Receita faz ofensiva para cobrar R$ 86 bi em dívidas

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9/17/2012
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BR ASIL
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXV - N 0 241
www.jornaldocommercio.com.br
TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012
APPLE VENDE 2 MILHÕES DE
IPHONE 5 EM 24 HORAS
Receita faz ofensiva para
cobrar R$ 86 bi em dívidas
REUTERS
/BECK DIEF
ENBACH/
A Apple recebeu mais de 2 milhões de encomendas do iPhone 5 nas primeiras
24 horas após começarem as préordens de compra do smartphone,
na sexta-feira. Há cerca de um
ano, a versão anterior do aparelho, o iPhone 4S, atraiu o interesse de pouco mais de 1 milhão
de consumidores no primeiro
dia de encomendas. B-4
ANTONIO CRUZ/ABR
Diante da queda na arrecadação de impostos, devido à forte desaceleração da atividade econômica, a Receita Federal
anunciou ontem uma grande ofensiva para cobrar dívidas em atraso. Estão na mira
do Fisco R$ 86 bilhões que deixaram de ser
pagos nos últimos cinco anos por 541.890
contribuintes. Desse montante, R$ 42 bilhões são devidos por 302 empresas – somente uma deixou de recolher R$ 1 bilhão
aos cofres públicos – e por 15 pessoas físicas, sendo que, nesse grupo, o maior débito é de R$ 43 milhões. Segundo o subsecretário de Fiscalização e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, trata-se da
maior operação já realizada pelo órgão. Ele
avisou que o Fisco jogará pesado com os
devedores. As empresas que tiverem concessões públicas poderão perder as licenças. Já as companhias que prestam serviços à União correm o risco de terem os
contratos rescindidos. Além disso, os bens
dos devedores poderão ser arrolados para
evitar a transferência do patrimônio a terceiros. A-2
PLANEJADA OU NÃO, a gestação após
os 35 anos traz receio sobre o
efeito da idade da mãe na
saúde do bebê. Estudos
realizados por pesquisadores da Alemanha revelam, porém, que filhos
de mulheres mais velhas tendem a ter menos problemas quando chegam à idade
adulta. B-9
Marcia
PELTIER
Os príncipes da
Dinamarca
chegam hoje ao
Rio, onde ficam
até quinta-feira.
A-16
Bancários param hoje em todo o País
COMÉRCIO EXTERIOR
BRASIL E ARGENTINA DECIDEM
RETOMAR NEGOCIAÇÕES. A-5
Os bancários entram hoje em greve por
tempo indeterminado em todo o País. Representantes de funcionários de160 instituições financeiras decidiram cruzar os braços
após rejeição, por unanimidade, da propos-
ta de aumento de 6% apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na
última quarta-feira. A categoria pleiteia reajuste de 10,25%. Quem precisar recorrer aos
serviços bancários nos próximos dias terá
REORGANIZAÇÃO
SÉRGIO CASTRO/AGÊNCIA ESTADO/AE
FURNAS REDUZIRÁ QUADRO
DE EMPREGADOS EM 35%. B-3
FORNECEDORES
PETROBRAS LANÇARÁ LINHA
DE CRÉDITO EM OUTUBRO. A-4
PARADESPORTO
TITO SENA PLANEJA DISPUTAR
MEDALHAS EM 2016. B-11
AZIZ AHMED
Sanciona, Dilma
A-4
BRASIL S/A
Mundo desvairado
A-5
ENTRELINHAS
PT parte para o improviso
A-6
TEREZA CRUVINEL
Mais de R$ 1 bi em hotelaria
Um dos fundadores da operadora de viagens CVC, o empresário Guilherme de Jesus Paulus
quer seu nome cada vez mais associado à hotelaria, não somente voltado à classe C, mas,
principalmente, ao topo da pirâmide. Com a GJP Participações, ele planeja investir e participar
de projetos que somam mais de R$ 1 bilhão em investimentos até 2014. O objetivo é ampliar a
atuação da subsidiária GJP Hotéis & Resorts, rede de hotéis fundada em 2007 e da qual Paulus
também é o presidente, e reformular a marca com a criação de três bandeiras. B-4
Duas questões
A-10
Exportações reagem na 2a semana do mês
ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO LEITOR
0800-0224080
FA X : ( 2 1 ) 2 5 1 6 - 5 4 9 5
[email protected]
As exportações voltaram a subir na segunda semana de setembro na comparação com a média diária vista ao longo de
setembro de 2011, enquanto as importações recuaram, porém menos do que o
verificado em setembro do ano passado.
A média das vendas externas até a segunda semana de setembro ficou em US$
1,118 bilhão, aumento de 0,9% em relação à média de setembro de 2011, de US$
1,109 bilhão. O aumento das exportações
de produtos básicos foi o que chamou
mais atenção no período, com alta de
5,1%, de US$ 540,6 milhões para US$
568,4 milhões. Os bens manufaturados
subiram 2,8%, saindo de US$ 382,6 milhões para US$ 393,3 milhões, enquanto
os semimanufaturados registraram queda de 18,4%, caindo de US$ 164,3 milhões
para US$ 134 milhões. A-5
de ter atenção para não perder os prazos de
vencimento das contas. Uma alternativa é
utilizar pontos alternativos, como casas lotéricas, caixas eletrônicos, redes comerciais
credenciadas ou a internet. A-2
Lucro líquido dos
bancos diminui 12%
no 10 semestre
O lucro líquido dos bancos comerciais
brasileiros recuou 12% no primeiro semestre na comparação com o último semestre de 2011, de acordo com o levantamento do Banco Central 50 maiores bancos e o consolidado do Sistema Financeiro
Nacional. Segundo o BC, 101 instituições
financeiras lucraram R$ 25,693 bilhões entre janeiro e junho deste ano, ante R$
29,191 bilhões entre julho e dezembro de
2011. Na comparação com igual semestre
de 2011, quando o lucro foi de R$ 29,089
bilhões, a queda foi de 11,7%, o menor
ganho semestral desde os R$ 24,687 bilhões de janeiro a junho de 2010. A-2
Procura de empresas
por crédito cresce
4,5% em agosto
O número de empresas que procurou
crédito em agosto foi 4,5% maior do que o
total verificado em julho, segundo a Serasa Experian. Este foi o segundo avanço
mensal consecutivo, mas o resultado não
impediu que o Indicador de Demanda
das Empresas por Crédito seguisse no
campo negativo no acumulado do ano,
com recuo de 1,5%. As micro e pequenas
companhias demandaram 4,4% mais do
que no mês anterior. Entre as médias, a
demanda avançou 4,7% e, entre as grandes, 4,5%. A-3
Economia
Editores // Jorge Chaves
Mario Russo
Pedro Argemiro
A-2 • Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012
DÍVIDAS
ESTUDO
Receita realiza ofensiva
para cobrar R$ 86 bilhões
Bancos lucram R$ 25,6 bi
no 1o semestre, aponta BC
De acordo com o Fisco, valor deixou de ser pago nos últimos cinco anos por 541.890
contribuintes. Do total, R$ 42 bilhões são devidos por 302 empresas e por 15 pessoas físicas
» DECO BANCILLON
iante da queda na arrecadação de impostos, devido à forte desaceleração da atividade econômica, a Receita Federal anunciou ontem uma
grande ofensiva para cobrar
dívidas em atraso. Estão na
mira do Fisco R$ 86 bilhões
que deixaram de ser pagos nos
últimos cinco anos por 541.890
contribuintes. Desse montante, R$ 42 bilhões são devidos
por 302 empresas - somente
uma delas deixou de recolher
R$ 1 bilhão aos cofres públicos
- e por 15 pessoas físicas, sendo que nesse grupo, o maior
débito é de R$ 43 milhões.
Segundo o subsecretário de
Fiscalização e Atendimento da
Receita, Carlos Roberto Occaso, trata-se da maior operação
já realizada pelo órgão. Ele avisou que o Fisco jogará pesado
com os devedores. E fez ameaças. As empresas que tiverem
concessões públicas poderão
perder as licenças. Já as companhias que prestam serviços
à União correm o risco de terem os contratos rescindidos.
E mais: os bens dos devedores
poderão ser arrolados para
evitar a transferência do patrimônio a terceiros. O programa
terá caráter continuado e deve
contar com a parceria dos estados, também vítimas da
inadimplência.
A cada trimestre, novos contribuintes serão chamados e os
que não acertarem as contas
agora terão os débitos inscritos
em dívida ativa para posterior
execução fiscal na Justiça.
Quem for notificado terá até 30
dias para regularizar as pendências com o Fisco. A ação será concentrada em três grupos
de contribuintes: o de empresas e pessoas físicas em atraso
com o parcelamento do chamado Refis da Crise, as micro e
pequenas empresas optantes
do Simples Nacional e os contribuintes com débitos superiores a R$ 10 milhões - os chamados grandes devedores.
No primeiro grupo estão os
inadimplentes com o parcelamento de créditos da Lei 11.941,
D
de 2009, que possibilitou a pessoas físicas e empresas um perdão de até 90% das multa e de
40% dos juros sobre os tributos
em atraso. Como deixaram de
honrar novamente os compromissos, esses contribuintes poderão ser cobrados pela totalidade dos impostos vencidos.
“As empresas que não regularizarem (as parcelas em atraso)
perdem os benefícios da lei,
porque são expulsas do parcelamento. Aí passa a valer o débito cheio”, disse Occaso. Ele
avisou que estão nessa situação
100,4 mil contribuintes, que devem R$ 5,3 bilhões em parcelas
do Refis da crise. Apenas três
dessas empresas devem, juntas, R$ 370 milhões, sendo as
maiores dívidas R$ 220 milhões,
R$ 89 milhões e R$ 61 milhões.
As empresas optantes do
Simples Nacional que também
estão em atraso com o Fisco
correm o risco de perder os
benefícios do programa. A medida atinge um de cada dez
optantes do Simples, que tem
hoje 4,3 milhões de inscritos.
Segundo a Receita, 441,1 mil
empresas devem R$ 38,7 bilhões aos cofres públicos. Elas
terão 30 dias para resolver esse
problema; ou pagam a conta
de uma só vez ou parcelam o
débito junto ao Fisco.
Regularização
Essa é a primeira vez que o
contribuinte do Simples Nacional poderá parcelar o débito. Essa possibilidade foi obtida por uma lei que passou a vigorar somente neste ano. Em
2010, durante outra ação de
cobrança da Receita, apenas
um terço das empresas cobradas regularizou a dívida. Os
outros dois terços que não pagaram foram automaticamente desenquadrados do programa no ano seguinte.
A expulsão de empresas do
Simples ocorreu pela primeira
vez em 2008, pela segunda em
2010 e deverá acontecer também neste ano, segundo avisou ontem Carlos Roberto Occaso. Ele explica que o número
de expulsões deve ser menor
do que em anos anteriores jus-
US$
1 bilhão
Foi o valor que somente uma
empresa deixou de recolher aos
cofres púllicos, segundo a
Receita Federal
tamente pela possibilidade de
parcelamento desses débitos.
Desde janeiro, 230 mil empresas deram início ao pagamento parcelado das pendências
que tinham junto ao Fisco.
A megaoperação de cobrança que a Receita Federal anunciou ontem para todo o Brasil
também atinge Brasília. A capital faz parte da 1ª Região Fiscal, que inclui ainda Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul. Assim como a
operação nos demais estados,
a fiscalização realizada na capital federal também terá três
eixos principais. O primeiro
deles abrange as micro pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Serão enviadas
cartas de cobrança a 11 mil
empresas, que devem, juntas,
cerca de R$ 1,3 bilhão. Elas
têm até 30 dias para regularizar as pendências. As que não
o fizerem poderão ser excluídas do Simples a partir de 2013.
Quem optou pelo parcelamento de débitos do chamado Refis da Crise também será
cobrados pela Receita. Pelas
contas do órgão, estão em
atraso 3.240 parcelamentos
de contribuintes de Brasília.
Os débitos somados chegam
a R$ 949 milhões. Instituído
em 2009, o programa concedeu abatimentos de juros e
multa a quem renegociasse as
dívidas tributárias junto ao
governo. Como já se trata de
uma renegociação, só será
aceito o pagamento integral
das parcelas em atraso. Quem
não o fizer voltará a ser cobrado pelo débito cheio, com juros e multa, segundo informou ontem a Receita.
O terceiro alvo do governo
são os chamados “grandes devedores”, que acumulam, cada
um, débitos superiores a R$ 10
milhões. Em Brasília há cinco
empresas nessa situação, do
universo de 247 grandes contribuintes. O passivo ao estado
gerado por elas é estimado em
R$ 309 milhões. “São organizações que acompanhamos mais
especialmente. Elas têm grandes faturamentos ou folha salarial cara”, explicou o delegado da Receita Federal no Distrito Federal, Joel Miyazaki.
Restituição
A Receita Federal começou a
pagar ontem o quarto lote de
restituição do Imposto de Renda do exercício de 2012. Serão
creditadas simultaneamente as
restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais
dos anos 2008, 2009, 2010 e
2011. O depósito bancário soma R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior
parte dos pagamentos referese ao exercício 2012, no total de
R$ 1,7 bilhão, destinado a 1,928
milhão de contribuintes.
Para saber se estão incluídos nos pagamentos liberados, os contribuintes devem
consultar o site da Receita Federal na internet. Quem não
entrou na relação de restituições liberadas até o momento deve verificar no extrato da
Declaração do Imposto de
Renda Pessoa Física 2012 se
existem pendências ou outros motivos para a retenção
em malha fina. O extrato está
disponível no Centro Virtual
de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac).
Para acessar as informações
a partir de tablets ou smartphones, o contribuinte deve baixar
um dos aplicativos para dispositivos móveis disponibilizados
pela Receita Federal. Outra opção é fazer a consulta por meio
do Receitafone, ligando para o
número 146 e selecionando a
opção 3. (Com agências)
FOCUS
Reduzida previsão para inflação
» CAMILA MOREIRA
DA AGÊNCIA REUTERS
O mercado reduziu nesta segunda-feira a expectativa de inflação para 2013 como reflexo
do anúncio pelo governo de
medidas para diminuir as tarifas de energia e, segundo analistas, a previsão apontada na pesquisa Focus do Banco Central é
de manutenção da trajetória de
queda nas próximas semanas. A
expectativa para a inflação no
ano que foi reduzida a 5,5%, ante 5,54% na semana anterior.
Na última quarta-fe9ra, o governo brasileiro anunciou redução média das tarifas de energia
de 20,2% para os consumidores
a partir do próximo ano, em
uma ação para garantir maior
competitividade à indústria local e ajudar a acelerar o crescimento do País.
“Foi um pequeno ajuste
ainda, uma primeira semana
de revisão e possivelmente
esse movimento deve continuar nas próximas semanas”,
avaliou o economista da Tendências Silvio Campos Neto,
que reduziu sua previsão de
6% para 5,4% em 2013 após o
anúncio.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa
medida deverá ter um impacto
positivo na inflação em 2013 entre 0,5 a 1 ponto percentual,
considerando os efeitos diretos
e indiretos.
Os analistas, entretanto,
destacam que ainda não há
consenso em relação a esse
impacto. Campos Neto, por
exemplo, cita que há incertezas relativas à tarifação de importação, o que pressionaria
para cima os preços, compensando o efeito da energia.
Já o economista-chefe do
Raymond James, Mauricio
Rosal, lembra que os preços
mais baixos da energia podem levar o governo a decidir
aumentar a gasolina, embora
até agora tal ação venha sendo descartada. “Há espaço
para reduzir mais as expectativas, mas há ainda incertezas
sobre quanto vai ser de fato a
queda da energia no preço ao
consumidor”, disse James.
Para este ano, por sua vez, a
previsão do mercado para a inflação foi elevada pela décima
vez para 5,26%, de 5,24% na se-
mana anterior. Com isso, a perspectiva do mercado afasta-se
ainda mais do centro da meta
do governo, de 4,5% pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na semana passada, o presidente do BC,
Alexandre Tombini, afirmou
que o processo de convergência
da inflação para o centro da meta ocorre de maneira não homogênea e pode ter reversões
temporárias.
Em relação à taxa básica de
juros, a pesquisa Focus mostrou
que o mercado manteve a expectativa de que a Selic, atualmente na mínima histórica de
7,5%, sofrerá mais um corte de
0,25 ponto percentual e encerrará este ano a 7,25%. Reiterando uma "máxima parcimônia"
na condução da política monetária, o BC demonstrou maior
preocupação com os preços no
curto prazo devido aos produtos agrícolas.
O relatório Focus ainda não
captou a visão do mercado sobre o futuro da taxa de juros depois que o BC anunciou, na noite de sexta-feira, redução no recolhimento dos depósitos compulsórios dos bancos, que resul-
tará na injeção de R$ 30 bilhões
economia. Em relação ao próximo ano, a projeção para a Selic
foi mantida em 8,25 por cento.
PIB
Os analistas consultados na
pesquisa Focus reduziram pela
sétima vez a estimativa para a
expansão do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2012, para
1,57%, contra 1,62% na semana anterior. Para 2013, a expectativa foi mantida em 4%.
O Ministério da Fazenda reduziu, na quinta-feira passada, sua previsão para o crescimento da economia este ano
para 2%, depois de um primeiro semestre muito fraco, e
anunciou novas medidas para
estimular a produção.
A expectativa é que a economia cresça em um ritmo
mais acelerado no segundo semestre. O Índice de Atividade
Econômica do BC (IBC-Br),
que é considerado uma prévia
do PIB, já captou uma pequena melhora, indicando expansão de 0,42% em julho frente a
junho, ante expectativa do
mercado de alta de 0,30%.
DA REDAÇÃO
Levantamento do Banco
Central divulgado ontem
aponta que o lucro líquido
dos bancos comerciais brasileiros recuou 12% no primeiro semestre de 2012 na comparação com o último semestre de 2011. Segundo o estudo, 101 instituições financeiras lucraram R$ 25,693 bilhões entre janeiro e junho
deste ano, ante R$ 29,191 bilhões entre julho e dezembro
de 2011. Na comparação com
igual semestre de 2011, quando o lucro foi de R$ 29,089 bilhões, a queda foi de 11,7%.
Segundo o BC, esse foi o
menor lucro semestral dos
bancos desde os R$ 24,687
bilhões registrados entre janeiro e junho de 2010. O dado se refere ao resultado das
instituições financeiras do tipo banco comercial, banco
múltiplo com carteira comercial e Caixa Econômica
Federal.
O levantamento mostra
ainda que, ao final do semestre, apenas um banco
estava com índice de Basileia abaixo dos 11% exigidos
pelo BC: o BVA (9,5%).
Se forem incluídos no cálculo bancos múltiplos sem
carteira comercial, bancos
de investimento, cooperativas de crédito, bancos de desenvolvimento e instituições
financeiras não bancárias, o
lucro total do sistema financeiro somou R$ 30,882 bilhões no primeiro semestre.
Neste caso, a queda é de 13%
ante o semestre anterior e de
16% na comparação com
igual período de 2011.
“Algumas instituições,
principalmente as pequenas, foram estruturadas para operar com uma Selic
muito alta. Agora estão correndo contra o tempo para
tentar mudar suas operações”, disse um técnico do
mercado. Ele e outros analistas apostam que o processo de consolidação do
mercado bancário no Brasil
deve se intensificar conforme a Selic (taxa básica de
juros) seja mantida abaixo
de dois dígitos. Com as linhas de crédito exter nas
mais caras para as instituições financeiras pequenas,
sobretudo depois da liquidação do Banco Cruzeiro
do Sul, as que não conseguirem alternativas para a
captação de recursos devem ser engolidas por banco maiores. (Com agências)
Instituições de menor porte
se tornam alvo de aquisição
» VITOR MARTINS
Sem estrutura para captar
recursos junto aos consumidores, bancos de menor porte podem se tornar alvos de
aquisição para instituições
maiores. Com a queda da taxa básica de juros (Selic) para
7,5% ao ano, eles viram minguar sua principal fonte de
lucros, os títulos públicos do
governo. Diante do novo cenário, quem não se remodelar pode ser engolido ou expurgado do mercado. Dados
do Banco Central revelam
que, da lista dos 50 maiores
bancos do sistema financeiro, 12 apresentaram prejuízo
no primeiro semestre com
aquela que deveria ser sua
principal fonte de recursos:
intermediação financeira.
Entre eles, figura o Cruzeiro
do Sul, liquidado na última
sexta-feira, que amargou perdas de R$ 127 milhões com
intermediação no período.
O pior prejuízo foi do JP
Morgan Chase, de quase R$ 1
bilhão. O segundo pior resultado ficou com o Votorantim,
cujo controlador é o Banco do
Brasil, que perdeu R$ 857,2
milhões. No caso do JP Morgan, apenas com “empréstimos e repasses”, a perda foi de
R$ 2,7 bilhões. No Votorantim,
o maior buraco (R$ 3 bilhões)
apareceu na “provisão”. Em
empréstimos e repasses o
rombo foi de R$ 788,1 milhões.
Luiz Miguel Santacreu,
analista Austin Rating avalia
que o cenário para as instituições de pequeno e médio
porte se complicou no Brasil.
“Toda vez que há algum problema de liquidação, os investidores buscam se proteger ou deixando de aplicar
em bancos menores, ou sendo mais seletivos, exigindo
mais taxa”, explicou. Ele garantiu, porém, que os fundamentos do mercado brasileiro são sólidos e não há problemas sistêmicos.
Depois da liquidação do
Cruzeiro do Sul, alguns bancos sentiram os primeiros
problemas. Ainda na sextafeira, para BVA, BicBanco,
BMG, Pine e PanAmericano,
as fontes de captação no
mercado externo, os chamados bônus de bancos
médios, praticamente se esgotaram ou ficaram muito
caros. Segundo analistas,
apesar da dificuldades para
obter linhas de financiamento, não há problema de
falta de liquidez e a expectativa é de que, a curto prazo, essas fontes de capital
voltem à normalidade.
INFLAÇÃO
IGP-10 sobe 1,05% após
a alta 1,59% em agosto
DA AGÊNCIA ESTADO
O Índice Geral de Preços 10 (IGP-10) desacelerou em
setembro confirmando que os
efeitos da quebra de safra de
grãos como soja e milho sobre
os preços começam a se dissipar. Nos próximos meses, porém, o foco de pressões inflacionárias se deslocará para o
varejo, que só agora começa a
repassar ao consumidor as altas registradas pelo atacado
nos meses anteriores.
O índice da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 1,05%
após avançar 1,59% em agosto, dentro do esperado pelo
mercado. Os preços no atacado e na construção perderam
impulso, mas a inflação ao
consumidor quase dobrou,
para 0,42%. Em 12 meses a alta
acumulada no IGP-10 (7,95%)
é a maior desde agosto de 2011.
“O efeito da seca americana se suavizou. O choque está arrefecendo, mas deixando
herdeiros", alertou o coordenador do Índice Geral de Preços, Salomão Quadros. Neste
mês a alta da soja em grão foi
bem menor, de 5,46%, ante
15,62% em agosto. No caso
do milho, a taxa caiu de
22,17% para 5,68%.
A FGV também informou
ontem que a inflação medida
pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S)
acelerou para 0,49% na segunda quadrissemana de setembro. No período anterior, encerrado no último dia 7, a alta
dos preços foi de 0,44%.
Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Economia • A-3
INFRAESTRUTURA
AGOSTO
Viracopos: empresa vai
antecipar entrega de pista
Procura de empresas
por crédito sobe 4,5%
Concessionária Aeroportos Brasil afirma que pista ficará pronta em 2017, seis anos
antes do previsto, além da conexão do terminal a dois novos modais ferroviários
»RICARDO BRANDT
DA AGÊNCIA ESTADO
concessionária Aeroportos Brasil anunciou
ontem que vai antecipar a entrega da segunda pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), de 2023 para 2017, o
que vai aumentar sua capacidade para 22 milhões de passageiros por ano e permitir que o terminal seja o primeiro no País a
fazer pousos e decolagens simultaneamente em duas pistas.
Foi anunciada também a
construção de uma estação de
trem para conectar o aeroporto
a dois modais ferroviários ainda
a serem construídos: o Trem de
Alta Velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e
Campinas, e o Trem Expresso,
do governo paulista, que ligará
São Paulo, Jundiaí e Campinas.
O anúncio da concessionária, que venceu o leilão em 6 de
fevereiro, foi feito durante a
apresentação do projeto do
novo terminal de passageiros,
que já teve as obras iniciadas
no dia 31 de agosto e vai ser
entregue até maio de 2014 –
elevando sua capacidade dos
atuais 7 milhões de passageiros/ano para 14 milhões de
passageiros/ano, com investimento de R$ 1,4 bilhão.
Dois fatores levaram o grupo
de investidores a antecipar os
planos de ampliação de Viracopos: o aumento maior de demanda aeroportuária em relação ao previsto no contrato e a
meta de elevar a categoria do
aeroporto e, assim, transformálo em um ponto de conexão para voos internacionais dentro
da América Latina.
“Quando o governo come-
A
Quando o governo começou o processo de
concessão, o movimento anual de
passageiros em Viracopos era de 7
milhões. Quando assinamos o contrato já
eram 9 milhões. Vemos que existe um
crescimento mais do que o projetado.”
João Santana
Presidente do Conselho Administrativo da Aeroportos Brasil
çou o processo de concessão, o
movimento anual de passageiros em Viracopos era de 7 milhões. Quando assinamos o contrato já eram 9 milhões. Vemos
que existe um crescimento mais
do que o projetado”, explicou o
presidente do conselho administrativo da Aeroportos Brasil,
João Santana.
“O principal para se ter a segunda pista é que ela transforma o aeroporto em um terminal de classe superior, com pistas modernas, que operam simultaneamente, dando oportunidade para que você atraia
mais companhias”, acrescentou Santana. Hoje, só TAP e
TAM fazem voos internacionais por Viracopos.
Santana afirmou que não
acredita em ociosidade de movimento. “O eixo econômico da
região de Campinas, que atende
São Paulo e o Brasil, é um eixo
que inexoravelmente vai atrair
cada vez mais companhias aéreas a operarem aqui seus hubs
para a América do Sul e América
Latina”, afirmou.
As obras de ampliação vão
mudar o perfil de Viracopos,
que atualmente atende o movimento de cargas, para um terminal de passageiros e com receita comercial. Atualmente, o
movimento de cargas representa 65% da receita total, que é de
R$ 400 milhões. Os 30% restantes vêm das taxas de embarques
e de pousos e decolagens cobradas das companhias e 5% do
aluguel de lojas e tarifas de estacionamento.
“No final do período de concessão de 30 anos essa composição será equilibrada entre as
receitas de carga, comercial e de
movimento passageiros”, explicou o diretor administrativo financeiro, Roberto Guimarães.
A nova pista, que deve custar
R$ 500 milhões, já está projetada para ser feita a dois quilômetros e meio da atual e ainda precisa ser liberada para a Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (Cetesb). Também
ainda precisam ser concluídas
as desapropriações de terrenos
no entorno de Viracopos, que
estão sendo feitas pela Empresa
Brasileira de Infraestrura Aeroportuária (Infraero), para que
ela possa sair do papel.
O órgão ambiental estadual
já deu, no dia 30 de agosto, a licença para a construção da primeira etapa da ampliação. Ela
prevê a construção do novo terminal com 110 mil metros quadrados de área, edifício-garagem com três pisos e capacidade para 4,5 mil veículos (o atual
suporta 2,1 mil) e 28 posições
para estacionamento de aeronaves com pontes de embarque
e desembarque (fingers), o que
não existe atualmente, além de
sete posições remotas (com
acesso aos aviões por ônibus).
Ao todo, o projeto prevê cinco fases até que Viracopos chegue ao final de 30 anos de concessão com quatro pistas operando, capacidade para até 80
milhões de passageiros por ano,
centro de convenções, hotéis e
shopping – um investimento total de R$ 8,4 bilhões.
Sustentabilidade
O projeto do novo terminal,
que será entregue até a Copa de
2014, conta com inovações na
área de sustentabilidade, como
o telhado todo coberto com placas fotovoltaicas para geração
de energia solar e a captação de
água da chuva que servirá para
o sistema de ar condicionado.
O novo terminal contará ainda com esteiras horizontais rolantes para movimentação interna de passageiros, uma ponte subterrânea ligando o terminal ao edifício-garagem, freeshop, restaurantes, lojas de aluguel de carros e escritórios para
órgãos públicos federais e salas
comerciais. Ao final da ampliação, a área total do aeroporto
passará dos atuais 8,3 metros
quadrados para 25,9 milhões de
metros quadrados.
CELULOSE
LCA não crê em alta de preços
DA AGÊNCIA REUTERS
A consultoria LCA não acredita em aumentos da celulose
neste ano, esperando manutenção dos preços perto dos
patamares atuais e encerrando 2012 com queda na comparação com 2011. “Enquanto
a Europa segue em meio a um
quadro recessivo, a economia
norte-americana avança abaixo do seu potencial e a chinesa desacelera. Esse cenário
sugere que a demanda por celulose seguirá limitada e as
cotações continuarão negati-
vamente pressionadas”, informou a consultoria em um estudo sobre o setor.
A LCA projeta que o preço
da fibra curta, que responde
pela maior parte da produção
no Brasil, ficará em média em
US$ 751 por tonelada em 2012,
e que o valor para a fibra longa
ficará em US$ 815 por tonelada. Isso representa queda de
7% e de 15%, respectivamente.
Recentemente, os presidentes
das produtoras do insumo Fibria e Suzano afirmaram que
há possibilidade de alta nos
preços no quarto trimestre,
porque a China voltou a comprar a celulose brasileira, com
a redução de seus estoques.
Para o segmento de papel, a
LCA informou que a estagnação da demanda vista de janeiro a julho deste ano reflete a
desaceleração da economia
brasileira, mas ressaltou que as
perspectivas são melhores para o restante do ano com a retomada do crescimento.
Segundo dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), a produção de
papel atingiu 854 mil toneladas em julho, alta de 0,5% con-
tra igual mês em 2011. No ano,
porém, a produção está praticamente estável em 5,87 milhões de toneladas.
“Avaliamos que o contexto
econômico com que o segmento de papel se deparará no restante de 2012 será melhor do
que o visto na primeira metade
do ano. Isto porque, levando
em conta as medidas para estimular o consumo e o investimento lançadas pelo governo,
continuamos a prever um crescimento mais vigoroso da economia doméstica no segundo
semestre”, afirmou a LCA.
DA AGÊNCIA ESTADO
O número de empresas que
procuraram crédito em agosto
foi 4,5% maior do que o total
verificado em julho, informou
ontem a Serasa Experian. Este
foi o segundo avanço mensal
consecutivo, mas o resultado
não impediu que o Indicador
de Demanda das Empresas
por Crédito seguisse no campo
negativo no acumulado do
ano, em -1,5%. Em relação ao
agosto 2011, houve recuo de
4,6%. O indicador é construído
com base em uma amostra de
1,2 milhão de empresas.
As variações de agosto ante
julho foram parecidas na divisão por porte da empresa. O
número de micro e pequenas
companhias que procuraram
crédito em agosto foi 4,4%
maior que no mês anterior.
Entre as médias, a demanda
avançou 4,7% e, entre as grandes, 4,5%. Na comparação com
agosto de 2011, apenas as micro e pequenas tiveram recuo
no indicador, de 5,7%, enquanto médias e grandes apresentaram altas de 18,4% e 17,6%,
respectivamente.
As empresas comerciais foram o destaque no avanço da
demanda por crédito no mês
de agosto, com alta de 6,2%
frente ao mês anterior. O total
de companhias industriais
que buscaram crédito em
agosto foi 5,6% maior que o
verificado em julho, e as empresas de serviço subiram 2,6%
no período. Na comparação
com agosto de 2011, entretanto, os três setores apresentaram recuos de, respectivamente, 5,6%, 6,2% e 3,1%.
As recentes altas mensais,
de acordo com a Serasa Experian, apontam para recuperação da demanda das empresas
por crédito. O momento é de
alta por causa do final de ano.
“As sucessivas reduções das taxas de juros, a tendência de
crescimento econômico mais
acelerado neste segundo semestre e as perspectivas de cenário externo menos desfavorável devem proporcionar um
pouco mais de dinamismo na
busca das empresas por crédito nos próximos meses”, afirma a empresa, em nota.
Menos cheques sem fundos
DA AGÊNCIA ESTADO
O número de cheques devolvidos por falta de fundos
em agosto chegou a 1,93% dos
total de emitidos, proporção
um pouco abaixo da registrada em julho, de 1,96%. Este foi
o terceiro recuo mensal do indicador, informa a Boa Vista
Serviços, administradora do
Serviço Central de Proteção
ao Crédito (SCPC).
Em agosto do ano passado,
1,84% do total de cheques movimentados foi devolvido por
falta de fundos. No acumulado do ano, até agosto, a parcela de cheques sem fundos
atingiu 2,01%, contra 1,9% em
igual período de 2011.
Segundo a Boa Vista, em
agosto foram emitidos, ao todo,
1,1% cheques a menos que o verificado em julho. Foram
79.674.523 documentos movimentados, ante 80.587.388 registrados no mês anterior.
Curta
INCERTEZAS DERRUBAM FUSÕES EM MINERAÇÃO
O atual cenário econômico mundial está se refletindo no número de fusões e aquisições do mercado global de mineração, de acordo com levantamento da Ernst & Young. Segundo o relatório Mining & Metal H1 2012, nos primeiros seis
meses do ano foram realizadas 470 transações no setor, com
valor total de US$ 55,7 bilhões, queda de 19% e 38% em relação a igual período de 2011, respectivamente. No mesmo
período, o volume total de IPOs (abertura de capital) no setor caiu globalmente 37%, para 47 ofertas públicas iniciais.
Ministério da
Saúde
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva convoca empresas
especializadas em:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
procedimento de Hemodiálise Intermitente, Prolongado e Contínuo.
3DUD ¿QV GH FDGDVWUDPHQWR FRP YLVWD jV IXWXUDV OLFLWDo}HV RV LQWHUHVVDGRV GHYHUmR
comparecer em até 2 dias úteis DSyV D GDWD GHVWD FRQYRFDomR j 5XD 0DUTXrV GH
3RPEDOQ±DQGDU&HQWUR±5LRGH-DQHLUR±5-GDVjVKRXVROLFLWDU
cadastramento através dos e-mails ([email protected]; [email protected]).
Serviço de Compras
INCA/MS
Ministério da
Saúde
Ministério da
Saúde
Ministério da
Saúde
especializadas em:
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva convoca
empresas especializadas em:
Contratação de serviço de transporte de produtos farmacêuticos e farmoquímicos
com temperatura controlada, com demanda por diária.
3DUD ¿QV GH FDGDVWUDPHQWR FRP YLVWD jV IXWXUDV OLFLWDo}HV RV LQWHUHVVDGRV GHYHUmR
comparecer em até 2 dias úteis DSyV D GDWD GHVWD FRQYRFDomR j 5XD 0DUTXrV GH
3RPEDOQ±DQGDU&HQWUR±5LRGH-DQHLUR±5-GDVjVKRXVROLFLWDU
cadastramento através dos e-mails ([email protected]; [email protected]).
Serviço de Compras
INCA/MS
Contratação de serviço de transporte de Pacientes – Ambulância e UTI Móvel.
3DUD ¿QV GH FDGDVWUDPHQWR FRP YLVWD jV IXWXUDV OLFLWDo}HV RV LQWHUHVVDGRV
deverão comparecer em até 2 dias úteis DSyV D GDWD GHVWD FRQYRFDomR
j 5XD 0DUTXrV GH 3RPEDO Q ± DQGDU &HQWUR ± 5LR GH -DQHLUR ±
5- GDV jV K RX VROLFLWDU FDGDVWUDPHQWR DWUDYpV GRV HPDLOV
([email protected]; [email protected]).
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva convoca
empresas especializadas em:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes e
servidores na Unidade Hospitalar I e CEMO, com cessão de uso de
instalações e equipamentos.
j 5XD 0DUTXrV GH 3RPEDO Q ± DQGDU &HQWUR ± 5LR GH -DQHLUR
± 5- GDV jV K RX VROLFLWDU FDGDVWUDPHQWR DWUDYpV GRV HPDLOV
([email protected]; [email protected]).
Serviço de Compras
INCA/MS
Serviço de Compras
INCA/MS
Secretaria de
Portos
Ministério da
Fazenda
Ministério da
Saúde
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005
Pregão Eletrônico IRB-Brasil Re n.º 022/2012
especializadas em:
OBJETO: LOTE 1 – Contratação de empresa para a solução de infraestrutura
Convergente IBM PureFlex incluindo IBM SmartCloud Entry; LOTE 2 Contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento, subscrição
e suporte de suíte VMware; LOTE 3 – Contratação de empresa para o
fornecimento de licenciamento, subscrição, suporte de software Citrix.
Serviço de locação com manutenção e fornecimento de insumos
de biologia molecular para o serviço de Patologia Clínica e
Serviço de Hemoterapia.
DATA/HORA: 28/09/2012 às 13:00 horas.
ACESSO AO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br
JÁRIO PAIVA SANCHES
PREGOEIRO
j 5XD 0DUTXrV GH 3RPEDO Q ± DQGDU &HQWUR ± 5LR GH
-DQHLUR ± 5- GDV jV K RX VROLFLWDU FDGDVWUDPHQWR DWUDYpV GRV
e-mails ([email protected]; [email protected]).
Serviço de Compras
INCA/MS
Convocação
Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral
Extraordinária, a ser realizada às 15:30 horas, do dia 24 de setembro de 2012,
em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro,
D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWH2UGHPGR'LD
I - Alteração dos Arts. 1º, 4º, 9º, 10º, 11, 12, 23 e 25, e a inclusão dos Arts. 16 e
40 no Estatuto Social da CDRJ, para atender às disposições das Resoluções nºs
02 e 03 da CGPAR, de 31 de dezembro de 2010;
,,+RPRORJDomRGR$XPHQWRGR&DSLWDO6RFLDOGD&'5-GHOLEHUDGRQD$*(GH
15 de junho de 2012, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012
Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A-4
•
Economia • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
PROGREDIR
Fornecedor da Petrobras
terá crédito de curto prazo
Nova modalidade do programa, a ser lançado em outubro, fornecerá financiamento
para produtos e serviços já vendidos ou prestados, por meio de desconto de nota fiscal
DA AGÊNCIA ESTADO
Petrobras lançará no
próximo mês uma nova
modalidade do Programa Progredir, de apoio
ao financiamento para seus fornecedores, voltada para o crédito de curtíssimo prazo, o Progredir Performado. Segundo a
gerente do Programa Progredir,
Adriana Fernandes de Brito, a
modalidade será lançada em
caráter experimental inicialmente. O objetivo é fornecer
crédito para produtos e serviços
já vendidos ou prestados, por
meio de desconto de nota fiscal.
“Hoje, o cadastro no programa depende de contratos (entre
a Petrobras e o fornecedor)”,
destacou Adriana, em palestra
durante painel na Rio Oil & Gas,
evento de negócios do setor de
petróleo e gás iniciado ontem.
O Programa Progredir foi
criado há 15 meses, com o objetivo de melhorar o nível de informação sobre performance
dos fornecedores da Petrobras
e, dessa forma, reduzir o risco
A
As taxas de juros e os spreads são muito
menores do que os do mercado.”
Carlos Guedes
Diretor da Petrobras
na análise de crédito a cargo dos
bancos. Segundo Adriana, a
ideia do programa surgiu em
2010, como resposta a resultados apresentados por um grupo
de trabalho que reuniu instituições financeiras e empresas.
Empréstimos
Nos 15 meses de funcionamento, foram emprestados R$
3,3 bilhões, incluindo dados
deste mês mostrados pela executiva da Petrobras na apresentação. São cerca de 680 contratos envolvendo 350 empresas
fornecedoras. Adriana informou ainda que o índice de sucesso dos programas está em
83% – ou seja, oito em cada dez
empresas que fizeram pedidos
de financiamentos pelo programa obtiveram o empréstimo.
Ainda segundo ela, três bancos – Citi, Bic Banco e Banrisul –
integraram o programa nos últimos dois meses. Eles se juntaram à Caixa, Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC
e Santander, integrantes do Progredir desde o início. O objetivo
final do Progredir é atingir fornecedores e subfornecedores,
até o quarto elo da cadeia. Até
agora, só foi possível chegar ao
segundo nível (fornecedor do
fornecedor).
Todas as informações sobre
a performance das empresas
circulam no portal do Progredir, com os contratos servindo
de garantia. A Petrobras valida
as informações prestadas por
seus fornecedores e estes fazem o mesmo com seus fornecedores, descendo pelos elos
nas cadeias.
Com a maior disponibilidade
de informações, a tendência é
de queda nas taxas de juros cobradas das empresas fornecedoras. A Petrobras, contudo,
não monitora as taxas. Segundo
Adriana, a confiabilidade e o sigilo das informações – segregadas no portal na internet – são
um dos pilares do Progredir.
A executiva da estatal mostrou um vídeo com representantes de empresas fornecedoras elogiando o programa.
Usuário do sistema, a fabricante
de equipamentos Jaraguá atestou a eficácia, que agilizou a
concessão de crédito. “As taxas
de juros e os spreads são muito
menores do que os do mercado”, disse Carlos Guedes, diretor
da companhia, também em
apresentação na Rio Oil & Gas.
Governo estuda desonerar etanol
DA REDAÇÃO
O governo estuda desonerar o etanol da incidência de
Pis/Cofins, informou ontem
o secretário de Petróleo, Gás
e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida Martins.
Segundo ele, a medida, que
poderia diminuir o preço do
combustível para o consumidor, daria fôlego para a indústria sucroalcooleira, mas
ainda não garantiria a competitividade do produto frente à gasolina.
“Os produtores preferem o
aumento de preço da gasolina
à desoneração do etanol”, disse ele, durante a Rio Oil & Gas,
evento que reúne a cadeira
produtiva da indústria de petróleo e biocombustíveis, realizada no Rio de Janeiro.
De acordo com o secretário,
um conjunto de medidas está
sendo estudado para estimular o mercado de etanol. Além
de estímulos fiscais, outra medida é a previsibilidade do
mercado, com o estabelecimento do percentual de etanol
anidro misturado à gasolina.
“A previsibilidade é fundamental”, disse. Almeida afir-
mou que o percentual (hoje
em 20%) para o ano que vem
deve er adiantado ao mercado.
Ele não deu uma data mas disse ser possível que o anúncio
ocorra dentro de semanas ou e
ser provável até o fim do ano.
Por sua vez, o presidente
interino da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, calcula em R$ 0,07 por
litro de etanol o efeito da possível desoneração. Hoje, PIS e
Cofins somam R$ 0,12/litro,
mas apenas a parte destinada
às distribuidoras (60%) poderia ser reduzida.
Padua também disse que as
usinas negociam com o governo o aumento da mistura de
etanol na gasolina dos atuais
20% para 25% a partir do ano
que vem As alterações seriam
combinadas entre o governo e
o setor privado com antecedência. Desse modo, em todos
os meses de setembro haveria
uma sinalização sobre o percentual do ano seguinte.
Também é discutida desoneração de ICMS, mas Almeida considera menos provável
esta solução, já que dependeria de um acordo entre estados
produtores e consumidores.
“Alguma desoneração pode
ser boa; toda, não”, disse o secretário.
Exportação
A diretora-geral da Agência
Nacional do Petróleo (ANP),
Magda Chambriard, afirmou
ontem que o potencial exploratório do Brasil vai muito
além do pré-sal. Em cerimônia
de abertura do evento Rio Oil
& Gas, ela disse que, com investimentos, o Brasil deve se
tornar um exportador relevante, citando os exemplos de Angola e Noruega. “Dados indicam bom potencial para petróleo e gás nas nossas bacias
para recursos convencionais e
não convencionais”, disse.
Sem cobrar explicitamente
a realização de novas rodadas
de licitações de áreas exploratórias (os leilões são organizado pela agência, mas dependem de aval do governo), Magda lembrou que apenas 5%
das áreas estão licitadas. “Os
95% restantes são pouco conhecidos e hoje são classificados como nova fronteira”.
Ela citou que a agência vem
realizando pesquisas de forma
a aumentar o conhecimento
das áreas, reduzindo riscos e
atraindo investimentos que,
disse, serão fundamentais para desenvolver o setor e a indústria nacional. “Precisa só
ser explorado, mas explorado
com muita segurança.”
Marco Antonio Almeida lamentou não poder trazer o
anúncio para a realização da
11ª rodada de licitações. Segundo ele, a rodada ainda depende da aprovação do projeto de lei de royalties que
tramita no Congresso. “Continua no aguardo”, disse ele,
considerando a rodada um
ponto importante para o desenvolvimento da indústria.
