Diário Oficial - IOMAT

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXV - CUIABÁ Quinta-Feira, 16 de Julho de 2015 Nº 26577
PODER EXECUTIVO
considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece
normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas
dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e
dá outras providências:
ATO DO GOVERNADOR
DIVERSOS
ATO Nº 4.954/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 47665/2013, do Mato Grosso
Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 10.664/2012, de
04.12.2012, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria
Voluntária por Tempo de Contribuição, da Srª. ELIZABETE GONÇALVES DE
MORAES, portadora do RG nº 799.961/SSP/MT, para considerá-la aposentada nos termos
do referido Ato, porém acrescentando-lhe a vantagem do Art. 140, Parágrafo único, alínea
“b”, da Constituição Estadual, e Art. 220, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90.
LOTACIONOGRAMA
ORGÃO: GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A
CORRUPÇÃO
3º TRIMESTRE
SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃO/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS
AO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
ÓRGÃO/EN- CARREIRA
CARGO
QTDE
TIDADE
CEDENTE
SEPLAN
PROFISSIONAL DA
ANALISTA
01
AREA MEIO DO
ADMINISTRATIVO
GOVERNO
Cuiabá, 15 de Julho de 2015
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 16 de julho de 2015.
(original assinado)
Adriana Lucia Vandoni Curvo
Secretária do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção
<END:767164:1>
CGE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:767056:1>
PORTARIA Nº 015/2015/CGE
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
<BEGIN:767164:1>
PORTARIA Nº 01 /2015/GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE
A CORRUPÇÃO
A Secretária do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção
do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e,
O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO,
no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso
VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais
legislações pertinentes;
RESOLVE:
Art. 1º Designar interinamente a servidora Cristina Eliane
Caldeira Bastos, ocupante do cargo de Coordenadora de Organização e
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
José Pedro Gonçalves Taques
Governador do Estado
IOMAT
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
COMPLEXO GESTÃO/CARUMBÉ
Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787
CEP 78058-743 Cuiabá - Mato Grosso
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Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
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Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Vice Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Militar ............................................................................................................................ Antônio Ribeiro Leite
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................................. Marco Aurélio Marrafon
Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva
Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários ........................................................ Suelme Evangelista Fernandes
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico........................................................................................... Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................................Valdiney Antônio de Arruda
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística .......................................................................................... Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Educação ........................................................................................................................... Permínio Pinto Filho
Secretário de Estado de Gestão ................................................................................................................ Júlio Cezar Modesto dos Santos
Secretário de Estado de Saúde ............................................................................................................ Marco Aurélio Bertulio das Neves
Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação .................................................................................. Jean Marcel da Silva Campos
Procurador Geral do Estado ............................................................................................................................ Patryck de Araújo Ayala
Secretária de Estado de Meio Ambiente .......................................................................................... Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer ................................................................ Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção ..................................... Adriana Lúcia Vandoni Curvo
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação................................................................... Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretário de Estado de Cidades ...................................................................................................................... Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado do Gabinete de Governo .......................................................................................... José Arlindo de Oliveira Silva
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional .......................................... Eduardo Alves de Moura
Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos .......................................................... Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Quinta-Feira, 16 de Julho de 2015
Diário Oficial
Desenvolvimento das Ouvidorias Setoriais, para assumir as atribuições de
Secretária Adjunta de Ouvidoria Geral, durante o impedimento do titular que
por motivo de gozo de Férias estará ausente no período de 26/08/2015 a
24/09/2015.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de julho de 2015.
<END:767056:2>
Ciro Rodolpho Gonçalves
Secretário Controlador Geral do Estado
(original assinada)
SEGES
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
<BEGIN:767141:2>
MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV
PORTARIA Nº. 042/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando
das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:
I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição:
01) Processo nº. 554844/2014 - AURÊNIO MARCIONEI AZEVEDO
LEÃO NETO - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Homologo o Parecer nº 3218/MTPREV/2015 de acordo com Certidão
Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 20/08/2014 sob
o Protocolo nº. 10001230.1.00003/14-2; NIT: 1702031956-2, e defiro
o pedido do servidor ocupante do cargo de Professora da Educação
Básica, matrícula n.º 25821, nos seguintes termos:
Averbe-se:
09 anos, 08 meses e 11 dias de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 14/02/1984 a 28/02/1989,
01/02/1990 a 08/03/1992, 24/12/1992 a 28/02/1993, 03/01 a 20/02/1994,
11/02 a 01/03/1995 e 02/07/1996 a 19/01/1998, prestado ao Banco do
Estado de Mato Grosso S/A - BEMAT, na função de Auxiliar de Escritório,
para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar
nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
Obs. 01. Os períodos averbados não serão computados para efeito de
aposentadoria especial de Professor, nos termos dos parágrafos 5º, do
artigo 40 e 8º, do artigo 201 da Constituição Federal, uma vez que não
foram exercidos na função do magistério.
Obs. 02. Foram omitidos os períodos de: 09/05/1983 a 13/02/1984,
01/03/1989 a 31/01/1990, 09/03 a 23/12/1992, 01/03/1993 a 02/01/1994,
21/02/1994 a 10/02/1995 e 02/03/1995 a 01/07/1996, pois estão
concomitantes com o tempo de serviço público prestado ao Estado de
Mato Grosso.
02) Processo nº. 272559/2014 - DÉGNA HIPÓLITO DA SILVA - Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Educação - SEDUC. Homologo o
Parecer nº 3217/MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de Tempo
de Contribuição emitida pelo INSS em 14/04/2015 sob o Protocolo nº.
10021050.1.00005/14-1; NIT: 1806813684-9, e defiro o pedido da servidora
ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n.º
33473 nos seguintes termos:
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 14/03 a 17/12/1983, 01/03 a
21/11/1984, 15/02 a 04/11/1985, 15/02 a 31/10/1986 e 02/03 a 11/12/1987,
prestado à Prefeitura Municipal de Juína, na função de Professora, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do
artigo 130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
Obs. Os períodos averbados serão computados para efeito de
aposentadoria especial de Professora, nos termos dos parágrafos 5º, do
artigo 40 e 8º, do artigo 201 da Constituição Federal, uma vez que foram
exercidos na função do magistério.
03) Processo nº. 462476/2013 - HERMES GALEAZZI - Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 3203/
MTPREV/2015 de acordo Certidão Original de Tempo de Contribuição
emitida pelo INSS 07/02/2013 sob o Protocolo nº. 10001290.1.00025/08-
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1; NIT: 1205285251-6, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo
de Professor da Educação Básica, matrícula n.º 71266 nos seguintes
termos:
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados:
1) 06 anos, no período de 01/03/1983 a 28/02/1989, prestado à Prefeitura
Municipal de Liberato Salzano, na função de Professor, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130,
da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
2) 01 ano, 02 meses e 13 dias, de acordo com os períodos abaixo
especificados, ambos para efeito de aposentadoria, nos termos do
artigo 1º, da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986:
a) 11 meses e 13 dias, no período de 12/01 a 24/12/1981, prestado a
Cometa Indústria Gráfica LTDA, na função de Serviços Gerais;
b) 03 meses, no período de 01/12/1982 a 28/02/1983, prestado a Rui
Walmor Kohlrausch, na função de Garçom.
Obs. 01. Apenas o período de 01/03/1983 a 28/02/1989, averbado será
computado para efeito de aposentadoria especial de Professor, nos termos
dos parágrafos 5º, do artigo 40 e 8º, do artigo 201 da Constituição Federal,
uma vez que foi exercido na função do magistério.
Obs. 02. De acordo com a CTC/INSS, fls.06, o período de 01/03/1989 a
19/03/1992, será aproveitado junto ao Município de Sorriso.
04) Processo nº. 180968/2013 - JUSCELINO ALEXANDRE RIBEIRO Secretaria de Estado de Pública - SESP. Homologo o Parecer nº 3226/
MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição
emitida pelo INSS em 11/09/2012 sob o Protocolo nº. 10001010.1.00041/062; NIT: 1229592953-0, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de
Investigador de Polícia, matrícula n.º 38714, nos seguintes termos:
Averbe-se:
02 anos e 09 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência
Social - RGPS, conforme períodos abaixo discriminados, todos para efeito
de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei n. 5.027, de 17 de
junho de 1986:
1) 08 meses e 17 dias, no período de 01/02 a 17/10/1986, prestado ao
Shopping dos Criadores Importadora e Comercial LTDA - ME;
2) 01 mês e 02 dias, no período de 23/07 a 24/08/1987, prestado a
Comercial de Alimentos Carrefour LTDA;
3) 01 mês e 20 dias, no período de 04/04 a 23/05/1988, prestado a
ABPC Indústria e Comércio de Material de Escritório LTDA;
4) 01 ano e 01 mês, no período de 01/06/1989 a 30/06/1990, prestado a
Dom Vital Transporte Ultra Rápido Indústria e Comércio LTDA.
05) Processo nº. 791658/2011 - MARIA APARECIDA LUIZ - Secretaria
MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição
nº. 001/2013 emitida em 07/05/2014 pelo Fundo Municipal de Previdência
Social da Prefeitura Municipal de Lambari D’ Oeste - LAMBAR-PREVI e
da Certidão Original de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em
22/08/2014 sob o Protocolo nº. 10001020.1.00081/09-9, e defiro o pedido
da servidora ocupante do cargo de Apoio Administrativo Educacional
Profissionalizado, matrícula n.º 87348 nos seguintes termos:
Averbe-se:
1) 06 anos, 04 meses e 02 dias de contribuição para o Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS (LAMBARI-PREVI), no período de 01/09/1993
a 31/12/1999, prestado à Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, na
função de Auxiliar de Serviços Gerais, para efeitos de aposentadoria
e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130, da Lei
Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
2) 07 anos de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS, no período de 01/04/1985 a 31/03/1992, prestado á Prefeitura
Municipal de Rio Branco, na função de Zeladora, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130,
da Lei Complementar n. 04, de 15 de outubro de 1990.
06) Processo nº. 352595/2014 (Apenso n. 440915/2013) - MARIA
SCHUMACHER - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o
Parecer nº 3213/MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de Tempo
Diário Oficial
de Contribuição emitida pelo INSS em 16/06/2014 sob o Protocolo n.
ocupante do cargo de Profissional Técnico Nível Médio Serviços de
Saúde do SUS, matrícula n.º 67883 nos seguintes termos:
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, nos seguintes termos:
1) 10 dias, no período de 21 a 31/10/2004, prestado ao Instituto de Terras
do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, na função de Comissão de
Assistente Técnico, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da
Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
2) 03 anos, 10 meses e 06 dias, de acordo com os períodos abaixo
especificados, ambos para efeito de aposentadoria, nos termos do
artigo 1º, da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986:
a) 05 meses e 13 dias, no período de 01/07 a 13/12/1995, prestado ao
Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fátima LTDA, na função de
Auxiliar de Enfermagem;
b) 03 anos, 04 meses e 23 dias, no período de 05/12/1997 a 27/04/2001,
prestado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, na
função de Auxiliar de Enfermagem.
Obs. Foram omitidos os períodos de: 01 a 04/12/1997 e 15/07 a
20/10/2004, pois estão concomitantes com o tempo de serviço público
prestado ao Estado de Mato Grosso.
07) Processo nº. 438395/2014 - MARILEY FERREIRA GOMES Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer
nº 3098/MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de Tempo de
Contribuição emitida pelo INSS em 16/06/2015 sob o Protocolo nº.
ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n.º
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados,
todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº
5.027, de 17 de junho de 1986:
1) 09 meses, nos períodos de: 01/03 a 30/09/1990, 01 a 31/01/1991 e 01 a
31/03/1991, prestado como contribuinte autônomo;
2) 02 anos, 11 meses e 19 dias, nos períodos de: 01/04/1991 a 18/02/1994
(02 anos, 10 meses e 18 dias) e 01/01 a 01/02/1996 (01 mês e 01 dia),
prestado à Instituição Adventista Central Bras de Educação e Assistência
Social, na função de Professora;
3) 07 meses e 12 dias, nos períodos de: 19/02 a 31/05/1994, 01/08 a
30/09/1994 e 01/11 a 31/12/1994, como contribuinte autônomo;
4) 02 anos e 04 meses, nos períodos de: 01/02 a 31/12/1995, 01/03 a
30/09/1996 e 01/11/1996 a 31/08/1997, como contribuinte autônomo;
5) 05 meses e 09 dias, nos períodos de: 01/10/1997 a 08/02/1998 e 01 a
31/01/1999, como contribuinte autônomo;
6) 05 meses e 05 dias, nos períodos de: 01/01 a 13/02/2000, 01/01 a
11/02/2001, 01/01 a 10/03/2002 e 05/05/2002, como contribuinte autônomo.
Obs. 01. Apenas os períodos de: 01/04/1991 a 18/02/1994 e 01/01 a
01/02/1996, serão computados para efeito de aposentadoria especial
de Professora, nos termos dos parágrafos 5º, do artigo 40 e 8º, do artigo
201 da Constituição Federal, uma vez que foram exercidos na função do
magistério.
Obs. 02. Foram omitidos os períodos de: 09/02 a 31/12/1998, 01/03 a
31/08/1999, 01/09 a 31/12/1999, 14/02 a 31/12/2000, 12/02 a 31/12/2001
e 01/10 a 30/11/2008, pois estão concomitantes com o tempo de serviço
público prestado ao Estado de Mato Grosso.
08) Processo nº. 87704/2015 - MARINICE CALDEIRA DA SILVA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 3225/
MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição/
INSS emitida em 29/01/2015 sob o Protocolo nº. 10001020.1.00077/130; NIT: 1703607571-4, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo
Nº 26577
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de Professora da Educação Básica, matrícula n.º 35959 nos seguintes
termos:
Averbe-se:
01 ano, 09 meses e 28 dias de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, no período de 03/08/1987 a 31/05/1989,
prestado à Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, na função de
Professora, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do inciso I, do artigo 130, da Lei Complementar nº. 04, de 15
de outubro de 1990.
Obs. O período averbado será computado para efeito de aposentadoria
especial de Professora, nos termos dos parágrafos 5º, do artigo 40 e
8º, do artigo 201 da Constituição Federal, uma vez que foi exercido na
função do magistério.
09) Processo nº. 666775/2012 - REGINA MARIA ZANOL GARCIA Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº
3110/MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de Tempo de
Contribuição emitida pelo INSS em 07/05/2015 sob o Protocolo nº.
ocupante do cargo de Agente de Administração Fazendária, matrícula n.º
Averbe-se:
08 anos 06 meses de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados e
nos seguintes termos:
1) 04 anos e 09 meses, no período de 01/07/1987 a 30/03/1992, prestado
à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso EMATER, na função de Auxiliar de Escritório, para todos os efeitos, nos
termos do artigo 127, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro
de 1990.
a) 02 anos e 11 meses, nos períodos de: 01/03/1984 a 04/01/1985 e
01/06/1985 a 26/06/1987, prestado à Prefeitura Municipal de Rio Branco,
nas funções de Professora e Auxiliar Administrativo, respectivamente, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do
artigo 130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
b) 10 meses, no período de 01/04/1992 a 31/03/1993, prestado à Escola
Cenecista Madre Tereza de Calcut´- CNEC, na função de Professora, de
para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 5.027,
de 17 de junho de 1986.
10) Processo nº. 618314/2013 - SELMA SCHNEIDER - Secretaria
MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição/
INSS emitida em 11/02/2015 sob o Protocolo nº. 10001030.1.00250/133; NIT: 1201933331-9, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo
de Professora da Educação Básica, matrícula n.º 57991 nos seguintes
termos:
Averbe-se:
08 anos, 01 mês e 12 dias de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados,
todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº.
5.027, de 17 de junho de 1986:
1) 06 meses, no período de 01/05 a 30/10/1980, prestado ao Hospital São
Sebastião Mártir, na função de Atendente;
2) 01 ano, 04 meses e 15 dias, no período de 05/01/1981 a 19/05/1982,
prestado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, na
função de Atendente de Enfermagem;
3) 03 meses e 17 dias, no período de 27/07 a 13/11/1982, prestado à
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Curitiba, na função
de Atendente de Enfermagem;
4) 04 anos, 02 meses e 10 dias, no período de 18/03/1983 a
27/05/1987, prestado ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na função
de Atendente de Enfermagem;
5) 07 meses e 18 dias, no período de 01/08/1987 a 18/03/1988, prestado a
Construtora Martins - Lemberi LTDA, na função de Secretaria Recepcionista;
6) 01 ano, 01 mês e 12 dias, no período de 18/03/1994 a 29/04/1995,
prestado ao Colégio Íbero Americano LTDA - EPP, na função de Professora;
Diário Oficial
7) 09 dias, no período de 30/04 a 08/05/1995, prestado à União Educacional
Cãndido Rondon - UNIRONDON LTDA, na função de Professora.
Obs. 01. Apenas o período de 18/03/1994 a 29/04/1995, averbado, será
computado para efeito de aposentadoria especial de Professora, nos
termos dos parágrafos 5º, do artigo 40 e 8º, do artigo 201 da Constituição
Federal, uma vez que foi exercido na função do magistério.
Obs. 02. Foi omitido o período de 01 a 29/04/1995 do tempo de serviço
prestado a UNIRONDON, pois está concomitante com o tempo de serviço
prestado ao Colégio Íbero Americano LTDA - EPP.
Mato Grosso Previdência, Cuiabá, 16 de Julho de 2015.
<END:767141:4>
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Nº 26577
Filé de Pintado
Outros Filés de Peixe
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KG
KG
030420900037
030420900038
17,63
14,10
KG
030379510009
6,53
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
030379510010
030379530011
030379550013
030379630014
030379900015
030379900016
030379900017
030379900018
030379900019
030379900020
3,91
14,10
3,91
7,83
5,49
10,18
11,28
13,70
14,10
5,49
KG
KG
040130100012
040130100013
7,31
3,40
MANTEIGA
Manteiga Comum Com Sal KG
Manteiga Comum Sem Sal KG
040510000005
040510000006
13,23
11,97
040610100008
4,74
040610100009
040610900010
4,22
9,10
040610900011
10,17
040690100014
040690100015
040690100016
9,63
10,70
9,10
PEIXES IN NATURA E/OU
CONGELADOS
Tambaqui e/ou Tambacu
inteiro
Corimbatá inteiro
Pintado inteiro
Piau inteiro
Pacu inteiro
Barbado inteiro
Dourado inteiro
Jaú inteiro
Piraputanga inteira
Cachara inteira
Outros tipos de peixes
inteiros
<BEGIN:767065:4>
PORTARIA N° 141/2015 - SEFAZ
“Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos
mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa
Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras
providências.”
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado
com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de
2014, combinado, ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 3° do Decreto
n° 35, de 20 de março de 2015, republicado em 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO, também, o disposto no artigo 88 do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em
anexo, para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa
Animal, Industrializados e Sucata, para fins de base de cálculo do ICMS.
Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a
base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias,
dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta
Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da
praça do remetente.
Art. 3º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço
estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do
imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor no dia 17/07/2015, revogadas
as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 259/2014, de
17.11.2014.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de
Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 09 de julho de 2015.
ADILSON GARCIA RUBIO
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Original assinado)
ANEXO DA PORTARIA Nº 141/2015 - SEFAZ
DESCRIÇÃO
UNIDADE
CÓDIGO
VALOR R$
030420900035
030420900036
14,10
17,63
I N D Ú STR IA E XTRAT
IVA ANIMAL
FILÉS DE PEIXE IN NATURA
E/OU CONGELADOS
Filé de Jaú
KG
Filé de Cachara
KG
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
INDUSTRIALIZADOS
CREME DE LEITE
Creme de Leite
Creme de Soro de Uso
Industrial
QUEIJOS
Queijo Tipo Caseiro KG
Curado
Queijo Tipo Caseiro - Fresco KG
Queijo Tipo Mussarela KG
Grande
Queijo Tipo Mussarela KG
Pequeno
Queijo Tipo Prato - Grande KG
Queijo Tipo Prato - Pequeno KG
Queijo Maturado de Media KG
Umidade
DESCRIÇÃO
UNIDADE
OUTROS
S U CATA
Sucata de Alumínio KG
Outros
Sucata de Alumínio - Lata KG
Sucata de Apara de Papel KG
Sucata de Papelão
KG
Sucata de Bronze
KG
Sucata de Cavaco de
KG
Bronze
Sucata de Chumbo
KG
Sucata de Cobre
KG
Sucata de Estanho
KG
Sucata de Ferro
KG
Sucata de Metal (latão)
KG
Sucata de Plástico
KG
Sucata de Radiador
KG
Sucata de Zamak
KG
(Antimônio)
Sucata de Zinco Clichê
KG
Sucata de Vidro
KG
Aço Inox
KG
CÓDIGO
VALOR R$
720449000003
4,00
720449000004
720449000005
720449000006
720449000008
720449000009
3,80
0,18
0,16
5,85
5,38
720449000010
720449000011
720449000012
720449000013
720449000014
720449000017
720449000019
720449000020
2,52
7,90
5,60
0,20
4,83
0,34
4,65
1,62
720449000021
720449000022
720449000023
1,30
0,05
1,95
Sucata Eletrônica
KG
Sucata de Garrafa Pet - KG
Cristal (cor incolor)
Sucata de Garrafa Pet - KG
Mista (cor verde e azul)
Sucata de Cobre
KG
Encapado
Sucata de Alumínio Cabo KG
- CA
com Alma de Aço-CCA
Sucata de Alumínio Panela KG
Isolado/Encapado
Sucata de Bloco de
KG
Alumínio
Diário Oficial
720449000024
720449000028
0,75
1,70
720449000029
1,50
720449000035
4,80
720449000036
4,00
720449000037
2,60
720449000038
720449000039
4,00
1,92
720449000040
2,90
Página 5
Nº 26577
JOSE CARLOS GRAGEL
LAUDAIR TERRES
LUCIANE MACIEL WINTER
PAULO CESAR JANSON
PAULO FELIPE SCHEEREN
SUELEN SILVA PONTELO
GASPAROTTO E OUTRO
VILSON JOSÉ SCHNEIDER
WILLIAN ALBERTO
POSSAMAI
13.583.491-0
13.583.377-9
13.584.148-8
13.583.259-4
13.583.181-4
13.584.732-0
06/07/2015
03/07/2015
10/07/2015
01/07/2015
30/06/2015
16/07/2015
13.580.853-7
13.580.841-3
09/06/2015
09/06/2015
<END:767079:5>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:766981:5>
TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
<END:767065:5>
<BEGIN:767114:5>
PORTARIA Nº. 031/2015/COFAZ/SEFAZ
O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do
Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e;
O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições,
resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Autorização de Queima
Controlada-CAQC, à fl. 71 conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da Portaria
17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamento Definitivo do processo
administrativo nº 522887/2012, ante o indeferimento do projeto.
Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 012/SIND.003/2015/
COFAZ/SEFAZ, de 13-07-2015, referente à Portaria nº 003/2015/COFAZ/
SEFAZ, de 25-02-2015, publicada no Diário Oficial de 26/02/2015.
Cuiabá-MT, 14 de julho de 2015.
Robério de Freitas Maia
Superintendente de Gestão Florestal-SGF
SEMA/MT
RESOLVE:
I - Prorrogar o prazo por 30 (trinta) dias, contados a partir de 12 de julho de
2015 para continuidade e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo
ser observado o art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do
Brasil e o art. 10, X, da Constituição Estadual que tratam dos Princípios da
ampla defesa e do contraditório.
LR/
<END:766981:5>
<BEGIN:766983:5>
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 12 de julho de 2015
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE
Corregedoria Fazendária, em Cuiabá/MT, 16 de julho de 2015.
EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA
CORREGEDOR FAZENDÁRIO
<END:767114:5>
(Original assinado)
AGENFAS
SEMA/MT
AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
SINOP
LR/
<END:766983:5>
<BEGIN:767079:5>
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAMTERMO DE
OPÇÃO PAA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES COM
DIFERIMENTO DO ICMS - (ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/2000/SEFAZ
- Agenfa Sinop-MT , 16 de Julho de 2015.Gisela L. P. Grudzinski - Gerente
Fazendária
RAZÃO SOCIAL
AMÉLIA DALPIZZOL
FICAGNA
ANA ALICE ZUANAZZI E
OUTRO
CLAUDETE APARECIDA DE
SOUZA
GILBERTO MOYSÉS
CARVALHO
GILCIMAR DAVID
ESPOSITO
JEFFERSON DARIO
DALTOÉ
IE
13.583.482-1
Data Opção
06/07/2015
13.584.502-5
13/07/2015
13.584.126-7
10/07/2015
13.583.407-4
03/07/2015
13.584.657-9
15/07/2015
13.583.243-8
01/07/2015
<BEGIN:766984:5>
SEMA/MT
LR/
<END:766984:5>
Diário Oficial
Nº 26577
Página 6
<BEGIN:767022:6>
<BEGIN:766985:6>
Controlada-CAQC, à fl.85, conforme inciso I e §3º do Artigo 2º da Portaria
administrativo nº 420929/2012, devido a desistência apresentada pelo
Interessado.
SEMA/MT
LR/
<END:766985:6>
<END:767022:6>
<BEGIN:766986:6>
SEMA/MT
<BEGIN:767023:6>
Controlada-CAQC, à fl. 94, conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da Portaria
SEMA/MT
LR/
<END:766986:6>
SEMA/MT
LR/
<END:767023:6>
<BEGIN:767020:6>
<BEGIN:767024:6>
Interessado.
A Superintendente de Base Florestal, no uso de suas atribuições,
Cuiabá-MT, 18 de junho de 2015.
<END:767020:6>
Laurienne Evelyn de Castro Borges
Superintendente de Base Florestal-SBF
SEMA/MT
SEMA/MT
<BEGIN:767021:6>
LR/
<END:767024:6>
<BEGIN:767026:6>
Controlada-CAQC, à fl. 126, conforme inciso I e §3º do Artigo 2º da Portaria
Interessado.
SEMA/MT
<END:767021:6>
SEMA/MT
LR/
<END:767026:6>
<BEGIN:767029:7>
Diário Oficial
Página 7
Nº 26577
<BEGIN:767110:7>
SEMA/MT
SEMA/MT
LR/
<END:767110:7>
LR/
<END:767029:7>
<BEGIN:767111:7>
<BEGIN:767035:7>
Interessado.
SEMA/MT
<END:767111:7>
LR/
SEMA/MT
<END:767035:7>
<BEGIN:767112:7>
<BEGIN:767038:7>
Interessado.
SEMA/MT
<END:767112:7>
LR/
SEMA/MT
<END:767038:7>
<BEGIN:767113:7>
<BEGIN:767041:7>
administrativo nº489693/2009, devido a desistência apresentada pelo
Interessado.
SEMA/MT
LR/
<END:767041:7>
<END:767113:7>
SEMA/MT
Diário Oficial
Nº 26577
Página 8
<BEGIN:767126:8>
<BEGIN:767117:8>
TERMO DE CANCELAMENTO
Interessado.
O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e
Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições, resolve acolher a CI nº. 92/COSER/SUIMIS/SEMA/2015, da
Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 307335/2013, referente ao
processo nº 823349/2011, devido à alteração da razão social da empresa
responsável pela operação da atividade.
Lilian Ferreira dos Santos
Superintendente de Infraestrutura,
Mineração, Indústria e Serviços
<END:767117:8>
SEMA/MT
<BEGIN:767119:8>
SEMA/ MT
<END:767126:8>
<BEGIN:767128:8>
Interessado.
<END:767119:8>
SEMA/MT
<BEGIN:767120:8>
SEMA/ MT
<END:767128:8>
<BEGIN:767130:8>
Interessado.
<END:767120:8>
SEMA/MT
<END:767130:8>
SEMA/ MT
<BEGIN:767158:8>
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE JULHO DE 2015.
<BEGIN:767122:8>
Controlada-CAQC, à fl. 209, conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da
Portaria 17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamento Definitivo do
processo administrativo nº 448816/2011, ante o indeferimento do projeto.
SEMA/MT
LR/
<END:767122:8>
Estabelece as siglas das unidades administrativas da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente - SEMA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual c/c o art. 3º da Lei
Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015,
Considerando o disposto na Portaria Conjunta 005/2014/SEMA que
estabeleceu critérios para a composição e aprovação das siglas das
unidades administrativas, e o Decreto Estadual nº 161, de 01 de julho de
2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente - SEMA,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidas as siglas e denominações das unidades
administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA,
conforme o Anexo I desta Portaria.
Diário Oficial
§ 1º As siglas das Secretarias Adjuntas serão compostas pelas iniciais:
Secretaria Adjunta de Gestão Ambiental - SAGA, Secretaria Adjunta de
Licenciamento Ambiental - SALA e Secretaria Adjunta de Administração
Sistêmica - SAAS.
§ 2º A sigla da Assessoria de Comunicação e Imprensa será ASCOM.
§ 3º A sigla da Assessoria Jurídica será ASSEJUR.
Art. 2º Os atos editados e as correspondências expedidas pelos
responsáveis pelas unidades administrativas devem ser identificados com a
sigla da respectiva unidade, de acordo com o Anexo I desta Portaria.
Art. 3º As unidades administrativas que respondem pela gestão dos sistemas
informatizados devem, alinhados com a Coordenadoria de Tecnologia da
Informação - CTI e a Unidade de Informatização de Negócio - UIN, atualizar
os respectivos sistemas de acordo com as siglas estabelecidas por esta
Portaria.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
ANEXO I - SIGLAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMA
SEQ NOME DA UNIDADE
SIGLA
I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA
01
CONSELHO ESTADUAL
CONSEMA
DO MEIO AMBIENTE
02
CONSELHO ESTADUAL
CEHIDRO
DE RECURSOS
HÍDRICOS
03
CONSELHO ESTADUAL
CEPESCA
DA PESCA
04
COMITÊ DE GESTÃO
COGES
ESTRATÉGICA DA
SEMA
05
CONSELHO GESTOR
CONREDD
DO SISTEMA
ESTADUAL REDD+
II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
01
GABINETE DO
GSMA
SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO
AMBIENTE
02
GABINETE DO
GSAGA
SECRETÁRIO
ADJUNTO DE GESTÃO
AMBIENTAL
03
GABINETE DO
GSALA
SECRETÁRIO
ADJUNTO DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
04
GABINETE DO
GSAAS
SECRETÁRIO
ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO
SISTÊMICA
III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO
01
OUVIDORIA SETORIAL
OSMA
DO MEIO AMBIENTE
02
UNIDADE SETORIAL
UNISECO
DE CORREIÇÃO
03
UNIDADE DE
UIN
INFORMATIZAÇÃO DE
NEGÓCIO
04
UNIDADE DE
UPPE
PROGRAMAS
E PROJETOS
ESTRATÉGICOS
Página 9
Nº 26577
05
UNIDADE SETORIAL
UNISECI
DE CONTROLE
INTERNO
06
NÚCLEO DE GESTÃO
NGER
ESTRATÉGICA PARA
RESULTADOS
07
COMISSÃO DE ÉTICA
CE
IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
01
GABINETE DE
GD
DIREÇÃO
02
UNIDADE DE
UAS
ASSESSORIA
V - NÍVEL DE GESTÃO SISTÊMICA
01
COORDENADORIA DE
COR
ORÇAMENTO
01.1 GERÊNCIA DOS
PLANOS DE GESTÃO
E DAS PARCERIAS
INSTITUCIONAIS
01.2 GERÊNCIA DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
02
COORDENADORIA
FINANCEIRA
02.1 GERÊNCIA
DE RECEITA E
PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA E DO
GASTO
02.2 GERÊNCIA DE
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
03
COORDENADORIA
CONTÁBIL
03.1 GERÊNCIA DE
CONFORMIDADE
CONTÁBIL
03.2 GERÊNCIA DE
PRESTAÇÃO
DE CONTAS E
INFORMAÇÕES
CONTÁBEIS
04
COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
04.1 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
04.2 GERÊNCIA DE
SISTEMAS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
04.3 GERÊNCIA DE
ATENDIMENTO E
SUPORTE TÉCNICO
EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
04.4 GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO,
QUALIDADE E
SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO EM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
05
COORDENADORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS
05.1 GERÊNCIA DE
PROVIMENTO,
MANUTENÇÃO E
APLICAÇÃO
05.2 GERÊNCIA DE
CAPACITAÇÃO E DO
CONHECIMENTO
05.3 GERÊNCIA DE
QUALIDADE DE VIDA
NO TRABALHO
GPGPI
GEOR
CFIN
GRPFG
GEFI
CCONT
GCCO
GPCO
CTI
GITI
GSTI
GATI
GPQSI
CGP
GPMA
GCC
GQVT
06
COORDENADORIA DE
APOIO LOGÍSTICO
06.1 GERÊNCIA DE
ALMOXARIFADO
06.2 GERÊNCIA DE
PATRIMÔNIO
MOBILIÁRIO
06.3 GERÊNCIA DE
AMBIENTE E
PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
06.4 GERÊNCIA DE
SERVIÇOS GERAIS
06.5 GERÊNCIA DE
TRANSPORTE
06.6 GERÊNCIA DE
PROTOCOLO
06.7 GERÊNCIA DE
ARQUIVO SETORIAL
07
COORDENADORIA
DE AQUISIÇÕES E
CONTRATOS
07.1 GERÊNCIA DE
PROCESSOS DE
AQUISIÇÕES
07.2 GERÊNCIA DE
FORMALIZAÇÃO DE
CONTRATOS
08
COORDENADORIA DE
ARRECADAÇÃO
08.1 GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO DA
RECEITA
VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
1
SUPERINTENDÊNCIA
DE RELACIONAMENTO
E ATENDIMENTO
1.1 COORDENADORIA
DE ATENDIMENTO
DESCONCENTRAÇÃO
E
DESCENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
2
SUPERINTENDÊNCIA
DE NORMAS,
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS E
AUTOS DE INFRAÇÃO
2.1 COORDENADORIA DE
NORMAS
2.2 COORDENADORIA
DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS E
AUTOS DE INFRAÇÃO
3
3.1
SUPERINTENDÊNCIA
DE REGULARIZAÇÃO
E MONITORAMENTO
AMBIENTAL
COORDENADORIA DE
GEOINFORMAÇÃO
E MONITORAMENTO
AMBIENTAL
MONITORAMENTO
DA QUALIDADE
AMBIENTAL
3.2.1 GERÊNCIA DE
LABORATÓRIO
3.3 COORDENADORIA
DE CADASTRO E
REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL
Diário Oficial
CAL
GALM
GPAT
GAPI
GSERV
GTRAN
GPROT
GARQ
CAC
GPAQ
GFC
CAR
GPMR
SURAT
CADS
3.3.1 GERÊNCIA DE
REGULARIZAÇÃO DE
IMÓVEIS RURAIS
3.3.2 GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO DE
RECOMPOSIÇÃO
3.3.3 GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO
DE PARCERIAS
E APOIO À
REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL DE
IMÓVEIS RURAIS
4
SUPERINTENDÊNCIA
DE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS E
BIODIVERSIDADE
4.1 COORDENADORIA
DE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
GESTÃO DO SISTEMA
DE REDD+ DE MATO
GROSSO
4.3 COORDENADORIA
DE CONSERVAÇÃO
E RESTAURAÇÃO DE
ECOSSISTEMAS
FAUNA E RECURSOS
PESQUEIROS
4.4.1 GERÊNCIA DE FAUNA
4.5
4.5.1
4.5.2
4.5.3
SUNOR
4.5.4
5
CNOR
5.1
CPA
5.2
SRMA
CGMA
CMQA
GLAB
CCRA
5.3
COORDENADORIA
DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
GERÊNCIA DE
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
GERÊNCIA DO
PARQUE ESTADUAL
MASSAIRO OKAMURA
GERÊNCIA DO
PARQUE ESTADUAL
MÃE BONIFÁCIA
GERÊNCIA DO
PARQUE ESTADUAL
ZÉ BOLO FLÔ
SUPERINTENDÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE
FAUNA E FLORA
COORDENADORIA DE
BENS E PRODUTOS
RETIDOS
6
SUPERINTENDÊNCIA
DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
6.1 COORDENADORIA
DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
6.1.1 GERÊNCIA DO
CONHECIMENTO
AMBIENTAL
7
SUPERINTENDÊNCIA
DE INFRAESTRUTURA,
MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E
SERVIÇOS
INFRAESTRUTURA
Nº 26577
Página 10
GRIR
GMRE
GPRIR
SUBIO
CMC
CGSR
CCRE
CFRP
GFAU
CUCO
GRFUN
GPQMK
GPQMB
GPQZB
SUF
CFE
CFFF
CBPR
SUEA
CEA
GCA
SUIMIS
CINF
7.2
7.2.1
7.3
7.4
7.5
7.6
7.6.1
7.7
7.8
7.8.1
7.9
08
8.1
8.1.1
8.2
8.2.1
8.2.2
9
9.1
9.1.1
9.2
9.3
9.4
COORDENADORIA DE
INDÚSTRIA
GERÊNCIA DE
EMPREENDIMENTOS
DE BASE FLORESTAL
COORDENADORIA DE
MINERAÇÃO
COORDENADORIA
DE ATIVIDADES DE
PECUÁRIA INTENSIVA,
IRRIGAÇÃO E
AQUICULTURA
COORDENADORIA
E AGRICULTURA E
PECUÁRIA EXTENSIVA
E SEMIEXTENSIVA
COORDENADORIA
DE POLÍTICAS E
LICENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
GERÊNCIA DE
GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
COORDENADORIA DE
EMPREENDIMENTOS
ENERGÉTICOS
COORDENADORIA DE
SERVIÇOS
GERÊNCIA DE
CADASTRO DE
ATIVIDADES DE BAIXO
IMPACTO
COORDENADORIA
DE LICENCIAMENTO
COM ESTUDOS
DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS
HÍDRICOS
COORDENADORIA
DE ORDENAMENTO
HÍDRICO
GERÊNCIA DE
FOMENTO E APOIO A
COMITÊS DE BACIA
HIDROGRÁFICA
COORDENADORIA
DE CONTROLE DE
RECURSOS HÍDRICOS
GERÊNCIA DE
OUTORGA
GERÊNCIA DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO
FLORESTAL
COORDENADORIA
DE RECURSOS
FLORESTAIS
GERÊNCIA DE
EXPLORAÇÃO E
MANEJO FLORESTAL
COORDENADORIA DE
REFLORESTAMENTO
COORDENADORIA DE
AUTORIZAÇÃO DE
QUEIMA CONTROLADA
COORDENADORIA
DE CRÉDITOS
DE RECURSOS
FLORESTAIS
9.4.1 GERÊNCIA DE
CONTROLE DE
RECURSOS
FLORESTAIS
Diário Oficial
CIND
GEBF
CMIN
CAPIA
CAPEX
CPLRS
GGRS
CEE
CSER
GCABI
CLEIA
SURH
COH
GFAC
CCRH
GOUT
GASUB
SUGF
CRF
GEMF
CREF
CAQC
CCRF
GCRF
Nº 26577
VII - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA
01
DIRETORIA
DUDCACERES
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE CÁCERES
02
DIRETORIA
DUDBARRA
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE BARRA DO
GARÇAS
03
DIRETORIA
DUDJUINA
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE JUÍNA
04
DIRETORIA
DUDRONDON
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE RONDONÓPOLIS
05
DIRETORIA
DUDSINOP
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE SINOP
06
DIRETORIA
DUDTANGARA
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE TANGARÁ DA
SERRA
07
DIRETORIA
DUDALTAFLO
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE ALTA FLORESTA
08
DIRETORIA
DUDGUARAN
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE GUARANTÃ DO
NORTE
09
DIRETORIA
DUDARIPUAN
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE ARIPUANÃ
10
DIRETORIA
DUDVILARI
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE VILA RICA
11
DIRETORIA
DUDJUARA
DE UNIDADE
DESCONCENTRADA
DE JUARA
12
GERÊNCIA REGIONAL
GRPQ_SERAZ
PARQUE ESTADUAL
SERRA AZUL
13
GERÊNCIA REGIONAL
GRRV_CORIX
REFÚGIO DE
VIDA SILVESTRE
QUELÔNIOS DO
ARAGUAIA E CORIXÃO
DA MATA AZUL
14
GERÊNCIA REGIONAL
GREE_RONUR
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
RIO RONURO E
RESERVA ECOLÓGICA
CULUENE
15
GERÊNCIA REGIONAL
GRPQ_LAZUL
PARQUE GRUTA DA
LAGOA AZUL
16
GERÊNCIA REGIONAL
GRPQ_ARAG
PARQUE ESTADUAL
DO ARAGUAIA
17
GERÊNCIA REGIONAL
GRAPA_RCBA
PARQUE ÁGUAS
DO CUIABÁ E APA
CABECEIRAS DO RIO
CUIABÁ
18
GERÊNCIA REGIONAL
GRPQ_OSORI
PARQUE ESTADUAL
DOM OSÓRIO
STOFFEL
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19
20
21
22
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25
26
27
28
29
30
31
32
GERÊNCIA REGIONAL
PARQUE ESTADUAL
TUCUMÃ, ESTAÇÃO
ECOLÓGICA DO
RIO MADEIRINHA E
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
DO RIO ROOSEVELT
GERÊNCIA REGIONAL
PARQUE ESTADUAL
SANTA BÁRBARA
GERÊNCIA REGIONAL
PARQUE ESTADUAL
SERRA DE RICARDO
FRANCO
GERÊNCIA REGIONAL
PARQUE ESTADUAL
DO CRISTALINO
GERÊNCIA REGIONAL
PARQUE ESTADUAL
DO XINGÚ
GERÊNCIA REGIONAL
PARQUE ESTADUAL
DO GUIRÁ
GERÊNCIA REGIONAL
PARQUE ESTADUAL
IGARAPÉS DO
JURUENA
GERÊNCIA REGIONAL
PARQUE ESTADUAL
ENCONTRO DAS
ÁGUAS
GERÊNCIA REGIONAL
DO MONUMENTO
NATURAL MORRO DE
SANTO ANTÔNIO
GERÊNCIA REGIONAL
DA RESERVA
EXTRATIVISTA
GUARIBA ROOSEVELT
GERÊNCIA REGIONAL
ESTRADAS PARQUES
GERÊNCIA REGIONAL
APA ESTADUAL
CHAPADA DOS
GUIMARÃES
GERÊNCIA REGIONAL
APA SALTO MAGESSI
GERÊNCIA REGIONAL
APA NASCENTES DO
RIO PARAGUAI
Diário Oficial
GRPQ_TUCUM
Nº 26577
Página 12
Considerando ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo
para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA ou a terceiros,
RESOLVE:
GRPQ_STBAR
GRPQ_RFRAN
GRPQ-CRIST
GRPQ-XINGU
GRPQ_GUIRA
GRPQ_JURUE
GRPQ_EAGUA
GRMN_MORRO
GRRE_GUARI
GREE_PARQ
GRAPA_CHAP
GRAPA_MAGE
GRAPA_RPAR
<END:767158:12>
<BEGIN:767160:12>
Designa pregoeiros e equipe de apoio
para compor a Comissão de Licitação,
modalidade pregão, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente, definindo as
atribuições e competências e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, combinado
com o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e em
observância ao art. 25 do Decreto nº 7.217 de 14 de março de 2006 e suas
alterações,
Considerando os Princípios Constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência que regem a
Administração Pública;
Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos,
estabelecer regras claras e proporcionar, com isso, vantagens para a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, com melhores e mais
eficazes procedimentos licitatórios, com escolhas das melhores ofertas à
Administração;
Art. 1º Nomear a equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA, responsável pela licitação na modalidade de pregão e
definir suas atribuições, com a seguinte composição:
I - Pregoeiros:
a) Emmanuelle Silva Santos;
b) Jackelynne de Cássia Paiva;
c) Bruna Carla Guarim;
d) Johara de Oliveira Barbosa Muniz Nogueira;
e) Regane Maria Tenroller.
II - Equipe de Apoio:
a) Nefertite Juliana da Cunha;
b) Laura Cristina Gonçalves;
c) Nadia Aparecida Correa Castro.
III - Equipe de Suporte Técnico:
a) Thiago Tadeu Nascimento Queiroz;
b) Fernando Luís Mews
c) Luciédio Rodrigues Lisboa;
d) Osmar Prado de Oliveira;
e) Célio Nogueira Cunha;
f) Leonardo Ito;
g) Rivelino Antunes Leite;
h) José Benedito de Jesus;
i) Flávio Jabra Peixoto;
j) Luciana Luz;
k) Leandro Maraschini;
l) Lorena Moreira;
m) Sirley Maria da Silva;
n) Henrique Sérgio Dorileo de Paula;
o) Armando Roque F. Pinto;
p) Rosberg Marques Bozzetto;
q) Hellen Christina C. dos Santos Moraes;
r) Everaldo Gasparini;
s) Fernando de Almeida Pires.
