4C PassoAPasso PT 2015-04 v2

4C
PASSO
A
PASSO
O caminho para fazer parte do sistema 4C
PASSO 1: Torne-se um membro 4C
Encontre sua categoria de filiação
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PASSO 2: Faça parte ou crie uma Unidade 4C
Como funciona uma Unidade 4C?
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PASSO 3: Esteja em conformidade com o Código
de Conduta 4C
O segredo é atingir o nível ”média amarela“!
Conduza a auto-avaliação Envolva-se em uma rede de apoio Ganhe livre acesso à materiais e ferramentas
de informação
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PASSO 4: Como pedir a Verificação A visita de Verificação O pós-verificação 11
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PASSO 5: Venda Café dentro dos padrões 4C!
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4C PASSO A PASSO:
O caminho para fazer parte do sistema 4C
Você tem interesse em fazer parte da Associação 4C? Este passo a passo
mostra o processo para fazer parte deste sistema.
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PASSO 1
PASSO 1:
Torne-se um membro da 4C
A Associação 4C é uma organização baseada na afiliação. O primeiro passo
para fazer parte do sistema 4C é tornar-se um membro, e comprometerse em trabalhar junto com outros membros com o objetivo de construir um
mundo mais sustentável com o café.
O processo de registro como associado é simples e direto. Basta preencher
o formulário de cadastro online, disponível no website da 4C:
www.4c-coffeeassociation.org/en/registration.php
Após submeter o formulário de registro e pagar a taxa da associação, você
receberá o seu Certificado de membro. A filiação ao sistema 4C não é restrita
apenas a produtores individuais. Associações de produtores, processadores,
cooperativas, exportadores, colhedores, negociadores, entre outros, também
podem aplicar para o registro 4C.
Se você tiver alguma dificuldade para preencher ou submeter o formulário de
registro online, ou quiser mais informações sobre a Associação 4C, entre em
contato com o escritório 4C de sua região ou fale com o Secretariado 4C na
Alemanha: [email protected]
Encontre sua categoria de filiação
A filiação à Associação 4C é aberta à produtores, associações de café, grupos
sociais civis, indústrias e comércios de café, instituições públicas, institutos
de pesquisa e qualquer indivíduo. A posição de cada indivíduo na cadeia de
suprimentos do café e o volume total de café verde produzido, comercializado ou torrado determina a taxa de filiação. Organizações não-governamentais, outros membros e membros-associados também contribuem com a taxa
de filiação.
A taxa de filiação anual paga pelo grupo de produtores depende do volume
total de café verde produzido anualmente. Este volume baseia-se na média
de produção dos últimos três anos. Por exemplo, a taxa anual paga por um
grupo que produz entre 500 mil e 750 mil sacos é de 12 mil euros. Grupos
que produzem entre 2.500 e 5.000 sacos, pagam 150 euros. A taxa pode estar
acima ou abaixo destes valores, variando de acordo com a média da produção.
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PASSO 2
O Documento 26 fornece informações detalhadas sobre as categorias de
filiações e taxas, e esta disponível no website da 4C:
www.4c-coffeeassociation.org/en/registration.php
É importante alertar que ser um membro 4C e vender Café dentro dos
padrões 4C são etapas diferentes.
Como um membro da Associação 4C, você terá livre acesso à um crescente
volume de ferramentas de informação sobre boas práticas agrícolas. Ao
participar da plataforma 4C, você terá a oportunidade de se unir a outros
membros e parceiros na busca por soluções para desafios da sustentabilidade,
além de compartilhar melhores práticas. Você será parte de uma comunidade
ativa e comprometida com a promoção de melhores níveis de sustentabilidade
no grande mercado do café.
No entanto, para poder vender o café verde dos padrões 4C que você ou
seus parceiros de negócio produzem você precisará adotar novos passos após
submeter o pedido para ser um membro 4C. Estes passos estão descritos nas
próximas páginas.
PASSO 2:
Faça parte ou crie uma Unidade 4C
A composição de uma Unidade 4C é flexível. Uma Unidade 4C pode ser um
grupo de pequenos produtores que concordam em registrar-se juntos, também uma cooperativa ou associação, uma estação de coleta, uma fábrica,
um comerciante local, uma organização de exportação ou mesmo uma
torrefadora (desde que baseada em um país onde haja produção de café).
