relatório e contas

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relatório e contas

RELATÓRIO
E CONTAS
09
RELATÓRIO
E CONTAS
09
40.º Exercício
Aprovado pela Assembleia Geral da COSEC
na sua reunião ordinária de 26 de Março de 2010
2 índice
Órgãos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Quadros Directivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Relatório do Conselho de Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
1. Principais Indicadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
2. Enquadramento Económico da Actividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
3. A Actividade da Companhia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
4. Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
5. Riscos com Garantia do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
6. Relações Internacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
7. Perspectivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
8. Referências Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
9. Proposta de Aplicação dos Resultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Demonstrações Financeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Notas às Demonstrações Financeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
Certificação Legal das Contas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
Conclusões do Relatório do Actuário Responsável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
Accionistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
3
órgãos sociais
Mesa da Assembleia Geral
Francisco Nunes de Matos de Sá Carneiro (Presidente)
Duarte Vieira Pestana de Vasconcelos (Vice-Presidente)
Augusto de Jesus Sousa (Secretário)
Conselho de Administração
José Miguel Gomes da Costa (Presidente)
Berta Maria Nogueira Dias da Cunha
Cyrille Charbonnel
Celeste Hagatong Agrellos
Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista
Michel Mollard
Ludovic Senecaut
Comissão Executiva
José Miguel Gomes da Costa (Presidente)
Cyrille Charbonnel
Conselho Fiscal
Abel António Pinto dos Reis (Presidente)
Maria da Conceição de Castro Pizarro Monteiro (Vogal)
Tito Arantes Fontes (Vogal)
Suplentes
Fernando Manuel Roque de Oliveira
ROC
Deloitte & Associados, SROC, S.A.
(Representada por João Carlos Ferreira)
Suplentes
Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro
Comissão de Vencimentos
Banco BPI S.A.
(Representado por Celeste Hagatong Agrellos)
Euler Hermes SFAC, S.A.
(Representada por Michel Mollard)
4 quadros directivos
Direcção Comercial e Marketing
José João Monteiro
Direcção Financeira e Resseguro
Pedro Lamas Brou
Direcção de Gestão de Risco
José Vairinhos Gonçalves
Direcção Internacional
Lina Melo Direcção de Sinistros e Recuperações
João Sales
5
RELATÓRIO DO
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
1. PRINCIPAIS INDICADORES
000 Euro
2009
2008
34 584
-2,1%
35 332
18,8%
5 080
-0,1%
5 086
9,9%
39 664
-1,9%
40 418
11,5%
Rendimentos, Ganhos e Perdas Financeiras*
*
líquido de Imparidades
1 668
-2 303
Resultado Líquido
2 706
79
Capitais Próprios
37 592
34 057
49 311
50 344
72 884
147,8%
72 446
143,9%
8,4
8,0
Prémios Brutos de Seguro Directo1
Taxa de crescimento
Outros Rendimentos Técnicos
Taxa de crescimento
Volume de Negócios de Seguro Directo
Taxa de crescimento
Provisões Técnicas
Activos de Cobertura das Provisões Técnicas
Taxa de cobertura
Cobertura da Margem de Solvência*
*
(número de vezes o mínimo legal)
1
Ver referência no ponto 3 – “Actividade da Companhia”
8 2. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO DA ACTIVIDADE
ECONOMIA MUNDIAL
Em 2009, a economia mundial continuou a ser fortemente condicionada pela crise financeira internacional,
iniciada em meados de 2008. Com efeito, na sequência da intensificação da crise, após o colapso do Lehman
Brothers, o último trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009 foram caracterizados por uma forte queda
da actividade económica e do comércio internacional, com uma dimensão sem precedentes históricos recentes. A partir do segundo trimestre, observou-se alguma melhoria nos mercados financeiros e a actividade
económica mundial terá iniciado a fase de recuperação, para a qual terá contribuído fortemente o conjunto de
medidas de estímulo de política monetária e orçamental e de estabilização do sistema financeiro.
As taxas de inflação a nível mundial caíram significativamente ao longo do ano, num contexto de queda
abrupta da procura global.
A evolução da conjuntura económica internacional mantém-se sujeita a uma elevada incerteza.
Reflectindo este clima económico, a economia mundial deverá ter caído cerca a de 1% em 2009, o que compara com um crescimento de 3% em 2008 e de 5% em 2007, e o comércio mundial deverá ter contraído
cerca de 12%, o que compara com um crescimento de cerca de 3% em 2008 e de 7% em 2007.
As economias emergentes da Ásia, lideradas pela China, apesar de terem abrandado fortemente o ritmo de
crescimento dos anos anteriores, mantiveram um crescimento positivo, a rondar os 2%.
Em sentido oposto, as economias desenvolvidas apresentaram uma forte contracção, com o produto a cair
mais de 3%, após um crescimento abaixo de 1% em 2008.
ECONOMIA PORTUGUESA
O desempenho da economia portuguesa, já fragilizada por uma persistente debilidade estrutural que tem
vindo a afectar a sua capacidade de crescimento, foi, em 2009, adicionalmente condicionada por este enquadramento externo particularmente desfavorável.
Com efeito, e de acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, a economia portuguesa terá caído,
em 2009, cerca de 2,7%, em termos reais (depois de ter estagnado em 2008), reflectindo as fortes quedas
registadas no investimento (-11,7%) e nas exportações (-12,5%).
O aumento do rendimento disponível permitiu que o consumo privado tenha sofrido um decréscimo pouco
significativo (-0,9%, que compara com um crescimento de 1,7% em 2008). O consumo público, em resultado
dos impulsos de Estado à economia, deverá ter crescido 2,0%.
O comportamento do investimento, reflectindo a deterioração das expectativas dos agentes económicos,
deverá ter sofrido uma contracção de cerca de 12%.
A evolução negativa das exportações (-12,5%), comum à generalidade das economias mundiais, foi particularmente significativa nas exportações de mercadorias, tendo as exportações de serviços registado um comportamento menos desfavorável.
À semelhança do verificado com as exportações e traduzindo a situação de contracção do comércio mundial, as importações deverão apresentar uma queda de cerca de 11%.
O enquadramento recessivo da procura mundial, que contribuiu para a redução dos preços das importações,
com destaque para os preços da energia, e a contracção da procura interna levou a uma pronunciada desaceleração dos preços desde os finais de 2008, para valores negativos a partir do primeiro trimestre de 2009.
No conjunto do ano, a taxa de inflação deverá ter apresentado uma variação média negativa de 0,9%, o que
compara com uma variação positiva de 2,7% em 2008.
9
3. ACTIVIDADE DA COMPANHIA
Em 2009, a actividade de seguro directo da Companhia atingiu um volume de prémios de 34,6 milhões de
euros, o que representa uma queda de 2,1% face ao ano anterior.
O ramo de seguro de créditos, o mais relevante para a actividade de seguro directo, foi responsável por um
volume de prémios da ordem dos 31,5 milhões de euros.
É de referir, no entanto, que o ano de 2008 beneficiou de uma alteração de procedimento na especialização
de prémios a processar nos anos seguintes (ver Notas 14 e 37 do Anexo). Este movimento teve um impacte
positivo de 2,1 milhões de euros no valor de prémios de seguro directo do ramo de crédito em 2008 e negativo, pelo mesmo valor, em 2009.
Expurgados os efeitos atrás referidos, o volume de prémios em 2009 apresentou um crescimento de 10,3%
face ao ano anterior.
000 Euro
Prémios de Seguro Directo
2009
2008
Seguro de Créditos
Seguro Caução
31 533
3 052
31 818
3 514
34 584
35 332
Total
Esta evolução no negócio de seguro de créditos resultou da política de melhoria da qualidade do serviço
prestado, da actividade comercial de captação de novos segurados e do esforço no sentido do ajustamento
da taxa de prémio ao risco seguro, factores que compensaram a redução de capitais declarados a seguro por
parte das empresas.
Paralelamente, a COSEC acompanhou a evolução da crise com a necessária prudência a nível da subscrição
de risco e da evolução da sua exposição. Esta estratégia veio permitir reduzir a taxa de sinistralidade global
de seguro de créditos.
O valor das garantias decididas – limites de crédito decididos para os clientes dos nossos segurados – excedeu
os 7,5 mil milhões de euros, o que representa uma quebra de cerca de 19% face a 2008, tendo o seu número
ultrapassado os 343 mil, o que correspondeu a um volume médio mensal de cerca de 28,6 mil decisões.
Nos mercados externos continuámos a melhorar a qualidade da análise dos riscos e encurtar os prazos de
resposta a pedidos de garantia, bem como alargar o âmbito de países cobertos pela COSEC, tendo-se atingido uma taxa de cobertura das exportações nacionais da ordem dos 16,6%.
No âmbito das medidas de combate à crise, o Governo, à semelhança da maioria dos seus congéneres europeus, aprovou a criação de linhas de apoio ao seguro de crédito com garantia do Estado. Nessa medida, no
primeiro trimestre de 2009 protocolou duas linhas com as seguradoras de crédito a operar no mercado, no
montante global de 2.000 milhões de euros, sendo a COSEC responsável pela gestão de 840 milhões de
euros, tendo em conta a sua quota de mercado no final de 2008.
A primeira linha, destinada a mercados da OCDE, incluindo o mercado doméstico, e constituída como garantia adicional às coberturas disponibilizadas pela COSEC, no montante de 420 milhões de euros, garantidos
pelo Estado em 50%, apresentava até no final de 2009 uma ocupação global de 66%, com 5.730 empresas
beneficiadas, das quais 238 seguras e 5.492 garantidas. As empresas que registaram maior procura pertencem aos sectores de actividade da Indústria Têxtil, Materiais de Construção e Fundição e Comércio de Produtos Metálicos, nos distritos do Porto, Aveiro e Lisboa.
10 A segunda linha, destinada exclusivamente a mercados da OCDE e empresas risco sem garantia atribuída pela
COSEC, no montante de 420 milhões de euros, garantida em 60% pelo Estado, apresentava no final de 2009
uma ocupação global de 37%, com 4.570 empresas beneficiadas, das quais 186 seguras e 4.384 garantidas.
Nesta linha as empresas que registaram maior procura pertencem aos sectores de actividade da Indústria
Têxtil, Calçado e Materiais de Construção, dos distritos do Porto, Aveiro e Braga.
Estas duas linhas foram extremamente importantes para reforçar os níveis de cobertura necessários à
actividade das empresas, nomeadamente as exportadoras e as PME’s.
Em termos de mercado nacional, os prémios de seguro de créditos terão estabilizado em 2009, o que
compara com um crescimento médio superior a 10% nos últimos cinco anos. A COSEC manteve a liderança de mercado, com uma quota de 45%, mantendo também a diferença para o segundo operador no
mercado.
A actividade global de seguro caução, a nível nacional, voltou a apresentar uma quebra face ao ano anterior (-15%), continuando a COSEC a deter a liderança destacada neste segmento de mercado, com uma
quota de 48%.
O saldo de rendimentos, ganhos e perdas financeiras, contrariamente ao que sucedeu em 2008, voltou a
contribuir de forma positiva para a formação do resultado líquido, tendo ascendido a 1,7 milhões de euros
(-2,3 milhões de euros em 2008).
A COSEC prosseguiu ao longo deste ano a política de redução de custos de estrutura, situando-se o “cost
ratio” em valor inferior ao do exercício de 2008.
Em resultado do trabalho efectuado ao nível da subscrição de risco, com a consequente redução da taxa de
sinistralidade, do aumento dos rendimentos financeiros e do menor investimento na política de rescisões
contratuais, o resultado líquido atingiu os 2,7 milhões de euros, o que compara com os 0,1 milhões de euros
do ano anterior.
No final do exercício os activos líquidos totais ascendiam a 99,8 milhões de euros e a carteira de investimentos totalizava 67,0 milhões de euros, dos quais 47,4 milhões de euros relativos a investimentos financeiros.
Os capitais próprios ascenderam a 37,6 milhões de euros, o que representa um crescimento de 10% face a
2008. Os capitais próprios disponíveis para a cobertura da Margem de Solvência, calculada de acordo com o
normativo do Instituto de Seguros de Portugal, excediam em 8,4 vezes o mínimo legal.
4. RECURSOS HUMANOS
Em 2009 deu-se continuidade à política de recursos humanos orientada para uma maior qualificação do
Quadro de Pessoal, o aumento da produtividade e a competitividade da Companhia.
No final do ano o quadro de pessoal era constituído por 131 colaboradores activos dos quais 79% com formação académica superior, que compara com 62% no final do exercício anterior.
Com base na avaliação actuarial realizada pela Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões da COSEC – BPI
Pensões, o Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização, que cobre as responsabilidades da COSEC com os
complementos de pensão de reforma por velhice e invalidez, encontrava-se coberto em cerca de 169%.
Quanto ao Fundo de Pensões Aberto BPI Segurança, que cobre as responsabilidades com pré-reformas
e respectivos encargos para a Segurança Social, o mesmo foi extinto em Agosto de 2009, tendo, de
acordo com a autorização do Instituto de Seguros de Portugal, o seu remanescente sido transferido
para a COSEC.
11
5. RISCOS COM GARANTIA DO ESTADO
A actividade por conta do Estado foi dominada pelo arranque da Linha de Seguro de Crédito às operações
de curto prazo, para mercados fora da OCDE, no âmbito das medidas de combate à crise financeira global,
e pelas operações de médio/longo prazo para Angola, incluídas na Convenção assinada entre os dois
países, a qual foi reforçada, pela 3ª vez, situando-se actualmente em 1.000 milhões de euros.
As responsabilidades assumidas ascenderam a 170,3 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de
8,5% relativamente ao ano transacto. O seguro de créditos representou 52% do total assumido e o
seguro de créditos financeiros cerca de 48%, enquanto o seguro de investimento e o seguro caução
revelaram valores pouco significativos em termos de novas responsabilidades.
Angola continua a ser o país com maior expressão, não só pela cobertura das operações no âmbito da
Convenção em vigor com este país, como também na linha de seguro para mercados fora da OCDE.
Assumem ainda expressão relevante a Turquia, Venezuela, Marrocos, Brasil, Irão e Rússia.
Os sectores de actividade com maior procura no âmbito das linhas foram os da Construção Civil e Obras
Públicas, Indústrias Transformadoras, Comércio por Grosso e Retalho e Transportes e Armazenagem.
Não obstante as responsabilidades assumidas terem sido superiores às do ano anterior, os prémios
totais processados foram inferiores aos de 2008, em 36%, tendo ascendido a 8,2 milhões de euros. Tal
ficou a dever-se ao grande volume de créditos de curto prazo cobertos que envolvem prémios de valor
mais baixo.
No final do ano as responsabilidades em vigor totalizavam 603,8 milhões de euros, traduzindo um acréscimo de 24,2% quando comparado com o ano anterior. Deste montante, a parte mais significativa cabe
a dois países de expressão portuguesa – Angola e Cabo Verde –, que juntos representam 85% dos montantes totais em vigor, seguidos do Brasil, Turquia, Marrocos, Rússia, Israel, Irão e Venezuela.
6. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A Companhia manteve a sua participação regular nas actividades das associações representativas das
seguradoras de créditos e caução em que se encontra filiada: a “International Credit Insurance and
Surety Association” (ICISA) e a “Berne Union”.
A COSEC, juntamente com o Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento (CGFEI)
assegurou a representação de Portugal nas reuniões internacionais dos Grupos de Crédito à Exportação
do Conselho da União Europeia, da OCDE e do Grupo de Participantes no “Consensus” da OCDE incluindo
a participação nos trabalhos desenvolvidos nos subgrupos técnicos, designadamente nas reuniões de
peritos do Risco-País, de Prémios e de Ambiente.
Ao longo do ano continuaram os trabalhos de simplificação e aperfeiçoamento do Consensus da OCDE e
dos respectivos acordos sectoriais sobre construção naval e sectores energéticos na perspectiva do alargamento destes normativos a países não membros da OCDE, designadamente à China, à Rússia e à Índia.
De assinalar os avanços significativos no sector das energias renováveis e do alargamento do âmbito do
respectivo acordo sectorial às tecnologias destinadas a mitigar os efeitos das alterações climáticas.
Outro dos temas em agenda nestes Grupos foi a crise financeira internacional e as medidas adoptadas
por cada Estado Membro para combater os seus efeitos no domínio dos créditos e seguros de créditos
à exportação, bem como a implementação de mecanismos de troca de informação sobre a natureza
dessas medidas.
12 7. PERSPECTIVAS
Depois de uma forte recessão, a economia mundial começa a apresentar sinais de recuperação, catalisada por intervenções públicas generalizadas que suportaram a procura e reduziram a incerteza e o
risco sistémico nos mercados financeiros.
A recuperação deverá, no entanto, ser lenta e gradual, na medida em que o sistema financeiro terá ainda perdas por registar e os apoios públicos deverão começar a ser progressivamente retirados.
De acordo com as últimas projecções do FMI, o crescimento mundial deverá fixar-se em 2010 em cerca
de 3%, depois de uma contracção de 1% em 2009, devendo a economia continuar a recuperar gradualmente em 2011, ano em que se prevê um crescimento global acima de 4%.
O comércio mundial deverá regressar a valores positivos, com um crescimento previsto de 2,5% em
2010.
No que diz respeito à economia portuguesa, as últimas previsões do Banco de Portugal apontam para
um crescimento positivo em 2010 de 0,7%, evolução explicada pela recuperação do consumo privado
(+1,0%) e exportações (+1,7%).
Ao invés, o investimento (FBCF) deverá continuar a demonstrar dificuldades em recuperar. Para 2010, as
previsões apontam para uma quebra de 3,4%.
Ao longo desta crise, enquadrada também por uma retracção no acesso ao crédito em geral e nomeadamente na obtenção de cartas de crédito por parte das empresas, o seguro de créditos reforçou o seu
protagonismo como instrumento indispensável ao desenvolvimento da economia.
Tendo já sido anunciada pelo Governo a renovação das linhas de apoio ao seguro de créditos para 2010,
nas quais a COSEC teve uma relevante acção de dinamização, iremos continuar a empenhar-nos na sua
disponibilização junto das empresas clientes.
A COSEC acompanhou a evolução da crise com a necessária prudência a nível da subscrição de risco e
da evolução da sua exposição. Esta estratégia veio a permitir, já ao longo do segundo semestre do ano,
uma evolução adequada da sua política de subscrição de riscos em consonância com os sinais de melhoria do nível de risco do mercado e que esperamos incrementar ao longo de 2010.
Neste âmbito e visando a continuada melhoria da qualidade dos nossos serviços de análise de risco,
esperamos que entre em produção no segundo semestre do próximo ano o projecto, iniciado em 2009,
de uma maior integração da COSEC na plataforma do Grupo Euler Hermes, possibilitando uma maior
celeridade na resposta às solicitações dos nossos clientes para mercados externos.
A política comercial, acompanhando a previsão de melhoria da actividade empresarial e das nossas exportações em particular, reforçará a sua aproximação às PME’s nacionais através dos canais de venda
directa e de mediação e muito especialmente através da colaboração com a importante rede comercial
do nosso accionista BPI, na sequência da relevante posição que já hoje ocupa na nossa carteira de produção nova e continuada.
13
8. REFERÊNCIAS FINAIS
O Conselho de Administração manifesta o seu reconhecimento a todos aqueles que consigo colaboraram nas difíceis condições do presente exercício e em especial:
Aos Clientes, Agentes e Corretores de Seguros, pela sua preferência pelos serviços da Companhia;
Ao Instituto de Seguros de Portugal e à Associação Portuguesa de Seguradores, pela colaboração recebida nas suas áreas de competência;
Aos restantes Órgãos Sociais, pelo acompanhamento interessado da actividade da empresa;
Finalmente, aos colaboradores, pelo empenho e dedicação demonstrados.
9. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
O Conselho de Administração propõe que relativamente ao resultado líquido do exercício de 2009, no montante de 2 706 140 euros, seja efectuada a seguinte distribuição:
a) Reforço da Reserva Legal
b) Distribuição aos Accionistas
270 614 euros
2 435 526 euros
Lisboa, 3 de Fevereiro de 2009
O Conselho de Administração
José Miguel Gomes da Costa
(Presidente)
Cyrille Charbonnel
Michel Mollard
Ludovic Senecaut
14 DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Balanço em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
(em Euros)
2009
ACTIVO
Notas
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
11; 30
2008
Imparidade,
Depreciações,
Valor Bruto
Amortizações e Ajustamentos
Valor Líquido
1 973 958
0
1 973 958
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
0
0
0
0
Activos financeiros detidos para negociação
0
0
0
0
1 634 790
0
1 634 790
3 207 663
0
0
0
0
Activos financeiros classificados ao justo valor através de Ganhos e Perdas
Anexo 1;11
Derivados de cobertura
1 501 092
Actívos disponíveis para venda
Anexo 1; 11
37 905 951
147 265
37 758 686
27 089 146
Empréstimos e contas a receber
11
8 329 794
0
8 329 794
12 884 473
310 600
0
310 600
382 893
8 019 195
0
8 019 195
12 501 580
Depósitos junto de empresas cedentes
Outros depósitos
Empréstimos concedidos
0
0
0
0
Contas a receber
0
0
0
0
Outros
0
0
0
0
Investimentos a deter até à maturidade
0
0
0
0
19 656 680
Terrenos e edifícios
20 222 000
678 384
19 543 616
Terrenos e edifícios de uso próprio
9 422 000
678 384
8 743 616
8 856 680
Terrenos e edifícios de rendimento
10 800 000
0
10 800 000
10 800 000
12 080 808
10 360 074
1 720 734
1 466 580
20 736
0
20 736
29 217
Goodwill
0
0
0
0
Outros activos intangíveis
0
0
0
0
18 696 406
0
18 696 406
16 274 308
855 674
0
855 674
955 249
17 640 732
0
17 640 732
15 073 486
Outros activos tangíveis
Inventários
Provisões técnicas de resseguro cedido
9; 11
10; 11
11
4.1
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros
Provisão para participação nos resultados
Activos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
23
Outros devedores por operações de seguros e outras operações
38
Contas a receber por operações de seguro directo
Contas a receber por operações de resseguro
Contas a receber por outras operações
Activos por impostos
38
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Acréscimos e diferimentos
40
200 000
0
200 000
245 573
2 359 589
0
2 359 589
2 196 923
7 621 344
1 635 147
5 986 197
6 660 279
4 878 831
1 159 420
3 719 411
3 293 098
726 892
77 165
649 727
1 710 486
2 015 620
398 562
1 617 059
1 656 695
38 323
0
38 323
939 424
38 323
0
38 323
939 424
0
0
0
0
1 728 089
0
1 728 089
4 099 801
Outros elementos do activo
0
0
0
0
Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
0
0
0
0
112 611 788
12 820 870
99 790 918
96 005 586
TOTAL DO ACTIVO
O Técnico Oficial de Contas
Carlos Sousa
16 O Conselho de Administração
Balanço em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
(em Euros)
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
Notas
2009
2008
49 310 841
50 343 781
PASSIVO Provisões técnicas
4.1
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para participação nos resultados
Provisão para desvios de sinistralidade
Provisão para riscos em curso
1 867 414
2 087 313
40 485 774
38 258 894
500 000
613 934
6 182 639
9 080 777
275 013
302 863
Outras Provisões Técnicas
0
0
Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e operações consideradas para
efeitos contabilísticos como contratos de investimento
0
0
34 032
103 961
Outros passivos financeiros
34
0
0
Passivos subordinados
0
0
34 032
103 961
Depósitos recebidos de resseguradores
Outros
0
0
Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
0
0
5 063 927
3 161 608
1 797 749
1 132 387
Outros credores por operações de seguros e outras operações
39
Contas a pagar por operações de seguro directo
Contas a pagar por operações de resseguro
Contas a pagar por outras operações
Passivos por impostos
39
629 729
254 553
2 636 449
1 774 667
2 377 823
1 735 873
Passivos por impostos correntes
1 507 885
1 197 133
Passivos por impostos diferidos
869 938
538 740
Acréscimos e diferimentos
40
5 381 978
6 573 696
Outras provisões
13
30 024
30 024
Outros elementos do passivo
0
0
Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda
0
0
62 198 624
61 948 942
7 500 000
7 500 000
TOTAL DO PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital
25
(Acções próprias)
Reservas de reavaliação
26
0
0
(940 791)
(2 062 885)
(2 062 885)
Por ajustamentos no justo valor dos activos financeiros
(940 791)
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio
0
0
Por revalorização de activos intangíveis
0
0
Por revalorização de outros activos tangíveis
0
0
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa
0
0
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira
0
0
De diferenças de câmbio
0
0
Reserva por impostos diferidos
26
(358 206)
(65 622)
Outras reservas
26
22 142 174
22 063 659
6 542 977
6 542 977
Resultados transitados
Resultado do exercício
2 706 140
78 515
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
37 592 294
34 056 644
TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
99 790 918
96 005 586
Carlos Sousa
27
17
Conta de Ganhos e Perdas para os períodos findos
a 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Valores em Euros
CONTA DE GANHOS E PERDAS
Notas
Prémios adquiridos líquidos de resseguro
Prémios brutos emitidos
Anexo 4
Prémios de resseguro cedido
2009
Técnica
Não técnica
Total
2008
19 644 393
19 644 393
34 752 524
34 752 524
20 325 322
35 570 047
(15 233 628)
(15 233 628)
(15 210 068)
Provisão para prémios não adquiridos (var.)
