III SIMPÓSIO de Loterias e Jogos do Estado de São

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A
I III SIMPÓSIO de Loterias e Jogos do Estado
C
E
P
de São Paulo
ES
Roberto Derziê, Superintendente Nacional de Loterias e Jogos,
SUALO; Moreira Franco, vice-presidente de Fundos de
Governo e Loterias; Luiz Carlos Peralta, presidente do
Sindicato dos Lotéricos de São Paulo; e, Roger Benac,
presidente da Federação Brasileira de Empresas Lotéricas
CONFIRA AS NOVIDADES NAS PÁGINAS 3,4,5,6 E 7
Pauta de sugestões do SINCOESP
Registro de apostas pela Internet
Estatísticas das loterias
Em fevereiro, não tem
só Carnaval. E este
mês muitas coisas
aconteceram
Editorial
Pág. 2
Pinga-fogo com a participação dos delegados sindicais
Resolução da Receita
Federal altera alíquota
do ISS
Carta
Site Sincoesp w w w . s i n c o e s p . o r g . b r
Pág. 6
Loterias terão
nova campanha
publicitária a
partir de março
R$ 10 milhões serão investidos em
mídia para consoliar a nova marca
2
Jornal do Sincoesp
De 01 a 28 de fevereiro de 2008
EDITORIAL
Fevereiro não tem só Carnaval
Luiz Carlos Peralta
PRESIDENTE DO SINCOESP
e empresário lotérico desde
1968
Apesar de ser tradicional
no Brasil o ano começar
somente após o carnaval, na
nossa atividade, as coisas
acabaram acontecendo antes
mesmo do carnaval.
A Caixa através da
Gerencia de Rede apresentou
sua proposta de reajuste de
tarifas.
A
proposta
apresentada mais uma vez
está longe de atender as
necessidades
da
Rede
Lotérica, no que diz respeito
à prestação de serviço de
correspondente bancário. Na
proposta da Caixa percebe-se
que a mesma não levou em
consideração os estudos de
Órgão oficial do SINCOESP - Sindicato dos
Comissários e Consignatários, Casas Lotéricas e
Revendedores Lotéricos, Casas de Bingos, Jogos
Eletrônicos e Cyber Lan House do Estado de São
Paulo - SP
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Impressão: Diário do Litoral - Santos-SP
Tiragem: 15 mil exemplares - Distribuição gratuita
rentabilidade apresentados
pelo Sincoesp e também
encomendados pela Caixa,
pois a proposta da Caixa
aponta para um reajuste
médio de 9,5%, que na pratica
não vai ser isto. E os estudos
analisados pelos economistas
da Fecomercio de São Paulo,
aprontam uma necessidade de
reajuste de no mínimo 35%.
As explicações são muitas,
mas em nenhum momento
demonstram preocupação com
o empresário lotérico e nem
com a continuidade do seu
negocio, pois para que
obtenhamos um novo reajuste
quantos anos vai demorar e
quantos embates serão
travados? E a inflação não
discute com ninguém, todos
os meses novos preços, novas
tarifas de impostos, tornando
cada vez mais difícil a
prestação deste serviço pelo
empresário lotérico. Por isso
entendemos que seria uma
decisão sábia da Caixa, liberar
o lotérico de continuar
prestando o serviço de
correspondente bancário caso
assim ele desejasse, e não por
imposição. Na questão dos
jogos, que é a razão de ser da
Casa Lotérica, as coisas
parecem caminhar de uma
forma positiva. A equipe que
hoje está à frente da Área de
Loterias e Jogos, tem
procurado de uma forma
democrática discutir com os
representantes da categoria,
como ficou demonstrado
quando da realização do 3º.
Simpósio de Loterias, no
ultimo dia 17 de fevereiro,
onde atenderam de pronto
nosso convite e estiveram
presentes, inclusive com a
presença do Vice Presidente
Dr. Wellington Moreira Franco,
que valorizou sobremaneira o
evento, discutindo com a
Diretoria do Sincoesp e
delegados regionais e um
grupo de lotéricos a alteração
e modernização dos jogos.
Também foram criadas
campanhas publicitárias
focando o produto e não o
institucional, como era até
agora. “No final do Simpósio
houve um “pinga fogo”, onde
todos puderam levantar
questão e emitir opiniões, e
os mesmos não fugiram ao
debate, inclusive quando o
assunto foi” apostas pela
internet”, garantindo a todos
nós, que o lotérico não será
excluído do projeto, pelo
contrario, estará incluído no
processo de implantação
desta modalidade de aposta.