Existem apenas três pré-requisitos para o estabelecimento de uma Unidade 4C:
•Tornar-se um membro da Associação 4C ou pertencer a um membro já
existente da 4C (conforme explicado do Passo 1);
•Ser capaz de fornecer o mínimo de um container de café verde
(20 toneladas);
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PASSO 2
•Ter uma pessoa ou um grupo de pessoas que possam garantir a implementação do Código de Conduta 4C. O sistema 4C chama isso de
“Entidade gestora”.
Por exemplo, se você é um produtor com capacidade de produção de pelo
menos um container de café verde, você poderá registrar-se como uma
Unidade 4C. Se você produz menos que isso, poderá fazer parte de uma Unidade 4C já existente ou estabelecer uma Unidade 4C com outros pequenos
produtores. Outro cenário possível é que você seja um exportador e decida
estabelecer uma Unidade 4C com seus fornecedores. É importante ressaltar
que, em alguns casos, comerciantes, exportadores ou compradores finais
podem não fazer parte de uma Unidade 4C, mas podem adquirir café dentro dos padrões 4C de Unidades 4C já pré-estabelecidas.
Dentro de uma Unidade 4C, qualquer pessoa em contato direto com o café é
chamada de ”Parceiro de Negócio“. Isso significa que todos os produtores
de café, coletores ou processadores são Parceiros de Negócio em uma
Unidade 4C. Além disso, qualquer pessoa ou companhia que forneça outros
serviços relacionados à produção de café ou que tenha contato direto com
as cerejas de café ou o café verde – uma companhia de spray pesticidas, por
exemplo, seria considerada um Parceiro de Negócio.
Como funciona uma Unidade 4C?
A Unidade 4C deve nomear uma Entidade Gestora. As principais responsabilidades da Entidade Gestora são:
•Manter contato com o Secretariado 4C;
•Apoiar ativamente o estabelecimento e manutenção do monitoramento
interno;
•Implementar mecanismos que assegurem que todos os Parceiros de
Negócio da Unidade 4C estejam trabalhando de acordo com o Código de
Conduta 4C; e
•Aplicar para a Verificação 4C assim que preencher os formulários
relevantes.
Para auxiliar a implementação de um sistema interno de monitoramento, a
Associação 4C desenvolveu uma ferramenta chamada ”Mapa de Parceiros de
Negócio“.
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PASSO 3
No Mapa de Parceiros de Negócio, a Entidade Gestora deverá listar todos os
produtores individuais de café e se necessário outros fornecedores, tais como
companhias de aplicação de pesticidas, que sejam Parceiros de Negócio da
Unidade 4C.
O Mapa de Parceiros de Negócio fornece informações úteis, tais como o
tamanho das propriedades de café, a quantidade de café produzida e o
número de funcionários na Unidade 4C. Ainda, o documento reflete a performance dos Parceiros de Negócio da Unidade 4C, no que abrange as dimensões
social, ambiental e econômica do Código de Conduta 4C. Essas informações
ajudam a Entidade Gestora a identificar áreas de melhoramento prioritárias
na implementação do Código 4C.
Assim que você tiver criado ou fizer parte de uma Unidade 4C, você terá
a estrutura organizacional necessária para entrar para a cadeia de suprimentos 4C.
PASSO 3:
Esteja em conformidade com
o Código de Conduta 4C
Um instrumento central utilizado pela Associação 4C para promover a sustentabilidade no setor cafeeiro é o Código de Conduta 4C. O Código 4C define
uma lista de 10 práticas inaceitáveis, que precisam ser erradicadas por todos
os Parceiros de Negócio da Unidade 4C. As práticas inaceitáveis têm base
em acordos e regulamentos internacionais, tais como Convenções das Nações
Unidas e da OIT, e leis nacionais. Estar em conformidade com o Código de
Conduta 4C significa cessar com algumas das piores práticas sócio ambientais
do setor, tais como trabalho escravo, uso de pesticidas banidos, ou a destruição de reservas ambientais. Erradicar estas práticas inaceitáveis entre os
membros da 4C e todos os Parceiros de Negócio é uma pré-condição para
fazer parte e trabalhar com o sistema 4C.
