Diário Oficial – 20.04.2016 – Pesam – PÁG 27-28 - Ideflor-bio

Transcrição

ANO CXXV DA IOE
126º DA REPÚBLICA
Nº 33.112
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Belém, quarta-feira
20 de abril de 2016
80 Páginas
*RYHUQRGR(VWDGRSURPRYHRÀFLDLV
HID]KRPHQDJHPDSHUVRQDOLGDGHV
AVISO
Em decorrência do
Decreto nº 1.530,
que torna facultativo
o expediente
do dia GHDEULO,
nos órgãos e entidades
da administração direta
e indireta, as matérias
encaminhadas para
o Diário Oficial
hoje (20/04),
serão publicadas
somente na edição de
VHJXQGDIHLUD.
Por meio de decreto, oficiais
da Polícia Militar do Pará são promovidos ao posto imediato nos
quadros correspondentes, pelos critérios de merecimento e antiguidade.
O Governo do Estado tamEpPSURPRYHRÀFLDLVGR&RUSRGH
Bombeiros Militar do Pará, ao posto
imediato, pelos mesmos critérios.
Ainda são concedidas medalhas
do mérito Tiradentes às personalidades civis e militares, além de
medalhas de bons serviços prestados
aos policiais militares, pertencen-
tes à PMPA, que ao longo de suas
carreiras têm trabalhado de forma
destacada para o engrandecimento
da corporação, por 30 anos (metal
dourado), 20 anos (metal prateado) e 10 anos (metal bronzeado).
Serviços
oftalmológicos
Contratação
de empresa
Composição
de conselho
A Secretaria de Estado de Saúde
3~EOLFD6HVSDUHDOL]D&KDPDGD3~blica para credenciar Pessoas Jurídicas
interessadas na prestação de serviços
oftalmológicos clínicos e cirúrgicos,
em unidades móveis assistenciais.
O atendimento deverá ser prestado aos alunos do Programa Olhar
Brasil, regularmente matriculados
nos programas Brasil Alfabetizado e Saúde na Escola (PSE).
&RP R REMHWLYR GH FRQWUDWDU
empresa para prestar serviços de
desinsetização, desratização e descuSLQL]DomRDÀPGHPDQWHURFRQWUROH
dos vetores, garantindo higienização,
a Fundação Pública Estadual HosSLWDOGH&OtQLFDV*DVSDU9LDQQDUHalizará licitação (Pregão Eletrônico).
A abertura será às 9h do dia 11/05,
no endereço www.comprasnet.gov.
br. Mais informações no mesmo site.
O Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do EsWDGR GR 3DUi ,GHÁRU%LR SXEOLFD
portaria que renova a composição do
&RQVHOKR*HVWRUGD8QLGDGHGH&RQservação Parque Estadual da Serra
dos Martírios/Andorinhas (Pesam),
para mandato no biênio 2016/2017.
Dentre as competências do conselho está apoiar a efetividade da
conservação da biodiversidade.
PÁGINA 19
PÁGINA 24
PÁGINA 5
PÁGINA 27
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Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00
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$%UXWD)ORUGR4XHUHU
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)
Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)
Até 24/04 (domingo), às 20h
Até 24/04 (domingo), às 18h
Sinopse: Em um clube, Victoria (Laia Costa) conhece Sonne
Sinopse:³$%UXWDÀRUGRTXHUHU´pXPDSURGXomRLQGHSHQGHQ-
(Frederick Lau), que está no local com seus amigos, e, rapida-
te que apresenta Diego (Dida Andrade), um rapaz recém-saído
mente, há uma forte conexão entre eles. Mas o ínicio do romance
é interrompido quando o grupo de jovens é forçado a pagar uma
antiga dívida. Victoria, impulsivamente, decide ajudá-los e entra
no jogo como uma motorista. Mas o que começou como uma
louca aventura pode se tornar um pesadelo.
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LQYLVtYHLV´XPDWpFQLFDXWLOL]DGDSRUGLYHUVRV¿OPHVD¿PGHGDU
DLPSUHVVmRGHTXHHOHIRL¿OPDGRFRQWLQXDPHQWH
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV
e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5

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2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV
poderá gerar problemas na publicação.
VENDA DE EXEMPLAR

Avulso
R$ 2,00

Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
da faculdade de cinema, como um dos alunos mais promissores
e que, ao ingressar no mercado de trabalho, acaba encontrando
GLYHUVDV GL¿FXOGDGHV TXH R REULJDP D WUDEDOKDU ¿OPDQGR FDVDmentos. Frustrado, Diego ainda precisa enfrentar sua complicada
relação com as mulheres.
eXP¿OPHGHEDL[RRUoDPHQWRH[HFXWDGRHQWUHDPLJRVPDVTXH
destaca muito bem a complicada transição para a vida adulta.
ASSINATURA ANUAL

Capital
R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 20 de Abril de 2016
SECRETARIA DE ESTADO
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 13
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 13
FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 13
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
DE CULTURA ......................................................- PÁG. 42
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 42
DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 42
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 42
DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 13
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 13
DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 43
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 46
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 13
José da Cruz Marinho
VICE-GOVERNADOR
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 13
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 47
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 48
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 14
DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 49
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A...........................- PÁG. 17
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 17
Constantino Augusto Guerreiro
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 17
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 22
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
Marcos Antônio Ferreira das Neves
HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 23
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 24
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 25
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 25
PRESIDENTE
Edson Ferreira Farias
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 50
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 51
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 51
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
TÉCNICA E TECNOLÓGICA .................................- PÁG. 51
Luis Cláudio Rocha Lima
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
DE DESENVOLVIMENTO
Trav. do Chaco, 2271
Marco • CEP: 66.093-410
Belém - Pará
PABX: 4009-7800
FAX: 4009-7819
www.ioepa.com.br
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 49
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 23
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
SECRETARIA DE
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 25
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 26
DE AMPARO À PESQUISA ......................................- PÁG. 52
DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 52
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 52
DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 26
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 27
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 52
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61
E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 28
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 28
MINISTÉRIO PÚBLICO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 36
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.... - PÁG. 62
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 37
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES .....- PÁG. 37
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ......- PÁG. 37
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ......- PÁG. 42
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 62
MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 71
PARTICULARES ..............................................- PÁG. 76
EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 76
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
Secretário: Kleber Ferreira de Menezes
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.: (91) 3201-3724
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPS
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA
COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMV
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
Secretário: Justiniano de Queiroz Netto
Tel.:
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
Secretária: Izabela Jatene de Souza
Tel.: (91) 3201-3725
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente: Rogério Bastos das Neves
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretária: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3183-0002
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira Hass
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretária: Ana Cláudia Serruya Hage
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.: (91) 3110-8450
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.: (91) 3110-5003
DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 5
Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e
Considerando o Parecer nº. 153/2016 da Procuradoria-Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam promovidos aos postos imediatos nos quadros correspondentes,
pelos critérios de Merecimento e Antiguidade os oficiais da Polícia Militar do
Pará a seguir nominados, a contar de 21 de abril de 2016:
PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES QOPM (COMBATENTES)
AO POSTO DE CORONEL
TEN CEL PM RG 18104 ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA
TEN CEL PM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA
AO POSTO DE TENENTE CORONEL
MAJ PM RG 10579 MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS
MAJ PM RG 21125 LUCIANO MORAIS FERREIRA
MAJ PM RG 20124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES
MAJ PM RG 21103 FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO (AGREGADO)
MAJ PM RG 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (AGREGADO)
MAJ PM RG 21142 FERNANDO LUIS OEIRAS CARNEIRO
MAJ PM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA
MAJ PM RG 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ (AGREGADO)
MAJ PM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO
MAJ PM RG 20807 ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA (AGREGADO)
MAJ PM RG 13804 FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA (AGREGADO)
MAJ PM RG 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS
MAJ PM RG 20136 ALYNE BARRA CAVALEIRO DE MACÊDO (AGREGADA)
MAJ PM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY
AO POSTO DE MAJOR
CAP PM RG 29195 IBSEN LOUREIRO DE LIMA
CAP PM RG 27266 CLÁUDIO PETILLO ALMEIDA (AGREGADO)
CAP PM RG 29182 CLAUDMAR EUPÍDIO FERREIRA DIAS
CAP PM RG 29181 LEONALDO PANTOJA ARAÚJO (AGREGADO)
CAP PM RG 29218 ALBINO RODRIGUES LIMA
CAP PM RG 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR (AGREGADO)
CAP PM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA
CAP PM RG 29173 RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES (AGREGADO)
CAP PM RG 29191 MARCELO FABRÍCIO DA COSTA DE ALBUQUERQUE
CAP PM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO DA CONCEIÇÃO COUTO
CAP PM RG 27635 JORGE FABRICIO DOS SANTOS
CAP PM RG 29184 ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR
(AGREGADO)
CAP PM RG 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES (AGREGADO)
CAP PM RG 29207 FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES
CAP PM RG 29208 ANTÔNIO MARIA ALBUQUERQUE MONTEIRO JUNIOR
CAP PM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
CAP PM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA
CAP PM RG 29198 ARTHUR BEZERRA DA SILVA
CAP PM RG 29211 ALAN DARLES VASCONCELOS MAGALHÃES
CAP PM RG 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES
CAP PM RG 29206 FRANCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE
CAP PM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS (AGREGADO)
CAP PM RG 29166 FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO CARDOSO
CAP PM RG 29212 KOJAK ANTÔNIO DA SILVA SANTOS
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE QOSPM
MÉDICO
MAJ QOSPM RG 28698 DANIELLE BITTENCOURT RESQUE CHAVES
PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES QOPM
(COMBATENTES)
AO POSTO TENENTE CORONEL
MAJ PM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA
MAJ PM RG 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA
MAJ PM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA
AO POSTO DE MAJOR
CAP PM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE (AGREGADO)
CAP PM RG 27031 ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR (AGREGADO)
CAP PM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES
CAP PM RG 27287 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JÚNIOR
CAP PM RG 27259 HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES
CAP PM RG 29177 ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ (AGREGADO)
CAP PM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JUNIOR
CAP PM RG 29216 MANOEL MOURA DE SANTANA NETO
CAP PM RG 29209 AUGUSTO CÉZAR SILVA GUIMARÃES
CAP PM RG 29167 EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON
CAP PM RG 29180 ALESSANDRO SILVA CELESTINO
AO POSTO DE 1º TENENTE
2º TEN PM RG 35075 ANTÔNIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA
2º TEN PM RG 37978 RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA
2º TEN PM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER
2º TEN PM RG 34639 ROBSON FARIAS VICENTE
2º TEN PM RG 36288 ROSA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES
2º TEN PM RG 34536 JHOSEFFER LUIS RODRIGUES NUNES
2º TEN PM RG 37965 HUGO LOBATO MARQUES
2º TEN PM RG 34712 ELSON SOUSA RODRIGUES
2º TEN PM RG 36139 ARTHUR PETER VINHOTE DE VASCONCELO
2º TEN PM RG 37967 ISMAEL DA SILVA BARROS
2º TEN PM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA
2º TEN PM RG 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO
2º TEN PM RG 37964 HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA
2º TEN PM RG 37977 PEDRO YOSHIOKA DA SILVA
2º TEN PM RG 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA
2º TEN PM RG 34676 OSMARLEY FURTADO
2º TEN PM RG 35997 LEONARDO FERREIRA DUTRA
2º TEN PM RG 37968 ÍTALO AUGUSTO VARANDA PAZ
2º TEN PM RG 37963 DULCILENE DO SOCORRO NEGRÃO CARDOSO
2º TEN PM RG 37971 JÚLIO CÉSAR DIÓGENES ANDRADE
2º TEN PM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA
2º TEN PM RG 37972 LAÉRCIO AUGUSTO GURJÃO FERNANDES
2º TEN PM RG 35191 CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO
2º TEN PM RG 37961 CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO
2º TEN PM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA
2º TEN PM RG 37970 JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO
2º TEN PM RG 37957 ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
2º TEN PM RG 37966 INGRID CRISTINA PASSINHO CAMPOS
2º TEN PM RG 37959 ANDREI PINTO DA ROCHA
2º TEN PM RG 32613 JARDSON COSTA DOS SANTOS
2º TEN PM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA
2º TEN PM RG 37975 MERIAN RIBEIRO FORMENTO
2º TEN PM RG 37973 LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA
2º TEN PM RG 37980 RENATO DA SILVA RODRIGUES
2º TEN PM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO
2º TEN PM RG 35484 HARLEY MONTEIRO DOS SANTOS
2º TEN PM RG 37969 JAIR NUNES ALVES
2º TEN PM RG 36270 ELTON RIBEIRO DOS SANTOS
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE QOSPM
MÉDICO
2º TEN QOSPM RG 25227 CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS
2º TEN QOSPM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS DE BRITO
2º TEN QOSPM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA
2º TEN QOSPM RG 39722 GERALDO FRANCO DE CAMPOS JUNIOR
2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO
2º TEN QOSPM RG 39728 JOSÉ WALTER LIMA PRADO
2º TEN QOSPM RG 39716 EMANUELLA ROSYANE DUARTE CERQUEIRA
2º TEN QOSPM RG 39730 LEONARDO CUNHA ALVES DA CUNHA
2º TEN QOSPM RG 39729 JARLISSON REBELO GONÇALVES
2º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES
2º TEN QOSPM RG 39726 IVAN CÉSAR DE CASTRO JUNIOR
2º TEN QOSPM RG 39724 HERMES DA SILVA FEITOSA JUNIOR
DENTISTA
MAJ QOSPM RG 22688 MAURÍCIO DE MELO ALVES (AGREGADO)
MAJ QOSPM RG 27235 LISIO EDUARDO CAPELA HERMES
DENTISTA
2º TEN QOSPM RG 39733 MARCELA PAOLA CASTRO ARIAS
2º TEN QOSPM RG 39742 WALDNER RICARDO SOUZA DE CARVALHO
2º TEN QOSPM RG 39705 ALDA SANTOS DA SILVA
2º TEN QOSPM RG 37291 GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA
2º TEN QOSPM RG 39741 VÂNIA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA COSTA
2º TEN QOSPM RG 39707 ANNE CAROLINE PEDROSA DA SILVA
2º TEN QOSPM RG 39709 BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA
2º TEN QOSPM RG 39715 EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN
2º TEN QOSPM RG 39713 CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA DA SILVA
2º TEN QOSPM RG 39732 MURILLO MELO FERREIRA
2º TEN QOSPM RG 39711 CARLOS ALBERTO AMÉRICO ROSA
2º TEN QOSPM RG 39727 JEAN CARLO AGOSTINI
FARMACÊUTICO
2º TEN QOSPM RG 39714 DANILO REYMÃO MOREIRA
2º TEN QOSPM RG 39720 GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA
2º TEN QOSPM RG 39719 GABRIELA MUNIZ FÉLIX ARAÚJO
2º TEN QOSPM RG 39717 FERNANDO VIANA DA SILVA
VETERINÁRIO
2º TEN QOSPM RG 39712 CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO RABELO
2º TEN QOSPM RG 39743 YURI TEIICHI DA SILVA KOBAYASHI
ENFERMEIRO
2º TEN QOSPM RG 39710 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTELA
2º TEN QOSPM RG 39702 AYNIERE SOUSA SOARES
FISIOTERAPEUTA
2º TEN QOSPM RG 39734 MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA
2º TEN QOSPM RG 39703 ÁTILA SANTOS HANEMANN
FONOAUDIÓLOGO
2º TEN QOSPM RG 39736 MARCELLE LOBATO MELO
2º TEN QOSPM RG 39708 ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)
MAJ QCOPM RG 23180 DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO
PSICÓLOGO
2º TEN QCOPM RG 39735 MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES
2º TEN QCOPM RG 39706 ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO
2º TEN QCOPM RG 39739 RENATA CARDOSO FOLHA
2º TEN QCOPM RG 39731 LUANA MARIA LIMA ALVES
2º TEN QCOPM RG 39725 HENRIQUE MOURA MONTEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
2º TEN QCOPM RG 23215 JACINETE NASCIMENTO TRINDADE
2º TEN QCOPM RG 39718 FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO
2º TEN QCOPM RG 39737 MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES
TERAPEUTA OCUPACIONAL
2º TEN QCOPM RG 39738 PATRÍCIA BRANDÃO RIBEIRO
Art. 2º A promoção de oficial que esteja agregado não implicará no
preenchimento de vaga, conforme disposto no art. 14, § 4º, da Lei Estadual
nº. 5.249/1985, c/c o art. 45, § 4º, do Decreto Estadual nº. 4.244/86.
Art. 3º Para fins do disposto no artigo 14, §1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº.
5.249/1985, consideram-se abertas as vagas decorrentes desta promoção
em 15 de junho de 2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 21 de abril de 2016.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e
Considerando o estabelecido no art. 2º, incisos I, III e IV, da Lei nº. 5.249,
de 29 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Oficiais), alterada pela Lei
Estadual nº. 7.798/2014;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato, nos quadros correspondentes,
os oficiais da Polícia Militar do Pará a seguir nominados, a contar de 21 de
abril de 2016.
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) –
COMBATENTES
AO POSTO DE CORONEL
TEN CEL PM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES
TEN CEL PM RG 18083 RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA
TEN CEL PM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS
MAJ PM RG 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO
MAJ PM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM)
AO POSTO DE CORONEL
MÉDICO
TEN CEL QOSPM RG14838 PEDRO ARAÚJO BARBOSA
DENTISTA
MAJ QOSPM RG 22742 SANDRA DE NAZARÉ PADILHA FERREIRA
Art. 2º Para fins do disposto no art. 2º, § 1º, da Lei nº. 5.249/85, com
nova redação dada pela Lei nº. 7.798/2014, os policiais promovidos ficam
agregados até a publicação do ato de transferência para reserva remunerada.
Art. 3º Conforme o disposto no art. 14, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº.
5.249/85, considerar-se-á aberta a vaga decorrente desta promoção em 15
de junho de 2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 21 de abril de 2016.
SIMÃO JATENE
conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e
Considerando os dispostos na Lei nº. 5.249, de 29 de julho de 1985 e
Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato, pelos critérios de Merecimento
e Antiguidade, os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará abaixo
nominados, a contar de 21 de abril de 2016.
QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR – QOCBM
AO POSTO DE CORONEL QOCBM
1.
PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
2.
TEN CEL QOCBM PETRÔNIO MARANHÃO DOS SANTOS LIMA
JÚNIOR
QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES – QOBM
AO POSTO DE MAJOR QOBM
CAP QOBM MARÍLIA GABRIELA CONTENTE GOMES
CAP QOBM JACOB CRISTOVÃO MACIEIRA
AO POSTO DE CAPITÃO QOBM
1º TEN QOBM DIANA FERNANDES DA COSTA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 21 de abril de 2016.
SIMÃO JATENE
conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº. 985, de 17 de
setembro de 1980;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito “TIRADENTES” às
personalidades Civis e Militares a seguir nominadas:
PERSONALIDADES CIVIS
Ex.mº Sr. Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Ex.mº Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Ex.mº Sr. FELIPE ROSA CRUZ
Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará
Ex.mª Srª LORENA DE PAULA REGO SALMAN
Procuradora Adjunta da Procuradoria-Geral do Estado
Ex.mº Sr. FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA
Promotor de Justiça da Comarca de Rio Maria
Ex.mo Sr. MILTON CAMPBELL CAMPOS
Deputado Estadual
Ex.mº Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Xinguara
Ex.mo Sr. NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Secretário de Estado da Fazenda
Ex.mº Sr. Promotor de Justiça WILTON NERY DOS SANTOS
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Ex.mª Srª. ADÉLIA MARIA DA SILVA MACÊDO
Secretária Adjunta do Tesouro da Fazenda Estadual
Ex.mª Srª. MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA
Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento
Sr. HÉLIO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES
Contador Geral do Estado
Sr. PAULO SÉRGIO ARAÚJO
Diretor de Orçamento Estadual
Srª. ROSANA PEREIRA FERNANDES
Assessora Técnica da SEPLAN
Srª. TÂNIA RÉGIS GUIMARÃES
Chefe do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Contas do Município
Sr. SÉRGIO CHÊNE
Assessor de Comunicação da SEGUP
Srª. MARIA SANTOS NASCIMENTO
Assessora Técnica da PMPA
Sr. LUIZ CARLOS LISBÔA PESSOA
Assessor Técnico da PMPA
Sr. Delegado DILERMANDO DANTAS JÚNIOR
Diretor do Grupamento Fluvial de Segurança Pública
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112
Sr. Delegado CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Diretor de Polícia Metropolitana
Sr. RODOLPHO DROGUETI JÚNIOR
Sr. PLÍNIO JOSÉ DE CARVALHO
Sr. FÁBIO LUIZ COUTINHO BUHRER
Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
1.
PERSONALIDADES MILITARES
Ex.mº Sr. GENERAL-DE-EXÉRCITO CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
Comandante Militar do Norte
Ex.mo Sr. GENERAL-DE-BRIGADA SELMO UMBERTO PEREIRA
Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte
Ex.mo Sr. VICE-ALMIRANTE ALÍPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Comandante do 4º Distrito Naval
Ex.mo Sr. CEL QOBM ZANELLI ANTÔNIO MELO DO NASCIMENTO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará
CEL PMMT WILQUERSON FELIZARDO SANDES
CEL PMMG WAGNER EUSTÁQUIO DA SILVA
CEL PMMS CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ
TEN CEL QOPM ERIK FLEMING ROQUE BARRETO
TEN CEL QOPM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA
TEN CEL QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO
TEN CEL QOPM MAURO MOREIRA MATOS
TEN CEL QOPM SANDRA DO SOCORRO LEITE
MAJ QOPM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS
MAJ QOPM CÍNTIA RAQUEL CARDOSO
MAJ QOPM GLAUCO COIMBRA MAIA
MAJ QOPM JÚLIO CÉZAR DA SILVA SARAIVA
MAJ QOPM NELSON MAURO LIMA NORAT
MAJ QOPM CLEBER AVIZ BARBAS
MAJ QOPM CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA
MAJ QOPM AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS
MAJ QOPM MÁRCIO CUNHA GOMES
MAJ QOPM FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES
MAJ QOPM ALEX DA COSTA PEREIRA
MAJ QOPM GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS
MAJ QOPM MAURÍCIO MELO MENDES MONTEIRO
MAJ QOPM ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JÚNIOR
MAJ QOPM FRANCISCO ANTONIO PAIVA RIBAS
MAJ QOPM ED-LIN ANSELMO DE LIMA
MAJ QOPM ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES
MAJ QOPM MIGUEL ÂNGELO SOUSA CORRÊA
MAJ QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO
MAJ QOPM SÉRGIO AUGUSTO MORAES DE VASCONCELOS
MAJ QOSPM ANA JÚLIA MOLLER PINGARRILHO ACATAUASSÚ
CAP QOPM WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR
CAP QOPM ANTÔNIO MARIA ALBUQUERQUE MONTEIRO JÚNIOR
CAP QOPM EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON
CAP QOPM CLAUDMAR ELPÍDIO FERREIRA DIAS
CAP QOPM FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES
CAP QOPM MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES
CAP QOPM JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO
CAP QOPM JAIME HENRIQUE DA SILVA BRITO
CAP QOPM WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSO
CAP QOPM MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUES
CAP QOPM WILTON MAGALHÃES CHAVES
CAP QOPM MARCO ANTÔNIO SALGADO DA COSTA
CAP QOPM JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO
CAP QOPM MARLON SILVA NASCIMENTO
CAP QOPM SÍLVIO BENEDITO FERREIRA COSTA
CAP QOPM MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO
CAP QOPM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA
CAP QOPM JOAQUIM BATISTA BARROS
CAP QOPM JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA
CAP QOPM VICTOR CÉZAR GAMA MONTEIRO
CAP QOPM PABLO RAFAEL PADILHA
CAP QOPM PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO
CAP QOPM THIAGO BARBOSA TEIXEIRA
CAP QOPM RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO
CAP QOPM ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA
CAP QOPM HENDERSON RODRIGUES COSTA
CAP QOPM ARMANDO JOFRE SOUSA DE LIMA
CAP QOPM EDSON MELO DE CASTRO
1º TEN QOAPM ALMERINDO LIMA DE SOUSA
1º TEN QOAPM ARMANDO RODRIGUES FILHO
1º TEN QOAPM RAYNÉRIO DA SILVA COSTA
1º TEN QOPM FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA
SUBTEN PM CRISTOVÃO CORRÊA DA SILVA
SUBTEN PM GILNEY MODESTO DE CAMPOS
SUBTEN PM JOÃO JORGE MONTEIRO DA SILVA
SUBTEN PM JUSCELINO OLIVEIRA GOMES
SUBTEN PM LUIZ JORGE DE CASTRO
SUBTEN PM MÁRCIO OLIVEIRA DE SOUZA
SUBTEN PM MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO
SUBTEN PM MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES
SUBTEN PM RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO
SUBTEN PM VANDERLEI RODRIGUES CARVALHO
1º SGT PM ADILSON BARBOSA DA SILVA
1º SGT PM ANTÔNIO BRAZ DE SOUSA FILHO
1º SGT PM ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA
1º SGT PM ARISTON LUSTOSA PEREIRA
1º SGT PM CELSO AMADOR LIVRAMENTO
1º SGT PM CLEBER DE FRANÇA SAMPAIO MATOS
1º SGT PM CLEIDE DO SOCORRO BARBOSA MACIEL
1º SGT PM ELIVAN BRITO DA SILVA
1º SGT PM EZENILDA MARIA FERNANDES DA SILVA
1º SGT PM JOÃO LUIZ RAIOL E SILVA
1º SGT PM JORGE ANTÔNIO FARIAS RAMOS
1º SGT PM JORGE HENRIQUE DA SILVA MACHADO
1º SGT PM JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SALES
1º SGT PM JOSÉ CARLOS LIMA DE CASTRO
1º SGT PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA
1º SGT PM JOSÉ RICARDO SANTOS DE CASTRO
1º SGT PM LENILSON RODRIGUES DE ARAÚJO
1º SGT PM LUIZ GONZAGA SOARES ARAÚJO
1º SGT PM MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO FARIAS
1º SGT PM MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
1º SGT PM NEILA MARIA MATOS DA COSTA
1º SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES
1º SGT PM RUI GUILHERME SANTOS ALVES
1º SGT PM SEMAIAS ALVES DA SILVA
1º SGT PM SIDNEY NOLAM FERREIRA DA SILVA
1º SGT PM VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO
2º SGT PM ADEMILTON CORRÊA RIBEIRO
2º SGT PM AGNALDO MÁRIO DIAS RAIOL
2º SGT PM ALMIR FARIAS MARTINS
2º SGT PM ANA CLÁUDIA DA SILVA MOREIRA
2º SGT PM ANDRÉ LUIS SILVA CRUZ
2º SGT PM ANTÔNIO CARLOS MÁXIMO PEREIRA
2º SGT PM ANTÔNIO MESSIAS SOARES SOUSA
2º SGT PM ANTONIO PAULO DE SOUZA ALBUQUERQUE
2º SGT PM BENEDITO REGINALDO FERNANDES AMARAL
2º SGT PM CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
2º SGT PM CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA
2º SGT PM CILONHO MARTINS DE SOUZA
2º SGT PM DILSON DOS SANTOS NUNES
2º SGT PM DILSON RODRIGUES DOS SANTOS
2º SGT PM DIONE BARBOSA DE MIRANDA
2º SGT PM EDILENE SOCORRO TAVARES DE LIMA
2º SGT PM EDINELSON DOS SANTOS PONTES
2º SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS
2º SGT PM EDLENE MEIRELES SILVA
2º SGT PM EDSON MORAES CASTRO
2º SGT PM ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES
2º SGT PM ETEVALDO ROQUE DA SILVA
2º SGT PM FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CRUZ
2º SGT PM FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA
2º SGT PM FRANCISCO CLERES CAMPELO DE SOUZA
2º SGT PM FRANK ROBERTO LIMA MATOS
2º SGT PM GEONIVA VILHENA DE JESUS SOUSA
2º SGT PM GERALDO FERNANDES DOS REIS
2º SGT PM GERSON RODRIGUES DE SOUSA
2º SGT PM GINELSON GOMES DOS SANTOS
2º SGT PM HÉLIO DIAS MARTINS
2º SGT PM HILBERTO CELESTINO MARTINS
2º SGT PM IRACEMA SANDES DE OLIVEIRA
2º SGT PM IRANILDO SOUSA MACHADO
2º SGT PM IVALDO PARENTE DA CUNHA
2º SGT PM IVONALDO JERÔNIMO LOBATO DOS SANTOS
2º SGT PM JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES
2º SGT PM JEFFERSON DE SOUZA MARTINS
2º SGT PM JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NETO
2º SGT PM JOAQUIM DE FREITAS LIMA
2º SGT PM JOELMA MOURA DE ARAÚJO
2º SGT PM JONATAS RODRIGUES VIEIRA
2º SGT PM JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA
2º SGT PM JOSÉ CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA
2º SGT PM JOSÉ MARIA DE SOUZA MARTINS
2º SGT PM JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA
2º SGT PM JUSCELINO SILVA NEGRÃO
2º SGT PM KÁTIA ROSANA DIAS VIANA
2º SGT PM LAURO JOSÉ SANTANA OLIVEIRA
2º SGT PM LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MAIA
2º SGT PM MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
2º SGT PM MARCOSALÉM MAGALHÃES CRUZ
2º SGT PM MARCUS JOSÉ MORAES BATISTA
2º SGT PM MELQUE TEIXEIRA RODRIGUES
2º SGT PM NILTON CÉSAR CORDEIRO RODRIGUES
2º SGT PM PEDRO JORGE SILVA DA CUNHA
2º SGT PM RAIMUNDO LAÉRCIO ARAÚJO DE SOUZA
2º SGT PM ROBERTO SÉRGIO DA SILVA CASTRO
2º SGT PM RONALDO DA SILVA HIANES
2º SGT PM ROSELI DO SOCORRO NUNES DE FARIAS
2º SGT PM RUBERVAL DA SILVA SANTOS
2º SGT PM RUITHER COSTA ARAGÃO
2º SGT PM SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO
2º SGT PM WELLISON CORRÊA SANTOS
2º SGT PM WILLIAMS JOSÉ BATISTA SANTOS
3º SGT PM ADALTO CARNEIRO LIRA
3º SGT PM ALVINO FERREIRA FURTADO
3º SGT PM ANTÔNIO RICARDO GUIMARÃES DE CASTRO
3º SGT PM ARMANDO DAMASCENO TAVARES
3º SGT PM BENEDITO SILVA AZEVEDO
3º SGT PM BENONY BARBOSA PINHEIRO
3º SGT PM CARLO ALBERTO DOS SANTOS SOUZA
3º SGT PM CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA
3º SGT PM CARLOS EDILSON TRINDADE BARROS
3º SGT PM CLEITON ROBERTO MORAES SANTANA
3º SGT PM COPÉRNICO DA MOTA RODRIGUES
3º SGT PM EDMUNDO DOS SANTOS DIAS
3º SGT PM ERCIO DOS SANTOS CRUZ
3º SGT PM JADIEL ALVES DE LIMA
3º SGT PM JALDEMIR SILVA RAMOS
3º SGT PM JARES CAMPOS SILVA
3º SGT PM JEREMIAS DA SILVA BRITO
3º SGT PM JONCIVALDO LOURENÇO DA CRUZ
3º SGT PM JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS DA SILVA
3º SGT PM JOSÉ NAZARENO MARTINS DA CONCEIÇÃO
3º SGT PM JOSÉ OFIR MALATO COLARES
3º SGT PM JOSÉ PERCIVAL DA CONCEIÇÃO MORAES
3º SGT PM KLEBER CHAGAS DE SOUZA
3º SGT PM LANDOALDO DE LIMA DANTAS
3º SGT PM LAUCIMAR DO SOCORRO PASTANA CAMELO
3º SGT PM LUIZ ALBINO SANTOS RAMOS
3º SGT PM LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO
3º SGT PM RONALDO ARAÚJO MELO
3º SGT PM SILVIA ANDRÉA NOVAES RÊGO
3º SGT PM WELLINGTON MOURA DOS SANTOS
CB PM ALDECIR DE SOUZA AIRES
CB PM AMAURI RODRIGUES MIRANDA
CB PM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
CB PM ANDRÉA MARTINS MACHADO
CB PM ANTÔNIO AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRA
CB PM CALYTON MENEZES CUNHA
CB PM CARLOS GONÇALVES DA COSTA
CB PM CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL
CB PM CASIMIRO MARTINS NETO
CB PM DORIMÁRIO PANTOJA BORGES
CB PM DOUGLAS VITORINO CAMPELO SILVA
CB PM EDVALDO MOURA DA SILVA
CB PM ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ABREU
CB PM ELIZÂNGELA BARROSO DA SILVA
CB PM EUSÉBIO DOS SANTOS ALENCAR
CB PM EVERTON DA SILVA FEITOSA
CB PM FLÁVIA CRISTINA MORAES
CB PM GLAUBER MOTA PEREIRA
CB PM HELTON JONES DOS SANTOS BRITO
CB PM JADSON ALEIXO FERREIRA
CB PM JAIRO GAMA DOS SANTOS
CB PM JENILSON AMARAL MARTINS
CB PM JOÃO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO
CB PM JONATHAN MAIA BARROSO
CB PM JORGE EWERTON AMBÉ DOS SANTOS
CB PM JOSÉ ALEXANDRE DE AZEVEDO CUNHA
CB PM JOSÉ REINALDO ROSA DA LUZ
CB PM JUAREZ SILVEIRA DE SOUZA
CB PM JURACEMA MARIA SANTOS
CB PM LUIZ CARLOS SALES DIAS
CB PM LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA
CB PM MÁRCIO ALBUQUERQUE RAIOL
CB PM MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA
CB PM MARIA ELEONETE CHAVES DA SILVA
CB PM MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS RODRIGUES
CB PM MÁRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
CB PM MAXIMILIANO LEITE MELO
CB PM OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORRÊA
CB PM SANDOVAL SÉRGIO MORAES DE SOUSA
CB PM SIDNEY DA SILVA GUERREIRO
CB PM VÂNIA ALTINA SOUZA BOTELHO
CB PM WELLINGTON JAPHET PEGADO DOS SANTOS
CB PM WILBEN PONTES LEMOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SIMÃO JATENE
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016.
conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7404, de 8 de janeiro de
1971, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7435, de 8 de fevereiro de
1971;
Considerando o Parecer nº 154/2016 da Procuradoria-Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Bons Serviços Prestados aos Policiais
Militares a seguir nominados, pertencentes à Polícia Militar do Pará:
I - 30 ANOS (METAL DOURADO)
CEL QOPM TELMA SUSI DA COSTA DIAS
SUBTEN PM ANTÔNIO CONCEIÇÃO DUTRA DOS SANTOS
SUBTEN PM ANTÔNIO FAVACHO DE ARAÚJO
SUBTEN PM EDEMIL RODRIGUES MONTEIRO
SUBTEN PM GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA
SUBTEN PM JOÃO CARLESSON SABINO
SUBTEN PM VALDECY AVELINO DE MOURA
SUBTEN PM WALTER RAYOL BRITO
SUBTEN PM MARCOS TELES VALADAR
1º SGT PM FRANCISCO LUCIANO CARVALHO DE SOUZA
1º SGT PM ONÉZIO PERPETUO PIMENTEL LIMA
2º SGT PM HORANGEL SOARES MEIRELES
2º SGT PM JOÃO LUDOVICO TELES DE OLIVEIRA
2º SGT PM JOSÉ DA CUNHA SANTOS
2º SGT PM JOSÉ DA SILVA TRINDADE
2º SGT PM JOSUÉ DO VALE FERREIRA
3º SGT PM ANDRÉ DE MAGALHÃES FERREIRA
3º SGT PM ANTÔNIO CRUZ DE OLIVEIRA
3º SGT PM DOMINGOS LEAL MEIRELES
3º SGT PM EDSON CALDAS VALENTE
3º SGT PM EXEQUIAS COELHO DOS SANTOS
3º SGT PM JAIRO PEREIRA DAS NEVES
3º SGT PM JOÃO PAULO NASCIMENTO BRITO
3º SGT PM JOÃO REIS DA CONCEIÇÃO RESENDE
3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
3º SGT PM LUCIVALDO FERREIRA DE AVIZ
3º SGT PM LUIZ CÉLIO MORAES
3º SGT PM VITOR RIBEIRO
II - 20 ANOS (METAL PRATEADO)
TEN CEL QOSPM CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL
TEN CEL QOPM JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR
TEN CEL QOPM PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO
TEN CEL QOPM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
3º SGT PM MÁRCIO FELIPE MARTINS
TEN CEL QOPM DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
3º SGT PM MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA
TEN CEL QCOPM SANDRA DO SOCORRO LEITE
3º SGT PM MARCOS PAULO GOES DA SILVA
MAJ QOPM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO
3º SGT PM MARÍLIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES
MAJ QOPM RAUL ZENIO GENTIL SILVA
3º SGT PM MÁRIO ANTÔNIO AMADOR
MAJ QOPM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS
3º SGT PM MAURO DENILSON SOUSA CASTRO
MAJ QOPM ALAN COSTA DA SILVA
3º SGT PM MESCIA DA CONCEIÇÃO PIRES
MAJ QOPM ADRIANA PEREIRA NACIF
3º SGT PM OSVALDETE NEGRÃO VIEIRA JÚNIOR
MAJ QOSPM ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE
3º SGT PM PAULO DUARTE CAMPOS
MAJ QOPM CLEBER AVIZ BARBAS
3º SGT PM PEDRO DA COSTA MONTEIRO NERI
MAJ QOPM CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA
3º SGT PM RILDO DA SILVA NEVES
MAJ QOPM CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO
MAJ QOPM VALLERIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA
MAJ QOPM AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS
CAP QOPM RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS
SUBTEN PM CLAUDIONOR MIGUEL DE FREITAS
SUBTEN PM MARCELO JEFFERSON SILVA DA SILVA
SUBTEN PM MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO
SUBTEN PM WALTER RAYOL BRITO
1º SGT PM ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO RAMOS
1º SGT PM ANTÔNIO NERES DA SILVA
1º SGT PM CELIELSON SILVA
1º SGT PM CLODOALDO DA SILVA RÊGO
1º SGT PM GENIVALDO FERREIRA FILHO
1º SGT PM JAIRON JOSÉ SILVA DOS REMÉDIOS
1º SGT PM JORGE ANTÔNIO FARIAS RAMOS
1º SGT PM JOSÉ MARIA CÍCERO DA SILVA
1º SGT PM JOSÉ SILVA MACHADO
1º SGT PM KÁTIA ROSANA DIAS VIANA
1º SGT PM LEONIDAS SANTOS MARCIÃO
1º SGT PM MARLENE DOS SANTOS VALENTE
1º SGT PM PAULO ROBERTO ARAÚJO AMORIM
1º SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES
1º SGT PM SINAMOR TAVARES ESQUERDO
1º SGT PM UBIRACY RAMOS DE SOUZA
1º SGT PM VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1º SGT PM VÂNIA DO SOCORRO MAIA DIAS
2º SGT PM ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO
2º SGT PM ALCIDES ARAÚJO DA SILVA
2º SGT PM ALOIZIO DE ASSIS NERI
2º SGT PM AMÓS ALVES COSTA
2º SGT PM ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO
2º SGT PM ANTÔNIO EDIDEUS SOUSA PONTES
2º SGT PM ANTÔNIO EGNALDO MENDONÇA LIMA
2º SGT PM ANTÔNIO MARCOS ALVES FERREIRA
2º SGT PM AURISMAR MONTEIRO DE CASTRO
2º SGT PM BENEDITO PINTO DA SILVA
2º SGT PM CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO
2º SGT PM CARLOS MARCELO RODRIGUES ROSÁRIO
2º SGT PM CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE
2º SGT PM DENIS ROBERTO CANDIDO TEIXEIRA
2º SGT PM DIANE MARIA LIRA SILVA
2º SGT PM DILCIVALDO DA COSTA VALDENILSON
2º SGT PM EDINEI MEDEIROS DA SILVA
2º SGT PM EDIVALDO MILTON CAVALCANTE DA COSTA
2º SGT PM EDNAMAR JAIRO MONTEIRO LANDEIRA
2º SGT PM EDUARDO CARLOS RIBEIRO DE JESUS
2º SGT PM ELIEL LIMA PAIVA
2º SGT PM ELMANO SERIQUE DE CASTRO
2º SGT PM ENOQUE SOUZA FILHO
2º SGT PM EZEQUIAS SOARES DA SILVA
2º SGT PM FRANCISCA SOARES DE ALMEIDA
2º SGT PM FRANCISCO ANTÔNIO VIANA PINHEIRO
2º SGT PM FRANCISCO CLERES CAMPELO DE SOUSA
2º SGT PM FRANCISCO LUIS DA COSTA PRINTES
2º SGT PM GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
2º SGT PM GILDEMILSON ANTÔNIO DIAS
2º SGT PM GILSIMAR LOPES DA SILVA
2º SGT PM GINELSON GOMES DOS SANTOS
2º SGT PM HENRIQUE CARLOS DE MELO E SILVA HEIDTMANN
2º SGT PM HORANGEL SOARES MEIRELES
2º SGT PM IRANILDO SOUSA MACHADO
2º SGT PM JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES
2º SGT PM JAIRO DA CUNHA COSTA
2º SGT PM JAMESTEAN ALMEIDA MORAIS
2º SGT PM JEAN CAMPOS GUIMARÃES
2º SGT PM JOÃO LUDOVICO TELES DE OLIVEIRA
2º SGT PM JOHNY CLEBER RIBEIRO DE LIMA
2º SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZ MONTEIRO DE SOUSA
2º SGT PM JOSÉ HENRIQUE DA COSTA
2º SGT PM JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ABREU
2º SGT PM JOSEMAR FARIAS MIRANDA
2º SGT PM LINO ALBERTO PINHO
2º SGT PM LÚCIO ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA
2º SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA
2º SGT PM MARCO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS
2º SGT PM MARCOS JOSÉ DE ANDRADE ALFAIA
2º SGT PM MARIAL ALVES SILVA
2º SGT PM MARILENE DO SOCORRO BRITO VIEIRA
2º SGT PM MARLETE SILVA SOUZA
2º SGT PM MAURO CÉSAR DA COSTA DIAS
2º SGT PM MIGUEL LAGO RODRIGUES
2º SGT PM MILTON SÉRGIO CARVALHO FAGUNDES DE SOUZA
2º SGT PM PAULO JOSÉ MARTINS MACHADO
2º SGT PM PAULO LIMA DE SOUZA
2º SGT PM PAULO REINALDO FERREIRA DA COSTA
2º SGT PM PEDRO FERREIRA LIMA FILHO
2º SGT PM RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA NETO
2º SGT PM RAIMUNDO NONATO BENTES DE ARAGÃO
2º SGT PM REGINALDO CORRÊA CHAVES
2º SGT PM ROSALVO FREITAS MARQUES
2º SGT PM ROSELY DO SOCORRO NUNES DE FARIAS
3º SGT PM ADILSON DA SILVA DA HORA
3º SGT PM ADILSON DOS SANTOS ITAPARICA
3º SGT PM ALBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS
3º SGT PM ALCINDO DE SOUZA CAMPOS
3º SGT PM ALCINÉIO MIRANDA MENDES
3º SGT PM ALCIONE LOPES DOS SANTOS
3º SGT PM ALEX RINALDO RODRIGUES
3º SGT PM ALEXANDRE FARIAS LOBATO
3º SGT PM ALEXSANDRO RAIMUNDO SILVA DA SILVA
3º SGT PM ALVARO JORGE DOS SANTOS CORRÊA
3º SGT PM AMARILDO PINHEIRO RODRIGUES
3º SGT PM AMARILSON NEGRÃO LOBO
3º SGT PM ANA PETE DOS SANTOS BARROS
3º SGT PM ANDRÉ DE MAGALHÃES FERREIRA
3º SGT PM ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA
3º SGT PM ANTÔNIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
3º SGT PM ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS
3º SGT PM ANTÔNIO JORGE DE CASTRO XAVIER
3º SGT PM ANTÔNIO SANTIAGO MÁXIMO DA SILVA
3º SGT PM AROLDO AGUIAR MONTEIRO
3º SGT PM BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR
3º SGT PM CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
3º SGT PM CARLOS DE LIMA MOURÃO
3º SGT PM CAZIMIRO CORRÊA PINTO
3º SGT PM CICERO ROMÃO MORAES DA SILVA
3º SGT PM CLAUDIO DOS SANTOS LOBATO
3º SGT PM CLAUDIO VIANA DA SILVA
3º SGT PM DORIEDSON GOMES DE MOURA
3º SGT PM EDILENO ALMEIDA BARBOSA
3º SGT PM EDILSON NAZARENO CORDEIRO DA SILVA
3º SGT PM EDILSON SOUZA MEDEIROS
3º SGT PM EDINOI LOPES DE OLIVEIRA
3º SGT PM EDIVALDO SIQUEIRA LOBATO
3º SGT PM EDIVONE DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA
3º SGT PM EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO
3º SGT PM EDSON CALDAS VALENTE
3º SGT PM EDSON REIS DA SILVA
3º SGT PM EDVAN LIMA DA SILVA
3º SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA
3º SGT PM ELIVALDO LEAL JARDIM
3º SGT PM EMANUEL ALVES CALANDRINE
3º SGT PM ERALDO COSTA OLIVEIRA
3º SGT PM EVERALDO DE SOUZA PEREIRA
3º SGT PM EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA
3º SGT PM EZEQUIAS COELHO DOS SANTOS
3º SGT PM FERNANDO JOSÉ MONTEIRO MENEZES
3º SGT PM FLÁVIO GAMA RIBEIRO
3º SGT PM FRANCICLEY MARTINS BARROSO
3º SGT PM FRANCISCO AUGUSTO SILVA MACHADO
3º SGT PM FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA
3º SGT PM FRANCISCO GUILHERME DA SILVA FILHO
3º SGT PM GERALDO ANDRADE
3º SGT PM INÁCIO JÚNIOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
3º SGT PM JAIME OLIVEIRA CARDOSO
3º SGT PM JAIR JANCEM PEREIRA
3º SGT PM JAIRO MIRANDA DE CASTRO
3º SGT PM JEFFERSON MOREIRA SOARES
3º SGT PM JOÃO BOSCO DA COSTA GALVÃO
3º SGT PM JOÃO EVANGELISTA VIANA FARIAS
3º SGT PM JOÃO ZILDO LOPES DA COSTA
3º SGT PM JONAS BRITO DA ROCHA
3º SGT PM JORGE OSÓRIO PINTO
3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO COSTA DA CONCEIÇÃO
3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO DA LUZ MONTEIRO
3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
3º SGT PM JOSÉ BRAGA DE PAULA JÚNIOR
3º SGT PM JOSÉ DO SOCORRO PINTO DA COSTA
3º SGT PM JOSÉ EDILSON MOREIRA DA COSTA
3º SGT PM JOSÉ EDMILSON RIBEIRO FIEL
3º SGT PM JOSÉ FERNANDO ANDRADE MELO
3º SGT PM JOSÉ HAROLDO ZEMERO RIBEIRO
3º SGT PM JOSÉ MARIA DOS SANTOS COSTA
3º SGT PM JOSÉ ORMINO PAES FERREIRA
3º SGT PM JOSÉ RAIMUNDO DE AZEVEDO
3º SGT PM JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO DE ALMEIDA
3º SGT PM JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA
3º SGT PM JOSÉ RICARDO LOMBA DA SILVA
3º SGT PM JOSÉ ROBERTO BEZERRA FERREIRA
3º SGT PM JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA
3º SGT PM JOSÉ SALES GUIMARÃES
3º SGT PM JOSÉ VALDIR LIMA GADELHA
3º SGT PM JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS
3º SGT PM JOSIVALDO LADISLAU BATISTA
3º SGT PM JURANDY COSTA DA CRUZ
3º SGT PM JUSCELINO CASTRO DA CRUZ
3º SGT PM JUSTINO DA CONCEIÇÃO
3º SGT PM LAZARO JOEL FURTADO DOS SANTOS
3º SGT PM LEA MARA SOUZA DE OLIVEIRA
3º SGT PM LONIEL LEANDRO TAVARES
3º SGT PM LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE TRINDADE
3º SGT PM LUIZ GUILHERME RAMOS LEMOS
3º SGT PM LUIZ SÉRGIO DA SILVA
3º SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS
3º SGT PM MANOEL JOSÉ COSTA DE AZEVEDO
3º SGT PM MARCELINO GIRAD REIMÃO
3º SGT PM MARCO ANTÔNIO CASTRO
3º SGT PM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES
3º SGT PM MARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
3º SGT PM MARCOS VENÍCIO DE LIMA FREITAS
3º SGT PM MARCUS VINÍCIUS SANTANA DE SOUZA
3º SGT PM MARIA ONETE MORAES DAMASCENO
3º SGT PM MARILIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES
3º SGT PM MARINALDO CALDAS DE BRITO
3º SGT PM MÁRIO CÉLIO MARTINS REIS
3º SGT PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINHO
3º SGT PM MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROS
3º SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA
3º SGT PM NELCIDES VIEIRA CARDOSO
3º SGT PM OCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS
3º SGT PM OSMAR PANTOJA BORGES
3º SGT PM PAULO DE MEDEIROS OLIVEIRA
3º SGT PM PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
3º SGT PM PEDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO
3º SGT PM RAIMUNDO DO SOCORRO FERREIRA DE BARROS
3º SGT PM RAIMUNDO HENRIQUE MIRANDA ARACATY
3º SGT PM RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO
3º SGT PM REGINALDO PEREIRA DA SILVA
3º SGT PM REGINALDO SILVA DE FREITAS
3º SGT PM RILDO DOS SANTOS MATOS
3º SGT PM RIZONEIDE NASCIMENTO FERREIRA
3º SGT PM ROBERTO CARLOS NASCIMENTO BATISTA DA SILVA
3º SGT PM ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
3º SGT PM RONALD MEIRELES VARELA
3º SGT PM RONALDO PAIVA BRASIL
3º SGT PM ROSE MARY CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA
3º SGT PM ROSINALDO CARDOSO SOBRINHO
3º SGT PM ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA
3º SGT PM RUI GUILHERME XAVIER BASTOS
3º SGT PM SALATIEL DOS PASSOS XAVIER
3º SGT PM SALOMÃO DE NAZARÉ GUSMÃO MESCOITO
3º SGT PM SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA
3º SGT PM SÍLVIA NAZARÉ VASCONCELOS COUTO
3º SGT PM SOLERNO CORRÊA RODRIGUES
3º SGT PM VALDEMIR SOUZA NETO
3º SGT PM VALDINÊ ALVES DA SILVA
3º SGT PM VILSON NASCIMENTO PEREIRA
3º SGT PM VITOR RIBEIRO
3º SGT PM VIVALDO ARAÚJO VIEIRA MAGALHÃES
CB PM CARLA REGINA SANTOS ALMEIDA
CB PM EMERSON AUGUSTO QUADROS DA CUNHA
CB PM SILVIO JOSÉ BORGES GONÇALVES
CB PM RAIMUNDO LUZENILDO FERREIRA RAMOS
CB PM BENILDO LUIZ FAVACHO FREIRE
CB PM EMERSON DE ALMEIDA GOMES
CB PM JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
CB PM ROQUE HELENO COSTA DA SILVA
CB PM IRAN FERREIRA DE OLIVEIRA
CB PM JOSÉ RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA
CB PM WALDEMIR DA CRUZ
CB PM RAIMUNDO DE SOUSA
CB PM NILSON ANISIO FERREIRA VELOSO
CB PM JURANDIR MARINHO DE AZEVEDO JÚNIOR
CB PM JOSIEL DA SILVA
CB PM JOÃO ELITON SANTOS DA SILVA
CB PM GELBE SILVA VIANA
CB PM BEATRIZ TAPAJÓS FARIAS DE OLIVEIRA
CB PM ALDINOR FERREIRA
CB PM ADILSON DA SILVA DIAS
CB PM JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DOS SANTOS
CB PM FRANCISCO CARLOS CHAGAS PEREIRA
CB PM ERINALDO MIRANDA DE SOUSA
CB PM JOÃO NEPOMUCENO ALVES
CB PM JOSÉ AROLDO BARBOSA GARCIA
CB PM PAULO CÉZAR DA SILVA SOUZA
CB PM FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA SILVA
CB PM HENRIQUE CÉSAR SOUZA DE LIMA
CB PM VALMIR ELIAS LOBATO MONTEIRO
CB PM ANSELMO JÚNIOR SANTOS ALBUQUERQUE
CB PM ADALTO DA SILVA PACHECO
CB PM ADAILTON CARLOS NASCIMENTO
CB PM VALDERY BARBOSA
CB PM GILBERTO GUIMARÃES DE PAULA
CB PM ANTÔNIO FLORENCIO PEREIRA SALDANHA
CB PM HUMBERTO GOMES DUARTE
CB PM OSMAEL BELTRÃO DE SOUZA
CB PM WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES
CB PM ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA
CB PM IRINEU DE AVIS TOUTONGE
CB PM MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE LOPES
CB PM MÁRCIO NAZARENO RIBEIRO FERNANDES
CB PM JOÃO DE DEUS SOUSA NUNES
CB PM JOSÉ ODOVALDO DO SOCORRO MAIA DE MORAES
CB PM RENATO DA SILVA ALVES
CB PM FERNANDO JORGE SANTOS BARROS
CB PM SILVÍNIO NUNES DOS SANTOS
CB PM CÍCERO LIMA DA SILVA
CB PM EDILSON DA SILVA BRAZÃO
CB PM MAURO GUILHERME CAETANO DOS SANTOS
CB PM FRANCINALDO MELO NARCISO
CB PM LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS
CB PM CARLOS SIDNEY SOUZA
CB PM PAULO SÉRGIO DE JESUS RIBEIRO
CB PM GABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA
CB PM LUIS CARLOS PANTOJA DE CASTRO
CB PM RAIMUNDO DA SILVA FILHO
CB PM GERSON DE SOUZA RIBEIRO
CB PM JOÃO EDUARDO DA SILVA
CB PM FRANCINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CB PM EDSON LUIZ LIMA MORAIS
CB PM JOSÉ ROBERTO DE SOUSA REIS
CB PM ANTÔNIO SADINAEL OLIVEIRA DA SILVA
CB PM REGINALDO SILVA DE SOUZA
CB PM PAULO SÉRGIO RODRIGUES DOS REIS
CB PM PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA
CB PM ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA
CB PM EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO
CB PM DAILSON DE JESUS ALVES
CB PM MÁRIO CARVALHO FILHO
CB PM FERNANDO JOSÉ SANTOS ALVES
CB PM JOAREZ DO SOCORRO DE CRISTO GONÇALVES
CB PM RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA BARROSO
CB PM REGILEM BARBOSA DA SILVA
CB PM ROSIMAR CORDEIRO DA SILVA
CB PM MARLY LUZIA FARIAS SANTOS
CB PM JOCELINO CARDOSO SEPEDA
CB PM CARLOS CESAR PACHECO DO NASCIMENTO
CB PM JOÃO BATISTA PALHETA DA SILVA
CB PM RAIMUNDO UBIRAJARA NASCIMENTO
CB PM KÁTIA MARIA VALE ALVES
CB PM GELDI MIRANDA DO VALE
CB PM ALESSANDRO SANTOS DOS REIS
CB PM ELIZEU COSTA DOS SANTOS
CB PM RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA
CB PM CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA
CB PM AREDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
CB PM EDUARDO BARROS
CB PM ELY RODRIGUES BARROSO
CB PM FELIPE BATISTA GUIMARÃES
CB PM MÁRCIO FILOCREÃO BATISTA
CB PM MANOEL DE JESUS CALDAS MENEZES
CB PM MANOEL DE JESUS RODRIGUES LEÃO
CB PM MÁRIO DE SOUZA COSTA
CB PM PAULO HENRIQUE CADETE GOMES
CB PM CHARLES PALHETA DA SILVA
CB PM KLEBERSON FÁBIO DA SILVA NUNES
CB PM DARCY ANDRÉ COSTA SILVA
CB PM VANDA DO SOCORRO MEIRELES AIRES
CB PM RAIMUNDO JURACY CARDOSO FARIAS
CB PM CLAUDEMIR MAIA JUCÁ
CB PM CARLOS ANDRÉ FONSECA DA CUNHA
CB PM MANOEL MARIA DA SILVA BATALHA
CB PM JEANE FEITOSA CRUZ DE LIMA
CB PM PEDRO PAULO CORRÊA COUTO
CB PM DORIEDSON MELO PINTO
CB PM WALDEMIR CABRAL BITENCOURT
CB PM AMAURI RODRIGUES MIRANDA
CB PM WELLINGTON SOBRAL DA SILVA
CB PM TEODORO JÚNIOR SILVA DE SOUZA
CB PM EDSON CORRÊA DUARTE
CB PM ROBSON BARROS DE SENA
CB PM MANOEL JOSIAS DOS SANTOS DE SOUZA
CB PM FABELINO CARVALHO BRANDÃO
CB PM LUIZ CARLOS DA FONSECA COSTA
CB PM REGINALDO MENDES DA FONSECA
CB PM ALEXANDRE GALVÃO LIMA
CB PM MÁRIO ALDO CARDOSO PAIXÃO
CB PM MARCOS JORGE SILVA DE AQUINO
CB PM GILSON DOS SANTOS SILVA
CB PM GERSON XAVIER NASCIMENTO
CB PM LUZIMAR RODRIGUES CUNHA
CB PM JOSÉ SADONE DIAS BARROS
CB PM ROSIVALDO COSTA DA PAIXÃO
CB PM EMANUEL BARBOSA LIMA FILHO
CB PM ANTÔNIO RONALDO CORRÊA DO NASCIMENTO
CB PM MÁRIO NAZARENO DIAS PEIXOTO
CB PM ARMANDO ALVES CARVALHO
CB PM JOSÉ EDILBERTO ALMEIDA DE SOUZA
CB PM GILMARA DE SOUSA LISBOA FREIRE
CB PM RONNY DOS SANTOS COSTA
CB PM HOMERO FERREIRA QUINTANILHA FILHO
CB PM IVANIETE GUIMARÃES AMARAL
CB PM MÁRCIO DE JESUS TELES CAMPOS
CB PM JAIR OLIVEIRA MESQUITA
CB PM MOISÉS PINHEIRO PINTO SANTOS
CB PM CLAUDIONOR SILVA COSTA
CB PM JOSÉ EDMILSON DA CONCEIÇÃO BARROS
CB PM BRAULIO SARAIVA
CB PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA PINTO
CB PM JOÃO EVANGELISTA SILVA PACHECO
CB PM EDSON RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA
CB PM LÚCIO SEBASTIÃO GURJÃO DA SILVA
CB PM MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO
CB PM FRANCISCO ALSIRAN VIEIRA SILVA
CB PM LUIZ OTÁVIO ALMEIDA PIRES
CB PM JOÃO DAMASCENO VIRGÍNIO DE LIMA FILHO
CB PM OSIAS VAZ DE LIMA
CB PM IVANILDO FERREIRA SAMPAIO
CB PM SANDOVAL BRILHANTE FERREIRA
CB PM OSVALDO NAZARENO ROSÁRIO DO NASCIMENTO
CB PM PAULO SÉRGIO ROSA MARQUES
CB PM GIOVANI FERREIRA DE SOUZA
CB PM LACY DE SOUZA CORRÊA
CB PM JEDIEL FIGUEIRA COSTA BARROS
CB PM MOISES DAS CHAGAS BEZERRA
CB PM ADONAI DOS SANTOS FERNANDES
CB PM DIOGENES NAZARENO SILVA SANTOS
CB PM EDINO PEREIRA PALHETA
CB PM LENA VÂNIA DE NAZARETH FARIAS DA SILVA
CB PM LINO PAULO LIMA PORTELA
III - 10 ANOS (METAL BRONZEADO)
MAJ QOPM MAURÍCIO MELO MENDES MONTEIRO
MAJ QOPM LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES
CAP QOPM JOSIAS ALVES FILHO
CAP QOPM FELIPE CORRÊA AIRES
CAP QOPM THIAGO BARBOSA TEIXEIRA
CAP QOPM ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA
CAP QOPM ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA
CAP QOPM ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA
CAP QOPM HENDERSON RODRIGUES COSTA
CAP QOPM JEREMIAS MOURA MACIEL
CAP QOPM ESMALIE DA SILVA MESQUITA
CAP QOPM ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE
CAP QOPM RITA DE CÁSSIA MALCHER DA SILVA
CAP QOPM LUIZ AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES
CAP QOPM FRANCISCO LICINIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR
CAP QOPM AGNALDO COSTA DE ALMADA
CAP QOPM ALCICLEY CARVALHO MODESTO
CAP QOPM JOÃO DE DEUS DA SILVA GÊ JÚNIOR
CAP QOPM ARMANDO JOFRE SOUSA DE LIMA
CAP QOPM NILDO CÉSAR MARTINS CARVALHO
CAP QOPM JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES
CAP QOPM WANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO
CAP QOPM ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA
CAP QOPM RODRIGO DE ARAÚJO REIS
CAP QOPM FÁBIO SOUZA CAMPOS
CAP QOPM DENISSON CARLOS VIEIRA RIBEIRO
CAP QOPM ERIK TAYLOR FELIX DA SILVA
CAP QOPM LEONARDO EULLER MELO DA CUNHA
CAP QOPM SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO
CAP QOPM PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAÚJO
CAP QOPM EDER PEREIRA DE JESUS
CAP QOPM JAIRSON ROSA VAZ
1º TEN QOPM CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA
1º TEN QOPM DENISON CAVALCANTE DE SOUZA
1º TEN QOAPM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA
1º TEN QOPM CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA
1º TEN QOPM ALESSANDRA LOPES LEAL BANDEIRA
1º TEN QOPM ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO
1º TEN QOPM RICHARD BATISTA DA COSTA
1º TEN QOPM ÁDAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS
1º TEN QOAPM LUCIANA CORRÊA E SILVA
1º TEN QOPM JOYCE WANIA LIRA LOUZADA
1º TEN QOPM JOACIR ARAÚJO CHAVES
2º TEN QOPM ISMAEL DA SILVA BARROS
2º TEN QOPM JARDSON COSTA DOS SANTOS
1º SGT PM JOHN KENNEDY FERREIRA MEIRELES
1º SGT PM JOSÉ GOMES FEITOSA
1º SGT PM JOSÉ MARIA CÍCERO DA SILVA
1º SGT PM JARDEL SALES SANTOS
2º SGT PM JOÃO PAULO FERREIRA NEVES
2º SGT PM ELMANO SERIQUE DE CASTRO
2º SGT PM FRANCISCO AURÍSIO SILVA MONTEIRO
2º SGT PM GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA
2º SGT PM JACKSON DA SILVA FÉLIX
2º SGT PM JADILSON ALBINO DE SOUSA LOPES
2º SGT PM LUIZ CLAUDIO DA SILVA COELHO
2º SGT PM NAZILDO GALVÃO DO NASCIMENTO
2º SGT PM RAIMUNDO NONATO MACÊDO DE OLIVEIRA
2º SGT PM ROBSON CLEI GONÇALVES DA SILVA
2º SGT PM FERNANDO ARAÚJO LISBOA
2º SGT PM OSVALDO FIGUEIRA DA SILVA
2º SGT PM JADISLEY ESTEVAM DA SILVA
2º SGT PM VERIDIANO COSTA PEREIRA