Art. 2º São atribuições do Pregoeiro:
I - elaborar a minuta do Edital;
II - submeter a minuta do Edital à Assessoria Jurídica, e após
validação jurídica, assinar o Edital;
III - promover a publicidade da licitação, em conformidade com a
legislação;
IV - receber, examinar, solicitando subsídio técnico e jurídico, caso
necessário, elaborar relatório sintético e decidir as impugnações ao Edital
pertinente;
V - receber e examinar a admissibilidade, dentro de sua
competência, sobre os recursos;
VI - coordenar os trabalhos da equipe de apoio e equipe técnica;
VII - atuar como apoio, quando convocado;
VIII - credenciar os representantes das licitantes que participarão
do pregão;
IX - realizar a abertura, exame e classificação das propostas de
preços;
X - promover análises e diligências pertinentes ao cumprimento
do objeto, facultando-lhe a convocação de técnicos especializados para
assistência da decisão;
XI - conduzir a abertura, exame e classificação das propostas de
preços;
XII - conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da
proposta ou do lance de menor preço;
XIII - registrar, analisar e vistar as propostas de preços;
XIV - analisar, vistar e decidir sobre a documentação da licitante
vencedora da disputa de preços para fins de habilitação ou inabilitação;
XV - promover a solução de questionamentos e providências
acerca de seus atos e os relativos ao procedimento;
XVI - adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor, desde
que não haja recurso administrativo admitido e o valor da proposta
vencedora seja igual ou inferior ao valor de referência da Secretaria de
Estado de Gestão - SEGES;
XVII - determinar o registro na ata da sessão de todos os
acontecimentos relativos ao pregão, argumentos, questionamentos e
assuntos pertinentes e advindos de representantes;
XVIII - propor penalização de fornecedor, no âmbito da sessão de
licitação, caso ocorra descumprimento da legislação ou prática de ato cuja
gravidade enseje punição;
Diário Oficial
XIX - determinar a elaboração da ata da sessão de licitação na
modalidade pregão e assinar em conjunto com os participantes e equipe
de apoio;
XX - encaminhar o processo devidamente instruído, após
adjudicação, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, visando à
homologação e a contratação, quando não for o caso de admissão de
recurso;
XXI - encaminhar o processo pendente de recurso para decisão
quanto aos recursos, Adjudicação e Homologação.
Art. 3º É atribuição da equipe de apoio assistir ao pregoeiro na condução
dos trabalhos relativos ao certame, principalmente:
I - acompanhar a instrução processual, devendo providenciar
documentos pertinentes, conforme o caso;
II - disponibilizar meios tecnológicos, estruturais e materiais para
realização de pregão;
III - lavrar a ata da sessão de pregão e demais procedimentos,
inclusive subscrição dos presentes;
IV - levar ao conhecimento do Pregoeiro qualquer ato ou
informações que possam alterar os procedimentos licitatórios;
V - tramitar os processos de aquisição no Sistema de Aquisições
Governamentais/SIAG.
Art. 4º São atribuições da Equipe de Suporte Técnico:
I - assessorar o Pregoeiro em atividades inerentes aos
procedimentos licitatórios, em conjunto com a equipe de apoio;
II - acompanhar, quando solicitado pelo Pregoeiro, as sessões
de pregão, orientando sobre a análise quanto às especificações técnicas
relativas ao objeto a ser licitado, cabendo-lhes manifestação na própria
sessão, ou mediante relatório encaminhado ao Pregoeiro em prazo máximo
de 24 (vinte e quatro) horas.
Art. 5º Todas as licitações na modalidade pregão relativos à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, somente terão prosseguimento
após autorização prévia do Ordenador de Despesas.
Art. 6º Estando o Pregoeiro do processo licitatório impedido
de realizar a licitação, fica desde já autorizada sua substituição por
outro Pregoeiro, desde que nomeado nesta Portaria, cabendo registro e
justificativa nos autos.
Art. 7º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 009/2015/SEMA, de
24.04.2015, publicado no DOE 24.04.2015.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
<END:767160:13>
<BEGIN:767161:13>
Designa Servidor para as seguintes
atribuições: tramitação e autorizações
dos processos de compras da Secretaria
de Estado de Meio no Sistema de
Aquisições Governamental do Estado
de Mato Grosso, em substituição à
Servidora Laura Cristina Gonçalves
durante seu período de férias.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, combinado
com o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015,
Considerando o principio da eficiência na Administração Pública,
que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na
execução dos atos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1° Delegar à servidora Regane Maria Tenroller as seguintes
atribuições: tramitação e autorizações dos processos de compras da
Página 13
Nº 26577
Secretaria de Estado de Meio Ambiente no Sistema de Aquisições
Governamental do Estado de Mato Grosso, entre o período de 02 a 31 de
julho de 2015, em substituição à Servidora Laura Cristina Gonçalves, em
seu período de férias.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
<END:767161:13>
<BEGIN:767163:13>
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2015/SEMA/SEAF/ SEDEC/ SEDUC/
SETAS/ GADR
Constitui Grupo de Trabalho para
elaboração e incorporação, no âmbito do
Estado, do Programa Cultivando Água Boa,
de criação da Itaipú Binacional.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS
FUNDIÁRIOS, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições constitucionais
previstas no art. 71, inciso IV da Constituição do Estado de Mato Grosso c/c
o art. 3º da Lei Complementar estadual nº 566/2015
RESOLVEM:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de definir
as bases para a implementação da metodologia no Estado de Mato Grosso,
do Programa Cultivando Água Boa, idealizado pela ITAIPÚ, entidade
binacional constituída nos termos do art. III do Tratado entre o Brasil e o
Paraguai, de 26 de Abril de 1973, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 23,
de 1973.
Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho os seguintes representantes
das Secretarias:
I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA:
1. Ana Luiza Avila Peterlini de Souza;
2. Josimar Brito da Silva;
3. Lucia Shiguemi Izawa Kawahara;
4. Nédio Pinheiro;
5. Vânia Márcia Montalvão Guedes.
II - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos
Fundiários - SEAF:
1. Jair de Albuquerque Siqueira;
2. Paulo Henrique Victor de Matos
3. Suelme Evangelista Fernandes;
4. Waldevino Ferreira Cassiano de Souza.
III - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC:
1. Alexandre Possebon da Silva;
2. Andressa Ferreira Ribeiro;
3. Geraldo Donizetti Lúcio;
4. Luis Carlos Oliveira Nigro;
5. Seneri Kernbeis Paludo.
IV - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:
1. Giselly Rodrigues das Neves Silva Gomes;
2. Permínio Pinto Filho.
V - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS:
1. Alda Teresa Attilio de Castro;
2. Marcia Cristina Ourives Silva;
3. Ivone Lucia Rosset Rodrigues;
4. Valdiney Antônio de Arruda.
VI - Secretaria do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento
Regional - GADR:
1. Eduardo Alves de Moura;
2. Luciano Vacari;
3. Roberta Gaiva.
Diário Oficial
§1º O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de
outros órgãos e entidades relacionados aos temas desta Portaria ou que
desenvolvam atividades consideradas relevantes para a viabilização das
atribuições do Grupo.
§2º Os membros do Grupo de Trabalho não serão remunerados
pelo exercício de suas atribuições.
§3º A coordenação e o acompanhamento das atividades do Grupo
de Trabalho serão exercidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
- SEMA.
Art. 3º Cabe aos membros do Grupo de Trabalho deliberar sobre:
I - a organização das atividades a serem desenvolvidas;
II - os estudos a serem realizados, podendo eleger como objeto de
pesquisa temas gerais ou específicos das áreas de conhecimento afetas às
suas atividades;
III - a indicação de outros membros e convidados que integrarão o
Grupo de Trabalho;
IV - a elaboração de normas complementares para a constituição
e realização das atividades.
Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta)
dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por
igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretária de Estado de Meio
Ambiente
SEMA/MT
Suelme Evangelista Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura
Familiar e Assuntos Fundiários
SEAF/MT
Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SEDEC/MT
Permínio Pinto Filho
Secretário de Estado de Educação
SEDUC/MT
Valdiney Antônio de Arruda
Secretário de Estado de Trabalho e
Assistência Social
SETAS/MT
Eduardo Alves de Moura
Gabinete de Articulação e
Desenvolvimento Regional
GADR/MT
<END:767163:14>
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<BEGIN:767123:14>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
AO CONVÊNIO Nº. 169/12
PROCESSO: 47.208-7/12
FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo
nº. 47.208-7/12, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na
liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula
Sétima do Convênio nº. 169/12, firmado com o Município de MIRASSOL
D’OESTE/MT.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica
prorrogada por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, passando a ser contada
da data de sua assinatura até 15 de Julho de 2016.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais
disposições do Convênio n º. 169/12, ao qual se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE.
<END:767123:14>
<BEGIN:767162:14>
Extrato do Instrumento Contratual N° 004/2015/00/00 - SETPU
Processo n.° 212996/2014
Modalidade: n.° 007/2014 - Processo Administrativo n.° 212996/2014
Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DE CONTAINER AÇO GALVANIZADO,
TIPO ESCRITORIO COM ISOLAMENTO TÉRMICO COMPLETO NO
TETO E NAS LATERAIS, DIMENSÕES DE 6,00X2,30X2,40, COM PORTA,
Nº 26577
Página 14
JANELA, PONTO DE ILUMINAÇÃO INTERNA, EQUIPADO COM AR
CONDICIONADO DE POTÊNCIA MINIMA DE 7500 BTUS.
Valor: R$ 30.700,00 (Trinta mil e setecentos reais).
Vigência: Este Instrumento vigorará a partir de sua publicação do seu
extrato no Diário Oficial pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação: 25101.2005.9900.3390.39000000.131.4.1
Valor: 30.700,00 (Trinta mil e setecentos reais).
PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA e a Firma: AGRREKO ENERGIA
LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA.
<END:767162:14>
<BEGIN:767058:14>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICASINFRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, através da
Coordenadoria de Aquisições e Licitação, torna público que, será no dia
20.07.2015, às 08h30, a sessão para abertura dos envelopes com a
Proposta de Preços da Empresa Habilitada na TOMADA DE PREÇOS
nº 002/2015, com objetivo de selecionar empresa de engenharia - área
civil/rodoviária, para execução de serviços de Pavimentação asfáltica e
drenagem superficial de águas pluviais em diversas ruas, no bairro Jardim
Tropical II - Lote 02, no Município de Canarana - MT, com total de 12.891,79
m².
Cuiabá, 16 de Julho de 2015. Antonia Luiza Ribeiro Pereira
Coordenadora de Aquisições e Licitações
VISTO:
Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA
<END:767058:14>
<BEGIN:767059:14>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICASINFRA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, através da
Coordenadoria de Aquisições e Licitação, torna público que, será no dia
20.07.2015, às 14h00, a sessão para abertura dos envelopes com a
Proposta de Preços da Empresa Habilitada na TOMADA DE PREÇOS
nº 003/2015, com objetivo de selecionar Empresa de Engenharia - área
civil/rodoviária, para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica e
Drenagem de águas Pluviais no Município de Sinop - MT.
Cuiabá, 16 de Julho de 2015. Antonia Luiza Ribeiro Pereira
Coordenadora de Aquisições e Licitações
VISTO:
Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA
<END:767059:14>
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
<BEGIN:767121:14>
PORTARIA N° 70/2015/GAB/SESP, DE 10 JULHO DE 2015.
Dispõe sobre o registro do Nome Social de
Travestis e Transexuais em documentos de
atendimento nas Unidades da Secretaria
de Estado de Segurança Pública de Mato
Grosso e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o art. 71, incisos I e II, da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º, caput, da Constituição Federal
de 1988, dispondo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu
dentre os objetivos da República (art. 3º, incisos I, III e IV) a construção
de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e
da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais; a
Diário Oficial
promoção do bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 10° da Constituição Estadual de
Mato Grosso, inciso III que estabelece que é dever do Estado assegurar a
implantação de meios assecuratórios de que ninguém será prejudicado ou
privilegiado em razão de nascimento, raça, cor, sexo, estado civil, natureza
de seu trabalho, idade, religião, orientação sexual, convicções políticas
ou filosóficas, deficiência física ou mental e qualquer particularidade ou
condição;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 74° da Constituição Estadual de
Mato Grosso, inciso III que estabelece que é dever do Estado promover a
integração social, com a finalidade de prevenir a violência, com o resgate
da cidadania mediante a assistência aos diversos segmentos excluídos dos
processos de desenvolvimento socioeconômico;
CONSIDERANDO o Decreto N° 1.048 de 30 de março de 2012 que cria no
âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública o grupo Estadual de
Combate à Homofobia que tem por finalidade a criação de Políticas Públicas
estaduais voltadas à proteção às necessidades da população vulneráveis
no Estado de Mato Grosso referentes às atividades de segurança pública e
a elaboração de diretrizes e recomendações preventivas e repressivas as
ações de violência homofóbica, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução N° 001/2013/GAB/SESP, de
12 de junho de 2013 no Art. 3°, inciso I que compete ao GRECO participar
na elaboração de critérios e parâmetros de ação governamental que visem
a assegurar as condições de igualdade à população LGBT no âmbito da
segurança pública.
3º TRIMESTRE DE 2015
CARREIRA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 10 de julho de 2015.
<END:767121:15>
CARGOS
CEL PM
TEN CEL PM
CARGOS
CRIADOS
CAP PM
1º TEN PM
CONTRA
TADOS
41
0
0
330
44
0
153
320
650
233
63
501
86
0
0
0
0
68
0
0
AL OF 3º
0
29
0
0
AL OF 2º
0
23
0
0
AL OF 1º
0
20
0
0
SUB TEN PM
360
297
63
0
2º SGT PM
70
3049
3º SGT PM
CB PM
7755
L.C. nº 529 de
31 de março
de 2014
0
1484
124
1368
SD PM
SUBSIDIOS
0
87
ASP PM
1º SGT PM
CIVIL
CARGO
S
VAGOS
133
2º TEN PM
MILITAR
CARGOS
OCUPADO
S
31
MAJ PM
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a inclusão do Nome Social de travestis e transexuais
(masculinos e femininos) em fichas de cadastros, formulários, instrumentais,
prontuários, boletins de ocorrências e documentos congêneres do
atendimento prestado aos usuários diretos e indiretos de todas as unidades
pertencentes ao organograma institucional da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, em respeito aos Direitos Humanos, à pluralidade e à
dignidade humana, a fim de garantir o ingresso, a permanência e de todos
no processo de cidadania e justiça social.
§ 1º O Nome Social é aquele por meio do qual travestis e transexuais
são identificados e denominados no meio social. Sendo assim, os usuários,
diretos e indiretos têm o direito de ser reconhecidos no ato da entrada nas
unidades ou a qualquer momento, no decorrer do atendimento referenciado.
§ 2º O Nome Social deverá acompanhar o nome civil em todos os registros
internos das unidades prevalecendo que a orientação sexual e a identidade
de gênero são essenciais para a dignidade e humanidade de cada pessoa
e não devem ser motivo de discriminação, abuso ou preconceito.
Art. 2° Nos casos em que o interesse público exigir, inclusive para
salvaguardar direitos de terceiros, será considerado o nome civil da pessoa
travesti ou transexual.
Art. 3° Fica assegurado aos servidores públicos desta Pasta o uso do nome
social, mediante requerimento, nas seguintes situações:
I - cadastro de dados e informações de uso social;
II - comunicações internas de uso social;
III - endereço de correio eletrônico;
IV - identificação funcional de uso interno do órgão (crachá);
V - lista de ramais do órgão; e
VI - nome de usuário em sistemas de informática.
§ 1º No caso do inciso IV, o nome social deverá ser anotado no anverso e o
nome civil no verso da identificação funcional.
§ 2º Nos Sistemas de Recursos Humanos, será implementado campo para
a inscrição do nome social indicado pelo servidor.
Art. 4° Caberá ao Grupo Estadual de Combate à Homofobia - GRECO,
promover a divulgação, monitoramento e fiscalização desta Portaria para
esclarecimento sobre os direitos e deveres nela assegurados.
Art. 5° As unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública deverão,
no prazo de noventa dias, promover as necessárias adaptações nas normas
e procedimentos internos, para aplicação do disposto nesta Portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Página 15
Nº 26577
LOTACIONOGRAMA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
0
0
1729
4031
1995
0
0
AL SD PM
0
615
0
0
AG. DES. ECO. E
SOCIAL
80
34
46
0
ANA. DES. ECO. E
SOCIAL
23
4
19
0
AUX. DES. ECO. E
SOCIAL
90
2
88
0
ANA.
ADMINISTRATIVO
0
0
0
0
LC nº 9.541
de 26 de maio
de 2011.
SERVIDORES DE OUTROS ORGÃOS/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS A POLICIA MILITAR
ORGÃO/ENTIDADE/PODER CEDENTE
-
CARGOS
-
QUANTIDADE
0
Cuiabá-MT, 15 de julho de 2015
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
<BEGIN:767116:15>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014/
SEJUDH
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014/SEJUDH, que entre
si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa ANA
LUCIA FERMO - EPP.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA
NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 027/2014/SEJUDH, referente
a contratação de empresa especializada em serviço de preparação e
fornecimento de alimentação para atender as Pessoas Privadas de
Liberdade e Servidores Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de
Alta Floresta/ MT.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 18101; Programa: 337; Atividade: 4490; Natureza
de Despesa: 33903000 e Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2016
correrão por dotação específica a ser consignada.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2015 a 27/07/2016.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial.
Diário Oficial
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. ANA LUCIA
FERMO-Ana Lucia Fermo - EPP/CONTRATADA.
<END:767116:16>
<BEGIN:767118:16>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
026/2013/SEJUDH
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013/SEJUDH, que entre
si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa MARIA
BENEDITA SANTANA - ME.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO e CLÁUSULA OITAVA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 026/2013/SEJUDH,
referente a contratação de empresa especializada em serviço de
preparação e fornecimento de alimentação para atender aos Presos e
Servidores Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de Nobres/MT.
DO PAGAMENTO: Fica acrescido ao valor inicial do Contrato R$
34.477,01 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e um
centavos). O valor total do Contrato passa a ser de R$ 172.385,03 (cento
e setenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos), a
partir da assinatura do termo aditivo.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo,
para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária
consignada na Unidade Orçamentária: 18101; Programa: 337; Atividade:
4490; Natureza de Despesa: 33903000 e Fonte: 100.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. MARIA
BENEDITA SANTANA-Maria Benedita Santana - ME/CONTRATADA.
<END:767118:16>
<BEGIN:767046:16>
OFÍCIO Nº 028/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT
Cuiabá, 16 de Julho de 2015.
À Sr(a) Ana Paula Farias Alves
Representante da empresa - Ana Paula Farias Alves - EPP
Avenida Djalma Ferreira de Souza, 150, Morada do Ouro,
Cuiabá - MT
Assunto: Notificação.
Considerando o contrato nº 108/2014/SEJUDH, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em serviço de preparação
e fornecimento para atender pessoal privadas de liberdade e servidores
penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Poconé;
Considerando as várias ocorrências de descumprimento
de cláusulas contratuais, tais como: Inadequação do local de produção de
refeições, carrinho para transporte de refeições, entrega de luvas e tocas
descartáveis, descumprimento do cardápio aprovado, atraso na entrega do
jantar, falta de preparações (salada) e veiculo de entrega de refeições em
condições precárias.
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para no prazo improrrogável
de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste expediente, apresentar
manifestação/justificativa referente não conformidades apontadas.
Atenciosamente,
Riad Omar Fares
Coordenador de Serviços de Alimentação
<END:767046:16>
<BEGIN:766872:16>
Portaria nº 067/GAB/SEJUDH/MT, de 16 de julho de 2015.
Institui o Grupo de Trabalho para elaborar o
Plano Estadual de Segurança Socioeducativa.
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do
Estado de Mato Grosso considerando o processo nº 66943/12;
Considerando que o art. 125 do Estatuto da Criança e do Adolescente
estabelece que: “é dever do Estado zelar pela integridade física e mental
dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de contenção e
segurança”;
Considerando os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da
Infância e da Juventude (REGRAS DE BEIJING); “Somente em casos
excepcionais se poderá usar a força ou instrumentos de coerção, quando
todos os demais meios de controle tenham esgotado e fracassado, e
apenas pela forma expressamente autorizada e descrita por uma lei
Nº 26577
Página 16
ou regulamento. Esses instrumentos não deverão causar lesão, dor,
humilhação, nem degradação, e deverão ser usados de forma restrita e
pelo menor período de tempo possível.”
Considerando o item 65. REGRAS DE BEIJING: “em todo centro onde
haja jovens detidos, deverá ser proibido o porte e o uso de armas por parte
dos funcionários.”
Considerando o item. 66. das Regras de Beijing que dispõe que “Todas as
medidas e procedimentos disciplinares deverão contribuir para a segurança
e para uma vida comunitária ordenada e ser compatíveis com o respeito à
dignidade inerente do jovem e com o objetivo fundamental do tratamento
institucional, ou seja, infundir um sentimento de justiça e de respeito por si
mesmo e pelos direitos fundamentais de toda pessoa.”
Considerando o SINASE 6.3.8 no eixo de Segurança, que estabelece
diretrizes comum a todas as entidades e/ou programas que executam a
internação provisória e as medidas socioeducativas de semiliberdade e de
internação, entre outras, que:
a)
Estruturar e organizar as ações do cotidiano socioeducativo
e investir nas medidas de prevenção das situações-limites (brigas,
quebradeiras, motins, fuga, invasões, incêndios, agressões e outras
ocorrências desse tipo) compõe o conjunto de ações fundamentais do
núcleo de intervenção estratégica da segurança preventiva;
b)
Estabelecer um fluxo na comunicação com os adolescentes
favorecendo o bom andamento do trabalho socioeducativo e a
manutenção de um clima de entendimento e paz e, sobretudo coibindo
e evitando todo e qualquer tipo de tratamento vexatório, degradante ou
aterrorizante contra os adolescentes;
c)
Utilizar a contenção do adolescente somente como recurso para
situações extremas que envolvam risco a sua integridade e de outrem.
Considerando a necessidade de fornecimento de subsídio técnicoprofissionais para a implantação de rotinas de segurança preventiva e
interventiva em unidades de atendimento socioeducativo, em especial de
privação e restrição de liberdade;
Considerando a necessidade de indicar procedimentos a serem adotados
nas unidades de atendimento socioeducativo visando ao planejamento e a
prevenção, bem como o enfrentamento de situações de risco;
Considerando a necessidade de treinar sistematicamente os profissionais
do atendimento socioeducativo para que saibam agir com discernimento
e objetividade nos momentos de situações - limites do atendimento
e, sobretudo em técnicas de negociação (exclusivo para as medidas
socioeducativas privativas de liberdade, incluindo a internação provisória);
Considerando padronizar procedimentos operacionais, levando em conta a
especificidade de cada Unidade, objetivando minimizar as possíveis falhas
na condução dos procedimentos de segurança socioeducativa no Sistema
de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de
Segurança Socioeducativa.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pela Coordenadoria de
Prevenção de Riscos do Socioeducativo e Gerências Regionais dos
Centros de Atendimento Socioeducativos - CASEs, conforme segue:
a)
Coordenadoria de Prevenção de Riscos do Socioeducativo:
Edson Pereira da Cruz
b)
CASE - de internação masculina - Polo Cuiabá: Benedito Duel
Balduína
c)
CASE - de internação provisória - Polo Cuiabá: Vanessa Martins
Galhardo Lopes
d)
CASE - de internação provisória e internação feminina - Polo
Cuiabá: Karoline Carla Dias Estral
e)
CASE - Polo Rondonópolis: Uendel Rodrigo Ferreira
f)
CASE - Polo Cáceres: Juliano Claudio Alves
g)
CASE - Polo Barra do Garças: Ivone Brunk Bittencourt
h)
CASE - Polo Sinop :Claudia Queiroz
i)
CASE - Lucas do Rio Verde: Jacqueline Leal Dionísio
j)
Casa de Semiliberdade de Cuiabá: Rafael Eduardo Machado
Art. 3º Coordenará o Grupo de Trabalho o Coordenador de Inteligência e
Prevenção de Riscos do Socioeducativo através do Núcleo de Segurança
Socioeducativa devendo assegurar a democracia participativa, a
transparência e o amplo envolvimento dos setores e atores envolvidos,
garantida nas reuniões e oficinas de trabalho do Grupo de Trabalho, mediante
convite, a participação de representantes de órgãos da rede de atendimento
socioeducativo, gerências e coordenações da Superintendência do Sistema
Socioeducativo (Coordenação de Atendimento Técnico e Saúde, Gerência
de Socioeducação, Gerência de Formação Profissional do Adolescente).
Diário Oficial
Parágrafo único. A coordenação do GT poderá convidar Órgãos,
Instituições e especialistas na área, para participar da elaboração do Plano
Estadual de Segurança Socioeducativa.
Página 17
Luiz Fabricio Vieira Neto
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
em Substituição Legal
Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá reunir-se impreterivelmente em 15 dias
contados da publicação desta Portaria.
Art. 5º O prazo para a finalização dos trabalhos e apresentação de
resultados e minutas será de 90 (noventa) dias, contados da publicação
desta Portaria.
Nº 26577
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cuiabá, 16 de Julho de 2015
<END:767145:17>
(Original assinado)
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
<BEGIN:767103:17>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Luiz Fabrício Vieira Neto
(em substituição legal)
<END:766872:17>
<BEGIN:767109:17>
PORTARIA Nº 004/2015/GAB/SEJUDH, 14 DE JULHO DE 2015.
Designa substituição do Secretário de Estado de Justiça
e Direitos Humanos em sua ausência ou afastamento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do
Estado de Mato Grosso e,
Considerando o artigo 8°, inciso XII, da Lei Complementar Estadual n.°
14, de 16 de janeiro de 1992;
Considerando a necessidade, por vezes, do titular da Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos se ausentar,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Sr. Luiz Fabricio Vieira Neto - Secretário Adjunto de
Justiça, para responder pelo cargo de Secretário de Estado de Justiça e
Direitos Humanos, no período de 15 à 22 de julho de 2015.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria aplicam-se a partir da data de assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Cumpra-se.
Cuiabá - MT, 14 de julho de 2015.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 246/2015-CEE/MT
INTERESSADO: ABSOLUTO INSTITUTO EDUCACIONAL, localizado
na Rua Barão do Rio Branco, Nº 570, Bairro: Jardim Califórnia, município
de Juara-MT, mantido por Silva & Zanini LTDA - ME, como CNPJ: Nº
08.943.992/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2296/2013/
WEB-CEE/MT e do Parecer CEPS nº 23/2015-CEE/MT, aprovado em 23
de junho de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso
Técnico em Agricultura, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, de forma
presencial, por um período de quatro anos, a partir da publicação oficial.
ATO: 247/2014-CEE/MT
INTERESSADO: CECT-CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE CUIABÁ,
localizado na Rua 34, Quadra 39, Nº 44, Bairro CPA III, Setor III, município
de Cuiabá-MT, mantido por Tone Markel LTDA-ME, com o CNPJ: Nº
WEB-CEE/MT e do Parecer nº 24/2015-CEE/MT, aprovado em 26 de junho
de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, pelo mesmo período do Curso Técnico em Enfermagem,
ministrado em Cuiabá pela mesma Instituição, conforme a Resolução
001/2014-CEE-MT, a partir da publicação.
ATO: 248/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, localizada na
Linha R1-PA-Nova União-PA Nova Cotriguaçu, Zona Rural, Município de
Cotriguaçu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, com CNPJ
WEB-CEE/MT e do Parecer CEB nº 170/2015, aprovado em 30 de junho
de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação
Básica, etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo,
pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos
discentes realizados no período de 2013 a 2014.
Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 13 de julho de 2015.
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo
SEJUDH-MT
<END:767109:17>
(Original assinado)
<BEGIN:767145:17>
PORTARIA Nº 068/2015/GAB/SEJUDH/MT
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71.
Resolve:
Art. 1º. Prorrogar o prazo de finalização dos trabalhos da Comissão
Especial de Processo Administrativo, que visa apurar a responsabilidade da
empresa Briaze Construtora Ltda na execução da Construção da Unidade
Socioeducativa de Várzea Grande, por mais 30 (dias), contados a partir do
dia 06 de agosto de 2015.
<END:767103:17>
<BEGIN:767064:17>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR
CONTRATO Nº 028/2011
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc.
Locador: Maysa Nunes Felfili Ziliani
Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO.
Valor: R$ 9.100,00 (nove mil cem reais) mensal, conforme Laudo de
Avaliação 066/2015.
Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e
Parecer Jurídico Nº750/2015/UAS/SEDUC/MT/AD106.
Cuiabá/MT, 26 de Junho de 2015.
(Original assinado)
PERMINIO PINTO FILHO
<END:767064:17>
Art.2º. Nomear a servidora Lucilene Lima em substituição a Presidente da
Comissão a servidora Cleitiane Laura Dias.
Parágrafo único. Fica a servidora Cleitiane Laura Dias dispensada dos
trabalhos da Comissão, devendo repassar à Presidente neste ato nomeada,
relatório de todos os atos já praticados.
Art. 3º Designar o servidor Edvaldo Souza Rodrigues - Engenheiro
Sanitarista como membro da Comissão.
CARLOS ALBERTO CAETANO
Presidente do CEE-MT
<BEGIN:767066:17>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
VALOR CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 074/2010
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc
Locadora: Inspetoria Nossa Senhora da Paz
Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE
PAGAMENTO e QUARTA - DA VIGÊNCIA
Diário Oficial
Valor: R$ 286.551,96(duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 12
(doze) meses, com início em 23/06/2015 e término em 22/06/2016.
Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer
Jurídico Nº 459/2015/UAS/SEDUC/MT/AD103, Termo de Referência nº
117/2015.
(Original assinado)
<END:767066:18>
<BEGIN:767068:18>
<END:767068:18>
<BEGIN:767069:18>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2014 - DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
Origem: Concorrência nº 008/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc.
Contratada: Esteio Construções Ltda.
Objeto: Aditar o prazo de execução dos serviços e vigência do Contrato,
tendo um acréscimo de 90 (noventa) dias por força do Decreto Estadual
nº. 002/2015.
Prorrogação do prazo de execução: 31/08/2015 a 28/11/2015.
Prorrogação do prazo de vigência: 26/09/2015 a 24/12/2015.
Fundamento Legal: art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações e Parecer Jurídico n°. 701/2015/UAS/SEDUC/MT/AD105.
(original assinado)
PERMÍNIO PINTO FILHO
<END:767069:18>
Página 18
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012 - DE
PRAZO DE VIGÊNCIA
Origem: Concorrência nº 010/2011.
Contratada: Aroeira Construções Ltda.
Objeto: Aditar a Cláusula NONA - Da Vigência.
Prazo de Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 90
(noventa) dias, com início em 03/08/2015 e término em 31/10/2015.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico
n°.725/2015/UAS/SEDUC/AD105.
(Original assinado)
<END:767072:18>
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
Contratada: JRM Construções Ltda.
Objeto: Aditar as Cláusulas OITAVA - Da Execução e NONA - Da
Vigência.
Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços terá o acréscimo
de 90 (noventa) dias, por força do Decreto Estadual nº. 002/2015. Levando
em consideração a ordem de paralisação em 27/04/2015 e a ordem de
reinício em 07/06/2015 e com isso devolvendo os 31 dias restantes de
prazo contratual a partir da ordem de reinício, o prazo deverá ter início em
08/07/2015 e término em 06/10/2015.
Prazo de Vigência O prazo de vigência deste Contrato terá o acréscimo de
90 (noventa) dias por força do Decreto Estadual nº. 002/2015, contados a
partir de 12/10/2015 e término em 10/01/2016.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
Parecer Jurídico n°.695/2015/UAS/SEDUC/MT/AD105.
(Original assinado)
Nº 26577
<BEGIN:767072:18>
<BEGIN:767075:18>
PRAZO DE EXECUÇÃO
Origem: Tomada de Preços nº 009/2014.
Contratada: JER Engenharia Elétrica e Civil Ltda.
Objeto: Aditar a Cláusula OITAVA - Da Execução.
Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços terá o acréscimo
de 90 (noventa) dias, com início em 18/08/2015 e término em 15/11/2015.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico
n°.724/2015/UAS/SEDUC/AD103.
(Original assinado)
<END:767075:18>
<BEGIN:767077:18>
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 064/2014
DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC
Locador: Relumat Construções Ltda.
Valor Global: R$ 1.807.864,08 (Um milhão oitocentos sete mil, oitocentos
e sessenta e quatro reais e oito centavos).
Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitorio Sales da
Cruz
Jurídico Nº 579/2015/UAS/SEDUC/MT/AD-101 e Termo de Referência nº
201 e 202/2015.
(Original assinado)
<END:767077:18>
<BEGIN:767082:18>
<BEGIN:767071:18>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2013 - DE
PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR
Contratada: Esteio Construções Ltda.
Objeto: Aditar o Valor, o prazo de execução dos serviços e a vigência do
Contrato, tendo um acréscimo de 90 (noventa) dias por força do Decreto
Estadual nº. 002/2015.
Prorrogação do Prazo de Execução: 06/08/2015 a 03/11/2015.
Prorrogação do Prazo de Vigência: 04/12/2015 a 03/03/2016.
Do Valor: Fica aditada a quantia de R$ 44.206,42 (quarenta e quatro mil,
duzentos e seis reais e quarenta e dois centavos), que corresponde a
um aumento de aproximadamente 2,49 (dois vírgula quarenta e nove por
cento) do valor original.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações e Parecer Jurídico n°. 703/2015/UAS/SEDUC/MT/AD105 e
496/2015/UAS/SEDUC/MT/AD105.
(Original assinado)
<END:767071:18>
EXTRATO DO 5º TERMO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 069/2010
Locadora: Província Santa Tereza do Menino Jesus - PSTMJ
Objeto: Alterar a CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA
QUARTA DA VIGÊNCIA.
Valor: R$ 272.433,84(Duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e
três reais oitenta e quatro centavos)
Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira/Vitorio Sales da Cruz
Parecer Jurídico Nº456/2015/UAS/SEDUC/MT/AD59, Termo de Referência
nº 181/2015.Cuiabá - MT, 22 de Junho de 2015.
(Original assinado)
<END:767082:18>
<BEGIN:767090:18>
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR
Locadora: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - Paróquia São Gonçalo
Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA.
Diário Oficial
Valor: R$7.215,07(sete mil duzentos e quinze reais e sete centavos)
mensal.
Parecer Jurídico Nº746/2015/UAS/SEDUC/MT/AD106, Laudo de avaliação
nº073/2015.
(Original assinado)
<END:767090:19>
<BEGIN:767092:19>
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO
Locadora: Diocese de Rondonópolis
Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA
QUARTA - DA VIGÊNCIA
Valor: R$ 210.301,32 (duzentos e dez mil trezentos e um reais e trinta
dois centavos).
Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz/Simone Cristina Rubim Ferreira
177/2015.
(Original assinado)
<END:767092:19>
Nº 26577
Página 19
Valor: R$ 5.713,68 (cinco mil, setecentos e treze reais e sessenta e oito
centavos).
Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira
Jurídico Nº 637/2015/UAS/SEDUC/MT/AD 101 e Termo de Referência nº
156/2015.
Cuiabá/MT, 13 de Julho de 2015.
(Original assinado)
<END:767124:19>
<BEGIN:767127:19>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º
085/2012 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Locadora: Luzia Gomes de Almeida
Objeto: Alterar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE
PAGAMENTO e QUARTA - DA VIGÊNCIA.
Valor Global: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais).
Vigência: O Contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em
26.07.2015 e término em 25.07.2016.
Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitório Sales da
Cruz
Jurídico Nº 715/2015/UAS/SEDUC/MT-AD106, Termo de Referência nº
184/2015.
Cuiabá - MT, 13 de Julho de 2015.
<BEGIN:767094:19>
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2007
DE ALTERAÇÃO DE VALOR
Locador: Erina Sguarezi Rutz.
Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR.
Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) mensal conforme
Laudo de Avaliação 071/2015.
Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira/Vitório Sales da
Cruz
Parecer Jurídico n°746/2015/UAS/SEDUC/MT/AD112.
(Original assinado)
<END:767094:19>
<BEGIN:767095:19>
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VIGÊNCIA E DE
VALOR CONTRATO Nº 004/2004
Locador: Inspetoria Nossa senhora da Paz.
Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA
QUARTA - DA VIGÊNCIA.
Valor: R$ 99.667,32(Noventa e nove mil seiscentos e sessenta sete reais
e trinta dois centavos).
Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz e ou Simone Cristina Rubim
Ferreira
DA CONVALIDAÇÃO DOS ATOS: Convalidam-se todos os atos
administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o
vencimento do prazo de vigência do contrato e a data da publicação do 10º
Termo Aditivo de Prazo de Vigência.
Parecer Jurídico n°129/2015/UAS/SEDUC/MT/AD33 e Termo de Referência
nº 67/2015.
Cuiabá/MT 31 de março de 2015.
(Original assinado)
<END:767095:19>
<BEGIN:767124:19>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
084/2012
Locador: Newton Camacho Sozza Junior
<END:767127:19>
(Original assinado)
<BEGIN:767132:19>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2015
Origem: Dispensa de Licitação 010/2015 - Processo nº 190281/2015
Locatária: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC.
Locadora: MARCIA HELANE PEREIRA DE SOUZA
Objeto: Locação de imóvel para a funcionamento da Assessoria Pedagógica
do município de Juscimeira/MT.
Valor Global: R$ 7.260,00(Sete mil, duzentos e sessenta reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 24/06/2015 e Término
em 23/06/2016 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado.
Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitorio Sales da
Cruz
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer
Jurídico Nº 656/2015/UAS/SEDUC/MT/AD103 e Termo de Referência Nº
171/2015.
Cuiabá/MT, 24 de junho 2015.
(Original assinado)
<END:767132:19>
<BEGIN:767133:19>
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2015
Processo nº: 190281/2015
Partes: Secretaria de Estado de Educação - Locatária
Marcia Helane Pereira de Souza - Locadora
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Assessoria Pedagógica
do município de Juscimeira/MT.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas
alterações.
Valor Global: R$ 7.260,00 (Sete mil. Duzentos e sessenta reais), que
serão pagos em parcelas mensais de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais)
durante 12 (doze) meses.
Ratifico a presente Dispensa de Licitação nos termos da lei, conforme
Parecer Nº 097/2015, Laudo de Avaliação N.º 065/2015/CPAI/GEPI/
SEDUC/2014, Parecer Jurídico Nº 656/2015/UAS/SEDUC/MT/AD103 e
Termo de Referência Nº 171/2015.
Cuiabá, 24 de junho de 2015.
(Original assinado)
Permínio Pinto Filho
<END:767133:19>
<BEGIN:767134:20>
Diário Oficial
EXTRATO DO 3º TERMO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 052/2012
Locadora: Sociedade Beneficente Salmo 23
Objeto: Alterar a CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA
Valor: R$ 86.769,72(oitenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais
setenta e dois centavos).
Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira/Vitorio Sales da Cruz
Jurídico Nº493/2015/UAS/SEDUC/MT/AD101, Termo de Referência nº
188/2015.
Cuiabá - MT, 24 de Junho de 2015.
(Original assinado)
<END:767134:20>
Nº 26577
Página 20
<BEGIN:767142:20>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
Locadora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas - ABEL
QUARTA - DA VIGÊNCIA
Valor: R$ 257.126,28(duzentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e seis
reais vinte e oito centavos).
Fiscal do Contrato: Vitorio Sales da Crus/Simone Cristina Rubim Ferreira
Parecer Jurídico Nº503/2015/UAS/SEDUC/MT/AD59, Termo de Referência
nº179/2015.
(Original assinado)
<END:767142:20>
<BEGIN:767143:20>
<BEGIN:767136:20>
EXTRATO DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO Nº 065/2011
Locadora: Unic Educacional Ltda.
Objeto: Alterar a CLÁUSULA - PRIMEIRA - DA RAZÃO SOCIAL
Razão Social: UNIC EDUCACIONAL LTDA
Jurídico 745/2015/UAS/SEDUC/MT/AD110.
Cuiabá-MT, 10 de Julho de 2015.
(Original assinado)
<END:767136:20>
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR
Locador: Inspetoria Nossa senhora da Paz.
Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR.
Valor: R$ 8.800,00(Oito mil e oitocentos reais) mensal a partir de 26.06.2015
conforme Laudo de Avaliação 070/2015.
Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz e ou Simone Cristina Rubim
Ferreira
Parecer Jurídico n°742/2015/UAS/SEDUC/MT/AD112.
Cuiabá/MT 26 de junho de 2015
(Original assinado)
<END:767143:20>
<BEGIN:767137:20>
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
Locador: Alexandre Chabalin
Valor: R$37.200,00(Trinta e sete mil duzentos reais).
187/2015.
(Original assinado)
<END:767137:20>
<BEGIN:767139:20>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2012
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Locador: Renata Assis Barini
Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA
QUARTA - DA VIGÊNCIA.
Valor: Valor mensal reajustado de R$. 25.365,00 (Vinte cinco mil trezentos
e sessenta e cinco reais), valor global de R$. 304.380,00 (Trezentos e
quatro mil trezentos e oitenta reais.
Da Vigência: A vigência do presente contrato terá o acréscimo de 12 (doze)
meses, com início em 20/06/2015 e término em 19/06/2016.
Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz e/ou Simone Cristina Rubim
Ferreira
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações Parecer
jurídico Nº 548/2015/UAS/SEDUC/MT/AD79 e Termo de Referência nº
167/2015.
Cuiabá/MT 19 de Junho de 2015.
<END:767139:20>
(Original assinado)
<BEGIN:767144:20>
LAUDA 051
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2015
COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO
GROSSO
COOPERADA: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução
de atividades de interesse comum, em regime de mútua colaboração, com
recursos orçamentários e financeiros destinado à contratação de instrutores
que irão ministrar o “Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras”, visando
à qualificação dos servidores do Estado que atuam nas áreas de gestão e
fiscalização de obras e serviços de engenharia.
DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global
do presente Termo de Cooperação é de R$ 14.533,34 (Quatorze mil,
quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme
dotação orçamentária abaixo:
U.O. DE DESTINO: 06.101 - CGE-MT
U.O. DE ORIGEM: 01.104 - SEDUC-MT
Programa: 340 - Educação com Qualidade Social
Projeto/Atividade: 4111 - Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos
Serviços de Infraestrutura.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Fonte: 120
Elemento de Despesa: 3.3.90.47.00
Valor: R$ 2.533,34 (Dois mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro
centavos)
Fonte: 120
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura, encerrando-se em 30/09/2015.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015
<END:767144:20>
<BEGIN:767062:20>
EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 179/2015
Extrato da Portaria Conjunta nº 179/2015/CGE-COR/SESEDUC DE
RETIFICAÇÃO:
“Art. 1º. Retificar na PORTARIA CONJUNTA N° 179/2015/CGECOR/SEDUC, de 02.03.2015:
Diário Oficial
Onde se lê: “Extrato da Portaria Conjunta n. 179/2015/CGE-COR/SEDUC
por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor de Ediomar Bispo Correa, matrícula nº 129990, com fulcro
no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se as servidoras
Roselane da Silva, Rosilene Pinto dos Santos e Ana Batista de Albuquerque
Nogueira da Costa, para apurar possíveis irregularidades funcionais
descritas nos autos dos processos de protocolos n. 564628/2014, que se
forem comprovadas o servidor poderá incorrer em infrações disciplinares
descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso IX e artigo
159, inciso IV e V, todos da Lei Complementar nº 04/1990, todos da Lei
Complementar nº 04/1990. Cuiabá, 02 de março de 2015. PERMINIO
PINTO FILHO (Secretário de Estado de Educação) e CIRO RODOLPHO
GONÇALVES (Secretário-Controlador Geral do Estado)”
Página 21
Nº 26577
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SENERI KERNBEIS PALUDO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso
( Documento Original Assinado )
<END:766865:21>
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:767093:21>
Leia-se: “Extrato da Portaria Conjunta n. 179/2015/CGE-COR/SEDUC por
meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor
de Ediomar Bispo Correa, matrícula nº 129990, com fulcro no artigo 69
da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se as servidoras Roselane da
Silva, Rosilene Pinto dos Santos e Ana Batista de Albuquerque Nogueira da
Costa, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos
dos processos de protocolos n. 564628/2014, que se forem comprovadas
o servidor poderá incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo
143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso IX e artigo 159, inciso IV e V,
todos da Lei Complementar nº 04/1990. Determinar o afastamento do
servidor Ediomar Bispo Correa, de sua unidade de lotação, definindo,
ainda, que este cumpra, no período de investigação, sua carga horária
na Assessoria Pedagógica de Juara-MT, como medida cautelar, a fim de
garantir a eficiência na apuração das irregularidades, conforme artigo 71 da
Lei Complementar nº 207/2004.Cuiabá, 02 de março de 2015. PERMINIO
PINTO FILHO (Secretário de Estado de Educação) e CIRO RODOLPHO
GONÇALVES (Secretário-Controlador Geral do Estado)”
<END:767062:21>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:767153:21>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2015/SEDEC
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC
Cessionária: Prefeitura Municipal de Cuiabá
Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento
do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Travessa Celso Luiz Moraes
de Almeida, 111, Bairro Poção, CEP: 78015-575, Cuiabá-MT.
