- União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e

Transcrição

JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
EXERCÍCIO
2015
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS DOCUMENTOS E SEU ENQUADRAMENTO LEGAL ................... 04
2. RELATÓRIO DE GESTÃO....................................................................................................... 10
2.1. EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL.......................................................... 10
2.1.1. Mapa comparativo entre os valores executados em 2014 e 2015 ........................... 12
2.1.2. Resumo das receitas e despesas realizadas .............................................................. 13
2.1.3. Análise do movimento das receitas........................................................................... 13
2.1.3.1.
Execução Orçamental das receitas.................................................................. 14
2.1.3.2.
Gráfico da estrutura das receitas .................................................................... 15
2.1.3.3.
Síntese da análise geral das receitas…...……………………………………………………..16
2.1.4. Análise do movimento das despesas........................................................................ 17
2.1.4.1.
Execução orçamental das despesas ................................................................ 18
2.1.4.2.
Gráfico da estrutura das despesas segundo a classificação económica ......... 19
2.1.4.3.
Síntese da análise geral das despesas...………………………. …………………………….20
2.1.4.4.
Resumo das despesas segundo a classificação orgânica/económica ............. 22
2.1.4.5.
Gráfico da estrutura das despesas segundo a classificação orgânica ............. 23
2.1.4.6.
Resumo das despesas segundo a classificação funcional ............................... 24
2.1.4.7.
Gráfico da estrutura das despesas segundo a classificação funcional ............ 25
2.1.4.8.
Síntese da análise geral das despesas com funções…………………………………….26
2.2. SÍNTESE DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2015 E FACTOS RELEVANTES VERIFICADOS APÓS
O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ....................................................................................... 27
3. OUTROS DOCUMENTOS DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA ................................................. 40
3.1. MAPAS DE INFORMAÇÃO ORÇAMENTAL ............................................................................. 40
3.1.1. Mapa de controlo orçamental das receitas............................................................... 42
3.1.2. Mapa de controlo orçamental das despesas (orgânica/económica) ........................ 45
3.1.3. Mapa de controlo orçamental das despesas (só económicas) ................................. 63
3.1.4. Execução anual do P.P.I. ............................................................................................ 68
2
3.1.5. Execução anual do P.P.A........................................................................................... 73
3.1.6. Mapa de transferências concedidas ......................................................................... 93
3.2. MAPAS DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA................................................................................. 95
3.2.1. Mapas dos fluxos de caixa (Resumo e Desenvolvidos) ............................................. 95
3.2.2. Mapa de Operações de Tesouraria ......................................................................... 105
3.2.3. Reconciliações bancárias ........................................................................................ 106
3.2.4. Resumo do diário de tesouraria (último dia do exercício) ...................................... 111
3.2.5. Termo de contagem de valores (último dia do exercício) ....................................... 112
3.3. OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS ..................................................................................... 113
3.3.1. Ata da reunião do Executivo da votação das contas .............................................. 113
3.3.2. Relação nominal dos responsáveis ......................................................................... 114
3.3.3. Caracterização da entidade ..................................................................................... 115
3.3.4. Norma de controlo interno e suas alterações ......................................................... 117
4. EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – CENTROS DE CUSTOS………………………………………154
4.1. MAPA DE APURAMENTO GERAL DOS CUSTOS INDIRETOS E SUA IMPUTAÇÃO……………..…155
4.2. CONTROLO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTOS – GERAL…………………………….…………160
4.3. GRÁFICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTO – GERAL…………..…………163
4.4. CONTROLO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTOS – COMPETÊNCIAS DELEGADAS……..164
4.5. GRÁFICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTO – COMPETÊNCIAS
DELEGADAS………………………………………………………………………………………………………………………166
5. NOTA FINAL …………………………………………………………………………………………………………………………167
3
1. APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS DOCUMENTOS E SEU ENQUADRAMENTO
LEGAL
Vislumbramos neste final de 2015 um clima de mudança que o País bem necessita, mudança essa
que seja na direcção certa para melhorar a vida das pessoas e das famílias.
Precisamos de melhorar as condições económicas do País para criar mais empregos, proporcionar
melhores oportunidades de vida aos nossos jovens, reverter as medidas de austeridade que foram
abruptamente impostas ao povo português sem cuidar de prevenir os graves malefícios sociais que
isso provocou em toda a comunidade.
Nesta mudança também cabe, obviamente, a desejada política de descentralização e reforço do
poder local e, muito importante, a necessária devolução das juntas de freguesia às suas
comunidades de acordo com a sua participação direta na forma como tal deve acontecer, em
consequência da desastrosa política da sua agregação levada a cabo em 2013 pelo governo anterior.
É indispensável para o desenvolvimento económico e social das populações, localizadas em qualquer
zona do País, que o poder local substitua o poder central na realização de variadíssimas funções
sociais, mas que sejam garantidas as devidas transferências de meios adequados, contrariamente ao
que tem acontecido até agora.
Dentro deste novo quadro político e apesar da difícil situação económica e financeira com que o
País se defronta, esta Junta de Freguesia não tem baixado os braços no sentido de organizar a sua
estrutura de funcionamento e prosseguir na mesma trajetória de melhoraramento das realizações
dirigidas às populações da Freguesia.
A Junta de Freguesia como órgão executivo da Freguesia é responsável pela gestão regular e pelo
planeamento da estratégia do rumo da Freguesia. As competências da Junta de Freguesia estão
consagradas nas leis que regem o funcionamento das autarquias, designadamente, a de elaborar e
aprovar a norma de controlo interno, a elaboração e apresentação do inventário dos bens, direitos e
obrigações patrimoniais da freguesia e respetiva avaliação e, ainda, os documentos de prestação de
contas, a submeter à apreciação da assembleia de freguesia, conforme alínea e) do n.º 1 do art.º
16.º da Lei 75/2013, para a devida apreciação e votação.
Os documentos de Prestação de Contas, enquanto instrumentos de natureza técnica, descrevem a
atividade política e social desenvolvida pela Junta de Freguesia durante o ano de 2015.
Tais documentos de prestação de contas, segundo o art.º 76.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de
setembro, e o artigo 9.º, n.º 1 b) da Lei 75/2013, de 12 setembro, são apreciados e votados pelos
seus órgãos deliberativos reunidos na primeira sessão ordinária durante o mês de abril do ano
seguinte a que respeitam.
De acordo com alínea j) do n.º 1 do art.º 18 da referida Lei, é ao Presidente da Junta de Freguesia
que compete submeter os documentos de prestação de contas à aprovação da Junta de Freguesia e à
apreciação e votação da Assembleia de Freguesia acompanhados do inventário dos bens, direitos e
obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem como das normas de controlo interno.
A legislação aplicável à preparação e elaboração dos documentos de prestação de contas são, ainda,
as do Decreto-Lei nº. 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 162/99, de 14/9, pelo
Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2/12, pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5/4, e pela Lei n.º 60-A/2005,
de 30 de dezembro, pelas Instruções n.º 1/2001 do Tribunal de Contas e pela Lei 98/97 - Lei de
Organização e Processo do Tribunal de Contas.
Os documentos de prestação de contas discriminados no ANEXO I das Instruções do Tribunal de
Contas que a seguir se apresenta são os que se encontram definidos no POCAL - Plano Oficial das
4
Autarquias Locais que, proximamente, vai ser substituído, na prática, conforme determinação legal
já aprovada:
ANEXO I da Resolução nº. 04/2001 do Tribunal de Contas
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº
CÓDIGO
GRUPO 1
GRUPO 2
POCAL
(Regime
Geral)
(Regime
Simplificado)
DESIGNAÇÃO
1
 Balanço
5
X
2
 Demonstração de resultados
6
X
3
 Plano plurianual de investimentos
7.1
X
X
4
 Orçamento (Resumo)
7.2
X
X
5
 Orçamento
7.2
X
X
6
 Controlo orçamental da despesa
7.3.1
X
X
7
 Controlo orçamental da receita
7.3.2
X
X
8
 Execução do Plano plurianual de investimentos
7.4
X
X
9
 Fluxos de caixa
7.5
X
X
10
 Contas de ordem
7.5
X
X
11
 Operações de tesouraria
7.6
X
X
12
 Caracterização da entidade
8.1
X
X
13
 Notas ao balanço e à demonstração de
resultados
8.2
X
14
 Modificações do orçamento – receita
8.3.1.1
X
X
5
15
 Modificações do orçamento – despesa
16
 Modificações
investimentos
17
 Contratação
contratos
18
8.3.1.2
X
X
X
plurianual
de
8.3.2
X
Situação
dos
8.3.3
X
 Transferências correntes - despesa
8.3.4.1
X
19
 Transferências de capital - despesa
8.3.4.2
X
20
 Subsídios concedidos
8.3.4.3
X
21
 Transferências correntes - receita
8.3.4.4
X
22
 Transferências de capital - receita
8.3.4.5
X
23
 Subsídios obtidos
8.3.4.6
X
24
 Ativos de rendimento fixo
8.3.5.1
X
25
 Ativos de rendimento variável
8.3.5.2
X
26
 Empréstimos
8.3.6.1
X
X
27
 Outras dívidas a terceiros
8.3.6.2
X
X
28
 Relatório de gestão
13
X
X
ao
Plano
administrativa
-
OUTROS DOCUMENTOS
29
 Guia de remessa
X
X
30
 Ata da reunião em que foi discutida e votada a
conta
X
X
31
 Norma de controlo interno e suas alterações
2.9
X
X
32
 Resumo Diário de Tesouraria
12.2.9
X
X
6
33
 Síntese das reconciliações bancárias
X
X
34
 Mapa de Fundos de Maneio
X
X
35
 Relação de emolumentos notariais e custas de
execuções fiscais
X
36
 Relação de acumulação de funções
X
X
37
 Relação nominal de responsáveis
X
X
As autarquias locais e entidades equiparadas integradas no Grupo 1 deste ANEXO I, apenas deverão
enviar ao Tribunal de Contas os documentos n.ºs 1, 2, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 17, 26, 28, 29, 30, 31, 33 e
37.
As integradas no Grupo 2 e que não tenham sido dispensadas da remessa de contas deverão enviar
ao Tribunal de Contas os documentos n.ºs 6, 7, 9, 10, 11, 12, 26, 28, 29, 30, 31, 33 e 37.
O documento n.º 30 que corresponde à ata, de acordo com as exigências do TC, a mesma deverá ser
apresentada de forma completa, com indicação das presenças, do sentido de voto e declarações de
voto, quando as houver, devendo constar de forma expressa que os documentos de prestação de
contas elencados no ANEXO I se encontram integralmente elaborados (nos casos negativos deve
constar a justificação para tal), foram presentes à correspondente reunião e encontram-se
devidamente arquivados, estando disponíveis para consulta, quando para tal for solicitado.
É exigível às autarquias integradas no regime simplificado dispensadas de remessa das contas ao
Tribunal de Contas, que organizem a informação relativa à prestação de contas com os documentos
referidos como obrigatórios.
O regime simplificado corresponde às autarquias locais cujo movimento de receita seja inferior a
5.000 vezes o índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública,
arredondado para o milhar de euros mais próximo. Em 2014 o cálculo era o seguinte:

343,28x5.000 = 1.716.400.
De referir que poucas freguesias, a nível nacional, estarão sujeitas ao regime geral, não estando a
grande maioria obrigadas a implementar a contabilidade patrimonial e a contabilidade de Custos,
nem a utilizar o método digráfico para a execução do orçamento.
Nada impede, porém, que as Juntas de Freguesia, tendo como objetivo o aumento da qualidade da
informação contabilística que melhor sirva os interesses de uma gestão autárquica mais competente
e transparente, recorram à aplicação informática que trata a informação de forma completa e mais
rigorosa. É, aliás, o que acontece nesta Junta de Freguesia.
Sendo a prestação de contas uma consequência da execução orçamental desenvolvida ao longo do
exercício, existem princípios que são necessários respeitar:
7
PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA: A elaboração, aprovação e execução do orçamento das autarquias é
independente do Orçamento do Estado. A sua aprovação e elaboração depende exclusivamente da
decisão dos respetivos órgãos executivo e deliberativo.
PRINCÍPIO DA ANUALIDADE: Os montantes previstos no orçamento são anuais, coincidindo com o
ano civil.
PRINCÍPIO DA UNIDADE: O orçamento das autarquias locais é único. Logo não podem existir
orçamentos paralelos dentro da mesma entidade.
PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE: O orçamento compreende todas as despesas e todas as receitas.
PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO: O orçamento prevê os recursos necessários para cobrir todas as
despesas, e as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes.
Este último princípio merece muitos cuidados pois chegados à prestação de contas com um valor de
despesas correntes superior ao das receitas correntes, motiva chamadas de atenção por parte do
Tribunal de Contas com eventual aplicação de responsabilidades financeiras.
Dada à escassez de recursos de muitas freguesias e a troca de transferência de valores destinados a
cobrir despesas correntes por capital, por parte de algumas câmaras, origina situações de
desequilíbrio às juntas de freguesia.
O envio dos documentos de prestação de contas às diversas entidades é uma exigência que deve ser
assumida com cuidado, pois no caso concreto da não remessa de contas ao T.C. dentro do prazo
poderá determinar a realização de uma auditoria à respetiva autarquia local, sem prejuízo da
determinação da correspondente sanção pelo TC (n.º 7 do art. 52.º da LOPTC).
Vejamos as entidades a quem devem ser remetidos os documentos de prestação de contas:
CCDR, até 30 dias após a respetiva aprovação e independentemente da apreciação pelo órgão
deliberativo;
Instituto Nacional de Estatística (INE), nos termos do art. 7.º do POCAL, até 30 dias após
aprovação;
Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), até 30 dias após a sessão de apreciação pelo órgão
deliberativo ,no SIIAL. (art. 50.º n.º 4 e 6 da LFL/Art. 78.º nº 4 e 7 da Nova LFL)
Tribunal de Contas, independentemente da sua apreciação pelo órgão deliberativo, até 30 de abril.
No caso de contas intercalares, até 45 dias após a tomada de posse;
Em relação à abertura das contas ao público em geral, há que salientar a obrigatoriedade das
autarquias publicitarem os documentos de prestação de contas conforme artigo 4º. do Decreto Lei
54-A/99, de 22 de fevereiro.
8
E nesse mesmo sentido o artigo 79.º da Lei 73/2013 passou a expor o seguinte:
1 - Os municípios disponibilizam, quer em formato papel em local visível nos edifícios da câmara municipal e da
assembleia municipal quer na página principal do respetivo sítio eletrónico:
a) Os mapas resumo das despesas segundo as classificações económica e funcional e das receitas segundo a
classificação económica;
b) Os valores em vigor relativos às taxas do IMI e de derrama;
c) A percentagem da participação variável no IRS, nos termos do artigo 26.º;
d) Os tarifários de água, saneamento e resíduos, quer o prestador do serviço seja o município, um serviço
municipalizado, uma empresa local, intermunicipal, concessionária ou um parceiro privado no âmbito de uma
parceria público-privada;
e) Os regulamentos de taxas municipais;
f) O montante total das dívidas desagregado por rubricas e individualizando os empréstimos bancários.
2 - As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as entidades associativas municipais e as entidades do
setor empresarial local disponibilizam no respetivo sítio eletrónico os documentos previsionais e de prestação
de contas referidos na presente lei, nomeadamente:
a) A proposta de orçamento apresentada pelo órgão executivo ao órgão deliberativo;
b) Os planos de atividades e os relatórios de atividades dos últimos dois anos;
c) Os planos plurianuais de investimentos e os orçamentos, os quadros plurianuais de programação
orçamental, bem como os relatórios de gestão, os balanços e a demonstração de resultados, inclusivamente os
consolidados, os mapas de execução orçamental e os anexos às demonstrações financeiras, dos últimos dois
anos;
d) Os dados relativos à execução anual dos planos plurianuais.
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2. RELATÓRIO DE GESTÃO
O regime relativo à contabilidade das autarquias locais visa a sua uniformização, normalização e
simplificação, de modo a constituir um instrumento de gestão económico-financeira, permitir o
conhecimento completo do valor contabilístico do respetivo património, bem como a apreciação e
julgamento das respetivas contas anuais.
A contabilidade das autarquias locais respeita o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais
(POCAL), podendo ainda dispor de outros instrumentos necessários à boa gestão e ao controlo dos
dinheiros e outros ativos públicos, nos termos previstos na lei.
De acordo com o ponto 13 do Pocal, o Relatório de Gestão de apresentação obrigatória contempla
elementos de análise da gestão nos diferentes setores de atividade da autarquia, a análise da sua
situação financeira, considerando os indicadores de gestão financeira adequados e a análise da
execução orçamental ao nível das diversas classificações contabilísticas.
O relatório de gestão completa o quadro de prestação de contas, ampliando e comentando
informação contida nos mapas obrigatórios de execução orçamental (Execução Anual dos Planos de
Atividade, Mapas de Modificação aos Planos e Orçamento, Mapas de Controlo Orçamental da Despesa e da Receita ) e nos
mapas de informação financeira (Mapa dos Fluxos de Caixa, Mapa de Contas de Ordem, Mapas das Operações de
Tesouraria), assim como noutros mapas e representações gráficas enquadradas no ponto 2.1. deste
documento de apresentação.
Os aspetos relacionados com desenvolvimento das atividades da responsabilidade política dos eleitos
integram o ponto 2.2 deste documento, elaborado em escrita corrente e com conteúdo de exclusiva
opção dos autarcas.
2.1. EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL
Os municípios e as freguesias estão sujeitos às normas consagradas na Lei de Enquadramento
Orçamental e aos princípios e regras orçamentais e de estabilidade orçamental.
O princípio da transparência na aprovação e execução dos orçamentos dos municípios e das
freguesias aplica-se igualmente à informação financeira respeitante às associações de municípios ou
de freguesias, bem como às entidades que integram o setor empresarial local, concessões municipais
e parcerias público-privadas.
Os municípios e as freguesias estão também sujeitos, na aprovação e execução dos seus orçamentos,
aos princípios da estabilidade orçamental, da solidariedade recíproca entre níveis de administração e
da transparência orçamental.
O princípio da transparência orçamental traduz-se na existência de um dever mútuo de informação
entre o Estado e as autarquias locais, como garantia da estabilidade orçamental e da solidariedade
recíproca, bem como no dever de estas prestarem aos cidadãos, de forma acessível e rigorosa,
informação sobre a sua situação financeira.
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A execução da atividade orçamental da autarquia, através do desenvolvimento dos documentos
previsionais ao longo do ano económico, obedece ao princípio da legalidade.
Com efeito,
1 – Nenhuma receita pode ser liquidada ou cobrada mesmo que seja legal, sem que
cumulativamente:
a) tenha sido objeto de inscrição orçamental;
b) esteja adequadamente classificada;
c) exista deliberação do órgão autárquico, estabelecendo nos termos da lei, as taxas e os
respetivos valores, bem como os preços da prestação de serviços ao público (existência de
tabela de taxas e preços devidamente atualizada).
Pode, contudo, a liquidação e cobrança, ser efetuada para além dos valores previstos na respetiva
inscrição orçamental.
2 – Nenhuma despesa pode ser autorizada ou paga sem que, cumulativamente:
a) O facto gerador da obrigação de despesa respeite as normas aplicáveis;
b) A despesa em causa disponha de inscrição orçamental, tenha cabimento na correspondente
dotação, esteja adequadamente classificada e obedeça ao princípio da execução do
orçamento;
c) A despesa em causa satisfaça o princípio da economia, eficiência e eficácia.
A chegada do Pocal às autarquias vem repor três conceitos fundamentais na realização das despesas
públicas:
Eficiência, a relação entre as saídas (outputs) de um serviço ou atividade e o volume ou valor dos
inputs consumidos para a produção desses outputs. Os indicadores de eficiência demonstram se é
adequada a relação entre os serviços prestados e os recursos utilizados;
Eficácia, a relação entre os outputs e os objetivos da organização. Os indicadores de eficácia medem
o grau com que foram alcançados os objetivos previstos;
Economia, refere-se unicamente aos inputs e põe em relevo se foram minimizados os custos dos
inputs no desenvolvimento de uma atividade.
A avaliação destes conceitos da gestão das autarquias locais será medida através da elaboração de
indicadores de gestão, a considerar no relatório de gestão (ponto 13 do POCAL) que permitirão, para
além da avaliação da atividade própria, a comparação com a atividade de outras autarquias.
A avaliação trimestral do nível de execução física e financeira dos projetos, e a sua adequação em
temporalidade ao cronograma previsto e à previsão orçamental, é um instrumento essencial à boa
gestão autárquica e cumpre o disposto na lei das competências dos órgãos da autarquia, na qual é
expressamente obrigatório o executivo apresentar Relatórios Trimestrais à Assembleia de Freguesia.
Estes relatórios trimestrais deverão incluir toda a aplicação de recursos materiais e financeiros, pelo
que se impõe o acompanhamento da execução das ações previstas.
11
2.1.1. Mapa comparativo entre os valores de execução em 2014 e 2015
A seguir expõem-se dois mapas condensados das receitas e despesas bem como as respetivas
representações gráficas que nos ajudam a estabelecer comparações entre os valores registados nos
exercícios de 2014 e 2015 e, assim, podermos melhor analisar os conteúdos das rubricas que
rececionam os movimentos de receitas e despesas:
Variação
Capítulos das Receitas
Recebidas em
2014
Recebidas
em 2015
Valor
%
CORRENTES
Impostos directos
9.373,04
13.177,84
3804,8
0%
28.849,93
25.188,88
-3.661,05
-12,7%
7.648,81
6.777,71
-871,10
-11,4%
0,00
61,98
61,98
100,0%
Transferências da Adm.Central-FFF
102.416,00
103.826,00
1.410,00
1,4%
Transferências da Adm.Local
419.800,33
416.322,84
-3.477,49
-0,8%
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências Correntes
1.125,00
550,00
-575,00
-51,1%
Venda de bens e serviços
8.542,67
9.654,91
1.112,24
13,0%
Outras Receitas Correntes
12.675,66
1.925,65
-10.750,01
-84,8%
590.431,44
577.485,81
-12.945,63
-2,2%
Venda de bens de investimento
0,00
0,00
0,00
0,0%
Transferências da Adm. Local
0,00
0,00
0,00
0,0%
-25.000,00
0,0%
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
DE CAPITAL
Transferências de Capital
25.000,00
OUTRAS RECEITAS
Reposições não abatidas nos pag.
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
Capítulos das despesas
CORRENTES
Pessoal
Aquisição de bens e serviços
Juros e outos encargos
Transferências correntes
Outras despesas correntes
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DE CAPITAL
Investimentos
Transferências de Capital
239,05
1.639,34
1.400,29
0,0%
25.000,00
0,00
-25.000,00
0,0%
615.670,49
579.125,15
-36.545,34
-5,9%
Executadas
em 2014
349.764,11
157.000,67
0,00
10.187,22
Executadas
em 2015
337.101,23
152.390,63
0,00
9.886,10
Variação
Valor
%
-12.662,88
-4.610,04
0,00
-301,12
-3,6%
-2,9%
0,0%
-3,0%
67,84
100,44
32,60
0,0%
517.019,84
499.478,40
-17.541,44
-3,4%
45.720,22
5.350,00
45.752,29
4.650,00
32,07
-700,00
0,1%
-13,1%
51.070,22
50.402,29
-667,93
-1,3%
568.090,06
549.880,69
-18.209,37
-3,2%
Outras despesas de capital
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL DAS DESPESAS
12
2.1.2. Resumo das receitas e despesas realizadas em 2015
Apresenta-se a seguir o mapa resumo das receitas e despesas realizadas através do qual é possível
estabelecer a relação entre as receitas e as despesas correntes e as receitas e despesas de capital,
bem como o peso que os diversos capítulos têm em cada um dos agrupamentos de funcionamento e
de investimentos e ao nível dos valores globais realizados.
EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS
(em Euros)
RECEITAS
DESCRIÇÃO
VALOR
DESPESAS
ESTRUTURA
DESCRIÇÃO
VALOR
PARCIAL GERAL
RECEITAS CORRENTES
ESTRUTURA
PARCIAL GERAL
DESPESAS CORRENTES
01-Impostos directos
13177,84
2,28%
2,28%
02-Impostos indirectos
25.188,88
4,36%
4,35% 01 - Despesas com o pessoal
337.101
67,49%
61,30%
04-Taxas, multas e out.pen.
05-Rend. de propriedade
6.777,71
1,17%
1,17% 02 - Aqui,.de bens e serviços
152.391
30,51%
27,71%
61,98
0,01%
0,01% 03 - Juros e outros encargos
0,00
0,00%
0,00%
06-Transferências correntes
9.886
1,98%
1,80%
100
0,02%
0,02%
499.478,40
100,00%
90,83%
45.752
90,77%
8,32%
4.650
9,23%
0,85%
0,00
0,00%
0,00%
50.402,29
100,00%
9,17%
520.698,84
90,17%
89,91% 04 - Transferências correntes
07-Venda de bens e serv.corr.
9.654,91
1,67%
1,67% 06 - Outras desp. correntes
08-Outras receitas correntes
TOTAL REC.
CORRENTES
1.925,65
0,33%
0,33%
577.485,81
100,00%
TOTAL
99,72% DESP.CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
09-Venda de bens de invest
0,00
0,00%
0,00% 07 - Aqui. de bens de capital
10-Transferências de capital
0,00
0,00%
0,00% 08 - Trans. de capital
13-Outras receitas de capital
0,00
0,00%
0,00% 11 - Out. despesas de capital
1.639,34
0,00%
0,28%
1.639,34
100,00%
15-Rep. não abatidas nos pag.
TOTAL REC. DE
CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
579.125,15
0,28% TOTAL DESP. CAPITAL
100,00% TOTAL DAS DESPESAS
549.880,69
100,00%
2.1.3. Análise do movimento das receitas
De acordo com o ponto 2.5 do Pocal, os quadros e códigos de contas instituídos correspondem ao
mínimo de informação de que as autarquias devem dispor.
Sendo a classificação correta das operações o cerne da contabilidade, tem que existir sempre o
cuidado da utilização racional das dotações aprovadas, criando subcontas, sempre que necessário,
para contemplar situações não previstas na lei, respeitando o conteúdo das contas principais.
13
2.1.3.1. Execução orçamental das receitas
Mapa e gráfico que nos proporciona as variações entre os valores orçamentados e realizados durante
o exercício de 2015, por capítulos de classificação económica.
(em
EUROS)
RECEITAS
Recebido até
31/DEZEMBRO
ORÇAMENTO
ATUAL
Rubricas orçamentais
Valor
RECEITAS CORRENTES
01- Impostos directos
02 - Impostos indirectos
04 - Taxas, Multas e Outras penalidades
574.540,00 577.485,81
8.882,00 13.177,84
29.708,00 25.188,88
8.510,00
6.777,71
500,00
61,98
103.826,00 103.826,00
410.964,00 416.322,84
20,00
550,00
8.415,00
9.654,91
05 - Rendimentos de Propriedade
06 - ADM.CENTRAL - Compartic.orçamental
06 - ADM. LOCAL - C.M. VILA FRANCA DE XIRA
06 - Transferências correntes
07 - Venda de Bens e serviços correntes
08 - Outras receitas correntes
%
Por receber
Valor
%
101%
148%
85%
80%
12%
100%
101%
2750%
115%
-2.945,81
-4.295,84
4.519,12
1.732,29
438,02
0,00
-5.358,84
-530,00
-1.239,91
-1%
-48%
15%
20%
88%
0%
-1%
-2650%
-15%
3.715,00
1.925,65
52%
1.789,35
48%
RECEITAS DE CAPITAL
09 - Venda de bens de investimentos
10 - ADM. LOCAL - Transf. de Capital
10- Transferências de capital
55,00
15,00
10,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
55,00
15,00
10,00
20,00
100%
100%
100%
100%
13 - Outras receitas de capital
10,00
0,00
0%
10,00
100%
OUTRAS RECEITAS
15 - Reposições não abatidas nos pagamentos
TOTAL
5,00
1.639,34 32787%
-1.634,34 -32687%
5,00
1.639,34 32787%
-1.634,34
-32687%
-4.525,15
-1%
574.600,00 579.125,15
16- SALDO ORÇAMENTALDO EXER. DE 2014
101%
100.458,28
450.000
400.000
416.323
675.058,28
410.964
TOTAL GERAL
350.000
300.000
250.000
0
30
0
0
10
15 1.926
9.655
3.715
8.415
550
103.826
103.826
20
0
500
50.000
62
100.000
29.708
150.000
8.510
25.189
6.778
200.000
Orçamentado
Recebido
14
2.1.3.2. Gráfico da estrutura das receitas
Representação gráfica que nos permite visualizar rapidamente o peso de cada um dos capítulos das
receitas arrecadadas.
EXERCICIO 2015
ESTRUTURA DAS RECEITAS
0%
0%
5%
1%
2%
2%
90%
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
IMPOSTOS INDIRETOS
IMPOSTOS DIRETOS
TRANS. CORRENTES
VENDA DE BENS E SERV. CORRENTES
TRANS. DE CAPITAL
DIVERSAS RECEITAS DE PEQUENO MONTANTE
15
2.1.3.3. Síntese da análise geral das receitas
Este mapa-síntese dos dados desenvolvidos e pormenorizados noutros mapas, permite-nos uma
leitura rápida e conclusiva das receitas finais do exercício, possibilitando-nos, até, o confronto
comparativo com a análise do desempenho orçamental das freguesias portuguesas referente a 2014,
conforme consta do Anuário Financeiro das Freguesias Portuguesas, pela primeira vez trabalhado e
apresentado em 2015, semelhante ao que já vem acontecendo em relação aos municípios
portugueses.
ANÁLISE PERIÓDICA DA INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2015
PONTOS DE ANÁLISE
Valores e percentagens
RECEITAS
Receitas executadas
Correntes
577.485,81
Capital
0,00
Outras receitas
1.639,34
Receitas - sem saldo inicial
579.125,15
Saldo ano anterior
100.458,28
Receitas totais
679.583,43
Grau de execução Orçamental
Orçamento Inicial
574.600,00
Receitas Cobradas
579.125,15
Grau de execução
100,79%
Estrutura das Receitas Cobradas
Receitas Próprias
58.976,31
10,18%
Transferencias Adm Central
103.826,00
17,93%
Transferencias Adm. Local
416.322,84
71,89%
Receitas sem saldo ano anterior
579.125,15
100,00%
Saldo de gerência anterior
100.458,28
Receitas totais
679.583,43
16
2.1.4. Análise do movimento das despesas
A informação da execução orçamental obtida, dia a dia, é fruto de uma aplicação informática que nos
permite analisar a evolução das despesas ao nível das classificações orgânica, económica e funcional,
dada a interligação automática existente entre o orçamento e os planos de atividade.
Os procedimentos contabilísticos adotados na execução orçamental enquadram-se na definição das
funções de controlo e na nomeação dos responsáveis que atendem à identificação das
responsabilidades funcionais; aos circuitos obrigatórios dos documentos e às verificações respetivas
e ao cumprimento dos princípios da segregação das funções de acordo com as normas legais e os
sãos princípios de gestão, nomeadamente para salvaguardar a separação entre o controlo físico e o
tratamento dos correspondentes registos.
Dos mapas obrigatoriamente produzidos, podemos extrair, a qualquer momento, os indicadores
seguintes:

as dotações corrigidas por via das modificações orçamentais (revisões e alterações);

os cabimentos, ou seja a cativação de verbas correspondentes a atividades previstas, cujo
valor da dotação é estimado;

os compromissos assumidos – importâncias correspondentes às obrigações constituídas
independentemente da concretização do seu pagamento no próprio exercício;

a liquidação que corresponde ao ato prévio do pagamento que tem a ver com emissão da
“Ordem de Pagamento” no enquadramento do que está previsto no Plano de Tesouraria;

as despesas pagas – indica os pagamentos efetuados no exercício;

as diferenças – entre os valores orçamentados inicialmente e os valores corrigidos, entre
os valores orçamentados corrigidos e os valores cabimentados, entre os valores
orçamentados corrigidos e os compromissos assumidos no exercício e entre aqueles e as
despesas pagas, bem como entre os compromissos assumidos no exercício e as despesas
pagas;