2º SGT PM FRANCISCO AMORAS DE CARVALHO JÚNIOR
2º SGT PM EDINEI LEAL DA SILVA
2º SGT PM JUCICLEI DOS SANTO VULCÃO
2º SGT PM ALOIZIO DE ASSIS NERI
2º SGT PM ALEX JÚLIO COSTA DE ASSUNÇÃO
2º SGT PM EDNAMAR JAIRO MONTEIRO LANDEIRA
2º SGT PM HENRIQUE CARLOS DE MELO E SILVA HEIDTMANN
2º SGT PM CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE
2º SGT PM MICHEL NEVES GONÇALVES
2º SGT PM CARLOS MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO
2º SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA
2º SGT PM LUIS EDUARDO NASCIMENTO
2º SGT PM VALDIR MAIA TEIXEIRA
2º SGT PM AURISMAR MONTEIRO DE CASTRO
2º SGT PM JODIEL FARIAS DE SIQUEIRA
2º SGT PM DENIS WASHINGTON FERREIRA MENDES
2º SGT PM COPÉRNICO MOTA RODRIGUES
2º SGT PM REGINALDO CORRÊA CHAVES
2º SGT PM BENEDITO REGINALDO FERNANDES AMARAL
2º SGT PM MARIA JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA
3º SGT PM JAIME OLIVEIRA CARDOSO
3º SGT PM CICERO ROMÃO MORAES DA SILVA
3º SGT PM CLAUDIO DOS SANTOS LOBATO
3º SGT PM MÁRIO ARAÚJO REIS
3º SGT PM PAULO DE MEDEIROS OLIVEIRA
3º SGT PM SIDNEY DE VASCONCELOS SANTANA
3º SGT PM MARINALDO PACIFICO DOS SANTOS
3º SGT PM ANTÔNIO MÁRCIO NOGUEIRA
3º SGT PM GIOMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA
3º SGT PM JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO DE ALMEIDA
3º SGT PM CLAUDIO VIANA DA SILVA
3º SGT PM JOSÉ BRAGA DE PAULA JÚNIOR
3º SGT PM MARCOS RAK EDUVIRGENS RODRIGUES
3º SGT PM ANTÔNIO NAZÁRIO BARREIRA FILHO
3º SGT PM CHIRLEY DO SOCORRO ARAGÃO ARAÚJO
3º SGT PM EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA
3º SGT PM SILVANDRO CUNHA DOS SANTOS
3º SGT PM ONOFRE FERREIRA PINHEIRO
3º SGT PM JOSÉ SALES GUIMARÃES
3º SGT PM RONALDO SILVA LIMA
3º SGT PM EDILSON SOUZA MEDEIROS
3º SGT PM LEA MARA SOUZA DE OLIVEIRA
3º SGT PM ALEXANDRE FARIAS LOBATO
3º SGT PM ALBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS
3º SGT PM LONIEL LEANDRO TAVARES
3º SGT PM MARIA ILMA DA SILVA
3º SGT PM FRANCISCO SILVA OLIVEIRA
3º SGT PM CLÁUDIA GOMES RODRIGUES
3º SGT PM CLEDIVALDO COSTA LEAL
3º SGT PM CELSO LUIZ NASCIMENTO GUIMARÃES
3º SGT PM ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA
3º SGT PM ANTÔNIO MORAES LOBATO JÚNIOR
3º SGT PM MÁRIO CÉLIO MARTINS REIS
3º SGT PM ALDONILDO VILHENA MONTEIRO
3º SGT PM EMANUEL ALVES CALANDRINE
3º SGT PM OSTERNO CALIXTO MOURÃO FILHO
3º SGT PM ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
3º SGT PM GILSON CALDAS DE SOUZA
3º SGT PM GERALDO RIBEIRO SOBRAL
3º SGT PM DORGIL DOS SANTOS TOCANTINS
3º SGT PM CARLOS DE BRITO RODRIGUES
3º SGT PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINHO
3º SGT PM JOELCIO RODRIGUES
3º SGT PM JORIVALDO BORGES DE SOUZA
3º SGT PM EDMUNDO DOS SANTOS SILVA
3º SGT PM ALVARO JORGE DOS SANTOS CORRÊA
3º SGT PM AMARILDO PINHEIRO RODRIGUES
3º SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA
3º SGT PM JOSÉ EDMILSON RIBEIRO FIEL
3º SGT PM LAZARO JOEL FURTADO DOS SANTOS
3º SGT PM JOSÉ ORMINO PAES FERREIRA
3º SGT PM JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA
3º SGT PM NELCIDES VIEIRA CARDOSO
3º SGT PM GERALDO ANDRADE
3º SGT PM MÁRIO NELSON MORAES BARROS
3º SGT PM CLÁUDIO CARVALHO DA SILVA
3º SGT PM JOSÉ MARIA PANTOJA PENA
3º SGT PM LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO MONTEIRO
3º SGT PM FLÁVIO GAMA RIBEIRO
3º SGT PM JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO
3º SGT PM ANTÔNIO CARLOS SILVA OLIVEIRA
3º SGT PM MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA
3º SGT PM ANTÔNIO SANTIAGO MÁXIMO DA SILVA
3º SGT PM FRANCISCO AUGUSTO SILVA MACHADO
3º SGT PM HAROLDO AMARAL FERREIRA
3º SGT PM HÉLIO DE SOUZA PASCOAL
3º SGT PM ESMERALDO BARBOSA GOMES
3º SGT PM JOÃO BOSCO DA COSTA GALVÃO
3º SGT PM EDIVALDO RODRIGUES FERREIRA
3º SGT PM ANÉLIO DA SILVA E SOUZA
3º SGT PM RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
3º SGT PM ROMIÊ PROGÊNIO DOS SANTOS TELES
3º SGT PM IDOENI SIQUEIRA TAVARES
3º SGT PM MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO
3º SGT PM ADEILSON DE JESUS ARAÚJO
3º SGT PM EDVAN LIMA DA SILVA
3º SGT PM ROBERTO CARLOS NASCIMENTO BATISTA DA SILVA
3º SGT PM ALCINDO DE SOUZA CAMPOS
3º SGT PM RICARDO DENIS FERREIRA DINIZ
3º SGT PM CARLOS EDILSON TRINDADE BARROS
3º SGT PM PAULO CÉSAR GOULART SENA
3º SGT PM FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA
3º SGT PM ERALDO COSTA OLIVEIRA
3º SGT PM MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA CORRÊA
3º SGT PM MARÍLIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES
3º SGT PM EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA
3º SGT PM PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
3º SGT PM SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA
3º SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE CAMPOS JÚNIOR
3º SGT PM RIZONEIDE NASCIMENTO FERREIRA
3º SGT PM MARCO ANTÔNIO CASTRO
3º SGT PM AMARILSON NEGRÃO LOBO
3º SGT PM EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO
3º SGT PM EDILSON NAZARENO CORDEIRO DA SILVA
3º SGT PM VALDÉLIO SILVA BARRADA
CB PM ABRAÃO BENTES NEVES
CB PM ABRAÃO TEIXEIRA CORRÊA
CB PM ADEILDES BEZERRA DOS SANTOS
CB PM ADENILSON NUNES DO ESPÍRITO SANTO
CB PM ADNILSON DE MELO BORGES
CB PM ADRIANO DA SILVA BARBOSA
CB PM ADRIANON JEFERSON SOARES MODESTO
CB PM AGAMENON DA SILVA SOUSA
CB PM AGENOR AMADOR BARROS FILHO
CB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS
CB PM AILSON SOUZA DO NASCIMENTO
CB PM AILTON LUIS DO ESPIRITO SANTOS SILVA
CB PM AILTON SILVA DE SOUZA
CB PM AJACKSON BARBOSA TAVARES
CB PM ALAIR BRITO DO NASCIMENTO
CB PM ALAN BAHIA LEITE
CB PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIAS
CB PM ALAN DE SOUZA VIANA
CB PM ALCIDES FONSECA LIMA
CB PM ALDEMIR BENTO LEAL
CB PM ALDERICO SERRA DE OLIVEIRA
CB PM ALDINAR DE QUEIROZ ALVES
CB PM ALDIR MENESES DA SILVA
CB PM ALÉCIO SANTOS CARVALHO
CB PM ALENILSON LOPES DO REMÉDIO
CB PM ALESSANDRA NUNES CARVALHO DA SILVA
CB PM ALESSANDRO BARROS DE OLIVEIRA
CB PM ALESSANDRO RIBEIRO PARENTE
CB PM ALESSANDRO SANTOS DOS REIS
CB PM ALEX DA ROCHA PEREIRA
CB PM ALEXANDRE ACÁCIO OLIVEIRA MATOS
CB PM ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
CB PM ALEXANDRE NAKATA FERREIRA ALVES
CB PM ALEXANDRE SILVA DE JESUS
CB PM ALEXSANDRO BRAGA DE ARAÚJO
CB PM ALINE DE CÁRITAS BITTENCOURT NUNES
CB PM ALINE OLIVEIRA LIMA
CB PM ALISSON DE JESUS SOUSA
CB PM ALMÉRIO HOLANDA DO NASCIMENTO
CB PM ALMIR FARIAS DOS SANTOS
CB PM ALTEMAR CONCEIÇÃO SILVA
CB PM AMANCIO JÚLIO BARBOSA PEREIRA
CB PM AMAURI ABREU DO SANTOS
CB PM AMAURI NERES DA SILVA
CB PM ANA CARLA CONCEIÇÃO DE JESUS
CB PM ANA PAULA SERRA RODRIGUES FERREIRA
CB PM ANDERSON AMADEU DO NASCIMENTO POJO
CB PM ANDERSON ANDRÉ DAVID DE OLIVEIRA
CB PM ANDERSON BRITO LISBOA
CB PM ANDERSON COSTA PANTOJA
CB PM ANDERSON DE SOUZA PINTO
CB PM ANDERSON FERREIRA MACÊDO
CB PM ANDERSON FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTIAGO
CB PM ANDERSON GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS
CB PM ANDERSON JOSÉ VALENTE COSTA
CB PM ANDERSON MOTA FERNANDES
CB PM ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM
CB PM ANDERSON PEREIRA IMBIRIBA
CB PM ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
CB PM ANDERSON SILVA ROSA
CB PM ANDRÉ CALDEIRA DOS SANTOS
CB PM ANDRÉ COSTA CARVALHO
CB PM ANDRÉ DA SILVA CARVALHO
CB PM ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
CB PM ANDRÉ JUNIO SANTOS DE SOUSA
CB PM ANDRÉ LUIS MACÊDO SANTOS
CB PM ANDRÉ MENDES
CB PM ANDRESSON LOPES DE LIMA
CB PM ANDRESSON ROGÉRIO MARTINS BOTELHO
CB PM ANDRESSON SODRÉ BATISTA
CB PM ANDREWS ALBARADO ARCANJO
CB PM ANESTOR MONTEIRO DE SENA
CB PM ANETE REIS VASCONCELOS
CB PM ANGELO DA SILVA BARBOSA
CB PM ANTERNOR PEREIRA DE JESUS NETO
CB PM ANTÔNIO ALCINEY FERNANDES DE SOUSA
CB PM ANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOS FARIAS
CB PM ANTÔNIO CARLOS CORRÊA DA SILVA
CB PM ANTÔNIO DA SILVA RAPOSO FILHO
CB PM ANTÔNIO DONATO CEREJA DE BRITO JÚNIOR
CB PM ANTÔNIO EDSON CASTRO DE OLIVEIRA
CB PM ANTÔNIO EVANDRO ARAÚJO DA SILVA
CB PM ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SOUSA
CB PM ANTÔNIO LEONARDO DE AGUIAR LÉDO
CB PM ANTÔNIO MÁRCIO FRAZÃO COSTA
CB PM ANTÔNIO MARCOS LIMA DA ROSA
CB PM ANTÔNIO MARCOS SOUSA RIBEIRO
CB PM ANTÔNIO MARIA MENDONÇA MEDEIROS
CB PM ANTÔNIO MIGUEL TEIXEIRA MESQUITA
CB PM ANTÔNIO NAZARENO DA SILVA CRUZ
CB PM ANTÔNIO PINTO ROCHA
CB PM ANTÔNIO RAIMUNDO MARQUES DO NASCIMENTO
CB PM ANTÔNIO RENARD DE OLIVEIRA MORAES
CB PM ANTÔNIO ROBERTO VITOR BARBOSA
CB PM ANTÔNIO RUBENS NASCIMENTO GARCIA
CB PM ANTÔNIO SADINAEL OLIVEIRA DA SILVA
CB PM ANTÔNIO VIANA DOS SANTOS
CB PM ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO
CB PM ARILDO FIGUEIREDO SOUZA
CB PM ARIOLINDO JOCIMAR DE FIGUEIREDO DOS ANJOS
CB PM ARLAN CAMPOS LOPES DA SILVA
CB PM ARNALDO DA CONCEIÇÃO BRITO JÚNIOR
CB PM ÁTILA SOUSA DA SILVA CRUZ
CB PM AUGUSTO FERREIRA DINIZ
CB PM AURÉLIO DE SOUSA MENDES
CB PM BENEDITO JANDISON MORAES ALMEIDA
CB PM BENIGNO MARCELO SILVA DOS SANTOS
CB PM BENILDO LUIZ FAVACHO FREIRE
CB PM BENILTON MAIA DOS SANTOS
CB PM BRUNA MARIA CARDOSO DA COSTA
CB PM BRUNO JOSÉ PIRES MOREIRA
CB PM BRUNO VALE PACHECO
CB PM CAETANO SOUSA ALMEIDA FILHO
CB PM CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR
CB PM CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADO
CB PM CARLOS ANDRÉ BARBOSA BRAGA
CB PM CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE SOUSA
CB PM CARLOS AUGUSTO NEGRÃO PEREIRA
CB PM CARLOS CÉSAR PINHO
CB PM CARLOS CLEYFTON SAMPAIO GONDIM
CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SINDÔNIO
CB PM CARLOS ELANO SANTOS MAGALHÃES
CB PM CARLOS ITALO DA SILVA DIONISIO
CB PM CARLOS JÚNIOR DA SILVA MELO
CB PM CARLOS MARCONY DA SILVA OLIVEIRA
CB PM CARLOS SIDNEY SOUZA
CB PM CÁSSIO REIS RODRIGUES
CB PM CELSO SOEIRO FERNANDES
CB PM CÉSAR AUGUSTO DA SILVA BEZERRA
CB PM CÉSAR SORYHAN LOPES NAVA
CB PM CHARLES DE AZEVEDO BARBOSA
CB PM CHRISVALDO PEREIRA DA SILVA
CB PM CLAUDEMILSON AGUIAR DA COSTA
CB PM CLAUDEMIR MAIA JUCÁ
CB PM CLAUDIO JOSÉ DA SILVA COSTA
CB PM CLÁUDIO JOSÉ LIMA DA SILVA
CB PM CLAUDIO RAMOS DA SILVA
CB PM CLÁUDIO ROBERTO CORRÊA PEREIRA
CB PM CLAUDIO WANDERLEY LOPES DA SILVA
CB PM CLAUDIONOR RAMOS DA SILVA
CB PM CLAUTER COUTINHO RODRIGUES
CB PM CLAYTON MENEZES CUNHA
CB PM CLEBER FERREIRA FONSECA
CB PM CLEBER TAVARES SANTA BRÍGIDA
CB PM CLEBER WILLIAM GOMES SANTANA
CB PM CLEBSON ALBERTO GONÇALVES CRUZ
CB PM CLEBSON GONÇALVES DA SILVA
CB PM CLECIO ANTÔNIO MENDES FERREIRA
CB PM CLEDSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
CB PM CLEIDISSON ROBSON DA SILVA TEIXEIRA
CB PM CLEIDSON MARTINS CALDAS
CB PM CLEITON COUTO DE VILHENA
CB PM CLEITON DA SILVA MIRANDA
CB PM CLEITON LUIZ DA SILVA FREITAS
CB PM CLEITON SOARES SILVA
CB PM CLEOMAR MATOS COSTA
CB PM CLEVERTON RICELLI SANTOS MOURA
CB PM CLEYSON DA SILVA COSTA
CB PM CRISTIAN PANTOJA DE LOUREIRO
CB PM CRISTIAN PEREIRA FERREIRA
CB PM CRISTIANE OLIVEIRA ALHO
CB PM CRISTIANO DOS SANTOS GOMES
CB PM DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO MENDES
CB PM DANIEL DE JESUS LOPES
CB PM DANIEL DOS SANTOS CARVALHO
CB PM DANIEL SOUZA ARAÚJO
CB PM DANILO PINHEIRO DE SOUZA
CB PM DARCI DA CONCEIÇÃO BRITO
CB PM DARLON MARÇAL DOS SANTOS MEDEIROS
CB PM DAVID ALVES NUNES
CB PM DAVISON MACIEL DOS REIS
CB PM DAVYAN DELEON FERREIRA FARIAS
CB PM DEBSON LINHARES BATISTA
CB PM DEIBITH BARBOSA DINIZ
CB PM DEIDES MENEZES ALEIXO
CB PM DEILTON LIMA DE MORAES
CB PM DELZIRA LIMA FERNANDES
CB PM DEMETRIUS PEREIRA PINTO
CB PM DENIS SANTOS DE ASSIS
CB PM DENIS VAZ NEVES
CB PM DENISE SOUZA DA SILVA
CB PM DERLISSON DE ARAÚJO GONÇALVES
CB PM DIANE HELENA BORGES DE SOUZA
CB PM DIEGO JOSÉ LEITÃO DE SOUZA
CB PM DILIANE DE AGUIAR MONTEIRO
CB PM DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA DE OLIVEIRA
CB PM DIRCEU DA VEIGA MIRANDA
CB PM DJAIR RODRIGO CORTES ROMERO
CB PM DORIEDSON ALVES LOPES
CB PM DORIEDSON MELO PINTO
CB PM DOUGLAS DA SILVA PEREIRA
CB PM DOUGLAS DOS SANTOS NUNES
CB PM DULCICLEIA TAVARES GOMES PEREIRA
CB PM DURVAL PADILHA DE BRITO
CB PM EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA
CB PM EDENILSON FARIAS DE CARVALHO
CB PM EDERSON ALVES RABELO
CB PM EDIE JEFFERSON DA CRUZ BASTOS
CB PM EDILARDO VILHENA DA SILVA
CB PM EDINALDO NUNES PINTO
CB PM EDINALDO PEREIRA GOMES
CB PM EDINO PEREIRA PALHETA
CB PM EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CB PM EDISON DOS SANTOS E SILVA
CB PM EDMILSON LIMA FEITOSA
CB PM EDSON BARROS BORGES
CB PM EDSON CORRÊA DUARTE
CB PM EDSON DA SILVA
CB PM EDSON DA SILVA MOREIRA
CB PM EDSON DE OLIVEIRA MOTA
CB PM EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO
CB PM EDSON LUIZ LIMA MORAIS
CB PM EDSON MARCOS ANDRADE DA SILVA
CB PM EDSON MATIAS NASCIMENTO
CB PM EDUARDO ALESSANDRO GUEDES
CB PM EDUARDO BARROS
CB PM EDUARDO SANTOS DOS SANTOS MARQUES LUCAS
CB PM EDVALDO BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
CB PM EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA
CB PM ELDEMBERG RIBARDO DA SILVA
CB PM ELDER DENIS DA SILVA SANTOS
CB PM ELIANAI TEIXEIRA FREITAS
CB PM ELIAS DOS SANTOS E SILVA
CB PM ELIEL ROSA DE SOUSA
CB PM ELIELDO NOGUEIRA DA MOTA
CB PM ELIEZER DE ALMEIDA GAIA
CB PM ELIOMAR BARBOSA LIMA
CB PM ELIONAI MOURA DA CUNHA
CB PM ELÍSIO HILÁRIO ALVES
CB PM ELISSANDRO BEZERRA NETO
CB PM ELIVALDO NORONHA FARIAS
CB PM ELIZANGELA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS
CB PM ELIZETY SILVA LEITE TAVARES
CB PM ELOISA HELENA SANTOS DAS NEVES
CB PM ELSO SANTOS DE ASSUNÇÃO
CB PM ELSON DIONES DINIZ DOS SANTOS
CB PM ELTON AMÂNCIO SOUSA
CB PM ELTON RAFAEL GEMAQUE DA SILVA
CB PM ELVIO OLIVEIRA E SILVA
CB PM ELVIS CLÉSIO PEREIRA SOARES
CB PM ELYSON ROGÉRIO REIS FERREIRA
CB PM ELZEMARE SILVA DA PAIXÃO
CB PM EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES
CB PM EMANOEL REBELO FURTADO FILHO
CB PM EMANUEL DANIEL CABRAL DA CUNHA
CB PM EMANUEL WAGNER SILVA DAS NEVES
CB PM EMERSON DE ALMEIDA GOMES
CB PM ERALDO GOMES DO AMARAL
CB PM ERICK FRAZÃO BOTELHO
CB PM ERIVELTON DA COSTA LARANJEIRA
CB PM ERMESON ROSA DA SILVA
CB PM ERNANE RODRIGUES DA SILVA SOUZA
CB PM ESTEVÃO COSTA TORRES
CB PM EUZELITO MARQUES LOBATO
CB PM EVANDRO GOMES MENEZES
CB PM EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUES
CB PM EVERALDO MARTINS FEITOSA
CB PM FABIANO DE CRISTO FERREIRA PEREIRA
CB PM FÁBIO ALEXANDRE QUEIROZ RODRIGUES
CB PM FÁBIO CHRISTIAN SOUZA RAIOL
CB PM FÁBIO JOSÉ PEREIRA PINTO
CB PM FÁBIO LOPES DA SILVA
CB PM FÁBIO SANTOS MAIA
CB PM FABRÍCIO CAVALCANTE FERREIRA
CB PM FABRÍCIO DE SOUZA COSTA
CB PM FELIPE ZEZIAN AGUIAR
CB PM FERNANDO CÉSAR FORTE DA CÂMARA
CB PM FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO
CB PM FERNANDO JOSÉ SANTOS ALVES
CB PM FERNANDO JOSÉ SENA SANTOS
CB PM FLÁVIO DE JESUS NETO
CB PM FLÁVIO OLANDA GOMES
CB PM FLÁVIO PANTOJA DIAS
CB PM FRANCILEI OLIVEIRA LIMA
CB PM FRANCIRLEI SOUSA DA SILVA
CB PM FRANCISCO ADALTO MARTINS DE SOUSA
CB PM FRANCISCO ALMIR LIMA SILVA
CB PM FRANCISCO CARLOS SOUSA
CB PM FRANCISCO CLAUDENBERG FERNANDES DE FREITAS
CB PM FRANCISCO DA SILVA SOUSA IRMÃO
CB PM FRANCISCO DAVID RODRIGUES MESQUITA
CB PM FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
CB PM FRANCISCO EUDES GOMES RIBEIRO
CB PM FRANCISCO EVANGELISTA CHAGAS
CB PM FRANCISCO ITAMIR DA SILVA
CB PM FRANCISCO JOSÉ COSTA NOGUEIRA
CB PM FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA CARAMÊS
CB PM FRANCYLENE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO
CB PM FRANK RIBEIRO DOS SANTOS
CB PM FRANK RODRIGUES DA SILVA
CB PM FRANKLIN CASTRO LOIOLA
CB PM FRANKLIN MORAES DA SILVA
CB PM FRANSOILDES DA SILVA E COSTA
CB PM FRANSUANE SILVEIRA NASCIMENTO
CB PM FREDSON ROCHA COSTA
CB PM FREDSON SOUZA DOS SANTOS
CB PM GABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA
CB PM GARCIA DAMASCENO DE AVIZ
CB PM GELCIMAR ALMADA DE OLIVEIRA
CB PM GELDI MIRANDA DO VALE
CB PM GENARDO JEAN VIDAL FERREIRA
CB PM GENÉSIO LOPES DA COSTA
CB PM GENILSON DUARTE DE SOUZA
CB PM GEORGE MAX DO SANTOS
CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA
CB PM GERSON GARCIA DA COSTA
CB PM GERSON XAVIER NASCIMENTO
CB PM GEYZA VIEIRA DO ROSÁRIO KOBAYASHI
CB PM GIDEL GOMES DE OLIVEIRA
CB PM GILBERTO DE OLIVEIRA LOPES
CB PM GILBERTO GUIMARÃES DE PAULA
CB PM GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVA
CB PM GILMAR GOMES SAMPAIO
CB PM GILSON DE BRITO OLIVEIRA
CB PM GILVANDRO SOUZA DO NASCIMENTO
CB PM GILVANE DA SILVA SOUSA
CB PM GILVANILDO LINDOLFO OLIVEIRA DA SILVA
CB PM GLAIDSON ALEXANDRE MODESTO LOPES
CB PM GLAISE COELHO ANSELMO
CB PM GLAUBER MOTA PEREIRA
CB PM GLAUBER RONALD PEREIRA PONTES
CB PM GLAYDSON JOSÉ VASCONCELOS LIMA
CB PM GLEIDSON DE SOUSA CUNHA
CB PM GLEISON JORGE BARBOSA NASCIMENTO
CB PM GLEISSON FRANCISCO ALMEIDA
CB PM GUSTAVO FREITAS DE PAIVA
CB PM HAMILTON NAZARENO DE FREITAS CORDOVIL
CB PM HAMILTON SIQUEIRA MACIEL SAUNIER
CB PM HANANEEL ALMEIDA COSTA
CB PM HARLEY JÚNIOR FAVACHO DA SILVA
CB PM HARRISON LUZ DOS SANTOS
CB PM HELENILTON MENDES CORRÊA
CB PM HÉLIO CARDOSO COSTA NUNES
CB PM HÉLIO DO SANTOS PAIXÃO
CB PM HENISSON ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA
CB PM HENRY NASCIMENTO FREITAS
CB PM HERLADO DOS SANTOS RODRIGUES
CB PM HERSON RODRIGO CORRÊA DO NASCIMENTO
CB PM HEUDO GOMES PAZ
CB PM HIGOR ANTÔNIO RAMOS CORRÊA
CB PM HILTON DA SILVA PINHEIRO
CB PM HILTON RAIMUNDO VIANA DE VASCONCELOS
CB PM HINDERLEY HENRIQUE BORGES PINHEIRO
CB PM HINGRIT QUEIROZ CONCEIÇÃO MACÊDO
CB PM HUASKAR RONKALY PESSOA LOPES
CB PM HUGO OLIVEIRA DA SILVA
CB PM IGOR DE SOUSA VIANA
CB PM INDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELO
CB PM INGRID DAVIELLES COSTA DO NASCIMENTO
CB PM IRAN FERREIRA DE OLIVEIRA
CB PM IRIVERTON JACQUES SANTOS FREITAS
CB PM ISAIAS MARTINS CARDOSO
CB PM ISAQUE ANDERSON VIEIRA PENHA
CB PM ITAMAR DOS SANTOS CARDOSO
CB PM ITAPUAN RIBEIRO DE ALMEIDA
CB PM IVANA REIS SOUZA
CB PM IVANEI CARDOSO DOS SANTOS
CB PM IVANILDO FERREIRA SAMPAIO
CB PM JACKSON AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS
CB PM JACKSON DE FREITAS FIGUEIREDO
CB PM JACKSON LIMA CANAVIEIRA
CB PM JACKSON WENDELL LOPES DE ALMEIDA
CB PM JADER DA SILVA SARAIVA
CB PM JAILSON DE MIRANDA LOPES
CB PM JAILSON RABELO DE ALMEIDA
CB PM JAIRO RODRIGUES SOUZA
CB PM JAMES OLIVEIRA CRUZ
CB PM JANILSON ANDRADE DE MELO
CB PM JARLISSON FERREIRA DA SILVA
CB PM JEAN SILVA DIAS
CB PM JEANE MARA DA SILVA MOREIRA
CB PM JEFERSON RODRIGO PEREIRA
CB PM JEFFERSON DE SOUZA SANTOS
CB PM JEFFERSON MAURÍCIO SOUZA DA SILVA
CB PM JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR
CB PM JEREMIAS MACHADO GALVÃO
CB PM JESIEL DOS SANTOS MELO
CB PM JESSÉ SÁ DE OLIVEIRA
CB PM JEVES COSTA RAMOS
CB PM JOÃO ALEXANDRE COSTA NOGUEIRA
CB PM JOÃO AMADOR DOS SANTOS
CB PM JOÃO ANTÔNIO VASQUES ROCHA
CB PM JOÃO BATISTA DA SILVA SERRA
CB PM JOÃO BEZERRA
CB PM JOÃO CARLOS SOUSA DE BARROS
CB PM JOÃO FÁBIO LOPES CORRÊA
CB PM JOÃO NEZANILDO MORAES ALMEIDA
CB PM JOÃO PAULO CHAGAS AZEVEDO
CB PM JOÃO PAULO RIBEIRO DA FONSECA TELLES
CB PM JOAQUIM NASCIMENTO DA CRUZ
CB PM JOAREZ DO SOCORRO DE CRISTO GONÇALVES
CB PM JOEL DE SOUSA ALMEIDA
CB PM JOEL DO ROSÁRIO PARENTE
CB PM JOELMA GOMES MARQUES
CB PM JOELSON CRUZ MACHADO
CB PM JOELSON DE ARAÚJO CRUZ
CB PM JOELSON PANTOJA DA SILVA
CB PM JOHN JEFFERSON DA CONCEIÇÃO PIEDADE
CB PM JOILSON CORJESU LOPES MONTEIRO
CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZA
CB PM JONAS CARDOSO FARIAS
CB PM JONATAS BARBOSA FERREIRA
CB PM JONILSON ANDRADE LOPES
CB PM JONILSON SOUSA DOS REIS
CB PM JONILTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
CB PM JORGE ROBERTO MENDES DOS SANTOS JÚNIOR
CB PM JOSÉ ADRIANO COSTA MOTA
CB PM JOSÉ ALEX OLIVEIRA DUARTE
CB PM JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO OLIVEIRA
CB PM JOSÉ AUGUSTO GARCIA GOMES
CB PM JOSÉ AUGUSTO MOURÃO SILVA
CB PM JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NEVES
CB PM JOSÉ CLAUDIO TEIXEIRA GOMES
CB PM JOSÉ CLEDSON DE LIMA SILVA
CB PM JOSÉ DA SILVA FRADE
CB PM JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA DAMASCENO
CB PM JOSÉ EDEUJAMERSON DE SOUSA COSTA
CB PM JOSÉ EUDES FONTENELE
CB PM JOSÉ FREITAS DA SILVA NETO
CB PM JOSÉ GENILSON LIMA DE SOUZA
CB PM JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
CB PM JOSÉ GILVANDRO CHAGAS LOPES
CB PM JOSÉ HAROLDO SILVA DE ASSIS JÚNIOR
CB PM JOSÉ INÁCIO DA SILVA
CB PM JOSÉ IVAN DA LUZ RODRIGUES
CB PM JOSÉ IVAN JUVENAL SOUSA
CB PM JOSÉ IVONILTON DE CASTRO
CB PM JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO
CB PM JOSÉ LUIZ LOBATO DA SILVA
CB PM JOSÉ MARIA ARAÚJO DE NAZARÉ
CB PM JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADO
CB PM JOSÉ NETO LIMA RAMOS
CB PM JOSÉ PATRÍCIO NASCIMENTO JÚNIOR
CB PM JOSÉ RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA
CB PM JOSÉ RENIVALDO SANTOS GONDIM
CB PM JOSÉ RIBAMAR ALVES DE LIMA
CB PM JOSÉ RIBAMAR DUARTE DA SILVA
CB PM JOSÉ RICARDO MONTEIRO DA SILVA
CB PM JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO
CB PM JOSÉ WELLINGTON DA SILVA CANTANHEDE
CB PM JOSIMAR DE SOUSA CORRÊA
CB PM JOSIMAR RODRIGUES BRABO
CB PM JOSUE ALVES DA SILVA
CB PM JOSUÉ ALVES LIRA
CB PM JOSUELTON FERREIRA CHAGAS
CB PM JOUBERT LUIS REBELO DA SILVA
CB PM JULIANA VALENTE CAVALCANTE
CB PM JULIERME DO ROSÁRIO AMARAL
CB PM JUSSARA DE CASSIA DA SILVA PASTANA
CB PM KACILIO RODRIGUES SILVA
CB PM KALENO NASCIMENTO LAGES
CB PM KIRKPATRIK VAS MONTEIRO
CB PM KLAYTON MARCOS DOS SANTOS
CB PM KLAYTON ROBSON DE SOUZA MARQUES
CB PM KLEBER DOS SANTOS SOUZA
CB PM KLEBERSON FÁBIO DA SILVA ANTUNES
CB PM KLEVERSON ERALDO ALMEIDA DA SILVA
CB PM KLEYTON PINTO VASCONCELOS
CB PM KLEYTON SILVA RIBEIRO
CB PM LEANDRO BUITRAGO DOS SANTOS
CB PM LEANDRO CHAVIER SOARES
CB PM LEANDRO COSTA FREIRE
CB PM LELIS KELLY MONTEIRO FERREIRA
CB PM LEOMAR SILVA MATIAS
CB PM LEONARDO DAVI NOGUEIRA VASCONCELOS
CB PM LEONARDO DOS ANJOS NUNES
CB PM LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES
CB PM LINO PAULO LIMA PORTELA
CB PM LUCIANO ALVES MARTINS
CB PM LUCIANO BORGES DO NASCIMENTO
CB PM LUCIANO CARVALHO DA SILVA
CB PM LUCIANO COSTA DE ARAÚJO
CB PM LUCIANO LOURENÇO COVELLO NETO
CB PM LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES
CB PM LUCIANO SOUZA DE FREITAS
CB PM LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ
CB PM LUCIVALDO ALVES DE SOUSA
CB PM LUCIVALDO SILVA OLIVEIRA
CB PM LUÍS ALEX DO SANTOS PALHA
CB PM LUIS CARLOS LOBATO DA SILVA
CB PM LUIS DE FRANÇA SILVA DA SILVA
CB PM LUIS OTÁVIO SILVA MACÊDO
CB PM LUIZ ALBERTO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO
CB PM LUIZ ALDY PEREIRA NASCIMENTO
CB PM LUIZ ARIELTON FONSECA FLEXA
CB PM LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA
CB PM LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA
CB PM LUIZ GUILHERME NEVES MOURÃO
CB PM MAC STEVEN PERSOLO COSTA UMBUZEIRO
CB PM MAIK LUIS PICANÇO DA CUNHA
CB PM MANOEL ARLISSON LEMOS DE SOUZA
CB PM MANOEL BRITO LIMA
CB PM MANOEL CONCEIÇÃO BONFIM NETO
CB PM MANOEL DA SILVA E SILVA
CB PM MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA
CB PM PAULO CÉZAR DA SILVA SOUZA
CB PM MANOEL DE JESUS CALDAS MENEZES
CB PM PAULO CÉZAR DIAS DA COSTA
CB PM MANOEL DE JESUS RODRIGUES LEÃO
CB PM PAULO GALVÃO FERREIRA
CB PM MANOEL EDIVANILDO FERREIRA
CB PM PAULO HENRIQUE CADETE GOMES
CB PM MANOEL MARIA DA SILVA BATALHA
CB PM PAULO JOSÉ PALHETA DA COSTA
CB PM MANOEL MARTINS DOS SANTOS
CB PM PAULO MARQUES LEBREGO
CB PM MANOEL MESSIAS TAVARES VIEIRA
CB PM PAULO MURILO BARATA DE SÁ
CB PM MANOEL NAZARENO SILVA DA ROCHA
CB PM PAULO REGINALDO CORRÊA BATISTA
CB PM MANOEL NILO DOS REIS SANTOS
CB PM PAULO RICARDO SOUSA DA SILVA
CB PM MARCELO BEZERRA DE QUEIRÓS
CB PM PAULO ROBERTO DE JESUS NOGUEIRA
CB PM MARCELO BRAGA CONDE
CB PM PAULO ROBERTO MARTINS DE CARVALHO
CB PM MARCELO DA SILVA BARBOSA
CB PM PAULO ROBSON FERREIRA DA SILVA
CB PM MARCELO MARQUES DA SILVA
CB PM PAULO RONALDO DA SILVA MUNHOZ
CB PM MARCELO MAURÍCIO DA SILVA LAMEIRA
CB PM PAULO VICTOR ALMEIDA PARENTE
CB PM MARCELO MORAES SALDANHA
CB PM PETERSON DE ALMEIDA COSTA
CB PM MARCELO OZÓRIO DO ROSÁRIO
CB PM RAFAEL DA SILVA DE SOUZA
CB PM MÁRCIA CRISTINA DA SILVA
CB PM RAFAEL GARCIA DA SILVA
CB PM MÁRCIO ANDERSON VINHOTE SILVA
CB PM RAFAEL GOMES FARIAS
CB PM MÁRCIO BENTES PEREIRA
CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA
CB PM MÁRCIO DE OLIVEIRA MESQUITA
CB PM RAFAEL MOURA DO ROSÁRIO
CB PM MÁRCIO DEIVYD OLIVEIRA
CB PM RAFAEL SANTOS DE SOUSA
CB PM MÁRCIO FILOCREÃO BATISTA
CB PM RAFAEL SESTARE VASCONCELOS
CB PM MÁRCIO HELENO AGUIAR PALHETA
CB PM RAIMISON RODRIGUES DA SILVA LIMA
CB PM MÁRCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO
CB PM RAIMUNDO DEDSON DE SOUSA ROSA
CB PM MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA
CB PM RAIMUNDO DO SOCORRO DE SOUSA MOURA
CB PM MÁRCIO SILVA CASTRO
CB PM RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO GONÇALVES
CB PM MARCIO VALÉRIO QUADROS DE ALMEIDA
CB PM RAIMUNDO LINELSON CAMPOS DOS SANTOS
CB PM MARCO ANTÔNIO DE CASTRO FURTADO
CB PM RAIMUNDO LUZENILDO FERREIRA RAMOS
CB PM MARCOS ALEXANDRE MARTINS PIRES
CB PM RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA BARROSO
CB PM MARCOS ANTONIO MATIAS COSTA
CB PM RAIMUNDO NONATO BRITO DA CRUZ
CB PM MARCOS DANIEL DO NASCIMENTO
CB PM RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
CB PM MARCOS JÚNIO ALMEIDA
CB PM RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA
CB PM MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA
CB PM RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIRO
CB PM MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO
CB PM RÁLISSON CARLOS DE CARVALHO PEREIRA
CB PM MARCOS ROBERTO PACHECO SILVA
CB PM RANILSON DAMASCENO
CB PM MARIA ZULIMAR FERREIRA DE SOUSA
CB PM RANILTON DA COSTA SOARES
CB PM MARIEL LIMA CARNEIRO
CB PM RAUL DA COSTA MOURA JÚNIOR
CB PM MARÍLIA GOES SANTANA
CB PM REGINALDO CARVALHO COELHO JÚNIOR
CB PM MÁRIO AUGUSTO SARMENTO SILVA
CB PM REGINALDO DA SILVA MONTEIRO
CB PM MÁRIO DANILO DE OLIVEIRA ROSSY
CB PM REGINALDO DIAS DE SOUSA
CB PM MÁRIO ÉDER MARQUES DE SOUZA
CB PM REGINALDO SILVA DE SOUZA
CB PM MÁRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
CB PM REGIS MOREIRA DE ALMEIDA
CB PM MÁRIO REPOLHO DE ALMEIDA
CB PM REGISSON MOREIRA DO NASCIMENTO
CB PM MÁRIO SÉRGIO COSTA MIRANDA
CB PM REILSON JORGE SOUZA
CB PM MARIVALDO MORAES DOS SANTOS
CB PM REINALDO DA SILVA NAZARÉ
CB PM MARLOS AUGUSTO SILVA ARAÚJO
CB PM RICHARD VICENTE DO NASCIMENTO LIMA
CB PM MAURÍCIO WAGNER UCHÔA FERREIRA
CB PM RITHON CLEBES LOPES MOREIRA
CB PM MAURIVAN ABREU DA SILVA
CB PM ROBERTO CÉSAR PINTO BARBOZA
CB PM MAURO CELSO ALVES DA SILVA
CB PM ROBERTO SOARES MELO
CB PM MAURO LIMA DA SILVA
CB PM ROBSON ALAN DA COSTA GUEDES
CB PM MAURO LUÍZ DA CRUZ GONÇALVES
CB PM ROBSON BARROS DE SENA
CB PM MAURO NATALINO RODRIGUES PEREIRA
CB PM ROBSON DA SILVA AIRES
CB PM MAX BARBOSA SILVA
CB PM ROBSON JOSÉ ARAÚJO LIMA
CB PM MAX DA SILVA CARDOSO
CB PM ROBSON RODRIGUES LOBATO
CB PM MAXWELL SAKAGUCHI MONTEIRO
CB PM ROBSON SANTIAGO LOPES
CB PM MECHELLE BONESE PARENTE DOS SANTOS RODRIGUES
CB PM RODRIGO CARVALHO DE SOUSA
CB PM MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTO
CB PM ROGÉRIO BENVINDO FIGUEIREDO
CB PM MESSIAS MEDEIROS DE MARCIEL
CB PM ROGÉRIO DE SOUZA BARROS
CB PM MICHAEL FRANCO LOBÃO FERREIRA
CB PM ROGÉRIO LEVY SILVA CARVALHO
CB PM MICHEL AFONSO SOUZA DO CARMO
CB PM ROGÉRIO PEREIRA MARQUES
CB PM MICHELE SARAIVA DE CASTRO
CB PM ROGÉRIO REIS DOS SANTOS
CB PM MILTON CARLOS SILVA DE MENEZES
CB PM RÔMULO JOSÉ DE SOUZA CUNHA
CB PM MOISES CASTRO DE MIRANDA
CB PM RONALD DE LIMA CAMPOS
CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊA
CB PM RONALDO PANTOJA DE SOUSA
CB PM MOISÉS DAS CHAGAS BEZERRA
CB PM RONALDO PINHEIRO MOURA
CB PM MOISÉS LOBATO DE SOUZA
CB PM RONALDO SANTOS DA SILVA
CB PM MOISÉS MORAES LACERDA
CB PM RONALDO SÉRGIO SANTIAGO BELÉM
CB PM NAELDSON CORRÊA BRITO
CB PM RONALDO VIVEIROS LIMA
CB PM NAISON BRUNO BARBOSA DE MELO
CB PM RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS
CB PM NATAL DE JESUS DE FREITAS CALDAS
CB PM RONIVALDO MENDES DA SILVA
CB PM NAZARENO JARDIM DA SILVA
CB PM RONNE GILVAN PEREIRA PAZ
CB PM NELS JESUS RIBEIRO GOMES
CB PM ROSELITA CAVALCANTE BRITO
CB PM NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO
CB PM ROSEMIRO GUEDES DE SOUSA
CB PM NELSON EDIVAL BRAGA CASTRO
CB PM ROSIVALDO SOUSA DA SILVA
CB PM NELSONEDYS SILVA DA ROCHA
CB PM ROSIVAN FERNANDES DO NASCIMENTO
CB PM NILTON DA SILVA LIMA
CB PM ROSYNALDO SARMENTO BARBOSA
CB PM NIRLEN MANOEL COSTA DA SILVA
CB PM RUBENS ALESANDRO AZEVEDO DE SOUZA
CB PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO
CB PM RUBENS MAGALHÃES MARINHO
CB PM NIVALDO SILVA DOS SANTOS
CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO
CB PM OBADIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA
CB PM RUBSON WALKIR BRITO DIAS
CB PM ODAIR JOSÉ ALVES MELO
CB PM RUI ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
CB PM ODAYR HERITHON TRINDADE DO ROSÁRIO
CB PM RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JÚNIOR
CB PM ODILÉO TAVARES BORGES
CB PM SABRINA LUCIANA DO CARMO LOBO
CB PM ODINAR BRITO DE SOUSA
CB PM SALOMÃO MARINHO DA SILVA
CB PM ORIVALDO MASCARENHAS MONTEIRO
CB PM SAMUEL SALGADO SOUSA
CB PM ORLINDO VIANA NOBRE
CB PM SANDRO ÁTILA SIQUEIRA GALÚCIO
CB PM OSIEL LEONARDO DOS SANTOS
CB PM SANDRO NASCIMENTO MIRANDA
CB PM OSMAR FONSECA GONÇALVES
CB PM SANDRO WYVERSON DA SILVA CHAGAS
CB PM OSVALDO JÚLIO DA CONCEIÇÃO NUNES
CB PM SAUL PAULO PEREIRA
CB PM OTHON ALVES FIALHO PEIXOTO
CB PM SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA
CB PM OTHON MASCARENHAS MONTEIRO
CB PM SÉLIO ROBERTO DOS ANJOS MELO
CB PM OZIAS JUSTO BATISTA
CB PM SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA
CB PM PAULO AFONSO BARBOSA DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
CB PM SÉRGIO BAIA CORRÊA
CB PM PAULO ANTÔNIO DO SANTOS BATISTA
CB PM SÉRGIO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GOMES
CB PM PAULO BONIECK SOUZA DOS SANTOS
CB PM SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMÉDIOS
CB PM PAULO CÉSAR GUIMARÃES PRATA
CB PM SÉRGIO VINICIUS HOLANDA DA SILVA
CB PM SIDCLEI FIGUEIREDO DE ABREU
CB PM SIDNEY ALVES DA SILVA
CB PM SIDNEY ROBERTO DA LUZ DOS SANTOS
CB PM SIDNEY SANTOS BRITO
CB PM SIDRAQUE COSTA FERREIRA
CB PM SÍLVIO CÉSAR SILVA BORGES
CB PM STARLEY SIMIÃO FIGUEIREDO FERREIRA
CB PM TALITA CAROLINE COLLARES MACHADO
CB PM TARCISIO AGNALDO FERREIRA SILVA
CB PM TARGIMARA DE MELO FERREIRA
CB PM TEODORO JÚNIOR DE SOUZA
CB PM THAYSE EVANGELISTA DA SILVA BRITO
CB PM TIAGO ESTÉFANO ANDRADE MENDONÇA
CB PM TIAGO NAVARRO DA SILVA
CB PM TIAGO RIBEIRO LOPES
CB PM TOMAZ DE AQUINO DO VALE PALHETA JÚNIOR
CB PM UELTON SENA RODRIGUES
CB PM VAGNER RIBEIRO DA SILVA
CB PM VALBE RODRIGUES DA SILVA
CB PM VALDEIR SEVERINO DE JESUS
CB PM VALDEMIR DOS SANTOS DA COSTA
CB PM VALDERY BARBOSA
CB PM VALDIR BARROS RIBEIRO JÚNIOR
CB PM VALDIR FERREIRA COSTA SILVA JÚNIOR
CB PM VALDIVINO DINIZ CAMPOS FILHO
CB PM VANDERSON SANTANA PEREIRA
CB PM VANDO DA SILVA VIEIRA
CB PM VANILI CORRÊA ALVES
CB PM VANILSON DE LIMA RODRIGUES
CB PM VICENTE ALVES DE AZEVEDO FILHO
CB PM VICTOR ROSA FERREIRA
CB PM VIRGINIO HUMBERTO DO VALE PINHEIRO
CB PM WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES
CB PM WAGNER WASHINGTON BARROS DO NASCIMENTO
CB PM WALDEMIR FERREIRA DAMASCENO
CB PM WALDINEY SOUZA DOS SANTOS
CB PM WALDIR OLIVEIRA MEDEIROS
CB PM WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ
CB PM WALLYSON DOS SANTOS SOUZA
CB PM WALTER BORGES DA SILVA
CB PM WALTER SANTOS DAMASCENO JÚNIOR
CB PM WASHINGTON MARCELLO COELHO SANTIAGO
CB PM WELLINGTON SOBRAL DA SILVA
CB PM WELLITON FERREIRA DO NASCIMENTO
CB PM WELTON JOHN CONCEIÇÃO TOCANTIS
CB PM WEMERSON BAILÃO RODRIGUES
CB PM WENDEL ALMEIDA DOS SANTOS
CB PM WENDER CLEY RODRIGUES PEREIRA
CB PM WENDER DO NASCIMENTO LOPES
CB PM WENILTON RODRIGUES DA SILVA
CB PM WESLEY DE LIMA COSTA
CB PM WEUDSON MARCELO DA SILVA
CB PM WILBEN PONTES LEMOS
CB PM WILD MATHIAS DO NASCIMENTO
CB PM WILDER DE OLIVEIRA BATISTA
CB PM WILDSON JORGE NASCIMENTO E SOUSA
CB PM WILLIAM ARTUR BATISTA DO VALE
CB PM WILLIAM BARRETO MESQUITA
CB PM WILSON DA FONSECA BARROS
CB PM WILSON DE JESUS SANTOS DA SILVA
CB PM ZEDSON RODRIGUES PINHEIRO
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
SIMÃO JATENE
Protocolo 953654
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição
Estadual, e
Considerando o disposto no art. 18, c/c os arts. 19 e 20,
todos do Decreto nº. 892, de 11 de novembro de 2013, o qual
regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva
Remunerada, prevista no art. 105-A, incisos I a IV, da Lei nº.
5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do
Pará);
Considerando o constante no Processo nº. 2016/105756;
Considerando o Parecer nº. 142/2016 da Procuradoria-Geral do
Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar, por não mais desejar integrar o efetivo de
Militares Estaduais da Reserva Remunerada convocados pelo
Decreto de 11 de dezembro de 2013, publicado no DOE nº.
32.541, de 12 de dezembro de 2013, e reconvocados pelo
Decreto de 20 de janeiro de 2016, publicado no DOE nº. 33.053,
de 21 de janeiro de 2016, a contar de 2 de março de 2016, o
Militar IVAN DOS SANTOS PIRES – 3º SGT PM R/R RG 9547.
SIMÃO JATENE
que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, parte final,
da Constituição Estadual, e
Considerando os elementos constantes no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 1058/2013-CGP/
SUSIPE, de 29 de outubro de 2013; de que trata o Processo nº.
2016/37570;
Considerando o Parecer nº. 88/2016 da Procuradoria-Geral do
Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Converter a exoneração de cargo público em comissão
em destituição de cargo público em comissão do ex-servidor
ALEXANDRE JAIME BATISTA, que exercia o cargo em comissão
de Chefe de Segurança, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Superintendência do Sistema Penitenciário, com fundamento no
artigo 177, incisos VI, c/c os artigos 189 e 190, inciso XIX, da Lei
Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
SIMÃO JATENE
que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando os termos do Processo nº. 2016/137352,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o CAP QOBM WILLIAM ROGÉRIO SOUZA DA
SILVA do cargo de Chefe da Divisão de Coordenação e Operações,
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil.
Art. 2º Nomear o CAP QOBM BRUNO PINTO FREITAS para o
cargo de Chefe da Divisão de Coordenação e Operações, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil.
SIMÃO JATENE
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretária de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a se ausentar de
suas funções, no período de 21 a 26 de março de 2016, em
gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo
2014/2015, devendo responder pelo expediente do Órgão, no
impedimento da titular, MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES
TEIXEIRA, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretária de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a viajar para MadridEspanha, no período de 3 a 9 de abril de 2016, sem ônus para o
Estado, a fim de participar da I Edição do Programa de Liderança
Pública Ibero-Americana, devendo responder pelo expediente
da SEDOP, na ausência do titular, MARIA CELESTE QUEIROZ
TEIXEIRA, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado,
a se ausentar de suas funções, no período de 25 de abril a 24
de maio de 2016, em gozo de férias regulamentares, referentes
ao período aquisitivo 2015/2016, devendo responder pelo
expediente do Órgão, no impedimento do titular, ADILSON
VASCONCELLOS JESUS, Auditor Adjunto.
SIMÃO JATENE
DECRETO
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 7 de abril
de 2016, as férias concedidas através do Decreto datado de 29
de março de 2016, publicado no DOE nº. 33.097, de 30 de março
de 2016, a ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO, Presidente da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar a 2º TEN QOSPM RG 39713 CLYVIA REJANE ROCHA
BANDEIRA DA SILVA a viajar para os Estados Unidos (USA),
no período de 7 a 21 de agosto de 2016, em gozo de férias
regulamentares, sem ônus para o Estado.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar o CAP QOPM RG 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUES
RODRIGUES a viajar para a cidade de Santiago-CHILE, no
período de 1º a 8 de abril de 2016, sem ônus para o Estado, em
gozo de férias regulamentares.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar a 2º TEN QCOPM RG 39706 ANA CAROLINA BEZERRA
LEOPOLDINO, a viajar para as cidades de Orlando e MiamiEUA, no período de 18 a 26 de abril de 2016, em gozo de férias
regulamentares, sem ônus para o Estado.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar a 2º SGT PM RG 19551 ANA AUGUSTA PALHETA DOS
SANTOS a viajar para a cidade de Santiago-Chile, no período de
31 de março a 12 de abril de 2016, sem ônus para o Estado, em
gozo de férias regulamentares.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar o CAP QOSPM RG 37713 ANGELO PONTES SCOTTA
a viajar à cidade de Tampa-EUA, no período de 13 a 20 de
abril de 2016, a fim de participar do Evento do Ultimate Fight
Championship (UFC), como fisioterapeuta, sem ônus para o
Estado.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar o CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO
BRAGA a viajar para a cidade de Madri-Espanha, no período de
11 a 24 de maio de 2016, em gozo de férias regulamentares,
sem ônus para o Estado.
SIMÃO JATENE
DECRETO
DECRETO
DECRETO
autorizar o 2º TEN QOSPM RG 39742 WALDNER RICARDO
exonerar ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR do cargo em
SOUZA DE CARVALHO, a viajar para a cidade de Tóquio-Japão,
comissão de Coordenador de Pesquisas Médicas, código GEP-
no período de 15 a 29 de abril de 2016, sem ônus para o Estado,
em gozo de férias regulamentares.
SIMÃO JATENE
DECRETO
autorizar o TEN CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA
SIMONETTI, a viajar para as cidades de Santiago-Chile e San
Martin de Los Andes-Argentina, no período de 31 de março a
13 de abril de 2016, sem ônus para o Estado, em gozo de férias
regulamentares.
DECRETO
autorizar o CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA,
Secretário Adjunto de Operações, a viajar à cidade de Las Vegas
(Nevada) nos Estados Unidos da América, no período de 2 a 9
janeiro de 2015, ANDRÉ MARTHA TAVARES FILHO do cargo em
SIMÃO JATENE
comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.4, com
DECRETO
SIMÃO JATENE
SIMÃO JATENE
2015, que nomeou JORGE TÔRRES PINHEIRO para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Escritório Regional, código
GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.
SIMÃO JATENE
Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de abril de 2016.
DECRETO
SIMÃO JATENE
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, FELIPE LEÃO FERRY do cargo em comissão de Coordenador
DECRETO
do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios, código GEP-
exonerar LAURIANE DA SILVA BARROS do cargo em comissão
DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 14
de Supervisor de Serviços Gerais, código GEP-DAS-011.3, com
lotação no Hospital Ophir Loyola.
de março de 2016.
SIMÃO JATENE
SIMÃO JATENE
DECRETO
DECRETO
nomear PATRÍCIA MONTEIRO AZEVEDO para exercer o cargo
em comissão de Supervisor de Serviços Gerais, código GEP-
nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola.
2015, PEDRO ALVES CHAGAS FILHO para exercer o cargo em
SIMÃO JATENE
comissão de Coordenador do Núcleo de Licitações, Contratos e
Convênios, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação
PROPAZ.
DECRETO
exonerar MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO do cargo em
SIMÃO JATENE
comissão de Diretor Clínico, código GEP-DAS-011.5, com lotação
no Hospital Ophir Loyola.
DECRETO
SIMÃO JATENE
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
DECRETO
DECRETO
Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação no
tornar sem efeito o Decreto datado de 30 de setembro de
2015, publicado no DOE nº. 32.983, de 1º de outubro de
exonerar ELEN LOBATO FARIAS do cargo em comissão de
DECRETO
lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de abril de 2016.
de abril de 2016, sem ônus para o Estado, a fim de participar do
evento ISC West 2016.
exonerar, a pedido, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de
DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola.
SIMÃO JATENE
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
nomear ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR para exercer o
julho de 2011, DORINEY DOS SANTOS PEREIRA para exercer o
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
cargo em comissão de Diretor Clínico, código GEP-DAS-011.5,
cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de
1º de janeiro de 2015, CATARINA YUKARI AZUMI do cargo em
comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do
Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.
SIMÃO JATENE
com lotação no Hospital Ophir Loyola.
SIMÃO JATENE
lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, a contar de 31 de março de 2016.
SIMÃO JATENE
DECRETO
exonerar SALOMÃO GEORGES KAHWAGE NETO do cargo em
DECRETO
comissão de Superintendente do Instituto Central, código GEPDAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola.
SIMÃO JATENE
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.
DECRETO
nomear MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO para exercer
o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Central,
código GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola.
DECRETO
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º
de janeiro de 2015, CATARINA YUKARI AZUMI para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Escritório Regional, código
GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento
SIMÃO JATENE
SIMÃO JATENE
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA para exercer o
lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA.
SIMÃO JATENE
Protocolo 953043
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
FUNDAÇÃO PROPAZ
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 072/2016 - CMG, 19 DE ABRIL DE 2016
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212
de 28 de abril de 1999.
RESOLVE
I - Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: JOSÉ JOÃO DE
AZEVEDO CORRÊA-CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 54052201, portador do CPF nº 323.792.772-49.
II - O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), com pronto pagamento.
III - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de
recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação.
04.122.1297.8315
339030 - R$ 1.000,00 - Material de
consumo
339039 - R$ 4.000,00 - Outros Serv.Terc - Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV - O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 19 de abril de 2016.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo 952970
.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N°001/2016 FUNDAÇÃO PROPAZ
N° DO TERMO: 001/2016
EXERCÍCIO: 2016
OBJETO: Apoio da TELEFÔNICA/VIVO, na disserminação da
luta contra a violência e exploração sexual de crianças e
adolescentes, através de mensagens - SMS, com o objetivo de
divulgar informações de utilidade pública aos seus usuários e
estimular a população do Estado do Pará com o código nacional
91 a denunciarem e lutarem contra este crime.
CONCEDENTE: VIVO S/A.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROPAZ.
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12/04/2016 à 11/04/2017.
ENDEREÇO: Tv. Padre Eutíquio, n°1226, Bairro Batista Campos.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo 952711
DE ADMINISTRAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Natureza da Despesa - 3390.30;
Fonte do Recurso - 0261
Origem do Recurso - Estadual
Contratado: Total Supri Comércio de Produtos para Informática
Ltda-ME
Endereço: Avenida José de Souza Campos, n.º 1815, 10º andar,
sala 1001
Bairro: Nova Campinas; CEP: 13.025-320, Campinas-SP
E-mail: [email protected]
Telefone/fax: (19) 3295-8785
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima
Protocolo 952569
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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PROCESSO: 2016/95278
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Nº 003/2016
OBJETO: Cessão do Imóvel de propriedade do IASEP,
Localizado à Tv. Paes de Carvalho, nº 2146, Bairro: Centro, CEP:
68.800-000, no município de Breves/P A .
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2016
VIGÊNCIA: 18/04/2016 A 18/04/2026
CEDENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO PARÁ-IASEP
CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁMPE.
ORDENADOR: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo 952678
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PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
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DIÁRIA
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Portaria nº 232/2016-PGE.G., de 19 de abril de 2016.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1 e ½
diária ao servidor Marlon Aurélio Tapajós Araújo, Procurador do
Estado, id. funcional 57194770/2, para realizar prova presencial no
curso de pós-graduação “Especialização em Advocacia Pública”, no
dia 26.02 e 27.02.16.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Belo Horizonte/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 952943
Portaria nº 233/2016 - PGE.G., de 19 de abril de 2016.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária
ao servidor Alexandre Mallet Alvarez, Motorista, id. Funcional
54189195/2, para obtenção de cópia integral e certidão para fins
de agravo de instrumento do Processo n. 00029229820148140085,
no dia 28.04.16
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Inhangapi/PA
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 952947
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016
Os membros da Comissão da Chamada Pública, designados pela
Portaria nº 024/2016 - GS/SEAD, publicado no DOE n.º 33.052
de 20.01.2016, tornam público o resultado da Chamada Pública
n.º 02/2016, cujo objeto sintetizado é a seleção de profissionais
médicos peritos, para prestação de serviços de perícia médica,
sob o regime de contrato administrativo, em servidores estaduais
e seus dependentes, assim como aos candidatos a ingresso no
serviço público estadual, nos diversos polos de perícia médica
do Estado, em conformidade ao edital de chamada pública
supramencionada.
RESULTADO: para os polos de perícia médica dos municípios de
ABAETETUBA, CAMETÁ, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, MARABÁ,
SANTARÉM, TUCURUI e XINGUARA, a chamada pública obteve
ÊXITO e, para os demais polos listados no edital, a chamada
pública foi DESERTA.
Abre-se o prazo para interposição de recurso de 02 (dois) dias
úteis, a contar da data de publicação deste resultado no Diário
Oficial do Estado.
Os autos do processo permanecerão na Secretaria de Estado de
Administração com vista franqueada aos interessados.
JOYCE KELLE SILVA DA COSTA
Presidente da Comissão de Chamada Pública
THIAGO FREITAS MATOS
Membro da Comissão de Chamada Pública
Protocolo 952965
EXTINÇÃO DE CONTRATO
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RESCISÃO DO CONTRATO: 032/2016.
PROC: 2016/106015.
DATA: 07/04/2016
JUSTIFICATIVA: Em conformidade com o Art. 79, inciso II da Lei
nº 8.666/93.
CONTRATADA: CLÍNICA DO BEBÊ LTDA (HOSPITAL E
MATERNIDADE DO BEBÊ).
END: Rua dos mundurucus, nº2629, Bairro: Cremação, CEP:
66.040-033.
Belém/PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IRIS AIRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo 952691
RESCISÃO DO CONTRATO: 072/2013
PROC: 2015/488910
DATA: 07/04/2016
JUSTIFICATIVA: Em conformidade com o Art. 79, inciso nº II da
Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: INCOR-MARABÁ
INSTITUTO DO CORAÇÃOPRONTO SOCORRO CARD.
END: Rua Folha, nº30, Q-05, Lote 08 e 09, Bairro: Nova Marabá,
CEP: 68.507-360.
Marabá/PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo 952703
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato: 007/2016
Exercício: 2016
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática.
Total: R$ 11.021,00
Data de Assinatura: 19/04/2016
Vigência: 19/04/2016 a 18/04/2017
Pregão Eletrônico: 002/2016 IOE-PA
Orçamento:
Programa de Trabalho - 22.131.1424.8233;
CONTRATO
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Contrato: 004/2016
Data da assinatura: 08/04/2016
Vigência: 08/05/2016 à 08/05/2017
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos
administrativos do contratante pela contratada no Diário Oficial
do Estado do Pará pelo prazo de 12 meses.
Exercício: 2016
Unidade Orçamentária: 84201: Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará
Programa do PPA 2016/2019: 1297 - Manutenção da Gestão.
Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 Operacionalização de Ações Administrativas.
Fonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios Diretamente
Arrecadados pela Administração Indireta.
Nº da Ação 232371
Natureza de Despesa: 339139- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
Endereço: Travessa do Chaco, 2271, Bairro: Marco
CEP: 66093 - 410 - Belém/PA
Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo
Protocolo 952952
OUTRAS MATÉRIAS
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CITAÇÃO POR EDITAL
Processo nº 2015/531393. Pelo presente edital CITAMOS
o senhor MARCIANO DANTAS DE FIGUEIREDO, CPF nº
008.435.472-00, Matrícula nº 538167/1, aposentado no cargo
de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, para que tome conhecimento de que, por
ocasião de diligência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o
percentual de seu Adicional por Tempo de Serviço será reduzido
de 40% para 35%, tendo em vista que foi utilizado o período
posterior ao seu afastamento para aguardar aposentadoria no
cômputo de seu tempo de efetivo exercício no serviço público.
Ademais, constatamos que o senhor não se enquadra na
regra de aposentadoria na qual seu benefício foi concedido,
todavia, preenche os requisitos da regra do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, podendo apresentar manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação. Após o
aludido prazo, sem manifestação, ser-lhe-á aplicada a regra do
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o ATS retificado,
nos termos acima expostos.
Belém, 20 de abril de 2016.
Ordenador: Allan Gomes Moreira
Protocolo 952721
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ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 057 DE 18 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com
posteriores alterações.
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações posteriores, para Licitações e Contratos na
Administração Pública e conforme o disposto na Lei Federal nº.
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº. 2.069 de 20 de
fevereiro de 2006.
RESOLVE:
DESIGNAR como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, os
servidores relacionados abaixo, para atenderem a necessidade
desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2016 (Proc. 535440/2016)
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE MEDALHAS, PLACAS E TROFÉUS DE
PREMIAÇÃO,.
Pregoeiro:
Luis Henrique Ferreira Brito - matricula 54196485
Equipe de Apoio:
Ítalo Neves Abati - matricula 5894358
Márcia Cristina Franco de Andrade - matrícula 751871
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará
- EGPA.
Protocolo 952613
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº. 058 DE 19 DE ABRIL 2016.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com
posteriores alterações;
CONSIDERANDO a redação do art. 183, §1º do NCPC e reunião
ocorrida no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acerca da
remessa dos autos judiciais para fins de intimação.
RESOLVE:
I - DETERMINAR que apenas os servidores lotados no
PROTOCOLO GERAL, desta Escola de Governança Pública do
Estado do Pará - EGPA, localizado à Av. Nazaré, 871, bairro:
Nazaré. Perímetro: Tv. Quintino Bocaiúva e Rua Joaquim Nabuco.
CEP: 66.035-145 tem atribuição para receber intimações
judiciais por remessa dos autos, nos termos do art. 183, §1º
do NCPC.
II - DETERMINAR que as citações e intimações judiciais
ocorram somente em dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.
III - DETERMINAR que, tão logo os autos sejam recebidos
pelos servidores do PROTOCOLO GERAL, sejam imediatamente
encaminhados à Procuradoria Jurídica desta EGPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo 952847
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 466 DE 13 DE ABRIL DE 2016
CONCEDER 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
ao servidor DANIEL GATTI, Id Func nº 5914791/1, FRE-a, lotado
na UECOMT dos Correios/CECOMT Mercadorias em Trânsito, no
período de 14/03/2016 a 18/03/2016.
CONCEDER ao servidor FERNANDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR,
Id Func nº 5887135/1, AFRE-b, lotado na Célula Planejamento
Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/06/2016
a 26/07/2016, correspondentes ao triênio de 27/09/2002 a
26/09/2005.
CONCEDER ao servidor MILSON EDMAR DA SILVA XAVIER, Id
Func nº 5096952/1, FRE-c, lotado na CECOMT do Gurupi, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2016
31/08/2004.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
ERRATA
PORTARIA Nº 461 DE 11.04.2016, PUBLICADA NO DOE Nº
33.110 DE 18.04.2016.
Servidora: MARIA DE FATIMA BARBOSA
Onde se lê: triênio de 22/11/1997 a 22/11/2000
Leia-se: triênio de 24/11/1997 a 23/11/2000.
Protocolo 953032
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PORTARIA
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PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE IMUNIDADE DE IPVA
-ENTIDADES IMUNES - CAIF/DTR
Portaria n.º1073-CEEAT/IPVA/ITCD, de 15/04/2016 Proc n.º 002016730006608-9/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL.
Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de
01/01/2015 a 31/12/2015
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
Interessado: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE
ABAETETUBA.
Marca Tipo Chassi
MMC/L200 OUTDOOR AUTOMÓVEL 93XHNK7407C731686
Protocolo 952498
PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA
PORTARIA N.º 478, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe é conferida por lei, e tendo em vista
determinação judicial contida nos autos da Ação de Obrigação
de fazer com pedido de Tutela Antecipada n.º 013667296.2015.814.0301 (Processo n.º 002016730004346-1/SEFA),
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com decisão judicial prolatada nos autos da
Ação de Obrigação de fazer com pedido de Tutela Antecipada n.º
0136672-96.2015.814.0301 (Processo n.º 0020167300043461/SEFA), a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA, relativo ao exercício 2016, relacionado ao
veículo de propriedade de UBIRAJARA ROCHA SIDRIM, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o n.º 008.826.072-00.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 15 de abril
de 2016.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Protocolo 952664
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONCEDER à servidora LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA
BARROS, Id Func nº 5280028/1, AFRE-c, lotada na Julgadoria de
Primeira Instância, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 26/04/2016 a 25/05/2016, correspondentes ao triênio de
22/04/2004 a 21/04/2007.
CONCEDER ao servidor CASTORINO NETO DE MORAES
RODRIGUES, Id Func nº 5279968/1, AFRE-c, lotado na UECOMT
do Cais do Porto/CECOMT Portos e Aeroportos, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2016 a 30/06/2016,
correspondentes ao triênio de 22/04/2004 a 21/04/2007.
CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MADEIRA COELHO,
Id Func nº 5914888/1, FRE-a, lotado na Diretoria de Tributação,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2016
24/03/2001.
CONCEDER ao servidor GUSTAVO DA SILVA ASSUNÇÃO, Id Func
nº 5914747/1, AFRE-a, lotado na CECOMT do Gurupi, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016,
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA
DESIGNAR a servidora DENISE MARIA FERREIRA SOEIRO
MOREIRA, Id Func nº 27375/1, Técnico A, para responder pela
Célula de Capacitação de Recursos e Controle da Divida/DITES,
no período de 04/04/2016 a 03/05/2016, por motivo de férias da
Titular ALBA NAZARE PINTO DO CARMO, Id Func nº 5615658/1.
CONCEDER ao servidor WALDIR DE MORAES COUTO, Id Func nº
3246973/1, Assist Administrativo, lotado na CERAT de Marituba,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/04/2016
01/07/2014.
CONCEDER à servidora ANA TEREZA DE MOURA LIMA, Id
Func nº 715948/1, Assist Administrativo, lotada na Célula de
Avaliação e Controle de Automação Fiscal/DFI, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 09/05/2016 a 07/06/2016,
DESIGNAR o servidor EDILSON FERREIRA BARBOSA, Id Func
nº 469/1, Assist Administrativo, em substituição a servidora
HELOISA HELENA LOBO BRITO, Id Func nº 5417287/2,
Secretário de Gabinete, no período de 21.03.2016 a 19.04.2016,
por motivo de Licença Prêmio.
CONCEDER à servidora CELINA BARBOSA DA SILVA, Id Func nº
3248283/1, Assist Administrativo, lotada na CERAT de Marituba,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2016
13/03/1997.
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 218 de 11.02.2015,
publicada no DOE nº 32.829 de 13.02.2015, que revogou a contar
de 01.01.2015, a cessão para a Casa Civil da Governadoria, do
servidor ALDEMIR DA CONCEIÇÃO AIRES DE OLIVEIRA, Técnico,
Id Func nº 3249433/1.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
Protocolo 953033
ERRATA
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ERRATA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
- INFRAERO, Termo de Ajuste de Contas, publicado em
07/01/2016, DOE nº 33.044.
Onde se lê: Termo de Ajuste de Contas: 012/2015/SEFA.
Leia-se: Termo de Ajuste de Contas: 009/2015/SEFA.
Onde se lê: Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.
Leia-se: Natureza da Despesa: 339092 - Despesas de Exercícios
Anteriores.
Ordenador Responsável: ANTÔNIA IRANETE GADELHA STAACK
Belém, 19/04/2016
Protocolo 952862
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA-CERAT
MARITUBA
O Ilmo. Sr. João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo,Coordenador
Fazendário - CERAT MARITUBA, desta Secretariade Estado da
Fazenda, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 13 da
Lei 6.182/98, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais
da empresa abaixo discriminada, que atendendo solicitação da
Julgadoria de Primeira Instância foi realizada diligência fiscal,
cujo relatório com oresultado encontra-se anexo aos autos e à
disposição da empresana Célula de Preparo para Julgamento da
CERAT Marituba.
Razão Social: DISTRIBUIDORA AMAZONIA EMERG LTDA
Insc.Estadual: 15.323.046-0
PROCESSO/AINF: 092014510000550-9
O.S. DA DILIGÊNCIA: 092016820000101-6
Auditor Fiscal: Oldecir E Roterdan
Fica deste modo, reaberto o prazo de 30 (trinta) dias contados
da data que se considera NOTIFICADO o contribuinte, na forma
do artigo 14, 3º, III da lei nº 6.182/98, para interposição da
nova
impugnação junto a esta Coordenação de Marituba, localizada
na Rod. BR 316, Km13, conforme estabelece a Lei Estadual nº
6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 7.078,
de 28 de dezembro de 2007.
Marituba, 18 de abril de 2016
João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo
COORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA
Protocolo 952719
EDITAL DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA-CERAT
MARITUBA
O Ilmo. Sr. João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo,Coordenador
Fazendário - CERAT MARITUBA, desta Secretariade Estado da
Fazenda, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 13 da
Lei 6.182/98, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais
da empresa abaixo discriminada, que atendendo solicitação da
Julgadoria de Primeira Instância foi realizada diligência fiscal,
cujo relatório com oresultado encontra-se anexo aos autos e à
disposição da empresana Célula de Preparo para Julgamento da
CERAT Marituba.
Razão Social: DISTRIBUIDORA AMAZÔNIA EMERG LTDA
Insc.Estadual: 15.323.046-0
PROCESSO/AINF: 092014510000548-7
O.S. DA DILIGÊNCIA: 092016820000100-8
Auditor Fiscal: Oldecir E Roterdan
Fica deste modo, reaberto o prazo de 30 (trinta) dias contados
da data que se considera NOTIFICADO o contribuinte, na forma
do artigo 14, 3º, III da lei nº 6.182/98, para interposição da
nova
impugnação junto a esta Coordenação de Marituba, localizada
na Rod. BR 316, Km13, conforme estabelece a Lei Estadual nº
6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 7.078,
de 28 de dezembro de 2007.
Marituba, 18 de abril de 2016
João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo
COORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA
Protocolo 952723
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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A Secretária Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria
de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo INOVAÇÃO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (Braga & Maues LTDA
ME), nº 15.297.159-9, que o Auto de Infração e Notificação
Fiscal nº 012014510000246-2 foi julgado PARCIALMENTE
PROCEDENTE em 1ª instância, ficando ciente desta decisão
após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo
pagar o Crédito Tributário remanescente com 20% de redução da
multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral
da importância exigida, ou recorrer da decisão, em igual prazo,
ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo
o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme
estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de
interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser
apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566,
3º andar.
Belém (PA), 19 de Abril de 2016.
ANA KATIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO
Secretária Geral da Julgadoria
Protocolo 952577
A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da
Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito
passivo DISTRIBUIDORA IRIS DA AMAZONIA LTDA, nº
15.323.046-0, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº
092014510000549-5 foi julgado PROCEDENTE, ficando
ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital,
podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de
redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento
integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em
igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários
(TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do
débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98.
Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao
TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av.
Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.
ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO
Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância
Protocolo 952584
Portaria n.º201604001803, de 19/04/2016 - Proc n.º
2016730007872/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2016
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Paulo Guilherme Lima dos Santos - CPF:
140.556.192-00
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2114302
A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da
Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito
132016730001544/SEFA
passivo DISTRIBUIDORA IRIS DA AMAZONIA LTDA, nº
15.323.046-0, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº
2016
092014510000551-7 foi julgado PROCEDENTE, ficando
ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital,
6427/01
podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de
Interessado: Raimundo Felix Damasceno Ferreira - CPF:
redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento
029.604.512-87
integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em
Marca/Tipo/Chassi
igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0EG299704
(TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do
débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98.
2016730007686/SEFA
Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao
TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av.
2016
Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.
6427/01
Interessado: Messias da Cunha Oliveira - CPF: 451.038.952-34
Marca/Tipo/Chassi
Protocolo 952587
FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD119409E1113743
2016730007685/SEFA
A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de
Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os
2016
Autos de Infração e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram
julgados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter definitivo,
6427/01
sob amparo da Lei nº 6.182/98.
Interessado: Jorge Alves Santos - CPF: 256.669.752-34
012015510006937-8; 012015510007797-4; 012015510000678Marca/Tipo/Chassi
3;
012015510005445-1;
012015510005399-4;
VW/NOVO CROSSFOX MA/Pas/Automovel/9BWAL45Z3F4066379
012015510008375-3; 012015510008049-5 ; 012015510008287Portaria n.º201604001811, de 19/04/2016 - Proc n.º
0;
012015510005975-5;
012015510005469-9;
2016730007609/SEFA
012015510000858-1 e 012015510001160-4.
2016
6427/01
Protocolo 952614
Interessado: Ademir de Oliveira Lopes - CPF: 858.870.802-72
Marca/Tipo/Chassi
OUTRAS MATÉRIAS
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC6930FB224310
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
2016730006947/SEFA
2016730007125/SEFA
2016
2016
6427/01
6427/01
Interessado: Benedito Paz Pereira - CPF: 037.799.712-91
Interessado: Marcio Oliveira de Moraes - CPF: 448.727.632-20
Marca/Tipo/Chassi
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
CHEVROLET/COBALT
1.4
LS/Pas/
Automovel/9BGJA69X0DB310285
Automovel/9BD197132D3097197
2016730007753/SEFA
2016730007562/SEFA
2016
2016
6427/01
6427/01
Interessado: Antonio Arlindo da Silva - CPF: 131.003.862-72
Interessado: Bruno Lopes Amorim - CPF: 024.630.222-48
Marca/Tipo/Chassi
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
ATTRACTIV
1.0/Pas/
I/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2115389
2016730007577/SEFA
2016730006936/SEFA
2016
2016
6427/01
6427/01
Interessado: Raimundo Guilherme Ferreira Dias - CPF:
Interessado: Carlos Alberto Lima Ferreira - CPF: 091.646.852-68
039.913.502-20
Marca/Tipo/Chassi
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
GM/CELTA 4P LIFE/Pas/Automovel/9BGRZ48908G265566
2016730007506/SEFA
2016730007465/SEFA
2016
2016
6427/01
6427/01
Interessado: Wilson Pantoja Gomes - CPF: 229.258.562-68
Interessado: Andre Menezes da Cunha - CPF: 702.387.232-91
Marca/Tipo/Chassi
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019B2177188
FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111B4004201
.
42016730002605/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Antonio Alexandre da Silva - CPF: 374.514.642-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
2016730006374/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Jose da Silva Gomes - CPF: 069.482.432-15
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
XEI20FLEX/Pas/
Automovel/9BRBDWHE7G0269292
42016730002765/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Edmar Alves Paulino - CPF: 103.357.222-53
Marca/Tipo/Chassi
FORD/FIESTA
SEDAN1.6FLEX/Pas/
Automovel/9BFZF54P6E8485320
42016730002650/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Rosinaldo Coelho Ferreira - CPF: 136.138.632-00
Marca/Tipo/Chassi
FORD/ECOSPORT SE 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P4F8528158
2016730007482/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Sebastião Soares da Silva - CPF: 084.396.132-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019E2262114
2016730007681/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Antonio Henrique Lima da Silva - CPF: 257.097.55249
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ADVENTURE
1.8/Pas/
Automovel/9BD13531CE2263983
2016730006889/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Menandro Antonio Quintas Comesanha - CPF:
482.995.102-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5033031
2016730006504/SEFA
2016
6427/01
Interessado: João Batista X. de Amorim - CPF: 177.337.662-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO
MILLE
WAY
ECON/Pas/
Automovel/9BD15844AB6455897
2016730006587/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Edson Pereira de Araujo - CPF: 076.397.162-68
Marca/Tipo/Chassi
I/GM CLASSIC LIFE/Pas/Automovel/8AGSA19909R140865
2016730007129/SEFA
2016730007880/SEFA
2016
2016
6427/01
6427/01
Interessado: Antonio Campos dos Santos - CPF: 149.121.632-87
Interessado: Jose do Carmo Dias Santana - CPF: 265.711.102Marca/Tipo/Chassi
53
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Marca/Tipo/Chassi
Automovel/9BD197132E3117877
FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5055908
2016730007411/SEFA
2016730007876/SEFA
2016
2016
6427/01
Interessado: Rinaldo Braga Carneiro - CPF: 282.649.242-04
6427/01
Marca/Tipo/Chassi
Interessado: Raimundo Ribeiro Santos - CPF: 152.563.242-68
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2148534
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG404788
2016730007458/SEFA
2016730007108/SEFA
2016
2016
6427/01
Interessado: Newton Luiz Souza Bonfim - CPF: 094.363.322-20
6427/01
Marca/Tipo/Chassi
Interessado: Wagner Barbosa dos Santos - CPF: 426.741.822-53
FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111B4004851
Marca/Tipo/Chassi
2016730007463/SEFA
CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB137605
2016
132016730001639/SEFA
6427/01
2016
Interessado: Manoel do Rosario Belo - CPF: 227.804.402-87
Marca/Tipo/Chassi
6427/01
TOYOTA/ETIOS
SD
PLATINUM/Pas/
Interessado: Irineu da Rocha Ramos - CPF: 062.537.682-04
Automovel/9BRB29BT8F2076537
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
VOYAGE
1.6
COMF./Pas/
42016730002349/SEFA
Automovel/9BWDB45U6DT301011
2016
32016730001080/SEFA
6427/01
2016
Interessado: Jessica de Sousa Clemente - CPF: 955.858.852-00
Marca/Tipo/Chassi
6427/01
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Interessado: Lourenço Pereira Costa - CPF: 165.218.202-06
Automovel/9BD17350EC4378889
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
42016730002996/SEFA
Automovel/9BGJC69X0DB316778
2016
42016730002988/SEFA
6427/01
2016
Interessado: Maria Graciete Rocha Ferreira - CPF: 414.764.252Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
72
6427/01
Marca/Tipo/Chassi
Interessado: Di Stefano Marlio da Costa Peres - CPF:
I/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU1920FR157872
338.617.222-91
Marca/Tipo/Chassi
2016730007760/SEFA
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
2016
2016730007253/SEFA
6427/01
Interessado: Nazareno Estevao Abracado Peixoto - CPF:
2016
050.498.142-00
Marca/Tipo/Chassi
6427/01
TOYOTA/COROLLA
XEI20FLEX/Pas/
Interessado: Helio Peixoto de Souza - CPF: 174.895.202-15
Automovel/9BRBDWHE7H0312191
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
2016730007759/SEFA
2016
132016730001525/SEFA
6427/01
Interessado: Osvaldo Beltrão da Silva - CPF: 042.467.802-00
2016
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE CL MA/Pas/Automovel/9BWDA45UXGT067267
6427/01
Protocolo 952871
Interessado: Raimundo Nonato Araujo - CPF: 145.527.523-91
Marca/Tipo/Chassi
POTARIAS DE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE IPVA - CAT
FORD/FIESTA FLEX/Pas/Automovel/9BFZF55A1B8069777
0220167300019835/SEFA
2016730007878/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2015 a 31/12/2015
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
2016
revogação decorrente de transferência de propriedade em
veículo beneficiado, placa ofo0103.
6427/01
Interessado: Jose Antonio Amaral Lima - CPF: 576.964.892-91
Interessado: Joao Edilson Fernandes da Fonseca - CPF:
Marca/Tipo/Chassi
144.893.332-34
VW/NOVO
VOYAGE
1.6
HIGH/Pas/
Marca/Tipo/Chassi
Automovel/9BWDB45UXET013073
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Protocolo 952874
Automovel/9BD17350EC4358739
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
Portaria n.º201601000333 de 19/04/2016 - Proc n.º
002016730007580/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Edilson de Oliveira Leao - CPF: 297.238.502-06
Marca: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT , AT, FLEX Tipo: Pas/
Automóvel
Portaria n.º201601000335 de 19/04/2016 - Proc n.º
042016730003003/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Antonio Alexandre da Silva - CPF: 036.143.602-53
Marca: TOYOTA/ETIOS SD XLS 1.5 Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo 952876
ATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 172016730000244-5 E 1720167300002941N06.2016
PROCESSO: 172016730000244-5 ( 172016730000327-1)
A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do
Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de
junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001),
CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras
abaixo discriminadas, filiadas à SINPESCA - SINDICATO DAS
INDÚSTRIAS DE PESCA E DAS EMPRESAS ARMADORAS
E PRODUTORAS, PROPRIETÁRIAS DE EMBARCAÇÕES
DE PESCA INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ:
04.575.668/0001-18 a adquirir as respectivas cotas de óleo
diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS,
das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas,
considerando a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria
de nº:1, de 08/12/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução
Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006.
Nº BENEFICIÁRIO
1
2
ICOARACI
PESCADOS E
EXPORTAÇÃO
LTDA
ICOARACI
PESCADOS E
EXPORTAÇÃO
LTDA
IE
15.234.269-9
15.234.269-9
EMBARCAÇÃO
Nº
LACRE
COTA
CAPITANIA
SEAP
1
2
E. D.
PESCADOS
IMP E EXP
LTDA.
E. D.
PESCADOS
IMP E EXP
LTDA.
IE
.
ERRATA
.
PUBLICAÇÃO Nº 858167 DIA 30.07.15
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
Contrato: 039
Exercício: 2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Prestação de serviços de captura de transações de
transferência eletrônica de fundos
Valor Total: 3.030.000,00
Data de Assinatura: 20.07.15
Vigência: 20.07.15 a 19.07.16
Pregão Eletrônico n° 020/2015
Contratado: Sysdata Tecnologia e Participações LTDA - EPP
Endereço: Av. Dr. Yoshiro Takaoka, n° 4384 - L. 17 - CV. 1652
- Alphaville
CEP: 06.541-038
Santana da Paraíba/SP
Telefone: (91) 4005-1600
Ordenador: Braselino Carlos A. da Silva
Protocolo 952735
PUBLICAÇÃO Nº 793894 DIA 05.02.15
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº: 01
DATA DE ASSINATURA: 26.01.2015
VALOR: 0,00
VIGÊNCIA: 16.01.2015 a 20.03.2015
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA:
ALTERAÇÃO
NO PREÂMBULO DO
INSTRUMENTO
CONTRATO Nº: 018
EXERCÍCIO: 2014
CONTRATADO: .CONSÓRCIO ADMIVIA (ADM CONSULTORIA E
INFORMÁTICA LTDA. E IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.)
ENDEREÇO: Av. Senador Lemos Nº 443, sala 704 - Bairro
Umarizal
CEP: 66050-000
Belém/PA
TELEFONE: (91) 33553373
ORDENADOR: Braselino Carlos A. da Silva
Protocolo 952743
TERMO ADITIVO A CONTRATO
CARINHOSO II
4707 194.487 443004843-6 PA0004360-4
CHARMOZO
4944 185.907 221010299-5 PA0010451-9
PROCESSOS: 172016730000294-1 ( 172016730000391-3)
Nº BENEFICIÁRIO
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
EMBARCAÇÃO Nº LACRE
COTA
CAPITANIA
SEAP
.
TERMO ADITIVO Nº: 01
VALOR: R$-134.928,60 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos
e vinte e oito reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 17.04.16 a 16.04.17
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 023
EXERCÍCIO: 2015
CONTRATADO: CLARO S. A.
ENDEREÇO: Rua Flórida Nº 1970 Bairro: Cidade Monções
CEP: 04565-001
São Paulo/SP
TELEFONE: (11) 2121 2100
ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 952668
OBJETO: Doação Pura e Simples
VIGÊNCIA: 18.04.16 a 17.04.17
VALOR: R$-185.956,60 (Cento e oitenta e cinco mil novecentos
e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) Global
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios
FONTE DE RECURSO: Própria
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 18.04.2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa
ENDEREÇO DO CONTRATADO: Trav. Castelo Branco nº 1403
- Bairro São Brás
Protocolo 952757
.
.
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 103/16 de 18.04.2016. Artigo único:
DESIGNAR o servidor RONDY ARAUJO LIMA, Gerente do Registro
Mercantil, para analisar e proferir decisões de processos de
rito singular e transmitir certidões de inteiro teor, simplificada
e específica, autenticação de instrumentos de escrituração
empresariais e assinar livros mercantis. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo 952903
PORTARIA Nº 104/16 de 19.04.2016. Artigo único:
DESIGNAR os servidores PAOLO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR,
matrícula n° 5924823/1 e MARIA DO SOCORRO CASTRO
ALBUQUERQUE, matrícula n° 5925097/1, para proferir
decisões e análise de processos de rito singular, autenticação
de instrumentos de escrituração empresariais e assinar livros
mercantis. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo 952911
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Extrato de Resolução 006/2016 Art. 1º Aprovar o reajuste
de 10,54%, sobre os preços dos Atos Integrantes da Tabela de
Preços dos Serviços prestados pela Junta Comercial do Estado
do Pará e pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis
e Atividades Afins;Art. 2º Os novos preços entrarão em vigor
a partir de 1º de junho de 2016;Art. 3º Permanece em vigor
o Artigo 3º da Resolução nº. 01 de 29 de janeiro de 2002,
que trata da revisão anual da Tabela de Preços, em dezembro.
Assinatura:Presidente e Colegiado de Vogais.
Protocolo 952521
.
.
DE SAÚDE PÚBLICA
.
15.226.669-0
SVM I
4724
208.788 161004026-1 PA0000112-8
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
15.226.669-0
SVM II
4773
214.508 403005972-4 PA0000016-8
NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO
ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL
Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE
JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO
DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO
PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO
§ 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Célio Cal Monteiro
Diretor de Fiscalização
Em, 19/04/2016
Protocolo 952991
DISPENSA Nº: 09/2016
DATA: 14.04.16
VALOR: R$-2.717.581,04 (Dois milhões, setecentos e dezessete
mil, quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos)
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização e de copa/cozinha, sem fornecimento de material.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV da lei 8.666/93
CONTRATADO: LIMP CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ENDEREÇO: Conjunto Euclides Figueiredo, Rua F, Casa 02
Bairro: Marambaia
CEP: 66620-770
CIDADE: Belém/PA
TELEFONE: (91) 3238 3146
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 952954
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 03/2016 - DEAUDS/SESPA
O Diretor da DDASS - Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria
dos Serviços de Saúde/ SESPA, no uso de suas atribuições legais
e,
Considerando a PORTARIA Nº 0168 de 09 de março de 2016GAB/SESPA, publicado no DOE nº 33089 de 16/03/2016.
RESOLVE:
Designar os Auditores em Saúde do Sistema Nacional de
Auditoria - SNA, Componente Estadual, Ercília Santos Pereira,
matrícula 0720143/1, Ivaneide Oliveira Rebouças de
Barros, matrícula 5089085/1 e José dos Santos Brito,
matrícula 5141931/1, sob a coordenação do primeiro, para
procederem Auditoria nas Ações Básicas de Saúde, abrangendo
o exercício de 2014 (Recursos Financeiros e Assistência) e a
situação atual/2016 (Assistência), no Município de Ourilândia
OUTRAS MATÉRIAS
do Norte/PA.
TERMO DE DOAÇÃO: Nº 001/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 17, Inciso II “a” da lei
GILBERTO OLIVEIRA PENNA
Nº 8.666/93
Diretor da DDASS/SESPA
PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Obras das Filhas do
Protocolo 952700
Amor de Jesus Cristo - Casa do Menino Jesus III
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
APOSTILAMENTO
.
.
PORTARIA Nº 447 DE 14 DE ABRIL DE 2016.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art.
58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da
Cláusula Décima Terceira do Contrato nº. 013/2016 e os autos
do Processo nº 2016/122590;
R E S O L V E: Designar o servidor FÁBIO ÂNGELO CARVALHO
FREITAS, Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 55589796,
lotado na DEAF/SESPA, para acompanhar e fiscalizar a execução
dos serviços constante no Contrato acima com a empresa
M M LOBATO COM. E REP. LTDA, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos do componente especializado, conforme
especificações constantes nos itens 01 e 02 da ARP nº 026/
SESPA/2015, e tem sua vigência até 11/03/2017, bem como pelo
atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e
correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento,
no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos
necessários e previstos em Lei.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAVITOR MANUEL JESUS MATEUS
Protocolo 952616
Apostilamento 01/2016 ao Contrato 006/2016
Objeto: Substituição na dotação orçam. do Contrato nº 006/2016
do elemento de despesa de 3390-33 para 3390-39.
Assinatura: 14/04/2016
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo 952619
.
4º Termo Aditivo ao Contrato: 007/2013-Proc. nº
2016/29412
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 007/2013.
Valor Total Estimado: 6.727.574,75
Data da Assinatura: 19/04/2016
Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017
Orçamento: Atividade Funcional: 906077 / 906775 / 908203
/ 908227 / 908230 / 908239 / 908254 / 908284 / 908285 /
908287 / 908288 / 908289 / 908290 / 908299 / 908300
/ 908302 / 908303 / 908304 / 908305 / 908306 / 908307 /
908309 / 908362 / 908397; Elemento de Despesa: 339033; e
Fontes: 0103 / 0303 / 0149 / 0349 / 0136 / 0333 / 0133 / 0336.
Contratado: HZ-COMÉRCIO, LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE PASSAGENS E TURISMO LTDA-EPP.
Endereço: Av. Serzedelo Corrêa nº 233A, Nazaré, Belém -Pará,
CEP: 66035-400.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS- Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo 952138
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/
SESPA/2016
PROCESSO Nº: 36790 / 2016.
OBJETO:
DEMANDA
JUDICIAL
PARA
AQUISIÇÃO
DO
MEDICAMENTO IMPORTADO (LONSURF 20MG), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO PACIENTE PEDRO ANTÔNIO DE AZEVEDO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: TANNERGAP, INC.
CNPJ nº 57.912.214/0001-51.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR ESTIMADO: R$- 61.640,40 (sessenta e um mil, seiscentos
e quarenta reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103
Em, 19 de abril de 2016.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo 952978
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/
SESPA/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Natureza Continuada, para Manutenção
Preventiva e Corretiva de Freezers e Câmaras Frias da Central
de Imunobiológicos da Secretária de Estado de Saúde Pública.
FIRMA(S) VENCEDORA(S):
01.
ALAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
04.243.534/0001-08, foi vencedora do dos itens 01, 02 e 03,
num total de R$- 89.760,00 (oitenta e nove mil, setecentos e
sessenta reais);
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/SESPA/202015: R$89.760,00 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais).
Belém (Pa), 18/03/2015.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo 952594
OUTRAS MATÉRIAS
.
FÉRIAS
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
FÉRIAS À PARTE
PORTARIA N°.323 DE 19 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta
SESPA, abaixo relacionados; no mês de MAIO/2016.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
5835500-2
LEYLA CONCEIÇAO SILVA
PINTO
2015/2016
02.05.2016 A
31.05.2016
5108667-1
LEONILÇO LIMA FEITOSA
2014/2015
01.05.2016 A
30.05.2016
54190109-1
THIAGO CARDOSO VIANA
2014/2015
01.05.2016 A
30.05.2016
Matrícula
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA,
abaixo relacionado:
Matrícula
94625-2
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
ACENILDA KATIA DOS
SANTOS
2015/2016
04.04.2016 A 03.05.2016
RESOLVE:
abaixo relacionado:
P e r í o d o Período
Aquisitivo
Gozo
Servidor
Matrícula
5793521-2
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
2009/2010
M O T T A
CONCEIÇÃO
02.05.2016
31.05.2016
de
A
OBS: CONFORME PARECER JURÍDICO CONSTANTE NO
PROCESSO Nº. 2016/114917
RESOLVE:
abaixo relacionado:
Matrícula
5144736-1
OBS:
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
TANIA SILVIA DOS
SANTOS
1995/1996
02.05.2016 A 31.05.2016
CONFORME
CONSTANTE
NO
PARECER
PROCESSO
Nº.
JURÍDICO
2016/27519
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
19.04.2016.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
NA SAÚDE
LICENÇA SAÚDE:
LAUDO MÉDICO Nº. 570/31.03.2016
NOME
: RUTH SEFORA LEMOS E SILVA
MATRICULA : 54189724/1
CARGO
: NUTRICIONISTA
PERÍODO
:29.03.2016 a 27.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 2130/23.03.2016
NOME
: ALINE DE OLIVEIRA PINTO
CARGO
: PSICÓLOGO
PERÍODO
:18.03.2016 a 01.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178034/04.04.2016
NOME
: ALEXANDRE MENDES DE SOUZA
CARGO
: AG. DE PORTARIA
PERÍODO
:01.03.2016 a 30.06.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178006/04.04.2016
NOME
:ANGELA NAZARE SANTOS FREITAS
MATRICULA : 3883/2
CARGO
: ENFERMEIRO
PERÍODO
:07.03.2016 a 11.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 177647/16.03.2016
NOME
: ELIETE COSTA PINHEIRO
MATRICULA : 99660/1
CARGO
: AG. DE PORTARIA
PERÍODO
:19.01.2016 a 19.01.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178083/05.04.2016
NOME
: YASMINI FUKUSIMA DE ALMEIDA
CARGO
: PSICÓLOGO
PERÍODO
:14.03.2016 a 14.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178000/01.04.2016
NOME
: JOSIANE ARAUJO VELASCO
CARGO
: AG. DE PORTARIA
PERÍODO
:16.02.2016 a 16.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178021/04.04.2016
NOME
: JOISIANI FERREIRA SOUSA
CARGO
: ASSISTENTE SOCIAL
PERÍODO
:07.03.2016 a 05.05.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 177999/01.04.2016
NOME
: JOSÉ ROBERTO TUMA DA PONTE
CARGO
: MÉDICO
PERÍODO
:21.03.2016 a 09.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 177996/01.04.2016
NOME
: KAMILA DO SOCORRO ABREU ANDRADE
CARGO
: AG. ADMINISTRATIVO
PERÍODO
:15.03.2016 a 13.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178059/04.04.2016
NOME
: LILIAN PATRICIA SOUZA BARROS
CARGO
: FARMACEUTICO-BIOQUIMICO
PERÍODO
:14.03.2016 a 16.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 177992/01.04.2016
NOME
: LUCILEIA DA SILVA PEREIRA
CARGO
: ENFERMEIRO
PERÍODO
:24.03.2016 a 07.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178095/05.04.2016
NOME
: MARIA CELESTE BAENA DUARTE
MATRICULA : 76503/1
CARGO
: AG. ADMINISTRATIVO
PERÍODO
:08.03.2016 a 17.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178061/04.04.2016
NOME
: MIRTES MARIA DA SILVA
CARGO
: NUTRICIONISTA
PERÍODO
:15.03.2016 a 18.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178014/04.04.2016
NOME
: NADSON MARQUES ALBQUERQUE DE BRITO
CARGO
: TÉC. DE ENFERMAGEM
PERÍODO
:20.03.2016 a 30.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178046/04.04.2016
NOME
: POLYANA MAGALHÃES DAMASCENO FERREIRA
CARGO
: CONSULTOR JURIDICO
PERÍODO
:15.03.2016 a 21.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178074/05.04.2016
NOME
: RITA DE CASSIA ARAUJO AMADOR
Diretor de Gestão do Trabalho e educação na Saúde /
GAB/SESPA
Protocolo 952939
CARGO
: ENFERMEIRO
PERÍODO
:04.04.2016 a 08.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178017/04.04.2016
NOME
: ROSA MARIA DIAS CHAGAS
CARGO
: AG. DE PORTARIA
PERÍODO
:14.03.2016 a 20.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178004/01.04.2016
NOME
: SUELI GOUVEIA SILVA
CARGO
: FARMACEUTICO
PERÍODO
:16.03.2016 a 01.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178036/04.04.2016
NOME
: TEREZA CRISTINA LEAL DE LIMA
CARGO
: MÉDICO
PERÍODO
:02.03.2016 a 28.08.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178100/05.04.2016
NOME
: RUTH DE FATIMA MARQUES FERREIRA
CARGO
: AG. DE PORTARIA
PERÍODO
:08.03.2016 a 06.05.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178042/04.04.2016
NOME
: VANIA SOUZA SARDINHA
CARGO
: ENFERMEIRO
PERÍODO
:16.03.2016 a 22.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 177720/23.03.2016
NOME
: ROSILDA SILVA DE LIMA
CARGO
: AUX. DE SAÚDE
PERÍODO
:10.03.2016 a 10.03.2016
LICENÇA ASSISTÊNCIA:
LAUDO MÉDICO Nº. 28090/01.04.2016
NOME
:
ISABELA PORPINO LEMOS
CARGO
: PSICÓLOGO
PERÍODO
:17.03.2016 a 15.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 28065/30.03.2016
NOME
:
ARACOELI PEREIRA MESQUITA
CARGO
:ASSISTENTE SOCIAL
PERÍODO
:01.03.2016 a 30.03.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178015/04.04.2016
NOME
:
MARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA
CARGO
: AG. DE PORTARIA
PERÍODO
:22.02.2016 a 21.04.2016
LAUDO MÉDICO Nº. 178109/05.04.2016
NOME
:
MARCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA
MARTINS
CARGO
: TÉC. PATOLOGIA CLINICA
PERÍODO
:07.03.2016 a 14.03.2016
18.04.2016.
Diretor do DGTES/GAB/SESPA
Protocolo 952487
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/
SESPA/2016
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 163/SESPA/2015, Processo nº
538656/2015, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde
Pública em 31/03/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº
33.099 de 01/04/2016.
OBJETO: Repetição de itens fracassados do Pregão Eletrônico
SRP nº 117/SESPA/2015 para Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos para atendimento da solicitação
do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica/
DEAF para atender as necessidades dos pacientes portadores
de Diabetes Mellitus contemplados na ação Civil Pública
nº2008.39.00.006479-9, por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 20/04/2016 a 20/04/2017.
Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº
15.439.366/0001-39, com sede na RUA HENRIQUE SCHWERING
Nº 258 - CENTRO - ERECHIM/RS - CEP: 99.700-408, neste ato
representado pelo Srº. CAMILE RORIG SOLLADOR, portador do
RG nº 6081134107 - SSP - RS e do CPF nº 002.009.330-60
- EMAIL: [email protected] - FONE: (54)
3522-2993, (54) 3522-6983.
ITEM
MEDICAMENTO
APRESENTAÇÃO
QUANT.
NOME
CONMERCIAL
V.
UNIT
V. TOTAL
R$
6.480,00
R$
9.360,00
07
Pregabalina 75mg
Comprimidos
7.200
MERCK
R$
0,90
08
Pregabalina 150mg
Comprimidos
7.200
MERCK
R$
1,30
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo 952558
SESPA/2016
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 121/SESPA/2015, Processo nº
340715/2015, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde
Pública em 06/04/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº
33.103 de 07/04/2016.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos para atendimento de demandas administrativas
dessa SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 20/04/2016 a 20/04/2017.
Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/000163, com sede na AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 750 - MARCO
- CEP: 66.093-020 - MARCO - BELÉM - PARÁ - Tel: (91)
3202-1344 / (91) 3202-1310 - e-mail: assistente.licitacao@
shoppingdasaudeonline.com.br, neste ato representada pela Srª.
WALDA BRITTO CARDOSO, portadora do RG nº 4077885 e do
CPF/MF nº 004.382.782-91.
V.
UNT
ITEM
MEDICAMENTO
APRESENTAÇÃO
QUANTIDADE
V. TOTAL
1
CARBAMAZEPINA 200MG
COMPRIMIDO
2000000
R$
R$ 180.000,00
0,09
2
CARBAMAZEPINA 20MG/
ML, 100ML
SUSPENSÃO ORAL
50000
R$
R$ 310.000,00
6,20
3
CARBAMAZEPINA 400MG
COMPRIMIDO
50000
R$
0,27
9
CLORIDRATO DE
CLOMIPRAMINA 5MG
COMPRIMIDO
300000
R$
R$ 243.000,00
0,81
10
CLORIDRATO DE
CLORPROMAZINA 100MG
COMPRIMIDO
2000000
R$
R$ 400.000,00
0,20
12
CLORIDRATO DE
CLORPROMAZINA 5MG/
ML, C/ 5ML.
SOLUÇÃO INJETÁVEL
10000
R$
1,26
R$ 12.600,00
14
CLORIDRATO DE
DOPAMINA 5MG/ML
1000
R$
1,09
R$ 1.090,00
20
DIAZEPAN 10MG
COMPRIMIDO
150000
R$
0,04
R$ 6.000,00
21
DIAZEPAN 5MG
COMPRIMIDO
20000000
R$
R$ 800.000,00
0,04
22
FENITOINA SÓDICA
100MG
COMPRIMIDO
1000000
R$
R$ 250.000,00
0,25
31
HALOPERIDOL 5MG/ML,
C/ 1ML
10000
R$
1,17
R$ 11.700,00
33
LEVODOPA 250MG +
CARBIDOPA 25MG
COMPRIMIDO OU
CÁPSULA
100000
R$
0,54
R$ 54.000,00
35
MIDAZOLAN 1MG/ML,
C/ 5ML
8000
R$
1,60
R$ 12.800,00
36
MIDAZOLAN 50MG,
C/ 10ML
8000
R$
3,60
R$ 28.800,00
38
MORFINA 10MG/ML ,
C/1ML
AMPOLA
10000
R$
2,60
R$ 26.000,00
43
VALPROATO DE SODIO
OU ÁCIDO VALPRÓICO
- 57,624 MG/ML
(EQUIVALENTE A 50MG
DE ÁCIDO VALPRÓICO/
ML)
SOLUÇÃO ORAL
100000
R$
R$ 315.000,00
3,15
R$ 13.500,00
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo 952580
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/SESPA/2016
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, considerando
a necessidade de atendimento à população, CONVOCA o
credenciamento para Pessoas Jurídicas interessadas na
prestação de Serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos,
em unidades móveis assistenciais. O atendimento
deverá ser prestado aos alunos do programa Olhar
Brasil regularmente matriculados no programa Brasil
Alfabetizado e Programa Saúde na Escola - PSE - nos
Municípios que se encontram em gestão básica e os
que não apresentaram projetos no MS para execução
do Programa conforme Portaria 3096/2013/MS, para
execução do Programa conforme Portaria 3096/2013/
MS para o período de 4 (quatro) meses. No prazo de
15(quinze) dias corridos, a contar a data da publicação, proposta
e documentos deverão ser destinados à Comissão Permanente
de Licitação da SESPA, e entregues no Protocolo Geral da SESPA,
no endereço tv. Padre Eutiquio nº 1300, Batista Campos, Belém
- PA, CEP 66.023-710, de segunda à sexta -feira no horário de
8h às 14:00h. Retirada do Edital no site www.compraspara.
pa.gov.br Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados à
Comissão Permanentes de Licitação da SESPA através do e-mail:
[email protected] e telefones (91) 4006-4837/4836.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SESPA
Protocolo 952607
NA SAÚDE
LICENÇA MATERNIDADE
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada
no
DOE
nº.
28.190 de
11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 4629;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ANDREIA DA SILVA TAVARES, Id.
Funcional nº 57194748 / 1 ocupante do cargo de, AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada no(a) Centro de Saúde - Marco SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no
período de 28 de Março de 2016 a 23 de Setembro de 2016.
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada
no
DOE
nº.
28.190 de
11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 1110;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora NILMA SELMA MOREIRA RAMOS, Id.
Funcional nº 54185675/2 ocupante do cargo de, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, lotada no(a) HR- TUCURUI - SESPA, 180 (cento
e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 05 de
Novembro de 2015 a 02 de Maio de 2016.
LICENÇA FALECIMENTO
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/
03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e
considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/130643,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor OSÉAS TEIXEIRA DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de CONSULTOR JURIDICO, Id.
Funcional nº 722235/1, lotado na CONJUR - SESPA, a contar
de 23.03.2016, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do
falecimento de seu Pai, sem prejuízo de sua remuneração.
LICENÇA PRÊMIO
CONCEDER a(o) servidor MARIA SELMA SOUZA ARAUJO, Id.
Funcional nº 5446767 / 2 ocupante do cargo de, TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotado no(a) Unidade de Referência Especializada
- Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 02 de Maio de 2016 a 31 de Maio de 2016, referente
ao triênio 11 de Julho de 2012 a 10 de Julho de 2015.
CONCEDER a(o) servidor EDINILCE BASTOS DA SILVA, Id.
Funcional nº 73504346 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotado no(a) Unidade de Referência Especializada
- Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 02 de Maio de 2016 a 31 de Maio de 2016, referente
ao triênio 17 de Julho de 2012 a 16 de Julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
19.04.2016.
Diretor de Gestão do trabalho e da Educação na Saúde/GAB/
SESPA
Protocolo 952724
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
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ERRATA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará - “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2016, CÓDIGO Nº 950184,
EM 13/04/2016.
Onde se Lê: Objetivo: Valor Total: 3.000,00
Leia - se: Valor Total: 1.200,00
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo 952787
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2016, CÓDIGO Nº 9502220,
EM 13/04/2016.
Onde se Lê: Objetivo: Valor Total: 3.000,00 e Contratado: Rúbia
Darlen Machadoda Silva
Leia - se: Valor Total: 1.200,00 e Contratado: Rúbia Darlen
Machado da Silva Brito
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo 952824
DIÁRIA
OBJETO: Serviço de Locação de Veículos.
VIGÊNCIA: 18 de abril de 2016 a 18 de abril de 2017.
VALOR: R$ 273.960,00 (Duzentos e setenta e três mil,
novecentos sessenta reais).
Programa de Trabalho: 10.305.1427-8302 / 10.305.14278304
Natureza de Despesa: 3390-33
Fonte de Recurso: 0149001878 / 0149002221
Plano Interno: 208008302 C / 208008304 C
FORO: Cidade de Belém, Estado do Pará.
Data da assinatura: 18 de abril de 2016.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS
SANTOS.
Protocolo 952953
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DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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PORTARIA Nº 17/2016
Objetivo: Participar do inicio do Curso de Formação de Agentes
do Controle do Câncer, no município de Quatipuru, no dia
19/04/2016.
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.
Origem: Belém
Destino: Quatipuru
Servidor: Orbélia Hyolmar Leite Sena
CPF.: nº
265.801.792-87
Matrícula: 80144091
Cargo/Função: Comissionado
N° de Diária: 0,5
Tipos de Diária: Completa
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo 952499
Objetivo: Conduzir a servidora até o município de Quatipuru, a
fim de participar do Curso de Formação de Agentes de Controle
do Câncer no dia 19/04/2016.
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.
Origem: Belém
Destino: Quatipuru
Servidor: Luiz Otávio Alves Ribeiro
CPF.: nº
307.475.032-49
Cargo/Função: Motorista
N° de Diária: 0,5
Tipos de Diária: Completa
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo 952500
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DIÁRIA
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Port. Nº 274,275 e 276 de diárias de 19/04/2016
Objetivo:Apurar as situações apontadas p/ Conselho Regional de
Medicina do Estado do Pará.
Servidores:Antonio Ozemir F. Silva
méd. veterinário
mat:571948991
Ana Regina U. V. Silva assist. social mat:32430872
Ana Paula N. de Souza enfermeira mat:52340182
Origem:castanhal/Mag. Barata Período:25,26 e 27/04/16
Cícero A. Ferreira motorista mat:0478954 Período:25/04/16
Waldocelys P. M. Moraes
motorista
mat:572064061
Período:26,27/04/16
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 952570
Port. Nº 278 e 279 de diárias de 19/04/2016
Objetivo:Realizar supervisão no serv. De atenção à saúde da
Unidade Especial Colônia do Prata, com objetivo de resgatar a
produção ambulatorial do referido estabelecimento.
servidores: Rosiane de Nazaré S. de Souza
enfermeira
Mat:5166543
Benedito José de L. da Silva motorista mat:57053041
Castanhal/Ig. Açú Período: 26/04/16
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 952615
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DIÁRIA
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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CONCEDER a servidora PAOOLA CRISTINA VIEIRA AMORIM,
Matrícula nº 57205008-3, ocupante do cargo de BIÓLOGO,
lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio no período de 25 de abril de 2016 a 24 de maio de 2016,
referente ao triênio 26 de novembro de 2012 a 25 de novembro
de 2015.
Protocolo 952728
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 002/2016/LACEN-PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO nº 01/2016 ao Pregão
Eletrônico SRP nº 24/2015 - 8º Batalhão de Engenharia de
Construção - 8° BEC.
PARTES: LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ-SESPA
E ARRAIS & CIA LTDA-ME.
DIÁRIA
PORTARIA Nº252 DE 13 DE ABRIL DE 2016
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Redistribuir mosquiteiros impregnados de inseticida,
onde houver maiores índices de malária nas localidades:
Curupati, Carrapatinho, Zoador e Taboquinha.
Origem: Capanema/PA
Destino(s): Viseu/PA
Nome do servidor (a): Sivirino Teixeira dos Santos
Cargo: Agente de Saúde Pública
Matricula: 0504590
Data início: 25/04/2016
Data término: 29/04/2016
Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
DIÁRIA
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Elias Lima Borges
Cargo: Agente de Saúde Pública
Matricula: 0498497
DIÁRIA
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Altevir Silva Magalhães
Cargo: Guarda de Endemias
Matricula: 0502195
DIÁRIA
Objetivo: Conduzir veículo com servidores da DVS/4ºCRS,
na redistribuir mosquiteiros impregnados de inseticida, onde
houver maiores índices de malária nas localidades: Curupati,
Carrapatinho, Zoador e Taboquinha.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): João Sousa da Silva
Cargo: Motorista
Matricula: 0505236
Protocolo 952945
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 003 de 28 de janeiro de 2016.
A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 2642
- CCG de 21 de março de 2011, publicada no DOE nº 31878 de
22/03/2011, e
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.359, de 31 de
agosto de 2015, que regulamenta o acesso à informação pública
no Poder Executivo Estadual, em especial Art. 61;
Considerando o disposto na IN AGE nº 001/2015, de 10 de
novembro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR como AUTORIDADE DE GERENCIAMENTO
o Servidor DEUZENIR AYRES DA SILVA, matrícula nº
57197333/1, ocupante de Cargo de Nutricionista, estatutário,
para exercer com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão/
Entidade, às atribuições, responsabilidades e competências de
Autoridade de Gerenciamento, observando-se, tempestivamente,
aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos
procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015
e demais exigências normativas aplicáveis.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS
Diretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo 952605
PORTARIA Nº 004 de 28 de janeiro de 2016.
A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 2642
- CCG de 21 de março de 2011, publicada no DOE nº 31878 de
22/03/2011;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Instrução Normativa
Conjunta CCG/AGE/SECOM Nº 001/2015, de 10 de novembro
de 2015, que dispõe sobre a definição de Formulários Padrão,
do modelo do Relatório Anual da Autoridade de Gerenciamento
e da Identidade Visual/Imagem Institucional do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC.PA, disciplinados no Decreto
Estadual nº 1.359/2015, de 31 de agosto de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARIA MOURA
DE OLIVEIRA, Matrícula n° 5231264/2, CPF n° 379.548.652-
15, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Organização,
Controle e Avaliação, para exercer com zelo e transparência, no
âmbito deste Órgão, as atribuições e responsabilidades quanto
às Solicitações de Acesso à Informação, observando-se, os
procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015
e demais exigências normativas aplicáveis.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
São Miguel do Guamá/ PA, 28 de janeiro 2016.
MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS
Diretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo 952610
LICENÇA PRÊMIO
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 003/2016 - 03/02/16 - CONCEDER
Nome: RAIMUNDO MIGUEL AZEVEDO RIBEIRO
Matricula: 91480-1
Cargo: Agente de Saude
Lotação: 5º CRS
Aquisitivo: 15.05.05 a 14.05.08
Período: 01.02.16 a 31.03.16 - (60) sessenta dias
Matricula: 91480-1
Cargo: Agente de Saúde
Lotação: 5º CRS
Aquisitivo: 15.05.08 a 14.05.11
Matricula: 91480-1
Cargo: Agente de Saúde
Lotação: 5º CRS
Aquisitivo: 15.05.11 a 14.05.14
Período: 31.05.16 a 29/07/2016 - (60) sessenta dias
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Nome: OCIMAR IBIAPINA DE LIMA
Matricula: 78794-1
Cargo: Médico
Lotação: 5º CRS
Aquisitivo: 19/02/2013 a 18/02/2016
Protocolo 952771
DIÁRIA
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Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar deslocamento para Belém, com o objetivo de
aquisição de medicamentos e insumos para campanha contra a
Influenza.
Veiculo: Caminhonete Ford Ranger - Placa: OTH - 4318
Período da viagem: 19/04/2016.
Quantidade: 0,5 (Meia Diária)
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Destino: Belém - PA.
Servidor:
Nome
Matricula
Cargo
Antonio Carlos Nunes de Oliveira
572340801
Motorista
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo 952623
Objetivo: Realizar deslocamento para Belém, com o objetivo de
aquisição de medicamentos e insumos para campanha contra a
Influenza.
Veiculo: Caminhonete Ford Ranger - Placa: OTH - 4318
Quantidade: 0,5 (Meia Diária)
Destino: Belém - PA.
Servidor:
Nome
Matricula
Cargo
Antonio Carlos Nunes de Oliveira
572340801
Motorista
Protocolo 952624
Objetivo: Realizar inspeção técnica na Indústria Cristalina
Alimentos LTDA, para emissão de renovação da licença de
funcionamento para o ano de 2016.
Quantidade: 0,5 (Meia diária)
Destino: Santa Maria do Pará - PA.
Servidores:
Nome
Ronaldo da Silva Santos
Marlene de Nazaré Brito dos Santos
Matricula
1122321
59007971
Cargo
Coord. VISA
Téc. De Infermagem
Protocolo 952980
Objetivo: Conduzir servidores para realizar inspeção técnica na
Indústria Cristalina Alimentos LTDA, para emissão de renovação
da licença de funcionamento para o ano de 2016.
Veiculo: Corsa - Placa: JUC - 2857
Quantidade: 0,5 (meia diária)
Destino: Santa Maria do Pará.
Servidor:
Nome
Frank Junior Carvalho Costa
Matricula
572340981
Cargo
Motorista
Protocolo 952984
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DESIGNAR SERVIDOR
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A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº
3.985/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33003 de
03/11/2015.
CONSIDERANDO os termos do processo n° 2016/139952
RESOLVE:
Nomear o servidor Raimundo Nonato Colares Camargo
Junior, Médico Veterinário, matricula n° 55586015/2, lotado na
Divisão de Endemias do 9° CRS/ SESPA, como Coordenador
Técnico da Equipe de Zoonoses, sem ônus, a contar a partir
do dia 01/04/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
SESPA/ 9° CRS, 19 de Abril de 2016.
MARA LÚCIA MORAES DOS SANTOS
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 952780
DIÁRIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria: 046 DE 13 DE Abril DE 2016
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO - Guarda de Endemias
Mat.187012 Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
10305142783020000 0149001435
33903300
120,00
Observação: A fim de cobrir despesas com passagem e locomoção
para o servidor. No município de Ponta de Pedras
Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva
Protocolo 952709
DIÁRIA
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PORTARIA N° 45 de 13 de Abril de 2016
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PONTA DE PEDRAS
PERÍODO: DE 25/04/2016 A 29/04/2016
MATRÍCULA / NOME / CPF
1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.54291
OBJETIVO: ACOMPANHAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO
PROGRAMA DE CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS E
FLUXO DE INFORMAçãO SISTEMA SINAN
DIRETOR DO 7º CRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA
Protocolo 952716
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PORTARIA Nº 62 de 15 de Abril de 2016
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Reunir com o coordenador da vigilância sanitária
desse município para tratar de pendencias nas prestações de
contas de diárias do ano de 2015, concedidos a colaboradores
eventuais.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Monte Alegre/ PA - Brasil
Período: 25/04/2016 a 30/04/2016 / N° de Diária: 5,5 (cinco
diárias e meia)
Servidores:
Maria Benedita Lousada Castelo
CPF: 158.146.612-91
Matrícula: 5167191
Cargo: Agente Administrativo
Raimundo Nonato Nunes Ferreira
CPF: 283.001.492-87
Cargo: Auxiliar Administrativo
Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS
Protocolo 952770
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Supervisão direta a unidade de diagnostico e
tratamento e em áreas onde foram instalados os mosquiteiros
impregnados com inseticida de longa duração, diagnostico e
tratamento de malária.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Monte Alegre/ PA - Brasil
Período: 18/04/2016 a 22/04/2016 / N° de Diária: 4,5 (quatro
diárias e meia)
Servidor:
Lázaro Brito Nogueira
CPF: 039.947.082-49
Matrícula: 0498614
Cargo: Agente de Saúde.
Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS
Protocolo 952774
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DIÁRIA
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DIÁRIA
Objetivo: Participar do XVIII CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO.
A ser realizado no HANGAR.
Portaria n° 0116/2016, de 19/04/2016 14:59:46
Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.
Portaria Individual
Objetivo: conduzir a viatura com servidores em capacitação em
Servidor(es): 5904897-1 JOSÉ FARIAS FILHO (Chefe da Divisão
Belém.
de Endemias) e 0478441 AMAURY DE JESUS SOARES DA CUNHA
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
(Aux. de Administração) / 5,5 Diárias de 23/04 A 28/04/2016.
Origem: Altamira
Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Destino (s): Belém
Protocolo 952834
.
Servidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias
(completa) de 25/04/2016 a 29/04/2016
Ordenador de Despesa:
EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO
DIRETOR DO 10º CRS/SESPA
Protocolo 952988
Portaria n° 0115/2016, de 19/04/2016 14:52:05
Portaria coletiva
Objetivo: participar da capacitação do sistema GMM em Belém.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Belém
Servidor: 5426472 / JOSE LUIS FARIAS DE QUEIROZ (Agente
Administrativo) / 4,5 diárias (completa) de 25/04/2016 a
29/04/2016
Servidor: 54196700-03 / EDSON CORREIA CARVALHO
(Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 25/04/2016 a
29/04/2016
Ordenador de Despesa:
EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO
DIRETOR DO 10º CRS/SESPA
Protocolo 952992
PORTARIA Nº 160 de 19 de Abril de 2015.
Nome: Valmici Lima Rocha Alencar
Cargo: Agente de Vigilância Sanitária
Matrícula/Siape: 0720534-019
CPF: 131.892.392-15
Período: 28.03 a 01.04..2016
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: Xinguara e Sapucaia.
Objetivo: supervisionar as comissões de CCIH e acompanhar as
Planilhas de IRAS enviadas ao Nível Central, realizar atividades
educativas para o setor regulado
Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.
Protocolo 952835
Nome: Valmici Lima Rocha Alencar
Cargo: Agente de Vigilância Sanitária
Matrícula/Siape: 0720534-019
CPF: 131.892.392-15
Período: 25.04 a 29.04.2016
Nº de Diárias: 4,5 (cinco e meia)
Destino: Rio Mari e Pau D’arco.
Objetivo: com a finalidade de verificar documentação da
empresa coletora de lixo hospitalar dentro da legalidade prevista
e monitora o programar o programa SSAGUA, SISSOLO e VIGIAR
Protocolo 952839
.
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RESOLVE:
Aplicar a penalidade de MULTA, no percentual de 20% (vinte
por cento) sobre o valor total do referido das notas de
empenho 2015NE00915 e 2015NE001198, com fundamento
no artigo 87, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e nos termos
exatos da cláusula 10ª, 2º, inciso I, IV e cláusula 11ª, subitem
“11.2.6” do contrato administrativo 191/2014-HOL, imputada
à empresa M.M.M. SANTOS & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.489.338/0001-06, pelo descumprimento contratual.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo 952934
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016HOL - IRP 023/2016
Processo: 2016/21395
Objeto: Fornecimento de gás envasado, pelo período de 12
(doze) meses.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
das empresas:
KB PINHEIRO COMERCIO DE GAS - ME: R$ 8.892,00
DJ COMÉRCIO DE GAS LTDA - ME: R$ 52.000,00
Valor Total da Licitação: R$ 60.892,00
Belém, 18 de abril de 2016
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.
Protocolo 953001
.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIÁRIA
.
Nome: Salvador Corrêa Bento
Cargo: Microscopista
Matrícula/Siape: 504386
CPF: 123.762.992-68
Período: 25 a 28.04.2016
Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)
Destino: Cumaru do Norte , Pau D’arco e Sapucaia.
Objetivo: monitorar o programa Vigissolo.
Ordenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco.
Protocolo 952804
PORTARIA Nº 156 de 19 de Fevereiro de 2016.
Nome: Salvador Corrêa Bento
Cargo: Microscopista
CPF: 123.762.992-68
Período: 11 a 15.04.2016
Destino: Floresta do Araguaia e Santana do Araguaia
Objetivo: Participar da Oficina de Atualização para
operacionalização do novo SISAGUA
Protocolo 952828
Nome: Leomar Pires Pereira
Cargo: Agente de controle de Endemias
CPF: 252.586.212-00
Período: 28.03 a 01.04.2015
Destino: Xinguara e Sapucaia.
Objetivo supervisionar as comissões de CCIH e acompanhar as
Planilhas de IRAS enviadas ao Nível Central, realizar atividades
educativas para o setor regulado.
Protocolo 952831
Nome: Fernando Rodrigues Ferreira
Cargo: Agente de Arte Práticas
CPF: 265.935.642-49
Período: 11 a 16.04.2016
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia)
Destino: Belém
Objetivo: Com a finalidade de participar do 5º encontro de
especialização em Vigilância em Sanitária
Protocolo 952833
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 272/2016-GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso
de suas atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto
Governamental, publicado no nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e
aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
CONSIDERANDO que através da PORTARIA Nº 772/2015 GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.955 de 21/08/2015,
foi instaurado Processo Administrativo com a finalidade de
apurar possível responsabilidade quanto ao atraso na entrega
de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros em referência ao
Contrato Administrativo nº 183/2014-HOL, que tem como objeto
o fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, por
parte da empresa G. SANTOS E ALMEIDA LTDA.
CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado
pela Comissão de Procedimento Administrativo - COPAD juntado
às fls. 61/64, nos autos do Processo nº 2015/165195.
RESOLVE:
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA cumulada com a MULTA,
no percentual de 20 % (vinte por cento) sobre o valor total
das notas de empenho 2015NE00370 e 2015NE00597, com
fundamento no artigo 87 da Lei Federal 8666/93 e nos termos
exatos das cláusulas Décima, 2º, inciso I, IV e cláusula 11ª,
subitem “11.2.6” do contrato administrativo nº 183/2014-HOL,
imputada à empresa G.SANTOS E ALMEIDA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.331.395/0001-33, pelo descumprimento
contratual.
Diretor Geral
Protocolo 952931
PORTARIA Nº 273/2016-GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso
de suas atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto
Governamental, publicado no nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e
aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
CONSIDERANDO que através da PORTARIA Nº 721/2015 GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.970 de 14/09/2015, foi
instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar
possível responsabilidade de descumprimento relativo ao
Contrato Administrativo nº 191/2014-HOL, que tem como objeto
o fornecimento de gêneros alimentícios - secos, por parte da
empresa M.M.M. SANTOS & CIA LTDA ME.
CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado
pela Comissão de Procedimento Administrativo - COPAD juntado
às fls. 27/29, nos autos do Processo nº 2015/259946.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 297/2016 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015
publicado no DOE n° 32.873 de 27/04/2015 e;
Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2015/87673;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora INEZ PINTO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
matricula nº 5436958/1, lotada na Divisão de Esterilização,
a contar de 10/03/2016, por um período de 08 (oito) dias,
decorrente do falecimento de MARIA CIRIA DE OLIVEIRA PINTO
(Mãe), sem prejuízo de sua remuneração.
II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 10/03/2016.
Hospital Ophir Loyola,
Diretor Geral do HOL
Protocolo 952929
PORTARIA Nº 296/2016 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015
publicado no DOE n° 32.873 de 27/04/2015 e;
Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2015/87673;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora MARIA OLIBA MOREIRA
PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
matricula nº 571961211/2, lotada na Clínica Cirúrgica, a contar
de 04/03/2016, por um período de 08 (oito) dias, decorrente
do falecimento de OSVALDINO MOREIRA PINTO (Irmão), sem
prejuízo de sua remuneração.
II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 04/03/2016.
Hospital Ophir Loyola,
Diretor Geral do HOL
Protocolo 952937
PORTARIA Nº 279/2016 - DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL
OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE nº 32.822 de 04
/02/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 024/2016
- GAB/DG/HOL de 05/04/2016.
RESOLVE:
REMANEJAR, a partir 11/04/2016, por necessidade de serviço
o servidor JÚLIO CEZAR FERNANDES GALENDE, Administrador,
matricula nº 146, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Ofir Loiola, Instituição em processo de extinção e absorvida pela
Autarquia Estadual HOL com base na Lei 6.826/2006, do Setor
de Lavanderia para a Divisão de Laboratório, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola
Em, 11 de Abril de 2016.
Olivar Moura Andrade Mendes
Diretor de Administração e Finanças/HOL
Protocolo 952949
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Maria Edina Cunha da
Silva Lameira
3214192-3
Nutricionista
01.06.2016 a
30.06.2016
Maria Emilia Freire
Gonçalves
54190160-2
Psicóloga
01.06.2016 a
30.06.2016
Nelsonita da Silva
Valente
472395-3
Enfermeira
01.06.2016 a
30.06.2016
Renata Corrêa Baima
54189395-1
Agente de Artes Praticas
16.06.2016 a
15.07.2016
Robson Wagner Raiol
da Costa
5828180-1
Motorista
01.06.2016 a
30.06.2016
Sandra Suely Costa de
Araujo Ferreira
57196565-1
16.06.2016 a
15.07.2016
Sonia Maria Moraes
de Sousa
54190352-2
Assistente Social
01.06.2016 a
30.06.2016
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 211/2016 - GAP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94,
a servidora ELISANGELA DO CARMO FERREIRA, Técnica de
Enfermagem, Id. Funcional nº 57188316-2, lotada na Gerência
da Neonatologia, 30 ( Trinta Dias) de Licença Prêmio, para serem
usufruídos no período de 02.05.2016 a 31.05.2016, referente
aos triênios de 31.01.2011 a 30.01.2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 13 de Abril de 2016.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 952938
PORTARIA Nº 213/2016 - GAP/FSCMP
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a
servidora EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEIÇÃO, Enfermeira,
Id. Funcional nº 57174890-1, lotada na Comissão Permanente
de Licitação, 30 ( Trinta dias) de Licença Prêmio, para serem
usufruídos no período de 02.05.2016 a 31.05.2016, referentes
ao triênio de 01.09.2006 a 31.08.2009.
Presidente da FSCMP
Protocolo 952940
PORTARIA Nº 161/ GAP/GP/FSCMP
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Especial Coletiva de acordo com o Artigo
n° 98 da Lei n° 5.810/94, aos servidores desta Fundação abaixo
discriminados, referente ao mês de JUNHO/2016
SERVIDOR
Adriana Maria Rocha
Bastos
Carmen Angelica da
Silva Peixoto
MATRÍCULA
CARGO
PERIODO
5855535-3
Médica
01.06.2016 a
30.06.2016
5154162-3
Gerente
01.06.2016 a
30.06.2016
Cecilia Mina Watanabe
55587950-1
Medica
01.06.2016 a
30.06.2016
Claudia Tereza Fonseca
54190782-2
Assistente Social
01.06.2016 a
30.06.2016
Euzilene Sumaia
Andrade de Almeida
54184619-2
16.06.2016 a
15.07.2016
Francinei Mendes
Soares
771481-2
Medico
16.06.2016 a
15.07.2016
Glefson Franco Carneiro
57198410-1
Assistente de Informática
01.06.2016 a
30.06.2016
Hailton Lopes Brito
5175267-1
Assistente Administrativo
01.06.2016 a
30.06.2016
Joyce Anne Souza do
Nascimento
57175707-1
16.06.2016 a
15.07.2016
Karina Helaine de Lima
Coelho
54190120-2
Psicóloga
01.06.2016 a
30.06.2016
Presidente da FSCMP
Protocolo 952942
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 098/2016 - GAP/FSCMP, PUBLICADA NO
DOE Nº 33.073, DE 23/02/2016
Referente a Gratificação de Tempo Integral da servidora SANDRA
DO SOCORRO MARQUES MINEA , Agente de Artes Práticas ,
Matrícula Nº 5334276/3
ONDE SE LÊ: 01/02/2016
LEIA-SE: 18/03/2016
Belém, 15 de Abril de 2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 952579
.
.
.
Termo Aditivo: 1
Valor: R$ 5.648,00
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação de prazo do contrato supramencionado pelo período
compreendido entre 13/04/2016 a 12/07/2016, bem como o
reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 15% (revisão
de preço), sob os valores dos itens 01,03 e 05 estabelecidos
no referido Contrato, consoante dispõe, respectivamente, o
artigo 57, §1º, III e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal
n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de material de higiene e
limpeza - fraldas.
Contrato: 057/2015
Exercício: 2016
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso
10302142782880000 33903000 0103000000 Estadual
10302142782880000 33903000 0269000000 Federal
10302142782880000 33903000 0269003264 Federal
Contratado: EDILENA DOS SANTOS FERREIRA - ME
Endereço: Rua Tamoios, nº 263 B, Jurunas, Bélem-PA, CEP:
66.025-540, telefone: (91) 3223-1154
Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro
Protocolo 953015
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 197/2016 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 13 de
abril de 2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2016/117044, que versão sobre o
retorno para o órgão de destino da servidora Maria Gorete Garcia
dos Santos,
RESOLVE:
IREVOGAR, a contar de 01 de abril de 2016, a cessão da
servidora Maria Gorete Garcia dos Santos, médico, matrícula
n° 5132096/3, cedida através da Portaria n° 318/2011/GEAPE/
HEMOPA, de 22 de dezembro de 2011, para a Secretaria de
Estado de Saúde Pública/Hospital Regional Dr. Abelardo Santos,
com ônus para o órgão de destino.
II Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumprase,
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, 13 de abril de 2016.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA.
Protocolo 952631
PORTARIA Nº 203/2016 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 14 de
abril de 2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2016/146217, que versão sobre o
retorno para o órgão de destino do servidor Edson de Moraes
Nascimento,
RESOLVE:
IREVOGAR, a contar de 01 de maio de 2016, a
cessão do servidor Edson de Moraes Nascimento, motorista,
matrícula n° 54189238/1, cedido através da Portaria n°
110/2011/GEAPE/HEMOPA, de 27 de abril de 2011, para o
Instituto de Assistência dos Servidores do Pará - IASEP, com
ônus para o órgão de destino.
II Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumprase,
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, 14 de abril de 2016.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA.
Protocolo 952635
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 189/2016 - GEAPE/HEMOPA, 07 de abril de
2016.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo n°177991A/1.
RESOLVE,
I - Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Marlene
Oliveira dos Santos, matricula n° 7000251, Cargo:Auxiliar
de Hemoterapia, lotada (o) na (o), Gerência de Produtos
Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 16 de março de
2016 a 22 de março de 2016, Laudo n°177991A/1.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - Fundação HEMOPA, em 07 de abril de 2016.
Dra Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo 952637
DIÁRIA
.