Além das 10 práticas inaceitáveis, o Código 4C estabelece ainda 28 princípios
nas dimensões social, ambiental e econômica, para a produção, processamento e comercialização sustentável do café verde.
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PASSO 3
EXEMPLOS:
Um exemplo de prática inaceitável é o uso de pesticidas internacionalmente
banidos. Estes pesticidas são produtos altamente tóxicos e seu uso afeta
severamente a saúde humana e o meio ambiente.
Um exemplo dos princípios sociais do Código 4C é que todos os trabalhadores
que pertençam a uma Unidade 4C têm o direito a barganhar, coletivamente,
e receber um salário de acordo com as leis nacionais ou acordos setoriais.
O segredo é atingir o nível ”média amarela!“
Depois de assegurar que as práticas inaceitáveis foram erradicadas, os Parceiros de Negócio medirão suas performances e progressos de acordo com os
28 princípios do Código de Conduta 4C. O princípios do Código estão organizados em um sistema simples de semáforo – vermelha, amarela e verde –
sugerindo três níveis diferentes de performance. Vermelho significa ”prática
a ser encerrada“, amarelo significa ”prática a ser melhorada“ e verde indica
que uma prática considerada desejável foi atingida.
EXEMPLO:
Princípio 4, Dimensão Social e o respectivo Critério:
”Crianças tem o direto à infância e à educação“
VERDE AMARELO
VERMELHO
O direito das crianças
à infância e à educação
foram implementados.
O esforços para remover as crianças do
­trabalho e colocá-las
na educação são
evidentes.
Não há medidas que
encoragem a educação
das crianças.
É importante ressaltar que as Unidades 4C precisam atingir média de performance amarela em cada dimensão do Código de Conduta 4C. Essa média
será confirmada por um terceiro independente antes que o associado possa
comercializar Café dentro dos padrões 4C. Isso significa que podem existir
alguns princípios em vermelho em alguma dimensão, desde que exista um
número igual de verdes nesta mesma dimensão. Não é aceitável que existam
mais princípios vermelhos que verdes em qualquer dimensão.
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PASSO 3
EXEMPLO:
Sua Unidade 4C está no nível vermelho no princípio conservação do solo
(dimensão ambiental). Sua performance, no que diz respeito aos demais princípios do Código, está no amarelo. Para atingir o nível ”média amarela“, sua
Unidade 4C terá que ter ao menos um princípio verde na dimensão ambiental.
Tendo em vista a abordagem de melhoria contínua da Associação 4C, a expectativa é que todas as práticas progridam, eventualmente, para o verde.
Conduza a auto-avaliação
A Associação 4C fornece à Entidade Gestora da unidade, um documento
chamado Auto-Avaliação, que tem por objetivo de analisar a situação da
Unidade 4C e determinar se os Parceiros de Negócio atingiram o nível ”Média
Amarela“ de performance.
Este documento lista os princípios do Código 4C e inclui indicadores que ajudam a Entidade Gestora a avaliar o nível em que a Unidade 4C se encontra.
A Auto-Avaliação tem base no Código de Conduta 4C, mas é apresentada em
outro formato. Para completar a Auto-Avaliação, a Entidade Gestora deverá
selecionar a opção vermelho, amarelo ou verde para cada um dos princípios.
Ao selecionar uma das respectivas cores em cada item, você obtém uma nota
geral. Parabéns se você atingir o nível “Média Amarela” na sua Unidade 4C!
Você estará muito próximo de receber a Verificação 4C e a licença para vender Café dentro dos padrões 4C.
Se a Auto-Avaliação mostrar que sua unidade ainda não atingiu o nível
”Média Amarela“, você terá que desenvolver um plano de melhoria. Os resultados da Auto-Avaliação ajudarão a identificar as áreas de melhorias mais
urgentes para atingir o nível ”amarelo“.