Prazo: Esse termo terá eficácia a partir da data de sua assinatura e
vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
Data da Assinatura: 08 de julho de 2015.
Assinam: Seneri Kernbeis Paludo - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico e Mauro Mendes Ferreira - Prefeito Municipal
de Cuiabá-MT.
<END:767153:21>
<BEGIN:766865:21>
PORTARIA 033/2015/SEDEC/GAB
Dispõe sobre a designação dos fiscais do Convênio
nº 005/2015 firmado entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura Municipal
de Pontal do Araguaia.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:
Art. 1º - Designar, nos moldes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/
SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo
para exercer a função de fiscal da execução do Convênio nº 005/2015
celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Prefeitura
Municipal de Pontal do Araguaia, bem como da sua respectiva prestação
de contas:
1) Daniela Freitas Pereira Fernandes - Analista de Desenvolvimento
Econômico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindose seus efeitos legais.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2015, referente ao
processo n° 343120/2015- SECEL/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/SECEL - MTCNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Tradicionais Irmandades
de Vila Bela - CNPJ: 09.641.000/0001-45.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos
financeiros para atender as despesas com a realização do projeto
“Festança de Vila Bela (Festa do Congo), nos dias 17 à 26 do mês de
julho de 2015”.
VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), repasse da
Concedente e R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil
reais) como contrapartida financeira.
Órgão
23101
Projeto
2377
Elemento
3355041
Região
9900
Fonte
173
Valor
100.000,00
VIGÊNCIA: 15/07/2015 a 31/08/2015.
FISCAL: Maria Sebastiana Miranda de Paula - matrícula nº 260640
ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado
de Cultura, Esporte e Lazer e Nazário Frazão de Almeida - Presidente da
Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela.
<END:767093:21>
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<BEGIN:766857:21>
PORTARIA Nº 130/2015/GBSES
Dispõe sobre o incentivo financeiro para conclusão
da reforma do Hospital São Benedito de Média e Alta
Complexidade, localizado no Município de Cuiabá/MT,
respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde
conforme Lei Complementar n°141, de 13 de janeiro de
2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o poder discricionário do Secretário de Estado de
Saúde de expedir portarias e atos normativos que tratem do funcionamento
e da organização administrativa interna; conforme dispõe o regimento
interno da SES - Secretaria de Estado de Saúde, o qual foi regulamentado
pelo Decreto de nº 2.916/2010;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que
regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Portaria n° 1.600, de 07 de julho de 2011 que
reformula a Politica Nacional de Atenção às Urgências e Institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
CONSIDERANDO a Portaria n° 2.395, de 11 de outubro de 2011 que
Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no
âmbito do SUS;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de
2012, no bojo do seu artigo 20 que dispõe sobre as transferências dos
Estados para os Municípios destinadas a financiar ações e serviços
públicos de saúde, as quais serão realizadas diretamente aos Fundos
Municipais de Saúde, de forma regular e automática, em conformidade
com os critérios de transferência aprovados pelo respectivo Conselho de
Saúde. No parágrafo único, o mesmo artigo assevera que, em situações
específicas, os recursos estaduais poderão ser repassados aos Fundos
de Saúde por meio de transferência voluntária realizada entre o Estado
e seus Municípios, adotados quaisquer dos meios formais previstos no
inciso VI do art. 71 da Constituição Federal, observadas as normas de
financiamento;
Diário Oficial
CONSIDERANDO os encaminhamentos deliberados na reunião de
alinhamento da gestão SES/MT e do COSEMS/MT em 21 de maio de
2015, bem como pela responsabilidade dos intergestores na definição e
implementação de políticas e programas prioritários para ampliar e qualificar
o acesso da população de Mato Grosso a Atenção Primária da Saúde e as
Ações e Serviços de Saúde Regionalizados de Média Complexidade;
CONSIDERANDO a responsabilidade conjunta do Estado e dos
Municípios pelo financiamento do SUS - Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de finalizar a reforma da estrutura
física do Hospital São Benedito, com o escopo de atender a demanda da
média e alta complexidade;
CONSIDERANDO a necessidade, iminente, de proporcionar maior
celeridade na Assistência de Alta e Média Complexidade, precipuamente
nos casos de Trauma Ortopedia, Neurologia e Cardiologia, todos, no âmbito
do Sistema Único de Saúde, a partir do acesso universal com respeito aos
critérios de equidade e integralidade;
R E S O L V E:
Art. 1º Ordenar o incentivo financeiro Estadual a ser transferido ao
fundo municipal de Cuiabá, através do programa para o custeio (reforma)
de hospitais de alta complexidade, em parcela única do corrente ano,
conforme a dotação orçamentária abaixo informada:
• Fonte: 134
• Programa nº 327 - Ampliação do acesso de forma equitativa e com
qualidade ao sistema e serviços de saúde;
• Ação nº 4157 - Coordenar a organização da rede de atenção de
média e alta complexidade;
• Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
Parágrafo Único. Para os fins do disposto neste artigo, considera-se
reforma a realização de reparos, consertos, revisões, pinturas e adaptações
do bem imóvel, sem que ocorra nenhum acréscimo de área ao referido
imóvel.
Art. 2º Para ter direito ao incentivo financeiro de custeio estabelecido no
art. 1º (primeiro) desta portaria, o Município deverá apresentar:
I - projeto de reforma, contendo memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro daquela;
Art. 3º O incentivo financeiro estabelecido nesta Portaria deverá ser
transferido, imediatamente, para a conta do Fundo Municipal de Saúde de
Cuiabá, a fim de que se cumpra o determinado nesta Portaria.
Art. 4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se, CUMPRA-SE.
(original assinado)
MARCO AURÉLIO BERTÚLIO DAS NEVES
Secretário de Estado de Saúde
<END:766857:22>
<BEGIN:767053:22>
PORTARIA Nº 129/2015/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 184/2014/GBSES/SES/MT publicada
no Diário Oficial do Estado de 13/10/2014, que instaura a Tomada de
Contas Especial nº 006/2014.
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Presidente da Comissão
devidamente fundamentado;
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 11
de julho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo
de Tomada de Contas Especial.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
(original assinado)
MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES
<END:767053:22>
SECID
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
<BEGIN:766861:22>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 010/2015/SECID, ref. ao
processo n° 346619/2015.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n°
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT CNPJ: 03.788.239/0001-66.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto
a realizaçao de ações conjuntas que permitam a implantação do SISTEMA
Nº 26577
Página 22
DE INFORMAÇÕES URBANAS - GEOCIDADES no município de Tangará
da Serra/MT.
PRAZO: 14/07/2015 a 14/07/2017.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades SECID e Fábio Martins Junqueira - Prefeito municipal de Tangará da Serra/
MT.
<END:766861:22>
<BEGIN:766995:22>
Extrato do Instrumento Contratual Nº 013/2015/00/00 - SECID;
Processo Nº 238601/2015;
Modalidade: ADESÃO ARP N.º 053/2014/SAD/MT;
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de Serviços
Especializados de Porteiro para segurança física e patrimonial, tidos
como de execução indireta e patrimonial, visando suprir a necessidade
do complexo da Arena Pantanal;
Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses, com início a partir da data de sua assinatura;
Dotação Orçamentária: 28101.0003.16.122.036.2005.9900.339000000.1
31.1.1. E nota de empenho nº 28101.0003.15.00031-6;
Valor Global: R$ R$ 656.962,68 (seiscentos e cinquenta e seis mil
novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos);
Partes: ECOLÓGICA SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI ME e a
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.
<END:766995:22>
<BEGIN:767135:22>
Extrato do Nono Termo Aditivo nº 020/2012/01/09/SECOPA/SECID
Processo nº 245994/2015
Objeto do Contrato: Obra de Duplicação da Estrada da Guarita, trecho
compreendido entre o entroncamento com a Avenida Ulisses Pompeu
de Campos e Passagem da Conceição, totalizando 8.472,39 metros
de extensão, localizado nos Bairros Guarita I e II, município Várzea
Grande-MT.
Objeto do Termo: Aditar ao CONTRATO N.º 020/2012/00/00 - SECID, em
Seu Item 5.4.1 - Para Execução e Conclusão, um período de mais 104
(cento e quatro) dias e 6.1 - Vigência, um período de mais 104 (cento
e quatro) dias.
Partes: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA e a SECRETARIA DE
ESTADO DAS CIDADES.
<END:767135:22>
<BEGIN:767138:22>
Extrato do Oitavo Termo Aditivo nº 200/2011/01/08/SECOPA/SECID
Processo nº 308620/2015
Objeto do Contrato: Pavimentação e restauração da rodovia MT - 444
(avenida Ciryaco Fortunato Cândia/Av. Mário Andreazza), trecho:
avenida Miguel Sutil - Entº BR -364/163/070 (trevo do lagarto), com
extensão de 9,417 km, com a duplicação da passagem (ponte) sobre
o rio Cuiabá.
Objeto do Termo: Aditar ao CONTRATO N.º 200/2011/00/00 - SECID,
em Seu Item 3.4 - Para a Conclusão da Obra um período de mais 90
(noventa) dias e 3.5 - Vigência, um período de mais 90 (noventa) dias.
Partes: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA e a SECRETARIA DE
ESTADO DAS CIDADES.
<END:767138:22>
<BEGIN:767057:22>
PORTARIA Nº. 061/2015/SECID/MT
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal
para acompanhamento e fiscalização da execução
do Contrato nº. 005/2015/00/00/SECID e Contrato nº.
006/2015/00/00/ SECID.
A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de
junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Lisânia Ghisi Gomes como representante
da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal
para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº.
005/2015/00/00/ SECID, e a servidora Albertina Aparecida Alves
para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização
da execução do Contrato nº. 006/2015/00/00/SECID, firmado com a
empresa ALPHAVILLE BUFFET LTDA ME, procedendo ao registro de
eventuais ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel
cumprimento.
Art. 2º. A eficiência de um contrato está diretamente relacionada com
o acompanhamento de sua execução. O fiscal do contrato tem grande
responsabilidade pelos seus resultados, devendo observar o cumprimento,
Diário Oficial
pela contratada, das obrigações previstas no instrumento contratual.
Conforme preconiza o artigo 66 da Lei 8.666/93, o contrato deverá ser
executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas estabelecidas
e as normas constantes da citada lei, respondendo cada qual pelas
consequências de sua inexecução total ou parcial.
Art. 3º A Lei 8.666/93 atribui ao fiscal autoridade para acompanhar
sistematicamente o desenvolvimento do contrato, inclusive sua vigência,
o que lhe possibilita corrigir, no âmbito da sua esfera de ação e no tempo
certo, eventuais irregularidades ou distorções existentes, bem como emitir
relatórios.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado das Cidades
<END:767057:23>
(Original assinado)
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FAPEMAT
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
<BEGIN:767089:23>
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA
NO PAÍS - IC - EDITAL UNIVERSAL Nº 003/2014 /FAPEMAT - Processo:
313318/2015
Espécie: Termo de Concessão de bolsa de Iniciação Cientifica firmada
entre FAPEMAT e Thássia de Olvieira Silva
Objeto: Bolsa de Iniciação Cientifica; Valor: R$ 450,00
Duração: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/06/2015
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Thássia
de Olvieira Silva- Bolsista e Domingos de Tabajara de Oliveira Martins Orientador
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO
E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO À PROJETO DE PESQUISA- EDITAL
UNIVERSAL/DOUTOR Nº 005/2012- PROCESSO 339298/2012
CONCEDENTE: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato
Grosso - FAPEMAT
INTERVENIENTE: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
CONCESSIONÁRIO: Marinêz Isaac Marques
OBJETO: Alterar o Anexo I do Termo em referência, quanto ao período de
vigência, passando a vigorar até 30/11/2015.
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, Joanis Tilemahos
Zervoudakis - UFMT e Marinêz Isaac Marques - CONCESSIONÁRIO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO
E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO À PROJETO DE PESQUISA- EDITAL
UNIVERSAL/DOUTOR Nº 005/2012- PROCESSO 336301/2012
Grosso - FAPEMAT
INTERVENIENTE: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
CONCESSIONÁRIO: Juliano de Paulo dos Santos
OBJETO: Alterar o Termo em referência, no que se refere ao período de
vigência, passando a vigorar até 02/12/2015.
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, Joanis Tilemahos
Zervoudakis - UFMT e Juliano de Paulo dos Santos - CONCESSIONÁRIO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO
E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO À PROJETO DE PESQUISA - EDITAL
UNIVERSAL/DOUTOR Nº 009/2011 - PROCESSO 751282/2011
Grosso - FAPEMAT
INTERVENIENTE: Embrapa Agrossilvipastoril
CONCESSIONÁRIO: Roberta Aparecida Carnevalli
OBJETO: Alteração do Anexo I do Termo em referência.
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, João Flávio Veloso Silva EMBRAPA e Roberta Aparecida Carnevalli - CONCESSIONÁRIO.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE AUXILIO A
EVENTOS - EDITAL 001/2015. Processo: 124468/2015
Espécie: Termo de Concessão firmado entre a FAPEMAT e Pedro Martins
Nº 26577
Página 23
Sousa, com interveniência do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT
Objeto: Auxílio Financeiro parcial para realização e conclusão do evento: “II
Workshop de Ciência e Educação do Norte Araguaia: Integrando Saberes”.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais)
Dotação Orçamentária: 4097.9900.3390.2000 - FONTE 145;
Data da Assinatura: 09/06/2015. Duração: 06 (seis) meses. Vigência:
09/06/2015 à 09/12/2015.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Antonio
Carlos Vilanova - Reitor Substituto da IFMT e Pedro Martins Sousa Concessionário.
Espécie: Termo de Concessão firmado entre a FAPEMAT e Luciano da
Silva Cabral, com interveniência da Universidade Federal de Mato Grosso
- UFMT
Objeto: Auxílio Financeiro parcial para realização e conclusão do evento: “I
Simpósio Brasileiro de Microbiologia do Rúmen”.
Valor: R$ 27.590,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa reais)
Data da Assinatura: 19/07/2015. Duração: 05 (cinco) meses. Vigência:
10/07/2015 à 06/11/2015.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Joanis
Tilemahos Zervoudakis - Pró-reitor da UFMT e Luciano da Silva Cabral Concessionário.
Espécie: Termo de Concessão firmado entre a FAPEMAT e Luciana Gomes
Malta, com interveniência da Instituição Educacional MatogrossenseIEMAT/UNIVAGT
Objeto: Auxílio Financeiro parcial para realização e conclusão do evento:
“Semana do Engenheiro de Alimentos”.
Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais)
Data da Assinatura: 10/07/2015. Duração: 05 (cinco) meses. Vigência:
10/07/2015 à 10/12/2015.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Dráuzio Antonio
Medeiros - Reitor da IEMAT e Luciana Gomes Malta - Concessionário.
Espécie: Termo de Concessão firmado entre a FAPEMAT e Alice de
Carvalho Lino, com interveniência da Associação Juinense de Ensino
Superior do Vale de Juruena - AJES
Objeto: Auxílio Financeiro parcial para realização e conclusão do evento:
“AJES em debate-gênero, relações étinico-raciais e cidadania”.
Valor: R$ 3.462,00 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais)
Data da Assinatura: 01/06/2015. Duração: 06 (seis) meses. Vigência:
01/06/2015 à 01/12/2015.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Clodis
Antonio Menegaz - Dirigente da AJES e Alice de Carvalho Lino Concessionário.
<END:767089:23>
AGER
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
<BEGIN:767025:23>
ATA DA TRECENTÉSIMA OCTOGÉSIMA REUNIÃO DE DIRETORIA
EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2015.
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, com início
às 14h, na sala de reuniões da Presidência, situada na Avenida Carmindo
de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, reuniram-se o Presidente e
os Diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados - AGER/MT, abaixo assinados, para a realização da trecentésima
octogésima reunião de Diretoria Executiva. O Diretor Regulador Jossy
Soares Santos de Silva se encontra em férias.
A reunião contou com a seguinte Pauta: REUNIÃO DELIBERATIVA:
A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhando os votos do
relator, Francisval Dias Mendes, juntados aos autos, mantém os Autos de
Apreensão contidos nos processos abaixo:
01. Processo n.º 197445/2015 - EUCATUR - Emp. de Transp. União
Casc. Ltda. - AA nº 1121
02. Processo n.º 172900/2015 - Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- AA nº 0367
03. Processo n.º 112989/2015 - Empresa de Transportes Andorinha S/A
- AA nº 1024
Diário Oficial
A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhando os votos do relator,
Diretor Robson Pereira Fagundes, juntados aos autos, mantém os Autos
de Apreensão contidos nos processos abaixo:
04. Processo n.º 197512/2015 - Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- AA nº 0371
05. Processo n.º 099316/2015 - Expresso São Luiz Ltda. - AA nº 0179
A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhando os votos do relator,
Presidente Carlão Nascimento, juntados aos autos, mantém os Autos de
Apreensão contidos nos processos abaixo:
O Presidente Carlão Nascimento, solicitou inclusão de mais três processos
na pauta, e, embasado no Art. 8º, inciso I, alínea b do Regimento Interno Decreto 2.176 de 06/03/2014 propôs sorteio de relator, para que o mesmo
proceda à análise e profira seu voto acerca do assunto nos processos
abaixo:
08. Processo n.º 301617/2013 - Empresa de Transportes Andorinha S/A
- AIIMA nº 33678
09. Processo n.º 214280/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel
Transp.Ltda. - AA nº 0146
10. Processo n.º 537972/2014 - AGER/MT - Os sorteados foram: itens 08 e
09 Diretor Regulador Robson Pereira Fagundes e o item 10 Diretor Ouvidor
Francisval Dias Mendes.
11. Processo n.º 308208/2015 - Viação Xavante Ltda. - O processo foi
incluído na pauta por solicitação do Diretor Robson Pereira Fagundes
embasado no Art. 50, inciso V do Regimento Interno que, após a leitura do
voto deferindo o pedido da empresa, tendo sido acompanhado pelo Diretor
Francisval Dias Mendes, pediu vistas o Presidente Regulador Carlos Carlão
Pereira do Nascimento embasado no Art. 83, § 3º do Regimento Interno,
pelo prazo regimental.
12. Processo n.º 308317/2015 - Viação Xavante Ltda. - O processo foi
incluído na pauta por solicitação do Diretor Robson Pereira Fagundes
embasado no Art. 50, inciso V do Regimento Interno que, após a leitura do
voto deferindo o pedido da empresa, tendo sido acompanhado pelo Diretor
Francisval Dias Mendes, pediu vistas o Presidente Regulador Carlos Carlão
Pereira do Nascimento embasado no Art. 83, § 3º do Regimento Interno,
pelo prazo regimental.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente Carlão Nascimento, presidindo
esta reunião, deu-a por encerrada, e eu, Teresinha Crestani Scheffer,
Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme
vai assinada por mim __________________________ e por todos os
presentes.
CARLOS CARLÃO PEREIRA DO NASCIMENTO - Presidente Regulador
FRANCISVAL DIAS MENDES - Diretor Regulador Ouvidor
ROBSON PEREIRA FAGUNDES - Diretor Regulador de Energia e
Saneamento
(Original assinada)
<END:767025:24>
JUCEMAT
JUNTA COMERCIAL
<BEGIN:766735:24>
PORTARIA Nº 013/2015/JUCEMAT, de 14 de julho de 2015
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelos Artigos 22 da Lei
Complementar n.º 207, de 27 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1° Determinar o início de Instrução Sumária para apuração de indícios
de ocorrência, em tese, de infringências legais nos processos, com
numeração própria, abaixo relacionados:
I. 149964552; 140161236; 150260862; 131397060; 131304470;
140166491; 140041176; 140143149; 150291914; 159483018;
131314483; 131180096; 131180088; e 131177524;
Art. 2° Determinar o início de Instrução Sumária para apuração de indícios
de ocorrência, em tese, de infringências legais indicadas nas Comunicações
Internas abaixo relacionadas:
I. C.I PR/046/2015; C.I 009/2015/SG; C.I 197/GP/2014; e C.I.
032/2015/SG;
Art. 3º Designar os seguintes servidores abaixo para composição da
Comissão de Instrução Sumária:
I.
Jonas Alves de Souza - matrícula 118110; Júlio Frederico
Müller Neto - matrícula 263043; Kenner Langner da Silva - matrícula
225793; Maristella Xavier de Moura - matrícula 113241; e Priscilla
Peraro - matrícula 250681;
Art. 4° Determinar que o Membro JONAS ALVES DE SOUZA exercerá o
encargo de Presidente da referida Comissão de Instrução Sumária.
Nº 26577
Página 24
Art. 5° Revogar a Portaria nº 11/2015, de 08 de junho de 2015 desta Junta
Comercial do Estado de Mato Grosso.
Art. 7º Registrada e publicada, cumpra-se.
Original assinado
Gercimira Ramos Moreira Rezende
Presidente
<END:766735:24>
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
<BEGIN:766874:24>
Errata ao Diário Oficial do Estado de MT, Portaria nº 14/2015 de 01 de
julho de 2015, pág. 154.
ONDE SE LÊ:
II) Designar a servidora DENISE AUXILIADORA DE SOUZA para ser
Fiscal de Contratos da empresa Associação Filantrópica São Judas Tadeu,
referente a contratação de mirins.
LEIA-SE:
II) Designar a servidora DENISE AUXILIADORA FÁTIMA DE SOUZA para
ser Fiscal de Contratos da empresa Associação Filantrópica São Judas
Tadeu, referente a contratação de mirins.
<END:766874:24>
Luciane Borba Azoia Bezerra
PRESIDENTE DO INTERMAT
DETRAN/MT
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<BEGIN:767037:24>
PORTARIA Nº 160/2015/GP/DETRAN-MT
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que consta no Processo n° 030/2015/CFISC/DETRANMT que a Auto Escola Berlim (Leonice Dias de Souza ME, código 365B e 9184-A), por meio de seus proprietários e diretores, apesar de não
possuírem autorização de funcionamento pelo DETRAN-MT, atuavam
como se credenciados fossem, obtendo vantagem indevida dos alunos que
buscavam seus serviços, os quais acreditavam estar contratando empresa
autorizada a atuar na formação de condutores, e que, para a concretização
das irregularidades/ilegalidades, contava com o auxilio dos credenciados
Auto Escola Rondonópolis (código 510), Auto Escola Sinal Verde
(código 369), Auto Escola Novaes (código 69), Auto Escola Educar
(código 138) e Auto Escola Berlim de Tesouro (código 507).
Considerando que, da mesma forma como acima exposto, também agiam
a Auto Escola Berlim de Planalto da Serra (código 454) e a Auto Escola
Berlim de Nova Brasilândia (código 488), conforme processo nº 035/2015/
CFISC/DETRAN.
Considerando que as supracitadas empresas de CFC praticaram condutas
tipificadas no artigo 31, inciso IV e Art. 32, inciso III, da Resolução 358/2015
do CONTRAN.
Considerando o que disciplina a Portaria n°147/2015/GP/DETRAN/MT.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de sindicância para cabal apuração dos
fatos e responsabilização das empresas credenciadas envolvidas.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo, sob a presidência do
primeiro, procederem a apuração dos fatos, no prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogáveis por mais 60 (sessenta):
- Cassiano Fernandes da Silva;
- Felipe Santiago;
- João Marcelo Santos de Almeida.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
<END:767037:24>
<BEGIN:767067:25>
Diário Oficial
RESOLUÇÃO Nº 016/2015/CETRAN-MT
EVENTOS DE PESSOAL
Instituí Grupo de Trabalho responsável por elaborar
minuta de Resolução para regulamentação dos
procedimentos administrativos para exame da defesa
de autuação, recursos e julgamento disciplinar das
infrações de trânsito no âmbito do Estado de Mato
Grosso.
O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/MT, no uso de suas
atribuições legais, previstas Inciso I do Artigo 14 da Lei 9.503/97 e,
Considerando a necessidade de instruir e orientar os órgãos e entidades
vinculadas ao Sistema Nacional de Trânsito quanto aos procedimentos
a serem adotados nos processos de defesa de autuação, tramitação de
recursos e julgamento disciplinar das infrações de trânsito, garantindo a
clareza e transparência destes procedimentos;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho composto por membros do Conselho
Estadual de Trânsito - CETRAN-MT para apresentar no prazo de 30
(trinta) dias corridos, prorrogável por igual período, Minuta de Resolução
disciplinando procedimentos administrativos para exame da defesa de
autuação, recursos e julgamento disciplinar das infrações de trânsito no
âmbito do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Ficam designados Fabiana Curi, Tony Hirota Tanaka, Rogers
Elizandro Jarbas, José Eudes Santos Malhado e Tatiana Corrêa da Silva
Fraga para comporem o Grupo de Trabalho, devendo a primeira exercer a
função de Relatora, e o segundo, de Coordenador.
Art. 3º - As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas na sala de
reunião da Presidência do DETRAN/MT às quartas-feiras, das 16h00 às
18h00.
Art. 4º - Poderão ser convidados a participar das reuniões profissionais
especialistas na área de trânsito e membros de Juntas Administrativas de
Recursos de Infrações - JARI’s.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data de 15 de julho de 2015.
Plenário do CETRAN/MT, aos 15 de julho de 2015.
SECRETARIAS
PGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:766924:25>
BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00054/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 349996/2015/PGE
Nome: (95656/1) EMANUELA DIAS BENTES MONTEIRO
Cargo/Função: (4843) ANALISTA DA PGE - LEI 10004/2013
Para Un. Adm: (138495) DIR. GERAL DA PROCURADORIA GERAL
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 349976/2015/PGE
Nome: (125608/1) LAURA CHRISTIANE PINHEIRO ALVES
Cargo/Função: (4851) TECNICO DA PGE - LEI 10004/2013
Para Un. Adm: (138495) DIR. GERAL DA PROCURADORIA GERAL
A Partir de: 18/06/2015
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Patryck de Araujo Ayala
Procurador-Geral do Estado
<END:766924:25>
SEGES
PORTARIA/SEGES/00075/2015
DE: 16/07/2015
O Secretário de Estado de Gestao no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<END:767067:25>
AGEM
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DO VALE DO
RIO CUIABÁ - AGEM
<BEGIN:766863:25>
PORTARIA N.º 08/2015/AGEM/VRC De 14 De Julho de 2015
A Presidente da AGEM/VRC, no uso das atribuições previstas no DECRETO
Nº 2.189, DE 12 DE
MARÇO
DE 2014 que, “Aprova o
Regimento Interno da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da
Região do Vale do Rio Cuiabá - AGEM/VRC do Estado de Mato Grosso”
no seu Art. 11. “Constituem atribuições básicas do Presidente” e “Inciso
XIV - expedir portarias e atos normativos sobre a organização administrativa
interna da AGEM/VRC no âmbito de sua competência”;
De acordo com o Decreto Estadual n.º 1093 de 17/04/2012, que estabelece
normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas
dos Órgãos e Entidades do Pode Executivo do Estado de Mato Grosso e
dá outras providências.
CARGO
CARGOS CARGOS
CARGOS SUBSIDIO
CRIADOS OCUPADOS VAGOS
PROFISSIONAIS Analista de
01
DE DESENVOLV. Desenvolv.Econômico
ECONOMICO E e Social
SOCIAL Lei nº 7.554/01
01
0
Lei nº
10.050/14
SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS À AGEM/
VRC:
ÓRGÃO/ENTIDADE CEDENTE
CARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Servidor Publico Municipal CUIABÁ - Secretaria Municipal de Arquiteto
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano.
QUANTIDADE
01
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique
Cuiabá,14 de Julho de 2015.
Arq.Urb. Maristene Amaral Matos
Presidente da AGEM/VRC
<END:766863:25>
DE: 16/07/2015
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<BEGIN:766906:25>
CARREIRA
Página 25
Nº 26577
Resolve: DISPENSAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Processo N.:
Nome: (58458/1) ADALGIZA APARECIDA LISBOA MIRANDA
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Un. Adm: (183156) GER. CONTABIL
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.:
Nome: (200458/1) ANDREA SILVA DE SOUSA
Un. Adm: (183148) GER. FINANCEIRA
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.:
Nome: (141393/2) ANGELA SOARES DA SILVA
Un. Adm: (139084) SUPERINT. DE GESTÃO DE PESSOAS
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.:
Nome: (248840/1) CARLOS UMBERTO GARBELINI JUNIOR
Un. Adm: (139440) SUPERINT. DE PREVIDÊNCIA
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.:
Nome: (256956/1) CILBENE DE ARRUDA VELO
Un. Adm: (183113) GER.DE APLICAÇAO, MONIT; DESENV; SAUDE E
SEGURANÇA
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.:
Nome: (203902/1) EDSON YOSHIAKI KARAKAWA
Un. Adm: (183148) GER. FINANCEIRA
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.:
Nome: (241230/1) FERNANDA MARIA ZUCHER
Un. Adm: (139424) COORD. DE PADRONIZAÇÃO
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.:
Nome: (106829/2) LUCIA SOLANGE FERREIRA ARCANJO
Un. Adm: (183156) GER. CONTABIL
A Partir de: 15/06/2015
Diário Oficial
Nº 26577
Página 26
Processo N.:
Nome: (248949/1) NAYARA MARTINS VASCONCELOS
Un. Adm: (139408) SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241633/1) CATARINA TOMAZ DA COSTA NETO
Cargo: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (076180) E.E. PROFª. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.:
Nome: (28485/1) SUELY AUXILIADORA SANTANA
Un. Adm: (139106) GER. DE FOLHA DE PAGAMENTO
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241761/1) CELI DE FATIMA LOPES MAIDANA
Cargo: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (014940) E.E. DOM VUNIBALDO
A Partir de: 25/06/2015
Julio Cezar Modesto Santos
Secretário de Estado de Gestao
Processo N.: 335593/2015
Nome: (111280/8) CELINA MARIA FERNANDES
Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO
A Partir de: 02/07/2015
<END:766906:26>
<BEGIN:766907:26>
PORTARIA/SEGES/00076/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: ESTABILIDADE
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241627/1) ADELAIDE MATEUS CARVALHO
Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241836/1) ADRIANO MORETTI ASSIM
Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241776/1) ADUANILA DANIELLI ARANTES RAMOS
Un. Adm: (014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA MARQUES
A Partir de: 26/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241610/1) ALDEMARA MEIRE COSTA LIMA
Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (112604/12) ALDIR DE ARAUJO VENTURA
Un. Adm: (010189) E.E. Pe. JOSE MARIA DO SACRAMENTO
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (236177/1) ALESSANDRA DE FREITAS SILVA
Un. Adm: (014966) E.E. SANTO ANTONIO DE PADUA
A Partir de: 04/10/2014
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242399/1) ALICE DE LIMA BRAGA
Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI
A Partir de: 10/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241856/1) ALMIR BATISTA DE MORAES
Un. Adm: (010588) E.E. PROF. ULISSES CUIABANO
A Partir de: 26/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242027/1) ALOISIO DUARTE FERREIRA
Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241325/1) AMARILDO AGOSTINHO OLIVEIRA
Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON
A Partir de: 06/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241419/1) ANA PAULA MENESES COSTA
Un. Adm: (158658) E.E. DAURY RIVA
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242191/1) ANARAI PEREIRA
Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE
A Partir de: 16/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (235056/2) ANDRIWS GARCIA FERREIRA
Un. Adm: (064149) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 26/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241329/1) CINTIA MARIA DA SILVA
Un. Adm: (173541) E.E. PROFªELIZABET EVANGELISTA PEREIRA
A Partir de: 06/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (92657/13) CLARICE FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (014583) CEJA ALTERNATIVO
A Partir de: 22/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (135094/9) CLAUDETE MARIA GIACOMELLI BENINCA
Un. Adm: (069582) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI
A Partir de: 06/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241923/1) CLAUDIA ELOIZA PEIXOTO
Un. Adm: (071765) E.E. DUNGA RODRIGUES
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (119953/4) CLEBER CARDOSO DA SILVA
Un. Adm: (050199) CEFAPRO DE MATUPA
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (235352/4) CLEITON ROSA PEREIRA
Un. Adm: (015989) E.E. Ver. BENTO MUNIZ
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242173/1) CREUZA APARECIDA DUTRA
Un. Adm: (013145) E.E. D. ROSA FRIGGER PIOVEZAN
A Partir de: 09/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242364/1) DAGMAR CARLOS BELLATTO
A Partir de: 06/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241780/1) DEISY ALVES OLIVEIRA MAGALHAES
Un. Adm: (016071) E.E. SAO LOURENÇO
A Partir de: 25/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241901/1) DENIELLE CHAGAS DE MORAIS
Un. Adm: (049883) E.E. ANDRE MAGGI
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (210639/2) DENISE BANDEIRA DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241792/1) DIANA ARRUDA DA SILVA
Un. Adm: (010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO
A Partir de: 20/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241891/1) DIEGO FONSECA DA CRUZ
Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (202314/9) DINIZ VILAS BOAS
Un. Adm: (013510) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 29/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241893/1) DIVINA MARTA OLIVEIRA LEMOS CASTILHO
Un. Adm: (009814) E.E. PROFªANA MARIA DO COUTO
A Partir de: 04/07/2015
Diário Oficial
Processo N.: 335593/2015
Nome: (144138/9) DORLEANS NICCHIO GUALBERTO
Un. Adm: (069264) E.E. HERMES JOSE DA SILVA
A Partir de: 12/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241827/1) EDGAR DE SOUZA LOPES
Un. Adm: (012327) E.E. PROF. JOSE MENDES MARTINS
A Partir de: 26/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (113538/14) EDILSON MONTEZOL
Un. Adm: (009903) E.E. VICTORINO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241877/1) EDINALVA MENDES DA LUZ SILVA
Un. Adm: (013749) CEJA GETÚLIO DORNELES VARGAS
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (209813/6) EDINETE RODA DE ANDRADE
Un. Adm: (016179) E.E. BENEDITO CESARIO DA CRUZ
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (63086/3) EDITE ESTEVES DA SILVA GIMENEZ
Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (137309/8) EDIVANIA SOARES DA SILVA SOUZA
Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 11/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (219681/2) EDSON DE OLIVEIRA E SILVA
Un. Adm: (049999) CEFAPRO DE JUINA
A Partir de: 22/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241895/1) ELENITA JOSEFA DE BARROS
Un. Adm: (010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (99867/17) ELISA APARECIDA MANGOLIN
Un. Adm: (016012) CEJA ANTONIO CASAGRANDE
A Partir de: 11/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (123068/11) ELISANGELA DE SOUSA ROCHA
Un. Adm: (014320) E.E. MARIA DE LOURDES R. FRAGELLI
A Partir de: 09/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241771/1) ELIZABETH DAS DORES RODRIGUES
A Partir de: 19/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241857/1) ELIZETE CARDOZO DE ANDRADE
Un. Adm: (016020) E.E. PROF. JOAO BATISTA
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241903/1) ELIZETE MOREIRA CARDOSO
Un. Adm: (011193) E.E. 10 DE DEZEMBRO
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (201434/7) EMILIA MARIA DOS REIS
Un. Adm: (009695) E.E. FENELON MULLER
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241838/1) ENIZIA IRINEIA RAMOS IVERS
Un. Adm: (118559) E.E. NIVALDO FRACAROLLI
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (220108/5) ERECLEIA DA ROSA MARTINS
Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (212469/4) ERLY SANDRA GASPAR DE SOUZA TEIXEIRA
Nº 26577
Un. Adm: (044180) E.E. XV DE OUTUBRO
A Partir de: 27/06/2015
Página 27
Processo N.: 335593/2015
Nome: (236689/3) EVA CATARINA DE CAMPOS
Un. Adm: (012475) E.E. FELICIANO GALDINO
A Partir de: 29/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (100210/11) FABIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES ARAUJO
Un. Adm: (014176) E.E. MARTINIANO CARLOS PEREIRA
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241798/1) FABIANE PIVETTA DA SILVA
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (210199/6) FATIMA APARECIDA INOCENCIO FIGUEIREDO
Un. Adm: (156418) CEJA BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE
A Partir de: 06/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241777/1) FLAVIO GOMES ANTUNES
Un. Adm: (014532) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241385/1) FRANCIELLI DOS SANTOS QUIQUETO ZEQUINI
A Partir de: 11/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (88414/27) FRANCISCO XAVIER CABOCLO
Un. Adm: (015407) E.E. DOMINGOS BRIANTE
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (213452/13) GENI MARIA BERNARDO
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242024/1) GERUZAN CELESTINO DOS SANTOS
Un. Adm: (038660) E.E. TAPIRAPE
A Partir de: 10/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241823/1) GILDO ARAUJO DE MOARAES
Un. Adm: (011045) E.E. PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242304/1) GILENO DA CONCEICAO NOGUEIRA
Un. Adm: (119210) E.E. WELLINGTON FLAVIANO COELHO
A Partir de: 07/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241875/1) GLEICIANE AVILA DE ALMEIDA SILVA
Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241870/1) GUTEMBERGUE FAUSTINO DA SILVA MANGERE
Un. Adm: (012300) E.E. MIGUEL BARACAT
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (232888/3) ILZEMAR DOS SANTOS FIGUEIREDO
Un. Adm: (011517) E.E. ARTUR DA COSTA E SILVA
A Partir de: 11/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (210726/5) INES DETZ KULESZA
Un. Adm: (016519) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241370/1) IOLANDA APARECIDA OLIVEIRA BASTOS
Un. Adm: (010707) E.E. MARCELINA DE CAMPOS
A Partir de: 22/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (235462/3) IVANETE ANA MOLOSSI PEGORINI
Un. Adm: (145696) E.E. VIRGILIO CORREA FILHO
A Partir de: 10/07/2015
Diário Oficial
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241810/1) JACIANE GONÇALINA DE CAMPOS CURADO
Un. Adm: (012122) E.E. PROFª. JERCY JACOB
A Partir de: 25/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241885/1) JACKSON MOLINA GONCALVES
Un. Adm: (009865) E.E. ALICE FONTES PINHEIRO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241956/1) JAKELINE OLIVEIRA TELES CARBONATO
Un. Adm: (014257) E.E. ESTEVAO DE MENDONCA
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (141077/4) JALETE MARIA DE ALMEIDA CARDOSO VIEIRA
Un. Adm: (015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241841/1) JANE FERREIRA BORGES
Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (236831/2) JENEFFER CAROLINE SILVEIRA
Un. Adm: (014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (144790/6) JOANA FIRMINO ARAUJO
A Partir de: 13/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241735/1) JOICEMAR COUTO DE LEON
Un. Adm: (013730) E.E. PROFª. ALDA GAWLINSKI SCOPEL
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (108774/2) JOVANA PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS
A Partir de: 06/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241946/1) JOZIRLAN RODRIGUES COSTA CHAGAS
Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (239170/2) KARINA PENA LEAO
Un. Adm: (010910) E.E. SAO JOSE OPERARIO
A Partir de: 16/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (143305/10) LAURO HENRIQUE MALLMANN
Un. Adm: (044261) E.E. MARIA DA GLORIA VARGAS UCHOA
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (209979/7) LEIDIANE COIMBRA FERREIRA DE REZENDE
Un. Adm: (013366) E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA
A Partir de: 05/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (128795/14) LEONICIO FEITOSA ARAUJO
A Partir de: 09/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (144868/9) LEONILDA APARECIDA DA SILVA
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (84355/2) LOENI LOPES QUEIROZ
Un. Adm: (015997) E.E. JADA TORRES
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241840/1) LUCELIA FATIMA RONDON BATISTA
Un. Adm: (106020) E.E. PROFª. ELIZABETH MARIA BASTOS
A Partir de: 22/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (211622/5) LUCI DOMINGA GOMES DA SILVA
A Partir de: 28/06/2015
Nº 26577
Página 28
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241892/1) LUCIA MARIA RODRIGUES DE CAMPOS
Un. Adm: (060216) E.E. MISSIONARIO GUNNAR VINGREN
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241853/1) LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS
Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO
A Partir de: 22/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241622/1) LUCILENE FERNANDES DE SOUZA
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (240798/2) LUZIA MANA DA COSTA ROSA
