Edição Julho 2014 Edição na íntegra 23/07/2014 Clique

Ano XXXI | ed. 352 | Jul | 2014
Hospitais
SUStentáveis
Em entrevista exclusiva, o secretário estadual da Saúde,
David Uip, fala sobre o programa criado para a recuperação
financeira e reorganização do funcionamento das santas casas e
hospitais filantrópicos e universitários
Páginas 6, 7 e 8
Drauzio Varella: gestão
continuada é o que salva
a saúde no Estado de SP
pág. 11
Anuário Brasileiro da
Saúde está disponível
em versão digital
pág. 12
Editorial
A ÉTICA NÃO SE COMPRA
Foto: NEUZA NAKAHARA
Uma pesquisa realizada pela consultoria PwC Brasil, divulgada recentemente, apontou que 44% das fraudes
em empresas nacionais surgiram no setor de compras. O estudo global envolveu cinco mil executivos de 95 países, convidados a compartilhar informações sobre fraudes corporativas que impactaram suas organizações nos
últimos 24 meses. Do total de entrevistados, 132 eram brasileiros. As fraudes relacionadas a compras superaram
as fraudes fiscais e contáveis (33%), o suborno e a corrupção (28%) e os crimes digitais (17%), segundo o estudo.
A maior parte dos desvios tinha relação com a escolha do fornecedor, em ações que geraram, em 53% dos casos,
prejuízos superiores a US$ 100 mil.
A divulgação desta pesquisa é providencial. Num ano de eleições, em que os rumos do país e dos Estados
começam a ser debatidos de maneira ampla, é importante conhecermos de onde vem os desvios de dinheiro
que prolongam a distância entre a realidade e o que consideramos ideal. Principalmente dentro de um sistema
como o da Saúde, que possui uma cadeia tão complexa. Embora não diga respeito apenas ao nosso setor, o
estudo da PwC Brasil nos faz um alerta importante sobre como estamos lidando com este tema em nossas
organizações.
Prezar pela ética e saber transmitir este conceito aos colaboradores das empresas são o primeiro passo para
se atingir a lisura dos processos e evitar as fraudes. O segundo é implantar um sistema de fiscalização eficaz. A
transparência das informações completa o ciclo da honestidade.
Ao mesmo tempo em que tomamos conhecimento desta pesquisa, ficamos sabendo, em primeira mão,
que a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo convidou a iniciativa
privada para uma conversa, e fez uma proposta inédita para o setor: unir
as compras públicas com as privadas, respeitando as especificidades e as
escolhas de cada um, a fim de baratear os custos e imprimir transparência
ao processo. Considero esta uma das mais corajosas iniciativas já anunciadas pelo poder público, que tanto carrega o estigma da corrupção. É sabido que não é fácil gerir um sistema de saúde como o do nosso Estado,
que ao mesmo tempo em que é referência de atendimento para todo
o país, enfrenta filas e problemas seriíssimos de acesso e resolutividade.
Diferenciar, neste momento político, quais são as iniciativas realmente beneficiadoras e quais são as demagógicas é fundamental para fazermos as
nossas escolhas no dia a dia, e em outubro.
presidente
Yussif Ali Mere Jr
SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo • Diretoria
| Efetivos • Yussif Ali Mere Jr (presidente) • Luiz Fernando Ferrari Neto (1o vice-presidente) • George Schahin (2o vice-presidente) • José Carlos Barbério (1o tesoureiro) • Antonio Carlos de Carvalho (2o tesoureiro)
• Luiza Watanabe Dal Bem (1a secretária) • Ricardo Nascimento Teixeira Mendes (2o secretário) / Suplentes • Sergio Paes de Melo • Carlos Henrique Assef • Danilo Ther Vieira das Neves • Simão Raskin
• Marcelo Luis Gratão • Irineu Francisco Debastiani • Conselho Fiscal | Efetivos • Roberto Nascimento Teixeira Mendes • Gilberto Ulson Pizarro • Marina do Nascimento Teixeira Mendes / Suplentes
• Maria Jandira Loconto • Paulo Roberto Rogich • Lucinda do Rosário Trigo • Delegados representantes | Efetivos • Yussif Ali Mere Jr • Luiz Fernando Ferrari Neto | Suplentes • José Carlos Barbério
• Antonio Carlos de Carvalho • Escritórios regionais • BAURU (14) 3223-4747, [email protected] | CAMPINAS (19) 3233-2655, [email protected] | RIBEIRÃO PRETO (16) 3610-6529,
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2 | Jornal do SINDHOSP | Jul 2014
Em dia
LEI DEFINE REGRAS PARA CONTRATOS
ENTRE OPERADORAS E PRESTADORES
PLANO TAMBÉM TERÁ DE SUBSTITUIR DESCREDENCIADOS
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU),
em 25 de junho, uma alteração na lei no 9.656/1998
(Lei dos Planos de Saúde), que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de
planos de saúde e seus prestadores de serviços, a substituição imediata de médicos, laboratórios, clínicas e
hospitais que se descredenciarem e garante reajustes
anuais aos prestadores de serviços pelas operadoras.
De acordo com a lei 13.003/2014, originada do
projeto de lei (PL) 6.964/2010 aprovado em maio
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
da Câmara dos Deputados, a inclusão de qualquer
prestador de serviço de saúde como contratado,
referenciado ou credenciado implica compromisso com os usuários quanto à sua manutenção ao
longo da vigência dos contratos. A substituição do
prestador é permitida, desde que seja por outro
prestador equivalente e mediante comunicação
aos beneficiários dos planos de saúde com 30 dias
de antecedência.
A nova lei também prevê que a condição de
prestação de serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação como
contratadas, referenciadas ou credenciadas, serão
reguladas por contrato escrito, estipulado entre a
operadora do plano e o prestador de serviço. O
contrato deve trazer a descrição de todos os serviços contratados, além de definir os valores, prazos e
procedimentos para faturamento e pagamento dos
serviços prestados.
Outro ponto da regra é a forma e a periodicidade do reajuste, que deve ser feito anualmente,
em até 90 dias após o início de cada ano-calendário.
Passado este prazo, caberá a Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), “quando for o caso”,
definir o índice de reajuste. Para tanto, poderá ser
constituída pela ANS câmara técnica com representação proporcional das partes envolvidas para o
adequado cumprimento da lei.
A nova medida entra em vigor em 180 dias a
partir da data da publicação. Durante esse período,
o órgão regulador vai publicar normas (instrução
normativa) necessárias para a regulamentação da lei.
Para o presidente do SINDHOSP e da
FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, a lei é boa para os
prestadores e usuários de planos de saúde, mas é
preciso que alguns pontos sejam esclarecidos. “Falta
clareza no que se refere à questão do profissional
e do prestador equivalente que deverá substituir
quem está deixando o plano, assim como será feita
essa comunicação aos beneficiários. Também nos
preocupa a interpretação para a expressão ano-calendário. A data de vencimento dos contratos passará a ser 1o de janeiro para todos os prestadores?”,
questionou. Ele também pede atenção com relação aos parâmetros que serão utilizados pela ANS
para estabelecer o índice de reajuste quando for
necessário. “A expectativa é que as câmaras técnicas que serão constituídas tenham representantes
de todos os segmentos e que esses pontos sejam
esclarecidos com a instrução normativa da agência,
para trazer uma convivência harmônica e sustentabilidade fianaceira para todos.”
