Rompimento do PMDB com o governo agora é oficial
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Rompimento do PMDB com o governo agora é oficial
BR ASIL R$ 2,00 FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXIX - N 0 120 www.jornaldocommercio.com.br QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 MAIS DE 670 LOJAS FECHAM AS PORTAS NO CENTRO DO RIO O comércio do centro da cidade sofreu, em 2015, o pior desempenho dos últimos cinco anos, segundo o Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio). De janeiro a dezembro, mais de 670 lojas fecharam as portas na região, cita o presidente da entidade, Aldo Gonçalves. A-22 PAUTY ARAÚJO/JCOM/DA PRESS UMA EQUIPE JAPONESA de cientistas comprovou relação entre uma proteína, a TLR9, e a inflamação do tecido adiposo, um dos processos que levam ao aumento da gordura e, consequentemente, à obesidade. O estudo, por enquanto, somente foi feito em ratos. B-7 Rompimento do PMDB com o governo agora é oficial Em menos de cinco minutos, o PMDB aprovou na tarde de ontem, por aclamação, a moção que ratifica o rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a recomendação de entrega imediata dos cargos no governo federal. A estratégia abre mais espaço para os esforços do vicepresidente da República, Michel Temer, presidente nacional da legenda, em favor da abertura de processo de impeachment contra Dilma, de maneira a que ele assuma o comando do País. No reunião, na Câmara dos Deputados, estavam presentes vários caciques do partido, incluindo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem tentando evitar a cassação do seu mandato no Conselho de Ética e que acatou o pedido de impeachment, em avaliação por uma comissão de parlamentares. Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) não estiveram no encontro. Na moção votada, a legenda cita, entre as razões para o rompimento, "escândalos de corrupção" que teriam tido participação de integrantes do governo, sem especificar os escândalos e nem o amplo leque de partidos alcançados pelas diversas denúncias surgidas nos últimos tempos. A-10 MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Marcia PELTIER Apesar da intenção declarada pelo governo de salvar a economia por meio do incentivo ao crédito, há cada vez mais pedras neste caminho. Com a recessão se aprofundando, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, revisou ontem, para baixo, todas as estimativas da instituição para o crédito no Brasil em 2016. A nova previsão para a expansão desse mercado este ano é de 5%, ante 7% da projeção apresentada em dezembro. Segundo Maciel, em momentos de incerteza, há restrição de comprometimento de renda futura das pessoas físicas e o investimento se retrai, juntamente com a demanda de crédito para pessoas jurídicas. O custo do dinheiro continua em elevação. A-3 Confederação Nacional da Indústria, presidida por Robson de Andrade, organiza missão aos EUA visando projetos bilaterais em inovação. A-16 AÇÕES IBOVESPA GANHA COM FED E PMDB SOB HOLOFOTES. B-1 RISCO GLOBAL YELLEN PEDE CAUTELA EM PROCESSO DE ALTA DE JUROS. A-9 LOJISTA Barbosa descarta 'passe de mágica' Em um dia decisivo para estabelecer os rumos do governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para dizer que, "à parte das questões políticas", o grande desafio no Brasil hoje é o desequilíbrio entre Rodrigo Caixeta, diretor-executivo da Smartia Seguros Online GÁS NOS INVESTIMENTOS COM USO DA INTERNET. B-8 COMÉRCIO EXTERIOR ACORDO BRASIL-EUA TERÁ 1a REUNIÃO ENTRE MINISTROS. A-6 ENTRELINHAS Renúncia com estilo A-4 BRASÍLIA/DF Vacina A-6 EDITORIAL O desafio da Educação receitas e despesas e que tal problema "não será eliminado num passe de mágica, qualquer que seja a solução política." Durante quatro horas, Barbosa defendeu, como medida de curto prazo, a autorização para o governo fechar as contas de 2016 com um rombo de até R$ 96,6 bi- Ganho em área de mineração dá ajuda decisiva ao balanço da CSN Mesmo com as dificuldades geradas pela queda na demanda de aço e nos preços do insumo, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) encerrou o quarto trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 2,37 bilhões, graças aos ganhos advindos da combinação de negócios de mineração. No ano precedente, o resultado havia sido positivo em R$ 67 milhões. Conforme relatório que acompanhou seu demonstrativo financeiro, a CSN concluiu a aliança estratégica com o consórcio asiático sócio da Namisa, para a criação da Congonhas Minérios, nova empresa que junta os negócios de mineração (Casa de Pedra e Namisa) e a logística correlata. O procedimento contábil de combinação dos negócios gerou ganho de R$ 2,9 bilhões no resultado e um aumento patrimonial total para a CSN de R$ 4,8 bilhões, informou a empresa. O resultado fecha uma temporada fraca para os balanços das siderúrgicas de capital aberto, afetados por baixas contábeis, diante da deterioração da economia nacional e do excesso de aço no mercado internacional. B-2 A-14 ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO LEITOR 0800-0224080 FA X : ( 2 1 ) 2 5 1 6 - 5 4 9 5 [email protected] Com recessão, BC prevê mais queda na expansão do crédito Dólar sobe 0,34% sustentado por BC. B-1 lhões. Sem isso, avisou, o risco é o de afundar ainda mais a economia – que, admitiu, está mais frágil este ano do que em 2015. O corte de despesas de R$ 21 bilhões anunciado na semana passada, disse o ministro, se mostra "excessivo" em um quadro de retração econômica. A-2 Light consegue elevação de 33,5% na receita bruta A Light obteve lucro líquido de R$ 42,4 milhões em 2015, valor 93,6% menor que o alcançado em 2014, ano em que o resultado consolidado foi impactado por fatores não recorrentes, como o reconhecimento de um saldo de R$ 220,5 milhões na Conta de Compensação de Variação de Valores (CVA) referente a 2013. A receita bruta, de R$ 17,7 bilhões, avançou 33,5% sobre o ano precedente, enquanto o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado consolidado situou-se em R$ 1,3 bilhão, 25,2% inferior ao de 2014. No quarto trimestre de 2015, chegou a R$ 224,29 milhões, valor 72,8% menor que o apurado em período equivalente do exercício anterior, devido ao mesmo efeito da CVA. Comparado aos dois últimos anos, o consumo total de energia manteve-se estável, com 26.446 gigawatts (GWh) distribuídos nos 31 municípios da área de concessão da Light. B-2 Economia Editores // Jorge Chaves Pedro Argemiro DEPOIMENTO ‘Crise fiscal não acaba num passe de mágica’, diz Barbosa Na CAE do Senado, ministro da Fazenda defende, no curto prazo, a autorização para o governo fechar as contas de 2016 com um rombo de até R$ 96,6 bilhões. Do contrário, o risco é afundar ainda mais a economia – que, admitiu, está mais frágil este ano do que em 2015 » LU AIKO OTTA, » EDUARDO RODRIGUES » E RACHEL GAMARSKI » DA AGÊNCIA ESTADO E m um dia decisivo para estabelecer os rumos do governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para dizer que, “à parte das questões políticas”, o grande problema no Brasil hoje é o desequilíbrio entre receitas e despesas. E que “não será eliminado num passe de mágica, qualquer que seja a solução política.” Durante quatro horas, Barbosa defendeu, no curto prazo, a autorização para o governo fechar as contas de 2016 com um “rombo” de até R$ 96,6 bilhões. Do contrário, o risco é afundar ainda mais a economia – que, admitiu, está mais frágil este ano do que em 2015. O corte de despesas de R$ 21 bilhões anunciado na semana passada, disse o ministro, se mostra “excessivo” em um quadro de retração econômica. Liberado, porém, de cortar mais os gastos, o governo poderá dar suporte à recuperação da economia, que já engatou uma “primeira marcha” ROQUE SÁ/AGÊNCIA SENADO A-2 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 Nelson Brabosa: reforma da Previdência precisa de regras de transição lenta Reforma Na Previdência, alternativa é alongar a regra 85/95 DA AGÊNCIA ESTADO O grupo técnico que discute a reforma da Previdência analisa, basicamente, dois tipos de regra de acesso aos benefícios, informou ontem o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O primeiro fixar uma idade mínima para a aposentadoria – e aí há propostas variadas. “Se for adotada, precisa de uma regra de transição lenta”, comentou. com a melhora do saldo comercial e das contas externas. Poderá, por exemplo, concluir investimentos já em curso. “A resolução dos problemas na economia pode ajudar na resolução dos problemas na política”, pregou. No médio e longo prazos, a solução passa por propostas como a criação de um teto para o gasto público e pela reforma da Previdência. Ambos os temas são polêmicos e precisarão ser aprovados pelo Congresso, o que exigirá Alternativamente, discute-se alongar o prazo de aplicação da chamada regra 85/95 (os números correspondem à soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente). Pela lei atual, esses números vão subindo gradualmente até 2026, quando chegarão a 90/100. Uma linha de discussão é criar mais “degraus”. O ministro não indicou qual solução prefere. “Sou favorável a regra que resol- muito diálogo. “Se dermos tempo à democracia, a democracia resolve”, defendeu. “ A boa notícia é que isso só depende de nós mesmos. A má notícia é que só depende de nós mesmos.” Convidado também a depor na comissão especial que discute o impeachment da presidente Dilma para explicar as “pedaladas” fiscais, Barbosa atacou a gestão de seus antecessores: Guido Mantega, da qual ele próprio fez parte ocupando a posição número va o problema, tem várias maneiras de promover adequação da Previdência. Não quero ser o dono da verdade. Existem várias formas de endereçar o problema e é isso que está sendo feito no fórum”, completou. Embora haja discussões também sobre o valor dos benefícios, o ministro afirmou que acha desnecessário mexer nelas. Para ele, isso é algo a ser ponderado na definição do valor do salário mínimo. O cronograma de debates da reforma está dentro do programado, informou. Os técnicos deverão fechar um relatório no início de abril. Barbosa quer enviar a proposta em maio. Ele foi cobrado pelos senadores de oposição pelo fato de o próprio governo estar dividido em relação a essa reforma. dois, e Joaquim Levy. Foi na gestão de Mantega que as “pedaladas” se intensificaram. Ao afirmar que o Brasil não está em situação de insolvência, mas passa por um momento de grande volatilidade, Barbosa explicou que busca restaurar a confiança “através de transparência e resultados.” É transparente, segundo ele, ao informar logo no começo do ano que há dificuldades em cumprir a meta fiscal e explicar por quê. No passado, a meta ia sendo ajustada ao longo do ano. E apresenta resultados porque, em três meses à frente da Fazenda, resolveu uma série de pendências que vinham se arrastando: pagou contas atrasadas desde 2014 de subsídios devidos aos bancos oficiais, implementou uma lei de 2013 que mudou o indexador das dívidas dos estados. E, se o Congresso autorizar a redução da meta fiscal, acertará o repasse do Fundo de Fomento às Exportações (FEX), que vem sendo pago aos ecom um ano de atraso. Os senadores cobraram de Barbosa algum tipo de apoio aos municípios, nos moldes da ajuda dada aos estados, que tiveram suas dívidas alongadas em 20 anos. O ministro explicou que eles foram beneficiados com a troca de indexador da dívida. Haverá uma ajuda especial aos municípios fluminenses, afetados pela retração do setor de petróleo. Eles terão antecipada sua receita de royalties, a exemplo do que já foi feito com o governo do estado. Os parlamentares cobraram, também, a ampliação dos limites do Simples. Barbosa, porém, não se comprometeu. Entre os impasses está o novo teto das microempresas. Entre os novos limites há uma proposta para que o teto passe dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil nas microempresas e das pequenas empresas passe de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões. O ministro classificou uma elevação nesse patamar como “excessiva”. Segundo ele, a ideia de fazer uma faixa de saída do Supersimples conta com o apoio do governo, mas o País passa por fase de restrição fiscal. “Temos que fazer saída suave com o mínimo de queda, da maneira mais neutra possível”, disse. CONTAS PÚBLICAS Governo central tem rombo de R$ 25 bi em fevereiro DA AGÊNCIA ESTADO Com a arrecadação em queda livre e o menor rigor no controle de gastos, o governo amargou em fevereiro o pior resultado primário para o mês da história. No mês passado, as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central registraram déficit primário (antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 25,070 bilhões. O re- sultado representa queda real de 11,4% nas receitas em relação a fevereiro do ano passado, enquanto as despesas tiveram alta real de 8%, o que, para economistas, indica que o governo está afrouxando o aperto fiscal. O resultado no primeiro bimestre foi negativo em R$ 10,273 bilhões. Nos dois primeiros meses de 2015, as contas públicas acumulavam superávit de R$ 2,989 bilhões. Em 12 meses, o governo central apresenta déficit de R$ 131,85 bilhões – o equivalente a -2,22% do PIB. O economista Luiz Fernando Castelli, da consultoria GO Associados, disse que os dados mostram que não há um programa de consolidação fiscal. Para Castelli, a surpresa foi maior no lado da despesa, que continua crescendo, do que no lado da arrecadação. “O mês de março deve seguir na mes- ma linha, já que não houve nada de novo nem um programa de redução de gastos. Não tem como escapar”, disse. Para o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Associados, o crescimento das despesas indica que o Poder Executivo liberou os gastos com a nova meta fiscal. “O avanço dos gastos foi generalizado”, disse. Antes mesmo do resultado de fevereiro, a equipe econômica já admitia que não há como cumprir a meta deste ano, que formalmente ainda é de superávit de R$ 24 bilhões. Mas, na semana passada, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei reduzindo a meta para R$ 2,8 bilhões e permitindo uma série de abatimentos que, na prática, podem resultar em um déficit de R$ 96,6 bilhões neste ano, que será o terceiro resultado negativo seguido. Com o Legislativo voltado para a discussão do impeachment e o governo com base de apoio reduzida, porém, o projeto que altera a meta deverá ter difícil tramitação. O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que, enquanto a mudança não é aprovada, o governo manterá o contingenciamento de R$ 21,2 bilhões nas despesas e reavaliará gastos e receitas a cada bimestre, com base no cumprimento da meta oficial. “Trabalharemos com esse limite até ser aprovada no Congresso Nacional. Não há outra forma de trabalho, não temos outra alternativa se não trabalhar com o limite imposto na LRF”, afirmou. Até o ano passado, ao pedir mudanças na meta fiscal do ano, o governo já passava a manejar receitas e despesas de acordo com a nova meta, mas essa prática foi proibida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao julgar as “pedaladas” fiscais. Entre os motivos para esse aumento de despesas está a mudança no cronograma de pagamentos do abono e do seguro-desemprego, que seria originalmente no segundo semestre do ano passado e passou para o primeiro trimestre deste ano. Isso significou pagamentos adicionais de R$ 3,8 bilhões de janeiro a março. Além disso, as despesas com benefícios previdenciários aumentaram R$ 2 bilhões em relação a fevereiro do ano passado. Também houve incremento de 7,1% nos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que indica a tentativa do governo de retomar investimentos. Pelo lado da arrecadação, houve uma redução na receitas administradas na ordem de R$ 9,2 bilhões. “A arrecadação em fevereiro foi bastante inferior à de outros anos. Os tributos relacionados à atividade econômica têm sentido o efeito da queda da economia”, afirmou Ladeira. Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Economia • A-3 CONJUNTURA BC projeta para este ano aumento de 5% no crédito Se confirmado, será o pior resultado da história. Nesse cenário, os principais prejudicados são as empresas, que já mostraram no primeiro bimestre um recuo de 11,1% » CÉLIA FROUFE E » BERNARDO CARAM » DA AGÊNCIA ESTADO T ido pelo governo como a aposta para recuperar a atividade econômica, o mercado de crédito já indica que terá em 2016 o pior resultado da história, conforme previu ontem o Banco Central. Em um momento em que as taxas de juros estão explo- dindo, a autoridade monetária projeta para este ano a menor expansão já registrada no crédito – uma alta de 5%, contra os 7% previstos há três meses. Nesse cenário, os principais prejudicados são as empresas, que já mostraram no primeiro bimestre um recuo de 11,1% nas captações de financiamento, se comparado com o mesmo período de 2015. A revisão das projeções do Em momento de incertezas, há restrição de comrpometimento de renda futura das pessoasfísicas e o investimento se retrai, juntamente com a demanda de crédito para pessoas jurídicas.” Tulio Maciel Chefe do Departamento Econômico do Banco Cemtral BC se dá em um momento em que os primeiros indicadores do ano são negativos. Em fevereiro, por exemplo, o estoque de crédito ficou em R$ 3,184 trilhões, uma queda de 0,5% sobre o mês anterior. Esse recuo foi atípico para o mês, já que, desde que a instituição realiza o levantamento, a contração em fevereiro só foi vista em 2000 e 2009. “Em fevereiro, houve inco- mum interrupção do crescimento do estoque de crédito”, salientou o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Tulio Maciel. O principal motivo do recuo apontado pelo técnico foi o baixo nível de atividade, mas o dólar também teve influência sobre esse comportamento, de acordo com ele. As empresas, principalmente as de menor porte, fo- ram as mais atingidas neste começo de ano, conforme Maciel. Já a carteira de empréstimos ligados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é fonte das maiores corporações, caiu com a baixa recente do dólar em fevereiro. O destaque foi a linha de capital de giro, que recuou 2,7%, para R$ 13,931 bilhões. Os financiamentos voltados ao investimento também recuaram (1%) no período. Segundo Maciel, “em momentos de incertezas, há restrição de comprometimento de renda futura das pessoas físicas e o investimento se retrai, juntamente com a demanda de crédito para pessoas jurídicas”. Além disso, O economista do BC lembrou que as taxas de juros do BNDES se elevaram “consideravelmente” desde 2013. Para pessoas físicas, a inadimplência seguiu estável em fevereiro (5,5%) e os indicadores antecedentes – como atrasos de pagamentos de 15 a 90 dias – sinalizam que haverá manutenção desse patamar. Já nas empresas, há mais preocupação. Não só há uma tendência de alta, como os dados indicam que haverá mais elevação no futuro. Maciel ressaltou, porém, que, co- mo esse aumento vem sendo gradual, não representa um perigo para o sistema bancário, que tem tido tempo para se precaver contra calotes. Entre os bancos, os oficiais continuarão a puxar o crescimento do mercado em 2016, mas com menos intensidade do que o previsto anteriormente pelo BC. A alta desse segmento deve ser de 8% no ano, ante previsão anterior de 9%. Como em 12 meses até fevereiro, o avanço estava em 9,3%, a instituição conta com uma leve retração nos próximos meses. No caso dos bancos privados, a nova expectativa é de alta de 4% no caso dos estrangeiros (8% era a previsão em dezembro) e, no dos nacionais, de queda de 1% – a estimativa anterior era alta de 3%. Esse quadro mais negativo para o mercado de crédito se dá em meio a uma alta expressiva dos juros. Na média, o consumidor brasileiro teve de honrar taxas de 50,6% ao ano em fevereiro, a maior da série histórica do BC. Também recordes e mais assustadoras foram as taxas cobradas no mês passado no cheque especial (293,9% ao ano) e do rotativo do cartão de crédito (447,5% ao ano). pectivas futuras, o subindicador que mede o otimismo com a situação financeira das famílias para os próximos meses recuou 1,2 ponto em março (para 74,9 pontos). Já a deterioração na confiança do empresário do comércio na passagem de fevereiro para março foi decorrente de uma piora tanto nas expectativas para o futuro quando na avaliação sobre a situação atual. A percepção dos empresários em relação ao momento atual piorou sob impacto do quesito que mede o grau de satisfação com o volume de demanda atual, que despencou 6,5 pontos em março. O índice que mostra as expectativas para o futuro próximo teve redução puxada pelo subindicador que capta o grau de otimismo com as vendas nos três meses seguintes, que di- minuiu 2,5 pontos em março em relação ao mês anterior. “A (falta de) demanda tem sido uma reclamação muito grande. Mais da metade dos empresários está reclamando da demanda. Mas o ambiente político também está influenciando as expectativas”, lembrou Campelo. O Índice de Confiança do Comércio (Icom) registrou em março o quarto menor valor da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2010. Apesar da piora no último mês, o indicador permanece oscilando nos últimos seis meses dentro do intervalo de 65 a 68 pontos, o que indica uma acomodação. “A situação é muito ruim, mas é como se o indicador tivesse alcançado o piso, como se tivesse chegado ao fundo do poço”, avaliou o economista. FGV Cresce o pessimismo de consumidor e empresário DA AGÊNCIA ESTADO Os consumidores brasileiros ficaram mais pessimistas em março. O Índice de Confiança do Consumidor caiu 1,4 ponto em relação a fevereiro, puxado pela piora na percepção sobre a situação financeira das famílias. Como consumidores mais pessimistas vão menos às compras, a confiança dos empresários do comércio recuou a reboque. Diante da demanda em queda, o comerciante também registrou redução no indicador de confiança no mês, em 1,7 ponto, também para 67,1 pontos. Os dados são das Sondagens do Consumidor e do Comércio, divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O consumidor não está satisfeito com a situação financeira da família, não está conseguindo equilibrar o orçamento até o fim do mês. Ele vê o mercado de trabalho piorando e aumenta a sensação de que alguém da família pode perder o emprego. A massa sa- CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ n° 33.342.023/0001-33 Aviso aos Acionistas: Comunicamos aos Senhores Acionistas, na forma prevista nos artigos 131, Parágrafo único e no 133 da Lei das Sociedades por Ações, que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, à Avenida das Américas n° 4.430, grupos 201/202, nesta Cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da referida Lei, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2015. Rio de Janeiro, 29 de março de 2016. Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções - Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente. REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - REDEH E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA - IDACO Aviso de Licitação – Processo nº 001/2016/REDEH E IDACO DATA: 26/04/2016. Horário: 14:00 horas Modalidade: Concorrência Tipo Técnica e Preço: Contratação de empresa para o desenvolvimento e implantação do Curso de Inglês Desenvolvido em Rede de Espaços Educacionais, com Metodologia de Flipped Class,com Base em Comunicação Oral, Implantado com Conteúdo em Nuvem e Software de Conteúdo Online para os frequentadores das Praças do Conhecimento de Triagem e Padre Miguel e para as Naves do Conhecimento de Nova Brasília, Irajá, Penha, Madureira, Vila Aliança, Santa Cruz e Engenhão, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado automaticamente por igual período. Valor Máximo: R$ 1.260.000,00 - Local para retirada do Edital: através do site www.redeh.org.br e www.idaco.org.br. larial está recuando. Já tem gente tendo que contrair novas dívidas”, justificou Aloisio Campelo, superintendente adjunto para Ciclos Econômicos do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV). Na Sondagem do Consumidor, o quesito que mede o grau de satisfação dos consumidores com a situação financeira da família foi o que mais contribuiu para a queda do Índice de Confiança do Consumidor (ICC) em março. Após dois meses de avanço, o subindicador A (falta de) demanda tem sido uma reclamação muito grande. Mais da metade dos empresários está reclamando da demanda. Mas o ambiente político também está influenciando as expectativas.” Aloisio Campelo Superintendente adjunto para Ciclos Econômicos do Ibre/FGV. caiu 4,7 pontos para o menor nível da série histórica (61 pontos). Em relação às pers- SAJUTHÁ PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº. 30.458.020/0001-71 AVISO Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Rio de Janeiro, 29 de março de 2016. Wilson Lemos de Moraes Junior Diretor-Administrativo LIGHT S.A. CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 NIRE Nº 33.300.263.16-1 Capital Aberto AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da LIGHT S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D, Centro, Rio de Janeiro, e na sua página de Relações com Investidores na internet (ri.light.com.br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2015. Rio de Janeiro, 29 de março de 2016. Ana Marta Horta Veloso Diretor de Desenvolvimento de negócios e Relações com Investidores (Interinamente) A LIGHT INFORMA A Light informa que foi realizada uma revisão na Regulamentação para fornecimento de energia elétrica a consumidores em média tensão (RECON – MT Março de 2016), no que tange ao limite de demanda para atendimento na rede de Média Tensão. Os novos conteúdos já estão à disposição na Internet, no endereço www.light.com.br. Atenção: Todos os pedidos de ligações novas, de aumento de carga e de serviços em entradas de energia elétrica em média tensão protocolados junto à Light já deverão estar em conformidade com as novas prescrições e padrões de ligação relativos à RECON - MT, bem como às Normas Técnicas da ABNT. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2016. Para mais informações Disque – Light: 0800-282-0120 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 201/ 2016 – ASL-DP Objeto: “ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CEDAE, LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 77 – CENTRO – CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ” A Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die. Ministério da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA SERVIÇO DE LICITAÇÃO CO.GCM.A.00001.2016 AVISO DE LICITAÇÃO 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência para contratação de serviços de Substituição de Sistemas de Proteçõesde LT´s, Bancos de Autotransformadores e Barras de 138 kV na Subestação Brasilia Sul/DF. 2. Obtenção do Edital: O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção Fornecedores / Editais), gratuitamente. 3. A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues às 10 horas do dia 29/04/2016, na Rua Real Grandeza, nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. 0DLVLQIRUPDo}HVQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRGRGLD Objeto: Execução de obras civis para recuperação das fachadas do prisma e pátio das ambulâncias no térreo do Hospital do Câncer I do INCA e substituição das esquadrias em madeira nas enfermarias do CEMO. Abertura: 20/04/2016 às 09:00 horas Processo n.º 25410.002643/2015 Luiz Fernando da Costa e Cunha Gerência de Compras NELSON DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preços n.º 001/2016 Os editais podem ser retirados nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br/editais Ministério de Minas e Energia CNPJ N.º 42.540.211/0001-67 NIRE N.º 33300158006 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a partir das 20 horas desta data, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2015. Rio de Janeiro, 30 de março de 2016. Josias Matos de Araujo Presidente do Conselho de Administração LIGHT S.A. CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 NIRE Nº 33.300.263.16-1 Companhia Aberta ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Acionistas da LIGHT S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, em 28 de abril de 2016, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 3) Definir o número de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 4) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 5) Instalar e eleger os membros do Conselho Fiscal; 6) Fixar a remuneração anual global dos Administradores; e 7) Fixar a remuneração anual global do Conselho Fiscal. Assembleia Geral Extraordinária: 1) Retificar a remuneração global dos Administradores do exercício de 2015. Informações aos Acionistas: Nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), devendo essa faculdade ser exercida pelos Acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes das assembleias, nos termos do parágrafo 1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. É facultado a qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGOE e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o Acionista deverá observar os termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o procurador ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, na qualidade de acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, o instrumento de mandato deverá estar traduzido para o português, notarizado e consularizado. Com o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro – RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social da Companhia, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia das assembleias. Adicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos: Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração, que deverá outorgar poderes para representação na AGOE, a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador. Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimentos: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). Em cumprimento ao disposto no artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. Rio de Janeiro, 29 de março de 2016. Nelson José Hubner Moreira Presidente do Conselho de Administração A-4 • Economia • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio ENERGIA Tarifa ficará mais barata a partir de sexta-feira Com a confirmação da bandeira verde em abril, pela primeira vez desde a adoção do sistema, não haverá cobrança extra, o que poderá reduzir a conta de luz em até 6,5% DA AGÊNCIA ESTADO A tarifa de energia ficará mais barata na sextafeira. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a vigência da bandeira verde nas contas de luz a partir do dia 1º de abril. Será a primeira vez, desde a implantação do sistema, que não haverá cobrança adicional nas tarifas de energia, o que pode reduzir a conta em até 6,5%. Segundo o diretor Tiago de Barros Correia, as condições de geração de energia estão favoráveis em todo o País, exceto no Nordeste, onde a situação ainda não é tão confortável. Porém, esse cenário é compensado pela produção mais barata das demais regiões. Além disso, há um saldo acumulado de R$ 2 bilhões na conta centralizadora das bandeiras tarifárias, o que permite o fim da cobrança extra. Durante o mês de março, vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 1,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) de consumo na conta de luz. De janeiro de 2015 a fevereiro deste ano, vigorou a bandeira vermelha, que sinaliza piores condições de geração de energia e o uso de usinas térmicas, mais caras que as hidrelétricas. Atualmente, há dois patamares de bandeira vermelha, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. O primeiro adiciona R$ 3,00 a cada 100 kWh de consumo, e o segundo, R$ 4,50. No ano passado, auge da crise hídrica, a bandeira vermelha chegou a cobrar R$ 5,50 a cada 100 kWh. Contratação Aneel aprova edital de leilão A-5 deste ano DA AGÊNCIA ESTADO A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital do leilão A-5 de 2016, a ser realizado em 29 de abril. No leilão, será possível contratar energia produzida por usinas hidrelétricas, eólicas e térmicas movidas a carvão, gás e biomassa. A energia deverá ser fornecida a partir de 1º de janeiro de 2021, com contratos de 20, 25 ou 30 anos. Ao todo, há empreendimentos que somam 47 mil MW aptos a participar. O preço-teto da única hidrelétrica do leilão, Santa Branca, com 62 MW de potência, será de R$ 195,00 por megawatt-hora (MWh); para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), R$ 227,00 por MWh; para térmicas a biomassa e carvão, R$ 251,00 por MWh; para térmicas a gás, R$ 290,00 por MWh; e para eólicas, R$ 223,00 por MWh. Usinas prontas, com até um ano em operação comercial, poderão vender energia no leilão. Ao todo, 53 usinas com outorga e contrato poderão participar – 40 eólicas, 10 PCHs e duas térmicas a biomassa, além da usina de Belo Monte. Os preços-teto vão variar de R$ 115,57 por MWh, para Belo Monte, a R$ 203,25 por MWh. Também será possível que usinas com outorga e sem contrato possam comercializar energia na licitação. Os preços-teto serão de R$ 164,04 por MWh para eólicas; R$ 199,25 para hidrelétricas; R$ 217,25 por MWh para biomassa; e R$ 221,14 por MWh para carvão. A vigência da bandeira verde foi anunciado no fim de fevereiro pela cúpula do setor elétrico. Na época, o governo previa que, a partir do próximo mês, apenas usinas mais baratas, com custo inferior a R$ 211,00 por megawatt-hora, precisariam gerar energia. A promessa da bandeira verde será mantida, ainda que algumas usinas mais caras continuem a produzir. A Aneel aprovou a proposta de parcelamento, em até seis vezes, da dívida do risco hidrológico no mercado de energia elétrica. O pagamento deverá ser feito a partir da liquidação de janeiro, nos dias 18 e 19 de abril. O acordo foi proposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e prevê que a dívida seja paga com juros de 1% ao mês, pro rata die, corrigida pelo IGPM. Não será cobrada multa sobre esse saldo. O parcelamento era um pedido dos geradores hidrelétricos, principalmente das usinas de Jirau e Santo Antônio, algumas das mais afetadas pelo problema. Devido à seca no ano passado, as hidrelétricas foram obrigadas a poupar água em seus reservatórios, o que levou as empresas a gerar menos energia do que o estabelecido. Quando não cumprem os contratos, as usinas são obrigadas a comprar o que deixaram de produzir no mercado de curto prazo, a preços mais altos. Em meio a esse cenário, as usinas termelétricas foram acionadas para compensar a produção inferior. Com o aumento das despesas, associações e hidrelétricas entraram com liminares judiciais para se livrarem das cobranças. Em seguida, os geradores térmicos também procuraram na Justiça para ter prioridade no recebimento dos valores, entre eles a Petrobras, que fornece combustível para termelétricas e possui algumas usinas. A guerra de liminares paralisou o mercado de energia, levando o governo a editar uma medida provisória para repactuar o risco hidrológico e solucionar o caso. Com a proposta aprovada ontem, a expectativa é que o mercado de energia retome a normalidade e as liminares sejam retiradas. A agência vai tentar derrubar na Justiça as ações dos agentes que insistirem em mantê-las. PROJETOS NOVA FORMAÇÃO TELEFONIA Mais 2 editais de rodovias sairão ainda em 2016 Castello Branco deixará o conselho da Petrobras Atendimento a consumidor é o pior serviço DA AGÊNCIA ESTADO DA AGÊNCIA ESTADO O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, informou ontem que dois editais de concessão de rodovias serão lançados neste ano, além dos quatro planejados inicialmente. Os dois editais dizem respeito a projetos que serão realizados no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Segundo Muniz, no mês que vem, devem ser lançados os editais das rodovias BR-476 – que ligará os municípios de Lapa e Curitiba, no Paraná, a Chapecó (SC) – e BR-364/365, entre Minas Gerais e Goiás. Já o edital da rodovia 364-060, que será construída entre Mato Grosso e Goiás, previsto para ser lançado neste semestre, foi adiado para o semestre que vem. Em evento promovido pela Associação Brasileira dos Consultores de Engenharia (ABCE), Muniz minimizou os efeitos da crise econômica sobre os investimentos em infraestrutura. Ele argumenta que o Orçamento da União, restrito por conta da crise, responde por apenas 16% dos R$ 1,03 trilhão que serão investidos no PAC de 2015 a 2018. A maior parcela do investimento, 37%, viria de financiamentos. “E não temos restrição de financiamento, pelo contrário”, afirmou. Já os investimentos estatais, também restritos, não devem ser atingidos, em sua opinião. Muniz argumenta que, antes mesmo da crise se instaurar, “os planos de negócios das estatais já tinham previsões de investimento mais realistas para o PAC”. Os acionistas da Petrobras vão definir, no dia 28 de abril, o Conselho de Administração que vai dirigir a empresa no próximo ano. Na prática, porém, a nova configuração de administradores apenas repete o atual perfil de executivos, reconhecidos por atuar em linha com o presidente Aldemir Bendine e com o projeto de venda de ativos para enxugar a empresa, em meio à crise financeira pela qual passa a petroleira. Da parte da União, dos sete indicados, há renovação de apenas três nomes, dos quais dois já atuavam no conselho como suplentes – Jerônimo Antunes e Francisco Petros Papathanasiadis. Além dele, deve entrar Durval José Soledade Santos, advogado formado na UFRJ, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ex-chefe de gabinete do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele ainda atua como vice-presidente da comissão independente que investiga possíveis casos de corrupção na Eletrobras. Já os acionistas minoritários indicaram a continuidade dos seus dois representantes : Walter Mendes de Oliveira Filho e Guilherme Affonso Ferreira. A única novidade, de fato, será a saída de Roberto Castello Branco, que assumiu o cargo no ano passado como indicado da União na cota do ex-presidente do conselho e presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, mas não teve a indicação renovada neste ano. Entre investidores, Castello Branco é considerado um “fiel combatente”, segundo fontes. Mas sua atuação na Petrobras foi marcada por recorrentes embates com a diretoria da empresa. “Os motivos não são os mes- mos que levaram à saída do Murilo Ferreira. Mas é possível dizer que os dois (Castello Branco e Ferreira) têm perfis parecidos e cobranças comuns à diretoria”, disse uma fonte. Assim, como o presidente da Vale, Castello Branco insiste em cortes de custos, principalmente benefícios trabalhistas, mais profundos do que os admitidos pela diretoria. A saída do presidente da Vale do cargo também foi marcada por uma série de desavenças com Bendine, principalmente em relação ao plano de reabertura do capital da BR Distribuidora. Na visão de Ferreira, antes de lançar ações em bolsa, a subsidiária deveria passar por ajustes na área de governança. Por fim, Ferreira deixou o cargo e o projeto foi suspenso, mas estão em curso as negociações de venda de participação da BR. Para o lugar de Castello Branco, o governo indicou Papathanasiadis, nome bem recebido pelo mercado financeiro. Como ele já atuava no conselho defendendo os interesses dos acionistas minoritários, os investidores enxergaram na indicação um sinal de aproximação dos interesses do governo e dos investidores. Ainda serão substituídas as vagas de Nelson Guedes, que deixará a posição de interino para assumir definitivamente a presidência do conselho no lugar de Ferreira, e de Luiz Navarro, que, neste mês, tomou posse como ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Para o lugar de Guedes, a União indicou Jerônimo Antunes e para o de Navarro, Soledade Santos. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, continuará no conselho, assim como Bendine e Segen Farid Stefen, professor da Coppe/UFRJ e presidente do Conselho de Administração da BR. DA AGÊNCIA ESTADO Pesquisa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comprovou a insatisfação geral dos usuários dos serviços de telefonia e de internet com a péssima qualidade do atendimento oferecido pelas operadoras. A agência reguladora avaliou a satisfação dos consumidores em todo o País em relação a itens como funcionamento dos serviços, cobrança, oferta e contratação e atendimento, envolvendo telefonia fixa, móvel e acesso à internet. Aqueles que receberam as piores avaliações – entre todos os serviços – estão ligados ao atendimento telefônico das prestadoras, o que inclui o tempo de espera para falar com atendente e também a capacidade de resolver demandas, como pedidos de mudança de planos e de correções em faturas. No geral, os serviços obtiveram uma nota razoável. A telefonia fixa foi o serviço que recebeu a maior nota referente à satisfação dos consumidores: 6,97, em uma escala que vai de zero a dez. Foi seguida pela telefonia celular pós-paga, com nota 6,72; prépaga, com nota 6,62; e banda larga fixa, com nota 6,58. A pesquisa apontou que, em alguns casos, metade dos entrevistados declarou ter entrado em contato com a prestadora nos seis meses anteriores à pesquisa para resolver problemas de cobrança ou pedir reparo do serviço. “Não é um número que gere conforto para nós”, disse Fábio Koleski, gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel. Nas entrelinhas por Luíz Carlos Azedo [email protected] Renúncia com estilo A decisão do PMDB de deixar o governo, tomada ontem, numa reunião que durou apenas três minutos, pôs um ponto final no casamento de conveniência da legenda com o PT, que durou 12 anos. Foi o sinal para que as demais legendas da coalizão de governo iniciassem um movimento semelhante, como é o caso do PP, do PTB e do PR. A situação mais esquizofrênica é a do PSD, cujo presidente, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, liberou a bancada para votar como quiser e permanece no ministério, numa nas pastas mais importantes. Hoje, a expectativa de poder já gravita em torno do anexo do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do vice-presidente Michel Temer. A essa altura do campeonato, o baixo clero da base do governo da Câmara já fez a baldeação para o impeachment, à revelia ou com apoio tácito de seus líderes. Dilma conta de verdade com o PT, enquanto for conveniente para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com o PCdoB, que estreita sua relação com a presidente da República para ocupar mais espaços na Esplanada. A estratégia do Palácio do Planalto de distribuir os cargos ocupados pelo PMDB entre os pequenos partidos é de eficácia duvidosa. Temer pode trucar e prometer os cargos atualmente ocupados pelos petistas àqueles que apoiarem o impeachment. O PPS forma na primeira fila dos defensores do impeachment, desde quando a propostas parecia inviável e sem apoio popular. O PSB recentemente decidiu apoiar o impeachment, sem subterfúgios, após se afastar definitivamente do governo. O primeiro deve apoiar o governo de transição de Michel Temer, talvez até dele fazer parte. O segundo tende a se manter à distância regulamentar e tentar articular uma coalizão com Marina Silva, cujo partido, a Rede, deve ser abster na votação do impeachment. A mesma posição é adotada pelo PSol, que se opõe ao impeachment com certa estridência e, por isso, é acusado de linha auxiliar do PT pelos demais partidos de oposição. Parlamentares do PT, PSB, PSol, Rede e até do PPS, porém, articulam uma proposta de acordo para antecipação das eleições, por meio de emenda constitucional, em troca da não-aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. Marina Silva, seria a maior beneficiária da redução do mandato de Dilma e acompanha as conversas por meio do líder da bancada, Alexandre Molon (RJ), sem se comprometer com a proposta. Parlamentares do PT, PSB, PSol, Rede e até do PPS articulam uma proposta de acordo para antecipação das eleições, por meio de emenda constitucional, em troca da nãoaprovação do impeachment de Dilma Rousseff Desconfiança A proposta de um acordo com Dilma para antecipar as eleições e evitar o impeachment mostra a existência de parlamentares do PT que já dão a derrota como certa e tentam uma saída de olho no futuro, que pode ser até o surgimento de um novo partido. São esses setores que estão discutindo a desfiliação do PT e somente continuam na canoa do governo por causa da forte influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas suas bases eleitorais. Além da redução do mandato de Dilma, defendem sua desfiliação do PT e a formação de um governo técnico para conduzir o país até que as eleições aconteçam. A proposta é vista com desconfiança por gregos e baianos. Reflete certa dificuldade da esquerda não-petista em relação ao pós-Dilma, ou seja, ao governo de Michel Temer, caso o vice-presidente venha a assumir o poder. Além disso, ao contrário do impeachment, dependeria de uma decisão da presidente Dilma Rousseff, pois implicaria na renúncia à metade do mandato e no envio de uma proposta de emenda constitucional convocando as eleições. Dilma tem reiterado que não pretende renunciar. Mesmo que o fizesse, dificilmente reuniria forças no Congresso para aprovar a antecipação das eleições, porque isso não interessa ao ex-presidente Lula, nem ao vice-presidente Michel Temer. Somente o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e Marina Silva (Rede) se beneficiariam da proposta. Por isso, a tendência é que a articulação pró-antecipação das eleições morra na praia. Isso não significa, porém, que elas não possam ocorrer. Assim como o processo de impeachment anda a passos de gazela na Câmara, o processo de cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral também pode ganhar velocidade. Depende apenas da Corte. O ponto de aceleração será o acolhimento do pedido de impeachment pela comissão especial, que deve precipitar a data de votação em plenário, provavelmente o dia 15 de abril. Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Economia • A-5 SUPERMERCADOS Vendas caem 0,36% no bimestre Em fevereiro, resultado foi 2,92% maior que o de igual período de 2015, mas 1,61% menor que o de janeiro, em termos reais. Segundo pesquisa da GfK analisada pela Abras, preço da cesta de itens básicos aumentou 0,88% em relação ao mês passado » DAYANNE SOUSA DA AGÊNCIA ESTADO A s vendas dos supermercados registraram alta real de 2,92% em fevereiro de 2016 na comparação com igual mês do ano anterior, divulgou ontem a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Já na comparação com janeiro deste ano, houve queda real de 1,61%. No acumulado dos dois primeiros meses de 2016, as vendas do segmento apresentaram queda real de 0,36% ante iguais meses do ano anterior. Todos os valores foram deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores nominais, as vendas dos supermercados registraram alta de 13,64% em fevereiro na comparação com igual mês de 2015. Já em relação a janeiro, o número apresentou recuo de 0,73%. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as vendas nominais cresceram 10,22%. O preço da cesta de itens básicos nos supermercados brasileiros subiu 0,88% em fevereiro na comparação com o mês imediatamente anterior, de acordo com a Abrasmercado, cesta composta por 35 produtos de largo consumo pesquisada pela GfK e analisada pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Abras. O preço total da cesta saiu de R$ 452,22 em janeiro para R$ 456,22 em fevereiro. Já na comparação com fevereiro de 2015, o preço da cesta subiu 17,67%. Entre as maiores altas do mês passado estão itens como ovo, cujo preço subiu 9,46%, farinha de mandioca, com alta de 7,31%, e arroz, com aumento de 6,69%. Já as maiores quedas foram encabeçadas por to- mate, com recuo de 14,39%, pernil, com queda de 4,73%, e carne traseiro, recuo de 2,04%. Confiança A confiança dos empresários do setor de supermercados teve leve alta em fevereiro deste ano na comparação com dezembro de 2015, de acordo com levantamento da Abras e da GfK. O indicador que mede a expectativa para daqui a seis meses indica que a confiança saiu de 46,2 para 49, indicando uma melhora de humor para o próximo semestre. Apesar dis- so, porém, o índice segue abaixo de 50, o que é considerado território do pessimismo. Para Marco Aurélio, diretor de Relacionamento da GfK, o indicador sinaliza que há expectativa de alguma estabilização no cenário macroeconômico pela frente. Para ele, nota-se na visão dos empresários que há uma perspectiva de que a instabilidade atual no cenário político possa arrefecer na segunda metade do ano. Ainda sobre o cenário político, a Abras não adotou uma posição oficial sobre apoiar ou rejeitar as hipóteses de renúncia ou impeachment da presidente Dilma Rousseff. Associações regionais de supermercadistas, porém, já se manifestaram em prol do impeachment, caso da Associação Paulista de Supermercados (Apas). Sobre o impacto da confiança nos investimentos, o presidente do conselho consultivo da Abras, Sussumu Honda, avaliou que o setor vive um ambiente de racionalização dos investimentos, mas descartou que deve haver uma retração muito forte na abertura de lojas ou aceleração dos fechamentos. CEMEPE INVESTIMENTOS S/A CNPJ/MF 93.828.986/0001-73 Relatório da Administração. Srs Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/15 acompanhadas das respectivas notas explicativas. Finalizado o processo de reestruturação do seu perfil de endividamento, através da adesão aos parcelamentos instituídos para quitação de tributos federais, a Companhia estuda melhores condições e oportunidades de negócios, visando a retomada de seus investimentos. Em atendimento à Instrução CVM 381, de 14/01/03, informamos que a Cia não tem contratado, com o auditor independente, serviços que não sejam de auditoria externa. A Diretoria declara, em atendimento ao art. 25, §1º, incisos V e VI, da Instrução CVM 480, de 7/12/09, que revisou, discutiu e concorda com estas demonstrações financeiras e com as opiniões expressas no Relatório dos Auditores Independentes referentes às mesmas. RJ, 31/12/15. A Administração. Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/2015 e 2014 (R$ mil) 2015 2014 I - Fluxo das Operações Resultado do exercício (209) (138) (-) Fornecedores – 3 (=) Caixa aplicado nas operações (209) (135) II - Fluxo dos Financiamentos 209 135 (+) Adiantamento para futuro aumento de capital (=) Caixa gerado pelos financiamentos 209 135 Demonstração dos Resultados em 31/12/2015 e 2014 Balanços Patrimoniais em 31/12/2015 e 2014 (R$ mil) – – 2015 2014 Variação Total das Disponibilidades (I+II) Nota 2015 2014 (R$ mil (exceto o (prejuízo) por ação) Ativo – – (209) (138) Caixa no início do exercício Não circulante: 773 773 Despesas Operacionais: – – Administrativas (204) (132) Caixa no final do exercício Investimentos 3 771 771 – – (5) (6) Variação no saldo do Caixa: Tributárias Intangível 2.c 2 2 (209) (138) Demonstração dos Valores Adicionados em 31/12/2015 e 2014 (R$ mil) Total do ativo 773 773 Prejuízo do exercício (0,23) (0,02) 2015 2014 Nota 2015 2014 Prejuízo por ação - R$ Passivo e Patrimônio Líquido Circulante: 4 4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2015 e 2014 Insumos adquiridos de terceiros: Serviços de terceiros e outros (204) (132) Outros débitos 4 4 (R$ mil) Capital Prejuízos Valor adicionado bruto (204) (132) Não circulante: 5.666 5.457 social acumulados Total Valor adicionado total a distribuir (204) (132) Adiantamento para futuro aumento de capital 4 5.666 5.457 Saldos em 31 de dezembro de 2013 23.550 (28.100) (4.550) Distribuição do valor adicionado: (204) (132) Patrimônio líquido (4.897) (4.688) Prejuízo do exercício – (138) (138) Impostos, taxas e contribuições federais 5 6 Capital social 5 23.550 23.550 Saldos em 31 de dezembro de 2014 23.550 (28.238) (4.688) Prejuízo do exercício (209) (138) Prejuízos acumulados (28.447) (28.238) Prejuízo do exercício – (209) (209) Total do passivo 773 773 Saldos em 31 de dezembro de 2015 23.550 (28.447) (4.897) aportes efetuados pelo acionista majoritário, a título de Adiantamento para futuro aumento de capital. 5 - Capital Social. Em 16/11/15 foi deliberado em Notas Explicativas às Demonstrações FinanceirasEm 31/12/15 e 2014 atual, não devem ser observados efeitos significativos de possíveis altera- AGE o grupamento de ações da Cia, atribuindo-se 1 nova ação em substi(Em R$ mil). 1 - Contexto Operacional. A Cia tem por objeto a participação ções nas práticas contábeis em uso. b. Investimentos. Em sociedade coli- tuição a cada grupo de 10 ações de cada espécie existente. Dessa forma, em outras sociedades como cotista ou acionista, administração de recursos gada, está avaliado pelo método de equivalência patrimonial. c. Intangível. o capital social totalmente realizado está representado por 918.895 ações próprios e de terceiros, e a prestação de serviços, inclusive de assessoria Refere-se aos gastos com registro de marcas e patentes. 3 - Investimentos sem valor nominal, sendo 454.455 ações ordinárias e 464.440 ações pretécnica, financeira e administrativa. 2 - Resumo das Principais Práticas 2015 2014 ferenciais. As ações preferenciais não têm direito a voto e terão prioridade Contábeis. a. Apresentação das demonstrações financeiras. As deQuantidade Valor Valor no reembolso de capital e na distribuição de dividendos. É assegurado aos monstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de de quotas Partici Patrimônio contábil do contábil do acionistas, dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido. 6 - Créditos Triacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as possuídas pação líquido investimento investimento butários. A Cia possui em 31/12/15, saldos de prejuízos fiscais a compensar disposições da Lei das S/A (Lei nº. 6.404/76) e as normas e procedimentos STAM Particie base negativa de CSLL, no montante de R$ 52.728 e R$ 46.863, respecticontábeis emitidos pela CVM e CPC. A partir da edição das Leis 11.638/07 pações Ltda. 770.616 50,67 1.521 771 771 vamente. Em conformidade com a legislação em vigor, as declarações de IR e 11.941/09, foram alterados, revogados e introduzidos diversos dispositivos Total 771 771 correspondentes aos cinco últimos anos estão sujeitas à revisão e a eventual constantes na Lei das S/A no que se refere à matéria contábil, com aplica- A empresa registrou sua participação no capital da STAM como investimento lançamento adicional por parte das autoridades fiscais. Demais impostos e ção para as demonstrações contábeis encerradas a partir de 31/12/08. Em em coligada, apesar do percentual detido, considerando que o quadro socie- contribuições estão sujeitas a revisões similares, por prazos prescricionais 13/05/14 foi editada a Lei 12.973 que, entre outras disposições, altera a le- tário dessa investida é composto pela Cemepe e por seu acionista majoritário variáveis. 7 - Instrumentos Financeiros (Instrução CVM nº 475/08). A Cia gislação tributária federal e revoga o RTT instituído em 2009 pela Lei 11.941 com participação de 49,33%, o qual exerce o poder de controle nos termos considera que o valor contábil dos instrumentos financeiros ativos e passivos para promover os ajustes tributários decorrentes da utilização dos novos cri- do CPC 36 – Demonstrações Consolidadas. 4 - Adiantamento para Futuro se aproxima do seu valor justo. térios contábeis. A Cia entende que, considerando sua estrutura patrimonial Aumento de Capital. A empresa possui em 31/12/15, saldo decorrente de A Diretoria - Arnaldo Marcio Rosa - Contador - CRC-RJ 064.898/O-1 Relatório dos Auditores Independentes. Examinamos as demonstrações financeiras da Cia, que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/15, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras. A administração da Cia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Cia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Cia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cemepe Investimentos S.A. em 31/12/15, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board – IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase. As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Cia, a qual tem sofrido contínuos prejuízos operacionais e apresentado deficiência de capital de giro. Os planos da Cia, com relação a este assunto, estão descritos no relatório da administração. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Outros Assuntos. Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31/12/15, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para Cias abertas e como informação suplementar pelos IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada em todos os seus aspectos relevantes, em relação ás demonstrações financeiras tomadas em conjunto. RJ, 09/03/16. Mandarino & Associados Auditores - CRC-RJ 003812. Humberto da Silva Mandarino - Contador - CRC-RJ 62.074/ O-7. RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: cumprindo disposições legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas., as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2015. Esta Diretoria permanece ao inteiro dispor para os esclarecimentos necessários à perfeita compreensão dos documentos apresentados. Rio de Janeiro, 29/03/2016. Stig Peter Hedlund - Diretor, José Vicente Bernal Mañosca - Diretor, José António da Conceição Gonçalves - Diretor, Luiz Carlos Renaux - Diretor. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de Reais ATIVO 2015 2014 PASSIVO 2015 2014 CIRCULANTE 81.873 68.010 CIRCULANTE 27.912 24.831 Caixa e Bancos 18 918 Fornecedores 4.218 2.760 Investimentos Financeiros de Curto Prazo 16.532 882 Obrigações Sociais e Trabalhistas 4.099 3.453 Contas a Receber 37.579 32.658 Dividendos, juros e redução de capital a pagar 1.610 1.610 Impostos a Pagar 2.452 2.616 Estoques (Nota 2.1) 19.008 20.771 Outras Contas a Pagar 15.532 14.392 Impostos a Recuperar 3.022 2.574 13.211 NÃO CIRCULANTE 13.636 Despesas do Exercício Seguinte 49 34 Provisões para Depósitos Judiciais (Nota 2.5) 13.364 13.211 Outras Contas a Receber 5.663 10.173 Partes relacionadas 271 0 NÃO CIRCULANTE 112.976 112.525 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 153.302 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 142.492 Capital (Nota 3) 37.041 37.041 Depósitos Judiciais 14.472 13.328 Reservas de Capital 21.658 21.658 Tributos Diferidos (Nota 2.5) 5.243 6.369 Reservas de Reavaliação 89 89 Outras Contas a Receber 1.716 0 Reservas de Lucro 100.449 89.639 INVESTIMENTOS (Nota 2.3) 17.898 23.963 Ajustes de avaliação patrimonial (5.935) 68.865 (5.935) IMOBILIZADO (Nota 2.2) 73.646 TOTAL DO ATIVO 194.849 180.535 TOTAL DO PASSIVO 194.849 180.535 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Reservas De Capital Reservas de Lucro Correçäo Subvençäo Isençäo Reten- Ajustes de Monetaria Para Tributária Reserva de ção de Avaliações Capital do Capital Investimentos Lei 4239/63 Reavaliaçäo (Legal) Lucros Patrimoniais Total Saldo em 31 de dezembro de 2013 37.041 304 7.256 14.098 89 10.248 65.928 (5.935) 129.030 Lucro Líquido do Exercício 13.462 13.462 Apropriação do Lucro Líquido em reserva 13.462 (13.462) 0 304 7.256 14.098 89 10.248 79.391 (5.935) 142.492 Saldo em 31 de dezembro de 2014 37.041 Lucro Líquido do Exercício 10.810 10.810 Apropriação do Lucro Líquido em reserva 10.810 (10.810) 0 304 7.256 14.098 89 10.248 90.200 (5.935) 153.302 Saldo em 31 de dezembro de 2015 37.041 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014. 1. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 1.1. As demonstrações do custo de aquisição, deduzida a provisão para perdas prováveis na sua recontábeis foram elaboradas de acordo com a Lei das SAs. 6.404/1976 e alte- alização, acrescidos de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. Os rações pela Lei 11.638/2007 e 11.941/2009. 1.2. Com a revogação da corre- investimentos relevantes são assim demonstrados: % de Em milhares ção monetária de balanço pela Lei 9.249/95 as demonstrações contábeis de Participação de R$ 31 de dezembro estão apresentadas sem efeitos inflacionários. 1.3. Em con100% 17.061 formidade com as alterações introduzidas pela Lei 11.638/07, a empresa ajus- SWEDISH MATCH DA AMAZÔNIA S.A. 95% 786 tou os seus investimentos a valor presente. 2. Resumo das principais Práti- SWEDISH MATCH COM. IMP. EXP. LTDA. cas Contábeis: 2.1. Os estoques são avaliados ao custo médio de produção 2.4 As demonstrações de resultados abrangentes não estão sendo apresenou de aquisição, o qual não excede os preços de mercado. 2.2. O imobilizado tadas, pois não há valores a serem apresentados sob esse conceito, ou seja, é registrado pelo custo de aquisição, fabricação ou construção, menos depre- o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total. 2.5 Realocaciação acumulada, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de ções no Balanço Patrimonial referente ao ano de 2014, conforme detalha1995. A depreciação é calculada pelo método linear, utilizando-se taxas admi- mento; Tributos Diferidos no valor de 6.369 transferidos do Ativo Circulante para o Ativo Não Circulante. Outras Provisões no valor de 13.211 (Provisões tidas em lei que levam em conta o tempo de vida útil-econômica dos bens. 2014 para Depósitos Judiciais) transferidos do Ativo Circulante para o Ativo Não Demonstração do Imobilizado 2015 Imobilizações técnicas 76.330 78.628 Circulante. Para melhor classificação foi transferido para Investimentos Não Florestamento e Reservas Florestais 55.696 48.048 Circulante, os valores classificados em Partes Relacionadas no ano de Depreciação/Amortização e Exaustão (59.451) (59.657) 2014. 3. Capital Social em 31.12.2015 estava representado por 88.524.895 1.846 ações ordinárias, sem valor nominal e 34.758.213 ações preferenciais, estas Imobilização em andamento 1.071 TOTAL 73.646 68.865 com valor nominal de R$ 0,12 (doze centavos de real). 3.1 A companhia de2.3 O investimento relevante em controlada foi ajustado pelo método de cidiu não pagar dividendos aos seus acionistas em 2015. equivalência patrimonial. Os demais investimentos são avaliados pelo valor Rio de janeiro, 31 de dezembro de 2015. STIG PETER HEDLUND LUIZ CARLOS RENAUX DIRETOR DIRETOR JOSÉ ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES JOSÉ VICENTE BERNAL MAÑOSCA DIRETOR DIRETOR HEITOR ROSALINO FERREIRA - CONTADOR - CRC.- RJ 058.541/O-7 - CPF/MF 943.565.057-00 Demonstração do Resultado do Exercício Findo em 31 de Dezembro em milhares de Reais 2015 2014 RECEITA LIQUIDA 144.280 144.370 Custo dos produtos vendidos (78.082) (77.394) LUCRO BRUTO 66.198 66.975 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Vendas (33.085) (31.556) Administrativas (23.971) (21.083) 778 Outras, líquidas 786 LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 9.928 15.115 RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras 3.158 902 Despesas Financeiras (566) (1.461) RESULTADO NÃO OPERACIONAL Resultado de Equivalência Patrimonial 3.564 4.081 30 Resultados não Operacionais (852) LUCRO ANTES DO IRPJ/CSLL 15.232 18.667 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Corrente (3.416) (3.353) (1.851) Diferido (1.007) LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 10.810 13.462 LUCRO LIQUIDO POR AÇÃO EM R$ 0,088 0,109 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de Reais 31/12/15 31/12/14 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido (prejuízo) do exercício 10.810 13.462 Itens de resultado que não afetam o caixa: Depreciação e amortização 2.845 2.749 Resultado de equivalência patrimonial (3.564) (4.081) Provisão (baixa) para contingências 153 541 Provisão para para fundo de pensão 954 (417) Variação monetária e juros (74) (499) Aumento (redução) de imposto de renda e contribuição social diferidos 1.126 1.828 Provisão para devedores duvidosos 630 (8) Variações nos ativos e passivos: Redução (aumento) em contas a receber (5.478) (6.664) Redução (aumento) em estoques 4.292 (2.635) Redução (aumento) em outros créditos 2.794 (2.230) Aumento (redução) em impostos a recuperar (448) 397 Redução (aumento) em fornecedores 1.458 1 Aumento (redução) de impostos e contribuições a recolher 482 499 Aumento (redução) em obrigações com terceiros 186 Aumento (redução) em partes relacionadas 271 (0) Aumento em despesas antecipadas (16) 4 Aumento em depósito judicial (1.144) (568) Dividendos (pagos) recebidos 7.729 Disponibilidades líquidas geradas pelas 2.378 (aplicadas nas) atividades operacionais 23.005 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Créditos com pessoas ligadas Redução de investimento permanentes em controlada 1.900 Baixas (aquisições) de bens do imobilizado (10.156) (5.432) Disponibilidades líquidas aplicadas nas (5.432) atividades de investimentos (8.256) Demonstração do aumento (redução) nas disponibilidades 14.750 (3.054) No início do exercício 1.801 4.854 No fim do exercício 16.550 1.801 Aumento (redução) nas disponibilidades 14.750 (3.054) A-6 • Economia • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio BRASIL-EUA Acordo econômico terá a 1 reunião entre ministros Tiutulares das pastas de Relações Exteriores e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil estão em Washington para revisão da agenda comercial » LUÍSA MARTINS DA AGÊNCIA ESTADO O Acordo sobre Comércio e Cooperação Econômica (Atec, na sigla em inglês), selado entre Brasil e Estados Unidos em 2011, terá hoje sua primeira reunião em nível ministerial, em Washington. O titular do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, e o do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, devem fazer uma revisão global da agenda comercial com o embaixador da United States Trade Representative (USTR), Michael Froman, para o qual irão também relatar dificuldades e identificar novas oportunidades de negócios. Durante o encontro, os Estados Unidos devem falar sobre suas negociações no âmbito das Parcerias Transpacífico e Transatlântica, além de discutir a implementação de acordos com México e Chile. Por outro lado, o Brasil abordará, principalmente, sua atuação junto ao Mercosul e à União Europeia, sem deixar de mencionar acordos com a África do Sul e a intenção de iniciar tratativas com outros países, como a Índia. Os assuntos foram adiantados ontem pelo embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty. Os ministros também devem discutir a implementação dos resultados da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) de Nairóbi, ocorrida em dezembro do ano passado. Para Cozendey, o fato de o Brasil ter Comércio mundial Brasil adere a pacto da OMC » MURILO RODRIGUES ALVES DA AGÊNCIA ESTADO O diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, estimou que o comércio internacional terá incremento de R$ 1 trilhão quando o acordo global aprovado na conferência realizada em Bali, na Indonésia, em dezembro de 2013, estiver implementado. Esse volume representa crescimento de pouco menos de 10% nas transações comerciais internacionais, que giram em torno de US$ 13 trilhões. A maior parte do aumento, segundo a OMC, beneficiará os países em desenvolvimento (US$ 730 bilhões). O acordo foi ratificado ontem pelo Brasil, o 72º país a fazer a adesão. Para entrar em vigor é necessária a ratificação por dois terços dos 162 membros da OMC (108 países). "Estamos chegando num momento em que a maioria dos países está concluindo esse trâmite interno nos parlamentos, congressos, executivos. Os trâmites são de tempos diferentes. Neste ano, já recebemos oito. Está acelerando um pouco", afirmou o embaixador, depois de se reunir com a aderido ao acordo da OMC para incrementar o comércio mundial "é uma notícia positiva que estimulará o aprofundamento das cooperações específicas gestadas com os Estados Unidos". Outra "preocupação global" que será tratada no encontro entre os ministros é o excesso da capacidade produtiva do setor de aço. "Este é um assunto que interessa aos dois países, produtores importantes de aço. É relevante do ponto de vista bilateral, já que os EUA iniciaram uma série de investigações sobre medidas presidente Dilma Rousseff. O tratado foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e pelo Senado em março deste ano. O objetivo do acordo é diminuir os custos e o tempo que a mercadoria fica na fronteira, "tempo morto" que onera as transações mundiais. Segundo Azevêdo, o custo das trocas comerciais deve cair 14,5% na média mundial. "O exportador brasileiro vai ganhar duas vezes: na redução dos custos e do tempo para o produto sair do Brasil e também, de maneira semelhante, na entrada do país de destino. Os produtores brasileiros que usam insumo importado para fabricar os seus produtos também vão se beneficiar porque o custo da transação vai diminuir", explicou. Esse é o primeiro acordo da história da OMC, criada em 1995, em substituição ao antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, da sigla em inglês). O último acordo comercial foi a Rodada Uruguai, concluída em 1994. Azevêdo disse que o tratado tem "DNA de última geração", com estrutura mais flexível para a implementação das exigências aos poucos pelos países e modelo a ser seguido em outros tratados. antidumping e antissubsídios neste setor. O mercado será avaliado e eles vão discutir o que pode ser feito, a médio prazo, para reduzir esse excesso", informou o embaixador. A Parceria Transpacífico também será pauta da reunião. No ano passado, o acordo assinado entre EUA, Japão e outras dez economias da bacia do Pacífico gerou apreensão no governo brasileiro, que ainda teme isolamento na cadeia global de comércio e menos competitividade de seus produtos, principalmente no segmento de manufaturados e do agronegócio. "A expectativa é de que em produtos industriais esse acordo não faça tanta diferença, a não ser em setores específicos onde há picos tarifários, como o têxtil. Na medida em que os EUA fazem concessões desses produtos para outros países, a indústria brasileira terá mais dificuldade para competir", disse Cozendey. Os ministros brasileiros devem questionar os Estados Unidos sobre pontos do acordo que consideram "vagos" e "pouco claros", como os que se referem ao meio ambiente e a medidas sanitárias. MILHO Importações da Argentina pelo Brasil devem superar recorde » ROBERTO SAMORA DA AGÊNCIA REUTERS As importações de milho argentino realizadas pelo Brasil deverão atingir este ano os maiores volumes em 15 anos, à medida em que os preços no mercado brasileiro dispararam após fortes exportações realizadas pelo país nos últimos meses. Informações no mercado dão conta de negócios de importações, já realizados, de centenas de milhares de toneladas, visando atender a uma escassez enquanto agricultores brasileiros evitam vender o produto da safra nova, apostando em preços mais altos. Na segunda-feira, a avícola GTFoods, do Paraná, anunciou que importará sozinha 90 mil toneladas de milho da Argentina. A esse volume se somam negócios reportados na semana passada de cerca de 250 mil toneladas, para entregas até meados de maio. A última vez que o Brasil importou volumes tão elevados da Argentina foi em 2001, quando o País comprou 321 mil toneladas, segundo dados do Ministério da Agricultura. Os números são pequenos, no entanto, perto do que o Brasil exportou no ano passado, um recorde de mais de 30 milhões de toneladas, enquanto em janeiro e fevereiro as exportações atingiram quase 10 milhões de toneladas. A forte desvalorização do real no último ano é o principal motivo do grande movi- A importação da Argentina vai ser algo muito pontual ainda. Não acho que é isso que vai ter mudança de preço no mercado interno. O mercado interno vai se ajustar com a chegada da segunda safra, e mesmo a partir do momento que produtores começarem a vender a primeira safra." Lucílio Alves Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada mento exportador que reduziu fortemente os estoques locais de milho. Os volumes de importação também são pequenos se comparados com o consumo mensal do Brasil, em 4,5 milhões de toneladas. Políticas "Mas não são pequenos levando em conta o que o Brasil importa no ano. Se levar para esse lado, dá um susto, e é um sinal que a Argentina está de volta", disse a analista Daniele Siqueira, da AgRural, lembrando que o país vizinho tem ampliado as exportações após mudanças nas políticas para o setor agrícola com o novo governo. No ano passado, as importações de milho da Argentina pelo Brasil praticamente inexistiram, somando pouco menos de 2 mil toneladas, enquanto as compras totais do país, de todas as origens, atingiram cerca de 370 mil toneladas. As compras mais volumosas agora, que deverão resultar em desembarques em abril e maio, ocorrem com os preços do cereal no mercado interno em picos históricos, deixando o produto da Argentina mais competitivo. O milho para exportação no porto de Paranaguá está 25% mais alto do que em Buenos Aires, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Já a cotação média do milho em março na praça de Campinas (SP), importante região para negociação do cereal no Brasil, está um pouco abaixo de R$ 50 por saca, o maior valor desde fevereiro de 2008, segundo o Cepea, após as exportações brasileiras dispararem. O pesquisador do Cepea Lucílio Alves lembrou que o Bra- sil fechou o ano comercial do milho (fevereiro de 2015/janeiro de 2016) com 10,5 milhões de toneladas em estoques, volumes que caíram quase pela metade com os embarques de 5,5 milhões em fevereiro de 2016. E, em março, o governo já reportou quase 2 milhões de toneladas de exportações. Safra de verão Ainda que o Brasil atualmente já tenha colhido mais da metade de sua safra de verão, de cerca de 28 milhões de toneladas, produtores estão relutantes em vender o produto recém colhido, acreditando que os preços poderão subir mais. Os volumes importados, que deverão atender uma escassez localizada, não deverão ter impacto nos preços, até porque não serão elevados, disse Alves. "A importação da Argentina vai ser algo muito pontual ainda. Não acho que é isso que vai ter mudança de preço no mercado interno. O mercado interno vai se ajustar com a chegada da segunda safra, e mesmo a partir do momento que produtores começarem a vender a primeira safra", disse o pesquisador do Cepea. O Brasil deverá colher um volume próximo de um recorde em 2015/2016, mas a maior parte, ou cerca de 55 milhões de toneladas, só deverá chegar ao mercado em meados do ano, na segunda safra. Brasília-DF por Denise Rothenburg [email protected] Vacina A manifestação de ontem em Lisboa foi idealizada por sindicatos e petistas para servir de antídoto a qualquer embasamento jurídico que o seminário luso-brasileiro possa produzir para justificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já no primeiro painel do dia, o professor Manoel Gonçalves, um dos mais renomados doutores em direito constitucional do Brasil, lembrou que urna não é salvo-conduto e que o impeachment é um processo político com visões jurídicas. Para bons entendedores, está dada a senha. Daqui por diante, o PT pretende monitorar todas as reuniões que puder para marcar o que consideram um “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. No caso do seminário em Lisboa, embora o encontro seja para pensar saídas constitucionais para crises e achar novos mecanismos, e esteja na agenda de personalidades jurídicas há um ano, o partido considerou melhor se precaver. Golpe de mestre Com a votação simbólica na reunião do PMDB, os caciques do partido deram aos deputados que tiverem algum interesse no governo Dilma a oportunidade de procurar a atual administração em busca de benefícios para as suas bases eleitorais sem que o Planalto tenha certeza da posição do parlamentar. Estações separadas Michel Temer está convencido de que a única forma de restabelecer o controle do processo político é separar as estações Lava-Jato e Planalto, embolados desde o momento em que o marqueteiro João Santana foi preso e Dilma nomeou Lula para a Casa Civil. Peemedebistas apartados Diante dessa necessidade de afastar a Lava-Jato de um possível governo Michel Temer, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves é visto como alguém que será obrigado a ficar longe de uma futura administração. Ainda que seja ligado a Temer e ter sido o primeiro a deixar o barco dilmista, Henrique Alves, se mantido num hipotético futuro governo, passaria a ideia de que nada mudou. Veja bem Os petistas começaram a conversar com a oposição para tentar mostrar que ninguém terá facilidades se Dilma Rousseff deixar o poder. Para muitos, é o argumento que resta no tribunal político, o Parlamento. CURTIDAS Amanhã tem mais Manifestantes que lotaram a frente da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ontem prometem voltar nesta quinta-feira, quando o presidente do PSDB, Aécio Neves, será um dos palestrantes. Defesa na banca Quem fala hoje no seminário em Lisboa é ex-advogado geral da União Luís Inácio Adams. Em período de quarentena, ele tem aproveitado o tempo para dar palestras. Em abril, enquanto Dilma estiver no sufoco, ele passará uma temporada dando palestras em universidades americanas. Encarou legal O deputado estadual de Minas Gerais, Felipe Attiê (PP), bateu boca com os manifestantes na porta da Faculdade de Direito em Lisboa: “Falei mesmo! Fora Dilma! Eles querem democracia? Que respeitem a minha posição”. Precavidos Ao final do seminário, José Serra deixou a faculdade de direito pela garagem. Os manifestantes já tinham ido embora, mas os organizadores acharam melhor prevenir. PETRÓLEO Moody’s: projetos de sondas são pressionados DA AGÊNCIA REUTERS Os baixos preços do petróleo e a menor demanda por serviços de perfuração vão continuar a colocar sob pressão o perfil de crédito de projetos de sondas de perfuração em mar do Brasil nos próximos três a cinco anos, informou ontem a agência de classificação de risco Moody´s em relatório. A agência ressaltou que grande parte da redução dos investimentos anunciada pela Petrobras no início deste ano vai afetar as atividades de exploração e produção, impactando perfuradores que têm significativo risco de mudanças contratuais e uma grande quantidade de dívida. Em janeiro, a Petrobras anunciou a redução do seu plano de investimentos de 2015-2019 para US$ 98,4 bilhões, queda de US$ 32 bilhões ante a projeção inicial. "Como a Petrobras continua a cortar suas despesas operacionais e de capital, há um aumento do risco de que os navios de perfuração tenham o seu contrato rescindido", afirmou a Moody´s. Há também, na avaliação da Moody´s, um risco ainda mais elevado de que a Petrobras possa tentar renegociar condições de contratos com navios que tenham taxas diárias muito mais elevadas do que o nível atual do mercado. Rússia A Rosneft está pronta para reduzir a produção de petróleo, disse ontem o ministro dos Recursos Naturais da Rússia, Sergei Donskoi, a poucos dias da reunião dos principais produtores de petróleo do mundo em Doha, no dia 17 de abril, para discutir o congelamento da produção para sustentar os fracos preços do petróleo. Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • A-7 BANCO IBM S.A. Carta Patente nº 330.0599/76 CNPJ 34.270.520/0001-36 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 6HQKRUHV$FLRQLVWDV6XEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVD'HPRQVWUDomR)LQDQFHLUDGRH[HUFtFLR¿QGRHPGH GH]HPEURGHGR%DQFR,%06$FRPDVUHVSHFWLYDV1RWDV([SOLFDWLYDVFRPRUHODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVHPLWLGRSHOD3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVFRPREMHWLYRGHDWHQGHUjVQRUPDVGR%DQFR &HQWUDOGR%UDVLO1 - Atividades:$SULQFLSDOHVWUDWpJLDHPLVVmRGR%DQFR,%06$p¿QDQFLDUHTXLSDPHQWRVVRIWZDUH HVHUYLoRV,%0DWUDYpVGHWRGRVRVFDQDLVGHYHQGDVGD,%0%UDVLOEHPFRPRSURGXWRVGH7,QmR,%0'HVGHR VHPHVWUHGHR%DQFRYHPGLYHUVL¿FDQGRRVHXSRUWIyOLRLQFOXLQGRRSHUDo}HVFRPRDSOLFDomRGH',HPSUpVWLPRVH ¿QDQFLDPHQWRVYROWDGRVSDUDLQYHVWLPHQWRVHPWHFQRORJLDGHLQIRUPDomRGRVVHXVFOLHQWHV2 - Cenário Econômico: eHVSHUDGDXPDUHWUDomRHFRQ{PLFDDFHQWXDGDQRSUy[LPRVHPHVWUHGHYLGRDRFHQiULRDWXDO2ËQGLFHGH3UHoRV DR&RQVXPLGRU$PSOR,3&$UHJLVWURXLQÀDomRQRH[HUFtFLRGH2ËQGLFH*HUDOGH3UHoRV'LVSRQLELOLGDGH ,QWHUQD,*3',DFXPXORXLQÀDomRGHQRDQRGH3 - Desempenho Operacional: (PGHGH]HPEUR GHR%DQFR,%06$DSUHVHQWRXXPSDWULP{QLROtTXLGRGHPLOK}HVGHUHDLVREWHQGRQRH[HUFtFLRHPVHX SRUWIyOLRQRYRVFRQWUDWRVDFHLWRVQRPRQWDQWHGHDSUR[LPDGDPHQWHPLOK}HVGHUHDLV2YDORUSUHVHQWHGRPRQWDQWHDUHFHEHUGHDUUHQGDPHQWRVRSHUDo}HVGHFUpGLWRHGHSyVLWRVLQWHU¿QDQFHLURVWRWDOL]DPPLOK}HVGHUHDLV QR¿QDOGRH[HUFtFLR)RLGHFLGLGRSHODDGPLQLVWUDomRGREDQFRTXHROXFURDXIHULGRQRH[HUFtFLRVHUiLQWHJUDOPHQWH GHVWLQDGRjGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVH[FOXLQGRRPRQWDQWHGHUHVHUYDOHJDO5LRGH-DQHLURGHPDUoRGH A Administração BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ATIVO Nota 2015 2014 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 2015 2014 CIRCULANTE ................................................... CIRCULANTE ..................................................... Disponibilidades .............................................. $SOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH] ........ 5HODo}HVLQWHU¿QDQFHLUDV ............................... 5HSDVVHV,QWHU¿QDQFHLURV ................................ 6.660 Depósitos ........................................................... 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD 'HSyVLWRVDSUD]R............................................... D Operações de crédito ...................................... (PSUpVWLPRVHWtWXORVGHVFRQWDGRV.................. 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD 'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV .................................. Operações de arrendamento mercantil ......... 6 $UUHQGDPHQWRV¿QDQFHLURDUHFHEHUHYDORU UHVLGXDOJDUDQWLGRVHWRUS~EOLFR .................... Obrigações por empréstimos - no exterior ..... $UUHQGDPHQWRV¿QDQFHLURDUHFHEHUHYDORU UHVLGXDOJDUDQWLGRVHWRUSULYDGR .................... 5HQGDVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLURD DSURSULDUHYDORUUHVLGXDODEDODQFHDU ............. 2XWUDVREULJDo}HV ............................................. 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHDUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO¿QDQFHLURGHOLTXLGDomRGXYLGRVD .... 6RFLDLVH(VWDWXWiULDV'LYLGHQGRVDSDJDU ....... $GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVSRUFRQWDGH )LVFDLVHSUHYLGHQFLiULDVLPSRVWRGHUHQGD DUUHQGDWiULRV ................................................... H Arrendamentos operacionais a receber FRQWULEXLomRVRFLDO,663,6H&R¿QV ............... VHWRUSULYDGR G 5HQGDVGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDOD 'LYHUVDV.............................................................. apropriar .......................................................... G 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHDUUHQGDPHQWR PHUFDQWLORSHUDFLRQDOGHOLTXLGDomRGXYLGRVD . 2XWURVFUpGLWRVGLYHUVRV .............................. ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOD EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ............................. compensar &UpGLWRVWULEXWiULRVGHLPSRVWRGHUHQGDH FRQWULEXLomRVRFLDO ........................................... 'HYHGRUHVGLYHUVRV .......................................... Depósitos ........................................................... D 3URYLVmRRXWURVFUpGLWRVOLTXLGDomRGXYLGRVD .. 'HSyVLWRVD3UD]R .............................................. 2XWURVYDORUHVHEHQV ..................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ..................... $SOLFDo}HV,QWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH] ........ 5HODo}HV,QWHU¿QDQFHLUDV ............................... Obrigações por empréstimos - no exterior ..... 5HSDVVHVLQWHU¿QDQFHLURV ................................ 2XWUDVREULJDo}HV .............................................. Operações de crédito ...................................... (PSUpVWLPRVHWtWXORVGHVFRQWDGRV.................. )LVFDLVHSUHYLGHQFLiULDVLPSRVWRGHUHQGDH 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD Operações de arrendamento mercantil ......... 6 FRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV .............................. $UUHQGDPHQWRVDUHFHEHUHYDORUUHVLGXDO JDUDQWLGRVHWRUS~EOLFR .................................. 3URYLVmRSDUDULVFRV¿VFDLVHSDVVLYRV $UUHQGDPHQWRVDUHFHEHUHYDORUUHVLGXDO JDUDQWLGRVHWRUSULYDGR.................................. FRQWLQJHQWHV ...................................................... 5HQGDVGHDUUHQGDPHQWRDDSURSULDUHYDORU UHVLGXDODEDODQFHDU ........................................ 'LYHUVDV.............................................................. 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHDUUHQGDPHQWR PHUFDQWLOGHOLTXLGDomRGXYLGRVD .................... Arrendamentos operacionais a receber VHWRUSULYDGR G 5HQGDVGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDOD PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................................... apropriar .......................................................... G &DSLWDOVRFLDOGHGRPLFLOLDGRVQRSDtV ............. 2XWURVFUpGLWRVGLYHUVRV .............................. &UpGLWRVWULEXWiULRVGHLPSRVWRGHUHQGDH FRQWULEXLomRVRFLDO ........................................... 5HVHUYDVGHOXFURV ............................................. 'HYHGRUHVSRUGHSyVLWRVHPJDUDQWLD.............. PERMANENTE ................................................. ,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWR ........................... 'LIHULGR ............................................................. TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO ATIVO ............................................. $VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) 5HVHUYDVGHOXFURV Capital social (VWDWXWiULD Legal /XFURVDFXPXODGRV ([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH 6DOGRHPGHMDQHLURGH .............................................................................. $XPHQWRGHFDSLWDO1RWDE............................................................................. /XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR........................................................................................ $SURSULDomRUHVHUYDV............................................................................................... 6DOGRHPGHGH]HPEURGH ....................................................................... ([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH 6DOGRHPGHMDQHLURGH .............................................................................. $XPHQWRGHFDSLWDO1RWDE............................................................................. /XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR........................................................................................ $SURSULDomRUHVHUYDV............................................................................................... 'HVWLQDomRSDUDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV ............................................................ 6DOGRHPGHGH]HPEURGH ....................................................................... 6HPHVWUH¿QGRHPGHGH]HPEURGH 6DOGRHPGHMXOKRGH ................................................................................. $XPHQWRGHFDSLWDO1RWDE............................................................................. Lucro no Semestre .................................................................................................. $SURSULDomRUHVHUYDV............................................................................................... 'HVWLQDomRSDUDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV ............................................................ 6DOGRHPGHGH]HPEURGH ....................................................................... $VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Total NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional:2%DQFR,%06$%DQFRVRFLHGDGHVXEVLGLiULD SRUDWpFLQFRDQRVHPFRQWDVGHFRPSHQVDomRQmRPDLV¿JXUDQGRQREDODQLQWHJUDOGD,%0%UDVLO3DUWLFLSDo}HV/WGDWHPFRPRREMHWLYRSULQFLSDO¿QDQFLDU oR SDWULPRQLDO$V RSHUDo}HV UHQHJRFLDGDV VmR PDQWLGDV QR PtQLPR QR PHGLDQWHRSHUDo}HVGHFUpGLWRHGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLORVFOLHQWHVGHVXD PHVPRQtYHOHPTXHHVWDYDPFODVVL¿FDGDVDQWHULRUPHQWHjUHQHJRFLDomRH FRQWURODGRUD LQGLUHWD ,%0 %UDVLO ,QG~VWULD 0iTXLQDV H 6HUYLoRV /WGD H QRFDVRGHMiWHUHPVLGREDL[DGDVFRQWUDSURYLVmRVmRLQWHJUDOPHQWHSURYLVLRFRQVHTXHQWHPHQWHGLYHUVDVRSHUDo}HVWrPDVXDFRSDUWLFLSDomRRXLQWHUPH- QDGDVRVJDQKRVVmRUHFRQKHFLGRVQDUHFHLWDTXDQGRGRHIHWLYRUHFHELPHQWR GLDomR2%DQFRRSHUDQDIRUPDGHEDQFRP~OWLSORFRPDVFDUWHLUDVFRPHUFLDO H$UUHQGDPHQWRVDUHFHEHUHYDORUUHVLGXDOJDUDQWLGR95*5HJLVWUDGRV GHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHGHLQYHVWLPHQWRVHQGRRVUHFXUVRVXWLOL]DGRVSDUD SHOR YDORU FRQWUDWXDO HP FRQWUDSDUWLGD jV FRQWDV UHWL¿FDGRUDV GH UHQGDV GH WDLVRSHUDo}HVFDSWDGRVVXEVWDQFLDOPHQWHFRPDVHQWLGDGHVGR*UXSR,%02 DUUHQGDPHQWRDDSURSULDUHYDORUUHVLGXDODEDODQFHDU295*UHFHELGRDQWHEHQHItFLRGRVVHUYLoRVSUHVWDGRVHQWUHHVVDVHPSUHVDVHRVFXVWRVGDVHVWUX- FLSDGDPHQWH p UHJLVWUDGR HP 2XWUDV 2EULJDo}HV GLYHUVDV DWp D GDWD GH WXUDVRSHUDFLRQDOHDGPLQLVWUDWLYDFRPXQVVmRDEVRUYLGRVVHJXQGRDSROtWLFD WpUPLQR GR FRQWUDWR$V UHQGDV D DSURSULDU GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO VmR GRJUXSRWHQGRHPYLVWDDSUDWLFDELOLGDGHHUD]RDELOLGDGHGHVHUHPDWULEXtGRV DSURSULDGDVDRUHVXOWDGRFRPRUHQGDVHIHWLYDVTXDQGRGRYHQFLPHQWRGHFDGD jVHPSUHVDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDSURYDGDVSHODDGPLQLVWUD- FRQWUDSUHVWDomRFRQIRUPHHVWDEHOHFLGRSHOD3RUWDULDQGR0LQLVWpULR omRHPGHPDUoRGH2. Principais práticas contábeis: As demons- GD)D]HQGD0)HVXDVUHVSHFWLYDVDOWHUDo}HV1DVRSHUDo}HVTXHDSUHVHQWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPDV WDPDWUDVRLJXDORXVXSHULRUDVHVVHQWDGLDVDDSURSULDomRHVWiYLQFXODGDDR SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLVjV,QVWLWXLo}HVDXWRUL]DGDVD UHFHELPHQWR GDV SDUFHODV FRQWUDWXDLV GH DFRUGR FRP D 5HVROXomR GR &01 IXQFLRQDUSHOR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLOHFRPEDVHQDVQRUPDVHLQVWUXo}HVGR Q$UHFHLWDGHFRUUHQWHGDUHFXSHUDomRGHRSHUDo}HVOHYDGDVDQWH&RQVHOKR0RQHWiULR1DFLRQDO&01HGR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLO%$&(1 ULRUPHQWHDSUHMXt]RHVWiFODVVL¿FDGDQDOLQKDGH5HFHLWDVGHRSHUDo}HVGH $HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQ- DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO TXDQGR DSOLFiYHO 2 DMXVWH D YDORU SUHVHQWH GDV WiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLVjV,QVWLWXLo}HVDXWRUL]DGDVDIXQFLRQDUSHOR FRQWUDSUHVWDo}HVHGR95*DUHFHEHUGDVRSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWRPHU%DQFR &HQWUDO GR %UDVLO UHTXHU TXH D DGPLQLVWUDomR XVH GH MXOJDPHQWR QD FDQWLO¿QDQFHLURpUHFRQKHFLGRFRPRVXSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDGHWHUPLQDomR H QR UHJLVWUR GH HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV 2V DWLYRV H SDVVLYRV omRQRLPRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWRFRPRREMHWLYRGHFRPSDWLELOL]DURVUHJLVVXMHLWRVDHVVDVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVLQFOXHPRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV WURVFRQWiEHLVGREDQFRFRQIRUPHH[LJLGRSHODVQRUPDVOHJDLVYLJHQWHVjV GHULYDWLYRVRYDORUUHVLGXDOGRDWLYRLPRELOL]DGRSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHDU- SUiWLFDVFRQWiEHLVHVWDEHOHFLGDVSHOD&LUFXODU%$&(1Q1RWD UHQGDPHQWRPHUFDQWLOGHOLTXLGDomRGXYLGRVDSURYLV}HVSDUDSDVVLYRVFRQWLQ- I3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDeIXQGDPHQWDGDPHGLDQJHQWHVSURYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGDDWLYRV¿VFDLVHRXWUDVVLPLODUHV$OL- WH DQiOLVH GDV RSHUDo}HV HIHWXDGD SHOD DGPLQLVWUDomR REMHWLYDQGR FRQFOXLU TXLGDomR GDV WUDQVDo}HV HQYROYHQGR HVVDV HVWLPDWLYDV SRGHUi DSUHVHQWDU TXDQWRDRYDORUGHUHDOL]DomRGHWDLVFUpGLWRVHOHYDHPFRQVLGHUDomRDFRQYDULDo}HVHPUHODomRDRVYDORUHVRULJLQDOPHQWHUHJLVWUDGRV(PGHFRUUrQFLD MXQWXUD HFRQ{PLFD D H[SHULrQFLD H RV ULVFRV HVSHFt¿FRV H JOREDLV GH FDGD 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LQLFLDOPHQWHpUHDOL]DGDDDQiOLVHSRUJUXSRHFRQ{PLFR3DUDRFOLHQWHGHXP WHV&3&5HVROXomRSDJDPHQWREDVHDGRVHPDo}HV&3& PHVPR JUXSR HFRQ{PLFR TXH DSUHVHQWH IDWXUDV HP DWUDVR PDV DWHQGD DR 55HVROXomRSROtWLFDVFRQWiEHLVPXGDQoDGHHVWLPDWLYDHUHWL- GHVFULWRQRSDUiJUDIRDQWHULRUHVWHVHUiLVRODGRQDDQiOLVHGDDSOLFDomRGDV ¿FDomR GH HUUR &3& 5HVROXomR HVWUXWXUD FRQFHLWXDO SDUD IDL[DVGHULVFRGHFUpGLWRHSDUDRFRQWUDWRTXHDSUHVHQWHSDUFHODVHPDWUDHODERUDomR H GLYXOJDomR GH UHODWyULR FRQWiELO¿QDQFHLUR 3URQXQFLDPHQWR VRVXSHULRURXLJXDOjGLDVVHUiVHPSUHDWULEXtGDDSLRUFODVVL¿FDomRGH FRQFHLWXDOEiVLFR5H[FHWRQDVPDWpULDVQmRFRQÀLWDQWHVFRPRVGLVSRVLWLYRV FUpGLWRGHQWUHWRGRVRVFRQWUDWRVHPDWUDVRGHVVHFOLHQWHFRQIRUPHDUWLJR GR%$&(15HVROXomREHQHItFLRVDHPSUHJDGRV&3&$WXDO- GD5HVROXomRQ3DUDRVGHPDLVFRQWUDWRVVHPSDUFHODVYHQFLGDV PHQWHQmRpSRVVtYHOHVWLPDUTXDQGRR%$&(1LUiDSURYDURVGHPDLVSURQXQ- GHVVHPHVPRFOLHQWHpPDQWLGDDVXDFODVVL¿FDomRGHFUpGLWRRULJLQDO6HUi FLDPHQWRVFRQWiEHLVGR&3&HQHPWDPSRXFRVHDXWLOL]DomRGRVPHVPRV FRQVLGHUDGRSDUDRFULWpULRGHH[FHomRDUHSUHVHQWDWLYLGDGHHPSHUFHQWXDOGDV VHUi GH IRUPD SURVSHFWLYD RX UHWURVSHFWLYD SDUD D GHPRQVWUDomR ¿QDQFHLUD SDUFHODVHPDWUDVRFRPSDUDGRDRYDORUSUHVHQWHGDVRSHUDo}HVGRFOLHQWHHP D$SXUDomRGRUHVXOWDGR2UHVXOWDGRpDSXUDGRGHDFRUGRFRPRUHJLPH DQiOLVHQmRSRGHQGRHVVHVHUPDLRUTXH$VPRYLPHQWDo}HVGRVFUpGLWRV GHFRPSHWrQFLDTXHHVWDEHOHFHTXHDVUHFHLWDVHGHVSHVDVGHYHPVHULQFOX- GH OLTXLGDomR GXYLGRVD RFRUULGRV QR H[HUFtFLR HVWmR GHPRQVWUDGRV QD 1RWD tGDVQDDSXUDomRGRVUHVXOWDGRVGRVSHUtRGRVHPTXHRFRUUHUHPVHPSUHVL- H[SOLFDWLYDJ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODWLYRHSDVVLYR PXOWDQHDPHQWHTXDQGRVHFRUUHODFLRQDUHPLQGHSHQGHQWHPHQWHGHUHFHELPHQ- 2VFUpGLWRVWULEXWiULRVGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOFDOFXODGRV WR RX SDJDPHQWR $V UHFHLWDV H GHVSHVDV GH QDWXUH]D ILQDQFHLUD VmR VREUHSUHMXt]R¿VFDOHEDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLomRVRFLDOEHPFRPRVREUH FRQWDELOL]DGDV SHOR FULWpULR SURUDWD GLD H FDOFXODGDV FRP EDVH QR PpWRGR DVDGLo}HVWHPSRUiULDVVmRUHJLVWUDGRVQDUXEULFD2XWURV&UpGLWRV'LYHUVRV H[SRQHQFLDOH[FHWRDTXHODVUHODWLYDVDWtWXORVGHVFRQWDGRVRXUHODFLRQDGDVD HDSURYLVmRSDUDDVREULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDVVREUHVXSHUYHQLrQFLDGHGHRSHUDo}HVFRPRH[WHULRUTXHVmRFDOFXODGDVFRPEDVHQRPpWRGROLQHDU$V SUHFLDomRpUHJLVWUDGDQDUXEULFD2XWUDV2EULJDo}HV)LVFDLVH3UHYLGHQFLiRSHUDo}HV FRP WD[DV SyV¿[DGDV RX LQGH[DGDV D PRHGDV HVWUDQJHLUDV VmR ULDV2VUHIHULGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVIRUDPFRQVWLWXtGRVFRPEDVHHPHVWXGRV DWXDOL]DGDVDWpDGDWDGREDODQoRE&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D&DL[D WpFQLFRVFRQVLGHUDQGRVHDVSURMHo}HVGHOXFURVWULEXWiYHLVIXWXURVDVTXDLV H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D VmR UHSUHVHQWDGRV SRU GLVSRQLELOLGDGHV HP PRHGD LQFOXHPHVWLPDWLYDVUHIHUHQWHVDYDULiYHLVPDFURHFRQ{PLFDVWD[DVGHFkPELR QDFLRQDO$SUHVHQWDP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH PXGDQoD GH YDORU MXVWR H VmR WD[DVGHMXURVYROXPHGHRSHUDo}HV¿QDQFHLUDVHWDULIDVGHVHUYLoRVHQWUH XWLOL]DGRV SHOR %DQFR SDUD JHUHQFLDPHQWR GH VHXV FRPSURPLVVRV GH FXUWR RXWURVTXHSRGHPDSUHVHQWDUYDULDo}HVHPUHODomRDRVGDGRVHYDORUHVUHDLV prazo. F$SOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]$VRSHUDo}HVSyV¿[DGDV 6HUmRUHDOL]DGRVTXDQGRGDXWLOL]DomRHRXUHYHUVmRGDVUHVSHFWLYDVSURYLV}HV VmR UHJLVWUDGDV SHOR YDORU DWXDOL]DGR HP EDVH SURUDWD GLD DWp D GDWD GR 2OXFUROtTXLGRFRQWiELOQmRWHPUHODomRGLUHWDFRPROXFURWULEXWiYHOSDUDR EDODQoRG2SHUDo}HVGHFUpGLWRHRXWURVFUpGLWRVRSHUDo}HVFRPFD- LPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOHPIXQomRGDVGLIHUHQoDVH[LVWHQWHV racterística de concessão de crédito):5HJLVWUDGDVDYDORUSUHVHQWHFDOFX- HQWUHRVFULWpULRVFRQWiEHLVHDOHJLVODomR¿VFDOSHUWLQHQWHDOpPGHDVSHFWRV ODGDV SURUDWD GLD FRP EDVH QD YDULDomR GR LQGH[DGRU H QD WD[D GH MXURV VRFLHWiULRV3RUWDQWRUHFRPHQGDPRVTXHDHYROXomRGDUHDOL]DomRGRVFUpGLSDFWXDGRV3DUDDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRpUHDOL]DGRRDFFUXDODWpRGLD WRVWULEXWiULRVGHFRUUHQWHGDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVH GHDWUDVR$SyVRGLDRUHFRQKHFLPHQWRQRUHVXOWDGRRFRUUHTXDQGRGR QHJDWLYDQmRVHMDWRPDGDFRPRLQGLFDWLYRGHOXFURVOtTXLGRVIXWXURV$SURYLVmR HIHWLYRUHFHELPHQWRGDVSUHVWDo}HV$VRSHUDo}HVHPDWUDVRKiPDLVGH SDUD LPSRVWR GH UHQGD p FRQVWLWXtGD j DOtTXRWD GH VREUH R OXFUR DQXDO GLDV FODVVL¿FDGDV FRP rating + SHUPDQHFHP QHVWD FODVVL¿FDomR SRU VHLV WULEXWiYHOHTXDQGRDSOLFiYHODFUHVFLGDGHDGLFLRQDOHVSHFt¿FRGHVREUH PHVHVTXDQGRHQWmRVmREDL[DGDVFRQWUDDSURYLVmRH[LVWHQWHHFRQWURODGDV ROXFURWULEXWiYHOTXHXOWUDSDVVDU5$SURYLVmRSDUDDFRQWULEXLomRVRFLDO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWROXFURSRUDomR ([HUFtFLRV¿QGRVHP GHGH]HPEUR 2º semesReceitas da intermediação tre de 2015 2015 2014 ¿QDQFHLUD 2SHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ......................................... 2SHUDo}HVGHFUpGLWR ...................... 5HVXOWDGRGHDSOLFDo}HV LQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH] ............. 5HVXOWDGRGHWtWXORVHYDORUHV PRELOLiULRV ...................................... Despesas da intermediação ¿QDQFHLUD 2SHUDo}HVGHFDSWDomRQRPHUFDGR (PSUpVWLPRVFHVV}HVHUHSDVVHV 1RWD 2SHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ......................................... 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGH OLTXLGDomRGXYLGRVD1RWD .......... 5HVXOWDGREUXWRGDLQWHUPHGLDomR ¿QDQFHLUD 2XWUDVGHVSHVDVUHFHLWDV operacionais 'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV 1RWDE .................................... 'HVSHVDVWULEXWiULDV ........................ 2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV 1RWD......................................... 2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV 1RWD......................................... 5HVXOWDGRDQWHVGDWULEXWDomR VREUHROXFUR Despesa de imposto de renda e FRQWULEXLomRVRFLDOQRWD 3URYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGD...... 3URYLVmRSDUDFRQWULEXLomRVRFLDO .... $WLYR¿VFDOGLIHULGR ........................... 3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR ....................... /XFUROtTXLGRGRVHPHVWUH exercício ......................................... 4XDQWLGDGHGHDo}HVQR¿QDOGR semestre/exercício .......................... /XFURSRUDomRGRFDSLWDOVRFLDO ....... $VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWH GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de reais) ([HUFtFLRV¿QGRVHP GHGH]HPEUR 2º semesAtividades operacionais tre de 2015 2015 2014 23.141 37.686 23.319 /XFUROtTXLGRGRVHPHVWUHH[HUFtFLR ..... $MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDUROXFUROtTXLGR DRFDL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGH (aplicado em) atividades operacionais 'HSUHFLDo}HVHDPRUWL]Do}HV .............. ,QVX¿FLrQFLDVXSHUYHQLrQFLDGH depreciação 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomR GXYLGRVD1RWD ................................ &RQVWLWXLomRGHLPSRVWRGHUHQGDH FRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV1RWD /XFURSUHMXt]RQDDOLHQDomRGHEHQV GHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLO.................. &RQVWLWXLomRGHFUpGLWRWULEXWiULRVREUH &30) .................................................. 5HDYDOLDomRGRVUHVXOWDGRVFRPWD[D GHHTXDOL]DomR .................................... /XFUROtTXLGRDMXVWDGR ........................ 781.413 1.539.421 1.292.542 Variação de ativos e obrigações 5HGXomR$XPHQWRHPDSOLFDo}HV LQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH] .................. 5HGXomRHPUHODo}HVLQWHU¿QDQFHLUDV . 5HGXomR$XPHQWRHPRSHUDo}HVGH FUpGLWR .................................................. $XPHQWRHPRSHUDo}HVGH DUUHQGDPHQWRPHUFDQWLO....................... 5HGXomRDXPHQWRHPRXWURVFUpGLWRV $XPHQWRHPRXWURVYDORUHVHEHQV ... 26 $XPHQWRUHGXomRHPRXWUDV REULJDo}HV ........................................... &DL[DOtTXLGRDSOLFDGRHPDWLYLGDGHV operacionais ....................................... 1.924.976 2.193.892 (2.094.010) )OX[RVGHFDL[DSURYHQLHQWHVGDV atividades de investimento $TXLVLomRGHLPRELOL]DGRGH DUUHQGDPHQWRPHUFDQWLO....................... $OLHQDomRGHLPRELOL]DGRGH DUUHQGDPHQWRPHUFDQWLO....................... &DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGH atividades de investimento................ (430.716) (1.229.029) (1.399.307) )OX[RVGHFDL[DSURYHQLHQWHVGDV DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR $XPHQWRUHGXomRHPREULJDo}HVSRU GHSyVLWRV 5HGXomRHPREULJDo}HVSRU HPSUpVWLPRV ........................................ &DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGH DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV ........... (2.265.993) (2.491.845) 2.196.107 $XPHQWRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV de caixa ............................................... 9.680 12.439 (4.669) 0RGL¿FDo}HVQDSRVLomR¿QDQFHLUD ,QtFLRGRVHPHVWUHHH[HUFtFLR .............. Fim do semestre e exercício ................ $XPHQWRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV de caixa ............................................... 