A Partir de: 25/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (206181/4) MADALENA DE JESUS FARIAS
A Partir de: 13/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242478/1) MARA RUBIA VERGILIO JACINTO
Un. Adm: (049549) E.E. SAO MIGUEL
A Partir de: 09/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242021/1) MARCIA AGOSTINHA DE FRANCA
Un. Adm: (012360) CEJA LICINIO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 09/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (235155/4) MARCOS GONCALVES
Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (140738/8) MARGARIDA DORIGON SILVA MARQUES
Un. Adm: (038563) E.E. JARDIM DAS FLORES
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (210947/6) MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA
Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (116228/6) MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241842/1) MARIA DA PENHA SILVA SANTOS
Un. Adm: (011959) E.E. GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS
A Partir de: 25/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241754/1) MARIA FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (015059) E.E. Cel. JOAO N. DE M. MALLET
A Partir de: 20/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241894/1) MARIA GONCALINA DE FRANCA
Un. Adm: (011991) E.E. PROFª. NADIR DE OLIVEIRA
A Partir de: 09/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241628/1) MARIA JOSE RIBEIRO VIANA
Un. Adm: (015369) E.E. MANOEL JOSE MURTINHO
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (143906/3) MARIA LUIZA ALVES MOREIRA
Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241414/1) MARIA ROSELI VIEIRA
Un. Adm: (173347) E. E. ANTONIA MOURA MUNIZ
A Partir de: 12/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241365/1) MARILDA DA SILVA BATISTA
Diário Oficial
Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES
A Partir de: 10/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242043/1) MARILENE DOS SANTOS LISBOA
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 06/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241784/1) MARINIL APOLONIA DA SILVA
Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 20/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241324/1) MARIZA DA SILVA GENEVRO
A Partir de: 06/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241837/1) MARLENE REGES DA SILVA
Un. Adm: (013625) E.E. JOAO PEDRO TORRES
A Partir de: 25/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (201455/5) MARLI SALLES FOGACA
Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241854/1) MARTA OLIVEIRA DE MORAIS
Un. Adm: (012254) E.E. PROFª. ARLETE MARIA DA SILVA
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241822/1) MESSADE APARECIDA DIAS DE LIMA LUGES
Un. Adm: (012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA
A Partir de: 21/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (201430/10) NAYANENN SOUSA DA SILVA
Un. Adm: (014206) E.E. ALEXANDRE QUIRINO SOUZA
A Partir de: 09/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (77539/17) NEIDE MARIA SILVA
A Partir de: 06/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241744/1) NEIZE MARIA DA SILVA
A Partir de: 22/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241550/1) NEUSDI SILVEIRA
Un. Adm: (146420) CEJA PROF. ANTONIO CESARIO DE FIGUEIREDO NETO
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241925/1) NEUZETE FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (128472/10) NILSA DOS SANTOS VAZ
Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA
A Partir de: 06/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (130411/10) ODAIR JOE GOMES DE CAMPOS
Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
A Partir de: 21/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (223341/4) ODENIR FERREIRA LEMES
Un. Adm: (015393) E.E. SAO JOSE DO RIO CLARO
A Partir de: 11/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (220120/4) ODILA MARIA WEBER DE SOUSA
Un. Adm: (013498) E.E. 12 DE ABRIL
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241726/1) OLGA SIQUIERI
Un. Adm: (009890) CEJA PROFª. ALMIRA DE AMORIM SILVA
A Partir de: 18/06/2015
Nº 26577
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241846/1) OSMAR DOS SANTOS
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241987/1) PATRICIA DOS REIS
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242029/1) PAULO DE ABREU LUZ
Un. Adm: (014192) E.E. ANTONIO GOMES PRIMO
A Partir de: 04/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241900/1) PAULO SERGIO DOS SANTOS
Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242076/1) REGINA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES
A Partir de: 04/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241902/1) RENIS MARILDES BARROS ASSIS
Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (202429/9) RICARDO RAMOS
Un. Adm: (145726) E.E. CEREJEIRAS
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241826/1) ROMARIO DE SOUZA BRITO
Un. Adm: (015881) E.E. EMANUEL PINHEIRO
A Partir de: 29/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (127949/5) ROMULO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (012173) E.E. HERACLITO LEONCIO MONTEIRO
A Partir de: 26/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241772/1) RONILDA DIAS DA SILVA
Un. Adm: (016314) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241905/1) ROSANGELA GOMES DE CAMPOS SOUSA
Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (211516/6) ROSANGELA SARAIVA DE ARRUDA SA
Un. Adm: (154059) E.E. SÃO PEDRO
A Partir de: 09/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241542/1) ROSANGELA SILVA SOUZA
Un. Adm: (011070) E.E. DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241926/1) ROSELI VIEIRA PINHO SOUZA
Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (105951/3) ROSIMEIRE MENDES DA CRUZ MENDANHA
A Partir de: 19/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (238033/2) ROSINEI GERMANO NUNES
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242521/1) ROSINETE DIMAS SANTOS
A Partir de: 11/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (119991/6) SANDRA LUCIA AZEVEDO
Un. Adm: (014877) E.E. IR. MIGUELINA CORSO
Página 29
A Partir de: 18/06/2015
Diário Oficial
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241737/1) SANDRA MIRANDA DE ALMEIDA
Un. Adm: (016314) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242167/1) SERGIO MEYER
Un. Adm: (154059) E.E. SÃO PEDRO
A Partir de: 04/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241922/1) SHEILA DOS SANTOS MARQUES CLEMENTE
Un. Adm: (011215) E.E. SAO PEDRO APOSTOLO
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242087/1) SIDNEI ANANIAS FERREIRA DE ARRUDA
Un. Adm: (145696) E.E. VIRGILIO CORREA FILHO
A Partir de: 10/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242169/1) SIDNEIA ROSA DE LIMA LIBARDI
Un. Adm: (157236) E.E. PROFªFRANCISCA DE SOUZA ALENCAR
A Partir de: 06/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (127298/3) SILBENE CRISTINA SILVA DE SOUZA
Un. Adm: (009911) E.E. Pe. JOAO PANAROTTO
A Partir de: 19/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (227923/1) SILVANA RIBEIRO DE ALMEIDA
Un. Adm: (096865) E.E. PROFªMARLENE MARQUES DE BARROS
A Partir de: 18/03/2014
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241701/1) SIMONE AUXILIADORA RODRIGUES DE PADUA
Un. Adm: (012734) E.E. LISANDRO NUNES PEREIRA
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241886/1) SIMONE BARBOSA FERNANDES
Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA
A Partir de: 26/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (231809/3) SINVALDO ALVES DOS SANTOS
Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA
A Partir de: 04/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (228414/4) SIRLEI DIAS DA SILVA
Un. Adm: (118516) CEJA LUIZA MIOTTO FERREIRA
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (212341/5) SONIA RODRIGUES DIAS
Un. Adm: (011134) E.E. LA SALLE
A Partir de: 22/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (99837/13) SUELI FRANCISCO DA SILVA
Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO
A Partir de: 30/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241820/1) SUELI MARIA ANTUNES
Un. Adm: (014877) E.E. IR. MIGUELINA CORSO
A Partir de: 25/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241397/1) SURLEI ANGELA DE SOUZA MARTINS
Un. Adm: (009709) E.E. MARIANA LUIZA MOREIRA
A Partir de: 13/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (136799/11) TANEA SALETE SCHAEDLER
Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 29/06/2015
Nº 26577
Un. Adm: (016110) E.E. VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 13/07/2015
Página 30
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241488/1) TEREZINHA APARECIDA DE ALMEIDA
Un. Adm: (011940) E.E. JOSE LEITE DE MORAES
A Partir de: 14/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (140249/4) VALDIR ALVES PINTO
Un. Adm: (012246) E.E. DOM BOSCO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241890/1) VALDIVINO BOTELHO DE SOUZA
Un. Adm: (012122) E.E. PROFª. JERCY JACOB
A Partir de: 28/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (242298/1) VALQUIDES DE LOURDES SILVA
Un. Adm: (119210) E.E. WELLINGTON FLAVIANO COELHO
A Partir de: 07/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241828/1) VANIA AUXILIADORA DOS SANTOS SANTANA
Un. Adm: (010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE JESUS
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241876/1) VERA LUCIA DE ARAUJO
A Partir de: 27/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (122844/9) VERONICA LONGUINI DE SOUSA
Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 04/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (237120/3) VIVIANE RIBEIRO DA SILVA
Un. Adm: (015970) E.E. MANOEL MARINHEIRO
A Partir de: 10/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241881/1) WALERIA FRANCISCA DA SILVA
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241729/1) WALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
A Partir de: 25/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241773/1) WANDALA KETTELLE SANTANA SILVA TORRES
A Partir de: 14/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (128491/14) WILLIAN MARCIO RIBEIRO DA FONSECA
Un. Adm: (013129) E.E. VERENA LEITE DE BRITO
A Partir de: 29/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241833/1) WILSON CELSON DE ARAUJO
Un. Adm: (049905) CEFAPRO DE DIAMANTINO
A Partir de: 25/06/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (222939/5) ZULEIDE FERREIRA SANTANA
Un. Adm: (014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE BARROS
A Partir de: 06/07/2015
<END:766907:30>
<BEGIN:766965:30>
BOLETIM DE PESSOAL/SEGES/00197/2015
DE: 16/07/2015
Processo N.: 335593/2015
Nome: (241626/1) TERESA DE JESUS BORGES DOS SANTOS
Un. Adm: (015385) E.E. PLACIDO DE CASTRO
A Partir de: 19/06/2015
conferidas por lei,
Processo N.: 335593/2015
Nome: (210905/7) TERESINHA MARIA DOS SANTOS
Processo N.: 338552/2015
Nome: (140129/1) ALINE ADRIANE LEMES
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Diário Oficial
Para Un. Adm: (178110) GER.DE MANUAIS CORPORATIVOS
A Partir de: 01/07/2015
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00084/2015
Processo N.: 336621/2015
Nome: (137209/1) CLEBER ZAMBONI SARTOR
Para Un. Adm: (185272) COORD. DE GESTAO DE PROCESSOS
A Partir de: 06/07/2015
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
<END:766965:31>
<BEGIN:766966:31>
Marco Aurelio Marrafon
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
<END:766963:31>
<BEGIN:766964:31>
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00085/2015
Processo N.:
Nome: (5952/1) BENEDITO TADEU DA CRUZ
Un. Adm: (183148) GER. DE EXECUÇAO FINANCEIRA
A Partir de: 07/07/2015 Até21/07/2015
<END:766966:31>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 265257/2015
Nome: (7455/1) NATALIA SOUZA CALDAS
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
Qüinqüênio de Referência: 30/09/1995 Ate 29/09/2000
A Partir de: 08/06/2015 Ate 07/07/2015
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 341751/15
Nome: (40165/1) JOSE FRANCISCO OURIVES
A Partir de: 20/07/2015 Ate 18/08/2015
Nome: (96720/2) NILSON ANTONIO BATISTA
Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL
A Partir de: 14/08/2015 Ate 12/09/2015
Nome: (96720/2) NILSON ANTONIO BATISTA
Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL
A Partir de: 15/07/2015 Ate 13/08/2015
<END:766964:31>
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<END:766967:31>
<BEGIN:766968:31>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
<BEGIN:766925:31>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00335/2015
DE: 16/07/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (7455/1) NATALIA SOUZA CALDAS
Qüinqüênio: 30/09/1975 Ate 29/09/1980
Qtde Dias: 60
Processo N.:
Nome: (52740/2) MAXIWENDEL MAYOLINO LEAO
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (172294) UNID. EXECUTIVA DA RECEITA PUBLICA
A Partir de: 10/07/2015 Até07/10/2015
Processo N.:
Nome: (52546/1) SUELY DE SOUZA DIAS
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
A Partir de: 08/07/2015 Até05/10/2015
<END:766968:31>
SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
<BEGIN:766905:31>
PORTARIA/SEPLAN/00015/2015
DE: 16/07/2015
Processo N.:
Nome: (8696/1) TEMISTOCLES CARVALHO NETO
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (161217) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO SUL
A Partir de: 10/07/2015 Até23/07/2015
Fernando Carlos Fernandez Dias
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: CI 15/15
Nome: (214647/3) MARCELLA COELHO
A Partir de: 03/08/2015 Até01/09/2015
Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR
Substituído: (214709/6) JOAMIR BARBOSA
Un. Adm: (182753) COORD. DE PATRIMONIO E SERVIÇOS
<END:766905:31>
DE: 16/07/2015
Processo N.:
Nome: (240558/2) FRANCILAINE MARTINS DE ARAUJO SCHONS
Cargo/Função: (11525) DGA-8
Un. Adm: (182761) GER. DE PATRIMONIO E MATERIAIS
A Partir de: 01/04/2014 Até29/06/2015
<BEGIN:766967:31>
Página 31
Nº 26577
<BEGIN:766963:31>
<END:766925:31>
<BEGIN:766926:31>
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 204165/2015
Nome: (116021/1) ERICA HIGA
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
A Partir de: 15/06/2015 Ate 14/07/2015
Diário Oficial
DE: 16/07/2015
Resolve: CONCEDER
<END:766909:32>
<BEGIN:766910:32>
PORTARIA/SESP/00061/2015
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.: Of. 478/2015/COGEP
Nome: (233515/1) PAULA LETICIA YABE SAGA
A Partir de: 26/06/2015 Até10/07/2015
Substituído: (38660/1) GERALDO MAGELA DE ARAUJO
Un. Adm: (180220) COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
<END:766927:32>
SEMA
Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Segurança Publica
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:766908:32>
PORTARIA/SEMA/00030/2015
DE: 16/07/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
DE: 16/07/2015
Nome: (110761/2) ADILSON RODRIGO DA SILVA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Para Un. Adm: (134031) DELEGACIA DE POLICIA DE JAURU
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259671/1) ADRIANNO VIEIRA SODRE
Para Un. Adm: (177326) DELEGACIA REG. DE CONFRESA
A Partir de: 07/05/2015
<END:766908:32>
DE: 16/07/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (257788/1) CACILDA MUNHOZ CHATEAUBRIAND
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (153664) COORD. DE GEOPROCESSAMENTO
A Partir de: 01/06/2015 Até03/07/2015
Processo N.:
Nome: (89305/1) HELEN MARCIA DA COSTA E SILVA
Cargo/Função: (11403) TECNICO DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (147117) COORD. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Partir de: 08/07/2015 Até06/08/2015
Secretária de Estado do Meio Ambiente
Nome: (259598/1) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA
A Partir de: 07/05/2015
Nome: (101284/13) AGDA PEIXOTO DE MIRANDA
Para Un. Adm: (164348) DIR. DE ATIVIDADES ESPECIAIS
A Partir de: 22/05/2015
Nome: (71606/1) ALDO SILVA DA COSTA
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Para Un. Adm: (131865) CORREG.-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 22/05/2015
Nome: (107573/4) ALEKSANDRO MARQUES DE AGUILAR
Para Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES
A Partir de: 24/04/2015
Nome: (259639/1) ALEXANDER FERNANDES COSTA
Para Un. Adm: (134023) DELEGACIA DE POLICIA DE COMODORO
A Partir de: 15/05/2015
<END:766970:32>
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DE: 16/07/2015
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: Processo nº291739/2015
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
<BEGIN:766939:32>
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Secretária de Estado do Meio Ambiente
PORTARIA/SESP/00060/2015
PJC
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Processo N.: 300234/2015
Nome: (79686/1) LUIZ FRANCISCO TEGON DE PINHO
A Partir de: 06/07/2015 Até04/08/2015
Substituído: (80360/1) MAURICIO MOLEIRO PHILIPP
Un. Adm: (147206) COORD. DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
<BEGIN:766909:32>
<END:766910:32>
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00322/2015
Processo N.: 345278/2015
Nome: (86155/3) ALESSANDRA MOREIRA ITACARAMBY
A Partir de: 21/05/2015 Até31/07/2015
Substituído: (263105/1) HERMES FERNANDES RODRIGUES
Un. Adm: (178926) COORD. DE APOIO LOGISTICO
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00137/2015
DE: 16/07/2015
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Processo N.: 349025/2015
Nome: (48734/1) KLEBER NOVAES SANTA ROSA
Qüinqüênio: 19/07/2009 Ate 18/07/2014
Qtde Dias: 90
<BEGIN:766970:32>
Página 32
Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Segurança Publica
<END:766926:32>
<BEGIN:766927:32>
Nº 26577
Nome: (233134/1) DIEGO FERNANDO DA SILVA
A Partir de: 11/06/2015 Até07/12/2015
Substituído: (114742/5) ALICIANA ALVES FREITAS MOKFA
Un. Adm: (180483) GER. DE PROTOCOLO
Nome: (133673/3) ALTAIR GOMES DE JESUS
Para Un. Adm: (134015) DELEGACIA DE POLICIA DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (234384/1) ANA CARDOSO MARQUES
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
A Partir de: 25/05/2015
Nome: (253558/2) ANA PAULA BADINI TAQUES
Diário Oficial
Para Un. Adm: (134643) DELEGACIA DE POLICIA DE NOVA OLÍMPIA
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (234445/1) ANA PAULA GUERRISE PICHININ
Para Un. Adm: (176818) DELEGACIA REG. DE CUIABA
A Partir de: 20/05/2015
Nome: (234445/1) ANA PAULA GUERRISE PICHININ
Para Un. Adm: (132160) DIR. DE POLÍCIA JUDICIARIA CIVIL
METROPOLITANA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (136198/1) ANA PAULA REVELES CARVALHO
Para Un. Adm: (133361) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTA FLORESTA
A Partir de: 26/03/2015
Nome: (259611/1) ANATALIA RODRIGUES MARCELINO HURTADO
Para Un. Adm: (134007) DELEGACIA REG. DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259643/1) ANDREA CRISTINA TRENTINI
Para Un. Adm: (134678) DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO NOVO DOS
PARECIS
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (56636/3) ANGELA APARECIDA SANTOS CAMPOS DE ALMEIDA
A Partir de: 10/06/2015
Nome: (119061/2) ANTONIA JANNYKELLY SILVA
Para Un. Adm: (020826) DIR. GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 07/05/2015
Nome: (86620/5) APARECIDA WANDERLEA ARAUJO PESSOA
Para Un. Adm: (164100) DIR. DE EXECUÇAO ESTRATEGICA
A Partir de: 09/07/2015
Nome: (86620/5) APARECIDA WANDERLEA ARAUJO PESSOA
Para Un. Adm: (165220) NUCLEO DE INTELIGENCIA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (35638/1) ASSIS SANTANA RONDON
Para Un. Adm: (176982) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS/ VARZEA
GRANDE
A Partir de: 09/05/2015
Nome: (238827/1) AVANIR PEREIRA SOBRINHO ALVES
A Partir de: 30/04/2015
Nome: (238827/1) AVANIR PEREIRA SOBRINHO ALVES
A Partir de: 03/06/2015
Nome: (259628/1) BRUNO DA SILVA SANTOS
Para Un. Adm: (134600) DELEGACIA DE POLICIA DE TANGARÁDA SERRA
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (259646/1) CARLOS MOZAIR DOS SANTOS
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259654/1) CARLOS SILVA ARAUJO
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259649/1) CHARLES JORDAO DE SOUZA COSTA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (136602/1) CINTHIA GOMES DA ROCHA CUPIDO
Nº 26577
Para Un. Adm: (133612) DELEGACIA DE POLICIA DE CÁCERES
A Partir de: 08/04/2015
Página 33
Nome: (136282/1) CLAUDIA BRAZ DA SILVA GADONSKI
A Partir de: 26/05/2015
Nome: (107900/1) CLAUDIO MOLINA
Para Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA
A Partir de: 14/04/2015
Nome: (259665/1) CLEBSON MARCELINO PEREIRA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259663/1) CLEBSON RODRIGUES MEDRADE
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259694/1) CRISTIANE CATIA RICALDES
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259653/1) DANIELLE SIMAN DIAS
Para Un. Adm: (134643) DELEGACIA DE POLICIA DE NOVA OLÍMPIA
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (234352/1) DARLI LUCIANO DA SILVA
A Partir de: 24/04/2015
Nome: (259677/1) DINALVA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Para Un. Adm: (134627) DELEGACIA DE POLICIA DE BRASNORTE
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (92143/1) EDLEUSA AFONSO DE MESQUITA
A Partir de: 20/05/2015
Nome: (203971/1) EDNAN SOARES NERY DE OLIVEIRA
A Partir de: 25/05/2015
Nome: (109113/3) EDSON SOCRATES DE ARRUDA E SILVA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (92208/1) ELIZADELIA ALVARENGA COUTINHO
A Partir de: 20/05/2015
Nome: (242840/8) ELSON GONCALVES RIBEIRO
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (127616/2) EVERALDO DOS REIS DE ALMEIDA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (259747/1) FAGNER ARAUJO DOS SANTOS
Para Un. Adm: (134660) DELEGACIA DE POLICIA DE DENISE
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (259724/1) FELIPE SOLE TEIXEIRA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259730/1) FERNANDO AUGUSTO DIAS CARVALHO
A Partir de: 14/05/2015
Processo N.: 012/15
Diário Oficial
Nome: (251990/1) FLAVIO SOUZA BRAGA
Para Un. Adm: (134520) DELEGACIA DE POLICIA DE TAPURAH
A Partir de: 20/03/2015
Nome: (242412/1) GUILHERME BERTO NASCIMENTO FACHINELLI
Para Un. Adm: (177148) DELEGACIA DE POLICIA DE ROSARIO OESTE
A Partir de: 03/06/2015
Nome: (238809/1) HELDER AUGUSTO SANTOS ARRUDA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (203536/1) HERCOLIS PAULO AMARAL CARDOSO
Para Un. Adm: (133612) DELEGACIA DE POLICIA DE CÁCERES
A Partir de: 15/04/2015
Nome: (259777/1) IEZA GONÇALVES DOS SANTOS
Para Un. Adm: (134635) DELEGACIA DE POLICIA DE BARRA DO BUGRES
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (104432/4) IRENE SIMOES PEDROGA FULIOTO
Para Un. Adm: (133647) DELEGACIA DE POLICIA DE MIRASSOL D’OESTE
A Partir de: 22/04/2015
Nome: (78499/3) IVANILDES LOPES DA SILVA
A Partir de: 20/05/2015
Nome: (78499/3) IVANILDES LOPES DA SILVA
METROPOLITANA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (101675/1) IVAR POLESSO
Para Un. Adm: (177024) DELEGACIA DE POLICIA DO CENTRO/ VARZEA
GRANDE
A Partir de: 27/04/2015
Nome: (259811/1) JACKSON DA SILVA OLIVEIRA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (238474/1) JOAO BOSCO DE SIQUEIRA JUNIOR
Para Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (118415/2) JOCILAYNE NAYARA DA SILVA
Para Un. Adm: (133345) DIR. DA POLÍCIA JUDICIARIA CIVIL DO
INTERIOR
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (72413/2) JOILSON DE FIGUEIREDO
Para Un. Adm: (134040) DELEGACIA DE POLICIA DE VILA BELA DA SS.
TRINDADE
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259799/1) JOSENILDO DA SILVA
A Partir de: 18/05/2015
Nome: (242539/1) JUDA MAALI PINHEIRO MARCONDES
Para Un. Adm: (133701) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER DE
CÁCERES
A Partir de: 09/04/2015
Nome: (259809/1) LEANDRO ATAIDE PIRES
Para Un. Adm: (134635) DELEGACIA DE POLICIA DE BARRA DO BUGRES
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (234178/1) LEANDRO GOMES DE ALMEIDA
METROPOLITANA
A Partir de: 20/05/2015
Nº 26577
Nome: (234308/1) LEONEL VIRGOLINO PACHECO
A Partir de: 20/05/2015
Página 34
Nome: (234443/1) LINDOMAR CESAR DE ARAUJO
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (203202/1) LUCIANE BENEDITA TAQUES DE ABREU
Para Un. Adm: (164224) DIR. DE INTELIGENCIA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (114910/2) LUIS GONCALO DOS REIS
A Partir de: 01/06/2015
Nome: (25194/14) LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (133698) DELEGACIA ESPEC.DA CRIANÇA E DO ADOLESC./
CÁCERES
A Partir de: 14/04/2015
Nome: (126732/12) MAGDA REGINA PEREIRA BARROS ALMEIDA
A Partir de: 20/05/2015
Nome: (126732/12) MAGDA REGINA PEREIRA BARROS ALMEIDA
METROPOLITANA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (218926/2) MAICON CARVALHO
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (242524/1) MARCEL GOMES DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (177024) DELEGACIA DE POLICIA DO CENTRO/ VARZEA
GRANDE
A Partir de: 10/06/2015
Nome: (238805/1) MARCELO APARECIDO DE LIMA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (242492/1) MARCELO MIRANDA MUNIZ
Para Un. Adm: (176982) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS/ VARZEA
GRANDE
A Partir de: 11/05/2015
Nome: (138150/4) MARCELY LONGO DOS SANTOS
Para Un. Adm: (133515) DELEGACIA ESP.DE DEFESA DA MULHER/ BARRA DO
GARÇAS
A Partir de: 03/07/2015
Nome: (259951/1) MARCIANA LOPES DE BARROS
Para Un. Adm: (134651) DELEGACIA DE POLICIA DE SAPEZAL
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (234472/1) MARCIO NELTON PEREIRA
A Partir de: 20/05/2015
Nome: (234472/1) MARCIO NELTON PEREIRA
METROPOLITANA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (259946/1) MARCO ROBLEDO RIBEIRO DE MAGALHAES CHEGURY
Para Un. Adm: (134040) DELEGACIA DE POLICIA DE VILA BELA DA SS.
TRINDADE
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (90870/2) MARCOS BEBIANO DOS SANTOS
Para Un. Adm: (134040) DELEGACIA DE POLICIA DE
A Partir de: 14/05/2015
Diário Oficial
VILA BELA DA SS.TRINDADE
Nome: (44031/1) MARCOS BENEDITO COELHO DA SILVA
A Partir de: 22/05/2015
Nome: (44031/1) MARCOS BENEDITO COELHO DA SILVA
Para Un. Adm: (132160) DIR. DE POLÍCIA JUDICIARIA CIVIL METROPOLITANA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (108130/1) MARIO DERMEVAL ARVECHIA DE RESENDE
A Partir de: 22/05/2015
Nome: (239281/4) MICHELI PEDROSO DOS SANTOS
Para Un. Adm: (134678) DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
A Partir de: 05/05/2015
Nome: (68444/9) OTONY DE CAMPOS LEITE
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (98750/2) RAFAEL MELLO ALVES FERREIRA
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (238476/1) RENATO DE MELO CASTRO
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (97444/1) RICARDO COSTA FIGUEIREDO
A Partir de: 25/05/2015
Nome: (93886/2) RICARDO DE BARROS VIRGOLINO
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (133486/2) RODRIGO OLIVEIRA MENDES DE MELO
A Partir de: 19/05/2015
Nome: (238810/1) ROSANA AMARAL DE SOUZA
A Partir de: 11/06/2015
Nome: (259912/1) SERGIO PRAXEDES TOSTA
A Partir de: 07/05/2015
Nome: (31201/1) SILVIA VIRGINIA BIAGI FERRARI
METROPOLITANA
A Partir de: 20/05/2015
Nome: (31201/1) SILVIA VIRGINIA BIAGI FERRARI
A Partir de: 21/05/2015
Nome: (230519/2) THIAGO DE CAMPOS ARRUDA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259833/1) TULIO DA SILVA MILOMEM
Para Un. Adm: (134040) DELEGACIA DE POLICIA DE VILA BELA DA SS.TRINDADE
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259927/1) VANDERLEI COIMBRA NEPOMUCENO
A Partir de: 14/05/2015
Nº 26577
Nome: (124906/2) VANIA PRATES MACEDO
A Partir de: 20/05/2015
Página 35
Nome: (225018/8) VANICE ERNESTO DUARTE
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (118885/2) WAGNER PINHEIRO DE SOUZA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (103547/3) WALFREDO RAIMUNDO ADORNO MOURA JUNIOR
Para Un. Adm: (177407) DELEGACIA DE POLICIA DE SAO FELIX DO
ARAGUAIA
A Partir de: 30/06/2015
Nome: (242476/1) WALTER DE MELO FONSECA JUNIOR
Para Un. Adm: (177563) DELEGACIA DE POLICIA DE LUCAS DO RIO VERDE
A Partir de: 19/06/2015
Nome: (230617/2) WALTER MESSIAS DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 07/05/2015
Nome: (259962/1) WEDERSON RODRIGUES DE SOUZA
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (259980/1) WELDER MARCELL SENA DE FREITAS
A Partir de: 14/05/2015
Nome: (108329/2) WUSGUESLEY CAVALCANTE PEREIRA
A Partir de: 14/05/2015
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
<END:766939:35>
<BEGIN:766940:35>
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (259729/1) HELEN CRISTINA MOREIRA DA SILVA
Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 02/07/2015 Até16/07/2015
Processo N.:
Nome: (97516/1) IVANDIR VILELA DE MORAES
Un. Adm: (177660) DELEGACIA REG. DE PRIMAVERA DO LESTE
A Partir de: 16/06/2015 Até13/09/2015
Processo N.:
Nome: (136326/1) LEOSONIO BEZERRA ARAUJO
Un. Adm: (177342) DELEGACIA DE POLICIA DE CONFRESA
A Partir de: 11/07/2015 Até09/08/2015
<END:766940:35>
<BEGIN:766941:35>
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.:
Nome: (87291/2) MARLENE SOUZA FERREIRA FARIA
Diário Oficial
Un. Adm: (176915) DELEGACIA REG. DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 14/07/2015 Até09/01/2016
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (251375/1) ALIANE PIOVEZAN GOMES
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Un. Adm: (133779) DELEGACIA DE POLICIA DE NORTELANDIA
A Partir de: 29/05/2015 Até24/11/2015
DE: 16/07/2015
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 335967/2015
Nome: (23778/1) SEMIRAMIS BENEDITA DA SILVA
A Partir de: 01/07/2015 Ate 29/08/2015
<END:766943:36>
<BEGIN:766944:36>
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.:
Nome: (110708/1) CHRISTIAN RODRIGUES VELOSO
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (169366) BATALHAO DE POL. MILITAR DE PROTEÇAO AMBIENTAL
A Partir de: 03/07/2015 Até30/09/2015
Processo N.:
Nome: (208186/1) EDINALDO PEREIRA FERREIRA
Un. Adm: (166944) 10ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - VERDAO
A Partir de: 09/07/2015 Até18/07/2015
Processo N.:
Nome: (37539/1) ERNESTO MARTINS DE SOUZA
Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (166820) 3ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA
A Partir de: 18/07/2015 Até13/01/2016
Processo N.:
Nome: (111499/1) GENIVAL FERREIRA DE SOUZA
Un. Adm: (167509) COMANDO REGIONAL IV - RONDONOPOLIS
A Partir de: 13/07/2015 Até10/10/2015
<END:766942:36>
DE: 16/07/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 284309/2015
Nome: (21614/1) JOSÉALVES ALENCAR
Qüinqüênio: 14/06/2010 Ate 13/06/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (37134/1) GILDO FERNANDES DE MORAIS
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (175714) 18ºBATALHAO DE PM - SEDE - PONTES E LACERDA
A Partir de: 06/07/2015 Até03/09/2015
Processo N.:
Nome: (40388/1) IZAIAS RODRIGUES DE LIMA
Un. Adm: (168491) COMANDO REGIONAL VII - TANGARA DA SERRA
A Partir de: 02/07/2015 Até30/08/2015
Processo N.:
Nome: (123829/1) MARCOS DA GAMA SILVA
Un. Adm: (168505) 19ºBATALHAO DE POL. MILITAR - TANGARA DA SERRA
A Partir de: 01/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.:
Nome: (48553/1) MAURO SILVA MACEDO
Un. Adm: (167711) 15ºBATALHAO DE POL.MILITAR - ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 13/07/2015 Até11/08/2015
Processo N.:
Nome: (208228/1) NEIVEDY NIVALDO APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (168769) 21ºBATALHAO DE POL. MILITAR - JUARA
A Partir de: 03/07/2015 Até31/08/2015
Processo N.:
Nome: (40554/1) PAULO HERNANDES RODRIGUES MENESES
Cargo/Função: (2120) MAJOR LC 541/2014
Un. Adm: (168122) 17ºBATALHAO DE POL. MILITAR - MIRASSOL D’OESTE
A Partir de: 06/07/2015 Até03/09/2015
Processo N.: 295216/2015
Nome: (136471/1) MANOEL NEY DA SILVA
Qüinqüênio: 30/03/2007 Ate 29/03/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (90875/1) ROGERIO GABRIEL SCHAFER
Un. Adm: (166820) 3ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA
A Partir de: 09/07/2015 Até07/08/2015
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
<END:766944:36>
PMMT
POLÍCIA MILITAR
<END:766936:36>
<BEGIN:766937:36>
<BEGIN:766935:36>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00163/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (25098/1) WALDINEY RIBEIRO LARA
Un. Adm: (175714) 18ºBATALHAO DE PM - SEDE - PONTES E LACERDA
A Partir de: 08/07/2015 Até05/10/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Processo N.:
Nome: (72411/1) VILMA DA SILVA
Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (167126) COMANDO REGIONAL II - VARZEA GRANDE
A Partir de: 27/05/2015 Até25/07/2015
Zaqueu Barbosa
<END:766935:36>
Página 36
DE: 16/07/2015
<BEGIN:766943:36>
Resolve: DEFERIR
<END:766941:36>
<BEGIN:766942:36>
Nº 26577
<BEGIN:766936:36>
Zaqueu Barbosa
<END:766937:36>
<BEGIN:766938:37>
Diário Oficial
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (114615/1) LUDMILA EICKHOFF DELLA PASQUA
Cargo/Função: (2129) CAPITAO LC 541/2014
Un. Adm: (166642) ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
A Partir de: 03/07/2015 Até29/12/2015
<END:766938:37>
Processo N.:
Nome: (9230/1) NILZA SOARES DA SILVA
Un. Adm: (159174) GER.DE PERICIAS EM VITIM.DE VIOLEN.SEXUAL E DE GEN
A Partir de: 07/07/2015 Até05/08/2015
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
Zaqueu Barbosa
<END:766972:37>
<BEGIN:766973:37>
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00204/2015
CBM
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00083/2015
DE: 16/07/2015
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (108943/1) CLAUDIO WAGNER DEL BEL
Un. Adm: (039918) 4. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (4. BBM)
A Partir de: 18/05/2015 Até21/05/2015
Processo N.:
Nome: (108943/1) CLAUDIO WAGNER DEL BEL
Un. Adm: (039918) 4. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (4. BBM)
A Partir de: 28/05/2015 Até31/05/2015
Processo N.:
Nome: (52017/1) EVERALDO SOUZA BAZILIO
Cargo/Função: (2218) SEGUNDO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (040304) 1. CIA. INDEP.BOMBEIRO MILITAR (1. CIBM)
A Partir de: 25/06/2015 Até24/07/2015
Processo N.:
Nome: (82211/1) MARIO LUIZ CAVALCANTE
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
Un. Adm: (039926) 2. CIA. INDEP.BOMBEIRO MILITAR (2. CIBM)
A Partir de: 30/06/2015 Até19/07/2015
Julio Cezar Rodrigues
Comandante Geral do CBM-MT
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
<BEGIN:766971:37>
DE: 16/07/2015
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 126cc
Nome: (94593/1) ALEX ALVES DA SILVA
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Un. Adm: (172022) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 01/06/2015 Até01/06/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94605/2) DANIELLE CRISTINA MENDES DE SOUSA PULCHERIO
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (159115) GER. DE PERICIAS EM MORTES VIOLENTAS
A Partir de: 03/06/2015 Até03/06/2015
Rubens Sadao Okada
<END:766971:37>
<BEGIN:766972:37>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
<BEGIN:766945:37>
<END:766945:37>
Página 37
Nº 26577
Un. Adm: (159352) GER. DE PROCESSAMENTO DE IDENTIFICAÇAO CIVIL
A Partir de: 20/06/2015 Até04/07/2015
DE: 16/07/2015
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (84742/2) WELBERT GARCIA CARDOSO
Un. Adm: (159360) GER. DE IDENTIFICAÇAO CIVIL
A Partir de: 11/06/2015 Até10/07/2015
Rubens Sadao Okada
<END:766973:37>
<BEGIN:766974:37>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 319739/2015
Nome: (94010/2) CLAUDINE DE CAMPOS BARACAT
A Partir de: 11/06/2015 Ate 10/07/2015
Processo N.: 259920/2015
Nome: (94603/1) CLEOMAR RODRIGUES NERY
A Partir de: 02/07/2015 Ate 31/07/2015
Processo N.: 319999/2015
Nome: (15904/1) ELCIR BENEDITA CAVALCANTI
A Partir de: 12/08/2015 Ate 09/11/2015
Processo N.: 340889/2015
Nome: (26705/1) GENOZIRA SANTOS PADUA COSTA
A Partir de: 03/08/2015 Ate 31/10/2015
Processo N.: 318509/2015
Nome: (48024/4) JOELSON FRANCISCO DE SAMPAIO
A Partir de: 01/08/2015 Ate 30/08/2015
Processo N.: 264802/2015
Nome: (85990/2) NEURACY PEDRA DE SOUZA
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
A Partir de: 22/07/2015 Ate 20/08/2015
Processo N.: 309981/2015
Nome: (17760/1) NILMA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA LEITE
A Partir de: 08/07/2015 Ate 06/08/2015
Processo N.: 321361/2015
Nome: (94629/1) PAULO EDUARDO DE SIQUEIRA
Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
A Partir de: 01/07/2015 Ate 30/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 329526/2015
Nome: (32697/1) RAUL RUAS DO NASCIMENTO
A Partir de: 13/08/2015 Ate 10/11/2015
Processo N.:
Nome: (5600/1) MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO SILVA
Processo N.: 300342/2015
Nome: (21266/1) ROBERTO ANTONIO PEDROSO
conferidas por lei,
Diário Oficial
A Partir de: 15/07/2015 Ate 13/08/2015
Processo N.: 226518/2015
Nome: (50323/3) SELMA BARBOSA DE SOUZA
A Partir de: 01/06/2015 Ate 29/08/2015
Processo N.: 114673/2015
Nome: (57016/1) VALDO DE SOUSA
Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
A Partir de: 01/08/2015 Ate 29/10/2015
Processo N.: 312510/2015
Nome: (18825/1) VALTER JOAQUIM DOS SANTOS
A Partir de: 01/07/2015 Ate 30/07/2015
Processo N.: 269660/2015.
Nome: (71281/2) VANDERLEI LOPES DA SILVA
A Partir de: 02/07/2015 Ate 31/07/2015
Rubens Sadao Okada
Processo N.:
Nome: (248558/1) SIRLEIDE MARIA MARTINS MENEZES
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (162825) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
A Partir de: 10/07/2015 Até08/08/2015
Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
<END:766977:38>
<BEGIN:766978:38>
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00537/2015
Resolve: DEFERIR
DE: 16/07/2015
Resolve: RETIFICAR
<END:766978:38>
<BEGIN:766979:38>
Processo N.: 155941/2015
Nome: (46306/2) MELQUIADES JOSE DA SILVA
A Partir de: 01/04/2015 Ate 30/05/2015
Rubens Sadao Okada
<END:766975:38>
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DE: 16/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (127811/1) EUNIR FERREIRA PEREIRA
Un. Adm: (162817) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
A Partir de: 05/04/2015 Até05/04/2015
Processo N.: sol
Nome: (243429/1) JOSE FERNANDES DE SOUZA NETO
Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 05/04/2015 Até05/04/2015
<END:766976:38>
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (232245/1) FABIANA DOMINGUES DA SILVA
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (163120) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO B.DO GARÇAS
A Partir de: 19/07/2015 Até17/08/2015
DE: 16/07/2015
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
Processo N.: CI N 296/2015/SAJU
Nome: (141161/5) NARDES DIAS DE SOUZA
Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.: CI N 296/2015/SAJU
Nome: (257025/1) PETTERSON SOARES LEITE
Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.: ATO 4550/15
Nome: (258262/1) RODRIGO CESAR MACIEL MELONI
Cargo/Função: ()
Un. Adm: ()
A Partir de: 30/06/2015
Resolve: RETIFICAR
<BEGIN:766977:38>
DE: 16/07/2015
Processo N.:
Nome: (226022/1) LILIANA CRISTINA KRELING
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 17/06/2015 Até13/12/2015
conferidas por lei,
<BEGIN:766976:38>
Página 38
Processo N.:
Nome: (129400/4) LUCIANE LIRA GALLE
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 03/07/2015 Até01/08/2015
<END:766974:38>
<BEGIN:766975:38>
Nº 26577
<END:766979:38>
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:766896:38>
PORTARIA/SEDUC/00332/2015
DE: 16/07/2015
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 1000001914723
Nome: (54714/3) ELIANA DIAS MENDES
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Un. Adm: (184586) E. E. MANOEL DE BARROS
A Partir de: 02/07/2015 Até31/12/2015
Processo N.: 1000001914720
Nome: (53922/13) ELIANE APARECIDA DE JESUS GUIMARAES
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Un. Adm: (184586) E. E. MANOEL DE BARROS
A Partir de: 02/07/2015 Até31/12/2015
Perminio Pinto Filho
<END:766896:38>
<BEGIN:766897:39>
Diário Oficial
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DISPENSAR
Processo N.: 1000001884721
Nome: (4252/1) MARLENE VIEIRA
Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE
Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 12/07/2015
Página 39
Nº 26577
Processo Nº: 1000001910153
Contratado:(261363/2) RAFAELLA PEREIRA DE LOYOLA;CPF:035.725.411-23;Cargo/
Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(008982) GAB. DO SECRET. DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO;De:29/06/2015 a 31/12/2015
<END:766912:39>
<BEGIN:766949:39>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01079/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
<END:766897:39>
<BEGIN:766898:39>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
Processo N.: 1000001914693
Nome: (115084/26) ALEX RODRIGO DE SOUZA MARQUES
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Para Un. Adm: (011959) E.E. GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS
A Partir de: 05/02/2015
Processo N.: 1000001910035
Nome: (33466/1) BERNADETE RIBEIRO DE ASSIS
Cargo/Função: 3441 - PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES
A Partir de: 02/07/2015 Ate 30/06/2017
Processo N.: 1000001914681
Nome: (101253/14) ANA CELIA RECH VENDRUSCOLO
Para Un. Adm: (013765) E.E. JOAO RIBEIRO VILELA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001914679
Nome: (87788/1) ANTONIO CARLOS DE SOUSA RABELO
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
A Partir de: 01/06/2015
<END:766898:39>
<BEGIN:766899:39>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DESISTÊNCIA
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
Processo N.: 1000001853389
Nome: (133648/10) EDISON FRONSAK
Cargo/Função: 3476 - APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (014508) E.E. 7 DE SETEMBRO
A Partir de: 08/07/2015
<END:766899:39>
<BEGIN:766911:39>
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR - SEDUC
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/51202/2015
DE: 16/07/2015
Processo Nº: 1000001865218
Contratado: (113142/51) DERLI PERINELLI DE SOUZA,CPF:
219.438.228-32;Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA;Ref:C-009;CH::
05H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:;Un. Adm:(011126) E.E.