225 071
225 071
6 285
Provisão para prémios não adquiridos parte resseguradores (var.)
(99 575)
(99 575)
(40 942)
(17 046 996)
(17 046 996)
(20 213 328)
(27 330 511)
(27 330 511)
(25 168 554)
9 943 148
9 943 148
9 583 785
(7 345 669)
Custos com sinistros, liquido de resseguro
Montantes pagos
Montantes brutos
Parte dos resseguradores
Provisão para sinistros (variação)
4.1
Montante bruto
(2 226 880)
(2 226 880)
Parte dos resseguradores
2 567 246
2 567 246
2 717 110
Outras provisões técnicas liquidas de resseguro
2 925 987
2 925 987
5 556 150
(361 833)
(361 833)
(317 232)
Custos e gastos de exploração líquidos
Participação nos resultados líquida de resseguro
(7 460 394)
(7 460 394)
(5 611 082)
Custos de aquisição
(3 792 528)
(3 792 528)
(4 050 648)
(5 172)
( 5 172)
1 439
(6 333 729)
Custos de aquisição diferidos (variação)
Gastos administrativos
(5 399 431)
(5 399 431)
Comissões e participação nos resultados de resseguro
1 736 737
1 736 737
4 771 856
Rendimentos
1 816 668
17 374
1 834 042
2 873 009
1 816 668
300
1 816 969
2 859 586
0
0
0
0
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
16
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
Outros
0
17 074
17 074
13 423
(341 773)
(5 838)
(347 611)
(298 392)
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
0
0
0
0
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
0
0
0
0
(341 773)
(5 838)
(347 611)
(298 392)
223 612
0
223 612
(2 830 636)
223 612
0
223 612
(2 830 636)
0
0
0
0
Gastos financeiros
Outros
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor
através ganhos e perdas
17
De activos disponíveis para venda
De empréstimos e contas a receber
De investimentos a deter até à maturidade
0
0
0
0
De passivos financeiros valorizados ao custo amortizado
0
0
0
0
De outros
0
0
0
0
104 813
0
104 813
(294 244)
0
0
0
(72 440)
104 813
0
104 813
(221 804)
0
0
0
(39 843)
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor
através ganhos e perdas
17;18
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros detidos para negociação
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
Diferenças de câmbio
Ganhos líquidos pela venda de activos não financeiros que não estejam
classificados como activos não correntes detidos para venda e unidades
operacionais descontinuadas
18 19
Conta de Ganhos e Perdas para os períodos findos
a 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Valores em Euros
CONTA DE GANHOS E PERDAS
Notas
Perdas de imparidade (líquidas de reversão)
De activos disponíveis para venda
3
De empréstimos e contas a receber valorizados ao custo amortizado
2009
Técnica
Não técnica
Total
2008
(147 265)
0
(147 265)
(1 752 968)
(147 265)
0
(147 265)
(1 753 291)
0
0
0
0
De investimentos a deter até à maturidade
0
0
0
0
De outros
0
0
0
323
4 574 713
0
4 574 713
2 893 012
0
(350 589)
(350 589)
(140 931)
18 622
18 622
268 428
Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro
41
Outras provisões (variação)
Outros rendimentos/gastos
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas
0
0
0
0
Ganhos e perdas de associadas empreendimentos conjuntos contabilizados
pelo método da equivalência patrimonial
0
0
0
0
Ganhos e perdas de activos não correntes (ou grupos para alienação)
classificados como detidos para venda
0
0
0
0
3 931 924
(320 430)
3 611 494
417 266
(339 120)
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS
Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos correntes
24
(866 740)
Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos diferidos
24
(38 614)
369
RESULTADO DO EXERCÍCIO
27
2 706 140
78 515
José Miguel Gomes da Costa
Carlos Sousa
(Presidente)
Cyrille Charbonnel
Michel Mollard
Ludovic Senecaut
19
NOTAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
NOTAS AO BALANÇO E CONTA DE GANHOS E PERDAS
31 de Dezembro de 2009
Nota introdutória
As demonstrações financeiras da COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A., foram elaboradas com
base nos seus registos contabilísticos e de acordo com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros,
aprovado pela Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal, e suas
actualizações subsequentes.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas para as Empresas de
Seguros, quando aplicável.
1.Informações gerais.
A COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. (COSEC) foi constituída em 29 de Dezembro de 1969 e
dedica-se ao exercício da actividade de seguros e resseguros nos ramos de crédito e caução, para a qual
obteve as devidas autorizações por parte do Instituto de Seguros de Portugal.
Encontra-se domiciliada em Portugal, com a sua sede na Av. da República nº 58, em Lisboa e está registada
na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número 500726000.
A Companhia mantém relações comerciais com entidades relacionadas, com os seus dois accionistas, o Grupo BPI e o Grupo Euler Hermes.
2.Informação por segmentos.
A actividade da COSEC centra-se essencialmente em Portugal e no ramo de Crédito. O ramo de caução representa menos de 10% do volume de negócios total da COSEC. A actividade exercida fora de Portugal, em
regime de Livre Prestação de Serviços, representa apenas 4,7% do volume total das operações de seguro
directo (conforme Nota 14.1).
3.Base de preparação das demonstrações financeiras e das políticas contabilísticas
A Companhia tem a sua contabilidade organizada de acordo com o novo Plano de Contas para as Empresas
de Seguros, aprovado pela Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de
Portugal, o qual segue as International Accounting Standards / International Financial Reporting Standards
(IAS/IFRS), com excepção da IFRS 4 – Contratos de Seguros, da qual apenas foram adoptados os tipos de
classificação dos contratos adoptados pelas empresas de seguros.
3.1 Principais políticas contabilísticas
3.1.1 Activos financeiros
Os activos financeiros são reconhecidos no balanço da COSEC na data de negociação ou contratação.
Os investimentos financeiros, independentemente da classificação adoptada, registam-se com base no respectivo valor actual, de acordo com o disposto na Norma n.º 04/2007-R, de 27 de Abril.
22 O processo de valorização dos investimentos da COSEC é efectuado de acordo com os seguintes procedimentos:
Canais de informação
Os canais definidos para a obtenção de informação são o Finantial Times, a Bloomberg e a Euronext.
Em cada canal de informação, é recolhida a seguinte informação:
Finantial Times
Para os títulos valorizados com base neste canal são incorporados os seguintes tipos de preços:
• E
xchange price – Corresponde ao último valor de transacção em bolsas oficiais conhecido para o
título em causa;
• ISMA – BID price – Corresponde a uma média de ofertas de compra fornecidas por contribuidores
membros do ISMA, assim como de operações registadas no sistema de negociação electrónica
TRAX.
• Finantial Time Evaluated Price – Corresponde a uma avaliação independente efectuada pela empresa Finantial Times Interactive Data, com base em ofertas de compra de vários contribuidores e modelos de avaliação teóricos.
Bloomberg
Para os títulos recolhidos com base neste canal é incorporada a última cotação disponível do dia fornecida
pelos market-makers (contribuidores com preços executáveis) definidos no terminal Data Licence da Bloomberg, assim como a última cotação efectuada em bolsa, no caso das acções.
Euronext
Para os títulos recolhidos por este canal de comunicação é incorporada a última cotação efectuada em Bolsa.
Metodologia de avaliação de activos
A valorização ao Justo Valor segue a metodologia a seguir identificada:
Tipo de Activo
1º Critério
2º Critério
3º Critério
Acções
Cotação oficial de fecho
em Bolsa.
Última oferta de compra
difundida e registada
na Bolsa de Valores de
cotação do título.
Modelos de Avaliação Teóricos (DCF,
EVA, etc.)
Obrigações
Último preço efectuado
em Bolsa desde que haja
liquidez e volumes
significativos
Última oferta de compra
difundida por
Market-Maker do título em
questão, e ou preços ISMA.
Preço de avaliação teórico com
base numa avaliação independente,
no Finantial Times Evaluated Price
ou numa avaliação da contraparte
do negócio.
Unidades
de participação
Último Valor
patrimonial divulgado pela
Sociedade Gestora
4º Critério
Modelos de Avaliação
Teóricos (DCF, EVA, etc.)
3.1.1.1 Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através dos resultados
Esta rubrica inclui títulos de dívida de emissores diversos, cuja remuneração está associada a uma componente a que está subjacente um derivado embutido.
As alterações de justo valor destes activos são reconhecidas em ganhos e perdas na data de cada avaliação.
23
3.1.1.2 Activos financeiros disponíveis para venda
Nesta rubrica classificam-se:
–Os títulos de dívida que não tenham sido classificados no reconhecimento inicial ao justo valor por
via de ganhos e perdas;
–Os instrumentos de capital e unidades de participação.
As alterações de justo valor dos activos disponíveis para venda são reconhecidas directamente no Capital
Próprio, na rubrica de Reserva de Justo Valor, excepto no caso de perdas por imparidade, em que são registadas em ganhos em perdas.
Os juros corridos dos títulos de dívida e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal são registados em ganhos e perdas, de acordo com o método da taxa efectiva.
Os rendimentos de partes de capital são registados em resultados, na data do seu recebimento.
A COSEC procede regularmente à avaliação da imparidade dos seus activos financeiros. A actual política de
imparidade baseia-se no seguinte:
Instrumentos de Capital
Nos instrumentos de capital, a imparidade é registada unitariamente para cada activo sempre que se verifica
uma desvalorização superior a 20% entre o seu valor de aquisição e o seu justo valor ou uma diminuição face
ao valor de aquisição por um período superior a 6 meses.
Obrigações
Nas obrigações, o apuramento da imparidade realiza-se a partir da análise de solvabilidade e da capacidade
de cumprimento do emitente, recorrendo, nomeadamente, aos seguintes indicadores:
• R
ating e respectiva evolução;
• Valor de mercado;
• Maturidade da dívida;
• Análise da conjuntura económica (factores que poderão influenciar negativamente o desempenho
económico da entidade emitente, enquadramento accionista, etc.).
Quando são determinadas as perdas por imparidade, as menos valias potenciais registadas inicialmente na
reserva de reavaliação de justo valor são transferidas do capital próprio para resultados.
As perdas por imparidade registadas em títulos de dívida são revertidas através de ganhos e perdas, caso se
verifique posteriormente uma variação positiva do justo valor do título.
Nos títulos de representativos de capital, as perdas de imparidade não podem ser revertidas.
No exercício de 2009, a COSEC relevou uma imparidade de 147.265 Euro relativa ao título “Eurohipo Cap.
Fund Trust1 – 6,445% -05/2013 ”, enquanto que no exercício de 2008, a COSEC relevou uma imparidade de
577.093 Euro relativa ao título “Anglo Irish Capital UK- PP ”.
3.1.2 Ganhos e perdas realizados em investimentos
Os ganhos e perdas resultantes da diferença entre o produto da venda de investimentos e o respectivo valor
de aquisição são registadas nas rubricas “Perdas em investimentos” ou “Ganhos em investimentos”, da
demonstração de ganhos e perdas.
24 As diferenças, positivas ou negativas, entre o custo de aquisição dos investimentos adquiridos em anos
anteriores vendidos durante o exercício e o valor de balanço no início do ano, que tinham sido reflectidas
na rubrica de “Reserva de Reavaliação – Ajustamentos no justo valor dos activos financeiros” do Capital
Próprio, são revertidas por contrapartida do Rubrica do activo em que os investimentos foram classificados.
3.1.3 Activos Tangíveis
Os activos tangíveis que são utilizados pela COSEC para o desenvolvimento da sua actividade são contabilizados pelo seu custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e de eventuais perdas por
imparidade.
Os activos tangíveis são amortizados de acordo com a vida útil dos activos.
3.1.4 Activos tangíveis adquiridos em locação financeira
Os activos tangíveis adquiridos através de operações de locação financeira, em que a Companhia detém
todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem, são amortizados de acordo com o procedimento descrito no ponto anterior.
As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira de capital.
Os passivos são reduzidos pelo montante correspondente à amortização do capital de cada uma das rendas
e os encargos financeiros são imputados aos resultados dos períodos durante o prazo de locação.
3.1.5 Benefícios dos empregados (IAS 19)
De acordo com o regime previsto no contrato colectivo de trabalho para o sector segurador, a COSEC
assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias para complemento
das reformas atribuídas pela Segurança Social, para todos os trabalhadores do quadro do pessoal efectivo
admitidos na actividade seguradora até Junho de 1995.
Para cobertura destas responsabilidades, a COSEC efectuou dotações para dois Fundos de Pensões abertos
geridos pela BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. – o Fundo BPI Valorização e o
Fundo BPI Segurança.
No exercício de 2009, foi extinta a participação da COSEC no Fundo BPI Segurança.
As restantes considerações encontram-se desenvolvidas na Nota n.º 23.
3.1.6 Princípio da especialização dos exercícios
Os proveitos e os custos são reconhecidos contabilisticamente em função do período em que ocorrem as
transacções que lhes estão subjacentes, independentemente do momento em que se efectuam os recebimentos e os pagamentos.
3.1.7 Terrenos e edifícios
Em 1 de Janeiro de 2008, quer os imóveis quer de uso próprio, quer os imóveis de rendimento, foram mensurados pelo critério de justo valor, considerando o valor da última reavaliação efectuada como “deemed cost”
25
de cada edifício à data de transição. As amortizações de imóveis de uso próprio foram calculadas com referência a 1 de Janeiro de 2004, data de transição considerada para o reporte aos accionistas com participação qualificada.
Os imóveis da COSEC são avaliados com a periodicidade anual, pelo seu valor de mercado, tendo sido utilizados o Método do Custo, o Método Comparativo e o Método do Rendimento.
A COSEC utiliza dois modelos de mensuração distintos:
Modelo de Revalorização
Para os imóveis de uso próprio a COSEC utiliza o modelo de Revalorização, sendo as revalorizações positivas
reflectidas na rubrica Reservas de Reavaliação – Ajustamentos de justo valor, e as revalorizações negativas,
face ao custo de aquisição, registadas em ganhos em perdas.
A COSEC regista em ganhos e perdas o valor da amortização dos edifícios de uso próprio pelo método de
quotas constantes, considerando que só é amortizável o coeficiente correspondente à parte edificada do
imóvel. De acordo com a última avaliação realizada para os edifícios de uso próprio, foi apurado que a quotaparte do valor do terreno no total do valor dos edifícios era representativa de 40% do seu valor e estimou-se
que a vida útil residual dos imóveis corresponderia a 50 anos.
Modelo de Justo Valor
O modelo de Justo Valor é utilizado para os imóveis de rendimento, sendo a determinação do justo valor
efectuada por um avaliador independente. As revalorizações, quer positivas, quer negativas, são reflectidas
em ganhos e perdas do exercício.
Os rendimentos e encargos dos imóveis são reconhecidos em ganhos e perdas conforme o enunciado na
Nota n.º 3.1.6.
3.1.8 Ajustamentos para Recibos por Cobrar e para Cobranças Duvidosas
O ajustamento para Recibos por Cobrar é calculado de acordo com o estipulado na Circular nº 9/2008, de
27 de Novembro, do Instituto de Seguros de Portugal, correspondendo ao valor dos recibos de prémios em
contencioso no final do exercício, corrigido de uma percentagem média que pretende reflectir a parte líquida
da seguradora nos prémios processados após dedução dos correspondentes prémios de resseguro cedido,
comissões, impostos e provisão para prémios não adquiridos associados.
O ajustamento para Cobranças Duvidosas é constituído relativamente aos créditos de cobrança duvidosa, de
acordo com o respectivo risco de cobrança, incluindo o risco de incobrabilidade dos recibos por cobrar em
situação de mora relativos a contratos cujas garantias não foram ainda anuladas pela COSEC.
Regularmente, a COSEC procede à análise do risco de cobrabilidade dos recibos de prémios por cobrar registados em balanço, identificando e quantificando deste modo as perdas por imparidade a registar como “Ajustamentos de Recibos por Cobrar” (Nota 13).
3.1.9 Provisões para riscos e encargos
Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos específicos.
26 3.1.10 Encargos com férias e subsídio de férias
Os encargos com férias e subsídio de férias dos colaboradores são registados quando se vence o direito aos
mesmos. A respectiva estimativa encontra-se registada na rubrica “Acréscimos e diferimentos”, do passivo.
3.1.11 Conversão de saldos e transacções em divisas
Os activos e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para Euro às taxas de câmbio em
vigor à data das demonstrações financeiras. Os proveitos e custos relativos a diferenças cambiais geradas
pelas transacções em divisas registam-se no período em que ocorrem. As diferenças cambiais originadas
pela actualização cambial dos activos e passivos expressos em moeda estrangeira, à data das demonstrações financeiras, são também reflectidas na demonstração de ganhos e perdas.
4.Natureza e extensão das rubricas e dos riscos resultantes de contratos de seguro e activos de
resseguro.
4.1 Provisões técnicas de seguro directo e de resseguro aceite
Estas provisões foram calculadas em conformidade com a Norma n.º 19/94-R, de 6 de Dezembro, alterada
pelas Normas n.º 3/96-R, n.º 4/98-R e n.º 12/2000-R, do ISP.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as provisões técnicas da COSEC estavam distribuídas como segue:
Valores em euros
2009
Rubricas
Seguro
Directo
Seguro
Directo +
Resseguro
Aceite
Resseguro
Aceite
Var.
(09-08) %
2008
Valor Total
Líquido de
Resseguro
Cedido
Resseguro
Cedido
Seguro
Directo
Seguro
Directo +
Resseguro
Aceite
Resseguro
Aceite
Valor Total
Total Líquido
Líquido de
de Resseguro
Resseguro
Cedido
Cedido
Resseguro
Cedido
PROVISÕES TÉCNICAS
Provisão para Prémios não Adquiridos
Custos aquisição diferidos
Provisão para Sinistros
Provisão para Desvios de Sinistralidade
Provisão para Participação nos Resultados
Provisão para Riscos em Curso
TOTAL DAS PROVISÕES
1 872 110
62 281
1 934 391
(855 674)
1 078 716
2 080 305
(66 977)
0
(66 977)
(72 149)
40 485 774 (17 640 732) 22 845 042
34 513 022
79 157
2 159 462
(955 249)
1 204 213
-10,42%
0
(72 149)
0
(72 149)
-7,17%
3 745 872 38 258 894 (15 073 486)
23 185 409
-1,47%
(66 977)
0
37 404 469
3 081 305
6 182 639
0
6 182 639
0
6 182 639
9 080 777
0
9 080 777
0
9 080 777
-31,92%
500 000
0
500 000
(200 000)
300 000
613 934
0
613 934
(245 573)
368 361
-18,56%
275 013
0
275 013
302 863
0
302 863
0
302 863
-9,20%
49 310 841 (18 696 406)
30 614 434
46 518 751
3 825 029
50 343 781 (16 274 308)
34 069 473
275 013
0
46 167 255
3 143 586
4.1.1 Provisão para prémios não adquiridos
Reflecte a parte do prémio emitido antes do encerramento do exercício ainda não incorrida à data do balanço,
com o objectivo de compensar os encargos futuros decorrentes dos contratos de seguro em vigor. É determinada, para cada contrato, por aplicação do método “pró-rata temporis” aos prémios brutos emitidos de
Seguro Directo. Ao montante calculado são deduzidas as despesas de aquisição diferidas, que, em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, representavam, respectivamente, 3,6% e 3,5% dos prémios não adquiridos de
Seguro Directo.
4.1.2 Provisão para sinistros
Reflecte a estimativa das responsabilidades da COSEC por sinistros pendentes de liquidação à data do balanço,
bem como das responsabilidades globais relativas aos sinistros já ocorridos e não declarados (IBNR).
27
O cálculo da provisão para IBNR é efectuado com base nas estimativas de Ultimate Loss Ratios (ULR) para
cada ano de subscrição, efectuadas quer pelo Actuário-Responsável, quer por modelo interno.
Os ajustamentos da provisão para IBNR são efectuados, por ano de subscrição, pela diferença positiva
e negativa entre a taxa de sinistralidade estimada (ULR) e a taxa de sinistralidade real à data das demonstrações financeiras, aplicada aos prémios estimados (processados ou a processar) para cada ano
de subscrição.
