gestão 2007 gestão 2007 gestão 2007

AMÉRICO BRASILIENSE
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2007 – 2010
R$ 267.801.100,00
267.801.100,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
Leite
• distribuídos 82.400 litros de leite, de Jan/2007 a Abr/2009 – Custo: R$
103 mil, beneficiando 200 famílias carentes, no último mês.
Programa Melhor Caminho:
Caminho
• recuperação de 5,05 km das estradas rurais AMB-040, AMB-050 e AMB-
485 – Custo: R$ 420 mil. Obra não iniciada.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 2 convênios com a Prefeitura para atendimento a 90 crianças e
adolescentes e 20 idosos - Custo: R$ 31 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 60 famílias/mês em 2007 – Custo: R$
43 mil; 59 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 42 mil; e estão sendo
atendidos 59 famílias/mês em 2009 – Custo: R$ 42 mil. O Programa
objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em
situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00,
priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações
sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 30 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 22
mil; 30 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 22 mil; e estão sendo atendidos
30 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 22 mil. O programa tem por
finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não
puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar
condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$
60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de
trabalho.
Repasse de recursos:
recursos
• Fundação Reviver – R$ 50 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de
dois computadores e uma kombi.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasses de recursos):
recursos)
• 7.350 m² de obras de infraestrutura urbana nas ruas Renato Marsili, José
Antônio Laurindo, Afonso Nigro; avenida Lia Della Rovere Furkin e
alameda Mário Cavalari – Custo: R$ 200 mil, repassados em Jun/2008,
Obras concluídas em 19/06/2009;
• construção de Centro Comunitário – Custo: R$ 40 mil, repassados em
Jun/2008. A obra foi concluída em 01/06/2009;
• 860 metros lineares de obras de infraestrutura urbana nas avenidas Lia Della
Rovere Furkin e Pérsio Gabriel; e rua Afonso Nigro – Custo: R$ 130 mil,
repassados em Set/2008. As obras foram concluídas em 30/05/2009;
• 6.821,72 m² para obras de infraestrutura na avenida Pinto Santa Maria e rua
Achille Bortolli – Custo: R$ 100 mil, já repassados R$ 60 mil em
Jan/2008. As obras foram concluídas em 30/05/2009;
• 5.801,41 m² de obras de infraestrutura no bairro Jardim Maria Luiza –
Custo: R$ 100 mil, repassados em Fev e Dez/2008. Obas concluídas em
04/01/2009.
Convênios SEP programados (repasses de recursos):
recursos)
• obras de infraestrutura urbana na avenida São Carlos – Custo: R$ 100 mil;
• reforma e ampliação do Centro Pedagógico – Custo: R$ 150 mil;
• pavimentação, guias e sarjetas na avenida São Carlos no Distrito Industrial –
Custo: R$ 50 mil;
• ampliação e reforma do Centro Esportivo – Custo: R$ 125 mil.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 240 mil
Cobertura de quadra de esporte em execução:
execução 1 – R$ 240 mil
• EE Dr. Alberto Alves Rollo – Custo: R$ 240 mil. A obra está com 12,14%
executados.
Reforma em escola contratada:
contratada 1 – R$ 61 mil
• EE Dr. Alberto Alves Rollo – Custo: R$ 61 mil.
Distribuição de Material Escolar:
Escolar
• Foram distribuídos no município kits de material escolar (régua, lápis, giz de
cera, caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila) para 3.355 alunos em
2007, 3.307 alunos em 2008 e 6.672 alunos em 2009 – Custos: R$ 220
mil.
Programa Escola da Família:
Família
• De Mar/2007 à Jun/2009, foram gastos R$ 144 mil em atividades
desenvolvidas aos finais de semana na EE Profª Dinorá Marcondes Gomes.
GESTÃO PÚBLICA:
Programa Acessa São Paulo:
Paulo
• Em 09/06/2008, foi implantado o Infocentro Municipal, situado na
avenida 9 de Julho, nº 192. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado
instalou 8 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet à
população do município – Custo: R$ 58 mil.