o grau de execução orçamental – que corresponde à percentagem de realização das
despesas pagas em relação às dotações do orçamento corrigido.
Com estas notas de caráter geral e com o conhecimento do enquadramento classificativo das
despesas segundo as diversas classificações que os eleitos já dispõem, é fácil fazerem-se leituras
corretas dos dados que são fornecidos aos eleitos da Assembleia de Freguesia através dos
indicadores apresentados nas páginas seguintes:
17
2.1.4.1. Execução orçamental das despesas
Mapa e gráfico que nos proporciona as variações entre os valores orçamentados e realizados durante
o exercício de 2015, por capítulos de classificação económica.
DESPESAS
(em EUROS)
Rubricas orçamentais
ORÇAMENTO
ATUAL
REALIZADO ATÉ
31/DEZEMBRO
Valor
DESPESAS CORRENTES
%
POR REALIZAR
Valor
%
556.138,28
499.478,40
90%
56.659,88
10%
01 - Pessoal
355.758,00
337.101,23
95%
18.656,77
5%
02 - Aquisição de bens e serviços
188.955,28
152.390,63
81%
36.564,65
19%
11.250,00
9.886,10
88%
1.363,90
12%
175,00
100,44
57%
74,56
43%
DESPESAS DE CAPITAL
118.920,00
50.402,29
42%
68.517,71
58%
07 - Aquisição de bens de capital
113.350,00
45.752,29
40%
67.597,71
60%
5.570,00
4.650,00
83%
920,00
17%
675.058,28
549.880,69
81%
125.177,59
19%
06 - Outras despesas correntes
08 - Transferências de capital
TOTAL
18
2.1.4.2. Gráfico da estrutura das despesas realizadas segundo a classificação económica
Representação gráfica que nos permite visualizar rapidamente o peso de cada um dos capítulos
económicos das despesas pagas.
Exercicio 2015
Estrutura das despesas segundo
classificação económica
0%
8%
1%
2%
28%
61%
DESPESAS COM PESSOAL
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
19
2.1.4.3. Síntese da análise geral das despesas
Este mapa-síntese dos dados desenvolvidos e pormenorizados noutros mapas, permite-nos uma
leitura rápida e conclusiva das despesas finais do exercício, possibilitando-nos, até, o confronto
comparativo com a análise do desempenho orçamental das freguesias portuguesas referente a 2014,
semelhante ao que já vem acontecendo em relação aos municipios portugueses.
Os resultados desta análise permitem concluir que, à semelhança do comportamento no lado das
receitas, quais as despesas que assumem os pesos mais significativos face ao total das despesas. A
análise que deverá ser sempre feita entre o peso das despesas correntes e das receitas correntes
revela-se de extrema importância para assegurar a regra do equilíbrio orçamental.
DEZEMBRO DE 2015
PONTOS DE ANÁLISE
DESPESAS
Despesa executada (correntes e capital)
Correntes
499.478,40
Capital
50.402,29
Despesas totais
549.880,69
Orçamento Inicial
574.600,00
Despesas pagas
549.880,69
Grau de execução
95,70%
Estrutura das Despesas Pagas
Pessoal
337.101,23
61,30%
Bens e Serviços
152.390,63
27,71%
9.886,10
1,80%
100,44
499.478,40
0,02%
Total das despesas correntes
Aquisição de bens de capital
90,83%
8,32%
Transferências de capital
45.752,29
4.650,00
Total das despesas de capital
50.402,29
9,17%
549.880,69
100,00%
Despesas totais
0,85%
20
DEZEMBRO DE 2015
PONTOS DE ANÁLISE
COMPETÊNCIAS DESCENTRALIZADAS
das competências delegadas (Lei 75/2013)
Integradas no Acordo de Execução
Orçamentado (valor celebrado)
286.264,08
Executado - sem imputação de custos indiretos
168.873,55
58,99%
82.561,43
28,84%
251.434,98
87,83%
Custos indiretos imputados
Total dos custos
Integradas no Contrato Interadministrativo
Orçamentado (valor celebrado)
124.283,11
Executado - sem imputação de custos indiretos
83.425,16
67,13%
Custos indiretos imputados
40.786,15
32,82%
124.211,31
99,94%
Total dos custos
Totais Gerais
Valores descentralizados pela Câmara
410.547,19
Valores executados - Custos Diretos (orçamento)
252.298,71
61,45%
Valores executados - Custos Indiretos Imputados
123.347,58
30,04%
Valores executados (custos diretos + custos indiretos)
375.646,29
91,50%
21
2.1.4.4. Resumo das despesas segundo a classificação orgânica/económica
Trata-se de um mapa que tem o propósito de nos dar a conhecer os gastos por capítulos económicos em relação a cada uma das unidades orgânicas da autarquia, com
enquadramentos de análise distintos dos grupos das despesas correntes e despesas de capital.
EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA-ORGÂNICA
(em euros)
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICA
DESPESAS CORRENTES
01 - Despesas com o Pessoal
02 - Aquisição de bens e serviços
03 - Juros e Outros encargos
06 - Outras despesas correntes
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
07 - Aquisição de bens de capital
08 - Transferências de Capital
09 - Activos Financeiros
11 - Outras despesas de capital
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
%
01
02
03
04
05
Administração
Autárquica
Secretaria Ad.
Geral
Sector de Obras
e Manutenção
Sector de
Equip. Urbano
Ambiente e
San. Básico
Sector Sócio Cultural
39.689,65
24.325,89
96.618,58
26.991,65
56.521,83
14.738,23
99.373,83
36.033,04
44.897,34
50.301,82
654,10
18,00
64.687,64
0,00
82,44
123.692,67
71.260,06
135.406,87
2.417,70
19.493,60
TOTAL
Valor
%
104.431,16
337.101,23
152.390,63
0,00
9.886,10
100,44
499.478,40
61,30%
27,71%
0,00%
1,80%
0,02%
90,83%
23.745,99
95,00
4.650,00
45.752,29
4.650,00
8,32%
0,85%
9.232,00
,
0,00
2.417,70
19.493,60
23.745,99
4.745,00
50.402,29
9,17%
64.687,64
126.110,37
90.753,66
159.152,86
109.176,16
549.880,69
100,00%
11,76%
22,93%
16,50%
28,94%
19,85%
100,00%
22
2.1.4.5. Gráfico da estrutura das despesas segundo a classificação orgânica/económica
Representação gráfica que nos permite visualizar rapidamente o peso de cada uma das unidades
orgânicas da autarquia na responsabilidade de realização de despesas.
Ano 2015
Estrutura Despesas segundo Classificação
Orgânica
12%
20%
23%
16%
29%
Administração Autárquica
Secretaria - Ad. Geral
Sector de Obras e Manutenção
Sector de Eq. Urb., Ambiente e San. Básico
Sector Sócio-Cultural
23
2.1.4.6. Resumo das despesas segundo a classificação funcional
Trata-se de um mapa elaborado com dados extraídos das execuções finais dos planos – PPI e PPA e
que proporciona a leitura da afetação política dos recursos.
EXERCÍCIO DE 2015
DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
(em EUROS)
OBJECTIVOS
CÓDIGO
1
1.1.0
1.1.1
1.2.0
1.2.1
2
2.1.0
2.1.1
2.3.0
2.3.1
DESIGNAÇÃO
VALOR
168.500
165.500
165.500
3.000
3.000
305.827
22.416
22.416
67.364
63.332
%
30,64%
30,10%
FUNÇÕES GERAIS
Serviços gerais de administração pública
Administração geral
Segurança e Ordem pública
Protecção civil e luta contra incêndios
FUNÇÕES SOCIAIS
Educação
Ensino não superior
Segurança e acção sociais
Segurança social
2.3.2
2.4.0
2.4.1
2.4.5
2.4.6
2.5.0
2.5.1
Acção social
Habitação e serviços colectivos
Habitação
Resíduos sólidos
Protecção do meio ambiente e conservação da natureza
Serviços culturais, recreativos e religiosos
Cultura
4.032
133.662
0
0
133.662
82.385
36.780
0,73%
24,31%
2.5.2
Desporto, recreio e lazer
15.132
2,75%
2.5.3
3
3.3.O
3.3.1
3.4.0
3.4.1
3.5.0
4
Outras actividades cívicas e religiosas
FUNÇÕES ECONÓMICAS
Transportes e comunicações
Transportes rodoviários
Comércio e turismo
Mercados e feiras
Outras funções económicas
OUTRAS FUNÇÕES
30.472
75.554
15.668
15.668
0
0
59.886
0
5,54%
13,74%
2,85%
4.3.0
Diversas não especificadas
0
0,00%
549.881
100,00%
TOTAL DAS DESPESAS POR OBJECTIVOS, FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES
30,10%
0,55%
0,55%
55,62%
4,08%
4,08%
12,25%
11,52%
0,00%
0,00%
24,31%
14,98%
6,69%
2,85%
0,00%
0,00%
10,89%
0,00%
24
2.1.4.7. Gráfico da estrutura das despesas realizadas segundo a classificação funcional
Representação gráfica que nos permite visualizar rapidamente o peso dos gastos em cada um dos
objetivos autárquicos.
Estrutura das despesas segundo classificação
funcional
11%
3%
30%
15%
1%
4%
24%
12%
Serviços Gerais de administração pública
Segurança e Ordem Pública
Educação
Habitação e serviços colectivos
25
2.1.4.8. Síntese da análise geral das despesas com funções
Sendo a classificação funcional aquela que nos permite fazer leituras corretas da aplicação política
dos recursos postos à disposição das autarquias, esta síntese permite visualizar, rapidamente, o
peso dos gastos em cada uma das funções que integram os objetivos autárquicos.
Permite-nos, também, o conhecimento sobre o grau de desenvolvimento de uma comunidade, a
nível de freguesia, resultante da forma como a Junta de Freguesia gere a aplicação dos dinheiros
públicos nas funções autárquicas através da leitura dos gastos per capita face à população da
freguesia.
ESTRUTURA DOS GASTOS COM FUNÇÕES
Funções Autárquicas
Serviços Gerais da Administração Autárquica
Valores em
euros
%
Valores em
euros per capita
8.266 hab.
167.240,13
30,41%
20,23
3.000,00
0,55%
0,36
Educação
27.737,74
5,04%
3,36
Segurança e Ação Social
63.046,98
11,47%
7,63
141.153,34
25,67%
17,08
82.498,10
15,00%
9,98
Transportes e Comunicações
12.173,17
2,21%
1,47
53.031,23
9,64%
6,42
549.880,69
100,00%
66,52
Segurança e ordem pública
Habitação e serviços coletivos
TOTAL
Estrutura dos gastos com Funções
180.000,00
25,00
160.000,00
20,00
140.000,00
120.000,00
15,00
100.000,00
80.000,00
10,00
60.000,00
40.000,00
5,00
20.000,00
0,00
0,00
Valores em euros
Valores em euros per capita
8.266 hab.
26
2.2.
SÍNTESE DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2015 E FACTOS RELEVANTES VERIFICADOS APÓS
O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
INTRODUÇÃO
Durante os últimos anos, a gestão do nosso País,
esteve entregue a um governo que, teimosamente,
manteve uma política de regressão. Os habitantes
comuns, em geral, sentiram fortemente esta gestão
danosa. As Autarquias Locais, não fugiram a essa
gestão desastrosa.
A Junta de Freguesia, sentiu uma austeridade
imensa. Como calculávamos, em 2015 não
melhorou, antes pelo contrário. Contudo, com a
chegada do novo governo PS, viabilizado por uma
coligação dos partidos de esquerda, poderemos
acalentar algumas melhorias. Esperamos que de
facto alguma coisa mude, para bem das
populações, seja diretamente, seja através dos
serviços prestados pelas autarquias locais.
Reafirmamos a nossa opinião de que este governo cessante irá, certamente, ser colocado na história,
como o que conseguiu destruir o grande tecido empresarial e industrial português, colocando
Portugal na cauda da Europa, mesmo que os portugueses, sejam considerados uns ótimos
profissionais nos países que escolheram para viver.
Contextualizando os grandes danos sociais infligidos ao Povo Português, com a duração do tempo
necessário, para que a recuperação seja efectivada, a Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo
e Cachoeiras continuará sempre a cumprir com os seus propósitos e desígnios e bem assim com a
obrigação que lhe compete de prestar contas à Assembleia de Freguesia e ao público em geral.
Esta síntese de actividades, cuja apresentação é obrigatória, continuará a respeitar sempre a mesma
metodologia utilizada nas informações relativas a exercícios anteriores no respeito pelo princípio da
comparabilidade.
FUNÇÕES GERAIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nesta função, a Junta de Freguesia de Castanheira do
Ribatejo e Cachoeiras continua a considerar que é
indispensável a adoção de meios técnicos modernos que
ajudem a desburocratizar e a simplificar as tarefas
administrativo-contabilísticas, cada vez mais complexas
como atesta o surgimento sucessivo de exigências técnicolegais, nomeadamente e particularmente com a união das
duas freguesias.
27
Para o Órgão Executivo, a prestação de contas transparentes e rigorosas constituiu sempre um
preceito que as autarquias, seja qual for a sua dimensão, estão obrigadas a cumprir. Admitindo que
para algumas juntas de freguesia este preceito seja um ritual problemático, com algumas falhas no
tratamento da informação, onde predomina o amadorismo, cedo foi entendido pela Junta de
Freguesia de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras que, sendo os eleitos a assumir a responsabilidade
das contas, as mesmas exigiam conhecimentos técnicos adequados. Daí, a evolução gradual de um
serviço administrativo e contabilístico que integra hoje trabalhadores devidamente preparados
tecnicamente para desempenhar as funções que lhes
compete garantindo, assim, a necessária confiança junto
dos eleitos.
Nesta Junta de Freguesia nunca nenhum eleito afirmará
que “o meu erro foi confiar nos funcionários” perante
situações problemáticas relacionadas com as contas
detetadas por organismos de tutela ou inspetivos.
A informática tem sido e continua a ser um meio de
grande dinamização no tratamento da informação para ajudar e reforçar a realização da política
autárquica, assim como um instrumento precioso na Junta de Freguesia ao exigir de quem o utiliza,
um grande rigor no tratamento e na qualidade da informação e a verificação no dia-a-dia dos dados
que permitem dar, em relação a cada atividade e a cada serviço, o volume de informação necessária
à gestão da autarquia.
Assim, temos vindo a dotar a Autarquia de tecnologia de ponta, nomeadamente no que diz respeito
ao servidor. Nesse sentido temos vindo a renovar o hardware de modo a que tenhamos todas as
garantias de maior e melhor capacidade de trabalho.
PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
Em 2015, continuámos a apoiar a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Castanheira do Ribatejo, através de apoios
financeiros e algum apoio logístico para
atividades.
Todos os apoios financeiros assentam na
assinatura de um protocolo entre esta Junta de
Freguesia e a Associação.
Tem sido essa a política legal deste Executivo e
assim manter-se-á.
FUNÇÕES SOCIAIS
Este grupo de funções abrange os serviços que atendem à satisfação das necessidades sociais da
população, tais como a educação, a saúde, a segurança, a ação social, a habitação, o ordenamento
do território, o saneamento básico, o abastecimento de água, resíduos sólidos e os serviços
recreativos, culturais, religiosos e cívicos.
São muitas as necessidades fundamentais que cabem neste domínio autárquico, às quais a Junta de
Freguesia vê diminuída a sua capacidade de satisfazer, virando-se, naturalmente, para a intervenção
28
da Câmara Municipal e da Administração Central sempre que as situações sociais da população se
forem deteriorando.
As linhas de ataque às autarquias seguidas pelo governo cessante visaram, sobretudo, a sua
autonomia, em particular a financeira e a humana, através da limitação da capacidade de
financiamento e de contratação de pessoal. Trata-se de medidas inseridas numa ofensiva ideológica
mais global inspirada nas teses neoliberais que leva ao empobrecimento da sociedade.
O governo cessante tratou mal tudo e todos, à exceção da banca e dos grandes grupos financeiros de
quem recebeu elogios...
EDUCAÇÃO
Temos referido que o objetivo da Educação é da
maior importância para evolução sociocultural
das populações, embora se trate de um domínio
que tem uma intervenção direta preponderante e
obrigatória por parte do Município e da
Administração Central.
A Junta de Freguesia continuará a estabelecer com os responsáveis locais pela gestão das escolas
uma relação cooperante, mas também em relação a este domínio se está a sentir uma diminuição de
verbas para apoio solicitado pelos responsáveis pela gestão das escolas e dos jardins-de-infância, ao
nível dos professores e das Associações de Pais, às diversas iniciativas realizadas no âmbito cultural e
desportivo.
Nas ações pontuais de reparação e manutenção nas escolas e jardins-de-infância, bem como em
outras realizações e apoios diversos, a Junta de Freguesia tudo fez para não baixar a qualidade de
serviços prestados e que a manutenção às mesmas se mantenha. Sublinhamos que as ações pontuais
estão, a nosso ver, a intensificar-se e a aumentar em numero e em género. Contudo a Junta de
Freguesia continua a dar a assistência aos estabelecimentos escolares do 1º ciclo, para que os alunos
tenham todas as condições para a sua formação.
É entendimento desta Junta de Freguesia, que a política da Educação terá de sair da espiral de
degradação em que está mergulhada e ser fortemente revitalizada, colocando-a na primeira linha de
importância, na politica nacional.
Continuamos a questionar, como fizemos no ano transato, quantos alunos desistem do ensino
superior por razões de natureza económica? A tendência do governo anterior para elitizar a
educação, por questões meramente economicistas, é uma
situação dramática à qual, o governo atualmente em funções,
terá de pôr um fim e fazer uma viragem completa.
SAÚDE
Neste domínio importante cabem realizações que são da
responsabilidade direta da Administração Central.
29
À Junta de Freguesia cabe-lhe a obrigação de continuar atenta à forma como a população que
representa está a ser tratada pelos serviços prestadores de cuidados de saúde existentes na área da
freguesia.
Também em relação ao Serviço Nacional de Saúde, com esta nova tentativa de destruição de tudo o
que foram conquistas do 25 de Abril, e que este ano se comemoram os 42 anos existe uma ofensiva
deliberada de o fragmentar em benefício dos comerciantes da saúde.
Nas políticas atuais de cortes de serviços, de instituições, de eliminação de hospitais e de
maternidades não se tem em conta a degradação dos cuidados de saúde e as mortes que essas
políticas estão a provocar.
Com a Reorganização Administrativa não foi acautelada por exemplo, a questão da deslocalização
dos habitantes das Cachoeiras para o Centro de Saúde de Castanheira do Ribatejo, não criando as
infra estruturas necessárias para que a população pudesse efectuar essa mudança. Mais um triste
exemplo desta Reorganização Administrativa.
Quantos portugueses morrem atualmente por não serem atendidos a tempo? Quantas pessoas
morrem por ano devido a erros de prescrição médica? Até que ponto em Portugal as taxas de
mortalidade variam em função das diferenças sociais? De há um ano para cá, é visível e evidente a
degradação de muitos serviços de saúde prestados à população.
Temos vindo a verificar a degradação dos serviços de saúde na nossa Freguesia, com a diminuição do
número de profissionais de saúde e ou a colocação de médicos tarefeiros, que em nada beneficiam
os utentes, sendo cada vez mais, os doentes sem médico de família.
AÇÃO SOCIAL
No domínio da Ação Social, a Junta de Freguesia, continuará a promover, numa situação de grande
precariedade, o apoio às crianças, deficientes e idosos, através de ações que se enquadrem nas suas
competências, já que se trata de um objetivo que deverá encontrar a sua cobertura essencial no
Sistema Nacional de Segurança Social, sistema esse que, em virtude de um, cada vez maior acesso de
novos desempregados e de pessoas que se reformam e, sobretudo, em consequência do
decrescimento da economia, se encontra cada vez
mais debilitado de recursos para atender a um
cada vez maior número de famílias.
Apesar das dificuldades financeiras, realizou-se,
como habitualmente o tradicional Almoço
Convívio de Idosos e Reformados da Freguesia,
com um número sempre crescente de pessoas que
buscam, não só o convívio de um dia que lhes é
especial, mas também a solidariedade.
Em colaboração com as suas organizações específicas, a Junta de Freguesia participa regularmente
em iniciativas que contribuam para o bem-estar da infância e terceira idade da sua comunidade.
A Junta de Freguesia em articulação com a Rede Social, através da sua Comissão Social de Freguesia,
disponibilizou consultas de Psicologia, na vertente de psicologia psicossocial à população.
30
Aqui cabe um agradecimento muito especial à Dra. Ricardina Gonçalves, pelos serviços que presta,
possibilitando consultas gratuitas à população da Freguesia. Estas consultas têm sido de extrema
importância para muitas pessoas.
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
A Proteção do meio ambiente e conservação
da natureza é um objetivo que se encontra em
permanência nas nossas mais profundas
preocupações, mantendo uma grande atenção
aos fenómenos na área da freguesia para os
quais as entidades competentes devem estar
permanentemente alertadas.
Na parte em que nos é possível atuar
diretamente, continuamos a desenvolver ações
no melhoramento e conservação dos parques e
jardins existentes, bem assim e com a colaboração de parceiros (autarquia, professores, alunos),
temos feito, uma vez por ano a limpeza de uma zona específica, de detritos e lixos das mais diversas
proveniências, sensibilizando a comunidade, para uma maior e sustentada, educação ambiental.
Tem sido uma prática deste Executivo, criar cada vez
mais espaços verdes, porque sabemos que são
fundamentais para aumentar a qualidade de vida
das populações, porque para além de serem
essenciais para a produção do tão desejado e
importante oxigénio, contribuem também para
embelezar a freguesia. E nesse sentido têm sido
desenvolvidas ações de aconselhamento às
populações para participarem na limpeza das suas
ruas a fim de manterem, inclusivamente, a nossa
Freguesia limpa de dejetos caninos.
O Pessoal Operativo que a autarquia dispõe, embora
diminuto para as necessidades efetivas de realização de
obras de manutenção e reparação nos diversos sectores,
continua com a sua boa vontade e polivalência, a responder
com eficiência às solicitações que lhe são colocadas.
Para que o sector operativo disponha de equipamento
adequado ao desenvolvimento e mobilidade das suas ações
de cobertura comum a todos os objetivos da autarquia, a Junta continua a investir, de acordo com as
possibilidades, em meios próprios. Nesse sentido, em 2015 adquiriu-se diverso material novo.
31
Nesse sentido e no período em análise, registámos os seguintes trabalhos:
Limpeza e manutenção de todos os espaços verdes.
Poda de árvores e arbustos.
Aplicação de monda química.
Limpeza de bermas, valetas e sumidouros.
Limpezas gerias nos cemitérios.
Cortes de folhas de palmeiras e o abate, por meios próprios, de algumas palmeiras.
Recolha bi-semanal de lixos domésticos nas Cachoeiras.
Queima em vazadouro, de diverso material oriundo das desmatações, podas, etc..
Limpeza e manutenção nos espaços envolventes das EB 1/JI.
Limpeza e manutenção dos terrenos municipais.
Montagem e reparação dos sistemas de rega nas zonas verdes.
Limpeza dos acessos principais e secundários, das escavações do Monte dos Castelinhos.
Limpeza do lago, na Rua João Batista Correia.
Desmatação e limpeza de caminhos em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
Várias reparações nas várias escolas de Ensino Básico/Jardim Infância.
Colocação/reparação de mobiliário urbano na freguesia (Mesas/Bancos/Papeleiras, etc.)
Reparações na nossa oficina, de diversas ferramentas
Recuperação de vários arruamentos com a colocação de resíduos e fresagem de alcatrão.
Para que o trabalho seja eficazmente efetuado, adquirimos novas máquinas:
1 (um) trator corta relvas, para apoio às zonas
verdes.
4 (quatro) roçadoras, para apoio às zonas verdes e
desmatações.
1 (uma) motosserra, para apoio às desmatações e
cortes de árvores e arbustos.
Material diverso de apoio ao trabalho nas zonas
verdes, varrição e desmatação de locais públicos: ancinhos, tesouras de poda, pás, vassouras,
enxadas de vários tipos, vassouras de jardim, etc..
32
CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES
Nesta função, tão desacompanhada pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas suas diversas
vertentes, temos a salientar, porque também se trata de cultura, a recuperação total e integral,
efetuada pela Junta de Freguesia, da antiga escola das Cachoeiras, onde foi instalado o Polo
Municipal de Reservas Museológicas de natureza
arqueológica.
Ainda assim, e porque a cultura, o desporto e os tempos
livres, são peças fundamentais de uma sociedade que se
quer preparada e informada para o futuro, destacamos
ainda várias iniciativas da responsabilidade da Junta de
Freguesia, efetuadas ao longo deste ano:

Realização de Feiras Artesanais/Venda de Garagem, mensalmente

Desfile de Carnaval com o 1º Ciclo e JI do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde,
APATI e Centro Social e Paroquial Casa de S. José, desta última participaram ainda, as
crianças da instituição.
Nesta iniciativa foram ainda parceiros: a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Castanheira do Ribatejo e da GNR-Guarda Nacional Republicana.

Cedência do Salão Nobre da Junta de Freguesia, para a realização dos ensaios bissemanais do
Coro Vocale Allegro (Quartas e Sextas/Sábados).

Consultas de psicologia, nas instalações da Junta de Freguesia, pela Dra. Ricardina Gonçalves.
Todas as sextas Feiras. Nº total de consultas: 56.

Realização das Festas de Aniversário de Elevação a Vila em Castanheira do Ribatejo.

Realização das Festas de Aniversário da Revolução de Abril de 1974 em Castanheira do
Ribatejo, Vala do Carregado, Quintas e Cachoeiras.

Oferta de sardinha para a Noite da Sardinha Assada, aquando das Festas de S. João.

Realização do Almoço Convívio de Natal, para Idosos e Reformados da Freguesia.

Realização do Presépio ao Vivo.

Cedência do Salão Nobre para o lançamento do livro “Um pouco do nada que me faz feliz”,
de Maria Carvalho.
33
A Biblioteca Pública Fernando Gomes de Sousa continua a
desempenhar um papel de destaque e de importância impar na
Freguesia.
http://bibliotecadajuntadefreguesia.blogspot.pt/

Número de leitores: de 1406 para 1480.

Novos documentos inscritos na Base de Dados (Livros e
DVD’s): 290.

Número de empréstimos (Livros e DVD’s): 2762.

Utilizadores do Espaço de Computadores: 1379.

Exposição Coletiva no Dia da Mulher.

Exposição de Pergamano no 14º Aniversário da Biblioteca
Pública Fernando Gomes de Sousa.

Criação de Clube de Pergamano, com a presença de 14
participantes.

Em Abril e Maio, realizaram-se a atividade: “Livros e Leitura”, inserida nos temas: “Magia da
Poesia” e “Os Livros Falam Connosco”.

Em Julho realizou-se a iniciativa “Oficinas Criativas” com a participação de 30 utentes.

Várias iniciativas com alunos das Escolas.
Neste domínio, a autarquia continua a encorajar o desenvolvimento de atividades, favorecendo as
que são assumidas e fomentadas pelas atividades próprias das coletividades/instituições,
respeitando sempre a sua integral autonomia e solicitando a sua participação nas diversas iniciativas
gerais promovidas diretamente pela Junta de Freguesia.
Relativamente ao apoio financeiro e logístico às coletividades/instituições, no decurso deste período,
a Junta de Freguesia salienta as seguintes:
APOIOS FINANCEIROS PROTOCOLADOS
INSTITUIÇÃO
CAP
ASBIHP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS AGRUPAMENTO
COMISSÃO FESTAS S. JOÃO
ACR QUINTAS
ASSOC. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
APATI
APS
JUVENTUDE DA CASTANHEIRA
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
VALOR TOTAL
250, 00 €
100,00 €
300,00 €
1.000,00 €
1.500,00 €
3.000,00 €
1.500,00 €
2.000,00 €
2.300,00 €
1.500,00 €
34
APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTRAS ENTIDADES
INSTITUIÇÃO
Juventude Castanheira
APATI
Agrupamento Escolas António Ataíde
Desafio jovem
Comissão de Festas
CBEI Vila Franca Xira
Igreja S. Bartolomeu
Igreja Lusitana
Assoc. Cultural recreativa Quintas
Assoc. Pais Enc. Educação JI
Grupo Funcionários Câmara Municipal
Airsoft
Centro Paroquial Casa S. José
Clube da Loja Nova
Reformados de A-dos-loucos
Agrupamento Escolas Alves Redol
Clube Campismo V. F. Xira “Os Sentinelas”
Total
KMS
TOTAL
4547
902
82
343
660
33
1.636,92 €
324,72 €
29,52 €
123,48 €
237,60 €
11,88 €
396
142,56 €
209
149
10
91
25
89
54
82
7672
75,24 €
53,64 €
3,60 €
32,76 €
9,00 €
32,04 €
19,44 €
29,52 €
2.761,92 €
FOTOCÓPIAS
TOTAL
2344 1.242,32 €
0,00 €
1023
542,19 €
0,00 €
262
138,86 €
0,00 €
94
49,82 €
30
367
15,90 €
194,51 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
4120 2.183,60 €
TOTAL
GERAL
2.879,24 €
54,36 €
571,71 €
123,48 €
376,46 €
11,88 €
49,82 €
142,56 €
15,90 €
269,75 €
53,64 €
3,60 €
32,76 €
9,00 €
32,04 €
19,44 €
29,52 €
4.945,52 €
OUTROS APOIOS AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTRAS ENTIDADES
INSTITUIÇÃO
APATI
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
APOIO
Autocarro para a deslocação ao Torneio de Avintes.
Estadia/pequeno almoço à equipa do Avintes na
deslocação à nossa Freguesia para o Torneio Padre
António Bianchi.
Limpeza de todo o terreno do topo sul do campo de
jogos.
Transporte de Bateco para diversas atividades ao
longo de todo o ano.
Logística na preparação do Presépio ao Vivo 2015.
Preparação do terreno no Monte dos Castelinhos para
o Regional de BTT
Apoio com logística para o Regional de BTT
Apoio com logística para a prova de BTT/Caminhada
às Cachoeiras
Apoio logístico à Festa de Fim de Ano nas diversas
escolas.
Limpeza de toda a zona verde e área envolvente do 2º
e 3º Ciclo.
Montagem de palco para Serão Cultural, de recolha de
fundos para viagem de finalistas.
Transporte por diversas vezes de alunos de e para a
35
Escola Básica da Vala do Carregado.
Transporte de carpete vermelha para a Gala de Fim de
Ano.
COMISSÃO DE FESTAS S. JOÃO
ACR QUINTAS
Apoio na montagem/desmontagem de estruturas
paras as Festas S. João 2015
Limpeza extraordinária ao local e ruas adjacentes, nos
dias das Festas S. João 2015
Apoio na montagem/desmontagem de estruturas
para as Festas S. Bartolomeu 2015
Limpeza extraordinária ao local e ruas adjacentes, nos
dias das Festas S. Bartolomeu 2015
Apoio logístico
Transporte e montagem de estruturas para o
aniversário da ACR Quintas.
Apoio no transporte de grupos de protocolo para o
aniversário da ACR Quintas.
Entrada de estagiário para estágio de curso
ESCOLA ALVES REDOL
CÂMARA MUNICIPAL VILA FRANCA DE
XIRA
APS
DESAFIO JOVEM
CÁRITAS – CASTANHEIRA DO RIBATEJO
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL CASA S.
JOSÉ
IGREJA CATÓLICA
Montagem de mesas e cadeiras para rastreio de
saúde.
Logística à abertura e plantação de árvores aquando
da caminhada.
Transporte e montagem de Bateco.
Cedência e transporte de mesas e cadeiras para o Picnic.
Transporte de diverso material (alimentar e
mobiliário) ao abrigo da Rede Social.
Montagem de aparelhagem sonora para Festa de
Natal.
Transporte e montagem de Bateco.
Transporte/montagem de mesas e bancos para o 1º
Almoço Paroquial.
Montagem de iluminação de Natal na igreja.
Cedência de instalações para almoço convívio
ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DAS
QUINTAS
CBEI – VILA FRANCA DE XIRA
Transporte de mesas, bancos, balcões de inox,
serapilheiras, etc., para a Feira Medieval.
Este grupo de funções compreende as realizações com a construção, manutenção, conservação,
melhoramento e de apoio a atividades relacionadas com a agricultura, com a indústria e energia,
com transportes e comunicações, com comércio e turismo e outras funções de natureza económica.
36
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Esta sub-função que pertence ao grupo da
função “Transportes e Comunicações”, abrange
os viadutos, construção e conservação de
arruamentos, vias, caminhos e sinalização e,
ainda, a construção, beneficiação e conservação
de parques de estacionamento e terminais.
Continuaremos a preservar áreas onde seja
evidente um grande desgaste ou seja necessário
fazer intervenções de fundo.
Repintura de estacionamentos.
Repintura de passagens de peões.
Reparação total do abrigo de passageiros no Largo Capitão José Maria Guedes, nas
Cachoeiras.
Aquisição e colocação de 2 abrigos novos de passageiros na Rua Palha Blanco:
o Junto à Amoreira
o Junto à Urbanização Quinta S. José do Marco.
Substituição e colocação de sinalização, nomeadamente espelhos em áreas estratégicas.
ATIVIDADES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL E GOVERNAMENTAL
Do conjunto de realizações e apoios possíveis, por parte da Junta de Freguesia, para a melhoria das
condições de vida das populações da freguesia, tornam-se indispensáveis as que são da competência
de entidades de âmbito municipal e âmbito nacional, as quais deverão figurar nestes quadros de
repartição de responsabilidades.
Daí a conveniência da Junta expor à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, como normalmente o
faz através de ofício, as realizações cuja efetivação é da sua inteira responsabilidade e da
Administração Central.
Dos vários trabalhos propostos repetidamente, da inerência da Câmara Municipal de Vila Franca de
Xira e de outras entidades, destacam-se aqui alguns:







Finalização do parque de estacionamento criado a norte do pontão no Rio Grande da Pipa,
na Vala do Carregado
Arranjo da Estrada Nacional 1-3 da Vala do Carregado em toda a sua extensão.
Finalização de passeios até à Zona Ribeirinha da Vala do Carregado.
Limpezas/desmatações em toda a área da freguesia que sejam atravessadas por estradas
nacionais.
Limpezas de rotundas.
Iluminação urgente, em falta, das rotundas existentes.
Pavimentação/repavimentação de estradas municipais e nacionais na freguesia.
37

Construção da Rede de Drenagem da 2ª Fase e ligação à rede geral das Quintas.