Envolva-se em uma rede de apoio
Os escritórios regionais 4C são o primeiro ponto de contato para Unidades
4C. Os coordenadores regionais 4C podem esclarecer questões e fornecer
conselhos sobre a implementação do Código de Conduta 4C. Você encontrará
os contatos no final deste guia.
Além disso, membros da equipe 4C podem ser abordados para fornecerem
apoio individual e serviços adicionais para membros e Unidades 4C. Membros
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PASSO 3
da equipe podem organizar treinamentos pessoais no Código de Conduta 4C
ou visitarem o produtor no local para ajudá-los a se prepararem para a Verificação 4C. Estes serviços de apoio não estão cobertos pela taxa de adesão e
terão um custo adicional. Se você tem interesse em um apoio personalizado
e customizado de acordo com as suas necessidades, entre em contato com
Secretariado 4C: [email protected]. O Secretariado fornecerá um
orçamento de acordo com as suas necessidades.
Se a Associação 4C não puder fornecer determinados serviços de apoio, você
será direcionado à fornecedores externos. O Secretariado 4C facilitará os contatos. Cada Unidade 4C terá que arcar com os custos destes serviços de apoio,
ou encontrar um parceiro ou comprador disposto a custear estes serviços.
Ganhe livre acesso à materiais e ferramentas de informação
Como membro da Associação 4C você terá livre acesso a uma quantidade
crescente de recursos e ferramentas de informação, que o ajudarão a estar
dentro dos padrões do Código de Conduta 4C. A Associação lançou a ferramenta biblioteca virtual, que atualmente inclui um acervo de mais de
260 documentos relacionados às 10 práticas inaceitáveis e aos 28 princípios
do Código de Conduta 4C.
Os materiais de treinamento são basicamente manuais, livros de bolso, brochuras, livretos, posters e flyers, assim como importantes recursos de internet.
As Unidades 4C têm acesso fácil e rápido à biblioteca virtual por meio de
um sistema de login personalizado. Você receberá o seu login após tornar-se
um membro 4C ou por meio do seu contato em uma organização associada
já registrada.
Além disso, a Associação desenvolveu alguns materiais didáticos para apoiar
as Unidades 4C à estarem dentro dos padrões do Código de Conduta 4C. Um
recém-publicado Guia Ilustrado com imagens coloridas que explicam cada
uma das 10 práticas inaceitáveis e os 28 princípios do Código. O guia está
disponível em inglês, português, espanhol e vietnamita. Você pode baixar o
Guia Ilustrado do site da 4C ou, se desejar uma cópia impressa, entre em contato com o Secretariado 4C, por meio do e-mail:
[email protected].
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PASSO 4
PASSO 4:
Como pedir a Verificação
Se você estiver confiante com o resultado da sua Auto-Avaliação, você poderá
pedir a verificação para vender Café dentro dos padrões 4C. Para pedir a verificação você deverá ter em mãos os seguintes documentos:
• Auto-Avaliação coletiva da Unidade 4C;
• Mapa de Parceiros de Negócio;
•Organograma.
Em primeiro lugar, a Entidade Gestora precisa completar a Auto-Avaliação
coletiva e inserir os dados básicos dos parceiros de negócio no Mapa de Parceiros de Negócio, conforme indicado no Passo 2.
Para o próximo passo, a Entidade Gestora terá que inserir o nível de performance de cada parceiro de negócio em cada uma das dimensões (social,
econômica e ambiental) nas respectivas colunas e linhas do Mapa de Parceiros
de Negócio. Ainda, com base nos resultados da auto-avaliação dos diferentes
parceiros de negócio, será possível identificar onde são necessárias melhorias.
Essa informação deverá constar nas últimas colunas do Mapa de Parceiros de
Negócio.
E, por último, um organograma da Unidade 4C (não da Entidade Gestora)
deve estar preparado. Isso dará à Unidade Gestora da Unidade 4C uma boa
visualização dos esforços e, mais tarde, ajudará os verificadores a entenderem
quem faz o quê na sua Unidade 4C.
Assim que os três documentos estiverem prontos, você terá que entrar em
contato com os verificadores autorizados da 4C (há uma lista atualizada e
disponível no site da 4C www.4c-coffeeassociation.org) e pedir ao menos duas
propostas para a sua verificação. Você poderá escolher a que estiver mais
adequada as suas necessidades.
