Água para uma nova agricultura nas Américas

Transcrição

Água para uma nova agricultura
nas Américas
Uma contribuição das Regiões do IICA
Análise e Consolidação dos Resultados do Questionário
Brasília - Brasil
Setembro de 2013
Equipe Técnica
A área de Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Adaptação às Mudanças
Climáticas (GRN) da Representação do IICA no Brasil (RIB), inserida na Área de
Coordenação Transversal de Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Adaptação às
Mudanças Climáticas, cujos objetivos são ambiciosos e incluem desde:
 Prover liderança técnica nos temas de competência,
 Assegurar a incorporação dos temas centrais relacionadas à Gestão De
Recursos Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas ao conjunto de
ações do IICA,
 Participar da implementação de projetos nestas áreas, gerenciar
conhecimentos estratégicos,
 Fomentar a participação do IICA em redes temáticas institucionais nas
áreas de competência
 Acompanhar os programas de cooperação técnica do IICA em apoio às
políticas nacionais, entre outras.
Para o desenvolvimento das atividades deste projeto foram envolvidos, além
do Coordenador da área, dois profissionais na equipe de Recursos Naturais, Gestão
Ambiental e Adaptação às Mudanças Climáticas (GRN) da Representação do IICA no
Brasil (RIB).
Coordenação
 Especialista em Recursos Hídricos Dr. Gertjan B. Beekman
[email protected]
Apoio à coordenação
 Engenheira Ambiental Kilmara Ramos
[email protected]
 Trainee de Engenharia Ambiental Clara Balduino
[email protected]
2
Conteúdo
Equipe Técnica .............................................................................................................................. 2
Capítulo 2 - Uma abordagem sobre a complexidade da água ...................................................... 7
Capítulo 3 - Metodologia............................................................................................................. 12
3.1. Apresentação do questionário ......................................................................................... 12
3.2. Perguntas do questionário ............................................................................................... 13
3.2.1. Cuestionario para Representantes del IICA en los Países ......................................... 13
3.2.2. Cuestionario para los Gerentes ................................................................................. 15
3.3.3. Cuestionario para el Coordinador Regional .............................................................. 16
Capítulo 4 – Resultado do Questionário ..................................................................................... 18
Capítulo 5 – Resultados da Região Andina .................................................................................. 23
Cuestionario de la Secretaria General de la Comunidad Andina ............................................ 23
Ecuador ................................................................................................................................... 30
Bolivia ...................................................................................................................................... 32
Colombia ................................................................................................................................. 34
Peru ......................................................................................................................................... 35
Venezuela ................................................................................................................................ 37
Capítulo 6 – Resultados da Região Central ................................................................................. 39
Cuestionario de la Coordenación del Cosejo Agropecuario Centroamericano....................... 39
Belize ....................................................................................................................................... 50
Costa Rica ................................................................................................................................ 51
El Salvador ............................................................................................................................... 53
Guatemala ............................................................................................................................... 56
Honduras ................................................................................................................................. 58
Nicaragua ................................................................................................................................ 60
Panama.................................................................................................................................... 62
Capítulo 7 – Resultados da Região Norte .................................................................................... 65
Canada ..................................................................................................................................... 69
Mexico ..................................................................................................................................... 71
United States ........................................................................................................................... 73
Capítulo 8 – Resultados da Região Sul ........................................................................................ 75
Argentina ................................................................................................................................. 80
3
Brasil ........................................................................................................................................ 83
Chile ......................................................................................................................................... 86
Paraguay .................................................................................................................................. 90
Uruguay ................................................................................................................................... 91
Capítulo 9 – Resultados da Região Caribe ................................................................................... 95
Barbados ............................................................................................................................... 100
Dominica ............................................................................................................................... 102
La Republica Dominicana ...................................................................................................... 103
Guyana .................................................................................................................................. 105
Haiti ....................................................................................................................................... 106
Jamaica .................................................................................................................................. 107
St. Vincent And The Grenadines ........................................................................................... 109
Trinidad And Tobago ............................................................................................................. 111
Antigua And Barbuda ............................................................................................................ 112
Bahamas ................................................................................................................................ 112
Grenada ................................................................................................................................. 112
Saint Lucia ............................................................................................................................. 112
St Kitts And Nevis .................................................................................................................. 112
Suriname ............................................................................................................................... 112
Capítulo 10 – Gerentes de programas internos do IICA............................................................ 113
Agronegócio e comercialização............................................................................................. 113
Desenvolvimento Rural ......................................................................................................... 114
Centro de Análise Estratégica para a Agricultura.................................................................. 115
Capítulo 11 – Demandas dos países .......................................................................................... 116
10.1 Región Andina ............................................................................................................... 116
10.2 Región Central ............................................................................................................... 120
10.3 Región Norte ................................................................................................................. 125
10.4 Región Sul ...................................................................................................................... 128
10.5 Región Caribe ................................................................................................................ 134
Capítulo 12 – Conclusões .......................................................................................................... 140
Capítulo 13 – Considerações Finais ........................................................................................... 146
ANEXO – Respostas na Íntegra de cada país ....................................Erro! Indicador não definido.
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Capítulo 1 - Antecedentes
O próximo mês de setembro o IICA celebrará uma nova Reunião Ministerial que
terá como tema principal promover o debate sobre Água para Agricultura. Desta
forma, o Instituto compromete-se em fazer um esforço de reposicionamento em
relação a um tema que é chave para o futuro do setor agropecuário nas Américas.
A prática da agricultura irrigada compreende uma área mundial de cerca de 280
milhões de hectares, produzindo aproximadamente 44% do total colhido.
Os indicadores tendenciais apontam que a irrigação será responsável por 40%
da expansão de área agrícola e por aproximadamente 55% do aumento da produção
de alimentos no mundo.
Estas estimativas indicam que no ano 2030, a metade de todos os alimentos
produzidos e dois terços de todos os cereais colhidos, seja oriunda da agricultura
irrigada.
A concretização destes desafios deverá requerer uma nova forma de pensar a
agricultura irrigada em termos institucionais, organizacionais, normativos, de recursos
humanos e inovações tecnológicas.
Certamente a Cooperação do IICA poderá contribuir neste processo e na
materialização e ações efetivas em benefício sócio, econômico e ambiental dos países.
O IICA adquiriu uma considerável experiência na promoção de encontros
técnicos na temática dos recursos hídricos, seja no âmbito nacional ou internacional.
Neste sentido, durante a década de 1990, foram promovido Encontros das Águas, que
reuniram destacados especialistas de renomado conceito internacional nos diversos
temas que caracterizam a importância estratégica do tema e sua relação com a
Agricultura.
A experiência institucional, da oficina do IICA no Brasil, está respaldada por
uma série de iniciativas bem sucedidas ao longo do tempo, desde a implementação,
pelo IICA do Projeto “Base Técnica, Legal e Administrativa para o Sistema Nacional de
Recursos Hídricos-1995” que lançou os fundamentos para a constituição da atual
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - MMA. Esta mesma
iniciativa serviu como modelo que foi replicado em outros Estados da Federação.
5
Estas e outras experiências conferem ao IICA uma reconhecida expertise que
representa uma sólida plataforma para o seu reposicionamento no tema água para
agricultura vis-à-vis a gestão integrada dos Recursos Hídricos e seus multi usuários
setoriais, visando a reunião ministerial de Buenos Aires.
Sendo assim, o IICA tem a grande oportunidade de evidenciar, aos Ministros de
Agricultura na Reunião de Buenos Aires, um novo posicionamento no tema Água para
Agricultura e transformar este destaque em efetiva liderança para novas
oportunidades de Cooperação Técnica em prol do Desenvolvimento Sustentável.
A agricultura irrigada deve abranger por missão os seguintes aspectos: (i) a
redução da pobreza, especialmente nas áreas rurais onde está mais concentrada; (ii) a
adaptação à mudança climática e adequação socioeconômica e ambiental dos sistemas
produtivos; (iii) a segurança alimentar e qualidade dos alimentos e das energias de
biomassa; e (iv) o acesso aos mercados nacionais e internacionais por meio dos quais
estas necessidades poderão ser atendidas.
O presente Relatório Base tem como visão apresentar os resultados obtidos
pelo questionário intitulado “Água para uma nova agricultura nas Américas”, realizado
pela oficina do IICA no Brasil, a fim de proporcional um processo participativo com
todas as oficinas do IICA.
O questionário tem como propósito principal promover um processo
participativo envolvendo as principais contrapartes institucionais nacionais, regionais,
hemisféricas e internacionais relacionadas com a temática de água para agricultura.
Esta iniciativa permite a geração de insumos que promoverão um ambiente
favorável para o efetivo reposicionamento do IICA nesse tema de Recursos Hídricos, a
se apressentado na Reunião Ministerial de Buenos Aires.
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Capítulo 2 - Uma abordagem sobre a complexidade da água
Para realizar um diagnostico, análise e propostas sobre Recursos Hídricos é
necessário observar a complexidade que possui, referente a sua qualidade, quantidade
e disponibilidade. Desta maneira, alguns acordos internacionais foram realizados com
esta visão. Portanto, pretende-se apresentar a complexidade do setor hídrico e seus
acordos internacionais com objetivo de orientar propostas.
A declaração da Conferência Internacional de Água e Meio Ambiente (ICWE)
realizada em Dublin, Irlanda, nos dias 26 a 31 de janeiro de 1992, conhecida como a
declaração de Dublin visa quatro princípios recomendados internacionalmente, que
posteriormente foram aprofundados na Agenda 21 e nos Objetivos do Milênio. Os
quartor princípios são:
 A água é um recurso finito e vulnerável, essencial para a manutenção da vida,
do desenvolvimento e do meio ambiente; partindo-se do princípio que a água
sustenta a vida, a gestão dos recursos hídricos requer uma abordagem
holística, integrando o desenvolvimento econômico e social com a proteção
dos ecossistemas naturais. A sua gestão efetiva integra o uso do solo com os
usos da água no âmbito da bacia de drenagem ou do aquífero subterrâneo;
 A gestão e o desenvolvimento dos recursos hídricos devem ser baseados no
enfoque participativo, envolvendo usuários, projetistas e governos de todos os
níveis; a abordagem participativa implica o fomento à conscientização da
importância da água em todos os sectores público e privado e sugere que as
decisões sejam tomadas na base, com ampla participação e consulta pública e
o envolvimento dos usuários no planejamento e implementação dos Projetos;
 As mulheres têm um papel fundamental na administração, gestão e proteção
dos recursos hídricos; implícito no papel das mulheres está o processo, o que
raramente se verifica nos arranjos institucionais da gestão dos recursos
hídricos;
 A água tem valor econômico para todos os seus usos e deve ser reconhecida
como um bem econômico; este último princípio embute o conceito
fundamental do reconhecimento do direito de todos à água potável e ao
saneamento, a preços compatíveis.
Outro marco internacional para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos para
agricultura é apresentado na Agenda 21. Elaborada em 1992 na Conferencia de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no Rio de Janeiro, a
Agenda 21 está voltada para os problemas prementes da época e ainda prepara o
mundo para os desafios do século XXI.
7
Em seu capítulo 18, que trata sobre a ‘Proteção da Qualidade e do
Abastecimento dos Recursos Hídricos: Aplicação de critérios integrados no
Desenvolvimento, Manejo e Uso dos Recursos Hídricos’, apresenta sete áreas de
programas área o setor de água doce, sendo necessário destacar o programa ‘Água
para Produção Sustentável de Alimentos e Desenvolvimento Rural Sustentável’, sendo
identificados os seguintes objetivos:
 Deve-se considerar a água como um recurso finito que tem um valor
econômico, com implicações sociais e econômicas significativas, refletindo a
importância de satisfazer necessidades básicas;
 As comunidades locais devem participar em todas as fases do manejo da água,
assegurando a plena participação da mulher, tendo em vista o papel
fundamental que desempenha no abastecimento, manejo e uso em suas
atividades diárias;
 O manejo dos recursos hídricos deve-se desenvolver dentro de um conjunto
abrangente de políticas de (i) saúde humana; (ii) produção, conservação e
distribuição de alimentos; (iii) planos de atenuação das calamidades; (iv)
proteção ambiental e conservação da base de recursos naturais.
 E necessário reconhecer e apoiar ativamente o papel das populações rurais,
com particular ênfase na mulher.
A Agenda 21 permanece como base primária para a política de recursos da
terra, embora o documento preparado para a Cúpula do Milênio (UN, 2000) revele
maior conscientização em relação à terra em níveis políticos mais elevados. Esse
documento identifica as ameaças à futura segurança alimentar global que surgem de
problemas relativos aos recursos da terra.
Em setembro de 2000, 191 países-membros da
Organização das Nações Unidas (ONU), entre eles o
Brasil, elaboraram a Declaração do Milênio, um pacto
que estabelece um compromisso compartilhado com o
desenvolvimento humano sustentável: o compromisso
de atingir até 2015 os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio
(ODM).
Apresenta-se
na
tabela
1
a
transversalidade do tema Recursos Hídricos com os
ODM.
8
Tabela 1. Objetivos de Desenvolvimento do Milenio relacionados ao uso da água.
Millennium Development
Goals and Assorted Targets
ERADICATE EXTREME
POVERTY AND HUNGER
Target 1: To halve the proportion of
the
world’s people whose income is less
than
$ 1 /day
Target 2: Halve the proportion of the
world’s people who suffer from
hunger
PROMOTE GENDER EQUA LIT Y
AND EMPOWER WOMEN
Target 4: To ensure girls and boys
have equal access to primary and
secondary education
REDUCE CHILD MORTA LITY
Target 5: To reduce by two-thirds the
death rate for children under five
IMPROVE MATERNAL HEALTH
Target 6: To reduce by three-fourths
the rate of maternal mortality
ENSUR E ENV IRONMENTAL
SUSTAINA BILITY
Targets 9 & 10: To stop the
unsustainable exploitation of natural
resources and to halve the
proportion of people who are unable
to reach or afford safe drinking
water
Target 11: To have achieved a
significant improvement in the lives
of at least 100 million slum dwellers
Improved water resources management and access to water supply and
sanitation has benefi ts for each of the eight MDGs:
 Water is a factor of production in agriculture, industry and economic
activities
 Investments in water infrastructure/services as a catalyst for
local/regional development
 Reduced vulnerability to water-related hazards reduces risks in
investments and Production;
 Reduced ecosystems degradation makes livelihood systems more secure
 Improved health increases productive capacities, reduces burden on
those who care for the sick.
 Water is a direct input to irrigation for expanded grain production
 Reliable water for subsistence agriculture, home gardens, livestock, tree
crops
 Sustainable production of fi sh, tree crops and other foods gathered in
common
 property resources (also affects poverty when such goods are sold for
income)
 Reduced urban hunger due to cheaper food prices
 Healthy people are better able to absorb the nutrients in food than
those suffering from water-related diseases, particularly worms
 Community-based organisations for water management improve social
capital of women
 Reduced health, and care-giving burdens from improved water services
give women time for productive endeavours, education, empowerment
activities
 Water and sanitation facilities closer to home put women and girls at
less risk for sexual harassment while gathering water and searching for
privacy
 Higher rates of child survival are a precursor to the demographic
transition toward lower fertility rates; having fewer children reduces
women’s reproductive responsibilities
 Improved quantities and quality of domestic water and sanitation reduce
main morbidity and mortality factors for young children
 Improved nutrition and food security reduces susceptibility to diseases
 Improved health and reduced burdens from water portage reduce risks
 Improved health and nutrition reduce susceptibility to anaemia and
other conditions that affect maternal mortality
 Sufficient quantities of clean water for washing pre-and-post birth cut
down on life-threatening infections
 Higher rates of child survival are a precursor toward lower fertility rates,
and fewer pregnancies per woman reduce maternal mortality
 Improved water management, including pollution control and water
conservation, is a key factor in maintaining ecosystems integrity
 Development of integrated management within river basins creates
situation where sustainable ecosystems management is possible and
upstreamdownstream conflicts are reconciled
 Biodiversity conservation, combating desertifi cation furthered by sound
water management
 Improved domestic water supply and sanitation and better water
management reduce the biological pathogens and chemical hazards to
which slum dwellers are exposed
9
É interessante observar e considerar, para uma abordagem internacional,
outros temas importantes, tais como a Ética Hídrica, a Hidropolítica e a Governança
Hídrica. Apresenta-se abaixo a descrição e os objetivos destes temas:
Puesto que el agua es una necesidad básica de todas las formas de vida, respetar los
derechos del agua de cualquier ser humano o criatura viviente sobre el planeta es
esencial. Debido a que la naturaleza la da gratuitamente y, a veces en cantidades
abundantes, la gente tiende a usarla descuidadamente. La mezquindad y el egoísmo
llevan a conflictos e incluso desastres. Por lo tanto, desarrollar y respetar una ética del
agua se convierte en un elemento clave de implementación exitosa de la gestión
integrada y la sustentabilidad de los recursos hídricos. Además, se necesitan respetar
los diferentes valores éticos de diferentes grupos culturales. Los Principios de la
Declaración Universal de Derechos Humanos pueden constituir el punto de partida.
Como bien económico, el agua dio pie a ciertas preocupaciones en ciertas sociedades. A
los enfoques tradicionales, así como a las nuevas soluciones tecnológicas, se les
necesita otorgar la debida importancia. Se sabe que subsidios cruzados de costos de
instalaciones hidráulicas o medidas de mitigación de desastres entre sectores ricos y
pobres de la sociedad han existido desde los tiempos de la temprana civilización y
deben continuar usándose como un importante parámetro en la toma de decisiones
relacionadas con el agua. La protección de la infraestructura del agua de todo tipo de
atentados violentos deliberados, incluyendo actos que afectan la calidad del agua,
puede, por ejemplo, formar parte de la Convención de Ginebra.1
Uma parte da Governança Hídrica corresponde ao desenvolvimento e
implementação de boas políticas de água. Portanto, o Governo precisa traduzir o
objetivo do uso sustentável dos recursos hídricos para outras políticas de gestão. A
intenção do governo de promover o uso dos recursos de água doce de modo
ambientalmente sustentável, socialmente equitativo e economicamente eficiente,
precisa ser refletida não só na política hídrica do governo, mas também nas políticas
ambientais, agrícolas, industriais, energéticas, comerciais e de relações internacionais.
A coerência entre as políticas dos diferentes setores é fundamental, porque uma boa
“política hídrica”, em seu sentido mais estrito e convencional, não tem impacto se for
descompensada, por exemplo, por uma política agrícola que leva ao agravamento da
demanda de água em uma área com a escassez hídrica. Além disso, é necessário que
haja coerência nos diferentes níveis de governo, do local ao nacional, sendo a
cooperação internacional também crucial. Uma política nacional que visa implantar
estruturas adequadas de cobrança pelo uso da água na agricultura, por exemplo,
1
Retirado do texto original em espanhol: IV Foro Mundial del Agua. Marseille. 2012 disponível em >
http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd53/foro-riesgos/cap4.pdf <
10
ficaria vulnerável a falhas se – em um contexto internacional – não foi acordado que
outros países irão desenvolver políticas semelhantes devido ao risco de competição
desleal. Como outro exemplo, para se alcançar transparência do produto a cooperação
internacional também é necessária, pois muitas cadeias produtivas de itens que fazem
uso intensivo de água são, de fato, internacionais. Tradicionalmente, os países
formulam planos nacionais de recursos hídricos com o objetivo de satisfazer os usuários
de água. Apesar dos países considerarem, atualmente, alternativas para reduzir a
demanda de recursos hídricos, além de opções para aumentar o fornecimento de água,
geralmente eles não incluem a dimensão global da gestão hídrica. Desta forma, eles
não consideram, explicitamente, opções para a economia de água através da
importação de produtos de uso intensivo de água. Além disso, ao observar somente o
uso da água em seus próprios países, muitos governos criam uma lacuna em relação à
questão da sustentabilidade do consumo nacional. Na realidade, muitos países
externalizaram suas pegadas hídricas de modo significativo sem verificar se os
produtos importados contribuem para o esgotamento e a poluição da água nos países
exportadores. Os governos podem e devem se unir aos consumidores e às empresas
com o objetivo de buscar produtos sustentáveis. O cálculo da pegada hídrica nacional
deve ser um componente-padrão das estatísticas nacionais de água e deve servir de
base para formular um plano nacional de recursos hídricos e de bacias hidrográficas
coerente com as políticas nacionais relativas ao meio ambiente e aos setores industrial,
energético, comercial e de cooperação internacional.2
2
Retirado do texto original: Opções de medidas para a redução da pegada hídrica. Manual de Avaliação
da Pegada Hídrica: Estabelecendo o Padrão Global. Arjen Y. Hoekstra et al.
11
Capítulo 3 - Metodologia
3.1. Apresentação do questionário
A agricultura irrigada deve ter por missão os seguintes aspectos: (i) a redução
da pobreza, especialmente nas áreas rurais onde está mais concentrada; (ii) a
adaptação à mudança climática e adequação socioeconômica e ambiental dos sistemas
produtivos; (iii) a segurança alimentar e qualidade dos alimentos e das energias de
biomassa; e (iv) o acesso aos mercados nacionais e internacionais por meio dos quais
estas necessidades poderão ser atendidas.
O questionário intitulado “Água para uma nova agricultura nas Américas - Uma
contribuição das Regiões do IICA” tem como propósito principal promover um
processo participativo envolvendo as principais contrapartes institucionais nacionais,
regionais, hemisféricas e internacionais relacionadas com a temática de água para
agricultura.
A pesquisa eletrônica submetida aos 34 países membros do IICA caracteriza-se
em um levantamento da situação atual nas Américas acerca do tema Água para
Agricultura.
O levantamento realizado por meio de um questionário, no qual deverá
abordar temas relacionados aos aspectos Políticos Institucionais; Legais e Jurídicos; e
Planos, Programas e Projetos de Gestão Integrada de Recursos Hídricos contemplando
o Setor da Agricultura.
Público alvo: entidades públicas e privadas, da sociedade civil organizada,
conselhos de segurança alimentar, institutos de pesquisa e universidades, dos 34
países membros do sistema americano. Para a mobilização e obtenção de dados e
informações destes setores é fundamental a constituição das Equipes Técnica
Nacionais com a coordenação das representações do IICA nos países
Disponível em: http://www.surveymonkey.com/s/IICA_AGUA
Idiomas: Inglês e Espanhol.
Divulgação: Via memorando encaminhado por e-mail à ‘mailing list’ dos
representantes das oficinas do IICA nos países, coordenadores regionais e gerente de
programas.
12
Esta iniciativa deverá permitir a geração de insumos que proverão um
ambiente favorável para o efetivo reposicionamento do IICA nesse tema na Reunião
Ministerial de Buenos Aires.
Figura 1. Página inicial do questionário no Survey Monkey.
3.2. Perguntas do questionário
3.2.1. Cuestionario para Representantes del IICA en los Países
Estado actual, desafíos y perspectivas desde la óptica de lãs Representaciones
del IICA en los paises.
1. Identificación del contacto
1.1. Oficina del IICA en:
*1.2. Representante:
1.3. Responsable del llenado del cuestionario:
1.4. E-mail del responsable de llenar este cuestionário:
2. Diagnostico de la situación nacional
2.1. Como está estructurado el sistema de Gestión Integrada de los Recursos
Hídricos en el país del punto de vista legal, técnico y administrativo? En caso de
que el tema esté fragmentado en diversos ministerios por favor señalar qué
ministerios y qué rol juegan.
2.2. Como se conduce la Política Nacional de Recursos Hídrico en los niveles de
Gobierno, con respecto a la agricultura?
13
2.3. Cuáles son los instrumentos de la Política (Ejemplo: sistema de
información, sistema de cobro, planes de cuencas, otorgamiento del derecho
por el uso de Recursos Hídricos, etc)?
2.4. Existe algún mecanismo o institución nacional que tenga como
responsabilidad principal la gestión y el uso eficiente del agua en la agricultura:
SI / NO
2.4.1. En caso de existir, cuál es la institucionalidad de este mecanismo?
Informe el 'Nombre del mecanismo', 'Coordinado por', y 'Datos del contacto'
2.4.2 ¿Cuáles son las cinco políticas más importantes que regulan el uso de
agua en la agricultura en el país? Informe el 'Nombre de la política', 'Ministerio
responsable', y el 'Alcance (nacional/territorial)'.
Política 1 / Política 2 / Política 3 / Política 4 / Política 5
2.4.3 ¿Cuáles son las cinco principales iniciativas que el país tiene para mejorar
el uso de agua en la agricultura? Informe 'Nombre de la iniciativa', 'Propósito', y
'Unidad o institución coordinadora o responsable'.
Iniciativa 1 / Iniciativa 2 / Iniciativa 3 / Iniciativa 4 / Iniciativa 5
2.5 Como los sectores usuarios del agua interactúan con el sector de la
agricultura?
2.6 ¿Cómo es que la sociedad civil, ONG’s y la iniciativa privada están
involucradas con respecto al uso del agua? Cómo?
2.7 Cuál es la amplitud territorial del monitoreo hidrometeorológico de aguas
superficiales y subterráneas (cantidad y calidad) para uso en la agricultura?
3. Identificación de demandas
3. 1. Cuáles son los puntos más críticos en la gestión de los Recursos Hídricos y
como son manejados los conflictos entre los distantes sectores usuarios del
agua?
3.2. ¿Hay demanda por cooperación para proyectos de desarrollo Hidroagricola
al nivel nacional? Y para la agricultura familiar a nivel local?
SI / NO
3.2.1. En caso de existir, podría identificarlos? Informe la 'Identificación de la
demanda, 'Producto esperado', y 'Oportunidad para IICA'
3.2.1. En caso de existir, podría identificarlos? Informe la 'Identificación de la
demanda, 'Producto esperado', y 'Oportunidad para IICA'
3.3. Cuáles son los tres temas nacionales más importantes en materia de agua
para la agricultura que existen en la región: (Ejemplo: Reciclaje y reúso del
agua, agua virtual, huella hídrica, etc..)
1º Tema Nacional / 2º Tema Nacional / 3º Tema Nacional
4. Resumen de retos y oportunidades.
4.1 Brevemente en su opinión, señale cuáles son, los retos más importantes
para la gestión de agua de riego en la agricultura en el país para la cual sirve
como representante.
4.2 Brevemente en su opinión, señale cuáles son las áreas de mayor
oportunidad para la cooperación técnica del IICA en materia del agua en el país
14
para el cual sirve como coordinador. Informe el 'Area de oportunidad' y
'Resultado esperado'.
4.3 En cuales temas de Recursos Hídricos la cooperación con el IICA puede ser
más efectiva?
1º Tema de Recursos Hídricos para la cooperación / 2º Tema de Recursos
Hídricos para la cooperación / 3º Tema de Recursos Hídricos para la
cooperación / 4º Tema de Recursos Hídricos para la cooperación
5. Fuentes y referencias.
5.1. Listar las fuentes y referencias utilizadas en la elaboración de este informe.
3.2.2. Cuestionario para los Gerentes
Estado actual, desafíos y perspectivas desde la óptica de los programas
hemisféricos.
1.1. Programa de:
*1.2. Gerente/Diretor:
2. Mecanismos y Iniciativas
2.1. Existen a nivel hemisférico iniciativas comunes para mejorar el uso de agua
en la agricultura dentro de la visión de su programa?
SI / NO / LO DESCONOCEMOS
2.1.1. En caso de existir cuáles son estas iniciativas? Informe 'Nombre de la
iniciativa', 'Propósito' y Alcance y países participantes.
2.2. Existe algún mecanismo hemisférico dentro de las áreas de ingerencia de
su programa que tenga como propósito central mejorar la gestión de agua en la
agricultura
SI / NO
2.2.1. En caso de existir cuál es la institucionalidad de este mecanismo? Informe
"Nombre del mecanismo", "Coordinado por", y Datos del contacto
2.3. ¿Cuáles son, a nivel regional, los cinco principales proyectos de carácter
trasnacional que actualmente están en ejecución en materia de agua? Informe
el Nombre del Proyecto/ Propósito/ Países participantes/ Monto de la
inversión.
3. Resumen de retos y oportunidades
3.1. Brevemente, señale cuáles son los retos más importantes para la gestión
de agua de riego en la agricultura para el hemisferio, con énfasis en el
cumplimiento de los objetivos estratégicos de su programa.
3.2. Cuáles son los tres temas que a nivel hemisférico y desde la perspectiva de
su programa son los más importantes en materia de agua para la agricultura.
15
Tema 1 / Tema 2 / Tema 3
3.3. Brevemente señale cuáles en su opinión son las tres áreas de mayor
oportunidad para la cooperación técnica del IICA en materia del agua en el
programa para la cual sirve como gerente. Informe el 'Area de oportunidad' y
'Resultado esperado'
3.3.3. Cuestionario para el Coordinador Regional
Estado actual, desafíos y perspectivas en las distintas regiones que conforman
al IICA (Región Andina, Región Central, Región Norte, Región Sul y Región Caribeña).
1.1. Región del IICA:
*1.2. Coordinador Regional:
2. Mecanismos y Iniciativas
2.1. ¿Existe algún mecanismo regional común que tenga como responsabilidad
principal la gestión de agua en la agricultura?
2.1.1. ¿En caso de existir cuál es la institucionalidad de este mecanismo
(Ejemplo: 'Nombre del mecanismo', 'Coordinado por' y 'Datos del contacto')
2.2. ¿Existen a nivel regional iniciativas comunes para mejorar el uso de agua en
la agricultura?
2.2.1. ¿En caso de existir cuáles son estas iniciativas? (Ejemplo: "Nombre de la
iniciativa", "Propósito", y "Alcance y países participantes")
2.3. ¿Cuáles son, a nivel regional, los cinco principales proyectos de carácter
trasnacional que actualmente están en ejecución en materia de agua? Informe
el Nombre del Proyecto/ Propósito/ Países participantes/ Monto de la
inversión.
3. Información de las demandas
3.1. ¿Cuáles son los puntos más críticos de la región en la gestión de los
Recursos hídricos y cómo se manejan los conflictos entre países?
3.2. ¿Existe demanda por cooperación para proyectos de desarrollo hidroagrícola en la región?
SI / NO
3.2.1. ¿En caso de existir podría identificarlos? (Ejemplo: "Demanda", y
"Objetivo y producto esperado")
3.3. ¿ Cuáles son los tres temas regionales más importantes en materia de agua
para la agricultura que existen en la región ?
16
3.4. Brevemente en su opinión, señale cuáles son las tres áreas de mayor
oportunidad para la Cooperación Técnica del IICA en materia del agua en la
región para la cual sirve como coordinador.
Tema Regional 1 / Tema Regional 2 / Tema Regional 3
17
Capítulo 4 – Resultado do Questionário
No período que compreende desde o dia 24 de fevereiro de 2013 até 13 de
junho de 2013 obtivemos o seguinte resultado. Vale ressaltar, que alguns
representantes e coordenadores optaram por não utilizar a web para responder as
perguntas, respondendo assim por e-mail.
Tabela 2. Dados de preenchimento do questionário dos representantes por região.
o
Nº
1
2
3
4
5
PAÍS
EQUADOR
COLOMBIA
PERU
BOLIVIA
VENEZUELA
REPRESENTANTE
VICTOR ARRÚA
LUIS CONDINES
ROBERTO GONZALEZ
JUAN RISI
JAIME FLORES
E-MAIL
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
STATUS
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
PARCIAL
REGIÃO CENTRAL
Nº
1
2
3
4
5
6
7
PAÍS
BELIZE
COSTA RICA
GUATEMALA
EL SALVADOR
HONDURAS
PANAMA
NICARAGUA
Nº
PAÍS
REPRESENTANTE
E-MAIL
STATUS
1
2
CANADA
MÉXICO
WASHINGTON
DC
AUDIA BARNETT
VICTOR DEL ANGEL
[email protected]
[email protected]
COMPLETO.
COMPLETO
DAVID HATCH
[email protected]
COMPLETO
3
REPRESENTANTE
E-MAIL
MUHAMMAD IBRAHIM
[email protected]
MIGUEL ANGEL
[email protected]
KEITH L. ANDREWS
[email protected]
GERARDO ESCUDERO
[email protected]
GUSTAVO CARDENAS
[email protected]
GABRIEL RODRIGUEZ
[email protected]
MARIO ALDANA
[email protected]
REGIÃO NORTE
STATUS
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
18
Nº
1
PAÍS
BRASIL
2
PARAGUAY
3
4
5
URUGUAI
CHILE
ARGENTINA
Nº
1
2
PAÍS
DOMINICA
HAITI
ST. VINCENT AND
THE
GRENADINES
GUYANA
TRINIDAD AND
TOBAGO
JAMAICA
BARBADOS
ST KITTS AND
NEVIS
SURINAME
ANTIGUA AND
BARBUDA
3
4
5
6
7
8
9
10
REGIÃO SUL
REPRESENTANTE
E-MAIL
MANUEL OTERO
[email protected]
ING. HÉRNAN
[email protected]
CHRIRIBOGA
ANTONIO DONIZETE
[email protected]
ALEJANDRA SARQUIS
[email protected]
GINO BUZZETTI
[email protected]
REGIÃO DO CARIBE
REPRESENTANTE
EMAIL
MS UNA MAY GORDON
[email protected]
ALFREDO MENA
[email protected]
STATUS
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
COMPLETO
STATUS
COMPLETO
COMPLETO
MS UNA MAY GORDON
[email protected]
COMPLETO
WILMOT GARNETT
[email protected]
COMPLETO
GREGG RAWLINS
[email protected]
COMPLETO
IGNATIUS JEAN
JEAN JOWRY
[email protected]
[email protected]
COMPLETO
COMPLETO
MS UNA MAY GORDON
[email protected]
PARCIAL
CROMWELL CRAWFORD
[email protected]
PARCIAL
[email protected]
SEM INFO.
11
BAHAMAS
MANUEL MESSINA
12
GRENADA
COSMOS JOSEPH
13
DOMINICAN
REPUBLIC
MANUEL SÁNCHEZ
14
SAINT LUCIA
KERVIN STEPHENSON
[email protected],
[email protected]
[email protected],
[email protected]
[email protected],
[email protected]
[email protected],
[email protected]
SEM INFO.
SEM INFO.
SEM INFO.
SEM INFO.
Tabela 3. Dados de preenchimento do questionário dos coordenadores regionais.
COORDENADOR REGINAL
Nº
REGIÃO
1
ANDINA
2
3
CONSEJO AGROPECUARIO
CENTROAMERICANO
SUL
4
CENTRAL
5
CARIBBEAN
6
NORTE
COORDENADOR
RESPONSÁVEL
STATUS
MARIA TERESA BECERRA
COMPLETO
COMPLETO
MANUEL OTERO
MANUEL JIMÉNEZ E
LIGIA CÓRDOBA
ING GRISELDA GAMARRA
GERARDO
ESCUDERO
ENA HARVEY
ABELARDO VIANA
RUANO
MICHAEL DALTON
PARCIAL
SANTIAGO
CEMBRANO
JULIO CALDERÓN
---
---
PARCIAL
PARCIAL
SEM INFO.
19
Tabela 4. Dados de preenchimento do questionário dos gerentes de cada área.
Nº
PROGRAMA
1
DESARROLLO RURAL
2
3
4
AGRONEGOCIOS Y
COMERCIALIZACIÓN
CENTRO DE ANÁLISIS
ESTRATÉGICO PARA
LA AGRICULTURA
SANIDADE
AGROPECUÁRIA E
INOCUIDADE DE
ALIMENTOS
GERENTES
RESPONSÁVEL
MARIO
MORENO
MIGUEL
GARCÍA
E-MAIL
STATUS
[email protected]
COMPLETO
[email protected]
COMPLETO
---
RAFAEL A.
TREJOS
[email protected]
COMPLETO
RICARDO
MOLINS
RICARDO
MOLINS
[email protected]
PARCIAL
GERENTES
LUIS
CONDINES
MIGUEL
GARCÍA
Tabela 5. Estatísticas de preenchimento de cada tipo de questionário.
COMPLETO
PARCIAL
SEM INFO.
Total
ESTATISTICA
Representantes Coordenadores
27
2
3
3
4
1
34
6
Gerentes
3
1
-4
Total
32
7
5
44
20
Apresentamos a seguir um gráfico que mostra a evolução do número de
acessos deste que começou a aplicação do questionário.
Figura 2. Crescimento do número de acesso ao longo das semanas.
Figura 3. Estatística de acesso.
Apresenta-se abaixo um gráfico de acompanhamento semanal acerca da
finalização de cada país.
21
Figura 4. Número de Representantes que finalizaram o questionário, em cada semana.
Como foi apresentado o número de acesso semanal, foi elaborado um gráfico
relacionando o número de acessos com a finalização dos questionários.
Figura 5. Relação entre o número de acesso e o número de questionário respondidos,
a cada semana.
Destaca-se que no gráfico acima foram considerados todos os questionários
respondido dos três diferentes perfis (Coordenador Regional, Gerentes e
Representantes).
22
Capítulo 5 – Resultados da Região Andina
Cuestionario de la Secretaria General de la Comunidad Andina
La Comunidad Andina cuenta con una Estrategia Andina para la Gestión Integrada de
Los Recursos Hídricos publicada en el 2012 y aprobada en el mismo año por Decision
N° 763 en el marco de la Tercera Reunión Ordinaria del Consejo Andino de Ministros
de Relaciones Exteriores. Esta Decisión representa una norma supranacional y es de
cumplimiento obligatorio para los gobiernos de Bolivia, Colombia, Ecuador y Peru.
Cabe señalar que dicha Estrategia se enfoca en el concepto de gestión integrada de
recursis hídricos y no detalla actividades del orden sectorial como es el tema de
Agricultura.
Son los puntos más críticos de la Región Andina en la gestión de los Recursos hídricos
y manejamiento los conflictos entre países
La Estrategia Andina para la Gestión Integrada de Recursos Hídricos (EA-GIRH)
prioriza las siguientes líneas de acción:
 Gestión del conocimiento
 Fortalecer la gobernanza
 Cooperación subregional e internacional para la implementación de la EA-GIRH
 Conservación y el uso sostenible sustentable de los Recursos Hídricos en países
miembros
 Acciones de respuesta a los efectos del cambio climático sobre los recursos
hídricos
 Gestión Integrada de los recursos hídricos en cuencas Transfronterizas
 Lineamientos y acciones para la GIRH en el ámbito de los países miembros
dentro de la cuenca amazónica.
El Dialogo Regional de la Amazonia Andina por el Agua realizado en el 2012 por
actores de sociedad civil, gobiernos y pueblos indígenas de Bolivia, Colombia, Ecuador
y Peru, organizado desde CONDESAN y la Iniciativa de Conservación de la Amazonia
Andina identificaron y priorizaron 6 acciones prioritarias.
 Definir una visión integral para el ordenamiento del territorio en la Amazonia
Andina
 Promover la creación de un fondo regional del agua para la protección y
conservación de agua y los ecosistemas asociados en la Amazonía Andina
23
 Identificar ecosistemas, su estado, usos y usuarios en cada cuenca
transfronteriza
 Diseñar un sistema de monitoreo, compatibilizando estándares de medición de
los diferentes países de la Amazonía Andina.
 Identificar fuentes de financiamiento y canalizar recursos para acciones
transfronterizas
 Realizar un inventario de información de oferta hídrica, mecanismos
regulatorios y ordenamiento territorial;
La demanda por cooperación para proyectos de desarrollo hidro-agrícola en la
Región Andina és:
 Proyectos regionales para la implementación de las acciones de la EA-GIRH bajo
un enfoque de cooperación SUR SUR
 Gestión eficiente del recurso hídrico desde las autoridades de agua y sector
agrícola en los países de la región.
Son los tres temas regionales más importantes en materia de agua para la agricultura
que existen en la región
 Información para la gestión del Recurso Hídrico
 Vulnerabilidad climática
 Cuencas transfronterizas
Son las tres áreas de mayor oportunidad para la cooperación técnica del IICA en
materia del agua en la región
 Mineria y Agricultura en territorios
 Manejo y conservación de cuencas hidrográficas
 Cosecha y utilización de agua de lluvias
24
Iniciativas comunes para mejorar el uso de agua en la agricultura nivel regional
Quadro 1. Iniciativas comuns para o melhoramento do uso da água na agricultura na
Região Andina.
Nombre de la iniciativa
Buenas Practicas Agrícolas y mejoras
de sistemas de riego como medidas de
adaptación al cambio climático como
una
actividad
del
proyecto
PRAA(Proyecto de Adaptación al
Impacto del Retroceso Acelerado de
Glaciares en los Andes Tropicales. )
Programa de Adaptación al Cambio
Climatico en la Región Andina (CAN,
GIZ, BMZ)
Challenge Program of Water and Food.
Consorcio para el Desarrollo Sostenible
de la Eco región Andina- CONDESAN
Proyecto de Inversiones de Protección
Hídrica - Forest Trends. COSUDE
Peru: Incubadora de mecanismos de
retribución
por
servicios
eco
sistémicos (MINAM/ CONDESAN)
Bolivia / Fundación Natura
Propósito
Mejorar la gestión del
Agua en la agricultura
como
medida
de
adaptación al cambio
climático
Alcance y participantes.
Comunidades en los países de
Bolivia, Peru y Ecuador
Promover
medidas
conjuntas de adaptación
al cambio climático en el
sector agropecuario con
énfasis en la seguridad
alimentaria
Incrementar
la
productividad del agua y
reducir
conflictos
relacionados al agua a
través
del
establecimiento
de
mecanismos equitativos
en la distribución de
beneficios.
Escalar Iniciativas de
Protección e Inversión
Hídrica.
Países
miembros
de
la
Organización Intergubernamental
Comunidad
Andina:
Bolivia,
Colombia, Ecuador y Peru
Peru, Colombia, Ecuador y Bolivia
(10 cuencas)
Peru y Bolivia por la Región
Andina y México y Brasil por
América Latina
Fonte: Cuestionario Agua para una Nueva Agricultura, Consulta a los Mecanismos
Regionales de Integracion. Secretaria General de la Comunidad Andina. Secretario:
Santiago Cembrano. Secretario General a.i. Maria Teresa Becerra Coordinadora de
Medio Ambiente
25
Referências
CAN. 2012. Estrategia Andina para la Gestión Integrada de los Recursos Hídricos
GIZ. Programa de Adaptación al Cambio Climatico en la Región Andina (Programa ACC).
Brochure institucional
Maria Teresa Becerra. Coordinadora de Medio Ambiente. Comunicaciones personales.
Cecilia Sandoval. Investigadora del Área de Medios de Vida y Responsable en
CONDESAN del Proyecto Incubadora. Comunicaciones personales
Martha Echavarria. Asesora en la Incubadora de Mecanismos de Retribución MINAM.
CONDESAN. 2012. Propuestas Andinas del Dialogo Regional de la Amazonia Andina por
el
Agua
2012.
Numero
6.
Año
2.
Diciembre
2012.
En:
http://www.condesan.org/portal/sites/default/files/publicaciones/archivos/propuesta
andina_final.pdf
Challenge
Program
on
Water
http://waterandfood.org/basins/andes/
and
Food.
CGIAR,
CONDESAN
26
Situação por País da Região Andina no tema água para agricultura
A Região Andina do sistema IICA é composta por cinco países possuem
realidades diferentes, mas buscam o mesmo objetivo, a Gestão Integrada dos Recursos
Hídricos. Todos os países apresentam mecanismo ou intituições responsáveis pelo uso
eficiente da água na agricultura.
Apresentam-se em formato gráfico alguns resultados obtidos pelos
questionários, como o número de instituições Governamentais que atuam em
Recursos Hídricos, a existência de mecanismos ou instituição que tem como
responsabilidade principal a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, as cinco políticas
mais importantes no país em Recursos Hídricos, número de iniciativas governamentais
para uso eficiente da água para agricultura e os temas predominantes para
cooperação.
Além destes gráficos apresenta-se em tabelas distintas a situação da condução
e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Número de Instituições Governamentais que trabalham com Recursos Hídricos.
27
Situação da condução da Política Nacional de Recursos Hídricos
Países
Centralizado Descentralizado Ausência Participativo
Equador
X
Peru
X
X
Colômbia
X
Venezuela
X
X
Bolívia
X
X
Países
Bolivia
Colombia
Ecuador
Peru
Venezuela
Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Instrumentos da Política Nacional de Recursos
Tipos de Instrumentos
I.En el caso de Agua de Riego, los cobros se hacen a través de los municipios y si el área
bajo riego cubre más de un municipio se involucra a la gobernación
I.Planes de ordenación y manejo de cuencas POMCAS
II.Reglamentación de corrientes
III.Tasas por uso del agua
IV.Tasas redistributivas
V.Sistemas de información del recurso hídrico
VI.Transferencias financieras del sector eléctrico a las Corporaciones Ambientales
Regionales
I.Cuencas y derecho de uso de agua.
II.Información y cobro
III.Sistemas que se encuentran bajo la administración, operación, mantenimiento de
comunidades campesinas.
I.Retribución económica por uso del Agua superficial y subterránea nueva por vertimiento
de aguas residuales tratadas, determinadas por el ANA considerando con criterios
ambientales, sociales y económicos. Promulgada en el 2013.
II.Lineamientos Generales para la Creación de Consejos de Recursos Hidricos de Cuencas.
III.Guias y Manuales de Evaluación de Recursos Hidricos elaborados por el ANA Ley 29338
de Recursos Hidricos.
IV.Promulgación de Política de Estados sobre Recursos Hidricos en el Acuerdo Nacional.
V.A la fecha existe una propuesta de Ley de Servicios Ambientales, tema de interés de cara
a buscar la sostenibilidad financiera para la gestión integrada de cuencas hidrográficas
No tiene respuesta
28
Número de políticas mais importantes que regulam o uso da água
na agricultura
Número de Iniciativas principais para o uso da água na
agricultura.
Temas predominantes para cooperação na Região Andina
A seguir apresentam-se a análise das respostas de cada país, sendo que
apenas dois países responderam completamente o questionário. Portanto,
Boliva e Venezuela estão incompletas e apresentadas a seguir.
29
Ecuador
Pregunta
Gestión Integrada
de Recursos
Hídricos (GIRH)
Instituciones de
Gobierno
Conducir los
niveles de agua de
política de
gobierno.
Los instrumentos
de política para la
regulación y la
promoción de agua
para la agricultura.
Existencia
mecanismo o
institución
responsable
Mecanismo
institucional
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
La interacción del
sector de la
agricultura con
otros sectores
Como la sociedad
civil y el sector
privado están
involucrados al uso
del agua?
Amplitud de
monitoreo
hidrometeorológic
o
Los puntos críticos
en relación con la
gestión de recursos
humanos
Hay demanda para
la Cooperación
Técnica
Identificación de
demandas
Respuetas
 La Constitución vigente en Ecuador determina como única autoridad del agua en el país
a la SENAGUA - Secretaría Nacional del Agua; la cual tiene como misión el dirigir la
gestión integral e integrada de los recursos hídricos en todo el territorio nacional a
través de políticas, normas, control y gestión desconcentrada para generar una eficiente
administración del uso y aprovechamiento del agua. SENAGUA forma parte del
Ministerio Coordinador de Sectores Estratégicos.
 Única autoridad del agua en el país a la SENAGUA - Secretaría Nacional del Agua;
 Ministerio de Agricultura, Ganadería, Acuacultura y Pesca – MAGAP - en materia
agropecuaria, el tratamiento del agua para riego
 Gobiernos Autónomos Descentralizados Provinciales - GAD Provinciales - competencia
específica de riego de acuerdo al COOTAD - Código Orgánico de Ordenamiento
Territorial Autonomía y Descentralización.
 Cuencas y derecho de uso de agua.
 Información y cobro (Tarifa volumétrica: SENAGUA; tarifa básica: GAD).
 Sistemas que se encuentran bajo la administración, operación, mantenimiento de
comunidades campesinas, a las cuales SENAGUA transfiere las competencias.
 SIM
 La Subsecretaría de Riego y Drenaje del Ministerio de Agricultura, Ganadería,
Acuacultura y Pesca - MAGAP.
 El mecanismo es el Plan Nacional de Riego y Drenaje. La coordinación general de este
plan estaría a cargo de Pablo Lloret Zamora, Secretario de Riego y Drenaje.
 Contactos: Dirección: Av. Zoila Esther Carrera s/n. y Antonio José de Sucre. Tumbaco
Pichincha, Teléfono: 02-237-0819, [email protected]
 Plan Nacional de Riego y Drenaje 2012-2027, MAGAP, alcance nacional
 Inventario de Recursos Hídricos, SENAGUA, Nacional
 Ley de Aguas (en análisis y desarrollo por el Gobierno Central y la Asamblea Nacional)
 Plan Nacional de Riego y Drenaje 2012-2027, MAGAP, alcance nacional
 Estrategia Nacional de Cambio Climático, Ministerio del Ambiente
 Generalmente no hay una interacción entre el sector agricultura con los otros usuarios
del agua.
 Existen centrales de energía en un sistema multipropósito (solo dos a nivel nacional),
estan regenciados por la SENAGUA y en materia agrícola con intervención del MAGAP.
 ONGs como componentes sectorizados intervienen en riego parcelado, fortalecimiento
de las organizaciones de riego, y actividades de protección de fuentes de agua.
 Para agua potable existe el FONAG, y en el sector privado existen iniciativas dedicadas
solamente a infraestructura de riego.
 La SENAGUA está desarrollando un inventario de recursos hídricos con alcance nacional,
tanto de aguas superficiales como subterráneas.
 Para monitoreo se suman las capacidades del Instituto Nacional de Meteorología e
Hidrología – INAMHI.
 1. Conflictos entre competencias SENAGUA - GADs Provinciales - Organizaciones
campesinas
 2. Cobertura de acceso al água
 3. Conflicto entre actores agua abajo vs. agua arriba (contaminación)
 SI
 Desarrollo de planes territoriales de riego, en función de las competencias actuales de
GADs provinciales, y de lo que establece el nuevo Plan nacional Deriego y Drenaje.
 El producto es el Plan de Riego de las Provincias, y la oportunidad para el IICA es el
30
Temas nacionales
Retos