Então como o colega
empresário lotérico pode
observar o nosso futuro está
nos jogos, onde os interesses
do empresário lotérico e da
Caixa, não são conflitantes,
ao
contrario,
com
o
crescimento da arrecadação,
ganhamos todos, empresário
lotérico Caixa e os Programas
Sociais
do
Governo.
Finalmente, o caminho que a
Caixa está tomando vai nos
levar a um crescimento, mas
sem que haja um reajuste
justo, real e rápido das
apostas, o crescimento será
muito inferior ao necessário.
DIRETORIAEXECUTIVA
Titulares: Presidente - Luiz Carlos Peralta;
Primeiro Vice-presidente - Jodismar Amaro;
Segundo Vice - Shiro Tanabe; Diretor
Administrativo - José Carlos Pereira de Paiva;
Diretor Administrativo Adjunto - Custódio
Guimarães Junior; Diretor Financeiro - Luiz Carlos
Brentigani; Diretor Financeiro Adjunto - Mário Rui
da Câmara Nóbrega.
Delegados Federação
Titulares: Jodismar Amaro; Luiz Carlos Peralta
CAPITAL
Paulista: Eugênio Hugo Bassi
Penha: Celso Mitsuo Otsuka e Marcos Tomazini
Santana: Carlos Eduardo Lima
Santo Amaro: Custódio Guimarães Junior, José
Batista de Souza
Suplentes : Celso Mitsuo Otsuka; Cleber Guimarães;
Ilson Roberto Matoso; José Batista de Souza; Manoel
Carlos Roberto da Silva.
Conselho Fiscal
Titulares: Oswaldo Stefanelli Filho; Ricardo
Matsushita; Rodney de Lima Bertti.
Suplentes: José Galvão Fenley; José Job; Lídio
Perez.
Suplentes: José Carlos Pereira de Paiva; Luiz
Carlos Brentigani.
DELEGADOSESUB-DELEGADOS INTERIOR
Araçatuba: Adélia Mori Hideo Kimura
Campinas e Região: Ilson Roberto Mattoso
Jundiaí: Alefe Messias F. de Oliveira, José Antonio
Binhardi.
Marília - Bauru: Sueli Falcão
Piracicaba: Lázaro Benedito de Oliveira
Presidente Prudente: Edson Golo Kishibe
Ribeirão Preto e Região: Rodney de Lima Bertti e
Robinson Ferdinando
Santos e Região: Manoel Carlos Roberto da Silva
São José dos Campos: Ricardo Matsushita
São Carlos: José Roberto Luchesi
Sorocaba: Leandro Kosima
Taubaté: Marco Antônio de Oliveira
GRANDE SÃO PAULO
Diadema: Cláudio Garcia Júnior
Guarulhos: Osvaldo Caldas de Oliveira
Mauá: Antônio Roberto Batista Fontinelli
Osasco - Pinheiros: Carla Regina de Azevedo
Santo André: Vanderlei Crippa
São Bernardo do Campo: Creide Conceição
Lima Gerlim
Conselho Editorial: Luiz Carlos Peralta,
Jodismar Amaro, José Carlos Pereira de Paiva,
Mário Rui Câmara Nóbrega, Luiz Carlos Brentigani.
De 01 a 28 de fevereiro de 2008
Jornal do Sincoesp
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SINDICATO
Caixa quer mudar limite de boleto para R$ 500. Lotéricos rejeitam a
proposta e querem a manutenção de R$ 1000
A Caixa Econômica Federal
apresentou uma proposta com novas
tarifas para os serviços de
correspondentes bancários, executados
pela Rede Lotérica.
O documento foi encaminhado para
avaliação da Febralot, Federação dos
Lotéricos, e o SINCOESP. No site do
sindicato, os lotéricos paulistas puderam
ler a integra da proposta da Caixa, e enviar
sugestões e análises para o SINCOESP,
que, com base no que foi recebido,
defendeu o interesse da classe lotérica.
De acordo com a proposta da Caixa,
tem se a impressão que a mesma,
considera a tarifa praticada em 2006,
suficiente para cobrir os custos e gerar
lucro ao empresário. A partir do valor da
época, a Caixa apresenta uma proposta
para 2009, que vai gerar um reajuste de
9,5%.
Três anos depois, um reajuste de
9,5% é muito baixo, baseado nas
despesas do período com o IPCA
atingindo 14,9%; o INPC, 15,1%; o IGPM,
22,8%; e salário mínimo a 32,8%. Sendo
que, estes dois últimos têm o maior
impacto sobre as despesas da Rede.