9.680 12.439 (4.669) $VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWH GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV IRLFRQVWLWXtGDjDOtTXRWDGHVREUHROXFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDDWp DJRVWRGHHDSDUWLUGHVHWHPEURGHFRQIRUPHQRYDUHGDomR GRDUWGD/HLQHVWDEHOHFLGDSHOD/HLQ$DOtTXRWD GDFRQWULEXLomRVRFLDOVHUiGHDWpGHGH]HPEURGHHGHD SDUWLUGHGHMDQHLURGH)RUDPFRQVWLWXtGDVSURYLV}HVSDUDRVGHPDLV LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV GH DFRUGR FRP DV UHVSHFWLYDV OHJLVODo}HV YLJHQWHV$/HLQUHYRJDR5HJLPH7ULEXWiULRGH7UDQVLomR577 LQVWLWXtGRSHOD/HLQGHGHPDLRGHHGLVS}HVREUHDWULEXWDomR GDSHVVRDMXUtGLFDGRPLFLOLDGDQR%UDVLOFRPUHODomRDRDFUpVFLPRSDWULPRQLDO GHFRUUHQWHGHSDUWLFLSDomRHPOXFURVDXIHULGRVQRH[WHULRUSRUFRQWURODGDVH FROLJDGDV H Gi QRYDV GLVSRVLo}HV WULEXWiULDV DR UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWD FXVWRVHGHVSHVDVFRPSXWDGDVQDDSXUDomRGROXFUROtTXLGRLQWURGX]LGDVSHOD /HLQ&RPEDVHQRWH[WRYLJHQWHDUHIHULGD/HLQHP UHODomRjVQRYDVGLVSRVLo}HVWULEXWiULDVOLPLWRXRVGHSyVLWRVMXGLFLDLVVREUH 3,6&2),16UHDOL]DGRVSHOR%DQFRREMHWRGR0DQGDGRGH6HJXUDQoD06 Q DR PrV GH GH]HPEUR GH FRP FRQVHTXHQWH REULJDomRGHUHFROKLPHQWRGRVUHIHULGRVLPSRVWRVDSDUWLUGHMDQHLURGH (h) Permanente:&RQIRUPH5HVROXomR&01QRVDWLYRVREMHWRGH DUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHVWmRUHJLVWUDGRVQRDWLYRLPRELOL]DGRGHPRQVWUDGRV DRFXVWRFRPELQDGRFRPRVVHJXLQWHVDVSHFWRVGHSUHFLDomRGRLPRELOL]DGR GHDUUHQGDPHQWRFDOFXODGDFRPEDVHQDYLGD~WLOHVWLPDGDRXGHIRUPDDFHOHUDGDVHJXQGRDVGLVSRVLo}HVGD3RUWDULD0)QHVXDVUHVSHFWLYDVDOWHUDo}HV$GHSUHFLDomRGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLODSXUDGRQRH[HUFtFLR¿QGR HPGHGH]HPEURGHPRQWDD55H DMXVWHV GH VXSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLD GH GHSUHFLDomR GR LPRELOL]DGR GH DUUHQGDPHQWRHTXLYDOHQWHVDRDMXVWHGDVRSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLODRYDORUSUHVHQWHGHVHXVÀX[RVIXWXURVFRPEDVHQDVWD[DVLPSOtFLWDV GHUHWRUQRGHFDGDRSHUDomRTXHHVWiFODVVL¿FDGRQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRHPUHFHLWDVRXGHVSHVDVGDLQWHUPHGLDomR¿QDQFHLUDGDVRSHUDo}HVGH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO 2 DMXVWH OtTXLGR GH LQVX¿FLrQFLD GH GHSUHFLDomR DSXUDGRQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHPRQWDD5 VXSHUYHQLrQFLDGH5&RQIRUPH&LUFXODU%DFHQQ RVYDORUHVUHVLGXDLVGRVFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLODMXVWDGRVSHORV YDORUHVGDRSomRGHFRPSUDVmRWUDQVIHULGRVSDUDRDWLYRGLIHULGRHDPRUWL]DGRVQRSUD]RGHYLGD~WLOUHPDQHVFHQWHGREHPVHGHYHGRUHVRXDSURSULDGRV GLUHWDPHQWHDRUHVXOWDGRVHFUHGRUHV1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR GH IRL DGLFLRQDGR R PRQWDQWH GH 5 5 QR DWLYR GLIHULGR H D DPRUWL]DomR QR H[HUFtFLR PRQWD D 5 5L$WLYRVHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVHREULJDo}HVOHJDLV¿VFDLV e previdenciárias: 2 UHFRQKHFLPHQWR D PHQVXUDomR H D GLYXOJDomR GDV FRQWLQJrQFLDVDWLYDVHSDVVLYDVHREULJDo}HVOHJDLVVmRHIHWXDGRVGHDFRUGR FRP RV FULWpULRV GH¿QLGRV SHOR &3& SURYLV}HV SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV H DWLYRVFRQWLQJHQWHVRTXDOIRLDSURYDGRSHOD5HVROXomRQGR&01 Ativos contingentes:1mRVmRUHFRQKHFLGRVFRQWDELOPHQWHH[FHWRTXDQGRD DGPLQLVWUDomRSRVVXLWRWDOFRQWUROHGDVLWXDomRRXTXDQGRKiJDUDQWLDVUHDLV RX GHFLV}HV MXGLFLDLV IDYRUiYHLV VREUH DV TXDLV QmR FDEHP PDLV UHFXUVRV A-8 • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio BANCO IBM S.A. FDUDFWHUL]DQGRRJDQKRFRPRSUDWLFDPHQWHFHUWRHSHODFRQ¿UPDomRGDFDSDcidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro exiJtYHOPassivos contingentes:6mRFRQVWLWXtGRVOHYDQGRHPFRQWDDRSLQLmR GRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVDQDWXUH]DGDVDo}HVDVLPLODULGDGHFRPSURFHVVRV DQWHULRUHV D FRPSOH[LGDGH H R SRVLFLRQDPHQWR GH7ULEXQDLV VHPSUH TXH D SHUGDIRUDYDOLDGDFRPRSURYiYHORTXHRFDVLRQDULDXPDSURYiYHOVDtGDGH UHFXUVRVSDUDDOLTXLGDomRGDVREULJDo}HVHTXDQGRRVPRQWDQWHVHQYROYLGRV IRUHPPHQVXUiYHLVFRPVX¿FLHQWHVHJXUDQoD2VSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVFODVVL¿FDGRVFRPRGHSHUGDVSRVVtYHLVQmRVmRUHFRQKHFLGRVFRQWDELOPHQWHGHYHQGRVHUDSHQDVGLYXOJDGRVQDVQRWDVH[SOLFDWLYDVHRVFODVVL¿FDGRVFRPR UHPRWRVQmRUHTXHUHPSURYLVmRHQHPGLYXOJDomRObrigações legais: Fiscais HSUHYLGHQFLiULDVGHFRUUHPGHSURFHVVRVMXGLFLDLVUHODFLRQDGRVDREULJDo}HV WULEXWiULDVFXMRREMHWRGHFRQWHVWDomRpVXDOHJDOLGDGHRXFRQVWLWXFLRQDOLGDGH TXH LQGHSHQGHQWHPHQWH GD DYDOLDomR DFHUFD GD SUREDELOLGDGH GH VXFHVVR WrPRVVHXVPRQWDQWHVUHFRQKHFLGRVLQWHJUDOPHQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras. M2XWURVDWLYRVHSDVVLYRV2VGHPDLVDWLYRVHVWmRGHPRQVWUDGRV SHORVYDORUHVGHUHDOL]DomRLQFOXLQGRTXDQGRDSOLFiYHORVUHQGLPHQWRVHDV YDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLVDXIHULGRVHPEDVHSURUDWDGLDHSURYLVmR SDUDSHUGDTXDQGRMXOJDGDQHFHVViULD2VGHPDLVSDVVLYRVLQFOXHPRVYDORUHV FRQKHFLGRVHFDOFXOiYHLVDFUHVFLGRVGRVHQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWiULDV HFDPELDLVLQFRUULGRVHPEDVHSURUDWDGLD$SOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDV GHOLTXLGH](PGHGH]HPEURGHHGHDVDSOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]VmRFRPSRVWDVFRPRVHJXH 2015 2014 VenciVenci&XUWR Longo mento &XUWR Longo mento SUD]R SUD]R ¿QDO SUD]R SUD]R ¿QDO %DQFRGR%UDVLO ........ 2020 &DL[D(FRQ{PLFD )HGHUDO .................... %DQFR6DQWDQGHU ...... %DQFR,WD~ ................ %DQFR%UDGHVFR ....... %DQULVXO..................... %DQFRGR1RUGHVWH ... %DQFR9RWRUDQWLP ..... 2020 2020 %DQFR%7*3DFWXDO .. 2020 2020 %DQFR6DIUD .............. 2020 2020 %DQFR+6%& ............ %DQFR3DQ ................ 2020 2020 %DQFR)LEUD .............. Sicredi....................... %DQFR%%0............... 2020 %DQFR5RGREHQV ...... %DQFR%0* .............. %DQFR3DUDQi ........... %DQFR3LQH ............... $UHPXQHUDomRPpGLDGDFDUWHLUDpGH&',DP&',DP $VDSOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]SRVVXHPDVHJXLQWHTXHEUDSRUIDL[D GHYHQFLPHQWR Até 90 Entre 91 e Entre 1 e Entre 3 e Acima de Total dias 360 dias 3 anos 5 anos 5 anos ........... ........... 5HSDVVHV,QWHU¿QDQFHLURV$VRSHUDo}HVGHUHSDVVHVLQWHU¿QDQFHLURVVmR FRPSRVWDV VXEVWDQFLDOPHQWH SRU RSHUDo}HV GH HPSUpVWLPRV FRP UHFXUVRV SURYHQLHQWHVGD5HVROXomRQ 3HUFHQWXDO 2015 2014 de provisão Nível Provisão Provisão Atividade 5HVROXomR de para para econômica nº 2.682/99 risco Valor perdas Valor perdas ,QVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV ........... AA A % 6.660 6.660 &LUFXODQWH ............. /RQJRSUD]R.......... 5. Operações de crédito:(PGHGH]HPEURGHHGHDVRSHUDo}HV GHFUpGLWRVmRFRPSRVWDVVXEVWDQFLDOPHQWHSRURSHUDo}HVGHHPSUpVWLPRV FRPUHFXUVRVSURYHQLHQWHVGDV5HVROXo}HVQosH 2015 2014 3HUFHQWXDO de provisão Nível Provisão Provisão 5HVROXomR de para para Atividade nº 2.682/99 risco Valor perdas Valor perdas econômica 6HUYLoRV ......... AA A % & D ( F 226 * + &RPpUFLR ....... AA A % & D ( F + ,QVWLWXLo}HV Financeiras ... AA A & D ,QG~VWULD ......... AA A % & D ( + 5XUDO .............. % 62 & D +DELWDomR ...... & D ( &LUFXODQWH ...... /RQJRSUD]R... 6. Operações de arrendamento mercantil: 2V FRQWUDWRV GH DUUHQGDPHQWR WrPFOiXVXODGHQmRFDQFHODPHQWRHGHRSomRGHFRPSUDHVmRSDFWXDGRV FRPFOiXVXODVGHFRUUHomRPRQHWiULDSUH¿[DGDRXSyV¿[DGDRXGHYDULDomR FDPELDOHTXDQGRDSOLFiYHOUHSDFWXDomRSHULyGLFDGHMXURV2VDUUHQGDPHQWRV D UHFHEHU VmR JDUDQWLGRV SHORV SUySULRV EHQV REMHWR GH DUUHQGDPHQWR H RV FRQWUDWRV FRQWrP FOiXVXOD GH VHJXUR REULJDWyULR D IDYRU GR %DQFR$V RSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHPGHGH]HPEURGHHGHH DVFRUUHVSRQGHQWHVSURYLV}HVSDUDFUpGLWRGHOLTXLGDomRGXYLGRVDSRGHPVHU GHPRQVWUDGDVFRPRVHJXH D&OLHQWHVSHVVRDMXUtGLFDSRUDWLYLGDGHHFRQ{PLFDHQtYHOGHULVFR 2015 2014 3HUFHQWXDO de provisão Nível Provisão Provisão Atividade Valor Valor 5HVROXomR de para para econômica nº 2.682/99 risco presente perdas presente perdas ,QG~VWULD .......... AA A % & D ( F * + &RPpUFLR ........ AA A % & D ( F 262 * + ,QVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV ..... AA A % & D ( 60 + +DELWDomR ....... & D ( 5XUDO ............... A % & D ( 6HUYLoRV .......... AA A % & D ( F * + &LUFXODQWH ....... /RQJRSUD]R.... (b) Por faixa de vencimento - valor presente Vencidas A vencer Até Entre Após 60 61 e 180 181 Até 180 De 181 a Após 360 dias dias dias Total dias 360 dias dias ........ ........ (c) Composição do valor presente $UUHQGDPHQWRV¿QDQFHLURVDUHFHEHUHYDORU 2015 2014 UHVLGXDOJDUDQWLGR 6HWRUS~EOLFR............................................................... 6HWRUSULYDGR .............................................................. 5HQGDVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLURDDSURSULDUHYDORU UHVLGXDODEDODQFHDU ................................................... 7RWDOGHEHQVDUUHQGDGRV1RWD .............................. 'HSUHFLDomRDFXPXODGD1RWD ................................ 6XSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR 1RWD....................................................................... 'LIHULGRSHUGDVHPDUUHQGDPHQWRDDPRUWL]DU ......... &UHGRUHVSRUDQWHFLSDomRGRYDORUUHVLGXDO1RWD (d) Arrendamentos operacionais: 5HIHUHPVH D FRQWUDWRV FRP SUD]RV GH GXUDomRLQIHULRUHVDPHVHV(PGHGH]HPEURGHRVFRQWUDWRVGH DUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDOPRQWDP5VHPIDWXUDVYHQFLGDV$SURYLVmR SDUD FUpGLWRV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD VREUH DUUHQGDPHQWR RSHUDFLRQDO p GH 5(PGHGH]HPEURGHRVFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDO PRQWDP5GRVTXDLVRVFRQWUDWRVYHQFLGRVPRQWDP5$SURYLVmRSDUD FUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDVREUHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDOpGH5 (e) Adiantamentos a fornecedores por conta de arrendatários:5HIHUHPVHDDGLDQWDPHQWRVSDUFLDLVDIRUQHFHGRUHVDQWHVGRLQtFLRGRVFRQWUDWRVGH DUUHQGDPHQWR LQFOXtGRV QD UXEULFD $UUHQGDPHQWRV H VXEDUUHQGDPHQWRV D UHFHEHU$SDUWLUGHHPDWHQGLPHQWRDVROLFLWDomRGR%$&(1RUHJLVWUR GHDGLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHVSDVVRXDVHUIHLWRHPFRQWDVGHFRPSHQVDomRH[FHWRQRVFDVRVGHFRQWUDWRVFRPWD[DVGHFRPSURPLVVRHPTXHR SDJDPHQWR DR IRUQHFHGRU p IHLWR DQWHFLSDGDPHQWH (P GH GH]HPEUR GH QmR KDYLD VDOGR GH DGLDQWDPHQWRV D IRUQHFHGRUHV HP DEHUWR (P GHGH]HPEURGHRVDOGRGHDGLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVHPDEHUWR HUDGH5UHIHUHQWHDXPFRQWUDWRFRPRFOLHQWH7LYLW7. Provisão para FUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD$5HVROXomR&01QLQWURGX]LX SDUkPHWURVSDUDDFODVVL¿FDomRGDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRHGHDUUHQGDPHQWR HFRQVWLWXLomRGDSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD2VSULQFLSDLV SDUkPHWURVVmRDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRHGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOVmR FODVVL¿FDGDVHPQRYHQtYHLVGHULVFRVHDSURYLVmRSDUDRSHUDo}HVGHFUpGLWR HGHDUUHQGDPHQWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDpHIHWXDGDFRPEDVHQDFODVVL¿FDomRGRFOLHQWHQRVQtYHLVGHULVFRGH¿QLGRVSHOD5HVROXomR(VVDFODVVL¿FDomR OHYDHPFRQVLGHUDomRHQWUHRXWUDVXPDDQiOLVHSHULyGLFDGDRSHUDomRGRV DWUDVRVGRKLVWyULFRGRFOLHQWHHGDVJDUDQWLDVREWLGDVTXDQGRDSOLFiYHO$ SURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDpDSXUDGDFRQIRUPHGHVFULWRQD 1RWDIHHVWiGHPRQVWUDGDFRQIRUPHTXDGURDEDL[R 2015 2014 6DOGRLQLFLDO .................................................................... Write-off ......................................................................... $GLomRUHYHUVmRGHSURYLVmR ....................................... 6DOGR¿QDO ....................................................................... 1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHKRXYH55 GHUHFXSHUDomRGHFUpGLWRVEDL[DGRVHPH[HUFtFLRVDQWHULRUHV1RH[HUFtFLR ¿QGRHPGHGH]HPEURGHKRXYH55HPUHQHJRFLDomRGHFUpGLWRV2PRQWDQWHDUHFHEHUGHFRQWUDWRVUHQHJRFLDGRVPRQWD 5HPGH]HPEURGH5FRPFRUUHVSRQGHQWHSURYLVmR SDUDSHUGDVGH552SHUDo}HVYLQFXODGDV(P GHGH]HPEURGHHGHRVVDOGRVGDVRSHUDo}HVDWLYDVYLQFXODGDVH GDFRUUHVSRQGHQWHFDSWDomRGHUHFXUVRVQRVWHUPRVGD5HVROXomRQ HGR&01EHPFRPRRVFRUUHVSRQGHQWHVUHVXOWDGRVDSXUDGRVQRV H[HUFtFLRV¿QGRVQHVVDVGDWDVHVWmRDVVLPUHSUHVHQWDGRV 2015 2014 Ativo/ Receita/ Ativo/ Receita/ passivo (despesa) passivo (despesa) 2SHUDo}HVDWLYDVGH $UUHQGDPHQWRPHUFDQWLOL $SOLFDo}HV,QWHU¿QDQFHLUDV 2SHUDo}HVGHFUpGLWR ........ &DSWDo}HVGHUHFXUVRV 'HSyVLWRVDSUD]R.............. (PSUpVWLPRVQRH[WHULRU.... L$SUHVHQWDGDVSHORYDORUSUHVHQWH (PGHGH]HPEURGHKDYLDLQDGLPSOrQFLDQDVRSHUDo}HVDWLYDVYLQFXODGDVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHRSHUDo}HVGHFUpGLWRTXHIRUDPOLTXLGDGDV HPMDQHLURGHH[FHWRXPGHWHUPLQDGRFOLHQWH(PREHGLrQFLDDRGLVSRVWR QD5HVROXomRQGR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLOHPPDUoRGHIRL HIHWXDGDDFRUUHVSRQGHQWHEDL[DjSUHMXt]RGRJUXSRHFRQ{PLFRGRFOLHQWHHP TXHVWmRGHYLGRDRDWUDVRVXSHULRUjGLDV2YDORUGDEDL[DPRQWD5 HQmRHVWiFRQVLGHUDGRQRTXDGURDFLPD$FDSWDomRYLQFXODGDjRSHUDomRQR PRQWDQWHGH5SHUPDQHFHYiOLGDFRPRWDOHWHUiVXDEDL[DHIHWLYDGD TXDQGRGRUHFHELPHQWRGDVXDFRUUHVSRQGHQWHRSHUDomRDWLYDYLQFXODGDRXHP FDVRH[WUHPRGRUHSDVVHGDSUHVHQWHREULJDomRDRJDUDQWLGRUGDYLQFXODomR $GHVSHVDFRPDUHIHULGDFDSWDomRPRQWD5HPGHGH]HPEURGH 7DQWRRVDOGRTXDQWRRUHVXOWDGRGDFDSWDomRHPTXHVWmRHVWmRLQFOXVRV QRVQ~PHURVDFLPD(PGHGH]HPEURGHKDYLDLQDGLPSOrQFLDQDV RSHUDo}HVDWLYDVYLQFXODGDVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHRSHUDo}HVGHFUpGLWR TXHIRUDPLQWHJUDOPHQWHOLTXLGDGDVQRVPHVHVGHMDQHLURGHHIHYHUHLURGH H[FHWRSRUGXDVIDWXUDVGHFOLHQWHHVSHFt¿FRQRPRQWDQWHGH5 ,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWR 2015 2014 0iTXLQDVHHTXLSDPHQWRV .......................................... 'HSUHFLDomRDFXPXODGD .............................................. 6XSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR ........... ,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLUR ..................... 0iTXLQDVHHTXLSDPHQWRV .......................................... 'HSUHFLDomRDFXPXODGD .............................................. ,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDO .................. 2LPRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWRHVWiVHJXUDGRSHORVDUUHQGDWiULRVHPIDYRUGR %DQFRFRQIRUPHHVWDEHOHFLGRHPFOiXVXODFRQWUDWXDO 2XWURVFUpGLWRV 2015 2014 &LUFX- Longo &LUFX- Longo lante SUD]R lante SUD]R &UpGLWRVWULEXWiULRV1RWD ................... 'HSyVLWRVMXGLFLDLV1RWD .................... ,PSRVWRDFRPSHQVDUDQWHFLSDo}HV....... 'HYHGRUHVGLYHUVRV .................................. 'HSyVLWRVD'HSyVLWRVDSUD]R2%DQFRFDSWDUHFXUVRVSRUPHLRGD HPLVVmRGHFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWREDQFiULRSDUDVXDFRQWURODGRUDLQGLUHWD ,%0%UDVLO,QG~VWULD0iTXLQDVH6HUYLoRV/WGDRVTXDLVHVWmRVXEVWDQFLDOPHQWHYLQFXODGRVDRUHFHELPHQWRGHSDUFHODVGHFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWR PHUFDQWLORSHUDo}HVGHFUpGLWRHDSOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]HIHWLYDGDVFRPUHFXUVRVRULJLQDGRVGHVWHVGHSyVLWRVQRVWHUPRVGD5HVROXomR GR&01Q1RWD2VGHSyVLWRVVmRUHPXQHUDGRVSHODYDULDomR GRV&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV&',spread de risco ou a WD[DVSUH¿[DGDV 2015 2014 9HQFLPHQWR¿QDO &XUWRSUD]R /RQJRSUD]R &XUWRSUD]R /RQJRSUD]R ....................... ....................... ....................... ....................... ....................... 2020....................... ....................... 2VGHSyVLWRVDSUD]RSRVVXHPDVHJXLQWHTXHEUDSRUIDL[DGHYHQFLPHQWR Até 90 Entre 91 e Entre 1 e Entre 3 e Acima de dias 360 dias 3 anos 5 anos 5 anos Total ........... ........... 12. Obrigações por empréstimos no exterior:$VREULJDo}HVSRUHPSUpVWLPRV QRH[WHULRUQRPRQWDQWHGH55HTXLYDOHQWHVD 86PLOK}HV86PLOK}HVLQFOXHPFDSWDo}HVDWUDYpVGHFloating Rate NotesFRPSDUWHVUHODFLRQDGDVVHQGRSDUWHGHVVDVRSHUDo}HVYLQFXODGDV DVRSHUDo}HVDWLYDVFRQIRUPH5HVROXomRQosH1RWDHWrP YHQFLPHQWRVHPDWpTXDWURDQRVHMXURVSUH¿[DGRVGHDWpDRDQRDFUHVFLGRVGDYDULDomRGR&',RXHPGyODUHVWDQGRFRPSRVWDGDVHJXLQWHIRUPD 2015 2014 Empréstimo &XUWRSUD]R /RQJRSUD]R &XUWRSUD]R /RQJRSUD]R 'yODU ...................... &', ........................ 2VHPSUpVWLPRVGHORQJRSUD]RWrPRVHJXLQWHÀX[RGHSDJDPHQWR Vencimento 2015 2014 .................................................................................. .................................................................................. .................................................................................. $VGHVSHVDVFRPHVVDVRSHUDo}HVUHFRQKHFLGDVQRH[HUFtFLR¿QGRHPGH GH]HPEURGHWRWDOL]DP55HIRUDPUHJLVWUDGDV QDUXEULFDGHGHVSHVDVFRPHPSUpVWLPRVFHVV}HVHUHSDVVHV 2XWUDVREULJDo}HV Carta Patente nº 330.0599/76 CNPJ 34.270.520/0001-36 2015 &XUWR Longo SUD]R SUD]R 2014 &XUWR Longo SUD]R SUD]R 6RFLDLVH(VWDWXWiULDV 'LYLGHQGRVD3DJDU1RWDH .............. )LVFDLVHSUHYLGHQFLiULDV ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU ......... 2EULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDV(a)1RWD 2XWURV ....................................................... 3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLVHSDVVLYRV FRQWLQJHQWHV ............................................. 3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLV1RWD .... 3URYLV}HVSDUDSDVVLYRVFRQWLQJHQWHV 1RWD.................................................. 'LYHUVDV )RUQHFHGRUHVSDUWHVUHODFLRQDGDV(b) ... Fornecedores (c) ...................................... )XQGR*DUDQWLGRUGH&UpGLWR)*& ......... &UHGRUHVSRUDQWHFLSDomRGHYDORUUHVLGXDO &RQWUDWRVHPDEHUWR &RQWLQJHQWH ............................................. &UHGRUHVGLYHUVRVSDtV .......................... (a)2EULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDVGHFRUUHPGDVXSHUYHQLrQFLDGHGHSUHFLDomR 1RWDHIRUDPDSXUDGDVFRQIRUPHGHVFULWRQD1RWDJ(b) Fornecedores SDUWHV UHODFLRQDGDV UHIHUHPVH D YDORUHV D SDJDU j ,%0 %UDVLO ,QG~VWULD 0iTXLQDVH6HUYLoRV/WGDSRUIRUQHFLPHQWRGHPiTXLQDVHHTXLSDPHQWRVSDUD DUUHQGDPHQWRSUHVWDomRGHVHUYLoRVGHDVVHVVRULDDGPLQLVWUDWLYD¿QDQFHLUD ¿VFDOHVRFLHWiULDEHPFRPRDOXJXHOGRLPyYHO2SDJDPHQWRSHODSUHVWDomRGH VHUYLoRVHDOXJXHOpPHQVDOVHJXLQGRRFRQWUDWRYLJHQWH2WRWDOGDVGHVSHVDV UHJLVWUDGDVQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHPRQWRXD5 5HHVWiFODVVL¿FDGRQDGHPRQVWUDomRGHUHVXOWDGRQDUXEULFDGHGHVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV(c)1DFRQWDGH)RUQHFHGRUHVVmRODQoDGRV YDORUHVDSDJDUGDVRSHUDo}HVFRPIRUQHFHGRUHVGHHPSUHVDVQmROLJDGDV 3DWULP{QLROtTXLGRD&DSLWDOVRFLDO5HSUHVHQWDGRHPGHGH]HPEUR GH H GH SRU Do}HV VHP YDORU QRPLQDO VHQGR Do}HVRUGLQiULDVHDo}HVSUHIHUHQFLDLVE$XPHQWR de capital:(PGHDEULOGHIRLDSURYDGRHP$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULD H([WUDRUGLQiULDRDXPHQWRGHFDSLWDOGR%DQFRGH5VHPHPLVVmRGH QRYDVDo}HVFRQVLGHUDQGRDXWLOL]DomRGRVDOGRH[LVWHQWHHPGHGH]HPEUR GHGD5HVHUYD(VWDWXWiULD(VWHDWRVRFLHWiULRIRLKRPRORJDGRSHOR%DQFR &HQWUDOGR%UDVLOHPGHMXOKRGH(PGHDEULOGHIRLDSURYDGRHP$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDH([WUDRUGLQiULDRDXPHQWRGHFDSLWDOGR %DQFRGH5VHPHPLVVmRGHQRYDVDo}HVFRQVLGHUDQGRDXWLOL]DomR GRVDOGRH[LVWHQWHHPGHGH]HPEURGHGD5HVHUYD(VWDWXWiULD(VWH DWRVRFLHWiULRIRLKRPRORJDGRSHOR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLOHPGHDJRVWRGH (c) Reserva legal:eFRQVWLWXtGDDUD]mRGHGROXFUROtTXLGRDSXUDGR HPFDGDEDODQoRQRVWHUPRVGRDUWGD/HLQDWpROLPLWHGH GR FDSLWDO VRFLDO G 5HVHUYD HVWDWXWiULD 5HVHUYD GHVWLQDGD D DVVHJXUDU DGHTXDGDPDUJHPRSHUDFLRQDOGR%DQFR(PGHGH]HPEURGHQmR KRXYHVDOGRHPDEHUWRGHUHVHUYDHVWDWXWiULD(PGHGH]HPEURGHR VDOGRDSUHVHQWDGRQDUXEULFDOXFURVDFXPXODGRVIRLLQWHJUDOPHQWHDSURSULDGRD HVWDUHVHUYDGHGX]LGDGDSDUFHODDSURSULDGDjUHVHUYDOHJDO(e) Dividendos: 2HVWDWXWRDVVHJXUDXPGLYLGHQGRPtQLPRREULJDWyULRDQXDOGHGROXFUR OtTXLGRDMXVWDGRQRVWHUPRVGDOHJLVODomRVRFLHWiULDVXMHLWRjDSURYDomRGD $VVHPEOHLD*HUDOGH$FLRQLVWDVEHPFRPRGLVS}HTXHR%DQFRSRGHUiGHFODUDU SRUGHOLEHUDomRGDGLUHWRULDGLYLGHQGRVLQWHUPHGLiULRVjFRQWDGROXFURDSXUDGR HPEDODQoRVPHQVDLVELPHVWUDLVRXVHPHVWUDLV$VDo}HVSUHIHUHQFLDLVVHP GLUHLWRDYRWRWrPSULRULGDGHQRUHHPEROVRGRFDSLWDOQRFDVRGHOLTXLGDomR GREDQFRHGLUHLWRDGLYLGHQGRVGHPDLRUHVGRTXHRVDWULEXtGRVjVDo}HV RUGLQiULDV$$GPLQLVWUDomRSURS{VDRVDFLRQLVWDVEDVHDGRHPPDQLIHVWDomR IRUPDOGHVWHVDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVGDWRWDOLGDGHGR/XFUROtTXLGRGR H[HUFtFLR GH GHGX]LGD D UHVHUYD OHJDO QR PRQWDQWH GH 5 $ SURYLVmRHVWiUHJLVWUDGDHP2XWUDVREULJDo}HVVRFLDLVHHVWDWXWiULDV1RWD ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO(PGHGH]HPEURGHH GHDFRQFLOLDomRHQWUHRVYDORUHVDSXUDGRVFRQIRUPHDOtTXRWDVQRPLQDLV HRYDORUUHJLVWUDGRQRUHVXOWDGRGRVH[HUFtFLRV¿QGRVQHVVDVGDWDVSRGHVHU UHVXPLGDGDVHJXLQWHIRUPD 2015 2014 Impos- Contri- Impos- Contrito de EXLomR to de EXLomR renda social renda social Corrente 5HVXOWDGRDQWHVGDWULEXWDomRVREUHR OXFUR $GLomRGDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR.... 3URYLVmRUHYHUVmRSDUDFUpGLWRVGH OLTXLGDomRGXYLGRVD ................................. 3URYLVmRSDUD&RQWLQJrQFLDV.................... $GLomRGHFRQWUDWRVHPDWUDVRUHYHUVmR GDUHQGDGHFRQWUDWRVFRPSDUFHODV YHQFLGDVDPDLVGHGLDV ..................... %DL[DVD3UHMXt]R...................................... ([FOXVmRUHFHLWDFRPDWXDOL]DomR PRQHWiULD 3URYLVmRGHPXOWDV¿VFDLV ........................ 'HPDLVDGLo}HVH[FOXV}HVOtTXLGDV ....... %DVHGHFiOFXOR ......................................... $OtTXRWDQRPLQDO................................. ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO corrente ................................................... %DVHGHFiOFXORSDUD,5H&6DGLFLRQDO .... $OtTXRWDQRPLQDO................................. ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO DGLFLRQDO .................................................. 2XWURVDMXVWHV .......................................... 7RWDOGH,5H&6FRUUHQWH ........................ Impos- Contri- Impos- Contrito de EXLomR to de EXLomR renda social renda social Diferido &RQVWLWXLomRUHYHUVmRGHREULJDomR¿VFDO GLIHULGDVREUHLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR &RQVWLWXLomRGHFUpGLWRWULEXWiULRVREUH GLIHUHQoDVWHPSRUiULDV ............................ ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO GLIHULGR ..................................................... 7RWDOGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomR VRFLDO ........................................................ (PGHGH]HPEURGHHGHDPRYLPHQWDomRGRFUpGLWRWULEXWiULR HGDVREULJDo}HVWULEXWiULDVGLIHULGDVpDVVLPGHPRQVWUDGD Saldo em ConstiSaldo em 31/12/2014 WXLomR Reversão 31/12/2015 &UpGLWRWULEXWiULRVREUH diferenças temporárias ,QVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR ........ 5HYHUVmRGHIDWXUDVFRPGLDV em atraso..................................... 3URYLVmRGHFUpGLWRVHP OLTXLGDomRGXYLGRVD ..................... %DL[DVSDUDSUHMXt]R ..................... 3URYLVmRGHULVFRV¿VFDLVD ........ 7RWDO&UpGLWR7ULEXWiULR .............. 76.321 90.182 (41.805) 124.698 2EULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDV...... 35.538 (35.538) Saldo em ConstiSaldo em 31/12/2013 WXLomR Reversão 31/12/2014 &UpGLWRWULEXWiULRVREUH diferenças temporárias 3URYLVmRGHFUpGLWRVHPOLTXLGDomR GXYLGRVD ...................................... 3URYLVmRGHULVFRV¿VFDLVD ........ 7RWDO&UpGLWR7ULEXWiULR .............. 21.899 54.422 76.321 2EULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDV...... 15.834 19.704 35.538 ([SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVVREUHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDV HPGHGH]HPEURGH Ano Imposto de renda &RQWULEXLomRVRFLDO Total .............................. .............................. .............................. .............................. 2020.............................. $SyV .................... $H[SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVVREUHSURYLVmRGHFUpGLWRV HPOLTXLGDomRGXYLGRVDEDVHLDVHQDSUHYLVmRGHUHFHELPHQWRGDVRSHUDo}HV YHQFLGDVQDFDUWHLUDGR%DQFR,%0'H¿QLPRVFRPRDFLPDGHDQRVDH[SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRGRVFUpGLWRVVREUHSURYLVmRGHULVFRV¿VFDLVFRQVLGHUDQGR DLPSRVVLELOLGDGHGHHVWLPDUPRVTXDQGRRSURFHVVRLUiWUDQVLWDUHPMXOJDGR 7DPEpPSRVVXHPH[SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRDFLPDGHDQRVRVFUpGLWRVVREUH3''HLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR3DUDHVVHVFDVRVDH[SHFWDWLYDGH UHDOL]DomRpDWp2YDORUSUHVHQWHGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVFDOFXODGRFRP EDVHQDWD[DGHFDSWDomRGR%DQFRPRQWD55 16. Gerenciamento de risco e capital: (a) Risco de mercado:$SROtWLFDGR %DQFR,%0pGH³match funding´PLQLPL]DQGRDVVLPDQHFHVVLGDGHGHXWLOL]DomR GHGHULYDWLYRVSDUDSURWHomRGRVDWLYRVHSDVVLYRVH[SRVWRVjVYDULDo}HVGH PRHGDHGHWD[DVGHMXURV2%DQFR,%0QmRGHWpPFDUWHLUDGHQHJRFLDomRHVXD HVWUXWXUDGHJHUHQFLDPHQWRGR5LVFRGH0HUFDGRpFRPSDWtYHOFRPDQDWXUH]D GHVXDVRSHUDo}HVHFRPSOH[LGDGHGRVSURGXWRV(PHQmRKDYLDP GHULYDWLYRVHPDEHUWRSDUDSURWHomRGHVHXVDWLYRVFRPUHODomRjYDULDomR FDPELDO$H[SRVLomRFDPELDOHPGHGH]HPEURGHpGH5 5HTXLYDOHQWHDGRSDWULP{QLRGH UHIHUrQFLDGR%DQFR,%0(PFXPSULPHQWRj5HVROXomRQR%DQFR ,%0WRUQDS~EOLFDDGHVFULomRGHVXD(VWUXWXUDGH*HUHQFLDPHQWRGR5LVFRGH 0HUFDGRHPVHXVtWLRQDLQWHUQHWRTXDOSRGHVHUDFHVVDGRDWUDYpVGRHQGHUHoR KWWSZZZLEPFRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBPDUNKWPO. (b) Risco de liTXLGH] (YHQWXDLV 5LVFRV GH /LTXLGH] VmR JHUHQFLDGRV SULQFLSDOPHQWH SHOD QHJRFLDomR SUpYLD GH HPSUpVWLPRV GH ORQJR SUD]R TXH VmR SURWHJLGRV GR ULVFRGHPHUFDGRVHJXQGRDSROtWLFDGHVFULWDDQWHULRUPHQWH(PVLWXDo}HVGH HVWUHVVHHVSHFt¿FRGHOLTXLGH]RXGHFULVHVLVWrPLFDTXHDFDUUHWHPVLJQL¿FDWLYD UHGXomRGRVQtYHLVSURMHWDGRVGHUHVHUYDKiXPSODQRGHFRQWLQJrQFLDTXH FRQWHPSODYROXPHVSUD]RVHUHVSRQViYHLVSDUDRUHVWDEHOHFLPHQWRGRQtYHO PtQLPR UHTXHULGR (P FXPSULPHQWR j 5HVROXomR Q R %DQFR ,%0WRUQDS~EOLFDDGHVFULomRGHVXD(VWUXWXUDGH*HUHQFLDPHQWRGR5LVFR GH /LTXLGH] HP VHX VtWLR QD LQWHUQHW R TXDO SRGH VHU DFHVVDGR DWUDYpV GR endereço: KWWSZZZLEPFRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBOLTKWPO. (c) Risco de crédito:$SROtWLFDGHFRQFHVVmRGHFUpGLWRGR%DQFR,%0HVWDEHOHFHRV Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Economia • A-9 BANCO IBM S.A. SURFHGLPHQWRVGHDYDOLDomRGHFOLHQWHVHFRQWUDSDUWHVGHRSHUDo}HVTXHp HIHWXDGD SUHYLDPHQWH j UHDOL]DomR GH RSHUDo}HV H FRQWHPSOD DQiOLVHV REMHWLYDVGHGDGRV¿QDQFHLURVGHQWUHRXWURVWDLVFRPRtQGLFHVFRPSDUDWLYRV ÀX[RGHFDL[DFDSLWDOGHJLURFREHUWXUDGHMXURVHTXDOLGDGHGDVJDUDQWLDV RIHUHFLGDV EHP FRPR DQiOLVHV VXEMHWLYDV FRQWHPSODQGR GDGRV GR VHWRU HFRQ{PLFR DPELHQWH UHJXODWyULR H SDUWLFLSDomR QR PHUFDGR 2 %DQFR ,%0 WRUQDS~EOLFDDGHVFULomRGD(VWUXWXUDGH*HUHQFLDPHQWRGR5LVFRGH&UpGLWRHPVHXVtWLRQDLQWHUQHWRTXDOSRGHVHUDFHVVDGRDWUDYpVGRHQGHUHoR KWWSZZZLEPFRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBFUHGLWKWPO. (d) Risco operacional: 5LVFR RSHUDFLRQDO p D SRVVLELOLGDGH GH RFRUUrQFLD GH SHUGDV UHVXOWDQWHVGHIDOKDGH¿FLrQFLDRXLQDGHTXDomRGHSURFHVVRVLQWHUQRVSHVVRDVVLVWHPDVHRXGHHYHQWRVH[WHUQRV(PDWHQGLPHQWRj5HVROXomR&01 Q GR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO R %DQFR ,%0 6$ LQVWLWXLX D HVWUXWXUD GH *HUHQFLDPHQWR GR 5LVFR 2SHUDFLRQDO FXMR R REMHWLYR SULQFLSDO p DYDOLDU PRQLWRUDU H PLWLJDU RFRUUrQFLDV GR 5LVFR 2SHUDFLRQDO 2 %DQFR ,%0 WRUQD S~EOLFD D GHVFULomR GD (VWUXWXUD GH *HUHQFLDPHQWR GR 5LVFR 2SHUDFLRQDO HP VHX VtWLR QD LQWHUQHW R TXDO SRGH VHU DFHVVDGR DWUDYpV GR HQGHUHoR KWWSZZZLEPFRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBRSKWPO. (e) Gerenciamento de capital:(PFXPSULPHQWRFRPD5HVROXomRQGHGHMXQKRGHR %DQFR,%0WRUQRXS~EOLFDDLPSOHPHQWDomRGDHVWUXWXUDGH*HUHQFLDPHQWRGH &DSLWDOFXMDSROtWLFDDSUHVHQWDRFRQMXQWRGHSULQFtSLRVTXHQRUWHLDPDHVWUDWpJLD GR%DQFRQRFRQWUROHH*HUHQFLDPHQWRGH&DSLWDOTXHUHDOL]DSURMHomRSHULyGLFD GRHQTXDGUDPHQWRGRFDSLWDOSHUDQWHDSRVVtYHORFRUUrQFLDGRVULVFRVDTXH D,QVWLWXLomRHVWiVXMHLWD2%DQFR,%0WRUQDS~EOLFDDGHVFULomRGD(VWUXWXUD GH*HUHQFLDPHQWRGR5LVFRGH&DSLWDOHVHXGHWDOKDPHQWRHPVHXVtWLRQD LQWHUQHWDTXDOSRGHVHUDFHVVDGDDWUDYpVGRHQGHUHoRKWWSZZZLEP FRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBFDSLWDOKWPO. 17. Contingências:2%DQFRSRVVXL SURFHVVRVMXGLFLDLVHDGPLQLVWUDWLYRVGHQDWXUH]DWULEXWiULDHFtYHOFRPRDXWRUH UpX$$GPLQLVWUDomREDVHDGDQDRSLQLmRGHVHXVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVLQWHUQRV HH[WHUQRVSURYLVLRQDLQWHJUDOPHQWHRVSURFHVVRVFXMRULVFRGHSHUGDVHMD FODVVL¿FDGRFRPRSURYiYHO'HVVDIRUPDWHPVLGRDGRWDGRSDUDDVDo}HVGH QDWXUH]DWULEXWiULDRSURFHGLPHQWRGHGHSRVLWDUHPMXt]RRVYDORUHVHQYROYLGRV HFRQVWLWXLUDUHVSHFWLYDSURYLVmRSDUDULVFRV¿VFDLVFRPRDEDL[RGHPRQVWUDGRRVTXDLVHVWmRDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOQRORQJRSUD]RQDV UXEULFDV³2XWURVFUpGLWRV'LYHUVRV´1RWDH³2XWUDVREULJDo}HV)LVFDLV H3UHYLGHQFLiULDV´1RWDUHVSHFWLYDPHQWH2%DQFRWDPEpPIRLDFLRQDGR MXGLFLDOPHQWHHPDo}HVFtYHLVSULQFLSDOPHQWHDLGDQRVPRUDLVHPDWHULDLV UHODFLRQDGRVLLDo}HVGHFRQFRUGDWDHRXIDOrQFLDHLLLSODQRVHFRQ{PLFRV LQVWLWXtGRVQRSDVVDGRSHORJRYHUQREUDVLOHLUR(VVDVDo}HVVmRFRQWURODGDV LQGLYLGXDOPHQWH H SURYLVLRQDGDV SDUD SURFHVVRV HVSHFt¿FRV FRP EDVH QD RSLQLmRGHDVVHVVRUHVMXUtGLFRV2SDVVLYRUHODFLRQDGRjREULJDomROHJDOHP GLVFXVVmRMXGLFLDOpPDQWLGRDWpRJDQKRGH¿QLWLYRGDDomRUHSUHVHQWDGRSRU GHFLV}HVMXGLFLDLVIDYRUiYHLVVREUHDVTXDLVQmRFDEHPPDLVUHFXUVRVRXD sua prescrição. 2015 2014 Depósitos Provisão para Depósitos Provisão para 2EULJDo}HVOHJDLV em garantia ULVFRV¿VFDLV em garantia ULVFRV¿VFDLV 3,6(c) ................ &6//(b) ............. ,66 ...................... &,'((a) ............. 2XWURV ................. 6 &tYHLV 2XWURV ................. (a)&RQWULEXLomRGH,QWHUYHQomRQR'RPtQLR(FRQ{PLFR(b)5HIHUHVHVXEVWDQFLDOPHQWHDGHSyVLWRVMXGLFLDLVQRPRQWDQWHGH5PLOK}HVVREUHDXWRVGH LQIUDomRSDUDRVTXDLVDDGPLQLVWUDomRHVHXVFRQVXOWRUHVMXUtGLFRVLQWHUQRVH H[WHUQRVHQWHQGHPTXHRVPHVPRVQmRVmRDSOLFiYHLVHWrPH[SHFWDWLYDGH SHUGDUHPRWDH[FHWRSHORSURFHVVRFRPGHSyVLWRMXGLFLDOQRYDORUGH5 PLOK}HVFXMRRULVFRGHSHUGDHVWiFODVVL¿FDGRFRPRSRVVtYHO2YDORUHVWi DFUHVFLGRGDDWXDOL]DomRPRQHWiULDGRSHUtRGR(c)$GLIHUHQoDUHIHUHVHSULQFLSDOPHQWHDRYDORUGH5GHSRVLWDGRDPDLRUHPDJRVWRGHDFUHVFLGD GDDWXDOL]DomRPRQHWiULDQRSHUtRGR$DGPLQLVWUDomRFRPEDVHQDDYDOLDomR GRVVHXVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVLQWHUQRVHH[WHUQRVTXDQGRDSUREDELOLGDGHGH SHUGDpSRVVtYHOQmRFRQVWLWXLSURYLV}HVSDUDFRQWLQJrQFLDV2VSURFHVVRVUHOHYDQWHVDYDOLDGRVFRPRULVFRGHSHUGDSRVVtYHOQmRSURYLVLRQDGRVUHIHUHPVH SULPRUGLDOPHQWHDSURFHVVRVFtYHLVVREUHGDQRVPRUDLVHPDWHULDLVHPRQWDPD 5518. Partes relacionadas:2%DQFR,%06$WHPFRPR FRQWURODGRUDGLUHWDD,%03DUWLFLSDo}HV/WGDTXHSRUVXDYH]WHPD,%0%UDVLO ,QG~VWULD0iTXLQDVH6HUYLoRV/WGDFRPRVXDFRQWURODGRUDGLUHWD2%DQFR ,%0PDQWpPFRPVXDFRQWURODGRUDLQGLUHWD,%0%UDVLO,QG~VWULD0iTXLQDVH 6HUYLoRV/WGDDVVHJXLQWHVWUDQVDo}HVD&RQWUDWDomRGHSUHVWDomRGHVHUYLoRVHDOXJXHOGHLPyYHO1RWDEE2EULJDo}HVSRUFRPSUDGHPiTXLQDV HHTXLSDPHQWRVSDUDRSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWR1RWDEF&DSWDomRGH UHFXUVRVSRUPHLRGDHPLVVmRGHFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWREDQFiULR1RWD ÀRDWLQJUDWHVQRWHVHHPSUpVWLPRVHPGyODU1RWD2XWUDVUHFHLWDV despesas operacionais:2XWUDVUHFHLWDVHRXWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVGR VHPHVWUHHH[HUFtFLRVHVWmRFRPSRVWDVFRPRVHJXH ([HUFtFLRV¿QGRV 2º Semestre HPGHGH]HPEUR de 2015 2015 2014 2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV &UpGLWR&30)D .................................... $WXDOL]DomR0RQHWiULDE........................ $MXVWHVRSHUDFLRQDLV ............................... 2XWURV ...................................................... Carta Patente nº 330.0599/76 CNPJ 34.270.520/0001-36 ([HUFtFLRV¿QGRV 2º Semestre HPGHGH]HPEUR 2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV de 2015 2015 2014 3URYLV}HVSDUD&RQWLQJrQFLDF ............. 0XOWDHMXURVVREUHDWUDVR,5&6 ............ %DL[DVFUpGLWRVWULEXWiULRV ....................... 2XWURV ...................................................... D (P DEULO GH D$GPLQLVWUDomR WRPRX FLrQFLD GH TXH R %DQFR KDYLD JDQKRDomRMXGLFLDOTXHWUDQVLWRXHPMXOJDGRHPGHDEULOGHHTXHKDYLDVLGRLPSHWUDGDSHOR%DQFRQRDQRGHUHODWLYDDRUHFRQKHFLPHQWRGR FUpGLWRGH&RQWULEXLomR3URYLVyULDVREUH0RYLPHQWDo}HV)LQDQFHLUDV&30) LQGHYLGDPHQWHUHWLGRHUHFROKLGRHQWUHRVDQRVGHHVREUHDVPRYLPHQWDo}HVEDQFiULDVGHOLTXLGDomRGHSDJDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVOLJDGRV jV RSHUDo}HV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO 'H DFRUGR FRP D OHJLVODomR HP YLJRU j pSRFD DV RSHUDo}HV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO HVWDYDP VXMHLWDV j DOtTXRWD]HURGD&30)'LDQWHGRJDQKRGHFDXVDD$GPLQLVWUDomRGR%DQFR DSXURXRVYDORUHVUHWLGRVLQGHYLGDPHQWHFRPEDVHHPGRFXPHQWDomRVXSRUWH HHIHWXRXDDWXDOL]DomRFRPEDVHQDVYDULDo}HVGDWD[D6HOLFFRPSHQVDQGR FRPRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODWUDYpVGH3(5'&203GXUDQWH RDQRGHE(PGH]HPEURGHDDGPLQLVWUDomRHIHWXRXXPH[WHQVR SURFHVVRGHFRQFLOLDomRGRVVHXVGHSyVLWRVMXGLFLDLVHDVFRUUHODWDVSURYLV}HV SDUDULVFRV¿VFDLVHGHFLGLXSHORUHJLVWURGDDWXDOL]DomRPRQHWiULDGDVSRVLo}HV DWLYDV H SDVVLYDV QD UHIHULGD GDWD SHUID]HQGR XP PRQWDQWH GH 5 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Unidos. Em suas primeiras declarações desde que o Fed decidiu deixar os juros inalterados há duas semanas, a presidente do Fed mais uma vez mostrouse cautelosa sobre as ameaças à maior economia do mundo, incluindo os preços baixos do petróleo e as preocupações com a economia da China. "Os acontecimentos no exterior sugerem que o cumprimento de nossas metas de emprego e inflação provavelmente vão exigir uma trajetória um pouco menor para a taxa de juros em relação ao que era esperado em dezembro", disse Yellen no Economic Club em Nova York. Elevação Em dezembro do ano passado, o Fed elevou os juros pela primeira vez em uma década. "Dados os riscos para a perspectiva, considero apropriado que o comitê proceda cautelosamente no ajuste da política", disse Yellen, referindo-se ao Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na si- Política monetária Williams: aumento será gradual DA AGÊNCIA ESTADO O presidente da distrital do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) em São Francisco, John Williams, afirmou ontem que a instituição entrou em um período bemvindo, durante o qual sua política monetária pode ser "chata". "Nossos planos para os aumentos de juros e para o balanço (do Fed) são comunicados de forma contínua e consistente. É, sinceramente, a polícia monetária mais telegrafada de nossas existências", disse Williams, durante discurso em Cingapura. "E isso é bom porque ajuda a reduzir o tipo de incerteza sobre a perspectiva que pode causar turbulência nos mercados financeiros." Williams, que não é membro votante do Fed neste ano, não fez comentários sobre a perspectiva de curto prazo do BC norte-americano, que voltará a se reunir em abril. Recentemente, outros dirigentes do Fed sugeriram que existe a opção de um novo aumento de juros no próximo mês. Williams também reiterou que a perspectiva dos EUA parece ser bastante positiva e disse não ver necessidade de urgência em elevar os juros de gla em inglês), que define a política monetária. Na reunião de março, o Fed acenou para uma desaceleração no exterior e turbulências no mercado no início do ano ao justificar a pausa no aperto da política monetária. Naquele momento, as autoridades do Fed também reduziram as expectativas econômicas e previram apenas mais duas curto prazo, que atualmente o Fed mantém entre 0,25% e 0,5%. Segundo ele, o ritmo de elevação de juros será "gradual e cuidadoso". "Vai demorar pelo menos seis anos para o balanço voltar ao normal, o que está em linha com a abordagem geral de se remover a acomodação gradualmente", ponderou. Williams notou que as expectativas são de que os EUA cresçam pouco mais de 2% e que a taxa de desemprego recua do atual nível de 4,9% para 4,5% até o fim do ano. Ele também demonstrou otimismo de que a inflação começará a ganhar força em direção à meta de 2% do Fed, depois de não conseguir atingir essa marca por mais de três anos. "Os últimos dados reforçam minha expectativa de que a inflação está a caminho de voltar para 2% nos próximos dois anos", comentou. Williams disse ainda que sua perspectiva para o crescimento global não mudou muito e que a desaceleração verificada na China já era totalmente esperada, visto que o país asiático atravessa uma período de transição na economia. Em relação aos EUA, Williams ressaltou que a perspectiva do país é conduzida principalmente por questões e atividades domésticas. altas dos juros este ano, contra previsão de quatro elevações em dezembro. Ontem, Yellen afirmou que ainda espera que os obstáculos do crescimento fraco no exterior, dos preços baixos do petróleo e das incertezas com a China diminuam e permitam que a recuperação continue. "Essa expectativa de redu- ção dos obstáculos", disse ela, é um motivo importante para as autoridades esperarem que "aumentos graduais" nos juros sejam apropriados. "Os contágios para a economia dos Estados Unidos dos acontecimentos dos mercados globais desde o começo do ano provavelmente serão limitados". Yellen disse que o Fed que- ria "adiantar-se" a esse risco, apesar de a economia dos EUA provar-se "bastante resiliente" diante de fatores estrangeiros significativos. As medidas de inflação nos EUA têm mostrado alguma força recentemente, com a medida anual preferida do Fed permanecendo em 1,7% em fevereiro, embora ainda abaixo de sua meta de 2%. Entretanto, Yellen permanece cautelosa. "É cedo demais para dizer se esse recente ritmo mais rápido se provará duradouro", disse ela, repetindo suas preocupações de 16 de março. Moradias nos EUA O índice nacional de preços de moradias nos Estados Unidos medido pela S&P/Case-Shiller subiu 5,4% em janeiro, na comparação com igual mês do ano passado. O aumento foi o mesmo registrado em dezembro, também em base anual. O índice dos preços em 20 cidades do país aumentou 5,7%, menos que a previsão de alta de 5,8% dos economistas consultados pela Dow Jones Newswires, mas o mesmo valor que o registrado em dezembro. Em dez cidades, houve avanço anual de 5,1% nos preços em janeiro, também o mesmo valor registrado no mês anterior. Em base mensal, o índice nacional, o índice em 20 cidades e o índice em dez cidades ficaram estáveis em janeiro na comparação com dezembro. DA REDAÇÃO Os empréstimos para empresas e famílias da zona do euro cresceram em fevereiro no ritmo mais rápido desde o fim de 2011, sugerindo que a região continua em modesta recuperação, apesar da queda da inflação e da desaceleração do crescimento global, mostraram dados do Banco Central Europeu (BCE) divulgados ontem. Os empréstimos bancários para instituições não financeiras aumentaram 0,9% na comparação anual, marcando sua maior taxa de crescimento desde dezembro de 2011 e mantendo viva a recuperação lenta e desigual que teve início em 2014. Em janeiro, o crescimento foi de 0,6%. O crescimento do crédito para as famílias acelerou a 1,6%, o maior desde novembro de 2011, de 1,4% em janeiro, liderado pelas hipotecas e crédito ao consumidor. Compra O BCE comprou centenas de bilhões de euros em ativos no último ano, e anunciou que vai aumentar o ritmo de compras mensais em um terço, esperando incentivar o crédito para empurrar o crescimento e a inflação para cima. Até o momento, os empréstimos bancários tem se mantido, mas com um ritmo de crescimento baixo e desigual. Ainda segundo o BCE, a base monetária (M3) da zona do euro, uma ampla medida do dinheiro disponível no bloco, subiu 5% em fevereiro ante igual mês do ano passado. Na média móvel de três meses até fevereiro, a oferta monetária mostrou alta de 4,9%. (Com agências) País Editor // luís Edmundo Araújo A-10 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 CRISE POLÍTICA PMDB rompe com o governo Aos gritos de 'Temer presidente', peemedebistas aprovam moção que cita, entre razões para rompimento com a gestão da presidente Dilma Rousseff, 'escândalos de corrupção', sem especificar denúncias, muitas delas envolvendo políticos do partido IGO ESTRELA/PMDB NACIONAL DA REDAÇÃO E m menos de cinco minutos, o PMDB aprovou na tarde de ontem, por aclamação, a moção que ratifica o rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a recomendação de entrega imediata dos cargos no governo federal. A estratégia abre mais espaço para os esforços do vicepresidente da República, Michel Temer, presidente nacional da legenda, em favor da aprovação do pedido de impeachment contra Dilma, para que ele assuma o comando do País. Na moção votada, a legenda cita, entre as razões para o rompimento, "escândalos de corrupção" que teriam tido participação de integrantes do governo, sem especificar os escândalos e nem o amplo leque de partidos alcançados pelas diversas denúncias surgidas nos últimos tempos, muitas delas envolvendo políticos do próprio PMDB. Na reunião, na Câmara dos Deputados, estavam presentes vários caciques do partido, incluindo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de corrupção, que vem tentando evitar a cassação do seu mandato no Conselho de Ética e que acatou o pedido de impeachment em avaliação por uma comissão de parlamentares, mesmo sem prova de crime contra Dilma e em clara retaliação após deputados petistas do Conselho de Ética votarem pela instauração de processo de cassação dele. Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL) não estiveram no encontro. O desembarque do PMDB da nau governista é o mais duro revés já sofrido por Dilma em seus quase cinco anos e meio na Presidência. "A moção está aprovada. A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, a legenda se retira da base do governo da presidenta Dilma Rousseff. E ninguém no País está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do partido", disse o senador Rome- Eduardo Cunha, Romero Jucá, Eliseu Padilha, Valdir Raupp e Jarbas Vasconcellos durante anúncio de que o PMDB sai do governo ro Jucá (PMDB-RR), que presidiu a reunião do diretório nacional do partido em Brasília. Decidido em meio a palmas, gritos de “Fora PT” e “Temer presidente”, o desembarque pode disparar um efeito dominó em outras legendas aliadas, enfranquecendo ainda mais o governo. Por outro lado, a decisão desta terça-feira reflete a maioria, mas não a totalidade do partido. Embora tenham assinado presença mais de 100 integrantes da sigla, peemedebistas mais identificados com o governo não compareceram à reunião, caso do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros – que nega alinhamento ao Planalto e tenta construir uma postura institucional– e parte da bancada liderada pelo senador Eunício Oliveira (CE). Processos O partido decidiu entregar todos os cargos no governo federal e realizar processo no conselho de ética da legenda contra os filiados que não deixarem seus postos no governo. Além do vice-presidente da República, integram o governo pelo PMDB mais seis ministros - na segunda-feira, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves foi o primeiro peemedebista a deixar o Ministério de Dilma ao pedir demissão do comando da pasta do Turismo. A relação da presidente com o PMDB tem sido difícil desde o seu primeiro mandato. Apesar de ser o partido do vice e o que chegou a contar com segundo maior número de ministros, atrás apenas do PT, os peemedebistas sempre expressaram ressentimento pela falta de participação no governo. Governistas já esperavam o desembarque e avaliavam, ainda na segunda-feira, que a ruptura não teria grande impacto numérico nos votos que calcula ter no PMDB para barrar o impeachment, centrando o foco de suas negociações em siglas como o PP e o PR. A decisão pela ruptura com o governo, aliás, foi informada por Temer ao expresidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira. Caso a Câmara aprove a aber- tura de um processo de impedimento contra a presidente e se essa decisão for confirmada pelo Senado, com a instauração do processo Dilma terá de se afastar do cargo e Temer assumirá a Presidência interinamente. Se o Senado decidir cassar o mandato da presidente, o vice será efetivado no cargo. O Palácio do Planalto já contabiliza a perda de apoio do PMDB na base e definiu como estratégia a tentativa de obter apoios individuais contra o impeachment, segundo duas fontes. A ideia é negociar com as alas do partido que ainda apoiam o governo, e deixar claro quem é aliado e quem está contra, em clima de guerra contra Temer e seu grupo. Segundo o ex-ministro da Aviação Civil e segundo-vicepresidente da sigla, Eliseu Padilha, a relação entre Dilma e Temer será institucional “como sempre foi”. Em ataque declarado ao antigo aliado, o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), acusou o que considera um “golpe em curso” e referiu-se a Temer como uma pessoa que “posava de jurista e agora é golpista”. Apesar de a moção pelo desembarque aprovada não estabelecer prazo para peemedebistas deixarem o governo, o ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) Moreira Franco afirmou que a direção do partido deve esperar cerca de 12 dias para que os peemedebistas entreguem seus cargos. Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro afirmou que, após esse prazo, o partido deverá tomar medidas contra os peemedebistas que permanecerem no governo. "Cada dia com sua agonia", afirmou Moreira Franco ao deixar a reunião do Diretório Nacional que aprovou o rompimento. Sem prazo Na moção de desembarque aprovada por aclamação nesta terça-feira, o PMDB pede "a imediata saída do PMDB da base de sustentação do governo federal com a entrega de todos os cargos em todas as esferas da administração pública federal", mas não estabelece data exata para que deixem o cargo. Ontem, após reunião entre Temer e o presi- dente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliados do vice chegaram a divulgar que a moção estabeleceria 12 de abril como prazo para que peemedebistas entregassem seus cargos. Para evitar divergências, contudo, a cúpula do partido decidiu não incluir o prazo no texto. Apesar de já ter confirmado a aliados que deixará o governo, o ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Mauro Lopes, afirmou na noite de ontem que só anunciará sua decisão oficial após conversar com a presidente Dilma Rousseff e com o vice-presidente Michel Temer. Por meio de sua assessoria, Mauro Lopes, que é deputado federal, informou que, antes do anúncio, conversará ainda com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e com a bancada peemedebista de Minas Gerais. Picciani foi o principal responsável por articular a nomeação do ministro. Ontem pela manhã, aliados do ministro chegaram a falar que ele entregaria sua carta de renúncia ainda nesta terça-feira. Lopes, no entanto, decidiu que conversará com Dilma, Temer e outros peemedebistas antes de anunciar sua decisão oficialmente. Com isso, sua saída só deve ser oficializada nos próximos dias. Assim como Lopes, outros dois ministros do PMDB já comunicaram à cúpula da legenda que devem entregar os cargos nas próximas semanas. De acordo com aliados de Temer, Eduardo Braga (Minas e Energia) e Helder Barbalho (Portos) também já prometeram deixar o governo em breve. Braga e Barbalho pediram à direção do partido para não entregar o cargo agora, para que possam concluir projetos em andamento em suas respectivas Pastas. Com isso, a data exata da saída deles do governo Dilma Rousseff ainda não foi definida. Entre os outros três ministros do PMDB, Kátia Abreu (Agricultura) ainda não decidiu se ficará ou não no governo. Já Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) demonstraram disposição de ficar. (Com agências) ALTA RODA por Fernando Calmon » [email protected] e www.twitter.com/fernandocalmon Tempos de cautela Parece ter chegado a hora de se conformar: mesmo que o desfecho da crise política se abrevie, será insuficiente para tirar o Brasil do atoleiro econômico de hoje. E, pior, não há certeza de quanto tempo ainda as coisas vão piorar, antes de começar a melhorar. É o que se conclui do VII Fórum da Indústria Automobilística, realizado pela Automotive Business. De fato, e difícil de aceitar, foi a velocidade de deterioração. Entre 2012 e o final de 2016 o mercado interno de veículos terá caído 50%, ao se somar a queda de 24% deste ano em relação a 2015 projetada pela consultoria IHS. Em pesquisa eletrônica instantânea realizada entre os participantes, 55% esperam vendas inferiores 2 milhões de unidades até dezembro, o que significaria voltar aos patamares de 2007, marcha à ré de nove anos. Como ressaltou Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco, a falta de confiança e incertezas chegaram ao ponto de mesmo quem está empregado, não querer assumir dívida para trocar seu carro usado por um novo. E quando a situação começará a se reverter? Há diferentes apostas: somente em 2019 a curva de vendas de veículos voltaria a acompanhar a recuperação do PIB per capita brasileiro. Outros acreditam que talvez isso possa acontecer um ano antes. Nos anos 1980, foram necessários 12 anos para retornar aos volumes anteriores. O tombo de 1998 exigiu nove anos. Este agora, que começou de forma evidente em 2014, pode se estender até por uma década. Quem sabe abreviado, se o país tomar as decisões econômicas e reformistas corretas. Nesse cenário, poucos acham que um programa interven- cionista como o Inovar-Auto terá continuidade depois de 2017, quando se encerra a primeira fase. Salvo, claro, a única parte realmente necessária – eficiência energética dos produtos aqui fabricados – que precisa e deve continuar. A evolução apenas do trem de força será insuficiente para cumprir metas de consumo de combustível. Terá de ocorrer uma evolução do carro inteiro. Só que tudo isso significa investir mais e com expectativa de retorno mínimo para os desembolsos. Sem reação das vendas, essa conta não fecha. No entanto, para Letícia Costa, da consultoria Prada, chegou a hora de o Brasil pelo menos tentar se inserir nas cadeias mundiais de produção, conectividade e até certo grau de direção autônoma, mesmo em ritmo menor e limitado pela infraestrutura atual. Para essa Coluna, o governo federal tem de parar de brincar com isso. Se apenas deixar de atrapalhar, já seria um avanço. Dentro desse quadro, a crise atinge desigualmente os fabricantes. A participação de mercado, somando volume de vendas e faturamento, confirmou a consultoria Jato, deixou as Quatro Grandes – Fiat, Ford, GM e VW – em situação de perda maior. Apesar de Honda e Toyota também terem investido em aumento de capacidade produtiva e amargarem hoje um grau de ociosidade, ambas contam com preços médios de seus produtos numa faixa de mercado um pouco menos afetada. Fabricantes de marcas para o público de maior renda sofrem menos. O novo presidente da BMW, Helder Boavida, até admitiu estudar um sexto modelo na sua fábrica catarinense, mesmo em tempos de cautela. MERCEDES-BENZ cumpriu seu cronograma de 13 meses para inaugurar a fábrica de automóveis em Iracemápolis (SP). Com investimento de R$ 600 milhões, a marca alemã chega depois de BMW e Audi à produção local. Vendas de veículos mais caros este ano devem recuar em ritmo bem menor do que o total da indústria. A M-B inicia com apenas um turno de trabalho. CLASSE C, agora e GLA, no segundo semestre são os primeiros produtos da linha de montagem paulista. Só dentro de um ano os índices de nacionalização aumentarão com armação e pintura. Mas a flexibilidade da linha de produção e os baixos volumes (20.000 unidades/ano) permitirão que qualquer produto fabricado na Alemanha o seja igualmente aqui. GOL 2017 ganhou no uso cotidiano com o motor três-cilindros de 1 litro. Além de respostas ágeis ao acelerador, o ronco é mais abafado. Mudanças de frente e traseira são pouco nítidas, mas painel, quadro de instrumentos e volante renovam bem o ambiente interno, além do prático suporte para celular. Motor de 1,6 L não mudou, mas ainda é suficiente, mesmo de projeto antigo. PRIMEIRO automóvel com câmbio automático de 10 marchas (apenas tração traseira) será o Chevrolet Camaro ZL1, no segundo semestre. GM e Ford dividem esse investimento para diminuir consumo especialmente em SUVs e picapes pesados. Os dois fabricantes também se uniram para produzir um automático de 9 marchas (tração dianteira), que a Honda já oferece. APESAR de publicação recente no Diário Oficial, o Cadastro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) ainda depende de regulamentação que vai demorar 60 dias. Só depois, venda e compra de carros usados por meio de concessionárias e lojistas será simplificada com benefícios ao consumidor. Acabará a necessidade de reconhecimento de firma e haverá menos burocracia. Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • País • A-11 CRISE POLÍTICA ORÇAMENTO Jacques Wagner vê espaço aberto para repactuação Comissão termina sem julgar contas de 2014 Ministro da chefia de gabinete da Presidência afirma que saída do PMDB chega em boa hora porque oferece à Dilma oportunidade de chamar outras legendas DA REDAÇÃO O governo federal vai aproveitar o desembarque do PMDB para repactuar até esta sextafeira a relação com os partidos que restam na base aliada, redistribuindo os cargos que pertenciam a peemedebistas, afirmou o ministro da chefia de gabinete da Presidência, Jaques Wagner, que classificou a relação com o vice-presidente, Michel Temer, como “interditada” a partir do momento em que seu partido decidiu deixar o governo. “O governo recebe com tranquilidade a decisão interna do PMDB e creio que chega em boa hora porque oferece à presidente Dilma Rousseff uma ótima oportunidade de repactuar seu governo. Abre espaço político para uma repactuação”, disse Wagner. Os novos acertos, afirmou o ministro, devem ser feitos até a próxima sexta-feira e começariam a ser discutidos ainda na noite de ontem, em uma reunião de Dilma com os chamados “ministros da Casa” – além do próprio Wagner, Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, Edinho Silva, da Secretaria de Co- Se alguém com 54 milhões de votos enfrenta dificuldades, alguém que venha sem essa legitimidade terá dificuldade ainda maior”. Jaques Wagner Ministro da chefia de gabinete da Presidência da República municação da Presidência, e possivelmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Legendas que têm nos acompanhado não participando do governo poderão eventualmente passar a participar”, disse Wagner Questionado sobre com quem o governo pode contar, já que vários partidos da base já declararam independência, como o PRB, ou liberaram suas bancadas, como o PSD, e até mesmo analisam a possibilidade de deixar o governo de vez, como o PP, Wagner afirmou que o governo está conversando com todos desde a segunda-feira, quando ficou clara a decisão do PMDB. Na tarde de ontem, a presidente chamou de última hora no Planalto o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). O governo aguarda para os próximos dias os pedidos de demissão de Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, Hélder Barbalho, da Secretaria de Portos, e de Eduardo Braga, das Minas e Energia. Espera-se que fiquem Marcelo Castro, da Saúde, Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia, e Kátia Abreu, da Agricultura. Wagner afirmou que nenhum dos ministros do PMDB procurou a presidente ontem. De acordo com Wagner, o governo espera agora apenas uma relação “educada” e “respeitosa” com Temer. “Uma relação educada. Mas politicamente interditada”, disse. Indiretamente, o ministro questionou a legitimidade que Temer terá se chegar a assumir o governo, em caso de impeachment da presidente. “Se alguém com 54 milhões de votos enfrenta dificuldades, alguém que venha sem essa legitimidade terá dificuldade ainda maior”, afirmou. Wagner voltou a questionar a legitimidade do processo de impeachment, afirmando que uma ação sem causa é sim uma tentativa de golpe, e revelou que o governo fará novos eventos, nos moldes do ato com juristas realizado na semana passada, desta vez com artistas e intelectuais. Além disso, na próxima quinta-feira, durante o ato em defesa do governo que deve se concentrar em Brasília, a presidente deve receber representantes do movimento. “Hoje há um ponto de unidade de segmentos cada dia mais numerosos no Brasil, que é a luta pela democracia e a manutenção do nosso roteiro de constitucionalidade. Essa é nossa bandeira maior, a luta pela democracia. Qualquer atalho vai, ao contrário de encontrar soluções, de um lado, fragilizar a democracia, e de outro, aprofundar a crise”, afirmou Wagner. (Com Agência Reuters) Planalto intensifica negociação DA REDAÇÃO Sob a expectativa de debandada em massa após o rompimento do PMDB com a presidente Dilma Rousseff, partidos da base governista decidiram aguardar os desdobramentos do desembarque de ontem para barganhar apoio parlamentar com o Palácio do Planalto. Em uma última tentativa de se recompor, o Planalto intensificou a negociação com vários partidos. Sem o PMDB na base, Dilma tem à disposição entre 500 e 600 cargos para distribuir entre os aliados, que estão cobrando contas antigas e procurando valorizar seus passes. Esses partidos também têm sido assediados por interlocutores do vicepresidente Michel Temer, que começa a estruturar sua eventual gestão. O presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab (Cidades), e o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), estiveram ontem no Planalto. Apesar de negar a discussão de cargos, membros das duas legendas defenderam a permanência no governo, embora as bancadas pressionem pela saída imediata. "O partido defende a manutenção no governo. A bancada está dividida", disse o atual presidente do PSD, Guilherme Campos, que comanda 31 deputados. "Os deputados têm várias demandas que se arrastam desde o ano passado." Pelos cálculos de integrantes da cúpula do partido, mais de 80% da bancada hoje são favoráveis ao impeachment. O PP, terceira maior bancada com 49 deputados, reúnese hoje para tratar do apoio ao governo, embora não haja expectativa de que uma decisão definitiva saia desse encontro. O presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), tem pedido cautela ao grupo que defende o rompimento com o governo. Na Comissão Especial do impeachment, dois dos cinco representantes do PP já se manifestaram favoráveis ao impedimento de Dilma. Nos bastidores, integrantes do partido comentam que há várias demandas de cargos nos estados que ainda não foram atendidas pelo Planalto e ponderam que não é possível apostar todas as fichas em um eventual governo Temer. Os parlamentares temem que a eventual gestão do vice seja encurtada pela cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, apontam a ameaça da Operação Lava Jato ao vicepresidente. O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, do PR, também esteve ontem com a presidente Dilma. Ele resiste em deixar o governo porque teria de voltar a ser vereador - no Senado, ele é suplente de Marta Suplicy (PMDB-SP). Na bancada de 40 deputados, não há consenso. O líder do partido, Maurício Quintella (AL), não foi encontrado ontem. O governo tem conversado também com nanicos como PTN (13 deputados), PHS (7), PROS (5), PT do B (3), PSL (2) e PEN (2), que somam 32 votos. A distribuição de cargos do PMDB começou na semana passada, quando a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi entregue ao PTN. (Com Agência Estado) PMDB, um partido das sombras » JOÃO VALADARES O PMDB, partido que comandará o País em caso de um eventual impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), tem vários integrantes, inclusive em sua cúpula, envolvidos na Operação Lava-Jato. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é a personificação mais fiel de que a crise ética que assola o País é, em termos práticos, secundária quando se trata de perspectiva de poder. O ex-diretor da Petroleira Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar, revelou em delação premiada que, além do PT e PP, parte da propina abastecia os cofres do PMDB. Cunha, que tem às mãos as rédeas do processo de impedimento da presidente, já se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em processo referente ao esquema bilionário de corrupção na Petrobras. O peemedebista, mesmo acusado de embolsar US$ 5 milhões e esconder em contas secretas na Suíça, segue tocando de maneira célere o rito do impeachment, inclusive com sessões às segundas e sextas-feiras. Na outra ponta, para preservar o cargo, manobra constantemente com o objetivo de deixar em banho-maria o procedimento que responde no Conselho de Ética da Casa. Entre os ci- (Cunha) É um desqualificado, sem ética. É um contrassenso que ele comande este processo (impeachment)” Jarbas Vasconcelos Deputado federal (PMDB-PE) tados na Lava-Jato, há governistas e integrantes que defendem a saída da presidente. No PMDB, além de Cunha, foram envolvidos o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o ex-governador Sérgio Cabral; o ex-ministro Edison Lobão; a ex-governadora Roseana Sarney; o ex-secretário do governo do Rio Regis Fichtner; e os senadores Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho. Dezenas de parlamentares peemedebistas também apareceram na lista suspeita da empreiteira Odebrecht, revelada na semana passada. O STF analisa o conteúdo da planilha, encaminhada pelo juiz Sérgio Moro, para investigar se houve cometimento ou não de crime. Alguns citados alegam que as doações ali apontadas foram legais e declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das vozes mais críticas em relação ao próprio partido, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PE) disse que chega a ser hilário que Cunha comande o processo de impeachment. Ele afirmou que o presidente da Câmara não pode participar de um eventual governo Temer. “Eu me sinto extremamente desconfortável. Fui convidado a sentar à mesa com ele. Ele não pode presidir a Casa. É um absurdo. É um desqualificado, sem ética. É um contrassenso que ele comande este processo.” Coalizão Questionado sobre Temer e outros citados, que poderiam participar de uma nova gestão, Jarbas avaliou que é necessário uma grande coalizão. “Temer não pode fazer um governo basicamente com o PMDB. É um grande erro. Ele não vai fazer isso. A travessia é longa e penosa. O País está quebrado, no fundo do poço. Por isso que uma pessoa desqualificada como o presidente da Câmara não pode ter lugar”, afirmou. O político pernambucano afirmou que um novo governo deve ser composto pelos melhores de vários partidos. Apontado na Lava-Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros, não quis comentar a decisão do PMDB de desembarcar do governo Dilma Rousseff. Ele afirmou que, um dia antes, comunicou a Michel Temer que não participaria da reunião do diretório nacional da legenda. “Eu não compareci à reunião do PMDB para não partidarizar o papel que eu exerço como presidente do Senado Federal, da instituição. Eu acho, mais do que nunca, que a instituição deve ser preservada. É preciso encontrar isenção, independência, e esses são fundamentalmente os meus compromissos. Portanto, eu não vou comentar a decisão do PMDB, para não partidarizar o papel do Senado”, disse. Em seguida, afirmou que espera que o processo de impeachment não chegue ao Senado. “Eu acho que, se esse processo chegar ao Senado, e espero que não chegue, nós vamos, com o Supremo Tribunal Federal, decidir o calendário. A Constituição prevê que esse julgamento aconteça em até seis meses”, ressaltou. DA REDAÇÃO A Comissão Mista de Orçamento encerrou os trabalhos ontem sem julgar as contas do governo de 2014. Sem quórum para iniciar a sessão, a presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES), foi a única a dar presença entre os senadores numa plateia esvaziada. A CMO terá nova composição este ano, com um representante da Câmara na presidência e um do Senado na re- latoria. Não há data para os trabalhos serem retomados, já que depende da indicação dos novos membros. Com o fim dos trabalhos da atual formação, terá de ser produzido um novo relatório para análise das contas governamentais de 2014, uma das bases do pedido de impeachment em trâmite na comissão especial. Assim, a probabilidade é que o Congresso julgue o impeachment sem antes votar as contas de 2014. Comunicamos que, conforme previsto no Contrato de Concessão assinado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a CEG e a CEG RIO, estaremos promovendo a atualização das tarifas de gás com vigência a partir de 01/05/2016, conforme tabela abaixo. CEG CEG RIO Vigência a partir de: Vigência a partir de: Estrutura Tarifária 01/05/2016 01/05/2016 Faixa de Consumo Tarifa Limite Tarifa Limite TIPO DE GÁS/CONSUMIDOR m³/mês R$/m³ R$/m³ GÁS NATURAL 0-7 4,2881 3,0347 8 - 23 5,7824 3,9894 Residencial 24 - 83 7,1341 4,8636 acima de 83 7,5626 5,4797 0-7 2,4256 2,1722 8 - 23 2,5627 2,2876 Residencial Social MCMV 24 - 83 7,1341 4,8636 acima de 83 7,5626 5,4797 0 - 200 4,1721 2,5236 201 - 500 4,0337 2,4883 501 - 2.000 3,8957 1,9433 Comercial e Outros 2.001 - 20.000 3,7577 1,8852 20.001 - 50.000 3,6194 1,8346 acima de 50.000 3,4814 1,7840 0 - 200 3,0348 2,7160 201 - 5.000 1,9042 1,7354 5.001 - 20.000 1,7261 1,5807 20.001 - 70.000 1,4811 1,3683 70.001 - 120.000 1,3851 1,2852 Climatização 120.001 - 300.000 1,2825 1,1962 300.001 - 600.000 1,1612 1,0908 600.001 - 1.500.000 1,1581 1,0881 acima de 1.500.000 1,1491 1,0803 0 - 200 2,1274 1,9293 201 - 5.000 2,0458 1,8586 5.001 - 20.000 1,3447 1,2501 20.001 - 70.000 1,1995 1,1241 70.001 - 120.000 1,2166 1,1388 Cogeração 120.001 - 300.000 1,2157 1,1381 300.001 - 600.000 1,2147 1,1373 600.001 - 1.500.000 1,2143 1,1370 acima de 1.500.000 1,1393 1,0719 0 - 200 3,1154 2,7868 201 - 5.000 1,9265 1,7551 5.001 - 20.000 1,7091 1,5663 20.001 - 70.000 1,4306 1,3247 70.001 - 120.000 1,3208 1,2294 Geração Distribuída 120.001 - 300.000 1,3126 1,2223 300.001 - 600.000 1,2781 1,1921 600.001 - 1.500.000 1,2728 1,1875 acima de 1.500.000 1,2580 1,1746 GNV faixa única 1,2121 1,1285 GNV Transporte Público faixa única 1,2121 1,1285 Petroquímico faixa única 1,0237 0,9717 0 - 200 2,2274 1,9917 201 - 2.000 2,1459 1,9218 2.001 - 10.000 2,0969 1,8800 10.001 - 50.000 1,8297 1,5907 50.001 - 100.000 1,6696 1,4656 Industrial 100.001 - 300.000 1,4988 1,3318 300.001 - 600.000 1,2966 1,1734 600.001 - 1.500.000 1,2913 1,1690 1.500.001 - 3.000.000 1,2765 1,1574 acima de 3.000.000 1,2265 1,1186 0 - 200 2,1102 1,8921 201 - 2.000 2,0287 1,8221 2.001 - 10.000 1,9797 1,7803 10.001 - 50.000 1,7125 1,4910 50.001 - 100.000 1,5524 1,3659 Vidreiras 100.001 - 300.000 1,3815 1,2320 300.001 - 600.000 1,1794 1,0737 600.001 - 1.500.000 1,1741 1,0693 1.500.001 - 3.000.000 1,1592 1,0578 acima de 3.000.000 1,1092 1,0188 0 - 200 2,6461 201 - 2.000 1,6355 2.001 - 10.000 1,4762 10.001 - 50.000 1,2569 50.001 - 100.000 1,1713 Salineira 100.001 - 300.000 1,0796 300.001 - 600.000 0,9712 600.001 - 1.500.000 0,9682 1.500.001 - 3.000.000 0,9605 acima de 3.000.000 0,9338 0 - 200 1,3405 201 - 2.000 1,1188 2.001 - 10.000 1,0838 Ceramista 10.001 - 50.000 1,0357 50.001 - 100.000 1,0170 acima de 100.000 0,9967 0 - 200 1,0466 201 - 2.000 0,9617 2.001 - 10.000 0,9487 10.001 - 50.000 0,9301 50.001 - 100.000 0,9230 Barrilhista 100.001 - 300.000 0,9152 300.001 - 600.000 0,9062 600.001 - 1.500.000 0,9059 1.500.001 - 3.000.000 0,9052 acima de 3.000.000 0,9028 Termelétricas CEG Vigência a partir de: 01/05/2016 ææ 36.534 ö R IGPMnö ÷ + CG T = çç ´ +0,333÷ ´ çç 2,8 ÷ 26,81 IGPMo÷ ( ) c + 40 ø ø èè Termelétricas CEG RIO Vigência a partir de: 01/05/2016 ææ 30.582 ö R IGPMnö ÷ + CG T = çç + 0,278÷ ´ ´ 2,8 çç ( ÷ 26,81 IGPMo÷ ) c + 40 è ø ø è Onde: T = Tarifa. c = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais. R = Fator redutor cujo valor máximo é 1. IGPMn = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas do mês de novembro do ano anterior. IGPMo = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745 CG = preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos de compra específicos para cada usina. GLP Residencial Industrial faixa única - (R$/kg) faixa única - (R$/kg) Vigência a partir de: Vigência a partir de: 01/05/2016 01/05/2016 5,9713 5,0700 5,7856 4,9374 Notas: - A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo. - Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C. - As tarifas são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. - As tarifas acima contemplam os tributos incidentes, exceto Termelétricas. Vigência a partir de: Vigência a partir de: GÁS NATURAL/CONSUMIDOR LIVRE 01/05/2016 01/05/2016 Petroquímico faixa única 0,0297 0,0259 0 - 200 0,9584 0,8205 201 - 2.000 0,8945 0,7658 2.001 - 10.000 0,8561 0,7329 10.001 - 50.000 0,6467 0,5062 50.001 - 100.000 0,5213 0,4082 Industrial 100.001 - 300.000 0,3874 0,3033 300.001 - 600.000 0,2290 0,1792 600.001 - 1.500.000 0,2248 0,1759 1.500.001 - 3.000.000 0,2133 0,1668 acima de 3.000.000 0,1740 0,1363 0 - 200 1,6538 201 - 2.000 0,7412 2.001 - 10.000 0,5974 10.001 - 50.000 0,3994 50.001 - 100.000 0,3220 Salineira 100.001 - 300.000 0,2394 300.001 - 600.000 0,1414 600.001 - 1.500.000 0,1387 1.500.001 - 3.000.000 0,1318 acima de 3.000.000 0,1076 0 - 200 0,2095 201 - 2.000 0,1329 2.001 - 10.000 0,1209 10.001 - 50.000 0,1042 50.001 - 100.000 0,0978 Barrilhista 100.001 - 300.000 0,0909 300.001 - 600.000 0,0827 600.001 - 1.500.000 0,0824 1.500.001 - 3.000.000 0,0817 acima de 3.000.000 0,0797 Termelétricas CEG Vigência a partir de: 01/05/2016 æ 36.534 ö R IGPMn + 0,333÷ ´ T =ç ´ 2 , 8 ç (c + 40) ÷ 26,81 IGPMo è ø Termelétricas CEG RIO Vigência a partir de: 01/05/2016 æ 30.582 ö R IGPMn + 0,278÷´ T =ç ´ ç (c + 40)2,8 ÷ 26,81 IGPMo è ø Onde: T = Tarifa. c = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais. R = Fator redutor cujo valor máximo é 1. IGPMn = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas do mês de novembro do ano anterior. IGPMo = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745 Notas: - Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C. - As tarifas são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. - As tarifas acima não contemplam os tributos incidentes. A-12 • País • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio CONGRESSO TRAMITAÇÃO Protesto na Câmara, bate boca no Senado Tratamento igual para MP e iniciativa popular Em dia tenso, deputados estendem faixas contra Eduardo Cunha. No Plenário do Senado, Lindberg Farias e Cássio Cunha Lima se envolveram em discussão » MARCELLA FERNANDES O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de protesto em plenário durante a sessão na tarde de ontem. Deputados do PSol e do PT estenderam uma faixa escrita “Fora Cunha” e outra com “Cunha sem legitimidade para conduzir o impeachment”. Começaram gritos de “Fora Cunha” e de “Lula ladrão”, esses por parte de aliados do peemedebista, que não reagiu à provocação. Durante a sessão, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) criticou a legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a condução dos trabalhos da comissão pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a quem acusou de atuar a mando de Cunha. Já o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), questionou nova tentativa de intervenção do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, onde enfrenta processo que pode levar à cassação de seu mandato. Composição Um projeto de resolução da Mesa da Casa propõe alterações na composição do colegiado que podem beneficiar o peemedebista. “O deputado Eduardo Cunha e aqueles que o apoiam pelo visto são capazes de gestos inimagináveis. Quem aqui teria a ousadia de imaginar que se proporia, a esta altura do campeonato, mudar a composição do Con- O deputado Eduardo Cunha e aqueles que o apoiam pelo visto são capazes de gestos inimagináveis. Quem aqui teria a ousadia de imaginar que se proporia, a esta altura do campeonato, mudar a composição do Conselho de Ética?” Alessandro Molon Deputado federal (Rede-RJ) selho de Ética?”, questionou Molon. O parlamentar apresentará uma emenda ao texto a fim de garantir que o projeto de resolução 133 de 2016 não interfira no Conselho. Cunha negou a manobra. “Não se fala em Conselho de Ética (no projeto)”, disse. O texto ainda precisa ser votado em plenário. A princípio, o objetivo da medida era definir a divisão das comissões permanentes após as trocas partidárias permitidas pela janela encerrada em 18 de março. O texto, contudo, prevê que o “o novo cálculo da proporcionalidade partidária de que trata esta resolução produzirá efeitos imediatos sobre todos os órgãos da Câmara”. Pelas regra do Conselho, os deputados têm mandato de dois anos no colegiado e só saem por renúncia. Pelos cálculos da comissão, pelo menos quatro integrantes podem ser afetados, especialmente a cúpula do colegiado. Com o tamanho das bancadas após a janela, o bloco do PMDB ganha uma vaga no Conselho, devido ao crescimento do PTN. O PP, partido para o qual migrou o ex-relator e segundo vice-presidente, deputado Fausto Pinato (SP), perdeu uma vaga; e o PPS, legenda do vice-presidente, deputado Sandro Alex (PR), fica sem representante. Já o PR, nova legenda do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (BA), ficaria com duas vagas para serem dividas com dois integrantes; e o DEM, com uma vaga e dois integrantes, sendo um deles o relator, deputado Marcos Rogério (RO). “Não pode mudar o jogo no meio”, criticou Marcos Rogério. O líder do DEM, deputado Pauderney Avenlino (AM), também é contrário ao projeto de resolução de Cunha, de modo que a tendência é que o relator seja preservado se o texto for adiante. O relator quer se encontrar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a fim de pedir celeridade no compartilhamento de informações. Cunha é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato. Nesta quarta-feira, Marcos Rogério apresenta o plano de trabalho. A intenção é focar em depoimentos referentes às evidências de contas de Cunha no exterior, negadas pelo peemedebista na CPI da Petrobras. Um dos depoentes que a ser chamado é o lobista e delator Fernando Baiano. Em depoimento, ele revelou encontros na casa de Eduardo Cunha, onde supostamente o presidente da Câmara cobrou propina atrasada. Mais investigação O Plenário do Senado também foi palco de embates provocados pelo processo de impeachment. Líder do PSDB na Casa, o senador Cássio Cunha Lima (PB) criticou petistas. “Eu assisti ao deputado (Wadih) Damous (PT-RJ) na televisão, olhos esbugalhados, face transtornada, babando de raiva, vociferando na televisão: Vamos à luta!. Que luta? É uma guerra que vocês já perderam”, afirmou. Em seguida, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) rebateu, afirmando que as pedaladas fiscais não podem ser consideradas crime de responsabilidade e que foram praticadas por governos tucanos, como o do governador paulista Geraldo Alckmin. Ele criticou ainda a atuação do PMDB e lembrou que membros dos PSDB são citados nas investigações da Lava-Jato. “As ruas querem uma coisa, mas o seu Michel Temer, o velho PMDB, quer assaltar o poder. As ruas querem mais investigação”, disse. JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE 1º, 2º LEILÕES e INTIMAÇÃO, prazo: 05 dias, extraído da ação de Execução proposta por JANDYRA PINTO ALVES em face de JOSÉ AUGUSTO SAAD ABUZAID, VERA LÚCIA CAMPOS DOYLE MAIA ABUZAID, JOSÉ ANTÔNIO SAAD ABUZAID E A POPULAR DOS CALÇADOS LTDA. (Proc. 0001587-78.2006.8.19.0087- antigo 2006.087.001526-7): A Dra. FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS, juíza de direito, faz saber aos que o presente edital virem, conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente, a JOSÉ AUGUSTO SAAD ABUZAID, VERA LÚCIA CAMPOS DOYLE MAIA ABUZAID, JOSÉ ANTÔNIO SAAD ABUZAID E A POPULAR DOS CALÇADOS LTDA., de que no dia 06/04/16, às 16:00hs, no Átrio do Fórum Regional de Alcântara, na R. Osório da Costa, s/nº, Colubandê – São Gonçalo / RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação de R$ 1.555.144,14; ou no dia 20/04/16, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o imóvel situado na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 733, 741 e 733 sobrado, Centro de Alcântara – São Gonçalo / RJ, registrado no Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de São Gonçalo – Cartório do 4º Ofício (31.337), onde consta: doação em favor de José Antônio Saad Abuzaid, a penhora desta demanda (R.09), Penhora da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, nos autos da ação de nº 2004.004.044626-5, movida por Jandyra Alves de Macedo e Outros em face de Popular dos Calçados (R.08) e Cancelamento da Penhora Registrada no R.08 (Av.10). Débitos relativos ao IPTU e à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios serão informados pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios (art. 130, parágrafo único, CTN). Caso o devedor não seja encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, ficará, pelo presente edital, intimado da hasta pública (Art. 687, § 5º, CPC). Arrematação, Adjudicação e Remição: pagamento imediato do preço pelo arrematante ou no prazo de, até, 15 (quinze) dias, mediante sinal de 30%, acrescida 5% de comissão ao Leiloeiro e custas de cartório de 1% até o máximo legal. RJ, 22/02/16. Eu, Eduardo Cruvello DAvila, Titular do Cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas – Juíza de Direito. EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA, e Intimação, com prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação de Cobrança proposta pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRAL em face de ESPÓLIO DE NILZA CARDOSO DE ALMEIDA MAGALHÃES - Processo nº. 0244964-14.2008.8.19.0001 (2008.001.242215-5), passado na forma abaixo: A DRA. ROMANZA ROBERTA NEME - Juíza de Direito em Exercício da Vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o ESPÓLIO DE NILZA CARDOSO DE ALMEIDA MAGALHÃES, na pessoa do seu representante legal CARLOS AUGUSTO CARDOSO RAMADA, HERDEIROS E/OU SUCESSORES, e a LEONÍDIO PAULO GOMES E S/M APOLONIA VIEIRA GOMES, que no dia 07/04/2016, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum da Capital, à Avenida Erasmo Braga, n° 115, Térreo (Hall dos Elevadores), Castelo/RJ, pelo Leiloeiro Público GUSTAVO PORTELLA LOURENÇO, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/04/2016, pela melhor oferta, o DIREITO E AÇÃO a SALA Nº 408, SITUADO À AVENIDA HENRIQUE VALADARES, Nº 146, CENTRO/RJ. Avaliação: R$ 294.466,00. Conforme certidão 02º RGI – matriculado sob o nº.29.899, registrada em nome de LEONÍDIO PAULO GOMES, casado com EMA APOLONIA VIEIRA GOMES. Apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 2006 á 2015 = R$ 3.196,44. Taxa de Incêndio nos exercícios de 2010 á 2014 = R$ 152,72. O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e TAXAS, de acordo com o art.130, § Único do C.T.N. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, outro na íntegra está afixado no local de costume e nos autos. Condição de pagamento: Arrematação á vista, ou mediante caução de 30% (art. 690 do CPC), acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro e ás custas de Cartório de 1% até o máximo permitido. As certidões estão nos autos. Fica o executado intimado das Praças Públicas, por intermédio deste edital, conforme preceitua o §5º, Art. 687 do CPC, com redação determinada pela Lei nº 11.382 de 06 de Dezembro de 2006. Rio, 07/03/2016. Eu, ____________________, Rui Lavoura Rocha - Responsável pelo Expediente o fiz datilografar e subscrevo. JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE NITERÓI JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO VILLAGIO DE IGUABA FASE II em face de EDSON LUIZ DUTRA DE ANDRADE e MARIA EVANGELINA MONTEIRO HERMANO DE ANDRADE (Processo nº 0010847-17.2004.8.19.0002- antigo 2004.002. 010871-7): A Dra. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA ALCANTARA PEREIRA, Juíza de Direito, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a EDSON LUIZ DUTRA DE ANDRADE e MARIA EVANGELINA MONTEIRO HERMANO DE ANDRADE, de que no dia 05/04/16, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum de Niterói, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 519 – Centro, Niterói/RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação de R$ 84.365,86; ou no dia 19/04/16, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o Apartamento 31, situado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 95,5 – Condomínio Villagio de Iguaba – Fase II – Edifício Isola di Capri – Bloco B, Iguaba Grande / RJ. Cf. o Registro de Imóveis, o imóvel encontra-se matriculado sob o nº 7128, e registrado em nome de Edson Luiz Dutra de Andrade e sua mulher Maria Evangelina Monteiro Hermano de Andrade, constando Hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal – CEF, e Penhora oriunda do presente feito (R-1). Os débitos de IPTU e de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios serão informados no ato do pregão. O imóvel será vendido livre dos débitos relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios e de IPTU, cf. preceitua o parágrafo único do artigo 130 do CTN. Caso os devedores não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprindo, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. Arrematação, adjudicação ou remição: à vista, ou no prazo de, até, 15 dias, mediante sinal de 30%; mais 5% de comissão ao leiloeiro; e custas de cartório de 1% até o máximo permitido. E, foi expedido este edital. Outro, na íntegra, está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 18/02/2016. Eu, Ana Maria Barcelos de Menezes, Titular do Cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira – Juíza de Direito. EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da Ação de Cobrança que move CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOUR DE FRANCE em face de MARILIS ARIETA FERREIRA GOMES (Processo nº 0002302-60.2001.8.19.0002 – antigo 2001.002.0021915): O Dr. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES, Juiz de Direito, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a MARILIS ARIETA FERREIRA GOMES, de que no dia 05/04/2016, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum de Niterói, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 519, Centro - Niterói/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação de R$ 442.833,42; ou no dia 19/04/2016, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o Apartamento 803, situado na Rua Fagundes Varela, nº 515, Ingá Niterói/RJ. Cf. o 2º Ofício de Niterói, o imóvel encontra-se registrado em nome de Marilis Arieta Ferreira Gomes, constando no R.6, hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal e na AV.8, Cessão de Crédito, relativos à Hipoteca, feita pela Caixa Econômica Federal em favor da Empresa Gestora de Ativos. Cf. certidões, há débitos de IPTU de R$ 4.482,82, mais acréscimos legais (2013, 2015 e 2016 - PMN 1770825). Cf. Certidão Positiva de Débito, emitida pelo Funesbom, o imóvel apresenta débitos relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, no valor de R$ 124,32, referente a 2014 (Nº CBMERJ: 1228909-6). O imóvel será vendido livre dos débitos de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios e de IPTU, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. Arrematação, adjudicação ou remição: à vista ou no prazo de até 15 dias, mediante sinal de 30%, mais 5% de comissão ao leiloeiro, custas de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso a devedora não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente edital intimada da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. E, foi expedido este edital. Outro, na íntegra, está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 26/02/ 2016. – Eu, Adriana Leite Brandão Catharina, Titular do cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dr. Jose Francisco Leite Marques – Juiz de Direito. DA REDAÇÃO O senador José Reguffe (sem partido-DF) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — número 8/2016 — que dá o mesmo tratamento de Medida Provisória a projetos de inciativa popular. Se aprovada a proposta, os projetos de iniciativa popular deverão ser votados em até 45 dias. Caso contrário, provocarão o trancamento da pauta do legislativo federal. “É inaceitável e injustificável que uma proposição vinda da Presidência da República tenha precedência e mais importância no processo legislativo do que um projeto que tem mais de 2 milhões de assinaturas diretamente da população brasileira”, apontou Reguffe. A repercussão dentro do Congresso foi grande no que diz respeito à tramitação dos projeto de iniciativa popular. Isso porque, além do PL das 10 Medidas, existem outros 18 projetos de lei do Senado tramitando na Casa que propõem medidas contra a corrupção. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a pressão popular tem que ser ainda maior agora, “uma vez que nós temos um parlamento, em especial uma Câmara em que o presidente é réu na Lava-Jato.” Dentre as 10 medidas, o senador defende que duas precisam ser apreciadas com maior urgência: a própria prevenção à corrupção e sobre tornar a corrupção crime hediondo. Urgência Para o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), “o ideal seria criar uma comissão especial que tivesse foco na aprovação do PL e que isso tramitasse em regime de urgência.” Presidente da co- A pressão popular tem que ser ainda maior agora, uma vez que nós temos um parlamento, em especial uma Câmara em que o presidente é réu na Lava-Jato.” Randolfe Rodrigues Senador - (Rede-AP) missão do impeachemnt, Rosso defende que a Câmara tem que trabalhar em pautas paralelas ao impedimento da presidente Dilma Rousseff e que “o Brasil precisa avançar nas suas outras agendas.” Quanto à moral de um Congresso Nacional que tem alguns parlamentares investigados na operação Lava-Jato, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apontou que “como se tratam de leis penais, elas não retroagem, elas não atingem nenhuma situação pretérita. Portanto, não inibem ninguém que esteja em investigação votar a favor do PL.” Mas, para Randolfe Rogrigues, a situação deve ser encarada como uma resposta de que o Congresso também é contra a corrupção. “O Congresso deveria se inspirar na situação que os congressistas investigados estão vivendo. É fundamental a mudança do sistema com a aprovação desses PLs. Uma demonstração que o Congresso Nacional poderia dar para mostrar que não está comprometido com a corrupção é aprovar esses projetos”, declarou Randolfe. JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇAS e INTIMAÇÃO, prazo: 05 dias, extraído da ação de Cobrança proposta por CONDOMÓNIO VIVENDA DE SANTA ROSA em face de ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO VILA POUCA LEONES (Proc. 0015677-26.2004.8.19.0002 – antigo 2004.002.0155630): O Dr. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES, juiz de direito, faz saber aos que o presente edital virem, conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente, ao ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO VILA POUCA LEONES, na pessoa do seu inventariante, de que no dia 05/ 04/16, às 13:00hs, no Átrio do Fórum da Comarca de Niterói, na Av. Visconde de Sepetiba, nº 519, Centro – Niterói / RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação de R$ 324.357,17, ou no dia 19/04/16, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o Apartamento 1.105, bl. II, da R. Noronha Torrezão, nº 335, Santa Rosa – Niterói / RJ, registrado no Cartório 8º Ofício de Niterói – Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Niterói (10.942) em nome de Maria da Conceição Vila Pouca Leones. Não constam débitos de IPTU (PMN: 157138-9). Não constam débito de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios até o exercício de 2.014 (Nº CBMERJ: 1216700-3). O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios (art. 130, parágrafo único, CTN). Caso o devedor, através do inventariante, não seja encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, ficará, pelo presente edital, intimado da hasta pública (art. 687, § 5º, CPC). Arrematação, Adjudicação e Remição: pagamento imediato do preço pelo arrematante ou no prazo de, até, 15 (quinze) dias, mediante sinal de 30%, acrescida 5% de comissão ao Leiloeiro e custas de cartório de 1% até o máximo legal. RJ, 29/01/16. Eu, Adriana Leite Brandão Catharina, Titular do Cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dr. Jose Francisco Leite Marques – Juiz de Direito. JUÍZO DE DIREITO DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA, e Intimação, com prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação de Cobrança (Procedimento Sumário) proposta pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GRÃO PARÁ em face de MÔNICA DE ANDRADE LIMA FERNANDES - Processo nº. 0291786-90.2010.8.19.0001, passado na forma abaixo: A DRA. CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER - Juíza de Direito em exercício da Vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente á MÔNICA DE ANDRADE LIMA FERNANDES – CPF nº. 672.690.107-06, na forma do art. 322 do CPC, e CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de credora hipotecária, na forma do art. 698 do CPC, que no dia 05/04/2016, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum da Capital, à Av. Erasmo Braga, n°115, Térreo, (Hall dos Elevadores), Castelo/RJ., pelo Leiloeiro Público GUSTAVO PORTELLA LOURENÇO, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/04/2016, pela melhor oferta, o DIREITO E AÇÃO ao imóvel situado na RUA GRÃO PARA, Nº 295, APARTAMENTO Nº. 406, ENGENHO NOVO/RJ. Avaliação: R$ 265.700,00. Conforme certidão do 01º RGI - matriculado sob o nº 38.281, registrado no ato R.7 em nome de Gerson Gomes Luz e sua mulher Michele Gonçalves Costa, brasileiros, casados; R-8-HIPOTECA EM 01º GRAU: Em favor da CEF- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº. 00.360.305/0001-04. Não apresenta débitos de IPTU. Taxa de incêndio nos exercícios de 2012 = R$ 27,80 e 2013 = R$ 31,27. – Condição de pagamento: Arrematação à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro e ás custas de Cartório de 1% até o máximo permitido. As certidões estão nos autos. Para conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, outro na íntegra está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. Fica á executada intimada das Praças Públicas por intermédio deste edital, na forma do §5º, Art. 687 do CPC, com redação determinada pela Lei nº. 11.382 de 06 de Dezembro de 2006. Rio de Janeiro, 17/02/ 2016. Eu, Ida Helena Papaterra, Responsável pelo Expediente – Matr. 01/ 31162, o fiz datilografar e subscrevo. Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • País • A-13 CONSELHO DE ÉTICA Sem testemunhas, mais celeridade para Caso Delcídio Três testemunhas arroladas não comparecem e relator calcula que texto final seja apresentado até 26 de abril DA REDAÇÃO O s senadores do Conselho de Ética optaram ontem por abrir mão de ouvir testemunhas no caso que avalia a possível quebra de decoro do senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS). Desta forma, o relator do processo, Telmário Mota (PDT-RR), calcula que o relatório final seja apresentado ao colegiado até 26 de abril. Os senadores esperavam ouvir três testemunhas convocadas pelo colegiado, mas nenhuma delas compareceu alegando impossibilidades jurídicas. Para acelerar o processo, os senadores decidiram não insistir na convocação e também negaram à defesa a possibilidade de convocar novas testemunhas. Consultores do Senado informaram que a decisão não é inédita e que os processos que cassaram Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012, e que absolveram Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007, também não contaram com testemunhas. O Conselho havia convocado para depoimento o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, defensor do exdiretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e seu filho, Bernardo Cerveró, autor da gravação da conversa em que Delcídio supostamente oferecia uma rota de fuga para o ex-diretor da estatal. Diogo Ferreira e Edison Ribeiro alegaram que estavam impedidos de comparecer à audiência porque se encontram em prisão domiciliar. Já os advogados de Bernardo Cerveró informaram à Secretaria do Conselho de Ética que ele está fora do País, em local não identificado. Com a ausência das testemunhas, os senadores preferiram abandonar a fase de oitivas. Na próxima reunião, o Conselho conta novamente com a possibilidade de ouvir Delcídio para depois dar sequência ao relatório final do processo. OLIMPÍADA Crédito extraordinário para cinco ministérios DA REDAÇÃO O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 710, que abriu crédito extraordinário em favor dos ministérios da Justiça, Cultura, Defesa, Integração Nacional e Turismo, além de encargos financeiros da União, no valor de R$ 1,472 bilhão. A maior parcela dos recursos será destinada a projetos que envolvem os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. A matéria segue agora ao Senado. A parte que diz respeito aos encargos financeiros, num total de R$ 600 milhões, permite o pagamento de despesas com a integralização de cotas da primeira parcela da constituição do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). A primeira parcela venceu em 3 de janeiro e o não pagamento poderia acarretar a perda do poder de voto do Brasil no Conselho de Diretores do NBD. Para a Olimpíada, foram abertos, por exemplo, créditos de R$ 300 milhões para implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos, além de R$ 85 milhões à R$ 1,472 bilhão É o valor total dos créditos extraordinários aprovados na MP 710 promoção da cultura brasileira nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio. Outros R$ 10 milhões foram destinados ao Ministério do Turismo para ações de logística no projeto de revezamento da tocha olímpica, percorrendo cerca de 300 cidades até chegar à capital fluminense no dia da cerimônia de abertura dos Jogos. Durante a votação, houve uma polêmica sobre o parecer do senador Elmano Ferrer (PTB-PI). O relatório era pelo atendimento "parcial" dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. Foi necessário votar um destaque para corrigir o parecer à favor da constitucionalidade total da MP. (Com Agência Estado) MINISTÉRIO DA SAÚDE Vírus do Zika já circula em todos os estados DA REDAÇÃO A transmissão do zika já ocorre em todo o País. Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde identifica a circulação do vírus também no Acre, Amapá, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estados que até semana passada não identificavam registros de transmissão local. A mudança atesta a velocidade de propagação do vírus, transmitido pelo Aedes aegypti. "A transmissão ocorre numa rapidez muito maior, por exemplo, que chikungunya", afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o diretor do Departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Não há uma explicação para esse comportamento. Uma das hipóteses, no entanto, é o tipo de sintoma provocado nos pacientes, mais leve do que os da dengue e da chikungunya. "Como em alguns casos a doença não traz sintomas, pessoas infectadas se expõem mais, ficando mais suscetíveis a picadas de mosquitos", completou o diretor. Quanto mais mosquitos contaminados, maior o potencial de propagação da doença. Além do aumento da expansão da circulação do vírus, o boletim indica o crescimento do número de casos suspeitos de microcefalia. A má-formação pode ser provocada por inúmeras causas, como alcoolismo da gestante, problemas genéticos e infecções. (Com Agência Estado) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. CNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2016 1. LOCAL, DIA E HORA: Sede da Vital Engenharia Ambiental S/A (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, 651, 21º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 9 de março de 2016, às 9:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade pelos acionistas: 4.1. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, contemplando a inclusão de novo parágrafo em seu Artigo 5º e a alteração ocorrida em seu Artigo 4º, ambas deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 22 de dezembro de 2015, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de -DQHLUR VRE R Q SRU GHVSDFKR GH D ¿P GH respectivamente, (i) prever que as ações ordinárias de emissão da Companhia passarão a ser conversíveis em ações preferenciais sem direito a voto, nas condições aprovadas em Assembleia Geral, quando da GHOLEHUDomRGHFRQYHUVmRHLLUHÀHWLUDFULDomRGHDo}HVSUHIHUHQFLDLVD conversão de ações ordinárias em preferenciais e o aumento do capital social, conforme texto em anexo, que passa a fazer parte integrante desta assentada, independentemente de transcrição; e 4.2. Aprovar a lavratura sumariada desta Ata de Assembleia, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 5. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 9 de março de 2016. 6. ASSINATURAS: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Queiroz Galvão S.A., p.p. Bartolomeu Charles Lima Brederodes e Amilcar Bastos Falcão; e Gama Fundo de Investimentos em Participações, p.p. Oliveira Trust Servicer S.A., Acionistas. Confere com o original lavrado no livro próprio. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO: Artigo 1º - A VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar - parte, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir H LQVWDODU VXFXUVDLV ¿OLDLV H HVFULWyULRV QR %UDVLO H QR H[WHULRU $UWLJR Constituem objetivos da Companhia: a) execução de serviços de limpeza pública e particular, compreendendo a coleta e transporte de resíduos domiciliar, urbano, industrial e especial; b) serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos; c) operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos; d) operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação e exploração de serviços públicos de coleta de resíduos em geral; e) construção, implantação, operação, manutenção, controle e funcionamento de unidades de reciclagem e compostagem de resíduos e de aterro sanitário; f) coleta, transporte e tratamento de resíduos provenientes dos serviços de saúde; g) recuperação de áreas degradadas; h) recuperação de áreas de deposição irregular de resíduos; i) implantação, modernização e manutenção de áreas verdes, parques e jardins; j) limpeza e conservação de monumentos e logradouros públicos; k) a realização de serviços e atividades pertinentes e correlatas; l) participação com recursos próprios em outras empresas; m) locação de máquinas, equipamentos e veículos, sem mão de obra associada; n) consultoria na área ambiental; o) participação, a critério da Diretoria, em consórcios com empresas congêneres, visando disputar licitações e executar serviços ligados aos demais objetivos deste Estatuto; e p) assessoria empresarial, em atividadesmeio, para sociedades controladas, coligadas ou sob controle comum. Parágrafo Único - Quaisquer dos serviços previstos neste artigo poderão ser prestados sob a forma de concessão de serviços públicos. CAPÍTULO II CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 4º. O capital social é de R$ 245.506.171,08 (duzentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e seis mil, cento e setenta e um reais e oito centavos), totalmente subscrito e integralizado, representado por 11.027.060 (onze milhões, vinte e sete mil e sessenta) ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 6.729.518 (seis milhões, setecentas e vinte e nove mil, quinhentas e dezoito) ações ordinárias e 4.297.542 (quatro milhões, duzentas e noventa e sete mil, quinhentas e quarenta e duas) ações preferenciais. Parágrafo Primeiro Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão direito a voto nas deliberações da Assembleia Geral, e terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital social, sem prêmio, no caso de liquidação da Companhia, nos termos do artigo 17, II da Lei nº 6.404/76, fazendo jus a dividendos em igualdade de condições com as ações ordinárias. Parágrafo Terceiro - Respeitado o limite de 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas para as ações preferenciais sem direito a voto, ou FRPYRWRUHVWULWRD&RPSDQKLD¿FDGHVGHORJRDXWRUL]DGDDDDXPHQWDUR número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais de qualquer classe; (b) aumentar o número de ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, se houver, ou com as ações ordinárias; e (c) criar ações preferenciais de qualquer classe, mesmo que mais favorecidas que as anteriormente existentes. Artigo 5º - As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. 3DUiJUDIR 3ULPHLUR e YHGDGR j &RPSDQKLD HPLWLU SDUWHV EHQH¿FLiULDV Parágrafo Segundo - Observado o limite legal pelo qual as ações sem direito a voto ou com voto restrito não poderão representar mais de 2/3 (dois terços) do total das ações de emissão da Companhia, as ações ordinárias poderão ser convertidas em ações preferenciais, sem direito a voto, mediante DSURYDomRHP$VVHPEOHLD*HUDOGH$FLRQLVWDVTXHGHYHUi¿[DUDVFRQGLo}HV para a conversão. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. SEÇÃO I – DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) a, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e SRU HOD GHVWLWXtYHLV D TXDOTXHU WHPSR FRP PDQGDWR XQL¿FDGR GH XP ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela própria Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: (a) Convocar por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las. (b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus integrantes, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer WHPSRRV'LUHWRUHVGD&RPSDQKLDH¿[DUOKHVDVUHVSHFWLYDVDWULEXLo}HV Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: (a) a alienação e a constituição de ônus reais os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) de reais; (b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (d) D IRUPDOL]DomR GH RSHUDo}HV GH FUpGLWR H GH ¿QDQFLDPHQWR HP JHUDO inclusive operações estruturadas, que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (e) a formalização de operações de leasing, observado o limite estabelecido em d, acima; (f) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia, em montante superior a R$ 5.000,000,00 (cinco milhões de reais); (g) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, e exercício de opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Efetuar a escolha e determinar a destituição de auditores independentes; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma de legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA: Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) integrantes acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três), permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura no respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata de Reunião da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata de Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da OLFHQoD GR VXEVWLWXtGR RX DWp R ¿QDO GR PDQGDWR GD 'LUHWRULD 3DUiJUDIR Quarto - Vencido o prazo do mandato dos Diretores, será ele considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor ou benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: (i) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; (ii) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: (a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores. (a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, podendo, inclusive, assinar propostas, GHFODUDo}HVHGRFXPHQWRVD¿QVGHVWLQDGRVDFHUWDPHVGHOLFLWDomRD outorgar procurações ad judicia H DTXHODV TXH FRQ¿UDP SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR MXGLFLDO GD &RPSDQKLD LQFOXVLYH SDUD ¿QV GH GHSRLPHQWR pessoal; (a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos UHODFLRQDGRVDDVVXQWRVWUDEDOKLVWDV¿VFDLVHDOIDQGHJiULRVEPHGLDQWHD assinatura conjunta de dois Diretores ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou, ainda, assinatura de dois procuradores: (b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; (b.2) formalizar RSHUDo}HV GH FUpGLWR H GH ¿QDQFLDPHQWR HP JHUDO LQFOXVLYH RSHUDo}HV estruturadas, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais); (b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicadas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; (b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; (b.