“Temos plena consciência da
dificuldade que as empresas
estão vivendo”.
Além de trabalhar para a
realização de leilões de áreas,
Almeida disse que o governo
quer equacionar a produção
de etanol no curto prazo e de
biodiesel no curtíssimo prazo.
De acordo com ele, o País já
tem capacidade instalada de
produção suficiente para elevar de 5% para 10% a mistura
de biodiesel ao diesel, precisando apenas de ajustes, como na área de produtores familiares.
Estatal do pré-sal já
tem decreto pronto
DA AGÊNCIA ESTADO
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Funcionamos também aos sábados
O Ministério de Minas e
Energia (MME) já concluiu o
decreto que cria a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), e depende
apenas de um pequeno aprimoramento do texto e da assinatura do ministro Edison Lobão para que seja enviado à Casa Civil e ao Congresso, informou o secretário de Petróleo e
Gás do MME, Marco Antônio
Almeida. “Falta apenas uma
discussão interna no ministério e que o ministro Lobão bata
o martelo. Mas o texto já está
pronto”, afirmou Almeida.
Mesmo com o trabalho
adiantado, a posição do ministério é que a estatal do pré-sal
não deverá ser criada até que o
Congresso defina como ficará a
divisão dos royalties provenientes da produção de petróleo e
gás. Passada esta fase, o governo
poderá retomar o processo exploratório de novas áreas da bacia sedimentar brasileira, inclusive no pré-sal. “Não há pressa
em criar a PPSA”, ressaltou o secretário do MME, que espera
para este ano a aprovação no
Congresso da legislação referente à divisão dos royalties.
Segundo Almeida, a prioridade dos novos leilões de concessão, que não incluem o pré-sal,
serão as áreas de novas fronteiras, caracterizadas por terem
potencial desconhecido; as
áreas maduras, que já atingiram
o ponto máximo de produção; e
as áreas não convencionais, em
que os hidrocarbonetos são encontrados em reservatórios não
convencionais.
“Entendo que para muitas
empresas a situação não é confortável. Algumas delas estão
sem blocos para trabalhar. O governo tem todo o interesse em
manter essas empresas no Brasil. E queremos que elas tragam
tecnologia para o pré-sal”, disse
Almeida, ressaltando que petroleiras estrangeiras e nacionais,
além da Petrobras, terão papel
relevante na exploração e produção do pré-sal. “A Petrobras
será a operadora do pré-sal, mas
isso não quer dizer que essas
empresas não irão participar
dos processos de decisão.”
Confidencial
por Aziz Ahmed
[email protected]
Sanciona, Dilma
Vence o prazo para a sanção da MP 563, a que desonera a
folha de pagamentos e altera impostos de exportações. E a
expectativa é grande: Dilma vai ou não vetar a emenda
da mineração? Na quinta-feira, o secretário-geral do Ministério da Fazenda e um dos principais interlocutores da
presidenta, Nelson Barbosa, disse ao senador Clésio Andrade que o Planalto ainda não tinha posição definida. A
tal emenda pode render mais R$ 300 milhões/ano para
Minas Gerais ao determinar o cálculo do royalty sobre o
valor de mercado do minério e não mais sobre o preço declarado pelas empresas.
Tem chances
A propósito, até o fim de agosto, os sinais emitidos pelo
Planalto eram de veto à emenda, cujo conteúdo, na visão do Ministério de Minas e Energia, já está sendo tratado de modo adequado no novo marco regulatório do
setor. Mas, na última semana, os senadores fizeram coro em Brasília a favor da emenda, alegando que a revisão dos royalties não pode esperar pelo marco regulatório, cujo texto virou uma novela no governo. E essas
pressões políticas podem ter mudado a tendência do
Planalto. É esperar – e pagar – para ver.
Abrindo mercado
Helder Mendonça, herdeiro e presidente da Forno de
Minas, está em Munique, na Alemanha. Participa do
maior evento mundial de panificação e em busca de novos mercados para o pão de queijo mineiro, já exportado
para Estados Unidos, Canadá e Portugal.
Point
RODRIGO L./DIVULGAÇÃO
A pousada Magia Verde – no
bairro Portal, na histórica
Paraty, litoral fluminense –,
com seus pratos sofisticados e o requinte dos apartamentos, é o novo point de
políticos e celebridades na
cidade. A dona do pedaço,
arquiteta Miriane Flôres (foto), atribui o sucesso do empreendimento à cultura local, à gastronomia (destaque para as tapas espanholas, especialidade da casa),
à belíssima natureza preservada e à diversidade da fauna e da flora. Mas é do seu
estilo pessoal o upgrade oferecido à clientela: a arte de
receber.
Petrobras na Rio Oil & Gas
A Petrobras Biocombustível mostra hoje na Rio Oil & Gas
as vantagens do etanol de segunda geração, produzido a
partir do bagaço de cana. A tecnologia tem como diferencial a produção de 40% mais etanol na mesma área
de plantio. A novidade foi apresentada na Rio+20, utilizada em 40 minivans que transportaram oito mil conferencistas.
Saudáveis influências
O ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, ex-deputado e
advogado militante, vem sendo apontado nos meios
jurídicos como o maior responsável pela indicação
dos mais novos ministros do STF: Rosa Weber e Teori
Zavascki. Ele tem sido interlocutor frequente da presidenta. Os dois voltaram a conversar neste sábado, em
Porto Alegre.
O príncipe e o maestro
O príncipe herdeiro dinamarquês Frederico André Henrique Cristiano e a princesa Mary Elizabeth serão recepcionados com música, amanhã, às 18h, em coquetel no
terraço do Hotel Marriot, em Copacabana. A orquestra
dirigida pelo maestro Vito Nunziante abrirá o convescote com os hinos nacionais do Brasil e da Dinamarca.
Paraíso dos cartões
O aumento da renda e a maior inclusão bancária explicam, em grande parte, o boom do dinheiro de
plástico: são 718 milhões de cartões de crédito, débito e de lojas no País, no segundo trimestre, 9% mais
do que no trimestre anterior. O setor deve crescer
21% este ano.
CASA. O artesão carioca
Renato Martins, artista dos
metais, estará em parceria
com arquitetos na Casa Cor
Rio 2012, que acontece de
3 de outubro a 19 de novembro.
FROM POMONA. O em-
Não quero continuar
em direção à lama
para onde Garotinho
caminha"
baixador Fernando de Mello
Barreto está deixando o Consulado-Geral em Boston e deverá ter um posto na secretaria de estado.
De Marcelo Garcia, sobre sua
saída da campanha de Rodrigo
Maia
Sistema CNC - SESC - SENAC
Do Tamanho do Brasil
www.cnc.org.br
Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Economia • A-5
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil S/A
por Antônio Machado
[email protected]
Mundo desvairado
Ao opinar na sexta-feira que o Banco Central não terá
motivos para subir os juros em 2013, o ministro Guido
Mantega, mais que invadir a autonomia operacional da
política monetária, revelou a aposta no agravamento do
quadro econômico global e seu viés desinflacionário.
Não é preciso bola de cristal para desenhar 2013. Basta
ligar os pontos. Duas semanas atrás o Banco Central Europeu foi autorizado a emitir euros no volume que tiver
de ser para acudir as economias da união monetária fragilizadas. Na última quinta-feira, o Federal Reserve anunciou que vai emitir US$ 40 bilhões ao mês, trocados por
hipotecas securitizadas. E, como na Europa, sem prazo
nem teto.
A economia global se sustenta em três alicerces. O terceiro também mandou às favas os escrúpulos monetários. O governo da China, a um só tempo preocupado
com que a desaceleração do crescimento escape a seu
controle e provoque protestos de massa enquanto está
em curso a transição do poder para uma nova coalizão dirigente, a assumir em 2013, tenta equilibrar-se entre mais
doses de apoio ao investimento em infraestrutura e em
maior liberalidade do crédito.
Em todos os três – EUA, China e Zona do Euro – tais
medidas rosnam, mas não podem morder. Se fossem matadoras da crise para valer, nem seriam cogitadas. Os EUA
e a Europa estão em meio a um sério problema fiscal. E a
China, com o seu modelo de crescimento baseado tanto
em exportações industriais num mundo que não quer
comprar, mas vender, como em infraestrutura, onde já
não há o que erguer com perspectiva de retorno decente,
vive o risco da implosão da economia.
O que mais pode fazer para inflar o consumo doméstico, válvula de escape para sua maciça produção industrial, o governo da dupla Hu Jintao e Wen Jiabao, se o crédito total, segundo estudo do Credit Suisse, chegou a
171% do PIB? E com a suspeita de que a banca, em grande
parte estatal, oculta créditos incobráveis, concedidos a
empresas também estatais — e com colaterais desvalorizados, sem que assim estejam reconhecidos em balanço,
como os estoques de minérios de ferro e de aço pronto
empilhados pelas siderúrgicas chinesas?
Com a retaguarda gelatinosa da economia global,
Mantega pode dizer o que quiser sobre os juros que, se errar, será por pouco. O Banco Central vai validá-lo não por
isso, mas por exigência da economia.
Bolha de superprodução
Capacidade industrial ociosa, e pior quando ainda em processo de maturação do investimento, equivale para a banca
ao estouro de uma bolha imobiliária, que também acomete a
China, embora o governo, no caso, tenha condições de gerenciar o seu esvaziamento. Mas e quando a demanda é incontrolável, porque de origem externa, e fraquejando?
Pegue-se a siderurgia chinesa: o excesso de produção
de aço, como apurou o Financial Times, equivale à produção anual combinada das siderúrgicas dos EUA (hoje modernizadas) e do Japão. Isso se repete em quase todos os
setores industriais da China, implicando pressão vendedora, ao menos no curto prazo, com as firmas chinesas fazendo qualquer negócio para exportar. O protecionismo
deve acirrar-se.
A cartola de Bernanke
Salvo o chefão do Fed, Ben Bernanke, tenha outro coelho
na cartola ou o novo presidente dos EUA — Barack Obama,
caso se reeleja, ou Mitt Romney, o desafiante — obtenha
maioria congressual, a situação vai ficar ainda mais feia. O
presidente eleito terá de resolver até dezembro o impasse
fiscal, já que a falta de providências, conforme a lei em vigor,
implica cortes automáticos de gastos para 2013.
Tal evento, diante da debilidade econômica, lançará os
EUA noutro ciclo recessivo. E, agora, constatado que a tese
do descolamento da China era ilusória. A ser assim, é cada
um por si, e os outros que explodam. Ou solidificam-se as
bases do incipiente Grupo dos 2, com EUA e China acertando-se entre si e acertando, por consequência, as demais
economias. Essa é a expectativa mais otimista para 2013.
As emissões ao infinito
O que se espera da nova derrama de dólares, chamada
de QE3, de seu eufemismo quantitative easing, já ironizado como QE Infinity devido à ausência de limite para as
emissões? Não muito, se a expectativa for o impulso do
consumo vitaminado pelo crédito. Não é esse o viés mostrado pelo consumidor endividado, o mercado de trabalho com mais candidatos que vagas e as empresas sem
apetite para investir.
O provável é que o QE3 recrie o efeito riqueza, com a recuperação do preço dos imóveis pegando alguma tração e
o aumento das bolsas. Depois do vício das bolhas, há economistas que só veem uma retomada firme nos EUA, na fala de ajustes estruturais, inflando-se alguma outra. Faz sentido se estiver conectado a um movimento de ruptura.
Mais sonho que diretriz
Um quadro volátil e sem direção clara da economia
global não deve inspirar decisões encadeadas sobre a política econômica no Brasil. O cenário sugere mais produção em massa, como pãozinho de padaria, que uma obra
com princípio, meio e fim. Mas que se atente para um mínimo de lógica. O governo, por exemplo, coloca o aumento real de salário como meta a sustentar tanto quanto a
recuperação do grau de competitividade da indústria. E
contempla a inflação voltando à meta (4,5%) em 2013,
com depreciação cambial acima da faixa atual.
Está tudo nos conformes, inclusive o engessamento da
Selic, desde que se tolere um pouco mais de inflação ou se
faça vista grossa às importações industriais. Inflação baixa, moeda fraca, salário real em expansão, nacionalização
das cadeias produtivas, protecionismo comercial... A
equação não fecha. Nem com a queda drástica da carga
tributária. A pouca economia em relação ao brutal esforço para o corte das contas de luz é um preview do que dá
para fazer. É pouco. E, dependendo do que se discute no
Congresso, será menos.
Exportações voltam a subir
em setembro,diz MDIC
Média das vendas externas até a segunda semana do mês ficou em US$ 1,118
bilhão, alta de 0,9% em relação à média verificada em setembro do ano passado
DA AGÊNCIA ESTADO
s exportações voltaram
a subir na segunda semana de setembro na
comparação com a média diária vista ao longo de setembro de 2011, enquanto as
importações recuaram, porém
menos do que a queda verificada em setembro do ano passado, mostraram números divulgados ontem pelo Ministério
do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC).
A média das vendas externas
até a segunda semana de setembro ficou em US$ 1,118 bilhão, montante que representa
aumento de 0,9% em relação à
média verificada no mês de setembro de 2011, de US$ 1,109
bilhão. Na primeira semana
deste mês, a alta era de 0,2%.
O aumento das exportações
de produtos básicos foi o que
mais chamou atenção no período: subiu 5,1%, passando de
US$ 540,6 milhões para US$
568,4 milhões, em média. Os
destaques foram petróleo, milho em grão, minério de cobre,
carnes suína, bovina e de frango. Os bens manufaturados subiram 2,8% na mesma base de
comparação, saindo de US$
382,6 milhões para US$ 393,3
A
Segunda semana
Superávit comercial
soma US$ 646 milhões
vendas nas duas primeiras semanas de setembro subiu
14,9%, passando de US$ 973,1
milhões para US$ 1,118 bilhão.
Aqui, houve alta em todas as
categorias de produto, com
destaque para manufaturados
(10,5%), básicos (21,2%) e semimanufaturados (2,5%).
DA REDAÇÃO
Importações
A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$
646 milhões na segunda semana do mês, conforme dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado do período de 10 a 16 de setembro
leva em consideração exportações no valor de US$ 5,620 bilhões e
importações de US$ 4,974 bilhões.
No acumulado do mês até a segunda semana, o superávit comercial é de US$ 1,674 bilhão, resultado de vendas externas de US$
10,065 bilhões e de compras internacionais de US$ 8,391 bilhões.
Considerando os dados desde o início do ano até agora, o saldo da
balança já acumula um resultado positivo de US$ 14,844 bilhões,
com as exportações somando US$ 170,663 bilhões e as importações, US$ 155,819 bilhões.
milhões, por causa de óleos
combustíveis, etanol, tubos de
ferro fundido, tubos flexíveis de
ferro/aço, motores e geradores
e veículos de carga.
Semimanufaturados
Os produtos semimanufaturados registraram forte queda,
de 18,4%, passando de US$
164,3 milhões para US$ 134,0
milhões. Puxaram a baixa o
óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro/aço, ferro-liga, ouro em forma semimanufaturada, açúcar em bruto, ferro fundido e celulose.
Na comparação com o mês
de agosto, a média diária das
A média diária das importações até a segunda semana deste mês (US$ 932,3 milhões) ficou
3,1% abaixo da média apurada
em setembro de 2011 (US$ 962,5
milhões). Na primeira semana,
segundo o MDIC, a queda havia
sido de 11,2%. Pelos dados divulgados ontem, foram reduzidos gastos principalmente de
combustíveis e lubrificantes (36,2%), aeronaves e partes (9,2%), borracha e obras (-8,6%),
cobre e obras (-6,6%) e cereais e
produtos e moagem (-6,3%).
Em relação a agosto, porém,
houve alta de 11,9%, já que a média daquele mês foi de US$ 832,8
milhxões. Entre os itens de destaque estão combustíveis e lubrificantes (41,9%), instrumentos de ótica e precisão (29,1%),
farmacêuticos (19,8%), adubos e
fertilizantes (16,7%) e equipamentos mecânicos (12,8%).
Negociações com a Argentina
VALTER CAMPANATO/ABR
DA AGÊNCIA ESTADO
Os governos do Brasil e da
Argentina voltaram a monitorar o comércio bilateral para
evitar novos estremecimentos
da relação comercial entre os
dois países, como ocorreu no
primeiro semestre deste ano. A
secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, reuniu-se
com o secretário de Comércio
Interior da Argentina, Guillermo Moreno, na última sextafeira, em Buenos Aires, para
reavaliar a agenda de contenciosos entre as duas nações.
“Apesar das dificuldades, o
comércio bilateral cresce desde junho, quando os dois países suspenderam os entraves
na fronteira seca. Há uma
queda em relação a 2011, mas
as perspectivas para avanços
em setores sensíveis como
calçados, têxteis, móveis e autopeças são positivas”, disse
Tatiana.
Uma fonte do governo brasileiro disse “o pior momento
já passou” e que o importante
“é manter o canal de diálogo,
uma vez que no primeiro semestre era impossível agendar
Tatiana já vê perspectiva para avanço em ‘setores sensíveis’
reuniões de monitoramento e
negociações”.
O diálogo para melhorar o
fluxo comercial continuou ontem em encontro do ministro
do Sesenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel, com o presidente da
União Industrial da Argentina,
José Ignácio de Mendiguren,
em Brasília. Segundo Tatiana, a
conversa foi “para tratar de in-
vestimentos da indústria argentina no Brasil.”
Hoje, o secretário Guillermo
Moreno vai liderar uma missão
comercial a São Paulo, onde
será recebido pelo presidente
da Federação das Indústrias de
São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Uma das maiores reclamações
argentinas no comércio com o
Brasil concentra-se justamente no setor de autopeças, onde
o mercado brasileiro tem um
déficit de US$ 6,5 bilhões por
ano no comércio global.
Moreno quer que a indústria
argentina de autopeças seja a
principal fornecedora do mercado brasileiro, como forma de
compensar o déficit comercial
que a Argentina teve com o Brasil nos últimos dez anos.
Segundo a Fiesp, o setor de
autopeças e acessórios responde por mais de um terço das exportações brasileiras para a Argentina. O presidente da Associação de Fábricas Argentinas
de Componentes (Afac), equivalente ao Sindipeças, Fabio
Rozenblum, disse que as duas
indústrias pretendem avançar
na integração produtiva para
substituir as peças que são produzidas fora do Mercosul.
Moreno desembarca em São
Paulo com representantes de
100 empresas argentinas. Graças às barreiras que Moreno
impôs ao setor importador de
seu país, as vendas brasileiras
ao mercado argentino entre janeiro a agosto tiveram queda
de 18% na comparação com
igual período de 2011. No mesmo período, a Argentina exportou 6% menos ao Brasil. O
superávit do Brasil com a Argentina recuou 54%.
Venda de milho pode ser recorde
DA AGÊNCIA REUTERS
As exportações de milho do
Brasil somaram 1,49 milhão de
toneladas até a segunda semana de setembro, mostram dados da Secretaria de Comércio
Exterior (Secex) divulgados
ontem. Se o ritmo forte da primeira quinzena for mantido
até o fim do mês, o Brasil poderá ter um novo recorde mensal
de vendas externas do cereal
em setembro, superando o volume registrado em agosto, de
2,76 milhões de toneladas.
O volume embarcado até o
momento no mês está bem
perto das 1,65 milhão de toneladas exportadas em setembro
de 2011. O levantamento
aponta ainda que a média de
diária das vendas externas brasileiras de milho foi de 166,5
mil toneladas, acima do volume registrado em agosto (120
mil toneladas) e mais que o
dobro em relação a setembro
de 2011 (78,5 mil toneladas).
O salto nos preços do milho
no mercado internacional, depois da quebra da safra norteamericana do cereal, provocada pela pior estiagem vista nos
Estados Unidos em mais de 50
anos, vem estimulando as exportações do Brasil. A safra
brasileira superou a de soja na
atual temporada e é estimada
pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) no recorde de 72,73 milhões de toneladas. A exportação também é prevista em recorde de
16 milhões de toneladas.
O preço médio da tonelada
embarcada de milho, de US$
262,3, é ligeiramente melhor
ante o valor de agosto (US$
261,2), mas é inferior a marca
de US$ 303,7 registrada em
igual mês de 2011.
As vendas externas de soja,
segundo o levantamento da
Secex no período, somaram
697,4 mil toneladas, ante 2,79
milhões de toneladas em setembro de 2011 e contra 2,43
milhões de toneladas em agosto, sinalizando uma diminuição no ritmo dos embarques
brasileiros da oleaginosa.
Soja e carnes
O Brasil já exportou quase
toda a soja que tinha disponível para embarques ao exterior. O preço de US$ 607
por tonelada média embarcada foi mais alto em relação
aos valores do mês passado
(US$ 586,7) e de setembro de
2011 (US$ 521,1).
Segundo avaliação da consultoria com sede em Hamburgo Oil World, os preços da
soja seguem firmes no mercado internacional, dada a forte
demanda chinesa pelo produto, o que deve manter o
mercado sustentado.
As vendas de carne de frango, pr incipal produto do
complexo carnes, somaram
149,1 mil toneladas nas primeiras duas semanas de setembro. Em todo o mês de
setembro de 2011, o volume
embarcado foi de 277,7 mil
toneladas. E em agosto, somou 284,5 mil toneladas.
As vendas de carne de bovina somaram 47,5 mil toneladas, pouco mais da metade
das 90,6 mil toneladas embarcadas em agosto. Em setembro do ano passado, o embarque no mês somou 74,2
mil toneladas.
No caso da carne suína, os
embarques em duas semanas de setembro somaram 28
mil toneladas. Em agosto, as
exportações no mês totalizaram 47 mil toneladas e
em setembro de 2011 foi de
35,1 mil toneladas.
A-6
•
Economia • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
ZONA DO EURO
Nas
entrelinhas
Merkel: político não deve
interferir em ação do BCE PT parte para
por Denise Rothenburg
[email protected]
Chanceler afirma que a contribuição da Alemanha ao novo fundo de resgate
permanente, totalizando 190 bilhões de euros, não está ligada à aquisição de títulos
chanceler da Alemanha, Angela Merkel,
afirmou que os políticos não têm que decidir quanta dívida o Banco Central Europeu (BCE) deve comprar no mercado secundário
como parte de seu plano para
combater a crise da dívida da
zona do euro. “Não é da nossa
alçada (os políticos) estabelecer os limites (das intervenções do BCE). Isso é do domínio do BCE”, afirmou Merkel
onten em entrevista.
Ela disse que a contribuição
da Alemanha ao novo fundo
de resgate permanente da zona do euro, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês),
totalizando 190 bilhões de euros, não está ligada ao programa de compra de títulos, contradizendo comentários feitos
por um parlamentar sênior de
sua coalizão de centro-direita
sugerindo que a dívida com-
prada pelo BCE faria parte desse total.
Merkel disse ainda que é improvável que um novo e planejado órgão de supervisão bancária europeu pudesse ser criado até 1 o de janeiro de 2013,
acrescentando que ajuda direta do ESM a bancos só poderá
acontecer depois que essa entidade estiver em operação.
Ontem, o ministro de Finanças da França, Pierre Moscovici, afirmou que a zona do
euro está mais próxima de uma
posição na qual poderá se recuperar e atingir um crescimento estável. Segundo ele, a
situação é melhor agora do
que seis meses atrás, graças a
ações adotadas pelos governos e pelo BCE.
“A situação está melhorando. Há uma luz no fim do túnel”, comentou Moscovici.
Mesmo assim, segundo o ministro francês, para a zona do
euro voltar a crescer de maneira sustentável serão necessárias profundas mudanças es-
FRANÇA
COMÉRCIO
BC espera
PIB abaixo de
1% em 2013
China e EUA abrem disputa
na OMC por causa de subsídios
DA AGÊNCIA REUTERS
DA AGÊNCIA DOW JONES
O plano de compra de títulos do Banco Central Europeu (BCE) melhorou as perspectivas para a zona do euro,
mas o crescimento da segunda maior economia do bloco,
a França, continuará fraco
em 2013 e bem abaixo de 1%,
afirmou o presidente do banco central francês, Christian
Noyer, em entrevista ao Les
Echos publicada na edição
de ontem.
Noyer, que também é
membro da diretoria do BCE,
afirmou que o banco central
do bloco tranquilizou os
mercados com seu anúncio
na semana passada de que
irá comprar quantias ilimitadas de títulos emitidos por
países da zona do euro.
A decisão da principal
corte da Alemanha de dar
sinal verde para o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês) também deu
uma indicação clara de coesão no bloco monetário, e
ajudará economias em dificuldade a impulsionar a
competitividade e o crescimento, disse ele.
Apesar da melhora, a economia de 2 trilhões de euros
da França vai ter dificuldade
para ganhar força em 2013.
“Nós podemos razoavelmente esperar uma reviravolta
gradual no crescimento em
2013, com uma média que
deve continuar consideravelmente abaixo de 1%, devido à falta de crescimento esperado para o fim de 2012”,
disse Noyer.
O governo do presidente
francês François Hollande
recentemente cortou sua
projeção de crescimento em
2013 de 1,2% para 0,8%, dizendo que esta era uma expectativa mais realista. Porém, muitos economistas
ainda pensam que o número
revisado é muito otimista.
Para este ano, o governo
francês espera expansão de
0,3%, enquanto economistas
consultados pela Reuters
acreditam em um número
próximo de 0,1%. A economia da França está paralisada desde o fim do ano passado, mostrando crescimento
zero nos primeiros trimestres de 2012, com a crise da
zona do euro pesando sobre
a demanda.
O governo dos Estados Unidos registrou ontem uma reclamação contra a China na
Organização Mundial do Comércio (OMC), criticando os
subsídios que o país oferece
para a fabricação de automóveis e autopeças, que somariam mais de US$ 1 bilhão. "O
programa da China parece fornecer subsídios para exportação que são proibidos pelas
regras do OMC, porque eles
distorcem severamente o comércio", disse em comunicado o Representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk.
“Os subsídios fornecem
uma vantagem injusta para
fabricantes de automóveis e
autopeças localizados na China, que competem com produtores dos EUA e de outros
DA REDAÇÃO
A
truturais. Ele também disse
que a zona do euro não pode
perder tempo na implementação das decisões já tomadas.
Segundo o ministro, é necessário que a União Europeia
chegue a um acordo para uma
união bancária no bloco até o
fim deste ano.
Superávit
O superávit comercial da
zona do euro aumentou para
15,6 bilhões de euros (US$ 20,5
bilhões) em julho, de 13,6 bilhões de euros em junho, que
havia sido inicialmente calculado em 14,9 bilhões de euros,
informou a Eurostat. A agência de estatísticas também divulgou que os salários subiram 1,6% no segundo trimestre, sobre o igual período do
ano passado, mais do que a alta de 1,5% registrada no primeiro trimestre.
Mas ainda há sinais de fraqueza no bloco. O crescimento do superávit comercial em
países. Com base em documentos públicos, as chamadas ‘bases de exportações’
ofereceram pelo menos US$ 1
bilhão em subsídios para fabricantes chineses de 2009 a
2011”,diz o comunicado do
governo norte-americano. “A
administração Barack Obama
está comprometida em proteger os direitos de quase 800
mil trabalhadores norte-americanos do setor de automóveis e autopeças, que soma
US$ 350 bilhões.”
Aida ontem, mais cedo, a
China tinha informado que
apresentou uma queixa na
OMC contra tarifas impostas
pelos EUA a uma série de produtos chineses. Washington
alega que as tarifas foram adotadas para defender os produtores norte-americanos do que
o governo dos EUA considera
julho foi em boa parte devido
à queda nas importações para
146,6 bilhões de euros, de
148,1 bilhões de euros em junho, o que sugere que uma fraca demanda interna provocou
o resultado, e não uma forte a
demanda externa. Em termos
ajustados, o superávit comercial caiu para 7,9 bilhões de
euros, de 9,3 bilhões de euros,
enquanto as exportações diminuíram 2,0%.
Além disso, o aumento dos
salários ocorreu sobre bases
muito baixas e ainda ficou menor do que a inflação, o que
significa que a renda real continuou caindo. Na Alemanha
houve alta de 3% nos custos da
mão de obra no segundo trimestre, após o aumento de
2,1% no primeiro trimestre, já
na Irlanda o crescimento dos
salários perdeu força para
0,4%, de 1%. Na Espanha os
salários cresceram 0,5% no segundo trimestre, menos do
que 1,7% no primeiro trimestre. (Com agências)
ser práticas injustas de comércio da China. As tarifas envolvem produtos como aço,
pneus, torres para turbinas eólicas, ímãs, eletrodomésticos e
pisos de madeira, entre outros.
A questão tarifária se tornou um crescente foco de tensão entre os dois países, ainda mas nesse período de eleição nos EUA. Ontem, pouco
após a notícia da ação dos
norte-americanos na OMC, o
candidato republicano na
disputa pela Casa Branca,
Mitt Romney, disse que a medida adotada pela administração Obama “é muito pouco e veio muito tarde”. “Eu
não vou esperar até os últimos meses do meu mandato
para enfrentar a China, ou fazê-lo somente quando se tem
votos em jogo", comentou
Romney em comunicado.
Siderúrgicas elevam produção
DA AGÊNCIA REUTERS
As siderúrgicas chinesas
aumentaram a produção diária de aço em 1,2% nos primeiros dez dias de setembro,
contra o período anterior de
11 dias, mostraram dados do
setor divulgados ontem. Uma
acentuada queda nos preços
de aço até agora não conseguiu pressionar as siderúrgicas chinesas a cortar produção. O país é responsável por
quase 45% da produção mundial de aço.
A produção diária entre 1º
e 10 de setembro correspondeu a 1,895 milhão de toneladas, ante 1,872 milhão de toneladas entre 21 e 31 de agosto, segundo dados da Associação de Ferro e Aço da China (Cisa). A média de produção diária em agosto foi de
1,894 milhão de toneladas,
segundo informações do Departamento Nacional de Estatísticas do país.
Algumas usinas aproveitaram o preço em queda do minério de ferro para manter
altos níveis de produção, apesar do excesso de capacidade
produtiva do mercado siderúrgico chinês, afirmaram
analistas. “Com os preços de
minério de ferro nesse nível,
uma vez que você reduz estoque, você ainda pode fazer
dinheiro muito rapidamen-
te”, disse Henry Liu, diretor
da área de commodities da
Mirae Asset Securities, em
Hong Kong.
As siderúrgicas também
têm enfrentado dificuldades
para manter linhas de crédito com bancos, bem como
mão de obra qualificada, o
que tem incentivado as empresas a adotar uma postura
de relutância em fechar instalações, acrescentou Liu.
Preços
Os preços de aço da China
atingiram o menor nível em
três anos no início de setembro, mas se recuperaram desde que o Federal Reser ve
(Fed, o banco central norteamer icano) anunciou um
programa de estímulo para a
economia dos Estados Unidos, o que levou os preços do
minério de ferro de volta para o patamar acima dos US$
100 a tonelada.
Apesar dos planos da China de investir mais de US$
150 bilhões em novos projetos de infraestrutura, como
parte de seus esforços para
incentivar a economia, poderem impactar a demanda
por aço nos próximos meses,
poucos no mercado esperam
que esse impacto seja significativo nos preços domésticos do aço.
A China irá cada vez mais
conduzir sua política monetária usando ferramentas baseadas em preços como taxas
de juros e de câmbio em vez
de mecanismos quantitativos, de acordo com um plano
de reformas financeiras esperado entre 2011 até 2015
publicado ontem.
O plano de 47 páginas, recentemente aprovado pelo
Gabinete e publicado no site
do banco central, afirma que a
China deve melhorar suas
operações no mercado aberto
para que possa guiar as taxas
do mercado financeiro. O plano confirma a suspeita de
muitos analistas de que Pequim silenciosamente mudou
o foco da política monetária
para operações no mercado e
se afastou de usar a taxa de
compulsório dos bancos para
controlar o fluxo de liquidez
no sistema financeiro.
O banco central da China
tem aumentado o uso de operações compromissadas e
outras ferramentas do mercado financeiro de curto prazo para manter a liquidez nos
mercados, ao passo que se
opõe a ajustar a quantidade
de dinheiro que os bancos
devem guardar como reservas, com Pequim temendo
que a liberação de muito capital posssa voltar a alimentar a inflação.
o improviso
Nos tempos do telefone "orelhão", que funcionava à base
de ficha, criou-se a expressão "caiu a ficha", usada quando alguém de se dava conta da importância ou da gravidade de determinado fato. É mais ou menos isso que aconteceu ontem
no comando petista e entre os réus do mensalão. A leitura de
parte do voto do relator Joaquim Barbosa no capítulo que trata da compra de apoio no Congresso já foi suficiente para tirar
quaisquer esperanças de absolvição na Ação Penal 470. E olha
que Barbosa apenas começou a tratar do núcleo político.
Mencionou justamente o caso do PP, um partido que, na época, nem da base aliada era, mas, mesmo assim, recebeu recursos. Logo, estaria aí, na visão do relator, caracterizada a compra de votos. Para alguns petistas, a senha está dada: se Barbosa diz que houve votos comprados, dirá que houve compradores, ou seja, o antigo núcleo petista está com os dias contados e, justamente nessa reta final da temporada eleitoral.
Barbosa ainda lia seu voto ontem, quando o PT fez circular
uma nota chamando seus militantes às ruas para defender o
partido, o legado do governo Lula e tentar tirar a estrela da
sombra dos malfeitos, alguns já julgados - como o caso do
fundo Visanet, em que o STF considerou que houve desvio de
dinheiro público. Por isso, logo na primeira linha, a comissão
executiva nacional apoia as medidas econômicas da presidente Dilma Rousseff, citando as mais populares - redução
dos juros e das tarifas de energia elétrica. Tenta, assim, vincular o partido justamente àquelas medidas que tiveram apoio
unânime. Afinal,
quem não gosta de
juros baixos e conta
de luz mais barata?
Em seguida, a
Executiva Nacional
petista entrou no
que interessa no
momento à legenda: levar seus militantes a defender
seus candidatos
nessas eleições. A
forma como o PT
convoca seus filiados à campanha
lembrou os tempos
antigos, quando o
partido não tinha
tanto dinheiro, nem
poder. Era uma
época em que muitos corriam à loja de
tecidos mais próxima em busca de um
pano vermelho para costurar em casa
a sua bandeira do
PT. O partido não tinha militantes pagos, nem recursos
para isso. Muitos
morriam de inveja
de ver os petistas orgulhosos, sem precisar de ninguém
para ficar "vigiando" se os cabos eleitorais estavam mesmo "trabalhando".
Eram voluntários lutando por uma causa. Agora são novamente convocados para afastar esse clima de condenação e
lembrar ao eleitor as coisas boas do governo Lula. Resta sabe
se atenderão ao chamado.
Como o partido
não discutiu o
tema e nem se
preparou
politicamente
para enfrentar o
julgamento do
mensalão em
plena eleição
municipal, resta
agora apelar aos
militantes que,
nos tempos
antigos, quando o
partido não tinha
dinheiro, nem
poder, costuravam
suas próprias
bandeiras
Por falar em clima…
Dentro do PT, há quem diga que essa defesa deveria ter sido feita há alguns anos - e pelo próprio Lula. Durante todo o
período que esteve no governo, o ex-presidente não enfrentou
o debate do mensalão. Em 2011, quando recém havia deixado
a Presidência da República, Lula mencionou no aniversário
do partido que era chegada a hora de discutir esse assunto de
forma clara dentro da legenda. Mas o tempo passou, o ex-presidente foi cuidar de outros temas e, depois, veio o câncer que
tirou Lula de cena. Agora, curado, ele volta em pleno julgamento embolado com a eleição municipal. Mas não se pode
colocar a culpa em Lula. O PT, ao longo de sete anos, simplesmente não encontrou um tempo para fazer esse debate e
construir a sua defesa política antes do julgamento. Foi empurrando com a barriga. Primeiro, foi a reeleição de Lula, depois a construção da candidatura de Dilma. O resultado é que
agora terá que improvisar, a três semanas das eleições.
Paralelamente, há outro problema nesse improviso: parte
daqueles que costuravam suas próprias bandeiras saíram para fundar o PSol ou seguiram outros rumos, justamente por
discordar não só da proposta de reforma da Previdência, mas
também da aliança com partidos que classificavam de "direita", como o PP, o PTB e o antigo PL - coincidentemente os
mesmos que têm seus comandantes em 2004 como réus na
Ação Penal 470.
Por essas e outras é que, da mesma forma que os petistas
vislumbram a condenação de seus antigos comandantes,
muitos no partido não têm dúvidas de que enfrentarão nas
próximas três semanas talvez a eleição mais difícil de toda a
sua história. E, diante de decisões do STF, soa falso dizer que
tudo não passou de armação política. Esse discurso, o PT ainda não encontrou. Diz apenas que os réus têm CPF e não CNPJ. Ou seja, o partido não fez até agora - e, pelo visto, não fará
- o debate do mensalão. (E olha que até aqui não citamos sequer as supostas declarações de Marcos Valério e a tentativa
de envolver Lula no enredo. E é de se estranhar o silêncio do
PT a respeito dessas supostas declarações. A nota do partido,
convocando os militantes, fala em eleição, na defesa de Lula,
mas não explica os motivos pelos quais Lula, o mais popular
do partido, precisaria de defesa. Diante dessa constatação, é
possível afirmar que o PT continua firme na decisão de afastar a eleição do mensalão. Se vai dar certo, outubro dirá.)
País
Editor // luís Edmundo Araújo
Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio •A-7
MENSALÃO
Relator confirma pagamento
Ministro Joaquim Barbosa aceita, em seu voto, tese de que PT pagou a partidos para comprar votos no Congresso para
garantir aprovação de projetos do interesse do Executivo, em 2003 e 2004, e sinaliza que votará pela condenação de políticos
ANA MARIA CAMPOS, DIEGO
ABREU, HELENA MADER e
KARLA CORREIA
a sequência de suas
manifestações em sintonia com a denúncia
oferecida pela Procuradoria-Geral da República, o relator do processo do mensalão,
Joaquim Barbosa, confirmou
ontem em seu voto o ponto mais
simbólico do processo: a compra de votos no Congresso para
a aprovação de projetos de interesse do Executivo entre 2003 e
2004. Ao iniciar o julgamento sobre o capítulo seis, relacionado
aos repasses de recursos para
partidos políticos e parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu
que o PP recebeu dinheiro do PT
por intermédio do esquema de
Marcos Valério para ingressar na
base do governo Lula.
O relator deu sinais de que vai
julgar procedente acusação de
corrupção contra políticos do
PP e também do PL (hoje PR),
PTB e PMDB que receberam dinheiro do esquema. O julgamento da parte mais explosiva,
a participação do ex-ministro
chefe da Casa Civil José Dirceu,
ficou para o fim do voto do relator nesse capítulo. Dirceu, o extesoureiro do PT Delúbio Soares
e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino respondem
por corrupção ativa. Seriam os
N
Perda de mandato
Absolvido na Câmara, em risco no STF
No julgamento político, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) escapou da
cassação em março de 2006, mas se depender do relator do processo do mensalão,
Joaquim Barbosa, poderá perder o mandato agora. O ministro sinalizou que vai
condenar o parlamentar por formação de
quadrilha, corrupção passiva e lavagem
de dinheiro.
Ex-líder do PP na Câmara, Pedro Henry
foi absolvido pelo voto de 255 deputados.
Houve 176 colegas a favor da cassação na
Câmara. No Supremo Tribunal Federal
(STF), ele pode ser considerado culpado de
ter recebido dinheiro em troca do apoio ao
responsáveis pelos repasses para os partidos. Eram os emissários do dinheiro. O assunto deve
ser tratado na quinta-feira.
Em seu voto ontem, Joaquim
Barbosa se concentrou na atuação do PP. Representantes do
partido receberam, segundo o
relator, pelo menos R$ 4,1 milhões por meio de duas fontes:
saques das contas da SMP&B e
pela corretora Bônus Banval.
Barbosa vai condenar o deputado federal Pedro Henry (PP-MT)
e o ex-presidente do PP Pedro
Corrêa (PE) por formação de
governo Lula no Congresso. Uma das punições pela condenação é a perda do mandato e, segundo a Lei da Ficha Limpa, a
inelegibilidade pelo período de oito anos a
contar após o cumprimento da pena.
Pedro Henry e os deputados João Paulo
Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PLSP) são os responsáveis pela tramitação do
processo do mensalão no STF. Congressistas, eles têm a prerrogativa de serem processados e julgados criminalmente na Suprema Corte. Como Henry, João Paulo e
Valdemar Costa Neto foram considerados
inocentes pelo plenário da Câmara.
No primeiro capítulo, os ministros con-
quadrilha, corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
Pedro Henry e Pedro Corrêa
foram considerados líderes do
esquema no partido. Em 2005,
Corrêa teve o mandato de deputado federal cassado por quebra
de decoro, em decorrência do
escândalo do mensalão. Na ocasião das denúncias, ele era o
presidente do PP e Henry, o líder
da bancada na Câmara. Os dois
ainda integram a executiva do
partido.
O relator também vai condenar pelos três crimes João Cláu-
denaram por maioria João Paulo Cunha
pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A perda do mandato, no entanto, só ocorre com o trânsito
em julgado da ação penal, o que pode levar mais de um ano após o encerramento
do julgamento. O relator também deve julgar procedente a denúncia contra Valdemar Costa Neto pelos mesmos crimes a que
Pedro Henry responde. O julgamento do
subitem que envolve o PL (hoje PR) começa na sessão de amanhã. Ontem os ministros decidiram que nesta semana não haverá sessão extra, como havia proposto
Joaquim Barbosa. (AMC, DA e HM)
dio Genú, assessor do então deputado José Janene (PP-PR). Servidor comissionado da Câmara,
ele recebeu dinheiro em espécie
em várias situações da então gerente administrativo-financeira
da SMP&B, Simone Reis Vasconcelos. A empresa de Marcos Valério repassou no mínimo R$ 2,9
milhões em espécie para o PP,
dinheiro transferido em pastas
007, entregue no banco ou em
quartos de hotel.
Morto em 2010, Janene, então tesoureiro do PP, também
respondia pelas mesmas acusa-
ções. "Não há sombra de dúvida
acerca da compra de votos, a essa altura do julgamento", justificou o relator, e acrescentou:
"Não existia qualquer outro motivo que levasse ao interesse do
PT em ajudar o PP, a não ser o
voto dos parlamentares". O resultado não foi proclamado ontem porque o relator encerrou
antes da conclusão, mas em todas as manifestações apontou a
responsabilidade dos réus.
O argumento do relator é de
que PT e PP não fizeram campanha juntos em 2002 na eleição
de Luiz Inácio Lula da Silva. Eram "antípodas", "opositores" e
tinham linha ideológica diferente. Dessa forma, não havia nada
que unisse os dois partidos, além
da ajuda financeira em troca de
apoio no Congresso. O dinheiro
começou a ser destinado pelo
PT pelo interesse de ampliar a
base.
Os líderes do partido, segundo a denúncia, trabalharam na
aprovação das reformas Tributária e da Previdência, de interesse
do governo. O acordo do PP com
o PT teria sido avalizado pela cúpula petista, Delúbio, Dirceu,
Genoino e o ex-secretário do
partido Sílvio Pereira, ainda de
acordo com a ação penal. Donos
da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg também serão condenados por formação de quadrilha e lavagem
de dinheiro.
Bancada constrangida
O PP vive hoje uma situação
de constrangimento, tentando
se afastar dos dirigentes do partido citados na ação penal em
julgamento no STF como os
principais negociadores dos repasses recebidos do PT em troca
de adesão em votações importantes. "Foi um caso isolado,
não pode ter reflexos na legenda
como um todo. Um partido é
feito por todos os filiados", diz a
deputada Rebecca Garcia (AM).
A-8 • País • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
MENSALÃO
Gurgel recomenda cautela
Procurador-geral da República avalia que é preciso ‘cuidado’ ao analisar as supostas declarações de Marcos Valério.
Presidentes de partidos oposicionistas devem se reunir hoje para decidir se pedem investigação contra Lula
JOSÉ CRUZ/ABR
ELZA FIÚZA/ABR
» HELENA MADER
KARLA CORREIA
PAULO DE TARSO LYRA
procurador-geral da
República, Roberto
Gurgel, disse ontem,
antes do início dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), que é preciso “cuidado” com comentários polêmicos feitos em meio ao julgamento do mensalão. Ele se referia à reportagem sobre Marcos
Valério na revista Veja em que o
empresário supostamente afirma que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva teria conhecimento do esquema criminoso.