A provisão para custos de gestão de sinistros destina-se a fazer face aos custos a incorrer com a gestão dos
sinistros que se encontram pendentes de regularização à data das demonstrações financeiras, incluindo sinistros IBNR.
Em 2009 e 2008, as provisões para sinistros da COSEC apresentaram o seguinte desenvolvimento:
Valores em euros
PROVISÃO PARA SINISTROS
Provisão para
Sinistros a
31/12/2007
Variação da
Provisão em
2008
Provisão para
Sinistros a
31/12/2008
Variação da
Provisão em
2009
Provisão para
Sinistros a
31/12/2009
SEGURO DIRECTO
CRÉDITO
21 698 599
7 742 663
29 441 262
3 166 282
32 607 544
Prestações
8 032 450
10 129 742
18 162 192
5 582 312
23 744 504
IBNR
13 288 438
(2 500 153)
10 788 285
(2 416 030)
8 372 255
377 711
113 074
490 785
0
490 785
Custos de gestão de sinistros
CAUÇÃO
4 455 622
616 137
5 071 760
(274 835)
4 796 925
Prestações
3 997 528
498 344
4 495 873
(168 341)
4 327 532
428 593
113 274
541 867
(106 494)
435 373
29 501
4 519
34 020
0
34 020
26 154 222
8 358 800
34 513 022
2 891 447
37 404 469
IBNR
Custos de gestão de sinistros
TOTAL
RESSEGURO ACEITE
CRÉDITO
1 431 720
(526 173)
905 547
(360 248)
545 298
Prestações
1 431 720
(531 289)
900 431
(363 513)
536 918
0
5 116
5 116
3 265
8 381
CAUÇÃO
3 327 283
(486 957)
2 840 326
(304 319)
2 536 007
Prestações
3 327 283
(564 274)
2 763 009
(329 462)
2 433 547
0
77 316
77 316
25 143
102 460
IBNR
IBNR
TOTAL
4 759 003
(1 013 131)
3 745 872
(664 567)
3 081 305
TOTAL S. DIRECTO + RESSEGURO ACEITE
30 913 225
7 345 669
38 258 894
2 226 880
40 485 774
RESSEGURO CEDIDO
(9 236 693)
(2 482 971)
(11 666 648)
(2 842 998)
(14 509 645)
Prestações
CRÉDITO
(3 921 317)
(4 454 641)
(8 322 944)
(2 837 801)
(11 160 744)
IBNR
(5 315 376)
1 971 670
(3 343 704)
(5 197)
(3 348 901)
CAUÇÃO
Prestações
IBNR
TOTAL
TOTAL LÍQUIDO DE RESSEGURO CEDIDO
28 (3 116 850)
(236 972)
(3 406 838)
275 751
(3 131 087)
(2 922 480)
(232 036)
(3 207 530)
299 666
(2 907 864)
(194 370)
(4 936)
(199 308)
(23 915)
(223 223)
(12 353 544)
(2 719 942)
(15 073 486)
(2 567 246)
(17 640 732)
18 559 681
4 625 727
23 185 409
(340 366)
22 845 042
4.1.3 Provisão para desvios de sinistralidade
É calculada, no seguro directo, para os ramos de crédito e caução de acordo com o definido pelo ISP. As dotações anuais correspondem a 75% do resultado técnico de cada um dos ramos, a efectuar enquanto o valor
da provisão não atingir 150% do montante anual mais elevado dos prémios brutos emitidos nos cinco exercícios precedentes, tendo como máximo anual para os ramos de crédito e caução, respectivamente 12% e 25%
dos prémios brutos emitidos no exercício.
Esta provisão é utilizada quando o resultado técnico de cada um dos ramos acima referidos é negativo.
A COSEC não procede ao cálculo da provisão para desvios de sinistralidade para o resseguro aceite dado que
o mesmo se encontra em situação de run-off desde 2006, inclusive, tendo a provisão sido anulada na totalidade nesse exercício.
4.1.4 Provisão para participação nos resultados
A provisão para participação nos resultados regista a quota-parte referente ao exercício de 2009 e anteriores dos montantes estimados a pagar aos segurados, sob a forma de participação nos resultados, nos exercícios seguintes.
É calculada, apólice a apólice, de acordo com os prémios e sinistros estimados.
4.1.5 Provisão para riscos em curso
Destina-se a fazer face às situações em que os prémios processados não sejam suficientes para pagar as
indemnizações e despesas imputáveis aos respectivos ramos técnicos. Esta provisão é calculada para o seguro directo e para o resseguro aceite com base nos rácios de sinistralidade, de cedência e de despesas, e na
rentabilidade dos investimentos, de acordo com o definido pelo ISP.
4.1.6 Provisões técnicas de resseguro cedido
Estas provisões são determinadas aplicando os mesmos critérios utilizados para o seguro directo que lhes
deram origem, tendo em conta os tratados de resseguro.
4.2 Risco Específico de Seguro
Considera-se como objecto da gestão do risco específico de seguro a minimização dos níveis de sinistralidade, decorrente dos riscos assumidos em apólices de crédito e caução.
O modelo de Gestão do Risco aplicado na COSEC desenvolve-se segundo duas componentes: uma da área
Comercial, que abrange a contratação a renovação e o acompanhamento das apólices e outra da área de
Gestão do Risco, que engloba a subscrição o acompanhamento e a monitorização do risco, até à extinção
das responsabilidades assumidas em cada apólice.
4.2.1 A subscrição do risco
Ao nível da actuação da área Comercial, a subscrição do risco passa por uma análise prévia da qualidade do
Tomador, ao nível do seu “rating”, bem como uma avaliação do perfil de potencial de sinistralidade da apólice,
tendo em conta o risco do sector de actividade do futuro Tomador e o nível de cobertura atribuída a uma
amostra dos seus clientes.
29
No que se refere à subscrição do risco, a cargo da área de Gestão do Risco, esta inicia-se com a fase de decisão do pedido de garantia. As regras são distintas consoante os pedidos se destinem ao mercado interno
ou ao mercado externo.
No mercado interno, os pedidos de garantia são decididos de duas formas: automaticamente, pelo Sistema
de Informação (GADOR), quando se trate de pedidos unitários até determinado montante. Neste caso, a
decisão é tomada segundo regras incorporadas no sistema, que são revistas regularmente. Nos casos em
que sejam ultrapassados os limites de decisão automática, é efectuada uma análise casuística pelo analista
de risco, com recurso a diversas fontes de informação disponibilizadas internamente na base de dados da
Companhia.
Na gestão do risco da COSEC são geridas e actualizadas as bases de dados de suporte à Gestão do Risco,
recorrendo-se de uma forma permanente às seguintes fontes:
• Informações de agências de informação comercial;
• Informações bancárias;
• Informações do Banco de Portugal, sobre incumprimentos ao nível de crédito concedido no sistema
bancário, Apontes e Protestos;
• Demonstrações Financeiras registadas no site do Ministério da Justiça ou enviadas pelas próprias
entidades-risco;
• Informações judiciais, relativas a acções judiciais intentadas em Portugal;
• Informações internas, ao nível de processos de sinistros e de relação comercial;
• Classificação de "rating" para cada entidade-risco;
• Relatórios de visitas, efectuadas por analistas de risco e pela rede de colaboradores externos, às
empresas de maior risco;
• Registo interno de insolvências.
No que respeita ao mercado externo, a COSEC recorre às congéneres do Grupo Euler Hermes, estabelecidas
localmente, para avaliação, subscrição e acompanhamento do risco, celebrando para o efeito Service Level
Agreements.
Relativamente ao seguro caução, a subscrição do risco assenta na fixação de um plafond por entidade-risco/
grupo, após análise casuística efectuada pelos analistas de risco, em moldes semelhantes à análise efectuada para a subscrição do seguro de créditos.
4.2.2 A monitorização e o acompanhamento do risco
A COSEC dispõe de um sistema de acompanhamento e monitorização do risco baseado em parâmetros
de alertas de “vigilância activa”, que se encontra implementado no GADOR. O referido sistema tem como
objectivo a detecção de informação considerada negativa, a partir da qual se produz um registo de alerta
(“vigilância activa”) na base de dados da COSEC.
Cada “vigilância activa”, processada automaticamente na base de dados da COSEC, é posteriormente
analisada pelo Técnico de Análise de Risco e pode dar lugar, ou não, a uma alteração quer do “rating” da
entidade, quer do plafond atribuído, com consequente redução/anulação das coberturas sobre essa
entidade.
Paralelamente a este sistema, a COSEC efectua um acompanhamento dos seus riscos por classe de “rating”,
de acordo com modelo desenvolvido internamente.
30 4.2.3 O acompanhamento do risco e da sinistralidade
Para o acompanhamento regular do risco e da sinistralidade, a COSEC recorre, entre outros, aos seguintes
instrumentos:
• Análise semanal das ameaças e participações de sinistro comunicadas à COSEC;
• Análise de evolução dos níveis de recuperação nas fases pré e post pagamento do sinistro;
• Análises de concentração e de exposição acumulada por apólice, “rating”, sector de actividade e país;
• Estatísticas mensais de sinistralidade por ano de subscrição;
• Avaliação actuarial mensal por ano de subscrição;
• Análise de “Use Factor”, “Probability of Default” e “Gini Factor”.
A partir do final de 2008 e durante o ano de 2009, em consequência da crise económica internacional, a
COSEC implementou medidas, visando a adopção de uma política mais prudente de subscrição de risco. Estas
medidas consistiram, designadamente, na não subscrição de risco ou redução da exposição nas entidades
com “rating” mais fraco.
4.3 Risco de Mercado, de Crédito, de Liquidez e Operacional.
4.3.1 Risco de Mercado
Para responder ao Risco de Mercado, a COSEC dispõe de uma Política de Investimentos que tem como objectivo obter um “portfolio” de investimentos conservador e diversificado, quer por tipo de activos (embora
seja dada uma preferência clara à classe de Obrigações), quer por emitente.
A Politica de Investimentos é definida e controlada pelo Comité Financeiro, com competências delegadas do
Conselho de Administração.
O acompanhamento do cumprimento da Política de Investimentos e da evolução da “performance” da gestão da carteira é efectuado mensalmente, ao nível da Direcção Financeira, e trimestralmente, ao nível do
Comité Financeiro.
O VaR de Mercado é acompanhado mensalmente pelo Gestor da Carteira.
Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o detalhe dos instrumentos financeiros por tipo de exposição ao
risco de taxa de juro apresentava o seguinte detalhe:
Valores em euros
2009
Taxa
Variável
Taxa fixa
2008
Não sujeito a
taxa de juro
Total
Taxa
Variável
Taxa fixa
Não sujeito a
taxa de juro
Total
ACTIVO
0
1 973 858
100
1 973 958
0
1 500 992
100
1 501 092
Activos financeiros classificados no reconhecimento
inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
0
1 634 790
0
1 634 790
0
3 207 663
0
3 207 663
22 452 603
11 148 148
4 157 936
37 758 686
17 928 110
8 836 449
324 587
27 089 146
Activos disponíveis para venda
0
8 329 794
0
8 329 794
0
12 884 473
0
12 884 473
Outros devedores por operações de seguro e outras operações
0
0
5 986 197
5 986 197
0
0
6 660 279
6 660 279
22 452 603
23 086 590
10 144 233
55 683 426
17 928 110
26 429 576
6 984 966
51 342 652
0
34 032
0
34 032
0
103 961
0
103 961
Outros credores por operações de seguro e outras operações
0
0
5 063 927
5 063 927
0
0
3 161 608
3 161 608
0
34 032
5 063 927
5 097 959
0
103 961
3 161 608
3 265 569
PASSIVO
A informação constante desta nota deverá ser analisada conjuntamente com a informação da Nota n.º 6.16.
31
4.3.2 Risco de Crédito
O risco de crédito da Carteira de Investimentos é balizado pela Política de Investimentos definida pelo
Comité Financeiro e acompanhado mensalmente, ao nível da Direcção Financeira, de acordo com o “rating”
do emitente das obrigações em carteira.
A 31 de Dezembro de 2009, o “rating” médio da Carteira de Investimentos era de “A” (”rating composite” da
Bloomberg).
O VaR de Crédito é acompanhado mensalmente pelo Gestor da Carteira.
A informação quantitativa relativa à carteira de investimentos encontra-se detalhada no ponto 6.17 deste
anexo.
Ao nível do Resseguro, o Grupo Euler Hermes efectua um acompanhamento regular da capacidade financeira
dos resseguradores que integram os Tratados de Resseguro da COSEC, bem como dos que tomam, em retrocessão, as coberturas que a COSEC colocou na resseguradora deste Grupo.
A 31 de Dezembro de 2009, o “rating” mínimo apresentado pelos resseguradores que integravam os Tratados
de 2009 da COSEC era superior a “A-“, sendo que 85% das responsabilidades estava colocada em resseguradores com “rating” igual ou superior a “AA-”.
Valores em euros
Rating
Responsabilidades em Resseguro
AA+
28 298
AA
124 731
0,2%
0,7%
AA-
14 860 101
84,2%
A+
580 465
3,3%
A
559 995
3,2%
A-
94 264
0,5%
BBB-
26 070
0,1%
N/ Definido
1 366 808
7,7%
Total
17 640 732
100,0%
4.3.3 Risco de Liquidez
A 31 de Dezembro de 2009, a COSEC apresentava cerca de 14% da sua carteira de investimentos investida
em “Caixa e equivalentes” e 57% investidos em “Obrigações”, na sua grande maioria cotadas em mercados
da UE.
O risco de liquidez é aferido trimestralmente com recurso a estudos de ALM, analisados ao nível do Comité
Financeiro, determinando os investimentos da COSEC.
A informação constante desta nota deverá ser analisada conjuntamente com a informação da Nota n.º 6.16.
4.3.4 Risco Operacional
No âmbito do Risco Operacional, a COSEC dispõe, de entre outros, dos seguintes mecanismos de mitigação/
controlo:
32 4.3.4.1 Seguros
A COSEC dispõe de uma gama alargada de seguros de pessoas, bens e responsabilidade civil, que cobre a
generalidade dos riscos a que está sujeita.
O programa de seguros é estudado e acompanhado por um consultor externo.
4.3.4.2 Instruções de Serviço
De forma a regulamentar o processo de decisão e assumpção de responsabilidades por parte da Companhia,
a COSEC dispõe de uma Delegação de Competências, actualizada regularmente.
Adicionalmente, no exercício de 2009 foram aprovadas Instruções de Serviço relativas ao Sistema de Gestão
de Reclamações, Tratamento de Clientes e Política Anti-Fraude.
Foram efectuadas acções de divulgação/formação das matérias objecto das Instruções de Serviço atrás
referidas, bem como do Código de Conduta e do Procedimento de Comunicação de Irregularidades, já aprovados no ano anterior.
4.3.4.3 Plano de Emergência
Em 2009 foi actualizado o Plano de Emergência Interno, composto por um plano de prevenção, um plano de
actuação e um plano de evacuação em caso de emergência, que vem contribuir para a redução do risco
“business continuity – natural disaster”.
4.3.4.4 Acesso físico às instalações
A COSEC dispõe de uma Instrução de Serviço que regula o acesso físico às instalações da Companhia.
Os Serviços Centrais da Companhia estão protegidos por uma empresa de segurança 24 horas por dia.
4.3.4.5 Acessos aos Sistemas de Informação
A COSEC tem procedimentos escritos que regulam a criação e manutenção de utilizadores e “palavras-chave”
de acesso às aplicações/sistemas informáticos.
O Centro Informático tem acesso restrito, controlado por cartão magnético.
A estrutura de rede da Companhia dispõe de “firewalls”, por software e hardware, para sua protecção. Adicionalmente, a COSEC dispõe de um antivírus centralizado, actualizado frequentemente.
4.3.4.6 Sistema de “Back-ups”
De forma a fazer face à interrupção da actividade e a falhas nos sistemas, a COSEC dispõe de um sistema de
“back-ups”, diários e semanais, devidamente documentado. Os “back-ups” semanais são depositados em
cofre numa instituição bancária.
4.3.4.7 Registo de ocorrências
Em 2008, a COSEC implementou um sistema de registo, classificação e acompanhamento de ocorrências de
perdas, reais ou potenciais, decorrentes de danos em activos físicos ou pessoas, falhas em sistemas informá-
33
ticos ou interrupção da actividade, falhas na gestão e execução de procedimentos, fraude externa, fraude
interna, violação dos deveres profissionais ou violação das normas laborais.
Em 2009, manteve-se o registo de ocorrências no sistema criado para o efeito.
O Comité de Gestão de Risco efectuou, nas suas reuniões, a análise dos registos efectuados, bem como das
medidas tomadas em consequência das ocorrências em causa, conforme consta das respectivas actas.
Estes registos foram também levados ao conhecimento da Comissão Executiva do Conselho de Administração e analisados nas reuniões periódicas entre esta Comissão e o Presidente do Comité de Gestão de Risco.
4.4 Política de Resseguro
De forma a mitigar o risco específico de seguro, a COSEC subscreve dois Tratados de Resseguro proporcionais – Tratado de Quota-parte de Crédito e Tratado de Quota-parte de Caução – e um Tratado de Excedente
de Sinistros de Crédito, para cobertura dos riscos extraordinários.
A negociação destes Tratados é efectuada centralmente pelo Grupo Euler Hermes, com a respectiva colocação a obedecer aos critérios de selecção do Grupo Allianz.
Os Tratados de Quota-parte e de Excedente de Sinistros de Crédito são colocados integralmente na Euler
Hermes Re, que procede posteriormente à sua retro-cessão. O Tratado de Quota-parte de Caução è colocado
no mercado, em resseguradores com Rating igual ou superior a “A”.
4.5 Perdas por imparidade de resseguro
Não foram reconhecidas, no presente e no anterior exercício, quaisquer perdas por imparidade relativas a
activos de resseguro.
4.6 Adequação dos prémios e das provisões
De acordo com os cálculos de probabilidade realizados pelo Actuário-Responsável da COSEC, a partir de um
intervalo de Confiança de 95% e utilizando as contas dos últimos sete anos, tudo aponta para que, ceteris
paribus, as tarifas apresentem uma elevada probabilidade de serem suficientes, atendendo ao facto de ainda
existir uma provisão para desvios de sinistralidade que poderá ser utilizada no exercício de 2010. Contudo, o
rácio de 115% apresentado em 2009 para a Provisão para Riscos em Curso implicará que no exercício de
2010 terá de ser confirmada a actual evolução da sinistralidade, para aferição do grau de suficiência das
tarifas, num cenário em que não se utilize a provisão para desvios de sinistralidade.
Um cenário de manutenção do actual tarifário de prémios, não afectará, no entanto, o grau de solvabilidade
da Companhia, cujo nível permitirá a absorção de prejuízos em 2011 e 2012.
Ainda de acordo com as conclusões do Actuário-Responsável, a análise da evolução das provisões técnicas
revelou a suficiência das mesmas após o seu cálculo via métodos estatísticos, estando os valores apresentados de acordo com a legislação em vigor.
O Conselho de Administração da Companhia considera a política de tarifação de prémios adequada para a
geração de receitas e suficiente para manter um elevado grau de solvabilidade e ainda que as provisões técnicas constituídas são suficientes para fazer face ao nível de sinistralidade previsto.
34 4.7 Rácios de sinistralidade e de despesas
A COSEC procede ao cálculo e acompanhamento dos rácios de sinistralidade e de despesas de acordo com
os seguintes critérios:
• Rácio de sinistralidade – Resulta do quociente entre os custos com sinistros e os prémios adquiridos
de seguro directo, líquidos de participação nos resultados.
• Rácio de despesas – Resulta do quociente dos custos de aquisição e administrativos, de seguro directo, deduzidos dos proveitos técnicos relacionados com prestação de serviços a segurados e congéneres, sobre os prémios adquiridos de seguro directo, líquidos de participação nos resultados.
O rácio combinado é o valor resultante da adição dos dois rácios anteriores.
Rácio de sinistralidade
2009
2008
Var 09-08 (pp)
82,0%
87,6%
-5,6
Rácio de despesas
18,6%
22,3%
-3,8
Rácio Combinado
100,6%
109,9%
-9,3
5.
Passivos por contratos de investimento.
Não aplicável.
6.Instrumentos financeiros.
6.1 Inventário de Participações e instrumentos financeiros.
Conforme mapa Anexo 1.
6.7
Conforme o descrito na Nota n.º 6.16.
6.11
Conforme o descrito na Nota n.º 3.
6.16 Política de investimentos
A política de investimentos da COSEC é aprovada pelo Conselho de Administração, o qual delega no Comité
Financeiro a responsabilidade de analisar, acompanhar e controlar a aplicação/cumprimento da política de
investimentos da companhia.
A missão do Comité Financeiro é:
• Efectuar a monitorização dos investimentos e dos riscos com eles relacionados;
• Monitorizar o cash-flow e suas projecções;
• Avaliar a performance dos investimentos financeiros da COSEC;
• Determinar a estratégia de investimento a médio e longo prazo e monitorizar a sua implementação;
• Supervisionar eventuais projectos de aquisição ou venda de participações e edifícios.
O Comité Financeiro da COSEC tem a seguinte composição:
• O Presidente do Conselho de Administração;
• Representantes não executivos dos accionistas no Conselho de Administração.
35
O Comité Financeiro reúne pelo menos três vezes por ano, podendo se as circunstâncias o exigirem, serem
agendadas reuniões ocasionais.
A política de investimentos da COSEC cobre os riscos de mercado (incluindo os capitais próprios, taxa de juro
e riscos cambiais), riscos de crédito em investimentos e riscos de liquidez.
A estratégia global de investimentos da COSEC é definida de forma a permitir uma gestão precisa e prudente
de activos e passivos, respeitando as seguintes regras:
• Todas as provisões técnicas, dívidas de longo prazo e passivos por impostos diferidos devem ser
cobertos por investimentos de rendimento fixo com “rating” mínimo de “A”;
• A carteira financeira deverá ter um mínimo de aplicações de curto prazo (inferior a um ano) que
permita cobrir qualquer deficit de liquidez devido ao agravamento do rácio combinado até aos
120%;
Os derivados só poderão ser usados para cobrir um activo existente, mas a sua utilização terá de ser objecto
de aprovação prévia do Comité Financeiro.
A carteira de obrigações deverá garantir um fluxo regular de rendimento a médio prazo com um risco mínimo.
Não se destina a obter mais valias nem a assumir riscos. É de acordo com este princípio que as maturidades
desta carteira de obrigações deverão ter uma distribuição equitativa.
É necessário um “rating“ mínimo de curto prazo de “A1-P1” no risco de contraparte e em papel de curto prazo.
A carteira de obrigações deverá ser composta maioritariamente por obrigações do Estado, embora também
possa incluir empresas de primeira categoria (com limites específicos que deverão ser fixados e analisados
pelo Comité Financeiro). O “rating” mínimo das obrigações adquiridas pela COSEC para cobrir o passivo de
longo prazo deverá ser de “A”.