JOAQUIM NUNES ROCHA;Em: 12/07/2015
Substituído: (34320/1) ROSE NEIDE AMADOR BUFULIN
DE: 16/07/2015
Processo Nº: 1000001865222
Contratado: (222595/17) NADIA CRISTINA DA SILVA SANTOS,CPF:
014.287.221-06;Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA;Ref:C-009;CH::
16H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:;Un. Adm:(011126) E.E. JOAQUIM NUNES
ROCHA;Em: 12/07/2015
Substituído: (34320/1) ROSE NEIDE AMADOR BUFULIN
<END:766911:39>
<BEGIN:766912:39>
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 16/07/2015
Processo N.: 1000001914668
Nome: (120827/28) ALESSANDRA BORTOLUZZI BURGO
Para Un. Adm: (013730) E.E. PROFª. ALDA GAWLINSKI SCOPEL
A Partir de: 19/05/2015
Processo N.: 1000001914625
Nome: (220746/2) ELIZABETH BELLIDO MARTINS
Para Un. Adm: (013625) E.E. JOAO PEDRO TORRES
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001914627
Nome: (200572/13) EMILLY GUIMARAES BINI
Para Un. Adm: (013625) E.E. JOAO PEDRO TORRES
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001914621
Nome: (29129/2) IZAIAS RESPLANDES DE SOUSA
Para Un. Adm: (013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001914734
Nome: (77585/3) JAQUES FABIANO MARTINS
Para Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI
A Partir de: 25/05/2015
Processo N.: 1000001914686
Nome: (226620/1) JOSE AUGUSTO TALON MORAES
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Para Un. Adm: (158836) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 02/06/2015
Processo N.: 1000001914632
Nome: (71488/3) JOSE PEDRO DA SILVA JUNIOR
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Para Un. Adm: (013641) E.E. POXOREO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 1000001914623
Nome: (227938/1) JUSCELIA CANDIDA DA SILVA CAVALCANTE
Para Un. Adm: (013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001914677
Nome: (233082/9) JUSCINEIA RODRIGUES BORGES
Para Un. Adm: (013757) E.E. SEBASTIAO PATRICIO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001914676
Nome: (205069/3) LEANDRO BORGES PACHECO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001914638
Nome: (23629/1) LEDA FIGUEIREDO ROCHA DO LAGO
Para Un. Adm: (013641) E.E. POXOREO
A Partir de: 29/01/2015
Diário Oficial
Nº 26577
Processo N.: 1000001914680
Nome: (242436/1) MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SANTIAGO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001915321
Nome: (118801/12) SANDRA EMIDIO DA SILVA MATOS
Un. Adm: (015903) E.E. Min. PETRONIO PORTELA NUNES
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001914684
Nome: (202105/22) MARIELLE MOREIRA SILVA
Para Un. Adm: (038571) E.E. MONTEIRO LOBATO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001915323
Nome: (235469/10) VALDINEI EMIDIO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001915338
Nome: (21115/1) MONICA PIRES DE SOUZA VENTURATO MONTEIRO
Para Un. Adm: (014362) E.E. GARÇA BRANCA
A Partir de: 04/02/2015
Processo N.: 1000001914674
Nome: (85298/1) ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/06/2015
Processo N.: 1000001914690
Nome: (221135/14) SANDRA MORAES DE ALENCAR
Para Un. Adm: (014389) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO
A Partir de: 29/01/2015
Processo N.: 1000001914669
Nome: (231381/3) SOILA FERNANDES COELHO
Para Un. Adm: (013730) E.E. PROFª. ALDA GAWLINSKI SCOPEL
A Partir de: 28/01/2015
<END:766949:40>
<BEGIN:766950:40>
DE: 16/07/2015
<END:766950:40>
<BEGIN:766951:40>
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001893756
Nome: (135073/19) MAELI GONCALVES DE SOUZA JERONIMO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
A Partir de: 16/06/2015 Até14/07/2015
Processo N.: 1000001893760
Nome: (135073/23) MAELI GONCALVES DE SOUZA JERONIMO
A Partir de: 16/06/2015 Até14/07/2015
Processo N.: 1000001896499
Nome: (110297/27) MARISELMA RODRIGUES DE CAMPOS
Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE
A Partir de: 22/06/2015 Até30/07/2015
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000001915228
Nome: (54705/2) AGNALDO BATISTA SALLES
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001915322
Nome: (236818/7) ANDREIA MARTINS DUARTES
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001915231
Nome: (241381/1) DEVAIR SILVA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001915336
Nome: (34387/1) EDSON SANTANA DA SILVA
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001915332
Nome: (111726/25) ERASMO EDUARDO LEMES
Un. Adm: (009652) E.E. PROF. BENEDITO DE CARVALHO
A Partir de: 28/01/2015 Até31/01/2015
Processo N.: 1000001915335
Nome: (125855/15) MARIA APARECIDA DA CRUZ
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001915334
Nome: (142547/13) MARIA EDNA ALVES
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001915229
Nome: (87385/1) NATALICIO APARECIDO DE FREITAS MOREIRA
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
conferidas por lei,
Processo N.: 1000001915333
Nome: (138161/18) ADEVANILDO DA SILVA LESCO
Un. Adm: (009652) E.E. PROF. BENEDITO DE CARVALHO
A Partir de: 28/01/2015 Até31/01/2015
Página 40
<END:766951:40>
<BEGIN:766952:40>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (82280/16) ADRIANA BATISTA
A Partir de: 07/06/2015 Até03/12/2015
Processo N.:
Nome: (85754/1) ALEX PETTER RIBEIRO ALVES
Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 02/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.:
Nome: (40490/1) ARCILDA FATIMA PICCHI
Un. Adm: (014559) E.E. Dr. GUILHERME FREITAS ABREU LIMA
A Partir de: 10/07/2015 Até18/08/2015
Processo N.:
Nome: (207473/4) BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA PROCOPIO
A Partir de: 15/06/2015 Até13/08/2015
Processo N.:
Nome: (136748/13) CARLOS ALBERTO DA COSTA ZANAN
Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA
A Partir de: 03/06/2015 Até01/08/2015
Processo N.:
Nome: (85721/1) CARME SCHWAICERSKI TRINDADE
Un. Adm: (015474) E.E. PROFª. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA
A Partir de: 12/06/2015 Até26/06/2015
Processo N.:
Nome: (140838/20) CELESTE MARIA ALVES MEDEIROS
Un. Adm: (127701) E.E. VILA RICA
A Partir de: 22/05/2015 Até05/06/2015
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (84945/1) CLEIMAR SOUZA DIAS VENANCIO
Un. Adm: (014443) CEJA 15 DE OUTUBRO
A Partir de: 08/07/2015 Até05/09/2015
Processo N.:
Nome: (213816/8) DEBORA SENGER
Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO
A Partir de: 09/06/2015 Até23/06/2015
Processo N.:
Nome: (59932/23) DILZA YURE RODRIGUES
Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI
A Partir de: 17/06/2015 Até15/08/2015
Processo N.:
Nome: (87414/1) ELZA ALVES DOS SANTOS
Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA
A Partir de: 10/07/2015 Até07/09/2015
Processo N.:
Nome: (226985/1) ERICA APARECIDO CANDIDO FERNANDES
A Partir de: 04/07/2015 Até18/07/2015
Processo N.:
Nome: (84625/1) EUNICE MARIA DAL MASO
Un. Adm: (146420) CEJA PROF. ANTONIO CESARIO DE FIGUEIREDO NETO
A Partir de: 10/07/2015 Até19/07/2015
Processo N.:
Nome: (84453/1) GABRIEL VASCONCELOS DE ABREU
A Partir de: 11/06/2015 Até26/06/2015
Processo N.:
Nome: (128835/9) ILFA MARIA HERMES
A Partir de: 25/05/2015 Até23/07/2015
Processo N.:
Nome: (37041/4) IVONE MARIA BORGES FORTUNATO
A Partir de: 03/07/2015 Até17/07/2015
Processo N.:
Nome: (55094/6) JOSE ALBERTO DE ARAGAO
Un. Adm: (158615) E.E. CINCO DE ABRIL
A Partir de: 18/05/2015 Até29/05/2015
Processo N.:
Nome: (39725/2) JOSE ARNALDO DOS SANTOS
A Partir de: 28/05/2015 Até27/07/2015
Processo N.:
Nome: (37183/1) KATIA CRISTINA GIOVANELLI
Un. Adm: (010243) E.E. Cel. RAFAEL DE SIQUEIRA
A Partir de: 13/07/2015 Até21/08/2015
Processo N.:
Nome: (71155/19) LICIANE MARIA DE PRA
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 14/05/2015 Até17/05/2015
Processo N.:
Nome: (60410/8) LUCIANA DE MORAES FERREIRA
Un. Adm: (012475) E.E. FELICIANO GALDINO
A Partir de: 07/07/2015 Até04/09/2015
Processo N.:
Nome: (47327/5) LURDES BIGOLIN
Un. Adm: (016519) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 20/05/2015 Até09/06/2015
Processo N.:
Nome: (39602/1) MARA PRANTE SILVA
Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
A Partir de: 19/06/2015 Até18/07/2015
Processo N.:
Nome: (62128/3) MARIA IVONE BUFFON
Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO
A Partir de: 01/06/2015 Até21/06/2015
Processo N.:
Nome: (142855/6) MARIA JOSE DA SILVA PROENCA
Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES
Nº 26577
A Partir de: 04/07/2015 Até30/12/2015
Página 41
Processo N.:
Nome: (40208/5) MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA DE AGUIAR
A Partir de: 17/03/2015 Até21/03/2015
Processo N.:
Nome: (94140/1) MARIA MADALENA DA CRUZ SIQUEIRA
Un. Adm: (009482) E.E. PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 13/07/2015 Até10/10/2015
Processo N.:
Nome: (88717/3) MARIA ROSA GONCALVES BRANDAO
Un. Adm: (011401) E.E. ANTONIO CRISTINO CORTES
A Partir de: 08/07/2015 Até05/09/2015
Processo N.:
Nome: (88717/2) MARIA ROSA GONCALVES BRANDAO
Un. Adm: (011355) E.E. Mal. EURICO GASPAR DUTRA
A Partir de: 08/07/2015 Até05/09/2015
Processo N.:
Nome: (44565/1) MARLY CHAPADENSE
Un. Adm: (011371) E.E. Sen. FILINTO MULLER
A Partir de: 30/06/2015 Até29/07/2015
Processo N.:
Nome: (121100/16) MICHELLE NUNES FERREIRA BATISTA
Un. Adm: (013099) E.E. VALE DO GUAPORE
A Partir de: 05/07/2015 Até02/09/2015
Processo N.:
Nome: (56652/3) NEIDE GOULART
Un. Adm: (013412) E.E. Cel. ANTONIO PAES DE BARROS
A Partir de: 12/06/2015 Até08/12/2015
Processo N.:
Nome: (64332/8) NILZE MARIA MALAGUTI
Un. Adm: (014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS
A Partir de: 30/05/2015 Até28/06/2015
Processo N.:
Nome: (84334/1) REGINA MARIA DE LIMA SANSON
Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI
A Partir de: 27/06/2015 Até26/07/2015
Processo N.:
Nome: (84334/2) REGINA MARIA DE LIMA SANSON
Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI
A Partir de: 27/06/2015 Até26/07/2015
Processo N.:
Nome: (62747/17) RILDE BERLANDA
Un. Adm: (016390) E.E. CECILIA MEIRELLES
A Partir de: 08/06/2015 Até06/08/2015
Processo N.:
Nome: (17924/2) ROMILDA APARECIDA PRESTES
A Partir de: 23/05/2015 Até21/06/2015
Processo N.:
Nome: (44997/3) ROSANE TERESINHA HUBNER
Un. Adm: (014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS
A Partir de: 01/07/2015 Até29/08/2015
Processo N.:
Nome: (82923/2) ROSEMAR EURICO COENGA
Un. Adm: (010413) E.E. JOSE MAGNO
A Partir de: 09/07/2015 Até06/09/2015
Processo N.:
Nome: (27313/1) ROSILEICA WEBLER SCHEIBE
A Partir de: 18/06/2015 Até01/08/2015
Processo N.:
Nome: (242558/1) ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (069264) E.E. HERMES JOSE DA SILVA
A Partir de: 08/06/2015 Até22/06/2015
Processo N.:
Nome: (46771/24) SALETE RAMIRO
Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES
A Partir de: 22/04/2015 Até26/04/2015
Processo N.:
Nome: (72882/5) SIDINEI DE OLIVEIRA CARDOSO
Diário Oficial
A Partir de: 09/06/2015 Até08/07/2015
Processo N.:
Nome: (85125/1) SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (015997) E.E. JADA TORRES
A Partir de: 14/04/2015 Até13/05/2015
Processo N.:
Nome: (47109/1) SONIA REGINA DE SOUZA
Un. Adm: (009482) E.E. PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 12/06/2015 Até10/08/2015
Processo N.:
Nome: (129953/10) SULAMYTA CARGNIN
A Partir de: 27/04/2015 Até06/05/2015
Processo N.:
Nome: (70431/4) TANIA MARIA ALENCAR SILVA
A Partir de: 01/07/2015 Até29/08/2015
Processo N.:
Nome: (257966/1) WILMA TENORIO DE ANDRADE
Un. Adm: (011550) E.E. GETULIO VARGAS
A Partir de: 06/04/2015 Até04/06/2015
Processo N.:
Nome: (227149/1) ZELMA PEREIRA DOS REIS
A Partir de: 04/07/2015 Até01/09/2015
Processo N.:
Nome: (93496/1) ZILDINETE JOANA DE ALMEIDA NEVES
Un. Adm: (012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS
A Partir de: 03/07/2015 Até26/06/2016
Processo N.:
Nome: (118551/5) ADRIANE RIBEIRO DUARTE
Un. Adm: (040452) E.E. Gov. JULIO STRUBING MULLER
A Partir de: 06/07/2015 Até01/01/2016
Processo N.:
Nome: (121894/17) DULCINEIA APARECIDA DINIZ
Un. Adm: (013366) E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA
A Partir de: 29/05/2015 Até24/11/2015
Processo N.:
Nome: (228144/1) MONICA DE SOUZA
Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM
A Partir de: 30/06/2015 Até26/12/2015
Processo N.:
Nome: (201193/4) NALVA DE SOUSA ALMEIDA
A Partir de: 01/06/2015 Até27/11/2015
Processo N.:
Nome: (204378/20) PRISCILA TAVARES OLIVEIRA
A Partir de: 27/04/2015 Até23/10/2015
<END:766954:42>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (65783/4) ADRIANA DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA
Un. Adm: (040452) E.E. Gov. JULIO STRUBING MULLER
A Partir de: 02/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.:
Nome: (69022/2) IRACI DA SILVA
Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.:
Nome: (124155/32) LEANDRO MAURI SCHULZBACH
A Partir de: 16/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.:
Nome: (20683/1) MARIA DO CARMO SOARES
Un. Adm: (038733) CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE
BARROS
A Partir de: 09/07/2015 Até23/07/2015
Processo N.:
Nome: (105474/9) REGINALDO VIEIRA DA COSTA
Un. Adm: (013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA
A Partir de: 18/04/2015 Até08/05/2015
Processo N.:
Nome: (216763/3) SILVANE APARECIDA DO NASCIMENTO
A Partir de: 11/05/2015 Até15/05/2015
<END:766953:42>
Resolve: DEFERIR
conferidas por lei,
Página 42
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
<BEGIN:766955:42>
<END:766952:42>
<BEGIN:766953:42>
Nº 26577
<BEGIN:766954:42>
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 1000001914728
Nome: (31062/4) HERMELINA LOPES DE CAMPOS
Cargo/Função: (1244) MERENDEIRA
A Partir de: 02/08/1999 Ate 31/08/1999
Processo N.: 1000001914749
Nome: (16468/1) JORCENITA MARIA DE OLIVEIRA
A Partir de: 15/07/2015 Ate 13/08/2015
Processo N.: 1000001914630
Nome: (85866/1) MARIA JOSE DO AMARAL
A Partir de: 13/07/2015 Ate 10/10/2015
<END:766955:42>
<BEGIN:766956:42>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 218810/2015
Nome: (21476/1) ELIZETE LELIS JUIZ
Qüinqüênio: 16/04/2010 Ate 15/04/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 209364/2015
Nome: (31322/1) ENILTON MOREIRA DOS SANTOS
Qüinqüênio: 18/05/2008 Ate 17/05/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 235883/2015
Nome: (28161/1) ERLI JOSE DE FREITAS
Qüinqüênio: 16/04/2010 Ate 15/04/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 352777/2015
Nome: (4687/2) LEONOR AUGUSTA SAMPAIO DE SOUZA
Qüinqüênio: 09/03/2003 Ate 08/03/2008
Qtde Dias: 90
Diário Oficial
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00159/2015
Resolve: DEFERIR
Nome: (21102/1) ROSANGELA QUEIROZ GARCIA LEITE NOGUEIRA
Qüinqüênio: 01/06/2007 Ate 31/05/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 170349/2015
Nome: (55512/7) ROSILENE PEREIRA LEITE
Qüinqüênio: 14/03/2010 Ate 13/03/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (224566/3) SANDRA MEDIANEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Un. Adm: (128252) GAB. DO SECRETÁRIO ADJ. DE TRABALHO E EMPREGO
A Partir de: 25/06/2015 Até20/07/2015
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
<END:766931:43>
<BEGIN:766932:43>
DE: 16/07/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
<END:766956:43>
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
<BEGIN:766928:43>
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (253942/1) ELBISON LUIZ PEREIRA LINO
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA
A Partir de: 01/07/2015 Até30/07/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.:
Nome: (254006/1) CARLA CRISTINA DA SILVA
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA
A Partir de: 11/05/2015 Até11/05/2015
<END:766932:43>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:766903:43>
PORTARIA/SEDEC/00006/2015
DE: 16/07/2015
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico no uso de suas
<END:766928:43>
<BEGIN:766929:43>
DE: 16/07/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.:
Nome: (73245/3) JULIETE GONCALVES DOS REIS
Un. Adm: (140473) SUPERINT. DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Partir de: 29/12/2014 Até11/06/2015
Processo N.:
Nome: (226437/1) LUANA CRISTINA COSTA BRAGA SPENGLER
Un. Adm: (128309) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 31/03/2015 Até11/06/2015
Processo N.:
Nome: (200427/2) EVERTON FERNANDO BARBOSA
A Partir de: 01/06/2015 Até29/06/2015
Substituído: (89284/9) EDIO BENEDITO DE ARRUDA
Un. Adm: (181803) COORD. DE ORÇAMENTO, CONVENIOS E FINANÇAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico
<END:766903:43>
PORTARIA/SEDEC/00007/2015
DE: 16/07/2015
Processo N.:
Nome: (255332/1) MARCELO JOSE SABINO SILVESTRE
A Partir de: 26/06/2015 Até25/07/2015
Substituído: (138299/1) SIMONETE ROCHA DO NASCIMENTO
Un. Adm: (181781) GER. DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
DE: 16/07/2015
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico no uso de suas
<END:766929:43>
<BEGIN:766930:43>
Resolve: RETIFICAR
<BEGIN:766904:43>
Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico
<END:766904:43>
Processo N.:
Nome: (253850/2) KATIUSCIA FERNANDES TORTORELLI LIMA
A Partir de: 20/01/2015 Até11/06/2015
SECEL
Processo N.:
Nome: (225825/1) NEIDE PINHEIRO DA MATA GRACIOSO
A Partir de: 29/12/2014 Até11/06/2015
BOLETIM DE PESSOAL/SECEL/00034/2015
<END:766930:43>
DE: 16/07/2015
Processo N.: 205882/2015
Nome: (16795/1) MARINILDA ABADE DA SILVA
Qüinqüênio: 24/02/1984 Ate 23/02/1989
Qtde Dias: 90
Página 43
Nº 26577
<BEGIN:766931:43>
<BEGIN:766969:43>
DE: 16/07/2015
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 336917/2015
Nome: (58749/1) LENIERSON HELIODORO DA SILVA
Qüinqüênio: 30/06/2010 Ate 29/06/2015
Qtde Dias: 90
Diário Oficial
Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
<END:766969:44>
SES
Nº 26577
Página 44
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Referência: D-006 Carga Horária: 30H
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 311216/2015
Nome: (118383/1) CARMEM APARECIDA SILVA
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Referência: C-004 Carga Horária: 40H
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S.
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 11
Resolve: CONCEDER
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº441/2011
Processo N.: 290575/2015
Nome: (118508/1) CELIA ROCHA DE SOUZA
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 11
Processo N.: 290575/2015
Nome: (120293/1) AMANDA INES SOUZA MACENA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 11
Processo N.: 285687/2015
Nome: (94979/1) CHRYSTIANE CASTELLA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94489/1) ANA CLEMENTINA DE ALCANTARA COSTA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 285687/2015
Nome: (120106/1) CLAYTON PINTO DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (27335/2) ANA DE OLIVEIRA CAETANO
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 285687/2015
Nome: (75091/6) CLEUZA DE OLIVEIRA E SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (64521/2) ANGELA MARIA FERREIRA MORAES PINHEIRO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (101199/1) DANIELA INFANTINA MARTINS BERNARDES
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (118367/1) ANGELA MARIA MARQUES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 7
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94088/1) ELENIL GASPAR CEBALHO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (95322/1) ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO
Referência: A-005 Carga Horária: 30H
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 285687/2015
Nome: (92880/3) EMILIO RAIMUNDO DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (95520/1) ARISTEU APARECIDO DOS SANTOS
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (101198/1) FRANCISCO RAMOS HURTADO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 285687/2015
Nome: (95602/1) AUREA EVANGELISTA CORREIA
Referência: B-005 Carga Horária: 40H
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (95516/1) GEANES NOGUEIRA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 311216/2015
Nome: (107282/1) BARSANULFO BENICIO DE PAULA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 311216/2015
Nome: (95607/1) GERSON DE AGUIAR
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (63805/1) CAMILO AUGUSTO GATTASS COSTA
Processo N.: 311216/2015
<BEGIN:766901:44>
PORTARIA/SES/00094/2015
DE: 16/07/2015
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Diário Oficial
Nome: (55620/6) GRACIETE MIRIAN PEREIRA SILVA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94446/1) GUIOMAR CRISPIN
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94446/2) GUIOMAR CRISPIN
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 285687/2015
Nome: (95457/1) INACIO FELIX DE BARROS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94531/1) IVANILDO SENATORE DA SILVA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 311216/2015
Nome: (116166/1) JANAINA VIEIRA DE MELO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 311216/2015
Nome: (116166/2) JANAINA VIEIRA DE MELO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94519/1) JOACY BRAGA MARTINS
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (95479/1) JOSE CARLOS DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 285687/2015
Nome: (58005/5) JOSE NOGUEIRA DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (41963/3) JUDITE DE ARAUJO NISHYAMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (80441/2) JULIANA DUARTE FERREIRA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Nº 26577
Página 45
Processo N.: 290575/2015
Nome: (120056/1) JULIO RITA DUARTE LIBANIO
Referência: B-004 Carga Horária: 40H
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (120300/1) LEIDE GONCALVES MOREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (118075/1) LILIANE TRIVELLATO GRASSI
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (95502/1) LINDOBERG JOSE DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 11
Processo N.: 311216/2015
Nome: (101179/2) LUCIANO CABRAL DOS SANTOS
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 11
Processo N.: 311216/2015
Nome: (117325/1) LUCILENE DE MORAES MAGALHAES
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 311216/2015
Nome: (60975/12) LUIZ ANTONIO DA COSTA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (73617/4) LUZIA MARTINS FERREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 311216/2015
Nome: (44586/4) MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94475/1) MARCILENE RAMOS DA CONCEICAO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (111466/1) MARIA APARECIDA BATISTA GOMES
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 285687/2015
Nome: (95353/1) MARIA APARECIDA MAGALHAES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 11
Diário Oficial
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94530/1) MARIA APARECIDA NEGRETTI
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (41693/2) MARIA DALVA AMARAL DA SILVA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 285687/2015
Nome: (101215/1) MARIA DE FATIMA COUTO MENDES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94071/1) MARIA DE LOURDES SOUZA E SILVA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94070/1) MARIA GLORIA DE AMORIM ORTIZ
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 2
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94068/1) MARIA GUILHERMINA DE FREITAS
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 285687/2015
Nome: (95220/1) MARIA NOBREGA RIBEIRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (61246/9) MARISA MACHADO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94032/1) MARIVALDA RODRIGUES DE JESUS ALMEIDA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 311216/2015
Nome: (94066/1) MARLENILDA PEREIRA DE FATIMA
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 311216/2015
Nome: (116154/1) MARLI TEIXEIRA DE ARAUJO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (115534/1) NILCE BASILIO DA COSTA ROCHA
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA”
Nº 26577
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Página 46
Processo N.: 311216/2015
Nome: (115743/1) NUBIA FERNANDA RODRIGUES MACEDO
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 285687/2015
Nome: (95204/1) REGINA CASSIA DA MATA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 290575/2015
Nome: (67661/3) ROSICLEI BATISTELLA MACHADO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 290575/2015
Nome: (115742/1) SIMONE LODI SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 6
Processo N.: 311216/2015
Nome: (101706/1) SONIA MARIA FORNACIARI
FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 11
Processo N.: 285687/2015
Nome: (120226/1) STELA PAULA ROCHA MARTINS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 285687/2015
Nome: (95251/1) WAVINTON JOSE SOARES DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 285687/2015
Nome: (95251/2) WAVINTON JOSE SOARES DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 311216/2015
Nome: (97541/1) ZULEIDA DE PAULA RAMOS CAMPOS
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Marco Aurelio Bertulio Neves
<END:766901:46>
<BEGIN:766902:46>
PORTARIA/SES/00095/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº441/2011
Processo N.: 290575/2015
Nome: (109834/2) VALERIA PIMENTEL BALBINO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/02/2015 Até28/02/2015
Qtde Plantoes: 12
Diário Oficial
<END:766902:47>
<BEGIN:766923:47>
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
CONTRATO/SES/00121/2015
DE: 16/07/2015
Processo Nº: Edital 003/SES/2015 Processo:169935/2015
Contratado: (124218/6) SILVIO LUIZ SOARES
CPF: 594.751.611-04
Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais
Un. Adm: (151009) GER. DE VIGIL. EM AGRAVOS NÃO TRANSMIS. E OBITOS
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
DE: 16/07/2015
Contratado: (125123/6) PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
CPF: 081.039.331-04
Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
DE: 16/07/2015
Contratado: (125143/6) EDIVALDO FERREIRA GOMES
CPF: 869.297.201-00
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
DE: 16/07/2015
Contratado: (214627/4) LAFAYETTE OLIVEIRA ROCHA
CPF: 939.163.456-72
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
DE: 16/07/2015
Contratado: (249841/2) LYGIA NAZARIO DA COSTA
CPF: 017.105.261-73
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
DE: 16/07/2015
Contratado: (264405/1) MARCELA JANUARIA DE MELO
CPF: 698.056.441-20
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
DE: 16/07/2015
Contratado: (264406/1) SILVANIA ALVES DOS SANTOS
CPF: 568.839.001-87
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
DE: 16/07/2015
Contratado: (264407/1) KATIA ALVES DA SILVA
CPF: 535.905.111-68
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
DE: 16/07/2015
Contratado: (43104/3) DELY CRISTINA MARTINS
CPF: 345.046.059-53
A Partir de: 13/07/2015 Até12/07/2016
<END:766923:47>
<BEGIN:766959:47>
Nº 26577
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00489/2015
Página 47
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 215706/2015
Nome: (142617/1) CINTHYA GIRELLI ROSA MACHADO
Para Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 29/07/2015
Processo N.: 344309/2015
Nome: (111866/1) DAYSE ANNE DE SOUZA MEDEIROS
Para Un. Adm: (179736) COORD. DE OBRAS E REFORMAS
A Partir de: 10/07/2015
Processo N.: 296148/2015
Nome: (36013/1) EURIPEDES TELES FAUSTINO
Para Un. Adm: (135836) COORD.DA SAÚDE DO TRABALHADOR
A Partir de: 01/06/2015
Processo N.: 316788/2015
Nome: (80751/2) GEYSA KATIE DE AZEVEDO COSTA
Para Un. Adm: (179124) GER. DE MOVIMENTAÇAO E MONITORAMENTO
A Partir de: 30/06/2015
Processo N.: 253984/2015
Nome: (123852/1) GREICE ROSA PONCE MANGINI
Para Un. Adm: (151220) COORD. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E
ESTRATÉGICAS
A Partir de: 05/07/2015
Processo N.: 109985/2015
Nome: (90125/1) IVONE SLUSARSKI
Para Un. Adm: (152153) GER. DE APOIO ÀS UNIDADES DESCONCENTRADAS
DO CIAPS
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.: 316945/2015
Nome: (58012/2) KATIA SIRLEY BELCHIOR MARINHO
Para Un. Adm: (124877) GAB. DO SECRET. ADJ. DE SAÚDE
A Partir de: 19/06/2015
Processo N.: 200307/2015
Nome: (59043/1) LUCIA MARIA DE CAMPOS PROVENZANO
Para Un. Adm: (152153) GER. DE APOIO ÀS UNIDADES DESCONCENTRADAS
DO CIAPS
A Partir de: 22/05/2015
Processo N.: 316946/2015
Nome: (115475/1) LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
Para Un. Adm: (124877) GAB. DO SECRET. ADJ. DE SAÚDE
A Partir de: 19/05/2015
Processo N.: 183656/2015
Nome: (111668/1) LUCIANA SALEM GONCALVES PIMENTA
Para Un. Adm: (183555) FARMACIA DE DEMANDA EXTRAORDINARIA
A Partir de: 22/05/2015
Processo N.: 322926/2015
Nome: (52755/1) MARCOS ROBERTO ARCANJO DIAS
Para Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 03/07/2015
Processo N.: 333629/2015
Nome: (91210/1) MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA ALTRAO
Para Un. Adm: (183563) COORD. DE GESTAO PEDAGOGICA
A Partir de: 17/06/2015
Processo N.: 327029/2015
Nome: (93333/1) MARICILDA BRANDAO DE ASSUMPCAO SILVA
Para Un. Adm: (158704) COORD. DE GESTÃO AMBULATORIAL DO CERMAC
A Partir de: 29/06/2015
Processo N.: 277297/2015
Nome: (116034/1) REJANE DE FATIMA CONDE FINOTTI
Para Un. Adm: (150983) GER.VIGILÂNCIA EM DOENÇAS E AGRAVOS
ENDÊMICOS
A Partir de: 15/06/2015
Processo N.: 234889/2015
Nome: (90336/1) SANDRA APARECIDA MOREIRA GOMES MONTEIRO
Para Un. Adm: (158704) COORD. DE GESTÃO AMBULATORIAL DO CERMAC
A Partir de: 01/06/2015
Processo N.: 283818/2015
Nome: (106279/1) SERGIO VOLMIR POST
Para Un. Adm: (174564) GER. TECNICA DO ERS DE JUINA
A Partir de: 01/04/2015
Diário Oficial
Processo N.: 308319/2015
Nome: (114004/1) THIAGO NUNES RONDON
Para Un. Adm: (135747) COORD.DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
A Partir de: 23/06/2015
Processo N.: 283533/2015
Nome: (94048/1) VINICIUS GONCALO OLIVEIRA BELLO
Para Un. Adm: (179604) GER. DE PATRIMONIO
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 323161/2015
Nome: (63740/1) VIVIANE FRANCISCHINI FAGUNDES
Para Un. Adm: (151220) COORD. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E
ESTRATÉGICAS
A Partir de: 01/07/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 313384/2015
Nome: (51460/1) ADENIR RIBEIRO CORREA
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (57400/4) AFONSO BEZERRA RIBEIRO
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (117558/1) ALZIRA TEIXEIRA BARBOSA
A Partir de: 04/05/2015 Até04/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (48494/2) AMAURY DO CARMO CARVALHO E SILVA
Un. Adm: (137065) GER. TÉCNICA DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (106871/1) ANA CRISTINA VERHALEN
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (42376/1) ANA LUCIA DA CONCEICAO BATISTA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (122098/1) ANGELA NILKERSON DA COSTA E SILVA
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (76341/2) ANTONIA AUDECI SOUZA OLIVEIRA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (59821/2) BEGAIL EUFRASIA DE FARIAS
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (123873/1) CARMEN LUCIA CAMARGO TANAKA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (250044/1) CAROLINE TAVARES DE SOUZA
Un. Adm: (137057) DIR. TÉCNICA DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 07/05/2015 Até07/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (42666/2) CLAUDETE TERESINHA BENTZ
Página 48
Processo N.: 313384/2015
Nome: (120122/1) CRISTIANI SILVA DOS SANTOS
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (90525/1) CRISTINA ALVES
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (64016/1) DALVA KAZUE YAMAGUTI SUMIYOSHI
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (96598/1) DANIELA DOS SANTOS
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
<END:766959:48>
<BEGIN:766960:48>
Nº 26577
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (104008/2) EDILIA ALVES DA SILVA
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (43007/1) ELAZIR FERREIRA DIAS
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (41672/2) ELIZABETH MARQUES DE SALES
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (122619/1) ELIZANDRA FATIMA DA CRUZ
A Partir de: 04/05/2015 Até04/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (94027/1) ERNESTO ALTAFINI
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (91184/1) ESMERALDINA SANTOS DA SILVA
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (123872/1) EUGENIR MARIA SILVA DUARTE
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (120735/1) EVANIA CATARINA DA SILVA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (120734/1) FLAVIA ELIZABETH DA SILVA DIAS
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (36973/3) FRANCISCO PEREIRA BORGES
A Partir de: 14/05/2015 Até14/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (125105/1) GENTILEIDE DIAS NORONHA SILVA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (41758/2) HILDETH GOMES CUIABANO
A Partir de: 04/05/2015 Até04/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (120597/4) HILDONETE PEREIRA DA CONCEICAO
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Diário Oficial
Processo N.: 313384/2015
Nome: (90066/2) INES DE FATIMA CUNHA ATAIDE
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (122623/1) IVANETE MARQUES VIANA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (91797/1) JANDIRA DE BARROS BEZERRA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (94479/1) JANICE RIBEIRO DE LIMA
A Partir de: 04/05/2015 Até04/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (94601/1) JONAS EMANUEL RIBEIRO DIAS
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (214604/3) JOSE CARLOS CARDOZO DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (72492/2) JOSE CARLOS MIRANDA DUARTE
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (121215/3) JOSEMAR LEITE FERNANDES
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (94550/1) LEONIA ALVES SILVA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (22867/2) LUZIEMA PEREIRA DE AZEVEDO
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (125158/4) MAIZE RODRIGUES FERREIRA MIRANDA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (94980/2) MARIA AUXIALIADORA BANDEIRA BISPO
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (120058/1) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO BARROS
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (118518/1) MARIA IDAIR RODRIGUES SILVA ARRUDA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (42868/2) MARIA JOSE DA SILVA
A Partir de: 05/05/2015 Até05/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (111329/1) MARIA LUCIA RODRIGUES
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (120492/1) MARIA MARTA SANTOS
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (91825/2) MARIA MIGUELINA TEIXEIRA DA SILVA
Nº 26577
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Página 49
Processo N.: 313384/2015
Nome: (95591/1) MARILZA JOSE DA SILVA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (110688/1) MARLENE PASINATO
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (42895/2) MARTA TEREZINHA FRIZON
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (58429/1) NARA SANDRA DO NASCIMENTO
A Partir de: 04/05/2015 Até04/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (113091/1) NENIZE SANTANA DO NASCIMENTO BRASIL
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (93290/1) NEUZA APARECIDA GIMENEZ
A Partir de: 15/05/2015 Até15/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (122144/1) NILZA GONCALINA MARCAL DE ARRUDA
Un. Adm: (152161) GER. DE APOIO ÀS UNIDADES ESPECIALIZADAS DO
CIAPS
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (121208/5) NOELI APARECIDA DE MELO
A Partir de: 08/05/2015 Até08/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (90122/1) NUBIA MARIA SOUZA
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (52351/3) ONIVIO MIDON
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (94384/1) PATRICIA GORETTI SERRA YABUMOTO
A Partir de: 12/05/2015 Até12/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (45777/2) PAULINA CATARINA LEITE DIAS
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (240752/3) RAQUEL BATISTA DA SILVA
A Partir de: 04/05/2015 Até04/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (93174/1) ROGERIO FAGUNDES MORAES
A Partir de: 16/05/2015 Até16/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (93346/1) RONALDO DA CRUZ
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (90341/1) ROSALIA SILVA SOUZA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (123364/3) ROSALINA MORAIS DA COSTA FERREIRA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Diário Oficial
Nome: (43732/2) ROSANGELA APARECIDA DE LUCAS
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (50114/4) RUBENS ANTONIO RIZZO
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (123871/1) SILVANA MORAES DEVAUX
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (97004/1) SONIA MARIA MATOS
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (43025/2) SORAYA DANNIZA BARBOSA MITER SIMON
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (111500/1) SUEDI ANGELA DE ALMEIDA SILVA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (107307/1) SUELY NATALINA DE MIRANDA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (56341/2) SUENEY BORGES INFANTINO
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (75111/4) TABAJARA CRISOSTOMO DAS CHAGAS
A Partir de: 03/05/2015 Até03/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (73841/7) VAGNER BARBOSA BATISTA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (96671/1) VALDECIR ALVES
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Processo N.: 313384/2015
Nome: (90585/1) VALTUIRA FARIAS SILVA
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
Página 50
Processo N.:
Nome: (84625/4) EUNICE MARIA DAL MASO
A Partir de: 10/07/2015 Até19/07/2015
Processo N.:
Nome: (90305/1) GEUNICE DOMINGAS DA SILVA BARROS
A Partir de: 10/07/2015 Até24/07/2015
Processo N.:
Nome: (67355/2) JANETE PERIN TURAZZI
A Partir de: 10/07/2015 Até16/08/2015
Processo N.:
Nome: (42013/1) LEILA FIGUEIREDO ALVES CORREA
Un. Adm: (153834) GER. DE CERTIFICAÇÃO DE ALVARÁSANITÁRIA
A Partir de: 08/06/2015 Até22/06/2015
Processo N.:
Nome: (258478/1) MARCELLE MOREIRA SANTOS SOUZA
Un. Adm: (179132) GER. DE MANUTENÇAO
A Partir de: 03/07/2015 Até06/07/2015
Processo N.:
Nome: (122622/1) ODETE FUJIKO KAWASAKI
Un. Adm: (137103) GER.UNID.ATEN. PORTADORES DEFIC.FIS.MENT.DO CIAPS
A Partir de: 07/07/2015 Até21/07/2015
<END:766961:50>
<BEGIN:766962:50>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (95226/2) MARLENE APARECIDA GALANTINI DANTAS
GIOVANELLA”
A Partir de: 09/07/2015 Até07/08/2015
Processo N.:
Nome: (111325/1) ROSELY INACIO COELHO ROCHA
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA
COMPLEX.
A Partir de: 01/07/2015 Até10/07/2015
Processo N.:
Nome: (95595/2) SIZIEBORA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
Un. Adm: (179710) GER. DE DESENV.E MANUTENÇAO DE SIST.DA
INFORMAÇAO
A Partir de: 07/07/2015 Até05/08/2015
<END:766960:50>
<BEGIN:766961:50>
Nº 26577
Processo N.:
Nome: (98988/1) ELMO DOS SANTOS BERTINETTI
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA”
A Partir de: 10/07/2015 Até06/11/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
<END:766962:50>
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (61802/2) AGUEDA BOTELHO DA SILVA
A Partir de: 07/07/2015 Até04/10/2015
Processo N.:
Nome: (117079/1) CLEUZI SALETE TONDO
A Partir de: 22/04/2015 Até17/08/2015
Processo N.:
Nome: (38246/6) DAL ISA SGUAREZI
Un. Adm: (179094) SUPERINT. DE GESTAO DE PESSOAS
A Partir de: 06/07/2015 Até10/07/2015
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:766900:50>
PORTARIA/UNEMAT/00067/2015
DE: 16/07/2015
O Reitora-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Nome: (252636/1) RAPHAEL MONTEIRO PIRES
A Partir de: 03/08/2015 Até01/09/2015
Cargo/Função: (11735) DIRETOR ADM DGA-5 LC 319
Diário Oficial
Substituído: (116411/2) MARIA APARECIDA BARBOSA RIBEIRO
Un. Adm: (058157) DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE REC. HUMANOS
Nome: (105584/8) SILVANIA DA SILVA FERRI
A Partir de: 17/08/2015 Até15/09/2015
Cargo/Função: (11745) SUPERVISOR DGA-7 LC 319
Substituído: (131894/1) LETICIA DE CASTRO E SOUZA
Un. Adm: (058084) DIV. DE ASSUNT. COMUNITARIOS EST
Ana Maria Di Renzo
Reitora-Presidente da FUNEMT
<END:766900:51>
<BEGIN:766913:51>
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
CONTRATO/UNEMAT/01230/201
DE: 16/07/2015
Processo Nº: 416/2015
Contratado: (100079/4) LUCIANE LUCYK BARTMANOVICZ
CPF: 033.208.419-12
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Un. Adm: (058378) DEPARTAMENTO DE LETRAS
A Partir de: 20/03/2015 Até23/06/2015
Ana Maria Di Renzo
Nº 26577
Página 51
<BEGIN:766916:51>
conferidas por lei,
Resolve: PRORROGAR
DE: 16/07/2015
Processo Nº: 002/366/2015
Contratado: (255007/4) THIAGO SILVA FONTES
CPF: 020.194.661-04
Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
Até: 14/07/2015
DE: 16/07/2015
Contratado: (255083/4) FERNANDO LUIZ SILVA
CPF: 032.476.771-43
Un. Adm: (054801) COORD. REGIONAL DE PONTES E LACERDA
Até: 31/12/2015
DE: 16/07/2015
Contratado: (258326/2) EVA DA SILVA CEBALHO
CPF: 944.570.771-00
Un. Adm: (058297) DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA
Até: 14/07/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:766916:51>
<BEGIN:766917:51>
conferidas por lei,
<END:766913:51>
<BEGIN:766914:51>
conferidas por lei,
Resolve: PRORROGAR
DE: 16/07/2015
Contratado: (112876/32) FABIANA DOS REIS DE PIERI
CPF: 214.590.348-80
Un. Adm: (058483) COORDENADORIA REGIONAL DE NOVA XAVANTINA
Até: 14/07/2015
DE: 16/07/2015
Contratado: (206950/4) ALINE CARLA PERINI
CPF: 969.556.861-00
Un. Adm: (058610) COORD. REGIONAL DE TANGARA DA SERRA
Até: 31/12/2015
DE: 16/07/2015
Contratado: (243496/2) STEFANY LORRAYNY LIMA
CPF: 026.624.781-44
Até: 14/07/2015
Resolve: RETIFICAR
DE: 16/07/2015
Contratado: (258345/1) MAIARA DANDARA LOCATELLI
CPF: 024.756.221-13
Un. Adm: (058610) COORD. REGIONAL DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 15/07/2015 Até31/12/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:766917:51>
<BEGIN:766918:51>
conferidas por lei,
Resolve: PRORROGAR
DE: 16/07/2015
Contratado: (260838/5) MARCELO DO NASCIMENTO MELCHIOR
CPF: 700.235.811-15
Até: 31/12/2015
Ana Maria Di Renzo
Ana Maria Di Renzo
<END:766914:51>
<END:766918:51>
<BEGIN:766915:51>
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
<BEGIN:766919:51>
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
DE: 16/07/2015
Contratado: (255001/2) GUSTAVO ROBERTO DOS SANTOS LEANDRO
CPF: 393.900.588-64
Un. Adm: (058599) COORDENADORIA REGIONAL DE COLIDER
A Partir de: 13/05/2015 Até31/05/2015
DE: 16/07/2015
Contratado: (262482/1) MARIA SIMONE MENDES BEZERRA
CPF: 012.886.541-54
A Partir de: 27/04/2015 Até21/09/2015
<END:766915:51>
Ana Maria Di Renzo
Ana Maria Di Renzo
<END:766919:51>
<BEGIN:766920:52>
Diário Oficial
conferidas por lei,
Resolve: DISTRATAR
DE: 16/07/2015
Contratado: (264147/1) TANIA CRISTINA TOEBE
CPF: 502.909.751-15
Un. Adm: (054712) PRO-REITORIA DE ENSINO E EXTENSAO
Em: 26/05/2015
Ana Maria Di Renzo
Nº 26577
Página 52
Processo N.:
Nome: (82014/1) APARECIDA ADRIANE DE MORAES NAVARRO
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (058165) DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO
A Partir de: 16/07/2015 Até14/08/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:766958:52>
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:766946:52>
<END:766920:52>
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00144/2015
<BEGIN:766921:52>
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 16/07/2015
Contratado: (264380/1) ANDREZA LUCIA DE MENEZES
CPF: 028.985.564-08
A Partir de: 07/05/2015 Até31/12/2015
Resolve: CONCEDER
DE: 16/07/2015
Contratado: (264383/1) ROSA MARIA KIRCH
CPF: 779.965.779-00
Un. Adm: (054712) PRO-REITORIA DE ENSINO E EXTENSAO
A Partir de: 03/08/2015 Até19/09/2015
<BEGIN:766947:52>
<END:766921:52>
<BEGIN:766922:52>
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
DE: 16/07/2015
Contratado: (45396/14) GILVANE ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 503.571.071-87
Un. Adm: (058602) COORDENADORIA REGIONAL DE BARRA DO BUGRE
A Partir de: 17/06/2015 Até31/12/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:766922:52>
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00178/2015
DE: 16/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (110078/3) FABRICIO SCHWANZ DA SILVA
Un. Adm: (058602) COORDENADORIA REGIONAL DE BARRA DO BUGRE
A Partir de: 12/06/2015 Até10/08/2015
Processo N.:
Nome: (241620/1) GILNEY MOREIRA LOPES
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
A Partir de: 30/06/2015 Até29/07/2015
Processo N.:
Nome: (80736/2) MARIA DAS DORES PEREIRA DE MIRANDA
Cargo/Função: (11900) AUXILIAR UNIVERSITARIO LC 321
A Partir de: 03/07/2015 Até31/08/2015
Ana Maria Di Renzo
<END:766957:52>
<BEGIN:766958:52>
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00179/2015
Processo N.: CI056/15
Nome: (79655/1) VALDECI JOSE DOS SANTOS LELES
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (148814) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA
<END:766946:52>
Ana Maria Di Renzo
<BEGIN:766957:52>
Processo N.: CI056/15
Nome: (79647/1) LECI DAS DORES BATISTA
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (148806) UNID. REG.DE SUPERVISÃO DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (142679/3) EVANILDO FERREIRA PEREIRA
Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070
Un. Adm: (150096) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE SAPEZAL
A Partir de: 13/07/2015 Até27/07/2015
Processo N.:
Nome: (249519/1) LUIZ NATAL MOURA BORGES
Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070
Un. Adm: (149314) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE PORTO ESPERIDIÃO
A Partir de: 10/07/2015 Até07/10/2015
Presidente do INDEA
<END:766947:52>
<BEGIN:766948:52>
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (252743/1) KELLY CRISTINA MARMET
Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070
Un. Adm: (149845) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE SÃO JOSÉDO XINGU
A Partir de: 01/06/2015 Até10/07/2015
Presidente do INDEA
<END:766948:52>
DETRAN
PORTARIA/DETRAN/00093/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
DE: 16/07/2015
por lei,
<BEGIN:766892:52>
DE: 16/07/2015
DE: 16/07/2015
DE: 16/07/2015
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 277500/2015
Nome: (138534/4) STELLA RIBEIRO GONZAGA
Diário Oficial
A Partir de: 01/07/2015 Até30/07/2015
Substituído: (107999/3) NILVA RAMALHO
Un. Adm: (102946) COORD. DE RENAINF E DEFESA DE AUTUAÇÃO
Rogers Elizandro Jarbas
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00159/2015
<BEGIN:766893:53>
DE: 16/07/2015
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: CI125/2015 CT 39
Nome: (225383/1) MACARIO ETIENE DA SILVA
Un. Adm: (155640) 39ºARAPUTANGA
A Partir de: 01/08/2015 Até30/08/2015
Processo N.: 287635/2015
Nome: (80828/1) ANTONIO GOMES SIMAO
Qüinqüênio: 10/05/1992 Ate 09/05/1997
Qtde Dias: 90
Processo N.: 302780/2015
Nome: (40423/1) CARLOS ANTONIO NAZARIO
Qüinqüênio: 01/05/2004 Ate 30/04/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 280590/2015
Nome: (6050/1) CARMEN LUCIA DE ARRUDA SOUZA
Qüinqüênio: 01/06/2010 Ate 31/05/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 283132/2015
Nome: (4575/1) ETEVALDO CAMARGO DA SILVA
Qüinqüênio: 22/07/2003 Ate 21/07/2008
Qtde Dias: 90
<END:766893:53>
DE: 16/07/2015
<END:766934:53>
Resolve: DISPENSAR
Processo N.: CI125/2015-CRT39
Nome: (100499/3) MARCOS LAET BUENO ALVES
Un. Adm: (155640) 39ºARAPUTANGA
A Partir de: 31/07/2015
LICITAÇÃO
SECRETARIAS
SEGES
<BEGIN:767014:53>
ESTADO DE MATO GROSSO
<END:766894:53>
<BEGIN:766895:53>
DE: 16/07/2015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2015/SEGES
A Superintendência de Aquisições Governamentais/SEGES vem a
público informar que o Pregão Eletrônico nº. 019/2015/SEGES, marcado
para ser realizado no dia 20/07/2015, cujo objeto é o Registro de Preço
para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de Serviços de Locação de Veículos para atender as demandas da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado
de Justiça e Direitos Humanos, categorias diversas (sem motorista
e sem combustível), com quilometragem livre, durante 12 (doze)
meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário,
está SUSPENSO, para análise de impugnações e/ou esclarecimentos em
atendimento à solicitação da área demandante.