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (b.6) formalizar operações de leasing, observado o limite estabelecido em b.2; (b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativos não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (b.8) celebrar contratos de consórcio e de joint venture; (c) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração e mediante a assinatura conjunta de dois Diretores ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou, ainda, assinatura de dois procuradores; (c.1) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (c.2) renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e exercício de opção de compra de ações. (c.3) alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (c.4) formalizar operações de FUpGLWRHGH¿QDQFLDPHQWRHPJHUDOLQFOXVLYHRSHUDo}HVHVWUXWXUDGDVTXH excedam de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (c.5) formalizar operações de leasing, observado o limite estabelecido em c.4, acima; (c.6) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (c.7) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações SHOD&RPSDQKLDFRPSRGHUHVHVSHFt¿FRVLQFOXVLYHTXDQWRDRVOLPLWHVGH valor, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações RXWRUJDGDVSHOD&RPSDQKLDWHUmRSUD]RGHYDOLGDGH¿[DGRQRVUHVSHFWLYRV instrumentos que contemplem os poderes da cláusula ad judicia e as SURFXUDo}HV RXWRUJDGDV QR kPELWR GRV ¿QDQFLDPHQWRV GH ORQJR SUD]R GR empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ter prazo indeterminado. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 19 - O Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em lei. CAPÍTULO V ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 20 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 21 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prescrita na lei. Artigo 22 Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da $VVHPEOHLD*HUDOFRPSHWHOKHWDPEpP¿[DURVKRQRUiULRVLQGLYLGXDLVRX globais dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 23 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Parágrafo Único - A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. $UWLJR 1R ¿P GH FDGD H[HUFtFLR VRFLDO D 'LUHWRULD HODERUDUi DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SUHYLVWDV HP OHL EDVHDGDV QD HVFULWXUDomR mercantil da Companhia. 3DUiJUDIR ÒQLFR $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV da Companhia serão auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 25 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro Os acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Terceiro - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO: Artigo 26 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo as prescrições legais. CAPÍTULO VIII - JUÍZO ARBITRAL: Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou GHFRUUHQWH HP HVSHFLDO GD DSOLFDomR YDOLGDGH H¿FiFLD LQWHUSUHWDomR violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, mas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional GHDWpVHLVPHVHVGHVGHTXHMXVWL¿FDGDPHQWH3DUiJUDIR4XLQWR2V honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelas deverá ser requerida: (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (iii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Rio de Janeiro, 9 de março de 2016. Amilcar Bastos Falcão Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00002884426 em 23/03/2016 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. Opinião Editor // Luís Edmundo Araújo A-14 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 Son Salvador FUNDADO POR PIERRE PLANCHER EM 10 DE OUTUBRO DE 1827 F U N D A D O R D O S D I Á R I O S A S S O C I A D O S : A S S I S C H AT E AU B R I A N D GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO MAURICIO DINEPI Diretor-Presidente EVARISTO DE OLIVEIRA Vice-Presidente Executivo SOLON DE LUCENA Vice-Presidente Institucional EDITORIAL O desafio da Educação Os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC), referentes a 2015 e mostrando que cerca de 39% dos 518.313 professores ativos da rede pública, dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, não têm formação adequada para lecionar, não deixam de refletir, decerto, um desafio crucial da educação tal como a esse respeito se apresenta, merecendo assim a adoção de programas que visem, de forma abrangente e continuada, a sua superação, em prol do necessário aperfeiçoamento do sistema como um todo. Observe-se, aliás, conforme igualmente divulgado, que se a referida proporção considera o profissional individualmente, muitos dão aula em mais de uma disciplina e são contados mais de uma vez se levadas em conta as posições docentes que ocupam, sabendo-se que, por esse critério, a taxa de professores com qualificação deficiente chegaria a 52%. Veja-se que, conforme tais dados, e considerando as 709.546 posições docentes na etapa escolar analisada, Física é a disciplina com mais professores que ensinam sem ter licenciatura na área: 68,7%. Em Considerando as Geografia, são 62,3%, seguida de História (60,1%), Ciên709.546 posições cias (59,9%), Matemática (51,3%), Química (46,3%), docentes na etapa Língua Portuguesa (42%) e Biologia (21,6%). Explica-se, escolar analisada, física a propósito, que a deficiêné a disciplina com mais cia na formação vai desde o professor com bacharelado professores que na área, mas sem licenciatura ou complementação ensinam sem ter pedagógica (considerado caso menos grave), até dolicenciatura na área: centes sem graduação, em 68,7%. Em geografia, desacordo, portanto, com o que a própria legislação estasão 62,3%, seguida de belece e exige. Estão nessa situação 12,7% dos profeshistória (60,1%) sores, sendo que, em Ciências, Geografia, História e Matemática, a proporção dos que ensinam sem curso superior varia de 13% a 17,2%. Outra deficiência, “Se quisermos melhorar a qualidade da educação, apontada nos dados do temos de melhorar a formação do professor” – disse o Censo Escolar de 2015, ministro da Educação, Aloísio Mercadante. Ao apresenagrava o problema da tar os dados, ele lançou tamfalta de formação bém um pacote de formação voltado aos professores da adequada dos rede pública que precisam se qualificar. São 105 mil vagas professores no País, ou para o segundo semestre deste ano: 81 mil por cursos à seja, a escassez de distância da Universidade Aberta do Brasil, quatro mil laboratórios para nos institutos federais e 20 desenvolver o mil nas universidades públicas do país, nas quais se preconhecimento tende ocupar vagas ociosas já identificas pelo MEC. relacionado a Outra deficiência, apontada nos dados do Censo Escodeterminadas disciplinas, lar de 2015, agrava o problecomo química, ma da falta de formação adequada dos professores no física e biologia País, ou seja, a escassez de laboratórios para desenvolver o conhecimento relacionado a determinadas disciplinas, como Química, Física e Biologia, e por isso mesmo o titular da Educação anunciou ações igualmente voltadas a modificar o quadro a esse respeito existente. Por outro ano, diante das condições existentes e dos fatores limitantes de diversa natureza que o censo escolar apontou, inclusive em relação à formação do professor, a superintendente do movimento “Todos pela Educação”, Alejandra Meraz Velasco, afirmou que sem o enfrentamento de tais problemas dificilmente será possível obter avanços na Educação como um todo: “Além de dominar a matéria, o professor precisa dominar a didática especifica para lecionar em cada conteúdo e um bom professor tem impacto muito grande no desempenho do aluno”. Eis, portanto, o desafio tal como atual e potencialmente se apresenta, a exigir ações continuadas e programas eficazes para superá-lo, em vista de tudo o que a educação representa em relação ao processo evolutivo a que almejamos e, como sem dúvida se há de reconhecer, para o presente e o futuro do País. Leitores [email protected] ÔNIBUS PMDB É revoltante o monopólio que a empresa RioIta tem em termos de ônibus na região de Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá. Só temos a pior opção, pois na verdade não temos nenhuma. São ônibus caros, sujos, em péssimas condições, com horários aleatórios e que estão sempre quebrando nas piores horas e nos piores locais. Será que o Detro ou a Secretaria de Transportes do Estado não pode fazer nada, já que se trata de linhas intermunicipais? A quem ainda podemos recorrer contra esta máfia? A debandada do PMDB do governo já era esperada. Por mais que o PT e Dilma mereçam cair, os peemedebistas nunca foram conhecidos por sua coerência. Ou melhor, só são coerentes quando se trata de ficar no time que está no poder. Se o barco está afundando, resta aos outros um sonoro tchau! O oportunismo do PMDB já é clássico na política brasileira, com raras exceções à regra do puro e simples fisiologismo. Monopólio Debandada MURILO MALTA SÃO PAULO, SP SÍRIA Cidade histórica O mundo, por incrível que pareça, agradece ao ditador da Síria por ter recuperado a histórica cidade de Palmira, com mais de 2 mil anos, dos fanáticos do Estado Islâmico. A maravilha arqueológica não foi tão danificada quanto se temia e cabe agora uma maior proteção e preservação contra os loucos islâmicos que teimam em destruir todo o patrimônio da humanidade nas regiões nas quais colocam suas patas. MARCUS AURÉLIO NOGUEIRA FLÁVIO MOREIRA COSTA ITABORAÍ, RJ JARDIM BOTÂNICO, RIO Memória HÁ 150 ANOS DECADÊNCIA O Sr. Nabuco deplora, como já disse, a divisão profunda que se nota na situação, mas não tem concorrido para ela de modo algum.Acredita que não merecia a estranheza que se manifestou na tribuna da Câmara por ter dito no Senado que a decadência dos partidos políticos era a causa das dificuldades em que se tem achado os ministérios. (…) A sucessão dos ministérios todos os anos é a maior prova da decadência dos partidos; porque esse fato só denuncia a falta de partidos com ideias gerais, disciplinados, que impõem silencio às ambições individuais, e nos quais pode-se apoiar um governo regular. O que se vê no Paí é a reprodução do que se passa na Espanha. Ministérios que nascem na fraqueza para viver de concessões dia por dia, e que morrem sem saber por quê. CONSTITUIÇÃO Do Ministério do Império – Pela Secretaria de Estado dos Negócios do Império se faz publico que não podendo ter lugar no dia 25 do corrente mê a solenidade do aniversario do juramento da Constituição, em razão da festividade religiosa que se celebra neste dia, S. M. o Imperador houve por bem transferir a dita solenidade para o dia 2 do próximo mê de Abril, no qual assistirá ao Te-Deum que por tal motivo há de celebrar-se na Imperial Capela, ao meio-dia, dignando-se o mesmo augusto senhor, depois deste ato, de dar beija-mão no Paço da Cidade. Secretaria de Estado dos Negócios do Império, em 23 de Março de 1866 – Fausto Augusto de Aguiar. GUERRA As partes oficiais da esquadra aliada confirmam a retirada das O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NA EDIÇÃO DE 30 DE MARÇO fragatas espanholas, no combate de 7, nos canais do arquipélago de Chiloé. Nega-se a perda de qualquer navio da mesma esquadra, e até a existência do forte que os espanhóis diziam ter arrasado. Apesar de tudo, as folhas espanholas insistiam na sua versão. Provavelmente o combate não passa de uma troca de tiros. PRISÕES Efetuaram-se anteontem as seguintes prisões: pela polícia, William Robes e José Ferreira Estrela, por vagabundos; na freguesia de Santo Antônio, Presciliana, escrava, por ofensa física; na de Santa Rita, Timóteo, escravo, por desordem, suspeitandose também estar fugido; na do Sacramento, José Antônio de Araújo, e Marcelino, escravo, por estarem em luta, da qual resultou ficar este levemente ferido. HÁ 100 ANOS CABESTRO “A Ordem”, órgão situacionista devidamente autorizado pelo Governo, publicou ontem um artigo que causou sensação em toda as rodas políticas, sob a epígrafe: “Pela Liberdade de Voto”. Nesse artigo são divulgados e profligados atos de várias autoridades federais que têm feito intervenções nos preparativos do pleito presidencial para burlar a verdade eleitoral, por atos de coação sobre o pessoal subordinado a essas repartições. REVOLUÇÃO De Estocolmo: Foram presos por ordem do governo os jornalistas Hoeglund, Eljelund e Hedon, que há dias votaram na Conferência Socialista uma resolução declarando a parede geral e a revolução, caso a Suécia entre na guerra na Europa. O ato dos signatários da resolução é considerado crime de alta traição. O jornalista Hoeglund é deputado e por esse motivo a resolução do governo causou, como é de imaginar, grande sensação. HÁ 50 ANOS PAREDE Ainda no mais amplo sigilo está sendo preparado um movimento visando o fechamento da Reforma Democrática, com base no artigo 17 do Ato Complementar número 4. O documento, segundo fontes bem informadas, está sendo preparado “pelos tradicionais inimigos do Carlos Lacerda” e deverá ser enviado ao ministro da Justiça, formulando, por extenso, o artigo de AC-4 que afirma taxativamente, que “o ministro da Justiça poderá pedir o fechamento de qualquer agremiação de fins político ou eleitorais que não satisfaçam as exigências deste ato”. MISÉRIA “O país vive uma fase típica de decadência econômica e, com a miséria dentro da maioria dos lares e a sistemática depressão das atividades produtoras, não podemos prever até quando poderá continuar o fervor de alguns revolucionários castelistas, que nos obrigam a aceitar a miséria com alguma resignação.” A afirmação acima foi feita pelo senador Pedro Ludovico (MDB-GO), da tribuna da câmara alta, ao comentar a situação econômica do País. Prosseguindo, afirmou o representante goiano que “jamais”, em toda a história, vivemos dias tão duvidosos. Somos uma nação desequilibrada, regredida nas suas conquistas e contida no seu desenvolvimento”. JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Opinião • A-15 Em tempos de crise, exportar para crescer Mercosul: balanço de 25 anos no e expectativa de crescimento do PIB de 1% em 2016. Bolívia, Paraguai e Uruguai devem crescer 5%, 3,8% e 2,6%, respectivamente, neste ano. Não podemos esquecer da arran015 foi um ano desafiador para o setor emcada industrial dos Estados Unidos, inclusive com as oportupresarial, e 2016 não será diferente. Para se nidades atrativas para seguimentos como o de polipropileno. ter ideia, dados da Associação Brasileira da No país norte-americano, o clima é de bom-humor. Indústria do Plástico (Abiplast) apontam que O sucesso no exterior, entretanto, exige que o transformaa produção física dos transformadores caiu dor esteja preparado para estratégia de negócios, capacitado 9,3% de dezembro de 2014 a novembro de para atender às exigências de qualidade de parceiros em ou2015, enquanto a indústria geral caiu 7,7% tros países. no mesmo período. Há iniciativas para promover o desenvolvimento dessa inSegundo Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos dústria, como o Plano de Apoio à Cadeia do Plástico (PICPlast), Automotores (Anfavea) as vendas de veículos caíram 26,6% que prevê a criação de programas estruturais que contribuam no ano passado, voltando ao mesmo nível de 2007, enquanto com o aumento da competitividade com ações em três eixos: a produção teve queda de 22,8% na comparação com 2014. E estímulo às exportações de transformados plásticos, ampliação as projeções para 2016 não são anida competitividade e inovação do semadoras. Espera-se uma retração tor de transformação e promoção das de 7,5% nas vendas e alta de, apevantagens do plástico. Há também nas, 0,5% na produção. plataformas pensadas para facilitar o Ainda que cenários otimistas acesso do empresário brasileiro ao O transformador que desejar apontem para uma recuperação escomércio exterior, como o Think Plaste ano, o setor de transformação de tic, que tem o Programa de Capacitater sucesso fora do Brasil plástico precisa apostar em novas ção em Negócios Internacionais. fórmulas para continuar crescendo. O transformador que desejar ter deve pensar em arranjos Quando o mercado diminui, as alsucesso fora do Brasil deve pensar ternativas são: reduzir a produção, em arranjos industriais diferentes, industriais diferentes, com o que significa demissões, perda de com consolidação no mercado e conhecimento técnico, além de debuscar sócios ou parceiros no extericonsolidação no mercado sinergias operacionais; e entrar nuor que possam fazer aportes em tecma guerra de preços, o que não é nologia ou facilitar o acesso a outros e buscar sócios ou parceiros uma alternativa inteligente, pois lemercados. va à quebra de empresas ou segHá também uma grande oportuno exterior que possam mentos. nidade para inovação. O fato é só A recessão chinesa não deve asum: o contexto econômico mudou fazer aportes em sustar quem aposta na exportação, e a fórmula que funcionou até agopois a saída está mais próxima: nos ra não vai dar mais os mesmos retecnologia ou facilitar o países vizinhos e membros do Mersultados. cosul. A Argentina, depois de encoEstá na hora de mudar a fórmula acesso a outros mercados lher por diversos anos, vive um moe buscar novas soluções para escamento de euforia com o novo goverpar da crise e seguir crescendo. WALMIR SOLLER DIRETOR DO NEGÓCIO DE POLIPROPILENO DA BRASKEM MILTON LOURENÇO PRESIDENTE DA FIORDE LOGÍSTICA INTERNACIONAL 2 O Mercosul, criado a 26 de março de 1991, chega à marca dos 25 anos, senão como uma iniciativa coroada de êxito, pelo menos como um empreendimento que alcançou mais pontos positivos que negativos. Reunindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países fundadores, e Venezuela, que completou seu processo de adesão em 2012, o bloco constitui, sem dúvida, a mais abrangente iniciativa de integração regional já implementada na América Latina. Mantém como estados associados ou estados parte Chile, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname e abrange 72% do território da América do Sul, espaço equivalente a três vezes a área da União Europeia; 70% da população sul-americana (275 milhões de habitantes) e 77% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul (US$ 3,18 trilhões de um total de US$ 4,13 trilhões). Com tamanha capacidade produtiva, bem que o Mercosul poderia ter avançado mais. E, se não o fez, culpa não cabe apenas ao Brasil, mas a todos os países-membros que, governados por regimes presidencialistas centralizadores, mostraram-se reféns da mentalidade atrasada e da falta de visão global que tem caracterizado seus líderes, que sempre se deixaram levar por interesses de grupos que, em vez de buscarem a livre competição, procuraram se abrigar sob o guarda-chuva do protecionismo. Ainda agora o governo argentino, que parecia ter deixado para trás essa mentalidade com o presidente Mauricio Macri, deu mostras de que continua aferrado a políticas protecionistas, que tornam a integração sulamericana lenta e seus resultados frustrantes. A Argentina ampliou a lista de itens Os números importados que exigem licenças mostram que o não automáticas para entrada no Mercosul ocupa país. A medida, que engloba produtos uma posição pouco metálicos, de ferro, de aço, laminados e expressiva em máquinas, entre outros, afetando esrelação ao porte pecialmente o setor automotivo, é uma da economia tentativa de contenção do superávit brasileira, atuando brasileiro no primeiro bimestre. ainda como união Mesmo com esses problemas, isso aduaneira em fase não significa que o Brasil poderia estar de consolidação, em situação mais confortável, se o longe de alcançar Mercosul não existisse. Acusar o Mera terceira e última cosul de constituir o principal obstáfase da integração, culo para que o País tivesse assinado que seria o de maior número de acordos com oumercado comum tras nações ou blocos é desconhecer autêntico os meandros da política econômica brasileira. Os principais opositores à assinatura de novos acordos compõem setores bem influentes em Brasília: são as indústrias pouco competitivas que impedem esses acordos e não os parceiros do Mercosul. É preciso reconhecer que essas indústrias não são competitivas porque querem, mas também vítimas de um mal chamado custo Brasil, que as torna incapazes de competir no mercado externo. Sem contar o receio de europeus e norte-americanos com a competitividade do agronegócio brasileiro e argentino. Como se sabe, em todo o mundo, o setor agrícola é o mais protegido por tarifas altíssimas e barreiras sanitárias. Seja como for, em 2015, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil exportou para o Mercosul US$ 18 bilhões, dos quais US$ 15,7 bilhões em produtos industrializados, importando US$ 12,2 bilhões, dos quais US$ 9,9 bilhões em produtos industrializados. O Mercosul representou apenas 9,4% dos US$ 191,1 bilhões referentes ao total das vendas externas. Os números mostram que o Mercosul ocupa uma posição pouco expressiva em relação ao porte da economia brasileira, atuando ainda como união aduaneira em fase de consolidação, longe de alcançar a terceira e última fase da integração, que seria o de mercado comum autêntico. Se, à guisa de balanço, não se pode deixar de reconhecer que, neste quarto de século, evoluiu bastante, forçoso é reconhecer que ainda há muito que avançar. Audiovisual brasileiro: indústria de oportunidades e desafios lecomunicações distribuam programação de TV a cabo, ampliando a participação do conteúdo nacional, em horário nobre, na televisão fechada. Com a expansão da banda larga, o segmento de vídeo sob deO Rio de Janeiro é o tradicional anfitrião dos dois mais immanda é considerado o novo e promissor mercado para a expanportantes eventos audiovisuais do país, o Festival Internaciosão da indústria global e, particularmente, no Brasil, seja na monal de Cinema (Festival do Rio), em outubro, e o Rio Content dalidade de assinatura ou gratuito. De acordo com a Ancine, até Market, que teve sua 6ª edição neste março e é o maior evenjunho do ano passado 25 serviços de VOD operavam no país. to internacional de negócios e conteúdo audiovisual multiAs plataformas VOD já se apresentam como uma opção implataforma da América Latina. Apesar da retração geral da portante de monetização para os produtores de conteúdos audieconomia brasileira, os indicadores da indústria audiovisual ovisuais no Brasil, mas há também questões importantes que no Brasil foram favoráveis nos últimos anos e trabalhamos definirão o futuro deste serviço, como sua regulamentação e tripara que continuem assim. butação, a convivência com os modelos de negócio tradicional e De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a competição entre as plataformas. 2015 encerrou com uma bilheteria total (cinema nacional e esAs ações movidas pelo SindiTelebrasil (sindicato patronal das trangeiro) de R$ 2,35 bilhões, número 20,1% maior que em empresas de telecomunicações) na Justiça Federal contra o reco2014, e crescimento de 11.1% em ingressos vendidos, com um lhimento da Condecine (contribuição destinada ao financiamentotal de 172,9 milhões de espectadores. to das atividades da Ancine) cuja liminar que suspendia o pagaÉ o 11º ano consecutivo de crescimento do mercado. Com a mento foi recentemente revogada, o que certamente significa um inauguração de 252 novas salas em 58 complexos, o parque exialívio, mesmo provisório, surgem como um fator desestabilizador bidor aumentou em 5%, fechando o ano com 2.960 salas no país, da indústria, com repercussões graves para a produção de consendo que 92% já operam com o sistema digital de projeção. teúdo nacional. De acordo com a agência, se não houver mais esO cinema nacional, em específico, também teve um ano de alta contribuição, haverá uma crise profunda no mercado. ta. Em 2015 foram lançados 128 longas-metragens nacionais, A Ancine pode perder bilhões em 12,3% a mais do que em 2014, o que recursos, o que resultará em fortes significa crescimento de 16,4% em implicações para todos os programas renda e 10,1% em público. Foram R$ financiados pelo Fundo Setorial Au266 milhões arrecadados nas bilhetediovisual (FSA), que tem a Condecine rias e 21,6 milhões de ingressos vendiAs plataformas VOD já se como maior parte de seu orçamento. dos, um aumento significativo quanO governo estima que mais de 300 do comparado aos R$ 228,5 milhões e apresentam como uma longas-metragens e ate 300 séries de 19,6 milhões de ingressos do ano anTV deixem de ser produzidas apenas terior, além de um market share que opção importante de no primeiro ano. se manteve em 12,7%. A indústria brasileira oferece múltiAs perspectivas da indústria são monetização para os plas oportunidades em cinema, TV favoráveis. No setor de TV aberta, aberta, TV fechada, VOD e internet pamantém-se a tendência de as redes produtores de conteúdos ra investidores, empresários, distriatuarem como produtoras e distribuidoras e produtores em todas as buidoras do conteúdo para a teleaudiovisuais no Brasil, mas plataformas. A Câmara de Comércio visão. No segmento de TV por assiAmericana do Rio de Janeiro (Amnatura, com uma atual penetração há também questões Cham Rio) e o Consulado Geral dos de 28,9% dos domicílios, a produção Estados Unidos no Rio atuam em conindependente brasileira está agora importantes que definirão o junto para apoiar uma maior integrapresente em 96 canais, em boa parte ção com empresas americanas na indevido à Lei 12.485/11, que viabilifuturo deste serviço, como dústria audiovisual brasileira e impulzou a presença de filmes e obras sesionar ainda mais seu desenvolvimenriadas brasileiras na programação. sua regulamentação e to. Todas essas chances vivem um moA lei tem sido uma força motriz mento de suspensão mediante os atutributação no setor audiovisual, na medida em ais e importantes desafios. Resta saber que permite que as empresas de tese o filme terá um final feliz. STEVE SOLOT PRESIDENTE DA INICIATIVA DA INDÚSTRIA CRIATIVA E CULTURA DA CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA DO RIO DE JANEIRO (AMCHAM RIO) www.jornaldocommercio.com.br E-mail: [email protected] RIO DE JANEIRO SÃO PAULO BRASÍLIA MINAS GERAIS Rua Fonseca Teles, 114/120 - CEP 20940-200 Rio de Janeiro - RJ Telefone geral: (21) 2223-8500 [email protected] Avenida Moema, 170 - 60 andar - Conjs 64 Planalto Paulista - São Paulo - SP - CEP 04077-020 (11)5051-5115 [email protected] SCN – Qd.01 - Bloco"F"- Ed. America Office Tower - Sala 711 - Asa Norte - Brasília/DF- (61) 3037-1280 / 1282 CEP: 70711-905 - [email protected] Rua Tenente Brito Melo, 1223 Cj 604 Barro Preto - Belo Horizonte Tel: (31)3048-2310 - CEP 30180-070 REDAÇÃO EDITORA-EXECUTIVA - JÔ GALAZI: [email protected]/[email protected] EDITORES-JORGE CHAVES: [email protected] - PEDRO ARGEMIRO: [email protected] - LUÍS EDMUNDO ARAÚJO: [email protected] VINICIUS PALERMO: [email protected] - PAULA PIRES: [email protected] - KATIA LUANE: [email protected] RICARDO GOMES: [email protected] - SERVIÇOS NOTICIOSOS Agências Estado, Brasil e Reuters DEPARTA MENTO COMERCIAL RIO [email protected] (21)2223-8590 D.A PRESS MULTIMÍDIA Departamento de Cobrança: Diretor Comercial Gerente Comercial JAIRO PARAGUASSÚ [email protected] ELVIRA ALVANÉ [email protected] SÃO PAULO Gerente Comercial WALDEMAR GOCKOS FILHO [email protected] (11) 5051-5115 MINAS GERAIS MÍDIA BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. Rua Tenente Brito Melo, 1223/604 - Barro Preto Belo Horizonte -MG - CEP: 30180-070 [email protected] (31) 3048 -2310 (21) 2223-8516 / 2223-8509 Fax. 2223-8599 [email protected] BRASÍLIA RP Assessoria e Consultoria Empresarial SCN – Qd.01 - Bloco"F"- Ed. America Office Tower - Sala 711 - Asa Norte - Brasília/DF CEP: 70711-905 - [email protected] (61) 3037-1280/1282 Circulação: Departamento de Compras: 2223-8570 / 2223-8545 [email protected] (21) 2223-8500, ramal 9582 [email protected] ATENDIMENTO PARA VENDA E PESQUISA DE IMAGENS Endereço: SIG Quadra 2, nº 340, bloco I, Cobertura – 70610-901 - Brasília – DF, de segunda a sexta, das 13 às 17h E-mail, fax ou telefone: (61) 3214.1575/1582 | 3214.1583 [email protected], de segunda a sexta, das 13 às 21h / sábados e feriados, das 12 às 18h A-16 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 Marcia Obrigado por teres posto a tua mão sobre a minha. José Saramago PELTIER O Ministério das Cidades se reúne hoje com representantes da Embaixada Britânica em Brasília para tratar da redução das emissões de gases poluentes no sistema de mobilidade urbano nacional. O encontro faz parte de um seminário em que será apresentado um estudo sobre as melhores formas de adaptar os meios de transporte à nova realidade mundial, sem impactar negativamente a população. O documento servirá de base para a revisão do Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana posteriormente. Galeão em obras O aeroporto RIOgaleão começou a migração das companhias aéreas internacionais do terminal 1 para o 2 nesta semana, com previsão de concluir o processo nos próximos meses. A primeira a mudar foi a Condor, que voa do Rio a Frankfurt. Até 2017, todos os checkins e os despachos de bagagens serão feitos no mesmo local, enquanto os embarques serão distribuídos entre os dois terminais e o píer sul, que será voltado principalmente a voos internacionais. Indústria 4.0 A Confederação Nacional da Indústria vai liderar um grupo de 14 empresas e instituições brasileiras numa viagem aos Estados Unidos, no início de abril, de olho na chamada "indústria 4.0" - que também vem sendo denominada como "quarta revolução industrial". A comitiva é composta por empresários de diversos setores, desde o aeronáutico até o calçadista. O objetivo é tornar viáveis projetos bilaterais entre os países, focando em inovação. A indústria 4.0, para quem não sabe, consiste no processo de produção definido pelas próprias máquinas. Luxo na ativa Enquanto muita gente sofre com a crise, o mercado de luxo continua em atividade. A empresa Prime Fraction Club, por exemplo, que trabalha com o compartilhamento de bens como aeronaves executivas, helicópteros, embarcações e carros esportivos, inaugura uma nova base operacional no Rio hoje. Fica no Aeroporto de Jacarepaguá, onde contará com dois jatos Phenom e um helicóptero Augusta Power. www.facebook.com/marciapeltieroficial PELTIER @ PL 5 . COM . BR ARI KAYE/DIVULGAÇÃO Ônibus sem fumaça - ARI KAYE/DIVULGAÇÃO COM DANIEL FRAIHA , DAVI DE SOUZA E RALPH RIBEIRO www.marciapeltier.com.br O olhar delas A graciosa Tammy Di Calafiori esteve em animada noite de apresentação musical no Jardim Botânico A sorridente Letícia Colin também curtiu o PeltierLegenda acontecimento social na Zona Sul carioca CRISTINA GRANATO/DIVULGAÇÃO PAULO JABUR/DIVULGAÇÃO MARCOS SAMERSON/WE LOVE PHOTO! A propósito da nota publicada na coluna ontem, sobre a presença das mulheres no setor de tecnologia, o presidente da Associação Brasileira de Consultores, Luiz Affonso Romano, ressalta que, no setor de consultoria, elas estão com maior participação. Segundo dados de uma pesquisa de 2015, que teve apoio da ABCO, elas já representam 44,1% do segmento no País. "Entrei há 40 anos no setor de consultoria. Naquela época, mulher só existia na recepção, secretaria ou como copeira. E elas são muito bemvindas porque têm um olhar completamente diferente dos homens", contou Romano. Pechincha executiva Roberta Nicolau, Patrícia Netto e Bruno Crosman no primeiro happy hour do ano do Núcleo Carioca de Decoração Dupla do Rio da Prata Heloisa Seixas e Ruy Castro durante a cerimônia de entrega do Troféu Beco das Garrafas A modelo Tatá Moreno foi convidada para animada festa, em Niterói A Fundação Eva Klabin promoverá um encontro musical para homenagear os estilos da Argentina. Para isto, convidou a cantora Mimi Kozlowski e os músicos Martin Lima e Gabino Arce. Eles vão interpretar composições do bandoneonista argentino Astor Piazzolla (1921-1992) e do poeta uruguaio Horacio Ferrer (19332014), dois importantes nomes da música da América do Sul. As apresentações acontecerão hoje e amanhã, a partir das 19h. L I V R E O Studio512 terá o curso História da Arte: Os Mestres do Renascimento, com Ana Beatriz Britto. As aulas, que começam no dia 4 de abril, abordarão os principais nomes do Renascimento e as importantes mudanças que ocorreram a partir de Giotto no século XIV. Rafael Infante estreia o espetáculo de humor InfantaRIA no dia 7 de abril, a partir das 21h, no Teatro dos Quatro. O lançamento do livro O direito de ser rude Liberdade de expressão e imprensa, de Max Paskin Neto, será hoje, a partir das 19h, na Travessa do Shopping Leblon. Lançada pela primeira vez em 1998, a obra de referência Rio de Janeiro: Centro Histórico Colonial - 1567-2015, de Nireu Cavalcanti, ganha uma edição revisada e ampliada hoje, a partir das 17h, na Livraria da Travessa, no Centro do Rio. Sai pela Andrea Jakobsson Estúdio Editorial. Uma startup do estado americano do Colorado, nos EUA, está desenvolvendo um avião supersônico que terá a metade dos custos do Concorde - o famoso jato aposentado em 2003. O projeto para reduzir os gastos inclui a utilização de outros materiais na aeronave. A média do custo da viagem entre Nova York e Londres do Concorde era de US$ 12 mil, enquanto que os idealizadores do Boom dizem que vão oferecer o mesmo trajeto por "apenas" US$ 5 mil. A conferir... A C E S S O As inscrições para atores que queiram participar da 4ª edição do Festival Home Theatre serão enceradas amanhã. Durante as sextas de abril, o bar e casa noturna Lapa 40 Graus, de Carlinhos de Jesus, apresentará o Comedy Show. O lançamento do projeto, dia 8 de abril, às 21h, terá os humoristas Cezar Maracujá, Felipe Ruggeri e Daniel Curi. O II Congresso Nacional do Instituto de Proteção de Garantias Individuais, terá discurso de encerramento de João Mestieri, do IPGI, amanhã, primeiro dia do evento. O oftalmologista Paulo Polisuk fará palestra online hoje, na Sociedade Brasileira de Lentes de Contato, às 21h. O tema será ceratocone. Acesse o site www.marciapeltier.com.br e sigame no Instagram: @marciapeltieroficial Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • A-17 Relatório da Administração - Srs Acionistas: Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, temos o prazer de submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2015. A Diretoria se coloca à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Aos nossos Amigos e Clientes agradecemos à preferência com que fomos distinguidos, e aos nossos funcionários também os nossos agradecimentos pela dedicação e trabalhos prestados. Rio de Janeiro, 30 de março de 2016. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 2014 2015 2014 ATIVO 13.676.924,45 8.637.471,24 ATIVO CIRCULANTE 5.444.236,38 4.804.835,30 PASSIVO CIRCULANTE 941.442,20 766.654,07 Disponível 530.554,84 693.674,13 Fornecedores 5.964.179,04 3.922.823,38 Caixa e Bancos 530.211,98 96.215,13 Empréstimos Bancários Adiantamento de Clientes/Hóspedes 1.946.735,85 1.184.976,06 Aplicações Financeiras 342,86 597.459,00 Impostos e Contribuições a Pagar 1.126.963,44 1.600.708,06 Créditos 4.733.135,67 3.916.903,69 Contas a pagar 19.174,69 33.845,80 Hóspedes e Clientes 3.051.341,58 3.078.205,45 Contas a pagar - BHG 300.047,42 Devedores Diversos 92.009,29 32.698,22 Dividendos 298.369,65 298.369,65 339.058,91 339.058,91 Adiantamento a Fornecedores 726.867,52 529.829,96 Juros s/Capital Próprio 505.979,62 491.035,31 Impostos e Contribuições a Compensar 813.122,33 224.002,15 Provisão Férias e Encargos 2.234.973,63 Despesas a Apropriar 49.794,95 52.167,91 Receitas Antecipadas 45.214.594,37 44.063.233,90 Estoques 180.545,87 194.257,48 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Exigível a Longo Prazo 45.214.594,37 44.063.233,90 Estoques 180.545,87 194.257,48 Impostos e Contribuições a Pagar 7.329.956,26 6.251.450,11 ATIVO NÃO CIRCULANTE 115.121.036,16 112.922.382,93 Empréstimos Bancários 6.181.146,37 8.063.120,99 Realizável a Longo Prazo 20.386.941,51 16.832.574,47 Contas a pagar - BHG 2.040.322,42 Partes Relacionadas 12.875.760,28 9.529.092,06 Provisão de Contingências 1.159.466,63 915.365,47 28.503.702,69 28.833.297,33 Impostos e Contribuições a Compensar 7.478.559,93 7.276.125,41 Tributos Diferidos 61.673.753,72 65.026.513,09 Título de Capitalização 32.621,30 27.357,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.760.393,40 4.760.393,40 Investimento 600.152,27 600.152,27 Capital Social 2.960,71 2.960,71 Investimento 600.152,27 600.152,27 Reservas de Capital Reservas de Incentivos Fiscais 2.960,71 2.960,71 Imobilizado 94.046.044,78 95.390.771,39 Ajustes Avaliação Patrimonial 55.048.177,07 55.758.641,51 Imobilizado 109.186.986,98 109.035.340,58 Reserva de Lucro 1.862.222,54 4.504.517,47 (-) Depreciação Acumulada (15.140.942,20) (13.644.569,19) Reserva Legal 553.006,72 553.006,72 Intangível 87.897,60 98.884,80 Reserva de Capital de Giro 5.797.568,55 5.797.568,55 (1.877,67) Intangível 109.872,49 109.872,49 Prejuízo Acumulado (4.486.475,06) (1.846.057,80) (21.974,89) (10.987,69) Ações em Tesouraria (-) Amortização 120.565.272,54 117.727.218,23 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 120.565.272,54 117.727.218,23 Total do Ativo As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reservas Ajustes Reserva de Lucro/ Avaliação Capital de Prejuízo Capital Incentivos Reserva Ações em Fiscais Giro RUBRICAS Total Realizado Legal Patrimonial Tesouraria Acumulado 4.760.393,40 2.960,71 488.654,02 56.469.105,95 3.534.808,15 (1.846.057,80) - 63.409.864,43 SALDO EM 31/12/2013 Lucro do Exercício - 1.287.054,02 1.287.054,02 Depreciação - Novo Valor Atribuído - 1.040.059,08 1.040.059,08 Reserva Legal 64.352,70 (64.352,70) Ajustes Avaliação Patrimonial - (1.040.059,08) - (1.040.059,08) Impostos Diferidos Ajuste Avaliação Patrimonial 329.594,64 329.594,64 Dividendos a Pagar Reserva de Capital de Giro - 2.262.760,40 - (2.262.760,40) 4.760.393,40 2.960,71 553.006,72 55.758.641,51 5.797.568,55 (1.846.057,80) - 65.026.513,09 SALDO EM 31/12/2014 Prejuízo do Exercício - (1.041.936,75) (1.041.936,75) Depreciação - Novo Valor Atribuído - 1.040.059,08 1.040.059,08 Ajustes Avaliação Patrimonial (1.040.059,08) - (1.040.059,08) Impostos Diferidos Ajuste Avaliação Patrimonial 329.594,64 329.594,64 Ações em Tesouraria - (2.640.417,26) - (2.640.417,26) 4.760.393,40 2.960,71 553.006,72 55.048.177,07 5.797.568,55 (4.486.475,06) (1.877,67) 61.673.753,72 SALDO EM 31/12/2014 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS - Nota 01 - Contexto Operacional: O Everest Rio bilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou Hotel é uma sociedade anônima de capital fechado, que tem por objeto social venda. n) Estimativas e Provisões Contábeis: A elaboração das demonsa exploração da atividade de hotelaria, bem como o bom atendimento ao WUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO setor de turismo e negócios, divulgando as belezas naturais da cidade do Rio requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de Janeiro para atrair turistas nacionais e estrangeiros. Nota 02 - Apresenta- de estimativas e provisões contábeis. Os resultados das transações podem ção das Demonstrações Financeiras: As demonstrações contábeis foram apresentar variações em relação às estimativas quando de sua realização elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis no futuro, devido à imprecisão inerente ao processo de sua determinação. adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG A Companhia revisa as estimativas, provisões e premissas periodicamente, 1000), e em conformidade com a Lei 6.404/76. A emissão das demonstrações ajustando-as, quando aplicável. As informações sobre incertezas, premissas ¿QDQFHLUDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHIRLDXWRUL]DGD H HVWLPDWLYDV TXH SRVVXDP XP ULVFR VLJQL¿FDWLYR GH UHVXOWDU HP XP DMXVWH SHOD$GPLQLVWUDomRHPGHIHYHUHLURGH$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHL- PDWHULDO GHQWUR GR SUy[LPR H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR HVWmR LQFOXtGDV QDV VHJXLQras, bem como as notas explicativas que as integram, estão apresentadas em WHVQRWDVH[SOLFDWLYDV1RWD([SOLFDWLYDQ(VWLPDWLYDGHYLGDV~WHLVGR reais. Nota 03 - Principais Práticas Contábeis: As principais práticas con- DWLYR LPRELOL]DGR 1RWD ([SOLFDWLYD Q $o}HV -XGLFLDLV 3URYLVmR SDUD tábeis adotadas são as seguintes: a) Apuração do Resultado: As receitas e Contingências. o) Ajuste a Valor Presente: Em 31 de dezembro de 2015 despesas são registradas pelo regime contábil de competência, observando- foram analisadas as transações ativas e passivas da Companhia, as quais -se o critério “pro-rata die´SDUDDVGHQDWXUH]D¿QDQFHLUD$VRSHUDo}HVFRP foram consideradas adequadas pelo seu valor de registro, sem necessidade WD[DVSUp¿[DGDVVmRUHJLVWUDGDVSHORYDORUGHUHVJDWHHLQFOXLRVUHQGLPHQ- de ajuste a valor presente. p) Empréstimos e Financiamentos: Os empréstos, encargos e as variações monetárias ocorridas no período. b) Caixa e WLPRVH¿QDQFLDPHQWRVVmRUHFRQKHFLGRVSHORVYDORUHVRULJLQDLVDFUHVFLGRV Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em das taxas de juros contratuais. q) Passivo Circulante e Não Circulante: caixa, depósitos bancários e investimentos de curto prazo de alta liquidez, Os passivos circulante e não circulante são demonstrados pelos valores coque são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e nhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes TXHHVWmRVXMHLWRVDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORUc) Aplica- HQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWiULDVDWpDGDWDGREDODQoR4XDQGRDSOLFições Financeiras: Estão demonstrados ao custo de aplicação, acrescidos vel, os passivos circulante e não circulante são registrados a valor presente, dos rendimentos registrados de forma proporcional até a data do balanço. A WUDQVDomRDWUDQVDomRFRPEDVHHPWD[DVGHMXURVTXHUHÀHWHPRSUD]RH (QWLGDGHQmRSRVVXLRSHUDo}HVFRPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVHP o risco de cada transação. r) Imposto de Renda e Contribuição Social: A 31 de dezembro de 2015. d) Contas a Receber Hóspedes / Clientes: Estão empresa apura seus tributos com base no lucro real, e as provisões para o representadas pelos seus respectivos valores justos de realização, corres- imposto de renda sobre o lucro e para a contribuição social foram calculadas pondendo a direitos a receber de hóspedes do hotel e locação de espaço. e contabilizadas de acordo com as alíquotas vigentes. Os tributos diferidos e) Provisão para Devedores Duvidosos: Os títulos considerados incobrá- VmRUHJLVWUDGRVSDUDUHÀHWLURVHIHLWRV¿VFDLVIXWXURVDWULEXtYHLVjVGLIHUHQoDV veis no exercício, dentro dos parâmetros legais dispostos na legislação foram temporais. Nota 04 - Caixa e Equivalentes de Caixa: O saldo das contas baixados, sendo o processo de recuperação dos créditos avaliado perma- caixa e bancos estão compostos conforme abaixo: 2015 2014 nentemente, sendo mantidos os controles administrativos. No exercício não 27.034,12 23.131,33 foi constituída a provisão para devedores duvidosos, visto o entendimento Caixa 503.520,72 73.083,80 GH TXH R ULVFR GH QmR UHFHELPHQWR GRV FUpGLWRV DWXDLV p LQVLJQL¿FDQWH f) Bancos Conta Movimento 530.554,84 96.215,13 Estoques: Os estoques estão avaliados pelo custo médio ponderado, não Total superando o preço corrente de mercado. g) Adiantamentos a Fornecedo- $VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGLVSRQtYHLVUHIHUHPVHDWtWXORVGHDOWDOLTXLGH]QmR res: Registra os valores concedidos aos fornecedores do hotel, para atender estando sujeitos a risco de mudança de valor, podendo ter resgate imediato. despesas diversas para posterior prestação de contas. h) Despesas a Apro- A Administração da Entidade não pretende resgatar os valores antes dos priar: Refere-se a registro de despesas de seguros diversos e vale transpor- seus vencimentos, sendo a composição a seguinte: TAXA 2015 2014 te a serem apropriadas em 2016. i) Partes Relacionadas: Os empréstimos Aplicações Financeiras 100%aa CDI - 161.951,11 efetuados a Empresas do Grupo coberto por contrato de Mútuo, corrigidos Santander 100%aa CDI 38.451,21 até a data do balanço. Os empréstimos para Hotéis Everest S/A, possuem Bradesco 342,86 397.056,68 100%aa CDI destino de reformas e manutenção e estão atualizados pelas mesmas taxas Itaú S/A 342,86 597.459,00 da contratação dos empréstimos bancários. j) Depósitos Judiciais: São re- Total gistrados nesta rubrica os valores de depósitos judiciais, referentes a tributos Nota 05 - Estoques: Os estoques estão compostos da seguinte forma: 2015 2014 e contribuições questionados em juízo, corrigidos conforme extratos forne69.814,39 53.977,81 cidos pela Caixa Econômica Federal. k) Investimentos: Os investimentos Revenda 110.731,48 140.279,67 estão registrados pelo custo de aquisição, e contemplam ações da Embraer Consumo 180.545,87 194.257,48 RULXQGDVGHLQFHQWLYRV¿VFDLVHVDODFRPHUFLDOQRHGLItFLR4XDUWLHUFRQIRUPH Total nota explicativa 07. l) Imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição e/ Nota 06 - Partes Relacionadas: As operações com Partes Relacionadas ou construção, acrescido de correção monetária até 31/12/1995, com ajus- foram atualizadas no exercício de 2012 com base na Selic e a partir de 2013 tes do novo custo atribuído (Deemed Cost) para os imóveis e terrenos no SHODWD[DGHMXURVDSOLFDGDFRQWUDWDGDSRURSHUDomRFRPDV,QVWLWXLo}HV¿QDQexercício de 2010 e deduzido da depreciação acumulada. Os efeitos da mais ceiras, estando assim Compostas: 2015 2014 valia são reconhecidos diretamente no Patrimônio Líquido, já descontados os 8.989.649,67 6.340.242,57 valores dos tributos diferidos. A depreciação é calculada por método linear, Hotéis Everest S/A 3.886.110,61 3.188.849,49 observando-se a vida útil estimada dos bens, conforme taxas descritas na Evapar S/A 12.875.760,28 9.529.092,06 Nota Explicativa n° 08. m) Avaliação do Valor Recuperável dos Ativos: Foi Total 2015 2014 efetuada análise sobre a capacidade de recuperação dos valores registrados Nota 07 - Investimentos 600.000,00 600.000,00 no imobilizado, com o objetivo de indicação de que um ativo possa ter sofrido 6DOD4XDUWLHU 150,84 150,84 GHVYDORUL]DomR VLJQL¿FDWLYD &RPR UHVXOWDGR GD UHIHULGD DQiOLVH QmR IRUDP Embraer 1,43 1,43 LGHQWL¿FDGDVVLWXDo}HVTXHLQGLTXHPTXHRVDWLYRVHVWHMDPUHJLVWUDGRVFRQWD- Empréstimos Compulsórios - Eletrobras 600.152,27 600.152,27 Total 2015 2014 Nota 08 - Imobilizado: Segue abaixo a composição em reais: Taxa Anual Depreciação Valor (R$) Acumulada (R$) Líquido (R$) Líquido (R$) Discriminação Depreciação - % Terrenos 14.622.000,00 14.622.000,00 14.622.000,00 Prédios 1,25 a 4 88.160.511,46 (10.810.958,76) 77.349.552,70 78.465.872,38 Móveis e Utensílios/Máquinas e Equipamentos/Rouparia 10 - 20 3.863.230,66 (2.260.317,33) 1.602.913,33 1.860.210,69 Equipamentos Processamento de Dados 20 370.750,40 (336.616,93) 34.133,47 52.349,34 Instalações 10 1.606.849,78 (1.333.859,55) 272.990,23 292.004,38 Veículos 20 202.287,89 (191.128,23) 11.159,66 36.481,70 Sistema Telefônico 10 245.942,37 (208.061,40) 37.880,97 43.163,01 115.414,42 115.414,42 18.689,89 Imobilizações em Andamento Total 109.186.986,98 (15.140.942,20) 94.046.044,78 95.390.771,39 Adições Transferências Baixas Saldos Finais Movimentação do Custo histórico e Custo Atribuído no exercício 2015 Saldo Inicial Terrenos 333.584,88 333.584,88 Terrenos - Novo Valor Atribuído 14.288.415,12 - 14.288.415,12 Prédios 14.250.164,72 - 14.250.164,72 Prédios - Novo Valor Atribuído 73.910.346,74 - 73.910.346,74 Móveis e Utensílios Máquinas Equipamentos/Rouparia 3.833.308,80 29.921,86 3.863.230,66 Equipamentos de Processamento de Dados 370.750,40 370.750,40 Instalações 1.581.849,77 25.000,00 1.606.849,77 Veículos 202.287,89 202.287,89 Telefônico 245.942,37 245.942,37 18.689,89 96,724,53 115.414,42 Imobilizações em Andamento Total 109.035.340,59 151.646,39 - 109.186.986,98 Movimentação da Depreciação acumulada no exercício 2015 Saldo Inicial Adições Baixas Saldos Finais Prédios 5.533.423,78 76.260,60 5.609.684,38 Prédios - Novo Valor Atribuído 4.161.215,30 1.040.059,08 5.201.274,38 Móveis e Utensílios/Máquinas Equipamentos 1.973.098,11 287.219,22 2.260.317,33 Equipamentos de Processamento de Dados 318.401,06 18.215,87 336.616,93 Instalações 1.289.845,39 44.014,16 1.333.859,55 Veículos 165.806,19 25.322,04 191.128,23 Telefônico 202.779,36 5.282,04 208.061,40 13.644.569,19 1.496.373,01 15.140.942,20 Total Nota 09 - Empréstimos e Financiamentos: Os empréstimos da Companhia estão segregados da seguinte forma: Instituição Financeira Encargos Venc. R$ C. Prazo R$ L. Prazo R$ Total Bradesco (1) 1,19% a.m. 04/11/2019 1.370.903,32 5.518.605,48 6.889.508,80 Itaú (A) 1,70% a.m. 14/10/2016 212.952,10 212.952,10 Itaú (B) 1,63% a.m. 22/11/2017 499,999,92 458.333,26 958.333,18 Itaú (C) 2,86% a.m. 30/04/2016 1.025.760,16 1.025.760,16 Banco Safra (A) 1,80 % a.m. 17/04/2017 249.999,96 83.333,32 333.333,28 Banco Safra (B) 1,80 % a.m. 15/05/2017 150.000,00 62.500,00 212.500,00 Banrisul (A) 3,11 % a.m. 10/03/2017 99.999,96 24.999,99 124.999,95 Banrisul (B) 3,11 % a.m. 10/04/2017 100.122,96 33.374,32 133.497,28 Pessoa Física 1,68 % a.m. 15/08/2016 120.198,82 120.198,82 Cartão BNDES 274.842,49 274.842,49 Antecipação Cartões-Bradesco 1,5% a.m. Vários 1.122.930,20 1.122.930,20 736.469,15 736.469,15 Saldos credores de contas movimento Total 5.964.179,04 6.181.146,37 12.145.325,41 2V¿QDQFLDPHQWRVDFXUWRHORQJRSUD]RHVWmRDWXDOL]DGRVDWpDGDWDGREDODQoRSHORVtQGLFHVDSRQWDGRVQRVUHVSHFWLYRVFRQWUDWRVHVWDQGRJDUDQWLGRV SRUDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV(PSUpVWLPRFRPJDUDQWLDGHDOLHQDomR¿GXFLiULDGRSUpGLRGD5XD0DULD4XLWpULDQEDLUUR,SDQHPD5LRGH-DQHLUR5- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2015 2014 Receita Operacional Bruta 25.450.054,67 31.302.067,53 Dedução às Receitas 2.667.704,60 3.192.672,09 (-) Vendas Canceladas 14,00 4.854,10 (-) Tributos sobre Vendas/Serviços 2.667.690,60 3.187.817,99 Receita Operacional Líquida 22.782.350,07 28.109.395,44 (-) Custo Mercadorias e Serviços 8.881.039,41 9.995.668,29 Lucro Operacional Bruto 13.901.310,66 18.113.727,15 (-) Despesas Operacionais 14.273.064,35 13.029.522,01 Despesas Gerais e Administrativas 10.378.230,51 8.926.104,83 Despesas de Vendas 2.369.879,74 1.939.624,08 Outras Despesas Operacionais 484.895,02 1.123.734,02 Depreciação Novo Valor Atribuído 1.040.059,08 1.040.059,08 (+) Outras Receitas Operacionais 17.581,20 66.211,52 Resultado Financeiro Líquido (687.764,26) (2.280.080,73) (+) Receitas Financeiras 2.062.285,45 1.396.338,03 (-) Despesas Financeiras 2.750.049,71 3.676.418,76 Prejuízo/Lucro Operacional Líquido (1.041.936,75) 2.870.335,93 (+) Outras Receita (-) Outras Despesas 2.747,99 Prejuízo/Lucro do Exerc. antes do IR e CSLL (1.041.936,75) 2.867.587,94 Contribuição Social 432.359,44 - 1.148.174,48 Imposto de Renda Prejuízo/lucro líquido do exercício (1.041.936,75) 1.287.054,02 398.892,84 Juros Sobre Capital Próprio Prej./Lucro Líq. do Exerc. após Reversão JSCP (1.041.936,75) 1.685.946,86 (0,0105) 0,0130 Prejuízo/Lucro Líquido por Ação As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO 2015 2014 Fluxo de caixa Operacional Prejuízo/Lucro Líquido do Exercício (1.041.936,75) 1.287.054,02 Ajustes Depreciações 1.496.373,01 1.435.457,04 Ajustes na avaliação patrimonial (Tributos Diferidos) 329.594,64 329.594,64 Ações em Tesouraria (2.640.417,26) (1.856.386,36) 3.052.105,70 Prejuízo/Lucro Líquido Ajustado Estoques 13.711,61 (60.864,52) Hóspedes e clientes 26.863,87 (902.121,53) Devedores diversos (59.311,07) 44.400,46 Impostos e contribuições a compensar (788.328,63) (441.425,34) Outros ativos (197.890,67) 15.746,49 Intangível 10.987,20 10.987,69 Fornecedores 174.788,13 (52.848,64) Impostos e contribuições a pagar (473.744,62) 817.045,16 Adiantamentos de Clientes 761.759,79 (803.328,72) Empréstimos Bancários 2.041.355,66 (531.472,11) Contas a pagar 285.376,31 (109.798,23) JCP a Pagar 339.058,91 Provisões 14.944,31 (2.091,59) Pagamentos de dividendos (61.629,58) Receitas Antecipadas 2.234.973,63 Fluxo de caixa das atividades operacionais 4.045.485,52 (1.738.341,55) Fluxo de caixa de Investimentos Adições ao Imobilizado (151.646,40) (577.276,63) Fluxo de caixa das atividades de Investimentos (151.646,40) (577.276,63) )OX[RGHFDL[DGH¿QDQFLDPHQWRV Empréstimos a Coligadas (3.346.668,22) (1.635.319,32) Aumento (diminuição) no Exigível de L. Prazo 1.151.360,47 961.300,90 Aplicação Financeira de Longo Prazo (5.264,30) (4.957,00) Fluxo de caixa das atividades de Financiamento (2.200.572,05) (678.975,42) Redução/Aum. Líquido de Caixa e Equivalente de caixa (163.119,29) 57.512,10 Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Exercício 693.674,13 636.162,03 Caixa e Equivalente de Caixa no Final 530.554,84 693.674,13 do Exercício Redução/Aum. Líquido de Caixa e Equivalente de caixa (163.119,29) 57.512,10 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. Nota 10 - Tributos Parcelados: A empresa, no exercício de 2013, 2014 e 2015 efetuou parcelamentos de impostos (ISS, PIS, COFINS, INSS, IRPJ E CSLL), estando os saldos em 2015 conforme demonstrado abaixo: C. Prazo L. Prazo TOTAL Prazo ISS 98.278,14 23.825,27 122.103,41 42 meses COFINS 120.013,11 365.625,13 485.638,24 60 meses PIS 21.754,62 66.276,37 88.030,99 60 meses INSS 41.598,75 157.873,17 199.471,92 60 meses IRPJ 131.647,80 434.327,65 565.975,45 60 meses CSLL 49.101,83 161.994,67 211.096,50 60 meses 462.394,25 1.209.922,26 1.672.316,51 Total Nota 11 - Impostos e Contribuições - LP: Refere-se a tributos questionados 2015 2014 judicialmente, garantidos por depósito. Pis a Recolher 823.205,73 796.911,21 &R¿QVD5HFROKHU 5.118.105,70 4.947.528,96 Salário Educação 157.568,83 157.568,83 Outros 22.502,06 6.098.880,26 5.924.511,06 Total Nota 12 - Ações Judiciais Provisão para Contingências: A Entidade responde a ações trabalhistas e cíveis, cuja defesa está sendo promovida por seus assessores jurídicos. Considerando o estágio das ações e a expectativa de êxito, tem provisionado o montante de R$ 1.159.466,63 para eventuais perdas. Nota 13 -Tributos Diferidos: Sobre o valor de Ajuste de Avaliação Patrimonial, foi constituído débito tributário de imposto de renda e contribuição social diferidos, conforme abaixo: 2015 2014 Imposto de Renda Diferido 20.984.033,54 21.220.022,90 Contribuição Social Diferida 7.519.669,15 7.613.274,43 28.503.702,69 28.833.297,33 Total Nota 14 - Patrimônio Líquido: O Patrimônio Líquido é composto pelo Capital Social, Reservas de Capital, Ajuste de Avaliação Patrimonial, Reserva de Lucros e Ações em Tesouraria, sendo o Prejuízo apresentado no exercício de 2015, mantido na conta de Prejuízos Acumulados. O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 4.760.393,40 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos) representado por 99.110.000 ações, sendo 49.600.000 Ordinárias Nominativas e 49.510.000 Preferenciais Nominativas, todas sem valor nominal. Os lucros retidos são, conforme plano apresentado, destinados a reinvestimentos. Em 2012 foram adquiridas 1.151.000 ações ON e 1.649.027 ações PN no valor total de R$ 1.846.057,80, registradas como Ações em Tesouraria, como redutora no grupo de Reserva de Lucros. Em 2015 foram adquiridas da BHG Brazil Hospitality Group 5.063.000 ações ON e 3.100.000 ações PN no valor total de R$ 2.640.417,26, registradas como Ações em Tesouraria, como redutora no grupo de Reservas de Lucros. Nota 15 - Resultado Financeiro: 2 UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR GR H[HUFtFLR HVWi assim demonstrado: 2015 2014 Receitas Financeiras 2.062.285,45 1.396.338,03 Despesas Financeiras (2.750.049,71) (3.676.418,76) (687.764,26) (2.280.080,73) Total Nota 16 - Resultado por Ação: Conforme determina a NBC TG 41 Resultado por Ação, o cálculo do resultado básico por ação foi realizado através da divisão do resultado do exercício atribuível aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Empresa. RJ, 31/12/2015. Conselho de Administração: Paulo Evaristo Urbani da Carvalinha - Presidente Conselho de Administração - CPF: 561.476.438-00; Ana Helena Fett de Carvalho - Vice-Presidente Conselho de Administração - CPF 516.583.130-20; Alexandre Fett - Conselheiro - CPF 010.536.427-41; Guilherme Antonio Fett - Conselheiro - CPF 667.572.587-49; Roberto Faldini - Conselheiro - CPF 070.206.438-68. Diretoria: Eduardo Fett - Diretor-Presidente - CPF 516.583.480-87; Ana Helena Fett de Carvalho - Diretora - CPF 516.583.130-20; Aloísio Mota Peterle - Contador - CRC-RJ 022.073/O-5. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmos. Srs. Conselheiros e Diretores da EVEREST RIO HOTEL S.A. - Examinamos as demonstrações contábeis do Everest Rio Hotel S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e a respectiva demonstração do resultado do exercício, das mutações do patrimônio líquiGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRR resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração da Companhia pelas demonstrações contábeis: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante das demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas FLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLD desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. AcrediWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQdamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos UHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGR(YHUHVW5LR+RWHO6$HP GHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGH FDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWibeis adotadas no Brasil. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2016. Juenemann & Associados - Auditores e Consultores CRC/RS 1.979; Alexandre dos Santos Valente - Contador CRC/RS 052.679/O-0 - Sócio Responsável Técnico. A-18 • País • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio LAVA JATO Moro pede desculpas ao STF Atendendo a determinação do ministro Teori Zavascki, juiz diz que divulgação de áudios do ex-presidente Lula não teve intuito "político-partidário", e admite que pode ter "se equivocado em seu entendimento jurídico" ao dar publicidade ao material DA REDAÇÃO E Casa Civil m ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro, que conduz a operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, pediu "escusas" à Corte e disse que a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve intuito "político-partidário". A manifestação foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, que solicitou esclarecimentos a Moro ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo. "O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça", escreveu o juiz. Na peça, Moro admite que pode ter "se equivocado em seu entendimento jurídico" ao dar publicidade ao material, mas comenta cada uma das gravações divulgadas e justifica sua decisão. "Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Dilma envia defesa de nomeação de Lula DA REDAÇÃO A presidente Dilma Rousseff enviou ontem uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o interesse público na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, e diz que não há nada de ilegal em conversa que foi gram- Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro. Em 31 páginas, Moro argumenta que a interceptação telefônica estava amparada na lei e tinha "foco exclusivo" nas condutas de Lula e outras pessoas que não possuem foro privilegiado. Segundo o juiz, os diálogos do ex-presidente com autoridades que possuem foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, foram "colhidos fortuitamente". A divulgação, segundo ele, só foi feita com relação ao material que possui conteúdo "jurídico-criminal relevante" por revelarem tentativas de Lula obstruir a justiça. Moro argumenta ainda que não há provas de que qualquer autoridade com foro privilegiado grampeada nas conversas tenha atendido solicitação do petista para interceder junto à Justiça. Ele diz ter agido, na condução dos processos sobre a Lava Jato, "em geral, com cautela e prudência" e informa o STF que não havia qualquer pedido de decretação de prisão cautelar JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE CABO FRIO O Dr. Caio Luiz Rodrigues Romo - Juiz de Direito da Vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital virem, especialmente a devedora, que perante este Juízo se processa o Procedimento Ordinário que JORGE GOUVEIA BAETA ANTUNES move em face de SANDRA VALENTIM LEVY, processo n.º 2005.011.001481-8, eis que a ré, encontra-se em local incerto e não sabido, como se caracteriza dos autos. É passado o presente a fim de que a mesma fique intimada para ciência das 1ª e 2ª praças, que se realizarão nos dias 19/04/2016 e 29/04/2016, às 14 horas, do imóvel situado na Avenida dos Pescadores, nº 25, Cabo Frio-RJ. Prazo para apresentação de Embargos: 05 dias após a arrematação. Local do Leilão: Rua Ministro Gama Filho, s/n – Átrio do Fórum - Braga – Cabo Frio/RJ. Rio de Janeiro, 19/02/2016. Eu, Técnico Judiciário Juramentado, digitei. E eu, Escrivão, ________________________, subscrevo. (as) Caio Luiz Rodrigues Romo - Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL - RJ JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PUBLICA EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, com o prazo de dez dias, extraído dos autos da ação de Execução que BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - (ADVOGADO: NEI CALDERON - OAB/RJ 002693 A) move em face de LUIZ ANTONIO DE FREITAS e sua mulher MARLI BENEVIDES DE FREITAS - (Defensor Público), na forma abaixo:Processo nº 0067186-14.1995.8.19.0001 (1995.001.064393-3). A Doutora ANA CECILIA ARGUESO GOMES DE ALMEIDA - Juíza de Direito da Vara acima, faz saber, especialmente aos Devedores supramencionados, na forma do § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 12/04/2016, às 13:00 horas, no Átrio Fórum localizado na Av. Erasmo Braga nº 115 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização da Praça para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, obedecido o saldo devedor de R$ 137.180,87(cento e trinta e sete mil cento e oitenta reais e oitenta e sete centavos), calculado até 20/05/2013, conforme fls. 519/521 e que será atualizado para o dia do pregão, na forma disposta na Lei nº 5741/71, do imóvel constante do Termo de Penhora e Depósito as fls. 265 e Intimação de fls. 332/332 vº e 351/351 vº e do Laudo de Avaliação de fls. 537/538, a seguir: Identificação do imóvel: Lote 3, da Quadra C, com testada para a Rua Projetada «A», Situado na Rua «A» do PAL 36.312, que mede 10,00m de frente e fundos, por 32,00m de lados, confrontando à direita com o Lote 4, à esquerda com o Lote 2 e 1, da mesma quadra e PAL, e nos fundos com o loteamento aprovado pelo PAL 28.734 de Maria Ludovina Felipe, localizado à 158,30m do inicio da curva de concordância com a Rua «C» do PAL 36.312 , atual Rua Anisio Francisco da Silva, nº. 55 - Lote 03 da Quadra «C» do PA36.312 - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ; matriculado no Cartório do 4º Ofício do RGI sob o nº 62.241, transcrito em nome dos Executados e hipotecado em favor de BANERJ CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A; tendo na Prefeitura inscrição nº 1.528.602-4. Benfeitoria: No terreno descrito, que possui área de 320m², que se encontra cercado por muros em alvenaria de tijolos, com 02 portões metálicos, encontra-se edificada BENFEITORIA com aproximadamente 80,00m² de área edificada, composta por varanda; sala; 02 quarto, cozinha e banheiro, parcialmente azulejados; cômodo anexo; área de serviços e quintal com pisos em cimento frio. unidade residencial possui pisos cerâmicos e esquadrias de ferro, estando em regular estado de conservação. DA REGIÃO: Encontra-se servida por todos os melhoramentos públicos do municipio como distribuição de energia eletrica, telefone, iluminação pública, asfaltamento, rede de água e esgotos, utilizando preferencialmente transportes alternativos; avaliado em 11/09/ 15, por R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). - Ficam cientes os interessados na arrematação de que no ato da hasta serão pagos preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução de 30% do valor ofertado, comissão do Leiloeiro e posteriormente, custas de 1%, conforme tabela; sendo devida a comissão acima em caso de adjudicação do imóvel pela Parte Autora ou remição da dívida pela Parte Ré; assumindo o adquirente o ônus de quitar todos os débitos relativos ao imóvel, referentes a impostos, taxas e cotas condominiais porventura em atraso; sendo também responsável pela apresentação ao Juízo dos requeriementos necessários para obtenção da Carta de Arrematação e Imissão na Posse do bem, na forma disposta no art. 625 do CPC. -. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, foi expedido este Edital. Rio de Janeiro/RJ, 23/02/2016. Eu, (Ricardo Gonçalves do Carmo - Titular do Cartório), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito. peada entre os dois na operação Lava Jato. Dilma aparece na gravação antecipando o envio de um termo de posse a Lula, que foi interpretado como uma manobra para livrar o ex-presidente do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância. "O conteúdo do diálogo nada tem de ilegal ou desabonador de sua conduta", diz o documento. de Lula "mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar de todo esse contexto acima exposto, de aparente intimidação, obstrução e tentativas de influenciar indevidamente magistrados". Parecer Na quinta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar a decisão de Teori Zavascki que ordenou que Moro remetesse o material à Corte. Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF na qual alega que a posse de Lula na Casa Civil é válida, mas pede a manutenção das investigações com Moro. "Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-Presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema Em nota divulgada ontem, o Instituto Lula disse que o ex-presidente é vítima de um "complô" e de uma "caçada parajudicial" por parte de agentes públicos. "Nenhum líder político brasileiro teve sua intimidade, suas contas, seus movimentos tão vasculhados, num verdadeiro complô contra um cidadão, desrespeitando seus direitos e negando a presunção da inocência", diz a entidade. criminoso da Petrobras", escreveu Moro. O juiz informou a Zavascki que é praxe levantar o sigilo sobre interceptações telefônicas após o encerramento das diligências, para garantir publicidade ao processo. Ao Supremo, Moro afirmou que não há indicativos de que as autoridades com foro privilegiado que aparecem em conversas com Lula - como a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa - tenham concordado com tentativas do ex-presidente de obter influência junto à Justiça. O juiz afirmou que o foco da investigação era o ex-presidente da República e disse que "não parece que era tão óbvio assim" que o diálogo com Dilma poderia ser relevante juridicamente para a presidente. Na conversa, a presidente diz a Lula que enviaria o termo de posse como ministro da Casa Civil antes da cerimônia na qual o petista assumiria o cargo. "Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele ti- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA EDITAL DE REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral da ABI, em cumprimento ao artigo 19 do Regulamento Eleitoral, faz saber aos interessados que receberá entre os dias 31 de março a 09 de abril, das 10 às 18 horas, no 7º andar do Edifício Herbert Moses, sob protocolo, as chapas que desejarem concorrer à eleição programada para o dia 28 de abril do corrente. Rio de Janeiro, 30 de março de 2016 Carlos Newton Presidente Interino da Comissão Eleitoral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA Nos termos do artigo 20 do Estatuto da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, são convocados os associados quites com suas obrigações estatutárias a se reunirem em sua sede, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, no dia 27 de abril do corrente ano, às 10 horas, para realização da Assembleia-Geral Ordinária para: 1) tomar conhecimento do Relatório da Diretoria, do Parecer do Conselho Fiscal e da decisão do Conselho Deliberativo sobre aquele e este; 2) Assuntos Gerais. No dia 28 de abril do corrente ano, para as eleições gerais das 10 às 20 horas, na sede da entidade, à Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro; e nos seguintes endereços; em São Paulo, à Rua Martinico Prado, 26, Grupo 31, Santa Cecília – SP, CEP: 01244-010 – ABI – São Paulo; em Brasília, FENAJ, à SCLRN 704 - Bl. F. Loja 20. – DF, CEP 70.730-536; em Alagoas, Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas, à Rua Sargento Jayme Pantaleão, 370, Prado, Maceió - AL, CEP: 57010-200; em São Luiz do Maranhão Jornal O Estado do Maranhão, à Av. Ana Jansen, 200 – São Francisco – MA, CEP: 65076-902 –; em Belo Horizonte, AMIRT (Associação Mineira de Rádio e Televisão) à Rua Carijós, 141 – 7º andar – Centro – BH, CEP: 30160-011; em Fortaleza, Associação Cearense de Imprensa à Rua Floriano 735, Centro - CE – , CEP: 60025-130; em Salvador, Associação Bahiana de Imprensa à Rua Guedes de Brito, 1 – 2º andar, Centro – BA, CEP: 40020-260; em Pernambuco, Associação de Imprensa de Pernambuco, à Rua Av. Dantas Barreto, 576, Ed. AIP, São Antônio, Recife - PE, CEP: 50010-360 –, bem como por voto eletrônico, através do site da Entidade, (www.abi.org.br) para eleger: a) o Conselho Consultivo; b) o Conselho Fiscal; c) a Diretoria; d) dois terços do Conselho Deliberativo, efetivos e suplentes. O Relatório da Diretoria estará à disposição dos associados a partir de 25 de abril, na Secretaria da ABI. As chapas concorrentes, devidamente completas, deverão ter sido registradas no período de 31 de março a 09 de abril, nos termos dos artigos 19 e 21 do Regulamento Eleitoral. Rio de Janeiro, 30 de março de 2016 Ivan Cavalcanti Proença Presidente do Conselho Deliberativo nha relevância jurídico-criminal para o ex-Presidente, já que presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica contra as investigações. Considerando que a investigação tinha por foco condutas supostamente criminais do ex-Presidente e o conteúdo, na perspectiva criminal, juridicamente relevante do diálogo para ele, entendi que não haveria óbice na interceptação e no levantamento do sigilo. No momento, de fato, não percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. Presidenta da República", escreveu Moro. Moro informou ao STF que há uma "quantidade bem maior de diálogos interceptados" e que não foram divulgados e permanecem em sigilo. O material será remetido "em mãos e com as cautelas devidas" ao STF, segundo o juiz. "Não seria correto, portanto, afirmar que os diálogos foram juntados ao processo sem o maior cuidado", escreveu Moro. Constam nestes áudios, segun- do o juiz, conversas com outro advogado que não é investigado, além de conversas de "índole eminentemente privada". Sobre a interceptação de Roberto Teixeira, advogado de Lula, Moro justifica que ele é supostamente investigado por participar do processo de compra do sítio de Atibaia. "Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado", escreveu o juiz. Ameaças A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar crimes de ameaça e injúria praticados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O inquérito foi aberto na quinta-feira, informou a Superintendência da PF no Rio Grande do Sul. O próprio ministro Teori, relator da Lava Jato no Supremo, representou pela investigação. "Os comentários ofensivos e intimidadores foram publicados em redes sociais e também enviados por e-mail", informa a PF. As hostilidades a Teori começaram depois que ele tirou das mãos do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato no Paraná, todas as investigações sobre o ex-presidente Lula, nomeado ministro da Casa Civil do Governo Dilma. A PF destacou que já coletou dados e solicitou a preservação das informações para identificação dos autores. (Com Agência Estado) JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da Ação de Cobrança que move CONDOMÍNIO ILHAS DO SOL ITACOATIARA em face de INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA (Processo nº 0005778-72.2012.8.19.0212): A Dra. DANIELA FERRO AFFONSO RODRIGUES ALVES, Juíza de Direito, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 05/04/ 2016, às 16:00 horas, no Átrio do Fórum Regional da Região Oceânica, na Estrada Caetano Monteiro, próx ao nº 1281, Pendotiba - Niterói/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação de R$ 996.375,22; ou no dia 19/04/ 2016, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o Apartamento 401, do bloco I, situado na Avenida Mathias Sandri, nº 1035, Itacoatiara, Niterói/RJ. Cf. o 16º Cartório de Niterói, o imóvel, parte foreiro ao domínio da União, encontra-se matriculado sob o nº 30.120-A e registrado em nome de Investnews Participações e Investimentos Ltda, constando na AV.04, consignação de suspensão de foro e laudêmio. Cf. certidões, há débitos de IPTU de R$ 48.865,60, mais acréscimos legais (PMN 2036010). O imóvel será vendido livre dos débitos de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios e de IPTU, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. Arrematação, adjudicação ou remição: à vista ou no prazo de até 15 dias, mediante sinal de 30%, mais 5% de comissão ao leiloeiro, custas de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso o representante legal da devedora não seja encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente edital intimado da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. E, foi expedido este edital. Outro, na íntegra, está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 22/02/2016. – Eu, Victor Ramos de Paiva Junior, Titular do cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves – Juíza de Direito. JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da Ação de Ressarcimento de Danos c.c Danos Morais que move ROSANGELA SALES FARIAS em face de ROBERTO TOLEDO RODRIGUES (Processo nº 0066442-67.2005.8.19.0001 – antigo 2005.001.067908-8): A Dra. ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO, Juíza de Direito, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a ROBERTO TOLEDO RODRIGUES e THEREZINHA ROBERTA DA SILVA, de que no dia 04/04/2016, às 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Erasmo Braga, 115, Castelo/RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação de R$ 311.881,89; ou no dia 14/04/2016, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, a Sala 441, situada na Rua Almirante Tamandaré, nº 66 – Flamengo/RJ. Cf. o 9º RI, o imóvel encontra-se matriculado sob o nº 27.213, e registrado em nome de Roberto Toledo Rodrigues e Therezinha Roberto da Silva, onde consta no R-4, penhora oriunda do presente feito. Cf. certidões, há débitos de IPTU de 14.480,90, mais acréscimos legais (2004 até 2010 e de 2016 - FRE 0017150-4). Cf. Certidão Positiva de Débito, emitida pelo Funesbom, o imóvel apresenta débitos relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, no valor de R$ 243,71, referentes a 2.011 a 2.014 (Nº CBMERJ: 21570-7). O imóvel será vendido livre dos débitos de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios e de IPTU, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. A praça será realizada na totalidade do imóvel objeto da presente execução, reservando-se, contudo, o valor correspondente a 50% do produto da arrematação ao coproprietário. Arrematação: à vista ou no prazo de até 15 dias, mediante sinal de 30%, mais 5% de comissão ao leiloeiro, custas de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso o devedor e sua coproprietária não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. E, foi expedido este edital. Outro, na íntegra, está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 27/02/ 2016. Eu, Diego Abrantes Ferreira, Titular do cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Alessandra Ferreira Mattos Aleixo – Juíza de Direito. Rio de Janeiro Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio •A-19 TURISMO INTERNACIONAL LINHA 4 Reservas de voos para a Rio 2016 crescem 322% Solicitação de empréstimo sai da pauta da Alerj Estudo encomendado pela Rio Convention & Visitors Bureau compara compras de passagens para o Rio durante os Jogos Olímpicos e o mesmo período de 2015 DA REDAÇÃO A s reservas de voos internacionais feitas para a capital fluminense, para os Jogos Olímpicos Rio 2016, já representam um incremento considerável para o período olímpico, levando a um aumento de 322% sobre o mesmo período do ano passado. O dado está em estudo encomendado pela Rio Convention & Visitors Bureau (Rio CVB), realizado pela ForwardKeys. Em ação considerada inédita, a entidade encomendou análise que apresenta o impacto das vendas de bilhetes aéreos realizadas, até o momento, para o Rio de Janeiro antes, durante e após a Olimpíada. A proposta do Rio CVB é analisar as condições futuras para que a entidade, assim como seus mantenedores, possa planejar e definir ações antecipadas que influenciem positivamente o segmento de negócios e eventos. “Neste momento difícil, onde identificamos uma enorme Neste momento difícil, onde identificamos uma enorme expansão da oferta hoteleira, somada às crises política e econômica do País, nossa indústria precisa estar atenta e com informações consistentes de forma a tomar decisões estratégicas que visem minimizar os impactos negativos.” Alfredo Lopes Presidente-executivo do Rio CVB expansão da oferta hoteleira, somada às crises política e econômica do País, nossa indústria precisa estar atenta e com informações consistentes de forma a tomar decisões estratégicas que visem minimizar os impactos negativos”, explicou o presidente-executivo do Rio CVB, Alfredo Lopes. O estudo dos voos internacionais foi realizado pela ForwardKeys, empresa que mo- nitora padrões de viagem através da análise de 14 milhões de transações de reservas diárias. Ainda de acordo com o estudo, as pernoites devem ficar acima de 208% para o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O estudo mostra, também, que 63% dos visitantes internacionais, que chegam antes das olimpíadas, ficarão, em média, 14 dias na cidade. Por outro lado, o mesmo número (63%) de pessoas que chegam entre os dias 21 e 31 de agosto ficarão menos de 14 dias. “As reservas de voos para o Rio durante as Olímpiadas estão em pleno crescimento. Isso demonstra claramente que os viajantes estão planejando suas viagens com bastante antecedência”, destacou explica Olivier Jager, co-fundador e CEO da ForwardKeys. Ele acrescenta que o mercado norte-americano se destaca, possivelmente, pela flexibilização de vistos de entrada para os turistas desta região. As reservas internacionais para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos se apresentam três vezes maior do que as de 2015. Ao mesmo tempo, a capacidade dos voos, de acordo com a base de pesquisa Innovata, também aumentou, atingindo um incremento de 17% em relação ao ano passado. China, Japão e Estados Unidos possuem o crescimento mais significativo dentre os mercados emissores de turistas para ambos jogos. DA REDAÇÃO Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentaram 22 emendas ao projeto de lei 1.561/16, do Executivo, que autoriza o governo do estado a solicitar empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão ao anco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a conclusão das obras da linha 4 do metrô. As emendas propostas ainda serão discutidas pelos deputados antes da votação, ainda sem data definida. O valor será destinado para complementar recursos para as obras que vão da Estação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, à Estação General Osório, em Ipanema, na Zona Sul, para que a linha esteja pronta a tempo dos Jogos Olímpicos de 2016. Pelo texto original, o governo do estado deverá enviar à Alerj, em até 60 dias após assinatura do empréstimo, a cópia do contrato de financiamento, em que deverão constar as condições, prazo, juros, amortização, encar- Estação Nossa Senhora da Paz entra em fase final DA REDAÇÃO MACAÉ Iniciado projeto de sinalização turística DA REDAÇÃO O município de Macaé, no Norte Fluminense, deu início ao processo de sinalização turística. Com objetivo de melhorar a sinalização do tipo na cidade, o projeto busca facilitar o acesso e a localização de alguns dos principais atrati- vos turísticos. Serão colocadas placas ao longo das rodovias RJ 168 e RJ 162, sinalizando os distritos serranos e as respectivas atividades turísticas que podem ser realizadas nos locais. Segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Tecnológico e Tu- rismo, Vandré Guimarães, um dos pilares do turismo é a infraestrutura de acesso, e nesse caso, a sinalização turística viária é um instrumento que facilita e orienta a comunicação do visitante com as atratividades e os equipamentos turísticos. “Investir em sinalização turística é qualificar a ativida- de, impactando a percepção que o turista levará de sua experiência com o destino”, explicou. O projeto surgiu após a realização de estudos, visitas técnicas e exemplos de outras cidades turísticas, e é um dos itens apontados como fundamental no Guia Brasileiro de Sinalização Turística. gos, carência e forma de pagamento. O projeto de lei complementar 10/15, do Executivo, que estabelece diretrizes para a gestão e cria a Agência Executiva da Região Metropolitana do estado, recebeu 201 emendas dos deputados e também saiu ontem da pauta de votações da Alerj. As propostas de alteração no texto serão discutidas pelos parlamentares em reunião antes do projeto voltar à pauta, cuja data ainda não foi definida. Segundo o governo do estado, o projeto amplia a influência da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, criada em 2014. O principal objetivo é compartilhar com os municípios responsabilidades como saneamento básico, destino de resíduos sólidos, ocupação do solo, mobilidade urbana, mudanças climáticas e comunicação digital. Também está prevista a criação de um sistema de informações geográficas que permitirá a gestão integrada do desenvolvimento urbano da região. A estação de metrô Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, na Zona Sul, entrou na fase final de obras. Até quinta-feira, deverá estar concluída a colocação da iluminação definitiva da praça, que integra a fase de reurbanização do local, prevista no projeto da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. A linha 4 (Barra da Tijuca – Ipanema) pretende unir o Rio, integrar regiões e levar qualidade de vida a milhares de cidadãos. A obra do governo do estado transporta- rá mais de 300 mil pessoas por dia, retirando das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico. Maior legado O projeto representa a execução, de uma só vez, da mesma extensão de metrô subterrâneo existente no estado e é considerado o maior legado em transporte que o Rio de Janeiro, seus habitantes e visitantes ganharão com os Jogos Olímpicos. A linha 4 terá 15 novos trens, que já circulam nas linhas 1 e 2. CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 33.342.023/0001-33 CARVALHO HOSKEN S/A carvalhohosken.com.br Balanço Social Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 1 - Base de Cálculo 5HFHLWDOtTXLGD5/ Resultado operacional (RO) 5HVXOWDGR)LQDQFHLUR /XFURSUHMXt]R/tTXLGR )ROKDGHSDJDPHQWREUXWD)3% 2 - Indicadores Sociais Internos Alimentação Encargos sociais compulsórios Saúde Transportes Educação, capacitação e desenvolvimento SUR¿VVLRQDO Outros Total - Indicadores sociais internos 3 - Indicadores Sociais Externos 2015 Valor (Mil reais) 2014 Valor (Mil reais) (16.955) (9.146) (6.505) 50.681 Valor % sobre % sobre Valor % sobre % sobre (mil) FPB RL (mil) FPB RL 1,19% 5,51% 0,95% 6,58% 4,13% 1.339 0,70% 1.919 3,79% 0,65% 994 1,90% 533 1,05% 0,18% 1,04% 1.088 0,37% 166 0,09% 17.807 34,03% 9,36% Valor % sobre % sobre (mil) RO RL Educação 1.875 1,68% 0,99% Cultura 4.000 3,58% Outros 161 0,14% 0,08% Total das contribuições para a sociedade 6.036 5,40% 3,17% 7ULEXWRVH[FOXtGRVHQFDUJRVVRFLDLV 18.553 16,61% 9,75% Total - Indicadores sociais externos 24.589 22,01% 12,93% 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho 2VSURMHWRVVRFLDLVHDPELHQWDLVGHVHQYROYLGRVSHODHPSUHVDIRUDPGH¿QLGRVSRU 758 19.187 Valor (mil) 344 4.000 4.574 16.100 1,50% 37,86% 6,55% % sobre % sobre RO RL 1,37% (1,36%) 0,08% (26,98%) 1,56% (67,98%) 3,93% (94,96%) 5,50% 2VSDGU}HVGHVHJXUDQoDHVDOXEULGDGHQRDPELHQWHGHWUDEDOKRIRUDPGH¿QLGRVSRU 4XDQWRjOLEHUGDGHVLQGLFDODRGLUHLWRGHQHJRFLDomRFROHWLYDHjUHSUHVHQWDomRLQWHUQDGRVDV trabalhadores(as), a empresa: Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: 4XDQWRjSDUWLFLSDomRGHHPSUHJDGRVDVHPSURJUDPDVGHWUDEDOKRYROXQWiULRDHPSUHVD Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 4 - Indicadores Ambientais Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa ,QYHVWLPHQWRVHPSURJUDPDVHRXSURMHWRV H[WHUQRV Total dos investimentos em meio ambiente 5 - Indicadores do Corpo Funcional 1GHHPSUHJDGRVDVDR¿QDOGRSHUtRGR Nº de empregados(as) terceirizados(as) Nº de estagiários(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa GHFDUJRVGHFKH¿DRFXSDGRVSRUPXOKHUHV Nº de negros(as) que trabalham na empresa GHFDUJRVGHFKH¿DRFXSDGRVSRUQHJURVDV 1GHSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLDRXQHFHVVLGDGHV especiais Valor % sobre % sobre (mil) RO RL 0,10% 0,06% 645 757 0,58% 0,34% 0,68% 0,40% Valor % sobre % sobre (mil) RO RL 1.365 (8,05%) 0,47% (5,38%) 0,31% 2.277 (13,43%) 0,78% 2015 2014 443 4 150 47,76% 145 18,00% 5 479 1 165 198 53,13% 50 5,00% 10 2015 Valor (Mil reais) Metas 2016 8 0 [GLUHomR ( ) direção e ( ) todos(as) [GLUHomR [GLUHomRH ( ) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) [GLUHomRH ( ) todos(as) ( ) todos(as) + Cipa [GLUHomRH ( ) todos(as) ( ) todos(as) + Cipa gerências empregados(as) gerências empregados(as) ( ) não se envolve ( ) segue as normas [LQFHQWLYDHVHJXH ( ) não se envolverá ( ) seguirá as normas [LQFHQWLYDUiH da OIT a OIT da OIT seguirá a OIT ( ) não são ( ) são sugeridos ;VmRH[LJLGRV ( ) não serão ( ) serão sugeridos [VHUmRH[LJLGRV considerados considerados ( ) não se envolve [DSyLD ( ) organiza e ( ) não se envolverá ( ) apoiará [RUJDQL]DUiH incentiva incentivará Em 2015: 199.381 Em 2014: 122.148 &RODERUDGRUHV7HUFHLURV 41 % Colaboradores ; 54% Terceiros *RYHUQR$FLRQLVWDV 10% Governo ; -5% Acionistas 7 - Outras Informações Relação entre a maior e a menor remuneração: o resultado absoluto da divisão da maior remuneração pela menor. Número total de acidentes de trabalho: todos os acidentes de trabalho registrados durante o ano. Normas: conforme as Convenções 87, 98, 135 e 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os itens da norma Social Accountability 8000 (SA 8000). VALORES INVESTIDOS EM RECURSOS HUMANOS A Carvalho Hosken busca capacitar seus colaboradores sempre que possível, visando uma melhora contínua de suas FRPSHWrQFLDVSHUPLWLQGRTXHHVWHVSUR¿VVLRQDLVHVWHMDPFDGDYH]PDLVDSULPRUDGRVSDUDRPHUFDGRGHWUDEDOKR Entre as ações desenvolvidas com este propósito, estão: • Programa de estágio - captação e manutenção de novos talentos para empresa; 3URJUDPDMRYHPDSUHQGL]±TXDOL¿FDomRGHMRYHQVHQWUHHDQRV 'LYHUVLGDGH&+LQFOXVmRGHSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLDHUHDELOLWDGRVSHODSUHYLGrQFLDVRFLDOQRTXDGURGDHPSUHVD ,QYHVWLPHQWRHPHGXFDomRDMXGDGHFXVWRFRPEROVDVGHHVWXGRGHQtYHOVXSHULRUJUDGXDomRHSyVJUDGXDomR podendo chegar a 70%; e de idiomas (inglês), podendo chegar a 100%. • Campanha de vacinação; • Política salarial e de benefícios alinhada ao segmento a que pertence; (YHQWRVGHLQWHJUDomRGHFRODERUDGRUHVIHVWDVGH¿QDOGHDQRHHYHQWRV VALORES INVESTIDOS EM ATIVIDADES SOCIAIS EXTERNAS A Carvalho Hosken é patrocinadora Master da Orquestra Sinfônica Brasileira há 3 anos. Contribuindo para o desenvolvimento cultural da Cidade, esta parceria é um presente aos cariocas e possibilita aos nossos colaboradores a oportunidade de assistir a concertos inéditos. &RPRREMHWLYRGHTXDOL¿FDUHIRUPDUPmRGHREUDHVSHFLDOL]DGDSDUDVXSULUDGHPDQGDGRVHWRUKRWHOHLURD&DUYDOKR Hosken, em parceria com o hotel Hilton Barra, a ONG Rio Solidário, o SENAC e a Associação Brasileira da Indústria de +RWpLV$%,+FULRXHPD(VFROD&DUYDOKR+RVNHQGH+RWHODULD-RYHQVGHDDQRVDLQGDVHPIRUPDomR podem realizar curso gratuito de especialização em hotelaria. Com esta iniciativa, e a Escola Carvalho Hosken de 'HVHQYROYLPHQWR3UR¿VVLRQDOFULDGDQRDQRGHHPSDUFHULDFRPR6HFRQFL5LR6LQGXVFRQ5LRH6HQDLSDUDD IRUPDomRGHQRYRVSUR¿VVLRQDLVGDLQG~VWULDGDFRQVWUXomRFLYLODHPSUHVDFRQWULEXLIRUWHPHQWHSDUDDIRUPDomRGH mão de obra especializada em dois importantes segmentos da economia. VALORES INVESTIDOS EM MEIO AMBIENTE E QUALIDADE URBANA +iDQRVDHPSUHVDYHPLQYHVWLQGRQRPHLRDPELHQWHFRPDVXDDWXDomRQRGHVHQYROYLPHQWRHRFXSDomRSODQHMDGD GRHVSDoRXUEDQR$3HQtQVXODR5LRHR&LGDGH-DUGLPVmRH[HPSORVGHEDLUURVDXWRVVXVWHQWiYHLVHFULDGRVSHOD HPSUHVDHDWpKRMHVmRUHIHUrQFLDVGHTXDOLGDGHGHYLGD $OpPGRVLQYHVWLPHQWRVQDLPSODQWDomRGRVVHXVEDLUURVD&DUYDOKR+RVNHQLQYHVWHWDPEpPHPSURMHWRVXUEDQtVWLFRV SUySULRVHHPSDUFHULDVS~EOLFRSULYDGDVSDUDRGHVHQYROYLPHQWRGHiUHDVS~EOLFDVQDUHJLmRGD%DUUDGD7LMXFD Responsável também pela manutenção dos canteiros centrais das avenidas Abelardo Bueno, Via Parque e do Parque Ambiental Professor Mello Barreto, a Carvalho Hosken entregou ao município 6 km de ruas e avenidas no Centro 0HWURSROLWDQRWRGDVMiGLVSRQLELOL]DGDVSHORPXQLFtSLRjSRSXODomRSURSLFLDQGRPDLRUPRELOLGDGHHDFHVVLELOLGDGHQD região. Ali, a empresa também participou do investimento no Shopping Metropolitano Barra, bem como o hotel Hilton, RSULPHLURGDVXD%DQGHLUDQR5LRGH-DQHLURFRPFHUWL¿FDomR3URFHOGHH¿FLrQFLDHQHUJpWLFDHHQWUHJRXj&LGDGH importantes equipamentos urbanos. $ 9LOD GRV$WOHWDV H R 3DUTXH 2OtPSLFR GXDV JUDQGHV LQVWDODo}HV GRV -RJRV 2OtPSLFRV GH WDPEpP VHUmR entregues. &RPDVFHUWL¿FDo}HV$FTXD/HHG%DLUURHR6HOR$]XOGD&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDOD9LODGRV$WOHWDVFRQWDUiFRP equipamentos para o tratamento de águas servidas, aquecimento solar em algumas áreas, telhados verdes e a reutilização das águas pluviais. A-20 • Rio de Janeiro • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 33.342.023/0001-33 CARVALHO HOSKEN S/A carvalhohosken.com.br RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Mensagem do Presidente: O desenvolvimento planejado e sustentável da Barra da Tijuca, com o seu paisagismo exuberante e os empreendimentos de alto padrão, coloca essa parte de Cidade no cenário mundial entre os melhores lugares do mundo para se viver. A Carvalho Hosken tem muito orgulho de participar desse grande projeto que, sem qualquer duvida, tem como principal ator a Sociedade Civil organizada em suas associações de bairro e nas entidades representativas. São esses cidadãos que no dia a dia trabalham na manutenção e conservação de seus bairros como em todas as suas avenidas e praças tornando cada vez melhor e mais bonita a Barra. Como contribuição para esse projeto, em 2015, colocamos em funcionamento o Hotel Hilton Barra, que junto com o Shopping Metropolitano onde temos participação, marcam o alto padrão com que está sendo desenvolvido o Centro Metropolitano. Parte das vias que compõem a nova centralidade da nossa cidade foi igualmente entregue e colocada em tráfego pela Prefeitura. Na Ilha Pura, a Vila dos Atletas vai sendo construída dentro dos prazos estabelecidos. O Parque Olímpico, onde temos participação, também avança dentro dos prazos. Para encerrar, quero mais uma vez parabenizar toda a Sociedade Civil organizada da Barra por mais um ano de grandes avanços no caminho do nosso promissor futuro. 04 de março de 2016. Carlos Fernando de Carvalho Balanços Patrimoniais Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) Acionis- Patrimônio Controladora Consolidado Ajuste em Lucros Outros Patrimônio tas não líquido Nota 2015 2014 2015 2014 Capital Reservas de lucros decorrência acumu- resultados líquido Con- controla- ConsoliAtivo Nota social Legal Especial Total da ICPC 10 lados abrangentes troladora dores dado Circulante Saldos em 01 de Janeiro de 2014 555.250 56 Caixa e equivalentes de caixa Dividendos - (1.200) (1.200) (1.200) (1.200) Contas a receber 4 (TXLYDOrQFLDUHÀH[D6KRSSLQJ0HWUREstoques 5 politano Barra 10 5.069 5.069 5.069 Impostos a recuperar 6 11.912 14.140 Avaliação Patrimonial - Adiantamentos a Prejuízo do exercício - (6.505) (6.505) (6.505) fornecedores e outros Absorção do prejuízo do exercício com reserva especial - (6.505) (6.505) 6.505 Não Circulante Participação de acionistas não conRealizável a longo troladores 2 (4) (2) (9) (11) prazo Contas a receber 4 6DOGRVHPGH'H]HPEURGH - Depósitos e cauções Dividendos - (6.444) (6.444) 6.444 20.016 20.016 20.016 Tributos diferidos Avaliação Patrimonial Partes relacionadas 9 154.944 Lucro do exercício - Investimentos 10 21.115.201 Destinação do lucro do exercicio - 2.410 - Imobilizado 11 Participação de acionistas não con 610 995 610 troladores Intangível 12 (52) (52) 6DOGRVHPGH'H]HPEURGH 605.001 121.459 (5) Total do ativo Demonstrações de Resultados Exercícios Findos em 31 de Dezembro Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto Exercícios Controladora Consolidado de 2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação) Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Nota 2015 2014 2015 2014 Passivo Controladora Consolidado Controladora Consolidado Circulante 2015 2014 2015 2014 Nota 2015 2014 2015 2014 Fornecedores Receita operacional líquida 19 190.202 292.969 Fluxos de caixa das atividades ope(PSUpVWLPRV H ¿QDQCusto das vendas e serviços 20 (165.044) racionais ciamentos 14 140.540 Lucro bruto operacional (6.505) (6.505) Lucro liquido (prejuízo) do exercício Débitos tributários 15 12.565 (Despesas) receitas Ajustes para conciliar o resultado às Salários e encargos disponibilidades: operacionais sociais 16 11.161 Gerais e administrativas 20.016 5.066 20.016 5.066 21 Outros resultados abrangentes Adiantamentos de Condominiais e imobiliárias 22 (29.666) Depreciações e amortizações clientes Comerciais Resultado de equivalência patri (15.061) Partes relacionadas 9 1.200 1.200 Tributárias (1.221) (2.062) monial 254.006 Depreciações e (52) 5 Acionistas não controladores Não Circulante 65.454 amortizações Fornecedores Resultado de equivalência Variações nos ativos e passivos: (PSUpVWLPRV H ¿QDQ 120.144 9.542 patrimonial Redução em contas a receber ciamentos 14 Outras receitas (despesas) (Aumento) redução em estoques (14.514) 65.115 54.091 Débitos tributários 15 operacionais (1) (5.949) 10 (10.519) (15.229) (Aumento) em impostos a recuperar Tributos diferidos 6.991.000 6.959.040 (Aumento) redução em adiantamenPartes relacionadas 9 9.550 Lucro (prejuízo) operacional tos a fornecedores e outros Outras contas a pagar antes do resultado (Aumento) redução em depósitos e ¿QDQFHLUR 6.225 (16.955) cauções Patrimônio líquido (Redução) dos tributos diferidos 5HVXOWDGR¿QDQFHLUR Capital social 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 24 Aumento (redução) em fornecedoReservas de lucros 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 11.424 24 (100.496) res Ajuste de avaliação pa (9.146) (1.650) Aumento (redução) em débitos tritrimonial Lucro (prejuízo) antes do Imbutários Outros resultados Aumento em salários e encargos posto de renda e da Contriabrangentes 121.459 121.459 buição social 4.499 (26.101) sociais Imposto de renda e Contri(Redução) em adiantamento de Acionistas não controclientes (12.014) (22.929) (12.016) buição social corrente e diladores (5) ferido 19.596 25.249 Variação em partes relacionadas Lucro líquido (prejuízo) do Aumento (redução) em outras conTotal do passivo e 5.201 exercício (6.505) (6.500) tas a pagar patrimônio líquido Atribuído aos acionistas da Recursos líquidos aplicados nas ati Controladora - (6.505) vidades operacionais Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Fluxos de caixa das atividades de Atribuído aos acionistas não Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 controladores (52) 5 investimento (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Investimentos Lucro líquido (prejuízo) por ação do capital social Imobilizado 1 - Contexto Operacional: A Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Intangível (145) Demonstrações de Resultados Abrangentes Exercícios Findos (doravante “Controladora” ou “Companhia”), uma sociedade anônima de capiRecursos líquidos gerados nas ativiem 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) tal fechado, têm como objetivo as atividades de compra, venda e incorporação (264.664) dades de investimento de imóveis, por conta própria, loteamentos urbanos e rurais de áreas próprias, Controladora Consolidado Fluxos de caixa das atividades de podendo participar de outras sociedades, como quotista ou acionista. 2 - ApreNota 2015 2014 2015 2014 ¿QDQFLDPHQWR sentação das Demonstrações Financeiras e Principais Práticas Contábeis Lucro líquido (prejuízo) do exercício (6.505) (6.500) Dividendos propostos Adotadas: 2.1 - Base de preparação: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDP Outros resultados abrangentes (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os (TXLYDOrQFLDUHÀH[D6KRSSLQJ0HWURRecursos líquidos gerados nas ativipronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) politano Barra 10 - 5.069 - 5.069 GDGHVGH¿QDQFLDPHQWR 250.115 156.545 HDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLURInternational Financial Re- (TXLYDOrQFLDUHÀH[D5LR0DLV 10 20.016 - 20.016 - Aumento (redução) de caixa e equiporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Total dos resultados abrangentes do valentes de caixa no exercício Board (IASB), e evidenciam todas as informações relevantes próprias das de- exercício Demonstração da variação no caixa PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQWHVFRPDV Lucro líquido (prejuízo) do exercício e equivalentes de caixa: utilizadas pela administração na sua gestão. As principais políticas contábeis Atribuído aos acionistas da ControlaNo início do exercício 242.605 DSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRDSUHVHQWDGDV dora 1R¿PGRH[HUFtFLR QDQRWD$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRR Atribuído aos acionistas não controlaAumento (redução) de caixa e equiFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORUTXHQRFDVRGHDWLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQt- dores (52) 5 valentes de caixa no exercício YHLVSDUDYHQGDRXWURVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVLQFOXVLYHLQVWUXPHQWRV posto e contribuição. Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão incorridos, obedecendo ao regime de competência de exercícios. (ii) Nas venGHULYDWLYRVHDWLYRVELROyJLFRVpDMXVWDGRSDUDUHÀHWLUDPHQVXUDomRDRYDORU MXVWR$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWL- das de unidades incorporadas não concluídas: - A transferência dos riscos em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser mativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da e benefícios para o cliente ocorre continuamente, de acordo com a evolução da usado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis construção. - O custo incorrido (inclui-se o gasto com terreno, incorporação, de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em do Grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e têm maior FRQVWUXomRHQFDUJRV¿QDQFHLURVGXUDQWHDFRQVWUXomRFRUUHVSRQGHQWHjVXQL- cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. O imposcomplexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são sig- dades vendidas é apropriado integralmente ao resultado. - É apurado o percen- to de renda e a Contribuição social diferidos estão apresentados na nota expliQL¿FDWLYDVSDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD tual do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação FDWLYD 7ULEXWRV GLIHULGRV SDVVLYRV VmR JHUDGRV GH GLIHUHQoDV QD GDWD GR L'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das EDODQoRHQWUHDVEDVHV¿VFDLVGHDWLYRVHSDVVLYRVHVHXVYDORUHVFRQWiEHLV individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis unidades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de venda, e As diferenças apuradas são preponderantemente relacionadas as diferenças adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). sobre as despesas comerciais (comissões), sendo assim determinado o mon- QDDSURSULDomRLPRELOLiULDDRUHVXOWDGRSRLVSHODVLVWHPiWLFD¿VFDORVOXFURV Pelo fato de que as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas de- tante das receitas e das despesas comerciais a serem reconhecidas. - Os mon- são reconhecidos pelo regime de caixa e pela sistemática contábil de acordo PRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV D SDUWLU GH QmR GLIHUHP GR ,)56 tantes das receitas de vendas reconhecidos que sejam superiores aos valores FRPDPHWRGRORJLDGHVFULWDQDQRWDH[SOLFDWLYD2VWULEXWRVGLIHULGRVSDVDSOLFiYHOjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVHSDUDGDVXPDYH]TXHHOHSDVVRXD efetivamente recebidos de clientes, são registrados em ativo circulante ou não sivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias. Os efeitos tribupermitir a aplicação do método de equivalência patrimonial em controladas, circulante. Os montantes recebidos com relação à venda de unidades que sejam WiULRVGHFRUUHQWHVGDDGRomRLQLFLDOGD/HLQH/HLQ coligadas e joint ventures nas demonstrações separadas, elas também estão superiores aos valores reconhecidos de receitas, são contabilizados na rubrica foram registrados conforme as normas existentes, notadamente na contabilizaHPFRQIRUPLGDGHFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR,QWHU- ³$GLDQWDPHQWRGHFOLHQWHV´2VHQFDUJRV¿QDQFHLURVGDVRSHUDo}HVGHFUpGL- ção do imposto de renda e da Contribuição social sobre o lucro, quando aplicánational Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Ac- WRLPRELOLiULRHGH¿QDQFLDPHQWRVGLUHWDPHQWHDWULEXtGRVDRSURMHWRLPRELOLiULR YHLV(PGHPDLRGHIRLSXEOLFDGDD/HLHPFRQYHUVmRj0HGLcounting Standards Board (IASB). Essas demonstrações individuais são divul- incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo das uni- GD3URYLVyULDTXHDOWHUDDOHJLVODomRWULEXWiULDIHGHUDOH[WLQJXLQGRR JDGDV HP FRQMXQWR FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV (ii) dades sendo apropriados ao resultado (custo) por ocasião da venda. Os demais Regime Tributário de Transição (RTT), dentre outras providências, vigentes a 'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV HQFDUJRV¿QDQFHLURVVmRDSURSULDGRVDRUHVXOWDGR¿QDQFHLURTXDQGRLQFRUULGRV partir de 2015, podendo ser adotada antecipadamente em 2014. A Companhia consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as prá- assim como das operações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão elaborou estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma e concluiu que a sua adoção antecipada resultaria em ajustes, ticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo da construção. - A variação monetária incidente sobre o contas a receber é especialmente relacionados com as operações de permutas imobiliárias, que Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e conforme as normas interna- apropriada ao resultado através do percentual de custo incorrido. (iii) Distrato ocorrerem a partir da aplicação das novas regras de tributação. Desta forma, a FLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,QWHUQDWLRQDO )LQDQFLDO 5HSRUWLQJ 6WDQGDUGV de contratos: - Na ocorrência de distrato de contrato de compromisso de com- Administração efetivou a sua opção para a adoção, de forma obrigatória, a (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)). 