HABITAÇÃO:
PróPró-Lar – Convênio Melhorias Habitacionais e Urbanas:
Urbanas
• obras de infraestrutura em galerias de águas pluviais no conjunto Américo
Brasiliense - Custo: R$ 110 mil repassados em Dez/2006, Out/2007 e
Fev/2008. As obras foram concluídas em 22/06/2007.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
CETESB
• repasse de R$ 65 mil em Fev/2007 - recursos do FECOP – Fundo de
Controle da Poluição, para aquisição de um triturador de galhos.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
DAEE
• construção de galerias de águas pluviais no Jardim Maria Luiza – Custo: R$
120 mil repassados em Dez/2007. A obra foi concluída em 19/11/2007.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
Certa
• De Jan/2007 a Dez/2008, foram gastos R$ 342 mil em medicamentos.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares - custeio:
custeio
• Prefeitura – R$ 60 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares - investimentos:
investimentos
• Prefeitura – R$ 40 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de uma
ambulância;
• Prefeitura
Pre eitura – R$ 100 mil repassados em Jun/2008, para reforma do hospital
municipal.
Repasses concluídos para Organizações Sociais - custeio/investimento:
custeio/investimento
• Hospital Estadual Américo Brasiliense (UNESP) – R$ 3.129 mil
repassados de Mai/2008 a Dez/2008, para custeio.
• Hospital Estadual Américo Brasiliense (UNESP) – R$ 1.628 mil, sendo:
R$ 1.500 mil para aquisição de equipamentos de informática e hospitalares,
desfibriladores, fluxometro, carrinho de emergência e R$ 128 mil para
aquisição de uma ambulância e um veículo utilitário.
Repasse em andamento para Organizações Sociais - custeio/investimento:
custeio/investimento
• Hospital Estadual Américo Brasiliense (UNESP) – R$ 18.718 mil, já
repassados R$ 7.913 mil de Jan a Ago/2009, para operacionalização da
gestão e execução dos serviços de saúde do hospital.
Programa Controle de Glicemia:
Glicemia
• Prefeitura – R$ 58 mil repassados de Jul/2006 a Abr/2007.
Hospital Nestor Goulart Reis:
Reis
Obras concluídas:
concluídas
• reforma e ampliação do hospital para implantação do CREMIP – Centro de
Referência de Moléstias Infecciosas do Interior Paulista (Emílio Ribas
Caipira) – Custo: R$ 48.139 mil. A obra foi concluída em 31/05/2008;
• reforma do bloco F e construção da estação de tratamento de esgoto –
Custo: R$ 18.729 mil. A obra foi concluída em julho de 2009.
AME – Ambulatório Médico de Especialidades:
Especialidades
• O ambulatório do Hospital Estadual de Américo Brasiliense foi adequado
para funcionar como unidade AME, iniciando suas atividades em
01/12/2008.
Unidade Industrial
Industrial da Fundação de Remédio Popular (FURP) – 2ª Etapa:
Etapa
• execução da segunda etapa de obras da Unidade Farmacêutica da FURP,
numa extensão de 26.773,89 m², incluindo a elaboração de Coordenação
Global do Empreendimento, Gerenciamento e Fiscalização – Custo: R$
168.750 mil. A Unidade visa a produção de 1 bilhão de comprimidos/ano.
A unidade foi inaugurada em junho de 2009.
TRANSPORTES:
Programa PróPró-Vicinais 2:
2
• recuperação de 22,4 km de vicinais – Custo: R$ 5.580 mil. A obra foi
concluída em 13/03/2009.
No município de Américo Brasiliense foram recuperadas as vicinais:
1. vicinal de ligação entre a SP-255, km 60,45, bairro Cabeceiras à SP-318,
na altura do km 269,81, com 12 km de extensão, no município de
Américo Brasiliense (concluída).
Neste mesmo lote, foram recuperadas as vicinais:
1. vicinal de ligação entre Araraquara (Sanatório) à Américo Brasiliense,
com 7,2 km, no município de Araraquara (concluída);
2. vicinal de ligação entre a SP-310, altura do km 280,72 à Subestação de
Energia de Furnas, com 3,2 km, no município de Araraquara
(concluída).
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 – 2006
R$ 31.448.599,81
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
Leite
• distribuídos 269.300 litros de leite, no período de Jan/1995 a Dez/2006 –
Custo: R$ 205 mil beneficiando 200 famílias carentes, no último mês do
período.
