escola de comando e estado-maior do exército

Transcrição

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
CURSO DE PREPARAÇÃO E SELEÇÃO
(ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO)
CURSO DE PREPARAÇÃO
AOS CURSOS DA ECEME
(CP/ECEME)
INFORMATIVO Nr 098 – 1º/2007
2º Volume
2
ÍNDICE
INFORMAÇÕES IMPORTANTES.........................................................
4
O MUNDO ATUAL..............................................................................
5
CINCO CENÁRIOS PARA SAIR DO CONFLITO...NENHUM BOM...................
5
VEJA A CRONOLOGIA DO CONFLITO NO IRAQUE....................................
6
MALVINAS - SOBERANIA, DIÁLOGO E DIPLOMACIA................................
9
ANÁLISE: DESASTRE AMERICANO REFORÇA PAPEL SAUDITA NO ORIENTE
MÉDIO.............................................................................................. 10
ENERGIA - A NOVA ERA DO PETRÓLEO ESTATAL....................................
12
A FRONTEIRA FINAL...........................................................................
18
AMÉRICA LATINA.............................................................................
24
VENEZUELA E ARGENTINA TENTAM CONVENCER O BRASIL A CRIAR
INSTITUIÇÃO RIVAL DO BID................................................................ 24
PARA REINO UNIDO, AMÉRICA LATINA ESTÁ NUMA “ENCRUZILHADA”....... 25
CHÁVEZ, CORREA E EVO CIMENTAM ESTRADA DO “SOCIALISMO DO
SÉCULO 21”...................................................................................... 27
MORALES ARMA O BOTE.....................................................................
29
O COMPANHEIRO CORREA TEM DISCURSO AMBÍGUO.............................
31
ÁSIA................................................................................................ 32
VEJA CRONOLOGIA DO COMFLITO ENTRE ISRAELENSES E PALESTINOS....
32
SAIBA MAIS SOBRE A FAIXA DE GAZA E A CISJORDÂNIA........................
35
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA.....................
36
SAIBA MAIS SOBRE O ORIENTE MÉDIO.................................................
37
O FANTASMA DA DESIGUALDADE.........................................................
38
ENCRUZILHADA CHINESA...................................................................
42
DESIGULADADE E MEIO AMBIENTE SERÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS
DA CHINA EM 2050............................................................................ 50
VEJA OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO IRAQUE..............
50
A NOVA PROVOCAÇÃO DO IRÃ.............................................................
52
CHINA APROVA SUA PRIMEIRA LEI SOBRE PROPRIEDADE PRIVADA..........
54
OCEANIA E ANTÁRTIDA...................................................................
56
OCEANIA..........................................................................................
.
56
ANTÁRTICA.......................................................................................
58
AS LIÇÕES DA ANTÁRTIDA PARA O CLIMA.............................................
59
3
ORGANISMOS E ESTRUTURAS INTERNACIONAIS DE PODER NOS
TERRITÓRIOS.................................................................................. 62
TRATADO DE ROMA, QUE COMPLETA 50 ANOS, FOI A PEDRA
FUNDAMENTAL DA UE......................................................................... 62
ANÁLISE: UNIÃO EUROPÉIA CHEGA AOS 50 ANOS EM CRISE DE
IDENTIDADE..................................................................................... 63
.
UNIDA NA ADVERSIDADE....................................................................
65
O QUE FAZ A UE?...............................................................................
66
4
INFORMAÇÕES IMPORTANTES!
“Links” para o acesso direto às atividade do CP/ECEME no seguinte
local:
- www.eceme.ensino.eb.br/cpeceme – página inicial do CP/ECEME;
ALGUMAS DICAS
Os informativos, os textos disponibilizados e os links indicados
na página do CP/ECEME
e no ambiente EB Aula são fontes de
informações para o oficial-aluno. Têm como objetivo primordial o
apoio na construção do conhecimento individual. Apresentam temas
da atualidade e buscam resgatar conhecimentos históricos que
tenham influência no momento atual. Desta forma, os assuntos
constituem orientação e indicação para o esforço do autoaperfeiçoamento.
As matérias referentes ao conhecimento integrado de Geografia e
História são essenciais para flexibilizar o raciocínio e aumentar o nível de
profundidade nas análises e estudos solicitados. As opiniões expressadas nos
textos refletem as idéias de seus autores, não sendo necessariamente a visão
da ECEME sobre os assuntos. Caberá ao Oficial-Aluno realizar os ajustamentos
necessários à construção de seu arcabouço de conhecimento.
É desejável que a Técnica de Redação, associada ao Método integrem o
dia-a-dia do Oficial. O emprego destas ferramentas auxiliará o
desenvolvimento das atividades de trabalho, facilitar o raciocínio lógico e
ampliar a capacidade de argumentação, características essenciais a todo
profissional maduro.
LEMBRE-SE
Adote o hábito de consulta à página eletrônica do CP/ECEME da ECEME
na internet,(www.eceme.ensino.eb.br/cpeceme/) e por meio dela, o acesso ao
EB AULA. Informações relevantes do curso são veiculadas por esses meios.
Além disso, consultem os diferentes sites da Internet. Existe muita
informação que pode ser extraída dessa fonte de informações. Procure sempre
idéias que respondam os diferentes objetivos específicos constantes do
PLADIS.
Faça um planejamento de estudo e procure ser rigoroso no seu
cumprimento. Leia bastante, de forma seletiva e objetiva. REDIGIR MUITO, É
A CHAVE DO SUCESSO.
Você estará fazendo uso do Conhecimento, do Método e da Expressão
Escrita. Atualize-se nos assuntos de Geografia e aprofunde os conhecimentos
em História, pesquisando em diversas fontes. Seja simples, lógico e objetivo
nas soluções das questões. Acredite na sua capacidade e visualize a vitória.
Não deixe de reservar um tempo para o lazer e para a família.
5
O MUNDO ATUAL
Cinco cenários para sair do conflito... nenhum bom
Próximos seis meses serão determinantes para os EUA, diante de
opções cada vez mais difíceis
Andrés Ortega
MADRI. "Poderia durar seis dias, seis semanas, mas duvido que demore
seis meses", afirmava o então secretário de Defesa americano, Donald
Rumsfeld, pouco antes da invasão do Iraque. Dois anos mais tarde se via
obrigado a admitir que os rebeldes poderiam agüentar "de cinco a 12 anos".
Mas hoje, quando se completam quatro anos do início da guerra, não se vê
uma saída. Nem o governo Bush nem os democratas, divididos, têm um mapa
de saída. Os Estados Unidos não sabem como sair do Iraque, nem como ficar.
O sonho dos neocons de um Iraque democrático, irradiando esses valores
para a região, desfez-se. Os próprios comandantes militares, entre eles o
general David Petraeus, em quem Washington deposita suas últimas
esperanças diante da missão impossível, declarou que todas as opções são
ruins. Ninguém, além de Bush, de vez em quando, fala em vitória. Trata-se de
minimizar os danos.
O governo Bush nunca se comprometeu a retirar as tropas, embora sejam
vários os especialistas e diplomatas que o recomendem. Enquanto isso, a
coalizão internacional vai se desvanecendo. Após Espanha e Itália, outros
países retiraram suas tropas. Até Tony Blair está reduzindo a presença militar
britânica. Os Estados Unidos vão ficando sozinhos.
Cinco são os cenário mais previsíveis:
CONTINUAR ATIRANDO: Em janeiro, o presidente George W. Bush não só
se recusou a fixar um cronograma de retirada (como recomendado pelo Grupo
de Estudo sobre o Iraque, conduzido pelo ex-secretário de Estado James Baker
e pelo democrata Lee Hamilton), como optou por enviar mais tropas, com
21.500 soldados, sobretudo para Bagdá, e mais milhares de militares de apoio.
Se não funcionar, o Pentágono e Petraeus contemplam outras opções. O tempo
não é ilimitado. Em seis meses verão se o plano funciona ou não. Para alguns
observadores, deve-se esperar que, com a maior presença militar, os ataques
terroristas se tornem mais escassos, mas só temporariamente. Depois,
voltarão.
Retirada caótica: Como no Vietnã. Não é esperado que Bush a ordene,
mas seu sucessor na Casa Branca, em 2009, pode fazê-lo. O problema é que
já estariam em plena guerra civil, com o risco de separação do Iraque pela
força, o que levaria à intervenção de turcos, iranianos, sírios e outros para
impedir a criação de um Estado curdo independente. A situação deixaria campo
livre para o Irã na parte controlada por xiitas. A grande diferença da queda de
Saigon, em 1975, é que o Vietnã importava pouco para o resto do mundo. O
Iraque importa muito mais, devido à concentração de petróleo e animosidades
religiosas na zona.
Retirada a prazo: É o que recomendava o Plano Baker-Hamilton e outros,
ao menos para as brigadas de combate, pois o relatório excluía as tropas para
6
autoproteção. A data-limite seria 1º de setembro de 2008. Incitaria os
iraquianos a manterem a ordem por si mesmos. Mas as forças de segurança
iraquianas foram infiltradas pelas diversas milícias e se converteram em parte
do problema, e não da solução. Esta retirada exigiria um acordo internacional,
das principais potências e dos vizinhos do Iraque - o que a Arábia Saudita
tenta estimular, temendo que os EUA não consigam agüentar e abandonem a
região ao caos.
Saída parcial: Uma variante é que as forças americanas não se retirem
completamente, mas que permaneçam, em maior ou menor número, com
missões menos expostas, com bases semipermanentes, e apoiadas por outras
instalações militares dos EUA na região. É uma opção proposta por parte do
governo Bush e mesmo parte dos democratas, como a senadora Hillary
Clinton, pré-candidata à Presidência, para quem seriam necessárias tropas de
seu país no Iraque para continuar lutando contra a al-Qaeda. Haveria assim
uma continuidade estratégica dos EUA numa região que considera crucial para
seus interesses, com presença militar indo das antigas repúblicas soviéticas a
Afeganistão e Iraque.
Escalada regional: Em vez de se retirar do Iraque, trataria de ampliar a
guerra a Irã e Síria. Não se deve excluir a hipótese. É o que parece apontar a
retórica direta do presidente Bush nos últimos tempos. É significativo que,
embora os democratas tenham maioria na Câmara dos Representantes e no
Senado, esta semana eliminaram da proposta inicial da lei de gastos militares
a necessidade de o presidente Bush ter a aprovação do Congresso antes de
qualquer movimento contra o Irã. Deram-lhe carta branca.
Qual destes cenários predominará? A esta altura, não é possível saber. Os
próximos seis meses serão determinantes. Novamente. Porque era isso o que
se dizia há seis meses.
Jornal O GLOBO-20/03/2007
20/03/2007 - 07h07
Veja a cronologia do conflito no Iraque
da Folha Online
da Reuters
A invasão americana no Iraque completa nesta terça-feira seu quarto aniversário. Veja a
seguir a cronologia do conflito que se iniciou no dia 20 de março de 2003:
20 de março de 2003
Forças de uma coalizão formada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido invadem o
Iraque a partir do Kuait.
9 de abril de 2003
As forças da coalizão chegam a Bagdá e tomam o controle da capital; o ditador Saddam
Hussein desaparece.
7
13 de julho de 2003
O Conselho de Governo Iraquiano --formado por 25 iraquianos escolhidos sob supervisão
dos EUA-- faz seu encontro inaugural em Bagdá.
19 de agosto de 2003
Um caminhão-bomba explode sob a sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em
Bagdá. O atentado suicida deixa 22 mortos, inclusive o brasileiro Sérgio Vieira de Mello,
enviado da ONU ao Iraque.
13 de dezembro de 2003
Tropas dos EUA capturam Saddam Hussein em um esconderijo subterrâneo próximo a
Tikrit.
8 de março de 2004
O Conselho de Governo Iraquiano assina a Constituição interina do país pós-Saddam
17 de maio de 2004
Um ataque suicida com carro-bomba mata o líder do Conselho de Governo Iraquiano
Izzedim Salim.
18.jan.2007/Reuters
1º de junho de 2004
O Conselho de Governo é dissolvido para dar lugar
ao governo interino liderado por Iyad Allawi. Ghazi al
Yawar é nomeado presidente.
28 de junho de 2004
Os EUA formalmente restituem a soberania do
Iraque. A Autoridade Provisional da Coalizão é
dissolvida.
Policiais checam local da
explosão de um carro-bomba em
Bagdá
30 de janeiro de 2005
A Aliança Unida, liderada pelos xiitas, domina as
eleições para o Parlamento interino do Iraque. A
maioria dos sunitas não vota nas eleições.
16 de março de 2005
A Assembléia Nacional do Iraque, eleita em janeiro,
tem sua primeira reunião. No dia 6 de abril, Jalal
Talabani, um iraquiano de origem curda, é eleito presidente.
15 de outubro de 2005
Um referendo ratifica a Constituição iraquiana com 78% de votos favoráveis. A oposição
sunita quase consegue vetar o texto --mas falha.
19 de outubro de 2005
Saddam Hussein vai a julgamento por acusações de crimes contra a humanidade pela
morte de 148 xiitas em Dujail após uma tentativa de assassinato contra o ditador em
1982. Ele se declara inocente.
O Iraque vota em eleições parlamentares.
8
22.dez.2006/Efe
10 de fevereiro de 2006
Os resultados finais das eleições dão à aliança
xiita a maioria dos assentos no Parlamento, com
128 cadeiras. Os sunitas conseguem 58 e os
curdos, 53.
Um atentado a bomba destrói uma mesquita xiita
em Samarra. O ataque dá início a uma onda de
violência sectária sem precedentes no país.
7 de abril de 2006
Jalal Talabani é
Parlamento.
reeleito
presidente
pelo
22 de abril de 2006
Talabani pede Nouri al Maliki para formar o novo
gabinete de governo após a saída de Ibrahim al
Jaafari.
Cúpula de mesquita atacada em
Samarra; ataque gerou violência
21 de maio de 2006
Um ataque aéreo dos EUA matam o líder da rede terrorista Al Qaeda no Iraque, Abu
Musab
al
Zarqawi.
5 de novembro de 2006
Um corte em Bagdá considera Saddam Hussein culpado de crimes contra a humanidade
e o sentencia a morrer pela forca pelos assassinatos em Dujail.
23 de novembro de 2006
Seis carros-bomba em diferentes partes do bairro de Sadr City, bastião xiita em Bagdá,
explodem e causam a morte de mais de 200 pessoas.
Saddam Hussein morre executado na forca em Bagdá.
Um caminhão-bomba explode em um mercado em Bagdá e mata 135 pessoas. Outras
305 ficam feridas. É o pior saldo em um único ataque desde o início do conflito no Iraque.
14 de fevereiro
O premiê Nouri al Maliki lança a nova ofensiva de segurança proposta pelos EUA em
Bagdá. Em janeiro, o presidente dos EUA, George W. Bush, anunciou um novo plano de
segurança que inclui o envio de 21.500 soldados americanos extras para o país árabe. O
plano pretende tomar e manter o controle de regiões de Bagdá em operações bairro a
bairro.
http://www1.folha.uol.com.br – Acessado em 27/03/2007
Malvinas - soberania, diálogo e diplomacia
Jorge Taiana
9
Em 2007, completa-se um novo aniversário do Conflito do Atlântico Sul,
um dos piores momentos da longa história da disputa de soberania entre a
Argentina e o Reino Unido sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich
do Sul e os espaços marítimos circundantes.
A ditadura militar que governava a Argentina em 1982 atuou de costas
para o povo argentino, afastando-se da tradicional reivindicação pacífica em
relação às ilhas. Tratou-se de uma decisão equivocada porque o povo
argentino sempre soube que o exercício pleno da soberania sobre as ilhas só
poderia ser recuperado por meio do diálogo pacífico e diplomático; igualmente
equivocada porque se manipulou a confiança dos combatentes ao pô-los a
serviço de um subterfúgio idealizado para sobreviver à conjuntura política, que
era adversa ao governo de fato daquele momento.
A Argentina comemora este aniversário com profundo respeito por
aqueles que deram sua vida e envidaram esforços nessa região tão querida do
seu território. O Reino Unido, por sua vez, anunciou publicamente um
programa de eventos revestidos de caráter celebrativo e militarista. A
Argentina não pode compartilhar esse espírito.
Transcorridos 25 anos, não devemos perder de vista que a causa do
conflito de 1982 o precedeu em muito tempo e continua plenamente vigente
após 174 anos da usurpação britânica das ilhas: a recuperação do exercício
pleno de nossa soberania sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich
do Sul e os espaços circundantes, respeitando o modo de vida de seus
habitantes e em conformidade com os princípios do Direito Internacional, que
constitui um objetivo permanente e irrenunciável da República Argentina,
consagrado em sua Constituição Nacional.
As Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul são parte integrante
do território argentino desde o momento da independência argentina, ao
fazerem parte do território herdado da Espanha. Até 1833, o governo
argentino exerceu de forma efetiva o governo das ilhas mediante autoridades
por ele designadas e com sede nesses territórios. Não obstante isso, o Reino
Unido usurpou as ilhas e expulsou as autoridades e os habitantes argentinos,
que foram substituídos por uma administração colonial e uma população de
origem britânica que se mantêm até o presente.
Perpetrado o saque em 1833, a Argentina iniciou imediatamente o que se
transformaria numa permanente reclamação pela restituição das ilhas, que não
deixou de incluir propostas para solucionar a controvérsia por diversos meios
pacíficos.
A justiça de nossa reivindicação foi reconhecida em 1965 pela AssembléiaGeral das Nações Unidas, que adotou a Resolução 2.065 (XX) e reconheceu a
existência da disputa de soberania sobre os arquipélagos austrais, a qual
denomina “Questão das Ilhas Malvinas”, define-a como uma forma de
“colonialismo” e impõe, às únicas duas partes na disputa, a obrigação de
negociar com a maior brevidade possível, a fim de que se chegue a uma
solução pacífica, justa e duradoura para a controvérsia, levando em
consideração os interesses dos habitantes das ilhas. Todas as resoluções
posteriores da Assembléia-Geral e do Comitê Especial de Descolonização
reiteram, até os nossos dias, a vigência do referido mandato.
1
O Conflito do Atlântico Sul não alterou, portanto, a vigência nem a
natureza da disputa, e assim o reconheceu a Resolução 37/9, de 4 de
novembro de 1982, da Assembléia-Geral, há menos de cinco meses de
finalizado o conflito, bem como resoluções posteriores. Da mesma forma que
antes de 1982, a comunidade internacional continuou reconhecendo a disputa
após o conflito, por meio de reiterados pronunciamentos, ano após ano, da
Assembléia-Geral e do Comitê Especial de Descolonização.
Reatadas as relações diplomáticas em 1990, ambos os países acordaram
vários entendimentos provisórios de cooperação, sob a fórmula de salvaguarda
de soberania sobre aspectos práticos no Atlântico Sul, com vista a gerar um
âmbito propício para retomar as negociações de soberania a fim de solucionar
a disputa. Entretanto, o Reino Unido continua executando atos unilaterais
ilegítimos, sob reiterado protesto argentino, contrários não só à cooperação
acordada, mas também às disposições da comunidade internacional, afastando
as partes da mesa de diálogo.
Há 25 anos do conflito, o Reino Unido persiste, assim, em sua resistência
à retomada das negociações para solucionar a disputa, contradizendo os
reiterados apelos não só das Nações Unidas, mas também da Organização dos
Estados Americanos e de outros foros, como as Cúpulas Ibero-Americanas,
Reuniões de Presidentes da América do Sul, Cúpulas de Chefes de Estado da
Comunidade Sul-Americana de Nações, Grupo do Rio, Mercosul, Aladi e Cúpula
dos Países Sul-Americanos e Países Árabes.
É na permanente busca de uma solução para a controvérsia que a nação
argentina manterá irrenunciavelmente sua reivindicação com firmeza e de
forma pacífica, apresentando em todos os foros internacionais a plena vigência
da disputa de soberania e a urgente necessidade de cumprir a obrigação, que
pesa igualmente sobre ambas as partes, de encontrar uma solução para ela,
mediante a retomada das negociações bilaterais sobre a questão de fundo.
Para tal fim é da maior importância continuar contando com o apoio decidido e
ativo de nossa região. Por tal motivo, a Argentina agradece e valoriza o
incondicional apoio do Brasil, cuja renovada solidariedade de país irmão
contribuirá para pôr fim a esta anacrônica disputa colonial.
Jorge Taiana é ministro das Relações Exteriores,
Comércio Internacional e Culto da República Argentina
Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO-02/04/2007
03/04/2007 - 07h42
Análise: Desastre americano reforça
papel saudita no Oriente Médio
CAIO BLINDER
Uma boa medida do desastre da política externa dos EUA no Oriente Médio e do
vácuo diplomático na região é o redobrado papel da Arábia Saudita.
Claro que com sua fortuna petrolífera e posição estratégica, o reino saudita sempre
tem relevo, mas sua opção não costumava ser por uma atuação direta e muito
visível. Mas hoje não restam muitas alternativas e o governo Bush saúda a
1
intervenção de Riad com alívio mas também desconforto e perplexidade.
De certa forma, a ambivalência também é a marca dos sauditas. Basta ver suas
mais recentes iniciativas.
A Arábia Saudita é o mais próximo aliado árabe de Washington. No entanto, na
semana passada, na reunião de cúpula árabe realizada em Riad, o rei Abdullah
condenou a intervenção americana no Iraque como "ocupação estrangeira ilegal".
Para ter legitimidade regional, o monarca de 84 anos foi levado a fazer tal
condenação diante do generalizado descrédito americano.
Os sauditas, que se consideram líderes dos sunitas no mundo árabe, porém,
também têm feito advertências nos bastidores nos últimos meses contra uma
retirada apressada dos americanos do Iraque, apesar do coro mais ruidoso dentro
dos EUA, com o argumento de que isto levará ao massacre de sunitas no país pela
maioria xiita.
Desenvoltura diplomática
É este contexto de rivalidades entre sunitas e xiitas que ajuda a explicar a
ansiedade e desenvoltura diplomática dos sauditas no mundo árabe, depois de um
período
de
retraimento.
Terra natal de Osama bin Laden e de 15 dos 19 terroristas suicidas nos atentados
de 11 de setembro de 2001, o país inclusive foi alvo de investidas de
neoconservadores
americanos.