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM COMISSÃO
Processo N.: 300364/2015
Nome: (225679/1) EMERSON ALVES SABINO
Un. Adm: (155632) 15ºPOCONÉ
A Partir de: 01/07/2015 Até23/07/2015
<END:766895:53>
<BEGIN:766933:53>
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00158/2015
DE: 16/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (80038/1) ADRIANNE MARIA AMARAL CUIABANO
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (155829) 10ºCHAPADA DOS GUIMARÃES
A Partir de: 10/07/2015 Até07/09/2015
Processo N.:
Nome: (225589/1) JANAINA GIOVANETTI DE ANDRADE
Cargo/Função: (5405) ANALISTA DO SERVIÇO TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (071943) DIR. DE VEÍCULOS
A Partir de: 02/07/2015 Até30/08/2015
Processo N.:
Nome: (251027/1) TAYNARA DAIANA BRIZOLA BORTOLON
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (155462) 34ºCOLÍDER
A Partir de: 17/04/2015 Até16/05/2015
Erick Petronius Lima Ribeiro
<END:767014:53>
Pregoeiro Oficial - SAG/SEGES
<BEGIN:767166:53>
AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2015/SEGES
A Superintendência de Aquisições Governamentais/SEGES vem a público
informar a inclusão do 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Pregão Eletrônico
nº. 017/2015/SEGES, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de coletes balísticos de proteção individual
para atender a demanda das unidades da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
<END:766933:53>
DE: 16/07/2015
Resolve: CONCEDER
<END:766892:53>
<BEGIN:766894:53>
Página 53
Nº 26577
<BEGIN:766934:53>
<END:767166:53>
Superintendência de Aquisições Governamentais/SEGES
SECEL
Diário Oficial
Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
<END:766866:54>
SES
<BEGIN:767013:54>
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015/SES/MT
Processo: 58186/2014
DATA DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 20/07/2015 a 12/08/2015
até as 09h00.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/08/2015 às 09h01
DATA DE REALIZAÇÃO DA DISPUTA DE LANCES: 12/08/2015 às 9h30
(Horário de Brasília)
OBJETO: “Aquisição de Materiais Permanentes, sendo VEÍCULOS
para atender demanda da Superintendência de Vigilância em Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT”.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/
Contatos: (65) 3613-5451 ou 3613-5010 - Coordenadoria de Aquisições e
Contratos
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: http://aquisicoes.sad.
mt.gov.br/
Sessão remarcada, tendo em vista a suspensão para análise de pedidos
de esclarecimento, impugnações gerando Adendo ao Pregão, cujo
documento está anexo ao sistema SIAG.
Ideuzete Maria da Silva
Pregoeira
<END:767013:54>
Original assinado nos autos
<BEGIN:767156:54>
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015
Processos nº 0091269/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÙDE DE MATO GROSSO,
através de sua Pregoeira, nomeado pela Portaria nº 232/2014/GBSES,
publicada em 22/12/2014, torna público para o conhecimento dos
interessados que, conforme ocorreu a Sessão Pública do dia 14/07/2015,
cujo objeto é: “Locação de equipamento com aquisição de testes
de Hemograma para atender o MT-Hemocentro/SES/MT.”, conforme
documento expedido pelo sistema SIAG, o resultado da sessão foi
DESERTO, pois não houve participação de nenhuma empresa.
Cuiabá-MT,14 de Julho de 2015.
Viviane de Cássia Hervatim Campos
Pregoeira
<END:767156:54>
<BEGIN:767159:54>
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015
Processos nº 1023380/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÙDE DE MATO GROSSO,
através de sua Pregoeira, nomeado pela Portaria nº 232/2014/GBSES,
publicada em 22/12/2014, torna público para o conhecimento dos
interessados que, conforme ocorreu a Sessão Pública do dia 14/07/2015,
cujo objeto é: “Aquisição de pomada papaína para atender o CERMAC/
SES/MT”, conforme documento expedido pelo sistema SIAG, o resultado da
sessão foi DESERTO, pois não houve participação de nenhuma empresa.
Cuiabá-MT,15 de Julho de 2015.
Viviane de Cássia Hervatim Campos
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão
Eletrônico nº 017/2015/SES, processos nº 1023380SES, nos termos do
artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por “Aquisição
de pomada papaína para atender o CERMAC/SES/MT”.
<END:767159:54>
DETRAN
<BEGIN:767125:54>
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2015/DETRAN/MT
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio
de seu Presidente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos,
torna pública a presente ERRATA ao Termo de Homologação do Pregão
Eletrônico 03/2015/DETRAN-MT publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 13 de julho de 2015, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
LOTE
001
002
RESULTADO
AFP LACRES EIRELI - EPP 11.737.260/0001-60
REBRAN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA 56.036.825/0001-10
VALOR
R$193.000,00
R$68.900,00
LEIA-SE:
LOTE
001
002
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico
nº 016/2015/SES, processos nº 0091269/2015/SES, nos termos do artigo
4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por “Locação de
Página 54
<BEGIN:766866:54>
EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 007/2014/SEEL/FUNDED referente ao
Processo nº 87383/2014.
PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso /FUNDEDMT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Conquista
DÓeste - CNPJ n°. 04.219.688/0001-56.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a prorrogação da vigência
original do Convênio acima, passando o término da vigência para
31/12/2015.
ASSINATURA: 02/06/2015
SIGNATÁRIO: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de
Nº 26577
equipamento com aquisição de testes de Hemograma para atender o
MT-Hemocentro/SES/MT”.
RESULTADO
AFP LACRES EIRELI - EPP 11.737.260/0001-60
REBRAN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA 56.036.825/0001-10
VALOR
R$189.000,00
R$68.880,00
ROGERS ELIZANDRO JARBAS
<END:767125:54>
Presidente
Diário Oficial
Página 55
Nº 26577
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
7º
<BEGIN:767148:55>
*ATO N° 335/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve:
CREDENCIAR a estagiária aprovada no Exame de Seleção, publicado
no Diário Oficial do Estado em 31.03.2014, para exercer suas atribuições,
conforme ordem de classificação abaixo:
COMARCA DE SORRISO
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
RG
5º
Maiara Madalena 2588421-2/
Schmidt
MT
DATA DE
ENTRADA EM
EXERCÍCIO
13/07/2015
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Procurador-Geral de Justiça
*OBS.: republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. do dia 10.07.2015.
ATO Nº 341/2015-PGJ
legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004602001/2015, RESOLVE: Exonerar o servidor ALESSANDRO DE ALMEIDA
SANTANA SOUZA, bacharel em direito, matrícula nº 006782, portador
do RG nº 2277277-4-SSP/MT e do CPF n° 021.084.951-77, do cargo em
comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado
na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de DIAMANTINO/MT, com
efeitos a partir de 05.07.2015.
Paulo Roberto Jorge do Prado
legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004602001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012,
alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ARMANDO JOSÉ
CARNEIRO, bacharel em direito, portador do RG nº 1681216-6-SJSP/
MT e do CPF nº 008.032.531-92, para exercer, em comissão, o cargo
de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 1ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca de DIAMANTINO/MT, com
efeitos a partir desta data.
ATO N° 343/2015-PGJ
CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado
no Diário Oficial do Estado em 13/02/2015, para exercer suas atribuições,
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
1º
Luana Alana
Manzini Rostirola
- Desistente
Willian Rubens
Oliveira de
Queiros - 1º final
da fila
Kelly Mendes da
Silva - 2º final
da fila
Paola Matana
18157440/MT
Vanessa Maroni 24180556/MT
Luanara Cristina
Barbosa Leal Desistente
2º
3º
4º
5º
6º
RG
DATA DE
ENTRADA EM
EXERCÍCIO
Bruna Juliana
2439664-8/MT
Rodrigues Silva
13/07/2015
ATO N° 344/2015-PGJ
CREDENCIAR a estagiária aprovada no Exame de Seleção, publicado
no Diário Oficial do Estado em 16/08/2013, para exercer suas atribuições,
COMARCA DE MIRASSOL D’OESTE
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
RG
4º
Janaina Franco
Silva
1863832-5/
MT
DATA DE
ENTRADA EM
EXERCÍCIO
14/07/2015
legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004545001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada
pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARIO ATEYEH JUNIOR,
tecnólogo em análise e Desenvolvimento de sistemas, portador do RG
nº 942.779-SSP/MT e do CPF nº 831.129.871-87, para exercer, em
comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNEVI, lotando-o na Gerência de Conectividade de Redes e Segurança da
Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, com efeitos a
partir desta data.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do
artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho
de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de
dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:
CARGO: Técnico Administrativo
Servidor
Matrícula
Comarca Atual
Comarca de
Remoção
CUIABÁ
EMANUEL
006555
ITIQUIRA
EVANDIR DA SILVA
COSTA
Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado à
respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste Ato.
13/07/2015
13/07/2015
ATO ADMINISTRATIVO 462/2015-PGJ
Dispõe sobre retificação/alteração do regime de trabalho de
servidora da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Diário Oficial
e tendo em vista o que consta do processo gedoc nº 004562-001/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar os efeitos do Ato Administrativo nº 454/2015-PGJ, no
que se refere a alteração da jornada de trabalho concedida à servidora
LUDMILA AUXILIADORA ALVES SILVA, Analista Contadora, procedendose da seguinte forma:
ANEXO I
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas
semanais.
Nº NOME
MAT.
CARGO
1
006771
Analista
Contadora
LUDMILA
AUXILIADORA
ALVES SILVA
EFEITOS
FINANCEIROS
22/06/15 até
14/07/15
PORTARIA Nº 540/2015-PGJ
e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000879-001/2015,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, abono de
permanência, relativo à Previdência, tendo em vista já possuir todos os
requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção do mesmo em
permanecer em atividade, conforme preconiza o artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com efeitos retroativos ao período de
23/02/2010 a 15/05/2013.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº 051/2015-MP/PGJ Modalidade:TOMADA DE PREÇOS Tipo:
MENOR PREÇORegime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 31 DE JULHO DE 2015, ÀS 14h
Entrega dos Envelopes:ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
ADEQUAÇÕES NA NOVA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL UNIFICADO,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato
Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, CEP 78049921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.
mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@
mpmt.mp.br ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações,
endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30,
mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.
Comissão de Licitação
Portaria nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014
*Republica-se por ter saído incorreto.
<END:767148:56>
<BEGIN:767165:56>
legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004782001/2015, RESOLVE: Exonerar o servidor PAULO HENRIQUE
BITTENCOURT CUNHA, bacharel em direito, matrícula nº 006927,
portador do RG nº 29.072.935-X-SSP/SP e do CPF n° 213.938.908-57, do
cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI,
Nº 26577
Página 56
lotado na 27ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CUIABÁ/MT,
com efeitos a partir de 13.07.2015.
legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004627001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora GEOVANA BUENO
DA SILVA, bacharel em direito, matrícula nº 006524, portadora do RG
n.º M-8.592.626-SSP/MG e do CPF n° 025.429.036-11, do cargo em
comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na
Promotoria de Justiça da Comarca de POCONÉ/MT, com efeitos a partir
de 01.08.2015.
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014,
RESOLVE:Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos
termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de
19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012PGJ, de 05 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada:
CARGO: Técnico Administrativo
Servidor
Matrícula
Comarca Atual
Comarca de
Remoção
ALTO TAQUARI VÁRZEA
GRANDE
JÉSSICA RODRIGUES 006553
DE ANDRADE
Art. 2º O prazo para apresentação da servidora acima mencionada à
respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste Ato.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2015-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores
da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
e tendo em vista o que consta de requerimento via portal,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº
9.782, de 19 de julho de 2012;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº
253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e
a jornada de trabalho para os servidores do Ministério Público do Estado
de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho da servidora da Procuradoria Geral de
Justiça, constante do seguinte anexo:
ANEXO I
JORNADA DE TRABALHO: 35 ( trinta e cinco ) para 40 ( quarenta )
horas semanais.
Nº NOME
MAT.
CARGO
1
000142
Técnico
Administrativo
MARLENE
BARBOSA
STOPA
EFEITOS
FINANCEIROS
15/07/15 até
31/07/15
Diário Oficial
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226,
Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade,
bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de
08.07.2010 a 07.07.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166
da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo
com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº
004611-001/2015.
RESOLVE:
Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº
001234, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por
assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio
de 29.04.2010 a 28.04.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo
166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo
com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº
004466-001/2015.
RESOLVE:
Conceder ao servidor ROBERTO PEREIRA CAMPOS, matrícula nº
000646, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por
tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao
Página 57
Nº 26577
quinquênio de 20.04.2010 a 19.04.2015, nos termos do artigo 31, da Lei
nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 004715001/2015.
RESOLVE:
Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº
000121, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de licençaprêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie,
referentes ao quinquênio de 27.06.2010 a 26.06.2015, nos termos do
artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo
gedoc nº 004544-001/2015.
RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
000051, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de licençaprêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie,
referentes ao quinquênio de 12.07.2010 a 11.07.2015, nos termos do
artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo
gedoc nº 004725-001/2015.
<END:767165:57>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:767149:57>
O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece
normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas
dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e
dá outras providências.
LOTACIONOGRAMA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
3º TRIMESTRE - 2015
CARREIRA
CARGOS
CARGOS CRIADOS CARGOS
CARGOS SUBSÍDIOS
OCUPADOS VAGOS
Analista,
Técnicos e Apoio
da PGE Lei n.
10.004/2013
Analista da PGE
30
20
10
Técnico da PGE
60
37
23
Apoio da PGE (Em 02
extinção)
01
00
Profissionais na Analista
Área Instrumental Administrativo
--
Técnico
Administrativo
--
04
04
---
Lei nº
10.004/2013
Lei nº
10.052/2014
Profissionais
na Área de
Desenvolvimento
Econômico e
Social
Analista
-Desenvolvimento
Econômico e
Social
01
--
Lei nº
10050/2014
Procurador do
Estado Lei nº
111/2002
Procurador do
Estado
108
62
46
Lei nº
373/2009
Procurador
do Estado em
Extinção Lei nº
75/2000
Procurador do
Estado
--
06
00
Lei nº
373/2009
SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS AO ÓRGÃO/
ENTIDADE
ÓRGÃO/ENTIDADE CEDENTE
CARGOS
QUANTIDADE
Policia Judiciária Civil
Investigador de Polícia
01
Secretário Estado de Saúde
Técnico do SUS
01
Secretaria de Estado de
Planejamento Coordenação Geral
Analista Administrativo
02
Secretaria de Estado de
Planejamento Coordenação Geral
Técnico Administrativo
01
Cuiabá, 15 de julho 2015.
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas
<END:767149:57>
Diário Oficial
Nº 26577
PODER LEGISLATIVO
AL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
<BEGIN:766873:58>
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003, de 29 de junho de 2015.
Dispõe sobre a instituição, disciplina e uso do
crachá funcional e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da
Constituição Estadual e art. 32, II, alíneas “a” e “m” do Regimento Interno (Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006)
Considerando a necessidade de disciplinar e regulamentar a emissão,
controle e uso do crachá funcional dos servidores da Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o crachá funcional, cujo objetivo é identificar os servidores
públicos pertencentes ao Poder Legislativo Estadual.
Art. 2º O crachá funcional é de uso pessoal, intransferível e obrigatório
a todos os servidores efetivos ou comissionados quando do acesso,
permanência ou circulação nas dependências da Assembleia Legislativa,
devendo o documento permanecer sempre em local de fácil visibilidade.
§1° Para os fins previstos no art. 2°, a identificação por intermédio do crachá
funcional pode ser suprida pelo documento de identidade funcional.
§2° Ao servidor que não observar o dever funcional constante no artigo 2°,
poderá ser aplicada a penalidade de repreensão prevista no art. 154, inciso
I da Lei Complementar n° 04/1990.
Art. 3° O crachá funcional, quando da sua confecção, deverá conter as
informações constantes no Anexo I da presente Resolução.
Art. 4° À Secretaria de Gestão de Pessoas competirá a emissão e entrega
da identidade funcional ao servidor.
Parágrafo único. No momento da entrega do crachá, o servidor público
assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade, conforme anexo II
desta Resolução.
Art. 5º Constitui obrigação do servidor público sempre zelar pela adequada
conservação do crachá funcional.
Art. 6° Em caso de perda, extravio, alteração de dados civis ou inutilização
do crachá funcional, o servidor receberá novo documento condicionado ao
encaminhamento de solicitação junto à chefia imediata, apresentando ainda
a correspondente justificativa por escrito e devidamente fundamentada.
Parágrafo único. Nos casos de dilaceração ou inutilização do crachá
funcional, o referido documento deverá ser devolvido à Secretaria de
Gestão de Pessoas no estado em que se encontrar.
Art. 7º Em caso de roubo ou furto, o servidor público comunicará à
Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
contados da data do fato, apresentando-se o registro policial da ocorrência.
Art. 8º O crachá funcional será obrigatoriamente devolvido, sob pena de
restar configurado ilícito administrativo, nos casos de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - retorno ao órgão de origem;
IV - disponibilidade;
V - qualquer outra forma de cessação de vínculo laboral com a Assembleia
Legislativa.
§1º Após a ocorrência de qualquer um dos fatores previstos nos incisos
acima, a utilização do crachá constituirá infração administrativa.
§2º Competirá à Secretaria de Gestão de Pessoas o recebimento do crachá
pelo servidor nas hipóteses do art. 8°, mediante fornecimento de termo de
entrega.
§3° No caso de falecimento do servidor, competirá à família a devolução do
crachá no prazo de até 7 (sete) dias úteis, contados da data do óbito.
Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá,
29 de junho de 2015.
Dep. GUILHERME MALUF Presidente
Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” <END:766873:58>
1º Secretário
<BEGIN:767152:58>
RESOLUÇÃO Nº 4.237, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Autor: Deputado Nininho
Concede o Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Enrique Ricardo
Lewandowski.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição
Estadual,
Página 58
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao
Senhor Enrique Ricardo Lewandowski.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 14 de julho de
2015.
Original assinado:
Dep. Guilherme Maluf
Dep. Nininho
Dep. Wagner Ramos
- Presidente
- 1º Secretário
- 2º Secretário
<END:767152:58>
<BEGIN:767155:58>
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Autor: Mesa Diretora
Altera o Art. 3º, do Decreto Legislativo
nº 17, de 19 de dezembro de 2007.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no exercício da competência exclusiva a que se refere o Art. 26,
inciso XXVIII, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica modificado o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 17,
de 19 de dezembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º É devida aos membros deste Poder, no mês de
fevereiro e no início do recesso parlamentar no mês de julho, ajuda de
custo equivalente ao valor do subsídio.
Parágrafo único O membro deste Poder que não
comparecer a, pelo menos, 2/3 (dois terços) das sessões plenárias no
primeiro semestre perderá o direito à percepção da parcela de ajuda de
custo referente ao período e paga no mês de julho.”
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de julho de
2015.
Original assinado:
Dep. Guilherme Maluf
Dep. Nininho
Dep. Wagner Ramos
- Presidente
- 1º Secretário
- 2º Secretário
<END:767155:58>
<BEGIN:767157:58>
ATO Nº 215/2015
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno,
Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas
nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Com fulcro no art.
40 da Lei Federal n° 12.527/2011,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela
gestão da informação no site da Assembleia Legislativa do Estado de Mato
Grosso e as solicitações registradas no Serviço de Informação ao Cidadão:
Matrícula
1119
41116
5794
41184
9490
26091
21932
41039
Servidor Responsável
Aléssio Benedito Pinto
Unidade Gestora
Coordenadoria da Escola do
Legislativo
André Wilian Dorileo
Coordenadoria Militar
Antonio Carlos Ribeiro Superintendência do Fundo de
Figueiredo
Assistência Parlamentar
Antonio Carlos Ferreira Superintendência da TV
Assembleia
Carmem Elvina S. de
Consultoria Técnico-Legislativa
Araújo Gaiotti
Clesso Barros de Arruda Secretaria de Controle Interno
Eliara Thomé
Secretaria de Administração,
Patrimônio e Informática
Érica de Carvalho
Secretaria de Gestão de
Caetano
Pessoas
30067
22371
18272
25141
5071
41093
29945
41119
40997
41060
26680
25130
26359
Fernanda Raquel M.
Borges Ormond
Henrique Adams
Diário Oficial
Secretaria de Comunicação
Social
Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Finanças
Ouvidoria-Geral
Jussileide Rodrigues
Lessing
Kleverson Pereira do
Superintendência de Licitação
Nascimento
Leonir Pereira de FreitasSecretaria de Serviços
Legislativos
Maria de Lourdes
Coordenadoria de Informática
Almeida Bisco
Mara Eulina dos Santos Coordenadoria de Cerimonial
Camargo
Paola Freitas Penna
Consultoria Técnico-Jurídica da
Mesa Diretora
Rafael Francisco zys
Instituto de Seguridade Social
dos Servidores do Poder
Legislativo - ISSSPL
Ricardo Gomes de
Procuradoria-Geral
Souza
Sérgio Maurício CapitulaSuperintendência do
Planejamento Estratégico
Sérgio Maurilio P.
Superintendência do Instituto
Amorim
Memória
Vinicius Prado Silveira Secretaria de Controle Interno
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de junho de 2015.
Dep. GUILHERME MALUF
Presidente
Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”
1º Secretário
ATO Nº 255/2015
Interno,
RESOLVE:
Nomear o servidor BENEDITO PALMEIRA NETO, matrícula 21745, para
o exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas,
Símbolo DSLMD, a partir de 16/07/2015.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de julho de 2015.
Presidente
1º Secretário
ATO Nº 253/2015
Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor BENEDITO PALMEIRA NETO, matrícula 21745, do
exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo APG10, a partir de 15/07/2015.
Presidente
1º Secretário
ATO Nº 252/2015
Interno,
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELIZA GONÇALVES DE
SIQUEIRA, matrícula 21854, do exercício do cargo em comissão de
Secretário de Gestão de Pessoas, Símbolo DSLMD, a partir de 16.07.2015,
de acordo com o requerimento datado de 15/07/2015.
Presidente
1º Secretário
ATO Nº 247/2015
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Nº 26577
Página 59
Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei
Complementar nº 04/1990;
Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações,
publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e
DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o
Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;
Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para
provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;
Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº
01, de 27 de setembro de 2013, e suas retificações;
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, a Senhora SUEN BARON GRAPEGGIA
RODRIGUES, portadora do CPF 925.127.041-49, RG 1381845-7 SSP/MT,
para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior,
função: Enfermeira, Classe A, Referência SA1, a partir de 13/07/2015.
Presidente
1º Secretário
ATO Nº 245/2015
Cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio;
01, de 27 de setembro de 2013;
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, o Senhor PAULO HENRIQUE COIMBRA
PEREIRA, portador do CPF 046.343.381-57, RG 2054810-9 SSP/MT para
exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função:
Técnico Legislativo, Classe A, Referência MA1, a partir de 13/07/2015.
Presidente
1º Secretário
ATO Nº 246/2015
Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;
01, de 27 de setembro de 2013, e suas retificações;
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, o Senhor YURI TADEU DALTRO CASEIRO,
portador do CPF 017.083.701-70, RG 1424518-3 SESP/MT, para exercer
o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função:
Publicitário, Classe A, Referência SA1, a partir de 13/07/2015.
Presidente
1º Secretário
Diário Oficial
PORTARIA MD Nº 232/2015
Interno;
RESOLVE
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO PEDROSO DE BARROS,
matrícula 26343, 30 (trinta) dias de férias, no período de 3/8/2015 a 1º/9/2015,
Nº 26577
Página 60
com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº
04, de 15/10/90, referente ao período aquisitivo 2011/2012, de acordo com
o que consta no Processo nº 01491/2015 de 7/7/2015. REGISTRADO,
PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Presidente
1º Secretário
<END:767157:60>
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
<BEGIN:767061:60>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
<BEGIN:766858:60>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Primeiro termo aditivo ao contrato: 061/2015. Contratada: Serve-te Serviços
de Pa Carregadeira Ltda - ME. Objeto: Pavimentação asfáltica urbana na rua
Abilio Siqueira e adjacentes do bairro Vila Aeroporto: Lote 01 - Pavimentação
e drenagem da rua Abilio Siqueira e lote 02 - Pavimentação e drenagem
das ruas complementares à Abilio Siqueira. Da supressão: Fica o presente
suprimido os seguintes valores: R$ 1.681,71 (um mil seiscentos e oitenta
e um reais e setenta e um centavos) referente o Lote 01 - Pavimentação
e drenagem da rua Abilio Siqueira passando o valor do lote 01 para R$
304.280,08 (trezentos e quatro mil duzentos e oitenta reais e oito centavos)
devidamente demonstrado em planilha que fica fazendo parte deste; R$
698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) referente
o Lote 02 - Pavimentação e drenagem das ruas complementares à Abilio
Siqueira passando o valor do lote 02 para R$ 239.284,98 (duzentos e trinta
e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
devidamente demonstrado em planilha; Data: 15/07/2015
Alto Araguaia 15/07/2015
RENATA FERMINO DE OLIVEIRA - Setor de Licitações - DMT
TERMO DE ADESÃO Nº 02/2015
Ref: Adesão a ata de registro de preço nº 019/2015, processo licitatório
Pregão Presencial nº 019/2015 - Registro de Preços - realizado pelo
Município de Diamantino - MT. Interessado a adesão: Prefeitura
Municipal de Alto Taquari - MT - Representado pelo Sr. Maurício Joel
de Sá - Prefeito Municipal. Fornecedor: Paulo Ziober Equipamentos
Metalúrgicos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.374.053/0001-84,
estabelecida na Avenida Aluizio Nunes da Costa, n° 822, Barracão B Cidade Industrial, CEP: 87.070-774 na cidade de Maringá - PR. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de academias
de ginásticas ao ar livre, para atender as demandas das secretarias
municipais de Diamantino - MT. Preço total da adesão: R$ 18.163,00
(dezoito mil cento e sessenta e três reais). Alto Taquari - MT, 16 de julho
de 2015. Maurício Joel de Sá - Prefeito Municipal.
<END:766858:60>
<BEGIN:766859:60>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT
EXTRATO DE ADITIVO DO MÊS DE JULHO/2015.
<END:767061:60>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
<BEGIN:767045:60>
8º Termo Aditivo do Contrato nº 097/2013, Convite nº 007/2013, Parte: LEÃO
E FERREIRA DA SILVA LTDA; O objeto do termo aditivo é prorrogação de
prazo. Vigência: 07/07/2015 à 07/10/2015.
<END:766859:60>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
REGISTRO DE PREÇO N° 005/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público para
conhecimento de interessados, que, com base na Lei no 10.520/2002,
Dec. Mun. 019/2009, 001/2010, subsidiaria na Lei no 8.666/93 e alterações
posteriores, aviso de resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para “Contratação
de empresa para prestação de serviços a serem realizados por meio de
máquinas para construção e revitalização de estradas vicinais dentro do
município de Alto Boa Vista/MT”. Aberta no dia 16 de Julho de 2015, às 13:00
horas, teve como vencedor as empresas MAICO MONTIEL 05628351130
com valor total de R$ 139.000,00; M. M. SPADA FURLAN - ME com valor
total de R$ 575.000,00. Alto Boa Vista, 16 de Julho de 2015.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO - PREGOEIRO
Asplemat/DO
<END:767045:60>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
<BEGIN:766996:60>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 089/2015
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Garças- MT através da Comissão Permanente
de Licitação, torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS - Tipo Menor Preço Global, no dia 06
de agosto de 2015, às 13:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “CARLOS
DE ALMEIDA COUTO” (COZINHA E REFEITÓRIO), CONF. PROJETO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS
CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR
EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL.A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Alto Garças, localizada à Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto
Garças /MT. Os Interessados também poderão obter informações através
do e-mail [email protected], pelo site http://www.altogarcas.
mt.gov.bre telefone (66) 3471 - 2450/3471 - 1155. Alto Garças - MT, 15 de
julhode 2015. Marciana Vila Alves - Presidente CPL.
<END:766996:60>
<BEGIN:767011:60>
Pregão Presencial n.º 023/2015 - AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a Lei 8.666/93 e 10.520/2002, informa a quem interessar possa que
foi prorrogada a licitação acima supracitada para o dia 31/07/2015 as
07:30 horas (horário de Mato Grosso).
Alto Taquari - MT, 16 de julho de 2015.
Jusinéia Menezes de Carvalho
Pregoeira
<END:767011:60>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
<BEGIN:766881:60>
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2015
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital nº. 046/2015,
levado a efeito às 08h00min do dia 16/07/2015, sagrou-se vencedora a
empresa: CLEVERSON LUIZ VERONESE - ME com o valor total de R$
42.000,00. Maiores informações pelo telefone (0xx66) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 16 de Julho de 2015.
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO - PREGOEIRA
<END:766881:60>
Asplemat/DO
<BEGIN:766882:60>
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2015
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada
pela Portaria 7.565/2015, torna público que estará realizando licitação
na Modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço, regido pela Lei
10.520/02, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto 8.250/2014, Decreto Municipal
1.392/08 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto:
Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços na manutenção de ponte, em atendimento
a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Aripuanã.
Início da Sessão: Dia 31/07/2015, às 10h00min (dez horas), horário
local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser
adquirido, alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal de
Diário Oficial
Aripuanã no horário de 08h00min às 11h30min ou através do endereço
eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo
telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã-MT, 16 de Julho de 2015.
Asplemat/DO
<END:766882:61>
<BEGIN:766883:61>
TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL 057/2015
A Prefeitura Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais,
resolve CANCELAR o Processo Licitatório Pregão Presencial 057/2015,
por razoes de interesse publico decorrente de fato superveniente, tendo em
vista a necessidade de alteração das condições dos serviços estabelecidos
no Termo de Referencia, par melhor atender as necessidades desta
Administração Publica.
<END:766883:61>
EDNILSON LUIZ FAITTA - PREFEITO MUNICIPAL
Asplemat/DO
<BEGIN:766884:61>
ESCLARECIMENTOS PREGÃO PRESENCIAL 057/2015.
Com fundamento no que preconiza o item 15.1 e 15.7 do Edital que
faculta ao pregoeiro a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou
complementar as instruções do processo, e ainda nos termos do artigo 43,
§3º da Lei nº8.666/93, e em face do pedido de esclarecimentos apresentado,
pontuamos o quanto segue a título de esclarecimentos. Para melhor
exposição, apresentamos em forma de perguntas e respostas: Questão 01.
A unidade de serviço de que se trata no Termo de Referências (ex.: UN.
de quantidade 09) se refere ao número de pessoas necessárias para a
realização dos serviços? RESPOSTA: Se refere a quantidade de vezes que
o serviços será solicitado. QUESTÃO 02. No referido edital diz que o Pregão
Presencial é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o que nos deixa um pouco
confusos quanto a formulação da proposta, devemos formular uma proposta
para cada item ou a proposta realmente deve ser feita de forma global sobre
todos os 7 itens do lote? RESPOSTA: Como já visto o edital se refere ao
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, então a empresa interessada devera
formular proposta de cada item. QUESTÃO 03. No termo de referência
não é mencionado sobre máquinas e equipamentos necessários para a
execução dos serviços contratados, dessa forma ficamos impossibilitados
de saber de quem é essa responsabilidade. Sendo de responsabilidade
da contratada, quais os equipamentos e máquinas necessárias para a
execução dos serviços? RESPOSTA: A responsabilidade será por conta
da contratada. QUESTÃO 04. Quanto à qualificação Técnica, no Edital não
solicitam Atestado de Capacidade Técnica para comprovação da mesma,
realmente não será necessário? RESPOSTA. Tendo em vista que não há
complexidade dos serviços, optou-se por dispensar o Atestado.
Asplemat/DO
<END:766884:61>
<BEGIN:767047:61>
Nº 26577
Página 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
<BEGIN:766997:61>
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através
de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
na licitação modalidade PREGÃO 100/2015, destinada ao REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
locação de Contêiner com capacidade de 5 m3, nenhuma empresa
compareceu para participar do certame, ficando então DESERTA.
Campo Novo do Parecis-MT, 16 de julho de 2015.
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro - K3
<END:766997:61>
<BEGIN:766998:61>
EDITAL DE PREGÃO RP 0112/2015
[b]ABERTURA: 31 de julho de 2015. CREDENCIAMENTO: a partir
das 10:15h. INÍCIO DA SESSÃO: 31 de julho de 2015 às 10:15 horas.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de baterias para atender os veículos e maquinas da frota municipal.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço
Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis
MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações,
no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o
edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.
mt.gov.br. Campo Novo do Parecis-MT, 16 de julho de 2015[/b].
<END:766998:61>
<BEGIN:767001:61>
EDITAL DE PREGÃO RP 0111/2015
ABERTURA: 31 de julho de 2015. CREDENCIAMENTO: a partir das
08:15h. INÍCIO DA SESSÃO: 31 de julho de 2015 às 08:15 horas.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
academias para instalação ao ar livre e playground, para atender as
necessidades do Município. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE,
Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone
65 3382 5147 / 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.
camponovodoparecis.mt.gov.br
[b]Campo Novo do Parecis-MT, 16 de julho de 2015[/b].
<END:767001:61>
<BEGIN:767004:61>
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público
aos interessados a Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 102/2015,
que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de impressos gráficos, aplicação de insufilmes, crachás,
desenhos de mapas, adesivos etc., para atender as Secretarias
Municipais, que teria sua abertura no dia 21 de julho de 2015, às 08h00min.
Informamos que o edital teve alterações nas especificações de seu Anexo I.
Fica alterada a data da abertura do certame em tela para o dia 04 de agosto
de 2015, às 08 horas. As demais disposições ficam sem alterações. Campo
Novo do Parecis, 16 de julho de 2015.
<END:767004:61>
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2015
<BEGIN:767005:61>
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada
pela Portaria 7.565/2015, torna público que estará realizando licitação na
Modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço, regido pela Lei 10.520/02,
Decreto Nº 7.892/2013, Decreto 8.250/2014, Decreto Municipal 1.392/08 e
subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço
para a futura e eventual aquisição de materiais a serem utilizados em
obras, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste
Município de Aripuanã. Início da Sessão: Dia 04/08/2015, às 08h00min
(oito horas), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na Prefeitura
Municipal de Aripuanã no horário de 08h00min às 11h30min ou através
do endereço eletrônico [email protected]. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 16 de Julho de
2015.
Asplemat/DO
<END:767047:61>
RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público
aos interessados a Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 107/2015,
que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de Lâmpadas de Led para atender as Secretarias Municipais
e aquisição de Material Elétrico para a ampliação da iluminação pública
nas Av. Olacyr de Moraes e Av. Brasil, que terá sua abertura no dia 27 de
julho de 2015, às 08h00min. Informamos que o edital teve alterações nas
especificações de seu Anexo I. As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis, 16 de julho de 2015.
<END:767005:61>
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
<BEGIN:766875:62>
Nº 26577
Página 62
Pregão deverá ser repetido com uma nova data para sua abertura. Ipiranga
do Norte - MT, 16 de Julho de 2015.
ANNYE CRHISTINE LEIMANN - Pregoeira - DMT
<END:766999:62>
ERRATA - AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N° 071/2015
<BEGIN:767000:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação,
torna pública a retificação da publicação do Aviso de Pregão n° 071/2015,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
TRANSMISSÃO DE DADOS - INTERNET. Onde se lê: “a se realizar no dia
30 de julho de 2015 às 14h00min”, leia-se “a se realizar no dia 31 de julho
de 2015 às 14h00min”. Campo Verde - MT, 16 de julho de 2015.
Leila Gubert
<END:766875:62>
Pregoeira
<BEGIN:767101:62>
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados, a Ratificação
da Inexigibilidade nº 012/2015 para a CONTRATAÇÃO DA BANDA ZATTER
PARA REALIZAÇÃO DO FESCCAM 2015 - FESTIVAL DA CANÇÃO DE
CAMPO VERDE A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 08 DE AGOSTO
DE 2015, em favor da empresa VILSON ZATERA & CIA LTDA, CNPJ
05.803.185/0001-96, com o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Campo Verde, 16 de julho de 2015. Gislene J. Lopes - Presidente da CPL.
<END:767101:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
<BEGIN:767076:62>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015.
O Prefeito Municipal de Cláudia/MT, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
a empresa H B FABRIS PUBLICIDADE ME, sagrou-se vencedora do
processo de Licitação em referência, para a “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA SERVIÇOS DE CRIAÇÃO,
VEICULAÇÃO, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E PRODUÇÃO DE
MATERIAL PUBLICITÁRIO PARA A PREFEITURA DE CLÁUDIA /MT”.
Cláudia/MT; 16 de Julho de 2015. João Batista Moraes De Oliveira - Prefeito
Municipal. Shirley Yotzchetz - Presidente da C.P.L.
<END:767076:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
<BEGIN:767015:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015
REGISTRO DE PREÇOS
“PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI - ME - EPP”
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, torna
público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2015 nas
sessões dos dias 16/06/2015 e 01/07/2015 não houve nenhuma empresa
interessada e deste modo o processo foi DECLARADO DESERTO PELA
SEGUNDA VEZ.
Gaúcha do Norte, 01 de Julho de 2.015.MARTA ELEUZA RAMOS DA SILVA
-Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO -MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2015
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira do Municipal de Gaúcha do Norte, torna público que a licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2015, na sessão realizada
no dia 16/07/2015, teve como vencedora a empresa L.L. COMERCIO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME., itens 01 à 109.Gaúcha do Norte
-MT, 17 de Julho de 2015.JULIANE ELIZAMARA GRUTKA -Pregoeira Oficial
Substituta.
<END:767015:62>
<BEGIN:766999:62>
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 029/2015
O Município de Ipiranga do Norte - MT, através de sua Pregoeira, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público
que não houve vencedor do Pregão Presencial N.º 029/2015, para “Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente
para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte”, pois
nenhuma empresa compareceu a abertura do Certame e nem enviou seu
envelope de Proposta de Preços, ocasionando uma Licitação DESERTA, o
O Município de Ipiranga do Norte - MT, torna público que realizará no dia
05/08/2015, às 07h30min, na Rua dos Girassóis, n.º 387, Centro, Ipiranga do
Norte - MT, Licitação destinada a “Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de
lavagem de veículos, para atender os veículos da frota municipal,
considerados veículos leves”, conforme planilha de especificação e
quantitativos constante no Edital. A presente licitação é para participação
exclusiva de Micro e Pequenas Empresas. Os interessados poderão
consultar o Edital e obter informações junto ao depto. de licitações. O Edital
poderá ser adquirido na Prefeitura de Ipiranga do Norte - MT, na Sala de
Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.
ipirangadonorte.mt.gov.br, portal de transparência, aba PUBLICAÇÕES.
Ipiranga do Norte-MT, 16 de Julho de 2015.
Annye Crhistine Leimann - Pregoeira Municipal. DMT
<END:767000:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURÚ
<BEGIN:767039:62>
EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2015.
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1215/2015.)
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015 Regido pela Lei nº. 10.520,
de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal
nº. 067 de 01 de Dezembro 2009 e Decreto Municipal nº. 058/2009 de 03 de
Novembro 2009, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Notebook, Computadores, Monitores, Impressoras e peças de computadores,
tonner, cartuchos para impressoras e recarga de tonner, armários, rack para
computador e mesas e aparelhos para telefone, para atender a demanda das
Secretarias Municipais.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
DATA: 29/07/2015
08h00m
HORARIO
Local: Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”
Prefeitura Municipal de Jauru - Situada na Rua do Comercio, 480, Centro Jauru - MT; CEP 78.255-000.
Pregoeiro - Gilmar Junior Ferreira
Site - www.jauru.mt.gov.br
<END:767039:62>
<BEGIN:767048:62>
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1144/2015.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015.
O Município de Jauru, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados que às 09:00 horas do dia 04 de agosto de
2015, em sua sede, sito Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida
Neves”, a Rua do Comercio nº. 480, Centro, serão recebidos os envelopes
contendo os documentos de habilitação e propostas de preço para seleção
de empresa especializada em Construção Civil, para serviços de Conclusão
da UBS da Comunidade São José e Construção de banheiros e Almoxarifado
no Cemitério Municipal de Jauru, conforme planilha e projeto Básico que
acompanha o Edital.
Rege a presente a Licitação a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Os recursos financeiros para pagamento objeto do presente Edital provêm
de Recursos próprios do Município.
A documentação completa do Edital pode ser adquirida na Sede da
Prefeitura no endereço acima mencionado, a partir do dia 20 de julho de
2015, no horário das 07:00 às 11:00 horas, até o terceiro dia que anteceder
Diário Oficial
a abertura dos envelopes, pelo preço unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais),
não reembolsável, que se refere ao custo efetivo de reprodução gráfico do
Edital e seus anexos.
Maiores informações, junto a Comissão Permanente de Licitações pelos
Telefones 0xx65 3244 - 1849 - 1855 - www.jauru.mt.gov.br ou e-mail
licitaç[email protected].
Nº 26577
Página 63
comissão permanente de licitação, no endereço supra citado e site. www.
novamaringa.mt.gov.br.
Nova Maringá - MT, 16 de Julho de 2015.
CLAUDIO MACIEL DA SILVA
Pregoeiro Oficial
<END:767054:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
<BEGIN:767147:63>
Jauru-MT, 16 de julho de 2015.
Gilmar Ferreira Junior
Presidente da CPL
<END:767048:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
<BEGIN:767052:63>
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2015
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
DE SELEÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, nomeada pelo
Decreto nº2050, de 10 de Junho de 2015, com base no Plano Municipal
de Saúde em cumprimento a Emenda Constitucional 51/2006 e a Lei nº
11.350 de outubro de 2006 e Lei Municipal 711 de 09 de outubro de 2009,
que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e
Lei Municipal nº 080 de Outubro de 2013, faz saber que estão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Publico de 2015. 2. DAS INSCRIÇÕES
- 2.1. As inscrições serão feitas pessoalmente, na Secretaria Municipal de
Saúde, no horário das 07:00h ás 10:30h e 13:00h ás 16:30h nos dias 20 a 24
e 27 a 31 de Julho de 2015. 2.10.4. Das vagas - Serão abertas as inscrições
para a o preenchimento das vagas, de acordo com constante em ANEXO
II. 2.11.4. As informações complementares serão divulgadas nos seguintes
endereços eletrônicos: www.matupa.mt.gov.br, www.amm.org e no mural
da sede da Secretaria Municipal de Saúde. 4.1.1. As provas objetivas para
todos os cargos serão realizadas no dia 16 de Julho de 2015. Matupá MT, 16 de Julho de 2015. Clarisse Maria Sala - Presidente da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Público
<END:767052:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
<BEGIN:767080:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONVITE Nº. 004/2015 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova
Brasilândia - MT, torna - se público aos interessados que o Convite N°.
004/2015, Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a execução
de obra pelo regime de empreitada global, com fornecimento de material
e mão-de-obra, para a pavimentação asfáltica e drenagem superficial,
Sinalização viária horizontal e vertical em ruas do Distrito de Peresópolis
no Município de Nova Brasilândia/MT, com área total de 5337.5100 m2
conforme Projeto e anexos parte integrante do Edital, cuja abertura ocorreu
no dia 13 de Julho de 2015, as 16:00 sagrou - se vencedora a empresa;
FERNANDO PEREIRA DA ROCHA - EPP, com uma proposta no valor de
R$: 205.742,76 (Duzentos e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e
setenta e seis centavos).
Nova Brasilândia - MT, 13 de Julho de 2015.
Marcelo Lemes de Oliveira - Presidente da Comissão (CPL) - DMT
<END:767080:63>
AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA 019/2015
O Município de Nova Mutum, comunica que houve alterações, no aviso
de dispensa ( ratificação ), publicado nos dias 14 e 15 de julho de 2.015,
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no Diário Oficial de Contas
( Tribunal de Contas de Mato Grosso ), respectivamente, onde se lê: R$
8.878,32 ( oito mil, oitocentos e setenta e oito reais, trinta e dois centavos ),
deve se ler: R$ 7.878,32 ( sete mil, oitocentos e setenta e oito reais, trinta e
dois centavos ). Nova Mutum - MT, 16 de julho de 2.015.