ERRATA DE PORTARIA
A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará PORTARIA Nº 156/2016-GP/FSCMPA de 30.03.2016, PUHEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.
BLICADA NO DOE Nº 33.101, DE 30/03/2016.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 68590/2016.
Referente à Licença Prêmio da servidora Telma de Fátima
RESOLVE:
Conceder
diária(s) ao(s)
abaixo
Gonçalves Nery, matrícula 5430950-2.
relacionado(s),
com
o
objetivo
de PARTICIPAR DO
ONDE SE LÊ: Agente de Artes Praticas
PRIMEIRO LATIN AMERICAN TRANSFUSION SCIENCE COURSE
LEIA-SE:
Nutricionista
EM LAGOA SANTA/MG no período de 17 a 20/04/2016.
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FEREIRA E FERREIRA,
PORTARIA Nº 204/GP/FSCMPA de 06.04.2016, PUBLICACPF: 166859892-20, Médica/GEMER,MAT: 56649342,1,0 diaria
DA NO DOE Nº 33.107, DE 13.04.2016.
e REGIANE SIQUEIRA DE VILHENA, CPF: 632285212-49,
Referente à Licença Prêmio da servidora Maria Elizabeth de
Boimédica/GEMER, MAT: 572079531,1,0 diaria.
Souza Pamplona, matrícula 57193761-1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ONDE SE LÊ: Médica
LEIA-SE:
Assistente Administrativo
do Pará - HEMOPA - Pará, 12 de Abril de
2016
.
DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA
Presidente da FSCMPA
PRESIDENTE
Protocolo 952935
Protocolo 952899
.
A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº
119545/2016.
RESOLVE:
Conceder
diária(s) ao(s)
abaixo
relacionado(s),
com
o
objetivo
de REALIZAR
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, CALIBRAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE EQUIPAMENTOS DO HEMOCENTRO
REGIONAL DE SANTARÉM/PA E DO HEMONÚCLEO DE ALTAMIRA/
PA no período de 18 a 27/04/2016.
CARLOS FARIAS PACHECO,
CPF: 243266232-68, Téc. Manut./
GEMAN,MAT: 571746671,10,0 diarias e DANIEL AUGUSTO
FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 244860512-20, Aux. Oper. e
Seg./GEMAN, MAT: 32552121,10,,0 diarias.
do Pará - HEMOPA - Pará,
14 de Abril de
2016
.
PRESIDENTE
Protocolo 952901
Considerando a solicitação constante do Processo nº
137894/2016.
RESOLVE:
Conceder
diária(s) ao(s)
abaixo
relacionado(s),
com
o
objetivo
de VISITA AO
HEMONÚCLEO DE TUCURUÍ/PA no período de 13 a 15/04/2016.
JORGE LUIZ REGO , CPF:088947792-20,
CONTADOR/
DAFIN,MAT: 20190271, 2,5 diarias, ANA SUELY LEITE SARAIVA,
CPF: 151711912-04, Farmac. Bioq./PRESE, MAT: 20190861,
2,5 diarias e ANA LUIZA LANGANKE PEDROSO MEIRELIS, CPF:
639331102-97, Médica/DITEC, MAT: 555883152, 2,5 diarias.
14 de Abril de
2016
.
PRESIDENTE
Protocolo 952905
Considerando a solicitação constante do Processo nº 43903/2016.
RESOLVE:
Conceder
diária(s) ao(s)
abaixo
relacionado(s),
com
o
objetivo
de REALIZAR
MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E DE REFRIGERAÇÃO/VISITA
TÉCNICA/CONDUZIR SERVIDORES AO HEMONUCLEO DE
CASTANHAL/PA nos dias 11 e 11 e 12/04/2016.
ANTONIO NOGUEIRA CABEAL, CPF: 021976122-12, Téc. Manut./
GEINE,Colaborador,1,0 diaria, WALTER CUNHA BARATA JUNIOR,
CPF: 247739482-72, Motorista/GETRA, MAT: 571752811,0,5
diaria, FRANCISCO JOSE MARQUES OLIVEIRA, CPF: 29861730206, Téc. Manutenção/GEINE, MAT: 571743231, 1,0 diaria,
MICHEL BRUNO DA ROCHA GONÇALVES, CPF: 57616060200, Gerente/GEINE, MAT: 5906406, 0,5 diaria e ERIC GOMES
MAGNO, CPF: 683626502-06, Engenheuro/GEINE, MAT:
541872743, 0,5 diaria.
14 de Abril de
2016
.
PRESIDENTE
Protocolo 952907
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 145, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
AUTORIZAR a liberação parcial do servidor KLEBER ROBERTO
DA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, Médico, matrícula
54197799/ 1, para participar do Programa de Pós-graduação
em nível de DOUTORADO EM PSICOLOGIA realizado pela
UFPA, de acordo com o cronograma de disciplinas no período de
MARÇO/2016 a MARÇO/ 2020.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 952537
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
ATO: 1.502
ÓRGÃO: FPEHCGV
MODALIDADE
DE
ADMISSÃO:
TEMPORÁRIO
(Lei
complementar nº 07/91)
DATA DE ADMISSÃO: 20/04/2016
SERVIDOR: GRACIVALDA CAVALCANTE PINHEIRO ARANHA
CPF: 607.160.292-00
CARGO DO SERVIDOR: TÉC. ENFERMAGEM
TÉRMINO DE VÍNCULO: 19/04/2017
Contratação em caráter de substituição, autorizada em
06/10/2015, através do processo nº 409609/2015, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Protocolo 952856
.
LICENÇA SAÚDE
Laudo: 017/2016
Nome: DANIELA CRISPINO PUJADAS
Matrícula: 5900487/ 1
Cargo:/Lotação: MEDICO/ FPEHCGV
Período: 13.04.2016 a 17.04.2016
Protocolo 952693
AVISO DE LICITAÇÃO
.
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 36/2016
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços
de desinsetização, desratização e descupinização, para que se
mantenha o controle dos vetores, garantindo a higienização das
dependências da FPEHCGV, conforme especificações do Termo
de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital
para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido
termo.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de
Brasília.
Responsável pelo certame:William Saraiva Garcia
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 11/05/2016
Hora de Abertura: 09:00h, Horário de Brasília.
Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Protocolo 952515
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 17/2016
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de cessão de mão de obra de motorista, a fim de
atender as necessidades da FHCGV conforme especificações do
Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do
edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no
referido termo.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de
Brasília.
Responsável pelo certame:William Saraiva Garcia
Data de Abertura: 17/05/2016
Hora de Abertura: 09:00h, Horário de Brasília.
Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Protocolo 952517
IV5AR286, IV5AR287, IV5AR288, IV5AR289, IV5AR290,
IV5AR291, IV5AR292, IV5AR293, IV5AR294, IV5AR295,
IV5AR296, IV5AR297, que se encontram na sede da FHCGV, e
02 (duas) máquinas de hemodiálise, marca FRESENIUS, modelo
4008S, de numerações 8vcamg01 e 8vcamq55 que se encontram
na sede da FHCGV.
Data de Ratificação: 16/02/2016
Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 1427
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0269
Origem do Recurso Estadual
Contratado(s):
Nome: ANTONIO C. M. ARAÚJO-EPP (TECMED)
Endereço: Tv. Angustura, nº. 3605 - Marco
CEP . 66.095-040
Telefone: (91) 3264-0077
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 948711
OUTRAS MATÉRIAS
.
FHCGV/2016
Ata de Registro de Preço n° 58/FHCGV/2016, Processo n°
528837/2015, homologado pela Diretora Presidente da
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna,
em 01/04/2016.
Objeto: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro
de Preços para aquisição eventual de Medicamento Tirofiban
para atender a necessidade de 12 meses no Serviço de Apoio
à Triagem/ Serviço de Emergência Cardiológica (SAT/SERC) e
nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas
condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas
de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2016
vinculada ao Processo nº 528837/2015 que integram este
instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade
do registro.
Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017.
Empresa: IMPORT HOSPITALAR LTDA - EPP, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.324.654/000133, Inscrição Estadual nº 03.018.280-0, com sede na Rua Santos
Dumont, n° 120, bairro Buritizal, Macapá/AP.
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
01
Tirofiban (cloridrato) 0,25mg/ml, frasco/
ampola 50ml
400
R$726,00
O valor global estimado desta Ata é de R$ 290.400,00.
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 948850
LICENÇA NOJO
Nº de Dias: 08 (Oito) dias
Nome: JOSE WILLYS PINTO GUSMAO
Matrícula: 729353/ 1
Cargo:/Lotação: AGENTE DE PORTARIA/ FPEHCGV
Período: 04.04.2016 a 11.04.2016
Grau de parentesco: Genitor
N° da Certidão: 0675950155201640037905201598565
Protocolo 952696
HOSPITAL REGIONAL
ABELARDO SANTOS
.
PORTARIA
.
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor WALTER WANDERLEY AMORAS,
Id. Funcional nº 55186579/3, Diretor Clínico/HRAS/SESPA,
para responder pela Direção Geral deste Hospital Regional, em
substituição a titular do cargo - Andrea Gomes de Aragão- no
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
período de 25/04/2016 a 24/05/2016.
Inexigibilidade: 015/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 18/04/2016.
Valor: R$ 176.875,80
Andrea Gomes de Aragão
Objeto: Contratação de empresa especializada para fazer a
Diretora Geral /HRAS/SESPA.
manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) máquinas de
Protocolo 952966
hemodiálise marca FRESENIUS, modelo 4008B, de numerações
.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora MERCEDES DE FATIMA SILVA
TAVARES, Id. Funcional nº 5720419-1, ADMINISTRADOR,
para responder pela Assessoria de Direção/HRAS/SESPA deste
Hospital Regional, em substituição ao titular do cargo - Oziel
Silva Avelar- no período de 25/04/2016 a 24/05/2016.
Diretora Geral /HRAS/SESPA.
Protocolo 952967
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art.
58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04
de outubro de 2013.
CONSIDERANDO o Processo 2015/3909750.
Designar a servidora Isabel Cecília de Castro Tavares,
Farmacêutico/Bioquímico, matrícula n° 57194957-1, para
acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços constantes no
Contrato nº 001/2016- Empresa de Razão Social F Cardoso e
CIALTDA, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo
(Equipos) constantes dos Itens 162,163 e 166 da ARP 001/2015
do Hospital naval de Belém/Marinha do Brasil, e tem sua
vigência até 14/01/2017, bem como o atesto dos documentos
de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do
objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA,
adotando todos os procedimentos necessários e previstos em
Lei.
Diretora Geral /HRAS/SESPA
Protocolo 952974
ERRATA
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO
SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas
pela PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 054 de 30 de março de 2016,
publicada no Diário Oficial nº 33.099 de 01/04/2016, que
concedeu 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio para o servidor
FAUZE DA ROCHA SALIM.
Onde lê-se “DETERMINAR”
Leia-se “CONCEDER”
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 18/04/2016
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
Protocolo 952986
.
HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 021/2016 - GAB/DG/HRC
LICENÇA PRÊMIO - CONCEDER
NOME: RÉGINA CÉLIA DA CRUZ CÓHEN
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
MATRÍCULA: 57208349-1
PERÍODO: 03/02/2016 À 03/03/2016 (30 dias)
TRIÊNIO: 20/10/2008 À 19/10/2011
DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA
DIRETOR DO HRC
Protocolo 952686
DE TRANSPORTES
.
COMPANHIA DE PORTOS E
HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ
APOSTILAMENTO
.
.
.
.
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 038/2016-GP DE 18 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará - CPH, usando dos poderes que
lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social
da CPH,
R E S O L V E:
SUSPENDER por necessidade de serviço, a contar de
18/04/2016 o período de férias do servidor TIAGO LUIS DA
SILVA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº. 5903598, ocupante do cargo
de Secretário I, concedidas através da Portaria n° 021/2016-GP,
de 01/03/2016, publicada no DOE n° 33.079 de 02/03/2016,
referente ao exercício 2015/2016.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará - CPH, 18 de abril de 2016.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo 952590
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
.
Apostilamento nº 001/2016
Contrato: 007/2014
Partes: Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA e
EMPRESA S. S. BELÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.528.335/0001-30.
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços terceirizado de Processamento de Roupa
Hospitalar, de uso geral nos setores do Hospital Regional Dr.
Abelardo Santos - SESPA, por um período de 12 (doze) meses e
com capacidade técnica operacional para realização de lavagem
de 3.500 Kg (três mil e quinhentos quilos) de roupa hospitalar ao
mês. Com previsão de que a empresa contratada deverá recolher
e entregar o quantitativo de roupas processadas uma vez ao dia.
Objeto da apostila: Alterar o projeto atividade do referido
contrato para: 908288.
Ordenador de despesa: Drª Andrea Gomes de Aragão - DIRETORA
DO HRAS/SESPA
Protocolo 952563
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Extrato de Distrato de Servidor Temporário
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Distratar o Contrato Temporário de RUI LIMA FARIAS, com
efeito a contar de 01/03/2016.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRASE.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo 952941
.
PORTARIA
.
.
Extrato de Contrato de Servidor Temporário.
CONTRATANTE: Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA.
CARGO: Controlador de Serviços Públicos
CONTRATADO: João Luiz Epilatos Vasconcelos Mendes.
Da fundamentação legal: Lei nº 077/2011, Lei nº 5.810/94, Lei
nº 6.099/97 e a Constituição Estadual.
Foro: Belém-PA
Data da assinatura: 20.04.2016.
Vigência: 20.04.2016 a 19.04.2017.
Contrato em caráter de substituição, consoante autorização
no dia 11/04/2016, contida no processo nº 2016/70160 de
24/02/2016, não acarretando acréscimo ao erário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRASE.
Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo 952948
.
.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA, em exercício, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 06 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 33.043
de 06 de janeiro de 2015,
CONSIDERANDO o processo nº. 2016/92625;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
CONSIDERANDO o disposto no art.58, inciso III e o art.67,
parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 - Licitações e
Contratos Administrativos, com as alterações introduzidas.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a contar de 23/03/2016 o servidor EDIANO
DE SOUZA SANDES, matricula nº. 5893617/1 para acompanhar
e fiscalizar o Contrato Administrativo nº. 003/2016-SEDAP,
celebrado com a Empresa MOREIRA & GODOY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP.
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar
e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento,
pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;
Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução
do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente
ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido
no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade
financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço
foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência
do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios
mensais consolidados sobre a execução do contrato.
Art. 3º - Fica estabelecido que as determinações que
ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas
à Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para
a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito
cumprimento da execução do contrato.
HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca.
Protocolo 952823
PORTARIA Nº 259/2016 - ARCON-PA, 19 DE ABRIL DE
2016.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições
conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e
alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de
2006;
Considerando C.I nº 36/2016 - ARCON-PA/NUJUR e;
Considerando a redação do art. 183, §1º do NCPC e reunião
ocorrida no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acerca da
remessa dos autos judiciais para fins de intimação.
RESOLVE:
ART. 1º - DETERMINAR que apenas os servidores lotados no
Núcleo Jurídico da ARCON/PA e os Procuradores Autárquicos
desta Instituição têm atribuição para receber intimações judiciais
por remessa dos autos, nos termos do art. 183, §1º do NCPC.
ART. 2º - DETERMINAR que seja mantido dentro da sala
do Núcleo Jurídico, setor próprio de protocolo específico para
SUPRIMENTO DE FUNDO
recebimento de intimações judiciais, localizado na Rua dos
Pariquis nº 1905, 3º andar, com horário de funcionamento das
SUPRIMENTO DE FUNDOS
08h às 14h.
PORTARIA DE SUPRIMENTO Nº: 12/2016
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
DIRETOR GERAL - ARCON/PA.
OBJETIVO: Apoiar as atividades desenvolvidas na Regional e
Protocolo 952845
UAGRO de Paragominas, assim como a manutenção das mesmas.
.
BENEFICIÁRIO: Maria de Lourdes Guedes Pereira
CARGO / FUNÇÃO: Eng.ª Agr.º
MATRÍCULA: 17680
CPF: 06225608249
VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
PROJ.ATV.: 148338
FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA:
339030; 339036
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
SUPRIMENTO DE FUNDOS
PORTARIA DE SUPRIMENTO Nº: 13/2016
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
OBJETIVO: Ocorrer com despesas de atividades da gerência
Regional da UAGRO de Altamira.
BENEFICIÁRIO: Ana Martha Castelo Branco da Silva
CARGO / FUNÇÃO: Eng.ª de Pesca
MATRÍCULA: 57230146
CPF: 3023515
VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
PROJ. ATV.: 148447
FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA:
339036
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
Protocolo 952854
-SAYANE SOUSA BRITO - Matricula n° 5924562/1
-THAISSA ROCHA MOURÃO - Matricula n° 5924530/1
-VICTOR HUGO SOUZA GONÇALVES - Matricula n° 592588/1
PAULO AMAZONAS PEDROSO-Presidente
PORTARIA Nº0229/2016 - 18.04.2016
A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE:
CRIAR, a contar de 15/04/2016, Comissão de Planejamento
de Avaliação e Elaboração de Proposta do Acordo Coletivo de
Trabalho, composta pelos empregados abaixo relacionados:
-OZIAS GUEDES DE AQUINO - Presidente
-SUYANE MORAES SANTOS - Membro
-ROMILDO PEREIRA DE MORAIS- Membro
-ROSANGELA MARIA DE LIMA BARROS - Membro
-ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Membro
-IVANETE FERREIRA ALVES LOPES - Membro
-PAULO AUGUSTO LOBATO MACHADO - Membro
-MARIA ODETE FERERIRA MACHADO- Membro
PAULO AMAZONAS PEDROSO-Presidente
Protocolo 952802
ERRATA
.
.
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
PORTARIA DE Nº 7033 - ADEPARÁ, 18 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - ADEPARA, no uso das atribuições que lhe
foram atribuídas no art. 22, da lei estadual de nº 6.482 de 17
de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, Inciso I,
e art. 2º, todos do Decreto Estadual nº. 870, de 04 de outubro
de 2013.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor MAIK SANDRO RODRIGUES MARINHO,
matrícula 541874641/1 Ocupante do cargo Gerente de Tecnologia
da Informação, para atuar como Fiscal de Contrato, de forma
a fiscalizar e acompanhar todas as atividades do Contrato
Administrativo 019/2011 (Processo 2011/44741), firmado entre
a ADEPARÁ e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA, cujo objeto é a
prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação
para implantação na sede da Agencia de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará- Adepará.
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral da ADEPARÁ
Protocolo 952996
.
.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº0226/2016 - 15.04.2015
O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso
das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
LOTAR, a contar de 01.04.2016, OS Aprendizes, abaixo
relacionados, para exercer suas funções na Coordenadoria de
Administração e Desenvolvimento de Recursos Humano/CODES.
-ANA BEATRIZ BOTELHO DAS CHAGAS- Matricula n° 5924541/1
-ANDREI GENILSON FERREIRA LEITE- Matricula nº 5924547/1
-BRUNA DE SOUSA BENTO- Matricula nº 5924545/1
-DENILSON SILVA GOMES - Matricula n° 5924557/1
-EVELLIN ADRIANE PEREIRA RODRIGUES - Matricula nº
5924555/1
-FELIPE SILVA DA SILVA- Matricula n° 5924549/1
-FRACISCO MATHEUS COSTA DA CRUZ- Matricula n° 5924553/1
-GABRIEL NAZARENO RAMOS SODRÉ - Matricula nº 5924583/1
-GLEIDSON LUCAS SILVEIRA DE SOUZA- Matricula n° 5924552/1
-JEFFERSON SOARES GOMES- Matricula nº 5924569/1
-KARINE TAYNA DIAS DOS SANTOS - Matricula n° 5924586/1
-MATEUS MONTEIRO LIMA- Matricula n° 5924544/1
-MAYARA CRISTINA CORREA RODRIGUES- Matricula nº
5924564/1
Errata do protocolo nº 932596; Publicação DOE Nº 33078
em 01/03/2016.
Onde se lê: Fonte de Recursos: 0661- Recurso Próprio,
Leia-se: Fonte de Recursos:0101- Recurso do Tesouro,
Ordenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
Protocolo 952777
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 67/2016
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 944655, DE 31/03/2016
ONDE SE LÊ: 339036= R$ 50,00
LEIA SE: 339047= R$ 50,00
ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo 953000
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 52/2016; BEFICIÁRIO: ROSEMERI
MANGABEIRA DA SILVA; MATRÍCULA: 5260620; FUNÇÃO:
ADVOGADA; OBJETIVO: ACOMPANHAR PROCEDIMENTOS DE
SINDICÂNCIA INTAURADOS PELA PORTARIA Nº 132/2016;
PERÍODO: 18 A 20/04/2016; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO:
BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo 952534
ERRATA DA NOTIFICAÇÃO Nº74267/CONJUR/2015,
PUBLICADA NO DOE Nº 32910/2015 DE 22/06/2015, QUE
POSSUI O SENTIDO DE CIENTIFICAR O SR. JOSÉ OLIVEIRA
DOS SANTOS A RESPEITO DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12884/2009:
ONDE SE LER:
(...)
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12884/2011;
(...)
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3469/2011;
(...)
NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 93 DA LEI ESTADUAL Nº
5.887/1995, AS CONDUTAS DISCRIMINADAS NO ART. 118,
INCISOS I E VI, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/1995”.
LEIA-SE:
(...)
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12884/2009;
(...)
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1520/2009- GERAD;
(...)
FACE À VIOLAÇÃO AOS DITAMES DO ART. 93 DA LEI ESTADUAL
Nº 5.887/1995, AS CONDUTAS DISCRIMINADAS NO ART.
118, INCISOS I E VI, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/1995, EM
CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 60 E 70 DA LEI FEDERAL Nº
9.605/1998”.
Protocolo 953035
CONTRATO
.
CONTRATO: 017/2016
Objeto: Prestação dos serviços de venda e entrega de vales
transportes, cartões eletrônicos (novos e recargas), para os
estagiários da SEMAS (quantidade estimada de 52.800 vales
para 110 estagiários)
Valor Total: R$ 142.560,00
Vigência: 18/04/2016 a 17/04/2017
Inexigibilidade: 004/2016-SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 278338; FONTE 0316; ELEMENTO - Serviços
de Terceiros PJ
Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros de Belém - SETRANSBEL (CNPJ 04.750.006/000137)
Endereço: Rua dos Mundurucus, 2555, Cremação, CEP 66040270, fone (91) 3201-0100, e-mail [email protected],
Belém/PA
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo 952573
.
.
MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
.
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
MUNICIPIO: BELEM - PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: DIANA CARLA NUNES BATISTA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - ENGENHEIRO DA
COMPUTAÇÃO
PERÍODO: 18/04/2016 a 17/04/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO,
AUTORIZADO EM 02/03/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO
2016/6375 - SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE
DESPESA AO ERÁRIO
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
MUNICIPIO: BELEM - PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: KARLA RABELO DAS NEVES
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PERÍODO: 18/04/2016 a 17/04/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO,
AUTORIZADO EM 07/03/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO
2016/62525 - SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE
DESPESA AO ERÁRIO
Protocolo 952556
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 427/2016-GAB/SEMAS DE
11/03/2016, PUBLICADA NO DOE 33097/2016.
ONDE SE LER:
PERÍODO: 16/03 A 19/03/2015
LEIA-SE:
PERÍODO: 16/03 A 19/03/2016
Protocolo 952494
.
Termo Aditivo: 001/2016
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses
Contrato: 026/2015
Vigência: 24/04/2016 a 23/04/2017
Orçamento: PTRES 278338/278364/278367/278372/278583/2
78373/276452/278363; FONTE 0116, 0306005952; ELEMENTO
339033
Contratado: NORTE TURISMO LTDA - EPP (CNPJ 05.570.254/000169)
Endereço: Tv Padre Prudêncio, n° 43-B, bairro Centro, CEP
66010-150, fones (91) 3222-0500, e-mail nortetur@amazonet.
com.br, Belém/PA
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo 952813
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 615/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE ABRIL DE
2016
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS
NOS MUNICIPIOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: ÓBIDOS/PA.
PERIODO: 06/04 A 09/04/2015 - (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57216164/1- ERINELSON PIMENTEL SOUSA- (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 57219601/ 3- ELMA SUELENE DA SILVA OLIVEIRA- (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
Protocolo 947171
2016
OBJETIVO: SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS
TÉCNICOS.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANAJÁS/PA.
SERVIDORES:
- 5923737/1 - ANDRE DA SILVA MONTEIRO - (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5923743/1- MARICELIA GONCALVES BARBOSA - (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
Protocolo 952281
2016
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS
NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BREVES/PA E PORTEL/PA.
PERÍODO: 03/05 A 06/05/2016 - (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57214682/1- CINTIA LIKA INADA TAKEHANA- (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 57227646/3- MICHELLE MARIA CORREA- (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
Protocolo 952300
2016
OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES EM VIAGEM OFICIAL.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA.
PERÍODO: 14/04/2016 - (½) DIÁRIA
SERVIDOR:
- 5620449/1- JOSE MARIA PINHEIRO GOMES- (MOTORISTA)
Protocolo 952316
2016
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO
NO MUNICIPIO CITADO
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
PERIODO: 20/04/2016 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 8001313/1 - ERIKA LUIZA SOUZA DE ARAUJO - (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5898295/1- ESIVALDO BARROSO RUFINO- (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 8011822/1 - MARCO AURELIO DIOGO - (MOTORISTA)
Protocolo 953023
2016
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS
NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA E SANTA BÁRBARA DO
PARÁ.
PERÍODO: 18/05 A 20/05/2016 - (02 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5924080/1- ANA CLAUDIA ALVES BARATA- (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
- 57227646/3- MICHELLE MARIA CORREA- (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 57194377/1- LEONARDO SILVA DA SILVA- (MOTORISTA)
Protocolo 953024
2016
NO MUNICIPIO CITADO
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO: PARAUAPEBAS/PA E CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
PERIODO: 19/04/2016 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 8001313/1 - ERIKA LUIZA SOUZA DE ARAUJO - (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5898295/1- ESIVALDO BARROSO RUFINO- (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 8011822/1 - MARCO AURELIO DIOGO - (MOTORISTA)
Protocolo 953025
2016
NO MUNICIPIO CITADO
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA (AVEIRO)
SERVIDORES:
57230164/1RIVALDO
COSTA
CARDOSO
JUNIOR(ENGENHEIRO FLORESTAL)
- 57215630/1- FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA(ENGENHEIRO FLORESTAL)
Protocolo 953028
2016
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA COMO SUBSIDIO
PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PRIMAVERA/PA, BONITO/PA E CASTANHAL/PA.
SERVIDORES:
- 8001270/1- DELMA BENDELAQUE DOS ANJOS DE SOUZA(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5109558/2- MARIO SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO(TECNICO EM GESTAO PUBLICA)
- 57194377/1- LEONARDO SILVA DA SILVA- (MOTORISTA)
Protocolo 953029
2016
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE AS
METODOLOGIAS DE INSPEÇÃO E SEGURANÇA DE BARRAGENS.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASÍLIA/DF
SERVIDOR:
- 57201647/1-WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA-(TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)
Protocolo 953030
2016
NO MUNICÍPIO.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: VIGIA/PA
PERIODO: 12/05 A 13/05 - (01 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57214824/1- RITA DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE- (TECNICO
EM GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 5889986/1- NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS-(TECNICO
EM GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 5875730/3- LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES
-(MOTORISTA)
Protocolo 953031
TORNAR SEM EFEITO
.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS-PA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A
PUBLICAÇÃO - PROTOCOLO Nº. 952234, PUBLICADA NO DOE
Nº. 33111 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Protocolo 952551
OUTRAS MATÉRIAS
.
NOTIFICAÇÃO n° 007/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, de acordo com os autos
do Processo Administrativo n° 13258/2016 e com base no art. 87
da Lei nº 8.666/93, NOTIFICA a empresa ADIR TEIXEIRA DE
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.665.172/000151, com sede na Av. Duque de Caxias n.º 1199 Altos, bairro
Marco, CEP 66093-029, cidade Belém/PA, tendo em vista a
ausência da entrega dos objetos solicitados em 22/03/2016,
infringindo assim a Cláusula Terceira, item 3.1.1 do Contrato
de número 004/2016 - SEMAS/PA. O inadimplemento parcial
do contrato sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas
na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA deste e no artigo 87 da Lei nº
8.666/93, dentre as quais: multa por dia de atraso, rescisão
contratual, suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a administração pública além
da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
administração pública. Fica-lhe assegurado prazo de 05 dias
úteis, para apresentação de defesa administrativa, conforme
Artigo 87 § 2º da Lei nº 8.666/93.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 953004
LEILÃO N. 002/2016-SEMAS/PA
Objeto: Alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela
SEMAS, que se encontram no pátio pertencente a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Moju e nas Margens do
Rio Moju conforme disposições deste Edital e informações
constantes no Anexo I – Relação dos Produtos Florestais.
Data e Local: 05/05/2016 às 09:30 no Auditório da SEMAS
(Travessa Lomas Valentinas, n. 2717, bairro Marco, CEP.
66.095-770)
Retirada do Edital:
No site da SEMAS: http://www.sema.pa.gov.br/ OU no
Compraspará: http://compraspara.pa.gov.br/
Belém (Pa), 19 de abril de 2016
Ítalo Juliano Garcia Vaz
Leiloeiro Administrativo
Protocolo 953042
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
Portaria IDEFLOR-BIO nº. 203, de 19/04/2016
Renova a composição do Conselho Gestor da Unidade de
Conservação “Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas
- PESAM”.
A Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de
Conservação do IDEFLOR-BIO, usando das atribuições legais que
lhe são conferidas;
Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho
de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação/SNUC;
Considerando o Art. 17, caput, do Decreto Federal nº. 4340,
de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei Federal nº.
9.985/2000;
Considerando a Lei Estadual 5.982, de 25 de julho de 1996,
que cria o Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas
- PESAM;
Considerando a Portaria SEMA nº. 3.716, de 28 de dezembro de
2009, que institui o Conselho Gestor o Parque Estadual da Serra
dos Martírios/ Andorinhas - PESAM;
Considerando o Art. 2º Inciso XVII da Lei Estadual nº.
6.963/2007 com redação alterada pela Lei Estadual nº. 8.096,
de 1º de janeiro de 2015;
Considerando a Instrução Normativa IDEFLOR-Bio nº. 002/2015,
que regula os processos de criação, composição, nomeação e
renovação dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação
da Natureza e dos Conselhos de Mosaicos de Unidades de
Conservação.
RESOLVE:
Art. 1º. Renovar a composição do Conselho e nomear membros
do Conselho consultivo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/
Andorinhas - PESAM, a contar da data da reunião de posse dos
conselheiros abaixo discriminados a comporem o Conselho do
Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM
para exercerem o mandato no biênio 2016/2017.
I - Representantes do Poder Público:
a) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio
Conselheiro Titular: Ernildo César da Silva Serafim
Conselheiro Suplente: Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert
b) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA
Conselheiro Titular: Cristiane Vieira da Cunha
Conselheiro Suplente: Abraão Levi dos Santos Mascarenhas
c) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Conselheiro Titular: José Moacir Ferreira Ribeiro
Conselheiro Suplente: Fernando Luiz Tavares Marques
d) Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio
Conselheiro Titular: Frederico Drumond Martins
Conselheiro Suplente: Manoel Delvo Bezerra dos Santos
e) Secretaria de Estado de Turismo - SETUR
Conselheiro Titular: Reginaldo José Pereira Paiva
Conselheiro Suplente: Ultimo Augusto Correa de Miranda
f) Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Conselheiro Titular: Marlon Prado
Conselheiro Suplente: Bruno dos Santos Scherer
g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Geraldo
do Araguaia - SEMMA
Conselheiro Titular: Aristeu Alves de Sousa Júnior
Conselheiro Suplente: Valdinez Cardoso da Luz
h) Secretaria Municipal de Agricultura de São Geraldo do
Araguaia - SEMAGRI
Conselheiro Titular: José Juranês Ferreira dos Santos
Conselheiro Suplente: Marcos Vinitius Yasohati Tokuda
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Vila Santa Cruz dos Martírios
Conselheiro Titular: Maria Neide Paz dos Santos Rodriguez
Conselheiro Suplente: Julimar Alves dos Santos
b) Vila Sucupira
Conselheiro Titular: Raimundo Nonato da Silva
Conselheiro Suplente: Raimundo Gomes da Silva
c) Vila Ilha de Campo
Conselheiro Titular: Matias Rodrigues Viana
Conselheiro Suplente: Elizete Ribeiro dos Santos
d) Associação dos Produtores Rurais da Região do
Boqueirão - ASPRORBUQ
Conselheiro Titular: Gesivan Alves dos Santos
Conselheiro Suplente: Natal Pereira de Sousa
e) Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais
do Projeto de Assentamento Tira Catinga I - ASTICUM
Conselheiro Titular: Maria Edileuza da Silva Rodrigues
Conselheiro Suplente: José Vicente Ramos de Jesus
f) Fórum Permanente de Turismo Araguaia/Tocantins Fórumturat
Conselheiro Titular: Avany Paulino da Silva Sousa
Conselheiro Suplente: James Alves das Neves
g) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
São Geraldo do Araguaia - STTR
Conselheiro Titular: Sandra Domingues de Oliveira de Jesus
Conselheiro Suplente: Maria Aparecida Gomes dos Santos
h) Grupo de Agente Ambientais Voluntários - GAAV
Conselheiro Titular: Francisco dos Santos
Conselheiro Suplente: Maria do Espírito Ribeiro dos Santos
Art. 2º. O Presidente do Conselho do Parque Estadual da Serra
dos Martírios/ Andorinhas - PESAM é o Gerente da Unidade de
Conservação, conforme estabelece o Art.17 do Decreto Federal
Nº 4.340/2002, que, em suas faltas ou impedimentos, poderá
ser substituído por um vice-presidente, designado pelo IDEFLORBio.
Art. 3º. Caberá ao presidente do Conselho a indicação dos
conselheiros, à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades
de Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio a qual os nomeará
para mandato de dois anos, renovável por igual período, não
remunerado e considerado atividade de relevante interesse
público.
Art. 4º. Compete ao Conselho do Parque Estadual da Serra dos
Martírios/ Andorinhas - PESAM, sem prejuízo das competências
definidas no Art. 20 do Decreto Federal nº 4.340/2002:
I - manifestar-se sobre assuntos de interesse da Unidade de
Conservação;
II - estimular o protagonismo dos setores na gestão e no
monitoramento da Unidade de Conservação;
III - apoiar a efetividade da conservação da biodiversidade
e a implementação dos objetivos de criação da Unidade de
Conservação;
IV - conhecer, discutir, propor e divulgar as ações da Unidade de
Conservação, promovendo ampla discussão sobre seus objetivos
ambientais e sociais, bem como sobre a gestão da Unidade;
V - demandar e propor aos órgãos competentes, instituições
de pesquisa e de desenvolvimento socioambiental, ações de
conservação, pesquisa, educação ambiental, proteção, controle,
monitoramento e manejo que promovam a conservação dos
recursos naturais das Unidades de Conservação, sua Zona de
Amortecimento ou território de influência;
VI - propor aos órgãos competentes ações ou políticas públicas
de qualidade de vida e apoio ao extrativismo às populações
tradicionais beneficiárias da Unidade de Conservação;
VII - incentivar, no que couber, as populações tradicionais a
buscarem sua organização formal perante a sociedade;
VIII - oficializar os resultados das deliberações de relevante
interesse público por meio de resoluções, registradas em ata da
reunião correspondente;
IX - promover ampla discussão sobre a efetividade da Unidade
de Conservação e as iniciativas para sua implementação;
X - formalizar recomendações e moções, registradas em ata de
reunião correspondente;
XI - acompanhar e propor ações para a elaboração,
implementação, monitoramento, avaliação e revisão dos
instrumentos de gestão da Unidade de Conservação, em especial
os Planos de Gestão;
XII - estabelecer mecanismos de tomada de decisão que
assegurem a efetiva participação da sociedade na gestão da
Unidade de Conservação;
XIII - propor formas de gestão e resolução de conflitos em
articulação com os setores envolvidos;
XIV - debater as potencialidades de manejo dos recursos naturais
da Unidade de Conservação, com ênfase na implementação de
iniciativas sustentáveis;
XV - criar, quando convier, Grupos de Trabalho e Câmaras
Técnicas para análise e encaminhamento de especificidades
da Unidade de Conservação, facultada a participação de
representantes externos se o Presidente do Conselho, no uso de
suas atribuições, assim considerar pertinente.
Art. 5º. As normas internas de organização e funcionamento
constam no Regimento Interno do Conselho.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 29 de março de 2016.
Wendell Andrade
Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de
Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio
Protocolo 952869
DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria nº. 204 de 19 de abril de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO; o Art.138, II da Lei Estadual nº. 5.810 de
24/01/1994;
RESOLVE:
Designar o servidor Antonio Costa de Sousa, matrícula n°.5899219
a quem confere poderes específicos de representação junto ao
DETRAN do municipio de São Geraldo do Araguaia para tratar
de assuntos referentes à tranferencia de propriedade, bem como
o licenciamento Anual para os seguintes veículos:
DESCRIÇÃO
PLACA
RENAVAN
CHASSI
PICK-UP FORD RANGER
JVN 6311
218839588
8AFER13P78J133685
PICK-UP L200
KYT 8453
537659170
93XJNKB8TDCD72253
MICROÔNIBUS
MARCOPOLO
NSM 1134
218873131
93PB12EPAC033678
MOTOCICLETA YAMAHA
JVA 8262
850468507
9C6KE037050031882
THIAGO VALENTE NOVAES
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria nº. 205 de 19 de abril de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Conceder à servidora Ellen Thaís da Silva Azevedo, matrícula
nº. 5924520, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental,
Suprimento de Fundo no valor de R$500,00 (Quinhentos Reais),
para ser aplicado conforme abaixo prescrito:
7 9 8 3 6 5 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 . 6 4 5 4 0 0 0 0 3.33.90.36.96......................................R$500,00
II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do
recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de
15 (quinze) dias após a realização da despesa.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 952994
E DEFESA SOCIAL
.
.
Termo Aditivo: 3
Vigência: 18/04/2016 a 16/10/2016
Justificativa: A Contratante resolve suprimir do quantitativo
contratual 02 (dois) veículos do tipo passeio, alterando-se
o valor mensal de R$ 6.125,00 (seis mil e cento e vinte e
cinco reais) para R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta
e cinco reais).
Contrato: 103-2014-SEGUP
Exercício: 2016
Contratado: PARVI LOCADORA LTDA
Endereço: Estrada dos Remédios nº 1700, Bloco “A”, Sala 02,
Bairro Ilha do Retiro, CEP. 50.750-265, Recife-PE.
Telefone: (81) 3256-6400
Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Protocolo 952956
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,
através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços especializados que utilize tecnologia da informação
na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, equipamentos e acessórios náuticos, por meio de rede
credenciada, visando atender as necessidades dos veículos
náuticos do Grupamento Fluvial da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações
técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
21.10106.181.1425.8263 - Realização de Operações do
Grupamento Fluvial; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de
Recursos: 0101.
DATA DA ABERTURA:.04/05/2016
HORA DA ABERTURA: 09h:00 (Horário Oficial de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 925801)
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.
compraspara.pa.gov.br
Belém(PA), 19 de abril de 2016.
Luciana Cunha da Silva
Pregoeira SEGUP/PA
Protocolo 952655
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Protocolo 952946
ERRATA
.
.
Errata de da Portaria 200 de 18/04/2016, publicada no
Diário Oficial n°33111 de 19/04/2016 referente à Licença
Saúde de Servidora.
Onde se lê: 26/01/2016
Leia - se: 20/01/2016
Thiago Valente Novaes
Protocolo 952959
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº : 009/2016-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2016
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 136 (cento e trinta e seis)
uniformes de gala - Tunica Azul Ferrete para a Polícia
Militar do Pará.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 444/16
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
MAJ PM VENICIO DE OLIVEIRA BARBOSA
CMT DA CCS/CPF:431.407.772-72
Fonte do Recurso 0101000000..
Natureza da Despesa 339030
Valor: R$ 500,00
Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 952641
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 451/16
MAJ PM GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS
OFICIAL DEI/CPF: 283.417.402-49
Valor: R$ 2.000,00
Protocolo 952649
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 445/16
CEL PM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA
CHEFE INTELIGENCIA/CPF:236.904.102-15
Valor: R$ 2.000,00
Protocolo 952642
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 452/16
TEN CEL PM ELIS ANGELA RAMOS DA SILVA
ASSIST EMG/CPF: 442.697.142-04
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952651
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 446/16
1º TEN PM FABIO NASCIMENTO DE MELO
OFICIAL DP/CPF:566.126.802-53
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952643
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 453/16
MAJ PM RONALDO BRAGA CHARLET
ASSIST EMG/CPF: 455.301.652-49
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952652
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 447/16
MAJ PM VALDENE DAS GRAÇAS SANTOS LOBÃO
OFICIAL CFAP/CPF:426.266.332-91
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952645
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 454/16
TEN CEL PMJESIANE CALDERARO COSTA VALE
CHEFE CIPAS/CPF: 295.355.732-68
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 952656
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 441/16
TEN CEL PM JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
OFICIAL DGA/CPF:391.607.502-00
Valor: R$ 2.000,00
Protocolo 952634
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 448/16
TEN CEL PM JANDERSO MONTEIRO RODRIGUES VIANA
ASSESSOR ASPAR/CPF:254.102.962-49
Valor: R$ 600,00
Protocolo 952646
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 477/16
CEL PM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
CMT CPE/CPF: 175.684.202-72
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 952658
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 442/16
CAP PM CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
CHEFE SEÇÃO/CPF:728.316.932-68
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952636
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 449/16
MAJ PM MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA
CHEFE SEÇ DPCDDHH/CPF: 509.082.942-04
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 952647
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 478/16
MAJ PM MARIELZA ANDRADE DA SILVA
CMT BPGDA/CPF: 319.526.402-10
Valor: R$ 600,00
Protocolo 952659
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 443/16
TEN CEL PM JUNISO HONORATO E SILVA
CHEFE PROERD/CCPP/CPF:250.810.202-49
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952640
SUPRIMENTO DE FUNDO
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 479/16
PORTARIA: 450/16
TEN CEL PM SIDNEY PROFETA DA SILVA
TEN CEL PM JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA
CMT BPE/CPF: 428.617.132-91
PRESIDENTE DA CPL/CPF: 269.243.662-87
Valor: R$ 800,00
Valor: R$ 400,00
Protocolo 952660
Protocolo 952648
VALOR TOTAL: R$ 71.604,68 (setenta e um mil seiscentos e
quatro reais e sessenta e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2016
VIGÊNCIA: 04/04/2016 a 03/04/2017
Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas
decorrentes desta contratação constam do orçamento da PMPA,
conforme abaixo:
Programa: 1425 - Segurança Pública
Projeto/atividade: 26/6335 - Formação de agentes do sistema
de segurança Pública
Elemento de Despesa: 33.90.30.23 - Material de Consumo /
Uniformes
Plano Interno: 2100006335C
Fonte:0101000000 (Tesouro do Estado)
Empresa: ORMITAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI -ME, TEL.(11)
3452-8419, estabelecida na Rua Jornalista Geraldo Rocha, nº
160, Jardim América, Cep: 21.240-080 - Rio de Janeiro - RJ,
CNPJ nº 19.037.262/0001-59, Inscrição Estadual nº 86549786.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 953002
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº : 011/2016-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE munições calibres .40, 7, 62, .30,
12/70 - (LETAIS), 12/70 Treino e 5,56X45 FESTIM.
VALOR TOTAL: R$ 1.977.200,00 (um milhão, novecentos e
setenta e sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 18/04/2016 a 17/04/2017
Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas
decorrentes desta contratação constam do orçamento da PMPA,
conforme abaixo:
Programa: 1425 - Segurança Pública
Projeto/atividade: 26/6335 - Formação de agentes do sistema
de segurança Pública
26/8259 - Realização de policiamento Ostensivo
26/8265 - Realização de Missões Especiais
Elemento de Despesa: 33.90.30.05 - Material de Consumo /
Explosivos e Munições
Plano Interno: 2100006335C
2100008259C
2100008265C
Fonte:0101000000 (Tesouro do Estado)
Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC,
estabelecida na Av. Buarque de Macedo, 3.133 - Bairro Faxinal CEP 95780-000 - Montenegro/RS, CNPJ nº 57.494.031/0010-54,
Inscrição Estadual nº 78.0069.463.
Protocolo 953006
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 480/16
MAJ PM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA
SUB CMT BPOP/CPF: 462.525.762-04
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952663
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 507/16
TEN CEL PM GILMÁRIO PINTO RIBEIRO
DIRETOR UAF/CPF: 282.415.172-20
Valor: R$ 600,00
Protocolo 952673
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 514/16
CAP PM HELDER DA SILVA BRANDÃO ESQUERDO
CMT 2ª CIA/3º BPM/CPF:582.252.262-91
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952685
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 481/16
CAP PM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA
OFICIAL CIPOE/ESCOLAR/CPF: 705.466.222-91
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 952665
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 508/16
2º TEN PM PATRICIA BRANDÃO RIBEIRO
OFICIAL UREAB/CPF: 861.505.962-49
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 952674
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 515/16
CAP PM WILTON MAGALHÃES CHAVES
CMT 3ª CIA/3º BPM/CPF:723.353.001-72
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952698
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 502/16
MAJ PM ANA JÚLIA MOLLER PINGARILHO ACATAUASSU
OFICIAL CMS/CPF: 400.693.462-91
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952666
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 509/16
MAJ PM ADRIANA CHADA CHAVES DE SÁ
SUB DIRETORA USA I/CPF: 424.390.352-20
Valor: R$ 2.000,00
Protocolo 952675
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 516/16
TEN PM IZABEL CRISTINA CARDOSO C. MONTEIRO
CMT 4ª CIA/3º BPM/CPF:622.662.412-49
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952704
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 503/16
CAP PM ANGELO PONTES SCOTTA
OFICIAL UREAB/CPF: 617.544.632-15
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952669
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 510/16
TEN CEL PM JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDO
DIRETOR USA II/CPF: 245.967.012-53
Valor: R$ 600,00
Protocolo 952676
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 517/16
SUB TEN PM IVANOR BARBOSA SIQUEIRA
CMT PDPM/CPF:338.369.652-91
Valor: R$ 600,00
Protocolo 952706
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 504/16
TEN CEL PM ANA IZABEL CAMPOS COSTA
DIRETORA AMC/CPF: 227.805.302-78
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952670
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 511/16
TEN CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA
CMT CPR I/CPF: 331.152.572-87
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 952680
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 518/16
TEN CEL PM EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA
CMT 18º BPM/CPF:399.740.062-87
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952707
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 505/16
TEN CEL PM BRUNO LUZ MORAIS
DIRETOR HME/CPF: 377.645.602-78
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952671
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 512/16
CAP PM CLAUDIO DE SOUSA SILVA
CMT 1ª CIA/3º BPM/CPF:388.036.742-68
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952681
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 519/16
MAJ PM WALTULIO MAUES DA GAMA
CMT 12ª CIPM/CPF:511.663.722-00
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952710
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 506/16
CAP PM ILCA PATRICIA CALDAS CARDOSO
OFICIAL CIEQ/CPF: 585.878.882-34
Valor: R$ 600,00
Protocolo 952672
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 513/16
CAP PM CLAUDIO DE SOUSA SILVA
CMT 1ª CIA/3º BPM/CPF:388.036.742-68
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952683
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 520/16
2º TEN PM LORIS HENRIQUE F. DA COSTA
CMT 26ª CIPM/CPF:775.381.532-68
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952712
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 521/16
1º TEN PM ELSON NASCIMENTO SILVA
CMT 27ª CIPM/CPF:357.942.592-72
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952713
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 528/16
3º SGT PM OSVALDINO RUBENS MEIRELES DA LUZ
CMT 28ºPEL/12º BPM/CPF:483.261.862-87
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952742
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 535/16
TEN CEL PM OSVALDO LOURINHO DE SOUZA JUNIOR
CMT 13º BPM/CPF:301.814.532-15
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952760
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 522/16
1º TEN PM LUIZ VANDERLEY C. FERREIRA FILHO
CMT 28ª CIPM/CPF:803.936.912-68
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952714
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 529/16
2º SGT PM ABILIO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR
CMT 46ºPEL/12º BPM/CPF:467.644.022-72
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952744
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 536/16
MAJ PM MARCOS CLAYTON GERÔNIMO DE SOUZA
CMT 6ªCIPM/CPF:577.098.742-15
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952763
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 523/16
2º TEN PM ARTHUR PETER VINHOTE DE VASCONCELOS
CMT 29ª CIPM/CPF:746.954.362-72
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952732
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 530/16
3º SGT PM JOÃO NAZARENO AMARAL CARDOSO
CMT 32ºPEL/12º BPM/CPF:261.366.272-72
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952746
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 537/16
CAP PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA
CMT 18ªCIPM/CPF:509.414.612-20
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952766
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 524/16
TEN CEL PM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO
CMT 23ª BPM/CPF:319.715.472-04
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952733
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 531/16
2º SGT PM JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA
CMT 33ºPEL/12º BPM/CPF:467.917.952-04
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952747
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 538/16
CAP PM JUNIEL COSTA MACIEL
CMT 23ªCIPM/CPF:401.933.732-20
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952769
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 525/16
CAP PM FRANCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE
CMT 9ª CIPM/CPF:659.940.352-20
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952737
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 532/16
2º SGT PM OSVALDO JORGE LISBOA FERREIRA
CMT 25ºPEL/12º BPM/CPF:588.390.972-87
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952749
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 539/16
CAP PM ANDERSON MANGAS DA SILVA
CMT 15ª ZPOL/CPF:671.014.452-68
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952772
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 526/16
TEN CEL PM ANDRÉ GUSTAVO DE F. GONÇALVES
CMT 12º BPM/CPF:379.083.322-34
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952739
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 533/16
CAP PM FÁBIO SOUZA CAMPOS
CMT 2ª CIA/12º BPM/CPF:634.741.742-15
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952752
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 540/16
TEN CEL PM RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA
CMT 36º BPM/CPF:392.243.172-00
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952776
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 527/16
CAP PM ELDER RENATO BARROS SEABRA
CMT 1ª CIA/12º BPM/CPF:589.431.702-97
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952741
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 534/16
MAJ PM MÁRCIO CUNHA GOMES
OFICIAL CPR IV/CPF:252.186.382-34
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952759
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 542/16
TEN CEL PM CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA
CMT 7º BPM/CPF:455.584.182-49
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952784
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 550/16
CAP PM EDINEI GOMES DOS SANTOS
CMT 2ª CIA/16º BPM/CPF:404.297.842-87
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952809
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 557/16
MAJ PM ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
CMT 17ª CIPM/CPF:566.076.872-53
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952827
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 551/16
2º TEN PM RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAUJO
CMT 3ª CIA/16º BPM/CPF:025.372.163-69
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952812
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 558/16
3º SGT PM SILVIA ANDRE NOVAES RÊGO
AUXILIAR CPR XI/CPF:424.461.122-34
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952832
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 552/16
CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA
CMT 1ª CIA/30º BPM/CPF:651.534.132-68
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952815
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 559/16
1º SGT PM EDIVAL CONCEIÇÃO SILVA
AUXILIAR 1ª CIA/8º BPM/CPF:362.352.702-59
Valor: R$ 400,00
Protocolo 952836
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 553/16
CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA
CMT 1ª CIA/30º BPM/CPF:651.534.132-68
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952817
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 560/16
1º SGT PM BENEDITO CARLOS BORGES FERREIRA
AUXILIAR 2ª CIA/8º BPM/CPF:360.900.502-53
Valor: R$ 400,00
Protocolo 952840
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 547/16
MAJ PM WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES
SUB CMT 2ª CIA/33º BPM/CPF:444.738.852-91
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952800
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 554/16
CAP PM VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO
CMT 1ª CIA/14º BPM/CPF:640.065.492-53
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952818
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 561/16
TEN CEL PM PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES
CMT 9º BPM/CPF:352.778.742-91
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952842
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 548/16
TEN CEL PM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA
CMT 16º BPM/CPF:430.388.672-68
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952805
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 555/16
MAJ PM EXPEDITO DE BRITO JUNIOR
CMT 2ª CIA/14º BPM/CPF:307.318.602-68
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952819
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 562/16
1º TEN PM ANTONIO DOS SANJOS BARBOSA JUNIOR
CMT 1ªCIA/9º BPM/CPF:823.700.602-04
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952885
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 549/16
TEN PM MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
CMT 1ª CIA/16º BPM/CPF:728.852.972-04
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952807
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 556/16
CAP PM JAIRSON ROSA VAZ
CMT 2ª CIA/15º BPM/CPF:680.319.042-00
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952825
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 543/16
CEL PM WALDOMIRO SERAPHICO DE CARVALHO NETO
CMT CPR VI/CPF:392.903.792-00
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 952789
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 544/16
MAJ PM CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES
CMT 10ª CIPM/CPF:454.107.472-91
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952793
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 545/16
CAP PM ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUSA
SUB CMT 1ª CIPM/CPF:748.382.612-68
Valor: R$ 2.000,00
Protocolo 952796
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 546/16
TEN CEL PM ALEXANDRE JORGE LIMA DE M.AFFONSO
CMT 33º BPM/CPF:300.840.832-04
Valor: R$ 600,00
Valor: R$ 200,00
Protocolo 952798
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 563/16
TEN CEL PM ROSENILDO MODESTO LIMA
PRESIDENTE COR CPR I/CPF:250.612.912-04
Valor: R$ 400,00
Protocolo 952887
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 564/16
CAP PM AUGUSTO CEZAR SILVA GUIMARÃES
PRESIDENTE COR CPR III/CPF:712.503.102-10
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952888
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 571/16
TEN CEL PM ALUIZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO
OFICIAL GAB DGA/CPF:565.811.732-15
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952897
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 441/16
TEN CEL PM REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA
OFICIAL DF/CPF:392.464.852-20
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952915
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 565/16
MAJ PM FÁBIO DA LUZ PINHO
PRESIDENTE COR CPR IV/CPF:490.896.092-53
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952889
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 572/16
MAJ PM JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA
OFICIAL BPA/CPF:414.412.142-91
Valor: R$ 800,00
Protocolo 952900
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 578/16
1º TEN PM FERNANDO ALBERTO SOUZA LIMA
COMANDANTE CFAP/CPF:773.890.772-04
Valor: R$ 2.000,00
Protocolo 953021
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 566/16
TEN CEL PM LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA
PRESIDENTE COR CPR V/CPF:153.432.782-72
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952891
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 573/16
MAJ PM CLEBER AVIZ BRABAS
SUB CMT 24ºBPM/CPF:296.871.872-04
Valor: R$ 2.000,00
Protocolo 952902
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 567/16
TEN CEL PM CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA
PRESIDENTE COR CPR X/CPF:379.193.692-15
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952892
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 574/16
MAJ PM PAULO MAURICIO VALE DA ROSA
OFICIAL ALMOX CENTRAL/CPF:401.953.172-20
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 952906
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 568/16
TEN CEL PM LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO
PRESIDENTE COR CPR XI/CPF:399.977.312-04
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952893
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 575/16
MAJ PM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS
PRESIDENTE ASCON/CPF:429.863.032-34
Valor: R$ 500,00
Protocolo 952910
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 569/16
MAJ PM ANA CLÁUDIA MAUÉS OLIVEIRA
PRESIDENTE COR CPR XII/CPF:373.252.212-15
Valor: R$ 300,00
Protocolo 952895
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 576/16
MAJ PM AIDA MOREIRA DA COSTA
SUB CMT CIP/CPF:328.729.412-15
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952912
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 570/16
CEL PM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR
CHEFE GAB DGA/CPF:176.567.102-72
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952896
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 577/16
TEN CEL PM LUIZ FERNANDO GOMES FURTADO
OFICIAL CPE/CPF:303.702.802-53
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 952914
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1938-DC-DF-15
OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE TROPA MONTADA (DEA
2015).
FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84
MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ, TUCURUI E SANTARÉM PA.
DESTINO: BELÉM - PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 30 AJUDAS DE CUSTO.
PERIODO: 22/10 À 20/11/2015
SERVIDOR (ES): CAP PM HARLEY ALVES DA COSTA
CPF: 649.184.242-87;
CAP PM WELLINGTON ALVES NOLASCO
CPF: 601.885.962-91;
SGT PM IVERALDO JUNIOR SANTOS
CPF: 296.458.592-04;
SGT PM PAULO SERGIO ALVES MATOS
CPF: 297.357.892-53.
Protocolo 952397
PORTARIA Nº 5762-DI-DF-15
OBJETIVO: VISTORIA DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO.
MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: ALTAMIRA - PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E 15 DE
POUSADA.
PERIODO: 15 À 30/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM SANDRO MARCELO ALCANTARA
POMPEU CPF: 439.849.752-87;
CB PM FELIPE JUNIOR VIEGAS CORREA
CPF: 380.290.572-53;
SD PM EMERSON SIDNEY LEÃO
CPF: 002.353.582-23.
Protocolo 952400
OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA.
DESTINO: TUCURUÍ, NOVO REPARTIMENTO, JACUNDÁ E
TAILÂNDIA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 18 À 24/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIM
CPF: 353.360.212-53;
SD PM CLISCIANO NASCIMENTO SOUZA
CPF: 684.930.882-34.
Protocolo 952402
OBJETIVO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE IPM.
DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
POUSADA.
PERIODO: 24/09 À 01/10/2015
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCOS VALÉRIO VALENTE
DOS SANTOS CPF: 296.919.312-49;
MAJ PM RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIAS
CPF: 134.193.822-00.
Protocolo 952405
OBJETIVO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE IPM.
DESTINO: CAMETÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 01 À 07/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAES
LOBATO CPF: 271.289.462-68;
SGT PM HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA
CPF: 425.491.322-20;
CB PM LUCIVAL TELES ESQUERDO
CPF: 205.207.942-49.
Protocolo 952407
DESTINO: PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
POUSADA.
PERIODO: 04 À 07/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM WAGNER PEREIRA WANDERLEY
CPF: 332.948.872-72.
Protocolo 952409
DESTINO: ALTAMIRA, URUARÁ E ANAPU - PA.
POUSADA.
PERIODO: 25 À 31/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM MARIO ALESANDRO ARAÚJO
FERREIRA CPF: 701.743.772-15;
CB PM JORGE LUIS COSTA TENORIO
CPF: 787.157.412-49.
Protocolo 952412
OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO
MONTADO 2015.
DE
POLICIAMENTO
DESTINO: BRASÍLIA - DF
QUANTIDADE DE DIARIAS: 30 AJUDAS DE CUSTO.
PERIODO: 20/10 À 19/11/2015
SERVIDOR (ES): TEN PM GILBERTO REINALDO
DE OLIVEIRA CPF: 693.002.162-87.
Protocolo 952414
OBJETIVO: PARTICIPAR
DE
CURSO
DE
ESPECIALIZAÇÃO
PROFISSIONAL.
DESTINO: SÃO PAULO - SP
POUSADA.
PERIODO: 19 À 31/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO JOSÉ COSTA
NOGUEIRA CPF: 426.262.772-15;
SD PM JOEL SALES MORAES JUNIOR
CPF: 529.275.982-15.
Protocolo 952417
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM.
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA
POUSADA.
PERIODO: 19 À 25/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO
CPF: 271.289.462-68;
SGT PM HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA
CPF: 425.491.322-20.
Protocolo 952418
OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE TROPA MONTADA.
MUNICIPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 30 DE ALIMENTAÇÃO.
PERIODO: 20/09 À 20/10/2015
SERVIDOR (ES): CAP PM WELLINGTON ALVES NOLASCO
CPF: 601.885.962-91;
SGT PM IVERALDO JUNIOR SANTOS
CPF: 296.458.592-04.
Protocolo 952422
OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE SINDICÂNCIA.
MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA
DESTINO: ANAJÁS - PA
POUSADA.
PERIODO: 05 À 10/10/2015
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RAIMUNDO NONATO DO
ESPÍRITO
SANTO PERES LOBATO CPF: 183.952.602-53.
Protocolo 952423
DESTINO: SALINÓPOLIS - PA
POUSADA.
PERIODO: 13 À 21/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM GETÚLIO CANDIDO ROCHA
JÚNIOR CPF: 640.518.972-49;
SUB TEN PM RAIMUNDO NONATO CORRÊA ALMEIDA
CPF: 134.846.212-49.
Protocolo 952429
DESTINO: PORTEL - PA
POUSADA.
PERIODO: 26 À 31/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM FRANCISCO GILVAN LOPES
DA NÓBREGA JÚNIOR CPF: 380.838.842-00.
Protocolo 952435
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO - REPRERBAN.
DESTINO: URUARÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 07 À 16/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM ANDRÉ RICARDO LUSTOSA
MUNIZ CPF: 427.788.402-49;
CB PM EDUARDO GOMES FERNANDES
CPF: 451.264.102-53;
SD PM JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA
CPF: 999.465.482-91;
SD PM JARBAS DAMASCENO FURTADO
CPF: 772.357.972-15.
Protocolo 952436
OBJETIVO: LEVANTAMENTO DE INTELIGÊNCIA.
DESTINO: MARABÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 15 À 20/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
MAIA CPF: 269.148.832-20;
SD PM MAIKO DE SOUSA LIMA
CPF: 867.951.392-04.
Protocolo 952438
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.
MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
PERIODO: 20/08/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM GILDEMILSON ANTÔNIO DIAS
CPF: 305.652.192-00;
SD PM ROSEMBERG RODRIGUES SOARES CORDEIRO
CPF: 915.168.542-68.
Protocolo 952440
OBJETIVO: ENCARREGADO E ESCRIVÃO DE IPM.
DESTINO: TUCURUÍ - PA
POUSADA.
PERIODO: 13 À 23/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM MARCELO MANGAS DA SILVA
CPF: 588.726.552-34;
MAJ PM FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES
CPF: 379.086.002-63.
Protocolo 952441
MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO: PARAUAPEBAS - PA
POUSADA.
PERIODO: 26/10 À 05/11/2015
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA
MAGALHÃES CPF: 227.536.642-34;
MAJ PM GETÚLIO CANDIDO ROCHA JÚNIOR
OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA
COMUNITÁRIA.
CPF: 640.518.972-49.
Protocolo 952433
DESTINO: BRAGANÇA - PA
POUSADA.
PERIODO: 19 À 21/10/2015
SERVIDOR (ES): CEL PM CARLOS EMILIO DE SOUZA
FERREIRA CPF: 330.950.942-72.
Protocolo 952443
COMUNITÁRIA.
POUSADA.
PERIODO: 28 À 29/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM PAULO DANIEL RIBEIRO
DA SILVA CPF: 450.893.612-15.
Protocolo 952446
COMUNITÁRIA.
MUNICIPIO DE ORIGEM: DOM ELIZEU - PA
POUSADA.
PERIODO: 21 À 22/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM MARCELO RIBEIRO COSTA
CPF: 397.180.502-72.
Protocolo 952447
COMUNITÁRIA.
POUSADA.
PERIODO: 19 À 20/10/2015
SERVIDOR (ES): TEN PM ANA CAROLINA B. LEOPOLDINO
CPF: 822.870.403-82.
Protocolo 952448
DESTINO: BARCARENA - PA
POUSADA.
PERIODO: 03 À 05/10/2015
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ CARLOS DE SOUSA
CPF: 375.794.102-06;
CB PM MÁRCIA CRISTINA DA SILVA
CPF: 737.606.682-91;
SD PM SHERMAN LENNON DA SILVA
CPF: 004.655.622-21;
SD PM FILIPE LUIZ DA SILVA BENJAMIM
CPF: 008.912.692-07.
Protocolo 952449
OBJETIVO: Á SERVIÇO DA PMPA.
MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM (DISTRITO ICOARACI) - PA
DESTINO: ABAETETUBA - PA
PERIODO: 12/10/2015
SERVIDOR (ES): TEN PM LUANA MARIA LIMA
ALVES CPF: 751.456.422-53;
CB PM AUGUSTO CESAR MIRANDA PINTO
CPF: 381.506.032-04.
Protocolo 952450
OBJETIVO: PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SERVIDOR NOTA
10.
MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA
POUSADA.
PERIODO: 26 À 28/10/2015
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA
CPF: 361.492.682-68.
Protocolo 952451
DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI - PA
POUSADA.
PERIODO: 03 À 07/11/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM PASCOAL DA CONCEIÇÃO
E SILVA CPF: 448.404.892-20;
SD PM GLEYDISON DE ARAÚJO CORRÊA
CPF: 992.068.112-15.
Protocolo 952454
OBJETIVO: SEGURANÇA PESSOAL DA Sr.ª MARIA JOEL DIAS
DA COSTA.
DESTINO: RONDON DO PARÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 06 À 09/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NONATO BARBOSA
COSTA CPF: 234.232.772-20.
Protocolo 952457
MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM (DISTRITO ICOARACI) - PA
DESTINO: ABAETETUBA - PA
PERIODO: 02/10/2015
SERVIDOR (ES): TEN PM FABIANA DA SILVA FREITAS
DO NASCIMENTO CPF: 792.305.472-04;
CB PM AUGUSTO CESAR MIRANDA PINTO
CPF: 381.506.032-04.
Protocolo 952458
DA COSTA.
POUSADA.
PERIODO: 21 À 25/10/2015
COSTA CPF: 234.232.772-20.
Protocolo 952460
DA COSTA.
POUSADA.
PERIODO: 29/10 À 03/11/2015
COSTA CPF: 234.232.772-20.
Protocolo 952462
DESTINO: PIÇARRA - PA
PERIODO: 06/10/2015
SERVIDOR (ES): MAJ PM RICARDO BATISTA DA SILVA
CPF: 617.842.572-49;
SD PM LETÍCIA PEREIRA COSTA
CPF: 858.686.472-20;
SD PM RUI WELLINGTON DA PAIXÃO AMORAS
CPF: 746.222.772-04.
Protocolo 952464
POUSADA.
PERIODO: 05 À 08/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM LEOPOLDO NUNES BARBOSA
FILHO CPF: 364.904.232-00.