Houve pressão por um distanciamento de Riad, que representava uma ordem
geopolítica autocrática, anacrônica e falida no Oriente Médio.
Um novo Iraque pós-Saddam Hussein, moderno e democrático, era visto pelos
neoconservadores como a ponta-de-lança dos interesses americanos na região.
O projeto neoconservador parece que foi à bancarrota e os préstimos da velha
Arábia Saudita são necessários como contraponto ao avanço de um bloco xiita
liderado pelo Irã.
Não é à toa que a diplomacia americana, surpreendida pela condenação do rei
Abdullah à "ocupação ilegal" do Iraque, não fez carnava
A prioridade é contar com os sauditas para deter a influência de Irã e não mais
cobrar reformas dentro do regime autocrático.
Estilo próprio
O reino saudita assume a missão, mas nos seus termos. E não se trata apenas de
comunicados antiamericanos em reuniões de cúpula.
Para o desalento de Washington, os sauditas costuraram o acordo para a formação
do governo de coalizão entre o presidente palestino Mahmoud Abbas, visto pelos
americanos como moderado, e o grupo islâmico Hamas, que tanto os EUA como
Israel consideram uma organização terrorista.
A desenvoltura saudita também está presente no Líbano, até agora sem muito
sucesso, para cicatrizar as feridas abertas entre o governo pró-ocidental e a
oposição próxima dos sírios e iranianos.
Os sauditas, aliás, têm seu próprio estilo para lidar com as ambições de Teerã.
Há contatos regulares para aconselhar cautela, mas também advertências de que a
busca de hegemonia pelos iranianos pode levar a uma ação militar americana, com
o beneplácito de Riad.
Dependência mútua
A relação Washington-Riad é de dependência mútua. O rei Abdullah precisa das
pressões americanas sobre Israel para impulsionar negociações na questão
palestina.
Os sauditas reativaram o plano de 2002 que oferece reconhecimento de Israel pelos
1
países árabes em troca da devolução de todos os territórios ocupados na guerra de
1967.
O primeiro-ministro israelense Ehud Olmert disse que o documento pode ser a
base de negociações, acenou com a idéia de uma reunião de cúpula no Oriente
Médio e mencionou uma "mudança revolucionária" na atitude de alguns países
árabes, como a Arábia Saudita, em relação a Israel.
O problema é que Olmert, desde o fiasco da invasão do Líbano no ano passado e
uma pilha de escândalos domésticos, está em posição ainda mais fraca do que a de
Bush.
Quem diria, mas o velho autocrata Abdullah hoje de fato é um rei no xadrez
geopolítico do Oriente Médio. Pena que seja ele e ainda por cima sem lances de
outras peças decisivas.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ - Acessado em 03/04/2007
ENERGIA
A nova era do petróleo estatal
Por que avança, em todo o mundo, uma onda de nacionalização das jazidas de
óleo e gás. Como os Estados enfrentam as transnacionais, que agora
controlam apenas 9% das reservas mundiais. Qual a estratégia das
corporações para recuperar terreno.
Jean-Pierre Séréni
Em 4 de dezembro de 2006, a Petrochina, primeira companhia de petróleo
chinesa, com ações negociadas em Hong Kong e Wall Street, passou a Shell,
tornando-se o sexto maior capital em bolsa do mundo. No entanto, ela é
apenas uma filial da empresa estatal China National Petroleum Corporation
(CNPC). Duas outras empresas chinesas rivalizam com ela, a China Petroleum
& Chemical Corporation (Sinopec) e a Chinese National Off-Shore Company
(Cnooc). Em 1999, essas companhias operavam na Venezuela, Sudão,
Azerbaijão, Cazaquistão, Birmânia e Indonésia. Hoje, agem em cerca de
quarenta países.
Durante os três últimos anos, a maior parte da demanda extra por
hidrocarbonetos veio da China e da Índia, que agora tentam coordenar sua
expansão no exterior. Esse é um dos sinais das reviravoltas em curso no
mercado mundial de petróleo, que excitam os especuladores, deprimem os
motoristas e enlouquecem os consumidores nos quatro cantos do mundo.
Em todo o mundo, atores definidos operam na exploração e produção,
partilhando as reservas mundiais de óleo e gás entre si. Com a alteração na
relação de forças entre as dominantes de outrora, as "sete irmãs" [1]
principalmente anglo-saxãs , que hoje são cinco (Exxon, Shell, BP, Total e
Chevron) controlam apenas 9% das jazidas. Os novos titãs do óleo são as
companhias nacionais de petróleo dos países- membros da OPEP. Dez delas
dispõem da maior parte das reservas (53%), detendo um poder nada
desprezível. Outras companhias nacionais exploram outros 16% das reservas,
em Estados como a China, Índia, Brasil e Malásia, onde a demanda estoura no
ritmo alucinante do crescimento econômico da maioria desses países.
Há, também, os independentes. Em geral, empresas privadas, freqüentemente
ocidentais, de porte mais modesto que as empresas estatais, mas que reinam
sobre um quinto das reservas mundiais de hidrocarbonetos.
A seca do petróleo e o futuro incerto das empresas
1
Além dos dez da OPEP [2], outros três países secam suas reservas. Elas
diminuem inexoravelmente. O quadro é preocupante não só para os
independentes (34% da produção mundial, mas somente 22% das reservas)
mas também para as companhias nacionais de petróleo que não pertencem à
OPEP (25% da produção, 16% das reservas) e para as irmãs (13% da
produção, 9% das reservas).
Três de cada quatro empresas encontram-se na desconfortável situação de ter
que extrair mais óleo do que adquirem por meio de novas descobertas ou de
compras de jazidas de outras companhias. No jargão do petróleo, podemos
dizer que elas são “deficitárias”, incapazes de reconstituir suas reservas. Se
não conseguirem ter acesso a novas jazidas rapidamente, seus futuros estarão
em xeque. Principalmente, aquelas cotadas em bolsa, pois correm o risco de
ver seu valor de mercado mergulhar mais rápido que suas reservas, expondoas permanentemente aos lances vorazes de concorrentes interessados em
adquiri-las. Daí as bravatas nas avaliações de reservas, que são
freqüentemente superestimadas. A Royal Dutch Shell teve de admitir que, em
2004, fraudou as suas em 20%, para melhorar a imagem frente aos acionistas.
De acordo com a PFC Energy, influente empresa internacional de consultoria,
77% dos hidrocarbonetos do mundo pertencem às companhias nacionais —
portanto, ao setor público. Em termos geográficos, as empresas dos países
consumidores estão geralmente no norte e no leste do planeta — e as jazidas,
no sul. O diálogo entre as companhias internacionais e os governos dos países
exportadores é inevitável, mas difícil.
Em lugar das velhas concessões, contratos de risco
Depois dos anos setenta, o modelo tradicional de concessão de propriedade
das jazidas desapareceu. Ele sobrevive apenas, nos Estados Unidos e em
alguns países europeus, como Reino-Unido, Holanda e Noruega. Os últimos
contratos de concessão a escapar da onda nacionalista da década de setenta —
na Colômbia, Tailândia, Golfo e outros — chegam, agora, a seu final. Em Abu
Dhabi, por exemplo, onde três concessões terminam em 2014 e 2018, as
autoridades já avisaram às grandes empresas que as exploram que não haverá
renovação.
Para substituir as concessões, uma nova fórmula apareceu depois da II Guerra
Mundial: o contrato de risco (em inglês, Production Sharing Agreement). O
princípio é simples: o Estado se associa a uma companhia estrangeira. Um
contrato define as condições de prospecção, exploração e produção, por um
período e numa área determinada; volume mínimo de investimento em
pesquisas e regime fiscal. O investidor deposita uma quantia para sua entrada
no local, o bônus. O risco da empreitada é exclusiva do investidor, não
importando se esse encontrará ou não algo a ser explorado. Porém, em caso
de sucesso, divide com o Estado o valor da produção. A empresa financia, com
seus recursos, as despesas de exploração e desenvolvimento do campo e
recupera com a produção resultante.
O contrato de risco é mais vantajoso e apresenta uma superioridade políticojurídica em relação à concessão. Como exigem as opiniões públicas unânimes
— da direita a esquerda, de nacionalistas a islâmicos, nos Estados que
possuem reservas — os recursos naturais permanecem como propriedade
nacional. A última demonstração foi dada pelos erros das grandes empresas
1
anglo-saxãs no Iraque: Washington pôde reescrever, sem dificuldade e
conforme seu capricho, a Constituição do país ocupado, mas todas as
tentativas de abolir a lei nacionalista de 1972 e retornar ao regime concessório
foram vãs.
Quando os Estados perdem o medo das transnacionais
Os contratos de risco permitiram às empresas de petróleo internacionais voltar
a países que por muito tempo se mantiveram herméticos a elas, como
Venezuela, Argélia, Birmânia (rebatizada Myanmar pela ditadura), Irã e Rússia.
Mas esse retorno se deu num tempo em que o preço do petróleo era baixo. A
OPEP parecia fadada à fragmentação e os países exportadores não tinham
dinheiro para investir em seu setor petrolífero. A lei natural é, no entanto,
cruel, e a produção de um poço diminui com o tempo. Se novos poços não são
encontrados regularmente, para compensar esse inexorável declínio, a própria
produção cai, e com ela as receitas orçamentárias.
Na época, eram as empresas que levavam vantagem. Lucravam no âmbito
fiscal — às vezes de maneira ultrajante, como na Rússia. No Sakhaline TT,
gigantesco projeto de gás na Sibéria oriental, a Shell conseguiu, num
momento em que o tesouro russo estava seco, ter suas despesas
reembolsadas em caráter prioritário. Enquanto o truste anglo-holandês não
recuperar integralmente seus investimentos, 100% das receitas vão para a
Shell. Normalmente, esse montante fica em 50-60%.
No outono de 2006, a empresa alegou que suas despesas haviam praticamente
dobrado, com relação ao que era previsto contratualmente entre as duas
partes: 22 bilhões de dólares, ao invés dos US$ 12 bi. Antes de ver a cor do
primeiro dólar, Moscou teria que esperar o dobro do previsto — isto é, dez
anos. Intolerável para o Kremlin, que tomou, dois meses depois, o controle de
Sakhaline II por uma insignificância, e sem a menor resistência.
Impostos em alta: os fiscos querem parte dos novos lucros
O retorno dos preços elevados do óleo, a partir de 2000, trouxe à tona a
questão dos impostos pagos pelos operadores de petróleo. O problema da
divisão dos ganhos suplementares foi posto às claras. Londres deu o exemplo
em 2002. Aumentou pouco a pouco o imposto cobrado às companhias de
petróleo que operam no Mar do Norte, até chegar aos 60% de 2005 (contra
30%, antes de 2002). Nos Estados Unidos, a comissão orçamentária do
Senado, na época de maioria republicana, pronunciou-se favorável a um
aumento de taxação sobre as empresas do ramo, para reduzir o déficit
orçamentário. Vitoriosos nas eleições de meio de mandato, em novembro de
2006, os democratas fizeram da questão fiscal petrolífera uma das seis
prioridades a cumprir nas “cem primeiras horas” de poder. Com sólidos
argumentos.
A tributação americana sobre o petróleo é de cerca de 40%, contra uma média
mundial de 60 a 65%. Já os subsídios concedidos pelo governo Bush, para
encorajar a prospecção no mar (off-shore), não surtiu grande efeito. Os
democratas pretendem aboli-la.
Os países produtores não ficaram imóveis. Segundo os cálculos do professor
Jean-Marie Chevallier, membro de um reputado escritório de consultoria, o
Cambridge Energy Research Associates (CERA), eles acharam, com justiça,
que sua parte no bolo era muito pequena, frente à do fisco dos países
1
consumidores, dos operadores, dos bancos e outros intermediários financeiros.
As empresas comprometidas com contratos de risco aceitaram, em geral de
boa vontade, a renegociação do regime fiscal. Não houve maior dificuldade. A
mudança das condições de mercado ajudaram. Um simples cálculo mostra que
obter 25% de um barril que vale 60 dólares, é mais vantajoso do que obter
33% de um barril que vale 30.
Venezuela: petroleiras choram queda do lucro "sagrado"
O único impasse sério sobre a tributação ocorreu na Venezuela, porque foi
acompanhado de uma contestação dos próprios contratos. Nesse caso, a
compreensão lógica desaparece. "Em nosso negócio, enfrentamos riscos, daí a
importância do contrato que nos liga ao governo anfitrião: é com esse respaldo
que investimos bilhões, ao longo de 25 anos ou mais”, explica Patrick
Pouyanné, diretor de estratégia de expansão e pesquisa do setor de exploração
e produção da Total. Na ExxonMobil, número 1 entre as maiores, e o maior
capital em bolsa do mundo, fala-se em “direitos sagrados” (sactity of rights).
Aos olhos das grandes empresas de petróleo ocidentais, Hugo Chávez e
Vladimir Putin disputam o primeiro lugar de inimigo número 1. Levado ao
poder em 1999, como resultado de eleições incontestadas, o novo presidente
da Venezuela convenceu seus parceiros da OPEP e o México a baixar a
produção para fazer subir o preço do petróleo (inferior a dez dólares, depois de
uma manobra falsa da Arábia Saudita). Funcionou. A cotação entrou em alta
progressiva durante mais de cinco anos. Em 2002, Chávez viu-se em meio a
um perigoso lock-out de dois meses, com forte viés político, da companhia
nacional de petróleo venezuelana (PVDSA). Metade dos 40 mil empregados
fizeram greve (18 mil perderam o emprego após a greve).
Seguindo os conselhos de Bernard Mommer, um matemático de Oxford que se
tornou um reputado expert do petróleo, o presidente venezuelano obrigou as
companhias estrangeiras a entrar em sociedades mistas, onde o Estado detém
60% do capital. Todas aceitaram, exceto a italiana ENI e a francesa Total, que
se recusaram a ver a porção da PDVSA passar a 75%, enquanto as suas
recuavam para 13% e 12%.
Os franceses temem que este precedente afete seu grande projeto Sincori, um
projeto de 2 bilhões de dólares envolvendo o óleo extra-pesado da bacia do
rioo Orinoco. Depois de vários meses de negociação improdutiva, Caracas
ameaça: a nacionalização passará pela lei.
Rússia, Bolívia, Equador: a renacionalização está na moda
A nova onda de nacionalismo do petróleo contagiou também o Equador, onde a
Occidental Petroleum foi irrevogavelmente expropriada; o Peru e a Bolívia,
onde a nacionalização das jazidas de gás ocorreu seis meses depois. Não
houve resistência por parte das empresas estrangeiras, dentre as quais a mais
importante era a brasileira Petrobrás. O ministro das Relações Exteriores
respondeu à oposição de direita, que reprovava a atitude de compreensão do
governo de Lula, diante das reivindicações do vizinho: "O Brasil não pode agir
como um potência do século 19”. Mas Brasília não aumentou o preço do gás
boliviano ainda comprado a um preço mísero [3].
Já o presidente russo Vladimir Putin foi brutal com as gigantes. Jean Lemierre,
presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD),
muito ativo na ex-União Soviética, diz a razão: “A Rússia sempre sustentou
1
que a energia era um setor estratégico”. Dizendo-se o refundador do Estado
russo, Vladimir Putin precisa das receitas petrolíferas para financiar seu
orçamento, equilibrar suas relações econômicas com o mundo e existir na
arena diplomática internacional [4]. Não se pode permitir a pilhagem impune
da principal riqueza nacional russa, usurpada por um grupo de oligarquias que
dela lançaram mão sem nada ou quase nada pagar, no tempo de Boris Yeltsin
e que, suspeita-se, querem ceder a propriedade das jazidas às gigantes.
Em um livro recente sobre a “piratização da Rússia” [5], Marshall I. Goldman,
chefe da cadeira de estudos russos da Universidade de Harvard, conta que, ao
chegar ao governo da Federação Russa, o novo presidente Vladimir Putin
estava indignado com a diferença entre os preços de exportação dos
hidrocarbonetos russos e o preço pago pelos compradores. Para onde ia a
diferença?
A Gazpron em marcha batida para ser gigante mundial
Pouco a pouco, mas sistematicamente, seu governo retomou o controle do
setor. Inicialmente no gás, com a Gazprom, antigo ministério soviético do gás,
privatizado em 1992, e que dez anos depois tinha somente 38% do capital sob
controle do governo russo. A maior fatia foi distribuída a um consórcio liderado
por Boris Yeltsin e seus familiares. Nessa fase, a Gazprom perdia em média 2
bilhões por ano — desviados por seus dirigentes — e 10% de suas reservas.
Desde sua chegada à presidência, em junho de 2000, Putin nomeia um dos
seus para a direção do grupo, que detém um quarto das reservas mundiais de
gás natural. Em 2005, o Estado volta a ser majoritário (51% do capital. A
partir daí, a Gazprom recupera seus ativos. Recompra alguns, expropria outros
sem compensação, manobra para chegar a impostos altíssimos, multas
recordes por crimes ecológicos (nem sempre imaginários), ou golpes sujos
dignos de um ex-KGB.
A queda espetacular de Mikhail Khodorkovaski e de seu grupo Yukos mostrou
até onde ia a determinação de Putin, nessa questão, apesar das enormes
pressões norte-americanas. O vice-presidente dos EUA, Richard Cheney
denunciou que os hidrocarbonetos russos eram um instrumento de intimidação
e chantagem. Os novos aliados de Washington, recrutados entre as antigas
repúblicas ou satélites soviéticos, não deixam de se revezar na difusão dessa
mensagem, ressuscitando o que o escritor russo Viktor Erofeyev chama de
“nova guerra fria” — a guerra da imagem, das aparências.
Lucros fartos, quem diria, são sinal das dificuldades
O fim dos dias de glória para as gigantes — paralisadas por seus acionistas,
que exigem rendimentos sempre mais elevados, pelos países produtores, que
fecham suas reservas mais promissoras a elas — é, paradoxalmente,
acompanhado de uma acumulação sem precedente de capitais. A Exxon Móbil,
mais poderosa das irmãs, totaliza um volume de negócios de 450 bilhões de
dólares, superior ao PIB de 180 dos 195 países-membros da ONU. Mas, longe
de ser um sinal de boa forma, essa opulência financeira traduz uma
incapacidade de reinvestimento dos enormes lucros, de encontrar projetos que
respondam aos extravagantes critérios de rentabilidade impostos aos
engenheiros.
Os infortúnios recentes da British Petroleum ilustram esse paradoxo. Em 2005,
uma de suas refinarias norte-americanas explodiu, matando 15 trabalhadores
1
e ferindo 170; no Alasca, foi necessário interromper o bombeamento da maior
reserva petrolífera da América do Norte, porque os oleodutos, usados à
exaustão, já não respondiam. Uma missão de especialistas, nomeados pela BP,
culpou, em seu relatório de janeiro de 2007, a insuficiência de recursos para
assegurar a segurança de suas refinarias nos Estados Unidos. A justiça norteamericana abriu uma investigação para saber se a falta de investimento não
foi deliberada.
Se, no futuro, o petróleo faltar no mundo, será mais provavelmente devido à
falta de investimentos do que de jazidas. Uma nova descoberta exige bilhões
de dólares em equipamento para chegar à produção e os operadores mais
ricos, as "sete irmãs", realizam apenas 10% do volume total de investimento
na exploração e produção. No entanto, lá estão os melhores especialistas do
mundo — os mais indicados para conceber projetos de vanguarda com
tecnologia de pesquisa de ponta.
O sonho das corporações revive nos países mais fracos
As empresas nutrem uma mal-disfarçada preferência pela antropofagia do
mercado financeiro, que as leva a se devorarem mutuamente. A última onda
de concentração remonta ao fim da década de 90: Lord Brown criou a primeira
super-empresa de petróleo, ao fundir a BP e a Arco, forçando a Exxon, a Total
e a Chevron a fazer o mesmo, para não perder suas posições. “Nesses anos de
vacas magras, em que o barril do óleo bruto estava abaixo de 10 dólares,
estávamos tranqüilamente reconstituindo as sete irmãs da época áurea, ao
absorver as pequenas empresas estatais nascidas depois de nós e asfixiar a
OPEP”, conta um veterano dessa gigantesca batalha no bolsa de valores.
Hoje, no mercado financeiro, há rumores a respeito de novas concentrações. A
BP seria a próxima presa, depois da demissão, no começo do ano, de seu
presidente. A hipótese de fusão da número 2 (a Shell) com a número 3 (BP),
circula no mercado. No final de dezembro, Statoil e Norsk Hydro juntaram-se
em suas atividades offshore para responder aos desafios da indústria de
petróleo. A Repsol, grande empresa espanhola, está à venda há vários meses.
Sem sucesso, pois o grupo é considerado muito engajado na América do Sul
pelos investidores, que temem o efeito Chavez. Outros especulam com o
futuro do grupo italiano Mattei, e suas dificuldades para permanecer
independente por muito tempo.
Até aqui, os especuladores tiveram o campo livre. Não houve, no âmbito
global, uma resposta coletiva significante às perturbações sobrevindas desde
2000 no mercado de petróleo. Ao contrário: os governos de países emergentes
e desenvolvidos reforçam seus laços com os últimos países produtores.
Caricatura desse “salve-se quem puder” generalizado: o enterro, no fim de
dezembro, do líder do Turcomenistão, Saparmourad Niazov, "pai de todo o
povo do Turcomenistão" e campeão em todas as categorias de corrupção e
mau governo, segundo a Transparência Internacional. As democracias
ocidentais, que se julgam as mais comprometidas com os direitos humanos,
apressaram-se em enviar desavergonhadamente excelências e ministros. Com
a enorme jazida de gás de Iolotan Sud recentemente descoberta, pareceu de
bom tom essa negação de valores.
Angola, Nigéria, o Golfo de Guiné, toda a África subsaariana fascinam tanto
como a Ásia Central. Segundo as previsões da US National Intelligence Council,
1
os Estados Unidos poderiam importar destes países 25% de seu petróleo em
2015 (contra os atuais 15%) e, com isso, diminuir sua dependência do Oriente
Médio. A região apresenta duas vantagens: os contratos são razoáveis e as
companhias nacionais, diferentes das do Oriente Médio, são descapitalizadas
demais para recomprar os ativos das gigantes, como fazem Putin e Chavez em
seus países. Mas esses ajustes serão realmente suficientes para responder às
perturbações em andamento?
