1 CIÊNCIAS CONTABÉIS: NASCEU COM UM ÊRRO E CONTINUA ERRADA ATÉ

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CIÊNCIAS
CONTABÉIS:
NASCEU
COM
UM
ÊRRO
E
CONTINUA ERRADA ATÉ HOJE.
Prof. Alvaro Guimarães de Oliveira
Rio, 23/08/2016.
PARTE I
Em 1494, portanto há 522 anos, o frei Lucca Pacciolo
escreveu um livro sobre Geometria e Aritmética e nele
apresentou, pela primeira vez, a Teoria da Partida
Dobrada: Todo débito corresponde a um crédito de igual
valor.
De acordo com esta teoria o valor de cada operação
registrável, na contabilidade das empresas, deveria ser
registrado duas vezes (daí partida dobrada), uma dizendo
onde o recurso foi aplicado e a outra a origem do recurso.
Por exemplo: abertura de uma empresa com dinheiro –
100.000 – deveria ser contabilizada da seguinte maneira:
Débito de Caixa
100.000
Crédito de Capital
100.000
Ou simplesmente:
D – Caixa
C – Capital
100.000
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Ou seja, o dinheiro foi aplicado no Caixa da empresa e a
sua origem foi relativa ao seu Capital inicial.
Após
esta
teoria
a
contabilidade
passou
a
ser
considerada como uma ciência – Ciências Contábeis - e,
com ela, as empresas começaram a surgir velozmente e o
desenvolvimento
econômico
começou
a
acelerar
de
forma notável.
Sem a contabilidade dificilmente existiriam empresas
médias
e
grandes
e
o
desenvolvimento
não
teria
alcançado o nível que alcançou.
No bojo deste desenvolvimento surgiu, naturalmente, a
necessidade de se medir o crescimento das empresas e
de acompanhar a sua evolução econômica e financeira
pari-passu.
Observando o desenvolvimento delas o frei percebeu que
tinham patrimônio que era constituído de Bens (Dinheiro,
Mercadorias
para
Revender,
Terrenos,
Casas,
etc)
Direitos (Valores a Receber de Clientes, Adiantamento a
Terceiros,
Títulos
(Empréstimos
e
Valores,
Bancários,
Pagar, Contas a Pagar, etc).
etc)
e
Fornecedores,
Obrigações
Impostos
a
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Analisando este patrimônio das empresas, o frei Lucca
Pacciolo notou que os Bens e Direitos eram valores
positivos e que representavam o total da riqueza delas,
enquanto
que
as
Obrigações
representavam
valores
negativos que, evidentemente, reduziam este total.
Ele,
como
bom
matemático
que
era,
concluiu,
acertadamente, que através de uma simples equação –
que mais tarde se tornou conhecida como a Equação
Fundamental da Contabilidade (EFC) – poderia medir o
valor da empresa a qualquer momento, e assim a
formulou:
EFC = B + D – O
Mais que de repente notou que o resultado, desta
equação, era nada mais nada menos do que o valor
contábil da empresa. E com isso chegou ao principal
conceito da contabilidade: Patrimônio Líquido. Ou seja:
B + D – O = Patrimônio Líquido (PL) ou
B + D = O + PL (A equação do Balanço)
Através de um exemplo elucidativo vamos entender, clara
e praticamente, o conceito que acabamos de apresentar.
Imaginemos que a empresa AGO tenha o seguinte
patrimônio:
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Bens :
Caixa
50.000
Estoques
100.000
Casa
Direitos:
80.000
Clientes a Receber
Títulos e Valores
Obrigações: Empréstimos
230.000
250.000
20.000
270.000
70.000
Fornecedores
Contas a Pagar
120.000
10.000
200.000
Aplicando a EFC poderemos conhecer o valor contábil da
empresa ou o seu patrimônio líquido:
PL = 230.000 + 270.000 – 200.000
PL = 300.000 ou
230.000 + 270.000 = 200.000 + 300.000
Esta última equação ficou conhecida como a Equação do
Balanço e é, tradicionalmente, apresentada da seguinte
maneira:
Ativo
Caixa
Clientes a Rec.
Estoques
Títulos e Valores
Casa
Passivo
50.000
Empréstimos
70.000
250.000
Fornecedores
120.000
100.000
Contas a Pagar
20.000
Pat. Líquido
10.000
300.000
80.000
500.000
500.000
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Observemos que todas as contas do Ativo registram
saldos devedores e as do Passivo, saldos credores.
O ativo representa o lado do balanço que apresenta todas
as contas representativas de bens e direitos usados, pela
empresa,
nas
suas
atividades
econômicas
e
empresariais.
Na realidade o ativo é a própria empresa. É através do
ativo que a empresa é dirigida. O passivo registra apenas
os credores da empresa.
Tem lógica, sentido ou bom senso que as contas do ativo
sejam devedoras?
Como pode o caixa de uma empresa ser devedor?
Não
faz o menor sentido e, além disso, é impossível. A
empresa põe o dinheiro dela no Caixa 1.000, por exemplo.
Para que ele se torne devedor é preciso que se tire mais
do que foi colocado. É possível? Não, não é. No Estoque a
mesma coisa. Se a empresa colocar no estoque 10
cadeiras no valor 1.000, esta conta só se tornaria
negativa se fossem vendidas mais de 10 cadeiras. Isto é
impossível.
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E assim por diante, as contas do Ativo da empresa são
representativas de bens e direitos e, portanto, deverão
ser sempre credoras, positivas.
Quais as razões que levaram as contas do ativo a serem
consideradas devedoras?
Na minha opinião chegou-se à conclusão, evidente, de
que uma Pessoa Jurídica (PJ) só pode ser criada, e
continuar existindo, se alguém colocar recursos nela.