Protocolo 952466
POUSADA.
PERIODO: 13 À 16/10/2015
FILHO CPF: 364.904.232-00.
Protocolo 952467
POUSADA.
PERIODO: 19 À 22/10/2015
FILHO CPF: 364.904.232-00.
Protocolo 952470
POUSADA.
PERIODO: 26 À 29/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO VIANA DA SILVA
CPF: 256.996.873-00;
SD PM JORGE MAIKON CANDIDO DE JESUS
CPF: 934.974.582-87.
Protocolo 952471
POUSADA.
PERIODO: 26 À 30/10/2015
FILHO CPF: 364.904.232-00.
Protocolo 952472
OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO.
MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO: ORIXIMINÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 19 À 22/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM RAYORGEM MARLAN DOS SANTOS
CPF: 602.656.982-00;
CB PM FRANCINEI DE SÁ BARBOSA
CPF: 338.350.632-00.
Protocolo 952474
DESTINO: ALENQUER - PA
POUSADA.
PERIODO: 22 À 25/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO ANTENOR DE LIMA
SILVA CPF: 590.366.722-87;
SGT PM LUIS DE CASTRO LOPES
CPF: 320.020.092-87;
SGT PM ADELSON FERREIRA GARCIA
CPF: 323.748.872-00;
CB PM ODIRLEY ARAÚJO BARRETO
CPF: 710.222.282-34;
CB PM JASSON BRUNO FERREIRA DA MOTA
CPF: 915.254.702-72;
CB PM SALOMÃO MARINHO DA SILVA
CPF: 719.634.132-53;
CB PM JORGE FABRICIO RABELO OLIVEIRA
CPF: 669.811.402-25;
SD PM CLAUDECIR FREITAS DA SILVA
CPF: 944.898.662-91.
Protocolo 952476
DESTINO: ÓBIDOS - PA
POUSADA.
PERIODO: 22 À 25/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM GERSON MAGNO DA CRUZ
SIQUEIRA CPF: 403.816.412-87;
SD PM CARLOS RAMON SANTOS DE CARVALHO
CPF: 784.891.802-53.
Protocolo 952477
DESTINO: TERRA SANTA - PA
POUSADA.
PERIODO: 16 À 19/10/2015
SERVIDOR (ES): TEN PM IZABEL CRISTINA CARDOSO
COSTA MONTEIRA CPF: 622.662.412-49;
SGT PM ARNOLDO MANOEL CASTRO DA SILVA
CPF: 338.455.222-91;
SGT PM ENIVALDO DE OLIVEIRA BATISTA
CPF: 206.151.752-87;
SGT PM MOISÉS GUILHERME CRUZ MOTA
CPF: 338.309.592-49;
SGT PM JALMIR ALMEIDA DE MORAES
CPF: 403.215.172-53;
SGT PM KÁTIA MARCIA FREIRE CALDAS
CPF: 370.255.112-34;
SGT PM LUIZ SOARES MONTEIRO DE SOUZA
CPF: 357.345.662-68;
CB PM ARNOLDO BATISTA DA SILVA
CPF: 442.387.702-34;
CB PM RODOLFO COLARES REBELO
CPF: 744.345.442-91;
SD PM JOÃO BATISTA MORAES JUNIOR
CPF: 792.240.082-91.
Protocolo 952478
OBJETIVO: PARTICIPAR DE RENUÃO DO PREC.
POUSADA.
PERIODO: 14 À 17/10/2015
SERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA
DE LIMA CPF: 331.152.572-87.
Protocolo 952480
OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA.
MUNICIPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PA
DESTINO: MOCAJUBA - PA
POUSADA.
PERIODO: 20 À 21/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM DAVID CRISTIANO FILGUEIRA
BATISTA GUEDES CPF: 527.869.352-53.
Protocolo 952483
DESTINO: LIMOEIRO DO AJURU - PA
POUSADA.
PERIODO: 21 À 23/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM ALCIR CLEY ALMEIDA
DAS CHAGAS CPF: 578.296.242-91.
Protocolo 952484
DESTINO: VILA DO CONDE / BARCARENA - PA
PERIODO: 07/10/2015
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOÃO AUGUSTO RODRIGUES
CABRAL CPF: 256.207.462-91;
SGT PM CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA
CPF: 356.554.372-87;
SGT PM JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO
CPF: 221.740.442-34.
Protocolo 952488
PERIODO: 08/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO BATISTA TAVARES
DA SILVA CPF: 365.830.302-68;
CB PM PAULO DE JESUS RIBEIRO JUNIOR
CPF: 373.540.352-20;
CB PM WALTER DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO
CPF: 249.129.212-20.
Protocolo 952490
PERIODO: 09/10/2015
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM ELIS ADNA SÁ
FIGUEIREDO CPF: 338.894.812-72;
SGT PM JOSELITO MARCELINO ALMEIDA
CPF: 449.735.432-68;
SGT PM ELIAS ALVES MENDONÇA JÚNIOR
CPF: 300.832.732-04.
Protocolo 952491
.
.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
.
.
.
TERMO ADITIVO: 02/2016
Contrato nº 009/2014
Exercício: 2016
Valor: 3.311,04
Objeto: Outros
Justificativa: Repactuação do valor do contrato em razão de
variação do Índice Geral de Preço-IGP-DI/Dezembro/15, que
reajusta o contrato em 10,61%, a contar de mar/2016.
Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000
Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios)
Natureza da Despesa: 33.90.39
Contratada: C2A Serviços em Tecnologia da Informática EIRELI,
CNPJ: nº 08.672.139/0001-93
Endereço: Av. Gentil Bitencourt, Nº554, Bairro Nazaré, CEP
66035-340, Belém-PA.
Fone: (091) 4008-405 / (91) 9 8414-7379
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA-CEL QCOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo 952826
DESTINO: LIMOEIRO DO AJURU - PA
POUSADA.
PERIODO: 27 À 29/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM ALCIR CLEY ALMEIDA
DAS CHAGAS CPF: 578.296.242-91.
Protocolo 952486
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº
437/2016- DGPC/OD/DRF
DE
19 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/155079, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no período
de 19 a 20/04/2016;
1 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT: 54189356
2 . EPC - IVAR TANCREDI DE ARAUJO - MAT: 57222428
3. IPC - ALEX SANDRO DA SILVA MOTA - MAT: 5876877
4. IPC - DINAEL ALCANTARA DO ROSARIO - MAT: 5859115
5. DPC - MANOEL FAUSTO BULCAO CARDOSO NETO - MAT:
57225020
6. IPC - DANILO BARBOSA MOURA - MAT: 57217990
7. IPC - GERALDO DA SILVA OLIVEIRA - MAT: 5886996
8. IPC - JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 5913867
9. IPC - GABRIEL NAIFF BITTENCOURT FERREIRA - MAT:
57202244
10. IPC - ODIRLEY MORAES DA ROCHA - MAT: 54197053
11. DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT:
5856825
CONSIDERANDO
A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no
valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um
total de R$ 1.485,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 952545
PORTARIA Nº
DE
de 19 a 20/04/2016;
1. DPC - QUESIA PEREIRA CABRAL DOREA - MAT: 5914243
2. IPC - ANGELO FERREIRA MARTINS - MAT: 5913855
3. EPC - LORENNA DE PAULA ALLEN TORRES - MAT: 57233635
4. DPC - RODRIGO FREITAS DE CASTRO LEÃO - MAT: 57233487
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
providencie o pagamento de 01
(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e
trinta e cinco reais), perfazendo um
total de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes
da diligência.
Protocolo 952574
PORTARIA Nº
DE
abaixo nominado(s), ao município de PIÇARRA, a fim de realizar
APOIO DE TRABALHO
ADMINISTRATIVO, no período de 20 a 24/04/2016;
1. AGELE - RAIMUNDO NONATO BARBOSA GAVINHO - MAT:
702331
2. MPC - JACIBERTO SASSIN MATOS - MAT: 57201671
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
( quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais ), perfazendo
um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 952576
PORTARIA Nº
DE
de 19 a 20/04/2016;
1. IPC - WILLIAME VIEIRA MUNHOZ - MAT: 8400774
2. IPC - FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA - MAT:
57189434
3. DPC - FABIO COUTINHO AGUIAR - MAT: 5914066
4. IPC - ANTONIO JUNIOR RIBEIRO SOUZA - MAT: 5853508
5. IPC - SANDRO DIAS DA COSTA - MAT: 5877970
6. IPC - JOAO EVANGELISTA MUNIZ DE OLIVEIRA - MAT: 5180341
7. DPC - RAYRTON CARNEIRO SANTOS - MAT: 57233485
8. IPC - PEDRO MESSIAS DA ROCHA FILHO - MAT: 5633664
9. DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT: 57233637/1
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e
trinta e cinco reais ), perfazendo um
total de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais ), para
atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
Protocolo 952583
PORTARIA Nº
DE
CONSIDERANDO o teor do PROT 2016155599, que solicitou o
abaixo nominado(s), ao município de RURÓPOLIS, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 19 a 22/04/2016;
1. IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401
2. IPC - MARCOS MAGALHAES REBOUCAS - MAT: 5859441
3. EPC - FRANCISCO ODAIL ROCHA CORREA - MAT: 5759501
4. DPC - SILVIO BIRRO DUARTY NETO - MAT: 5619238
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
providencie o pagamento de 3,5
(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50
(quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (Um
mil, oitocentos e noventa reais ),
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 952715
.
.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
.
.
.
Prorrogação de Licença Saúde
PORTARIA Nº074 DE 18/04/2016-DAF
LAUDO MÉDICO N°178247A/1
NOME: ROSE MARY TAVEIRA DA SILVA
CARGO:MÉDICO LEGISTA , MATRÍCULA:95087/ 2
PERÍODO:06.04.2016 a 10.06.2016.
Protocolo 952508
Licênça Assistência
PORTARIA Nº074 DE 18/04/2016-DAF
LAUDO MÉDICO N°28092/2016
NOME:MARIA DO SOCORRO DE J.OLIVEIRA DE ALMEIDA
CARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:3228843/2
PERÍODO:23.03.2016 a 15.04.2016.
Protocolo 952509
.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor DANIEL DA SILVA
PORTACIO, Tecnico de Administracao e Finanças, Coordenador
de Material e Patrimonio matricula nº 57175380/ 2, contrato
nº 016/2015-CPL/CPC-RC, celebrado com a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, que tem
por objeto a contratação da empresa para presta de serviços de
postagem e sedex, para atender às necessidades deste Centro
de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 18 de
Abril de 2016.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 952507
.
.
.
Pregão Eletrônico nº 017/2016
Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de DNA para
atendimento da sede deste CPC - RC.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.
br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.
gov.br (UASG 925453)
Data de abertura: 09 de maio de 2016, às 09h00min (Horário
de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior
Ordenador de Despesas: Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo 952609
.
.
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 1353/2016-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº
168/2004 e 358/2010 e e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014
e 472/2016;
CONSIDERANDO o requerimento nº 2015/547739, apresentado
pela empresa CARDOSO SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.840.367/000133, nome de fantasia AUTO ESCOLA RICKY, junto a esta
Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas
mediante a apresentação da documentação necessária ao
credenciamento do referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CARDOSO
SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 63.840.367/0001-33, nome de fantasia AUTO
ESCOLA RICKY (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na
Alameda Abimael Albuquerque s/n, Centro, CEP: 68.800-000,
Breves/PA, com atuação na Região de Trânsito de Breves, no
município de Breves, em tudo observada a Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá
validade de 01 (um) ano a contar da assinatura desta Portaria,
convalidando os serviços prestados pelo CFC, bem como, os atos
administrativos deles decorrentes.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 222 neste
DETRAN/PA.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Antônio Villar Pantoja Júnior
Diretor Geral
Portaria 1301/2016 - DG-CGP
Protocolo 952568
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 020/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 05/2015 SEAD/DGL/SRP
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/
PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa AMAZON PAPEL
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 05.577.669/0001-64.
PORTARIA N° 115/16 DE 18 DE ABRIL DE 2016 - GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
OBJETO: Fornecimento de material de expediente, Lote IV,
estabelecido no Termo de Referência da de Ata de Registro de
Preço nº 04/2015, oriunda do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP
nº 05/2015.
VALOR: R$215.560,00 (Duzentos e quinze mil, quinhentos e
sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 - Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 - Segurança Pública; 122 - Administração
Geral; 1297 - Manutenção da Gestão; 8338 - Operacionalização
das Ações Administrativas; 339030 - Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios; 0661 - Recursos
Próprios - Superávit.
VIGÊNCIA: Início: 18/04/2016
Término: 17/04/2017
FORO: Belém
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR
Protocolo 952575
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 1216/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no
Processo nº 2016/116842.
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos
ao servidor Edivaldo da Silva Kataoka CPF nº 165.714.52200, MAT 5921748/1, ocupante do cargo de Gerente, lotado
em Castanhal.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:-1.000,00 (UM MIL REAIS), destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$:-400,00
3339036-R$:-600,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março
de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .
Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento;
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
Fundos constante no
RESOLVE:
ao servidor Eder Franco Rosa CPF nº 029.953.536-30, MAT
57201933/1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado
em Redenção.
a R$:-300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos
municípios de Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia,
Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Pau D’arco.
3339030-R$:-200,00
3339036-R$:-100,00
Para aplicação: 11/04 a 25/04/2016;
Fundos constante no
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Sebastião Evangelista Campos da Cunha Poça CPF
nº 125.060.952-68, MAT 54187418/2, ocupante do cargo de
Gerente, lotado em Barcarena.
a R$:-450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS),
destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de
pronto pagamento.
3339030-R$:-450,00
Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento;
Fundos constante no
RESOLVE:
ao servidor Michael de Jesus Sousa CPF nº 003.083.123-76,
MAT 57201636/1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito,
lotado em Parauapebas.
a R$:-300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no
município de São João do Araguaia.
3339030-R$:-200,00
3339036-R$:-100,00
Protocolo 952586
Fundos constante no
RESOLVE:
ao servidor Adriano Ferreira Miranda CPF nº 685.679.52204, MAT 57196169/1, ocupante do cargo de Técnico em
Informática, lotado na DTI/CST.
a R$:-200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear
distrito de Porto de Trombetas.
3339033-R$:-100,00
3339039-R$:-100,00
Fundos constante no
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de
fundos ao servidor Alexandre dos Santos da Silva CPF nº
707.091.902-63, MAT 57201985/1, ocupante do cargo de
Agente de Trânsito, lotado em Paragominas.
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos
municípios de Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo e Rondon
do Pará.
3339030-R$:-100,00
3339036-R$:-100,00
Fundos constante no
RESOLVE:
ao servidor Edimilson Silva Sousa CPF nº 362.107.652-20,
MAT 57227294/1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito,
lotado em Castanhal.
município de Marapanim.
3339030-R$:-100,00
3339036-R$:-100,00
Fundos constante no
RESOLVE:
a servidora Angela Maria dos Reis CPF nº 167.169.81268, MAT 73504280/1, ocupante do cargo de Chefe de Grupo,
lotada em Capanema.
município de Bragança.
3339030-R$:-100,00
3339036-R$:-100,00
Fundos constante no
RESOLVE:
servidor Adenilson Cardoso Neves CPF nº 517.359.462-49,
MAT 57201652/1, ocupante do cargo de Vistoriador, lotado em
Barcarena.
a R$:-150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), destinase a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto
pagamento, no município de Igarapé-Açu.
3339033-R$:-150,00
Fundos constante no
RESOLVE:
servidor Raimundo de Melo Mano CPF nº 156.789.542-53,
MAT 57202283/2, ocupante do cargo de Vistoriador, lotado em
Tucuruí.
a R$:-260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS), destinase a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto
pagamento, no município de Ourilândia do Norte.
3339033-R$:-260,00
Protocolo 952750
DIÁRIA
.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2016/122295.
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias,
aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento
de Parauapebas para o município de São Geraldo do Araguaia,
no período de 13/04 a 27/04/2016, a fim de realizarem ações de
fiscalização de trânsito, naquele município.
NOME
Michael de Jesus Sousa
Robson Machado Paiva
Tarcisio Paula da Silva
Cargo
ag. trânsito
ag. trânsito
ag. trânsito
CPF
003.083.123-76
330.902.892-53
582.596.942-04
matricula
57201636/1
57200274/1
57202060/1
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias,
de Belém para o município de Santa Izabel do Pará, no período
de 13/04 a 15/04/2016, a fim de prestarem suporte técnico e
promover o funcionamento dos equipamentos de informática,
naquele município.
NOME
Paulo Jorge Aguiar Nunes
Clóvis Alberto Galvão Ribeiro
Francisco Carlos Bittencourt
Cargo
Tec. Info.
Tec. Info.
Motorista
CPF
088.813.752-49
804.928.272-49
236.979.972-20
matricula
57197495/1
57196681/1
5117226/2
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias,
de Belém para o município de Cametá, no período de 25/04 a
29/04/2016, a fim de realizarem manutenção na rede telefônica
interna, no padrão de entrada e nos ramais telefônicos na
Ciretran, daquele município.
NOME
Cargo
CPF
Maurício Carlos
Pinheiro
Aux. Ope.
Trânsito
597.492.612-91 80845695/1
matricula
Silvio Serrão
Mourão
Aux. Ope.
Trânsito
333.526.232-87 80845379/1
Manoel de Jesus
Filocreão Sanches
Motorista
094.845.742-20 55590040/2
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de onze e meia (11 e 1/2) diárias,
de Belém para os municípios de Xinguara - 19/04 a 22/04/2016,
Redenção - 23/04 e 24/04/2016, Conceição do Araguaia 25/03/2016, Santana do Araguaia/Belém - 26/04 a 30/04/2016,
a fim de realizarem a troca dos equipamentos de combate a
princípio de incêndio, finalizar os serviços de vigilância armada
prestado pela empresa C&S e verificar as condições de segurança
das agências, daqueles municípios.
NOME
Cargo
CPF
matricula
Afonso Palma da Paixão
Militar
e Silva
334.131.772-49 5631033/5
Maria Rita Fernandes
Ribeiro
585.353.902-78 5728851/1
Militar
RESOLVE
de Belém para o município de Marabá, no período de 05/05
a 09/05/2016, a fim de realizarem ação educativa do projeto
“Transitando nos Bares”, naquele município.
NOME
João Batista
Figueiredo
Veiga
Mário Diego
Rocha Valente
Cargo
CPF
matricula
Anal.
Trânsito
330.629.432-20
57196686/1
Anal.
Trânsito
675.883.102-78
57195478/1
RESOLVE
de Redenção para os municípios de Santa Maria das Barreiras
- 11/04 a 13/04/2016, Santana do Araguaia - 14/04 a
16/04/2016, Conceição do Araguaia - 17/04 a 19/04/2016,
Floresta do Araguaia - 20/04 a 22/04/2016, Pau D’arco - 23/04
a 25/04/2016, a fim de realizarem ações de fiscalização de
trânsito, em cumprimento a programação da DTO, naqueles
municípios.
NOME
Cargo
CPF
matricula
Álvaro José da Silva ag. trânsito 659.042.302-49 57201878/1
Benedito Fernandes
ag. trânsito 616.256.042-20 57202014/1
da Silva Junior
Eder Franco Rosa
ag. trânsito 029.953.536-30 57201933/1
Hélcio Bruno Neris
de Souza
ag. trânsito 522.065.302-44 57227509/1
Raoni Daniel Dias da
ag. trânsito 121.865.607-71 57205774/1
Silva
Rodrigo Lima Barros ag. trânsito 704.414.301-63 57202029/1
Protocolo 952572
RESOLVE
de Belém para o município de Barcarena, nos dias 28/04
e 29/04/2016, a fim de comporem a equipe do GCCFC na
realização de vistoria de CFC’S, naquele município.
NOME
Meire Simone
Ribeiro Marques
Otacilio Vale de
Aquino
Antonio do Carmo
Braga Filho
Cargo
Assist.
Trânsito
Motorista
CPF
matricula
722.402.532-15 57194188/1
Anal.
Trânsito
400.689.862-20 57192792/1
118.189.802-15 57229560/1
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias,
de Belém para os municípios de Bragança - 13/04 a 16/04/2016,
Capanema - 17/04 a 21/04/2016, Salinópolis - 22/04 a
24/04/2016, São Miguel do Guamá - 25/04 a 27/04/2016, Capitão
Poço - 28/04 a 01/05/2016, a fim de realizarem levantamento
e instalação de computadores, configuração de impressoras,
organização de estrutura de redes, naqueles municípios.
NOME
Noélio Tavares
Raiol Júnior
Aelson Pereira de
Souza Junior
Laurinaldo Serra
Rabelo
Cargo
CPF
Tec. Info.
805.907.642-68 54196638/3
matricula
Aux.
Trânsito
762.902.472-04 057175533/1
Asg
148.382.062-91 3262383/1
que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016 - DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de suprimento de
fundos constante no Processo 2016/87960.
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 873/2016-DAF/CGP que
concedeu suprimento de fundos ao servidor Gilvan Veloso
Cruz, para aplicação no período de 23/03 à 28/03/2016,
referente a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto
pagamento no município de Santa Izabel, publicado no Diário
Oficial nº 33.091 de 18.03.2016.
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e
1/2) diárias, a servidora abaixo especificada referente ao
deslocamento de Belém para o município de Marabá, no período
de 13/04 a 12/05/2016, a fim de realizar atendimento e
retaguarda de habilitação, naquele município.
NOME
Cargo
M a r i z a Asg
Suely Silva
CPF
116.221.722-72
matricula
3266494/1
RESOLVE
1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao
deslocamento de Belém para o município de Marabá, no período
de 13/04 a 12/05/2016, a fim de realizar atendimento de
habilitação na Agência, daquele município.
NOME
César Augusto
Matos Alves
Cargo
Assist.
Trânsito
CPF
803.554.042-49
matricula
57194090/1
RESOLVE
de Paragominas para o município de Bom Jesus do Tocantins
- 14/04 a 16/04/2016, Abel Figueredo - 17/04 a 19/04/2016,
Rondon do Pará - 20/04 a 28/04/2016, a fim de realizarem ações
de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da
DTO, naqueles municípios.
NOME
Alexandre dos
Santos da Silva
Cargo
ag.
trânsito
CPF
matricula
707.091.902-63 57201985/1
Edimar Soares
Moreira
Jorgean Carlos
Ferreira Frazão
ag.
trânsito
ag.
trânsito
713.761.602-00 57201944/1
394.362.762-49 5119570/5
NOME
Cargo
CPF
matricula
Leila Maria do
Carmo dos
Santos
Gerente
486.828.962-49
5493676/1
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias,
de Belém para o município de Santarém - 14/04 a 17/04/2016,
Óbidos - 18/04/2016, Santarém/Belém - 19/04 e 20/04/2016, a
fim de acompanharem, orientarem, fiscalizarem a execução de
serviços de transferência de atendimento ao público (Veículo e
Habilitação), além de visitarem a obra de reforma e adequação
de Ciretran, naqueles municípios.
Leonila Maria da
Adm.
Vera-Cruz Silva
266.662.272-04
3261298/1
Maria Luiza
Helmer
Aux. op.
Trânsito
246.386.682-91
57196674/1
Alcides
Rodrigues
Vilhena
Aux. op.
Trânsito
375.284.162-15
037528441/1
NOME
Luís Mário
Contente Farias
Luiz Alberto
Pimentel Coelho
Margarete dos
Santos Pereira
Lucilena Ferreira
de Andrade
Cargo
Aux.
Técnico
Anal.
Trânsito
Anal.
Trânsito
Anal.
Trânsito
57196686/1
Michele Alvão
Sousa
Aux. Trânsito 657.407.692-72
57194177/1
Surama Maria
Lima Soares
Aux. Adm.
357.264.742-87
5145473/1
Ana Marta
Gerente
Nogueira Moura
373.095.602-72
5304474/2
CPF
236.391.722-72
matricula
3216667/1
Olenilson Santos Aux. op.
Gomes
Trânsito
301.126.482-15
57174115/2
328.758.352-20
5082366/3
Aux. op.
Trânsito
489.476.282-04
57188923/1
595.809.172-72
57196683/1
Carlos Magno
Trindade
Ferradais
613.928.632-87
57193076/1
Leusiane
Maria Bastos
Rodrigues
Aux. Trânsito 490.173.902-63
57194020/1
Mário Diego
Rocha Valente
Anal. Trânsito 675.883.102-78
57195478/1
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de meia (1/2) diária, ao servidor
abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém
para o município de Abaetetuba, no dia 27/04/2016, a fim de
prestar depoimento em audiência de inquirição de testemunhas,
referentes aos Autos de Ação Penal nº 000171983.2013.814.0070,
naquele município.
NOME
Cargo
CPF
matricula
Walmero Jesus Costa ag. trânsito 712.000.702-59 57226865/1
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias,
de Belém para o município de Paragominas - 18/04 a
21/04/2016, Rondon do Pará - 22/04 a 25/04/2016, Dom Eliseu
- 26/04 a 27/04/2016, Mãe do Rio - 28/04 a 01/05/2016, a fim
de prestarem suporte técnico e promover o funcionamento dos
equipamentos de informática e sistemas usados no atendimento,
naqueles municípios.
NOME
Cargo
CPF
Patrick Fialho Vieitas
Tec.
Info.
842.442.082-91 57196230/1
Márcio Edmar Girard
Figueiredo
Tec.
Info.
698.139.572-04 57196370/1
Geraldo Sérgio de Assis Adm.
João Batista
Anal. Trânsito 330.629.432-20
Figueiredo Veiga
matricula
062.863.132-49 3262650/1
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária
constante no Processo nº 2016/133757, anexo Processo nº
2016/130778.
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias,
de Belém para o município de Salinópolis, no período de 20/04
a 25/04/2016, a fim de participarem da Operação Tiradentes,
naquele município.
José Ribamar
Secretário
Batista de Melo
041.978.872-72
54192717/3
Kalil Allan da
Silva Bastos
516.589.502-59
55589024/1
103.539.922-91
3262138/1
Assist.
Trânsito
Paulo Roberto
Asg
Mendes Martins
RESOLVE
de Belém para o município de Salinópolis, no período de 14/04
trânsito, em cumprimento a cronograma de ações determinadas
pela DTO, naquele município.
no Processo nº 2016/141489, anexo Processo nº 2016/141398.
RESOLVE
de Belém para o município de Igarapé-Açu, no período de
18/04 a 22/04/2016, a fim de realizarem ações educativas e
monitoramento do Curso de Agente Multiplicador em educação
para o trânsito, naquele município.
NOME
Geisa Acácia
Tavares
Hilma de Araújo
Amorim
Janaína Dutra
Barros
João Francisco
Nunes da Fonseca
Cargo
Anal.
Trânsito
Aux.
Trânsito
Aux.
Trânsito
CPF
matricula
380.628.282-04
57195631/1
658.837.562-04
57194923/1
480.891.762-91
57175602/1
Motorista 591.742.502-72
57189945/1
RESOLVE
ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento
de Capanema para o município de Belém, nos dias 19/04 e
20/04/2016, a fim de tratar os interesses da ciretran junto a
sede, daquele município.
NOME
Cargo
E d m i l s o n Gerente
de
Souza
Bezerra
CPF
299.519.504-00
matricula
5904280/1
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias,
de Belém para o município de Barcarena, no período de 01/05
a 07/05/2016, a fim de participarem do Curso de Formação
de Agente Multiplicador em educação para o trânsito, naquele
município.
NOME
Cargo
CPF
Gerente
486.828.962-49 5493676/1
57210661/2
Leila Maria do
Carmo dos Santos
57227280/1
Ana Marta Nogueira Gerente
Moura
373.095.602-72 5304474/2
ag. trânsito 673.554.802-78
57227367/1
Geisa Acácia
Tavares
Anal.
Trânsito
380.628.282-04 57195631/1
Jorge Alberto Luz ag. trânsito 517.803.132-68
Bahia Filho
57200235/1
Olenilson Santos
Gomes
Aux. op.
Trânsito
301.126.482-15 57174115/2
Madson José
ag. trânsito 381.205.422-15
Alves de Oliveira
Hilma de Araújo
Amorim
Aux. Trânsito 658.837.562-04 57194923/1
Janaína Dutra
Barros
Aux. Trânsito 480.891.762-91 57175602/1
NOME
Cargo
CPF
matricula
Ellen Correa
Fortunato
ag. trânsito 593.903.872-72
Ely Moraes
Anselmo
Protocolo 952738
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias,
a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de
Belém para o município de Bragança, no período de 18/04 a
06/05/2016, a fim de realizar atendimento de processo de
veículo, naquele município.
NOME
Janete Lima Paes
Cargo
Axt
CPF
031.802.392-04
matricula
3264688/1
matricula
Esmerinda Angélica ag. trânsito 455.278.732-20 57200231/1
Diniz Carvalho
Marco Antonio Silva Motorista
da Silva
175.599.102-97 57206791/2
RESOLVE
deslocamento de Belém para o município de Xinguara, no período
de 18/04 a 17/05/2016, a fim de auxiliar no setor de entrega de
documentos, naquele município.
NOME
Maria Virgínia
Brito de Araújo
Cargo
Aux.
Trânsito
CPF
218.873.062-34
matricula
57176562/1
RESOLVE
deslocamento de Tucuruí para o município de Ourilândia do
Norte, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar
serviços de vistorias, cadastramento e colocação de lacres em
veículos, naquele município.
NOME
Cargo
Raimundo de Vistoriador
Melo Mano
CPF
156.789.542-53
matricula
57202283/2
RESOLVE
deslocamento de Belém para o município de Vigia, no período de
18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar atendimento na área de
veículo na Ciretran, daquele município.
NOME
Cargo
Carlos Oscar
Assist.
Macedo Guimarães Trânsito
CPF
matricula
467.309.312-72 57196213/1
RESOLVE
Belém para o município de Bragança, no período de 20/04 a
25/04/2016, a fim de supervisionar a equipe de agentes de
trânsito, visando subsidiar a DTO, com levantamento de dados
durante as ações de fiscalização de trânsito, por ocasião da
Operação Tiradentes 2016, naquele município.
NOME
Cargo CPF
Maria Alice da Costa Silva Adm 184.366.922-68
matricula
3268217/1
RESOLVE
de Castanhal para o município de Marapanim, no período de
20/04 a 25/04/2016, a fim de desenvolver ações de fiscalização,
segurança e paz, em cumprimento a programação da DTO, por
ocasião da Operação Tiradentes 2016, naquele município.
NOME
Cargo
CPF
Alessandro Saraiva
Tavares
ag.
trânsito
matricula
739.626.862-15 57217202/1
Edimilson Silva
Sousa
ag.
trânsito
362.107.652-20 57227294/1
Evanildo dos Santos ag.
Moraes
trânsito
393.471.092-15 5143861/2
Hanry José Carvalho ag.
Moura
trânsito
280.015.322-91 57228257/1
João Ricardo
Machado M. Júnior
ag.
trânsito
949.148.182-72 57202071/1
Lindon Júlio
ag.
Santiago dos Santos trânsito
354.580.112-87 57202003/1
Mário Sérgio Silva
da Silva
ag.
trânsito
797.611.432-87 57202007/1
Rudajar Vieira
Cabral
ag.
trânsito
714.701.662-91 57217183/1
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias,
de Belém para o município de Barcarena, no período de 25/04
trânsito, em cumprimento a cronograma de ações determinadas
pela DTO, naquele município.
NOME
Francisco José da
Costa Silva
Gleydson Monção
Araújo
Kátia Regina
Oliveira Cruz
Peter Mendes
Pereira
Priscyla Roman
Vieira
Roseane de
Fátima Cardoso
Damaso
Sônia Maria Lima
da Costa
Cargo
ag.
trânsito
ag.
trânsito
ag.
trânsito
ag.
trânsito
ag.
trânsito
CPF
matricula
810.300.612-20
55586658/2
784.312.552-34
57201966/1
393.164.242-91
5799457/1
680.416.592-68
57226369/1
782.649.282-34
57200275/1
ag.
trânsito
300.754.242-15
57200357/1
ag.
trânsito
430.011.652-00
57200228/1
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias, aos
servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de
Belém para o município de Castanhal - 02/05/2016, Salinópolis
- 03/05 e 04/05/2016, Capanema - 05/05/2016, Bragança/
Belém - 06/05 a 11/05/2016, a fim de realizarem vistorias
técnicas à credenciamento e renovação de centro de formação
de condutores, naqueles municípios.
NOME
Josenilce
da
Silva
Pantoja
Santos
Antonio
do
Carmo
Braga
Filho
Otávio
Silva
Barbosa
Cargo
CPF
matricula
Agente adm. 151.970.262-00 1040/1
A n a l
Trânsito
Motorista
.
400.689.862-20 57192792/1
139.916.712-04 3156834/1
RESOLVE
Capanema para o município de Bragança, no período de 20/04 a
25/04/2016, a fim de coordenar a equipe de agentes de trânsito
que irão desenvolver ações de fiscalização, por ocasião da
Operação Tiradentes 2016, naquele município.
NOME
Cargo
CPF
A n g e l a Chefe de 167.169.812-68
Maria dos grupo
Reis
matricula
73504280/1
RESOLVE
ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de
Castanhal para o município de Marapanim, no período de 20/04 a
25/04/2016, a fim de coordenar a equipe de agentes de trânsito
que irão desenvolver ações de fiscalização, segurança e paz, em
cumprimento a programação da DTO, por ocasião da Operação
Tiradentes 2016, naquele município.
NOME
Orlando Marques
Piedade Filho
Cargo
CPF
matricula
Chefe de 066.336.332-20 3266761/1
grupo
RESOLVE
deslocamento de Belém para o município de Abaetetuba, no
período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviços de
NOME
Cargo
Olga Santos Tôrres de Asa
Assis
CPF
matricula
056.668.302-44 3263592/1
RESOLVE
deslocamento de Belém para o município de Capanema, no
período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviços de
NOME
Cargo
Redinaldo dos A u x
Santos Silva Trânsito
CPF
. 689.895.122-04
matricula
57175597/1
RESOLVE
deslocamento de Barcarena para o município de Igarapé-Açu,
no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviços
de vistorias e lacração de placas de veículos na Ciretran “B”,
daquele município.
NOME
Adenilson
Cardoso
Neves
Cargo
Vistoriador
CPF
517.359.462-49
matricula
57201652/1
RESOLVE
deslocamento de Belém para o município de Castanhal, no
período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviço de
retaguarda dos processos de veículos, naquele município.
NOME
Cargo
CPF
matricula
José de Ribamar A s s i s t . 647.123.382-53 57196220/1
Moreira Barbosa Trânsito
RESOLVE
1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao
deslocamento de Belém para o município de Capanema, no
período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviço de
retaguarda de veículos, naquele município.
NOME
Humberto Paulo
Mauro Filho
Cargo
Assist.
Trânsito
CPF
matricula
099.233.572-87 57194460/1
Protocolo 952745
.
.
FUNDO DE INVESTIMENTO
.
.
.
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2016/21
Data 18/03/2016
ORIGEM: FISP
DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA
Descrição: SCANNER DE MESA,COLORIDO,4.800 DPI
RP: 19835 A 19857
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA
Nº 2016/51
Data 22/03/2016
ORIGEM: FISP
Descrição: MESA EM MDF,P/CENTRO,1 PRAT.,
PE PAINEL,R.MEL.,E.MDF
RP: 22220 A 22224
Nº 2016/52
Data 22/03/2016
ORIGEM: FISP
Descrição: MESA EM MDF,P/CANTO,1 PRAT.,PE PAINEL,
R.MEL.,E.MDF
RP: 22225 A 22229
Nº 2016/53
Data 22/03/2016
ORIGEM: FISP
Descrição: POLTRONA EST.COURO SINT.,P/AUDIT.,
BRACO,PRANC.ESCAM.,E.MET
RP: 22230 A 22301
Protocolo 952830
.
.
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2015/529598
Tomada de Preços nº 01/2016-FISP
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma
da Delegacia de Polícia Civil no município de Ulianópolis / PA.
A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos
interessados que após analise técnica feita na proposta
financeira da empresa participante da Tomada de Preços nº
01/2016, foi constatado que a referida proposta encontra-se
de acordo com os parâmetros técnicos do edital. Conferindo
novamente a Comissão todas as exigências editalícias para as
propostas financeiras, conclui neste momento e DECIDE que
a proposta financeira analisada está efetivamente conforme as
regras do Edital, razão porque fica assim CLASSIFICADA como
PRIMEIRO LUGAR a única licitante habilitada A3 ENGENHARIA
LTDA-EPP com o valor de R$231.255,61 (duzentos e trinta
e um mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e
um centavos), valor aceito pela Comissão por estar abaixo do
valor estimado pela Administração Pública, pelo que a Comissão
a DECLARA VENCEDORA desta licitação.
Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista
franqueada aos interessados.
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo 952606
OUTRAS MATÉRIAS
Nº 2016/40
Data 21/03/2016
ORIGEM: FISP
Descrição:MESA EM MDP, RETANG.,S/GAV.,REV.MEL.,E.MET.,
1200X600X740MM
RP: 21540 A 21559
Protocolo 951631
Nº 2016/41
Data 21/03/2016
ORIGEM: FISP
Descrição:MESA EM MDP, RETANG.,S/GAV.,REV.
MEL.,E.MET., 1000X600X740MM RP: 21560 A 21579
Protocolo 951642
Nº 2016/42
Data 21/03/2016
ORIGEM: FISP
Descrição:MESA EM MDP, RETANG.,S/GAV.,REV.MEL.,E.MET.,
800x600X740MM
RP: 21580 A 21624
Protocolo 951644
Nº 2016/43
Data 22/03/2016
ORIGEM: FISP
Descrição:GAVETEIRO EM MDP, SUSPENSO,
2 GAV.,REV.MEL.,EST.MDP
RP: 21625 A 21724
Protocolo 951649
SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
objeto “serviço de esgotamento ”.
2- No caso de impedimento atuará como Fiscal Substituto o
servidor, GUILHERME DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matricula n°
5487, Cargo: GERENTE DA GALERIA THEODORO BRAGA.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Protocolo 952821
.
.
.
Nº 076/2016
Nº PROCESSO: 2016/149976
VALOR: R$ 75.000,00
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93
Emenda Parlamentar nº 16EMEN00026
OBJETO: Pagamento de cachê artístico em favor dos artistas
Patrícia Queiroz, Cláudio Jr., DJ Adriano Barbosa, Mateus Costa e
DJ Silas, por suas participações no evento “Game Point Jovem,
no dia 21/04/2016, no município de Belém/Pa.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo 952850
Nº 077/2016
Nº PROCESSO: 2016/91197
VALOR: R$ 3400,00
Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93
OBJETO: Locação do Filme “O Clube” e “O Julgamento de
Viviane Amsalem”, a serem exibidos no Cine Líbero Luxardo, em
Belém/Pa.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo 952851
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2016NE00266
VALOR: R$663,50
DATA DA EMISSÃO: 15/04/2016
OBJETO: Aquisição de material de expediente, relativo à
participação da SECULT na Ata de Registro de Preços nº 04/2015
SEAD/DGL/SRP.
PROCESSO Nº 2016/67854
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338-0101000000-339030.
PTRES: 158338. PI: 4200008338C. Ação: 231148. Funcional
Programática: 13.122.1297-8338.
CONTRATADA: P.L.F. COMÉRCIO LTDA - ME
ENDEREÇO: Rua 28 de Setembro, nº 1148, Altos, Bairro Reduto,
CEP: 66.053-350, Cidade Belém, Estado Pará.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo 952944
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro
de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015
e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados
no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no D.O.E. nº
33.111, de 19 de abril de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2016/74436, de 26 de
fevereiro de 2016;
, e, também, memorando nº 041/2016 - FCP-DLI/SEBP de
18/04/16,
RESOLVE:
I - ALTERAR, na Portaria nº 080 de 14/03/16 publicada no DOE
nº 33.088 , o período das diárias para 25 a 01/05/16 devido à
indisponibilidade de transporte para data solicitada.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Protocolo 953007
.
.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
.
DE COMUNICAÇÃO
.
.
.
.
.
PORTARIA Nº 114 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de
20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de
2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº
32.798 de 01 de janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador
do Estado do Pará, publicados no DOE n° 33.111 de 18 de abril
de 2016 e,
CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto
Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/93, sobre o
acompanhamento e fiscalização de contrato, e o Decreto Nº. 870,
de 04 de Outubro de 2013 e ainda de acordo com o Processo
2016/35261 e,
RESOLVE:
1- DESIGNAR, CARLOS HENRIQUE DA SILVA GOLÇALVES
FIGUEIREDO, matricula: 57176658, Cargo: TÉCNICO EM
GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO, para a função de Fiscal do
Contrato n° 007/2016 - FCP, com a empresa S.O.S. SERVIÇOS
OPERACIONAIS E SANEAMENTO LTDA - EPP, que tem como
.
.
FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 233/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
TV, constante no Processo nº 155618/2016 de 18/04/2016.
RESOLVE:
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao Colaborador Eventual;
ALEX MENDES FERREIRA, C.P.F.: 882.477.242-00, para custear
despesas com viagem a cidade de Santarém, no período de 22
a 25/04/2016, com o objetivo de realizar transmissão de jogo
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 952600
PORTARIA Nº 231/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento
de Fundos da Diretoria Técnica, constante no Processo nº
155431/2016, de 18/04/2016.
R E S O L V E:
1 - Conceder Suprimento de Fundos ao Funcionário; CARLOS
ALBERTO SEABRA DOS REIS, ocupante do cargo em Tec.Est.
Repet.Retr.de TV, matrícula funcional nº 7002823/1 e C.P.F.:
126.632.242-91 no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais).
Obedecendo a seguinte classificação orçamentária.
Programa de Trabalho: 658423
Natureza de Despesa: 339036
Fonte: 0101
2 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos
e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 952612
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
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.
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da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo
legal, dada a necessidade de realização de procedimentos
indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO
Ouvidora.
Protocolo 952859
PORTARIA Nº 80/2016-GAB/SIND.
BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2016.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO
a instauração de SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 49/2016-GAB/SIND
de 15 de março de 2016, publicada no DOE n° 33.093 do dia 22
de março de 2016;
CONSIDERANDO
os termos do Ofício 01/2016 GAB/SIND, de 18 de abril de 2016 da lavra da Presidente da
Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão
dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO
ainda, que embora a dedicação
da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo
legal, dada a necessidade de realização de procedimentos
indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO
Ouvidora.
PORTARIA
Protocolo 952861
.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE
PORTARIA Nº 14 / 2016
O Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBN);
CONSIDERANDO a política de expansão de ensino no Município
de Santa Cruz do Arari/Marajó, que apresenta demanda apta
para ingressar no Ensino Médio Regular, conforme a conclusão do
Processo nº 958060 / 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA DE
ENSINO MÉDIO REGULAR, na Escola Estadual de Ensino
Fundamental “João Farias de Barros”, localizada na Vila
Jenipapo, Zona Rural do município de Santa Cruz do Arari/
Marajó.
Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a SAENSecretaria Adjunta de Ensino/SEDUC, a CODES - Coordenação
de Descentralização/SEDUC em conjunto com a 20ª URE/SEDUC,
providenciarão a lotação do quadro de servidores de acordo com
a demanda do alunado matriculado e registrada pela Direção
da Unidade de Ensino, como dispõe PORTARIA DE LOTAÇÃO em
vigor;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 11 de Fevereiro de 2016
JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA
Secretário Adjunto de Ensino
Protocolo 952837
PORTARIA Nº 79/2016-GAB/SIND.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO
a instauração de SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 48/2016-GAB/SIND
de 15 de março de 2016, publicada no DOE n° 33.093 do dia 22
de março de 2016;
CONSIDERANDO
os termos do Ofício 01/2016 GAB/SIND, de 18 de abril de 2016 da lavra da Presidente da
Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão
dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO
ainda, que embora a dedicação
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Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2016-BELÉM
Nome do Servidor: HELENA RODRIGUES CONCEICAO
Cargo do Servidor: MERENDEIRA
Data de Admissão: 15/04/2016
Término Vínculo: 14/04/2017
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não
Nome do Servidor: MARCIO GLEYSON DE SOUZA RAMOS
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: ANTONIO ALLAN ALMEIDA LEAO
Nome do Servidor: KARLA RAQUEL DE CARVALHO VIEIRA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2016-ANANINDEUA
Nome do Servidor: ISANETE PINTO BRITO
Cargo do Servidor: SERVENTE
Nome do Servidor: WANDERSON MALCHER LEAL
Cargo do Servidor: VIGIA
Nome do Servidor: ANDRE LUIZ SILVA MARTINS
Nome do Servidor: EDUARDO COSTA AMADOR JUNIOR
Nome do Servidor: ELENILDA SILVA DE SOUSA
Nome do Servidor: MARINES FERREIRA DA SILVA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2016-SOURE
Nome do Servidor: ANANDA PAULA NUNES VALLE
Nome do Servidor: MAILTON LIMA CEREJA
Nome do Servidor: CLARICE DE NAZARE DA SILVA BARACHO
Nome do Servidor: SONIA LUCINDA AMARAL DA NOBREGA
Nome do Servidor: REGINA GOUVEIA ALBERTO
Nome do Servidor: RAIMUNDO SEBASTIAO BRITO JUNIOR
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2016-SANTA IZABEL
DO PARA
Nome do Servidor: DILZA DO SOCORRO ASCENSAO DE MELO
DO PARA
Nome do Servidor: ANA CRISTINA CASTRO COELHO HUGHES
DO PARA
Nome do Servidor: IZABELLA THAIS SANTOS DOS SANTOS
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2016- TOME-AÇÚ
Nome do Servidor: ANDREY BEZERRA MATIAS
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2016- BELÉM
Nome do Servidor: DANIELY DE LIMA SANTOS
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2016- MARITUBA
Nome do Servidor: SANDRA CARDOSO DA SILVA
Nome do Servidor: PAULO MICHEL COSTA DE CARVALHO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016- ANANINDEUA
Nome do Servidor: JENIFER NASCIMENTO DA SILVA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2016- ANANINDEUA
Nome do Servidor: RAMON MORAES CANELAS
Nome do Servidor: ELTON MOTA FIGUEIREDO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2016- ELDORADO
DOS CARAJAS
Nome do Servidor: CICERA PEREIRA SOARES
Cargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)
Nome do Servidor: ENEDINA MASCARENHAS FERREIRA
Protocolo 952695
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LICENÇA PARA CURSO
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LICENÇA PARA CURSO/CCVS
Portaria nº 003841-2016-SAGEP DE 14/04/2016.
Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado
em Educação, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o)
servidor(a) Marlucy do Socorro Aragão de Sousa, matrícula
nº 57205080-2, Cargo de Especialista em Educação Classe II,
lotada na EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua-PA, no período de
30/04/2016 a 02/03/2019.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado
Profissional em Letras-PROFLETRAS, na Universidade Federal
do Pará/UFPA,
a(o) servidor(a) Patricia dos Reis Viegas,
matrícula nº 57189587-1, Cargo de Professor Classe I, lotada na
ERC Francisca Nogueira da Costa Ramos/Baiao-PA, no período de
14/04/2016 a 28/02/2018.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado
em História,
na Universidade Federal do Pará/UFPA, do(a)
servidor(a) Barbara da Fonseca Palha, matrícula nº 572041241, Cargo de Professor Classe I, lotada na Divisão de Legislação
e Enquadramento/Belém-PA, no período de 03/04/2016 a
29/09/2016.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, na Universidade da
Amazônia/UNAMA, do(a) servidor(a) Luciana Sousa de Queiroz,
matrícula nº 5472270-1, Cargo de Tecnico em Educação, lotada
na EEEM Francisco da Silva Nunes Sede/São João de Pirabas-PA,
no período de 30/04/2016 a 30/07/2016.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado
em Química, na Universidade Federal do Pará/UFPA, do(a)
servidor(a) Railda Neyva Moreira Araujo Cabral, matrícula nº
57212766-1, Cargo de Professor Classe I, lotada na Divisão
de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de
06/04/2016 a 02/10/2016.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em
Educação e Cultura, na Universidade Federal do Pará/UFPA,
a(o) servidor(a) Vilma do Socorro Barroso Miranda, matrícula nº
5716659-1, Cargo de Professor Classe II, lotada na EE Osvaldina
Muniz/Cameta-PA, no período de 11/03/2018 a 10/03/2018.
Protocolo 952578
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Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para o funcionamento da
EEFM. Feliz Lusitânia - Icoaraci em Belém/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 003
Exercício: 2013
Dispensa de Licitação: 010/2013_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 - Função Programática:
16101.12.361.1416 - Projeto Atividade: 4963 - Natureza de
Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
- Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Locadora: Colégio Santa Mônica Ltda - Epp. CNPJ.
05.140.827/0001-14, com sede na Travessa Souza Franco, nº
295, Cep.: 66.810-040, Icoaraci, Belém/Pa.
Vigência: 16/04/2016 a 15/04/2017
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão
Protocolo 952527
Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Prestação de serviços, pela Contratada, de
publicação do Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais
matérias de interesse da Contratante.
original, por mais 12 meses.
Contrato: 035
Exercício: 2015
Inexigibilidade de Licitação: 001/2014
Despesa: 3390.39.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
9132015113
Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ. 04.196.645/0001-00,
com sede no Setor de Indústrias Gráficas/SIG, Quadra 06 - Lote
800, s/nº, Cep.: 70.610-460, Setor Gráfico, Brasília/DF.
Vigência: 17/04/2016 a 16/04/2017
Protocolo 952532
Termo Aditivo: 6
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para o funcionamento da
2ª URE/CAMETÁ (Unidade Regional de Educação).
original.
Contrato: 013
Exercício: 2011
Dispensa de Licitação: 016/2011_NLIC/SEDUC
Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
9132015113
Locador: Nei Nelson Parijós Filho. CPF. 279.959.332-15, residente
e domiciliado na Rua 24 de outubro, nº 926, Cep.: 68.400-00,
Centro, Cametá/Pa.
Vigência: 15/04/2016 a 31/08/2016
Protocolo 952622
Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Contratação de serviços de locação de
veículos automotores terrestres de pequeno e médio porte, para
atender as necessidades da SEDUC.
original.
Contrato: 053
Exercício: 2015
Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP.: 002/2014
Despesa: 3390.33.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
9132015113
Contratada: Empresa Marajó Locação e Serviços Ltda, CNPJ.
63.859.961/0001-76, com sede na Tv. dos Apinagés, nº 1340,
Anexo B, Cep.: 66.045-110, Condor, Belém/Pa.
Vigência: 17/04/2016 a 13/09/2016
Protocolo 952625
Termo Aditivo: 14
Objeto do Contrato: Prestação de serviços diários de limpeza e
conservação higiênica com fornecimento de produtos de limpeza,
utensílios e equipamentos, bem como manipulação, preparo e
distribuição de alimentação escolar, com fornecimento de mão
de obra especializada.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar o Anexo III do Termo de
Referência do Contrato Original, conforme planilha atualizada,
bem como prorrogar sua vigência por mais 6 meses.
Contrato: 124
Exercício: 2011
Pregão Eletrônico: 010/2011-NLIC/SEDUC
Partes:
Contrante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
9132015113
Contratada: A.A.J. Lourenço & Cia Ltda. CNPJ. 05.619.593/000192, com sede na Travessa do Chaco, nº 1847, Casa B, Cep.:
66.093-541, Marco, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 13/04//2016
Vigência: 14/04/2016 a 13/10/2016
Protocolo 952976
.
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio n° 010
Exercício: 2016
Objeto: Implementação de ação conjunta para o desenvolvimento
do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, da SEDUC/
PA e do Município de Cumarú do Norte, para operacionalização do
ensino médio (apenas nas localidades legalmente existentes) e
fundamental (nas localidades já implantadas até sua conclusão).
Partícipes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro,
- KM 10, s/n - CEP: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte. CNPJ.
34.670.976/0001-93, com sede na Avenida Principal, s/nº, Cep.:
68.398-000, Centro, Cumarú do Norte/Pa.
Foro: Belém/Pa
Data Assinatura: 13/04/2016
Vigência: 13/04/2016 a 03/04/2019.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Protocolo 952524
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 25467/2016
OBJETIVO: reunião com o secretário adjunto de ensino para
organização,orientação e acompanhamento das ações nos
municípios, onde foram nomeados os novos gestores regionais.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ITAITUBA / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 2
BELEM / ITAITUBA / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: EDILZIA PRATA FERNANDES
MATRÍCULA: 5840317 CPF: 33830789220
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo 952485
BRAGANCA / BELEM / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0
BELEM / BRAGANCA / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: ANA CLAUDIA GOMES DE ASSUNCAO
MATRÍCULA: 57234179 CPF: 44273665204
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
Protocolo 952489
CAMETA / BELEM / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0
BELEM / CAMETA / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: LUIZA RODRIGUES SANTANA VIEIRA
MATRÍCULA: 5246091 CPF: 05642914200
CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
Protocolo 952492
OBJETIVO: acompanhar a gestora em belém no dia 26/04/2016,
para reunião com o secretário adjunto de ensino.
BRAGANCA / BELEM / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0
BELEM / BRAGANCA / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: OSVALDO SOUZA DA SILVA
MATRÍCULA: 183075 CPF: 04968140282
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
Protocolo 952493
OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam
no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº
Diárias: 2
BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº
Diárias: 0.5
NOME: CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL
MATRÍCULA: 57202751 CPF: 69379114249
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO
Protocolo 952995
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
Diárias: 4
Diárias: 0.5
NOME: LEONARDO DE SOUZA PORTAL
MATRÍCULA: 5922725 CPF: 00633760242
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE
Protocolo 952998
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
Diárias: 3
Diárias: 0.5
NOME: JEANNY FERNANDA SILVA DE LIRA
MATRÍCULA: 5914474 CPF: 97519120244
Protocolo 953010
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
PONTA DE PEDRAS / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº
Diárias: 2
BELEM / PONTA DE PEDRAS / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº
Diárias: 0.5
NOME: IRILENE DA SILVA FERREIRA
MATRÍCULA: 57208282 CPF: 58132147200
Diárias: 0.5
NOME: MARIA DO SOCORRO ANGELIM BANDEIRA
MATRÍCULA: 5901361 CPF: 24478105200
Protocolo 953014
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
SANTA CRUZ DO ARARI / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº
Diárias: 2
BELEM / SANTA CRUZ DO ARARI / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº
Diárias: 0.5
NOME: JORGE DO SOCORRO PEREIRA FEIO
MATRÍCULA: 5525845 CPF: 33358508234
Protocolo 953016
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
Diárias: 3
Diárias: 0.5
NOME: BRENDA NAYARA SEABRA OLIVEIRA
MATRÍCULA: 5912082 CPF: 00045234230
Protocolo 953018
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
Diárias: 2
Diárias: 0.5
NOME: GIOVANNI BRITO ALAMAR
MATRÍCULA: 54181084 CPF: 72565535287
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE
Protocolo 953019
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
Diárias: 4
Diárias: 0.5
NOME: EBENEZER SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 54192827 CPF: 40232824215
Protocolo 953020
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA MATERNIDADE
Portaria nº.:3865/2016 de 18/04/2016
Conceder Licença Maternidade a ADRIANA DUARTE DE
OLIVEIRA GAIA, matricula nº 57205024/1, Professor, lotada na
EEEF. São Vicente de Paula/Belém, no período de 02/12/15 a
29/05/16
Portaria nº.:3866/2016 de 18/04/2016
Conceder Licença Maternidade a ADRIANA DUARTE DE
OLIVEIRA GAIA, matricula nº 57205024/2, Espec. em Educação,
lotada na EE de Educ. Tecnológica Anísio Teixeira /Belém, no
período de 02/12/15 a 29/05/16
Protocolo 953011
Protocolo 952585
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016.
EMENTA DE RESOLUÇÕES - CEE/PA
RESOLUÇÃO Nº 122 DE 28/03/2016
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
Diárias: 2
O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA - CENTRO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL HIGIENITY - PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 128 DE 28/03/2016
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 302/2014-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO
SAINT - EXUPÉRY - PEQUENO PRÍNCIPE - BELÉM/PA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
SUELY MELO DE CASTRO MENEZES
Presidente do CEE/PA
Protocolo 952971
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UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 991/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) SUELY MARIA BARROS DA COSTA,
Id. Funcional nº 5794501/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço B IV, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus
I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Auxiliar
de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores
Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência
retroativa a contar de 17.03.2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA JATY ABREU,
Id. Funcional nº 5799090/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus
II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar
CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSANA DIRCE COELHO DOS
SANTOS, Id. Funcional nº 5815908/ 1, cargo de Auxiliar de
Serviço B - II, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa
do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo
de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 17.03.2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA MOTA
FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 5099099/ 1, cargo de Auxiliar de
Serviço C - II, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa
do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe C, do cargo
de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARE LIMA DA SILVA,
Id. Funcional nº 5041139/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - II,
lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus III,
Progressão Funcional Merecimento /Avaliação de Desempenho,
período aquisitivo 2012/2014, para referencia III da Classe C, do
cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
CONCEDER ao(a) servidor(a) LENA VANIA ASSIS DA CRUZ
DA SILVA, Id. Funcional nº 5057299/ 1, cargo de Auxiliar de
Serviço C - III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa
do Campus III, Progressão Funcional Merecimento /Qualificação
Profissional - Conclusão de Curso de Extensão ou Treinamento
de 40 h, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar
CONCEDER ao(a) servidor(a) ANGELA MARIA CARVALHO MAIA, Id.
Funcional nº 50411180/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - III, lotado
(a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão
Funcional Merecimento /Qualificação Profissional - Conclusão de
Curso de Extensão ou Treinamento de 40 h, para referencia IV da
Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro
permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais
da UEPA, com vigência retroativa a contar de 22.03.2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS,
Id. Funcional nº 5794790/ 1, cargo de Agente Administrativo B
- IV, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus
2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente
Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores
CONCEDER ao(a) servidor(a) LINA ROSA NEVES RODRIGUES
CARDOSO, Id. Funcional nº 5817595/ 1, cargo de Agente
Administrativo B - IV, lotado (a) no (a) Procuradoria Jurídica,
Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente
CONCEDER ao(a) servidor(a) WANIA DA SILVA DO ESPIRITO
SANTO SILVA, Id. Funcional nº 5777720/ 2, cargo de Agente
Administrativo C - III, lotado (a) no (a) Coordenadoria
Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por
Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV
da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
28.03.2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) LUZIA GUIMARAES DO LIVRAMENTO,
Id. Funcional nº 5431522/ 2, cargo de Agente Administrativo C
- III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus
2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIO NEVES DA SILVA, Id.
Funcional nº 57201581/ 1, cargo de Agente Administrativo B
- I, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus
2012/2014, para referencia II da Classe B, do cargo de Agente
CONCEDER ao(a) servidor(a) FABRICIO ADAM BASTOS MARTINS,
Id. Funcional nº 57215397/ 1, cargo de Agente Administrativo
A - IV, lotado (a) no (a) Diretoria de Planejamento Estratégico,
2013/2015, para referencia I da Classe B, do cargo de Agente
CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA MARIA NUNES MENDES, Id.
Funcional nº 5798868/ 1, cargo de Agente Administrativo B
- II, lotado (a) no (a) Diretoria de Administração de Serviço,
2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Agente
CONCEDER ao(a) servidor(a) MYLENE OLIVEIRA CUNHA Id.
Funcional nº 57218229-2, cargo de Agente Administrativo B - IV,
lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus I,
Progressão Funcional Merecimento /Avaliação de Desempenho,
período aquisitivo 2013/2015, para referencia I da Classe C, do
cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente
CONCEDER ao(a) servidor(a) KELCIO DO SOCORRO DE
SOUSA SANTOS Id. Funcional nº 5898975-1, cargo de Agente
Administrativo B - I, lotado (a) no (a) Diretoria de Administração
de Recursos Financeiros, Progressão Funcional Merecimento /
Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2014/2016, para
referencia II da Classe B, do cargo de Agente Administrativo,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 18.03.2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ITEL JOÃO PORTAL FRANCO Id.
Funcional nº 54189567-1, cargo de Artífice de Manutenção C III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus
I, Progressão Funcional Merecimento por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo
de Artífice de Manutenção, integrante do quadro permanente de
CONCEDER ao(a) servidor(a) ELLEN PORTO XAVIER Id.
Funcional nº 57201155-2, cargo de Agente Administrativo B - II,
lotado (a) no (a) Campus de Castanhal, Progressão Funcional
Merecimento / Qualificação Profissional - Conclusão de Curso
de Pós-Graduação em nível de Especialização para referencia
I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
18.03.2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA
Id. Funcional nº 54188846-1, cargo de Artífice de Manutenção
B - IV, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do
Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo
de Artífice de Manutenção, integrante do quadro permanente de
CONCEDER ao(a) servidor(a) AGNALDO XAVIER BARROS Id.
Funcional nº 5794765-1, cargo de Artífice de Manutenção B - IV,
lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus
2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Artífice
de Manutenção, integrante do quadro permanente de servidores
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DA GLORIA NEGRÃO SILVA
Id. Funcional nº 5829143-1, cargo de Auxiliar Administrativo B IV, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus
III, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Auxiliar
Administrativo, integrante do quadro suplementar de cargos em
extinção de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais
CONCEDER ao(a) servidor(a) JERRY CORDOVIL DO LAGO, Id.
Funcional nº 5794773-1, cargo de Auxiliar Administrativo C - III,
lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus
2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar
Administrativo, integrante do quadro suplementar de cargos em
extinção de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais
CONCEDER ao(a) servidor(a) CELINA MARIA DO CARMO
ALMEIDA, Id. Funcional nº 5041481-1, cargo de Técnico em
Biblioteconomia C - III, lotado (a) no (a) na Coordenadoria
Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por
Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV
da Classe C, do cargo de Técnico em Biblioteconomia, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
17.03.2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DA LUZ MONARD
PEREIRA, Id. Funcional nº 5794340-1, cargo de Técnico em
Biblioteconomia B - II, lotado (a) no (a) na Biblioteca Central,
2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico
em Biblioteconomia, integrante do quadro permanente de
CONCEDER ao(a) servidor(a) RITA DE CASSIA FROTA VIEIRA CALS,
Id. Funcional nº 5757207-2, cargo de Técnico em Fisioterapia B II, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus
2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico
em Fisioterapia, integrante do quadro permanente de servidores
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIA HELENA RAPOSO MOTA,
Id. Funcional nº 5794358-1, cargo de Técnico em Administração
B - II, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do
Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo
de Técnico em Administração, integrante do quadro permanente
CONCEDER ao(a) servidor(a) ARLINDO NAZARETHNO LEITÃO
JUNIOR, Id. Funcional nº 5860709-3, cargo de Técnico de
Laboratório C - I, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa
do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período
aquisitivo 2014/2016, para referencia II da Classe C, do cargo
de Técnico de Laboratório, integrante do quadro permanente de
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CONCEDER ao(a) servidor(a) BIANCA BARBOSA MUNIZ, Id.
Funcional nº 57209404-1, cargo de Auxiliar de Laboratório B II, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus
V, Progressão Funcional / Merecimento / Qualificação Profissional
- Conclusão de Curso de Extensão ou treinamento de 40 h, para
referencia III da Classe B, do cargo de Auxiliar de Laboratório,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 29.03.2016.
CONCEDER ao(a) servidor(a) EDIMILSON MIRANDA ALVES, Id.
Funcional nº 5898990-1, cargo de Motorista B - I, lotado (a) no
(a) na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão
Funcional / Merecimento / Avaliação de Desempenho, período
aquisitivo 2014/2016 para referencia II da Classe B, do cargo
de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo 952722
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 129/16
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2016
DATA DE TÉRMINO: 01.02.2017
NOME DO SERVIDOR: LAIANE DE PAULA AQUINO OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
04.01.2016, através processo 2015/527576, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
ORDENADOR
Protocolo 952726
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 2016/41410
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO:008/2014
Nº TERMO: 3
CLASSIFICAÇÃO: Outros
MOTIVO: Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valor.
JUSTIFICATIVA:O presente instrumento tem como objeto o
reajuste de valor e a prorrogação de vigência do Contrato
nº 008/2014, referente ao fornecimento de refeições a serem
preparadas e servidas pela CONTRATADA nas dependências do
Restaurante Universitário da CONTRATANTE, em conformidade
com as especificações, qualidades, quantidades, eficiência e
condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO
I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2014, por mais 12
(doze) meses, 15.04.2016 a 14.04.2017.
VALOR DO TERMO:R$1.281.201,54(um milhão, duzentos
e oitenta e um mil, duzentos e um reais e cinquenta e quatro
centavos.
INÍCIO DA VIGÊNCIA:15.04.2016
TÉRMINO DA VIGÊNCIA:14.04.2017
FORO: BELÉM/PA
CONTRATADO
PERSONALIDADE:JURÍDICA
NOME: EMPRESA MARINA R MIRANDA-ME
CEP:66.050-100
LOGRADOURO: Tv. Dom Pedro I, S/N
BAIRRO: Umarizal
CIDADE: Belém
UF: PA
ORDENADOR
NOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA
Protocolo 952633
Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 01-2016
MODALIDADE: CONVITE
CLASSIFICAÇÃO: - Obras/Serviços de Engenharia
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de REFORMA DA BIBLIOTECA DO CAMPUS VIII MARABÁ/UEPA.
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.compraspara.gov.br e www.uepa.br.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Suely Maria Queiroz Andrade
ABERTURA
LOCAL: Auditório da UEPA, sito na Rua do Una n° 156, Bairro
Telégrafo, Belém/Pa.
DATA: 29/04/2016
HORA: 09.30h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.7600
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102
NATUREZA DA DESPESA: 449039
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Juarez Antônio Simões Quaresma
Protocolo 952909
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.
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°1037/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CENTRO GRAFICO
Nome: RÔMULO RUBEM MOURÃO RODRIGUES
Matrícula Funcional: 5041724/ 1
Valor: R$ 1.500,00
Prog. deTrabalho: 74201 12 122 1448 8465
Fonte: 0102
339036 - R$ 1.500,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró - Reitor de Gestão e Planejamento.