Calebe Benjamin da Silva
<END:767147:63>
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
<BEGIN:766889:63>
AVISO DE AJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2.015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT torna público a
abjudicação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2.015,
objetivando a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NANDO MORENO PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2.015,
NA PRAIA DO SOL ÀS MARGENS DO RIO DAS MORTES, com o valor de
R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), considerando em tudo a
Lei 8.666/93. Nova Xavantina - MT, 15 de julho de 2.015.
GERCINO CAETANO ROSA - PREFEITO MUNICIPAL.
WALMIR ARRUDA COSTA - PRESIDENTE DA CPL.
Asplemat/DO
<END:766889:63>
<BEGIN:767009:63>
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2.015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT, torna público
que fará realizar TOMADA DE PREÇOS - objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF 1) SETOR XAVANTINA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS
INTEGRANTES DO EDITAL. Data de abertura dos envelopes 06/08/2.015,
às 9h00 (horário de Brasília), no Palácio dos Pioneiros - sala de licitações,
sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os
interessados em obter informações e cópia do Edital, poderão fazê-lo junto
ao setor de Licitações, através do telefone 66-3438-3362, no endereço
supracitado e sítio eletrônico: www.novaxavantinamt.com.br. ( link Licitação.
Quaisquer informações através dos telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 17 de julho de 2.015.
WALMIR ARRUDA COSTA - PRESIDENTE DA CPL
Asplemat/DO
<END:767009:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
<BEGIN:767054:63>
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2015
A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de
sua Comissão Permanente de Pregão, instituída pela Portaria nº 090/2015 de
01 de Junho de 2015, torna público para conhecimento de quantos possam
interessar que fará realizar em sua sede, ONDE SE LÊ: no dia 24/07/2015
as 08:00min. LEIA-SE: no dia 28/07/2015 as 08:00min., situada na Av. Amos
Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, Fone: (66) 3537-1140, CEP 78445-000,
na cidade de Nova Maringá-MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o OBJETIVO é a ONDE
SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PARA O MUNICIPIO
DE NOVA MARINGÁ-MT. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS
DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.. cujas especificações detalhadas
encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação com entrega
dos envelopes de documentação e propostas e subsequente abertura dos
envelopes, a ser regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei
n.º 8.666/93 e alterações, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal
001/2010 e Decreto Municipal 22/2013.
O pregão presencial, encontra-se disponível aos interessados junto a
<BEGIN:767043:63>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2.015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT, torna público
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO,
às 9h00min (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2.015, no Palácio dos
Pioneiros - sala de licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 centro - St. Xavantina. Os interessados em adquirir cópia do Edital, deverão
retirar junto ao setor de Licitações, no endereço supracitado e/ou através do
telefone (66) 3438-3362, ou ainda pelo site: www.novaxavantinamt.com.br (
link licitação. Nova Xavantina - MT, 17 de julho de 2.015.
WALMIR ARRUDA COSTA - PREGOEIRO
Asplemat/DO
<END:767043:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
<BEGIN:766886:63>
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.
CONTRATADA: VALDIR BIAZOTO 56992823191 - OBJETO: Contratação
de empresa para locação de 01 (um) caminhão pipa que será utilizado para
Diário Oficial
pulverização de água nas vias urbanas, para atender as necessidades do
Município de Paranaíta/MT. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses - VALOR: R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Asplemat/DO
<END:766886:64>
<BEGIN:766887:64>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2015 - RP
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº. 154/2015, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 051/2015, regido pela Lei
nº. 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 153/2009 e Decreto Municipal nº.
837/2011, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção de
tubos e bloquetes de concreto para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras de Paranaíta/MT. Início da Sessão: dia 31/07/2015 Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min. Retirada
do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo
telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP:
78.590-000. Paranaíta/MT, 16 de Julho de 2015.
LIZANDRA BERTOLINI - PREGOEIRA
Asplemat/DO
<END:766887:64>
<BEGIN:766888:64>
Nº 26577
Página 64
UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HS), COM AREA
CONSTRUIDA DE 1.074,48 M2, CONFORME PORTARIA 1.171 DE 05 DE
JUNHO DE 2012 E PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO
1 - Fica alterada a Cláusula QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO:
Fica alterada a Cláusula QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO, ficando
acrescentado ao valor inicial, R$ 109.576,62 (Cento e nove mil, quinhentos e
setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), passando o valor total a R$
1.548.444,52 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Peixoto de AzevedoMT, 09 de Julho de 2015.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
HECOSERVICE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LIMITADA. O
presente Contrato é para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA
NA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES P. A.
CACHIMBO II DO DISTRITO UNIÃO DO NORTE NO MUNICÍPIO DE
PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
TC/PAC-0088/2010, PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO
1 - Fica alterada a Clausula Segunda - Da Vigência: Fica aditivado o prazo
de vigência, expirando em 31/10/2015. Peixoto de Azevedo-MT, 14 de Julho
de 2015.
<END:767008:64>
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.
CONTRATADA: TECNOESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- OBJETO: Aquisição de peças para motoniveladora VOLVO G 710, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de
Paranaíta/MT. VIGÊNCIA: 13/07/2015 a 31/12/2015 - VALOR: R$ 6.925,92
(Seis mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
<BEGIN:767018:64>
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT. Aviso de Licitação. Pregão
Presencial nº 06/2015. Objeto: Aquisição de pneus, óleos e filtros lubrificantes
p/ veículos do Transporte Escolar/Programas FEE e PNAT. Data: 03/08/2015
às 09:00hs(DF). Edital: Sala Licitações. Site: www.pmpontaldoaraguaia.com.
br Em 16/07/2015. Marcia Regina S. Carolo. Pregoeira.
<END:767018:64>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
<END:766888:64>
<BEGIN:767002:64>
<BEGIN:767081:64>
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de
acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna
público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: TOMADA DE
PREÇOS N.º 003/2015 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa
especializada para recuperação de 35,11 KM de estradas vicinais, no Padrão
INCRA/Alimentadoras, no P. A. São Pedro, no Município de Paranaíta/MT,
conforme Convênio Nº. 786904/2013/INCRA. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 05/08/2015 - HORÁRIO: 08:00 HORAS - LOCAL: Sala de
Licitações da Pref. Mun. de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi
S/ Nº - Centro - Paranaíta/MT. Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no mesmo endereço, no horário das 07:00 às 11:00 hs, das
13:00 as 17:00 hs, de segunda-feira a sexta-feira. Paranaíta/MT, em 16 de
Julho de 2015.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS - PRESIDENTE DA CPL
Asplemat/DO
<END:767081:64>
<BEGIN:767087:64>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015 - RP
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº. 154/2015, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 052/2015, regido pela Lei
nº. 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 153/2009 e Decreto Municipal
nº. 837/2011, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de tintas, micro esferas de vidro, tachas e
tachões, para sinalização das vias urbanas do Município de Paranaíta/MT.
Início da Sessão: dia 03/08/2015 - Horário: 08:00 horas. Credenciamento:
das 07:30 às 08:00 horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.
paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu
Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 16 de
Julho de 2015.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS - PREGOEIRA
Asplemat/DO
<END:767087:64>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
<BEGIN:767008:64>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: BR
CARRARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. O presente Contrato é para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE
TERMO DE ADVERTÊNCIA
Referência: Pregão n.º 091/2014. Fica advertida a empresa RECMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., sito à Rua Galileu
nº 220, Bairro Jardim Europa, Goiânia, GO, cadastrada no CNPJ nº
06.696.359/0001-21, por ter negado vigência ao item 1.3 e 26 do Edital e
item 4 do Termo de Referência correspondente. Ressaltando que a mesma
terá o prazo 03 (três) dias corridos para efetuar a entrega dos itens dos quais
foi vencedora e já recebeu a solicitação de entrega, ficando a mesma através
deste ato ciente que serão aplicadas as sanções administrativas previstas no
item 25 do Edital, sendo facultado à empresa a defesa prévia. Fundamentos:
Art. 87 da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Edital do Pregão mencionado com
seus anexos. Salientando que a empresa já foi notificada diversas
vezes pelos funcionários do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de
Saúde sem que fosse tomada qualquer providência para regularização nas
entregas. Primavera do Leste, 15 de julho de 2015.
Silvani Alves Feitosa - Coordenadora do Almoxarifado da Saúde
Fabio Henrique do Lago - Secretário Municipal de Saúde
Mirna Heckler Braff - Coordenadora de Licitações
<END:767002:64>
<BEGIN:767003:64>
TERMO DE ADVERTÊNCIA
Referência: Pregão n.º 083/2014. Fica advertida a empresa VINCITORE
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
11.065.978/0001-58, sediada na Rod BR 070, KM 1,5 S/N fundos, Bairro
Jardim Nova Hollywood, em Várzea Grande/MT, por ter negado vigência ao
item 1.3 e 26 do Edital e item 7 do Termo de Referência correspondente.
Ressaltando que a mesma terá o prazo 03 (três) dias corridos, para
efetuar a entrega dos itens dos quais já recebeu a solicitação de entrega,
ficando a mesma através deste ato ciente que serão aplicadas as sanções
administrativas previstas no item 25 do Edital, sendo facultado à empresa
a defesa prévia. Fundamentos: Art. 87 da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e
Edital do Pregão mencionado. Salientando que a empresa já foi notificada
diversas vezes pelos funcionários do Almoxarifado Central sem que fosse
tomada qualquer providência para regularização nas entregas.
Primavera do Leste, 15 de julho de 2015.
Silvani Alves Feitosa - Fiscal de Contratos
Fábio Henrique do Lago - Secretário Municipal de Saúde
Mirna Heckler Braff - Presidente da CPL
<END:767003:64>
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
<BEGIN:767085:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
OBJETO: “Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica Especializada
Para Prestação de Serviços de Médico (Clinico Geral) para atender na
Unidade de Saúde PSF II, mais eventual escala de Plantões no HOSPITAL
MUNICIPAL de Salto do Céu - MT”, do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL,
conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por
um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO - A Prefeitura
Municipal de Salto do Céu, através de sua Pregoeira Oficial torna público
a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame
licitatório supramencionado a Licitante: Dra. Flávia Fernanda Cassol Olivo,
RG: 10.474.478-8 SSP/PR, CPF: 832.520.292-00, CRM: 008081/MT, sendo
que se sagrou vencedora deste certame com proposta no valor total de
R$ 86.264,52 (oitenta e seis mil e duzentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos); valor total; que destina o menor preço global,
por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu
- MT, 10 de Julho de 2015.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - PREGOEIRA OFICIAL
Asplemat/DO
<END:767085:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
<BEGIN:754989:65>
RETIFICAÇÃO - O Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço de Preço de nº 26/2015, nos itens 6.1 e 7.1 onde se lê
menor preço por itens, Leia-se Menor Preço Global por Lote.
<END:754989:65>
<BEGIN:767084:65>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
1º Termo Aditivo de Supressão de Valor entre a Prefeitura Municipal de São
José dos Quatro Marcos/MT e a empresa Defant & Defant Ltda, Ata RP
27/2015, para aquisição de 01 (um) trator agrícola no valor de R$ 92.400,00
oriundo do CR 1011686-33/2013/ MAPA.
<END:767040:65>
<BEGIN:767105:65>
MUNICÍPIO DE SAPEZAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO C/ SRP nº 034/2015
O Município de Sapezal torna publico aos interessados o Resultado Final do
Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial SRP nº
034/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, sagrando-se vencedoras as
seguintes empresas com os seus respectivos valores: 3M COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ nº 04.347.124/0001 - 07, Totalizando o Valor
Registrado em R$ 146.150,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Cento e
Cinquenta Reais); ONIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.514.719/0001 - 20,
Totalizando o Valor Registrado em R$ R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e
Quinhentos Reais); RA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.539.145/0001 - 04, Totalizando o
Valor Registrado em R$ 57.347,50 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos
e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); ELÉTRICA UNIÃO
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
03.652.103/0001 - 24, Totalizando o Valor Registrado em R$ 167.660,00
(Cento e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais); DELVALLE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.227.550/0001 58, Totalizando o Valor Registrado em R$ 141.216,00 (Cento e Quarenta e
Um Mil e Duzentos e Dezesseis Reais); COXIPÓ MATERIAIS ELETRICOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.579.029/0001 - 63, Totalizando o Valor
Registrado em R$ 112.315,00 (Cento e Doze Mil e Trezentos e Quinze
Reais).
Valdiney Gomes Paulino
Carlos Roberto Bianchi - Prefeito Municipal
<BEGIN:767086:65>
Pregoeiro.
<END:767086:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
<BEGIN:767146:65>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Pneus
e serviços de recapagem de pneus para manutenção da frota de Veículos
da prefeitura. DATA E HORA DE ABERTURA: 31-07-2.015 às 14:00 horas
LOCAL: Rua Rui Barbosa, nº 335 Centro. O Edital pode ser retirado na
SALA de Licitações e www. saopedrodacipa.mt.gov.br Fone: 66 3418 1500.
- São Pedro da Cipa - MT, 16 de julho de 2.015.
Fabiana Nunes Ruiz Silva - Pregoeira.
<END:767105:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT - CNPJ 01.614.225/0001-09
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2015.
Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E JOVANI L. DE SOUZA M.E..
Objetivo: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços do contrato
Administrativo n° 038/2015, pelo prazo de 19 (dezenove) dias, o qual
compreenderá o período de 11/07/2015 até 30/07/2015, mantendo inalterado
o prazo de vigência do contrato.
Vigência do Contrato: 10/07/2015 a 10/08/2015.
Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento.
<END:766868:65>
<BEGIN:767040:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT - CNPJ 01.614.225/0001-09
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2015.
Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E ROSA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA.
Objetivo: O presente contrato tem como OBJETO, a realização de show
musical, pela dubla sertaneja “Guilherme e Santiago” e banda, neste ato
Pregoeiro
<BEGIN:767131:65>
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP
EDITAL Nº 042/2015
O Município de Sapezal, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna
Público que realizará Sessão para julgamento:
Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 042/2015
Tipo: Menor Preço por ITEM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES CAMINHÕES BASCULANTES E
CAMINHÕES TRATOR CAVALO MECÂNICO, ACOMPANHADO DE
MOTORISTA.
Data da Sessão: 30 de julho de 2015.
Horário: 08:00 horas da manhã (Horário Local)
Local da Sessão: Sala de Licitações, localizada na Av. Antonio Andre Maggi,
nº 1.400. O edital completo estará à disposição dos interessados no site da
Prefeitura Municipal de Sapezal/MT - Site www.sapezal.mt.gov.br. Maiores
informações 65 - 3383-4500.
Valdiney Gomes Paulino
Pregoeiro
<END:767131:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
<END:767146:65>
<BEGIN:766868:65>
Página 65
Secretaria: Secretaria de Administração.
<END:767084:65>
O Pregoeiro da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT comunica
às empresas que às 14h00min, do dia 28/07/2015, realizará a licitação na
modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 38/2015, e receberá
os envelopes de (proposta e de habilitação) “Medicamentos ABCFARMA”.
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da
Prefeitura através de REQUERIMENTO, Maiores informações pelo telefone
3251 - 1955, das 12:00 as 18:00 horas. CLAUDECIR ALVES FEITOSA,
Nº 26577
representado pela CONTRATADA, no dia 18 de setembro de 2015, na Av.
Antonio André Maggi, esquina com a Av. Lions Internacional, Sapezal - MT,
iniciando-se às 23h00min horas, com no mínimo 1 hora e 30 minutos de
duração.
Vigência do Contrato: 14/07/2015 a 12/10/2015.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2015.
<BEGIN:766864:65>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 SRP 072/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT torna público que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 SRP 072/2015. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de Serviços de
Confecção de Carimbos e Acessórios para atender às necessidades das
Secretarias Municipais. ABERTURA da SESSÃO: 30/07/2015 às 09h30min
(horário de Brasília/DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração,
Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT. Íntegra do edital: no
endereço indicado ou por meio dos sites www.cidadecompras.com.br ou
www.prefeituravirtual.com.br. Informações: (66) 3517-5298/3520-7272.
Sinop/MT, 16 de julho de 2015.
Vanusa Aparecida Serpa
Pregoeira - Portaria nº 372/2013
<END:766864:65>
<BEGIN:767017:65>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015 - SRP 063/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do
Decreto 3.555/00, torna público resultado do Pregão Presencial nº 056/2015
Diário Oficial
- SRP 063/2015, referente Aquisição de Baterias Elétricas Automotivas
para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Empresa
Vencedora: ECO MADEIRA, MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA ME, CNPJ/MF: 17.159.995/0001-30, Itens: 01,02,03,04,05,06.
Homologado em 16 de julho de 2015.
Marcello Pavan
Pregoeiro - Portaria 372/2013
<END:767017:66>
<BEGIN:767129:66>
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º
047/2015 - PP 048/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP-MT torna público para conhecimento
geral, que tendo em vista equívoco na publicação do dia 15/07/2015 no DOE
- Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Edição nº 26576 página 84, que
retificamos o supracitado da seguinte forma:
ONDE SE LÊ: OBJETO: REF: Pregão Presencial 047/2015. LEIA-SE: REF:
Pregão Presencial 048/2015
Sinop-MT, 16 de Julho de 2015.
Adriano dos Santos
Pregoeiro - Portaria 372/2013
Nº 26577
Página 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
<BEGIN:767107:66>
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº.
07/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Terra
Nova do Norte, torna publico, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com as
seguintes características: OBJETO: Construção de cobertura de Quadra
Escolar, conforme Termo de Compromisso PAC 02 FNDE n 10553/2014.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 03/08/2015 HORAS:
8:00. LOCAL: Avenida Cloves Felício Vettorato, 101, Centro, Terra Nova do
Norte - MT. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: Endereço acima, no horário
das 7:00 às 13:00; FONE (66) 3534 - 2500 FAX: (66) 3534-1228, o edital
completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br. Terra
Nova do Norte - MT, 16 de julho de 2015. Elizangela de Oliveira Azevedo do
Santos - Presidente da CPL
<END:767107:66>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
<BEGIN:767073:66>
<END:767129:66>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA
SERRA- MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 423/GP/2015
de 03.07.2015, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30 DE JULHO DE 2015, às 09:00 horas, na Sala de
Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil nº 2.350-N, 2º Piso,
Bairro Jardim Europa, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE BOLOS E SALGADOS A FIM DE ATENDER
ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte
Integrante deste Edital. O edital completo estará disponível para acesso dos
interessados a partir do dia 17 de Julho de 2015, através do site: http://
www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-33114800. Tangará da Serra- MT, 16 de Julho de 2015. Tatiana Ávila GrigolettiChefe do Departamento de Licitações.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50
DECLARAÇÃO
Na qualidade de Prefeito do Município de União do Sul, Estado de Mato
Grosso, DECLARO, em cumprimento à legislação de regência do Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para municípios com população limitada
a 50.000 habitantes que a beneficiária: MARIA DOS SANTOS, Nº de NIS:
16382532607, CPF: 005.863.161-59 e a beneficiária: LUCELIA MARIA DO
NASCIMENTO, Nº de NIS: 2666702375, CPF: 008.673.471-71, por não
terem atendido à convocação feita na edição de 02/06/2015 do Diário Oficial
do Estado de Mato Grosso e do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios
de Mato Grosso, bem como a publicação no dia 02/06/2015 no sítio
eletrônico do município (www.uniaodosul.mt.gov.br) e afixação do mural do
Paço Municipal, bem ainda não atendido à convocação feita na edição de
03/06/2015, do Jornal Diário de Cuiabá, encontrando-se em local incerto e
não sabido, serão EXCLUÍDAS do Programa, iniciando-se, a partir desta
data, o processo para sua substituição.
União do Sul - MT, 16 de julho de 2015.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS - Prefeito Municipal - DMT
<BEGIN:767007:66>
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE NOVA FASE
DE LANCES- Pregão Presencial nº 037/2015- REGISTRO DE PREÇOS,
para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo
III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT,
através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 423/GP/2015 de 03.07.2015,
com fundamento no artigo 4º inciso XIX da Lei n° 10.520/02, comunica os
interessados que decidiu acolher o recurso interposto pela Licitante E.P.
Comercial de Materiais Elétricos Ltda, e como conseqüência, CONVOCA
as seguintes empresas: TAKT GTN- Ind. e Comércio de Produtos Eletro e
Eletrônicos, Franchini Materiais para Construção Ltda- ME, Delvalle Materiais
Elétricos Ltda- ME, Ra Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda- ME, E.P.
Comercial de Materiais Elétricos Ltda, Onix Comércio e Distribuidora de Mat.
para Construção Ltda- ME, Coxipó Materiais Elétricos Ltda- ME, IlumipubEirelli- ME, 3M Material Elétrico, Construção e Equipamentos, C. R. M.
Multielétrica Materiais Elétricos Ltda, Mario Sergio Caslini Junior - ME, B. M.
S. Comercial Eireli- ME, para participarem DA NOVA SESSÃO DE LANCES
referente aos ITENS: 61, 64, 69 a 72, 75, 77 a 83, 85 a 87, 90, 93 a 96, 100,
104, 107 a 133, 137, 138, 140 a 145, 149 a 151, 155, 156, 159, 164, 166 a
185, 187 a 189, 191 a 193, 204, 205, 217, 218, 248 a 262, 264 a 271, 273
a 284, 293, 298 a 303, 306, 307, 309, 310, 312, 313, 317, 326 a 337, 339,
345, 349, 358, 359, 361, 370, 371, 375, 380, 383, a 421, 423 a 425, 439 a
441, 444, 449, 450, 475, 481, 483 a 490, 492 a 503, 505 a 507, 510 a 515,
521 a 528 e 537 a 541, que ocorrerá no dia 29 de Julho do corrente ano,
às 08:00 horas, na Sala de Licitações do município, localizada na Avenida
Brasil nº 2.350-N, 2º Piso, Bairro Jardim Europa. Tangará da Serra-MT, 16 de
Julho de 2015. Dalila Cristian F. da Paz- Pregoeira.
AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BORRACHARIA, DUPLAGEM E RECAPAGEM PARA CONSERTO
DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, a fim de suprir as
necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações
constantes dos Anexos II e III, do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA
SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 423/GP/2015
de 03.07.2015, torna público o resultado e homologação do certame acima
referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.
tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra-MT, 16
de Julho de 2015. Dalila Cristian F. da Paz- Pregoeira.
<END:767007:66>
<END:767073:66>
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
<BEGIN:767055:66>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL
Nº 003/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015
O Objeto: O presente aditivo tem por objeto acrescer 5,56% ao valor global do
contrato, a qual corresponde ao valor de R$ 3.485,90 (Três mil Quatrocentos
e Oitenta e Cinco reais e Noventa Centavos). O valor global do contrato com
o presente aditivo passará à ser R$ 66.181,78 (Sessenta e seis mil cento
e oitenta e um e setenta e oito centavos). O valor global do contrato com o
presente aditivo passará à ser R$ 66.181,78 (Sessenta e seis mil cento e
oitenta e um e setenta e oito centavos). Demais Cláusulas: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Data: Vila Rica/MT, 16 de Julho
de 2015. Assinantes /Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal De Vila
Rica - Contratante - Construtora Barros Ltda - ME, (17.684.502/0001-81)
Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ORIGINAL Nº 003/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015
O Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar sua vigência inicialmente
pactuada no Processo Licitatório nº 002/2015 na modalidade Tomada de
Preços nº 001/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
dia 03/07/2015 até 03/09/2015. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato. Data: Vila Rica/MT, 16 de Julho de 2015.
Assinantes /Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal De Vila Rica Contratante. Onde se lê: A. Birk & Cia Ltda - EPP (05.123.504/0001-12) Contratada. Leia-se: Construtora Barros Ltda - ME, (17.684.502/0001-81)
Contratada.
TERMO DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente instrumento, o Município de Vila Rica - MT, pessoa jurídica de
direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil, nº 2.000,
Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia, Vila Rica - MT, devidamente inscrita no
CNPJ/MF, sob o nº 03.238.862/0001-45, neste ato representado, na forma de
sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal, Senhor Luciano Marcos Alencar,
brasileiro, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Brasil, nº 783,
Diário Oficial
Centro, nesta cidade de Vila Rica - MT, portador da Cédula de Identidade
RG nº 1.890.668-89 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 421.481.893-87, vem
por meio deste convocar a empresa Angai Distribuidora de Medicamentos
Ltda - EPP , para apresentar a proposta e a documentação do Lote 04 Albendazol, referente ao Processo Licitatório n° 042/2014 na modalidade
Pregão Eletrônico n° 031/2014 para o Registro de Preço n° 028/2014,
sistema licitações-e.com.br n° 549004, dentro do prazo de 48 (quarenta e
oito) horas. A convocação terá validade a partir da data de sua publicação.
Vila Rica / MT, 15 de Julho de 2015
Luciano Marcos Alencar
Prefeito Municipal de Vila Rica
GESTÃO 2013 - 2016 - C.P.F.: 421.481.893-87 - R.G.: 1.890.668-89 SSP
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO LOTE 04 - ALBENDAZOL
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2014
PARA O REGISTRO DE PREÇO N° 028/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2014
Pelo presente instrumento, o Município de Vila Rica - MT, pessoa jurídica de
direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil, nº 2.000,
Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia, Vila Rica - MT, devidamente inscrita no
Página 67
Nº 26577
CNPJ/MF, sob o nº 03.238.862/0001-45, neste ato representado, na forma de
sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal, Senhor Luciano Marcos Alencar,
brasileiro, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Brasil, nº 783,
Centro, nesta cidade de Vila Rica - MT, portador da Cédula de Identidade RG
nº 1.890.668-89 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 421.481.893-87, Resolve,
cancelar o Lote 04 - Albendazol, Referente ao Processo Licitatório N°
042/2014 na Modalidade Pregão Eletrônico N° 031/2014 Para o Registro de
Preço N° 028/2014 arrematado pela empresa Marcofarma Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos Ltda, motivada pela solicitação da empresa tendo
em vista que seu único fornecedor suspendeu a produção do item por falta
de matéria-prima.
Vila Rica / MT, 15 de Julho de 2015
Luciano Marcos Alencar
Prefeito Municipal de Vila Rica
GESTÃO 2013 - 2016 - C.P.F.: 421.481.893-87 - R.G.: 1.890.668-89 SSP
Publicar
<END:767055:67>
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
<BEGIN:766860:67>
PORTARIA N° 016/2015.
“Súmula: Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo
nº 001/2015 da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, e dá outras
providências”.
Função
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, Estado do Mato
Grosso, SR. FÁBIO DA SILVA SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e
Membro
Considerando que em cumprimento as determinações constitucionais, da Lei
Orgânica e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais deve-se, realizar
processo seletivo simplificado ante a contratação, por tempo determinado,
de modo a assegurar a prevalência dos princípios fundamentais que regem
a administração publica;
Art. 2º - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº001/2015, deverá
organizar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do processo nos termos
da legislação pertinente;
Considerando a obrigação de atender as necessidades de excepcional
interesse publico, devido à vacância nas funções de limpeza e manutenção
desta Casa de leis.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para comporem a
Comissão Organizadora do Processo Seletivo, destinado à contratação
temporária de servidor para atender as necessidades excepcionais da
Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT:
Membro
Nome
DEISE CLECIANE
FOLLMANN
LORI CATARINA DE
LIMA
FABIANE MAIRA
OLIBONI
Cargo
Analista em Téc.
Legislativa
Contadora
Mat
26
45
Assessora em Red. 49
Legislativa
Art. 3º - Os trabalhos efetuados pela Comissão Organizadora serão
considerados de relevância a Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, Estado
de Mato Grosso, porém sem ônus ao erário público;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Gaúcha do Norte, 15 de Julho de 2015.
FÁBIO DA SILVA SOUZA
<END:766860:67>
Presidente da Câmara Municipal
TERCEIROS
<BEGIN:766350:67>
REAL ADMINISTRADORA DE BENS S.A.
CNPJ/MF: 10.233.635/0001-92
NIRE: 5130009525
ATA DA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014.
1. Data, hora e local: Aos 18 dias do mês de agosto de 2014, às 10:00
horas, na sede social da Companhia, na Avenida Couto Magalhães, nº 2091,
Galeria Jandira, sala 11, CEP 78.110-400, bairro Centro, na cidade de Várzea
Grande, Estado do Mato Grosso.
2. Composição da Mesa: Presidente: Eder Marcos DÁgostin; Secretário:
Eder Marcos DÁgostin Junior.
3. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o livro de
presença todos os acionistas da REAL ADMINISTRADORA DE BENS S.A.
4. Convocação: Dispensada a publicação nos termos do parágrafo 4º do
artigo 124 da Lei 6.404/76.
5. Ordem do dia e Deliberações:
5.1. Aprovar por unanimidade dos acionistas sem quaisquer ressalvas ou
emendas, a redução em dinheiro do capital social da companhia, julgado
como excessivo às operações, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) correspondentes a 300.000 (trezentas mil) ações ordinárias.
5.2. Aprovar a nova redação do artigo 5º do Estatuto Social, passando a
vigorar da seguinte forma:
Artigo 5º - O capital social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) divididos em
100.000 (cem mil) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
REAL ADMINISTRADORA DE BENS S.A.
CNPJ/MF: 10.233.635/0001-92
NIRE: 5130009525
5.3. Consolidar o estatuto social, o qual seguirá para registro na Junta
Comercial do Estado do Mato Grosso.
5.4. Aprovar por unanimidade dos acionistas, a publicação da presente ata,
bem como o respectivo registro na Junta Comercial do Estado do Mato
Grosso - JUCEMAT.
5.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma
sumária, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76.
6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se
refere esta Assembleia, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos
acionistas da Companhia.
Diário Oficial
Varzea Grande, 18 de agosto de 2014
Eder Marcos D’Agostin
Eder Marcos D’Agostin Junior
Presidente Secretário
Acionistas:
Eder Marcos D’Agostin
Eder Marcos D’Agostin Junior
<END:766350:68>
<BEGIN:766869:68>
DIOGO SCHMDIT, Situado na BR 364 KM 713 + 17 MARGEM DIREITA,
Desciolândia Gleba Caetano Dias no Município de Diamantino - MT, a
direita, portador do CPF.011.623.631-00, torna público que requereu junto
a SEMA, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de
Operação - LO, para 03 (Três) sistema de irrigação tipo PIVO CENTRAL,
com área irrigada total de 353 ha nas coordenadas - latitude S. 14º00”
22,71” , e longitude W.57º10” 55,34” com vazão total de 6,707808 m³/s,
com captação no Ribeirão Água Verde, e não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
<END:766869:68>
<BEGIN:766871:68>
Exporta Indústria e Comércio de Móveis LTDA-ME, CNPJ 03.733.431/000155, torna público que requereu junto à Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente do Município de Sorriso - SAMA, a Renovação da Licença de
Operação - LO para a atividade de fabricação de móveis com predominância
de madeira, com sede à Rodovia BR-163, KM 739, S/N, Área de expansão
urbana, Sorriso-MT.
<END:766871:68>
<BEGIN:766877:68>
Ofício nº. 107/2015
Ribeirão Cascalheira (MT), 16 de julho de 2015.
A:
PAULO ALVES PALHANO - CPF/MF 896.308.071-49
ASSUNTO: Intimação para purgar a mora das obrigações contratuais
relativas à CÉDULADE CRÉDITO BANCÁRIO - Conta Garantida nº
217/3038918, em cumprimento à cláusula 12 do contrato.
O SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO 1º OFICIO DERIBEIRÃO
CASCALHEIRA-MT, situado na Rua Murilo Alves, 241-A, Centro, nesta
cidade
e Comarca de Ribeirão Cascalheira-MT, por sua Oficial Registradora, infra
signatária, segundo as atribuições conferidas pelo art. 26 da Lei 9.514/97,
bem como pelo BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 60.746.948/0001-12, com sede na cidade de
Deus, s/nº, Vila Yara, na cidade de Osasco-SP, credor da Cédula de Crédito
Bancário - Conta Garantida nº 217/3038918, garantida por ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA de uma gleba de terras, situada no Município de Serra Nova
Dourada, nesta Comarca de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso,
com a área de 4.061,1377 ha, denominada “FAZENDA XARÁ”, objeto da
matrícula n. 1.461 de ordem do Livro 02-Registro Geral deste Registro de
Imóveis de Ribeirão Cascalheira-MT, registrada sob o R-03/1.461 e seus
aditamentos averbados em AV-05, AV-06, AV-07, AV-08, AV-09, AV-10,
AV-11,AV-12 e AV-13, de propriedade de JOÃO BECKER e seu cônjuge
MARIA FEIX BECKER, vem intimar-lhe, nos termos da cláusula 12 do
instrumento de crédito, que prevê a faculdade dos terceiros interessados
e garantidores purgarem a mora, a liquidar o débito com saldo devedor
atualizado até 16 de maio de 2014, no valor de R$ 9.814.716,61 (nove
milhões, oitocentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta
e um centavos), resultado do uso do limite concedido, decorrendo qualquer
prazo de carência estipulado no contrato, sem efetuação do aporte de
recursos em sua conta suficiente para a liquidação do débito existente,
ficando em mora desde 04/11/2013. O saldo inadimplido é resultado das
obrigações relativas ao principal, juros convencionais, penalidades e
demais encargos contratuais e legais, além das despesas de cobrança e de
intimação(parágrafo 1º, art. 26 da Lei 9514/97), sob pena de ser constituído
em mora e, dessa forma, ser consolidada a posse e propriedade plena e
definitiva do imóvel em nome do credor fiduciário.Assim, tendo transcorrido
o prazo de carência estabelecido na Cédula e requerido pelo Credor nos
termos dos parágrafos 1º e 3º, art.26 da Lei 9.514/97, procedo a INTIMAÇÃO
de Vossa Senhoria para que se dirija a este Cartório de Registro de Imóveis,
situado nesta cidade de Ribeirão Cascalheira-MT onde, nos termos da
cláusula 12 do instrumento de crédito, efetuar a purga do débito acima
discriminado, no prazo improrrogável de 15 dias, contados desta data.Nesta
oportunidade, fica V. Sª. cientificado que o não cumprimento da referida
obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação da
propriedade do imóvel em favor do credor BANCO BRADESCO S/A, nos
termos do art. 26,parágrafo 7º da Lei 9.514/97.
_______________________________________
Valéria Márcia Ribeiro Reimer
<END:766877:68>
Registradora
Nº 26577
Página 68
<BEGIN:766878:68>
COMÉRCIO DE GÁS PRIMAVERA LTDA (CHAMA GÁS), CNPJ
04.801.314/0001-44, torna público que requereu à Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizado
no Bairro Primavera I, Primavera do Leste - MT, não sendo determinado
elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.
(ECCOS Assessoria Ambiental - |66|3497.3444)
<END:766878:68>
<BEGIN:766879:68>
MMCC LTDA - ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SMMA a Licença Ambiental - Modalidade: Licença
Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade
de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresas, localizada na Avenida Estevão de Mendonça, 854 - Quilombo,
no município de Cuiabá -MT.
Asplemat/DO
<END:766879:68>
<BEGIN:766880:68>
CLOVIS DOMINGOS DE CASTRO - ME, torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA a Licença Ambiental Modalidade: Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação,
para atividade de Hotéis, localizada na Rua Américo Salgado, 669 - Baú, no
município de Cuiabá -MT.
Asplemat/DO
<END:766880:68>
<BEGIN:766891:68>
Rafael Pazete
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente-SEMA, a Licença de Prévia e de Instalação, referente à
extração de areia e cascalho, no local denominado Chácara Vovó Luiza,
Zona Rural, Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.
Geól. Sinvaldo Gomes de Morais - Fone/Fax: (65) 3661-1097/9983-8660
Rafael Pazete
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente-SEMA, a Licença de Operação, referente à extração de areia
e cascalho, no local denominado Chácara Vovó Luiza, Zona Rural,
Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.
Geól. Sinvaldo Gomes de Morais - Fone/Fax: (65) 3661-1097/9983-8660
<END:766891:68>
<BEGIN:766980:68>
ZIEMNICZAK & CIA LTDA-ME CNPJ: 00.067.636/0001-50. Torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente-SAMA,
a Licença Previa (LP); Licença de instalação (LI); Licença de Operação
(LO), para atividade Fabricação de móveis com predominância de madeira,
localizado na rua São José nº 1434, bairro Industrial, no município Sorriso
-MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
<END:766980:68>
<BEGIN:766982:68>
BOM JESUS ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 15.311.682/000120, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória, para vosso
empreendimento que tem como atividade a licenciar “Fabricação de outros
artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes”, instalado na Av. Padre José de Moura, S/N, Jardim Alvorada,
no município de Nova Diamantino/MT. Projensan Engenharia: (66) 3421 0807.
<END:766982:68>
<BEGIN:766994:68>
J. R. DE JESUS - ME, CNPJ nº 14.755.913/0001-22, torna público
que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a
Renovação da Licença de Operação - LO, para a atividade de indústria
madeireira, com endereço na Estrada rural LPT placa PT, s/nº, zona rural,
município de Juruena/MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
<END:766994:68>
<BEGIN:767016:68>
AVISO DE LICITAÇÃO.
TIPO DESTA LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE
O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado
à Rua José de Alencar, s/n, Monte Líbano, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da
Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:00
horas do dia 05 (cinco) de agosto de 2015, na sala de Licitações do
Diário Oficial
SANEAR, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: PROPOSTA
COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, respectivamente, para
a execução do seguinte objeto:
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SER APLICADOS NA IRRIGAÇÃO
E NO PAISAGISMO DA ETA DESTA AUTARQUIA.”
Informações: (66) 3410-0468/0426 ou [email protected]/
[email protected]
Rondonópolis-MT, 16 de julho de 2015.
________________________________________
Mariley Barros Soares
Nº 26577
Página 69
Ambiental - Modalidade: Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença
de Operação, para atividade Serviços de alimentação para eventos e
recepções - bufê localizada no endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonça nº
1856 - Loja 04 JD Aclimação, Cuiabá/MT.
<END:767028:69>
<BEGIN:767030:69>
SUPERMERCADO NOVA CONQUISTA - ME, V. da Silva Brito - ME, CNPJ:
14.438.703/0001-00 torna-se público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença
Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade
Comercio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - supermercados armazéns. localizada no endereço:
Rua A, nº10, Qda 08, Bairro Nova Conquista Cuiabá/MT.
<END:767030:69>
Pregoeira
<END:767016:69>
<BEGIN:767031:69>
<BEGIN:767019:69>
SINDICATO DOS MOTORISTAS, PROFISSIONAIS E
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES
DE CUIABÁ E REGIÃO - STETT/CR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS DA
EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA
O Sindicato dos Motoristas, Profissionais e Trabalhadores em Empresas de
Transportes Terrestres de Cuiabá e Região - STETT/CR, pessoa jurídica
de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 01.328.699/0001-86, com sede
à Rua Comandante Consta, n° 1.858, Bairro Centro, Cuiabá-MT, através
do seu Presidente, convoca todos os trabalhadores e ex-trabalhadores da
Empresa TUT TRANSPORTES LTDA para participarem de uma Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada em Cuiabá-MT na porta da Sede
da Empresa, localizada na Rua do Contorno, nº 171, Bairro Senhor dos
Passos, em Cuiabá-MT, e na Cidade de Juína-MT, também na porta da
Empresa, na sede local, no dia 07 de Agosto de 2015, às 09:00hs, para
discutir e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a)
Situação da empresa, problemas com os trabalhadores e
providencias a tomar;
b)
Pagamento e depósitos do FGTS, abrangendo a ação coletiva
proposta pelo Sindicato e os atrasos da Empresa.
LEDEVINO DA CONCEIÇÃO
Presidente
SINDICATO DOS MOTORISTAS, PROFISSIONAIS E
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES
DE CUIABÁ E REGIÃO - STETT/CR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DOS EX-FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS
EXPRESSO GARÇA BRANCA LTDA E TRANSPORTES ARARA AZUL
LTDA
O Sindicato dos Motoristas, Profissionais e Trabalhadores em Empresas de
Transportes Terrestres de Cuiabá e Região - STETT/CR, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 01.328.699/0001-86, com sede à
Rua Comandante Consta, n° 1.858, Bairro Centro, Cuiabá-MT, através do
seu Presidente, convoca todos os ex-trabalhadores das antigas Empresas
Garça Branca Ltda e Arara Azul Ltda, para participarem de Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório do IROMAT, localizado na
rua 13 de Junho, nº 1.614, Bairro Porto, em Cuiabá-MT, no dia 21/07/2015,
as 09:00hs, para tratar da seguinte ordem do dia:
a) esclarecimentos sobre o andamento do processo;
b) deliberação sobre adjudicação de imóvel penhorado nos
processos das ações trabalhistas que correm perante o Núcleo de
Conciliação das Varas do Trabalho de Cuiabá;
c) discussão de outros assuntos de interesses dos participantes
relacionadas as ações trabalhistas.
LEDEVINO DA CONCEIÇÃO
<END:767019:69>
Presidente
<BEGIN:767027:69>
MD Arquitetura e Construção Ltda, torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários - SMAAF a
Licenças Ambientais - Modalidade de Licença de Operação para atividade
de Residencial Multifamiliar, localizado na Rod. Palmiro Paes de Barros PQ. Georgia neste município de Cuiabá - MT.
<END:767027:69>
<BEGIN:767028:69>
JAPIDINHO FAST JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA. - ME Japidinho
Fast Japa Food - CNPJ: 09.103.942/0001-70 Torna-se público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMADES a Licença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Para Assembleia de Fundação, Aprovação de Estatuto, Eleição dos
Membros da Diretoria e Posse da CAIXA DE ASSISSTÊNCIA DOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO - CAIXA.
A Comissão Provisória, composta pelos Senhores Ricardo de Almeida
Gil - Presidente, e do Sr. Zenio Vieira Santana - Membro, Sr. José Kleber
Duarte Santos - Membro, e o Sr. Elcio Hardoin - Mebro, convida as pessoas
interessadas para Assembleia de Fundação, Aprovação dos Estatutos
Sociais, Eleição e Posse da Diretoria, Conselho de Administração e Fiscal
da CAIXA DE ASSISSTÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CAIXA - MT, a comparecerem no dia 30 de Julho de 2015,
as 09:00 horas, a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca nº 2706, Bairro
Goiabeiras, Cuiabá - MT, para participarem da mesma, na qualidade de
Associado Fundador, ocasião em que será discutido e votado o projeto de
Estatuto Social e Eleitos os Membros do Conselho de Administração, do
Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva e Posse.
Cuiabá - MT, 16 de Julho de 2015.
___________________________________________
COMISSÃO PROVISÓRIA
<END:767031:69>
CEL. PM. RICARDO DE ALMEIDA GIL
<BEGIN:767032:69>
MÁRCIA APARECIDA MARCHETE com empreendimento denominado
“Hotel Águas do Pantanal” localizado na Baía dos Guaitós no Município
de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, portadora do CPF nº
880.496.631-91, vem requerer a Licença Prévia, Licença de Instalação e
Licença de Operação para a atividade de Hotel/Pousada, junto a SEMA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
<END:767032:69>
<BEGIN:767050:69>
A Sedeme Serv Especializado em Dermatologia e Medicina Estetica, sob
CNPJ 00.078.452/0001-96, solicitou da Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano a Licença Prévia, Licença de Instalação,
Licença de Operação para Licenciamento Ambiental.
<END:767050:69>
<BEGIN:767063:69>
EDITAL DE COM VOCAÇÃO PARA ELEIÇOES SINDICAIS.
Pelo presente edital faço saber que haverá eleições do SINPEN/MT-Sindicato
dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso, para composição
da Diretoria Executiva, conselho fiscal e delegado representante junto a
Federação, para cumprimento do mandato 12/2015 á 12/2020. As eleições
serão realizadas no período das 08h00min ás 17h00min horas do dia 13 de
outubro de 2015. Prazo para registro de chapa será de 30 dias, a contar
do dia seguinte à publicação desta. A impugnação de candidaturas deverá
ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação
de Chapa (s) registrada (s).O requerimento de registro de chapa deverá
conter 02 (duas) vias endereçadas ao presidente do sindicato, devendo
ser protocolizada na secretaria da entidade. Horário de funcionamento da
secretaria das 08h00min ás 11h00min. Copia do edital será afixada sede e
sub-sede da entidade em lugar visível.
DEJAMIR SOUZA SOARES
<END:767063:69>
Presidente
<BEGIN:767074:69>
Alta Floresta - MT
Edital de Convocação para Assembléia de Fundação
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO TELES PIRES APROTELES
Convido as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO TELES PIRES APROTELES de Alta Floresta, a comparecer no dia 27 de julho 2015, às
Diário Oficial
19:00 horas, à Rua G 6, nº 636, Setor G, cidade de Alta Floresta, Estado de
Mato Grosso, para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador,
ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto social e eleito
os membros do Conselho Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria.