Tradução: Leonardo Abreu
[email protected]
[1] As sete irmãs são as sete empresas de petróleo anglo-saxãs que
dominaram a produção mundial de hidrocarbonetos de 1914 até o primeiro
choque do petróleo em 1973. Três sobreviveram (Exxon, Shell, BP), quatro
desapareceram, absorvidas pelas primeiras (Texaco, Móbil, Socal, Gulf).
[2] Desde dezembro de 2006, Angola aderiu à OPEP, elevando a doze o
número de membros do cartel.
[3] Em 15 de fevereiro de 2007, após negociações que envolveram os
presidentes Lula e Evo Morales, o Brasil concordou em pagar à Bolívia um
bônus pelo alto teor energético de seu gás, que na prática significará uma
elevação em torno de 6% no preço. Autoridades bolivianas declararam que
ainda esperam, do Brasil, uma equiparação ao preço pago pela Argentina (US$
5 por milhão de BTUs, cerca de 15% a mais que o Brasil). (Nota da edição
brasileira)
[4] Ler “A ’nova Rússia’ de Vladimir Putin", [Le Monde DiplomatiqueBrasil>http://diplo.uol.com.br/2007-02,a1510], fevereiro 2007.
[5] Goldman, Marshall I., The piratization of Russia: Russia reform goes awry
(A piratização da Rússia: a reforma russa vai mal), Rouledge, London & New
York, 2003. (ainda sem tradução para o português)
Fonte:
http://diplo.uol.com.br/2007- acessado em 09 de abril de 2007
A fronteira final
VEJA
foi
ao
Ártico
e
à
Antártica
conferir
os
causados
pelo
aquecimento
global.
A
notícia
boa: as calotas polares estão no limite da resistência
estragos
não
é
1
Norbert Rosing/National Geographic/Getty
Images
TRISTE DESTINO
Urso-polar vasculha lixo no Canadá. O
maior predador do Ártico está
ameaçado pela redução da área de mar
congelado, seu território de caça
Nos pólos estão gravadas as informações que permitem entender o passado
e fazer uma aposta segura de como será o futuro da Terra. O Ártico e a
Antártica são ao mesmo tempo o termômetro das atuais alterações
ocorridas no clima e um arquivo minucioso da história da atmosfera
nos últimos milhões de anos. O que se ouve nos pólos agora é,
infelizmente, um grito agônico: as mudanças que estão acontecendo
por lá são mais rápidas e intensas do que as sentidas em qualquer
outra parte do mundo. No Ártico, o ritmo da elevação da temperatura
na atmosfera é o dobro da média global. A calota gelada do Oceano
Ártico deve desaparecer totalmente durante o verão a partir de 2060.
Na escala geológica, meio século é um piscar de olhos. As crianças de
hoje serão testemunhas dessa mudança brutal e talvez não possam
ver ursos-polares fora de zoológicos. A sobrevivência desse magnífico
predador na natureza está ameaçada pela redução da área de mar
congelado, seu território de caça. No sul, registra-se a formação de
áreas verdes maior do que o comum na Península Antártica, antes
predominantemente branca, como o resto do continente. Ninguém
pode ficar indiferente diante dessas mudanças. O que ocorre nas
regiões polares tem repercussão direta no equilíbrio climático em
escala planetária.
2
Ty Milford/Getty Images
MAIS
GELO
NA
ÁGUA
Na Antártica, icebergs cada vez maiores
têm se soltado das geleiras. São tão
grandes que alguns levam mais de dez
anos para derreter completamente
A compreensão do que acontece nos pólos se tornou tão crucial e
urgente que mais de sessenta países, entre eles o Brasil, estão mobilizando
10.000 cientistas e vão dedicar 1,5 bilhão de dólares a 228 projetos de
pesquisa no Ártico e na Antártica, como parte do Ano Polar Internacional 20072008, que começou em fevereiro. O pano de fundo das pesquisas é o
aquecimento global, que é causado pelo aumento dos gases do efeito estufa
na atmosfera, principalmente o dióxido de carbono, resultado da atividade
humana. Esses gases formam uma espécie de cobertor em torno do planeta,
impedindo que a radiação solar, refletida pela superfície em forma de calor, se
dissipe no espaço. O efeito estufa é um fenômeno natural, que garante as
condições de temperatura e clima necessárias para a existência de vida na
Terra, mas agora se tornou sufocante. Quando esse mecanismo delicado saiu
dos trilhos é uma das perguntas às quais a Antártica começa a responder.
Quando a neve se solidifica, pequenas bolhas de ar ficam presas no gelo. O
exame dessas bolhas em gelo formado nos últimos 720.000 anos, extraído na
Antártica, mostra que a concentração de dióxido de carbono na atmosfera tem
oscilado para mais e para menos ao longo dos séculos, mas nunca foi tão
elevada como hoje.
O terceiro relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança
Climática (IPCC), da ONU, divulgado na sexta-feira passada, coloca o Ártico no
topo da lista das regiões sob pressão do aquecimento global, devido à
elevação da temperatura superior à média mundial. As mudanças aceleradas
na criosfera – como é chamado o conjunto dos ambientes congelados da Terra
– terão repercussões dramáticas nas outras partes do mundo. "As regiões
polares são como gigantes adormecidos: seu despertar será sentido com
violência em toda parte", disse a VEJA o oceanógrafo americano Paul Berkman,
da Universidade da Califórnia, que há mais de vinte anos pesquisa as regiões
polares. Os pólos, devido a suas baixas temperaturas, ajudam a manter o
2
clima global ameno, alimentando as correntes marítimas, resfriando as massas
de ar e devolvendo ao espaço a maior parte da energia solar que recebem,
graças a suas vastas superfícies brancas. Por isso, mesmo alterações
aparentemente pequenas nos ambientes polares podem quebrar o equilíbrio
climático do planeta. "Algumas projeções indicam que a superfície do Oceano
Ártico vai ficar 12 graus mais quente quando todo o gelo derreter, alterando
dramaticamente o clima no Hemisfério Norte", disse a VEJA o australiano Tim
Flannery, autor do livro Os Senhores do Clima (Editora Record).
Uma
dificuldade
para
a
Nacional Science Foundation
SOBRE
O
PÓLO
SUL
Para não serem cobertos pela neve no
inverno, os prédios novos da estação
científica Amundsen-Scott, dos Estados
Unidos, no Pólo Sul, foram construídos
sobre colunas hidráulicas
humanidade se preparar melhor para as mudanças climáticas decorre da falta
de conhecimento científico sobre o Ártico e a Antártica. Os modelos
meteorológicos usados na previsão do tempo ainda não dão o devido peso à
influência dos pólos. "Uma melhor compreensão do complexo sistema climático
das regiões polares faria a previsão do tempo de três dias de antecedência ser
tão acurada quanto a de dois dias é hoje", afirma Rainer Vockenroth, chefe da
base alemã de pesquisas polares em Ny-Ålesund, no arquipélago norueguês de
Svalbard, localizada dentro do Círculo Polar Ártico, a apenas 1 200 quilômetros
do Pólo Norte. O mesmo tipo de conhecimento é necessário para antecipar
com maior precisão os efeitos do aquecimento global em todo o planeta. Já se
sabe que o nível dos oceanos está aumentando 3 milímetros por ano por causa
do derretimento do gelo dos pólos e dos glaciares das montanhas. A
Groenlândia e a Antártica, que acumulam 99% do gelo do planeta, por
enquanto respondem por 30% da elevação dos mares. Os glaciologistas estão
tentando descobrir agora se – e quando – a perda de volume desses dois
imensos reservatórios de água doce chegará ao ponto em que a elevação
anual do nível do mar será medida em metros, não mais em milímetros. Nas
páginas seguintes, o relato dos repórteres de VEJA enviados ao Ártico e à
Antártica.
2
Paul Nicklen/Getty Images
OCEANO
EXPOSTO
Navio
quebra-gelo
em
expedição
científica no Ártico: a área com gelo
marinho está diminuindo
2
http://veja.abril.com.br/- Acessado em 12/04/2007
2
AMÉRICA LATINA
Venezuela e Argentina tentam convencer o Brasil a criar instituição
rival do BID
Iniciativa para lançar o Banco do Sul é vista como agenda de Hugo
Chávez
José Meirelles Passos
CIDADE DA GUATEMALA. O ministro de Finanças da Venezuela, Rodrigo
Cabeza, em companhia de um representante da Argentina, vai se reunir hoje
com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, na capital
guatemalteca, na tentativa de convencer o governo do Brasil a integrar o
Banco do Sul - uma nova instituição multilateral que, aparentemente,
concorreria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a
Corporação Andina de Fomento (CAF).
A iniciativa é vista com um misto de ansiedade e desconfiança pelos
dirigentes daqueles dois organismos e, inclusive, por banqueiros do setor
privado. Ela é tida como uma nova manobra político-ideológica do presidente
venezuelano, Hugo Chávez, que lançou a idéia com o endosso de seu colega
argentino Néstor Kirchner.
Ao justificar a criação do Banco do Sul, Cabeza acabou reforçando aquela
expectativa:
- Este será um verdadeiro banco de desenvolvimento com compromisso
social. Através dele vamos nos livrar de uma vez por todas das condições
humilhantes impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco
Mundial (Bird), que têm nos estrangulado ao longo dos tempos.
Brasil deve aderir para não perder influência na região
Paulo Bernardo, por sua vez, foi cauteloso e ao mesmo tempo ambíguo,
ao comentar a iniciativa da Venezuela:
- Talvez a melhor alternativa seja a de fortalecer a CAF, em vez de se
criar um novo banco de desenvolvimento. Mas o Brasil está disposto a
conversar a respeito. Nós queremos saber como seria a forma de governança
desse banco, a sua estrutura, os critérios para as concessões de empréstimos.
Caso o Brasil se torne um acionista-fundador do Banco do Sul, terá de
entrar com uma alta parcela do capital inicial; a menos que - embora sendo a
economia mais forte da região - se sujeite a ser um parceiro com menor poder
de voto. Além de Venezuela e da Argentina já confirmaram participação
Bolívia e Equador. Cabeza disse ontem que o capital inicial do banco seria de
US$7 bilhões.
A Venezuela entraria com US$1,4 bilhão e a Argentina, com US$350
milhões. Os outros dois países ainda não se manifestaram a respeito:
- Esse banco vai nascer! E isso vai acontecer ainda no primeiro semestre
deste ano. E contamos com o Brasil. Embora seja uma idéia venezuelanaargentina, a participação do Brasil é muito importante - disse Cabeza.
Um alto funcionário de uma instituição multilateral disse ao GLOBO que
não haverá outra saída ao Brasil a não ser aderir. Do contrário, perderá
influência na região:
2
- O Brasil acabará tendo de entrar nessa história para justificar a posição
do governo por uma integração sul-americana. E, ao fazer isso, vai ter de
colocar, no mínimo, um capital igual ao da Venezuela. Tudo indica que esses
dois países serão os sócios majoritários, e certamente entrarão com mais do
que os US$1,4 bilhão que os venezuelanos anunciaram. Não faz sentido o
Brasil ficar por baixo. Já basta o que acontece no BID, em que os EUA são o
maior sócio com 30% do poder de voto - disse a fonte.
Jornal O GLOBO-20/03/2007
Para Reino Unido, América Latina está numa “encruzilhada”.
Relatório britânico diz que região pode consolidar avanços ou "reviver
caudilhismo"
João Caminoto
LONDRES - Para o governo britânico, a América Latina está hoje numa
"encruzilhada". A região poderá consolidar os grandes avanços democráticos e
econômicos registrados nos últimos anos, adotando mais reformas estruturais,
menos burocracia, e combatendo com mais vigor a corrupção e ao tráfico de
drogas, tornando-se assim mais competitiva diante de outras potências
emergentes, principalmente as da Ásia. Ou trilhar o caminho do "caudilhismo"
político, que traria conseqüências econômicas e sociais negativas para as
próximas décadas.
Esse é o teor do relatório "América Latina até 2020", elaborado pelo Ministério
das Relações Exteriores (Foreign Office), que faz uma avaliação das
perspectivas da região para os próximos treze anos, além dos pontos
prioritários da política externa britânica.
O documento, uma iniciativa inédita, foi apresentando pelo subsecretário de
Estado responsável pela América Latina, lorde David Triesman.
"Minha principal conclusão é que o momento é crítico", disse Triesman. "Mais
progresso é essencial para que a América Latina não perca o que conquistou
até agora."
Apesar dessas incertezas, ele disse estar confiante que o continente vai seguir
uma trajetória de modernização institucional, política e econômica. "Acredito
que a América Latina vai, cada vez mais, se tornar uma pela chave na
elaboração e condução das políticas globais", disse.
Chavismo
O relatório não faz críticas diretas ao presidente Hugo Chávez, da Venezuela;
Mas segundo fontes diplomáticas, o recado do governo britânico foi claro.
A crescente influência do líder venezuelano na região, que abrange de uma
forma mais nítida a Bolívia e o Equador, caso seja ampliada, significaria um
retrocesso econômico e político na avaliação de Londres.
"Eu não sou um fã do nacionalismo", disse Triesman ao ser questionado sobre
as medidas adotadas pela Venezuela e Bolívia em seus setores de energia. "E
também acho que atitudes nacionalistas não são boas para os investidores,
pois eles pensam que serão despossuídos."
2
O documento afirma que um dos principais riscos para a região é que regimes
democráticos sejam substituídos por autocracias.
"O perigo não é tanto de golpes militares, mas de políticos populistas que se
aproveitem do descontentamento diante do baixo desempenho dos partidos
políticos e instituições, para se apresentarem como alternativas
ideologicamente radicais", disse. "Isso seria reviver a idéia tradicional do
caudilho, o homem forte, que imagina poder resolver todos os problemas por
meio de sua ação pessoal e seu prestígio, e não através do fortalecimento de
instituições duradouras. A oposição política ficaria ameaçada, e as eleições,
desvalorizadas."
Segundo os britânicos, há o risco de "emergência de duas Américas Latinas
distintas". Uma representaria as economias "mais bem-sucedidas de hoje,
com administração pública mais eficiente". Suas estruturas sociais, econômica
se políticas se "pareceriam cada vez mais com aquelas vigentes na esfera de
seus principais parceiros comerciais, estabelecidos fora da região."
O "outro mundo seria formado por países que não souberam consolidar as
conquistas obtidas, cujos indicadores sociais estivessem muito abaixo dos de
seus vizinhos mais ricos, e cujas instituições públicas funcionassem mal".
Apoio ao Brasil
As menções ao Brasil foram no geral positivas, inclusive com Triesman
reafirmando o apoio britânico à candidatura do País a um assento permanente
no Conselho de Segurança da ONU.
O estudo ressalta que o Brasil, ao lado do México, são "os dois gigantes
econômicos do continente", cujas economias alcançaram substanciais avanços
nos últimos anos.
A importância do Brasil na questão do controle do meio ambiente e sua
liderança na produção de combustíveis renováveis também é destacada.
"O teor do relatório em relação ao Brasil reflete, além dos avanços do País e
de sua crescente importância no cenário internacional, a excelente situação
das relações bilaterais com os britânicos", disse à Agência Estado o
embaixador brasileiro em Londres, José Maurício Bustani.
Burocracia
Mas nem tudo foram elogios no caso brasileiro. O Reino Unido criticou o
excesso de regulamentação e a burocracia no País, onde "se leva cerca de 152
dias para se registrar uma empresa, mais de cinco vezes o prazo estabelecido
como meta pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, que é de 30
dias".
Além disso, o relatório menciona o Brasil quando aborda o aumento do
problema da segurança pública na região. "Não se trata apenas de
dificuldades na aplicação da lei, mas também de problemas ligados ao
desenvolvimento social e econômico, bem como de importantes limitações no
sistema legal e judiciário", disse.
Segundo o governo britânico, a "corrupção continua endêmica" na maior parte
do continente. "Salvo raras exceções, como Chile e Uruguai, a América Latina
2
em geral apresenta classificação bastante desfavorável no índice de corrupção
da Transparência Internacional", disse.
"A corrupção pode tornar dificílima a vida diária de milhões de
latino-americanos, além de frustrar a expectativa de negócios e comprometer
esforços de reforma política, econômica e social."
O crescimento do PIB do continente, segundo o relatório, permanece
dependente do desempenho de alguns poucos setores, sobretudo a
exportação de commodities, aumentando a vulnerabilidade frente a um
eventual desaquecimento da economia mundial.
"O papel do Estado, comumente apresentado como meio de proteção contra
exploração estrangeira e multinacional, pode servir, na verdade, ao propósito
de enriquecer as elites domésticas em detrimento de mais amplos benefícios
que poderiam ser estendidos à população geral", disse.
Alca
Segundo o Reino Unido, ao fracasso das negociações para a formação da Área
de Livre Comércio das Américas (Alca) "não foi apenas uma oportunidade
desperdiçada para desenvolver ainda mais as economias regionais, mas
também ofereceu uma bandeira política para aqueles que se opõem à
liberalização comercial".
Os esforços para se acentuar a cooperação regional através de outros grupos,
como o Mercosul ou a Comunidade Andina "obtiveram até agora sucesso
limitado".
Fonte: estadão.com - Acessado em 29 de março de 2007
Chávez, Correa e Evo cimentam estrada do 'socialismo do século 21'
Venezuela, Equador e Bolívia adotam, em menos 24 horas, medidas
para estatizar e nacionalizar empresas
Roberto Lameirinhas
Em menos de 24 horas, o governo dos três países que se situam mais à
esquerda na América do Sul anunciaram uma série de medidas econômicas
destinadas a asfaltar o caminho na direção do que o presidente venezuelano,
Hugo Chávez, qualificou de “socialismo do século 21”.
Ontem pela manhã, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a
formação de uma comissão para negociar com a empresa italiana Euro
Telecom a retomada por parte do Estado, nos próximos 30 dias, da empresa
de telecomunicações Entel. O embaixador italiano na Bolívia, Silvio Mignano,
disse esperar que as negociações sobre a continuação ou não da empresa no
país se realizem “sem pressões”.
Na noite de segunda-feira, o próprio Chávez - que já determinou a
nacionalização das operações petrolíferas e da maior parte dos serviços de
infra-estrutura da Venezuela - ameaçou nacionalizar também clínicas privadas
e hospitais que abusem do preço dos tratamentos.
Horas depois, no Equador, o presidente socialista Rafael Correa - em
meio a uma dura disputa com o Congresso do país por causa da realização do
referendo para a instalação de uma Assembléia Constituinte - anunciou um
2
plano econômico que subordina o pagamento do serviço da dívida externa ao
financiamento de ambiciosos programas sociais.
Mais que coincidência, as medidas indicam a convergência dos três países
para um bloco regional socialista, antimercado e fortemente antiamericano.
Na esteira da revolução bolivariana chavista, Evo já promoveu, em maio,
a nacionalização de todo o setor petrolífero boliviano. Correa promete trilhar o
mesmo caminho, nacionalizando os hidrocarbonetos e os “setores
estratégicos” da economia.
Os três presidentes, sob a clara liderança de Chávez, são a ponta-delança de um movimento qualificado por vários cientistas políticos de “pouco
responsável” e representam a negação do Consenso de Washington expressão cunhada pelo economista John Williamson, em 1990, que resume
as recomendações básicas para o ajuste macroeconômico dos países em
desenvolvimento. Essas recomendações, feitas pelo FMI, Banco Mundial e
Departamento do Tesouro dos EUA, contemplavam a redução do tamanho do
Estados, privatizações, desregulamentações e rígida disciplina fiscal.
“Essas medidas ajudaram os países latino-americanos a controlar
processos hiperinflacionários, mas pouco fizeram para reduzir a pobreza”,
declarou ao Estado, por telefone, Cristina Abad, porta-voz da sede
equatoriana da Corporação Andina de Fomento (CAF) - entidade ligada à
Comunidade Andina e formada por 17 países da América Latina e Caribe para
promover a integração regional . “O preço do controle fiscal, que reduziu
programas sociais, foi o surgimento de líderes de perfil populista que
catalisaram a revolta dos chamados despossuídos contra as políticas
neoliberais.” Em outras palavras, o camponês que recebe um litro de leite por
dia graças a um programa governamental não vê nenhuma vantagem na
suspensão desse programa em troca de índices macroeconômicos nacionais
mais favoráveis. Mesmo sob o argumento de que uma economia saudável lhe
permitirá, no futuro, comprar seu próprio litro de leite.
“Nos bastidores desses movimentos populistas, o que menos importa é a
questão econômica”, declarou, também por telefone, o historiador
venezuelano Manuel Caballero. “Não há política econômica de longo prazo.
Pelo menos no que diz respeito ao caso da Venezuela, o que existe é uma
estratégia política imediatista para que Chávez se perpetue no poder.”
Caballero analisa que programas sociais são importantes para a
satisfação das necessidades básicas dos mais fracos. Mas quando levados às
últimas conseqüências, convertem-se em poderosos instrumentos de
manutenção do poder.
“Em qualquer país da América Latina, são as camadas C, D e E que
definem as eleições. Com isso, os programas sociais se transformam em
moeda de troca”, diz Caballero. “Enquanto houver dinheiro para que o Estado
siga comprando parte do eleitorado, o governo de turno se mantém no topo.
Não conheço bem os casos de Equador e Bolívia, mas no caso de Chávez é
exatamente isso que acontece”, prossegue. “O que não se sabe é até quando
o preço internacional do petróleo se manterá tão alto a ponto de sustentar
essa bonança.”
Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO-04/04/2007
2
Chávez quer exército continental
Da Redação
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aproveitou a passagem dos 25
anos da Guerra das Malvinas, entre Argentina e Reino Unido, para relançar a
idéia de uma organização militar conjunta na América do Sul. Chávez
apresentou a idéia como parte de seu projeto de integração latino-americana,
incluindo a América Central.
“Algum dia deverá existir uma organização militar sul-americana, que
defenda a soberania da grande pátria que somos, incluindo o Caribe”, disse.