SUPRIMENTO DE FUNDO
emissão da OB,
Cargo: DIRETOR DO PLANETARIO
Nome: SINAIDA MARIA VASCONCELOS
Valor: R$ 4.000,00
Prog. deTrabalho: 74201 12 571 1448 8471
Fonte: 0102
339030 - R$ 2.000,00
339039 _ R$ 2.000,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
emissão da OB,
Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C
Nome: ANA RUTH MARINHO MOURA
Valor: R$ 3.000,00
Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0102
339030_ R$1.000,00
339039_ R$ 2.000,00
Protocolo 952657
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DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 1027/16 DE 18 DE ABRIL DE 2016
FUND. LEGAL: ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º
5.810, DE 24.01.1994
OBJETIVO: orientar trabalho de TCC pelo PARFOR.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: ORIXIMINA-PA
NOME DO SERVIDOR: GLORIA MARIA FARIAS DA ROCHA
CARGO: DIRETORA DE ACESSO E AVALIAÇÃO
ID. FUNCIONAL: 492086-4
DATA INICIO: 03.04.2016
DATA TÉRMINO: 10.04.2016
QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SANTAREM-PA
NOME DO SERVIDOR: ANA LIDIA NAUAR PANTOJA
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia)
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
ORIGEM: SANTAREM-PA
DESTINO: ORIXIMINA-PA
NOME DO SERVIDOR: PETRONIO LAURO TEIXEIRA POTIGUAR
JUNIOR
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
Protocolo 952730
.
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TORNAR SEM EFEITO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016
Tornar Sem Efeito o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°
17/2016, publicado no DOE n° 33.110, de 18/04/2015, número
de protocolo 951439.
A Comissão
Protocolo 952898
.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N°. 464/2016 - SEASTER, EM 12 DE ABRIL
DE2016.
Nome: NILMA LIMEIRA ARÚJO
Matrícula: 3211975/1
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO
Lotação: DAF / SEASTER
Período: 02/05/2016 a 31/05/2016.
Triênio: 21/01/03 a
20/01/06.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº478/2016 - SEASTER, EM 13 DE ABRIL
DE2016.
Nome: ANA MARIA LEITE COSTA
Cargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
Lotação: CPSB/DAS /
SEASTER
Período: 20/03/2016 a 18/05/2016.
Triênio: 20/03/2013 a
19/03/2016.
(60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
DE2016.
Nome: ANA YACY BARBALHO SOARES JUREMA
Matrícula:
83852/2
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Lotação: DAS/SEASTER
Período: 01/05/2016 a 29/06/2016
30/09/02.
DE2016.
Nome: MARIA ALCENIZIA PINHEIRO DOS SANTOS Matrícula:
631965/1
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: DRCCP/ DAS/SEASTER
Período: 16/05/2016 a 14/07/2016.
Triênio: 01/10/2012 a
30/10/2015
PORTARIA Nº 508/2016 - SEASTER, EM 18 DE ABRIL
DE2016.
Nome: BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIM
Matricula
Nº 3214206/1
Cargo: CONTADOR Lotação: DAF/SEASTER
Período: 18/04/2016 a 17/05/2016
01/01/06.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo 952982
.
PORTARIA N°. 465/2016 - SEASTER, EM 12 DE ABRIL
DE2016.
Nome: LUCIDÉIA CUNHA PAIVA
Lotação: DAS/SEASTER
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Período: 14/03/2016 a
22/03/2016.
(09 nove dias) DE LICENÇA SAUDE
Heitor Marcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda - SEASTER
Protocolo 952985
.
.
.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 22/2014/SEAS
Objeto: prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias.
Vigência: 15/04/2016 a 13/06/2016
Orçamento:
Funcional Programática: 43101.08.244.1443.7586
Ação Detalhada: 214.224
Fonte: 6301003228
Elemento de Despesa: 339039
Contratado: Associação Paraense de Recursos Humanos - APRH
Endereço: Av. Nazaré, nº 352, Ed. Royal Trade Center, sala 507,
Nazaré, Belém/PA, CEP: 66035-170.
Telefone: (91) 98281-2223
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo 953012
através da Portaria nº 2569/2015 - SEASTER de 03/12/2015,
publicada no DOE n° 33.027 de 09/12/2015, do período de
04/01/2016 a 02/02/2016 para 02/05/2016 a 31/05/2016.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 18 de abril de 2016.
e Renda
PORTARIA N° 509/2016 - SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de
2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.
Considerando o Memo. nº 008/2016-DQPE/SEASTER, protocolo
2016/4287;
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias da servidora ELINÉA RUTH
MELO CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR, matrícula n°
3194345/1, referentes ao exercício 2014/2015, concedidas
através da Portaria nº 2494/2015 - SEASTER de 20/11/2015,
publicada no DOE n° 33.022 de 30/11/2015, do período de
21/12/2015 a 19/01/2016 para 09/05/2016 a 07/06/2016.
e Renda
Protocolo 952989
DIÁRIA
.
PORTARIA N.° 386/2016 - SEASTER, SEASTER, EM 04 DE
ABRIL DE 2016.
Nome: ALEX FERNANDO SOARES SOUZA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Matricula
Nº 1952617/1
Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ /PA
Período: 11 a 15/04/2016. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e
meia)
Objetivo: colocar as placas de identificação nos sistemas
construídos de aproveitamento de Águas Pluviais - Cisternas
Implantadas, conforme Convênio nº 059/2012 no municipio.
e Renda
Protocolo 952981
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA DE TRANSFERENCIA FÉRIAS
Considerando o Memo. nº 181/2016-DRCCP/SEASTER, protocolo
2016/152840;
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias da servidora NAZARE DO
SOCORRO SILVA CHARCHAR, ocupante do cargo de
Coordenador, matrícula n° 3222047/1, referentes ao exercício
2015/2016, concedidas através da Portaria nº 332/2016
- SEASTER de 28/03/2016, publicada no DOE n° 33.098 de
31/03/2016, do período de 07/04/2016 a 06/05/2016 para
18/04/2016 a 17/05/2016.
e Renda
Considerando o Memo. nº 02/2016-DAS/SEASTER, protocolo
2016/4434;
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor MILSON CHARLES
TUMA DOS REIS, ocupante do cargo de DIRETOR, matrícula n°
54195023/1, referentes ao exercício 2014/2015, concedidas
TORNAR SEM EFEITO
de PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO ESTADO
DO PARÁ, conforme respectivo processo nº. 2014/480252.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
PORTARIA Nº. 424 DE 13 DE ABRIL DE 2016
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 249, de 11 de
outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810,
de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art. 40 da Constituição do
Estado do Pará, e
CONSIDERANDO, ainda os termos do art. 310, § 2º da
Constituição Estadual do Pará, a Lei nº 6.879/2006 e o item 3
da Nota Técnica nº 02/2009 da Procuradoria Geral do Estado.
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado
pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD/
SEAD, instituída pela Portaria nº 583/2013, publicada no DOE nº
32.446 de 25/07/2013.
Considerando Despacho do GRH de 11 de abril de 2016;
Considerando Despacho do GEMPES de 12 de abril de 2016
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do
estagio probatório do (a) servidor (a) DIANA CASTELO MONÇÃO
DE SOUZA, matricula de nº. 7001229/1, obtendo o conceito
EXCELENTE, considerando-o (a) apto (a) para o cargo de
PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO ESTADO DO
PARÁ, conforme respectivo processo nº. 2014/513052.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
Protocolo 952810
.
.
PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO
O SECRÉTARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de
2015, Publicado no DOE nº 44886/2015.
Considerando o disposto no art. 98.da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 134391/2016
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 433/2016 - SEASTER, 07
de abril de 2016.
Renda em 18 de abril de 2016
Heitor Márcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo 952987
.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 423 DE 13 DE ABRIL DE 2016
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 249, de 11 de
outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810,
de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art. 40 da Constituição do
Estado do Pará, e
CONSIDERANDO, ainda os termos do art. 310, § 2º da
Constituição Estadual do Pará, a Lei nº 6.879/2006 e o item 3
da Nota Técnica nº 02/2009 da Procuradoria Geral do Estado.
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado
pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD/
SEAD, instituída pela Portaria nº 583/2013, publicada no DOE nº
32.446 de 25/07/2013.
Considerando Despacho do GRH de 11 de abril de 2016;
Considerando Despacho do GEMPES de 12 de abril de 2016
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho
do estagio probatório do (a) servidor (a) IVANA PASSOS DE
MELO ANTUNES COSTA, matricula de nº. 5902555/1, obtendo o
conceito EXCELENTE, considerando-o (a) apto (a) para o cargo
ADMISSÃO: 15.04.2016
067- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 067/2016
PARTES: FASEPA E JOAS PEREIRA COSTA
CARGO: Agente de Portaria
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 688/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/268725
- Autorizo/2015 de 26/02/2016
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA
EM 26/02/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/268725,
NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
PARTES: FASEPA E IRLANDA XAVIER DOS ANJOS
CARGO: Auxiliar Social
- Autorizo/2015 de 26/02/2016
PARTES: FASEPA E RICARDO COSTA JARDIM
CARGO: Monitor
- Autorizo/2015 de 26/02/2016
PARTES: FASEPA E FABRICIO GUIMARAES LIMA
CARGO: Monitor
- Autorizo/2015 de 26/02/2016
PARTES: FASEPA E BRENDA DO SOCORRO CABEÇA SILVA
CARGO: Auxiliar Social
- Autorizo/2015 de 26/02/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
- PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo 952894
.
DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
PARTES: FASEPA E THAIS DOS SANTOS TEIXEIRA
CARGO: Agente Administrativo
LOTAÇÃO: GZET
TÉRMINO VÍNCULO: 14.04.2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
- PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo 952922
.
TERMO ADITIVO: 02°
CONTRATO: 44/2014
EXERCÍCIO: 2016.
VIGÊNCIA:
16/04/2016 a 15/10/2016
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção dos serviços de
transporte, considerando não haver finalização do processo de
licitação da SEAD e redução e adequações dos valores quanto à
redução de 20% estabelecida no decreto estadual n°.1513/16.
Fundamento Legal: conforme previsão legal exarada na lei
federal n°. 8.666/93 art.57 e seus incisos, Decreto Estadual
N°.1513/16. Parecer n°.206/16-PROJUR/FASEPA.
Dotação Orçamentária: 08.122.1297.8338
Fonte: 0101
Valor: R$ 17.520,00(dezessete mil, quinhentos e vinte reais).
CONTRATADO: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA ME, estabelecida na Rua Ruth Passarinho, s/nº. Bonito/
PA. Bairro Centro, CEP: 68.645-000 - Telefone: (91) 32793455, e-mail: [email protected], inscrita sob CNPJ/MF
nº.03.861.897/0001-36.
Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA
TERMO ADITIVO: 02°
CONTRATO: 45/2014
EXERCÍCIO: 2016.
VIGÊNCIA: 16/04/2016
a 15/10/2016
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção dos serviços de
transporte, considerando não haver finalização do processo de
licitação da SEAD e redução e adequações dos valores quanto à
redução de 20% estabelecida no decreto estadual n°.1513/16.
Fundamento Legal: conforme previsão legal exarada na lei
federal n°. 8.666/93 art.57 e seus incisos, Decreto Estadual
N°.1513/16. Parecer n°.204/16-PROJUR/FASEPA.
Dotação Orçamentária:08.122.1297.8338 / 08.243.1443.8393 /
08.243.1443.8392 / 08.243.1443.8395. Natureza de Despesa:
339033
Fonte: 0101
Valor: R$ 35.448,00(trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e oito reais)
CONTRATADO: R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-EPP,
situada na Avenida Júlio César, n°. 3948, Conjunto Residencial
Marex, Bairro Val de Cães, Belém-PA, CEP: 66.617-420, fone
(91) 3353-7753 inscrita sob CNPJ/MF nº. 04.203.287/0001-08.
Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA
Protocolo 952855
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Reabertura da Licitação Pregão nº 04/2016.
Processo 2016/22950 - publicada no DOE nº 33103 de
07/04/2016.
Informamos que a Reabertura do Pregão 04/2016 será
no dia 04/05/2016 às 9h(horário de Brasília); Local de
Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br; UASG:
925609; Entrega do Edital: 20/04/2016.
Ordenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.compraspara.pa.gov.br
OBSERVAÇÃO: Duvidas poderão ser dirimidas com a pregoeira
responsável, através do email: [email protected]
ANDRÉA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA
Pregoeira/FASEPA
Protocolo 952591
DIÁRIA
PORTARIA: 478- DO DIA 19/04/2016
OBJETIVO: Acompanhar Adolescente em recambiamento
(Processo 39434/2016-Mem 970/2015)
SERVIDOR: DIEGO SILVA CARVALHO
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918750/ 1
SERVIDOR: MARCIO ANDRE SOUZA LIMA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5914286/ 1
SERVIDOR: FRANCISCO CARLOS DIOGO DA MOTA
SERVIDOR: NEURA MARIA SILVA TRINDADE
CARGO: Técnico Social - MATRICULA: 5914110/ 1
SERVIDOR:DENILSON OLIVEIRA SERRANO
SERVIDOR:JACINEY DA CRUZ LIMA
CARGO:MONITOR - MATRICULA: 5921575/ 1
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO:BELEM /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 18 A 19/12/2015 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 952754
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo
57528/2016-Mem 234 E 420/2016-CIAM BELEM)
SERVIDOR: JOAO ALBERTO DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: TAILANDIA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 16/03/2016 - DIÁRIAS-0,5
Protocolo 952841
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM
MARABÁ, em audiência (Processo 117338/2016-Mem 211 E
283/2016)
SERVIDOR : LUCILEIA CARDOSO CAVALCANTE
CARGO: - MATRICULA: 5918798/ 1
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO:PARAUAPEBAS /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 12/04/2016 - DIÁRIAS-0,5
Protocolo 952844
Portaria nº 481, de 19 de abril de 2016.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO: TUCURUÍ/PA - (0,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 13/04/2016 a 13/04/2016.
SERVIDORES: JOSÉ DO EGITO SALES FILHOS, MONITOR,
Matricula 5919621/1, e HERNANDES DE LIMA PRIMO,
MOTORISTA, Matricula 55586277/4.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo 952890
Portaria nº 482, de 19 de abril de 2016.
OBJETIVO: Apresentar jovem, custodiado no Centro de
Internação Jovem Adulto Masculino - CIJAM, em audiência
designada judicialmente.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: SANTA IZABEL/
PA - (0,5) DIÁRIA
PERÍODO: 26/04/2016 a 26/04/2016.
SERVIDORES: SAMIA PINTO GENU, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 5918590/1, e KENEDY LIMA DE LIMA, MOTORISTA,
Matricula 5919501/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 952904
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO - 19/04/2016
EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO 931827, PORTARIA
181/2016,
PROCESSO 63233/2016, O NOME DO SERVIDOR
JUNIO
MARCOS ARAUJO DOS SANTOS , MATRICULA N ° 5897958/ 2,
CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM, CONFORME
MEMORANDO 135/2016-CESEBA
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo 952581
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO
.
.
.
.
2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2014.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, em sua
cláusula Nona, por mais 12 meses contados a partir do dia
14/04/2016.
Valor Mensal: R$ 41,50
Vigência: por mais 12 meses contados a partir do dia 14/04/2016.
Orçamento:
Ano:2016
Unidade Gestora: 960101
Projeto Atividade: 8338
Fonte:0101
Natureza da despesa:339039
Função:11
Sub. Função:122
Programa:1297
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE
Endereço: Rua dos Mundurucus, 2710.
Bairro: Cremação -CEP: 66.040-270 - Belém-Pa.
Ordenador: MARIA ALVES DOS SANTOS
Protocolo 952644
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
.
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.
PORTARIA
.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Portaria nº 025 de 18 de abril de 2016
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado
no D.O.E de 03 de janeiro de 2011;
CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade aos processos
licitatórios realizados pela SEJUDH, atendendo sempre aos
princípios basilares que norteiam a Administração Pública; e
CONSIDERANDO a necessidade de designar nova Comissão
Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio com a
finalidade de receber, examinar e julgar todos os documentos,
processos e procedimentos relativos a licitações da SEJUDH;
RESOLVE:
Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação,
responsável por processar e julgar procedimentos licitatórios no
âmbito desta secretaria.
Art. 2º. DESIGNAR como membros da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, de acordo com o artigo 6º, inciso XVI da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, assim como o art. 7º, inciso II
do Decreto nº 3.555/2000, os seguintes servidores:
Presidente da CPL e Pregoeiro: Alberto Boulhosa Tavares matrícula nº 54195780
Equipe de Apoio:
- Cláudio da Silva Monteiro - matrícula nº 57202242
- Giselle Xabregas Pamplona - matrícula nº 57216176-1
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se as demais disposições em contrário,
em especial a Portaria nº 27/2015, de 16/04/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 18 de abril de 2016
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 952632
.
.
.
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo
63233/2016-Mem 94 E 135/2015-CESEBA)
SERVIDOR: AILSON FAVACHO COSTA
ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO: ALTAMIRA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 02 a 05/03/2016 - DIÁRIAS-3,5
Protocolo 952588
EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO - 19/04/2016
EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO
929474, PORTARIA
151/2016,
PROCESSO 575228/2016, O NOME DO SERVIDOR TAYRON SOUZA
DOS SANTOS , MATRICULA N °5918066/ 1,CONSIDERANDO
A NÃO REALIZAÇÃO DA
VIAGEM, CONFORME MEMORANDO
420/2016-CIAM BELEM
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo 952838
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA N° 081/2016-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 18 de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, e o
memorando nº. 010/2016 - CIPM/SEJUDH, de 16.02.2016,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora
ELIANE FARIAS DE MIRANDA, matrícula n0 57201728/1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, referente à
primeira parcela do triênio de 14/08/2011 a 13/08/2014, no
período de 02/05/2016 a 31/05/2016.
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo 952628
.
.
.
Contrato nº 15/2013
Termo Aditivo nº 3
Valor: R$ 235.818,00
Vigência: 10/04/2016 a 10/04/2017
Justificativa: Usar das prerrogativas pré-estabelecidas na
Cláusula Décima, que trata da vigência do contrato, de acordo
com o art. 57, II, da Lei nº 8.666./93.
Projeto Atividade:
1801.14.122.1297.8338 PI 4200008338C
1801.14.422.1422.8225 PI 2120008225C
1801.14.422.1422.8226 PI 2120008226C
1801.14.422.1422.8209 PI 2120008209C
1801.14.422.1422.8216 PI 2120008216C
1801.14.422.1422.8224 PI 2120008224C
1801.14.422.1422.8205 PI 2120008205C
1801.14.422.1422.8206 PI 2120008206C
1801.14.422.1422.8215 PI 2120008215C
1801.14.422.1422.8208 PI 2120008208C
1801.14.422.1422.8210 PI 2120008210C
1801.14.422.1422.8202 PI 2120008202C
1801.14.422.1422.8207 PI 2120008207C
1801.14.422.1422.8510 PI 2120008510C
1801.14.244.1422.6677 PI 2120006677C
1801.14.422.1422.8201 PI 2120008201C
1801.14.422.1422.8211 PI 2120008211C
Fonte:0101
Contratado: ATLANTA RENT A CAR LTDA.
CNPJ: 01.135.910/0001-44
Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva
Protocolo 952626
.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA N0 083/2016-GGP/SEJUDH
Belém
(PA), 18 de abril de 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo 2010/90229,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N0 084/2015-GGP/SEJUDH,
que HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio
Probatório da servidora Vaneuza Marques Miranda, Matricula:
5839629/2,Cargo : Psicólogo, publicado no DOE n°.32.873 de
27.04.2015.
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo 952748
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
Contratação de servidor temporário em caráter de
substituição autorizada através dos processos nºs
2015/486136, de 24 de novembro de 2015, 2016/23917,
de 16 de fevereiro de 2016 e 2015/494783 de 14 de
dezembro de 2015 respectivamente, não acarretando
acréscimo de despesas ao erário.
Ato: PORTARIA Nº160/2016-GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO
PARA
Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017
Nome do Servidor: JOICE FARIAS NONATO
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Nome do Servidor: ALBERTO ATAÍDE DE CARVALHO
Nome do Servidor: DAVID CARLOS FREITAS DE TRINDADE
Nome do Servidor: JUVENIL LIMA MIRANDA
Protocolo 952751
.
Pregão Eletrônico: 022/2016
Objeto: Aquisição de Material Permanente - Algema, para a
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
- SUSIPE.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.
susipe.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Olivana da Conceição Alves e
Silva
Data da Abertura: 23/05/2016
Hora da Abertura: 10h. (Horário de Brasília)
Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566
Fonte/Origem do Recurso: 0101000000/ Estadual
Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha
Protocolo 952718
.
.
.
.
APOSTILAMENTO
.
ATO: TERMO DE DISTRATO
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: AKASSIO MODESTO SILVA - AGENTE
PRISIONAL
Protocolo 952919
Servidor Temporário: LUCIVANIA GARRETO LIMA - AGENTE
PRISIONAL
Protocolo 952920
Servidor Temporário: MARIA REGINA CARNEIRO DIAS LEITE AGENTE PRISIONAL
Protocolo 952921
Servidor Temporário: PRISCILA TOURINHO TUPINAMBA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Protocolo 952923
.
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 070/2013 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA
DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO
LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 03.128.979/0008-42, QUE TEM
COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO
DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS, COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E COM FORNECIMENTO
CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU SOB
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL, ORIUNDO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP N° 016/2011, PROCESSO Nº
2013/471594, POR RETIFICAÇÃO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
NA FORMA ABAIXO.
Será substituído na Ata de Registro de Preços SEAD/DGL/SRP n°
016/2011 a Taxa de Administração, conforme abaixo:
Para fins de execução do presente contrato, o Taxa de
Administração passa a ser 2,0%.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas.
Belém-PA, 12 de abril de 2016.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 952620
.
.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
.
Servidor Temporário: TAYANE FREITAS DE BRITO - AGENTE
PRISIONAL
Protocolo 952924
Servidor Temporário: VALDEIR RODRIGUES DA SILVA - AGENTE
PRISIONAL
Protocolo 952925
Servidor Temporário: WALKYRIA SANTOS DA SILVA - AGENTE
PRISIONAL
Protocolo 952926
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 042/2016-GGA/SEDEME
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA - SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 E Portaria nº 06/2015 - GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015 e
Portaria nº 085/2015-GGA/SEDEME de 24/11/2015, publicado
no DOE nº 33.020 de 26/11/2015.
RESOLVE:
I.
DESIGNAR a servidora MARÍLIA NILZA LAMEIRA
DOS SANTOS DE SOUZA, identidade funcional nº 5912220/2,
ocupante do cargo de Assessor I, lotado nesta SEDEME, substitui
a servidora ERIKA AMORAS DA ROCHA FRAGA FONSECA,
identidade funcional nº 57234816/7, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete, em gozo de férias regulamentares, conforme
Portaria nº 019/2016-GGA/SEDEME, de 03/03/2016, publicada
no DOE nº 33.082, de 07/03/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo 952531
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
.
.
.
.
3° TAC Nº 043/2015- TP 011/2014 (ENTÃO SEOP)
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Valleni e Souza Serviços de Edificações Ltda- EPP. - CNPJ
14.627.874/0001-88
OBJETO DO CONTRATO: Reforma da E.E.E.F Santo Agostinho,
em Belém/PA.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, VI, Lei
nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 18/04/2016 à 16/08/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Noêmia de Sousa Jacob
Protocolo 952510
3ºTAC Nº 174/2014 - CP 25/2014 (então SEOP)
Partes:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Construtora Karajás Ltda. - CNPJ 83.310.177/0001-11
Objeto do Contrato: Construção e Restauro da Fachada do prédio
sede da PGE, no Município de Belém, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 15/04/2016 à 12/10/2016
Ordenador Responsável:
cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
Percentual do Reajuste: 7%
Dotação Orçamentária:07101 04.121.1424.8257 449051 0101
0306
E Incluir a Funcional Programática: 0711 04.121.1424.8257 à
cláusula quarta do Instrumento
Contratada: Construfox Construções e incorporações
Ordenadora: Noêmia de Sousa Jacob
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 952638
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 232/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o Processo nº 2016/155699, de 18/04/2016;
RESOLVE:
AUTORIZAR os servidores abaixo a viajar ao município de
Capitão Poço/Pa, no período de 25/04 a 27/04/2016, com o
objetivo de acompanhar a equipe social no cadastramento das
famílias beneficiadas pela obra do Sistema de Esgotamento
Sanitário-SES, no referido município.
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 2.½ duas
e meia) diárias para cada servidor, que se deslocarão conforme
item I.
Protocolo 952603
4º. TAC Nº 035/2014 - CP 008/2014 (ENTÂO SEOP)
Partes:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Construfox construções e incorporações ltda - CNPJ
22.929.707/0001-10
Objeto: obra de drenagem com pavimentação em cbuq, calçada,
sarjeta e meio-fio no município de brejo grande do Araguaia,
neste estado,.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93
Vigência: 19/04/2016 a 18/07/2016
Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob
Protocolo 952720
Partes:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Construa Engenharia Ltda - CNPJ 01.621.876/0001-18
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanasRegião do Marajó, no Município de Soure, neste Estado.
nº 8.666/93
Vigência: 19/04/2016 a 16/09/2016
Protocolo 952820
Partes:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Construa Engenharia Ltda - CNPJ 01.621.876/0001-18
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanasRegião do Marajó, no Município de Salvaterra, neste Estado.
nº 8.666/93
Vigência: 19/04/2016 a 16/09/2016
Protocolo 952858
NOME
MATRICULA
João da
Silva
Martins
Filho
Tiago Leão
5823129/3
CARGO /
DIÁRIAS
FUNÇÃO
Téc. em
2,5
Gestão de
Obras Públicas
5116694/1
Motorista
Públicas
Protocolo 952960
.
.
.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 035/2014 - CP 008/2014 (ENTÃO SEIDURB) - Obra de
drenagem com pavimentação em CBUQ, Calçada, Sarjeta e meio
fio no Município de Brejo Grande, neste Estado.
Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento nº 035/2014:
.
.
CONTRATO
.
Número do Contrato/Exercício: 005/2016-NGTM
Valor Total: 7.098,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
cartuchos de tinta para impressora hp officejet pro 8600/8610.
Data da Assinatura:14/04/2016
Vigência :14/04/2016 a 14/04/2017
LICITAÇÃO
Nº004/2016
Modalidade: Cotação Eletrônica.
ORÇAMENTO
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0101
CONTRATADO
Nome: Empresa VSAM INFORMÁTICA EIRELI-ME
Endereço: Rua Paulo Cícero , 20, Guamá, CEP:66063-403,
Belém/PA
ORDENADOR: Cesar Augusto Brasil Meira
OUTRAS MATÉRIAS
Protocolo 952993
.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - SEDOP, torna público que solicitou à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, as
Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para implantação de
oito Microssistemas para Abastecimento de Água no Município
de BARCARENA/PA.
Belém/PA, 19 de Abril de 2016.
Públicas
Protocolo 952514
AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
003/2016
A Comissão Permanente de Licitação torna público que
houve recursos, referente à CP 03/2016-SEDOP, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para drenagem e
pavimentação asfáltica de vias urbanas em Rondon do Pará, no
Estado do Pará, e notifica as empresas que tenham interesse
em impugná-los, os autos encontram-se a disposição dos
interessados no Núcleo de Licitação desta Secretaria, conforme
art. 109 § 3º da Lei 8666/93.
Nicolas Augustus A. Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 952562
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
.
.
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
.
.
.
.
Nº DO CONTRATO: 39/2012
Nº DO TERMO ADITIVO: 04
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses,
a contar de 13.04.2016 a 12.10.2016 o prazo de vigência do
Contrato nº 39/2012, atendendo a conveniência administrativa
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Técnica e Tecnológica, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA
TERCEIRA - DA VIGÊNCIA.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48.101.19.573.1452.8535
339039
0101
CONTRATADO: BRUNO MONTEIRO DE SOUZA
ENDEREÇO: Av. Municipal, 56 - casa 02, Vila Santa Catarina,
São Paulo/SP, CEP nº 04.367-085
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo 952955
.
.
.
.
Data: 18/04/2016
Valor: R$13.372,80 (treze mil trezentos e setenta e dois reais
PORTARIA Nº 023/2016-GAB/NGTM
e oitenta centavos)
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
Objeto: contratação da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições
PARÁ - COSANPA (CNPJ Nº 04.945.341/0001-90), referente
que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de
à prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de
02 de dezembro de 2011.
esgotos sanitários.
CONSIDERANDO o Processo nº 2016/25037, mediante dispensa
Data da ratificação: 18/04/2016
.
.
APOSTILAMENTO
2,5
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
de licitação, com fulcro no art. 24, II da Lei n. 8.666/93,
Cotação Eletrônica n. 004/2016, que se refere à contratação
de pessoa jurídica para fornecimento cartuchos de tinta para
impressora hp officejet pro 8600/8610, em conformidade com
as especificações, descrições, qualidades, eficiência e condições
gerais estabelecidas no anexo I do edital da Cotação Eletrônica,
pela empresa VSAM INFORMÁTICA EIRELI-ME.
CONSIDERANDO, o que determina o inciso III, Art. 58, da lei
nº 8.666/93, que trata da prerrogativa da administração como
agente fiscalizador.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOÃO ESTANISLAU GONGALVES
LOBATO, Identidade Funcional n° 5832365, ocupante do cargo
de Assessor Administrativo deste Núcleo de Gerenciamento
de Transporte Metropolitano - NGTM, para fiscalizar o contrato
005/2016-NGTM, celebrado entre o NGTM e a Empresa VSAM
INFORMÁTICA EIRELI-ME.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
Protocolo 952997
.
Orçamento:
Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de
Recurso
339039
48.101.19.571.1297.8338
0101002156
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1201, Bairro São Brás.
Telefone: (91) 3202-8400
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo
Protocolo 952979
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nas regiões de integração do Estado do Pará, em diversas áreas
de conhecimento, através do apoio financeiro para pesquisa à
UEPA.
Vigência: De 15/04/2016 a 15/04/2018
Valor: Valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) aportados
financeiramente pela FAPESPA.
Dotação Orçamentária (FAPESPA): 19.571.1452.7467
Fonte de Recursos: 0101
Natureza de Despesa: 339020 - Despesa de Custeio (R$
700.000,00)
449020 - Despesa de Capital (R$ 300.000,00)
Ordenador de Despesa: Eduardo José Monteiro da Costa
Protocolo 952765
.
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
(CNPJ Nº 04.945.341/0001-90)
Data: 18/04/2016
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo
.
.
DE ESPORTE E LAZER
Protocolo 953005
Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br.
Informações pelo telefone (91)3205-3206, fax (91)3205-3287
ou e-mail [email protected].
Belém, 19 de abril de 2016. Setor de Licitações do TJPA.
Protocolo 952611
.
.
.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/TJPA/2016
Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão
Eletrônico nº 016/TJPA/2016 (Objeto: Contratação de serviços
para implementação do modelo de gestão por competências,
como meio para o desenvolvimento institucional do Poder
Judiciário do Estado do Pará - PJPA), homologando a presente
licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito
do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.
gov.br. Belém, 19 de abril de 2016. Secretaria de Administração
do TJPA.
Protocolo 952518
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ERRATA
Fica retificado na Portaria nº 096 de 18/04/2016, publicada no
D.O.E. nº 33.111, de 19.04.2016
Onde se lê: Considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014, que
entrou em vigor em 23/01/2016, regulamentando procedimentos
na Tomada de Contas Especial.
Leia-se: Considerando o disposto na Resolução nº 18.784,
publicada no DOE Nº 33.064, de 05/02/2016, que dispõe sobre
a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do
Pará dos Processos de Tomada de Conta Especial
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica, em 20 de abril de 2016.
Protocolo 953013
.
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.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015
Processo Administrativo nº. 2015/41267
Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do Contrato.
Assinatura: 24/03/2016.
Vigência: Início 24/03/2016 e término 25/07/2016.
Contratado: Valleni e Souza serviços e Edificações LTDA, CNPJ
Nº. 14.627.874/0001-88.
Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo
Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.7 72-34
Protocolo 952957
.
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DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ
.
.
.
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.
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APOSTILAMENTO
.
EXTRATO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº
008/2016
O Diretor Presidente em Exercício da Fundação Amazônia
de Amparo e Estudos e Pesquisa-FAPESPA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no § 8º do Art. 65 da lei nº
8.666/93 e considerando a modificação apresentada na funcional
programática no PPA 2016-2019 resolve alterar a Dotação
Orçamentária do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro (ICAAF) nº 020/2014, que passará a vigorar com a
nova funcional programática de número 19.571.1452.7467.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor Presidente em Exercício - FAPESPA
Protocolo 952561
EXTRATO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº
009/2016
O Diretor Presidente em Exercício da Fundação Amazônia
de Amparo a Estudos e Pesquisa-FAPESPA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no § 8º do Art. 65 da lei nº
8.666/93 e considerando a modificação apresentada na funcional
programática no PPA 2016-2019 resolve alterar a Dotação
Orçamentária dos seguintes Acordos de Cooperação Técnica
e Financeira / Convênios que passarão a vigorar com a nova
funcional programática de número 19.571.1452.7467:
Nº DO ACORDO
/ CONVÊNIO
001/2014
004/2015
002/2015
.
HOMOLOGAÇÃO
No dia 18 de abril de 2016, depois de constatada a regularidade
dos atos procedimentais, o Defensor Público Geral do Estado
do Pará, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo
nº 2015/37.037, Pregão nº 003/2016-SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços para possível Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Recarga de Cartuchos de
Tinta e Recarga de Cartucho de Toner utilizados em
impressora das marcas: Samsung e HP para atender as
demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, no
ano de 2016, tendo como vencedora do certame a empresa:
P.R.P MERGULHÃO E DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ nº 07.679.790/000122) pelo valor total de R$ 177.050,00 (cento e setenta e sete
mil e cinquenta reais).
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo 952639
.
.
JUDICIÁRIO
.
.
.
INSTITUIÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
UFPA
UFPA
UEPA
.
Belém/PA, 18 de abril de 2016
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor Presidente em Exercício - FAPESPA
.
Protocolo 952564
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
TERMO
Termo de Cooperação Nº002/2016 - FAPESPA/UEPA
Objeto: Desenvolvimento de projetos de pesquisa individuais
ou em rede interna, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa e a capacitação e fixação de pesquisadores doutores
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Pregão Eletrônico nº 024/TJPA/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS DIVERSOS para atendimento das necessidades do
TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência, Anexo I do edital. SESSÃO PÚBLICA:
04/05/2016, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/TJPA/2016
Acolho o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, em
relação a Concorrência nº 001/TJPA/2016, corroborado pela
manifestação da Secretaria de Controle Interno, cujo objeto é o
registro de preços para a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de engenharia com fornecimento de
mão de obra, equipamentos e materiais destinados a atender as
necessidades das unidades funcionais do TJPA, exceto na Região
Metropolitana de Belém, em favor das empresa TECC Engenharia
Ltda e BRT Construções e Serviços Ltda - EPP, conforme lotes e
valores a seguir especificados, adjudicando às mesmas o objeto
do certame: Lote 1: TECC Engenharia Ltda - R$-6.111.262,90
(seis milhões, cento e onze mil, duzentos e sessenta e dois
reais e noventa centavos); Lote 2: TECC Engenharia Ltda - R$5.967.420,40 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete
mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos); Lote 3:
BRT Construções e Serviços Ltda - EPP - R$-6.208.873,21 (seis
milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e setenta e três reais
e vinte e um centavos); Lote 4: BRT Construções e Serviços
Ltda - EPP - R$-6.208.873,21 (seis milhões, duzentos e oito
mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).
Homologo a presente licitação para os devidos fins. Belém, 18 de
abril de 2016. ANIBAL CORREA PINHEIRO
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.
Protocolo 952654
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0777/2016 - SP, DE 06 DE
ABRIL DE 2016.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 530-SP, de 11/03/2016,
que autorizou o pagamento de ½ (meia) diária à servidora
ALINE COSTA DE ALMEIDA, referente ao seu deslocamento ao
município de Jacundá/PA, no dia 14/03/2016.
ABRIL DE 2016.
Nome: DERCINA PEREIRA SALGADO / Cargo: AGENTE DE
SEGURANÇA / Matrícula: 15199 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/
TO / Período: 23/03/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
ABRIL DE 2016.
Nome: VÂNIA CAMPOS DE SOUSA / Cargo: CEDIDA / Matrícula:
8880561 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO / Período: 23/03/2016 /
Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
ABRIL DE 2016.
Nome: SORAYA CRISTINA DE MIRANDA OLIVEIRA / Cargo:
ATENDENTE JUDICIÁRIO / Matrícula: 3245 / Nº. de Diárias:
½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino:
COLINAS/TO / Período: 23/03/2016 / Objetivo: CERTIFICADO
DIGITAL.
ABRIL DE 2016.
Nome: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA / Cargo: AGENTE DE
SEGURANÇA / Matrícula: 15296 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
ABRIL DE 2016.
Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/
PA / Período: 08/04/2016/ Objetivo: ESTUDO DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL / Cargo: ANALISTA
ABRIL DE 2016.
Nome: JERUSA MATOS DA SILVA / Cargo: ANALISTA
ABRIL DE 2016.
Nome: CLAUDIO DE BARROS PAES JUNIOR / Cargo: ASSESSOR
DE INFORMÁTICA / Matrícula: 65234 / Nº. de Diárias: 2½
(duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTARÉM/PA /
Período: 11 À 13/04/2016 / Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA PJe.
ABRIL DE 2016.
Nome: EDIVALDO ALVES DE SOUZA / Cargo: AGENTE DE
SEGURANÇA / Matrícula: 15601 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/
TO/ Período: 11/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
ABRIL DE 2016.
Nome: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU / Cargo: JUÍZA
DE DIREITO / Matrícula: 39180 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/
ABRIL DE 2016.
Nome: RAFAELA AGUIAR COSTA / Cargo: ASSESSORA DE JUIZ
/ Matrícula: 104965 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem:
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO /
Período: 11/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL
ABRIL DE 2016.
Nome: SILIEL SILVA PERREIRA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO /
Período: 11/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
ABRIL DE 2016.
Nome: WANGLES MARTINS DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 117986 / Nº. de Diárias: ½(meia) /
ABRIL DE 2016.
Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período:
08/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
ABRIL DE 2016.
Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo:
OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias:
½(meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA
/ Período: 11/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
ABRIL DE 2016.
Nome: ELIADE SERIQUE BARATO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
/ Matrícula: 119296 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: TRAIRÃO/PA / Período: 10 à
13/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
ABRIL DE 2016.
Nome: IVAN DE SOUSA MOURA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 117927 / Nº. de Diárias: 3½ (três
e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: TRAIRÃO/PA /
Período: 10 À 13/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
ABRIL DE 2016.
Nome: JOYCE DA SILVA ARAÚJO MENEZES / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 59285 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO
PARÁ/PA / Período: 08/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA /
Período: 08/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO
PARÁ/PA / Período: 08/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: HUASKAR RONKALY PESSOA LOPES / Cargo: SERVICO
MILITAR / Matrícula: 115622 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA /
Período: 07 À 08/04/2016 / Objetivo: LEVANTAMENTO DE
INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DO MARGISTRADO DA
COMARCA.
ABRIL DE 2016.
Nome: WELLINGTON JOSE MAGALHAES DOS SANTOS / Cargo:
ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 113379 / Nº. de Diárias: 1½
(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAGOMINAS/
PA / Período: 07 À 08/04/2016 / Objetivo: LEVANTAMENTO
DE INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DO MARGISTRADO DA
COMARCA.
ABRIL DE 2016.
Nome: CRISTINA CARDOSO DA COSTA SERRA / Cargo:
ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 116912 / Nº. de Diárias:
3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CANAAN
DOS CARAJÁS/PA /Período: 11 À 14/04/2016 / Objetivo:
LEVANTAMENTO DA INSFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA.
ABRIL DE 2016.
Nome: KARISSE ASSAD / Cargo: JUÍZA DE DIREITO /
Matrícula: 116271 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) /
Origem: SANTARÉM/PA / Destino: PRAINHA/PA /Período: 12
À 15/04/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
ABRIL DE 2016.
Nome: CAIO MARCO BERARDO / Cargo: JUIZ DE DIREITO /
Matrícula: 83071/ Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem:
TERRA SANTA/PA / Destino: FARO/PA / Período: 14/09/10 /
Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS E VISITA CARCERÁRIA.
ABRIL DE 2016.
Nome: DANIEL PINHEIRO DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR
/ Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) /
Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período:
12 à 15/04/2016 / Objetivo: SEGURANÇA DE MAGISTRADO.
ABRIL DE 2016.
Nome: RIZANDRETE BAIA CORREA / Cargo: COLABORADOR/
Matrícula: 138461 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) /
Origem: PRAINHA/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 04
À 08/04/2016 / Objetivo: TREINAMENTO DA CHEFIA DA UNAJ..
ABRIL DE 2016.
Nome: PATRICIA BACELLAR LOPES / Cargo: ASSESSORA DA
VICE-PRESIDÊNCIA / Matrícula: 60542 / Nº. de Diárias: 2½
(duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SANTARÉM/PA
/ Período: 11 à 13/04/2016 / Objetivo: INSTALAÇÃO DO PJe.
ABRIL DE 2016.
Nome: RICARDO FERREIRA NUNES / Cargo: VICE-PRESIDENTE
/ Matrícula: 647 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 11 à
13/04/2016 / Objetivo: INSTALAÇÃO DO PJe.
ABRIL DE 2016.
Nome: ADAILTON DE LIMA SOUZA/ Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 36980 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / ORIGEM: ALTAMIRA/PA / DESTINO: MEDICILÂNDIA/
PA / PERÍODO: 11 à 12/04/2016 / OBJETIVO: CUMPRIR
MANDADOS.
ABRIL DE 2016.
Nome: JOCIONE DA SILVA MOURA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 125849 / Nº. de Diárias: 1½ ( uma
e meia) / Origem: SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Destino:
PALMAS/TO / Período: 08 à 09/04/2016 / Objetivo: CONDUZIR
VEÍCULO OFICIAL.
ABRIL DE 2016.
Nome: CRISTINA LUCIA MACHADO SILVA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 78522 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e
meia) / Origem: ANANINDEUA/PA / Destino: BRASÍLIA/DF /
Período: 10 à 16/04/2016 / Objetivo: CURSO DE FORMAÇÃO
DE INSTRUTORES EM MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO.
ABRIL DE 2016.
Nome: LEIDIANE RAMOS DE AZEVEDO / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 102539 / Nº. de Diárias: 3½ (três
e meia) / Origem: REDENÇAO/PA / Destino: CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA, CUMARÚ DO NORTE E OURILÂNDIA DO NORTE/PA
/ Período: 08, 12, e 25 À 27/04/2016 / Objetivo: ESTUDO
DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: VALDEIR DIAS DE SOUZA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 116831 / Nº. de Diárias: 3½ (três
DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: ADRIANA TERRA DA SILVA BARROS SANTOS / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 121355 / Nº. de Diárias:
3½ (três e meia) / Origem: REDENÇAO/PA / Destino:
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMARÚ DO NORTE E OURILÂNDIA
DO NORTE/PA / Período: 08, 12, e 25 À 27/04/2016 /
Objetivo: ESTUDO DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: LUSMAR FERREIRA LISBOA/ Cargo: AGENTE DE
SEGURANÇA / Matrícula: 20818 / Nº. de Diárias: 3½ (três
DE CASO.
ABRIL DE 2016.
Nome: ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH / Cargo: JUIZA AUXILIAR
DA PRESIDÊNCIA / Matrícula: 7919 / Nº. de Diárias: 1½
(uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BRASILIA/
DF / Período: 14 à 15/04/2016 / Objetivo: 5ª REUNIÃO DA
CAMPANHA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA.
ABRIL DE 2016.
Nome: DAHIL PARAENSE DE SOUZA / Cargo: DESEMBARGADORA
/ Matrícula: 426 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem:
BELÉM/PA / Destino: CUIABÁ/MT / Período: 13 à 16/04/2016
/ Objetivo: III FONATEC - FÓRUM NACIONAL DA MEDIAÇÃO E
CONCILIAÇÃO.
ABRIL DE 2016.
Nome: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA / Cargo:
JUIZA DE DIREITO / Matrícula: 36471 / Nº. de Diárias: ½
(meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: BARCARENA/PA
/ Período: 11/04/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
ABRIL DE 2016.
Nome: JOAO AROLDO RIBEIRO NETO / Cargo: ANALISTA
Origem: CASTANHAL/PA / Destino: BARCARENA/PA / Período:
11/04/2016 / Objetivo: ASSESSORAR MAGISTRADA.
ABRIL DE 2016.
Nome: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / Cargo:
DESEMBARGADORA / Matrícula: 1830 / Nº. de Diárias: 1½
(uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BRASÍLIA/
DF / Período: 14 à 15/04/2016 / Objetivo: 5ª REUNIÃO DA
CAMPANHA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA.
ABRIL DE 2016.
Nome: HAROLDO SILVA DA FONSECA / Cargo: JUIZ DE DIREITO
REDENÇÃO / Destino: COLINAS/TO / Período: 08/04/2016 /
Objetivo: REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.
Protocolo 952511
..
TRIBUNAIS DE CONTAS
.
.
.
TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
.
.
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº(S) 120 A 125/2016/
TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 20/04, 25/04 E 27/04/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO
120/2016/7ªCONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo no 201600274-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Valter
Rodrigues Peixoto.
O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos
da Portaria nº 0377/2016 em conjunto com o disposto no art.
50, da Lei Complementar nº 84/2012 - Lei Orgânica do TCM/PA,
notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao
Senhor Valter Rodrigues Peixoto, Prefeito do Município de
Conceição do Araguaia, relativo ao exercício financeiro de
2015, para que encaminhe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da 3ª publicação, a este Tribunal:
1 - Comprovante de publicação do Decreto nº 0485/2015
conforme exigência do art. 37/CF.
Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa Relator/7ªControladoria/TCM/PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 121/2016/6ª
CONTROLADORIA/TCM-PA
(PROCESSO NO 201406217-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Antonio
Juvenal Arruda Oliveira.
O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas
pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes,
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Antonio Juvenal Arruda Oliveira, Secretário Municipal
de Educação de Mojuí dos Campos, para que, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as
providências necessárias para atender ao solicitado no parecer
ARC/094/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES
P.
GOMES
NETO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
(PROCESSO NO 201407090-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira
dos S. Menezes da Cunha.
através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,
a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha, Secretária
Municipal de Saúde de Santarém, para que, no prazo
P.
GOMES
NETO.
(PROCESSO NO 201413677-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Regina
Socorro Siqueira Sousa.
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora
Regina Socorro Siqueira Sousa, Secretária Municipal
de Finanças - SEFIN de Santarém, para que, no prazo
P.
GOMES
NETO.
(PROCESSO NO 201408880-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Valdir
Matias Azevedo Marques Junior.
pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Valdir
Matias Azevedo Marques Junior, Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação Geral de Santarém, para
que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, adote as providências necessárias para atender
ao solicitado no parecer ARC/184/2016/6ªCONTROLADORIA/
ARISTIDES P. GOMES NETO.
(PROCESSO NO 201407084-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira
dos S. Menezes da Cunha.
através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha, Secretária
Municipal de Saúde de Santarém, para que, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote
as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer
ARC/186/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P. GOMES NETO.
Protocolo 952025
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº(S) 100 A 110/2016/
TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 11/04, 15/04 E 20/04/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 100/2016/GAB. CONS.
DANIEL LAVAREDA/TCM-PA
(PROCESSO NO 201603245-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Luiz
Carlos Teixeira Barroso.
O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei
Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM), deste TCM,
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Luiz Carlos Teixeira Barroso, Prefeito Municipal de
São João de Pirabas, no exercício financeiro de 2014, para
pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº
084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).
Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não
remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016,
sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação
de contas importa na desconsideração da presente notificação.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA
(PROCESSO NO 201603251-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Luiz
Carlos Castro.
notifica, através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Luiz Carlos Castro, Prefeito Municipal de
Nova Timboteua, no exercício financeiro de 2014, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente neste TCM-PA, o Balanço Geral referente ao
exercício financeiro de 2014, sob pena de instauração de
Tomada de Contas Especial.
Ressalta-se que devem ser observados os termos da Resolução
nº 11.534/TCM, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicadas
ao Setor Público - PCASP; roteiro contábil; tabela de eventos
e histórico padrão, com as regras e critérios de transição,
estabelecidas para o exercício de 2014.
Por oportuno, informa que este TCM, através da Resolução
nº 11.878/2015, prorrogou a apresentação do Balanço Geral
do Exercício de 2014 para o dia 30/07/2015, prazo este não
atendido pela municipalidade.
Outrossim, o não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na
presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais,
poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta
(PROCESSO NO 201603253-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Aloizio de Souza Barros.
o Senhor Aloizio de Souza Barros, Prefeito Municipal de
Tracuateua, no exercício financeiro de 2014, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na
(PROCESSO NO 201603263-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João
Batista Rabelo dos Santos.
o Senhor João Batista Rabelo dos Santos, Diretor SAAE/
SAA do município de Primavera, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente neste
TCM-PA, o Balanço Geral referente ao exercício financeiro
de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas
Especial.
Outrossim, o não cumprimento das obrigações e prazos dispostos
na presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações
legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária
a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da
Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato
nº 16/2013).
(PROCESSO NO 201603267-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Paulo
Roberto Merabet.
notifica, através do presente Edital, que será publicado 03
Estado, o Senhor Paulo Roberto Merabet, Presidente da
Câmara Municipal de Marapanim, no exercício financeiro
de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA, a prestação
de contas do 3º quadrimestre referente ao exercício
financeiro de 2014, sob pena de instauração de Tomada
de Contas Especial.
O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na presente
Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá
sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta
pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar
nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).
(PROCESSO NO 201603268-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Joel
do Carmo Correa.
o Senhor Joel do Carmo Correa, Presidente da Câmara
Municipal de Santarém-Novo, no exercício financeiro de
2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente neste TCM-PA, a prestação de contas
do 3º quadrimestre referente ao exercício financeiro de
2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas
Especial.
O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na
presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações
legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária
a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da
Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato
nº 16/2013).
(PROCESSO NO 201603270-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Sei
Ohaze.
Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 201, II do
Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará (TCM-Pa), notifica, através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sei Ohaze, Prefeito
Municipal de Santarém-Novo, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, adote providências para
que os ordenadores das unidades gestoras abaixo especificadas
apresentem as suas respectivas prestações de contas, referentes
ao exercício de 2014, sob pena de instauração de tomada de
contas especial devido à omissão do dever de prestar contas,
conforme previsto no art. 28,§2º da Lei Complementar nº
84/2012.
ÓRGÃO
DOCUMENTO PENDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL
BALANÇO GERAL CONSOLID. DO
MUNICÍPIO - 2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º
QUADRIMESTRE - 2014
QUADRIMESTRE - 2014
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUADRIMESTRE - 2014
QUADRIMESTRE - 2014
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDEB
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDEB
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDEB
QUADRIMESTRE - 2014
Os ordenadores responsáveis pelos órgãos supramencionados
devem apresentar a prestação de contas neste TCM-PA no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, a contar da 3ª publicação desta
notificação.
Caso as prestações de contas não seja remetidas, deverá a
prefeitura municipal providenciar a instauração da tomada de
contas especial, encaminhando o resultado da apuração ao
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no prazo de
até 90 (noventa) dias, a contar da 3ª publicação desta notificação,
ficando advertido, desde já, de que o não atendimento à
presente notificação importará em responsabilidade solidária
pelo ato omissivo causador de prejuízo ao município, a teor
do que dispõe o art. 1º, VI da Lei Complementar nº 84/2012,
independentemente de aplicação de multa e outras medidas
coercitivas apenadas a critério desse juízo.
(PROCESSO NO 201603274-00)
Alberto Yoiti Nakata.
O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, reitera a Notificação nº
069/2015/5ªControladoria e notifica, através do presente Edital,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Alberto Yoiti Nakata,
Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
adote providências para que os ordenadores das unidades
gestoras abaixo especificadas apresentem as suas respectivas
prestações de contas, referentes ao exercício de 2014, sob pena
de instauração de tomada de contas especial devido à omissão
do dever de prestar contas, conforme previsto no art. 28,§2º da
Lei Complementar nº 84/2012.
ÓRGÃO
DOCUMENTO PENDENTE
MUNICÍPIO - 2014
SAAE/SAA
BALANÇO GERAL - 2014
SAAE/SAA
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDEB
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDEB
QUADRIMESTRE - 2014
FUNDEB
QUADRIMESTRE - 2014
notificação.
Caso as prestações de contas não seja remetidas, deverá a
(PROCESSO NO 201603275-00)
Gilvandro Alves Cordovil.
069/2015/5ªControladoria e notifica, através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Gilvandro Alves
Cordovil, Prefeito Municipal de Terra Alta, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, adote
providências para que os ordenadores das unidades gestoras
abaixo especificadas apresentem as suas respectivas prestações
de contas, referentes ao exercício de 2014, sob pena de
instauração de tomada de contas especial devido à omissão do
dever de prestar contas, conforme previsto no art. 28,§2º da Lei
Complementar nº 84/2012.
ÓRGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DOCUMENTO PENDENTE
MUNICÍPIO - 2014
QUADRIMESTRE - 2014
notificação.
Caso as prestações de contas não sejam remetidas, deverá a
(PROCESSO NO 201603276-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Elza
Edilene Rebelo de Moraes.
069/2015/5ªControladoria e notifica, através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Elza Edilene Rebelo
de Moraes, Prefeita Municipal de Marapanim, no exercício
financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA o
Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2014,
sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial.
obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicados
084/2012 c/c art. 283, do RITCM (Ato nº 16/2013).
Protocolo 952045
EDITAIS DE CITAÇÃO Nº (S) 074 A 088/2016/TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 11/04, 15/04 E 20/04/2016.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 074/2016/7ª
(PROCESSO Nº 0900022013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jose Carlos
Alves Ferreira.
da Portaria nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições
conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da
Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do
Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04
de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Jose Carlos Alves Ferreira,
responsável pela Câmara Municipal de Brejo Grande do
Araguaia, no exercício financeiro de 2013, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 0900022013-00, referente à
prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob
pena de revelia.
José Alexandre Cunha Pessoa - Conselheiro Substituto/TCM-PA
(PROCESSO Nº 0904442013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Carlos
Simões da Silva.
O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria
nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições conferidas
pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar
nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014,
cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor José Carlos Simões da Silva, responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia, no
exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 0904442013-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 0904612013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adelmir
Rodrigues Ferreira.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Adelmir Rodrigues Ferreira,
responsável pelo FUNDEB do Município de Brejo Grande do
Araguaia, no período de 01/01/2013 a 30/04/2013, para
apresente defesa, nos autos do Processo nº 0904612013-00,
referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido
período, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 0904612013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rita de
Cássia Alencar.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Rita de Cássia Alencar,
responsável pelo FUNDEB do Município de Brejo Grande do
(PROCESSO Nº 0904512013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adelmir
Rodrigues Ferreira.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Adelmir Rodrigues Ferreira,
responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Turismo do Município de Brejo Grande do
(PROCESSO Nº 0145482013-00/201401688-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Sandro
Augusto de Sales Queiroz.
de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Sandro Augusto de Sales Queiroz,
responsável pela Guarda Municipal de Belém, no período de
01/01/2013 a 31/05/2013, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 0145482013-00/201401688-00, referente à
prestação de contas daquela Instituição, no referido período,
sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 0145482013-00/201401688-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Carlos
Augusto Souza Machado.
Oficial do Estado, o Senhor Carlos Augusto Souza Machado,
responsável pela Guarda Municipal de Belém, no período de
01/06/2013 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 0145482013-00/201401688-00, referente à
prestação de contas daquela Instituição, no referido período,
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 414102014-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Dina Carla
Costa Bandeira.
O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art.
67, inciso VII do Ato nº 16/2013 do Regimento Interno do TCM,
a Senhora Dina Carla Costa Bandeira, responsável pelo
FUNDEB do Município de Magalhães Barata, no exercício
financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0060022013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adriano
Batista do Couto.
Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, cita através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adriano Batista do
Couto, responsável pela Câmara Municipal de Altamira, no
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
(PROCESSO Nº 984122013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Francisca
Ciza Pinheiro Martins.
O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições
Diário Oficial do Estado, a Senhora Francisca Ciza Pinheiro
Martins, responsável pela Secretaria Municipal de Educação
- FUNDEB de Parauapebas, no período de 01/01/2013 a
19/05/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
984122013-00, referente à prestação de contas daquela
Secretaria, no referido período, sob pena de revelia.
Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCMPA
(PROCESSO Nº 984122013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Shirlean
Rodrigues Costa.
Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177,
do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17,
de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Shirlean Rodrigues
Costa, responsável pela Secretaria Municipal de Educação
- FUNDEB de Parauapebas, no período de 20/05/2013 a
Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA
(PROCESSO Nº 984122013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Juliana de
Souza Santos.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Juliana de Souza Santos,
responsável pela Secretaria Municipal de Educação FUNDEB de Parauapebas, no período de 19/06/2013 a
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 1232182013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adamor
Aires de Oliveira.
ao Senhor Adamor Aires de Oliveira, responsável pelo Fundo
Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Luzia
do Pará, no exercício financeiro de 2013, para que no
prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 1230012013-00)
Aires de Oliveira.
Senhor Adamor Aires de Oliveira, responsável pelas Contas
de Gestão da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará,
no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos
autos do Processo nº 1230012013-00, referente à prestação
de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena
de revelia.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 1230012013-00)
Aires de Oliveira.
do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no
art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 do Regimento Interno do
TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03
Estado, ao Senhor Adamor Aires de Oliveira, responsável
pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Pará, no exercício financeiro de 2013, para que no
prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício,
Protocolo 942348
EDITAIS DE CITAÇÃO Nº(S) 089 A 103/2016/TCM-PA
Publicações: 20/04, 25/04 e 29/04/2016.
(PROCESSO Nº 201004783-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Leonildes
Soares da Silva.
O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas
nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno
do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de
2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03
Estado, a Senhora Leonildes Soares da Silva, responsável
pela Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita
e Joana D’arc, no exercício financeiro de 2010, para que no
prestação de contas daquela Associação, no referido exercício,
(PROCESSO Nº 201104870-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Selma Rita
Monteiro de Almeida.
Oficial do Estado, a Senhora Selma Rita Monteiro de Almeida,
responsável pelo Centro Comunitário “Os Amiguinhos de
Jesus”, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 201104870-00, referente à prestação
de contas daquele Centro Comunitário, no referido exercício,
(PROCESSO Nº 201104850-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Leonildes
Soares da Silva.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Leonildes Soares da Silva,
responsável pela Associação dos Moradores das Passagens
Santa Rita e Joana D’arc, no exercício financeiro de 2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
referente à prestação de contas daquela Associação, no referido
exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 201004192-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antonio
de Sousa Vito.
O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos
nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014,
cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes,
Antonio de Sousa Vito, responsável pela Associação de Pais
e Educadores Moaraná, no exercício financeiro de 2010,
referente à prestação de contas daquela Associação, no referido
exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 201104260-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Joana
Pantoja da Costa.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Joana Pantoja da Costa,
responsável pela Associação dos Moradores do Bairro do
Guamá, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 201104260-00, referente à prestação
de contas daquela Associação, no referido exercício, sob pena
de revelia.
(PROCESSO Nº 983982013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Rômulo
Pereira Maia.
Oficial do Estado, o Senhor Rômulo Pereira Maia, responsável
pelo Fundo Municipal de Saúde de Parauapebas, no
EDITAL Nº 095/2016/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA
(PROCESSO Nº 201603418-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Neusa de
Jesus Pinheiro.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49
da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c
o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Neusa
de Jesus Pinheiro, responsável pela Prefeitura Municipal
de Ulianópolis, no exercício financeiro de 2014, para
referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que
resultou no Contrato nº 20140228, firmado com a empresa
IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para
fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica
no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência
para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e
manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em
banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob
pena de revelia.
Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/
TCM
(PROCESSO Nº 201603418-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Clara Maria
Bemerguy.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Clara
Maria Bemerguy, responsável pela Secretaria de Saúde do
Município de Ulianópolis, no exercício financeiro de 2014,
pena de revelia.
TCM
(PROCESSO Nº 201603418-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jovane da
Silva da Cunha.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jovane
da Silva da Cunha, responsável pela Secretaria Municipal de
Educação de Ulianópolis, no exercício financeiro de 2014,
pena de revelia.
TCM
(PROCESSO Nº 201603418-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Mariete da
Silva Buzzi.
dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da
Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art.
177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Mariete da Silva
Buzzi, responsável pela Secretaria de Assistência Social do
Município de Ulianópolis, no exercício financeiro de 2014,
pena de revelia.
TCM
(PROCESSO Nº 201603083-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Arnaldo
Correia Leite Junior.
A Conselheira Relatora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº
084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios,
Senhor Arnaldo Correia Leite Junior - Vereador, responsável
pela Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, para que no
defesa à irregularidade abaixo apontada, conforme Relatório
Técnico Inicial (Parecer SL nº 009/2016-3ªControladoria/TCMPA), nos autos do Processo nº 201603083-00, referente à
remuneração de pessoal:
1. A Câmara Municipal de Ipixuna do Pará não utilizou a espécie
normativa adequada para a concessão de revisão de seus
servidores, considerando o disposto no art. 9 da Instrução
Normativa nº 004/15/TCM c/c art. 37, X da CF.
Por oportuno, informamos que a falha elencada é, ainda, passível
de multa prevista nos arts. 120-A e 120-B do Regimento Interno
desta Corte, inseridas pelo Ato nº 12, publicado no DOE de nº
31.518, de 05/10/2009.
Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
(PROCESSO Nº 201515082-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gilberto
Pessoa.
ao Senhor Gilberto Pessoa, responsável pela Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará, no exercício financeiro
de 2015, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ª publicação, conforme manifestação do Ministério Público de
Contas dos Municípios do Estado do Pará, apresente a previsão
orçamentária na LOA e na LDO da isenção concedida na Lei
Municipal nº 135/2015, bem como demonstrar a ausência de
impacto financeiro, em atenção ao art. 165 da Carta Política de
1988 e do art. 14 da LRF.
Consta no referido processo, a manifestação do Ministério
Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que integra
a presente citação.
Por oportuno, informamos que a falha elencada é, ainda, passível
de multa prevista nos arts. 120-A e 120-B do Regimento Interno
desta Corte, inseridas pelo Ato nº 12, publicado no DOE de nº
31.518, de 05/10/2009.
(PROCESSO Nº 932762005-00/200604016-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José
Juraci Linhares de Lima.
pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar
nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, ao Senhor José Juraci Linhares de Lima, responsável
pelo Fundo Municipal de Saúde de Garrafão do Norte, no
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº 932762005-00/200604016-00, referente a
prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
(PROCESSO Nº 0290022013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jefferson
Ferreira de Miranda.
O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos
pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Jefferson
Ferreira de Miranda, responsável pela Câmara Municipal
de Curuçá, no exercício financeiro de 2013, para que no
defesa nos autos do Processo nº 0290022013-00, referente a
prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob
pena de revelia.
(PROCESSO Nº 0294002013-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Edione
Farias de Araújo.
O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas
conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora
Edione Farias de Araújo, responsável pelo Fundo Municipal
de Assistência Social de Curuçá, no exercício financeiro
de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
0294002013-00, referente a prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Protocolo 949224
EDITAIS DE CITAÇÃO Nº(S) 141 A 146/2016/TCM-PA
Publicações: 20/04, 25/04 e 29/04/2016.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201515790-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcílio
Costa Picanço.
67, inciso VII do Ato nº 17/2014 - Regimento Interno do TCM,
o Senhor Marcílio Costa Picanço, Prefeito do Município de
Terra Santa, nos exercícios financeiros de 2013 e 2014,
apresente defesa à Denúncia em trâmite nos autos do processo
em epígrafe.
Alerta-se que as irregularidades descritas na Denúncia
constituem ocorrências passíveis de aplicação de multas e
demais penalidades previstas no Regimento Interno do TCM/PA,
publicado no DOE nº 32.566, de 21/01/2014.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201515788-00)
Costa Picanço.
ao Senhor Marcílio Costa Picanço, Prefeito do Município de
em epígrafe.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201515787-00)
Costa Picanço.
em epígrafe.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201515786-00)
Costa Picanço.
em epígrafe.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201515785-00)
Costa Picanço.
em epígrafe.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201515781-00)
Costa Picanço.
em epígrafe.
Protocolo 952141
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 123/2016/TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 20/04, 25/04 E 29/04/2016.
CONTROLADORIA/TCM
PROCESSO Nº 201603416-00 (CÓPIA)
De Citação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Sancler
Antonio Wanderley Ferreira.
cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes,
Sancler Antonio Wanderley Ferreira, responsável pelas Contas
Anuais da Prefeitura Municipal de Tucuruí, no exercício financeiro
de 2016, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, apresente documentos e/ou justificativas acerca dos
achados listados na Resolução nº 12.211, bem com no sentido
de esclarecer os fatos relatados na representação interposta,
nos autos do Processo nº 201603416-00 (Cópia), referente a
Denúncia em trâmite nesta Corte, sob pena de revelia.