Áreas de
oportunidad

Temas para la
Cooperación
Efectiva


acompañamiento y apoyo técnico para la construcción del mismo, en cada provincia del
Ecuador, y la ejecución de la cartera de proyectos que se derive del Plan.
También hay demanda en riego parcelario, y potencialidad en proyectos de intervención.
Acceso y redistribución
Eficiencia de riego
Siembra y cosecha de agua
El principal reto actualmente es la ejecución del Plan Nacional de Riego y Drenaje,
lanzado a inicios de 2013, y el cumplimiento de sus 5 objetivos y sus 16 polñiticas
específicas en la materia.
El aterrizaje de estas políticas debe realizarse en completa articulación con el desarrollo
de las agendas productivas provinciales y de los planes provinciales de riego, tal como lo
establece el COOTAD.
Planificación territorial con planes provinciales de producción y de riego.
o El resultado esperado es que todos los GADs hayan desarrollado sus planes
productivos y de riego, y generado carteras de proyectos específicos
Gestión Integral de Riego
Impacto del Cambio Climático en la Gestión del Riego
31
Bolivia
Pregunta
Respuesta
Instituciones de Gobierno
 La gestión de recursos hídricos en Bolivia, se encuentra bajo la tutela del
Ministerio de Medio Ambiente y Agua (MMAyA), que tiene a su cargo el uso del
recurso hídrico para fines de agricultura, urbano y minería.
 El MMAyA tiene un Viceministerio de Recursos Hídricos y Riego, que a su vez
tiene 2 Direcciones Generales: de Cuencas y Recursos Hídricos y de Riego.
 El MMAyA a su vez, con la finalidad de hacer más eficiente el uso del agua tiene
un Programa llamado "Mi Agua" que trabaja en dos componentes: Agua Potable
y Riego.
 Ministerio de Medio Ambiente y Agua (MMAyA)
Conducir los niveles de
agua de política de
gobierno.
 Se conduce a través de los Viceministerio de Agua Potable y Saneamiento Básico,
y el Viceministerio de Recursos Hídricos y Riego (contando con dos Direcciones
Generales: DG de Cuencas y Recursos Hídricos y de DG de Riego).
Gestión Integrada de
Recursos Hídricos (GIRH)
Los instrumentos de
política para la regulación
y la promoción de agua
Existencia mecanismo o
institución responsable
Mecanismo institucional
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
La interacción del sector
de la agricultura con otros
sectores
Como la sociedad civil y el
sector privado están
involucrados al uso del
agua?
Amplitud de monitoreo
hidrometeorológico
Plan Nacional de Cuencas (instrumento del Plan Nacional de Desarrollo) conta con las
siguientes estrategías:
 Manejo Integral de Cuencas (MIC);
 Gestión integral de recursos hídricos;
 Gestión social de agua y ambiente en cuencas.
 Si
 Constitución Política del Estado (Art. 20 y 373) norma el derecho que tiene las
personas al acceso universal y equitativo de los servicios básicos de agua potable
y alcantarillado, a su vez señala que el agua es un derecho fundamentalisimo
para la vida;
 Viceministerio de Recursos Hídricos y Riego (desenvuelve el programa "Mi
Agua");
 Política 1 - Política Agua de dominio Público, MMAyA, Nacional
 Política 2 - Política para el Uso Eficiente del Agua, MMAyA, Nacional
 Política 3 - Plan Nacional de Cuencas, MMAyA, Nacional
 Política 4 - Bolivia Productiva (Desarrollo Agropecuario), MMAyA, Nacional
 Política 5 - Plan de capacitación y fortalecimiento institucional, MMAyA, Nacional
 Iniciativa 1 - Programas Mi Agua (agua potable y sistemas de riego para las areas
rurales);
 Iniciativa 2 - Programa Nacional de Riego con Enfoque de Cuenca "PRONAREC”
(aumentar la superficie agrícola bajo riego);
 Iniciativa 3 - Programa de Inversiones a la Adaptación al Cambio Climatico en el
Sector Hidrico (PIACC) (fortalecimiento de la capacidad adaptativa de las
comunidades rurales para los impactos del cambio climatico);
 Iniciativa 4 - Programa de Cooperación "Apoyo al Riego Comunitario (PARC),
(generar aparatos productivos autosostenibles destinados a incrementar el
ingreso de los productores agropecuarios);
 Iniciativa 5 - Subprograma de Inversiones en Riego Intercomunal (SIRIC I y SIRIC
II) (fortalecimiento de regantes);
 Por medio de los proyectos productivos y específicos de agua (envolvendo
Municipios, Comunidades Campesinas, Organizaciones de Productores,
asociación de regantes, y las cooperativas de agua que existen en las
comunidades, el MMAyA y el Ministerio de Desarrollo Rural y Tierras).
 La sociedad civil se: como usuario final del recurso exige un mejor servicio para
higiene y aseo, alimentación y consumo;
 El sector privado: como usuario y demandante de agua, para la industria, y como
oferente del servicio de dotación de agua potable;
 Las ONG´s: nel financiamiento y asesoramiento técnico en cuanto a suministro
de agua potable, gestión del agua, y educación ambiental para el recurso.
 Servicio Nacional de Meteorología e Hidrología: vigilancia meteorológica e
hidrológica para el territorio boliviano (481 estaciones en red y en
funcionamiento).
32
Los puntos críticos en
relación con la gestión de
recursos humanos
 Cantidad y calidad del recurso hídrico, en áreas urbanas y rurales en el país.
 Alteraíon del ciclo del agua (debido ampliación de la frontera agrícola);
 Efectos del cambio climático en cuanto al tiempo de lluvias y la intensidad de las
mismas;
 Involucramiento y sensibilización de las comunidades y organizaciones sociales
para una mejor gestión del agua.
Hay demanda para la
Cooperación Técnica
 Si
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Áreas de oportunidad
Temas para la
Cooperación Efectiva
 Proyectos para suministro de y dotación de agua potable, saneamiento de aguas
servidas y excretas;
 Plantas de tratamiento de agua;
 Proyectos de riego;
 Gestión integral del recurso hídrico;
 Oportunidad para el IICA, se encuentra en la posibilidad de realizar asistencia
técnica en las últimas dos demandas.
 Agua potable y saneamiento para el vivir bien;
 Riego para garantizar la seguridad alimentaria y la producción de alimentos;
 Gestión integral del recurso hídrico para enfrentar los desafíos del cambio
climático.
 Efectos del cambio climático;
 Deforestación;
 Equilibrio de la conservación de la naturaleza y las necesidades económicas.
 Uso eficiente del agua para agricultura;
 Innovación y tecnología para riego;
 Innovación y tecnología para un uso eficiente del recurso suelo para evitar la
expansión de la frontera agrícola.
 Asistencia técnica para la gestión integral de cuencas;
 Sensibilizar y socializar metodología de Huella Hídrica;
 Gestión de proyectos de inversión en innovación y tecnologías de riego y suelo.
33
Colombia
Pregunta
Gestión Integrada de Recursos Hídricos
(GIRH)
Conducir los niveles de agua de política
de gobierno.
Los instrumentos de política para la
regulación y la promoción de agua para la
agricultura.
Existencia mecanismo o institución
responsable
Las políticas más importantes
Iniciativas más importantes
La interacción del sector de la agricultura
con otros sectores
Como la sociedad civil y el sector privado
están involucrados al uso del agua?
hidrometeorológico
Los puntos críticos en relación con la
gestión de recursos humanos
Hay demanda para la Cooperación
Técnica
Identificación de demandas
Temas nacionales
Retos
Temas para la Cooperación Efectiva
Respuesta
 Política Nacional para la Gestión Integral del Recurso Hídrico
Ministerio del Medio Ambiente.
 Ministerio de Ambiente y Desarrollo, despacho del Viceministro
de Ambiente y desarrollo sostenible, Dirección de Gestión integral
del Recurso hídrico.
 Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural (Instituto Colombiano
de Desarrollo Rural INCODER).
 Instituto Colombiano de Desarrollo Rural INCODER. Subgerencia
de Adecuación de Tierras






Planes de ordenación y manejo de cuencas POMCAS;
Reglamentación de corrientes;
Tasas por uso del agua;
Tasas redistributivas;
Sistemas de información del recurso hídrico;
Transferencias financieras del sector eléctrico a las Corporaciones
Ambientales Regionales.
 Si
 Instituto Colombiano de Desarrollo Rural (INCODER)
 Política Nacional para la Gestión Integral del Recurso Hídrico
Ministerio del Medio Ambiente.
 Planes estratégicos en las 5 macrocuencas del País
 Planes de ordenación y manejo de cuencas
 Administración, operación y conservación de distritos de riego
 Planes de acción de gestión del agua según sectores productivos
 A través de Asociaciones de Usuarios de Riego.