Em 2006, a tarifa de boleto
bancário, era R$ 0,42 e não R$ 0,37
como foi apresentada na proposta.
Portanto, o reajuste será de somente
11,9%, para esta tarifa. E, não, 27%
como divulgado na tabela da Caixa.
Acompanhando a variação do
salário mínimo, entre os anos de 2001 a
2008, a tarifa pelo recebimento do boleto
de outros bancos deveria ser de R$ 0,73,
gerando um aumento de 173% na tarifa.
Caso acompanhasse o IGP-M, a tarifa
apropriada para cobrir is custos do
lotérico seria de R$ 0,59, um aumento
de 39% na tarifa. Basta acompanhar a
tabela 2 para saber quais deveriam ser
os valores atuais das tarifas, dos
serviços prestados pela Rede.
No boleto bancário ainda existe
uma questão polêmica, que é a redução
do atual limite de R$ 1.000,00 para R$
500,00. Alteração desaprovada pelos
Lotéricos, conforme pesquisa realizada
pelo SINDICATO.
A Caixa também defende a retirada
da remuneração para a consulta de
saldo. Atitude que o SINCOESP não
aprova, pois, não é possível retirar tarifas
de serviços prestados pela Rede. Todos
os serviços precisam ser remunerados.
O tempo da “escravidão” já acabou.
Na proposta, está misturado
valores de prestação de serviços e jogos.
O que está em discussão é a
Tabela 01 (Acima) – Novas
tarifas propostas pela Caixa,
ainda precisam de aprovação.
Tabela 02 (abaixo) histórico
das tarifas da Rede, desde o
ano de sua criação até 2008,
com a variação se fosse
aplicadas sobre elas, os índices
de reajuste do salário mínimo,
ou do IGP-M, na hora de
calcular o reajuste
remuneração dos serviços de
correspondente bancário compatíveis
com o serviço prestado pelo empresário
lotérico.
Finalizando, neste documento da
Caixa, infelizmente não foi abordado o
mais importante que é um projeto de
futuro onde o lotérico tenha a
tranqüilidade de que as tarifas sofram um
reajuste anualmente, acompanhando a
evolução da inflação.
Alguns itens da proposta ainda
precisam da aprovação, dos gestores dos
produtos na Caixa. Deixando o Lotérico
de mãos atadas se, não aprovarem os
reajustes.
Nova campanha publicitária
tem foco em venda no varejo
“Para a sorte, todo mundo é
igual”, este é o conceito da nova
campanha das Loterias CAIXA, que
começa
a
ser
veiculada
nacionalmente a partir de março. O
lançamento conta com três filmes,
um conceitual e dois outros
comunicando novidades nos
produtos. A campanha conta
ainda com anúncios, encarte
especial, jingle, ações de
internet e materiais para as
lotéricas.
Direcionada ao público
em geral, não apenas aos atuais
apostadores, a comunicação se
baseia num tema verdadeiro e
mobilizador para rejuvenescer a
marca Loterias e o hábito de apostar
nos jogos da Caixa. O filme de
lançamento “Comemorando” é um
manifesto do conceito e ressalta que
na Loteria CAIXA todo apostador tem
chances iguais de acertar, já que a
sorte decide quem vai ganhar. Os
outros dois filmes explicam as
novidades nos jogos da Quina e da
Loteria Federal.
“Muito bonita a nova
camapanha e a ideia que ela
transmite. Valeu a pena esperar por
uma linguagem que deixasse o
Institucional da Caixa de lado para
focar nos jogos”, comentou Luiz
Peralta, presidente do SINCOESP.
Jornal do Sincoesp
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De 01 a 28 de fevereiro de 2008
III SIMPÓSIO DE LOTERIAS DE SÃO PAULO
Novidades e debates foram marcantes em evento do
Sindicato
Em fevereiro aconteceu na sede
do SINCOESP, o III Simpósio de Loterias
do Estado de São Paulo, que teve
como tema principal “Apostas nas
Loterias pela Internet”.
Contando com a participação de
executivos da Caixa, diretores e
delegados sindicais, o evento foi uma
oportunidade dos empresários
discutirem sobre Jogos, o principal
serviço das Casas Lotéricas. E,
também, de conhecer as novidades
do setor, para o Estado de São Paulo.
O vice-presidente da área de
Loterias da Caixa, Wellington Moreira
Franco, prestigiou o evento, e divulgou
a criação de uma Loteria Instantânea
exclusiva para o Estado de São Paulo.