O conjunto dos três documentos será revisado pelo verificador de sua escolha.
Se os documentos estiverem incompletos, o verificador pedirá alterações até
que eles estejam prontos para o processo de verificação. Lembre-se que você
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PASSO 4
é cobrado pelo tempo deles, por isso é importante que os documentos estejam o mais completo possível.
Enquanto o verificador revisa seus documentos, você terá tempo para preparar a sua Unidade 4C para a visita. Os documentos e registros requisitados
pelo Código de Conduta 4C devem estar prontos de ante-mão para econo­
mizar tempo do verificador (lembre-se, tempo é dinheiro!). E não esqueça de
avisar os Parceiros de Negócio que o verificador também poderá visitá-los.
A visita de verificação
O verificador enviará um plano de verificação com antecedência, para que
você saiba quais atividades ocorrerão durante o processo. Importante ressaltar
que você não receberá uma lista de Parceiros de Negócio que serão visitados,
portanto não peça essa informação ao verificador. A fórmula amostral geralmente utilizada pela 4C para as visitas aos Parceiros de Negócio é 50% da raiz
quadrada do número total de Parceiros de Negócio da Unidade 4C.
EXEMPLO:
A Unidade 4C “Café Bueno” tem 400 Parceiros de Negócio: 397 produtores de
café, dois centros de armazenamento e uma companhia de spray pesticidas.
A Fórmula para a verificação amostral é: 1/2 (√ 400) + 1 = 11
De acordo com a fórmula 4C, ao menos 11 lugares serão visitados durante o
processo de verificação, incluindo a Entidade Gestora.
Na reunião inicial entre a Entidade Gestora e o verificador, os nomes dos
Parceiros de Negócios a serem visitados serão anunciados. Após essa curta
reunião, a Entidade Gestora será entrevistada.
Além da visita aos Parceiros de Negócio amostrados, o verificador irá cuidadosamente avaliar os documentos e registros que a sua Unidade 4C preparou.
Ele também entrevistará produtores, trabalhadores e os seus funcionários
para reunir informações que confirmem a sua auto-avaliação.
Importante ressaltar que o verificador irá considerar os riscos para amostrar
os Parceiros de Negócios. Os mais comuns estão relacionados às atividades
nas quais os parceiros de negócios estão engajados dentro de suas respectivas
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PASSO 4
Unidades 4C, o tamanho de suas propriedades, o potencial de produção,
o número de funcionários, a localização geográfica e o nível de performance.
Uma breve reunião será realizada com a Entidade Gestora no final da verificação. O verificador falará sobre os resultados preliminares do processo de
verificação.
O pós-verificação
Após a verificação, o verificador consolidará as informações coletadas com
base nas visitas, revisará as entrevistas realizadas com os parceiros de negócio
e a Entidade Gestora. Um relatório de verificação será preparado e compartilhado com você e o Secretariado 4C. Ao encerrar o processo, o verificador
fará a recomendação ao Secretariado 4C, indicando se a sua Unidade 4C deve
ou não ter uma licença.
Se tudo estiver claro e o nível de performance “média amarela” for confirmado, você receberá a licença. Se o resultado “média amarela” não for
confirmado, o que significa que a sua Unidade 4C não atingiu o nível mínimo
necessário, você não receberá a licença, e sua Unidade 4C terá que melhorar
para agendar uma nova visita.
Uma vez adquirida a licença, sua Unidade 4C poderá vender Café dentro dos
padrões 4C por meio de seus Parceiros de Negócio!
Dentro de seis semanas após o recebimento da licença, você terá que enviar
um planejamento de melhorias para o verificador e o Secretariado, apresentando planos para melhorar, ainda mais, a sua performance. Este plano de
melhorias é, normalmente, feito com base em descobertas ou riscos indicados
no relatório de verificação.
Anualmente você completará a auto-avaliação e atualizará todos os seus
documentos, incluindo os progressos de seu planejamento de melhorias. Isto
será enviado ao Secretariado.