Um dos pontos positivos da lei, segundo Yussif,
está na definição das condições para a execução do
serviço que deverão constar nos contratos, que devem estabelecer os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, incluindo a periodicidade do reajuste; a identificação dos atos, eventos e procedimentos
médico-assistenciais que necessitem de autorização
administrativa da operadora; a vigência do contrato e
os critérios e procedimentos para prorrogação, renovação e rescisão; e as penalidades pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas. “Dessa forma, a
lei trará mais segurança jurídica para os prestadores e
mais transparência para os beneficiários.”
Em nota, o presidente do Conselho Federal de
Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, afirmou que a nova
lei vai beneficiar mais de 50 milhões de pacientes
atendidos por planos de saúde e vê a medida como
uma vitória para a categoria. “Trata-se de uma grande
vitória para os profissionais da saúde. Agora, além dos
médicos, milhares de profissionais de outras categorias – como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas
e dentistas – que prestam serviços às operadoras
contarão com os avanços dessa lei, cuja finalidade
maior é melhorar a assistência dos usuários de planos. As mudanças previstas trarão maior conforto ao
paciente, mais garantias aos profissionais e um sentimento de satisfação para toda a sociedade.”
A Associação Paulista de Medicina (APM) comemorou a decisão, porque “a ANS já conhece
bem as planilhas e isso lhe dá condições de definir
índices razoáveis de reajustes”, disse o presidente
Florisval Meinão à imprensa.
Já as operadoras de planos de saúde falam
em pressão sobre os custos. A Associação Brasileira
de Medicina de Grupo (Abramge) avaliou que os
temas tratados na lei já contam com mecanismos
eficientes de controle determinados pela ANS em
resoluções normativas, e considerava positivo o modelo anterior que permitia a livre negociação entre
fornecedores e operadoras, mas afirmou que suas
associadas cumprirão as novas regras, na expectativa que acordos sejam firmados visando à sustentação do sistema. A Abramge ressaltou, no entanto,
que inevitavelmente as novas regras terão repercussão no custo das mensalidades dos beneficiários.
Em comunicado, a Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde) lamentou que a lei
preveja interferência da ANS nos reajustes de contratos entre dois entes privados. Segundo a entidade, um dos maiores desafios para a sustentabilidade
do mercado de saúde suplementar é o aumento
progressivo dos custos médico-hospitalares per
capita, que entre 2004 e 2013, cresceu 133,7%, enquanto a variação acumulada do IPCA foi de 61,1%.
Para a FenaSaúde, a livre iniciativa e a liberdade de
contratação são essenciais para estimular a concorrência e a melhoria da qualidade dos serviços.
A ANS informou, em nota, que já previa até o
fim deste ano a revisão da contratualização entre
operadoras de planos de saúde e prestadores de
serviços. As novas regras, segundo a reguladora,
reforçam as normas já aplicadas em relação aos
contratos de serviços na saúde suplementar e garantem aos usuários a manutenção da oferta dos
serviços. A agência acrescentou ainda que subsidiou
tecnicamente o governo federal para a sanção da lei
13.003/2014, e que as questões com relação à regulamentação da nova regra já estão sendo discutidas
internamente.
Jul 2014 | Jornal do SINDHOSP | 3
BARRIGA SOLIDÁRIA:
O QUE É PERMITIDO?
Também conhecida como “barriga de aluguel”,
a gestação por substituição (doação temporária do
útero) tem seus procedimentos atualmente ditados
pela resolução do Conselho Federal de Medicina
(CFM) no 2013, de 16 de abril de 2013, substituindo
a antiga resolução CFM no 1957, de 15/12/2010, que
havia adotado normas éticas para a utilização das
técnicas de reprodução assistida, como dispositivo
deontológico a ser seguido pelos médicos.
E nessa consideração do avanço do conhecimento científico na solução dos diversos problemas envolvendo a reprodução humana, associada
à necessidade de harmonizar o uso de referida técnica com os princípios da ética médica, que o CFM
editou a nova resolução.
O Brasil não tem legislação específica para a
técnica de reprodução assistida (RA). No entanto,
o projeto de lei do Senado (PLS) no 90/1999, de
autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE),
que justamente tratava sobre a RA, foi arquivado
em fevereiro de 2007, sem aprovação regular. Outra proposição, o projeto de lei da Câmara (PLC) no
54/2002, do deputado federal Luiz Moreira, também arquivado em 2007, instituía normas para a
utilização de técnicas de reprodução assistida.
Dessa forma, devemos considerar como único
parâmetro a resolução do CFM, que embora não
se insira no contexto legal e literal de uma lei, possui características e situações legais bem definidas,
acentuando propriamente que: “as técnicas de
reprodução assistida (RA) têm o papel de auxiliar a
resolução dos problemas de reprodução humana,
facilitando o processo de procriação”.
Assim, permitiu-se a RA desde que haja essa
probabilidade e que não venha causar nenhum
risco de saúde para a paciente (doadora temporária), como também para a criança, devendo
ainda essa eventual doadora pertencer à família
da doadora genética ou seu parceiro, até o quarto grau de parentesco (primos), limitando a idade
aos 50 anos.
Tanto a doadora temporária do útero como
os pacientes (pais genéticos) deverão, obrigatoriamente, ajustar um Termo de Consentimento Informado, que será elaborado em formulário especial,
considerando, para essa situação, os aspectos biológico, jurídico, ético e econômico, visando, com isso,
assegurar todos os envolvidos na referida técnica,
tanto na garantia de seus direitos como nas obrigações assumidas.
A resolução estabeleceu ainda que essa técnica
4 | Jornal do SINDHOSP | Jul 2014
não poderá ser utilizada como forma de se obter
alguma vantagem financeira, não possuindo caráter
lucrativo ou comercial, por isso se atribuiu o nome
de “barriga solidária” ao invés do popular “barriga
de aluguel”, que é muito utilizada em Ananda, na
Índia, conhecida como a “capital da barriga de aluguel”, e em outros países que aceitam essa prática
com certas restrições, como, por exemplo, a Inglaterra e os Estados Unidos.
Uma consideração a ser feita é que antes da
chegada dessa resolução, o Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) havia
aprovado, em 2006, o Parecer-Consulta no 126.750,
definindo importantes parâmetros, inclusive, sobre
“a garantia de registro da criança pelos pais genéticos, devendo a documentação ser providenciada
durante a gravidez, além de contrato entre as partes
estabelecendo claramente esta situação”.
O Cremesp, então, baixou a resolução no
165/2007 (já revogada), estabelecendo, com base
na resolução CFM no 1.358/92 (também revogada),
os requisitos que deveriam ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução
assistida, de “doadoras temporárias de útero” que
não pertencem à família da mulher infértil para fins
de autorização do referido conselho profissional.
Posteriormente, o Cremesp editou a resolução
no 232, de 4/10/2011, estabelecendo, com base na
resolução CFM no 1.957/2010 (revogada), os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na
utilização das técnicas de reprodução assistida, de
“doadoras temporárias de útero” que não pertencem à família da doadora genética, num parentesco
até o segundo grau, para fins de autorização do
Conselho Regional.
Como a Lei de Registros Públicos (no 6.015, de
31/12/1973) é omissa, logo, tais requisitos devem ser
respeitados para fins de registros de nascimento ou
morte da criança, quando da emissão da respectiva
certidão de nascido vivo ou óbito.