“São Paulo é responsável pela principal
arrecadação em jogos e, os lotéricos
nossos importantes parceiros, por isso
vamos aproveitar para suprir esse
mercado que se abre, com a
interrupção das vendas das Loterias
Estaduais” disse o vice-presidente da
Caixa.
Em sua participação, Moreira
Franco mostrou-se disposto a criar
uma agenda para atender
exclusivamente as propostas do
SINCOESP. “acredito que a entidade
tem conhecimento intelectual para
apresentar propostas sobre um jogo
diário para a Rede, diferente da quina
Moreira Franco anuncia
criação de Instantânea
para São Paulo
validar junto aos empresários
lotéricos”.
Luiz Peralta, presidente do
SINCOESP, tentou obter do
superintendente uma previsão de
quando os trabalhos estariam
concluídos, para aproveitar a ocasião
Projeto “Internet” da
Caixa incluí
participação do Lotérico
Paulo Toncovitch, GEALO – “a campanha
consolidou a Mega de Fim de Ano, agora
só aprimoramos o produto”
Wellington Moreira Franco, vicepresidente da Caixa, anunciou a criação
de uma loteria para ocupar o espaço
aberto pelas Loterias Estaduais
diária.”
Dentre os assuntos abordados no
evento, um dos destaques foi a
possibilidade de abrir apostas pela
Internet anunciada pela Caixa.
Segundo o superintendente de
Loterias e Jogos, Roberto Derzier
Sant’Anna não é possível mais ficar
de fora dos avanços da tecnologia
para melhorar a qualidade dos serviços
oferecidos. “Temos uma comissão
trabalhando no assunto e pesquisando
modelos utilizados no mundo inteiro,
para chegarmos ao que melhor se
adequar às nossas necessidades”,
explica o executivo. Questionado
sobre os possíveis prejuízos da
concorrência on line com as casas
lotéricas, Sant’Anna afirma que o
objetivo da Caixa é inserir os lotéricos
nesse processo. “Quando o grupo
obtiver os resultados dos estudos
vamos apresentar o projeto para
Roberto Derziê, superintendente de
Loterias, “não há como fornecer o serviço
de apostas pela Internet, sem contar com a
participação dos Lotéricos
e reunir a categoria “realizando um
Mega Encontro, se for o caso”. Derziê
não soube especificar uma data, mas
garantiu o envolvimento dos
empresários na comercialização das
apostas pela Internet “os lotéricos
terão ampla participação na
elaboração do serviço de apostas pela
Internet.” O SINCOESP vai ficar
atento.
Paulo Toncovitch, da GEALO,
comentou sobre os bilhetes da Loteria
Instantânea que será vendida no
estado de São Paulo. Serão três faixas
de preços, com um bilhete a R$1, o
prêmio é de R$ 60 mil; bilhete a R$ 2,
o prêmio será de R$ 200 mil, e com
um bilhete a R$3, o prêmio será de R$
600 mil. De acordo com Toncovith, a
Instantânea tradicional teve um
aumento de 27% na arrecadação,
depois que os bilhetes foram
reformulados. “O crescimento confirma
que temos público e mercado para
este produto”.
Em março, começa a circular uma
nova campanha na mídia da Caixa. E,
no fim do ano a Mega Sena Especial,
deve enforcar o que não pode faltar
na virada do ano “roupa branca,
champanhe e, aposta na Mega Sena
de Fim de Ano”, observou Toncovitch.
O processo de vendas das
apostas pela Internet está em análise
por um grupo na Caixa, mas de acordo
com Gilson Santos, da GELOT, a Caixa
precisará se adequar para atender os
clientes novos que passarão a
freqüentar a Lotérica. “Com a Internet
possivelmente passaremos a atender
clientes das Classes A e B. Talvez um
sistema pré-pago, será uma
alternativa viável para a Rede. Mas
ainda precisamos estudar todas as
Gilson Santos, GELOT – “estamos
estudando a maneira de implantar na Rede
o serviço de apostas pela Internet”
De 01 a 28 de fevereiro de 2008
Jornal do Sincoesp
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III SIMPÓSIO DE LOTERIAS DE SÃO PAULO
SINCOESP entrega à Caixa, pauta com sugestões de
alterações nas Loterias
O vice-presidente do SINCOESP,
Jodismar Amaro, na segunda parte do
SIMPÓSIO apresentou sugestões do sindicato
com alterações para as Loterias, aos
executivos da CAIXA, presentes no evento.