Concluiu-se, daí, que a característica básica, de uma
empresa, é a existência de uma dualidade contábil –
portanto, débito e crédito - ou seja, tudo que tem ela deve
e, ao mesmo tempo, todo crédito dela representa uma
dívida. É como se existissem, ao mesmo tempo, dentro de
uma pessoa jurídica, uma pessoa física.
O controle do patrimônio da PF seria feito através da
aritmética – mais e menos - e o da PJ o controle
patrimonial seria feita através da contabilidade, isto é,
débito e crédito.
Então, sem nenhuma razão lógica, perceptível, adotou-se
na PJ o conceito de débito e crédito para expressar esta
dualidade contábil, ou seja, contas do ativo devedoras
representam o que a empresa tem e o que deve, ao
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mesmo
tempo.
E
as
contas
do
passivo
credoras
representam os créditos e dívidas da empresa.
Esta
interpretação
e
solução
contábil
foram
muito
infelizes porque a contabilidade se tornou, a partir daí, de
difícil compreensão, difícil de ser ensinada, aprendida e
interpretada,
particularmente
para
os
usuários
da
contabilidade que não são experts neste assunto.
CONFUSÃO TOTAL
Passou a existir uma confusão e incompreensão em
relação ao conceito de débito, que é somente contábil e,
portanto,
uma
maneira
de
controlar
o
patrimônio
empresarial e não o patrimônio individual.
Quando se fala em débito, imediatamente pensamos em
menos, negativo. Por exemplo, quando sabemos que o
banco debitou alguma coisa na nossa conta, significa que
o nosso saldo disponível está menor do que antes.
A confusão é geral, mundial, porque débito é sinônimo de
menos e negativo. Quando devemos algum valor a alguém
isto significa que a nossa riqueza total será reduzida
quando pagarmos tal valor.
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É difícil, portanto, imaginar ou raciocinar com saldos
devedores contábeis de ativos, como positivos.
DEMONSTRAÇÃO DA CONFUSÃO
Vamos
usar
o
conceito
de
patrimônio
líquido
para
demonstrar esta confusão geral:
PL = B + D – O
E utilizando os valores do nosso exercício, acima, temos:
PL = 230.000 + 270.000 – 200.000
PL = 300.000
Analisando esta equação, acima, podemos concluir que
nela foi usada a teoria natural de que tudo que a empresa
tem 500.000 – 200.000 = 300.000 (PL positivo) foi
financiado pelos seus acionistas ou terceiros. Neste
caso, no Balanço ou Posição Financeira da empresa, este
valor positivo deverá ser registrado no Passivo, onde
todas as dívidas da empresa são registradas. Desta
maneira:
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Ativo
Caixa
50.000
Clientes a Rec.
Estoques
Passivo
250.000
Fornecedores
100.000
Contas a Pagar
Titulos e Valores 20.000
Casa
Empréstimos
Pat. Líquido
70.000
120.000
10.000
300.000
80.000
500.000
Devemos
observar
que
500.000
na
coluna
do
passivo,
da
demonstração acima, os saldos das contas representam
dívidas da empresa.
Por outro lado, se a outra parte da dualidade contábil
(contas do ativo devedoras) for usada teremos:
PL = - B – D + O
PL = -(230.000)-(270.000)+200.000
PL = - 300.000
Analisando esta equação, acima, podemos afirmar que
nela foi usada a teoria de que tudo que a empresa tem
(500.000) + 200.000 = (300.000) foi obtido através de
créditos. Neste caso, no seu balanço, este valor negativo,
com o sinal trocado, deve aparecer ao lado dos outros
créditos registrados no passivo. Desta maneira teremos:
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Ativo
Caixa
Passivo
(50.000)
Empréstimos
Clientes a Rec (250.000)
Fornecedores
Estoques
Contas a Pagar
(100.000)
Titulos e Val.
(20.000)
Casa
70.000
120.000
Pat. Líquido
10.000
300.000
(80.000)
(500.000)
Devemos
observar
que
500.000
na
coluna
do
passivo,
da
demonstração acima, os saldos das contas representam
créditos obtidos pela empresa.
Considerar
as
contas
registradas
no
Ativo
como
devedoras foi o erro capital de Lucca Pacciolo. Esta
consideração tumultuou o aprendizado e ensinamento da
contabilidade.
A dificuldade para entender o significado de débito e
crédito levou, e ainda leva muita gente a desistir de
aprender contabilidade e, também, criou uma espécie de
ojeriza por esta disciplina.
Um dos sinais desta confusão conceitual é que ouvimos e
lemos,
constantemente,
sobre
o
“patrimônio
líquido
negativo” de empresas e, na realidade, é impossível. Este
conceito não existe para empresa.
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A pessoa física pode sim apresentar patrimônio líquido
negativo ou positivo, mas a jurídica só pode apresentar
patrimônio liquido devedor ou credor.
Duas são as razões para esta impossibilidade:
1) Como
o
patrimônio
da
PJ
é
controlado
pela
contabilidade – débito e crédito – os seus saldos só
podem ser devedores ou credores, evidentemente.
2) O patrimônio líquido da PJ será “negativo” quando o
total do seu Ativo for menor do que o total das suas
dívidas com terceiros. Neste caso o Patrimônio
Líquido da PJ será devedor e, portanto, registrado no
seu Ativo, semelhante a um valor a receber dos seus
acionistas.
É impossível uma pessoa jurídica apresentar um saldo de
débito líquido, já que tudo que tem ela deve. Da mesma
forma, nunca apresentará um saldo credor líquido.
O saldo geral total da PJ será sempre zero (total do ativototal do passivo).
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