação da proposta da administração
para destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2012. AGE: (i) Deliberar sobre a eleição dos membros titulares do Conselho de Administração; (ii) Fixar o montante
anual da remuneração dos administradores da Cia.; (iii) Aprovar o
aumento de capital o valor de R$ 9.757.507,00, por meio da emissão de 9.757.507 ações ordinárias e sem valor nominal, emitidas
ao valor unitário de R$ 1,00, observado o disposto no §1º do Art.
170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Aprovar a alteração da redação do
caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., para contemplar a alteração acima; e (v) Complementar o endereço da referida SPE,
com menção às salas 503 e 504 e, portanto, aprovar a referida
complementação no art. 2º do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere
esta AGO/E em forma de sumário, bem como sua publicação com
omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do
art. 130 da Lei nº 6.404/76. AGO: (i) Com relação ao item (i) da
ordem do dia, tendo em vista a proposta da Diretoria, a manifestação do Conselho de Administração e o parecer do Auditor Independente, restou aprovada, por unanimidade, a proposta, no sentido de aprovar, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, o
Relatório da Administração e as Contas da Administração da Cia.,
(Anexo IV); e (ii) Após, foi deliberado o item (ii) da ordem do dia,
sendo aprovada, por unanimidade, a proposta da Diretoria para
Destinação do Resultado do Exercício, referente ao exercício social findo em 31/12/2012, qual seja, o prejuízo no valor de R$76,20
destinado à alocação à conta de Prejuízo Acumulado, sem destinação de qualquer quantia à reserva legal ou à distribuição de
dividendos no presente exercício. AGE: (i) Ademais, passou à
deliberação do item (i) da ordem do dia, pela unanimidade dos
votos proferidos e sem ressalvas, a eleição dos membros titulares
do Conselho de Administração, para o mandato de 1 ano (Termos
de Posse nos Anexos II), quais sejam: Sr. Marco Antônio de
Freitas Pinheiro, brasileiro, casado, administrador de empresas,
C.I. nº 03.872.705-3/DETRAN-RJ, CPF/MF nº 598.416.307-10,
residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório
na R. Lauro Muller, 116, sala 1802, Botafogo, CEP:22.290-160;
Sr. José Manuguerra, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº
16.865.739-9-SSP/SP, CPF/MF nº 125511038-43, residente na
Cidade e Estado de São Paulo, à Av. Interlagos, 492, apt.72, Ed.
Potiguar 3/ Potiguar; e Sra. Luiza Silva Collaço Paulo, brasileira, solteira, nascida em 11/04/1981, empresária, CNH nº
00742631307 emitida em 25/05/2011/Detran/SC, e RG nº
3810895 - SSP/SC, CPF/MF nº 031.079.769-11, residente R. Frei
Caneca, 180 - Apto 101 - Agronômica, Florianópolis, SC, CEP
88.025-000. (ii) Após, foi colocado em deliberação o item (ii) da
ordem do dia, e foi aprovado pela totalidade dos votos proferidos
pelos acionistas e sem reservas, o montante do valor mínimo admitido por Lei como remuneração global e anual dos Administradores da Cia., tendo em vista que os membros da Administração
renunciam a sua remuneração (Termos de Renúncia nos Anexos
III); (iii) Em seguida, foi deliberado o item (iii) da ordem do dia,
tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos
votos proferidos e sem ressalvas, o aumento de capital no valor
de R$ 9.757.507,00, por meio da emissão de 9.757.507 ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao valor de
R$ 1,00 cada, observado o disposto no artigo 170, §1º, inciso II,
da Lei 6.404/76, a serem subscritas e integralizadas pelas Acionistas, mediante a conversão de créditos provenientes de contratos de adiantamento para futuro aumento de capital (“AFACs”),
celebrados entre a Cia., e uma de suas Acionistas, nos termos da
tabela abaixo: Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
- AFACs realizados pela Global Equity Properties Fundo de
Investimento em Participações em favor da SPE27 Saco dos
Limões Empreendimento Imobiliário S.A. (saldo acumulado
até 18 de dezembro de 2013). Data; Histórico (Cedente); Valor
(R$). 30/11/12: Global Equity Properties Fundo de Investimento
em Participações: 1.330.182,00; 07/12/12: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 341.000,00;
18/12/12: Global Equity Properties Fundo de Investimento em