2.2 - pra e venda de imóveis, a receita e o custo reconhecido no resultado conforme partir de 1º de janeiro de 2015. 2.2.8 - Investimentos: Os investimentos em Sumário das principais práticas contábeis adotadas na elaboração destas os critérios de apuração do resultado são revertidos e contabilizados a débito sociedades controladas são registrados pelo método de equivalência patrimoGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV As principais práticas contábeis adotadas na na rubrica “Vendas canceladas” e a crédito na rubrica “Custo dos imóveis ven- QLDOFRQIRUPH&3&'HDFRUGRFRPHVVHPpWRGRDSDUWLFLSDomRGD&RPHODERUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH didos”, respectivamente. O valor recebido da operação de venda é registrado panhia no aumento ou na diminuição do patrimônio líquido das controladas, no passivo circulante. 2.2.4 - Adquirentes de imóveis: São apresentadas pelo 2014, juntamente com a composição dos saldos das principais rubricas, estão valor nominal ou de realização, sujeitos ao ajuste a valor presente (AVP), in- após a aquisição, em decorrência da apuração de lucro líquido ou prejuízo no descritas nas notas seguintes. 2.2.1 - Julgamentos, estimativas e premissas cluindo atualizações monetárias e juros, quando aplicável. A Companhia cons- período ou em decorrência de ganhos ou perdas em reservas de capital ou de FRQWiEHLV VLJQL¿FDWLYDV -XOJDPHQWRV: a preparação das demonstrações titui provisão para crédito de liquidação duvidosa para valores cuja recuperação ajustes de exercícios anteriores, exceção feita para as alterações introduzidas ¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGD&RPSDQKLDUHTXHUTXHDDGPLQLVWUD- pFRQVLGHUDGDUHPRWDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSHODDGPLQLVWUDomR SHOD /HL Q H /HL Q p UHFRQKHFLGD FRPR UHFHLWD RX ção faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores As estimativas utilizadas para a constituição de provisão para créditos de liqui- despesa) operacional. Os movimentos cumulativos após as aquisições são apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulga- dação duvidosa são baseadas nos contratos que são considerados de difícil DMXVWDGRVFRQWUDRFXVWRGRLQYHVWLPHQWR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDV o}HVGHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVQDGDWDEDVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV realização e para os quais não há garantias reais, que no caso da Companhia controladas são elaboradas com práticas consistentes e para o mesmo período Contudo, a incerteza relativa a estas premissas e estimativas poderia levar a está diretamente ligado à transferência da unidade imobiliária ao comprador. A de divulgação da Companhia. Os demais investimentos estão registrados ao UHVXOWDGRVTXHUHTXHLUDPXPDMXVWHVLJQL¿FDWLYRDRYDORUFRQWiELOGRDWLYRRX variação monetária e os rendimentos sobre o saldo de contas a receber das FXVWRGHDTXLVLomR'HDFRUGRFRPRSURQXQFLDPHQWR&3&DVSURSULHGDGHV passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas: as principais XQLGDGHVVmRUHJLVWUDGRVQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRFRPR³5HFHLWDV¿QDQFHLUDV´ mantidas para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambos premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras im- 2.2.5 - Imóveis a comercializar: (i) Formação do custo: Terrenos destinados podem ser registradas como propriedades para investimento para as quais a portantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo à venda são registrados ao custo de aquisição. Os imóveis concluídos estão DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDDGRWRXRPpWRGRGHYDORUMXVWRSDUDPHOKRUUHÀHULVFRVLJQL¿FDWLYRGHFDXVDUXPDMXVWHUHOHYDQWHQRYDORUFRQWiELOGRVDWLYRVH registrados ao custo médio de construção, que não excede o valor de mercado tir o seu negócio. 2.2.9 - Imobilizado: Parte do imobilizado está registrado a SDVVLYRVQRSUy[LPRH[HUFtFLR¿QDQFHLURVmRGLVFXWLGRVDVHJXLU• Custos or- ou os valores líquidos de realização. No caso de imóveis em construção pela valores reavaliados por empresa especializada e parte ao custo de aquisição, çados: os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e custos Companhia, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades FRUULJLGRPRQHWDULDPHQWHDWpGHGH]HPEURGHHGHGX]LGRGHGHSUHprevistos a incorrer para o encerramento das obras, são regularmente revisados, ainda não comercializadas. O valor realizável líquido é o preço de venda esti- FLDomRDFXPXODGDFRUULJLGDDWpGHGH]HPEURGHFDOFXODGDSHORPpFRQIRUPHDHYROXomRGDVREUDVHRVDMXVWHVFRPEDVHQHVWDUHYLVmRVmRUHÀH- mado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e todo linear, às taxas anuais que levam em conta a vida útil estimada dos bens. tidos nos resultados da Companhia de acordo com o método contábil utilizado. as despesas de vendas e os tributos. (ii) Permuta: A Companhia vende parte Conforme a orientação do OCPC 01 - Entidades de Incorporação Imobiliária, • Tributos e demandas administrativas ou judiciais: a Companhia e suas dos terrenos através de operações de permuta, nas quais, em troca dos terrenos os gastos incorridos com a construção dos estandes de vendas, apartamentoscontroladas estão sujeitas no curso normal dos negócios a investigações, au- vendidos, receberá: (a) unidades imobiliárias de empreendimentos em constru- -modelo e respectivas mobílias, passam a incorporar o ativo imobilizado da ditorias, processos judiciais e procedimentos administrativos em matérias cível, ção, ou (b) percentual da parcela de contas a receber provenientes das vendas Companhia e de suas controladas. Tais ativos passam a ser depreciados após tributária, trabalhista, ambiental, societária e direito do consumidor, entre outras. das unidades imobiliárias dos empreendimentos. Esses valores são demons- o lançamento e efetivação do empreendimento pelo prazo de vida útil, além de Dependendo do objeto das investigações, processos judiciais ou procedimentos trados ao valor justo de realização. LLL&DSLWDOL]DomRGHHQFDUJRV¿QDQFHL- estarem sujeitos a análises periódicas sobre a deterioração (“impairment”). A administrativos que seja movido contra a Companhia e controladas poderão ser ros: 2VMXURVGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVLGHQWL¿FDGRVGLUHWDPHQWHDRV Companhia optou por não avaliar o seu ativo tangível pelo valor justo como DGYHUVDPHQWHDIHWDGRVLQGHSHQGHQWHGRUHVSHFWLYRUHVXOWDGR¿QDO$&RPSD- HPSUHHQGLPHQWRV LPRELOLiULRV VmR TXDOL¿FDGRV D VHUHP FDSLWDOL]DGRV FRPR custo atribuído (“deemed cost”), conforme previsto nos Pronunciamentos TécQKLDHVXDVFRQWURODGDVVmRSHULRGLFDPHQWH¿VFDOL]DGDVSRUGLIHUHQWHVDXWRUL- custo dos imóveis a comercializar na ocorrência de: (a) que os custos com a QLFRV&3&H2.2.10 - Intangível: Determinados ativos intangíveis já reGDGHVLQFOXLQGR¿VFDLVWUDEDOKLVWDVSUHYLGHQFLiULDVDPELHQWDLVHGHYLJLOkQFLD aquisição dos terrenos ou a construção dos imóveis estejam sendo incorridos; FRQKHFLGRVDQWHVGDDGRomRLQLFLDOGD/HLQH/HLQTXH sanitária. Não é possível garantir que estas autoridades não autuarão a Com- (b) que os custos com empréstimos estejam sendo incorridos; e (c) que as ati- DWHQGHPRVUHTXLVLWRVHVSHFt¿FRVGR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3&$WLYR panhia e suas controladas, nem que estas infrações não se converterão em vidades necessárias para preparar o imóvel para comercialização estejam em ,QWDQJtYHODSURYDGRSHOD'HOLEHUDomR&90QIRUDPUHFODVVL¿FDGRVGR processos administrativos e, posteriormente, em processos judiciais, tampouco progresso, sendo apropriadas ao resultado como parte do custo observando o JUXSRGHFRQWDVGRDWLYRLPRELOL]DGRSDUDRJUXSRGHFRQWDVHVSHFt¿FRGHDWLYRV RUHVXOWDGR¿QDOWDQWRGRVHYHQWXDLVSURFHVVRVDGPLQLVWUDWLYRVRXMXGLFLDLV• mesmo critério adotado para reconhecimento das receitas e dos custos das intangíveis. São demonstrados ao custo de aquisição, combinada com as taxas Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: a Companhia reco- unidades vendidas. 2.2.6 - Despesas comerciais a apropriar: Os gastos de anuais de amortização calculadas pelo método linear, levando em consideração QKHFHSURYLVmRSDUDFDXVDV¿VFDLVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV$DYDOLDomRGDSURED- corretagem sobre vendas de imóveis incorporados pela Companhia são ativados DYLGD~WLOGH¿QLGDSDUDRDWLYR6mRDPRUWL]DGRVDRORQJRGDYLGD~WLOHFRQ{PLbilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das como pagamentos antecipados, seguindo orientação do OCPC01, e são apro- ca e avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e priadas ao resultado como parte das despesas comerciais, observando-se o que houver indicação de perda de valor econômico do ativo. O período e o VXDUHOHYkQFLDQRRUGHQDPHQWRMXUtGLFREHPFRPRDDYDOLDomRGRVDGYRJDGRV mesmo critério adotado para reconhecimento das receitas e custos das unida- PpWRGRGHDPRUWL]DomRVmRUHYLVDGRVDR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDO2.2.11 externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações GHVYHQGLGDVQRWDH[SOLFDWLYDH[FHWRDVFRPLVV}HVVREUHYHQGDVFDQ- - Arrendamento mercantil: Os contratos de arrendamento mercantil são caQDVFLUFXQVWkQFLDVFRPRSUD]RGHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSH- celadas, que são lançadas ao resultado no caso de cancelamento ou quando UDFWHUL]DGRVFRPR¿QDQFHLURVHRVDWLYRVVmRUHFRQKHFLGRVSHORYDORUMXVWR2V o}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVHHPQRYRVDVVXQ- for provável que não haverá pagamento dos valores contratados. O encargo bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação tos ou decisões de tribunais. 2.2.2 - Caixa e equivalentes de caixa: Compre- relacionado com a comissão de venda pertencente ao adquirente do imóvel, DSOLFiYHLVDFDGDJUXSRGHDWLYR2VHQFDUJRV¿QDQFHLURVUHODWLYRVDRVFRQWUDHQGH RV VDOGRV GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV H DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV $V não constitui receita ou despesa da Companhia e de suas controladas. As de- WRVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLURVmRDSURSULDGRVDRUHVXOWDGRDRORQJRGRSUD]R DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSUHHQGHPLQYHVWLPHQWRVHPWtWXORVGHUHQGD¿[D mais despesas comerciais, incluindo propaganda e publicidade, são apropriadas do contrato, com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetilastreados por CDB-DI, debêntures e fundos de investimento, demonstrada ao ao resultado quando incorridas, de acordo com o regime de competência, tendo va. Os arrendamentos mercantis sob contrato operacional são reconhecidos na valor de aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, como referência a sua veiculação. 2.2.7 - Imposto de renda e Contribuição despesa no momento da contabilização do contrato em contrapartida das parTXHVHDSUR[LPDDRYDORUGHPHUFDGRHPFRQIRUPLGDGHFRPRV&3&VD social sobre o lucro: Nas empresas tributadas pelo lucro real, o imposto de celas a pagar reconhecidas no passivo circulante e não circulante, conforme o e cujo vencimento seja inferior a 90 dias. 2.2.3 - Apuração do resultado de renda e a Contribuição social são calculados pelas alíquotas regulares de 15% prazo do contrato. (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV2VUHFXUVRV¿incorporação imobiliária e venda de imóveis e outras: São observados os acrescida de adicional de 10% para o imposto de renda e de 9% para a Contri- QDQFHLURVWRPDGRVVHMDPHOHVGHHPSUpVWLPRVRX¿QDQFLDPHQWRVVmRUHFRprocedimentos e normas estabelecidas pelas Resoluções CFC n°. 1.266 e n°. buição social, sobre o lucro contábil do exercício, ajustado segundo critérios nhecidos inicialmente no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de GR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHHRV3URQXQFLDPHQWRV7pFQLFRV HVWDEHOHFLGRVSHODOHJLVODomR¿VFDOYLJHQWH&RQIRUPHIDFXOWDGRSHODOHJLVODomR transação, e são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de &3&VHHGH2ULHQWDo}HV2&3&V5HH,QWHUSUHWDomR7pFQL- tributária, certas controladas, cujo faturamento anual do exercício anterior tenha encargos e juros proporcionais ao período incorrido até a data do balanço. 2.2.13 ca ICPC 02 emitidos pelo CPC. (i) Nas vendas de unidades concluídas, re- VLGRLQIHULRUD5RSWDUDPSHORUHJLPHGHOXFURSUHVXPLGR3DUDHVVDV - Provisões para demandas judiciais e administrativas: São provisionadas cebidas ou a receber em permuta com terrenos: - O resultado é apropriado VRFLHGDGHVDEDVHGHFiOFXORGRLPSRVWRGHUHQGDpFDOFXODGDjUD]mRGH quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos no momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo de re- HDGD&RQWULEXLomRVRFLDOjUD]mRGHVREUHDVUHFHLWDVEUXWDVTXDQ- IRUHPPHQVXUiYHLVFRPVX¿FLHQWHVHJXUDQoD4XDQGRDVSHUGDVIRUHPDYDOLDcebimento do valor contratual e os juros e variação monetária, incidentes sobre GRDUHFHLWDIRUSURYHQLHQWHGDSUHVWDomRGHVHUYLoRVHGDVUHFHLWDV¿- das como prováveis, mas os montantes envolvidos não forem mensuráveis com DVFRQWDVDUHFHEHUVmRDSURSULDGRVDRUHVXOWDGRQDUHFHLWD¿QDQFHLUDTXDQGR nanceiras, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo im- VX¿FLHQWHVHJXUDQoDRXTXDQGRDVSHUGDVVmRFRQVLGHUDGDVSRVVtYHLVVmR Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Rio de Janeiro • A-21 CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 33.342.023/0001-33 CARVALHO HOSKEN S/A carvalhohosken.com.br divulgados em nota explicativa. Os demais passivos contingentes, cujas perdas são consideradas remotas, não são provisionados e nem divulgados. 2.2.14 Demais provisões: Provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, uma indicação provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liTXLGDUDREULJDomRHXPDHVWLPDWLYDFRQ¿iYHOGRYDORUGDREULJDomRSRVVDVHU IHLWD4XDQGRpHVSHUDGRTXHRYDORUGHXPDSURYLVmRVHMDUHHPEROVDGRQR todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.2.15 - Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes: São apresentados ao valor de custo ou de realização (ativos), ou por valores conhecidos ou calculáveis (passivos), acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos e encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço. 2.2.16 Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de “impairment”): A Companhia revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de DYDOLDUHYHQWRVRXPXGDQoDVQDVFLUFXQVWkQFLDVHFRQ{PLFDVRSHUDFLRQDLVRX tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recupeUiYHOGRVDWLYRVQmR¿QDQFHLURV4XDQGRWDLVHYLGrQFLDVVmRLGHQWL¿FDGDVHR valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. As principais contas sujeitas à avaliação de recuperabilidade são: Imóveis a comercializar, Investimentos e Imobilizado. 2.2.17 - Dividendos: A proposta de distribuição de dividendos efetuada pela administração da Companhia que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada como passivo circulante, na rubrica “Dividendos a pagar”, por ser considerada como uma obrigação legal prevista no estatuto social da Companhia. Entretanto, havendo parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela administração após o período contábil a que se referem as dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVPDVDQWHVGDGDWDGHDXWRUL]DomRSDUDHPLVVmRGDV UHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWDpUHJLVWUDGDQDUXEULFD³'LYLGHQGR adicional proposto”, no Patrimônio líquido. O lucro líquido por ação é calculado com base na quantidade de ações em circulação na data do balanço. 2.2.18 'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDVFRPSUHHQGHPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDHGH suas sociedades controladas. A participação percentual nas investidas está DSUHVHQWDGDQDQRWDH[SOLFDWLYD1DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDdas são eliminadas as contas correntes, as receitas e despesas entre as sociedades consolidadas, bem como os investimentos, sendo destacada a participação dos acionistas não controladores. 2.2.19 - Informações por segmento: A Companhia e suas controladas têm como objeto social e atividade preponderante compra, venda, locação e incorporação de imóveis, por conta própria, loteamentos urbanos e rurais de áreas próprias, podendo participar de outras sociedades, como quotista ou acionista, possuindo uma única unidade de negócio. De acordo com as informações apresentadas nessas demonstrações ¿QDQFHLUDVDVDWLYLGDGHVGHORWHDPHQWRHSUHVWDomRGHVHUYLoRVQmRDWLQJLUDP RVSDUkPHWURVPtQLPRVTXDQWLWDWLYRVGHUHFHLWDOXFURHDWLYRVFRQIRUPH&3& 22. As informações por segmento operacional são apresentadas de modo consistente com o relatório interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais, é representado pela Presidência. 2.2.20 - Novas normas e interpretações ainda não adotadas: Não há alterações e interpretações em vigor para R H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR LQLFLDGR HP GH MDQHLUR GH UHOHYDQWHV SDUD D Companhia. Controladora Consolidado 3 - Caixa e Equivalentes de Caixa 2015 2014 2015 2014 Caixa e bancos $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 145.456 A Companhia concentrou suas aplicações em 2015 nos bancos Credit Suisse, Caixa Econômica, Bradesco e ABC, com remuneração de 94% a 106% do CDI. Não existem limitações para resgates dessas aplicações, exceto aplicações restritas. Controladora Consolidado 4 - Contas a Receber 2015 2014 2015 2014 Contas a receber de clientes Promitentes adquirentes de imóveis (i) 254.092 Serviços prestados do Consórcio e Hotelaria (ii) Locação de imóveis 6.450 4.012 Provisão para devedores duvidosos (iii) 460.924 Circulante Não Circulante 460.924 (i) As contas a receber de venda de imóveis estão, substancialmente, apresentadas pelo valor nominal ou de realização, sujeitos ao ajuste a valor presente (AVP), incluindo atualizações pela variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC até a entrega das chaves. Os recebíveis pós-chaves rendem juros de 12% a.a. mais correção monetária, corrigidos pelo IGP-M. (ii) Corresponde aos valores a receber pela prestação de serviços conforme contrato no curso normal das atividades do consórcio. Em abril de 2015 o Hotel Hilton entrou em operação, o saldo consolidado contempla o montante de contas a receber da operação do hotel. (iii) A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi consWLWXtGDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSHODDGPLQLVWUDomRSDUDFUpGLWRV inadimplentes antigos para os quais não há garantias reais e cuja expectativa de recuperação é considerada remota. O cronograma da carteira de recebíveis registrado no ativo não circulante está assim demonstrado: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 2016 59.411 90.212 $SyV Controlada Village São Carlos Imobiliária Ltda. Rio 2 Shopping Ltda. CH01 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. &+(PSUHHQGLPHQWRV,PRELOLiULRV/WGD CH04 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. CH05 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. &+(PSUHHQGLPHQWRV,PRELOLiULRV/WGD CH Barra Administração de Imóveis Ltda Carvalho Hosken Hotelaria Ltda. CH Barra Consultoria Imobiliária Ltda. CH25 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. Shopping Metropolitano Barra S.A. Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. Concessionária Rio Mais S.A. Lagoa da Barra Incorp. e Construções S.A. Empório Jardim Shoppings Centers S.A. Outras Provisão para perdas em investimentos CH Barra Consultoria Imobiliária Ltda. Concessionária Rio Mais S.A. Participação (%) 99,96% 99,99% 99,99% 99,99% 99,99% 99,99% 96,90% 50,00% 20,00% Depreciação anual 4% Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Imóveis em construção para venda Imóveis concluídos 199.104 199.104 Terrenos a comercializar 1.514 1.514 Outros 516 441 441 O valor contábil de um empreendimento (terreno acrescido dos custos de regulaUL]DomRH¿QDQFLDPHQWRpWUDQVIHULGRSDUDDVUXEULFDV³,PyYHLVHPFRQVWUXomR´ no momento em que o empreendimento é lançado para comercialização. Os MXURVHHQFDUJRV¿QDQFHLURVFRP¿QDQFLDPHQWRVGHREUDVREWLGRVSHODFRQWURladora são capitalizados ao custo dos empreendimentos. 6 - Impostos a Recuperar Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Imposto de renda retido na fonte 10.410 ISS 141 COFINS 940 942 PIS 192 191 601 515 650 ,PSRVWRVVREUHQRWDV¿VFDLV 11.912 14.140 7 - Adiantamentos a Fornecedores e Outros: Referem-se a adiantamentos concedidos a fornecedores, parceiros e outros, que são liquidados após a SUHVWDomRGHVHUYLoRVHRXUHFHELPHQWRGRVPDWHULDLV8 - Tributos Diferidos: Ativos: Com base em projeções de resultados tributáveis futuros e levando em consideração diversas premissas contábeis e de negócios, a Companhia UHJLVWURXXPFUpGLWRWULEXWiULRGH,PSRVWRGHUHQGDVREUHSUHMXt]RV¿VFDLVH &RQWULEXLomRVRFLDO&RPD¿QDOLGDGHGHUHÀHWLURVHIHLWRV¿VFDLVGHFRUUHQtes de futuras compensações sobre os resultados tributáveis. Passivos: Em HDDGPLQLVWUDomRLGHQWL¿FRXORWHVGHWHUUHQRVGHYDORUHVUHOHYDQWHV que apresentavam valor contábil substancialmente inferior ao seu valor justo HPVHXVVDOGRVLQLFLDLVHSRURSomRSUHYLVWDQDDSOLFDomRLQLFLDOGR&3& adotou, como custo atribuído, esse valor justo aos lotes de terrenos subavaOLDGRV(VVHDMXVWHGHWUDQVLomREHPFRPRRVHIHLWRVHQWUHDEDVH¿VFDOTXH basicamente determina o momento do recolhimento, conforme o recebimento GDVYHQGDVGHLPyYHLV,QVWUXomR1RUPDWLYD65)QHDHIHWLYDDSURSULDomRGROXFURLPRELOLiULRHPFRQIRUPLGDGHFRPD5HVROXomRQ GR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGH&)&H'HOLEHUDo}HV&90Q 2&3&5DOWHUDGDSHODQOHYDDGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVVREUH as quais, de acordo com as políticas contábeis, a Companhia contabiliza os LPSRVWRVGLIHULGRVFRUUHVSRQGHQWHVDSOLFDQGRDWD[DGHSDUDFDOFXODU este valor (15% mais adicional de 10% de Imposto de renda, 9% de Contribuição VRFLDOGH&R¿QVHGH3LV 9 - Partes Relacionadas 2015 2014 Ativo Ativo Controla- Consoli- Controla- Consolidora dado dora dado Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. (i) Carvalho Hosken Hotelaria Ltda. - Village São Carlos Imobiliária Ltda. Rio 2 Shopping Ltda. 1.460 CH01 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. (iii) CH Barra Consultoria Imobiliária Ltda. Shopping Metropolitano Barra S.A. Metarlugica AGT S.A. 1.926 1.926 1.640 1.640 Parque da Lagoa Desenvolvimento Imobiliário S.A. (ii) Outras 20 empresas 154.944 2015 2014 Passivo Passivo Contro- Consoli- Controla- Consoliladora dado dora dado Village São Carlos Imobiliária Ltda. CH01 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. (iii) - 9.550 Dividendos propostos 1.200 1.200 1.200 L(PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDHQYLRXSDUDDLQYHVWLGD,OKD3XUD (PSUHHQGLPHQWR,PRELOLiULR6$RPRQWDQWHGH5DWtWXORGHDGLDQtamento para futuro aumento de capital. (ii) A Companhia efetuou empréstimos de mútuo para a investida Parque da Lagoa Desenvolvimento Imobiliário S.A.. Durante o exercício de 2015, foram feitas liberações mensais, no montante total GH52VYDORUHVVmRFRUULJLGRVSHODYDULDomRGHGR&HUWL¿FDGRGH Depósito Interbancário - CDI. (iii) Os saldos consolidados passivos referem-se a operações entre os acionistas e as empresas do Grupo. Os demais montantes FODVVL¿FDGRVQHVVDFRQWDUHIHUHPVHDDGLDQWDPHQWRVSDUDIXWXURDXPHQWR de capital (AFAC) e são aportes destinados a viabilizar os empreendimentos. Esses aportes não estão sujeitos a qualquer indexador ou taxa de juros e será objeto de deliberação por parte dos acionistas quanto a sua capitalização ou efetiva restituição aos mesmos. 10. Investimentos Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Propriedades para investimento (i) 20.619.265 20.545.269 Participação em controladas (ii) Obras de arte 21.115.201 L$&RPSDQKLDHPFRQIRUPLGDGHFRPD/HLQFRPR&RPLWrGH 3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLVHPVHXSURQXQFLDPHQWRWpFQLFRVRERQH com correlação as Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 40 promoveu em 2010 e 2015 adequação para o valor justo de seus terrenos mantidos para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambos. (ii) Participação em controladas Patrimônio Líquido / (Passivo a descoberto) Abaixo demonstramos as principais movimentações ocorridas no patrimônio líquido das investidas durante o exercício de 2015: Integralizações de capital pelos acionistas nos seus respectivos percentuais de participação: i) Ilha Pura (PSUHHQGLPHQWRV,PRELOLiULRV6$QRPRQWDQWHWRWDOGH5LL&DUYDOKR +RVNHQ+RWHODULD/WGDQRPRQWDQWHGH5$SDUWLFLSDomRUHÀH[DGD &RPSDQKLDQR6KRSSLQJ0HWURSROLWDQR%DUUD6$QRYDORUGH5IRL UHFRQKHFLGDHPRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVHP5H5 HPGLUHWDPHQWHQRVHXSDWULP{QLROtTXLGR(PIRLUHFRQKHFLGRHP outros resultados abrangentes o valor de R$20.016 referente a participação na Concessionária Rio Mais. 11 - Imobilizado 5 - Estoque Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 22.455 22.455 22.455 (GL¿FDo}HV Máquinas e equipamentos 10% 1.610 1.610 Móveis e utensílios 10% Instalações 10% 1.146 1.146 1.146 1.146 Veículos 20% 24.202 24.202 Equipamentos de informática 20% Imobilizado em 2.226 andamento Total 59.441 (49.052) Depreciação acumulada Imobilizado líquido A administração da Companhia analisou os efeitos de depreciação, decorrentes da análise periódica do prazo de vida útil-econômica remanescente dos bens do ativo imobilizado e concluiu quanto a não necessidade de alteração das taxas de depreciação. A administração da Companhia optou pela não adoção do custo atribuído (“deemed cost”) por entender que parte substancial do seu ativo imobilizado, composto por máquinas, móveis e utensílios e computadores, está a valor justo e se aproximam dos valores registrados contabilmente. 12 - Intangível Amortização Controladora Consolidado anual 2015 2014 2015 2014 Licenças de softwares 20% Amortização acumulada (244) (244) 610 995 610 Intangível líquido 13 - Fornecedores: Os títulos emitidos por fornecedores estão registrados pelo VHXYDORUQRPLQDODFUHVFLGRVTXDQGRDSOLFiYHOGHHQFDUJRV¿QDQFHLURVLQFRUridos. Os valores registrados no não circulante referem-se ao provisionamento de despesas comerciais incorridas por parceiros com propaganda e publicidade, que serão apropriadas ao resultado de acordo com o regime de competência, tendo como referência a sua veiculação. 14 - Empréstimos e Financiamentos Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Garantidos - ao custo amortizado Debêntures (i) 426.012 426.012 Capital de giro (ii) Financiamento para construções (iii) 9.105 9.105 Adiantamento de terceiros (iv) 45.962 45.962 Finen BNDES (v) - Outros (221) (1.646) (404.504) (9) 2015 2014 Investimento Equivalência Investimento Equivalência 521 1.555 5.545 2.004 1.212 1.620 5.241 24.694 1.251 (216) (1.210) (2) 29.292 145.619 5.966 (2) (4) (1.595) (216) (124) 140.540 (i) Debentures. (i.1) As debêntures são simples, não conversíveis em ações, da HVSpFLHTXLURJUDIiULDFRPJDUDQWLDSRU¿DQoDHDOLHQDomR¿GXFLiULDGHLPyYHLV GHSURSULHGDGHGDHPLVVRUDHPVpULH~QLFDVRERUHJLPHGHJDUDQWLD¿UPHGD Companhia, no qual a subscrição foi realizada pelo Banco Bradesco BBI S.A.. As debêntures tem carência de 2 anos e seu pagamento será realizado em 10 parcelas semestrais iguais e consecutivas a partir de 06 de março de 2016, WRWDOL]DQGRDQRV Emis- Valor são unitário Vencimento Remuneração Principal Encargos Total 1ª 100.000 CDI + juros 1,95% 14.495 (i.2) As debêntures são simples, não conversíveis em ações, com garantia por ¿DQoDHDOLHQDomR¿GXFLiULDGHLPyYHLVGHSURSULHGDGHGDHPLVVRUDHPVpULH ~QLFDVRERUHJLPHGHJDUDQWLD¿UPHGD&RPSDQKLDQRTXDODVXEVFULomRIRL realizada pelo Banco Bradesco BBI S.A.. As debêntures tem carência de 2,6 anos e seu pagamento será realizado em 10 parcelas semestrais iguais e conVHFXWLYDVDSDUWLUGHGHMXQKRGHWRWDOL]DQGRDQRV Emis- Valor são unitário Vencimento Remuneração Principal Encargos Total 2ª 100.000 CDI + juros 2,94% 110.000 (ii) Empréstimos obtidos junto a vários bancos e sujeitos a juros que variam de DDPPDLVDYDULDomRGR&',FRPSDUFHODVPHQVDLVDWp)HYHUHLUR de 2021. Parte dos empréstimos tem como garantia a carteira de recebíveis; (iii) Obtido junto ao Banco Bradesco, sujeito a juros de 11% a.a. mais a variação da TR e vencimento de 2014 a 2020. Possui como garantia a hipoteca do imóvel ¿QDQFLDGRLY)RUQHFLGRSRUSDUFHLURVSDUDH[HFXomRGHEHQIHLWRULDVHPWHUUHnos que serão alvo de empreendimento em conjunto (permuta). Está sujeito a juros de 12% a.a. mais variação monetária do INCC ou taxa média do CDI, das duas a menor. Os juros são vencíveis mensalmente e o principal será pago por ocasião da liquidação da compra do terreno, que ocorrerá através de participação nas vendas do empreendimento a ser implementado. Em garantia foram GDGRVLPyYHLVDOpPGH¿DQoDGRVDFLRQLVWDVY)LQDQFLDPHQWR%1'(6Y )LQDQFLDPHQWRREWLGRMXQWRDR%1'(6HPGLYLGLGRHPVXEFUpGLWRVFRPDV seguintes condições: a) Subcréditos A e B destinados à implantação do hotel no PRQWDQWHWRWDOGH5VHQGR5SDUDRVXEFUpGLWR$H5 SDUDRVXEFUpGLWR%MXURVGHDDPDLVDYDULDomRGD7-/3VXEFUpGLWR$ HMXURVGHDDPDLVDYDULDomRGD7-/3VXEFUpGLWR%HDPRUWL]DomRHP 150 meses a partir de agosto de 2015; b) Subcrédito C destinado à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais que se enquadrem nos critérios FINAME no montante de R$16.400 – juros de 2,5% a.a. e amortização em 90 meses a partir de agosto de 2015; e c) Subcrédito D destinado ao investimento em projeto social no montante de R$600 – juros de 6% a.a. e amortização em 96 meses DSDUWLUGHIHYHUHLURGH$RSHUDomRGRKRWHOREWHYHDFHUWL¿FDomR3URFHO GHH¿FLrQFLDHQHUJpWLFDFRPLVVRRVMXURVIRUDPUHGX]LGRVSDUDDDHD DPRUWL]DomRVHUiHPPHVHV&DVRDFRQVWUXomRGRKRWHOVHMDFHUWL¿FDGDQR sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem, os juros GRVVXEFUpGLWRV$H%VHUmRUHGX]LGRVSDUDDDHDDPRUWL]DomRVHUiHP PHVHV7RGRVHVWHVFUpGLWRVIRUDPOLEHUDGRVHWRPDGRVSHOD&RPSDQKLD (v.2) Financiamento obtido junto ao BNDES em 2015, dividido em subcréditos com as seguintes condições: a) Subcréditos A e B destinados à suplementação Total de empréstimos com terceiros Circulante Não Circulante GHUHFXUVRVSDUDDFRQVWUXomRGRKRWHOQRPRQWDQWHWRWDOGH5VHQGR 5SDUDRVXEFUpGLWR$H5SDUDRVXEFUpGLWR%MXURVGH DDPDLVDYDULDomRGR&',VXEFUpGLWR$HMXURVGHDDPDLVDYDULDomR GD7-/3VXEFUpGLWR%HDPRUWL]DomRHPPHVHVDSDUWLUGHPDUoRGH E6XEFUpGLWR&GHVWLQDGRjUHDOL]DomRGHLQYHVWLPHQWRVVRFLDLVQRkPELWRGD FRPXQLGDGHQRPRQWDQWHWRWDOGH5±FRUULJLGRVVRPHQWHSHOD7-/3 HDPRUWL]DomRHPPHVHVDSDUWLUGHPDUoRGHH'RVVXEFUpGLWRVDFLPDIRUDPOLEHUDGDV5HP$VOLEHUDo}HVGRVPRQWDQWHVGHFDGD subcrédito são realizadas periodicamente, conforme a evolução da obra e comSURYDomRGDVGHVSHVDV2FURQRJUDPDGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFRP vencimento após doze meses do exercício (não circulante) é assim demonstrado: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 2016 111.956 102.526 2019 2020 102.916 2021 5.669 2022 105.052 Controladora Consolidado 15 - Débitos Tributários 2015 2014 2015 2014 Obrigações tributárias (i) ISS 1.114 IRRF sobre Folha 590 596 Impostos retidos 644 614 COFINS 4.404 PIS 955 Outros 9.651 Parcelamentos de impostos (ii) IPTU - - 5H¿V,9LL &2),163,6,53 165 165 Foro e taxa de ocupação 6.950 6.950 Circulante 12.565 Não Circulante 11.690 16.221 16.601 L$V6RFLHGDGHVDGRWDPFRPRIDFXOWDGRSHODOHJLVODomR¿VFDOYLJHQWHRUHJLPH de caixa para apuração do resultado na incorporação imobiliária, sendo o resultado então apurado segundo esse regime, utilizado na determinação do lucro tributável. O Imposto de renda e a Contribuição social devidos sobre os lucros tributáveis, da controladora e suas controladas, foram apurados de acordo com RVFULWpULRVGDQRWDH[SOLFDWLYDLL2VDOGRDSDJDUGRSDUFHODPHQWR5H¿V IV é corrigido mensalmente pela variação da taxa SELIC e não há bens dados em garantia para o referido parcelamento. A Companhia optou em pagar seus GpELWRVGH3,6&2),16H,55)QRSUD]RPi[LPRGHDWpPHVHV(P a Companhia formalizou a consolidação de débitos tributários que foram alvo de adesão ao Programa de Parcelamento Especial, chamado de “REFIS IV” e abateu valores devidos de multas, juros e encargos devidos pelo atraso no pagamento dos tributos objetos do parcelamento e, principalmente, da liquidação do saldo remanescente dessas penalidades com a utilização de créditos GHFRUUHQWHVGHSUHMXt]R¿VFDOHGHEDVHGHFiOFXORQHJDWLYDGD&RQWULEXLomR social sobre o lucro – CSLL. 16 - Salários e Encargos Sociais Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Provisões 11.000 6.692 Encargos 4.469 11.161 17 - Adiantamentos de Clientes: (PGHGH]HPEURGHDFRQWDHUD composta basicamente por adiantamento de 10% do valor do contrato entre o Consórcio Construtor Parque Rio e a Concessionária Rio Mais S.A. na razão da QRVVDSDUWLFLSDomRQDTXHODLQYHVWLGD18 - Capital Social: (a) O capital VRFLDOGD&RPSDQKLDVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGRHPGHGH]HPEURGH e 2014 era representado por 51.166 ações ordinárias, nominativas, sem valor QRPLQDO'DVDo}HVRUGLQiULDVDo}HVHVWmRGLYLGLGDVHPGXDVFODVVHV distintas, a saber: 640 ações são da classe “A” e 640 ações da classe “B”. (b) A Companhia apresenta o cálculo do resultado por ação básico, calculado através GDGLYLVmRGR/XFUR3UHMXt]RGRH[HUFtFLRDWULEXtGRDRVGHWHQWRUHVGHDo}HVGD Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o exercício. Pelo estatuto é assegurado aos acionistas a distribuição de dividendos mínimos de 6% sobre o lucro líquido ajustado. 19 - Receita Operacional Líquida Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Receita de venda de imóveis Receita de serviços prestados (i) 156.249 159.269 Locação de imóveis e outras receitas (ii) 299.992 Receita operacional bruta Deduções da receita bruta 190.202 292.969 Receita operacional líquida (i) Refere-se à prestação de serviços do Consorcio Construtor onde a Carvalho +RVNHQUHFRQKHFHGDSUHVWDomRGHVHUYLoRVH[HFXWDGRVSHODFRQVWUXção do projeto olímpico Rio 2016. (ii) Em abril de 2015, o Hotel Hilton iniciou suas operações, suas receitas apuradas no período, no montante de R$21.209, estão registradas nesta rubrica. 20 - Custos das Vendas e Serviços: A rubrica de Custo das vendas é composta do valor de custo contábil das unidades vendidas, baixadas de estoque e lançadas no resultado integralmente e, em FRQVRQkQFLDFRPRUHJLVWURGDUHFHLWDGHYHQGDVGHXQLGDGHVLPRELOLiULDVQR DWRGDFHOHEUDomRGRFRQWUDWRGHFRPSUDHYHQGDHLQGHSHQGHQWHGRVHXÀX[R de recebimento. No momento da realização de instrumentos de incorporação ou quaisquer atos que denotam a intenção de execução de empreendimento imobiliário em determinada área, os terrenos são baixados do ativo não circulante e contabilizados no estoque, divididos pela fração ideal do terreno nas unidades que serão futuramente comercializadas. Os lançamentos dos empreendimentos imobiliários efetuados pela Companhia encontravam-se em terrenos reavaliaGRVHPHPFRQIRUPLGDGHFRPD/HLQHGHPDLVQRUPDVHRX pronunciamentos sobre a reavaliação de imóveis destinados à renda, conforme explicado na nota 10 deste relatório. Tais áreas contabilizadas a valor justo de comercialização, ao serem lançadas para resultado geram um efeito econôPLFRGHEDL[DOXFUDWLYLGDGH1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD PDUJHPWRWDOUHSUHVHQWRXGDUHFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGDHP 21 - Despesas Gerais e Administrativas: Os principais gastos incorridos nos exercícios podem ser assim apresentados: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Serviço de terceiros 49.006 Salários e encargos sociais 52.416 Indenizações judiciais 5.099 5.099 Informática Material aplicado 5.010 Manutenção e conservação Concessionárias 1.426 Veículos 1.211 Cartórios e legais 656 565 659 Consorcio construtor 2.554 2.554 Gastos com Aluguéis 1.226 224 1.640 224 Outras 6.245 Despesas gerais e administrativas 119.102 19.256 14.146 Despesas com infraestrutura (i) (i) A Companhia vem anualmente efetuando revisões orçamentárias em face de renegociações e novos aditivos de contratos com parceiros e subempreiteiros, de serviços que não estavam em conformidade com os controles de qualidade HSRU¿PDHVFDVVH]HDOWDGRVYDORUHVFRPPmRGHREUDLQVXPRVHORFDomR de equipamentos. No entanto, o “core business” da Companhia consiste em operações de permuta, onde há a troca de terrenos por unidades imobiliárias de empreendimentos em construção, sendo nossa responsabilidade a realização das obras de infraestrutura (urbanização) em áreas de domínio público. Segundo Consultores Jurídicos Externos, estes desembolsos não se destinam à aquisição de bens que integram o ativo e, consequentemente, não seriam contemplados dentre aqueles compreendidos no custo dos imóveis vendidos. Sendo assim, a administração da Companhia contabilizou os gastos desta natureza como despesa. 22 - Despesas Condominiais e Imobiliárias: Os principais gastos incorridos nos exercícios podem ser assim apresentados: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Condomínios 11.556 Taxas Municipais, Estaduais e Federais Serviço prestado 1.041 1.044 Material aplicado 624 Manutenção e conservação 1.440 1.909 Conservação e limpeza 26 45 26 45 Outras despesas imóveis 1.910 1.605 Água, luz, gás e telefone 29.666 23 - Despesas Comerciais: Os principais gastos incorridos nos exercícios podem ser assim apresentados: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Publicidade Comissões e corretagens 5.612 Stand de Vendas Outras Taxa Administração 15.061 24 - Resultado Financeiro Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV Juros e variação monetária sobre venda de imóveis Rendimento de aplicações Juros e multas Outras 121 40 211 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV Juros e multas 55.959 (QFDUJRV¿QDQFHLURV IOF 2.240 Bancárias 1.590 1.656 221 Variações monetárias passivas Outras 4.612 1.624 100.496 (9.146) (1.650) Resultado Financeiro, Líquido A-22 • Rio de Janeiro • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 33.342.023/0001-33 CARVALHO HOSKEN S/A carvalhohosken.com.br 25 - Cobertura de Seguros: $&RPSDQKLDDGRWDDSROtWLFDGHFRQWUDWDUFREHUWXUDGHVHJXURVSDUDRVEHQVVXMHLWRVDULVFRVSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURVFRQVLGHUDQGRDQDWXUH]DGHVXDDWLvidade. Na opinião da administração, todos os ativos e as responsabilidades de valores relevantes e de alto risco estão cobertos por seguros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma DXGLWRULDGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHFRQVHTXHQWHPHQWHQmRIRUDPUHYLVDGDVSHORVQRVVRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV26 - Instrumentos Financeiros: 2VYDORUHVFRQWiEHLVUHIHUHQWHVDRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRV QREDODQoRWDLVFRPRGLVSRQLELOLGDGHVFDL[DHEDQFRVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVDGTXLUHQWHVGHLPyYHLV¿QDQFLDPHQWRVHWFVHDSUR[LPDPVXEVWDQFLDOPHQWHGHVHXVFRUUHVSRQGHQWHVYDORUHVGHPHUFDGRHIRUDPFRQWUDWDGRVHP condições normais de mercado. Durante os exercícios de 2015 e 2014 a Companhia e suas controladas não aplicaram em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco em caráter especulativo. ANDERSON VIANA DA SILVA - CRC - RJ 098455/O - 1 Aos Acionistas e Administradores da Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Rio de Janeiro – RJ: ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV individuais e consolidadas da Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ³&RPSDQKLD´LGHQWL¿FDGDVFRPR&RQWURODGRUDH&RQVROLGDGRUHVSHFWLYDPHQWHTXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDV respectivas demonstrações de resultados, dos resultados abrangentes, das muWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHOD data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações Financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e DGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLdadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVGHDFRUGRFRPDV1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH Relatório Financeiro (“IFRSs”) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, assim como pelos controles internos que a administração determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrao}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGD por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações ¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDV RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações ¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH8PDDXGLWRULDHQYROYHDH[Hcução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito GRVYDORUHVHGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2V procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo DDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURV SURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmR SDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRV da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações ¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR Opinião: (PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, DSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGDGD&DUYDOKR+RVNHQ 6$(QJHQKDULDH&RQVWUXo}HVHPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKR LQGLYLGXDOHFRQVROLGDGRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DLQGLYLGXDO HFRQVROLGDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária HFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR,)56HPLWLGDVSHOR International Accounting Standards Board – IASB. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores corresponGHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHDSUHVHQWDGRVSDUD¿QV de comparação, foram por nós auditados e nosso relatório, datado de 26 de março de 2015, continha o seguinte parágrafo de ênfase: as demonstrações ¿QDQFHLUDVFRQWURODGRUDHFRQVROLGDGDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDV SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDdas preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento da receita GHVVHVHWRU7DOrQIDVHQmRPDLVVHMXVWL¿FDHPGHGH]HPEURGH5LR ç de 2016. de Janeiro, 04 de março Mário Vieira Lopes &RQWDGRU&5&5-2 CRC-RJ-2026-O José Carlos de Almeida Martins &RQWDGRU&5&5- CENTRO DA CAPITAL COMPRA RIO Mais de 670 lojas fecham as portas Rodada de negócios para panificadoras Dados do CDLRio mostram que o comércio do centro da cidade registrou em 2015 pior desempenho dos últimos cinco anos. Obras, falta de estacionamento e intervenções no trânsito contribuíram para o prejuízo PAUTY ARAUJO/JCOM/D.A PRESS DA REDAÇÃO Niterói O comércio do centro da cidade registrou em 2015 o pior desempenho dos últimos cinco anos, segundo dados do Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio). De janeiro a dezembro, mais de 670 lojas fecharam as portas na região, onde, mostram os números, as lojas viram as vendas sofrerem encolhimento de 4,5%, na comparação dos dos de 2015 com os de 2014. De acordo com os lojistas, as principais causas desse baixo desempenho, além da extremamente difícil situação econômica, do desemprego e dos juros altos, foram as várias intervenções e mudanças no trânsito, que por falta de estacionamento afastaram o consumidor do centro da cidade, e o grande número de obras, que culminou com o fechamento da Avenida Rio Branco e ruas adjacentes. Segundo Aldo Gonçalves, presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, o comércio é a favor da modernização do centro da cidade, que vai Sebrae-RJ promove curso de capacitação DA REDAÇÃO Para ajudar as empresas a aprimorar sua relação com os clientes, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) promove capacitação de atendimento ao cliente, na sede do Clube de Diretores Lojistas (CDL) de Niterói, na Região Metropolitana. O curso será realizado de 4 a 8 de abril. A capacitação trata dos seguintes temas: a importância da satisfação do cliente; perfil profissional de atendimento; momentos de verdade das empresas; agregar valor gera encantamento do cliente; os sete pecados no atendimento ao cliente; ações estratégicas para fortalecer a relação com o cliente; medindo a satisfação do cliente. “Manter a satisfação do cliente é fundamental no processo de fidelização. Oferecer um atendimento diferenciado é uma estratégia que além de trazer uma imagem positiva para a empresa, pode levar a um crescimento na participação de mercado e lucratividade”, explicou Américo Diniz, coordenador do Sebrae-RJ no Leste Fluminense. A capacitação custa R$ 230. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 5700 800. A CDL fica na rua Andrade Neves, 31 – 5 andar. Aldo Gonçalves: comércio precisa ser ouvido antes de mudanças beneficiar o setor e a sociedade, mas precisa ser ouvido antes de mudanças no trânsito e de início de obras, para que possa contribuir com sugestões. “Consultas p o d e r i a m a m e n i z a r, e a t é evitar, o prejuízo dos lojistas do centro”, reforça o dir igente, citando como exem- plo de medida equivocada o fechamento da Avenida Rio Branco em 2014, às vésperas do Natal. “Isso poderia ser feito 10 dias depois”, diz Al- do. O presidente do CDLRio espera que a Prefeitura compense de alguma forma os comerciantes do centro pelos prejuízos causados. DETRAN VIOLÊNCIA Mais de 900 condutores suspensos Menino morto por bala perdida é enterrado sob protestos e aplausos DA REDAÇÃO O Departamento de Trânsito (Detran) publicou ontem no Diário Oficial uma nova lista de 963 condutores suspensos por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito ou cometido infrações puníveis com a proibição do direito de dirigir – como condução sob efeito de álcool, excesso de velocidade e pilotagem de moto sem capacete. Todos foram notificados para que entreguem suas carteiras de habilitação em dez dias, contados desde ontem. Além disso, o departamento abriu processo para suspensão do direito de dirigir contra 1.536 condutores, que devem apresentar suas defesas prévias em até 30 dias. E outros 1.435 têm o mesmo prazo para se defender da mesma punição nas juntas administrativas de recursos e infrações. Para reaver as carteiras de habilitação, todos os condutores suspensos terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado. DA REDAÇÃO Ao som de aplausos e gritos por justiça, foi enterrado, às 16h de ontem, o corpo do menino Ryan Gabriel, de 4 anos, morto na segunda-feira após ter sido baleado no peito, no domingo de Páscoa, no Morro do Cajueiro, durante troca de tiros entre traficantes. Os moradores da comunidade, que já haviam feito um protesto na terça-feira, quando queimaram dois ônibus e depredaram duas estações do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), voltaram a se manifestar, provocando a interdição da principal avenida que corta a região. Durante o sepultamento, no Cemitério de Irajá, na Zona Norte, o avô do garoto, Milton do Amparo, lamentou a violência na cidade. “Que não aconteça mais isso. Que não tenha mais bala perdida. É horrível, algo que ninguém espera. Precisamos de mais segurança na cidade, dando mais valor ao ser humano. Para falar a verdade, eu nem consigo mais dormir na cama, porque ele só dormia comigo. Agora estou dormindo no chão”, desabafou Milton, enquanto acompanhava o cortejo do neto. A mãe do garoto, Tayane Pereira da Silva, de 20 anos, estava inconsolável, precisando ser amparada em vários momentos. “Eu não mereço. Meu filho não. O meu coração está um buraco, está um vazio. Enfiaram uma faca em meu coração”, bradava ela, à beira da sepultura do menino, que, por ordem da mãe, teve o caixão branco aberto pela última vez. Na volta para casa, os moradores do Morro do Cajueiro fizeram outra manifestação, na Avenida Edgar Romero, em Madureira, o que provocou a interdição do trânsito e o fechamento do comércio local. Grupos mais exaltados foram dispersados pela polícia militar com o uso de gás de pimenta. Zona Oeste Duas operações da Polícia Militar (PM) na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, deixaram 4.793 alunos de escolas públicas da região sem aula ontem. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 10 escolas, três creches e quatro Es- paços de Desenvolvimento Infantil não funcionaram no período da manhã. A primeira foi contra o tráfico de drogas e a outra, para auxiliar na desocupação de um terreno na Rua Pintor Leandro Martins com Miguel Salazar Mendes de Moraes. A finalidade da reintegração de posse foi a remoção de pessoas que construíram barracos de madeira e colocaram lonas de plástico para pernoitar no lugar. A ação de reintegração de posse, segundo a polícia, transcorreu sem incidentes e as pessoas que haviam ocupado o terreno deixaram o local, sem oferecer resistência. Mais de 200 policiais do Comando de Operações Especiais da PM, entre eles, homens do Batalhão de Operações Especiais de Ação com Cães, participaram da ação. Um carro blindado e um helicóptero foram usados para dar suporte às ações por terra. A polícia procurava também os homens que mataram, na quinta-feira passada, o cabo Rodrigo Sumar, lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de Deus, atingido por um tiro na cabeça, quando fazia um patrulhamento de rotina na comunidade. Na operação, a PM apreendeu 8.155 papelotes de cocaína, 592 trouxinhas de maconha, 30 tabletes de maconha, 276 frascos de cheirinho de loló e uma pistola. Parte das drogas estava escondida no fundo falso de um kit-gás e foi localizada graças ao auxílio de um cão do Batalhão de Ação com Cães. A ação teve o objetivo de combater o tráfico de drogas, roubo de carros e outras ilícitos. Ninguém foi preso e todo o material apreendido foi encaminhado para a Polícia Civil. A UPP da Cidade de Deus foi inaugurada no dia 16 de fevereiro de 2009, com um efetivo de 344 policiais militares. Com a inauguração da UPP, que trabalha com o conceito de polícia de proximidade, a Cidade de Deus passou a ser a segunda comunidade a receber o novo modelo de policiamento comunitário. A história da comunidade ficou conhecida no Brasil e no mundo através do filme Cidade de Deus, dirigido pelo cineasta Fernando Meirelles, em 2002. DA REDAÇÃO O programa Compra Rio, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) promoveu ontem rodada de negócios voltada para o setor de panificação. Cerca de 60 micro, pequenas e médias empresas apresentaram seus produtos e serviços a gestores das sete panificadoras convidadas para o encontro. A subsecretária de Comércio e Serviços, Dulce Ângela Procópio, ressaltou que o programa alavanca as compras de produtos e serviços produzidos no estado, a partir de lista fornecida pelas empresas âncoras das rodadas – aquelas responsáveis pela compra de materiais das empresas participantes. “As micro, pequenas e médias empresas têm a oportunidade de apresentar seus produtos e serviços e fechar negócios em médio e longo prazos. As rodadas contribuem para incrementar o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, já que colaboram para a geração de mais empregos e renda”, disse ela. Na lista de demandas das sete empresas âncoras, estão serviços como trabalhos gráficos, manutenção em refrigeração e dedetização, além de produtos como ovos, etiquetas, embalagens e equipamentos. No site do programa Compra Rio (www.comprario.com.br), os interessados podem obter informações sobre os próximos encontros. GRAFITE GM-Rio promove encontro DA REDAÇÃO A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) promoveu ontem, em sua sede, em São Cristóvão, na Zona Norte, um encontro com uma equipe do Instituto Eixo-Rio para discutir a interação entre guardas municipais e grafiteiros. O evento contou com palestras e painéis, a fim de esclarecer sobre formas de atuação e sobre a legislação. O objetivo é garantir que os artistas de rua possam agir com segurança, dentro do que é permitido. Temas polêmicos, como a recente agressão a grafiteiros no Saara, praticada por seguranças particulares irregulares, também entraram na pauta. A conversa teve ainda a participação de representantes da Comlurb, da Secretaria Municipal de Cultura, da Fundação Parques e Jardins e da Seconserva, que também estão envolvidos nos cuidados com o mobiliário urbano da cidade. Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Rio de Janeiro • A-23 PROFISSIONALIZAÇÃO Faetec abre inscrições para 10 mil vagas no Rio COM LICENÇA, POR FAVOR Celso Franco [email protected] Oportunidades são para cursos gratuitos na Região Metropolitana, que fazem parte de um pacote de 25 mil vagas oferecidas no estado. Prazo para se inscrever vai até 10 de abril DA REDAÇÃO A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) abriu inscrições para 10 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos na Região Metropolitana, que estão dentro de um pacote de 25 mil vagas em todo o estado. O prazo das inscrições vai até 10 de abril e devem ser feitas pelo site www.faetec.rj.gov.br. De acordo com a Faetec, os cursos nesta segunda rodada de 2016 terão duração de 10 semanas. Os destaques são para as áreas de Turismo, Gastronomia e Hospitalidade e Lazer, como Agente de Infor- mações Turísticas, Camareira em Meios de Hospedagem, Garçom, Auxiliar de Cozinha, Bartender, Subchef de Cozinha, entre outros. Os alunos poderão concorrer a oportunidades para trabalhar nos Jogos Olímpicos Rio 2016, por meio de uma parceria firmada com o Comitê Rio 2016. As vagas são para unidades localizadas no Complexo do Alemão, Bangu, Batan, Campinho, Central do Brasil, Cidade de Deus, Ilha do Governador, Ipanema, Deodoro, Engenho Novo, Marechal Hermes, Mangueira, Tijuca, Santa Cruz, Santa Marta, Quintino, Quitungo, Santa Cruz, Santa Marta, Tiju- ca, Vaz Lobo e Vila Isabel. “Além da qualidade, esses cursos de curta duração são ótimos, pois preparam o aluno para ser um bom profissional em pouco tempo e aumentam as chances de arrumar um emprego, inclusive, em tempo de trabalhar na Olimpíada, que começam em agosto”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca. A Faetec também abrirá vagas para vários outros cursos que demandam profissionais qualificados e são muito procurados, como Mecânico de Motores a Diesel, Informática, Operador de Telemarke- ting, Organizador de Eventos e Recepcionista. “Juntando as duas primeiras rodadas de vagas abertas em 2016, em menos de seis meses a Faetec ofertará quase 100 mil vagas em cursos profissionalizantes em todo o estado do Rio de Janeiro. A quantidade de profissionais que sairão prontos para o mercado de trabalho é enorme”, detalhou o presidente da fundação, Wagner Victer. As vagas serão distribuídas por meio de sorteio, que será realizado no dia 12 de abril. O resultado final será divulgado em 13 de abril. Para se inscrever, o candidato deve ter, no mínimo, 15 anos. CULTURA OSB realizará primeiro Concerto da Juventude da temporada 2016 A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que conta com o apoio da construtora Carvalho Hosken, realiza no domingo, a partir das 11h30, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no Centro, o primeiro Concerto da Juventude da Temporada 2016. Será apresentada a obra do compositor russo Nikolay Rimsky-Korsakov, inspirada na personagem dos contos de As mil e uma noites. Em sua primeira apresentação no ano, o Coro de Crianças da OSB mistura peça clássica com música pop. O conjunto abre a manhã no Municipal cantando as obras Sonho de uma Noite de Verão (Finale), do compositor alemão Felix Mendelssohn, inspirada no texto de William Shakespeare que completa 400 anos de morte em 2016; All Star, composição do cantor e composi- tor Nando Reis para celebrar a amizade com a cantora Cássia Eller, e Can't Take My Eyes Off You, um dos hits compostos por Bob Crewe e Bob Gaudio, em 1967. Essas duas últimas terão arranjo do cantor e maestro Augusto Ordine. O Coro de Crianças estará sob a regência do maestro Julio Moretzsohn. Em seguida, a OSB apresenta a suíte sinfônica Scheherazade, Op. 35, uma das obras mais populares do compositor russo Nikolay Rimsky-Korsakov. A peça, segundo seu autor, foi inspirada em imagens singulares e episódios separados de As Mil e Uma Noites, e que aparecem nos quatro movimentos da suíte. Para conectá-los, breves trechos para violino solo, atribuídos à sultana cheherazade, permeiam os movimentos. A obra estreou em 3 de novembro de 1888, na série Concer- EMPREGO CULTURA Secretaria divulga mais de 2 mil vagas Unidade do Projeto Bibliotecas do Amanhã é lançada DA REDAÇÃO DA REDAÇÃO O governo do estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Renda, divulgou a oferta de 2.046 vagas de emprego em todas as regiões do estado, com salários que podem chegar a R$ 5 mil, além de benefícios. Os contratos são para ambos os sexos, com formação do ensino fundamental incompleto ao superior completo. Na capital, são oferecidas 1.789 oportunidades, com destaque para 350 vagas para camareira de hotel, 318 para atendente de lanchonete e 188 para operador de caixa, 117 para faxineiro, 96 para atendente de lojas e mercado, entre outras. Para a Região Metropolitana, são disponibilizadas 35 oportunidades. Na Região Serrana, são oferecidas 28 vagas. No Médio Paraíba, são 43 oportunidades de emprego. No Noroeste Fluminense, há cinco vagas para promotor de vendas, quatro para varredor de rua e uma para técnico de alimentos. Para deficientes, são 141 vagas. As inscrições podem ser feitas nos postos SINE/Setrab ou através do site maisemprego.mte.gov.br. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu ontem a Biblioteca Popular Anitta Porto Martins, no Rio Comprido, na Zona Norte, a primeira unidade do projeto Bibliotecas do Amanhã. Com 320 metros quadrados e acesso gratuito à internet, sinal de wi-fi e programa educativo de excelência, a unidade conta com acervo de cerca de três mil exemplares. O secretário Marcelo Calero participou da inauguração. A primeira unidade do projeto Bibliotecas do Amanhã funcionará em imóvel totalmente reformado e cedido em comodato pelo empresário Aloysio Maria Teixeira Filho, que, na cerimônia de inauguração, recebeu uma placa em sua homenagem. Além do secretário e de Aloysio, também participaram da cerimônia representantes do Ministério da Cultura, da Estácio, uma das patrocinadoras, e do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), que, em parceria com a Secretaria de Cultura, desenvolverá o programa educativo-cultural. Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, o CDI contribuirá com a cons- DA REDAÇÃO tos Sinfônicos Russos, em São Petersburgo, sob a regência de Korsakov. Incentivo Iniciada em 1943, a série Concertos da Juventude leva a música de concerto para novos públicos, com o objetivo de incentivar e facilitar o acesso à música. Em mais de 70 anos de história, a cada temporada, a tradicional série de concertos do Rio de Janeiro recebe milhares de estudantes a sua maioria da rede pública de ensino – ao Theatro Municipal. Os alunos ganham transporte e lanche e levam o que aprenderam para discussões em sala de aula. Criado em abril de 2010, o Coro de Crianças da OSB conta hoje com 62 integrantes de idade de 8 a 16 anos. O grupo é dirigido pelo maestro Julio Moretzsohn e pela maestrina trução do plano educativo do programa Bibliotecas do Amanhã e com a grade de atividades sócio-culturais desses espaços. Na futura programação, estão previstos cursos e webinars, workshops, games interativos, desafios sociais e outras atividades variadas com temas que integram educação, cultura e tecnologia. O nome da biblioteca popular é uma homenagem à avó de Aloysio Maria Teixeira Filho, antiga moradora do bairro. “Ela era apaixonada pelo Rio Comprido e uma grande contadora de histórias”, contou o empresário. Para fazer cadastro e usufruir da biblioteca, basta levar foto 3x4 e um comprovante de resi- assistente Denize Vieira. Sua atuação é voltada para as apresentações da OSB e recitais independentes, dedicando-se a obras do repertório sinfônico e camerístico. O trabalho desenvolvido privilegia a experiência da música em conjunto – fundamental para o futuro ingresso em grupos profissionais- além de proporcionar a jovens integrantes o desenvolvimento de suas habilidades musicais e a ampliação de suas referências culturais. Desde sua criação, o Coro de Crianças da OSB tem se apresentado nas principais salas de concerto, além de ser convidado constantemente para participar dos mais expressivos festivais nacionais e internacionais na cidade do Rio de Janeiro. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada) e podem ser comprados na bilheteria ou pelo site Ingresso.com. dência. A unidade do Rio Comprido funciona de segunda à sexta, de 9h às 17h, e fica na Rua Sampaio Viana, 357, próximo à Avenida Paulo de Frontin. Cerca de metade do acervo é destinada ao público jovem. Além de sala de leitura e espaço para realização de contação de histórias, oficinas e palestras, a primeira Biblioteca do Amanhã oferece ao público terminais para acesso à internet Com rampa para cadeirante, elevador e banheiro adaptado, a Biblioteca Popular Anitta Porto Martins é acessível para pessoas com deficiência. Até o fim do ano, o projeto das Bibliotecas do Amanhã chega às unidades da Tijuca e do Irajá. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SECOVI-RJ convoca os integrantes da categoria para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo 12/04/2016, na Av. Almirante Barroso, 52 - 9º andar, às 11h30 em primeira convocação, com número legal de presentes ou às 12h00, em segunda e última convocação, quando deliberarão com qualquer número de presentes sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Revisão da convenção coletiva de trabalho firmada com o Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ, representando os empregados de edifícios residenciais, comerciais, mistos, condomínios e similares dos Municípios de Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras; b) Autorizar o sindicato a firmar acordo com a categoria. Os síndicos de condomínios, para participar da assembleia, deverão apresentar cópia da ata de sua eleição. As procurações deverão ser apresentadas com firma reconhecida. Rio de Janeiro, 30 de março de 2016. as.) Pedro Jose Wähmann, Presidente. A segunda “invasão” holandesa Como faço todas as quartas feiras, vou de taxi até a Praça General Osório, onde embarco no metrô que me leva até a estação Uruguaiana, afim de presidir a primeira JARI, no DETRAN. Nesta última, ao pegar o jornalzinho que, distribuído gratuitamente, ameniza o tempo curto de viagem, lá encontrei a notícia trágica, de que perdemos, nós motoristas, ou usuários de carro, como transporte, sete dias do ano, presos em congestionamentos. Até ai, tudo bem, sentimos isto todos os dias, mas, a nos colocar como o quarto pior trânsito do mundo, parece-me exagerado, com permissão dos membros da competente empresa Tom Tom, não fora ela holandesa, terra onde me iniciei nos conhecimentos de trânsito, graças aos ensinamentos colhidos de sua policia, especializada: Verkeers Politie van Nederlands. Comparar o nosso trânsito ao de Istambul, o colocando logo antes do nosso, que eu conheço, quando estive lá, não faz uma década, não tinham nem semáforos, me parece forte demais. Surpreendeu-me a cidade do México ser considerada a de pior trânsito do mundo, uma vez que tenho comigo, em minha biblioteca, um magnífico estudo realizado pela Siemens, a fim de tornar o seu controle semafórico controlado por computadores, realizado na década de 1970.Ou não o implantaram ou, se o fizeram, o elevado aumento do número de carros, face das deficiências de transporte, o tornaram obsoleto. Com todo respeito aos meus mestres holandeses, a quem no final deste artigo irei homenagear, deviam ter colocado uma nota alertando das dificuldades atuais, que “mascaram” o resultado, das inúmeras obras viárias, para adaptar o Rio a ser uma Cidade Olímpica. De qualquer forma foi um alerta, ou melhor, um “puxão de orelha”, aos que têm o dever de equacionar o tráfego, a fim enfrentar as dificuldades que se lhes apresentem. Recordo-me de que na década de 1960, ao visitar a cidade alemã de Colônia, em obras para o seu transporte subterrâneo, o Ubhan, apresentava um trânsito muito difícil, também. Pois bem, depois de pronto, quando lá voltei, era tão perfeito que ao elogia-lo num programa de TV, no Rio, mereci um telegrama de agradeciDe fato, o estudo mentos do cônsul alemão, nascido naquela encomendado, cidade. poderia ter sido Tal situação não serve de desculpa para feito, com maior evidentes deficiências economia e, mais da utilização de medidas de engenharia de realista, pelos tráfego, a “ciência esquecida”, segundo excelentes uma publicação de especialistas que Philips holandesa, que poderiam colocar o temos, fora da Rio entre uma das cifunção pública dades de melhor trânsito do mundo, graças a ser uma cidade longitudinal, não radial, espremida que é, entre o mar e a montanha. Talvez, quem sabe, que tal omissão se dê, pelo fato acusado por um técnico de São Paulo, em entrevista na “Grande Mídia”, de considerar um dos fatores desta deficiência, “a ignorância aliada à arrogância”. Por favor, não me critiquem, quem disse isto não fui eu. Estou apenas transcrevendo como ponto a se considerar o que disse um competente especialista, embora não se possa generalizar esta opinião. De fato, o estudo encomendado, poderia ter sido feito, com maior economia e, mais realista, pelos excelentes especialistas que temos, fora da função pública, na sua maioria professores do assunto, aqui mesmo no nosso Rio ou São Paulo. Mas, sou testemunha viva de que: “Santo de casa não faz milagre e, ciúmes de homem é pior do que de mulher”. Como homenagem ao valoroso povo holandês, com quem convivi por mais de dois felizes anos, não poderia deixar, como aficionado de futebol, onde fui “cartola”, fugindo do tema, para homenagear a memória de Johan Cruyff, recém-falecido, o extraordinário maestro da famosa equipe de futebol da Holanda, em 1974 e 1978, o “Carrossel holandês”, ou a “Laranja mecânica”, que encantou o mundo, naquela época, desejando que descanse em paz e “Bedankt” Johan Cruyff por tudo que fez em prol do futebol moderno. Em 1976, ao me queixar ao cônsul holandês, em encontro informal, em Juiz de Fora, sobre o fato de que, na Copa do Mundo de 1974, os jovens brasileiros nascidos na Holanda, filhos de meus colegas que comigo serviam lá, durante a reforma do porta aviões “Minas Gerais”, haverem torcido pala Holanda, contra o Brasil, me respondeu: “Naturalmente, somos um povo de forte personalidade. Falamos holandês, espremidos entre a França e a Alemanha. Veja o que acontece na Bélgica que mistura o nosso holandês e o francês”. Sou daqueles que advogam a existência, sob contrato, de uma missão técnica holandesa, a fim de modernizar o nosso trânsito, uma vez que, o pouco que fiz, no sentido de modernizá-lo, nas minhas duas gestões, hoje, pouco resta. A-24 • Rio de Janeiro • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3 REG. CVM N° 01920-8 Relatório da Administração 1. AOS ACIONISTAS Apresentamos a seguir o relatório das principais atividades de 2015, em conjunto com as Demonstrações Financeiras elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, acrescidas do balanço social, o qual consideramos importante para divulgar a sociedade, parceiros, investidores e usuários, a responsabilidade social da Concessionária Rio Teresópolis S/A. Este relatório está em conformidade com a Resolução da ANTT 3.847 de 20 de junho de 2012, que aprovou o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal concedida. Os valores são expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. 2. INTRODUÇÃO 2.1 A CRT A Concessionária Rio Teresópolis S/A (CRT), tem como objetivo a administração da Rodovia Rio Teresópolis, no trecho Além Paraíba-Entroncamento BR-040(A) e respectivos acessos, na extensão de 142,5 km, pelo prazo de 25 anos, concedida pelo poder público federal em 22/11/1995 e regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Sua operação teve início em 22/03/1996 e se estenderá até 21/03/2021. Em dezembro de 2001 a CVM autorizou a emissão de Debêntures Conversíveis em ações Preferenciais – Classe A. Do total ofertado, foram colocadas junto a investidores o total de 13.680 debêntures, que vêm fazendo jus ao recebimento da participação nos resultados, prevista na Escritura de Emissão. As demais debêntures não vendidas (9.420) foram canceladas no término do prazo de colocação. Em 10.06.2003, a CRT – FIP passou a integrar o quadro de acionistas mediante aquisição de 9.420 ações preferenciais, posteriormente alteradas para 9.524. Em dezembro de 2010 a INVEPAR sucedeu a OAS no controle Acionário da CRT. A rodovia cruza os municípios de Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias que juntos somam uma população de aproximadamente 1,3 milhões (IBGE – Censo 2010). Além de sua importância como via de escoamento de produtos agrícolas, a Região Serrana é a “maior produtora de hortigranjeiros do Estado, em volume, e a maior fornecedora de olerícolas folhosas para as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa – RJ)”. A rodovia BR-116/RJ também é uma importante via de fomento ao turismo do Estado, interligando a Capital e a Região Serrana, que conta com inúmeras belezas naturais e tem como principais atrativos o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO), o Parque Estadual dos Três Picos, a sede de treinamento da Seleção Brasileira de Futebol, localizada na Granja Comary e um desenvolvido turismo rural. No Km 77,2 há o entroncamento com a Rodovia RJ-130 (Teresópolis-Friburgo), que juntamente com a RJ-142 faz parte do circuito turístico Serramar, ligando a Região Serrana à Região dos Lagos. A rodovia está integrada as demais rodovias estaduais e federais e ao Arco Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro compondo importante eixo estratégico do Estado para a distribuição de produtos e fornecimento de serviços para atender o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. A companhia atualmente opera com três praças de pedágio, a praça principal PN1 localizada no km 133,5 em Piabetá, e as praças auxiliares PA1, localizada no km 114,5 em Santo Aleixo, e PA2 localizada no km 122 em Santa *XLOKHUPLQD7DPEpPHVWmRHPRSHUDomRRVSRVWRVGHSHVDJHP¿[RVORFDOL]DGRVHP7UrV&yUUHJRVNPH em Piabetá (km 131). A CRT tem implementado várias iniciativas inéditas no setor de rodovias brasileiras, dentre estas, o programa de ‘Monitoramento das Condições Climáticas Associadas às Condições Geológicas-Geotécnicas da Rodovia BR-116/ RJ e seu entorno”, que vem sendo desenvolvido desde 2006, em parceria com a COPPE/UFRJ e o INMET com estações meteorológicas que monitoram as condições climáticas e a associação destas às condições geológicas e o programa “Fauna Viva”FXMRREMHWLYRpLGHQWL¿FDUHPRQLWRUDURVDQLPDLVVLOYHVWUHVDWURSHODGRVQD%55-HRV pontos com maior incidência. Desta forma, buscam-se informações para embasar o planejamento e a execução de ações que ajudem na redução destas ocorrências, como por exemplo, a implantação de dispositivos que permitam a travessia segura dos animais. Outro desdobramento do projeto é resgatar espécies saudáveis em perigo ou feridas no entorno da rodovia. Em paralelo ao programa de investimentos, a CRT implantou e mantém uma gama de serviços voltados para seus usuários, conforme descrito abaixo: Serviços Quantidade Tráfego Pedagiado em 2015 DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS CATEGORIA TIPO DE VEÍCULO EIXOS RODAGEM QUANT. 1 automóvel, caminhonete e furgão 2 simples 6.709.987 2 caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão 2 dupla 1.449.972 3 automóvel com semi-reboque e caminhonete com semi-reboque 3 simples 15.230 caminhão, caminhão-trator, caminhão- trator com semi-reboque e 4 3 dupla 563.742 ônibus 5 automóvel com reboque e caminhonete com reboque 4 simples 2.923 6 caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque 4 dupla 274.278 7 caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque 5 dupla 287.755 8 caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque 6 dupla 298.709 9 caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque 7 dupla 54.092 10 caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque 8 dupla 1.297 11 motocicletas, motonetas e bicicletas a motor 2 simples 135.129 Especial caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque dupla 23.266 Total 9.816.380 4.2 Segurança no Trânsito 4.2.1 Acidentes 2VJUi¿FRVDSUHVHQWDPRVSHUFHQWXDLVGHDFLGHQWHVRFRUULGRVQRWUHFKRFRQFHGLGRFODVVL¿FDGRVSRUJUDYLGDGHWRWDO de pessoas envolvidas em 2015 e 2014. Percentual e acidentes por gravidade em 2015 Percentual e acidentes por gravidade em 2014 Acidentes por Gravidade 2,4% 2015 Acidentes por Gravidade 0,8% 2014 39,4% 44,1% 53,5% Acidentes com Mortes Acidentes com Feridos Acidentes sem Feridos 59,8% Acidentes com Mortes Acidentes com Feridos Acidentes sem Feridos 2JUi¿FRDSUHVHQWDRYDORUSHUFHQWXDOGRVSULQFLSDLVWLSRVGHWHFWDGRVQRWUHFKRFRQFHGLGRGDURGRYLD Acidente por tipo em 2015 Acidentes por Tipo 2015 1,5% 2,4% 2,3% 34,0% 20,8% 2,9% Acidente por tipo em 2014 Atropelamento de Animal Atropelamento de Pedestre Capotamento Acidentes por Tipo 2014 1,0% 2,0% 1,7% 30,5% Colisão com Objeto Fixo Colisão Frontal 3,1% Colisão Transversal Colisão Traseira 16,7% 19,4% 22,6% 17,7% Outros 21,4% Atropelamento de Animal Atropelamento de Pedestre Capotamento Colisão com Objeto Fixo Colisão Frontal Colisão Transversal Colisão Traseira Outros Ambulância 1 Bases Operacionais 4 Câmeras de monitoramento 46 Carros-resgate 2 Estação meteorológica 2 Estação pluviométrica 9 Guinchos 8 Paineis de mensagens variáveis 6 Telefones de emergência (callboxes) 100 UTI - Móvel 1 Viaturas de Inspeção 5 Para coordenar toda esta estrutura de atendimento a Concessionária dispõe da Central de Controle de Operações (Central de Inteligência 24 horas) com supervisor e operadores de tráfego, que comandam todos os serviços de apoio aos usuários, além da integração com a Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e Defesa Civil. A relevância na melhoria da Rodovia a partir da realização dos serviços e dos investimentos é permanentemente percebida por nossos usuários. Em 2014, na pesquisa realizada a cada 2 anos pelo IBOPE, 86% dos entrevistados FODVVL¿FDUDPRWUDEDOKRGD&57FRPR³yWLPRERP´HDYDOLDUDPFRPR³PXLWRH¿FLHQWHH¿FLHQWH´DDWXDomRGD concessionária na gestão da rodovia. A CRT gera cerca de 833 empregos diretos e indiretos (base dezembro/2015), sendo que a maioria de seus funcionários reside em Magé, Teresópolis, Guapimirim e Duque de Caxias, municípios da região atendidos pela via. Com a geração de empregos, arrecadação de impostos e melhoria na infraestrutura rodoviária, a CRT contribui para o desenvolvimento da região servida pela rodovia. Nestes 20 anos de gestão, a CRT, através de sua política de Responsabilidade Social, vem aumentando sua participação de apoio às comunidades carentes ao longo da rodovia. Com ações de cunho educativo e de campanhas de GRDomRGHDJDVDOKRVHDOLPHQWRVDFRPSDQKLDYHPREWHQGRUHFHSomRSRVLWLYDQmRVyGDTXHOHVEHQH¿FLDGRVFRPR também dos colaboradores internos e usuários da rodovia. 2.2 Destaques do Ano 2DQRGHLPS{VJUDQGHVGHVD¿RVjFRPSDQKLD$FULVHHFRQ{PLFDD/HLGRV&DPLQKRQHLURVHRQmRUHDMXVWH da tarifa de pedágio impactaram fortemente o faturamento ao longo do ano. Como forma de mitigar os efeitos destes impactos, a CRT promoveu grandes esforços para redução dos custos e reprogramou uma série de investimentos previstos no PER1, permitindo um Fluxo de Caixa saudável. A seguir seguem os destaques de 2015: • A Lei dos Caminhoneiros - nº 13.103, sancionada no início de março e que passou a vigorar no dia 17/04/2015, determina a isenção de pedágio para cada eixo suspenso de veículos que circularem vazios. Tal medida impactou diretamente o faturamento da companhia, já que cerca de 300 mil eixos suspensos deixaram de ser cobrados, redução no faturamento da CRT da ordem de R$ 4M/ano. • Pelo terceiro ano consecutivo, não houve reajuste da tarifa básica de pedágio. A ANTT já havia reconhecido, através da Resolução nº 241 de 29/08/2014, o desequilíbrio do contrato de concessão da CRT, provocado pelos 02 (dois) anos sem reajuste de tarifa, pela não implantação da praça de pedágio de PN3 no km 14 e pela suspensão da praça de pedágio de PN2 no km 71. $$177HVWiDYDOLDQGRGHQWUHDVIRUPDVSUHYLVWDVDPHOKRUPDQHLUDGHUHHTXLOLEUDUHFRQ{PLFDH¿QDQFHLUDPHQWH o contrato de concessão. • Em 15/10/2015, a CRT atendendo a decisão judicial e da ANTT, fechou o retorno que existia em frente à praça de pedágio de PN1. Tal medida melhorou a segurança da rodovia. $ $JrQFLD FODVVL¿FDGRUD GH ULVFR )LWFK 5DWLQJV PDQWHYH R 5DWLQJ 1DFLRQDO GH /RQJR 3UD]R GD &RPSDQKLD HP µ$$EUDCFRPSHUVSHFWLYDHVWiYHO0DLRUHVGHWDOKHVSRGHPVHUYLVWRVQRHQGHUHoRZZZ¿WFKUDWLQJVFRPEU 1 Programa de Exploração da Rodovia 3. CONTEXTO SETORIAL 3.1 Receitas e Mercado $VWDULIDVGHSHGiJLRFREUDGDVSHOD&RQFHVVLRQiULD5LR7HUHVySROLV6$VmRGH¿QLGDVSHOD$177$JrQFLD1DFLRQDO de Transportes Terrestres. Em setembro/2012, a tarifa básica para veículos de passeio era de R$ 12,20 para a praça principal e R$ 8,50 para as praças auxiliares. Nos três anos seguintes a ANTT decidiu pelo reajuste zero da WDULID EiVLFD GH SHGiJLR SURYRFDQGR XP GHVHTXLOtEULR HFRQ{PLFR¿QDQFHLUR GR FRQWUDWR DJUDYDGR FRP D /HL GRV Caminhoneiros. A ANTT reiterou que o contrato de concessão será respeitado e que os desequilíbrios apontados nesta data, serão devidamente reequilibrados por meio dos instrumentos disponíveis e previstos no contrato. A companhia aguarda o posicionamento da ANTT quanto a forma de reequilíbrio do contrato de concessão decorrente dos fatos acima. A CRT entende que a ANTT respeitará essa medida e manterá seu compromisso na excelência de serviços prestados aos usuários da rodovia e na contribuição ao desenvolvimento econômico e social dos municípios onde está presente, como vem ocorrendo ao longo de seus 20 anos. O tráfego de 2015 foi fortemente impactado pelo cenário econômico do ano, que apresentou redução da produção industrial, aumento da taxa de desemprego e por consequência queda de consumo. Segundo o índice ABCR, o movimento nas estradas do país teve queda de 1,8% em relação a 2014. No estado do Rio de Janeiro, o índice aponta que o arrefecimento das atividades econômicas provocou recuo no tráfego de 3,5% em relação ao ano passado. O ÀX[RGHYHtFXORVOHYHVFDLXHRGHSHVDGRV 2 Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia 3.2 Meios de Cobrança Veículos Equivalentes 4.3 Dados de Operação da Concessão 4.3.1 Veículos Alocados Na tabela são apresentadas as quantidades de veículos utilizados pela Concessionária na operação da concessão em dezembro/2015. Com o objetivo de permitir a comparação proporcional dos valores apresentados entre Concessionárias, a quantidade de veículos é dividida pela extensão da via sob concessão. Uma vez que o valor resultante da divisão da quantidade de veículos pela extensão total é muito pequeno, o resultado é multiplicado por 100 para facilitar análise. Tipos de veículos alocados na concessão Tipo de Veículos Quantidade Qte/100 Km Viatura de Inspeção 5 4 Guincho Leve 5 4 Guincho Pesado 0 0 Guincho Super Pesado 3 2 Carro Resgate 2 1 Ambulância Simples 1 1 UTI 1 1 Balança Móvel 1 1 Balança Fixa 1 1 Total de Veículos Operacionais 19 13 Administração 21 15 Pedágio 1 1 Caminhão 1 1 Picape 1 1 Segurança do Trabalho 1 1 Manutenção 1 1 Faixa de domínio 1 1 Total de Veículos de Apoio 27 19 Total de Veículos 46 32 4.3.2 Funcionários Alocados São apresentadas na tabela as quantidades de funcionários empregados pela Concessionária na operação da concessão em dezembro de 2015. Para facilitar a interpretação e a comparação proporcional dos valores apresentados entre Concessionárias, é acrescentada uma coluna que divide a quantidade total de funcionários pelo VDMA da via concedida. Uma vez que o valor resultante da divisão da quantidade de funcionário pelo volume diário de veículos é muito pequeno, o resultado é multiplicado por 10.000 para facilitar a análise. Tipos de funcionários alocados na concessão Tipo de Função Quantidade Qte/VDMA Gerente de Operações 1 0,2 Coordenador de Tráfego 1 0,2 Sup. Tráfego 4 0,9 Insp. Tráfego 38 8,5 Assistente de Tráfego 8 1,8 Coordenador Fx. Domínio 1 0,2 Assistente de Faixa de Domínio 1 0,2 Auxiliar de Faixa de Domínio 1 0,2 Coordenador de Balança 1 0,2 Operadores de Balança 39 8,7 Assistente de Balança 2 0,4 Laçadores (Campeiro) 4 0,9 Guincho Leve 9 2,0 Guincho Super Pesado 9 2,0 Médico 5 1,1 Resgatista/Socorrista 32 7,2 Total de Pessoal Operacional 156 34,9 Coordenador Pedágio 1 0,2 Sup. Assist. Pedágio 4 0,9 Sup. Pedágio 4 0,9 Arrecadador SNR 14 3,1 Arrecadador 82 18,3 Assistente de Pedágio 2 0,4 Auxiliar de Pedágio 1 0,2 Total de Pessoal de Pedágio 108 24,1 Total 264 59,0 4.4 Aspectos Financeiros 4.4.1 Receitas Apresentamos a Receita da Concessionária em 2015 e o valor da Receita Acumulada desde o inicio da concessão. O valor correspondente à receita obtida com pedágios e com outras fontes sejam elas Complementares, Alternativas ou provenientes de Projetos Associados. R$ mil Em 2015 Acumulada Receita com Pedágio 194.426 2.768.270 Meios de Cobrança - mil 2015 2014 Dif. ǻ Veículos em MM Receita extraordinária 1.186 6.025 Total 195.612 2.774.294 Veículos Pagantes 9.816 9.737 80 0,8% As seguintes tabelas mostram, respectivamente, os valores dos investimentos e da cobertura dos custos operacionais 9,8 9,7 9,1 realizados em 2015, assim como os valores acumulados desde o inicio da concessão. Manual 5.709 5.822 (113) -1,9% 4.4.2 Investimentos 2013 2014 2015 R$ mil Em 2015 Acumulada Automática 4.107 3.915 193 4,9% Investimentos 35.210 728.383 4.4.3 Custos Operacionais A companhia dispõe de dois meios de cobrança: A R$ mil Em 2015 Acumulada 2014 2015 cobrança feita nas cabines realizada pelos nossos Custos Operacionais 48.190 614.580 arrecadadores (Cobrança Manual) e a cobrança A tabela mostra o valor total dos ISS repassados para as prefeituras em 2015. por meio de dispositivos eletrônicos - das opera40 42 R$ mil Em 2015 Acumulada doras Sem Parar/Via Fácil, Auto Expresso, Passe ISS 9.781 134.329 % % 60 58 Expresso e ConectCar - nas pistas automáticas Os valores acumulados foram atualizados pelo IPCA. (Cobrança Automática). A agilidade e as facilidades % % 4.4.4 Tarifas de Pedágio oferecidas pela cobrança automática vêm produzinA tabela apresenta os valores referentes às tarifas praticadas no ano base em cada praça de pedágio, por categoria do uma evolução deste meio de cobrança ao longo e veículo. dos anos, fazendo com que parte do tráfego das Manual Automática Manual Automática Valor da tarifa por praça de pedágio cabines manuais migre para as pistas automáticas. Categoria de veículo 4. INDICADORES OPERACIONAIS - As informações a seguir atendem ao disposto na Resolução da ANTT nº 3847 de 20/06/2012. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Praça de pedágio 4.1 Caracterização do Tráfego PN1 (km 133,5) 12,20 24,40 18,30 36,60 24,40 44,80 61,00 73,20 6,10 4.1.1 Volume PA1 (km 114,5) 8,50 17,00 12,75 25,50 17,00 34,00 42,50 51,00 4,25 1RJUi¿FRDEDL[RpDSUHVHQWDGRR9ROXPH'LiULR0pGLR(TXLYDOHQWHSRUPrVHDQR9'0H9'0$UHVSHFWLYDPHQWH PA2 (km 122,0) 8,50 17,00 12,75 25,50 17,00 34,00 42,50 51,00 4,25 como também o Volume Diário Médio Equivalente previsto na proposta. 5. DESEMPENHO OPERACIONAL Variação mensal do volume em 2015 5.1 Veículos Equivalentes Pedagiados 57.000 55.000 53.000 51.000 49.000 47.000 45.000 43.000 41.000 39.000 37.000 35.000 Volume de Tráfego - mil Veículos Equivalentes Pagantes Leves 2015 2014 Dif. ǻ 16.324 16.879 (555) 6.806 6.664 143 2,1% VEP'S em MM 15,9 2013 16,9 16,3 2014 2015 Pesados 9.518 10.216 (698) -6,8% Foram pedagiados em 2015 16,3 milhões de veículos equivalentes3, queda de 3,3% em relação a 2014. Esta queda foi motivada pela crise econômica vivida pelo país ao longo do ano e pelo início da vigência da Lei dos Caminhoneiros4 em 17/04/2015, que impossibilitou a cobrança de 309 mil eixos. Como demonstrado no quadro acima, os veículos pesados foram fortemente impactados pelos eventos relacionados, já que seu desempenho depende diretamente da produção industrial e do nível de consumo. 3 Cada veículo equivalente corresponde a um veículo leve ou a um eixo de veículo pesado. 4 Lei dos Caminhoneiros - nº 13.103 - Art. 17. Os veículos de transporte de cargas que circularem vazios não pagarão 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 taxas de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. 6. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO Mês 6.1 Valor Adicionado Em 2015, o valor adicionado líquido gerado pela Concessionária foi de R$ 110,3M, representando 57% da Receita VDMA Equivalente Previsto VDMA Equivalente VDM Equivalente Operacional Bruta, o que representa uma redução de 25 % em relação a 2014, em que o valor adicionado foi de R$ 137,4M representando 68 % da Receita Operacional Bruta daquele exercício. A queda do percentual em relação O VDMA equivalente realizado está abaixo do VDMA equivalente previsto no contrato de concessão em função da à Receita Operacional Bruta deve-se ao reajuste zero na tarifa de pedágio e da queda no tráfego pedagiado, aos decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pela suspensão temporária da cobrança de pedágio reajustes de salários, de tarifas públicas e de contratos, que provocaram crescimento dos Custos Operacionais e na praça de Três Córregos (PN2), ocorrida em setembro de 2009 e pela não implantação da praça de pedágio PN3 Despesas Administrativas, somando-se o crescimento das despesas com Depreciação e Amortização e a constituição no km 14. de provisões de contingência. Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Rio de Janeiro • A-25 CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3 REG. CVM N° 01920-8 6.2 Receita Operacional R$ mil 2015 2014 Dif. ǻ R$ MM Receita Líquida 213.501 213.284 217 Receitas de Pedágio 194.779 201.519 (6.740) -3,3% Receitas Acessórias 1.217 913 304 33,2% Provisões 3.981 - 3.981 0,0% 184,9 178,6 Receita de Construção (IFRS) 30.944 28.409 2.535 8,9% 174,3 Deduções da Receita (17.420) (17.557) 137 -0,8% Receita Líquida Ajustada1 178.576 184.875 -6.299 2013 2014 2015 1 Exclui Receita de Construção e Provisões • Receita de Pedágio – A Receita com Pedágio em 2015 foi de R$ 197,8M, o que representou uma redução de 3,3% em relação ao ano anterior devido à queda do número de veículos equivalentes pedagiados. • Receitas Extraordinárias/Outras – As Receitas Extraordinárias/Outras somaram R$ 1,2M em 2015, crescimento GHHPUHODomRDSURYHQLHQWHGHUHDMXVWHVFRQWUDWXDLVHGRFRQWUDWR¿UPDQGRHPDEULOFRPD&ODUR 6$SDUDSDVVDJHPGH¿EUDyWLFD • Provisões – Foi constituída a provisão de R$ 4,0M referente ao valor nominal coberto pela apólice de seguro para reembolso de indenizações decorrentes de ações cíveis. A companhia não possui ações/condenações nos âmbitos criminal e ambiental. • Receita da Construção - Foi apurada como receita de construção (IFRS) R$ 30,9M sem qualquer impacto no resultado, uma vez que este montante é totalmente anulado com os custos de construção, devido a adoção de margem zero para os serviços de construção. 6.3 Custos e Despesas Custos e Despesas Ajustados R$ R$ mil 2015 2014 Dif. ǻ MM Custos e Despesas 145.040 117.810 27.230 Pessoal 22.714 22.146 568 2,6% Operacionais e Administrativas 31.185 28.202 2.982 10,6% Conservação e Manutenção 12.635 11.569 1.066 9,2% Ônus da Concessão 3.528 3.556 (29) -0,8% 100,0 88,7 76,8 Provisões 14.099 722 13.377 1852,8% Custo da Construção (IFRS) 30.944 28.409 2.535 8,9% 2013 2014 2015 Depreciações e Amortizações 29.935 23.205 6.730 29,0% Custos e Despesas Ajustados1 99.997 88.679 11.318 1 Exclui Custo de Construção e Provisões Os Custos e Despesas Ajustados, expurgando as Depreciações e Custos e Despesas $PRUWL]Do}HVHVWmR50DFLPDGRVUHJLVWUDGRVHP (VWHtQGLFHHVWiSSDEDL[RGDLQÀDomR,3&$GRV~OWLPRV Operacionais e 2,4% meses (base dez/15). Dentre as principais variações destacamos: Administrativas Pessoal - aumento de R$ 568 mil, em decorrência dos reajustes Custo da Construção 8,7% (IFRS) salariais ocorrido em mar/15; Operacionais e Administrativas – 21,5% Depreciações e 9,7% aumento de R$ 3M em função de reajustes contratuais, reajuste Amortizações DFLPDGDLQÀDomRGDHQHUJLDHOpWULFDQRYDVFRQVXOWRULDVMXUtGLFDV Pessoal maior despesa com indenizações a usuários e com custos 15,7% processuais; Conservação e Manutenção – aumento de R$ 1M 21,3% Provisões devido a reajustes contratuais e novos serviços de monitoração do 20,6% Conservação e pavimento e de encostas; Ônus da Concessão – decrescimento Manutenção de R$ 29 mil em decorrência da menor demanda para os projetos Ônus da Concessão do RDT (Recursos de Desenvolvimento Tecnológico). Deve-se destacar a redução do custo com o seguro da rodovia (-16,8%), obtido com a renovação da apólice. A despeito do reajuste zero na tarifa básica de pedágio nos últimos três anos, a CRT tem cumprido todos os contratos ¿UPDGRVFRPRVIRUQHFHGRUHVLQFOXVLYHRVUHDMXVWHVSUHYLVWRV Em 2015 foram constituídas provisões de contingência para ações cíveis e trabalhistas no valor de R$ 14,1M. As despesas com Depreciação e Amortização de 2015 totalizaram R$ 30M, superando o ano de 2014 em 29%. O crescimento ocorreu, principalmente, em função do encerramento de obras ao longo de 2014 e de 2015. 6.4 EBITDA e Margem EBITDA EBITDA Ajustado em 2015 - R$ mil 2015 2014 Dif. ǻ Lucro líquido no ano 30.707 49.197 (18.490) Imposto de Renda e CSLL 17.458 24.924 (7.466) -30,0% Participações 17.447 19.982 (2.535) -12,7% 5HFHLWDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV 2.852 1.372 1.480 107,9% Depreciação e amortização 29.935 23.205 6.730 29,0% Provisões Líquidas 10.118 722 9.395 1300,7% EBITDA Ajustado 108.517 119.402 (10.886) Margem EBITDA Ajustada -5,2 p.p. Em decorrência do reajuste zero na tarifa de pedágio e da queda no tráfego pedagiado, o faturamento do período foi LQVX¿FLHQWHSDUDDQXODURVUHDMXVWHVGHVDOiULRVGHWDULIDVS~EOLFDVHGHFRQWUDWRVTXHSURYRFDUDPFUHVFLPHQWRGRV Custos Operacionais e Despesas Administrativas. Em função disso, o EBITDA Ajustado do ano foi inferior em R$ 10,9M (-9,1%) ao apurado no mesmo período de 2014. 2(%,7'$pROXFUROtTXLGRDGLFLRQDGRGHLPSRVWRGHUHQGDGDVUHFHLWDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDVYDULDomR cambial e monetária líquida e de depreciações e amortizações. Não é uma medida utilizada nas práticas contábeis DGRWDGDVQR%UDVLOQmRUHSUHVHQWDQGRSRUWDQWRRÀX[RGHFDL[DSDUDRVSHUtRGRVDSUHVHQWDGRVQmRGHYHQGRVHU considerado como uma alternativa ao lucro líquido na qualidade de indicador do desempenho operacional, em que SHVH R XWLOL]DUPRV RX FRPR XPD DOWHUQDWLYD DR ÀX[R GH FDL[D QD TXDOLGDGH GH LQGLFDGRU GH OLTXLGH] 3RU QmR WHU XP VLJQL¿FDGR SDGURQL]DGR QRVVD GH¿QLomR SRGH QmR VHU FRPSDUiYHO DR GH RXWUDV FRPSDQKLDV $GLFLRQDOPHQWH HQWHQGHPRV TXH GHWHUPLQDGRV LQYHVWLGRUHV HRX DQDOLVWDV ¿QDQFHLURV R XWLOL]DP FRPR LQGLFDGRU GR GHVHPSHQKR RSHUDFLRQDOGHXPDFRPSDQKLDHRXGHVHXÀX[RGHFDL[D 6.5 Resultado Financeiro Resultado Financeiro - R$ mil 2015 2014 Dif. ǻ Líquidas Receitas Financeiras 4.384 2.746 1.639 Desp Financeiras R$ MM Juros sobre Aplicações Financeira 3.268 2.568 700 27,3% Variações Monetárias 841 72 769 1073,9% Outros 276 106 169 158,8% Despesas Financeiras (24.683) (24.100) (584) 21,4 Debêntures (17.447) (19.982) 2.535 -12,7% 20,3 19,9 Juros sobre Financiamentos (4.093) (3.093) (1.000) 32,3% Variações Monetárias (2.644) (469) (2.175) 464,0% 2013 2014 2015 Outros (500) (556) 56 -10,1% Resultado Financeiro (20.299) (21.354) 1.055 2 UHVXOWDGR )LQDQFHLUR GD FRPSDQKLD HP WRWDOL]RX 5 0 GH GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV OtTXLGDV R TXH UHSUHVHQWDXPDTXHGDGHHPUHODomRD(VWDUHGXomRRFRUUHXHPIXQomRGDPDLRUUHFHLWD¿QDQFHLUDH da menor atribuição de Debêntures (devido ao menor resultado), que compensaram a maior despesa com Juros de Financiamentos e com a Variação Monetária, decorridas da elevação da TJLP5 e da UMBNDES6, respectivamente. 5 Taxa de Juros de Longo Prazo. 8QLGDGH0RQHWiULD%1'(6%DQFR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDO6XDYDULDomRUHÀHWHDPpGLDSRQGHUDGD das variações cambiais das moedas existentes na Cesta de Moedas do BNDES. Sempre que o BNDES efetua novas captações externas e/ou amortiza operações existentes, sua composição é alterada. 6.6 Resultado do Exercício DESCRIÇÃO 2015 2014 ǻ Veículos equivalentes 16.324 16.879 Receita operacional líquida 213.501 213.284 Receitas operacionais 194.779 201.519 -3,3% PIS, COFINS, ISS e outros (17.067) (17.557) -2,8% Abatimentos (353) 0,0% Outras receitas 5.198 913 469,3% Receita de construção 30.944 28.409 8,9% Custos e despesas (115.102) (94.604) Custos e despesas (66.531) (61.917) 7,5% Provisões diversas (14.099) (722) 1852,8% Ônus da concessão (3.528) (3.556) -0,8% Custo de construção (30.944) (28.409) 8,9% EBITDA 98.399 118.680 EBITDA/receita líquida 46,09% 55,64% -9,55 p.p. Depreciações e amortizações (29.935) (23.205) 29,0% 'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV1 (20.299) (21.354) -4,9% Lucro antes i. renda 48.165 74.121 Imposto de renda/contribuição social2 (17.458) (24.924) -30,0% Lucro líquido 30.707 49.197 Lucro líquido/receita líquida -8,69 p.p. Receita líquida ajustada3 178.576 184.875 EBITDA ajustado4 108.517 119.402 Margem EBITDA ajustada 60,77% 64,59% -3,82 p.p. 1 Inclui remuneração das debêntures 2 &RQWpP5GH,QFHQWLYRV¿VFDLV/HL5RXDQHWHP 3 Exclui receita de construção 4 Exclui receita e custo de construção 2 OXFUR OtTXLGR SRU DomR QR DQR DWLQJLX 5 5 HP MXVWL¿FDGR SHODV YDULDo}HV QD 5HFHLWD Operacional, nos Custos e Despesas, nas Depreciações e Amortizações e pela constituição de provisão de contingência cível e trabalhista, comentados anteriormente. 6.7 Disponibilidade e Endividamento 6.7.1 Captações de recursos A Concessionária está empenhada no equacionamento de sua estrutura de capital, em busca da viabilidade para a execução do seu plano de investimentos. Dessa forma, foram captados recursos de longo prazo no Brasil (BNDES) compatíveis com as necessidades de investimentos previstas no contrato de concessão. (PREWLYHPRV¿QDQFLDPHQWRMXQWRDR%1'(6QRYDORUGH50SDUDUHDOL]DomRGDVREUDVSUHYLVWDVQD URGRYLDQRSHUtRGR(PPDLRGH¿QDOL]DPRVDIDVHGHFDSWDomR2VDOGRDVHUDPRUWL]DGRDWpMXOKR de 2019 é de R$ 16,5M. (PDJRVWRGHUHDOL]DPRVR¿QDQFLDPHQWRGDFRQVWUXomRGDEDODQoD¿[DORFDOL]DGDQR.PHGHSDUWHGD ampliação da capacidade da subida da serra (Trecho 2B), através da operação BNDES Automático, que tem como DJHQWH¿QDQFHLURR%DQFR$%&%5$6,/6$QRYDORUGH502VDOGRDVHUDPRUWL]DGRDWpVHWHPEURGH é de R$ 5,5M. (PGH]HPEURGHDFRPSDQKLDDVVLQRXRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRQRYDORUGH5PLOK}HVMXQWRDR%1'(6 de importantes obras que serão realizadas ao longo da rodovia, com destaque para a ampliação da capacidade da subida da serra (Trecho III e Trecho IV) e a reconstrução do pavimento entre os quilômetros 71 e 89. Até o momento houve a captação de R$ 42M. O saldo a ser amortizado até setembro de 2019 é de R$ 38,1M. 6.7.2 Disponibilidade e Endividamento Consolidado Endividamento R$ mil 2015 2014 Dif. ǻ Curto Prazo 27.723 21.096 6.627 Empréstimos e Financiamento 21.954 15.078 6.875 45,6% 0,59 0,48 0,47 Debêntures 5.770 6.018 (248) -4,1% Longo Prazo 45.315 62.247 (16.932) 68,9 56,6 51,7 Empréstimos e Financiamento 38.132 54.578 (16.447) -30,1% Debêntures 7.183 7.668 (485) -6,3% 2013 2014 2015 Dívida Bruta 73.038 83.343 (10.305) Dívida Líquida ( R$ MM) Caixa e Equivalente de Caixa 21.306 26.706 (5.400) Dívida Líquida / EBITDA Ajustado Dívida Líquida 51.732 56.636 (4.905) EBITDA Ajustado 108.517 119.402 (10.886) Dívida Líquida / EBITDA Ajustado 0,48 0,47 0,2 p.p. A companhia encerrou o exercício com saldo de caixa e equivalente de caixa de R$ 21,3 M. A redução do saldo deveu-se, principalmente, a realização do programa de investimentos de 2015, ao pagamento de amortização e juros GRV¿QDQFLDPHQWRVHDGLVWULEXLomRGHUHVXOWDGRV'LYLGHQGRVH5HPXQHUDomRGDV'HErQWXUHV 2 VDOGR GD GtYLGD EUXWD HP GH]HPEUR ¿FRX HP 5 0 XPD UHGXomR GH 5 HP UHODomR DR VDOGR GH GH]HPEUR PRWLYDGD SHOD DPRUWL]DomR GRV ¿QDQFLDPHQWRV $ PDLRU SDUWH GR VDOGR GD GtYLGD WHP vencimento no longo prazo. Composição da Dívida Indexadores da Dívida 18% 18% 4% 78% 82% Financiamentos Debêntures TJLP UMBNDES OUTROS Outros -Participação no resultado A relação Dívida Líquida/EBITDA de 2015 apresentou o indicador de 0,48 contra 0,47 de 2014, variação de 0,2%. 7RGRVRV¿QDQFLDPHQWRVIRUDPFRQWUDWDGRVHPPRHGDQDFLRQDO5HDOFRPLQGH[DGRUHVXWLOL]DGRVSHOR%1'(6$ remuneração das debêntures é realizada por meio de participação nos resultados da companhia. 6.8 Principais Investimentos Dentre as obras realizadas desde o início da concessão até dez/2015, destacam-se: construção de 5 viadutos, construção de 21 passarelas, 204 pontos de contenção de encosta, 18,5 quilômetros de ruas laterais, 334.074 m2 de reconstrução do pavimento, 97.294 m3 de recapeamento, iluminação de 40 quilômetros da rodovia e a construção da terceira faixa na serra, que tem previsão de conclusão em dezembro de 2017. Em abril/2010, a companhia iniciou as obras de construção da terceira faixa da Serra de Teresópolis, obra de suma LPSRUWkQFLD SDUD D PDLRU VHJXUDQoD H ÀXLGH] GR WUiIHJR FRP SUHYLVmR GH FRQFOXVmR HP VHWH DQRV -i IRUDP concluídos 9,7 quilômetros, entre o Km 103,87e Km 94,2, referentes aos trechos I, II e III. A conclusão do trecho IV, a última fase do projeto, entre o Km 93 e o Km 90, aguarda liberação de licenças ambientais e da ANTT para retomada da obra. 'XUDQWHRDQRGHIRUDPLQYHVWLGRV50FRPGHVWDTXHSDUDUHFRQVWUXomRGRSDYLPHQWRÀH[tYHOHQWUHR.P 71 e o Km 89, contenções de encostas no km 17.0, km 49.4 e km 83.2 e reconstrução do pavimento rígido – Trecho da 6HUUD(VWHVLQYHVWLPHQWRVWrPFRPRREMHWLYRDPHOKRUDQRÀX[RGHYHtFXORVHRDXPHQWRGDVHJXUDQoDGRVXVXiULRV que trafegam na rodovia. Os investimentos realizados estiveram em conformidade com o previsto no contrato de concessão. R$ MM Investimentos - R$ milhões 2015 2014 Dif. ǻ Ampliação da Rodovia 5.747 7.096 (1.350) -19,0% Contenções de encostas 6.115 8.732 (2.617) -30,0% 44,0 34,3 29,6 5HFRQVWUXomRGRSDYLPHQWRÀH[tYHOHUtJLGR 22.474 13.750 8.724 63,4% Total 34.336 29.579 4.757 2013 2014 2015 $Wp R ¿QDO GD FRQFHVVmR DLQGD VHUmR LQYHVWLGRV FHUFD GH 5 0 HP REUDV H HTXLSDPHQWRV FRP destaque para a conclusão da ampliação da capacidade de subida da serra, a construção da rua lateral do km 137, o alargamento e reforço de viadutos, a continuação do programa de contenção de encostas e de reconstrução do pavimento. 7. GESTÃO ESTRATÉGICA 7.1 Estratégica 7.1.1 Planejamento Empresarial $&RPSDQKLDWHPREWLGRVXFHVVRVLVWHPDWLFDPHQWHQDREWHQomRGDVPHWDVHPSUHVDULDLV¿[DGDVSHOR&RQVHOKRGH Administração, buscando adaptar-se rapidamente as mudanças decorrentes do cenário econômico e em função das demandas decorrentes da Agência reguladora na execução do contrato de concessão. 7.2 Política de Distribuição de Resultados 7.2.1 Distribuição de Dividendos Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo de 25% calculado sobre o Lucro Líquido do Exercício, ajustado em conformidade com a legislação societária vigente. A Companhia tem buscado maximizar a distribuição de dividendo, após atendimento das exigências contratuais, legais e operacionais, tendo como meta a distribuição anual mínima de 75% do resultado a ser distribuído após constituição das reservas legais e estatutárias. 7.2.2 Remuneração das Debêntures Cada Debênture terá direito à participação nos lucros da companhia, após constituição das reservas legais e estatutárias, a ser paga sob as mesmas condições e até a data do efetivo pagamento pela CRT de qualquer dividendo, ERQL¿FDomR HP GLQKHLUR RX TXDOTXHU RXWUD YDQWDJHP SHFXQLiULD TXH YHQKD D VHU DWULEXtGD SHOD HPSUHVD D VHXV acionistas, inclusive a título de juros sobre capital próprio, resgate ou amortização de ações. Sendo a participação nos lucros calculada de acordo com a seguinte fórmula: (R = 4,1180175 x D)7. 7 R = remuneração total de cada Debênture; e D = montante, por ação observando-se a ressalva do disposto na Cláusula 2.17 da escritura de emissão das Debentures. 7.2.3 Atribuições no ano O montante atribuído aos Acionistas e a remuneração dos Debenturistas referente ao resultado de 2015 totalizou R$ 39,4M (Acionistas R$ 23,4M e Debenturistas R$ 16,1M), calculado na base de 100% do resultado. Também houve a atribuição de R$ 3.4M (Acionistas R$ 2,0M e Debenturistas R$ 1,4M), referentes a lucros acumulados não distribuídos. 7.3 Ética e Transparência A CRT lançou em 2015 seu Código de Ética e Conduta direcionado a todos os colaboradores, diretores, conselheiros e acionistas, bem como aos seus prestadores de serviços e fornecedores. O projeto teve início em 2013 com a promulgação da Lei Anticorrupção, nº 12.846 de 02/08/2013, a qual a companhia buscou manter total aderência aos seus princípios. O Código de Ética e Conduta aponta importantes diretrizes e normas para garantir o combate à corrupção, assim como quaisquer outras (mesmo realizada por outra empresa privada) e/ou que causem prejuízos a CRT e/ou propiciem vantagens indevidas aos seus colaboradores, diretores, conselheiros, acionistas ou quaisquer terceiros. Após o treinamento a todos os colaboradores, o Código de Ética e Conduta foi disponibilizado juntamente com um FDQDOGHGHQ~QFLDVJHUHQFLDGRSRUHPSUHVDH[WHUQDLQGHSHQGHQWHHHVSHFLDOL]DGDD¿PGHJDUDQWLURDQRQLPDWRH H¿FLrQFLDQRSURFHVVDPHQWRGHVWDV 7.4 Recursos Humanos A Companhia encerrou o ano de 2015 com o efetivo de 363 funcionários (352 em 2014), maior parte residente no município de Magé e adjacências. Em 2015 a CRT deu continuidade ao Programa de Qualidade de Vida (gestão da saúde e estilos de vida) implementado em 2008, com a ginástica laboral e a massoterapia. Mantivemos os benefícios subsidiados de plano médico e seguro de vida, paralelamente ao Vale Transporte e Vale Refeições previstas em Lei, bem como, a política de subvenção educacional. 