No sentido de evitar prejuízos, e sempre que possível, deverá ser mantida uma margem de mais valias não
realizadas de 15% do valor de mercado da carteira de Acções. Por isso, as mais valias não deverão ser realizadas e não se deverá aumentar a exposição em acções se tal resultar num nível de mais valias não realizadas
abaixo dessa fasquia.
Os benchmarks das carteiras são fixados pelo Comité Financeiro. A carteira da COSEC deverá ter um perfil de
risco muito próximo dos referidos benchmarks em termos de duration e volatilidade.
A alocação de activos é determinada pelo Comité Financeiro, com base no perfil de passivo da Companhia e
a sua capacidade financeira, com vista a assegurar o cumprimento dos requisitos regulamentares locais.
Para o cálculo da alocação de activos, a carteira de investimentos é considerada como um todo e dividida
por classes de activos – obrigações, acções, caixa e equivalentes, e imóveis.
A classe de imóveis deverá ser limitada a edifícios de uso próprio. Relativamente ao resto da carteira, a alocação de activos deverá tender para:
Classe de activo
Acções Caixa e equivalentes Obrigações
36 Alocação
Máximo 14% da carteira
Máximo 15% da carteira
Mínimo 61% da carteira
A distribuição da carteira de títulos por sector de actividade, o perfil de risco e a volatilidade deverão obedecer ao benchmark, a menos que o Comité Financeiro decida noutro sentido. A exposição por sector de
actividade deverá ser mantida dentro do limite de +/- 3% do benchmark.
Nenhum investimento em acções deverá exceder 10% do valor de mercado da carteira de acções e deverá
ser evitado sempre que possível o investimento em “small caps”.
Os gestores da carteira de acções deverão preferir o uso de fundos em vez de participações directas. As participações num único fundo não deverão exceder 20% do valor total dos fundos.
A rotação de acções (asset turnover) deverá ser limitada a 50% do valor de mercado da carteira, a menos
que o Comité Financeiro decida noutro sentido. A rotação de acções é definida como sendo o rácio entre o
total de aquisições e vendas a preços de mercado ao longo de um ano dividido pelo valor médio anual de
mercado da carteira.
Não podem ser feitos investimentos em obrigações com rating inferior a “A-“.
Pelo menos 75% da carteira de obrigações deverão ser constituídos por obrigações do Estado. Os outros
25% podem ser investidos em Fundos de Obrigações.
Deverá ser evitada qualquer exposição em obrigações Corporate. As obrigações Corporate poderão fazer
parte dos 25% investidos nos Fundos de Obrigações, mas o seu peso global deverá estar limitado a 25% do
total investido em Fundos de Obrigações e o respectivo rating ser superior a “A”.
Definição de Derivados
É considerado derivado, para efeitos da política de investimentos da COSEC:
• Qualquer contrato de futuros, num mercado financeiro organizado ou no mercado sem cotação
(incluindo: futuros de índices, divisas e taxas de juro de outros produtos subjacentes);
• Qualquer contrato de opções relacionado com um produto financeiro emitido num mercado financeiro organizado ou no mercado sem cotação (inclui opções e certificados emitidos por bancos).
Mercados autorizados
Os investimentos da Companhia só deverão ser efectuados em títulos de grande liquidez transaccionados em
mercados organizados. A decisão dos mercados autorizados compete ao Comité Financeiro.
Risco de Câmbio
Em circunstâncias normais, os investimentos são feitos em moedas/divisas equivalentes às das responsabilidades da Companhia. O matching dos activos e passivos em divisas é controlado e reportado regularmente
ao Comité Financeiro.
As estratégias relativas a situações com desvios significativos são discutidas, analisadas e aprovadas pelo
Comité Financeiro.
A política de investimentos atrás descrita foi definida no início de 2008 pelo que a carteira de investimentos
se encontra em fase de convergência com os requisitos definidos.
A gestão da carteira de investimentos financeiros é efectuada em regime de Outsourcing pelo BPI Gestão de
Activos, no âmbito de Contrato de Gestão celebrado para o efeito.
37
6.17 Informação quantitativa relativa à exposição e origem dos riscos nos investimentos financeiros
A 31 de Dezembro de 2009, a carteira de obrigações da COSEC apresentava a seguinte composição por nível
de “rating”:
Rating
Composite
Montante
em Euro
% Obrigações
% Carteira de
Investimentos
VaR Mercado
VaR Crédito
AAA
12 974 996
37,3%
19,3%
163 471
4 195
1,61
2,78
AA+
499 525
1,4%
0,7%
152
200
1,62
0,20
1,93
Yield Médio
Duration média
AA
1 913 204
5,5%
2,8%
16 764
3 850
2,38
AA-
6 569 174
18,9%
9,8%
64 520
5 109
2,25
2,17
A+
776 825
2,2%
1,2%
7 042
1 024
2,10
2,16
A
2 792 608
8,0%
4,2%
1 332
9 376
3,39
0,30
A-
1 133 950
3,3%
1,7%
222
2 647
1,86
0,18
BBB+
6 269 148
18,0%
9,3%
23 145
28 374
3,29
0,91
BBB
252 575
0,7%
0,4%
81
615
1,95
0,24
BB+
1 250 912
3,6%
1,9%
382
5 657
0,00
0,20
BB-
196 954
0,6%
0,3%
55
2 821
10,11
0,15
CCC
103 438
0,3%
0,2%
780
15 774
12,77
1,82
7 349
0,0%
0,0%
0
28
0,00
0,00
34 740 658
100,0%
51,8%
277 948
79 668
2,36
1,89
ND
de Maturidade:
Maturidade
activa
Montante
em Euro
% Obrigações
% Carteira de
Investimentos
VaR Mercado
VaR Crédito
Yield Médio
Duration média
0,41
< 1 ano
7 560 824
21,8%
11,3%
2 414
26 782
1,50
1 - 3 anos
11 544 938
33,2%
17,2%
55 490
15 900
1,95
1,25
3 - 7 anos
10 903 972
31,4%
16,2%
186 713
11 374
3,00
3,38
7 - 11 anos
2 984 102
8,6%
4,4%
30 393
3 538
3,30
2,90
> 11 anos
1 746 821
5,0%
2,6%
2 938
22 074
2,45
1,32
34 740 658
100,0%
51,8%
277 948
79 668
2,36
1,89
A 31 de Dezembro de 2009, a carteira da COSEC incluía ainda 240.000 Euro de acções não afectas e
3.917.936 Euro de Unidades de participação em Fundos de Investimento Mobiliário.
de “rating”:
Rating
Composite
Montante
em Euro
% Obrigações
% Carteira de
Investimentos
VaR Mercado
VaR Crédito
Yield Médio
AAA
14 766 549
50,1%
23,4%
422 143
3 553
2,62
4,14
AA-
1 086 678
3,7%
1,7%
24 083
488
4,75
3,35
A+
1 751 198
5,9%
2,8%
2 767
9 606
8,45
0,16
A
2 130 768
7,2%
3,4%
11 685
4 055
5,63
0,67
A-
3 073 407
10,4%
4,9%
5 952
28 827
7,09
0,27
BBB+
3 282 324
11,1%
5,2%
18 424
10 344
8,18
0,94
BBB
1 804 035
6,1%
2,9%
2 532
8 979
6,30
0,16
BBB-
389 960
1,3%
0,6%
521
506
4,40
0,28
BB+
1 201 000
4,1%
1,9%
1 586
10 752
12,40
0,20
14 699
0,0%
0,0%
19
18
0,00
0,40
29 500 618
100,0%
46,8%
489 713
77 128
4,96
2,41
ND
38 Duration média
de Maturidade:
Maturidade
activa
< 1 ano
Montante
em Euro
% Obrigações
% Carteira de
Investimentos
VaR Mercado
VaR Crédito
Yield Médio
Duration média
0,18
2 433 711
8,2%
3,9%
3 196
11 255
10,41
1 - 3 anos
8 765 405
29,7%
13,9%
65 521
23 732
4,45
1,06
3 - 7 anos
9 447 641
32,0%
15,0%
229 328
28 697
3,53
3,06
7 - 11 anos
7 270 780
24,6%
11,5%
183 704
5 226
4,03
4,25
1 583 081
5,4%
2,5%
7 964
8 218
12,35
0,71
29 500 618
100,0%
46,8%
489 713
77 128
4,96
2,41
> 11 anos
A 31 de Dezembro de 2008, a carteira da COSEC incluía ainda 125.000 Euro de acções não afectas e
196.868 Euro de papel comercial.
A metodologia que serviu de base ao cálculo dos itens dos quadros acima divulgados resume-se ao seguinte:
Na distribuição dos activos por rating, foi utilizado o Rating composite da Bloomberg. Na distribuição por
maturidades foram utilizados os valores das maturidades activas, tendo sido incluídas no prazo inferior a um
ano todas as obrigações de taxa variável.
Na componente “VaR de Mercado”, foi considerada a perca máxima num intervalo de confiança de 99%, num
horizonte temporal de 1 mês, com base na volatilidade do preço título/benchmark nos últimos 30 dias.
A componente VaR Crédito corresponde ao Montante em carteira * probabilidade de incumprimento de um
ano * (1-0,02), assumindo-se uma taxa de recuperação de 20%.
A componente Yield foi apurada considerando o valor dos rendimentos sobre o quociente do preço de mercado dos activos, excluindo os ganhos e perdas de capital.
39
Em 31 de Dezembro de 2009 a carteira de investimentos apresentava a seguinte decomposição:
Valores em euros
2009
Categoria do investimento
Valor
aquisição
Custo
amortizado
Valorização
Juros a
receber
Amortizações
Imparidade
Valor de
Balanço
Investimentos afectos às Provisões Técnicas
69 879 093
(119 165)
(1 538 514)
504 157
(678 384)
(147 265)
67 899 922
20 747 000
0
(525 000)
0
(678 384)
0
19 543 616
De uso próprio
9 422 000
0
0
0
(678 384)
0
8 743 616
De rendimento
11 325 000
0
(525 000)
0
0
0
10 800 000
Activos financeiros classificados ao justo valor
por ganhos e perdas
1 697 560
0
(73 528)
10 758
0
0
1 634 790
Títulos de dívida
1 697 560
0
(73 528)
10 758
0
0
1 634 790
Obrigações
1 697 560
0
(73 528)
10 758
0
0
1 634 790
38 233 628
(119 165)
(939 986)
484 055
0
(147 265)
37 511 267
Investimentos em outras participadas e participantes
1 541 934
(3 452)
(171 520)
2 306
0
0
1 369 268
Títulos de dívida e Out. Empréstimos
1 541 934
(3 452)
(171 520)
2 306
0
0
1 369 268
Obrigações
1 541 934
(3 452)
(171 520)
2 306
0
0
1 369 268
3 906 064
0
11 872
0
0
0
3 917 936
Instrumentos capital e unidades de participação
Acções
0
0
0
0
0
0
0
3 906 064
0
11 872
0
0
0
3 917 936
32 785 630
(115 713)
(780 339)
481 750
0
(147 265)
32 224 063
Obrigações do Tesouro
18 127 902
(104 563)
425 646
353 101
0
0
18 802 086
Outros Emissores
14 657 728
(11 150)
(1 205 985)
128 649
0
(147 265)
13 421 977
Obrigações
14 657 728
(11 150)
(1 205 985)
128 649
0
(147 265)
13 421 977
0
0
0
0
0
0
0
8 320 600
0
0
9 195
0
0
8 329 794
310 600
0
0
0
0
0
310 600
8 010 000
0
0
9 195
0
0
8 019 195
Depósitos à ordem em instituições de crédito
880 305
0
0
149
0
0
880 454
Investimentos não afectos às Provisões Técnicas
248 154
(0)
(804)
69
0
0
247 419
Activos financeiros ao justo valor por ganhos
e perdas detidos para negociação
0
0
0
0
0
0
0
Futuros
0
0
0
0
0
0
0
Unidades de Participação
Títulos de dívida
Papel Comercial
Empréstimos concedidos e contas a receber
Dep. Junto de empresas cedentes
Depósitos a prazo
Forwards Câmbiais
0
0
0
0
0
0
0
248 154
(0)
(804)
69
0
0
247 419
Instrumentos capital e Unidades Participação
239 699
0
301
0
0
0
240 000
Acções
239 699
0
301
0
0
0
240 000
Títulos de dívida
8 455
(0)
(1 105)
69
0
0
7 419
Outros Emissores
8 455
(0)
(1 105)
69
0
0
7 419
Obrigações
8 455
(0)
(1 105)
69
0
0
7 419
70 127 247
(119 165)
(1 539 319)
504 226
(678 384)
(147 265)
68 147 341
Total
a) Nos terrenos e edifícios o valor de aquisição corresponde ao Deemed Cost em 01/01/2008
40 Em 31 de Dezembro de 2008 a carteira de investimentos apresentava a seguinte decomposição:
Valores em euros
2008
Valor
aquisição
Custo
amortizado
Valorização
Juros a
receber
Amortizações
Imparidade
Valor de
Balanço
66 903 958
(254 330)
(2 755 588)
615 918
(565 320)
(577 093)
63 367 544
20 747 000
0
(525 000)
0
(565 320)
0
19 656 680
De uso próprio
9 422 000
0
0
0
(565 320)
0
8 856 680
De rendimento
11 325 000
0
(525 000)
0
0
0
10 800 000
Activos financeiros classificados ao justo valor
por ganhos e perdas
3 355 435
0
(169 613)
21 841
0
0
3 207 663
Títulos de dívida
3 355 435
0
(169 613)
21 841
0
0
3 207 663
Obrigações
3 355 435
0
(169 613)
21 841
0
0
3 207 663
29 389 364
(254 330)
(2 060 975)
452 342
0
(577 093)
26 949 308
1 551 750
(9 816)
(157 986)
5 826
0
0
1 389 774
1 551 750
(9 816)
(157 986)
5 826
0
0
1 389 774
Obrigações
1 551 750
(9 816)
(157 986)
5 826
0
0
1 389 774
0
0
0
0
0
0
0
Acções
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Títulos de dívida
27 837 614
(244 514)
(1 902 989)
446 516
0
(577 093)
25 559 534
15 257 840
(252 402)
857 359
324 817
0
0
16 187 614
Outros Emissores
12 579 774
7 887
(2 760 348)
121 699
0
(577 093)
9 371 920
Obrigações
12 382 906
7 887
(2 760 348)
118 981
0
(577 093)
9 172 333
196 868
0
0
2 719
0
0
199 587
12 745 893
0
0
138 580
0
0
12 884 473
382 893
0
0
0
0
0
382 893
12 363 000
0
0
138 580
0
0
12 501 580
666 266
0
0
3 155
0
0
669 421
300
300
300
300
300
300
1 802
Activos financeiros ao justo valor por ganhos
e perdas detidos para negociação
0
0
0
0
0
0
0
Futuros
0
0
0
0
0
0
0
Papel Comercial
Depósitos a prazo
Forwards Câmbiais
0
0
0
0
0
0
0
300
300
300
300
300
300
1 802
0
0
0
0
0
0
0
Acções
0
0
0
0
0
0
0
Títulos de dívida
300
300
300
300
300
300
1 802
Outros Emissores
300
300
300
300
300
300
1 802
Obrigações
300
300
300
300
300
300
1 802
66 904 258
(254 030)
(2 755 288)
616 218
(565 020)
(576 792)
63 369 346
Total
a) Nos terrenos e edifícios o valor de aquisição corresponde ao Deemed Cost em 01/01/2008
41
As variações de justo valor reconhecidas em ganhos e perdas e em capital próprio em 31 de Dezembro de
2009 e de 2008, decompõem-se conforme o quadro anexo:
Valores em euros
2009
2008
Variação em
Capital
Próprio
Ganhos e
Perdas
a)
Variação
Total
Variação em
Capital
Próprio
Ganhos e
Perdas
a)
Variação
Total
VARIAÇÃO DE JUSTO VALOR DOS ACTIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS
AO JUSTO VALOR POR GANHOS E PERDAS
0
104 813
104 813
0
(221 804)
(221 804)
0
104 813
104 813
0
(221 804)
(221 804)
0
0
0
0
(25 000)
(25 000)
De rendimento
0
0
0
0
(25 000)
(25 000)
Activos financeiros classificados ao justo valor por ganhos e perdas
0
104 813
104 813
0
(196 804)
(196 804)
Títulos de dívida
0
104 813
104 813
0
(196 804)
(196 804)
Obrigações
0
104 813
104 813
0
(196 804)
(196 804)
VARIAÇÃO DE JUSTO VALOR DE ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA
1 122 094
223 612
1 345 706
(680 468)
(2 942 918)
(3 623 386)
TIPO DE INSTRUMENTO
1 120 989
223 612
1 344 601
(681 573)
(2 870 478)
(3 552 051)
(13 534)
2 356
(11 177)
(91 611)
(3 282)
(94 893)
Obrigações
(13 534)
2 356
(11 177)
(91 611)
(3 282)
(94 893)
11 872
0
11 872
53 927
(2 024 583)
(1 970 656)
0
0
0
51 851
(309 613)
(257 762)
11 872
0
11 872
2 076
(1 714 970)
(1 712 894)
Acções
Títulos de dívida
1 122 651
221 255
1 343 906
(643 889)
(842 613)
(1 486 502)
(431 712)
504 321
72 608
833 109
51 767
884 876
Outros Emissores
1 554 363
(283 065)
1 271 298
(1 476 998)
(894 380)
(2 371 378)
1 105
(0)
1 105
1 105
(72 440)
(71 335)
Activos financeiros ao justo valor por ganhos e perdas detidos para negociação
0
0
0
0
(72 440)
(72 440)
Futuros
0
0
0
0
(72 440)
(72 440)
Instrumentos capital e Unidades de Participação
0
0
0
0
0
0
Acções
0
0
0
0
0
0
Títulos de dívida
1 105
(0)
1 105
1 105
0
1 105
Outros Emissores
1 105
(0)
1 105
1 105
0
1 105
1 122 094
328 425
1 450 519
(680 468)
(3 164 722)
(3 845 190)
VARIAÇÃO DE JUSTO VALOR TOTAL
a) Inclui as variações de justo valor por ganhos e perdas e as mais e menos valias realizadas
Os valores das variações de justo valor dos activos financeiros, foram apurados conforme o descrito no
ponto 3.1.1.
42 Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o valor de balanço e o justo valor dos instrumentos financeiros valorizados ao custo amortizado ou ao custo histórico era o seguinte:
Valores em euros
2009
2008
Valor de
Balanço
Justo Valor
Diferença
Valor de
Balanço
Justo Valor
Diferença
Activo
1 973 958
1 973 958
0
1 501 092
1 501 092
0
240 000
240 000
0
125 000
125 000
0
8 329 794
8 329 794
0
12 884 473
12 884 473
0
Total
10 543 753
10 543 753
0
14 510 565
14 510 565
0
34 032
34 032
0
103 961
103 961
0
Total
34 032
34 032
0
103 961
103 961
0
Passivo
As regras base utilizadas no cálculo do justo valor destes instrumentos financeiros foram os seguintes;
• “Caixa e seus equivalentes e depósitos à Ordem” – Valor registado em balanço, dado que essa
rubrica é constituída na grande maioria por depósitos à vista;
• “Empréstimos e contas a receber”:
– Depósitos a prazo – Valor de balanço, já que os depósitos que constituem esta rubrica são na
grande maioria depósitos de curto prazo.
– Depósitos junto de empresas resseguradas – Valor de balanço, já que os depósitos que constituem esta rubrica são na grande maioria depósitos de curto prazo.
• “Depósitos recebidos de resseguradores – Valor de balanço, atendendo a que correspondem a
depósitos, cujo valor é revisto segundo uma periodicidade mínima anual, os quais correspondem a
provisões retidas a resseguradores.
Risco de liquidez
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os cash-flows previonais (não descontados) dos instrumentos financeiros, segundo a sua maturidade contratual, apresentavam a seguinte distribuição:
Valores em euros
2009
Até
1 mês
Até
3 meses
de 3 a
6 meses
de 6 meses
a 1 ano
Entre
1 e 3 anos
Entre
3 e 5 anos
Entre
Entre
5 e 10 anos 10 e 20 anos
Caixa e seus equivalentes e depósitos
à ordem
1 973 958
0
0
0
0
0
0
Activos financeiros classificados no
reconhecimento inicial ao justo valor
através de ganhos e perdas
0
16 063
1 293 175
0
24 178
48 355
Indeterminado
Total
0
0
1 973 958
412 089
0
0
1 793 860
Activo
122 860
85 703
2 257 477
4 839 216
11 871 221
7 185 568
7 570 134
1 460 712
4 157 936
39 550 827
8 329 794
0
0
0
0
0
0
0
0
8 329 794
Total
10 426 612
101 766
3 550 653
4 839 216
11 895 398
7 233 923
7 982 222
1 460 712
4 157 936
51 648 439
0
0
0
34 032
0
0
0
0
0
34 032
Total
0
0
0
34 032
0
0
0
0
0
34 032
Passivo
43
Valores em euros
2008
Até
1 mês
Até
3 meses
de 3 a
6 meses
de 6 meses
a 1 ano
Entre
1 e 3 anos
Entre
3 e 5 anos
Entre
Entre
5 e 10 anos 10 e 20 anos
Caixa e seus equivalentes e depósitos
à ordem
1 501 092
0
0
0
0
0
0
Activos financeiros classificados no
reconhecimento inicial ao justo valor
através de ganhos e perdas
416 488
38 891
1 263 539
9 174
1 331 785
24 178
Indeterminado
Total
0
0
1 501 092
448 355
0
0
3 532 410
Activo
318 092
142 081
186 494
1 320 273
9 175 591
5 522 992
13 152 486
2 158 645
125 000
32 101 654
12 884 473
0
0
0
0
0
0
0
0
12 884 473
Total
15 120 146
180 973
1 450 032
1 329 447
10 507 376
5 547 170
13 600 841
2 158 645
125 000
50 019 629
0
0
0
103 961
0
0
0
0
0
103 961
Total
0
0
0
103 961
0
0
0
0
0
103 961
Passivo
Os saldos apresentados nos quadros não são comparáveis com os saldos contabilísticos, dado que incluem
fluxos de caixa projectados e não se encontrarem descontados.
O apuramento dos cash-flows previsionais dos instrumentos financeiros foi determinado por forma a cumprir
os requisitos de divulgação aplicáveis. Os principais pressupostos que foram utilizados no apuramento dos
fluxos previsionais, foram os seguintes:
–As disponibilidades de caixa e depósitos à ordem foram classificadas como “liquidez imediata” e com
maturidade “até 1 mês”;
–Os instrumentos de capital foram classificados com maturidade “Indeterminado”;
–Os fluxos de capital e juros relativos aos títulos de dívida foram alocados na maturidade consoante
o seu vencimento, até uma maturidade máxima de 20 anos. Relativamente aos cash-flows dos títulos de dívida perpétua, apenas foram considerados os valores dos fluxos dos seus juros, respeitando
o nível máximo de maturidade a reportar.