Asociaciones de Usuarios de Riego;
Juntas de acción comunal;
Consejos de cuencas.
En todo lo territorio Nacional
 Uso del suelo Calidad del agua Disponibilidad de agua
 Si
 Administración de distritos de riego;
 Comunidades capacitadas para administrar los distritos de riego;
 Implementación fase demostrativa productiva en distritos de
riego;
 Sistemas productivos rentables.
 Riego;
 Reciclaje de agua;
 Huella hídrica
 La administración comunitaria de los sistemas de riego.
 Riego;
 Diversificación;
 Reciclaje de aguas.
 Tecnologías de riego
 Reciclaje de agua
 Administración de distritos de riego
34
Peru
Pregunta
gobierno.
Los instrumentos de
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
Respuesta
 La Política y Estrategia Nacional de Recursos Hídricos (ENRH) dicta normas y
establece procedimientos para la gestión integrada y multisectorial de RH por
cuencas y acuíferos.
 Prioriza temas de uso del agua y la asignación de licencias para su uso y es una
agenda transectorial; asimismo reglamenta el criterio de caudal ecológico por lo
tanto coordina con Ministerio de Ambiente.
 El Ministerio del Ambiente por competencias, desarrolla, dirige, supervisa y
ejecuta la Política Nacional del Ambiente, como ente Rector del Sistema Nacional
de Gestión Ambiental en cuyo marco de elabora la Política y la ENRH así como el
Plan Nacional de Recursos Hídricos.
 Sector Ambiente tiene énfasis en la conservación preservación de ecosistemas y
servicios ambientales.
 Autoridad Nacional del Agua - ANA cuenta con un Consejo Directivo conformado
por 12 representantes de Ministerio:
o Agricultura; Energía y Minas; Ambiente; Vivienda; Construcción y
Saneamiento; Salud; Producción y otros organismo públicos.
 Dicho Consejo es presidido por el Viceministro de Agricultura por estar ANA
adscrito al Ministerio de Agricultura, sin embargo opera con recursos
directamente recaudados.
 Las normas para agricultura son dadas a nivel del uso productivo de forma
general para los todos los demás sectores, sin embargo en el reglamento de Ley
define como primer orden de preferencia para el otorgamiento de uso del agua al
sector Agrario, acuicola y pesquero.
 La reglamentación no se conduce de forma especifica para el sector agricultura.
En el reglamento de Ley aparecen los términos de usuarios de agua e
infraestructura hidraulica que en el sector agricultura son las Juntas de Usuarios
de Riego que administran el cobro de las tarifas por el acceso de agua a la zona
agrícola.
 Asi mismo la Política insta a que la gestión del recurso hídrico por cuencas a
través de la conformación de los Consejos de Cuenca de Recursos Hidricos en
donde la Junta de Usuario de Riegos tiene un papel importante en el proceso de
la conformación de estos Consejos si son elegidos por consenso como
representantes por los usuarios de agua con fines agrarios.
 Retribución económica (nueva) por uso del Agua superficial y subterránea por
vertimento de aguas residuales tratadas, determinadas por el ANA considerando
con criterios ambientales, sociales y económicos. Promulgada en el 2013.
 Lineamientos Generales para la Creación de Consejos de Recursos Hidricos de
Cuencas. ANA. 2011.
 Guias y Manuales de Evaluación de Recursos Hidricos elaborados por el ANA Ley
29338 de Recursos Hidricos.
 Promulgación de Política de Estados sobre Recursos Hídricos en el Acuerdo
Nacional.
 A la fecha existe una propuesta de Ley de Servicios Ambientales, tema de interés
de cara a buscar la sostenibilidad financiera para la gestión integrada de cuencas
hidrográficas
 Si
 Autoridad Nacional del Agua. No exclusivamente para Agricultura sino es
multisectoria. El Jefe del ANA es el Dr. Hugo Jara Facundo
 Política de Estado Sobre los Recursos Hidricos. Acuerdo Nacional.2012
 Politica y Estrategia Nacional de Recursos Hidricos del Peru. ANA. 2009
 Ley de Recursos Hidricos N° 29338. Nacional
 Reglamento de Ley Recursos Hidricos.
 Lineamientos Generales para la Creación de Consejos de Recursos Hidricos de
Cuenca
 Proyecto de la Modernización de la Gestión Integrada de los Recursos Hidricos.
BID ANA
35
 Programa Mi Riego (en actual diseño) a ser ejecutado por Ministerio de
Agricultura
 Programa Subsectorial de Irrigaciones
 Plan de Gestión de Riesgos para la Adapatacion de la Agricultura al Cambio
Climatico
sectores
agua?
hidrometeorológico
recursos humanos
Hay demanda para la
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Temas para la
 Ninguna respuesta
 A nivel de apoyo a la conformacion de los Consejos de Recursos Hidricos por
Cuencas, estudios de adaptacion al cambio climatico, ordenamiento territorial
por cuencas, gestion de cuencas y buena gobernanza en funcion a las prioridades
de desarrollo territorial
 El ambito territorial es variable segun el nivel de intervencion de la cooperacion,
sin embargo el trabajo promovido es a nivel microcuencas o cuencas
hidrograficas.
 Poca representatividad en la participación de los actores en los Consejos de
Recursos Hidricos de Cuencas (sector privado y publico como minas y gobiernos
locales y usuarios dialogo sigue siendo difícil)
 Ausencia de información base para la mejor gestión y uso eficiente del agua
 SI
 Almacenamiento de agua para el uso eficiente del agua para fines agrícolas
Sistemas de riego tecnificado en sistemas productivos.
 Programa Mi Riego a ser ejecutado por el Ministerio de Agricultura y en actual
diseño, podría ser una oportunidad de trabajo para el IICA para orientar
técnicamente las obras de infraestructura de almacenamiento de agua y de la
instalación de sistemas de riego tecnificado que son el proposito Del Programa,
con criterios adecuados de sostenibilidad financiera, sociales y ecosistemica en el
Programa.
 Esquemas de Retribucion por Servicios Ecosistemicos
 Almacenamiento de agua para el uso optimo de agua (siembra y cosecha de
agua)
 Sinergias Responsables entre Mineria y Agricultura
 Logra una verdadera institucionalidad y gobernanza para la gestión del agua por
cuencas y subcuencas.
 Sinergias entre sector privado y los niveles de gobierno para la gestion y manejo
responsable del agua a traves de sinergias entre mineria y agricultura.
 Uso eficiente del agua por Agricultura, uno de los mayor usuario del agua en el
país.
 Área de Oportunidad: Almaceneamiento y Uso optimo de agua para agricultura
 Resultado Esperado: IICA sea referente en la promocion de paquetes
tecnologicos de uso eficiente del agua en almacenamiento y riego eficiente
para agricultura en el pais.
 Area: Sostenibilidad Financiera para la gestion del Agua
 Resultado Esperado: IICA promueve experiencias exitosas de Pagos por
Servicio Ambientales Hidricos por cuencas, con la participación activa de
agricultores desde su rol de contribuyentes como de coadyuvantes en el
mecanismo (como usuarios en las zonas bajas o proveedores del servicio
desde las zonas altas en la cuenca)
 Uso Optimo de Agua para Riego
 Planificación de la Gestión Integrada por Cuencas
 Siembra y Cosecha de Agua
 Articulación del sector privado (mineria) con Agua para Agricultura
36
Venezuela
Pregunta
Recursos Hídricos
(GIRH)
Instituciones de
Gobierno
gobierno.
Los instrumentos de
política para la
regulación y la
promoción de agua
Existencia mecanismo
o institución
responsable
Mecanismo
institucional
Las políticas más
importantes
Respuesta
 En Venezuela existen muchas normas regulatorias y leyes relacionadas con el manejo
y la conservación de los recursos hídricos.
 La principal de ellas es la Constitución Nacional de la República Bolivariana de
Venezuela, promulgada en el año 1999 que establece artículos relacionados con los
aspectos ambientales de los recursos hídricos y de la calidad de las aguas, y declara
todas las aguas del dominio público del Estado.
 Ley de Tierras y Desarrollo Agrario (2001): favorece la utilización racional de las aguas
que pudieran ser usadas para el riego y la acuicultura.
 La gestión de los recursos hídricos se realiza de manera centralizada, a través del
Ministerio del Poder Popular para el del Ambiente;
 El Ministerio del poder Popular para la Agricultura y Tierras se ocupa del tema de
riego agrícola.
 El Ministerio del Ambiente, como parte del Poder Ejecutivo Nacional, ejerce la
Autoridad Nacional de las Aguas, encargado de la administración y gestión en
cuencas hidrográficas, es la autoridad para definir las directrices de política para la
gestión integral de las aguas, a través del Viceministerio de Aguas.
 El Ministerio del Poder Popular para la Agricultura y tierras, a través del Instituto del
Instituto Nacional de Desarrollo Rural (INDER) que tiene por objeto contribuir con el
desarrollo rural integral del sector agrícola en Infraestructura, Capacitación y
Extensión
 Inventario nacional de los recursos hídricos;
 Plan Nacional y Planes Regionales de Aprovechamiento de los Recursos Hídricos y de
los Planes de Calidad de las Aguas;
 Otorgamiento de concesiones y asignaciones;
 Promoción y desarrollo de capacitación y educación ambiental;
 Instrumentación de mecanismos que fomenten y faciliten la participación de los
usuarios de las aguas y desarrollo de la normativa técnica en la materia.
 aprovechamiento racional de los recursos hídricos.
 Si
 El Gobierno nacional, a través del Ministerio de Agricultura y Tierras (MAT) y su
instituto adscrito, el Instituto Nacional de Desarrollo Rural (INDER), fortalece y
construye infraestructuras de riego para el desarrollo agrario, a través del
saneamiento de tierras, vialidad y servicios básicos de apoyo a la producción agrícola;
bajo un enfoque socialista, en aras de garantizar a los agricultores condiciones y
recursos necesarios para la consolidación del desarrollo agroproductivo del país.
 Este instituto también, capacita y proporciona asistencia técnica, para potenciar la
formación de la sociedad rural.
 Ley de Aguas de la república Bolivariana de Venezuela (2007), establece las
disposiciones que rigen la gestión integral de las aguas como elemento indispensable
para la vida, el bienestar humano, el desarrollo sostenible del país y de carácter
estratégico e interés de Estado.
 Ley Orgánica del Ambiente (1976): se refiere, de modo holístico, a la protección del
ambiente, incluidos los componentes acuáticos y los cuerpos de agua.
 Ley Penal del Ambiente (1992): establece sanciones para aquellas acciones y
actividades que perjudiquen el ambiente.
 Ley de Zonas Costeras (2001): regula la administración, uso y manejo de estas zonas
con la finalidad de lograr su conservación y uso sostenible, lo cual incluye la
protección de la diversidad biológica, el control de las actividades que pueden
deteriorar el ambiente y el control de los contaminantes provenientes de fuentes
terrestres y acuáticas, el tratamiento de las aguas servidas, la valoración económica
de los recursos naturales, entre otras regulaciones.
 Ley sobre Sustancias, Materiales y Desechos Peligrosos (2001): prohíbe la aplicación
aérea de biocidas sobre los cuerpos de agua destinados para el consumo humano,
riego y ganadería.
 Ley de Tierras y Desarrollo Agrario (2001): favorece la utilización racional de las aguas
37
Iniciativas más
importantes
que pudieran ser usadas para el riego y la acuicultura.
 Ley Orgánica para la Prestación de los Servicios Públicos de Agua Potable y
Saneamiento Ambiental (2001): atribuye competencias a los municipios para el
control y la prestación de los servicios de agua.
 Ley Orgánica de los Espacios Acuáticos e Insulares (2002): promueve la cooperación
internacional en asuntos relacionados con los cursos de agua y las cuencas
hidrográficas transfronterizas. • Ley de Pesca y Acuicultura (2003): consagra el
principio de precaución para la protección del medio acuático.
 Ampliar la superficie agrícola bajo riego de 178.335 Ha en 2012 a 538.723 Ha en
2019; unidad coordinadora Ministerio del Poder Popular para la Agricultura y Tierras.
 El Ministerio del Ambiente, a través del fortalecimiento de las organizaciones de
productores, promueve la agricultura mejorada, mediante la implementación de
prácticas conservacionistas de siembra en curvas de nivel, agricultura en laderas,
protección de suelos con barreras vegetales y protección de nacientes de agua, para
disminuir pasivos ambientales en zonas en las que, por sus características
agroecológicas, las prácticas agrícolas pueden provocar impacto ambiental.
 Venezuela ratificó en Enero de 2005 la adhesión al Convenio Internacional de
Estocolmo, sobre Contaminantes Orgánicos Persistentes y en consonancia con el
principio 15 (de precaución) de la Declaración de Río, para la formulación del Plan
Nacional de Reducción de Plaguicidas.
La interacción del
sector de la agricultura
con otros sectores
Como la sociedad civil
y el sector privado
están involucrados al
uso del agua?
 Otras instituciones nacionales involucradas con el manejo y la investigación de los
recursos hídricos en Venezuela son las siguientes las Compañías hidrológicas,
compañías privadas que dependen o están adscritas al Ministerio del Ambiente y
están vinculadas con las actividades de suministro de agua potable y el saneamiento.
 Mesas Técnicas del Agua: el gobierno venezolano ha estimulado a las comunidades
para que se involucren en el mejoramiento de sus calidades de vida. Las Mesas
Técnicas de Agua (MTA) surgieron como una alternativa para la resolución, en una
forma participativa, de problemas relacionados con el suministro de agua potable y el
saneamiento ambiental en Venezuela.
 El gobierno venezolano también creó los Consejos Comunales del Agua, donde
convergen todas las MTA para presentar sus problemas y proponer sus ideas.
Amplitud de
monitoreo
hidrometeorológico
relación con la gestión
de recursos humanos
Hay demanda para la
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Temas para la
 Mayores esfuerzos para reutilizar el agua servida, siempre y cuando haya un
monitoreo adecuado de la calidad de estos efluentes y del tipo de cultivo, así como
plantas de tratamiento que funcionen apropiadamente.
 Actualmente esto no se lleva de manera óptima o confiable en el país, pues hay casos
en que efluentes de algunas plantas con graves deficiencias operacionales son
supuestamente descargados a cuerpos receptores que luego vierten a los embalses
destinados para agua potable y riego. Si se optimiza la calidad de estos efluentes, se
pudiera reutilizar y hacer un uso eficiente del recurso.
 Es común observar prácticas poco agroecológicas en comunidades asentadas en
cuencas en donde hay embalses que surten a la población. Esto se evidencia por la
extensa deforestación y por productos como algunos tipos de fertilizantes o
plaguicidas que utilizan. Hay una especie de vacío o falla de atención en cuanto a la
institución responsable de aprovechar el embalse y la responsable de proteger esa
fuente.
 No
38
Capítulo 6 – Resultados da Região Central
Cuestionario de la Coordenación del Cosejo Agropecuario Centroamericano
La región conta com mecanismos regionales común que tenga como
responsabilidaprincipal la gestión de agua en la agricultura. El mecanismo regional es:
 La gestión integral de los recursos hídricos, no en particular de la gestión de
agua en la agricultura.
o Coordinado por: Usualmente el grupo es convocado por la Comisión
Centroamericana de Ambiente y Desarrollo (CCAD). *No se tiene
establecido convocatorias fijas.
o Los datos del contacto son: Secretaría Ejecutiva CCAD: Raúl Artigas. Tel.
(503) 22488853
Se trata del Grupo Interagencial del Agua (SICA) conformado por: La Secretaría
General del SICA, las Secretarías Ejecutivas del Comité Regional de Recursos
Hidráulicos (CRRH), de la Comisión Centroamericana de Ambiente y Desarrollo (CCAD),
del Centro de Coordinación para la Prevención de Desastres Naturales en América
Central (CEPREDENAC), del Consejo Agropecuario Centroamericano (CAC), del Foro
Centroamericano y de República Dominicana de Agua Potable y Saneamiento
(FOCARD) y la Secretaría Técnica del Consejo de Ministros de Salud de Centroamérica
(COMISCA) y ONGs como Asociación Mundial para el Agua (GWP) Capítulo
Centroamérica, Red Centroamericana de Acción del Agua y La Unión Internacional para
la Conservación de la Naturaleza.
39
Iniciativas comunes para mejorar el uso de agua en la agricultura nivel
regional
Existen dos instrumentos específicos con respecto a la Gestión Integral del
Recurso Hídrico: ECAGIRH y PACAGIRH
Propósito (Se refiere el objetivo general del instrumento)
Estrategia Centroamericana
de Gestión Integrada de
Recursos Hídricos (ECAGIRH)
Promover la gestión integrada del recurso hídrico como eje de
integración regional y motor del desarrollo sostenible, que
contribuye al mejoramiento de la calidad de vida de la
población y a la construcción de una sociedad más justa y
equitativa, considerando las necesidades humanas y la
sostenibilidad de sus ecosistemas.
Sentar las bases para la adopción de la GIRH en el marco de la
ECAGIRH en su primer período de implementación, así como los
mecanismos de coordinación y seguimiento para los períodos
siguientes.
Plan Centroamericano para
la Gestión Integrada de
Recursos Hídricos 2010-2012
(PACAGIRH)
Alcance y países
participantes.
Países del SICA
Países del SICA
Otros instrumentos que abordan el tema del agua y la relación con agricultura
Propósito (Se refiere el objetivo general del instrumento)
Estrategia
Regional
de
Cambio Climático (ERCC)
Contribuir a prevenir y reducir los impactos negativos del
cambio climático, mediante el aumento de la resiliencia y de la
capacidad de adaptación, a fin de reducir la vulnerabilidad,
humana, social, ecológica y económica, crear las capacidades
para incidir y contribuir a la reducción de las amenazas
climáticas y además contribuir voluntariamente a la reducción
de emisiones de Gases de Efecto Invernadero según lo
permitan las circunstancias nacionales. (Incluye como objetivo
estratégico en materia de gestión del recurso hídrico Reducir
la vulnerabilidad al cambio y variabilidad del clima de los
recursos hídricos y la infraestructura asociada a ellos)
Concretar el valor agregado de la gestión ambiental regional,
apoyando a los países en la aplicación de los instrumentos
regionales y nacionales de gestión ambiental, y promoviendo
el desarrollo de acuerdos y mecanismos de coordinación para
la incorporación de la dimensión ambiental en las agendas del
SICA y de las instancias regionales encargadas de las políticas y
estrategias sectoriales.
Promover un mecanismo intersectorial para la gestión
agroambiental, con énfasis en el manejo sostenible de tierras,
biodiversidad, variabilidad y cambio climático, negocios agroambientales, espacios y estilos de vida saludables, de manera
que contribuya al desarrollo humano sostenible.
(Incluye: Manejo sostenible de tierras Recuperación,
restauración y manejo adecuado de los recursos suelo, agua,
bosque e hidrobiológicos
Promoción del desarrollo,
validación, difusión y transferencia de tecnologías para la
utilización eficiente del agua en actividades productivas y en el
uso humano.Manejo y conservación de suelos y agua a
diferentes niveles (cuenca, finca, etc.).Fortalecimiento de
capacidades públicas y privadas para el monitoreo y
evaluación del impacto del cambio climático en los mares y
cuerpos de agua continentales …)
Promover una agricultura centroamericana sostenible,
moderna, competitiva, equitativa, articulada regionalmente,
Plan Ambiental de la Región
Centroamericana 2010-2014
(PARCA)
Estrategia Regional Agroambiental y de Salud 20092024 (ERAS)
Política
Agrícola
Centroamericana 2008-2017
Alcance y países
participantes.
Países del SICA
Países del SICA
Países del SICA
Países del SICA
40
(PACA)
Estrategia Centroamericana
de
Desarrollo
Rural
Territorial
2010-2030
(ECADERT).
Política
Regional
de
Desarrollo de Fruticultura
(POR-FRUTAS)
Política de Integración de
Pesca y Acuicultura en el
Istmo Centroamericano
concebida como sector ampliado, con capacidad de adaptarse
a nuevos roles y oportunidades, así como de fomentar la
complementariedad entre actores públicos y privados. (Incluye
Modernización de servicios privados dirigidos al sector agrícola
-riego entre ellos-)
Promover la gestión social participativa de políticas públicas
territoriales
incluyentes
y
equitativas,
con
los
correspondientes procesos de formulación consensuada de
proyectos de futuro y procesos de planeamiento e inversión
orientados por una visión estratégica, para la transformación
institucional, social, económica, cultural y ambiental del medio
rural centroamericano, impulsada por los actores sociales e
institucionales de los territorios, valorizando su identidad
cultural y sus potencialidades propias para lograr el desarrollo
sostenible.
(Ejemplos de abordaje Infraestructura productiva en
apoyo a actividades económicas, tales como: pozos y otras
fuentes de agua, sistemas de riego y drenaje, …
Apoyo a las instancias institucionales que atienden la
demanda de acceso a tierra, tecnología, agua, …
Promoción de iniciativas de innovación tecnológica
enfocada en el uso y manejo sostenible del agua, y de un
mayor uso de sistemas mejorados de conservación de suelos,
agua, bosques y biodiversidad, Producción de agua)
Crear las condiciones que posibiliten una fruticultura regional
sostenible, competitiva y equitativa, que contribuya a la
diversificación agrícola privilegiando el enfoque de cadenas de
valor y que coadyuve al desarrollo social, económico y
ambiental.
(Ejemplo; Iniciativas de uso eficiente y sostenible del
agua en riego de pequeña escala para actividades frutícolas)
Establecer un sistema regional común para aumentar la
participación integrada de los países del Istmo
Centroamericano y así contribuir al uso adecuado y sostenible
de los recursos de la pesca y los productos de la acuicultura.
Países del SICA
Países del SICA
Belice,
Costa
Rica, El Salvador,
Guatemala,
Honduras,
Nicaragua
y
Panamá.
41
Cinco principales proyectos de carácter trasnacional que actualmente están en
ejecución en materia de agua para la agricultura.
Nombre del Proyecto
Programa Centroamericano
de Gestión Integrada de
Recursos Hídricos para el
Riego Agrícola y Drenaje.
Uso eficiente del agua en
riego de pequeña escala en
zonas de vulnerabilidad a
condiciones climáticas con el
Instituto
Mexicano
de
Tecnología
del
Agua.
(Concluido).
Programa de capacitación
en sistemas de captación y
aprovechamiento del agua
de lluvia en el marco del
Convenio con el Colegio de
Postgraduados de México.
Propósito (Se refiere al objetivo
general del proyecto)
1. Transferir la experiencia Mexicana
en agricultura bajo riego.
2. Actualizar y apoyar la elaboración
de propuestas de Políticas y
Estrategias Nacionales en la Región.
3. Generar un programa de inversión y
de desarrollo de capacidades por país.
Contribuir con el desarrollo sostenible
e inclusivo del sector agropecuario y
del medio rural de los países
miembros del CAC, mediante la
identificación,
sistematización,
adaptación y transferencia
de
opciones tecnológicas para un uso
eficiente y sostenible del agua,
especialmente en riego de pequeña
escala
(pequeños
y
medianos
productores de los países miembros
del SICA, vulnerables y amenazados
por las consecuencias del cambio
climático y manifestaciones de la
variabilidad
climática
como
el
Fenómeno de El Niño).
Fortalecer
las
capacidades
institucionales públicas para la
captación y aprovechamiento del agua
de lluvia como medida para favorecer
la seguridad alimentaria y para la
adaptación al cambio climático de
profesionales y estudiantes vinculados
al sector agrícola.
Países participantes
Centroamérica
República
Dominicana
y
Centroamérica
República
Dominicana
y
Centroamérica
República
Dominicana
y
Monto de la
inversión
$110 mil
Son los puntos más críticos de la región Centroamerica en la Gestión de los Recursos
Hídricos y cómo se manejan los conflictos entre países
Irregular distribución espacial y temporal de la precipitación que afecta la infiltración,
degradación de las cuencas y la calidad del agua, insuficiencia de obras de regulación,
todo esto incide en la capacidad para la producción de alimentos, especialmente la
agricultura de secano; asimismo la variabilidad climática afecta la disponibilidad del
recurso hídrico para la agricultura. Agua por exceso y por defecto importante fuente
de desastres socio-naturales.
La demanda por cooperación para proyectos de desarrollo hidro-agrícola en la
Región Centro america ès:
42
 Cambio de sistemas productivos (secano a riego).
 Mejorar la eficiencia en el riego.
 Propiciar el uso sostenible y eficiente del recurso hídrico en relación a la
producción de alimentos y para consumo humano.
 Fortalecer mecanismos para la ordenación de la pesca y la acuicultura, así como
para un uso sostenible de los recursos pesqueros.
 Propiciar el reconocimiento de los servicios ambientales que brindan los agroecosistemas
incluyendo,
por
ejemplo,
reducción
de
emisiones
por
deforestación y la producción de agua.
 Impulsar estrategias de adaptación al Cambio Climático.
 Impulsar sistemas de conservación de suelos, agua, bosques y biodiversidad.
Son los tres temas regionales más importantes en materia de agua para la agricultura
que existen en la región
1. Riego y Drenaje (uso sostenible y eficiente del agua en riego, y drenaje)
2. Captación y aprovechamiento de agua de lluvia (para uso en consumo humano,
animal y riego).
3. El agua y eventos climáticos extremos (gestión de reducción de riesgos).
43
Son las tres áreas de mayor oportunidad para la cooperación técnica del IICA en
materia del agua en la región para la cual sirve como coordinador.
Área de oportunidad
Gestión integral de los
recursos hídricos
Manejo integrado de
tierras (suelos, agua,
otros).
Resultado esperado
Uso eficiente del agua en diversos fines (consumo humano, consumo animal, y riego),
servicios ambientales para la protección del recurso hídrico
Recuperación, restauración y manejo adecuado de los recursos suelo, agua, bosque e
hidrobiológicos; y de los ecosistemas terrestres y acuáticos por parte de las actividades
productivas agrícolas y relacionadas que se desarrollan en un determinado territorio, de
manera que contribuya efectivamente a la salud y a la seguridad alimentaria y nutricional
Respuestas a impactos
de
la
variabilidad
climática
incluyendo
alertas tempranas.
Reducción de la vulnerabilidad de las actividades agrícolas y del medio rural a excesos de
precipitación, inundaciones y sequías
Fonte: Cuestionario Agua para una Nueva Agricultura, Consulta a los Mecanismos
Regionales de Integracion. Consejo Agropecuario Centroamericano. Secretario: Julio
Calderón Artieda Responsable del llenado del cuestionario y contacto para futuro:
Manuel Jiménez ([email protected]), Ligia Córdoba ([email protected]).
44
Referências
Asociación Mundial para el Agua (GWP) Capítulo Centroamérica. (2012). Memoria Foro
Centroamericano y de República Dominicana Seguridad Hídrica y Alimentaria: El nexo entre el
agua y la producción de alimentos.
CCAD, CAC, COMISCA, RUTA. Estrategia Regional Agroambiental y de Salud 2009-2024 (ERAS).
(2009). San José, Costa Rica.
Comisión Centroamericana de Ambiente y Desarrollo (CCAD). (2010). Estrategia Regional de
Cambio
Climático
(ERCC).
Recuperado
de
http://www.sica.int/busqueda/secciones.aspx?IdItem=55544&IdCat=48&IdEnt=879
Comisión Centroamericana de Ambiente y Desarrollo (CCAD). (2009). Plan Ambiental de la
Región
Centroamericana
2010-2014
(PARCA).
Recuperado
de
http://www.sica.int/busqueda/Centro%20de%20Documentaci%C3%B3n.aspx?IDItem=43702&
IdCat=32&IdEnt=2&Idm=1&IdmStyle=1
Consejo Agropecuario Centroamericano (CAC). Estrategia Centroamericana de Desarrollo Rural
Territorial 2010-2030 (ECADERT). (2010). San José, Costa Rica: IICA.
Consejo Agropecuario Centroamericano (CAC). (2007). Política Agrícola Centroamericana 20082017 (PACA). San José, Costa Rica: Consejo Agropecuario Centroamericano.
Consejo Agropecuario Centroamericano (CAC). (2012). Política Regional de Desarrollo de
Fruticultura
(POR-FRUTAS).
Recuperado
de
http://www.proyectomesoamerica.org/joomla/images/Documentos/PROMEFRUT/propuesta_
por-frutas%20150911%20con%20correccion%20cc.pdf
Consultas realizadas a la Comisión Centroamericana de Ambiente y Desarrollo (CCAD) y el
Comité Regional de Recursos Hidráulicos (CRRH).
Grupo Interagencial del Agua del SICA. (2009). Estrategia Centroamericana de Gestión
Integrada de Recursos Hídricos (ECAGIRH). Recuperado de http://coin.fao.org/coinstatic/cms/media/6/12863221876540/fao_sica_ecagirh.pdf
Grupo Interagencial del Agua del SICA. (2009). Plan Centroamericano para la Gestión Integrada
de Recursos Hídricos 2010-2012 (PACAGIRH). Recuperado de http://coin.fao.org/coinstatic/cms/media/6/12863222401320/fao_sica_pacagirh.pdf
Organización del Sector de la Pesca y la Acuicultura del Istmo Centroamericano (OSPESCA).
(2005). Política de Integración de Pesca y Acuicultura en el Istmo Centroamericano.
Recuperado
de
http://www.sica.int/busqueda/Centro%20de%20Documentaci%C3%B3n.aspx?IDItem=9914&I
dCat=32&IdEnt=47&Idm=1&IdmStyle=1
Proyecto de cooperación (Consejo Agropecuario Centroamericano-Instituto Mexicano de
Tecnología del Agua): Uso eficiente del agua en riego de pequeña escala en zonas de
vulnerabilidad a condiciones climáticas.
45
Situação por País da Região Central no tema água para agricultura
A Região Central do sistema IICA é composta por sete países, que possuem
realidades semelhantes e buscam os mesmos objetivos da Gestão Integrada dos
Recursos Hídricos.
O acesso à água e a outros recursos naturais é uma questão fundamental,
devido ao monopólio da propriedade de terras mantido por um pequeno grupo. A
degradação ambiental dos recursos hídricos tem sido causada principalmente pela
pobreza ligada à falta de acesso a terra.
Em 1998, o Furacão Mitch devastou os serviços de abastecimento de água,
principalmente em Honduras e na Nicarágua, obstruindo o progresso em todos os
aspectos do desenvolvimento. Em Honduras, a perda dos charcos (são massas de água
parada ou de corrente muito reduzida) é uma grande ameaça ao meio ambiente.
A maior fonte de água doce são as águas superficiais. Uma das principais causas
da mortalidade infantil é a baixa qualidade da água potável. Os obstáculos para a água
potável segura, principalmente ao redor do mar Aral são:
• Baixa qualidade
• Falta de produtos químicos para purificar a água
• Sistema de distribuição precário.
Recursos Hídricos, as cinco políticas mais importantes no país em Recursos Hídricos,
46
número de iniciativas governamentais para uso eficiente da água para agricultura, e
temas predominantes para cooperação.
Países
Belize
X
Costa Rica
X
Guatemala
X
X
El Salvador
X
X
Honduras
X
Panamá
X
X
Nicarágua
X
47
Países
Belize
Costa Rica
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
I.
II.
III.
IV.
I.
El
Salvador
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
I.
Guatemala
II.
III.
IV.
Honduras
Nicaragua
I.
II.
III.
IV.
V.
I.
II.
III.
I.
Panama
II.
III.
IV.
Instrumentos da Política Nacional de Recursos
Desenvolvimento de um Plano Diretor para a Captação e o Uso da Água;
Controle e proteção da água subterrânea (controle de captação de água de poços);
Controle da qualidade da água;
Licenciamento para uso da água para irrigação para agricultura inundada;
Aplicação de multa por falta de aprovação da avaliação de impacto ambiental para sistemas de
drenagem e irrigação;
Não existem instrumentos relacionados aos sistemas de coleta de informações.
Consumo humano, regido por AyA y ASADAS.
Riego, regidos por comités locales de distritos de riego.
Estudios localizados por cuencas sobre oferta y demanda hídrica, así como prioridad de
intervención en restauración integral (perspectiva de paisaje)
Precios fijados por la Autoridad Reguladora de los Servicios Públicos.
sistema de información de gestión del agua para riego (SINGAR) en el cual se registran
superficies de riego, tipo de cultivos y padrón de usuarios
La organización de asociaciones de regantes,
otorgamientos de permisos de uso de agua,
asistencia en tecnología de riego con enfoque en uso eficiente de agua,
rehabilitación de infraestructura de riego,
Tarifas de riego y el régimen de sanciones, entre otros.
El cobro de las tarifas de riego
Fondo de Actividades Especiales que administra la Director General de Ordenamiento Forestal,
Cuenca y Riego (DGFCR) para su operatividad.
Sistema Integrado de Información del Agua en Guatemala dividido según los ejes principales: i)
Agua Fuente de Paz; ii) Gobernabilidad y Planificación del Agua; iii) Manejo de Bosque, Suelo y
Calidad de Agua en Cuencas; y iv) Aguas Internacionales. (SEGEPLAN, 2009)
Plan de Acción para la Modernización y Fomento de la Agricultura Bajo Riego –PLAMARPlan Sectorial Multianual de Ambiente y Agua “con el fi n de promover el desarrollo ordenado
del componente ambiente y agua, en función de una orientación estratégica y una
direccionalidad clara” (IARNA-URL, 2012)
Atlas Hidrográfico de Guatemala que detalla las características más importantes de cada una de
las cuencas del país. El Atlas se enfoca en la extensión territorial, la oferta hídrica, población que
influencia y uso del suelo (MAGA, INSIVUMEH, INE y MARN, 2011).
Una nueva Ley General de Aguas pero todavía sin Reglamento
Algunos acuerdos con usuarios para que participen en los Distritos de Riego
Cobren el cánon y la tarifa a cada regante o usuario del Disitrito
Den seguimiento al mantenimiento de la infraetructura.
Asociaciones Locales de regantes y se empieza a integrar una Asociación Nacional de regantes.
Promover la inversión en nuevas tecnologías para ampliar y reposición de capacidades.
Mejorar la competitividad de los rubros agropecuarios con potenciales valor agregado.
Potenciar la producción de alimentos para la autosuficiencia alimentaria y trascender hacia el
nivel regional.
Los sistemas de riego están sometidos al régimen de concesión que son concedidas por un
periodo de 5 años prorrogables.
La concesión es manejada por cada usuario de acuerdo con sus necesidades y técnicas.
También hay permisos temporales para uso de regadío en determinadas épocas del año.
El Sistema Nacional del Ambiente resolvió publicar en la Gaceta oficial de la República el 13 de
mayo del 2009 (Resolución CNA No. 002-2009) sobre el régimen de cobro por la utilización de
agua para diverso usos.
48
na agricultura
Número de Iniciativas principais para o uso da água na agricultura
Temas predominantes para cooperação na Região Central
todos os sete países desta região responderam completamente o questionário.
49
Belize
Pregunta
Respuesta
 There is no coordination between the ministries.
 The law provides for the establishment of a Commission for water resources
management (capture rate and licensing for industrial and agricultural use) that
has not yet been set up.
 The Department of Environment (DOE) under the MNRA is the only entity of
Government that pays attention to water resources.
 The Deparment of Rural Development (Ministry of Labour), Local Government
and Rural development are involved with well drilling
 The department of Environment requires environmental impact assestments on
projects related to water drilling and irrigation etc.
 National Integrated Water Resources Act – 2010, which is still undergoing the law
formation process.
 Drafting of a master plan for water- abstraction and use of water;
 Control and protection of ground water and control of well drilling;
 Control of water quality and pollution
 Licensing for water abstraction and use if required for flood irrigation
 Application of a financial penality for failure of not having environmental impact
assessment approval for setting up drianage and irrigation schemes.
 No information and collection system exists.
 No
Conducir los niveles de agua
de política de gobierno.
Los instrumentos de política
para la regulación y la
promoción de agua para la
agricultura.
Las políticas más
importantes
La interacción del sector de
la agricultura con otros
sectores
agua?
hidrometeorológico
recursos humanos
Gestión de Conflictos
Hay demanda para la
 Four years ago there was an irrigation unit in the Ministry of Agriculture but this
Unit was closed when the EU funding finished- the issue here is on sustainability
and commiments of the Governments to fund these programs.
 National Integrated Water Resources Act – 2010
 Effort for Establishment of an Irrigation unit under the Agriculture Enterprise
Project.
 No deliberate interaction takes place.
 Irrigation infrastructure is in the hands of the private sector- rice, corn and beans.
Now the sugar sector is developing irrigation projects.
 No monitoring occurs on hydro-meteorological information- no data is available.
 Lack of proper data collection and monitoring of surface and ground water
systems;
 Lack of enforcement of law on water pollution by industries;
 No governing body to address disputes for water among sectors.
 Yes
Retos
 At a national level there is need to devlop policy to regulate the use of water
according to users;
 Need to re-establish a unit for Irrigation that will promote investments in
irrigation and agriculture at a local scale;
 Need to support local organisations to set up irrigation schemes for food security.
 water quality- salinsation is a problem;
 Water abstraction rates;
 Water runoff and infiltration- need for monitoring and evaluation scheme.
 [Ninguna Respuesta]
Temas para la Cooperación
Efectiva
Temas nacionales
50
Costa Rica
Pregunta
Gestión Integrada de Recursos Hídricos
(GIRH)
Conducir los niveles de agua de política de
gobierno.
regulación y la promoción de agua para la
agricultura.
responsable
La interacción del sector de la agricultura con
otros sectores
Respuesta
 Instituto Costarricense Acueductos y Alcantarillados (AyA) –
con el objeto de dirigir, fijar políticas, establecer y aplicar
normas, realizar y promover el planeamiento, financiamiento
y desarrollo y de resolver todo lo relacionado con el
suministro de agua potable y recolección y evacuación de
aguas negras y residuos industriales líquidos, lo m ismo que el
aspecto normativo de los sistemas de alcantarillado pluvial en
áreas urbanas, para todo el territorio naciona
 Servicio Nacional De Aguas Subterráneas, Riego y
Avenamiento (SENARA) - con objetivos del SENARA: a)
Fomentar el desarrollo agropecuario en el país, mediante el
establecimiento y funcionamiento de sistemas de riego,
avenamiento y protección contra inundaciones. b) Contribuir
a desarrollar preferentemente aquellos proyectos de
desarrollo agropecuario que se sustenten en una justa
distribución de la tierra. c) Procurar que en el territorio
beneficiado por la creación de distritos de riego y
avenamiento, se efectué una modificación racional y
democrática en la propiedad de la tierra.
 Las Asociaciones Administradoras de Sistemas de Acueductos
y Alcantarillados Comunales (ASADAS).
Avenamiento (SENARA)
 Instituto Costarricense Acueductos y Alcantarillados (AyA)
 Asociaciones Administradoras de Sistemas de Acueductos y
Alcantarillados Comunales (ASADAS)
 Esta dirigida por el Servicio Nacional De Aguas Subterráneas,
Riego y Avenamiento (SENARA). Existe énfasis en la gestión de
los principales distritos de riego. (entre ellos Arenal
Tempisque).
 Varían según el sector usuario y el ente rector
 Riego, regidos por comités locales de distritos de riego.
 Estudios localizados por cuencas sobre oferta y demanda
hídrica
 Precios fijados por la Autoridad Reguladora de los Servicios
Públicos.
 si
Avenamiento (SENARA).
 Ley 276 de 1942, Ley de Aguas. Poder Ejecutivo. Nacional.
 Ley 2726 de 1961 Constituye el Instituto Costarricense
Acueductos y Alcantarillados
 Ley 6877 de 1983. Creación del SENARA.
 Reglamento de las ASADAS
 Construcción de la Agenda Nacional de Agua contempla un
capitulo agricola
 Programas de uso y administarción de microcuencas
 Municipalidades con Servicios Ambientales
 Planes de uso racional que implementa el SENARA
 Hidroeléctrico ha generado restricciones en cuencas para uso
en agricultura. Algunas veces uso humano (potable) es
desviado a actividades agrícolas
 Existe una amplia aceptación del sistema legal para la
utilización del recurso hídrico, según el sector (consumo
humano, industrial, agricultura) apegada a las leyes e
instituciones que regulan su acceso.
51
Los puntos críticos en relación con la gestión
de recursos humanos
Hay demanda para la Cooperación Técnica
 La sociedad civil y el sector privado demandante, hacen uso
de un servicio o tramitan los derechos para acceder al agua.
 Existen pocas ONG’s vinculadas al tema del agua, algunas con
temática regional o local.
 De medias a limitadas capacidades de monitoreo
meteorológico,
en
responsabilidad
del
Instituto
Meteorológico Nacional.
 Posiblemente un monitoreo mayo en el distrito de riego
arenal-tempisque.
 Deficit de Agua en la Peninsula de Guanacaste
 Problemas de contaminación de acuiferos
 si
 Proyecto Agua para Guanacaste
Como la sociedad civil y el sector privado
están involucrados al uso del agua?
Amplitud de monitoreo hidrometeorológico
Temas nacionales
Retos




Aprovechamiento
Uso eficiente de los sistemas de riego
Conservación de Cuencas Hidrograficas
Conservación de Cuencas y eficiencia del uso de agua de riego
 Conservación de Cuencas Mejora en los métodos y practicas
de irrigación
 Tecnicas de Irrigación e Innovación tecnologica
 Conservación de suelos y aguas
 Planificación para Gestión Integral de Recursos Hidricos
 Huella Hidrica
52
El Salvador
Pregunta
agricultura.
Respuesta
 Actualmente la gestión integrada de los recursos hídricos (GIRH) no cuenta
con un organismo rector que ordene y/o normen los diferentes usos del
agua.
 Cada usuario sea consumo doméstico, agricultura, industria o turismo, se
rige por sus propias leyes sectoriales.
 Sin embargo esta situación cambiará en el futuro cercano, dado que a la
fecha la Asamblea Legislativa ya discute y revisa el anteproyecto de la nueva
Ley General de Aguas que normará el uso del recurso, a través de la
asignación de cuotas por usuario, para lo cual se creará un ente rector con
una estructura aún por definir, que puede ser un Consejo General o
instituto.
 Se tiene la percepción que también este órgano regulador podría ser el
Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales (MARN), sin embargo
esto será definido cuando la ley sea aprobada.
 En el caso del uso de agua para agricultura, existe la Ley de Riego y
Avenamiento cuya aplicación es responsabilidad del Ministerio de
Agricultura y Ganadería por medio de la División de Riego y Drenaje, que es
una unidad adscrita a la Dirección General de Ordenamiento Forestal,
Cuencas y Riego.
 Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales
 Ministerio de Agricultura y Ganadería
 Actualmente existe una política general de recursos hídricos cuya
implementación es responsabilidad del Ministerio de Medio Ambiente y
Recursos Naturales en coordinación con el comité técnico interinstitucional
para la gestión de los recursos hídricos que articula la Secretaria Técnica de
la Presidencia; en este comité participan: el Ministerio de Agricultura y
Ganadería, Asociación Nacional de Acueductos y Alcantarillados (ANDA), El
Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social (MINSAL), entre otros.
 se encuentra en su fase final de elaboración de la política pública nacional de
riego y drenaje
 la política nacional con respecto a la agricultura se maneja y se continuará
manejando por el Ministerio de Agricultura y Ganadería a través de la
Dirección General de Ordenamiento Forestal Cuencas y Riego.
 sistema de información de gestión del agua para riego (SINGAR)
 la organización de asociaciones de regantes, otorgamientos de permisos de
uso de agua, asistencia en tecnología de riego con enfoque en uso eficiente
de agua, rehabilitación de infraestructura de riego, tarifas de riego y el
régimen de sanciones, entre otros.
 Si
 El mecanismo básico es la aplicación de la Ley de Riego y Avenamiento, la
cual data desde 1970, por lo que ya no responde a las necesidades actuales
de los usuarios de riego. la Dirección General de Ordenamiento Forestal,
cuencas y Riego.
 Política de Gestión Integrada de los Recursos Hídricos (Ministerio de Medio
Ambiente y Recursos Naturales), su alcance es nacional.
 Política de Riego y Avenamiento (Ministerio de Agricultura y Ganadería, en
proceso de aprobación), su alcance es nacional.
 Desarrollo agro productivo de zonas de riego a través de tecnología de
riegos de uso eficiente del agua (goteo o micro aspersión). El propósito es
optimizar el uso del agua en la producción agropecuaria a través de
tecnologías de riego apropiadas. Es ejecutada por el MAG a través de
División de Riego y Drenaje. (Financiado por el Gobierno de Japón)
 Ampliación de áreas agrícolas con riego a través de sistemas operados con
energía renovable fotovoltaica (Se está por iniciar la ejecución 250
hectáreas). El propósito modernizar la agricultura bajo riego y minimizar
costos de operación para los regantes. Es ejecutada por el Ministerio de
53



La interacción del sector de la
agricultura con otros sectores


involucrados al uso del agua?

hidrometeorológico
Los puntos críticos en relación
con la gestión de recursos
humanos





Hay demanda para la

Agricultura y Ganadería (MAG) a través de División de Riego y Drenaje.
(Financiado por el Gobierno de Corea)
Instalar plantas de tratamiento de aguas en los distritos de riego, para reúso
de agua residuales. El propósito es mejorar la calidad de agua para uso
agrícola y ampliar la disponibilidad de agua para riego. Es ejecutada por el
Ministerio de Agricultura y Ganadería (MAG) a través de División de Riego y
Drenaje y las asociaciones de regantes. (Financiado por Gobierno de El
Salvador).
Formulación de marco normativo e institucional para el uso del agua en la
agricultura. (Política y ley de riego y avenamiento), propósito es normar y
orientar el desarrollo de la agricultura bajo riego. Encargado el Ministerio de
Agricultura y Ganadería, y la Secretaria Técnica de la presidencia.
El Ministerio de Agricultura y Ganadería mantiene contacto directo con los
productores agrícolas quienes son consultados para la elaboración de
políticas y la ley de riego. En las zonas de riego se desarrollan actividades de
producción establecidos en planes de trabajo como el plan de Agricultura
familiar.
Existen espacios de diálogos en las comunidades en las cuales el Ministerio
de Agricultura y Ganadería (MAG) participa para analizar diversos temas,
entre ellos riego y drenaje; tiene especial participación las asociaciones de
regantes conformadas por productores agrícolas a quienes el gobierno ha
transferido la administración de los distritos de riego.
Los diferentes sectores públicos usuarios del agua forman parte del Comité
Técnico Interinstitucional para la gestión hídrica que es coordinado por la
Secretaría Técnica de la Presidencia; por otra parte, las instituciones públicas
y privadas interactúan en la denominada “Mesa del agua”, ambos comités
discuten la problemática y participan en la elaboración de los documentos
de políticas, formulando observaciones a los mismos.
Actualmente solo el Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales
(MARN) realiza el monitoreo hidrometeorológico de aguas superficiales y
subterráneas, pero aún se tiene deficiencia porque no se logra monitorear
todas las fuentes sino solo las principales, como los ríos de mayor caudal,
lagos y ciertas zonas subterráneas.
En el caso del Ministerio de Agricultura y Ganadería (MAG), no se tiene un
monitoreo específico para aguas superficiales y subterráneas para uso en la
agricultura, para poder establecer los sistemas de monitoreo se requiere de
la vigencia de la política de riego, para que se de apoyo al fortalecimiento
institucional.
Falta de organización entre los regantes
Desconocimiento de la Ley de Riego y Avenamiento
Poca capacidad institucional para la aplicación de la Ley y la capacitación de
los usuarios del agua para agricultura
Para el manejo de los conflictos se cuenta con el apoyo del Departamento
Jurídico de la Director General de Ordenamiento Forestal, Cuenca y Riego
(DGFCR) para motivar la conciliación, la Fiscalía General de la República, las
Alcaldías Municipales y el Ministerio de Medio Ambiente y Recursos
Naturales (MARN), pero por limitación de recursos institucionales no se
pueden atender todas las denuncias y conflictos, por lo que no es posible dar
respuesta inmediata ni con la calidad deseada.
Si




Fortalecimiento de regantes en la gestión de sus áreas de riego.
Ampliación y recuperación de áreas de riego.
Captación de aguas lluvias.
Fortalecimiento de los procesos de comercialización y gestión empresarial
de las áreas de riego.
 Sostenibilidad ambiental orientada a la recarga de fuentes y a la protección y
registro de la calidad y disponibilidad de agua.
 Creación del Sistema de Información de Calidad de Agua para Riego (SICDAR.
 Se espera tener asociaciones de regantes con capacidad de autogestión,
54