A atual resolução CFM no 2013/13 tratou da
gestão por substituição (doação temporária do
útero), enfatizando os documentos que deverão
constar no prontuário do paciente nas clínicas de
reprodução. São eles:
- Termo de consentimento informado assinado
pelos pacientes (pais genéticos) e pela doadora
temporária do útero, consignado;
- Relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional da doadora
temporária do útero;
Foto: DIVULGAÇÃO
Artigo
Durval Silvério de Andrade
advogado do departamento Jurídico do SINDHOSP
- Descrição pelo médico assistente, pormenorizada
e por escrito, dos aspectos médicos envolvendo
todas as circunstâncias da aplicação de uma técnica de RA, com dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico, bem como os resultados
obtidos naquela unidade de tratamento com a
técnica proposta;
- Contrato entre os pacientes (pais genéticos) e a
doadora temporária do útero (que recebeu o
embrião em seu útero e deu à luz), estabelecendo
claramente a questão da filiação da criança;
- Os aspectos biopsicossociais envolvidos no ciclo
gravídico-puerperal;
- Os riscos inerentes à maternidade;
- A impossibilidade de interrupção da gravidez após
iniciado o processo gestacional, salvo em casos
previstos em lei ou autorizados judicialmente;
- A garantia de tratamento e acompanhamento
médico, inclusive por equipes multidisciplinares,
se necessário, à mãe que doará temporariamente
o útero, até o puerpério;
- A garantia do registro civil da criança pelos pacientes (pais genéticos), devendo esta documentação
ser providenciada durante a gravidez;
- Se a doadora temporária do útero for casada ou
viver em união estável, deverá apresentar, por escrito, a aprovação do cônjuge ou companheiro.
Em síntese, enquanto não é formalmente legalizada a técnica de reprodução assistida em nosso
país, serão válidas as diretrizes baixadas pelo CFM,
desde que observados todos os critérios para a utilização do útero de substituição por todos os casais
interessados na reprodução humana sobre outro
enfoque.
Em dia
COMITÊ DE TERAPIA RENAL QUER
MELHORIA PARA SEGMENTO
Ministério da Saúde (MS) pedindo esclarecimentos.
financeiro para o segmento. Por isso, precisamos
No encontro realizado no dia 2 de julho, foram
debater propostas e apresentar sugestões sobre
tratados os pontos polêmicos da portaria no 389
consultas públicas, projetos de lei e regulamentado Ministério da Saúde, de 13/3/2014, que define
ções, especialmente junto à Agência Nacional de
os critérios para a organização da linha de cuidado
Saúde Suplementar (ANS) e à Agência Nacional
da pessoa com doença renal crônica (DRC) e insde Vigilância Sanitária (Anvisa), para que possamos
contribuir para o aperfeiçoamento do bom funcionamento do
segmento e da melhoria da qualidade dos serviços ofertados aos
usuários de serviços de saúde”,
destacou.
A primeira atividade do
CTRS ocorreu no encontro do
dia 25 de junho, no auditório do
SINDHOSP, em sua sede em São
Paulo. Na oportunidade, foram
discutidos os itens da Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) da
Grupo de trabalho reunido
Anvisa no 11/2014, que dispõe sono auditório do SINDHOSP
bre os requisitos de boas práticas
de funcionamento para os servititui incentivo financeiro de custeio destinado ao
ços de diálise, e dá outras providências. Os presencuidado ambulatorial pré-dialítico. Desse trabalho
tes à reunião fizeram observações sobre os artigos
será elaborada uma proposta sobre o tema para ser
5o, 6o, 13, 17, 26, 32, 46 e 52, e o grupo definiu que
encaminhada ao MS.
será encaminhado um documento à Anvisa e ao
Foto: DIVULGAÇÃO
Para debater e deliberar sobre temas de interesse das empresas que prestam serviços na área de
terapia renal, a Federações dos Hospitais, Clínicas e
Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP)
criou, em junho, o Comitê de Terapia Renal Substitutiva (CTRS). O grupo de trabalho, que é estendido às clínicas intra e extra-hospitalares de hemodiálise associadas aos seis sindicatos filiados à FEHOESP
(SINDHOSP, SindRibeirão, SindhosPru, SindSuzano,
SindMogi das Cruzes e SindJundiaí), tem como
coordenador o médico nefrologista Carlos Antonio Nascimento, da clínica Sedit Nefrologia Diálise
Transplante.
Na reunião do dia 9 de junho, que instalou o
CTRS, o presidente do SINDHOSP e da FEHOESP,
Yussif Ali Mere Jr, explicou que “o comitê é mais
um espaço com estrutura para atender às demandas das clínicas de terapia renal, visando discutir os
percalços impostos a essas empresas pelo governo,
pelas operadoras de planos de saúde, pelos sindicatos profissionais, dentre as inúmeras interferências
pelas quais passam o segmento”.
Para Nascimento, debater os problemas comuns enfrentados pelas clínicas de nefrologia é
muito importante. “Desde 2004, o governo faz
alterações e novas exigências sem avaliar o impacto
NOVO CURRÍCULO PARA CURSOS DE MEDICINA
As novas diretrizes curriculares nacionais dos
cursos de medicina entraram em vigor em 24 de
junho com a publicação da resolução 3/2014 no
Diário Oficial da União. As escolas de medicina
terão até dezembro de 2018 para implementar as
mudanças. No entanto, nas turmas abertas a partir
de 24 de junho, o novo currículo terá um ano para
ser implementado. Entre as principais mudanças
está o estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e no serviço de urgência
e emergência. Pela resolução, o internato deve ter a
duração mínima de dois anos, com 30% da carga
horária cumprida no SUS.
Além disso, os estudantes serão avaliados pelo
governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado será contado como parte do
processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável
por avaliações como o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). O Inep tem dois anos para começar a aplicar a avaliação. As diretrizes curriculares
para cursos de medicina vigentes até agora eram
de 2001. A reformulação estava prevista desde o
lançamento do Programa Mais Médicos. Com essa
resolução, o curso de graduação de medicina continuará com seis anos de duração.
A expectativa é que 11.447 vagas em cursos de
medicina sejam abertas até 2017 – 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares.
Na residência, deverão ser ofertadas 12.372 novas
vagas no mesmo período.
Em nota oficial, o Conselho Federal de Medicina (CFM) contestou as mudanças e a maneira como
foram determinadas as novas diretrizes curriculares
em medicina. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, conselheiro d​ a entidade, chamou a atenção para fato que
as diretrizes de 2001 foram discutidas durante d​ ez
anos e que as novas mudanças foram elaboradas
em seis meses. “Foi uma discussão feita às pressas
e sem debate com profundidade necessária com
as entidades médicas, academias e a sociedade. É
preciso entender que a má formação dos médicos
na atualidade decorre da abertura indiscriminada
de escolas, muitas delas sem a menor condição de
funcionamento. Não é com novas diretrizes que
estes problemas e deficiências serão solucionados.”
​Para o conselheiro, não existe estrutura física
hospitalar e de preceptora para criação de 12 mil
novas vagas de graduação e, por consequência,
de residência médica no Brasil. “Observamos que
faltam critérios para que essas escolas funcionem.