A cada item apresentado por Jodismar,
Roberto Derziê (SUALO), Paulo Toncovitch
(GEALO) e Gilson Santos (GELOT)
comentavam a possibilidade de ser implantado
ou não na Rede. Em muitos casos, houve uma
troca de experiências e informações entre os
lotéricos e os executivos.
Acompanhe abaixo, as alterações
sugeridas plo SINCOESP para as Loterias. E,
na sequência, as sugestões para outras áreas
e, os comentários dos executivos presentes no SIMPÓSIO.
- Toncovitch – O jogo do bicho tem regras “próprias” e a mesma probabilidade que a
Loteria Federal. Seria mais viável uma versão regional, do que um jogo em nível nacional,
o que seria muito complicado.
ALTERAÇÕES PARA AS LOTERIAS
6 - REPETIÇÃO DO BILHETE PREMIADO pela própria tela da máquina (tipo repete ou
não). Assim agilizaria a execução da aposta, ganho de tempo.
QUINA – A CAIXA propõe um jogo diário. O SINCOESP concorda, e solicita o aumento
do preço da aposta mínima para R$ 0,75, sem alterar as demais apostas.
DUPLA SENA – A CAIXA quer ampliar a premiação para as duas faixas (Sena, Quina,
Quadra). O SINCOESP apóia desde que haja um aumento no preço da aposta para R$
1,50 evitando-se a canibalização do jogo com a Mega Sena, que passa a ter concorrência
em função da similaridade do jogo com duas chances de acerto.
LOTOFÁCIL – Caixa propõe que o jogo passe a ter três sorteios por semana, com
apostas pelo preço de R$ 1,25. O SINCOESP solicita dois sorteios por semana, com o
preço das apostas a R$ 1,50.
TIMEMANIA – A CAIXA quer implantar dois sorteios semanais sem alterar o preço da
aposta. O SINCOESP defende a manutenção dos preços, e dos dois sorteios. Mas,
com a eliminação dos números (prognósticos) do cartão, substituindo por distintivos/
escudos dos 80 clubes, o time do coração ser mantido para troca do bilhete (repetição
do jogo).
MEGA-SENA – A CAIXA propõe o reajuste das apostas para R$ 2,00. O SINCOESP
defende o reajuste do preço e o pagamento também para terno com a devolução do valor
apostado.
Outras sugestões do SINCOESP
Todos os itens da proposta foram debatidos no SIMPÓSIO, alguns mereceram
destaque e estão acompanhados de pequenos comentários dos executivos da CAIXA.
Derziê recebeu uma via do documento para levar para Brasília, e verificar a real possibilidade
de implantá-los na Rede. “Me comprometo com vocês a criar uma “agenda SINCOESP”
e discutir novamente sobre o que o sindicato propôs aqui no SIMPÓSIO. Foi um evento
positivo e produtivo para todos nós”.
1 - Eliminação da LOTOGOL com a criação de um jogo misto de LOTECA com resultado
dos jogos, com preço de aposta mínima R$ 1,00. Assim, causaria mais atividade com
premiação diferenciada para quem acertar o resultado.
2 - Criação de um JOGO DIÁRIO que combata o jogo do bicho (modelo simplificado). Ex:
Concorre com dezena, centena, milhar, duque de dezenas, terno de dezenas. Desta
forma, aumentaria a competitividade e combateria o jogo clandestino.
3 - Criação de um TERMINAL SIMPLIFICADO só para jogos para ser utilizado nos
guichês de bilhetes. Até que isso ocorra, que ao empresário seja liberado segregar um
terminal exclusivo para jogos, visando facilitar o atendimento ao cliente de jogos.
- Toncovitch – Está em estudo um terminal GPS para registrar as apostas
4 - Liberação de um terceiro terminal (no mínimo) para cada Casa Lotérica. Desta forma,
seria possível destinar cada terminal para um tipo de cliente: jogos, contas e clientes
prioritários.. – - - - Derziê – O terceiro terminal é visto com bons olhos pela Caixa, mas não
é de sua competência a liberação. É mais fácil a utilização do terminal móvel com GPS.
5 - Atuação política para MODIFICAÇÃO DO PAY-OUT (valor destinado a premiação) das
loterias. - Isto melhoraria a atratividade dos prêmios.
7 - Eliminação do preenchimento no volante de 6 dezenas (quantidade de dezenas),
facilitam a autenticação dos jogos na máquina (ganho de tempo).
8 - Eliminação da opção de espelho na LOTOMANIA na tela do terminal de apostas.