Temas nacionales




Retos











Efectiva


mayores superficies de agricultura bajo riego, el incremento de la
disponibilidad de agua, fuentes de aguas sostenibles ambientalmente y en
general un eficiente uso del recurso hídrico para el riego en la agricultura.
1º Tema Nacional - 1) Ampliación de zonas agrícolas con sistemas de riego
de uso eficiente de agua.
2º Tema Nacional - 2) Reúso de aguas residuales.
3º Tema Nacional - 3) Sistemas de Riego con energías renovables.
a) Fortalecimiento a las asociaciones de regantes en su capacidad de gestión
de sus sistemas de riego.
b) Potenciar la capacidad agro empresarial de los productores individuales y
asociaciones de regantes para que ejecuten sus planes de negocios, mejoren
sus sistemas de registros contables y costos, su capacidad gerencial de tal
forma que maximicen sus utilidades.
c) Fortalecimiento de la institucionalidad pública para la eficiente aplicación
de la ley de riego y avenamiento.
d) Asegurar la disponibilidad y calidad de agua, a través de la cosecha y
captación de agua y la reducción de los niveles de contaminación del recurso
hídrico.
e) Atraer inversión privada en la producción agropecuaria con riego.
La principal función debe ser acercar cooperación técnica para que las
instituciones de gobiernos y organismos relacionadas al riego para la
agricultura puedan acceder a financiamiento.
Actualmente en las instituciones del gobierno se reconoce que existe poca
capacidad técnica para formular propuestas de proyectos técnicamente
sustentados y económicamente viables para desarrollar la agricultura bajo
riego, el IICA puede poner a disposición su experiencia técnica para la
formulación de un plan nacional para el desarrollo de la agricultura bajo
riego, y su posterior ejecución.
Para ello cuenta con la facilidad de movilizar expertos internacionales y
realizar giras de intercambio de experiencias como parte de una estrategia
para el avance de una visión conjunta de todos los agentes económicos para
una agricultura bajo riego.
Además se requieren sistematizar las experiencias exitosas en agricultura
con riego para incentivar el intercambio de conocimientos entre productores
con agricultura con irrigación y desarrollar las áreas regables incipientes.
En este mismo marco de cooperación técnica, es necesario trabajar con las
organizaciones de productores o asociaciones de regantes, para que
desarrollen sus capacidades gerenciales y puedan implementar negocios
agros productivos con un alto valor económico que justifique y pueda
mantener la inversión en riego.
De esta forma se logrará desarrollar una agricultura bajo riego que permitirá
a los productores enfrentar de mejor manera las adversidades derivadas del
cambio climático, al contar con mayor control sobre sus medios de
producción y estar mejor capacitados para realizar agronegocios;
contribuyendo de esta forma al desarrollo productivo del país.
1º Tema de Recursos Hídricos para la cooperación - Planes de negocios,
planes estratégicos, políticas públicas y cadenas agro productivas.
2º Tema de Recursos Hídricos para la cooperación - Formación de cuadros
técnicos (RRHH).
3º Tema de Recursos Hídricos para la cooperación - Formulación de estudios
e investigaciones relacionadas con agricultura bajo riego.
4º Tema de Recursos Hídricos para la cooperación - Apoyo en la gestión y
ejecución de proyectos de inversión.
55
Guatemala
Pregunta
Recursos Hídricos
(GIRH)
Instituciones de
Gobierno
gobierno.
Los instrumentos de
política para la
regulación y la
promoción de agua
o institución
responsable
Mecanismo
institucional
Las políticas más
importantes
Respuesta
 En el año 2009 se estructuró el Gabinete específico del Agua
 Agua Fuente de Paz, Gobernabilidad y Planificación del Agua, Manejo de Bosque,
Suelo y Calidad de Agua en Cuencas y Aguas Internacionales
 a. Vicepresidencia de la República; b. Ministerio de Relaciones Exteriores; c.
Ministerio de Finanzas Públicas; d. Ministerio de Comunicaciones, Infraestructura y
Vivienda; e. Ministerio de Educación; f. Ministerio de Agricultura, Ganadería y
Alimentación; g. Ministerio de Economía h. Ministerio de Salud Pública y Asistencia
Social; i. Ministerio de Energía y Minas; j. Ministerio de Cultura y Deportes; k.
Ministerio de Ambiente y Recursos Naturales; l. Secretaría de Comunicación Social;
m. Secretaría de Coordinación Ejecutiva de la Presidencia de la República; n.
Secretaría de Planificación y Programación de la Presidencia de la República; o.
Secretaría de Asuntos Agrarios; p. Secretaría de Seguridad Alimentaria y Nutricional
de la Presidencia de la República; q. Consejo Nacional de Áreas Protegidas; r. Consejo
Nacional de Ciencia y Tecnología; s. Coordinadora Nacional para la Reducción de
Desastres; t. Sistema Nacional de Diálogo Permanente (Gobierno de la República de
Guatemala, 2011)
 En la Política Nacional de Agua (Gobierno de la República de Guatemala, 2011) se
menciona la importancia del agua para la actividad agrícola, sin embargo se hace
énfasis en la “amplitud” del tema (especialmente de la agricultura bajo riego) para
asociarlo con la Política de Desarrollo Rural Integral y de Seguridad Alimentaria y
Nutricional.
 Sistema Integrado de Información del Agua en Guatemala
 Plan de Acción para la Modernización y Fomento de la Agricultura Bajo Riego –
PLAMAR
 Plan Sectorial Multianual de Ambiente y Agua
 existe una mancomunidad llamada MANCUERNA, que tiene la misión de promover la
gestión integrada de los recursos hídricos por medio del fortalecimiento institucional
municipal, la gestión ambiental y el fomento económico local. De manera que exista
participación de los Gobiernos locales, Sociedad Civil Organizada, instituciones
públicas y sector privado (MANCUERNA, 2009).
 Si
 El Ministerio de Agricultura, Ganadería y Alimentación –MAGA- es el ente
responsable y encargado de dirigir el Plan de Acción para la Modernización y
fomento de la Agricultura bajo Riego –PLAMAR-.
 No existe una unidad específica o plan que sea dirigido al uso eficiente del agua para
agricultura.
 Política Nacional de Agua Ministerio responsable: Gabinete específico del Agua
Alcance: Nacional
 Política Nacional de Gestión Integrada de los Recursos Hídricos -PNGIRHCoordinador: Bajo la dirección técnica de la Secretaría de Planificación y
Programación de la Presidencia –SEGEPLAN- Alcance: Nacional
 Política Nacional de Desarrollo Rural Integral –PNDRI- Coordinada y ejecutada por:
Gabinete de Desarrollo Rural Integral (Presidente de la República y Vicepresidente
de la República; Ministro de Agricultura, Ganadería y Alimentación; Ministro de
Ambiente y Recursos Naturales; Ministro de Salud Pública y Asistencia Social; v)
Ministro de Educación; vi) Ministro de Comunicaciones, Infraestructura y Vivienda;
Ministro de Trabajo y Previsión Social; Ministro de Economía; Ministro de Finanzas
Públicas; Secretario, de la Secretaría de Seguridad Alimentaria y Nutricional;
Secretario, de la Secretaría de Planificación y Programación de la Presidencia;
Secretario de la Secretaría de Coordinación Ejecutiva de la Presidencia; Secretario de
la Secretaría de Asuntos Agrarios de la Presidencia; Otras dependencias del
Organismo Ejecutivo relacionados con el Desarrollo Rural Integral que disponga el
Presidente de la República, y aquellas descentralizadas, con autonomía funcional que
sean invitadas. Alcance: Nacional
56
Iniciativas más
importantes
La interacción del
con otros sectores
y el sector privado
uso del agua?
Amplitud de
monitoreo
hidrometeorológico
de recursos humanos
Hay demanda para la
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Temas para la
 Política Agropecuaria Ministerio de Agricultura, Ganadería y Alimentación Alcance:
Territorial
 Política Nacional de Riego Propósito: Incrementar la eficiencia productiva, procurar
la sostenibilidad ambiental del riego, ampliar las áreas de agricultura bajo regadío,
incrementar la productividad y la producción neta de alimentos, mejorar la
gobernabilidad por el uso del agua, incrementar la competitividad de pequeños y
medianos, y promover la equidad en el goce de los beneficios que devienen del
acceso al riego. Institución responsable: Ministerio de Agricultura, Ganadería y
Alimentación
 Política Agrícola, Pecuaria, Forestal e Hidrobiológica Propósito: Implementar
modelos de producción sostenibles y culturalmente pertinentes en materia agrícola,
pecuaria, forestal e hidrobiológica, en la perspectiva de alcanzar el pleno desarrollo
humano de las comunidades rurales Institución responsable: Ministerio de
Agricultura, Ganadería y Alimentación
 Política Socio-ambiental Propósito: Garantizar la sostenibilidad ambiental de las
políticas dirigidas a promover la economía campesina.
 Existe actualmente una problemática en torno a la actividad agroindustrial y los
demás usuarios del agua, especialmente por el desvío de los ríos (en caña de azúcar)
 y/o contaminación del agua. En relación al origen de la contaminación hídrica en
Guatemala,
 Se han pronunciado diversas instituciones en torno al tema del agua, especialmente
en cuestión de agua potable, tecnologías limpias, conflictos por derecho al agua,
saneamiento, contaminación y demanda de plantas de tratamiento (iniciativa de
algunas industrias de alimentos y bebidas) además de campañas educativas
(municipales).
 No existe monitoreo hidrometeorológico sistemático con fines de apoyo a la
agricultura, en todo caso se realizan esporádicamente análisis de calidad de agua
para proyectos específicos como acceso a agua potable.
 Principalmente la escasez de agua, principalmente agua potable. Además del
conflicto con la agroindustria y la de generación de energía limpia (hidroeléctricas).
En el tema agrícola, el riego representó alrededor del 13% del total de agua utilizada
en el país durante el periodo 2001-2006. (BANGUAT y URL, IARNA, 2009)
 si
 Principalmente se conoce la demanda de proyectos de riego tecnificado, asimismo
financiamiento para poder implementarlos. En cuanto al papel de IICA, se apunta a la
tecnificación del riego acompañado de asistencia técnica para el mismo y también
para la diversificación de cultivos más resistentes al cambio climático.
 Eficiencia en el uso del agua para riego
 Disponibilidad y regulación del recurso hídrico para riego
 Estado y ampliación de los sistemas de riego
 Implementar la Política de Riego
 Tomar en cuenta a todos los sectores implicados en la agricultura y demás usuarios
del agua
 Hacer un hecho la Ley de Aguas y el compromiso de las instituciones privadas y
públicas del país
 Promover las tecnologías limpias
 Asesoramiento técnico agrícola
 Implementación de cultivos más resistentes y diversificación de la agricultura con
fines de mejorar la economía campesina, así como el acompañamiento técnico
(especialmente en la implementación de riego).
 Implementar técnicas de eficiencia en el uso de agua para riego
 Tecnificación del riego y asesoramiento del mismo
 Acompañamiento técnico en cuanto a la diversificación de cultivos resistentes
 Financiamiento para proyectos de riego tecnificado
57
Honduras
Pregunta
Respuesta
Gestión Integrada de Recursos
Hídricos (GIRH)
 Una nueva ley general de aguas pero todavía sin reglamento, algunos
acuerdos con usuarios para que participen en los distritos de riego.






Conducir los niveles de agua de
política de gobierno.
Secretaria de Recursos Naturales y Ambiente.
Instituto Nacional de Conservación Forestal.
Secretaria de Agricultura y Ganaderia.
Infraestructura y operación del Distrito de Riego.
Secretaria de Planificción.
Coordinación, seguimiento e implementación de las Políticas de
Estado entre otros temas el del Agua.
 Existe descoordinación, debilidad institucional y no hay atención
puntual a la agricultura familiar.
 Hay atención insuficiente a la demanda creciente en la actividad
agropecuaria
regulación y la promoción de agua

Cobren el cánon la tarifa a cada regante o usuario del Disitrito y den
seguimiento al mantenimiento de la infraetructura.
responsable

Si

SAG. PRONAGRI. Donaciones y Proyectos y Distritos de Riego. Y los
Coordinadores de Región en las oficinas regionales de la Secretaría de
Agricultura y Ganadería.
Constitución. SEPLAN/SERNA/SAG. Nacional
Vision pais. SEPLAN/SERNA/SAG. Nacional
Plan de nacion. SEPLAN/SERNA/SAG. Nacional
Pesa 2004 – 2021. SAG. Nacional/territorial
Peagroh 2010 - 2014. SAG. Nacional/territorial
Gestión integral del recurso hídrico. DRH/PRONAGRI
Implementación de políticas de inversión en infraestructura de
almacenamiento (presas y/o estanques) y distribución del agua para
riego;DRH/PRONAGRI
Gestión de asistencia técnica y financiera con la cooperación
internacional; DRH/PRONAGRI
Ejecución de proyectos y programas de riego de diferente
magnitud;DRH/PRONAGRI Iniciativa 5 - Consolidación de los grandes,
medianos y pequeños sistemas de riego ya existentes;DRH/PRONAGRI
A traves de los distritos de riego y su gerente se acuerdan condiciones
para los usuarios administren y e responsabilicen del cuidado y buen
uso de la infraestructur existente.
Asociaciones locales de regantes y se empieza a integrar una
incipiente asociacion nacional de regantes
Los grandes productores participan de los beneficios de la
infraestructura existente y desarrollan en sus fincas el riego por goteo
cuando asi les conviene.
Las ong's sutituyen capacidades locales de gestion e implementacion
y la sociedad civil se mantiene a distancia sin mucha informacion al
respecto.
El Servicio Meteorologico Nacional de Honduras cuenta con 14
estaciones meteorologicas en los siguientes cuiudades del pais:
Ocotepeque (MHNO), Santa Rosa de Copan (MHSR), Tela (MHTE),
Trujillo (MHTR), Puerto Lempira (MHPL), Catacamas (MHCA),
Choluteca (MHCH), Amapala (MHAM), La Esperanza (MHLE) y los
cuatro aeropuertos internacionales del pais como lo son: Tegucigalpa
(MHTG), San Pedro Sula (MHLM), Roatan (MHRO), LA Ceiba (MHLC).












Como la sociedad civil y el sector
privado están involucrados al uso del
agua?


hidrometeorológico
58

Descoordinacion Entre Origen Del Recurso Y Distintos Usos.

Los Conflictos Son Manejados De Manera Emergente Y Con Ausencia
De Una Autoridad Respetada Y Con Capacidad Institucional
Técnica
 No

Temas nacionales
Retos
Ninguna respuesta
 Eficientar Sistemas De Riego (Ej: Gravedad A Goteo)
 Captura De Agua
 Reciclaje Y Reuso
 No Obstante Existir Instrumentos De Política Estratégicos,
Identificación De Necesidades Y Demandas
 No Hay Un Plan Nacional De Riego Y Drenaje Que Sirva De Hoja De
Ruta Para Alinear Y Generar Las Acciones Pertinentes.
 Debilidad Institucional Y Descoordinación (Cada Ministerio Por
Separado)
 Elaboración Del Reglamento Para La Ley General De Aguas
Nacionales Y Su Implementación (Nueva Autoridad Del Agua):
 Re: Consensuada, Elaborada E Implementada La Ley General De
Aguas Nacionales Y Su Reglamento De La Lg De Aguas Nacionales
Elaboración De El Plan Nacional De Riego Y Drenaje Bajo El Principio
De La Gestión Integral Del Recurso Hídrico.
 Re: Consensuado, Elaborado E Implementado El Plan Nacional De
Riego Y Drenaje
 Marco legal.
 Gestion integral del recurso hidrico
 Plan nacional de riego y drenaje
 Manejo de cuencas y manejo sostenible del bosque
59
Nicaragua
Pregunta
Resposta











gobierno.



Los instrumentos de

política para la regulación y
la promoción de agua para 
la agricultura.







Las políticas más
importantes



Iniciativas más
importantes




Marco legal sobre el agua con implicaciones directas para la Agricultura bajo
riego Con la Ley General del Medio Ambiente y los Recursos Naturales de
Nicaragua (Ley 217), puesta en vigencia en 1996, se inicia la introducción de una
legislación dirigida a proteger los recursos hídricos de una manera más integral.
Ley General del Medio Ambiente y los Recursos Naturales de Nicaragua (Ley 217)
Código Civil establecido en 1904
La Ley 620, Ley General de Aguas Nacionales
Gobierno de Reconciliación y Unidad Nacional;
Ministerio del Ambiente y los Recursos Naturales,
El Ministerio Agropecuario y Forestal y
la Autoridad Nacional del Agua,
Consejo Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
a) La Empresa Nicaragense de Acueductos y Alcantarillados (ENACAL) b) El
Instituto Nicaragense de Acueductos y Alcantarillados (INAA) c) El Ministerio
Agropecuario y Forestal (MAGFOR) tiene el mandato de normar, regular y
generar políticas agropecuarias y forestales. d) El Fondo de Inversión Social de
Emergencia (FISE), e) La Comisión Nacional de Agua Potable y Alcantarillado
Sanitario (CONAPAS) f) El Ministerio de Salud (MINSA) g) El Ministerio del
Ambiente y Recursos Naturales (MARENA) c) El Instituto Nicaragense de Estudios
Territoriales (INETER) d) Los Comités de Agua Potable y Saneamiento (CAPS) e)
Centro de Investigación para los Recursos Acuáticos (CIRA/UNAN)
La Política Nacional de los Recursos Hídricos (Gaceta, 2001) se basa en una
gestión por cuencas hidrográficas como fundamento para el manejo integrado
del recurso agua en Nicaragua. Además, establece la importancia de que el agua
sea un patrimonio nacional de dominio público para satisfacer las necesidades
básicas de la población respetando los principios de equidad social y de género.
Procurando crear las condiciones que permitan desarrollar capacidades y
medidas de adaptación ante los efectos del cambio climático para garantizar la
Producción Sostenible de Alimentos y la Seguridad Alimentaria.
Promover la inversión en nuevas tecnologías para ampliar y reposición de
capacidades.
Mejorar la competitividad de los rubros agropecuarios con potenciales valor
agregado.
Potenciar la producción de alimentos para la autosuficiencia alimentaria y
trascender hacia el nivel regional.
Aspectos tecnológicos que forman parte de la propuesta de políticas de riego con
fines agropecuaria:
Conservación de Suelo y Agroforesteria;
Generación de Semillas;
Manejo de Agua y Riego;
Tecnología en maquinaria y equipos.
Si
Gestión por cuencas hidrográficas como fundamento para el manejo integrado
del recurso agua en Nicaragua
Gestión por cuencas hidrográficas como fundamento para el manejo integrado
del recurso agua en Nicaragua social y de géner
El agua como patrimonio nacional de dominio público para satisfacer las
necesidades básicas de la población respetando los principios de equidad
El impacto del cambio climático
Políticas que incentiven la inversión privada en obras de captación y distribución
del agua para riego
Políticas sobre tarifas y penalidades ambientales
Políticas sobre aguas subterráneas
Políticas sobre la investigación y extensión
Políticas de financiamiento a la inversión privada
60

sectores
agua?


hidrometeorológico

Se utiliza en su mayoría, agua subterránea, pero también un pequeño porcentaje
de agua superficial. En Norte y Este del país, se encuentran los productores de
hortalizas, cultivos no tradicionales y Tabaco, además de extensas áreas de arroz,
que hacen uso de los dos tipos de fuentes de agua, predominando el uso de
aguas superficiales por encontrarse a orillas de ríos y el Lago de Nicaragua
a fin de ser presentado a los actores Nacionales relevantes, a través de consultas
ciudadanas en varios departamentos del país, concluyendo con un Taller Nacional
de consulta con las instituciones miembros del Consejo Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH) y otros actores relevantes
El potencial global es de 156,209 MMC/año, de los cuales 152,596 MMC son de
agua superficial y 3,613 MMC de agua subterránea; sin embargo, se tiene
disponible un volumen estimado de 134,830 MMM/año, suficiente para
satisfacer las demandas de todos los sectores, donde se incluye el riego para uso
agropecuario. Las mayores demandas de agua, se registran en la región del
Pacífico, con un estimado de consumo de 295.12 MMC/año de agua potable e
industrial y 1,499.8 MMC/año para riego.
Falta de incentivos a la inversión en infraestructura y equipos para expandir,
modernizar
y Falta diversificar la tecnología del uso del agua con fines productivos Mejorar la
eficiencia
y Falta sostenibilidad ambiental mediante un ordenamiento en el uso del agua
según los potenciales acuíferos
recursos humanos

Hay demanda para la

si

- Los recursos de pre inversión para formular el estudio detallado de Programa
de uso del agua. Producto esperado: Estudio de Factibilidad Oportunidad para el
IICA: participación como formulador del estudio.
- Ejecución de proyectos de Riego. Producto esperado: Implementas de
proyectos de riego y la organización distrital de los mismos. - Inversión en
proyectos de riego en finca
Programa de protección de cuencas hidrograficas
Programa nacional de cosecha de agua
Programa nacional de uso del agua
- Elaboración de un programa nacional de riego agua.
- Financiamiento para la implementación del programa
- Reglas claras para alianzas publico privadas para sistemas regionales de riego.
- Implementar estrategia de cosecha de agua en corredor seco
- Voluntad política de ejecución de lo establecido en el marco jurídico
En este momento la hechura de políticas públicas que incluya su implementación
y el apoyo técnico para la elaboración de un programa nacional de riego y uso y
manejo del agua. Productos esperado una política de agua implementada y un
programa en ejecución
Cosecha de agua
Manejo de suelo
Protección de cuenca
Alianza público - privada en inversiones en riego
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos












Temas para la Cooperación 
Efectiva


61
Panama
Pregunta
Resposta






Instituciones de
Gobierno










gobierno.





Los instrumentos de
política para la
regulación y la
promoción de agua para
la agricultura.




Consumo Humano: Garantizar la disposición en calidad y cantidad adecuada de
agua para consumo humano y la prevención de enfermedades hídricas.
Producción de Alimentos: Asegurar la producción de alimentos y la producción
agropecuaria tanto para los grandes productores exportadores como para los
medianos, pequeños y de subsistencia.
Producción de Bienes: Impulsar el desarrollo nacional y el producto interno bruto a
través del desarrollo industrial.
Producción de Energía. Impulsar el desarollo nacional asegurando la oferta
energética.
Recreación y Turismo: Arprovechar y mantener el potencial turístico y de
recreación.
Sostenibilidad Ecológica: Mantener la sostenibilidad ecológica de los ecosistemas
acuáticos.
Consumo Humano: ANAM, MINSA, IDAAN, ASEP, MIVI
Producción de Alimentos: ANAM, MIDA, ARAP
Producción de Bienes: ANAM, MICI
Producción de Energía: ANAM, ASEP, ETESA.
Recreación y Turismo: ANAM, ATP:
Sostenibilidad Ecológica: ANAM, ARAP, ATP, CONADES
la Autoridad Nacional de Ambiente y al Ministerio de Desarrollo Agropecuario.
La Comisión de aguas
Las aguas destinadas para la agricultura o regadío están sujetas al régimen de
concesión y corresponde su regulación y dirección a la Autoridad Nacional de
Ambiente y al Ministerio de Desarrollo Agropecuario.
Todo proyecto de riego del Estado, es de utilidad pública. La Comisión, de acuerdo
con el costo de la obra, determinará la forma y términos de pago que corresponda
a los beneficiarios y revocará el permiso o concesión al uso de aguas cuando exista
incumplimiento por parte de los usuarios.
La Comisión establecerá el pago proporcional justo por el agua utilizada y
determinará qué organismo estatal o privado administrará las obras hasta cuando
su costo haya sido amortizado.
la Comisión mantendrá la supervisión del sistema con el propósito de asegurar que
su utilización sea racional y cumpla una función social.
La Comisión tiene poder para obligar a los propietarios a preservar la cobertura
vegetal o adoptar medidas de lucha contra la erosión mediante disposiciones
adecuadas.
La Comisión podrá también prohibir instalaciones y explotaciones que puedan crear
peligros como consecuencia de modificaciones provocadas por ellas en el
movimiento natural de las aguas como es el caso de obstáculos provocando
inundaciones,
Los sistemas de riego están sometidos al régimen de concesión que son concedidas
por un periodo de 5 años prorrogables.
La concesión es manejada por cada usuario de acuerdo con sus necesidades y
técnicas.
También hay permisos temporales para uso de regadío en determinadas épocas del
año.
El Sistema Nacional del Ambiente resolvió sobre el regimen de cobro por la
utilización de agua para diverso usos.
los usuarios están obligados a realizar las obras necesarias para la conservación de
acuerdo con el plan de manejo

Si

Ministerio de Desarrollo Agropecuario (MIDA) Dirección Nacional de Ingenieria y
Riego.
62
 Promover, facilitar y normar el desarrollo agrícola bajo riego en vez de operar
sistemas de riego estatales.
 Facilitar y participar en inversiones en infraestructuras de riego como socio del
sector privado
Las políticas más
 Mejorar los incentivos para la inversión privada en riego a través de cambios en el
importantes
entorno legal e institucional
 Asegurar el desarrollo de los recursos hidricos para riego sea sostenible y
compatible con la consevación del medio ambiente
 MIDA, Alcance Nacional
 Consulta con el Sector Privado.
 Conformación de Cautro Equipos de Trabajo para apoyar el sector privado.
Iniciativas más
 Sistemas de Información Geografica (SIG).
importantes
 Banco de Proyectos de Riego.
 Estudios Estrategicos, Centro de Capacitación en riego moderno, Mejoras en la
capacidad cientifica y tecnica del MIDA.
 Según la ANAM (2009), la sociedad civil organizada es un actor importante para la
creación y validación de espacios de diálogo, reclamo y propuestas
socieambientales.
La interacción del sector  Dentro de las acciones relevantes destacan: La conformación de 76 comisiones
de la agricultura con
Consultivas Ambientales a nivel provincial, comarcal y distrital; fortalecimiento del
otros sectores
voluntariado ambiental;
 Acuerdos de la Mesa de Concetación Nacional para el Desarrollo;
 Propuesta de Estrategia Nacional de Desarrollo Sostenbible, auspiciada por la
Fundación AVINA, el CIDES y la ANAM 2007.
 Según la ANAM (2009), la sociedad civil organizada es un actor importante para la
creación y validación de espacios de diálogo, reclamo y propuestas
Como la sociedad civil y
socieambientales.
el sector privado están
 Dentro de las acciones relevantes destacan: La conformación de 76 comisiones
Consultivas Ambientales a nivel provincial, comarcal y distrital; fortalecimiento del
agua?
voluntariado ambiental; acuerdos de la Mesa de Concetación Nacional para el
Desarrollo; propuesta de Estrategia Nacional de Desarrollo Sostenbible, auspiciada
por la Fundación AVINA, el CIDES y la ANAM 2007.
 En Panamá la red hidrometeorologica está conformada por 90 estaciones
hidrológicas y 194 estaciones meteorológicas, de estas hay 90 estaciones
hidrológicas de las cuales 27 pertenecen a ETESA y 63 a la ACP.
 Sobre las aguas subterráneas la ANAM (2004) menciona que las mismas son
abundantes y de buena calidad quimica en la mayoría de las provincias. Sin
hidrometeorológico
embargo, en la provincia de Coclé, Darién y en la Península de Azuero, las aguas
subterráneas son escasas y presentan problemas de salinidad o dureza. Lo mismo
ocurre con los acuíferos subterráneos transfronterizos: se presume de su
existencia, pero desconocen sus zonas de recarga y sus caracteristicas.
 1- Baja Eficiencia y productividad;
 2- Recaudaciones Inadecauadas de Costos;
 3- Falta de Mantenimiento;
 4- Participación limitada de los agricultores en el manejo de los Sistemas Públicos;
recursos humanos
 5- Falta de actualización de los profesionales del sector;
 6- Deficiencias legales.
Hay demanda para la
 Si
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos



Nuevos sistemas de riego y mejoramiento de los existente
Fomento de péquelos sistemas de riego para agricultura a nivel local
Investigación Capacitación Adaptación de nuevas tecnologías




Nuevos proyectos de riego
Mejoramiento de los sistemas de riego actuales
Captación y utilización de agua de lluvia y escorrentia
Brindar apoyo técnico a las iniciativas del gobierno en materia de gestión del agua
para riego
 Asesoramiento en aquellos proyectos que están iniciando,
 Apoyar las iniciativas regionales enmarcadas en esta gestión.
63




Temas para la




AO: Investigación; RE: Centros de investigación realizando trabajos de
investigación sobre cultivos de alta rentabilidad bajo condiciones de riego y
fertirriego.
AO: Formación de R.R.H.H.; RE 1-Técnios y Especialistas en riego han mejorado sus
capacidades a través del perfeccionamiento academico enmateria de riego y
desarrollan sus capacidades en el mejoramiento y utilización de sistemas de riego
en el páis. 2- Usuarios de los Sistemas de Riego se preparan para perfeccionar sus
conocimientos en el manejo eficiente de sus sistemas de riego.
AO: Apoyo a Usuarios de los Sistemas de Riego; RE: Personal administrativo y
usuarios de los sistemas de riego mejran sus capacidads administrativas y manejo
de sus sitemas a través de la implmentación de nuevos procesos y adaptación de
tecnología.
AO: Nuevas Legislaciones; RE: Apoyo a los ectores involucrados en la gestión de
agua para riego en la identificación de los problemas y promover nuevas políticas y
estrategias para la utilización de agua en la agricultura.
Formación de Recursos Humanos
Investigación
Apoyo a las organizaciones y usuarios
Políticas y Estrategias para el fomento al uso de riego en la agricultura
64
Capítulo 7 – Resultados da Região Norte
The Northern Region includes Canada, the United States and Mexico, covering a
total area of 20,219,848 km2 and holds about 6428.2 km3 of renewable water
resources.3
North American water resources have been heavily modified and intensively
managed. There have been many investments in water control and delivery
infrastructure of all sizes, ranging from private works to large governmental projects.
Water intervention has been most intensive in the United States, where there are
approximately 75,000 structures classified as dams, with a combined storage capacity
approximating 1,300 km3. Current water management infrastructure has allowed for a
greater stability in water availability. On the other hand, these works have radically
altered the natural functioning of aquatic ecosystems.
In addition to structural interventions, there are laws and institutions that
govern water allocation among competing uses and define the rights and obligations of
individuals, government entities, and other organizations with respect to particular
water resources. Due to increasing demand for environmental protection, currently
the US has been decommissioning dams there has been a new development in the
United States is that some dams are being removed or considered for removal to
alleviate impairment of the aquatic ecosystem and to restore fisheries (WWPRAC,
1998).
Because North America’s water management institutions and infrastructure
evolved partly as adaptations to current climate v a r i a b i l i t y, we expect these
investments to be useful in fostering adaptability to some of the effects of long-term
climate change. However, to the extent that water management facilities have
impaired the health and diversity of aquatic ecosystems, they may exacerbate the
adverse environmental consequences of global climate change by reducing the
resilience of natural systems to further climatic stress.4
3
CIA. The World Factbook: North America. Available on: < https://www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook/wfbExt/region_noa.html>. Acesso on: 30 apr. 2013.
4 http://www.grida.no/climate/ipcc_tar/wg2/pdf/wg2TARchap15.pdf
65
Situação por País da Região Norte no tema água para agricultura
A partir das respostas dos questionários, foi possível evidenciar boas práticas.
Desta maneira, evidenciamos algumas que se pode considerar como ‘estudo de caso’,
como apresentada em Box a seguir.
ESTUDO DE CASO – United States5
The Environmental Quality Incentives Program (EQIP) is a voluntary program developed by
the Natural Resources Conservation Service – NRCS, a subdivision of the United States
Department of Agriculture – USDA, that provides financial and technical assistance to
agricultural producers through contracts up to a maximum term of ten years in length. These
contracts provide financial assistance to help plan and implement conservation practices that
address natural resource concerns and for opportunities to improve soil, water, plant, animal,
air and related resources on agricultural land and non-industrial private forestland. In
addition, a purpose of EQIP is to help producers meet Federal, State, Tribal and local
environmental regulations.
NRCS works with the producer to develop a plan of operations that:
1. Identifies the appropriate conservation practice or measures needed to address
identified natural resource concerns
2. Implements conservation practices and activities according to an EQIP plan of
operations developed in conjunction with the producer that identifies the appropriate
conservation practice or measures needed to address identified natural resource
concerns. The practices are subject to NRCS technical standards adapted for local
conditions.
The EQIP includes the Agricultural Water Enhancement Program (AWEP), which is USDA’s
primary partnership program promoting basin-level water-resource management
partnerships among federal/state/local governments, as well as tribal governments and nongovernmental organizations (eg., irrigation associations, environmental trusts). AWEP
leverages investment in natural resource stewardship through activities that conserve surface
and groundwater and improve drainage management.
A Região Norte, composta por três países, possui realidades semelhantes,
dentre os países que responderam ao questionário, e buscam os mesmos objetivos da
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos.
5
EUA. Natural Resources Conservation Service - Nrcs. Usda. Environmental Quality Incentives
Program. Disponível em: <http://www.nrcs.usda.gov/wps/portal/nrcs/main/national/programs
/financial/eqip/>. Acesso em: 24 abr. 2013.
66
Apresenta-se abaixo em formato gráfico alguns resultados obtidos pelos
Recursos Hídricos, as cinco políticas mais importantes no país em Recursos Hídricos,
número de iniciativas governamentais para uso eficiente da água para agricultura. Tais
gráficos foram construídos por meio dos resultados obtidos no questionário
eletrônico. Em seguida apresenta-se as respostas resumidas de cada país.
Além destes gráficos apresenta-se em forma de tabela a situação da condução
da Política Nacional de Recursos Hídricos, e os instrumentos da Política.
Países
Canadá
X
X
México
X
X
Estados Unidos
X
X
Países
Canadá
México
Washington DC
Os instrumentos variam de província para província;
Exemplos: Prior allocation system;
Water permits for intaking of more than 50.000 L.
Concesiones de aguA;
Administración de disponibilidad a través de los organismos de cuenca;
São compostos por medidas reguladoras, incentivos de conservação, e “market
policy option”:
Land and water-rights retirement;
Working-land conservation;
Water-pricing incentives;
Technical assistance;
Programmatic conservation compliance.
67
na agricultura
Número de países que indicaram os principais temas para o uso da água na agricultura.
apenas dois países responderam completamente o questionário.
68
Canada
Pregunta
Instituciones de
Gobierno
gobierno.
Los instrumentos de
política para la
regulación y la
promoción de agua para
la agricultura.
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
Respuesta
 Responsibility for Water Resources management is shared by the federal, provincial and
municipal governments, as well as the governments of Aboriginal peoples.
 Federal responsibility for the conservation and protection of the oceans and their resources,
as well as water within federal areas (national parks) and boundary waters shared with the
United States;
 Provincial Governments: hold the jurisdiction of most issues related to water resources
management and protection;
 Municipal Governments: responsible for the environmental protection of water from
development and land use; for local and regional public health protection, and drinking
water and wastewater treatment/distribution.
 Environment Canada - licensing of activities that can change the flow of rivers flowing into
U.S. territory;
 Department of Fisheries and Oceans - fisheries management and protection the ocean
waters;
 Health Canada - setting standards for drinking water quality, responsible for science and
research;
 First Nations - shared management with Aboriginal Affairs, Northern Development Canada
and Health Canada.
 Federal Level:
 Ensure the effective coordination of federal water policies among federal departments and
agencies;
 Ensure a regular review of the water-related policies and programs of all federal
departments to assess the degree to which these policies and programs are supportive of
federal water policy;
 Reconcile the water policy positions of all federal departments to promote a coordinated
and thoughtful federal approach;
 Ensure amendments or additions to federal water policy as appropriate; and
 Apply the Environmental Assessment and Review Process to examine federally sponsored
water-related developments and projects.
 Provincial Level:
 Consultation and information exchange so as to encourage compatible water policies and
cooperative programs through forums such as the Water Management Committee of the
Canadian Council of Ministers of the Environment (CCME);
 Support for formal and informal consultative or advisory committees to deal with either a
single issue or a range of water problems;
 Intergovernmental agreements for cooperative programs with all provinces/ territories; and
 Special agreements to respond to a particular water problem or issue in one or more of the
provinces or territories.
 Instruments vary from province to province; Exemples:
 Prior allocation system;
 Water permits for intaking of more than 50.000 L.
 No
 --