O que já encontramos são estruturas limitadas,
sem laboratórios, hospitais de ensino e professores
capacitados (especialistas, mestres e doutores)”,
disse​. ​​Nos últimos 24 anos, o número de escolas médicas passou de 83 para 234 (aumento de
282%). Desde 2011, passaram a funcionar 57 delas
(51% privadas). Este quadro c​ oloca o Brasil em segundo lugar no ranking mundial, atrás apenas da
Índia, país com população seis vezes maior e​que
tem​381 escolas.
Jul 2014 | Jornal do SINDHOSP | 5
Entrevista
PROGRAMA SANTAS CASAS SUSTE
Num Estado como São Paulo, que possui os maiores polos de referência em tratamento de
média e alta complexidades do país – e que recebe boa parte da população de outras regiões em
busca de tratamento médico –, a superlotação e as filas são rotina. Para o secretário da pasta no
Estado, David Uip, tornou-se quase que uma missão de São Paulo atender às demandas que aqui
chegam, de todos os rincões do Brasil. “E fazemos isso com orgulho. Só que quem paga a conta?”
É desta forma, equacionando os números e dotado de humanidade, que o médico vem comandando uma das secretarias mais desafiadoras do governo paulista. No cargo há cerca de dez
meses, ele começou a estudar a situação dos leitos no Estado desde o primeiro dia em que se sentou na cadeira de secretário, propondo-se a modificar a realidade da saúde por aqui. Para isso, quer
acabar com a cultura do clientelismo e combater a ideia de que a simples construção de hospitais
resolve todos os problemas da população relacionados à saúde.
O carro-chefe disso tudo tem sido o Programa Santas Casas SUStentáveis, que inclui as próprias santas casas, os hospitais universitários e os filantrópicos. O princípio é financiar o sistema,
pagando adicionais à tabela SUS, e reorganizar o funcionamento dos mesmos. A informação mais
preponderante para esta tomada de decisão foi descoberta por David Uip logo que ele assumiu a
pasta: no Estado, 17 mil leitos estavam ociosos. A maioria deles no interior, em hospitais com menos
de 50 leitos, cujos custos ultrapassam a receita e inviabilizam a manutenção das atividades. Como
parte do programa, o Estado está destinando R$ 500 milhões aos estabelecimentos de saúde – um
acréscimo à tabela SUS que, segundo o secretário, atualmente não custeia nem 50% dos gastos dos
hospitais. Somado ao dinheiro, vem o maior diferencial do projeto: a divisão da rede com a classificação dos hospitais em essenciais, estruturantes, estratégicos e de apoio, conforme sua capacidade
e vocação, levando em conta infraestrutura e pessoal. Os hospitais essenciais são os localizados em
cidades com menos de 20 mil habitantes que têm como único equipamento de saúde o próprio
hospital. Os chamados estruturantes possuem competência para atendimento de alta e média
complexidades. Os estratégicos são os que fazem o dia a dia e os hospitais de apoio dão suporte às
Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O Jornal do SINDHOSP esteve no gabinete do secretário, no fim de junho, para um bate-papo sobre o Programa Santas Casas SUStentáveis e sobre outros projetos. Confira, a seguir, os
principais trechos desta conversa:
Jornal do SINDHOSP: Qual a sua primeira impressão quando chegou à secretaria?
David Uip: Quando chegamos aqui, percebemos muitas coisas. Cada um de nós já vinha com
uma bagagem grande das dificuldades do sistema. Acho que o que muda muito na atual administração é que todos que estão aqui são oriundos da gestão de hospitais. Mas fomos surpreendidos por
algo que não sabíamos: 17 mil leitos estavam desocupados no Estado, principalmente no interior. E
aí veio o segundo aprendizado: você tem que dividir o Estado por regiões, não é tudo igual. Ao mesmo tempo em que você tem uma carência de leitos em alguns lugares, tem uma sobra em outros.
Antes de virar secretário, eu era coordenador estadual da saúde na Baixada Santista. Lá, claramente, eles necessitavam de leitos e era um sistema totalmente desorganizado. A região do Grande
ABC tem um cenário relativamente equilibrado e o interior tem 17 mil leitos desocupados.
Ficou claro que um dos problemas é o subfinanciamento pela da tabela do Ministério da Saúde, que é cruel. Ela não remunera nem 50% dos procedimentos de média e alta complexidades. E
eu estou falando em custo. Custa R$ 1 mil e você recebe R$ 500, quanto mais você atende, maior
o déficit. O segundo conceito cada um de nós das coordenadorias regionais trouxe: hospital de
menos de 50 leitos não tem viabilidade econômica. Esqueça. É impossível.
6 | Jornal do SINDHOSP | Jul 2014
Foto: DIVULGAÇÃO
NOVO CENÁRIO SE DESENHA COM READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESTAVAM OCIOSOS
Presidente do SINDHOSP e FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr,
e o secretário David Uip
Isso é importante, porque nós temos mais de 400 municípios com menos de 20 mil leitos, e cerca de 190 dessas
cidades têm um único equipamento de saúde. Quando este
equipamento é um hospital, possui menos de 50 leitos, com
índice de ocupação de 30% a 32%.
Jornal do SINDHOSP: Mas nas grandes cidades acontece
exatamente o inverso.
David Uip: Exatamente. Os grandes hospitais ligados
a cidades com populações maiores estão superocupados.
É um dilema. Em Presidente Prudente, o hospital regional
tem índice de ocupação de mais de 100%. Só que o entorno de 19 cidades tem hospitais totalmente subutilizados.
Como você monta uma estrutura resolutiva para uma população de 14 mil habitantes que faz um parto por mês?
Como você monta uma equipe de obstetrícia, de anestesistas, de neonatologia?
Esse é o ponto crucial: percebemos que estávamos
diante de um sistema que não tinha racionalidade, inteligência e caminhava mal. E ficou mais evidente quando fomos
avaliar as santas casas e os filantrópicos, que têm muito este
perfil. As santas casas foram criadas como um mecanismo
alternativo de uma população desassistida de qualquer ser-
Entrevista
ENTÁVEIS É A APOSTA DE DAVID UIP
viço de saúde pública. E eram mantidas pela sociedade. As
santas casas faziam papel preponderante, benemérito e até
resolutivo. Mas não funciona mais assim.
Jornal do SINDHOSP: E ainda temos a questão das demandas da população, que aumentam cada vez mais.
David Uip: A população está vivendo mais, envelhecendo rapidamente. Isso obriga que tenhamos recursos cada
vez maiores, objetivando melhores diagnósticos e tratamentos e lidando com substituições. A articulação não funciona,
você troca. O fígado entra em falência, você transplanta. Então, precisamos de mais dinheiro, para mais população, por
mais tempo. Esta é a equação.
Adicionalmente, vivemos uma mudança epidemiológica muita rápida no Brasil e no Estado de São Paulo. E mais,
por sermos um país transcontinental, existem desde necessidade básica até a pesquisa com robôs. E temos que dar conta. No Estado de São Paulo, temos mais um agravo: somos o
último recurso da população que tem dinheiro e da que não
tem dinheiro do Brasil e da América do Sul. E nós fazemos
isso com orgulho, acho até que é uma missão do Estado de
São Paulo, só que quem paga a conta?
Jornal do SINDHOSP: E, basicamente, como está sendo estruturado o programa?
David Uip: Criamos um projeto que agora se estendeu.