Para ele, não existe necessidade
de ouvir novamente o publicitário mineiro no processo ou incluir o ex-presidente na Ação
Penal 470. “Neste momento, não
acho que seria adequado. Não
se sabe exatamente que tipo de
jogo esta sendo feito. Marcos Valério é uma pessoa que, ao longo
de todo esse processo, deixou
muito claro que é jogador. É preciso então ver que tipo de jogo
está sendo feito”, completou.
Os presidentes do PPS, PSDB
e DEM devem se reunir hoje para decidir se apresentam um requerimento para que o Ministério Público Federal investigue as
denúncias. O grupo está dividido. O presidente nacional do
PPS, Roberto Freire (PE), defende que, mesmo que a suposta fita com a entrevista do operador
do mensalão não seja apresentada, as denúncias são graves e
precisam de investigação. “O
mensalão não é mais um conto
de fadas, o STF não está julgando
uma obra de ficção”, completou.
O presidente nacional do
DEM, senador José Agripino
Maia (RN), soltou nota no fim de
semana afirmando que “se confirmadas as revelações, fica evidenciado que o mensalão estava
instalado no Palácio do Planalto
e no Palácio do Alvorada, símbolos maiores do Poder da Repú-
Disciplina
PF instaura
inquérito contra
Zampronha
O
» MARIA CLARA PRATES
Vamos aguardar para ver como as
coisas se desenrolam.”
O mensalão não é mais um conto de fadas, o
STF não está julgando uma obra de ficção."
Roberto Gurgel
Roberto Freire
presidente do PPS
procurador-geral da República
blica”. Internamente, no entanto, o presidente demista é mais
cauteloso e tem dito a pessoas
próximas que o partido só apresentará uma representação ao
MPF, se as denúncias forem
comprovadas.
O procurador Roberto Gurgel
ressalta o difícil momento em
que o publicitário está passando
no julgamento. “A gente tem esse tipo de declaração no momento em que ele (Valério) aparentemente já se ressente das
condenações, então a gente precisa tomar muito cuidado”, comentou Gurgel. Ele garantiu que
essas declarações não interfe-
rem no andamento do processo
no STF. “Mas a partir daí, pode
surgir material eventualmente
para instauração de outro inquérito. Vamos aguardar para
ver como as coisas se desenrolam”, acrescentou o procurador.
“Já temos diversos procedimentos no primeiro grau e isso pode
ser examinado lá. Mas é claro
que são declarações importantes, que devem ser examinadas”,
acrescentou Gurgel.
Embora com o foco nas eleições municipais, o PT já começa
a se preparar para enfrentar o
que está sendo chamado de
“processo do mensalão pós-
STF”. Diante da possibilidade
cada vez mais concreta da condenação em massa dos petistas
pelo ministros do Supremo, a
próxima etapa, na visão de dirigentes partidários, seria trazer
Lula para o centro do mensalão.
Silêncio criticado
Pessoas envolvidas no julgamento defendem que o PT deveria ter se pronunciado de forma incisiva no fim de semana
para rebater a matéria. O silêncio total, nesse caso, teria prejudicado a “desmontagem da tese
apresentada pela revista”. Quan-
do a reportagem foi publicada,
no sábado, a assessoria de Lula
estava envolvida com a viagem
que o ex-presidente faria para
Salvador. Já no PT, os focos de
preocupação eram os dois comícios que o candidato do PT à
prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, no mesmo dia.
No domingo, o assunto também passou em branco antes da
reunião no Centro de Tradições
Nordestinas (CTN), de São Paulo, onde governadores aliados
do Nordeste se reuniram para
um ato de campanha de Haddad. Após o almoço, coube ao
governador da Bahia, Jaques
O diretor da Polícia Federal
(PF), Leandro Daiello Coimbra,
por meio da corregedoria, determinou a instauração de inquérito administrativo disciplinar
contra o delegado federal Luiz
Flávio Zampronha, em razão de
entrevistas à imprensa. A decisão
do diretor acontece depois de
Zampronha ter sido criticado pelo ministro Joaquim Barbosa, na
última quarta-feira, em razão
das declarações em defesa de
Geiza Dias, suspeita de lavagem
de dinheiro e funcionária da
agência de publicidade do empresário Marcos Valério.“Veja como as coisas são bizarras em nosso país. Um delegado vai à imprensa e diz que fulano não deveria ter sido denunciado. Isso é
um absurdo. Em qualquer país
decentemente organizado um
delegado desses estaria, no mínimo, suspenso”, criticou Barbosa.
Wagner, desmentir a informação de que Lula tenha se encontrado com Marcos Valério no Palácio do Planalto.
A Executiva Nacional do PT
reuniu-se ontem em São Paulo e
divulgou nota sobre a conjuntura político-eleitoral. O documento afirma que “a mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso, pois é a militância consciente quem desfaz
as mentiras”. Questionado sobre
quais seriam essas mentiras, Rui
Falcão afirmou que “são mentiras que sempre surgem na épocas das eleições”.
CARROS & INDÚSTRIA
por Wagner Oliveira » [email protected]
NOVO MINI ÔNIBUS DA IVECO
VISA MERCADO PREMIUM
O segmento de vans para fretamento e turismo ainda está longe de atingir o seu potencial no Brasil. Com
um mercado em torno de 25 mil unidades por ano, as
montadoras sabem que ainda podem lucrar muito
com este filão, que se torna cada vez mais atrativo com
desenvolvimento econômico nacional.
O desenvolvimento da infraestrutura, os grandes
eventos esportivos e o investimento no transporte público também são vistos como molas propulsoras para
o crescimento das vendas neste nicho, que tem competidores como a Iveco, Fiat, Renault, Ford e MercedesBenz, entre outros.
De olho nesse movimento, a Iveco acaba de lançar
mais um produto, o Daily Minibus. Este novo modelo
marca o início da expansão da empresa no negócio de
transporte comercial de passageiros. Os novos veículos, disponíveis nas versões turismo e fretamento, já
estão no mercado em cinco configurações.
Produto voltado para o segmento premium, a Iveco
espera conquistar participação de 12% deste mercado
já no próximo ano, com a venda de mil unidades por
ano. Os preços variam de R$ 133 mil a R$ 155 mil.
As versões turismo/executivo oferecem conforto, sendo indicadas para serviços diferenciados. O modelo vem
de fábrica com ar-condicionado duplo para motorista e
passageiros, vidros verdes, trio elétrico e poltronas reclináveis. Para esta aplicação é possível encontrar o veículo
nas configurações: 14+1, 15+1 e 18+1 passageiros.
Ônibus Iveco chega de olho no mercado Premium de turismo
Toyota Etios vai dinamizar
produção industrial em
Sorocaba (SP)
TOYOTA ETIOS E
HYUNDAI HB 20 REFORÇAM
PRODUÇÃO NO INTERIOR PAULISTA
O lançamento ontem do Toyota Etios e mais de US$ 2 bilhões na construção de noapresentação do Hyundai HB 20 na sema- vas fábricas e na compra de maquinário pana passada incrementam ainda mais o in- ra a instalação de linhas de montagem, initerior paulista, que, com o ABC, reforça o cialmente dos compactos Etios ( que custa
pólo da indústria automobilística no Esta- entre R$ 30 mil e R$ 42,7 mil) e HB20 (parte
do de São Paulo.
de R$ 32 mil). Outros novos modelos serão
Além de gerar riquezas e novos postos de fabricados em suas respectivas plantas petrabalho, a região que engloba desde Soro- las montadoras asitáticas.
caba até Campinas fortalece ainda mais a
Para o consultor Francisco Satkunas, ineconomia ao atrair várias empresas forne- tegrante da SAE-Brasil (Sociedade dos Encedoras de sistemas e autopeças dentro da genheiros da Mobilidade), o interior paulisvasta cadeia do setor, que vê nas cidades do ta já pode ser considerado uma nova “Deinterior, servido de boas estradas, um facili- troit” brasileira, em referência à cidade nortador para a logística na alimentação e dis- te-americana que concentra a produção e a
tribuição da produção.
sede das principais montadoras dos EstaNum raio de 150 quilômetros quadrados, dos Unidos.
estão instaladas unidades fabris da Case
“Do interior paulista, as montadoras
New Holland (Sorocaba), Toyota (Indaiatu- conseguem abastecer todo o País rapidaba), Honda (Sumaré) e Hyundai (Piracica- mente, além de também facilitar a exportaba), com suporte do centro de distribuição ção devido à proximidade com o Porto de
de peças da General Motors e da Iveco (So- Santos", avalia. Segundo a Associação Narocaba). Ainda estão
cional dos Fabricanlá o campo de provas
tes de Veículos Autode GM (Indaiatuba),
motores (Anfavea),
centro de remanufaSão Paulo ainda detura da Mercedestém a maior parte da
Benz (Campinas) e
produção da indúsinúmeros fabricantria automobilística,
tes de autopeças inscom 42,4% da manutaladas em cidades
fatura de veículos.
próximas.
Em 1990, o Estado
Só a Hyundai e a
detinha 74,8% da
O Hyundai HB20 já começou a
ser produzido em Piracicaba (SP)
Toyota investiram
produção nacional.
ACOSTAMENTO
Recuperação à vista?
A presidente Dilma Rousseff ainda não atendeu
ao pleito dos importadores de veículos, que
pedem ao governo federal um sistema de cotas
em razão da alta carga tributária. Com o
desconto do IPI também valendo para carros
feitos fora do País, as importadoras pararam de
chorar e foram buscar os clientes em tempos de
reação do mercado. A Associação Brasileira das
Empresas Importadoras de Veículos
Automotores (Abeiva) encerrou o mês de agosto
com 11.975 unidades emplacadas, apresentando
recuperação de 11,5% ante julho, quando
registrou 10.739 unidades. Se comparado a igual
período do ano passado, no entanto, a queda se
mantém acentuada: 41,4%. Em agosto de 2012,
a Abeiva emplacou 11.975 unidades, comparado
a 20.420 unidades em agosto de 2011.
Troller é um
dos fora de
estrada mais
desejados
do Brasil
Forte na pré-venda
A Troller, marca do grupo Ford, registrou mais de
200 veículos comercializados na fase de pré-venda
da linha 2013, estabelecendo um novo recorde do
utilitário off-road T4 (foto). A empresa tem ainda
prevista a entrega de mais 100 unidades a clientes
que já registraram seu interesse na aquisição. O
T4 2013 traz novidades no motor, maior conteúdo
de série e detalhes de acabamento. “Ultrapassou
as nossas médias de vendas que estavam em
cerca de 130 unidades mensais, superando todas
as nossas expectativas”, afirma Wilson
Vasconcellos Filho, gerente geral da Troller. O
carro chega aos distribuidores Troller neste mês
de setembro ao preço de R$ 92,4 mil.
Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • País • A-9
OPERAÇÃO MONTE CARLO
Brasília-DF
por Luíz Carlos Azedo
[email protected]
Uma tese política
A tese do caixa dois de campanha, adotada pelos réus
do mensalão, foi uma invenção do então ministro da
Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para restringir os efeitos
do escândalo à cúpula do PT, apartando-a do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo impeachment já era
defendido por setores da oposição. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conter os seus radicais , com o argumento de que era melhor deixar Lula
"sangrar" até as eleições.
Do ponto de vista político, a tese de Bastos foi plenamente vitoriosas. Lula livrou-se das companhias incômodas, politizou as tentativas de envolvê-lo no escândalo
e foi reeleito. Mesmo com o escândalo dos dólares na cueca às vésperas da votação, episódio que levou-o a disputar
o segundo turno com o tucano Geraldo Alckmin, hoje de
volta ao governo de São Paulo. No segundo mandato, Lula
montou um governo melhor do que o primeiro e fez da
então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que substituíra José Dirceu, a sua sucessora na Presidência da
República.
Os companheiros de Lula envolvidos no escândalo hoje são réus na Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, cujo ministro-relator, Joaquim Barbosa, detonou a
tese do caixa dois, considerado um crime menor no rol
dos que poderiam ser imputados aos envolvidos no escândalo. Para isso, utilizou depoimentos, documentos e
fatos políticos que confirmariam que o esquema era
voltado para o financiamento da campanha eleitoral dos
petistas e de seus aliados. Do ponto de vista jurídico, a
tese do caixa dois foi um tremendo fracasso. Foi facilmente "desconstruída" por Barbosa.
Mensalão
Barbosa afirmou ontem que houve, sim, compra de votos de parlamentares durante o primeiro ano de governo
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "É evidente o
potencial exercido pelos pagamentos sobre as votações
dos parlamentares", disse. O 24º dia de julgamento do
mensalão foi dedicado à leitura do quarto capítulo de seu
voto, que trata do núcleo político e do dinheiro recebido
por partidos da base aliada do governo federal em 2003.
Lideranças
O ministro Joaquim Barbosa dedicou-se, impiedosamente, a demonstrar que os dirigentes de partidos e parlamentares que receberam os repasses de dinheiro eram
os responsáveis pela condução dos votos dos deputados
de suas legendas. Segundo ele, houve atos de ofício que
possibilitaram a aprovação de projetos de interesse do
governo, o que caracteriza crime de corrupção passiva.
Boca do caixa
Às vésperas da votação da reforma da Previdência, no
dia 15 de outubro de 2003, partidos da base aliada do governo receberam grandes quantias do PT, por ordem do
então tesoureiro Delúbio Soares. O deputado Federal
Valdemar Costa Neto, presidente do antigo PL, hoje PR,
recebeu R$ 200 mil no dia 7 de outubro; R$ 100 mil no dia
15; mais R$ 100 mil no dia 21; e R$ 200 mil em 28 de outubro. No caso do PP, parlamentares ligados à legenda receberam R$ 1 milhão entre 17 de setembro e 15 de outubro de 2003.
Mala preta
Foram do caixa do PT para partidos da base aliada, sem
registrado legal, segundo o ministro Joaquim Barbosa, R$
50 milhões
Périplo
De olho nas eleições presidenciais de 2014, senador tucano Aécio Neves, tem percorrido o país e gravado depoimentos para os candidatos tucanos. O objetivo do
senador é se tornar m ais conhecido para além de Minas
Gerais e do Rio de Janeiro. O político mineiro quer ser
mais conhecido nas regiões Norte e Nordeste e construir
um discurso que torne sua candidatura à Presidência da
República competitiva.
Sul Maravilha
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participou de bom grado da campanha de Fernando Haddad
em São Paulo, apesar da inconveniente companhia do
senador Humberto Costa (PT-PE), que concorre à
prefeitura do Recife contra Geraldo Júlio (PSB), o candidato de seu partido e favorito, de acordo com as
pesquisas de intenção de votos. Para se tornar mais conhecido no Sul maravilha, o neto de Miguel Arraes concentra as atenções em São Paulo. Na semana passada, foi a
Campinas, São José do Rio Preto, Carapicuíba e São Vicente, cidades nas quais o PSB tem candidato próprio.
Código
O governo mobiliza todas as suas forças para aprovar a
Medida Provisória 571, do novo Código Florestal, que deve
ser votada hoje e amanhã. Ruralistas e ambientalistas,
porém, se digladiam sobre a regra de recuperação das áreas
de preservação permanente (APPs) nas beiras dos rios.
Docinhos/ O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) certificou a indicação geográfica de 15 receitas de doces de Pelotas (RS): quindim; broinha de coco; olho de sogra; panelinha de coco; camafeu; queijadinha; pastel de santa clara; bem casado; fatia de braga;
trouxinha de amêndoa; amanteigado; papo de anjo; ninho; e cristalizados.
Artigo/ por causa de um artigo publicado pelo Wall
Street Journal, dos Estados Unidos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pôs no rol de seus desafetos
José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, e Suma
Chakrabarti, presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento. Ambos classificam o
agronegócio como motor e líder da alimentação mundial.
Bloqueio estendido a
laranjas de Cachoeira
CPI anuncia que pedido para sequestrar os bens de pessoas ligadas à quadrilha
do bicheiro será encaminhado até amanhã ao MPF ou à Justiça Federal
» JOÃO VALADARES e
GABRIEL MASCARENHAS
relator da CPI do Cachoeira, deputado
Odair Cunha (PTMG), assegurou na
tarde de ontem que a comissão vai entrar até amanhã
com um pedido de sequestro
dos bens que pertencem ao
bicheiro, mas estão registrados em nomes de laranjas. Os
parlamentares não decidiram ainda se o requerimento
será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF)
ou diretamente à Justiça Federal. O parlamentar afirmou
que a reportagem publicada
pelo jornal Correio Braziliense no domingo, revelando
que os integrantes da organização criminosa tentam se
desfazer de propriedades no
Distrito Federal e no Entorno
por metade do preço de mercado é bastante grave e suficiente para a Justiça agir.
O
Urgência
"Claro que faremos esse
movimento. É urgente que a
Justiça determine o sequestro dos bens, nem que seja
em caráter liminar neste primeiro momento. Estamos
c o n v e n c i d o s d e q u e Jo s é
Olímpio de Queiroga Neto é
mais do que um funcionário
de Cachoeira. Ele funcionava
como uma micro organização criminosa dentro da quadrilha comandada pelo bicheiro. Verificamos um gru-
ELEIÇÕES
Petista
otimista
em Recife
DA REDAÇÃO
Um dia depois do encontro
que reuniu lideranças políticas
da Região Nordeste e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
no domingo, em São Paulo, o
candidato a prefeito do Recife,
Humberto Costa (PT) – em baixa nas pesquisas de intenção de
voto –, disse que aposta no segundo turno para reverter o cenário que apresenta Geraldo Julio (PSB) como favorito na corrida eleitoral. "Ampliamos a nossa presença nas ruas, modificamos nosso programa na tevê e
estamos buscando animar a militância. Nosso partido é um
partido de chegada. Eu sou um
candidato de chegada e vamos
estar no segundo turno", prometeu Costa.
Caciques presentes
O petista acredita que terá
uma presença maior dos caciques do partido na campanha,
apesar da indefinição quanto às
datas. "Lula gravou imagens para a campanha, encontrei com
ele na segunda-feira passada
(para as gravações). Não sei ainda como será a participação dela (Dilma Rousseff ) no Recife.
Em alguns estados, ela tem gravado, mas onde tem expectativa
de solução no primeiro turno e
onde a base está unida", enfatizou. "O presidente Lula nos disse que vem ao Recife, mas não
temos ainda uma data marcada", acrescentou.
Humberto, que este em São
Paulo ao lado do governador da
Bahia, Jaques Wagner (PT), e do
governador de Pernambuco,
Eduardo Costa – presidente do
PSB –, tenta recuperar o terreno
perdido desde o início da propaganda eleitoral. O principal
rival, Geraldo Julio, começou a
subir nas pesquisas ao aparecer
ao lado de Eduardo Costa, de
quem foi secretário de Governo.
po de empresas ligadas ao
esquema, todas em nome de
parentes de Queiroga", explicou Odair Cunha.
Queiroga Neto é o homem
forte do contraventor no Distrito Federal. De acordo com
as investigações da Operação
Monte Carlo, ele era o responsável pelas casas de jogos
de azar e também cuidava
dos investimentos do patrão.
Assim como o relator, outro integrante da CPI, depu-
tado Miro Teixeira (PDT-RJ),
voltou a cobrar ação por parte do MPF. Ambos alertaram
para o risco de se comprar
terrenos que pertencem à
quadrilha. "Quem adquire
essas terras pode ficar sem o
terreno e sem o dinheiro pago", lembrou Miro Teixeira.
Odair Cunha complementou:
"Fazer uma transação como
esta, sem checar a origem e o
real proprietário do bem, é
tão seguro quanto aceitar
comprar um terreno na lua".
José Olímpio de Queiroga
Neto acionou uma rede de
corretores para vender propriedades em regiões administrativas do Distrito Federal e do Entorno que, segundo a polícia, foram compradas com dinheiro sujo do crime. Ele ganhou a liberdade,
por força de habeas corpus,
em 14 de junho, e estaria juntando recursos para fugir para os Estados Unidos.
MPF não se pronuncia
Fiança de volta
Mulher de bicheiro
vai reaver R$ 100 mil
A mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça,vai reaver a fiança que havia sido paga no valor de R$ 100
mil, após ter sido acusada de
chantagear,com um suposto dossiê, o juiz federal Alderico da Rocha Santos em troca da liberdade
do marido.O dinheiro será devolvido a ela por determinação da 3ª
Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
A Corte também autorizou
Andressa a fazer visitas íntimas
ao contraventor. A proibição
havia sido determinada a partir de representação do Ministério Público Federal logo depois
da tentativa de chantagem.
Para fundamentar a ordem,
a desembargadora Mônica Sifuentes alegou que a visita íntima é um direito do preso, e
que não pode ser utilizada como forma de punição. Os outros desembargadores tiveram
o mesmo entendimento. Também foi revogada a proibição
de que Andressa mantenha
contato com o juiz Alderico da
Rocha Santos.
Preso em 29 de fevereiro,
Cachoeira ficou detido na penitenciária federal de Mossoró (RN) até 18 de abril, quando foi transferido para a penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. (JV)
Na tarde de ontem, o Ministério Público Federal comunicou oficialmente que não iria
se pronunciar sobre procedimentos adotados no âmbito da
Operação Monte Carlo. Os procuradores da República que atuam no caso têm uma lista de
bens da quadrilha registrados,
em sua grande parte, em nome
de laranjas. A instituição já pediu à Justiça o sequestro de vários imóveis. Caso os endereços patrimoniais mostrados na
reportagem do Correio não
constem nessa relação, o MPF
vai solicitar a inclusão das áreas
para que seja adotado o mesmo procedimento.
A Polícia Federal comunic o u , o n t e m à t a rd e, q u e
"qualquer medida assecuratória com vista a impedir a
dilapidação do patrimônio
dos denunciados somente é
possível por determinação
judicial, que será prontamente atendida por esta instituição caso ocorra."
A-10
•
País • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
Tereza
Cruvinel
TRABALHO
Bancários cruzam os
braços em todo o País
[email protected]
Duas questões
Funcionários de 160 instituições financeiras iniciam hoje greve por tempo indeterminado.
Eles reivindicam reajuste de 10,25% em vez dos 6% oferecidos pelos empregadores
P» ANA CAROLINA DINARDO
s bancários entram em
greve hoje por tempo
indeterminado em todo o País. A paralisação inclui tanto bancos públicos quanto privados. Representantes de funcionários
de160 instituições financeiras,
incluindo as seis maiores do
País, decidiram cruzar os braços após rejeição por unanimidade da proposta de aumento salarial de 6% apresentada pela Federação Nacional
dos Bancos (Fenaban) na última quarta-feira. A categoria,
que reúne trabalhadores da
Caixa Econômica Federal, do
Banco do Brasil, HSBC, ItaúUnibanco, Santander e Bradesco, entre outros, pleiteia
reajuste salarial de 10,25%.
Quem precisar recorrer aos
serviços bancários nos próximos dias terá de ter paciência
e atenção para não perder os
prazos de vencimento das contas. Uma alternativa é utilizar
pontos alternativos como casas lotéricas, caixas eletrônicos, redes comerciais creden-
O
ciadas ou a internet, segundo
a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que
representa os bancos do ponto
de vista institucional.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf ), Carlos Cordeiro, destacou que a proposta dos patrões está muito aquém do esperado pelos 130 sindicatos
associados à entidade. "Por
mais um ano tivemos de recorrer à paralisação das atividades, pois não tivemos avanço nas negociações", disse. A
pauta de reivindicações dos
trabalhadores inclui a exigência de melhores condições de
trabalho, o que, segundo a
Contraf, poderá permitir a redução da rotatividade de profissionais.
Devedores duvidosos
Os sindicalistas queixam-se
também de que os bancos decidiram lançar R$ 39,15 bilhões em provisões para devedores duvidosos (PDD) durante os primeiros seis meses des-
te ano. O valor, bem superior
ao do mesmo período no ano
passado, reduziu o lucro dos
seis maiores bancos, que fecharam o semestre em R$ 25,2
bilhões — valor ainda assim
superior ao do mesmo período de 2011. Essa medida é necessária segundo as instituições financeiras para garantir
solidez. Os trabalhadores se
queixam, porém, da queda na
participação nos lucros e resultados (PLR).
Segundo o diretor da Contraf Ademir Wiederkehr, o aumento do provisionamento foi
excessivo. Ele questiona o peso do crescimento da inadimplência de clientes, um dos argumentos utilizados pelos
bancos para a precaução. "A
inadimplência cresceu apenas
0,7 ponto percentual no semestre em relação ao mesmo
período do ano passado. O que
eles (bancos) fizeram foi um
truque contábil, que prejudica
os trabalhadores e acionistas",
atacou. A Contraf reclama
também da forma como a PLR
é calculada, por ser excessivamente complexa e sem padrão
entre instituições. Os bancários exigem uma regra única,
estipulada nas assembleias:
três salários mais R$ 4.961 fixos por ano.
Wiederkehr critica o fato de
a proposta de reajuste apresentada pela Fenaban compensar apenas a perda inflacionária do período. Ele disse
também que o Comando Nacional de Greve pretende garantir que o piso salarial passe
a ser R$ 2.416."O trabalho realizado pelos funcionários gera
bilhões de reais para as instituições financeiras. Nós ficamos com as menores parcelas
disso", afirmou.
Os consumidores devem ficar atentos quanto aos locais
para realização de operações
bancárias a fim de não pagar
multas e juros pela falta de
atendimento nas agências durante a greve. A Febraban destacou em nota, que há no país
182 mil caixas eletrônicos, dos
quais 133 mil distribuídos em
postos de atendimento, 35 mil
em agências bancárias, que
estão disponíveis entre 6h às
22h.
Correios podem parar amanhã
Cerca de um ano após a última paralisação, os trabalhadores dos Correios ameaçam
cruzar os braços novamente a
partir desta quarta-feira. Durante todo o dia de hoje os 33
sindicatos que representam os
funcionários da estatal devem
realizar assembleias para votar a greve. Em Minas Gerais e
no Pará, as atividades já foram
suspensas semana passada.
Caso os funcionários optem
pela paralisação, a Federação
Nacional dos Trabalhadores
dos Correios (Fentect) já alertou que os serviços de entrega,
atendimento e triagem — separação de cartas e descarre-
gamento dos caminhões — ficarão prejudicados.
Os funcionários reivindicam reposição de pessoal por
meio de concursos, melhorias
nas condições de trabalho e
aumento salarial. Eles exigem
o índice 43,7%, que seria necessário para repor, segundo a
Fentect, as perdas salariais
acumuladas desde o Plano Real, em 1994, mais a reposição
da inflação desde agosto do
ano passado — quando houve
o último reajuste, de 6,87% —
e ainda proporcionar aumento real de 5%. A estatal estima
que o atendimento integral da
pauta dos funcionários geraria
um impacto de R$ 25 bilhões
na folha de pagamento, que
Servidores do
Incra mantém
paralisação
Policiais Federais em greve
fazem manifestação no DF
DA REDAÇÃO
hoje é de R$ 8 bilhões.
O percentual reivindicado é
bastante superior aos 5,2% oferecidos pelos Correios durante
as reuniões de negociação, que
ocorrem desde julho. O reajuste
proposto elevaria o salário-base inicial de nível médio, hoje
de R$ 942,45, para R$ 991,77, o
que geraria um impacto de R$
425 milhões em 2013. Se somado o adicional de atividade que
os carteiros recebem, o vencimento subiria para R$ 1.289,30.
Segundo a assessoria de imprensa da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (ECT),
nos últimos nove anos os trabalhadores da estatal tiveram até
138% de reajuste salarial, dos
quais 35% de aumento real. Ho-
je, a empresa conta com 120 mil
trabalhadores.
Caso os funcionários optem
pela greve a partir de amanhã,
a ECT já divulgou que tem alternativas para abrandar os
impactos e evitar transtornos
como os registrados durante
os 28 dias de greve em 2011,
quando várias pessoas foram
prejudicadas por atraso nas
correspondências. Segundo a
empresa, se necessário, poderá haver realocação de empregados das áreas administrativas, contratação de trabalhadores temporários, realização
de horas extras e mutirões para triagem e entrega de cartas
e encomendas nos finais de
semana.
WILSON DIAS/ABR
» VERA BATISTA
DA REDAÇÃO
Apesar do acordo firmado
na sexta-feira da semana passada, entre o governo e os grevistas do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), 13 das 30 superintendências regionais vão manter a paralisação pelo menos
até hoje. Na sexta, os trabalhadores de 17 superintendências
aceitaram a proposta de pagamento dos dias descontados
devido à greve, em parcela única, no contracheque de outubro. Os trabalhadores se comprometeram a repor as atividades prejudicadas pela paralisação de 85 dias.
Segundo a Confederação
Nacional das Associações dos
Servidores do Incra (Cnasi),
esse acordo foi firmado depois
da concordância do ministro
do Desenvolvimento Agrário,
Pepe Vargas, pasta à qual o Incra é subordinado. Ainda hoje
a Cnasi deverá delinear a estratégia para o encerramento
da greve nas superintendências paradas. Os funcionários
estão em greve desde dia 25 de
julho. Desde então, foram realizadas nove reuniões, nas
quais não se chegou a consenso sobre os reajustes salariais.
A categoria reivindica a
reestruturação de carreiras,
reposição salarial de 22%, novas contratações por concurso público e melhoria das condições de trabalho.(Com Agência Brasil)
No 42º dia de greve, os policiais federais fizeram uma manifestação ontem de manhã
na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, em
frente ao Conic, de 7h às 10h30.
Agentes, escrivães e papiloscopistas exibiram faixas com a
frase "S.O.S para a Polícia Federal". Eles comemoraram novas adesões ao movimento.
Desde o final da semana passada, pararam vários setores
da Diretoria de Inteligência
Policial (DIP), da Organização
Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e da Diretoria
de Logística (DLOG).
Adesão
Segundo o presidente do
Sindicato da PF em Brasília, Jonas Leal, mais policiais se juntaram à paralisação ontem. "O corte de
ponto teve o efeito contrário do que o governo imaginava: ajudou o movimento
ao invés de esvaziá-lo. Muitos tiveram desconto de salários sem nunca ter entrado em greve", explicou.
Aparentemente por equívoco, policiais em férias ou de
folga, ao consultarem o
contracheque prévio, constataram que receberiam
menos em outubro.
A Superintendência da Polícia Federal, por meio da assessoria de imprensa, informou que o sistema de ponto
Manifestantes se concentraram na Rodoviária do Plano Piloto
eletrônico depende de decisão da chefia imediata. Em
caso de erro comprovado, o
policial que se sentir lesado
deve procurar o setor de recursos humanos e pedir a correção. De acordo com o presidente da Federação Nacional
dos Policiais Federais (Fenapef ), Marcos Wink, em cada
cidade adota-se um sistema
para indicar a adesão ao movimento. Em algumas, os servidores escrevem a palavra
"greve" na folha de ponto. Em
outros, a folha não é assinada.
Hoje, os policiais farão uma
nova manifestação, dessa vez
no Aeroporto Juscelino Ku-
bitschek, da Capital Federal.
Segundo o presidente da
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef ), Marcos Wink, mais de 70% dos
cerca de 10 mil policiais em
todo o Brasil estão de braços
cruzados. Grande parte das
operações foi adiada. "Praticamente, só os delegados estão trabalhando. Mas eles dependem de nós. Vários serviços de escuta, por exemplo,
que precisam de renovação a
cada 15 dias, não estão sendo
realizados. Daqui para frente,
só a determinação de 30% do
efetivo em atividade será obedecida", ressaltou Wink.
O "jogo jogado" do Supremo Tribunal Federal foi
enunciado ontem pelo voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Foi traçado o roteiro para a condenação
dos parlamentares, de Delúbio Soares, do ex-presidente
do PT José Genoino e do ex-ministro José Dirceu por
corrupção passiva e ativa e, por decorrência, formação
de quadrilha. As condenações serão garantidas pela nova doutrina adotada pelo tribunal, que dispensa provas
materiais, valorizando os indícios e o "sentido" da narrativa. Tão claro isso está que poderiam os ministros, ou
pelo menos a maioria já formada, poupar-se o tempo e
o trabalho com a apresentação de longos e minuciosos
votos. Ao longo da exposição, Barbosa amarrou todas as
pontas com referências frequentes a Dirceu. É contra
ele a mais evidente falta de provas, como admitiu o procurador-geral em sua acusação.
Que o valerioduto existiu e abasteceu partidos aliados do PT, ninguém nega. O que Lula e outros negaram foi o mensalão enquanto "balcão" de compra de
votos a R$ 30 mil cada, como denunciado por Roberto
Jefferson. Não há dúvida de que delitos e crimes foram cometidos. A luta política anabolizou a narrativa
numa CPI dominada pela oposição, o Ministério Público referendou-a e o relator também. A metodologia
do fatiamento e o não desdobramento garantiram o
resto. Há, porém, duas questões nesse julgamento
que ninguém quer discutir, por conveniências diversas. Uma, a heterodoxia do julgamento, para usar a
palavra do ministro Lewandowski, que consiste na
mudança dos paradigmas das provas. Outra, o "desconhecimento" (de fato ou de propósito) do real sistema político brasileiro, sobre o funcionamento da
política e do Congresso, por um tribunal que tem procurado refletir a realidade.
A heterodoxia vem deixando perplexo o meio jurídico, e especialmente a brilhante constelação de advogados de defesa, que sairá do julgamento derrotada,
e nada tem dito (por ora) para não piorar a situação
dos clientes. A nova linha do STF é inteiramente oposta à que foi adotada no julgamento de Collor, absolvido por falta de provas. O Supremo recebeu uma corrente de louvores (está nos jornais da época) por ter
resistido a condenar sem provas. Agora, quando votam, alguns ministros justificam o voto com longas
preleções, quase cifradas, sobre essa mudança de paradigma. O grande público não alcança a explicação,
mas eles falam é para o meio jurídico. Falam no devido
processo legal, na presunção da inocência e no valor
das provas materiais. Mas concluem, a seguir, que, no
caso presente, devem condenar com base nos indícios
e na teoria do domínio do fato, que é o conhecimento
do conjunto de ilícitos, ou seja, do "esquema", pelo
acusado. Como diz (e aplaude) o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, "os ministros já firmaram o
entendimento de que não há necessidade de prova direta para condenar um criminoso por corrupção passiva. Valorizar-se-á, ao que tudo indica, a análise sistemática das provas, a lógica e o bom senso, que ostensivamente apontam para o cometimento orquestrado e
metódico dos mais variados crimes".
Uma das poucas vozes que se levantou criticamente
foi a do cientista político Wanderley Guilherme dos
Santos, em entrevista à revista Carta capital. Antevendo o desfecho, ele disse: "Não sei se José Dirceu é inocente ou se, como outros, cometeu algum crime à
sombra do ilícito caixa 2. Mas se for condenado sem
provas, será um julgamento de exceção". E ainda: "A
teoria do domínio do fato é a espinha dorsal para a
condenação sem provas. Para tanto, o procurador insinuou e o relator apresenta repetidamente, em paralelo
aos autos, um enredo perverso ligando todos os ilícitos, como se fossem uma mesma coisa, cujo autor sem
assinatura seria José Dirceu. A ideia é tornar aceitável
a interpretação segundo a qual "quanto mais elevada
for a posição do criminoso nas hierarquias sociais,
mais fácil a ocultação de provas". Ou a de que, "não
havendo provas, é forte indício de que há o mando de
uma autoridade".
Discordando do AI-5, o vice-presidente Pedro Aleixo
disse ao general Costa e Silva: "Minha preocupação,
presidente, é com o guarda da esquina". Na condenação sem provas, o guarda da esquina é o juiz de primeira instância, pois decisões do Supremo emanam para
todo o sistema como regras.
A segunda questão é o alheamento da realidade política. Barbosa não se perguntou, por exemplo, se o governo alcançaria a maioria cooptando apenas os sete
réus deputados do PP, do PL e do PTB. O deficit do governo era de 106 votos antes do ingresso desses partidos na coalizão governista. Barbosa, entretanto, afirmou que o PP era oposição ao governo, e só podia estar vendendo o voto. Na "real politik" brasileira, partidos da coalizão fazem jus à ajuda de campanha do
partido majoritário. Vide o valerioduto tucano. Tal ajuda chega sempre por caixa 2. Errado, mas é assim que
funciona.
Apatia petista
Na bancada petista e na militância, muita perplexidade com a apatia do partido diante da matéria da revista Veja sobre supostas declarações de que Marcos Valério teria feito a terceiros, acusando Lula de chefiar o
mensalão. A executiva do partido reuniu-se ontem e
soltou uma nota que não fez referência ao assunto nem
ao julgamento em curso no STF. Falou da conjuntura
eleitoral como se nada mais estivesse acontecendo.
Excitação tucana
Já a militância tucana está com gosto de sangue na
boca, aplaudindo a decisão do partido de pedir a abertura de um inquérito contra Lula, com base nas supostas afirmações de Valério a terceiros, segundo a Veja. O
advogado do empresário negou que ele as tenha feito.
Mas o estrago político, inclusive no sentido de influenciar o julgamento, está bem feito.
Rio de Janeiro
Editor // Vinicius Medeiros
Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio • A-11
PORTO DO RIO
CIDADANIA
Píeres poderão receber
até 250% mais turistas
Hospital Dona Lindu faz
mutirão de atendimento
Orçada em R$ 303 milhões, obra permitirá ao terminal atracar até seis transatlânticos
simultaneamente. Intervenções fazem parte do caderno de encargos para a Rio 2016
COMPANHIA DOCAS DO RIO/DIVULGAÇÃO
» WANILSON OLIVEIRA
rçada em R$ 303 milhões, a construção
d o s t r ê s p í e re s n o
Po r t o d o R i o d e Ja neiro permitirá que mais navios turísticos aportem de
uma só vez. A obra, que faz
parte do caderno de encargos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para a Olimpíada de 2016, já foi licitada e
propiciará à capital fluminense aumentar sua capacidade de receber turistas. Especula-se que este número
possa chegar a 2 milhões de
visitantes até 2020.
"Será um porto mais moderno, com maior condição
de receber navios de última
geração e ampliação da capacidade de receber turistas
de cruzeiros marítimos, por
temporada, em até 250%",
adiantou o diretor presidente da Companhia Docas do
Rio, Jorge Mello.
Com formato em Y, o terminal permitirá a atracação
de até seis navios simultaneamente. O Píer I, terá 350
metros de comprimento e os
outros dois, 400 metros. Toda
a plataforma terá 30 metros
O
subindo da quinta para a terceira posição no ranking dos
terminais brasileiros mais
movimentados. O investimento será de R$ 3 bilhões e
envolve recursos das três esferas governamentais, além
da iniciativa privada.
Hospedagem
Com formato em Y, píer também servirá de hospedagem nos Jogos
de largura, informa Mello.
O projeto Porto do Rio Séc u l o X X I p re v ê m e l h o r i a s
também nos acessos rodoviár ios e ferroviár ios. Nas
obras marítimas o destaque
é a dragagem de berços e can a i s d e a c e s s o n a Ba í a d e
Guanabara, que vai permitir
o atraque de navios maiores.
A previsão é de que sejam
dragados cerca de 12 milhões
de metros cúbicos, dobrando o calado atual do Porto do
Rio para 14 metros.
A medida deve quadruplicar a capacidade do Porto do
R i o n a m ov i m e n t a ç ã o d e
contêineres, contribuindo
também para o crescimento
da indústria naval. No final
das obras, o Porto do Rio deve aumentar em 50% a movimentação de cargas até 2015,
As melhorias previstas serão fundamentais para viabilizar a hospedagem de visitantes durante os grandes
eventos esportivos previstos
p a ra o s p r ó x i m o s a n o s n o
Rio. A ideia, de acordo com o
secretário estadual de Turismo, Ronald Ázaro, é utilizar
os navios como hotéis flutuantes. Transatlânticos de
grande porte têm de 1,5 mil a
2 mil cabines e os menores
de 800 a 1 mil.
Para Ázaro, a ampliação
do número de quartos para o
turismo é fundamental, já
que a cidade está carente de
unidades habitacionais. "Cabe ressaltar que o turismo
náutico é um dos segmentos
que mais vem crescendo nos
últimos anos e é de extrema
importância para as cidades
litorâneas", frisou.
EDUCAÇÃO
Greve de docentes acaba essa semana
DA AGÊNCIA BRASIL
A greve dos professores na
Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) deve chegar ao
fim nesta semana, depois de
ultrapassar 120 dias. A informação foi confirmada ontem
pelas associações dos docentes de ambas instituições.
Das quatro universidades federais na capital fluminense,
essas duas são as únicas que
ainda mantém a greve.
As aulas na Universidade
do Rio de Janeiro (UniRio)
recomeçaram hoje e na Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) na semana
passada.
De acordo com a Associação dos Docentes da UFF
(Aduff ), embora o Sindicato
dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior (AndesSN) tenha determinado o fim
da greve, caberá aos professores dizer se acatam ou não
a decisão do sindicato.
O diretor do comando de
greve da associação dos Docentes da UFRRJ (Adur-RJ),
Luciano Alonso, informou
que está por ser definida a
data para a realização de uma
nova assembleia. No entanto, Alonso adiantou que em
cumprimento da determinação do Andes-SN, é provável
que o retorno das aulas ocorra nesta sexta-feira.
Uerj
O Conselho Superior de
Ensino, Pesquisa e Extensão
da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou ontem o calendário
de reposição das aulas dos
semestres letivos de 2012,
após mais de três meses de
greve dos servidores da instituição. As aulas da Uerj e do
Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
serão reiniciadas amanhã.
Após três semanas de aulas, haverá um pequeno recesso. Em seguida, os cursos
serão retomados dando início ao segundo semestre letivo de 2012. Conforme o calendário acadêmico da Uerj,
o primeiro semestre será encerrado em 20 de outubro. Já
o segundo semestre letivo
tem início previsto para 5 de
novembro e encerramento
em 19 de março de 2013.
DA AGÊNCIA BRASIL
Começou ontem, em todo o Brasil, um mutirão nacional de cirurgias ortopédicas que tem como objetivo reduzir as filas de espera
por procedimentos de média a alta complexidades
desse tipo de especialidade. A ação ter mina nesta
sexta-feira.
No Rio de Janeiro, a expectativa do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, na cidade de Paraíba do Sul, única unidade do estado a participar do mutirão nacional,
é atender a aproximadamente 100 pessoas durante
a ação. Durante a ação, médicos especialistas realizarão cirurgias de ombro, de
joelho, da mão, da coluna,
do pé e do quadril.
O coordenador do serviço de or topedia do Dona
Lindu, Marco Antônio Rocha, explicou que a unidade
iniciou o mutirão no última
sábado. Desde então, 15 pacientes já foram atendidos.
"Na verdade, temos nossa
demanda e não teríamos
como dar conta nos dias da
semana. Para poder contemplar o maior número de
pacientes, vamos atender
também no fim de semana,
do contrário o hospital não
teria estrutura", disse.
MARINHA DO BRASIL
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63128.000905/2011-13
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação das dependências
do Instituto de Pesquisas da Marinha. Edital disponível: a partir de 18/09/
2012 das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs. Endereço:Rua Ipiru nº
2, Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Rio de janeiro, RJ. Entrega
das propostas: até 28/09/2012, às 09:30hs no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das propostas: 28/09/2012, às 09:30hs no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Pregão estará disponível
no site do IPqM – www.ipqm.mar.mil.br e também no www.comprasnet.gov.br.
DAVID MARINHO AMANCIO DOS SANTOS
Capitão-Tenente (IM)
Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos
A-12
•
Rio de Janeiro • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
COMÉRCIO
CULTURA
Redução de ICMS para bares
ArtRio termina com
recorde de público
e restaurantes é prorrogada
Em vigor desde 2011, diminuição de 4% para 2% valerá por mais tempo. De janeiro de
2011 a junho deste ano, R$ 261,3 milhões já foram recolhidos por estes negócios no estado
CARLOS MAGNO/GOVERNO DO ESTADO
DA REDAÇÃO
prazo de redução da
alíquota de Imposto
sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de alimentos foi prorrogado pelo
governo fluminense. Um protocolo de intenções foi assinado ontem pelo governador Sérgio Cabral e o presidente do
Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio (SindRio), Pedro
De Lamare. Com o acordo, o
benefício, concedido ao segmento desde janeiro de 2011,
fica congelado em um percentual de 2%, contra 4% praticado até o início do ano passado.
Segundo Cabral, o objetivo
da medida é valorizar o setor,
reconhecendo sua importância no contexto dos grandes
eventos, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, assim
como seu papel na oferta de
empregos formais a jovens.
“Acreditamos muito nessa
estratégia (redução da alíquota de ICMS). O que estamos fazendo hoje, nesse setor estratégico, é não deixar cair a re-
O
Segundo Cabral, medida estimulará criação de empregos para jovens
ceita e ajudar a gerar mais empregos. E está dando certo”,
disse o governador.