Canadian Environmental Protection Act – Environment Canada – Federal;
Canada Water Act – Environment Canada – Federal;
Canadian Environmental Assessment Act – Environment Canada – federal;
Fisheries Act – Department of Fisheries and Oceans – federal;
Navigable Waters Protection Act (NWPA) - Department of Fisheries and Oceans, federal.
Improving Agricultural water use efficiencies;
Irrigation technologies and innovations to conserve water and energy; climate monitoring
with real-time irrigation scheduling;
 Water quality and treatment technologies to enhance water for agricultural uses;
 Agricultural wastewater treatment to reduce impacts from agricultural operations
 Agriculture’s water footprint;
69
de la agricultura con
otros sectores
Como la sociedad civil y
el sector privado están
agua?
hidrometeorológico
de recursos humanos
Hay demanda para la
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Temas para la
 Developing agricultural decision-support tools to support adaptation to climate change
adaptation and climate variability.
 Water use sectors may at times interact with agriculture in those watersheds where multiple
uses require coordinated planning across industry. Water licensing and allocations are
established by provincial government agencies.
 These sectors are increasingly becoming engaged in watershed and aquifer planning, largely
through community-based and government supported initiatives.
 National Hydrometric Program - gathers, interprets, and distributes data and information on
surface water quantity;
 Fresh Water Quality Monitoring Program, which assesses and reports on the characteristics
of Canada’s surface water;
 National Groundwater Database - monitoring wells and hydrogeologic data
 Increased scarcity due to climate change and increasing competition from other sectors;
 Increasing concerns for the effects of intensification of agricultural land management on
flood risk;
 Poor quality water for use on farms poses risks to food safety and animal health;
 Water governance in Canada is fragmented;
 Disputes over water resources occurring in some areas;
 managed through local consultations and broader stakeholder engagement to address
management and governance issues;
 Disputes may go to court for a legal decision.
 Yes
 Water availability for agricultural has come under increasing pressure in some areas of the
country;
 Changes to precipitation patterns as a result of climate change;
 Hydro-agricultural development projects (water conservation and capture, water supply
expansion, and better surface water management).
 Water quality;
 Water quantity;
 Adaptation to climate change.
 Advance knowledge and development information for Best Practices in Agricultural Water
Management in areas of mutual interest ((e.g. climate-agricultural water demand modeling,
climate scenario planning for irrigated agriculture)
 Investigate, develop, test and validate improved agricultural water management
technologies and innovations to benefit the agricultural sector (e.g. technologies and
decision-support tools for improved agricultural water use efficiencies particularly as these
relate to irrigated agriculture; development of improved technologies for irrigation
scheduling and planning; water use and energy use efficiencies, and technologies for
reduced agri-environmental risk; plant and livestock variety improvements.)
 Partnering in the area of water policy with other countries that have water marketing in
place, or where water rights are a more privately owned and traded commodity to
understand the effects and the synthesize Canadian IWRM solutions that include these
instruments.
 Note: AAFC participated in the IICA in their XII Forum of the Faculties of Agronomy of
MERCOSUR, Bolivia and Chile in Arica, Chile, 2009. AAFC presented the results from the
Institutional Adaptations to Climate Change research. The IICA participants shared common
concerns with agricultural water management challenges in the face of climate-induced
water stress and increasing water competition. [Much of what is now reflected in this
current IICA survey is consistent with the research findings and challenges for global
agriculture.]
70
Mexico
Pregunta
gobierno.
Los instrumentos de
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
sectores
Respuesta
 La Ley de Aguas Nacionales (LAN) define claramente las funciones del Ejecutivo federal en
materia de aguas nacionales y bienes públicos inherentes, ya que es el que ejerce la
autoridad y la administración por medio de la Comisión Nacional del Agua (CONAGUA),
que hoy tiene dos ámbitos de acción: el nacional y el regional.
 La CONAGUA es “el órgano administrativo desconcentrado de la SEMARNAT, con
funciones de derecho público en materia de gestión de las aguas nacionales y sus bienes
públicos inherentes, con autonomía técnica, ejecutiva, administrativa, presupuestal y de
gestión, para la consecución de su objeto, la realización de sus funciones, la emisión de los
actos de autoridad que conforme a esta ley corresponde tanto a ésta como a los órganos
de autoridad a que la misma refiere” (Ley de Aguas Nacionales, DOF 29 de abril de 2004).
 También es la encargada de administrar y preservar las aguas nacionales y sus bienes
inherentes, para lograr su uso sustentable, con la corresponsabilidad de los tres órdenes
de gobierno y la sociedad en general. La CONAGUA forma parte de la Secretaria de Medio
Ambiente y Recursos Naturales (SEMARNAT), quien es la encargada de incorporar en los
diferentes ámbitos de la sociedad y de la función pública, criterios e instrumentos que
aseguren la óptima protección, conservación y aprovechamiento de los recursos naturales
del país, conformando así una política ambiental integral e incluyente que permita
alcanzar el desarrollo sustentable.
 En el caso del agua potable, la administración generalmente es por sistemas municipales y
son los municipios quienes llevan su gestión. En algunos estados hay comisiones estatales
que coadyuvan a la administración o verifican , pero legalmente no son responsables. En el
caso del Valle de México, la administración del agua potable se hace conjuntamente entre
CONAGUA y la comisión estatal de edo. De México y el sistema de aguas de la ciudad de
México. En este caso en particular, la CONAGUA entrega a los otros dos el agua potable.
 CONAGUA
 SEMARNAT
 A través de CONAGUA, quienes otorgan las concesiones a los solicitantes, administran la
disponibilidad, conjuntando las necesidades de ciudades y la agricultura.
 Concesiones de agua, administración de disponibilidad a través de los organismos de
cuenca (cuyo primer objetivo como organismo es el de mejorar la productividad del agua
en la producción agrícola), resolución de conflictos de la misma manera.
 Verificación de caudales concesionados vs utilizados.
 No se cobra la cantidad, sólo el permiso, pero se toma en cuenta lo distribuido para
conceder o no más concesiones.
 Normalmente no hay medición de los caudales y en eso ha consistido (un poco) los
esfuerzos de regular el mercado del agua, su uso y su buen uso.
 SI





SAGARPA
Organismos de Cuenca, CONAGUA. Tel. (52 55.777) 311 30 22
Concesión de água – CONAGUA – nacional
Subsidios al uso de água – CONAGUA – nacional
Ninguna Respuesta
 Del total de agua naturalmente disponible, se estima que en el año 2002 se extrajeron de
ríos, lagos y acuíferos del país alrededor de 72.6 km para los principales usos. De ellos,
62% procede de los escurrimientos superficiales y 38% de los acuíferos.
 De ese mismo volumen, el uso agropecuario representa 77% de la extracción (56.1 km3),
seguido por el abastecimiento público con 13% (9.6 km3) y la industria autoabastecida con
10% (7.3 km3).
 Todos interactúan con intermediación de la CONAGUA ahora en los organismos de cuenca
quienes son los responsables de administrar la disponibilidad haciendo gestión entre
todos los solicitantes
 La reforma a la Ley General de Equilibrio Ecológico y Protección al Ambiente (LGEEPA) de
1996 incluyó en el Título Quinto, sobre “Participación Social e Información Ambiental”, la
obligación del gobierno federal de “promover la participación corresponsable de la
71
agua?



hidrometeorológico


recursos humanos
Hay demanda para la
Identificación de
demandas
Temas nacionales

 Ninguna Respuesta





Retos
Temas para la
sociedad en la planeación, ejecución, evaluación y vigilancia de la política ambiental y de
recursos naturales” (artículo 157); de integrar “órganos de consulta en los que participen
entidades y dependencias de la administración pública, instituciones académicas y
organizaciones sociales y empresariales [que] tendrán funciones de asesoría, evaluación y
seguimiento en materia ambiental y podrán emitir las opiniones y observaciones que
estimen pertinentes” (artículo 159), entre otras adecuaciones.
En cuanto a los organismos de cuenca hay representantes de todos los sectores, tienen
poca voz pero también voto. En el sector urbano, la gestión del agua es del municipio y los
usuarios pagan según la cantidad de agua, pero no en todas las ciudades ante la falta de
medidores.
Existen varios programas de cooperación entre el gobierno y ONG’s, como por ejemplo la
Alianza WWF-Fundación Gonzalo Río Arronte I.A.P. (FGRA), junto con la Comisión Nacional
del Agua (CONAGUA), que han trabajado para determinar caudales ecológicos en cuencas
modelo, demostrando que es posible estimar un balance sostenible de agua.
Lo hace CONAGUA, es federal por tanto. En el año 2002, se constituye la Red Nacional de
Monitoreo de la Calidad del Agua (RNMCA) que cuenta con 205 estaciones permanentes
en aguas superficiales, 44 en zonas costeras, 13 en cuerpos de agua subterráneos, además
de la red secundaria y la red de referencia de acuíferos (CNA, 2004a). Los datos obtenidos
a partir de esta red se integran en el Sistema Nacional de Información de la Calidad del
Agua (SNICA).
Es importante mencionar que uno de los principales problemas mencionados es la falta de
uniformidad metodológica en el diagnóstico y el monitoreo de la calidad del agua
subterránea. México ocupa el lugar 106 entre 122 países evaluados a partir de un
indicador de calidad de agua por el Programa de las Naciones Unidas para el Medio
Ambiente (PNUMA) (UNESCO, 2003).
Sobreexplotación de acuíferos, la falta de medición, la competencia por los usos del agua,
la elevada “agua no contabilizada”, las deficiencias del sistema tarifario, el tratamiento
inadecuado de las aguas residuales, la contaminación de los cuerpos de agua, la escasez
del líquido en los climas áridos, la insuficiencia de financiamiento para el sector, la falta de
tecnificación de los distritos de riego, especialmente los ejidales y comuneros, falta de
recursos y modificar los mecanismos de regulacion de las conseciones.
Ninguna Respuesta










Déficit de conocimiento y falta de recursos humanos capacitados en geociencias.
Falta de grupos de investigación interdisciplinarios para la administración de acuíferos.
Gran dependencia tecnológica.
Pocos acuíferos instrumentados.
Falta de uniformidad metodológica en el diagnóstico y el monitoreo de la calidad del agua
subterránea.
Falta de control de las extracciones y oposición a la medición.
Falta de visión de largo plazo en el sector productivo.
Ausencia de políticas que favorezcan el cuidado de los acuíferos.
Falta de capacitación y conocimiento en el manejo y uso de sistemas subterráneos en los
consejos de cuenca.
Incompatibilidad en la gestión entre algunos consejos de cuenca y los Cotas
( Comités Técnicos de Aguas Subterráneas)
Regulación que no incentiva el ahorro.
Insuficientes mecanismos para el ordenamiento de acuíferos.
Desinformación sobre criterios, mecanismos y alcances de las vedas.
Ninguna Respuesta
72
United States
Pregunta
Recursos Hídricos
(GIRH)
Instituciones de
Gobierno
gobierno.
Los instrumentos de
política para la
regulación y la
promoción de agua
o institución
responsable
Mecanismo
institucional
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
Respuesta
 There is no integrated system for Water Resources (WR) management.
 Integrated Water Resources Management (IWRM) occurs through federal laws and
regulations, state statutes, federal and state institutions, guidelines and policies of
government agencies that promote intersectoral cooperation.
 There is much confusion regarding the role and responsibilities of each institution in WR
management due to the large amount of government entities in this sector.
 U.S. Army Corps of Engineers and Department of the Interior’s Bureau of Reclamation: water
infrastucture;
 U.S. Geological Survey: information on water avaiblaility and water uses;
 Environmental Protection Agency, Department of Commerce’s National Marine Fisheries
Service, U.S. Fish and Wildlife Service: Administering clean water and wildlife protection laws;
 Other agencies involved in WR management: the Farm Service Agency, Economic Research
Service, Forest Service, Natural Resources Conservation Service, Rural Utilities Service(all
under the USDA); Economic Development Administration, National Oceanic and Atmospheric
Administration (both under the Department of Commerce); Food and Drug Administration,
Centers for Disease Control and Prevention.
 Most WR management actions are done by statewide and local agencies/institutions.
 Federal Laws provide the framework within which the individual states must operate;
 States constitutions most typically address water rights, which are administered by state
agencies;
 Water management is then often further delegated at the district, watershed, or other substate level;
 While States have primary jurisdiction over water rights, a large share of agricultural surfacewater use is supplied by federal water projects;
 For surface water in the Eastern US, a system of riparian rights is generally used (water rights
are tied to property ownership; though now often regulated);
 In the western part of the country, a prior appropriation doctrine is usually used (first come,
first served);
 The Federal government shares responsibility with the States in managing agricultural waterquality impacts resulting from irrigation drainage and non-point pollutant runoff;
 States have exclusive jurisdiction over groundwater legislation;
 USDA’s Natural Resources Conservation Program has primary federal responsibility for
promoting agricultural water conservation.
 Policy instruments used to manage water resources and promote agricultural water-use
efficiency involve a wide range of regulatory, conservation incentive, and market policy
options.
 Include land and water-rights retirement, working-land conservation, water-pricing incentives,
technical assistance, and programmatic conservation compliance.
 No
 No - there is no single Federal agency with primary responsibility for water resource
management. However, States exercise primary authority for formulating and implementing
laws governing water allocation and use.
 The Federal Environmental Protection Agency retains primary responsibility for managing
water quality under the Clean Water Act.
 It appears the primary agency dealing with agricultural water is the USDA’s National Resources
Conservation Service.
 Clean Water Act – EPA – national – regulates water quality.
 National Environmental Quality Incentives Program (EQIP) – offers financial, technical, and
educational assistance to install or implement structural, vegetative, and management
practices designed to conserve soil and other natural resources;
 Conservation Reserve and Conservation Reserve Enhancement Programs implemented by the
U.S. Department of Agriculture provide financial incentives to encourage farmers and ranchers
to voluntarily protect soil, water, and wildlife resources.
73
La interacción del
con otros sectores
y el sector privado
uso del agua?
Amplitud de
monitoreo
hidrometeorológico
de recursos humanos
Hay demanda para la
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Temas para la
 Agricultural Management Assistance (AMA) “provides financial and technical assistance to
agricultural producers to voluntarily address issues such as water management, water quality,
and erosion control by incorporating conservation into their farming operations.”
 The Agricultural Water Enhancement Program (AWEP) is a voluntary conservation initiative
that provides financial and technical assistance to agricultural producers under multi-year
agreements. AWEP leverages investment in natural resource stewardship through activities
that conserve surface and groundwater and improve drainage management.
 Clean Water Act Section 319(h): provides funding to designated state and tribal agencies to
implement approved nonpoint source management programs such as agriculture.
 Under USDA’s AWEP program, non-agricultural sectors may interact at a watershed scale as
partnership participants to proactively address water allocation and conservation concerns.
 Civil society, academia, NGOs and the private sector are all playing an active role in various
water-use related initiatives, often times working closely with the government on initiatives to
better use, manage and conserve water resources both in the USA and abroad.
 Some examples are the US Water Partnership, the Safe Water Network and the Agricultural
Water Conservation Clearinghouse.
 Local NGOs are very active in supporting water conservation efforts in many states.
 Efforts to pursue Integrated Water Resource Management (IWRM) are burgeoning.
 The Freedom of information Act (making government information available to the public) and
the Administrative Procedures Act (requiring federal agencies to keep the public informed of
their actions and rules and to allow for public participation in rule making) facilitate the
involvement of non-state actors in water management.
 Water data is collected at over 1.5 million sites in all 50 states as well as all US territories
(NOAA).
 All information is available online.
 Data collected include real-time or recent surface-water, groundwater, and water-quality
data, water flow and levels in streams, lakes and wells and chemical and physical data for
streams lakes, springs, etc.
 Lack of a cohesive, coordinated streamlined governance system to manage freshwater
resources;
 Key water infrastructure, laws and policies are outdated or not enforced;
 Adapting to the impacts of climate change (variability, droughts);
 Irrigation – growing number of challenges due to competing uses (ie: energy, other economic
sectors), population grown, pollution, climate change, etc.;
 Ineffective conservation practices (related to irrigation, drainage water management,
sedimentation, ecosystem degradation, water quality, etc).
 Party-to-party negotiations;
 State water-management agencies;
 Local/watershed-level water trading markets;
 Use of court-appointed water masters;
 Congressionally-approved reallocations;
 Revised management settlements;
 Some of the specific mechanisms for settling water disputes are: International Joint
Commission (Canada – US), International Boundary and Water Commission (US – Mexico),
Potomac River Commission (between three states and the Federalist District) etc.
 No
 More recently, more dams are being decommissioned than are being constructed.
 Managing increasing competition for increasingly scarce water resources in the face of climate
change;
 Improving irrigation efficiency and water conservation;
 Nonpoint source pollution (NPS) through agriculture runoff.
74
Capítulo 8 – Resultados da Região Sul
Com aproximadamente 12 milhoes de Km² de extensão territorial, a Região Sul
considerada apenas 5 (cinco) países (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) que
representam a somatória de aproximadamente 106 bilhões m³ de água. Esta região
apresenta uma vocação hídrica muito importante para o ciclo hidrológico de toda
América do Sul. Vale destacar a existência do aquífero Guarani, com uma área
aproximada de 1,2 milhões de Km² e localiza-se entre o Brasil (840.000 Km²), Paraguai
(58.500 Km²), Uruguai (58.500 Km²) e Argentina (255.000 Km²). Este aquífero pode
conter mais de 40 milhões de m³ de água, é superior a toda a água contida nos rios e
lagos de todo o planeta.
Embora a região apresente um grande potencial hídrico, existem contrastes na
disponibilidade de água, pois há áreas onde a água está concentrada e outras onde
existe um déficit hídrico. Esta realidade de baixa disponibilidade de água pode ser
encontrada na Argentina na região do Deserto do Monte, ao norte, e na Patagônia, ao
sul, no Chile na região do Vale Central, na região do Chaco no sudoeste do Paraguai,
bem como no Semiárido Brasileiro localizado no Nordeste6.
A característica geral da Gestão de Recursos Hídricos nos países da região sul é
desenvolvida segundo cada instrumento adotado por suas respectivas Políticas de
Águas. No que tange o uso da água para a agicultura, o Brasil e o Chile contam,
respectivamente, com os instrumentos políticos de comitês de bacias hidrográficas e
associação de usuários de um curso d’água, para a interação do setor agrícola com os
outros usuários de água. Na Argentina, no Paraguai e no Uruguai a interação deste
setor com outros para a gestão de recursos hídricos locais é realizado de forma
indireta e por meio do órgão competente.
6
GRUPO AD HOC AGUA PARA LA AGRICULTURA RED DE COORDENACIÓN DE POLÍTICAS
AGROPECUÁRIAS. Estado de situación del agua para la agricultura en los países del CAS. Agosto
2013.
75
Um exemplo de boas práticas no desenvolvimento de projetos de irrigação que
leva em consideração a água em seu contexto complexo de usos múltiplos é
desenvolvido pela Argentina, como ilustra o Box abaixo.
ESTUDO DE CASO - ARGENTINA
El PROSAP, instrumento de inversión pública del Ministerio, formula y lidera la
implementación de proyectos con financiamiento externo que contemplan en forma
específica a la agricultura irrigada, constituyéndose en una institución fundamental en cuanto
al desarrollo del riego en el territorio argentino, con alrededor de 60 proyectos de riego y
drenaje ejecutados, en ejecución o en formulación. Los objetivos y lineamientos del PROSAP
para los proyectos de riego se destacan por su integralidad, evitando el tradicional sesgo
hidráulico otorgado a este tipo de iniciativas, al incorporar un enfoque de desarrollo local, con
cadenas productivas competitivas, técnicas actualizadas, uso eficiente del agua y
sostenibilidad económica de los organismos públicos y privados de riego. Con el fin de
garantizar la viabilidad económica y la sustentabilidad ambiental de sus iniciativas, todos los
proyectos del PROSAP incluyen componentes de fortalecimiento institucional; promoción
comercial; preservación ambiental; transferencia de tecnología; capacitación de los usuarios
para adoptar la operación y el mantenimiento de los sistemas, y asistencia técnica para la
actualización tarifaria.
La gestión del riego en la región árida y la de los efectos dañinos de los extremos climáticos
(particularmente las inundaciones) en la región húmeda, son dos ejes significativos de este
que hacer (INA, 2012). Distintos han sido los modelos adoptados por las diferentes provincias
para el manejo de sus recursos hídricos. A modo de ejemplo, en el caso de la provincia de
Mendoza, el organismo de administración de aguas (Departamento General de Irrigación)
tiene mención en su texto constitucional.
76
Situação por País da Região Sul no tema água para agricultura
A Região Sul do sistema IICA é composta por cinco países que possuem
realidades semelhantes e buscam os mesmos objetivos da Gestão Integrada dos
Recursos Hídricos.
cooperação.
77
Países
Brasil
X
X
Paraguai
X
Uruguai
X
X
Chile
X
Argentina
X
X
Países
I. Desarrollo de la cultura del agua
II. Actualización legal y administrativa Monitoreo sistemático del estado y la dinámica del recurso
hídrico -en cantidad y calidad.
III. Sistema integrado de información hídrica
IV. Optimización de sistemas hídricos
Argentina V. Formación de capacidades
VI. Red de extensión y comunicación hídrica
VII. Por el carácter provincial del uso de agua para agricultura, los instrumentos varían en cada una de
ellas.
VIII. Plan Nacional Federal de los Recursos Hídricos, y sus proyectos específicos Plan Nacional de Aguas
Subterráneas (SSRH) Programa Sistema Nacional de Información Hídrica (SSRH)
I. Planos de Recursos Hídricos;
II. Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
III. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV. Cobrança pelo uso de recursos hídricos;
Brasil
V. Compensação a municípios;
VI. Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
VII. Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
VIII. Classificações diferentes para classes de corpos de água
I. Ley nº 19.300 de 1994 General de Bases del Medio Ambiente:
II. Normas de calidad ambiental de las aguas,
III. Planes de prevención y de descontaminación,
Chile
IV. Normas de emisión,
V. Sistema de Evaluación de Impacto Ambiental (SEIA) y,
VI. Evaluación Ambiental Estratégica.
I. Proyecto de la Modernización del sector Agua y Saneamiento.
II. Tasa de Inscripción en la Resolución Nacional de Recursos Hídricos.
Paraguai
III. Tasa por otorgamiento del certificado de disponibilidad de Recursos Hídricos.
IV. Planes Comunes por Territorio y/o Municipio.
78
I. La planificación a nivel nacional, regional y local ejercida mediante planes que contengan los
lineamientos generales de la actuación pública y privada en materia de aguas.
II. La coordinación institucional entre los organismos con competencia en materia de aguas.
III. La integración de la información relacionada con los recursos hídricos y los sistemas de agua potable
y de saneamiento en un sistema nacional de información hídrica.
IV. La transversalización de las demás políticas públicas según los principios establecidos en esta ley.
V. La capacitación y la formación para la participación en la planificación, la gestión y el control de los
recursos hídricos y de los sistemas de agua potable y de saneamiento, que deberán ser promovidas
Uruguai
por el Estado.
VI. El ordenamiento territorial y la delimitación de las áreas protegidas.
VII. La promoción de la investigación científica y tecnológica en materia de aguas.
VIII. El cobro por el uso dispuesto en el numeral 5º del artículo 3º del Decreto-Ley Nº 14.859, de 15 de
diciembre de 1978 (Código de Aguas).
IX. Las sanciones y otras medidas complementarias. El destino del producto de las sanciones de
carácter pecuniario será reglamentado por el Poder Ejecutivo y tendrá por objetivo promover un uso
eficiente del agua así como la sustentabilidad ambiental de dicho uso.
X. Los incentivos de cualquier naturaleza para su uso sustentable.
na agricultura
Temas predominantes para cooperação na Região Sul
79
Argentina
Pregunta
Recursos Hídricos
(GIRH)
Instituciones de
Gobierno
Conducir los niveles
de agua de política
de gobierno.
Los instrumentos de
política para la
regulación y la
promoción de agua
Existencia
mecanismo o
institución
responsable
Mecanismo
institucional
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
Respuesta
 A nivel provincial, no todos los textos de las constituciones de las 23 provincias
argentinas y de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires contienen principios o conceptos
referidos explícitamente al agua y a su relación con el medio ambiente.
 A nivel provincial la situación legal es muy variada. En algunos casos no existen
legislaciones específicas, mientras que otras cuentan con alto grado de desarrollo
normativo.
 las leyes de aguas provinciales (1884), que creó el actual Departamento General de
Irrigación - DGI, al que asigna el poder de policía de aguas, e instituye la participación
de los regantes en el uso del agua.
 Subsecretaría de Recursos Hídricos (SSRH)
 Ministerio de Agricultura, Ganadería y Pesca (MAGyP)
 Secretaría de Agricultura, Ganadería y Pesca del MAGyP
 Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria
 Ministerio del Interior
 Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto
 Instituto Nacional del Agua
 Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable
 Departamento General de Irrigación
 La Subsecretaría de Recursos Hídricos, en su carácter de instancia nacional de
coordinación de la política hídrica a nivel país, lideró junto al Consejo Hidrico Federal o
proceso do Plan Nacional Federal de los Recursos Hídricos, cuyo objetivo general es
promover la Gestión Integrada de los Recursos Hídricos (GIRH), mediante un proceso
participativo que facilite la coordinación y cooperación entre todos los organismos,
hídricos y no hídricos, que influyen sobre la gestión hídrica.
 En el caso específico de la agricultura irrigada, los organismos nacionales que han
atendido la temática en los últimos años han sido la Subsecretaría de Recursos Hídricos
y el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Pesca, que a su vez integra en su
jurisdicción a las Estaciones del INTA ubicadas en las zonas de riego.
 Los Estados provinciales han atendido el tema mediante organismos similares ubicados
en las secretarías dedicadas a los recursos hídricos y al sector agropecuario.
 Desarrollo de la cultura del agua
 Actualización legal y administrativa
 Monitoreo sistemático del estado y la dinámica del recurso hídrico -en cantidad y
calidad.
 Sistema integrado de información hídrica
 Optimización de sistemas hídricos
 Formación de capacidades Red de extensión y comunicación hídrica
 Por el carácter provincial del uso de agua para agricultura, los instrumentos varían en
cada una de ellas. Los consorcios de riego, algunos públicos y otros mixtos, establecen
sus mecanismos, principalmente el canon y los turnos de riego
 No
 Principios Rectores de Política Hídrica de la República Argentina, Suscripto por
representantes de las áreas hídricas de 23 Provincias y por el Director Nacional de
Política, Coordinación y Desarrollo Hídrico de la SSRH (Ministerio de Planificación
Federal, Inversión Pública y Servicios)
 Plan Nacional Federal de los Recursos Hídricos, y sus proyectos específicos; Ministerio
de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios; Alcance nacional y territorial
 Programa de Servicios Agrícolas Provinciales (Unidad para el Cambio Rural del
Ministerio de Agricultura, Ganadería y Pesca). Propósito: Formulación e
implementación, a nivel provincial y nacional, de proyectos de inversión pública social
y ambientalmente sustentables, (incluyendo proyectos de riego y drenaje)
incrementando la cobertura y la calidad de la infraestructura rural y de los servicios
80
La interacción del
sector de la
agricultura con otros
sectores
Como la sociedad
civil y el sector
privado están
involucrados al uso
del agua?
Amplitud de
monitoreo
hidrometeorológico
en relación con la
humanos
agroalimentarios.
 Proyecto Gestión Sostenible de los Recursos Hídricos para el sector Agropecuario (Área
Estratégica de Recursos Naturales del INTA), que incluye a su vez los siguientes
proyectos específicos: • Desarrollo de tecnologías para la optimización del riego •
Dinámica de la oferta hídrica para el sector agropecuario y forestal de Argentina •
Manejo Integral del Agua para la Agricultura Familiar y Productores de Áreas de
Secano • Modelación hidrológica para planificación de cuencas Propósito: fortalecer la
red interna e inter-institucional, incrementar la capacitación de sus recursos humanos,
avanzar en la conformación de una base de información, y en las determinaciones de
la huella hídrica de productos y servicios, actualizar la caracterización de diferentes
usos agropecuarios, desarrollar, actualizar y validar metodologías de predicción de
disponibilidades, aplicar modelos hidrológicos a diferentes situaciones
geomorfológicas, incorporar el uso en sensores remotos para la caracterización y
determinación de indicadores de desempeño a escala regional y desarrollar y validar
tecnologías para la captación y uso del agua en la producción agrícola, ganadera,
forestal de diferentes tipologías de productores.
 Las provincias, por diferentes mecanismos y leyes que rigen la administración del agua
pública, entregaron muchas de estas derivaciones a los usuarios (en concesión) para su
administración y manejo, dando lugar a la figura asociativa de los consorcios de riego.
 Estos consorcios tienen amplias capacidades de actuar como entes públicos, no
estatales, en el ámbito del derecho público y privado. Se rigen por reglamentaciones y
estatutos aprobados por la autoridad de aplicación de la misma, quien les delega la
exclusiva responsabilidad de la administración del recurso, como su uso eficiente
(Notting, INTA).
 Según el Instituto Nacional del Agua (Prospectiva Hídrica 2012), la participación de los
usuarios en la gestión de los recursos hídricos en la Argentina es aún muy escasa (con
algunas excepciones, como el caso de los regantes en la provincia de Mendoza),
debido a limitaciones de orden político, legal, institucional y económico-financiero.
 También lo es la participación de la comunidad a través de las organizaciones de la
sociedad civil en las diversas facetas de la gestión del agua, ya que, entre otros, son
limitados los mecanismos formales de participación recogidos en la normativa nacional
y de las provincias, el acceso a la información por parte del público, las capacidades
técnicas de las organizaciones no gubernamentales y la concientización de la
comunidad en materia de uso racional y sostenible de los recursos hídricos.
 Instituto Nacional del Agua: Centro regional de aguas subterráneas (CRAS), provee
diferentes servicios, entre ellos:
 Información Agroclimática (información meteorológica para la agricultura, ganadería,
silvicultura, acuicultura y pesca)
 Información Hidroclimática (análisis de la situación actual de las cuencas hidrográficas
y el estado de los suelos) Red de Estaciones Sinópticas de Superficie: 117 estaciones
que toman datos horarios durante las 24 horas del día de parámetros meteorológicos.
 Las regiones áridas y semiáridas, que comprenden el 76% del territorio nacional,
disponen de menos del 14% de los Recursos Hídricos Superficiales, el 60% de los cuales
están en la Región Patagónica.
 Esto explica en gran parte las diferencias en desarrollo, y es fuente de conflictividad.
 Se han registrado conflictos intersectoriales, especialmente entre usos competitivos
como el riego y la generación de energía hidroeléctrica, así como conflictos entre
diferentes jurisdicciones, alrededor de cuestiones relativas al cupo de caudales,
contaminación de cupos de agua interprovinciales y manejo de volúmenes excedentes
de aguas de inundaciones.
 En el caso de usuarios del agua, los conflictos son dirimidos en el ámbito de la justicia
ordinaria.
 En la provincia de Mendoza se da el único caso de una Justicia Hídrica Administrativa,
que opera en el ámbito del Departamento General de Irrigación, que es la autoridad de
aplicación provincial en materia de aguas.
 De acuerdo al Instituto Nacional del Agua, se considera imperioso el establecimiento
de mecanismos no contenciosos de solución de conflictos entre jurisdicciones por el
aprovechamiento de recursos hídricos compartidos, en el ámbito de las organizaciones
interjurisdiccionales de cuenca y en el marco de los Principios Rectores de Política
Hídrica (INA, 2012).
 Estabelecimento de uma associação de usuários para o diálogo organizado;
81
 Design do sistema a partir da fonte.
Hay demanda para la
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Áreas de
oportunidad
Temas para la
 Si
 En el marco del Convenio IICA-PROSAP, se coordina la formulación de proyectos de
inversión en riego y drenaje. Producto esperado: Proyectos formulados a nivel de
factibilidad. Oportunidad para el IICA: aportar instrumentos de cooperación técnica a
los componentes “blandos” de fortalecimiento institucional y asistencia técnica a
productores.
 Agricultura bajo riego, Eficiencia en el uso del agua de riego, Tecnologías, Agua
subterránea disponible
 Acceso, uso y tratamiento del agua para la agricultura familiar
 Huella hídrica
 Aumentar la eficiencia de riego.
 Evitar y revertir la contaminación y degradación de los recursos hídricos.
 Integrar la acción política Nacional con las necesidades particulares de cada provincia,
a través de organismos como el COHIFE, la SSRH, PROSAP.
 Aprovechar las competencias provinciales para definir políticas propias.
 Dotar a instituciones provinciales de capacidades para la gestión hídrica en
planificación, y evaluación de proyectos.
 Transferir experiencias exitosas de las organizaciones con mayor desarrollo a las
menos desarrolladas.
 Cumplir estándares mínimos en todas las provincias en torno al desarrollo de
capacidades de gestión y organización. • Lograr una implementación progresiva de las
políticas estratégicas en la gestión del recurso hídrico para lograr el equilibrio en
procesos, territorios y gobernabilidad.
 Continuar con la expansión de la frontera irrigada tanto en sistemas integrales como
complementarios.
 Apoyo a procesos de generación de capacidades técnicas para abordar problemáticas
básicas del acceso al agua por parte de la agricultura familiar.
 Colaborar en la promoción para la creación de una autoridad nacional de riego (con
políticas definidas y un marco de gestión o planificación maestra).
 Colaborar en la promoción y generación de capacidades para la formulación de un Plan
Estratégico de Riego y Drenaje, Plan Nacional de Mejoramiento de la Gestión
Institucional del Riego, etc.)
 Apoyar la crear un Sistema de Información de Áreas de Regadío con base en los
avances actuales, ordenar la legislación vigente en una Normativa Marco Nacional de
Riego.
 Promover la Participación de los actores del sistema y la integración de capital social
en múltiples niveles y en todo el territorio, fomentado por la activa participación del
Estado nacional y el conjunto de estados provinciales y municipales.
 Apoyar la gestión integrada del agua para riego como un factor imprescindible para la
consolidación del crecimiento y el desarrollo regional
 Agua y agricultura familiar
 Fortalecimiento de capacidades de gestión del agua
 Huella hídrica
82
Brasil
Pregunta
gobierno.
Los instrumentos de
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
Respuesta
 Sob o aspecto legal o sistema de gestão integrada dos Recursos Hídricos no Brasil
é regido pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) que cria o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
 Sob o aspecto técnico o sistema de gestão integrada dos Recursos Hídricos no
Brasil, o final do século XIX e o início do século XX foram marcados pela criação
de um conjunto de instituições voltadas a questões de clima, de disponibilidade
hídrica e saneamento e de obras contra intempéries.
 Conselho Nacional dos Recursos Hídricos
 Agência Nacional das Águas
 Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal
 Comitês de Bacia Hidrográfica
 Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão,
 Agricultura, Abastecimento e Pecuária,
 Meio Ambiente
 Integração Nacional
 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
 A Politica Nacional dos Recursos Hidricos são conduzidos em diferentes niveis de
governo no que se diz respeito ao tema Recursos Hidricos e Agricultura.
 Foi criada a Agencia Nacional de Águas para organizar, implantar e gerir p
Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.
 A Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil dispõe de seis instrumentos,
são eles: I - os Planos de Recursos Hídricos; II - o enquadramento dos corpos de
água em classes, segundo os usos preponderantes da água; III - a outorga dos
direitos de uso de recursos hídricos; IV - a cobrança pelo uso de recursos
hídricos; V - a compensação a municípios; VI - o Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos.
 SIM
 Declaração Anual de Uso de Recursos Hidricos
 Resolução nº 425
 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) - cria o Sistema Nacional
de Gerenciamento de Recursos Hídricos
 Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) - incentivar a ampliação da área
irrigada e o aumento da produtividade em bases ambientalmente sustentáveis;
 Plano de Mudanças Climáticas.
 Política Agrícola (Lei 8.171/1991) - Esta lei fixa os fundamentos, define os
objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as
ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades
agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e
florestal.
 Código Florestal Brasileiro ( Lei 12.651/2012) - Esta Lei estabelece normas gerais
sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de
Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o
controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos
incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o
alcance de seus objetivos.
 Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional - PISF/ A integração do rio São Francisco às bacias dos rios
temporários do Semi-árido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de
água, o equivalente a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho
(1850 m³/s) no trecho do rio onde se dará a captação. Este montante hídrico será
destinado ao consumo da população urbana de 390 municípios do Agreste e do
Sertão dos quatro estados do Nordeste Setentrional. Nos anos em que o
reservatório de Sobradinho estiver vertendo, o volume captado poderá ser
ampliado para até 127 m³/s, contribuindo para o aumento da garantia da oferta
de água para múltiplos usos./ Ministério da Integração Nacional
 Programa 2013 - Agricultura Irrigada/Objetivos: Concluir a implantação das
83




sectores


agua?