Agiliza o registro das apostas.
9 - Adaptação da máquina para aceitação dos jogos sem volante através de digitação
pelo teclado. - Facilita a digitação do funcionário e, o atendimento.
10 - Inclusão no programa de propaganda/marketing mais inserções com ênfase nos
jogos de loterias com apelo nos benefícios sociais; remodelação dos volantes, com
cores mais vibrantes e com mais atrações de prêmios. Revitalizaria os volantes que são
muito simples sem quaisquer atrativos.
– Derziê – O marketing da Caixa está criando uma marca para cada loteria, na época,
precisávamos ter um padrão para os nomes das Loterias, que lembrasse a Caixa. Agora,
cada loteria terá o seu “logo”.
11 - Criação do “cartão loteria”, para pagamento dos jogos e contas, diferentemente do
cartão de crédito/debito atualmente no mercado.
- O cliente interessado abre uma “conta loteria” da Caixa, nas próprias casas lotéricas e
utiliza essa conta para pagamento de jogos e contas durante o mês ou enquanto tiver
saldo. A reposição do saldo poderá ser feita através de deposito nas próprias casas lotéricas.
E é um cartão simples com bandeira Caixa/Loterias do Brasil, para utilização exclusiva de
pagamentos de contas nas casas lotéricas, evitando-se o excesso de numerários, agilizando
e garantindo o pagamento e melhorando principalmente a segurança do lotérico.
– Derziê – Poderemos estudar sobre isso, é uma forma de fidelização do cliente.
13 - Criação de uma premiação para a Casa Lotérica. Como um bônus pelo registro de
apostas premiadas na Lotérica.
– Derziê – Ficou com exemplo da campanha realizada pela Liderança Capitalização, para
estudar a possibilidade de implantar na Rede
14 - Criação de TV Lotérica.
- Um veículo institucional, instalado dentro das Lotéricas, ou das Agências da Caixa, que
divulgaria ao vivo os sorteios das loterias, os resultados dos jogos, as loterias acumuladas, etc.
Jornal do Sincoesp
6
De 01 a 28 de fevereiro de 2008
EM FOCO
Quem esteve e o que se falou
sobre o III SIMPÓSIO
Roberto Derziê,
Superintendente da SUALO,
Luiz Carlos Peralta, presidente
do SINCOESP; Wellington
Moreira Franco, vice-presidente
de Loterias/Caixa; e José
Carlos P. Paiva, diretor do
SINCOESP. “Ficamos muito
gratos por receber um vicepresidente da Caixa, pela
primeira vez na sede do
SINDICATO”, destacou Peralta.
“Em todas as reuniões realizadas no
SINCOESP sempre escutamos o mesmo
lado. Com a presença dos executivos da
Caixa, o debate foi muito maior. Resta
saber quando eles terão respostas e
implantarão as sugestões apresentadas
pelo SINDICATO.”
Pedro Gustavo Naked - Sacarpim
Loterias, Capital/SP
“A Caixa nos surpreendeu
apresentando um projeto pronto de
uma Loteria para o Estado de São
Paulo. Geralmente as mudanças, e
as iniciativas demoram muito para
acontecer na Caixa.”
Ricardo Amado (à esquerda),
vice-presidente da FEBRALOT
Ricardo Amado, vice-presidente e, Roge Benac,
presidente da FEBRALOT, representaram os
Lotéricos de todo o país
“O evento foi muito bom para responder as
nossas dúvidas. Mas, deveriam ter avisado a
Rede antes, sobre as alterações das Loterias,
pois nossos clientes sabiam mais do que a
Rede, e pegaram nossas atendentes de
surpresa”
Eduardo Vilela Santoro - Lotérica Sonho
Feliz - Capital/SP
A platéia formada por Delegados Sindicais acompanha
a apresentação de Paulo Toncovitch, GEALO, (em
pé a direita) sobre as estatísticas e mudanças nas
Loterias
Os lotéricos de Ribeirão Preto/SP - Rodney Lima
Berti, Lotérica Banco da Sorte; Paulo Lemgrubert,
Lotérica Jockey Club; Alexandre, Lotérica Leão,
Robinson Ferdinando, Lotérica Avenida. E Jodismar
Amaro, Lotérica Cubatence, Cubatão/SP.
