Plano Diretor Acorda Riviera

ARTIGO
Tudo o que foi conseguido em termos de
meio ambiente e edificação de obras pode ser
agora melhorado. Buscamos sempre melhores
condições de vida com um bom nível de
segurança. Não interessa a nenhum morador
ou proprietário em nosso bairro ou cidade
algo diferente.
Plano Diretor
Acorda Riviera
( Artigo publicado na Revista Riviera
News – ANO IV – Número 40 – páginas
24 e 25 – Outubro 2002 – Bertioga )
Mais uma vez temos a oportunidade de rever
as condições de vida a que estamos sujeitos
em função das determinações aprovadas no
plano diretor de 1998 da cidade de Bertioga.
Faz agora quatro anos, e estamos no
momento da revisão desse plano. Lembramse da estória da Av. Anchieta. Recordando, é
aquela avenida que liga os diversos bairros da
cidade e que pode vir a passar por dentro da
Riviera de São Lourenço. O atual plano
diretor não regulamentou essa possibilidade
devido ao grande movimento que realizamos
no verão de 98/99. Entretanto, estamos
vivendo essa possibilidade novamente. De
novo não aceitaremos essa avenida cortando
nosso bairro.
Como informação, temos em nossa cidade 33
núcleos de favela e 52% de nossa população é
favelizada. Vários bairros da cidade não
possuem esgoto e tampouco temos um
compromisso por parte da SABESP de
construção de estações de tratamento que nos
atendam de maneira adequada.
A quantidade de favelas está crescendo, à
noite diversa áreas de mata atlântica tem sido
constantemente invadidas. O poder público
não está devidamente preparado para
fiscalizar e fazer cumprir a atual legislação e
estamos ficando rapidamente sem apoio para
suportarmos toda essa pressão social.
Nós, na Riviera de São Lourenço temos
sofrido com o crescimento de nossos módulos
e com o acréscimo de visitantes que ocupam
nossas praias e ruas de maneira desenfreada,
somando-se aqui os turistas de um dia.
Segurança, um dos fatores que nos
aproximou da Riviera aliado as condições do
meio ambiente representam hoje os nossos
maiores valores.
Milton Augusto Galvão Zen é Engenheiro e Administrador de Empresas
ARTIGO
Como podem comprovar nos finais de
semana prolongados, o adensamento de nosso
bairro está ficando insuportável. Conheço
pessoas que dizem que foram expulsas do
Guarujá devido ao grande adensamento
populacional e têm medo de sofrerem a
mesma pressão nos próximos anos morando
na Riviera.
Estamos perdendo o controle em relação a
esses aspectos para nós tão importantes. O
último final de ano e os últimos feriados nos
mostraram que precisamos fazer algo que
restabeleça as condições pelas quais
inicialmente viemos buscar. No próximo
verão, as atuais condições serão ainda piores.
No último dia 30 foi disponibilizado para
discussão o novo projeto de Plano Diretor
para Bertioga. Estão inicialmente previstas
para o mês de novembro, nos dias 11 a 14, as
audiências públicas para discussão com a
sociedade. Nós da Riviera de São Lourenço
precisamos estar atentos para a apresentação
de projetos de nosso interesse e que atendam
também aos de nossos vizinhos, de forma a
garantir boas condições para os atuais
moradores e os vindouros.
As diversas associações da Riviera de São
Lourenço e a Associação dos Engenheiros de
Bertioga estão se reunindo com seus
associados para acompanhar e propor
melhorias em nosso plano diretor. Com
certeza os moradores têm excelentes
condições de apresentarem sugestões, bem
como de estarem presentes durante as
audiências públicas. As datas, assim que
confirmadas deverão ser amplamente
divulgadas. Estejam atentos.
A Sociedade Civil Amigos da Riveira de São
Lourenço, nossa SCARSL, tem procurado de
toda forma proporcionar boas condições de
vida aos atuais moradores de nosso bairro,
entretanto, precisamos também colaborar no
sentido de evitarmos a piora da atual situação.
Devemos exercer nosso direito de eleitor e
cidadão. Votem em Bertioga.
Durante os finais de semana e feriados
prolongados,
muitos
querem
curtir
demasiadamente o nosso bairro e a nossa
cidade, contudo, trazem consigo a degradação
da sociedade, o barulho excessivo, o consumo
de drogas, a prostituição, a bebida, além de
furto e roubo a mão armada. Até estupro já
tivemos em nossa praia.
São várias as linhas de ônibus em nosso
bairro. Automóveis, perdemos com certeza a
conta de quantos entram e saem de nosso
bairro diariamente. Como poderemos ter
controle sobre essa situação se não
modificarmos o plano diretor para atender os
nossos anseios e necessidades.
Para a SCARSL fica difícil controlar essas
condições, visto que não possui poder de
polícia, devendo para isso pedir o apoio da
polícia militar. A construção do portal de
entrada em nosso bairro trouxe a
possibilidade de no futuro ampliarmos o
controle de entrada em nosso bairro. Tudo
dependerá de nossas propostas para o plano
diretor.
Outro aspecto que devemos reconsiderar é o
projeto de ampliação de nosso bairro. Ele foi
desenhado na década de 70, portanto com
uma realidade completamente diferente
daquela que vivemos hoje. O adensamento
populacional, o grande volume de veículos,
os interesses comerciais e de empreendedores
estão destruindo nossos sonhos.
Precisamos de um Estudo de Impacto
Ambiental e respectivo Relatório de Impacto
de Meio Ambiente (EIA/RIMA) que atenda a
atual legislação e considere não apenas áreas
verdes em nosso bairro, mas também um ecosistema completo, que nos permita coexistir
adequadamente com a fauna e a flora de
nossa região.
Milton Augusto Galvão Zen é Engenheiro e Administrador de Empresas
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Para o Plano Diretor, um novo conceito está
nascendo, é o da Micro Região. Ela visa
garantir à nossa comunidade o direito público
subjetivo de participar da gestão dos bens,
interesses e serviços municipais, seja
auxiliando na realização dos serviços
públicos, seja fazendo-se ouvir, em
audiências públicas, nas decisões da
municipalidade, que afetem os interesses e
identidade de nossa comunidade.
Esse conceito legalizará aquilo que hoje já
vivemos,
somos
responsáveis
pela
manutenção e limpeza de nossas ruas e
avenidas, além da poda de árvores e por um
corpo de segurança, mesmo sem poder de
polícia, além de outras responsabilidades.
Afora o IPTU, pagamos uma contribuição
mensal
para
cumprir
com
esses
compromissos. Como acréscimo, poderemos
com a MICRO REGIÃO implantada realizar
um controle maior daqueles que entram e
saem de nosso bairro.
Procure seu representante de módulo. Foram
todos eleitos e tem condições de levar
sugestões para as reuniões das diversas
ASSOCIAÇÕES da RIVIERA e para a
Associação dos Engenheiros de Bertioga.
Converse e peça ajuda ao seu vereador no
legislativo de nossa cidade. Movimente
amigos e vizinhos no sentido de participarem
das audiências. Faça algo a mais por seu
bairro. Colabore e lute por seus direitos. Não
espere, faça acontecer.
Milton Augusto Galvão Zen,
[email protected].
Milton Augusto Galvão Zen é Engenheiro e Administrador de Empresas