7.5 Ferramentas de Gestão • Monitoramento das Condições Climáticas Associadas às Condições Geológicas-Geotécnicas - vem sendo desenvolvido desde 2006, com estações meteorológicas que monitoram as condições climáticas e a associação destas às condições geológicas a partir da correlação entre as chuvas e o histórico de deslizamentos no trecho da Serra. Com isto, busca-se reduzir possíveis acidentes ocasionados por fortes chuvas no local. A partir deste programa, TXHFRPS}HDJHVWmRGHULVFRVGD&57GHVHQYROYLGRSRUFRQYrQLRGHFRRSHUDomRWpFQLFD¿UPDGRSHOD&57HSHOD Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o INMET e a COPPE/UFRJ, foram desenvolvidos modelos de previsibilidade de temporais e acidentes geológicos, assim como estabelecido o alerta meteorológico para os setores de operações e de engenharia. Baseados em estudos, foram instaladas 9 (nove) estações pluviométricas automáticas, 10 (dez) inclinômetros instalados em encostas, 14 (quatorze) piezômetros tipo corda vibrante, 35 (trinta e cinco) piezômetros tipo Casagrande e 19 (dezenove) medidores de nível d'água. Foram instaladas ainda 2 (duas) estações meteorológicas: uma no abrigo 4 do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, sendo este o ponto mais alto da Serra e outra no Km 90 da rodovia (próximo ao Alto do Soberbo). Os dados obtidos pelas estações meteorológicas, assim como por informações dos principais centros de previsão do tempo e do sistema de comunicação com a CRT, possibilitam o envio "on line" de boletins atualizados à área técnica e operacional da concessionária, com a análise instantânea sobre as condições climáticas, agilizando a adoção de medidas preventivas, minimizando os impactos na rodovia. • Orçamento Base Zero (OBZ) ±(PMXOKRGHD&57¿QDOL]RXDLPSOHPHQWDomRGHVWDIHUUDPHQWDHVWUDWpJLFD de gestão, que repensa a estrutura de controle de gastos e inicia uma nova cultura entre os colaboradores. Sua PHWRGRORJLD FRQVLVWH QD DQiOLVH DSURYDomR H FODVVL¿FDomR GH FDGD LWHP GR RUoDPHQWR EDVHDGR HP VHX FXVWR benefício, permitindo estabelecer metas de cortes e priorização de custos fundamentais para a operação do negócio. Desta maneira, o uso da base histórica que replica os gastos anteriores acrescidos de reajustes é abandonado. O SURGXWR¿QDOGR2%=pXPRUoDPHQWRTXHDVVHJXUDDVREUHYLYrQFLDGDHPSUHVDHPFHQiULRVDGYHUVRVDRPHVPR tempo em que é capaz de aproveitar as oportunidades advindas dos melhores cenários. Entre vários benefícios, podemos destacar: • Alinhar o orçamento operacional às diretrizes estratégicas da empresa; • Priorizar os gastos de acordo com o melhor custo benefício (projetos, processo e atividades); ,GHQWL¿FDURSDWDPDUPtQLPRGHJDVWRVVHPFRPSURPHWHUDRSHUDomR • Disseminar na companhia o combate ao desperdício. 7.6 Governança Corporativa 7.6.1 Conselho de Administração A CRT conta com um Conselho de Administração que se reúne mensalmente, ou sempre que necessário, e é composto por 7 (sete) conselheiros representantes dos acionistas controladores, minoritários e debenturistas, com uma organização e procedimentos de registro e tomada de decisão em conformidade com as melhores práticas de Governança Corporativa. 7.6.2 Comitê Jurídico Criado em agosto/15, o comitê jurídico é composto por advogados indicados pelo Conselho de Administração com o objetivo de avaliar, propor e validar estratégias jurídicas a serem adotadas pela CRT em temas previamente escolhidos. 7.6.3 Auditoria Interna O Conselho de Administração da CRT aprova a programação de auditoria do ano, cuja coordenação é exercida pela Auditoria Interna da INVEPAR. 7.6.4 Assembleia dos Debenturistas Em conformidade com a escritura de emissão das debentures, os debenturistas se reúnem previamente para deliberar sobre os temas previstos na referida escritura, de forma a orientar o voto dos debenturistas representados no Conselho de Administração da CRT. 7.6.5 Outros Comitês A companhia, sempre que solicitada, participa dos comitês de governança dos acionistas e investidores. Para maiores informações sobre a governança da CRT, consulte o site www.crt.com.br na seção Relação com Investidores. 7.7 Responsabilidade Social e Ambiental 0DQWLYHPRV QR H[HUFtFLR GH R FRQYrQLR SLRQHLUR QD UHJLmR ¿UPDGR FRP D 3HVWDOR]]L GH 0DJp QR DSRLR D SURMHWRVSUR¿VVLRQDOL]DQWHVR¿FLQDVGHLQIRUPiWLFDHPDUFHQDULD A CRT continua patrocinando, por meio da Lei Rouanet, o Projeto Olhares, iniciado em 2011. O projeto foi desenvolvido SHOR/DU7LD$QDVWiFLDWHQGRSRUREMHWLYRXWLOL]DUDDUWHGDIRWRJUD¿DSDUDFDSWDUDUHDOLGDGHGDFRPXQLGDGHGREDLUUR GH6mR3HGURHVSHFL¿FDPHQWHQRPRUURGR5RViULRHP7HUHVySROLVDWHQGHQGRDWXDOPHQWHDFLQTXHQWDFULDQoDV e adolescentes. A concessionária iniciou o patrocínio ao projeto Teatro dos APAExonados, promovido pela APAE Magé. Por meio da /HL5RXDQHWD&57SDWURFLQDLQWHJUDOPHQWHDVR¿FLQDVGHWHDWURSDUDFULDQoDVHMRYHQVFRPGH¿FLrQFLD Na área ambiental, destacamos o Projeto Fauna VIVA que existe desde 2008 e conta com o apoio e a colaboração do Instituto Chico Mendes, Ibama, Museu Nacional do Rio de Janeiro, Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CPRJ) - INEA, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Castelo Branco, Fundação Oswaldo Cruz, 8QLYHUVLGDGHGH6mR3DXORH)XQGDomR5LR=RR 2REMHWLYRFHQWUDOpLGHQWL¿FDUHPRQLWRUDURVDQLPDLVVLOYHVWUHVDWURSHODGRVQD%55-HRVSRQWRVFRPPDLRU incidência. Desta forma, buscam-se informações para embasar o planejamento e a execução de ações que ajudem na redução destas ocorrências, como por exemplo, a implantação de dispositivos que permitam a travessia segura dos animais. Outro desdobramento do projeto é resgatar espécies saudáveis em perigo ou feridas no entorno da rodovia. O Projeto Fauna Viva é realizado na BR-116/RJ, trecho Rio - Teresópolis - Além Paraíba, totalizando 142,5 quilômetros. A área de estudo inicia-se no município de Duque de Caxias e atravessa ainda os municípios de Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia. $ UHJLmR GD 5LR 7HUHVySROLV $OpP 3DUDtED DEULJD LPSRUWDQWHV UHPDQHVFHQWHV GH ÀRUHVWDV H XPD GDV PDLRUHV reservas de Mata Atlântica do País - o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso). Ali vivem várias espécies como a onça-pintada, onça-parda, macaco muriqui, porco-do-mato e diversas aves que estão ameaçadas de extinção. Algumas espécies correm um risco maior de serem impactadas pelos atropelamentos na área da rodovia, como o macaco bugio, preguiça, cachorro-do-mato, tatu-galinha, gambá, ouriço-cacheiro, gaviões e corujas de diversas espécies. A seguir demais projetos em andamento na área ambiental: • Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e do Ar – PARNASO; • Programa de Monitoramento da Poluição Sonora – PARNASO; • Programa de Implantação de Espécies Nativas da Mata Atlântica; • Execução de projeto de plantio compensatório – PARNASO; • Programa de Controle Ambiental; • Compostagem de Resíduos Orgânicos; A-26 • Rio de Janeiro • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3 REG. CVM N° 01920-8 7.8 Concessionária em números Fator Trabalho Número de Trabalhadores Despesas de Pessoal Concessionária em números Tabela - Rodovias Dados anuais 142,5 km de extensão - BR - 116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento c/ Quilômetros de rodovia a BR 040/RJ EIXOS 2 3 4 5 6 7 8 10+ TOTAL Número de veículos QUANT. 8.295.088 578.972 277.201 287.755 298.709 54.092 1.297 23.266 9.816.380 que transitaram Número de praças de pedágios Tarifa São 4 praças de Pedágio: 3 em operação; PN2 foi suspensa temporariamente e PN3 não foi construída conforme determinação da ANTT. Praça de pedágio principal: Automóvel - R$ 12,20; Comercial por eixo - R$12,20; Motocicletas - R$ 6,10. Praças de pedágio auxiliares: Automóvel - R$ 8,50; Comercial por eixo - R$ 8,50; Motocicletas - R$ 4,25. Número de quilômetros 142,5 km mantidos Índice de congestionamento jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 Trânsito Médio Diário 48.845 46.278 43.710 43.494 41.422 41.712 44.560 42.201 42.333 45.645 46.695 49.791 Equivalente Trânsito Médio Anual Equivalente 44.724 1 Ambulância; 4 Bases Operacionais; 46 Câmeras de monitoramento; 2 Carros-resgate; 2 Equipes utilizadas pelo Estação meteorológica; 9 Estação pluviométrica; 8 Guinchos; 6 Paineis de mensasagens concessionário variáveis; 100 Telefones de emergência (callboxes); 1 UTI - Móvel; 5 Viaturas de Inspeção; Índice de qualidade de estrada Receita de Pedágio 194.779 Custos associados às 108.444 receitas de pedágio 7.9 Balanço Social CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A - CRT Balanço Social ([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGHH (Em mil) 1 - Base de cálculo Faturamento bruto Receita liquida (RL) Resultado operacional (RO) Folha de pagamento bruta (FPB) Folha de pagamento bruta - Total remunerações 2 - Indicadores sociais internos 3 - Indicadores sociais externos Cultura Outros Total de contribuições à sociedade Tributos (Exceto encargos sociais) Total - Indicadores sociais externos 2015 - Valor 230.916 209.489 68.151 13.249 13.249 2014 - Valor 230.840 213.248 95.027 12.410 12.410 VREUH VREUH FPB RL Valor VREUH VREUH FPB RL 1.519 6.760 1.126 228 26 11 1.782 1.445 12.897 11% 1% 1.388 11% 1% 51% 3% 6.715 54% 3% 8% 1% 1.019 8% 0% 2% 0% 274 2% 0% 0% 0% 32 0% 0% 0% 0% 9 0% 0% 13% 1% 2.308 19% 1% 11% 1% 1.444 12% 1% 97% 7% 13.189 106% 7% VREUH VREUH VREUH VREUH Valor Valor FPB RL FPB RL 313 40 353 35.228 35.581 4 - Indicadores ambientais Investimentos relacionados com a produção/operação da Concessionária: Investimentos em programas e/ou projetos externos: Total de investimentos em meio ambiente Quanto ao estabelecimento de metas anuais para minimizar residuos, ou consumo em geral na produção/ RSHUDomR H DXPHQWDU D H¿FiFLD QD XWLOL]DomR GH UHFXUsos, a Concessionária: 2% 0% 446 4% 0% 0% 0% 33 0% 0% 3% 0% 479 4% 0% 266% 17% 42.607 343% 20% 269% 17% 43.086 347% 20% VREUH VREUH VREUH VREUH Valor Valor FPB RL FPB RL 693 5% 0% 932 8% 0% 880 7% 0% 1.573 12% 0% ( )Não possui metas ( )Cumpre de 0 a 50% ( )Cumpre de 50 a 75% 986 8% 0% 1.918 15% 0% ( )Não possui metas ( )Cumpre de 0 a 50% ( )Cumpre de 50 a 75% (X)Cumpre de 75 a 100% (X)Cumpre de 75 a 100% 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração na Concessionária Número total de acidentes de trabalho 2VSURMHWRVVRFLDLVHDPELHQWDLVGHVHQYROYLGRVSHODHPSUHVDIRUDPGH¿QLGRVSRU 2VSDGU}HVGHVHJXUDQoDHVDOXEULGDGHQRDPELHQWHGRWUDEDOKRIRUDPGH¿QLGRVSRU Quanto a liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e a representação interna dos colaboradores, a Concessionária: A participação nos lucros ou resultados contempla: Na seleção de fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabiliade social e ambiental adotados pela Concessionária: Quanto à participação de colaboradores em programas de trabalho voluntário, a Concessionária: % de reclamações e críticas solucionadas: Distribuição do Valor Adicionado 21.675 Fator Capital Despesas de Deprecia181.132 ção / Amortização O método de Depreciação é o Linear. Para a Amortização, considera-se Ativo Líquido 213.350 o prazo de concessão da rodovia. Ativo Bruto 394.482 Série Histórica dos Investimentos ANO 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 18.325 10.534 7.843 19.606 20.067 19.239 12.039 7.078 7.213 11.909 ANO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 TOTAL 9.891 14.24713.428 22.423 20.215 57.737 44.760 45.788 31.121 35.210 428.672 Fatores Intermediários Despesas em Administração Despesas em Manutenção Outras Despesas Seguridade Quantidade de acidentes Indicadores Receita por Veículo Custo por veículo 4.262 1.159 5.848 Acidentes por Gravidade Acidentes com Mortes Acidentes com Feridos Acidentes sem Feridos Total Valor adicionado total a distribuir: 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8.1 Prêmios e Reconhecimentos • Em 2005 a CRT foi eleita a melhor concessionária federal, segundo pesquisa de avaliação da satisfação dos usuários dos serviços das empresas de transporte terrestre realizada entre os meses de junho e julho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por meio de empresa especializada. • Em 2014, a pesquisa de satisfação foi realizada em todo o território nacional entre março e junho, com aplicação de, aproximadamente, 89 mil questionários junto a usuários de rodovias federais, transportes rodoviários de passageiros e transporte ferroviário de carga. No segmento de rodovias concedidas foram realizadas 11.947 entrevistas com PRWRULVWDVDPDGRUHVHSUR¿VVLRQDLVTXHDYDOLDUDPWUHFKRVGHFRQFHVVLRQiULDV&RPRUHVXOWDGRGDFRQVXOWD a Rodovia Santos Dumont (BR-116/RJ) administrada pela Concessionária Rio Teresópolis (CRT) e a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) foram apontadas como as melhores rodovias federais sob concessão no País, com a avaliação média geral de 7,1. 8.2 Relacionamento com Auditores Independentes Em conformidade com a Instrução CVM nº 381, a Companhia informa que os seus auditores, PricewaterhouseCoopers, Quant. 34 762 628 1.424 11,93 6,64 5 - Indicadores do corpo funcional 1GHFRODERUDGRUHVDR¿QDOGRSHUtRGR Tempo de serviço Valor Alimentação Encargos Sociais Saúde Segurança e Saúde no trabalho Educação &DSDFLWDomRHGHVHQYROYLPHQWRSUR¿VVLRQDO Participação nos lucros ou resultados Outros Total - Indicadores sociais internos 363 Nº de admissões durante o período Nº de demissões durante o período Nº de estagiários (as) Nº de colaboradores terceirizados Nº de colaboradores com até 18 anos Nº de colaboradores entre 18 e 25 anos Nº de colaboradores entre 25 e 45 anos Nº de colaboradores acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na Concessionária % de cargos gerenciais ocupados por mulheres Remuneração paga a mulheres no período Nº de negros (as) que trabalham na Concessionária 1GHSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLDItVLFDRX necessidades especiais Total de horas extras trabalhadas Total de horas extras pagas Total de INSS pagos Total de FGTS pago Total de Contribuição Sindical paga Total dos demais encargos sociais pagos Total de ICMS recolhido no período Total de IR recolhido no período Total de CSLL recolhida no período Total de PIS recolhida no período Total de COFINS recolhida no período Total de outros tributos recolhidos no período 2015 363 3,86%até seis meses 7,99%de seis meses a um ano 20,39%entre um e dois anos 20,11%entre dois e cinco anos 47,66%mais de cinco anos 48 37 2 322 2 58 229 74 130 2014 352 6,82%até seis meses 3,98%de seis meses a um ano 21,31%entre um e dois anos 19,60%entre dois e cinco anos 48,29%mais de cinco anos 46 53 8 683 2 57 235 72 130 17,65% 18,42% 235 32 216 27 4 3 25.228 596 2.984 1.046 189 127 1.062 13.077 4.069 1.295 5.992 9.782 4% 23% 8% 1% 1% 8% 99% 31% 10% 45% 74% 0% 1% 0% 0% 0% 1% 6% 2% 1% 3% 5% 26.510 585 2.866 1.127 273 241 841 18.333 6.144 1.324 6.113 10.123 5% 23% 9% 2% 2% 7% 148% 50% 11% 49% 82% 2015 68,11% 8 (X)direção ( )direção e gerenciais ( )todos os colaboradores (X)direção e gerenciais ( )todos os colaboradores ( )WRGRV&,3$ (X)direção ( )direção e gerenciais ( )todos os colaboradores (X)direção e gerenciais ( )todos os colaboradores ( )WRGRV&,3$ (X)não se envolve ( )segue as normas da OIT ( )incentiva as normas da OIT ( )direção ( )direção e gerenciais ( )todos os colaboradores ( )direção ( )direção e gerencias ( )todos os colaboradores ( )direção ( )direção e gerencias (X)direção e todos os colaboradores (X)não se envolve ( )segue as normas da OIT ( )incentiva as normas da OIT ( )direção ( )direção e gerenciais ( )todos os colaboradores ( )direção ( )direção e gerencias ( )todos os colaboradores ( )direção ( )direção e gerencias (X)direção e todos os colaboradores 0% 1% 1% 0% 0% 0% 9% 3% 1% 3% 5% 2014 66,70% 12 ( )não são considerados ( )não são considerados (X)são sugeridos (X)são sugeridos ( )são exigidos ( )são exigidos ( )não se envolve ( )não se envolve ( )apóia ( )apóia (X)organiza e incentiva (X)organiza e incentiva 61%na Concessionária 65%na Concessionária ___%no PROCON ___%no PROCON 3%na Justiça 4%na Justiça 114.735 140.187 33%governo 32%governo 32%acionistas 29%acionistas 17%colaboradores 14%colaboradores 8%terceiros 4%terceiros 10%retido 20%retido QmRSUHVWDUDPGXUDQWHRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHRXWURVVHUYLoRVTXHQmRRVUHODFLRQDGRVFRP auditoria externa. $SROtWLFDGD&RPSDQKLDQDFRQWUDWDomRGHRXWURVVHUYLoRVTXHQmRDXGLWRULDH[WHUQDDVVHJXUDTXHQmRKDMDFRQÀLWR de interesses ou perda de independência dos auditores. 8.3 Declaração da Diretoria Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480/09, de 07 de dezembro de 2009, a Diretoria da Concessionária Rio Teresópolis S/A declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no relatório da auditoria independente da Pricewaterhouse Coopers Auditores Independentes e com as demonstrações ¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH 8.4 Agradecimentos Aproveitamos o ensejo para agradecer aos usuários da rodovia, ao permanente apoio dos acionistas, investidores, fornecedores, Poder Concedente e demais instituições governamentais e a todos os nossos colaboradores pelo compromisso e dedicação na execução de suas atividades. A ADMINISTRAÇÃO BALANÇOS PATRIMONIAIS 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Nota Ativo Circulante Caixas e equivalentes de caixa 5 Créditos a receber 7 Créditos a receber partes relacionadas 8 Estoques 9 Impostos a recuperar 10a Adiantamento a fornecedores Despesas antecipadas Indenizações a receber Outros Total do ativo circulante Ativo não circulante $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 6 Depósitos judiciais Outras contas a receber Imposto de renda e CSLL diferidos 10c Indenizações a receber 16 Imobilizado 11 Intangível 12 Total do ativo não circulante Total do ativo 2015 2014 Passivo Circulante Fornecedores 21.306 26.706 Retenções contratuais 9.234 10.730 Dividendos 931 823 Outras obrigações 638 390 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 553 430 Salários, provisões e contribuições 666 847 Provisão para manutenção 2.030 2.236 Remuneração a pagar a debenturistas Impostos taxas e contribuições 199 2.385 Total do passivo circulante 1.177 1.073 Passivo não circulante 36.734 45.620 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV Debêntures 3.278 1.760 Provisão para manutenção 1.104 2.047 Obrigações legais decorrentes de processos judiciais 1.325 1.274 Imposto de renda e CSLL diferidos 94 - Total do passivo não circulante Patrimônio líquido 3.981 Capital social 6.437 5.821 Reservas de capital 211.793 206.913 Reservas de lucro 228.012 217.815 Total do patrimônio líquido 264.746 263.435 Total do passivo e patrimônio $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Nota 2015 2014 13 13 13 13 14 15 17 18 10 1.466 691 6 960 21.954 4.753 255 5.770 2.515 38.370 3.367 888 6 1.105 15.078 3.863 236 6.018 7.276 37.837 14 18 17 16 10c 38.132 7.183 1.249 17.320 63.884 54.578 7.668 1.544 3.243 2.218 69.251 19a 19c 19c 78.700 7.644 76.148 162.492 264.746 72.470 5.024 78.853 156.347 263.435 Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Rio de Janeiro • A-27 CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3 REG. CVM N° 01920-8 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ([HUFtFLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV Saldos em 31 de dezembro de 2013 Aumento de Capital Dividendos de ex. anterior distribuidos no período Lucro líquido do período Apropriação do lucro do período: Dividendos pagos Dividendos adicionais propostos Constituição de reservas Saldos em 31 de dezembro de 2014 Aumento de Capital Dividendos de ex. anterior distribuidos no período Lucro líquido do exercício Apropriação do lucro do período: Dividendos pagos Dividendos adicionais propostos Constituição de reservas Outros resultados Outros resultados Saldos em 31 de dezembro de 2015 Capital social 63.320 9.150 - Reservas de Capital Reserva p/ aumento de Capital Reserva de ágio 4.240 3.596 (4.240) - Legal 2.522 (2.522) - Restituição de capital 3.061 - Reservas de lucros Reserva para investimento 2.948 (2.388) - Reserva retenção de lucros 51.862 (3.220) - Lucros acumulados 49.197 Total 131.549 (3.220) 49.197 72.470 6.230 - 1.428 1.428 (1.428) - 3.596 - 2.460 2.460 (2.460) - 467 3.528 - 2.337 2.897 (2.342) - 6.028 15.298 69.968 (6.028) - (21.179) (6.028) (21.990) 30.707 (21.179) 156.347 (6.028) 30.707 - 4.048 - 1.535 292 1.459 3.636 - (19.737) (3.636) (7.334) 2.014 1.203 68.779 - (19.737) 1.203 162.492 78.700 4.048 3.596 1.535 3.820 $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Demonstrações dos resultados ([HUFtFLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV Demonstrações do valor adicionado ([HUFtFLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV 2015 2014 2014 184.087 Receitas 194.426 201.519 754 Serviços 1.186 879 28.409 Receitas extraordinárias 4.007 32 213.250 Outras receitas 30.944 28.409 (66.403) Construções (28.409) Insumos adquiridos de terceiros (52.185) (34.163) 118.438 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Custos contratuais da concessão (7.149) (7.621) Custos Construções (30.944) (28.409) (20.371) Valor adicionado bruto 140.285 160.646 (763) Depreciação e amortização (29.935) (23.205) (2.308) Valor adicionado líquido produzido 110.350 137.441 32 Valor adicionado recebido em transferência 95.028 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 4.385 2.746 2.746 Valor adicionado total a distribuir 114.735 140.187 (4.118) Distribuição do valor adicionado (19.982) Pessoal e encargos 19.703 19.230 13.249 12.409 73.674 Remuneração direta 3.645 3.402 (24.267) Benefícios 1.027 1.111 (210) F.G.T.S 1.782 2.308 49.197 Participações de empregados e dirigentes Impostos, taxas e contribuições 38.240 45.548 27.444 34.833 599,74 Federais 1.014 568 545,22 Estaduais Municipais 9.782 10.147 26.085 26.212 490,61 Remuneração de capitais de terceiros Juros 7.236 4.118 445,98 Remuneração de debenturistas 17.447 19.982 Aluguéis 1.402 2.112 Remuneração de capitais próprios 30.707 49.197 'HPRQVWUDo}HVGRVÁX[RVGHFDL[D Dividendos 19.737 21.179 ([HUFtFLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV Lucros retidos do exercício 10.970 28.018 $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 2015 2014 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 47.852 73.674 Intangível em formação corresponde aos custos incorridos e capitalizados que estão diretamente relacionados às Depreciação e amortização 30.262 23.204 atividades de construção da infraestrutura objeto da concessão das rodovias. Adicionalmente, os juros incorridos Baixa depreciação, amortização e intangível (548) 3 SURYHQLHQWHVGRVHPSUpVWLPRVFDSWDGRVSHOD&RPSDQKLDVmRFDSLWDOL]DGRVjPHGLGDHPTXHVHTXDOL¿TXHPFRPR Provisão para contingências 14.076 477 HQFDUJRV¿QDQFHLURVGDRSHUDomRQHFHVViULRVjIRUPDomRGDLQIUDHVWUXWXUDGDFRQFHVVmR -XURVHHQFDUJRV¿QDQFHLURV 6.531 5.401 (b) Software Encargos debêntures 17.447 19.982 As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquiri-los e fazer com 'HVSHVD¿QDQFHLUD'HErQWXUHV 1.338 - que estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável. (3.981) - Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. A CompaReembolso contingência 112.977 122.741 nhia não opera com desenvolvimento de softwares. Lucro líquido ajustado Despesa antecipada 206 230 Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido Créditos a receber 1.495 (1.783) obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baiCréditos com partes relacionadas (108) (15) xa do ativo. Adiantamento a fornecedor 181 (235) 2.7. Imobilizado Estoques (248) 249 O imobilizado é registrado ao custo de aquisição, formação ou construção e demonstrado deduzido das respectivas Depósitos e bloqueios judiciais 943 (115) depreciações acumulada calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração a vida útil econômica Outros circulantes 1.359 861 desses bens. Provisão para manutenção (276) (343) Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do Salários, provisões e contribuições sociais 270 173 seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o Fornecedores (1.901) 1.979 valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado, no exercício em que Impostos a recolher (124) (252) o ativo for baixado. Participação nos lucros dos resultados 620 (214) Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar (339) (772) seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como se segue: Outras obrigações a pagar 2.078 (237) Anos (24.164) (27.598) Equipamentos e instalações Imposto de renda e contribuição social pagos 10 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 90.891 94.906 Computadores e periféricos 5 Caixa líquido atividades de investimentos Móveis e utensílios 10 $WLYR¿QDQFHLUR (1.518) (711) Veículos 5 (35.210) (31.128) Máquinas e equipamentos Imobilizado e intangível 10 (36.728) (31.839) Prédios e benfeitorias Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento 25 &DL[DOtTXLGRDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, Amortização de emprétimos (14.666) (10.358) e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. Pagamento de dividendos (25.766) (24.399) 3URYLVmRSDUDUHGXomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV Novas captações de empréstimos obtidos 4.161 7.681 A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudan(QFDUJRVHMXURV¿QDQFHLURVSDJRVDWHUFHLURV (5.596) (4.570) ças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu Remunerações pagas a debenturistas (17.695) (16.757) valor recuperável. Até o momento, nenhuma evidência que indicasse que o valor contábil líquido excede o valor re(59.562) (48.403) FXSHUiYHOIRLLGHQWL¿FDGD6HQGRDVVLPQmRVHIH]QHFHVViULDDFRQVWLWXLomRGHSURYLVmRDGLFLRQDOSDUDUHFXSHUDomR &DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV Aumento no caixa e equivalentes de caixa (5.399) 14.664 de ativos. Caixa e equivalente de caixa 2YDORUUHFXSHUiYHOGHXPDWLYRRXGHGHWHUPLQDGDXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[DpGH¿QLGRFRPRVHQGRRPDLRUHQWUH 6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR 26.706 12.042 o valor em uso e o valor justo líquido dos custos de venda. Saldo no início do exercício 21.307 26.706 1D HVWLPDWLYD GR YDORU HP XVR GR DWLYR RV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV HVWLPDGRV VmR GHVFRQWDGRV DR VHX YDORU SUH(5.399) 14.664 VHQWH XWLOL]DQGR XPD WD[D GH GHVFRQWR DQWHV GRV LPSRVWRV TXH UHÀLWD R FXVWR PpGLR SRQGHUDGR GH FDSLWDO SDUD Aumento no caixa e equivalentes de caixa $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor justo líquido dos custos de venda é determinado, VHPSUHTXHSRVVtYHOFRPEDVHHPFRQWUDWRGHYHQGD¿UPHHPXPDWUDQVDomRHPEDVHVFRPXWDWLYDVHQWUHSDUWHV NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2015 YHQGD¿UPHFRPEDVHQRSUHoRGHPHUFDGRGHXPPHUFDGRDWLYRRXQRSUHoRGDWUDQVDomRPDLVUHFHQWHFRPDWLvos semelhantes. 1. Informações gerais A Concessionária Rio -Teresópolis S.A. (“CRT” ou “Companhia”) - foi constituída em 7 de novembro de 1995. Suas 2.9. Outros ativos e passivos atividades compreendem, exclusivamente, a exploração da infraestrutura e prestação de serviço público de recupe- Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em ração, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação do Sistema Rodo- favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. viário. A concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, no trecho Além Paraíba-Entroncamento BR-040(A) e Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como rerespectivos acessos, na extensão de 142,5 km, pelo prazo de 25 anos, teve início em 22/03/1996, com termino em sultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-los e de21/03/2021, sendo remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio e outras fontes de receitas, de acordo com monstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, YDULDo}HVPRQHWiULDVLQFRUULGDVDWpDGDWDGREDODQoRSDWULPRQLDO2VDWLYRVHSDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLURVWHUPRVGH¿QLGRVQRFRQWUDWRGHFRQFHVVmR $&57IRLFRQVWLWXtGDVREDIRUPDGH³VRFLHGDGHDQ{QLPD´FRPSURSyVLWRHVSHFt¿FR63(FXMDYLGD~WLOHVWiDVVR- culantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são ciada ao prazo determinado no contrato de concessão. A sede está localizada na Rodovia Santos Dumont (BR-116/ demonstrados como não circulantes. RJ) S/Nº KM 133,5 – Praça de Pedágio Engenheiro Pierre Berman, Bongaba, Magé, RJ. A Companhia não possui 2.10. Contas a pagar aos fornecedores ações negociadas em Bolsa de Valores. Seu principal acionista é Investimentos e Participações em Infraestrutura As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso QRUPDOGRVQHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGDVFRPRSDVVLYRVFLUFXODQWHVVHRSDJDPHQWRIRUGHYLGRQRSHUtRGRGHDWp S/A – INVEPAR. $DXWRUL]DomRSDUDFRQFOXVmRGDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLFRQFHGLGDSHORFRQVHOKRGH$G- um ano. Caso contrário, as contas a pagar, são apresentadas como passivo não circulante. Normalmente é reconhecida pelo valor da fatura correspondente a aquisição. ministração da Companhia em 26 de fevereiro de 2016. (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 2. Resumo das principais práticas contábeis $VSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVDSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDVH- Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, guir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, e evidenciam subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos WRGDVDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQ- dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na Demonstração do Resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. tes com as utilizadas pela administração na sua gestão. 2VHPSUpVWLPRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRVTXHD&RPSDQKLDWHQKDXPGLUHLWRLQFRQGLFLR2.1. Bases de preparação $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORUTXHQRFDVR nal de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.12. Tributação GHRXWURVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVpDMXVWDGRSDUDUHÀHWLUDPHQVXUDomRDRYDORUMXVWR $SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDVHWDPEpPRH[HU- As receitas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: cício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Nome do tributo Sigla Alíquotas Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas Contribuição para o Programa de Integração Social PIS 0,65 e 1,65% TXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS 3,00, 4,00 e 7,60% D'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV $V'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV Imposto Sobre Serviço ISS 5% adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, as normas emiti- A Companhia adota o regime híbrido de apuração de PIS e COFINS sendo tais encargos apresentados como das pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos deduções de receita bruta na demonstração de resultado juntamente com o ISS. &RQWiEHLV&3&EHPFRPRDVRULHQWDo}HVHVSHFt¿FDVHPDQDGDSHOD$JrQFLD1DFLRQDOGH7UDQVSRUWHV7HUUHVWUHV a) Imposto de renda e contribuição social – (ANTT). A tributação sobre o lucro do período compreende o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição (b) Mudanças nas políticas contábeis e divulgações Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), abrangendo o imposto corrente e o diferido, que são calculados com base nos Não houve novas normas aplicadas para o exercício iniciado em 1º de janeiro de 2015, que trouxessem impactos resultados tributáveis (lucro contábil ajustado), às alíquotas vigentes nas datas dos balanços, sendo elas: (i) Imposto relevantes para a Companhia. de renda - calculado à alíquota de 25% sobre o lucro contábil ajustado (15% sobre o lucro tributável, acrescido do 2.2. Caixa e equivalentes de caixa adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses); e (ii) Contribuição social - calcuCaixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo (três meses ou me- lada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado. As inclusões ao lucro contábil de despesas temporariamente nos a contar da data de contratação) com liquidez imediata, em um montante conhecido de caixa e com baixo risco não dedutíveis ou exclusões de receitas temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do lucro triGHYDULDomRQRYDORUGHPHUFDGRTXHVmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHJHUHQFLDPHQWRGRVFRPSURPLVVRVGHFXUWR butável corrente, geram créditos ou débitos tributários diferidos. prazo da Companhia. As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de $SOLFDomR¿QDQFHLUD acordo com a previsão de sua realização. $&RPSDQKLDFODVVL¿FDVXDDSOLFDomR¿QDQFHLUDSHORYDORURULJLQDODFUHVFLGRGRVUHQGLPHQWRVDXIHULGRVQRSHUtRGR b) Imposto de renda e contribuição social diferidos Os rendimentos, as valorizações e desvalorizações são reconhecidos no resultado do exercício. Os impostos diferidos ativos e passivos sobre as diferenças temporárias foram constituídos usando- se o método do 2.4. Créditos a receber SDVVLYRVREUHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHFRUUHQWHVGHGLIHUHQoDVHQWUHEDVHV¿VFDLVGRVDWLYRVHSDVVLYRVHVHXV Os créditos a receber correspondem aos valores a receber de clientes pela arrecadação de pedágio eletrônico, re- YDORUHV FRQWiEHLV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV (QWUHWDQWR R LPSRVWR GH UHQGD H D FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV ceitas alternativas, ou pela prestação de serviços no decurso normal das atividades da Companhia. As receitas de ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e pedágio eletrônico são registradas pelo valor da tarifa correspondente à categoria do veículo. Existem operações da contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. As projeções para geração de lucro tributável futuro mesma natureza, porém, com empresa do mesmo grupo econômico. Os tratamentos de reconhecimento e mensu- estão fundamentadas em estudo técnico de viabilidade aprovado pela Administração. UDomRQmRVHGLIHUHPH[FHWRSHODGLYXOJDomRTXHFRPS}HFODVVL¿FDomRHVSHFt¿FDGHFUpGLWRVDUHFHEHUFRPSDUWHV O valor contábil dos impostos diferidos é revisado em cada data do balanço e poderá ser baixado na medida em que relacionadas. A Administração não considera duvidosa a recuperação dos créditos, razão pela qual não constituiu não seja mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para sua utilização. Os Impostos diferidos ativos provisão para perdas. são revisados trimestralmente. Os impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é 2.5. Estoques esperado ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas alíquotas de imOs estoques são apresentados pelo menor entre o valor de custo e o valor liquido de realização. O custo é deter- posto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. minado pelo método custo médio de aquisição. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são Impostos diferidos ativos e passivos serão apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para comconstituídas quando consideradas necessárias pela Administração da Companhia. SHQVDURDWLYR¿VFDOFRQWUDRSDVVLYR¿VFDOTXHRVLPSRVWRVGLIHULGRVVmRUHODFLRQDGRVjPHVPDHQWLGDGHWULEXWDGD 2.6. Ativos intangíveis e sujeitos à mesma autoridade tributária. (a) Infraestrutura 2.13. Benefícios a empregados Os ativos intangíveis construídos em decorrência do contrato de concessão são registrados conforme Interpretação Participação nos lucros Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão. A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em fórmula que leva O reconhecimento inicial, do ativo intangível é feito pelo custo de aquisição / construção, que contemplam ainda os em conta o lucro atribuível aos acionistas após certos ajustes. custos de empréstimos, incluindo os juros incorridos provenientes dos empréstimos captados pela Companhia, que 2.14. Capital social VHTXDOL¿TXHPFRPRHQFDUJRV ¿QDQFHLURVGDRSHUDomR QHFHVViULRV jIRUPDomRGHLWHQVGDLQIUDHVWUXWXUDSRVWH- $VDo}HVRUGLQiULDVHDVSUHIHUHQFLDLVVmRFODVVL¿FDGDVQRSDWULP{QLROtTXLGR riormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. Os custos incrementais, quando aplicável, diretamente atribuíveis à emissão de novas ações são demonstrados no A amortização desses ativos intangíveis é reconhecida com base vida útil econômica estimada ou prazo de conces- patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. VmRRTXHRFRUUHUSULPHLURHTXDQGRVmRLGHQWL¿FDGDVLQGLFDo}HVGHSHUGDGHVHXYDORUUHFXSHUiYHOVXEPHWLGRVD 2.15. Reconhecimento de receita teste para análise de perda no seu valor recuperável. A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a CompaNota 2015 Receita de serviços 177.528 Receita extraordinária 1.017 30.944 Receita de construção 209.489 Receita operacional líquida 20 Custo dos serviços 21 (77.500) (30.944) Custo de construção 21 Lucro bruto 101.045 Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas 22 (34.509) Depreciações e amortizações (610) Participação de empregados 24 (1.782) Outras receitas operacionais - líquidas 4.007 /XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR 68.151 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 23 4.384 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 23 (7.236) Remuneração de debenturistas 23 (17.447) 47.852 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social - correntes 10d (20.077) Imposto de renda e contribuição social - diferidos 10d 2.932 Lucro líquido do exercício 30.707 Lucro por ação - básico 25 Ações preferenciais 374,34 Ações ordinárias 340,31 Lucro por ação - diluído 25 Ações preferenciais 305,15 Ações ordinárias 277,41 $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV A-28 • Rio de Janeiro • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3 REG. CVM N° 01920-8 QKLDHTXDQGRDPHVPDSRVVDVHUPHQVXUDGDGHIRUPDFRQ¿iYHO a) Receita de serviços A receita de serviços é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos, sendo registrada no momento da prestação dos serviços. b) Receita de juros A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante principal em aberto, sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta, exatamente, os recebimentos de caixa fuWXURVHVWLPDGRVGXUDQWHDYLGDHVWLPDGDGRLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURHPUHODomRDRYDORUFRQWiELOOtTXLGRLQLFLDOGHVWH ativo. c) Receita de construção Adicionalmente, considerando que a atividade da Companhia é alcançada pela ICPC 01, está sendo registrada receita de construção de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 17 – Contratos de Construção e CPC 30 – Receitas. Dessa forma, a Companhia contabiliza receitas e custos relativos à construção das infraestruturas utilizadas na prestação dos serviços, conforme destacado nas demonstrações de resultado. A Companhia entende que não há margem nas receitas de construção, uma vez que contrata de terceiros a totalidade das obras necessárias para o cumprimento de seus contratos e que o negócio da CRT é a operação e não a construção da infraestrutura de transportes. 2.16. Dividendos A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas Demonstrações &RQWiEHLVDR¿QDOGRH[HUFtFLRFRPEDVHQRHVWDWXWRVRFLDOGDPHVPDREVHUYDGDDVDQWHFLSDo}HV4XDOTXHUYDORU acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral, mediante a recomendação/validação prévia do Conselho de Administração. 2.17. Lucro por ação O lucro por ação é calculado com base no CPC 41. O cálculo do lucro básico por ação é efetuado através da divisão do lucro líquido do período, atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais em circulação durante o mesmo período. O lucro diluído por ação é calculado através do lucro líquido atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais, respectivamente, que seriam emitidas na conversão de todas as ações ordinárias e preferenciais potenciais dilutivas em suas respectivas ações. Adicionalmente, a Companhia não possui instrumentos que poderiam diluir o lucro por ação. Não houve outras transações envolvendo ações ou potenciais ações entre a data do balanço patrimonial e a data da FRQFOXVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 2.18. Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, e os de curto prazo, somente quando o efeito é considerado relevante em relação às informações anuais tomadas em conjunto. 2DMXVWHDRYDORUSUHVHQWHpFDOFXODGROHYDQGRHPFRQVLGHUDomRRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVHDWD[DGHMXURVH[plícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o reJLPHGHFRPSHWrQFLD3RVWHULRUPHQWHHVVHVMXURVVmRUHDORFDGRVQDVOLQKDVGHGHVSHVDVHUHFHLWDV¿QDQFHLUDVQR UHVXOWDGRSRUPHLRGDXWLOL]DomRGRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURVHPUHODomRDRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLV -XOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDV a) Julgamentos $SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDUHTXHUTXHDDGPLQLVWUDomRIDoDMXOJDPHQWRVHHVWLPDtivas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as GLYXOJDo}HVGHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVQDGDWDEDVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV&RQWXGRDLQFHUWH]DUHODWLYDD HVVDVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVSRGHULDOHYDUDUHVXOWDGRVTXHUHTXHLUDPXPDMXVWHVLJQL¿FDWLYRDRYDORUFRQWiELOGR ativo ou passivo afetado em períodos futuros. b) Estimativas e premissas As estimativas e premissas contábeis são continuamente avaliadas e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. E Amortização do ativo intangível da concessão 1RMXOJDPHQWRGDDGPLQLVWUDomRRPpWRGRTXHPHOKRUUHÀHWHRFRQVXPRGRDWLYRLQWDQJtYHOpRPpWRGRGHDPRUWLzação linear. Assim, os valores registrados como ativo intangível de concessão, são amortizados ao longo do período do contrato de concessão. EImpostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. A Companhia, quando aplicável, constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, SDUDSRVVtYHLVFRQVHTXrQFLDVGHDXGLWRULDVSRUSDUWHGDVDXWRULGDGHV¿VFDLV2YDORUGHVVDVSURYLV}HVEDVHLDVH HPYiULRVIDWRUHVFRPRH[SHULrQFLDGHDXGLWRULDV¿VFDLVDQWHULRUHVHLQWHUSUHWDo}HVGLYHUJHQWHVGRVUHJXODPHQWRV WULEXWiULRVSHODHQWLGDGHHSHODDXWRULGDGH¿VFDOUHVSRQViYHO(VVDVGLIHUHQoDVGHLQWHUSUHWDomRSRGHPVXUJLUQXPD ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes. -XOJDPHQWRVLJQL¿FDWLYRGDDGPLQLVWUDomRpUHTXHULGRSDUDGHWHUPLQDURYDORUGRLPSRVWRGLIHULGRDWLYRTXHSRGHVHU UHFRQKHFLGRFRPEDVHQRSUD]RSURYiYHOMXQWDPHQWHFRPHVWUDWpJLDVGHSODQHMDPHQWR¿VFDOIXWXUDV E9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV 4XDQGRRYDORUMXVWRGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOQmRSXGHUVHUREWLGRGH PHUFDGRVDWLYRVpGHWHUPLQDGRXWLOL]DQGRWpFQLFDVGHDYDOLDomRLQFOXLQGRRPpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados, como por exemplo: risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado GRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV E3URYLV}HVSDUDULVFRVWULEXWiULRVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV $ &RPSDQKLD UHFRQKHFH SURYLVmR SDUD FDXVDV FtYHLV ¿VFDLV H WUDEDOKLVWDV $ DYDOLDomR GD SUREDELOLGDGH GH SHUda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo GHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSHo}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVHHPQRYRV assuntos ou decisões de tribunais, e os montantes não cobertos pelas Apólices de Seguro, quando aplicável, em conformidade com o CPC 25. E3URYLVmRSDUDPDQXWHQomR A Companhia provisionou, quando aplicável, os gastos com manutenção pelo desgaste derivado do uso da infraestrutura, com base na melhor estimativa para liquidar a obrigação presente na data do balanço, em contrapartida de despesa do período para manutenção. $OLTXLGDomRGDVWUDQVDo}HVHQYROYHQGRHVVDVHVWLPDWLYDVSRGHUiUHVXOWDUHPYDORUHVVLJQL¿FDWLYDPHQWHGLYHUJHQWHVGRVUHJLVWUDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHYLGRjVLPSUHFLV}HVLQHUHQWHVDRSURFHVVRGHVXDGHWHUPLQDção. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos trimestralmente. 'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DHGRYDORUDGLFLRQDGR $VGHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DIRUDPSUHSDUDGDVSHORPpWRGRLQGLUHWRHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDGHDFRUGR com o pronunciamento CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com o pronunciamento CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV $&RPSDQKLDSDUWLFLSDHPRSHUDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVLQFOXLQGRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRQWDVDUHFHEHUFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHVHHPSUpVWLPRVFRPRREMHWLYRGHDGPLQLVWUDUDGLVSRQLELOLGDGH¿QDQFHLUDGHVXDVRSHUDo}HV a) Reconhecimento inicial e mensuração 2VSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDVmRUHSUHVHQWDGRVSHORFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DDSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV FUpGLWRV D UHFHEHU FRQWDV D SDJDU GHErQWXUHV HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 2V LQVWUXPHQWRV são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou HPLVVmRH[FHWRRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRVQDFDWHJRULDGHLQVWUXPHQWRVDYDOLDGRVDRYDORUMXVWRSRU meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. b) Mensuração subsequente $PHQVXUDomRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGDVXDFODVVL¿FDomRTXHSRGHVHUGDVHJXLQWHIRUPD $WLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXHPDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRHDWLYRV ¿QDQFHLURVGHVLJQDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDODYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR $&RPSDQKLDDYDOLRXVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR4XDQGRD&RPSDQKLDQmRHVWLYHU HP FRQGLo}HV GH QHJRFLDU HVVHV DWLYRV ¿QDQFHLURV HP GHFRUUrQFLD GH PHUFDGRV LQDWLYRV H D LQWHQomR GD $GPLQLVWUDomRHPYHQGrORVQRIXWXURSUy[LPRVRIUHUPXGDQoDVVLJQL¿FDWLYDVD&RPSDQKLDSRGHRSWDUHPUHFODVVL¿FDU HVVHVDWLYRV¿QDQFHLURVHPGHWHUPLQDGDVFLUFXQVWkQFLDV$UHFODVVL¿FDomRSDUDHPSUpVWLPRVHFUpGLWRVDUHFHEHU disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento, depende da natureza do ativo. Essa avaliação não afeta TXDLVTXHUDWLYRV¿QDQFHLURVGHVLJQDGRVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRXWLOL]DQGRDRSomRGHYDORUMXVWRQRPRmento da apresentação. 3DVVLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXHPSDVVLYRV¿QDQFHLURVSDUDQHJRFLDomRHSDVVLYRV ¿QDQFHLURVGHVLJQDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR 3DVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRTXDQGRIRUHPDGTXLULGRVFRPRREMHWLYRGH venda no curto prazo. A Companhia não possui passivos desta natureza. $&RPSDQKLDQmRDSUHVHQWRXQHQKXPSDVVLYR¿QDQFHLURDYDORUMXVWRSRUPHLRGHUHVXOWDGR (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV DSyV UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV VXMHLWRV D MXURV VmR mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. 3.3. Custos de empréstimos Custos de empréstimos diretamente relacionados à aquisição, construção ou produção de um ativo que requer um WHPSRVLJQL¿FDWLYRSDUDVHUFRQFOXtGRSDUD¿QV de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. 3.4. Contratos de concessão - ICPC 01 A Companhia contabiliza a execução do contrato de concessão conforme a Interpretação Técnica ICPC 01 – ConWUDWRV GH &RQFHVVmR HPLWLGD SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& TXH HVSHFL¿FDP DV FRQGLo}HV D serem atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado das concessionárias porque o contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar a infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do contrato de concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado prazo. O concessionário reconhece um intangível à medida que recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e não possui direito incondicional de receber FDL[DRXRXWURDWLYR¿QDQFHLURGRSRGHUFRQFHGHQWH A amortização do direito de exploração da infraestrutura é reconhecida no resultado do exercício de acordo com o prazo do respectivo contrato de concessão. *HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR D5LVFRGRÀX[RGHFDL[DRXYDORUMXVWRDVVRFLDGRFRPWD[DGHMXURV &RQVLGHUDQGRTXHD&RQFHVVLRQiULDQmRWHPDWLYRVVLJQL¿FDWLYRVHPTXHLQFLGDPMXURVRUHVXOWDGRHRVÀX[RVGH caixa operacionais da Companhia são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do mercado. 2ULVFRGHWD[DGHMXURVGHFRUUHGHHPSUpVWLPRVGHORQJRSUD]R$SROtWLFDGD&RPSDQKLDpDGHPDQWHURÀX[RGH HPSUpVWLPRVDVVRFLDGRjWD[DGHMXURV¿[D Risco de crédito O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, deSyVLWRVHPEDQFRVHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV3DUDEDQFRVHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVVmRDFHLWRVVRPHQWHWtWXORVGH HQWLGDGHVLQGHSHQGHQWHPHQWHFODVVL¿FDGDVFRP³UDWLQJ´PtQLPR³$EUD´2VOLPLWHVGHULVFRVLQGLYLGXDLVVmRGHWHUPLQDGRVFRPEDVHHPFODVVL¿FDo}HVLQWHUQDVRXH[WHUQDVGHDFRUGRFRPRVOLPLWHVGHWHUPLQDGRVSHOR&RQVHOKRGH Administração. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente. Não foi ultrapassado nenhum limite de crédito durante o exercício, e a administração não espera nenhuma perda decorrente de inadimplência dessas contrapartes. b) Risco de liquidez $SUHYLVmRGHÀX[RGHFDL[DpUHDOL]DGDSHODiUHD¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLD(VWHGHSDUWDPHQWRPRQLWRUDDVSUHYLV}HVFRQWtQXDVGDVH[LJrQFLDVGHOLTXLGH]SDUDDVVHJXUDUTXHHOHWHQKDFDL[DVX¿FLHQWHSDUDDWHQGHUjVQHFHVVLGDGHVRSHUDFLRQDLV7DPEpPPDQWpPHVSDoROLYUHVX¿FLHQWHHPVXDVOLQKDVGHFUpGLWRFRPSURPLVVDGDVGLVSRQtYHLVD TXDOTXHUPRPHQWRD¿PGHTXHD&RPSDQKLDQmRTXHEUHRVOLPLWHVRXFOiXVXODVGRHPSUpVWLPRHPTXDOTXHUXPD GHVXDVOLQKDVGHFUpGLWR(VVDSUHYLVmROHYDHPFRQVLGHUDomRRVSODQRVGH¿QDQFLDPHQWRGDGtYLGDGD&RPSDQKLD cumprimento de cláusulas, cumprimento das metas internas do quociente do Balanço Patrimonial. A Companhia investe o excesso de caixa em depósitos de curto prazo e títulos, escolhendo instrumentos com venciPHQWRVDSURSULDGRVRXOLTXLGH]VX¿FLHQWHSDUDIRUQHFHUPDUJHPFRQIRUPHGHWHUPLQDGRSHODVSUHYLV}HVDFLPDPHQcionadas. A companhia não opera com derivativos. Na data do relatório, a Companhia mantinha fundos de curto prazo de R$ 20.603. (R$ 26.068 em 2014) que se espera gerar prontamente entradas de caixa para administrar o risco de liquidez. $WDEHODDEDL[RDQDOLVDRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVGD&RQFHVVLRQiULDSRUIDL[DVGHYHQFLPHQWRFRUUHVpondentes ao período remanescente no Balanço Patrimonial até a data contratual do vencimento. 2VYDORUHVGLYXOJDGRVQDWDEHODVmRRVÀX[RVGHFDL[DQmRGHVFRQWDGRVFRQWUDWDGRV Em 31 de dezembro de 2015 Fornecedores e outras contas a pagar *DUDQWLDV¿QDQFHLUDV Em 31 de dezembro de 2014 Fornecedores e outras contas a pagar *DUDQWLDV¿QDQFHLUDV Menos de um ano Entre um e dois anos Entre dois e cinco anos Acima de cinco anos 1.892 - - - - 3.769 Menos de um ano Entre um e dois anos Entre dois e cinco anos Acima de cinco anos Em 31 de dezembro de 2015 Empréstimos 21.954 37.033 1.099 *DUDQWLDV¿QDQFHLUDV Em 31 de dezembro de 2014 Empréstimos 15.078 19.933 34.645 *DUDQWLDV¿QDQFHLUDV 162 Do montante de R$ 37.033 divulgado na Nota de Empréstimos de 2015, na coluna "Entre um e dois anos", a Companhia pretende amortizar, aproximadamente R$ 6.663 no primeiro trimestre de 2016. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHDQiOLVHGHVHQVLELOLGDGHGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURV (a) Considerações gerais 2VYDORUHVGHUHDOL]DomRHVWLPDGRVGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDIRUDPGHWHUPLQDGRVSRUPHLRGH informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais adequada. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando liquidez, segurança e rentabilidade. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as YLJHQWHVQRPHUFDGREHPFRPRQDDYDOLDomRGDVLWXDomRHFRQ{PLFR¿QDQFHLUDGDVLQVWLWXLo}HVHQYROYLGDV$&RPpanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. 2VYDORUHVFRQVWDQWHVQDVFRQWDVGRDWLYRHSDVVLYRFRPRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHQFRQWUDPVHDWXDOL]DGRVQD forma contratada até 31 de dezembro de 2015 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Esses YDORUHVHVWmRUHSUHVHQWDGRVVXEVWDQFLDOPHQWHSRUGLVSRQLELOLGDGHVHYDORUHVHTXLYDOHQWHVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDmentos, e obrigações com Poder Concedente. Os valores registrados se equivalem aos valores de mercado. Devido à alta liquidez e/ou curto prazo para amortização, o valor de mercado das disponibilidades, contas a receber, fornecedores e debêntures equivalem ao valor contábil. (b) Análise de sensibilidade à variação da taxa de CDI Cenário provável &HQiULR$ &HQiULR% Operação $SOLFDomR¿QDQFHLUD 22.041 22.041 22.041 Taxa anual estimada do CDI 13,24% 9,93% 6,62% Efeito anual no caixa líquido 2.918 2.189 1.459 A Companhia mantém parte substancial dos equivalentes a caixa indexada à variação do CDI. (c) Análise de sensibilidade à variação da taxa de juros (c.1) BNDES I Operação Risco Cenário provável &HQiULR$ &HQiULR% 3DVVLYRV¿QDQFHLURV (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV BNDES Sub-Crédito A 7-/3 7.335 7.444 7.553 BNDES Sub-Crédito B 7-/3 3.170 3.217 3.264 BNDES Sub-Crédito C 7-/3 5.524 5.683 5.842 BNDES Sub-Crédito D 7-/3 2.406 2.474 2.542 5HIHUrQFLDSDUDSDVVLYRV¿QDQFHLURV TJLP (% ao ano) 7,00% 8,75% 10,50% (c.2) BNDES II Risco Cenário provável &HQiULR$ &HQiULR% Operação 3DVVLYRV¿QDQFHLURV (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV BNDES Automático BNDES Sub-Crédito A 7-/3 2.524 2.564 2.603 Referência para passivos ¿QDQFHLURV7-/3DRDQR 7,00% 8,75% 10,50% BNDES Sub-Crédito B 80%1'(6 1.177 1.191 1.204 BNDES Sub-Crédito C 80%1'(6 2.354 2.381 2.408 Referência para passivos ¿QDQFHLURV80%1'(6DRDQR 5,00% 6,25% 7,50% (c.3) BNDES III Risco Cenário provável &HQiULR$ &HQiULR% Operação 3DVVLYRV¿QDQFHLURV (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV BNDES Sub-Crédito A 7-/3 30.846 31.731 32.615 BNDES Sub-Crédito B 7-/3 13.776 14.165 14.554 Referência para passivos ¿QDQFHLURV7-/3DRDQR 7,00% 8,75% 10,50% (d) Taxas de câmbio A Companhia não possui operações de em moedas estrangeiras. (e) Derivativos 1RSHUtRGRHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDQmRRSHURXFRPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDtivos. (f) Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade para oferecer retorno aos acionistas e debenturistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever, momentaneamente, a política de pagamento de dividendos e remuneração de debenturistas. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancaJHP ¿QDQFHLUD (VVH tQGLFH FRUUHVSRQGH j GtYLGD OtTXLGD GLYLGLGD SHOR FDSLWDO WRWDO $ GtYLGD OtTXLGD SRU VXD YH] FRUUHVSRQGH DR WRWDO GH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV LQFOXLQGR HPSUpVWLPRV GH FXUWR H ORQJR SUD]R FRQIRUPH demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. (PD&RPSDQKLDUHYLVRXDHVWUDWpJLDHPUHODomRjGHÀH[LELOL]DQGRRtQGLFHGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD entre 0,20 e 1,00. 2VtQGLFHVGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUDHPGHGH]HPEURGHHHPGHGH]HPEURGHSRGHPVHUDVsim sumariados: 2015 2014 Debêntures (Nota 18) 12.953 13.686 Total dos empréstimos (Nota 14) 60.086 69.656 Caixa e equivalente de caixa (Nota 5) (21.306) (26.706) Dívida líquida 51.733 56.636 162.490 156.347 Total do patrimônio líquido Total do capital 214.223 212.983 0,24 0,27 ËQGLFHGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD $&RPSDQKLDREWHYHHPDQWHYHRUDWLQJHP³$$EUD´DWULEXtGRSHODFODVVL¿FDGRUDGHULVFRV³)LWFK5DWLQJV´ 4. Contrato de concessão A Companhia detém contrato de concessão para exploração de serviços públicos delegados a terceiros e, como tal, estas atividades são submetidas à contabilização conforme o ICPC 01. A Concessionária Rio Teresópolis - CRT detém o direito de exploração, sob forma de concessão não onerosa de serviço precedido de obra pública, pelo prazo de 25 anos, não admitida sua prorrogação, salvo nas hipóteses previstas no contrato de concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, tendo início no entroncamento com a rodovia BR-40/RJ até Além Paraíba, mediante cobrança de pedágio, conforme contrato assinado em 22 de novembro de 1995 com a União, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A CRT mantém Convênio Especial de Cooperação Técnica com a ANTT para a realização de serviços, estudos e pesquisas concernentes às diversas áreas da engenharia rodoviária, como também para troca de experiências e informações técnicas com os organismos nacionais e internacionais, em congressos, reuniões técnicas, cursos e desenvolvimento de trabalhos conjuntos. Pelo convênio, a Companhia pode destinar até 0,25% da receita prevista no contrato de concessão, sendo anual a sua utilização. A tarifa básica de pedágio está sujeita aos termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido contrato, podendo ser revisado em outro momento, de PRGRDDVVHJXUDURHTXLOtEULRHFRQ{PLFR¿QDQFHLURGRFRQWUDWR (P GH DJRVWR GH IRL DVVLQDGR TXDUWR DGLWLYR DR FRQWUDWR GH FRQFHVVmR FRP D DGRomR GR ÀX[R GH FDL[D marginal para as novas obras (não previstas no PER), além da adoção do IPCA em substituição à fórmula paramétrica, originariamente prevista no contrato de concessão. A CRT, até a presente data, tem realizado os investimentos e trabalhos constantes do Contrato de Concessão e do 3URJUDPDGH([SORUDomRGD5RGRYLD3(5GHQWURGRFURQRJUDPDItVLFR¿QDQFHLURHVWDEHOHFLGRSHOR'1(5DWXDO ANTT, não prevendo mudanças nesse aspecto. No Programa de Exploração da Rodovia - PER, estão previstos investimentos no montante de R$ 126.463, como segue (dados em milhares de reais): 2016 2017 2018 a 2021 Total Investimentos – PER 35.074 37.524 53.865 126.463 Tais investimentos estão condicionados a autorização prévia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece o cronograma dos investimentos que deverão ser efetuados, bem como autoriza o respectivo repasse na tarifa para manter o equilíbrio econômico do contrato. Essa avaliação é feita anualmente. 5. Caixa e equivalentes de caixa 2015 2014 Caixa e Bancos: 2.543 4.100 Aplicações Financeiras de curto prazo: Banco Votorantim S.A. 3.884 3.633 Caixa Econômica Federal 12.119 14.597 2.760 4.376 Banco ABC Brasil S.A 18.763 22.606 21.306 26.706 Total $VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHDOL]DGDVHP&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWRV%DQFiULRV&'%FRPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXdança de valor e com prazo de vencimento de até três meses da data da contratação, com rendimentos entre 80% e 101,8% do CDI. O valor aplicado, acrescido dos rendimentos se equipara ao seu valor de mercado. $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 2015 2014 3.278 1.760 Aplicações Financeiras Total não circulante 3.278 1.760 2DWLYR¿QDQFHLURFRPSUHHQGHDSOLFDomRHP&'%FRPUHQGLPHQWRGLiULRjXPSHUFHQWXDOGR&',DWD[DGHUHIHUrQFLDGRPHUFDGRGHMXURVYLQFXODGDDRFRQWUDWRGR%1'(6¿UPDGRHPGH]HPEURGHSDUDJDUDQWLDGHSDJDmento do principal e dos juros contratados. 7. Créditos a receber 2015 2014 Pedágio eletrônico 8.345 9.756 Vale Pedágio 886 942 Pedágio 2 Outros 3 30 9.234 10.730 Total A Companhia passou a operar desde o ano 2009 com o sistema de cobrança eletrônica de pedágio Via Fácil desde 2011, com o sistema de vale pedágio DBTRANS. Além desses, a Companhia opera ainda com o pedágio eletrônico Auto Expresso, Conectcar, vale pedágio Visa Vale e PEX - Passe Expresso. Este último incluído na Nota 8, por se tratar de créditos a receber de partes relacionadas. Os valores repassados pelas administradoras são recebíveis da Via fácil em 45 dias, DBTRANS em 30 dias, Auto expresso em 30 dias, Conectcar em até 60 dias, Visa vale em 30 dias e PEX em até 60 dias, subsequentes ao mês de registro da passagem pelo usuário sem a incidência de juros. A comissão sobre esta operação é cobrada diretamente do usuário. A Companhia não registra provisão para devedores duvidosos para estes créditos a receber em virtude de não exisWLUH[SHFWDWLYDHRXKLVWyULFRGHSHUGDVVLJQL¿FDWLYDVFRPHVWHVFUpGLWRV 8. Créditos a receber de partes relacionadas 2015 2014 931 823 PEX - Passe Expresso 931 823 Total Referem-se aos valores a receber referentes aos serviços de cobrança eletrônica de pedágio prestados pela PEX – Passe Expresso, que é controlada pela INVEPAR. A cobrança eletrônica da PEX- Passe Expresso, está operando na rodovia desde o terceiro trimestre de 2013. Os valores relativos a essa operação são recebíveis em até 30 dias, subsequentes ao mês do registro da passagem pelo usuário. Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, o saldo de partes relacionadas estão representados por valores a vencer e não há provisão para devedores Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Rio de Janeiro • A-29 CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3 REG. CVM N° 01920-8 (3) GXYLGRVRVHPYLUWXGHGHQmRH[LVWLUH[SHFWDWLYDHRXKLVWyULFRGHSHUGDVVLJQL¿FDWLYDVFRPHVWHVFUpGLWRV Verbas anuais devidas ao Poder Concedente (ANTT), previstas no contrato de concessão. (4) Abaixo se encontra o total da receita com a PEX – Passe Expresso. Antecipações recebidas de clientes referente a receitas extraordinárias, por exploração da faixa de domínio que a 2015 2014 Companhia irá se apropriar num período até 12 (doze) meses subsequentes ao fato gerador. (5) PEX - Passe Expresso 8.020 7.665 Referem-se aos valores retidos, a título de garantia na execução das obras, determinados através dos contratos 8.020 7.665 ¿UPDGRVHQWUHD&RPSDQKLDHVHXVSUHVWDGRUHVGHVHUYLoRVRQGHRVUHVSHFWLYRVYDORUHVVHUmRGHYROYLGRVQDRFDTotal Todas as transações com partes relacionadas são realizadas em condições compatíveis com as condições de mer- sião do término das obras. cado. (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV As informações sobre a remuneração do pessoal chave da Companhia estão descritas na Nota 24. a) Composição e movimentação do saldo em aberto dos empréstimos 9. Estoques Encar2015 2014 Principal Juros Saldo gos Saldo Almoxarifado 511 275 anuais Matéria-prima 127 115 (spre- inicial SubVenciCap- Paga- Variação incor- Juros ¿QDO Total 638 390 Objeto créditos mento Indexador ad) 31/12/2014 tação mento monetária ridos pagos 31/12/2015 Os estoques representam aquisições destinadas ao uso e consumo de materiais administrativos e os aplicados na 1,80 % manutenção da rodovia. BNDES AeC jul/17 TJLP a.a. 16.435 - (4.279) 33 785 (794) 12.180 10. Impostos, taxas e contribuições 1,89 % a) Impostos a recuperar AeC jul/19 TJLP a.a. 24.225 4.161 (4.010) 101 2.203 (2.454) 24.226 2015 2014 BNDES 2,80 % Imposto de Renda e Contribuição Social 189 94 BeD jul/17 TJLP a.a. 4.441 - (1.621) 11 305 (310) 2.826 PIS e COFINS 335 329 BNDES ISS 29 7 2,80 % 553 430 BNDES Circulante BeD jul/19 TJLP a.a. 2.897 (773) 8 211 (213) 2.130 b) Impostos, taxas e contribuições a recolher 2,89 % 2015 2014 BNDES B jul/19 TJLP a.a. 14.623 - (1.344) 44 1.081 (1.210) 13.194 Imposto de Renda e Contribuição Social 650 5.289 Banco ABC 5,30 % PIS e COFINS 776 754 Brasil S.A. A set/17 TJLP a.a. 3.546 - (1.280) 3 304 (315) 2.258 ISS 1.029 1.147 4,30 % ICMS 37 57 Banco ABC BeC set/17 UMBNDES a.a. 3.489 - (1.359) 1.144 298 (300) 3.272 23 29 Brasil S.A. IRRF 69.656 4.161 (14.666) 1.344 5.187 (5.596) 60.086 2.515 7.276 Total Circulante 15.078 21.954 Parcela do curto prazo c) Impostos de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos O quadro abaixo apresenta a composição do imposto de renda e contribuição social diferidos: Parcela do longo prazo 54.578 38.132 b) Histórico de liberação dos contratos de empréstimos 2015 2014 IRPJ CSLL Total IRPJ CSLL Total O empréstimo trata de Contrato de Financiamento captado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social BNDES destinado à melhoria da Rodovia BR-116, trecho Além Paraíba – Teresópolis – Entroncamento BR-040, Ativo IR e CSLL diferidos s/ Prov. Custo Manutenção 376 134 510 445 160 605 no período de 2008 a 2012. A totalidade do crédito concedido está dividida em: subcrédito A – R$ 27.752, B – R$ IR e CSLL diferidos s/ Prov. Riscos 4.590 1.558 6.148 1.070 292 1.362 11.894, C – R$ 8.542 e D – R$ 3.661 - totalmente liberados. IR e CSLL diferidos s/ Ajuste a Valor Justo Debêntures 715 257 972 - Sobre os subcréditos A e C incidem juros de 1,8% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), divulga5.681 1.949 7.630 1.515 452 1.967 da pelo Banco Central do Brasil. Sobre os subcréditos B e D incidem juros de 2,8% ao ano acima da Taxa de Juros Ativo não circulante de Longo Prazo (TJLP), divulgada pelo Banco Central do Brasil. Os subcréditos A e C foram utilizados até 31 de Passivo IR e CSLL diferidos Receita Financeira 1.196 431 1.627 1.300 467 1.767 dezembro de 2010, e amortizáveis a partir de 15 de fevereiro de 2011. Os subcréditos B e D foram utilizados até 31 IR e CSLL diferidos Amortização Intangível 2.514 905 3.419 1.778 640 2.418 de maio de 2012, com carência até 15 de janeiro de 2013 e amortizáveis a partir de 15 de fevereiro de 2013, cujos IR e CSLL diferidos s/ Reembolso 995 358 1.353 - HQFDUJRV¿QDQFHLURVIRUDPGHYLGDPHQWHUHJLVWUDGRVQRSDVVLYR$DPRUWL]DomRGRVVXEFUpGLWRV$H&WHUPLQDUiHP 836 301 1.137 - 15 de julho de 2017 e a amortização dos créditos Be D 15 de julho de 2019. IR e CSLL diferidos s/ Ajuste a Valor Justo Debêntures Passivo não circulante 5.541 1.995 7.536 3.078 1.107 4.185 $&RPSDQKLDGHXFRPRJDUDQWLDFDUWDGH¿DQoDHPLWLGDSHOR Bradesco S.A. com vencimento em 22 de agosto de 140 (46) 94 (1.563) (655) (2.218) VXEVWLWXtGDSRUQRYDFDUWDGH¿DQoDFXMRYHQFLPHQWRRFRUUHUiHPGHDEULOGH Imposto diferido líquido ativo (passivo) $ &RPSDQKLD ¿UPRX FRQWUDWR GH DEHUWXUD GH FUpGLWR ¿[R PRGDOLGDGH 3URGXWR %1'(6 DXWRPiWLFR WHQGR FRPR As projeções de realizações dos impostos diferidos são as seguintes: 2015 2014 DJHQWH¿QDQFHLURR%DQFR$%&%UDVLO6$2VUHFXUVRVIRUDPGHVWLQDGRVSDUWHQDFRQVWUXomRGHXPSRVWRGHSHsagem - Balança Fixa, Km 131 e no trecho II B – Ampliação da capacidade de subida da serra compreendido entre Ativo diferido Ativo diferido a ser recuperado em até 12 meses 6.235 1.442 os Km 97,46 e Km 99,02 e, o crédito remanescente, está sendo aplicado na realização das obras da Rodovia BR 1.395 525 116. Ativo diferido a ser recuperado após 12 meses 7.630 1.967 A totalidade do crédito está dividida em: subcréditos A – R$ 5.439, B – R$ 1.360, C – R$ 2.720 – totalmente liberados. Passivo diferido Passivo diferido a ser liquidado em até 12 meses 1.311 1.048 Sobre o subcrédito A, incidirão juros de 5,3% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, divulgada Passivo diferido a ser liquidado após 12 meses 6.225 3.137 pelo Banco Central do Brasil. 7.536 4.185 Sobre os subcréditos B e C, incidirão juros de 4,3% ao ano acima da Taxa Variável reajustada trimestralmente, com Imposto diferido líquido ativo (passivo) 94 (2.218) base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incorridas pelo BNDES na captação de recursos em PRHGD HVWUDQJHLUD 80%1'(6 VHP YLQFXODomR D UHSDVVH HP FRQGLo}HV HVSHFt¿FDV QR WULPHVWUH FLYLO LPHGLDWDd) Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício $FRQFLOLDomRGDGHVSHVDFDOFXODGDSHODDSOLFDomRGDVDOtTXRWDV¿VFDLVGRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOp mente anterior ao mês de reajuste da referida taxa de juros. 2VLQYHVWLPHQWRV¿QDQFLDGRVIRUDP¿QDOL]DGRVHPGH]HPEURGHHD~OWLPD³WUDQFKH´RFRUUHXHPIHYHUHLURGH demonstrada como segue: 2015 2014 2013, já que as liberações são realizadas pelo sistema de “reembolso”. Lucro antes da tributação 47.852 73.674 $DPRUWL]DomRGR¿QDQFLDPHQWRLQLFLRXVHHPGHMXOKRGHHVHUi¿QDOL]DGDHPGHVHWHPEURGH IR e CS sobre lucro líquido (16.269) (25.049) A Companhia deu como garantia Nota Promissória emitida pelo Banco ABC Brasil S.A com vencimento à vista e Despesas não dedutíveis diversas (585) (713) prazo de apresentação para pagamento de até oito anos contados da data de sua emissão em 20 de agosto de Exclusões permanentes diversas 87 - 2012. ,QFHQWLYRV¿VFDLV 514 642 $&RPSDQKLD¿UPRXQRYRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRPHGLDQWHDEHUWXUDGHFUpGLWRFRPR%1'(6GHVWLQDGRjUHReversão de provisão IRPJ e CSLL 855 619 alização de obras de ampliação, modernização e recuperação estrutural da Rodovia BR-116, trecho Além Paraíba Efeitos adoção inicial Lei 12.973 para concessionárias (1.771) - – Teresópolis – Entroncamento BR-040, relativas ao período de 2012 a 2017, com destaque para construção da Outros 24 24 terceira e quarta faixa da Serra de Teresópolis, dividido nos seguintes subcréditos: Subcrédito A – R$ 36.913, dos IR e CS totais (17.145) (24.477) quais R$ 28.963 foram levantados até a presente data e Subcrédito B – R$ 15.820, dos quais R$ 12.879 foram leCorrente (20.077) (24.267) vantados até a presente data. Diferido 2.932 (210) Sobre o subcrédito A incidirão juros de 1,89% ao ano, acima da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil. Sobre o subcrédito B incidirão juros de 2,89% ao ano, acima da Taxa de Juros de e) Considerações sobre Lei 12.973/14 15. Em 1º. de janeiro de 2015 entrou em vigor a Lei 12.973/14, tendo em vista que a Companhia decidiu não anteci- Longo Prazo – TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil. Os subcréditos foram utilizados até março de 2015, par os efeitos desta lei em 2014. A partir de 2015, foram abertas as subcontas para registro das diferenças positivas HDPRUWL]iYHLVDSDUWLUGHGHDJRVWRGHDWpGHMXOKRGHFXMRVHQFDUJRV¿QDQFHLURVIRUDPGHYLGDe negativas entre os valores dos ativos mensurados conforme a legislação societária e os valores mensurados de mente registrados no passivo. acordo com os critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 (RTT), para que o efeito tributário desses 2SUHVHQWHFRQWUDWRFRQVLGHURXDVVHJXLQWHVJDUDQWLDVFHVVmR¿GXFLiULDGHFUpGLWRVFULDomRGHFRQWDUHVHUYDQR ajustes seja dado a medida da realização desses ativos. Entretanto a companhia adota as medidas necessárias em valor correspondente a três parcelas “Payments” (PMT’s) e penhor de 15,37%, das ações da Companhia em poder observância as regras especiais, contidas nos arts. 174 e 175, da Instrução Normativa 1.515/2014, nos casos de dos seguintes intervenientes: Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A – INVEPAR, CCNE Carioca Concessões S/A, STRATA Construções e Concessionárias Integradas S/A e Queiroz Galvão Logística S/A. contratos concessões de serviços públicos. (VVHFRQWUDWRGHHPSUpVWLPR¿UPDGRHPGH]HPEURGHHVWiVXMHLWRDFOiXVXODVUHVWULWLYDV$VSULQFLSDLVUHVX11. Imobilizado midas são: Equipamentos e Computadores Móveis e Outros Instalações e Periféricos Utensílios Veículos Imobilizados 1 Total Ź1mRFRQFHGHUP~WXRVDTXDOTXHUDFLRQLVWDVHPSUpYLDHH[SUHVVDDXWRUL]DomRGR%1'(6 Ź 1mR DSUHVHQWDU VHP SUpYLD H H[SUHVVD DXWRUL]DomR GR %1'(6 VDOGR GHYHGRU TXH UHSUHVHQWH PDLV GH GD Em 1° de janeiro de 2014 Saldo inicial líquido 2.266 117 276 379 1.954 4.992 receita bruta da Companhia. Ficam excluídos do cômputo a que se refere esta cláusula os valores referentes à Aquisições 261 26 46 415 801 1.549 FRQWUDWDomRGH¿QDQFLDPHQWRVFXMD¿QDOLGDGHVHMDH[FOXVLYDPHQWHDDTXLVLomRGHHTXLSDPHQWRVSDUDRSHUDomRGD Transferências 4 (4) - EHQH¿FLiULDRVDOGRGHYHGRUUHIHUHQWHDRFUpGLWRGHFRUUHQWHGHVVHFRQWUDWRjFRQWUDWDomRGH¿QDQFLDPHQWRMXQWR Baixas (8) (8) ao BNDES e ao BNDES Automático; à emissão de debêntures. Depreciação (376) (72) (41) (165) (63) (717) Ź'XUDQWHDYLJrQFLDGRFRQWUDWRQmRUHDOL]DUGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVDFLPDGRPtQLPRREULJDWyULRTXDQGRDUH5 5 lação entre Patrimônio Líquido e Passivo Total for inferior a 20% ou índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) Baixas 2.155 68 277 629 2.692 5.821 for inferior a 1,3. Saldo contábil líquido Ź5HTXHUHUSUpYLDHH[SUHVVDDQXrQFLDGR%1'(6SDUDDOWHUDomRQRVHXTXDGURDFLRQiULRYLJHQWHDGDWDGHDVVLEm 31 de dezembro de 2014 Custo 4.200 824 504 945 3.004 9.477 natura do presente contrato que implique no ingresso de novo acionista com participação igual ou superior a 20% do (2.045) (756) (227) (316) (312) (3.656) FDSLWDOVRFLDOGDEHQH¿FLiULD Depreciação acumulada Saldo contábil líquido 2.155 68 277 629 2.692 5.821 2VGHPDLVFRQWUDWRVH¿QDQFLDPHQWRVGD&RPSDQKLDQmRHVWmRVXMHLWRVDFOiXVXODVUHVWULWLYDV³FRYHQDQWV´ Em 31 de dezembro de 2015, todos os “covenants” foram atendidos. Em 1° de janeiro de 2015 Saldo inicial líquido 2.155 68 277 629 2.692 5.821 $VSDUFHODVUHODWLYDVDRSULQFLSDOGRV¿QDQFLDPHQWRVQRSDVVLYRQmRFLUFXODQWHDSUHVHQWDPRVVHJXLQWHVYHQFLPHQAquisições 321 215 18 6 1.021 1.581 tos: 2015 2014 Transferências 1.875 15 (3) 3 (1.890) 18.389 36.690* Baixas (383) (133) (46) (562) 2017 18.644 16.793 Depreciação (326) (219) (47) (179) (35) (806) 2018 1.099 1.095 224 133 46 403 2019 Baixas 38.132 54.578 Saldo contábil líquido 3.866 79 245 459 1.788 6.437 Total Longo Prazo (*) inclui R$ 19.933 referente ao ano de 2016. Em 31 de dezembro de 2015 Custo 6.013 922 473 954 2.136 10.498 15. Salários, provisões e contribuições 2015 2014 (2.147) (843) (228) (495) (348) (4.061) Depreciação acumulada 1.648 1.461 3.866 79 245 459 1.788 6.437 Provisões Trabalhistas Saldo contábil líquido 881 751 ¹ Referem-se as Imobilizações em andamento; Prédios e benfeitorias; Terrenos; Ferramentas e Software Business Encargos Trabalhistas Imposto de Renda Retido na Fonte 112 116 Intelligence 1.940 1.320 Os itens de ativo imobilizado referem-se a ativos que não estão vinculados diretamente a concessão. Anualmen- Participação no Resultado* 9 14 te a Companhia avalia se existem evidências de que seus custos registrados são superiores aos seus valores de Benefícios 163 201 UHFXSHUDomR H TXDQGR DSOLFiYHO UHDOL]D WHVWH GH UHFXSHUDomR GRV PHVPRV 1mR IRL LGHQWL¿FDGD D QHFHVVLGDGH GH Outros 4.753 3.863 provisão para redução do saldo contábil ao seu valor de realização em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro Total Circulante * Vide nota 24. de 2014. 16. Contingências 12. Intangível $ &RPSDQKLD FRQVWLWXL SURYLVmR HP IDFH GH SHUGDV SURYiYHLV GHFRUUHQWHV GH Do}HV WUDEDOKLVWDV FtYHLV H ¿VFDLV Infraestrutura MelhoraMarcas e Recuperação Operação mentos Outros (*) Patentes Software Total baseado nas informações de seus assessores jurídicos. As ações de natureza cível estão cobertas por apólice de VHJXUR 1RWD $ $GPLQLVWUDomR QmR DFUHGLWD QD RFRUUrQFLD GH SHUGDV VLJQL¿FDWLYDV QmR FREHUWDV SHOR VHJXUR Em 1° de janeiro de 2014 Custo 129.834 23.920 154.865 45.271 53 463 354.406 Adicionalmente, em dezembro de 2015 a Companhia detém R$ 1.089 (2014 – R$ 2.047) depositados judicialmente referente aos processos cíveis R$ 914 (2014 - R$ 1.051), tributários (2014 - R$ 821) e trabalhistas R$ 175 (2014 – Amortização acumulada (69.872) (12.343) (72.061) (38) (271) (154.585) R$ 175). Saldo contábil líquido 59.962 11.577 82.804 45.271 15 192 199.821 Composição e movimentação do saldo Provisões Saldo Inicial Saldo Final Em 31 de dezembro de 2014 Adições Baixas Revertidas 31.12.2014 31.12.2015 Saldo inicial 59.962 11.577 82.804 45.271 15 192 199.821 1.536 281 (12) (401) 1.404 Aquisições 1.530 9 (360) 28.373 27 29.579 Trabalhistas 1.707 14.267 (58) 15.916 Transferências 8.856 1.418 37.244 (47.518) - Cíveis 3.243 14.548 (70) (401) 17.320 Amortização (8.662) (1.682) (12.087) (10) (46) (22.487) Valor Provisionado 61.686 11.322 107.601 26.126 5 173 206.913 2FUHVFLPHQWRVLJQL¿FDWLYRGDFRQWLQJrQFLDFtYHORFRUUHXHPIXQomRGRDXPHQWRGRVYDORUHVSURYLVyULRVHQYROYLGRV Saldo contábil líquido em ação cível ajuizada por Jaílson Bispo Ferreira em desfavor da CRT, por atropelamento de animal de grande porEm 31 de dezembro de 2014 Custo 140.220 25.347 191.749 26.126 53 489 383.984 te no ano de 2000. Os valores homologados estão pendentes de julgamento de recurso. A companhia questiona a não apreciação dos Amortização acumulada (78.534) (14.025) (84.148) (48) (316) (177.071) TXHVLWRVDSUHVHQWDGRVDRSHULWR$FKDQFHGHSHUGDDSRQWDGDSHORHVFULWyULRTXHUHSUHVHQWDD&57pFODVVL¿FDGD Saldo contábil líquido 61.686 11.322 107.601 26.126 5 173 206.913 como provável. Análise de impacto é limitado considerando que a ação está garantida por apólice de seguro, ressalvado o valor da franquia. Em 1° de janeiro de 2015 Saldo inicial 61.686 11.322 107.601 26.126 5 173 206.913 O valor registrado a título de provisão corresponde a R$ 13.711, dos quais, parte está coberta por apólice emitida Aquisições 2.481 120 576 30.944 214 34.335 pela seguradora Bradesco Seguros, no valor histórico de R$ 3.981. Transferências 40.681 1.276 8.237 (50.194) - a) Processos cíveis Baixas (130) (16) (146) Os principais litígios cíveis, considerados como perda provável, envolvendo a Companhia referem-se, basicamente, Amortização (10.174) (1.840) (17.296) (5) (140) (29.455) aos seguintes aspectos: Baixas 130 16 146 (i) Indenização por danos materiais e morais resultantes de acidentes ocorridos na rodovia Saldo contábil líquido 94.674 10.878 99.118 6.876 247 211.793 Ações de indenização ajuizadas por usuários da rodovia, em função de danos materiais e morais causados por acidentes, inclusive com vítimas fatais. Cabe ressaltar que a Companhia, além de constituir provisão, possui seguro Em 31 de dezembro de 2015 Custo 183.383 26.614 200.561 6.876 53 688 418.175 de Responsabilidade Civil e Danos Morais para cobertura de tais eventos. Os valores provisionados compreendem a franquia prevista na apólice de seguro e as causas prováveis que não possuem cobertura. (88.709) (15.736) (101.443) (53) (441) (206.382) (ii) Ação cível pública nulidade do contrato Amortização acumulada Saldo contábil líquido 94.674 10.878 99.118 6.876 247 211.793 Anulação do Contrato de Concessão, por meio de ações populares, sob a alegação de ilegalidades e de que o lucro obtido pela Companhia com a exploração da Concessão não estaria sendo acompanhado de melhorias na Rodovia. * O valor de outros se referem a obras em andamento (Nota 14) Para os itens do Intangível, que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus valores Em 27 de outubro de 2011, o Juízo julgou improcedente a presente ação, não tendo acolhido a tese autoral. recuperáveis, a Companhia realiza testes para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contá- Em 04 de agosto de 2015, foi publicada decisão do TRF-2ª Região, que julgou a ação popular e as apensadas. A bil a seu valor de realização. A Administração efetuou análise anual do correspondente desempenho operacional e CRT obteve êxito total em três delas, desonerando-a da indenização por danos materiais e morais, bem como da ¿QDQFHLURGHVHXVDWLYRV(PGHGH]HPEURGHHQmRIRUDPLGHQWL¿FDGDVHYLGrQFLDVGHTXHRVVDOGRV isenção de cobrança do pedágio na praça PN-2, localizada no Km 71 da rodovia. contábeis dos ativos corpóreos ou intangíveis estivessem registrados a valores superiores aos seus valores de recu- Quanto à ação popular, o TRF-2ª Região entendeu em reformar, por maioria, a sentença de primeiro grau que havia julgado improcedente o pedido de anulação do contrato de concessão. peração. 'XUDQWHRH[HUFtFLRGHD&RPSDQKLDFDSLWDOL]RXHQFDUJRV¿QDQFHLURVLQFRUULGRVVREUH¿QDQFLDPHQWRQRPRQ- $&57UHFRUUHXGDUHIHULGDGHFLVmRMXGLFLDOD¿PGHDVVHJXUDUVHXVGLUHLWRVHSURWHJHUVXDJHVWmRGHTXDVHYLQWH tante de R$ 2.439, (vide nota 14) diretamente atribuíveis às obras realizadas ao longo da rodovia em conformidade anos da concessão em vigor, bem como adotará os procedimentos processuais cabíveis para reverter tal decisão, até seu transito em julgado. com o direito de exploração. (iii) Ações de desapropriação 13. Fornecedores e outras obrigações 2015 2014 Ações de desapropriação junto com o Poder Concedente de áreas declaradas de utilidade pública, visando à construção de instalações, tal como a de um Posto de Pesagem Fixa, no valor aproximado de R$ 400. A maioria das Fornecedores Fornecedores Nacionais(1) 1.466 3.367 áreas está situada nos municípios de Teresópolis e Magé. 1.466 3.367 b) Processos trabalhistas A maioria das causas é oriunda de contratos de subempreiteiras, cujo desfecho tem sido favorável à CRT, penaliOutras obrigações zando apenas o real empregador. (2) &RPLVV}HVVREUH¿DQoDV 162 Adicionalmente, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, a Companhia possui o montante de aproxi(3) 9HUEDGH¿VFDOL]DomR 295 270 madamente, R$ 10.066 em dezembro de 2015, referente a processos cíveis e trabalhistas, cujos riscos de perda Receita Diferida(4) 536 541 IRUDP FRQVLGHUDGRV SRVVtYHLV RV TXDLV QmR IRUDP FRQVLGHUDGRV SDUD ¿QV GH SURYLVmR FRQIRUPH FRPSRVLomR H Retenções contratuais(5) 691 887 estimativa a seguir: Outras 129 133 2015 2014 1.651 1.993 Trabalhistas 1.309 1.337 Dividendos 6 6 Cíveis 8.579 8.580 Total 3.123 5.366 Fiscais 178 178 (1) Os fornecedores nacionais compreendem obrigações perante fornecedores no País, relacionadas com compras 10.066 10.095 de mercadorias e serviços a vencer no período de 12(doze) meses do encerramento contábil. Os saldos de contas 17. Provisão para manutenção a pagar a fornecedores em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 representam obrigações com prazos de pagamento A Companhia constitui provisão para grandes manutenções, tal provisão tem o objetivo de mensurar adequadameninferiores a três meses. te o passivo com a melhor estimativa do gasto necessário para liquidar a obrigação presente na data do balanço. (2) $VFRPLVV}HVVREUH¿DQoDVUHIHUHPVHDVJDUDQWLDVSUpGHWHUPLQDGDVQRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWR¿UPDGRMXQWR A composição dos saldos da provisão para manutenção em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 ao BNDES. (Nota 14) são: A-30 • Rio de Janeiro • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3 REG. CVM N° 01920-8 Saldo Inicial 31.12.2014 Realização Saldo Final 31.12.2015 Provisão para manutenção 1.780 (276) 1.504 Circulante 236 255 Não circulante 1.544 1.249 18. Debêntures As Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 27 de agosto de 2001, 05 de novembro de 2001 e 05 de dezembro de 2001 deliberaram pela 1ª emissão pública de debêntures da Companhia, tendo tal emissão sido aprovada pela CVM em 26 de dezembro de 2001 com as seguintes características, resumidas: 1) Forma e espécie: Escriturais, nominativas, em conta de depósito em nome de seus titulares, não tendo garantias SHVVRDLVUHDLVRXÀXWXDQWHVH serão subordinadas aos demais credores da Companhia. 2) Quantidade de títulos: 23.100 debêntures simples, referentes à 1ª emissão. 3) Valor da emissão: A presente emissão tem o valor total, valor nominal e prêmio de emissão, de R$ 62.963, na data de emissão. 4) Data de emissão: 31 de dezembro de 2001. 5) Valor nominal (em R$): (Cláusula 2.8): As debêntures têm valor nominal unitário de R$ 0,56055, na data de emissão, perfazendo o valor nominal total de R$ 12.949. 6) Prêmio de emissão (em R$): (Cláusula 2.9): As debêntures foram emitidas com prêmio unitário de R$ 2,16513 na data de emissão, perfazendo o total de R$ 50.014. 9HQFLPHQWR¿QDO&OiXVXODVencimento: Conforme facultado pelo art. 55, § 3º da Lei nº 6.404/76, as Debêntures somente vencerão quando da dissolução ou liquidação da EMISSORA, por qualquer razão, ressalvado o disposto no item 2.21. 8) Vencimento Antecipado: (Cláusulas 2.19 & 2.20): 2.19 – Vencimento Antecipado. Na hipótese de dissolução da Emissora ou descumprimento das obrigações previstos na Cláusula 2.16, o Agente Fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas as Debêntures. Todavia, tal declaração de vencimento antecipado será vedada ao Agente Fiduciário caso o inadimplemento, pela Emissora, das obrigações previstas na Cláusula 2.16 decorrer do fato de tais obrigações serem incompatíveis: (i) com a disponibilidade ¿QDQFHLUD GD (PLVVRUD GHVGH TXH QHVWD KLSyWHVH R LQDGLPSOHPHQWR SHOD (PLVVRUD GDV REULJDo}HV SUHYLVWDV QD Cláusula 2.16 não ocorra por período superior a três exercícios sociais consecutivos); e/ou (ii) com os compromissos contratuais e/ou de investimentos da Emissora decorrentes do Contrato de Financiamento e/ou do Contrato de Concessão. 2.20 – Na hipótese de vencimento antecipado das Debêntures, conforme disposto na Cláusula 2.19 acima, a EMISSORA pagará aos detentores das Debêntures, à época em circulação, o valor nominal das Debêntures, corrigido de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado auferido pela Fundação Getúlio Vargas (“IGPM”), ou, na extinção ou invalidação deste, por qualquer outro índice que venha, de modo mais similar ao IGP-M, resguardar o valor econômico do valor nominal das Debêntures. 9) Conversibilidade: (Cláusula 2.11.7): As debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais classe A da Companhia, nos termos e condições constantes da escritura e no prospecto de Emissão. As ações preferenciais classe A da EMISSORA que forem emitidas em decorrência da conversão terão os mesmos direitos, preferências e vantagens estatutariamente garantidos às ações preferenciais classe A previstas no Estatuto Social da Emissora na data de assinatura da presente Escritura e farão jus a todos RVGLYLGHQGRVERQL¿FDo}HVHGHPDLVYDQWDJHQVTXHYHQKDPDVHUGHFODUDGRVHPDWRVVRFLHWiULRVGD(0,6625$D partir da data da solicitação de conversão pelo Debenturista, ressalvado, porém, que as ações preferenciais classe A resultantes da conversão de Debêntures participarão em dividendos que venham a ser distribuídos relativamente a lucros apurados no exercício social no qual ocorreu a conversão, pro rata temporis, com base no período de tempo compreendido entre a data de conversão e o término do exercício social. (Cláusula 2.11.4): Aberto o prazo na forma do item 2.11.1 supra, a conversão de Debêntures em ações da EMISSORA deverá ser realizada até 30 (trinta) dias antes de 22 de março de 2021, data do término da concessão outorgada à EMISSORA, conforme Contrato de Concessão de Serviço Público Precedido de Obra Pública entre a União, por Intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, e a Concessionária Rio-Teresópolis S.A., datado de 22 de novembro de 1995 (“Contrato de Concessão”). 10) Remuneração: (Cláusula 2.16): Participação nos Lucros: Cada Debênture terá direito à participação nos lucros da EMISSORA, a ser paga sob as mesmas condições e até a data do efetivo pagamento pela EMISSORA de qualquer GLYLGHQGRERQL¿FDomRHPGLQKHLURRXTXDOTXHURXWUDYDQWDJHPSHFXQLiULDTXHYHQKDDVHUDWULEXtGDSHOD(0,662RA a seus acionistas, inclusive a título de juros sobre capital próprio, resgate ou amortização de ações, com a única ressalva do disposto na Cláusula 2.17 desta Escritura, sempre de forma a que cada Debenturista receba a mesma remuneração bruta a que teria direito se já houvesse convertido a totalidade de suas Debêntures em ações preferenciais classe A da EMISSORA, nas bases de conversão estabelecidas na Cláusula 2.11.5, sendo a participação nos lucros calculada de acordo com a seguinte fórmula, observado o disposto na Cláusula 2.14.1 desta Escritura: D3DUDDVSDUWLFLSDo}HVQRVOXFURVGRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVDWpGHGH]HPEURGH R=4xD b. Para as participações nos lucros a partir dos exercícios sociais iniciados em 01 de janeiro de 2004: R = 4,1233189 x D c. Para as participações nos lucros a partir dos exercícios sociais iniciados em 01 de janeiro de 2005: R = 4,1180175 x D Onde: R = remuneração total de cada Debênture; e ' PRQWDQWHSRUDomRGHTXDOTXHUGLYLGHQGRERQL¿FDomRHPGLQKHLURRXTXDOTXHURXWUDYDQWDJHPSHFXQLiULDTXH venha a ser atribuída pela EMISSORA a seus acionistas, inclusive a título de juros sobre capital próprio, resgate ou amortização de ações, com a única ressalva do disposto na Cláusula 2.17 desta Escritura. &OiXVXOD3DUD¿QVGRVGLVSRVWRVQD&OiXVXODDFLPDDVGLVWULEXLo}HVGHGLYLGHQGRVHSDUWLFLSDomRQRV lucros da Emissora, que ocorrerem durante o prazo de colocação das Debêntures e anteriormente ao efetivo resgate das ações preferenciais classe A da Emissora, conforme Cláusula 2.12.2 acima, terão por base o número de ações no qual o capital social da Emissora restaria dividido se, cumulativamente: (a) o resgate das ações preferenciais classe A de emissão da Companhia já houvesse sido efetuado na forma originalmente prevista pela Cláusula 2.12 da Escritura de Emissão; e (b) todos os debenturistas tivessem convertido suas debêntures em ações preferenciais classe A da Emissora. (Cláusula 2.14): Remuneração: A remuneração das Debêntures será exclusivamente aquela estabelecida na CláuVXODLQIUDQmRID]HQGRMXVDMXURVRXDTXDOTXHURXWUDUHPXQHUDomR¿[DRXYDULiYHO 11) Compromisso de Distribuição: (Cláusula 2.17): A Emissora distribuirá a seus acionistas e aos Debenturistas, no conjunto, uma quantia global correspondente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do que teria sido - após a compensação de prejuízos acumulados e da provisão para o pagamento do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro e de qualquer outro tributo que venha a ser criado - o seu lucro líquido no exercício , com os ajustes do artigo 202 da Lei n° 6.404/76 e observado o disposto no parágrafo 5° do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. As distribuições a que se refere esta Cláusula serão realizadas trimestralmente, por conta da distribuição anual, que será por ocasião da aprovação GREDODQoRGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDOUHVSHLWDGDVDVGHWHUPLQDo}HVOHJDLVHDGLVSRQLELOLGDGH¿QDQFHLUDHRXFRPpromissos contratuais ou de investimentos da Emissora. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2005, decidiu-se, após aprovação em Assembleia Geral dos Debenturistas, alterar o fator de conversibilidade das debêntures para 4,1225 ações preferenciais por debênture e o fator de remuneração para 4,1180175 por debênture. $VGHErQWXUHVFRQYHUVtYHLVUHSUHVHQWDPXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURFRPSRVWRHPFRQIRUPLGDGHFRPDHVVrQFLDGRV termos contratuais, por conter as características de patrimônio líquido e de dívida. A opção de conversão que está embutida nas debentures conversíveis e cujo valor justo na data de emissão corresponde ao prêmio das opções constitui um instrumento patrimonial. Dessa forma, os mesmos não são remensurados após o seu reconhecimento inicial. Colocação das debêntures Do total ofertado, foram colocadas junto a investidores 13.680 debêntures, que vêm fazendo jus ao recebimento da participação nos resultados, prevista na Escritura de Emissão, entretanto as demais debêntures não vendidas (9.420) foram canceladas, no término do prazo de colocação. As condições completas da Escritura de Debêntures, e seus aditivos estão disponíveis no site da Companhia para consulta dos investidores no endereço www.crt.com.br, na seção de relação com investidores. Quadro resumo Valor nominal Valor nominal Valor unitário Valor do prêmio Total Quantidade unitário - total do prêmio - total geral Debêntures emitidas 23.100 0,56055 12.949 2,16513 50.014 62.963 Quantidade Valor nominal Valor nominal Valor unitário Valor do prêmio Total unitário - total do prêmio - total geral Debêntures canceladas 9.420 0,56055 5.280 2,16513 20.396 25.676 Quantidade Valor nominal Valor nominal Valor unitário Valor do prêmio Total unitário - total do prêmio - total geral Debêntures em vigor 13.680 0,56055 7.668 2,16513 29.619 37.287 O valor nominal total, de R$ 7.668, corresponde ao compromisso da Companhia com os debenturistas, em caso da não conversão das debêntures. O valor desta obrigação está sendo reconhecido no balanço patrimonial pelo seu custo amortizado. Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia provisionou o valor de R$ 5.770 (2014: R$ 6.018) correspondente a remuneração dos debenturistas. 19. Patrimônio líquido a) Capital social O capital social é de R$ 78.700, dividido em 48.786 ações ordinárias e 37.680 ações preferenciais classe A, sem direito a voto, totalizando 86.466 ações, todas nominativas e sem valor nominal. Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2015, foi deliberado o aumento de R$ 6.230 no capital social autorizado da Companhia, passando a ser de R$ 78.700, mediante utilização de Reserva Lucros e Reserva de Capital. A composição acionária da Companhia está assim constituída: 2015 2014 ON PN Total Total Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S/A INVEPAR 17.994 36,88 3.550 9,42 21.544 24,92 21.538 24,91 CCNE Carioca Concessões S/A 10.264 21,04 8.202 21,77 18.466 21,36 18.464 21,35 STRATA Construções e Concessionárias Integradas S/A 8.569 17,57 5.800 15,40 14.369 16,62 14.367 16,62 Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A - 10.262 11,87 Queiroz Galvão Logistica S.A. 10.264 21,04 - 10.264 11,87 Construtora Queiroz Galvão S/A - 8.201 21,76 8.201 9,48 8.201 9,48 CRT - Fundo de Investimento em Participações - 9.526 25,28 9.526 11,02 9.524 11,02 M.&G. Consultoria e Participações 711 1,89 711 0,82 711 0,82 CREDICOM Comercial Inf. e Serviços Ltda. 625 1,28 588 1,56 1.213 1,40 1.213 1,40 ERG Participações Ltda. 1.070 2,19 1.102 2,92 2.172 2,51 2.172 2,51 Conselheiros 14 0,02 Total 48.786 100 37.680 100 86.466 100 86.466 100 b) Dividendo É assegurado aos acionistas da Companhia dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado na forma legal. Segundo o estatuto social, a Companhia levantará balanço trimestral e balanço semestral e poderá, por deliberação do Conselho de Administração, declarar a distribuição de dividendo com base nos lucros apurados nesses balanços, observado o disposto em Lei. Consta também no estatuto social que o dividendo intermediário será sempre considerado como antecipação do dividendo obrigatório. O total de dividendos provisionado foi calculado como se segue: 2015 2014 Lucro líquido do período 30.707 49.197 Reserva legal (1.535) (2.460) Base de cálculo 29.172 46.737 25% 25% Percentual do dividendo Valor do dividendo mínimo obrigatório 7.293 11.684 Dividendo adicional pago 12.444 9.495 Dividendo adicional proposto 3.636 6.028 Total de dividendos 23.373 27.207 O estatuto da Companhia prevê dividendos mínimos obrigatórios de 25% sobre o lucro ajustado. Para 2015, a distribuição atribuída é 100% sobre o lucro ajustado. O quadro acima demonstra os dividendos mínimos obrigatórios, o dividendo adicional pago e o dividendo adicional proposto. c) Reservas c.1) Reserva de ágio Referente a ágio apurado na emissão de ações. c.2) Reserva para aumento de capital &RQVWLWXtGDFRPR¿PHVSHFL¿FRGHPDQWHUDSDULGDGHGHHQWUHRVLQYHVWLPHQWRVUHDOL]DGRVHRFDSLWDOVRFLDO conforme consta no contrato de concessão. c.3) Reserva legal Constituída à razão de 5% sobre o lucro líquido do exercício e limitado a 20% do capital social integralizado da Companhia. c.4) Reserva de restituição de capital (estatutária) Constituída à razão de 1% sobre o lucro líquido do exercício, deduzida a Reserva Legal, limitada a 20% do capital social subscrito. Essa reserva somente poderá ser utilizada para a restituição de capital aos acionistas nos casos de extinção da concessão. c.5) Reserva para investimentos (estatutária) Constituída à razão de 5% sobre o lucro líquido do exercício, deduzida a Reserva Legal, limitada a 80% do capital VRFLDOFRPD¿QDOLGDGHGH¿QDQFLDUDVDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLD c.6) Reserva de retenção de lucros Constituída para cobrir o orçamento de capital, previsto no Contrato de Concessão (PER), aprovado pelo Conselho de Administração e em conformidade com a Legislação Societária. As reservas encontram-se abaixo distribuídas: 2015 2014 Reserva de ágio 3.596 3.596 Reserva para aumento de capital 4.048 1.428 Reserva legal 1.535 2.460 Reserva de restituição de capital 3.820 3.528 Reserva para investimentos 2.014 2.897 68.779 69.968 Reserva de retenção de lucros 83.792 83.877 Total das reservas 20. Receitas 2015 2014 Receita de pedágio 194.779 201.519 Receita extraordinária 1.186 879 Receita de construção * 30.944 28.409 Tributos incidentes sobre as receitas (17.067) (17.557) Abatimentos sobre Receitas de Pedágio (353) 209.489 213.250 Receita líquida * O reconhecimento da receita de construção é realizado de acordo com a Interpretação Técnica ICPC01 – Contrato de Construção. Assim, todo o gasto de infraestrutura é reconhecido na receita de construção, sem acréscimo da margem. No caso da Companhia, como há terceirização da obra, o efeito do reconhecimento de uma margem FDOFXODGDGHIRUPDVX¿FLHQWHSDUDFREULUDUHVSRQVDELOLGDGHSULPiULDGRFRQFHVVLRQiULRHHYHQWXDOFXVWRGHJHUHQFLDPHQWR HRX DFRPSDQKDPHQWR GD REUD QmR p VLJQL¿FDWLYR (P FRQWUDSDUWLGD Ki R UHFRQKHFLPHQWR GR &XVWR GH Construção é igual ao valor reconhecido como receita de construção. Dos valores registrados a título de receita de pedágio, R$ 8.019 em 2015 (7.665 em 2014), corresponde a receita com partes relacionadas e R$ 186.760 em 2015 (193.854 em 2014) referem-se a receita de pedágio com terceiros. 21. Custos 2015 2014 Custos associados às receitas de pedágio Manutenção e conservação 3HVVRDOHQFDUJRVHEHQH¿FLRV 2.919 2.715 Prestadores de serviço 9.867 9.019 Material, equipamento e veículos 1.767 2.054 Gastos gerais 1.120 499 Gastos com aluguéis 186 163 Depreciação e amortização 29.310 22.431 45.169 36.881 Custo de operação 3HVVRDOHQFDUJRVHEHQH¿FLRV 9.321 8.711 Prestadores de serviço 9.727 7.440 Material, equipamento e veículos 2.761 3.519 Gastos gerais 803 586 7.149 7.621 Custos contratuais de concessão 29.761 27.877 Custo de monitoração Prestadores de serviço 1.338 816 1.338 816 Custo de projetos especiais Prestadores de serviço 441 297 791 532 Material, equipamento e veículos 1.232 829 77.500 66.403 Total de custos associados a receita de pedágio Custos associados às receitas de construção Custo de construção 30.944 28.409 108.444 94.812 Total 22. Despesas gerais e administrativas 2015 2014 Salários, encargos e benefícios 7.312 7.131 Serviços de terceiros 4.261 4.256 Despesas de materiais, equipamentos e veículos 1.159 939 Despesas gerais 20.397 6.763 1.380 1.282 Despesas de remuneração de dirigentes 34.509 20.371 Total $VGHVSHVDVJHUDLVGH¿FDUDPDFLPDGRVYDORUHVUHJLVWUDGRVHPHPIXQomRGDSURYLVmRGH contingências, no importe de R$ 13.711, vide (Nota 16). 5HFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 2015 2014 'HVSHVDVGH¿QDQFLDPHQWR (2.756) (3.093) Variação monetária passiva (2.643) (469) Despesa Financeira - Debêntures (1.338) Despesas bancárias (499) (556) (7.236) (4.118) 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV Rendimentos de aplicações 3.268 2.568 Variação monetária ativa 967 102 Descontos obtidos 75 68 Outros 74 8 4.384 2.746 Remuneração de Debenturistas (17.447) (19.982) Total (20.299) (21.354) 24. Remuneração dos Administradores e PLR dos Empregados a) Participação dos Empregados no Lucro (PLR) A Companhia, tradicionalmente, atribui a seus empregados remuneração anual baseada na Lei 10.101/2000 (Participação de Empregados nos Lucros e Resultados (PLR), em valor e metodologia aprovados pelo Conselho de Administração e pelo Sindicato da categoria, apresentados no artigo 31, letra “h”, do Estatuto da Companhia, bem como a seus dirigentes. Do montante provisionado, a título de participação nos resultados em 31 de dezembro de 2015, foram atribuídos aos empregados e diretores, R$ 1.782 (R$ 2.308 em 2014). b) Remuneração e Participação dos Administradores De acordo com a Lei das Sociedades por Ações e com o Estatuto Social da Companhia, é de responsabilidade dos DFLRQLVWDV¿[DUHPHP$VVHPEOHLD*HUDORPRQWDQWHJOREDOGDUHPXQHUDomRDQXDOGRVDGPLQLVWUDGRUHV&DEHDR Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba entre os administradores. (P$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDUHDOL]DGDHPGHDEULOGHIRL¿[DGRROLPLWHGHUHPXQHUDomRJOREDODQXDO dos administradores em até R$ 3.000. Com relação à remuneração (excluindo-se demais despesas) a composição é a seguinte: 2015 2014 Diretores Conselheiros Total Diretores Conselheiros Total Composição Pró-labore 1.271 109 1.380 1.167 114 1.281 Bônus variáveis (i) 617 617 793 793 Outros 57 57 42 42 1.945 109 2.054 2.002 114 2.116 Total (i) Valor provisionado, sujeito a alteração quando do pagamento. 25. Resultado por ação $&RPSDQKLDDSUHVHQWDDVHJXLUDVLQIRUPDo}HVVREUHRUHVXOWDGRSRUDomRSDUDRVSHUtRGRV¿QGRVHPGHGHzembro de 2015 e de 2014. O cálculo básico do lucro por ação é feito através da divisão do lucro líquido do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da controladora, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais disponíveis durante o exercício. O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é dividido em 48.786 ações ordinárias e 37.680 ações preferenciais classe A, totalizando 86.466 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis) ações, todas nominativas e sem valor nominal. Considerando o cenário de conversão das debêntures, as 13.680 (treze mil seiscentos e oitenta) debêntures são convertidas em 56.396 ações preferenciais classe A, totalizando 142.862 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos) ações, sendo 48.786 ações ordinárias e 94.076 ações preferenciais classe A. As ações preferenciais farão jus à percepção de dividendos 10% (dez por cento) maiores do que aqueles pagos às ações ordinárias. Os quadros abaixo apresentam os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação: 2015 2014 Ordi- PrefeOrdi- Prefenárias renciais Total nárias renciais Total Numerador Lucro líquido atribuível aos acionistas ordinários e preferenciais 16.602 14.105 30.707 26.599 22.598 49.197 Denominador 48.786 37.680 86.466 48.786 37.680 86.466 Média ponderada de ações em circulação Lucro por ação (R$) 340,31 374,34 355,14 545,22 599,74 568,97 (*) Para o lucro diluído em 31 de dezembro de 2015 e 2014, vide quadro abaixo: 2015 2014 Ordi- PrefeOrdi- PrefeTotal nárias renciais Total nárias renciais Numerador Lucro líquido atribuível aos acionistas ordinários e preferenciais 9.843 20.864 30.707 15.769 33.428 49.197 5HYHUVmR GH GHVSHVD ¿QDQFHLUD UHIHUHQWH jV GHErQWXUHV conversíveis, líquida de impostos 3.691 7.824 11.515 5.989 12.696 18.685 Lucro líquido atribuível aos acionistas ordinários e preferenciais 1 ajustado 13.534 28.688 42.222 21.758 46.124 67.882 Denominador 2 Média ponderada de ações em circulação 48.786 94.014 142.800 48.786 94.014 142.800 Lucro por ação (R$) 277,41 305,15 295,67 445,98 490,61 475,36 (1) $FRQYHUVmRGDVGHErQWXUHVHPDo}HVHOLPLQDDGHVSHVD¿QDQFHLUDFRPDUHPXQHUDomRGDVGHErQWXUHVDFDUretando o crescimento dos impostos sobre o lucro, impactando negativamente a distribuição de resultado. A diluição GHFRUUHPHUDPHQWHGRLPSDFWR¿VFDO$FRQYHUVmRHPVLQmRJHUDGLOXLomRXPDYH]TXHDUHPXQHUDomRGDVGHbentures é equivalente a remuneração das ações em circulação. (2) Considerando se a ocorrência da conversão das Debêntures em ações preferenciais classe A. Os efeitos da diluição estão diretamente associados ao percentual de distribuição de lucro apurado, que foi de 100% em 2015 e de 75% em 2014. Quanto menor o percentual atribuído aos acionistas e debenturistas, menor impacto GDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVHSRUFRQVHJXLQWHRVJDQKRVWULEXWiULRVGHFRUUHQWHVGHVWD Não houve outras transações envolvendo ações ou potenciais ações entre a data do balanço patrimonial e a data GHFRQFOXVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$&RPSDQKLDQmRSRVVXLRXWURVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFRQYHUVtveis, além das debêntures descritas na Nota no. 18. 