A cidade de Araçatuba este representada pelos
empresários, Ademir Rondina, Pé Quente Loterias;
Hideo Kimura, Lotérica São João; Adélia Hirota Mori,
Zebra da Sorte Loterias; e Roberto Okamoto, Lotérica
Talismã
De 01 a 28 de fevereiro de 2008
Jornal do Sincoesp
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PINGA FOGO
PINGA FOGO garante voz
ao Lotérico
Não era uma nova edição do
Mega Encontro, mas o tradicional
“pinga-fogo”, espaço para
perguntas e respostas entre
Lotéricos e Executivos da Caixa,
não fico de fora do III Simpósio de
Loterias do Estado.
Delegados Sindicais aproveitam o Pingafogo para tirar dúvidas e apresentar
sugestões sobre o Negócio
Modelo de relatórios diários,
possibilidade do lotérico comprar
um terminal para a Loja, sites da
Internet que comercializam
Muitas vezes a experiência de uma pessoa não é medida pelo tempo,
a idade. Mas, por aquilo que se fez. E, em fevereiro, no dia 28, Shiro
Tanabe, um dos empresários lotéricos mais antigo do Estado de São
Paulo, e segundo vice-presidente do SINCOESP, comemorou
aniversário.
É com muita honra e alegria que os integrantes da Diretoria do
Sindicato, que têm o privilégio de conviver, presta esta singela
homenagem e, o parabeniza pela Data Especial.
apostas nas Loteria, foram alguns
dos temas abordados pelos
Lotéricos durante o Pinga-Fogo.
Os lotéricos enfatizaram a
preocupação de, mais uma vez, a
Caixa apresentar um pacote
pronto sobre a Internet, sem
permitir o debate com os lotéricos.
Derziê, esclareceu que esta
possibilidade – do pacote pronto
– está fora de cogitação.
COLUNA SEGURANÇA - Nesta
edição do Jornal do Sincoesp não
publicamos a Coluna com os capítulos
da Cartilha “Lotéricas mais seguras”,
por conta da realização do III Simpósio
de Loterias do Estado de São Paulo.
Na edição nº 130 Março/Abril,
voltaremos a publicar os capítulos.
Parabéns a Shiro Tanabe!!!
Shiro Tanabe e, José Carlos P. Paiva, na Sede do Sincoesp, SP.
PROGRAMAS PARA
Medida provisória altera faixa de isenção de IR
sobre prêmio de Loterias
Em dezembro do ano passado
o presidente Luis Inácio Lula da Silva,
assinou a medida provisória 449, em
3 de dezembro de 2008. Em um dos
artigos, define a alteração na faixa de
isenção de imposto de renda sobre os
prêmios das Loterias.
De acordo com a MP 449, os
prêmios de loterias com valores
menores do que a primeira faixa de
base de cálculo do Imposto de renda,
que será de R$ 1.434,59, para o
calendário de 2009; E de R$ 1.499,15,
para o calendário de 2010. Em seu
artigo 52, a MP revoga a Lei 204, de
28 de fevereiro de 1967, que dispõe
sobre a exploração das Loterias. Com
esta alteração no valor da incidência
do Imposto de Renda, acredita-se que
aumentará os recursos destinados
aos prêmios de Loterias.
(Medida Provisória 449) Art. 52. A partir de 1o de janeiro de
2008, o limite a que se refere o § 1o
do art. 5o do Decreto-Lei no 204,
de 27 de fevereiro de 1967, passa
a ser o valor da primeira faixa da
tabela de incidência mensal do
Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física - IRPF.
O Decreto Lei de 1967,
determinava em seu artigo 5º, que a
incidência do Imposto de Renda incidia
para prêmios com valores acima do
salário mínimo da época.
(Lei 204/1967) - Art 5º O
imposto de renda incidente sobre
os prêmios lotéricos será recolhido
mensalmente pela Administração
do Serviço de Loteria Federal e
compreenderá
o
imposto
correspondente às extrações do
mês anterior.
§ 1º - O imposto de renda
incidirá sobre os prêmios atribuídos
nos planos de sorteios, superiores
ao valor do maior salário-mínimo
vigente no país.
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Jornal do Sincoesp
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TRIBUTOS
De 01 a 28 de fevereiro de 2008
SIMPLES NACIONAL - Retenção do ISS para Casas Lotericas
Enivaldo Moreira*
Resolução da Receita
Federal altera alíquota do
ISS
Em dezembro de 2008 a Receita Federal
publicou uma resolução que altera o cálculo e o
recolhimento dos impostos e contribuições devidos
pelas microempresas e empresas de pequeno porte
optantes pelo Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples
Nacional).
Assim, a partir de janeiro, as empresas que se
enquadramnoSIMPLESirãorecolher2%paraoISS
no caso de receita bruta de até R$ 120.000,00.