Protocolo 952164
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 26/04/2016, às
9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) PROCESSO Nº 201507877-00
Responsável : Sr. Raimundo Faro Bittencourt
Origem : Prefeitura Municipal / Magalhães Barata
Assunto : Recurso - Pedido de Revisão
Exercício: 2001
Relator
: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha
Pessoa, com pedido de vista ao Conselheiro Cezar Colares na
Sessão Plenária do dia 29.03.2016
02) PROCESSO Nº 1100012013-00
Responsável : Sra. Marina Ramos Sperotto
Origem : Prefeitura Municipal / Brasil Novo
Assunto : Prestação de Contas - Contas de Governo
Exercício: 2013
Relatora : Conselheira Mara Lúcia
03) PROCESSO Nº 1100012013-00
Responsável : Sra. Marina Ramos Sperotto
Origem : Prefeitura Municipal / Brasil Novo
Assunto : Prestação de Contas - Contas de Gestão
Exercício: 2013
Relatora : Conselheira Mara Lúcia
04) PROCESSO Nº 900012007-00
Responsável : Sr. José Antônio Lima Ferreira
Origem
: Prefeitura Municipal / Brejo Grande do Araguaia
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2007
Relator
: Conselheiro Sérgio Leão
05) PROCESSO Nº 1330012010-00
Responsável : Sr. Albenor Bezerra Pontes
Origem
: Prefeitura Municipal / Cachoeira do Piriá
Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Governo
Exercício: 2010
Relator
06) PROCESSO Nº 1330012010-00
Responsável : Sr. Albenor Bezerra Pontes
Origem : Prefeitura Municipal / Cachoeira do Piriá
Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão
Exercício: 2010
Relator
07) PROCESSO Nº 1330012011-00
Responsável : Sr. Antenor Fonseca de Oliveira Filho
Exercício: 2011
Relator
08) PROCESSO Nº 1330012011-00
Responsável : Sr. Antenor Fonseca de Oliveira Filho
Exercício: 2011
Relator
09) PROCESSO Nº 820012000-00
Responsáveis : Srs. Paulo Fernando Macieira Peixoto (01/01 a
08/08 e 18 a 31/08/2000), João Sarmento de Araújo (08/08
a 18/08/2000) e Roberto da Rocha Kós - Interventor Estadual
(01/09 a 31/12/2000)
Origem : Prefeitura Municipal / Soure
Exercício: 2000
Relator
10) PROCESSO Nº 960012002-00
Responsável : Sr. Romildo Veloso e Silva
Origem : Prefeitura Municipal / Ourilândia do Norte
Exercício: 2002
Relator
: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa
11) PROCESSO Nº 1230012008-00
Responsável : Sr. Lourival Fernandes de Lima
Origem : Prefeitura Municipal / Santa Luzia do Pará
Exercício: 2008
Relator
: Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído
do Gabinete Conselheiro Sérgio Leão)
12) PROCESSO Nº 1230012008-00
Responsável : Sr. Lourival Fernandes de Lima
Origem : Prefeitura Municipal / Santa Luzia do Pará
Exercício: 2008
Relator
do Gabinete Conselheiro Sérgio Leão)
13) PROCESSO Nº 1410022013-00
Responsável : Sr. Antônio Marcos Fernandes da Costa
Origem : Câmara Municipal / Quatipuru
Exercício: 2013
Relator
: Conselheiro Daniel Lavareda
14) PROCESSO Nº 730022011-00
Responsável : Sr. Raimundo Nonato Sousa da Silva
Origem : Câmara Municipal / Santo Antônio do Tauá
Exercício: 2011
Relator
Pessoa (redistribuído do Gabinete do Conselheiro José Carlos
Araújo)
15) PROCESSO Nº 680022010-00
Responsável : Sr. Tony de Souza Lisboa
Origem : Câmara Municipal / Santa Izabel do Pará
Exercício: 2010
Relator
Pessoa (redistribuído do Gabinete do Conselheiro José Carlos
Araújo)
16) PROCESSO Nº 893972013-00
Responsável : Sra. Viviane Buss Meirelles
Origem : Fundo Municipal de Saúde / Bom Jesus do Tocantins
Exercício: 2013
Relator
: Conselheiro Antonio José Guimarães
17) PROCESSO Nº 1440042012-00
Responsáveis : Sra. Eliane Pinheiro Casseb (01.01 a 03.04) e Sr.
Agnaldo Luiz dos Reis Silva (04.04 a 31.12)
Origem : Fundo Municipal de Saúde / Tracuateua
Exercício: 2012
Relator
18) PROCESSO Nº 922242006-00
Responsável : Sra. Sandra Suely Menezes de Carvalho
Origem : Fundo Municipal de Educação e FUNDEF / Dom Eliseu
Exercício: 2006
Relator
19) PROCESSO Nº 750052009-00
Responsáveis : Sras. Lucilene do Socorro Ferreira Nunes (01.01
a 06.10. e 11.11 a 31.12.2009) e Valdinéia de Oliveira Nakata
(07.10 a 10.11.2009)
Origem
: Fundo Municipal de Assistência Social / São Domingos do Capim
Exercício: 2009
Relator
20) PROCESSO Nº 313342007-00
Responsável : Sr. Raimundo Monteiro dos Santos
Origem : Fundo Municipal de Assistência Social / Gurupá
Exercício: 2007
Relator
Conselheiro Cezar Colares)
21) PROCESSO Nº 484722008-00
Responsável : Sr. Manoel Belarmino de Oliveira Vasconcelos
Origem : Instituto de Previdência do Município / Monte Alegre
Exercício: 2008
Relator
22) PROCESSO Nº 680042010-00
Responsável : Sr. Jair Carlos Lopes da Rocha
Origem : SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município / Santa Izabel do Pará
Exercício: 2010
Relator
: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa
(redistribuído do Gabinete do Conselheiro José Carlos Araújo)
23) PROCESSO Nº 201602762-00
Interessado(a) : Sra. Larissa Gabrielle Lopes de Miranda Advogada
Origem : Prefeitura Municipal / Tracuateua
Assunto : Consulta
Exercício: 2016
Relator
24) PROCESSO Nº 201603225-00
Interessado(a) : Sr. Sérgio Leal Rodrigues
Origem : Câmara Municipal / Castanhal
Assunto : Consulta
Exercício: 2016
Relator
25) PROCESSO Nº 201603723-00
Denunciantes : Sr. Raimundo Jesus Gonçalves Consentini e
outros.
Denunciado : Sr. Marcilio Costa Picanço
Origem : Prefeitura Municipal / Terra Santa
Assunto : Denúncia referente aos exercícios de 2011-2014
Relator
: Conselheiro Cezar Colares
26) PROCESSO Nº 201411250-00
Interessado(a) : Sra. Maria Raimunda Barroso Oliveira
Origem : Fundo de Previdência / Oeiras do Pará
Assunto : Aposentadoria - Portaria nº 021/2015, de 23.10.2015
Relator
27) PROCESSO Nº 201214294-00
Interessado(a) : Sra. Terezinha de Jesus Pereira Pamplona
Origem
: Instituto de Previdência do Município / Santa Cruz do Arari
Assunto : Aposentadoria - Portaria nº 006/2012, de 21.08.2012
Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído
28) PROCESSO Nº 201410963-00
Interessado(a) : Sra. Claúdia do Socorro Silva de Melo Secretária
Origem : Secretaria Municipal de Educação / Ananindeua
Assunto : Contratos Temporários firmados com Renata Catarina
Souza Patrício e outros
Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído
29) PROCESSO Nº 201604346-00
Responsável : Sra. Cátia Patricia Ferreira
Origem : Prefeitura Municipal / Água Azul do Norte
Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação
Plenária
Exercício: 2016
Relator
: Conselheiro José Carlos Araujo
30) PROCESSO Nº 201604345-00
Responsável : Sr. Valter Rodrigues Peixoto
Origem : Prefeitura Municipal / Conceição do Araguaia
Plenária
Exercício: 2016
Relator
41) PROCESSO Nº 201604394-00
43) PROCESSO Nº 201604389-00
Responsável : Sr. Raimundo Pereira Barbosa
Origem : Câmara Municipal / Palestina do Pará
Plenária
Exercício: 2016
Relator
44) PROCESSO Nº 201604402-00
Responsável : Sr. Ivanaldo Braz Silva Simplicio
Origem : Câmara Municipal / Parauapebas
Plenária
Exercício: 2016
Relator
45) PROCESSO Nº 201604364-00
Responsável : Sr. Charles Wagner Alves Ribeiro
Origem : Câmara Municipal / Pau D’Arco
Plenária
Exercício: 2016
Relator
46) PROCESSO Nº 201604397-00
Responsável : Sr. Marcos Rogério de Sousa Chagas
Origem : Câmara Municipal / Piçarra
Plenária
Exercício: 2016
Relator
47) PROCESSO Nº 201604400-00
Responsável : Sr. José Claúdio Miranda
Origem : Câmara Municipal / Redenção do Pará
Plenária
Exercício: 2016
Relator
48) PROCESSO Nº 201604362-00
Responsável : Sr. Paulo Chaves Marinho
Origem : Câmara Municipal / Rio Maria
Plenária
Exercício: 2016
Relator
49) PROCESSO Nº 201604401-00
Responsável : Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Silva
Origem : Câmara Municipal / Santa Maria das Barreiras
Plenária
Exercício: 2016
Relator
50) PROCESSO Nº 201604359-00
Responsável : Sr. Eladio Luz de Souza Filho
Origem : Câmara Municipal / Santana do Araguaia
Plenária
Exercício: 2016
Relator
51) PROCESSO Nº 201604403-00
Responsável : Sr. José Guedes da Silva Vieira
Origem : Câmara Municipal / São Geraldo do Araguaia
Plenária
Exercício: 2016
Relator
52) PROCESSO Nº 201604395-00
Responsável : Sr. Rosiel Rodrigues de Siqueira
Origem : Câmara Municipal / Sapucaia
Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária
Exercício: 2016
Relator
Responsável : Sr. Ivanilde Alves dos Reis Sousa
Origem : Câmara Municipal / Conceição do Araguaia
Plenária
Exercício: 2016
Relator
42) PROCESSO Nº 201604392-00
Responsável : Sr. Alécio da Costa Pessoa
Origem : Câmara Municipal / Floresta do Araguaia
Plenária
Exercício: 2016
Relator
: Conselheiro Jose Carlos Araujo
53) PROCESSO Nº 201604404-00
Responsável : Sr. José Valnei Pinto de Oliveira
Origem : Câmara Municipal / Tucumã
Plenária
Exercício: 2016
Relator
54) PROCESSO Nº 201604612-00
Responsável : Sr. Adimilson Luis Mezzomo
Origem : Prefeitura Municipal / Breu Branco
Exercício: 2016
Relator
31) PROCESSO Nº 201604343-00
Responsável : Sr. Alsério Kazimirski
Origem : Prefeitura Municipal / Floresta do Araguaia
Plenária
Exercício: 2016
Relator
32) PROCESSO Nº 201604354-00
Responsável : Sr. Valciney Ferreira Gomes
Origem : Prefeitura Municipal / Palestina do Pará
Exercício: 2016
Relator
33) PROCESSO Nº 201604357-00
Responsável : Sr. Walmir Queiroz Mariano
Origem : Prefeitura Municipal / Parauapebas
Plenária
Exercício: 2016
Relator
34) PROCESSO Nº 201604352-00
Responsável : Sr. Wagner Costa Machado
Origem : Prefeitura Municipal / Piçarra
Plenária
Exercício: 2016
Relator
35) PROCESSO Nº 201604340-00
Responsável : Sr. Walter José da Silva
Origem : Prefeitura Municipal / Rio Maria
Plenária
Exercício: 2016
Relator
36) PROCESSO Nº 201604342-00
Responsável : Sr. Eduardo Alves Conti
Origem : Prefeitura Municipal / Santana do Araguaia
Plenária
Exercício: 2016
Relator
37) PROCESSO Nº 201604339-00
Responsável : Sr. José Barbosa de Faria
Origem : Prefeitura Municipal / Santa Maria das Barreiras
Plenária
Exercício: 2016
Relator
38) PROCESSO Nº 201604341-00
Responsável : Sr. Adelar Pelegrine
Origem : Prefeitura Municipal / Tucumã
Plenária
Exercício: 2016
Relator
39) PROCESSO Nº 201604391-00
Responsável : Sr. Silvano da Silva Aguiar
Origem : Câmara Municipal / Água Azul do Norte
Plenária
Exercício: 2016
Relator
40) PROCESSO Nº 201604358-00
Responsável : Sr. Edmilson Paz da Silva
Origem : Câmara Municipal / Brejo Grande do Araguaia
Assunto : TAG
Exercício: 2016
Relator
55) PROCESSO Nº 201604630-00
Responsável : Sr. Joaquim Nogueira Neto
Origem : Prefeitura Municipal / Dom Eliseu
Plenária
Exercício: 2016
Relator
56) PROCESSO Nº 201604615-00
Responsável : Sr. João Salame Neto
Origem : Prefeitura Municipal / Marabá
Exercício: 2016
Relator
57) PROCESSO Nº 201604617-00
Responsável : Sr. Rosiel Sabá Costa
Origem : Prefeitura Municipal / Mocajuba
Plenária
Exercício: 2016
Relator
58) PROCESSO Nº 201604626-00
Responsável : Sr. Leonir Hermes
Origem : Prefeitura Municipal / Placas
Exercício: 2016
Relator
59) PROCESSO Nº 201604613-00
Responsável : Sr. Edilson Oliveira Pereira
Origem : Prefeitura Municipal / Rondon do Pará
Plenária
Exercício: 2016
Relator
60) PROCESSO Nº 201604620-00
Responsável : Sr. Rosinei Pinto de Souza
Origem : Prefeitura Municipal / Tailândia
Plenária
Exercício: 2016
Relator
61) PROCESSO Nº 201604644-00
Responsável : Sr. Bruno Pastana Feio
Origem : Câmara Municipal / Concórdia do Pará
Plenária
Exercício: 2016
Relator
62) PROCESSO Nº 201604619-00
Responsável : Sr. Genilson Freitas Cavalcante
Origem : Câmara Municipal / Dom Eliseu
Plenária
Exercício: 2016
Relator
63) PROCESSO Nº 201604647-00
Responsável : Sr. Jordão Martins Cunha
Origem : Câmara Municipal / Itupiranga
Plenária
Exercício: 2016
Relator
64) PROCESSO Nº 201604618-00
Responsável : Sr. Lindomar dos Reis Marinho
Origem : Câmara Municipal / Jacundá
Plenária
Exercício: 2016
Relator
65) PROCESSO Nº 201604616-00
Responsável : Sr. Miguel Gomes Filho
Origem : Câmara Municipal / Marabá
Plenária
Exercício: 2016
Relator
66) PROCESSO Nº 201604628-00
Responsável : Sr. João Martins Filho
Origem : Câmara Municipal / Placas
Plenária
Exercício: 2016
Relator
67) PROCESSO Nº 201604614-00
Responsável : Sr. Dahú Carlos Burani Machado
Origem : Câmara Municipal / Rondon do Pará
Plenária
Exercício: 2016
Relator
68) PROCESSO Nº 201604623-00
Responsável : Sra. Aurenice Correa Ribeiro dos Reis
Origem : Câmara Municipal / Tomé-Açu
Plenária
Exercício: 2016
Relator
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 19/04/2016.
Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
Protocolo 953036
.
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.
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
ACÓRDÃO Nº. 55.430
PROCESSO Nº. 2015/51504-4
Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio n.º
007/2013 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREU BRANCO e a SEPLAN.
Responsável: ADIMILSON LUIZ MEZZOMO - Prefeito.
Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do
Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60
da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, julgar
regulares a prestação de contas de responsabilidade do
Sr. ADIMILSON LUIZ MEZZONO, no valor de R$90.000,00
(noventa mil reais), e dar-lhe plena quitação.
Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio nº.
129/2014 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREU BRANCO e a SEPLAN.
Responsável: ADIMILSON LUIZ MEZZOMO - Prefeito.
Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.
Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60
da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012; julgar
regulares a prestação de contas de responsabilidade do
Sr. ADIMILSON LUIZ MEZZONO, no valor de R$500.000,00
(quinhentos mil reais), e dar-lhe plena quitação.
Protocolo 952512
.
.
.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições, considerando a adjudicação do objeto do Pregão
Presencial nº 03/2016, lotes 01 e 04 em favor da Empresa
PAPEL E CIA PROD. DE PAPELARIA LTDAEIRELI-EPP (ME)
COMERCIAL AVANT COM. MAT. LIMPEZA SERV. LTDA (ME)
e lotes 02 e 03 em favor da Empresa COMERCIAL AVANT
COM. MAT. LIMPEZA SERV. LTDA (ME), pela Pregoeira deste
Tribunal, HOMOLOGA o resultado final, para efeitos legais.
LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
Conselheiro Presidente
Protocolo 952540
PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
PARÁ, EM SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016,
TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES:
Assunto: APOSENTADORIA
Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA.
Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e 35 da
Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, registrar
o ato consubstanciado na Portaria AP n.º 1791, de 14-52012, retificada pela Portaria RET AP n.º 1032, de 26-52015, em favor de MARIA ODETE FERREIRA SANTOS, no
cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, dando-se ciência desta decisão à interessada
com a remessa de cópias de pareceres do Ministério
Público de Contas.
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 205/2016
De ordem do Excelentíssimo Relator, em cumprimento ao disposto
no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. SELSO LUIZ
DOS SANTOS GOMES, Prefeito à época, que no prazo de quinze
(15) dias, a partir da data da publicação desta poderá apresentar
razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/51545-8,
que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA, referente ao Convênio SEDUC nº 199/2008.
Bel ém, 1 9 d e a b ri l d e 2 0 1 6 .
J OS É A R L I N DO S I QUE I R A DA S I LVA
S ecretá ri o- G era l
De ordem do Excelentíssimo Relator, em cumprimento ao
disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr.
RAIMUNDO DE LIMA MESQUITA, Presidente, que no prazo de
quinze (15) dias, a partir da data da publicação desta poderá
apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº.
2013/51644-3, que trata da Tomada de Contas instaurada no
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE SANTARÉM, referente ao Convênio IDEFLOR nº 030/2010.
Bel ém, 1 9 d e a b ri l d e 2 0 1 6 .
De ordem do Excelentíssimo Relator, em cumprimento ao
disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ALMIR
SILVA DA CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias,
a partir da data da publicação desta poderá apresentar razões
de justificativas nos autos do Processo nº. 2008/52618-6, que
trata da Prestação de Contas do INSTITUTO VIVA AMAZÔNIA,
referente ao Convênio ASIPAG nº 204/2007.
Bel ém, 1 9 d e a b ri l d e 2 0 1 6 .
Protocolo 953026
Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio n.°
149/2010 e termo aditivo firmados entre a ASSOCIAÇÃO
.
AÇÃO E ATITUDE e a ALEPA.
Responsável: HELENILDA MONTE DE SOUSA - ex Presidente.
Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
JÚNIOR.
Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c art. 60
da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar
regulares as contas de responsabilidade da Sr.ª HELENILDA
MONTE DE SOUSA, ex - Presidente da Associação Ação e
Atitude, no valor de R$33.141,10 (trinta e três mil, cento
e quarenta e um reais e dez centavos), e dar-lhe plena
quitação.
CITAÇÃO - Nº 305/2016
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a)
Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
cito através do presente, o Representante do espólio do Senhor
ADRIANO PARANHOS MARTINS E SILVA, Presidente à época,
para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos
autos do Processo nº. 2008/50474-0, que trata da Prestação
de Contas da ASSOCIAÇÃO VITÓRIA RÉGIA DO DISTRITO DE
CURUÇAMBABA, referente ao Convênio ALEPA nº 10/2007.
JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA
Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 201/2016
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a)
Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
cito através do presente, o Representante do espólio do Senhor
EDIMAURO RAMOS DE FARIA, Prefeito à época, para que, no
prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo
nº. 2006/50958-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, referente ao Convênio
SESPA nº 176/2004.
Nome: SERPRO - REGIONAL BELÉM
Endereço: Av. Perimetral, nº 2010, Terra Firme, CEP: 66.077530, Belém/PA
Telefones: (91) 3342-1847
Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 952917
.
.
.
DO ESTADO DO PARÁ
B elé m , 2 0 d e a bril d e 2016.
J O S É A RLIN D O SIQ U EIRA D A SILVA
Se c re tá rio - Ge ra l
.
.
Protocolo 953027
.
.
PORTARIA
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.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
.
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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP
NÚMERO: 03/2016-MPC/PA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ EM PÓ, LEITE EM PÓ,
AÇUCAR E ADOÇANTE para atender as demandas do Ministério
Público
de
Contas
Estado
Pará,
conforme
especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência. Entrega do
Edital: A Cópia do Edital e de seus Anexos poderá ser obtida
PORTARIA N.° 2235/2016-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, a servidora ANDRÉA
MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao
Processo Administrativo nº 139/2015-SGJ-TA, de acordo
com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de
17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de
31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e
arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006,
e no impedimento deste, o servidor RUBENS FERNANDES
ROCHA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o CAP
PM RAIMUNDO REIS MACEDO, e no seu impedimento, o SUBTEN
BM JORGE CORRÊA DE SOUZA e ERISON LIMA DE SOUZA, para
análise técnica das propostas e da documentação de qualificação
técnica.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de
abril de 2016.
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
/ms
Protocolo 952950
gratuitamente no Edifício - Sede do Ministério Público de Contas
do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos
dias úteis, das 08h às 14h e nos endereços eletrônicos www.
mpc.pa.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br
e
www.
comprasgovernamentais.gov.br.
Responsável pelo certame: Akyson Ferreira da Silva
Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Abertura: 09/05/2016
Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 37101
Natureza da Despesa: 33.90.30.00
Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 952768
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2016NE00184
Valor: R$ 515,00
Data: 08/04/2016
Objeto: Aquisição de Certificado Digital com fornecimento de
Token, sendo 01 (um) e-CNPJ e 01 (um) e-CPF para o período
de 03 (três) anos.
Dispensa: 02/2016
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 37101
Programa de Trabalho: 370101 01.122.1442.8515.0000
Origem do Recurso: Estadual
Contratado(s):
Vigência: 20/04/2016 a 19/11/2016.
Valor Global: R$ 17.818,62 (dezessete mil, oitocentos e dezoito
reais e sessenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573 Melhoramento da infraestrutura física do Ministério Público
Elemento de Despesa: 4490-39 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0101 - Recursos Ordinários
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Endereço das Partes: Rua Nossa Senhora de Fátima, 760,
bairro da Marambaia, Belém-PA CEP: 66.615-140, email nortebel.
[email protected], telefone: 98243-1676 / 98077-2161
Protocolo 952969
Nº DO CONTRATO: 056/2016-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 003/2016.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa NORTEBEL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: execução de obra/serviço de engenharia para Instalação
da Grade de Ferro da Residência Oficial de Rio Maria-PA (Lote II).
Data da Assinatura: 19/04/2016.
Vigência: 20/04/2016 a 19/11/2016.
Valor Global: R$ 17.291,63 (dezessete mil, duzentos e noventa
e um reais e sessenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573 Melhoramento da infraestrutura física do Ministério Público
Elemento de Despesa: 4490-39 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Endereço das Partes: Rua Nossa Senhora de Fátima, 760,
bairro da Marambaia, Belém-PA CEP: 66.615-140, email nortebel.
[email protected], telefone: 98243-1676 / 98077-2161
Protocolo 952973
.
.
.
NO DO TERMO ADITIVO: 4
NO DO CONTRATO: 034/2012-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
.
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CONTRATO
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
.
EXTRATO DE CONTRATO
NO DO CONTRATO: 054/2016-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 009/2016-MP/
PA
empresa JARDINS & PARQUES SERVICOS E COMERCIO DE
PLANTA LTDA - EPP
Objeto: Serviços De Manutenção E Conservação Das Áreas
Verdes, Incluindo Jardins, Vasos, Canteiros E Floreiras Dos
Prédios Do Ministério Público Do Estado Do Pará, Na Região
Metropolitana
Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017.
Valor Global Anual: R$ 85.755,66 (Oitenta e cinco mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos),
Dotação
Orçamentária:
Classificação:
12101.03.122.1357.6464 - Melhoria da Rede Física do Ministério
Público
Elemento: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Ordenador responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Endereço da Contratada: Rua dos Tamoios Número: 1469,
Bairro de Batista Campos, no Município de Belém - Pará, CEP:
66.025-540, Telefone (91) 3343-3895 / 3352-8913, Email:
[email protected]
Protocolo 952822
Nº DO CONTRATO: 055/2016-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 003/2016.
empresa NORTEBEL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: execução de obra/serviço de engenharia para
Construção do Muro da Residência Oficial de Portel-PA (Lote I).
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 19/04/2016.
Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação
de vigência, acréscimo de serviço e valor (D.O.E. 10/05/2013);
2º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E.
27/03/2014); 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de
vigência (D.O.E.: 08/05/2015).
Endereço do Contratado: Av. Presidente Vargas, nº 498,
Bairro: Campina, CEP: 66.017-900, Belém/PA.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Protocolo 952968
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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 017/2016-MP/PA.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Consumo.
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.
gov.br ou www.mppa.mp.br.
Observação: UASG: 925980;
Responsável pelo certame: Rubens Fernandes Rocha
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 06/05/2016.
Hora da Abertura: 09:00h (Horário Local - Belém-PA).
Orçamento:
Classificação:
12101.03.122.1434.8332
Operacionalização das Ações Administrativas;
Elemento: 3390-30 - Material de Consumo;
Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Protocolo 953009
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 013/2016MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, por meio de rede credenciada
de oficinas, com fornecimento de peças, acessórios e serviços,
incluindo guincho e lavagem, mediante sistema informatizado da
contratada, para atendimento dos veículos oficiais do Ministério
Público do Estado do Pará.
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com
os seguintes valores:
CNPJ
03.817.702/0001-50
BRASILCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
- ITEM 1------ Valor Global estimado dos Serviços: R$
450.000,00; Taxa de Administração: 0%;
Belém (PA), 19 de abril de 2016.
Rubens Fernandes Rocha
Pregoeiro
Protocolo 952513
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Nº DA DISPENSA: 007/2016-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
WALCILENE A. DA SILVA LTDA - ME (CNPJ 09.410.665/0001-48)
Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet com
velocidade garantida de 100% (2Mbps) para a Promotoria de
Justiça de Monte Alegre/PA.
Valor Total: R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais)
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Protocolo 952977
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Nº DA INEXIGIBILIDADE: 007/2016-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa REDE
DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção evolutiva do
Sistema Gol RH utilizado pelo Depto. de Recursos Humanos do
Ministério Público do Estado do Pará, com o desenvolvimento de
novas funcionalidades, em regime de fábrica de software (pontos
de função), com 1.100 pontos de função.
Valor Total: R$ 559.900,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil
e novecentos reais).
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Ordenador Responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves.
Protocolo 952951
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2233/2016-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de
suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARIO BENEDITO NUNES FARIAS,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1281, lotado
na Promotoria de Justiça de Curuça, a importância de R$
2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, com período de aplicação de 14/04/16 a 13/06/16,
conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 800,00
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de abril de 2016.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Protocolo 952736
PORTARIA Nº 2234/2016-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de
suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME, Promotora
de Justiça, Matrícula nº 999.1548, lotada na Promotoria de
Justiça de Oriximina, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com
período de aplicação de 12/04/16 a 11/06/16, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 520,00
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00
3390-39
O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de abril de 2016.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Protocolo 952740
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DIÁRIA
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PORTARIA N.º 2587/2015-MP/PGJ
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor ALEXANDRE
DOS SANTOS COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
Matrícula 999.1659, conforme autorização no âmbito do
expediente n.º 20135/2015, nos termos do art. 145, caput e
parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude
de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao
município de Capanema, no período de 18 a 20/05/2015, a fim
de realizar revisão na rede telefônica e instalação de central
telefônica da Promotoria de Justiça daquele município.
Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
CONCEDER 9 e ½ (nove e meia) diárias ao servidor GEORGE
AMILTON GONCALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, Matrícula 999.1042, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 20275/2015, nos termos do art. 145,
caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital
ao município de Pacajá, no período de 18 a 27/05/2015, a fim de
realizar manutenção em bens móveis/imóveis da Promotoria de
Justiça daquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
CONCEDER 4 (quatro) diárias à Promotora de Justiça LOUISE
REJANE DE ARAÚJO SILVA, Matrícula 999.1533, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 28205/2015, nos
termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de
6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Bonito ao município de Santa Maria do Pará, em
virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas,
conforme quadro:
PERÍODO
8/7/2015
9/7/2015
14/7/2015
16/7/2015
20/7/2015
21/7/2015
28/7/2015
29/7/2015
TIPO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
QUANTIDADE
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
CONCEDER 3 (três) diárias à Promotora de Justiça BRUNA
REBECA PAIVA DE MORAES, Matrícula 999.1538, conforme
deslocamento de Santarém Novo ao Rio de Janeiro-RJ, no
período de 6 a 9/10/2015, a fim de participar do XXI Congresso
Nacional do Ministério Público.
CONCEDER 1 (uma) diária à servidora ELCIMAR BARBOSA DOS
SANTOS, Técnico, Matrícula 999.878, conforme autorização no
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção
ao município de Conceição do Araguaia, a fim de realizar estudo
psicossocial naquele município, conforme quadro:
PERÍODO
TIPO
QUANTIDADE
16/7/2015
DESLOCAMENTO
1/2 (meia) diária
17/7/2015
DESLOCAMENTO
1/2 (meia) diária
CONCEDER 17 e 1/2 (dezessete e meia) diárias ao servidor JOSÉ
LOURENÇO DA COSTA SIQUEIRA, Motorista, Matrícula 999.082,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33416/2015,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento desta Capital aos municípios de Anapú, Aveiro,
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no período de 8 a
25/9/2015, a fim de conduzir membro/servidor.
CONCEDER ½ (meia) diária ao SARGENTO BM MAURO JOAQUIM
CRAVO BARBOSA, Matrícula 999.2163, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 33813/2015, nos termos da Lei
Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de
14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e
Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver
sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município
de Acará, no dia 21/7/2015, a fim de realizar levantamento de
informações naquele município.
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor JOZIMO AZEVEDO
BOTELHO, Motorista, Matrícula 999.1126, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 33817/2015, nos termos do art. 145,
ao município de Acará, no dia 23/7/2015, a fim de cumprir
mandado de busca e apreensão naquele município.
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça
ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula 999.2348, ,
nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057,
de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento de Portel para esta Capital, no período de
12 a 15/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e
Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Tribunal do Júri.
CONCEDER 2 (duas) diárias ao Promotor de Justiça ASDEAR
SALINAS MACIAS, Matrícula 999.2329, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 35215/2015, nos termos do art. 117
da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006,
em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Juruti
ao município de Óbidos, no período de 10 a 12/8/2015, tendo
em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.
CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor GELSON
DOS SANTOS FEIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
Matrícula 999.1488, , conforme autorização no âmbito do
de haver sido autorizado seu deslocamento de Abaetetuba ao
município de Tailândia, no período de 13 a 14/8/2015, a fim
de realizar reparos em bens móveis/imóveis na Promotoria de
CONCEDER ½ (meia) diária ao CABO PM REGINALDO REIS,
expediente n.º 33565/2015, nos termos da Lei Estadual n.º
5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011;
art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução
n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido
autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de
Santa Bárbara do Pará, no dia 24/7/2015, a fim de realizar
segurança pessoal de Membro.
CONCEDER ½ (meia) diária ao SARGENTO BM MAURO JOAQUIM
CRAVO BARBOSA, Matrícula 999.2163, conforme autorização
sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de
Acará, no dia 23/7/2015, a fim de cumprir ordem de busca e
apreensão naquele município.
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias à Promotora de Justiça
LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ, Matrícula
999.2324, conforme autorização no âmbito do expediente n.º
35111/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver
sido autorizado seu deslocamento de Oeiras do Pará para esta
Capital, no período de 12 a 15/8/2015, a fim de participar do
Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça
do Tribunal do Júri.
CONCEDER 8 (oito) diárias ao Promotor de Justiça ADLEER
CALDERARO SIROTHEAU, Matrícula 999.1556, conforme
deslocamento de Alenquer ao município de Santarém, em
virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas,
conforme quadro:
PERÍODO
1 a 3/7/2015
TIPO
COMPLETA
QUANTIDADE
2 e 1/2 (duas e
meia) diárias
6 a 10/7/2015 COMPLETA
2 e 1/2 (duas e
meia) diárias
13/7/2015
DESLOCAMENTO
1/2 (meia) diária
27 a 29/7/2015 COMPLETA
2 e 1/2 (duas e
meia) diárias
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor SAMUEL
JORGE BARATA, Motorista, Matrícula 999.343, conforme
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
deslocamento desta Capital ao município de Tailândia, no período
de 17 a 19/8/2015, a fim de conduzir membro/servidor.
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça MARCO
AURELIO LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula 999.402, conforme
deslocamento desta Capital ao Rio de Janeiro/RJ , no período de
6 a 9/10/2015, a fim de participar do “XXI Congresso Nacional
do Ministério Público”.
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ASDEAR
SALINAS MACIAS, Matrícula 999.2329, conforme autorização no
em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Juruti
ao município de Óbidos, no período de 17 a 21/8/2015, a fim de
atuar em sessões do Tribunal do Júri naquele município.
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à Promotora de
Justiça DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA, Matrícula 999.2336,
seu deslocamento de Itaituba para esta Capital, no período de
Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, promovido pelo Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do
Estado do Pará - CEAF.
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça
AGENOR CÁSSIO DE ANDRADE CORREIA, Matrícula 999.2351,
de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de São Geraldo do Araguaia para esta Capital,
no período de 12 a 16/8/2015, a fim de participar do Curso de
Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Júri,
promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF.
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Major PM JOSE
GALDINO RIBEIRO FILHO, Matrícula 333.400, conforme
termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual
n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em
ao município de Tucuruí, no período de 24 a 25/8/2015, a fim de
participar, na qualidade de palestrante, do curso de capacitação
do projeto “Estágio Cidadão” naquele município.
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça
ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES, Matrícula 999.2365,
seu deslocamento de Altamira para esta Capital, no período de
CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça
JOSIEL GOMES DA SIVLA, Matrícula 999.2342, conforme
deslocamento de Curionópolis para esta Capital, no período de
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ALDO DE
OLIVEIRA BRANDAO SAIFE, Matrícula 999.449, conforme
deslocamento desta Capital a Curitiba/PR, no período de 16 a
19/9/2015, a fim de participar de reunião de trabalho.
CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao Promotor de Justiça
ASDEAR SALINAS MACIAS, Matrícula 999.2329, conforme
termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057,
seu deslocamento de Óbidos para esta Capital, no período de
CONCEDER 2 (duas) diárias ao Promotor de Justiça DIEGO
BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Matrícula 999.2352, conforme
deslocamento de Santarém para esta Capital, no período de
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à servidora ARLENA
SARMENTO DE FREITAS, Técnico - Assistente social, Matrícula
36324/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da
Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver
sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município
de Itaituba, no período de 20 a 21/8/2015, a fim de participar
do curso de capacitação do Projeto Estágio Cidadão, naquele
município.
CONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao Promotor de Justiça
GUILHERME CHAVES COELHO, Matrícula 999.1530, conforme
deslocamento de Soure ao município de Breves, no período de
16 a 22/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em
diferentes comarcas.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de agosto de 2015.
CONCEDER 4 (quatro) diárias ao Promotor de Justiça SULDBLANO
OLIVEIRA GOMES, Matrícula 999.2340, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 36034/2015, nos termos do art.
117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de
2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de
Anajás para esta Capital, no período de 10 a 17/8/2015, a fim de
participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor
do Júri, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF.
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias à Promotora de Justiça
ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula 999.1363, conforme
deslocamento de São Miguel do Guamá para esta Capital, no
período de 12 a 14/8/2015, a fim de participar do Curso de
Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Tribunal
do Júri.
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça
ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, Matrícula 999.2354,
deslocamento de Ulianópolis para esta Capital, no período de
Aperfeiçoamento do Promotor do Júri.
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor RENATO MIRANDA
BRAGA, Técnico em Informática, Matrícula 999.1837, conforme
deslocamento de Capanema ao município de Capitão Poço, no
dia 21/8/2015, a fim de realizar manutenção nos equipamentos
de informática da Promotoria de Justiça daquele município.
CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça JOAO
BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR, Matrícula
sido autorizado seu deslocamento de Itaituba para esta Capital,
no período de 27 a 28/8/2015, a fim de participar de reunião do
Grupo de Trabalho Agrário.
CONCEDER 6 e ½ (seis e meia) diárias à Promotora de Justiça
FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ, Matrícula 999.1330, ,
seu deslocamento de Tucuruí aos municípios de Jacundá e
Marabá, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes
comarcas, conforme quadro:
PERÍODO
TIPO
QUANTIDADE
2/7/2015
DESLOCAMENTO
½ (meia) diária
7 a 9/7/2015
COMPLETA
2 e ½ (duas e meia)
diárias
13 a 16/7/2015
COMPLETA
3 e ½ (três e meia)
diárias
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Promotor de Justiça PAULO
ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO, Matrícula 999.844, conforme
deslocamento de Peixe-Boi ao município de Bragança, no dia
4/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em
CONCEDER 5 (cinco) diárias ao servidor CID TENÓRIO DE
SOUZA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Matrícula 999.2034,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento de Santarém ao município de Oriximiná,
no período de 23 a 28/8/2015, a fim de realizar manutenção
da rede e nos equipamentos de informática da Promotoria de
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO
MANOEL CARDOSO DIAS, Matrícula 999.1681, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 36704/2015, nos termos
do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho
de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
de Altamira para esta Capital, no período de 19 a 22/8/2015,
a fim de participar do curso: “Novo Código de Processo Civil”,
promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
CONCEDER 3 (três) diárias à Promotora de Justiça SABRINA
MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, Matrícula 999.1548, conforme
de Oriximiná para esta Capital, no período de 19 a 25/8/2015,
a fim de participar do curso: “Novo Código de Processo Civil”,
promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional
EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO, Matrícula 999.1362,
deslocamento de Maracanã para esta Capital, no período de 20 a
22/8/2015, a fim de participar do Curso de Atualização do Novo
PERÍODO
25/6/2015
26/6/2015
30/6/2015
1º/7/2015
2/7/2015
3/7/2015
TIPO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO
QUANTIDADE
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
1/2 (meia) diária
CONCEDER 10 (dez) diárias ao servidor MARCOS VINICIUS
GUERRA FERREIRA, Auxiliar de Administração, Matrícula
Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido
autorizado seu deslocamento de Breves ao município de São
Sebastião da Boa Vista, no período de 20 a 31/7/2015, a fim de
desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele
município.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de agosto de 2015.
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO BM LEONARDO SOUSA
DOS SANTOS, Matrícula 333.308, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 37006/2015, nos termos da Lei
Castanhal, no dia 18/8/2015, a fim de realizar a instalação de
placas de sinalização para rota de fuga e avaliação da instalação
de luminárias de emergência na Promotoria de Justiça daquele
município.
CONCEDER ½ (meia) diária ao SARGENTO BM MANOEL
NAZARENO PEREIRA NUNES, Matrícula 333.398, conforme
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema
para esta Capital, no dia 20/8/2015, a fim de tratar de assuntos
referentes a segurança patrimonial da Promotoria de Justiça de
Capanema.
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Cabo PM PEDRO
PAULO CORREA DO COUTO, Matrícula 333.340, conforme
ao município de Parauapebas, no período de 30/6 a 2/7/2015,
a fim de cumprir mandado de busca e apreensão naquele
município..
Código de Processo Civil, promovido pelo Centro de Estudos e
CONCEDER 11 e 1/2 (onze e meia) diárias ao Promotor de
Justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, Matrícula 999.400,
Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do
Pará - CEAF.
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ALAN JOHNNES
LIRA FEITOSA, Matrícula 999.2349, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 37413/2015, nos termos do art.
2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de
Faro para esta Capital, no período de 19 a 22/8/2015, a fim de
participar do curso “Novo Código de Processo Civel”.
CONCEDER 3 (três) diárias ao servidor ANTÔNIO CARLOS
ARAÚJO PIRES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 999.471,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
deslocamento desta Capital ao município de Castanhal, a fim de
desempenhar suas atividades funcionais, conforme quadro:
seu deslocamento desta Capital aos municípios de Xinguara,
Ourilândia do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio Maria,
Redenção, Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia,
no período de 24/8 a 4/9/2015, a fim de realizar inspeções
ordinárias nas Promotorias de Justiça daquele município.
CONCEDER 3 (três) diárias à Promotora de Justiça LORENA DE
ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ, Matrícula 999.2324,
deslocamento de Oeiras do Pará para esta Capital, no período de
19 a 23/8/2015, a fim de participar do curso “O Novo Código de
Processo Civil”.
CONCEDER 1 (uma) diária ao servidor MARCOS ROBERTO
SIQUEIRA ANDRADE, MOTORISTA, Matrícula 999.341, conforme
deslocamento desta Capital ao município de Castanhal, a fim de
conduzir membro/servidor, conforme quadro:
PERÍODO
TIPO
QUANTIDADE
13/8/2015
DESLOCAMENTO
½ (meia) diária
14/8/2015
DESLOCAMENTO
½ (meia) diária
CONCEDER 11 e 1/2 (onze e meia) diárias ao servidor JOSÉ
LOURENÇO DA COSTA SIQUEIRA, Motorista, Matrícula 999.082,
seu deslocamento desta Capital aos municípios de Xinguara,
Ourilândia, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio Maria, Redenção,
Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia, no período de
24/8 a 4/9/2015, a fim de conduzir membro/servidor.
CONCEDER 11 e 1/2 (onze e meia) diárias ao Cabo PM ROGÉRIO
GUIMARÃES LIMA, Matrícula 333.352, conforme autorização
sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios
de Xinguara, Ourilândia do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio
Maria, Redenção, Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia,
, no período de 24/8 a 4/9/2015, a fim de realizar segurança
institucional da equipe designada pela Corregedoria Geral do
Ministério Público - CGMP, para realizar Inspeções Ordinárias nos
cargos das Promotorias de Justiça daqueles municípios.
CONCEDER 2 (duas) diárias à Promotora de Justiça JEANNE MARIA
FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula 999.1686, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 38056/2015, nos termos do art. 117
da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Parauapebas
para esta Capital, no período de 27 a 29/8/2015, a fim de participar
de reunião do Grupo de Trabalho Agrário.
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sub Tenente BM JORGE
CORREA DE SOUZA, Matrícula 999.2158,. conforme autorização
Castanhal, no dia 25/8/2015, a fim de realizar a instalação e a
sinalização dos extintores de incêndio na Promotoria de justiça
daquele município.
PORTARIA N° 1701/2016-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício n
º
110/2016-MP/SGJ-TA/DOM,
datado
de
23/3/2016,
protocolizado sob o nº 17211/2016, em 23/3/2016;
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 1474/2011-MP/PGJ,
de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou,
no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará a concessão da
Gratificação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FRANCISCO SALES LEÂO CORDOVIL,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no
Departamento de Obras e Manutenção, Gratificação de Tempo
Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual
no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto
desempenhar suas atividades junto àquele Departamento, a
contar de 1º/4/2016.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de
março de 2016.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
CONCEDER ½ (meia) diária ao servidor EDER GOMES DE SOUZA,
MOTORISTA, Matrícula 999.1311, conforme autorização no
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao
município de Nova Ipixuna, no dia 28/8/2015, a fim de conduzir
membro/servidor.
CONCEDER 4 (quatro) diárias ao Procurador de Justiça JORGE DE
MENDONCA ROCHA, Matrícula 800.134, conforme autorização
2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
desta Capital a Goiânia/GO, no período de 18 a 22/8/2015, a fim
de participar de reunião de trabalho.
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor RENATO
ALBUQUERQUE CHAVES, Técnico Especializado - Engenheiro,
de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao
município de Altamira, no período de 1º a 2/9/2015, a fim de
fiscalizar contrato na Promotoria de Justiça daquele município.
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ALAN JOHNNES
LIRA FEITOSA, Matrícula 999.2349, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 37424/2015, nos termos do art. 117 da
Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Faro para
esta Capital, no período de 2 a 5/9/2015, a fim de participar do
VI Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento
da Violência Doméstica.
CONCEDER ½ (meia) diária ao CABO PM EDILSON NAZARENO
CORDEIRO SILVA, Matrícula 333.388, conforme autorização
sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de
Concórdia do Pará, no dia 25/8/2015, a fim de realizar segurança
pessoal de Membro.
CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao Sargento PM
PAULENO RODRIGUES CARNEIRO, Matrícula 999.2169, conforme
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção
ao município de Tucumã, no período de 24 a 27/8/2015, a fim
de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Rosângela
Estumano Gonçalves Hartmann.
CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias à Promotora de Justiça
ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN, Matrícula
sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município
de Tucumã, no período de 24 a 27/8/2015, tendo em vista a
acumulação de atribuições em diferentes comarcas.
CONCEDER 1 (uma) diária ao servidor RENATO ALBUQUERQUE
CHAVES, Técnico Especializado - Engenheiro, Matrícula 999.1675,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 386532015,
seu deslocamento desta Capital ao município de Santarém, no
período de 2 a 3/9/2015, a fim de participar de audiência de
instrução e julgamento no interesse dos autos da reclamação
trabalhista n.º 0000604-53.2015.5.08.0109, como preposto do
Ministério Público do Estado do Pará.
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à servidora OZILEA SOUZA
COSTA, Técnico, Matrícula 999.884, conforme autorização no
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá
aos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no período
de 1º a 2/9/2015, a fim de subsidiar tecnicamente a Promotora
de Justiça em visita de inspeção na Unidade de Acolhimento
Provisório naqueles municípios.
CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao Promotor de
Justiça ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, Matrícula 999.2354,
deslocamento de Ulianópolis para esta Capital, no período de
31/8 a 4/9/2015, a fim de participar de reunião de trabalho.
CONCEDER 5 (cinco) diárias ao Promotor de Justiça ISAAC
SACRAMENTO DA SILVA, Matrícula 999.1550, conforme
de Bujaru ao município de São Caetano de Odivelas, em virtude
de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme
quadro:
PERÍODO
14 a 16/9/2015
TIPO
COMPLETA
QUANTIDADE
2 e 1/2 (duas e meia)
diárias
21 a 23/9/2015
COMPLETA
2 e 1/2 (duas e meia)
diárias
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça
ISAAC SACRAMENTO DA SILVA, Matrícula 999.1550, conforme
deslocamento de Bujaru ao município de Castanhal, no período
de 8 a 9/9/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça CESAR
BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, Matrícula 999.381, ,
deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 12
a 15/10/2015, a fim de prestar suporte técnico ao Procurador
Geral de Justiça em reunião ordinária do CNMP.
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Promotor de Justiça RAIMUNDO
DE JESUS COELHO DE MORAES, Matrícula 999.105, , conforme
deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no dia 19/10/2015, a
fim de participar de reunião de trabalho no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Subprocurador
Geral de Justiça para a área Jurídico-Institucional JORGE DE
MENDONCA ROCHA, Matrícula 800.134, conforme autorização
desta Capital a Brasília - DF, no período de 19 a 21/10/2015,
a fim de participar de reunião do grupo de acompanhamento
de processos de interesse do Ministério Público nos Tribunais
Superiores.
CONCEDER 4 (quatro) diárias ao Promotor de Justiça LUIZ DA
SILVA SOUZA, Matrícula 999.2332, conforme autorização no
em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bagre
ao município de Breves, no período de 26 a 30/10/2015, tendo
em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.
CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à servidora ARLENA
SARMENTO DE FREITAS, Técnico - Assistente Social, Matrícula
Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver
sido autorizado seu deslocamento de Santarém aos municípios
de Monte Alegre, Oriximiná e Prainha, a fim de participar de
reuniões de trabalho naqueles municípios, conforme quadro:
PERÍODO
9 a 10/11/2015
TIPO
COMPLETA
QUANTIDADE
1 e 1/2 (uma e meia)
diária
16 a 17/11/2015
COMPLETA
diária
23 a 24/11/2015
COMPLETA
diária
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, Matrícula 999.381,
deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 25
a 27/10/2015, a fim de prestar suporte técnico ao ProcuradorGeral de Justiça em reunião no CNMP.
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à Promotora de Justiça
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA, Matrícula 999.149,
deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 4 a
5/11/2015, a fim de representar o Corregedor-Geral em evento
de premiação do CNMP.
CONCEDER 5 (cinco) diárias ao servidor MARCIO JORGE DE SOUSA
PASSOS, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.1181, conforme
do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
de Capanema ao município de Augusto Corrêa, nos dias 17, 18, 19,
20, 23, 24, 25, 26, 27 e 30/11/2015, a fim de desempenhar suas
atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à Promotora de Justiça
JANE CLEIDE SILVA SOUZA, Matrícula 999.1332, , conforme
deslocamento de Marabá ao município de Novo Repartimento, no
período de 23 a 24/11/2015, a fim de acompanhar situações de
conflito no Assentamento Tuerê.
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, Matrícula 999.381, ,
deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 4 a
5/11/2015, a fim de prestar suporte técnico ao Procurador Geral
de Justiça em reunião no CNMP.
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ARTHUR DINIZ
FERREIRA DE MELO, Matrícula 999.2354, conforme autorização
de Ulianópolis para esta Capital, nos dias 11, 14, 18, 21, 25 e
28/9/2015, a fim de realizar atividades ministeriais referentes ao
Inquérito Civil n.º 001/2012/PJU.
CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça ARTHUR
DINIZ FERREIRA DE MELO, Matrícula 999.2354, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 50105/2015, nos termos do art. 117 da
Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude
de haver sido autorizado seu deslocamento de Ulianópolis para esta
Capital, nos dias 3, 7, 10, 17, 21, 24 e 28/8/2015, a fim de realizar
atividades ministeriais referentes ao Inquérito Civil n.º 001/2012/PJU.
CONCEDER 8 (oito) diárias ao Promotor de Justiça LUIZ DA SILVA SOUZA,
Matrícula 999.2332, conforme autorização no âmbito do expediente n.º
51015/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Bagre ao município de Breves, no período de 11 a
19/11/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes
comarcas.
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à servidora LAUDIA MARIA
DA PAIXAO, Técnico - Assistente Social, Matrícula 999.1196, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 53356/2015, nos termos do
art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá
ao município de Parauapebas, no período de 3 a 4/12/2015, a fim
de subsidiar tecnicamente Promotora de Justiça em fiscalização ao
funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e
Adolescentes naquele município.
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor RAIMUNDO DE
SOUZA MENDONCA FILHO, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.298,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53065/2015, nos
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
desta Capital ao município de São Caetano de Odivelas, no período de
25 a 27/11/2015, a fim de realizar levantamento de informações sobre
bem imóvel naquele município.
CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias à Promotora de Justiça LOUISE
REJANE DE ARAUJO SILVA, Matrícula 999.1533, , conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 53384/2015, nos termos do art. 117 da Lei
Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de
haver sido autorizado seu deslocamento de Colares para esta Capital,
no período de 10 a 13/11/2015, a fim de participar de mutirão.
CONCEDER 1 (uma) diária à Promotora de Justiça JOANA CHAGAS
COUTINHO, Matrícula 803.028, conforme autorização no âmbito
do expediente n.º 51562/2015, nos termos do art. 117 da Lei
haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao Rio de Janeiro
- RJ, no período de 27 a 28/11/2015, a fim de participar da 3ª Reunião
do Comitê Gestor Nacional Consumidor Vencedor.
CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, Matrícula 999.027, ,
termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho
de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta
Capital a Brasília - DF, no período de 8 a 11/11/2015, a fim de participar
de reunião com os conselheiros do CNMP e Reunião Ordinária do CNPG.
CONCEDER 1/2 (meia) diária à servidora OZILEA SOUZA COSTA,
Técnico - Psicólogo, Matrícula 999.884, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 53702/2015, nos termos do art. 145, caput
e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de
haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de
Bom Jesus do Tocantins, no dia 2/12/2015, a fim de auxiliar Promotor
de Justiça em fiscalização ao funcionamento do Serviço de Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescentes naquele município.
CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao servidor GELSON DOS
SANTOS FEIO, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Matrícula 999.1488,
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de
Abaetetuba ao município de Curralinho, no período de 24 a 27/11/2015,
a fim de realizar manutenção na rede elétrica da Promotoria de Justiça
daquele município.
CONCEDER 1/2 (meia) diária à Promotora de Justiça ALEXSSANDRA
MUNIZ MARDEGAN, Matrícula 999.1455, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 53988/2015, nos termos do art. 117 da Lei
Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude
de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município
de Bom Jesus do Tocantins, no dia 2/12/2015, a fim de fiscalizar o
funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e
Adolescentes naquele município.
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor EDINEI GONCALVES DOS
REIS, MOTORISTA, Matrícula 999.940, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 54176/2015, nos termos do art. 145, caput
e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de
haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de
São João da Ponta, no dia 30/11/2015, a fim de conduzir membro/
servidor.
CONCEDER 1/2 (meia) diária à Promotora de Justiça RENATA VALERIA
PINTO CARDOSO LISBOA, Matrícula 999.1542, conforme autorização no
haver sido autorizado seu deslocamento de São domingos do Capim ao
município de São Francisco do Pará, no dia 13/10/2015, tendo em vista
a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.
CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ANDRE CAVALCANTI
DE OLIVEIRA, Matrícula 999.2348, conforme autorização no âmbito do
expediente n.º 54160/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido
autorizado seu deslocamento de Portel para esta Capital, no período
de 18 a 21/11/2015, a fim de participar do curso: “Combate ao Crime
Organizado” - promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF.
CONCEDER 1 (uma) diária à Promotora de Justiça MAYANNA SILVA
DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula 999.1458, conforme autorização no
Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude
de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município
de Nova Ipixuna, no dia 4/10/2015, a fim de fiscalizar as eleições do
Conselho Tutelar daquele município.
Ordenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA
Protocolo 952863
EXTRATO DA PORTARIA Nº.: 028/2016 - MP/4ªPJCIV
O ministério público do Estado do Estado do Pará torna pública a
instauração de Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante
a sua tramitação, apresente documentos ou subsídios diretamente ao
Promotor de Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos
investigados.
Inquérito Civil: 003259-477/2015
Instauração: 21/03/2016.
Investigante: 4ª Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua
Fundamentos: Art. 129, III, da CF c/c art. 25, IV, “a”, e VI; 26, I e 27,
parágrafo único, I, todos da Lei Federal nº 8.625/93
Origem: Notícia de Fato n.º 003259-477/2015.
Objeto: Apurar a possível prática de maus-tratos perpetrados contra a
idosa Maria Rodrigues de Lima, de 75 anos de idade.
Ananindeua (PA), 21 de março de 2016.
JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS
4º Promotor de Justiça Cível de Ananindeua
Protocolo 952482
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º
009/2016-MP/2ª PJDIAT/BELÉM-PA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 2º CARGO DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS
IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL, Dra. Adriana
de Lourdes Mota Simões Colares, torna pública a PORTARIA N.º
009/2016-MP/2ªPJDIAT/BELÉM-PA, que instaurou Procedimento
Preparatório, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público
Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade
Velha, nesta cidade de Belém-PA.
Portaria de Instauração n.º 009/2016
Data da Instauração: 28/03/2016
Objeto: Garantir ao Sr. DORIVALDO DA SILVA PIMENTEL, idoso de 60
anos de idade, paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, diabético
descompensado e acometido de impotência sexual de longa data, a
realização da cirurgia para implante de prótese peniana maleável, de
acordo com suas respectivas prescrições médicas.
Promotora de Justiça: Dra. Adriana de Lourdes Mota Simões Colares
(titular)
Protocolo 952495
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS,
E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE BELÉM, Dra. Elaine Castelo Branco,
torna pública a PORTARIA N.º 005/2016-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA, que
instaurou Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição
na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n.º 36,
Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA.
Objeto: apurar eventual precariedade no Setor de Urgência Psiquiátrica
do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e na rede CAPS.
Promotora de Justiça: Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco.
Protocolo 952496
EXTRATO DA PORTARIA N° 008/2016/MP/11ªPJMAB
O 11ª Promotor de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54,
VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da
RESOLUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração
do Procedimento Preparatório pela portaria n° 008/2016/MP/11°PJMAB,
registrado sob o número único 000209-911/2015 que se encontra à
disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das
Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP.
68.500-000 - Marabá - Pará - Fone/Fax: (94) 3312-9900 / 3312-9909.
Portaria n˚ 008/2016/MP/11ªPJMAB
Investigado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ; ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO BREJO DO MEIO.
Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa no
convênio realizado entre a Prefeitura de Marabá e a ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO BREJO DO MEIO, no exercício de 2010.
Marabá/PA, 30/03/2016
Júlio César Sousa Costa - Promotor de Justiça
Protocolo 952501
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2016 - MP/3ªPJ/ATM
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA nos
termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52,
da Lei Complementar Estadual nº 57, torna pública a instauração do
Procedimento Administrativo Preliminar nº 001/2016-MP/3ºPJ/ATM que
se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Altamira, situada
na Rua Coronel José Porfírio, nº2560, bairro Esplanada do Xingu,
município de Altamira/PA.
PORTARIA Nº 006/2015 - MP/3ªPJ/ATM
Investigado(s): Prefeitura Municipal De Altamira/Pa
Assunto: “Apurar a existência de espaço de acolhimento adequado a
idosos em situação de vulnerabilidade no Município de Altamira-Pa”.
Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez - Promotora de Justiça
Titular da 6ª PJ Agrária de Altamira e Respondendo pela 3ª PJ
Cível e de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pessoas
com Deficiência e Idosos de Altamira
Protocolo 952502
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS,
E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE BELÉM, Dra. Elaine Carvalho
Castelo Branco, torna pública a PORTARIA N.º 014/2016-MP/3ªPJDIAT/
BELÉM-PA, que instaurou Procedimento Preparatório, que se encontra
à disposição na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo
Custódio, n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de
Belém-PA.
Objeto: garantir o fornecimento do medicamento necessário para a
idosa TEREZA FEITOSA DE SOUZA, de 77 anos.
Promotora de Justiça: Elaine Carvalho Castelo Branco.
Protocolo 952503
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 037/2016-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2016-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA - EPP
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto.
Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017
Preços Registrados:
Especificações Técnicas Mínimas
Unidade
ITEM
UN
03 PROJETOR MULTIMÍDIA 1.1. Possuir sistema de projeção com tecnologia de LCD; 1.2. O Projetor poderá possuir as proporções 4:3 ou 16:9 desde que possua a
resolução mínima de: 1.3. Para resolução 4:3 nativa XGA (1024X768) 1.4. Para resolução 16:9 nativa WXGA (1280X800) 1.5. Possuir compatibilidade de vídeo
com NTSC, PAL-M, PAL-N, SECAN selecionados automaticamente / manualmente; 1.6. Possuir luminosidade mínima de 3000 (três mil) ANSI Lumens em modo
normal; 1.7. Possuir razão de Contraste de no mínimo 2000:1; 1.8. Possuir lente com zoom manual ou automático; 1.9. Possuir lâmpada com vida útil em alta
luminosidade de no mínimo 3000 (três mil) horas e substituível pelo usuário; 1.10. Possuir projeção em 16 milhões de cores, sem perda de qualidade; 1.11.
Possuir no mínimo 1 (uma) entrada RGB para computador; 1.12. Possuir no mínimo 1(uma) entrada HDMI para computador; 1.13. Possuir no mínimo 1 (uma)
entrada SVideo, 1 (uma) entrada de vídeo composto padrão RCA e entrada para áudio padrão RCA; 1.15. Possuir 1 alto-falante interno de 1W RMS no mínimo;
1.16. Possuir alimentação de 100~120/220~240 - 50/60 Hz com conversão automática ou manual; 1.17. Possuir menor distância de projeção: 1,5 m ou menor;
1.17.1. Caso o equipamento possua resolução de 16:9 nativa WXGA (1280X800), será aceita menor distância de projeção de 2,5 ou menor; 1.18. Possuir maior
distância de projeção: 9,0 m ou maior; 1.18.1. Caso o equipamento possua resolução de 16:9 nativa WXGA (1280X800), será aceita maior distância de projeção
de 7,70 ou maior; 1.19. Possuir maleta para viagem que permita acondicionar o projetor e todos os acessórios, acompanhado de todos os cabos para conexões de
computador e áudio e vídeo; 1.20. Drivers para uso com os sistemas operacionais Windows 2000, XP, Vista, 7, 8, 8.1 caso necessite instalar algum programa para
utilização do projetor multimídia; 1.21. Possuir peso máximo de 4,0 Kg; 1.22. Possuir manual de instruções em português. Validade da Proposta: 60 (sessenta)
dias. Prazo de Pagamento: 20 (vinte) dias. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. Prazo de Garantia: 12 (doze) meses.
Marca: Epson
Fabricante: Epson (Jabil)
Modelo / Versão: PowerLite X24+
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TELEVISOR LED DE 32”
FULL HD, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, TELA: WIDESCREEN (16:9), SINAIS DE PC; ALTO FALANTES INTEGRADOS, MÍNIMO 01 ENTRADA USB, MÍNIMO 02
ENTRADAS HDMI, SAÍDA P/ ÁUDIO, SISTEMA DE COR: NTSC/PAL-M, FUNÇÕES: MUTE / MTS / SLEEP/ CLOSED CAPTION, CONTROLE REMOTO.
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Modelo / Versão: 60LF5850
Quantidade
Estimada
20
Preço
Unitário
2.393,97
UN
38
1.760,89
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12
1.760,89
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05
5.328,00
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves
Endereço da Contratada: Rua Saan Quadra 01, nº 1035, Bairro Zona Industrial CEP: 70.632-100, no Município de Brasília-DF, telefone (61) 3046-9990, E-mail: [email protected]
Protocolo 952811
AVISO N° 014/2016-CSMP
Faço público, a quem interessar possa, que a 8ª Sessão Ordinária
do Conselho Superior será antecipada e realizada no dia 26
de abril de 2016, às 09h, no Plenário “Procurador de Justiça
Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do
Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo
nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação
da pauta a seguir:
ITENS DA PAUTA:
1. Julgamento de Processos:
1.1. Processos de Relatoria do Conselheiro NELSON
PEREIRA MEDRADO:
1.1.1. Processo: nº 001873-116/2013
Requerentes:
Auditoria Geral do Estado - AGE; Ministério Público do Estado do
Pará
Requerido:
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará - ADEPARÁ
Origem:
6ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa da Capital
Assunto:
Apura denúncia de irregularidades na ADEPARÁ
1.1.2. Processo: nº 000105-012/2015
Requerentes:
A.K.C.S; Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Em apuração
Origem:
1ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua
Assunto:
Apura situação de risco de adolescente
1.1.3. Processo: nº 000011-012/2015
Requerentes:
Adão Pantoja de Maria; Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
ECOBEL - Solução Ambiental
Origem:
1ª PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e
Urbanismo de Ananindeua
Assunto:
Apura denúncia de depósito de lixo no interior de área de
proteção ambiental da
Região Metropolitana de Belém
1.1.4. Processo: nº 001230-116/2013
Requerentes:
Wladimir Sergio Chaves Batista; Ministério Público do Estado do
Pará
Requerido:
Departamento de Vigilância Sanitária de Belém - DEVISA/
SESMA/PMB
Origem:
Assunto:
Apura denúncia de irregularidades no Departamento de Vigilância
Sanitária de Belém
1.1.5. Processo: nº 000105-001/2015
Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Poder Público Municipal
Origem:
3ª PJ de Benevides
Assunto:
Apura supressão de turno intermediário nas escolas municipais
de Benevides.
1.1.6. Processo: nº 000812-450/2015
Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua
Origem:
Assunto:
Apura o cumprimento por parte de estabelecimentos de ensino,
do encaminhamento dos casos de evasão e repetência ao
Conselho Tutelar, ao Juizado da Infância e da Juventude e às
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
1.1.7. Processo: nº 000426-110/2015
Requerentes:
Grupo Espírita Jardim das Oliveiras
Requerido:
Ministério Público do Estado do Pará
Origem:
PJ de Fundações, Entidades de Interesses Social, Falência e
Recuperação da Capital
Assunto:
Apura o regular funcionamento do Associação Espírita Jardim das
Oliveiras
1.1.8. Processo: nº 000228-012/2015
Requerentes:
Eliel da Silva Marques; A coletividade
Requerido:
Poder Público Municipal
Origem:
3ª PJ de Capanema
Assunto:
Apura possíveis irregularidades em serviço de modernização
administrativa, maquinário e equipamentos no âmbito da
intervenção viária do município de Capanema
1.1.9. Processo: nº 000397-803/2015
Requerentes:
Requerido:
S..F.S.
Origem:
4ª Promotoria de Justiça de Altamira
Assunto:
Apura eventual situação de risco do menor R.S.D.S. em
decorrência
da
vulnerabilidade
familiar
pelo
possível
envolvimento com drogas de sua genitora
1.1.10. Processo: nº 000190-012/2015
Requerentes:
Ana Célia Ferreira da Costa
Requerido:
Moacir Santa Brígida da Silva
Origem:
Promotoria de Justiça de Maracanã
Assunto:
Apura condições precárias de funcionamento da Serraria
localizada na Travessa Olavo Nunes, quadra 64, Casa 68-B,
bairro do Bocal, no município de Maracanã.
1.2. Processos de Relatoria do Conselheiro RAIMUNDO DE
MENDONÇA RIBEIRO ALVES:
1.2.1. Processo: nº 000074-012/2015
Requerente:
Estado do Pará
Requerido:
R.C.G.
Origem:
Assunto:
Apura denúncia anônima de que crianças estariam sendo
negligenciadas por sua genitora.
1.2.2. Processo: nº 000586-450/2015
Requerente:
Conselho Tutelar III de Ananindeua
Requerido:
L.P.G.