Primeiro eram os hospitais estruturantes, estratégicos e de
apoio, e agora estamos incluindo os essenciais. Os essenciais são aqueles que estão em cidades com menos 20 mil
habitantes que têm como único equipamento de saúde o
hospital. Esse hospital normalmente tem menos de 50 leitos,
é inviável do ponto de vista de gestão e financeiro, mas é o
único, não pode fechar. Então é a secretaria quem vai dizer o
que ele tem de fazer.
Já o estruturante tem competência para atendimentos
de alta e média complexidades. O estratégico é o que faz o dia
a dia, e o de apoio é o que vai dar suporte às UBS e o essencial
vai ser a retaguarda dos estratégicos e dos estruturantes.
O essencial tem que ter um local onde ele consiga
sustentar a vida, num agravo grave. Tem que ter uma sala
que contenha tudo pra sustentar a vida e tem que ter uma
retaguarda de 20 a 30 leitos. Porque não adianta imaginar
que esse hospital vai ter performance para resolver a alta
complexidade. O que as pessoas não entendem é que colocar um stent não implica só no cateterismo. Você faz a
coronariografia e detecta. Na hora que você passa o stent, o paciente fibrila e para. Tem que ser
operado. E aí? Quem opera? Ali não dá. Tudo isso faz parte de uma grande equação.
Jornal do SINDHOSP: E qual o aporte financeiro investido nisso tudo? Quem recebe o quê?
David Uip: Estamos complementando com um adicional de 75% para os hospitais universitários, 70% para os estruturantes, 40% para os hospital estratégicos e 10% para os de apoio. E
estamos discutindo de onde virão os recursos para os essenciais.
A proposta que fizemos ao Ministério da Saúde foi que eles entrassem com 50% para manter
o hospital essencial, que é justamente aquele que possui menos condições de se manter. O município ficaria responsável pelo custeio de 25% e o Estado por 25% restantes. Mas o ministério não
aceitou, e fez uma proposta que não dá nem para discutir.
Esse é o sistema que estamos montando. Você financia, mas também tem que dar inteligência,
que é tão importante quanto financiar. E aí é o ditado que eu estou usando: quem paga a conta é
quem escolhe o cardápio.
Esses hospitais precisam entender que eles vão atender aquilo que o Estado determinar. Porque eu não quero que o hospital estruturante, que tem grande competência, use seu recurso para
atender 80% de indivíduos que deviam estar na unidade básica.
Jornal do SINDHOSP: Esse contingente que não deveria estar no pronto atendimento ajuda a aumentar
as filas. Mas existem também as filas por consultas, por cirurgias, por exames. Como resolver isso?
David Uip: Para isso, nós descobrimos que precisamos interferir na UBS, porque ela não é
resolutiva. O cidadão procura o hospital não porque quer, mas porque não é atendido. Quando
procura o hospital, ele sai pelo menos com exame de sangue, exame clínico, eventual diagnóstico,
uma receita e um atestado.
Outra coisa que descobrirmos é muito interessante: as filas são falsas, não são o que está dito.
Jul 2014 | Jornal do SINDHOSP | 7
Entrevista
Um exemplo: seu pai tem uma indicação de prótese de quadril. Ele vem no Hospital das Clínicas e
recebe a informação que a cirurgia vai ocorrer daqui a dois anos. Ele não consegue andar por conta
do problema e procura outro hospital, o São Paulo, e entra na fila de lá. Depois vai à Santa Casa e
entra em uma nova fila. Então, as filas têm o mesmo individuo em vários lugares diferentes. Por isso
queremos transformar as filas em únicas, como se faz no transplante.
Jornal do SINDHOSP: Falta inteligência ao sistema.
David Uip: Para isso estamos investindo muito na Central de Regulação e Ofertas de Serviços de
Saúde (CROSS). Entendemos que este sistema irá trazer inteligência. Por exemplo: estamos acabando
com a vaga zero. Um hospital liga para a CROSS e pede uma vaga de UTI. A CROSS liga para o hospital que tem UTI e recebe a informação de que não tem vaga. Até então a central se conformava. Agora, ela investiga o motivo da falta de vaga, insiste. Com isso, nós descobrimos que 50% dos pacientes
que estão em UTI não deveriam estar. Permanecem nos leitos de UTI porque não têm para onde ir.
Jornal do SINDHOSP: Então também falta, além de inteligência, uma fiscalização mais eficiente?
David Uip: Entendo que estamos cumprindo a nossa missão. Estamos financiando o sistema.
Nós criamos uma política de cargos e salários para médicos que dá mais dignidade. Setenta e três
mil funcionários da Saúde receberam aumento, e se encontram hoje entre a média de mercado no
que diz respeito a salário. Falta dar aumento para mais dois mil. Mas esse investimento todo significa
que eu vou cobrar. Este é um recado para todo mundo. Estamos melhorando porque nós vamos
cobrar qualidade e seriedade.
O sistema de fiscalização não é eficiente, mas estamos melhorando. Com o cartão SUS de
São Paulo, vamos saber quantos pacientes foram atendidos por médico, quantos foram internados,
vamos saber tudo. Também estou chamando os hospitais universitários. Mandei uma carta para
cada superintendente perguntando por que eles faturam menos do que os recursos que recebem.
De outro lado, estou cobrando o Ministério da Saúde sobre tudo aquilo que eles têm de repassar e não repassam. E estou montando um dossiê sobre tudo o que estamos pedindo. E não
é que recebemos sim ou não, não recebemos resposta alguma. Falta a atuação do ministério. Por
enquanto, o governo federal só arrecada, e repassa pouco.
Jornal do SINDHOSP: Em ano de eleição, promessas são muito recorrentes. Como a construção de hospitais. Qual sua opinião sobre isso?
David Uip: Este é um problema político muito comum. E que foi agravado pela municipaliza-
ção da saúde. A cada nova eleição, vem a promessa de um
novo hospital. Depois, vira um elefante branco e o custeio
cai no colo do Estado. Mas a mensagem é clara: não tem dinheiro para novos hospitais. Vamos ter cinco hospitais novos
porque estão atados a projetos. Um é em Registro, outro
é em Caraguatatuba, mais três hospitais ligados a parceria
Começamos a
conversar com a
saúde suplementar
para realizar compras
conjuntas para
baratear preço
público-privada (PPP), de média e alta complexidades, em
Sorocaba, São José dos Campos e o novo Pérola B­ yington,
na capital. A proposta orçamentária para o ano que vem vai
por aí. O resto é pôr para funcionar, reformar e modernizar o que temos. O governador Geraldo Alckmin nos pediu para cuidarmos dos hospitais do Estado, e estamos
investindo muito nisso. Mas deixo aqui outro recado muito
claro: não tentem explorar politicamente essa história. Essa
decisão não é nem política nem partidária. Ninguém vai me
convencer a montar um hospital de prótese de quadril para
fazer uma cirurgia por mês. E, mais uma vez, o governador
Geraldo Alckmin é determinante em dizer que a Secretária
Estadual da Saúde tem a obrigação de atender à população
e não fazer política.
Jornal do SINDHOSP: E a saúde privada nesta história, que
possui uma participação bastante significativa, principalmente no
Estado de São Paulo?
David Uip: Isso eu vou contar em primeira mão. A última novidade é que começamos a conversar com a saúde suplementar para realizar compras conjuntas para baratear preço. E garanto que não vamos reduzir o custo em 30%, vamos
reduzir o custo a 30%. E tenho certeza do que estou falando.
Jornal do SINDHOSP: E como a indústria receberá essa
notícia?