Chávez justificou a necessidade do “exército sul-americano” evocando a fácil
vitória britânica sobre as tropas argentinas que tentaram recuperar a
soberania sobra as Malvinas, em 1982.
“Ficamos todos de braços cruzados”, disse o governante venezuelano,
criticando os vizinhos sul-americanos — a maioria, na época, sob governo
militar, como a própria Argentina. Como exceção, Chávez elogiou o amigo e
aliado Fidel Castro. “Cuba foi o único país (latino-americano) que ofereceu
batalhões para combater (nas Malvinas)”, afirmou. Sobre os EUA, qualificou
como “ignomínia” o apoio dado a Londres por Washington, que impediu a
Argentina de invocar o Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca.
Chávez, no entanto, alinhou-se à atual estratégia argentina de
reconquistar o arquipélago pela via diplomática. “A Venezuela se soma aos
países que exigem (de Londres) a abertura de diálogo com a Argentina” sobre
as Malvinas, disse, proclamando em seguida que “essas ilhas não são apenas
argentinas, pertencem a toda a pátria sul-americana”.
Jornal CORREIO BRAZILIENSE - 04/04/2007
Morales arma o bote
O governo do presidente Evo Morales é cada vez mais parecido com o do
coronel Hugo Chávez. Assim como fez seu mestre venezuelano, o discípulo
boliviano arma o bote para ocupar o palácio presidencial por um longo período
- pelo menos até 2018. Hugo Chávez, como se recorda, assumiu o governo
em 1998 e, no ano seguinte, convocou uma Constituinte. Em 2000, mudadas
as regras básicas do país, convocou eleições, embora seu mandato estivesse
pela metade. Seus planos declarados são de ficar no poder até por volta de
2030. Já o presidente Evo Morales, aproveitando-se da experiência de seu
mentor, foi mais rápido. Convocou a Constituinte logo após tomar posse e,
agora que os legisladores do governo e da oposição se puseram de acordo
sobre as formas de votação, num debate que consumiu seis meses, e a
respeito de alguns pontos - o papel do Estado como orientador estratégico da
economia, o reconhecimento da diversidade étnico-cultural do país e a
implantação de um sistema de autonomias regionais -, trata de acelerar ainda
mais o processo de “refundação” da Bolívia.
Evo Morales pressiona a Assembléia Constituinte para concluir seus
trabalhos até agosto e já estabeleceu o calendário político do país. Em 2008,
segundo ele, haverá eleições presidenciais, a despeito do fato de seu mandato
expirar somente em 2011. Foi além. Insinuou que haverá eleições gerais, o
3
que significaria a extinção prematura dos mandatos dos nove governadores,
quatro dos quais fazem oposição cerrada a seu governo. E, para não deixar
dúvidas sobre a firmeza de seus propósitos, fez o anúncio em um comício
realizado na cidade de Warnes, na presença do governador do Departamento
de Santa Cruz - justamente onde se concentra a maior oposição ao socialismo
indígena de Morales e a maior força política e econômica a favor da
autonomia.
A diferença em relação ao que Chávez fez é apenas de grau. O coronel,
desde o primeiro momento, anunciou que seria candidato a permanecer em
Miraflores indefinidamente. Evo Morales não ousa tanto. Às voltas com uma
oposição aguerrida e já não podendo contar incondicionalmente com os
“movimentos sociais” que o conduziram ao poder - cujos reclamos radicais e
impacientes o presidente não pode atender imediatamente -, Morales não
afirmou categoricamente que será candidato à sua própria sucessão.
Mas, como isso é óbvio, a oposição apressou-se a esclarecer que a
convocação de eleições gerais antecipadas não é uma atribuição do Poder
Executivo e a lembrar que se oporá à criação do instituto da reeleição.
A batalha parlamentar a respeito da reeleição será das mais renhidas. O
Movimento ao Socialismo, partido que apóia Evo Morales, já se definiu, como
sempre, de forma radical: “As instituições do atual Estado estão mortas.
Devemos criar uma nova institucionalidade e, nesse marco, convocar
imediatamente novas eleições para todos os cargos.”
As semelhanças de Evo Morales com Hugo Chávez não param aí. Há
poucos meses, o coronel golpista lançou nova ofensiva contra os meios de
comunicação, anunciando que não renovaria a concessão para o
funcionamento do canal de televisão com maior audiência da Venezuela e que
faz oposição ao regime bolivariano. No mês passado, o seu discípulo boliviano
ameaçou “nacionalizar” o jornal La Razón, de La Paz, de propriedade de um
grupo espanhol.
O jornal incorreu na ira do caudilho cocaleiro depois de ter publicado
notícias a respeito da queda das receitas do petróleo e do gás, provocada pela
nacionalização das reservas de hidrocarbonetos e da estatização forçada de
51% das ações das empresas que atuam no setor.
A bravata de Morales provocou reações imediatas. A Sociedade
Interamericana de Imprensa, reunida em Cartagena, na Colômbia, registrou a
existência de “inquietantes sinais” de deterioração da liberdade de imprensa
no país. As organizações bolivianas de jornalistas também protestaram.
Morales recuou, mandando o seu porta-voz dizer que não haverá
nacionalização. Mas que continuará a criar rádios comunitárias, com dinheiro
venezuelano, para transmitir “a sua verdade”.
Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO - 09/04/2007
O companheiro Correa tem discurso ambíguo
O presidente do Equador Rafael Correa visita o Brasil, enquanto seu plano
econômico, anunciado por ele esta semana, ainda está sendo entendido, ou
desentendido, pelos investidores. O presidente não anunciou o cancelamento
do pagamento das dívidas, mas ele disse que o pagamento não será
3
prioridade. O plano também prevê a "proteção à produção" e uma
participação bem mais ativa do Estado. O que vem a ser "proteção à
produção" ? Depois da "proteção" que a Bolívia deu à Petrobras na Bolívia, é
bom ficar atento.
O petróleo lá é como o gás na Bolívia o principal produto de exportação do
páis. Mas essa indústria não gera muitos empregos, e hoje o Equador tem
um sério problema de emigração, tanto que os jornais têm seções especiais
sobre o tema e são os equatorianos o maior grupo de imigrantes na
Espanha. A Petrobras, que já atua no Equador, hoje assinou um acordo com
a Petroequador, também estatal, para o desenvolvimento de campo de
petróleo. No projeto, também estão a estatal chilena e uma subsidiária da
estatal chinesa Sinopec.
Lula afirmou há pouco que Correa é amigo e companheiro. Na época que
Morales chegou ao poder, tinha dito o mesmo. Resta torcer para que os
caminhos sejam diferentes.
As empresas brasileiras têm ido cada vez mais para o exterior, a Petrobras
tem todo o interesse de aumentar sua presença nos países da região
produtores de gás e petróleo. É natural. O problema é que todo dia tem
contrato rasgado, acordo rompido, leis revogadas na Venezuela, na Bolívia e
no Equador. O governo Lula considera todos "muy" amigos e companheiros,
mas o melhor seria manter toda a amizade e companheirismo, costurando
acordo que protegessem os interesses do Brasil nesses países.
Jornalista MIRIAM LEITÃO
http://www.oglobo.com.br/economia/miriam- Acessado em 10/3/2007
3
ÁSIA
15/03/2007 - 16h06
Veja cronologia do
israelenses e palestinos
conflito
entre
da Folha Online
O conflito israelo-palestino envolve a disputa dos dois povos pelo direito à
soberania e pela posse da terra ocupada por Israel e pelos territórios palestinos.
O impasse teve início no século 19, quando judeus sionistas expressaram o desejo de
criar um Estado moderno em sua terra ancestral e começaram a criar assentamentos na
região, na época controlada pelo Império Otomano.
Desde então, houve muita violência e controvérsia em torno da questão, assim
como vários processos de negociações de paz durante o século 20 e ainda estão em
andamento.Tanto israelenses quanto palestinos reivindicam sua parte da terra com base
na história, na religião e na cultura. Os israelenses, representados pelo Estado de Israel,
têm soberania sobre grande parte do território, que foi conquistado após a derrota dos
árabes em duas guerras --o conflito árabe-israelense de 1948 e a Guerra dos Seis Dias,
de 1967.
Os palestinos, representados pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), querem
assumir o controle de parte dos territórios e estabelecer um Estado Palestino soberano e
independente.Grande parte dos palestinos aceitam as regiões da Cisjordânia e da faixa
de Gaza como território para um futuro Estado palestino. Muitos israelenses também
aceitam essa solução.
Uma discussão em torno dessa solução ocorreu durante os Acordos de Oslo,
assinados em setembro de 1993 entre Israel e a Organização para a Libertação da
Palestina (OLP), que permitiu a formação da ANP. No entanto, Israel e ANP não
chegaram a uma posição comum.
Apesar de vários outros acordos e planos de paz, como os de Camp David e das
negociações do chamado Quarteto para o Oriente Médio (Estados Unidos, União
Européia, Rússia e ONU), a situação ainda se vê hoje em um impasse.
Atualmente, as negociações esbarram na questão do governo palestino, que,
liderado pelo movimento radical islâmico Hamas (que assim como o moderado Fatah
possui braços armado e político) não reconhece o direito de existência de Israel. Após a
vitória do Hamas (considerado pelos EUA e por Israel como um grupo terrorista) em 2006,
a comunidade internacional iniciou um bloqueio financeiro à ANP que gera uma grave
crise nos territórios palestinos.
O recente acordo entre o Hamas e o Fatah para a formação de um governo de
coalizão ainda não permitiu o retorno de negociações que incluam os palestinos no
processo de paz. O impasse é devido, principalmente, à resistência do Hamas em
reconhecer Israel e à resistência da comunidade internacional em reconhecer a
legitimidade do movimento islâmico como representante dos palestinos.
Veja a cronologia do conflito:
1917 - Declaração do Reino Unido
O Reino Unido divulga a Declaração de Balfour, que concede aos judeus direitos
políticos como nação, e foi vista pelo povo judeu como uma promessa para a formação de
um Estado Judeu nos territórios palestinos.
1947 - Plano de partilha da ONU
Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova plano para
3
partilha da Palestina, ou seja, a criação de Israel e de um Estado palestino. Até então, a
região era uma colônia britânica. A partilha é rejeitada por árabes e palestinos, que
prometem lutar contra a formação do Estado judaico.
1949 - Expansão das fronteiras
Em 1949 Israel vence guerra árabe-israelense e expande fronteiras. Cisjordânia e
Jerusalém Oriental ficam com a Jordânia; Gaza, com o Egito.
Vários outros conflitos armados ocorreram entre o Estado de Israel e os árabes e
palestinos tendo como foco Israel e seu território. No que concerne à conquista de terras,
é importante destacar também a Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel conquista
o deserto do Sinai, a faixa de Gaza (Egito), a Cisjordânia, Jerusalém Oriental (Jordânia) e
as colinas do Golã (Síria).
Em 1982, seguindo um acordo entre Israel e o Egito alcançado três anos antes, os
israelenses se retiram do Sinai.
1987 - Intifada
Entre 1987 e 1993, os palestinos empreenderam uma revolta popular contra Israel
que ficou conhecida como Intifada. Marcada pelo uso de armas simples, como paus e
pedras lançadas pelos palestinos contra os israelenses, a Intifada incluiu também uma
série de atentados graves contra judeus.
1993 - Acordos de Oslo
Em 1993, na Noruega, Israel se compromete a devolver os territórios ocupados
em 1967 em troca de um acordo de paz definitivo. Israel deixa boa parte dos centros
urbanos palestinos em Gaza e Cisjordânia, dando autonomia aos palestinos, mas
mantém encraves. O prazo é adiado devido a impasses sobre Jerusalém, o retorno de
refugiados palestinos, os assentamentos judaicos e atentados terroristas palestinos.
1998 - Processo de paz
Após acordos de paz entre israelenses e palestinos, como o de Oslo (93) e o de
Wye Plantation (98), Israel entregou porções de terra aos palestinos.
2000 - Camp David
Em julho de 2000, em Camp David (EUA), Israel ofereceu soberania aos
palestinos em certas áreas de Jerusalém Oriental e a retirada de quase todas as áreas
ocupadas, mas Iasser Arafat [morto 11 de novembro de 2004, após ficar internado
durante 14 dias em um hospital militar na França] exigiu soberania plena nos locais
sagrados de Jerusalém e a volta dos refugiados. Israel recusou.
2000 - Segunda Intifada
O segundo levante popular palestino contra Israel que teve início em setembro de
2000 ficou conhecido como segunda Intifada, e começou quando o então premiê de
Israel, Ariel Sharon, visitou a Esplanada das Mesquitas, local mais sagrado de Jerusalém
para palestinos e judeus (que o chamam de Monte do Templo).
2002 - Muro de proteção
Israel começa a erguer uma barreira para se separar das áreas palestinas com o
objetivo de impedir a entrada de terroristas. Palestinos afirmam que a construção do muro
é uma anexação de território. A construção inclui série de muros de concreto, trincheiras
fundas e cercas duplas equipadas com sensores eletrônicos
2002 - Quarteto
Em outubro de 2002, um enviado dos EUA apresenta pela primeira vez um
esboço do plano de paz internacional elaborado pelo Quarteto [EUA, Rússia, União
Européia e ONU]. O novo plano segue as linhas traçadas pelo presidente dos EUA,
George W. Bush. Prevê o fim da violência, seguido por reformas políticas e nos serviços
de segurança palestinos e a retirada de Israel de territórios ocupados.
Forças israelenses cercam Arafat na Muqata (QG do líder) em meio a uma ampla
ofensiva lançada após uma onda de ataques terroristas em Israel. Arafat fica proibido por
3
Israel de deixar a Muqata. Fica confinado até antes de sua morte, em novembro de 2004.
2003 - Plano de Paz Internacional
O plano é oficializado em 2003. Seu texto propõe um cessar-fogo bilateral, a
retirada israelense das cidades palestinas e a criação de um Estado palestino provisório
em partes da Cisjordânia e da faixa de Gaza. Em uma última fase, seria negociado o
futuro de Jerusalém, os assentamentos judaicos, o destino dos refugiados palestinos e as
fronteiras. Não é mencionado no texto a exigência do governo israelense de que o
presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Iasser Arafat, morto em 11 de
novembro último, seja removido do cargo. Apenas diz que os palestinos precisam de uma
liderança que atue duramente contra o terror.
2003 - Mahmoud Abbas
Em maio, assume o cargo de premiê palestino o moderado Mahmoud Abbas,
indicado
por
Iasser
Arafat
após
ampla
pressão
internacionall
Abbas renuncia cerca de quatro meses depois após divergências com Arafat em relação
ao controle da segurança palestina.
2004 - Morte de Arafat
Em novembro, morre o líder da Organização pela Libertação da Palestina, Yasser
Arafat.
2005 - Eleição
Em janeiro, Mahmoud Abbas vence as eleições e se torna o novo presidente da
Autoridade Nacional Palestina (ANP). Um ano depois, a frustração com seu partido, o
Fatah, acusado de corrupção, colabora para a vitória do movimento rival Hamas nas
eleições parlamentares palestinas, levando o islâmico Ismail Haniyeh ao posto de premiê.
A vitória do Hamas levou a comunidade internacional --liderada pelos EUA e por
Israel-- a empreenderem um boicote financeiro à ANP, detonando crises internas e
episódios de violência.
2005 - Plano de retirada
Lançado pelo premiê israelense, o plano unilateral de Sharon --que alega ter
tomado essa iniciativa por não contar com interlocutores confiáveis no lado palestino-visa retirar de Gaza e parte da Cisjordânia 25 assentamentos judaicos e suas forças
militares. Convivem hoje no território 1,3 milhão de palestinos e cerca de 8.500 judeus.
Facções contrárias à retirada adotam o discurso de não desistir de nenhum centímetro de
terra.
2006 - Afastamento de Sharon
Em janeiro, o então premiê israelense Ariel Sharon sofre um derrame cerebral e
entra em coma. Ele é substituído interinamente pelo atual premiê, Ehud Olmert. Em
março, eleições israelenses dão a vitória ao partido Kadima (centro), de Olmert, e após
formar uma coalizão o líder é confirmado no posto de premiê israelense.
2007 - Governo de coalizão palestino
Após meses de negociações, os partidos palestinos rivais Fatah (do presidente da
ANP, Mahmoud Abbas) e Hamas (do premiê palestino, Ismail Haniyeh) concordam com a
criação de um novo gabinete com poder compartilhado. O acordo foi fechado em Meca
(Arábia Saudita) em uma reunião com Abbas, Haniyeh e o líder político do Hamas na
Síria, Khaled Meshaal, no dia 8 de fevereiro.
A negociação foi marcada pela violência interna que custou a vida de dezenas de
palestinos entre dezembro e fevereiro.
Apesar da comunidade internacional --incluindo Israel-- ter pressionado pela
realização do acordo entre os dois movimentos, Israel não tem a intenção de tratar com o
novo governo palestino.
O Hamas continua a não aceitar de forma direta ou indireta o reconhecimento de
Israel, os acordos firmados e a renúncia à violência, informou um comunicado do
3
Ministério de Relações Exteriores de Israel. Esses três pontos são as exigências da
comunidade internacional para o fim do bloqueio financeiro à ANP.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ - Acessado em 21/03/2007
15/03/2007 - 16h57
Saiba mais sobre a faixa de Gaza e a
Cisjordânia
da
Folha
Online
O conflito israelo-palestino envolve a disputa dos dois povos pelo direito à soberania e
pela posse da terra ocupada por Israel e pelos territórios palestinos.
Tanto israelenses quanto palestinos reivindicam sua parte da terra com base na história,
na religião e na cultura. Os israelenses, representados pelo Estado de Israel, têm
soberania sobre grande parte do território, que foi conquistado após a derrota dos árabes
em duas guerras --o conflito árabe-israelense de 1948 e a Guerra dos Seis Dias, de 1967.
Os palestinos, representados pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), querem assumir
o controle de parte dos territórios e estabelecer um Estado Palestino soberano e
independente.
Grande parte dos palestinos aceitam as regiões da Cisjordânia e da faixa de Gaza como
território para um futuro Estado palestino. Muitos israelenses também aceitam essa
solução.
Uma discussão em torno dessa solução ocorreu durante os Acordos de Oslo, assinados
em setembro de 1993 entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP),
que permitiu a formação da ANP. No entanto, Israel e ANP não chegaram a uma posição
comum.
Saiba mais sobre a faixa de Gaza e a Cisjordânia:
faixa de Gaza
População: 1.428.757
Área: 360 quilômetros quadrados
Idioma: hebraico, árabe, inglês
Moeda: shekel novo
Religião: muçulmanos [maioria sunita] (98,7%), cristãos (0,7%), judeus (0,6%)
PIB (total de riquezas produzidas): US$ 5,327 bilhões (2005)
Renda "per capita" anual: US$ 1.500 (2003)
Cisjordânia
População: 2.460.492 (além de 187.000 colonos judeus na Cisjordânia e menos de
177.000 no leste de Jerusalém, em 2004)
Área: 5.860 quilômetros quadrados
Idioma: hebraico, árabe, inglês
Moeda: shekel novo, dinar jordaniano
Religião: muçulmanos (maioria sunita) 75 %, judeus 17%, cristãos 8%
PIB (total de riquezas produzidas): US$ 5,327 bilhões (2005)
3
Renda "per capita" anual: US$ 1.500 (2005)
Fonte: CIA World Factbook
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo-Acessado em 21/03/2007
15/03/2007 - 16h51
Saiba mais sobre a Autoridade Nacional
Palestina
da Folha Online
A Autoridade Nacional Palestina (ANP) é uma organização concebida para ser um
governo de transição até o estabelecimento do Estado palestino independente.
Criada por meio do Acordo de Oslo (1993-95), firmado entre Israel e a Organização pela
Libertação da Palestina (OLP), com mediação dos EUA, a ANP administra nominalmente
partes da Cisjordânia e da faixa de Gaza.
Pelo acordo, a ANP deveria existir até maio de 1999. No final desse período, o status final
dos territórios da faixa de Gaza e da Cisjordânia, ocupados por Israel desde a Guerra dos
Seis Dias (1967), já deveria estar resolvido.
Porém, isso não aconteceu. Embora Israel tenha retirado seus colonos e forças militares
da faixa de Gaza e quatro assentamentos da Cisjordânia em 2005, ainda controla os
acessos, incluindo marítimo e aéreo, à faixa de Gaza.
Amr Nabil/AP
O primeiro presidente da ANP --o líder palestino
Yasser Arafat, morto em 2004-- e o atual, Mahmoud
Abbas, são do partido Fatah, que esteve à frente da
causa palestina por quatro décadas.
Em janeiro de 2006, eleições palestinas deram vitória
ao grupo islâmico Hamas, organização que é
considerada um grupo terrorista por Israel, pelos
Estados Unidos e pela União Européia (UE),
conhecido por diversos ataques suicidas que
causaram a morte de muitos civis israelenses. Sua
carta de fundação, de 1988, prega a destruição do
Mahmoud Abbas, do partido Fatah,
Estado de Israel.
atual presidente da Autoridade
O presidente da ANP, porém, continua sendo
Nacional Palestina
Mahmoud Abbas. O primeiro-ministro palestino,
Ismail Haniyeh, é do Hamas.
Assim que foi eleito, o Hamas passou a sofrer fortes pressões internacionais. Israel, os
EUA e a União Européia congelaram a ajuda financeira da qual os palestinos dependiam.
As condições para a suspensão do boicote são o reconhecimento do direito de existência
do Estado de Israel, aceitação de acordos de paz já firmados pela ANP e a renúncia à
violência. O Hamas não aceitou essas exigências.
Enquanto isso, a tensão entre Hamas e Fatah geraram inúmeros confrontos.
A saída negociada entre os dois grupos rivais foi um governo de união nacional, na
tentativa de pôr fim à crise interna e ao isolamento internacional. O novo governo seria
submetido ao voto de confiança do Parlamento palestino em 17 de março de 2007.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo-Acessado
15/03/2007 - 16h16
em
30/03/2007
3
Saiba mais sobre o Oriente Médio
da Folha Online
O Estado de Israel, que abriga mais de 6 milhões de pessoas, é um dos países mais
desenvolvidos do Oriente Médio, a começar por sua economia: o país é líder de
exportação de diamantes, equipamentos de alta tecnologia, e alimentos, como frutas e
vegetais.