hidrometeorológico

recursos humanos


etapas necessárias à viabilização da produção dos projetos públicos de irrigação
existentes, revitalizar as infraestruturas de uso comum e promover a exploração
das áreas já implantadas em conformidade com a legislação ambiental com vista
à transferência de gestão./ Responsável: Ministério da Integração Nacional.
Produtor de Água/ objetivo a redução da erosão e assoreamento dos mananciais
nas áreas rurais. O programa, de adesão voluntária, prevê o apoio técnico e
financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como, por
exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de
estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de
áreas de proteção permanente e reserva legal, o saneamento ambiental, etc.
Prevê também o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação
financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente contribuem para a
proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a
população. A concessão dos incentivos ocorre somente após a implantação,
parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas
e os valores a serem pagos são calculados de acordo com os resultados:
abatimento da erosão e da sedimentação, redução da poluição difusa e aumento
da infiltração de água no solo./ Responsável: ANA
Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra)/ O Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia o uso da agricultura
irrigada. Além de gerar renda ao produtor, o uso racional da água destinada à
irrigação ajuda na preservação do meio ambiente, o que torna a técnica
sustentável e rentável. Por meio de políticas de fomento à técnica, já conhecida
por agricultores, e linhas de crédito específicas, como o Programa de Incentivo à
Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra), o ministério incentiva o uso da
irrigação nas pequenas, médias e grandes propriedades agrícolas. Na atual safra,
o Moderinfra está ofertando ao produtor R$ 1 bilhão em recursos para adesão
ao programa. /MAPA
Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e P1+2 – Uma Terra e Duas Águas / O
objetivo do P1MC é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região
semiárida com água potável para beber e cozinhar, através das cisternas de
placas. Juntas, elas formam uma infraestrutura descentralizada de
abastecimento com capacidade para 16 bilhões de litros de água./ ASA –
Articulação do semiárido.
Além da agricultura, existem outros setores de usuários da água, como o setor
energético, de abastecimento, aquicultura e piscicultura, transporte aquaviários.
As bacias hidrográficas de maior importância para seus usuários possuem um
comitê de Bacia Hidrográfica correspondente, no qual este comitê avalia e
interage com todos os usuários da água daquela bacia e seus tributários.
Por lei a prioridade do uso da água é para abastecimento publico nos demais
casos os comitês se reúnem e deliberam a respeito. Alguns comitês encontramse em avançado nível de organização, outros ainda dependem de estímulos
Governamentais para se reunirem.
O setor de Meio Ambiente interatuam no contexto de enquadramento dos rios
quanto aos padrões de qualidade a serem mantidos, correspondendo a um dos
instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos procedimentos gerais
para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e subterrâneos.
A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade
sem fins lucrativos, constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada
por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de
bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias
hidrográficas.
A rede Nacional hidrométrica e fluviométrica visa acompanhar e monitorar a
disponibilidade hídrica e produtividade hídrica no território brasileiro e o
adicional que é aportado pelos territórios contíguos dos países vizinhos
(principalmente na Bacia Amazônica).
Aprimorar para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no
setor água
Aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços;
Aumentar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas
aos usos múltiplos
84
Hay demanda para la
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Temas para la
 Melhorar a aplicação de recursos públicos no setor de água, reduzindo
deficiências na articulação e coordenação intersetoriais.
 Sim
 'Identificación de la demanda - Ampliação da capacidade de planejamento e
gestão de recursos hídricos, contribuindo para o desenvolvimento do setor água.
/ 'Producto esperado'- Consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos no Brasil, Implementação do Planejamento Integrado de
Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas/ 'Producto esperado'- Contribuir para
o aprimoramento dos conhecimentos no que se refere à concepção,
planejamento, execução, conservação, operação e manutenção de obras de
infraestrutura hídrica. 'Producto esperado'- Gerar subsídios para elaboração de
um marco regulatório e um marco gerencial da convergência e harmonização da
agricultura irrigada com o planejamento e a gestão no setor Água. 'Producto
esperado'- Identificar e propor soluções de caráter preventivo para situações de
risco potencial de ocorrência de desastres naturais e calamidades públicas.
'Producto esperado'- Instrumentalizar, por meio de desenvolvimento de
capacidades, proposições metodológicas, diretrizes, orientações e abordagens, a
coordenação e o gerenciamento das atividades, fortalecendo institucionalmente
a coordenação intersetorial, o planejamento integrado, o gerenciamento, o
monitoramento e a avaliação interna. 'Oportunidad para IICA' – Apoiar
Instituições Nacionais para consecução de seus objetivos.
 Agricultura Irrigada, visando o acesso a agricultura familiar.
 Gestão e Segurança de Infraestrutura Hídrica
 Gestão de risco e respostas a Desastres Naturais
 O fortalecimento da institucionalidade com vistas a melhorar a definição de
responsabilidades, e de políticas mais eficiente para o setor água. Por meio da
ampliação da capacidade de planejamento e gestão de recursos hídricos. Com
ênfase em: Gestão e Segurança de Infraestrutura Hídrica, Uso Eficiente da água
para agricultura irrigada e desenvolvimento de Capacidades. Investir em
iniciativas que fomentem o diálogo e aproximem os setores público e privado,
redefinindo as relações entre os investimentos e a execução.
 Área de oportunidade: Marco regulatório e gerencial da convergência e
harmonização da agricultura irrigada. / Resultados esperados: Estudos sobre
oportunidades para o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada no
Brasil com detalhamento das vulnerabilidades e ameaças elaborados. Propostas
para dinamização dos projetos públicos de irrigação, elaboradas e validadas.
Documentos de referência para o desenvolvimento sustentável da agricultura
irrigada. Área de oportunidade: Gestão de risco e respostas a Desastres Naturais
e eventos hidrometeorologicos extremos/ Resultados esperados: Modelos de
sistemática de Prevenção e Reparação e Reconstrução a Desastres e
Reorganização e estruturação da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
 Apoio à Agricultura Irrigada, facilitando o acesso à agricultura familiar
 Apoio à Gestão e Segurança de Infraestrutura Hídrica
 Apoio à Gestão de risco e respostas a Desastres Naturais
 Apoio à instrumentalização, por meio de desenvolvimento de capacidades,
proposições metodológicas, diretrizes, orientações e abordagens, a coordenação
e o gerenciamento das atividades, fortalecendo institucionalmente a
coordenação intersetorial, o planejamento integrado, o gerenciamento, o
monitoramento e a avaliação do setor água
85
Chile
Pregunta
Recursos Hídricos
(GIRH)
Instituciones de
Gobierno
Conducir los niveles
de agua de política
de gobierno.
Los instrumentos de
política para la
regulación y la
promoción de agua
Existencia
Respuesta
 El Código de Aguas es la base legal más importante de la Gestión de los Recursos
Hídricos en Chile.
 El primer Código de Aguas se dictó en 1951, orientado fundamentalmente al riego,
normativa que permaneció sin modificaciones hasta el año 1967, cuando la Ley de
Reforma Agraria lo modificó profundamente para dar a la legislación e
institucionalidad del agua un carácter público y social.
 Posteriormente, en 1981 el Código sufre nuevos ajustes que, en lo sustantivo, el agua
mantiene el carácter de bien nacional de uso público y se otorga su aprovechamiento a
los particulares través de un derecho mediante resolución administrativa de la
Dirección General de Aguas.
 Comissão Nacional de Irrigação
 Ministério das Obras Públicas
 Água Direcção
 Direcção de Água
 Programa de Água Potável Rural (PAPR)
 Ministério da Agricultura (MINAGRI)
 Instituto de Investigação Agrária
 Instituto de Desenvolvimento Agrícola (INDAP)
 Agricultura e do Serviço de Pecuária
 Corporação Nacional Florestal (Conaf)
 Ministério do Meio Ambiente
 Serviço de Avaliação Ambiental
 Superintendente Ambiental
 Ministério da Saúde
 Ministério da Economia
 Superintendência de Serviços Sanitários do Ministério do Desenvolvimento Social de
Solidariedade e Investimento Social
 Nacional Indígena Development Corporation
 Ministério da Comissão de Energia cobre chileno, Ministério de Minas (Cochilco)
 Comissão Regional de Recursos Hídricos no setor privado são as seguintes entidades
centralizadas e descentralizadas: Oversight Board.
 Las funciones y responsabilidades de las políticas del agua a nivel de gobierno central
relacionadas con el diseño e implementación de la política para el abastecimiento del
sector agrícola son: La asignación de recursos se hace a través de la DGA, MINAGRI y el
MOP diseñan e implementan políticas relacionadas con los estándares de calidad.
 El Consejo de Ministros de la CNR define la política de riego a desarrollar en el país y la
priorización de grandes obras de riego a construir a través de la ley 1.123, así como las
condiciones de reembolso por parte de los usuarios (subsidio, plazo para pago, tasa de
interés, descuento por pago anticipado) MINAGRI promueve el fomento productivo del
sector.
 En relación a los estándares de calidad y la regulación para el abastecimiento del
sector agrícola, MINAGRI a través de CNR definine la planificación del riego y drenaje a
nivel nacional para el mediano y largo plazo, incluida la infraestructura de riego siendo
la DOH el brazo ejecutor del MOP que, por medio de licitaciones, construye las obras
priorizadas por el Consejo de Ministros
 Código de Aguas
o requisitos para adquirir derechos, limitarlos, restringir acuíferos
o declarar el agotamiento de los ríos
o cobro de patentes por no uso
o formación de organizaciones de usuarios, sanciones, etc. L
 Ley nº 19.300 de 1994 General de Bases del Medio Ambiente
o Normas de calidad ambiental de las aguas
o Planes de prevención y de descontaminación
o Normas de emisión
o Sistema de Evaluación de Impacto Ambiental (SEIA) y
o Evaluación Ambiental Estratégica.
 Si
86
mecanismo o
institución
responsable
Mecanismo
institucional
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
La interacción del
sector de la
agricultura con otros
sectores
Como la sociedad
civil y el sector
privado están
involucrados al uso
del agua?
 Comisión Nacional de Riego (CNR), tiene como misión asegurar el incremento y
mejoramiento de la superficie regada del país mediante la formulación de la política,
estudios y programas y proyectos que aporten al mejoramiento de la competitividad
de los agricultores/as y las organizaciones de regantes.
 Código de Aguas, Dirección General de Aguas, Nacional.
 Ley de Bases del Medio Ambiente, Ministerio de Medio Ambiente, Nacional.
 Ley de Fomento a la Inversión Privada en Obras de Riego y Drenaje, Comisión Nacional
de Riego, Nacional.
 Plan de Embalses; Establece la priorización de nuevas obras de regulación que
generaran nuevos derechos y seguridad hídrica, Consejo de Ministros de la CNR.
 Iniciativa 2 - Reglamento de Caudales Ecológicos: Integra variable medioambientales
en la otorgación y otorgamiento de derechos, DGA - Ministerio de Medio Ambiente.
 Reglamento de Aguas Subterráneas: Permite articular proyectos de infiltración, DGA.
 Estrategia de Recursos Hídricos: Define los ejes estratégicos para la gestión de recursos
hídricos del país, a futuro; DGA y Modificación al Código de Aguas: Eleva las penas por
usurpación y robos de agua, y amplía las facultades fiscalizadoras de la Dirección
General de Aguas, y facilita la inscripción de Organizaciones de Usuarios de Agua; DGA.
 Modificación Ley 18.450 que permitirá la bonificación de obras medianas, aumenta el
número actual de beneficiados.; CNR.
 En el Código de Aguas se contempla la participación pública según las definiciones de
las asociaciones de usuarios: una asociación de usuarios de canal que agrupa a todos
los usuarios de un canal primario; una junta de vigilancia que agrupa a quienes poseen
derechos de agua de la misma corriente; una comunidad de aguas subterráneas, que
reúne a todos aquéllos con derechos de aguas en el mismo acuífero.
 La participación pública para cuestiones del agua se da sólo si hay un proyecto
específico que se esté evaluando ambientalmente, y en el caso de que este proyecto
afecte de alguna manera los cuerpos de agua locales;
 Otras instancias de participación pública incluyen los comités rurales de agua potable,
en los que los habitantes de una localidad operan y manejan su propio sistema de
distribución;
 Dentro de la planeación territorial, en la que se discuten públicamente los planes de
uso de la tierra, los asuntos hídricos, como la construcción en áreas propensas a
inundaciones, podrían proporcionar espacios adicionales para la discusión.
 El Servicio Hidrometeorológico Nacional de aguas superficiales y Subterráneas
comprende unas 2000 estaciones distribuidas a lo largo del país, conforme consta en
la tabla que se indica a continuación:
REGIÓN
Amplitud de
monitoreo
hidrometeorológico
Región de Arica y Parinacota
Región de Tarapacá
Región de Antofagasta
Región de Atacama
Región de Coquimbo
Región de Valparaíso
Región Metropolitana de
Santiago
Región del Libertador General
Bernardo O’Higgins
Región del Maule
Región del Bíobío
Región de la Araucanía
Región de los Ríos
Región de los Lagos
Región Aisén del General Carlos
Ibáñez del Campo
Región de Magallanes y la
Antártica Chilena
TOTAL
FLUVIO
METRÍ
A
20
12
31
26
45
19
METEO
ROLOGÍ
A
23
25
36
27
57
51
RUTA
S DE
NIEVE
1
5
2
SEDIME
NTOME
TRÍA
1
1
3
3
8
4
AGUAS
SUBTER
RANEAS
19
48
21
61
112
122
CALIDAD
DE LAS
AGUAS
18
17
21
28
52
28
19
38
2
6
96
43
20
24
2
2
84
23
62
61
36
16
32
55
64
50
20
25
3
3
5
10
10
2
1
3
14
12
3
31
48
30
30
42
31
36
6
39
41
64
8
54
471
595
18
70
595
504
87
en relación con la
humanos









Gestión de conflictos
Hay demanda para la

Escasez del recurso hídrico.
Escasez de infraestructura.
Baja gestión y profesionalización de los usuarios dada la institucionalidad actual.
Falta de regulación respecto del multiuso del recurso.
Perfeccionamiento de los derechos de aguas.
Darle un carácter estratégico a la gestión de los recursos hídricos y que esta tenga
como foco la gestión integrada de cuencas.
Resolución de conflictos entre los usuarios.
Mejoramiento de las Información disponible.
La resolución de conflictos entre los usuarios del agua se resuelven a través de sus
propios mecanismos o bien, a través de la justicia ordinaria. En última instancia el
Estado, a través de la DGA, cumple una función articuladora y se espera que en la
modificación a la institucionalidad para la gestión de los recursos hídricos se habiliten
nuevos jueces del tribunal ambiental.
Sim
Identificación de la demanda
Producto esperado
Proteger los derechos de aguas de
los grupos vulnerables.
Regularización de títulos e inscripciones en
Conservador de Bienes Raíces cuya función
principal es dar certeza en la posesión de
derechos.
Establecimiento de caudales ecológicos
mínimos. Reconocimiento de uso
ambiental del agua.
Disminución de fallas de mercado
(asimetría de información, entre otros).
Desarrollo de instrumentos y/o políticas
para distribución de agua en contexto de
cambio climático.
Desarrollo de reformas que aseguren el
uso efectivo por los dueños de usos
consuntivos de alto valor económico.
Desarrollo de herramientas de gestión.
Mejorar la protección de los
requerimientos hídricos para los
ecosistemas y servicios asociados.
Mejorar los mercados de aguas.
Mantener la seguridad hidráulica de
los derechos de aguas.
Seguir avanzando en el uso efectivo
de los derechos de aguas.
Hacer la gestión del agua
subterránea más sostenible.
Identificación de
demandas
Profundizar las medidas ya tomadas
para asegurar la calidad del agua.
Mejorar el registro público de los
derechos de aguas.
Fortalecer la DGA.
Fortalecer las organizaciones de
usuarios.
Mejorar los sistemas de información
y comunicación.
Coordinar intra e inter
sectorialmente.
Integrar la gestión de cuencas y
fomentar la participación de los
grupos interesados.
Mejorar la resolución de los
conflictos.
Temas nacionales
Retos
Implementación plena de los instrumentos
para el control de la contaminación
previstos por la Ley de Bases Generales del
Medio Ambiente.
Perfeccionamiento de títulos e
inscripciones en Conservador de Bienes
Raíces.
Incremento de recursos y autonomía
Incremento en la formación y
profesionalización de las organizaciones de
usuarios.
Mejora en la cobertura, calidad y
accesibilidad de la información.
Mejora en la coordinación intra y extra
sectorial.
Mejorar gestión de cuentas
Mejora en la resolución de conflictos
Oportunidad para
IICA
No se considera
No se considera.
No se considera
No se considera.
No se considera.
Sistematizar
información sobre
herramientas de
gestión exitosas
en otros países.
No se considera.
No se considera.
No se considera
Sistematizar
información sobre
herramientas
exitosas en otros
países.
No se considera.
No se considera.
Difundir
información.
No se considera.
 Enfrentar la escasez de agua y mejorar la protección de los requerimientos hídricos
para los ecosistemas y servicios asociados ecosistemas y servicios asociados.
 Hacer la gestión del agua subterránea más sostenible.
 Desarrollar infraestructura hídrica y profundizar las medidas ya tomadas para asegurar
la calidad del agua.
 Proteger los derechos de aguas a los grupos vulnerables.
 Mantener la seguridad hídrica de los derechos de aguas.
 Seguir avanzando en el uso efectivo de los derechos de aguas.
 Hacer la gestión del agua subterránea más sostenible.
88
Áreas de
oportunidad
Temas para la
 Profundizar las medidas ya tomadas para asegurar la calidad de agua.
 Mejorar el registro público de los derechos de aguas. Retos para la agricultura
 Mejorar el uso eficiente del recurso hídrico para promover una agricultura competitiva
y sostenible.
 Mejorar la gestión de organizaciones de usuarios y aumentar la participación de los
ciudadanos.
 Crear capacidades en los gobiernos locales y regionales.
 Mejorar la gestión de especificidades en las áreas rurales.
 Fortalecimiento Institucional: este fortalecimiento implica, principalmente, apoyar a
las organizaciones de usuarios. Las Juntas de Vigilancia -creadas típicamente a nivel de
una sección de una cuenca por iniciativa de los usuarios- son las más importantes para
llevar a cabo funciones públicas en la administración del agua.
 Entre los problemas institucionales de las JdV está su limitada organización,
capacitación y profesionalización. Menos de la mitad de las JdV están registradas en el
Catastro Público de la DGA.
 En la mayoría de las cuencas y subcuencas no se han formado JdV. Donde existen, a
menudo no representan al conjunto de los usuarios o hay poca participación en su
toma de decisiones.
 A pesar de que la administración y distribución de las aguas normalmente se lleva a
cabo en forma adecuada, alguna de las otras atribuciones a veces no se tienen en
cuenta.
 Apoyo a la asociatividad y profesionalización de las Juntas de Vigilancia.
 Difusión de información respecto a los derechos de aguas de los grupos vulnerables
 Difusión de información sobre mercados de aguas.
 Gestión del conocimiento y cooperación horizontal (conocer experiencia de otros
países y, a la vez, mostrar la experiencia de la CNR en temas exitosos, tales como la
eficiencia hídrica intrapredial).
89
Paraguay
Pregunta
Gestión Integrada de Recursos
Hídricos (GIRH)
Conducir los niveles de agua de
política de gobierno.
regulación y la promoción de agua
responsable
Como la sociedad civil y el sector
privado están involucrados al uso del
agua?
Resposta
 Ley N º 3239/2007 de Recursos Hídricos guía la gestión sostenible y
integrada de todas las aguas del territorio
 Ministerio del Medio Ambiente
 Ministerio da Agricultura y Pesca
 El Ministerio de Agricultura y Ganadería con la Dirección de Extensión
Agrícola apoyan la implementación de la Política Nacional de
Recursos Hídricos en el sector agrícola.
 Resoluciones del Ministerio del Medio Ambiente 697/13 y 717/13 y
Resolución 21-94/7
 Si
 Nombre del Mecanismo: Secretaría del Ambiente (SEAM) Coordinado
por la Dirección General de Protección y Conservación de Recursos
Hídricos y Dirección de Fiscalización Ambiental Integrada. Contacto:
Ing. Agr. Heriberto Osnaghi- Ministro, Secretario Ejecutivo.
 Plan Nacional de Recursos Hídricos- SEAM
 Inventario Nacional de Agua- SEAM
 Balance Hídrico Nacional- SEAM
 Plan de Cuenca Hídrica- Consejos de Agua por Cuencas HídricasSEAM
 Registro Nacional de Recursos Hídricos- SEAM
 Proyecto Cultivando Agua Boa- El objetivo es gestionar de forma más
sostenible el agua, la vida y el suelo de la cuenca del río Paraná,
implicando a todas las localidades de la zona. En total son 29
municipios los que se benefician del plan, compuesto por 20
programas y 63 proyectos, en el que participan 2.146 organizaciones
que tienen como finalidad promover la sostenibilidad en la región
mediante la educación ambiental y donde la participación ciudadana
es una de las claves del proyecto
 Proyecto de modernización del sector de agua y saneamiento en la
Región Oriental del Paraguay- El propósito es la delimitación y
codificación de unidades hidrográficas del Paraguay coordinado por
la SEAM.
 Programa Gestión por Cuencas- En grandes cuencas, la salud del río
es consecuencia directa de las medidas adoptadas para controlar el
escurrimiento superficial y favorecer la infiltración de agua en el
suelo, prevenir la erosión y reducir el aporte de sedimentos y
nutrientes. Resulta también del mantenimiento de la biodiversidad
de la cuenca, asegurando la conectividad entre las diferentes
microcuencas hidrográficas. Coordinada por ITAIPÚ
 Proyecto de modernización del sector de agua y saneamiento en la
Región Oriental del Paraguay- Cuyo propósito es la
 La Itaipú y la UNESCO (Organización de las Naciones Unidas para la
Educación, Ciencia y Cultura) preparan la instalación en Foz do Iguaçu
del Centro Internacional de Hidroinformática.El Centro Internacional
de Hidroinformática va a involucrar a instituciones y órganos
gubernamentales paraguayos y brasileños. Los primeros contactos
internacionales ya se están siendo realizados por gestores de las
universidades de América Latina y el Caribe.
 Mediante planes de uso de presentados a la SEAM por parte de los
productores agropecuarios.
 Existen los Consejos de Agua por Cuencas integradas por Gobierno
municipal, Departamental, los usuarios y las ONG´s. Sumado a ello el
CONAM cuenta con representación de organizaciones sociales que se
90

hidrometeorológico



Técnica
Temas nacionales
Retos
involucran en los temas ambientales y de agua. Finalmente el
principal mecanismo de integración social en la integración del agua
se da a través de las Juntas de Saneamiento que son organizaciones
comunitarias sin fines de lucro cuya finalidad es administrar los
servicios de agua potable en la comunidad. La asistencia técnica y
financiamiento para la Junta de Saneamiento en áreas rurales son
provistos por el SENASA (Servicio Nacional de Saneamiento
Ambiental). Cabe mencionar que a diferencia de la mayoría de otros
países no existe un ente rector del sector agua potable y
saneamiento en Paraguay.
Se registra el monitoreo hidrometeorológico de aguas superficiales
en el área de influencia de la Entidad Binacional de Itaipú siendo el
área de Cuenca total 9.815 Km2 en el margen derecho del Río Paraná
que abarca 6.2% de la Región Oriental.
Los puntos más críticos a nivel Regional se encuentran en el Chaco
Occidental, por su aridez, frente al buen nivel de lluvia y la
distribución anual en la Región Oriental. También la concentración de
sales que afectan los afluentes del Río Paraguay y en la Región
Occidental, la contaminación de los afluentes de ríos y lagos por
desechos tóxicos urbanos industriales y concentraciones moderadas
de algas y coliformes en áreas de mayor concentración demográfica.
Éstos problemas son manejdos mediante la medición de la autoridad
competente por la aplicación de la Ley 3239/07.
Si
 Centro Agrohidrometeorológico del MAG (CAMAG) Objetivo Contar
con un sistema de generación y difusión de información
agrohidrometeorológica y energética del territorio nacional, como
herramienta para la toma de decisiones en las operaciones agrícolas
para reducción de riesgos ante la variabilidad y el cambio climático,
sirviendo como instrumento de apoyo al seguro agrícola, así como
para proyectos de aprovechamiento energético.
 En la Región Occidental: Captación y Purificación de agua de lluvia
para uso doméstico, agrícola e industrial
 En la Región Oriental: Generar conocimientos para uso eficiente de
agua mediante sistema de riego en cultivos agrícolas.
 Importancia de conocer la huella hídrica de la actividad agropecuaria
paraguaya.
 -Fortalecer la institucionalidad de la gestión de Recursos Humanos.
 -El uso eficiente del recurso de agua a través de un modelo de
gestión de agua de riego adecuado, construído participativamente, es
clave para el país.
 Caso contrario se estaría poniendo en riesgo la sostenibilidad del
recurso, dado el alto crecimiento poblacional y el creciente progreso
agroproductivo.
 Medición agrohidrometeorológica donde se espera contar con
información precisa, contínua y oportuna que permita programar un
mejor uso de las Cuencas Hídricas en la agricultura. Esto será posible
con la implementación del CAMAG.
 Apoyar la Instalación de Redes de Monitoreo hidrometeorológico e
hidrológico.
 Capacitación técnica en diseño e implementación de sistemas de
riego.
 Capacitación y aprovechamiento eficiente de algunas lluvias en zonas
afectadas por desertificación y sequías.
Uruguay
Pregunta
Respuesta
91
gobierno.
Los instrumentos de
Las políticas más
importantes
Iniciativas más
importantes
 La División Planificación de los Recursos Hídricos de la DINAGUA/MVOTMA tiene
como cometido formular políticas en materia de recursos hídricos sobre la base
de una gestión descentralizada, participativa y sustentable, reconociendo a la
cuenca hidrográfica como unidad básica de planificación.
 En octubre de 2009 se promulgó la Política Nacional de Aguas (Ley Nº 18.610) y
sus principios rectores y en enero de 2011 se publicó el Plan Nacional de Gestión
Integrada de Recursos Hídricos.
 Dirección Nacional de Agua (DINAGUA)
 Ministerio de Vivienda, Ordenamiento Territorial y Medio Ambiente (MVOTMA).
 Ministerio de Ganadería Agricultura y Pesca – MGAP.
 Dirección General de Recursos Naturales Renovables (RENARE)
 El MVOTMA es el responsable ante el Poder Ejecutivo de la Política Nacional de
Aguas y la DINAGUA/MVOTMA es la responsable de la elaboración e
implementación del Plan.
 En la Política Nacional de Aguas se crea el Consejo Nacional de Agua, Ambiente y
Territorio, en el ámbito del MVOTMA y se constituyen los Consejos Regionales de
Recursos Hídricos a los efectos de manejar en forma sustentable los recursos
hídricos compartidos entre varios estados y como estrategia de
descentralización.
 Estos Consejos Regionales son tres, atendiendo a las tres regiones hidrográficas
que cubren la totalidad del territorio y que incluyen recursos hídricos
transfronterizos: i) Cuenca del Río Uruguay, ii) Cuenca de la Laguna Merín y iii)
Cuenca del Río de la Plata y del Frente Marítimo.
 A) La planificación a nivel nacional, regional y local ejercida mediante planes que
contengan los lineamientos generales de la actuación pública y privada en
materia de aguas.
 B) La coordinación institucional entre los organismos con competencia en
materia de aguas.
 C) La integración de la información relacionada con los recursos hídricos y los
sistemas de agua potable y de saneamiento en un sistema nacional de
información hídrica.
 D) La transversalización de las demás políticas públicas según los principios
establecidos en esta ley.
 E) La capacitación y la formación para la participación en la planificación, la
gestión y el control de los recursos hídricos y de los sistemas de agua potable y
de saneamiento, que deberán ser promovidas por el Estado.
 F) El ordenamiento territorial y la delimitación de las áreas protegidas.
 G) La promoción de la investigación científica y tecnológica en materia de aguas.
 H) El cobro por el uso dispuesto en el numeral 5º del artículo 3º del Decreto-Ley
Nº 14.859, de 15 de diciembre de 1978 (Código de Aguas).
 I) Las sanciones y otras medidas complementarias. El destino del producto de las
sanciones de carácter pecuniario será reglamentado por el Poder Ejecutivo y
tendrá por objetivo promover un uso eficiente del agua así como la
sustentabilidad ambiental de dicho uso.
 J) Los incentivos de cualquier naturaleza para su uso sustentable.
 Si
 La Política Nacional de Aguas comprende la gestión de los recursos hídricos, así
como los servicios y usos vinculados al agua. Coordinado por la División
Planificación de los Recursos Hídricos de la DINAGUA/MVOTMA. El Director
Nacional
de
Agua
(DINAGUA)
es
el
Ing.
Daniel
González
([email protected]).
 Política Nacional de Aguas (Ley Nº 18.610) / MVOTMA / Nacional.
 Aguas Superficiales (Ley Nº 15.239): se declara de interés nacional promover y
regular el uso y la conservación de los suelos y de las aguas superficiales
destinadas a fines agropecuarios.
 Ley N° 18.564 de “Conservación, uso y manejo adecuado de las aguas”.
 Líneas de acción del “Hacia un Plan Nacional de Gestión Integrada de los
Recursos Hídricos. Agenda para la Acción”
 Convocatoria a presentación de Anteproyectos de Riego y Uso Asociativo del
92
sectores
agua?
hidrometeorológico
recursos humanos
Hay demanda para la
Agua para la producción. MGAP.
 Proyectos de Riego ed la RENARE/MGAP
 A nivel general, las personas físicas o jurídicas que requieran el uso de aguas
superficiales y subterráneas en todo el territorio nacional, con cualquier
finalidad, excepto uso doméstico o abrevadero de ganado que no impliquen
obras de significación (por ejemplo para riego agrario, industriales,
abastecimiento a centros poblados u otros usos productivos), deben tramitar
una habilitación de la Dirección Nacional de Aguas y quedar inscriptos en el
Registro Público de Aguas (Art. 8 del Código de Aguas – Ley Nº 14859).
 Para facilitar la administración de las aguas, los Jefes Regionales actúan como
representantes locales de la autoridad de aguas y son los encargados de presidir
las Juntas Regionales Asesoras de Riego. La función del Registro Público de Aguas
es la publicidad de los actos que otorgan, modifican o extinguen derechos de uso
privativos de aguas, lo que se concreta en dos aspectos fundamentales: la
inscripción de esos actos y la información a quien lo solicita.
 A partir de la Ley N° 18.564 de Conservación, uso y manejo adecuado de las
aguas: “Todas las personas tienen la obligación de colaborar con el Estado en la
conservación, el uso y el manejo adecuado de los suelos y de las aguas. Los
titulares de explotaciones agropecuarias, cualquiera sea su vinculación jurídica
de los mismos con el inmueble que les sirve de asiento, o tenedores de tierras a
cualquier título, quedan obligados a aplicar las técnicas que señale el Ministerio
de Ganadería, Agricultura y Pesca para evitar la erosión y la degradación del
suelo o lograr su recuperación y asegurar la conservación de las aguas pluviales.
De constatarse el incumplimiento en la aplicación de las técnicas aludidas en el
inciso anterior, erosión o degradación del suelo, esa Secretaría de Estado, a
través de la División Servicios Jurídicos, aplicará las sanciones establecidas en la
normativa vigente y en todos los casos será solidariamente responsable el
propietario del predio".
 El Decreto N° 404/001 dicta normas relativas a la autorización a la que están
sujetas todas las construcciones de obras hidráulicas destinadas al
aprovechamiento del agua para riego agrario.
 La Resolución del MGAP del 14/05/2003 aprueba normas técnicas sobre el uso
del agua y especificaciones de calidad y cantidad en Riego.
 Juntas Regionales Asesoras de Riesgo. En el artículo 4° se define la integración de
las mismas: a) El Jefe Regional o de Zona de la Dirección Nacional de Hidrografía
del MVOTMA que la presidirá; b) El Jefe Regional o de Zona de la RENARE/MGAP,
que actuará en la Secretaria; c) Representantes de los regantes de cada zona,
electos entre los titulares de los derechos al uso de agua inscriptos en el Registro
Público del Ministerio de Transporte y Obras Públicas; y d) Representantes de los
Propietarios de cada zona, designados por la Asociación Rural, la Federación
Rural, las Cooperativas Agrarias Federadas y la Comisión Nacional de Fomento
Rural.
 En la actualidad la red hidrométrica abarca un total de algo más de 100
estaciones donde se miden regularmente los niveles de agua. En
aproximadamente el 45% de las estaciones de la red se miden además los
caudales en forma sistemática. Los datos generados en las estaciones
hidrométricas que han operado en la órbita del Servicio, se concentran, revisan y
procesan en el Banco Nacional de Datos Hidrométricos, integrado al Sistema de
Gestión de Recursos Hídricos (SGRH). La información hidrométrica disponible
sirve de base para la realización de proyectos y estudios relacionados con el
recurso, así como para evaluar el agua disponible para distribuir entre los
interesados en su uso (Administración de Aguas). Además de los estudios básicos
que se realizan en el Departamento de Hidrología como parte de sus actividades
rutinarias, la información hidrométrica es requerida por múltiples usuarios
internos y externos. Fuente: Servicio Hidrológico / DINAGUA / MVOTMA
 No
93
Identificación de
demandas
Temas nacionales
Retos
Temas para la
 Gestión colectiva de represas multiprediales
 Marco institucional integrado para el uso y manejo integrado de recursos
hídricos
 Contaminación de los cauces de agua
 1. Debido a una relativa abundancia de agua en el país, ocasionado por lluvias
abundantes durante el año y la existencia de una red de arroyos y ríos, no hay
una cultura de aprovechamiento de la agua. Estimase que 90% de la agua de
lluvia que cae en el Uruguay termina en los ríos y desperdiciado en el mar. El
primer reto por lo tanto seria promover un cambio cultural en relación al uso y
aprovechamiento de la agua.
 2. Un según reto seria la necesidad de un esfuerzo coordinado para la
instrumentación de políticas públicas que provean un marco adecuado para la
explotación productiva y sustentable del agua en el sector agropecuario
uruguayo.
 3. Líneas específicas de financiamiento y crédito para apoyar proyectos de riego
a los productores, con garantía del estado.
 4. Lograr una implementación efectiva del Programa Integrado de Agua (PRIA), a
través del cual la CAF promueve una visión integrada de la gestión de los
recursos hídricos en sus países miembros. El gran reto es como tornar efectivo la
cooperación entre la CAF y el IICA en los países en el marco del Acuerdo General
IICA/CAF y su programa PRIA.
 Área de Oportunidad: cooperación sur-sur en el tema de gestión de agua de
riego. Resultados esperados: contribuir al debate de experiencias regionales en
el manejo y gestión del agua de riego, con participación de instituciones con las
cuales las oficinas del IICA de la región, a través de talleres regionales, con la
participación de instituciones con las cuales las oficinas del IICA mantienen
relaciones de cooperación, tales Codevasf y Ministerio del Interior en Brasil;
CORFO y PROSAP en Argentina, Recursos Naturales Renovables del MGAP
Uruguay, Plataforma del PROCISUR y otras, con el objetivo de conocer las
experiencias de cada país y lecciones aprendidas;
 Área de Oportunidad: Gestión Colectiva de Represas. Resultados esperados:
contribuir para la incorporación de la gestión de riesgo de sequía en las políticas
públicas, a través de proyectos para la gestión colectiva de represas, tomas de
agua y pozos, con el objetivo de fomentar el desarrollo del manejo del agua para
la agricultura familiar;
 Área de Oportunidad: articulación institucional. Resultados esperados:
desarrollar actividades de capacitación que resulten en un esfuerzo coordinado
para la instrumentación de políticas públicas que provean un marco adecuado
para el uso productivo y sustentable del agua en el sector agropecuario.
 Fomentar el desarrollo del manejo integración del agua para la agricultura
familiar.
 Promover actividades de difusión de herramientas para la gestión de riesgo de
desastres provocado por sequía y inundaciones.
 Proyectos para la gestión colectiva de represas multiprediales.
 Difusión de experiencias exitosas en políticas orientadas a combatir los procesos
de desertificación y sequía
94
Capítulo 9 – Resultados da Região Caribe
The Caribbean Region consists of the Caribbean Sea, 14 island states and other
island territories located to the southeast of North America and the Gulf of Mexico, to
the north of South America and east of Central America. The entire region is made up
of over 7,000 islands, islets, coral reefs and cays covering an area of 2,754,000 square
km and holding a population of 36,314,000 (2010 estimate) and one of the biodiversity
hotspots of the world.7
Access to fresh water resources in the Caribbean countries is a substantial
challenge to local governments. Many of these Island States have less than 1000 cubic
meters of water available per capita annually, a figure far below the water scarcity
threshold. The Caribbean Region uses primarily surface and ground water sources,
although the ground-to-surface water abstraction ratio varies from island to island.
Where the topography is a limitation to public water access and distribution and
demand considerably surpasses availability, the practice of rainwater harvesting is
commonly used, as well as an increasing application of desalination technologies.8
The process of creating and institutionalizing water policies in the Caribbean
Region is continuous. Countires with better-defined operational water policies are
Grenada, Jamaica and Barbados. Other countries are promoting the integration of
water resources management as well as institutionalizing mechanisms for
comprehensive water management, also considering coastal areas, and decision
making tools, such as Early Warning Systems.5
Despite the progress made, the Caribean has a poor track record regarding
water resources management within watersheds and with respect to groundwater
supplies. This is aggravated by the Islands’ geography where each of them is a single
watershed, making them more vulnerable to land and water degradation, as local
7
BRINEY, A. Caribbean Countries by Area. About.com Geography. 2011. Available on <
http://geography.about.com/od/lists/a/caribbea-area.htm>. Acess on: 30 apr 2013.
8
UNEP, 2012. Integrated Water Resources Management Planning Approach for Small Island
Developing States. UNEP, 130 + xii pp. Available on: <http://www.unep.org/pdf/sids.pdf>. Acess on: 30
apr. 2013.
95
impacts tend to be felt in the entire island. Therefore, lack of appropriate management
not only directly affects water resources sustainability, but also the associated
biodiversity in the watershed and the coastal zone.5
ESTUDO DE CASO – TRINIDAD AND TOBAGO9
Of all the Member States of the Americas, Trinidad and Tobago is one of the pioneers in the
direction towards an integrated water resources management. In 2005 its government
approved the National Integrated Water Resources Management Policy, intending to unify
the various initiatives related to water and provide a strong direction and vision for the
effective management of the nation’s water resources in an integrated and sustainable
manner.
According to this policy, the nation’s goal for the water sector is, through the integration of
water resources management, to support the country’s socio-economic development
satisfying and managing the growing demands for all water users in a sustainable, efficient
and effective manner, while maintaining and/or enhancing the quality of the environment
and the integrity of ecosystems, and minimizing damage and losses to life and property due to
water related disasters.
Situação por País da Região Caribe no tema água para agricultura
9
Ministry of Public Utilities and the Environment (Trinidad and Tobago), Water Resources Management Unit.
National Itegrated Water Resources Management Policy. Port of Spain: Ministry of Public Utilities and the
Environment, 2005. pg. 5 a 6. Disponível em: <http://wrmu.org.tt/Uploads/Policy-WRMU.pdf>. Acesso em 23 abr.
2013.
96
A Região Caribe do sistema IICA é composta por quatorze países, possuem
realidades ligeiramente variadas e, embora compartilhem alguns objetivos e temas de
importânica nacional, alguns apresentam um pouco mais de avanço em relação à
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. Apresenta-se a baixo gráficos significativos
para visualização por países acerca da condução da Gestão Integrada dos Recursos
Hídricos.
cooperação. Nos gráficos foram listados apenas os países que responderam ao
questionários.
97
Países
Barbados
X
Dominica
X
La Repuplica Dominicana
X
X
Guyana
X
Haiti
X
X
Jamaica
X
X
St. Vincent And The Grenadines
X
Trinidad And Tobago
X
X
Países
Dominica
Guyana
Haiti
Jamaica
St. Vincent And
The Grenadines
Trinidad And
Tobago
Barbados
La Republica
Dominicana
There are no political instruments designed to deal with water regulation and
promotion for agriculture.
Urban drainage and irrigation are services provided by the government (via
NDIA).
El Ministerio de la Agricultura trabaja con los comités de irrigantes quienes
aplican las decisiones con respecto a la legislación nacional.
Tariff setting and service standards;
Water abstraction licensing and monitoring;
Monitoring water quality;
Environmental management;
Monitoring of the quality of materials used in the provision of services.
Irrigation water regulation by National Irrigation Authority through system
management.
System for the collection and dissemination of information on rainfall and other
data by the CWSA.
Watershed and Forest management by the forestry division.
Abstraction licensing system for agricultural users;
Unit cost of water;
Farm water management programmes;
Subsidies for agricultural capital investments (irrigation and drainage systems).
The Ministry of Agriculture and the Barbados Agricultural Development and
Marketing Corporation are the instruments for promoting, distributing, planning
and regulating water for agriculture.
Otorga de títulos y permisos de utilización de las aguas;
Manejo de los sistemas de riego; desarrollar la infraestructura hidráulica;
Reglamentación de la construcción y uso de las obras hidráulicas;
Regulación y planificación de las obras de defensa de las aguas públicas;
Organización del servicio nacional de riego.
98
na agricultura.
Número de países que indicaram os principais temas para o uso da água na agricultura.
apenas dois países responderam completamente o questionário.
99
Barbados
Pergunta
Gestão Integrada
dos Recursos
Hídricos (GIRH)
Ministérios/Agên
cias/Instituições
governamentais
Condução da
política nacional
de recursos
hídricos nos
níveis de
Governo.
Instrumentos
políticos para
regulação e
promoção da
água para a
agricultura.
Presença de
mecanismo ou
instituição
responsável
Institucionalidad
e do mecanismo
As 5 políticas
mais
importantes
As 5 iniciativas
mais
importantes
Formas de
interação entre o
setor agrícola e
outros setores
Em que modo a
sociedade civil,
ONGs e o setor
privado estão
envolvidos no
setor água?
Amplitude
territorial com
monitoramento
hidrometeorológ
ico
Pontos críticos
em relação à
gestão de RH
Gestão de
Conflitos
Demanda por
cooperação para
projetos
Identificação
destas demandas
Três temas
Resposta
 IWRM is still in the planning stage and the different agencies still operate independently. The plan is
to link the operations of the various agencies through technologies such as GIS and water model
computer programmes (e.g. MODFLOW);
 Ministry of Agriculture
 Ministry of Health
 Ministry of the environment.
 Environmental laws (and the associated systems) are still to be established to protect the scarce
water resources and ecosystems.
 Policy is recommended or proposed by the Ministry under which the responsibility for water falls. A
cabinet paper is developed for discussion and approval by cabinet ministers.
 The Ministry of Agriculture and the Barbados Agricultural Development and Marketing Corporation
are the instruments for promoting, distributing, planning and regulating water for agriculture.
 No
 [Sem Resposta]
 Politics 1 - Water conservation, Ministry of Agriculture, National scope
 Politics 2 - Differentiated rates for commercial and residential water, Ministry of Agriculture,
National scope
 Initiative 1 - Incentives for micro-irrigation application in order to promote water conservation
under the responsibility of the Ministry of Agriculture
 Initiative 2 - Commercial rates for farmers in order to reduce the cost of irrigation water under the
responsibility of theBarbados Water Authority
 There is no interaction.
 NGOs and civil society have been involved in efficient water use initiatives. However these efforts
need to be amplified.
 The Caribbean Institute for Meteorology and Hydrology does most of the monitoring and is closely
involved in the water resources demand/use planning. Surface and ground water monitoring is done
with the assistance of the Government Lab and the Ministry of Agriculture.
 Water quantity and quality are the most critical issues; Tourism and Health industries are the
priority, public and commercial are next with agriculture viewed as the least important.
 [Sem Resposta]
 No
 1º National Issue - Water reuse
100
nacionais mais
importantes
Desafios mais
importantes
Áreas de maiores
oportunidades
para Cooperação
Técnica