A nova verificação ocorre somente de três em três anos, mas além desta,
verificadores 4C realizam visitas aleatórias, não anunciadas e em diferentes
regiões, para assegurar a credibilidade de todo o sistema.
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PASSO 5
PASSO 5:
Venda Café dentro dos padrões 4C!
Você está pronto para vender seu café verde como “Café dentro dos
padrões 4C”! O sistema 4C funciona da mesma forma que os mecanismos
regulares de mercado para oferta e demanda. Não há prêmio pré determinado ou preço fixo para o café fornecido por Unidades 4C autorizadas.
No entanto, o Café dentro dos padrões 4C não é “qualquer café”. Ele tem
um valor agregado, que deriva do fato de ter sido produzido, processado e
comercializado dentro de critérios de sustentabilidade. Os compradores reconhecem este valor, o que deixa os fornecedores em posição favorável para
a negociação de preços para este tipo de café.
A comercialização de Café dentro dos padrões 4C é rastreada pelo número
de licença de sua Unidade 4C. Este número ou uma cópia de sua licença 4C
deve ser adicionada aos documentos de embarque do Café. Desta forma, a
­Unidade 4C e os compradores finais poderão reportar os volumes comprados e vendidos de Café dentro dos padrões 4C. Isso é realizado via processos
de relatórios comerciais e ocorre no começo de outubro para o café do ano
anterior.
Por favor, não hesite em entrar em contato com um Escritório Regional 4C
ou com o Secretariado 4C em caso de dúvidas ou caso deseja receber mais
informações (ver contatos na próxima página). A equipe do Secretariado ficará feliz em poder ajudar.
Juntos podemos fazer a diferença!
Junte-se a nós!
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FOTO DE CAPA: TRAN DUC THAI; FOTO PÁGINA 2: DAVID BONILA; FOTO DA CONTRACAPA: CLAIRE HOGG
CONTATO
Secretariado da 4C
Adenauerallee 108
53113 Bonn, Alemanha
fone +49 (0) 228 850 50 0
fax
+49 (0) 228 850 50 20
[email protected]
Escritório da 4C na África Oriental
c/o AFCA
Plot 4, Bazarabusa Drive, Off Luthuli Avenue,
Bugolobi, Kampala, Uganda
fone +256 414 269 140 / 1 / 7
[email protected]
Escritório da 4C no Brasil
Imaflora – Instituto de Manejo e
Certificação Florestal e Agrícola
Estrada Chico Mendes, 185
Piracicaba – SP, Brasil
CEP 13426-420
fone +55 (19) 3429 0818
cel
+55 (19) 98331 0807
email [email protected]
Escritório da 4C no Vietnã
Nam Nguyen Hotel, Room 407, 4th floor,
No. 30 Tran Quang Khai, Buon Ma Thuot,
Dak Lak province, Vietnã
fone +84 (500) 3977579
[email protected]
Escritório da 4C na América Latina
San Salvador City
El Salvador
fone +503 7787 0630
[email protected]
www.4c-coffeeassociation.org
Escritório da 4C na Indonésia
Graha Sucofindo 3rd Floor
Jl. Gatot Subroto 161
Bandar Lampung 35228, Indonesia
fone+62 721 8031 009
[email protected]
SOBRE A ASSOCIAÇÃO 4C
A Associação 4C é uma organização com diversos grupos de interesse, que une participantes genuinamente comprometidos em endereçar assuntos relacionados à sustentabilidade no setor cafeeiro, de forma pré-competitiva. Fazem parte da Associação 4C
produtores de café (grandes e pequenos), comerciantes (importação e exportação),
setor industrial (torrefadores de café e varejistas) e a sociedade civil (organizações
não-governamentais, iniciativas sociais e sindicatos). Entre eles também há membros
individuais comprometidos com os objetivos da Associação. Esta comunidade global
trabalha unida para melhorar as condições econômicas, sociais e ambientais daqueles
que vivem do café. Juntos, os membros da Associação 4C desenvolveram o Código de
Conduta 4C, que estabelece princípios de base sociais, ambientais e econômicos para
a produção e comercialização sustentável do café verde.
Para mais informações visite o site: www.4c-coffeeassociation.org