25. Coberturas de seguros A Companhia possui cobertura de seguros referente ao complexo rodoviário integrante do programa da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - compreendendo a totalidade da Rodovia BR 116-RJ, no trecho entre Além Paraíba e Teresópolis – Entroncamento da BR-040 (A), cujos limites máximos de cobertura eram o seguinte em 31 de dezembro de 2015: Limite Máximo de Indenização Modalidade Vigência Seguradora Responsabilidade Civil 7.000 12.09.15 à 12.09.16 Fairfax Brasil Seguros Corporativos Riscos Operacionais 65.000 11.07.15 à 11.07.16 HDI Gerling Seguros Garantia 15.600 22.11.15 à 22.11.16 Fator Seguradora Administradores e Diretores 20.000 15.02.15 à 15.02.16 AIG Seguros Brasil Automóveis 3.150 21.03.15 a 31.01.16 Tokio Marine Seguradora Automóveis 200 31.08.15 à 31.08.16 Liberty Seguros 2LWHP³ULVFRVRSHUDFLRQDLV´pGHFRPSRVWRSHORVHYHQWRVGHVPRURQDPHQWRGHVHQWXOKRJDVWRVDGLFLRQDLV±ÀX[R de veículos; danos elétricos; vendaval; tumultos, greves e lock-out; impacto de veículos terrestres e queda de aeronaves; equipamentos eletrônicos (excluídos roubo e/ou furto); quebra de máquinas; despesas extraordinárias; roubo e/ou furto de bens (incluído equipamento eletrônico). Para cada um desses itens, há limites máximos de cobertura e IUDQTXLDHVSHFt¿FD Os Riscos de Engenharia são contratados a cada obra e sua vigência é durante a execução desta. Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Rio de Janeiro • A-31 CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3 REG. CVM N° 01920-8 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Marcelo Stachow Machado da Silva - Presidente do Conselho Joilson Rodrigues Ferreira Francisco Ubiratan de Sousa Guilherme Nogueira de Castro Patrícia Melo e Souza Luiz Claudio Levy Cardoso Milton Luís de Araujo Leobons DIRETORIA CONTADOR RESPONSÁVEL Ricardo Fraiha Bustani Diretor Presidente Carlos Eduardo Soares de Menezes Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Jadir Eugênio de Souza CRC-RJ 075.243/O-9 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas Concessionária Rio Teresópolis S.A. ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVGD&RQFHVVLRQiULD5LR7HUHVySROLV6$D&RPSDQKLDTXH compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDV principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. 5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações ¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRX FRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQdentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes 1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVD auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter VHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valoUHVHGDVGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVGHSHQGHPGR MXOJDPHQWRGRDXGLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHpendentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmR DSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrao}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR $FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR 2SLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV (PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD &RQFHVVLRQiULD 5LR 7HUHVySROLV 6$ HP GH GH]HPEUR GH RGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRP as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos Informação suplementar - demonstração do valor adicionado ([DPLQDPRVWDPEpPDGHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR'9$UHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR de 2015, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para Companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em UHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR Rio de Janeiro, 02 de março de 2016 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 "F" RJ João César de Oliveira Lima Júnior Contador CRC 1RJ077431/O-8 GRIPE EDUCAÇÃO Secretaria de Saúde não antecipará vacinação contra o vírus H1N1 Sem acordo entre governo e alunos Subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado, Alexandre Chieppe disse não ver necessidade de antecipar a campanha. Ontem, SES confirmou que uma pessoa morreu por decorrência da doença neste mês » CLARISSA THOMÉ DA AGÊNCIA ESTADO U ma pessoa já morreu no Rio vítima do vírus H1N1. A morte, ocorrida este mês, foi confirmada ontem à noite pela Secretaria de Estado de Saúde. A vítima não foi identificada e a secretaria não divulgou se ela morreu em casa ou em alguma unidade de saúde. Apesar da morte, o Rio não antecipará a vacinação contra o vírus H1N1, diferentemente do que ocorrerá em São Paulo, que enfrenta um surto da doença antes do período previsto. Foram confirmados no estado até agora três casos da gripe e uma morte. No ano passado, o Rio não teve nenhum caso de H1N1 confirmado. “Tem havido mais casos quando comparado a 2015, mas em patamares ainda baixos. A gente não vê necessidade de antecipar a vacinação porque nenhum município apresenta aumento significativo que justifique isso”, afirmou o subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado, Alexandre Chieppe. O subsecretário explica que a vacina disponível ainda é a de 2015. “Pode ser que outras cepas estejam circulando que não estejam contempladas na vacina. É preciso esperar a atualização da vacina. Isso só se justificaria em cenários de transmissão mais acentuada, como em São Paulo”, afirmou Chieppe. Ainda que a secretaria só confirme três casos, há relatos de surto de H1N1 nos consultórios públicos e particulares. Os dois filhos da advogada Eliane Nery, de 37 anos, Gael, de 3 anos, e Caíque, de 1, tiveram a gripe. Gael adoeceu primeiro. “Ele começou com uma gripe muito forte, com febre de 39 graus, muita coriza e tosse”, contou a mãe. Foram quatro dias de febre. No quinto dia, o menino ficou prostrado. “Esse estado dele causou muito preocupação. Nunca o vi assim. Era como se ele estivesse dormindo em pé. Passava quase o tempo todo dormindo.” Na emergência particular, o hemograma apontou para infecção viral. O médico pediu o exame para H1N1. “Depois de sete horas no hospital, foi pe- dido um exame que não era possível fazer ali. É um absurdo que, em meio a um surto como esse, os hospitais não tenham o exame. Tivemos de procurar um laboratório particular no dia seguinte. Fiz o teste mais para confirmar o diagnóstico. Porque o médico explicou que o Tamiflu (medicamento antiviral) tem o efeito de reduzir o tempo da virose. Não adianta tomar no fim da infecção”, disse Eliane. O resultado, positivo para H1N1, ficou pronto na segunda-feira. No fim do dia, o caçula Caíque começou a apresentar os mesmos sintomas do irmão: coriza, tosse e febre. “Comecei a dar o Tamiflu hoje (ontem) e ele já não foi à aula”, afirmou ela. A família esteve em São Paulo, de férias, mas voltou ao Rio em 7 de março. O período de encubação do vírus é de 3 a 5 dias. “Acredito que eles tenham pego na escola, mesmo.” A recomendação para reduzir o risco de transmissão da H1N1 é lavar as mãos com frequência, evitar locais com grande aglomeração de pessoas e pouca circulação de ar. Chieppe ressalta que é importante procurar os serviços de saúde assim que aparecerem os primeiros sintomas, principalmente pessoas que têm outras enfermidades, como diabetes, hipertensão, doenças pulmonares crônicas e obesidade. Nesses casos, os efeitos da gripe podem ser agravados. Municípios e estado se unem contra Aedes DA REDAÇÃO Até o dia 14 de maio, cinco municípios serão percorridos na operação Xô, Zika, que combaterá o mosquito Aedes aegypti, transmissor da zika, da febre chikungunya e da dengue. A ação, realizada nos municípios de Belford Roxo, São Gonçalo, Itaboraí, Itaguaí e Duque de Caxias, será feito por força-tarefa envolvendo a Defesa Civil Estadual e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). “Sabemos que o mosquito tem uma predileção por áreas urbanas e levando em conta essa informação, a secretaria indicou cinco municípios da região metropolitana com grande taxa de urbanização para realizarmos esse trabalho. Juntos, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaboraí e Itaguaí têm mais de 2,7 milhões de habitantes, o que representa 17% da população fluminense. A força tarefa vem atuando com 2.500 bombeiros militares capacitados pela SES para a operação ‘Xô, Zika’, contamos ainda com a utilização de um drone que identifica em tempo real possíveis focos do mosquito em locais de difícil acesso”, explicou o coordenador da Força Tarefa, coronel Paulo Renato Vaz. Desde a semana passada, agentes de Endemias de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e militares do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro realizam visitas domiciliares nos bairros do Pilar, Santo Antônio e Santa Cruz da Serra. “Toda ajuda é válida nesse momento. A participação da força militar dá mais confiança às pessoas para que abram as portas de casa aos agentes de endemias. Com isso, conseguimos diminuir as pendências nessas localidades”, disse o coordenador de Vigilância Ambiental da secretaria municipal de Saúde, Alessandro de Deus Mello. O coordenador da Força Tarefa estadual esteve ontem no bairro Santo Antônio acompanhando a operação e explicou o que Pedro Ernesto Crise em hospital será discutida na Alerj A REDAÇÃO A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará hoje, a partir das 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, no Centro, uma audiência pública para discutir a política de residência multiprofissional no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), no Maracanã, na Zona Norte. A unidade é vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), os residentes estão com salários atrasados. “O Pedro Ernesto tem grande importância para o atendimento à população do Rio. Queremos ajudar o hospital e a Uerj para que a população saia ganhando e os residentes sejam respeitados”, afirmou Comte. Foram convidados para a reunião os representantes da Uerj e o diretor do HUPE, Edmar Santos. Letícia Diniz, residente de serviço social, explicou que a bolsa de R$ 2.939,14 é a única fonte de renda para a maioria dos residentes. “Com exceção dos residentes médicos, todos os outros têm vem sendo feito pelo governo do estado no combate ao mosquito transmissor das doenças. Segundo ele, desde o dia 22 de fevereiro, já foram visitados 73 mil domicílios. A novidade da operação é a utilização do veículo aéreo não tripulado, conhecido como drone, na identificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti em locais de difícil acesso. A ferramenta tem câmera que monitora a localidade e um GPS para mapear as ações. As imagens são enviadas em tempo real para um tablet e o relatório encaminhado para os agentes que visitam os domicílios. Coordenador da Coordenadoria de Operação de Veículos Aéreos Não Tripulados (COVANT), o tenente-coronel Rodri- dedicação exclusiva e não podem ter outro vínculo empregatício. Estipulamos que se o pagamento não acontecer até o dia 19 de cada mês, vamos paralisar os serviços”, ressaltou Letícia. Pesquisadora Também hoje, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), Maria Cecília Minayo, será ouvida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) destinada a apurar as causas do grande número de mortes e incapacitações de profissionais de segurança pública. A reunião será realizada a partir das 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, no Centro. “A CPI já ouviu os representantes de praticamente todas as instituições envolvidas na segurança pública do Rio. A pesquisadora irá explicar e trazer dados sobre o nível de estresse a que os policiais são submetidos em seu trabalho”, declarou o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PSol). O relatório final da CPI está previsto para ser apresentado no dia 25 de maio. go Bastos explicou o funcionamento do drone. “Temos um mapa da área que temos que monitorar e com o drone fazemos as imagens aéreas do local. Isso possibilita uma visualização mais ampla da região em tempo real. O relatório sobre os possíveis focos do mosquito é enviado para as equipes que trabalham em terra, que realizam a visita ao domicílio, já em posse de todas as informações”, afirmou o tenente-coronel. Macaé A Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, por meio da Secretaria de Saúde, promove hoje o Dia D de Combate ao Mosquito, dentro do projeto 10 Minutos Contra o Aedes aegyti. O evento visa promover a sensibilização e conscientização da população sobre a necessidade de fazer uma faxina geral em casa, na escola ou no local de trabalho. Neste dia também haverá um abraço ao Parque da Cidade, com ações de limpeza e tratamento do local. Toda população está convidada a participar da programação. A partir das 10h, todos deverão fazer uma vistoria para eliminar os criadouros do mosquito. As inspeções também serão realizadas em todos os órgãos municipais. “É importante que cada um faça sua parte e fiscalize o ambiente de trabalho para não deixar que nada possa servir de criadouro para o Aedes aegypti”, explicou a coordenadora de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dalcin. A mobilização é um reforço na luta contra o mosquito transmissor da dengue, chicungunha e zika no município. Para o secretário de Saúde, Pedro Reis, a população precisa continuar mobilizada, procurando manter seu espaço limpo e os reservatórios de água fechados. “As doenças podem acometer qualquer pessoa, a parceria com a população é fundamental para fortalecer as ações de governo”, explicou o secretário. Segundo o Instituto Oswaldo Cruz, o projeto 10 Minutos Contra o Aedes aegyti é inspirado em uma estratégia de controle do mosquito adotada em Cingapura, que foi capaz de interromper o pico de epidemia no país com ações semanais da população dentro de suas residências, de apenas 10 minutos, para limpeza dos principais criadouros do Aedes. O mosquito transmissor da dengue vive e se reproduz dentro das casas. Agindo uma vez por semana na limpeza de criadouros, a população interfere no desenvolvimento do vetor, já que seu ciclo de vida, do ovo ao mosquito adulto, leva de 7 a 10 dias. Com uma ação semanal, é possível impedir que ovos, larvas e pupas do mosquito cheguem à fase adulta, freando a transmissão das doenças. As ações devem se concentrar na verificação dos possíveis focos de reprodução do mosquito. Os especialistas do IOC chamam atenção para 13 possíveis locais onde o mosquito pode depositar seus ovos e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Todos os locais a serem checados podem acumular água limpa e parada, ambiente ideal para a reprodução do mosquito. São eles: caixas d’água ou cisternas, calhas, filtros de água, ralos, pneus velhos, bandeja de ar condicionado, bandeja de geladeira, vasos de planta, vaso sanitário, baldes e garrafas, lonas sobre objetos ou toldos e piscinas. » ALFREDO MERGULHÃO DA AGÊNCIA ESTADO Terminou sem acordo a reunião entre comissões de estudantes que ocupam duas escolas no Rio e o secretário estadual de Educação, Antônio Vieira Neto. Os alunos apresentaram suas reivindicações no encontro e levaram contrapropostas para serem submetidas a assembleias que serão realizadas hoje. A Escola Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, está tomada pelos estudantes desde o dia 21 e a Escola Gomes Freire, na Penha, foi ocupada anteontem. De acordo com a secretaria, o pedido de reintegração de posse das escolas será retirado assim que o movimento termine. No comunicado, o órgão informou que após o fim da ocupação serão tomadas medidas como “conversar com a direção das duas unidades para que organizem o grêmio estudantil e fortaleçam os conselhos escolares”. Também foi prometido verificar a necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas. Os alunos reclamam que elas alagam quando chove. Reivindicação Cerca de 100 estudantes estão no colégio da Ilha, na Zona Norte. Eles, que reclamam de cortes na educação, da superlotação das salas e da falta de professores, porteiros, inspetores e vigias, se solidarizam com a greve dos docentes, iniciada no último dia 2, e reivindicam a utilização de toda a infraestrutura da escola nos três turnos, o corte do currículo mínimo (conjunto de competências e habilidades básicas que devem estar contidas nos planos de curso e nas aulas) e o fim do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), realizada anualmente. O colégio tem sala de dança e laboratório de informática, mas, segundo os alunos, nunca foram abertos para eles. Nos fundos da escola, há um amontoado com centenas de livros didáticos, ainda empacotados, que foram molhados porque ficaram ao relento. Também há dezenas de carteiras quebradas. A secretaria argumentou que há discussão nacional em andamento sobre o currículo escolar, que prevê a elaboração da Base Nacional Comum Curricular, e alegou ter contratado, desde 2007, 71 mil professores concursados. Ana Clara Alves, de 16 anos, disse que os estudantes participaram de atos do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação em frente à Assembleia Legislativa e no Largo do Machado. “Depois disso, fizemos algumas assembleias e decidimos que faríamos a ocupação”, disse. Mundo Editor // Vinicius Palermo A-32 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 TERRORISMO MALVINAS Cadeia de falhas de inteligência Londres questiona decisão FBI informou à Holanda sobre antecedentes criminais, radicais e extremistas dos irmãos Bakraoui seis dias antes de se explodirem no aeroporto de Bruxelas. Bélgica nega ter recebido a informação » RODRIGO CRAVEIRO A revelação de que o FBI – a polícia federal dos Estados Unidos – alertou a Holanda sobre os “antecedentes criminais, radicais e extremistas” dos irmãos que se explodiram no Aeroporto Internacional de Zaventem, em Bruxelas, indica uma cadeia de falhas de inteligência. Um terceiro terrorista detonou uma bomba dentro da estação de metrô de Maalbeek, também na capital da Bélgica. De acordo com o ministro da Justiça holandês, Ard van der Steur, as informações sobre Ibrahim e Khalid El-Bakraoui, recebidas seis dias antes dos atentados de 22 de março, foram repassadas à Bélgica. Na semana passada, a Turquia anunciou que Ibrahim tinha sido detido ao tentar ingressar na Síria e deportado para a Holanda. “Em 16 de março, o FBI informou à polícia holandesa que as autorida- des belgas caçavam os dois irmãos”, respondeu Van der Steur, por escrito, durante sabatina no parlamento, em Haia. Segundo o ministro, o nome de Ibrahim figurava na lista dos terroristas procurados pelo FBI desde 25 de setembro de 2015. Claude Fontaine, diretor da Polícia Judicial Federal belga, desqualificou a versão de Van der Steur. Ele reconheceu o contato com Amsterdã, mas negou que os holandeses tenham feito menção sobre a denúncia do FBI. “É óbvio que os irmãos suicidas estavam numa lista de pessoas vigiadas, o que significa que ao menos uma agência de inteligência tinha ciência disso e repassou o dado às homólogas”, afirmou Yves Trotignon, ex-agente do serviço secreto francês DSGE. Para ele, tudo leva a crer que a cooperação internacional funcionava, ainda que insuficiente. “Muitas vezes, apesar de as autoridades terem vários dados de inteligência, elas se mostram incapazes de agir. No caso dos irmãos Bakraoui, os EUA repassaram os dados à Holanda, mas a questão é saber se eles bastavam para evitar a tragédia”, comenta. De acordo com Trotignon, o cerne da questão está na forma com que a mensagem chegou a Amsterdã. “Uma coisa é você dizer: ‘Esses dois caras são muito perigosos, eles estão planejando algo muito sério, vocês precisam pegálos o mais rápido possível’. Outra coisa é afirmar: Esses dois caras estão na nossa lista, nós transmitimos os nomes deles a vocês, então, tenham cuidado.” A provável falta de atitude em relação ao alerta do FBI pode ter custado a vida de 31 pessoas. O recente fracasso de inteligência se soma à libertação de Fayçal Cheffou – até anteontem considerado o principal suspeito dos atentados em Bruxelas. A polícia belga sustentou não ter provas suficientes contra ele, mas manteve as acusações preliminares de “participação em atividades de grupo terrorista, assassinatos terroristas e tentativas de assassinatos terroristas”. As autoridades imaginavam que Fayçal fosse o homem de chapéu que aparece em imagens das câmeras de segurança de Zaventem, ao lado de dois suspeitos. A caçada ao suspeito foragido continua. Críticas A libertação de Fayçal custou críticas do prefeito de Bruxelas, Yvan Mayeur. “A linha que separa um radical agitado e um radical recrutador (de jihadistas) é tênue e, provavelmente, o magistrado não quis cruzar esta fronteira”, declarou. Mayeur acusa Fayçal de ter “agitado” os refugiados de um campo de migrantes em Bruxelas. Sobrevivente da ex- plosão no aeroporto, David Crunelle admitiu que as falhas do governo do primeiroministro Charles Michel foram “bem óbvias desde o dia do ataque”. “Cada dia traz um novo elemento, mostrando que a tragédia não foi bem gerenciada. Os ministros Jan Jambon (de Assuntos Internos) e Koen Geens ( Justiça) deveriam renunciar. Está claro que eles estão se acobertando, apesar dos erros inegáveis”, afirmou o publicitário, que despachava as malas quando escutou a explosão e viu sete corpos no chão. “Como todo o mundo na Bélgica, estou chateado. A forma com que os políticos se defendem tem diminuído ainda mais a nossa confiança neles. O sentimento geral é de tristeza e resignação.” Geens disse, ontem, que “não é o momento de brigarmos entre nós”. “O inimigo se encontra na Síria”, desabafou à emissora pública VRT. IÊMEN TENSÁO Crianças, vítimas principais da guerra Avião da EgyptAir passa seis horas sequestrado no Chipre DA REDAÇÃO Milhares de crianças estão expostas a situações de vulnerabilidade e correm risco de morte devido à guerra civil no Iêmen, alertou ontem o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ), durante a divulgação de um estudo sobre os efeitos do conflito nessa parcela da população. O levantamento mostra que todos os dias seis crianças morrem ou são feridas em decorrência da luta entre rebeldes xiitas, apoiados pelo Irã, e o presidente, próximo à Arábia Saudita. Elas sofrem com a desnutrição, a falta de acesso à água potável e a ausência de cuidados básicos de saúde e higiene – além de serem alvo de recrutamento para combate. A data escolhida para a divulgação do relatório marca o primeiro aniversário da entrada em cena de uma coalizão internacional liderada pela Arábia Saudita. O balanço mostra que os menores representam um terço das baixas civis, o que significa que, em apenas um ano, “mais de 900 crianças morreram e mais de 1,3 mil ficaram feridas”. O número equivale a quase sete vezes o total registrado em 2014. “As crianças estão pagando o preço mais caro por um conflito que não estão criando. Elas foram mortas ou mutiladas por todo o país e não estão mais seguras em nenhum lugar do Iêmen. Até brincar ou dormir se tornaram momentos perigosos”, declarou Julien Harneis, representante local do Unicef. Medo Abdullah Nawar, adolescente de 13 anos citado no relatório, diz que “tudo à minha volta é amedrontador”. Segundo o menino, “o que mais me tortura é a face triste e as lágrimas da minha mãe”. Além do impacto direto para a nova geração de iemenitas, a ONU destaca que cerca de 10 mil menores de até 5 anos podem ter morrido no ano passado, vítima de doenças que poderiam ter sido prevenidas. A organização estima que 82% da população necessita de aju- da humanitária urgente, e alerta que a infraestrutura está “à beira do colapso total”. Conversações O conflito irrompeu no fim de 2014, mas ganhou força em março do ano passado, quando vizinhos árabes, liderados por Riad, decidiram intervir em uma operação batizada de Tempestade Decisiva. O objetivo, segundo a coalizão, era evitar que a instabilidade política reproduzisse no Iêmen o caos vivido na Síria ou na Líbia. Com a ajuda de forças leais ao ex-presidente Ali Abdullah Saleh, milícias xiitas da etnica houthi se rebelaram contra o governo e tomaram o controle de várias regiões, inclusive da capital, Sanaa. O avanço rebelde forçou o presidente Abdu Rabbu Mansur Hadi a buscar refúgio na Arábia Saudita. De volta ao Iêmen, Hadi e grande parte dos ministros se instalaram em Aden, no sul do país, transformada em capital temporária. Artigo O presidente publicou ontem no jornal The New York Times um artigo celebrando os “avanços” conquistados com a ajuda militar estrangeira. “Meu governo e a coalizão mudaram o balanço de poder no terreno. Cerca de 75% da área antes ocupada pelos houthis foram liberados, “razão pela qual (os rebeldes) decidiram participar pela primeira vez de negociações de paz a sério”, escreveu Hadi, sob o título O caminho para a paz. Os 12 meses de luta deixaram mais de 6 mil mortos e críticas generalizadas à intervenção saudita. O reino, guardião do islã sunita, compete por zonas de influência com o Irã, de maioria xiita. Respondendo à pressão de grupos de direitos humanos e organizações não governamentais, o Parlamento Europeu embargou, no mês passado, a venda a Riad de armas produzidas no bloco. Os eurodeputados destacaram que os ataques aéreos no Iêmen causaram uma “situação humanitária desastrosa”. DA REDAÇÃO “Sempre existe uma mulher.” O drama nem sequer tinha acabado quando o presidente do Chipre, Nicolas Anastasiades, fez a declaração polêmica para descartar motivação terrorista e apontar crime passional. Dentro do Airbus A320 da companhia EgyptAir, Seif Al-Din Mustafa mantinha sete tripulantes reféns, depois de libertar 74 passageiros. O sequestrador passou pelos controles de segurança do aeroporto de Alexandria e entrou na aeronave com um cinturão-bomba falso. A tripulação percebeu algo errado assim que o avião começou a sobrevoar o Mar Mediterrâneo – a curta viagem, de 180 quilômetros até o Cairo, é feita sobre o território egípcio. Os comissários de bordo do voo 181 começaram a recolher os passaportes dos passageiros e anunciaram: “Nós estamos sequestrados. Estamos sendo sequestrados”. De acordo com a meso soprano Farrah El Dibany, que estava dentro do Airbus, houve muito pânico e choro. “Eles não nos contaram mais nada. Eles não disseram o que ele queria ou para onde estávamos indo, nada. Nós apenas fomos sequestrados”, afirmou Farrah. O A-320 aterrissou em Lárnaca, no Chipre. Em um primeiro momento, Mustafa pediu uma reunião com “um representante da União Europeia”, segundo o primeiro-ministro do Egito, Sherif Ismail. A emissora de TV estatal do Chipre informou que o sequestrador queria se comunicar com a ex-esposa, de nacionalidade greco-cipriota. A mulher foi levada ao aeroporto, acompanhada por uma criança, de acordo com a emissora de tevê Sigma. O porta-voz da polícia cipriota, Nicoletta Tirimou, relatou que o sequestrador entregou uma carta em árabe à polícia. A tensão durou quase seis horas. Às 15h (9h em Brasília), Mustafa saiu da aeronave. Com as mãos para cima, deu alguns passos na pista e foi imobilizado por dois policiais, que o revistaram e o levaram para o interior do aeroporto. “O sequestrador acaba de ser preso”, anunciou o porta-voz da presidência, Nikos Christo- Twitter Foto inusitada em voo causa polêmica DA REDAÇÃO Sarah Innes, uma parente, não suportou a pressão da imprensa. Contactada por dezenas de veículos da mídia, ela apagou o próprio perfil no Twitter. A mãe, Pauline Innes, parecia pouco avessa a explicações. Em entrevista ao jornal londrino The Telegraph, ela defendeu o filho, ao negar que a imagem – tirada dentro do voo EgyptAir e transformada em viral – fosse uma selfie. “É óbvio que ele não veio para casa ainda, e há temas de segurança a se pensar. Nós não queremos falar nada até que tudo tenha sido resolvido”, desconversou. “Tudo o que posso afirmar é que a foto claramente não é uma selfie, como todos a têm descrito. Você pode ver que não foi Ben quem tirou a foto. Ele está lá, mas não está fazendo a imagem.” Na foto em questão, Ben Innes, um dos passageiros do Airbus A-320, aparece ao lado do sequestrador, Seif Al-Din Mustafa, que usa um suposto cinturão de explosivos. Antes de deletar a conta no Twitter, Sarah exaltou a atitude do britânico, que mora em Leeds (norte da Inglaterra) e trabalha na área de segurança e saúde. “Apenas Ben poderia obter uma selfie! #orgulho”, escreveu. Eles não nos contaram mais nada. Eles não disseram o que ele queria ou para onde estávamos indo, nada. Nós apenas fomos sequestrados.” Farrah El Dibany Meso soprano doulides. As últimas pessoas a bordo do avião desceram as escadas, enquanto uma escapava pela janela da cabine do Airbus. O aeroporto de Lárnaca foi fechado, e vários voos tiveram que ser desviados para os aeroportos de Paphos, no oeste da ilha. Dos 81 passageiros, 21 eram estrangeiros: oito americanos, quatro britânicos, quatro holandeses, dois belgas, um francês, um sírio e um italiano. Tragédia O sequestro aéreo ocorreu cinco meses depois da queda, em 31 de outubro, de um Airbus A-321 russo no Sinai egípcio, após decolar do balneário de Sharm El-Sheikh. O Estado Islâmico (EI) afirmou ter colocado uma bomba dentro do avião, matando todas as 224 pessoas a bordo. O aeroporto de Lárnaca já foi palco de vários sequestros de aviões nas décadas de 1980 e 1990. Em 26 de agosto de 1996, um Airbus A-310 da Sudan Airways, que fazia a conexão entre Cartum e Amã, com 199 ocupantes, foi desviado para Lárnaca e depois para Stansted (a 50 quilômetros de Londres), por sete iraquianos que queriam pedir asilo no Reino Unido. Eles se renderam sem violência. Em abril de 1988, um Boeing 747 da Kuwait Airways, que fazia o trajeto entre Bangcoc e Kuwait, transportando 111 pessoas, foi sequestrado em Mashhad (Irã). O avião aterrissou em Lárnaca, onde dois passageiros do Kuwait foram mortos pelos sequestradores. DA REDAÇÃO O governo britânico minimizou a decisão das Nações Unidas favorável ao pedido da Argentina para que seja estendida a plataforma continental do país – o que, na prática, equivale a reconhecer, pela primeira vez, a disputa com o Reino Unido pela soberania sobre as Ilhas Malvinas, que os britânicos chamam de Falklands. Uma comissão da ONU aprovou por unanimidade o pedido, feito em 2009 por Buenos Aires, para ampliar em 35% o traçado de seu território marítimo, incluindo o arquipélago contestado. O gabinete do primeiro-ministro David Cameron considerou que o posicionamento da organização é apenas uma “recomendação”. “É importante notar que se trata de um comitê aconselhador. Eles fazem recomendações que não são juridicamente vinculativas”, ponderou o porta-voz de Downing Street. Essa foi a primeira vez que o órgão internacional reconheceu o conflito entre Argentina e Reino Unido pelas ilhas, motivo de uma guerra vencida pelos britânicos, em 1982. Apesar de o posicionamento ter sido celebrado pelo presidente Maurício Macri como uma vitória para o Estado argentino, a decisão não implica mudanças imediatas no domínio ou na administração do arquipélago. A chancelaria britânica informou que “não tem dúvidas quanto à soberania sobre as ilhas Falkland ou ao direito dos moradores do arquipélago a determinar o próprio futuro”. Em 2013, 98% dos habitantes das ilhas votaram em favor da permanência do território sob domínio britânico. Segundo a emissora britânica BBC, a administração local do arquipélago solicitou esclarecimentos a Londres sobre o significado do julgamento da comissão internacional, e manifestou preocupação com a possibilidade de o Estado argentino ampliar a delimitação de suas águas territoriais, cercando a ilha. “Nosso entendimento era de que a ONU não faria nenhuma determinação sobre a plataforma continental em áreas onde há reivindicações concorrentes”, explicou Mike Summers, líder da Assembleia Legislativa das Malvinas. Com a avaliação favorável à expansão da plataforma continental, Buenos Aires poderá explorar o subsolo submarino de uma área que inclui também as Ilhas Geórgias do Sul e Sandwich do Sul, além de uma porção da Antártida. Há indícios de que a área tenha reservas de petróleo. Na noite de segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores argentino anunciou o novo limite do território. “Demos um grande passo na demarcação do limite exterior de nossa plataforma continental”, declarou a chanceler Susana Malcorra. Em sua página no Facebook, o presidente Macri explicou que o acolhimento ao pedido de ampliação da plataforma continental argentina premia “quase duas décadas de estudos”, que envolveram o trabalho de uma equipe de especialistas de diversas áreas. “É uma grande notícia para a soberania argentina: a partir dessa decisão, o país ganhará 1,7 mil quilômetros quadrados, (alguns) metros de profundidade e o reconhecimento da ONU da existência de uma disputa sobre a soberania das Malvinas”, considerou. “A ampliação dos limites na plataforma nos permitirá defender a riqueza do nosso mar, propriedade de todos e de cada um dos argentinos.” São Paulo Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio • A-33 PREFEITURA Haddad perderá 4 secretários SECOM/SP Eleições levarão ao afastamento, até o fim de semana, dos titulares das pastas de Esportes, Cultura, Direitos Humanos e Serviços, que disputarão vagas na Câmara DA AGÊNCIA ESTADO A gestão Fernando Haddad (PT ) vai perder q u a t r o s e c re t á r i o s municipais de uma só vez. Até o fim da semana, os titulares de Esportes, Celso Jatene (PR); Cultura, Nabil Bonduki (PT ); Direitos Humanos, Eduardo Suplicy (PT ); e Ser viços, Simão Pedro (PT), deixarão o governo para disputar, em outubro, uma vaga na Câmara. Com essas trocas, somente oito das 27 secretar ias permanecem com os mesmos comandantes desde o início do governo, em janei- ro de 2013. Levantamento feito pela reportagem mostra que algumas, como Relações Governamentais e Verde, já estão no quarto chefe. Na maioria, as substituições foram resultado de rearranjos partidários para manter a base aliada de pé. Crise política Desta vez, no entanto, as mudanças têm caráter apenas eleitoral. Abalado pela crise política, o PT busca reforços para não ver a bancada de vereadores ser reduzida em 2017. A aposta da vez é o ex-senador Eduardo Suplicy, que tentará voltar à TROCA Câmara após 28 anos – em 1988, o petista foi o candidato mais votado na capital, com 201.549 votos. O time de petistas ainda será reforçado pelo ex-deputado estadual Simão Pedro e pelo vereador Nabil Bonduki. Já Jatene sairá candidato por novo partido. O secretário de Esportes trocou o PTB pelo PR. Ainda há a expectativa de que a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Mar ianne Pinotti, deixe o PMDB nesta semana para se filiar ao PR ou ao PDT. A decisão será tomada em conjunto com Gabriel Chalita, que tenta encaixar-se em um partido da base para ser vice de Haddad na chapa de reeleição. Apesar da saída do PMDB do governo da presidente Dilma Rousseff, em São Paulo não há sinais de mobilização semelhante. Na segunda-feira, Haddad reafirmou a parceria. "Entendo que estamos conseguindo manter uma relação proveitosa." Em fim de mandato, o prefeito deve nomear pessoas que já atuam na prefeitura. No lugar de Bonduki, por exemplo, assume a secretário adjunta, Maria do Rosário Ramalho. O mesmo deve ocorrer nas outras pastas. Fernando Haddad reafirmou parceria com o PMDB de São Paulo WTC AMAZONAS SUITE HOTEL S.A. C.N.P.J. nº 01.319.044/0001-41 - Companhia Aberta - Rua Estados Unidos, nº 1.093, sala 10, São Paulo/SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Matarazzo anuncia hoje filiação ao PSD, de Kassab DA AGÊNCIA ESTADO O vereador Andrea Matarazzo, ex-PSDB, anuncia hoje sua filiação ao PSD, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A troca de partido ocorre dez dias após o empresário e apresentador de TV João Doria Jr. ter sido confirmado como candidato a prefeito pelo PSDB. O evento está marcado para as 12h30, no Edifício Joelma, no centro, sede da legenda em São Paulo. Matarazzo acusa o ex-colega de partido a fraudar as prévias, com compra de votos e pagamento de transporte a filiados nos dias de votação. Doria nega as acusações. No PSD, a expectativa é de que o vereador seja lançado candidato por Kassab, entrando numa briga que já tem o prefeito Fernando Haddad (PT), a senadora Marta Suplicy (PMDB) e o deputado federal Celso Russomanno (PRB), além de Doria, apoiado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A relação entre Matarazzo e o atual ministro das Cidades é próxima. Durante a gestão Kassab na Prefeitura, o ex-tucano ocupou cargos importantes na administração municipal. Foi subprefeito da Sé, secretário de Coordenação das Subprefeituras e de Serviços. A presença de Kassab na cerimônia de filiação era negociada por representantes do partido na tarde de ontem, mas não foi confirmada Em 2012, Matarazzo foi o segundo vereador mais votado da capital. Com 117.617 votos, só perdeu a liderança para Roberto Tripoli, hoje deputado estadual. Na Câmara, sua candidatura é vista com naturalidade pelos colegas. "Matarazzo há tempos vem se preparando para ser candidato a prefeito. Ele diz que não sai de novo para vereador, então, se vai para o PSD é para ser candidato mesmo", diz o vereador Gilberto Natalini (PV). Também ex-tucano, Natalini afirma que o PV tentou convencê-lo a filiar-se ao partido, com a mesma intenção. "Nós também queríamos tê-lo como candidato, mas não deu certo. Nosso tempo de TV é muito pequeno, uma pena." Para o vereador Aurélio Nomura, que assumiu o posto de líder do PSDB depois da saída de Matarazzo, a eleição de outubro será definida mais pelas pessoas do que pelos partidos. "Em meio a toda essa crise, candidato, mais do que nunca, vai precisar ter proposta. Quem trabalhar neste sentido é que vai levar", afirma o tucano, sem citar o nome de Doria, candidato oficial de seu partido. Para o principal representante do PSD em São Paulo, o vereador José Police Neto, a chegada de Matarazzo fará a legenda crescer. "Vamos ter em nosso quadro o atual vereador mais votado da cidade e com uma candidatura consistente para a Prefeitura, para ganhar eleição", diz. A ida de Matarazzo para o PSD ajuda a aumentar os rumores de um possível desembarque do partido da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Opositor ao governo federal, Matarazzo é defensor do impeachment de Dilma e crítico da gestão do prefeito Haddad. Testemunha acusa Marquito de ficar até com a restituição de IR DA AGÊNCIA ESTADO Uma nova testemunha afirmou ao Ministério Público Estadual (MPE) que foi obrigada a devolver até a restituição do Imposto de Renda para o gabinete do vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB). O parlamentar é investigado por suspeita de reter, com seu assessor Edson Roberto Pressi, parte dos salários dos funcionários. A afirmou ao promotor Cassio Conserino que trabalhou por dois anos no gabinete de Marquito como assessora parlamentar. Tinha a função de visitar comunidades carentes e atender eleitores. Ela ficava a maior parte do tempo fazendo trabalhos externos. O salário bruto era de R$ 14 mil, que caía para R$ 11 mil lí- quidos. Porém, a assessora era obrigada a devolver R$ 9 mil e só ficava com pouco mais de R$ 2.300. A testemunha apresentou holerites e disse que todo dia 25 de cada mês (data do pagamento) sacava o dinheiro para ser repassado para o parlamentar. Os valores, segundo ela, eram entregues para Pressi. O que chamou a atenção de Conserino foi que a testemunha foi obrigada a devolver R$ 5 mil dos R$ 5.500 que recebeu de restituição do Imposto de Renda. Ela também devolvia 13º salário e o dinheiro das férias. "O objetivo é investigar essa situação do gabinete que foi trazida por testemunhas. Num segundo momento, investigaremos se outros gabinetes também são adeptos dessa odiosa prática de possível corrupção", disse. Senhores Acionistas, A Administração da WTC Amazonas Suite Hotel S.A., no cumprimento das disposições legais e estatutárias, submete ao exame e deliberação dos Senhores Acionistas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas referentes à situação patrimonial e financeira da Empresa, bem como o parecer dos auditores, no exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Aspectos Operacionais: Conforme informado no decorrer de 2015, em seus relatórios trimestrais, a empresa ainda não encontrou o modelo adequado nem as condições de mercado apropriadas, para implementação do seu novo negócio, porquanto seus administradores têm mantido esforços contínuos nesse sentido. Deste modo, a WTC Amazonas encerra mais um exercício em condição de startup, contudo cumprindo face aos seus objetivos, com todas as obrigações societárias e para com os órgãos reguladores e disciplinadores do mercado. Cenário Econômico 2015: O faturamento médio do varejo do Estado de São Paulo em 2015, comparado a 2014, se retraiu em quase 7%, para R$ 530 bilhões; O mesmo espera-se, conforme previsão da Fecomércio-SP, uma queda de 5,1%, para R$ 504 bilhões, em 2016. A indústria paulista neste início de ano, conforme o G1, deu sequência no ajuste do emprego que marcou 2015 e fechou 14,5 mil postos em janeiro, de acordo com o balanço da FIESP. No ano passado, o nível de emprego registro queda de 9,26%, com fechamento de 235 mil postos de trabalho. Dos 22 setores pesquisados, 14 apresentaram déficit de vagas. O ramo se setor alimentício cortou 6,1 mil empregos, o setor de açúcar e álcool 4,8 mil, o metalúrgico com 2,2 mil vagas. Os investimentos da indústria, de acordo com o CNI, no ano passado, foram os menores, desde 2010 e o levantamento aponta que das 64% indústrias que pretendem investir em 2016, apenas 33% prevêem novos projetos, o restante dará continuidade apenas ao que estiver em andamento. O agronegócio brasileiro encerrou 2015 com perda de 46,1 vagas, afetado por setores como sucroalcooleiro, máquinas agrícolas, carnes e têxteis, segundo a FEE (Fundação de Economia e Estatística). Os investimentos diretos no país registraram ingressos líquidos no ano, alcançaram, conforme o Banco Central, US$ 75,1 bilhões, redução de US$ 21,8 bilhões, equivalentes a 22,5%, comparativamente ao resultado de 2014. Os ingressos líquidos em participação no capital no País atingiram US$ 56,4 bilhões, incluídos US$ 7,1 bilhões de lucros reinvestidos. O resultado total situou-se US$ 1,5 bilhão abaixo dos ingressos líquidos ocorridos em 2014. Turismo e Eventos Corporativos: Os eventos corporativos têm, cada vez mais, importância estratégica e dão visibilidade às empresas e seus produtos. Segundo a ABEOC Brasil, por causa dos problemas que enfrenta a economia, deveremos ter, em 2016, uma retração de crescimento, ligeiramente para baixo, “Um ano de ajustar orçamentos”. “O Brasil está cada vez mais preparado para sediar eventos de negócios. Esse é um segmento importante, com alta movimentação de divisas, o que fortalece a economia do País. O crescimento anual do setor de viagens corporativas no Brasil, triplicaram desde o ano 2000. Dados indicam que atualmente o Brasil detém o oitavo maior mercado de viagens corporativas no mundo, com chances de ultrapassar, como por exemplo, a Coréia, ainda este ano. A Embratur, por meio de seu Programa de Apoio a Captação e Promoção e Eventos, busca fomentar a realização de negócios e eventos no País, bem como promover a diversificação dos destinos brasileiros e sua infra-estrutura moderna para atrair grupos de incentivo para usufruir de experiências únicas no Brasil. Com muitas empresas e indivíduos cortando gastos o máximo possível, parece loucura investir em eventos. Porém, para os profissionais que sabem identificar tendências e usar a criatividade para superar obstáculos, o momento não poderia ser mais propício. O mercado de viagens online continuará em alta em 2015, crescerá 14% neste ano, totalizando US$ 12 bilhões. O setor movimentou R$ 209,2 bilhões, resultando a soma dos gastos feitos pelos participantes de eventos (R$ 99,2 bi), da receita com a locação dos espaços (R$ 37,8 bi) e do faturamento das organizadoras de eventos (R$ 72,2 bi). Perfil Empresarial: A WTC Amazonas, é uma Sociedade de Propósito Específico, de Capital Aberto, registrada no mercado de balcão não organizado. Os recursos que poderão a ser obtidos, através da emissão e captação de debêntures via emissão pública futura, serão investidos nos empreendimentos que vierem ainda a ser definidos haja vista a condição de startup da mesma. Quando isso ocorrer, as receitas mensais advindas da exploração do negócio, deduzidas as despesas correntes, serão distribuídas aos seus debenturistas, na sua integralidade. Resultados: A Companhia, como uma de suas políticas, buscou continuamente a geração de valor para as partes interessadas, com foco em disciplina de capital e gestão de custos, valorizando de forma diferenciada, pessoas e equipes com alto desempenho. Empreendedorismo e inovação: É preocupação constante da Administração, cultivar e buscar a superação de desafios na geração e implementação de soluções tecnológicas e de negócios inovadoras que contribuam para o alcance dos objetivos da Companhia. Transparência e Ética: É dever da Companhia, quando em operação, manter os negócios, compromissos e demais relações orientados pelos princípios éticos, com respeito à vida em todas as suas normas de mani- BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) ATIVO 31.12.2015 31.12.2014 PASSIVO CIRCULANTE 2 1 CIRCULANTE Disponibilidades 2 1 Obrigações Trabalhistas/Tributárias NÃO CIRCULANTE 269.400 293.789 NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo 196.132 196.132 Coligadas e Controladas Adiantamento para Empreitada Global 196.130 196.130 Debêntures a Pagar Depósitos e Cauções 2 2 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imobilizado 100 100 Capital Realizado Imóveis 100 100 Prejuízos Acumulados Diferido 73.168 97.557 Gastos pré-operacionais 243.893 243.893 (-) Amortizações Acumuladas (170.725) (146.336) TOTAL DO PASSIVO + TOTAL DO ATIVO 269.402 293.790 PATRIMÔNIO LÍQUIDO As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 31.12.2015 11 11 660.416 2.322 658.094 (391.025) 50 (391.075) 269.402 31.12.2014 11 11 597.452 2.155 595.297 (303.673) 50 (303.723) 293.790 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) Capital Prejuízos EVENTOS Realizado Acumulados Totais Saldo em 01/01/2014 50 (258.013) (257.963) Prejuízo do exercício – (45.710) (45.710) Saldo em 31/12/2014 50 (303.723) (303.673) Saldo em 01/01/2015 50 (303.723) (303.673) Prejuízo do exercício – (87.352) (87.352) Saldo em 31/12/2015 50 (391.075) (391.025) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis RECEITAS 2015 2014 Receitas de Aluguéis – – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Materiais, energia, serviços terceiros (147) (198) RETENÇÕES Amortização (24.389) (24.390) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (24.536) (24.588) VALOR ADICIONADO RECURSOS EM TRANSFERÊNCIAS Atualização de debêntures (62.797) (21.097) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (87.333) (45.685) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO PESSOAL Remuneração Direta 10 15 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES Federais 7 8 Municipais 1 1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS Outras 1 1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS Prejuízo do Exercício (87.352) (45.710) TOTAL (87.333) (45.685) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 1. CONTEXTO OPERACIONAL: O WTC Amazonas Suíte Hotel S.A., é uma sociedade constituída em 31.10.1997, com seus atos constitutivos alterados pela AGE de 21.12.2000, arquivada na JUCESP em 05.02.2001 sob nº 22.663/01-0, estabelecida à Rua Luigi Galvani nº 42 - 13º andar cj. 132, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, tendo por objeto societário a planificação do empreendimento, a promoção, a implantação, a administração e a operação do empreendimento denominado “WTC Amazonas Suíte Hotel”, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e normas emitidas pela CVM. Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Novos pronunciamentos, alterações e interpretações de normas: As seguintes normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB e CPC com vigência a partir de 1º de janeiro 2015. A companhia analisou a revisão do pronunciamento já convertido e atualizado no CPC e não identificou impactos para a divulgação destas demonstrações contábeis: • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; • IFRS 7 - Revisão da norma. Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor: As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e ainda não foram editadas pelo CPC. Essas normas, alterações e interpretações são efetivas para os períodos anuais iniciando em/ou após 01 de janeiro de 2016. A Companhia não espera ter impactos da adoção desta norma em suas demonstrações contábeis: • IAS 1 - “Apresentação das demonstrações financeiras”; • IFRS 9 - Instrumentos financeiros; • IFRS 14 - Contas de diferimento regulatório; • IFRS 11 - “Acordos de compartilhamento”; • IAS 16 e IAS 38 - “Esclarecimentos sobre Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização”; • IFRS 15 - “Receitas de contratos com clientes”; • IAS 16 - Ativo Imobilizado e IAS 41 - Ativo Biológico; • IFRS 10 - Demonstrações Consolidadas e IAS 28 - Investimento em Coligada, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto; • IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e IAS 34 - Revisão das normas. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. As práticas adotadas em relação às principais contas são: a) Realizável a Longo Prazo: Os direitos são demonstrados pelos valores de realização e estão suportados por documentação hábil. b) Imobilizado: Está demonstrado pelo custo de aquisição do terreno. c) Diferido: A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e contabilizou os gastos préoperacionais até 31.12.2008 como Ativo Não Circulante - Diferido, conforGILBERTO BOUSQUET BOMENY - Presidente do C.A. me faculdade prevista na Lei nº 11.638/07. A partir de janeiro/2009 esses valores estão sendo amortizados à razão de 1/120. Os gastos ocorridos a partir de 01.01.09, passaram a ser apropriados diretamente ao resultado. Valores diferidos: Evolução Valor em R$ mil Saldo no início do exercício 243.893 Amortização 1/120 Valor mensal da amortização 2.032 d) Demonstração do Resultado e do Valor Adicionado: Na leitura desta demonstração, considerar que a empresa não encontra-se em atividade operacional. 4. DEBÊNTURES: Conforme deliberação da AGE de 21.12.2000, item V, autoriza a re-ratificação da Escritura de 1º Emissão Pública de Debêntures, Série Única, datada de 22.07.1996, aditada em 31.10.1997 e da Escritura da 1º Emissão - Série B - Distribuição Particular, datada de 31.10.1997, totalizando um montante de 153.153 debêntures composta de duas séries, sendo: i) Série A constituída de 34.450 debêntures com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 e ii) Série B constituída de 118.703 debêntures com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, totalizando R$ 153.153.000,00 que serão destinados recursos para reformulação do projeto hoteleiro, para edificação do empreendimento descrito nas NOTAS 1 e 5 a seguir. Conforme Instrumentos de Emissão, o valor nominal das debêntures emitidas deve ser atualizado monetariamente no primeiro dia útil de cada mês pela variação acumulada do índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O valor nominal unitário de emissão, atualizado em 31.12.2015 é de R$ 4.296,972841, totalizando MR$ 658.094 (em 31.12.2014 é de R$ 3.886,942930, totalizando MR$ 595.297). 5. PARTES RELACIONADAS: O contrato de organização e implantação firmado anteriormente com a GBB/BCC (esta última atualmente IUCAP), conforme instrumento de 31.10.1997, para o qual foram entregues, como parcela inicial do preço global, 34.450 (trinta e quatro mil, quatrocentas e cinquenta) debêntures correspondentes à totalidade da Série A, foi cedido à empresa SERVLEASE Empreendimentos Imobiliários Ltda., o qual inclui em seu escopo, a aquisição do terreno onde será implantado o WTC Amazonas Suíte Hotel. Essa cessão ocorreu conforme Instrumento de 11.12.2000, incorporando também a totalidade das debêntures Série B, 118.703 (cento e dezoito mil, setecentas e três). 6. CAPITAL SOCIAL: O Capital Social totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais) é representado por 100 (cem) ações ordiADRIANA BOMENY FREIRE - Diretora de Relações com Investidores festações, buscando a excelência em todos os seus aspectos. Governança Corporativa: A Empresa segue a risca o conjunto de práticas que tem por objetivo finalidade otimizar o desempenho da companhia quando vier a operar, protegendo todas as partes interessadas, com transparência e eqüidade no tratamento dos acionistas, clientes e demais interessados. Política de Divulgação: Atendendo a Instrução CVM 358/02, a Companhia formalizou em 2002, a sua política de uso e divulgação de informações na negociação de valores mobiliários, cuja responsabilidade, recai sobre a Diretoria, acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, funcionários e executivos que venham ter acesso a informações relevantes e ainda, quaisquer integrantes com funções técnicas ou consultivas, criadas por disposição estatutária e terceiros de confiança. Riscos Financeiros: A Companhia não está exposta a riscos financeiros nem cambiais, uma vez que os ativos e passivos da empresa estão representados exclusivamente em moeda nacional. A princípio, quando em operação, pelas características que vem se desenham, não deverão existir sazonalidades pontuais por conta dos seus investimentos, que possam de alguma maneira representar prejuízo nas suas receitas e resultados. Política de Distribuição de Dividendos: A empresa foi concebida sob forma de “Sociedade de Propósito Específico - SPE” e conforme disposto na escritura de emissão das debêntures, a receita total líquida será distribuída proporcionalmente aos debenturistas, não havendo portanto, reinvestimento de lucros ou distribuição de dividendos. Auditoria Independente: Conforme Instrução CVM nº 381/03, destacamos que não foram contratados e/ou prestados pela empresa de Auditoria Independente da WTC Amazonas, serviços não relacionados à auditoria, preservando-se com isso a preocupação da Companhia em que os auditores não devam exercer funções gerenciais, nem promover os interesses do seu cliente. Atos ou Fatos Administrativos: No ano de 2015, a Sociedade não realizou nenhum negócio que não estivesse dentro de seu propósito específico, não havendo também, quaisquer atos ou fatos administrativos, que de alguma forma pudesse refletir no desempenho de suas atividades. Parecer de Orientação: Em atendimento ao Parecer de Orientação CVM nº 15 de 28.12.1987, não houve, durante o ano de 2015, aquisição de debêntures da própria emissão, nem investimentos em sociedades coligadas e/ou controladas. São Paulo, Março de 2016 A ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 31.12.2015 31.12.2014 Receita Operacional Bruta – – Deduções (-) Impostos (PIS/COFINS) – – Resultado Bruto – – Despesas Operacionais (24.554) (24.612) Administrativas e Gerais (159) (216) Despesas Tributárias (6) (6) Amortização (24.389) (24.390) Resultado antes do Resultado Financeiro e Tributos (24.554) (24.612) Resultado Financeiro Líquido (62.798) (21.098) Receitas Financeiras – – Atualizações de Debêntures (62.797) (21.098) Remunerações de Debêntures – – Outras Despesas Financeiras 1 – RESULTADO DO EXERCÍCIO (87.352) (45.710) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 31.12.2015 31.12.2014 RESULTADO DO EXERCÍCIO (87.352) (45.710) (+/-)Outros resultados abrangentes – – RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO (87.352) (45.710) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 31.12.2015 31.12.2014 ATIVIDADES OPERACIONAIS Valores pagos a fornecedores e a empregados (155) (211) Tributos pagos (10) (12) Outros recebimentos (pagamentos) líquidos (1) (2) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (166) (225) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aplicações no diferido – – CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS – – ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos tomados 167 224 CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 167 224 VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1 (1) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 1 2 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 2 1 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis nárias nominativas, sem valor nominal. 7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Em 31/12/2015, os instrumentos financeiros registrados no Balanço Patrimonial, estão representados por: (a) Contratos de Mútuo com Partes Relacionadas, as quais promovem a manutenção operacional/administrativa da WTC-AMAZONAS, enquanto empreendimento em fase pré-operacional. Seu valor contábil aproxima-se de seu valor de mercado; e (b) Debêntures, as quais têm remuneração variável equivalente à participação proporcional no resultado operacional disponível, sendo que, até o momento, a empresa está em fase pré-operacional. Essas debêntures não possuem vencimento e podem ser resgatadas no caso de inadimplência das obrigações pela emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. Devido as características apresentadas, a empresa não possui informações do valor de mercado dessas debêntures. 8. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: A demonstração dos fluxos de caixa está sendo apresentada pelo método direto, assim, apresentamos abaixo a conciliação entre o lucro líquido apurado no período e o respectivo fluxo de caixa operacional: 2015 2014 Prejuízo Líquido do Exercício (87.352) (45.710) Ajustes por (+)Amortizações 24.389 24.390 (+)Atualização de obrigações com debenturistas 62.797 21.097 (-)Aumento em outras contas do ANC – (1) (-)Redução em contas e outras obrigações a pagar – (1) Caixa Líquido das Atividades Operacionais (166) (225) ELADIR RODRIGUES DA SILVA - Contador - CRC 1SP150368/O-8 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Acionistas e Administradores do WTC Amazonas Suite Hotel S.A. - São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações contábeis do WTC Amazonas Suite Hotel S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, correspondente ao exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis: A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, que é conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva: Não recebemos a totalidade das respostas às cartas de confirmações (circularizações) enviadas aos assessores jurídicos da Empresa. Em decorrência desses fatos, não foi possível certificar a existência ou não de processos judiciais e consequentemente avaliar o montante necessário para constituição de provisão para contingências. Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto pelo assunto apresentado no parágrafo ‘Base para opinião com ressalva’, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do WTC Amazonas Suite Hotel S.A. em 31/12/2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: De acordo com a Nota Explicativa 4 a continuidade normal das operações do WTC Amazonas Suíte Hotel S/A está vinculada ao sucesso da implantação do projeto. Conforme comentado na Nota Explicativa 7, as debêntures vencer-se-ão nos casos de inadimplência das obrigações pela emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. O WTC Amazonas Suite Hotel S.A. não possui ativos financeiros suficientes para fazer frente ao cumprimento das obrigações contratadas. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31/12/2015, elaborada sob a responsabilidade da Empresa, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31/12/2014, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por nós, emitimos o relatório sem modificação, datado em 26/03/2015, com os mesmos assuntos descritos no parágrafo de “Ênfase”. São Paulo, 28/03/2016 BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP 013846/O-1 Francisco de Paula dos Reis Júnior Contador CRC 1 SP 139268/O-6 A-34 • São Paulo • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio FRAUDE Merenda: fraude leva 7 à prisão Desdobramento da Operação Alba Branca resulta na detenção do ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e do presidente da União dos Vereadores do Estado, por decisão da Justiça de Bebedouro, onde ficava a base da organização » FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO, VALMAR HUPSEL FILHO E RENE MOREIRA DA AGÊNCIA ESTADO E m um desdobramento da Operação Alba Branca, a Polícia Civil prendeu ontem o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Leonel Julio, e mais seis investigados por fraude e desvios na merenda escolar. Também foi decretada a prisão do presidente da União dos Vereadores do Estado, Sebastião Miziara. A decisão é da Justiça de Bebedouro, no interior paulista, onde ficava a base da organização. Os sete investigados foram presos preventivamente. Eles começaram a ser ouvidos ontem mesmo pela polícia e pelo Ministério Público, mas o teor dos primeiros depoimentos não foram revelados. Novos interrogatórios deverão ser feitas a partir de hoje. A operação Alba Branca investiga a existência de um esquema de desvios de recursos públicos e fraudes em licitações para a contratação de cooperativas, entre elas a Cooperativa Orgânica Agricultura Familiar (Coaf ), para fornecimento de merenda para ao menos 22 prefeituras paulistas e a secretaria estadual de Educação. O esquema envolvia pagamento de propina a servidores e deputados paulistas. A investigação aponta para o suposto envolvimento do atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB), e de outros parlamentares no esquema. Por ter foro privilegiado, Capez é investigado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que em fevereiro ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente da Alesp. O parlamentar nega ligação com o esquema descoberto na Alba Branca. O próprio tucano abriu mão do sigilo de seus dados. Lobistas De acordo com o Ministério Público, esta fase da operação se concentrou no núcleo de lobistas da organização criminosa que fraudava licitações da merenda escolar. O principal deles, segundo a investigação, seria Leonel Julio. Ele presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo entre março de 1975 e dezembro de 1976, quando foi cassado por força do AI-5, em meio a acusações de uso indevido de verbas de representação. Segundo denúncia do Tribunal de Contas do Estado, Julio teria extrapolado o valor de 60 mil cruzeiros (moeda da época) com despesas de cunho pessoal, como compras que iam de aparelhos de som a cuecas, sutiãs e calcinhas em São Paulo e na zona franca de Manaus e até um almoço oferecidos a um grupo de aeromoças na capital paulista. Investigadores da Alba Branca afirmam que o filho de Leonel, Marcel Julio, é um dos mentores da organização. Marcel está foragido. Também foi preso o agrônomo Carlos Eduardo da Silva que, segundo a Promotoria, é funcionário de carreira da Secretaria da Agricultura do Estado e, simultaneamente, ocupava cadeira na diretoria da cooperativa. Ao mesmo tempo em que era chefe da Casa da WTC RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. C.N.P.J. nº 01.989.044/0001-59 - Companhia Aberta - Rua Estados Unidos, nº 1.093, sala 9, São Paulo/SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, A Administração da WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A. , no cumprimento das disposições legais e estatutárias, submete ao exame e deliberação dos Senhores Acionistas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas referentes à situação patrimonial e financeira da Empresa, bem como o parecer dos auditores, no exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Aspectos Operacionais: Conforme informado no decorrer de 2015, em seus relatórios trimestrais, a empresa ainda não encontrou o modelo adequado nem as condições de mercado apropriadas, para implementação do seu novo negócio, porquanto seus administradores têm mantido esforços contínuos nesse sentido. Deste modo, a WTC Rio encerra mais um exercício em condição de startup, contudo cumprindo face aos seus objetivos, com todas as obrigações societárias e para com os órgãos reguladores e disciplinadores do mercado. Cenário Econômico 2015: O faturamento médio do varejo do Estado de São Paulo em 2015, comparado a 2014, se retraiu em quase 7%, para R$ 530 bilhões; O mesmo espera-se, conforme previsão da Fecomércio-SP, uma queda de 5,1%, para R$ 504 bilhões, em 2016. A indústria paulista neste início de ano, conforme o G1, deu sequência no ajuste do emprego que marcou 2015 e fechou 14,5 mil postos em janeiro, de acordo com o balanço da FIESP. No ano passado, o nível de emprego registro queda de 9,26%, com fechamento de 235 mil postos de trabalho. Dos 22 setores pesquisados, 14 apresentaram déficit de vagas. O ramo se setor alimentício cortou 6,1 mil empregos, o setor de açúcar e álcool 4,8 mil, o metalúrgico com 2,2 mil vagas. Os investimentos da indústria, de acordo com o CNI, no ano passado, foram os menores, desde 2010 e o levantamento aponta que das 64% indústrias que pretendem investir em 2016, apenas 33% prevêem novos projetos, o restante dará continuidade apenas ao que estiver em andamento. O agronegócio brasileiro encerrou 2015 com perda de 46,1 vagas, afetado por setores como sucroalcooleiro, máquinas agrícolas, carnes e têxteis, segundo a FEE (Fundação de Economia e Estatística). Os investimentos diretos no país registraram ingressos líquidos no ano, alcançaram, conforme o Banco Central, US$ 75,1 bilhões, redução de US$ 21,8 bilhões, equivalentes a 22,5%, comparativamente ao resultado de 2014. Os ingressos líquidos em participação no capital no País atingiram US$ 56,4 bilhões, incluídos US$ 7,1 bilhões de lucros reinvestidos. O resultado total situou-se US$ 1,5 bilhão abaixo dos ingressos líquidos ocorridos em 2014. Turismo e Eventos Corporativos: Os eventos corporativos têm, cada vez mais, importância estratégica e dão visibilidade às empresas e seus produtos. Segundo a ABEOC Brasil, por causa dos problemas que enfrenta a economia, deveremos ter, em 2016, uma retração de crescimento, ligeiramente para baixo, “Um ano de ajustar orçamentos”. “O Brasil está cada vez mais preparado para sediar eventos de negócios. Esse é um segmento importante, com alta movimentação de divisas, o que fortalece a economia do País. O crescimento anual do setor de viagens corporativas no Brasil, triplicaram desde o ano 2000. Dados indicam que atualmente o Brasil detém o oitavo maior mercado de viagens corporativas no mundo, com chances de ultrapassar, como por exemplo, a Coréia, ainda este ano. A Embratur, por meio de seu Programa de Apoio a Captação e Promoção e Eventos, busca fomentar a realização de negócios e eventos no País, bem como promover a diversificação dos destinos brasileiros e sua infra-estrutura moderna para atrair grupos de incentivo para usufruir de experiências únicas no Brasil. Com muitas empresas e indivíduos cortando gastos o máximo possível, parece loucura investir em eventos. Porém, para os profissionais que sabem identificar tendências e usar a criatividade para superar obstáculos, o momento não poderia ser mais propício. O mercado de viagens online continuará em alta em 2015, crescerá 14% neste ano, totalizando US$ 12 bilhões. O setor movimentou R$ 209,2 bilhões, resultando a soma dos gastos feitos pelos participantes de eventos (R$ 99,2 bi), da receita com a locação dos espaços (R$ 37,8 bi) e do faturamento das organizadoras de eventos (R$ 72,2 bi). Perfil Empresarial: A WTC Rio, é uma Sociedade de Propósito Específico, de Capital Aberto, registrada no mercado de balcão não organizado. Os recursos que poderão a ser obtidos, através da emissão e captação de debêntures via emissão pública futura, serão investidos nos empreendimentos que vierem ainda a ser definidos haja vista a condição de startup da mesma. Quando isso ocorrer, as receitas mensais advindas da exploração do negócio, deduzidas as despesas correntes, serão distribuídas aos seus debenturistas, na sua integralidade. Resultados: A Companhia, como uma de suas políticas, buscou continuamente a geração de valor para as partes interessadas, com foco em disciplina de capital e gestão de custos, valorizando de forma diferenciada, pessoas e equipes com alto desempenho. Empreendedorismo e inovação: É preocupação constante da Administração, cultivar e buscar a superação de desafios na geração e implementação de soluções tecnológicas e de negócios inovadoras que contribuam para o alcance dos objetivos da Companhia. Transparência e Ética: É dever da Companhia, quando em operação, manter os negócios, compromissos e demais relações orientados pelos princípios éti- BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Bancos com Movimento Créditos Impostos a Compensar NÃO CIRCULANTE Diferido Gastos pré-operacionais (-)Amortizações Acumuladas TOTAL DO ATIVO 31.12.2015 1 1 1 – – 747 31.12.2014 1 1 1 – – 997 PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Trabalhistas/Tributárias NÃO CIRCULANTE Controlada/Interligada Debêntures a Pagar Debêntures a Pagar 2.492 2.492 (-) Debêntures a Subscrever (1.745) (1.495) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Realizado Prejuízos Acumulados TOTAL DO PASSIVO + 748 998 PATRIMÔNIO LÍQUDO As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 31.12.2015 44 20 24 4.484 1.566 2.918 809.670 (806.752) (3.780) 50 (3.830) 31.12.2014 44 20 24 4.032 1.392 2.640 732.410 (729.770) (3.078) 50 (3.128) 748 998 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) Capital Prejuízos EVENTOS Realizado Acumulados Totais Saldo em 01/01/2014 50 (2.594) (2.544) Prejuízo do exercício – (534) (534) Saldo em 31/12/2014 50 (3.128) (3.078) Saldo em 01/01/2015 50 (3.128) (3.078) Prejuízo do exercício – (702) (702) Saldo em 31/12/2015 50 (3.830) (3.780) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis RECEITAS 2015 2014 Receitas de Aluguéis – – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Materiais, Energia, Serviços Terceiros (144) (164) RETENÇÕES Amortização (250) (249) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (394) (413) VALOR ADICIONADO EM TRANSFERÊNCIA Atualização de debêntures (278) (94) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (672) (507) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO PESSOAL Remuneração Direta 19 17 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES Federais 9 8 Municipais 1 1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS Juros 1 1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS Prejuízo do Exercício (702) (534) TOTAL (672) (507) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 1. CONTEXTO OPERACIONAL: O WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A., é uma sociedade constituída em 16/06/1997, tendo por objeto exclusivo a aquisição do imóvel, o planejamento, a edificação, o desenvolvimento, implantação, administração e exploração por si ou por terceiros do empreendimento denominado WORLD TRADE CENTER DO RIO DE JANEIRO (vide NE nº 4). 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e normas emitidas pela CVM. Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. 3. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Novos pronunciamentos, alterações e interpretações de normas: As seguintes normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB e CPC com vigência a partir de 1º de janeiro 2015. A companhia analisou a revisão do pronunciamento já convertido e atualizado no CPC e não identificou impactos para a divulgação destas demonstrações contábeis: • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; • IFRS 7 - Revisão da norma. Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor: As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e ainda não foram editadas pelo CPC. Essas normas, alterações e interpretações são efetivas para os períodos anuais iniciando em/ou após 01 de janeiro de 2016. A Companhia não espera ter impactos da adoção desta norma em suas demonstrações contábeis: • IAS 1 “Apresentação das demonstrações financeiras”; • IFRS 9 - Instrumentos financeiros; • IFRS 14 - Contas de diferimento regulatório; • IFRS 11 - “Acordos de compartilhamento”; • IAS 16 e IAS 38 - “Esclarecimentos sobre Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização”; • IFRS 15 - “Receitas de contratos com clientes”; • IAS 16 - Ativo Imobilizado e IAS 41 - Ativo Biológico; • IFRS 10 - Demonstrações Consolidadas e IAS 28 - Investimento em Coligada, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto; • IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e IAS 34 - Revisão das normas. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. As práticas adotadas em relação às principais contas são: a) Disponibilidades: Abrange numerário em espécie e contas bancárias disponíveis. b) Diferido: A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e contabilizou os gastos pré-operacionais até 31.12.2008 como Ativo Não Circulante - Diferido, conforme faculdade prevista na Lei nº 11.638/07. A partir de janeiro/2009 esses valores estão sendo amortizados à razão de 1/120. Os gastos ocorridos a partir de 1º.01.2009, passaram a ser apropriados diretamente ao resultado. Valores diferidos: Evolução Valor em R$ mil Saldo no início do exercício 2.492 Amortização 1/120 Valor mensal da amortização 20 GILBERTO BOUSQUET BOMENY - Presidente do C.A. cos, com respeito à vida em todas as suas normas de manifestações, buscando a excelência em todos os seus aspectos. Governança Corporativa: A Empresa segue a risca o conjunto de práticas que tem por objetivo finalidade otimizar o desempenho da companhia quando vier a operar, protegendo todas as partes interessadas, com transparência e eqüidade no tratamento dos acionistas, clientes e demais interessados. Política de Divulgação: Atendendo a Instrução CVM 358/02, a Companhia formalizou em 2002, a sua política de uso e divulgação de informações na negociação de valores mobiliários, cuja responsabilidade, recai sobre a Diretoria, acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, funcionários e executivos que venham ter acesso a informações relevantes e ainda, quaisquer integrantes com funções técnicas ou consultivas, criadas por disposição estatutária e terceiros de confiança. Riscos Financeiros: A Companhia não está exposta a riscos financeiros nem cambiais, uma vez que os ativos e passivos da empresa estão representados exclusivamente em moeda nacional. A princípio, quando em operação, pelas características que vem se desenham, não deverão existir sazonalidades pontuais por conta dos seus investimentos, que possam de alguma maneira representar prejuízo nas suas receitas e resultados. Política de Distribuição de Dividendos: A empresa foi concebida sob forma de “Sociedade de Propósito Específico SPE” e conforme disposto na escritura de emissão das debêntures, a receita total líquida será distribuída proporcionalmente aos debenturistas, não havendo portanto, re-investimento de lucros ou distribuição de dividendos. Auditoria Independente: Conforme Instrução CVM nº 381/03, destacamos que não foram contratados e/ou prestados pela empresa de Auditoria Independente da WTC Rio, serviços não relacionados à auditoria, preservando-se com isso a preocupação da Companhia em que os auditores não devam exercer funções gerenciais, nem promover os interesses do seu cliente. Atos ou Fatos Administrativos: No ano de 2015, a Sociedade não realizou nenhum negócio que não estivesse dentro de seu propósito específico, não havendo também, quaisquer atos ou fatos administrativos, que de alguma forma pudesse refletir no desempenho de suas atividades. Parecer de Orientação: Em atendimento ao Parecer de Orientação CVM nº 15 de 28.12.1987, não houve, durante o ano de 2015, aquisição de debêntures da própria emissão, nem investimentos em sociedades coligadas e/ou controladas. São Paulo, Março de 2016 A ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 31.12.2015 31.12.2014 Receita Operacional Bruta – – Deduções (-) Impostos (PIS/COFINS) – – Resultado Bruto – – Despesas Operacionais (423) (439) Administrativas e Gerais (167) (184) Despesas Tributárias (6) (6) Amortização (250) (249) Resultado antes do Resultado Financeiro e Tributos (423) (439) Resultado Financeiro Líquido (279) (95) Receitas Financeiras – – Atualizações de Debêntures (278) (94) Remunerações de Debêntures – – Outras Despesas Financeiras (1) (1) RESULTADO DO EXERCÍCIO (702) (534) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 31.12.2015 31.12.2014 RESULTADO DO EXERCÍCIO (702) (534) (+/-)Outros resultados abrangentes – – RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO (702) (534) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) ATIVIDADES OPERACIONAIS 31.12.2015 Valores pagos a fornecedores e a empregados (162) Tributos pagos (11) Outros recebimentos(pagamentos) líquidos (1) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (174) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aplicações no diferido – CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS – ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos tomados 174 CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 174 VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA – Caixa e equivalentes de caixa no início do período 1 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 1 31.12.2014 (179) (11) (1) (191) – c) Passivo Circulante e Não Circulante: Está demonstrado pelos valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos. d) Demonstração do Resultado e do Valor Adicionado: Na leitura desta demonstração, considerar que a empresa não encontra-se em atividade operacional. 4. DEBÊNTURES: Conforme consta no artigo 5º do Estatuto Social, aprovado pela AGE de Constituição de 16/06/1997, para a consecução do objeto social, a companhia emitirá debêntures para subscrição pública, em uma ou mais emissões, cujos termos e condições estão previstos nas respectivas escrituras de emissão de debêntures para a obtenção no mercado, de fundos necessários para promover todos os planos, serviços, obras e adequações necessárias para o desenvolvimento, implantação e funcionamento do empreendimento denominado World Trade Center do Rio de Janeiro. Para a execução deste empreendimento estava previsto a aquisição de Interunion Capitalização S/A., do imóvel denominado Hotel Nacional Rio, contudo com a liquidação da Interunion Capitalização e consequentemente da venda do Imóvel denominado Hotel Nacional através de leilão público, e tendo em vista, por consequência o não cumprimento do Instrumento de Promessa de Compra e Venda firmado anteriormente entre as partes, a empresa ainda não decidiu as novas alternativas e o formato para continuidade de seu projeto. Em 30/10/1997, a CVM concedeu à companhia, o registro para negociação dos seus valores mobiliários no mercado de Balcão Não Organizado e, em outubro de 1997, procedeu ao registro de debêntures naquela autarquia, com emissão de 188.125 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e cinco) debêntures, no valor total desta emissão de R$ 188.125.000,00 (cento e oitenta e oito milhões, cento e vinte e cinco mil reais). Conforme Instrumento de Emissão, o valor nominal das debêntures emitidas deve ser atualizado monetariamente no primeiro dia útil de cada mês, pela variação acumulada do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O valor nominal unitário de emissão, atualizado em 31/12/15, é R$ 4.303,898856, totalizando MR$ 809.670, (em 31/12/2014, é R$ 3.893,208044, totalizando MR$ 732.410). 5. PARTES RELACIONADAS: Firmado contrato de implantação do empreendimento com Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda., o qual inclui em seu escopo a implantação do World Trade Center do Rio de Janeiro (WTC-RIO), para o qual fora entregue como parcela inicial do preço global 47.600 (quarenta e sete mil e seiscentas) debêntures da Série “A”, entregues a título de pagamento inicial. Considerando que o imóvel no qual seria implantado o empreendimento WTC-RIO, não havia sido liberado pela SUSEP, inviabilizando a prestação dos serviços pela Servlease, foram devolvidas à WTC-RIO as 47.600 (quarenta e sete mil e seiscentas) debêntures da Série “A” entregues a título de pagamento inicial. A devolução retromencionada não implicou em distrato, rescisão ou novação do contrato. 6. CAPITAL SOCIAL: O Capital, conforme Assembléia de 16/06/97, é dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 50,00 (cinquenta reais), representando um capital de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Em 31/12/2015, os instrumentos financeiros registrados no Balanço Patrimonial, estão representados por: (a) Contratos de Mútuo com Partes Relacionadas, as quais promovem a manutenção operacional/ administrativa da WTC-RIO, enquanto empreendimento em fase pré-operacional. Seu valor contábil aproxima-se de seu valor de mercado; e (b) Debêntures, as quais têm remuneração variável equivalente à participação proporcional no resultado operacional disponível, sendo que, até o momento, a empresa está em fase pré-operacional. Essas debêntures não possuem vencimento e podem ser resgatadas no caso de inadimplência das obrigações pela emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. Devido às características apresentadas, a empresa não possui informações do valor de mercado dessas debêntures. 8. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: A demonstração dos fluxos de caixa está sendo apresentada pelo método direto, assim, apresentamos abaixo a conciliação entre o lucro líquido apurado no período e o respectivo fluxo de caixa operacional: 2015 2014 Prejuízo Líquido do Exercício (702) (534) Ajustes por (+)Amortizações 250 249 (+)Atualização de obrigações com debenturistas 278 94 (+)Redução de outras contas do Ativo Circulante – – Caixa Líquido das Atividades Operacionais (174) (191) 9. PASSIVOS CONTINGENTES-POSSÍVEIS: As contingências classificadas com risco de “possível” são dispensadas de constituição de provisão, e os seus saldos estão representados conforme demonstrados abaixo: 2015 2014 Ações cíveis 185 185 BRUNO DE MELLO BOMENY - Diretor Presidente ELADIR RODRIGUES DA SILVA - Contador - CRC 1SP150368/O-8 dependentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Empresa, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva: Não recebemos a totalidade das respostas às cartas de confirmações (circularizações) enviadas aos assessores jurídicos da Empresa. Em decorrência desses fatos, não foi possível certificar a existência ou não de processos judiciais e consequentemente avaliar o montante necessário para constituição de provisão para contingências. Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto pelo assunto apresentado no parágrafo ‘Base para opinião com ressalva’, as demonstrações contábeis anteriormente referidas, apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da WTC Rio Empreendimentos e Participações S/A em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: De acordo com as Notas Explicativas nos 4 e 7, a continuidade normal das operações do WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A. está Sebastião Miziara foi preso Estudantes fazem protesto no centro » DANIEL MELLO DA AGÊNCIA BRASIL Estudantes fizeram ontem mais um protesto contra o fechamento de salas de aula e as denúncias de corrupção nos contratos da merenda escolar no estado. Os manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, região central da capital, e seguiram em passeata pela Avenida Brigadeiro Luiz Antonio até a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O ato prosseguiu dentro do prédio da assembleia, onde tramita uma proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso. O presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), é suspeito de envolvimento nas fraudes nos contratos para alimentação dos alunos. Ele chegou a ter os sigilos fiscal e bancário quebrados por determinação judicial. Ontem, a Polícia Civil cumpriu sete mandados de prisão e 11 de busca e apreensão contra acusados de envolvimento no esquema. Segundo as investigações, o esquema, que envolvia o pagamento de propina a agentes públicos, era liderado pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf ), que mantinha contratos para fornecimento de alimentos com diversas prefeituras. Os jovens também acusam o governo estadual de dar prosseguimento à chamada reorganização escolar. O processo, que previa o fechamento de mais de 90 escolas, foi suspenso no ano passado, após uma série de protestos e ocupação de diversas escolas em todo o estado. “O governador de São Paulo (Geraldo Alckmin), não sei se é ignorante ou se acha muito esperto para fazer algo e achar que não iremos perceber. Ele fechou mais de 1,3 mil salas, escolas e turnos. Estamos aqui principalmente por isso”, afirmou a estudante Luana Nardi, de 16 anos. “Voltaram as aulas com mais de mil salas fechadas, isso não apareceu muito na mídia. Além disso, estourou o escândalo de corrupção da merenda, que tem o Fernando Capez e o governo Alckmin sendo investigado sobre desvios de verbas da merenda”, acrescentou Cauê Borges, 17 anos. Além das denúncias envolvendo a alimentação escolar e o fechamento de salas de aula, os jovens também reclamam da criação de grêmios oficiais nas escolas. Segundo eles, essa seria uma forma de controlar o movimento estudantil. “Eles perceberam que gente tem muita força política e é melhor eles tentarem trazer essa política para perto deles", acrescentou Cauê. – 191 – 1 1 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis vinculada ao sucesso da implantação do projeto. Conforme comentado na Nota Explicativa nº 7, as debêntures vencer-se-ão nos casos de inadimplência das obrigações pela emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. O WTC Rio Empreendimentos e Participações S/A não possui ativos financeiros suficientes para fazer frente ao cumprimento das obrigações contratadas. Outros assuntos: Demonstrações do valor adicionado: Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por nós, emitimos o relatório sem modificação, datado em 26 de março de 2015, com os mesmos assuntos descritos no parágrafo de “Ênfase”. São Paulo, 28 de março de 2016 BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP 013846/O-1 AL.SP.GOV.BR 191 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Acionistas e Administradores do WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A. - São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações contábeis da WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondente ao exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis: A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, que é conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, in- Agricultura de Monte Azul Paulista, Silva tinha uma função específica no grupo – cabia a ele encaminhar pedidos de liberação de verbas federais e estaduais para a cooperativa que, segundo a investigação, era apenas fachada para encobrir as atividades ilícitas na fraude de licitações para fornecimento de merenda escolar. "É um acinte", diz o promotor de Justiça Leonardo Romanelli sobre a "dupla função" do agrônomo. Os outros presos foram Aluizio Girardia, Joaquim Geraldo Pereira da Silva, Emerson Girardi e o presidente da União dos Vereadores do Estado, Sebastião Miziara. A Operação Alba Branca envolve a ainda Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo Geraldo Alckmin. Francisco de Paula dos Reis Júnior Contador CRC 1 SP 139268/O-6 COOPERATIVA Denunciados, diretores da Bancoop renunciam DA AGÊNCIA ESTADO Alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo, o primeiro escalão da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) renunciou. A debandada na cooperativa inclui os integrantes da diretoria e dois integrantes do Conselho Fiscal. Deixaram seus cargos o diretor-presidente da Bancoop, Vagner de Castro, e a diretora administrativo-financeira, Ana Maria Érnica. Os dois são acusados pela Promotoria da prática de 2.364 crimes de estelionato na gestão da cooperativa. A acusação, levada à Justiça em 8 de março, alcançou 16 investigados, entre os quais o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. A construtora assumiu diversos empreendimentos que a Bancoop não finalizou. A renúncia do primeiro escalão da Bancoop surpreendeu muitos cooperados. Eles temem que, "em momento próximo", ocorrerá a dissolução extrajudicial da cooperativa que foi criada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Uma Assembleia Geral Extraordinária está sendo convocada para 19 de abril, ocasião em que deverá ser eleita nova diretoria para finalização dos mandatos até 18 de fevereiro de 2017. Lava Jato A Bancoop foi alvo da Operação Triplo X, 22.ª fase da Lava Jato, em janeiro. Agentes da Polícia Federal fizeram buscas em um endereço da cooperativa no centro de São Paulo. A Polícia Federal informou que essa etapa apurou a ocultação de patrimônio por meio do condomínio Solaris, "havendo suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso na Petrobras". Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • São Paulo • A-35 CATARATA SABESP Esterilização ruim causou cegueira Multas superam os bônus » FERNANDA CRUZ Companhia de Saneamento Básico arrecadou em fevereiro 40% a mais penalizando os consumidores que aumentaram o consumo de água do que deixou de ganhar com gratificação a quem economizou DA AGÊNCIA BRASIL A falta de esterilização de instrumentos usados em um mutirão de cirurgias de catarata provocou a contaminação pela bactéria pseudomonas em 22 pacientes de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo, no dia 30 de janeiro. Uma parte dessas pessoas perdeu a visão do olho operado e 11 tiveram de retirar o globo ocular. A conclusão está no relatório da Comissão de Sindicância da prefeitura, divulgado ontem, e aponta que a equipe do Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, empresa contratada em 2014 pela prefeitura para o mutirão, não esterilizou os instrumentos antes de iniciar as cirurgias em 27 pacientes. Desses, 22 foram infectados. Segundo o laudo, a equipe não esterilizou os instrumentos entre um paciente e outro, o que disseminou a bactéria. Também foram desrespeitadas práticas de higiene como lavagem das mãos, troca de avental cirúrgico e esterilização de materiais. A equipe ainda compartilhou o material perfurocortante entre os pacientes, mostra o relatório. Na conclusão do laudo, a origem da contaminação estava nos instrumentos antes do início do mutirão, por isso os primeiros pacientes submetidos à cirurgia foram os mais afetados pela contaminação. “Considerando que os pacientes não contaminados foram os últimos a passarem pelo processo cirúrgico, a hipótese é que a reposição dos líquidos degermantes nas cúpulas utilizados para a higienização dos instrumentais por submersão tenham diminuído a carga bacteriana presente no material não estéril”. Vítimas A Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo convocou ontem uma reunião, fechada à imprensa, com os parentes das vítimas para apresentar os resultados da sindicância. Zenilda Caldeira Batista representou o marido Expedito Batista, de 66 anos, aposentado que ficou cego do olho direito. Antes da cirurgia, ele tinha 70% de capacidade de visão. “A cirurgia foi num sábado, no domingo ele estava bem, mas na segunda-feira de manhã já não estava enxergando mais. A gente correu para o hospital e ele perdeu a visão mesmo. Agora, ele não enxerga nada. No olho esquerdo ele tem também catarata, mas ele não quer operar. Isso ele só vai pensar futuramente, porque agora ele está com trauma”, conta. A dona de casa Janete Oliveira representou o marido Anísio Augusto de Oliveira, de 68 anos, aposentado, que teve de remover o olho esquerdo. “A Secretaria de Saúde está dando assistência, mas já está ficando meio parado. Deu uns óculos, mas que não valem nada, não ajudam. A gente vai reclamar. Agora ele ainda tem que colocar uma prótese. Esperamos que façam alguma coisa por nós. Uma indenização não vai pagar o que sofremos”, lamentou. A secretaria informou que vem prestando toda assistência às vítimas e que determinou o envio do relatório divulgado hoje ao Ministério Público e à Polícia Civil para subsídio às investigações, e aos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, para que apurem e responsabilizem os profissionais. A Agência Brasil entrou em contato com o Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, mas não obteve uma resposta sobre o assunto até a publicação do texto. » CAMILA BOEHM DA AGÊNCIA BRASIL A Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp) informou ontem que arrecadou 40% a mais de dinheiro com multas para consumidores que aumentaram o consumo de água do que deixou de ganhar com o bônus concedido a quem economizou em fevereiro. Essa foi a primeira vez que a arrecadação com a multa superou as perdas da Sabesp com descontos desde fevereiro de 2015, quando a sobretaxa começou a ser cobrada. Fevereiro Em fevereiro, a empresa arrecadou R$ 50,8 milhões com a tarifa de contingência e deixou deixou de faturar R$ 36,3 milhões referentes ao bônus para os economizaram água. Em todo o ano de 2015, a Sabesp ganhou R$ 499,7 milhões com a multa. Entretanto, dei- xou de arrecadar R$ 926,1 milhões po causa do desconto na conta dos consumidores que fizeram economia. Nos dois primeiros meses de 2016, foram arrecadados R$ 100,4 milhões com as multas. Em decorrência do bônus, a empresa deixou de faturar R$ 115,7. Na quinta-feira, a Sabesp protocolou na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorização para cancelar a concessão do bônus e também a multa na conta de água. Segundo a Arsesp, o pedido está em análise pela diretoria da agência. Extensão Em 22 de dezembro de 2015, a Sabesp solicitou à Arsesp a extensão do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água e da tarifa de contingência para o fim de 2016 ou até que houvesse maior previsibilidade da situação hídrica, informou a companhia. De acordo com a Sabesp, “os principais investimentos para aumentar a segurança hídrica na região metropolitana de São Paulo já estão em operação ou com obras em execução". A empresa acrescentou que a situação hídrica atual permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais. Diante disso, a companhia pediu, a partir das leituras de consumo de 1º de maio de 2016, o cancelamento do bônus e da multa. ÁGUAS DE JAHU S.A. %DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV Nota $WLYR &LUFXODQWH Caixa e equivalente de caixa Contas a receber de clientes Estoques para consumo Tributos a recuperar Despesas antecipadas Outros créditos 1mR&LUFXODQWH Imobilizado Intangível 3DVVLYR &LUFXODQWH Fornecedores (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV Impostos e contribuições sociais a recolher Provisões trabalhistas Ônus da concessão Outros exigíveis 1mR&LUFXODQWH (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV Empréstimos de mútuo 3DWULP{QLR/tTXLGR Capital social realizado Prejuízos acumulados 4 5 6 53 6.951 749 634 26 143 8.556 6 68 74 7 8 1.061 26.789 27.850 36.406 20.000 20.000 20.074 529 266 124 710 52 356 2.037 72 72 40.087 40.087 20.274 20.274 12.012 (17.730) (5.718) 36.406 1 (273) (272) 20.074 9 10 11 9 12 Notas explicativas às demonstrações contábeis ([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHSHUtRGRGH GHRXWXEURDGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV &RQWH[WRRSHUDFLRQDOA Águas de Jahu S.A. (a “concessionária”), sociedade por ações de capital fechado, com sede localizada à Rua Rodolpho Alexandre Martinelli, 280, 7º Distrito Industrial, no Município de Jahu, São Paulo - Brasil, controlada pela SAAB 6DQHDPHQWR$PELHQWDOÈJXDVGR%UDVLO6$pXPDVRFLHGDGHGHSURSyVLWRHVSHFt¿FRGH concessão entre o Município de Jahu (Concedente) e Águas de Jahu. S.A. (concessionária), vencedora do Processo Licitatório que deu origem ao contrato de nº. 10046/2014, de 10 de dezembro de 2014, com vigência de 35 anos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pelo Concedente, ocorrida em 13 de abril de 2015, com exceção dos serviços prestados pelas concessionárias Águas de Mandaguahy e SANEJ - SaneamenWRGH-D~DWpRSUD]R¿QDOGHVHXVFRQWUDWRVHUHVSHFWLYDPHQWH ocasião em que os mesmos passarão a ser de responsabilidade total da Águas de Jahu S.A. Seu objeto é a exploração do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Jaú, Estado de São Paulo. O Serviço Público de Água e Esgoto compreende os serviços de operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e a cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo, ainda, estudos técnicos, serviços e obras necessários à consecução deste objeto ao longo do período da Concessão. A remuneração da concessionária pelos serviços prestados considera a tarifa contratual, conforme proposto no contrato de concessão, e tem por base os volumes de água e esgoto faturáveis e demais serviços, de forma a possibilitar a devida remuneração do capital investido pela concessionária. A tarifa, conforme contrato, será reajustada anualmente ou toda vez que for comprovada quebra do equilíEULRHFRQ{PLFR¿QDQFHLURSDUDXPDGDVSDUWHVGHIRUPDDUHDOL]DUDGHYLGDUHPXQHUDomRGRVFXVWRVGHRSHUDomRPDQXWHQomRH¿QDQFLDPHQWRVGHFRUUHQWHVGRVLQYHVWLPHQtos realizados. O presente contrato de concessão possui cláusula de outorga e também GHSDJDPHQWRGHWD[DGHUHJXODomRH¿VFDOL]DomRFRUUHVSRQGHQWHDVREUHRYDORU efetivamente arrecadado pela concessionária no mês imediatamente anterior, pagos à SAEMJA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Jahu - Entidade Reguladora. Findo o prazo da presente concessão, todos os bens públicos e instalações utilizadas pela concessionária, bem como todas as obras e instalações por ela realizadas para operar plenamente os serviços concedidos, serão revertidos automaticamente para a Prefeitura de Jahu. %DVHGHSUHSDUDomRHDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVAs demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições da Lei das Sociedades por Ações, as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Em 2015 a empresa não apresentou resultados abrangentes, motivo pelo qual não está sendo apresentada essa demonstração. As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia, e foram arredondadas para milhares de Reais (R$ 000), exceto quando indicado de outra forma. Em 26 de fevereiro de 2016 a diretoria executiva da Companhia autorizou a conclusão das demonstrações contábeis do exercício social ¿QGRHPGHGH]HPEURGH3ULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVD$SXUDomRGR UHVXOWDGRO resultado das operações (receitas, custos e despesas) é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. E(VWLPDWLYDVFRQWiEHLVA elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis e adote premissas que afetam os valores apresentados de receiWDVGHVSHVDVDWLYRVHSDVVLYRVVLJQL¿FDWLYRVTXHLQFOXHPDSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGH liquidação duvidosa, o imposto de renda diferido ativo, a provisão para contingências e ativos e passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A concessionária revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente. F &RQWDV D UHFHEHU GH VHUYLoRV SUHVWDGRVGHWUDWDPHQWRGHiJXDHVJRWRSão reconhecidas pelos valores medidos e faturados, bem como as receitas oriundas dos serviços que ainda não foram faturados, mas contabilizados em conformidade com o regime de competência. G3HUGDVQRUHFH ELPHQWRGHFUpGLWRVA provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SHOD $GPLQLVWUDomR SDUD FREULU HYHQWXDLV SHUGDV QDV realizações das contas a receber de clientes, de acordo com os seguintes critérios: L &RQWDVYHQFLGDVKiPDLVGHVHLVPHVHVEstes créditos são considerados como perGDVDVVLPTXHDWLQJHPVHLVPHVHVGHDWUDVRDWpROLPLWHGH5SRUQRWD¿VFDOGH acordo com a Lei nº. 9.430/1996 e, a partir de 08/10/2014, até o limite de R$ 15, de acordo com a Lei nº. 13.097/2015, sendo diretamente baixados contra o resultado. LL &RQWDVYHQFLGDVKiPDLVXPDQREstes créditos são considerados como perdas assim que atingem um ano de atraso, de valores acima de R$ 5 até R$ 30, por operação, de acordo com a Lei nº. 9.430/1996 e, a partir de 08/10/2014, de valores acima de R$ 15 até R$ 100, de acordo com a Lei nº. 13.097/2015, sendo contabilizados como despesa, tendo como contrapartida a conta redutora de contas a receber. LLL3HUGDVJHUHQFLDLVSão provisionadas e registradas em conta de resultado, como perdas não dedutíveis para HIHLWRGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODVQRWDV¿VFDLVFRPYDORUHVDWp5 vencidas entre 90 e 180 dias, emitidas até 07/10/2014; - valores até R$ 15, vencidas entre 90 e 180 dias, emitidas a partir de 08/10/2014; - valores maiores que R$ 5, vencidas entre 90 e 365 dias, emitidas até 07/10/2014; - valores maiores que R$ 15, vencidas entre 90 e 365 dias, emitidas a partir de 08/10/2014; - valores maiores que R$ 30, vencidas há mais de um ano, emitidas até 07/10/2014; - valores maiores que R$ 100, vencidas há mais de um ano, emitidas a partir de 08/10/2014; H(VWRTXHVSDUDFRQVXPRAvaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, que não excede o valor de mercado ou os valores líquidos de realização e/ou os de reposição. I,PRELOL]DGRO imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição dos bens e direitos do imobilizado. A depreciação é calculada segundo o método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº 7 e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. Os bens registrados no imobilizado não possuem vinculação com as concessões de serviços públicos e se caracterizam, principalmente, por bens de uso geral. J ,QWDQJtYHO L 5HFRQKHFLPHQWR H PHQVXUDomRSão reconhecidos ao custo de aquisição deduzido da amortização acumulada e perdas por dedução do valor recuperável, quando aplicável. LL &RQWUDWRV GH FRQFHVVmR $V 6RFLHGDGHV GH 3URSyVLWRV (VSHFt¿FRV 63( &RQFHVVLRQiULDV SRVsuem contratos de concessão pública de serviço de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, onde o Poder Concedente controla quais serviços devem ser prestados HDTXHSUHoREHPFRPRGHWpPSDUWLFLSDomRVLJQL¿FDWLYDQDLQIUDHVWUXWXUDDR¿QDOGD concessão. Esse contrato de concessão representa o direito de cobrar dos usuários pelos serviços, durante a vigência do contrato. Assim sendo, a Companhia reconhece como ativo intangível esse direito. Dessa forma, a construção da infraestrutura necessária para a distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto é considerada um serviço prestado ao Poder Concedente e a correspondente receita é reconhecida ao resultado por valor igual ao custo. A Companhia não reconhece margem na construção de infraestrutura, pois essa margem está, em sua grande maioria, vinculada aos serviços contratados de WHUFHLURVSRUYDORUHVTXHUHÀHWHPRYDORUMXVWR2XWURVVLPQmRKiSUHYLVmRSHOR3RGHU Concedente que suporte auferir ganho nesta atividade. A amortização do ativo intangível UHÀHWHRSDGUmRHPTXHVHHVSHUDTXHRVEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVGRDWLYRVHMDP consumidos pela Companhia, os quais correspondem ao prazo de concessão. K,QVWUX PHQWRV¿QDQFHLURVL&ODVVL¿FDomR$FRQFHVVLRQiULDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVQDFDWHJRULDGHHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV$FODVVL¿FDomRGHSHQGH GD¿QDOLGDGHSDUDDTXDORVDWLYRV¿QDQFHLURVIRUDPDGTXLULGRV$DGPLQLVWUDomRGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGHVHXVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO2VHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLV que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão GREDODQoRHVWHVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVQmRFLUFXODQWHV2VHPSUpVWLPRVHUHcebíveis compreendem, principalmente, caixa e equivalentes de caixa e contas a receber GH FOLHQWHV 2V SDVVLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV VmR FODVVL¿FDGRV QD FDWHJRULD GH FXVWRDPRUWL]DGRHFRPSUHHQGHPSULQFLSDOPHQWHIRUQHFHGRUHVHHPSUpVWLPRVH¿QDQciamentos. LL5HFRQKHFLPHQWRHPHQVXUDomROs empréstimos e recebíveis são reconhecidos na data da negociação, data na qual a concessionária se compromete a FRPSUDURXYHQGHURDWLYR7RGRVRVRXWURVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLdos na data da negociação. Os empréstimos e recebíveis são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. 