Ainda durante a cerimônia,
realizada no Palácio Guanabara
e que contou com a participação do vice-governador e coordenador de infraestrutura, Luiz
Fernando Pezão, além de outros
secretários e empresários do setor de alimentação e bebidas,
Cabral confirmou que o governo
fluminense vai aderir ao convênio do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz). A
medida retira a gorjeta (de 10%)
do cálculo do ICMS para os estabelecimentos no estado.
Em expansão
Ainda no evento, De Lamare
apresentou dados que mostram
o bom desempenho dos estabelecimentos comerciais no estado ao longo dos últimos dois
anos. O segmento de restaurantes, por exemplo, é o nicho eco-
nômico que mais emprega jovens de 18 a 24 anos.
“Fica um desafio para o setor,
de compreender essa redução
como fator motivador de investimento, principalmente em capacitação de mão de obra para
que possamos, diante dos grandes eventos, estabelecer o Rio
como a capital do atendimento
e do bom serviço”, afirmou o
presidente do SindRio.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico,
Julio Bueno, a medida é importante porque resultará na
geração de empregos formais
em todo o estado. “O setor emprega muita gente jovem. E a
taxa de desemprego deste grupo social ainda é alta. Então,
estamos ampliando a possibilidade de ter jovens em empresas formais e com carteira assinada”, disse.
De acordo com dados da
Secretaria de Fazenda, o setor
de alimentação recolheu, de
janeiro de 2011 a junho deste
ano, R$ 261,3 milhões aos cofres do Estado. No mesmo período, a arrecadação estadual
de ICMS foi de R$ 37,8 bilhões.
GUAPIMIRIM
Prefeito não pode sair do País
DA REDAÇÃO
O desembargador Luiz Noronha Dantas, da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do
Rio (TJ-RJ), vai cumprir a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e expedir
alvará de soltura em favor do
prefeito de Guapirimirim, Re-
RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO
CPF. Nº 336.490.497-91
EDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA,
Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado
por GAFISA S/A., e BLUE II SPE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO,
INCORPORAÇÃO E VENDA LTDA., no dia 24/09/2012, com início às 12:00
hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 – Gr. 810 – Castelo,
nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no §
2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e ítem 4.4 do Termo de
Declaração de Condições de Caráter Geral, anexo às escrituras dos
imóveis, ou no dia 04/10/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão
Público, do «Direito e Ação» à aquisição das frações ideais do terreno e
benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, transcritos,
respectivamente, no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob
as matrículas nºs. 342.034 e 329.434. - Tudo nos termos das Escrituras
de Promessa de Compra e Venda, lavradas, respectivamente, em 17/01/
2008 e 16/10/2009, no Cartório do 2º Ofício de Notas desta cidade, e, das
Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades,
através do Cartório do 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ.
- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação,
adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal
de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas
efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por
conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI’s., RGI’s.,
Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente
a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no
prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. – EMPREENDIMENTO GRAND
VALLEY, situado na Rua Potiguara nº 100 – Freguesia - Jacarepaguá/RJ. Imóvel: Apartamento nº 202 do Bloco 02 (South Valley) – Adquirentes:
Marcos Frederico de Albuquerque e Patrícia da Silva Miranda. – Valor: R$
293.518,35. - EMPREENDIMENTO LONDON GREEN PARK & STYLE, situado
na Rua Cesar Lattes (Físico) nº 1000 – Barra da Tijuca/RJ. - Imóvel:
Apartamento nº 602 do Bloco 03, Edifício Saint James Park – Adquirente:
Carlos Eduardo Engelke Lucas Rego. – Valor: R$ 551.139,59. – RJ, 10/09/
2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella – Leiloeiro Público.
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO
Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação com prazo de 5 (cinco) dias, extraídos
dos autos da Execução de Título Extrajudicial processo nº 013340975.1997.8.19.0001 (2007.001.126795-9) que MARCO AURELIO RAMOS
e OUTRO movem em face de MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE
ABREU, na forma abaixo. O Dr. PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO,
Juiz de Direito da vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital
virem e interessar possa especialmente a MARGARIDA ROSA
SCHOLLER DE ABREU, que no dia 24/09/2012, às 14:00 hs, no Átrio do
Fórum da cidade do Rio de Janeiro, à Av. Erasmo Braga nº 115, térreo,
hall dos elevadores, pelo Leiloeiro Público NILTON DANNI DE REZENDE,
será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação e no dia
04/10/2012, pela melhor oferta o Direito e Ação do imóvel com a fração
ideal de 103,37/10.068 avos do terreno correspondente ao apartamento
registrado no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, matriculado
no livro 2-AU sob o nº 12.886, fls. 125, descrito conforme Laudo de
Avaliação de fls. 221: Apartamento nº 1.003 situado na Rua Presidente
Vargas, Centro, Três Rios/RJ, avaliado as fls. 221 em 19/11/2009 por R$
150.000,00 (correspondentes a 77.431,35 ufir que serão atualizadas).
Consta em certidão emitida Cartório do 1º Ofício de Justiça de Três Rios,
matriculado no livro 2-AU sob o nº 12.886, fls. 125. R – 1: Arresto feito
nos autos do processo nº 29.154 da Carta Precatória da 31ª Vara Cível
do Rio de Janeiro, extraído da Execução que Marco Aurelio Ramos e
Julio Cesar Ramos, movem em face de Margarida Rosa Scholler de Abreu;
Av – 02: Mandado de Inscrição de Penhora, processo nº 28.742, datado
de 03/08/99, expedido pelo Juiz de Direito desta Comarca, firmado pelo
exequente Banco Rural S/A.; R – 03: Arresto feito nos autos do processo
nº 28.642 da Carta Precatória, extraída da Execução que Antonio Jose
Correa Sampaio de Mello e Castro move em face de Margarida Rosa
Scholler de Abreu; Av – 04: Averbação para constar no R – 03 o valor da
dívida. Constam débitos de IPTU totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais) mais acréscimos legais. Consta na Ação de Cobrança de
cotas condominiais que Condomínio do Edificio Vale do Paraíba move
em face de Margarida Rosa Scholler de Abreu, processo nº 000378041.2006.8.19.0063, no valor de R$ 13.826,24. O imóvel será vendido
livre de débitos de IPTU, conforme art. 130 do CTN, § único. E para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, outro na
integra constando nos autos e no local de costume. Pagamentos:
arrematação a vista, ou 30% de sinal e o restante em 15 dias, comissão
ao leiloeiro de 5% e ISS de 0,25%, custas de cartório de no máximo 1%
permitidas. Fica o executado intimado da Hasta Pública por este edital,
na forma do § 5º, art. 687 do CPC, conforme determina a Lei nº 11.382
de 06 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro, 27/08/2012. Eu, Fátima
Freitas Borba Silva, Escrivã, matr. 01/14.149, o fiz digitar e subscrevo.
(ass) Dr. PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO, Juiz de Direito.
nato Costa de Mello, o Júnior
do Posto. O alvará de soltura
foi expedido e assinado ontem, para cumprimento imediato, mas o prefeito não poderá sair do País.
O desembargador determinou que Júnior do Posto entregue o passaporte no prazo de 24
horas. Também ficou estabelecido que ele deverá comparecer à
Seção Criminal periodicamente
e que não poderá se ausentar da
cidade do Rio de Janeiro. Mello
deverá ainda se recolher na sua
residência no período noturno e
nos dias de folga.
Júnior do Posto teve a prisão
preventiva decretada no dia 4
de setembro, pelo desembargador Luiz Noronha, juntamente
com mais seis pessoas, entre
elas a ex-secretária de governo
Ismeralda Garcia da Costa, candidata à prefeita do município.
Eles são acusados de desviar, há cerca de quatro anos,
mais de R$ 1 milhão por mês
de recursos públicos da prefeitura. Na decisão, o desembargador ainda suspendeu o exercício da função pública dos
réus, mantida pelo STJ, e determinou a expedição de 45
mandados de busca e apreensão. (Informações do TJ-RJ)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,
NA FORMA ABAIXO: O MM Juiz de Direito Dr.(a) Erica Batista de Castro Juiz em Exercício da 1ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, RJ, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, extraído dos
autos de ´Execução de Título Extrajudicial - CPC´, nº 000433144.2001.8.19.0209 (2001.209.004228-0) em curso neste Juízo, virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o executado
SELMAR CARNEIRO ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto
e desconhecido, que foi realizada a Penhora sobre o bem descrito como
´Direito e Ação´ sobre o Imóvel situado à Rua Dick Farney, nº 135, Barra
da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, registrado no 9º RGI sob a matrícula nº
149.188, para garantia da execução da dívida no valor de R$ 127.155,46
(cento e vinte e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos) e que foi instituído como depositário do referido bem, dando
ciência de que, em querendo, dispõe do prazo de quinze (15) dias para
oferecimento de embargos e de que não poderá dispor do bem sem a
prévia autorização deste Juízo, sob as penas da Lei. Ciente de que este
Juízo funciona na Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº 2º andar CEP: 22775-055
- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3385-8700 e-mail:
[email protected]. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 03 de agosto de 2012. Eu, Sandra Regina Simoes Lessa - Analista
Judiciário - Matr. 01/27739, digitei. E eu, Bianca Orosco Bullaty Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18828, o subscrevo.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO E NOTIFICAÇÃO
LEI N° 9.514/97
Prazo: 10 dias.
1° Leilão: 25/09/2012 às 12h00min
2° Leilão: 08/10/2012 às 12h00min
Local: Av. das Américas n° 3.500, bloco 05, sala 415, Barra da Tijuca,
Rio de Janeiro/RJ.
BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Pública Oficial, registro
Jucerja n° 156, devidamente autorizada por POLARIS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 27.669.688/0001-53; LOGOS
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 60.383.031/000109; CARVALHO JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ
nº 27.694.389/0001-79; venderá na forma da Lei 9.514/97, em leilão público
nos dias, horário e local acima referidos, o imóvel situado à Avenida
Projetada C, do PAL 38961 (atual Av. Flamboyants da Península), nº
1.259, apt. 101 do Bloco 02 do «Residencial Excellence», Freguesia
de Jacarepaguá, nesta cidade, com direito a 2 vagas de garagem, sendo
1 vaga no Grupo I de vagas de uso indistinto no 1º subsolo ou no 2º
subsolo e 1 vaga no Grupo II de vagas de uso indistinto no estacionamento
descoberto do pavimento de acesso ou no 1º ou 2º subsolos e
correspondente fração de 13814,50/1.000.000 para o apartamento do
terreno designado por lote 1 da quadra V do PAL 38961, , melhor descrito
na matrícula nº 295.954 do 9° Ofício de Registro de Imóveis desta cidade,
objeto da Escritura de Compra e Venda com pacto adjeto de Alienação
Fiduciária em garantia, tendo como Credores Fiduciários as Comitentes
acima mencionadas, e como Fiduciante Devedor VALTER CORREA DE
ANDRADE JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 048.014.697-79. O imóvel
será vendido na forma da Lei 9.514/97 no estado em que se encontra, por
preço não inferior a R$ 1.320.299,97, em 1° Leilão. Em 2º Leilão o imóvel
será vendido conforme trata o §2° do art. 27 da Lei 9.514/97. Eventuais
recursos judiciais necessários para desocupação serão suportados pelo
arrematante. A comissão da Leiloeira será paga pelo arrematante na razão
de 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda do bem arrematado,
acrescida de 0,25% de ISS, bem como as despesas relativas a registros
de imóveis, funesbom, ITBI, IPTU, débitos condominiais e demais impostos
e taxas correrão por conta do arrematante. A venda será feita com
pagamento à vista. Cumpre informar que o imóvel é Foreiro à União e
consta gravado na matrícula do mesmo, Hipoteca (R-4), em favor de
Banco Bradesco S/A. Fica desde já notificado do presente leilão o
fiduciante devedor. Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2012. (ass.) Bianca
Soares Pais de Carvalho – Leiloeira Pública Oficial.
ROBERTA PENNAFORT
DA AGÊNCIA ESTADO
A exemplo do que faz a SPArte, a ArtRio, encerrada no
domingo, não divulgou o montante de vendas este ano, informando apenas que o público
total, que foi de 74 mil pessoas,
14 mil a mais do que o inicialmente estimado. Ainda assim,
segundo os organizadores, a
expectativa de superar os R$
120 milhões de 2011 em comercialização foi concretizada
– até pelo aumento no número
de galerias, de 83 para 120.
Em termos de visitantes, a
percepção de uma parte dos
galeristas foi de que houve
gente demais para comprador
de menos. Mesmo em dia de
praia, a feira se tornou uma
opção de lazer de fim de semana para o carioca que não compra arte e que foi ao evento como quem visita um museu.
"Talvez seja o caso de se aumentar um pouco o valor do
ingresso", sugeriu o galerista
Ricardo de Gouveia Rego, da
carioca Lurixs. "As estratégias
devem ser voltadas para atender aos interesses dos galeristas, e não pensando em fazer
um evento para 70 mil pessoas”, completou.
Vendas
As galerias saíram satisfeitas; umas mais, outras, menos.
Todas consideraram o movimento satisfatório, em especial na quarta, quando os galpões se abriram para os supervips três horas antes da cerimônia oficial de abertura, e na
quinta, o primeiro dia de público pagante.
Com cinco minutos de
feira, a Lurixs vendeu duas
obras de Raul Mourão a vips
europeus. A Fortes Vilaça no
mesmo dia mandou vir de
São Paulo um caminhão
com mais itens. Só na quarta tinha vendido 90% do que
estava exposto, entre obras
de Adriana Varejão, Ernesto
Neto, Osgemeos, Jac Leirner
e Luiz Zerbini.
"As expectativas foram totalmente superadas. Vendemos ao menos uma obra de
cada artista que levamos",
disse Alexandre Gabriel, diretor da Fortes Vilaça. "É cedo para avaliar, mas acredito
que a ArtRio vai seguir a trilha de sucesso da SP-Arte,
que as duas vão conviver. Vamos ver se as galerias internacionais vão continuar."
Galerias internacionais
A norte-americana Gagosian, a maior do mundo, no
Rio pela primeira vez, sinalizou que deve retornar. "Ainda
não discutimos, mas não vejo
por que não virmos. Estamos
muito felizes, foi só o começo",
avaliou Victoria Gelfand-Magalhães, diretora baseada em
Nova York. "Os colecionadores
estão muito interessados nos
artistas estrangeiros. Fizemos
vendas em diferentes níveis,
acima de US$ 1 milhão, abaixo
de US$ 1 milhão."
A Gagosian é uma das que
não divulgam números sobre
vendas. Na imprensa americana circulou a informação de
que tenha trazido o equivalente a US$ 130 milhões em obras
de Andy Warhol, Picasso e Damien Hirsts, entre outros nomes. Antes de embarcar, Victoria havia dito por lá que não sabia se conseguiria vender peças de US$ 10 milhões ou mais.
Só na quarta os negócios teriam superado US$ 5 milhões.
A berlinense Neugerriemschneider também aportou no
Rio pela primeira vez, com
obras de artistas mundialmente badalados, como o chinês Ai
Weiwei. Planeja voltar. A percepção para os alemães é de
que o mundo está cada vez
menor, e a ida a feiras tão distantes quanto as do Rio, Miami
e Hong Kong se paga.
Reposição
Para as nacionais – 60 galerias, como foram 60 as estrangeiras –, os valores também foram animadores. Luisa Strina
(SP) chegou perto de R$ 1 milhão já no segundo dia. Anita
Schwartz (RJ) precisou repor
obras quinta de manhã – vendera mais de R$ 1 milhão na
quarta-feira.
"Clientes que frequentam
a galeria esperaram para comprar na ArtRio, porque sabiam que traríamos novidades de artistas como Waltercio Caldas e Abraham Palatnik", contava Anita, a proprietária, pouco depois da
abertura ao público, entre um
Angelo Venosa e uma Carla
Guagliardi já reservados a
compradores de fora.
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL
DE JACAREPAGUÁ/RJ.
O Dr. Oscar Lattuca – Juiz de Direito da Vara acima, FAZ SABER
aos que o presente edital virem, com prazo de 20 dias,
especialmente os réus, que perante este Juízo se processa a
ação de Cobrança movida pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO POR DO
SOL em face de CARLOS ALBERTO MARQUES SCHURR e MARIA
DA GRAÇA DE FREITAS SCHURR, inscritos nos CPF sob os n°
386.977.937-34 e 769.574.207-44, eis que os réus encontram-se
em local incerto e não sabido, como se caracteriza dos autos. É
passado o presente a fim de que os mesmos fiquem intimados para
ciência das 1ª e 2ª praças, que se realizarão nos dias 15/10/2012 e
25/10/2012, às 15:00 horas, do imóvel situado na Estrada dos
Bandeirantes, n° 8.325, apartamento 1203, do bloco «01» Jacarepaguá/RJ. Prazo para apresentação de Embargos: 05 dias
após arrematação. Local do Leilão: Rua Professora Francisca
Piragibe, n° 80 – Taquara/RJ. – Átrio do Fórum de Jacarepaguá.
Processo n.º 2006.203.002855-2. Rio, 24/08/2012. Eu, Técnico
Judiciário Juramentado, digitei. E eu, Escrivão, subscrevo. (as) Oscar
Lattuca – Juiz de Direito.
EDITAL
LEILÃO EXTRAJUDICIAL E NOTIFICAÇÃO
SEGUNDO E ÚLTIMO LEILÃO ( 2 )
Aos 28 dias do mês de Setembro do ano de 2012, às 12:00 horas, na Estrada
dos Bandeirantes, nº 10.639, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ.
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO - Leiloeiro Público faz saber, que
devidamente autorizado por Companhia Província de Crédito Imobiliário, Agente
Financeiro, designado pelo extinto Banco Nacional da Habitação, sucedido por CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, na forma do Decreto-Lei nº 2291/86, venderá na forma da
Lei (Decreto Lei nº 70, de 21/11/66 e regulamentação complementar RC 58/67, RC
24/68, RD 08/70, do extinto BNH) em segundo e último Público Leilão, no dia, hora
e local acima referido, os imóveis abaixo relacionados, para pagamento da dívida
hipotecária que seus proprietários mantêm com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
no estado de ocupação e conservação que se encontram.
CONDIÇÕES DE VENDA:
À VISTA: Sinal de 20% do valor da arrematação e a comissão de Lei, no ato de
arrematação. O saldo restante será pago no prazo impreterível de 08 (oito) dias, sob
pena de anulação da praça e perda do sinal em favor do exeqüente,
independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. Quando
o recurso utilizado for o FGTS, o arrematante deverá apresentar, no ato da compra
a carta de habilitação do FGTS. Quando através de financiamento, deverá ser
apresentada proposta aprovada para aquisição da carta de crédito. O valor de
arremate não suportado pelo recurso utilizado do FGTS ou pela carta de crédito
será pago pelo arrematante no ato da arrematação. O valor do lance mínimo está
sujeito à atualização até a data da realização da praça.
As despesas relativas à comissão do leiloeiro, custas de execução, remuneração
do agente fiduciário, serão pagas pelo Arrematante no ato do arremate. As despesas
relativas ao registro da carta de arrematação, eventuais impostos, taxas, débitos
fiscais e condominiais, correrão por conta do arrematante. Caso o imóvel esteja
ocupado, o arrematante fica ciente, que será o responsável pelas providências para
a desocupação do mesmo. O Leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados,
informações pormenorizadas sobre os imóveis, pelos telefones: (21) 3416-6350.
Ficam, desde já, intimados por este edital para ciência do dia, hora e local do
leilão, os devedores hipotecários, caso não tenham sido localizados.
Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2012.
João Emílio de Oliveira Filho.
Leiloeiro Público
Rio de Janeiro
1) Sed: RJ1-145/12
Contrato: 8020970007009
Mutuário(s): Gustavo Puhlmann Ferreira da Costa e Edilene Tavares da Silva, ambos
brasileiros, solteiros, Ele militar, portador da carteira de identidade nº 76459, expedida
pela PMERJ, inscrito no CPF sob o nº 020.961.577-06, Ela professora, portadora da
carteira de identidade nº 09390324-3, e inscrita no CPF sob o nº 021.562.547-10,
residentes e domiciliados nesta cidade - Imóvel: Rua Pintor Leandro Joaquim nº
350 - Apto 101 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, cuja hipoteca encontra-se inscrita
no 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis, em 12/08/2002, sob a matrícula nº 187.046.
Saldo: R$ 43.661,12.
São Paulo
Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio • A-13
INCÊNDIO
ELEIÇÕES 2012
Preso homem acusado
de iniciar fogo em favela
Russomanno posa de
defensor do consumidor
Briga entre dois moradores de um dos barracos causou o desastre que, segundo a Defesa Civil,
desabrigou cerca de 300 pessoas na comunidade que já sofrera outro incêndio em 2011
m homem acusado de
ter sido o responsável
pelo incêndio que, na
manhã ontem, atingiu
a favela do Moinho, na Zona
Leste de São Paulo, foi preso,
segundo a Secretaria de Segurança Pública. Fidelis de Melo
Jesus, o homem detido, foi localizado em um hospital da região central da Capital. Ele morava em um dos barracos da
Moinho junto com Damião Melo. Os dois, que são usuários de
drogas, triam se desentendido
e Jesus ateou fogo ao barraco
onde viviam. Damião Melo
morreu no incêndio.
Os dois não eram moradores antigos do local. Duas moradoras do Moinho contaram
que o barraco onde Jesus vivia
com Melo era antes ocupado
por uma família, que deixou o
barraco há cerca de três meses,
quando então os dois homens
passaram a morar ali. Morado-
ra da comunidade há mais de
cinco anos, Gislaine dos Santos salvou uma televisão e um
forno de micro-ondas. Ela diz
que saiu para levar seus dois filhos, um de quatro e outro de
dois anos de idade, à creche e,
na volta, o incêndio já tinha
queimado parte da favela.
"Acordei meu marido e saímos correndo só com as roupas do corpo. Ele conseguiu
pegar a TV e o micro-ondas,
mas foi só isso, todo o resto está queimado. Perdemos um
guarda-roupas novo e também a beliche das crianças,
que ainda nem pagamos", lamentou. "E ainda temos de ficar de olho no pouco que conseguimos salvar porque é fácil
alguém roubar", disse.
"Agora temos de erguer a
cabeça e continuar", disse Maria Cristina Santos, moradora
do Moinho há 15 anos. Ela trabalha com reciclagem e teve
sua casa totalmente incendiada. Casada e mãe de um adolescente de 15 anos, diz não
saber o que fazer agora.
TUMULTO
SALÃO DO AUTOMÓVEL
Passageiros
depredam
estação e trens
Destaque do evento deste ano
será maior número de modelos
» GHEISA LESSA
» GUSTAVO PORTO
DA AGÊNCIA ESTADO
DA AGÊNCIA ESTADO
Um defeito no sistema de
tração em um trem da Linha
12-Safira, que seguia no sentido Brás, revoltou passageiros da composição na manhã desta segunda-feira.
Conforme informações da
Polícia Militar, os usuários do
transporte público deixaram
os trens e depredaram parte
da estação Ermelino Matarazzo, localizada na Avenida
Doutor Assis Ribeiro, Zona
Leste de São Paulo. Trens
também foram danificados.
A circulação da linha 12 só foi
normalizada depois de quatro horas.
A falha foi registrada às
6h desta segunda-feira e o
tumulto aconteceu por volta
das 7h30, segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Houve
pancadaria e a PM precisou
intervir para conter os protestos dos passageiros. Todos os usuários que aguardavam o retorno da circulação precisaram ser levados
para fora do prédio. A PM
não soube dizer se houve
presos ou feridos.
Não há informações que
confirmem a relação do tumulto com o incêndio de
grandes proporções que
atingiu, também na manhã
desta segunda-feira, a Favela do Moinho, em Santa
Cecília, região central de
São Paulo.
A proximidade da favela
com a linha do trem fez com
que ao menos duas linhas tivessem a circulação interrompida. De acordo com a
CPTM, os trens da linha 8 tiveram circulação interrompida entre as estações Júlio
Prestes e Barra Funda. Já a linha 7 parou na Estação Barra
Funda, onde é possível fazer
transferência para o metrô.
Em nota, a CPTM informou que o excesso de usuários foi o motivo da evacuação do local. Os passageiros
não teriam aguardado o restabelecimento da circulação
e ocuparam a linha do trem.
Principal evento do setor
automotivo do País, o Salão do
Automóvel de São Paulo terá,
na sua 27ª edição, a ausência
de suas principais estrelas. Os
750 mil visitantes esperados
para a mostra, entre 24 de outubro e 4 de novembro, não
verão os superesportivos da
Ferrari, Lamborghini e Maserati, nem mesmo os luxuosos
» GUSTAVO VILLAS BOAS
E GHEISA LESSA
DA AGÊNCIA ESTADO
U
Mãe de seis filhos, Bianca,
de 25 anos, que preferiu não
dar o nome completo, conseguiu salvar somente a cadeira
de rodas de uma de suas filhas.
Separada, ela mora no Moinho
há um mês, por falta de opção.
"Ninguém aluga uma casa ou
apartamento para quem tem
cinco filhos".
A Defesa Civil estima que ao
menos 80 barracos tenham sido destruídos e 300 pessoas
estejam desabrigadas. O trânsito foi bloqueado nos dois
sentidos do Viaduto Orlando
Murgel - ligação entre as avenidas Rio Branco e Rudge -,
que passará agora por uma
inspeção. Além disso, a circulação foi interrompida nas linhas 7-Rubi e 8-Diamante da
CPTM e, de acordo com a SPTrans, 17 linhas de ônibus tiveram itinerário desviado. Todas as ruas do entorno da comunidade foram bloqueadas,
segundo a CET, e vias no sentido da alça da Marginal do Tietê para a Ponte da Casa Verde
também estiveram fechadas.
carros da Rolls-Royce. Para suprir a ausência, os organizadores do evento apostam no aumento do número de modelos
expostos, que deve saltar de
450, na edição de 2010, para
500 na deste ano.
"É claro que preocupa a ausência, mas foi decisão unilateral da importadora que trabalha com marcas ícones, mesmo depois de ter seu espaço
reservado e a negociação em
curso", afirmou Paulo Octavio
O trânsito ficou concentrado
na Avenida Rudge.
O incêndio na favela do
Moinho é o sétimo em comunidades da capital paulista
nos últimos 40 dias e o 34º no
Estado de São Paulo. O coordenador da Defesa Civil de
São Paulo, coronel Jair Paca de
Lima, afirma que o tempo seco na cidade, onde não chove
há 61 dias, somado à grande
quantidade de papelão e madeira na favela, pode ter colaborado para a propagação
mais rápida do fogo.
A favela do Moinho ocupa
uma área de 30.107 metros quadrados, com quase 375 barracos, segundo dados da Prefeitura de São Paulo. Em dezembro
de 2011, a mesma comunidade
foi atingida por outro grande incêndio, 368 barracos foram destruídos e cerca de 1,5 mil moradores ficaram desabrigados. A
Prefeitura já informou a intenção de transformar a região em
um parque e três terrenos estavam em análise para receber as
famílias que ocupam a favela.
Pereira de Almeida, vice-presidente comercial da organização do Salão do Automóvel,
numa referência ao anúncio
do Grupo Via Italia de não participar do evento.
O lugar reservado para a Ferrari, por exemplo, será ocupado
pelos veículos da alemã Porsche. "Estamos montando um
quebra-cabeça e posso garantir
que o mercado estará bem representado com as 45 marcas
expostas", disse Almeida.
PESQUISA IBOPE
Para 80% dos paulistanos,
trânsito é ruim ou péssimo
» CAIO DO VALLE
DA AGÊNCIA ESTADO
Pesquisa do Ibope divulgada
na manhã de ontem revela que
o trânsito é considerado "ruim
ou péssimo" por 80% dos paulistanos. Na cidade, as pessoas
gastam, em média, duas horas e
meia no seu deslocamento diário, sejam eles feitos por meios
de transporte públicos ou individuais. A Zona Sul é a região
mais afetada pelos congestionamentos, na percepção dos
próprios moradores da área ali, 82% acham o trânsito "ruim
ou péssimo". Para 39% dos entrevistados da região, que é a
mais populosa de São Paulo, esse é o maior problema da capital. Ali, o tempo médio gasto no
deslocamento diário sobe para
2h40min. O levantamento foi
feito entre 17 e 24 de agosto com
805 pessoas de 16 anos ou mais
residentes na cidade. De acordo
com a pesquisa, cerca de um
terço dos paulistanos gasta uma
hora e meia ou mais nos seus
deslocamentos só para ir e voltar da sua atividade principal,
como trabalho ou estudo.
No ano passado, o trânsito
era visto como "ruim" por 22%
dos paulistanos. Em 2012, esse
índice subiu para 28%. Na categoria "péssimo", a oscilação foi
de 37% para 52% no período.
O transporte coletivo foi
apontado como problemático
por 23% dos entrevistados, ante
22% ano passado. Por sua vez, o
trânsito passou de 43% no ano
passado para 32%.
FECOMERCIOSP
Emprego no varejo com carteira
assinada aumenta 3,4% em junho
» WLADIMIR D'ANDRADE
DA AGÊNCIA ESTADO
O número de postos de trabalho com carteira assinada no
varejo da região metropolitana
de São Paulo somou 982.593 em
junho, patamar acima do verificado em dezembro do ano pas-
sado, período de aquecimento
do comércio em razão das festas de fim de ano. A informação
é de pesquisa da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de São Paulo
(FecomercioSP), que utiliza dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
O comércio varejista teve alta
de 3,4% no número de trabalhadores com carteira assinada
em junho deste ano ante o mesmo mês de 2011, ao passar de
950.003 postos para os 982.593
registrados em junho.
» GUILHERME WALTENBERG
DA AGÊNCIA ESTADO
O candidato do PRB a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno, repetiu no programa eleitoral da TV, exibido ontem das 13h às 13h30, o modelo do quadro "Patrulha do
Consumidor", que apresentava na televisão até o início da
campanha. Ele foi às ruas buscando usuários do sistema público de saúde que teriam sido
mal atendidos e os acompanhou até um posto de saúde
para cobrar explicações dos
responsáveis. "Cheguei aqui
às 8h58 de ontem e só fui atendido às 13h30", reclamou um
usuário. "Vamos tomar providências. Só mais alguns meses
para a gente mudar isso", prometeu o candidato.
Os candidatos do PSDB,
José Serra, e do PT, Fernando
Haddad, deixaram os ataques
de lado e apresentaram programas propositivos. O programa petista mostrou cenas
dos comícios realizados por
Haddad ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-prefeita Marta Suplicy no sábado. O discurso
do candidato focou em temas
como a descentralização da
cidade com incentivo fiscal e
o gasto inteligente dos impostos arrecadados. Foi repetido o quadro em que a presidente Dilma Rousseff pede
votos ao candidato dizendo
que ele é "ousado, mas tem
os pés no chão".
No programa de Serra, o governador Geraldo Alckmin
também ressaltou o fato de
Serra ter "os pés no chão". "O
Serra é o único candidato que
não inventa moda. Ele é sério
e tem os pés no chão", disse
Alckmin.
Gabriel Chalita, do PMDB,
repetiu programa anterior,
propondo facilitar a vida de
quem pretende abrir um negócio próprio. Soninha Francine (PPS) apresentou um poema, dizendo que é possível
mudar a cultura política de
São Paulo. Paulinho da Força,
do PDT, disse que irá descentralizar a cidade, caso eleito
em outubro.
O candidato do PRTB, Levy
Fidelix, afirmou que irá reduzir o preço da passagem de
ônibus de R$ 3 para R$ 2 e aumentar a duração da validade
do Bilhete Único de três para
seis horas. O candidato do
PSOL, Carlos Giannazi, disse
que privilegiará a construção
de creches se for eleito.
Eymael (PSDC) levou seu
jingle para a televisão num ritmo de marchinha de carnaval
e apresentou eleitores repetindo o nome do candidato. Ana
Luiza, do PSTU, criticou os
três candidatos que lideram as
pesquisas de intenção de votos - Russomanno, Serra e Haddad. Anaí Caproni (PCO) criticou a administração atual,
de Gilberto Kassab (PSD), e
Miguel Manso (PPL) propôs
novas maneiras de recolher o
lixo em São Paulo.
Serra volta a associar
Haddad a José Dirceu
O programa eleitoral do
candidato do PSDB a prefeito
de São Paulo, José Serra, voltou a associar o candidato petista, Fernando Haddad, ao exministro José Dirceu, réu no
processo do mensalão. Mesmo sem citar o nome de Dirceu, que será julgado nesta semana no Supremo Tribunal
Federal (STF), o programa tucano, exibido no horário gratuito de rádio que foi veiculado nesta segunda-feira entre
7h e 7h30, disse que o ex-ministro é um dos "padrinhos"
de Haddad.
"Você já fez as contas de
quantos padrinhos o candidato do PT tem nesta eleição?",
questionou um narrador.
"Quatro foram mostrados na
campanha, isso sem falar naquele outro padrinho que é
réu do mensalão. Nossa, esse
ninguém merece, hein!", respondeu o outro. Na semana
passada, o programa de televisão de Serra já havia citado
Dirceu como um dos padrinhos de Haddad.
Em seguida, os narradores
explicaram quem são os padrinhos: "Tem o (ex-presidente) Lula, que está socorrendo
candidato de baciada por aí.
Tem a (ex-prefeita) Marta, que
já está encastelada na Cultura
(no Ministério da Cultura) e
tem o Maluf, do Pitta, do FuraFila" descreveu o narrador. O
programa não citou o quarto
fiador da candidatura petista,
que seria a presidente Dilma
Rousseff.
Já o programa de Haddad
focou em propostas para a cidade, como o projeto de descentralização da capital, batizado de Arco do Futuro, e prometeu aumentar a fiscalização
sobre onde vai o dinheiro gasto pela Prefeitura. "É o que a
gente precisa, de um prefeito
mais atento aos gastos", disse
um narrador. O ex-presidente
Lula apresentou o programa
ao lado de Haddad. . (G.W.)
Após incêndio em favela,
equipe do PT faz gravações
» DIEGO ZANCHETTA
DA AGÊNCIA ESTADO
Logo após as equipes dos
Bombeiros controlarem o incêndio na Favela do Moinho,
na Zona Oeste de São Paulo,
uma equipe do candidato Fernando Haddad (PT), com cinegrafista, operador de áudio
e dois produtores, pegava depoimentos de famílias desabrigadas. Eram 10h20 quando
um dos jornalistas que acompanhava o grupo mandou o
câmera focar na desabrigada
Joazina Pereira, de 38 anos,
que fazia críticas ao bolsa-aluguel da Prefeitura e ao prefeito
Gilberto Kassab (PSD). "Esse
Kassab não quer dar moradia
para nós, ele quer é deixar a
gente na rua, sem nada", bradava a desabrigada. A equipe
que fazia as gravações é da Pólis Produtora, uma das responsáveis por fazer imagens para
a campanha do petista. Indagado pela reportagem do jor-
nal Estado da São Paulo se era
de alguma campanha política,
o jornalista que estava com o
grupo admitiu que fazia imagens para a campanha do PT.
"Sou da produtora do João
Santana, vim aqui porque o
Haddad tem um trabalho aqui
na comunidade", argumentou o jornalista, que pediu para não ter o nome citado em
reportagem. Procurada, a assessoria de imprensa do candidato confirmou que uma
equipe foi gravar imagens na
favela. "O Haddad já visitou a
comunidade e se sensibilizou
com a situação dos desabrigados. A equipe esteve no local
pela relevância jornalística do
fato. Não temos decisão de as
imagens serão ou não usadas", informou a assessoria
do candidato.
Os profissionais da equipe
do PT estavam entre os primeiros a entrar na favela logo
após o incêndio ser controlado, por volta das 9 horas.
Opinião
Editor // Luís Edmundo Araújo
A-14 • Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012
Son Salvador
FUNDADO POR PIERRE PLANCHER EM 10 DE OUTUBRO DE 1827
F U N D A D O R D O S D I Á R I O S A S S O C I A D O S : A S S I S C H AT E AU B R I A N D
GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO
MAURICIO DINEPI
Diretor-Presidente
ALFREDO RAYMUNDO FILHO
Vice-Presidente Executivo
SOLON DE LUCENA
Vice-Presidente Institucional
EDITORIAL
Metas
ambientais
Embora o Governo do Estado tenha como meta o fim dos lixões até
2014,na conformidade do que estabelece, aliás, a legislação federal a
esse respeito, verifica-se agora, de
acordo com o que vem de ser divulgado, que apenas quatro dos 92
municípios fluminenses finalizaram planos de resíduos sólidos.
Sancionada em 2012, a Política
Nacional de Resíduos Sólidos fixou
em dois anos o prazo de elaboração
dos planos de manejo, condição necessária para que as cidades possam ter acesso a recursos da União
para limpeza urbana.
Em relação à situação existente
nesse setor, o superintendente de
Políticas de Saneamento da Secretaria Estadual de Saneamento,Victor Zveibil, lembra que apenas 10%
dos resíduos sólidos eram destinados a aterros sanitários até 2010,
enquanto hoje, segundo ele, o quadro é bem diferente, com 90% dos
resíduos destinados a aterros sanitários e “controlados”. No entanto,
22 municípios ainda usam lixões
como destino desses resíduos, sobretudo no Noroeste do estado.
De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, “o
Rio vai ser o único estado a acabar
com os lixões até 2014”. Conforme
igualmente salientou, pelo fato de
as cidades estarem atrasadas na
preparação de seus planos de resíduos, o governo fluminense decidiu
bancar os respectivos custos: “Não
era obrigação nossa, mas fizemos.
Licitamos e bancamos para todos
municípios, que estão fazendo seus
planos”. O custo de R$ 32 milhões
foi pago, assim, com recursos provenientes de fundos estaduais.
Outra medida posta em destaque
pelo secretário e que, a seu ver, permitirá ao Rio zerar os lixões no prazo estabelecido, é a que se refere aos
aterros consorciados, subsidiados
pelo governo fluminense e com gestão compartilhada por um grupo
de cidades. “Os municípios são pobres e inadimplentes – diz ele. Antes,
os prefeito pagava R$ 4 por tonelada para jogar no lixão e passar a
máquina.No aterro,custa R$ 40 por
tonelada”. O estado vai subsidiar
por três anos para o município fazer
a transição, pagando a metade do
valor que o aterro cobrar: “Não se
trata de paternalismo. Damos por
pouco tempo e exigimos contrapartida.Além de acabar com os lixões,o
município tem de aumentar progressivamente a coleta seletiva, sob
pena de perder o subsídio”.
Os grandes aterros privados foram construídos em Seropédica,
São Gonçalo, Itaboraí e Belford
Roxo: “Só o de Seropédica – afirmou Minc – acabou com quatro
lixões. Os projetos saíram do papel porque os donos dos aterros
sabem que vamos bancar metade
do valor durante três anos. Por outro lado, o governo fluminense fez
dez aterros intermunicipais com
recursos próprios”.
Já o engenheiro e mestre em ciências ambientais,Walter Plácido, insiste em que de fato não pode ocorrer
com os planos de resíduos o ocorrido
com os planos diretores de cidades,
os quais permaneceram engavetados:“Estes precisam ser, isto sim, verdadeiras ferramentas de gestão”.
É nessa linha que sobressai, por
certo, a importância de que tais
planos se revestem, no sentido da
implantação de uma política ambiental clara nos seus objetivos,
consequente nos seus resultados e
capaz, sobretudo, de contribuir para garantir os efeitos sanitários e a
melhoria dos índices de qualidade
de vida que daí se irradiam para toda a população, no contexto mais
amplo de uma verdadeira estratégia de desenvolvimento urbano.
Falta política de trânsito
De hoje a 25 de outubro, ganha
destaque um dos temas mais trágicos
da crônica de violências no Brasil. Trata-se da arma mortal em que se transformou a combinação direção, condutor e pedestre. O asfalto brasileiro rouba mais vidas que guerras. Vale a comparação. Em 18 meses de conflito na
Síria, morreram 27 mil pessoas. Em
um ano, 50 mil brasileiros tombaram
em ruas e estradas. Custo dos acidentes: R$ 40 bilhões anuais contados
danos materiais, perda de produção,
previdência, atendimento à saúde.
As cifras são alarmantes. Além dos
que partem precocemente, há que
levar em conta os incapacitados para
o trabalho. Em meia década, de 2005
a 2010, a quantidade de vítimas quintuplicou. De 31 mil, passou para 152
mil por ano. Elas respondem por
mais de 31% das aposentadorias
compulsórias por invalidez permanente pagas pelo Instituto Nacional
de Seguro Social (INSS).
Com razão o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, classificou os
números de "verdadeira epidemia de
lesões e mortes no trânsito". São várias
as causas do descalabro. Elas podem
ser agrupadas sob o guarda-chuva ambiente hostil. As ruas e estradas,
perigosas, não perdoam falhas. A circulação é insegura, sobretudo para os
ciclistas. A frota, embora esteja melhorando os equipamentos de segurança,
não atende as exigências modernas. A
fiscalização é ausente.
Fatores humanos se somam ao
descaso da engenharia. Motoristas
desrespeitam os limites de velocidade com a desenvoltura com que
estacionam para tomar um cafezinho. Negligenciam itens de segurança.
Falta educação e civilidade no trânsito. A formação do condutor, superficial e apressada, é insuficiente. O
pedestre, elo fraco da corrente, tampouco contribui para salvar a própria
vida — desconsidera sinais, faixas e
sobriedade. Não raro atravessa vias
em estado de embriaguez.
O aumento explosivo da frota contribui para a barbárie. Mas não a justifica. Os Estados Unidos, com população 50% maior que a nossa e frota
cinco vezes superior, registraram, em
2011, 32 mil óbitos — menos que em
1960. A redução não se deve a milagres.
Deve-se à correção dos erros de engenharia nos espaços públicos e à
adoção de medidas de segurança.
No Brasil, o quadro se agrava. O
transporte de massa ruim alimenta
o sonho de independência. Quem
pode compra carro. Quem não pode
contenta-se com moto. A frota multiplicou-se.
Leitores
[email protected]
❚ ANATEL
❚ EUA
TV paga
Campanha
Excelente a disposição
da Anatel de agora apontar
baterias para as chamadas
TVs pagas. Assim como
sempre tem ocorrido na
telefonia celular, o número
de irregularidades e o
desrespeito aos usuários
também atormentam
quem usa a TV a cabo no
País. Chegou a hora de
punir os maus
empresários e operadores
em todas as áreas e exigir
qualidade e
responsabilidade. Quem é
honesto e não pensa
apenas na ganância, mas
em servir bem ao
consumidor, não terá nada
a temer. Já os outros…
MÁRCIA REZENDE RAMOS
TIJUCA, RIO
A campanha americana pela Presidência da República será muito acirrada, graças à falta de coragem do presidente Obama para implementar as
mudanças que seu país e o mundo esperam que sejam realizadas. Não há
como continuar apelando para aquela estrutura arcaica de economia. O liberalismo radical é uma falácia tão grande quanto foi o comunismo e um
sistema intermediário, com uma razoável regulação pelo Estado, é o que
mais tem chance de sucesso. Espero que os republicanos não retomem a
Casa Branca, pois aí a situação piorará ainda mais, novamente.
PAULINO FREITAS
SÃO PAULO, SP
❚ JOVENS
Alimentação
Algumas crianças de meu condomínio orgulham-se de serem da geração shopping center e só apelam para a alimentação tipo “fast-food”, que
é a pior do mundo. O governo tem de fazer uma campanha nacional por
um comer mais saudável e responsável. Será que vamos seguir o mesmo
caminho dos americanos, que cada vez mais são obesos? É hora de dar
uma basta nesta situação. Nossos jovens merecem mais, muito mais!
CID MARIA LOPES
SÃO GONÇALO, RJ
Memória
HÁ 150 ANOS
FAROL
Participamos ao respeitável
público desta corte do Rio de Janeiro que partirá para Santos já
na próxima semana, levando o
aparelho para o farol da Ilha da
Moela, o vapor de guerra de nome Magé, com toda a tripulação
necessária para este transporte.
A embarcação chegará em pouco
tempo à referida ilha. Em breve
informaremos a data exata da
partida do vapor Magé.
TESTAMENTO
Pergunta-se ao Sr. juiz municipal, Dr. Marinho, qual a razão pela
qual pediu licença de sua importante atribuição justamente nesta
época. Será que foi para não tomar
conhecimento da questão do testamento falso de João Rodrigues e
contra o seu autor, ou foi por que
realmente este senhor se acha
doente? O fato de andar de forma
tão escorreita pela vila onde reside
não mostraria justamente o contrário, que está perfeitamente são?