Além de todo esse desenvolvimento, a economia israelense conta com a ajuda dos
Estados Unidos, que provê vários empréstimos ao país. A economia desenvolvida, porém,
não alivia o peso de um dos países mais controversos do mundo.
Enquanto Israel depende da importação de petróleo, os países vizinhos são ricos neste
recurso, o que financia --e gera-- muitos dos conflitos locais. A Opep (Organização dos
países exportadores de petróleo) inclui entre seus membros seis nações da região: Arábia
Saudita, Irã, Iraque, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Qatar, de acordo com seu site.
Desde de sua criação, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Israel e todo o
Oriente Médio vêm sendo sacudidos por guerras e confrontos entre judeus e árabes, que
não concordam com a divisão territorial das antigas terras palestinas.
A Autoridade Nacional Palestina (ANP) surgiu como resultado dos Acordos de Oslo,
assinados em setembro de 1993 entre Israel e a Organização para a Libertação da
Palestina.
Nos termos estabelecidos no acordo, a ANP deveria existir até maio de 1999. No final
deste período, o estatuto final dos territórios da faixa de Gaza e da Cisjordânia, ocupados
por Israel após a vitória na Guerra dos Seis Dias, de 1967, já deveria estar resolvido.
Em janeiro de 1996, foram realizadas as primeiras eleições para a presidência da ANP e
para o Conselho Legislativo da Palestina. Yasser Arafat foi eleito presidente com 87,1%
dos votos, ocupando o cargo até à sua morte em Dezembro de 2004. O seu partido, a
Fatah, ganhou 55 dos 88 lugares do Conselho.
O cargo de primeiro-ministro da ANP foi criado em 2003 pelo Conselho Legislativo da
Palestina --por sugestão dos Estados Unidos--, tendo sido Mahmoud Abbas [eleito
presidente da ANP em janeiro de 2005] o primeiro a ocupar o cargo.
Em janeiro de 2006, o Hamas --grupo considerado terrorista por Israel, pelos EUA e pela
UE--, venceu as eleições parlamentares e formou governo com Ismail Haniyeh como
primeiro-ministro. A vitória do Hamas acirrou as tensões, já que o grupo não aceita a
existência de Israel, e prega a destruição do Estado em sua carta de fundação, de 1988.
Outros conflitos
Mas Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) não estão sozinhos ao protagonizar
disputas na região.
Marcados por diferenças religiosas, culturais e políticas, os Estados árabes e persa (Irã)
que integram a região vivem inúmeros conflitos alimentados pela jogo de influências da
comunidade internacional.
A última guerra no Líbano (entre julho e agosto de 2006), o conflito no Iraque, o aumento
da tensão entre o Irã e os Estados Unidos, a luta no Afeganistão entre as forças
internacionais e o grupo radical islâmico Taleban [grupo extremista islâmico deposto por
uma coalizão liderada pelos EUA no final de 2001, que controlava mais de 90% do
Afeganistão] são exemplos.
Geograficamente, o Oriente Médio se situa ao redor das costas sul e leste do mar
Mediterrâneo. Em várias definições, a região se estende desde o Marrocos até a
península Arábica e o Irã, mas não há um significado oficial para o termo. De forma geral,
Oriente Médio assumiu seu sentido atual quando este nome foi dado ao Exército britânico
que comandava no Egito durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
3
À época, a região conhecida como Oriente Médio englobava Turquia, Chipre, Síria,
Líbano, Iraque, Irã, territórios palestinos (onde hoje se encontra o Estado de Israel),
Jordânia, Egito, Sudão, Líbia e os vários Estados árabes (Arábia Saudita, Kuait, Iêmen,
Omã, Bahrein, Qatar e Emirados Árabes Unidos).
Informalmente, vários outros países são hoje incluídos no termo. Os três países do norte
da África --Tunísia, Algéria e Marrocos--, sendo próximos aos Estados Árabes com
relação à política externa e religião, podem ser incluídos na definição. Além disso, fatores
geográficos e culturais costumam associar também o Afeganistão e o Paquistão ao
Oriente Médio.
Veja o mapa abaixo:
Marcelo Katsuki/Fol
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo-Acessado
em
30/03/2007
JAPÃO II
O fantasma da desigualdade
Num país que se orgulhava de sua coesão social, um número cada vez maior
de trabalhadores jovens vive acossado pela desigualdade
Odaira Namihei (Jornalista)
Os indicadores econômicos japoneses voltaram a ficar no azul há vários meses
e as perspectivas parecem as melhores. Em 29 de março, um relatório do
Banco Mundial estima que, com crescimento previsto de 2,8% em 2006, “a
economia japonesa prova que finalmente saiu de seu longo período de
estagnação, que durou dez anos”. Entretanto, para milhões de jovens
3
japoneses o futuro não parece assegurado. Desde que a economia se perdeu no
abismo da recessão, há uma década, eles devem aprender a viver apenas o dia
de hoje. Hiroko Nomura, uma jovem de 28 anos, tem perambulado no mercado
de trabalho desde que saiu da universidade Waseda, em Tókio, em março de
2000. Naquele ano, a taxa de contratação [1] dos jovens diplomados caiu, pela
primeira vez, abaixo da marca de 60%. Bateu nos 55,8%. Como alguns de seus
amigos, Nomura ficou sem emprego, entregue à própria sorte. Depois de ter
enviado mais de 60 currículos, estava disposta a aceitar qualquer trabalho, ela
explica. Nomura, que por um período ambicionara trabalhar com designer,
finalmente foi empregada em uma empresa de publicidade, com um salário
mensal de 150 mil ienes (1050 euros). “Fiquei feliz por ter conseguido escapar
do desemprego” reconhece ela, ainda que tenha se desencantado rapidamente.
As horas extras, o estresse e o tempo perdido no trajeto de ida e volta ao
trabalho prejudicaram sua saúde, enquanto suas condições de trabalho e seu
saláio não pareciam poder evoluir. Numura preferiu se demitir. Milhões de
jovens conhecem as mesmas dificuldades, porque a oferta de trabalho foi
significativamente reduzida, ainda que os dados publicados em abril pareçam
indicar uma evolução mais favorável: pela primeira vez, desde 1995, o número
de novos contratos com duração indeterminada (CDI) ultrapassa o número de
contratos com duração determinada (CDD) [2].
“Freters” e “Nitos”: os nomes da precariedade
Em Tókio, em frente à estação de Shibuya, um dos bairros mais populares da
capital, a Young Hallo Work, agência de empregos reservada a pessoas com
menos de 30 anos, nunca se esvazia. Centenas de jovens vêm ao local na
esperança de arrumar CDI que lhes permita sair da instabilidade dos trabalhos
informais. Segundo dados oficiais, o Japão contava em 2004 (data da última
estatística conhecida) cerca de 4 milhões de freeters entre 15 e 34 anos. A
palavra freeter, neologismo formado a partir do termo inglês free (livre) e da
palavra alemã arbeiter (trabalhador), designava, a princípio, jovens que se
recusavam a entrar nas normas habituais do trabalho formal e optavam pelos
CDDs. Com a crise, a escolha praticamente não existe mais: o que se consegue
com mais freqüência são os trabalhos informais. Os freeters representam hoje
um em cada cinco jovens, de 15 a 34 anos, profissionalmente ativos. Seus
rendimentos se situam entre 100 mil e 200 mil ienes por mês — isto é, cerca
de um terço do que ganha um assalariado normal. Outro motivo de
preocupação é o crescimento acelerado do número de Nito`s (do acrônomo em
inglês NEET para “not in education, employment or training”— pessoas que não
estão nem no sistema educativo, nem empregadas ou em processos de
formação). Entre elas, 40 % não tm nenhuma qualificação e praticamente
nenhum chance de inserção na sociedade. Como jamais trabalharam, não
recebem nenhum tipo de indenização ou seguro desemprego. Estima-se que os
Nitos sejam hoje 847 mil pessoas. Um empobrecimento acelerado da sociedade
japonesa decorre de fatos que precederam esse fenômeno. Em 2005, a taxa de
pobreza do país, definida pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), e que designa a parte das pessoas cujos rendimentos são
inferiores à metade do rendimento médio do país, era superior a 14% — três
vezes maior que a da Dinamarca ou da Suécia. Dentre os 25 países membros
4
da OCDE, somente os Estados Unidos e o México têm números piores. No fim
dos anos 70, a grande maioria dos japoneses afirmava pertencer à classe
média (chûryû). Trinta anos depois, eles estimam que a recente evolução
econômica do país originou uma “sociedade inferior” (karyû shakai) e acabou
com o igualitarismo social glorificado durante décadas. São os jovens e os mais
velhos que formam essa nova classe social, explica Atsushi Miura, o autor de
Karyû Shakai [3], obra que já vendeu quase um milhão de exemplares desde
sua publicação, em setembro 2005.
A “liberalização” importada dos EUA
“O sistema econômico e social que surgiu, em 1955, com o advento do Partido
Liberal Democrata (PLD) e dominou a cena política ao longo das quatro décadas
seguintes desapareceu. Seu cujo objetivo era elevar o Japão ao nível das
grandes potências industriais do planeta”, avalia Atsushi Miura. “Nós assistimos
ao nascimento do que se pode chamar de ‘sistema 2005’. Ainda é dominado
pelo PLD, porém não se caracteriza mais pelo desejo comum de conduzir ao
bem-estar do maior número de pessoas”. O fenômeno que conduziu ao que
Miura chama de “sistema 2005” (2005 nen taisei) começou nos anos 80. Nesta
época, o presidente norte-americano Ronald Reagan tinha optado por colocar
em prática uma política que privilegiava as desregulações, a redução dos
impostos e a diminuição das despesas públicas. A economia estadunidense deu
uma nova arrancada e essa orientação ultra-liberal foi apresentada como um
modelo aos dirigentes japoneses — que estavam às voltas com uma crise
inédita. Apesar dos milhões injetados, a economia japonesa não decolou.
Depois de um período gastando sem fazer contas, a população redescobriu a
frugalidade (seihin). As autoridades iniciaram um programa de reformas
estruturais e de desregulamentações – favorecendo o desemprego [4] e
promovendo o funcionamento da sociedade por ela mesma, sem que seus
membros sejam preparados. Ao longo da primeira metade dos anos 90, um
grande número de empresas passou por reestruturações. Aquelas que tinham
uma função-chave para a integração dos jovens recém-formados na vida social
começaram a reduzir de maneira considerável o recrutamento de recémformados (leia, nesta edição, o artigo de Sanford Jacoby). Toda uma geração
tinha estudado arduamente com o objetivo de entrar nas melhores escolas e
universidades, certa de que isso garantiria colocação nas maiores empresas,
empregabilidade ao longo da carreira e uma aposentadoria tranqüila. Foi um
choque difícil de superar.
32 mil suicídios por ano
Os assalariados com mais idade não foram poupados. Aqueles que tinham dado
corpo e alma ao desenvolvimento de suas empresas, e que freqüentemente
eram apresentados como “pequenos soldados”, foram também sacrificados com
a onda de demissões. Diante da falta de perspectivas, e sem ver saída para sua
situação, alguns desses abandonados pelo mercado de trabalho escolheram a
morte voluntária. Eram pouco mais de 20 mil por ano em 1978. Em 2005, o
número se situa em torno dos 32 mil. “Segundo as estatísticas da Agência
Nacional de Polícia, desde 1989 cerca de 450 mil pessoas se suicidaram”,
confirma Hisao Sato, presidente da Associação Kumo no Ito (“O fio da aranha”),
4
que tem como missão prevenir o suicídio neste extrato particularmente
vulnerável. Para Tomohiro Otsuki, autor de diversas obras sobre o suicídio no
Japão, este agravamento vem da política econômica do Estado. “Sob a
responsabilidade do governo Koizumi, o Japão coloca em prática uma política
neoliberal inspirada nos Estados Unidos. Essa política se traduz por um
descompromisso cada vez maior do Estado. O projeto de privatização do
correio, lançado em 2005, é um exemplo recente que ilustra tal
descompromisso. Além disso, essa orientação política gerou diversos
escândalos, como o que estourou no final do ano passado e revelou o
desrespeito às normas anti-sísmicas, pelos construtores imobiliários. Os
construtores se beneficiaram da carência de serviços para fazer o que bem
queriam. Tudo isso contribui pra reforçar o sentimento de insegurança da
população. (…) Como se não bastasse, o Japão não oferece praticamente nada
aos desempregados que não podem contar com subvenções para sobreviver.
Os jovens não têm muita perspectiva. Pode-se compreender seu desejo de não
buscar ir adiante no caminho da vida.” A questão do suicídio é suficientemente
delicada para que os poderes públicos comecem a se interessar. O ministério da
Saúde e do Trabalho fixou o objetivo de reduzir para 22 mil o número de
suicídios até o ano de 2010, mas Sato não esconde suas dúvidas.“Os poderes
públicos formaram uma comissão encarregada da prevenção de suicídios que
dispõe de um orçamento de um milhão de ienes. Se compararmos o numero de
mortos em acidentes de trânsito com o número de suicidas, constataremos que
o primeiro é 4,4% inferior ao segundo. Entretanto, para diminuir o número de
mortos nas estradas, a verba direcionada foi de 1 bilhão de ienes.” Felizmente,
nem todas as vítimas desses sobressaltos econômicos e sociais decidiram
acabar com a própria vida. Muitas viram no sucesso dos jovens
empreendedores formados na nova economia um meio rápido e bom de sair de
onde estão. Personagens como Takafumi Horie ou Masayoshi Son, proprietários
da Livedoor e do Softbank, conquistaram uma parte da opinião pública
acreditar que a solução para todos os problemas está na economia neoliberal,
representada notadamente por estes dois personagens mediatizados e
cortejados por Junichiro Koizumi.
Vítimas da bolha financeira
Para o primeiro ministro, posar ao lado deles significa se posicionar no campo
dos vencedores (kachi gumi). Seu apoio a Horie, candidato independente em
Hiroshima nas eleições legislativas de setembro de 2005 [5], ilustra
perfeitamente esse estado de espírito. Tal apoio contribuiu para a vitória
folgada de Koizumi, fazendo crer que o conjunto da sociedade poderia tirar
proveito dessa política. Mas Horie caiu por causa de uma história de contas
fraudadas, colocando em evidência a fragilidade das bases sobre as quais o
governo pretendia construir sua política econômica e social. No espaço de
alguns dias, o Japão perdeu algumas de suas ilusões e os japoneses
compreenderam que deveriam conviver ainda algum tempo com os problemas
sociais. O envelhecimento da população e o isolamento crescente de diversas
pessoas idosas não resolvem a situação. Significativo é o novo conceito lançado
pela Nissin, gigante indústria agroalimentícia especialista em macarrão
instantâneo e que deseja desenvolver produtos especialmente concebidos para
4
os orçamentos mais enxutos: “Macarrão instantâneo para a pessoas que
tenham rendimento inferior a quatro milhões (28 mil euros) por ano”. Conforme
explicou recentemente Ando Koki, presidente da Nissin, “nós assistimos à
aparição de uma camada social pobre que tende a crescer com muita rapidez
nos próximos anos. Devemos nos preparar, criando produtos adaptados a essa
população [6] « A multiplicação de marcas baratas reflete o crescimento
acentuado de uma população que tem cada vez mais dificuldade de chegar ao
fim do mês tendo pago todas as contas [7]. As economias de que dispunha a
maior parte dos trabalhadores permitiu, por muito tempo, manter a ilusão de
uma sociedade sem grandes dificuldades.“Atualmente uma família em cada
cinco tem menos de 500 mil ienes (3,5 mil euros) de poupança , o que significa
dizer que não dispõe de nenhuma reserva ou quase nenhuma”, explica a
economista Sayuri Shiraishi. Ela destaca o fato de que, em 2004, o número de
famílias que recebia ajuda social (seikatsu hogo) ultrapassou, pela primeira
vez, a marca simbólica de um milhão. Em 1992, na véspera da explosão da
bolha financeira, elas eram não mais do que 580 mil.
(Tradução: Sílvia Pedrosa) [email protected]
http://diplo.uol.com.br-Acessado em 23/03/2007
DESENVOLVIMENTO E CAPITALISMO
Encruzilhada chinesa
Um país cada vez mais próspero e poderoso; uma sociedade ameaçada pela
desigualdade e pela cópia dos padrões ocidentais. As contradições da China
multiplicam o número de pequenos protestos e levam a elite intelectual a se
perguntar sobre o futuro
Martine Bulard (Redatora e chefe-adjunta do Le Monde diplomatique)
Beijing. Entre a terceira e a quarta avenida marginal, a noroeste. Unidade 798.
Um belo conjunto de prédios de tijolos à vista em estilo Bauhaus, onde
disputam espaço galerias de arte vanguardistas, restaurantes da moda e lojas
chiques. Antes de estar na moda, esta antiga "danwei" (grande estatal),
espalhada por quase um quilômetro e projetada por especialistas da Alemanha
Oriental do leste em 1957, em nome da "solidariedade socialista", acolhia
quase 20 mil trabalhadores, que produziam armamentos para a China. Isso foi
no tempo em que as grandes empresas tinham seus próprios alojamentos,
escolas, postos de saúde, teatros... No tempo em que o complexo de Dashanzi,
do qual faz parte a unidade 798, pretendia ser um modelo. Faz menos de
quinze anos. Depois, a "reforma econômica" passou por ali varrendo a
produção, os salários, as famílias.
As fábricas abandonadas enferrujavam tranqüilamente quando um punhado de
artistas marginais decidiram refugiar-se ali. Não sem dificuldade (entraves
administrativos, batidas policiais, cortes de eletricidade...) eles se instalaram e
4
desempenharam um papel real na criação contemporânea. Os dirigentes
comunistas acabaram deixando-os em paz e a partir de então apóiam esta
comunidade de artistas ameaçada pelo... mercado: o grupo Qi Xing, que havia
comprado Dashanzi, pretende construir um "parque tecnológico" mais rentável.
Os censores do passado transformados em defensores da liberdade de criação:
singular paradoxo para as autoridades que tentam regularmente impedir a livre
circulação de idéias na internet e mandam para a cadeia qualquer sindicalista
um pouco mais reivindicador. A verdade é que, para a sua imagem, mais vale
um grupo de artistas ligeiramente agitados do que trabalhadores francamente
contestatórios [1].
Orgulho e inferno
Há trezentos quilômetros dali, perto de Chengde e seu Palácio de Verão, a
fábrica de aço de Cheng Gang (Chengde Iron and Steel group co.) não
sucumbiu à tormenta. Os empregados que serviram de guia em nossa visita para a qual fomos obrigados a pedir a autorização do secretário do Partido
Comunista (PCC) - são muito orgulhosos dela: foi com o aço fabricado aqui que
se construiu a "Pérola oriental", antena de televisão símbolo de Shanghai
moderna, ou ainda a gigantesca barragem do Yangzi. Utilizando tecnologia
italiana, a unidade visitada foi inteiramente automatizada. Fora alguns vigias
nas plataformas, os empregados estão todos em cabines, atrás de seus
computadores. Uma fábrica ultra moderna. No entanto basta avançar algumas
centenas de metros para voltar ao século XIX, com equipamentos enferrujados
e nada seguros no meio de uma poeira acinzentada. É impossível visitar esse
inferno. - "Não seria bom para a sua saúde", assegura o empregado que nos
guia - mas vimos trabalhadores manipulando sem proteção componentes muito
tóxicos (manganês ou enxofre, provavelmente quentes...).
Em suas duas versões, a siderurgia resume a história industrial do país. Até
1986, os 20,5 mil empregados viviam mais ou menos bem na pequena cidade
de Cheg Gang, graças a esta usina que se encarregava de tudo (alojamentos,
saúde, esporte, escola, aposentadoria...). As coisas começaram a se deteriorar
com as reformas e o aumento da demanda nacional de aço. O Estado agora
exigia resultados. Antes mesmo de modernizar, a direção dispensou os
empregados mais velhos - pouco produtivos - e os substituiu por jovens, mais
rápidos, às vezes mais qualificados. Depois importaram tecnologias ocidentais
às quais adaptaram os homens. Os efetivos caíram para 17 mil, e a idade
média para 35 anos.
No começo, os trabalhadores licenciados eram "aposentados do cargo"
(xiagang zhigong) e não desempregados. Financeiramente a vantagem não é
muito grande: um de nossos guias afirma ganhar 800 yuans por mês (80
euros [2]), enquanto recebia 2 mil, quando estando empregado. Mas o laço
contratual com a empresa foi mantido, o que significa proteção social e
reconhecimento. Afastada do trabalho aos 46 anos e depois aposentada, aos 50
anos, a Sra. Jing Zheiying [3] conserva o sentimento de fazer parte da danwei
"ajudando" os pequenos empreendimentos que nascem na cidade. Com esse
sistema D, um casal pode comprar seu apartamento e nele instalar um
banheiro novinho em folha. No setor imobiliário, foram muitos os que
realizaram um sonho inimaginável até aqui: o de se tornarem proprietários.
4
É claro que nem todos os xiagang zhigong vivem assim tão confortavelmente.
Mas se a solidariedade familiar ajudar, o sistema funciona, tanto em Cheg Gang
como no resto do país. Atualmente a cidade está em vias de extinção, porque
nem os acionistas privados da indústria do aço, ainda minoritários, nem os
proprietários públicos querem assumir os encargos sociais que oneram a
rentabilidade. Além disso, a indústria do aço não escapará ao "plano de
racionamento da siderurgia" anunciado por Beijing em 20 de julho de 2005. A
miséria talvez esvazie a cidade - como aconteceu em algumas regiões
industriais, no final dos anos 90.