Origem:
Assunto:
Apura possível situação de risco e abuso sexual vivenciada por
adolescente
1.2.3. Processo: nº 000603-450/2015
Requerentes:
E.M.V.S; A.V.S.O; M.E.V.S.; B.S.V.S; D.O
Requeridos:
M.V.S; J.G.A.P
Origem:
Assunto:
Apura possível situação de negligência, violência física e
psicológica e exploração sexual de adolescentes
1.2.4. Processo: nº 000046-001/2015
Requerente:
Secretaria de Direitos Humanos - Disque 100
Requerido:
Em apuração
Origem:
Assunto:
Apura possível situação de risco vivenciada por criança
1.2.5. Processo: nº 000117-012/2015
Requerente:
Requerido:
Em apuração
Origem:
Assunto:
Apura possível situação de risco e negligência vivenciada por
crianças
1.2.6. Processo: nº 000102-012/2015
Requerente:
Requerido:
Hospital Metropolitano de Belém
Origem:
Assunto:
Apura possível situação de risco vivenciada por criança
1.2.7. Processo: nº 000192-012/2015
Requerente:
Conselho Tutelar de Igarapé-Miri
Requerido:
Em apuração
Origem:
PJ de Igarapé Miri
Assunto:
Apura possível violação aos direitos de criança e adolescentes
1.2.8. Processo: nº 000071-012/2015
Requerente:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
Requerido:
Em apuração
Origem:
Assunto:
Apura denúncia de possível negligência e violências física e
psicológica vivenciada por crianças
1.2.9. Processo: nº 000078-012/2015
Requerente:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Requerido:
Em apuração
Origem:
Assunto:
Apura possível situação de risco e vulnerabilidade vivenciada por
adolescente
1.2.10. Processo: nº 001943-116/2013
Requerente:
Câmara Municipal de Belém; Vereador Iran Moraes
Requerido:
Prefeitura Municipal de Belém
Origem:
6ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da Capital
Assunto:
Apura a denúncia de paralisação nas obras de drenagem e
pavimentação do Conjunto Residencial Império Amazônico
1.3. Processos de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA
RODRIGUES CARVALHO:
1.3.1. Processo: nº 000553-112/2014
Requerente:
A.V.M.D.; Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA
Origem:
2ª PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e de
Acidentes de Trabalho da Capital
Assunto:
Apura a qualidade do atendimento dispensado a idoso.
1.3.2. Processo: nº 000269-909/2015
Requerente:
Requerido:
Clube Goio Drinks
Origem:
9ª PJ de Marabá
Assunto:
Apura denúncia do disque 100 nº 127431 acerca de exploração
sexual de adolescente.
1.3.3. Processo: nº 000133-200/2014
Requerente:
Ebenézio Cunha da Silva
Requerido:
Secretaria Estadual de Educação - SEDUC; Escola Branca de
Neve
Origem:
2ª PJ de Direitos Constitucionais, Fundamentais e Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua
Assunto:
Apura suposta situação de risco no ambiente escolar
1.3.4. Processo: nº 000257-012/2015
Requerente:
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Barcarena
Requerido:
Em apuração
Origem:
1ª PJ de Barcarena
Assunto:
Apura denúncias de exploração sexual e tráfico de menores no
município de Barcarena
1.3.5. Processo: nº 000585-450/2015
Requerente:
Conselho Tutelar I de Ananindeua; F.D.
Requerido:
Em apuração
Origem:
Assunto:
Apura relato de possível ocorrência de abuso sexual contra
criança
1.3.6. Processo: nº 000602-450/2015
Requerente:
V.P.S.F.; E.F.R.
Requerido:
Secretaria de Saúde de Ananindeua
Origem:
Assunto:
Apura o atendimento a criança portadora de paralisia cerebral
que necessita de transporte para realizar sessões de fisioterapia
em Clínica Municipal.
1.3.7. Processo 000108-200/2014
Requerentes:
A.F.L.; Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESMA
Origem:
2ª PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do
Patrimônio Público e da
Moralidade Administrativa de Ananindeua
Assunto:
Apura denúncia de violação ao direito fundamental indisponível à
saúde
1.3.8. Processo 000263-112/2013
Requerentes:
U.P.S.G.; Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Universidade do Estado do Pará - UEPA
Origem:
2ª PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos e de
Acidentes. de Trabalho da Capital
Assunto:
Apura a qualidade do serviço de educação prestado a deficiente
auditiva pela UEPA.
1.3.9. Processo 000131-012/2015
Requerentes:
Ernesto Domingues de Oliveira
Requerido:
Dilma Serrão
Origem:
9ª PJ de Santarém
Assunto:
Apura supostos casos de nepotismo na Administração Pública
Municipal de Belterra.
1.3.10. Processo 000124-012/2015
Requerentes:
O Estado
Requerido:
Prefeitura Municipal de Belterra; Sr. Oti Silva Santos
Origem:
9ª PJ de Santarém
Assunto:
Apura denúncia de improbidade administrativa na prestação de
contas do Convênio nº 110/2004 firmado entre a Secretaria
Executiva de Educação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de
Belterra, na gestão do ex-prefeito Oti Silva Santos.
1.4. Processos de Relatoria da Conselheira MARIA DA
CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA:
1.4.1. Processo nº 000169-151/2015
Requerente:
Dulce Rosa de Bacelar Rocque
Requerido:
Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL
Origem:
Assunto:
Apuração de supostas irregularidades no âmbito da Fundação
Cultural do Município de Belém - FUMBEL.
1.4.2. Processo nº 000068-450/2015
Requerente:
P.
Requerido:
C.
Origem:
Assunto:
Apura situação de risco de criança, conforme denúncia efetuada
ao “Disque 100” registrada sob o nº 176188.
1.4.3. Processo nº 000123-012/2015
Requerente:
A coletividade
Requerido:
João Bosco Rufino Moyses; Município de São João de Pirabas
Origem:
PJ de São João de Pirabas
Assunto:
Apura possíveis irregularidades nas medidas adotadas na gestão
da educação, no ano de 2008, pelo Município de São João de
Pirabas
1.4.4. Processo nº 000109-150/2014
Requerente:
Denúncia anônima
Requerido:
Câmara Municipal de Belém
Origem:
4ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público da
Capital
Assunto:
Apura a nomeação do Coronel Marco Antônio Machado para a
Chefia da Assessoria Militar da CMB, quando o mesmo seria
Comandante de Companhia da PM em Tucuruí
1.4.5. Processo nº 000144-012/2015
Requerente:
Requerido:
Conselho Escolar da Escola Estadual de Educação Infantil “Bom
Jesus”
Origem:
4ª PJ Cível de Defesa da Probidade Administrativa de Abaetetuba
Assunto:
Apura denúncia de mau uso de recursos públicos pelo Conselho
escolar da Escola Bom Jesus, localizada na região das ilhas do
Rio Maracapuru-Miri.
1.4.6. Processo nº 000499-116/2013
Requerente:
Luis Henrique Alves Paiva
Requerido:
Serviço Social do Comércio - SESC
Origem:
Assunto:
Apura denúncia de irregularidades no âmbito do Serviço Social
do Comércio - SESC, como nepotismo, venda de bens da
entidade, doação de bens sem autorização, desvio de função
de servidores, irregularidades de entidades que compõem a
Federação do Comércio, etc.
1.4.7. Processo nº 000404-450/2015
Requerente:
Requerido:
Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua
Origem:
Assunto:
Apura o andamento do programa “teste do pezinho” no Município
de Ananindeua
1.4.8. Processo nº 000117-440/2015
Requerentes:
José Armando Batista Santos
Requerido:
Osvaldo Lopes Miranda; Município de Ananindeua
Origem:
2ª PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e
Urbanismo de Ananindeua
Assunto:
Apura denúncia de edificação irregular em via pública
1.4.9. Processo nº 000185-012/2015
Requerente:
Requeridas:
Empresas de Transportes Coletivos Urbanos e Distritais
Origem:
2ª PJ de Santa Izabel do Pará
Assunto:
Apura denúncias de que empresas de transporte público que
atuam no município de Santa
Izabel do Pará não estariam respeitando o direito de gratuidade
aos idosos.
1.4.10. Processo nº 000530-477/2015
Requerente:
M.L.S.P.
Requerido:
L.G.S.P.
Origem:
3ª PJ Cível de Ananindeua
Assunto:
Apurar denúncia de negligência em desfavor de pessoa idosa
interditada judicialmente
1.5. Processos de Relatoria do Conselheiro ESTEVAM
ALVES SAMPAIO FILHO:
1.5.1. Processo: nº 003239-477/2015
Requerentes:
Conselho Estadual de Educação / Ministério Público do Estado do
Pará
Requerido:
Sistema de Ensino Paulo Freire
Origem:
Assunto:
Apura o funcionamento irregular do Estabelecimento de Ensino
“Paulo Freire
1.5.2. Processo: nº 000073-001/2015
Requerente:
Requerido:
Prefeitura Municipal de Belterra
Origem:
9ª PJ de Santarém
Assunto:
Apura possíveis irregularidades quanto à existência de servidores
temporários ocupando vagas ofertadas por edital de concurso
público no quadro da Prefeitura de Belterra
1.5.3. Processo: nº 000058-001/2015
Requerente:
Associação dos moradores da Vila Landy
Requerido:
Em apuração
Origem:
12ª PJ de Marabá
Assunto:
Apura possível grilagem de terras referente às Fazendas Landy,
Fazenda Maria Joana e Fazenda Paraíso no Município de São João
do Araguaia
1.5.4. Processo: nº 006353-003/2015
Requerentes:
Carolina Queiroz Monteiro e outros
Requerido:
Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP
Origem:
4ª PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos
Humanos da Capital
Assunto:
Apura denúncia de irregularidade no Concurso Público para
provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Estado do
Pará, regido pelo Edital nº 001/2006, e executado pela FADESP
1.5.5. Processo: nº 000052-012/2015
Requerente:
Comunidade do Loteamento Guajará II - Maguari - Ananindeua/
PA
Requerido:
Em apuração
Origem:
Assunto:
Apuração
de denúncias de irregularidades na Associação
Comunitária do Loteamento Guajará, que não estaria cumprindo
com suas finalidades.
1.5.6. Processo: nº 000066-012/2015
Requerente:
Requerido:
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA
Origem:
6ª PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital
Assunto:
Apura o déficit de professores na modalidade de Educação
Especial, no Estado do Pará
1.5.7. Processo: nº 000095-001/2015
Requerentes:
A coletividade; Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Em apuração
Origem:
PJ de Soure
Assunto:
Apura Irregularidades na prestação de contas do exercício
financeiro do ano 2004, referente a recursos federais transferidos
pelo FNDE por intermédio dos Convênios de nos 186/04 e 254/04,
celebrados com o Município de Soure
1.5.8. Processo: nº 000067-001/2015
Requerentes:
Rosilene Barros de Souza
Requerido:
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Pará - IASEP
Origem:
PJ de São Francisco do Pará
Assunto:
Apura inexistência de medicamentos para tratamento oncológico
de paciente do plano de saúde IASEP
1.5.9. Processo: nº 002515-110/2014
Requerentes:
Requerido:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Breu Branco
Origem:
PJ de Fundações, Entidades de Interesses Social, Falência e
Recuperação da Capital
Assunto:
Apuração de contas relativas ao ano-calendário 2013
1.5.10. Processo: nº 006921-003/2015
Requerentes:
Requerido:
Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional
- CETAP; Prefeitura Municipal de Ananindeua
Origem:
Assunto:
Apuração de relato de possível irregularidade em concurso
público do Município de Ananindeua, no que concerne a pessoa
portadora de necessidades especiais.
2. Comunicação de Vagas
3. O que ocorrer
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora de Justiça
Secretária do Conselho Superior
Protocolo 952975
PORTARIA Nº 32/2016-PJDCCB/MP/PA
Investigante: 4ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides
Assunto: Apuração da questão da quantidade e qualidade do
transporte público em Benevides, inclusive a prestação desse
serviço por ônibus dito clandestino.
Dra. Regiane Brito Coelho Ozanan - Promotora de Justiça
Titular.
Regiane Brito Coelho Ozanan
Promotora de Justiça
Protocolo 952999
Extrato do inquérito Civil nº 000980-125/2015-MP/PJ/DPP/MA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 5º CARGO DA
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALEXANDRE MANUEL
LOPES RODRIGUES, torna pública a instauração do Procedimento
Preparatório nº 000980-125/2015-MP/PJ/DPP/MA, que se
encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João
Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém
do Pará.
Portaria de Instauração nº 013/2016
Objeto: Apurar possíveis irregularidades no recebimento de
pacientes vindos de outros Municípios pela Clínica Oftalmológica
Altair Trindade, cujo objetivo é o exame da legalidade e da
legitimidade dos atos de gestão.
Representante: Secretaria Municipal de Saúde - SESMA e
Ministério Público do Estado do Pará - MPE/PA.
Representados: Clínica Oftalmológica Altair Trindade.
Promotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA
DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Promotora de Justiça: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES.
Protocolo 953003
Extrato do inquérito Civil nº 000168-151/2015-MP/PJ/
DPP/MA
O PROMOTORA DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 5º CARGO DA
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALEXANDRE MANUEL
LOPES RODRIGUES, torna pública a conversão do Procedimento
Preparatório em Inquérito Civil nº 000168-151/2015-MP/PJ/DPP/
MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público,
na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade
de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 015/2016
Objeto: Apurar ato que em tese possa caracterizar ato de
improbidade administrativa que atenta contra os princípios da
administração pública, atribuída ao Sr. Secretário de Estado de
Cultura - SECULT, Sr. P.C., por fornecer de forma incompleta e
imprecisa, informações requisitadas pelo Ministério Público e por
cidadão com base na lei de Acesso a Informação.
Representante: Associação cidade Velha Cidade Viva e Ministério
Público do Estado do Pará - MPE/PA.
Representados: Secretário de Cultura - Sr. Paulo Chaves.
Promotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA
DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Promotora de Justiça: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES.
Protocolo 953008
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MUNICÍPIOS
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ORIGEM: PROCESSO Nº 112/2014-SESAN/PA, CONVÊNIO FDE
Nº 099/2014.
OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia
20 de abril de 2016 fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, encerrando-se em 18 de agosto de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º inciso II da Lei nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016
ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Antonio Pinto de
Mesquita Filho
Protocolo 952788
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DE ANANINDEUA
DE BREU BRANCO
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AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2016.004.PMA.SESAN
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO “ESPAÇO MAIS CULTURA”,
LOCALIZADO NA AV. ARTERIAL 18, NO CONJUNTO CIDADE
NOVA III, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.
DATA DA ABERTURA: 10/05/2016.
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de
Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515
(Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/
Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2130.
Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no
mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido
isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem,
fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 20 de abril de 2016.
Priscilla Mendes Vieira
Presidente CPL/PMA
Protocolo 950490
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 027/2014- SESAN/PMA.
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e
a Infinity Construções e Serviços Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Implantação de Galerias de águas
pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua
Raimundo de Souza, na área denominada “Elo Perdido II”, no
bairro do Distrito Industrial, no município de Ananindeua.
ORIGEM: PROCESSO Nº 110/2014-SESAN/PA, CONVÊNIO FDE
Nº 100/2014.
OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia
16 de abril de 2016, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, encerrando-se em 14 de agosto de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2016.
ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Aldo Bernal de
Almeida Junior
Protocolo 952582
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 031/2014- SESAN/PMA.
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e
a Norte Construções Civis Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Implantação de Galerias de Águas
Pluviais, Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua João de
Souza, localizada na Área Denominada “Elo Perdido II”, no Bairro
do Distrito Industrial, no município de Ananindeua.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-019-16
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de materiais de construção e ferramentas,
destinados à manutenção permanente de prédios e logradouros
públicos; iluminação pública; e obras por administração direta
de construção de meio fio, calçadas e sarjetas, no município
de Breu Branco-PA, conforme descrições, quantidades e preços
constantes no TR, anexo I do edital. A abertura será no dia
04/05/16 - 09:00h.
fornecimento parcelado e contínuo de produtos para enxoval
de crianças rescem nascidas cadastradas no Programa Social
denominado
“Nascem Bebezinhos”, sob a coordenação da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS,
conforme especificações, quantidades e preços constantes do
Termo de Referência, anexo I do edital. A abertura será no dia
05/05/16 - 09:00h.
fornecimento parcelado de materiais diversos, destinados
à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para
realização de cursos e oficinas, através dos Programas
Socioassistenciais (CRAS, SCFV, CREAS, PAC I e Ações
Estratégicas do PETI), conforme especificações, quantidades e
preços constantes no TR, anexo I do edital. A abertura será no
dia 06/05/16 - 09:00h.
fornecimento parcelado de produtos alimentícios, destinados
à Merenda Escolar das Escolas Municipais, Programa Mais
Educação e Creche/Escola Roberson Jorge Boaretto, conforme
descrições e quantidades constantes no TR, anexo I do edital. A
abertura será no dia 09/05/16 - 09:00h.
Os interessados nas licitações PP-CPL-019, 020, 021 e 022-16,
deverão fazer a retirada do edital na sala da CPL, sede da Pref.
de Breu Branco, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA.
Informações p/fone (94) 3786-1110.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição parcelada de placas para identificação de
Ruas, e Placas destinadas à Inauguração de Logradouros
Públicos, conforme especificações e quantidades descritas no
TR, anexo I do edital. Homologado em 08/04/16, em favor da
empresa FREE WAY COM. E SERV.LTDA-ME, com o valor global
de R$ 102.000,00.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra especializada
em esgotamento e limpeza de fossa séptica, e o transporte e
destinação final dos dejetos, das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino, Unidades de Saúde, e outras Unidades da
Prefeitura de Breu Branco, conforme especificações descritas no
TR, anexo I do edital. Homologado em 23/03/16, em favor da
empresa VL LOCAÇÃO E TRANSP.LTDA, com o valor global de R$
111.132,00.
Objeto: Execução de serviços de recapagem de pneus, à
quente e à frio, para utilização nos veículos leves e pesados
e máquinas pesadas da Prefeitura de Breu Branco, conforme
descrições e quantidades constantes o TR, anexo I do edital.
Homologado em 13/04/16, em favor da empresa IMPACTO
COM., LOCAÇÃO E SERV.LTDA-EPP, vencedora do Lote Único,
no valor global de R$ 655.000,00.
Objeto: Locação de veículos leves e pesados, com a
finalidade de atendimento das necessidades das Secretarias
que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura de
Breu Branco, conforme descrições no TR, anexo I do edital.
Homologado em 13/04/16, em favor da empresa AVB SERV.E
COM. LTDA, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12 e 13, no valor global de R$ 2.453.300,00.
Objeto: Aquisição parcelada de madeira serrada e madeira
aparelhada, destinada a Secretaria de Obras e Urbanismo,
para utilização e serviços de reparos e manutenção de prédios
e logradouros públicos, conforme especificações no TR, anexo
I do edital. Homologado em 14/04/16, em favor da empresa
PIONEIRAS MADEIRAS DE BREU BRANCO EIRELI, Lotes 01 e
02, no valor global de R$ 304.000,00.
Objeto: Aquisição parcelada e contínua de combustível para
autos (Gasolina Original Comum), para atender as necessidades
das Secretarias que compõem a estrutura administrativa
da Prefeitura de Breu Branco, conforme especificações e
quantidades estimadas no TR, anexo I do edital. Homologado
em 18/04/16, em favor da empresa POSTO UNIÃO COM. DE
COMB.LTDA, Lote 01, no valor global de R$ 740.700,00.
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e materiais de
consumo hospitalar, destinados à UPA do Município de Breu
Branco-PA, conforme especificações e quantidades constantes
no TR, anexo I do edital. Homologado em 18/04/16, em
favor das empresas NATAN COM.LTDA, Lotes 01, 02 e 06, no
valor global de R$ 169.000,00; PONTES HOSPITALAR LTDA,
Lote 03, R$ 230.000,00; F.CARDOSO & CIA LTDA, Lote 04,
R$ 260.000,00; e SILVA E DELGADO LTDA, Lote 05, R$
246.000,00. Valor global do certame R$ 905.000,00.
Breu Branco-PA, 18 de Abril de 2016
Tiago Silva Marchesini
Presidente-CPL
Protocolo 952024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2016 - SMS/PMC
Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículo Tipo
Ambulância. Adjudicatárias: Pratique Transportes de Urgência
e Emergência EIRELI-EPP, CNPJ: 21.458.346/0001-08. Item:
01. Data da Homologação: 19/04/2016. Ordenador: Iracy de
Freitas Nunes. Prefeito Municipal, de Cametá.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2016 - SMS/PMC
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11.013/2016 - SMS/
PMC. OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículo
Tipo Ambulância. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 013/2016. Fundamentos: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93,
Decreto Municipal nº 152/2013. Assinatura: 19/04/2016.
Vigência: 12 (doze) meses. Adjudicatárias: Pratique Transportes
de Urgência e Emergência EIRELI-EPP, CNPJ: 21.458.346/000108. It. 01 (2 UND): R$ 8.000,00. V. Gl R$ 16.000,00
Protocolo 952883
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DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016
O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
de 07 de março de 2012, e com fundamento no Artigo 37, inciso
II, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal 282/2012
- RJU - Regime Jurídico Único, com fundamento no Edital do
Concurso Público de Nº 01/2014, homologado em 04 de julho de
2014, e em cumprimento à Sentença proferida pela Comarca de
Canaã do Carajás Estado do Pará, nos autos da Sentença Judicial
Processo Nº 00134457920158140136, resolve CONVOCAR a
candidata aprovada Rosirene Rodrigues do Prado no concurso
público nº 01/2014, que já apresentou a documentação no Setor
Competente, conforme exigência prevista no Edital nº 001/2016
que deverá comparecer no Prazo Máximo de 10(dez) dias, a
contar da data de publicação do presente Edital, na Secretaria
de Administração/Recursos Humanos - RH, na Sede da Prefeitura
Municipal localizada na Rua Tancredo Neve - s/n, Centro, neste
Município no horário de 08h00min as 12h00min, para assinar
o seu Termo de Posse e assumir a vaga a qual concorreu.
Informamos que a Portaria de Nomeação do mesmo se encontra
disponível no site: www.diariomunicipal.com.br/famep . Canaã
dos Carajás, 18 de abril de 2016. J
eová Gonçalves de Andrade
Prefeito Municipal.
Protocolo 952983
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MOREIRA FERREIRA FILHO. 24 - FAGNE DOS SANTOS MOURA.
25 - RAIMUNDO NONATO SILVA GARRIDO. 26 - ERISMAR
BARBOSA DE SOUZA. 27 - RAIMUNDO NONATO LIMA DE AS. 28 CLEMILSON DE SOUZA MORAES. 29 - MELQUIZEDEQUE ARAUJO
DA SILVA. 30 - ELZA MOREIRA DAS NEVES. 31 - JOELSON LIMA
BARBOSA. 32 - FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS. 33 - MARCOS
ANDRE SANTIAGO DA SILVA. 34 - FRANCISCO APINAGES PINTO.
35 - FRANCISCO JOSE GOMES DOS SANTOS.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás-PA, em
13 de Abril de 2016.
FRANCIS LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal
Protocolo 951306
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
MODALIDADE: Concorrência nº 18042016/01. TIPO: Menor
Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
em Vias do Sistema Viário Urbano do Município de Curionópolis
- Pará - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de maio de
2016. HORA: 10:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais,
nº 190 - Centro - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00
hs - OS INTERESSADOS DEVERÃO TRAZER PEN DRIVE CNPJ
da Empresa e Documento de Identificação - Curionópolis, 19 de
abril de 2016.
Daniel de Jesus Macedo
Presidente CPL.
Protocolo 952567
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DE ELDORADO DOS CARAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
NOTA DE ERRATA:
ERRATA: No item Cargo Vigia -: do Artigo 2º do DECRETO
011/2016: Onde lê-se Cargo: Vigia -: 22 - ELAINE CRISTINA
SILVA DE SOUSA DE LIMA. 23 - OZIANE SILVA ARAUJO. 24
- MARIA JACILEIDE DE LIMA CAMPOS. 25 - SILMARA ALVES.
26 - CLAUCILEIDE DA SILVA SOUSA. 27 - LUCIANA JORGE DE
OLIVEIRA RESENDE. 28 - JANETE DO NASCIMENTO DE SOUSA.
29 - FRANCINETE PEREIRA DA SILVA. 30 - LUZIA BANDEIRA
GOMES. 31 - GILDETE DA CRUZ NUNES. 32 - MADALENA PEREIRA
BARROS. 33 - MARINALVA RIBEIRO. 34 - JOSIANE ALVES
MATIAS DA SILVA. 35 - ANA LUCIA ALVES DE SOUSA. - leia-se
Cargo Vigia -: 22 - TAYNA DA CRUZ SANTOS. 23 - VALDENOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA
EXTRATO DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-PMEC 006
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel, Contrato nº 20160036.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO
DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS. Contratado: ADAILTON
RAMALHO DE SOUZA JÚNIOR. CPF nº: 912.734.472-04 VALOR TOTAL R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais), Data
da Assinatura 04/02/2016 - Vigência: 04/02/2016 à
17/02/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-PMEC-007
Espécie: Contrato de Locação de Imóveis, Contrato nº
20160082. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER.
Contratado: CEILA DA SILVA OLIVEIRA ARAUJO. CPF
nº: 977.661.432-91 - VALOR TOTAL R$ 7.700,00(sete
mil e setecentos reais), Data da Assinatura 12/02/2016 Vigência: 12/02/2016 à 31/12/2016.
Prefeito Municipal
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DE CURIONÓPOLIS
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS,
COM
NOTÓRIO SABER TÉCNICO/JURÍDICO, OBJETIVANDO
O INCREMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/
PA, Conforme o Anexo I - Termo de Referência. Local para
aquisição do edital e informações, na sala da CPL no prédio da
prefeitura, na Rua da Rodoviária nº. 30, km 02 bairro Centro,
cidade de Eldorado do Carajás em expediente, 08hs as 13h.
Prefeito Municipal
Eldorado do Carajás/PA, 18 de Abril de 2016.
Protocolo 952194
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-FMS-001
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contrato
nº 20160052. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/
INSTITUIÇÃO
FILANTRÓPICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS COM PREÇOS
DE TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) PARA
ATENDER A DEMANDA DA SEC. DE SAÚDE. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IRMÃ ADELAIDE - CNPJ nº:
22.938.021/0001-95 - VALOR TOTAL R$ 101.515,20(cento
e um mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos), Data
da Assinatura 08/03/2016 - Vigência: 08/03/2016 à
08/03/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-001SAUDE
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel, Contrato nº 20160022.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
UESF DO SETOR LESTE. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES IRMÃ ADELAIDE - CNPJ nº: 22.938.021/000195 - VALOR TOTAL R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos
reais), Data da Assinatura 04/01/2016 - Vigência:
04/01/2016 à 31/12/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-EDUC-008/SRP
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA/Secretaria de
Educação, Conforme a lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13, torna público que
realizará no dia 29/04/2016 ás 09h30min o Pregão Presencial
- Sistema de Registro de - Nº 9/2016-EDUC-008/SRP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REATIVOS A FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PERMANENTES CARTEIRAS ESCOLARES PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELDORADO DO
CARAJÁS, Conforme o Anexo I - Termo de Referência. Local
para aquisição do edital e informações, na sala da CPL no prédio
da prefeitura, na Rua da Rodoviária nº. 30, km 02 bairro Centro,
cidade de Eldorado do Carajás em expediente, 08hs as 13h.
LUIZ DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-PMEC-009/SRP
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, Conforme a lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Nº 10.520/02 e Decreto
nº 7.892/13, torna público que realizará no dia 29/04/2016 ás
14h30min o Pregão Presencial - Sistema de Registro de - Nº
9/2016-PMEC-009/SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A PRESTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISOS
DE
HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
Nº
011/2015-CEL/SEVOP/PMM.
Processo
Licitatório
053/2015-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de Empresa,
para Execução dos Serviços de Implantação de Rede de
Drenagem Pluvial e Serviços Complementares, Incluindo o
Fornecimento do material e da mão-de-obra, Vias Avenida
Manaus, Azis Mutran, Ceará, Curitiba, Aracajú e Adolfo
Kolping no Bairro Belo Horizonte, Avenida Silvino Santis com
Travessa Zizi no Bairro Santa Rosa no Núcleo Marabá Pioneira,
na Folha 17 Via Entre V-182 e V153, Avenida Itacaiunas
Trecho Iii, Ruas Piaui e Ceará no Bairro Bom Planalto na
Zona Urbana do Município, Visando Atender a Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, conforme o
Edital e seus Anexos, onde se sagrou vencedora do certame
licitatório a empresa: Construpar - Construtora Paraense Ltda,
CNPJ 04.601.652/0001-32 para o Lote único no valor de R$
2.099.044,27 (dois milhões noventa e nove mil quarenta e
quatro reais e vinte e sete centavos).
CONCORRÊNCIA
Nº
014/2015-CEL/SEVOP/PMM.
Processo Licitatório 067/2015-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Contratação de Empresa, para execução dos serviços de
Drenagem Pluvial nas Vias do Núcleo Cidade Nova (Bairros
Bela Vista, Bom Planalto, Vale do Itacaiunas e Belo Horizonte);
Núcleo Nova Marabá, Folhas 20, 22, 28, 29, 30, e 35; Bairro São
Félix (Francolandia) na Zona Urbana do Município de Marabá,
Visando Atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas - SEVOP, conforme o Edital e seus Anexos, onde se
sagrou vencedora do certame licitatório a empresa: Construpar
- Construtora Paraense Ltda, CNPJ 04.601.652/0001-32 para
o Lote único no valor de R$ 6.112.668,04 (seis milhões cento e
doze mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).
João Salame Neto
Prefeito Municipal.
Protocolo 952961
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARITUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Pregão Presencial nº 5/20161704-01-PMM-PP- SEIDUR
objeto contratação de empresa para o fornecimento de
combustível (Gasolina e óleo diesel) para atender a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Data de
abertura: 04/05/2016 as 10h00min. Local de Retirada do Edital:
Sala de Licitações e Contratos - Prédio da Prefeitura End. Rodovia
BR 316 km 13 s/n Bairro: Centro Marituba-PA. O edital poderá
ser retirado das 8h00min as 14h00min de segunda-feira a sextafeira salvo nos dias 21 e 22/04/2016 se tratando de Feriado
Nacional e Ponto Facultativo. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de
taxa de serviços totalizando R$ 100,00. Ordenador de Despesas
Mário Henrique de Lima Bíscaro - Prefeito Municipal.
Protocolo 952559
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ATO AVISO DE ADIAMENTO
Venho informar que o Pregão Presencial nº 5/20160804-03-PMMPP/SESAU cujo objeto é aquisição de material técnico para
atender as demandas das Diretorias acopladas e demais
estabelecimentos de Saúde, ligados a Secretaria Municipal
de Saúde, com data de abertura para o dia 20/04/2016 as
09h30min, fica adiado para uma nova abertura em razão de
possível modificação da elaboração da proposta de preços.
Helen Lucy Mendes Guimarães
Secretária Municipal de Saúde. 19.04.16.
Protocolo 952650
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DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016. A PMNP,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que está
instaurando o Credenciamento nº 001/2016, nos termos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
segundo as condições estabelecidas no edital e nos seus anexos.
Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa ou Pessoa
Física Para Realização de Serviços Médicos para Atendimento de
Procedimentos Médicos de Urgência e Emergência aos Usuários do
SUS do Município de Novo Progresso/Pa, de Acordo com a Tabela
de Honorários de Novo Progresso/Pa. Período para recebimento
dos documentos relativos à habilitação para o credenciamento:
25/04/2016 à 25/05/2016. Local: Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal, sito à Travessa Belém, n° 768, Bairro
Jardim Europa, Novo Progresso/Pa. Horário: 7h00 às 13h00.
Para maiores informações: fone (93) 3528-1151 / e-mail
[email protected].
Eliane Tomás dos Santos
Presidente da CPL.
Protocolo 952962
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DE PARAUAPEBAS
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Estado do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160234
ORIGEM: CARONA Nº A/2016-004PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O: MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COM.DE
MOVEIS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2015
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015 DO HOSPITAL
CENTRAL DO EXÉRCITO DO RIO DE JANEIRO (HOSPITAL REAL
MILITAR E ULTRAMAR), QUE TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA HOTELARIA
HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO NOVO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DESTE MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR TOTAL: R$ 1.703.952,00 (um milhão, setecentos e três
mil, novecentos e cinquenta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade
1701.103020210.2.109 Manutencao de Média e Alta
Complexidade
Hospitalar,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
Material
Permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 1.587.170,00,
Exercício 2016 Atividade 1701.103020210.2.112 Implantação
e Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$
96.292,00, Exercício 2016 Atividade 1701.103010200.2.098
Manutencao do Programa de Atencao Basica , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 20.490,00
VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2016 a 11 de Abril de 2017
Protocolo 952679
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DE ORIXIMINÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Torna público para conhecimento dos interessados que fará
abertura dos processos licitatórios, modalidade Pregão
Presencial nº 008-PMO/2016, destinado à aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material
de copa e cozinha, material de expediente, processamento de
dados, elétrico e eletrônico, materiais permanente e outros
materiais de consumo para atender as necessidades das
secretarias municipais. Abertura: 25/04/2016 às 09h00mim;
adquirido no Setor de Licitação no valor de R$ 50,00. OriximináPA, 08 de abril de 2016.
KEYLA SOARES OLIVIERA
PREGOEIRA
Protocolo 948762
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DE PARAGOMINAS
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Por Conveniência da Administração, fica Revogado o
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2016.
Obj.: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para
atender a TV Paragominas. Publicado no DOE e Diário do
Pará, na Edição do dia 18/03/2016.
Protocolo 952015
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-004SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O: TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDA
OBJETO: aquisição de gás de cozinha para uso nas secretarias
e cordenadorias do municipio de Parauapebas, estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 152.992,80 (cento e cinquenta e dois mil,
novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
2.058, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.968,60, Exercício 2016
Atividade 2.158, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.676,00,
Exercício 2016 Atividade 2.160, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
1.926,00, Exercício 2016 Atividade 2.157, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor
de R$ 2.634,00, Exercício 2016 Atividade 2.155, Classificação
de R$ 708,00, Exercício 2016 Atividade 2.014, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
2.436,00, Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.283,60
VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2016 a 11 de Agosto de 2016
Protocolo 952684
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O: M. P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS - ME
OBJETO: aquisição de agua mineral e gelo que atendedão
todas as secretarias, coordenadorias e departamentos que
fazem parte da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado
do Pará aquisição de agua mineral e gelo
VALOR TOTAL: R$ 88.419,10 (oitenta e oito mil, quatrocentos
e dezenove reais e dez centavos)
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.125,00, Exercício
2016 Atividade 2.160, Classificação econômica 3.3.90.30.00
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de
R$ 94,64, Exercício 2016 Atividade 2.029, Classificação econômica
3.001,50, Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.983,14
Protocolo 952687
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de agua mineral e gêneros alimentícios(açúcar,
café e leite) que atenderá a Secretaria Municipal de Habitação da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 124.364,09 (cento e vinte e quatro mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
Atividade
2.155,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 323,60
Protocolo 952688
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O: TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDA
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha, com objetivo de atender
às necessidades nos diversos departamentos da Secretária
Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 103.018,80 (cento e três mil, dezoito reais e
oitenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.637,60, Exercício 2016 Atividade
81.000,00
Protocolo 952690
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O: M. P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS ME
OBJETO: Aquisição de agua mineral e gelo que atenderão
ao Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 33.443,24 (trinta e três mil, quatrocentos
e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos)
de R$ 1.797,86
Protocolo 952692
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios que atenderão
ao Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 114.646,48 (cento e quatorze mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 22.861,54, Exercício 2016 Atividade 2.111,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 4.642,10, Exercício 2016 Atividade 2.116,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.972,60
Protocolo 952694
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-022SEMSA
CONTRATADA(O: JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de materiais de EPI dos agentes de controle
de endemias, agentes comunitários e equipe estratégica de saúde
da família, destinadas para atender demandas da Secretaria
Municipal de Saude/FMS, junto ao programa de Vigilância
Epidemiológica no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.077,50 (dois mil, setenta e sete reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.077,50
Protocolo 952697
ESTADO DO PARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-022SEMSA
CONTRATADA(O: AMAZONIA MIX LTDA - ME
OBJETO: aquisição de materiais de EPI dos agentes de controle
de endemias, agentes comunitários e equipe estratégica de saúde
da família, destinadas para atender demandas da Secretaria
Municipal de Saúde/FMS, junto ao programa de Vigilância
Epidemiológica no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 12.449,81 (doze mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e oitenta e um centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade
3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.732,64
Protocolo 952699
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
ASSUNTO:
Termo de rescisão do Contrato nº 20120368
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-013SEMED
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
LOCADOR: MARIA DA PENHA CABRAL
OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
BENJAMIN, 358, QUADRA 58, LOTE 14, BAIRRO BETÂNIA, ONDE
FUNCIONARÁ A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL DOMINGOS CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO, NO
ESTADO DO PARÁ.
AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
Protocolo 952701
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20140343
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2014-014PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
SEMED
CONTRATADA (O):
SOLUÇÃO INOX COMERCIO, MANUT.E
LOCAÇÃO DE EQUIP. IND. LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE COZINHA E REFEITORIOS
ESCOLARES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO,
NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ,
REFERENTE À ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nºs
39,75,80,86,93,94,113 e 115/2013, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRONICO 78/2012-FNDE/ME.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco
mil, seiscentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de Junho de 2014 a 11
de Junho de 2015
1º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2014 a 11 de Junho
de 2016 / 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
DATA DO ADITIVO: 10/06/2015
Protocolo 952702
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ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150137
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-023SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CONTRATADA (O): EVANGELISTA MIRANDA CORTEZ
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DO
CAMPO, Nº 07, VILA ALTO BONITO II - GARIMPO DAS PEDRAS,
ONDE FUNCIONARÁ UMA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
PARÁ
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Março de 2015 a 03
de Março de 2016
1º ADITIVO VIGÊNCIA: 03 de Março de 2016 a 03 de Março
de 2017
1º ADITIVO VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DO ADITIVO: 26/02/2016
Protocolo 952705
ESTADO DO PARÁ
ERRATA
Na publicação do EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20150322 oriunda do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-003GABIN, verificou-se que
houve um erro de digitação.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
Exercício: 2016 Unidade Orçamentaria: 0201 Função
Programática: 04 122 1203 2.014 Categoria Econômica:
3.3.90.30.00
Leia-se:
Exercício: 2016 Unidade Orçamentaria: 0201 Função
Programática: 04 122 1203 2.012 Categoria Econômica:
3.3.90.30.00
Parauapebas-PA, 14 de abril de 2016.
Rodrigo Gonçalves Ribeiro
Presidente
Protocolo 952775
ESTADO DO PARÁ
PREGÃO Nº 9/2016-008SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio
da Fundo Municipal de Saúde, mediante o (a) Pregoeiro (a)
devidamente designado (a), torna público que às 10:00
horas do dia 03 de Maio de 2016, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor
preço, para Registro de preços para aquisição de materiais
hospitalares para serem atendidos nas Unidades de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr.
Teófilo Soares de Almeida Filho (HMTSAF), Unidades de Saúde
Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Centro de Testagem
Anônima (VISA/CTA), Serviços de Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), deste Município de Parauapebas, Estado do
Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações
e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente
as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e
alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis
ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no
Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II,
Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h
PARAUAPEBAS - PA, 19 de Abril de 2016.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Pregoeiro(a)
Protocolo 952927
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE REPETIÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 028/2016.
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016.
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados,
que realizará no dia 03/05/2016 às 09h, (horário LOCAL),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por item, tendo como objeto: aquisição de Pneus Nacional,
Câmaras de Ar, Protetores, Recapagem, Conserto, Reforma
e Duplagem de Pneus, Alinhamento e Balanceamento, para
atender a frota de Veículos e Maquinas pesadas das Secretarias
desta Prefeitura. O edital completo esta a disposição no endereço
supracitado. Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim
Umuarama. Mais informações no e-mail licitacao@redencao.
pa.gov.br; Márcio Antônio da Mota.
PREGÃO PRESENCIAL 031/2016.
Processo Licitatório Nº. 037/2016.
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados,
que realizará no dia 03/05/2016 às 15h, (horário Local),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material esportivo em geral para atender
as secretarias municipais. O edital completo no endereço
Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site:
www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94)
3424-3578 e-mail [email protected]; Valdeon Alves
Chaves-Pregoeiro. Redenção-Pará 26 de Janeiro 2016.
PREGÃO PRESENCIAL 032/2016.
Processo Licitatório Nº. 038/2016.
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados,
que realizará no dia 05/05/2016 às 09h, (horário Local),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor
preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa
para locação de máquina de marcenaria para consertos
e reparos em cadeiras escolares. Para atender demandas
da secretaria de Municipal educação. O edital completo
no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim
Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no
telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected];
Valdeon Alves Chaves
Pregoeiro.
Protocolo 952661
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DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Pará comunica que HOMOLOGOU resultado Pregão
Presencial nº 9/2016-180302. Objeto: Aquisição de Material
Elétrico para Manutenção da Iluminação Pública do Município, em
favor das empresas: Super Luz Comercio e Serviço Ltda, CNPJ:
05.275.343/0001-82 e Unidos Eletrificações e Construções Ltda-EPP,
CNPJ: 18.890.014/0001-93. Data de Homologação: 19/04/2016.
Alcir Costa da Silva
Prefeito
Protocolo 952964
..
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DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2016- SEMINFRA
Origem: Pregão Presencial nº 004/2016- SEMINFRA,
Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Contratado: ALTERNATIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP II Z - 32 PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Valor: R$
163.500,00
(Cento e sessenta e três mil e quinhentos reais). Recursos:
PMS/SEMINFRA. Prazo de vigência 01/04/2016 a 01/12/2016,
contados a partir da data de assinatura do Contrato.
Edilson Pimentel de Sousa
Sec. Municipal de Infraestrutura
Protocolo 951548
##Origem: Pregão Presencial nº 003/2016- SEMINFRA,
Contratado: DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA.
Objeto: Aquisição de combustível, óleo lubrificante e gás de
cozinha para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor:
R$ 3.169.958,00 (Três milhões, cento e sessenta e nove mil,
novecentos e cinqüenta e oito reais). Recursos: PMS/SEMINFRA.
Prazo de vigência de 28/03/2016 a 31/12/2016, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
Protocolo 951553
Origem: Pregão Presencial nº 019/2015- SEMINFRA,
Contratado: CASTRO & CASTRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRITA, BRITA 01, BRITA 3/8, AREIA
GROSSA E PEDRA JACARÉ PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SEMINFRA. Valor: R$ 1.775.000,00 (hum milhão setecentos
e setenta e cinco mil reais). Recursos: PMS/SEMINFRA. Prazo
de vigência de 12 (doze) meses a contar de 04/01/2016 a
31/12/2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato.
Protocolo 951668
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 - SEMINFRA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Data da abertura:
12 de Maio de 2016. Horário: 09:00 h. Local: Sala de licitação
da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser obtidos na
SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093)3523-2726.
Santarém (PA), 18 de Abril de 2016.
Roberto Cesar Lavor
Pregoeiro Municipal de Santarém
Protocolo 952118
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS
PESADAS DA SEMINFRA. Data da abertura: 09 de Maio de 2016.
Horário: 09:00 h. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital
e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de
9:00 h às 12:00h ou no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br
ou pelo telefone (093)3523-2726.
Roberto Cesar Lavor
Protocolo 952119
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. Data
da abertura: 11 de Maio de 2016. Horário: 09:00 h. Local: Sala de
licitação da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser obtidos
na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093)3523-2726.
Roberto Cesar Lavor
Protocolo 952122
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DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro avisa aos interessados que realizará licitações na
modalidade:
42462846/2013 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/
CAIXA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Abertura: 17/05/2016 às 10h00m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m às 12h00m.
JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
Prefeito Municipal
Protocolo 952725
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DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 9/20162203001 - CPL/PMSCO. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Funerários com Fornecimento
de Urnas Mortuárias para atender as demandas do Fundo
Municipal de Assistência Social, no Exercício de 2016. Tipo:
Menor Preço por Item. Ab. 05/05/2016 às 10:00hs; PREGÃO
PRESENCIAL 9/2016- 3003001 - CPL/PMSCO. Objeto:
Aquisição de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel),
Lubrificantes em Geral, Gás Glp, e Água Mineral para atender
as demandas da Prefeitura Municipal e seus Respectivos Fundos
Municipais Durante o Exercício de 2016. Tipo: Menor Preço por
Item. Abertura: 05/05/2016 às 14:00hs.Íntegra dos Editais e
informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Avenida Floriano
Peixoto, S/Nº - Centro - S. C de Odivelas, de segunda a quinta
feira no horário de 08:00 às 12:00h.
Marcia Leite
Pregoeira
Protocolo 952963
TAILÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
EDITAL Nº 011/16
CITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
instituído pela Portaria nº 31/2016, de 30 de março de 2016,
cuja competência foi delegada através do Decreto nº 096/2015,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
219, §1, da Lei nº 195/2007, CITA, pelo presente edital o Senhor
TOBIAS CORREA MOREIRA, por se encontrar em local incerto
e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste edital, comparecer na Sala de Reuniões do
Gabinete do Prefeito, sede da Prefeitura Municipal de TailândiaPA, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo
disciplinar nº 5532/2015, a que responde, sob pena de revelia.
TAILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, 18 DE ABRIL DE 2016.
VÂNIA MARIA FIGUEIREDO CABRAL
Presidente da Comissão - PAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
3º Termo Aditivo ao contrato 20140006 da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº: 7/2014-000943, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Tailândia e Ailza Souza Castro. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação por mais 09 (nove)
meses a contar da data de 30/03/2016 a 31/12/2016. Art.61
parágrafos únicos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Permanecem em vigor as demais cláusulas.
Tailândia/PA 29 de Março de 2016
ORDENADOR: ROSINEI PINTO DE SOUZA
Protocolo 952560
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TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO n° 001/2016.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONFORME CONVÊNIO Nº
Elza B. Rodrigues - ME, CNPJ 03.786.656/0002-50, Av.
Boulevard Melo Palheta, s/n, Vigia/PA, torna público que recebe
da SEMMA/Vigia a Licença de Operação 007/2016 para fabricação
de gelo (Proc. 0006/2016).
Protocolo 952629
M do S R PFEIFF, CNPJ 04.240.742/0001-45, Rua Nhazinha
Ferreira, 285, Vila Sinhá, Bragança/PA, torna público que
requereu à SEMMA/Bragança renovação da licença de operação
6781/2012 concedida pela SEMAS/PA para atividade de
frigoríficos (Proc. 2016/002).
Protocolo 952630
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUNITIVA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA. Abertura: 05/05/2016 às 10h00m.
7h30m às 12h00m.
7h30m às 12h00m.
ELCIMAR PEREIRA DE MOURA
Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo 952602
PARTICULARES
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DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREGÃO PRESENCIAL Nº060/2016
No dia 05 de maio de 2016 às 08h00. Objeto: Aquisição de
uniformes para servidores da Sec. Municipal de Educação no ano
de 2016.
Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail pmsalicitacao@
bol.com.br ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço,
Praça dos Três Poderes, das 8:00 às 13:00 horas - Santana do
Araguaia-PA,
José Pereira Santos
Pregoeiro
Protocolo 951708
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EMPRESARIAL
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POSTO ICCAR LTDA - CNPJ: 02.280.133/0021-38,
torna público que recebeu da SEMAS Licença de Operação n°
9779/2016, válida até 23/02/2017, para atividade de Posto
Revendedor de Combustíveis no Município de Senador José
Porfírio/PA.
Protocolo 944203
AGROBRAGANTINA - CNPJ Nº 04.657.227/0001-65 NIRE 15 3 0001108 8 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores
acionistas desta Sociedade, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, às 09 horas, em primeira e única chamada, no dia 29
de abril de 2016, na sede social, Estrada Castanhal/Marapanim
- Km 68, bairro Rural, cidade de Curuçá, Estado do Pará, para
deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Apreciação e discussão do
Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2015; 2. Fixação dos
honorários da Diretoria e do Conselho de Administração para
2016. Curuçá/PA, 18 de abril de 2016 - Antonio Georges
Farah - Diretor Presidente
Protocolo 949034
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-SEMMA
Objeto: Aquisição de Combustível. Contrato Nº 001/2016-SEMMA
e Derivado de Petróleo Machado Ltda. Valor: R$34.500,00 (Trinta
e quatro mil e Quinhentos Reais). Contrato 002/2016-FMMA.
Valor: R$98.650,00 ( Noventa e oito mil e seiscentos e cinqüenta
reais)
Vigência: 24/03/2016 a 31/12/2016.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
002/2016-SEMMA
Objeto:Locação de Veículos. Contrato 003/2016-FMMA e J.B.S
Comércio e Serviços Ltda - ME. Valor: R$58.000,00 (Cinqüenta e
oito mil reais) Vigência: 28/03/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº PP CPL 009/2016 PMT
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP CPL 009/2016
PMT, com abertura para o dia 04/05/2016 às 09:30hs. horário
local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento e Recarga de Toners e Cartuchos para Impressoras,
Xerox Monocromáticas e Policromáticas, Plastificacões e
Encadernações, para atender as Necessidades dos Gabinetes,
Secretarias e Autarquias deste Municipio. por um Período de até
31/12/2016. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
sala de Licitações. Tucuruí (PA), 19 de abril de 2016.
Maria do Carmo Rita
Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016-SEMMA Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de
Agendamentos de Viagens Aérea, em trechos Nacionais para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Contrato Nº 004/2016-FMMA e Empreendimentos Turísticos de
Santarém Ltda. Valor: R$15.000,00(Quinze mil reais). Vigência:
21/03/2016 a 31/12/2016.
Podalyro Lobo de Sousa Neto
Secretário
Protocolo 950331
CENTENOR EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ Nº 04.200.272/0001-75 - NIRE Nº 15.3.00013372
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 29 de abril
de 2016, às 13:00 horas, na sede Social, no Distrito Industrial de
Ananindeua, PA, Lotes nºs 4 e 5, Setor I, Quadra 3, CEP. 67030970 a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I)
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Prestação de Contas dos
Protocolo 952972
Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2015;
2) Eleição dos membros do Conselho de Administração. II)
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovação
da PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
de aumento do Capital Social no valor de R$ 3.037.818,30
(Três milhões, trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais
e trinta centavos) com a emissão de 4.602.754.800.000
(Quatro trilhões, seiscentos e dois bilhões, setecentos e
cinquenta e quatro milhões e oitocentas mil) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$
0,66 (sessenta e seis centavos) por lote de 1.000.000 (Hum
milhão) de ações; 2) Aprovação da PROPOSTA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO do Grupamento de Ações da Companhia
na proporção de 100.000 (cem mil) ações para 1 (uma) ação.
Ananindeua, 15 de abril de 2016. Conselho de Administração.
(15, 18 e 19/04/2016)
Protocolo 951014
Agropalma S/A, estabelecida na Rodovia PA 150, km 74,
S/N, Bairro Interior, CEP: 68.695-000, Município de TailândiaPará, Inscrita no CNPJ: 04.102.265/0001-51, torna público que
no dia 11/04/2016 recebeu da Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA/PA, a LICENÇA DE
OPERAÇÃO - LO N° 008/2016, com validade até 25/02/2020,
exercendo a atividade de Aterro Sanitário, protocolizado, sob n°
036/2015. Antonio Pereira da Silva - Gerente Master.
Protocolo 951049
Companhia Refinadora da Amazônia - Filial Palmares,
estabelecida na Rodovia PA 150, km 50, S/N°, Bairro Interior,
CEP: 68.690-000, Município de Acará-Pará, Inscrita no CNPJ:
83.663.484/0006-90, torna público que no dia 12/04/2016
requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PA, a renovação de LICENÇA DE
OPERAÇÃO N° 6967/2012, exercendo a atividade de extração
de óleo de palma e palmiste bruto, protocolizado, sob n°
2016/13376.
Antonio Pereira da Silva
Gerente Master.
Protocolo 951054
Companhia Refinadora da Amazônia - Filial Agropalma,
estabelecida na Rodovia PA 150, km 74, Lado Esquerdo, S/N°,
Bairro Interior, CEP: 68.695-000, Município de Tailândia-Pará,
Inscrita no CNPJ: 83.663.484/0007-71, torna público que no
dia 12/04/2016 requereu junto à Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a renovação de
LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 6650/2012, exercendo a atividade
de extração de óleo de palma e palmiste bruto, protocolizado
sob n° 2016/13369.
Antonio Pereira da Silva
Gerente Master.
Protocolo 951057
AGRO-PECUÁRIA
RIO
TARTARUGA
S/A
CNPJ/MF
05.248.067/0001-63 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIACONVOCAÇÃO-2ª
CHAMADA-Convidamos
os
senhores
acionistas para a reunião de Assembléia Geral Ordinária que
se realizará em 2ª chamada, com a presença de qualquer
número de acionistas, no dia 22/04/2016 às 09:00hs.,nesta
empresa,sito à Trav. São Francisco nº 118 Sala 01, na cidade de
Belém Estado do Pará, com a seguinte ordem do dia:a) eleger a
nova diretoria;b)tomar as contas dos administradores, exeminar,
discutir e votar as demonstrações financeiras do nexercício de
2015; c)deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
e a distribuição de dividendos; d)outros assuntos de interesse
social.Belém, 15 de Abril de 2016.
Leopoldo José Lobato de Miranda Alvarez de CastroCPF:032.155.202-49 Presidente.
Protocolo 951299
JOÃO CARLOS AIRES MARANHÃO- CPF 000.506.282-91,
proprietário da Fazenda Itapoan, localizada em Mãe do Rio PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Mãe do Rio, a
Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Pecuária.
Protocolo 951450
JOÃO CARLOS AIRES MARANHÃO- CPF 000.506.282-91,
proprietário da Fazenda Turmalina, localizada em Mãe do Rio
- PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Mãe do Rio, a
Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Pecuária.
Protocolo 951451
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE
BELÉM - CODEM
CNPJ NO 04977583/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E 72ª EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Desenvolvimento
e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, a se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 29 de abril de 2016, às 10 horas,
na sede da Empresa, na Av. Nazaré no 708, nesta cidade, para apreciar, deliberar e
votar sobre os seguintes assuntos: 1. Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a)
o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2015; b) eleição/reeleição de membros do Conselho Fiscal para
o exercício 2016/2017; c) remuneração dos Administradores, Membros do Conselho
Fiscal e Diretoria Executiva. 2. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: a) as
alterações estatutárias propostas pelo Conselho de Administração; b) O que ocorrer.
Belém, 18 de abril de 2016. Eliana de Nazaré Chaves Uchôa Presidente do Conselho
de Administração.
Protocolo 951791
COLINA S/A AGROPECUÁRIA
CNPJ/MF 04.987.327/0001-50
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Colina S/A
Agropecuária, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
na Av. Gov. José Malcher nº 168, Conj. 110, Centro, Belém/
PA, às 09:00 horas do dia 29/04/2016, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação
do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras,
referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2015; b)
Deliberação sobre o destino do resultado do Exercício Social
encerrado em 31/12/2015 e a Distribuição de Dividendos;
c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Acham-se à
disposição dos Senhores Acionistas os documentos de que trata
o Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Belém/PA, 04/04/2016.
Roberto Dedini
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo 952002
SCHULZ BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MADEIRAS
LTDA, CNPJ: 08.212.558/0001-42, requereu a SEMA/PA, sua
Licença de Operação, para atividade de DESDOBRO DE
MADEIRA EM TORA E SEU BENEFICIAMENTO, Localizada na
Av Rio Madeira, s/n, Rod Br 163, Km 122, Distrito de Cachoeira
da Serra em Altamira - Pa sob protocolo n: 2013/23919
Protocolo 952037
P C DOS SANTOS SANTANA EPP, CNPJ: 04342359/000106, torna publico que recebeu da SEMAS/PA, sua Licença de
Operação Nº 9914/2016 Validade ate: 14/04/2018 para atividade
de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA PRODUÇÃO DE
MADEIRA SERRADA E SEU BENEFICIAMENTO, Localizada
em Altamira - Pa.
Protocolo 952039
A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO, torna
pública a relação de alunos concluintes do Curso Educação de
Jovens e Adultos- EJA- A Nível de Ensino Médio, em 19/02/2015:
Sadraque Marcel dos Santos Muzeka. Alunos concluintes, em
12/02/2016: Alexandre Carlos de Souza, Ana Carla Nogueira,
Andrea Inacio dos Santos, Antonio da Cruz Lopes, Daniele de
Oliveira Nascimento, Edmilson Braz de Oliveira, Icaro Lima de
Souza, Ivete Kikue Shoji Katsumata, Jessica Paula de Oliveira
Nascimento, João Elizio Neto da Silva, José Luiz Van Dal, Leticia
Dalaqua, Lucelia Souza Barbosa, Mayara Anne Cruz, Olegario
Pereira de Oliveira, Osmar Davidson de Lima Rabelo, Vanessa
Gonçalves Freitas, Vera Lúcia Coelho de Sousa, Vitor Roberto
de Macedo.
Protocolo 952046
Rio Minas Mineração S.A., CNPJ: 13.732.348/0002-04-empresa
que sucedeu Mineração Rio Claro S.A, procs. 8531/2014 e
8534/2014, torna publico que requereu as Licenças Ambientais
no município de Parauapebas/PA.
Protocolo 952163
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
A Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, através de sua CPL,
torna público aos interessados que realizará no dia 09/05/2016
às 10h00min, Licitação do tipo menor preço por item, cujo
objeto visa a contratação de empresa para fornecimento
de combustível. O edital completo estará à disposição dos
interessados no prédio da Câmara gratuitamente e no email:
[email protected]. Leonardo Paniagua
S. da Silva - Presidente da CPL
Protocolo 952204
A empresa LONABEM COMÉRCIO DE ENCERADOS E
SERVIÇOS, torna público que requereu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Marituba-PA a Licença de Operação, para
atividade comércio de lonas e encerados, através do processo
164/2016, datado em 23/02/2016.
Protocolo 952264
A C F GONÇALVES EIRELI, CNPJ: 18.797.224/0001-31,
localizada a Rod. PA 263, Km 4, Nº 00, Zona Rural, município
de Goianésia do Pará - PA, torna público que requereu junto
a SEMAS/PA a Licença de Operação (LO) para Transporte de
Substancias e Produtos Perigosos.
Protocolo 952557
SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A. - CNPJ
Nº 07.933.914/0001-54
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA
O Conselho de Administração da SIDERÚRGICA NORTE
BRASIL S.A. convoca os senhores acionistas a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da
Companhia, situada na Rodovia-PA 150, Km 425 - Distrito
Industrial de Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, no dia
29 de abril de 2016, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do
Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado
em 31.12.2015; (b) deliberar sobre a destinação dos resultados
do exercício findo em 31.12.2015; (c) fixar a remuneração global
da Administração da Companhia para o exercício de 2016 e;
(d) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva
remuneração individual para o exercício de 2016. Marabá (PA),
20 de abril 2016.
José Vilmar Ferreira
Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo 952565
SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A. - CNPJ Nº
07.933.914/0001-54
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da SIDERÚRGICA NORTE
BRASIL S.A. convoca os senhores acionistas a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede
da Companhia, situada na Rodovia-PA 150, Km 425 - Distrito
Industrial de Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, no
dia 28 de abril de 2016, às 10:00 horas, a fim de deliberarem
sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia
enviada pelo Conselho de Administração. Marabá (PA), 20 de
abril 2016.
José Vilmar Ferreira
Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo 952571
AUTO POSTO IMARU LTDA CNPJ 09.389.852/0001-97 Torna
público que solicitou a SEMAS A Renovação da LO n°6972/12
com validade com 11/06/16 para
Transporte revendedor
retalhista em Redenção-Pa
Protocolo 952727
PARANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ
15.327.760/0001-85 Torna público que recebeu da
SEMAS
a LO n° 9759/16 com validade com 17/03/17 para Posto
revendedor de combustíveis em Redenção -Pa
Protocolo 952729
TRANSLIVI
TRANSPORTADORA
LTDA
CNPJ
83.660.183/0001-07 Torna público que recebeu da SEMAS a
LO n° 9809/16 com validade com 09/02/19 para Transporte
revendedor retalhista em Marabá-Pa
Protocolo 952731
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional De Contabilidade Do Pará. Contratada:
WTL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 15.328.829/000195, valor global R$ 172.105,00. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Agenciamento De Viagens, Compreendendo
Os Serviços De Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação E
Cancelamento De Bilhetes, ref. ao Pregão Presencial n° 03/2016,
processo nº 06/2016. Foro da Justiça de Belém-Pa. Maria de Fátima
Cavalcante Vasconcelos pela contratante, e pela contratada Luzia Silva
Peixoto. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Presidente.
Protocolo 952783
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:
Conselho
Regional
De
Contabilidade
Do
Pará. Contratada: P. L. F. COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ
01.601.066/0001-08, no valor global de R$ 5.302,22. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Por
Demanda De Materiais De Expediente E Informática, por
um período de 12 (doze) meses, ref. ao Pregão Presencial n°
06/2016, processo nº 02/2016 e Contrato n° 06/2016. Foro da
Justiça de Belém-Pa. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos
pela contratante, e Paulo Leonilso Fadel pela contratada.
Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional De Contabilidade Do Pará.
Contratada: N. E. MARTINS COMÉRCIO E ARMARINHO LTDA - EPP
- CNPJ 21.851.687/0001-49 no valor global de R$ 3.999,60. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Por
Demanda De Materiais De Expediente E Informática, por um
período de 12 (doze) meses, ref. ao Pregão Presencial n° 06/2016,
processo nº 02/2016 e Contrato n° 07/2016. Foro da Justiça de
Belém-Pa. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos pela contratante,
e Nelma Lima Martins De Castilho Gomes pela contratada.
Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos
Presidente
Protocolo 952786
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 03/2016
O Conselho Regional de Contabilidade do Pará, nesta
oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela
Presidente, torna público aos interessados o resultado do
certame em epígrafe, cujo objeto é “Contratação de Pessoa
Jurídica para Agenciamento De Viagens, Compreendendo
Os Serviços De Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação
E Cancelamento De Bilhetes”, conforme descrito em edital.
Licitante vencedora: WTL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA - EPP, no
valor global de R$ 172.105,00. Processo 06/2016.
Alan Almeida Ferreira - Pregoeiro.
Protocolo 952790
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 06/2016
O Conselho Regional de Contabilidade do Pará, nesta oportunidade
através de seu pregoeiro, designado pela Presidente, torna
público aos interessados o resultado do certame em epígrafe,
cujo objeto é “Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento Por Demanda De Materiais De Expediente
E Informática, por um período de 12 (doze) meses”, conforme
descrito em edital. Licitantes vencedoras: P. L. F. COMÉRCIO
LTDA - EPP - CNPJ 01.601.066/0001-08, no valor global de R$
5.302,22 e N. E. MARTINS COMÉRCIO E ARMARINHO LTDA EPP - CNPJ 21.851.687/0001-49 no valor global de R$ 3.999,60.
Processo 02/2016. Alan Almeida Ferreira - Pregoeiro.
Protocolo 952792
RESOLUÇÃO CRM/PA Nº01/2016
Institui
a
Semana
de
Conciliação
de
Créditos
administrativos e judiciais, na via administrativa para redução
de dívidas das pessoas físicas e jurídicas inscritas no âmbito do
CRM/PA - período de 09 a 13/05/2016.
Protocolo 952958
#.0*åå
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2015
EM REAIS
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM:
31 DE DEZEMBRO DE 2015 - EM REAIS
#.0*åå
Protocolo 952621
Colina S.A. Agropecuária
CNPJ/MF nº 04.987.327/0001-50
Protocolo 952792
Relatório da Diretoria (Valores expressos em Milhares de Reais)
Senhores Acionistas: Apresentamos à V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes aos períodos findos em 31/12/2015 a 31/12/2014, acompanhados das
Notas Explicativas. Ficamos à disposição para demais esclarecimentos.
Belém-PA, 23 de fevereiro de 2016.
A Diretoria
Demonstração de Resultado do Exercício
Balanço Patrimonial
2014
Passivo
Circulante
818
1.053
Fornecedores
153
118
Impostos a recolher
971
1.171
Total do passivo circulante
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a recuperar
Total do ativo circulante
2015
Não Circulante
Depósitos judiciais
Total do ativo não circulante
Total do Ativo
Saldos em 31/12/2013
Prejuízo do exercício
1.772
1.772
2.743
1.772
1.772
2.943
2015
2014
–
–
–
8
1
9
Não Circulante
Dividendos e juros s/ o capital próprio
Total do passivo não circulante
1.276
1.276
1.276
1.276
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reserva de capital
Reserva legal
Reservas lucros
Total do patrimônio líquido
550
33
110
774
1.467
550
33
110
965
1.658
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
2.743
2.943
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital Social
Reserva de Capital
Reserva Legal
550
33
110
–
–
–
550
33
110
–
–
–
33
110
550
Reserva de Lucros
1.265
(300)
965
(191)
774
Total
1.958
(300)
1.658
(191)
1.467
Notas Explicativas
- Demonstrações Financeiras elaboradas em conformidade com a Lei nº 11.638/07 e a Atos Posteriores; - As provisões para o
imposto de renda e da contribuição social, são calculadas com base no lucro real às alíquotas de 15% e 9% respectivamente;
- Em 31 de dezembro de 2015, o capital social, totalmente subscrito e integralizado, está representado por 4.225.167 ações
ordinárias e de 6.774.833 ações preferênciais (2.461.486 ações preferênciais classe A e de 4.313.347 ações preferênciais de
classe B) totalizando 11.000.000 ações.
A Diretoria
Luiz Claudio Simão Bento Junior – CRC nº 1SP 290.195/O-1
Francisco de Assis Costa Fernandes – CRC nº 1SP 131.424/O-6
Despesas Operacionais
Despesas administrativas
Despesas tributárias
Prejuizo Operacional antes do
Resultado Financeiro
Resultado Financeiro
Despesas financeiras
Receitas financeiras
2015
2014
(302)
(9)
(589)
–
(311)
(589)
(1)
121
120
(1)
314
313
Prejuízo Operacional antes do Imp. de
Renda e da Contribuição Social
(191)
(276)
Imposto de Renda e Contribuiçao Social
Correntes
–
(24)
Prejuízo do Exercício
(191)
(300)
Prejuízo por Lote de 1.000 Ações
(17,43) (27,23)
Demonstração do Fluxo de Caixa
2015
2014
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
(191)
(300)
Redução (aumento) nos ativos operacionais:
Impostos a recuperar
(35)
123
Depositos judiciais
–
(1.734)
Investimentos em incentivos fiscais
–
40
Aumento (Redução) nos passivos
operacionais:
Fornecedores
(8)
8
Impostos a recolher
(1)
(3)
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais
(235) (1.866)
Caixa e Equivalentes de Caixa no
Fim do Exercício
818
1.053
Caixa e Equivalentes de Caixa no
Início do Exercício
1.053
2.919
Aumento (Redução) Líquido do
Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa (235) (1.866)
Protocolo 952886