David Uip: Garanto que vai receber muito bem. Ela vai
disputar para vender. Além disso, trata-se de um processo
absolutamente transparente. Tenho experiência nisso nos
hospitais que dirigi. Com transparência, a indústria não tem
de investir em corrupção. Vai ser bom para todos. Quem vai
perder é o pilantra.
8 | Jornal do SINDHOSP | Jul 2014
Em dia
SINDHOSP E FEHOESP APOIAM REAJUSTE
DA TABELA SUS PARA LABORATÓRIOS
Foto: DIVULGAÇÃO
Conhecido problema dos laboratórios clínicos e endo prejuízos e, com isso, o atendimento começa a ser prejudicado”, completou o presidente do
tidades filantrópicas, a tabela do Sistema Único de Saúde
SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr. “Essa luta é de todos nós, por isso fazemos questão de
(SUS) está novamente em pauta no ano de 2014, no Manifornecer materiais para que nossos laboratórios associados façam parte deste movimento.”
festo Nacional em Prol do Laboratório Clínico, impulsionado
Os diretores do Sindicato e da Federação, Luiz Fernando Ferrari Neto e José Carlos Barbério,
pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). Para o
também participaram do 41o CBAC.
Durante o 58o Congresso Nacional de Municípios, que ocorreu em março deste ano, o ministro
movimento, o SINDHOSP e a FEHOESP manifestam-se puda Saúde, Arthur Chioro, afirmou que pretende acabar com a Tabela SUS e criar um novo mecanisblicamente contra a falta de reajuste dos valores pagos por
mo de financiamento para uma área tão prioritária, como a saúde pública. No entanto, nenhuma
procedimentos com a distribuição de materiais de divulgaproposta foi apresentada até o momento. “Ouvimos falar muito que a tabela do SUS está desatuação aos laboratórios que decidirem aderir ao movimento
lizada. Pretendo, como ministro, acabar com essa tabela, mudar o processo de financiamento e da
(camisetas e panfletos).
transferência de recursos feita atualmente”, disse. E exemplificou: “Não (substituir) pelo que paga
Durante o 41o Congresso Brasileiro de Análises Clínicas
(CBAC), organizado pela SBAC, realizado entre 1o e 4 de
mais, mas com pacotes de cuidados, para saber qual o custo para cuidar de um hipertenso e financiar
junho, em Porto Alegre (RS), representantes da saúde foradequadamente para garantir o procedimento ao paciente. A mudança dessa lógica é fundamental”.
malizaram um documento com as reivindiUm dos motivos que provocaram a
cações do segmento para ajustar a tabela
manutenção dos preços nos últimos 20
do SUS para exames laboratoriais, que está
anos foi a automação dos laboratórios,
congelada desde a implantação do Plano
com o uso de máquinas para fazer a análise
Real, em 1994. A defasagem da tabela imdos materiais coletados dos pacientes. No
põe déficit de 40%, em média. Atualmenentanto, outros custos aumentaram, como
te, para cada R$ 100 gastos no atendimento
os aluguéis dos prédios, o valor dos salários
gratuito, as entidades recebem somente R$
pagos aos funcionários e a inflação. Entre
60. O mesmo acontece para profissionais
os anos 2000 e 2012, o Índice Nacional de
que prestam serviços ao sistema. Os procePreços ao Consumidor Amplo (IPCA) – um
dimentos contribuem para o desestímulo
dos índices que medem a inflação – subiu
dos médicos e também dos serviços con126%. Nesse mesmo período, o governo
Diretores vestiram a camiseta
em prol do movimento
veniados onde trabalham. Por exemplo,
autorizou um reajuste de 170% para os
um hospital filantrópico recebe R$ 2,50
procedimentos realizados pelos planos de
por uma consulta básica (clínica médica, pediatria ou ginesaúde. No entanto, não fez praticamente nenhuma correção na tabela do SUS para os laboratórios.
cologia) e R$ 7,50 por uma especializada. “O valor não é suGrinberg não descarta uma paralisação do setor. “Os laudos laboratoriais são responsáveis por
ficiente para custear os gastos com materiais básicos, como
70% dos diagnósticos clínicos e 90% dos critérios de cura, alta hospitalar ou acompanhamento
seringa descartável, álcool, algodão, curativo, funcionários e
terapêutico do paciente. Já imaginou se os laboratórios conveniados decidissem parar? O caos na
toda a estrutura para atendimento e realização dos exames”,
saúde estaria instalado”, afirmou.
afirmou Irineu Grinberg, presidente da SBAC.
Por duas vezes o Manifesto Nacional em Prol do Laboratório Clínico tentou negociação direEssa defasagem atinge mais de dois mil procedimentos
ta com a Câmara dos Deputados, chegando, inclusive, a entregar documentos expondo o déficit
de exames laboratoriais, dos quais apenas três ou quatro
anual de R$ 5 bilhões nos contratos e convênios com o SUS, cuja soma pode chegar aos R$ 17
foram reajustados nos últimos anos, segundo dados do
bilhões agora em 2014, e reivindicando providências indispensáveis para o início de um processo de
Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da SBAC. Por isso, as
recuperação financeira, com 100% de reajuste, o que não ocorre desde 2008, para cem procedientidades afirmam que muitos laboratórios vêm fechando
mentos de média e baixa complexidades.
devido a falta de reajuste.
Em todas as negociações que o setor já realizou com
MATERIAIS
o Ministério da Saúde, a alegação é que atualmente os proDesde o início da distribuição de materiais anunciada pelo SINDHOSP e pela FEHOESP, as duas
cedimentos estão automatizados e isso diminui os custos.
entidades juntas já receberam a solicitação de aproximadamente cinco mil folders explicativos e mil
No entanto, o segmento laboratorial defende que, apesar
camisetas. A principal demanda vem do interior de São Paulo. Ainda se encontra disponível no site
da automação, novas demandas foram criadas. “O que nós
das entidades os links para acesso ao formulário de adesão. “A proposta é que possamos envolver
queremos é que ao menos sejam pagos valores justos pelos
todas as instâncias da saúde para pressionarmos o Ministério da Saúde nessa questão dos valores
procedimentos. Estamos vendo laboratórios fechando, tenpagos aos laboratórios”, concluiu Yussif.
Jul 2014 | Jornal do SINDHOSP | 9
Em dia
CÃO-GUIA PROMOVE A INCLUSÃO
SOCIAL DE DEFICIENTES VISUAIS
A organização não governamental (ONG) Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris) é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 2002, que promove a inclusão social de
pessoas com deficiência visual. Entre as ações desenvolvidas chama atenção a proposta de treinar
e doar cães-guia a cegos e, assim, garantir mais segurança e independência para o portador desse
tipo de deficiência.
Segundo Marcelo Panico, presidente da Iris, a formação de um cão-guia não é uma ciência
exata. “É um processo lento, que requer investimento e cuidados especiais. É um trabalho que só
pode ser executado por profissionais especializados”, explica.
O treinamento do cão é feito em três diferentes etapas. Na primeira, o animal, ainda filhote,
é enviado para uma “família acolhedora”, que recebe treinamento inicial para adestrar o cachorro.
Nessa fase, que dura cerca de um ano, o cão aprende comandos básicos, como parar e sentar.