Participações: 94.300,00; 07/01/13: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 342.966,00; 29/01/13: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações:
2.000.000,00; 08/02/13: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 1.108.552,00; 18/02/13: Global Equity
Properties Fundo de Investimento em Participações: 120.171,00;
Participações: 364.761,00; 26/03/13: Global Equity Properties
Fundo de Investimento em Participações: 8.198,00; 05/04/13:
Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 198.689,00; 08/05/13: Global Equity Properties Fundo de
Investimento em Participações: 99.285,00; 21/05/13: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações:
126.586,00; 05/06/13: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 113.857,00; 11/06/13: Global Equity
Fundo de Investimento em Participações: 30.000,00; 15/07/13:
Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 299.720,00; 05/08/13: Global Equity Properties Fundo de
Investimento em Participações: 341.538,00; 06/09/13: Global
Equity Properties Fundo de Investimento em Participações:
442.181,00; 08/10/13: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 266.198,00; 06/11/13: Global Equity
Fundo de Investimento em Participações: 150.000,00; Total até
18/12/2013: 9.757.507,00. Sendo assim, o capital social da
SPE27 passa de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$
10.057.507,00, ficando distribuído da seguinte forma: Acionistas; Quantidade de Ações; Montante Ações em (R$); %. Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações:
9.051.756; 9.051.756,30; 90. Lupa Empreendimentos Imobiliários
Ltda EPP: 1.005.751; 1.005.750,70; 10. * Preço de emissão de
R$1,00 por ação. (iv) Após, foi deliberado o item (iv) da ordem do
dia, sendo aprovado, por unanimidade dos votos proferidos pelos
acionistas, para alterar a redação do artigo 5º do Estatuto Social
para refletir o aumento de capital acima aprovado, que passa a
contar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social é de
R$ 10.057.507,00, dividido em 10.057.507 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (v) Os acionistas presentes examinaram e o Sr. Presidente colocou em deliberação o item (v) da
ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos e sem reservas, complementar o
endereço da sede da Cia., para a Rua Dom Jaime Câmara, nº
170, sls. 503 e 504 - Ed. Prime Tower - Centro, Florianópolis, SC
- CEP: 88.015-100, passando a redação do artigo 2º do Estatuto
Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Cia., tem
sede e foro na Rua Dom Jaime Câmara, n° 170, salas 503 e 504
- Ed. Prime Tower - Centro, Florianópolis, SC - CEP: 88.015-100,
podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais e
escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional.” Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia., a
efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e
consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir as alterações
estatutárias deliberadas nesta Assembleia (Estatuto Social no
Anexo I). Os documentos acima enumerados ficarão arquivados
na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura
da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio. Florianópolis (SC), 31/01/2014. Luiza Silva Collaço Paulo - Presidente; Luiz Antonio Penna Franca - Secretário. Acionistas presentes: Global Equity Properties Fundo
de Investimento em Participações; Lupa Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP.
Cod. Mat.: 176276
A Klabin S/A, com sede á BR 116, Km 218, na cidade de Correia
Pinto – SC, torna público que recebeu da FATMA – Fundação
de Meio Ambiente – a Licença Ambiental de Operação (LAO),
emitida em 20/12/2013 com validade de 29 meses, sob n° LAO
n° 11674/2013, referente a AMPLIAÇÃO/FABRICAÇÃO de papel
(Nova Máquina de Papel), no mesmo endereço da sede.
Cod. Mat.: 176304
Nova Ecoaqua Soluções S.A.
CNPJ/MF nº 17.379.564/0001-80 – NIRE 42.300.039.241
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
1. Data, hora e local: Realizada no dia 31/07/2013, às 15 hs.,
na sede social da Nova Ecoaqua Soluções S.A. (“Cia.”), na Av.
Olinkraft, 2.117, Otacílio Costa-SC. 2. Convocação e Presença:
Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei
6.404/76 (“Lei das S.A.”), face à presença do único acionista da
Cia.. Presente, ainda, o Sr. Rafael Negrão Rossi, Diretor da Cia..