4 temas mais
efetivo de RH
para cooperação



2º National Issue - water conservation
3º National Issue - water augmentation
Drought conditions related to a changing climate
Operating costs is not recovered by irrigation water providers
Lack of financing for upgrades to infrastructure
Cost and cultural barrier associated with the use of recycled water
Cost of water efficient technology e.g. drip
Rain fed agriculture through the adoption of rainwater harvesting; Expected outcome: Increase in
the availability of water for agriculture.
Review of incentives for water efficiency; Expected outcome Improvement and widescale
application of water efficient technologies.
Promotion of water conservation (eg. Green water management); Expected outcome: Reduction in
the operating costs and improvements in the soil quality for agriculture.
Sensitisation;
Training;
Project development
101
Dominica
Pregunta
agricultura.
Las políticas más
importantes
sectores
agua?
hidrometeorológico
recursos humanos
Hay demanda para la
Cooperación Técnica?
Temas nacionales
Retos
Efectiva
Respuesta
 There is an informal arrangement among key Ministeries in execution of their mandate
to avoid redundancies and promote effective management of water resources.
 Dominica Water and Sewage Company (statutory body under the Ministry of Land,
Housing Settlement and Water Resource Management) – has the overall mandate to
manage water resources;
 Ministry of Agriculture and Forestry – Controls and protects watersheds;
 Ministry of Fisheries and Environment: Natural Resource Management.
 There is no specific policy to address water for agricultural use.
 There is a draft National Water Policy (not yet approved by Government), that
articulates implementing instruments.
 These include: legislative reform, goveranance and institutional framework, economic
instruments, integrated water resource planning, information management, EIA,
participatory instrument.
 There are no policy instrument currently addressing regulation and promotion of
agricultural water.
 No
 -- --





FAO/TCP/: Prefeasibility study for Study for small scale Irrigation, 1998;
Penville Savanne Irrigation Project (less than 40 acres)- FAO, 2008;
Castle Bruce Irrigation Scheme- 250 acres/ EU Funded, 2005;
Calibishie irrigation Project- 320 acres, EU Funded , 2010;
Milton and Syndicate Irrigation Project- 50 acres -CCCCC/ World Bank-2011.
There are no formal interactions among the other water use sectors with the
agricultural sector.
 Many private secotor enterprises are involved in bottling of water for public
consumption.
 The NGOs and other civil society groups are more involved in advocacy, especially on
conservation issues.
 No activities or plans on the abovementioned question.
 Necessary structures, including a policy, modernized legislation, and management
systems for water resource at the national level are in lack.
 There is a need to address water use for agricultural activities.
 Suggestion: conflict resolution should form part of the strategy approach in the
management of water resource management
 Yes
 Report No. 98/038 TCP-DMI, July 1998: TCP/DMI/6713: Prefeasibility Study for Small
Scale Irrigation. Identification of possible agricultural sites for development: need to
establish irrigation systems to service agricultural activities within the identified sites.
 Focus is presently placed in establishing irrigation system.
 Opportunity for IICA:
 Policy and legislation;
 Catchment water resource and management;
 Water use management including data management.
 Managment systems for water use for agriculture.
 Technlogies to improve water access, use and storage.
102
La Republica Dominicana
Pregunta
agricultura.
Las políticas más
importantes
sectores
agua?
hidrometeorológico
recursos humanos
Hay demanda para la
Respuesta
 Ley 64-00 Sobre Medio Ambiente y Recursos Naturales es el instrumento jurídico que
trata de regular el aprovechamiento sostenible de los recursos naturales en el país y
proteger la biodiversidad de los ambientes sensibles.
 Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales;
 Instituto Nacional de Recursos hidráulicos (INDRHI);
 El INDRHI, ha implementado una política de descentralización, a través del programa
de transferencia de los sistemas de riego a las organizaciones de usuarios, formando
asociaciones y Juntas de Regantes, capacitándolas y proveyendo asistencia técnica para
habitarlas en las tareas de administración, mantenimiento y operación de los sistemas
de riego que se le han sido delegadas, mediante convenios entre estas organizaciones y
el INDRHI.
 Otorga de títulos y permisos de utilización de las aguas;
 Manejo de los sistemas de riego; desarrollar la infraestructura hidráulica;
 Reglamentación de la construcción y uso de las obras hidráulicas;
 Regulación y planificación de las obras de defensa de las aguas públicas;
 Organización del servicio nacional de riego.
 Si
 INDRHI











Politica 1: Otorgar títulos y permisos de utilización de las aguas.
Politica 2: Manejar los sistemas de Riego y desarrollar la infraestrutura hidráulica.
Politica 3: Reglamentar la construcción y uso de las obras hidráulicas.
Politica 4: Regular y planificar las obras de defensa de las aguas públicas.
Politica 5: Organizar el servicio nacional de riego
Iniciativa 1: La descentralización de los servicios de riego;
Iniciativa 2: Definición de los servicios de asistencia tecnológica y comercial;
Iniciativa 3: Proceso de planificación estratégica;
Iniciativa 4: Mejorar la gestión de los sistemas de riego;
Iniciativa 5: Plan manejo integrado de cuencas;
No existe un mecanismo de interacción entre estos sectores.
 En el subsector acueducto y alcantarillado existen las corporaciones que se encargan
de los acueductos de las ciudades más importantes del país.
 Decreto No. 79-01 permitió la formación de asociaciones y juntas de regantes y la
transferencia de la administración, operación y mantenimiento de los sistemas de riego
y el cobro por el uso de agua para riego.
 En 1991 dentro del marco del proyecto GTZ-INDRHI, se diseñó una red de monitoreo de
calidad de agua en las cuencas prioritarias.
 El punto más crítico es la ausencia de una ley de agua que norme los sectores usuarios
de esta;
 La indefinición de roles y debilidad de las instituciones del sector, y la coincidencia de
roles dentro de las mismas instituciones por falta de ordenamiento institucional.
 Para la gestión de conflictos en época de sequías y tormentas existe el Comité de
Operación de Embalse (COE).
 Si
 Asistencia técnica para la elaboración de estudios y diseño de proyectos de desarrollo
hidroagrícola.
 Asistencia financiera para el desarrollo de proyectos hidroagrícolas
 Asistencia técnica para la elaboración de mecanismos de financiación de tecnología de
riego para la agricultura familiar.
 Asistencia técnica para la elaboración de mecanismos de financiación para la
investigación en Tecnología del Agua para Riego
 Asistencia técnica para la capacitación de técnicos y usuarios del riego y
fortalecimiento institucional del subsector riego.
103
1.
Temas nacionales
2.
3.
Retos






Efectiva



Gestionar el recurso agua de manera eficiente y sostenible, para garantizar la seguridad
hídrica
Desarrollar un eficaz sistema nacional de gestión integral de riesgos, con activa
participación de la comunidad
Avanzar en la adaptación a los efectos y a la mitigación de las causas del cambio
climático
La sostenibilidad de los sistemas de riego privilegiando el mantenimiento y
rehabilitación de la infraestructura para evitar el deterioro de los sistemas, antes de
hacer nuevas inversiones.
Modernización y tecnificación de los sistemas de riego existentes.
Construcción de estructuras de captación de agua y la construcción de nuevos sistemas
de riego.
Modernizar el marco jurídico con la aprobación de la Ley de agua
Mejoramiento del conocimiento administrativo financiero de los gerentes, contables y
auxiliares en todas las juntas
Capacitación de los usuarios sobre el uso eficiente del agua de riego y los efectos
ambientales de los excesos de aplicación.
Establecimiento de políticas en el uso y manejo más eficiente del recurso agua.
Identificación de fuentes de financiamiento para el establecimiento de los sistemas.
Disponer de los profesionales de que dispone el IICA para cooperar con los países
necesitados.
104
Guyana
Pregunta
Respuesta
 The Authority for water Management falls under the National Drainage and Irrigation
Authority. This authority is under the Ministry of Agriculture and over sees it
operations.
 Ministry of Agriculture – National Drainage, and Irrigation Authority.
 There is no specific policy.
 The National Drainage and Irrigation Authority oversees the various irrigation networks
throughout the country with support from its 10 Reginal Aministrative bodies.
agricultura.
Las políticas más
importantes
 Overall responsibility for drainage and irrigation in Guyana is mandated by the
Government with direct responsibilities being the National Drainage and Irrigation
Authority (NDIA).
sectores
agua?
hidrometeorológico
recursos humanos
Hay demanda para la
Temas nacionales
Retos
Efectiva
 Yes
 National Drainage and Irrigation Authority (NDIA).
 No specific policy just for water management.






Tapakuma Conservancy, to provide irrigation water (region 2);
Boerasine Conservancy for irrigation purposes (region 3);
East Demerara Conservancy for irrigation purposes (region 4);
MMA irrigation and drainage national project;
Black Bush Polder irrogation and drainage scheme (region 6).
Water Users utilize river and conservancy water. Water is regulated by the NDIA.
 All water use and management is controlled by the Government.
 There are a number of weather stations with in the Administrative Regions for
monitoring of Rain fall.
 Boresarie, Demerara and Abary conservancies are entiely covered with weeds.
 Water shortage in conservancies during periods of drought.
 In periods of high rainfall, conservancies release excess water in the Mahaicony and
Demerara Rivers, flooding farms.
 Dams on the lower Mahaicony River have been upgraded to accommodate higer levels
of the River and control water inundation of water on farms.
 Yes
 Region 10 - Amelia Falls: Scope for hydro power energy as a basis for agro-process and
increased competitiveness in the region.
 Region 9 - Moco-Moco: possibility of harnessing water for irrigation to farmers in the
area.
 Water Accessibility - during periods of drought;
 Availability of resources to the NDIA (ensure its full effect);
 Creation of a clear national policy and supporting legal frame work.
105
Haiti
Pregunta
Respuesta
 Existe un documento legal que regula la gestion de los recursos hidricos en Haiti. Es el
"code rural" que existe desde 1980.
 Esta politica se implementa bajo el control del Ministerio de la Agricultura.
agricultura.
Las políticas más
importantes
 El Ministerio de la Agricultura trabaja con los comités de irrigantes quienes aplican las
decisiones con respecto a la legislación nacional.
sectores
agua?
hidrometeorológico
recursos humanos
Hay demanda para la
Temas nacionales
Retos
Efectiva
 Si
 Ministerio de Agricultura






Texto;
Comite de irrigantes;
Privilegios a los comités de irrigantes;
Mejor disponibilidad de semillas para los comites de irrigantes;
Capacitacion.
Los usuarios pagan el uso del agua por hora a los comites, aseguran que los canales
sean siempre limpios para evitar que el agua se desperdicíe.
 Fortalecimiento institucional.
 La gestión se hace por los comités de irrigantes quienes deciden cuando y como se
hace la distribución.
 Cuando hay conflictos, lo que ocurre a veces, lo arreglan entre ellos.
 Si
 demanda proviene del sector privado y de los ONGs. Se necesita sobre todo para el
cultivo de verduras, frijoles.
 Disponibilidad del agua en época seca;
 Reúso del água;
 Reciclaje.
 Marco legal, Legislación actualizada, Disponibilidad del agua en época seca,
Capacitación y fortalecimiento de los comités de gestión
 Necesitad de detener un Marco legal;
 Necesitad de Capacitar y fortalecer los comités de gestión Resultado esperado:
 Uso más eficiente del agua por los usuários;
 Posibilidad de referirse a un marco legal para la toma de decisión de importancia
relevante en cuanto en sus relaciones intencionales;
 La firma de acuerdos intencionales relacionados al uso del agua.
 Valorización de los recursos hídricos;
 Capacitacion de los usuarios.
106
Jamaica
Pregunta
agricultura.
Las políticas más
importantes
sectores
agua?
hidrometeorológico
recursos humanos
Hay demanda para la
Respuesta
 The Water Sector in Jamaica is governed by the Water Resources Act;
 The Minister for Water, Land, Environment and Climate Change is responsible for
water resources management;
 The Water Resource Management Authority (WRA) is responsible for the
management, protection and controlled allocation and use of Jamaica's surface and
underground water resources;
 The National Water Commission (NWC) is the primary provider of potable water;
 The National Irrigation Comission (Ministry of Agriculture & Fisherie) operates five
main systems with the aim of enhancing agricultural production in the areas that
they serve
 The new policy 2004: Jamaica Water Sector Policy (2004)
 A water sector policy for Jamaica was first adopted in 1999






Tariff setting and service standards;
Water abstraction licensing and monitoring;
Monitoring water quality;
Environmental management;
Monitoring of the quality of materials used in the provision of services.
Yes
 National Irrigation Commission - Ministry of Agriculture & Fisheries
 The Water Resources Act (1988) - Ministry of Water, Land, Environment and Climate
Change – federal;
 Jamaica Water Sector Policy 2004 - Ministry of Water, Land, Environment and
Climate Change – federal;
 Water Sector Plan in Jamaica Vision 2030 - National Development Plan;
 The Watersheds Protection Act (1963) - Ministry of Water, Land, Environment and
Climate Change – federal;
 Draft Watershed Policy.
 National Irrigation Development Programme (NDIP) - 51 nationwide irrigation
projects;
 Small-Scale Irrigation System Supported by Rainwater Harvesting Techniques - Drip
Irrigation project;
 Arable Lands Irrigated and Growing for the Nation (ALIGN) program;
 Rural Agricultural Development Authority (RADA) (an agency of the Ministry of
Agriculture), with the bauxite industry to restore mined out lands for agricultural
purposes;
 Water Users Groups/Associations in the agricultural communities interact with NIC.
 Water Users Association as legal entities. This has made it possible for farmers to be
integrated into the development of the island’s irrigation sector.
 The NIC undertakes limited monitoring of quantity and quality of water for
agricultural use. While the National Environmental Planning Agency (NEPA) has
responsibility for monitoring water quality.
 Conflict between farmers and the National Water Commission  water shortages in
the area where water lines supply. Water runs to waste when taps are removed by
the same farmers.
 Dispute resolution requires intervention of the Members of Parliament, the Police,
the NWC, the National Irrigation Commission, Ministries responsible for Water and
Agriculture;
 NWC and the police will have to work together to ensure the Essex Valley Water
Scheme does not suffer from thieves;
 Development of irrigation schemes will remove the incentive for farmers to vandalise
potable water mains to steal water.
 Yes
107
Temas nacionales
Retos
Efectiva
108
St. Vincent And The Grenadines
Pregunta
Gestión Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)
Conducir los niveles de agua de política de
gobierno.
Los instrumentos de política para la regulación y
la promoción de agua para la agricultura.
Existencia mecanismo o institución responsable
Respuesta
 The stakeholders communicate, but there is no formal mechanism
for them to share a common forum to address water issues.
 The Central Water and Sewage Authority (CWSA under the
Ministry of Health, Wellness and the Environment) – legal
authority for the management of all water resources in the state;
 The Forestry Division (Ministry of Industry, Agriculture, Forestry,
Fisheries and Rural Transformation) – management of all forested
areas;
 The National Irrigation Authority (Ministry of Agriculture etc.) has
responsibility for the management and use of water for
agricultural purposes;
 VINLEC (statutory corporation under the Ministry of Finance and
Economic Planning) – water for hydroelectricity generation.
 There is no formal policy on water for agriculture (there is a draft
Irrigation policy document that was done over ten years ago and
has never been formalized).
 There is only Act number 12 of 2004 establishing the National
Irrigation Authority.
 National Irrigation Authority regulates the use of irrigation water
through their management of the systems.
 The CWSA has its own system for the collection and dissemination
of information on rainfall etc.
 The forestry division has its own plans for forest management
which encapsulates watershed management.
 Yes
 The National Irrigation Authority is the Institution responsible for
the coordination of all issues related to the use of water for
irrigation.
 No stated policy on water use in agriculture.
 Establishment of a centrally controlled micro-irrigation system for
1700 acres from 1998-2003
 There are no formal mechanisms for such interactions but there
have been discussions held with the Irrigation Authority and other
stakeholders (i.e. there have been discussions held with VINLEC
on electricity rates for agriculture).
 There is minimal involvement. There were plans for a water users
Association early in the life of the irrigation systems. This body
was to have representation on the board of the National Irrigation
Authority. This however never materialised.
 The CWSA does monitoring of rainfall, stream flows, surface and
ground water quality, although not specifically for agriculture.
However, the NIA has access to this information for its own
purposes.
 Wastage from old networks;
 Ability to meet growing demands;
 Management of threats to the watershed areas;;
 Lack of funding for maintenance, operation and expansion;
 Determining the best irrigation systems;
 Determining breakeven farm sizes for irrigation;
 Water storage for dry season demands;
 Maximising gains from water use by having adequate levels of the
other factor inputs (fertilizer, extension etc.);
 Establishing a water users association for organised dialogue;
 System design issues at the source.
Hay demanda para la Cooperación Técnica?
 Yes
La interacción del sector de la agricultura con
otros sectores
Como la sociedad civil y el sector privado están
involucrados al uso del agua?
Amplitud de monitoreo hidrometeorológico
Los puntos críticos en relación con la gestión de
recursos humanos
109
Retos
 Need for an end users association;
 Teaching end users farm management principles to improve
overall farm output.
 Identify best practices for the profitable opeation of small
irrigated farms.
 Most appropriate types of irrigation systems for our conditions;
 Water storage and rainwater harvesting techniques;
 Organization of farmers to promote dialogue on irrigation use.
 IICA can help to identify best practices mentioned above.
Temas nacionales
110
Trinidad And Tobago
Pregunta
agricultura.
Las políticas más
importantes
sectores
agua?
Respuesta
 The National Integrated Water Resources Management Policy (NIWRMP) was approved
by the Government of Trinidad and Tobago in 2005. The policy is presently being revised
through the IWRM Stakeholder Forum.
 The Water Resources Agency (WRA), a department within Water and Sewerage
Authority (WASA), is responsible for integrated water resources management (IWRM)
and the management, protection and conservation of surface and groundwater
resources in Trinidad and Tobago.
 It is a beginning for effective IWRM.
 The Ministry of Environment and Water Resources – controls the WASA;
 WRA is the primary water resources institution;
 Drainage Division (Ministry of Environment and Water Resources)- responsible for
drainage and flood control of major rivers and tributaries;
 Local and City Cooperations (Ministry of Local Government) – responsible for
maintenance of local drainage features and channels;
 Forestry Division – mandated to conserve and protect forests and manage the upper
watershed;
 Environmental Management Authority (EMA) – environmental management, water
pollution permits and source registration;
 Town and Country Planning Division – land use planning and development;
 Land and Water Division (Ministry of Food Production) – management of agricultural
water use;
 Ministry of Health – public health sanitation.
 The NIWRMP addresses water resource use for agriculture inclusive of water allocation
for the sector.
 The Ministry of Food Production and farmers’ cooperative bodies liaise with the WASA
as the public water supply utility company for water provision.
 Water allocation through a water abstraction licensing system for agricultural users
which defines rates of abstraction and unit cost of water;
 On farm water management programmes within farming communities;
 Subsidies for agricultural capital investments such as irrigation and drainage systems.
 Yes
 Land and Water Development Division (LWDD), Ministry of Food Production
Coordinated – Management and use of agricultural water.
 Water Resources Agency, Water and Sewerage Authority – Allocation and water
abstraction licensing.
 NIWRMP, Ministry of Environment and Water Resources, National;
 Regulated Industries Commission Act, Regulated Industries Commission, National;
 Water Pollution Rules, Ministry of Environment and Water Resources, National (effluent
release from agricultural activities);
 Hillside Development Policy, Ministry of Planning, National (land use restrictions);
 Forestry Policy of Trinidad and Tobago, Forestry Division, National (land use restrictions)
 National Sugar Adaptation Strategy, reform of sugar cane sector, Ministry of Food
Production;
 On Farm Water Management (IWRM Stakeholder Forum), water use efficiency and
pollution management in agricultural sector, WRA/WASA;
 Model Farm, demonstrate closed loop system for water use in agricultural activities, PCS
Nitrogen;
 Mega Farms, encourage cooperatives, Ministry of Food Production;
 Improved Water Use Efficiency Strategy, WRA;
 IWRM Stakeholder Forum;
 Dry Season Planning Committee.
 Potable water for human consumption & other household & general activities activities;
 Agricultural processing;
 Industrial processing.
111
hidrometeorológico
recursos humanos
Hay demanda para la
Temas nacionales
Retos
Efectiva
 Networks have been designed to provide hydrometeorological data for all sectors in
Trinidad and Tobago including agriculture. Specifically, monitoring of water abstraction
for some water users are carried out.
 Funding;
 Water pricing;
 Information management;
 Monitoring and enforcement (misuse of water resources and wastage);
 Capacity building in water sector;
 Institutional setting;
 Insufficient legislation to adequately address IWRM policy, plans and programmes;
 Climate change;
 Water use conflict;
 Watershed degradation (land use, pollution, industrial activities, quarrying, untreated
sewage release, unplanned developments, hillside developments, forest fires).
 Dry Season Planning Committee will meet with water users to discuss demands and
water will be allocated based on availability.
 Yes
 Need of legislative instruments to compel cooperation – a national committee of all the
stakeholders was set up to discuss hydro-agricultural development projects and other
issues at both the national and local level.
 Need of filling data gaps with respect to localized solutions to water use efficiency and
implementation of closed loop systems (reuse, etc.).
 Water quality;
 Seasonal variability in water availability;
 Lack of water use efficiency plans.
 Identification of pilot projects and strategies for water use efficiency and on farm water
management based on local settings.
 IICA is presently collaborating with the MFP, National Marketing and Development
Cooperation (NAMDEVCO) to develop national Good Agricultural Practices in which
water use and quality for agriculture farming is an important issue.
Antigua And Barbuda
Não respondeu o questionário.
Bahamas
Grenada
Saint Lucia
St Kitts And Nevis
Suriname
112
Capítulo 10 – Gerentes de programas internos do IICA
Agronegócio e comercialização
Cada vez más la agricultura es vista como una actividad económica, un negocio,
que, independientemente de su escala y complejidad social, sobrepasa la producción
primaria y es, por lo tanto, un sistema integral que responde a las demandas de los
mercados y a los requerimientos de los consumidores, con una visión y estrategias de
cadenas agroalimentarias.
Asimismo, los mercados locales, nacionales e internacionales son un elemento
clave para el éxito de la agricultura. Durante los últimos años, en muchos países se ha
dado un gran énfasis a dos aspectos de los mercados: la búsqueda de un comercio más
libre y la promoción de los mercados internacionales por sobre los mercados locales.
Además, contribuirá a desarrollar estrategias y a fortalecer la institucionalidad
para fomentar el comercio internacional agrícola como factor de desarrollo, a la vez
que ayudará a sus países miembros a desarrollar capacidades que les permitan
administrar mejor y sacar mayor provecho de los acuerdos comerciales suscritos.10
Pregunta
Hay iniciativas hemisféricas
comunes
Iniciativa
Hay mecanismos
hemisféricos
Respuestas
 No
Los proyectos de carácter
transnacional hemisférica
Desafíos más importantes
Temas nacionales más
importantes
Áreas de oportunidad para la
cooperación técnica
 No
 En lo que respecta a la calidad y disponibilidad de alimentos puesto
que nosotros trabajamos más después de la producción primaria.
También en el tema de costos y de sustentabilidad...cómo reducir
el uso de agua en todo el proceso...no necesariamente en riego
 Uso de agua en los procesos de valor agregado...como mejorar el
uso de este recurso.Tema 2 - Impacto en el comercio internacional
Tema 3 - Reutilización de agua y tratamiento de agua
 Uso de agua y su impacto en el comercio Tema 2 - Reducción de
uso de agua en la industria
10
Fonte: IICA, disponível em >
http://www.iica.int/Esp/Programas/agronegocios/Documentos%20Comercio%20Agronegocios%20e%2
0Inocuidad/Agronegocios_esp.pdf <
113
Desenvolvimento Rural
Pregunta
Hay iniciativas
hemisféricas comunes
Iniciativa
Respuestas
 No
Hay mecanismos
hemisféricos
 Si
Mecanismo
institucional
 La estrategia Andina para la Gestión Integrada del Recurso Hídrico.
Como componente de la Agenda Ambiental Andina 2011 – 2015.
Participan Colombia, Ecuador, Perú y Bolívia.
 PLAN BINACIONAL PARA EL DESARROLLO DE LA PESCA Y ACUICULTURA
EN EL RIO PUTUMAYO: Proyecto Modelos Prácticos de Producción
Piscícola de Consumo Humano y Uso Ornamental para el Desarrollo de
la Zona de Integración Fronteriza de Perú y Colombia. Participan
Colombia y Perú.
 PROGRAMA DE MEJORAMIENTO DE LAS CONDICIONES SANITARIAS Y
AMBIENTALES EN LAS FRONTERAS PACÍFICA, ANDINA Y AMAZÓNICA DE
ECUADOR CON COLOMBIA OPS-MIDUVI-MSP-MEC-OIM: Participan
Colombia y Ecuador.
 PROYECTO APOYO AL PROGRAMA TRINACIONAL CONSERVACIÓN Y
DESARROLLO
SOSTENIBLE
DEL
CORREDOR
DE
GESTIÓN
TRANSFRONTERIZA ENTRE LAS ÁREAS NATURALES PROTEGIDAS LA PAYA
(COLOMBIA), GUËPPÍ (PERÚ) Y CUYABENO (ECUADOR). Participan:
Colombia, Perú y Ecuador.
 Ineficiencia en el uso del recurso hídrico (solo se aprovecha el 38% de la
capacidad hídrica en riego)
 Contaminación hídrica
 Desarticulación institucional
 Ineficiencia en el uso del recurso hídrico (solo se aprovecha el 38% de la
capacidad hídrica en riego)
 Contaminación hídrica
 Desarticulación institucional
 Tecnologías de riego
 Reutilización de aguas servidas
Los proyectos de
carácter transnacional
hemisférica
Desafíos más
importantes
Temas nacionales más
importantes
para la cooperación
técnica
114
Centro de Análise Estratégica para a Agricultura
Para dar respuesta a la necesidad de contar de manera oportuna con análisis
estratégicos em temas de la agricultura, que permitan a los ministerios de agricultura y
a los gobiernos de los países miembros del IICA anticiparse a los hechos, responder a
emergencias y desarrollar visiones de Estado a largo plazo, el IICA cuenta con un
Centro de Análisis Estratégico para la Agricultura.11
Pregunta
Hay iniciativas hemisféricas comunes
Iniciativa
Respuestas
 Si
 Programa de Riego en Centroamérica
Hay mecanismos hemisféricos
 No
 Secretaría del CAC, coordinado por Julio Calderón,
julio.calderon @iica.int
 Riego en Centroamérica y República Dominicana
Los proyectos de carácter transnacional
hemisférica
Desafíos más importantes
Temas nacionales más importantes
Áreas de oportunidad para la
cooperación técnica







Uso más eficiente del agua
Agricultura bajo riego (inversión en sistemas)
Agricultura bajo riego (administración sistemas)
Reducción de huella hídrica en la producción
Proyectos de inversión en sistemas
Organización de regantes
Tecnologías para uso más eficiente del agua
11
Fonte: IICA, disponível em >
http://www.iica.int/Esp/Programas/AnalisisEstrategico/Documentos%20Modernizacin%20Institucional/
AnalisisEstrategico_esp.pdf <
115
Capítulo 11 – Demandas dos países
10.1 Región Andina
BOLIVIA
Temas nacionales más importantes:
 Agua potable y saneamiento;
 Riego para garantir la seguridad alimentaria;
 Gestión integral del recurso hídrico para enfrentar el cambio climático.
Puntos críticos:
 Disponibilidad e calidad del agua;
 Alteración del ciclo del agua debido la ampliación de la frontera agrícola;
 Efecto del cambio climático nel ciclo hidrológico;
 Involucramento y sensibilización de las comunidades y organizaciones sociales
para una mejor gestión del agua.
Temas donde la cooperación técnica puede ser más efectiva:
 Asistencia técnica para la gestión integral de cuencas;
 Sensibilizar y socializar metodología de Huella Hídrica;
 Gestión de proyectos de inversión en innovación y tecnologías de riego y suelo.
Identificación de la demanda, con productos esperados e oportunidad para el IICA:
• Gestión integral del recurso hídrico
• Proyectos para suministro de y dotación de agua potable, saneamiento de
aguas servidas y excretas;
• Plantas de tratamiento de agua;
• Productos Esperados: Proyectos de riego, de suministro y saneamiento de agua
potable elaborados;
• Oportunidad para el IICA: realizar asistencia técnica.
COLOMBIA
 Riego;
 Reciclaje de agua;
 Huella hídrica.
Puntos críticos:
 Uso del suelo;
116


Calidad del agua;
Disponibilidad de agua.
 Tecnologías de riego;
 Reciclaje agua;
 Administración de distritos de riego.
• Administración de distritos de riego;
• Producto Esperado: Comunidades capacitadas para administrar los distritos de
riego;
• Oportunidad para el IICA: Implementación fase demostrativa productiva en
distritos de riego e sistemas productivos rentables.
ECUADOR
 Acceso y redistribución;
 Eficiencia de riego;
 Siembra y cosecha de agua.
Puntos críticos:
 Conflictos entre competencias SENAGUA - GADs Provinciales - Organizaciones
campesinas;
 Cobertura de acceso al agua;
 Conflicto entre actores agua abajo vs. agua arriba (contaminación).
 Gestión Integral de Riego;
 Impacto del Cambio Climático en la Gestión del Riego.
• Desarrollo de planes territoriales de riego.
• Producto Esperado: Plan de Riego de las Provincias.
• Oportunidad para el IICA: acompañamiento y apoyo técnico para la
construcción del Plan en cada provincia y la ejecución de su cartera de
proyectos.
• También hay demanda en riego parcelario, y potencialidad en proyectos de
intervención.
117
PERU
 Esquemas de Retribución por Servicios Ecosistemicos;
 Almacenamiento de agua para el uso optimo de agua (siembra y cosecha de
agua);
 Sinergias Responsables entre Minería y Agricultura.
Puntos críticos:
• Poca representatividad en la participación de los actores en los Consejos de
Recursos Hídricos de Cuencas (sector privado y público como minas y gobiernos
locales y usuarios dialogo sigue siendo difícil);
• Ausencia de información base para la mejor gestión y uso eficiente del agua.
 Uso Optimo de Agua para Riego
 Planificación de la Gestión Integrada por Cuencas
 Siembra y Cosecha de Agua
 Articulación del sector privado (minería) con Agua para Agricultura
• Almacenamiento de agua para el uso eficiente del agua para fines agrícolas
• Producto Esperado: Sistemas de riego tecnificado en sistemas productivos.
• Oportunidad para el IICA: Programa Mi Riego a ser ejecutado por el Ministerio
de Agricultura y en actual diseño.
118
VENEZUELA
Ninguna respuesta
Puntos críticos:
• Reutilización del agua servida;
• Funcionamiento apropiado de plantas de tratamiento
• Uso de prácticas poco agroecológicas en comunidades asentadas en cuencas en
donde hay embalses que surten a la población (deforestación, uso de
fertilizantes o plaguicidas).
• Ineficacia de la institución responsable de aprovechar el embalse y la
responsable de proteger esa fuente.
Ninguna respuesta
Ninguna respuesta
119
10.2 Región Central
BELIZE
 Calidad del agua (salinización);
 Tasas de extracción del agua;
 Escurrimiento del agua y la infiltración-necesidad de monitoreo y evaluación.
Puntos críticos:
• La falta de recolección adecuada de datos y monitoreo de aguas superficiales y
los sistemas de agua subterránea;
• La falta de aplicación de la legislación sobre la contaminación del agua por las
industrias;
• La falta de un órgano de gobierno para hacer frente a las disputas por el agua
entre los sectores.
Ninguna respuesta.
• La necesidad de desarrollar políticas para regular el uso del agua de acuerdo
con los usuarios;
• La necesidad de volver a establecer una unidad de riego que promoverá
inversiones en riego y la agricultura a escala local;
• La necesidad de apoyar a las organizaciones locales para establecer sistemas de
riego para la seguridad alimentaria.
COSTA RICA
 Aprovechamiento;
 Uso eficiente de los sistemas de riego;
 Conservación de Cuencas Hidrográficas.
Puntos críticos:
• Déficit de Agua en la Península de Guanacaste -Problemas de contaminación de
acuíferos.
 Técnicas de Irrigación e Innovación tecnológica;
 Conservación de suelos y aguas;
 Planificación para Gestión Integral de Recursos Hídricos;
120