A destruição da velha indústria
Tie Xi Qu. Um bairro de Shenyang, capital da província de Liaoning, na exManchúria, há mais de uma hora de Beijing. O pulmão industrial da cidade com
seus autofornos, fábricas de cimento, indústrias que cospem enxofre e outros
resíduos, o suor e a sujeira incrustada nos corpos; as surpreendentes duchas
num universo enegrecido, a alegria dos trabalhadores nas partidas de mahjong, sua resignação... Desse universo, filmado à aurora do século XXI por
Wang Bing num magnífico documentário [4], não resta mais nada: nem usinas,
nem barracos, nem trabalhadores. Esse bairro, que até pouco tempo atrás era
industrial, está agora dividido. De um lado grandes avenidas ladeadas por
fábricas reformadas, que escaparam à limpeza da área ou que foram
reimplantadas. De outro um alinhamento de parques de exposição de carros,
de propriedade estrangeira. Em menos de cinco anos, um bairro foi erradicado
do mapa. Nasceu um outro, povoado por ricos comerciantes e acadêmicos
beneficiados pela política dita "de abertura". "Não gostaríamos de criar um
mundo - explica Wang Bing - mas esse mundo acabou explodindo".
Um ex-técnico que tinha o rosto marcado pela vida passada numa fábrica de
cabos que fechou há quatro anos, conta a história à sua maneira: "Nós não
ganhávamos muito, era duro, mas éramos levados em consideração". Sem
cólera, apenas uma constatação. A industrialização da região, que remonta à
dinastia Quing, no século XIX, e que viu a aparição da primeira estrada de ferro
chinesa, não se reduzia unicamente à exploração. Ela era também símbolo de
trabalho e orgulho para os trabalhadores. "O que fabricávamos era útil,
esclarece o técnico, mas eles decidiram mandar vir os cabos de outro lugar".
"Eles" são ao mesmo tempo os novos proprietários da empresa que comprou e
desmontou a fábrica, e que ele ignora absolutamente; o governo que "nos
deixou cair"; as autoridades locais que "não fazem muita coisa..." Este
desempregado reflete perfeitamente o que sentem os excluídos do milagre
chinês, inúmeros nesta região em plena reestruturação, uma "Lorraine à
décima potência" segundo a expressão do sociólogo Antoine Kernen [5].
As primeiras vítimas são os empregados mais velhos, porque "eles construíram
toda a vida sobre o mesmo trabalho, muitas vezes sem grande qualificação",
ressalta Wang Zheng, pesquisador na academia de ciências sociais de
Chenyang. "Eles não conseguem se adaptar. Alguns recusam o emprego que
lhes é oferecido, porque acham que é desqualificado". É preciso dizer que os
empregos públicos propostos são remunerados em 300 yuans por mês,
enquanto que muitos deles ganhavam pelo menos 1000 yuans em suas
4
empresas de origem. Os empregos oferecidos? Varredor de rua, auxiliar de
jardinagem ou auxiliar de trânsito...
O ex-técnico da fábrica de cabos de Tie Xi Qu recusou esse tipo de trabalho?
Impossível descobrir. Mas em todo caso, naquela manhã, como em todas as
outras, ele está na esquina de uma rua com uma dezena de outros homens e
mulheres, sentados sobre os calcanhares, telefone celular na cintura (a
maioria), com um cartaz pendurado no pescoço, onde cada um descreve as
suas competências: marcenaria, pintura, eletricidade, limpeza... Um
"classificados de emprego" a céu aberto onde particulares e chefes de empresas
vêm contratar, por alguns yuans, um trabalhador por um dia, uma semana,
para sempre ou por um mês. Esse trabalho no mercado negro nem sempre
permite que tenham um teto para dormir, o que é o cúmulo numa cidade
completamente tomada por obras públicas.
Nem Mao escapou
Depois do XVI congresso do Partido Comunista, em outubro de 2003, a
província e a capital foram classificadas como "zona de desenvolvimento
prioritário". O dinheiro público circula em abundância, mas nenhuma
assembléia democrática controla a sua utilização. Shenyang foi transformada
em cidade-canteiro-de-obras, onde os prédios crescem como cogumelos, na
maior anarquia, com fachadas douradas, pagodinhos e outras "dragonagens",
segundo a expressão de um arquiteto chinês ultrajado por tanto mau gosto e...
corrupção - este mal endêmico que permite construir o que bem se entende.
Até mesmo Mao Zedong, no meio na praça Zhongshan, foi mobilizado pela
longa marcha da comercialização, com o braço apontando não mais um futuro
radiante, mas os outdoors das grandes marcas estrangeiras que o cercam.
Zonas especiais de desenvolvimento econômico e tecnológico foram
construídas. Para atrair o capital estrangeiro, a cidade tentou mobilizar sua
diáspora [6], descobrindo ligações históricas com Hong Kkong, amizades
especiais com Taiwan e, mais surpreendente ainda, com o Japão, tão detestado
nessa região que esteve por tanto tempo ocupada. Os resultados ainda são
frágeis, mas grandes empresas nipônicas, sul-coreanas, norte-americanas ou
francesas foram implantadas (Canon, Toyota, Coca-Cola, LG Eletronics, Alcatel,
Michelin, etc.).
Fábricas de montagem ladeiam as unidades de alta tecnologia, nas áreas de
medicamentos ou de metais da nova geração -, como a Shenyang Kejin New
Materials Development Co, do Instituto de Pesquisa de Metais. O universo está
mais para Robocop que para Zola. Não podemos esquecer que se a China
produz e exporta têxteis e brinquedos baratos, ela abastece também 55% do
mercado mundial dos computadores portáteis, 30% dos televisores de tela
plana, 20% do mercado dos microprocessadores... Ela faz a montagem de
muitas das peças feitas em outros lugares, copia bastante, inventa pouco mas
cada vez mais. Seus sucessos na indústria espacial ou nas nanotecnologias são
apenas vitrines. Mesmo que se os orçamentos para pesquisa e desenvolvimento
continuam modestos (1,4 do produto interno bruto em 2003), eles dobraram,
desde depois de 1997.
Protesto e prisão
4
E assim, empregos foram criados, graças a uma mão de obra em geral muito
qualificada e raramente reivindicativa. Tanto que o sindicato (All China
Federation of Trade Unions, ACFTU) parece pouco inclinado ao protesto.
Quanto aos jovens sem qualificação, recrutados em campanhas, amontoados
em inacreditáveis dormitórios, dificilmente conseguem se revoltar. Essa região
ficou marcada pelas grandes mobilizações de março de 2002, principalmente
em Liaoyang, cidade de antigas indústrias química e mecânica. Depois de
muitos dias de manifestação em massa, os líderes do movimento foram presos
sem passarem por nenhum processo [7]. Depois disso, o governo satisfez uma
parte das reivindicações, como o pagamento de seguro desemprego e
aposentadorias. O diretor corrupto da empresa foi condenado e o dirigente
local do partido, substituído. Mas os líderes trabalhadores ainda estão presos e
isolados [8]. Desde então, em Liaoyang, quase ninguém fala no assunto.
De mais a mais, se os salários são escandalosamente baixos, representam com
freqüência uma grande ajuda para a família que ficou na cidade: entre 800 e
1,2 mil yuans por mês para um operário que trabalhe dez horas por dia nas
empresas da região. Para um técnico, o salário médio atinge 2,5 mil yuans...
Segundo estatísticas oficiais, estes salários estariam sendo multiplicados por
seis, em média, desde de 1990 [9].
Em Shenyang e mais ainda na costa da China, uma classe média constituiu-se
progressivamente, pouco preocupada com a mão de obra pequena das "usinas
de apertar botão". Eles se beneficiam de melhores salários, apreciam os
primeiros feriados (11 em média, na China urbana) e preferem o consumo ao
protesto. O governo bem sabe disso e teme por qualquer dificuldade no
crescimento extremamente dependente do exterior -, já que o mercado
interno, - potencialmente imenso, - não absorve sua próprias produções, por
falta de poder de compra. Um outro paradoxo chinês: o modelo está assentado
sobre salários baixos, mas esta exploração da mão de obra fragiliza o sistema.
De 1,3 bilhões de habitantes, cerca de 900 milhões não têm acesso ao templo
do consumo, o objetivo supremo. Um responsável pela missão econômica
francesa resume com esta imagem: "nós estamos em um sistema onde, num
imóvel de 10 andares, apenas três estão ocupados". Resta saber se os outros
andares serão ocupados, se alguns correm o risco de serem expulsos e se uma
repentina erupção vulcânica não ameaçará as fundações do edifício.
A China, que conheceu muitos desastres (as invasões ocidentais, a ocupação
japonesa, a loucura ditatorial do maoísmo...), pulou a fase da revolução
industrial dos séculos XIX e XX [10]. Agora, ela deve vencer o desafio da
revolução industrial do século XXI e o da revolução social. Tudo em tempo
recorde.
Quando planificação era penúria
Classicamente, se assim podemos dizer - e na falta de um modelo alternativo a China tomou para si as leis do mercado. Em 1987, depois do XIII congresso
do PCC, Deng Xiaoping teorizou esta conversão da seguinte maneira: "A
planificação e o mercado não constituem as diferenças essenciais entre o
socialismo e o capitalismo. Uma economia planificada não define o socialismo
porque também há planificação no capitalismo; a economia de mercado existe
no socialismo. Planificação e mercado são, portanto, duas maneiras de
4
controlar a atividade econômica [11]". A planificação (que conferia uma certa
igualdade, mas na penúria) está desaparecendo. O mercado triunfou,
permitindo uma acumulação de capital que fez com que o país decolasse. No
entanto a China ainda não faz parte do grupo dos países desenvolvidos e seu
produto interno bruto (PIB) equivale a menos da metade do PIB japonês, por
exemplo.
Essa
mercantilização
do
trabalho,
sem
precedentes,
transformou
completamente as relações sociais [12], Karthala, 1o trimestre de 2006.]].
Entre 1998 e 2003, entre 40 a 60 milhões de pessoas viram-se
desempregadas, enquanto que até então o emprego estava garantido por toda
a vida. Da noite para o dia foi preciso implantar um sistema que os países
ocidentais levaram mais de um século para construir, muitas vezes às custas
de lutas sociais e políticas violentas. Foi preciso transferir a unidade de
trabalho para o Estado em um país onde, por tradição milenar, a burocracia
local sempre se distanciou das diretivas do centro.
No Ministério do Trabalho e da Segurança Social, seu escritório em Beijing, Pi
Dehai, o diretor geral, confirma a dificuldade da tarefa: "Nós precisamos
inventar de tudo para atualizar o sistema público de proteção social". Segundo
ele, atualmente a maioria dos empregados urbanos estão cobertos por um
seguro saúde; um seguro-desemprego indenizações mínimas estão garantidas
para as pessoas que já trabalharam; o Estado se encarrega progressivamente
dos aposentados (por um terço deles) e por um sistema privado de fundos de
pensão; e um salário mínimo (dibao) foi instituído (entre 100 e 800 yuans,
dependendo da região).
Luz laranja piscando
Mas o sistema ainda está em fase embrionária -, às vezes sem ser aplicado -,
enquanto as reestruturações avançam se acumulam terrivelmente. Conclusão:
a desigualdade explode. Até o erudito Study Times, jornal da escola do partido
comunista, comoveu-se: "a luz alaranjada acendeu-se e o alerta vermelho pode
ser ultrapassado nos próximos cinco anos [13]". Segundo o Ministério do
Trabalho e da Segurança Social, 20% dos chineses mais ricos detém 55% das
riquezas do país, enquanto que os 20% mais pobres dividem entre si 4,7%. O
índice Gini, estabelecido pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) para medir a desigualdade (com uma graduação que
vai de zero e caso de igualdade perfeita a 100) situa a China no nível 44,7 em
2004. Menos do que o Brasil (59,0), o Chile (57,1) ou a Nigéria (50,6), mas em
crescimento acelerado, em constante alta: em 1981 estava em 28.
No alto da pirâmide social, encontram-se chineses da diáspora que retornaram
ao país, mas também antigos catedráticos do partido convertidos pelo
business -, os mesmos que, segundo a expressão do sociólogo Lu Xueye [14],
formavam já naquela época a "suprema camada social" de uma China que
então se pretendia sem classes.
Uma nova estratificação do país operou-se em torno de quatro linhas de
ruptura. A primeira opõe a população urbana à população rural; a segunda
separa as regiões costeiras, desenvolvidas, da China do interior, há muito
tempo abandonada. Na base da escala, os camponeses do oeste. É lá que vive
a maioria dos 150 milhões de pessoas em extrema pobreza, recenseados por
estatísticas oficiais bastante subestimadoras. Em 2003 o governo reduziu para
4
30% os encargos devidos pelos camponeses e em outubro de 2005 anunciou o
aumento do salário mínimo, a supressão do imposto sobre a produção agrícola
e ainda um programa de incentivo para a educação e a saúde [15]. Mas estas
medidas foram insuficientes ou simplesmente ignoradas pelos poderes locais.
As outras linhas divisórias cortam as próprias cidades, primeiro, entre os
empregados cuja qualificação é reconhecida e os outros; em seguida, entre
aqueles que têm trabalho e aqueles que não o têm, incluindo os jovens
qualificados que, pela primeira vez, foram atingidos pelo desemprego. Os mais
indefesos são os mingong, trabalhadores camponeses exilados em seu próprio
país, sem nenhum direito. Para poderem beneficiar-se dos sistemas públicos
(escola, saúde, desemprego...), é preciso um certificado de residência, o
famoso hukou, concebido nos anos 50 para evitar o êxodo rural. Nem sempre
eles o têm. A hipocrisia é total, uma vez que os mingong "estão no coração da
competitividade e da máquina produtiva chinesas", como o indica Geneviève
Domenach-Chich, que dirige em Beijing o programa da Unesco dirigido aos
migrantes [16]. Eles representam 79,8% dos empregados da produção
eletrônica e, 58% do setor de alimentação...
Mercado interno, necessidade adiada
O cuidado de evitar um amontoado de cortiços nas cidades satélites não tem
nada de ilegítimo, mas além da brutalidade desse tipo de exploração, o
sistema explode em todo lugar, como reconhece, em seu escritório na
prestigiosa universidade de Fudan, em Shanghai, Lu Ming, jovem pesquisador
do Centro de Estudos Econômicos. As medidas foram bem concebidas pelo
governo central, em 2004, "para acabar com as discriminações. Mas
localmente as autoridades as impedem com todas as forças. " Um erro tanto
político quanto econômico: "Quer se aborde a questão pelo lado político ’construir uma sociedade harmoniosa’ (palavra de ordem do poder) - quer pelo
lado econômico, é preciso desenvolver o mercado interno e proteger os
trabalhadores para assegurar a estabilidade e o desenvolvimento."
As injustiças são tantas que os trabalhadores opõem-se cada vez mais. Até o
ministro da segurança pública, Zhou Yongkang, o reconheceu, ao tornar
público o número das manifestações que habitualmente é guardado em
segredo: 74 mil protestos em 2004 (reunindo 3,76 milhões de pessoas) contra
10 mil em 1984. Será este o começo de uma ebulição social e política?
Ninguém pode prever. Diferentemente dos anos 80, que levaram às revoltas
da praça Tiananmen e apesar da explosão da desigualdade, uma grande parte
da população viu sua sorte melhorar. Paul Wolfowitz, novo presidente do
Banco Mundial, que pouco provavelmente nutre simpatia pelo regime, lembra
que recentemente 280 milhões de habitantes ultrapassaram o nível de
pobreza, entre 1978 e 2003 [17].
No campo, os pais vivem com a idéia de que seus filhos, se puderem ir à
escola, viverão melhor do que eles próprios. Na cidade, ressalta Lu Ming, "e
pela primeira vez, os jovens diplomados com pouca experiência ganham mais
que a geração de seus pais". Essa esperança permite que os chineses
suportem o insuportável. Mas todo mundo sente que a China está entrando
numa nova fase bastante delicada. E não é por acaso se, depois da última
plenária do Comitê Central do PCC (de 8 a 11 de outubro de 2005), Hu Jintao
anunciou um plano quinquenal de luta contra as desigualdades.
4
A China vai mergulhar no capitalismo selvagem? Ou conseguirá preservar sua
originalidade? No seio da esquerda intelectual do país a questão é polêmica,
mas não tem grande ressonância nas massas. Por muito tempo confiante na
vivacidade da cultura de seu país, o escritor Xu Xing [18] é conhecido por seu
discurso livre e sempre viveu num minúsculo apartamento de um bairro pobre
no sudeste de Beijing. Hoje ele está bem mais preocupado que antes. Não
poupa sua ira contra esse "capitalismo sem limites" que "sacrifica tanta gente"
e engendra "violenta destruição das culturas regionais ou locais". Ele não é
nada gentil para com os intelectuais que "se tornaram os cães de guarda do
grande mercado globalizado" e aceitam o jugo do capitalismo. Outros
intelectuais, desamparados diante do avanço da ocidentalização, retornam às
ideologias do passado, principalmente a Confúcio, cujos escritos voltam à tona.
Difícil alquimia à vista
Ao mesmo tempo uma nova escola de sociologia procura aliar desenvolvimento
econômico e progresso social. Para Dai Jian-Zhong, diretor adjunto do Instituto
de Sociologia da Academia das Ciências Sociais de Beijing, que participou de
todas as lutas contra o estrangulamento do pensamento, o problema não é a
abertura ao mercado ocidental, mas a maneira como ela é feita e também a
aceitação da lei do mais forte. "Os trabalhadores que se encontram face a face
com o patrão não podem negociar. Também não lhes é permitido organizaremse, e o sindicato está sempre ao lado da chefia. Tanto para a proteção social
quanto para as condições de trabalho, jornada de 8 horas ou limitação de horas
extras, existem leis, mas não são aplicadas". Para muitos, os obstáculos são
antes de tudo políticos e institucionais e o poder público proíbe qualquer debate
sobre estas questões.
Os entraves são também sociológicos: se as elites do PCC, das quais uma parte
da nova geração foi formada no exterior, parecem pouco fascinadas pelo
ocidente e afirmam um patriotismo às vezes restrito ao nacionalismo, suas
referências são as mesmas das universidades ocidentais, não muito
reconhecidas pela sua criatividade no domínio social.
Ora, como lembra Dai Jian-Zhong, ao longo dos séculos, a China sempre
conseguiu transformar as contribuições exteriores para construir uma cultura
original. Estará pronta para operar esta alquimia? Assim como outros, Dai JianZhong sonha em conciliar justiça social, satisfação pessoal - noção que acaba
de aparecer - e bem estar da sociedade, explorando assim uma via chinesa de
desenvolvimento. Sempre utópico.
(Trad. : Patrícia Andrade)
http://diplo.uol.com.br-Acessado em 23/03/2007
12/02/2007 - 01h27
Desigualdade e meio ambiente serão os
principais problemas da China em 2050
da Efe, em Pequim
5
A distribuição de renda desigual continuará sendo um grave problema na China
em 43 anos, assim como o meio ambiente e a demografia, em razão do
aumento da expectativa de vida, segundo um estudo realizado pela Academia
Chinesa de Ciências Sociais e divulgado neste domingo (11) pelo jornal "China
Daily".
O país mais povoado do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes, terá cada vez
mais problemas de fornecimento de energia. O Coeficiente Gini, que mede a
distribuição de renda de um país, estará em 2050 entre 0,35 e 0,4, um nível
similar ao atual (segundo dados do Banco Mundial, já que o governo chinês não
tem um número oficial), que está no limite da explosão social.
O estudo, chamado "Esquema do Desenvolvimento Sustentável da China" e
realizado por 184 acadêmicos, assinala também que a expectativa de vida
chinesa alcançará os 85 anos em 2050, contra os 71,8 atuais.
Atualmente, na China há 143 milhões de pessoas com mais de 60 anos, a
metade da população idosa da Ásia. Em 2050, o país asiático contará com 400
milhões, 26,5% de sua população.
Outro indicativo do nível de desenvolvimento é a porcentagem da receita que
as famílias dedicam à alimentação, o Coeficiente Engel. Na China, sempre
segundo o estudo, a porcentagem estará abaixo dos 0,15 ponto, enquanto
atualmente se situa em 0,37% nas zonas urbanas e em 0,45% nas rurais.
Quanto menos se dedica aos alimentos, mais desenvolvido é considerado um
país. Outro sintoma de desenvolvimento, a escolarização, terá aumentado de
uma média de 8,2 para 14 anos em 2050.
Os analistas prevêem que o consumo energético por unidade de Produto
Interno Bruto (PIB) terá reduzido entre 15 e 20 vezes em relação ao nível
atual.
www.folha.com.br-Acessado em 26/03/2007
20/03/2007 - 07h03
Veja os principais problemas enfrentados
pelo Iraque
da Folha Online
Nesta terça-feira, o conflito no Iraque completa quatro anos, data que marca a invasão do
país liderada pelos Estados Unidos, em 20 de março de 2003. Veja os principais
problemas enfrentados pelo premiê Nouri al Maliki, quatro anos após a deposição de
Saddam Hussein.
Legado de Saddam:
- Duas guerras lançadas pelo ex-ditador Saddam Hussein e os esforços dos EUA para
depô-lo por meio de sanções financeiras prejudicaram a economia do Iraque. A opressão
e a pobreza forçou milhares de iraquianos a deixarem o país. A execução de Saddam, em
dezembro de 2006, não deu fim à violência.
Vácuo na segurança:
- Alegando que as forças armadas iraquianas eram leais à Saddam, os EUA as
dissolveram em 2003. Esforços para treinar mais de 300 mil soldados e policiais são
árduos.
5
Insurgência sunita:
- A invasão dos EUA levou ao poder a maioria xiita e a minoria curda, ambas oprimidas
por décadas durante o regime de Saddam, o que causou indignação entre os sunitas, que
dominavam o governo durante a ditadura de Saddam. Partidários de Saddam e outros
grupos nacionalistas apóiam as ações da insurgência. Embora sunitas tenham sido
integrados ao governo iraquiano, sua participação não diminuiu os ataques da insurgência
no país.
Milícias xiitas:
- Milícias ligadas a partidos xiitas, como o Exército de Mehdi, leal ao clérigo radical
Moqtada al Sadr, uniram-se às forças de segurança e mantêm uma forte presença nas
ruas, apesar das tentativas de Al Maliki de desarmá-los. O governo precisa do apoio
político de Al Sadr. Os sunitas desacreditam da ação da polícia devido à sua ligação com
as milícias xiitas.
18.jan.2007/Reuters
Exigências dos curdos:
- Exigências nas áreas territorial e do petróleo feitas pelos
curdos que vivem no norte do país causam polêmica.
