ministério do desenvolvimento social e combate à fome

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ministério do desenvolvimento social e combate à fome
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO R.G.SUL - FAURGS
REDE INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - REDESAN-2010
CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DE SAN – FGP-SAN-2010
PRODUÇÃO TEXTUAL FINAL(MB)
ARQUIVO DISPONIBILIZADO NA BIBLIOTECA VIRTUAL DO PROJETO REDESAN
Título: O Direito Humano à Alimentação e a Informação.
Autor: Renata de Brito Gomes Jatobá.
Palavras Chave: Direito Humano; SAN; Informação.
O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO E A INFORMAÇÃO
Renata de Brito Gomes Jatobá
EMBU - SP
O U T U B R O de 2 0 1 0
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO R.G.SUL - FAURGS
REDE INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - REDESAN-2010
CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DE SAN – FGP-SAN-2010
PRODUÇÃO TEXTUAL FINAL
O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO E A INFORMAÇÃO
Renata de Brito Gomes Jatobá
Embu / SP – (011)8125-3541 / 4258-1581
[email protected]
Trabalho apresentado como requisito de conclusão do
Curso de Formação de Gestores Públicos de SAN-2010
[O conteúdo e forma do trabalho são de responsabilidade do(s) autor (es)]
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS
BREVE REFLEXÃO
ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES
INTRODUÇÃO E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
1.
DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA).........................7
1.1 CONCEITUANDO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL...........10
1.2 O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBICAS NA GARANTIA DO DIREITO
HUMANO A ALIMENTAÇÃO.....................................................................13
1.3 A IMPORTANCIA DA CULTURA ALIMENTAR NO CONTEXTO DE
SAN............................................................................................................14
1.4 O DIREITO HUMANO A INFORMAÇÃO...................................................15
2. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................18
3. REFERÊNCIAS ...............................................................................................19
LISTA DE FIGURAS
1. ENTIDADE
SOCIAL
PARCEIRA,
ENTREGANDO
O
COMPLEMENTO
ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS...............................................................................8
2. FAMÍLIA RECEBENDO ALIMENTOS DIFERENCIADOS (LASANHA).............9
3. CRIANÇA CONSUMINDO DOCE DE MAMÃO, LOGO APÓS A ENTREGA DO
COMPLEMENTO ALIMENTAR (PRODUTO PRODUZIDO PELA COZINHA
EXPERIMENTAL
DO
BANCO
DE
ALIMENTOS).....................................................................................................9
4. PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS)...................................................................................................11
5. PRÊMIO
JOSUÉ
DE
CASTRO
–
CONQUISTADO
COMO
RECONHECIMENTO AS BOAS PRÁTICAS EM SAN 2008...........................11
6. EQUIPE DO BANCO DE ALIMENTOS COLHENDO PRODUTOS QUE
ESTÃO FORA DOS PADRÕES DE MERCADO DIRETO DA ROÇA, PORÉM
PRÓPRIOS PARA O CONSUMO....................................................................12
7. ALIMENTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS (CENOURA)........................12
8. PARTICIPAÇÃO DE CENTROS ACADÊMICOS, NAS AÇÕES DE SAN DE
EMBU
DAS
ARTES
–
COMEMORAÇÃO
DO
DIA
MUNDIAL
DA
ALIMENTAÇÃO 2008......................................................................................12
9. SEMANA JOSUÉ DE CASTRO – COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA
ALIMENTAÇÃO 2008, ESTUDANTES DE NUTRIÇÃO ORIENTANDO A
POPULAÇÃO
PARA
UMA
ALIMENTAÇÃO
MAIS
EQUILIBRADA
E
SAUDÁVEL......................................................................................................16
10. SEMANA JOSUÉ DE CASTRO – COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA
ALIMENTAÇÃO
2008,
CONVENCIONAIS,
DEGUSTAÇÃO
UTILIZANDO
DE
PREPARAÇÕES
CASCAS
E
TALOS
NÃO
DE
ALIMENTOS....................................................................................................17
11. PESQUISA REALIZADA COM AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO BANCO
DE
ALIMENTOS,
PAUTA:
QUALIDADE
E
SATISFAÇÃO
NO
ATENDIMENTO...............................................................................................17
12. OFICINA:
COMO
(PREPARAÇÕES:
APROVEITAR
FOGAZZA
DE
MELHOR
TALOS
E
OS
SUCO
ALIMENTOS
NATURAL
DE
VEGETAIS)......................................................................................................17
BREVE REFLEXÃO
È muito difícil falar em direitos, quanto mais na garantia deles. Digo como uma
opinião pessoal que há muito não se discutia sobre a alimentação como um direito,
no âmbito governamental. Não se pode descrever que uma necessidade básica do
ser humano foi deixada de lado pelos executores e pensantes do nosso país, visto
que a lei orgânica, a LOSAN, só foi aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de
setembro de 2006. Pergunto eu: não se comia antes? Ou como se comia? Também
é sabido que ter como garantia o acesso ao alimento vai muito além do que se
come. A comida é correspondeste à refeição, ao famoso “de-comer”. A pergunta é:
como antes os povos (os brasileiros) se alimentavam? Não só de alimentos, mas de
informação, cultura. Pois o alimento, a informação e a cultura – a segurança
alimentar e nutricional são universais (um bem necessário). Algo que diz respeito a
todos os seres humanos. Hoje podemos dizer que somos vitoriosos e que fazemos
parte desta nobre causa “A GARANTIA DO DIREITO HUMANO A UMA
ALIMENTAÇÃO ADEQUANDA”, com segurança, afirmando a Soberania Alimentar
do pais, dos estados, dos municípios, a soberania alimentar do indivíduo. Um grande
viva ao nosso país por mais esta conquista!
Palavras-chave: Direito Humano Alimentação Adequada,
Segurança Alimentar e Nutricional.
Informação, Garantia,
ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES (Segundo, Dic Michaelis – UOL)
 ALIMENTAR / ALIMENTAÇÃO:
1. Dar alimento a, nutrir(se), alimentar(se)
2. Conservar(se), manter(se)
3. Munir(se), abastecer(se)
 CULTURA:
1. Ação, efeito, arte ou maneira de cultivar a terra ou as plantas
2. Terreno cultivado
3. Produto de tal cultivação
4. Adiantamento, civilização
 DIREITO:
1. Justo, acertado
2. Que está bem, que está como é devido
3. O que podemos exigir em conformidade com as leis ou a justiça
 DIREITO NATURAL (HUMANO):
1. Conjunto de princípios e normas considerados primordiais e baseados na
natureza humana, considerados anteriores à teoria jurídica.
 INFORMAÇÃO:
1. Ato ou efeito de informar-se
2. Transmissão de notícias
3. Comunicação
4. Instrução, ensinamento
 NUTRICIONAL (nutrição):
1. Ato ou efeito de nutrir(se), nutrimento
2. Conjunto de fenômenos biológicos, que contribuem para alimentação.
 SEGURANÇA
1. Ato ou efeito de segurar
2. Estado, qualidade ou condição de seguro
3. Certeza, confiança, firmeza

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