Programa Melhor Caminho:
Caminho
• recuperados 3,50 km de estrada rural AMB-310 – 1ª Fase – Custo: R$ 98
mil. A obra foi concluída em 05/06/2000.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 29 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para
atendimento a 1.295 crianças e adolescentes, 658 idosos, 120 portadores de
deficiência, 80 famílias e 150 pessoas de outros seguimentos da população Custo: R$ 632 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 30 bolsistas/mês em 2005 e
30 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 22 mil em 2005 e R$ 22 mil em
2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do
ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais
mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada.
Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola,
repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para
o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 –
R$ 52 mil; 30 famílias/mês em 2004 – R$ 22 mil; 30 famílias em 2005 –
R$ 22 mil e 60 famílias em 2006 – R$ 43 mil. O Programa objetiva
conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de
pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando
mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
DESENVOLVIMENTO:
IPT:
IPT
• plano diretor de Desenvolvimento, através do Programa de Assistência aos
Municípios - Custo: R$ 30 mil. A obra foi concluída em 29/09/2004.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênio SEP:
SEP R$ 820 mil
• pavimentação, guias e sarjetas no Bairro Jardim Luiz Ometto I e II, numa
extensão de 54.557,00 m² – Custo: R$ 400 mil, repassados de 05/2000 a
10/2000. A obra foi concluída em 13/07/2001.
• pavimentação, guias e sarjetas em vias de diversos bairros, do Jardim São
José, numa extensão de 5.025,00 m² – Custo: R$ 100 mil, repassados em
04/2002 e 08/2002. A obra foi concluída em 15/12/2002.
• recapeamento asfáltico em vias urbanas, numa extensão de 11.850,00 m² –
Custo: R$ 50 mil, repassados em 06/1999. A obra foi concluída em
20/11/1998.
• recapeamento asfáltico em vias urbanas, numa extensão de 16.635,00 m² –
Custo: R$ 70 mil, repassados em 06/1999. A obra foi concluída em
04/12/1998.
• extensão de rede elétrica e iluminação pública no Bairro Jardim Luiz Ometto
II, numa extensão de 5.800,00 metros lineares – Custo: R$ 200 mil,
repassados em 06/1999. A obra foi concluída em 26/09/1998.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 1.123 mil
Escolas construídas:
construídas 2 (1.680 novas vagas) – R$ 400 mil
• EMEF Américo Roncalli – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$ 300
mil. Obra concluída em 30/04/1998.
• EMEF Dona Lucia Mariana România Berti – 6 salas (630 novas vagas) –
Custo: R$ 100 mil. Obra concluída em 12/07/2000.
Escola ampliada: 1 (735 novas vagas) – R$ 140 mil
• EE Dr Alberto Alves Rollo – 7 salas (735 novas vagas) – Custo: R$ 140
mil. Obra concluída em 30/04/1998.
Reformas em Escolas:
Escolas 5 – R$ 504 mil
• 1 na EMEF Dr. João Baptista P. de Almeida – Custo: R$ 12 mil. Obra
concluída em 30/11/1995;
• 2 na EE Profª Alzira Dias de Toledo Piza – Custos: R$ 154 mil. Obras
concluídas em 15/12/1995 e 12/03/2003;
• 2 na EEPSG Profª Dinorá Marcondes Gomes – Custos: R$ 338 mil. Obras
concluídas em 29/02/1996 e 28/12/2001.
escolas
as:
Coberturas de quadras de esportes concluídas em escol
as 2 – R$ 79 mil
• EE Profª Dinora Marcondes Gomes – Custo: R$ 39 mil. A obra foi
concluída em 11/06/2001;
• EE Dr Alberto Alves Rollo – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em
10/09/2002.
Entrega de veículos:
veículos
• Foram entregues 2 veículos para transporte escolar
em (Mar/2002 e
Mar/2000) – Custo R$ 79 mil.
Programa Escola da Família:
Família
• De 2003 a 2006, foram gastos R$ 315 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 3 escolas do município (EE Dr. Alberto Alves Rollo,
EE Profª Alzira Dias de Toledo Piza e EE Profª Dinorá Marcondes
Gomes).