Autônomos desde 1991, os curdos querem que a cidade
petrolífera de Kirkuk, próxima do Curdistão, seja a sua
capital.
Lucros do petróleo:
- O governo iraquiano aprovou em fevereiro um projeto
de lei que regula a maneira como os lucros vindos das
reservas de petróleo iraquianas --as terceiras maiores do
mundo-- serão divididos entre os grupos étnicos e
Policiais checam local da
sectários no Iraque. A lei ainda precisa ser aprovada pelo
explosão de um carroParlamento. As reservas de petróleo se concentram no
bomba em Bagdá
Curdistão (norte) e nas áreas xiitas do sul. Os sunitas,
cujas áreas no centro e no oeste do Iraque não possuem petróleo, temem que um
mau acordo os deixe de fora do lucrativo negócio petrolífero.
Dilema regional:
- O Iraque quer cultivar boas relações com Irã, mas ao mesmo tempo precisa manter a
ligação com os EUA. Por isso, o país teme se envolver em um conflito em torno do
programa nuclear iraniano. Autoridades americanas, iranianas e de outros países
regionais, como a Síria, se reunirão em Bagdá em 10 de março para discutir formas
de estabilizar o Iraque.
Bagdá:
- Forças americanas e iraquianas destacaram 10 mil homens em Bagdá para lançar
uma ofensiva de segurança. Muitos vêem a operação como a última chance para
evitar que o Iraque mergulhe em uma guerra civil. Comandantes americanos afirmam
que o plano deve surtir efeitos concretos apenas em junho ou julho deste ano.
5
A nova provocação do Irã
No Estadão On Line, com informações da Associated Press, Efe e Reuters. Volto
em seguida:
O Irã anunciou na segunda-feira, 9, ter iniciado a "fase industrial" de sua produção
de combustível nuclear, com a ativação de uma série de centrífugas para o
enriquecimento de urânio. Com a expansão, o governo do presidente Mahmoud
Ahmadinejad volta a desafiar o Conselho de Segurança da ONU, que exige dos
iranianos a suspensão de tais atividades.
"Com grande honra, eu declaro que hoje (segunda-feira) nosso país entrou para o
clube das nações que podem produzir combustível nuclear em escala industrial",
disse Ahmadinejad durante uma cerimônia na usina nuclear de Natanz.
Embora o presidente não tenha especificado o número de centrífugas em
operação, o principal negociador nuclear iraniano, Ali Larijani, confirmou a injeção
de gás de urânio em um conjunto de centrífugas de enriquecimento que contaria
com 3 mil unidades - sem especificar, entretanto, quantas efetivamente já estão
em operação.
Esta é primeira vez que o país confirma ter instalado um grande conjunto de
equipamentos utilizados para a produção de combustível nuclear. Até então, o Irã
só havia admitido a existência de 328 centrífugas em operação.
Potências ocidentais lideradas pelos EUA suspeitam que o programa nuclear
iraniano tenha por finalidade desenvolver armas atômicas. O Irã diz que usará
essa tecnologia com o fim exclusivo de gerar eletricidade. Segundo especialistas
ocidentais, com as 3 mil centrífugas, o país conseguirá dentro de um ano fabricar
material suficiente para montar uma bomba.
Ainda assim, analistas americanos disseram-se céticos em relação ao anúncio
iraniano, argumentando ser improvável que o Irã realmente já tenha a capacidade
de operar tantos equipamentos, pois trata-se de um processo altamente complexo.
As reações ao anúncio foram imediatas, com os Estados Unidos e a União
Européia condenando a ousadia do governo iraniano, alvo recente de uma série de
sanções impostas pela ONU.
Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado disse que as ações do
Irã são as razões para que o Conselho de Segurança da ONU e Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA) "não acreditem nas afirmações iranianas
de
que
seu
programa
nuclear
tem
natureza
pacífica".
Já para o ministro das Relações Exteriores da Alemanha - país que preside a
União Européia nesse semestre -, a atitude do Irã mostra que o país está
"definitivamente no caminho errado".
A insistência em manter seu programa de enriquecimento de urânio fez com que o
Irã se torna-se alvo de recentes sanções impostas pela ONU. Em dezembro, o
Conselho de Segurança do organismo multilateral impôs restrições limitadas à
República Islâmica. As medidas foram ampliadas no mês passado, e um novo
prazo foi estabelecido para a um possível recrudescimento no final de maio.
5
Voltei
Há óbvia similaridade entre as ameaças de Ahmadinejad e as então bravatas de
Saddam Hussein no Iraque pré-invasão. Se bem se lembram, até os assessores
próximos do ex-ditador iraquiano achavam que ele tinha alguma carta na manga.
Saddam plantava informações nos serviços secretos, inclusive árabes, dando
conta de que teria um arsenal de armas químicas. A suposição era a de que isso
pudesse desestimular uma invasão americana.
Se o presidente Iraniano tem um lado bravateiro parecido com o do ex-ditador, o
Irã preocupa, no entanto, bem mais o mundo hoje do que preocupava o Iraque. E
agora? Os países que integram o Conselho de Segurança mais a Alemanha
devem ou não acreditar em Ahmadinejad?Se a resposta for “sim", qual é o próximo
passo? Permitir que o país prossiga seu caminho rumo à bomba nuclear, é isso?
Caso se decida tratá-lo apenas como um palhaço, há o risco nada desprezível de
que isso seja um engano.
No caso do Iraque, só os EUA sustentavam o risco de armas em destruição em
massa — em suma, só Bush fingia acreditar nos pretextos que lhe fornecia
Saddam Hussein. Com o Irã, é diferente. Os seis países que compõem o grupo
encarregado de tentar dialogar com Ahmadinejad e os aiatolás têm razões para
crer que seu programa nuclear é pra valer. Até agora, o mundo fala em
negociação, e o Irã responde sempre com novas hostilidades.
Por mais temerário e doloroso que seja, parece óbvio que o país não entende a
linguagem da diplomacia. Um eventual ataque ao Irã é mais perigoso do que um
Irã nuclear? Acho que não. Infelizmente.
http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo - Acessado em 10/04/2007
China aprova sua primeira lei sobre propriedade privada
Por Joelle Garrus
PEQUIM, 16 mar (AFP) - Depois de anos de debates e controvérsias, a China
finalmente aprovou sua primeira lei sobre propriedade privada, com exceção
da terra, que continua sendo domínio do Estado.
Durante os debates sobre o tema, vários dirigentes explicaram que a nova lei é
"compatível com o sistema socialista".
"O sistema de propriedade socialista do modo chinês está determinado pelo
sistema econômico socialista de base e é, por essência, diferente do sistema
de propriedade capitalista", declarou na semana passada Wang Zhaoguo, vicepresidente do Comitê Permanente da ANP.
A lei, adotada pelo Parlamento do Povo que encerrou sua longa sessão anual
nesta sexta-feira, visa a proteger a propriedade coletiva, pública e privada,
apesar de os meios de comunicação estatais continuarem colocando o bem
público no coração do sistema econômico.
Apresentada pela primeira vez em 2002 ao comitê permanente da Assembléia
Nacional Popular (ANP, Parlamento), depois de anos de preparação, passou
por sete leituras antes de ser submetida a votação e aprovada por 2.299 votos
5
a favor e 52 contra.
A votação da lei de propriedade privada acontece três anos depois de uma
primeira votação histórica do Parlamento, que garantiu a proteção da
propriedade privada na Constituição.
O texto, com 247 artigos, que deve entrar em vigor no dia 1º de outubro,
estipula principalmente que "a propriedade do Estado, coletiva, individual (...)
está protegida por lei e ninguém pode questioná-la", destacou a agência Nova
China.
Um pequeno setor do Partido Comunista rejeitou o projeto por considerá-lo
muito capitalista ao consagrar os direitos individuais. Outros opositores
argumentavam que permitirá a alguns, principalmente os funcionários
corruptos, proteger os bens dos quais se apoderaram.
Seus partidários, no entanto, destacam a necessidade de esclarecer os direitos
de propriedade em um Estado que continua sendo comunista, apesar de, na
prática, as reformas econômicas, lançadas em 1978, terem acabado há
tempos com a coletivização maoísta.
Os analistas enfatizaram que a lei também era inevitável e indispensável para
o desenvolvimento do país.
"É necessário que a propriedade legal esteja bem protegida para que as
pessoas tenham vontade de criar mais riqueza e que a China continue com seu
desenvolvimento econômico", comentou Jiang Ping, ex-presidente da
Universidade de Ciências Políticas e Direitos da China.
"Uma lei sobre propriedade privada é a marca de uma sociedade civilizada.
Não podíamos nos abster disso", estimou, por sua vez, Yan Jinrong, professor
da Universidade de Pequim.
Mas a lei não soluciona um problema crucial da China moderna: a ausência dos
direitos dos camponeses sobre as terras que exploram, que são propriedade
da coletividade, e das quais, às vezes, são espoliados.
No entanto, para tentar protegê-los um pouco mais das desapropriações, a lei
reafirma que os projetos de construção das terras cultiváveis estão
"estritamente restringidos".
Lei fiscal
O Parlamento chinês também adotou uma lei de harmonização fiscal que acaba
com os privilégios fiscais das empresas estrangeiras em relação às companhias
nacionais, a partir de 1º de janeiro de 2008.
A lei, que prevê um imposto único de 25%, foi adotada por quase 98% dos
delegados da Assembléia Nacional Popular (ANP, Parlamento), ou seja, 2.826
votos a favor, 37 contra e 22 abstenções, informou a agência oficial de notícias
Nova China.
As empresas estrangeiras pagam em média 15% de imposto, contra um índice
teórico de 33% das empresas chinesas.
A lei fixa um período transitório de cinco anos para as empresas de capital
estrangeiro e prevê a manutenção de uma taxa preferencial de 15% para o
setor de alta tecnologia.
Segundo os cálculos preliminares do Ministério das Finanças, a passagem de
uma taxa de 15% para 25% para as empresas com capital estrangeiro
representa uma arrecadação suplementar de 43 bilhões de iuanes (US$ 5,6
5
bilhões).
http://noticias.uol.com.br/economia- Acessado 16/03/2007
5
OCEANIA E ANTÁRTIDA
1.
Oceania
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Localização da Oceania
A Oceania (ou Oceânia) é um continente. Seu nome provém de Oceanus, o
deus dos rios, e que deu origem à Oceania, enquanto sua filha, Ásia, mãe das fontes e
rios, é o nome de batismo do continente que fica a ocidente desta região da Terra.
Oceania, que durante a época das Grandes Navegações foi chamada de
Novíssimo Mundo, é o nome usado para variados grupos de ilhas no Oceano Pacífico,
como a Polinésia (incluindo a Nova Zelândia), Melanésia (com a Nova Guiné) e a
Micronésia. Em uso mais amplo inclui a Austrália e também pode incluir o arquipélago
malaio. Em uso incomum pode incluir ilhas como o Japão. Essas tradicionais divisões
não são mais usadas constantemente entre os pesquisadores, que preferem dividir a
Oceania em "Oceania Próxima" e "Oceania Remota".
Embora as ilhas da Oceania não formem um continente verdadeiro, Oceania as
vezes é associada com o continente da Austrália ou com a Australásia, com o propósito
de dividir o planeta em agrupamentos continentais. É o menor "continente" em área e o
segundo menor (após a Antártica) em população. Esse artigo se refere ao grupo da
Polinésia, Melanésia, Micronésia e Austrália.
O principal país do continente e que ocupa quase 90% dele, é a Austrália. País
moderno e de primeiro mundo, sede das Olimpíadas de 2000, é o 3° do mundo no que
diz respeito ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a Nova Zelândia é o 14°
nesse quesito, sendo o país que mais se assemelha aos costumes ingleses em todo o
mundo - era local de prisioneiros ingleses no passado. O continente é formado por outras
centenas de ilhas no Oceano Pacífico. Na Austrália o parque industrial é avançado e na
Nova Zelândia o destaque fica para o setor de alimentos. Os povos nativos representam
hoje 1,5% da população da Austrália e 15% da Nova Zelândia. O continente enfrenta
sérios problemas ambientais por causa da existência de toneladas de resíduos tóxicos
(óleos, pesticidas e fertilizantes) nos mares da região. O Programa Regional sobre o
Meio Ambiente do Pacífico Sul, divulgou em 2000, relatório que indica mais de 50 locais
de contaminação em 13 países. A Oceania é também palco de testes nucleares dos
Estados Unidos e da França.
==História==
Durante os Períodos Glaciais, Austrália, Nova Guiné e Tasmânia eram
5
ligadas por pontes terrestres, formando um único continente, conhecido como
Sahul. Os australóides, primeiro povo a habitar a região, eram os
antepassados dos atuais papuias e dos aboríngies australianos, que devem ter
chegado a Sahul há 60 000 anos. A seguinte onda significativa de emigrantes
só aconteceu em 6000 a.C., quando povos austronésios se espalharam pelas
filipinas
e
Índias
Orientais
e
misturaram-se
com
os
nativos
australóides,originando a heterogênea população da Melanésia. Por volta de
1500 a.C.,os austronésios, os maiores navegantes da pré-história, chegaram
ás Fiji e, pouco depois, á Samoa, ponto de partida para a posterior expansão
polinésia para o Pacífico Oriental, acabando na ocupação de ilhas tão distantes
como o Havaí e a Nova Zelândia.
===A colonização da Austrália===
Os britânicos incorporaram a Austrália aos seus domínios em 1770. No
ano da incorporação oficial, habitaram a ilha-continente cerca de 300 mil
nativos,divididos em mais de 600 tribos,que falavam mais de 500 dialetos.
Viviam num estágio cultural bastante primitivo, desconhecendo até a prática
agrícola.
No século XVIII, a ocupação britânica restringiu-se á implantação de
colônias penais, a mais importante delas nas proximidades da cidade de
Sydney, e à fixação de um pequeno número de colonos, que constataram as
grandes possibilidades de se desenvolver a pecuária com sucesso na colônia.
A pecuária, principalmente a ovina, cresceu em imponência no século
XIX, bem como a atividade agrícola,principalmente voltada à produção do
trigo. O que provocou um grande surto populacional na colônia ao longo desse
século foi,no entanto,a descoberta de ouro na província de Vitória. Na virada
do século, a população australiana era de aproximadamente 3 milhões de
habitantes. Em 1901, a Austrália transformou-se numa federação autônoma,
a comunidade da Austrália, iniciando um acelerado processo de expansão
agropecuária e industrial. Isso determinou a necessidade de se incrementar,
particularmente no pós-guerra, as correntes imigratórias. De 1945 a 1970, o
país recebeu aproximadamente 3 milhões de imigrantes, cerca de 50% de
origem britânica.Atualmente a Austrália é um dos países que exercem maior
controle sobre a imigração estrangeira.
===A colonização da Nova Zelândia===
Quando a Nova Zelândia foi formalmente ocupada pelos britânicos em
1840, suas ilhas eram habitadas pelos maoris, povo de origem polinésia. De
1845 a 1870, com a intensificação da colonização, ocorreram pesados
conflitos entre britânicos e maoris, contrários à ocupação de suas terras.
Derrotados, os maoris, que foram reduzidos de 300 mil para pouco
mais de 40 mil, assinaram uma série de acordos com os colonizadores. Assim,
teve início uma era de paz e prosperidade na Nova Zelândia.
5
A atividade agropecuária foi a mais importante para o sucesso da
colonização. Destacaram-se a criação de ovinos para produção de lã e o
cultivo de trigo, na fértil planície de Canteberry. A partir de 1860, foi a
extração do ouro que funcionou como importante fator de atração
populacional, garantindo a continuidade do processo de colonização.
A Nova Zelândia passou à condição de colônia britânica em 1870,
alcançando sua autonomia política após a Primeira Guerra Mundial. Com o fim
da Segunda Guerra Mundial, a Nova Zelândia deixou de pertencer a esfera de
influência britânica, passando á esfera de influência dos Estados Unidos.
Dados gerais
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Área total em km²: 8.480.355
População: 30.018.000 (2000)
Densidade (habitantes/km²): 3,54 (2000)
População urbana: 22.213.000 (74%)
População rural: 7.805.000 (26%)
Analfabetismo: 4,6% (2000)
Natalidade: (% hab): 16,5% (1998)
Mortalidade: (% hab): 7,5% (1998)
PIB Total: *PIB per Capita: US$ 15 501,00 (1998)
Países: 18 países independentes e mais 7 dependentes
Religiões principais: Católicos romanos (8,1 milhões - 27%) e Protestantes (7,2
milhões - 23,9%)
Média de idade da população: 30,7 (1998)
Antártica
Maiores cidades: Sidney, Melbourne e Brisbane (todas na Austrália)
Taxa de crescimento urbano : 1,4% (1995-2000)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Oceania - Acessado em 27/03/2007
ANTÁRTICA
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A Antártica (e Antártida, no
Brasil) ou Antárctica (e Antárctida, em
Portugal) é o mais meridional dos
continentes e um dos menores, com
catorze
milhões
de
quilómetros
quadrados. Rodeia o Pólo Sul, e por esse
motivo está quase completamente
coberto por enormes geleiras (glaciares),
excepção feita a algumas zonas de
elevado
declive
nas
cadeias
montanhosas e à extremidade norte da
Península Antártica. Sua formação se deu
pela separação do antigo supercontinente
Gondwana e seu resfriamento aconteceu
nos últimos 40 milhões de anos.
Área
14 000 000 km² (280
000 km² livres de gelo,
13 720 000 km²
(Cobertos por gelo)
População
1000
permanente)
Governo
– Secretário-geral
(não
governado
pelo
Tratado da Antártica
Johannes Huber
Territórios
reivindicados
(suspensos)
Argentina
Austrália
Chile
França
Nova
Zelândia
Noruega
Reino Unido
Direito reservado de
fazer reivindicações
Rússia
Estados Unidos
Cód. telef.
+672
5
Devido à baixa precipitação no interior, pode ser considerada o maior deserto do
planeta. Como tal, apenas espécies muito adaptadas como pinguins e musgos
conseguem sobreviver.
Juridicamente, a Antártica está sujeita ao Tratado da Antártica, pelo qual as
várias nações que reivindicavam territórios no continente (Argentina, Austrália, Chile,
França, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido) concordam em suspender as suas
reivindicações, abrindo o continente à exploração científica.
Por esse motivo, e pela dureza das condições climáticas, a Antártica não tem
população permanente, embora tenha uma população residente de cientistas e pessoal
de apoio nas bases polares, que oscila entre o milhar (no inverno) e os quatro milhares
de pessoas (no verão).
http://pt.wikipedia.org/wiki - Acessado em 27/03/2007
Especial
As
para o clima
lições
da
Os
sinais
do
aquecimento
discretos,
mas
os
cientistas
não
otimismo o futuro do continente gelado
Antártica
ainda
vêem
são
com
Rafael Corrêa, da Península Antártica
A primeira impressão que se tem ao navegar pela Antártica é que o
aquecimento global ainda não chegou por lá. Paredões de gelo, com mais de 100
metros de altura, deixam acanhados os transatlânticos que levam turistas para ver
o litoral do único continente intocado pela mão do homem. O que se pode dizer,
então, dos pequenos navios científicos que passam meses navegando pela costa,
coletando dados sobre o papel desempenhado no clima global pela região mais
fria, mais seca, mais alta e com os ventos mais fortes do planeta? Na realidade,
as mudanças climáticas também já são pesadamente sentidas por lá, ainda que
em escala diferente da que ocorre no Ártico. Não há previsão, por exemplo, de
que suas geleiras possam desaparecer nos próximos milênios. É um alívio que
seja assim. Se todo o gelo que existe na Antártica se derretesse, o nível dos
oceanos subiria 63 metros, alterando brutalmente o recorte costeiro do planeta.
O lugar onde o aquecimento global exibe maior intensidade é a Península
Antártica, uma área pequena em comparação com o resto do continente. Com
1.300 quilômetros de extensão, a península chega próximo a Ushuaia, na
Argentina, o ponto extremo da América do Sul. Nos últimos cinqüenta anos, a
temperatura média na parte ocidental da península aumentou 3 graus, bem mais
que no resto do mundo. Já se vê grama em locais que permaneciam cobertos de
gelo o ano inteiro. As plantas não apenas se espalharam geograficamente, mas
também já conseguem sobreviver à temporada de inverno, quando o normal seria
que morressem com o frio, reaparecendo somente no verão. O aviso mais
6
contundente de que o aquecimento global chegou ao continente gelado foi o
colapso da plataforma de gelo Larsen B, em 2002. Esse pedaço de gelo com área
duas vezes maior que a cidade de São Paulo e mais de 11.500 anos de
existência, fragmentou-se em pequenos icebergs em apenas 35 dias. Hoje, sabese que a plataforma entrou em colapso em função dos ventos mais fortes e da
elevação da temperatura do ar e da água, causados pelo aquecimento global.
"Tudo está acontecendo muito rápido na península. Se quisermos entender o que
pode ocorrer com a Antártica num futuro de temperaturas mais altas, é para lá que
temos de olhar", diz Jefferson Cardia Simões, glaciologista e coordenador do
Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas (Nupac), da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul.
Por estar numa latitude mais ao norte, a península possui temperaturas
mais amenas do que a média de 50 graus negativos aferida na parte oriental do
continente. Suas ilhas servem de colônia para pingüins e focas. A ilha Peterman é
um desses berçários que abrigam a pouca vida selvagem que se aventura a viver
na Antártica. Os principais moradores são os pingüins papua e os pingüins adélia.
As duas espécies parecem dividir igualmente o espaço da ilha, mas nem sempre
foi assim. Há poucos anos, Peterman era ocupada predominantemente pelos
pingüins adélia. Com o aumento da temperatura, a quantidade de gelo marinho na
região diminuiu, afetando os pingüins adélia, que começaram a migrar para locais
mais frios ou morreram de fome. O fenômeno se repete por toda a Antártica e o
resultado é que a população de pingüins adélia caiu um terço nos últimos 25 anos.