Requalificação e ampliação do cemitério das Cachoeiras.

Elaborar o estudo de alargamento do saneamento básico nas Cachoeiras.

Requalificação da Zona Ribeirinha da Vala do Carregado, ligando-a ao sul do concelho e
também ao concelho de Alenquer.


Reparações com cariz de urgência:
o
Estrada do Centro Equestre (perigo eminente de derrocada)
o
Estrada do Picamilho (perigo eminente de derrocada)
o
Estrada do Ravasco: Tapamento da vala e alargamento da estrada.
o
Estrada do Casal do Norte.
o
Estrada do Casal da Rocha.
o
Estrada da Quinta da Granja e Fonte Brandão.
Construção da Zona Pedonal do Largo do Machado à Rua
Prudêncio Duarte Correia na Vala do Carregado.

Recuperação da Estrada da Atral Cipan.

Construção urgente de desvios para paragens de autocarros,
ambos os sentidos, na EN1, zona da Estrada da Pimenta,
Lugar das Quintas, e marcações de passadeiras.

Construção de passeios e linhas de água na EN1, EN 1.3, EN
115.4, na zona urbana da freguesia.

Obras de conservação das escolas existentes.

Acessibilidades às zonas de evacuação das escolas,
nomeadamente à Escola da Cevadeira.

Verificar a questão da limpeza das zonas verdes e adjacentes
da Escola Básica 2-3, D. António de Ataíde, pois é a Junta de Freguesia que continua a limpar
esse espaço, embora não seja da sua responsabilidade.

Construção do auditório nos terrenos a tardoz da Junta de Freguesia.

Reforço da iluminação pública em toda a Freguesia.