3. Mesa: Presidida pelo Sr. Rafael Negrão Rossi e secretariada pelo Sra. Daniela Almeida de Medeiros Ramos. 4. Ordem do
Dia: (i) Deliberar acerca do aumento do capital social da Cia.
no valor de R$ 2.631.000,00, mediante a emissão de 2.373.885
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii)
examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão
Parcial da Cia. com versão das parcelas cindidas para a Ecosteel
Gestão de Águas Industriais Ltda., sociedade limitada com sede
na Av. João XXIII, s/nº, Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF
nº 09.612.403/0001-66 (“Ecosteel” e “Parcela Cindida Ecosteel”,
respectivamente) e para a Odebrecht Utilities S.A., sociedade por
ações com sede na Av. Rebouças, 3.970, 31º and., São PauloSP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.382.530/0001-44 (“ODB Utilities”,
“Parcela Cindida Utilities” e Protocolo”, respectivamente); (iii) ratificar a nomeação e contratação das empresas especializadas
Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade limitada com sede na Av. Tancredo Neves, 939, Edifício
Esplanada Tower, Salvador-BA, inscrita no Conselho Regional
de Contabilidade sob o nº CRC 004903/O-5 e no CNPJ/MF nº
07.533.214/0001-72 (“Guimarães e Sieiro”) e Apsis Consultoria
e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, 35, 12º
and., Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ nº 08.681.365/0001-
PÁGINA 47
30 (“Apsis”) para, nos termos do art. 229, § 3º, da Lei das S.A.,
proceder (a) à avaliação do valor patrimonial contábil da Parcela
Cindida Ecosteel e da Parcela Cindida Utilities a serem vertidas
à Ecosteel e à ODB Utilities, respectivamente; e (b) à elaboração
dos respectivos laudos de avaliação a valor contábil com database de 31/07/2013 (“Laudos de Avaliação”); (iv) aprovar os respectivos Laudos de Avaliação; (v) deliberar sobre a cisão parcial
da Cia. com subsequente incorporação da Parcela Cindida Ecosteel e da Parcela Cindida Utilities aos patrimônios da Ecosteel e
da ODB Utilities, nos termos do Protocolo (“Cisão Parcial”), com a
consequente diminuição da cifra do capital social da Cia. e o cancelamento de 3.844.275 ações de emissão da Cia.; (vi) deliberar
sobre a alteração do art. 4º do Estatuto Social da Cia., de forma
a refletir as deliberações propostas nos itens (i) e (v) acima; (vii)
autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários
à consecução da Cisão Parcial; e (viii) aprovar a consolidação do
Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da
Ordem do Dia, foi aprovado, por unanimidade, que a ata a que
se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, nos
termos do art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, foi colocado
em discussão e votação o item (i) da Ordem do Dia, tendo sido
aprovado, pelo único acionista da Cia., o aumento do capital social da Cia. no valor total de R$ 2.631.000,00, mediante a emissão de 2.373.885 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,10830979596737 por
ação, fixado nos termos do art. 170, § 1º, inciso II, da Lei das S.A.,
com base no patrimônio líquido da Cia. apurado em 30/06/2013.
Dessa forma, o capital social da Cia. passa de R$ 6.075.313,00,
dividido em 6.075.313 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 8.706.313,00, dividido em 8.449.198 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Conforme consta
do correspondente Boletim de Subscrição, que passa a ser parte
integrante da presente ata como seu Anexo I, as ações ora emitidas são totalmente subscritas, neste ato, pelo único acionista
da Cia., ODB Utilities, e integralizadas mediante capitalização da
totalidade do saldo registrado nos livros contábeis da Cia. sob
rubrica Adiantamento para Futuro Amento de Capital (“AFAC”).
Colocado em discussão e votação o item (ii) da Ordem do Dia,
foi aprovado, pelo único acionista da Cia., o Protocolo, constante do Anexo II, retificados os valores constantes do item 3.4 do
mesmo, de acordo com os valores constantes do item (v) abaixo.
Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada, pelo
único acionista da Cia., a ratificação da nomeação e contratação das empresas especializadas Guimarães e Sieiro e Apsis. O
único acionista da Cia. dispensou, ainda, a presença de representes das empresas acima referidas a esta Assembleia Geral
para os fins do art. 8º, § 1º, da Lei das S.A., considerando não
haver qualquer dúvida relativa aos Laudos de Avaliação. Colocado em discussão e votação o item (iv) da Ordem do Dia, foram
aprovados, pelo único acionista da Cia., o Laudo de Avaliação
da Parcela Cindida Ecosteel, constante do Anexo III, bem como
o Laudo de Avaliação da Parcela Cindida Utilities, constante do
Anexo IV. Posto em discussão e votação o item (v) da Ordem do
Dia, foi aprovada, pelo único acionista da Cia., a Cisão Parcial,
nos termos do Protocolo, com a consequente diminuição da cifra
do capital social da Cia. em R$ 3.468.592,13 e o cancelamento
de 3.844.275 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Sendo assim, o capital social da Cia. passou de R$ 8.706.313,00,
dividido em 8.449.198 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, para R$ 5.237.720,87, dividido em 4.604.923 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Com relação ao item
(vi) da Ordem do Dia, foi aprovada, pelo único acionista da Cia.,
a alteração do art. 4º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir
a aprovação das matérias aprovadas nos itens (i) e (v) da Ordem do Dia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
4º. O capital social da Cia. é de R$ 5.237.720,87, dividido em
4.604.923 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”
Colocado em discussão e votação o item (vii) da Ordem do Dia,
foi aprovada, pelo único acionista da Cia., a concessão de autorização à Diretoria da Cia. para a prática de todos os atos necessários à consecução da Cisão Parcial, nos termos do Protocolo,
conforme retificando e aprovado, nos itens (ii) e (v) acima. Por
fim, colocado em discussão e votação o item (viii) da Ordem do
Dia, foi aprovada, pelo único acionista da Cia., a consolidação do
Estatuto Social da Cia., nos termos do Anexo V. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Assembleia,
da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelos presentes. Foi autorizada a publicação desta ata
com omissão das assinaturas. Otacílio Costa/SC, 31 de julho de
2013. Mesa: Rafael Negrão Rossi, Presidente; Daniela Almeida
de Medeiros Ramos, Secretária; Acionista: Odebrecht Utilities
S.A. “Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada
nas folhas 20 a 24 do Livro de Registro de Atas de Assembleias
Gerais nº 01 da Cia..” (ass.) Daniela Almeida de Medeiros Ramos
– Secretária. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Certifico o registro em 20/01/2014, sob o nº 20132145103. Blasco
Borges Barcellos – Secretário Geral.
Cod. Mat.: 176310
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de Santa Catarina
EDITAL
De acordo com o disposto no artigo 188 e seguintes do Regimento
Interno da OAB/SC, ficam notificados os Advogados e Interessados a seguir relacionados, para: a Sessão Ordinária do Conselho
Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, a se realizar no dia 26 de fevereiro do corrente ano, a partir
das 14horas, no Plenário da Sede da OAB/SC, localizado na Rua
Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Florianópolis/SC, oportunidade
em que serão julgados os recursos e requerimentos apresentados
nos processos a seguir relacionados, quando será assegurado às
partes o direito de sustentação oral nos casos e prazo previstos no
Regimento Interno da OAB/SC, conforme a seguinte programação:
1)Processo nº 1263/2007, V.M.B.J (Adv. Paulo da Silveira Mayer
- OAB/SC 19063 e Ricardo José de Souza - OAB/SC 19969; 2)
Processo nº 224/2010, R.H. (Adv. Giancarlo Castelan – OAB/SC
7082); 3)Processo nº 41091, J.D.S (João Darci da Silva); 4)Processo nº 41103, M.C.S.A (Manoel Cesar da Silva Alexandre); 5)
Processo nº 1195/2005, A.L (Antonio Laval) / J.M (Adv. João Mergen – OAB/SC 4860); 6)Processo nº 0798/2006, J.G.A e N.M.A
(Defensor Dativo: Ricardo Willemann – OAB/SC 24186)/D.J.M.R
(Adv. Dalton João de Menezes Reis – OAB/SC 1142); 7)Processo nº 236/09-CDA, D.O.C (Adv. Daniel Oliveira Carvalho – OAB/
SC 22804); 8)Processo nº 254/09-CDA, C.S.J. (Adv. Carlos dos
Santos Junior – OAB/SC27993); 9)Processo nº 276/2012-CDA,
R.C.O (Adv. Raul Carlos de Orleaes – OAB/SC 24983); 10)Processo nº 184/2008 – CEJL, M.S.F (Adv. Márcio da Silva Florêncio
– OAB/SC 15404); Florianópolis, 11 de fevereiro de 2014. Tullo
Cavallazzi Filho – Presidente da OAB/SC.
Cod. Mat.: 176399
Imformações
(48) 3665-6204/(48) 3665-6267
ou via e-mail [email protected]
PÁGINA 48
Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h
Horário de pesquisa de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 18h30min
O acesso à pesquisa é permitido a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro,
bastando ser registrado como usuário/pesquisador na Supervisão de Pesquisa
e Consulta.
Site: www.sea.sc.gov.br
E-mail geral: [email protected]
E-mail pesquisa: [email protected]
E-mail gestão documental: [email protected]
Telefones pesquisa 3665-6225 - 3665-6226 - 3665-6227

FLORIANÓPOLIS, quARtA-FeIRA, 12 De FeveReIRO De 2014 ANO

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