–Os depósitos a prazo e os depósitos sobre empresas cedentes incluídos na rubrica “Empréstimos e
contas a receber” foram considerados como “liquidez de curto prazo”, tendo sido classificados com
maturidade “até 1 mês”;
–Os depósitos recebidos de resseguradores correspondem a provisões retidas a resseguradores, no
âmbito dos tratados de resseguro em vigor, renovados no início de cada exercício, pelo que foram
classificados como maturidade de “6 meses a 1 ano”.
7.Investimentos em filiais e associadas.
As demonstrações financeiras da COSEC são reconhecidas nas demonstrações financeiras do Banco BPI,
com sede na Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto, e da Euler Hermes SFAC, com sede na Rue Euler,
n.º 1, 75008 Paris, França, através do método da Equivalência Patrimonial, correspondendo o valor da participação a uma percentagem do capital, reservas e resultados equivalente à percentagem da participação,
directa ou indirecta, destas entidades na COSEC.
44 8.Caixa e equivalentes e depósitos à ordem.
8.1 Caixa e seus equivalentes de depósitos à ordem e sua reconciliação.
A reconciliação dos componentes de caixa e seus equivalentes encontra-se detalhada na Nota n.º 30 deste
Anexo.
9.
Terrenos e edifícios.
9.1 Modelo de valorizado aplicado.
Para os imóveis de uso próprio adoptou-se o modelo de Revalorização, sendo a determinação do justo
valor efectuada por um avaliador independente.
Para os imóveis de rendimento adoptou-se o modelo de Justo Valor sendo a determinação do seu justo
valor efectuada por um avaliador independente.
9.2 Critérios utilizados para distinguir os imóveis de uso próprio dos imóveis de rendimento.
Os imóveis de uso próprio são aqueles que são ocupados pelos serviços da COSEC, no âmbito da sua
actividade. Encontram-se nesta situação os imóveis da Av. Da República, 58, em Lisboa, e da Rua Gonçalo Sampaio, no Porto. Os restantes imóveis da COSEC são considerados imóveis de rendimento.
9.3
Os imóveis de rendimento foram avaliados em 2009 por dois avaliadores independentes.
9.4
Para a determinação do Valor de Mercado dos imóveis, foram utilizados o Método do Custo, o Método
Comparativo e o Método do Rendimento.
9.5 Reconciliação entre as quantias escrituradas dos terrenos e edifícios no início e no final do
período.
Em 1 de Janeiro de 2008, quer os imóveis de uso próprio, quer os imóveis de rendimento, foram mensurados pelo critério de justo valor, considerando o valor da última reavaliação efectuada como “deemed
cost” de cada edifício à data de transição. As amortizações de imóveis de uso próprio foram calculadas
com referência a 1 de Janeiro de 2004, data de transição considerada para o reporte aos accionistas
com participação qualificada.
A COSEC procede à amortização dos edifícios de uso próprio pelo método de quotas constantes, considerando que só é amortizável o coeficiente correspondente à parte edificada do imóvel. De acordo com
a última avaliação realizada para os edifícios de uso próprio, foi apurado que a quota-parte do valor do
terreno no total do valor dos edifícios era representativa de 40% do seu valor e estimou-se que a vida
útil residual do imóvel corresponderia a 50 anos. Por conseguinte, a taxa de depreciação utilizada foi de
2% ao ano.
45
Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a rubrica “Terrenos e Edifícios” apresenta a seguinte composição:
Valores em euros
31/12/2007
Rubricas
Reavaliações
e Diminuições
de Valor
Valor de Balanço
31/12/2008
Reavaliações
e Diminuições
de Valor
Valor de Balanço
31/12/2009
Valor de Balanço
DE SERVIÇO PRÓPRIO
TERRENOS
0
0
0
0
0
EDIFÍCIOS
9 422 000
0
9 422 000
0
9 422 000
Av. da República nº 58
8 592 000
0
8 592 000
0
8 592 000
Rua Gonçalo Sampaio - 3º. Dto
830 000
0
830 000
0
830 000
TERRENOS
0
0
0
0
0
EDIFÍCIOS
10 825 000
(25 000)
10 800 000
0
10 800 000
Av. 5 de Outubro
4 200 000
0
4 200 000
0
4 200 000
Rua Bernardo Lima
2 400 000
(25 000)
2 375 000
0
2 375 000
Entre-Cantos
2 750 000
0
2 750 000
0
2 750 000
1 475 000
0
1 475 000
0
1 475 000
TOTAL
20 247 000
(25 000)
20 222 000
0
20 222 000
DE RENDIMENTO
Em 2009, o movimento de amortizações relativo aos imóveis de uso próprio da COSEC encontra-se detalhado
no quadro seguinte:
Valores em euros
Saldo Inicial
Rubricas
Valor Balanço
Amortizações do exercício
Amortizações
Acumuladas
Reavaliações
e Diminuições
de Valor
Alienações
Reforço
Regularizações
Saldo Final
EDIFÍCIOS
9 422 000
565 320
0
0
113 064
0
8 743 616
8 592 000
515 520
0
0
103 104
0
7 973 376
Rua Gonçalo Sampaio - 3.º Dto
830 000
49 800
0
0
9 960
0
770 240
Total
9 422 000
565 320
0
0
113 064
0
8 743 616
Em 2008, o movimento de amortizações relativo aos imóveis de uso próprio da COSEC encontra-se detalhado
no quadro seguinte:
Valores em euros
Saldo Inicial
Rubricas
Valor Balanço
Amortizações
Acumuladas
Reavaliações
e Diminuições
de Valor
Alienações
Reforço
Regularizações
Saldo Final
EDIFÍCIOS
9 422 000
452 256
0
0
113 064
0
8 856 680
8 592 000
412 416
0
0
103 104
0
8 076 480
Rua Gonçalo Sampaio - 3.º Dto
830 000
39 840
0
0
9 960
0
780 200
Total
9 422 000
452 256
0
0
113 064
0
8 856 680
10.Outros activos fixos tangíveis (excepto terrenos e edifícios).
Os activos fixos tangíveis são registados pelo seu custo de aquisição e as amortizações são efectuadas
por quotas constantes seguindo as regras enunciadas na Nota n.º 3. Os activos fixos tangíveis em curso
só iniciam o processo de depreciação após a sua data de entrada em funcionamento na actividade da
Companhia.
46 Em 2009, o movimento relativo aos activos fixos tangíveis da COSEC encontra-se detalhado no quadro
seguinte:
Valores em euros
Saldo Inicial
Rubricas
Aumentos/ (Diminuições)
Valor Bruto Amortizações Aquisições Reavaliações
Transfe
rências
Abates
Transfe
rências
e abates
Regulari
zações
Alienações
Regulari
zações
Reforço
Saldo
Final
EQUIPAMENTO
8 227 406
8 062 601
1 783
0
0
0
0
0
0
71 300
0
Máquinas e ferramentas
Equipamento administrativo
572 962
516 070
521
0
(194)
5 631
0
5 437
0
22 694
(194)
40 351
Equipamento informático
685 224
436 216
19 498
0
(121 840)
190 396
0
68 556
0
161 851
(121 840)
297 052
Instalações interiores
1 481 145
856 937
2 775
0
0
0
0
0
0
76 486
0
550 498
Material de transporte
48 977
48 977
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 129
1 129
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25 684
25 608
435
0
(554)
0
0
(554)
0
139
(554)
371
11 042 527
9 947 537
25 013
0
(122 589)
196 027
0
73 438
0
332 469
(122 589)
983 560
248 114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248 114
248 114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248 114
85 838
85 838
Equipamento hospitalar
Outro Equipamento
sub-total
PATRIMÓNIO ARTÍSTICO
sub-total
95 289
EQUIPAMENTO EM LOCAÇÃO FINANCEIRA
0
35 162
0
159 844
35 162
159 844
0
Outro Equipamento
0
sub-total
280 844
280 844
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(3 087)
0
0
(3 087)
0
0
(3 087)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(23 502)
0
0
(23 502)
(51 600)
0
(75 102)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(26 588)
0
0
(26 588)
(51 600)
0
(78 188)
0
ACTIVOS TANGÍVEIS EM CURSO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 631
0
0
0
0
(5 631)
0
(5 631)
0
0
0
0
117 846
0
561 610
0
0
(190 396)
0
(190 396)
0
0
0
489 060
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Equipamento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
123 477
0
561 610
0
0
(196 027)
0
(196 027)
0
0
0
489 060
11 694 962 10 228 382
586 623
0
(149 177)
0
0
(149 177)
(51 600)
332 469
(200 777)
1 720 734
sub-total
Total
47
Em 2008, o movimento relativo aos activos fixos tangíveis da COSEC encontra-se detalhado no quadro
seguinte:
Valores em euros
Saldo Inicial
Rubricas
Aumentos/ (Diminuições)
Valor Bruto Amortizações Aquisições Reavaliações
Transfe
rências
Abates
Transfe
rências
e abates
Regulari
zações
Alienações
Regulari
zações
Reforço
Saldo
Final
EQUIPAMENTO
8 226 658
7 896 998
1 680
0
(932)
0
0
(932)
0
166 535
(932)
574 242
496 211
2 297
0
(3 578)
0
0
(3 578)
0
23 436
(3 578)
56 892
510 691
309 067
15 111
0
0
159 422
0
159 422
0
127 148
0
249 008
1 421 644
884 978
1 330
0
(104 354)
162 524
0
58 170
0
76 313
(104 355)
624 209
90 938
79 232
0
0
0
0
0
0
(41 961)
11 707
(41 961)
0
1 129
1 129
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25 684
25 537
0
0
0
0
0
0
0
71
0
76
sub-total 10 850 987
9 693 152
20 418
0
(108 864)
321 945
0
213 082
(41 961)
405 209
(150 825)
1 094 990
248 114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248 114
248 114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248 114
85 838
85 838
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Equipamento
PATRIMÓNIO ARTÍSTICO
sub-total
164 805
EQUIPAMENTO EM LOCAÇÃO FINANCEIRA
35 162
35 162
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
575 013
545 257
0
0
(415 169)
0
0
(415 169)
0
29 756
(415 169)
(0)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Equipamento
sub-total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
696 013
666 257
0
0
(415 169)
0
0
(415 169)
0
29 756
(415 169)
(0)
0
ACTIVOS TANGÍVEIS EM CURSO
0
0
0
0
0
0
0
0
5 631
0
0
0
53 900
0
223 368
0
0
(159 422)
0
(159 422)
0
0
0
162 524
0
0
(162 524)
0
(162 524)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 631
0
0
117 846
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Equipamento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
53 900
0
391 522
0
0
(321 945)
0
(321 945)
0
0
0
123 477
11 849 014 10 359 409
411 940
0
(524 033)
0
0
(524 033)
(41 961)
434 965
(565 993)
1 466 580
sub-total
Total
48 11.
Afectação dos investimentos e outros activos.
A 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, os investimentos e outros activos da COSEC apresentavam a seguinte
afectação:
Valores em euros
Rubrica
Caixa e seus equivalentes
Terrenos e edifícios (Nota 9.5)
2009
2008
Seguros Não Vida
Não Afectos
Seguros Não Vida
Não Afectos
1 973 958
0
1 501 092
0
19 543 616
0
19 656 680
0
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
0
0
0
0
Activos financeiros detidos para negociação
0
0
0
0
1 634 790
0
3 207 663
0
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial
a justo valor através dos ganhos e perdas
0
0
0
0
Activos financeiros disponíveis para venda
37 511 267
247 419
26 949 308
139 838
8 329 794
0
12 884 473
0
0
0
0
0
1 720 734
0
1 466 580
0
20 736
0
29 217
0
70 734 895
247 419
65 695 012
139 838
Saldo Inicial
Aumento
Redução
Saldo Final
870 020
289 399
0
1 159 420
617 298
Investimentos a deter até à maturidade
Outros activos tangíveis
Outros activos
Total
12. Activos intangíveis.
Não aplicável.
13.Outras provisões e ajustamentos de contas do activo.
Valores em euros
Ajustamentos e Provisões
Por Recibos por Cobrar (Nota 38)
Prémios em contencioso
469 565
147 733
0
Prémios em mora
400 456
141 666
0
542 122
Por Créditos de Cob. Duvidosa (Nota 38)
414 538
61 217
28
475 727
22 953
0
0
22 953
De outros devedores
391 585
61 217
28
452 774
Dev por emissores de obrigações
231 269
0
0
231 269
Resseguradores/ Ressegurados
77 194
0
28
77 165
Facturas em contencioso
71 585
29 617
0
101 202
Facturas em atraso
11 537
31 601
0
43 138
30 024
0
0
30 024
De outros tomadores de seguro
Outras provisões
Impostos (Nota 32)
Total
30 024
0
0
30 024
1 314 582
350 617
28
1 665 171
49
14. Prémios de contratos de seguros.
14.1 Prémios reconhecidos resultantes de contratos de seguros.
O montante de Prémios Brutos Emitidos, resultante de contratos de seguro directo, em 2009 e 2008,
encontra-se distribuído da seguinte forma:
Valores em euros
2009
2008
Var 2009/2008
Crédito
29 892 988
30 689 630
(796 641)
-2,6%
Caução
3 050 985
3 512 951
(461 966)
-13,2%
32 943 973
34 202 581
(1 258 608)
-3,7%
Crédito
1 639 691
1 128 686
511 004
45,3%
Caução
685
1 206
(521)
-43,2%
1 640 376
1 129 892
510 484
45,2%
Crédito
31 532 679
31 818 316
(285 637)
-0,9%
Caução
3 051 670
3 514 157
(462 487)
-13,2%
34 584 349
35 332 473
(748 124)
-2,1%
Actividade em Portugal
Total
Actividade no estrangeiro
Total
Actividade global
TOTAL GERAL
Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o montante de prémios brutos emitidos inclui cerca de 168.175 Euro
e 235.574 Euro, relativos a prémios de resseguro aceite.
14.3 Discriminação de alguns valores relativo ao seguro não-vida entre seguro directo e resseguro
aceite.
Conforme mapa Anexo 4.
15.Comissões recebidas de contratos de seguro.
15.1 Políticas de reconhecimento contabilístico e respectivos valores.
As comissões de mediação são reconhecidas em ganhos e perdas de acordo com as taxas definidas para
cada apólice de seguro directo, no momento em que são reconhecidos contabilisticamente os respectivos
prémios. As comissões são colocadas à disposição para liquidação no momento em que se efectua a
cobrança do prémio.
Durante o exercício de 2009, o montante das Comissões de Seguro Directo reconhecidas em resultados
ascendeu a 2.038.248 Euro (1.866.589 Euro em 2008).
16.Rendimentos / Créditos de investimentos.
Os rendimentos de investimentos são reconhecidos contabilisticamente de acordo com o princípio da
especialização dos exercícios. Assim, os rendimentos são reconhecidos em ganhos e perdas, em função do
período a que respeitam independentemente do momento em que se efectuam os recebimentos.
50 A 31 de Dezembro 2009 e de 2008 os rendimentos de investimentos apresentavam a seguinte composição
pelas suas respectivas categorias:
Valores em euros
Rendimentos
2009
2008
1 816 668
2 798 002
501 106
488 019
De rendimento
501 106
488 019
43 470
268 969
Títulos de dívida
43 470
268 969
Obrigações
43 470
268 969
917 029
1 614 090
42 192
98 131
42 192
98 131
Obrigações
42 192
98 131
0
83 188
Acções
0
83 188
0
0
Títulos de dívida
874 837
1 432 771
475 477
333 066
Outros Emissores
399 360
1 099 706
Obrigações
389 693
932 870
Papel Comercial
9 667
166 836
339 876
322 824
4 873
13 622
Depósitos a prazo
335 003
309 201
15 187
104 100
300
61 584
0
61 072
Futuros
0
157
Forwards Câmbiais
0
60 915
300
512
0
0
Acções
0
0
Títulos de dívida
300
512
Outros Emissores
300
512
Obrigações
300
512
Total
1 816 969
2 859 586
51
17. Ganhos e perdas realizadas em investimentos.
Nos exercícios de 2009 e 2008, o resultado das alienações de investimentos foi o seguinte:
Valores em euros
Categoria do título
2009
2008
Ganhos
Perdas
Saldo
Ganhos
Perdas
Saldo
664 710
392 098
272 612
312 791
3 176 458
(2 863 667)
0
0
0
0
0
0
De rendimento
0
0
0
0
0
0
49 000
0
49 000
28 869
61 900
(33 031)
Títulos de dívida
49 000
0
49 000
28 869
61 900
(33 031)
Obrigações
49 000
0
49 000
28 869
61 900
(33 031)
615 710
392 098
223 612
283 922
3 114 558
(2 830 635)
2 356
0
2 356
0
3 282
(3 282)
2 356
0
2 356
0
3 282
(3 282)
Obrigações
2 356
0
2 356
0
3 282
(3 282)
0
0
0
222 439
2 247 022
(2 024 583)
Acções
0
0
0
222 439
532 051
(309 613)
0
0
0
0
1 714 970
(1 714 970)
Títulos de dívida
613 354
392 098
221 255
61 484
864 254
(802 770)
525 604
21 283
504 321
55 839
4 072
51 767
87 750
370 815
(283 065)
5 644
860 182
(854 538)
0
0
(0)
0
72 440
(72 440)
0
0
0
0
72 440
(72 440)
Futuros
0
0
0
0
72 440
(72 440)
0
0
(0)
0
0
(0)
Instrumentos capital e Unidades de Participação
0
0
0
0
0
0
Acções
0
0
0
0
0
0
Títulos de dívida
0
0
(0)
0
0
(0)
Outros Emissores
Outros Emissores
Total
52 0
0
(0)
0
0
(0)
664 710
392 098
272 612
312 791
3 248 898
(2 936 107)
18. Ganhos e perdas provenientes de ajustamento de justo valor em investimentos.
Nos exercícios de 2009 e 2008, os ganhos e perdas provenientes de ajustamento de justo valor em investimentos estavam relacionados com o ajustamento do justo valor dos imóveis (em 2008) e com o ajustamento do justo valor de obrigações de emitentes diversos, cuja parcela do rendimento incorpora uma
componente de derivado embutido.
Valores em euros
2009
2008
Ganhos
Perdas
Saldo
Ganhos
Perdas
Saldo
55 813
0
55 813
1 968
190 741
(188 773)
0
0
0
0
25 000
(25 000)
De rendimento
0
0
0
0
25 000
(25 000)
55 813
0
55 813
1 968
165 741
(163 773)
Títulos de dívida
55 813
0
55 813
1 968
165 741
(163 773)
0
1 968
165 741
(163 773)
Obrigações
Total
0
0
0
0
0
0
55 813
0
55 813
1 968
190 741
(188 773)
19. Ganhos e perdas em diferenças de câmbio.
Nos exercícios de 2009 e de 2008, registaram-se os seguintes ganhos e perdas com diferenças de câmbio:
Valores em euros
2009
2008
Ganhos
Perdas
Saldo
Ganhos
Perdas
Saldo
0
0
0
0
39 843
(39 843)
Activos Disponíveis para venda
0
0
0
0
39 843
(39 843)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Obrigações
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Acções
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Títulos de dívida
0
0
0
0
39 843
(39 843)
0
0
0
0
0
0
Outros Emissores
0
0
0
0
39 843
(39 843)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Instrumentos capital e Un. Participação
0
0
0
0
0
0
Acções
0
0
0
0
0
0
Títulos de dívida
0
0
0
0
0
0
Obrigações
0
0
0
0
0
0
83
450
(366)
32 146
39 244
(7 098)
2 030
5 785
(3 754)
605
2 159
(1 553)
2 114
6 235
(4 121)
32 751
81 245
(48 494)
Diferenças de câmbio - Técnicas
Diferenças de câmbio - Não Técnicas
Total
53
Para efeitos de conversão em Euro dos elementos contidos nas contas anuais, foram utilizadas as “Taxas de
Câmbio de Referência” do Banco Central Europeu, em 31 de Dezembro de 2009.
Os custos e proveitos cambiais apurados nas diferentes moedas estrangeiras são convertidos para Euro ao
câmbio do dia em que são reconhecidos contabilisticamente.
20.Custos de financiamento.
Os custos de financiamento em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 encontravam-se alocados pelas seguintes
sub-rubricas:
Valores em euros
Rubricas
2009
2008
Juros Suportados
Activos em locação financeira
Activos em locação operacional
Total
5 077
3 950
336
2 300
0
4 838
5 412
11 087
21. Gastos diversos por natureza e função.
21.1 Análise dos gastos por natureza:
Valores em euros
Custos por natureza imputados
2009
2008
Variação 2009/2008
Custos com o pessoal (Nota 22.2)
6 725 086
8 368 739
-19,6%
Fornecimentos e serviços externos
2 623 075
2 636 105
-0,5%
Impostos e taxas
134 429
137 065
-1,9%
Amortizações (Notas 9 e 10)
445 533
548 029
-18,7%
5 412
11 087
-51,2%
279 665
196 067
42,6%
10 213 201
11 897 093
-14,2%
Juros suportados
Comissões
Total
A rubrica de custos com o pessoal em 2009 e 2008 inclui indemnizações de cessação de emprego líquidas
de responsabilidades passadas no valor de, respectivamente, 664.846 Euro e 1.456.462 Euro.