2VDWLYRV¿QDQFHLURVVmRGHVUHFRQKHFLGRVTXDQGRRVGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[D dos investimentos tenham expirado ou tenham sido transferidos; neste último caso, desGHTXHWRGRVRVULVFRVHRVEHQHItFLRVGDSURSULHGDGHWHQKDPVLGRWUDQVIHULGRVVLJQL¿FDWLYDPHQWH2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHSHOR valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconheciPHQWRLQLFLDOHVVHVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRXWLOL]DQdo o método dos juros efetivos. A concessionária avalia, na data de cada balanço, se há HYLGrQFLDREMHWLYDGHTXHXPDWLYR¿QDQFHLURRXJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVHVWiUHJLVWUDdo por valor acima de seu valor recuperável (impairment). As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas na demonstração do resultado. LLL &RPSHQVDomR GH LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV$WLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFRPSHQVDGRVHRYDORUOtquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. L$MXVWHDYDORUSUHVHQWHNão foram idenWL¿FDGRVQDVFRQWDVGHDWLYRVHSDVVLYRVFLUFXODQWHVHQmRFLUFXODQWHVYDORUHVTXHQHcessitassem lançamentos de ajustes ao valor presente, conforme preconiza o CPC 12. M $YDOLDomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVWHVWHGHimpairmentOs ativos da empreVDVmRUHYLVWRVDQXDOPHQWHSDUDVHLGHQWL¿FDUHYLGrQFLDVGHSHUGDVQmRUHFXSHUiYHLVRX ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado SDUDYHUL¿FDUVHKiSHUGDHVHKRXYHUDPHVPDpUHFRQKHFLGDSHORPRQWDQWHHPTXHR valor contábil do ativo ultrapassar seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líTXLGRGHYHQGDHRYDORUHPXVRGRDWLYR(PQmRIRLLGHQWL¿FDGRQHQKXPHYHQWR indicando a não recuperabilidade dos ativos da empresa. N3DVVLYRVFLUFXODQWHVHQmR FLUFXODQWHV São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a CNPJ 20.918.034/0001-77 'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRV([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH 'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH HSHUtRGRGHGHRXWXEURDGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV HSHUtRGRGHGHRXWXEURDGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV Receita operacional bruta 3UHMXt]RGRH[HUFtFLRSHUtRGR (17.457) (273) Prestação de serviços, líquida de cancelamentos 29.313 Ajustes para conciliar o prejuízo ao caixa e equivalentes de Receita de construção - ICPC 01 6.702 caixa gerado pelas atividades operacionais: Deduções da receita operacional bruta Depreciação e amortização 40 Tributos incidentes sobre o faturamento (2.690) Outorga 428 (229) Descontos concedidos (QFDUJRV¿QDQFHLURVGHVSHVDVHUHFHLWDVGHMXURV 2.509 Receita operacional líquida 33.096 Juros de mútuo 1.013 113 Custos dos serviços prestados (29.985) Variações monetárias e cambiais 534 (6.702) Custo de construção - ICPC 01 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 518 Resultado operacional bruto (3.591) (12.415) (160) Despesas operacionais Variações nos ativos e passivos operacionais *HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV (8.811) (67) Contas a receber (6.780) Outras receitas (despesas) operacionais: Estoques para consumo (749) Perdas no recebimento de créditos (518) Tributos a recuperar (634) Provisão para contingências (23) Despesas antecipadas (20) (6) (428) Outorga Outros ativos circulantes (75) (68) (9.780) (67) Fornecedores 529 Resultado operacional (13.371) (67) Impostos e contribuições sociais 103 5HVXOWDGR¿QDQFHLUR Provisões trabalhistas 710 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 693 Outorga e taxa de regulação 52 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV (4.779) (206) Contas a pagar e outras obrigações 284 72 (4.086) (206) (2.187) Juros pagos Resultado antes da contribuição social e do IR (17.457) (273) (21.182) (162) Prejuízo do exercício/período (17.457) (273) 5HFXUVRVOtTXLGRVDSOLFDGRVQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV 12.235.086 800 Quantidade de ações Adições ao imobilizado (1.091) Prejuízo por ação - em reais (1,43) (341,25) Adições no intangível (7.227) (20.000) 5HFXUVRVOtTXLGRVDSOLFDGRVQDVDWLYLGDGHVGH 'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLR¿QGRHPGH investimentos (8.318) (20.000) GH]HPEURGHHSHUtRGRGHGHRXWXEURDGH]HPEURGH )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV Aporte de capital 6.095 1 &DSLWDO (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 39.259 social 5HVXOWDGRV 3DWULP{QLR Empréstimos de mútuo 5.424 20.161 UHDOL]DGR DFXPXODGRV OtTXLGR (PPLOKDUHVGHUHDLV (21.225) Amortização de empréstimos de mútuo Saldos em 24 de outubro de 2014 (data 5HFXUVRVOtTXLGRVJHUDGRVQDVDWLYLGDGHVGH da constituição) 1 1 29.553 20.162 ¿QDQFLDPHQWRV Prejuízo do período (273) (273) 53 Saldos em 31 de dezembro de 2014 1 (273) (272) $XPHQWRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D 'HPRQVWUDomRGRDXPHQWRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D Aumento de capital 12.011 12.011 No início do exercício/período (17.457) (17.457) Prejuízo do exercício 53 1R¿PGRH[HUFtFLRSHUtRGR Saldos em 31 de dezembro de 2015 12.012 (17.730) (5.718) $XPHQWRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D 53 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. data dos balanços. O(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVEstão apresentados pelo valor obtido junto ao Banco Itaú em 2015 no valor total de R$ 40.000, é amparado por Aval SULQFLSDODFUHVFLGRVGRVHQFDUJRV¿QDQFHLURVLQFRUULGRVpro rata temporis até a data das prestado por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. - SAAB (controladora). informações contábeis intermediárias. P,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOA ,PSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV D UHFROKHU Os impostos e contribuições estão empresa adota o Lucro Real como regime de tributação para apuração do imposto de assim representados: renda e contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social do exercício cor UHQWHHGLIHULGRVmRFDOFXODGRVFRPEDVHQDVDOtTXRWDVGHDFUHVFLGDGRDGLFLRQDOGH PIS/COFINS/CSLL 20 VREUHROXFURWULEXWiYHOH[FHGHQWHDGX]HQWRVHTXDUHQWDPLOUHDLVDQXDLVSDUDLP- ISS 48 SRVWRGHUHQGDHVREUHROXFURWULEXWiYHOSDUDFRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUROtTXLGR IRRF 50 Q 6DOiULRV H HQFDUJRV Os salários, incluindo provisões para férias, 13º salário e os ICMS 6 pagamentos complementares negociados em acordos coletivos de trabalho, adicionados 124 dos encargos sociais correspondentes, são apropriados pelo regime de competência. A provisão para participação nos resultados é constituída de acordo com a competência, ÐQXVGDFRQFHVVmRO valor de R$ 52 em 31 de dezembro de 2015, representa sendo contabilizada como despesa operacional. R3DUWHVUHODFLRQDGDVA concessio- DWD[DGHUHJXODomRH¿VFDOL]DomRFRUUHVSRQGHQWHDVREUHRYDORUHIHWLYDPHQWH QiULD UHFRQKHFH FRPR SDUWH UHODFLRQDGD DV WUDQVDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP VHX DFLRQLVWD arrecadado pela concessionária no mês imediatamente anterior, pagos à SAEMJA - Sercontrolador e com as empresas a ele ligadas, direta ou indiretamente, desde que haja viço de Água e Esgoto do Município de Jahu - Entidade Reguladora. 3DWULP{QLR FRPHVVDVHPSUHVDVUHODo}HVFRQWUDWXDLVIRUPDOL]DGDVTXHJHUHPWUDQVDo}HV¿QDQFHL- OtTXLGRD&DSLWDOVRFLDOO valor do capital social subscrito em 31 de dezembro de ras. S'HVWLQDomRGRVUHVXOWDGRVNo encerramento do ano, a concessionária destina 2015, é de R$ 12.235 (R$ 1 em 31 de dezembro de 2014) e o capital a integralizar é de seus resultados entre dividendos e reservas, na forma prevista na legislação societária. R$ 223, perfazendo R$ 12.012 de capital social realizado, que está representado por Com relação aos dividendos, a distribuição é reconhecida como passivo nas demonstra- 12.235.086 (doze milhões, duzentas e trinta e cinco mil e oitenta e seis) ações ordinárias ções contábeis, com base na legislação societária brasileira e no Estatuto Social da con- nominativas, sem valor nominal totalmente subscritas e integralizadas em moeda correncessionária. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data te nacional. Em 22 de maio de 2015, em assembleia geral extraordinária dos acionistas, em que é aprovado pelos acionistas ou pago, o que ocorrer primeiro. Devido ao prejuízo foi aprovado o aumento do capital social em R$ 5.234 (cinco milhões, duzentos e trinta apurado neste exercício a Companhia não fará distribuição de dividendos, tampouco e quatro mil reais), mediante baixa de mútuo. Em 03 de novembro de 2015, em assembleia geral extraordinária dos acionistas, foi aprovado o aumento do capital social em constituirá reservas. &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D R$ 7.000 (sete milhões de reais), sendo R$ 231 (duzentos e trinta e um mil) mediante 53 baixa de mútuo e R$ 6.769 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil reais) a Caixa e bancos serem integralizados. Incluem caixa e depósitos bancários à vista. &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV 4XDQWLGDGH 3DUWLFLSDomR 4XDQWLGDGH 3DUWLFLSDomR Clientes 7.082 de ações de ações (390) 3RVLomRDFLRQiULD Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6.692 Saneamento Ambiental Clientes - parcelamento 67 Águas do Brasil S.A. 12.235.086 100 799 99,875 Pontos arrecadadores 192 6.951 SAAB Participações e Novos Negócios S.A. 1 0,125 - As contas “Clientes” e “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” representam o saldo de contas emitidas e ainda não recebidas com vencimento em até 90 dias, além 12.235.086 100 800 100 dos valores ainda não faturados (Ajuste por competência) no valor de R$ 1.397 em 31 de 6HJXURVA concessionária adota a política de contratar cobertura de seguros para GH]HPEURGH$FRQWDGH³&OLHQWHVSDUFHODPHQWR´UHIHUHVHDDFRUGRV¿UPDGRV RVEHQVVXMHLWRVDULVFRVSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLV entre os clientes e a concessionária para a quitação de seus débitos. - Os “Pontos arre- sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Na opinião da Administração, todos cadadores” são agentes arrecadadores que já receberam as contas dos clientes e ainda os ativos e as responsabilidades de valores relevantes e de alto risco estão cobertos por não repassaram para a concessionária. seguros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do (VWRTXHVSDUDFRQVXPR escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis e, consequentemente, não foram 'HVFULomR revisadas pelos nossos auditores independentes. *HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR Materiais hidráulicos 379 )DWRUHVGHULVFR¿QDQFHLUR&RQVLGHUDo}HVJHUDLVA Companhia participa em opeMateriais de laboratório 3 UDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVLQFOXLQGRFRQWDVDUHFHEHUFRQWDVDSDJDU Materiais de segurança 57 D IRUQHFHGRUHV H ¿QDQFLDPHQWRV 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV RSHUDGRV SHOD &RPSDMateriais de construção civil 30 QKLD WrP FRPR REMHWLYR DGPLQLVWUDU D GLVSRQLELOLGDGH ¿QDQFHLUD GH VXDV RSHUDo}HV $ Produtos químicos 14 administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita através de mecanismos do Materiais elétricos 3 PHUFDGR¿QDQFHLURTXHEXVFDPPLQLPL]DUDH[SRVLomRGRVDWLYRVHSDVVLYRVGDVHPSUHMateriais de instrumento industrial 204 sas protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrimônio da Companhia. Os valores Materiais de mecânica 51 registrados no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, 8 em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses Estoques em poder de terceiros 749 LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVTXHVmRVLVWHPDWLFDPHQWHUHQHJRFLDGRVRVYDORUHVFRQWiEHLV 2VPDWHULDLVFODVVL¿FDGRVQHVWDFRQWDVmRXWLOL]DGRVQDUHSRVLomRRXLQVWDODo}HVQDV se aproximam dos valores justos. D5LVFRGHPHUFDGRO risco de mercado é o risco de redes de água e esgoto. TXHRYDORUMXVWRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGHXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURÀXWXHGHYLGRD 7,PRELOL]DGR 7D[DGH variações nos preços de mercado de posições detidas pela concessionária, incluindo os GHSUHFLD 'HSUHFLDomR Valor riscos das operações sujeitas à variação cambial, das taxas de juros e riscos de preços. &XVWR omRDQXDO DFXPXODGD OtTXLGR L5LVFRFDPELDOAs operações efetuadas pela Companhia são realizadas no mercado Máquinas e interno e não são afetadas pela variação cambial. LL5LVFRGHWD[DVGHMXURVA expoequipamentos 41 (1) 40 sição ao risco de mudanças nas taxas de juros decorre da possibilidade da Companhia Equipamentos de YLUDLQFRUUHUHPSHUGDVSRUFRQWDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHMXURVTXHDXPHQWHPDV informática 564 (19) 545 GHVSHVDV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVLQGH[DGRVjYDULDomRGR Móveis e utensílios 330 (5) 325 CDI, TJLP e TR. LLL5LVFRGHSUHoRVOs valores das tarifas dos serviços prestados pela 156 (5) 151 FRQFHVVLRQiULDVmRUHDMXVWDGRVGHDFRUGRFRPtQGLFHVGH¿QLGRVQRFRQWUDWRGHFRQFHVVeículos 1.091 (30) 1.061 são. As tarifas, de acordo com o contrato de concessão, devem garantir o equilíbrio ecoMovimentação do imobilizado: Q{PLFR¿QDQFHLURGD&RPSDQKLDE5LVFRGHFUpGLWRO risco de crédito é representado 6DOGRVHP Depre 6DOGRVHP por contas a receber dos consumidores e clientes da Companhia em todos os segmentos $GLo}HV FLDomR que, no entanto, é atenuado pelos serviços prestados a uma base de clientes pulverizada. Máquinas e equipamentos 41 (1) 40 A Companhia possui provisão para créditos de liquidação duvidosa, no montante de R$ Equipamentos de informática 564 (19) 545 390 em 31 de dezembro de 2015, para fazer face aos riscos de crédito, conforme nota 5. Móveis e utensílios 330 (5) 325 F5LVFRGHOLTXLGH]eRULVFRGD&RPSDQKLDQmRGLVSRUGHUHFXUVRVOtTXLGRVVX¿FLHQWHV Veículos 156 (5) 151 SDUDKRQUDUVHXVFRPSURPLVVRV¿QDQFHLURVHPGHFRUUrQFLDGHGHVFDVDPHQWRGHSUD]R 1.091 (30) 1.061 ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez ,QWDQJtYHO 7D[DGH do caixa em moeda nacional, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. A Companhia mantiamorti $PRUWL]D Valor Valor nha caixa e equivalente de caixa de R$ 53 em 31 de dezembro de 2015, conforme nota 4. ]DomR omR$FX OtTXLGR *HVWmRGHFDSLWDOOs objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os DQXDO &XVWR PXODGD OtTXLGR Softwares e aplicativos 146 (5) 141 - de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas Desenvolvimento de projetos 43 43 - e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de Direito de Outorga 20.000 (428) 19.572 20.000 capital para reduzir o respectivo custo. E, para atingimento desses objetivos, exerce uma Concessão/Infraestrutura 1.075 (5) 1.070 - JHVWmR¿QDQFHLUDHGHFDSLWDOFHQWUDOL]DGD3DUDPDQWHURXDMXVWDUDHVWUXWXUDGHFDSLWDOD 5.963 5.963 - Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acioInfraestrutura em construção 27.227 (438) 26.789 20.000 nistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. &RQWLQXLGDGH2SHUDFLRQDOGD&RPSDQKLDAs Demonstrações Os valores reconhecidos no Intangível e acima demonstrados como Concessão/Infraes- Contábeis foram elaboradas de acordo com o pressuposto da continuidade operacional WUXWXUDUHSUHVHQWDPRYDORUGHFXVWRGRVDWLYRVFRQVWUXtGRVRXDGTXLULGRVSDUD¿QVGH QRUPDOGRVQHJyFLRVGDFRPSDQKLD$LQVX¿FLrQFLDGHFDSLWDOGHJLURpVXSRUWDGDSHOR prestação de serviços de concessão e sua respectiva amortização acumulada, calculada acionista controlador mediante ingresso de recursos destinados a empréstimos de mútuo com base no prazo do contrato de concessão, sendo esse montante em 31 de dezembro ou aporte de capital. 5RQDOGR2OOHU7RVVL - Diretor; ,YDQ0LQLQHOGD6LOYD - Diretor. 5H de 2015 composto pelos seguintes ativos: QDWR&DUORV1DVFLPHQWR/RSHV - Contador - CRC 1/RJ078846/O-7S SP. 5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV $PRUWL]DomR Valor $FXPXODGD OtTXLGR ¬'LUHWRULDGDÈJXDVGH-DKX6$-DKX63Examinamos as demonstrações contá&XVWR Máquinas e equipamentos 1.075 (5) 1.070 beis da Águas de Jahu S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio Movimentação do intangível: 6DOGRV 6DOGRV OtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRRUHVXPR HP HP das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. 5HVSRQVDELOLGDGH GD $PRU DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV A administração da Sociedade $GLo}HV WL]DomR é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contáSoftwares e aplicativos 146 (5) 141 beis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos Desenvolvimento de projetos 43 43 que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações conDireito de Outorga 20.000 (428) 19.572 tábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Concessão/Infraestrutura 1.075 (5) 1.070 5HVSRQVDELOLGDGHGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVNossa responsabilidade é a de exInfraestrutura em construção 5.963 5.963 pressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa audito20.000 7.227 (438) 26.789 ria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas O Direito de Outorga representa o direito ao uso do sistema de abastecimento de água normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja potável e ao de esgotamento sanitário pela concessionária. Em contrapartida, a conces- planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonssionária assumiu a obrigação com o pagamento de R$ 20.000 (vinte milhões), pagos trações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e em 2014. divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos seleciona(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ,QGH[DGRU -XURV *DUDQWLDV dos dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou TX FIXA/ HQWUHH FINAME PSI TJLP DD Fiduciária e aval 945 erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para Capital de giro CDI DD Aval 39.408 a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Sociedade 40.353 para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, PDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRV Passivo circulante 266 da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas Passivo não circulante 40.087 contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administra2VHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVDORQJRSUD]RWrPDVHJXLQWHFRPSRVLomRSRUDQR ção, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em de vencimento: FRQMXQWR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUD fundamentar nossa opinião. 2SLQLmREm nossa opinião, as demonstrações contábeis 2017 4.724 acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi2018 4.874 omRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGDÈ*8$6'(-$+86$HPGHGH]HPEURGHR 2019 4.874 GHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHOD 25.615 data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. ÇQIDVHContinuidade Após 2019 40.087 operacional da Companhia: &RQIRUPHVHYHUL¿FDQDQRWDjVGHPRQVWUDo}HVFRQWiA linha de crédito FINAME PSI possui contratos intermediados pelo Banco Santander EHLVD&RPSDQKLDDSUHVHQWDXPVLJQL¿FDWLYRtQGLFHGHHQGLYLGDPHQWRTXHDFDUUHWDHP e foi obtida no exercício de 2015 junto ao BNDES no valor total de R$ 1.189 (R$ 1.116 um patrimônio líquido negativo. Para cumprir com os seus compromissos e a manutenliberados). Os contratos de FINAME PSI foram celebrados com carência de 24 (vinte e ção das operações no pressuposto da continuidade operacional normal dos negócios, quatro) meses para início da amortização do principal, com pagamento de juros trimes- a administração da Companhia conta com o suporte do acionista controlador mediante trais durante o período de carência e, após, com pagamentos mensais, com términos HPSUpVWLPRVGHP~WXRRXDSRUWHGHFDSLWDOMiTXHDQmRFRQ¿UPDomRGRPHVPRLQGLFD previstos entre 2017 e 2018. Estas operações tiveram como objetivo a aquisição de a existência de incerteza que pode levantar dúvida quanto a capacidade de continuidade PiTXLQDVHHTXLSDPHQWRVRSHUDFLRQDLVFRPD¿QDOLGDGHGHH[SDQGLUPRGHUQL]DUHUH- RSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLD1RVVDRSLQLmRQmRFRQWpPPRGL¿FDomRUHODFLRQDGDDHVVH forçar a infraestrutura para dar suporte à operação da concessionária e são amparadas assunto. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2016.Lopes, Machado - Auditors, ConsulSRUDOLHQDomR¿GXFLiULDGRVEHQVHDYDOQRWDVSURPLVVyULDVDYDOL]DGDVSRU6DQHDPHQWR tants & Business Advisers - CRC-RJ-2026-O; Mário Vieira Lopes - Contador - CRC-RJAmbiental Águas do Brasil S.A. - SAAB (controladora). O crédito de capital de giro foi -60.611/O; José Carlos de Almeida Martins - Contador - CRC - RJ-036.737-0. A-36 • São Paulo • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio CPTM Cartel de trens na Justiça Juíza da 28ª Vara Criminal da capital aceita denúncia contra executivos acusados de fraude à licitação de 2009, durante o governo de José Serra, do PSDB. Valor da parceria público privada chegou a R$ 1,8 bilhão para compra de vagões da linha 8 DA REDAÇÃO A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude à licitação de 2009, durante o governo José Serra (PSDB) em São Paulo, para a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) no setor metroferroviário paulista. O negócio, no valor de R$ 1,8 bilhão, contempla a aquisição de 288 carros novos para a frota da li- nha 8 - Diamante da CPTM, além da responsabilidade de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota. Para a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital, responsável pelo caso, há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Minis- HAUSCENTER S.A. C.N.P.J. nº 56.444.250/0001-75 - Companhia Aberta - Rua Estados Unidos, nº 1.093, sala 8, São Paulo/SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, A Administração da Hauscenter S.A., no cumprimento das disposições legais e estatutárias, submete ao exame e deliberação dos Senhores Acionistas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas referentes à situação patrimonial e financeira da Empresa, bem como o parecer dos auditores, no exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Aspectos Operacionais: No ano de 2015, ocorreu no empreendimento WTC-SP, o qual é base dos resultados da companhia, em função do cenário econômico de profunda recessão, uma queda nominal e real no seu resultado operacional em relação ao exercício anterior. Os resultados refletem diretamente nos valores dos ativos da empresa, os quais, de acordo com as estimativas de mercado, estão girando hoje na ordem de R$ 450 milhões (participação da empresa no Condomínio Civil). Ressaltamos ainda que o Complexo WTCSP, vêm mantendo sua política de revitalização/atualização tecnológica com o objetivo de manter o empreendimento dentro das tendências e tecnologias atuais e, portanto competitivo no seu ramo de atuação. Cenário Econômico 2015: O faturamento médio do varejo do Estado de São Paulo em 2015, comparado a 2014, se retraiu em quase 7%, para R$ 530 bilhões; O mesmo espera-se, conforme previsão da Fecomércio-SP, uma queda de 5,1%, para R$ 504 bilhões, em 2016. A indústria paulista neste início de ano, conforme o G1, deu sequência no ajuste do emprego que marcou 2015 e fechou 14,5 mil postos em janeiro, de acordo com o balanço da FIESP. No ano passado, o nível de emprego registro queda de 9,26%, com fechamento de 235 mil postos de trabalho. Dos 22 setores pesquisados, 14 apresentaram déficit de vagas. O ramo se setor alimentício cortou 6,1 mil empregos, o setor de açúcar e álcool 4,8 mil, o metalúrgico com 2,2 mil vagas. Os investimentos da indústria, de acordo com o CNI, no ano passado, foram os menores, desde 2010 e o levantamento aponta que das 64% indústrias que pretendem investir em 2016, apenas 33% prevêem novos projetos, o restante dará continuidade apenas ao que estiver em andamento. O agronegócio brasileiro encerrou 2015 com perda de 46,1 vagas, afetado por setores como sucroalcooleiro, máquinas agrícolas, carnes e têxteis, segundo a FEE (Fundação de Economia e Estatística). Os investimentos diretos no país registraram ingressos líquidos no ano, alcançaram, conforme o Banco Central, US$ 75,1 bilhões, redução de US$ 21,8 bilhões, equivalentes a 22,5%, comparativamente ao resultado de 2014. Os ingressos líquidos em participação no capital no País atingiram US$ 56,4 bilhões, incluídos US$ 7,1 bilhões de lucros reinvestidos. O resultado total situou-se US$ 1,5 bilhão abaixo dos ingressos líquidos ocorridos em 2014. Turismo e Eventos Corporativos: Os eventos corporativos têm, cada vez mais, importância estratégica e dão visibilidade às empresas e seus produtos. Segundo a ABEOC Brasil, por causa dos pro- blemas que enfrenta a economia, deveremos ter, em 2016, uma retração de crescimento, ligeiramente para baixo, “Um ano de ajustar orçamentos”. “O Brasil está cada vez mais preparado para sediar eventos de negócios. Esse é um segmento importante, com alta movimentação de divisas, o que fortalece a economia do País. O crescimento anual do setor de viagens corporativas no Brasil, triplicaram desde o ano 2000. Dados indicam que atualmente o Brasil detém o oitavo maior mercado de viagens corporativas no mundo, com chances de ultrapassar, como por exemplo, a Coréia, ainda este ano. A Embratur, por meio de seu Programa de Apoio a Captação e Promoção e Eventos, busca fomentar a realização de negócios e eventos no País, bem como promover a diversificação dos destinos brasileiros e sua infra-estrutura moderna para atrair grupos de incentivo para usufruir de experiências únicas no Brasil. Com muitas empresas e indivíduos cortando gastos o máximo possível, parece loucura investir em eventos. Porém, para os profissionais que sabem identificar tendências e usar a criatividade para superar obstáculos, o momento não poderia ser mais propício. O mercado de viagens online continuará em alta em 2015, crescerá 14% neste ano, totalizando US$ 12 bilhões. O setor movimentou R$ 209,2 bilhões, resultando a soma dos gastos feitos pelos participantes de eventos (R$ 99,2 bi), da receita com a locação dos espaços (R$ 37,8 bi) e do faturamento das organizadoras de eventos (R$ 72,2 bi). Perfil Empresarial: A Hauscenter é uma Sociedade de Propósito Específico, de Capital Aberto, registrada no mercado de balcão não organizado. Seus recursos obtidos através da emissão e captação de debêntures, via emissão pública, foram originalmente investidos integralmente no Condomínio Civil World Trade Center de São Paulo da qual é uma das principais cotistas, composto pelo Shopping D&D, um Hotel, e uma torre de escritórios de 25 andares. As receitas mensais advindas da exploração do condomínio, deduzidas as despesas correntes, são distribuídas aos seus debenturistas, na sua integralidade. Resultados: A Companhia, como uma de suas políticas, buscou continuamente a geração de valor para as partes interessadas, com foco em disciplina de capital e gestão de custos, valorizando de forma diferenciada, pessoas e equipes com alto desempenho. Empreendedorismo e inovação: É preocupação constante da Administração, cultivar e buscar a superação de desafios na geração e implementação de soluções tecnológicas e de negócios inovadoras que contribuam para o alcance dos objetivos da Companhia. Transparência e Ética: Os negócios da Hauscenter, compromissos e demais relações, são orientados pelos princípios éticos, com respeito à vida em em todas as suas normas de manifestações, buscando a excelência em todos os seus aspectos. Governança Corporativa: A Empresa procura seguir a risca o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma compa- BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (Valores expressos em Real Mil) ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Bancos com Movimento Aplicações Financeiras Outras Contas a Receber NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais Outras Contas Imobilizado Imobilizações Técnicas (-) Depreciação Acumulada Intangível Direitos de Uso TOTAL DO ATIVO PASSIVO 31.12.2015 31.12.2015 31.12.2014 CIRCULANTE 229 5.530 4.841 Salários a Pagar 2 57 356 Impostos a Pagar 227 57 356 NÃO CIRCULANTE 672.610 5.294 4.142 Debêntures 672.442 179 343 Remuneração Debêntures Depósito Judicial 168 36.784 42.110 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (630.525) 523 229 Capital Social 57 229 229 Prejuízos acumulados (630.582) 294 – 36.260 41.880 148.961 148.961 (112.701) (107.081) 1 1 1 1 TOTAL DO PASSIVO + 42.314 46.951 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 42.314 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 31.12.2014 227 2 225 608.444 608.276 168 (561.720) 57 (561.777) 46.951 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) Capital Prejuízos EVENTOS Realizado Acumulados Totais Saldo em 01/01/2014 57 (535.857) (535.800) Prejuízo do exercício – (25.920) (25.920) Saldo em 31/12/2014 57 (561.777) (561.720) Saldo em 01/01/2015 57 (561.777) (561.720) Prejuízo do exercício – (68.805) (68.805) Saldo em 31/12/2015 57 (630.582) (630.525) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis RECEITAS 2015 2014 Receitas de Aluguéis 26.756 29.843 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Materiais, Energia, Serviço Terceiros (523) (477) RETENÇÕES Depreciação (5.620) (5.620) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO 20.613 23.746 VALOR ADICIONADO RECURSOS EM TRANSFERÊNCIAS Receitas Financeiras 572 373 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 21.185 24.119 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO PESSOAL Remuneração Direta 19 18 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES Federais 2.514 2.783 Municipais 1 1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS Juros 87.456 47.237 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS Prejuízo do Exercício (68.805) (25.920) TOTAL 21.185 24.119 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Empresa tem como objetivo social o exercício e a participação como co-proprietária do empreendimento denominado “World Trade Center de São Paulo”, e o cumprimento de todas as obrigações assumidas por força de instrumentos públicos e particulares que tiverem por objeto o desenvolvimento, a construção e a implementação do referido empreendimento. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e normas emitidas pela CVM. Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. 3. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Novos pronunciamentos, alterações e interpretações de normas: As seguintes normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB e CPC com vigência a partir de 1º de janeiro 2015. A companhia analisou a revisão do pronunciamento já convertido e atualizado no CPC e não identificou impactos para a divulgação destas demonstrações contábeis: • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; • IFRS 7 - Revisão da norma Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor: As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e ainda não foram editadas pelo CPC. Essas normas, alterações e interpretações são efetivas para os períodos anuais iniciando em/ ou após 01 de janeiro de 2016. A Companhia não espera ter impactos da adoção desta norma em suas demonstrações contábeis: • IAS 1 “Apresentação das demonstrações financeiras”; • IFRS 9 - Instrumentos financeiros; • IFRS 14 - Contas de diferimento regulatório; IFRS 11 - “Acordos de compartilhamento”; • IAS 16 e IAS 38 - “Esclarecimentos sobre Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização”; • IFRS 15 - “Receitas de contratos com clientes”; • IAS 16 - Ativo Imobilizado e IAS 41 - Ativo Biológico; • IFRS 10 - Demonstrações Consolidadas e IAS 28 - Investimento em Coligada, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto; • IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e IAS 34 - Revisão das normas. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. As práticas adotadas em relação às principais contas são: a. Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. b. Aplicações financeiras: As aplicações financeiras estão avaliadas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. c. Imobilizado - imóveis de renda: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, acrescido de reavaliação espontânea. A depreciação é calculada pelo método linear à taxa que leva em conta o tempo de vida útil estimado dos bens. d. Direitos e obrigações: Atualizados pelos encargos financeiros nos termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a data do balanço. e. Debêntures: Registradas ao custo, acrescido dos encargos contratuais até a data das demonstrações contábeis. 4. IMOBILIZADO - IMÓVEIS DE RENDA: 31.12.15 31.12.14 Apro- DepreTaxa Custo priação ciação Líquido Líquido Quotas imobiliárias 4% 148.960 – (112.700) 36.260 41.880 Móveis e utensílios 1 – (1) – – Total do imobilizado 148.961 – (112.701) 36.260 41.880 Representados por frações ideais em edifícios, terreno, instalações, móveis e utensílios, equivalentes a 113 cotas imobiliárias do empreendimento “World Trade Center de São Paulo”, situado na Avenida das Nações Unidas, nºs. 12.551, 12.555 e 12.559 em São Paulo, a garagem e outras dependências. O empreendimento está dividido em 300 cotas. A Hauscenter contratou a empresa especializada Mackenzie Hill Assessoria Imobiliária Ltda. para proceder à avaliação dos investimentos em imóveis de renda a valor de mercado. O resultado, conforme laudo emitido em 1º de janeiro de 1997, demonstrou que os valores registrados na contabilidade estavam próximos aos valores de mercado. Posteriormente, por determinação do Conselho de Administração do Condomínio Civil do World Trade Center de São Paulo, foi procedida à nova avaliação a valor de mercado pela empresa especializada Urbano Métrica Ltda., Estudos Patrimoniais e de Mercado. O Laudo da Avaliação emitido em 23 de agosto de 2001 também demonstrou que os valores registrados na contabilidade estavam próximos aos valores de mercado, expresso pela perspectiva de rentabilidade futura em condições normais de negociação. Não estão contabilizados, em contas distintas do ativo não circulante, os valores dos edifícios, terreno, instalações, móveis e utensílios que compõem o Imobilizado em imóveis de renda, o que não permite BRUNO DE MELLO BOMENY - Membro do C.A. dispor de um valor preciso no cálculo das depreciações. O Condomínio do World Trade Center de São Paulo também não tem efetuado a segregação. Por este motivo, a administração calculou a depreciação à taxa de 4% a.a., por entender que o valor dos edifícios representa quase a totalidade do investimento. 5. DEBÊNTURES: Referem-se a 11.300 debêntures, com valor nominal unitário de emissão de MR$ 10, que atualizado em 31.12.2015 é de MR$ 59,5 (em 31.12.2014 era de MR$ 53,8), não conversíveis em ações, sem gozo de vencimento e com vencimento antecipado em caso de inadimplência do emissor em relação ao pagamento da remuneração das debêntures e/ou descumprimento das demais regras estatutárias. A Emissora poderá a qualquer tempo e a seu exclusivo critério sem necessidade de divulgação ou sorteio, adquirir debêntures que lhes forem oferecidas por debenturistas pagando por essas debêntures até o valor nominal corrigido acrescido dos rendimentos a que fizerem jus à época da aquisição. A remuneração mensal corresponde à renda variável equivalente à implantação proporcional no resultado operacional disponível, auferido pela Empresa como co-proprietária do “World Trade Center de São Paulo”. De acordo com as Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas conjuntamente pelos acionistas e debenturistas, em 27.12.1996, entende-se como resultado operacional disponível, calculado pela emissora como co-proprietária do WTC-SP, acrescidas de eventuais receitas financeiras efetivamente recebidas em caixa na sociedade, descontados: as despesas mensais e correntes da Empresa; tributos e contribuições sociais; e o percentual de até 2,5% para o fundo de reposição de ativos. Para efeito de apuração e distribuição do resultado operacional disponível, sobre o qual se calculará a participação das debêntures em circulação, as receitas serão apuradas pelo regime de caixa e as despesas pelo regime de competência, excluindo-se destas despesas, aquelas relativas à eventual depreciação, exaustão e amortizações das quotas-partes do Condomínio World Trade Center de São Paulo, integrantes do ativo permanente da emissora e atualizações monetárias ativas e passivas da emissora. Conforme descrito no item 7 do “Instrumento Particular de Escritura da 2º Emissão Pública de Debêntures - Série Única”, o valor nominal das debêntures emitidas deve ser atualizado monetariamente no primeiro dia útil de cada mês, pela variação acumulada do índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O valor atualizado em 31.12.2015 é de R$ 59.508,19, totalizando MR$ 672.442 (em 31.12.2014 é de R$ 53.829,75, totalizando MR$ 608.276). 31.12.2015 31.12.2014 Resultado antes dos impostos e da remuneração das debêntures (45.653) (361) Variações monetárias passivas 64.166 21.558 Depreciação 5.620 5.620 Fundo de reposição de ativos e outros (981) (1.258) Remuneração das Debêntures 23.152 25.559 6. PREJUÍZOS FISCAIS: Em 31.12.2015 a Empresa possuía créditos tributários sobre os seguintes valores-base: 31.12.2015 31.12.2014 a) Prejuízos fiscais 575.987 510.376 b) Base negativa de contribuição social 571.433 505.822 A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base negativa da contribuição social está limitada à base de 30% dos lucros anuais, gerados a partir do exercício de 1995, sem prejuízo de prescrição. Em 14.05.2004, foi lavrado termo de verificação fiscal em relação ao ano calendário de 1999, no qual o auditor fiscal da receita federal considera como indedutível o valor de MR$ 6 correspondentes aos valores contabilizados a título de remuneração das debêntures naquele ano calendário. A administração da Hauscenter promoveu através de seus assessores jurídicos, tempestivamente em 14.06.2004 IMPUGNAÇÃO à referida autuação, a qual se encontra em julgamento. Considerando-se que os prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da contribuição social são superiores aos valores questionados pelo auditor fiscal da receita federal, esses valores não implicarão em cobrança adicional de tributos, apenas redução das bases negativas, caso a impugnação seja considerada improcedente até a última instância. Por essa razão deixou-se de efetuar provisão para essa contingência. 7. CAPITAL SOCIAL: O Capital social em 31.12.2015, totalmente integralizado, estava representado por 2.327 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. De acordo com o art. 18 do Estatuto Social, dependerão de JOÃO WOILER - Diretor de Relações com Investidores nhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores e credores, facilitando o acesso às informações, com transparência e eqüidade no tratamento dos acionistas, clientes e demais interessados. Essa prática possibilita o aumento do valor da companhia, pois boas práticas de governança corporativa repercutem na redução de seu custo de capital, o que aumenta a viabilidade do mercado de capitais como alternativa de capitalização. Política de Divulgação: Atendendo a Instrução CVM 358/02, a Companhia formalizou em 2002, a sua política de uso e divulgação de informações na negociação de valores mobiliários, cuja responsabilidade, recai sobre a Diretoria, acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, funcionários e executivos que venham ter acesso a informações relevantes e ainda, quaisquer integrantes com funções técnicas ou consultivas, criadas por disposição estatutária e terceiros de confiança. Riscos Financeiros: A Companhia não está exposta a riscos financeiros diretos, nem cambiais, uma vez que os ativos e passivos da empresa estão representados exclusivamente em moeda nacional. Também não existem sazonalidades pontuais por conta dos seus investimentos, que possam de alguma maneira representar prejuízo nas suas receitas e resultados. Debêntures: As debêntures emitidas pela Companhia, têm seus rendimentos lastreados na operação do Condomínio WTCSP e dependem do seu resultado, decorrente das receitas totais menos as despesas gerais correntes. Política de Distribuição de Dividendos: A empresa foi concebida sob forma de “Sociedade de Propósito Específico SPE” e conforme disposto na escritura de emissão das debêntures, a receita total líquida é distribuída proporcionalmente aos debenturistas, não havendo portanto, reinvestimento de lucros ou distribuição de dividendos. Auditoria Independente: Conforme Instrução CVM nº 381/03, destaca-se que não foram contratados e/ou prestados pela empresa de Auditoria Independente da Hauscenter S.A., serviços não relacionados à auditoria, preservando-se com isso a preocupação da Companhia em que os auditores não devam exercer funções gerenciais, nem promover os interesses do seu cliente. Atos ou Fatos Administrativos: No ano de 2015 a Sociedade não realizou nenhum negócio que não estivesse dentro de seu propósito específico, não havendo também, quaisquer atos ou fatos administrativos, que de alguma forma pudesse refletir no desempenho de suas atividades. Parecer de Orientação: Em atendimento ao Parecer de Orientação CVM nº 15 de 28.12.1987, não houve, durante o ano de 2015, aquisição de debêntures da própria emissão, nem investimentos em sociedades coligadas e/ou controladas. São Paulo, Março de 2016 A ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 31.12.2015 26.756 (2.475) (2.475) 24.281 (6.202) (560) (22) (5.620) 31.12.2014 29.843 (2.761) (2.761) 27.082 (6.138) (512) (6) (5.620) Receita Operacional Bruta Deduções (-) Impostos (PIS/COFINS) Resultado Bruto Despesas Operacionais Administrativas e Gerais Despesas Tributárias Depreciação Resultado antes do Resultado Financeiro e Tributos 18.079 20.944 Resultado Financeiro Líquido (86.884) (46.864) Receitas Financeiras 572 373 Atualizações de Debêntures (64.166) (21.558) Remunerações de Debêntures (23.152) (25.559) Outras Despesas Financeiras (138) (120) Resultado antes dos Tributos (68.805) (25.920) (-) I.R.P.J. – – (-) C.S.L.L. – – RESULTADO DO EXERCÍCIO (68.805) (25.920) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) 31.12.2015 31.12.2014 RESULTADO DO EXERCÍCIO (68.805) (25.920) (+/-)Outros resultados abrangentes – – RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO (68.805) (25.920) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil) ATIVIDADES OPERACIONAIS 31.12.2015 31.12.2014 Valores recebidos de clientes 26.756 29.843 Valores pagos a fornecedores e a empregados (509) (473) = Caixa gerado pelas operações 26.247 29.370 Tributos pagos (2.557) (2.818) Rendimentos de aplicações de curtíssimo prazo 572 373 I.R.R.F. sobre rendimentos recebidos (109) – Outros recebimentos/pagamentos líquidos (148) (121) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 24.005 26.804 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aplicações no condomínio WTC – – CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS – – ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Remuneração de debêntures (23.152) (25.991) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (23.152) (25.991) VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 853 1.245 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 4.498 3.253 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 5.351 4.498 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis aprovação de debenturistas, com os quoruns de deliberações constantes dos itens I e II seguintes: I. Com quorum mínimo de 75% das debêntures em circulação, matérias sobre: a. Aumento da participação da Hauscenter como co-proprietária do WTC-SP; b. Venda, cessão ou qualquer forma de alienação das quotas representativas do WTC-SP; e c. Novas emissões de debêntures. II. Com quorum de 100% das debêntures em circulação, matérias sobre: a. Alterações estatutárias que, direta ou indiretamente, possam alterar as condições desta emissão e/ou composição do Conselho de Administração; b. Cisão, fusão ou incorporação; c. Será assegurada a comunhão de debenturistas, representada por todas as séries de debêntures em circulação, pelos acionistas da Emissora; d. A indicação da totalidade de membros do Conselho de Administração da Empresa de modo que os debenturistas participem das decisões sobre o voto da Hauscenter nas Assembléias de Condomínio Civil e do Condomínio Horizontal do WTC-SP; e e. Que não serão distribuídos dividendos pela Hauscenter, enquanto se verificar quaisquer debêntures em circulação. 8. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Em 31.12.2015, os instrumentos financeiros registrados no balanço estão substancialmente representados pelas aplicações financeiras e debêntures. O valor contábil das aplicações financeiras aproxima-se de seu correspondente valor de mercado. Às debêntures é assegurada remuneração variável equivalente à participação proporcional no resultado operacional disponível como co-proprietária do “World Trade Center de São Paulo” acrescidos de outros encargos contratuais. Essas debêntures não possuem vencimento e não poderão ser resgatadas, exceto nos casos de inadimplência das obrigações pela Empresa emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. Devido a estas características a Empresa não possui informações acerca do valor de mercado destas debêntures. Durante o exercício de 2015 a Empresa não realizou operações que possam ser caracterizadas como derivativos. 9. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: A demonstração dos fluxos de caixa está sendo apresentada pelo método direto, assim, apresentamos abaixo a conciliação entre o lucro líquido apurado no período e o respectivo fluxo de caixa operacional (valores em R$): 2015 2014 Lucro Líquido do Exercício (68.805) (25.920) Ajustes por: (+)Depreciação 5.620 5.620 (+)Redução de outras contas do AC 164 – (-)Aumento de outras contas do ANC (294) – (+/-)Aumento/Redução em contas e outras obrigações a pagar 2 (13) (+)Atualização de obrigações com debenturistas 64.166 21.558 (+)Pamento de obrigação com debenturistas apropriação ao resultado 23.152 25.559 Caixa Líquido das Atividades Operacionais 24.005 26.804 10. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADO): Em 31.12.2015, os investimentos em imóveis de renda estavam cobertos por seguros contratados pelo Condomínio Civil World Trade Center de São Paulo, em valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas. ELADIR RODRIGUES DA SILVA - Contador - CRC 1SP150368/O-8 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS dos nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre próprios e/ou à valorização dos investimentos em imóveis de renda e, Aos Acionistas e Administradores da a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, eventualmente, à repactuação da remuneração das debêntures, adequanHauscenter S.A. - São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Hauscenter S.A., que com- também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a do-a a capacidade de geração de recursos do empreendimento, fatores preendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respec- razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem estes que poderiam permitir uma possível liquidação de seus passivos. As tivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas informações contábeis intermediárias não incluem quaisquer ajustes relado patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondente ao exercício em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente tivos à reclassificação dos valores dos ativos ou quanto aos valores e clasfindo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para sificação de passivos que poderiam ser necessários em função da resolue demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre opinião com ressalva: Não recebemos a totalidade das respostas às car- ção desta incerteza. Outros assuntos: Demonstração do valor adicioas demonstrações contábeis: A administração da empresa é responsá- tas de confirmações (circularizações) enviadas aos assessores jurídicos nado: Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado vel pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações da Empresa. Em decorrência desses fatos, não foi possível certificar a (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, cuja contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos existência ou não de processos judiciais e consequentemente avaliar o apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para compacontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a montante necessário para constituição de provisão para contingências. nhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requeelaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto pelo assunto apresen- rem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade tado no parágrafo ‘Base para opinião com ressalva’, as demonstrações mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar contábeis anteriormente referidas, apresentam, adequadamente, em to- opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa dos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Haus- relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. auditoria, que é conduzida de acordo com as normas brasileiras e interna- center S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas opera- Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valocionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigên- ções e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de res correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, aprecias éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Como men- sentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações con- cionado na nota explicativa nº 5, a empresa possui 11.300 debêntures em outros auditores independentes, emitiram o relatório sem modificação, tábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execu- circulação, sem vencimento, resgatáveis somente em caso de inadimplên- datado em 24 de março de 2015, com os mesmos assuntos descritos no ção de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respei- cia do emissor e/ou descumprimento das regras estatutárias às quais são parágrafo de “Ênfase”. São Paulo, 28 de março de 2016 to dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. assegurados: (a) atualização monetária do principal pelo IGP-M FGV; e (b) Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, participação no resultado operacional, conforme definido na referida nota incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações explicativa. Ademais, os valores contábeis dos ativos da empresa aproxicontábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa ava- mam-se de seus valores de mercado, os quais se apresentam menor em liação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para R$ 630.525 mil, se comparados ao total de suas obrigações. Nessas con- BDO RCS Francisco de Paula dos Reis Júnior a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da dições, caso o resgate das debêntures seja necessário no futuro, a conti- Auditores Independentes SS Contador CRC 1 SP 139268/O-6 Empresa, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropria- nuidade normal das operações estará vinculada à geração de recursos CRC 2 SP 013846/O-1 tério Público cometeram crimes. Diante disso, a magistrada aceitou a oitava denúncia contra empresários acusados de participar do cartel em São Paulo e deu o prazo de dez dias para que os réus respondam às acusações e indiquem testemunhas. A denúncia tem por base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013. Nesta licitação, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF-Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. - Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF-Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A.,ofereceu proposta para assumir a PPP e foi a vencedora do certame. Ainda assim, segundo a denúncia, houve crime financeiro e crime contra a administração pública, pois executivos da Alstom, CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran teriam discutido estratégias para dividir o certame e até fazer parcerias. Na acusação são listadas 10 trocas de e-mails entre executivos da Alstom com referência às reuniões com representantes de outras empresas e também com a indicação de que eles não chegaram a um “acordo global” sobre como seria dividido o contrato entre as empresas. Diante disso, a denúncia aponta que a CAF já sabia que as outras empresas não apresentariam proposta para a licitação, o que configurou uma “competição sem competidores”. “Exatamente pelo teor das conversas (a CAF) teve a certeza da não participação de outras empresas na 'concorrência' e ofereceu o preço que bem entendeu — seguramente muito acima daquele que resultaria de ambiente competitivo, já que não encontraria qualquer resistência”, assinala a denúncia. Chamou a atenção do Gedec o fato de que o preço oferecido pelo consórcio formado pela CAF ser apenas 0,0099% abaixo do valor de referência estabelecido pela CPTM na licitação. Além disso, dentre as trocas de e-mails que indicam as tratativas entre empresas concorrentes, uma mensagem de Cesar Ponce de Leon, de 19 de setembro de 2009, mostra a preocupação do grupo em explicar para a CPTM o porquê de apenas uma oferta, caso todas as empresas decidissem dividir o projeto. “A solução de se juntarem todos, tem para mim o problema de que teremos que explicar ao cliente que só haverá uma oferta (pode-se justificar pelo problema de capital, dos prazos de entrega etc.). Além do mais, se os trens novos são para nós e para a CAF, acho difícil que Bombardier e Siemens o aceitem. A segunda solução (CAF e nós, + MGE mais financeiro) me parece mais viável”, afirmou o executivo para seus colegas de empresa. Em seguida, ele ainda sugere que não haveria competição se uma das empresas não participasse. “Mas haverá competição, a não ser que a Siemens 'jogue a toalha'”. Apesar de indicar a participação de executivos de outras empresas na denúncia, o Ministério Público afirma que não encontrou provas suficientes para enquadrálos nos crimes. Aditivo Além da licitação com proposta única e dos e-mails indicando a estratégia conjunta das empresas, chamou a atenção do Ministério Público o fato de o governo do Estado de São Paulo ter assinado, já em fevereiro de 2015 no segundo mandato do governo Geraldo Alckmin, um aditivo de R$ 13,3 milhões, “praticamente equivalente àquele valor da diferença entre o valor de referência (da CPTM e o valor proposta (da CAF)”. A justificativa do aditivo era a instalação de equipamentos de bordo de Controle de Tráfego Automático em 36 novos trens fornecidos, o que não estava previsto no contrato inicial. Apesar da referência, a denúncia não acusa nenhum funcionário público, nem as estatais e nem o governo de São Paulo, de irregularidades. Na ocasião da denúncia, a Alstom e a CAF informaram que estão colaborando com as autoridades brasileiras. O senador Serra, sempre que questionado, afirma que o seu governo reduziu o preço na compra dos trens. TRANSPORTES Metrô volta a dar desconto e limitar compra de bilhete DA AGÊNCIA ESTADO Por causa da falta de troco, o Metrô de São Paulo voltou ontem a dar desconto e limitar a compra de bilhetes a apenas uma passagem, desta vez na Estação Barra Funda, na zona oeste, ponto final da Linha 3-Vermelha. Este é o segundo caso em menos de uma semana. Nas cabines de venda, cartazes informam que o valor do bilhete foi "arredondado" para R$ 3,75 – R$ 0,05 a menos do que o preço regular, de R$ 3,80. O informe também diz que a medida é temporária "por causa da falta de troco" e que a venda está limitada a um bilhete por usuário. Na quarta-feira passada, a mesma medida foi adotada na Estação Santa Cecília, na região central, também da Linha 3Vermelha. Na ocasião, a assessoria do Metrô afirmou que reduziu o preço e limitou a compra para "não prejudicar o usuário que precisa viajar". O órgão também informou que, quando há falta de moeda para troco, o Centro de Controle Operacional é informado e a estação recebe autorização para dar desconto na passagem. Já o limite de venda serviria para controlar possíveis "vantagens" de compradores e evitar que eles adquiram, sem necessidade, um número grande de passagem com tarifa menor. Curta ALCKMIN ABRE ENQUETE SOBRE BÔNUS DE PROFESSOR Depois de suspender o pagamento do bônus deste ano aos professores da rede estadual, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) lançou uma enquete para que os servidores da educação possam opinar se preferem receber a bonificação ou se querem que o recurso seja convertido em reajuste salarial de 2,5%. Os sindicatos da categoria estão orientando os professores a não responderem, por defenderem que nenhuma das alternativas é "razoável". Pago anualmente em março, o bônus foi suspenso pela primeira vez desde que foi criado. Empresas otimizam investimentos com o uso da internet Nova peça para explicar a obesidade O sócio diretor da Prestus, Alexandre Borin, afirma que a empresa buscou inovar no sentido de criar um serviço conhecido como assistente virtual."Como vivemos na era da colaboração, compartilhar recursos faz total sentido". B-8 Em estudo com ratos, equipe japonesa comprova relação entre uma proteína e a inflamação do tecido adiposo, um dos processos que levam ao excesso de peso. A descoberta pode ajudar no desenvolvimento de drogas para combater a doença B-7 Seudinheiro Editora // Katia Luane Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio • B-1 AÇÕES CÂMBIO Bovespa sobe 0,62% com Fed e PMDB sob holofotes Sustentado pelo BC, dólar avança 0,34% Ibovespa chegou a bater os 51.764 pontos, renovando a máxima intradia desde julho de 2015, mas fechou em 51.154 pontos, com o declínio das cotações de commodities limitando os ganhos BOLSAS PELO MUNDO DA REDAÇÃO As bolsas de valores dos Estados Unidos reverteram as perdas do começo da sessão e fecharam ontem em alta, depois do pronunciamento da presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Janet Yellen, que disse que as incertezas sobre a economia global justificam um ritmo mais lento para as elevações da taxa de juros. O índice Dow Jones subiu 0,56%, para 17.633,11 pontos e o S&P 500 avançou 0,88%, terminando em 2.055,01 pontos. Foi o maior fechamento para os dois índices no ano. O Nasdaq ganhou 1,67%, encerrando em 4.846,62 pontos. O setor de tecnologia foi o maior ganhador da sessão de ontem. EUA As bolsas da Europa encerraram o pregão de ontem majoritariamente em alta, após o feriado de Páscoa. A bolsa de Paris foi a que teve o melhor desempenho, termiando en alta de 0,85%, aos 4.366,67 pontos. O índice Ibex-35, da bolsa de Madri, fechou em alta de 0,21%, aos 8.808,30 pontos. Em Frankfurt, o índice DAX terminou com leve ganho de 0,37%, aos 9.887,94 pontos. Na bolsa de Londres, o FTSE100 terminou em leve queda de 0,01%, a 6.105,90 pontos. A Bolsa de Milão fechou em alta de 0,03%, em 18.171,86 pontos. EUROPA DA AGÊNCIA REUTERS A telosamente” em relação a novos aumentos dos juros, porque a inflação ainda não se provou resistente em um contexto de iminentes riscos globais à economia dos EUA. As bolsas em Wall Street firmaram viés ascendente após as declarações de Yellen, com índice S&P 500 encerrando em alta de 0,88%, no maior patamar deste ano. No Brasil, o foco voltou-se para a reunião do PMDB, na qual o partido oficializou o rompimento com o governo, movimento que dá força ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e pode ser repetido por outros partidos da base aliada. Segundo profissionais de renda variável, apesar do fôlego momentâneo logo após o anúncio, a decisão do PMDB era esperada e apenas ratifica um cenário que já vinha sendo desenhado, o que limitou um efeito mais forte na bolsa na sessão. Entre as blue chips, ação PN da Petrobras subiu 0,12% e a ON caiu 0,75%; Vale PNA perdeu 1,05% e Vale ON caiu 0,53%. No setor bancário, Bradesco PN avançou 1,67% e Itau Unibanco PN valorizou 0,47%. CSN recuou 5,13%, liderando perdas do setor siderúrgico e do Ibovespa, após resultado do último trimestre de 2015, considerado fraco por analistas, que ainda veem como preocupantes os níveis de alavancagem da empresa. Bovespa fechou em alta ontem pelo segundo pregão seguido, na esteira de Wall Street, após a presidente do banco central norte-americano afirmar que o Federal Reserve (Fed) deve seguir cauteloso com o aumento dos juros nos Estados Unidos. O quadro político doméstico também seguiu sob os holofotes, com o principal índice da bolsa paulista renovando a máxima da sessão após o PMDB oficializar sua saída da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. O Ibovespa subiu 0,62%, para 51.154 pontos, com o declínio das commodities limitando os ganhos. Índice chegou a avançar 1,8%, para 51.764 pontos, re- novando máxima intradia desde julho de 2015. O volume financeiro ficou novamente abaixo da média diária do mês, tota- EMERGEN TES SEGMENTOS ESPECIAIS Entrada de capital atinge máxima de 21 meses CVM acelera análise para ofertas públicas de saída DA AGÊNCIA REUTERS DA AGÊNCIA ESTADO Estrangeiros devem ter injetado US$ 36,8 bilhões nos mercados acionários e de títulos dos países emergentes em março, a maior entrada mensal em quase dois anos, estimou ontem o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês).Todas as quatro regiões de mercados emergentes receberam capital. A Ásia encabeçou a lista, com US$ 20,6 bilhões. A entrada de capital, a maior desde junho de 2014, segue-se aos US$ 5,4 bilhões recebidos em fevereiro, e está substancialmente acima da média entre 2010 e 2014, de US$ 22 bilhões, informou o IIF. Os títulos foram destino de US$ 18,9 bilhões, enquanto as ações foram dos outros US$ 17,9 bilhões. A América Latina, que tem sido rejeitada pelos investidores nos últimos meses, recebeu US$ 13,4 bilhões, com as ações brasileiras recebendo mais de US$ 2 bilhões “ajudadas pelos preços atrativos e pelo aumento das esperanças de mudança política”. O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) delegou à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) a competência para dar dispensas às exigências regulatórias nas ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) para saída dos segmentos especiais da BM&FBovespa. A medida está prevista na Deliberação CVM 751, publicada ontem. O objetivo é dar agilidade às operações. As bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa ontem. Na China, o índice Xangai Composto caiu 1,3%, para 2.919,83 pontos, enquanto o Shenzhen Composto, de menor abrangência, recuou 1,8%, para 1.840,51 pontos. Em outras partes da Ásia, o Nikkei teve baixa moderada de 0,18% na bolsa de Tóquio, a 17.103,53 pontos, enquanto o Taiex registrou queda de 0,8% em Taiwan, a 8.617,35 pontos, e o filipino PSEi recuou 0,82% em Manila, a 7.274,40 pontos. ÁSIA lizando R$ 7,1 bilhões. No mês, o giro médio é de R$ 9,4 bilhões. Em Nova York, Janet Yellen disse que o Fed deve agir “cau- O artigo 35 da Instrução 361 da CVM, que regula as ofertas públicas de ações, prevê a possibilidade de dispensar as exigências da norma quanto ao limite mínimo ou máximo de ações a serem adquiridas em OPA formulada pelo acionista controlador de companhia listada em segmento especial – Bovespa Mais, Bovespa Mais Nível 2, Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1 –, nos casos de oferta para saída do segmento. Com base nisso, a SRE apresentava os pedidos de dispensa para aprecia- ção do colegiado. Todos eram concedidos, representando, assim, um entendimento uniforme da CVM sobre o tema. A Deliberação CVM 751 pretende acelerar a concessão das dispensas, dando autonomia à superintendência para avaliar e aprovar diretamente os pedidos enviados à área técnica. “A análise e o retorno da SRE será mais célere, trazendo benefícios aos envolvidos nas operações e ao mercado”, diz, em nota, Dov Rawet, superintendente da SRE. GESTORES DE PATRIMÔNIO Ativos sobem 17,3%, diz Anbima DA AGÊNCIA ESTADO O total de ativos com gestores de patrimônio cresceu 17,3% em 2015 na comparação com o ano anterior, para R$ 74,671 bilhões, informou ontem a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). O volume de recursos em fundos somou R$ 44,42 bi- lhões, representando aumento de 15,3% frente a 2014, enquanto R$ 30,247 bilhões encontram-se em carteiras. A renda fixa continua sendo o principal destino dos detentores de fortunas. De acordo com a estatística da Anbima, foram investidos 47,3% dos ativos administrados por gestores de patrimônio ou R$ 35,28 bilhões em renda fixa, percentual superior aos 38,6% em 2014. A participação da renda variável no portfólio caiu de 23,2% em 2014 (R$ 14,75 bilhões) para 17,3% em 2015 (R$ 12,94 bilhões). “Fica bem claro o movimento em preservação de capital e de patrimônio, e a tendência é de migrar para os ativos de menor volatilidade”, disse Richard Zillioto, diretor da Anbima, em teleconferencia com jornalistas. DA AGÊNCIA REUTERS O dólar comercial fechou em alta em relação ao real ontem, sustentado pela atuação do Banco Central, mas terminou o dia longe das máximas e abaixo de R$ 3,65 devido a menores expectativas de altas de juros nos Estados Unidos e após a oficialização do rompimento do PMDB com o governo. A moeda norte-americaca avançou 0,34%, para R$ 3,6379 na venda, após atingir R$ 3,6774 na máxima do dia. A divisa havia recuado 1,51% na sessão da véspera em antecipação ao desembarque do maior partido da base aliada. “O BC está sinalizando que quer conter a desvalorização do dólar, que vai agir quando o dólar cair demais”, disse mais cedo o operador Ricardo Gomes da Silva, da corretora Correparti, ressaltando que a fraqueza da moeda dos EUA tende a prejudicar exportadores brasileiros. O dólar já abriu a sessão em alta frente o real após o BC anunciar leilão de swap cambial reverso, equivalente a compra futura de dólares, para esta sessão. Trata-se da quinta operação desse tipo neste mês, ferramenta que não era utiliza- da há três anos. Pela manhã, a autoridade monetária vendeu 19.520 contratos dos 20 mil ofertados, impulsionando o dólar às máximas do dia. O BC também não anunciou para a sessão de ontem leilão de rolagem de swaps tradicionais, que equivalem a venda futura de dólares e que vão vencer em abril. Se não voltar a rolá-los, terá reposto de 67% do lote total, correspondente a US$ 10,092 bilhões, depois de promover sete rolagens integrais consecutivas. No início da tarde, porém, a moeda norte-americana passou a reduzir os ganhos após discurso da presidente do Federal Reserve (Fed), Janet Yellen, de que os riscos globais não devem ter impacto profundo sobre os EUA, mas ainda é apropriado proceder “cautelosamente” ao aumentar os juros. “Yellen usou um tom mais prudente do que o mercado esperava e isso ajuda o real”, disse o operador da corretora Intercam Glauber Romano. O dólar reduziu ainda mais os ganhos após o PMDB oficializar seu rompimento com o governo, perspectiva que vinha contribuindo para a queda da divisal nas últimas semanas. DI Juros futuros terminam mais uma vez em queda Os juros futuros encerraram a sessão de ontem mais uma vez em queda, precificando a fala da presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Janet Yellen, que demonstrou cautela quando a um aumento dos juros no país. O mercado também deu continuidade à reação ao desembarque do PMDB da base governista já observada na segunda-feira. No fechamento da etapa regular, o Depósuito Interbancário (DI) com vencimento em janeiro de 2017 projetava 13,725%, ante 13,740% no ajuste de segunda-feira. O DI janeiro de 2018 tinha taxa de 13,3%, de 13,37% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2021 indicava 13,50%, ante 13,71% no ajuste da véspera. Segundo operadores, como o mercado já vinha embutindo nos preços a despedida do PMDB da base aliada, a oficialização da medida ontem não teve a capacidade de colocar as taxas em novas mínimas da sessão. O que fez os juros com vencimento nos prazos intermediário e longo renovarem os menores níveis desta terça-feira foi a fala de Yellen e a consequente desvalorização do dólar perante várias moedas. PERÓLEO Preço fecha no menor nível desde 15 de março Os contratos futuros de petróleo encerraram o pregão de ontem em queda, a quinta consecutiva, em meio à expectativa de que dados da indústria petroleira apontem para um aumento dos estoques nos Estados Unidos. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para maio fechou em queda de US$ 1,11 (-2,82%), a US$ 38,28 por barril. Na Int e rc o n t i n e n t a l Exc h a n g e (ICE), o Brent para junho, que passou a ser o mais líquido, cedeu US$ 1,02 (2,49%), a US$ 39,85 por barril. Ambas os contratos fecharam no menor nível desde 15 de março. Os investidores de petróleo estavam apreensivos antes da divulgação dos dados do American Petroleum Institute (API, uma associação de refinarias), que sairiam no final da tarde. Na semana passada, os estoques da commodity bruta avançaram 8,8 milhões de barris, segundo essa leitura. Há também grande expectativa em torno da reunião entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e outros países exploradores no dia 17 de abril, em Doha, no Qatar. No encontro, deve ser discutido o congelamento da produção, ainda que o Irã esteja reticente em relação a esse plano. No entanto, os contratos reduziram as perdas no final da sessão, depois de comentários da presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Janet Yellen, sinalizarem para um período mais longo de juros baixos no país. “O petróleo reage favoravelmente a uma política monetária mais acomodatícia”, disse Tim Evans, estrategistachefe de mercados do Long Leaf Trading Group. “O índice para o dólar chegou a cair quase 1% depois de Yellen, estancando parte das perdas do petróleo.” (Com informações da Dow Jones Newswires) Empresas Editora // Paula Pires B-2 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 PAGAMENTO ENERGIA SIDERURGIA PayPal cria dois serviços offline Light tem lucro líquido de R$ 42,4 mi em 2015 CSN registra lucro de R$ 2,37 bi no 4º trimestre DA REDAÇÃO A norte-americana PayPal está acelerando a atuação para além das operações online no Brasil de modo a manter o ritmo de crescimento de dois dígitos, apesar da forte contração econômica que tem ofuscado o setor de meios eletrônicos de pagamentos no país. A processadora de pagamentos online vai anunciar, ainda nesta semana, pelo menos duas iniciativas nesse sentido. Uma delas permite que clientes do serviço abasteçam seus carros sem ter que passar um cartão de débito ou de crédito em um sistema POS (Point of Sale), a chamada “maquininha” de pagamento. A diretora da vendas do PayPal para o Brasil, Paula Paschoal, disse que a iniciativa envolverá cerca de 5,4 mil postos de combustíveis no país. A outra iniciativa no Brasil é o One Touch, serviço que permite aos usuários da PayPal pagar uma compra sem terem de fornecer novamente suas informações de compra em aplicativos ou sites que têm parceria com a empresa. “Estamos tentando otimizar a vida do cliente fora do ambiente online”, disse Paula. A ideia é reproduzir o modelo adotado no aplicativo de chamada de táxis 99Taxis, no qual o usuário precisa informar apenas uma vez o login e senha. Depois, cada corrida é paga digitando somente os três primeiros dígitos do CPF. Receita Bruta totalizou R$ 17,7 bilhões, 33,5% acima do registrado no ano anterior. Consumo total manteve-se estável DA REDAÇÃO A Light S.A., holding que atua nos segment o s d e d i s t r i b u i ç ã o, g e ra ç ã o e c o m e r cialização de energia elétrica, teve lucro líquido de R$ 42,4 milhões em 2015. O valor é 93,6% menor que o alcançado em 2014, ano em que o resultado consolidado f o i i m p a c t a d o p o r f a t o re s não recorrentes, como o reconhecimento de um saldo de R$ 220,5 milhões da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” (CVA), referente ao ano de 2013. No q u a r t o t r i m e s t re d e 2015, a empresa apresentou prejuízo líquido de R$ 66,5 milhões, resultado 112,8% inferior ao do mesmo período do ano anterior, também explicado, principalmente, pelo resultado não recorrente daquele ano. A Receita Bruta totalizou R$ 17,7 bilhões em 2015, valor 33,5% acima do registrado em 2014. No quarto trimestre de 2015, o resultado chegou a R$ 4,6 bilhões, 2,9% abaixo da receita registrada no mesmo período do ano anterior. O Ebitda ajustado consolidado de 2015 foi de R$ 1,3 bilhão, 25,2% inferior ao de 2014. No quarto trimestre de 2015, chegou a R$ 224,29 mil h õ e s, v a l o r 7 2 , 8 % m e n o r que no quarto trimestre do ano anterior, devido ao mesmo efeito da CVA sobre o lucro líquido. Comparado aos dois últimos anos, o consumo total de energia manteve-se estável, com 26.446 GWh distribuídos nos 31 municípios da área de concessão da Light. Somente no quarto trimestre de 2015, houve redução de 3% em relação ao mesmo período do 2014, alcançando 6.495 GWh. A queda deveu-se ao desempenho dos setores: industrial (-6,2%), residencial (3,7%) e comercial (-1,8%). O í n d i c e d e Fre q u ê n c i a Equivalente de Interrupção (FEC) — o número médio de vezes em que houve interrupção do fornecimento de e n e rg i a a u m c o n s u m i d o r durante um período de doze meses — mantém a tendênc i a d e m e l h o ra re g i s t ra d a nos últimos anos. Em 2015, caiu 2,4% em relação ao ano anterior, atingindo 6,44 interrupções. Já o indicador Duração Equivalente de Interrupção (DEC) — o número médio de horas que um consumidor fica sem energia elétrica em doze meses — manteve-se próximo ao patamar de 2014, com 12,61 horas. Combate às perdas As perdas totais (incluindo média tensão, alta tensão e perdas técnicas) chegaram a 23,2% da carga fio, 0,5 p.p. a menos que o registrado em dezembro de 2014 (23,7%). Considerando-se apenas as perdas comerciais na baixa tensão, a queda em 2015 foi de 1,53 p.p. Em 2015, o Programa de Perdas combateu 726,5 GWh, aumento de 27,3% em relação a 2014. Entretanto, no mesmo período, novas fraudes provocaram o furto de 698 GWh, de forma que o resultado líquido do programa foi de 28,5 GWh. Investimentos No ano de 2014, o total investido pela Light somou R$ 943,9 milhões, incluindo os aportes nos projetos das Usinas Hidrelétricas (UHE’s) de Belo Monte e de Itaocara. O segmento de distr ibuição concentrou o maior volume de recursos, R$ 773,9 milhões (86,7% do total), sendo R$ 408,2 milhões no desenvolvimento de redes de distribuição e expansão e R$ 358,9 milhões em ações de combate às perdas de energia. DA REDAÇÃO A Companhia Siderúrgica Nacional encerrou o quarto trimestre com lucro líquido de R$ 2,37 bilhões, devido a ganhos registrados pela combinação de negócios de mineração, ante resultado positivo de R$ 67 milhões um ano antes. Segundo o documento que acompanha o seu demonstrativo financeiro, a CSN concluiu a aliança estratégica entre a empresa e o consórcio asiático, que era sócio da Namisa, para a criação da Congonhas Minérios, nova empresa que combina os negócios de mineração (Casa de Pedra e Namisa) e a logística correlata. O procedimento contábil de combinação dos negócios gerou ganho de R$ 2,9 bilhões no resultado e um aumento patrimonial total para a CSN de R$ 4,8 bilhões, informou a empresa. A CSN teve geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de R$ 686 milhões nos três meses encerrados em dezembro, queda de 32% sobre o mesmo período de 2014. O resultado encerrou uma temporada fraca de balanços para empresas de siderurgia de capital aberto do país, que foi agravada por baixas contábeis diante da deterioração da economia nacional e do excesso de aço no mercado internacional. A Usiminas teve prejuízo de R$ 1,6 bilhão no quarto trimestre, enquanto a Gerdau encerrou o período com resultado negativo em R$ 3,17 bilhões. O grupo siderúrgico teve receita líquida de R$ 3,68 bilhões no período,recuo de 3,7% na comparação anual. Analistas, em média, esperavam Ebitda de R$ 642,6 milhões para o quarto trimestre, com receita líquida de R$ 3,988 bilhões. A CSN encerrou 2015 com dívida líquida ajustada de R$ 26,5 bilhões. A relação dívida líquida sobre Ebitda ajustado foi de 8,2 vezes ante 4 vezes no final de 2014 e 6,6 vezes no final do terceiro trimestre. Separadamente, a CSN informou que seus controladores indicarão para o Conselho de Administração da companhia, com mandato até Assembleia Geral Ordinária de 2017, Benjamin Steinbruch,Yoshiaki Nakano, Antonio Bernardo Vieira Maia e Léo Steinbruch. Aço As vendas de aço da CSN no quarto trimestre do ano passado somaram 1,13 milhão de toneladas, queda de 9,7% em relação ao observado no mesmo período do ano anterior. No ano, as vendas chegaram em 4,99 milhões de toneladas, recuo de 4%. No quarto trimestre, o mercado interno foi destino de 57%, sendo que no mesmo período de 2014 foi de 69%. As subsidiárias no exterior responderam por 37% das vendas, ante uma participação de 26% no mesmo período de 2014. Já neste ano, o mercado doméstico respondeu por 59%, ante uma fatia de 72% em 2014. “No quarto trimestre de 2015, a CSN aumentou sua participação de produtos revestidos no volume de vendas totais, seguindo a estratégia de incremento de valor agregado do seu mix de produtos”, frisou a companhia no documento que acompanha seu demonstrativo financeiro. As vendas de minério de ferro, por sua vez, somaram 6,656 milhões de toneladas no intervalo de outubro a dezembro de 2015, recuo de 11,7% em doze meses. No ano, as vendas somaram 25,67 milhões de tone- ELÉTRICA Eletrobras confirma contratação de banco DA REDAÇÃO O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, confirmou ontem que a estatal contratou um banco para vender ativos de sua subsidiária Eletrosul, após o Jornal do Commercio publicar reportagem sobre o assunto na segunda-feira. Ele disse ainda a jornalistas, durante evento no Rio de Janeiro, que o processo de venda está em fase preliminar. Questionado, Costa Neto não citou o nome da instituição financeira contratada. “A Eletrobras tem um pla- no diretor de negócio e gestão com diretrizes básicas e cada empresa faz seu plano de gestão e contrata as consultorias e bancos para fazer esses estudos”, disse Costa Neto. Ele acrescentou que a eventual venda envolverá ativos “que não sejam considerados estratégicos”. A Eletrobras tem um plano de investimentos de cerca de 50 bilhões de reais para os próximos cinco anos, uma média de R$ 10 bilhões por ano, disse o presidente, que não descartou que o investimento seja até mesmo um pouco maior. www.jornaldocommercio.com.br ASSINATURA EXECUTIVA (2ª A 6ª) Pagamento Semestral Anual Pagamento Semestral Anual À Vista R$ 222,00 R$ 444,00 7 Vezes R$ 63,43 2 Vezes R$ 111,00 R$ 222,00 8 Vezes R$ 55,50 3 Vezes R$ 74,00 R$ 148,00 9 Vezes R$ 49,33 4 Vezes R$ 55,50 R$ 111,00 10 Vezes R$ 44,40 5 Vezes R$ 44,40 R$ 88,80 11 Vezes R$ 40,36 6 Vezes R$ 74,00 ASSINATURA IMPRESSA Pagamento Mensal À Vista R$ 38,00 P R E Ç O D O E X E M P L A R E M BA N C A : R $ 2 , 0 0 ( R J, S P e D F ) CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS: 0800-0224080 Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Empresas • B-3 vimos por meio desta, informar acerca da substituicao do entao auditor independente da BRQ Solucoes em Informatica S.A. ("BRQ"), KPMG Auditores Independentes, por Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., a partir do exercicio social vigente em razao da melhor proposta comercial apresentada e decisao da Companhia em realizar rodizio de auditores, o qual foi aprovado em reuniao do Conselho de Administracao realizada em 24 de marco de 2016. Permanecemos a disposicao para quaisquer esclarecimentos que sejam necessarios. Atenciosamente, Sao Paulo, 29 de marco de 2016. AGRENCO (AGEN)/COBRASMA (CBMA) Divulgacao da cotacao em separado. Tendo em vista o descumprimento do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissao a Negociacao de Valores Mobiliarios da BM&FBOVESPA, as companhias foram sancionadas nos termos do item 10.1 do Regulamento. Em consequencia, a partir do pregao de 30/03/2016, as cotacoes dos valores mobiliarios de emissao dessas companhias serao divulgadas em separado, sob o titulo "Sancionadas pelos Regulamentos da BM&FBOVESPA". FATOS RELEVANTES ALFA CONSORC (BRGE) - AGO/E Aumento do capital social sem emissao de acoes. Ordem do dia: (1) AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Financeiras, o Relatorio dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e ratificar as distribuicoes de dividendos relativas ao 1o e 2o semestres de 2015; 3. fixar a verba maxima destinada a remuneracao dos membros da Diretoria e do Conselho de Administracao para o exercicio de 2016; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remuneracoes. (2) AGE: 1. Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoraveis do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 25.042.400,00 (vinte e cinco milhoes, quarenta e dois mil e quatrocentos reais), sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutaria. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. cer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatorio do Comite de Auditoria, todos relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e ratificar as distribuicoes de juros sobre o capital proprio relativas ao 1o e 2o semestres de 2015; 3. examinar, discutir e votar a verba maxima destinada a remuneracao dos Administradores para o exercicio de 2016, conforme proposta do Comite de Remuneracao; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remuneracoes. (2) AGE: 1. Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoraveis do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 8.130.000,00 (oito milhoes, cento e trinta mil reais), sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", e aprovar a correspondente reforma estatutaria. Encontra-se a disposicao no site daBM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. ALFA CONSORC (BRGE) - AGO/E AREZZO CO (ARZZ-NM) Aumento do capital social sem emissao de acoes. Ordem do dia: (1) AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Financeiras, o Relatorio dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e ratificar as distribuicoes de dividendos relativas ao 1o e 2o semestres de 2015; 3. fixar a verba maxima destinada a remuneracao dos membros da Diretoria e do Conselho de Administracao para o exercicio de 2016; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remuneracoes. (2) AGE: 1. Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoraveis do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 25.042.400,00 (vinte e cinco milhoes, quarenta e dois mil e quatrocentos reais), sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutaria. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. Aumento do capital sem emissao. Ordem do dia: (1) AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatorio dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatorio do Comite de Auditoria, todos relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e ratificar as distribuicoes de juros sobre o capital proprio relativas ao 1o e 2o semestres de 2015; 3. examinar, discutir e votar as verbas maximas destinadas a remuneracao dos Administradores e do Comite de Auditoria para o exercicio de2016, conforme proposta do Comite de Remuneracao; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas respectivas remuneracoes. (2) AGE: 1. Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoraveis do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$29.050.000,00, sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", e aprovar a correspondente reforma estatutaria; e 2. deliberar sobre a modificacao da redacao do artigo 4o do Estatuto Social da Sociedade, com o objetivo de adequa-lo a determinacao do artigo 4o, inciso II, da Instrucao CVM n. 558/2015. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. Fato Relevante - Plano de Recompra de Acoes. A empresa enviou o seguinte fato relevante: Arezzo Industria e Comercio S.A. ("Companhia"), em cumprimento ao previsto no art. 157, paragrafo 4 o., da Lei n. 6.404/76, conforme alterada, e ao disposto na Instrucao CVM 358/02, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovado, em Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia realizada nesta data, dentre outras materias, a abertura de um programa de recompra de acoes de emissao da Companhia ("Programa de Recompra"), para permanencia em tesouraria e posterior alienacao ou cancelamento, a qual observara os seguintes limites e condicoes em conformidade com o disposto nas instrucoes CVM n. 358/02 e 567/15: i. Objetivo do Programa de Recompra: O Programa de Recompra de Acoes tem por objetivo a aplicacao eficiente dos recursos excedentes da Companhia, visando maximizar a geracao de valor para seus acionistas. Dessa forma, sera possivel a Companhia negociar com acoes ordinarias de sua emissao para manutencao em tesouraria ou posterior cancelamento, sem reducao do capital social. ii. Quantidade de acoes a serem adquiridas: A quantidade de acoes a ser adquirida no ambito do Programa de Recompra estara limitada a 4.243.903 (quatro milhoes, duzentos e quarenta e tres mil, novecentos e tres) acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de 10% (dez por cento) do total de acoes da Companhia em circulacao no mercado nesta data, sendo que a efetiva recompra do numero total de acoes aprovado neste ato dependera, dentre outros aspectos, do numero de acoes em tesouraria mantidas pela Companhia no momento da negociacao e o saldo das reservas disponiveis, de modo a atender aos limites previstos no artigo 8 o., paragrafo 3 o., inciso I da ICVM 567/15 e demais normas aplicaveis. Atualmente existem 42.439.033 (quarenta e dois milhoes, quatrocentos e trinta e nove mil, trinta e tres) acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal em circulacao no mercado, conforme definicao do artigo 8 o., paragrafo 3 o., inciso I da ICVM 567/15. iii. Prazo maximo para realizacao das operacoes autorizadas: As negociacoes poderao ser realizadas pelo prazo de ate 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de em 28 de marco de 2016, encerrando-se, portanto em 27 de marco de 2017. iv. Quantidade de acoes em circulacao no mercado: Atualmente existem 42.439.033 (quarenta e dois milhoes, quatrocentos e trinta e nove mil, trinta e tres) acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal em circulacao no mercado, conforme definicao do artigo 8 o., paragrafo 3o.., inciso I da ICVM 567/15. v. Lastro para as operacoes: As operacoes de compra das acoes realizadas nos termos do Programa de Recompra serao suportadas pelo montante global das reservas de lucro e de capital disponiveis, constantes das ultimas demonstracoes financeiras da Companhia divulgadas anteriormente a efetiva transferencia, para a Companhia, da propriedade das acoes de sua emissao, podendo ser anuais ou informacoes financeiras intermediarias, observado o disposto na ICVM 567/15. vi. Preco e modo de aquisicao: As operacoes de aquisicao serao realizadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), a preco de mercado, cabendo a Diretoria da Companhia decidir o momento e a quantidade de acoes a serem adquiridas, seja em uma unica operacao ou em uma serie de operacoes, respeitando os limites previstos na regulamentacao aplicave. vii. Prazo e Instituicoes financeiras intermediarias: O prazo maximo para a realizacao das aquisicoes ora aprovadas e de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir desta data, encerrando-se, portanto em 27 de marco de 2017 e as negociacoes serao realizadas a precos de mercado com a intermediacao da Merrill Lynch S.A. Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3400, 16 o. andar, Bairro Itaim Bibi, na cidade de Sao Paulo, estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ n. 02.670.590/0001-95, Banco BTG Pactual S.A., com sede na Praia de Botafogo, n. 501, 5 o. e 6 o. andares, Bairro Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ n. 30.306.594/0001-45, e Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhaes Jr., n. 700, 10 o., 12 o. e 14 o. andares, Bairro taim Bibi, na cidade de Sao Paulo, estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ n. 42.584.318/0001-07. Sao Paulo, 28 de marco de 2016. ALFA FINANC (CRIV) - AGO/E BANCO DO BRASIL (BBAS-NM) Aumento do capital social sem emissao de acoes. Ordem do dia: (1) AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatorio dos Auditores Independentes, o Pare- Demonstracoes financeiras em ingles de 31/12/2015. As demonstracoes financeiras em ingles referentes ao periodo findo em 31/12/2015 encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Em- ALFA HOLDING (RPAD) - AGO/E Aumento do capital social sem emissao de acoes. Ordem do dia: (1) AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Financeiras, o Relatorio dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e ratificar as distribuicoes de dividendos relativas ao 1o e 2o semestres de 2015; 3. fixar a verba maxima destinada a remuneracao dos membros da Diretoria e do Conselho de Administracao para o exercicio de 2016; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remuneracoes. (2) AGE: 1. Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoraveis do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 19.649.500,00 (dezenove milhoes, seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutaria. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. ALFA INVEST (BRIV) - AGO/E CEMIG (CMIG-N1) presas Listadas/Informacoes Relevantes. BRAZILIAN SC (BSCS) CRIS da 1a emissao, 46a serie ex-juros e ex-amortizacao. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "Sao Paulo, 29 de Marco de 2016. A BM&FBOVESPA - Coordenadoria de Relacoes com Emissores Ref.: Comunicado de Pagamento de Evento - Amortizacao e Juros 46a Serie da 1a Emissao da Brazilian Securities Cia de Securitizacao Data de pagamento: 01/04/2016. Quantidade de CRI: 294 . Valor pago a titulo de Amortizacao por CRI: 6.749,78. Valor pago a titulo de Juros por CRI: 247,74. Valor total pagamento: 2.057.270,88. PU apos evento: 20.580,37". Norma: a partir de 01/04/2016, CRIS da 1a emissao, 46a serie exjuros e ex-amortizacao. BRAZILIAN SC (BSCS) Relatorios de rating. Os relatorios de rating das agencias classificadoras de risco encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes. BR INSURANCE (BRIN-NM) - AGO/E Alteracao da sede social. Em AGO: 1. Exame, discussao e votacao do relatorio e das contas da Administracao e das demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. Destinacao do resultado apurado no exercicio social encerrado em 31.12.2015; 3. Eleicao dos cinco membros que compoem o Conselho de Administracao da Companhia; e 4. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores da Companhia. Em AGE: 1. Mudanca de sede da Companhia para a Rua Gilberto Sabino, n. 215, 13o andar (parte), Pinheiros, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, CEP 05425-020, com a consequente alteracao do Artigo 2o doEstatuto Social; 2. Alterar o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o aumento de capital da Companhia, conforme homologado em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 28 de marco de 2016; 3. Exclusao do atual Artigo 38 do Estatuto Social, que impoe a obrigacao do acionista ou investidor que adquirir - ou se tornar titular de - mais de 20% (vinte por cento) do total de acoes de emissao da Companhia realizar uma oferta publica de aquisicao da totalidade de acoes de emissao da Companhia, com a consequente renumeracao dos demais; e 4. Ratificacao da eleicao dos conselheiros Marcos Luiz Abreu de Lima e Marcio Guedes Pereira Junior , eleitos em Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia realizadas em 28 de agosto de 2015 e 04 de setembro de 2015, respectivamente para o mandato a ser encerrado na Assembleia Geral Ordinaria deste ano de 2016. Conforme proposta, a companhia apresentou prejuizo e nao distribuira lucro liquido. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. BR INSURANCE (BRIN-NM) Material de Apresentacao. O material de apresentacao sobre os resultados de 2015 encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa. com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes. BR PHARMA (BPHA-NM) Alteracao do Calendario de Eventos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: A Brasil Pharma S.A. (BRPHA3) ("Companhia") informa aos senhores acionistas e ao mercado em geral que alterou a data de realizacao da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria para o dia 29 de abril de 2016, com a consequente adequacao de datas de divulgacao da proposta e edital de convocacao. Para mais informacoes, favor contatar o departamento de Relacoes com Investidores da Companhia atraves do e-mail [email protected] ou do telefone (55) 11 2117 5299. Sao Paulo, 16 de marcos de 2016. BRADESPAR (BRAP-N1) - AGO Deliberar sobre: 1) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstracoes Contabeis relativas ao exercicio social findo em 31.12.2015; 2) definir o numero de integrantes do Conselho de Administracao e eleger, observadas as disposicoes dos Artigos 141 e 147 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e da Instrucao CVM n. 367, de 29.5.2002, os seus membros, sendo necessario, nos termos das Instrucoes CVM nos 165, de 11.12.1991, e 282, de 26.6.1998, no minimo, 5% (cinco por cento) do capital votante para que os acionistas possam requerer a adocao do processo de voto multiplo; 3) eleger, observadas as disposicoes dos Artigos 161 e 162 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, os membros do Conselho Fiscal; 4) deliberar sobre a remuneracao global e a verba para custear Plano de Previdencia dos Administradores; e 5) a remuneracao mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal. Conforme proposta, a administracao da Companhia nao apresentou proposta para a destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos do exercicio social findo em 31 de dezembro de 2015, tendo em vista a nao apuracao de lucro liquido no exercicio social encerrado em 31/12/2015. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. BRQ (BRQB-MA) Comunicacao da Mudanca de Auditor. A empresa enviou o seguinte comunicado: Em cumprimento ao disposto no artigo 28 da Instrucao CVM n. 308/99, Criacao da Superintendencia de Gestao de Compliance e Riscos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG ("Cemig" ou "Companhia"), empresa de capital aberto, com acoes negociadas nas Bolsas de Valores de Sao Paulo, Nova Iorque e Madri, em atendimento ao compromisso de implementar as melhores praticas de Governanca Corporativa, vem a publico para informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que foi aprovada por sua Diretoria Executiva a criacao da Superintendencia de Gestao de Compliance e Riscos Corporativos. Esta e mais uma medida tomada pela Companhia que tem como finalidade integrar e consolidar as praticas de GRC - Governanca, Riscos e Compliance, em conformidade com normas internas e externas bem como com a conduta etica. A Superintendencia de Gestao de Compliance e Riscos Corporativos, criada em funcao da importancia do assunto para a Companhia tera como atribuicoes: . desenvolver e implantar politicas e procedimentos para manter o nivel de exposicao a riscos da Companhia dentro de um patamar planejado; . zelar pela conformidade com Leis e regulamentos e pela conduta etica de nossos profissionais; . coordenar e dar suporte as atividades corporativas de compliance e gestao de riscos, elevando esses processos a um novo patamar. A Cemig reconhece a sua responsabilidade em fortalecer suas praticas de GRC no atual contexto do Pais, razao pela qual adota medidas para que os riscos assumidos pela Companhia sejam monitorados e tratados, aliados a postura de que a manutencao da conformidade com as Leis e com a conduta etica seja uma constante entre os profissionais que a representam. Este novo e importante passo reflete uma nova fase da Cemig no continuo desenvolvimento das medidas de integridade e gestao de risco. Embora a Lei Anticorrupcao Brasileira venha reforcar as praticas de GRC adotadas pela Companhia, esta ja adotava os requisitos da Lei Anticorrupcao dos Estados Unidos FCPA (Foreing Corrupt Practices Act) e da Lei americana Sarbanes-Oxley (SOX), desde que passou a ter acoes negociadas na bolsa de Nova Iorque. Dispoe ainda de um sistema de controles internos e de compliance, compostos, dentre outros, por: Declaracao de Principios Eticos e Codigo de Conduta Profissional; Comissao de Etica; Canal de Denuncia Anonimo; Politica Antifraude; conjunto de politicas, normas e instrucoes de procedimentos, para orientar a conduta dos colaboradores; areas de controle, como Auditoria Interna, Riscos, Compliance, Controladoria e Seguranca da Informacao; e diversos comites internos que avaliam e encaminham recomendacoes sobre temas importantes para decisoes da Diretoria e do Conselho de Administracao. A Cemig tem revisto continuamente seus processos para que as melhores praticas de GRC, consolidadas na Companhia, bem como a estrita observancia a legislacao brasileira, sejam tambem usadas como referencia pelas empresas do Grupo, por fornecedores de materiais e servicos e demais empresas com as quais se relaciona. Belo Horizonte, 28 de Marco de 2016." CHIARELLI (CCHI) CONST BETER (COBE-MB) Divulgacao da cotacao em separado. Alem da negociacao em separado sob o titulo de "Recuperacao Judicial", as companhias acima, a partir do pregao de 30/03/2016, estao sancionadas pelo descumprimento dos Regulamentos da BM&FBOVESPA. CITIGROUP (CTGP) Material a disposicao. O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Citigroup, INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form DEFA14A - Additional definitive proxy soliciting materials and Rule 14(a)(12) material". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/ 000120677416005128/0001206774-16-0 05128-index.htm. O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Citigroup, INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 424B2 - Prospectus [Rule 424(b)(2)]". CELGENE CORP (CLGN) / COMCAST (CMCS) Materiais a disposicao (Form 4). Enviou os seguintes Comunicados ao Mercado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Celgene Corp., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 4 - Statement of changes in beneficial ownership of securities". http://www.sec.gov/ Archives/edgar/data/816284/000120919116110737/0001209191-16-1 10737-index.htm. O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Comcast CORP., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 4 - Statement of changes in beneficial ownership of securities". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030352/0001225208-16- 030352-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030353/0001225208-16-030353-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030354/0001225208-16-030354-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030356/0001225208-16-030356-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030359/0001225208-16- 030359-index.htm. Mais fatos relevantes na página B-6 » Indicadores econômicos / 29 de março de 2016 Juros O MERCADO Dia CDB Dow Jones Ibovespa 30 dias Alta de Alta de 0,62% 1,67% Principais ações Dólar comercial VALE PNA VALE ON PETROBRAS PN PETROBRAS ON USIMINAS PNA ITAÚ UNIBANCO PN GERDAU PN CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON BRADESCO PN BM&FBOVESPA ON -0,7% -0,53% 0,59% Estável -2,15% 0,6% -1,78% -5,13% 1,74% -1,21% Maiores altas Rumo Logistica ON Localiza Rent a Car ON Cesp PN Banco do Brasil ON Estacio Participacoes ON Smiles ON WEG ON Bradespar PN BB Seguridade ON Embraer ON 7,16% 3,94% 3,05% 2,99% 2,94% 2,72% 2,6% 2,49% 2,49% 2,34% 3,637 R$ 3,638 Venda Alta de 0,34% Compra Venda Dólar Ptax R$ 3,668 R$ 3,669 Dólar Turismo R$ 3,613 R$ 3,797 ao ano ao ano HOT MONEY CAPITAL DE GIRO Ao mês: Ao ano: 2,1% 16,83% OVER CDI Ao ano: Ao ano: 14,15% 14,13% Título da Dívida Externa Global 40 112,32 Euro Compra 60 dias 14,14% 14,15% R$ Compra Venda Comercial R$ 4,1080 R$ 4,1095 Turismo R$ 4,083 R$ 4,293 Cia Siderurgica Nacional ON Natura Cosmeticos ON Suzano Papel e Celulose PNA Usiminas PNA Oi ON Gerdau PN Raia Drogasil ON JBS ON Lojas Renner ON BM&FBovespa ON Reajuste do Aluguel -5,13% -2,99% -2,7% -2,15% -1,79% -1,78% -1,66% -1,58% -1,51% -1,21% Janeiro/16 Fevereiro/16 Base de Cálculo (R$) TBF / TR TBF Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68 R$ 3,0023 INSS 1,1095 1,1208 IGP-DI (FGV) 1,1162 1,1193 IPCA (IBGE) 1,1071 1,1036 Salário de contribuição R$ % INPC (IBGE) 1,1131 1,1108 Valor mínimo 880,00* 11 ou 20 Valor máximo De 880,00 até 5.189,82 20 Alíquota (%) 7,5 15 22,5 27,5 Contribuinte individual e facultativos *Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade Deduzir (R$) Isento 142,80 354,80 636,13 869,36 Deduções: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da previdência. Com aplicação Até 3/5/12 A partir de 4/5/12 30/Mar./16 0,7179% 0,7179% 31/Mar. 0,7179% 0,7179% 1º/Abr. 0,7179% 0,7179% 2/Abr. 0,705% 0,705% 3/Abr. 0,693% 0,693% 4/Abr. 0,6344% 0,6344% 5/Abr. 0,6638% 0,6638% 6/Abr. 0,6927% 0,6927% 7/Abr. 0,7091% 0,7091% 8/Abr. 0,7111% 0,7111% 9/Abr. 0,7273% 0,7273% 10/Abr. 0,677% 0,677% 11/Abr. 0,6291% 0,6291% 12/Abr. 0,6324% 0,6324% 13/Abr. 0,6621% 0,6621% 14/Abr. 0,7063% 0,7063% 15/Abr. 0,7068% 0,7068% 16/Abr. 0,6934% 0,6934% 17/Abr. 0,6929% 0,6929% 18/Abr. 0,6381% 0,6381% 19/Abr. 0,6307% 0,6307% 20/Abr. 0,6598% 0,6598% 21/Abr. 0,7197% 0,7197% 22/Abr. 0,6556% 0,6556% 23/Abr. 0,6637% 0,6637% 24/Abr. 0,6389% 0,6389% 25/Abr. 0,6058% 0,6058% 26/Abr. 0,6358% 0,6358% 27/Abr. 0,6656% 0,6656% 28/Abr. 0,7022% 0,7022% Estável IGP-M (FGV) Imposto de Renda Segurados de empregos, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos Salário de contribuições (R$) Valores em % Índice Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dos dias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente. Fonte: Banco Central do Brasil. do valor de face UFIR-RJ/2016 Maiores baixas Inflação Poupança Correção Alíquotas (%) Até 1.556,94 8% De 1.556,95 a 2.594,92 9% De 2.594,93 até R$ 5.189,82 11% 28/Fev./16 29/Fev. 1º/Mar. 2/Mar. 3/Mar. 4/Mar. 5/Mar. 6/Mar. 7/Mar. 8/Mar. 9/Mar. 10/Mar. 11/Mar. 12/Mar. 13/Mar. 14/Mar. 15/Mar. 16/Mar. 17/Mar. 18/Mar. 19/Mar. 20/Mar. 21/Mar. 22/Mar. 23/Mar. 24/Mar. 25/Mar. 26/Mar. 27/Mar. 28/Mar. 0,9517% 1,0057% 1,0586% 1,0958% 1,0236% 0,9948% 0,9743% 1,0233% 1,0498% 1,0518% 1,0681% 1,0576% 0,9796% 0,9928% 1,0427% 1,1071% 1,1077% 1,1542% 1,0235% 0,9986% 0,9811% 1,0304% 1,0604% 1,0261% 1,0343% 0,9994 0,9462 0,9963 1,0463 1,0930 Mês INPC IBGE INCC (IGP-DI/FGV) IGP-DI FGV IGP-M FGV IPCA IBGE OUT./14 NOV. DEZ. JAN./15 FEV. MAR. ABR. MAI. JUN. JUL. AGO. SET. OUT. NOV. DEZ. JAN./16 FEV. NO ANO 12 MESES 0,38 0,53 0,62 1,48 1,16 1,51 0,71 0,99 0,77 0,58 0,25 0,51 0,77 1,11 0,90 1,51 0,95 2,47 11,08 0,17 0,44 0,08 0,92 0,31 0,62 0,46 0,95 1,84 0,55 0,59 0,22 0,36 0,34 0,10 0,39 0,54 0,93 7,17 0,59 1,14 0,38 0,67 0,53 1,21 0,92 0,40 0,68 0,58 0,40 1,42 1,76 1,19 0,44 1,53 0,79 2,33 11,93 0,28 0,98 0,62 0,76 0,27 0,98 1,17 0,41 0,67 0,69 0,28 0,95 1,89 1,52 0,49 1,14 1,29 2,44 12,08 0,42 0,51 0,78 1,24 1,22 1,32 0,71 0,74 0,79 0,62 0,22 0,54 0,82 1,01 0,96 1,27 0,9 2,18 10,36 Salário Mínimo e UPC TR 0,1108% 0,1445% 0,2168% 0,204% 0,192% 0,1337% 0,163% 0,1917% 0,2081% 0,21% 0,2262% 0,1761% 0,1285% 0,1317% 0,1613% 0,2053% 0,2058% 0,1924% 0,1919% 0,1374% 0,13% 0,159% 0,2186% 0,1548% 0,1629% 0,1382% 0,1053% 0,1351% 0,1648% 0,2012% Mês FEV./2015 MAR./2015 ABR./2015 MAI./2015 JUN./2015 JUL./2015 AGO./2015 SET./2015 OUT./2015 NOV./2015 DEZ./2015 JAN./2016 FEV./2016 MAR./2016 Taxa Selic Salário mínimo UPC Vigência 788,00 788,00 788,00 788,00 788,00 788,00 788,00 788,00 788,00 788,00 788,00 880,00 880,00 880,00 22,55 22,55 22,60 22,60 22,60 22,69 22,69 22,69 22,83 22,83 22,83 22,95 22,95 22,95 17/01/14 27/02/14 03/04/14 29/05/14 17/07/14 04/09/14 30/10/14 04/12/14 22/01/15 05/03/15 29/04/15 04/06/15 30/07/15 03/09/15 22/10/15 26/11/15 21/01/16 03/03/16 Valores em R$ Salário Família Salário até R$ 806,80 Valores 10,5% 10,75% 11% 11% 11% 11% 11,25% 11,75% 12,25% 12,75% 13,25% 13,75% 14,25% 14,25% 14,25% 14,25% 14,25% 14,25% TJLP R$ 41,37 Salário de R$ 806,01 a R$ 1.212,64 R$ 29,16 Abril a Junho/2015 Julho a setembro/2015 Outubro a dezembro/2015 Janeiro a março / 2016 6% ao ano 6,5% ao ano 7% ao ano 7,5% ao ano Direito & Justiça Editor // Luís Edmundo Araújo B-4 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 STJ FINANCIAMENTO Recuperação judicial não impede execução de dívida Cancelamento de compra de carro encerra contrato Corte decide que fato de empresa estar se recuperando judicialmente não livra sócios de responderem a processo de cobrança bancária da qual sejam avalistas DA REDAÇÃO O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro processo de execução de uma dívida bancária da qual sejam os avalistas. A decisão foi da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar conflito de competência proposto por uma fabricante de suplementos para alimentação animal, atualmente em processo de recuperação judicial na 2.ª Vara Cível de Rio Verde, em Goiás. Na 29.ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo (SP), os sócios dessa empresa respondem também a uma ação de execução de cédula de crédito rural, no valor de R$ 1,5 milhão, garantida originalmente por 1.944,46 toneladas de soja a granel a serem pagas em quatro parcelas. Na ação de conflito de competência, os sócios pedem a suspensão da execução, alegando que o plano de recuperação apresentado inclui o pagamento da dívida. Pleiteiam ainda que a 2.ª Vara Cível de Rio Verde seja declarada competente para julgar também a ação de execução. No voto, o relator do caso na Segunda Seção, mi- O deferimento do pedido de recuperação judicial não obsta o prosseguimento de eventual execução movida em face de seus respectivos avalistas, tendo em vista o caráter autônomo da garantia cambiária oferecida”. Marco Buzzi Ministro do STJ nistro Marco Buzzi, aceitou o conflito de competência, mas determinou o prosseguimento da execução no Juízo de Direito da 29.ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo (SP). Direitos do credor O ministro salientou que o processo de execução não foi ajuizado contra a fabricante de suplementos para alimentação animal, mas sim contra os sócios da empresa, identificados como avalistas da dívida. Marco Buzzi ressaltou que o entendimento do STJ “prevê que os credores do devedor em recuperação judicial conservem seus direitos e privilégios contra os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso”. No caso em análise, no en- tanto, a empresa em processo de recuperação é limitada, “respondendo os seus sócios tãosomente ao valor das cotas integralizadas”. “Logo, diversamente das sociedades em nome coletivo, onde a solidariedade é inerente à sua constituição, na sociedade limitada os sócios podem restringir as perdas, porquanto respondem somente pelo capital social, uma vez integralizado totalmente”, afirmou Buzzi. O ministro ressaltou ainda que “o avalista é responsável por obrigação autônoma e independente, exigível inclusive se a obrigação for nula, falsa ou inexistente”. “Logo, o deferimento do pedido de recuperação judicial não obsta o prosseguimento de eventual execução movida em face de seus respectivos avalistas, ten- do em vista o caráter autônomo da garantia cambiária oferecida”, concluiu. Também ontem, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão decidiu submeter à Segunda Seção da Corte o julgamento de um recurso repetitivo que vai definir o prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial. A sentença do ministro ocorreu em recurso especial encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) como representativo da controvérsia (artigo 543-C, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão. Uma vez afetada a matéria, deve ser suspenso na segunda instância o andamento dos recursos especiais idênticos. Depois de definida a tese pelo STJ, ela servirá para orientar a solução de todas as demais causas. Novos recursos ao tribunal não serão admitidos quando sustentarem posição contrária. No caso, o condômino recorreu de decisão que entendeu que, no caso de inadimplemento do pagamento de taxas condominiais, os juros de mora devem incidir a partir do vencimento de cada parcela inadimplida. (Com informações do STJ) INSS DEGASE STJ avalia solução para buraco negro Para TJ-RJ, somente novas unidades resolvem superlotação DA REDAÇÃO DA REDAÇÃO Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se é possível mesclar regras para rever aposentadorias concedidas em período de mudança na legislação nacional. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho destacou um processo de revisão de aposentadoria para ser julgado pela Primeira Seção, com o objetivo de pacificar o tema. No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida de 1984 a 1991, época de mudanças na legislação vigente. Para o ministro, a década ficou conhecida como 'buraco negro' para a legislação, já que a diferença nas regras de aposentadoria possibilitou a discussão judicial de valores fixados em milhares de benefícios em todo o País. O aposentado questionou a remuneração que recebia e alegou que a legislação posterior feriu direito adquirido, limitando seu benefício de forma ilegal. O STJ decidirá sobre dois itens, o primeiro em relação à “análise da sistemática de cálculo da renda mensal inicial no período de vigência da Consolidação das Leis da Previdência Social de 1984; e a incidência dos critérios elencados no art. 144 da Lei 8.213/91 e, consequentemente, a possibilidade de se mesclar as regras de cálculos ínsitas na legislação revogada com a nova aos benefícios concedidos no denominado período Buraco Negro”, destaca o ministro. Ao enviar o processo para a seção, todas as discussões com o mesmo questionamento ficam suspensas até a decisão do STJ. (Com informações do STJ) Com o objetivo de somar esforços com os demais órgãos do sistema de Justiça para combater o problema estrutural da superlotação e da precariedade nas unidades de internação de adolescentes infratores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo Degase), a coordenadora Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso (Cevij) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), juíza Raquel Chrispino, reuniu juízes da Infância e Juventude de várias comarcas (Capital, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí) para debater a situação de forma conjuntural. As nove unidades de internação existentes no estado do Rio não têm condições de receber mais jovens. Atualmente, o sistema do Degase possui 2.033 adolescentes internados para um universo de apenas 1.075 vagas. Os juízes avaliaram os locais com maior demanda e constataram quais são as regiões em que é necessário construir mais centros de internação, que poderão desafogar o sistema socioeducativo. A sugestão é erguer pelo menos três unidades na Região Metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Magé, Itaboraí e Maricá) para diminuir o excedente de adolescentes provenientes principalmente destas localidades; duas na Capital para receber os jovens internados no Educandário Santo Expedito, que precisa de reformas para se adequar aos termos da Lei 12.594/2012; uma na Baixada Fluminense, para reduzir a lotação da unidade já existente em Belford Roxo; uma na região da Baixada Litorânea e outra no Norte Fluminense. O TJ-RJ está em contato per- Precisamos nos antecipar e criar alternativas para este problema da superlotação nas unidades de internação de adolescentes. Está próximo o momento em que a situação ficará insustentável." Raquel Chrispino DA REDAÇÃO Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu o cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária. A medida implica também no rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao mesmo grupo econômico da montadora do veículo (banco de montadora). A decisão foi tomada após a Terceira Turma analisar a ação de um consumidor para cancelar o contrato de compra e venda e de financiamento do automóvel defeituoso. Segundo o relator do caso, o ministro do STJ Moura Ribeiro, há uma responsabilidade "solidária da instituição financeira vinculada à concessionária do veículo (banco da montadora), porque ambas integram a mesma ca- deia de consumo", disse. O banco alegou que não é parte legítima para figurar na ação, já que não forneceu o produto adquirido e que o consumidor, ao adquirir um veículo, é livre para financiar com qualquer instituição financeira. Na defesa, a casa bancária afirmou ainda que oferece financiamento para automóveis de qualquer outra marca, inclusive usados ou importados. No voto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça afastou o argumento do banco e manteve a decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Para Moura Ribeiro, cujo voto foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Turma, os contratos de compra e venda e de financiamento de veículo estão interligados, possuindo uma finalidade comum, “a de propiciar ao autor a aquisição de automotor”. (Com informações do STJ) CONDOMÍNIO Negada extinção de ação por morte de ex-síndico DA REDAÇÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de extinção de processo que discute a prestação de contas de um condomínio por causa da morte do síndico então responsável. O relator do recurso especial, ministro Moura Ribeiro, manteve decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em ação em que o condomínio exige a prestação de contas de um síndico, responsável pela administração de edifício de 1992 a 1997. Os moradores argumentam que a falta da prestação de contas resulta em um “cenário nebuloso”, visto que não se conhece a real situação financeira do condomínio. Um laudo técnico, aceito pelo juiz de primeiro grau e pelo TJ-SP, apurou um saldo devedor do ex-síndico de mais de R$ 300 mil. Com a morte do responsável, a família pediu a extinção do processo, o que foi negado pelo ministro. Moura Ribeiro considerou que, como o ex-síndico estava vivo quando prestou contas judicialmente e como se discute na ação eventual saldo credor ou devedor, “não há que se falar em sua extinção em decorrência do falecimento de quem as prestou. Obrigação pessoal que passa aos herdeiros, observadas as forças da herança”. O relator afastou ainda o pedido da defesa para reexame do conjunto probatório. “O juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele decidir pela necessidade da produção delas. Uma vez declarada segura a prova pericial, modificar tal entendimento esbarrará na Súmula nº 7 desta Corte”, afirmou. O ministro relator recusou também o pedido para considerar algumas despesas realizadas pelo ex-síndico para efeito de redução do valor devido, porque tal demanda representaria revolvimento das provas, “o que é vedado em recurso especial nos termos da Súmula nº 7 desta Corte”. (Com informações do STJ) Juíza do TJ-RJ manente com a diretoria do Degase, o Ministério Público e a Defensoria Pública para viabilizar as providências necessárias, visando à mudança do cenário atual. A magistrada apresentou ao grupo de juízes um perfil do sistema de internação de jovens em âmbito estadual, baseado em mapas com a localização da rede do sistema, bem como relatórios enviados pelo Degase, cujas informações foram compiladas e interpretadas pelo MP. Perto de casa No Cense Gelso de Carvalho do Amaral (GCA), na Ilha do Governador, por onde passam os adolescentes no processo de triagem, mais de 52% dos jovens infratores são oriundos da capital e 47% vêm de outras regiões. Os locais com mais internações de adolescentes nas unidades da capital são Niterói e São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, assim como a Região da Baixada Litorânea. Além disso, há unidades de internação nos municípios de Volta Redonda e Campos que atendem às regiões Sul, Norte e Noroeste fluminenses. A proposta do TJ-RJ também vai possibilitar que os adolescentes cumpram a medida socioeducativa perto do local de moradia da família, como prevê a lei. Atualmente, muitos jovens são internados longe de casa por falta de vagas nas unidades próximas dos locais onde moram e isso prejudica o processo de recuperação social e pessoal. De acordo com a juíza Raquel Chrispino, a falta de infraestrutura inviabiliza o cumprimento de medidas socioeducativas e atinge o direito dos adolescentes, fato que repercutirá na segurança pública, que é uma preocupação de todos. “Precisamos nos antecipar e criar alternativas para este problema da superlotação nas unidades de internação de adolescentes. Está próximo o momento em que a situação ficará insustentável. Os juízes precisam dar decisões de internação dos adolescentes e não teremos um local para encaminhá-los. Além disso, a dignidade e segurança destes adolescentes é essencial. Não adianta colocar um jovem que praticou um ato infracional numa unidade sem água, sem comida, sem camas e sem atividades que o recuperem de fato porque ele vai sair de lá pior do que entrou. Além disso, a superlotação e a falta de estrutura impedem que se implemente o plano individual de atendimento, que levará em conta os detalhes de cada caso e de cada jovem, conforme o artigo 52 da Lei 12.594/12”. (Com informações do TJ-RJ) UNIVERSIDADE TRF-2 reforma decisão que determinou matrícula DA REDAÇÃO Não é cabível a interpretação extensiva de norma que discipline o sistema de reserva de vagas para o ensino superior, sob pena de violação da intenção do próprio legislador. Seguindo esse entendimento, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região ( TRF-2) reformou a decisão de primeira instância que determinou, por antecipação de tutela, a matrícula de R.D.N. no curso de Zootecnia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). A sentença teve como fundamento o conceito de que, no caso em análise, a instituição privada onde o estudante cursou o ensino médio, por ser uma entidade filantrópica e sem fins lucrativos, deveria ser equiparada à escola pública. Entretanto, no Tribunal, o relator do processo, desembargador federal Guilherme Calmon, con- siderou que a decisão de primeiro grau contraria a regulamentação do sistema de reserva de vagas e seu propósito principal. “O sistema de cotas tem como objetivo igualar as condições de disputas entre os alunos egressos de escolas públicas e particulares, em face das diferenças do nível de ensino entre as instituições”, afirmou Calmon. “Se o sistema de cotas utilizado na UFRRJ exige a frequência exclusiva no ensino médio e fundamental na rede pública, incabível conferir um tratamento privilegiado ao autor, autorizando sua matrícula na universidade e desconsiderando todos os demais candidatos que com ele disputaram em igualdade de condições as vagas reservadas. A manutenção da decisão agravada implicaria tratamento manifestamente desigual em favor do autor, em claro desrespeito à igualdade material”, concluiu o relator. (Com informações do TRF-2) Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Direito & Justiça • B-5 ELEIÇÕES PROCESSO ELETRÔNICO STF julgará regras de debates e propaganda Cinco projetos premiados pelo CNJ na Maratona PJe PSol e PV questionam aumento de um para nove no número mínimo de deputados federais para que partidos participem de debate, que também afeta horário gratuito CARLOS HUMBERTO/SCO/STF DA REDAÇÃO O s artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5487, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos partidos e ou coligações para transmissão pelas emissoras de rádio e de TV. Representados na Câmara Federal com cinco deputados, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e o Partido Verde (PV ), autores da ADI, argumentam que a mudança na legislação lhes causou prejuízos, uma vez que a regra anterior permitia a participação em debates eleitorais dos candidatos de partidos que tivessem pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. A partir das alterações trazidas pela Lei 13.165/2015, so- A ministra Rosa Weber é a relatora da ação do PV e do PSol mente os partidos com mais de nove deputados federais podem ter seus candidatos participando de debates. Já sobre o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, os dois partidos sustentam que, com a mudança na legislação, 90% do horário eleitoral gratuito devem ser divididos proporcionalmente à representa- ção na Câmara dos Deputados (valendo a soma de coligações: tempo correspondente dos seis partidos maiores na eleição majoritária e o tempo de todos os partidos na eleição proporcional), enquanto os 10% restantes seriam distribuídos igualmente entre todas as agremiações. Na ação, PSOL e PV afirmam que as mudanças nas regras incorrem em várias inconstitucionalidades, como a criação de cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016, o desrespeito à anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de 2014 e a adoção de critérios desproporcionais e que restringem direitos das legendas numericamente menores. Os partidos pedem a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos questionados. No mérito, requerem a declaração de inconstitucionalidade parcial do caput do artigo 46 da Lei Eleitoral (nove deputados) e inconstitucionalidade total da nova redação dos incisos I e II do parágrafo 2º do artigo 47. Pedem também a invalidação da regra prevista no parágrafo 5º do artigo 46, que permite a fixação número de participantes nos debates pelos próprios candidatos, suprimindo do dispositivo a expressão "inclusive as que definam o número de participantes". A relatora da ação é a ministra Rosa Weber. (Com informações do STF) SUPREMO TJ-SP julga homicídio no Uruguai DA REDAÇÃO Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 105461, mantendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu a competência de Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo para julgar o ex-policial civil R.J.G., acusado dos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver no Uruguai. A defesa pretendia que ele fosse julgado pela Justiça Federal, alegando que o crime teria começado no Brasil, o que afastaria a competência da Justiça Comum. A decisão do colegiado foi tomada na sessão de ontem. De acordo com os autos, o acusado teria sido contratado por um contrabandista de uísque que atuava entre Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (RS) para matar dois policiais civis que participavam do esquema criminoso. A execução foi encomendada porque os policiais, que inicialmente davam apoio para que caminhões com a mercadoria ilícita ingressassem no Brasil, passaram a extorquir o contrabandista sob ameaça de denunciar a operação. Ainda segundo os autos, os policiais foram chamados para uma reunião em Rivera, onde foram executados enquanto contavam o dinheiro recebido. A ação penal foi ajuizada ori- Crise política Lewandowski recebe bispo da CNBB DA REDAÇÃO O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu ontem em seu gabinete o bispo Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na ocasião, o bispo externou ao presidente da Corte a preocupação da instituição com o cenário político e so- ginariamente perante a 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS), aplicando-se ao caso a extraterritorialidade prevista no artigo 7º, inciso II, alínea “b” e parágrafo 2º, alínea “a”, do Código Penal, por tratar-se de crime praticado em outro país, tendo como acusado um brasileiro que, posteriormente, ingressou em território nacional. Como o último domicílio do réu no Brasil foi a cidade de Ribeirão Preto (SP), a ação penal foi encaminhada ao Juízo da capital do estado de São Paulo (artigo 88 do Código de Processo Penal), que declinou da competência para a Justiça Federal. Ao resolver conflito de competência suscitado pelo Juízo Federal da 1ª Vara Criminal do Júri e das Execuções Penais da Seção Judiciária do esta- cial que o País enfrenta. Ao longo da audiência, o secretário-geral da CNBB revelou ver um cenário de crescente intolerância se instalando no Brasil, com evidências de maior risco à liberdade de expressão e manifestação. Nesse sentido, vê a necessidade do empenho das instituições e autoridades do País em medidas que levem à promoção da paz social e evitem a produção de conflitos. do de São Paulo, o STJ afirmou competir à Justiça estadual o julgamento do caso. Telefonema A defesa do ex-policial alegou que, embora o crime tenha sido cometido no Uruguai, o delito teria se iniciado no Brasil, quando um cúmplice do acusado telefonou para a esposa de um dos policiais executados para marcar um encontro no município de Rivera, no Uruguai. Os advogados entendiam que deveria incidir no caso o artigo 109 da Constituição Federal, que dispõe ser competência da Justiça Federal o julgamento de crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando a execução se iniciou no País. O relator do HC, ministro Marco Aurélio Mello, observou que o fato de o delito ter sido preparado no Brasil não é suficiente para estabelecer a competência da Justiça Federal, pois, caso o encontro não tivesse ocorrido, os agentes não responderiam por infração alguma, ainda que as vítimas já estivessem no Uruguai. Salientou ainda que, como a execução do crime não começou no Brasil, não é possível a aplicação do artigo 109 da Constituição. “No Brasil, houve a prática de atos meramente preparatórios”, afirmou. “O atuar criminoso foi totalmente praticado em Rivera, afastando a incidência da regra constitucional, cuja interpretação há de ser estrita”, concluiu o relator. Seu voto pelo indeferimento do pedido foi seguido por unanimidade. (Com informações do STF) TRÂNSITO Homicídio doloso com álcool DA REDAÇÃO A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 132036 para um homem acusado de, sob efeito de bebida alcoólica, ter atropelado e matado uma jovem grávida no interior de Sergipe. A.A.S. foi pronunciado – decisão que submete o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri – e responde por crime de homicídio doloso. No HC, a defesa pedia a desclassificação da conduta para crime culposo. De acordo com os autos, após ingerir bebida alcoólica em um bar, o réu saiu dirigindo, em alta velocidade, por uma estrada federal. Ao chegar ao perímetro urbano do município de Carira (SE), o condutor não desacelerou o veículo em um redutor de velocidade, atropelou no acostamento e arrastou por 300 metros uma vítima, que estava grávida, e, na sequência, empreendeu fuga. O juiz de primeira instância pronunciou o réu por homicídio doloso. Essa decisão foi alterada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que, na análise de um recurso em sentido estrito, desclassificou a conduta para culposa. Mas a sentença de pronúncia foi restabelecida pe- lo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso no STJ disse que a discussão sobre elementos subjetivos do crime, especificamente se o acusado atuou com dolo eventual ou culpa consciente, fica reservada ao Tribunal do Júri, a não ser que se tivesse patente a ausência de qualquer um dos elementos que poderiam comprovar o dolo eventual. Ao pedir a desclassificação da conduta, a defesa sustentou que o fato de o condutor encontrarse sob efeito de álcool não autorizaria por si só o reconhecimento da existência de dolo eventual, devendo a responsabi- lização do agente ser feita a título de culpa. Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, citou doutrina que aponta no sentido de que, ao dirigir sob efeito de álcool, em alta velocidade, o agente demonstra seu desapego à incolumidade alheia, podendo responder por delito doloso. Além disso, prosseguiu a ministra Cármen Lúcia, para analisar se houve dolo eventual ou culpa consciente, debate de competência do Tribunal Júri, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado no julgamento e análise de habeas corpus. (Com informações do STF) DA REDAÇÃO Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim ontem com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o País. A cerimônia de encerramento ocorreu no início da tarde, antes da 228ª Sessão Plenária do CNJ, com a presença do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. “Esse projeto bem-sucedido demonstra que o Judiciário, e especialmente o CNJ, procura gerir de forma participativa, com via de duas mãos, e isso é muito enriquecedor”, analisou Lewandowski. Para o ministro, a Maratona PJe demonstrou que o Judiciário tem propostas inovadoras e está preocupado em oferecer melhorias contínuas para a sociedade. “Esses programas rapidamente estarão à disposição de magistrados, servidores e demais usuários. Quero parabenizar as equipes não só pelo êxito, mas pela celeridade, pois mostramos que com um Brasil em crise podemos apresentar resultados para os cidadãos”, disse o presidente do CNJ e do STF. O primeiro lugar foi concedido ao projeto PJe Dash – Gestão à Mão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), e a segunda colocação ficou com o projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). O terceiro lugar foi dividido entre os projetos PJe Notifica, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e PJeMobile, parceria entre os tribunais de Rondônia (TJ-RO), da Paraíba (TJ-PB) e de Pernambuco (TJ-PE). Rece- beu menção honrosa o projeto Business Intelligence para indicadores de produtividade no PJe, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Além de destacar a qualidade dos projetos apresentados e elogiar o empenho dos desenvolvedores, o gestor executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, lembrou a economia de recursos e de tempo proporcionada pela Maratona PJe. “O tempo normal que levaríamos para desenvolver projetos de tecnologia da informação como esses é de três a quatro anos, e em quatro meses, esses profissionais entregaram sistemas que vão atender àqueles que trabalham com o sistema de Justiça”, afirmou. Adaptações A Maratona PJe foi lançada com a Portaria 156 em novembro de 2015, e a seleção das propostas começou em janeiro de 2016, resultando em 36 sugestões de 14 tribunais com a participação de 94 pessoas. Depois da validação dos projetos pelo CNJ, as equipes fizeram as adaptações necessárias até chegarem à versão final, apresentada por 19 equipes. Os projetos focaram em aspectos fundamentais para a qualidade do processo eletrônico, como mobilidade, inteligência, automação, eficiência, simplificação de etapas, segurança, economia e produtividade. Além de troféus e certificados, os participantes foram premiados com dispositivos eletrônicos patrocinados pela Caixa Econômica Federal (CEF). A Maratona PJe teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). (Com Agência CNJ) TRF-4 terá Escritório Digital DA REDAÇÃO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assinaram termo de compromisso ontem para que o Escritório Digital esteja funcionando na corte federal até o dia 30 de junho de 2016. Desenvolvido e mantido pelo CNJ, o Escritório Digital permite a comunicação entre diferentes sistemas de processo eletrônico da Justiça brasileira ao oferecer um único portal de acesso, agilizando procedimentos e facilitando o trabalho dos usuários. O termo foi assinado após a 228ª Sessão Ordinária pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do TRF-4, desembargador Luiz Penteado. No documento, o tribunal com jurisdição sobre os três estados da Região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) se compromete a integrar o seu sistema processual eletrônico, o E-Proc, ao Escritório Digital e ao Modelo Nacional de Interoperabilidade como condição para relativizar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Segundo a Resolução 185/2013, o PJe deve estar em funcionamento em todos os tribunais do País até 2018. Pa- ra o presidente do TRF-4, o Escritório Digital é essencial para facilitar a comunicação entre os diferentes sistemas em uso no Judiciário e permite uma comodidade muito grande ao unificar o acesso em um só lugar. “O CNJ está com essa boa tarefa de minimizar a perplexidade dos usuários externos de buscar a cada hora um procedimento diferente de acesso ao processo eletrônico, e por isso é muito bem-vindo”, argumentou. O Escritório Digital foi criado em 2014 por meio de parceria entre o CNJ e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar diferentes sistemas processuais da Justiça brasileira em um único portal. O projeto funciona como um mensageiro, buscando novas intimações ou comunicações nos processos dentro dos tribunais conectados pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade (Resolução Conjunta 3/2013). Atualmente disponível em 20 cortes do País, o Escritório Digital é desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, que trabalha para que a ferramenta seja oferecida não só aos usuários do sistema de Justiça, mas a todos os cidadãos interessados em acompanhar a tramitação de processos no Judiciário. (Com Agência CNJ) Curta CORREGEDORIA ACUSA DESEMBARGADOR DO TJ-AM A Corregedoria Nacional de Justiça propôs, na sessão de ontem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O julgamento foi interrompido após pedido de vista dos conselheiros Carlos Levenhagen e Daldice Santana. O conselheiro Rogério Nascimento acompanhou o voto da corregedora, ministra Nancy Andrighi, para quem há indícios de que o desembargador Moutinho teria violado seus deveres funcionais ao supostamente proteger o ex-prefeito da cidade de Coari (AM), Manoel Adail Amaral Pinheiro, então suspeito de participação em casos de pedofilia e também de improbidade administrativa. B-6 • Empresas • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio Continuação da página B-3 CABAMBIENTAL (CABB-MA) Alteracao do Calendario de Eventos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "Sao Paulo, 28 de marco de 2016 - COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL i nforma que atualizou nesta data seu Calendario de Eventos Corporativos postergan do de 28/03/2016 para 29/03/2016 as datas de divulgacao via IPE das Demonstracoe s Financeiras Anuais Completas de 2015, da DFP 2015, de 28/03/2016 para 30/03/20 16 a divulgacao da proposta da administracao e de 28/04/2016 para 30/04/2016 a r ealizacao da Assembleia Geral Ordinaria." FATOS RELEVANTES CEB (CEBR) Deliberacoes de RCA. A integra da RCA de 28/03/2016 encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes. CITIGROUP (CTGP) Material a disposicao (Form 424B2). Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Citigroup, INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 424B2 - Prospectus [Rule 424(b)(2)]". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/000119312516514677/ 0001193125-16-514677-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/ edgar/data/831001/000119312516514687/ 0001193125-16-514687-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/000095010 316012073/0000950103-16-012073-index.htm. http://www.sec.gov /Archives/edgar/data/831001/000095010316012109/ 0000950103-16-012109-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/ 000095010316012112/0000950103-16-012112-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/000095010316012113/ 0000950103-16-012113-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/ data/831001/000095010316012117/0000950103-16-012117-index.htm. CITIGROUP (CTGP) Material a disposicao (Form FWP). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Citigroup, INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form FWP - Filing under Securities Act Rules 163/433 of free writing prospectuses". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/ 000095010316012075/0000950103-16-012075-index.htm. COMCAST (CMCS) Material a disposicao (Form 424B2). Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Comcast CORP., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 424B2 - Prospectus [Rule 424(b)(2)] ". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/00011931251651 5185/0001193125-16-515185-index.htm. COMCAST (CMCS) Material a disposicao (Form 4). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Comcast CORP., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 4 - Statement of changes in beneficial ownership of securities ". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030195/ 0001225208-16-030195-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/ edgar/data/1166691/000122520816030196/ 0001225208-16-030196-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520 816030197/0001225208-16-030197-index.htm. http://www.sec.gov/ Archives/edgar/data/1166691/000122520816030198/ 0001225208-16-030198-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/ 000122520816030266/0001225208-16-030266-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030267/ 0001225208-16-030267-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/ edgar/data/1166691/000122520816030268/0001225208-16-030268-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/00012252081 6030269/0001225208-16-030269-index.htm. http://www.sec.gov/ Archives/ edgar/data/1166691/000122520816030270/0001225208-16-030270-index.htm. CCX CARVAO (CCXC-NM) Esclarecimentos. Em atencao a consulta da CVM, a empresa enviou o comunicado, no qual consta: REF.: OFICIO N. 090/2016/CVM/SEP/GEA-2 Prezados Senhores: CCX CARVAO DA COLOMBIA S.A., companhia aberta com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo n. 154, 10o andar (parte), Flamengo, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 07.950.674/0001-04 ("Companhia"), neste ato representada por seu Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relacoes com Investidores, em atendimento ao Oficio no. 090/2016/CVM/SEP/GEA-2 ("Oficio") (Anexo 1) - relativo a materia veiculada no sitio eletronico do jornal Valor Economico em 24.03.2016, sob o titulo "Eike encerra divida de US$2 bi com Mubadala e arabe amplia portfolio" (a "Noticia") - vem prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Preliminarmente, em atendimento ao requerimento constante do Oficio para que a Companhia se manifestasse sobre "veracidade das afirmacoes veiculadas na noticia, especialmente no que diz respeito a expectativa de que as acoes do empresario sejam transferidas para os arabes nos proximos 30 dias", a Companhia vem esclarecer que nao possui absolutamente nenhuma informacao adicional sobre o tema da transferencia de acoes de seu acionista controlador (i.e., Sr. Eike Fuhrken Batista) para o Fundo Arabe Mubadala, razao pela qual nao tem sequer como contribuir com eventual analise de veracidade sobre o conteudo da materia veiculada e/ou sobre a expectativa de que tal transferencia ocorra nos proximos 30 (trinta) dias. 2. Em seguida, esclareca-se a este respeito que, ate o momento, as unicas informacoes de que a Companhia tem noticia sobre o tema sao aquelas contempladas no Comunicado ao Mercado divulgado em 18 de janeiro de 2016 ("Operacao Envolvendo Potencial Transferencia de Participacao Acionaria Relevante") (Anexo 2). 3. Como e de conhecimento publico, por meio do referido Comunicado ao Mercado, a Companhia divulgou aos seus acionistas e ao mercado em geral o inteiro teor das correspondencias que havia recebido, em 18 de Janeiro de 2016, do Sr. Eike Fuhrken Batista ("Eike Batista") e da 9 West Finance S.a.r.l., ("9 West", que e o veiculo por meio do qual o Fundo Arabe Mubadala supostamente vira a participar da Companhia) (as "Correspondencias") (Anexos 3 e 4). 4. Tais Correspondencias informavam que o Sr. Eike Batista e a 9 West haviam celebrado entre si, em 15 de janeiro de 2016, um contrato vinculante, sujeito a determinadas condicoes precedentes, para a transferencia de 4.500.000 (quatro milhoes e quinhentas mil) acoes ordinarias da Companhia, representando aproximadamente 26,45% (vinte e seis virgula quarenta e cinco por cento) do capital social total da CCX, detidas por Eike Batista e suas controladas Centennial Asset Mining Fund LLC e Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC para a 9 West (a "Operacao"). 5. Nenhuma informacao adicional a respeito da Operacao foi comunicada a Companhia, ainda que esclarecimentos adicionais tenham sido solicitados pela Companhia, na forma divulgada ao mercado, por meio dos Comunicados ao Mercado, em 19 de janeiro de 2016 ("Solicitacao de Esclarecimentos Quanto a Operacao Envolvendo Potencial Transferencia de Participacao Acionaria Relevante"), em 22 de janeiro de 2016 ("Resposta a Solicitacao de Esclarecimentos - Operacao Envolvendo Potencial Transferencia de Participacao Acionaria Relevante") e em 27 de janeiro de 2016 ("Resposta a Solicitacao de Esclarecimentos - Operacao Envolvendo Potencial Aquisicao de Participacao Acionaria Relevante") (Anexos 5, 6 e 7). 6. Diante da veiculacao da Noticia e subsequente envio do Oficio de V.Sas. a Companhia, o Diretor de Relacoes com Investidores, no exercicio da obrigacao prevista no paragrafo unico do artigo 4o. da Instrucao CVM n. 358/02 inquiriu todos os administradores (i.e., tanto os membros do Conselho de Administracao quanto os membros da Diretoria) e tambem o acionista controlador da Companhia (i.e., diretamente e por meio de seus principais assessores), a fim de averiguar se algum destes teria conhecimento de informacoes que deveriam ser divulgadas ao mercado com respeito a Operacao e, mais especificamente, sobre a Noticia e a expectativa de que eventual transferencia de acoes do acionista controlador para a 9 West (Fundo Arabe Mubadala) ocorresse nos proximos 30 (trinta) dias (Anexo 8). 7. Dentre todos os destinatarios das correspondencias acima referidas, os membros do Conselho de Administracao da Companhia1 (Srs. Luiz do Amaral de Franca Pereira, Eliezer Batista da Silva e Carlos Roberto de Castro Gonzalez) responderam a consulta informando nao terem nenhuma informacao sobre o tema, adicional aquelas que ja sao de conhecimento publico, na forma dos Comunicados ao Mercado divulgados pela propria Companhia (Anexos 9, 10 e 11). 8. Adicionalmente a estes, o Sr. Bernardo Daudt, que e assessor juridico do acionista controlador, em resposta a consulta, ligou para o Diretor de Relacao com Investidores da Companhia para esclarecer que - ate onde era de seu conhecimento - a transferencia das acoes do atual acionista controlador para a 9 West (Fundo Arabe Mubadala) estava prevista para ocorrer durante o 1o. (primeiro) semestre de 2016, que inclusive ja havia sido a previsao temporal informada nos citados Comunicados ao Mercado. 9. A Companhia enviou igualmente correspondencias aos Srs. Eike Batista e a 9 West, na qualidade de potenciais alienante e adquirente na Operacao, respectivamente, solicitando que os mesmos tambem prestassem esclarecimentos e atualizacoes acerca do andamento da Operacao, especialmente no que diz respeito ao atingimento de condicoes precedentes pendentes e fatores que pudessem influenciar na expectativa de sua data de conclusao (Anexos 12 e 13). 10. Posteriormente, diante da preocupacao em cumprir o prazo estabelecido no Oficio, a Companhia reforcou tais solicitacoes na data de hoje, por seu Diretor de Relacoes com Investidores (Anexo 14). 11. Na linha dos esclarecimentos fornecidos anteriormente por um de seus assessores, o Sr. Eike Batista, em resposta a carta enviada pela Companhia e em respeito ao Oficio, fez referencia a carta enviada por si no dia 18 de janeiro de 2016 para confirmar a informacao transmitida a epoca, bem como para reforcar que, em conjunto com seus assessores, esta trabalhando para concluir a transferencia o quanto antes, ainda no 1o. (primeiro) semestre de 2016 (Anexo 15). 12. Por todo o exposto acima, diante do recebimento do Oficio de V.Sas e da veiculacao da Noticia, embora a Companhia - de fato - nao possua nenhuma informacao adicional sobre o tema da transferencia de acoes de seu acionista controlador (i.e., Sr. Eike Fuhrken Batista) para o Fundo Arabe Mubadala e tenha, no exercicio da obrigacao prevista no paragrafo unico do artigo 4o. da Instrucao CVM no. 358/02, inquirido todos os administradores e acionista controlador da Companhia sobre o tema; de modo a evitar qualquer assimetria informacional e prevenir eventual oscilacao atipica na cotacao, preco ou quantidade negociacao dos valores mobiliarios de emissao da Companhia; esta ultima divulgara Comunicado ao Mercado ao final do dia de hoje refletindo os esclarecimentos prestados por meio da presente. Nota: a integra do comunicado encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informacoes Relevantes. CEG (CEGR) Deliberacoes RCA / Proposta AGO. Na RCA de 21/03/2016, entre outros assuntos, foi aprovada a proposta da administracao de distribuicao dos resultados do exercicio 2015, que sera encaminhada para deliberacao na proxima Assembleia Geral Ordinaria de Acionistas. A Administracao da Companhia propoe que o lucro liquido do exercicio, no montante de R$ 284.392.021,28, tenha a seguinte destinacao: a) R$ 45.452.445,25 destinados a distribuicao como juros sobre o capital proprio (JCP) a todos os acionistas, e que serao pagos em parcela unica em Julho de 2016; b) R$ 14.219.601,06 destinados a constituicao da reserva legal; c) R$ 35.599.280,82 a serem distribuidos como dividendos a todos os acionistas, e que serao pagos em duas parcelas, a primeira em Julho e a segunda em Dezembro de 2016; d) R$ 189.120.694,15 a serem contabilizados em reserva de expansao. DASA (DASA) -AGO/E Distribuicao de dividendo / Alteracao do objeto social / Direito de recesso. I Em Assembleia Geral Ordinarias: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2015; (b) apreciar as propostas de: (i) destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (ii) distribuicao de dividendos aos acionistas da Companhia relativos aos lucros do exercicio social findo em 31 de dezembro de 2015; e (iii) orcamento de capital para o exercicio de 2016; e (c) fixar a remuneracao global anual dos administradores da Companhia, compreendendo o Conselho de Administracao e a Diretoria. II - Em Assembleia Geral Extraordinaria: (a) alteracao e consolidacao do Estatuto Social da Companhia, em conformidade com a proposta de reforma estatutaria aprovada pelo Conselho de Administracao em reuniao realizada em 23 de marco de 2016, especificamente com relacao aos seguintes dispositivos: (i) inclusao proposta para os Incisos II e III do Artigo 3o; (ii) alteracao ou exclusao proposta para o Paragrafos Primeiro e Segundo do Artigo 1o, o Paragrafo Quarto do Artigo 6o, o "caput" do Artigo 7o, os Incisos VIII e IX do Artigo 12, o Paragrafo Segundo do Artigo 13, o "caput" e os Paragrafos Segundo e Terceiro do Artigo 17, o Paragrafo Quarto do Artigo 18, os Incisos XXIV, XXVIII e XXX do Artigo 20, os Paragrafos Primeiro e Terceiro do Artigo 21, o Paragrafo Segundo do Artigo 33, o Artigo 46, o Artigo 47, o Artigo 48 e o Artigo 49; (iii) alteracao do "caput" do Artigo 26, com a consequente exclusao dos Paragrafos Primeiro e Segundo do Artigo 26; (iv) alteracao proposta para o Capitulo V - Da Alienacao do Controle Acionario, do Cancelamento do Registro de Companhia Aberta e da Saida do Novo Mercado, inclusive com a alteracao do titulo do capitulo e exclusao do Artigo 36, do Artigo 37, do Artigo 38, do Artigo 39, do Artigo 40, do Artigo 41, do Artigo 42, do Artigo 43 e do Artigo 44, (v) exclusao dos incisos XXXI, XXXII e XXXIII do Artigo 20, e da Sub Secao IV - Do Comite de Auditoria (Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 e respectivos Incisos e Paragrafos); (vi) exclusao do Paragrafo Oitavo do Artigo 45; e (vii) alteracao dos demais dispositivos exclusivamente para padronizar a redacao do Estatuto Social e/ou adequar a numeracao e/ou retificar erros de redacao, constituindo alteracoes de cunho meramente formal. (b) a aprovacao de plano de opcao de compra de acoes para administradores e empregados da Companhia, nos termos da proposta da administracao ("Plano de Opcao de Compra") e autorizacao para que os administradores da Companhia adotem todas as providencias necessarias visando formalizar o Plano de Opcao de Compra. Do Direito de Retirada: Adicionalmente, informa que a aprovacao, pela assembleia geral extraordinaria de acionistas da Companhia, para a inclusao no objeto social da Companhia de novas atividades, quais sejam, a prestacao de servicos de (a) clinica medica ambulatorial restritaa atividade de consultas, e (b) administracao de medicamentos quimioterapicos e imunossupressores, darao ao acionista dissidente o direito de retirar-se da Companhia, em conformidade com o art. 137 da Lei n. 6.404/76. Conforme proposta sera submetida a assembleia, a distribuicao de dividendo no montante de R$ 6.217.785,66, correspondendo a R$ 0,02 por acao (ex-tesouraria), terao direito aos dividendos os Acionistas detentores de acoes no dia 25/04/2016, inclusive as adquiridas em referido dia, e a partir do dia 26/04/2016 as acoes serao negociadas ex-dividendos. Os dividendos serao pagos ate 23 de junho de 2016. Com relacao a alteracao do objeto, o valor do reembolso por acao, em caso do exercicio de direito de recesso, sera de R$ 8,97 (oito reais e noventa e sete centavos). DASA (DASA) Deliberacoes RCA / Proposta AGO. Na RCA de 23/03/2016, entre outros assuntos, foi aprovada a proposta constante do Anexo I(*) a ser submetida a apreciacao dos acionistas em Assembleia Geral Ordinaria, a ser oportunamente convocada, de destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2015 no valor total de R$ 23.813.202,33, bem como de distribuicao de dividendos aos acionistas da Companhia relativos ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2015, e de orcamento de capital para o exercicio de 2016, observado que o referido lucro liquido tera a seguinte destinacao: (a) R$ 1.190.660,12, correspondentes a 5% do lucro liquido do exercicio de 2015 para a reserva legal da Companhia; (b) R$ 6.217.785,66, para o pagamento de dividendos ate 23 de junho de 2016, a serem distribuidos aos acionistas observado o percentual referente ao dividendo obrigatorio previsto no Estatuto Social da Companhia correspondente a 25% do lucro liquido do exercicio de 2015, diminuido do valor destinado a reserva legal previsto na alinea (a) acima; e (c) R$ 16.404.756,55, para a conta de reserva de retencao de lucros visando que a Companhia possa financiar parte do orcamento de capital do exercicio de 2016. (*) Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes a integra da referida RCA contendo o anexo mencionado. domiciliados na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com endereco comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1996 - 8o. andar, CEP 04547-006, Sao Paulo/SP. A Companhia possibilitara tambem o envio de procuracoes eletronicas por meio da plataforma Assembleias Online(R) http://www.assembleiasonline.com.br para votaca o nesta Assembleia. Para acessar a plataforma eletronica sera necessario realizar cadastro e obter certificado digital valido, sendo que a emissao do certificado digital Assembleias Online(R) e totalmente gratuita para o Acionista. As instrucoes para formalizacao e envio de procuracoes eletronicas, bem como para obtencao de certificado digital valido, estao disponiveis na referida plataforma. As procuracoes em formato fisico devem ser assinadas com firma reconhecida e acompanhadas de copia de identificacao de acionista da Companhia, que podera ser feita por meio de um extrato emitido pela instituicao financeira depositaria das acoes da Companhia, datado de no maximo 3 (tres) dias antes da data da realizacao da Assembleia, ou relativamente aos acionistas participantes da custodia fungivel de acoes nominativas, o extrato contendo a respectiva participacao acionaria, emitido pelo orgao competente, e deverao ser enviadas a sede social da Companhia. O recebimento de procuracoes dar-se-a a partir do dia 24 de marco de 2016, e ate as 12:00 horas do dia 12 de abril de 2016. O pedido publico de procuracao de que trata o presente comunicado e promovido, organizado e ja custeado pela administracao da Companhia pelo valor estimado de R$3.000,00 (tres mil reais). Encontram-se a disposicao dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relacoes com Investidores (www.edpbr.com.br/ri), bem como no site da CVM e da BM&FBOVESPA, copias dos documentos a serem discutidos na Assembleia, incluindo aqueles exigidos pela Instrucao CVM 481/2009." Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra do Comunicado ao Mercado. EUCATEX (EUCA-N1) Deliberacoes de RCA / Proposta a assembleia (dividendo). Na RCA de 28/03/2016 foi retificado o Item 3 da reuniao do Conselho de Administracao realizada no dia 09/03/16 para incluir a destinacao do lucro liquido apurado no exercicio encerrado em 31/12/2015, passando o Item (3) a ter a seguinte redacao: "Os membros do Conselho de Administracao deliberam por unanimidade convocar a Assembleia Geral Ordinaria a ser realizada no dia 18 de abril de 2016 as 9:00hs, em sua sede social na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 - Torre I - 11oandar - Sao Paulo/SP, tendo a seguinte ordem do dia, (a) Deliberar sobre o relatorio de administracao, demonstracoes financeiras e parecer dos auditores independentes, referente o exercicio social findo em 31/12/2015; (b) Destinacao do lucro liquido apurado no exercicio encerrado em 31 de dezembro de 2015, correspondente a R$ 10.508.215,61, sendo distribuido da seguinte forma: (b.1) Constituicao de Reserva Legal no importe de R$ 525.410,78; (b.2) ajuste de avaliacao patrimonial e reserva de reavaliacao no montante de R$ 7.086.934,89; (b.3) Dividendos minimos obrigatorios no importe de R$ 723.967,48, representando R$0,007370 por acao ordinaria e R$0,008108 por acao preferencial; e, (b.4) Constituicao de reserva estatutaria para expansao e investimentos no importe de R$ 2.171.902,46; c) Eleger os membros do Conselho de Administracao; (d) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e, (e) fixar a remuneracao global anual dos administradores da Companhia". Item 2 da Ordem do Dia - Aprovar a ratificacao das demais deliberacoes feitas na reuniao do Conselho de Administracao realizada no dia 09 de marco de 2016 e nao expressamente alteradas neste ato. EMBRAER (EMBR-NM) Embraer arquiva o Relatorio Form 20-F ano fiscal 2015. A empresa enviou o seguinte comunicado: Sao Jose dos campos, 29 de marco de 2016 - Embraer S.A. (BOVESPA: EMBR3; NYSE: ERJ) anuncia o arquivamento do Relatorio Form 20-F ano fiscal 2015 na SEC (Securities and Exchange Commission). O relatorio esta disponivel na pagina da SEC (http://www.sec.gov), na pagina da CVM (http://www.cvm.gov.br), e na pagina de Relacoes com Investidores Embraer (http://ri.embraer.com.br). Acionistas e detentores de ADS (American depositary shares) da Embraer podem obter copias impressas do Relatorio Form 20-F ano fiscal 2015, sem custo, junto ao departamento de Relacoes com Investidores Embraer. ELETROBRAS (ELET-N1) Deliberacoes de RCA. A integra da RCA realizada em 24/03/2016 encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes. Alteracao de Participacao Acionaria Relevante . Enviou o seguinte comunicado ao mercado: "CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS ("Companhia"), comunica que, nos termos do artigo 12 da Instrucao CVM n. 358/2002, conforme alterada, recebeu correspondencia de NORGES BANK, por meio da qual informa que adquiriu participacao relevante na Companhia. A traducao do comunicado para o portugues segue abaixo e a integra da correspondencia enviada pelo Investidor encontra-se anexa a este comunicado. [TRADUCAO LIVRE DO CONTEUDO DO COMUNICADO ENVIADO PELO NORGES BANK.] Data: 23/03/2016 Centrais Eletricas Brasileiras SA Departamento de Relacoes com Investidores / Investor Relations Officer Av. Presidente Vargas, 409 - 9o. andar Edificio Herm Stoltz Rio de Janeiro Brasil Fax: +55 21 2514-5964 A atencao de: Relacoes com Investidores Notificacao de titularidade de acoes nos termos da Regra ICVM 358/02 (I) Nome e endereco do acionista aplicavel: Norges Bank (Banco Central da Noruega, registro n.o. 937884117), Bankplassen 2, P.O Box 1179 Sentrum, 0107, Oslo, Noruega. (II) O proposito da aquisicao e a participacao detida sao puramente para fins de investimento. (III) Em 22/03/2016, a participacao do Norges Bank nas acoes preferenciais da Centrais Eletricas Brasileiras SA (SEDOL: 2308445) excedeu o montante de 5% e correspondeu a 13.438.188 acoes, ou 5,06% do total de acoes preferenciais emitidas (com base em um valor total de 265.436.883 acoes preferenciais emitidas). (IV) Antes de exceder o limite de 5%, o Norges Bank detinha 13.238.188 acoes preferenciais de emissao da Centrais Eletricas Brasileiras SA, equivalentes a 4,99% da classe de acoes preferenciais. (V) Nao ha qualquer acordo de acionistas ou contrato regulando o direito de voto, aquisicao ou alienacao dos valores mobiliarios emitidos pela companhia. Atenciosamente, [assinatura] Sai Aanandha Shankhar Analista - Compliance Norges Bank Investment Management Rio de Janeiro, 24 de marco de 2016. ENEVA (ENEV-NM) - AGE GE (GEOO) (i) a proposta de grupamento da totalidade das acoes de emissao da Companhia, que atualmente correspondem a 16.176.982.098 (dezesseis bilhoes, cento e setenta e seis milhoes, novecentas e oitenta e duas mil e noventa e oito) acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal a razao de 100 (cem) acoes para 1 (uma), sem modificacao do capital social, a fim de atender ao disposto no item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissao a Negociacao de Valores Mobiliarios da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) a autorizacao para a Diretoria praticar todos os atos necessarios a implementacao do grupamento; e (iii) a alteracao do artigo 5o. do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir a homologacao do aumento do capital social aprovada na Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia realizada em 5 de novembro de 2015, bem como o novo numero de acoes em que se divide o capital social da Companhia. Na proposta da administracao, entre outras, constam as seguintes informacoes: O Grupamento nao implicara em alteracao do valor do capital social e as acoes grupadas conferirao aos seus titulares direitos iguais aos atualmente previstos no Estatuto Social da Companhia. Caso a proposta de Grupamento seja aprovada pela Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, sera publicado Aviso aos Acionistas estabelecendo prazo nao inferior a 30 (trinta) dias, para que cada um dos acionistas, a seu livre e exclusivo criterio, possa ajustar sua posicao de acoes em lotes multiplos de 100 (cem) acoes, mediante negociacao na BM&FBOVESPA. Os acionistas poderao ajustar as suas posicoes por intermedio de sociedades corretoras de sua livre escolha. Transcorrido o prazo estabelecido para o ajuste por parte dos acionistas, as eventuais fracoes de acoes serao separadas, agrupadas em numeros inteiros, e vendidas em leilao a ser realizado na BM&FBOVESPA. O valor da alienacao das fracoes sera mantido a disposicao dos acionistas titulares destas fracoes na instituicao depositaria das acoes, sendo o seu pagamento efetuado junto a agencia bancaria a ser oportunamente informada, no ato da solicitacao de resgate, pelo respectivo acionista titular. O valor correspondente as fracoes de titularidade dos acionistas custodiados na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidacao e Custodia sera creditado diretamente nesta instituicao, que se encarregara de repassalo aos acionistas atraves dos agentes de custodia. Caso aprovado o grupamento de acoes pela AGE, a Administracao da Companhia propoe a alteracao do caput do artigo 5o. do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo numero de acoes em que se dividira o capital social da Companhia, que sera de R$ 7.011.868.492,61, dividido 161.769.820 acoes, todas ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal." Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. Material a disposicao (Form DEFA14A). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa General Electric CO., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form DEFA14A Additional definitive proxy soliciting materials and Rule 14(a)(12) material ". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/40545/0001206774 16005093/0001206774-16-005093-index.htm. DASA (DASA) Alteracao de Participacao Acionaria. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: A companhia enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa. com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a carta do HSBC Bank Brasil S/A informando a diminuicao da participacao acionaria das carteiras sob sua administracao. ENEVA (ENEV-NM) ENERGIAS BR (ENBR-NM) Pedido Publico de Procuracao. Enviou o seguinte comunicado ao mercado: "A administracao da EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Acionistas e ao mercado que ira realizar pedido publico de procuracao, conforme artigos 22 e seguintes da Instrucao CVM n. 481/09, para votacao em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria ("Assembleia") da Companhia a ser realizada no dia 13 de abril de 2016 as 10:00 horas. A administracao da Companhia solicita procuracoes para que os Acionistas assegurem sua participacao na referida Assembleia, podendo, caso queiram, votar favoravelmente, desfavoravelmente ou se abster em relacao as materias que constam na ordem do dia de acordo com Edital de Convocacao publicado foi publicado em 12, 15 e 16 de marco de 2016 no Diario Oficial do Estado de Sao Paulo e em 14, 15 e 16 de marco de 2016, no Jornal Valor Economico. Constam da ordem do dia as seguintes materias para deliberacao: 1. Assembleia Geral Ordinaria: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatorio da administracao e as demonstracoes financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores externos independentes, referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) aprovar a destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos referentes ao exercicio de 2015; (iii) definir o numero de membros do Conselho de Administracao e deliberar sobre sua eleicao; (iv) fixar a remuneracao global dos administradores da Companhia; (v) alterar o jornal de grande circulacao em que a Companhia realiza suas publicacoes legais; e 2. Assembleia Geral Extraordinaria: aprovar o aumento do limite do capital autorizado da Companhia, passando tal limite de 200.000.000 (duzentos milhoes) de acoes ordinarias para 1.000.000.000 (um bilhao) de acoes ordinarias, com a consequente alteracao do artigo 6. do Estatuto Social da Companhia. Caso seja de seu interesse, V.Sa. pode nomear (conforme procuracao anexa ao presente pedido) os(as) Srs(as). Renata Coutinho da Silva (OAB/SP 289.574) e Edson Ricardo Tavares Sampaio (OAB/SP 109.565), para votar a favor; Fabio William Loreti (OAB/SP 164.841) e Miriam Cristina Carolino (OAB/SP 297.364) para votar contra; e Denis Teixeira Ferreira Dias (OAB/SP 239.780) e Larissa Coelho Bernal (OAB/SP 261.060) para se abster em relacao aos itens da Ordem do Dia. Todos os procuradores sao brasileiros, residentes e GOL (GOLL-N2) GOL anuncia alteracao de horario na teleconferencia de resultados para o 4T15 - Reapresentacao. A empresa enviou o seguinte comunicado: A GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A. "GOL" ou "Companhia" (BM&FBOVESPA: GOLL4 e NYSE: GOL), (S&P: B-, Fitch: CCC e Moody s: Caa1), a maior companhia aerea de baixo custo e melhor tarifa da America Latina, anuncia alteracao de horario na teleconferencia de resultados para o 4T15. Divulgacao dos resultados 4T15 29 de marco de 2016 (depois do fechamento do mercado). As informacoes estarao disponiveis em nosso website www.voegol.com.br/ri. Periodo de silencio Em linha com as melhores praticas de governanca corporativa e fair disclosure, a GOL iniciou seu periodo de silencio (quiet period) no dia 15 de marco, e encerrara apos a divulgacao dos resultados no dia 29 de marco. Teleconferencia em portugues com traducao simultanea para ingles: Portugues. 30 de marco de 2016. 13h00 (horario de Brasilia). 12h00 (horario de Nova York). Tel.: +55 (11) 2188-0155. Tel. replay: +55 (11) 2188-0400. Codigo replay: GOL. Webcast: clique aqui Ingles. 30 de marco de 2016. 13h00 (horario de Brasilia) 12h00 (horario de Nova York). Tel.: +1 (646) 843-6054. Tel. replay: +55 (11) 2188-0400. Codigo replay: GOL . Webcast: clique aqui. Os participantes devem se conectar aproximadamente 10 minutos antes do inicio das teleconferencias. Slides e webcast: Os slides da apresentacao estarao disponiveis para visualizacao e download em nosso website www.voegol.com.br/ri. O audio das teleconferencias sera transmitido ao vivo pela Internet, no mesmo site, onde ficara disponivel apos o evento. Replay: O replay das conferencias estara disponivel por 7 dias. A integra do convite, contendo o link para acesso do webcast, encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes. LIGHT S/A (LIGT-NM) Deliberacoes de RCA / Proposta a assembleia (dividendo). Na RCA de 28/03/2016, entre outros assuntos, foi deliberado: "O Conselho, por unanimidade, por recomendacao do Comite de Auditoria, encaminhou a Assembleia Geral Ordinaria, proposta para a distribuicao de dividendos no valor de R$10.068.707,49 (dez milhoes, sessenta e oito mil, setecentos e sete reais e quarenta e nove centavos), referentes ao resultado apurado no exercicio de 2015, constituicao de reserva de retencao de lucros no valor de R$49.713.519,16 (quarenta e nove milhoes, setecentos treze mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos), com base em orcamento de capital, bem como aprovacao das contas da Administracao, conforme ACD n F-044/2016, de 28.03.2016." MICROSOFT (MSFT) Material a disposicao (Form 11-K). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Microsoft Corp., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 11-K - Annual report of employee stock purchase, savings and similar plans". http://www.sec.gov/ Archives/edgar/data/789019/000119312516518135/0001193125-16-5 18135-index.htm. NETFLIX (NFLX) Material a disposicao (Form 4). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Netflix INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 4 - Statement of changes in beneficial ownership of securities ". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1065280/000119072516000357/0001190725-16- 000357-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1065280/0001190725 16000361/0001190725-16-000361-index.htm. PORTO SEGURO (PSSA-NM) Distribuicao de dividendo / Data de pagamento dos juros sobre o capital pro- prio. Enviou o seguinte aviso aos acionistas: "A PORTO SEGURO S.A. (BOVESPA: PSSA3) comunica aos senhores acionistas que, conforme deliberacoes em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria realizada em 29 de marco de 2016, foi aprovada a distribuicao aos acionistas de R$ 350.530.878,70 (trezentos e cinquenta milhoes, quinhentos e trinta mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), correspondendo a R$ 1,08425127 para cada uma das 323.293.030 acoes da Companhia, o que correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do lucro liquido, apos os ajustes do IFRS (International Financial Reporting Standards - Normas Internacionais), compostos por: (i) juros sobre o capital proprio imputados ao dividendo obrigatorio relativo ao exercicio de 2015, no valor total de R$ 358.030.000,00 (trezentos e cinquenta e oito milhoes e trinta mil reais), correspondendo a R$ 1,10744732 para cada uma das 323.293.030 acoes da Companhia, com retencao de imposto de renda na fonte a aliquota de 15%, exceto para os acionistas que comprovarem a sua condicao de isentos ou imunes, resultando em juros sobre o capital proprio liquidos no valor de R$ 0,94133022 por acao, os quais ja foram creditados contabilmente aos acionistas em 28 de outubro de 2015 e 11 de dezembro de 2015, conforme aprovados pelo Conselho de Administracao da Companhia em reunioes realizadas em 28 de outubro de 2015 e 11 de dezembro de 2015; (ii) dividendos adicionais ao minimo obrigatorio, relativos ao exercicio de 2015, no valor de R$ 45.763.878,99 (quarenta e cinco milhoes, setecentos e sessenta e tres mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), correspondendo a R$ 0,14155541 para cada uma das 323.293.030 acoes da Companhia, sem retencao de imposto de renda na fonte, nos termos do artigo 10 da Lei n. 9.249/95, fazendo jus aos referidos dividendos os acionistas registrados como tal nesta data. Comunica, ainda, que referida assembleia aprovou estabelecer a data de 08 de abril de 2016 para a realizacao dos pagamentos dos montantes acima informados, sendo que a partir de 30 de marco de 2016 as acoes da Companhia serao negociadas "ex-direito" aos dividendos adicionais declarados. Sao Paulo, 29 de marco de 2016." Norma: a partir de 30/03/2016, acoes escriturais ex-dividendo. SABESP(SBSP-NM) Alteracao do Calendario de Eventos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, companhia aberta, com acoes negociadas nas bolsas de valores de Sao Paulo e Nova Iorque, em cumprimento ao disposto no Item 6.6.1 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, vem a publico informar a reapresentacao do Calendario Anual de Eventos Corporativos de 2016 com alteracao nos seguintes itens: (i) Envio do Edital de Convocacao a BM&FBOVESPA, acompanhado da proposta da administracao; e (ii) data de publicacao do Edital de Convocacao da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria nos jornais Valor Economico e Diario Oficial do Estado de Sao Paulo. Sao Paulo, 28 de marco de 2016." SARAIVA LIVR (SLED-N2) Alteracao do Calendario de Eventos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A Saraiva S.A. Livreiros Editores (BM&FBOVESPA: SLED4), para os fins da Instrucao CVM no. 358/2002 e do item 6.6.1 do Regulamento de Listagem do Nivel 2, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que reapresentou nesta data o Calendario Anual de Eventos Corporativos de 2016, alterando (i) a data de divulgacao das Demonstracoes Financeiras Anuais relativas ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2015, de 28 de marco de 2016 para 29 de marco de 2016; (ii) a data da teleconferencia de resultados referente ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2015, de 29 de marco de 2016, 10h30min, para 30 de marco de 2016, 10h30min; (iii) a data de realizacao da Assembleia Geral Extraordinaria e Ordinaria, de 28 de abril de 2016 para 29 de abril de 2016; e (iv) a data de envio da Ata da Assembleia Geral Extraordinaria e Ordinaria via IPE, de 28 de abril de 2016 para 29 de abril de 2016. Sao Paulo, 28 de marco de 2016." USIMINAS (USIM-N1) Esclarecimentos. Em atencao a consulta formulada pela BM&FBOVESPA, a empresa enviou o seguinte: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS ("Usiminas" ou "Companhia"), em atencao a solicitacao de esclarecimentos encaminhada pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), vem informar o seguinte: Inicialmente cabe ressaltar que fazemos referencia ao Oficio 835/2016-SAE, recebido em 24.03.2016, cujo teor transcrevemos abaixo: "24 de marco de 2016 835/2016SAE Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. Sr. Ronald Seckelmann Diretor de Relacoes com Investidores Ref.: Solicitacao de esclarecimentos sobre noticia veiculada na imprensa Prezados Senhores, Em noticia veiculada no jornal O Estado de Sao Paulo, em sua edicao de 24/03/2016, consta, entre outras informacoes, que os socios avaliam a divisao dessa empresa. Nao identificamos essa informacao nos documentos enviados por essa companhia, por meio do Sistema Empresas.NET. Em caso de contraditorio, favor informar o documento e as paginas em que constam as informacoes e a data e hora em que as mesmas foram enviadas. Cabe ressaltar que a companhia deve divulgar informacoes periodicas, eventuais e demais informacoes de interesse do mercado, por meio do Sistema Empresas.NET, garantindo sua ampla e imediata disseminacao e o tratamento equitativo de seus investidores e demais participantes do mercado. Isto posto, solicitamos esclarecimentos sobre os itens assinalados, ate 28/03/2016, sem prejuizo ao disposto no paragrafo unico do art. 6o. da Instrucao CVM no. 358/02, com a sua confirmacao ou nao, bem como outras informacoes consideradas importantes. Ressaltamos a obrigacao, disposta no paragrafo unico do art. 4o. da Instrucao CVM no. 358/02, de inquirir os administradores e acionistas controladores da companhia, com o objetivo de averiguar se estes teriam conhecimento de informacoes que deveriam ser divulgadas ao mercado. No arquivo a ser enviado deve ser transcrito o teor da consulta acima formulada antes da resposta dessa empresa. Esta solicitacao se insere no ambito do Convenio de Cooperacao, firmado pela CVM e BM&FBOVESPA em 13/12/2011, e o seu nao atendimento podera sujeitar essa companhia a eventual aplicacao de multa cominatoria pela Superintendencia de Relacoes com Empresas - SEP da CVM, respeitado o disposto na Instrucao CVM no. 452/07. Atenciosamente, Nelson Barroso Ortega Superintendencia de Acompanhamento de Empresas. c.c.: CVM - Comissao de Valores Mobiliarios Sr. Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relacoes com Empresas Sr. Francisco Jose Bastos Santos - Superintendente de Relacoes com o Mercado e Intermediarios" A este respeito, a Usiminas solicitou aos integrantes do seu Bloco de Controle que se manifestassem sobre a noticia mencionada no Oficio, tendo recebido, ate a presente data, as seguintes respostas: (a) Previdencia Usiminas: "(...) A Previdencia Usiminas (...) nao esta ciente da existencia de qualquer proposta de cisao ou divisao da Companhia. Conquanto essa alternativa possa ter sido ventilada entre os demais Acionistas Controladores, o assunto nao foi submetido a apreciacao da Previdencia Usiminas. Em beneficio da clareza e transparencia, informa, ainda, que em Reunioes do Conselho de Administracao recentes ("RCAs") o Presidente do Conselho de Administracao fez mencao a possibilidade de negocios envolvendo ativos da unidade de Cubatao, os quais nao foram objeto de discussoes detalhadas em tais RCAs (ou, ate onde a signataria tem conhecimento, posteriormente a elas) e, de toda sorte, nao parecem confundir-se com a divisao da empresa mencionada na noticia que ensejou a emissao do retro referido Oficio". (b) Grupo NSSMC: "NSSMC Group clarifies that at this point there is no relevant information related to the reported matters that needs or shall be publicly disclosed. We will keep the DRI of Usiminas duly informed about relevant facts, if any, that may arise or materialize from the control group discussions, with due regard for applicable laws and regulations". Em traducao livre: "O Grupo NSSMC esclarece que, ate o momento, nao ha nenhuma informacao relevante relacionada com os assuntos relatados que necessitem ou devam ser divulgados publicamente. Manteremos o DRI da Usiminas devidamente informado sobre fatos relevantes, se houver, que possam surgir ou se materializar a partir das discussoes do grupo de controle, observadas as leis e regulamentos aplicaveis". (c) Grupo T/T: "Em resposta ao seu requerimento, o Grupo T/T esclarece que, ate o momento, nao ha uma decisao ou fato relevante que requeira divulgacao. Em estrito cumprimento de suas obrigacoes, o Grupo T/T mantera a companhia e o mercado devidamente informados de qualquer fato relevante que vier a decorrer de tratativas com seus socios no Grupo de Controle". A Companhia mantera seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados a respeito da materia objeto do presente Comunicado, e procedera com as divulgacoes de informacoes na forma estabelecida na Lei das S.A. e nas normas expedidas pela CVM. Belo Horizonte, 28 de marco de 2016. VALE (VALE-N1) Alteracao de participacao acionaria. A companhia enviou, o seguinte Comunicado ao Mercado: Rio de Janeiro, 28 de marco de 2016 - A Vale S.A. (Vale) vem, em atendimento ao SS6o. do artigo 12 da Instrucao CVM no. 358/02, conforme alterada, comunicar que a Aberdeen Asset Management PLC, sociedade constituida e existente de acordo com as leis do Reino Unido, com sede em 10 Queen s Terrace, Aberdeen, AB10 1YG, Reino Unido, tendo como representante legal no Brasil o J.P. Morgan S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios, inscrito no CNPJ/MF sob o no. 33.851.205/0001-30, o Citibank DTVM S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o no. 33.868.597/0001-40, o Banco BNP Paribas Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o no. 01.522.368/0001-82, HSBC CTVM S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o no. 58.229.246/0001-10, Banco Itau S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o no. 60.701.190/0001-04, e Banco Santander Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o no. 90.400.888/0001-42, atraves de operacoes realizadas em bolsas de valores por conta de seus clientes, reduziu sua participacao que administra em acoes preferenciais de emissao da Vale ("Acoes PN"). A Aberdeen Asset Management PLC em decorrencia das operacoes acima mencionadas passou a administrar um total de 95.116.005 Acoes PN, que representam 4,69% dessa especie de acao. Alem da participacao acima mencionada, a Aberdeen Asset Management PLC tambem administra 75.606.948 Acoes ON, que representam 2,3% dessa especie de acao. A Aberdeen Asset Management PLC declarou que: (i) se trata de um investimento minoritario que nao altera a composicao do controle ou a estrutura administrativa da Vale; (ii) nao ha outros valores mobiliarios e instrumentos financeiros derivativos referenciados em tais acoes detidos, direta ou indiretamente, pela Aberdeen Asset Management PLC ou pessoa a ela ligada; (iii) nao ha qualquer acordo ou contrato regulando o exercicio do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliarios de emissao da Vale em que a Aberdeen Asset Management PLC ou pessoa a ela ligada seja parte. Para mais informacoes, contactar: +55-21-3485-3900. Rogerio Nogueira: [email protected]. Andre Figueiredo: [email protected] Carla Albano Miller: [email protected]. Fernando Mascarenhas: [email protected]. Andrea Gutman: [email protected]. Bruno Siqueira: [email protected]. Claudia Rodrigues: [email protected] Mariano Szachtman: [email protected] Renata Capanema: [email protected] Esse comunicado pode incluir declaracoes que apresentem expectativas da Vale sobre eventos ou resultados futuros. Todas as declaracoes quando baseadas em expectativas futuras, e nao em fatos historicos, envolvem varios riscos e incertezas. A Vale nao pode garantir que tais declaracoes venham a ser corretas. Tais riscos e incertezas incluem fatores relacionados a: (a) paises onde temos operacoes, principalmente Brasil e Canada, (b) economia global, (c) mercado de capitais, (d) negocio de minerios e metais e sua dependencia a producao industrial global, que e ciclica por natureza, e (e) elevado grau de competicao global nos mercados onde a Vale opera. Para obter informacoes adicionais sobre fatores que possam originar resultados diferentes daqueles estimados pela Vale, favor consultar os relatorios arquivados na Comissao de Valores Mobiliarios CVM, na Autorite des Marches Financiers (AMF), na U.S. Securities and Exchange Commission - SEC e no Stock Exchange of Hong Kong Limited, e em particular os fatores discutidos nas secoes "Estimativas e projecoes" e "Fatores de risco" no Relatorio Anual - Form 20F da Vale. Fonte: BOVESPA Saúde Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio •B-7 Em estudo com ratos, equipe japonesa comprova relação entre uma proteína e a inflamação do tecido adiposo, um dos processos que levam ao excesso de peso. A descoberta pode ajudar no desenvolvimento de drogas para combater a doença Nova peça para explicar a obesidade » VILHENA SOARES D urante muito tempo, para os cientistas, o tecido adiposo que se acumula ao redor da cintura tinha como função apenas o armazenamento de gordura, agindo como uma espécie de reserva energética do organismo. Com o tempo, contudo, cresceram as evidências de que ele também continha compostos tóxicos que poderiam desencadear inflamação, um dos fatores que leva ao aumento da gordura e, consequentemente, à obesidade. Com base nessa hipótese, cientistas japoneses saíram em busca dessas moléculas inflamatórias. Em um experimento com ratos, eles descobriram que níveis altos de uma determinada proteína promovem o aumento do tecido adiposo nos animais. Os autores do trabalho, publicado na revista especializada Science Advances, acreditam que os achados devem ajudar a entender as causas do excesso de peso, além de render estratégias de combate à doença no futuro. Os pesquisadores já desconfiavam da ação de uma proteína chamada TLR9 e sua ligação com a obesidade – em um experimento anterior, eles observaram uma reação diferente no organismo de ratos com uma expressão maior dessa substância. “Os ratos com uma expressão alta de TLR9 mostraram maior sensibilidade à insulina sob alimentação rica em gordura em comparação com camundongos selvagens”, lembra, em entrevista à reportagem, Daiju Fukuda, professor do Departamento de Medicina Cardiovascular da Universidade de Tokushima e um dos autores do estudo. Dando continuidade à investigação, a equipe realizou um segundo experimento com roedores. Camundongos foram alimentados com uma dieta rica em gordura durante 12 semanas. Os cientistas observaram uma expressão alta da TLR9, presente no tecido adiposo, e níveis mais altos de DNA circulante livre de células – material genético extracelular presente nos fluidos corporais, também ligado à inflamação de tecidos. Ao analisar melhor o organismo dos ratos, os pesquisadores viram ainda que os macrófagos, compostos considerados peças-chave na inflamação do tecido adiposo, intensificavam a expressão de TLR9. Para os autores, esse é mais um importante indicador da relação da proteína com a obesidade. Os autores também trataram os ratos com um composto inibidor de TLR9. A substância reduziu o acúmulo de macrófagos no tecido adiposo e a resistência a insulina. A equipe acredita que os achados, caso sejam confirmados em animais de maior porte e, futuramente, em humanos, podem ser úteis na área científica. Para Cristina Blankerburg, endocrinologista do Hospital Santa Luzia, em Brasília, o trabalho japonês trata de um tema que precisa ser mais explorado, já que as causas da obesidade ainda não foram completamente estabelecidas pela ciência. “Temos visto um avanço enorme em pesquisas que tentam identificar fatores ligados a essa enfermidade porque sabemos que ela é uma doença multifatorial, e até os genes podem estar envolvidos. A cada pesquisa, conseguimos encontrar substâncias que podem ser relacionadas ao ganho de peso, como essa proteína TLR9”, analisa a especialista, que não participou do estudo. A médica também explica que a atenção dada à inflamação do tecido adiposo se justifica pelo desencadeamento de outros problemas de saúde. “Sensibilidade à insulina, quando o pâncreas não produz o hormônio da forma correta, é um dos marcadores inflamatórios da obesidade, um problema que também é visto nos consultórios. Muitos pacientes obesos apresentam tendência a ter diabetes e, caso ela não seja tratada, pode evoluir e se agravar”, detalha. Blankerburg acredita que o estudo japonês é importante, mas ressalta que outros mecanismos envolvidos na inflamação precisam ser mais bem avaliados. “Outras pesquisas têm mostrado que, quando o corpo está sofrendo uma inflamação, ela pode evoluir para o cérebro e interferir em áreas como o gasto energético e a saciedade, ou seja, o desgaste é maior do que pensávamos, o organismo para de funcionar normalmente. Todos esses mecanismos precisam ser ressaltados, porque, dessa forma, tiramos o estigma de que as pessoas obesas ganham peso apenas porque comem demais”, acrescenta. Quanto à possibilidade de o novo estudo levar a drogas que ajudem a combater a obesidade, a médica diz que há, sim, chances, uma vez que o objetivo principal de investigações desse tipo é encontrar uma maneira de combatê-la. “Essa sempre foi a ideia principal dos cientistas que trabalham nessa área. Muitos novos medicamentos feitos com base nesses mecanismos já foram testados, como, por exemplo, a leptina, umas das primeiras substâncias a serem estudadas e relacionadas à obesidade. No entanto, ela não rendeu medicamentos bem-sucedidos”, ressalta. A criação de uma droga eficaz contra o excesso de peso é desafiadora porque há muitos mecanismos cerebrais envolvidos no processo. “Vemos muitos pacientes que passam pela cirurgia bariátrica, mas ainda assim não conseguem uma recuperação total, e isso ocorre justamente porque o controle de fome e saciedade não sofreu alterações”, menciona Blankerburg. O estudo da equipe da Universidade de Tokushima terá continuidade. Os cientistas acreditam que mais pesquisas podem esclarecer melhor a relação da proteína TLR9 com a obesidade e outras enfermidades. “Estamos examinando também o papel da TLR9 na sinalização de doenças de inflamação crônica, como a aterosclerose”, antecipa Daiju. dades de jovens com autismo de uma forma muito mais ampla”, afirma Nancy Cheak-Zamora, professora da Escola de Saúde do Centro Thompson para Autismo e Distúrbios do Neurodesenvolvimento. “Como profissionais da área de cuidados em saúde, não podemos ajudá-los apenas com as necessidades básicas, precisamos assegurar que eles terão acesso aos recursos necessários para viver de forma independente e ter sucesso no emprego e na educação”, observa. Em um estudo, Cheak-Zamora e sua equipe conduziram dois grupos focais com jovens com autismo e outros dois grupos for- mados pelos cuidadores dos adolescentes para explorar as experiências de transição para a idade adulta, assim como seus planos para o futuro. Em especial, os pesquisadores queriam saber quais são as necessidades dos jovens e de seus cuidadores, além da questão da saúde. Eles descobriram que nos dois grupos havia muito medo e ansiedade em relação ao futuro. Os cuidadores reportaram que sentiam falta de recursos sociais, educativos e vocacionais para ajudar suas crianças a se prepararem para a vida adulta. Também disseram que estavam lutando para preencher es- se vazio sozinhos. “Alguns pais compraram apartamentos para seus filhos e mantêm duas casas”, diz Cheak-Zamora. “A mãe, na maior parte dos casos, toma conta de sua casa e da do filho. É maravilhoso que adultos com autismo ganhem independência, mas isso pode ser extremamente custoso para a família e os pais”, observa. De acordo com a especialista, os cuidadores deveriam começar a falar mais cedo com seus filhos sobre planos para o futuro. “Eles realmente querem socializar e ter sucesso na educação superior, mas, às vezes, não sabem como fazer isso.” Acreditamos que uma droga de combate à obesidade pode surgir com base nas conclusões desse artigo, mas ainda precisamos de muita investigação.” Daiju Fukuda Professor do Departamento de Medicina Cardiovascular da Universidade de Tokushima “Acreditamos que uma droga de combate à obesidade pode surgir com base nas conclusões desse artigo, mas ainda precisamos de muita investigação”, destaca Daiju Fukuda. Multifatorial Apetite A leptina é uma proteína produzida no tecido adiposo. Sua liberação ocorre durante a noite e nas primeiras horas da manhã. Ela reduz o apetite e está relacionada a funções endócrinas do pâncreas. Altos níveis dessa proteína diminuem a ingestão alimentar. Pesquisas mostraram que pessoas obesas possuem resistência a essa proteína, já que ela é vista em grandes quantidades em indivíduos acima do peso. Entupimento A aterosclerose ocorre pelo acúmulo de placas de gordura, cálcio e outros elementos na parede das artérias, o que pode causar entupimentos. Com o bloqueio das artérias, o coração recebe menos oxigênio e nutrientes, trabalha pouco e pode sofrer com mais complicações, como o infarto. A doença pode levar também a acidentes vasculares cerebrais (AVC). DESENVOLVIMENTO Mais atenção para adolescentes autistas DA REDAÇÃO À medida que o número de crianças diagnosticadas com os distúrbios do espectro autista continua a subir, os profissionais da área de saúde têm enfatizado a importância de diagnóstico, intervenções e tratamentos precoces. Contudo, pouca atenção é dispensada a elas quanto alcan- çam a adolescência, afirmam pesquisadores da Universidade do Missouri. Agora, eles trabalham para descobrir como oferecer suporte a adolescentes com autismo e seus cuidadores, para que a transição dessa fase da vida para a idade adulta seja bemsucedida e independente. “Precisamos focar nossos esforços para atender as necessi- Precisamos assegurar que os jovens com autismo terão acesso aos recursos necessários para viver de forma independente e ter sucesso no emprego e na educação.” Nancy Cheak-Zamora Aautora da pesquisa JC&Cia Jornal do Lojista B-8 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 Dicas de Português CONVERGÊNCIA DIGITAL Empresas otimizam investimentos com o uso da internet Estratégia deve estar alinhada com o posicionamento da empresa, com os seus segmentos-alvo e em coerência com as ações de comunicação, desenvolvendo um canal de vendas eficiente, potencializando a imagem e identidade, com valor à marca DIVULGAÇÃO » NAIRA SALES [email protected] C om a instabilidade do cenário econômico, muitas empresas estão utilizando a internet como ferramenta para maximar resultados positivos nas vendas. No mercado de publicidade online essa otimização é caracterizada pelo uso de diversas plataformas digitais, como mídias sociais, comércio eletrônico, blogs, sites etc. Isso possibilita menor custo, personalização e maior mensuração, além de permitir atingir os objetivos delineados pelo plano de marketing. Segundo o coordenador de Ciências Econômicas e Gestão de Recursos Humanos do Centro Universitário Newton Paiva, de Belo Horizonte, Leonardo Bastos, a maioria das startups tem buscado na internet soluções inovadoras para estimular as vendas. O aplicativo easy taxi e a plataforma online sympla são exemplos disso. Para uma empresa implementar o marketing na internet, necessita antes de tudo identificar o seu público-alvo. A estratégia de marketing na internet deve estar alinhada com a estratégia de marketing definida na empresa, com o seu posicionamento, com os seus segmentosalvo e coerência com ações de comunicação que a empresa tenha definido. A empresa também deve prestar atenção aos seus objetivos, desenvolvendo um canal de vendas eficiente; potencializando a imagem e a identidade, criando valor à marca da empresa. O uso da internet como mídia, com espaços publicitários, está crescendo. Para um público cada vez maior, a internet passa a ser um canal de comunicação essencial e, para as empresas, uma oportunidade de estreitar os laços de suas marcas com seus clientes, e assim, aumentar seu potencial de vendas. “Mesmo diante deste cenário promissor, ainda há um universo gigantesco a ser explorado. Principalmente, quando olhamos para pequenas e médias empresas. Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), somente 36% das empresas paulistas fazem negócios pela internet. Logo, a maioria ainda está engatinhando nesse movimento digital “, explica Bastos. “Chegamos à conclusão de que é preciso adquirir o conhecimento de como usar a internet para que estes empresários consigam novos clientes e melhorem o seu atendimento digital”, completa Bastos. Segundo o sócio da Raro Labs, Rodrigo Sol, a empresa vivenciou um grande crescimento nos últimos anos, principalmente ligados à venda de produtos e serviços para as classes C e D. “Houve pouco tempo para pensar em inovação, inteligência competitiva e sustentabilidade. O momento atual é de ajuste. É hora de preparar o terreno para a empresa ser mais eficiente e aproveitar melhor as oportunidades da internet”. Para o executivo, a inovação dos negócios não passa somente pela internet. Passa também pela tecnologia da informação. Ele afirma que isso não é modismo. Ele explica que nos dias de hoje existe a necessidade real de por Dad Squarise [email protected] Blog da Dad www.correiobraziliense.com.br RECADO “Meu trabalho e minha paixão são as palavras: o som quando pronunciadas, a carinha quando escritas ou digitadas, o sabor, a cor, a beleza ou a feiura.” Eu pago, nós pagamos Eu pago, nós pagamos Brasília está em chamas. O fogaréu se espalha Brasil afora. De norte a sul do país, só se fala naquilo — o futuro do governo Dilma. A presidente cai ou fica? Há pressão dos dois lados. Uma é pra lá de divertida. Trata-se dos patos da Fiesp. A Federação das Indústrias de São Paulo povoou o gramado do Congresso de simpáticas aves amarelinhas. Uma frase resume a ideia da campanha:“Chega de pagar o pato”. A questão Leonardo Bastos: a maioria das startups tem buscado na internet soluções inovadoras DIVULGAÇÃO André Pontual, da agência NoBeta oferecer processos eficientes em um canal de relacionamento ágil onde é possível analisar o perfil dos clientes e obter um feedback instantâneo. “Uma vez que se tenha entendido os desejos do cliente, a tecnologia da informação deve ser um agente de transformação e não um entrave. É muito comum em empresas o uso de softwares que as torna reféns de processos de negócios predefinidos, podendo emperrar a inovação em todo o processo, além de perder boas oportunidades de negócios. Ter uma infraestrutura de tecnologia adaptável e que responda rápido às mudanças de hoje não é uma tarefa simples, mas esse é o caminho certo a ser trilhado”. O sócio-diretor da agência de mídia digital NoBeta, André Pontual, conta que para fortalecimento do mercado digital, a empresa resolveu buscar um diferencial. “Por sabermos que o maior problema dos usuários com as propagandas digitais não é o fato de ela existir, mas, sim, por ser intrusiva e inoportuna, uma vez que invariavelmente aparece sobre o conteúdo em um momento em que o usuário já havia começado a ler, entendemos, que deveríamos criar uma solução inovadora”. Pontual afirma que a empresa desenvolveu uma ferramenta a partir de um algoritmo próprio que, trabalhando em conjunto com um aplicativo que encurta links, é feito um novo inventário de publicidade. “Trouxemos ao mercado um formato de mídia que, apesar de fullscreen (tela cheia), é menos intrusivo do que outras soluções porque é apresentado antes do carregamento do conteúdo, não prejudicando a leitura do internauta”. A agência criou anúncios em formato premium e performance. “De fato, nosso histórico de campanhas tem sido tão positivo, que hoje garantimos para a campanha 100% de viewability, tamanha assertividade e performance da plataforma NoBeta”, assegura. A Smartia Seguros Online possibilita comparar o seguro do automóvel em várias seguradoras simultaneamente e efetuar o contrato da sua apólice pelo computador. O diretor-executivo da empresa, Rodrigo Caixeta, conta que o mercado sentia essa necessidade. Por isso, a empresa desenvolveu um Portal para atender essa demanda. “ Quebramos todos os paradigmas por oferecer um serviço online que ainda não existia. O mercado de seguros não ofertava nenhum comparador de preços para seguro de automóvel”, afirma Rodrigo, completando que nos Estados Unidos e na Europa a maior parte da venda de seguros para automóvel é feita pela internet. O executivo conta que na Smartia todo o processo é muito simples: o cliente preenche um formulário e pode ver, instantaneamente, quais são os preços em cinco seguradoras diferentes e seus respectivos benefícios de forma muita rápida. Em média, o tempo de fazer uma cotação no site é de três minutos. “Depois que o cliente faz a contratação, os técnicos da Smartia entram em contato e auxiliam em todo o processo de vigência até a renovação do seguro. A empresa também disponibiliza um aplicativo que deixa todos os clientes conectados 24 horas, seja para pedir um reboque ou abrir um sinistro, por exemplo”, diz Caixeta. Segundo ele, os números da Smartia vêm na contramão da crise e não param de crescer. “Trata-se de uma experiência única na contratação de seguro para automóvel. Segundo pesquisa realizada, 98% dos clientes avaliaram o serviço entre as notas nove e dez. “Em três anos, já são mais de 20 mil clientes segurados pela Smartia em todo o território nacional. Praticamente, todo o faturamento vem da internet. Não trabalhamos com mídia offline. A internet traz transparência também para o consumidor”, analisa. Para Rodrigo Caixeta, “o intuito é mudar o mercado e mostrar para os clientes que a melhor forma de fechar um seguro é de maneira online”. O executivo revela que desde a sua fundação saltou de quatro para 50 funcionários. “Todos são especialistas no mercado de seguros”, completa. O sócio diretor da Prestus, Alexandre Borin, conta que a empresa buscou inovar no sentido de criar um serviço conhecido como assistente virtual. “Desenvolvemos o “Atendimento em Nuvem” para desviar grande parte das chamadas que necessitariam de um call-center (alto custo) para serem atendidas, diretamente para a loja mais próxima (baixo custo). Isto passou a ser feito com a simples análise do CEP de quem liga, que permite determinar exatamente qual a unidade é a mais próxima daquele cliente, personalizando ao máximo o atendimento (melhor que ligar para um call-center) e aproveitando a mão de obra que estaria disponível, de qualquer forma”, relata Borin. A empresa também desenvolveu o projeto “Número Mágico” que é um número fixo exclusivo, no DDD da própria empresa, mas que é atendido 100% por secretárias compartilhadas em São Paulo. “Como vivemos na era da colaboração, compartilhar recursos faz total sentido. Hoje, a solução pode ser adquirida por apenas R$ 250,00/mês, sendo acessível para qualquer pequena empresa. Vale dizer que o “Número Mágico” pode ser usado tanto para transferir chamadas para o número atual da empresa (e se não atendido, as Secretárias Compartilhadas entram, garantindo a ligação, seja de pré-venda ou suporte, com scripts combinados com a empresa), como também pode ser usado para receber transferências de ligações não atendidas no número atual da empresa, numa programação simples, conhecida como “Siga-me”. O período desperta curiosidades. Perguntas pululam aqui e ali. A que mais se ouve é esta: “Qual a origem da expressão pagar o pato”? Dizem que a história é contemporânea do rascunho da Bíblia. Uma bela mulher queria comprar um pato. Mas, sem dinheiro pra pagar a mercadoria, aceitou trocar a ave por um namorico com o vendedor. Assim fez. Quando saía da loja, o maridão apareceu. O comerciante quis tirar vantagem. Apresentou a conta. O homem desembolsou a graninha e se foi feliz da vida. Daí por que pagar o pato passou a significar fazer papel de tolo, pagar para que os outros aproveitem, arcar com as responsabilidades alheias. Cá entre nós: você já pagou o pato? Eu já. Bummmmmmm Um doido ameaçou explodir avião egípcio que sobrevoava o Mediterrâneo. O Bom Dia, Brasil noticiou: “Homem obrigou a aeronave a pousar no Chipre”. Ops! Maltratou a língua. Chipre dispensa a companhia do artigo: Chipre é ilha. Sou de Chipre. Visitei Chipre no ano passado. Homem obrigou avião a pousar em Chipre. Mesmo time Viu? Chipre joga no time de Goiás, Sergipe, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul & cia. Eles agradecem a generosidade, mas dão cartão vermelho ao artigo: Goiás fica pertinho de Brasília. Sou de Goiás. Nasceu em Goiás. Chegou de Sergipe. Nasceu em Mato Grosso, mas mora em Mato Grosso do Sul. É assim Quem nasce em Chipre é cipriota. Superdica Como convencer alguém apenas com palavras? Izidoro Blikstein responde: “Não desconsidere uma pergunta indevida ou descabida. Não humilhe o outro. Evite o `eu acho´. Achismos não são nada. O contato visual também é importante, exceto em alguns países orientais, como o Japão, onde ele é considerado invasivo. No Brasil, passa empatia”. Delícia gaúcha Brasília ganhou uma loja especializada em croissants. Chama-se Croasonho. O nome vem do casamento da delícia com o sonho dos idealizadores do produto. Liana Sabo, que, além de comes e bebes entende de português, estranhou a grafia. A razão: um s entre duas vogais soa z. É o caso de mesa, camisa, surpresa. E, claro, croasonho. Pra manter a pronúncia, o s deveria ser dobrado? Deveria. O mesmo procedimento se observa em minissaia, videorreportagem, maxirreforma. Mas... trata-se de nome fantasia. Como na literatura, o autor tem licença poética. Resta saber se os fregueses vão adivinhar a etimologia ou pronunciar prozonho. Em bom português: faltou combinar com os russos. LEITOR PERGUNTA "Ler e falar", crônica do admirado Ferreira Gullar, começa assim: "O fato de que, nas provas do Enem, é cada vez menor as referências à literatura brasileira". Eu escreveria assim: "Nas provas do Enem, são cada vez mais escassas as referências à literatura brasileira". Como justificar a concordância usada pelo mestre? JOSÉ MARIA DE SOUZA ANDRADE, BRASÍLIA Artista tem licença poética. Pode pisar a gramática sem medo de punição. Drummond, que sabia das coisas, escreveu “Cacilda Becker morreram”. Ninguém reclamou. Hoje a frase é referência obrigatória nas lições de estilística. Ferreira Gullar desrespeitou a concordância — não sei se por descuido ou escolha. Ao pôr a oração na ordem direta, fica claro o desvio: O fato de que, nas provas do Enem, as referências à literatura brasileira são cada vez menores.(O sujeito, referências, está no plural. O verbo vai atrás.)