Em novembro, Simões irá à Antártica fazer perfurações para coletar
amostras de gelo com dados sobre o clima da península há 500 anos. Perfurar o
solo e o manto de gelo da Antártica é uma das melhores maneiras de descobrir se
o que está acontecendo agora faz parte de um ciclo natural ou se de alguma
maneira está sendo provocado pelo homem. A análise de cilindros retirados das
montanhas de gelo da Antártica Oriental provou que os níveis de CO2 nunca
estiveram tão altos nos últimos 720.000 anos. Foram colunas de sedimentos,
rochas e fósseis que demonstraram que um dia a Antártica foi um continente com
florestas subtropicais e até mesmo dinossauros. A importância das descobertas
que as perfurações proporcionam é rivalizada somente pelo trabalho dos satélites.
Desde o fim da década de 70, quando os satélites começaram a ser
utilizados para monitorar as regiões polares, eles cresceram em número e
precisão. Com dispositivos especializados, como o ICESat, da Nasa, a agência
espacial americana, é possível medir a espessura do manto de gelo com a
precisão de centímetros. Foi através de imagens de satélite que os cientistas
identificaram a aceleração do fluxo das geleiras. "Podemos dizer que existe uma
Antártica antes e depois dos satélites. Hoje, dispomos dos meios para dizer se o
manto de gelo está encolhendo ou crescendo", disse a VEJA Jay Zwally,
engenheiro da Nasa que trabalha com o satélite ICEsat. Na Antártica Ocidental,
que inclui a península, o gelo está encolhendo. No resto do continente,
permanece estável.
Os cientistas sabem que, junto com as perfurações, os satélites são uma
peça-chave para ampliar o conhecimento que se tem sobre a Antártica. O foco
6
principal é determinar a rapidez com que o gelo vai se derreter num cenário de
aquecimento global, já que a equação é simples: um mundo mais quente significa
mais gelo derretendo e aumento do nível dos oceanos. O derretimento de todas
as geleiras do continente, que guardam 90% de todo o gelo do mundo, é um
quadro pouco provável nos próximos milhares de anos. Isso porque na parte
oriental do continente, que concentra a maior parte do gelo, as temperaturas
médias, abaixo dos 50 graus negativos, e o volume do manto de gelo estão
estáveis. Ou, pelo menos, é o que pensam os cientistas, com base no que sabem
agora. O climatologista americano David Bromwich, da Universidade Estadual de
Ohio, recomenda prudência nas previsões. Disse ele a VEJA: "A verdade é que
ainda temos muito que aprender antes de dizer com que rapidez o gelo vai se
derreter".
A próxima plataforma a se romper deve ser a Larsen C. O colapso de
plataformas não contribui para a elevação dos oceanos, porque essas massas de
gelo já estão flutuando na água. O problema é que as plataformas funcionam
como uma barreira natural para o gelo dos glaciares, que se forma sobre o
continente e se move em direção ao oceano. Estudo recente publicado na revista
Science mostrou que, depois do sumiço de Larsen B, a geleira passou a se
movimentar numa velocidade de duas a seis vezes maior do que na época em
que a plataforma retardava seu avanço. É esse gelo, preso nas geleiras, que
contribui para a elevação dos oceanos. Pode não parecer assustador, quando se
considera que a península concentra menos de 1% do gelo da Antártica. Mas o
enfraquecimento das plataformas também está acontecendo na Antártica
Ocidental, onde os cientistas identificaram glaciares fluindo mais rápido antes
mesmo de as plataformas entrarem em colapso. Se todo o gelo dessa região
fosse parar na água, o nível dos oceanos subiria 7 metros, o suficiente para
inundar a orla do Recife.
http://veja.abril.com.br/-Acessado em 12/04/2007
6
ORGANISMOS E ESTRUTURAS INTERNACIONAIS DE
PODER NOS TERRITÓRIOS
Tratado de Roma, que completa 50 anos, foi a pedra fundamental da
UE
Agência EFE
ROMA - O Tratado de Roma, pedra fundamental da União Européia (UE), bloco
que hoje reúne 27 países, completa meio século neste domingo.
A UE de hoje não é um país, mas tem atribuições antes vistas como exclusivas
dos Estados nacionais, em uma situação que suscita grande debate entre os
teóricos das relações internacionais. O longo processo para chegar ao atual
ponto começou com caráter estritamente econômico.
A idéia por trás da iniciativa era que um aprofundamento da interdependência
entre os países diminuiria as chances de mais uma guerra em um continente
que então se recuperava do segundo grande conflito mundial.
França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo foram os pioneiros
que, na segunda-feira 25 de março de 1957, firmaram em Roma o documento
que criava a Comunidade Econômica Européia (CEE).
O Tratado de Roma tem as assinaturas do chanceler alemão Konrad
Adenauer, do primeiro-ministro italiano Antonio Segni, e dos ministros
Christian Pineau (francês); Joseph Luns (holandês); Paul Henri Spaak (belga),
e Joseph Bech (luxemburguês).
Os signatários expressaram no texto sua decisão de 'estabelecer as bases de
uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus'. Naquele dia, os
mesmos países também assinaram o tratado que criou a Comunidade
Européia da Energia Atômica (Euratom).
Ambos os acordos foram ratificados pelos Parlamentos nacionais ao longo do
ano de 1957 e entraram em vigor em 1º de janeiro de 1958.
O Tratado de Roma previa a criação de um mercado comum, uma união
aduaneira e políticas comuns, e enumerava ações que a Comunidade deveria
tomar para cumprir seu mandato.
A criação da CEE e do mercado comum visava a transformar o comércio e a
produção no território da Comunidade. Mas também era uma contribuição
para a construção de uma Europa como ator político, e um passo rumo a uma
unificação mais ampla.
A construção dessa nova idéia da Europa já tinha então um precedente. Foi
em 1951, quando o mesmo grupo de países fundara a Comunidade Européia
do Carvão e do Aço.
Em 1954, porém, veio o primeiro revés, com a rejeição da Assembléia
Nacional da França à idéia apresentada pelos próprios franceses de criar uma
Comunidade Européia de Defesa.
Entre os grandes promotores do começo da integração estiveram os ministros
Spaak e Haslltein, bem como italiano Gaetano Martino. Eles trabalharam em
linha com as idéias do estadista Jean Monnet, para quem 'fazer a Europa é
fazer a paz'.
A traumática experiência da Segunda Guerra Mundial foi forjando na mente de
6
alguns europeus a idéia de promover algum tipo de integração que pudesse
levar ao sonho de uma unidade política.
O avanço foi passo a passo, com base na idéia de que a integração em um
setor econômico levaria ao mesmo processo em outros, até que a
aproximação superasse as fronteiras da economia e chegasse à seara política.
Pouco a pouco, também, foram sendo criadas instituições supranacionais, com
uma cessão gradual de algumas competências dos Estados para os órgãos
comuns.
Em 1955, na Conferência de Messina, os seis países apontaram que era
preciso buscar 'o estabelecimento de uma Europa unida mediante o
desenvolvimento de instituições comuns, da fusão progressiva das economias
nacionais, da criação de um mercado comum e da harmonização progressiva
das políticas sociais'.
22/03/2007 - 13h16
Análise: União Européia chega aos 50 anos em crise de identidade
JOSÉ MANUEL SANZ
da Efe, em Bruxelas
A União Européia (UE) comemora neste fim de semana seu 50º aniversário
mergulhada na desorientação própria de quem cumpriu seus objetivos
primordiais e procura novas metas para continuar se sentindo útil.
Uma pessoa que dissesse aos "pais" da Europa unida que, ao chegar aos 50, o
clube por eles fundado no Tratado de Roma teria uma moeda comum,
chegaria às fronteiras da Rússia e enviaria soldados de pacificação à Bósnia e
ao Congo, provavelmente seria taxada de louca.
Os sucessos da "construção" européia são muitos, a começar pelo meio século
de paz em casa, propósito fundamental do processo, mas também pela livre
circulação de pessoas e mercadorias, pela estabilidade econômica e pelos
intercâmbios acadêmicos.
Nada disso, porém, parece comover hoje uma opinião pública que tem se
tornado cada vez mais "eurocética". De acordo com pesquisa publicada na
segunda-feira (19) pelo jornal britânico "Financial Times", 44% dos cidadãos
europeus acham que a vida piorou desde a entrada de seus respectivos países
na UE.
Há dois anos, o bloco entrou em "profunda crise", nas palavras do primeiroministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que então exercia a
Presidência rotativa da UE.
Golpe
O grande golpe contra a UE foi a vitória do "não" à Constituição européia em
referendos realizados na França e na Holanda.
O resultado esvaziou a ambiciosa reforma dos procedimentos de decisão da
UE que se tornara necessária para garantir o bom funcionamento de um bloco
6
em pleno processo de ampliação.
Não foi o primeiro golpe à UE nas urnas, mas desta vez a solução não parecia
nada simples. Mudanças cosméticas nos textos e a repetição das consultas,
como as que foram feitas em 1993 na Dinamarca para salvar o Tratado de
Maastricht e em 2002 na Irlanda sobre o Tratado de Nice, não adiantariam
desta vez.
Apesar do choque, a UE soube evitar a paralisia desde então, como lembra o
português José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia
(órgão executivo do bloco).
De fato, foram tomadas decisões muito difíceis nos últimos anos, como o
acordo unânime sobre a divisão de recursos para o período 2007-2013 e a
incorporação de dois membros muito atrasados --Bulgária e Romênia.
Para completar, em sua mais recente cúpula o bloco adotou um plano de ação
pioneiro na luta contra a mudança climática.
Mas o golpe de 2005 desencadeou uma profunda crise de identidade e os
líderes europeus continuam se perguntando como recuperar a adesão dos
cidadãos à UE.
Perguntas
Um dos problemas cruciais parece ser que a UE chegou a limites nos quais
não é mais possível adiar a resposta a algumas perguntas fundamentais sobre
o futuro do projeto.
Até onde devem chegar as fronteiras da UE? Quanta diversidade é possível
assimilar? A Turquia deve entrar no clube? A UE deve ter um verdadeiro
Exército? A UE não está sendo liberal demais em suas políticas? Deve ser
permitido a um grupo de vanguarda avançar mais depressa na integração
fiscal e judicial?.
O francês Jacques Delors, presidente da Comissão Européia de 1985 a 1995 e
que já foi conhecido como "monsieur Europa", alertou recentemente para o
perigo de que a UE não apenas não avance, como inclusive se desmembre se
não encontrar um rumo em breve.
Sem novas metas claras de integração, a UE corre o risco de ficar no que foi
quase sempre o modelo anglo-saxão da Europa unida: pouco mais do que um
mercado o maior possível onde se pratique o livre comércio.
Os líderes dos 27 países que atualmente fazem parte do bloco se reunirão
neste fim de semana em Berlim para brindar pelo êxito do experimento que
começou em Roma há 50 anos. Por enquanto, porém, não conseguem achar
um necessário novo norte para o mais bem-sucedido projeto de integração do
mundo.
UNIDA NA ADVERSIDADE
6
A União Europeia (UE) é uma família de países democráticos europeus, empenhados
num projecto comum de paz e prosperidade. Não se trata de um Estado que pretende
substituir Estados existentes, nem se limita a ser uma organização de cooperação
internacional. Na realidade, a UE é algo de único. Os Estados-Membros criaram
instituições comuns a que delegam parte da sua soberania por forma a que as
decisões sobre questões específicas de interesse comum possam ser tomadas
democraticamente a nível europeu.
As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia da
integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a
acontecer. Nos primeiros anos, os projectos de integração abrangiam apenas seis
países e sobretudo em torno do comércio e da economia Actualmente a UE engloba 25
países e 450 milhões de pessoas e trata muitas questões de importância directa para a
nossa vida quotidiana.
A Europa é um continente com muitas tradições e línguas diferentes, mas também com
valores comuns como a democracia, a liberdade e a justiça social. A UE defende estes
valores. Promove a cooperação entre os povos da Europa, defendendo a unidade mas
preservando a diversidade e garantindo que as decisões são tomadas o mais perto
possível dos cidadãos.
No mundo cada vez mais interdependente do século XXI, será cada vez mais
necessário que os cidadãos europeus cooperem com os povos de outros países num
espírito de curiosidade, abertura e solidariedade.
http://europa.eu/abc/panorama-Acessado em 27/03/2007
O QUE FAZ A UE?
a.
Menos fronteiras: mais oportunidades
Os cidadãos podem viajar pela maior parte da UE sem passaporte e sem
controlos nas fronteiras.
Podem fazer compras noutro país onde as mercadorias sejam mais baratas
sem pagar quaisquer impostos adicionais, desde que o que compram seja
para consumo pessoal. A moeda única, o euro, permite que os compradores
comparem directamente os preços nos 12 países que a utilizam.
Consequentemente, os fabricantes e retalhistas tomaram medidas para
reduzir preços injustificadamente elevados. Viajar para fazer compras, em
turismo ou em negócios de um país euro para outro tornou-se mais barato
porque não é necessário cambiar moeda nem pagar comissões.
A concorrência criada pelo mercado único sem fronteiras da UE conduziu a um
aumento da qualidade e a uma redução dos preços. As chamadas telefónicas,
o acesso à Internet e as viagens aéreas tornaram-se mais baratos. As famílias
podem escolher cada vez mais a melhor solução entre os diversos
6
fornecedores de electricidade e de gás.
Os cidadãos da UE podem viver, trabalhar, estudar e aposentar-se noutro país
da UE se assim o desejarem. Estes direitos estão a ser gradualmente
alargados aos cidadãos dos 10 países que aderiram à UE em 2004.
Uma Europa mais verde
As pessoas na Europa têm uma grande consciência ecológica.
Consequentemente, a UE lidera os esforços mundiais para preservar o
ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Assim acontece na
aplicação do Protocolo de Quioto para a redução das emissões de gases com
efeito de estufa considerados responsáveis pelo aquecimento global e pelas
alterações climáticas. Como parte dos seus esforços, a UE introduzirá em
2005 um inovador "sistema de trocas de emissões", que permite que as
empresas produtoras procedam à compra e venda de um número limitado de
licenças de poluição.
Como a poluição não conhece fronteiras, os Estados-Membros da UE tomaram
medidas comuns em muitos áreas para proteger o ambiente. Não é por isso
surpreendente que os rios e praias da Europa sejam mais limpos, os veículos
menos poluentes e mais estritas as regras em matéria de eliminação de
resíduos. Por exemplo, os resíduos perigosos da Europa já não podem ser
descarregados nos países pobres da mesma forma que era feito
anteriormente.
A UE pretende que os transportes, a indústria, a agricultura, a energia e o
turismo sejam organizados de forma a poderem desenvolver-se sem destruir
os nossos recursos naturais, ou seja, defende “o desenvolvimento
sustentável” que permitirá o crescimento das nossas economias e a protecção
da nossa população no futuro.
Ir para o estrangeiro estudar
Cerca de 2 milhões de jovens tiraram partido dos programas da UE
para prosseguirem estudos e para desenvolvimento pessoal noutro país
europeu. Consequentemente, os programas da UE de intercâmbio educativo e
parcerias transfronteiras, tais como Erasmus
, Leonardo
, e
Socrates tornaram-se nomes conhecidos.
A UE não decide aquilo que se aprende na escola, mas trabalha no sentido de
garantir que as habilitações e as qualificações profissionais sejam
devidamente reconhecidas nos outros países da UE.
Euros no bolso
6
O euro (€) é provavelmente a realização mais tangível da UE. É a moeda
única, compartilhada por 12 países que representam dois terços da
população da UE. Este número aumentará quando os novos países
membros adoptarem o euro, uma vez que as suas economias estejam
preparadas.
Todas as notas e moedas em euros podem ser utilizadas em todos os países
onde o euro é aceite. As notas são as mesmas, enquanto as moedas têm uma
face comum e a outra com um emblema nacional do Estado-Membro.
Países da UE que utilizam o euro: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha,
França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal and
Finlândia.
Países da UE que não utilizam o euro: República Checa, Dinamarca,
Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia,
Eslováquia, Suécia and Reino Unido.
Emprego e prosperidade
Os líderes da União Europeia comprometeram-se a tornar a UE na sociedade
do conhecimento mais dinâmica a nível mundial, com uma economia
competitiva e uma mão-de-obra especializada.
É por isso que a UE está a trabalhar para assegurar o acesso à Internet de
alta velocidade na escola, em casa e no local de trabalho. Está a persuadir as
empresas e os governos a utilizarem mais a Internet a fim de prestarem
melhores serviços. Outra prioridade é a formação de trabalhadores no sentido
de desenvolverem as suas competências em tecnologia da informação e a
formação das pessoas ao longo da vida.
Um terço dos 100 000 milhões de euros do orçamento anual da UE é utilizado
para estimular a economia e criar empregos nas regiões desfavorecidas e
facultar formação a desempregados ou pessoas sem qualificação. Por
6
exemplo, as pessoas em determinadas regiões da Irlanda e de Espanha têm
muito melhores condições do que há 20 anos.
O mercado único sem fronteiras da UE e a criação da única moeda, o euro, já
deram origem a milhares de milhões de euros de riqueza e já criaram vários
milhões de novos empregos.
Além disso, a UE está a investir hoje nos empregos de amanhã mediante o
financiamento da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia. Os
líderes da UE comprometeram-se a aumentar esta despesa em mais de 50%
entre 2001 e 2010.
Oportunidades iguais para todos
A nossa sociedade é mais equitativa e mais eficiente quando
não são praticadas discriminações contra outros seres
humanos em razão da nacionalidade, género, deficiência,
raça ou outros factores. É por isso que a legislação da UE
não permite a discriminação.
Já nos anos cinquenta, os primeiros tratados da UE incluíam uma regra que
especificava que os homens e as mulheres devem ter salário igual por
trabalho igual. Isto conferiu à UE um papel pioneiro na luta pelos direitos das
mulheres, que passaram a ser parte integrante de todas as políticas da UE.
Liberdade, segurança e justiça para todos
Todos queremos viver as nossas vidas em segurança, protegidos da
criminalidade e do terrorismo. É por isso que os países da UE estão a
trabalhar em conjunto para lutar contra o terrorismo internacional e
impedirem o tráfico transfronteiriço de drogas e de seres humanos. Estão a
adoptar regras comuns nestas matérias e estão a tomar as medidas
pertinentes para garantir a total cooperação entre as suas polícias e
funcionários aduaneiros, serviços de imigração e tribunais.
Uma das medidas práticas consistiu na adopção de um mandado europeu de
detenção, para facilitar a transferência de criminosos suspeitos do país onde
foram capturados para o país onde são procurados para serem interrogados.
Os países da UE estão igualmente a coordenar as suas políticas de asilo e a
reforçar os controlos nas fronteiras externas da UE.
6
Uma vez que os cidadãos da União Europeia têm liberdade para viver em
qualquer país da UE, devem igualmente beneficiar do acesso à justiça
onde quer que se encontrem na UE. Os Estados-Membros têm de garantir
que todos aplicam as leis da UE da mesma maneira e que as decisões do
tribunal de um país podem ser executadas noutro. A UE deu grandes
passos para facilitar a resolução de problemas jurídicos transfronteiras
relativos a casamentos, separações, divórcios e guarda de menores, bem
como outros tipos de litígios em matéria civil.
Exportar paz e estabilidade
Uma guerra entre os países da UE é actualmente impensável, graças à União
construída ao longo dos últimos cinquenta anos. Dado este êxito, a UE está
agora a trabalhar para estender a paz e a estabilidade para além das suas
fronteiras.
A melhor maneira de prevenir os conflitos é criar mais prosperidade em todo o
mundo. Enquanto maior potência comercial do mundo, a UE está a utilizar a
sua influência para estabelecer regras equitativas para o comércio mundial.
Quer certificar-se de que a globalização beneficia igualmente os países mais
pobres. Ninguém proporciona mais ajuda humanitária e ao desenvolvimento
do que a UE.
A UE enviou missões militares e policiais, por exemplo aos Balcãs, onde os
defensores da paz da UE substituíram forças da NATO. Esta acção faz parte do
capítulo da defesa da política externa e de segurança comum da UE.
A União está particularmente interessada em ajudar os seus vizinhos a Leste
(da antiga União Soviética) e a Sul (região mediterrânea) a alcançar maior
estabilidade e prosperidade.
A União Europeia constitui o exemplo de como os países democráticos podem
reunir com êxito os recursos económicos e políticos em prol do interesse
comum, servindo como possível modelo a seguir noutras regiões do mundo.
Mais informações sobre as relações externas, a ajuda aos países em
desenvolvimento, a ajuda humanitária e a política externa e de segurança
comum da UE.
Um lugar na União
Desde a sua fundação há quase 50 anos, a UE tem sido como um íman, atraindo um fluxo constante de novos
membros, que culminou na sua expansão histórica e bem sucedida de 15 para 25 Estados-Membros, em Maio de
2004.
Qualquer país europeu pode aderir, desde que tenha uma democracia estável, que garanta o Estado de Direito, os
direitos humanos e a protecção das minorias. Deve ter também uma economia de mercado que funcione e uma função
pública
com
capacidade
para
aplicar
a
legislação
da
UE.
7
A Bulgária e a Roménia estão em vias de se tornarem membros em 2007. As negociações de adesão da Turquia e da
Croácia
deverão
ter
início
em
2005.
Podem passar 10 ou mais anos desde que o país apresenta um pedido de adesão até à sua adesão efectiva. Uma vez
acordado um tratado de adesão, este deve ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais do
país candidato e de todos os Estados-Membros da UE.
Englobando um continente
Os Estados-Membros da UE e ano da sua adesão.
1952 Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos
1973 Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
1981 Grécia
1986 Portugal e Espanha
1995 Áustria, Finlândia e Suécia
2004 Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e
República Checa
Os símbolos da UE
A bandeira europeia
As 12 estrelas num círculo simbolizam os ideais de perfeição, de integralidade e de
unidade.
O hino europeu
A melodia é da Nona Sinfonia de Beethoven. Quando esta música é utilizada como hino
europeu, não tem letra.
Dia da Europa: 9 de Maio
As idéias na base do que é agora a União Europeia foram formuladas pela primeira vez
em 9 de Maio de 1950, num discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros francês
Robert Schuman. Assim, 9 de Maio é celebrado cada ano como o aniversário da UE.
"Unida na diversidade"
É a divisa da UE.
http://europa.eu/abc/panorama-Acessado em 27/03/2007

escola de comando e estado-maior do exército

Transcrição

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