Conclusão/resolução das urbanizações inacabadas.
38
NOTA CONCLUSIVA
As medidas contidas na chamada “Reorganização Administrativa” imposta arbitrariamente, às
autarquias, faz com que este Órgão Executivo, profundamente enraizado nas aspirações e interesses
da população, continue a desenvolver a sua obrigação de prestar todos os esclarecimentos públicos
necessários para a elevação da consciência política das populações da Freguesia e também para o
desenvolvimento dos valores democráticos das conquistas de Abril.
O que foi acontecendo às Juntas de Freguesia, nestes últimos anos, para além de ter sido destruída a
proximidade dos eleitos com as populações, esse claro desígnio ideológico da direita, é o
enfrentamento de uma panóplia de coisas indeterminadas, quer sob ponto de vista político quer sob
ponto de vista administrativo e burocrático. Em 2015 mantivemos o propósito de lutar pelos direitos
das populações.
Reafirmamos, que a confusão da Reorganização Administrativa, que culminou no ato eleitoral
autárquico de 2013, com o redimensionamento funcional das juntas, com a proposta da nova lei das
finanças locais, que não está a ser cumprida, com a elaboração e apresentação dos orçamentos para
2014 e para 2015, com a conciliação das contas das freguesias sujeitas a fusão e, sobretudo, com a
recolocação dos recursos humanos existentes, com efeitos graves de natureza humana e social, fez
prever situações tumultuosas e de grande balbúrdia em anos seguintes. 2014 foi o início e em 2015
manteve-se.
Com o ato eleitoral de onde acabou por sair o governo do PS novo governo PS, viabilizado por uma
coligação dos partidos de esquerda, virá, a nosso ver, uma lufada de ar fresco, uma lufada de
esperança, que o nosso país está a precisar.A politica deste governo, apoiado no essencial pelo PCP,
BE e Verdes, terá de mudar o rumo em que este país está mergulhado.
Este Executivo está ciente, que este governo, trará medidas que virão de encontro aos interesses das
populações, seja a nível direto, seja através das Juntas de Freguesia. Importa referir que as
Autarquias Locais são apelidadas de Poder de Proximidade e de facto assim é.
No entanto, como tem sido nosso apanágio e entendimento, manter-nos-emos firmes e alerta na
luta constante contra quem, de algum modo, tenta ou quer “matar” o Poder Local Autárquico.
Foi, também para isso, que fomos eleitos: Manter a identidade da nossa terra.
Nesse sentido, mantemos e reforçamos a identidade de cada uma das freguesias extintas.
Cumprida a obrigação de expor, por escrito, à Assembleia de Freguesia, a síntese das realizações do
período final de 2015 em apreço, o Órgão Executivo dispõe-se, como é seu dever e hábito, a prestar
todos os esclarecimentos julgados necessários.
Castanheira do Ribatejo, 05 de abril de 2016
O ÓRGÃO EXECUTIVO
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
39
3. OUTROS DOCUMENTOS DE ELABORAÇÃO OBRIGATÓRIA
A informação relativa à prestação de contas, em cujo regime esta Junta de Freguesia está legalmente
enquadrada insere-se em documentos que obedecem a modelos uniformes de acordo com os pontos
5, 7 e 8 do Pocal e as instruções do Tribunal de Contas, apresentados nos mapas que a seguir
integram este conjunto de documentos de apresentação de contas a que a Junta de Freguesia está
obrigada a tratar:
3.1. MAPAS DE INFORMAÇÃO ORÇAMENTAL
3.1.1. Mapa de controlo orçamental das receitas
Trata-se de um mapa que tem como finalidade permitir o controlo da despesa durante o exercício,
com a desagregação das rubricas económicas, idêntica à do orçamento;
3.1.2. Mapa de controlo orçamental das despesas
Mapa que tem como finalidade permitir o controlo da execução orçamental da receita durante o
exercício, com nível de desagregação idêntico ao do orçamento;
3.1.3. Execução anual do P.P.I.
Este mapa tem como finalidade permitir o controlo da execução do plano plurianual de
investimentos, facultando informação sobre cada programa e projeto/ação de investimentos;
3.1.4. Execução anual do P.P.A
Mapa que possibilita a inserção de atividades no plano plurianual que não se inscreve em despesas
de investimentos onde podemos analisar todas as atividades que, obviamente, se enquadram nos
objetivos de uma autarquia, pois nenhuma delas é irrelevante, mesmo que constituam atividadesmeio;
3.1.5. Mapa de transferências concedidas
Mapa que compreende as transferências concedidas às diversas entidades institucionais durante o
exercício;
3.2. MAPA DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
3.2.1. Mapas dos fluxos de caixa (resumo e desenvolvidos)
Mapa onde se evidenciam os saldos da gerência anterior e para a gerência seguinte, desagregados de
acordo com a sua proveniência (operações orçamentais e operações de tesouraria) e os movimentos
de receita e despesa de acordo com a discriminação constante do orçamento;
3.2.2. Mapa de operações de tesouraria
Mapa que apresenta o movimento de entrada e saída de fundos por operações de tesouraria, que
correspondem a cobranças que os serviços autárquicos realizam para terceiros;
3.2.3. Reconciliações bancárias
Acompanhadas de síntese que agrega os valores das diversas reconciliações;
3.2.4. Resumo diário de tesouraria (do último dia do exercício)
40
Documento diário de todos os movimentos de tesouraria e correspondentes saldos. Os registos
efetuados nestes documentos deverão refletir o valor global dos movimentos financeiros de
entradas e saídas de valores de tesouraria, seja em disponibilidades seja em documentos. Fornece,
pois, informações relativas aos valores à guarda do tesoureiro, bem como os valores depositados nos
bancos.
3.2.5 Termo de contagem de valores (do último dia do exercício)
Regista a existência física dos valores à guarda da responsável pela tesouraria e os saldos bancários:
3.3. OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS
3.3.1. Ata da reunião do Executivo da votação
Documento que comprova a aprovação dos documentos de prestação de contas;
3.3.2. Relação nominal dos responsáveis
Dá a conhecer os elementos que integram o órgão executivo responsável pela aprovação dos
documentos de prestação de contas;
3.3.3. Caracterização da entidade
De acordo com o ponto 8.1 do Pocal, é obrigatória a seguinte apresentação da caracterização da entidade
(redação do DL 54-A/99):
8.1.1 — Identificação (designação, número de identificação fiscal, endereço, regime financeiro e
outros elementos de identificação).
8.1.2 — Legislação (constituição, orgânica e funcionamento, quando aplicável).
8.1.3 — Estrutura organizacional efetiva (organograma e, quando aplicável, a indicação dos órgãos
de natureza consultiva e de fiscalização).
8.1.4 — Descrição sumária das atividades.
8.1.5 — Recursos humanos — identificação do presidente e demais membros do órgão executivo e,
quando aplicável, dos responsáveis pela direção da entidade.
8.1.6 — Organização contabilística: Breve descrição das principais características do sistema
informático utilizado/existente; Demonstrações financeiras intervalares, quando existirem; Existência
ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, breve descrição do sistema utilizado
e do modo de articulação com a contabilidade central.
8.1.7 — Outra informação considerada relevante.
3.3.4. Norma de Controlo Interno e suas alterações
Engloba, designadamente, o plano de organização, políticas, métodos e procedimentos de controlo,
bem como todos os métodos e procedimentos definidos pelos responsáveis autárquicos que
contribuam para assegurar o desenvolvimento das atividades de forma ordenada e eficiente, no
estrito respeito pelo princípio da segregação de funções;
41
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Data: 13/01/2016
3.1.1 - CONTROLO ORÇAMENTAL - RECEITA
Ano: 2015
Classificação Inicial: 0000000000 Final: 999999999
Data inicial: 01/01/2015 Final: 31/12/2015
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Código
Unidade (EUR)
Previsões
corrigidas
Descrição
Receitas por Receitas
cobrar no
liquídadas
início do ano
Liquidações
anuladas
Receitas
cobradas
brutas
Reembolsos restituições
Emitidos
Pagos
Receita
cobrada
liquida
Receita por
cobrar no
final do ano
Grau exec.
orçamental
receitas
0100000000
Impostos directos
8.882,00
0,00
13.177,84
0,00
13.177,84
0,00
0,00
13.177,84
0,00
148,37
0102000000
Outros
8.882,00
0,00
13.177,84
0,00
13.177,84
0,00
0,00
13.177,84
0,00
148,37
0102020000
Imposto municipal sobre imóveis
8.882,00
0,00
13.177,84
0,00
13.177,84
0,00
0,00
13.177,84
0,00
148,37
0200000000
Impostos indirectos
29.708,00
0,00
25.188,88
0,00
25.188,88
0,00
0,00
25.188,88
0,00
84,79
0202000000
29.708,00
0,00
25.188,88
0,00
25.188,88
0,00
0,00
25.188,88
0,00
84,79
0202060000
Outros
Impostos indirectos específicos das
autarquias locais
29.708,00
0,00
25.188,88
0,00
25.188,88
0,00
0,00
25.188,88
0,00
84,79
0202060100
Mercados e feiras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0202060300
Ocupação da via pública
21.060,00
21.228,34
Canídeos
10,00
21.228,34
0,00
0,00
0202060400
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.228,34
0,00
0,00
0,00
100,80
0,00
0202060500
Publicidade
8.605,00
0,00
3.958,58
0,00
3.958,58
0,00
0,00
3.958,58
0,00
46,00
0202060900
Certificação de documentos
18,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0202061000
Atestados e Declarações
5,00
0,00
1,96
0,00
1,96
0,00
0,00
1,96
0,00
39,20
0202069900
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0400000000
Taxas, multas e outras penalidades
8.510,00
0,00
6.777,71
0,00
6.777,71
0,00
0,00
6.777,71
0,00
79,64
0401000000
Taxas
8.490,00
0,00
6.777,71
0,00
6.777,71
0,00
0,00
6.777,71
0,00
79,83
0401230000
Taxas específicas das autarquias locais
8.490,00
0,00
6.777,71
0,00
6.777,71
0,00
0,00
6.777,71
79,83
0401230100
0401230300
Mercados e feiras
Ocupação da via pública
5,00
2.061,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.233,49
0,00
1.233,49
0,00
0,00
1.233,49
0,00
59,85
0401230400
Canídeos
4.758,00
0,00
4.335,00
0,00
4.335,00
0,00
0,00
4.335,00
0,00
91,11
0401230800
Certificação de documentos
18,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0401230900
Atestados e Declarações
560,00
448,44
Cemitérios
1.083,00
448,44
760,78
0,00
0401231000
0,00
0,00
0,00
760,78
0,00
0,00
0,00
0,00
448,44
760,78
0,00
0,00
80,08
70,25
0401239900
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0402000000
Multas e outras penalidades
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0402010000
Juros de mora
Coimas e penalidades por contra-ordenações
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0402040000
0,00
0402990000
Multas e penalidades diversas
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0402990100
Canídeos
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0402999900
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0500000000
Rendimentos da propriedade
500,00
0,00
61,98
0,00
61,98
0,00
0,00
61,98
0,00
12,40
12,40
0,00
0502000000
Juros - Sociedades financeiras
500,00
0,00
61,98
0,00
61,98
0,00
0,00
61,98
0,00
0502010000
Bancos e outras instituições financeiras
500,00
0,00
61,98
0,00
61,98
0,00
0,00
61,98
0,00
12,40
0600000000
514.810,00
0,00
520.698,84
0,00
520.698,84
0,00
0,00
520.698,84
0,00
101,14
0601000000
Sociedades e quase-sociedades não
financeiras
5,00
0,00
250,00
0,00
250,00
0,00
0,00
250,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0601020000
Privadas
5,00
0,00
250,00
0,00
250,00
0,00
0,00
250,00
0,00
0603000000
Administração central
103.836,00
0,00
103.826,00
0,00
103.826,00
0,00
0,00
103.826,00
0,00
99,99
0603010000
Estado
103.831,00
0,00
103.826,00
0,00
103.826,00
0,00
0,00
103.826,00
0,00
100,00
0603010400
Fundo de Financiamento das Freguesias
103.826,00
0,00
103.826,00
0,00
103.826,00
0,00
0,00
103.826,00
0,00
100,00
0603019900
Outras
Serviços e fundos autónomos - Subsistema
de protecção à família e políticas
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0603090000
@FreSoft
5,00
13-01-2016
Página: 1 de 3
42
Data: 13/01/2016
CONTROLO ORÇAMENTAL - RECEITA
Ano: 2015
Código
Unidade (EUR)
Previsões
corrigidas
Descrição
cobrar no
liquídadas
início do ano
Liquidações
anuladas
Receitas
cobradas
brutas
Emitidos
Pagos
Receita
cobrada
liquida
Receita por
cobrar no
final do ano
Grau exec.
orçamental
receitas
0605000000
Administração local
410.964,00
0,00
416.322,84
0,00
416.322,84
0,00
0,00
416.322,84
0,00
101,30
0605010000
410.964,00
0,00
416.322,84
0,00
416.322,84
0,00
0,00
416.322,84
0,00
101,30
0605010100
Continente
Município de Vila Franca de Xira - ACORDO
DE EXECUÇÃO
286.265,00
0,00
286.264,16
0,00
286.264,16
0,00
0,00
286.264,16
0,00
100,00
0605010200
Município de Vila Franca de Xira CONTRATO INTERADMINISTRATIVO
124.694,00
0,00
126.578,17
0,00
126.578,17
0,00
0,00
126.578,17
0,00
101,51
0605010201
Município de Vila Franca de Xira - Contrato
Interad. - Geral
112.354,00
0,00
112.353,42
0,00
112.353,42
0,00
0,00
112.353,42
0,00
100,00
0605010202
Município de Vila Franca de Xira - Contrato
Interad. - Transp. Escolares
12.340,00
0,00
14.224,75
0,00
14.224,75
0,00
0,00
14.224,75
0,00
115,27
0605019900
MunicÍpio de Vila Franca de Xira - Outras
5,00
0,00
3.480,51
0,00
3.480,51
0,00
0,00
3.480,51
0,00
69.610,20
0608000000
Famílias
5,00
0,00
300,00
0,00
300,00
0,00
0,00
300,00
0,00
6.000,00
0608010000
Famílias
5,00
0,00
300,00
0,00
300,00
0,00
0,00
300,00
0,00
6.000,00
0700000000
Venda de bens e serviços correntes
8.415,00
0,00
9.654,91
0,00
9.654,91
0,00
0,00
9.654,91
0,00
114,73
0701000000
Venda de bens
379,00
0,00
803,06
0,00
803,06
0,00
0,00
803,06
0,00
211,89
0701030000
Publicações e impressos
149,00
0,00
109,64
0,00
109,64
0,00
0,00
109,64
0,00
73,58
0701050000
Bens inutilizados
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0701100000
0701100100
Desperdícios, resíduos e refugos
Sucata
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0701109900
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0701120000
Produtos dos CTT
210,00
693,42
0,00
0,00
693,42
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
693,42
0,00
0,00
0,00
330,20
0,00
8.036,00
0,00
8.851,85
0,00
8.851,85
0,00
0,00
8.851,85
0,00
110,15
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230,00
0,00
343,60
0,00
343,60
0,00
0,00
343,60
0,00
149,39
0701990000
Outros
0702000000
Serviços
0702010000
Aluguer de espaços e equipamentos
Utilização das instalações da Casa Mortuária
0702020000
0702080000
0702060000
Reparações
Serviços sociais, recreativos, culturais e
de desporto
0702080300
0702080301
Serviços culturais
Turismo Sénior
0702080399
Outros
0702090000
0702090200
Serviços específicos das autarquias
Resíduos sólidos
0702090400
Trabalhos por conta de particulares
0702090500
Cemitérios
0702090600
Mercados e feiras
0702091100
Balneários
0702091200
Comissão por cobrança - CTT
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.786,00
5,00
0,00
0,00
8.508,25
0,00
0,00
0,00
8.508,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.508,25
0,00
0,00
0,00
109,28
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.661,00
8.373,70
0,00
0,00
8.373,70
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.373,70
0,00
0,00
0,00
109,30
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
102,95
0,00
102,95
0,00
0,00
102,95
0,00
102,95
0,00
0702099900
Outros
5,00
0,00
31,60
0,00
31,60
0,00
0,00
31,60
0,00
632,00
0800000000
Outras receitas correntes
3.715,00
0,00
1.925,65
0,00
1.925,65
0,00
0,00
1.925,65
0,00
51,83
0801000000
Outras
3.715,00
0,00
1.925,65
0,00
1.925,65
0,00
0,00
1.925,65
0,00
51,83
0801990000
Outras
3.715,00
0,00
1.925,65
0,00
1.925,65
0,00
0,00
1.925,65
0,00
51,83
@FreSoft
13-01-2016
Página: 2 de 3
43
Data: 13/01/2016
CONTROLO ORÇAMENTAL - RECEITA
Ano: 2015
Previsões
corrigidas
Código
Unidade (EUR)
Descrição
cobrar no
liquídadas
início do ano
Liquidações
anuladas
Receitas
cobradas
brutas
Emitidos
Pagos
Receita
cobrada
liquida
Receita por
cobrar no
final do ano
Grau exec.
orçamental
receitas
0801990100
Indemnizações por deterioração, roubo e
extravio de bens patrimoniais
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0801990200
Indemnizações de estragos provocados por
outrém em viaturas ou em quaisquer
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0801990300
IVA reembolsado
0801999900
Diversas
0900000000
0904000000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.700,00
0,00
1.925,65
0,00
1.925,65
0,00
0,00
1.925,65
0,00
52,04
Venda de bens de investimento
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0904060000
Outros bens de investimento
Administração Pública - Administração
local - Continente
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0904060100
Equipamento de transporte
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0904060200
Maquinaria e equipamento
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0904060300
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1000000000
30,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1001000000
Sociedades e quase-sociedades não
financeiras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1001020000
Privadas
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1003000000
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1003010000
Estado
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1003010400
Cooperação Técnica e Financeira
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1003019900
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1005000000
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1005010000
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1005010100
Continente
Município de Vila Franca de Xira - Protocolo obras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1005019900
Município de Vila Franca de Xira - Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1008000000
Familias
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1008010000
Familias
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1300000000
Outras receitas de capital
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1301000000
Outras
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1301010000
Indemnizações
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1301990000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1500000000
Outras
Reposições não abatidas nos pagamentos
5,00
0,00
1.639,34
0,00
1.639,34
0,00
0,00
1.639,34
0,00
32.786,80
1501000000
5,00
0,00
1.639,34
0,00
1.639,34
0,00
0,00
1.639,34
0,00
32.786,80
1501010000
5,00
0,00
1.639,34
0,00
1.639,34
0,00
0,00
1.639,34
0,00
32.786,80
574.600,00
0,00
579.125,15
0,00
579.125,15
0,00
0,00
579.125,15
0,00
100,79
1600000000
Saldo da gerência anterior
100.458,28
0,00
100.458,28
0,00
100.458,28
0,00
0,00
100.458,28
0,00
100,00
1601000000
Saldo orçamental
100.458,28
0,00
100.458,28
0,00
100.458,28
0,00
0,00
100.458,28
100,00
1601010000
Na posse do serviço
100.458,28
0,00
100.458,28
0,00
100.458,28
0,00
0,00
100.458,28
0,00
0,00
Total Saldo da Gerência Anterior
100.458,28
0,00
100.458,28
0,00
100.458,28
0,00
0,00
100.458,28
0,00
100,00
Total Geral
675.058,28
0,00
679.583,43
0,00
679.583,43
0,00
0,00
679.583,43
0,00
100,67
Sub-Total das Receitas Orçamentais
@FreSoft
13-01-2016
0,00
100,00
Página: 3 de 3
44
3.1.2 - CONTROLO ORÇAMENTAL - DESPESA
Data: 13/01/2016
Código Orgânico: 010000 Administração Autárquica
Ano:2015
Classificação inicial:0000000000 Final:999999999
Data inicial: 01/01/2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
Compromissos assumidos
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
0100000000
Despesas com o pessoal
40.403,00
39.689,65
0,00
39.689,65
39.689,65
713,35
713,35
0,00
98,23
0101000000
Remunerações certas e permanentes
31.810,00
31.577,58
0,00
31.577,58
31.577,58
232,42
232,42
0,00
99,27
0101010000
Titulares de órgãos de soberania e membros de
25.709,00
25.671,28
0,00
25.671,28
25.671,28
37,72
37,72
0,00
99,85
0101110000
Representação
5.067,00
4.924,20
0,00
4.924,20
4.924,20
142,80
142,80
0,00
97,18
0101130000
Subsidio de refeição
1.034,00
982,10
0,00
982,10
982,10
51,90
51,90
0,00
94,98
0102000000
Abonos variáveis ou eventuais
2.078,00
1.981,59
0,00
1.981,59
1.981,59
96,41
96,41
0,00
95,36
0102130000
Outros suplementos e prémios
2.078,00
1.981,59
0,00
1.981,59
1.981,59
96,41
96,41
0,00
95,36
0102130200
Outros
2.078,00
1.981,59
0,00
1.981,59
1.981,59
96,41
96,41
0,00
95,36
0103000000
Segurança social
6.515,00
6.130,48
0,00
6.130,48
6.130,48
384,52
384,52
0,00
94,10
0103010000
Encargos com a saúde
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103040000
Outras prestações familiares
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103050000
Contribuições para a segurança social
6.200,00
5.871,10
0,00
5.871,10
5.871,10
328,90
328,90
0,00
94,70
0103050100
Assistência na doença dos funcionários públicos
(ADSE)
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103050200
Segurança social do pessoal em regime de contrato
de trabalho em funções
6.190,00
5.871,10
0,00
5.871,10
5.871,10
318,90
318,90
0,00
94,85
0103050202
Segurança social - Regime Geral
6.190,00
5.871,10
0,00
5.871,10
5.871,10
318,90
318,90
0,00
94,85
0103050300
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103090000
Seguros
305,00
259,38
0,00
259,38
259,38
45,62
45,62
0,00
85,04
0103090100
Seguros de acidentes no trabalho e doenças pr
305,00
259,38
0,00
259,38
259,38
45,62
45,62
0,00
85,04
0200000000
30.196,00
24.325,89
0,00
24.325,89
24.325,89
5.870,11
5.870,11
0,00
80,56
0201000000
Aquisição de bens
3.810,00
2.232,79
0,00
2.232,79
2.232,79
1.577,21
1.577,21
0,00
58,60
0201020000
Combustíveis e lubrificantes
2.300,00
1.650,03
0,00
1.650,03
1.650,03
649,97
649,97
0,00
71,74
0201020200
Gasóleo
2.250,00
1.650,03
0,00
1.650,03
1.650,03
599,97
599,97
0,00
73,33
0201029900
Outros
0201050000
Alimentação - Refeições confeccionadas
@FreSoft
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
Total / Transporte: 010000
42.803,00
41.339,68
0,00
41.339,68
41.339,68
1.463,32
1.463,32
0,00
96,58
Total Geral / Transporte
42.803,00
41.339,68
0,00
41.339,68
41.339,68
1.463,32
1.463,32
0,00
96,58
Página: 1 de 18
45
CONTROLO ORÇAMENTAL - DESPESA
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
0201070000
Vestuário e artigos pessoais
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0201080000
Material de escritório
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0201120000
Material de transporte - Peças
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0201150000
Prémios, condecorações e ofertas
700,00
103,55
0,00
103,55
103,55
596,45
596,45
0,00
14,79
0201180000
Livros e documentação técnica
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0201190000
Artigos honoríficos e de decoração
400,00
282,90
0,00
282,90
282,90
117,10
117,10
0,00
70,73
0201210000
Outros bens
200,00
196,31
0,00
196,31
196,31
3,69
3,69
0,00
98,16
0202000000
Aquisição de serviços
26.386,00
22.093,10
0,00
22.093,10
22.093,10
4.292,90
4.292,90
0,00
83,73
0202030000
Conservação de bens
1.000,00
962,45
0,00
962,45
962,45
37,55
37,55
0,00
96,25
0202090000
Comunicações
2.500,00
1.445,68
0,00
1.445,68
1.445,68
1.054,32
1.054,32
0,00
57,83
0202090200
Telemóveis
2.500,00
1.445,68
0,00
1.445,68
1.445,68
1.054,32
1.054,32
0,00
57,83
0202100000
Transportes
100,00
12,65
0,00
12,65
12,65
87,35
87,35
0,00
12,65
0202110000
Representação dos serviços
350,00
298,90
0,00
298,90
298,90
51,10
51,10
0,00
85,40
0202120000
Seguros
2.026,00
1.258,72
0,00
1.258,72
1.258,72
767,28
767,28
0,00
62,13
0202130000
Deslocações e estadas
0202140000
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202140100
950,00
0,00
0,00
0,00
0,00
950,00
950,00
0,00
0,00
15.420,00
14.919,84
0,00
14.919,84
14.919,84
500,16
500,16
0,00
96,76
Advogadas
7.540,00
7.539,84
0,00
7.539,84
7.539,84
0,16
0,16
0,00
100,00
0202140200
TOC
7.380,00
7.380,00
0,00
7.380,00
7.380,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0202140300
Outros
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0202160000
Seminários, exposições e similares
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0202170000
Publicidade
200,00
196,56
0,00
196,56
196,56
3,44
3,44
0,00
98,28
0202200000
Outros trabalhos especializados
1.600,00
1.167,06
0,00
1.167,06
1.167,06
432,94
432,94
0,00
72,94
0202220000
Serviços de saúde
35,00
30,00
0,00
30,00
30,00
5,00
5,00
0,00
85,71
68.399,00
62.214,30
0,00
62.214,30
62.214,30
6.184,70
6.184,70
0,00
90,96
68.399,00
62.214,30
0,00
62.214,30
62.214,30
6.184,70
6.184,70
0,00
90,96
@FreSoft
Página: 2 de 18
46
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0202250000
Outros serviços
0400000000
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
2.200,00
1.801,24
0,00
1.801,24
1.801,24
398,76
398,76
0,00
81,87
660,00
654,10
0,00
654,10
654,10
5,90
5,90
0,00
99,11
0405000000
660,00
654,10
0,00
654,10
654,10
5,90
5,90
0,00
99,11
0405010000
Continente
660,00
654,10
0,00
654,10
654,10
5,90
5,90
0,00
99,11
0405010500
ANAFRE
655,00
654,10
0,00
654,10
654,10
0,90
0,90
0,00
99,86
0405010800
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0600000000
50,00
18,00
0,00
18,00
18,00
32,00
32,00
0,00
36,00
0602000000
Diversas
50,00
18,00
0,00
18,00
18,00
32,00
32,00
0,00
36,00
0602030000
Outras
50,00
18,00
0,00
18,00
18,00
32,00
32,00
0,00
36,00
0602030500
Outras
50,00
18,00
0,00
18,00
18,00
32,00
32,00
0,00
36,00
71.309,00
64.687,64
0,00
64.687,64
64.687,64
6.621,36
6.621,36
0,00
90,71
71.309,00
64.687,64
0,00
64.687,64
64.687,64
6.621,36
6.621,36
0,00
90,71
@FreSoft
Página: 3 de 18
47
Data: 13/01/2016
Código Orgânico: 020000 Secretaria - Administração Geral
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
0100000000
102.443,00
96.618,58
0,00
96.618,58
96.618,58
5.824,42
5.824,42
0,00
94,31
0101000000
70.981,00
68.575,28
0,00
68.575,28
68.575,28
2.405,72
2.405,72
0,00
96,61
0101040000
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual
de trabalho
48.215,00
48.096,79
0,00
48.096,79
48.096,79
118,21
118,21
0,00
99,75
0101040100
Pessoal em funções
48.215,00
48.096,79
0,00
48.096,79
48.096,79
118,21
118,21
0,00
99,75
0101090000
Pessoal em qualquer outra situação
1.352,00
1.084,31
0,00
1.084,31
1.084,31
267,69
267,69
0,00
80,20
0101130000
5.404,00
4.957,47
0,00
4.957,47
4.957,47
446,53
446,53
0,00
91,74
0101140000
Subsídio de férias e de Natal
10.718,00
10.189,48
0,00
10.189,48
10.189,48
528,52
528,52
0,00
95,07
0101150000
Remunerações por doença e maternidade / paternidade
5.292,00
4.247,23
0,00
4.247,23
4.247,23
1.044,77
1.044,77
0,00
80,26
0102000000
6.401,00
3.916,65
0,00
3.916,65
3.916,65
2.484,35
2.484,35
0,00
61,19
0102020000
Horas extraordinárias
500,00
292,56
0,00
292,56
292,56
207,44
207,44
0,00
58,51
0102040000
Ajudas de custo
0102050000
Abono para falhas
0102070000
Colaboração técnica e especializada
0103000000
Segurança social
0103010000
0103030000
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
5.696,00
3.624,09
0,00
3.624,09
3.624,09
2.071,91
2.071,91
0,00
63,63
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
25.061,00
24.126,65
0,00
24.126,65
24.126,65
934,35
934,35
0,00
96,27
3.144,00
3.143,46
0,00
3.143,46
3.143,46
0,54
0,54
0,00
99,98
Subsídio familiar a criança e jovens
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103040000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103050000
19.863,00
19.426,98
0,00
19.426,98
19.426,98
436,02
436,02
0,00
97,80
0103050100
(ADSE)
4.274,00
4.271,45
0,00
4.271,45
4.271,45
2,55
2,55
0,00
99,94
0103050200
de trabalho em funções públicas
15.589,00
15.155,53
0,00
15.155,53
15.155,53
433,47
433,47
0,00
97,22
0103050201
Caixa Geral de Aposentações
13.750,00
13.461,38
0,00
13.461,38
13.461,38
288,62
288,62
0,00
97,90
0103050202
1.839,00
1.694,15
0,00
1.694,15
1.694,15
144,85
144,85
0,00
92,12
0103090000
Seguros
2.044,00
1.556,21
0,00
1.556,21
1.556,21
487,79
487,79
0,00
76,14
100.399,00
95.062,37
0,00
95.062,37
95.062,37
5.336,63
5.336,63
0,00
94,68
171.708,00
159.750,01
0,00
159.750,01
159.750,01
11.957,99
11.957,99
0,00
93,04
@FreSoft
Página: 4 de 18
48
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0103090100
Seguros de acidentes no trabalho e doenças
profissionais
0200000000
0201000000
Aquisição de bens
0201040000
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
2.044,00
1.556,21
0,00
1.556,21
1.556,21
487,79
487,79
0,00
76,14
32.343,28
26.991,65
0,00
26.991,65
26.991,65
5.351,63
5.351,63
0,00
83,45
3.768,28
2.621,45
0,00
2.621,45
2.621,45
1.146,83
1.146,83
0,00
69,57
Limpeza e higiene
300,00
90,11
0,00
90,11
90,11
209,89
209,89
0,00
30,04
0201060000
Alimentação - Géneros para confeccionar
400,00
298,23
0,00
298,23
298,23
101,77
101,77
0,00
74,56
0201080000
2.000,00
1.405,71
0,00
1.405,71
1.405,71
594,29
594,29
0,00
70,29
0201110000
Material de consumo clínico
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,00
15,00
0,00
0,00
0201160000
Mercadorias para venda
748,28
719,41
0,00
719,41
719,41
28,87
28,87
0,00
96,14
0201160300
Outras
748,28
719,41
0,00
719,41
719,41
28,87
28,87
0,00
96,14
0201160301
Selos, Envelopes e outro material dos CTT
748,28
719,41
0,00
719,41
719,41
28,87
28,87
0,00
96,14
0201170000
Ferramentas e utensílios
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0201180000
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0201210000
Outros bens
0202000000
0202010000
Encargos das instalações
0202030000
0202080000
Locação de outros bens
0202090000
250,00
107,99
0,00
107,99
107,99
142,01
142,01
0,00
43,20
28.575,00
24.370,20
0,00
24.370,20
24.370,20
4.204,80
4.204,80
0,00
85,29
4.000,00
3.813,40
0,00
3.813,40
3.813,40
186,60
186,60
0,00
95,33
250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250,00
250,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
Comunicações
4.985,00
4.135,26
0,00
4.135,26
4.135,26
849,74
849,74
0,00
82,95
0202090100
Telefones fixos
2.750,00
2.443,92
0,00
2.443,92
2.443,92
306,08
306,08
0,00
88,87
0202090200
Telemóveis
1.310,00
1.191,42
0,00
1.191,42
1.191,42
118,58
118,58
0,00
90,95
0202090300
Internet
420,00
152,10
0,00
152,10
152,10
267,90
267,90
0,00
36,21
0202090400
CTT
500,00
347,82
0,00
347,82
347,82
152,18
152,18
0,00
69,56
0202090500
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0202100000
Transportes
300,00
268,78
0,00
268,78
268,78
31,22
31,22
0,00
89,59
115.751,28
107.457,47
0,00
107.457,47
107.457,47
8.293,81
8.293,81
0,00
92,83
187.060,28
172.145,11
0,00
172.145,11
172.145,11
14.915,17
14.915,17
0,00
92,03
@FreSoft
Página: 5 de 18
49
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0202120000
Seguros
0202130000
0202150000
0202170000
0202180000
Vigilância e segurança
0202190000
Assistência técnica
0202200000
0202220000
Serviços de saúde
0202240000
Encargos de cobrança de receitas
0202250000
Outros serviços
0600000000
0602000000
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
350,00
313,72
0,00
313,72
313,72
36,28
36,28
0,00
89,63
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
Formação
275,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275,00
275,00
0,00
0,00
Publicidade
320,00
0,00
0,00
0,00
0,00
320,00
320,00
0,00
0,00
755,00
695,85
0,00
695,85
695,85
59,15
59,15
0,00
92,17
12.400,00
11.576,37
0,00
11.576,37
11.576,37
823,63
823,63
0,00
93,36
1.000,00
766,82
0,00
766,82
766,82
233,18
233,18
0,00
76,68
380,00
150,00
0,00
150,00
150,00
230,00
230,00
0,00
39,47
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
3.500,00
2.650,00
0,00
2.650,00
2.650,00
850,00
850,00
0,00
75,71
115,00
82,44
0,00
82,44
82,44
32,56
32,56
0,00
71,69
Diversas
115,00
82,44
0,00
82,44
82,44
32,56
32,56
0,00
71,69
0602030000
Outras
115,00
82,44
0,00
82,44
82,44
32,56
32,56
0,00
71,69
0602030100
Outras restituições
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0602030200
IVA pago
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0602030400
Serviços bancários
100,00
82,44
0,00
82,44
82,44
17,56
17,56
0,00
82,44
0602030500
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0700000000
3.100,00
2.417,70
0,00
2.417,70
2.417,70
682,30
682,30
0,00
77,99
0701000000
Investimentos
3.100,00
2.417,70
0,00
2.417,70
2.417,70
682,30
682,30
0,00
77,99
0701070000
Equipamento de informática
600,00
204,23
0,00
204,23
204,23
395,77
395,77
0,00
34,04
0701080000
Software informático
2.400,00
2.213,47
0,00
2.213,47
2.213,47
186,53
186,53
0,00
92,23
0701090000
Equipamento administrativo
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
138.001,28
126.110,37
0,00
126.110,37
126.110,37
11.890,91
11.890,91
0,00
91,38
209.310,28
190.798,01
0,00
190.798,01
190.798,01
18.512,27
18.512,27
0,00
91,16
@FreSoft
Página: 6 de 18
50
Data: 13/01/2016
Código Orgânico: 030000 Sector de Obras e Manutenção
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
0100000000
59.974,00
56.521,83
0,00
56.521,83
56.521,83
3.452,17
3.452,17
0,00
94,24
0101000000
46.267,00
43.659,30
0,00
43.659,30
43.659,30
2.607,70
2.607,70
0,00
94,36
0101040000
de trabalho
31.624,00
31.520,94
0,00
31.520,94
31.520,94
103,06
103,06
0,00
99,67
0101040100
31.624,00
31.520,94
0,00
31.520,94
31.520,94
103,06
103,06
0,00
99,67
0101080000
Pessoal aguardando aposentação
1.624,00
1.157,55
0,00
1.157,55
1.157,55
466,45
466,45
0,00
71,28
0101090000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0101130000
4.136,00
3.830,19
0,00
3.830,19
3.830,19
305,81
305,81
0,00
92,61
0101140000
6.662,00
5.406,76
0,00
5.406,76
5.406,76
1.255,24
1.255,24
0,00
81,16
0101150000
2.216,00
1.743,86
0,00
1.743,86
1.743,86
472,14
472,14
0,00
78,69
0102000000
550,00
191,36
0,00
191,36
191,36
358,64
358,64
0,00
34,79
0102020000
500,00
191,36
0,00
191,36
191,36
308,64
308,64
0,00
38,27
0102040000
Ajudas de custo
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0103000000
Segurança social
13.157,00
12.671,17
0,00
12.671,17
12.671,17
485,83
485,83
0,00
96,31
0103010000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103030000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103040000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103050000
11.617,00
11.374,32
0,00
11.374,32
11.374,32
242,68
242,68
0,00
97,91
0103050100
(ADSE)
1.922,00
1.920,66
0,00
1.920,66
1.920,66
1,34
1,34
0,00
99,93
0103050200
9.695,00
9.453,66
0,00
9.453,66
9.453,66
241,34
241,34
0,00
97,51
0103050201
4.586,00
4.410,88
0,00
4.410,88
4.410,88
175,12
175,12
0,00
96,18
0103050202
5.109,00
5.042,78
0,00
5.042,78
5.042,78
66,22
66,22
0,00
98,70
0103090000
Seguros
1.525,00
1.296,85
0,00
1.296,85
1.296,85
228,15
228,15
0,00
85,04
59.974,00
56.521,83
0,00
56.521,83
56.521,83
3.452,17
3.452,17
0,00
94,24
269.284,28
247.319,84
0,00
247.319,84
247.319,84
21.964,44
21.964,44
0,00
91,84
@FreSoft
Página: 7 de 18
51
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0103090100
profissionais
0200000000
0201000000
Aquisição de bens
0201010000
Matérias-primas e subsidiárias
0201020000
0201020100
Gasolina
0201020200
Gasóleo
0201029900
Outros
0201040000
Limpeza e higiene
0201050000
0201070000
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
1.525,00
1.296,85
0,00
1.296,85
1.296,85
228,15
228,15
0,00
85,04
21.243,00
14.738,23
0,00
14.738,23
14.738,23
6.504,77
6.504,77
0,00
69,38
6.930,00
3.785,03
0,00
3.785,03
3.785,03
3.144,97
3.144,97
0,00
54,62
300,00
12,80
0,00
12,80
12,80
287,20
287,20
0,00
4,27
4.850,00
3.208,16
0,00
3.208,16
3.208,16
1.641,84
1.641,84
0,00
66,15
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
4.500,00
3.168,18
0,00
3.168,18
3.168,18
1.331,82
1.331,82
0,00
70,40
300,00
39,98
0,00
39,98
39,98
260,02
260,02
0,00
13,33
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150,00
150,00
0,00
0,00
150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150,00
150,00
0,00
0,00
0201110000
25,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25,00
25,00
0,00
0,00
0201120000
500,00
306,85
0,00
306,85
306,85
193,15
193,15
0,00
61,37
0201140000
Outro material - Peças
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0201170000
150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150,00
150,00
0,00
0,00
0201210000
Outros bens
750,00
257,22
0,00
257,22
257,22
492,78
492,78
0,00
34,30
0202000000
14.313,00
10.953,20
0,00
10.953,20
10.953,20
3.359,80
3.359,80
0,00
76,53
0202010000
500,00
423,39
0,00
423,39
423,39
76,61
76,61
0,00
84,68
0202020000
Limpeza e higiene
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0202030000
5.200,00
4.797,72
0,00
4.797,72
4.797,72
402,28
402,28
0,00
92,26
0202040000
Locação de edifícios
2.760,00
2.760,00
0,00
2.760,00
2.760,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0202080000
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
700,00
0,00
0,00
0202090000
Comunicações
415,00
113,00
0,00
113,00
113,00
302,00
302,00
0,00
27,23
0202090200
Telemóveis
415,00
113,00
0,00
113,00
113,00
302,00
302,00
0,00
27,23
76.484,00
68.400,97
0,00
68.400,97
68.400,97
8.083,03
8.083,03
0,00
89,43
285.794,28
259.198,98
0,00
259.198,98
259.198,98
26.595,30
26.595,30
0,00
90,69
@FreSoft
Página: 8 de 18
52
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0202100000
Transportes
0202120000
Seguros
0202130000
0202150000
Formação
0202180000
0202220000
0202250000
Outros serviços
0600000000
0602000000
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
98,00
56,74
0,00
56,74
56,74
41,26
41,26
0,00
57,90
2.535,00
1.904,76
0,00
1.904,76
1.904,76
630,24
630,24
0,00
75,14
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
380,00
359,90
0,00
359,90
359,90
20,10
20,10
0,00
94,71
Serviços de saúde
165,00
120,00
0,00
120,00
120,00
45,00
45,00
0,00
72,73
1.500,00
417,69
0,00
417,69
417,69
1.082,31
1.082,31
0,00
27,85
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
Diversas
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0602030000
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0602030500
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0700000000
52.990,00
19.493,60
0,00
19.493,60
19.493,60
33.496,40
33.496,40
0,00
36,79
0701000000
Investimentos
52.990,00
19.493,60
0,00
19.493,60
19.493,60
33.496,40
33.496,40
0,00
36,79
0701030000
Edifícios
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0701030100
Instalações de serviços
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0701030500
Escolas
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0701040000
Construções diversas
52.090,00
19.493,60
0,00
19.493,60
19.493,60
32.596,40
32.596,40
0,00
37,42
0701040100
Viadutos, arruamentos e obras complementares
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0701040500
Parques e jardins
43.380,00
11.056,47
0,00
11.056,47
11.056,47
32.323,53
32.323,53
0,00
25,49
0701040900
Sinalização e trânsito
8.705,00
8.437,13
0,00
8.437,13
8.437,13
267,87
267,87
0,00
96,92
0701060000
Material de transporte
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0701060200
Outro
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0701100000
Equipamento básico
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0701100200
Outro
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
134.112,00
90.753,66
0,00
90.753,66
90.753,66
43.358,34
43.358,34
0,00
67,67
343.422,28
281.551,67
0,00
281.551,67
281.551,67
61.870,61
61.870,61
0,00
81,98
@FreSoft
Página: 9 de 18
53
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
0701110000
@FreSoft
Descrição
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Saldo
Comp. por
pagar
Grau exerc.
orçamental
despesas
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
134.212,00
90.753,66
0,00
90.753,66
90.753,66
43.458,34
43.458,34
0,00
67,62
343.522,28
281.551,67
0,00
281.551,67
281.551,67
61.970,61
61.970,61
0,00
81,96
Página: 10 de 18
54
Data: 13/01/2016
Código Orgânico: 040000 Sector de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
0100000000
104.677,00
99.373,83
0,00
99.373,83
99.373,83
5.303,17
5.303,17
0,00
94,93
0101000000
82.795,00
78.491,72
0,00
78.491,72
78.491,72
4.303,28
4.303,28
0,00
94,80
0101040000
de trabalho
47.993,00
47.691,64
0,00
47.691,64
47.691,64
301,36
301,36
0,00
99,37
0101040100
47.993,00
47.691,64
0,00
47.691,64
47.691,64
301,36
301,36
0,00
99,37
0101080000
0101090000
0101130000
0101140000
0101150000
685,00
397,85
0,00
397,85
397,85
287,15
287,15
0,00
58,08
5.781,00
5.086,18
0,00
5.086,18
5.086,18
694,82
694,82
0,00
87,98
12.536,00
10.704,89
0,00
10.704,89
10.704,89
1.831,11
1.831,11
0,00
85,39
9.201,00
9.196,41
0,00
9.196,41
9.196,41
4,59
4,59
0,00
99,95
6.599,00
5.414,75
0,00
5.414,75
5.414,75
1.184,25
1.184,25
0,00
82,05
0102000000
1.050,00
655,21
0,00
655,21
655,21
394,79
394,79
0,00
62,40
0102020000
1.000,00
655,21
0,00
655,21
655,21
344,79
344,79
0,00
65,52
0102040000
Ajudas de custo
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0103000000
Segurança social
20.832,00
20.226,90
0,00
20.226,90
20.226,90
605,10
605,10
0,00
97,10
0103010000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103030000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103040000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103050000
18.512,00
18.260,38
0,00
18.260,38
18.260,38
251,62
251,62
0,00
98,64
0103050100
(ADSE)
3.114,00
3.080,76
0,00
3.080,76
3.080,76
33,24
33,24
0,00
98,93
0103050200
15.398,00
15.179,62
0,00
15.179,62
15.179,62
218,38
218,38
0,00
98,58
0103050201
15.393,00
15.179,62
0,00
15.179,62
15.179,62
213,38
213,38
0,00
98,61
0103050202
Segurança Social - Regime Geral
0103090000
Seguros
@FreSoft
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
2.305,00
1.966,52
0,00
1.966,52
1.966,52
338,48
338,48
0,00
85,32
104.677,00
99.373,83
0,00
99.373,83
99.373,83
5.303,17
5.303,17
0,00
94,93
448.199,28
380.925,50
0,00
380.925,50
380.925,50
67.273,78
67.273,78
0,00
84,99
Página: 11 de 18
55
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0103090100
profissionais
0200000000
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
2.305,00
1.966,52
0,00
1.966,52
1.966,52
338,48
338,48
0,00
85,32
44.068,00
36.033,04
0,00
36.033,04
36.033,04
8.034,96
8.034,96
0,00
81,77
0201000000
Aquisição de bens
18.393,00
14.340,77
0,00
14.340,77
14.340,77
4.052,23
4.052,23
0,00
77,97
0201010000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0201020000
6.500,00
4.904,47
0,00
4.904,47
4.904,47
1.595,53
1.595,53
0,00
75,45
0201020100
Gasolina
3.000,00
2.215,47
0,00
2.215,47
2.215,47
784,53
784,53
0,00
73,85
0201020200
Gasóleo
2.200,00
1.766,90
0,00
1.766,90
1.766,90
433,10
433,10
0,00
80,31
0201029900
Outros
1.300,00
922,10
0,00
922,10
922,10
377,90
377,90
0,00
70,93
0201040000
Limpeza e higiene
1.500,00
1.186,18
0,00
1.186,18
1.186,18
313,82
313,82
0,00
79,08
0201050000
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0201060000
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0201070000
300,00
18,00
0,00
18,00
18,00
282,00
282,00
0,00
6,00
0201110000
25,00
8,65
0,00
8,65
8,65
16,35
16,35
0,00
34,60
0201120000
300,00
178,57
0,00
178,57
178,57
121,43
121,43
0,00
59,52
0201140000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0201170000
650,00
377,06
0,00
377,06
377,06
272,94
272,94
0,00
58,01
0201210000
Outros bens
0202000000
0202010000
0202020000
Limpeza e higiene
0202030000
0202090000
Comunicações
0202090200
0202100000
@FreSoft
8.808,00
7.667,84
0,00
7.667,84
7.667,84
1.140,16
1.140,16
0,00
87,06
25.675,00
21.692,27
0,00
21.692,27
21.692,27
3.982,73
3.982,73
0,00
84,49
1.900,00