Assinado: Mofina.
PRESAS
Ao Exmo. Sr. ministro da Fazenda: depende, agora, unicamente
de vossa vontade o pagamento
das presas do Rio da Prata, por estarem os que têm direito a elas já
habilitados segunda a própria lei
deste império do Brasil. Muitas
pessoas estão precisando muito
do valor que será arrecadado e por
isto dependem da boa vontade da
autoridade para que possam receber o que lhes é de direito.
HÁ 100 ANOS
DESALENTO
O ministro do Fomento da Espanha, Sr. Villanueva, declarou
ontem aos representantes da im-
O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NA EDIÇÃO DE 19 DE SETEMBRO
prensa em Madri que os empregados dos caminhos de ferra em Barcelona e em regiões próximas da
Catalunha estão “profundamente
desalentados” com as notícias que
têm recebido da comissão que está na capital espanhola para tratar
da questão da paralisação da categoria. Parece que não tem havido
qualquer avanço nas negociações.
ACLAMADO
O Rei Victor Manoel, da Itália,
percorreu ontem os principais
pontos da cidade de Milão e durante seu trajeto foi delirantemente aclamado pelo povo. Em
frente ao palácio local estiveram,
durante muito tempo, milhares
de pessoas em constantes demonstrações de apreço e respeito
pelo monarca italiano, assim como a todo à família real e às Forças Armadas do país.
FORÇA
O Governo dos Estados Unidos
dirigiu às autoridades nicaraguenses uma nota declarando que o
“sustentará moralmente” contra a
atual revolução que assola a nação
da América Central. Por outro lado, os americanos só pretendem
usar a força se for necessário manter as comunicações e garantir a
segurança das legações diplomáticas naquela pequena república.
HÁ 50 ANOS
ENCOMENDAS
Seis petroleiros de grande porte
foram encomendados aos estaleiros Mauá e Jacuacanga pela Petrobras, para compor a frota nacional. Serão as primeiras unidades
do gênero a serem construídas no
Brasil, dando impulso à indústria
naval em nosso país. A assinatura
do contrato ocorreu ontem no gabinete da presidência da Petro-
bras. No caso do navio construído
pelo estaleiro Mauá, será o de
maior tonelagem já produzido.
SEM AJUSTE
O comércio atacadista do Rio
de Janeiro há quatro meses não
negocia com cereais, em face da
falta de ajustes nos preços dos
produtos na fonte da produção e
nos centros de consumo. A reportagem do Jornal do Commercio visitou algumas casas atacadistas da Rua Acre, no centro do
Rio, onde pôde observar a completa ausência de feijão preto e
arroz e ouviu as críticas dos comerciantes do setor.
EMPOSSADO
Com a indicação dos ministros
paras as pastas de Minas e Energia
(o Marechal Lott tinha recusado) e
Indústria e Comércio – respectivamente, Eliezer Batista da Silva e o
embaixador Dias Carneiro – foi
completado e tomou posse oficialmente o Conselho de Ministros, que será presidido por Hermes Lima, ex-ministro do Trabalho. O conselho já está sendo chamado de Conselho Provisório, pois
deverá ser dissolvido após a próxima eleição.
BRASIL NA ONU
O senador Afonso Arinos pronunciará hoje, em Nova York, o
discurso de inauguração da XVII
Assembleia Geral da Organização
das Nações Unidas (ONU), pedindo que o órgão internacional amplie seus grandes conselhos, de
forma a que dezenas de novos países-membros também tenham representação, especialmente os
africanos e asiáticos. A medida deverá ser acolhida por muitos dos
membros da ONU.
JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Opinião • A-15
Uma indústria
mais competitiva
Insustentável
leveza da
sustentabilidade
» LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA
» AGOSTINHO GUERREIRO
DIRETOR DA FIABCI/BRASIL E DIRETOR DE MARKETING DA SOBLOCO CONSTRUTORA S.A.
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO (CREA-RJ)
Nos nove dias de sua realização, em junho último, com 45 mil
visitantes e a presença de 120 chefes de Estado e de governo, a
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20) teve seu foco nitidamente concentrado no tema da erradicação da pobreza. No debate sobre o futuro que
queremos, foi unânime a afirmação de que o crescimento econômico sustentável, inclusivo e equitativo é um requisito imprescindível para mitigar a miséria e a fome e alcançar os objetivos do desenvolvimento do milênio.
Falou-se muito da importância de um crescimento liderado pela economia verde; do acesso de todos à água, saneamento, energia, transporte e mobilidade; dos assentamentos humanos com
condições de vida segura e salutares, especialmente para crianças,
jovens, mulheres e anciões; da saúde; do pleno emprego e renda;
da proteção das florestas e da biodiversidade, do direito à educação, dentre outros. Tudo perfeito, se não fosse a dura realidade que
enfrentamos no Brasil, bem distante do mundo de Poliana que se
pretendeu esculpir na citada conferência.
A Lei do Saneamento Básico (11.445/2007), embora tenha
entrado em vigor há mais de cinco anos, está longe de garantir
as metas de proporcionar água e esgotos tratados para todos os
brasileiros. A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
(PNSB) do IBGE, referente a 2008, realizada em convênio com o
Ministério das Cidades, com a participação de pesquisadores da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e técnicos especialistas, demonstrou que a situação ainda é grave no País, e não ocorreram
grandes avanços nos últimos anos.
No tocante à rede de esgotos, 44,8% dos municípios ainda não
dispunham do serviço. Nas localidades onde existia, 56% dos domicílios não eram atendidos. Ademais, 31,2% do esgoto coletado
não eram tratados. Outro dado preocupante é que 50,8% das cidades destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto e apenas
27,7% dispunham de aterro sanitário. A nova Política Nacional de
Resíduos Sólidos proíbe a manutenção de lixões após 2014, mas os
números expressam uma realidade que dificilmente poderá ser alterada em curto prazo pela lei.
Outro estudo do IBGE (Suplemento de Meio Ambiente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic/2002), embora
tenha dez anos, evidencia as graves consequências do saneamento
básico deficiente. Trata-se do primeiro levantamento ambiental no
âmbito dos municípios realizado pelo instituto.
A pesquisa identificou 1.159 cidades com taxas de mortalidade infantil acima de 40 óbitos por mil nascidos vivos. Nesse
conjunto de localidades, 584 apontaram ter havido alterações
ambientais com consequência sobre as condições de vida. A alteração mais frequente foi justamente a presença de esgoto a
céu aberto (327), seguida por ocorrência de doença endêmica
(cólera, dengue, febre amarela e malária) ou epidemia (304) e
presença de vetor de doença (266).
Ao se relacionar a ausência ou precariedade de saneamento
básico à mortalidade infantil, fica claríssima a premência da instalação de redes de água e esgoto nos lares brasileiros. Enquanto
a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos residindo em domicílios adequados (aqueles com água e esgoto) era
26,1 por mil, para as que residiam em domicílios inadequados,
chegava a 44,8 por mil.
Tais dados confirmam a pertinência de uma equação consensual, de que para cada real investido em saneamento, o setor público economiza quatro reais em medicina curativa. A precariedade
do saneamento básico gera, portanto, mais pressões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja incapacidade de atendimento e falta de qualidade são notórios. Cria-se, assim, um círculo vicioso,
com complexas consequências sociais.
Nas grandes cidades, a qualidade da vida também é afetada pelos crescentes problemas de mobilidade. Sobram carros e congestionamentos e faltam transportes coletivos, e numerosas pessoas
ficam duas ou três horas diárias em trânsito para exercer o direito
de ir e vir (...ao trabalho, às escolas, às compras e a outros destinos
de suas atividades cotidianas).
Enquanto a população brasileira aumentou, nos últimos 10
anos, em 21 milhões de habitantes, ou 12,34%, a sua frota de veículos teve expansão de 35 milhões de unidades, ou 119%. Além disso, a
insuficiente infraestrutura urbana e de transportes em geral, agrava
o “Custo Brasil” e conspira contra o pleno emprego, consentâneo à
competitividade. Apesar dos avanços na inclusão socioeconômica
dos últimos anos, dados oficiais mostram que mais de 16 milhões
de brasileiros continuam vivendo abaixo da linha da miséria.
Esta rápida, mas contundente análise técnica evidencia ser insustentável, do ponto de vista da realidade, nossos legisladores utilizarem de modo tão amplo o termo sustentabilidade no País. Não
obstante termos sido protagonistas de um dos maiores eventos
mundiais sobre o desenvolvimento sustentável, a RIO + 20, ainda
estamos muito distantes do ideal preconizado pelo conceito do triple bottom line, ou seja, o desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto.
Mais preocupante é que a sociedade e os setores produtivos ficam muito limitados para suprir soluções, pois as próprias leis, a
cada dia, são mais restritivas. Um exemplo disso é o novo Código
Florestal, que, ao tratar das áreas rurais da mesma forma que as urbanas, não atentou para o fato de que, em 2050, 75% dos 9 bilhões
de habitantes deste planeta estarão vivendo nas cidades.
Nestas, em decorrência de nossas restritivas legislações de uso e
ocupação do solo, são cada vez mais limitadas as possibilidades de
aplicar políticas de planejamento e desenho urbano para responder com eficácia às questões do crescimento previsto da população
e de sua qualidade de vida. Antes de desejarmos ser sustentáveis é
necessário que entendamos e nos permitamos ser sustentáveis.
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REDAÇÃO
EDITOR A-EXECUTIVA
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EDITOR ESPECIAL
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Economia
JORGE CHAVES
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MARIO RUSSO
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PEDRO ARGEMIRO
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Apesar de registrar índices de queda na produção desde
o início do ano, a indústria brasileira passa por um momento de otimismo. Mesmo sofrendo com os impactos da
atual crise econômica europeia, nos últimos anos, depois
de décadas de estagnação, o setor tem experimentado um
oportuno crescimento.
O desafio, agora, é aproveitar a economia estabilizada e
o mercado consumidor em expansão para dar um salto
qualitativo, criando uma indústria que faça jus aos tempos
globalizados que vivemos: inovadora, com alta produtividade e ao mesmo tempo ambientalmente sustentável.
A indústria é o motor de qualquer economia, impulsionando oportunidades de emprego e geração de renda,
que, por sua vez, estimulam o consumo de bens industriais, formando um ciclo vital de desenvolvimento. Se no
início da nossa industrialização, que tomou pulso a partir
do século XIX, tínhamos uma indústria pequena, pouco
diversificada e dependente do mercado externo, hoje, temos um parque industrial avançado, mas que ainda sofre
com diversos gargalos, como a burocracia, a alta carga de
tributos (o chamado Custo Brasil), a baixa qualificação de
mão-de-obra, além dos graves problemas de infraestrutura. Estes entraves fazem com que o Brasil perca oportunidades de atrair investimentos no mercado global e impedem um crescimento maior.
Na chamada sociedade da informação e do conhecimento em que vivemos, a inovação tecnológica é o diferencial para o desenvolvimento econômico. O crescimento do país está diretamente ligado ao estímulo a esta inovação por meio de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento, além de formação, qualificação e retenção de profissionais da área tecnológica.
Recentemente, a Confederação Nacional das Indústrias
(CNI) lançou a campanha “A Indústria Tem Pressa”, que
convoca todos os brasileiros a contribuírem com ideias
para aumentar a competitividade do setor. No documento
“A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e
Melhor”, a CNI produziu uma minuciosa avaliação sobre
os principais desafios enfrentados hoje.
A principal meta proposta, bastante ambiciosa, é a de
dobrar a renda per capita do país a cada 15 anos, basea-
da em um planejamento focado na competitividade da
indústria. E o caminho para produzir mais e melhor, oferecendo ao mercado itens mais sofisticados e de alto valor agregado, é investir no capital humano. Como o setor
industrial é demandante direto de engenheiros e profissionais da área tecnológica, a educação, com ênfase nas
engenharias, é um dos suportes estratégicos para alcançar este objetivo.
Segundo dados do mais recente Censo da Educação Superior, de 2010, as matrículas em cursos da área tecnológica cresceram de 68.797, em 2001, para 781.609, em 2010. O
maior crescimento, no entanto, ainda é na área de Administração e Gerenciamento, que corresponde a 44%. As
modalidades de engenharia aparecem em sexto lugar,
com 30.323 matrículas, ou 3,9% do total – o que é um
avanço em relação à década de 90, mas demonstra o tamanho do desafio a ser superado.
Além do esforço em criar mais vagas e mais cursos de
forma sustentável – ou seja, investindo na formação e
qualificação de professores –, é importante que haja investimento na formação não apenas de pesquisadores focados no campo científico, mas que contribuam para a
pesquisa industrial.
Criar um ambiente propício à inovação depende de
uma política integrada que estimule a colaboração entre
os atores envolvidos neste processo: governo, empresas e
instituições de ensino e pesquisa, de modo que sejam incentivadas novas ações, como a criação de parques tecnológicos em universidades através de parcerias entre o setor público e o privado.
É preciso ainda criar condições para o compartilhamento de informações entre os laboratórios de pesquisa de empresas e instituições de ensino – medidas corriqueiras nos
países desenvolvidos exportadores de tecnologia de ponta,
como Alemanha e Estados Unidos. Apesar das boas iniciativas que já existem no país, ainda não são suficientes para
promover a revolução tecno-industrial que precisamos.
Para além destas medidas, deve haver ainda um esforço
para a construção de uma infraestrutura que atenda a estas demandas, o que pode ser conquistado por meio de
benefícios fiscais, financiamentos, incentivos e programas
de capacitação de pessoal. Os segmentos industriais brasileiros de ponta, como os siderúrgico, petrolífero, aeronáutico e agronegócio, são uma prova de como esta integração resulta em inovação e traz resultados positivos.
O erro ortográfico
que vale milhões
» MARCOS MOURA MATSUNAGA
SÓCIO DO ESCRITÓRIO FERRAZ DE CAMARGO,
AZEVEDO E MATSUNAGA ASSOCIADOS
A língua portuguesa é complexa,
cheia de regras, exceções e, dependendo
de como um texto é escrito, possibilita
várias interpretações. O acréscimo ou
omissão de um acento, vírgula ou a
construção de uma concordância, adequada ou não, podem provocar mudanças em uma sentença inteira. Imagine o
que isso pode acarretar na formulação
de uma norma jurídica, ainda mais se
tratando de tema delicado como é a cobrança de impostos.
Há tempos são debatidas as interpretações para a apuração do Preço de
Transferência, regra que estabelece os limites fiscais para os preços praticados
em operações com empresas ligadas no
exterior, sob a metodologia do PRL60
(Preço de Revenda menos Lucro).
Em 27 de janeiro de 2000, foi editada
a Lei n° 9.959, que alterou a legislação
então vigente para possibilitar a utilização do método PRL no cálculo dos preços de transferência de produtos aplicados na produção de bens nacionais.
Uma vez que a forma de cálculo originalmente prevista na Lei n° 9.430/96
aplicava-se apenas a produtos destinados à revenda (PRL20), foi preciso readequá-la para possibilitar sua aplicação
para os insumos importados, surgindo,
então, o PRL60.
Foi aí que começou a confusão. Claramente há um equívoco gramatical no
texto legal trazido pela Lei n° 9.959, que
torna impossível a aplicação literal da
fórmula de cálculo do PRL60. O legislador, ao tratar da margem de lucro de
60%, estabeleceu que tal margem é calculada sobre o preço de revenda do pro-
duto industrializado, após deduzidos os
descontos concedidos, os tributos incidentes na venda, as comissões pagas e
do valor agregado no país.
Em um primeiro momento, a interpretação inicial do método de cálculo
foi dada pela Instrução Normativa da
Secretaria da Receita Federal (IN SRF) nº
32/2001, que suprimiu apenas uma letra
da Lei (o “d” no trecho “do valor agregado”) para ajustar a concordância gramatical, estabelecendo que a margem de
60% seria calculada sobre o preço de
venda “deduzidos os descontos, comissões, tributos e o valor agregado”. Assim,
foi corrigido o erro gramatical cometido
e adotada uma solução interpretativa
simples e direta.
Em novembro de 2002, porém, foi
editada a IN SRF 243/2002, trazendo
uma nova metodologia para o cálculo.
Apesar de manter a mesma linha de interpretação do texto legal prevista na IN
SRF 32, extrapolou os limites da lei ao
estabelecer o que deveria ser entendido
como “valor agregado”, acarretando em
um aumento significativo na base de
cálculo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para a maioria dos contribuintes.
Surpreendente, contudo, é a tese
adotada pela PGFN (ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional) para defender a legalidade dessa IN. Sustenta que esta traria uma interpretação
mais favorável da lei e, dessa forma, o
afastamento da IN, com a consequente aplicação da metodologia legal, resultaria em um cálculo dos preços de transferência ainda mais gravosos aos contribuintes. Trata-se de
uma situação inusitada, na qual, para
defender a patente ilegalidade da
conceituação do “valor agregado” pela IN 243, após mais de dez anos da
edição da lei, adota-se uma leitura
inovadora do texto legal.
Não há dúvida de que a redação da
Lei 9.430 contém um erro, que torna impossível interpretá-la literalmente. Também não há registro histórico sobre a intenção do legislador que forneça indícios sobre a forma de cálculo imaginada
originalmente, em que pese ser mais fácil admitir um erro de digitação (acréscimo da letra “d”) do que supor a supressão de uma alínea, o que seria um grave
erro de técnica legislativa.
É fato, porém, que, diante das possíveis interpretações do texto legal, tanto a
IN SRF 32, quanto a IN SRF 243 – que representam a interpretação oficial da Receita Federal do Brasil acerca do dispositivo legal – não estão alinhadas com a
interpretação defendida pela PGFN, o
que torna insustentável a alegação de
que essa seria a “verdadeira” norma
quista pelo legislador.
É importante mencionar que, em decisão recente, a 2ª Câmara da 2ª Turma
do CARF (Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais) entendeu pela ilegalidade da IN 243 e apontou as situações
absurdas que as metodologias de cálculo trazidas por essa instrução normativa
e pela interpretação da PGFN trariam
aos cálculos dos preços de transferência, afastando ainda mais as regras brasileiras do princípio do arm’s lenth, ou
seja, de alcançar o valor da operação
em condições de livre comércio entre
partes independentes.
Desta forma, espera-se que a decisão
mencionada reverbere nas demais câmaras julgadoras e possa trazer de volta
ao rumo da justiça fiscal a jurisprudência daquela corte administrativa.
RIO DE JANEIRO
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BRASÍLIA
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A- 16 • Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012
Marcia
O querer e o poder, se divididos são
nada, juntos e unidos são tudo.
Padre Antônio Vieira
PELTIER
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COM MARCIA BAHIA , CRISTIANE RODRIGUES E MARCIA ARBACHE
FOTOS DE VERÔNICA PONTES/DIVULGAÇÃO
Oportunidades reais
Atraída pela ascensão do Brasil à sexta economia do
mundo, a Dinamarca está enviando seu príncipe
herdeiro pessoalmente, Frederik André Henrik
Christian, e a princesa Mary Elizabeth, em missão ao
nosso país, liderando uma delegação de 50 empresas.
O casal real chega, hoje, ao Rio, onde ficará
hospedado na suíte presidencial do Windsor
Atlântica. Sua comitiva irá ocupar 16 quartos do
mesmo hotel, que vai colocar no apartamento dos
nobres, como boas-vindas, uma bandeja de quindins
e brigadeiros gourmets e espumante Valduga.
Bons de design
Os dinamarqueses querem fechar parcerias nas
áreas de óleo e gás, biocombustíveis, no setor de
saneamento, equipamentos médicos, educação e
desejam atrair mais turistas brasileiros para o seu
país. Eles também são conhecidos pelo alto nível da
sua arquitetura e design. Hoje, aliás, antes de
decolarem para o Rio, os príncipes visitam, em São
Paulo, no Mube, a exposição dos 50 anos da
Poltrona Egg, de Arne Jacobsen, agora customizadas
em 50 versões pelo artista Tal R. Essa mostra virá
para o MAC, em Niterói, dia 6 de outubro.
Mili Kessler e Patrícia Quentel no evento que agitou o mercado de artes carioca
O casal
Adriana
Mattoso
e Mario
Cohen
foi
conferir
a ArtRio,
no Pier
Mauá
Agenda
Por causa de antecedentes na história familiar - sua avó teve um
aneurisma - Vanda Klabin se submeteu, por sugestão do dr. Paulo
Niemeyer, a uma tomografia, para descobrir que também possuía
uma dilatação numa artéria do cérebro. A curadora foi, então,
operada pelo cirurgião na quarta-feira passada e deverá ter alta
nesta quinta da São Vicente. Incansável, Vandinha já deixou pronta
a exposição que abre, depois de amanhã, na Athena
Contemporânea, só com obras de Antônio Dias, artista cujas obras
há oito anos não são expostas nas galerias cariocas.
PAULO JABUR/DIVULGAÇÃO
Amanhã, o príncipe Frederik terá reunião, na
Petrobras, com o diretor de abastecimento José
Carlos Cosenza e, em seguida, no Palácio
Guanabara, com o presidente da
Cedae, Wagner Victer, e a
presidente do Inea. Segundo
Marilene Ramos, os
dinamarqueses detêm
tecnologia em despoluição, que
poderia ser aplicada nas lagoas
da Barra e na Baía de Guanabara.
Caso médico
Erro fatal
Professor de gestão e estratégia da
Universidade de Harvard, John Wells
vem ao Brasil falar sobre um tema
bastante pertinente mundo afora: a
falência de empresas bem-sucedidas.
Fará palestra na convenção da Abras,
a associação dos supermercados, que
abre hoje, em São Paulo. Citará cases
como o da americana Kmart que
dominou o varejo durante 25 anos e
foi engolida pela Wal-Mart. E também
da Gap, de vestuário, que chegou a ter
2 mil lojas, antes de se afundar em
crise e reduzir sua rede.
Quarteto
Enquanto isso, a princesa, que é
australiana e conheceu o
príncipe numa festa durante as
Olimpíadas de Sidney, visitará
projetos para crianças e
adolescentes na Cidade de Deus.
A princesa Mary Elizabeth é mãe
de um casal de gêmeos, mais um
menino e uma menina. À tarde
ela participa de um seminário na
PUC destinado a divulgar
oportunidades de estudo na
Dinamarca.
Retorno
Por falar em Gap, a marca americana
vai voltar ao Brasil, onde já teve loja
em São Paulo. A empresa pretende
abrir unidades no Rio e em São
Paulo até março do próximo ano.
Uma loja pela internet também está
nos planos da grife.
Adriana Rattes, secretária de Cultura do Estado do Rio, foi
recebida por Suzana Queiroga, que inaugurou
mostra na Casa França Brasil
Último dia
O casal real vai conhecer o Pão de
Açúcar, na quinta pela manhã, e
depois segue para programas distintos. Ele
se encontrará com Eduardo Paes. Ela,
conhecerá o banco de leite do Instituto
Fernandes Figueira. Depois os dois se
reencontram para almoço no Comitê
Olímpico Brasíleiro, quando irão assistir à
uma apresentação sobre a Rio 2016, já que o
príncipe é membro do COI. Os dois fazem
um tour de helicóptero sobrevoando as
instalações esportivas no Rio para as
Olimpíadas, antes de seguirem para Belo
Horizonte.
Projeto verão
Não convidem o ator Gabriel Braga
Nunes para almoço, jantar ou
coquetel. Ele revelou a amigos que está
na maior luta contra a balança. Precisa
perder mais de seis quilos para viver
um galã na microssérie O Canto da
Sereia. Também irá fazer testes para
filmes em Hollywood.
THALES LEITE/ HAP GALERIA/DIVULGAÇÃO
Sylvinha Fraga fez o circuito das galerias que
expuseram acervos no Cais do Porto
Frota verde
Um em cada quatro executivos no
mundo está usando ou considerando
utilizar combustível alternativo nos
veículos corporativos. Os números são
da pesquisa International Business
Report que a consultoria Grant
Thornton International apresentará na
Rio Oil & Gas, que começa hoje, no Rio.
A alta do petróleo, acima de US$ 100 o
barril tipo Brent, é a principal
motivação para 69% dos consultados.
Contramão
Sandra Haegler e Cookie
Richers, sempre elegantes,
na semana de arte
contemporânea do Rio
Maria Rita e Tereza
Drumond no evento que
reuniu fãs das artes
plásticas
L I V R E
A bailarina e coreógrafa Giselda Fernandes
dará a aula-performance A Cadeira Como
Objeto-Partner, voltada para cadeirantes e
não cadeirantes no Festival Corpos Ímpares,
sexta-feira, no Coreográfico Rio de Janeiro.
As inscrições são gratuitas.
A Masan inaugurou um Centro de Convivência
Materno-Infantil no Complexo Penitenciário do
A fotógrafa e autora da noite Claudia Jaguaribe
e sua marchande Heloisa Amaral Peixoto na
apresentação da obra Entre Morros,
no Armazém 4
A C E S S O
Gericinó (antigo Complexo de Bangu). O
espaço dá às detentas a chance de realizar
atividades com seus bebês no pós-parto.
pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio STM
Star Awards, promovido pela publicação
inglesa Study Travel Magazine.
O médico José Ribamar Moreno, do Centro de
Tratamento Intensivo da Dor, faz palestra hoje,
às 18h30, no Leblon Medical Center.
A Rede Asta, negócio social que oferece
produtos artesanais, está de mudança e vai
queimar todo o estoque de produtos do antigo
showroom da marca, em Laranjeiras. São
mais de 100 peças com preços mínimos, de
A Experimento Intercâmbio Cultural recebeu,
Por aqui, 31% dos empresários
brasileiros responderam que podem
aderir à mudança. O grupo dos
países do BRICs é o menos favorável
à troca, com 15%. Entre os
contrários à iniciativa, os
argumentos são os custos (49%), a
dificuldade de abastecer (48%) e a
falta de opções (38%).
amanhã a sexta-feira, das 17h às 20h. O
pagamento será aceito somente em dinheiro.
Mais informações no telefone 3217-9967.
Viver sem stress é o tema da palestra da
dermatologista e escritora Adriana Vilarinho,
amanhã, às 19h no auditório Omint, em São
Paulo, para as filiadas do Lide Mulher –
Grupo de Mulheres Líderes Empresariais.
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Na lanterna
Combate à Aids ganha novo foco
Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, na sigla em inglês), o Brasil ocupa
a 24º posição no ranking mundial de registro de patentes. Segundo o advogado especializado em
direito empresarial e tributário David Nigri (foto), a maior parte do empresariado brasileiro
ainda acha o processo para patentear projetos caro e burocrático. B-12
Pesquisadores italianos defendem a busca pela cura funcional
da doença. Baseado nessa linha, o grupo desenvolveu um
composto que renova o sistema imunológico e mantém reduzida
a carga viral sem a ingestão regular de medicamentos. B-8
Seudinheiro
Editora // Katia Luane
Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio • B-1
BOVESPA
Bolsa cai com realização
O movimento de venda para garantir ganhos não surpreendeu o mercado, depois que o Ibovespa subiu mais de 6% na
semana passada. Vencimento de opções, que movimentou R$ 4,79 bilhões, concentrou as atenções dos investidores locais
DA REDAÇÃO
epois de registrar a
maior alta semanal desde outubro de 2011, de
6,49%, o Ibovespa –
principal índice da bolsa brasileira – sentiu os impactos do
movimento de realização de lucros e fechou, ontem, em queda
de 0,48%, nos 61.805, 98 pontos.
O recuo dos papéis da Petrobras,
que foram influenciados pelo
vencimento de opções sobre
ações e também pela queda do
petróleo no mercado internacional, contribuiu para a performance negativa da bolsa. Dos
R$ 13,3 bilhões negociados, 36%
(R$ 4,79 bilhões) decorreram do
exercício de opções sobre ações
de Petrobras e Vale.
No início da sessão, a Bovespa ficou praticamente descolada do exterior, sendo embalada
pelo vencimento de opções sobre ações. “Este movimento é
natural. Sempre que tem vencimento a bolsa fica mais por conta disso e esquece o exterior. E
hoje (ontem) não foi diferente”,
disse um operador, ressaltando
ainda que, passado o vencimento, a Bovespa geralmente volta a
acompanhar seus pares.
O analista gráfico da Ativa
Corretora, Gilberto Coelho,
observou que, depois da forte alta da semana passado, já
era esperado o processo de
ajuste técnico. “A tendência
de longo prazo para a Bovespa é de alta”, assinalou.
As duas principais blue chips
da Bovespa, que são as principais opções sobre ações da Bovespa, encerraram a sessão em
direção opostas. Petrobras ON
(R$ 24,20) e Petrobras PN (R$
23,25) recuaram 0,61% e 0,21%,
respectivamnente. Já Vale ON
subiu 1,08%, a R$ 39,07, e Vale
PNA ganhou 0,92%, a R$ 38,05.
O exercício de opções, ontem, na BM&FBovespa movimentou R$ 4,79 bilhões ou
36% do volume total contabilizado pela bolsa brasileira. O
BOLSAS
PELO MUNDO
D
DA REDAÇÃO
Bolsas passam
por realização
de lucro
EUA
Aumento de capital
Brookfield aprova operação de R$ 400 milhões
DA REDAÇÃO
O conselho de administração da Brookfield aprovou o aumento de capital social
de R$ 400 milhões, mediante a emissão de
130,7 milhões de novas ações ordinárias.
Com a operação, o novo valor de mercado
da empresa passa a R$ 2,5 bilhões.
A companhia informou que o aumento de
capital tem por objetivo fortalecer a sua estrutura de capital e manter um nível de atividade competitiva. Para os atuais acionistas,
será garantido o direito de preferência na subscrição das novas ações, pelo prazo de 30 dias,
na proporção de 0,29 nova ação para cada
resultado foi 20,6% maior do
que o vencimento anterior, em
20 de agosto, quando os exercícios somaram R$ 3,97 bilhões. Considerando apenas
as opções de compra, foram
negociados R$ 4,42 bilhões,
enquanto as opções de venda
totalizaram R$ 375,53 milhões.
As opções de compra sobre as
ações preferenciais (ON) da Vale
lideraram os maiores exercícios,
papel ordinário (ON) de emissão da empresa.
Diante disso, as ações adquiridas a partir de hoje não farão jus ao direito de preferência. Após essa data, as ações passarão a
ser negociadas ex-subscrição.
O preço de emissão das novas ações ordinárias foi fixado em R$ 3,06,com aplicação
de deságio de 10% sobre o valor da média
ponderada por volume de negociações das
cotações de fechamento dos últimos 60
pregões que antecederam o dia 14 de agosto.
A controladora Brookfield Brasil já se
comprometeu a subscrever todas as ações a
que tem direito e comprar as ações que sobrarem para garantir que o aporte chegue
tendo o primeiro, segundo, terceiro e quarto maior volume. Os
contratos com preço de exercício de R$ 37 movimentaram R$
361,77 milhões, enquanto as opções de compra a R$ 34 giraram
R$ 337,43 milhões. Já o exercício
sobre opção de compra ao valor
de R$ 35,09 movimentou R$
279,16 milhões e, por fim, os
contratos a R$ 32 movimentaram R$ 263,37 milhões.
aos R$ 400 milhões propostos. A assembleia, realizada ontem em segunda convocação, teve a presença de acionistas representando 61% do capital da companhia.
Na reunião em primeira convocação, realizada no dia 3, não houve quórum mínimo
para a aprovação, que era de pelo menos
dois terços dos acionistas. Na assembleia de
ontem, qualquer número de acionistas
poderia deliberar sobre o assunto.
As ações ordinárias da incorporadora
registraram a terceira maior desvalorização do Ibovespa – principal índice
da bolsa doméstica –, com queda de
4,38%, cotada a R$ 4,37. (Com agências)
O exercício com opções de
compra de ações preferenciais (PN) da Petrobras, ao
preço de R$ 21,83, totalizaram R$ 252,38 milhões.
Na semana passada, com a alta dos papéis de Vale e Petrobras,
entre outros, em função do anúncio do novo programa de injeção
de liquidez nos Estados Unidos
(QE3), ficou claro que os vendidos em opções ficariam em difi-
culdades. Com as ações em patamares mais elevados, quem
apostou em preços mais baixos
acabou perdendo dinheiro. “Foi
um exercício bem sucedido em
várias séries, com os vendidos se
dando mal”, resumiu um operador, se referindo à tradicional
queda de braço entre comprados
– que apostam na alta da bolsa – e
vendidos – que aposta na queda
do índice. (Com agências)
CCR é indicada após pessimismo do mercado
» REBECCA MELLO
O pregão de segunda-feira
ratificou as estimativas de que a
semana será de realização de
lucros. Especialistas afirmam
que a tendência do mercado
acionário brasileiro é de valorização – que pode puxar o Ibovespa (principal índice da bolsa) aos 65 mil pontos nas próximas sessões. O investidor pode
garantir ganhos com ações afetadas pelo pessimismo gerado
após o governo anunciar as regras para as concessões do setor elétrico, como os papéis da
CCR e Sabesp.
O governo anunciou na semana passada Medida Provisória com redução do custo de
energia. A estimativa é a de que
o consumidor industrial e residência final de energia elétrica
tenha alívio de mais de 20%. A
medida derrubou os papéis do
setor elétrico pela perspectiva
de que a nova regra trará impacto negativo para o resultado
operacional das companhias e
diminuição de pagamento de
dividendos aos acionistas. Justamente o carro forte dos papéis que são considerados defensivos pelo mercado pela geração previsível de caixa.
O pessimismo se alongou
para as ações de rodovias e saneamento básico. Investidores
especularam se o governo poderia fazer intervenção semelhante nesses setores. Especialistas da Socopa Corretora afirmam que o rumor não tem fundamento, já que os fundamentos dos segmentos afetados pelo boato são totalmente diferentes do setor elétrico. “As concessões para rodovias não estão
para expirar e o governo não
tem porque modificar algo no
momento. Além dos estímulos
voltados à infraestrutura, que
beneficia diretamente o segmento. É dar tiro no pé”, brincou a equipe. Na sessão de ontem, CCR ON subiu 2,14%, a R$
17,18. No ano, a ação acumula
valorização de 40,59%, enquanto o Ibovespa de 8,9%. O analista Marco Aurélio Barbosa, da
Coinvalores, ressalta que a queda recente do papel foi infundada e acabou abrindo espaço
para ganhos. “Apesar de a decisão governamental aumentar o
risco regulatório para outros setores, o desconto do mercado
foi exagerado”.
A equipe da Ativa Corretora
engrossa o coro sobre a má interpretação do mercado após a
intervenção do governo na política de concessão no setor de
energia. Os especialistas lembram que apenas 20% das receitas da CCR são de concessões federais, e em caso de intervenção governamental, a
concessionária possui a opção
de não aceitar as condições impostas, se voltando para outros
projetos, como de ferrovias.
As ações da Sabesp foram
mais pressionadas. “Intervenção em saneamento é mais
remoto ainda. O setor não é
estratégico. O governo cortou
a tarifa do setor elétrico porque a energia é insumo importante para aliviar a indústria nacional”, frisou os analistas da Socopa. Ontem, Sabesp ON caiu 2,4%, a R$ 77.
Venda para elétricas
Os analistas da Coinvalores
recomendam a venda das ações
ordinárias da Eletrobras. A equipe ressalta que a medida provisória anunciada pelo governo
estabelecendo novas regras para
o processo de renovação das
concessões trás fortes impactos
negativos para a companhia. “A
empresa será impactada tanto
pelas novas condições de renovação das concessões de transmissão como também de geração”. Eletrobras ON ganhou
0,64%, a R$ 12,48 e Eletrobras
PNB se valorizou 0,8%, a R$
18,90. Por outro lado, ativos do
setor siderúrgico continuam na
lista de preferência do mercado.
O analista Marco Aurélio Barbosa, da Coinvalores, afirma que
segue otimista com relação ao
desempenho da Gerdau para os
próximos trimestres, principalmente por causa das boas perspectivas para a infraestrutura
nacional e a recuperação da economia americana. “O acionista
ainda se beneficia com o recente
pacote de redução de energia,
que visa reduzir o custo da industrial brasileira”, lembrou o
analista. Na segunda-feira, Gerdau PN caiu 0,53%, a R$ 20,60.
Completando o setor siderúrgico, Metalúrgica Gerdau PN perdeu 0,15%, a R$ 26,17, Usiminas
PNA recuou 3,52%, a R$ 11,49,
Usiminas ON se desvalorizou
3,24%, a R$ 13,10 e CSN ON declinou 2,7%,a R$ 13,33.
Em função do movimento
global de realização de lucros nos mercados acionários, os principais índice de
Wall Street fecharam, ontem, em queda. Investidores locais encontraram nos
temores sobre a demanda
por aço e na forte queda
dos preços do petróleo, a
justificativa para as vendas,
que interromperam a sequência de quatro sessões
de ganhos em Nova York.
Assim, o Dow Jones – que
fechou a semana passada
no maior nível desde dezembro de 2007 – começou
a semana com recuo de
0,3%, enquanto o S&P 500
perdeu 1,5%, e o Nasdaq
recuou 0,2%. “Tivemos alta
forte devido à ação do Fed
(Federal Reserve, banco
central americano). É hora
de deixar a poeira assentar um pouco”, resumiu o
co-diretor da Raymond James Financial, Mike Gibbs.
EUROPA
Na Europa, a desculpa para as ordens de vendas foi
a Espanha, que ainda precisa formlizar o resgate do
Banco Central Europeu
(BCE), e algumas dúvidas
seguem sobre quando Madri faria o movimento nesse sentido. “É difícil manter os grandes ralis. Era
inevitável que, em algum
momento, as pessoas quisessem tirar um pouco de
dinheiro da mesa depois
do movimento de alta tão
forte”, comentou a Capital
Spreads, se referindo à
realização de lucros verificada. Na Bolsa de Londres,
o FTSE 100 perdeu 0,37%.
Na Bolsa de Frankfurt, o
DAX recuou 0,11%. Na Bolsa de Paris, o CAC-40 registrou queda de 0,78%, e
na Bolsa de Madri, o Ibex
35 cedeu 0,08%.
ÁSIA
As bolsas asiáticas mostraram indefinição. Enquanto
em Hong Kong, o Hang
Seng ganhou 0,1%, as bolsas da China apresentaram
fortes perdas. Os índices foram puxados para baixo pelas ações do setor imobiliário, que sofre com preocupações sobre novas medidas de aperto . Além disso,
o agravamento da disputa
territorial entre China e Japão foi um golpe para as
empresas com estreitos laços comerciais com os nipônicos. O Xangai Composto perdeu 2,1% e o Shenzhen Composto caiu 2,9%.
Não houve negociação na
Bolsa de Tóquio por ser feriado no Japão.
Mercados
Editora // Katia Luane
B-2 • Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012
CÂMBIO
BC vende swap e dólar sobe
Banco Central volta ao mercado para mais uma operação de swap cambial reverso, que totalizou US$ 2,17 bilhões. Declarações
de Mantega e Barbosa contribuíram para segurar o real frente à moeda americana, que registrou a maior alta desde julho
DA REDAÇÃO
dólar comercial fechou,
ontem, com a maior alta ante o real desde 3 de
julho, ao avançar quase
1% após duas sessões seguidas
de queda. O Banco Central (BC)
do Brasil voltou a mostrar sua
determinação em manter a
moeda americana acima de R$
2, ao realizar mais um leilão de
swap cambial reverso, que corresponde à compra de dólar no
mercado futuro. Ao final da sessão, a moeda apresentou alta de
0,94%, cotada a R$ 2,029 pra
compra e a R$ 2,03 para venda.
Mal começaram os negócios
com dólar no balcão, que já subia, o BC anunciou o leilão de
swap cambial reverso. Segundo
operadores, o objetivo da autoridade monetária foi o de mostrar logo suas intenções, evitan-
O
do qualquer oscilação maior
nos negócios ou mesmo a tentativa de testar o piso de R$ 2.
“O BC atuou antes que o
mercado buscasse um patamar mais baixo da moeda,
mostrando que está atento. Os
investidores andam preocupados com a atuação do BC,
mas toda vez que deixar o mercado à vontade a moeda deve
ir para perto de R$ 2 reais”, disse o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo, para quem, com a melhora das condições do cenário externo, haverá pressão de
baixa sobre a moeda americana no mercado doméstico.
“Podemos chegar a um momento em que o BC pode ter
que comprar dólar à vista, já
que não adiantará fazer o swap
reverso, que é no mercado futuro”, completou Galhardo.
Novas declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário-executivo,
Nelson Barbosa também impediram, a valorização do real. O
dólar à vista e no mercado futuro oscilou em alta o dia todo,
interrompendo dois fechamentos seguidos em baixa.
No fim de semana, Mantega
afirmou em entrevista que
“não há necessidade de alta da
taxa Selic em 2013” e garantiu
que o governo não permitirá
que o novo programa de afrouxamento quantitativo nos EUA
(QE3) tenha impacto sobre o
câmbio, com a queda livre do
dólar ante o real.
Além disso, ontem, cerca de
uma hora após o leilão de swap,
o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, também ajudou a sustentar o
dólar no patamar de R$ 2,03.
Após participar do 9º Fórum de
Economia da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV),
Barbosa afirmou que a atual taxa nominal de câmbio no Brasil,
de R$ 2 a R$ 2,05, “ainda é muito
apreciada”, apesar do recente
movimento de queda da cotação do real ante o dólar.
De acordo com operadores
de mesas de câmbio consultados pela AE, o fluxo cambial diário foi pequeno, mas ligeiramente positivo. Os dados da balança comercial divulgados mais
cedo não mexeram com a formação das taxas de câmbio. Na
segunda semana do mês, a balança comercial do Brasil teve
saldo positivo de US$ 646 milhões – resultado de exportações
no valor de US$ 5,620 bilhões e
importações de US$ 4,974 bilhões. No mês até a segunda semana, o superávit comercial é
de US$ 1,674 bilhão e, do início
do ano até agora, o saldo acumula um resultado positivo de
US$ 14,844 bilhões.
Leilão
O leilão de swap reverso realizado, ontem, registrou volume financeiro de US$ 2,17 bilhões, com a venda de 43,5 mil
contratos da oferta de até 70
mil (US$ 3,5 bilhões) para vencimentos em 1o de novembro
(US$ 1,773 bilhão) e 3 de dezembro de 2012 (US$ 399,3 milhões). No momento do anúncio, o dólar operava em alta,
cotado perto de R$ 2,018.
O BC voltou a atuar com mais
força no mercado na semana
passada, com um leilão de swap
reverso na quarta-feira e dois na
sexta-feira, que não foram suficientes para impedir que o dólar
caísse, embora o tenham segurado acima de R$ 2.
Autoridades do governo
também têm mostrado desejo de impedir que real se fortaleça mais, como o ministro
da Fazenda, Guido Mantega,
por exemplo.
A moeda americana tem experimentado desvalorização no
mercado externo em função do
maior otimismo entre investidores, principalmente depois
que o Federal Reserve anunciou
que comprará US$ 40 bilhões
em dívida hipotecária por mês
até que as perspectivas de emprego melhorem substancialmente no país.
A ação do Fed injeta liquidez
nos mercados, que pode ser direcionada para países emergentes como o Brasil, com investidores em busca de rendimentos
maiores. (Com agências)
COMMODITIES
JUROS
Petróleo cai com rumor de erro
Taxas curtas sobem com
fatores domésticos
DA AGÊNCIA ESTADO
Os contratos futuros de petróleo negociados na New
York Mercantile Exchange
(Nymex) fecharam, ontem,
em forte queda após aparente
operação equivocada perto
do fim da sessão, que fez a
commodity perder US$ 3 em
menos de um minuto, em
meio a um salto no volume de
negociação.
O contrato de petróleo para outubro perdeu US$ 2,38
(2,4%), fechando a US$ 96,62
o barril. Alguns analistas afirmaram que a forte queda no
fim da sessão pode ter sido
provocada por um erro de digitação, porque o volume de
negócios deu um salto de 13
mil contratos, de acordo com
a EBS. Outros participantes
do mercado afirmaram que a
repentina retração pode ter
sido causada por rumores sobre a liberação de reservas estratégicas de petróleo dos Estados Unidos.
A Nymex informou que não
está ciente de nenhum problema técnico nos seus sistemas. Mesmo assim, analistas
disseram que dificilmente a
queda repentina foi causada
por rumores sobre as reservas
estratégicas. “Se fosse apenas
rumor, não teríamos visto esse volume. Foram negociados 85 mil contratos só nos
últimos 40 minutos da sessão”, afirmou Carl Larry, presidente da consultoria Oil
Outlook and Opinion.