A segunda fase é a mais intensa: o cachorro é treinado por profissionais especializados por cerca
de dois anos. Nesta etapa os amigos de quatro patas aprendem a identificar obstáculos que dificilmente seriam percebidos com uma bengala. Assim, eles poderão conduzir seus donos a desviar de
obstáculos terrestres e aéreos, como bueiros, buracos, orelhões e árvores, bem como auxiliar na travessia de ruas e encontrar entradas e saídas em locais como metrô, escadas, ponto de ônibus e táxi.
O terceiro estágio de treinamento, que dura aproximadamente um mês, é encontrar a pessoa
certa para cada animal, respeitando as características do deficiente visual e do cão-guia. Cada cachorro precisa ser adaptado à sua dupla, com conhecimento de comandos e noções de distância,
altura e proporções da pessoa que acompanha, a fim de evitar acidentes.
Mas se engana quem acha que todos os cachorros podem se tornar cães-guia. “Nós pesquisamos a genética e a ascendência dos animais para termos mais chance de sucesso”, explica Panico.
As raças mais comuns de cães-guias são labrador e golden retriever, devido à inteligência, facilidade
de aprendizado e temperamento tranquilo.
10 | Jornal do SINDHOSP | Jul 2014
PARCERIA
De acordo com Panico, ter um cão-guia auxilia até na
autoestima do deficiente visual. “A pessoa que enxerga vem
falar com você por causa do animal. A partir daí ela acaba
percebendo que o cego trabalha, estuda... Ou seja, que tem
uma vida social como a de todas as outras pessoas.”
Ele conta que a relação entre a pessoa cega e o cão-guia é
de parceria. “O animal é treinado para levar o deficiente de um
ponto a outro desviando de obstáculos, mas quem dá o comando e tem de saber, por exemplo, se o caminho para o elevador é para a direita ou para a esquerda é o deficiente visual.”
O presidente também faz questão de explicar que os
cães-guias são felizes realizando seu trabalho: “Ele sabe que
vai trabalhar quando a guia é colocada, mas o cão também
se diverte, recebe afeto e cuidados.”
Normalmente um cão-guia realiza seu trabalho durante
sete a oito anos. Depois disso, o cão se aposenta, podendo
continuar sendo o animal de estimação do cego ou ser encaminhado para a adoção. A ONG realiza um processo seletivo composto de questionário e visita domiciliar. “Somente
após essa avaliação indicamos ao interessado se temos cães
compatíveis com o perfil da família.”
TREINAMENTO DE UM CÃO-GUIA:
Socialização com as famílias
1a fase cerca de 1 ano
acolhedoras
2a fase cerca de 2 anos Treinamento especializado
3a fase cerca de 1 mês Instrução ao deficiente visual
Foto: DIVULGAÇÃO
DIFICULDADES
Segundo o presidente da Iris, a ONG já tem mais de cinco mil pessoas cadastradas interessadas em receber um dos cães-guia, mas essa demanda não é atendida por alguns motivos. “Faltam
profissionais qualificados para treinar os cães. No Brasil temos só cinco pessoas aptas a realizar esse
trabalho”, conta.
Atualmente, de acordo com Panico, há cerca de cem cães-guia em todo o país, sendo que 33
deles foram treinados e doados pela Iris. “O custo para treinar cada animal é de mais de R$ 30 mil e,
infelizmente, nem todos eles podem ser aproveitados, pois não se adaptam ao trabalho.” Ele conta
que, em média, somente um terço dos cães treinados torna-se um cão-guia.
“Falta apoio da sociedade e do governo para realizarmos nosso trabalho”, lamenta o presidente. Segundo ele, esse é um problema cultural. “Em outros países as pessoas conhecem melhor a
importância do cão-guia para o cego. Aqui no Brasil isso ainda é novidade.” A Iris tem parceria com
a organização norte-americana Leader Dogs for the Blind, sediada em Michigan. A instituição dos
EUA foi fundada em 1939.
Mas esse painel vem mudando. Um importante passo foi a promulgação, pela Presidência da
República e pelo Congresso Nacional, da lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que garante o direito
do portador de deficiência visual a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
A Iris tem contribuído de diversas maneira para mudar a forma como os cegos são vistos pela
sociedade. A ONG participa, com estandes, de diversos tipos de feiras, promove palestras em escolas e realiza eventos. Um deles ocorreu na última semana do mês de abril, quando deficientes
visuais, acompanhados por seus cães-guias, reuniram-se em
uma caminhada pela Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.
Para se tornar um cão-guia o
animal passa por treinamento
Perfil
“GESTÃO CONTINUADA É O QUE SALVA
A SAÚDE NO ESTADO DE SP”
DRAUZIO VARELLA COMENTA A SITUAÇÃO DO SETOR NAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA
Foto: ZÉ PAULO CARDEAL/TV GLOBO 2
Saúde do Estado de São Paulo que são investidos R$ 17 bilhões em saúde, mas
Comunicador da saúde para as masveja, um bilhão vai só para pagamentos de processos judiciais como esses.”
sas, focado na atenção básica e na preoEm sua rápida aula de saúde, o pioneiro do estudo sobre a aids no Brasil, que
cupação de disseminar seu conhecimento
desenvolveu, em 1989, um trabalho voluntário de saúde na Casa de Detenção
para ajudar a quem precisa, sem medir
de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru e que deu origem a sua
classes sociais, poderes e riquezas. Coobra mais conhecida, também comentou sobre a saúde suplementar. “Hoje, 50
nhecido na TV, no rádio e admirado por
milhões de brasileiros são atendidos pela saúde suplementar. A imagem deste
onde passa pela sua simplicidade e simpamercado é muito ruim porque todos os usuários acham que os planos de saútia. Assim é o “doutor Drauzio”, como é
de ganham rios de dinheiro e na hora em que realmente precisa-se deles, eles
chamado por todos. Aos 71 anos, nascido
negam o atendimento. Ninguém lê os contratos de cobertura. Normalmente,
no primeiro dia do ano, Drauzio Varella se
a gente não observa com atenção a cobertura dos planos e logo corremos para
tornou personalidade e referência quanDrauzio Varella é considerado
obter nosso direito de saúde na Justiça, ou seja, mais prejuízo.”
do o assunto é saúde no Brasil.
referência em saúde no Brasil
Durante alguns anos, o médico apresentou diariamente na Rádio BandeiranDescendente de portugueses e gates de São Paulo o “Espaço Saúde”, programa em que descrevia doenças, seus
legos, o médico, formado pela Universisintomas e, principalmente, formas de prevenção. O combate ao tabagismo ainda ocupa grande
dade de São Paulo (USP), foi aprovado em segundo lugar. É
parte de suas preocupações, mas o que muita gente não sabe é que Varella é ex-fumante. “Parei de
especializado em oncologia e ainda coleciona os títulos de
um dia para o outro. Todo fumante quer parar, só falta coragem.”
cientista, pesquisador e escritor. Um de seus livros, o best-selNa televisão, a apresentação de diversos quadros na área de saúde no programa Fantástico, da
ler “Estação Carandiru”, virou filme e se tornou sucesso da
Rede Globo, chama a atenção dos telespectadores por sua facilidade de explicar temas complexos
bilheteria nacional.