1.403,71
0,00
1.403,71
1.403,71
496,29
496,29
0,00
73,88
15.000,00
14.540,75
0,00
14.540,75
14.540,75
459,25
459,25
0,00
96,94
2.500,00
1.555,78
0,00
1.555,78
1.555,78
944,22
944,22
0,00
62,23
600,00
393,89
0,00
393,89
393,89
206,11
206,11
0,00
65,65
Telemóveis
600,00
393,89
0,00
393,89
393,89
206,11
206,11
0,00
65,65
Transportes
1.160,00
830,85
0,00
830,85
830,85
329,15
329,15
0,00
71,63
144.230,00
132.439,58
0,00
132.439,58
132.439,58
11.790,42
11.790,42
0,00
91,83
487.752,28
413.991,25
0,00
413.991,25
413.991,25
73.761,03
73.761,03
0,00
84,88
Página: 12 de 18
56
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0202120000
Seguros
0202130000
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
2.630,00
2.387,47
0,00
2.387,47
2.387,47
242,53
242,53
0,00
90,78
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0202140000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0202140300
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0202150000
Formação
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0202180000
30,00
25,09
0,00
25,09
25,09
4,91
4,91
0,00
83,63
0202220000
Serviços de saúde
295,00
180,00
0,00
180,00
180,00
115,00
115,00
0,00
61,02
0202250000
Outros serviços
1.500,00
374,73
0,00
374,73
374,73
1.125,27
1.125,27
0,00
24,98
0600000000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0602000000
Diversas
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0602030000
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0602030500
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0700000000
56.005,00
23.745,99
0,00
23.745,99
23.745,99
32.259,01
32.259,01
0,00
42,40
0701000000
Investimentos
56.005,00
23.745,99
0,00
23.745,99
23.745,99
32.259,01
32.259,01
0,00
42,40
0701030000
Edifícios
605,00
0,00
0,00
0,00
0,00
605,00
605,00
0,00
0,00
0701030100
505,00
0,00
0,00
0,00
0,00
505,00
505,00
0,00
0,00
0701030700
Outros
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0701040000
36.000,00
8.442,36
0,00
8.442,36
8.442,36
27.557,64
27.557,64
0,00
23,45
0701040100
Viadutos, arruamentos e obras complementares
29.600,00
4.301,50
0,00
4.301,50
4.301,50
25.298,50
25.298,50
0,00
14,53
0701040500
Parques e jardins
1.400,00
1.211,55
0,00
1.211,55
1.211,55
188,45
188,45
0,00
86,54
0701040800
Viação rural
3.000,00
2.929,31
0,00
2.929,31
2.929,31
70,69
70,69
0,00
97,64
0701040900
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1.500,00
0,00
0,00
0701041200
Cemitérios
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0701060000
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
185.355,00
143.849,23
0,00
143.849,23
143.849,23
41.505,77
41.505,77
0,00
77,61
528.877,28
425.400,90
0,00
425.400,90
425.400,90
103.476,38
103.476,38
0,00
80,43
@FreSoft
Página: 13 de 18
57
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0701060200
Outro
0701100000
Equipamento básico
0701100100
Equipamento de recolha de resíduos
0701100200
Outro
0701110000
@FreSoft
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Saldo
Comp. por
pagar
Grau exerc.
orçamental
despesas
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
18.900,00
15.303,63
0,00
15.303,63
15.303,63
3.596,37
3.596,37
0,00
80,97
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
18.400,00
15.303,63
0,00
15.303,63
15.303,63
3.096,37
3.096,37
0,00
83,17
400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400,00
400,00
0,00
0,00
204.755,00
159.152,86
0,00
159.152,86
159.152,86
45.602,14
45.602,14
0,00
77,73
548.277,28
440.704,53
0,00
440.704,53
440.704,53
107.572,75
107.572,75
0,00
80,38
Página: 14 de 18
58
Data: 13/01/2016
Código Orgânico: 050000 Sector Sócio-Cultural
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
0100000000
48.261,00
44.897,34
0,00
44.897,34
44.897,34
3.363,66
3.363,66
0,00
93,03
0101000000
37.229,00
34.501,64
0,00
34.501,64
34.501,64
2.727,36
2.727,36
0,00
92,67
0101040000
de trabalho
23.104,00
22.762,78
0,00
22.762,78
22.762,78
341,22
341,22
0,00
98,52
0101040100
23.104,00
22.762,78
0,00
22.762,78
22.762,78
341,22
341,22
0,00
98,52
0101090000
5.300,00
3.849,00
0,00
3.849,00
3.849,00
1.451,00
1.451,00
0,00
72,62
0101130000
3.102,00
2.711,45
0,00
2.711,45
2.711,45
390,55
390,55
0,00
87,41
0101140000
4.066,00
4.065,15
0,00
4.065,15
4.065,15
0,85
0,85
0,00
99,98
0101150000
1.657,00
1.113,26
0,00
1.113,26
1.113,26
543,74
543,74
0,00
67,19
0102000000
1.610,00
1.218,22
0,00
1.218,22
1.218,22
391,78
391,78
0,00
75,67
0102020000
1.500,00
1.218,22
0,00
1.218,22
1.218,22
281,78
281,78
0,00
81,21
0102040000
Ajudas de custo
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0102050000
Abono para falhas
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0102070000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103000000
Segurança social
9.422,00
9.177,48
0,00
9.177,48
9.177,48
244,52
244,52
0,00
97,40
0103010000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103040000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103050000
8.497,00
8.399,41
0,00
8.399,41
8.399,41
97,59
97,59
0,00
98,85
0103050100
(ADSE)
1.377,00
1.372,80
0,00
1.372,80
1.372,80
4,20
4,20
0,00
99,69
0103050200
de trabalho em funcções públicas
7.120,00
7.026,61
0,00
7.026,61
7.026,61
93,39
93,39
0,00
98,69
0103050201
7.115,00
7.026,61
0,00
7.026,61
7.026,61
88,39
88,39
0,00
98,76
0103050202
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0103090000
Seguros
915,00
778,07
0,00
778,07
778,07
136,93
136,93
0,00
85,03
0103090100
Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais
915,00
778,07
0,00
778,07
778,07
136,93
136,93
0,00
85,03
48.261,00
44.897,34
0,00
44.897,34
44.897,34
3.363,66
3.363,66
0,00
93,03
596.538,28
485.601,87
0,00
485.601,87
485.601,87
110.936,41
110.936,41
0,00
81,40
@FreSoft
Página: 15 de 18
59
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
0200000000
61.105,00
50.301,82
0,00
50.301,82
50.301,82
10.803,18
10.803,18
0,00
82,32
0201000000
Aquisição de bens
18.480,00
14.527,07
0,00
14.527,07
14.527,07
3.952,93
3.952,93
0,00
78,61
0201020000
3.505,00
2.064,19
0,00
2.064,19
2.064,19
1.440,81
1.440,81
0,00
58,89
0201020200
Gasóleo
3.500,00
2.064,19
0,00
2.064,19
2.064,19
1.435,81
1.435,81
0,00
58,98
0201029900
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0201030000
Munições, explosivos e artifícios
1.000,00
921,47
0,00
921,47
921,47
78,53
78,53
0,00
92,15
0201040000
Limpeza e higiene
100,00
9,55
0,00
9,55
9,55
90,45
90,45
0,00
9,55
0201080000
500,00
218,21
0,00
218,21
218,21
281,79
281,79
0,00
43,64
0201110000
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,00
20,00
0,00
0,00
0201120000
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0201140000
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0201150000
7.000,00
6.614,00
0,00
6.614,00
6.614,00
386,00
386,00
0,00
94,49
0201170000
0201180000
0201200000
0201210000
0202000000
0202010000
0202030000
0202080000
0202090000
Comunicações
0202090100
Telefones fixos
0202090200
Telemóveis
0202090300
Internet
@FreSoft
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
Material de educação, cultura e recreio
3.000,00
2.834,83
0,00
2.834,83
2.834,83
165,17
165,17
0,00
94,49
Outros bens
3.000,00
1.864,82
0,00
1.864,82
1.864,82
1.135,18
1.135,18
0,00
62,16
42.625,00
35.774,75
0,00
35.774,75
35.774,75
6.850,25
6.850,25
0,00
83,93
2.500,00
2.099,17
0,00
2.099,17
2.099,17
400,83
400,83
0,00
83,97
1.750,00
947,85
0,00
947,85
947,85
802,15
802,15
0,00
54,16
3.100,00
2.925,00
0,00
2.925,00
2.925,00
175,00
175,00
0,00
94,35
1.660,00
1.156,11
0,00
1.156,11
1.156,11
503,89
503,89
0,00
69,65
650,00
650,00
0,00
650,00
650,00
0,00
0,00
0,00
100,00
900,00
506,11
0,00
506,11
506,11
393,89
393,89
0,00
56,23
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
75.646,00
66.552,54
0,00
66.552,54
66.552,54
9.093,46
9.093,46
0,00
87,98
623.923,28
507.257,07
0,00
507.257,07
507.257,07
116.666,21
116.666,21
0,00
81,30
Página: 16 de 18
60
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
0202090400
CTT
0202090500
Outros
0202100000
Transportes
0202120000
Seguros
0202130000
0202150000
Formação
0202160000
0202170000
Publicidade
0202180000
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
310,00
270,00
0,00
270,00
270,00
40,00
40,00
0,00
87,10
4.100,00
3.706,64
0,00
3.706,64
3.706,64
393,36
393,36
0,00
90,41
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250,00
250,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
400,00
148,40
0,00
148,40
148,40
251,60
251,60
0,00
37,10
1.600,00
1.245,12
0,00
1.245,12
1.245,12
354,88
354,88
0,00
77,82
0202190000
3.800,00
3.452,96
0,00
3.452,96
3.452,96
347,04
347,04
0,00
90,87
0202200000
3.700,00
2.136,78
0,00
2.136,78
2.136,78
1.563,22
1.563,22
0,00
57,75
0202220000
Serviços de saúde
100,00
90,00
0,00
90,00
90,00
10,00
10,00
0,00
90,00
0202250000
Outros serviços
19.300,00
17.596,72
0,00
17.596,72
17.596,72
1.703,28
1.703,28
0,00
91,17
0400000000
10.590,00
9.232,00
0,00
9.232,00
9.232,00
1.358,00
1.358,00
0,00
87,18
0403000000
1.510,00
1.500,00
0,00
1.500,00
1.500,00
10,00
10,00
0,00
99,34
0403010000
Estado
1.510,00
1.500,00
0,00
1.500,00
1.500,00
10,00
10,00
0,00
99,34
0403010100
Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
1.505,00
1.500,00
0,00
1.500,00
1.500,00
5,00
5,00
0,00
99,67
0403010200
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0407000000
Instituições sem fins lucrativos
9.075,00
7.732,00
0,00
7.732,00
7.732,00
1.343,00
1.343,00
0,00
85,20
0407010000
9.075,00
7.732,00
0,00
7.732,00
7.732,00
1.343,00
1.343,00
0,00
85,20
0408000000
Famílias
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0408020000
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0700000000
1.255,00
95,00
0,00
95,00
95,00
1.160,00
1.160,00
0,00
7,57
0701000000
Investimentos
1.255,00
95,00
0,00
95,00
95,00
1.160,00
1.160,00
0,00
7,57
119.956,00
104.431,16
0,00
104.431,16
104.431,16
15.524,84
15.524,84
0,00
87,06
668.233,28
545.135,69
0,00
545.135,69
545.135,69
123.097,59
123.097,59
0,00
81,58
@FreSoft
Página: 17 de 18
61
Data: 13/01/2016
Ano:2015
Final: 31/12/2015
(Unidade:EUR)
Código
Descrição
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Diferenças
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamental
despesas
0701060000
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0701060200
Outro
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0701070000
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0701080000
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
0701090000
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0701100000
Equipamento básico
400,00
95,00
0,00
95,00
95,00
305,00
305,00
0,00
23,75
0701100200
Outro
400,00
95,00
0,00
95,00
95,00
305,00
305,00
0,00
23,75
0701120000
Artigos e objectos de valor
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0800000000
5.570,00
4.650,00
0,00
4.650,00
4.650,00
920,00
920,00
0,00
83,48
0807000000
5.570,00
4.650,00
0,00
4.650,00
4.650,00
920,00
920,00
0,00
83,48
0807010000
5.570,00
4.650,00
0,00
4.650,00
4.650,00
920,00
920,00
0,00
83,48
126.781,00
109.176,16
0,00
109.176,16
109.176,16
17.604,84
17.604,84
0,00
86,11
675.058,28
549.880,69
0,00
549.880,69
549.880,69
125.177,59
125.177,59
0,00
81,46
@FreSoft
Página: 18 de 18
62
3.1.3- CONTROLO ORÇAMENTAL - DESPESA
Classificação inicial:
Data: 15/03/2016
Final: 999999999
0000000000
Final: 31/12/2015
Descrição
Código
Diferenças
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Saldo
Comp. por
pagar
Grau exerc.
orçamenta
0100000000
355.758,00
337.101,23
0,00
337.101,23
337.101,23
18.656,77
18.656,77
0,00
94,76
0101000000
269.082,00
256.805,52
0,00
256.805,52
256.805,52
12.276,48
12.276,48
0,00
95,44
0101010000
Titulares de órgãos de soberania e membros
de
25.709,00
25.671,28
0,00
25.671,28
25.671,28
37,72
37,72
0,00
99,85
0101040000
Pessoal dos quadros - regime de contrato
individual de trabalho
150.936,00
150.072,15
0,00
150.072,15
150.072,15
863,85
863,85
0,00
99,43
0101040100
150.936,00
150.072,15
0,00
150.072,15
150.072,15
863,85
863,85
0,00
99,43
0101080000
2.309,00
1.555,40
0,00
1.555,40
1.555,40
753,60
753,60
0,00
67,36
0101090000
12.438,00
10.019,49
0,00
10.019,49
10.019,49
2.418,51
2.418,51
0,00
80,56
0101110000
Representação
5.067,00
4.924,20
0,00
4.924,20
4.924,20
142,80
142,80
0,00
97,18
0101130000
26.212,00
23.186,10
0,00
23.186,10
23.186,10
3.025,90
3.025,90
0,00
88,46
0101140000
30.647,00
28.857,80
0,00
28.857,80
28.857,80
1.789,20
1.789,20
0,00
94,16
0101150000
Remunerações por doença e maternidade /
paternidade
15.764,00
12.519,10
0,00
12.519,10
12.519,10
3.244,90
3.244,90
0,00
79,42
0102000000
11.689,00
7.963,03
0,00
7.963,03
7.963,03
3.725,97
3.725,97
0,00
68,12
0102020000
3.500,00
2.357,35
0,00
2.357,35
2.357,35
1.142,65
1.142,65
0,00
67,35
0102040000
Ajudas de custo
400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400,00
400,00
0,00
0,00
0102050000
Abono para falhas
5.701,00
3.624,09
0,00
3.624,09
3.624,09
2.076,91
2.076,91
0,00
63,57
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
10,00
0,00
0,00
2.078,00
1.981,59
0,00
1.981,59
1.981,59
96,41
96,41
0,00
95,36
0102070000
0102130000
Outros suplementos e prémios
0102130200
Outros
0103000000
Segurança social
0103010000
0103030000
2.078,00
1.981,59
0,00
1.981,59
1.981,59
96,41
96,41
0,00
95,36
74.987,00
72.332,68
0,00
72.332,68
72.332,68
2.654,32
2.654,32
0,00
96,46
3.164,00
3.143,46
0,00
3.143,46
3.143,46
20,54
20,54
0,00
99,35
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,00
15,00
0,00
0,00
25,00
0103040000
25,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25,00
0,00
0,00
0103050000
64.689,00
63.332,19
0,00
63.332,19
63.332,19
1.356,81
1.356,81
0,00
97,90
0103050100
Assistência na doença dos funcionários
públicos (ADSE)
10.692,00
10.645,67
0,00
10.645,67
10.645,67
46,33
46,33
0,00
99,57
0103050200
Segurança social do pessoal em regime de
contrato de trabalho em funções
53.992,00
52.686,52
0,00
52.686,52
52.686,52
1.305,48
1.305,48
0,00
97,58
0103050201
40.844,00
40.078,49
0,00
40.078,49
40.078,49
765,51
765,51
0,00
98,13
0103050202
13.148,00
12.608,03
0,00
12.608,03
12.608,03
539,97
539,97
0,00
95,89
348.659,00
331.244,20
0,00
331.244,20
331.244,20
17.414,80
17.414,80
0,00
95,01
Total / Transporte
@FreSoft
Página: 1 de 5
63
Data: 15/03/2016
Final: 999999999
0000000000
Final: 31/12/2015
Descrição
Código
Diferenças
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamenta
348.659,00
331.244,20
0,00
331.244,20
331.244,20
17.414,80
17.414,80
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
Seguros
7.094,00
5.857,03
0,00
5.857,03
5.857,03
1.236,97
1.236,97
0,00
82,56
0103090100
pr
7.094,00
5.857,03
0,00
5.857,03
5.857,03
1.236,97
1.236,97
0,00
82,56
0200000000
188.955,28
152.390,63
0,00
152.390,63
152.390,63
36.564,65
36.564,65
0,00
80,65
0201000000
Aquisição de bens
51.381,28
37.507,11
0,00
37.507,11
37.507,11
13.874,17
13.874,17
0,00
73,00
292,20
0,00
4,20
5.328,15
0,00
68,94
transporte
0103050300
Outros
0103090000
0201010000
0201020000
0201020100
Gasolina
95,01
305,00
12,80
0,00
12,80
12,80
292,20
17.155,00
11.826,85
0,00
11.826,85
11.826,85
5.328,15
3.050,00
2.215,47
0,00
2.215,47
2.215,47
834,53
834,53
0,00
72,64
3.800,70
0,00
69,47
12.450,00
8.649,30
0,00
8.649,30
8.649,30
3.800,70
Outros
1.655,00
962,08
0,00
962,08
962,08
692,92
692,92
0,00
58,13
0201030000
1.000,00
921,47
0,00
921,47
921,47
78,53
78,53
0,00
92,15
0201040000
Limpeza e higiene
1.905,00
1.285,84
0,00
1.285,84
1.285,84
619,16
619,16
0,00
67,50
0201050000
450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450,00
450,00
0,00
0,00
0201060000
500,00
298,23
0,00
298,23
298,23
201,77
201,77
0,00
59,65
0201070000
455,00
18,00
0,00
18,00
18,00
437,00
437,00
0,00
3,96
0201080000
2.505,00
1.623,92
0,00
1.623,92
1.623,92
881,08
881,08
0,00
64,83
0201110000
0201120000
0201140000
0201020200
Gasóleo
0201029900
85,00
8,65
0,00
8,65
8,65
76,35
76,35
0,00
10,18
1.050,00
485,42
0,00
485,42
485,42
564,58
564,58
0,00
46,23
60,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60,00
60,00
0,00
0,00
982,45
0201150000
7.700,00
6.717,55
0,00
6.717,55
6.717,55
982,45
0,00
87,24
0201160000
Mercadorias para venda
748,28
719,41
0,00
719,41
719,41
28,87
28,87
0,00
96,14
0201160300
Outras
748,28
719,41
0,00
719,41
719,41
28,87
28,87
0,00
96,14
0201160301
748,28
719,41
0,00
719,41
719,41
28,87
28,87
0,00
96,14
0201170000
855,00
377,06
0,00
377,06
377,06
477,94
477,94
0,00
44,10
0201180000
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0201190000
400,00
282,90
0,00
282,90
282,90
117,10
117,10
0,00
70,73
0201200000
0201210000
Outros bens
Total / Transporte
@FreSoft
3.000,00
2.834,83
0,00
2.834,83
2.834,83
165,17
165,17
0,00
94,49
13.008,00
10.094,18
0,00
10.094,18
10.094,18
2.913,82
2.913,82
0,00
77,60
407.139,28
374.608,34
0,00
374.608,34
374.608,34
32.530,94
32.530,94
0,00
92,01
Página: 2 de 5
64
Data: 15/03/2016
Final: 999999999
0000000000
Final: 31/12/2015
Descrição
Código
transporte
0202000000
Diferenças
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamenta
407.139,28
374.608,34
0,00
374.608,34
374.608,34
32.530,94
32.530,94
0,00
92,01
137.574,00
114.883,52
0,00
114.883,52
114.883,52
22.690,48
22.690,48
0,00
83,51
1.160,33
0202010000
8.900,00
7.739,67
0,00
7.739,67
7.739,67
1.160,33
0,00
86,96
0202020000
Limpeza e higiene
15.005,00
14.540,75
0,00
14.540,75
14.540,75
464,25
464,25
0,00
96,91
0202030000
10.700,00
8.263,80
0,00
8.263,80
8.263,80
2.436,20
2.436,20
0,00
77,23
0202040000
2.760,00
2.760,00
0,00
2.760,00
2.760,00
0,00
0,00
0,00
100,00
3.805,00
2.925,00
0,00
2.925,00
2.925,00
880,00
880,00
0,00
76,87
10.160,00
7.243,94
0,00
7.243,94
7.243,94
2.916,06
2.916,06
0,00
71,30
Telefones fixos
3.400,00
3.093,92
0,00
3.093,92
3.093,92
306,08
306,08
0,00
91,00
0202090200
Telemóveis
5.725,00
3.650,10
0,00
3.650,10
3.650,10
2.074,90
2.074,90
0,00
63,76
0202090300
Internet
425,00
152,10
0,00
152,10
152,10
272,90
272,90
0,00
35,79
0202090400
CTT
600,00
347,82
0,00
347,82
347,82
252,18
252,18
0,00
57,97
0202090500
Outros
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
10,00
0,00
0,00
0202100000
Transportes
1.968,00
1.439,02
0,00
1.439,02
1.439,02
528,98
528,98
0,00
73,12
0202110000
350,00
298,90
0,00
298,90
298,90
51,10
51,10
0,00
85,40
2.069,69
0,00
82,22
0202080000
0202090000
Comunicações
0202090100
11.641,00
9.571,31
0,00
9.571,31
9.571,31
2.069,69
970,00
0,00
0,00
0,00
0,00
970,00
970,00
0,00
0,00
15.425,00
14.919,84
0,00
14.919,84
14.919,84
505,16
505,16
0,00
96,73
Advogadas
7.540,00
7.539,84
0,00
7.539,84
7.539,84
0,16
0,16
0,00
100,00
TOC
7.380,00
7.380,00
0,00
7.380,00
7.380,00
0,00
0,00
0,00
100,00
505,00
0,00
0,00
0,00
0,00
505,00
505,00
0,00
0,00
625,00
0,00
0,00
0202120000
Seguros
0202130000
0202140000
0202140100
0202140200
0202140300
Outros
0202150000
Formação
0202160000
0202170000
Publicidade
0202180000
0202190000
0202200000
0202220000
Serviços de saúde
0202240000
Total / Transporte
@FreSoft
625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
625,00
55,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55,00
55,00
0,00
0,00
920,00
344,96
0,00
344,96
344,96
575,04
575,04
0,00
37,50
2.765,00
2.325,96
0,00
2.325,96
2.325,96
439,04
439,04
0,00
84,12
16.200,00
15.029,33
0,00
15.029,33
15.029,33
1.170,67
1.170,67
0,00
92,77
6.300,00
4.070,66
0,00
4.070,66
4.070,66
2.229,34
2.229,34
0,00
64,61
975,00
570,00
0,00
570,00
570,00
405,00
405,00
0,00
58,46
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,00
516.713,28
466.651,48
0,00
466.651,48
466.651,48
50.061,80
50.061,80
0,00
90,31
Página: 3 de 5
65
Data: 15/03/2016
Final: 999999999
0000000000
Final: 31/12/2015
Descrição
Código
Diferenças
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamenta
516.713,28
466.651,48
0,00
466.651,48
466.651,48
50.061,80
50.061,80
0,00
90,31
0202250000
Outros serviços
28.000,00
22.840,38
0,00
22.840,38
22.840,38
5.159,62
5.159,62
0,00
81,57
0400000000
11.250,00
9.886,10
0,00
9.886,10
9.886,10
1.363,90
1.363,90
0,00
87,88
0403000000
1.510,00
1.500,00
0,00
1.500,00
1.500,00
10,00
10,00
0,00
99,34
0403010000
Estado
1.510,00
1.500,00
0,00
1.500,00
1.500,00
10,00
10,00
0,00
99,34
0403010100
Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
1.505,00
1.500,00
0,00
1.500,00
1.500,00
5,00
5,00
0,00
99,67
0403010200
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0405000000
660,00
654,10
0,00
654,10
654,10
5,90
5,90
0,00
99,11
0405010000
Continente
660,00
654,10
0,00
654,10
654,10
5,90
5,90
0,00
99,11
0405010500
ANAFRE
655,00
654,10
0,00
654,10
654,10
0,90
0,90
0,00
99,86
0405010800
Outros
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0407000000
9.075,00
7.732,00
0,00
7.732,00
7.732,00
1.343,00
1.343,00
0,00
85,20
transporte
0407010000
9.075,00
7.732,00
0,00
7.732,00
7.732,00
1.343,00
1.343,00
0,00
85,20
0408000000
Famílias
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0408020000
Outras
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0600000000
175,00
100,44
0,00
100,44
100,44
74,56
74,56
0,00
57,39
0602000000
Diversas
175,00
100,44
0,00
100,44
100,44
74,56
74,56
0,00
57,39
0602030000
Outras
175,00
100,44
0,00
100,44
100,44
74,56
74,56
0,00
57,39
0602030100
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0602030200
IVA pago
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
17,56
100,00
82,44
0,00
82,44
82,44
17,56
0,00
82,44
65,00
18,00
0,00
18,00
18,00
47,00
47,00
0,00
27,69
113.350,00
45.752,29
0,00
45.752,29
45.752,29
67.597,71
67.597,71
0,00
40,36
0701000000
Investimentos
113.350,00
45.752,29
0,00
45.752,29
45.752,29
67.597,71
67.597,71
0,00
40,36
0701030000
Edifícios
805,00
0,00
0,00
0,00
0,00
805,00
805,00
0,00
0,00
0701030100
605,00
0,00
0,00
0,00
0,00
605,00
605,00
0,00
0,00
0701030500
Escolas
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0701030700
Outros
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0701040000
88.090,00
27.935,96
0,00
27.935,96
27.935,96
60.154,04
60.154,04
0,00
31,71
556.943,28
499.478,40
0,00
499.478,40
499.478,40
57.464,88
57.464,88
0,00
89,68
0602030400
0602030500
Outras
0700000000
Total / Transporte
@FreSoft
Página: 4 de 5
66
Data: 15/03/2016
Final: 999999999
0000000000
Final: 31/12/2015
Descrição
Código
Diferenças
Dotações
Corrigidas
Exercício
Exercícios
futuros
Despesas
Pagas
Total
Dotação não
comprometida
Comp. por
pagar
Saldo
Grau exerc.
orçamenta
556.943,28
499.478,40
0,00
499.478,40
499.478,40
57.464,88
57.464,88
0,00
89,68
0701040100
Viadutos, arruamentos e obras
complementares
29.605,00
4.301,50
0,00
4.301,50
4.301,50
25.303,50
25.303,50
0,00
14,53
0701040500
Parques e jardins
44.780,00
12.268,02
0,00
12.268,02
12.268,02
32.511,98
32.511,98
0,00
27,40
0701040800
Viação rural
3.000,00
2.929,31
0,00
2.929,31
2.929,31
70,69
70,69
0,00
97,64
0701040900
10.205,00
8.437,13
0,00
8.437,13
8.437,13
1.767,87
1.767,87
0,00
82,68
0701041200
Cemitérios
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0701060000
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
700,00
0,00
0,00
700,00
transporte
0701060200
Outro
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
0,00
0,00
0701070000
800,00
204,23
0,00
204,23
204,23
595,77
595,77
0,00
25,53
0701080000
2.450,00
2.213,47
0,00
2.213,47
2.213,47
236,53
236,53
0,00
90,35
0701090000
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0701100000
Equipamento básico
19.800,00
15.398,63
0,00
15.398,63
15.398,63
4.401,37
4.401,37
0,00
77,77
0701100100
Equipamento de recolha de resíduos
0701100200
Outro
0701110000
0701120000
Artigos e objectos de valor
0800000000
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
19.300,00
15.398,63
0,00
15.398,63
15.398,63
3.901,37
3.901,37
0,00
79,79
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
5,00
0,00
0,00
5.570,00
4.650,00
0,00
4.650,00
4.650,00
920,00
920,00
0,00
83,48
0807000000
5.570,00
4.650,00
0,00
4.650,00
4.650,00
920,00
920,00
0,00
83,48
0807010000
5.570,00
4.650,00
0,00
4.650,00
4.650,00
920,00
920,00
0,00
83,48
675.058,28
549.880,69
0,00
549.880,69
549.880,69
125.177,59
125.177,59
0,00
81,46
Total Geral
@FreSoft
15-03-2016
Página: 5 de 5
67
3.1.4- Execução anual do plano plurianual de investimentos
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
Designação
010000
Funcões Gerais
010100
Serviços Gerais da Administração Pública
010101
Administração Geral
010101
010101
010101
020000
0207
0701090000
01
020000
0207
0701070000
03
020000
0207
0701080000
04
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Aquisição de equipamento administrativo
A
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
0,00
0,00
3.100,00
800,00
3.900,00
0,00
2.417,70
2.417,70
77,99
61,99
0,00
0,00
0,00
3.100,00
800,00
3.900,00
0,00
2.417,70
2.417,70
77,99
61,99
0,00
0,00
0,00
3.100,00
800,00
3.900,00
0,00
2.417,70
2.417,70
77,99
61,99
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
200,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
600,00
400,00
1.000,00
0,00
204,23
204,23
34,04
20,42
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.400,00
200,00
2.600,00
0,00
2.213,47
2.213,47
92,23
85,13
020000
Funcões sociais
0,00
0,00
0,00
66.535,00
51.310,00
117.845,00
0,00
27.666,65
27.666,65
41,58
23,48
020100
Educação
0,00
0,00
0,00
600,00
3.000,00
3.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
020101
0,00
0,00
0,00
600,00
3.000,00
3.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
2.000,00
2.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
1.000,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.800,00
27.000,00
48.800,00
0,00
16.515,18
16.515,18
75,76
33,84
0,00
0,00
0,00
21.800,00
27.000,00
48.800,00
0,00
16.515,18
16.515,18
75,76
33,84
0,00
100,00
100,00
200,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.800,00
4.000,00
7.800,00
0,00
2.417,70
2.417,70
63,62
31,00
020101
020101
030000
0307
0701030500
03
050000
0507
0701060200
09
Manutenção e reparação das Escolas do 1º. E
Ciclo
Grandes reparações - Autocarro
020400
Habitação e serciços colectivos
020406
Protecção do meio Ambiente e Conservação
da Natureza
020406
030000
0307
0701030100
01
Reparação de balneários, arrecadações e
estaleiros
A
E
0,00 01/01/2015
31/12/2015
Total Geral (Sub Total))
Pág. 1
68
Execução anual do plano plurianual de investimentos
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
040000
0407
0701040500
04
040000
0407
0701100100
07
040000
0407
0701041200
08
040000
0407
0701030100
12
040000
0407
0701100200
18
040000
0407
0701100200
19
040000
0407
0701110000
20
Designação
A
Aquisição de equipamento de recolha de
resíduos
A
Aquisição de ossários e obras de
conservação dos Cemitérios
A
Capela Mortuária - Tratamento Paisagístico
A
Aquisição e Grandes Reparações de
Equipamento Básico
O
Aquisição e reparação de equipamentos de
rega
A
Aquisição de Ferramentas e Utensilios
A
020501
020501
020501
020501
01
050000
0507
0701100200
02
050000
0507
0701070000
03
050000
0507
0701120000
04
050000
0507
0701080000
05
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Total
Anos
Anteriores
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.400,00
10.000,00
11.400,00
0,00
1.211,55
1.211,55
86,54
10,63
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
1.000,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
2.000,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
1.000,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
15.400,00
1.000,00
16.400,00
0,00
13.453,73
13.453,73
87,36
82,03
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.000,00
11.000,00
14.000,00
0,00
1.849,90
1.849,90
61,66
13,21
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
400,00
800,00
1.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.135,00
21.310,00
65.445,00
0,00
11.151,47
11.151,47
25,27
17,04
0,00
0,00
0,00
555,00
910,00
1.465,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
200,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição e manutenção de equipamento de A
alta fidelidade
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
200,00
200,00
400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Biblioteca Pública Fernando Gomes de
Sousa - Equipamento de Informática
A
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
200,00
400,00
600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de obras de arte
A
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
10,00
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Biblioteca Pública Fernando Gomes de
Sousa - Software informático
A
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
100,00
150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.055,00
31.710,00
57.765,00
0,00
18.932,88
18.932,88
72,67
32,78
Cultura
0507
FC
100,00
020501
0701090000
AA
Montante Executado
0,00
050000
AC
Conservação e manutenção de zonas
verdes
020500
020501
Montante Previsto
Datas
FR
Biblioteca Fernando Gomes de Sousa Aquisição de Equipamento Administrativo
A
Pág. 2
69
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
020502
030000
0307
0701040500
04
050000
0507
0701100200
08
Manutenção e conservação de parques
infantis e desportivos
E
Aquisição de Equipamento para o Pavilhão
Multiusos
A
Outras actividades civicas e religiosas
020503
020503
AC
020502
020502
Designação
050000
0507
0701100200
06
Aquisição de materiais para ornamentação
das Ruas
Montante Previsto
Datas
FR
A
AA
FC
Inicio
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
0,00
0,00
0,00
100,00
Fim
0,00
Total
Anos
Anteriores
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
43.480,00
20.200,00
63.680,00
0,00
11.056,47
11.056,47
25,43
17,36
31/12/2015
43.380,00
20.000,00
63.380,00
0,00
11.056,47
11.056,47
25,49
17,44
31/12/2015
100,00
200,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
200,00
300,00
0,00
95,00
95,00
95,00
31,67
100,00
200,00
300,00
0,00
95,00
95,00
95,00
31,67
0,00
0,00 01/01/2015
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
31/12/2015
030000
Funções económicas
0,00
0,00
0,00
43.715,00
45.230,00
88.945,00
0,00
15.667,94
15.667,94
35,84
17,62
030300
0,00
0,00
0,00
42.805,00
30.510,00
73.315,00
0,00
15.667,94
15.667,94
36,60
21,37
030301
0,00
0,00
0,00
42.805,00
30.510,00
73.315,00
0,00
15.667,94
15.667,94
36,60
21,37
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.700,00
4.000,00
7.700,00
0,00
3.517,13
3.517,13
95,06
45,68
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.000,00
4.000,00
9.000,00
0,00
4.920,00
4.920,00
98,40
54,67
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
10,00
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
29.500,00
4.000,00
33.500,00
0,00
4.301,50
4.301,50
14,58
12,84
Construção de passeios, valetas e muros na A
Freguesia
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
12.000,00
12.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Desmatação, reparação e pavimentação de
caminhos rurais
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.000,00
6.000,00
9.000,00
0,00
2.929,31
2.929,31
97,64
32,55
110.940,00
82.120,00
193.060,00
0,00
45.752,29
45.752,29
41,24
23,70
030301
030301
030301
030301
030301
030301
030000
0307
0701040900
05
030000
0307
0701040900
06
030000
0307
0701040900
09
040000
0407
0701040100
02
040000
0407
0701040100
03
040000
0407
0701040800
15
Aquisição e construção/reparação de
abrigos de passageiros
E
Construção e marcação dos espaços dos
parques de estacionamento e passadeiras
de peões
E
Apoio à construção do parque de
estacionamento da Urb. Qt. S. José do
Marco
A
Projectos e arranjos urbanísticos na
Freguesia
A
A
Pág. 3
70
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
030301
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
040000
0407
0701040900
16
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030000
0307
0701060200
07
030000
0307
0701100200
08
030000
0307
0701110000
10
030000
0307
0701040100
11
040000
0407
0701030700
01
040000
0407
0701060200
11
040000
0407
0701030100
28
Designação
Aquisição de sinais de trânsito, placas
direcionais e placas toponímicas
AC
A
AA
FC
Inicio
0,00
100,00
0,00
0,00
Aquisição e manutenção de equipamento de A
transporte de pessoas ou mercadorias
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
Aquisição e Grandes Reparações de
Equipamento Basico
A
0,00
100,00
Aquisição de Ferramentas e Utensilios
A
0,00
Pintura da passagem superior do Largo D.
Júlia Palha
A
Conservação, reparação e pintura de muros A
e edíficios
Material de transporte - grandes reparações A
Instalação do Centro Cultural da Freguesia
Montante Previsto
Datas
FR
O
0,00 01/01/2015
Fim
31/12/2015
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
1.500,00
500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
910,00
14.720,00
15.630,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31/12/2015
100,00
2.000,00
2.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
1.000,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
200,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
10,00
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
9.500,00
9.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
2.000,00
2.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
10,00
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113.350,00
97.340,00
210.690,00
0,00
45.752,29
45.752,29
40,36
21,72
0,00
Pág. 4
71
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
AA
FC
Inicio
Fim
Total Geral :
Legenda:
Ano
113.350,00
(1) Forma de Realização
A - Administração direta
E- Empreitadas
O - Fornecimento e outras
ORGÂO EXECUTIVO
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
97.340,00
210.690,00
Anos
Anteriores
Ano
0,00
(2) Fonte de Financiamento
AC - Administração Central
AA - Administração Autárquica
FC - Fundos Comunitários
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
45.752,29
45.752,29
40,36
21,72
(3) Fase de Execução
0 - Não iniciada
1 - Com projeto técnico
2 - Adjudicada
3 - Execução física até 50%
4 - Execução física superior a 50%
ORGÂO DELIBERATIVO
Pág. 5 72
3.1.5 - Execução anual do plano plurianual das acções mais relevantes
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
Designação
010000
Funcões Gerais
010100
010101
Administração Geral
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010000
0101
0101010000
01
010000
0101
0101110000
03
010000
0101
0101130000
04
010000
0101
0102130200
09
010000
0101
0103010000
10
010000
0101
0103040000
11
010000
0101
0103090100
13
010000
0102
0201020200
01
010000
0102
0201029900
02
010000
0102
0201070000
03
010000
0102
0201080000
04
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Titulares de órgãos de soberania e membros A
de órgãos autárquicos
Representação
A
Subsídio de refeição
A
Outros
A
A
A
Seguros de acidentes no trabalho e doenças A
profissionais
Gasóleo
A
Outros
A
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
0,00
0,00
183.657,28
0,00
183.657,28
0,00
166.082,23
166.082,23
90,43
90,43
0,00
0,00
0,00
180.147,28
0,00
180.147,28
0,00
163.082,23
163.082,23
90,53
90,53
0,00
0,00
0,00
180.147,28
0,00
180.147,28
0,00
163.082,23
163.082,23
90,53
90,53
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
25.709,00
0,00
25.709,00
0,00
25.671,28
25.671,28
99,85
99,85
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.067,00
0,00
5.067,00
0,00
4.924,20
4.924,20
97,18
97,18
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.034,00
0,00
1.034,00
0,00
982,10
982,10
94,98
94,98
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.078,00
0,00
2.078,00
0,00
1.981,59
1.981,59
95,36
95,36
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
305,00
0,00
305,00
0,00
259,38
259,38
85,04
85,04
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.250,00
0,00
2.250,00
0,00
1.650,03
1.650,03
73,33
73,33
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.513,00
0,00
36.513,00
0,00
35.468,58
35.468,58
97,14
97,14
Pág. 1 73
Execução anual do plano plurianual das acções mais relevantes
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
010000
0102
0201120000
05
010000
0102
0201150000
06
010000
0102
0201050000
07
010000
0102
0201180000
08
010000
0102
0201190000
09
010000
0102
0201210000
10
010000
0102
0202030000
11
010000
0102
0202090200
12
010000
0102
0202100000
13
010000
0102
0202110000
14
010000
0102
0202120000
15
010000
0102
0202130000
16
010000
0102
0202140100
17
010000
0102
0202140200
18
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Material de transporte -Peças
A
A
Alimentação - Refeições confecionadas
A
A
A
Outros bens
A
A
Telemóveis
A
Transportes
A
A
Seguros
A
A
Advogadas
A
TOC
A
AA
FC
Inicio
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
700,00
0,00
700,00
0,00
103,55
103,55
14,79
14,79
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
400,00
0,00
400,00
0,00
282,90
282,90
70,73
70,73
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
200,00
0,00
200,00
0,00
196,31
196,31
98,16
98,16
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
962,45
962,45
96,25
96,25
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.500,00
0,00
2.500,00
0,00
1.445,68
1.445,68
57,83
57,83
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
12,65
12,65
12,65
12,65
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
350,00
0,00
350,00
0,00
298,90
298,90
85,40
85,40
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.026,00
0,00
2.026,00
0,00
1.258,72
1.258,72
62,13
62,13
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
950,00
0,00
950,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
7.540,00
0,00
7.540,00
0,00
7.539,84
7.539,84
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
7.380,00
0,00
7.380,00
0,00
7.380,00
7.380,00
100,00
100,00
59.859,00
0,00
59.859,00
0,00
54.949,58
54.949,58
91,80
91,80
Pág. 2 74
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
010000
0102
0202140300
19
010000
0102
0202160000
20
010000
0102
0202170000
21
010000
0102
0202200000
22
010000
0102
0202220000
23
010000
0102
0202250000
24
010000
0104
0405010500
01
010000
0104
0405010800
02
010000
0106
0602030500
01
020000
0201
0101040100
01
020000
0201
0101130000
04
020000
0201
0101140000
05
020000
0201
0101150000
06
020000
0201
0102020000
07
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Outros
A
A
Publicidade
A
A
Serviços de saúde
A
Outros serviços
A
ANAFRE
A
Outros
A
Outras
A
A
A
A
Remunerações por doença e
maternidade/paternidade
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
200,00
0,00
200,00
0,00
196,56
196,56
98,28
98,28
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.600,00
0,00
1.600,00
0,00
1.167,06
1.167,06
72,94
72,94
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
35,00
0,00
35,00
0,00
30,00
30,00
85,71
85,71
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.200,00
0,00
2.200,00
0,00
1.801,24
1.801,24
81,87
81,87
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
655,00
0,00
655,00
0,00
654,10
654,10
99,86
99,86
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
18,00
18,00
36,00
36,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
48.215,00
0,00
48.215,00
0,00
48.096,79
48.096,79
99,75
99,75
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.404,00
0,00
5.404,00
0,00
4.957,47
4.957,47
91,74
91,74
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
10.718,00
0,00
10.718,00
0,00
10.189,48
10.189,48
95,07
95,07
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.292,00
0,00
5.292,00
0,00
4.247,23
4.247,23
80,26
80,26
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
292,56
292,56
58,51
58,51
135.238,00
0,00
135.238,00
0,00
126.600,07
126.600,07
93,61
93,61
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Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
020000
0201
0102040000
09
020000
0201
0102050000
10
020000
0201
0103010000
11
020000
0201
0103030000
12
020000
0201
0103040000
13
020000
0201
0103090100
16
020000
0201
0101090000
17
020000
0201
0102070000
20
020000
0202
0201040000
01
020000
0202
0201080000
02
020000
0202
0201110000
03
020000
0202
0201060000
04
020000
0202
0201170000
05
020000
0202
0201180000
06
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Ajudas de custo
A
Abono para falhas
A
A
Subsídio familiar a crianças e jovens
A
A
profissionais
A
A
Limpeza e higiene
A
A
A
Alimentação - Géneros para confecionar
A
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
200,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.696,00
0,00
5.696,00
0,00
3.624,09
3.624,09
63,63
63,63
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.144,00
0,00
3.144,00
0,00
3.143,46
3.143,46
99,98
99,98
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.044,00
0,00
2.044,00
0,00
1.556,21
1.556,21
76,14
76,14
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.352,00
0,00
1.352,00
0,00
1.084,31
1.084,31
80,20
80,20
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
300,00
0,00
300,00
0,00
90,11
90,11
30,04
30,04
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
1.405,71
1.405,71
70,29
70,29
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
15,00
0,00
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
06/12/2015
400,00
0,00
400,00
0,00
298,23
298,23
74,56
74,56
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.459,00
0,00
150.459,00
0,00
137.802,19
137.802,19
91,59
91,59
Pág. 4
76
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
020000
0202
0201160301
07
020000
0202
0201210000
08
020000
0202
0202010000
09
020000
0202
0202030000
10
020000
0202
0202090100
11
020000
0202
0202100000
12
020000
0202
0202240000
13
020000
0202
0202120000
14
020000
0202
0202130000
15
020000
0202
0202150000
16
020000
0202
0202170000
17
020000
0202
0202180000
18
020000
0202
0202190000
19
020000
0202
0202200000
20
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
A
Outros bens
A
A
A
Telefones fixos
A
Transportes
A
A
Seguros
A
A
Formação
A
Publicidade
A
A
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
748,28
0,00
748,28
0,00
719,41
719,41
96,14
96,14
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
250,00
0,00
250,00
0,00
107,99
107,99
43,20
43,20
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
4.000,00
0,00
4.000,00
0,00
3.813,40
3.813,40
95,34
95,34
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
250,00
0,00
250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.750,00
0,00
2.750,00
0,00
2.443,92
2.443,92
88,87
88,87
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
300,00
0,00
300,00
0,00
268,78
268,78
89,59
89,59
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
350,00
0,00
350,00
0,00
313,72
313,72
89,63
89,63
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
275,00
0,00
275,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
320,00
0,00
320,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
755,00
0,00
755,00
0,00
695,85
695,85
92,17
92,17
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
12.400,00
0,00
12.400,00
0,00
11.576,37
11.576,37
93,36
93,36
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
766,82
766,82
76,68
76,68
173.912,28
0,00
173.912,28
0,00
158.508,45
158.508,45
91,14
91,14
Pág. 5
77
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
010101
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
020000
0202
0202220000
21
020000
0202
0202250000
22
020000
0202
0202080000
23
020000
0202
0202090200
24
020000
0202
0202090300
25
020000
0202
0202090400
26
020000
0202
0202090500
27
020000
0202
0602030200
28
020000
0206
0602030100
01
020000