21.2 Análise dos gastos por função
Os gastos por natureza imputados às funções de Sinistros, Aquisição, Administrativa, Investimentos e Risco
de Crédito com Garantia do Estado (RCGE), decompõe-se da seguinte forma:
Valores em euros
Custos imputados às funções
2009
2008
Sinistros
1 870 095
2 271 562
-17,7%
Aquisição
1 705 333
1 910 003
-10,7%
Administrativos
5 399 431
6 333 729
-14,8%
341 773
296 234
15,4%
896 570
1 085 564
-17,4%
10 213 201
11 897 093
-14,2%
Investimento
Estado
Total
54 Variação 2009/2008
22. Gastos com pessoal.
22.1 Número de trabalhadores por categorias ao serviço em 31/12/09 e 31/12/08.
Número de Colaboradores
2009
2008
Níveis de Qualificação CCT
Quadros Superiores
17
19
109
113
Profissionais Qualificados
11
18
Profissionais Semi-Qualificados
0
0
137
150
2009
2008
Variação 2009/2008
Remunerações
4 954 642
5 470 372
-9,4%
Orgãos Sociais
587 584
645 241
-8,9%
Profissionais Altamente Qualificados
Total
22.2 Discriminação dos custos com pessoal
Valores em euros
Rubrica
Pessoal
4 367 059
4 825 131
-9,5%
937 451
1 068 646
-12,3%
Benefícios pós-emprego (Nota 23)
(64 276)
31 404
-304,7%
Planos de contribuição definida
0
0
Planos de benefícios definidos
(64 276)
31 404
0
0
Benefícios de cessação de emprego
664 847
1 456 462
-54,4%
Seguros obrigatórios
127 620
170 107
-25,0%
Encargos sobre remunerações
Outros benefícios a longo prazo dos empregados
-304,7%
Gastos de acção social
81 187
75 931
6,9%
Outros custos com o pessoal
23 615
95 816
-75,4%
6 725 086
8 368 739
-19,6%
Total
No âmbito do art. 3º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, a remuneração auferida pelos Órgãos de Administração e de Fiscalização foi para os anos de 2009 e de 2008 a seguinte:
Valores em euros
2009
Remunerações auferidas
Fixas
Variáveis
Complementares
Totais
132 680
24 705
19 902
177 287
118 714
21 397
17 807
157 918
120 000
13 500
18 000
151 500
Miguel Gomes da Costa
Berta Dias da Cunha
Cyrille Charbonnel
0
0
0
0
24 441
0
0
24 441
Michel Mollard
0
0
0
0
Ludovic Senecaut
0
0
0
0
395 835
59 602
55 709
511 146
Abel Pinto Reis
21 000
0
0
21 000
Mª Conceição Pizarro Monteiro
12 000
0
0
12 000
Tito Arantes Fontes
12 000
0
0
12 000
45 000
0
0
45 000
49 500
0
0
49 500
49 500
0
0
49 500
490 335
59 602
55 709
605 646
Maria Manuela Morgado
Sub Total
Conselho Fiscal
Sub Total
Revisor Oficial de Contas (ROC)
Sub Total
Total
55
Valores em euros
2008
Remunerações auferidas
Fixas
Variáveis
Complementares
Totais
132 680
38 430
19 902
191 012
Miguel Gomes da Costa
Berta Dias da Cunha
Cyrille Charbonnel
118 714
33 285
17 807
169 806
120 000
7 000
18 000
145 000
0
0
0
0
24 441
0
0
24 441
Michel Mollard
0
0
0
0
Ludovic Senecaut
0
0
0
0
395 835
78 715
55 709
530 259
Abel Pinto Reis
21 000
0
0
21 000
Mª Conceição Pizarro Monteiro
12 000
0
0
12 000
Tito Arantes Fontes
12 000
0
0
12 000
Sub Total
45 000
0
0
45 000
46 000
0
0
46 000
Maria Manuela Morgado
Sub Total
Conselho Fiscal
Revisor Oficial de Contas (ROC)
Sub Total
Total
46 000
0
0
46 000
486 835
78 715
55 709
621 259
22.3 Informação relativa aos membros dos órgãos Sociais
A COSEC não tem quaisquer compromissos em matéria de Pensões de Reforma, adiantamentos e créditos
concedidos a actuais e antigos membros dos Órgãos Sociais.
23.Obrigações com benefícios dos empregados.
De acordo com o regime previsto no contrato colectivo de trabalho para o sector segurador, a COSEC tem o
compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias para o complemento de reforma
atribuído pela Segurança Social. Este complemento é elegível para todos os empregados do quadro de
pessoal efectivo da COSEC cuja data de admissão na indústria seguradora tenha ocorrido até 22 de Junho
de 1995.
Para a cobertura das responsabilidades com serviços passados (benefícios pós-emprego), a COSEC
efectuou dotações para dois Fundos de Pensões abertos geridos pela BPI Pensões – Sociedade Gestora
de Fundos de Pensões, S.A..
O valor dos fundos de pensões corresponde ao justo valor dos seus activos à data de balanço.
Os fundos visam a cobertura das responsabilidades associadas às prestações complementares de velhice
após os 65 anos de idade e as prestações complementares de invalidez desde o momento da invalidez até à
idade de reforma.
No que respeita aos colaboradores em situação de pré-reforma, o fundo visava a cobertura das responsabilidades com as prestações actuais de pré-reforma em pagamento e as respectivas contribuições para
a Segurança Social até os colaboradores atingirem os 65 anos de idade. No ano de 2009 as responsabili-
56 dades da COSEC para com os seus trabalhadores em situação de pré-reforma extinguiram-se, pelo que a
BPI Pensões, com a prévia autorização do ISP – Instituto de Seguros de Portugal, procedeu à extinção da
participação da COSEC no Fundo BPI Segurança.
23.1 Pressupostos e metodologia
Os pressupostos utilizados no estudo actuarial do BPI Pensões para o cálculo das responsabilidades da
COSEC em 31/12/2009, seguem o disposto na Norma Regulamentar nº 5/2007-R, de 27 de Abril, do
Instituto de Seguros de Portugal:
Método actuarial
2009
2008
Unit Credit projectado
Unit Credit projectado
Tábua de mortalidade (sexo masculino)
TV 73 / 77
TV 73 / 77
Tábua de mortalidade (sexo feminino)
TV 88 / 90
TV 88 / 90
Tábua de invalidez
EKV 80
EKV 80
Taxa de crescimento das pensões
2,50%
2,50%
Taxa de rendimento do fundo
5,00%
5,00%
Taxa de desconto
5,25%
6,00%
Taxa de rotação do pessoal
0,00%
0,00%
Taxa de crescimento salarial
3,00%
3,00%
Os ganhos ou perdas actuariais resultantes das alterações de pressupostos actuariais e financeiros e das
diferenças entre os pressupostos utilizados e os valores efectivamente verificados, são enquadráveis numa
sub-rubrica do activo de “responsabilidades com benefícios pós-emprego” denominada “amortização do
corredor”, sendo enquadráveis os ganhos e perdas actuariais acumulados que não excedam 10% das responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do fundo de pensões, dos dois o maior. Os custos
correntes do exercício são reconhecidos em resultados, os valores que excedem o “corredor” poderão ser
reconhecidos em resultados ou, em alternativa, o seu custo ou o seu proveito poderá ser diferido por um
período de tempo determinado pela diferença entre a idade normal da reforma e a idade média actual dos
participantes no fundo.
A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os beneficiários abrangidos pelos Fundos de Pensões são os seguintes:
Número de colaboradores
31/12/2009
31/12/2008
Reformados
37
36
Pré-Reformados
0
2
Trabalhadores no activo
71
80
Total
108
118
57
Nos últimos cinco exercícios a evolução das responsabilidades por serviços passados de reformados,
pré-reformados e trabalhadores da COSEC e respectiva cobertura pelos fundos de pensões é a seguinte:
Valores em euros
Fundo de Pensões “BPI Valorização”
2009
2008
2007
2006
2005
1 232 130
1 123 761
1 949 226
1 740 821
1 969 393
Responsabilidades com complementos de reforma:
- Serviços passados de activos
- Pensões em pagamento
1 637 556
1 630 291
1 815 681
1 683 335
1 795 775
2 869 686
2 754 052
3 764 907
3 424 156
3 765 168
4 838 524
4 641 564
5 228 452
5 183 174
4 982 347
168,6%
168,5%
138,9%
151,4%
132,3%
2009
2008
2007
2006
2005
Responsabilidades com pré-reformas
0
22 051
80 032
166 366
286 930
Valor do Fundo de Pensões
0
22 063
80 587
167 469
287 034
NA
100,1%
100,7%
100,7%
100,0%
Valor do Fundo de Pensões
Nível de financiamento
Valores em euros
Fundo de Pensões “BPI Segurança”
Nível de financiamento
A evolução das responsabilidades dos fundos de pensões durante os exercícios de 2009 e 2008 foi a seguinte:
Valores em euros
Valor das responsabilidades no início do exercício
31/12/2009
31/12/2008
2 754 053
3 764 907
Custo dos serviços correntes
45 468
77 274
Custo dos juros
163 011
188 181
(162 670)
(159 071)
(2 655)
0
Desvios actuariais
(190 116)
(730 844)
Desvios actuariais por alterações dos pressupostos
262 595
(386 394)
Valor das responsabilidades no final do exercício
2 869 686
2 754 053
Situação patrimonial do fundo de pensões
4 838 524
4 641 564
Excesso (Insuficiência) de cobertura
1 968 838
1 887 511
168,6%
168,5%
Responsabilidades com pensões pagas no exercício
Outros desvios
Grau de cobertura das responsabilidades
Na rubrica de desvios actuariais do Fundo de Pensões “BPI Valorização” em 2009 e 2008 estão incluídos,
respectivamente, 99.829 Euro e 618.741 Euro correspondentes à redução de responsabilidades passadas
relativas às saídas de trabalhadores. Estes valores foram considerados como proveitos dos exercícios
respectivos, a abater à rubrica de benefícios de cessação de emprego.
58 Valores em euros
Valor das responsabilidades no início do exercício
Custo dos juros
Desvios actuariais
Desvios actuariais por alterações dos pressupostos
31/12/2009
31/12/2008
22 051
80 032
0
0
620
2 115
(20 504)
(74 822)
(620)
14 726
(1 547)
0
Valor das responsabilidades no final do exercício
0
22 051
Situação patrimonial do fundo de pensões
0
22 063
Excesso Insuficiência de cobertura
0
12
NA
100,1%
Grau de cobertura das responsabilidades
A evolução da situação patrimonial dos fundos de pensões durante os exercícios de 2009 e 2008 foi a seguinte:
Valores em euros
31/12/2009
31/12/2008
Valor do fundo no início do exercício
4 641 564
5 228 452
Rendimento esperado do fundo
Desvios actuariais
Contribuições efectuadas no exercício
273 534
257 494
(162 670)
(159 071)
86 096
(685 311)
0
0
Valor do fundo no final do exercício
4 838 524
4 641 564
31/12/2009
31/12/2008
22 063
80 587
Valores em euros
Valor do fundo no início do exercício
Rendimento do fundo
Desvios actuariais
Contribuições efectuadas no exercício
Liquidação do fundo
(120)
2 096
(20 504)
(74 822)
0
(2 846)
0
17 048
(1 439)
0
0
22 063
O movimento ocorrido em 2009 e 2008, relativo aos ganhos e perdas actuariais dentro do corredor, com
impacte nas contas de balanço, e fora do corredor, com impacte em ganhos e perdas, foi o seguinte:
Valores em euros
31/12/2009
31/12/2008
(390 751)
(307 194)
Desvios actuariais
Dentro do corredor
Fora do corredor (reconhecido como custo)
0
0
(390 751)
(307 194)
Valores em euros
31/12/2009
31/12/2008
Desvios actuariais
Dentro do corredor
NA
(2 206)
Fora do corredor (reconhecido como custo)
NA
(23 425)
NA
(25 631)
59
Nos exercícios de 2009 e 2008, a evolução dos custos com pensões reflectidos na rubrica custos com
pessoal e na rubrica “corredor” foi a seguinte:
Valores em euros
31/12/2009
31/12/2008
A Ganhos e (perdas)
(45 468)
(77 274)
Custo dos juros
(163 011)
(188 181)
Retorno dos activos do plano
273 534
257 494
Benefícios pós emprego
65 055
(7 961)
Responsabilidades passadas fundo de pensões
99 829
618 741
Benefícios de cessação de emprego
99 829
618 741
Amortização do corredor
(Custo)/ Proveito total
0
0
164 884
610 780
Valores em euros
31/12/2009
31/12/2008
A Ganhos e (perdas)
(39)
0
Custo dos juros
(620)
(2 115)
Retorno dos activos do plano
(120)
2 096
Benefícios pós emprego
(779)
(19)
0
(23 424)
(779)
(23 443)
Amortização do corredor
(Custo)/ Proveito total
Nos exercícios de 2009 e 2008, a taxa de rentabilidade efectiva dos activos dos planos foi a seguinte:
Fundo de Pensões
2009
2008
BPI Valorização
8,2%
-8,1%
NA
-2,5%
BPI Segurança
Em 31 de Dezembro de 2009, os activos do Fundo BPI Valorização estavam alocados por categorias de
activos de acordo com a seguinte distribuição percentual:
Tipo de Activo
Dist %
Acções
34,3%
Obrigações de taxa fixa
37,3%
Obrigações de taxa indexada
9,9%
Retorno absoluto
6,7%
Imobiliário
2,2%
Liquidez
Total
60 9,6%
100,0%
Em 31 de Dezembro de 2009, o valor correspondente à quota da COSEC nos investimentos do fundo BPI
Valorização encontrava-se repartida como segue:
Valores em euros
Tipo de Activo
Valor Global
Valor a)
Acções
43 410 671,39
1 658 476,33
Obrigações de taxa fixa
47 190 684,62
1 802 889,27
Obrigações de taxa indexada
12 539 025,57
479 045,28
Retorno absoluto
8 452 587,59
322 925,59
Imobiliário
2 843 859,50
108 647,79
Liquidez
12 211 692,79
466 539,74
126 648 521,46
4 838 524,00
Total
a) Corresponde a 337.974 Unidades de participação detidas no fundo.
Para 2010, com base nos elementos fornecidos pela entidade gestora – BPI Pensões – estima-se que a taxa
de rentabilidade esperada do Fundo de Pensões BPI Valorização irá variar entre 9,7% e -2,2%, com um valor
central de 5,3.
O efeito das principais categorias dos activos do plano em cada um dos cenários considerados, é apresentado
na tabela seguinte:
Tipo de activo
Rentabilidade Esperada Anual
Cenário Optimista
Cenário Central
Cenário Pessimista
Acções
25,00%
8,00%
-15,00%
Obrigações Taxa Fixa
-1,00%
4,50%
8,00%
Obrigações Taxa Variável
4,00%
2,25%
-0,50%
Hedge Funds
11,00%
5,00%
-3,00%
Imobiliário
7,00%
4,00%
1,00%
Liquidez
2,50%
2,00%
1,50%
24.Imposto sobre o rendimento.
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em
períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor do activo e do passivo no balanço e
a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais são também registados,
como impostos diferidos activos.
Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o
período em que se prevê que seja realizado o respectivo imposto activo e passivo.
61
A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o custo com impostos sobre os lucros reflectidos nos resultados e a
respectiva carga fiscal pode ser sintetizado da seguinte forma:
Valores em euros
Rubrica
31/12/2009
31/12/2008
Impostos Correntes
866 740
339 120
Do exercício
869 213
347 397
Correcção de exercícios anteriores
(2 473)
(8 278)
Impostos diferidos
38 614
(369)
Registo e reversão de diferenças temporárias
38 614
(369)
905 354
338 751
3 611 494
417 266
25%
81%
Total do imposto registado em resultados
Resultado antes dos impostos
Carga fiscal
A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os impostos diferidos registados em ganhos e perdas e em reservas por
impostos diferidos apresentavam a seguinte decomposição:
Valores em euros
Movimentos 2008
Rubricas
Saldo em 31 de
Dezembro de
2007
Variação
por ganhos
e perdas
Movimentos 2009
Saldo em 31 de
Dezembro de
2008
Por variação
por reserva
por impostos
diferidos
Variação
por ganhos
e perdas
Saldo em 31 de
Dezembro de
2009
Por variação
por reserva
por impostos
diferidos
Impostos diferidos
Activos
Provisões não aceites fiscalmente
62 992
66 229
0
129 221
45 390
0
174 611
432 558
(14 610)
187 154
605 103
(14 610)
(297 355)
293 138
13 458
(12 078)
0
1 380
6 695
0
8 075
Perdas por imparidade não aceites fiscalmente
126 481
26 449
0
152 930
(113 904)
0
39 025
Valorização de imóveis de rendimento
186 890
69 012
0
255 902
91 353
0
347 255
Valorização de activos financeiros disponíveis para venda
Valorização de activos financeiros ao justo valor por ganhos e perdas
Valorização de imóveis de uso próprio
Sub total
760 169
10 140
0
770 309
(25 822)
0
744 487
1 582 548
145 142
187 154
1 914 845
(10 898)
(297 355)
1 606 592
1 891 561
(15 390)
(4 771)
1 871 400
(15 390)
(4 771)
1 851 239
Impostos diferidos
Passivos
Valorização de imóveis de uso próprio
422 021
160 164
0
582 185
43 106
0
625 291
Sub Total
Benefícios pós-emprego
2 313 582
144 774
(4 771)
2 453 585
27 716
(4 771)
2 476 530
Saldo
(731 034)
369
191 925
(538 740)
(38 614)
(292 584)
(869 938)
Impacto em Resultados (Custos) Proveitos
62 369
(38 614)
A reconciliação entre a carga fiscal nominal e a taxa fiscal verificada nos exercícios de 2009 e 2008
encontra-se analisada no mapa seguinte:
Valores em euros
Rubrica
31/12/2009
Taxa
Resultado antes dos impostos
31/12/2008
Valor
Taxa
3 611 494
957 046
Valor
417 266
Imposto sobre o resultado líquido
26,5%
26,5%
110 575
Variações patrimoniais negativas
0,0%
0
-1,1%
(4 518)
Custos não aceites
0,8%
27 425
76,3%
318 437
Amortizações não aceites
0,5%
18 952
5,1%
21 281
Ajustamentos não aceites como custo
0,0%
0
-0,0%
(0)
Provisões não aceites como custo
0,0%
0
1,9%
7 956
Imparidades não aceites como custo
0,0%
0
7,0%
29 218
Diferença entre mais valias contabilisticas e Fiscais
0,0%
0
62,2%
259 607
0,2%
8 473
0,1%
375
Proveitos não tributados
Outros custos não aceites
-0,3%
(11 291)
-0,9%
(3 759)
Valorização de imóveis
-2,7%
(98 149)
-24,5%
(102 383)
0,0%
0
-3,4%
(14 060)
Benefícios fiscais (Dividendos não tributáveis) nº 2 do Art 46º
Tributação autónoma
0,8%
30 322
8,3%
34 458
Total de impostos
25,1%
905 354
81,2%
338 751
25.Capital.
O Capital Social da COSEC encontra-se representado por 1.500.000 acções com o valor nominal de 5 Euro.
Não existem acções com direitos especiais.
No final do exercício de 2009, o Banco BPI e a Euler Hermes SFAC eram detentores da totalidade do Capital
Social da COSEC, detendo cada um 50% do mesmo, situação que já se verificava no final do exercício de
2008.
Não foram subscritas quaisquer acções da COSEC durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
26.Reservas.
26.1 Descrição da natureza e finalidade das reservas do capital próprio
A reserva de reavaliação de justo valor inclui o registo das diferenças positivas e negativas da variação do
valor dos activos financeiros valorizados ao justo valor, nos quais estão incluídos os activos disponíveis para
venda e os imóveis de uso próprio que são valorizados ao justo valor pelo modelo de revalorização.
A reserva de reavaliação legal, constituída em 1992, no valor de 7.714.826 Euro, reflecte as diferenças de
valorimetria dos edifícios de uso próprio e de rendimento da COSEC. Esta referida reserva só pode ser mobilizada para os fins previstos na legislação.
A reserva por impostos diferidos inclui o registo das diferenças de imposto diferido temporárias de activos ou
passivos do balanço, cujo valor se encontra registado nas reservas. Assim, estão registados nesta rubrica os
impostos diferidos calculados sobre o valor da reserva de reavaliação de justo valor de activos disponíveis
63
para venda e ainda o imposto diferido calculado sobre as amortizações futuras dos imóveis de uso próprio na
parte não aceite das reavaliações legais e na totalidade das restantes reavaliações que à data de transição
se encontravam registadas nas reservas.
A reserva legal corresponde a 10% do resultado líquido apurado em cada exercício, não podendo ser
distribuída aos accionistas.
As reservas livres são reservas que são constituídas livremente no âmbito da política de aplicação de
resultados.
A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os valores das reservas da COSEC apresentavam a seguinte composição:
Valores em euros
RESERVAS
31/12/2009
31/12/2008
(940 791)
(2 062 886)
(940 791)
(2 062 886)
249 309
546 665
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Por ajustamento de justo valor
Sub Total
RESERVAS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Por diferenças temporárias
De terrenos e edifícios de uso próprio
(607 515)
(612 286)
(358 206)
(65 622)
Reavaliação Legal
7 714 826
7 714 826
Reserva legal
3 955 047
3 947 195
Reservas livres
10 472 301
10 401 638
22 142 174
22 063 659
20 843 177
19 935 151
Sub Total
OUTRAS RESERVAS
Sub Total
TOTAL DAS RESERVAS
27.Resultados por acção.
De acordo com o resultado líquido obtido em 2009, o resultado por acção corresponde a 1,8041 Euro.
Valores em euros
31/12/2009
31/12/2008
Resultado líquido do exercício
2 706 140
78 515
Número de acções
1 500 000
1 500 000
1,8041
0,0523
Resultados por acção
28.Dividendos por acção.
28.1
Durante o exercício de 2009, a COSEC não efectuou distribuição de dividendos relativos ao resultado líquido
obtido em 2008.
64 29. Transacções entre partes relacionadas.
29.1
Conforme as ligações existentes, em consequência de titularidade de partes de capital, a COSEC foi considerada no exercício de 2009 uma empresa associada quer do Banco BPI, com sede em Portugal, quer da Euler
Hermes SFAC, empresa não residente, com sede em França.
29.2
Conforme Nota n.º 29.4.
29.3
Conforme Notas n.º 22.2, 29.4.1 e 29.4.2.
29.4 Identificação das operações efectuadas com empresas do Grupo
29.4.1 Grupo BPI
Prestação de serviços realizados pelo Banco BPI à COSEC
• Gestão da Carteira de Investimentos Financeiros
O BPI Gestão de Activos, sociedade detida a 100% pelo Banco BPI, efectuou a gestão da carteira de Investimentos Financeiros da COSEC, tendo a COSEC pago comissões de gestão fixas e variáveis em 2009 e em
2008 de 232.067 Euro e de 158.739 Euro, respectivamente.
• Gestão do Fundo de Pensões
A BPI Pensões, sociedade detida a 100% pelo Banco BPI, efectuou a gestão e acompanhamento dos Fundos
de Pensões da COSEC, facturou à COSEC durante o ano de 2009 o valor de 5.984 Euro de comissões variáveis. A COSEC efectuou durante o ano de 2008, uma dotação para o Fundo de Pensões BPI Segurança, no
valor de 17.048 Euro.
• Representação Fiscal da COSEC em Espanha
O Banco BPI assegurou a representação fiscal em Espanha relativa à actividade da COSEC desenvolvida em
regime de Livre Prestação de Serviços naquele país, não tendo cobrado qualquer comissão pela prestação
desse serviço.
• Cedência de Pessoal
A COSEC mantém nos seus Órgãos Sociais dois representantes do Banco BPI. O Banco BPI redebitou à
COSEC os custos suportados com os vencimentos e demais encargos suportados com esses colaboradores
que, em 2009 e 2008 foram de 258.006 Euro e de 284.972 Euro, respectivamente
• Colocação de produtos
O Banco BPI, através dos seus canais de distribuição comerciais, coloca à disposição dos seus clientes produtos da COSEC. Como compensação desse serviço, o Banco BPI liquida uma comissão sobre os prémios
cobrados, que ascendeu em 2009 e 2008 a 252.295 Euro e 304.884 Euro, respectivamente.