Corroborando essa visão,
uma fonte do governo norteamericano disse que as reservas estratégicas não serão
acessadas no momento, mas
que “todas as opções estão
sob a mesa”.
Na plataforma ICE, o petróleo do tipo Brent para novembro fechou em queda de
US$ 2,87 (2,46%), fechando a
US$ 113,79 o barril.
Os contratos futuros do ouro negociados na Comex, a divisão de metais da Nymex,
também fecharam em queda
depois duas sessões consecutivas de ganhos. Os investidores continuam digerindo o
programa de estímulo econômico anunciado pelo Federal
Reserve na semana passada,
que prevê a compra de títulos
hipotecários.
O contrato do ouro para
dezembro fechou em queda
de US$ 2,10 (0,12%), a US$
1.770,60 a onça-troy. O ouro é
visto como proteção contra a
inflação e tende a se beneficiar em meio a temores de
desvalorização do dólar.
"Uma maior liquidez nos mercados e o aumento no apetite
por risco são os dois principais fatores que suportam
nossa previsão positiva para
os preços do ouro no quarto
trimestre deste ano e no primeiro semestre de 2013", afirmou Anne-Laure Tremblay,
estrategista de metais preciosos do BNP Paribas.
DA AGÊNCIA ESTADO
Os investidores em juros futuros viram na redução do
compulsório bancário, na sexta-feira à noite, e nas declarações de alguns representantes
da equipe econômica, sobre
não ser preciso elevar a Selic
em 2013, motivos para que o
Banco Central seja mais conservador agora, o que motivou,
ontem, leve alta das taxas futuras mais curtas. No que diz respeito aos juros longos, a piora
externa prevaleceu e as taxas
cederam, corrigindo um pouco do movimento de alta visto
nos últimos dias da semana
passada. Além da realização de
lucros registrada pelos mercados globais, a pressão negativa
também foi gerada pelo encontro dos ministros de Finanças da zona do euro no fim de
semana, que não resultou em
um progresso significativo
com relação a qualquer solução para a crise da região.
Assim, ao término da negociação normal na BM&F, a taxa
projetada pelo DI janeiro de
2013 estava em 7,31%, de
7,29% no ajuste. Já a taxa do
contrato de juro futuro para
janeiro de 2014 marcava
7,79%, ante 7,78%. Entre os
longos, o DI janeiro de 2017
indicava 9,24%, de 9,29% na
sessão anterior. O DI janeiro
de 2021 subia para 9,9%, ante
9,92% no ajuste anterior.
Outro fato que contribuiu
para o avanço das taxas mais
curtas é o comportamento da
inflação. Por mais que o gover-
no continue dizendo que os
preços seguirão sob controle
em 2013, o mercado não deixa
de considerar o efeito da alta
das commodities sobre os índices ao consumidor, ainda
mais em um cenário no qual o
Banco Central parece um pouco mais conservador.
A Fundação Getulio Vargas
(FGV) informou, ontem, que o
Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou para 0,49% na segunda
quadrissemana de setembro,
que vai até o dia 15, ante alta
de 0,44% no período encerrado no dia 7. Além disso, por
mais que o IGP-10 de setembro tenha desacelerado para
1,05%, após avançar 1,59% em
agosto, segundo a FGV, o IPC10 apresentou alta de 0,42%
neste mês, ante elevação de
0,29% no índice anterior.
Em entrevista no fim de semana, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, disse estar
seguro de que os preços se
manterão sob controle no ano
que vem e reforçou que não
será necessário elevar a taxa
básica em 2013. O secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou, ontem, que o IPCA deve
convergir à meta de 4,5% até o
final de 2013, devido a alguns
elementos como a redução
das tarifas de energia.
Já a liberação de parte dos
compulsórios, informada pelo
BC na sexta-feira, teve a interpretação de que o espaço para
que a Selic seja cortada em outubro foi reduzido.
www.jornaldocommercio.com.br
ASSINATURA EXECUTIVA (2ª A 6ª)
Pagamento Semestral
Anual
Pagamento Semestral
Anual
À Vista
R$ 222,00 R$ 444,00
7 Vezes
R$ 63,43
2 Vezes
R$ 111,00
R$ 222,00
8 Vezes
R$ 55,50
3 Vezes
R$ 74,00
R$ 148,00
9 Vezes
R$ 49,33
4 Vezes
R$ 55,50
R$ 111,00
10 Vezes
R$ 44,40
5 Vezes
R$ 44,40
R$ 88,80
11 Vezes
R$ 40,36
6 Vezes
R$ 74,00
ASSINATURA IMPRESSA
Pagamento Mensal
À Vista R$ 38,00
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CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS: 0800-0224080
Empresas
Editora // Martha Imenes
REORGANIZAÇÃO
RIO OIL & GAS
Furnas reduzirá quadro
de empregados em 35%
OSX não trabalha para
fechamento de capital
O presidente da OSX, Carlos Bellot, foi enfático ao afirmar que não faz parte do cenário da empresa fechar o seu
capital. "Essa é uma decisão
do Eike Batista (controlador
da empresa). Não posso saber
o que ele está pensando, mas
posso afirmar que este não é,
de jeito nenhum, um cenário
com o qual trabalhamos", ressaltou, durante o Rio Oil &
Gas, que acontece até quintafeira, no Rio de Janeiro.
Bellot traçou um quadro
bastante positivo do desempenho financeiro da empresa. Comemorou a contratação de US$ 7 bilhões em dois
anos e meio de operação e
disse estar confiante que novos contratos virão. O estalei-
Projeto de reorganização da empresa, batizado de PRO-Furnas, conta com apoio
do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que fará aporte de US$ 500 mil
ALAN MARQUES/FOLHAPRESS
uma margem de lucro antes
de juros, impostos, amortização e depreciação (margem
Ebitda) de 70%, segundo o
presidente da empresa. No
primeiro semestre de 2012, a
companhia teve margem Ebitda de 25,70%.
Para o programa, que começará no primeiro trimestre
de 2013 e terá prazo de 12 meses, será contratada uma consultoria para reorganizar a estrutura administrativa de Furnas, que é responsável por 9%
da geração e por 19% da transmissão de energia no Brasil.
DA AGÊNCIA REUTERS
geradora e transmissora de energia Furnas reduzirá o quadro
de funcionários em
mais de um terço e cortará
despesas operacionais para
melhorar os resultados, em
um esforço para adequar sua
estrutura à nova realidade do
setor elétrico brasileiro. O
anúncio da reorganização da
subsidiária da estatal Eletrobras, feito ontem, ocorre menos de uma semana após a
presidente Dilma Rousseff ter
anunciado redução média da
conta de luz dos consumidores em 20,2% em 2013.
A diminuição do custo da
energia no Brasil será possível
graças à renovação antecipada e condicionada de concessões do setor elétrico e pela
extinção ou redução de encargos. "Furnas não estava preparada para o modelo do setor
elétrico que se instalou no
País", admitiu o presidente da
empresa, Flávio Decat.
O presidente da Eletrobras,
José da Costa Carvalho Neto,
explicou que o programa de
reestruturação em Furnas está em andamento há 18 meses
e foi iniciado quando o governo federal sinalizou que a renovação das concessões do
setor elétrico seria onerosa às
empresas, com queda de tarifas aos consumidores. "Pode
ser que a redução da conta de
luz para a sociedade seja um
limão amargo para nós, mas
temos que transformar isso
A
Furnas
não estava
preparada
para o
modelo
do setor
elétrico que
se instalou
no País."
Shell perfurará 10 poço de
gás de xisto no ano que vem
Concessões
Flávio Decat
O presidente da Eletrobras,
já havia afirmado que o efeito
da renovação condicionada
das concessões sobre o grupo
era gerenciável, e que os impactos seriam atenuados por
meio de redução de custos e
entrada em operação de novas
usinas geradoras de energia.
Carvalho Neto reiterou ontem que a Eletrobras ainda
não conhece o impacto exato
da renovação das concessões,
pois ainda precisa saber como
será a remuneração dos investimentos não amortizados,
bem como os critérios de definição dos custos de manutenção e operação dos ativos.
Na quarta-feira passada,
uma importante fonte do governo disse à Reuters que a
Eletrobras teria que reduzir
seus custos em 30% para compensar a renovação condicionada das concessões.
Presidente de Furnas
numa limonada ou numa caipirinha saborosa", afirmou
Carvalho Neto aos funcionários de Furnas, durante cerimônia que marcou o início da
reestruturação da empresa.
Segundo o presidente da
Eletrobras, a ideia é replicar o
modelo de reorganização em
Furnas em todas as empresas
do grupo.
Batizado de PRO-Furnas, o
projeto de reorganização da
empresa conta com apoio do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fará
aporte de US$ 500 mil. Executivos ressaltaram que as medidas de reestruturação são resultado também da análise de
indicadores de eficiência verificados em outras empresas
do porte de Furnas no Brasil e
no exterior.
Com um Programa de Demissão Voluntária (PDV), a expectativa é de reduzir o quadro de empregados de Furnas
em 28% até julho de 2013. Há
ainda em curso um programa
de saída escalonada de 1,3 mil
funcionários terceirizados,
com reposição apenas parcial
por empregados próprios. Ao
fim, Furnas projeta redução de
35% na força de trabalho, para
cerca de 4,2 mil trabalhadores.
O coordenador do PROFurnas, Sérgio Ferraz, disse
que a meta da reestruturação
é reduzir as despesas operacionais – que além de pessoal
incluem materiais, serviços e
outros itens – em 22% até 2018.
Se tudo ocorrer como o
planejado, Furnas chegará a
ro UCN Açu, em instalação
no Superporto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro, irá
construir nove embarcações
para a OGX, também de Eike
Batista, além de dois naviosplataforma para a Petrobras,
uma embarcação de suporte
offshore (PLSV, em inglês) para a empresa Sapura e 11 navios-tanque para a Kingfish.
Das nove embarcações
contratadas pela OGX, duas
ainda aguardam especificações da petroleira do grupo para que o projeto seja
concluído. São plataformas
que terão a sua engenharia
apropriada à demanda de
produção da OGX. O prazo
de entrega das duas unidades é o quarto trimestre
de 2013 e o segundo trimestre de 2014.
DA AGÊNCIA ESTADO
da produção de gás com a exploração do pré-sal. Segundo
ele, a tecnologia tem tornado
o gás não convencional cada
vez mais barato.
O executivo destacou também a importância da exploração de gás para a companhia. Segundo ele, a Shell caminha para ver sua produção
de gás superar a de petróleo.
Contudo, isso não significa
deixar o petróleo de lado, por
causa do gás. A Shell produz
60 mil barris de petróleo por
dia. "Queremos gás e queremos óleo. Por isso, as rodadas
são tão importantes. São importantes para o País, geram
empregos, trazem benefícios
e a cadeia de óleo e gás é uma
engrenagem com muitas peças e você precisa de regularidade, inclusive para os fornecedores", disse Araujo.
» VINICIUS NEDER
DA AGÊNCIA ESTADO
A Shell pretende perfurar
em 2013 o primeiro poço para
prospectar gás de xisto (shale
gas) em Minas Gerais, no Vale
do Rio São Francisco, informou o presidente da multinacional no Brasil, André Araujo.
"Estamos explorando nossos
primeiros blocos na área on
shore em Minas Gerais, na Bacia do São Francisco. Fizemos
a sísmica e faremos a primeira
perfuração no ano que vem",
afirmou Araujo, após participar de debate na Rio Oil & Gas,
evento de negócios do setor.
Ainda é cedo para estimar
potencial de produção, mas
Araujo defendeu a exploração
de gás não convencional (como o de xisto) mesmo com a
possibilidade de ampliação
» Indicadores econômicos // 17 de setembro de 2012
Juros
O MERCADO
30 dias
Queda de
0,3%
Principais ações
Dólar comercial
VALE PNA
PETROBRAS PN
ITAÚ UNIBANCO PN
BRADESCO PN
BM&F BOVESPA ON
GERDAU PN
USIMINAS PNA
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON
PETROBRAS ON
VALE ON
0,93%
-0,21%
1,15%
0,39%
1,2%
-0,53%
-3,53%
-2,7%
-0,62%
1,09%
Maiores altas
CIA DE TRANSMISSÃO PAULISTA PN
BR MALLS PARTICIPAÇÕES ON
LOJAS AMERICANAS PN
NATURA ON
DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA ON
CEMIG PN
CCR ON
SOUZA CRUZ ON
ELETROPAULO PN
MMX MINERAÇÃO ON
2,029
R$ 2,03
R$
Compra
Venda
Alta de 0,94%
Compra
Dólar Ptax
7,84%
4,53%
2,53%
2,47%
2,43%
2,32%
2,14%
2,01%
1,85%
1,44%
Dólar Turismo
Venda
R$ 2,0306
R$ 2,0312
R$ 1,973
R$ 2,153
ao ano
ao ano
HOT MONEY
CAPITAL DE GIRO
Ao mês:
Ao ano:
1,05%
10,3%
OVER
CDI
Ao ano:
Ao ano:
7,39% 7,35%
Título da Dívida Externa
Global 40
128,37
Euro
Compra
Venda
Comercial
R$ 2,665
R$ 2,669
Turismo
R$ 2,557
R$ 2,80
-6,9%
-6,6%
-4,38%
-3,53%
-3,53%
-3,25%
-3,25%
-2,7%
-2,67%
-2,4%
Reajuste do Aluguel
Julho/12
Agosto/12
IGP-M (FGV)
1,0667
1,0772
IGP-DI (FGV)
1,0727
1,0804
IPCA (IBGE)
1,052
1,0524
INPC (IBGE)
1,0536
1,0539
Alíquota (%)
7,5
15
22,5
27,5
Estável
TBF
R$ 2,2752
Contribuinte individual e facultativos
Salário de
contribuição
R$
%
Valor mínimo
622,00*
11 ou 20
Valor máximo
De 622,01 a 3.916,20
20
Deduzir (R$)
Deduções: R$ 164,56 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou
mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.566,61 no benefício recebido da previdência.
Segurados de empregos, inclusive
domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de contribuições (R$)
Alíquotas (%)
Até 1.174,86
8%
de 1.174,87 até 1.958,10
9%
de 1.958,11 até 3.916,20
11%
16/Ago./12
17/Ago.
18/Ago.
19/Ago.
20/Ago.
21/Ago.
22/Ago.
23/Ago.
24/Ago.
25/Ago.
26/Ago.
27/Ago.
28/Ago.
29/Ago.
30/Ago.
31/Ago.
1º/Set.
2/Set.
3/Set.
4/Set.
5/Set.
6/Set.
7/Set.
8/Set.
9/Set.
10/Set.
11/Set.
12/Set.
13/Set.
14/Set.
Mês
INPC
IBGE
INCC
(IGP-DI/FGV)
IGP-DI
FGV
IGP-M
FGV
IPCA
IBGE
ABRIL/11
MAI/11
JUN/11
JUL/11
AGO/11
SET/11
OUT/11
NOV/11
DEZ/11
JAN/12
FEV/12
MAR/12
ABR/12
MAI/12
JUN/12
JUL/12
AGO/12
NO ANO
12 MESES
0,72
0,57
0,22
0
0,42
0,45
0,32
0,32
0,51
0,51
0,39
0,18
0,64
0,55
0,26
0,43
0,45
3,46
5,39
1,06
2,94
0,37
0,45
0,13
0,14
0,23
0,72
0,11
0,89
0,3
0,51
0,75
1,88
0,73
0,67
0,26
6,13
7,41
0,50
0,01
-0,13
-0,05
0,61
0,75
0,40
0,43
-0,16
0,3
0,07
0,56
1,02
0,91
0,69
1,52
1,29
6,52
8,04
0,45
0,43
-0,18
-0,12
0,44
0,65
0,53
0,5
-0,12
0,25
-0,06
0,43
0,85
1,02
0,66
1,34
1,43
6,07
7,72
0,77
0,47
0,15
0,16
0,37
0,53
0,43
0,52
0,5
0,56
0,45
0,21
0,64
0,36
0,08
0,43
0,41
3,18
5,24
Salário Mínimo e UPC
Taxa Básica Financeira
*Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade
Isento
122,78
306,80
552,15
756,53
15/Set./12
16/Set.
17/Set.
18/Set.
19/Set.
20/Set.
21/Set.
22/Set.
23/Set.
24/Set.
25/Set.
26/Set.
27/Set.
28/Set.
29/Set.
30/Set.
1º/Out.
2/Out.
3/Out.
4/Out.
5/Out.
6/Out.
7/Out.
8/Out.
9/Out.
10/Out.
11/Out.
12/Out.
13/Out.
14/Out.
Com aplicação
Até 3/5/12
A partir de 4/5/12
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4551%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
0,5%
0,4273%
Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dos
dias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente.
Fonte: Banco Central do Brasil.
Centavos de Dólar
INSS
Imposto de Renda
Até 1.637,11
De 1.637,12 até 2.453,50
De 2.453,51 até 3.271,38
De 3.271,39 até 4.087,65
Acima de 4.087,65
7,31%
UFIR-RJ/2012
Maiores baixas
Base de Cálculo (R$)
7,33%
Valores em %
Índice
60 dias
Queda de
0,48%
PDG REALTY ON
LLX LOGÍSTICA ON
BROOKFIELD ON
USIMINAS PNA
MRV ENGENHARIA ON
GOL PN
USIMINAS ON
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON
ROSSI RESIDENCIAL ON
SABESP ON
Dia
CDB
Dow Jones
Ibovespa
Inflação
Poupança Correção
0,5816%
0,5651%
0,5621%
0,5903%
0,6152%
0,5851%
0,5964%
0,5721%
0,5538%
0,5624%
0,5906%
0,6283%
0,6079%
0,6179%
0,5661%
0,5506%
0,5089%
0,5358%
0,5471%
0,5683%
0,5897%
0,5699%
0,5533%
0,5333%
0,5811%
0,6206%
0,6072%
0,5891%
0,5586%
0,5373%
Mês
Sal./Mínimo
UPC
AGO/11
SET/11
OUT/11
NOV/11
DEZ./11
JAN./12
FEV./12
MAR./12
ABR./12
MAI./12
JUN/12
JUL./12
AGO./12
SET./12
545,00
545,00
545,00
545,00
545,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
Valores em R$
Salário Família
Taxa Selic
Vigência
Valores
8/12/10
19/1/11
2/3/11
20/4/11
08/6/11
20/7/11
31/8/11
19/10/11
30/11/11
18/1/12
7/3/12
18/4/12
31/5/12
11/7/12
29/8/12
10,75%
11,25%
11,75%
12%
12,25%
12,5%
12%
11,5%
11%
10,5%
9,75%
9%
8,5%
8%
7,5%
TJLP
Salário até R$ 608,80
R$ 31,22
Salário de R$ 608,81 a R$ 915,05
R$ 22,00
Outubro a dezembro/2011
Janeiro a março/2012
Abril a Junho/2012
Julho a setembro/2012
6% ao ano
6% ao ano
6% ao ano
5,5% ao ano
B-4
•
Empresas • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
ACESSÓRIO
Gávea compra
29,82% da
Chilli Beans
DA AGÊNCIA REUTERS
A Gávea Investimentos adquiriu 29,82% da Chilli Beans,
informou a rede varejista de
óculos e acessórios, sem revelar o valor da operação.
A gestora de investimentos, fundada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e controlada pelo JPMorgan, passa a integrar o Conselho da Chilli
Beans, segundo comunicado da empresa.
O poder decisório continua na diretoria da companhia, sob o comando do empresário Caito Maia, fundador da Chilli Beans.
A entrada do novo sócio
permitirá a ampliação dos investimentos da Chilli Beans,
com foco na expansão da
marca no Brasil e no exterior.
IDIOMAS
HIG Capital
adquire a
Cel Lep
DA AGÊNCIA REUTERS
A companhia de investimentos HIG Capital comprou a Cel Lep Idiomas por
um valor não revelado. A rede de ensino tem 17 escolas
próprias em São Paulo e outras quatro licenciadas no
estado e em Minas Gerais.
A rede de idiomas terá
Fernando Marques Oliveira,
diretor da HIG Brasil, como
presidente do conselho. "O
Brasil tem demanda crescente por cursos de inglês
de alta qualidade", afirmou.
TURISMO
RECORDE
Fundador da CVC
foca agora em hotelaria
2 milhões
de iPhones 5
em 24 horas
Com a holding GJP Participações, empresário reformula a marca, cria bandeiras
internacionais e traça plano de R$ 1 bilhão para estar presente em todas as capitais até 2014
ALEX SILVA/AGÊNCIA ESTADO/AE
» ROSANA HESSEL
m dos fundadores da
operadora de viagens
CVC, o empresário
Guilherme de Jesus
Paulus, quer seu nome seja cada vez mais associado à hotelaria, não somente voltado à
classe C, mas, principalmente,
ao topo da pirâmide. Com a
GJP Participações, holding
que carrega suas iniciais, ele
planeja investir e participar de
projetos que somam mais de
R$ 1 bilhão em investimentos
até 2014. O objetivo do empresário é ampliar atuação da subsidiária GJP Hotéis & Resorts,
rede de hotéis fundada em
2007 e da qual Paulus também
é o presidente, e reformular a
marca com a criação de três
bandeiras. A expectativa é operar em todas as capitais até o
ano da Copa do Mundo. Atualmente, a rede opera em sete
capitais 14 hotéis (sete próprios e sete administrados),
entre eles, o exclusivo Saint
Andrews, em Gramado (RS),
premiado como o melhor hotel de luxo do País.
“Até 2014, investiremos R$
500 milhões, sendo 40% com
capital próprio e o restante via
empréstimos bancários, na reformulação da nossa rede própria e buscaremos parcerias
para a construção de novas
unidades para estarmos em
todas as capitais do País”, afirmou Paulus, ontem, em São
Paulo, ao apresentar os planos
de expansão do grupo. Construção própria ou até mesmo a
abertura de franquias estão
U
Paulus: investimentos também englobam mudanças da marca
nos planos de expansão do
grupo, cujo está centrado no
turista de negócios, que costuma responder por mais de 60%
da clientela. Esses investimentos englobam a reforma do
primeiro hotel da rede, o Serrano Resort (RS), e as obras de
quatro novos empreendimentos: Hotel da Bahia, em Salvador (BA), um hotel no Aeroporto do Galeão (RJ), um resort em Aracaju (SE) e um resort em Ipioca (AL).
Os investimentos também
englobam a mudança da marca. A GJP Participações é dona
de 100% da GJP Hotéis & Resorts que, com a nova estratégia de marketing, passará a se
chamar GJP Hotels & Resorts.
Essa rede terá três bandeiras
também com nomes internacionais. As novas categorias
são: Wish, para os padrão cinco estrelas, Prodigy, para os
quatro estrelas e Linx, para os
três estrelas.
Para chegar a todas as capitais do País em 2014, Paulus
pretende inaugurar 10 hotéis
com a bandeira Linx e outros
10 com a Prodigy. Ao todo, serão necessários quase R$ 650
milhões em novos investimentos, segundo o empresário.
“Queremos ser conhecidos internacionalmente e, para isso,
vamos participar de feiras no
exterior para vendermos os
nossos hotéis”, afirmou Paulus, acrescentando que já foi
abordado para levar sua marca
à Argentina, mas descartou no
momento. “Primeiro quero
fortalecer a nossa empresa no
mercado brasileiro”, adiantou.
Marcar presença nos aeroportos brasileiros faz parte do
planejamento de Paulus. Além
do Galeão, onde será inaugurado um hotel da bandeira
Linx até junho de 2013, o empresário está de olho em importantes terminais, como
Cumbica (SP) e Congonhas
(SP). “Vamos participar de todas as licitações que a Infraero
realizar”, avisou. Em Brasília, o
grupo tentou perdeu a concorrência para o hotel no Aeroporto de Brasília, ficando em
segundo lugar do leilão. “Ainda não desistimos da capital
federal, que é um mercado diferente das outras capitais,
pois está mais vazia aos fins de
semana. Precisamos estudar
melhor um novo empreendimento na cidade”, afirmou.
Em cinco anos, a rede vem
crescendo a taxas de dois dígitos. Este ano, deverá crescer
17,5% em relação a 2011, faturando R$ 100 milhões. “Esperamos encerrar 2013 com
uma receita em torno de R$
150 milhões”, afirmou Paulus.
Segundo ele, o café da manhã
incluído e internet sem fio
grátis serão alguns dos diferenciais contra os concorrentes no mercado que cobram à
parte. A GJP Participações detém 36,7% do capital da CVC,
cujo controle foi vendido em
2010 para o fundo Carlyle. A
operadora é representante
exclusiva dos hotéis do grupo. (* a jornalista viajou a convite
da GJP )
FATOS
AUTOBAN (ANHB)
DRI: Maurício Soares Vasconcelos
Material à disposição (Aviso ao Mercado e Prospecto Preliminar)
● Encontram-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, o Aviso ao Mercado e o Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Até
Duas Séries, da 4ª Emissão da Companhia.
RELEVANTES
BEMATECH (BEMA - NM)
DRI: Cleber Morais
Data de Pagamento do Dividendo
● Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: "Conforme deliberado na 288ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em 15 de agosto de 2012, e comunicado ao mercado, da mesma data, através de Aviso aos Acionistas, a Bematech S/A confirma que efetuará o pagamento de dividendos "ad referendum" da Assembleia Geral da Companhia, no valor total de R$ 1.746.833,98
(um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e
noventa e oito centavos), correspondente ao valor de R$ 0,034 por ação, no dia
28 de setembro de 2012, atendendo o período determinado de efetivação até
30 de setembro de 2012. Curitiba, 14 de setembro de 2012."
BEMATECH (BEMA - NM)
DRI: Cleber Pereira de Morais
Participação acionária
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A Bematech S.A. em cumprimento ao artigo 12 da Instrução CVM 358 de janeiro de 2002, conforme alterada, retransmite na página seguinte o inteiro teor de comunicação que chegou
ao seu conhecimento, de responsabilidade da Guepardo Investimentos LTDA,
informando sobre redução de posição relevante no capital social da Companhia: "GUEPARDO INVESTIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.078.144/0001-00 ("Guepardo"), vem comunicar ao mercado em geral que
investidores não residentes e fundos de investimento cujas carteiras são geridas pela Guepardo, reduziram a participação para 4,65% do total de ações ordinárias emitidas pela Bematech S.A, equivalente a 2.400.000 ações dessa espécie e que corresponde a 4,65% do capital social. Atenciosamente, GUEPARDO INVESTIMENTOS LTDA""
BRAZILIAN SC (BSCS)
DRI: Fernando Pinilha Cruz
CRIs da 1ª emissão, 188ª série, ex-juros
● Em 17/09/2012 a Brazilian Securities Companhia de Securitização, pagará
juros, no valor de R$ 6.847,69/CRI da 1ª emissão, 188ª série, aos detentores de
CRIs em 14/09/2012.
Norma: a partir de 17/09/2012 CRIs da 1ª emissão, 188ª série, ex-juros.
BRAZILIAN SC (BSCS)
DRI: Fernando Pinilha Cruz
CRIs da 1ª emissão, 79ª série, ex-juros e ex-amortização
● Em 20/09/2012 a Brazilian Securities Cia. de Securitização pagará juros, no
valor de R$ 7.070,08/CRI e amortização, no valor de R$ 2.035,25/CRI da 1ª
emissão, 79ª série, aos detentores de CRIs em 19/09/2012.
Norma: a partir de 20/09/2012 CRIs da 1ª emissão, 79ª série, ex-juros e examortização.
CC DES IMOB (CCIM - NM)
DRI: Ian Masini Monteiro de Andrade
Manifestação favorável do Conselho de Administração à Oferta Pública
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S/A dá a público que, tendo em vista o lançamento de
Oferta Pública Unificada anunciada pelo seu acionista controlador, Camargo Corrêa S/A, por meio de Edital de Oferta Pública de Aquisição de Ações
Ordinárias publicado em 30 de agosto de 2012 (disponível em
www.ccdi.com.br), o Conselho de Administração da Companhia, reunido em
12 de setembro de 2012, deliberou, nos termos do art. 23, (xxii), do Estatuto
Social, à unanimidade de seus membros independentes, manifestar-se nos
seguintes termos: A - Entendemos que a avaliação realizada pelo Banco
Santander seguiu tecnicamente as metodologias de avaliação geralmente
utilizadas no mercado e tiveram como base o plano de negócios da Companhia. Entretanto, a nosso ver, cabem as seguintes observações: 1. Para determinação da taxa de desconto, o Laudo de Avaliação adotou a média de
avaliação dos últimos cinco anos do Beta para as empresas do setor. Por se
tratar de uma média de cinco anos, o Beta calculado não identifica como
tendência a recente deterioração da conjuntura econômica e, em especial,
do setor imobiliário. Consequentemente, o laudo pode ter subestimado a taxa de desconto. 2. A CCDI possui dois importantes projetos no segmento de
alto padrão ("AAA"). Para a avaliação, foram utilizadas as projeções apresentadas pela Companhia, que não consideram eventuais atrasos no cronograma nas obras e na obtenção das licenças, como os que vêm sendo observados no mercado (e.g. Shopping JK Iguatemi - W. Torre, Pátio V. Malzoni
- Brookfield). 3. O plano de negócios da companhia contempla, no seu segmento tradicional, a priorização de empreendimentos de mais alto padrão.
Por essa razão, entendemos que a proporção do custo de terrenos no custo
total dos empreendimentos considerada pode estar subestimada, pois não
captura corretamente uma tendência de aumento nesse componente de
custo, ao concentrar-se em áreas mais nobres de atuação. 4. A alta alavancagem da Companhia, em comparação com demais empresas do setor, pode sujeitá-la a um aumento do custo financeiro, atrasos nos cronogramas e
dependência excessiva do acionista controlador. O Conselho de Administração julga adequada a metodologia empregada pelo avaliador e, com base
nas observações acima, entende razoável o valor ofertado, pois encontra-se
entre ponto mínimo e o máximo definido no Laudo de Avaliação do Banco
Santander. B - As ações de emissão da CCDI têm tido, historicamente, liquidez reduzida no mercado acionário. Diante desse contexto, a OPA em análise representa uma oportunidade de liquidez aos acionistas minoritários. As
expectativas de acesso ao mercado de capitais e liquidez, presentes no momento da abertura de capital, não se verificaram, em razão da conjuntura
desfavorável dos últimos anos. Entendemos que a realização da OPA não
afeta os interesses da Companhia. Da mesma forma, não há no plano de negócios da Companhia previsões relativas a outros eventos de liquidez que
poderiam ser afetados pela realização da OPA. C - Considerando os fundamentos apresentados acima, o Conselho de Administração manifesta-se favoravelmente à Oferta Pública, considerando-a razoável e oportuna."
Nota: Encontram-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a ata da
RCA de 12/09/2012 e o Edital da OPA.
CIELO (CIEL - NM)
CRI: Clovis Poggetti Junior
Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
● Enviou o seguinte aviso aos acionistas: "A CIELO S.A. ("Companhia") (BOVESPA: CIEL3 / OTC: CIOXY), comunica aos Senhores Acionistas que em razão da alteração na posição das ações mantidas em tesouraria, o valor por
ação, relativo à distribuição de parte do resultado do semestre findo em 30
de junho de 2012, no montante de R$ 747.750.816,03 (setecentos e quarenta
e sete milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e dezesseis reais e
três centavos), dos quais R$ 31.244.489,79 (trinta e um milhões, duzentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove
centavos) serão distribuídos a título de juros sobre capital próprio e, sofrerão a incidência de imposto de renda retido na fonte, mediante aplicação da
alíquota de 15%, e o montante de R$ 716.506.326,24 (setecentos e dezesseis
milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro
centavos) a título de dividendos, foi alterado. Restando da forma abaixo escrita: a) Valor por ação referente aos dividendos: R$ 1,095015963 - b) Valor
bruto por ação referente aos juros sobre capital próprio: R$ 0,047750053 c) Valor líquido por ação referente aos juros sobre capital próprio (já deduzido o imposto de renda na fonte de 15%, caso aplicável): R$ 0,040587545 Reforça ainda que os proventos serão pagos aos acionistas no dia 28 de setembro de 2012, com base na posição acionária de 13 de setembro de 2012,
sendo as ações da Companhia negociadas "ex-direitos" a partir de 14 de setembro de 2012, inclusive. O pagamento ocorrerá através da instituição depositária das ações - Banco Bradesco S.A. ("Banco Bradesco"), mediante
crédito automático para acionistas correntistas e acionistas que já tenham
informado ao Banco Bradesco o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva
conta bancária. Os acionistas que não tenham feito essa indicação deverão
se dirigir a uma Agência Bradesco para atualização dos dados cadastrais.
Informamos que os acionistas detentores de ações custodiadas na BM&F
BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, receberão os proventos por intermédio de seus agentes de custódia e os acionistas detentores de ADRs (American Depositary Receipts) receberão os proventos através
do Deutsche Bank Trust Company Americas, instituição depositária contratada. Barueri, 14 de setembro de 2012."
CITIGROUP (CTGP - MB)
DR: Marcio Veronese Alves
Material a disposição
● Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: "O Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de depositário e emissor do
programa de BDR Nível I não patrocinado da empresa Citigroup Inc, vem
por meio do presente documento comunicar que encontra-se à disposição
no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 424B2 Prospectus [Rule 424(b)(2)]". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/000095010312004791/0000950103-12-004791-index.htm"
CEMEPE (MAPT)
DRI: Samuel Papelbaum
Manifesta-se sobre oscilação com as ações PN de sua emissão
● Indagada pela BM&FBOVESPA a respeito das últimas oscilações registradas com as ações PN de sua emissão, o aumento do número de
negócios e da quantidade negociada, conforme quadro abaixo, a empresa enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "(...) servimo-nos
da presente para informar ao mercado, a BM&FBOVESPA S.A. e a Comissão de Valores Mobiliários, que a CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.
não tem conhecimento de nenhuma ação ou fatos que possam justificar as oscilações registradas com as ações de emissões dessa Companhia. (...)"
CELPA (CELP)
DRI: Carmem Campos Pereira
Esclarecimentos
● Em razão de notícia veiculada em 13.09.12 pelo periódico eletrônico "Estadão", e em resposta ao Ofício/CVM/SEP/GEA-1/n.º 685/2012, a Companhia esclarece a seus acionistas e ao mercado que não recebeu até este
momento nenhum contato formal por parte da Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG, com relação a eventual aquisição de participação
acionária na Companhia, e que não há nenhuma negociação em curso entre a CEMIG, a Companhia, sua controladora e/ou os respectivos assessores financeiros e legais, com o mesmo fim. Eventuais novas informações a
esse respeito serão oportunamente divulgadas, na forma da legislação vigente.
CEMIG (CMIG-N1)
DRI: Luiz Fernando Rolla
Esclarecimentos à consulta da CVM
● A CVM efetuou o seguinte questionamento à CEMIG: Esclarecimentos
sobre o Ofício CVM/SEP/GEA-1/Nº684/2012 - Questionamento da CVM A CVM solicita esclarecimentos a respeito de notícia veiculada no periódico online "Estadão", sob o título "Cemig está interessada em comprar a
Celpa, diz Lobão", datada de 13 de setembro de 2012, na qual constam as
seguintes afirmações atribuídas ao ministro de Minas e Energia Edison
Lobão: "Ele informou, no entanto, que a Cemig, de Minas Gerais, está interessada em comprar a Celpa, do Pará. "É verdade. Isso pode acontecer",
disse ele, acrescentando que pode ocorrer também até em outras empresas do Grupo Rede." Em atenção ao questionamento da CVM, a empresa
enviou o seguinte: Em atendimento à vossa solicitação, através do Ofício
CVM/SEP/GEA-1/Nº684/2012, de 13/09/2012, acerca das referidas notícias veiculadas na imprensa, com relação ao nosso interesse na aquisição
de participação na Celpa, reiteramos nossas respostas aos Ofícios
CVM/SEP/GEA-1/Nº461/2012, de 31/05/2012 e CVM/SEP/GEA1/Nº479/2012, de 13/06/2012, e reafirmamos que a Companhia tem avaliado diversas alternativas de investimento que possam agregar valor à
operação de seus ativos atuais. No entanto, não existe até o momento nenhum interesse concreto ou compromisso, ainda que preliminar, nos ativos mencionados, que justifique uma manifestação formal ao mercado.
A Cemig reitera seu compromisso de buscar oportunidades de investimento que atendam aos requisitos de rentabilidade estabelecidos por
seus acionistas e de divulgar toda e qualquer informação relevante, quando efetivada.
DA AGÊNCIA ESTADO
A Apple recebeu mais de
2 milhões de encomendas
do iPhone 5 nas primeiras
24 horas após começarem
as pré-ordens de compra do
smartphone, na sexta-feira.
Há cerca de um ano, a versão anterior do aparelho, o
iPhone 4S, atraiu o interesse
de pouco mais de 1 milhão
de consumidores no primeiro dia de encomendas.
"A resposta dos consumidores ao iPhone 5 foi fenomenal", disse Philip Schiller, vice-presidente sênior de Marketing global da Apple.
A empresa de Cupertino,
na Califórnia, informou
que a maioria das encomendas será entregue na
próxima sexta-feira, quando o iPhone chegar às lojas
nos EUA e outros oito países, mas parte delas só será
atendida no mês que vem.
A demanda pelos aparelhos já eram percebidos no final da semana passada. A página da Apple começou a adiar a entrega do novo aparelho
apenas uma hora depois de
começar a receber encomendas, indicando que o estoque
inicial do smartphone já havia se esgotado.
O smartphone, o produto
mais vendido da empresa,
ajudou a Apple a se tornar a
companhia mais valiosa do
mundo e se transformou na
base de sua estratégica para o
setor de tecnologias móveis.
Nos EUA, a empresa cobra
em planos com contratos de
dois anos, a partir de US$ 199
pelo iPhone 5, que tem tela
maior e um processador
mais veloz, além de ser mais
fino e mais leve que os modelos anteriores. No Brasil, a
previsão é que o iPhone só
comece a ser vendido a partir de dezembro.
DOMMO EMPR (CALA - MB)
DRI: Alex Waldemar Zornig
Aumento de capital social sem emissão de ações
● Na RCA de 13/09/2012 foram tomadas as seguintes deliberações: "(...) os
Conselheiros decidiram aprovar proposta de aumento do capital social da
Companhia, dentro do limite do capital autorizado estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 5º do Estatuto Social, no montante de R$ 12.070.000,00 (doze milhões e setenta mil reais), sem emissão de novas ações, que será
subscrito e integralizado nesta data pela Telemar Norte Leste S.A. ("Acionista"), mediante compensação de crédito detido pela Acionista junto à
Companhia, referente ao saldo dos mútuos em aberto em 12 de setembro
de 2012, incluindo principal e encargos. Em virtude do aumento de capital
ora deliberado, o capital social da Companhia passará de R$ 337.957,93
(trezentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa
e três centavos) para R$ 12.407.957,93 (doze milhões, quatrocentos e sete
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). De forma a refletir o aumento de capital ora aprovado, será proposta à Assembleia Geral da Companhia, na primeira oportunidade, a alteração do caput
do artigo 5º do Estatuto Social, para que passe a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º - O capital social é de R$ 12.407.957,93 (doze milhões, quatrocentos e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três
centavos), dividido em 33.795.793 ações, sendo 11.265.265 ações ordinárias
e 22.530.528 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal".
A proposta de aumento de capital foi aprovada por unanimidade, bem como a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia em Assembleia Geral."
DURATEX (DTEX-NM)
DRI: Flavio Marassi Donatelli
Comunicado
● A empresa enviou o seguinte comunicado: A Duratex foi escolhida para integrar a carteira de um dos mais prestigiados e seletos índices de sustentabilidade do mercado, o Dow Jones Sustainability World Index - DJSWI. Lançado
em 1999, trata-se do primeiro índice global de acompanhamento integrado
do desempenho econômico e socioambiental das empresas, com foco na
criação de valor de longo prazo. A definição da composição da carteira de
ações do índice conta com rigoroso processo de análise e inclui a verificação
externa pela Deloitte. A carteira final é definida a partir das empresas que
mais se destacaram nos seus respectivos setores de atuação. Para a versão
2012/2013 do índice, foram convidadas 2.500 companhias de 58 diferentes setores de atuação, representantes de 30 diferentes países das Américas, Europa, Ásia, África e Oceania. Destas, 340 foram selecionadas para integrar esta
seleta carteira. A Duratex foi a única empresa Latino Americana, do setor de
Materiais de Construção, incluída no índice. Este reconhecimento encontra-se
alinhado à nossa Missão de atender com excelência às demandas de clientes,
pelo desenvolvimento e oferta de produtos e serviços que contribuam para a
melhoria da qualidade de vida das pessoas, gerando riqueza de forma sustentável. Neste sentido, este reconhecimento reforça nosso compromisso com o
desenvolvimento sustentável das operações com vistas a sua perenidade com
geração de valor. São Paulo (SP), 14 de setembro de 2012.
ELETROPAULO (ELPL - N2)
DRI: Rinaldo Pecchio Junior
Debêntures da 10ª emissão, série única, ex-juros e ex-amortização
● A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. ("Companhia" ou "AES Eletropaulo") comunica aos seus debenturistas o pagamento de juros e amortização referente à 10a Emissão de Debêntures da Companhia, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2012, sendo: Amortização:
R$ 3.333,33 por cada uma das 60.000 debêntures, totalizando o valor de R$
199.980.000,00 e; Juros: R$ 311,152988 por cada uma das 60.000 debêntures, totalizando o valor de R$ 18.669.179,28. São Paulo, 14 de setembro de
2012. Norma: a partir de 17/09/2012 debêntures da 10ª emissão, série única, ex-juros e ex-amortização.
ELEKTRO (EKTR)
COPASA (CSMG-NM)
DRI: Paula Vasques Bittencourt
Release Operacional - Agosto de 2012
● A empresa enviou comunicado, no qual consta: Belo Horizonte, 17 de setembro de 2012 - A COPASA MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
(BM&FBOVESPA: CSMG3), anuncia hoje seu release operacional do mês de
agosto de 2012. VOLUME FATURADO - A elevação do volume faturado em
agosto de 2012, em comparação com o mesmo período do ano anterior, devese principalmente ao aumento do número de ligações em função das novas
concessões de esgotos assumidas recentemente. Em relação ao mês anterior,
a ligeira elevação no volume faturado deve-se, principalmente, a um maior
número de dias estabelecido pelo calendário de faturamento de agosto de
2011 que foi de 31,5 dias contra 30,3 dias registrados no mês de julho de
2012.Nota: A integra do comunicado encontra-se a disposição no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes.
DRI: Rodrigo Ferreira Medeiros da Silva
● Resgate antecipado total das debêntures da 1ª e 2ª séries da 4ª emissão
Enviou o seguinte Aviso aos Debenturistas: "A ELEKTRO ELETRICIDADE E
SERVIÇOS S.A., companhia aberta com sede na Cidade de Campinas, Estado
de São Paulo, na Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América
("Elektro" ou "Companhia"), comunica aos seus debenturistas que em 17 de
setembro de 2012 realizará o resgate antecipado total da 1ª e 2ª série da 4ª
Emissão de Debêntures nas seguintes montantes: I. 1ª série da 4ª emissão no
valor de R$ 10.216,790124 por debêntures, composto por R$ 10.000,00 valor
do principal, R$ 150,809860 valor da remuneração (juros) e R$ 65,980264 valor do prêmio. II. 2ª série da 4ª emissão no valor de R$ 10.223,629279 por debêntures, composto por R$ 10.000,00 valor do principal, R$ 152,561350 valor
da remuneração (juros) e R$ 71,067929 valor do prêmio. Campinas, 14 de setembro de 2012." Norma: a partir de 17/09/2012, debêntures da 4ª emissão, 1ª
e 2ª séries, ex-juros, ex-prêmio, ex-amortização e deixam de ser negociadas
em virtude de resgate antecipado.
Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Empresas • B-5
EMBRATEL PAR (EBTP)
DRI: Isaac Berensztejn
Reestruturação das participações acionárias no capital social da GB e da NET
●Enviou o seguinte Fato Relevante: "Embratel Participações S.A. ("Embrapar"
ou "Companhia") vem a público, em atenção ao disposto no parágrafo 4º do
artigo 157 da Lei nº 6.404/76, e na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores
Mobiliários ("CVM"), comunicar ter acordado com a Globo Comunicação e
Participações S.A. ("Globo") os termos e condições de uma reestruturação das
participações acionárias detidas pela Companhia, por sua controlada, a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ("Embratel"), e pela Globo no capital social da GB Empreendimentos e Participações S/A ("GB") e da Net Serviços de Comunicação S.A. ("NET") (a "Operação"). A implementação da Operação se iniciará por intermédio de operação de cisão parcial da GB, vertendo-se
a parcela cindida do patrimônio líquido desta última, composta exclusivamente por ações da NET, para uma pessoa jurídica já existente, a EG Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro,
na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.637.676/0001-68 ("EG"), cujo controle acionário é e continuará a ser de titularidade da Embrapar e de cujo capital a Globo passará a
participar como acionista minoritária, como decorrência da operação de cisão
acima referida. os termos acordados entre as partes envolvidas, foi decidido
que a integralidade das participações acionárias detidas diretamente pela
Embrapar e pela Embratel no capital social da NET será aportada a título de
aumento de capital na GB, sociedade controlada pela Embrapar e titular da
maioria do capital votante da NET. No âmbito da Operação, ficou também
ajustado que os termos e condições do atual acordo de acionistas da GB continuarão em vigor para regular as relações entre a Embrapar e a Globo, vinculando também a EG, até que os novos acordos de acionistas da EG e da NET,
submetidos à ANATEL para atendimento das exigências regulatórias contidas
na Lei 12.485/11, sejam aprovados."
ENERGIAS BR (ENBR - NM)
DRI: Miguel Dias Amaro
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "EDP - Energias do Brasil S.A.
("EDP Energias do Brasil" ou "Companhia") (BM&FBOVESPA: ENBR3) pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade por
ações, inscrita no CNPJ/MF nº 03.983.431/0001-03, devidamente registrada
na Comissão de Valores Mobiliários - CVM como companhia aberta sob n.º
418-9, com sede na Rua Bandeira Paulista, nº 530, 14º andar/parte, Bairro
Itaim Bibi, CEP 04532-001, Capital do Estado de São Paulo, em cumprimento ao que estabelece o artigo 12, da Instrução CVM nº. 358, de 3.1.2002, comunica que nesta data (17/09/2012) a MFS Investment Management
("MFS"), com sede na 500 Boylston Street, Boston, MA 02116-3740, Estados
Unidos da America, consultora de investimentos, que atua em nome de diversos clientes, inclusive veículos coletivos e fundos mútuos, registrada na
Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da America, informou esta Companhia que passou a deter, no consolidado, 24.621.988 (vinte
e quatro milhões, seiscentas e vinte e uma mil, novecentas e oitenta e oito)
ações, correspondente à 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento). Conforme consta da correspondência recebida, a MFS: (a) declara que esta participação nas ações da Companhia (i) não visa nem resulta em qualquer alteração do controle acionário da Companhia ou de sua estrutura administrativa,
(ii) é para fins de investimento, e (iii) poderá ser aumentada ou reduzida por
decisão da MFS, de acordo com seus objetivos de investimento; (b) não é
proprietária de forma direta ou por pessoas ligadas de quaisquer bônus de
subscrição, direitos de subscrição ou opções de compra de ações em relação
às ações ou debêntures conversíveis em ações da Companhia ou qualquer
outro título que confira direitos sobre as ações da Companhia; (c) declara
que nem a MFS, nem cada um dos investidores beneficiários das ações, é
proprietário individualmente de ações da Companhia, ou direito sobre elas,
que envolvam percentual igual ou superior à 5% (cinco por cento); e (d) não
celebrou nenhum acordo para reger o exercício dos direitos de voto ou a
compra e venda de valores mobiliários da Companhia."
FDC GMAC (GMAC - MB)
DR: Erick Warner de Carvalho
Cotas seniores da 2ª emissão, 2ª série ex-juros e ex-amortização
● O Citibank DTVM S.A. na qualidade de administradora do FIDC Banco GMAC
Financiamento a Concessionárias informou que efetuará no dia 17/09/2012, o
pagamento de juros e amortização das cotas seniores da 2ª emissão, 2ª serie:
Cotas seniores - Juros: R$ 45,4872681por cota Amortização: R$ 1.388,88888890 por cota - Norma: a partir de 17/09/2012 cotas seniores da 2ª emissão, 2ª série ex-juros e ex- amortização.
GAFISA (GFSA-NM)
DRI: Andre Bergstein
Material à disposição (Formulário 20-F)
● Encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, o Formulário
20-F da Companhia, arquivado junto à Comissão de Valores Mobiliários dos
Estados Unidos da América do Norte.
GAIA SECURIT (GAIA)
DRI: Fernanda Mazzonetto
Material à disposição (Termo de Securitização)
● Encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, o Termo de Securitização de Créditos Imobiliários - CRI da 28ª Série da 5ª Emissão da Gaia
Securitizadora S.A..
GPC PART (GPCP)
DRI: Emilio Salgado Filho
Comunicado
● A empresa enviou o seguinte comunicado: A GPC Participações S.A. ("a
Companhia") entende ser importante esclarecer ao Mercado que, em virtude
da decretação da liquidação extrajudicial do Banco Prosper S.A. ("Prosper" ou
"Instituição") pelo Banco Central do Brasil nesta data, e alinhada com as boas
práticas de Governança Corporativa e transparência, essa Instituição nunca
fez e não faz parte de sua estrutura societária. Adicionalmente, a Administração informa que a liquidação do Prosper não tem impacto direto ou indireto
nas atividades operacionais das investidas da Companhia.
GOL (GOLL-N2)
DRI: Edmar Prado Lopes Neto
Material de apresentação
● O material de apresentação utilizado no "Airfinance Journal´s Rio Conference" encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes
GOL (GOLL - N2)
DRI: Edmar Prado Lopes Neto
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "SÃO PAULO, 14 DE SETEMBRO DE 2012 - A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (BM&FBovespa: GOLL4 e NYSE: GOL), (S&P: B, Fitch: B+, Moody`s: B3), a maior companhia aérea de baixo custo e baixa tarifa da América Latina, em cumprimento ao
que estabelece o artigo 12, parágrafo 1º, da instrução CVM nº 358, de 03 de
janeiro de 2002, conforme alterada pela Instrução CVM nº 449, de 16 de
março de 2007, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral ter
recebido do Wellington Management Company, LLP ("Wellington Management"), em 13 de setembro de 2012, a correspondência transcrita abaixo,
na qual informa à Companhia que detinha, em 12 de setembro de 2012,
14.160.618 (catorze milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e dezoito)
ações preferencias em forma de ADR (American Depositary Receipt) de
emissão da Companhia, correspondentes a 10,5% do capital preferencial
da Companhia, nos seguintes termos: COMUNICADO AO MERCADO - "Wellington Management Company, LLP ("Wellington Management"), uma sociedade de responsabilidade limitada validamente existente sob as leis da
Commonwealth of Massachusetts, Estados Unidos da América, com sede
em 280 Congress Street, Boston, Massachusetts, 02210, Estados Unidos da
América, informa à Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (a "Companhia"),
para efeitos de cumprimento do Artigo 12 da Instrução CVM nº 385/02, alterada pela Instrução CVM nº 449/07. Wellington Management está registrada como consultora de investimentos com o United States Securities
and Exchange Commission sob a seção 203 do Investment Advisors Act de
1940, conforme alterada, e atua como investimento discricionário em nome de várias contas separadas (as "Contas"), que detêm interesse em ações
da Companhia. As contas não agem como um grupo nem em conjunto no
que diz respeito ao interesse em ações. Wellington Management adquiriu
as participações em ações para Contas na sua qualidade de gestor de investimentos discricionários para, e exclusivamente para o benefício de,
Contas, e foram adquiridos exclusivamente para fins de investimento. As
ações estão registradas em nome das Contas de acordo com suas respectivas participações. Wellington Management, como o investimento discricionários de Contas, informa, que a partir de 12 setembro de 2012, as Contas adquiriram de maneira agregada um total de 14.160.618 ações em forma de ADR de emissão da Companhia. Isso representa 10,5% das ações em
circulação." (Tradução livre)"
FII LARGO 13 (MSHP)
DR: Denise Pauli Pavarina
Distribuição de Rendimento
● O Banco Bradesco S/A , na qualidade de Administrador do Mais Shopping Largo 13 Fundo de Investimento Imobiliário - FII CNPJ:
11.697.585/0001-67, comunica que o referido Fundo fará, em 26/09/2012, a
distribuição de Rendimentos, beneficiando os cotistas com posição em
17.09.2012, da seguinte forma: · crédito em conta corrente em Instituição
Financeira, desde que os dados cadastrais estejam completos em nossos
registros; · pagamento à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, que repassará os respectivos valores aos detentores dos
direitos cadastrados em seus registros, por intermédio dos seus Agentes
de Custódia. - Valor do Rendimento: 2,484527411 por cota - Data para pagamento dos Rendimentos: 26/09/2012 - O Fundo se enquadra no inciso
III do art. 3º da Lei 11.033 (alterada), não havendo cotista pessoa física que
detenha mais de 10% das cotas ou receba mais de 10% do rendimento distribuído. Informamos que sobre o valor correspondente aos Rendimentos,
incide imposto de renda na fonte, à alíquota de 20% nos casos previstos
na legislação.
Norma: a partir de 18/09/2012 cotas ex-rendimento.
ASSEMBLEIAS
FATOS
RELEVANTES
HYPERMARCAS (HYPE-NM)
DRI: Breno Toledo Pires de Oliveira
Material de Apresentação
● O material de apresentação institucional encontra-se à disposição no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes.
KEPLER WEBER (KEPL)
Pagamento das frações decorrentes do grupamento
O Itaú Unibanco enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:
"Para conhecimento, comunicamos que a partir de 20/09/2012, será efetuado
o pagamento das frações decorrentes do grupamento, as quais foram vendidas em leilão realizado na BMF BOVESPA, conforme valores abaixo: valor por
ação R$ 10,971859841 - Para os acionistas que se encontram com as ações
custodiadas na BMF-Bovespa, os valores serão pagos a essa custódia, conforme carta 1457/2012-DO-CCPR datada de 03.09.2012. Ações Ordinárias 315,660 X R$ 10,971859841 = R$ 3.463,38"
LOJAS AMERIC (LAME)
DRI: Murilo dos Santos Corrêa
Debêntures da 5ª emissão, série única, ex-juros
● Enviou o seguinte Aviso aos Debenturistas: "Lojas Americanas S.A., companhia aberta, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
na Rua Sacadura Cabral, nº 102, Saúde, Município do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.014.556/0001-96 ("companhia")
comunica aos Senhores Debenturistas o pagamento da remuneração relativa
à 5º Emissão de Debêntures da Companhia (LAME D51) a ser realizado no dia
17 de Setembro de 2012, no valor de R$ 254,205603 por debênture, totalizando
R$ 38.639.251,66. Rio de Janeiro, 14 de Setembro de 2012."
Norma: a partir de 17/09/2012 debêntures da 5ª emissão, série única,
ex-juros.
MERCK (MRCK - MB)
● Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: "O Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de depositário e emissor do programa de BDR Nível I não patrocinado da empresa Merck & Co. Inc., vem
por meio do presente documento comunicar que encontra-se à disposição
no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 424B5 Prospectus [Rule 424(b)(5)]". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/310158/000104746912008744/0001047469-12-008744-index.htm htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/310158/000104746912008798/0001047469-12-008798-index.htm"
MERCK (MRCK - MB) / PG (PGCO - MB)
Material à disposição
● Enviaram os Comunicados ao Mercado, abaixo: "O Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de depositário e
emissor do programa de BDR Nível I não patrocinado da empresa Merck
& Co. Inc., vem por meio do presente documento comunicar que encontra-se à disposição no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 8-K - Current report". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/310158/000110465912063309/0001104659-12-063309-index.htm - O Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.,
na qualidade de depositário e emissor do programa de BDR Nível I não
patrocinado da empresa Merck & Co. Inc., vem por meio do presente documento comunicar que encontra-se à disposição no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form Form FWP - Filing under Securities Act Rules 163/433 of free writing prospectuses". htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/310158/000110465912062674/0001104659-12-062674-index.htm - O
Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade
de depositário e emissor do programa de BDR Nível I não patrocinado da
empresa Procter & Gamble Company, vem por meio do presente documento comunicar que encontra-se à disposição no link abaixo um novo
comunicado utilizando o formato "Form 8-K - Current report". - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/80424/000114036112039572/0001140361-12-039572-index.htm"
lo XXI do Livro 6° das regras da Comissão Argentina de Valores. Prezados Senhores: Tenho o prazer de dirigir-me aos senhores (a "CNV") na minha condição de procurador de Banco Patagonia S.A. (o "Banco") em cumprimento do
Artigo 3º, par.. 23 do Capítulo XXI do Livro 6° da Resolução Geral da CNV N°
368 (T.O. 2001), a fim de informar que o Banco adquiriu ações próprias emitidas pela Entidade, nos termos do Artigo 68 da Lei 17.811 (agregado pelo Decreto 677/2001) e das normas da Comissão Argentina de Valores. Neste sentido, o Banco informa que nesta data o Banco adquiriu 950 ações ordinárias,
escriturais Classe B, de valor nominal $ 1 (um peso) por ação e com direito a 1
(um) voto cada uma, a um preço médio de ARS. 3,40 por ação, por valor total
de ARS 3.230. Fico ao seu inteiro dispor para fornecer os esclarecimentos ou
informações que considerarem pertinentes."
PDG REALT (PDGR - NM)
DRI: Marco Racy Kheirailah
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO ASSET MANAGEMENT S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
68.328.632/0001-12 e CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO SERVIÇOS INTERNACIONAIS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.073.922/0001-05
(em conjunto denominadas "CSHG"), vem COMUNICAR ao mercado em
geral que investidores não residentes e fundos de investimento cujas carteiras são geridas pela CSHG sob responsabilidade do Diretor Luis Stuhlberger, reduziram a participação para 3,80% do total de ações ordinárias
emitidas pela PDG REALTY S.A EMPREEND E PARTICIPAÇÕES S.A, equivalente a 43.389.227 ações dessa espécie e que corresponde a 3,80% do
capital social. Atenciosamente, CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO ASSET
MANAGEMENT S.A. CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO SERVIÇOS INTERNACIONAIS S.A."
PINE (PINE - N2)
DRI: Harumi Susana Ueta Waldeck
Pedido do registro do 1º Programa de Distribuição Contínua de Letras
Financeiras
● Enviou o seguinte Fato Relevante: "São Paulo, 14 de setembro de 2012 - O
Banco Pine S.A. ("Companhia"), Banco de atacado focado no relacionamento de longo prazo com empresas de grande porte, em atendimento ao disposto no artigo 7º da instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, vem a
público comunicar que protocolou, nesta data, na Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, pedido de análise prévia (i) do registro do 1º Programa de Distribuição Contínua de Letras
Financeiras da Companhia no valor total de R$1.000.200.000,00 (um bilhão
e duzentos mil reais), para distribuição contínua de até 3.334 (três mil trezentas e trinta e quatro) letras financeiras da Companhia, com valor nominal unitário de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na respectiva data de
emissão ("Letras Financeiras" e "Programa", respectivamente); concomitantemente ao (ii) do registro de oferta pública de até 1.000 Letras Financeiras
integrantes da 2ª emissão da Companhia, perfazendo o valor total de até R$
300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), sem prejuízo dos lotes adicional e/ou suplementar, no âmbito do referido Programa, da espécie quirografária, sem garantia real ou fidejussória, em até três séries, sob regime de
melhores esforços de colocação, para oferta de distribuição pública, nos
termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ("Emissão" e "Oferta", respectivamente). As Letras Financeiras integrantes da Emissão serão distribuídas com a intermediação do Banco BTG
Pactual S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. e Pine Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. A Oferta terá início após a concessão do respectivo registro pela CVM, publicação do anúncio de início e
divulgação do prospecto definitivo aos investidores. O presente Fato Relevante possui caráter exclusivamente informativo e não deve ser interpretado e/ou considerado, para todos os efeitos legais, como um material de venda e/ou divulgação das Letras Financeiras."
RBCAPITALSEC (RBCS - MB)
DRI: Marcelo Michalua
CRIs da 1ª emissão, 3ª e 4ª séries, ex-juros e ex-amortização
● Em 17/09/2012 a RB CAPITAL SECURITIZADORA S.A. pagará juros no valor
de R$ 6.164,12 e amortização no valor de R$ 8.871,49/CRI da 3ª série, e R$
6.206,36/CRI (Juros) e R$ 8.871,49/CRI (Amortização) da 4ª série, ambas da 1ª
emissão.
Norma: a partir de 17/09/2012 CRIs da 1ª emissão, 3ª e 4ª séries, ex-juros e examortização.
18/09/2012
IGUACU CAFE (IGUA) - AGE - 15H
Moção de rejeição das contas e demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício de 2011, em função da retirada do relatório
dos auditores independentes e do relatório do Conselho Fiscal, ambos
relativos à situação financeira da Companhia no exercício de 2011, e
discussão de medidas judiciais cabíveis para a anulação da aprovação
conferida por ocasião da Assembleia Geral Ordinária de 27/04/2012.
Instruções aos administradores para que não concedam qualquer financiamento ou crédito, nem assumam quaisquer ônus e obrigações,
em nome da Companhia ou de quaisquer de suas outras controladas e
coligadas, em favor da sociedade controlada Exportadora e Importadora Marubeni Colorado Ltda., nem tampouco celebrem quaisquer novos contratos com esta última. Instruções aos administradores para
que façam com que a Companhia, exercendo seus direitos de sócia
quotista majoritária da Exportadora e Importadora Marubeni Colorado
Ltda., tome as medidas necessárias para deliberar e aprovar a dissolução e/ou declaração de autofalência desta última. Ratificação da eleição do Sr. Yoshihide Kimura para membro do conselho de administração na vaga deixada pelo Dr. Rodolpho Seigo Takahashi, cuja eleição
foi realizada pelo Conselho de Administração, em reunião do dia
09/08/2012. A empresa informou que inexiste proposta da Administração, considerando que a Assembleia foi convocada em atendimento
à solicitação de acionistas. Encontra-se a disposição no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informações Relevantes, correspondência encaminhada à Companhia,
com a solicitação da convocação pelos acionistas.
19/09/2012
BANCO DO BRASIL (BBAS-NM) - AGE - 15H
Alteração estatutária relativa a modificação nas composições do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria. Alteração estatutária relativa às atribuições do Presidente do Banco no Conselho de Administração. Encontra se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta
da administração.
CELGPAR (CPAR) - AGE - 10H
Eleger componente do Conselho de Administração, representante do
acionista controlador. Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta da Administração.
CELPE (CEPE) - AGDEB - 10H (4ª EMISSÃO)
A substituição dos limites estabelecidos na cláusula 5.3.1.1 (xvi) da Escritura de Emissão apurados com base nas demonstrações financeiras da
Emissora (CELPE) pelos limites apurados com base nas demonstrações
financeiras consolidadas do Interveniente Garantidor (Neoenergia) a
partir do terceiro trimestre de 2012, inclusive, até a Data de Vencimento.
A autorização para celebração, pela Companhia, do Segundo Aditamento
à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a
ser aprovadas pelos debenturistas.
FII W PLAZA (WPLZ-MB) - AGE - 14H30
O BTG Pactual, na qualidade de administradora do Fundo, serve-se da
presente para convocar os cotistas do fundo a participar da AGE, na
Avenida Paulista, nº 1.374, 16º andar, na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na qual os Cotistas deverão deliberar sobre o valor da
proposta a ser feita ao IRB-Brasil Resseguros S.A ("IRB") no âmbito do
leilão no qual o Fundo se habilitou, para o exercício do direito de preferência para aquisição da fração ideal de até 25% (vinte e cinco por
cento) do Shopping West Plaza, situado na Av. Francisco Matarazzo
s/nº, Água Branca ("Empreendimento"), atualmente detida e ofertada
pelo IRB, nos termos do Edital de Alienação 002/2012. A Assembleia
Geral de Cotistas se instalará com a presença de qualquer número de
cotistas, nos termos do artigo 19 da Instrução CVM 472, de 31/10/2008
e artigo 51 da Instrução CVM 409. Os documentos pertinentes às deliberações encontram-se disponíveis no site do BTG Pactual (http://www.btgpactual.com).
20/09/2012
MANGELS INDL (MGEL-N1) - AGE - 10H
Eleição de membro do Conselho de Administração nos termos do artigo 141, § 4º, inciso II, da Lei 6404/76. Conforme Aviso aos Acionistas
de 11/09/2012, a AGE "(...) foi convocada a pedido de acionista preferencialista exclusivamente para se deliberar, em votação em separado, sobre a eleição de um membro do Conselho de Administração em
substituição ao membro eleito pelos acionistas preferencialistas na
Assembleia Geral Ordinária realizada em 27/04/12. (...) Em razão da
natureza da ordem do dia da referida assembleia, conforme esclarecido acima, e em atenção ao disposto no art. 10 da Instrução CVM n.º
481/09, a companhia informa que não há candidatos que sejam indicados ou apoiados por seus administradores ou acionistas controladores, não havendo, portanto, proposta da administração para essa
assembleia.".
MICROSOFT (MSFT - MB)
WELLS FARGO (WFCO - MB) / AMGEN (AMGN - MB) / CITIGROUP (CTGP - MB)
Pagamento de Dividendo (Valor definitivo)
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "DADOS DO PROGRAMA EMPRESA: Microsoft - CODIGO ISIN DO ATIVO OBJETO DO PROGRAMA DO BDR:
US5949181 45 - CODIGO ISIN (BRASIL): BRMSFTBDR005 - CODIGO NEGOCIAÇÃO BDR: MSFT11B - INICIO DO PROGRAMA: 29-nov-10 - PROPORÇÃO BDR
/ LASTRO: 1:1 - EMISSOR DO BDR: Citibank DTVM S/A RESPONSÁVEL: Marcio
Veronese Alves - E-MAIL: [email protected] - TELEFONE DE CONTATO: +55 11
4009-7494 - DADOS DO EVENTO - TIPO DO EVENTO: Dividendos - VALOR DO
EVENTO POR BDR (BRUTO) [USD]: 0,200000 - IMPOSTO DE RENDA EUA 30% [USD]: 0,06 - VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE I.R.) [USD]: 0,14
- VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE I.R.) [BRL]: 0,282996 - IOF CÂMBIO - 0,38% [BRL]: 0,0010753848 - VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE
IOF) [BRL]: 0,2819206152 - FEE DIVIDENDOS - 5% SOBRE O VALOR LÍQUIDO
[BRL]: 0,01409603076 - VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO FINAL) [BRL]:
0,26782458444 - DATA DA CONVERSÃO (US$ / R$): 16-ago-12 - TAXA DE
CÂMBIO: 2,02140 - REFERÊNCIA: 30% pelo Imposto de Renda dos EUA - TIPO
DE TRIBUTAÇÃO: DATA DA APROVAÇÃO DO EVENTO: 15-jun-12- -DATA EX
(EX DATE): 17-ago-12 --RECORD DATE: 17-ago-12 - FORMA DE PAGAMENTO
(A VISTA OU PARCELADO): À Vista - NÚMERO DE PARCELAS: 1 - DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO NO EXTERIOR: 13-set-12 - DATA PREVISTA PARA
PAGAMENTO NO BRASIL: 18-set-12- EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO - VALOR
ATUALIZADO DO EVENTO 0,26575766868 - DATA DA CONVERSÃO (US$ / R$):
14-set-12 - TAXA DE CÂMBIO 2,0058 - INICIO DE PAGAMENTO: 18-set-12 ANÚNCIO OFICIAL DO COMUNICADO POR MEIO DO LINK ABAIXO: http://www.microsoft.com/en-us/news/press/2012/jun12/06-13DividendPR.aspx"
DRI: Alex Waldemar Zornig
Debêntures da 9ª emissão, 1ª série, ex-juros
● Enviou o seguinte Aviso aos Debenturistas: "Oi S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Debenturistas da 1ª Série da 9ª Emissão de Debêntures da
Companhia (Oi BR-D91) que será realizado nesta data o pagamento de remuneração no valor de R$ 468,88357 por debênture, totalizando R$ 18.755.342,80.
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012." Norma: a partir de 17/09/2012 debêntures da 9ª emissão, 1ª série, ex-juros.
● Enviaram os Comunicados ao Mercado, abaixo: "O Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de depositário e
emissor do programa de BDR Nível I não patrocinado da empresa WELLS
FARGO & CO/MN, vem por meio do presente documento comunicar que
encontra-se à disposição no link abaixo um novo comunicado utilizando
o formato "Form 424B2 - Prospectus [Rule424(b)(2)]"htt p : / / w w w . s e c . g o v / A r c h i v e s / e d gar/dta/72971/000119312512372063/0001193125-12-372063-index.htmhttp://www.sec.gov/Archives/edgar/data/72971/000119312512372099/0001193125-12-372099-index.htm htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512375049/0001193125-12-375049-index.htmttp://www.sec.gov/Archives/edgar/data/72971/000119312512375663/0001193125-12-375663-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512376929/0001193125-12-376929-index.htm htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512377224/0001193125-12-377224-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512380250/0001193125-12-380250-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512380444/0001193125-12-380444-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512380457/0001193125-12-380457-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512380538/0001193125-12-380538-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512385940/0001193125-12-385940-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512387495/0001193125-12-387495-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512387542/0001193125-12-387542-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512388850/0001193125-12-388850-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512389079/0001193125-12-389079-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512389161/0001193125-12-389161-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512392125/0001193125-12-392125-index.htm" - "O
empresa WELLS FARGO & CO/MN, vem por meio do presente documento
comunicar que encontra-se à disposição no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 8-K - Current report".htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512377642/0001193125-12-377642-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512379299/0001193125-12-379299-index.htm - htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000119312512386812/0001193125-12-386812-index.htm" - "O
empresa WELLS FARGO & CO/MN, vem por meio do presente documento
comunicar que encontra-se à disposição no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form SC 13G - Statement of acquisition of beneficial ownership by individuals [amend]". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/72971/000007297112000591/0000072971-12-000591-ind e x . h t m - h t t p : / / w w w. s e c . g ov/A rc h i v e s /e d g a r/d a ta/72971/000007297112000593/0000072971-12-000593-index-htm
t t p : / / w w w . s e c . g o v / A r c h i v e s / e d gar/daa/72971/000007297112000594/0000072971-12000594idex.htmh t t p : / / w w w . s e c . g o v / A r c h i v e s / e d gar/dta/72971/000007297112000592/0000072971-12-000592-index.htm"
- "O Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de depositário e emissor do programa de BDR Nível I não patrocinado da empresa Amgen, vem por meio do presente documento comunicar que encontra-se à disposição no link abaixo um novo comunicado
utilizando o formato "Form 8-K - Current report".http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/318154/000119312512390074/0001193125-12-390074index.htm" - "O Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A., na qualidade de depositário e emissor do programa de BDR Nível I
não patrocinado da empresa Citigroup Inc, vem por meio do presente documento comunicar que encontra-se à disposição no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 8-K - Current report".htt p : / / w w w. s e c . g o v/A r c h i v e s /e d g a r/d a ta/831001/000114420412051086/0001144204-12-051086-index.htm"
PATAGONIA (BPAT)
WEG (WEGE-NM)
PRO METALURG (PMET) - AGE - 10H
DR: João Carlos de Nobrega Pecego
Aquisição de ações de sua própria emissão
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "Buenos Aires, 14 de setembro
de 2012. - Senhores - Comissão Aregntina de Valores - 25 de Mayo 175, 3er.
Andar - Buenos Aires - Assunto: Cumprimento ao Artigo 3º, inc. 23 do Capítu-
DRI: Laurence Beltrão Gomes
Material de Apresentação - 13ª Conferencia Anual Santander
● O Material de Apresentação da 13ª Conferencia Anual Santander encontrase à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas/Informações Relevantes.
Mudança de endereço da sede social, com a consequente alteração da
redação do Art. 2º do Estatuto Social e sua consolidação. Encontra-se
a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta da Administração.
NET (NETC - N2)
DRI: José Antônio Guaraldi Félix
Reestruturação das participações acionárias
● Enviou o seguinte Fato Relevante: "Net Serviços de Comunicação S.A. ("NET"
ou "Companhia") vem a público, em atenção ao disposto no parágrafo 4º do
artigo 157 da Lei nº 6.404/76, e na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores
Mobiliários ("CVM"), comunicar que a Embratel Participações S.A. ("Embrapar") divulgou, em 14 de setembro de 2012, Fato Relevante por meio do qual
informou ter acordado com a Globo Comunicação e Participações S.A. ("Globo") os termos e condições de uma reestruturação das participações acionárias detidas pela Embrapar, por sua controlada, a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ("Embratel"), e pela Globo no capital social da GB Empreendimentos e Participações S/A ("GB") e da NET ("Operação").A implementação da Operação se iniciará por intermédio de operação de cisão parcial
da GB, vertendo-se a parcela cindida do patrimônio líquido desta última,
composta exclusivamente por ações da NET, para uma pessoa jurídica já existente, a EG Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP
20060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.637.676/0001-68 ("EG"), cujo controle acionário é e continuará a ser de titularidade da Embrapar e de cujo capital a Globo passará a participar como acionista minoritária, como decorrência da operação de cisão acima referida. Nos termos acordados entre as partes envolvidas, foi decidido que a integralidade das participações acionárias
detidas diretamente pela Embrapar e pela Embratel no capital social da NET
será aportada a título de aumento de capital na GB, sociedade controlada pela Embrapar e titular da maioria do capital votante da Companhia. No âmbito
da Operação, ficou ajustado que os termos e condições do atual acordo de
acionistas da GB continuarão em vigor para regular as relações entre a Embrapar e a Globo, vinculando também a EG, até que os novos acordos de acionistas da EG e da NET, submetidos à ANATEL para atendimento das exigências
regulatórias contidas na Lei 12.485/11, sejam aprovados. Por fim, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Instrução nº 358/02 da CVM, a Companhia
informa que, como decorrência da Operação: (a) a GB passará a deter
89.446.769 ações ordinárias e 223.080.448 ações preferenciais de emissão da
NET, correspondente a 78,15% de seu capital votante e 97,63% de seu capital
não votante; e (b) a EG passará a deter 14.080.704 ações ordinárias de emissão
da NET, correspondente a 12,30% de seu capital votante."
OI (OIBR)
24/09/2012
CAGECE (CAEC) - AGE - 10H
Homologação de aumento do Capital Social da Companhia.
FDC GMAC (GMAC-MB) - AGO - 11H (3ª CONVOCAÇÃO) / 11H15
(4ª CONVOCAÇÃO) (INCLUÍDA ONTEM)
O CITIBANK DTVM S.A., na qualidade de administradora do Fundo, vem,
por meio desta, convocar novamente os cotistas a participar da Assembleia na sede da Administradora: Avenida Paulista, nº 1.111, 18º andar,
São Paulo - SP, para deliberar sobre o exame e a aprovação das contas e
demonstrações financeiras do Fundo, relativa ao exercício social encerrado em 2011, devidamente auditadas, nos termos da legislação em vigor, pela KPMG Auditores Independentes.
26/09/2012
ROSSI RESID (RSID-NM) - AGE - 10H
Aprovar a proposta da Administração para reforma e consolidação do
Estatuto Social da Companhia, de modo a realizar as seguintes alterações: (i) alterar o artigo 5º, para atualizar o valor do capital social
da Companhia; (ii) prever no artigo 6º o aumento do capital autorizado até o limite de 500.000.000 de ações ordinárias; (iii) inclusão de
novo artigo 22, de modo a prever a possibilidade de nomeação de observadores pelo Conselho de Administração, bem como renumerar os
artigos seguintes e as referências cruzadas; (iv) incluir no artigo 23 o
parágrafo 7º, estabelecendo as atribuições dos Diretores sem designação específica; (v) alterar o artigo 32, de modo a ajustar o cálculo
da Reserva de Expansão da Companhia; (vi) alterar os artigos 33, 39 e
43 para diferenciar a terminologia aplicável ao mecanismo de dispersão da base acionária da daquela aplicável ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado e introduzir outros ajustes; e (vii) realizar ajustes de redação nos seguintes artigos, de modo a aprimorar a adaptação do Estatuto Social às novas regras do Regulamento de Listagem
do Novo Mercado: parágrafo 3º do artigo 17, parágrafo 1º do artigo 22,
parágrafo único do artigo 27, artigo 34, artigo 36, artigo 38, artigo 41,
artigo 42, artigo 44, artigo 45 e artigo 46. Encontra-se a disposição no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta da Administração.
28/09/2012
KROTON (KROT-N2) - AGE - 10H
(i) Alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim
de formalizar os aumentos de capital aprovados e homologados pelo
Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado da
Companhia; (ii) Ratificação da contratação da BDO RCS Auditores Independentes S.S. como empresa especializada para avaliar os patrimônios
líquidos das sociedades M.B.L. - Participações Societárias Ltda. e E.L.B. Participações Societárias Ltda. (conjuntamente, "Sociedades Incorporadas"), na data base de 31/08/2012; (iii) Aprovação dos laudos de avaliação
preparados pela BDO RCS Auditores Independentes S.S. dos patrimônios
líquidos a valor contábil das Sociedades Incorporadas, na data base de
31/08/2012; (iv) Incorporação das Sociedades Incorporadas pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação firmado pelos administradores da Companhia em 12/09/2012 ("Incorporação"); (v) O
aumento do capital social da Companhia em decorrência da Incorporação e a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da
Companhia; (vi) A alteração do caput do art. 19 do Estatuto Social da
Companhia, de forma a ampliar o número máximo de membros do Conselho de Administração para até 13 (treze) membros; (vii) A eleição da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (viii) A alteração do Estatuto Social, a fim de incluir disposição transitória
em caso de migração da Companhia ao Regulamento do Novo Mercado
da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("Regulamento do Novo Mercado"), para que o mandato dos membros do
Conselho de Administração eleitos na forma do item (vii) acima passe
automaticamente a ser de 3 (três) anos a contar da data de sua eleição,
caso a Companhia atenda ao estabelecido no item 4.6.1 do Regulamento
do Novo Mercado; e (ix) A consolidação do Estatuto Social da Companhia.
Encontram-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta
da administração, a ata da RCA de 12/09/2012 e os documentos referentes a incorporação.
Direito & Justiça
Editor // Luís Edmundo Araújo
STJ
JUSTIÇA ELEITORAL
Roubo de produto para
exportação anula IPI
Laurita Vaz assume
como efetiva no TSE
Ministros da Segunda Turma decidem que em caso de perda das mercadorias,
não há proveito econômico e, portanto, o tributo não deve ser recolhido
DA REDAÇÃO
roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), porque o fato gerador do
imposto não é a saída do estabelecimento industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse
dos produtos industrializados.
Esse é o novo entendimento
adotado pela Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Por maioria de votos, os
ministros decidiram que, em caso de roubo ou furto das mercadorias, não há proveito econômico e, portanto, o tributo não
deve ser recolhido.
Segundo o relator, ministro
Herman Benjamin, não é razoável que o empresário tenha a
sua mercadoria roubada, suporte o prejuízo decorrente da
deficiência na segurança pública que deve ser oferecida pelo
estado e ainda recolha o tributo
como se tivesse obtido proveito
econômico com a operação.
Benjamin observou que o Código Tributário Nacional, no artigo 46, inciso II, antecipa o elemento temporal do fato gerador
do IPI para a saída do produto
O
A antecipação do elemento temporal
criado por ficção legal não torna definitiva
a ocorrência do fato gerador, que é
presumida e pode ser contraposta em
caso de furto, roubo, perecimento da
coisa ou desistência do comprador”.
Herman Benjamin
Ministro do STJ
do estabelecimento industrial,
valendo-se da presunção de
que o negócio jurídico mercantil será concluído com a entrega
da mercadoria ao comprador.
O relator, contudo, considera que “a antecipação do elemento temporal criado por ficção legal não torna definitiva a
ocorrência do fato gerador, que
é presumida e pode ser contraposta em caso de furto, roubo,
perecimento da coisa ou desistência do comprador”. Com essas considerações, a Turma deu
provimento a um recurso da
Souza Cruz Trading S/A, para
anular o lançamento de IPI sobre cigarros destinados à exportação que foram furtados
ainda em território nacional.
De acordo com o artigo 153,
parágrafo 3º, da Constituição
Federal, produtos industrializados destinados à exportação
têm imunidade tributária.
O recurso era contra decisão
do Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF-1). O pedido da
empresa para anular o lançamento do tributo foi negado em
primeiro e segundo grau. Mantendo a sentença, o TRF-1 considerou que o fato gerador do IPI
ocorria na saída da mercadoria
da indústria e a não incidência
do imposto só seria possível
com a efetiva exportação.
A decisão da Segunda Turma altera o entendimento até
então adotado pelo colegiado,
que era de manter a cobrança
do imposto sobre mercadorias
roubadas ou furtadas. No julgamento do REsp 734.403, relatado pelo ministro Mauro
Campbell Marques, a maioria
dos ministros considerou que
esses acontecimentos eram
risco inerente à atividade industrial e que o prejuízo não
poderia ser transferido à sociedade sob a forma do não
pagamento do tributo. Os ministros Castro Meira e Herman
Benjamin ficaram vencidos.
Ao julgar esse novo recurso,
Benjamin chegou a adotar o entendimento que havia sido firmado pela maioria da Turma,
mesmo sem concordar com a
tese. Porém, diante do voto-vista
divergente do ministro Cesar
Asfor Rocha, o relator afirmou
que era uma “boa oportunidade
para maior reflexão sobre a justiça de onerar o contribuinte com
tributação que não corresponde
com o proveito decorrente da
operação”. Os ministros Castro
Meira e Humberto Martins aderiram à nova posição. Já o ministro Mauro Campbell Marques ficou vencido por considerar que
não há previsão legal para a não
incidência do imposto no caso
julgado. (Com informações do STJ)
DA REDAÇÃO
A ministra Laurita Vaz,
d o Su p e r i o r Tr i b u n a l d e
Justiça (STJ), toma posse
hoje no cargo de ministra
efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimonia, a ser conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, será às 19 horas,
no plenário da corte eleitoral. Eleita para integrar o
TSE como efetiva por aclamação pelos seus pares no
STJ, Laurita Vaz vai assumir
a vaga deixada pelo ministro Gilson Dipp, que deixou
a corte eleitoral após assumir o cargo de vice-presidente do STJ. Desde 2011,
ela era suplente no TSE. O
ministro Castro Meira foi
eleito suplente.
A composição do TSE é
deter minada pelo ar tigo
119 da Constituição Federal. O tribunal é composto
por sete magistrados. Três
são escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois entre os ministros do STJ e
mais dois são advogados,
escolhidos entre seis indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número
igual por categoria.
Cada um dos ministros
deverá compor o TSE por
u m o u , n o m á x i m o, d o i s
biênios. O presidente deve
ser eleito entre os três ministros do STF, cabendo a
vice-presidência a algum
dos outros dois. Para corregedor eleitoral é eleito um
dos dois integrantes do STJ.
Direito Agrário
Nascida na cidade de
Anicuns, em Goiás, Laurita
Vaz formou-se em direito
pela Universidade Católica
do estado. É também especialista em Direito Penal e
Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.
Integrante do STJ desde 26
de junho de 2001, a ministra iniciou a carreira como
promotora de Justiça do estado de Goiás, onde permaneceu de 1978 a 1984, quando foi nomeada para o cargo de subprocuradora da
República, sendo designada para oficiar, desde a sua
posse, no Supremo Tribunal Federal, no qual permaneceu até junho de 1989.
Promovida ao cargo de
procuradora da República
em 7 de março de 1988, oficiou junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos nos
processos remanescentes
na Procuradoria-Geral da
República, de 10/8/1989 a
10/6/1990 e de 3/4/1991 a
27/4/1992. Exerceu, também, atividades na Justiça
Federal e na Justiça do Trabalho de 1ª instância, de
11/6/1990 a 20/12/1991.
Laurita Vaz foi a terceira
mulher a integrar o STJ, a
primeira oriunda do Ministério Público. (Com informações do STJ)
ALIMENTOS
CONCILIAÇÃO
Excepcionais e temporários
TRF-2 comemora
10 mil audiências
DA REDAÇÃO
A emancipação da mulher
pode ser considerada uma das
maiores conquistas sociais dos
últimos tempos. A Constituição
de 1988 trouxe para a prestação
de alimentos entre cônjuges e
companheiros o reflexo da nova
sociedade, em que a mulher ganhou isonomia de tratamento e
maior espaço para sua independência financeira. Antes confinada às tarefas domésticas, a
mulher passou a exercer, com liberdade e independência, papéis-chave na sociedade.
O artigo 1.694 do Código Civil
de 2002 estabelece a obrigação
recíproca (podendo recair tanto
sobre homens quanto sobre mulheres), observando-se para sua
fixação a proporção das necessidades daquele que pede e dos
recursos do que é obrigado – o
chamado binômio necessidadepossibilidade. A jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) tem dado atenção à questão dos alimentos para ex-cônjuges, considerando a obrigação
uma exceção à regra, incidente
apenas quando configurada a
dependência do outro ou a carência de assistência alheia.
Quando ainda era outra a
sociedade brasileira, a legislação assegurava alimentos em
qualquer circunstância. A pensão alimentar aparecia obrigatoriamente nos processos de
desquite e, depois de 1977, nas
separações e divórcios. No
processo, buscava-se até mesmo o responsável pelo fracasso do casamento, e isso era determinante na fixação do valor
dos alimentos.
“A mulher da atualidade não
é mais preparada culturalmente apenas para servir ao casamento e aos filhos, mas tem
consciência de que precisa concorrer no mercado de trabalho
e contribuir para a manutenção
material da família.” A análise é
do advogado e professor de direito de família Rolf Madaleno.
Diretor nacional do Instituto
Brasileiro de Direito de Família
(IBDFAM), ele afirma que dou-
Imóvel
DA REDAÇÃO
Pai paga aluguel por bem de filhos
DA REDAÇÃO
O pai que reside em imóvel transferido aos filhos, após a separação do casal, deve pagamento
de aluguéis pelo usufruto isolado do patrimônio.
O entendimento é da Terceira Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial do pai contra sua ex-mulher e filhos. No recurso, ele sustentou que, na condição de usufrutuário do imóvel pertencente aos filhos, não pode
ser obrigado a pagar os valores a eles, a título de
locação do bem, pois tal imposição desnaturaria
o instituto do usufruto. Alegou que detém direito
real de habitação e também não é obrigado a pagar aluguel à outra usufrutuária.
A mãe afirmou que o filho que convivia com o
pai agora está sob seus cuidados, e que o acordo
firmado por ocasião da separação não previa a
concessão de usufruto vitalício, que teria sido
indevidamente lançado na averbação da escritura pública do imóvel. Disse ainda que a transferência da propriedade inclui, além da transmissão do domínio, também a posse sobre o
imóvel, que hoje se acha limitada pelo indevido
trina e jurisprudência vêm
construindo entendimento de
que os alimentos entre cônjuges são cada vez mais raros.
No STJ, muitos precedentes
são claros ao definir que os alimentos devidos entre ex-cônjuges serão fixados por tempo
certo, a depender das circunstâncias fáticas próprias da hipótese sob discussão. Em 2008,
a Terceira Turma consolidou a
tese de que, “detendo o excônjuge alimentando plenas
condições de inserção no mercado de trabalho, como também já exercendo atividade laboral, quanto mais se esse labor é potencialmente apto a
mantê-lo com o mesmo status
social que anteriormente gozava ou, ainda, alavancá-lo a
patamares superiores, deve
ser o alimentante exonerado
da obrigação” (REsp 933.355).
O raciocínio dos julgadores
do STJ é o da efetiva necessidade
usufruto da casa pelo ex-marido.
Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, como o usufruto do imóvel deveria ser proveito do casal, por ser de ambos o poder
familiar, suas decorrências, igualmente, deveriam
ser compartilhadas: a administração e a percepção
dos possíveis frutos oriundos do patrimônio pertencente aos filhos.“Entretanto, o uso do imóvel somente pelo pai e a resistência à pretensão manifestada pela mãe das crianças, relativa ao depósito,
em proveito dos filhos, do equivalente ao valor do
aluguel, gera empeço insuperável para o também
usufruto da propriedade por parte da mãe”.
Assim, segundo a ministra, constatada a impossibilidade prática de que o outro possa exercer seu
direito ao usufruto do imóvel, impõe-se a compensação, por quem usufrui isoladamente do patrimônio,àquele que não pode exercer o seu direito.“A tão
só utilização de imóvel pertencente aos filhos, por
um dos ex-cônjuges, após a separação, representa
óbvio impedimento prático ao usufruto comum do
bem, pelo que devido o aluguel, na correspondente
fração de sua possibilidade de cofruição do imóvel”,
concluiu a ministra. (Com informações do STJ)
e conspira contra aqueles que,
mesmo exercendo ou tendo
condições de exercer atividade
remunerada, insistem em manter vínculo financeiro em relação ao ex-cônjuge, por este ter
condição econômica melhor
Ao julgar um recurso oriundo
do Rio de Janeiro, em 2011, a
Terceira Turma reafirmou que o
prazo fixado para o pagamento
dos alimentos deve assegurar ao
cônjuge alimentando tempo hábil para sua inserção, recolocação ou progressão no mercado
de trabalho, que lhe possibilite
manter pelas próprias forças
status social similar ao período
do relacionamento.