0206
0602030400
02
020000
0206
0602030500
03
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Serviços de saúde
A
Outros serviços
A
A
Telemóveis
A
Internet
A
CTT
A
Outros
A
IVA pago
A
A
A
Outras
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
380,00
0,00
380,00
0,00
150,00
150,00
39,47
39,47
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.500,00
0,00
3.500,00
0,00
2.650,00
2.650,00
75,71
75,71
0,00
100,00
0,00 30/04/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.310,00
0,00
1.310,00
0,00
1.191,42
1.191,42
90,95
90,95
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
420,00
0,00
420,00
0,00
152,10
152,10
36,21
36,21
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
347,82
347,82
69,56
69,56
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
82,44
82,44
82,44
82,44
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
010200
0,00
0,00
0,00
3.510,00
0,00
3.510,00
0,00
3.000,00
3.000,00
85,47
85,47
010201
Protecção civil e luta contra incêndios
0,00
0,00
0,00
3.510,00
0,00
3.510,00
0,00
3.000,00
3.000,00
85,47
85,47
0,00
100,00
2.600,00
0,00
2.600,00
0,00
2.600,00
2.600,00
100,00
100,00
182.747,28
0,00
182.747,28
0,00
165.682,23
165.682,23
90,66
90,66
010201
050000
0504
0407010000
07
A
0,00 01/01/2015
31/12/2015
Pág. 6
78
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
010201
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
050000
0508
0807010000
01
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
A
AA
FC
0,00
100,00
Inicio
0,00 01/01/2015
Fim
31/12/2015
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
910,00
0,00
910,00
0,00
400,00
400,00
43,96
43,96
020000
Funcões sociais
0,00
0,00
0,00
308.446,00
0,00
308.446,00
0,00
278.160,43
278.160,43
90,18
90,18
020100
Educação
0,00
0,00
0,00
29.027,00
0,00
29.027,00
0,00
22.416,16
22.416,16
77,23
77,23
020101
0,00
0,00
0,00
29.027,00
0,00
29.027,00
0,00
22.416,16
22.416,16
77,23
77,23
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
6.060,00
0,00
6.060,00
0,00
6.060,00
6.060,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.034,00
0,00
1.034,00
0,00
973,56
973,56
94,15
94,15
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.010,00
0,00
1.010,00
0,00
1.009,96
1.009,96
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
253,00
0,00
253,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.300,00
0,00
5.300,00
0,00
3.849,00
3.849,00
72,62
72,62
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.300,00
0,00
1.300,00
0,00
1.218,22
1.218,22
93,71
93,71
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
305,00
0,00
305,00
0,00
259,35
259,35
85,03
85,03
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.500,00
0,00
3.500,00
0,00
2.064,19
2.064,19
58,98
58,98
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.500,00
0,00
2.500,00
0,00
1.646,95
1.646,95
65,88
65,88
204.924,28
0,00
204.924,28
0,00
183.163,46
183.163,46
89,38
89,38
020101
020101
020101
020101
020101
020101
020101
020101
020101
020101
050000
0501
0101040100
01
050000
0501
0101130000
02
050000
0501
0101140000
06
050000
0501
0101150000
09
050000
0501
0101090000
13
050000
0501
0102020000
16
050000
0501
0103090100
19
050000
0502
0201029900
01
050000
0502
0201020200
10
050000
0502
0201210000
12
A
A
A
A
A
A
A
Outros
A
Gasóleo
A
Outros bens
A
Pág. 7
79
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020101
020101
020101
020101
020101
020101
020101
020101
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
050000
0502
0202030000
27
050000
0502
0202200000
28
050000
0502
0201120000
41
050000
0502
0202090200
42
050000
0502
0202120000
43
050000
0504
0403010100
01
050000
0504
0403010200
02
050000
0504
0407010000
08
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
A
A
A
Telemóveis
A
Seguros
A
Agrupamento de Escolas D. António de
Ataíde
A
Outras
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
947,85
947,85
63,19
63,19
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
471,78
471,78
23,59
23,59
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
200,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
450,00
0,00
450,00
0,00
393,89
393,89
87,53
87,53
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.800,00
0,00
1.800,00
0,00
1.721,41
1.721,41
95,63
95,63
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.505,00
0,00
1.505,00
0,00
1.500,00
1.500,00
99,67
99,67
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
300,00
0,00
300,00
0,00
300,00
300,00
100,00
100,00
020300
0,00
0,00
0,00
70.669,00
0,00
70.669,00
0,00
67.364,19
67.364,19
95,32
95,32
020301
Segurança Social
0,00
0,00
0,00
64.689,00
0,00
64.689,00
0,00
63.332,19
63.332,19
97,90
97,90
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
6.190,00
0,00
6.190,00
0,00
5.871,10
5.871,10
94,85
94,85
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
13.750,00
0,00
13.750,00
0,00
13.461,38
13.461,38
97,90
97,90
232.634,28
0,00
232.634,28
0,00
207.830,87
207.830,87
89,34
89,34
020301
020301
020301
020301
010000
0101
0103050202
02
010000
0101
0103050100
12
010000
0101
0103050300
14
020000
0201
0103050201
14
A
ADSE
A
Outros
A
A
Pág. 8
80
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020302
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
020000
0201
0103050202
23
020000
0201
0103050100
28
030000
0301
0103050201
12
030000
0301
0103050202
20
030000
0301
0103050100
23
040000
0401
0103050201
12
040000
0401
0103050202
21
040000
0401
0103050100
24
050000
0501
0103050201
11
050000
0501
0103050100
17
050000
0501
0103050201
18
050000
0501
0103050202
22
050000
0501
0103050100
28
Designação
AC
A
ADSE
A
A
A
ADSE
A
A
A
ADSE
A
A
Assistência na doença dos funcionários
públicos (ADSE)
A
A
A
ADSE
A
Acção Social
Montante Previsto
Datas
FR
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.839,00
0,00
1.839,00
0,00
1.694,15
1.694,15
92,12
92,12
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
4.274,00
0,00
4.274,00
0,00
4.271,45
4.271,45
99,94
99,94
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
4.586,00
0,00
4.586,00
0,00
4.410,88
4.410,88
96,18
96,18
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.109,00
0,00
5.109,00
0,00
5.042,78
5.042,78
98,70
98,70
0,00
100,00
0,00 01/12/2015
31/12/2015
1.922,00
0,00
1.922,00
0,00
1.920,66
1.920,66
99,93
99,93
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
15.393,00
0,00
15.393,00
0,00
15.179,62
15.179,62
98,61
98,61
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.114,00
0,00
3.114,00
0,00
3.080,76
3.080,76
98,93
98,93
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.127,00
0,00
5.127,00
0,00
5.061,42
5.061,42
98,72
98,72
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
460,00
0,00
460,00
0,00
457,60
457,60
99,48
99,48
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.988,00
0,00
1.988,00
0,00
1.965,19
1.965,19
98,85
98,85
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
917,00
0,00
917,00
0,00
915,20
915,20
99,80
99,80
0,00
0,00
5.980,00
0,00
5.980,00
0,00
4.032,00
4.032,00
67,42
67,42
277.373,28
0,00
277.373,28
0,00
251.830,58
251.830,58
90,79
90,79
0,00
Pág. 9 81
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020302
020302
020302
020302
020302
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
050000
0502
0201210000
34
050000
0502
0202250000
35
050000
0504
0407010000
04
050000
0504
0408020000
06
050000
0508
0807010000
02
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Outros Bens
A
Outros Serviços
A
A
Outras
A
Instuições sem fins lucrativos
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.875,00
0,00
2.875,00
0,00
1.532,00
1.532,00
53,29
53,29
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.500,00
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
2.500,00
100,00
100,00
020400
Habitação e serciços colectivos
0,00
0,00
0,00
130.238,00
0,00
130.238,00
0,00
117.146,49
117.146,49
89,95
89,95
020406
Protecção do meio Ambiente e Conservação
da Natureza
0,00
0,00
0,00
130.238,00
0,00
130.238,00
0,00
117.146,49
117.146,49
89,95
89,95
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
47.993,00
0,00
47.993,00
0,00
47.691,64
47.691,64
99,37
99,37
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
12.536,00
0,00
12.536,00
0,00
10.704,89
10.704,89
85,39
85,39
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
9.201,00
0,00
9.201,00
0,00
9.196,41
9.196,41
99,95
99,95
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
6.599,00
0,00
6.599,00
0,00
5.414,75
5.414,75
82,05
82,05
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
655,21
655,21
65,52
65,52
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.737,28
0,00
360.737,28
0,00
329.525,48
329.525,48
91,35
91,35
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
040000
0401
0101040100
01
040000
0401
0101130000
03
040000
0401
0101140000
04
040000
0401
0101150000
05
040000
0401
0102020000
06
040000
0401
0102040000
08
040000
0401
0103010000
09
A
A
A
A
A
Ajudas de custo
A
A
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Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
040000
0401
0103030000
10
040000
0401
0103040000
11
040000
0401
0103090100
14
040000
0401
0101090000
16
040000
0401
0101080000
19
040000
0402
0201010000
01
040000
0402
0201020100
02
040000
0402
0201029900
03
040000
0402
0201040000
04
040000
0402
0201050000
05
040000
0402
0201060000
06
040000
0402
0201070000
07
040000
0402
0201110000
08
040000
0402
0201140000
09
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
A
A
profissionais
A
Pessoal Aguardando Aposentação
A
A
Gasolina
A
Outros
A
Limpeza e higiene
A
A
A
A
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.305,00
0,00
2.305,00
0,00
1.966,52
1.966,52
85,32
85,32
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.781,00
0,00
5.781,00
0,00
5.086,18
5.086,18
87,98
87,98
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
685,00
0,00
685,00
0,00
397,85
397,85
58,08
58,08
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
2.215,47
2.215,47
73,85
73,85
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.300,00
0,00
1.300,00
0,00
922,10
922,10
70,93
70,93
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
1.186,18
1.186,18
79,08
79,08
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
200,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
300,00
0,00
300,00
0,00
18,00
18,00
6,00
6,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
25,00
0,00
25,00
0,00
8,65
8,65
34,60
34,60
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
375.953,28
0,00
375.953,28
0,00
341.326,43
341.326,43
90,79
90,79
Pág. 11 83
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
020406
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
040000
0402
0201170000
10
040000
0402
0201210000
11
040000
0402
0202010000
12
040000
0402
0202020000
13
040000
0402
0202030000
14
040000
0402
0202100000
15
040000
0402
0202120000
16
040000
0402
0202130000
17
040000
0402
0202140300
18
040000
0402
0202150000
19
040000
0402
0202220000
20
040000
0402
0202250000
21
040000
0402
0201120000
22
040000
0402
0201020200
23
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
A
Outros bens
A
A
Limpeza e higiene
A
A
Transportes
A
Seguros
A
A
Outros
A
Formação
A
Serviços de saúde
A
Outros serviços
A
A
Gasóleo
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
650,00
0,00
650,00
0,00
377,06
377,06
58,01
58,01
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
8.808,00
0,00
8.808,00
0,00
7.667,84
7.667,84
87,06
87,06
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.900,00
0,00
1.900,00
0,00
1.403,71
1.403,71
73,88
73,88
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
14.540,75
14.540,75
96,94
96,94
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.500,00
0,00
2.500,00
0,00
1.555,78
1.555,78
62,23
62,23
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.160,00
0,00
1.160,00
0,00
830,85
830,85
71,63
71,63
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.630,00
0,00
2.630,00
0,00
2.387,47
2.387,47
90,78
90,78
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
295,00
0,00
295,00
0,00
180,00
180,00
61,02
61,02
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
374,73
374,73
24,98
24,98
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
300,00
0,00
300,00
0,00
178,57
178,57
59,52
59,52
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.200,00
0,00
2.200,00
0,00
1.766,90
1.766,90
80,31
80,31
412.956,28
0,00
412.956,28
0,00
372.590,09
372.590,09
90,23
90,23
Pág. 12
84
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020406
020406
020406
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
040000
0402
0202090200
24
040000
0402
0202180000
25
040000
0406
0602030500
01
Designação
A
A
Outras
A
020501
Cultura
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
050000
0501
0101130000
03
050000
0501
0101140000
04
050000
0501
0102020000
05
050000
0501
0102040000
07
050000
0501
0103040000
08
050000
0501
0103090100
10
050000
0501
0101040100
12
050000
0501
0101150000
14
050000
0501
0103010000
15
AC
Telemóveis
020500
Montante Previsto
Datas
FR
A
A
A
Ajudas de custo
A
A
A
A
Remunerações por doença
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
600,00
0,00
600,00
0,00
393,89
393,89
65,65
65,65
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
30,00
0,00
30,00
0,00
25,09
25,09
83,63
83,63
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.512,00
0,00
78.512,00
0,00
71.233,59
71.233,59
90,73
90,73
0,00
0,00
0,00
41.792,00
0,00
41.792,00
0,00
36.780,43
36.780,43
88,01
88,01
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.068,00
0,00
2.068,00
0,00
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1.737,89
84,04
84,04
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.056,00
0,00
3.056,00
0,00
3.055,19
3.055,19
99,97
99,97
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
200,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
610,00
0,00
610,00
0,00
518,72
518,72
85,04
85,04
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
17.044,00
0,00
17.044,00
0,00
16.702,78
16.702,78
98,00
98,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.404,00
0,00
1.404,00
0,00
1.113,26
1.113,26
79,29
79,29
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
438.083,28
0,00
438.083,28
0,00
396.136,91
396.136,91
90,43
90,43
Pág. 13 85
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
050000
0501
0102070000
20
050000
0501
0102050000
26
050000
0502
0201040000
03
050000
0502
0201080000
04
050000
0502
0201140000
05
050000
0502
0201170000
08
050000
0502
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09
050000
0502
0201200000
11
050000
0502
0202010000
13
050000
0502
0202030000
14
050000
0502
0202090100
15
050000
0502
0202120000
17
050000
0502
0202130000
19
050000
0502
0202150000
20
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Colaboração técncica e especializada
A
Abono para falhas
A
Limpeza e higiene
A
A
A
A
A
A
A
A
Telefones fixos
A
Seguros
A
A
Formação
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/05/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
9,55
9,55
19,10
19,10
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
218,21
218,21
43,64
43,64
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
2.834,83
2.834,83
94,49
94,49
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.500,00
0,00
2.500,00
0,00
2.099,17
2.099,17
83,97
83,97
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
250,00
0,00
250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
650,00
0,00
650,00
0,00
650,00
650,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
800,00
0,00
800,00
0,00
603,59
603,59
75,45
75,45
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
250,00
0,00
250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
446.253,28
0,00
446.253,28
0,00
402.552,26
402.552,26
90,21
90,21
Pág. 14 86
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020501
020502
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
050000
0502
0202160000
21
050000
0502
0202170000
22
050000
0502
0202180000
23
050000
0502
0202200000
24
050000
0502
0201210000
26
050000
0502
0201110000
29
050000
0502
0202190000
30
050000
0502
0202250000
31
050000
0502
0202220000
32
050000
0502
0202090200
36
050000
0502
0202090300
37
050000
0502
0202090400
38
050000
0502
0202090500
39
Designação
AC
A
Publicidade
A
A
A
Outros bens
A
A
A
Outros serviços
A
Serviços de saúde
A
Telemóveis
A
Internet
A
CTT
A
Outros
A
Montante Previsto
Datas
FR
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
400,00
0,00
400,00
0,00
148,40
148,40
37,10
37,10
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.600,00
0,00
1.600,00
0,00
1.245,12
1.245,12
77,82
77,82
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.700,00
0,00
1.700,00
0,00
1.665,00
1.665,00
97,94
97,94
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
400,00
0,00
400,00
0,00
217,87
217,87
54,47
54,47
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
20,00
0,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.800,00
0,00
3.800,00
0,00
3.452,96
3.452,96
90,87
90,87
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
305,67
305,67
61,13
61,13
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
90,00
90,00
90,00
90,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
450,00
0,00
450,00
0,00
112,22
112,22
24,94
24,94
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.805,00
0,00
4.805,00
0,00
4.075,78
4.075,78
84,82
84,82
455.383,28
0,00
455.383,28
0,00
409.789,50
409.789,50
89,99
89,99
0,00
Pág. 15 87
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
020502
020502
020502
020502
020502
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
050000
0502
0201150000
06
050000
0502
0202120000
18
050000
0502
0201040000
40
050000
0504
0407010000
05
050000
0508
0807010000
03
020503
020503
020503
020503
020503
020503
030000
AC
Prémios condecorações e ofertas
A
Seguros
A
Limpeza e higiene
A
A
A
Outras actividades civicas e religiosas
020503
020503
Designação
050000
0502
0201030000
02
050000
0502
0201150000
07
050000
0502
0202100000
16
050000
0502
0202250000
25
050000
0502
0202080000
33
050000
0504
0407010000
09
050000
0508
0807010000
04
A
A
Transportes
A
Outros serviços
A
A
A
A
Funções económicas
Montante Previsto
Datas
FR
AA
FC
Inicio
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
144,14
144,14
28,83
28,83
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
1.381,64
1.381,64
92,11
92,11
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.550,00
0,00
1.550,00
0,00
1.550,00
1.550,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.205,00
0,00
1.205,00
0,00
1.000,00
1.000,00
82,99
82,99
0,00
0,00
31.915,00
0,00
31.915,00
0,00
30.377,38
30.377,38
95,18
95,18
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
921,47
921,47
92,15
92,15
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
6.500,00
0,00
6.500,00
0,00
6.469,86
6.469,86
99,54
99,54
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
310,00
0,00
310,00
0,00
270,00
270,00
87,10
87,10
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
18.300,00
0,00
18.300,00
0,00
17.291,05
17.291,05
94,49
94,49
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
3.100,00
0,00
3.100,00
0,00
2.925,00
2.925,00
94,35
94,35
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.750,00
0,00
1.750,00
0,00
1.750,00
1.750,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
955,00
0,00
955,00
0,00
750,00
750,00
78,53
78,53
0,00
0,00
69.605,00
0,00
69.605,00
0,00
59.885,74
59.885,74
86,04
86,04
492.103,28
0,00
492.103,28
0,00
444.242,66
444.242,66
90,27
90,27
0,00
0,00
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Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
AC
030500
030500
Designação
030000
0301
0101040100
01
030000
0301
0101080000
02
030000
0301
0101130000
03
030000
0301
0101140000
04
030000
0301
0101150000
05
030000
0301
0102020000
06
030000
0301
0102040000
08
030000
0301
0103010000
09
030000
0301
0103030000
10
030000
0301
0103040000
11
030000
0301
0103090100
14
030000
0301
0101090000
16
030000
0302
0201010000
01
Montante Previsto
Datas
FR
A
A
A
A
A
Horas Extraordinárias
A
Ajudas de custo
A
A
A
A
profissionais
A
A
AA
FC
Inicio
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
0,00
100,00
0,00
Fim
0,00
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
69.605,00
0,00
69.605,00
0,00
59.885,74
59.885,74
86,04
86,04
31/12/2015
31.624,00
0,00
31.624,00
0,00
31.520,94
31.520,94
99,67
99,67
0,00 01/01/2015
24/12/2015
1.624,00
0,00
1.624,00
0,00
1.157,55
1.157,55
71,28
71,28
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
4.136,00
0,00
4.136,00
0,00
3.830,19
3.830,19
92,61
92,61
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
6.662,00
0,00
6.662,00
0,00
5.406,76
5.406,76
81,16
81,16
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.216,00
0,00
2.216,00
0,00
1.743,86
1.743,86
78,69
78,69
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
191,36
191,36
38,27
38,27
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.525,00
0,00
1.525,00
0,00
1.296,85
1.296,85
85,04
85,04
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
300,00
0,00
300,00
0,00
12,80
12,80
4,27
4,27
540.760,28
0,00
540.760,28
0,00
489.402,97
489.402,97
90,50
90,50
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Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
030000
0302
0201020100
02
030000
0302
0201020200
03
030000
0302
0201029900
04
030000
0302
0201040000
05
030000
0302
0201050000
06
030000
0302
0201070000
08
030000
0302
0201110000
09
030000
0302
0201120000
10
030000
0302
0201140000
11
030000
0302
0201170000
12
030000
0302
0201210000
13
030000
0302
0202010000
14
030000
0302
0202020000
15
030000
0302
0202030000
16
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
Gasolina
A
Gasóleo
A
Outros
A
Limpeza e higiene
A
A
A
A
A
A
A
Outros bens
A
A
Limpeza e higiene
A
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
4.500,00
0,00
4.500,00
0,00
3.168,18
3.168,18
70,40
70,40
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
300,00
0,00
300,00
0,00
39,98
39,98
13,33
13,33
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
150,00
0,00
150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
150,00
0,00
150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
25,00
0,00
25,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
306,85
306,85
61,37
61,37
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
150,00
0,00
150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
750,00
0,00
750,00
0,00
257,22
257,22
34,30
34,30
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
423,39
423,39
84,68
84,68
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5.200,00
0,00
5.200,00
0,00
4.797,72
4.797,72
92,26
92,26
553.095,28
0,00
553.095,28
0,00
498.396,31
498.396,31
90,11
90,11
Pág. 18
90
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
030500
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
030000
0302
0202040000
17
030000
0302
0202080000
18
030000
0302
0202100000
19
030000
0302
0202120000
20
030000
0302
0202130000
21
030000
0302
0202150000
22
030000
0302
0202220000
23
030000
0302
0202250000
24
030000
0302
0202180000
25
030000
0302
0202090200
26
030000
0306
0602030500
01
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
A
A
Transportes
A
Seguros
A
A
Formação
A
Serviços de saúde
A
Outros serviços
A
A
Telemóveis
A
Outras
A
AA
FC
Inicio
Fim
Anos
Seguintes
Ano
Montante Executado
Anos
Anteriores
Total
Ano
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.760,00
0,00
2.760,00
0,00
2.760,00
2.760,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
700,00
0,00
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
98,00
0,00
98,00
0,00
56,74
56,74
57,90
57,90
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
2.535,00
0,00
2.535,00
0,00
1.904,76
1.904,76
75,14
75,14
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
165,00
0,00
165,00
0,00
120,00
120,00
72,73
72,73
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
417,69
417,69
27,85
27,85
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
380,00
0,00
380,00
0,00
359,90
359,90
94,71
94,71
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
415,00
0,00
415,00
0,00
113,00
113,00
27,23
27,23
0,00
100,00
0,00 01/01/2015
31/12/2015
5,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
561.708,28
0,00
561.708,28
0,00
504.128,40
504.128,40
89,75
89,75
Pág. 19
91
Ano : 2015
(Unidade: EUR)
De 01/01/2015 a 31/12/2015
F. de Financiamento
Objectivo
Cód
Class.
Econ
Nº do
Proj. e
Acção
Designação
Montante Previsto
Datas
FR
AC
AA
FC
Inicio
Fim
Total Geral :
Legenda:
Ano
561.708,28
(1) Forma de Realização
A - Administração direta
E- Empreitadas
O - Fornecimento e outras
ORGÂO EXECUTIVO
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
0,00
561.708,28
Anos
Anteriores
Ano
0,00
(2) Fonte de Financiamento
AC - Administração Central
AA - Administração Autárquica
FC - Fundos Comunitários
Nível de Exec.
Fin. Anual %
Nível de Exec.
Fin. Global %
Total
504.128,40
504.128,40
89,75
89,75
(3) Fase de Execução
0 - Não iniciada
1 - Com projeto técnico
2 - Adjudicada
3 - Execução física até 50%
4 - Execução física superior a 50%
ORGÂO DELIBERATIVO
Pág. 20
92
Pág.
1
Ano: 2015
Transferências Correntes de Despesa
Disposições Legais
Art.16º,nº.1-alíneas o) e v) do Anexo I,
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
Transferências
Efectuadas
Entidade Beneficiária
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAÍDE
Observações
1.500,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
ANAFRE
654,10
APATI- ASSOC. PROM. DE APOIO À TERCEIRA IDADE
500,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
ASSOC. HUM. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
CASTANHE
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO LUGAR
DAS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE
EDUCAÇÃO EB1/JI DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2.600,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
750,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
300,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
ASSOCIAÇÃO DE PROJECTO JOVEM
332,00 Ata Nº. 2/2015, de 20/01/2015
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
500,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
ASSOCIAÇÃO SPINA BIFIDA HIDROCEFALICA DE
PORTUGAL
100,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
CLUBE AMADORES DE PESCA DA CASTANHEIRA
250,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
COMISSÃO DE FESTAS DE S. JOÃO
1.000,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
1.300,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
MURPI - Confederação Nacional de Reformados,
Pensionistas e Idosos
100,00 Ata Nº. 5/2015, de 10/03/2015
Total
9.886,10
93
Pág.
1
Ano: 2015
Transferências Capital de Despesa
Disposições Legais
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
da Lei nº. 75/2013, de 12/09
Transferências
Efectuadas
Entidade Beneficiária
Observações
APATI- ASSOC. PROM. DE APOIO À TERCEIRA IDADE
1.000,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
ASSOC. HUM. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
CASTANHE
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO LUGAR
DAS
400,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
750,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
1.500,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
1.000,00 Ata Nº. 25/2015, de 15/12/2015
Total
4.650,00
94
3.2.1 - FLUXOS DE CAIXA
Ano: 2015
Data final: 31/12/2015
(unidade EUR)
RECEBIMENTOS
PAGAMENTOS
112.882,40
Execução orçamental
Operações de Tesouraria
Correntes
Capitais
100.458,28
12.424,12
Receitas orçamentais
579.125,15
Correntes
Capitais
Outras Receitas
549.880,69
Despesas orçamentais
499.478,40
50.402,29
92.440,35
577.485,81
0,00
1.639,34
88.918,46
Total
138.604,97
Saldo para a Gerência seguinte
129.702,74
8.902,23
780,926.01
Total
780.926,01
CONTAS DE ORDEM
0,00
Garantias e cauções
Recibos para cobrança
0,00
0,00
Garantias e caução accionada
0,00
Garantias e cauções devolvidas
0,00
Receita virtual cobrada
0,00
0,00
Receita virtual anulada
Garantias e cauções prestadas
0,00
Receita virtual liquidada
0,00
Saldo para a Gerência seguinte
0,00
Garantias e cauções
Recibos para cobrança
Total
ORGÃO EXECUTIVO
@FreSoft
0,00
0,00
Total
0.00
0.00
ORGÃO DELIBERATIVO
Página: 1 de 1
95
Ano: 2015
FLUXOS DE CAIXA
Data inicial:01/01/2015
(unidade EUR)
RECEBIMENTOS
112,882.40
100,458.28
12,424.12
Receitas Orçamentais
579.125,15
Correntes
0102020000 Imposto municipal sobre imóveis
0202060100 Mercados e feiras
0202060300 Ocupação da via pública
0202060400 Canídeos
0202060500 Publicidade
0202060900 Certificação de documentos
0202061000 Atestados e Declarações
0202069900 Outros
0401230300 Ocupação da via pública
0401230800 Certificação de documentos
0401230900 Atestados e Declarações
0401231000 Cemitérios
0401239900 Outras
0402010000 Juros de mora
0402040000 Coimas e penalidades por contra-ordenações
0402999900 Outras
0502010000 Bancos e outras instituições financeiras
0601020000 Privadas
0603010400 Fundo de Financiamento das Freguesias
0603019900 Outras
0603090000 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à
família e políticas
0605010100 Município de Vila Franca de Xira - ACORDO DE EXECUÇÃO
0605010201 Município de Vila Franca de Xira - Contrato Interad. - Geral
0605010202 Município de Vila Franca de Xira - Contrato Interad. - Transp.
Escolares
0605019900 MunicÍpio de Vila Franca de Xira - Outras
0608010000 Famílias
0701030000 Publicações e impressos
0701050000 Bens inutilizados
0701100100 Sucata
0701109900 Outros
0701120000 Produtos dos CTT
0701990000 Outros
0702010000 Aluguer de espaços e equipamentos
0702020000 Utilização das instalações da Casa Mortuária
0702060000 Reparações
0702080301 Turismo Sénior
0702080399 Outros
0702090200 Resíduos sólidos
0702090400 Trabalhos por conta de particulares
0702090500 Cemitérios
577.485,81
13.177,84
0,00
21.228,34
0,00
3.958,58
0,00
1,96
0,00
0,00
1.233,49
4.335,00
0,00
448,44
760,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61,98
250,00
103.826,00
0,00
0,00
286.264,16
112.353,42
14.224,75
3.480,51
300,00
109,64
0,00
0,00
0,00
693,42
0,00
0,00
343,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.373,70
Total
@FreSoft
13-01-2016 Utilizador: Helena Ferreira
688,308.01
Página: 1 de 2
96
FLUXOS DE CAIXA
Data inicial:01/01/2015
Ano: 2015
(unidade EUR)
RECEBIMENTOS
0702091100 Balneários
0702091200 Comissão por cobrança - CTT
0702099900 Outros
0801990100 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens
patrimoniais
0801990200 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas
ou em quaisquer
0801990300 IVA reembolsado
0801999900 Diversas
Capital
0904060100 Equipamento de transporte
0904060200 Maquinaria e equipamento
0904060300 Outros
1001020000 Privadas
1003010400 Cooperação Técnica e Financeira
1003019900 Outras
1005010100 Município de Vila Franca de Xira - Protocolo - obras
1005019900 Município de Vila Franca de Xira - Outras
1008010000 Familias
1301010000 Indemnizações
1301990000 Outras
0,00
0,00
102,95
31,60
0,00
0,00
0,00
1.925,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas
1.639,34
1501010000 Reposições não abatidas nos pagamentos
1601010000 Na posse do serviço
1.639,34
0,00
Operações de tesouraria
1701010100 IRS - Trabalho Dependente
1701010200 IRS - Trabalho Independente
1701010300 IMPOSTO SELO
1701010400 PENHORAS
1701010500 ADSE
1701010600 IRS - Sobretaxa extraordinária
1701010700 IRS - PREDIAIS
1701010900 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
1701011000 SEGURANÇA SOCIAL
1701011100 COFRE DE PREVIDÊNCIA
1701011300 SUSPENSÃO DE SUBSÍDIOS
1702010100 STAL
1702030200 PASSES ESCOLARES
1702030300 REFEIÇÕES ESCOLARES
1702040100 CAUÇÕES E GARANTIAS DE TERCEIROS
1702050100 COBRANÇAS DE FATURAS SMAS
1799999999 Operação de Tesouraria de Agregação
88.918,46
20.301,00
2.814,60
0,00
2.053,31
6.987,18
1.049,00
690,00
18.262,86
5.872,80
654,36
0,00
1.424,07
776,56
6.615,62
0,00
21.417,10
0,00
Total
ORGÃO EXECUTIVO
@FreSoft
780,926.01
ORGÃO DELIBERATIVO
Página: 2 de 2
97
FLUXOS DE CAIXA
Data inicial : 01/01/2015
Ano: 2015
Data final : 31/12/2015
(unidade EUR)
PAGAMENTOS
549.880,69
Despesas Orçamentais
499.478,40
Correntes
010000.0101010000 Titulares de órgãos de soberania e membros de
25.671,28
010000.0101110000 Representação
4.924,20
010000.0101130000 Subsidio de refeição
982,10
010000.0102130200 Outros
1.981,59
010000.0103010000 Encargos com a saúde
0,00
010000.0103040000 Outras prestações familiares
0,00
010000.0103050100 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE)
0,00
010000.0103050202 Segurança social - Regime Geral
5.871,10
010000.0103050300 Outros
0,00
010000.0103090100 Seguros de acidentes no trabalho e doenças pr
259,38
010000.0201020200 Gasóleo
1.650,03
010000.0201029900 Outros
0,00
010000.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas
0,00
010000.0201070000 Vestuário e artigos pessoais
0,00
010000.0201080000 Material de escritório
0,00
010000.0201120000 Material de transporte - Peças
0,00
010000.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
103,55
010000.0201180000 Livros e documentação técnica
0,00
010000.0201190000 Artigos honoríficos e de decoração
282,90
010000.0201210000 Outros bens
196,31
010000.0202030000 Conservação de bens
962,45
010000.0202090200 Telemóveis
1.445,68
010000.0202100000 Transportes
12,65
010000.0202110000 Representação dos serviços
298,90
010000.0202120000 Seguros
1.258,72
010000.0202130000 Deslocações e estadas
0,00
010000.0202140100 Advogadas
7.539,84
010000.0202140200 TOC
7.380,00
010000.0202140300 Outros
0,00
010000.0202160000 Seminários, exposições e similares
0,00
010000.0202170000 Publicidade
196,56
010000.0202200000 Outros trabalhos especializados
1.167,06
010000.0202220000 Serviços de saúde
30,00
010000.0202250000 Outros serviços
1.801,24
010000.0405010500 ANAFRE
654,10
010000.0405010800 Outros
0,00
010000.0602030500 Outras
18,00
Total
@FreSoft
64.687,64
Página: 1 de 7
98
FLUXOS DE CAIXA
Ano: 2015
Data final : 31/12/2015
(unidade EUR)
PAGAMENTOS
020000.0101040100 Pessoal em funções
48.096,79
020000.0101090000 Pessoal em qualquer outra situação
1.084,31
020000.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
4.957,47
10.189,48
020000.0101150000 Remunerações por doença e maternidade / paternidade
4.247,23
020000.0102020000 Horas extraordinárias
292,56
020000.0102040000 Ajudas de custo
0,00
020000.0102050000 Abono para falhas
3.624,09
020000.0102070000 Colaboração técnica e especializada
0,00
3.143,46
020000.0103030000 Subsídio familiar a criança e jovens
0,00
0,00
020000.0103050201 Caixa Geral de Aposentações
4.271,45
13.461,38
1.694,15
020000.0103090100 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
1.556,21
020000.0201040000 Limpeza e higiene
90,11
020000.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
298,23
1.405,71
020000.0201110000 Material de consumo clínico
0,00
020000.0201160301 Selos, Envelopes e outro material dos CTT
719,41
020000.0201170000 Ferramentas e utensílios
0,00
0,00
020000.0201210000 Outros bens
107,99
020000.0202010000 Encargos das instalações
3.813,40
0,00
020000.0202080000 Locação de outros bens
0,00
020000.0202090100 Telefones fixos
2.443,92
020000.0202090200 Telemóveis
1.191,42
020000.0202090300 Internet
152,10
020000.0202090400 CTT
347,82
020000.0202090500 Outros
0,00
020000.0202100000 Transportes
268,78
020000.0202120000 Seguros
313,72
0,00
020000.0202150000 Formação
0,00
020000.0202170000 Publicidade
0,00
020000.0202180000 Vigilância e segurança
020000.0202190000 Assistência técnica
695,85
11.576,37
Total
@FreSoft
184.731,05
Página: 2 de 7
99
FLUXOS DE CAIXA
Ano: 2015
Data final : 31/12/2015
(unidade EUR)
PAGAMENTOS
766,82
150,00
020000.0202240000 Encargos de cobrança de receitas
0,00
2.650,00
020000.0602030100 Outras restituições
0,00
020000.0602030200 IVA pago
0,00
020000.0602030400 Serviços bancários
82,44
020000.0602030500 Outras
0,00
31.520,94
030000.0101080000 Pessoal aguardando aposentação
1.157,55
0,00
3.830,19
5.406,76
1.743,86
191,36
030000.0102040000 Ajudas de custo
0,00
0,00
0,00
0,00
1.920,66
4.410,88
5.042,78
1.296,85
030000.0201010000 Matérias-primas e subsidiárias
12,80
030000.0201020100 Gasolina
0,00
030000.0201020200 Gasóleo
3.168,18
030000.0201029900 Outros
39,98
0,00
0,00
0,00
0,00
306,85
030000.0201140000 Outro material - Peças
0,00
0,00
030000.0201210000 Outros bens
257,22
423,39
0,00
4.797,72
030000.0202040000 Locação de edifícios
2.760,00
Total
@FreSoft
256.668,28
Página: 3 de 7
100
FLUXOS DE CAIXA
Ano: 2015
Data final : 31/12/2015
(unidade EUR)
PAGAMENTOS
0,00
030000.0202090200 Telemóveis
113,00
030000.0202100000 Transportes
56,74
030000.0202120000 Seguros
1.904,76
0,00
030000.0202150000 Formação
0,00
359,90
120,00
417,69
030000.0602030500 Outras
0,00
47.691,64
040000.0101080000 Pessoal aguardando aposentação
397,85
5.086,18
10.704,89
9.196,41
5.414,75
655,21
040000.0102040000 Ajudas de custo
0,00
0,00
0,00
0,00
3.080,76
15.179,62
040000.0103050202 Segurança Social - Regime Geral
0,00
1.966,52
040000.0201010000 Matérias-primas e subsidiárias
0,00
040000.0201020100 Gasolina
2.215,47
040000.0201020200 Gasóleo
1.766,90
040000.0201029900 Outros
922,10
1.186,18
0,00
040000.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
0,00
18,00
8,65
178,57
0,00
377,06
040000.0201210000 Outros bens
7.667,84
1.403,71
Total
@FreSoft
13-01-2016 Utilizador: Helena Ferreira
374.758,68
Página: 4 de 7
101
FLUXOS DE CAIXA
Ano: 2015
Data final : 31/12/2015
(unidade EUR)
PAGAMENTOS
14.540,75
1.555,78
040000.0202090200 Telemóveis
393,89
040000.0202100000 Transportes
830,85
040000.0202120000 Seguros
2.387,47
0,00
040000.0202140300 Outros
0,00
040000.0202150000 Formação
0,00
25,09
180,00
374,73
040000.0602030500 Outras
0,00
22.762,78
3.849,00
2.711,45
4.065,15
1.113,26
1.218,22
050000.0102040000 Ajudas de custo
0,00
050000.0102050000 Abono para falhas
0,00
050000.0102070000 Colaboração técnica e especializada
0,00
0,00
0,00
1.372,80
7.026,61
050000.0103050202 Segurança Social - Regime Geral
0,00
050000.0103090100 Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais
778,07
050000.0201020200 Gasóleo
2.064,19
050000.0201029900 Outros
0,00
050000.0201030000 Munições, explosivos e artifícios
921,47
9,55
218,21
0,00
0,00
0,00
050000.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
6.614,00
0,00
0,00
050000.0201200000 Material de educação, cultura e recreio
2.834,83
Total
@FreSoft
452.606,83
Página: 5 de 7
102
FLUXOS DE CAIXA
Ano: 2015
Data final : 31/12/2015
(unidade EUR)
PAGAMENTOS
050000.0201210000 Outros bens
1.864,82
2.099,17
947,85
2.925,00
050000.0202090100 Telefones fixos
650,00
050000.0202090200 Telemóveis
506,11
050000.0202090300 Internet
0,00
050000.0202090400 CTT
0,00
050000.0202090500 Outros
0,00
050000.0202100000 Transportes
270,00
050000.0202120000 Seguros
3.706,64
0,00
050000.0202150000 Formação
0,00
050000.0202160000 Seminários, exposições e similares
0,00
050000.0202170000 Publicidade
148,40
1.245,12
050000.0202190000 Assistência técnica
3.452,96
2.136,78
90,00
17.596,72
050000.0403010100 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
1.500,00
050000.0403010200 Outras
0,00
050000.0407010000 Instituições sem fins lucrativos
7.732,00
050000.0408020000 Outras
0,00
50.402,29
Capital
020000.0701070000 Equipamento de informática
204,23
020000.0701080000 Software informático
2.213,47
020000.0701090000 Equipamento administrativo
0,00
030000.0701030100 Instalações de serviços
0,00
030000.0701030500 Escolas
0,00
030000.0701040100 Viadutos, arruamentos e obras complementares
030000.0701040500 Parques e jardins
0,00
11.056,47
030000.0701040900 Sinalização e trânsito
8.437,13
030000.0701060200 Outro
0,00
030000.0701100200 Outro
0,00
0,00
040000.0701030100 Instalações de serviços
0,00
040000.0701030700 Outros
0,00
040000.0701040100 Viadutos, arruamentos e obras complementares
4.301,50
Total
@FreSoft
525.691,20
Página: 6 de 7
103
FLUXOS DE CAIXA
Ano: 2015
Data final : 31/12/2015
(unidade EUR)
PAGAMENTOS
040000.0701040500 Parques e jardins
1.211,55
040000.0701040800 Viação rural
2.929,31
040000.0701040900 Sinalização e trânsito
0,00
040000.0701041200 Cemitérios
0,00
040000.0701060200 Outro
0,00
040000.0701100100 Equipamento de recolha de resíduos
0,00
040000.0701100200 Outro
15.303,63
0,00
050000.0701060200 Outro
0,00
050000.0701070000 Equipamento de informática
0,00
050000.0701080000 Software informático
0,00
050000.0701090000 Equipamento administrativo
0,00
050000.0701100200 Outro
95,00
050000.0701120000 Artigos e objectos de valor
0,00
050000.0807010000 Instituições sem fins lucrativos
4.650,00
92.440,35
1701010100 IRS - Trabalho Dependente
20.498,00
1701010200 IRS - Trabalho Independente
2.974,84
1701010400 PENHORAS
2.053,31
1701010500 ADSE
6.987,18
1701010600 IRS - Sobretaxa extraordinária
1.050,00
1701010700 IRS - PREDIAIS
1701010900 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
690,00
18.464,10
1701011000 SEGURANÇA SOCIAL
5.839,55
1701011100 COFRE DE PREVIDÊNCIA
654,36
1702010100 STAL
1.429,28
1702030200 PASSES ESCOLARES
1.003,96
1702030300 REFEIÇÕES ESCOLARES
6.615,62
1702040100 CAUÇÕES E GARANTIAS DE TERCEIROS
1702050100 COBRANÇAS DE FATURAS SMAS
2.709,06
21.471,09
Saldo para gerência seguinte
Operações de tesouraria
138.604,97
129.702,74
8.902,23
Total
ORGÃO EXECUTIVO
@FreSoft
780.926,01
ORGÃO DELIBERATIVO
Página: 7 de 7
104
3.2.2 - OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Ano: 2015
(unidade EUR)
Data inicial: 01/01/2015 Final:31/12/2015
Saldo Gerência Anterior
Código
1701010100
1701010200
Descrição
Devedor
Credor
Saldo Gerência seguinte
Movimento anual
Débito
Crédito
Devedor
Credor
IRS - Trabalho Dependente
0,00
1.714,00
20.498,00
20.301,00
0,00
1.517,00
IRS - Trabalho Independente
0,00
338,66
2.974,84
2.814,60
0,00
178,42
1701010400
PENHORAS
0,00
0,00
2.053,31
2.053,31
0,00
0,00
1701010500
ADSE
0,00
0,00
6.987,18
6.987,18
0,00
0,00
1701010600
IRS - Sobretaxa extraordinária
0,00
75,00
1.050,00
1.049,00
0,00
74,00
1701010700
IRS - PREDIAIS
0,00
57,50
690,00
690,00
0,00
57,50
1701010900
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
0,00
1.509,68
18.464,10
18.262,86
0,00
1.308,44
1701011000
SEGURANÇA SOCIAL
0,00
452,38
5.839,55
5.872,80
0,00
485,63
1701011100
COFRE DE PREVIDÊNCIA
0,00
54,53
654,36
654,36
0,00
54,53
1702010100
STAL
0,00
123,18
1.429,28
1.424,07
0,00
117,97
1702030200
PASSES ESCOLARES
0,00
757,31
1.003,96
776,56
0,00
529,91
1702030300
REFEIÇÕES ESCOLARES
0,00
0,00
6.615,62
6.615,62
0,00
0,00
1702040100
CAUÇÕES E GARANTIAS DE TERCEIROS
0,00
7.052,18
2.709,06
0,00
0,00
4.343,12
1702050100
COBRANÇAS DE FATURAS SMAS
0,00
289,70
21.471,09
21.417,10
0,00
235,71
0,00
12.424,12
92.440,35
88.918,46
0,00 €
8.902,23 €
Total Geral
1
105
3.2.3 – Reconciliações bancárias
106
107
108
109
110
3.2.4 – Resumo diário de tesouraria (ultimo dia do exercico)
111
3.2.5 – Termo contagem de valores (último dia do exercico)
112
3.3. Outros Documentos Exigidos
3.3.1 – Ata da Reunião do Executivo da votação de contas
113
3.3.2 – Relação nominal dos responsáveis
114
3.3.3 - CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
De acordo com o ponto 8.1 do Pocal a seguinte caracterização da entidade é de apresentação obrigatória:

JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS, pessoa coletiva
número 510835830, com sede na Rua D. António de Ataíde, nº. 63,
2600-607
CASTANHEIRA DO RIBATEJO.
Data de constituição – A Lei n.º 11-A/ 2013, de 28 de janeiro procedeu à reorganização
administrativa do território das freguesias tendo sido complementada pela Lei n.º 22/2012,
de 30 de maio que aprovou o respetivo regime jurídico.
Por conseguinte, a partir do dia seguinte ao ato eleitoral para os órgãos das autarquias locais
de 2013, foi criada a União de Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.

Fundo de Financiamento de Freguesias atribuído à Freguesia de Castanheira do Ribatejo
e Cachoeiras no ano de 2015 – 103.826,00 €.

Atividades da Junta de Freguesia – A Junta de Freguesia desenvolve as suas atividades,
dentro do quadro legal que prevê as suas atribuições e competências, tendo por
finalidade a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações,
nomeadamente no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio
direto às comunidades locais.
Conforme estabelecido no artigo 7º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, esta
Autarquia dispõe de atribuições nos seguintes domínios:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
Equipamento rural e urbano;
Abastecimento público;
Educação;
Cultura, tempos livres e desporto;
Cuidados primários de saúde;
Ação social;
Proteção civil;
Ambiente e salubridade;
Desenvolvimento;
Ordenamento urbano e rural;
Proteção da comunidade.
Na sequência da aprovação da proposta da câmara municipal, procedeu-se à assinatura
do acordo de execução e de contrato interadministrativo tendo sido delegadas na junta
de freguesia as competências municipais nos domínios dos interesses próprios das
115
populações da freguesia atenta a relação de proximidade, bem como as estabelecidas no
artigo 132º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro:
a) Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes;
b) Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
c) Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano instalado no espaço público, com
exceção daquele que seja objeto de concessão;
d) Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação
pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
e) Promover a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos referidos na
alínea anterior;
f) Utilização e ocupação da via pública;
g) Afixação de publicidade de natureza comercial.

Organização contabilística – É utilizado um sistema informático POCAL e Gestão do
Património, conforme está estabelecido na Lei, não existindo descentralização da
contabilidade.