• Cedência de espaço
O Banco BPI cedeu instalações para os escritórios regionais da COSEC nas localidades de Aveiro, Braga, Faro,
Leiria, Setúbal e Viseu. Como compensação, o Banco BPI liquidou em 2009 e 2008 o valor de 13.346 Euro
e de 13.154 Euro, respectivamente.
65
Prestações de serviços realizados pela COSEC ao Banco BPI
• Arrendamento de parte do Imóvel sito na Av. República n.º 60, em Lisboa
Durante os exercícios de 2009 e de 2008 a COSEC recebeu do Banco BPI o valor de 39.248 Euro e
38.179 Euro, respectivamente, relativo às rendas devidas pelo arrendamento de parte do seu imóvel sito na
Av. República, n.º 60 em Lisboa.
• Activos detidos pela COSEC relacionados com o Banco BPI
Em 31 de Dezembro de 2009, a Companhia detinha os seguintes activos relacionados com o Banco BPI:
Obrigações emitidas pelo Banco BPI
Depósitos à ordem no Banco BPI
Total
1.369.268
1.867.139
3.236.407
Em 31 de Dezembro de 2008, a Companhia detinha os seguintes activos relacionados com o Banco BPI:
Obrigações emitidas pelo Banco BPI
Depósitos à ordem no Banco BPI
Depósitos a prazo no Banco BPI
Total
1.389.774
1.430.167
4.109.410
6.929.351
29.4.2 Grupo Euler Hermes
Prestação de serviços realizados pela Euler Hermes SFAC e empresas do grupo à COSEC • Informações comerciais recebidas do Grupo Euler Hermes
A COSEC, no âmbito da sua actividade corrente, recebeu do grupo Euler Hermes informações comerciais
relativas a entidades externas. Estas prestações de serviços ascenderam em 2009 e em 2008 ao valor de
1.436.010 Euro e de 1.692.723 Euro, respectivamente.
• Representação Fiscal da COSEC em França, Alemanha, Reino Unido e Holanda
O grupo Euler Hermes assegurou, em regime de reciprocidade, a representação fiscal da COSEC relativa à
actividade desenvolvida em regime de Livre Prestação de Serviços.
• Comissões e outros serviços facturados pelo Grupo Euler Hermes
O grupo Euler Hermes presta regularmente serviços à COSEC, nomeadamente os de cobrança e recuperação
de sinistros no mercado externo e de apoio local na gestão das apólices. Nos anos de 2009 e de 2008, o
grupo Euler Hermes facturou à COSEC 236.944 Euro e 174.388 Euro, respectivamente, no âmbito desses
serviços.
• Cedência de Pessoal
A COSEC mantém nos seus Órgãos Sociais um representante da Euler Hermes SFAC que se encontrava ligado
com vínculo contratual a esta Congénere. Em 2009, a Euler Hermes SFAC redebitou à COSEC os custos
suportados com os vencimentos e demais encargos suportados com esse colaborador, no valor total de
138.000 Euro. Em 2008, a Euler Hermes SFAC redebitou à COSEC os custos suportados com os vencimentos
e demais encargos suportados com esse colaborador, no valor total de 168.000 Euro (incluindo 23.000 Euro
de custos do exercício de 2007)
66 • Resseguro Cedido
O grupo Euler Hermes participou nos tratados de resseguro cedido quota-parte e excedente de sinistros da
COSEC. Dos movimentos técnicos de resseguro cedido apurados durante o ano de 2009 resultou um saldo a
favor do Grupo Euler Hermes no montante de 4.239.407 Euro. Dos movimentos técnicos de resseguro cedido
apurados durante o ano de 2008 resultou um saldo a favor da COSEC no montante de 2.099.511 Euro.
Prestação de serviços realizados pela COSEC à Euler Hermes SFAC e empresas do Grupo
• Informações comerciais fornecidas ao grupo Euler Hermes
Em 2009 e 2008, a COSEC facturou ao grupo Euler Hermes informações comerciais fornecidas no valor de,
respectivamente, 1.311.105 e 1.464.358 Euro.
• Resseguro Aceite
A COSEC participou, até 31/12/2005, nos contratos de quota-parte de resseguro cedido de várias empresas do grupo Euler Hermes, nos ramos de crédito e caução. Dos movimentos técnicos de resseguro
aceite apurados no ano de 2009, resultou um saldo a favor da COSEC, de 1.246 Euro. Dos movimentos
técnicos de resseguro aceite apurados no ano de 2008, resultou um saldo a favor do grupo Euler Hermes
de 138.032 Euro.
• Comissões e outros serviços facturados pela COSEC
A COSEC presta regularmente serviços ao grupo Euler Hermes, no âmbito de recuperações de sinistros por
conta dos processos dessa entidade ao nível do mercado nacional e ainda diversos serviços de apoio local na
gestão de apólices. Nos anos de 2009 e de 2008, a COSEC facturou às empresas do grupo Euler Hermes,
respectivamente, 142.217 e 136.644 Euro, no âmbito desses serviços.
• Representação Fiscal de Empresas do grupo Euler Hermes em Portugal
A COSEC assegurou, em regime de reciprocidade, a representação fiscal em Portugal relativa à actividade
desenvolvida em regime de Livre Prestação de Serviços pelas empresas do grupo Euler Hermes.
67
30.Demonstração dos fluxos de caixa.
Valores em euros
RUBRICAS
2009
2008
FLUXOS DE CAIXA OPERACIONAIS
Antes das variações dos activos e passivos
Prémios recebidos, líquidos de resseguro
Sinistros pagos, líquidos de resseguro
Comissões de contratos de seguro, de investimento e de prestação de serviços, líquidas
Pagamentos participações resultados, líquidas de resseguro
Pagamentos empregados fornecedores
Contribuições para fundos de pensões
20 751 966
19 126 910
(15 517 268)
(13 313 206)
(81 742)
2 632 989
(430 194)
(315 707)
(10 438 963)
(11 450 952)
1 439
(17 048)
Impostos e taxas
(134 429)
(994 226)
Outros
5 789 856
4 022 575
(59 334)
(308 665)
Devedores por operações de seguro directo e resseguro
792 544
(1 747 938)
Devedores por outras operações
(21 581)
(679 422)
770 963
(2 427 360)
Sub total
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais
Sub total
Aumentos / (diminuições) passivos operacionais
Depósitos recebidos resseguradores
(69 929)
14 604
665 361
371 742
1 710 342
(1 045 486)
2 305 774
(659 140)
Sobre o rendimento
(503 448)
265 828
Total
2 513 955
(3 129 336)
1 677 686
630 685
1 226 367
17 966 944
4 482 385
0
0
0
Credores por operações de seguro directo e resseguro
Credores por outras operações
Sub total
Impostos
FLUXOS DE CAIXA DE ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos resultantes da venda ou reembolso de:
Activos financeiros justo valor através de ganhos e perdas
Propriedades investimento
Activos tangíveis e intangíveis
Rendimentos de activos financeiros
Outros recebimentos
Sub total
2 582
89 178
1 812 385
2 860 178
17 074
13 423
9 218 478
21 560 408
Pagamentos resultantes da aquisição ou originação de:
Activos financeiros ao justo valor através de ganhos e perdas
Activos tangíveis e intangíveis
Outros
0
0
(10 697 466)
(4 632 049)
0
(8 497 691)
(578 142)
(405 181)
16 041
179 249
(11 259 567)
(13 355 672)
(2 041 089)
8 204 736
Distribuição de Dividendos
0
(4 830 000)
Total
0
(4 830 000)
Sub total
Total
FLUXOS DE CAIXA DE ACTIVIDADES DE FINACIAMENTO
Variação de Caixa e Equivalentes
472 866
245 399
Caixa e equivalentes no início do período
1 501 092
1 255 693
Caixa e equivalentes no Final do período
1 973 958
1 501 092
68 31.Compromissos.
31.1
A COSEC não tem quaisquer compromissos contratuais referentes à aquisição de activos fixos tangíveis e
intangíveis.
32. Passivos contingentes.
Além dos passivos contingentes relacionados com a actividade normal da Companhia (sinistros), existe um
passivo contingente relacionado com uma coima fiscal devida à falta de entrega por conta do IRC relativo a
2002 no valor de 30.024 Euro, o qual se encontra totalmente provisionado (Nota 13). A referida coima foi
reclamada judicialmente, estando a aguardar decisão de Recurso Judicial.
33.Concentrações de actividades empresariais.
Não aplicável.
34. Elementos extra patrimoniais.
34.1
A COSEC, a 31 de Dezembro de 2009, não tinha assumido qualquer compromisso por garantias prestadas,
para além das que decorrem da actividade corrente (Seguro Caução).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os títulos de resseguradores para caucionamento das provisões para
sinistros de resseguro cedido, reflectidos em rubricas extra patrimoniais, ascendiam a 6.493.894 Euro e
8.651.812 Euro, respectivamente. Nestas datas, os depósitos recebidos de resseguradores para a mesma
finalidade, ascendiam a 34.032 Euro e 103.961 Euro, respectivamente.
35. Ajustamentos de transição para o novo regime contabilístico e respectivos impactos.
Não aplicável.
36. Acontecimentos após a data do balanço não descritos nos pontos anteriores.
Não aplicável.
69
37.Outras informações. Em 2008, a COSEC procedeu pela primeira vez à especialização dos movimentos técnicos relativos ao
exercício a processar nos exercícios seguintes (Run-off). O impacte líquido desses movimentos na conta
técnica foi de -205.554 Euro, conforme o seguinte:
Valores em euros
Movimento
Valor
Seguro Directo
Prémios
Comissões de Mediação
Provisão para Sinistros - IBNR Total
2 090 852
(125 451)
(2 490 798)
(525 397)
Resseguro Cedido
Prémios
Tratado de Quota Parte
Tratado de Excedente de sinistros
(819 439)
(38 344)
Comissões de RC
181 308
Provisão para Sinistros - IBNR 996 319
Total
Total (Custos) / Proveitos
319 843
(205 554)
Em 2009, a análise do Run-off efectuada conduziu à especialização de um valor nulo (0) de prémios e
respectivos movimentos técnicos, pelo que não houve lugar à constituição de qualquer especialização.
Em 2008, a COSEC alterou o método de cálculo do IBNR, passando a considerar as diferenças positivas e
negativas entre a taxa de sinistralidade estimada (ULR) e a taxa de sinistralidade real à data das demonstrações financeiras, aplicada aos prémios estimados (processados ou a processar) para cada ano de subscrição.
Até esse exercício, o cálculo do IBNR apenas considerava as diferenças positivas. O novo método de cálculo
gerou em 2008 uma redução líquida do IBNR no valor de 4.817.614 Euro, compensado por uma menor utilização da PDS no valor de 2.898.138 Euro.
70 Com o objectivo de facilitar a leitura das demonstrações financeiras da COSEC em 31 de Dezembro de 2009,
apresentam-se, de seguida, algumas notas adicionais (Notas n.º 38 a 42), de publicação não obrigatória.
38.Devedores.
Valores em euros
DEVEDORES
2009
2008
Em cobrança normal
3 722 908
3 397 832
Em Contencioso
1 079 295
728 857
76 628
36 430
Devedores por operações de seguro directo
Recibos por cobrar
Outros
4 878 831
4 163 119
Provisão para recibos por cobrar (Nota 13)
(617 298)
(469 565)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa (Nota 13)
(542 122)
(400 456)
(1 159 420)
(870 020)
3 719 411
3 293 098
726 892
1 787 680
Devedores por operações de resseguro
Contas correntes
(77 165)
(77 194)
649 727
1 710 486
Devedores por outras operações
Estudos efectuados para clientes
Outros devedores
Créditos de cobrança duvidosa
726 498
713 183
913 513
943 512
375 609
337 344
2 015 620
1 994 039
(398 562)
(337 344)
1 617 059
1 656 695
Impostos correntes
38 323
939 424
Impostos Diferidos
0
0
38 323
939 424
6 024 520
7 599 703
Activos por impostos
Total
Os ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa, associados à rubrica “Recibos por cobrar”, destinam-se a fazer face ao risco de cobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora, relativos a
contratos cujas garantias não foram ainda anuladas pela COSEC.
71
Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o valor registado em balanço para recibos de prémios por cobrar de
segurados apresentava a seguinte decomposição:
Valores em euros
2009
Em carteira
Recibos
vencidos há
menos de
30 dias
Recibos
vencidos entre
30 e 90 dias
Recibos
vencidos entre
90 e 180 dias
Recibos
vencidos há
mais de
180 dias
Total
Em
contencioso
Perdas por
imparidade a)
Valor líquido
de balanço
1 180 028
1 035 532
489 051
398 685
3 103 296
824 051
(884 996)
3 042 351
Ramo não vida
Crédito
Caução
Total
492 213
73 511
27 909
25 978
619 612
255 244
(274 424)
600 432
1 672 241
1 109 044
516 960
424 664
3 722 908
1 079 295
(1 159 420)
3 642 783
Em
contencioso
Perdas por
imparidade a)
Valor líquido
de balanço
2008
Em carteira
Recibos
vencidos há
menos de
30 dias
Recibos
vencidos entre
30 e 90 dias
Recibos
vencidos entre
90 e 180 dias
Recibos
vencidos há
mais de
180 dias
Total
Ramo não vida
Crédito
1 409 065
716 416
389 264
186 623
2 701 369
480 210
(623 830)
2 557 749
Caução
462 464
95 188
82 986
55 825
696 463
248 647
(246 191)
698 919
Total
1 871 529
811 605
472 250
242 448
3 397 832
728 857
(870 020)
3 256 669
a) ajustamentos de recibos por cobrar
De acordo com o DL 31/2007, de 14 de Fevereiro, passou a ser possível afastar, por convenção, a aplicação das disposições do regime legal do pagamento dos prémios, aprovado pelo DL 122/2005, de 29 de
Julho, aos contratos de seguro de créditos. Em conformidade com o disposto no referido DL, foram alteradas as condições gerais das apólices com vista a formalizar as soluções que as especificidades do
ramo impunham.
72 39.Credores.
A composição desta rubrica é a seguinte:
Valores em euros
CREDORES
2009
2008
Credores por operações de seguro directo
Tomadores de seguro
1 414 139
815 616
Mediadores
379 604
312 765
4 006
4 006
1 797 749
1 132 387
Co-seguradores
Credores por operações de resseguro
Resseguradores
Ressegurados
580 473
145 496
49 256
109 058
629 729
254 553
561 993
603 547
Credores diversos
Fornecedores
RCGE
271 765
192 856
1 802 691
978 264
2 636 449
1 774 667
627 396
265 828
84 329
110 567
Imposto sobre o valor acrescentado
106 903
73 458
Outros impostos e taxas
601 966
641 184
87 291
106 096
Outros credores
Passivos por Impostos
Imposto sobre o rendimento
Imposto retido na fonte
Segurança Social
Impostos diferidos
Total
869 938
538 740
2 377 823
1 735 873
7 441 750
4 897 481
73
40. Acréscimos e diferimentos.
A composição destas rubricas é a seguinte:
Valores em euros
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
2009
2008
ACTIVO
Outros acréscimos de proveitos
Estudos de clientes
350 762
431 034
Informações comerciais fornecidas
315 284
366 024
Participação nos resultados do resseguro cedido
456 306
669 165
0
2 090 852
0
181 308
391 955
0
Especialização de prémios seguro directo (Nota 37)
Especialização de comissões de resseguro cedido (Nota 37)
Apólices RCGE
Outros
2 500
0
1 516 807
3 738 383
Gastos diferidos
Seguros
41 580
183 933
Despesas de manutenção
169 702
177 486
211 282
361 419
Total
213 782
361 419
669 014
769 318
PASSIVO
Acréscimos de Gastos
Estimativa para férias e subsídio de férias
Especialização de comissões de mediação (Nota 37)
0
125 451
Especialização de prémios resseguro cedido - QP (Nota 37)
0
819 439
Especialização de prémios resseguro cedido - XL (Nota 37)
0
38 344
Remuneração variável a pagar aos Colaboradores
373 975
351 458
Remuneração variável a pagar aos Orgãos Sociais
105 000
105 000
Outros custos a pagar
233 495
553 009
Informações comerciais recebidas
335 782
484 625
1 717 267
3 246 644
3 647 560
3 305 317
17 151
21 735
Proveitos diferidos
Comissões de gestão RCGE
Rendas e alugueres
Total
3 664 711
3 327 051
5 381 978
6 573 696
A rubrica “Comissões de gestão RCGE” corresponde à especialização da remuneração relativa à gestão das
apólices cujo risco é assumido pelo Estado Português.
74 41.Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro
A composição desta rubrica da demonstração de ganhos e perdas é a seguinte:
Valores em euros
OUTROS PROVEITOS TÉCNICOS
2009
2008
Estudos de clientes
2 509 797
3 040 800
Comissões RCGE
2 357 498
1 373 908
Diferenças de câmbio favoráveis
Penalidades
Rec. Por conta de congéneres
Informações comerciais fornecidas
Outros
Total
83
32 146
431 982
52 752
138 140
136 644
1 260 093
1 458 406
744 955
365 469
7 442 548
6 460 126
A rubrica “Comissões RCGE” corresponde à remuneração da COSEC pela gestão das apólices cujo risco é
assumido pelo Estado Português, especializada pelo período de vigência das apólices.
Valores em euros
OUTROS CUSTOS TÉCNICOS
2009
2008
896 570
1 085 564
1 814 649
2 296 705
450
39 244
Recup. por conta de congéneres
111 320
107 276
Outros
44 848
38 325
2 867 836
3 567 114
Custos imputados RCGE
Informações comerciais recebidas
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Total
A rubrica “Custos imputados RCGE” corresponde aos custos imputados pela COSEC à actividade de gestão
de apólices por conta do Estado Português.
75
42. Gestão do Capital
Margem de solvência
Conforme a Norma Regulamentar nº 6/2007-R, de 27 de Abril, as empresas de seguros devem dispor e
manter um fundo de garantia, que faz parte integrante da margem de solvência e que corresponde a uma
terço do valor da margem de solvência exigida, não podendo ser inferior aos limites fixados no art.º 102º do
Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril. Os elementos constitutivos do fundo de garantia são definidos no
art.º 103º do mesmo Decreto-lei.
A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Margem de Solvência da COSEC apresentava a seguinte situação:
Valores em euros
2009
2008
Capital Social Realizado
7 500 000
7 500 000
Reservas
20 843 177
19 935 152
Reservas de Reavaliação
(940 791)
(2 062 885)
Reservas por impostos diferidos
(358 206)
(65 622)
Outras Reservas
22 142 174
22 063 659
Resultados transitados
6 542 977
6 542 977
Margem de Solvência Disponível
Resultados deduzidos de distribuições
Resultado líquido do exercício
Distribuição de dividendos proposta
Sub Total
Responsabilidade com benefícios pós-emprego
Sub Total
Total dos elementos constitutivos da margem de solvência
Montante total da Margem de Solvência a constituir
Montante total do Fundo de Garantia a constituir
Excesso Insuficiência da margem de solvência
Taxa de cobertura da Margem de Solvência
Carlos Sousa
TOC n.º 13 064
76 270 614
7 852
2 706 140
78 515
(2 435 526)
(70 663)
35 156 768
33 985 980
(390 751)
(309 400)
(390 751)
(309 400)
34 766 017
33 676 580
4 119 712
4 199 086
3 500 000
3 500 000
30 646 305
29 477 494
843,89%
802,00%
ANEXOS
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
Valores em euros
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO INTEGRAL
RESULTADO LÍQUIDO
2009
2008
2 706 140
78 515
1 122 094
(680 468)
RESULTADO NÃO RECONHECIDO NOS RESULTADOS
Variação de justo valor de activos disponíveis para venda
11 872
53 927
1 110 222
(734 395)
Variação das reservas para impostos diferidos
(292 584)
191 925
Por diferenças temporárias
(292 584)
191 925
De activos financeiros disponíveis para venda
(297 355)
187 154
4 771
4 771
829 510
(488 542)
3 535 650
(410 027)
Instrumentos de dívida
De terrenos e edifícios de uso próprio
TOTAL
RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO
78 DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS
Valores em euros
Notas
Demonstração de variações
do
do capital próprio
Anexo
Balanço de abertura a 01/01/2008
27
27
Outras Reservas
Reserva por
impostos
diferidos
Reserva
Legal
Outras
Reservas
Resultados
Transitados
Resultado
do exercício
Total do
Capital
Próprio
7 500 000
(1 382 418)
(257 547)
3 409 673
18 108 765
6 542 977
5 375 220
39 296 671
Ganhos líquidos por ajustamentos
no justo valor de activos financeiros
disponíveis para venda
0
(680 468)
0
0
0
0
0
(680 468)
Ajustamentos por reconhecimento
de impostos diferidos
0
0
191 925
0
0
0
0
191 925
Aumentos de reservas por aplicação
de resultados
0
0
0
537 522
7 698
0
(545 220)
0
Distribuição de reservas
0
0
0
0
0
0
0
0
Distribuição de lucros/prejuízos
0
0
0
0
0
0
(4 830 000)
(4 830 000)
Total das variações do capital próprio
0
(680 468)
191 925
537 522
7 698
0
(5 375 220)
(5 318 542)
Resultado líquido do período
0
0
0
0
0
0
78 515
78 515
Distribuição antecipada de lucros
0
0
0
0
0
0
0
0
7 500 000
(2 062 885)
(65 622)
3 947 195
18 116 464
6 542 977
78 515
34 056 644
Ganhos líquidos por ajustamentos
no justo valor de activos financeiros
disponíveis para venda
0
1 122 094
0
0
0
0
0
1 122 094
Ajustamentos por reconhecimento
de impostos diferidos
0
0
(292 584)
0
0
0
0
(292 584)
Aumentos de reservas por aplicação
de resultados
0
0
0
7 852
70 663
0
(78 515)
0
Distribuição de reservas
0
0
0
0
0
0
0
0
Distribuição de lucros/prejuízos
0
0
0
0
0
0
0
0
Total das variações do capital próprio
0
1 122 094
(292 584)
7 852
70 663
0
(78 515)
829 510
Resultado líquido do período
0
0
0
0
0
0
2 706 140
2 706 140
Distribuição antecipada de lucros
0
0
0
0
0
0
0
0
7 500 000
(940 791)
(358 206)
3 955 047
18 187 127
6 542 977
2 706 140
37 592 294
Balanço a 31 de Dezembro de 2008
28
Reservas de
reavaliação por
ajustamentos
Capital
no justo valor
social
de activos
financeiros
disponíveis
para venda
Balanço a 31 de Dezembro de 2009
79
INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS – anexo 1
Valores em euros
Designação
Quantidade
Montante do
valor nominal
% do valor
nominal
Preço médio
de aquisição
Valor total
de aquisição
Valor de balanço
Unitário*
Total
1 - FILIAIS, ASSOCIADAS, EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E OUTRAS EMPRESAS PARTICIPADAS E PARTICIPANTES
1.1 - Títulos nacionais
1.1.1 - Partes de capital em filiais
...