Huella Hídrica.
 Proyecto Agua para Guanacaste
GUATEMALA
 Eficiencia en el uso del agua para riego
 Disponibilidad y regulación del recurso hídrico para riego
 Estado y ampliación de los sistemas de Riego
Puntos críticos:
 La escasez de agua, principalmente agua potable.
 Conflicto con la agroindustria y la de generación de energía limpia
(hidroeléctricas).
 Implementar técnicas de eficiencia en el uso de agua para riego;
 Tecnificación del riego y asesoramiento del mismo;
 Acompañamiento técnico en cuanto a la diversificación de cultivos resistentes;
 Financiamiento para proyectos de riego tecnificado.
• Elaboración de proyectos de riego tecnificado e financiamiento para poder
implementarlos.
• Oportunidad para el IICA: se apunta a la tecnificación del riego acompañado de
asistencia técnica para el mismo y también para la diversificación de cultivos
más resistentes al cambio climático.
EL SALVADOR
 Ampliación de zonas agrícolas con sistemas de riego de uso eficiente de agua.
 Reúso de aguas residuales.
 Sistemas de Riego con energías renovables.
Puntos críticos:
• Falta de organización entre los regantes;
• Desconocimiento de la Ley de Riego y Avenamiento
• Poca capacidad institucional para la aplicación de la Ley y la capacitación de los
usuarios del agua para agricultura;
121
 Planes de negocios, planes estratégicos, políticas públicas y cadenas agro
productivas.
 Formación de cuadros técnicos (RRHH).
 Formulación de estudios e investigaciones relacionadas con agricultura bajo
riego.
 Apoyo en la gestión y ejecución de proyectos de inversión.
• Fortalecimiento de regantes en la gestión de sus áreas de riego.
• Ampliación y recuperación de áreas de riego.
• Captación de aguas lluvias.
• Fortalecimiento de los procesos de comercialización y gestión empresarial de
las áreas de riego.
• Sostenibilidad ambiental orientada a la recarga de fuentes y a la protección y
registro de la calidad y disponibilidad de agua.
• Creación del Sistema de Información de Calidad de Agua para Riego (SICDAR), el
que contendrá información de la calidad de agua de las diferentes fuentes de
riego, ubicación de sitios de deposición de vertidos, caudales de las fuentes,
registro de los usuarios que contaminan la fuente.
• Producto esperado: tener asociaciones de regantes con capacidad de
autogestión, mayores superficies de agricultura bajo riego, el incremento de la
disponibilidad de agua, fuentes de aguas sostenibles ambientalmente y en
general un eficiente uso del recurso hídrico para el riego en la agricultura.
HONDURAS
 Eficientar sistemas de riego (ej: gravedad a goteo)
 Captura de agua
 Reciclaje y reuso.
Puntos críticos:
 Descoordinacion entre origen del recurso y distintos usos.
 Marco legal;
 Gestion integral del recurso hidrico;
 Plan nacional de riego y drenaje;
 Manejo de cuencas y manejo sostenible del bosque.
122
 Non existen demandas.
PANAMA
 Nuevos proyectos de riego;
 Mejoramiento de los sistemas de riego actuales;
 Captación y utilización de agua de lluvia y escorrentia.
Puntos críticos:
 Baja Eficiencia y productividad;
 Recaudaciones Inadecauadas de Costos;
 Falta de Mantenimiento;
 Participación limitada de los agricultores en el manejo de los Sistemas Públicos;
 Falta de actualización de los profesionales del sector;
 Deficiencias legales.
 Formación de Recursos Humanos;
 Investigación;
 Apoyo a las organizaciones y usuarios;
 Políticas y Estrategias para el fomento al uso de riego en la agricultura.
 Nuevos sistemas de riego y mejoramiento de los existentes;
 Fomento de pequeños sitemas de riego para agricultura a nivel local;
 Investigación, Capacitación, Adaptación de nuevas tecnologías.
123
NICARAGUA
 Programa de protección de cuencas hidrograficas;
 Programa nacional de cosecha de agua;
 Programa nacional de uso del agua.
Puntos críticos:
• Falta de incentivos a la inversión en infraestructura y equipos para expandir,
modernizar y diversificar la tecnología del uso del agua con fines productivos;
• Mejorar la eficiencia y sostenibilidad ambiental mediante un ordenamiento en
el uso del agua según los potenciales acuiferos.
 Cosecha de agua;
 Manejo de suelo;
 Proteccion de cuenca;
 Alianza publico - privada en inversiones en riego.
• Los recursos de preinversión para formular el estudio detallado de Programa de
uso del agua.
• Producto esperado: Estudio de Factibilidad.
• Oportunidad para el IICA: participación como formulador del estudio.
• Ejecución de proyectos de Riego.
• Producto esperado: Implementas de proyectos de riego y la organización
distrital de los mismos; Inversión en proyectos de riego en finca.
124
10.3 Región Norte
CANADA
• Water quality;
• Water quantity;
• Adaptation to Climate Change.
Puntos críticos:
• Irrigation and intensive livestock production represent the major consumptive
uses of water;
• Increasing scarcity due to climate change and increasing competition from
other sectors in some regions.
• In addition there are increasing concerns for the effects of intensification of
agricultural land management on flood risk.
• Agriculture has been implicated in several areas of the country where large
scale lake and ecosystem health have been impaired. Poor quality water for
use on farms poses risks to food safety and animal health.
• Water availability, quality and use in Canada vary temporally and spatially, with
disputes over water resources occurring in some areas.
Ninguna respuesta.
• Advance knowledge and development information for Best Practices in
Agricultural Water Management;
• Investigate, develop, test and validate improved agricultural water
management technologies and innovations to benefit the agricultural sector;
• Partnering in the area of water policy with other countries.
MEXICO
Ninguna respuesta.
Puntos críticos:
• Sobreexplotación de acuíferos;
• La falta de medición;
• La competencia por los usos del agua;
• La elevada “agua no contabilizada”;
125
•
•
•
•
•
•
Las deficiencias del sistema tarifario;
El tratamiento inadecuado de las aguas residuales;
La contaminación de los cuerpos de agua;
La escasez del líquido en los climas áridos;
La insuficiencia de financiamiento para el sector;
La falta de tecnificación de los distritos de riego, especialmente los ejidales y
comuneros;
• Falta de recursos y modificar los mecanismos de regulacion de las conseciones.
Ninguna respuesta.
• Capacitación de tecnicos en geociencias.
• Montaje de grupos de investigación interdisciplinarios para la administración de
acuíferos.
• Invertir en tecnologia para el monitoreo instrumentado de acuíferos.
• Estandarización de la metodologia en el diagnóstico y el monitoreo de la
calidad del agua subterránea.
• Controlar las extracciones y crear conciencia de la importancia de la medición.
• Crear políticas que favorezcan el cuidado de los acuíferos.
• Capacitar personal para el manejo y uso de sistemas subterráneos en los
consejos de cuenca.
• Compatibilizar la gestión entre algunos consejos de cuenca y los Cotas
• Implantar una regulación que incentiva el ahorro.
• Crear más mecanismos para el ordenamiento de acuíferos.
126
UNITED STATES
• Managing increasing competition for increasingly scarce water resources in the
face of climate change.
• Improving irrigation efficiency and water conservation.
• Nonpoint source pollution (NPS) through agriculture runoff.
Puntos críticos:
• Lack of a cohesive, coordinated streamlined governance system to manage
freshwater resources;
• Key water infrastructure, laws and policies are outdated or not enforced;
• Adapting to the impacts of climate change (variability, droughts;
• Irrigation – growing number of challenges due to competing uses;
• Ineffective conservation practices.
Ninguna respuesta.
No existen demandas.
127
10.4 Región Sul
ARGENTINA
• Agricultura bajo riego, Eficiencia en el uso del agua de riego, Tecnologías, Agua
subterránea disponible;
• Acceso, uso y tratamiento del agua para la agricultura familiar;
• Huella hídrica.
Puntos críticos:
• Las regiones áridas y semiáridas, que comprenden el 76% del territorio
nacional, disponen de menos del 14% de los Recursos Hídricos Superficiales, el
60% de los cuales están en la Región Patagónica.
• Conflictos intersectoriales, especialmente entre usos competitivos como el
riego y la generación de energía hidroeléctrica;
• Conflictos entre diferentes jurisdicciones, alrededor de cuestiones relativas al
cupo de caudales;
• Contaminación de cupos de agua interprovinciales;
• Manejo de volúmenes excedentes de aguas de inundaciones.
• Agua y agricultura familiar;
• Fortalecimiento de capacidades de gestión del agua;
• Huella hídrica.
• En el marco del Convenio IICA-PROSAP, se coordina la formulación de proyectos
de inversión en riego y drenaje.
• Producto esperado: Proyectos formulados a nivel de factibilidad.
• Oportunidad para el IICA: aportar instrumentos de cooperación técnica a los
componentes “blandos” de fortalecimiento institucional y asistencia técnica a
productores.
BRASIL
• Agricultura Irrigada, visando o acesso a agricultura familiar.
• Gestão e Segurança de Infraestrutura Hídrica
• Gestão de risco e respostas a Desastres Naturais
Puntos críticos:
128
Aprimorar para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor
água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País, e que tem entre
seus objetivos:
• Aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços;
• Aumentar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas
aos usos múltiplos;
• Melhorar a aplicação de recursos públicos no setor de água, reduzindo
deficiências na articulação e coordenação intersetoriais.
• Apoio à Agricultura Irrigada, facilitando o acesso à agricultura familiar;
• Apoio à Gestão e Segurança de Infraestrutura Hídrica;
• Apoio à Gestão de risco e respostas a Desastres Naturais;
• Apoio à instrumentalização, por meio de desenvolvimento de capacidades,
proposições metodológicas, diretrizes, orientações e abordagens, a
coordenação e o gerenciamento das atividades, fortalecendo
institucionalmente a coordenação intersetorial, o planejamento integrado, o
gerenciamento, o monitoramento e a avaliação do setor água.
• ‘Identificación de la demanda’: Ampliação da capacidade de planejamento e
gestão de recursos hídricos, contribuindo para o desenvolvimento do setor
água;
• ‘Producto esperado’: Consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos no Brasil, Implementação do Planejamento Integrado de
Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas;
• ‘Producto esperado': Contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos no
que se refere à concepção, planejamento, execução, conservação, operação e
manutenção de obras de infraestrutura hídrica;
• 'Producto esperado'- Gerar subsídios para elaboração de um marco regulatório
e um marco gerencial da convergência e harmonização da agricultura irrigada
com o planejamento e a gestão no setor Água;
• 'Producto esperado'- Identificar e propor soluções de caráter preventivo para
situações de risco potencial de ocorrência de desastres naturais e calamidades
públicas;
• 'Producto esperado'- Instrumentalizar, por meio de desenvolvimento de
capacidades, proposições metodológicas, diretrizes, orientações e abordagens,
a coordenação e o gerenciamento das atividades, fortalecendo
institucionalmente a coordenação intersetorial, o planejamento integrado, o
gerenciamento, o monitoramento e a avaliação interna;
129
• 'Oportunidad para IICA' – Apoiar Instituições Nacionais para consecução de
seus objetivos.
CHILE
• Enfrentar la escasez de agua y mejorar la protección de los requerimientos
hídricos para los ecosistemas y servicios asociados.
• Hacer la gestión del agua subterránea más sostenible.
• Desarrollar infraestructura hídrica y profundizar las medidas ya tomadas para
asegurar la calidad del agua.
Puntos críticos:
• Escasez del recurso hídrico.
• Escasez de infraestructura.
• Baja gestión y profesionalización de los usuarios dada la institucionalidad
actual.
• Falta de regulación respecto del multiuso del recurso.
• Perfeccionamiento de los derechos de aguas.
• Darle un carácter estratégico a la gestión de los recursos hídricos y que esta
tenga como foco la gestión integrada de cuencas.
• Apoyo a la asociatividad y profesionalización de las Juntas de Vigilancia.
• Difusión de información respecto a los derechos de aguas de los grupos
vulnerables
• Difusión de información sobre mercados de aguas.
• Gestión del conocimiento y cooperación horizontal (conocer experiencia de
otros países y, a la vez, mostrar la experiencia de la CNR en temas exitosos,
tales como la eficiencia hídrica intrapredial).
• Proteger los derechos de aguas de los grupos vulnerables.
• Producto esperado: Regularización de títulos e inscripciones en Conservador de
Bienes Raíces cuya función principal es dar certeza en la posesión de derechos.
• Mejorar la protección de los requerimientos hídricos para los ecosistemas y
servicios asociados.
• Producto esperado: Establecimiento de caudales ecológicos mínimos.
Reconocimiento de uso ambiental del agua.
• Mejorar los mercados de aguas.
130
• Producto esperado: Disminución de fallas de mercado (asimetría de
información, entre otros).
• Mantener la seguridad hidráulica de los derechos de aguas.
• Producto esperado: Desarrollo de instrumentos y/o políticas para distribución
de agua en contexto de cambio climático.
• Seguir avanzando en el uso efectivo de los derechos de aguas.
• Producto esperado: Desarrollo de reformas que aseguren el uso efectivo por los
dueños de usos consuntivos de alto valor económico.
• Hacer la gestión del agua subterránea más sostenible.
• Producto esperado: Desarrollo de herramientas de gestión.
• Oportunidad para el IICA: Sistematizar información sobre herramientas de
gestión exitosas en otros países.
• Profundizar las medidas ya tomadas para asegurar la calidad del agua.
• Implementación plena de los instrumentos para el control de la contaminación
previstos por la Ley de Bases Generales del Medio Ambiente.
• Mejorar el registro público de los derechos de aguas.
• Producto esperado: Perfeccionamiento de títulos e inscripciones en
Conservador de Bienes Raíces.
• Fortalecer la DGA.
• Producto esperado: Incremento de recursos y autonomía.
• Fortalecer las organizaciones de usuarios.
• Producto esperado: Incremento en la formación y profesionalización de las
organizaciones de usuarios.
• Oportunidad para el IICA: Sistematizar información sobre herramientas exitosas
en otros países.
• Mejorar los sistemas de información y comunicación.
• Producto esperado: Mejora en la cobertura, calidad y accesibilidad de la
información.
• Coordinar intra e inter sectorialmente.
• Producto esperado: Mejora en la coordinación intra y extra sectorial.
• Integrar la gestión de cuencas y fomentar la participación de los grupos
interesados.
• Producto esperado: Mejorar gestión de cuentas.
• Oportunidad para el IICA: Difundir información.
• Mejorar la resolución de los conflictos.
• Producto esperado: Mejora en la resolución de conflictos;
PARAGUAY
131
 En la Región Occidental: Captación y Purificación de agua de lluvia para uso
doméstico, agrícola e industrial
 En la Región Oriental: Generar conocimientos para uso eficiente de agua
mediante sistema de riego en cultivos agrícolas.
 Importancia de conocer la huella hídrica de la actividad agropecuaria
paraguaya.
Puntos críticos:
 Aridez del Chaco Occidental;
 La concentración de sales que afectan los afluentes del Río Paraguay y en la
Región Occidental;
 La contaminación de los afluentes de ríos y lagos por desechos tóxicos urbanos
industriales y concentraciones moderadas de algas y coliformes en áreas de
mayor concentración demográfica.
 Apoyar la Instalación de Redes de Monitoreo hidrometeorológico e
hidrológico.
 Capacitación técnica en diseño e implementación de sistemas de riego.
 Capacitación y aprovechamiento eficiente de algunas lluvias en zonas afectadas
por desertificación y sequías.
 Contar con un sistema de generación y difusión de información
agrohidrometeorológica y energética del territorio nacional, como herramienta
para la toma de decisiones en las operaciones agrícolas para reducción de
riesgos ante la variabilidad y el cambio climático, sirviendo como instrumento
de apoyo al seguro agrícola, así como para proyectos de aprovechamiento
energético.
 Producto esperado: Sistema de información operativo que permita evaluar en
diferentes actividades de producción agropecuaria, los riesgos relacionados con
la variabilidad climática y el cambio climático, disponible y operativo.
Estaciones implementadas y operando (colectando y transmitiendo) Base de
datos estructurada a nivel país (meteorológicos, tecnológicos e hidrológicos)
disponible. Información meteorológica y agrometeorológica en todos los
niveles (diario, semanal, mensual, horario) generada.
URUGUAY
132
 Gestión colectiva de represas multiprediales;
 Marco institucional integrado para el uso y manejo integrado de recursos
hídricos;
 Contaminación de los cauces de água.
Puntos críticos:
Ninguna respuesta.
 Fomentar el desarrollo del manejo integración del agua para la agricultura
familiar.
 Promover actividades de difusión de herramientas para la gestión de riesgo de
desastres provocado por sequía y inundaciones.
 Proyectos para la gestión colectiva de represas multiprediales.
 Difusión de experiencias exitosas en políticas orientadas a combatir los
procesos de desertificación y sequía.
No existen demandas.
133
10.5 Región Caribe
BARBADOS
 Water reuse;
 Water conservation;
 Water augmentation.
Puntos críticos:
 Water quantity and quality
 Sensitisation, training, project development
 Area of opportunity: Rain fed agriculture through the adoption of rainwater
harvesting;
 Expected outcome: Increase in the availability of water for agriculture.
 Area of opportunity: Review of incentives for water efficiency;
 Expected outcome Improvement and widescale application of water efficient
technologies.
 Area of opportunity: Promotion of water conservation (eg. Green water
management);
 Expected outcome: Reduction in the operating costs and improvements in the
soil quality for agriculture.
DOMINICA
 Policy and legislation;
 Catchment water resource and management;
 Water use management including data management.
Puntos críticos:
 Establishment of the necessary structures inclusive of a policy, modernized
legislation, and management systems for water resource at the national level.
 As a subset to the above there is a need to address water use for agricultural
activities.
134
Ninguna respuesta.
 Prefeasibility Study for Small Scale Irrigation Identification of possible
agricultural sites for development: need to establish irrigation systems to
service agricultural activities within the identified sites Focus is presently placed
in establishing irrigation system.
 Opportunity for IICA's intervention: is managment systems for water use for
agriculture. Technlogies to improve water access, use and storage.
GUYANA
 Accessibility - during periods of drought;
 Resources available to the NDIA are limiting the full effect of the authority (Both
Human anad other);
 Absence of a clear national policy and supporting legal frame work.
Puntos críticos:
 Boresarie, Demerara and Abary conservancies are entiely covered with weeds.
 During periods of drought the conservancies may have water shortage.
 In periods of high rainfall, the integrity of the dams on the East Demerara
conservancies which necessiciate the releasing of excess water in the
Mahaicony and Demerara Rivers.
 During these periods farms in low lying areas on the Mahaicony River have
issues with flooding especially during high tides.
 Dams on the lower Mahaicony River have been upgraded to accommodate
higer levels of the River and control water inundation of water on farms.
Ninguna respuesta.
 Region 10 - Amelia Falls: Scope for hydro power energy as a basis for agroprocess and increased competitiveness in the region.
 Region 9 - Moco-Moco: Possibility of harnessing water for irrigation to farmers
in the area. Increased acreage for cultivation of root crops and vegetables.
135
HAITI
 Disponibilidad del agua en época seca;
 Reúso del agua;
 Reciclaje.
Puntos críticos:
 La gestión se hace por los comités de irrigantes quienes deciden cuando y como
se hace la distribución.
Ninguna respuesta.
 Demanda proviene del sector privado y de los ONGs. Se necesita sobre todo
para el cultivo de verduras, frijoles.
JAMAICA
 The modernization and improvement of the irrigation infrastructure;
 Increasing management and efficiency of water resources;
 Establishment and assistance of more Water Users Associations/ Groups.
Puntos críticos:
 Conflict between farmers and the National Water Commission (NWC).
Ninguna respuesta.
 Collaborate with the NIC/Ministry of Agriculture in promoting low cost efficient
rain water harvesting systems (storage and renewable energy), training farmers
and technicians in efficient irrigation techniques such as drip irrigation.
 Expected outcomes: reduced vulnerability of farming communities during
annual dry season; sustainable economic activities in rural communities.
136
LA REPUBLICA DOMINICANA
 Gestionar el recurso agua de manera eficiente y sostenible (mantenir la
infraestructura, fortalecer la participación y corresponsabilidad de los usuários
de los sistemas de riego);
 Desarrollar un eficaz sistema nacional de gestión integral de riesgos, con activa
participación de la comunidad;
 Avanzar en la adaptación a los efectos y a la mitigación de las causas del
cambio climatico.
Puntos críticos:
 La ausencia de una ley de agua que norme los sectores usuarios de esta;
 La falta de definición de políticas hídricas sostenible y la desorganización del
sector água;
 Baja calidad de los servicios de agua potable y saneamiento y la ausencia de
mecanismos de regulación eficientes que garanticen acceso y calidad;
 Falta de una división de funciones en el sector de agua potable y saneamiento;
 Las distintas instituciones públicas y los prestadores de servicios desarrollan
todas las funciones dentro de sus áreas de jurisdicción respectiva;
 La indefinición de roles y debilidad de las instituciones del sector, y la
coincidencia de roles dentro de las mismas instituciones por falta de
ordenamiento institucional.
 Establecimiento de políticas en el uso y manejo más eficiente del recurso agua.
 Identificación de fuentes de financiamiento para el establecimiento de los
sistemas.
 Disponer de los profesionales de que dispone el IICA para cooperar con los
países necesitados.
 Asistencia técnica para la elaboración de estudios y diseño de proyectos de
desarrollo hidroagrícola: Proyectos con estudios y diseños elaborados;
 Asistencia financiera para el desarrollo de proyectos Hidroagrícolas: Proyectos
de desarrollo hidroagrícolas financiados;
 Asistencia técnica para la elaboración de mecanismos de financiación de
tecnología de riego para la agricultura familiar: Agricultores que agricultura
familiar recibiendo financiamiento para sus proyectos de riego tecnificado;
137


Asistencia técnica para la elaboración de mecanismos de financiación para la
investigación en Tecnología del Agua para Riego: Mecanismos de financiación
elaborados
Asistencia técnica para la capacitación de técnicos y usuarios del riego y
fortalecimiento institucional del subsector riego: Técnicos y usuarios del riego
capacitados. Instituciones del subsector riego fortalecidas.
ST. VINCENT AND THE GRENADINES
 Most appropriate types of irrigation systems for our conditions;
 Water storage and rainwater harvesting techniques;
 Organisation of farmers to promote dialogue on irrigation use;
Puntos críticos:
 Wastage from old networks;
 Being able to meet growing demands;
 Management of threats to the watershed areas;
 Lack of funding for maintenance, operation and expansion;
 Determining the best irrigation systems;
 Determining breakeven farm sizes for irrigation;
 Water storage for dry season demands;
 Maximising gains from water use by having adequate levels of the other factor
inputs (fertilizer, extension etc.);
 Having a water users association established for organised dialogue;
 System design issues to at the source.
Ninguna respuesta.
 Need for an end users association;
 Expected outcome: Teaching end users farm management principles to
improve overall farm output;
 Opportunity for IICA: Identify best practices for the profitable opeation of
small-irrigated farms.
TRINIDAD AND TOBAGO
 Water quality;
138
 Seasonal variability in water availability;
 Lack of water use efficiency plans.
Puntos críticos:
 Funding;
 Water pricing;
 Information management;
 Monitoring and enforcement (misuse of water resources and wastage);
 Capacity building in water sector;
 Institutional setting;
 Insufficient legislation to adequately address IWRM policy, plans and programs;
 Climate change;
 Water use conflict;
 Watershed degradation.
Ninguna respuesta.
 There are data gaps with respect to localized solutions to water use efficiency
and implementation of closed loop systems (reuse, etc.).
 Opportunity for IICA: identify pilot projects and strategies for water use
efficiency and on farm water management based on local settings. IICA is
presently collaborating with the MFP, National Marketing and Development
Cooperation (NAMDEVCO) to develop national Good Agricultural Practices in
which water use and quality for agriculture farming is an important issue.
139
Capítulo 12 – Demandas de la 17º Reunión de la Junta Interamericana de
la Agricultura – JIA
La Declaración de los Ministros y Secretarios de la Agricultura y Ganaderia de
las Americas del último encuentro de la JIA citó diversas demandas directamente a los
organismos internacionales envueltos con la agricultura así como demandas dentro de
los proprios países que ellos si comprometen a realizar.
Dentro de las demandas solicitadas a las organizaciones internacionales,
incuyendo el IICA, están:

El favorecimiento del desarrollo de programas nacionales y regionales para
incrementar las capacidades, la innovación y la transferencia de tecnologías,
adoptar prácticas y productos innovadores y compartir conocimiento para el
uso sostenible del recurso hídrico en la agricultura y el medio rural.

El liderazgo, la coordinación y apoyo de un programa de cooperación técnica
para promover la gestión integral del recurso hídrico en la agricultura,
fortaleciendo las capacidades de los ministerios de agricultura y otras
instituciones del sector.
En resumen, la declaración solicita a organismos como el IICA para prestar
cooperación técnica en los temas estratégicos de incremento de capacidad
institucional, innovación, transferencia tecnológica, buenas praticas de gestión
sostenible e integrada de los recursos hídricos, especialmente en la agricultura.
Otros temas centrales que los ministros determinaran como prioridad y que
son respaldados por los resultados de la encuesta, son:

Desarrollo, consolidación, definición, ejecución de polticas nacionales de
Gestión Integrada del Recurso Hídrico para asegurar la disponibilidad de agua
en calidad y cantidad;

Principios técnicos y científicos considerando los nuevos retos debidos al
cambio climático;

Redución del consumo del agua;

Diálogo y la concertación con los otros sectores económicos y sociales de
ámbito nacional;

Fortalecimiento de las capacidades locales;
140

Elaboración y ejecución de los planes nacionales de adaptación de la agricultura
al cambio climático y de lucha contra la desertificación y la sequía;

Impulso a la investigación agrícola, los servicios de extensión, la capacitación y
la educación;

Transferencia de tecnologías;

Fortalecimiento y modernización de los sistemas de información agropecuaria;

Fortalecimiento del trabajo intersectorial público y privado dirigido a la gestión
del riesgo en la agricultura y el medio rural;

Fortalecimiento de los sistemas de información hidrometeorológica, de alerta
temprana, de gestión de riesgos, de escenarios climáticos y de predicción y
prevención de eventos extremos;

Desarrollo y fortalecimiento de la agricultura de precisión;

Fortalecimiento de las capacidades de los sistemas nacionales de ciencia y
tecnología, de extensión y de las organizaciones e instituciones;

Desarrollo de innovaciones biotecnológicas en la producción agrícola;

Mejoramiento del conocimiento en el manejo de cuencas;

Favorecimiento de las inversiones en infraestructura hídrica en
agrometeorología y en la incorporación de las tecnologías espaciales y de la
comunicación;

Mejoramiento de la calidad del agua utilizada en el riego;

Promoción de asociaciones público-privadas en el ámbito del sector agrícola;
141
Capítulo 13 – A Interdependência dos Temas Água e Agricultura
A água e a agricultura estão intimamente interligadas, pois não só a atividade
agrícola depende da água para o crescimento das culturas, mas devido ao cenário
atual de uso dos recursos hídricos, a água necessita do avanço da agricultura para a
sua conservação.
Atualemente, no mundo, 70% da água captada é destinada para a agricultura,
sendo que nas Américas, 7% da sua água doce é destinada para o mesmo fim.
Observando estas quantidades, a necessidade da água pela agricultura é evidente. No
entanto, estes mesmos números mostram como a água também depende da
agricultura. É por meio do seu avanço em direção a uma produção de alimentos cada
vez mais sustentável que ela conseguirá economizar água, garantindo a sua
disponibilidade para outros usos (IICA, 2013; CNUMA, 1992).
Capítulo 14 – Conclusões
A Região Andina possui uma comunidade de integração social, econômica e
cultural, e conta com uma estratégia Andina para a Gestão Integrada dos Recursos
Hídricos, aprovada em 2012 no marco da terceira Reunião Ordinária do Conselho
Andino de Ministros das Relações Exteriores, cumprida pelos governos da Bolivia,
Colombia, Equador e Peru.
Na Venezuela a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos é uma gestão integral
da água como elemento para a vida, bem estar humano, desenvolvimento sustentável
do país sendo de caracter estratégico.
A Comunidade Andina têm uma região em comum, que é a Amazônia Andina,
berço de recursos hídricos. Desta forma, com a finalidade de alcançar uma Gestão
Integrada é realizado um diálogo regional pela água que conta com a participação dos
governos, da sociedade civil e povos indígenas da Bolivia, Colombia, Ecuador y Peru.
Destacam-se as seguintes áreas de maior oportunidade: “Mineria y Agricultura
en territórios”, “Manejo y conservación de cuencas hidrográficas”, “Tecnologias de
riego”, “Reciclaje de agua” e “Cosecha y utilización de agua de lluvias”.
Na Região Central a estrutura da GIRH tem uma tendência interministerial,
sendo que este tema, de maneira geral, encontra-se fragmentado em todos os países.
A GIRH em alguns países não possui uma legislação específica, sendo regida pelas
seguintes Legislações: Lei de Meio Ambiente, Lei de Irrigação e drenagem e Lei Geral
de Água, porém todas as nações contam com pelo menos três iniciativas
governamentais para o uso da água na agricultura, com exceção de Belize que
atualmente passa pelo processo de institucionalização da GIRH.
Nesta região consideram-se, de modo geral, os seguintes instrumentos da
política: Sistema de informação de gestão de água para irrigação, outorga ou
concessões para o uso da água, tarifa de irrigação. Os temas de Recursos Hídricos que
a cooperação com o IICA pode ser mais efetiva desta região são: Planejamento da
GIRH, Formação de Recursos Humanos, Conservação do solo e da água, Modernização
da irrigação e Inovação Tecnológica, entre outros.
A Região Norte contempla os o Canadá, México e Estados Unidos. Analisando
os três países, encontram-se diversos pontos semelhantes no que diz respeito ao
gerenciamento dos Recursos Hídricos e nos desafios futuros entre Canadá e Estados
Unidos, enquanto que o México gerencia seus recursos hídricos e contempla desafios
diferentes.
Canadá e Estados Unidos apresentam uma governança hídrica bastante
descentralizada, sendo que a grande maioria das atribuições e poder de decisão é dos
estados e das províncias dos EUA e do Canadá, respectivamente. Consequentemente,
não há uma GIRH efetiva, dado que o sistema de governança se encontra
fragmentado. Por outro lado, o México conta com uma gestão centralizada das suas
águas, concentrando a maioria das competências relacionadas a este tema em uma
instituição. No entanto, todos possuem políticas o instrumento de participação dos
usuários de recursos hídricos.
A realidade de ausência de uma gestão integrada apresenta um desafio para
uma Gestão efetiva dos Recursos Hídricos no setor água-agricultura, bem como os
temas de adaptação às mudanças climáticas e os conflitos no uso da água, que afetam
a sua quantidade e qualidade. Neste contexto, o Canadá apresenta demanda por
cooperação técnica para o aumento de conservação das águas e da sua captação para
uso na agricultura, bem como o melhor gerenciamento dos RH superficiais. Já os EUA
não apresentam demanda por cooperação em projetos.
Em contrapartida, o México aponta desafios relacionados ao tema de águas
subterrâneas pela ausência de políticas específicas para o manejo de aquíferos, pela
falta de controle da sua exploração e mecanismos de medição deste recurso hídrico, e
pela incompatibilidade de gestão entre alguns comitês de bacias hidrográficas e
Comitês Técnicos de Águras Subterrâneas (COTA).
Na Região Sul a Estrutura da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH)
tem uma tendência interministerial, sendo que este tema, de maneira geral, encontrase fragmentado na maioria dos países.
São considerados os seguintes instrumentos da política: Planos de Recursos
Hídricos; Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos
preponderantes da água; Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; Cobrança
pelo uso de recursos hídricos; Compensação a municípios; Sistema de Informações
sobre Recursos Hídricos.
Destaca-se nesta região os seguintes temas de RH para cooperação: Apoio à
Agricultura Irrigada, facilitando o acesso à agricultura familiar, Apoio à Gestão de risco
e respostas a Desastres Naturais, Apoyar la Instalación de Redes de Monitoreo
hidrometeorológico e hidrológico.
Os países da Região Caribe analisados são Barbados, Domínica, Guyana, Haiti,
Jamaica, a República Dominicana, St. Vincent and the Grenadines, e Trinidad e Tobago,
que configuram oito entre um total de 14 países da região. Encontrou-se certa
variação na situação em relação à GIRH, principalmente devido à presença de políticas
específica para água em alguns países e sua ausência em outros. Dentro daqueles com
presença de políticas, apenas Trinidad e Tobago, Barbados e Jamaica apresentam um
início de integração da gestão dos RH mediante políticas específicas para a GIRH.
Consequentemente, nem todos os países apresentam instrumentos políticos para
regulação e promoção dos RH na agricultura. Porém, dentro daqueles que contém
144
instrumentos, estes se concentram em outorga para uso em irrigação, monitoramento
dos corpos hídricos, cobrança pelo uso da água e planos e programas de Gestão dos
RH.
Portanto, a demanda destes países por cooperação em projetos é
principalmente no desenvolvimento de políticas para água, e para o monitoramento e
aquisição de informações e dados hidrometeorológicos para o melhor gerenciamento
dos RH. Outra demanda bastante urgente é para a disponibilidade hídrica para
irrigação, especialmente durante a época seca. Neste contexto, as oportunidades para
o IICA identificadas foram projetos para formação de estratégias para o uso eficiente
da água e para a gestão dos RH, bem como identificação de boas práticas para a
formação de associações de usuários para maior participação dos stakeholders.
145
Capítulo 15 – Considerações Finais
A partir desta experiência em utilizar a plataforma on-line “Survey Monkey” que
permitiu a realização de um processo participativo, sendo que todos os IICA
contribuíram para este processo, mostrou a necessidade de integrar e interagir com
todas as áreas técnicas nas 34 representações do IICA de forma segura, rápida e
eficiente.
 O Sistema “Survey Monkey” permite ao gestor do questionário ter acesso
imediato as informações fornecidas pelo usuário em um único banco de dados
tornando assim uma ferramenta muito útil a ser explorada em outras ações do
IICA.
 Recomenda-se que este relatório se torne um publicação interna do IICA, para
que as representações, gerentes e coordenadores que participaram deste
processo possam obter visibilidade, como reconhecimento da participação e
dedicação.
 A publicação poderá ainda ser um anexo do Documento Ministerial com
objetivo de apresentar aos Ministros o trabalho e os esforços realizados pelo
IICA e demonstrar o peso institucional que cada pais possui para elaboração do
Documento.
 Recomenda-se também a criação de uma plataforma mais ativa e dinâmica,
com atualização sistemática, podem configurar-se como um Fórum de
discussões. Além do fórum de discussões é interessante avaliar a possibilidade
de criar um observatório do LAC sobre recursos hídricos.
 Neste observatório será permitido espaço não somente para discussões e
diálogos, mas será permitida a publicação de documentos científicos
especializado
de
relevante
interesse
(ex.:
Water Resources Journal, Water Policy, etc.) e ainda capitanear recursos
financeiros para a execução de projeto para o uso eficiente da água para a
agricultura.
146

Água para uma nova agricultura nas Américas

Transcrição

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