Identificação dos membros do ÓRGÃO EXECUTIVO





Presidente: Luís Miguel Silva de Almeida
Secretário: Ana Teresa Duarte da Silva Fajardo
Tesoureiro: António Ventura dos Reis
Vogal: Joaquim Pereira dos Santos Carnana
Vogal: Armando Simões Félix
ORGANOGRAMA
ADMINISTRAÇÃO
AUTÁRQUICA
ASSESSORIAS
TÉCNICAS
SECRETARIA
AD. GERAL
SECTOR DE
OBRAS E
MANUTENÇÃO
SECTOR DE
EQUIP. URB.,
AMB. E SAN.
SECTOR
SÓCIO
CULTURAL
116
117
153
4. EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – CENTROS DE CUSTOS
A Contabilidade de Custos assume, cada vez mais, um papel determinante na adequada gestão dos
gastos públicos. Neste sentido, os planos de contas que surgiram no âmbito da reforma da
Contabilidade Pública – entre os quais o POCAL – colocaram este sistema como obrigatório nas várias
entidades sujeitas às suas normas.
Simplesmente, tal sistema só está a ser utilizado nas autarquias que são obrigadas a utilizar o regime
completo do POCAL e, mesmo, assim, nalgumas delas, em situação muito precária.
Esta Junta de Freguesia, apesar da não obrigação oficial de aplicar o regime contabilístico autárquico
completo, resolveu adotá-lo, dada a grande importância que ele representa para a gestão da
autarquia dispor de indicadores capazes para justificar o valor das taxas e preços; de facilitar a
elaboração do orçamento numa perspectiva mais consentânea com o apuramento de custos das
realizações; de medir a eficiência no desenvolvimento das atividades e sub-atividades; no
conhecimento dos custos diretos dessas atividades; no apuramento dos custos indiretos segundo o
peso dos custos directos e, por último, no aproveitamento dos centros de custos para acompanhar a
evolução do cumprimento das competências descentralizadas ao abrigo da Lei n.º 75/2013 de 3 de
setembro e, assim, poder prestar contas à Câmara Municipal do respetivo grau de cumprimento, de
forma absolutamente fidedigna e legal, por assente no sistema contabilístico oficial.
É com este propósito de valorizar a gestão autárquica que foram produzidos os instrumentos de
gestão que apresentamos a seguir, devidamente tratados até 31 de dezembro de 2015:
154
4.1 – Mapa de Apuramento Geral dos custos indiretos e sua imputação
Centros de Custo
Centro Custo
01
0101
010101
01010101
0101010101
0101010102
0101010103
0101010104
0101010105
0101010106
0101010107
01010186
0101018604
0101018606
01010187
0101018704
0101018706
01010191
0101019104
0101019106
0102
010201
01020104
01020108
02
0201
020101
02010101
0201010104
02010184
0201018401
0201018403
0201018404
0201018406
0201018407
02010185
Descrição
Im putação dos Descontos do pessoal
afetos ao AE/CIDC
VALORES
Total Mês
Total
Acum ulado
Valor
Orçam entado
FUNÇÕES GERAIS
170.240,13
170.240,13
187.545,28
Serviços Gerais da Adm inistração Pública
167.240,13
167.240,13
184.485,28
167.240,13
167.240,13
184.485,28
Com petências próprias
131.493,37
131.493,37
149.202,28
Despesa com membros dos órgãos autárquicos
34.211,87
34.211,87
35.353,00
Aquisição de bens
4.859,99
4.859,99
6.728,28
Despesa com pessoal
42.871,82
42.871,82
50.276,00
654,10
654,10
660,00
46.377,45
46.377,45
52.920,00
100,44
100,44
165,00
2.417,70
2.417,70
3.100,00
AE - UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
7.924,77
7.924,77
8.096,00
Despesas com pessoal
7.853,29
7.853,29
7.960,00
Seguros
71,48
71,48
136,00
AE - AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE MENSAGENS
7.924,83
PUB. DE NAT. COMERCIAL
7.924,83
8.096,00
7.853,35
7.853,35
7.960,00
Seguros
71,48
71,48
136,00
CIDC - APOIO AO CIDADÃO E À EMPRESA 19.897,16
NO ÂMBITO DOS19.897,16
PAGAMENTOS 19.091,00
19.611,20
19.611,20
18.545,00
Seguros
285,96
285,96
546,00
3.000,00
3.000,00
3.060,00
PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
3.000,00
3.000,00
3.060,00
2.600,00
2.600,00
1.505,00
Transferências capital
400,00
400,00
1.555,00
FUNÇÕES SOCIAIS
314.436,16
314.436,16
370.582,00
Educação
27.737,74
27.737,74
35.359,00
ENSINO NÃO SUPERIOR
27.737,74
27.737,74
35.359,00
Com petência próprias
1.800,00
1.800,00
1.715,00
1.800,00
1.800,00
1.715,00
AE - REALIZAÇÃO DE PEQ. REP. NOS EST. DE
6.617,75
ED. PRÉ-ESCOLAR
6.617,75
E 1º. CICLO 8.825,00
Aquisição de bens
1.269,88
1.269,88
1.537,00
180,83
180,83
2.000,00
4.804,61
4.804,61
4.188,00
Seguros
0,00
0,00
100,00
Rep/conservação de maquinaria e veículos
362,43
362,43
1.000,00
AE-MAN. ESPAÇOS ENVOLV. EST. PRÉ-ESCOLAR
1.368,87
E 1º. CICLO
1.368,87
7.337,00
SALDO
17.305,15
17.245,15
17.245,15
17.708,91
1.141,13
1.868,29
7.404,18
5,90
6.542,55
64,56
682,30
171,23
106,71
64,52
171,17
106,65
64,52
-806,16
-1.066,20
260,04
60,00
60,00
-1.095,00
1.155,00
56.145,84
7.621,26
7.621,26
-85,00
-85,00
2.207,25
267,12
1.819,17
-616,61
100,00
637,57
5.968,13
% Im putada
Valor
Im putado
Total
Im putação dos Custos Indiretos
Geral (Custos Finais)
% Im putada Custo Indireto
Total
8,54
1.785,42
9.638,71
2,61
0,02
4.712,32
34,95
14.351,02
106,43
8,54
1.785,43
9.638,78
2,61
0,02
4.712,35
34,95
14.351,13
106,43
40,35
4.506,42
24.117,62
6,53
0,08
11.790,98
139,80
35.908,61
425,76
0,70
0,11
1.271,13
195,56
3.871,13
595,56
0,49
880,01
2.680,01
0,34
0,05
1,60
0,00
0,10
620,84
88,41
2.882,98
0,00
177,19
1.890,72
269,24
8.779,90
0,00
539,62
5,23
1.092,31
5.896,92
AE/CIDC
Custo Direto
Custo
Indireto
9.710,19
4.747,26
9.710,26
4.747,30
24.403,58
11.930,79
7.710,06
3.769,41
1.680,08
821,38
155
0201018501
0201018503
0201018504
0201018506
02010192
0201019201
0201019203
0201019204
0201019205
0201019206
0201019207
0201019208
0203
020301
02030101
0203010101
0203010102
0203010103
02030102
0203010201
0203010202
0203010203
02030103
0203010301
0203010302
0203010303
020302
02030202
02030204
02030205
02030208
0204
020406
02040681
0204068101
0204068102
0204068103
0204068104
0204068105
0204068106
0204068107
0204068108
Aquisição de bens
0,00
0,00
0,00
0,00
1.368,87
1.368,87
Seguros
0,00
0,00
CIDC - REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS
17.951,12
DE TRANP. ESCOLAR
17.951,12
Aquisição de bens
0,00
0,00
3.485,74
3.485,74
9.728,55
9.728,55
Combustível
1.979,73
1.979,73
Seguros
1.913,26
1.913,26
Rep/cons. de maquinaria e veículos
485,85
485,85
Materiais consumíveis e comunicações
357,99
357,99
Segurança e acção social
63.046,98
63.046,98
SEGURANÇA SOCIAL
58.264,98
58.264,98
Descontos eleitos/pessoal afeto com petências
26.195,81próprias26.195,81
Caixa Geral Aposentações
13.275,80
13.275,80
Segurança Social
9.430,25
9.430,25
ADSE
3.489,76
3.489,76
Descontos pessoal afeto ao Acordo
20.900,75
20.900,75
17.986,93
17.986,93
Segurança Social
143,46
143,46
ADSE
2.770,36
2.770,36
Descontos pessoal afeto Contrato
11.168,42
11.168,42
6.960,23
6.960,23
Segurança Social
1.988,88
1.988,88
ADSE
2.219,31
2.219,31
ACÇÃO SOCIAL
4.782,00
4.782,00
Aquisição de bens
0,00
0,00
Transferência correntes
1.532,00
1.532,00
750,00
750,00
2.500,00
2.500,00
141.153,34
141.153,34
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
141.153,34DA NATUREZA
141.153,34
AE-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS38.949,12
VERDES
38.949,12
Aquisição de bens
9.705,36
9.705,36
Locação de bens
644,63
644,63
1.658,60
1.658,60
21.859,39
21.859,39
Combustível
2.672,85
2.672,85
Seguros
663,10
663,10
1.607,58
1.607,58
137,60
137,60
443,00
500,00
6.258,00
136,00
17.482,00
100,00
4.000,00
8.500,00
2.000,00
1.932,00
500,00
450,00
70.478,00
63.513,00
32.139,00
17.277,00
10.717,00
4.145,00
19.105,00
16.539,00
5,00
2.561,00
12.269,00
8.028,00
2.431,00
1.810,00
6.965,00
100,00
4.510,00
500,00
1.855,00
183.493,00
183.493,00
50.786,00
10.692,00
100,00
6.986,00
25.319,00
2.398,00
1.257,00
3.834,00
200,00
443,00
500,00
4.889,13
136,00
-469,12
100,00
514,26
-1.228,55
20,27
18,74
14,15
92,01
7.431,02
5.248,02
5.943,19
4.001,20
1.286,75
655,24
-1.795,75
-1.447,93
-138,46
-209,36
1.100,58
1.067,77
442,12
-409,31
2.183,00
100,00
2.978,00
-250,00
-645,00
42.339,66
42.339,66
11.836,89
986,64
-544,63
5.327,40
3.459,61
-274,85
593,90
2.226,42
62,40
1,49
20,02
23,78
311,21
2.235,51
4.969,65
1.680,08
11.964,06
26.829,04
0,00
0,00
0,45
0,00
0,00
0,00
821,38
0,00
0,00
0,00
2.501,46
0,00
0,00
0,94
3,24
0,54
0,52
0,13
0,10
0,00
1.704,16
5.849,17
967,88
935,38
237,53
175,02
0,00
5.189,90
17.813,22
2.947,61
2.848,64
723,38
533,01
3,59
2,55
0,94
6.490,47
4.610,40
1.706,13
19.766,27
14.040,65
5.195,89
0,00
0,41
0,20
0,68
0,00
748,99
366,67
1.222,24
0,00
2.280,99
1.116,67
3.722,24
2,63
0,17
0,45
7,26
0,72
0,18
0,44
0,04
4.744,90
315,16
810,88
13.116,59
1.306,74
324,19
785,94
67,27
14.450,26
959,79
2.469,48
39.945,63
3.979,59
987,29
2.393,52
204,87
20.186,63
9.869,14
43.918,77
21.471,67
156
02040682
0204068201
0204068203
0204068204
0204068205
0204068206
0204068207
0204068208
02040683
0204068301
0204068302
0204068303
0204068304
0204068305
0204068306
0204068307
0204068308
02040694
0204069401
0204069403
0204069404
0204069405
0204069406
0204069407
0204069408
02040695
0204069501
0204069503
0204069504
0204069505
0204069506
0204069507
0204069508
0205
020501
02050102
02050103
02050105
02050107
020502
02050201
0205020102
0205020104
0205020105
0205020108
AE- LIMPEZA DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS,
72.191,71
SARJETAS72.191,71
E SUMIDOUROS
Aquisição de bens
9.015,93
9.015,93
17.554,51
17.554,51
39.249,22
39.249,22
Combustível
1.561,96
1.561,96
Seguros
2.981,44
2.981,44
1.686,84
1.686,84
141,81
141,81
AE-MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E SUSTITUIÇÃO
12.995,74
DO MOBILIÁRIO
12.995,74
URBANO
Aquisição de bens
205,27
205,27
Locação de bens
1.594,08
1.594,08
1.889,22
1.889,22
8.944,80
8.944,80
Combustível
159,62
159,62
Seguros
180,76
180,76
0,00
0,00
21,99
21,99
CIDC-DESMATAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS
1.473,31
MUNICIPAIS 1.473,31
Aquisição de bens
219,96
219,96
53,40
53,40
1.197,49
1.197,49
Combustível
0,00
0,00
Seguros
2,22
2,22
0,00
0,00
0,24
0,24
CIDC-GESTÃO, FUNCIONAMENTO E MAN. CEMITÉRIOS
15.543,47
MUNICIPAIS
15.543,47
Aquisição de bens
2.393,60
2.393,60
952,41
952,41
11.242,61
11.242,61
Combustível
98,74
98,74
Seguros
776,45
776,45
58,20
58,20
21,46
21,46
82.498,10
82.498,10
CULTURA
31.182,94
31.182,94
Aquisição de bens
3.199,04
3.199,04
Despesa com pessoal
20.629,24
20.629,24
7.354,66
7.354,66
0,00
0,00
DESPORTO, RECREIO E LAZER
18.401,03
18.401,03
13.765,25
13.765,25
Aquisição de bens
158,78
158,78
1.550,00
1.550,00
11.056,47
11.056,47
1.000,00
1.000,00
74.245,00
6.500,00
20.250,00
40.000,00
2.801,00
2.674,00
1.750,00
270,00
31.283,00
18.869,00
0,00
333,00
10.059,00
674,00
499,00
782,00
67,00
1.986,00
121,00
20,00
1.774,00
40,00
11,00
16,00
4,00
25.193,00
8.712,00
1.790,00
13.000,00
587,00
800,00
245,00
59,00
81.252,00
34.441,00
2.500,00
24.386,00
7.000,00
555,00
14.301,00
2.710,00
200,00
1.305,00
0,00
1.205,00
2.053,29
-2.515,93
2.695,49
750,78
1.239,04
-307,44
63,16
128,19
18.287,26
18.663,73
-1.594,08
-1.556,22
1.114,20
514,38
318,24
782,00
45,01
512,70
-98,96
-33,40
576,51
40,00
8,78
16,00
3,76
9.649,53
6.318,40
837,59
1.757,39
488,26
23,55
186,80
37,54
-1.246,10
3.258,06
-699,04
3.756,76
-354,66
555,00
-4.100,03
-11.055,25
41,22
-245,00
-11.056,47
205,00
42,69
9,73
2,46
23,13
8.923,17
2.033,57
275,17
2.583,42
48.172,39
10.978,37
1.472,66
13.826,03
2,44
4,75
13,04
0,42
0,81
0,46
0,04
4.407,84
8.582,31
23.551,24
763,63
1.457,61
824,69
69,33
13.423,77
26.136,82
71.723,63
2.325,59
4.439,05
2.511,53
211,14
0,06
0,43
0,51
2,97
0,04
0,05
0,00
0,01
100,36
779,34
923,63
5.367,27
78,04
88,37
0,00
10,75
305,63
2.373,42
2.812,85
16.345,64
237,66
269,14
0,00
32,74
0,06
0,01
0,40
0,00
0,00
0,00
0,00
107,54
26,11
719,98
0,00
1,08
0,00
0,12
327,50
79,51
2.192,63
0,00
3,30
0,00
0,35
0,65
0,26
3,74
0,03
0,21
0,02
0,01
1.170,22
465,63
6.759,48
48,27
379,60
28,45
10,49
3.563,81
1.418,04
20.585,50
147,01
1.156,05
86,65
31,96
0,87
5,59
1,99
0,00
1.563,99
10.085,53
3.595,66
0,00
4.763,03
30.714,77
10.950,32
0,00
0,04
0,42
2,99
0,27
77,63
757,79
5.405,45
488,90
236,41
2.307,79
16.461,92
1.488,90
81.114,88
39.656,66
15.029,31
7.347,75
1.748,47
854,82
18.126,89
8.862,14
157
02050297
0205029701
0205029703
0205029704
0205029706
020503
02050301
02050302
02050303
02050304
02050305
02050306
02050307
02050308
02050309
02050310
02050311
02050312
03
0303
030301
03030101
0303010107
03030193
0303019301
0303019303
03030196
0303019601
0303019603
0303019604
030500
03050001
0305000102
0305000103
0305000105
0305000106
0305000107
03050098
0305009801
0305009803
0305009804
0305009807
CIDC-ESPAÇOS DE JOGOS E RECREIO E POLIDESPORTIVOS
4.635,78
4.635,78
Aquisição de bens
10,55
10,55
1.567,76
1.567,76
1.884,88
1.884,88
Seguros
1.172,59
1.172,59
OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
32.914,13
32.914,13
Comemorações do 25 de Abril
4.049,51
4.049,51
Noite da sardinha assada
2.450,00
2.450,00
Dia Internacional da Mulher
168,62
168,62
1.750,00
1.750,00
Geminação com Avintes
297,22
297,22
Comemorações de elevação de Castanheira a12.402,98
Vila
12.402,98
Materiais para ornamentação das ruas
95,00
95,00
750,00
750,00
Desenvolvimento de atividades com Idosos
9.276,62
9.276,62
Noites de Verão
107,43
107,43
Desfile de Carnaval
110,00
110,00
Festas S. João
1.456,75
1.456,75
65.204,40
65.204,40
Transportes e com unicações
12.173,17
12.173,17
TRANSPORTES RODOVÁRIOS
12.173,17
12.173,17
3.382,50
3.382,50
3.382,50
3.382,50
CIDC-TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO
5.110,65
5.110,65
Aquisição de bens
0,00
0,00
5.110,65
5.110,65
CIDC-MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS
3.680,02 PEDONAIS
3.680,02
Aquisição de bens
150,95
150,95
1.657,00
1.657,00
1.872,07
1.872,07
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
53.031,23
53.031,23
49.065,99
49.065,99
Aquisição de bens
3.611,29
3.611,29
Despesa com pessoal
34.948,80
34.948,80
10.505,90
10.505,90
0,00
0,00
0,00
0,00
CIDC-LIMPEZA DO PÓLO MUNICIPAL DE RESERVAS
3.965,24MUSEOLÓGICAS
3.965,24
Aquisição de bens
33,85
33,85
865,07
865,07
3.066,32
3.066,32
Rep/cons de maquinaria e veículos
0,00
0,00
Total Geral
549.880,69
549.880,69
11.591,00
7.191,00
2.000,00
1.000,00
1.400,00
32.510,00
4.050,00
2.500,00
170,00
1.555,00
350,00
12.450,00
100,00
955,00
8.750,00
110,00
110,00
1.410,00
116.931,00
31.660,00
31.660,00
0,00
0,00
8.500,00
1.500,00
7.000,00
23.160,00
1.000,00
7.000,00
15.160,00
85.271,00
79.967,00
6.430,00
52.857,00
13.065,00
5,00
7.610,00
5.304,00
804,00
1.000,00
3.000,00
500,00
6.955,22
7.180,45
432,24
-884,88
227,41
-404,13
0,49
50,00
1,38
-195,00
52,78
47,02
5,00
205,00
-526,62
2,57
0,00
-46,75
51.726,60
19.486,83
19.486,83
-3.382,50
-3.382,50
3.389,35
1.500,00
1.889,35
19.479,98
849,05
5.343,00
13.287,93
32.239,77
30.901,01
2.818,71
17.908,20
2.559,10
5,00
7.610,00
1.338,76
770,15
134,93
-66,32
500,00
675.058,28
125.177,59
5.068,90
3,88
433,12
2.318,00
0,00
0,42
0,63
0,32
5,16
766,47
1.133,26
573,27
15,71
2.334,23
3.451,26
1.745,86
1,10
0,66
0,05
0,47
0,08
3,36
0,03
0,20
2,51
0,03
0,03
0,39
1.979,79
1.197,79
82,44
855,57
145,31
6.063,76
46,45
366,67
4.535,29
52,52
53,78
712,20
6.029,30
3.647,79
251,06
2.605,57
442,53
18.466,74
141,45
1.116,67
13.811,91
159,95
163,78
2.168,95
0,92
1.653,69
5.036,19
0,00
1,38
0,00
2.498,57
0,00
7.609,22
0,04
0,45
0,62
73,80
810,10
1.125,56
224,75
2.467,10
3.427,81
0,01
0,23
1,02
0,00
16,55
422,93
1.843,59
0,00
50,40
1.288,00
5.614,51
0,00
100,00
180.559,36
549.880,69
5.110,65
4.110,20
3,85
430,18
2.302,25
4.669,84
6,31
704,60
3.770,92
200
32.069,17
172.605,82
252.298,70
158
ANÁLISE GERAL DOS CUSTOS INDIRETOS A IMPUTAR AO ACORDO DE EXECUÇÃO E CONTRATO INTERADMINISTRATIVO
Custos Indiretos 180.559,36
ACORDO DE EXECUÇÃO
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO
Total de custos indiretos no periodo 1 de janeiro a 31 de dezembro
Custos Diretos 369.321,33
Realizado 549.880,69
Acordo de Execução 147.972,79
Contrato Inter-Administrativo 72.256,74
Descontos Pessoal AE 20.900,75
Descontos Pessoal CIDC 11.168,42
Total 252.298,70
82.561,43
40.786,15
123.347,58
32.069,17
Descontos Pessoal AE 20.900,75
32.069,17
Descontos Pessoal CIDC 11.168,42
Despesas com pessoal AE 91.933,53
Despesas com pessoal CIDC 48.603,12
Total 172.605,82
159
4.2 – Controlo Orçamental dos centros de custo - Geral
CONTROLO ORÇAMENTAL - CENTROS CUSTO
Data: 15/02/2016
Ano: 2015
De 01/01/2015 a 31/12/2015
(unidade EUR)
Centros de Custo
Centro
Custo
01
0101
010101
01010101
0101010101
0101010102
0101010103
0101010104
0101010105
0101010106
0101010107
01010186
0101018604
0101018606
01010187
0101018704
0101018706
01010191
0101019104
0101019106
0102
010201
01020104
01020108
02
0201
020101
02010101
0201010104
02010184
0201018401
0201018403
0201018404
0201018406
0201018407
02010185
0201018501
0201018503
0201018504
0201018506
02010192
0201019201
0201019203
0201019204
0201019205
0201019206
0201019207
0201019208
Descrição
VALORES
Total Mês
Total
Acumulado
Valor
Orçamentado
FUNÇÕES GERAIS
170.240,13
170.240,13
167.240,13
167.240,13
167.240,13
167.240,13
Competências próprias
131.493,37
131.493,37
Despesa com membros dos órgãos autárquicos34.211,87
34.211,87
Aquisição de bens
4.859,99
4.859,99
Despesa com pessoal
42.871,82
42.871,82
654,10
654,10
46.377,45
46.377,45
100,44
100,44
2.417,70
2.417,70
AE - UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 7.924,77
7.924,77
7.853,29
7.853,29
Seguros
71,48
71,48
AE - AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE MENSAGENS PUB.
7.924,83
DE NAT. COMERCIAL
7.924,83
7.853,35
7.853,35
Seguros
71,48
71,48
CIDC - APOIO AO CIDADÃO E À EMPRESA NO ÂMBITO
19.897,16
DOS PAGAMENTOS
19.897,16
19.611,20
19.611,20
Seguros
285,96
285,96
3.000,00
3.000,00
PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 3.000,00
3.000,00
2.600,00
2.600,00
Transferências capital
400,00
400,00
FUNÇÕES SOCIAIS
314.436,16
314.436,16
Educação
27.737,74
27.737,74
ENSINO NÃO SUPERIOR
27.737,74
27.737,74
Competência próprias
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
AE - REALIZAÇÃO DE PEQ. REP. NOS EST. DE ED. 6.617,75
PRÉ-ESCOLAR E6.617,75
1º. CICLO
Aquisição de bens
1.269,88
1.269,88
180,83
180,83
4.804,61
4.804,61
Seguros
0,00
0,00
362,43
362,43
AE-MAN. ESPAÇOS ENVOLV. EST. PRÉ-ESCOLAR1.368,87
E 1º. CICLO
1.368,87
Aquisição de bens
0,00
0,00
0,00
0,00
1.368,87
1.368,87
Seguros
0,00
0,00
CIDC - REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE
17.951,12
TRANP. ESCOLAR
17.951,12
Aquisição de bens
0,00
0,00
3.485,74
3.485,74
9.728,55
9.728,55
Combustível
1.979,73
1.979,73
Seguros
1.913,26
1.913,26
485,85
485,85
357,99
357,99
187.545,28
184.485,28
184.485,28
149.202,28
35.353,00
6.728,28
50.276,00
660,00
52.920,00
165,00
3.100,00
8.096,00
7.960,00
136,00
8.096,00
7.960,00
136,00
19.091,00
18.545,00
546,00
3.060,00
3.060,00
1.505,00
1.555,00
370.582,00
35.359,00
35.359,00
1.715,00
1.715,00
8.825,00
1.537,00
2.000,00
4.188,00
100,00
1.000,00
7.337,00
443,00
500,00
6.258,00
136,00
17.482,00
100,00
4.000,00
8.500,00
2.000,00
1.932,00
500,00
450,00
SALDO
17.305,15
17.245,15
17.245,15
17.708,91
1.141,13
1.868,29
7.404,18
5,90
6.542,55
64,56
682,30
171,23
106,71
64,52
171,17
106,65
64,52
-806,16
-1.066,20
260,04
60,00
60,00
-1.095,00
1.155,00
56.145,84
7.621,26
7.621,26
-85,00
-85,00
2.207,25
267,12
1.819,17
-616,61
100,00
637,57
5.968,13
443,00
500,00
4.889,13
136,00
-469,12
100,00
514,26
-1.228,55
20,27
18,74
14,15
92,01
160
0203
020301
02030101
0203010101
0203010102
0203010103
02030102
0203010201
0203010202
0203010203
02030103
0203010301
0203010302
0203010303
020302
02030202
02030204
02030205
02030208
0204
020406
02040681
0204068101
0204068102
0204068103
0204068104
0204068105
0204068106
0204068107
0204068108
02040682
0204068201
0204068203
0204068204
0204068205
0204068206
0204068207
0204068208
02040683
0204068301
0204068302
0204068303
0204068304
0204068305
0204068306
0204068307
0204068308
02040694
0204069401
0204069403
0204069404
0204069405
0204069406
0204069407
0204069408
02040695
0204069501
0204069503
0204069504
0204069505
0204069506
0204069507
0204069508
0205
Segurança e acção social
63.046,98
63.046,98
SEGURANÇA SOCIAL
58.264,98
58.264,98
Descontos eleitos/pessoal afeto competências26.195,81
próprias
26.195,81
13.275,80
13.275,80
Segurança Social
9.430,25
9.430,25
ADSE
3.489,76
3.489,76
20.900,75
20.900,75
17.986,93
17.986,93
Segurança Social
143,46
143,46
ADSE
2.770,36
2.770,36
11.168,42
11.168,42
6.960,23
6.960,23
Segurança Social
1.988,88
1.988,88
ADSE
2.219,31
2.219,31
ACÇÃO SOCIAL
4.782,00
4.782,00
Aquisição de bens
0,00
0,00
Transferência correntes
1.532,00
1.532,00
750,00
750,00
2.500,00
2.500,00
141.153,34
141.153,34
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
141.153,34
DA NATUREZA
141.153,34
AE-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES
38.949,12
38.949,12
Aquisição de bens
9.705,36
9.705,36
Locação de bens
644,63
644,63
1.658,60
1.658,60
21.859,39
21.859,39
Combustível
2.672,85
2.672,85
Seguros
663,10
663,10
1.607,58
1.607,58
137,60
137,60
AE- LIMPEZA DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, 72.191,71
SARJETAS E SUMIDOUROS
72.191,71
Aquisição de bens
9.015,93
9.015,93
17.554,51
17.554,51
39.249,22
39.249,22
Combustível
1.561,96
1.561,96
Seguros
2.981,44
2.981,44
1.686,84
1.686,84
141,81
141,81
AE-MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E SUSTITUIÇÃO12.995,74
DO MOBILIÁRIO12.995,74
URBANO
Aquisição de bens
205,27
205,27
Locação de bens
1.594,08
1.594,08
1.889,22
1.889,22
8.944,80
8.944,80
Combustível
159,62
159,62
Seguros
180,76
180,76
0,00
0,00
21,99
21,99
CIDC-DESMATAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS MUNICIPAIS
1.473,31
1.473,31
Aquisição de bens
219,96
219,96
53,40
53,40
1.197,49
1.197,49
Combustível
0,00
0,00
Seguros
2,22
2,22
0,00
0,00
0,24
0,24
15.543,47
MUNICIPAIS
15.543,47
Aquisição de bens
2.393,60
2.393,60
952,41
952,41
11.242,61
11.242,61
Combustível
98,74
98,74
Seguros
776,45
776,45
58,20
58,20
21,46
21,46
82.498,10
82.498,10
70.478,00
63.513,00
32.139,00
17.277,00
10.717,00
4.145,00
19.105,00
16.539,00
5,00
2.561,00
12.269,00
8.028,00
2.431,00
1.810,00
6.965,00
100,00
4.510,00
500,00
1.855,00
183.493,00
183.493,00
50.786,00
10.692,00
100,00
6.986,00
25.319,00
2.398,00
1.257,00
3.834,00
200,00
74.245,00
6.500,00
20.250,00
40.000,00
2.801,00
2.674,00
1.750,00
270,00
31.283,00
18.869,00
0,00
333,00
10.059,00
674,00
499,00
782,00
67,00
1.986,00
121,00
20,00
1.774,00
40,00
11,00
16,00
4,00
25.193,00
8.712,00
1.790,00
13.000,00
587,00
800,00
245,00
59,00
81.252,00
7.431,02
5.248,02
5.943,19
4.001,20
1.286,75
655,24
-1.795,75
-1.447,93
-138,46
-209,36
1.100,58
1.067,77
442,12
-409,31
2.183,00
100,00
2.978,00
-250,00
-645,00
42.339,66
42.339,66
11.836,89
986,64
-544,63
5.327,40
3.459,61
-274,85
593,90
2.226,42
62,40
2.053,29
-2.515,93
2.695,49
750,78
1.239,04
-307,44
63,16
128,19
18.287,26
18.663,73
-1.594,08
-1.556,22
1.114,20
514,38
318,24
782,00
45,01
512,70
-98,96
-33,40
576,51
40,00
8,78
16,00
3,76
9.649,53
6.318,40
837,59
1.757,39
488,26
23,55
186,80
37,54
-1.246,10
161
020501
02050102
02050103
02050105
02050107
020502
02050201
0205020102
0205020104
0205020105
0205020108
02050297
0205029701
0205029703
0205029704
0205029706
020503
02050301
02050302
02050303
02050304
02050305
02050306
02050307
02050308
02050309
02050310
02050311
02050312
03
0303
030301
03030101
0303010107
03030193
0303019301
0303019303
03030196
0303019601
0303019603
0303019604
030500
03050001
0305000102
0305000103
0305000105
0305000106
0305000107
03050098
0305009801
0305009803
0305009804
0305009807
CULTURA
31.182,94
31.182,94
Aquisição de bens
3.199,04
3.199,04
Despesa com pessoal
20.629,24
20.629,24
7.354,66
7.354,66
0,00
0,00
18.401,03
18.401,03
13.765,25
13.765,25
Aquisição de bens
158,78
158,78
1.550,00
1.550,00
11.056,47
11.056,47
1.000,00
1.000,00
4.635,78
4.635,78
Aquisição de bens
10,55
10,55
1.567,76
1.567,76
1.884,88
1.884,88
Seguros
1.172,59
1.172,59
OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 32.914,13
32.914,13
Comemorações do 25 de Abril
4.049,51
4.049,51
Noite da sardinha assada
2.450,00
2.450,00
Dia Internacional da Mulher
168,62
168,62
1.750,00
1.750,00
Geminação com Avintes
297,22
297,22
Comemorações de elevação de Castanheira a Vila
12.402,98
12.402,98
Materiais para ornamentação das ruas
95,00
95,00
750,00
750,00
Desenvolvimento de atividades com Idosos
9.276,62
9.276,62
Noites de Verão
107,43
107,43
Desfile de Carnaval
110,00
110,00
Festas S. João
1.456,75
1.456,75
65.204,40
65.204,40
12.173,17
12.173,17
TRANSPORTES RODOVÁRIOS
12.173,17
12.173,17
3.382,50
3.382,50
3.382,50
3.382,50
5.110,65
5.110,65
Aquisição de bens
0,00
0,00
5.110,65
5.110,65
3.680,02
PEDONAIS 3.680,02
Aquisição de bens
150,95
150,95
1.657,00
1.657,00
1.872,07
1.872,07
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
53.031,23
53.031,23
49.065,99
49.065,99
Aquisição de bens
3.611,29
3.611,29
Despesa com pessoal
34.948,80
34.948,80
10.505,90
10.505,90
0,00
0,00
0,00
0,00
3.965,24
MUSEOLÓGICAS
3.965,24
Aquisição de bens
33,85
33,85
865,07
865,07
3.066,32
3.066,32
0,00
0,00
Total Geral
549.880,69
549.880,69
34.441,00
2.500,00
24.386,00
7.000,00
555,00
14.301,00
2.710,00
200,00
1.305,00
0,00
1.205,00
11.591,00
7.191,00
2.000,00
1.000,00
1.400,00
32.510,00
4.050,00
2.500,00
170,00
1.555,00
350,00
12.450,00
100,00
955,00
8.750,00
110,00
110,00
1.410,00
116.931,00
31.660,00
31.660,00
0,00
0,00
8.500,00
1.500,00
7.000,00
23.160,00
1.000,00
7.000,00
15.160,00
85.271,00
79.967,00
6.430,00
52.857,00
13.065,00
5,00
7.610,00
5.304,00
804,00
1.000,00
3.000,00
500,00
3.258,06
-699,04
3.756,76
-354,66
555,00
-4.100,03
-11.055,25
41,22
-245,00
-11.056,47
205,00
6.955,22
7.180,45
432,24
-884,88
227,41
-404,13
0,49
50,00
1,38
-195,00
52,78
47,02
5,00
205,00
-526,62
2,57
0,00
-46,75
51.726,60
19.486,83
19.486,83
-3.382,50
-3.382,50
3.389,35
1.500,00
1.889,35
19.479,98
849,05
5.343,00
13.287,93
32.239,77
30.901,01
2.818,71
17.908,20
2.559,10
5,00
7.610,00
1.338,76
770,15
134,93
-66,32
500,00
675.058,28 125.177,59
162
4.3. GRÁFICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTOS – GERAL
CONTROLO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTOS - GERAL
Período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015
Centros de Custos
(em euros)
Orçamentado
Adm. Geral
Executado até
31/dezembro
Valor
%
Por executar
Valor
%
152.262,28
134.493,37
88,33%
17.768,91
11,67%
Adm. Geral - AE
16.220,00
15.849,60
97,72%
370,40
2,28%
Adm. Geral - CIDC
25.329,00
19.897,16
78,55%
5.431,84
21,45%
Educação
1.715,00
1.800,00 104,96%
-85,00
-4,96%
Educação - AE
5.900,00
7.986,62 135,37%
-2.086,62
-35,37%
Educação - CIDC
22.565,00
17.951,12
79,55%
4.613,88
20,45%
Segurança Social
69.008,00
58.264,98
84,43%
10.743,02
15,57%
6.965,00
4.782,00
68,66%
2.183,00
31,34%
144.028,00
124.136,57
86,19%
19.891,43
13,81%
Prot. meio ambiente - CIDC
31.563,00
17.016,78
53,91%
14.546,22
46,09%
Cultura
41.231,00
31.182,94
75,63%
10.048,06
24,37%
Ação Social
Prot. meio ambiente - AE
Desporto
3.010,00
Desporto - CIDC
27.130,00
Outras At. Cívicas e Religiosas
29.160,00
13.765,25 457,32%
4.635,78
-10.755,25 -357,32%
17,09%
22.494,22
82,91%
32.914,13 112,87%
-3.754,13
-12,87%
0,00
3.382,50
0,00%
-3.382,50
0,00%
Transportes rodoviários - CIDC
18.005,00
8.790,67
48,82%
9.214,33
51,18%
79.967,00
49.065,99
61,36%
30.901,01
38,64%
Outras funções ec - CIDC
1.000,00
TOTAL
3.965,24 396,52%
675.058,28 549.880,70
81,46%
-2.965,24 -296,52%
125.177,58
18,54%
AE - Acordo de Execução CMVFX
CIDC - Contrato Interadministrativo Delegação Competências
CMVFX
CONTROLO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTOS
GERAL
Título do Eixo
Desporto - CIDC
Cultura
Prot. meio ambiente - AE
Segurança Social
Educação - AE
Adm. Geral - CIDC
Adm. Geral
0%
20%
40%
Orçamentado
60%
80%
100%
Executado
163
4.4. CONTROLO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTOS – COMPETÊNCIAS DELEGADAS
CONTROLO ORÇAMENTAL - CENTROS CUSTO
Data: 15/02/2016
Ano: 2015
De 01/01/2015 a 31/12/2015
(unidade EUR)
Centros de Custo
Centro
Custo
01010186
0101018604
0101018606
01010187
0101018704
0101018706
01010191
0101019104
0101019106
02010184
0201018401
0201018403
0201018404
0201018406
0201018407
02010185
0201018501
0201018503
0201018504
0201018506
02010192
0201019201
0201019203
0201019204
0201019205
0201019206
0201019207
0201019208
02030102
0203010201
0203010202
0203010203
02030103
0203010301
0203010302
0203010303
02040681
0204068101
0204068102
0204068103
0204068104
0204068105
0204068106
0204068107
0204068108
02040682
Descrição
VALORES
Total Mês
Total Acumulado
Valor
Orçamentado
AE - UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
7.924,77
7.924,77
7.853,29
7.853,29
Seguros
71,48
71,48
AE - AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE MENSAGENS
7.924,83
PUB. DE NAT. COMERCIAL
7.924,83
7.853,35
7.853,35
Seguros
71,48
71,48
CIDC - APOIO AO CIDADÃO E À EMPRESA NO
19.897,16
ÂMBITO DOS PAGAMENTOS
19.897,16
19.611,20
19.611,20
Seguros
285,96
285,96
AE - REALIZAÇÃO DE PEQ. REP. NOS EST. DE6.617,75
ED. PRÉ-ESCOLAR6.617,75
E 1º. CICLO
Aquisição de bens
1.269,88
1.269,88
180,83
180,83
4.804,61
4.804,61
Seguros
0,00
0,00
362,43
362,43
AE-MAN. ESPAÇOS ENVOLV. EST. PRÉ-ESCOLAR
1.368,87
E 1º. CICLO 1.368,87
Aquisição de bens
0,00
0,00
0,00
0,00
1.368,87
1.368,87
Seguros
0,00
0,00
CIDC - REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS
17.951,12
DE TRANP. ESCOLAR
17.951,12
Aquisição de bens
0,00
0,00
3.485,74
3.485,74
9.728,55
9.728,55
Combustível
1.979,73
1.979,73
Seguros
1.913,26
1.913,26
485,85
485,85
357,99
357,99
20.900,75
20.900,75
17.986,93
17.986,93
Segurança Social
143,46
143,46
ADSE
2.770,36
2.770,36
11.168,42
11.168,42
6.960,23
6.960,23
Segurança Social
1.988,88
1.988,88
ADSE
2.219,31
2.219,31
AE-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS 38.949,12
VERDES
38.949,12
Aquisição de bens
9.705,36
9.705,36
Locação de bens
644,63
644,63
1.658,60
1.658,60
21.859,39
21.859,39
Combustível
2.672,85
2.672,85
Seguros
663,10
663,10
1.607,58
1.607,58
137,60
137,60
AE- LIMPEZA DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS,
72.191,71
SARJETAS E SUMIDOUROS
72.191,71
8.096,00
7.960,00
136,00
8.096,00
7.960,00
136,00
19.091,00
18.545,00
546,00
8.825,00
1.537,00
2.000,00
4.188,00
100,00
1.000,00
7.337,00
443,00
500,00
6.258,00
136,00
17.482,00
100,00
4.000,00
8.500,00
2.000,00
1.932,00
500,00
450,00
19.105,00
16.539,00
5,00
2.561,00
12.269,00
8.028,00
2.431,00
1.810,00
50.786,00
10.692,00
100,00
6.986,00
25.319,00
2.398,00
1.257,00
3.834,00
200,00
74.245,00
SALDO
171,23
106,71
64,52
171,17
106,65
64,52
-806,16
-1.066,20
260,04
2.207,25
267,12
1.819,17
-616,61
100,00
637,57
5.968,13
443,00
500,00
4.889,13
136,00
-469,12
100,00
514,26
-1.228,55
20,27
18,74
14,15
92,01
-1.795,75
-1.447,93
-138,46
-209,36
1.100,58
1.067,77
442,12
-409,31
11.836,89
986,64
-544,63
5.327,40
3.459,61
-274,85
593,90
2.226,42
62,40
2.053,29
164
0204068201
0204068203
0204068204
0204068205
0204068206
0204068207
0204068208
02040683
0204068301
0204068302
0204068303
0204068304
0204068305
0204068306
0204068307
0204068308
02040694
0204069401
0204069403
0204069404
0204069405
0204069406
0204069407
0204069408
02040695
0204069501
0204069503
0204069504
0204069505
0204069506
0204069507
0204069508
0205
020502
02050297
0205029701
0205029703
0205029704
0205029706
03030193
0303019301
0303019303
03030196
0303019601
0303019603
0303019604
03050098
0305009801
0305009803
0305009804
0305009807
Aquisição de bens
9.015,93
9.015,93
17.554,51
17.554,51
39.249,22
39.249,22
Combustível
1.561,96
1.561,96
Seguros
2.981,44
2.981,44
1.686,84
1.686,84
141,81
141,81
AE-MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E SUSTITUIÇÃO
12.995,74
DO MOBILIÁRIO
12.995,74
URBANO
Aquisição de bens
205,27
205,27
Locação de bens
1.594,08
1.594,08
1.889,22
1.889,22
8.944,80
8.944,80
Combustível
159,62
159,62
Seguros
180,76
180,76
0,00
0,00
21,99
21,99
CIDC-DESMATAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS
1.473,31
MUNICIPAIS
1.473,31
Aquisição de bens
219,96
219,96
53,40
53,40
1.197,49
1.197,49
Combustível
0,00
0,00
Seguros
2,22
2,22
0,00
0,00
0,24
0,24
15.543,47 MUNICIPAIS
15.543,47
Aquisição de bens
2.393,60
2.393,60
952,41
952,41
11.242,61
11.242,61
Combustível
98,74
98,74
Seguros
776,45
776,45
58,20
58,20
21,46
21,46
Serviços culturais, recreativos e religiosos82.498,10
82.498,10
18.401,03
18.401,03
4.635,78
4.635,78
Aquisição de bens
10,55
10,55
1.567,76
1.567,76
1.884,88
1.884,88
Seguros
1.172,59
1.172,59
5.110,65
5.110,65
Aquisição de bens
0,00
0,00
5.110,65
5.110,65
3.680,02 PEDONAIS3.680,02
Aquisição de bens
150,95
150,95
1.657,00
1.657,00
1.872,07
1.872,07
3.965,24MUSEOLÓGICAS
3.965,24
Aquisição de bens
33,85
33,85
865,07
865,07
3.066,32
3.066,32
0,00
0,00
Total Geral
252.298,70
252.298,70
6.500,00
20.250,00
40.000,00
2.801,00
2.674,00
1.750,00
270,00
31.283,00
18.869,00
0,00
333,00
10.059,00
674,00
499,00
782,00
67,00
1.986,00
121,00
20,00
1.774,00
40,00
11,00
16,00
4,00
25.193,00
8.712,00
1.790,00
13.000,00
587,00
800,00
245,00
59,00
81.252,00
14.301,00
11.591,00
7.191,00
2.000,00
1.000,00
1.400,00
8.500,00
1.500,00
7.000,00
23.160,00
1.000,00
7.000,00
15.160,00
5.304,00
804,00
1.000,00
3.000,00
500,00
-2.515,93
2.695,49
750,78
1.239,04
-307,44
63,16
128,19
18.287,26
18.663,73
-1.594,08
-1.556,22
1.114,20
514,38
318,24
782,00
45,01
512,70
-98,96
-33,40
576,51
40,00
8,78
16,00
3,76
9.649,53
6.318,40
837,59
1.757,39
488,26
23,55
186,80
37,54
-1.246,10
-4.100,03
6.955,22
7.180,45
432,24
-884,88
227,41
3.389,35
1.500,00
1.889,35
19.479,98
849,05
5.343,00
13.287,93
1.338,76
770,15
134,93
-66,32
500,00
332.349,00
80.050,30
165
4.5. GRÁFICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTOS – COMPETÊNCIAS DELEGADAS
CONTROLO ORÇAMENTAL DOS CENTROS DE CUSTO - COMPETENCIAS DELEGADAS (custos diretos)
Período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015
Competências delegadas
Acordo de Execução
Contrato Interadministrativo
TOTAL
(em euros)
Executado até
31/março
Valor
%
Orçamentado
286.264,08
112.353,36
398.617,44
168.873,55
58,99%
83.425,16
74,25%
252.298,71 63,29%
Por executar
Valor
%
117.390,53
41,01%
28.928,20
25,75%
146.318,73 36,71%
CONTROLO ORÇAMENTAL DAS ÁREAS DELEGADAS
Contrato Interadministrativo
Acordo de Execução
Orçamentado
0%
Executado
10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
166
5.NOTA FINAL
O conjunto de documentos que constitui a Prestação de Contas da Freguesia, tem como finalidade
disponibilizar à Assembleia de Freguesia e ao público em geral a sua verdadeira situação
económica e financeira, cuja gestão é da responsabilidade da Junta de Freguesia.
Para fugir à linguagem hermética de alguns dos seus documentos cuja eleboração e apresentação é
obrigatória, tivemos a habitual preocupação de introduzir diversas anotações, mapas e gráficos,
trabalhados de forma condensada e simples, que concorram para um melhor entendimento e
clarificação da forma como esta Junta de Freguesia foi gerida durante o exercício de 2015.
Na construção deste conjunto de elementos respeitámos, também, o princípio da comparabilidade,
através da manutenção da mesma estrutura documental do exercício anterior, salvo a inserção de
um ou outro elemento de análise que corresponda aos objetivos de melhorar e garantir a
transparência da informação transmitida.
Para além dos fatores externos relacionados com crise económico-financeira que afeta
transversalmente a atividade pública e privada do país, é cada vez mais complexo o quadro
legislativo relativo às finanças das autarquias que exige um grande esforço dos eleitos em criar
condições e meios para que os seus trabalhadores atualizem, permanentemente, os seus
conhecimentos de forma a assegurar o tratamento da informação com todo o rigor.
Com efeito, a elaboração e apresentação das contas das freguesias por profissionais autárquicos
interessados e competentes no manuseamento das técnicas contabilísticas, tem constituído,
nesta autarquia, um fator fundamental para a melhoria da transparência das contas públicas e da
qualidade da informação publicada. Daí, o nosso reconhecimento pelo seu esforço em se
atualizarem nas suas funções profissionais contribuindo, assim, para a dignificação da autarquia.
A Prestação de Contas e o Relatório de Gestão são elementos políticos fundamentais para analisar
o grau de competência e de transparência com que a Junta de Freguesia, como órgão executivo da
Freguesia, gere a sua atividade, garantindo que os objetivos e funções principais da autarquia
produzam os necessários efeitos sociais na população.
Não obstante a densa informação que é posta à disposição dos elementos que integram a
Assembleia de Freguesia, os eleitos em exercício na Junta de Freguesia estão disponíveis para
quaisquer esclarecimentos complementares julgados necessários.
Freguesia de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras , 5 de abril de 2016
O ÓRGÃO EXECUTIVO
167

- União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e

Transcrição

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