como o corpo humano, primeiros socorros, gravidez, obesidade e transplante de órgãos. A saúde
Em um bate-papo exclusivo com a equipe de reportada população sempre foi uma preocupação e atualmente o envelhecimento da população, tema
gem do Jornal do SINDHOSP, Varella traçou um panorama
que alarma a sociedade, também está na curiosidade do médico. “A população está envelhecendo,
da saúde pública e privada no Brasil, observando seus aspecvai cada vez consumindo mais, gastando mais dinheiro com planos de saúde e nos falta trabalhos
tos positivos e negativos, além de comentar o diferencial
na área de prevenção. Na saúde suplementar as operadoras deveriam se reunir para trabalhar esse
do Estado de São Paulo na busca por uma saúde digna aos
tema. Hoje em dia o usuário é um cheque assinado em branco para a operadora. Quando você dá
cidadãos.
entrada em um hospital, jamais se sabe o valor que será gasto com você. Pode ser só uma gripe,
“Não vejo com otimismo a situação atual da saúde no
mas, de repente, você vai parar na UTI e vai realizar exames caríssimos semanalmente.”
país. A Constituição Federal garante que saúde é um dever
Questionado sobre a gestão na saúde, solta um leve suspiro: “É complicado, um grande prodo Estado, mas ele próprio não tem condições de cumprir o
blema”, inicia. Um novo suspiro e uma pausa acompanham a fala de Varella que logo engata o
que fala a lei. Temos um financiamento péssimo e a falta de
raciocínio: “Médicos não sabem o preço das coisas, e aí você fica preso. De um lado não existe
organização da gestão. Também sofremos com a judicializarecurso, no SUS; e do outro, esbanja-se recursos. É uma conta que não fecha e coloca em perigo
ção, que atinge a saúde suplementar, mas principalmente o
todo o sistema de saúde. Em curto prazo nada pode ser feito, o impacto na mudança leva tempo.
Estado, porque os advogados entendem que é muito mais
O problema no sistema estatal é que a cada quatro anos muda-se tudo, não há continuidade nos
fácil obter tratamentos e medicamentos pelo SUS por meio
trabalhos. Aqui em São Paulo, mesmo com todos os problemas, a continuidade na administração
da Justiça. Quem tem condições de pagar e contratar advocom técnicos preparados, torna a saúde do Estado melhor do que a do resto do Brasil. O Estado
gados para isso o faz. No entanto, isso acaba prejudicando a
de São Paulo investiu nisso.”
saúde pública. Drenamos os recursos para uma minoria de
A bandeira do câncer, objeto de estudo do médico desde o início de carreira, também foi
pessoas privilegiadas, que, muitas vezes, nem dependem exabordada na breve aula de saúde. Atualmente, apoiado pela Universidade Paulista e pela Fundação
clusivamente do SUS”, afirmou.
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), dirige no Rio Negro (Amazonas) um proForam das experiências como pesquisador e professor,
jeto de análise de plantas brasileiras, buscando obter extratos para testar experimentalmente no
dando aulas em várias faculdades do Brasil e em instituições
combate ao câncer e a bactérias resistentes a antibióticos.
de outros países, como o Memorial Hospital de Nova IorAlém de tudo, Drauzio Varella ainda coleciona prêmios em saúde, como o recém-recebido
que, a Cleveland Clinic (também nos Estados Unidos), o
como “Personalidade do Setor Saúde”, entregue durante a 21a Hospitalar Feira + Fórum, realizada
Instituto Karolinska de Estocolmo (Suécia), a Universidade
de Hiroshima e o National Cancer Institute, em Tóquio, amem São Paulo, no mês de maio, com a presença do presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif
bas no Japão, que Varella percebeu estes detalhes. “Casos
Ali Mere Jr. Mas, o maior prêmio quem ganha certamente é quem pode aproveitar alguns minutos
como esses que vimos, da menina Sofia e seu tratamento,
ouvindo as discussões emblemáticas de uma figura tão ilustre, que age com humildade ao dizer: “O
da importação de medicamentos com canabidiol, abrem
prazer é todo meu em poder debater temas tão pertinentes na saúde do Brasil. Torço pela melhora
precedentes para que as pessoas corram cada vez mais atrás
na prestação de serviços, na administração da saúde pública e privada e também pelo aumento nos
de seus direitos na saúde. Soube uma vez pela Secretaria de
recursos pelo bem mais precioso que temos na vida.”
Jul 2014 | Jornal do SINDHOSP | 11
Em dia
ANUÁRIO GANHA VERSÃO DIGITAL
O Anuário Brasileiro da Saúde, edição 2013/2014, já
está disponível em versão digital para usuários da Apple. Pela
AppStore, os interessados podem fazer o download gratuito
do conteúdo. Basta procurar pelo nome do Anuário e fazer
o download. A publicação é uma iniciativa do SINDHOSP e
da FEHOESP, em parceria com a Public Projetos Editoriais e,
pelo segundo ano consecutivo, tem sua versão digital com
conteúdo ampliado e formato interativo. O tema central do anuário, “A saúde que temos, a saúde
que queremos e a que podemos ter”, traz um debate da saúde
12 | Jornal do SINDHOSP | Jul 2014
no Brasil para os próximos 20 anos. Em 2013, o SINDHOSP completou 75 anos e a FEHOESP, 10. Paralelamente, o SUS fez 25 anos e a lei que regulamenta o setor suplementar, a 9.656/98, 15. Todas essas datas
marcantes foram debatidas pela publicação, ao propor a três lideranças e estudiosos da saúde no país um
exercício para os próximos 15 ou 20 anos dos cenários ideal, possível e indesejado para a saúde no Brasil.
Em 2011, o Anuário – que ainda levava apenas do nome do SINDHOSP – foi indicado pelo Prêmio
Allianz de Jornalismo como uma das cinco melhores publicações de jornalismo corporativo do país.
A publicação, que une as maiores entidades representativas dos prestadores de serviços de
saúde do Estado de São Paulo, tem uma tiragem de 15 mil exemplares e é distribuída a todos os
hospitais privados do país, maiores clínicas e laboratórios do Estado de São Paulo, operadoras de
planos de saúde, autoridades e imprensa. Entidades importantes do setor saúde apoiam a publicação, como a Confederação Nacional de Saúde (CNS), Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Comitê de Saúde da
Fiesp (ComSaúde), Hospitalar Feira e Fórum, Associação Brasileira da
Indústria de Alta Tecnologia (Abimed), Associação Brasileira da Indústria Médico-Hospitalar (Abimo), Sociedade Brasileira de Informática
em Saúde (SBIS), entre outras.
Para o presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere
Jr, disponibilizar o anuário em versão digital diversifica os leitores, amplificando o conteúdo debatido. “Na medida em que mais pessoas
toma conhecimento dos problemas e das soluções do setor saúde,
maior mobilização teremos para a melhoria. O conhecimento e a informação são nossas melhores armas”, analisa.
A próxima edição do Anuário já possui pauta definida e está em
plena confecção. Terá como tema central “Saúde no Século 21: a Era
da Cooperação”. Trará, entre outros conteúdos, uma matéria especial
sobre as experiências que envolvem o Brasil em projetos de cooperação internacional, nos quais o país exporta tecnologia, conhecimento
e serviços. Abordará ainda o que há de novo na área de tecnologia da
saúde já sendo aplicado na prática, e como a indústria brasileira fez
crescer sua participação no mercado nacional.
Empresas interessadas em anunciar ou conhecer o projeto devem entrar em contato com a Public, pelo telefone (11) 2959-9008,
com Gilberto Figueira, ou e-mail: [email protected].