Alta Floresta-MT, 15 de julho de 2015.
Moises Prado dos Santos
Pela Comissão Organizadora
<END:767074:70>
<BEGIN:767096:70>
Jorge Vizioli Filho-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários-SMAAF e Licença AmbientalModalidade: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação,
para atividade de Restaurantes e similares,a Rua Engenheiro Ricardo
Franco, n° 123-Bairro Centro Norte, município de Cuiabá/MT.
<END:767096:70>
<BEGIN:767098:70>
Arruda, Ridolfi de Figueiredo & Cia Ltda, torna público que requereu
à SEMA/MT, as Licenças Prévia e Instalação para implantação do
Condomínio Brisas da Chapada,à Rua dos Bororos, bairro Aldeia Velha, em
Chapada dos Guimarães/MT
<END:767098:70>
<BEGIN:767099:70>
ARROSSENSAL - AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S.A. - CNPJ/MF
03.580.446/0001-20 NIRE 5 130000113 6 - EXTRATO DA ATA DAS
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS
EM 30 DE ABRIL DE 2015. ARQUIVADA NA JUCEMAT SOB Nº
20150499205 EM 25.06.2014.
Deliberações: 1ª - Aprovadas sem restrições as contas dos administradores
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2014; 2ª - Os acionistas deliberaram pela não distribuição de
dividendos, tendo em vista o prejuízo apresentado no exercício de 2014; 3ª
- Aprovada a proposta do Conselho de Administração para fixação da verba
global destinada à remuneração fixa dos administradores no exercício
em curso, documento esse rubricado pela Mesa Diretora e arquivado na
Sociedade; 4ª - Eleitos para os cargos do Conselho de Administração, com
prazo de mandato de 1 (um) ano, até a data da realização da Assembléia
Geral Ordinária do exercício de 2016, Presidente, Marcio Garcia de
Souza, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF 425.539.467-91, RG nº
03.503.790-2-SSP/RJ; Conselheiro, Carlos Eduardo Ribeiro do Valle Filho,
brasileiro, casado, publicitário, inscrito no CPF/MF sob o nº 270.589.328-83,
portador do RG 18.783.700-SSP-SP e Conselheiro, Arthur Sanchez Badin,
brasileiro, casado, advogado, OAB/SP nº 164.823 CPF/MF nº 252.705.70807 , RG nº 19.303.181-SSP/SP ; todos domiciliados na Av. Brigadeiro
Faria Lima, 3600 - 12º andar, São Paulo, São Paulo, permanecendo 3
(três) cargos vagos. Os Srs. Albrecht Curt Reuter-Domenech, CPF/MF
213.551.208-70 e Vitor Sarquis Hallack, CPF/MF nº 194.332.476-04, não
foram reeleitos para o próximo mandato do Conselho de Administração,
consignando-se-lhes os votos de agradecimento pelos relevantes serviços
prestados durante o tempo em que permaneceram no Conselho de
Administração da Sociedade, com lealdade, eficiência e capacidade;
5ª - Aprovada a proposta de aumento de capital social no valor total de
R$ 11.347.000,00, com emissão de 96.426.590 novas ações ordinárias
nominativas, todas subscritas e integralizadas neste ato, exclusivamente
pela acionista Camargo Corrêa S.A., com crédito em conta-corrente,
referente Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, pelo valor de
emissão de R$ 0,11767501, passando o capital social de R$ 85.897.127,92
para R$ 97.244.127,92 com consequente alteração do “caput”, do Artigo 5º,
do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social é de R$ 97.244.127,92 (noventa e sete milhões, duzentos e
quarenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos),
dividido em 307.862.323 (trezentos e sete milhões, oitocentos e sessenta
e dois mil e trezentas e vinte e três) ações, todas nominativas e sem
valor nominal, sendo 307.810.323 (trezentos e sete milhões, oitocentos e
dez mil e trezentas e vinte e três) ordinárias e 52.000 (cinquenta e duas
mil) preferenciais, que podem ser representadas por títulos múltiplos.”;
6ª - Aprovada a proposta do Conselho de Administração de alteração
estatutária, referente à Administração da Sociedade, com modificação de
redação do caput do Artigo 11 e parágrafo 1º, caput do Artigo 12, caput do
Artigo 13 e seu parágrafo único, que passam a vigorar da seguinte forma:
Artigo 11 - O Conselho de Administração compor-se-á de no mínimo 3 (três)
e no máximo 7 (sete) membros, sendo 1 (um) Presidente e até 6 (seis)
Conselheiros, todos eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de gestão
de 1 (um) ano, permitida a reeleição. O prazo de gestão se estenderá até
a investidura de novos eleitos. Parágrafo 1º - O Presidente do Conselho de
Administração será escolhido pela Assembleia Geral. Artigo 12 - Em seus
impedimentos ou ausências temporárias, o Presidente do Conselho de
Administração será substituído por um dos Conselheiros, escolhido dentre
os seus membros. Artigo 13 - O Conselho de Administração reunir-se-á
por convocação do seu Presidente, sempre que houver necessidade do
Nº 26577
Página 70
seu pronunciamento. Parágrafo 1º - O quórum mínimo para instalação das
reuniões do Conselho de Administração deve ser de (i) 3 (três) membros,
quando o Conselho de Administração for composto por 3 (três) ou 4 (quatro)
membros; (ii) 4 (quatro) membros, quando o Conselho de Administração
for composto por 5 (cinco) ou 6 (seis) membros; e (iii) 5 (cinco) membros,
quando o Conselho de Administração for composto de 7 (sete) membros.
Consideram-se presentes os Conselheiros que: (i) participarem da reunião
por tele ou videoconferência; (ii) enviarem voto escrito por fax ou correio
eletrônico; (iii) forem representados por outro membro do Conselho de
Administração, mediante procuração específica para a reunião. Parágrafo
2º - Independentemente do número de membros presentes, o Conselho
de Administração somente decidirá havendo a convergência de (i) 2 (dois)
membros, quando o Conselho de Administração for composto por 3 (três)
membros; (ii) 3 (três) membros, quando o Conselho de Administração for
composto 4 (quatro) ou 5 (cinco) membros; e (iii) 4 (quatro) membros,
quando o Conselho de Administração for composto por 6 (seis) ou 7 (sete)
membros. Não se alcançando o quórum de deliberação previsto nesse
parágrafo, a matéria ou proposição submetida à deliberação do Conselho
de Administração será adiada. As demais disposições estatutárias
permanecem inalteradas. 7ª - Aprovada a consolidação do Estatuto Social,
Anexo II da presente ata, que será levada a registro na Junta Comercial,
dispensando-se sua publicação.
<END:767099:70>
<BEGIN:767100:70>
SDB Comércio de Alimentos LTDA,CNPJ 09.477.652/0031-01, torna
público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente
Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea GrandeMT a Licença Ambiental modalidade LP, LI e LO para atividade de
Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de
produtos alimentícios-supermercados, na Rua Ary Paes Barreto n° 2376
Bairro Cristo Rei
<END:767100:70>
<BEGIN:767102:70>
ARROSSENSAL - AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S.A. - CNPJ/MF
03.580.446/0001-20 NIRE 5 130000113 6 - EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE MAIO DE
2015. ARQUIVADA NA JUCEMAT SOB Nº 20150499191 EM 25.06.2015
Reelegeu, com mandato de um ano, a Diretoria assim constituída: Diretor
Superintendente, Luiz Antonio Felippe, engenheiro agrônomo, domiciliado
em Cuiabá, MT, à Rua Estevão de Mendonça 428, apto. 1202, RG nº
6.108.207-7-SSP/SP, CPF 848.433.658-15; e Diretor, Laercio Donizeti
Trentino, engenheiro agrônomo, domiciliado em Nortelândia, MT, à
Fazenda Camargo, Estrada Municipal NL-10, km 04, RG-SP 7.641.252,
CPF 969.695.718-15, ambos brasileiros e casados.
<END:767102:70>
<BEGIN:767104:70>
SDB Comércio de Alimentos LTDA,CNPJ 09.477.652/0032-92, torna
público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano do Município de Cuiabá-MT a Licença
Ambiental modalidade LP, LI e LO para atividade de Comércio Varejista
de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentíciossupermercados,na Av. Tenente Coronel Duarte n° 1.517, Bairro Porto, nesta
Capital.
<END:767104:70>
<BEGIN:767106:70>
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE
MATOGROSSENSE - CISRNM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE
MATOGROSSENSE - CISRNM, Estado de Mato Grosso, através da sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2015, do tipo “ Menor
Preço - UNITÁRIO” , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO NORTE MATO-GROSSENSE - CISRNM., tudo em conformidade
com as características técnicas e quantitativos descritos em Edital. Os
envelopes contendo a Proposta de preços e os documentos de habilitação
definidos neste edital e seus anexos, deverão ser entregues a Pregoeira as
08h30min do dia 29 DE JULHO DE 2015 (Horário de Mato grosso), na sala
de licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, sito à Rua Machado de Assis, nº 731, Setor Norte, Bairro Nossa
Senhora da Guia- Colider- MT. Cópias do edital e informações poderão ser
obtidas neste mesmo endereço ou através do site www.novaguarita.mt.gov.
Diário Oficial
br e encaminhar o formulário/ recibo de retirada do edital devidamente
preenchido para o departamento de Licitações através do fone/fax (66)
3541-1404. Colider- MT, 16 de julho de 2015.
SIMONE SANTOS DA SILVA - PREGOEIRA
Asplemat/DO
<END:767106:71>
<BEGIN:767115:71>
AGROINDUSTRIAL E PASTORIL NATIVA S.A. CNPJ (MF) Nº
02.855.176/0001-50. NIRE Nº 51.300.006.855. EXTRATO DA ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA NO
DIA 10 DE JUNHO DE 2015. Aos 10 de junho de 2015, às 9h00 (nove) horas,
na sede social da Companhia, com a presença da totalidade dos acionistas
com direito a voto, presidida pela Sra. Elisa Germani Populim e como
secretário da assembleia o Sr. Rogério Malheiros Guedes, foi deliberado e
aprovado o seguinte: a) MATÉRIA ORDINÁRIA: 1. Aprovadas as contas dos
administradores relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2014, na forma do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras, juntamente com o Parecer de Auditoria Independente, sem
ressalvas. 2. Os acionistas presentes decidiram que o prejuízo verificado no
exercício no montante de R$ 3.069.660,92 (três milhões, sessenta e nove
mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) ficará suspenso
para uma posterior compensação com lucros futuros. 3. Em decorrência da
alteração no Estatuto Social da Companhia a ser aprovada pela Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada em seguida e que terá por objetivo a
eliminação do Capital Autorizado e do Conselho de Administração, o Sr.
Presidente informou que a eleição dos membros da Diretoria Executiva
será realizada somente após a aprovação da referida alteração estatutária.
Os acionistas presentes decidiram pela não instalação do Conselho Fiscal
no presente exercício social. b) MATÉRIA EXTRAORDINÁRIA: 1. O Sr.
Presidente apresentou aos acionistas presentes a proposta encaminhada
pela Diretoria Executiva visando a eliminação do Capital Autorizado e
do Conselho de Administração da Companhia. Colocado o assunto em
discussão e posterior votação, verificou-se que a aludida proposta foi
aprovada de forma unânime. Em decorrência da alteração estatutária
aprovada, o Estatuto Social foi devidamente reformulado, reestruturado
e aprovado pelos acionistas presentes, cuja cópia faz parte integrante
da ata. 2. Após as discussões de praxe, foram eleitos para compor a
Diretoria Executiva da Sociedade, para um mandato de 3 (três) anos os
seguintes administradores: Para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE - Sr.
CARLOS ALEXANDRE GERMANI POPULIM e para o cargo de DIRETOR
- Sr. ROGÉRIO MALHEIROS GUEDES. Antes de serem empossados em
seus cargos, os eleitos declararam para os devidos fins que não estão
incursos em quaisquer penalidades que os impeçam de exercer a atividade
mercantil. Ato contínuo, e após firmarem o respectivo Termo de Posse em
livro próprio, foram empossados e investidos em seus cargos, abrindo mão
de remunerações. 3. Prosseguindo, o Sr. Presidente submeteu à apreciação
dos acionistas presentes a proposta da Diretoria Executiva visando a
redução do Capital Social da Companhia, haja vista que estudos realizados
demonstraram ser ele excessivo. Informou que a proposta de redução do
Capital Social não foi submetida à apreciação do Conselho Fiscal porque
esse órgão não se encontra instalado no presente exercício social, conforme
preceitua o parágrafo 1º, do artigo 173, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976. Esclareceu também que somente a acionista OP Agropastoril
Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 80.258.916/0001-85, se manifestou interessada na redução da
sua participação acionária junto à Companhia. Após criteriosa análise, foi
aprovada a redução do Capital Social da Companhia, que passará de R$
10.630.532,21 (dez milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e trinta e
dois reais e vinte e um centavos) para R$ 5.280.532.21 (cinco milhões,
duzentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos),
sem o cancelamento de ações. A redução do Capital Social aprovada, no
montante de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta mil
reais), será paga a acionista OP Agropastoril Ltda, mediante compensação
com Valores a Receber da aludida acionista, devidamente demonstrado no
Ativo Não Circulante da Companhia. Para os efeitos do artigo 174, da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a redução do Capital Social tornarse-á efetiva após 60 (sessenta) dias da publicação desta ata. Os acionistas
presentes autorizaram os Diretores a praticarem qualquer ato relacionado
à Redução do Capital Social. O Sr. Presidente também apresentou o novo
quadro acionário da Companhia, cuja composição integra a Ata como Anexo
II. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a Assembléia foi
suspensa para a lavratura da Ata, que lida, foi aprovada e assinada pelos
acionistas presentes. Referida Ata foi encerrada em 10.06.2015, tendo seu
texto integral sido lavrado em livro próprio e registrado na JUCEMAT sob o
nº 20150489757 em sessão de 08.07.2015.
<END:767115:71>
Nº 26577
Página 71
<BEGIN:766443:71>
1º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS
REGISTRO DE IMÓVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS
JURÍDICAS E PROTESTOS - Código Serventia: 180
ANTONIA DE CAMPOS MACIEL
NOTÁRIA E REGISTRADORA
APARECIDA DILA MACIEL VENDRAME - KILZA TEREZA MACIEL DOS
SANTOS - TÔNIA CARLA MACIEL
SUBISTITUTAS
FILIPE CESAR MACIEL VENDRAME - JOSÉ CARLOS F. ARRUDA CARLOS ROBERTO VENDRAME
ESCREVENTES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
ANTONIA DE CAMPOS MACIEL, Notária e Registradora do 1º Serviço
Notarial e de Registros da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, na forma da Lei, etc. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados,
em cumprimento ao disposto no art. 18º da Lei nº 6.766 de 19/12/1979,
bem como suas alterações e modificações; o memorial e demais papéis
e documentos para a venda de lotes situados no Loteamento residencial
denominado “BURITIS”, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, com 298.922,53m² de área total, assim distribuídas em 745
(setecentos e quarenta e cinco) lotes residenciais, totalizando 154.485,33m²;
área verde 30.688,22m²; área comunitária total: 14.956,44m²; sistema viário
98.791.83m², de propriedade dos senhores: SIVES JOSE DA SILVA - CPF:
021.987.631-34 e LIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA CPF: 910.176.881-68,
devidamente matriculada sob n° 97.088, no 1º Serviço Notarial e de Registro
de Imóveis da Comarca de Várzea Grande/MT. As impugnações daqueles
que julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão
ser apresentadas dentro do prazo legal a contar da data da terceira e última
publicação do presente edital no órgão oficial do Estado e num jornal diário
de Várzea Grande. Findo o prazo e não havendo reclamações será feito o
referido registro ficando os documentos à disposição dos interessados no 1º
Serviço Notarial e de Registros durante as horas regulamentadas. Dado e
passado nesta cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, aos vinte
e dois (22) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e quinze (2015). Eu,
José Carlos Ferreira de Arruda, a fiz digitar, e assino.
JOSE CARLOS FERREIRA DE ARRUDA - ESCREVENTE
<END:766443:71>
Asplemat/DO( 3X1 14, 15 e 16/07/2015)
<BEGIN:766651:71>
MOISÉS ALVES MARQUES CPF: 409.804.991-00 E RG: 1890084 SSP/MT,
RESIDENTE NA RODOVIA BR 158 km 400 A 02 km DA SEDE FAZENDA
MODELO I E ll ZONA RURAL MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
- MT. COMUNICA O EXTRAVIO DE um BLOCO DE NOTA FISCAL MOD.
1 e 1A COM NUMERAÇÃO DE 26 A 50, NUMERO DA AIDF-E 235870 Boletim de Ocorrência nº 2015.188200.
<END:766651:71>
<BEGIN:766756:71>
M.P PRODUTOS RELIGIOSOS E ARTESANAIS LTDA ,CNPJ
08.011.279/0001-10, Rua x23, Q 39, Lot 05,Nossa Senhora Aparecida
Cuiaba MT, CEP 78090-730, solicita o comparecimento de seu a
funcionário THIAGO NASCIMENO E SILVA,CPF019.091.801-22, portador
da Carteira de Trabalho 44550 SÉRIE 00018 MT , no prazo de 3 dias úteis
a contar da data desta publicação. O não comparecimento caracterizará em
ABANDONO DE EMPREGO, conforme artigo 482, letra I da CLT.
<END:766756:71>
Diário Oficial
Nº 26577
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
<BEGIN:766372:72>
A Empresa W C S ANDRADE ME, CNPJ: 07.642.306/0001-90 IE:
13292.606-7 comunica o extravio de:
- 10 Blocos de Venda ao Consumidor, Mod.2 de Numeração de 1 A 500
AIDF N°623, Serie D-1,
- 01 Bloco de Venda ao Consumidor, Mod.2 de Numeração de 1251 A 1300
- 01 Bloco de Venda ao Consumidor, Mod.2 de Numeração de 1 A 25 AIDF
N°557889, Serie 1,
<END:766372:72>
<BEGIN:767091:72>
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
PAULINHO SUPERMERCADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º
08.844.251/0001-64, I.E. nº 13.338.630-9, comunica o extravio dos
documentos fiscais tais como, NF MOD 1 e 1A e todos Livros de Entrada,
Saída, Ap. de ICMS e Inventario.
<END:767091:72>
<BEGIN:766410:72>
COMUNICADO DE EXTRAVIO
A empresa TEIXEIRA & CRUZ LTDA, sito a Av. Foz do Iguaçu, nº 50-A,
Distrito Industrial e Comercial, portadora do CNPJ sob nº 06.120.721/0001-
Página 72
11, e portadora da inscrição 13.259.246-0, declara sob as penas da lei, para
fins da comprovação junto a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato
Grosso, o EXTRAVIO dos seguintes Documentos:
- Livro de registro de entradas de nº 01 ao 06; Livro de registro de saídas
de nº 01 ao 06; Livro de Termo de Ocorrências nº 01; Livro de registro de
Inventário nº 01 ao 06; Livro registro de apuração do ICMS nº 01 ao 06, e
- Demais documentos fiscais da empresa do período de 2004 a 2014,
(notas, outros livros, etc...).
<END:766410:72>
<BEGIN:766747:72>
OSSIRIS ALBERTO PAGLIARI, PRODUTOR RURAL, DEVIDAMENTE
INSCRITO NO CPF SOB Nº 492.245.659-72 E NO CCE/MT Nº 13.334.4070, COM SEDE NA FAZENDA DONA CUSTÓDIA,NA PASSAGEM
DENOMINADA SANTA TEREZINHA, S/Nº, ZONA RURAL EM TABAPORÃ/
MT, CEP: 78.563-000, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO
QUE: EXTRAVIOU 15 (QUINZE) BLOCOS DE NOTA FISCAIS, MODELO
1 E 1ª
REFERENTE A AIDF-E Nº 137225 DE 26/05/2008, COM A SEQUÊNCIA
ABAIXO:
000.001 A 000.025, 000.029, 000.031 A 000.100,000, 101 A 000.117,
000.127 A 000.164, 000.166, 000.168 A 000.198, 000.201 A 000.211,
000.213 A 000.214, 000.216 A 000.217, 000.219, 000.226, 000.228 A
000.238, 000.240 A 000.241, 000.243 A 000.248, 000.276 A 000.367,
000.369 A 000.374 - (TODAS UTILIZADAS).
000.026, 000.027, 000.028, 000.030, 000.118 A 000.126, 000.165, 000.199,
000.212, 000.215, 000.218, 000.225, 000.227, 000.239, 000.242, 000.249
A 000.275, 000.368, 000.375 - (INUTILIZADAS). Boletim de ocorrência
2015.198832
<END:766747:72>
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUSTIÇA FEDERAL
JUSTIÇA FEDERAL
<BEGIN:766816:72>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:767154:72>
Edital n.81/15 - SG/TED - Tribunal de Ética e Disciplina-Seccional Mato
Grosso- I - PAUTA DA TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA: O
secretário-geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados
do Brasil - Secção de Mato Grosso - faz saber, a todos quanto o presente
edital virem, que na sede da OAB/MT, situada à Rua D, s/n, em Cuiabá/
MT, reunir-se-ão em sessão a Turma daquele Sodalício, no dia e horário
abaixo indicados: Segunda Turma - 31 de Julho de 2015, às 14h00h - 3ª
Sessão Ordinária - 1) Processo n. 7.902/12 - CLASSE I - Representante:
W.R.A.P (Advogada Assistente: Dra. Raquel Dreyer - OAB/MT 8.413/O)Representado: P.P.N.N (Advogado: Pedro Paulo Nogueira Nicolino - OAB/
MT 8.941/O; Defensora Dativa. Dra: Josinéia Sanabria Ortiz Prado - OAB/
MT 9822/O) - Relator: Roberto Antunes Barros. 2)Processo n. 8.025/12
-CLASSE III -Representante: J.B.B (Advogado: João Batista Beneti - OAB/
MT 3065/O) - Representado: T.E.B.R (Advogado: Thiago Euller Barros
Rocha - OAB/MT 12.140/O)- Relator: Roberto Antunes Barros.3)Processo
n. 8.695/13-CLASSE I-Representante: Ex Officio/TED - Representado: A.C
(Advogado: Adalberto Correa - OAB/MT 3.628/O)- Relator: Roberto Antunes
Barros.4) Processo n. 7.458/11 - CLASSE I - Representante: Ex Officio/
TED - Representado: A.S.F (Advogado: Ademar Santana Franco - OAB/MT
4255/O) - Relatora: Jucimeire Marques de Oliveira.5) Processo n. 6.291/09
- CLASSE I - Representante: Q.C.V (Advogado Assistente. Dr. Pedro
Augusto de Araújo Marques Barbosa - OAB/MT 12.547/O - Representado:
W.L.M (Advogado: Waldeci Lelles Martins - OAB/MT 4840/B) - Relator:
Marcos Antônio Dotto.Nada mais. Cuiabá, 16 de Julho de 2015. a.s.)
Silvano Macedo Galvão - Secretário Geral do TED/OAB/MT.
<END:767154:72>
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2015
CIA 0133297-72.2013.8.11.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, nomeado pela Portaria n. 99/2015/PRES/C.ADM.DJE, de
22/04/2015, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão
Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2015 - CIA 013329772.2013.8.11.0000, no dia 30 de julho de 2015, às 10h30 - horário de
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Comunica, ainda, que as propostas enviadas pelos licitantes
serão abertas às 09h30, horário de BRASÍLIA-DF, do mesmo dia. Objeto:
“Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção
preventiva e corretiva (incluindo o fornecimento de materiais
e peças), em sistema de detecção de metais da porta giratória
localizada na recepção de entrada no Prédio do Tribunal de Justiça
de Mato Grosso, conforme especificação do Termo de Referência
05/2015, Anexo I.” Os interessados no Edital poderão adquiri-lo nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: [email protected].
br.
Departamento Administrativo, 15 de julho de 2015.
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
<END:766816:72>
<BEGIN:766862:72>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 017/2015
- CIA. 0021717-66.2015.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço
Diário Oficial
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 118/2014,
CIA 0133349-34.2014.8.11.0000.
EMPRESA: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA-ME.
CNPJ n. 21.189.579/0001-52
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: (apagador
de quadro branco, caderno espiral e pasta suspensa), de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência n. 13/2014-DCE-DMP”.
VIGÊNCIA 16.06.2015 à 15.06.2016
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata no site www.tjmt.
jus.br/acesso a informação.
BRUNA THAISA DIAS PENACHINI IVOGLO
Diretora Administrativa
Nº 26577
Página 73
PARTE REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Agência 2342-6 NOBRES-MT
PARTE REQUERIDA: Antonio Richard e Ademir Antonio Scarton e Mônica
Richart Scarton e Adir Pelisão e Freda Kruger Pelisão e Miguel Batistela e
Margarida Batistela e Alda Richart
INTIMANDO: ALDA RICHARDT, brasileira, casada, do lar, tendo como
último endereço: Fazenda Lagoinha - BR 10, km 14, estrada da Marajoara,
na cidade de Dom Eliseu/PA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA EXECUTADA ALDA RICHARDT, acima
qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10
(dez) dias manifestar acerca da cessão de créditos e documentos de fls.
179/190, juntados nos autos.
DECISÃO/DESPACHO: Vistos. Defiro o requerimento de fls. 246. Procedase a citação por edital da executa faltante. Cumpra-se, expedindo o
necessário, com as cautelas de estilo.
SEDE DO JUÍZO: Praça José Rachid Sobrinho, bairro Jardim Paraná Telefone (65) 3376-1229 - NOBRES-MT.
<END:766862:73>
<BEGIN:767044:73>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 011/2015
- CIA. 0013259-60.2015.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 125/2014,
CIA 0144807-48.2014.8.11.0000.
EMPRESA: PARDINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ n. 20.668.140/0001-40
OBJETO:“REGISTRO DE PREÇOS PREÇOS para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo
(Álcool), de acordo com as especificações do Anexo I do Termo de
Referência 14/2014-DCE-DMT”.
VIGÊNCIA 01.07.2015 à 30.06.2016
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata no site www.tjmt.
jus.br/acesso a informação.
BRUNA THAISA DIAS PENACHINI IVOGLO
Diretora Administrativa
<END:767044:73>
EDITAIS
<BEGIN:766435:73>
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE NOBRES - MT
JUÍZO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
AUTOS nº 336-39.1997.811.0030 - CÓDIGO 800
ESPÉCIE: Processo de Execução. PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Edina Celestina da Silva
- Técnica Judiciária, matrícula 1985, digitei.
Nobres - MT, 27 de novembro de 2.014.
Edelma Bruno Teixeira dos Anjos
Gestora Judiciária Substituta
Autorizada pelo Provimento nº 56/2007-CGJ
<END:766435:73>
<BEGIN:767033:73>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO COMARCA DE
RONDONOPOLIS-MT JUIZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL EDITAL DE
INTIMAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ DIAS) AUTOS N.º 10885-48.2004.811.0003
- CÓD. 342937 ESPÉCIE: Execução de Título Extrajudicial->Processo
de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE
REQUERENTE: ODILIO BALBINOTTI PARTE REQUERIDA: NILSON
APARECIDO GRACIANO e MARIA DE FATIMA BARBOSA GRACIANO
INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO: REQUERIDO Maria de Fatima
Barbosa Graciano, Cpf: 233.822.101-00, Rg: 1.227.364-2 DGPC GO
Filiação: Irineu Barbosa da Silva e Aderlinda Barbosa de Oliveira, data
de nascimento: 01/05/1961, brasileiro(a), natural de Estrela do sul-MS,
casado(a), pedagoga, Endereço: Av. Dezesseis 1, Bairro: Centro, Cidade:
Chapadão do Sul-MS Requerido(a): Nilson Aparecido Graciano, Cpf:
246.440.131-53, Rg: 1.256.329 SSP GO Filiação: Alcides Tome Graciano
e Brasilia Amelia Graciano, data de nascimento: 07/06/1962, brasileiro(a),
casado(a), ex - agricultor, Endereço: Rua São Leopoldo, N° 596, Bairro:
Parque Uniao, Cidade: Chapadao do Sul-MS Finalidade:INTIMAÇÃO
DOS DEVEDORES, acima qualificados, da avaliação de fls. 206, do
imóvel a seguir descrito: uma área de 203,49m2, contendo uma casa
construída de 67,00m2 e um imóvel comercial de esquina avaliado em
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), objeto da matrícula n. 5226, do
RGI da Comarca de Bom Jesus de Goiás-GO.Resumo da inicial:Decisão/
Despacho:Vistos etc.I - Para evitar futuras nulidades processuais, intime
os devedores da avaliação à fls. 206, via edital, no prazo de 10 (dez) dias.
II - Encaminhe os autos à contadoria para atualização do débito e avaliação.
III - Após, concluso para apreciação do pedido do credor, à fls. 274. IV Cumpra. Rondonópolis-MT, 22 de abril de 2015. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa alegar ignorância
expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da Lei. Eu, Luciana Martins da Silva, Analista Judiciário,
digitei. Rondonópolis-MT, 1 de junho de 2015. Maria de Lourdes Santana
Vieira Gestor (s) Judiciário (a) Autorizado (a) pelo Provimento nº 56/2007
-CGJ
<END:767033:73>
Diário Oficial
<BEGIN:767034:74>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
RONDONÓPOLIS - MT JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL EDITAL
DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS AUTOS N.º 3453-94.2012.811.0003
Código:
708590
ESPÉCIE:
Procedimento
de
Cumprimento
de
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO PARTE REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUL MATO GROSSO PARTE
RÉQUERIDA: XAVIER LOPES & SOUZA LTDA ME e SILVIO CESAR
XAVIER LOPES e KELEY DIANE MARTINS DE SOUZA INTIMANDO:
Xavier Lopes & Souza Ltda Me, CNPJ: 08.154.414/0001-87; Silvio Cesar
Xavier Lopes, brasileiro, comerciante, portador do RG 13226338 SSP/
MT, inscrito no CPF 572.281.910-72 e Kelly Diane de Souza, brasileira,
comerciante, inscrita no CPF 634.133.371-49 FINALIDADE: Proceder com
a intimação da parte executada, acima identificada, para em quinze dias,
cumprir a obrigação, efetuando o pagamento de R$ 17.146,71 (dezessete
mil cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), sob pena de em
não o fazendo incidir a multa prevista no art. 475-J do CPC, isso nos termos
da decisão de fls. 167, abaixo transcrita. DECISÃO/DESPACHO: Vistos, e.
Façam as anotações devidas, quer na Escrivania, quer na Distribuição, uma
vez que a partir de agora a ação passará a ser “Execução de Sentença”.
Intime-se por edital a parte devedora, para cumprir a obrigação no prazo
de 15 (quinze) dias, sem a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos
termos do artigo 475, ‘j’ do Código de Processo Civil. Fixo os honorários
advocatícios, em caso de descumprimento da obrigação, no valor de
R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). (...).” E, para que chegue ao
conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância,
expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da Lei. Eu, analista judiciária, digitei. Rondonópolis - MT,
13 de abril de 2015. Antonieta Mazetto Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a)
pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
Página 74
cautelas de estilo. Eu, Simone Menezes Veiga - técnica judiciária, digitei.
Rondonópolis - MT, 22 de junho de 2015. Renan Carlos Leão Pereira do
Nascimento Juiz de Direito
<END:767036:74>
<BEGIN:767051:74>
MIRASSOL D’OESTE - MT JUIZO DA SEGUNDA VARA EDITAL
DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS AUTOS N.º 159-39.2014.811.0011
- cód. 200784 ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO PARTE AUTORA: Banco do Brasil S/A PARTE RÉ: Alcebiades
José Vieira CITANDO(A, S): Requerido(a): Alcebiades José Vieira, Cpf:
327.636.208-25, Rg: 7.763.616 SSP SP Filiação: José Cesário Vieira e de
Evarista Luiza de Amorim, data de nascimento: 25/04/1932, brasileiro(a),
natural de Alvares florence-SP, divorciado(a), pecuarista, Endereço: Sítio
Santo Antonio, Bairro: Comunidade Rancho Alegre, Cidade: Mirassol
D’oeste-MT DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 24/01/2014 VALOR DA
CAUSA: R$ 58.055,70 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que
lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste
edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados
como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.
RESUMO DA INICIAL: Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000/000/000191, brasileiro(a), Endereço: Quadra 04, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede
iii, Bairro: Setor Bancário Sul, Cidade: Brasília-DF, por seus Advogados
com base e fundamento no artigo 585 inciso II do Código de Processo
Civil e demais dispositivos de lei aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DE
COBRANÇA em face de Alcebiades José Vieira, Cpf: 327.636.208-25,
Rg: 7.763.616 SSP SP Filiação: José Cesário Vieira e de Evarista Luiza
de Amorim, data de nascimento: 25/04/1932, brasileiro(a), natural de
<END:767034:74>
<BEGIN:767036:74>
RONDONÓPOLIS - MT JUIZO DA QUARTA VARA CÍVEL EDITAL DE
CITAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 30 (trinta) DIAS AUTOS N.º 490049.2014.811.0003 código: 744921 ESPÉCIE: Monitória->Procedimentos
Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais>Procedimento
Nº 26577
edital da parte requerida.Cumpra-se, expedindo o necessário e com as
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento-
>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: ZOOTEC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
PARTE RÉ: MARIO DA SILVA NETO FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré
acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos
da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante resumo das alegações
constantes da petição inicial e do despacho judicial adiante transcritos,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo
deste edital, cumprir a obrigação exigida pela parte autora, consistente
no pagamento do débito no valor de R$ 11.636,02 (onze mil, seiscentos
e trinta e seis reais e dois centavos). Poderá, ainda, a parte ré, no mesmo
prazo, oferecer embargos monitórios. ADVERTÊNCIAS: 1) Cumprindo
a obrigação, a parte requerida ficará isenta de custas e honorários. 2)
Não havendo o cumprimento e nem a interposição de embargos no
prazo indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial,
prosseguindo o processo pelo rito de execução adequado. RESUMO
DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA: O autor é credor dos réus pela
quantia líquida, certa e exigível, no valor acima transcrito, representada pelo
Cheque nº 000280, emitido em 21/03/2013, que foi devolvido pelo Banco
Sacado em 07/05/2013. Requer o autor a citação do réu para pagamento do
débito. DESPACHO: Vistos e examinados.Ante a notória dificuldade em se
encontrar a parte requerida para a citação pessoal, e tendo em conta que,
para a realização da citação por edital basta a afirmação do autor, DEFIRO
o pedido formulado. Nesse sentido:“... Providencie-se, pois, a citação por
Alvares florence-SP, divorciado(a), pecuarista, Endereço: Sítio Santo
Antonio, Bairro: Comunidade Rancho Alegre, Cidade: Mirassol D’oeste-MT
pelos motivos de que o requerido em 05 de janeiro de 2010 firmou junto
ao requerente Cédula rural pignoratícia sob o nº. 40/01099- 6 no valor de
R$ 49.500 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) com vencimento final
em 01 de janeiro de 2019. Ocorre que o requerido deixou de efetuar os
pagamentos devidos no montante total atualizado da dívida até dezembro
de 2013 no valor de R$ 58.055,70 (cinquenta e oito mil e cinquenta e
cinco reais e setenta centavos).. Assim, considerando o inadimplento e
esgotados todos os meios para obtenção do seu crédito , vem o requente
propor a presenta ação.. Do requerimento; Citação do requerido via postal,
para que querendo, conteste a presente demanda no prazo legal, sob
pena de efeitos da revelia. Seja ao final julgada procedente a presente
ação, condenando o requerido ao pagamento devidamente atualizado
e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento. Seja o
requerido condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios
no importe de 20% sobre o valor da causa.. Seja deferida produção de
todas as provas. (as) Juliana Garcia Rigolim- OABMT 18.067) DESPACHO:
DESPACHO(cód. 200784).Vistos etc.1. Proceda à citação ficta da parte
requerida - na forma preconizada pelo art. 221, III, do CPC (por edital) para amortizar, no prazo de 15 dias, o débito postulado, cientificando-o
que o cumprimento espontâneo do referido mandado implicará na isenção
de custas e honorários advocatícios (art. 1102c, §1º, CPC), ficando o
pretenso débito extinto para todos os efeitos legais, podendo, caso não
queira cumprir a obrigação que lhe é imposta, oferecer, no mesmo prazo
e independentemente de seguro o juízo, embargos contra a pretensão do
autor. Informe-o, ainda, que se não for cumprida a obrigação descrita na
inicial ou manejado os embargos competentes, ocorrerá a constituição, de
pleno direito, do título executivo judicial, convertendo se o mandado inicial
Diário Oficial
Nº 26577
Página 75
em mandado executivo (art. 1102c, CPC). Determino a escrivania que
- PRAZO: 15 DIAS. AUTOS N.º 1110-83.2013.811.0038 cód 53743.
concretize a citação em voga fazendo conter, no bojo do referido edital,
ESPÉCIE: Depósito->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa-
o resumo dos fundamentos alegados pela parte autora e o(s) pedido(s)
>Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de
formulado(s), atentando-se, ainda, para o que preconiza o art. 232 da norma
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA:
processual civil.2. Para fins do inciso IV do art. 232 do CPC, fixo o prazo ali
Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. PARTE RÉ: Elisângela Patricia da
enfocado em 20 (vinte) dias.3.Encerrado o lapso temporal faça conclusos,
Silva. CITANDO(A, S): Requerido(a): Elisângela Patricia da Silva, Cpf:
oportunidade em que verificarei se o caso exigirá nomeação de curador
025.399.841-77, Rg: 1588950 SSP MT Filiação: , brasileiro(a), , Endereço:
especial (art. 9º do CPC).4. Intime-se. Cumpra-se.Mirassol D’Oeste-MT,
R. Francisco de Assis Ramalho, Nº 436, Bairro: São Francisco, Cidade:
14/11/2014 Fernando da Fonsêca MeloJuiz de Direito Eu, Odete Pereira
Araputanga-MT, em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO
da Cunha, Técnico Judiciária, digitei. Mirassol D’oeste - MT, 2 de julho
da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos
de 2015. Cleusa Roberto do Carmo Escrivã(o) Judicial
termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição
inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
<END:767051:75>
expiração do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena
de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte
<BEGIN:767060:75>
COMARCA DE
autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: Requerente: Banco
TANGARÁ DA SERRA-MT JUIZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL EDITAL
Yamaha Motor do Brasil s/a, CNPJ: 10.371.492/0001-85, brasileiro(a),
DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 30 DIAS AUTOS N.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 214, Bairro: Jd Cumbica. Cidade:
6655-83.2013.811.0055 - 158060 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial-
Guarulhos-SP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência,
>Processo
DO TRABALHO
propor a presente ação de Busca e Apreensão pelo Decreto-Lei nº 911/69.
EXEQÜENTE; BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO: MARINES DA
em face de Requerido(a): Elisângela Patrícia da Silva, Cpf: 025.399.841-
ROSA CITANDA: Marines da Rosa, Cpf: 907.910.299-72, Rg: 2906241
77, Rg: 1588950 SSP MT Filiação: , brasileiro(a), , Endereço: R. Francisco
SSP SC DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 07/08/2013 VALOR DO
de Assis Ramalho, Nº 436, bairro: São Francisco, Cidade: Araputanga-MT,
DÉBITO: R$ 21.763,60 FINALIDADE: CITAÇÃO da executada acima,
em local incerto e não sabido, o que faz pela razões de fatos e de direito a
atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva
seguir elencadas: Pela inclusa “cédula de credito Bancário” 10490002172,
que lhe é proposta, consoante consta da petição iniciai a seguir resumida,
firmada em 03/08/2009, o autor concedeu a requerida um crédito (valor
para, no prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste
líquido) R$ 5.019,07 (cinco mil, dezenove reais e sete centavos) já
edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros,
incluídos os encargos iniciais de financiamento, com a obrigação de pagar
ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito,
pontualmente o empréstimo em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e
sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem
sucessivas, no valor nominal de R$ 183,92 (cento e oitenta e três reais e
para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: O exequente é credor
noventa e dois centavos) cada uma, ocorrendo o vencimento da primeira no
da executada da importância de R$ 16.348,29, representada pela Cédula
dia 03/09/2009 e o da última no dia 03/08/2013. Esse empréstimo ensejou a
de Crédito Bancário - Empréstimo Pessoal Sem Seguro Prestamista n°
requerida comprar o seguinte bem: Marca Yamaha, modelo YBR FACTOR
348/4164944 C/C n° 23.149 ag. 1249 celebrada em data de 09/11/10, onde
125K Cor Roxa, ano/fab 2009, chassi 9C6KE122090064333, Placa MT/
o exequente emprestou à executada a importância de R$ 10.000,00 para
NPJ0379. Gasolina, modelo 2009. A Requerida não pagou no vencimento
ser restituída em 24 parcelas no valor de R$ 778,49 vencendo a primeira
as prestações vencidas, perfazendo o montante de R$ 6.265,82 (seis mil,
em 09/12/10 e a última em 09/11/12, estando o crédito discriminado
duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). A requerida
no demonstrativo de cálculo. O pagamento da parcela de acordo com a
está dever ao autor a importância de R$ 6.817,58 (seis mil oitocentos e
cláusula 5a do contrato é mediante débito na conta corrente n° 23149 que
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). Em face o exposto, requer
a executada mantém junto à agência 1249 do Banco exequente. Ocorre
a Vossa Excelência de conformidade com o art 33, §§ 1º , 2º, 3º e 4º do
porém que não foi possível realizar o débito da parcela vencida em 09/03/11,
Decreto Lei 911/69. Seja ordenada liminarmente sem a oitiva da devedora
face à inexistência de saldo disponível, ocorrendo o vencimento antecipado
a Busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente e decreto em
de todo o débito, conforme cláusula 6a do contrato. O exequente usou todos
linhas volvidas, esteja ele em poder da parte requerida ou de terceiro,
os meios suasórios para o recebimento de seu crédito, porém, tornaram-
fazendo-se inclusive a apreensão de documentos e depositando-o em
se infrutíferas todas as tentativas, não restando alternativa, senão, o
mãos do autor, na pessoa de seu subscritor ou a quem esse indicar, o
ajuizamento da presente execução. Requer a citação da executada para
qual o oficial de justiça deverá comunicá-los no ato da apreensão do bem
no prazo de 03 (três) dias, pague a importância de R$ 21.763,60, valor
para que possa efetuar os procedimentos de praxe, informa ainda que
corrigido pelo ÍNPC, mais juros de 12% ao ano e multa contratual de 2%
possuímos dependências apropriadas a sua guarda e conservação, o qual
até 26/07/13 que deverá ser acrescido de juros moratórios de 12% ao ano,
temos interesse em preservá-lo de possíveis danos. DESPACHO: Autos
correção monetária pelo INPC a partir da data do cálculo até a data do
Código n.° 53743 Vistos...1. As diligências de busca e apreensão do bem
efetivo pagamento, custas, despesas processuais e honorários advocatícios
alienado fiduciariamente restaram infrutíferas, motivo pelo qual pugna a
a serem arbitrados, na forma do artigo 652-A do CPC, sob pena de não o
parte autora pela conversão da presente em ação de depósito. 2. Assim,
fazendo, ser-lhes penhorados e avaliados pelo oficial de justiça através da
com amparo no artigo 4.º do Decreto-lei n.° 911/69, converto a presente em
segunda via do mandaçio executivo, tantos de seus bens o quanto forem
AÇÃO DE DEPÓSITO, e determino que se proceda à citação do requerido
necessários para satisfazer o crédito’do exequente. ADVERTÊNCIA: Fica
para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar o produto, depositá-lo em Juízo,
ainda advertida a executada de que, aperfeiçoada’a penhora, terá o prazo
consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou querendo, contestar a ação
de 15 (quinze dias) para opor embargos. Eu, , digitei. Tangará da Serra-MT,
no mesmo prazo (Artigo 902, I e II, do CPC). 3. Intime-se e cumpra-se.
9 de julho de 2015. Barbara Graziela Ventura Furlan Gestora Judiciária.
Araputanga/MT, 12 de dezembro de 2014. Arom Olímpio Pereira. Juiz de
de
PODER JUDICIÁRIO
Execução->PROCESSO
CÍVEL E
<END:767060:75>
<BEGIN:767088:75>
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE
ARAPUTANGA - MT - JUÍZO DA VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO
Direito. Araputanga - MT, 16 de março de 2015. João Henrique - Gestor
Judiciário Substituto - Port. 055/2014.
<END:767088:75>
Diário Oficial
Nº 26577
Página 76

Diário Oficial - IOMAT

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