1.1.2 - Partes de capital em associadas
1.1.3 - Partes de capital em empreendimentos
conjuntos
...
1.1.4 - Partes de capital em outras empresas participadas e participantes
...
sub-total
0,00
0,00
1.1.5 - Títulos de dívida de filiais
...
1.1.6 - Títulos de dívida de associadas
...
1.1.7 - Títulos de dívida de empreendimentos
conjuntos
...
1.1.8 - Títulos de dívida de outras empresas participadas e participantes
BPI RENDIMENTO MAIS TV17
1 026
1 026 000
98,510
1 000,00
1 026 000,00
985,845
1 011 476,69
...
sub-total
1 026 000,00
1 011 476,69
1.1.9 - Outros títulos em filiais
...
1.1.10 - Outros títulos em associadas
...
1.1.11 - Outros títulos em empreendimentos
conjuntos
...
1.1.12 - Outros títulos de outras empresas participadas e participantes
...
sub-total
0,00
0,00
sub-total
1 026 000,00
1 011 476,69
1.2 - Títulos estrangeiros
1.2.1 - Partes de capital em filiais
...
1.2.2 - Partes de capital em associadas
...
(continua)
80 (continuação)
Valores em euros
Designação
Quantidade
Montante do
valor nominal
% do valor
nominal
Preço médio
de aquisição
Valor total
de aquisição
Valor de balanço
Unitário*
Total
1.2.3 - Partes de capital em empreendimentos
conjuntos
...
1.2.4 - Partes de capital em outras empresas
participadas e participantes
...
sub-total
0,00
0,00
1.2.5 - Títulos de dívida de filiais
...
1.2.6 - Títulos de dívida de associadas
...
1.2.7 - Títulos de dívida de empreendimentos
conjuntos
...
1.2.8 - Títulos de dívida de outras empresas participadas e participantes
BPI CAPITAL FINANCE TV - PERP
500
500 000
71,250
1 031,87
512 482,55
715,583
357 791,46
...
sub-total
512 482,55
357 791,46
1.2.9 - Outros títulos em filiais
...
1.2.10 - Outros títulos em associadas
...
1.2.11 - Outros títulos em empreendimentos
conjuntos
...
1.2.12 - Outros títulos de outras empresas participadas e participantes
...
sub-total
0,00
0,00
sub-total
512 482,55
357 791,46
1 538 482,55
1 369 268,15
Total
2 - OUTROS
2.1 - Títulos nacionais
2.1.1 - Instrumentos de capital e unidades de
participação
2.1.1.1 - Acções
LISGARANTE - SOC. GARANTIA MÚTUA, S.A
70 000
1
69 939,89
1,000
70 000,00
NORGARANTE - SOC. GARANTIA MÚTUA, S.A
25 000
1
24 939,89
1,000
25 000,00
SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO NOM
75 000
1
74 819,67
1,000
75 000,00
70 000,00
1,000
GARVAL - SOC. GARANTIA MÚTUA, S.A
70 000
sub-total
239 699,46
70 000,00
240 000,00
(continua)
81
(continuação)
Valores em euros
Designação
Montante do
valor nominal
Quantidade
% do valor
nominal
Preço médio
de aquisição
Valor total
de aquisição
Valor de balanço
Unitário*
Total
2.1.1.2 - Títulos de participação
sub-total
0,00
0,00
sub-total
0,00
0,00
sub-total
239 699,46
240 000,00
Total
239 699,46
240 000,00
2.1.1.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
2.1.1.4 - Outros
2.1.2 - Títulos de dívida
2.1.2.1 - De dívida pública
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 3,35% - 15/10/2015
91 400 000
914 000
100,071
0,01
917 354,92
0,010
921 108,29
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 3,6% - 2014
64 000 000
640 000
102,171
0,01
643 293,93
0,010
658 754,89
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 5% - 2012
93 000 000
930 000
106,658
0,01
989 868,65
0,011
1 017 271,45
150 000 000
1 500 000
104,957
0,01
1 572 950,76
0,011
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 5,15% - 2011
1 616 472,12
sub-total
4 123 468,26
4 213 606,75
sub-total
0,00
0,00
2.1.2.2 - De outros emissores públicos
2.1.2.3 - De outros emissores
PORTUCEL - TV - 2012
REDITUS 1991
SEMAPA - TV - 2016
BES -3,75% - 2010
436
436 000
99,600
1 000,00
436 000,00
999,826
435 924,12
10 000
8 455
86,929
0,846
8 454,51
0,742
7 418,97
8
400 000
94,000
50 000,00
400 000,00
47 237,200
377 897,60
1 000
1 000
102,874
1 036,70
1 031 307,86
1 064,288
1 064 287,95
sub-total
1 875 762,37
1 885 528,64
6 238 930,09
6 339 135,39
sub-total
0,00
0,00
sub-total
0,00
0,00
Total
2.2 - Títulos estrangeiros
2.2.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação
2.2.1.1 - Acções
2.2.1.2 - Títulos de participação
2.2.1.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
CCAM EURO INFLATION
751
1,336,860
1 328,69
997 843,53
1 336,860
1 003 979,19
PIONEER EUR INF LINK
855
1,171,120
1 167,80
998 443,31
1 171,120
1 001 281,84
ODDO CONVERTIBLES
5 182
116,470
116,16
601 969,00
116,470
603 575,49
1 305
464,250
463,22
604 502,10
464,250
605 846,25
52 474
13,402
13,40
703 305,85
13,402
SAINT-HONORÉ CONVERTIBLES
LODH CONVERT BD FD
703 253,37
sub-total
3 906 063,79
3 917 936,14
sub-total
0,00
0,00
total
0,00
0,00
2.2.1.4 - Outros
(continua)
82 (continuação)
Valores em euros
Designação
Montante do
valor nominal
Quantidade
% do valor
nominal
Preço médio
de aquisição
Valor total
de aquisição
Valor de balanço
Unitário*
Total
2.2.2 - Títulos de dívida
2.2.2.1 - De dívida pública
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 4% - 4/1/2018
38 734 600
387 346
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 4,25% - 12/10/2012
50 000 000
500 000
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 4,25% (04.01.2014)
44 549 128
445 491
105,663
0,01
416 406,45
0,011
424 605,44
106,977
0,01
534 330,97
0,011
539 542,53
107,546
0,01
446 441,51
0,011
497 833,94
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 4,25% - SER 04-2014
140 000 000
1 400 000
107,748
0,01
1 414 112,47
0,011
1 537 814,47
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 4,5% - 2013
102 000 000
1 020 000
107,682
0,01
1 035 756,93
0,011
1 143 753,39
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 5% - 2011
186 000 000
1 860 000
105,785
0,01
1 955 812,03
0,011
2 013 464,01
50 000 000
500 000
99,905
0,01
500 189,44
0,010
499 595,00
BUONI POLIENNALI 4,25% - 1/08/2013
500 000
500 000
106,119
1,06
531 267,32
1,079
539 444,32
BUONI POLIENNALI 3,75% - 09/2011
300 000
300 000
103,674
1,04
311 299,46
1,048
314 319,95
1 800
1 800 000
101,363
990,57
1 792 967,96
1 021,692
1 839 044,96
BELGIUM KINGDOM - TV 2011
FINNISH GOVERNMENT 2,75% - 15/9/2010
FRANCE GOV OAT 3% - 25/10/2015
500 000
500 000
100,805
1,01
504 533,89
1,014
506 778,42
FRANCE GOV OAT 3% - 2012
600 000
600 000
125,563
1,11
648 547,23
1,269
761 220,90
FRANCE GOV OAT 4% - 4/2013
300 000
300 000
106,294
1,06
317 987,08
1,090
327 101,18
FRANCE GOV OAT 5,5% - 2010
40 000
40 000
101,452
1,03
40 294,14
1,052
42 087,65
1 750 000
1 750 000
107,317
1,03
1 793 107,23
1,093
1 912 484,14
NETHERLANDS GOVERNMENT 4% - 07/2018
600 000
600 000
104,373
1,05
627 784,85
1,062
637 350,32
NETHERLANDS GOVERNMENT 5% - 15/07/2011
500 000
500 000
105,817
1,06
528 537,01
1,081
540 660,34
500
500 000
100,110
1 004,28
500 495,03
1 022,758
NETHERLANDS GOVERNMENT 4,25% - 07/2013
REPÚBLICA DA GRÉCIA - 2010 -3,1%
511 378,77
sub-total
13 899 871,00
14 588 479,73
sub-total
0,00
0,00
2.2.2.2 - De outros emissores públicos
2.2.2.3 - De outros emissores
ALLIANZ FINANCE II -6,125 B.V.
100
100 000
103,710
1 000,00
100 000,00
1 073,011
107 301,10
ANGLO IRISH 2,75%
500
500 000
100,362
998,81
499 600,37
1 013,565
506 782,60
B.C.P. FINANCE BANK LTD - TV - 06/2015
250
250 000
92,000
1 000,00
250 000,00
920,473
230 118,22
10
500 000
96,286
49 930,50
499 781,91
48 237,792
482 377,92
739 703,98
BANCO ITAU EUROPA S.A - TV 2011
BANCO ITAU EUROPA - TV 2010
745
745 000
99,262
1 000,03
745 006,36
992,891
BANIF FINANCE LTD. TV - 2010
200
200 000
98,235
999,25
199 968,48
984,074
196 814,78
BANIF FINANCE LTD. - TV 2012
360
360 000
95,251
998,16
359 533,83
928,251
334 170,50
BK IRELAND - 2010
250
250 000
99,850
1 000,00
250 000,00
998,595
249 648,71
BK IRELAND -3,75% - 2010
150
150 000
101,080
1 009,35
150 845,63
1 023,026
153 453,90
CAIXA GERAL DEPOSIT FIN TV. 02/12
400
400 000
79,110
1 029,03
408 704,01
791,828
316 731,06
16
800 000
84,000
50 000,00
800 000,00
42 028,078
672 449,24
CEMG-CAYMAN - MONTEPIO GERAL - TV 2011
16
800 000
98,405
49 937,25
799 365,45
49 215,861
787 453,78
CEMG-CAYMAN -MONTEPIO GERAL - TV 2010
744
744 000
99,525
998,99
743 678,24
995,275
740 484,72
20
200 000
98,570
9 996,84
199 958,86
9 931,041
198 620,82
CAJA AHORROS DE GALICIA - TV 2016
CGNU AVIVA (EX PLC) -5,75%
CREDIT AGRICOLE SA - TV 2015 PERP
600
600 000
60,500
981,67
590 806,36
638,678
383 206,57
EDP FINANC - TV2010
500
500 000
99,790
1 000,51
500 216,62
998,308
499 154,00
EUROHYPO CAP. FUND TRUST1 -6,445% - 05/2013
250
250 000
41,375
1 003,64
250 702,09
452,950
113 237,43
IRISH NATIONWIDE -3,5% - 2010
600
600 000
100,980
1 008,99
603 338,20
1 019,389
611 633,42
26
1 289 600
97,000
50 362,90
1 298 960,00
48 519,207
1 251 310,34
IBOND ITRX - TV 2010
(continua)
83
(continuação)
Valores em euros
Designação
Montante do
valor nominal
Quantidade
% do valor
nominal
Preço médio
de aquisição
Valor total
de aquisição
Valor de balanço
Unitário*
Total
LLOYDS TSB BANK PLC -6,25% - 2014
202
202 000
108,360
990,10
200 283,84
1 128,121
NATIONAL WESTMINSTER BK 1999
358
358 000
55,015
1 000,00
358 000,00
557,168
199 466,14
PEMEX 6,625% - 2010
250
250 000
101,030
1 032,29
251 653,21
1 059,488
264 872,09
POPULAR CAPITAL AS - TV 2009 - OB PERP
609
609 000
62,000
999,03
608 883,62
620,101
377 641,75
12
600 000
94,125
49 985,17
599 877,18
47 073,156
564 877,87
SANTANDER ISSUANCES TV 2017
SCH FINANCE S.A TV 2009 - OB PERP
227 880,35
675
675 000
60,000
996,23
674 500,54
608,817
410 951,81
SFEF - TV 2012
500 000
500 000
100,504
1,01
502 673,57
1,007
503 356,00
SWEDISH - TV 2011
500 000
500 000
99,751
1,00
499 255,19
0,998
498 785,75
400
400 000
93,280
996,50
398 600,00
958,698
383 479,32
30
300 000
92,690
10 000,00
300 000,00
9 269,000
278 070,00
835
835 000
106,196
996,65
832 636,09
1 071,404
THE GOLDMAN SACHS TV 2/3/2017
THE GOLDMAN SACHS TV 2015 (Variação anual taxas juro x 5,5)
VEOLIA ENVIRONNEMENT 1,75% 2015
894 622,52
sub-total
14 476 829,65
13 178 656,69
Total
28 376 700,65
27 767 136,42
0,00
0,00
sub-total
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
40 060 177,07
39 393 476,09
2.3 - Derivados de negociação
sub-total
2.4 - Derivados de cobertura
3 - Total Geral
* Inclui o valor dos juros decorridos
84 DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS
RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS* EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES E DOS SEUS REAJUSTAMENTOS
(CORRECÇÕES) – Anexo 2
Valores em euros
em 31/12/2008
(1)
Ramos / Grupos de Ramos
Custos com sinistros *
- Montantes pagos no exercício
(2)
Provisão para sinistros *
em 31/12/2009
(3)
Reajustamentos*
(3) + (2) - (1)
Não vida
Acidentes e doença
0
0
0
0
Incêndio e outros danos
0
0
0
0
Automóvel
0
0
0
0
Responsabilidade civil
0
0
0
0
Outras coberturas
0
0
0
0
Marítimo, aéreo e transportes
0
0
0
0
Responsabilidade civil geral
0
0
0
0
Crédito e caução
38 258 894
22 905 996
24 268 695
8 915 796
Protecção jurídica
0
0
0
0
Assistência
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
Total
38 258 894
22 905 996
24 268 695
8 915 796
Total Geral
38 258 894
22 905 996
24 268 695
8 915 796
* Sinistros do anos de subscrição de 2008 e anteriores
85
DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS – anexo 3
Valores em euros
Montantes pagos
(Custos de gestão de sinistros
imputados)
(2)
Montantes pagos
(Prestações)
(1)
Ramos / Grupos De Ramos
Variação da provisão
para sinistros
(3)
Custos com
sinistros
(4) = (1) + (2) + (3)
Seguro directo
Acidentes e doença
0
0
0
0
0
0
0
0
Automóvel
0
0
0
0
0
0
0
0
Outras coberturas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Crédito e caução
25 142 941
1 870 095
2 891 447
29 904 484
0
0
0
0
Assistência
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
Total
25 142 941
1 870 095
2 891 447
29 904 484
Resseguro aceite
317 475
0
(664 567)
(347 093)
Total Geral
25 460 416
1 870 095
2 226 880
29 557 391
DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS – anexo 4
Valores em euros
Prémios
brutos
emitidos
Ramos / Grupos de Ramos
Prémios
brutos
adquiridos
Custos com
sinistros
brutos*
Custos de
exploração
brutos*
Saldo
de
resseguro
Seguro directo
Acidentes e doença
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Automóvel
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outras coberturas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Crédito e caução
34 584 349
34 792 544
29 904 484
8 963 499
(1 085 711)
0
0
0
0
0
Assistência
0
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
0
Total
34 584 349
34 792 544
29 904 484
8 963 499
(1 085 711)
Resseguro aceite
168 175
185 051
(347 093)
233 633
0
Total Geral
34 752 524
34 977 595
29 557 391
9 197 132
(1 085 711)
* Sem dedução da parte dos Resseguradores.
86 RELATÓRIO
E PARECER
DO CONSELHO
FISCAL
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
No âmbito das competências que lhe estão atribuídas e do mandato que lhe foi conferido, o Conselho Fiscal
da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. acompanhou a actividade da Companhia ao longo do
exercício de 2009, verificou a exactidão dos documentos de prestação de contas e das políticas e práticas
contabilísticas, fiscalizou o processo de preparação e divulgação da informação financeira e a revisão de
contas, bem como a independência do Revisor Oficial de Contas.
No que respeita aos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, o Conselho Fiscal acompanhou as
principais alterações introduzidas bem como a respectiva implementação ao longo do exercício, com vista ao
cumprimento da Norma Regulamentar Nº 14/2005‑R do Instituto de Seguros de Portugal, sendo de opinião
que, sem prejuízo destes sistemas carecerem, ainda, de aperfeiçoamentos, respondem de forma adequada,
nos aspectos materialmente relevantes, aos objectivos previstos na referida Norma. O Conselho acompanhou, igualmente, a actividade desenvolvida pela auditoria interna durante o exercício em análise.
O Conselho Fiscal examinou, ainda, o Balanço em 31 de Dezembro de 2009, cujo activo e capitais próprios ascendem, respectivamente, a 99 790 m. Euros e 37 592 m. Euros, incluindo um resultado líquido
de 2 706 m. Euros, a Conta de ganhos e perdas e as Demonstrações do rendimento integral, das alterações
no capital próprio e dos fluxos de caixa, bem como o Anexo às demonstrações financeiras. Examinou, igualmente, o Relatório do Conselho de Administração relativo ao exercício findo naquela data e, bem assim, a
Certificação Legal de Contas emitida pelo Revisor Oficial de Contas, a qual não contem reservas, apresentando uma ênfase referindo as que constavam na Certificação relativa ao exercício de 2008.
O Conselho tomou, também, conhecimento do Relatório e das Conclusões emitidos pelo Actuário
‑Responsável.
Face ao exposto, o Conselho é de opinião que as demonstrações financeiras e o Relatório do Conselho de
Administração, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas,
legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Accionistas.
Uma nota final para expressar ao Conselho de Administração, aos Responsáveis Directivos da Companhia e a
todos os seus colaboradores, o apreço e agradecimento por toda a colaboração prestada.
Lisboa, 12 de Março de 2010
Abel Reis
Tito Arantes Fontes
Presidente
Vogal
Maria da Conceição Pizarro Monteiro
88 Vogal
CERTIFICAÇÃO
LEGAL
DAS CONTAS
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S.A.
(“Companhia”), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2009 que evidencia um total de
99.790.918 Euros e capitais próprios de 37.592.294 Euros, incluindo um resultado líquido de 2.706.140 Euros,
a Conta de ganhos e perdas e as Demonstrações do rendimento integral, das alterações no capital próprio e
dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Companhia a preparação de demonstrações
financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Companhia e o
resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus
fluxos de caixa bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção
de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma
opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que seja planeado e executado
com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão
isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem,
do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação.
Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas
e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação
financeira constante do Relatório de gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame
efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. em 31 de Dezembro de 2009, o resultado e o rendimento integral das suas
operações, as alterações nos seus capitais próprios e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em
conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector segurador.
Ênfase
5. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 são apresentadas
de forma a dar cumprimento aos requisitos de publicação de contas. Estas demonstrações financeiras foram
por nós examinadas e a nossa Certificação Legal das Contas, datada de 23 de Março de 2009, continha ênfases relativas à alteração nesse exercício da metodologia de cálculo da provisão para sinistros já ocorridos
e não declarados e à transição para o novo plano de contas para as empresas de seguros.
Lisboa, 11 de Março de 2010
90 Deloitte & Associados, SROC S.A.
Representada por João Carlos Henriques Gomes Ferreira
CONCLUSÕES
DO RELATÓRIO
DO ACTUÁRIO
RESPONSÁVEL
CONCLUSÕES DO RELATÓRIO DO ACTUÁRIO-RESPONSÁVEL
Apresentam‑se de seguida as principais conclusões e recomendações do relatório anual do Actuário
‑Responsável do ano de 2009, efectuado de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o estipulado, no Decreto‑Lei nº 94‑B/98 de 17 de Abril, na Portaria do Ministério das Finanças nº 111/94 de 30 de
Junho e nas Normas nº 15/00‑R de 23 de Novembro e nº 06/02‑R de 11 de Março emitidas pelo Instituto
de Seguros de Portugal.
Provisões Técnicas
A análise da evolução das provisões técnicas revelou a suficiência das mesmas após o seu cálculo via
métodos estatísticos, estando os valores apresentados de acordo com a legislação em vigor.
Gestão de Activos e Passivos
A empresa apresenta uma política de investimentos adequada e um equilíbrio aceitável entre activos e
passivos, em virtude das reservas livres existentes e da duração implícita na sua carteira de investimentos
e responsabilidades.
Esta conclusão tanto abrange os fluxos financeiros previstos como o “gap” que possa ser gerado pela
evolução do valor dos activos face ao dos passivos. A política de gestão de activos e passivos é consentânea com os princípios orientadores estabelecidos pelo Instituto de Seguros de Portugal.
Subscrição e Tarifas
Apesar de 2009 ter sido um ano de acentuada crise económica, registou‑se um aumento das margens
técnicas da empresa. Para isto contribuíu, sobretudo, a reestruturação efectuada, no que diz respeito a
tarifas praticadas e a riscos subscritos.
Apesar de se ter consumido uma parte da provisão para desvios de sinistralidade, tal foi feito em menor
quantidade do que no ano anterior, ao que acresce que os resultados técnicos obtidos seriam sempre
positivos se tal não tivesse acontecido.
Resseguro
A empresa tem os seus riscos distribuídos por tratados de resseguro, sendo a generalidade das resseguradoras de elevado rating internacional. O nível de resseguro adquirido pela empresa é compatível com a sua
experiência histórica.
Solvência
A empresa apresenta um grau de cobertura das suas responsabilidades elevado.
Do ponto de vista dinâmico a três anos e a manterem‑se as tendências actuais, a empresa apresenta um
grau de cobertura das responsabilidades compatível com as conclusões do parágrafo anterior.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2010
Actuarial – Consultadoria Lda.
92 Sócio‑Director
Luís Portugal
ACCIONISTAS
accionistas
Bancos
Banco BPI, SA
Congéneres
EULER HERMES SFAC
94 Sede
Av. da República, 58
1069-057 LISBOA
Delegação
Rua Gonçalo Sampaio, 329 – 3º Dtº
4150-367 PORTO
Número de Contribuinte e de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa n.º 500 726 000
Capital Social: € 7.500.000
Avenida da República, 58
1069-057 LISBOA
Telef.: (+351) 21 791 37 00
Fax: (+351) 21 791 37 20
e-mail: [email protected]
www.cosec.pt

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