EMPREGO E TRABALHO:
BANCO DO POVO:
POVO
• Em 30/01/04 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do
Povo Paulista na Av. Joaquim Afonso da Costa, 284 – Bairro Centro –
Custo: R$ 90 mil, para atender o crédito produtivo popular.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
recursos
• construção de quadra poliesportiva coberta no Jardim Vista Alegre – Custo:
R$ 80 mil, repassados de 05/2002 a 01/2003. A obra foi concluída em
01/04/2003.
HABITAÇÃO:
CDHU:
habitacionais / 1 conjunto - R$ 3.156 mil
CDHU 80 unidades habitacionais
• conjunto Habitacional Américo Brasiliense C – 80 unidades, beneficiando
400 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Núcleo Habitacional por
Empreitada, na Rua Toledo Pizza, 700 – Custo: R$ 3.156 mil. Obra
concluída em 23/09/2004.
Programa Academia Cidadã:
Cidadã R$ 41 mil
• construção de 1 quadra poli-esportiva no conjunto habitacional Américo
Brasiliense B/C – Custo: R$ 41 mil. A obra foi concluída em 30/03/2003.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
CETESB
• repasse de R$ 90 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
DAEE
• perfuração de poço profundo, no Jardim Vista Alegre – Custo: R$ 877 mil.
Obra concluída em 31/12/2006.
SANEBASE:
SANEBASE
• execução de emissário de esgotos 1.300 m de 0 - 400 a 600 mm na bacia do
córrego Maria Mendes – Custo: R$ 80 mil. Obra concluída em
22/04/1997.
SAÚDE:
Obras da Unidade Industrial da Fundação de Remédio Popular (FURP):
(FURP)
• 26.190,92m² de obras para a primeira etapa da construção da nova Unidade
da FURP – Custo: R$ 22.120 mil. A Obra foi concluída em 23/11/2005.
(1995--2006) - custeio:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995
custeio
Programa Controle de Glicemia:
Glicemia
• Prefeitura – R$ 44 mil de Ago/2005.
Repasses
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995(1995-2006) – obras e
equipamentos:
equipamentos
• Hospital Nestor Goulart Reis – R$ 160 mil, para reforma nas enfermarias.
Concluída em 30/08/1996;
• Hospital Nestor Goulart Reis – R$ 406 mil, para investimentos e
aquisições de equipamentos e veículos;
• Hospital Nestor Goulart Reis – R$ 69 mil, para reforma e manutenção em
rede de esgoto. Concluída em 22/11/2000 e inaugurada em 22/01/2001;
• Prefeitura – R$ 56 mil, para investimentos e aquisições de equipamentos;
• Prefeitura – R$ 186 mil, para construção de Vista Alegre Unidade Básica de
Saúde. Concluída em 31/12/1997.
Entrega de Ambulância:
Ambulância
• Prefeitura – 3 – R$ 87 mil (entregues em 23/12/1997, 31/12/2000 e
31/12/2005).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 7 viaturas, sendo: 5 para a Polícia Militar e 2 para a Polícia Civil
– Custo: R$ 155 mil.
• reforma e ampliação da cadeia pública – Custo: R$ 9 mil. Obra concluída
em 26/12/1996.
TRANSPORTES:
DER:
DER
• acompanhamento topográfico e tecnológico da vicinal SP-257, kms 5,6 e
6,2 km, numa extensão de 1 km - Custo: R$ 150 mil. Obras concluídas em
01/12/2002.
• pavimentação da vicinal SP-257, kms 9,2 e 10,2 km, numa extensão de 1
km – Custo: R$ 99 mil. Obra concluída em 10/12/2002.
CONCESSIONÁRIA AUTOBAN:
AUTOBAN OBRAS CONCLUÍDAS
1. Dispositivo de Retorno - km 69+600 - Acesso a SP 257 – Custo: R$
3.200 mil. A obra foi concluída em 30/08/2002.
2. Dispositivo em Desnível - km 73+850 (antigo km 75+550) - Acesso à
Américo Brasiliense – Custo: R$ 3.900 mil. Obra concluída em
30/12/2002.
3. Dispositivo em Desnível - km 269+900 (antigo km 269+000) Acesso à
SP-255 - Américo Brasiliense – Custo: R$ 3.600 mil. Obra concluída em
07/01/2003.