(conformeoanexoIIIdaLeiComplementar128/2008)
Tomando conhecimento a diretoria do
SINCOESP, solicitou um parecer da FECOMÉRCIO
e, encaminhou uma série de documentos sobre o
recolhimento do tributo para a Secretaria de Finanças
da Prefeitura de São Paulo, à Gerência Nacional de
Tributos da Caixa Econômica Federal em são Paulo
e, em Brasília. Solicitando que fossem acatadas as
decisões da Lei Complementar 128/2008.
A Prefeitura de São Paulo retornou à Diretoria
do SINCOESP informando que passará a recolher o
tributo conforme a Lei Complementar. A Caixa até o
momento não retornou sobre o assunto.
EstaLeiComplementaréumadecisãoFederal,
por isso o SINCOESP já entrou em contato com as
Secretarias de Finanças Municipais do Estado de
São Paulo, solicitando que a decisão seja acatada
também por outras prefeituras.
Com a nova sistemática de retenção do ISS-QN para empresas do Simples Nacional, de acordo com a
Resolução nº. 51 do CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional), com efeitos a partir de 01/01/2009, a
retenção do imposto (ISS) passará a ocorrer pela alíquota que a empresa optante pelo Simples está
sujeita em determinado mês.
Até então, a legislação federal deixava a determinação da alíquota do tributo ser instituída pela lei de
cada município, fazendo com que a Lotérica optante sofresse a retenção por essa porcentagem, não obtendo
assim, os ganhos no que tange o ISS para o Simples.
De acordo com § 2º do art. 3º da Resolução CGSN nº 51, de 22/12/2008:
Na hipótese de o serviço sujeito à retenção ser prestado no mês de início de atividades da lotérica, a
CEF deverá reter a alíquota correspondente ao percentual de ISS referente à menor alíquota prevista no
Anexo III (2%); constatando-se que houve diferença entre a alíquota utilizada e a efetivamente apurada,
caberá à Lotérica efetuar o recolhimento dessa diferença no mês subseqüente em guia própria do
Município;
Na hipótese da Lotérica não informar a alíquota para a retenção (Enquadrada de acordo com a Receita
Bruta acumulada dos últimos 12 meses), a CEF aplicará o percentual correspondente ao ISS referente à
maior alíquota prevista no Anexo III (5%);
O valor retido, devidamente recolhido, será definitivo, não sendo objeto de partilha com os Municípios,
e sobre a receita de prestação de serviços que sofreu a retenção não haverá incidência de ISS a ser
recolhido no Simples Nacional.
Antes da Nova Lei:
Uma Lotérica que sofria retenção de 5% de ISS, e estava sujeita a primeira alíquota do SIMPLES
NACIONAL 6%, compensava dessa porcentagem apenas 2% (referente ao ISS) pagando assim 4% no DAS,
o que acarretava uma perda de 3% sobre o faturamento da empresa (5% Retido na Fonte – 2%
Compensado no DAS = 3% “prejuízo”).
Depois da Nova Lei:
Uma Lotérica que no mês anterior ao movimento estava enquadrada na primeira alíquota do SIMPLES
NACIONAL de 6%, deverá sofrer uma retenção da CEF de apenas 2% (alíquota do ISS para a primeira faixa
do SIMPLES), nesse caso a retenção (2%) e a compensação 2% do valor no DAS (6% - 2% de ISS = 4%)
será justa, evitando assim o “prejuízo” anterior de 3%.
Dessa forma, o Comitê Gestor do Simples Nacional com essa modificação da Lei Complementar 123/06
(LEI GERAL DO SIMPLES), manifestou-se de forma a fazer justiça para a microempresa que até então era
bitributada pela retenção de valores indevidos do ISS, gerando um benefício a todas as Casas Lotéricas
sujeitas as ANEXO III do SIMPLES NACIONAL.
Jornal do
Sindicato dos Comissários e Consignatários, Casas Lotéricas e Revendedores
Lotéricos, Casas de Bingos e Cooperativas Agrícolas, Centrais e Singulares,
Assemelhados e Afins no Estado de São Paulo - SP
Av. Ipiranga, 1267 - 7º and. - CEP: 01039-000
*Enivaldo Moreira é diretor-sócio da Aghora Assessoria Contábil. E, geralmente
colabora com o Jornal do Sincoesp com orientações sobre contabilidade.
www.aghoracontabilidade.com.br
Impresso
Especial
7220920400-DR/SPM
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