No STJ, o recurso era do exmarido. Ele queria a exoneração
da obrigação de pagar quatro
salários mínimos à ex-mulher,
que já se prolongava por dez
anos. Para tanto, argumentou
que passou a viver nova união,
em que foi gerada uma filha com
necessidade de cuidados especiais (síndrome de Down), o que
lhe exigia maior capacidade financeira. Disse, também, que a
ex-mulher era arquiteta autônoma e que não precisaria da pensão para sobreviver.
Ao avaliar o caso, a ministra
Nancy Andrighi reconheceu a
possibilidade de os valores dos
alimentos serem alterados, ou
a obrigação extinta, ainda que
não houvesse mudança na situação econômica dos ex-cônjuges. Não sendo os alimentos
fixados por determinado prazo, o pedido de desoneração,
total ou parcial, poderá dispensar a existência da variação
necessidade-possibilidade,
quando demonstrado o pagamento de pensão por período
suficiente para que o alimentando reverta a condição desfavorável que detinha, no momento da fixação desses alimentos. (Com informações do STJ)
A Justiça Federal da Segunda Região está prestes a
chegar a marca de 10 mil audiências realizadas desde
que, em outubro de 2006,
realizou seu primeiro mutirão para promover o entendimento entre as partes e, assim, resolver mais depressa
os processos judiciais. A audiência que consolidará esse
marco será amanhã, durante
o mutirão que dura uma semana e tem na pauta cerca
800 processos ajuizados por
funcionários públicos federais contra a União, questionando critérios de concessão
de gratificações de desempenho, as chamadas G-Data.
Na ocasião, estarão presentes para acompanhar a
décima milésima audiência,
programada para as 14 horas,
entre outras autoridades, o
diretor do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da
Segunda Região (NPSC-2),
desembargador federal Guilherme Calmon, e o diretor da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Marcelo
Leonardo Tavares. As reuniões
entre autores e réus estão sendo realizadas no prédio da
primeira instância da Justiça
Federal, que fica na Avenida
Rio Branco, 241, Cinelândia.
O NPSC-2 foi criado como
um setor do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2, que abrange o
Rio de Janeiro e o Espírito
Santo) pela Resolução 15, de
abril de 2011, da presidente
do tribunal, desembargadora federal Maria Helena Cisne. No mesmo ano, em junho, foi instalado o Centro
de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), em Vitória, e em agosto entrou em
operação o Centro de Solução de Conflitos (Cesol), com
o objetivo de cuidar da organização e execução locais
dos esforços concentrados
voltados para a conciliação.
Depois da confiança do cidadão, que tem aderido em
peso à iniciativa do TRF-2, o
componente mais importante para o sucesso dos mutirões é a parceria que a instituição consolidou com várias
entidades vinculadas ao governo. Na Justiça Federal tramitam as causas que têm como parte a União, seus órgãos, fundações e empresas
públicas, e várias delas têm
apoiado o trabalho capitaneado pelo NPSC-2, participando ativamente das audiências de conciliação que
são sempre temáticas. Ou seja, quando o núcleo responsável pelas atividades de conciliação fecha um cronograma de audiências sobre processos referentes ao Sistema
Financeiro da Habitação, certamente o faz porque a Caixa
Econômica Federal está disposta a negociar com os mutuários que têm ações contra
o banco público federal.
Correios
O mesmo acontece quando, por exemplo, o assunto é
previdenciário, ou quando
as ações tratam de problemas com os correios, para citar só mais duas hipóteses,
nas quais o trabalho tornase possível graças à associação com o Instituto Nacional
da Previdência Social (INSS)
e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (EBCT).
Para ter seu processo incluído na agenda das audiências
de conciliação da Justiça Federal da Segunda Região, o
cidadão só precisa enviar
um e-mail para o NPSC-2
([email protected]), manifestando o seu interesse e
informando nome completo, CPF, o número dos autos
e a matéria a que eles se referem (direito previdenciário,
SFH, FGTS etc.). A participação no projeto não tem qualquer custo para as partes.
(Com informações do TRF-2)
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Jornal do Commercio • Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Direito & Justiça • B-7
CÂMARA
RÁDIO
Marco civil da internet
pode ser votado amanhã
Ministro do STF mantém
horário da Voz do Brasil
Proposta é uma espécie de Constituição da web, com princípios que devem nortear
o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários e obrigações dos provedores
DA REDAÇÃO
comissão especial da
Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta do marco civil da internet (PL 2126/11)
se reúnirá amanhã para discutir e votar o parecer do relator,
deputado Alessandro Molon
(PT-RJ). O parecer foi lido em
julho, mas a votação foi adiada
por falta de acordo. A reunião
será realizada às 14h30, no Plenário 12 da Câmara. A proposta é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso
da rede no Brasil, direitos dos
usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público.
O relatório preliminar ficou
liberado para consulta pública
no site e-Democracia dos dias 4
a 6 de julho. Nesse período, o relatório recebeu 109 contribuições e teve mais de 14 mil visualizações. Na versão final da proposta, Molon manteve a previsão do projeto original de não
responsabilização do provedor
de internet por danos decorrentes de conteúdo postado por terceiros. O provedor de conteúdo
somente poderá ser responsabilizado civilmente em caso de
descumprimento de ordem judicial específica de retirada de
conteúdo considerado infrator.
A versão preliminar do substitutivo trazia também a possibilidade de o provedor remover
voluntariamente conteúdos que
julgasse indevidos, de acordo
com termos de uso ou por solicitação de terceiros. Porém, segundo o relator, esse texto não
foi bem recebido por diversos
atores relacionados à internet,
inclusive entidades de proteção
ao consumidor, que entenderam que a possibilidade de remoção voluntária de conteúdos
pelos sites poderia trazer insegurança jurídica ao usuário. Por
isso, ele retornou ao texto original do governo.
Outra mudança em relação
ao relatório preliminar foi a inclusão de previsão de decreto
presidencial para regulamentar
as exceções à chamada neutralidade de rede. Esse princípio,
contido no marco civil, estabelece que todo pacote de dados
que trafega na internet deverá
ser tratado de maneira equânime, sem discriminação quanto
ao conteúdo, origem, destino,
terminal ou aplicativo.
Porém, a proposta prevê si-
A
Código de Processo Civil
Parecer sobre reforma amanhã
DA REDAÇÃO
A apresentação do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) sobre o projeto
do novo Código de Processo Civil (CPC - PL
8046/10) na comissão especial que analisa o tema está prevista para amanhã. Carneiro reassumiu neste mês a relatoria do projeto, em substituição ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que
agora é relator-adjunto.
O projeto foi elaborado por uma comissão de
juristas e aprovado pelo Senado em 2010. O texto
precisa ser votado na comissão especial para, depois, ser encaminhado ao plenário da Câmara.
O objetivo principal do novo código é acelerar
a tramitação das ações cíveis. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Fabio
Trad (PMDB-MS), a reforma do CPC não tem a
pretensão de resolver todos os problemas, mas
representa uma contribuição fundamental para
a racionalização do Poder Judiciário.
"O (novo) CPC vem com a ideia de agilizar a
prestação jurisdicional, racionalizar a Justiça,
dar direitos iguais a pedidos iguais, prestigiando
a conciliação, a arbitragem e a mediação, formatando o processo eletrônico e digital e desburocratizando o sistema de recursos."
tuações específicas em que poderá haver discriminação ou
degradação do tráfego. A primeira delas é a priorização a
serviços de emergência. “Em
caso de ataques de segurança,
poderá haver tratamento diferenciado, de modo a propiciar
uma fruição adequada aos
usuários”, explica Molon.
Também poderá haver discriminação ou degradação do tráfego se esta decorrer de requisitos técnicos indispensáveis à
fruição adequada dos serviços e
aplicações. “Isso torna possível
que spams não sejam direcionados para a caixa de entrada do
usuário”, argumenta.
De acordo com o substitutivo
final, essas duas hipóteses deverão ser regulamentadas por decreto, ouvido o Comitê Gestor
da Internet do Brasil (CGI.br) órgão que inclui representantes
do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica.
O relator salienta que a principal alteração feita no projeto
original foi a inclusão de medidas claras para proteger os dados pessoais do internauta. Essa inclusão foi feita no relatório
preliminar e mantida no texto
Trad ressaltou que, para finalizar seu parecer,
o relator-geral conta com a ajuda de juristas
proeminentes. Ele lembrou também que, durante a discussão do projeto, a comissão se preocupou em ouvir diversos segmentos: acadêmicos,
representantes dos tribunais superiores e de primeira instância, Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e suas seccionais.
O deputado ressaltou ainda a contribuição dos
cidadãos por meio de opiniões e críticas enviadas
pela comunidade virtual do portal e-democracia.
"Em dado momento, sentimos a necessidade de
abrir um canal direto com o povo, não com os juristas, não com as entidades, não com segmentos
corporativos que orbitam a Justiça, mas com o
povo diretamente." Segundo Fábio Trad, o código
atual, de 1973, tem uma cultura extremamente
formal e preocupada mais com o meio do que
propriamente com a solução dos conflitos.
A comissão especial do novo Código de Processo Civil pretende concluir a votação do projeto logo após as eleições municipais de outubro.
Em seguida, o texto será encaminhado ao presidente da Câmara, responsável pela inclusão da
matéria na pauta de votações do plenário. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 13.
(Com Agência Câmara)
final. Conforme o substitutivo,
o usuário tem o direito a informações claras e completas sobre os dados pessoais que serão guardados pelos sites e serviços, sobre a finalidade dessa
guarda, a forma com que esses
dados serão utilizados e as condições de sua eventual comunicação a terceiros. Além disso,
o internauta deverá ter o controle sobre suas informações,
podendo solicitar a exclusão
definitiva de seus dados dos registros dos sites ou serviços, caso entenda conveniente.
Registros de conexão
Mantendo o texto original, o
substitutivo estabelece que o
provedor de serviços terá a obrigação de guardar apenas os registros de conexão do usuário
(data, hora e duração da conexão e endereço IP do terminal) e
de acesso a aplicações (data e
hora em que um determinado
site ou serviço foi acessado) pelo
prazo de um ano, em ambiente
controlado e de segurança. A autoridade policial ou administrativa poderá requerer cautelarmente a guarda desses dados
por prazo superior ao previsto.
O acesso a esses dados será fornecido pelo provedor apenas
mediante ordem judicial.
De acordo com o substitutivo, o provedor somente poderá
fornecer a terceiros os registros
de conexão do usuário e os registros de acesso a aplicações de
internet mediante “consentimento expresso e por iniciativa
do usuário”. O substitutivo também garante ao usuário de internet o direito à inviolabilidade
da intimidade e da vida privada,
tal qual consta na Constituição
brasileira, assegurado o direito à
sua proteção e à indenização
pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Além disso, o texto garante
ao internauta o direito à inviolabilidade e ao sigilo de suas
comunicações pela internet,
salvo por ordem judicial, para
fins de investigação criminal
ou instrução processual penal.
Garante o direito ainda à manutenção da qualidade contratada da conexão à internet, a
não suspensão da conexão à
internet, salvo por débito decorrente de sua utilização, e a
informações claras e completas nos contratos de prestação
de serviços. (Com Agência Câmara)
ROUBO
ADVOGADOS
Advogada
deixa prisão
após três anos
Lei sobre responsabilidade
solidária é questionada no STF
DA REDAÇÃO
DA REDAÇÃO
A Sexta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a advogada da cidade paulista de
Franca, denunciada pelo Ministério Público pelos crimes
de roubo, tentativa de latrocínio e formação de quadrilha.
A Turma reconheceu excesso
de prazo na prisão preventiva, mantida há três anos.
A ré teria atraído uma vendedora de joias a seu escritório de advocacia, para que
outros supostos membros da
quadrilha a assaltassem. Sua
prisão foi determinada a partir da denúncia.
No decreto, o juiz disse
que ficou revelada a premeditação de crimes graves e
que a advogada seria pessoa
perigosa. O magistrado entendeu que ela representava
risco à instrução criminal e
que, solta, poderia ameaçar
testemunhas e forjar provas.
(Com informações do STJ)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) ajuizou a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI)
4845 no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos
do parágrafo único do artigo
18-C da Lei estadual 7.098/1998
(acrescentado pela Lei estadual
9.226/2009), de Mato Grosso,
que atribui responsabilidade
solidária aos advogados em relação às obrigações tributárias
de seus clientes. No mérito, pede que o STF declare a inconstitucionalidade do dispositivo
contestado.
Para a OAB, a lei criou “teratológica obrigação tributária”
ao responsabilizar advogados e
outros profissionais (como administrador, economista, correspondente fiscal, preposto ou
qualquer pessoa) em relação às
disposições e demais obrigações contidas na legislação tributária estadual, no que se refe-
re à prestação de informações
com omissão ou falsidade.
A OAB aponta inicialmente
a vedação constitucional de
que estados legislem sobre
condições para o exercício de
profissões, visto que compete
privativamente à União tal
atuação, nos termos do artigo
22, XVI, da Constituição Federal. Outro argumento é o de
que o dispositivo questionado
fere o Código Tributário Nacional (artigo 128), que permite a
responsabilidade pelo crédito
tributário a terceira pessoa que
esteja vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação.
“A legislação estadual não esclarece qual é o comportamento
do advogado capaz de configurar sua vinculação ao fato gerador da obrigação tributária, que
atrairá para ele a responsabilidade solidária pelos atos e dívidas do devedor principal. Dessa
forma, o dispositivo em comento não atendeu às exigências
próprias que nosso ordenamento jurídico exige para atribuição
de responsabilidade ao terceiro
pelas dívidas tributárias de outrem”, argumenta a OAB.
Na ADI, a OAB salienta que
o advogado promove a defesa
de seu cliente com base nas
informações e documentos
(acervo probante) fornecidos
por seu próprio constituinte,
sendo “insólito, desproporcional e desarrazoado” imputar
ao advogado a responsabilidade tributária por omissão ou
falsidade de informação prestada por outra pessoa.
“Ao se abster de definir de
forma exata a conduta do advogado capaz de vinculá-lo ao
fato gerador e, consequentemente, atrair para ele a responsabilidade tributária solidária,
a legislação estadual fere os
princípios constitucionais do
livre exercício profissional (artigo 5º, inciso XIII), como também da inviolabilidade do advogado pelos atos praticados
no exercício de sua profissão
(artigo 133)”, conclui a OAB.
(Com informações do STF)
DA REDAÇÃO
Em decisão monocrática, o
ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) José Antonio
Dias Toffoli acolheu um pedido da União dando provimento ao Recurso Extraordinário
(RE) 646135 e, dessa forma,
confirmou jurisprudência da
Corte no sentido da obrigatoriedade de as emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19h e 20 horas, de
segunda a sexta-feira.
Nesse sentido, o ministro
aplicou entendimento da Corte segundo o qual a Lei
4.117/62 foi recepcionada pela Constituição Federal de
1988 e, portanto, é legal a determinação para que empresas de radiodifusão estejam
obrigadas à retransmissão
diária do programa Voz do
Brasil no horário determinado. Esse entendimento foi firmado pelo STF na apreciação
da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 561.
O recurso interposto pela
União (RE 646135) contestava
decisão do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4)
que permitiu que a Rádio FM
Independência transmitisse a
Voz do Brasil em horário alternativo que não o oficialmente
estabelecido por lei. A rádio
também interpôs recurso extraordinário ao STF, mas para
alegar violação ao artigo 220,
caput e parágrafos, da Constituição Federal. A emissora
pretendia ver reconhecida a
inconstitucionalidade da imposição de retransmissão do
programa, ainda que em horário alternativo.
O ministro Dias Toffoli negou provimento ao recurso
da rádio com base exatamente na jurisprudência do STF.
Por outro lado, afirmou que o
acórdão do TRF-4, “ao dispor
de modo diverso, divergiu da
pacífica orientação desta
Corte sobre o tema”. Em razão disso, ele entendeu que a
decisão da corte regional merece ser reformada. (Com informações do STF)
EMERJ
Desembargadores e
juristas lançam livros
ROSANE NAYLOR/ESP. JCOM/D. A. PRESS
A Emerj promoveu o lançamento de três livros sobre o direito
DA REDAÇÃO
A Escola de Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro
(Emerj) promoveu ontem o
lançamento dos livros Teorias
dos Crimes Omissivos, de autoria do procurador da República Juarez Tavares; Decisão
Judicial: a Cultura Jurídica Brasileira na Transição para a Democracia, dos desembargadores Luis Gustavo Grandinetti
Castanho de Carvalho e Geraldo Prado, do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e do
professor da Universidade de
Coimbra Rui Cunha Martins; e
Direito Penal como crítica de
pena, organizado por Luís Greco e Antonio Martins.
Além do lançamento, o
evento, que foi uma homenagem ao procurador Juarez Tavares, que se aposentou como
professor aos 70 anos, contou
com uma aula do magistrado e
com a palestra Decisão Judicial: a Cultura Jurídica na Transição para a Democracia, do
professor da Universidade de
Coimbra. A diretora-geral da
Emerj, desembargadora Leila
Mariano, disse se sentir honrada com o fato de a escola ter sido sede da última aula magna
do procurador.
Além da diretora-geral da
Emerj, do procurador Juarez
Tavarez, dos desembargadores Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e
Geraldo Prado, e de Rui Cunha Martins, estiveram no
evento o 2º vice-presidente
do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Nascimento Antonio
Póvoas Vaz, e o desembargador Álvaro Mayrink.
GESTÃO
Prazo maior para TJs
responderem pesquisa
DA REDAÇÃO
Foi prorrogado até amanhã
o prazo final para que os tribunais de todo o País enviem ao
Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) as respostas ao questionário sobre as práticas de gestão adotadas em cada tribunal,
o qual está disponível no endereço www.cnj.jus.br/corporativo. A realização da pesquisa foi
aprovada pela Comissão de
Gestão Estratégica, Estatística
e Orçamento, presidida pelo
ministro Carlos Alberto Reis de
Paula, conselheiro do CNJ.
As respostas serão utilizadas para a realização de um
diagnóstico em que será verificado o nível de adesão dos
tribunais às práticas de gestão estabelecidas pelo Judiciário brasileiro, por meio da
Resolução 70 do CNJ, de 18
de março de 2009.
Combate à Aids
ganha novo foco
Pesquisadores italianos defendem a busca pela cura funcional da doença. Baseado
nessa linha, o grupo desenvolveu um composto que renova o sistema imunológico
e mantém reduzida a carga viral sem a ingestão regular de medicamentos
» MAX MILLIANO MELO
Coquetel potente
á pouco mais de dois meses, pesquisadores do Instituto Superior de Saúde
(ISS) da Itália anunciaram ter conseguido barrar a multiplicação do vírus
HIV em macacos. O mesmo pequeno grupo que
luta para conseguir mais financiamento para
suas promissoras pesquisas pretende modificar
radicalmente a maneira como os estudos de cura da Aids são feitos. Em um artigo na revista
Retrovirology, a mais importante do mundo relacionada a estudos sobre retrovírus, como o
HIV, o grupo propõe focar as pesquisas na chamada cura funcional, situação em que o organismo, embora mantenha uma pequena parcela de vírus, consegue controlar sozinho, sem a
necessidade do consumo constante de medicamentos, o desenvolvimento da doença.
Atualmente, o comitê internacional Rumo a
uma cura do HIV, organização global que financia estudos em busca da cura para a doença
tenta encontrar uma forma de zerar definitivamente a carga viral. “Apesar do sucesso de terapias antirretrovirais em manter as pessoas que
vivem com HIV/AIDS saudáveis, elas não podem erradicar o vírus do corpo”, explica o italiano Andrea Savarino, do ISS. “Isso acontece porque o corpo esconde HIV em um estado dormente em algumas células específicas dentro
do organismo, o que é chamado de memória T
CD4”, completa o especialista. Assim, a maioria
dos pesquisadores internacionais busca uma
maneira de tirar o vírus dessa latência para que
os medicamentos e o próprio sistema de defesa
do corpo possam combatê-lo.
Segundo o grupo italiano, embora eliminar
completamente o vírus seja uma resposta ideal
para barrar o avanço da doença, não existem
garantias de que esse objetivo seja atingido tão
cedo. Por isso, os pesquisadores sugerem que
novas frentes de ataque ao agente infeccioso
sejam traçadas. “A nossa estratégia baseia-se
em um composto feito à base de ouro que induz a substituição da memória antiga das células T contendo o vírus por novas”, conta Savarino. “Esse tipo de células é responsável pela ma-
Em julho deste ano, pesquisadores do Instituto
Superior de Saúde da Itália conseguiram
controlar, pelo menos momentaneamente, o
vírus HIV. Os especialistas desenvolveram um
coquetel com drogas que atualmente tratam o
vírus e administraram a nova combinação
durante seis meses em primatas. Após esse
período, o tratamento foi completamente
suspenso. Desde então, os animais continuam
com os níveis de infecção baixos, como se
estivessem ainda recebendo os remédios. A
chave para a redução duradoura da carga viral
foi a capacidade da combinação de substâncias
de reduzir o reservatório viral.
H
Apesar do sucesso de
terapias antirretrovirais em
manter as pessoas que
vivem com HIV/AIDS
saudáveis, elas não podem
erradicar o vírus do corpo.”
Andrea Savarino, pesquisador do Instituto
Superior de Saúde da Itália
nutenção de longo prazo da imunidade contra
microorganismos invasores. No entanto, na infecção por HIV, essas células se tornam ‘exaustas’, precisam de substituição”, completa o pesquisador.
Assim, o que o grupo pretende é auxiliar o
organismo a renovar o núcleo das células que
guardam o HIV de modo que a carga viral que lá
fica “escondida” seja eliminada também. A estratégia foi testada com sucesso em macacos
infectados com o vírus da imunodeficiência símia (SIV), o parente do HIV que atinge esses
primatas. “Uma situação como essa, em que o
vírus é mantida a níveis baixos, dentro do organismo, mas o próprio organismo pode mantêlo sob controle, é definida como ‘cura funcional’”, explica Savarino. É isso que acontece
atualmente com o vírus da herpes simples, que,
embora uma grande quantidade de pessoas o
carregue, normalmente não gera efeitos negativos para o corpo.
Meta mundial
O surgimento de novas estratégias de controle do HIV, como a proposta feita pelos pesquisadores italianos, pode ajudar o mundo a
atingir a principal meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para
HIV/Aids (Unaids): zerar as mortes em consequência da Aids nos próximos três anos. “Esta é
uma época de solidariedade global e de responsabilidade mútua”, afirmou Michel Sidibé, diretor executivo do Unaids. “Os países mais afetados pela epidemia estão tomando atitudes e
tentando demonstrar liderança na resposta ao
HIV. No entanto, não é suficiente se a ajuda internacional permanecer estável. Ela tem que
aumentar se quisermos cumprir as metas até
2015”, completou.
A estratégia tradicional — tentar obrigar o vírus a deixar seu estado de latência — deve começar a ser testada em humanos nos próximos
meses. Um medicamento chamado Merck, que
se provou promissor nos primeiros estudos,
mas que não apresentou os mesmos resultados
nas últimas pesquisas em macacos, será aplicado em humanos. Há ainda a possibilidade de o
tratamento desenvolvido pelos italianos ser
testado também em pessoas no ano que vem.
Para isso, são necessários, no entanto, mais investimentos. O Brasil é um dos possíveis candidatos a testarem a estratégia. “Gostamos do
programa brasileiro para a luta contra o HIV/
Aids, mostrando ser independente da pressão
política decorrente de empresas farmacêuticas
grandes. Aprovamos também todos os esforços
que estão sendo dedicados à pesquisa e ao desenvolvimento no país”, avalia Andrea Savarino.
Saber Viver
As delicadezas da
gravidez tardia
Planejada ou não, a gestação após os 35 anos traz receio sobre o efeito da idade da mãe na saúde do bebê. As estatísticas de doenças
assustam, mas, segundo pesquisadores na Alemanha, filhos de mulheres mais velhas tendem ter menos problemas quando adultos
BRUNO PERES/CB/D.A. PRESS
DA REDAÇÃO
gravidez aos 45 anos era
para Maria Celi Freitas
impossível. A filha caçula,
Alessandra, já tinha 14
anos e ela tomava remédio para
amenizar os efeitos da menopausa. “Estranhei porque minha barriga começou a crescer e, imediatamente, procurei um médico.
Ele falou que isso acontecia quando as pessoas iam envelhecendo”,
conta Maria Celi, hoje com 67
anos. O que parecia um incômodo estético, porém, era, na verdade, a última filha, Lorrane. “Consultei outro médico e ele me falou
que eu estava esperando um bebê
e já estava com dois meses de gravidez. Ele perguntou se eu estava
feliz. Por um momento não tive
reação, mas falei que sim”, recorda a mãe de quatro filhos.
Quando chegou em casa para
contar a novidade aos parentes,
Maria Celi não sabia o que dizer.
O medo da reação dos familiares,
porém, logo passou. “Todos receberam a notícia e a minha filha
muito bem”, diz. Como não houve problema durante a gestação,
ela chegou a optar pelo parto
normal. “Mas, quando faltavam
10 dias para eu ter minha filha, o
médico me aconselhou para não
fazer esse tipo de parto. Minha filha nasceu saudável e nunca teve
problema. Na verdade, ela só teve
enxaqueca depois de adulta”.
Maria Celi lembra que a vida
dela não parou devido à gravidez:
“Não tive receio. Não parei de trabalhar e ainda chegava em casa à
noite para lavar roupa. Minha
gestação foi tranquila. Todo mundo bajulou essa menina demais”.
Apesar do amor recebido em casa, Lorrane, 22 anos, conta, que
passou por situações complicadas na escola: “No começo, quando eu era mais nova, era mais difícil. Chamavam minha mãe de
avó. Quando fui crescendo, tudo
ficou mais fácil até porque minha
mãe tem uma cabeça muito aberta e me criou assim”.
Além dos preconceitos sociais,
há os receios científicos. O envelhecimento do corpo leva as pessoas a crerem que mães com mais
de 35 anos têm filhos menos saudáveis. A explicação é de que o organismo, com o passar do tempo,
entra em processo degenerativo,
causando, por exemplo, a redução da qualidade dos ovócitos e a
fragilidade da placenta. Pesquisadores do Instituto Max Planck para Pesquisa Demográfica em Rostock, na Alemanha, e da Universidade Victoria, na Austrália, no entanto, avaliaram além desses riscos inicias e, após um estudo com
18 mil pessoas, chegaram à conclusão que a idade da mãe não
tem efeito negativo na qualidade
de vida adulta dos filhos.
Os alemães concluíram que o
que afeta a saúde de uma criança já adulta é o nível de educação da mãe e o número de anos
que ela sobrevive após o parto,
ou seja, o tempo que passa com
o filho. “Uma criança que nasce
de uma mãe com 40 anos pode
esperar perdê-la 20 anos mais
cedo que uma criança que nasceu de uma mãe com 20 anos,
por exemplo. Perder um parente
quando se é novo pode influenciar uma série de ocorrências na
vida, desde o nível de educação
até a saúde e a longevidade”,
considera Mikko Myrskylä, um
dos pesquisadores.
De acordo com o estudo, também conduzido por Silvia Leek,
A
Tatiana Faria, 38 anos, tomou todos os cuidados para que Theodora, de 1 ano, nascesse de forma saudável. Ela fez de ecografias quinzenais a atividades físicas específicas para gestantes
JANINE MORAES/CB/D.A PRESS
Palavra de especialista
Planejamento
é fundamental
A gestação de uma paciente
apresenta riscos que estão relacionados ao aumento da ocorrência
de síndromes e alterações genéticas. A gravidez acima dos 35 anos
aumenta o risco de a criança nascer com o peso abaixo do normal
e o de prematuridade. Em 2004,
uma pesquisa comparou a nota
do teste de Apgar entre mães mais
novas e mais velhas e descobriu
Minha filha nasceu
saudável e nunca
teve problema.
Na verdade, ela só
teve enxaqueca
depois de adulta.”
quando adultos. Conforme o estudo, crianças que nascem de
mães que têm de 20 a 24 anos sofrem 5% mais doenças do que os
filhos de mulheres com 25 a 34
anos. Esse valor é aproximadamente 15% maior para as crianças que nascem de mães que têm
de 14 a 19 anos.
Maria Celi, 67 anos,
mãe de Lorrane, que tem 22
Preparação
filhos de mulheres que engravidaram entre os 35 e 44 anos – idades consideradas medicamente
de risco – não são menos saudáveis do que os das mães mais jovens, que têm entre 25 e 34 anos.
Mesmo considerando a existência de maiores riscos durante a
gravidez, como o de aborto e o de
desenvolvimento de síndromes,
como a de Down, Myrskylä pondera que, “no que se refere à idade, dar à luz muito cedo parece
mais perigoso para a criança”. O
pesquisador indica que os filhos
de mães com 24 anos ou menos
são mais pequenos que o normal
e mais suscetíveis a serem obesos
Ao contrário de Maria Celi, Tatiana Faria, 38 anos, optou por
planejar a chegada da pequena
Theodora, hoje com 1 ano. “Quando eu casei, com 35 anos, me programei para ter minha filha mais
tarde. Aos 38 anos, consegui engravidar, mas, infelizmente, perdi
o neném”, conta. Tatiana resolveu
dar um tempo nos planos de ser
mãe, mas, três meses depois, engravidou novamente e fez um
acompanhamento para garantir
que nada de mal ocorresse. Apesar de dois deslocamentos da placenta e um mês de repouso, o resto da gestação foi tranquila e Tatiana fez o parto normal.
“Ela (a filha) não teve nenhum
que as mais novas tinham filhos
com notas melhores. E isso é importante, já que são parâmetros
utilizados pelo pediatra para
mensurar a saúde do bebê na hora do nascimento. Mas não há
nada que impeça totalmente a
gravidez nessa idade. A mulher
deve fazer uma avaliação adequada, ver se está com pré-diabetes ou se tem tolerância à glicose.
O ideal é programar, não chegar
ao consultório grávida.
Jurandir Passos, obstetra e
especialista em medicina fet
problema de saúde e nasceu muito bem, com 51cm e 3kg”, comemora. “Nunca tive preocupação
porque tive todo o acompanhamento necessário. De 15 em 15
dias fazia ecografia. Eu também
procurei fazer atividades físicas
apropriadas para gestantes. Isso
me ajudou muito”.
Alberto Guimarães, ginecologista e obstetra, ressalta que o fato de a mulher ter 35 anos ou mais
sinaliza que ela está preparada
emocionalmente e profissionalmente para a chegada do bebê:
“Na maioria dos casos, essa idade
prediz que o filho é planejado. Esse é o contraponto dessa questão
de gestação idosa” avalia. Mas o
médico ressalta que há, sim, riscos relacionados à gestação tardia. “Com 20 anos, os dados apontam que a chance é de um caso
de síndrome do Down para 600;
com 30 anos, é de um em cada
950; com 35 anos, de um em cada
374; e, acima de 40, o risco do filho ter Down é de um a cada 106.
No entanto, isso é estatística.
Uma pessoa de 20 anos também
pode ter”, comenta.
Maternidade com
estágios definidos
Outra pesquisa, da Universidade Victoria, na Austrália, desvendou o que está por trás da
decisão de adiar a gravidez. O
estudo descobriu que as mães
que optam por engravidar mais
tarde entendem esse ato como
um grande projeto de vida. Segundo Mary Carolan, principal
autora do estudo, esse processo
tem estágios bem definidos, que
passam pela busca da informação, pelo planejamento, pela
preparação e pela finalização de
tarefas prioritárias para o bebê.
A pesquisadora conversou
com mães de primeira viagem
que tinham pelo menos 35
anos. A intenção era analisar
de que modo se comportaram
a n t e s, d u ra n t e e d e p o i s d a
gestação. “Elas buscavam entender mais as condições do
bebê e tinham um cuidado mais
sensível com a gravidez”, avalia
Carolan.
Segundo ela, a pesquisa pretende promover uma oportunidade de melhorar a relação
entre médicos, psicólogos e
enfermeiros com mulheres que
decidem ser mães depois de
um investimento na carreira.
“O melhor entendimento sobre a gravidez tardia pode facilitar que profissionais da saúde identifiquem necessidades
e preocupações específicas
dessas mães e, assim, promover um suporte mais significativo a essas mulheres”, considera a pesquisadora.
DF em destaque
De acordo com uma pesquisa realizada no começo deste
mês pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal
(Codeplan), de 2000 a 2010, a maternidade após os 40 anos
cresceu 90% na capital do País. No mesmo período, o
número de filhos de mulheres com 5 a 24 anos caiu 27,7%.
Ainda assim, o DF apresenta uma das menores taxas de
fecundidade do Brasil, ao lado de São Paulo e do Rio de
Janeiro. O número ideal para manter a população estável
seria de dois filhos por mulher. Em Brasília, essa taxa
chegou a 1,74.
Mundo
Editor // Vinicius Palermo
» ELEIÇÃO NOS EUA
NO BRASIL,
OBAMA TERIA
93% DOS VOTOS
Se os eleitores brasileiros
fossem às urnas para definir o
próximo presidente dos Estados
Unidos, o democrata Barack
Obama seria tranquilamente reconduzido ao cargo. Enquanto
nos EUA, Obama briga por votos
com o republicano Mitt Romney,
no Brasil ele teria o respaldo de
93% da população contra 7% do
republicano. Segundo pesquisa
do IBOPE Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), a vitória de Obama é
tendência mundial. Realizada
em 32 países, com 26.014 entrevistados, a sondagem mostra
que, dos que votariam em um
dos dois candidatos, 81% votariam no democrata — 19% escolheriam Romney. O republicano
venceria apenas em Israel (65%).
Teria uma votação expressiva no
Paquistão (41%), na Geórgia
(36%) e na Macedônia (30%). Já
nos EUA, segundo pesquisa Reuters/Ipsos, a vantagem de Obama sobre Romney caiu de de 7
para 5 pontos percentuais.
» BOLÍVIA
ONU REGISTRA
MENOS CULTIVOS
DE COCA
A área de cultivo da folha de
coca, matéria-prima para a
produção de cocaína, diminuiu
12% na Bolívia, de 2010 para
2011, de acordo com um relatório divulgado pela representação local do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês). De 31 mil hectares da
planta, detectados dois anos
atrás, o país passou a ter 27,2
mil hectares no ano passado.
“Esse esforço vai continuar,
quase com recursos econômicos próprios”, anunciou o presidente boliviano, Evo Morales,
convidando os representantes
diplomáticos presentes a compartilhar as responsabilidades
no combate ao narcotráfico.
» ARGENTINA
E-MAIL DA
PRESIDENTE
É HACKEADO
O ex-titular da Secretaria de
Inteligência argentina Juan
Bautista Yofre e mais quatro
jornalistas foram processados
por supostamente hackear o email da presidente Cristina Kirchner e de outros membros do
governo. Segundo o jornal espanhol El Mundo, a lista de
réus inclui Carlos Pagni, do jornal La Nación, e Roberto Garcia, ex-chefe de redação do Ámbito Financiero. Todos serão
processados por associação ilícita, subtração de documentos
e acobertamento agravado. A
juíza Sandra Arroyo Salgado
afirmou que os acusados teriam hackeado e-mails enviados e recebidos por políticos e
artistas entre 2006 e 2008, para
vender o conteúdo para empresas de comunicação.
» MIANMAR
SUU KYI
FAZ VISITA
AOS EUA
A líder opositora birmanesa Aung San Suu Kyi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz,
começou ontem uma visita de
três semanas aos Estados Unidos, sua primeira viagem ao
país desde que o governo de
Mianmar a condenou à prisão
domiciliar. Hoje, ela deve encontrar-se com a secretária de
Estado Hillary Clinton. Amanhã, receberá a Congressional
Gold Medal, condecoração máxima concedida pelo Congresso americano. Ontem, 15 presos políticos foram libertados
pelo governo birmanês, segundo militantes da organização Geração 88. A tevê estatal
anunciou que o presidente
Thein Sein concedeu anistia
para 514 prisioneiros.
CHINA X JAPÃO
Multis param fábricas
Honda, Toyota e Panasonic suspendem atividades em meio a onda de protestos nas cidades chinesas
REUTERS/ALY SONG
» MARIA FERNANDA SEIXAS
onda de manifestações
anti-Japão levou grandes multinacionais japonesas a suspender
temporariamente as atividades
na China, como anunciaram ontem a Panasonic, fabricante de
eletroeletrônicos, e a Canon, de
material fotográfico. Honda e
Toyota, gigantes do setor automotivo, estudam paralisações
para os próximos dias. A disputa
entre os vizinhos asiáticos pelo
arquipélago de Diaiyu (ou
Senkaku, para os japoneses) ganhou em tensão na semana passada, quando o Estado japonês
adquiriu ilhas de proprietários
particulares. Em resposta, Pequim enviou para o arquipélago
dois navios de patrulha, aos
quais se juntaram mais de mil
embarcações pesqueiras. As ilhas, controladas pelo Japão há
mais de um século, exibem grande potencial de exploração de
gás. Novos protestos estavam
programados para hoje nas principais cidades chinesas.
A Panasonic Corporation, que
teve uma de suas fábricas atacadas e sabotadas por funcionários
chineses, informou que as atividades estão suspensas até a noite
de hoje. A Canon também interrompeu o trabalho em três de
suas quatros principais unidades, temendo pela segurança dos
funcionários. As montadoras
Honda e Toyota afirmaram que
os incêndios causados por manifestantes deixaram sérios danos
em revendas, mas que as fábricas
e os escritórios seguem funcionando normalmente. Ambas empresas, porém, estudam suspender a produção na China a partir
de amanhã.
A Mazda paralisou por quatro
dias a fabricação de veículos em
Nanjing. A cadeia varejista de moda Fast Retailing e a rede de supermercados Seven & I Holdings
A
Restaurante japonês em Pequim, fechado e coberto com bandeiras da China: manifestações e boicote aumentam a tensão entre os vizinhos
anunciaram o fechamento de diversas unidades. Missões diplomáticas japonesas também foram alvo de protestos. Além das
manifestações, ganham corpo no
país convocações ao boicote de
produtos originários do Japão. De
acordo com a imprensa local, escolas japonesas suspenderam as
aulas em várias cidades chinesas.
A imprensa do Japão recomendou aos cidadãos residentes na
China que tomem precauções
hoje, diante da previsão de novos
protestos.
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, reuniu-se ontem com o premiê japo-
nês, Yoshiniko Noda, e reiterou o
apelo de Washington por moderação em uma crise na qual decidiu não tomar partido. “É interesse de todos que o Japão e a China
mantenham boas relações e encontrem uma forma de evitar a
escalada nas tensões”, orientou
Panetta. O secretário pediu ao
governo de Pequim que garanta a
segurança dos cidadãos, das missões diplomáticas e de outras instituições japonesas no país.
Hong Lei, porta-voz do Ministério do Exterior chinês, garantiu
que seu governo fará o que estiver ao alcance para proteger também as empresas de capital nipô-
nico e disse esperar que os EUA
“não se metam” na questão do arquipélago. No site da agência de
notícias Xinhua, uma reportagem anunciava que o governo tinha começado a identificar e
buscar os acusados de cometer
vandalismos contra as empresas
e missões diplomáticas.
A hostilidade com o vizinho
continental pode ser prejudicial
à economia japonesa. A China é
a maior sócia comercial do país,
que teme reviver a “década perdida” de 1990, quando a atividade produtiva patinou sob o impacto da crise financeira, bancária e imobiliária.
Ex-policial vai
a julgamento
Começou ontem na China, sob sigilo e
um dia antes da data oficialmente
informada, o julgamento de um chefe
regional de polícia acusado de ter
aceitado suborno para encobrir a
responsabilidade da mulher de um alto
dirigente comunista no assassinato de
um empresário britânico. Wang Lijun
comandava a polícia na região de
Chongqing e pediu asilo em um
consulado americano, em fevereiro,
quando veio à tona o escândalo
envolvendo Gu Kailai, mulher do líder
local do PC chinês, Bo Xilai, cotado para
ascender à cúpula.
CRISE CONTINUA
HERWIG PRAMMER/REUTERS
Agência nuclear
desconfia do Irã
» RENATA TRANCHES
Na véspera de mais uma ofensiva diplomática das potências
mundiais para levar o Irã à mesa
de negociação sobre seu programa nuclear, a pressão sobre o regime islâmico recrudesceu, ontem,
com o início da reunião anual da
Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Viena. No
mesmo dia em que os Estados
Unidos iniciaram manobras navais no Golfo Pérsico, o diretor-geral da AIEA, Yukiya Amano, afirmou que não pode garantir que
“todo o material nuclear no Irã seja para atividades pacíficas”.
O negociador da República Islâmica para a questão, Saeed Jalili
deve reunir-se hoje em Istambul,
na Turquia, com enviados do grupo 5+1, formado por EUA, Reino
Unido, França, Rússia e China —
os cinco membros permanentes
do Conselho de Segurança da
ONU — e pela Alemanha. A chefe
da diplomacia da União Europeia,
Catherine Ashton, que lidera as
negociações, antecipou que pedirá às autoridades iranianas para
fazerem “o necessário” com o propósito de gerar confiança sobre
suas intenções com o programa
nuclear. O encontro é mais uma
tentativa de retomar as conversações iniciadas em maio, após mais
de um ano de paralisação.
Na abertura da assembleia anual da AIEA, Amano cobrou “mais
transparência e cooperação” de
Teerã para responder às dúvidas
da comunidade internacional. “O
Irã não está facilitado a cooperação
necessária para dar garantias sobre a inexistência de material e
atividades não declaradas. Portanto, não podemos concluir que
todo o material nuclear do Irã é
para atividades pacíficas”, afirmou. Em seu discurso, publicado
no site da agência, o diretor-geral
reconheceu que as tentativas de
negociação com o Irã ficaram
mais tensas e lamentou que não
tenham chegado a resultados concretos. Ao comentar as críticas internacionais, o chefe do programa
nuclear do Irã, Fereydun AbbasiDavani, disse acreditar que a agência está infiltrada por “terroristas e
sabotadores”, além de ser influenciada por “certos países”.
As declarações se seguiram às
entrevistas do primeiro-ministro
israelense, Benjamin Netanyahu,
para duas tevês norte-americanas, nas quais afirmou que o Irã
terá alcançado “90% do necessário” para uma bomba atômica nos
próximos seis ou sete meses. Israel tem pressionado os EUA para
que fixem prazos ou limites —
uma “linha vermelha” — ao desenvolvimento nuclear no Irã, o
que Washington se recusa a fazer.
As forças norte-americanas
iniciaram ontem um exercício
naval para dragagem de minas
no Golfo Pérsico, próximo ao litoral iraniano. As manobras seguirão até o próximo dia 27, com
participação de mais 20 países. A
Guarda Revolucionária iraniana
divulgou nota dizendo que os
exercícios “são defensivos” e que
o regime islâmica não vê neles
“nenhuma ameaça”.
Yukia Amano (E), com o dirigente nuclear iraniano Abbasi-Davani: AIEA quer “transparência e cooperação”
Brasileiro pede ação na Síria
O brasileiro Paulo Pinheiro,
que presidiu a comissão de inquérito das Nações Unidas sobre a Síria, cobrou do Conselho
de Segurança “medidas apropriadas” para conter as violências cometidas contra a população em meio à guerra civil —
tanto pelas forças leais ao presidente Bashar Al-Assad quanto
pelos rebeldes. Em 18 meses de
conflito, a ONU contabiliza mais
de 27 mil mortos. Ao apresentar
o mais novo relatório sobre o
país, concluído em meados de
agosto, Pinheiro também pediu
o encaminhamento do caso ao
Tribunal Penal Internacional.
Determinados a derrubar o regime, os rebeldes sírios colocam
cada vez mais em dúvida a missão
do novo enviado ao país, Lakhdar
Brahimi. Ontem, ele reuniu-se ontem com a Liga Árabe para discutir os resultados dos encontros
que manteve, na Síria, com Assad e líderes da oposição. Em declaração à agência de notícias
France-Presse, um rebelde afirmou que Brahimi tem chances
mínimas de sucesso: “Um regime
que dirige o país pela força só pode ser derrubado pela força”.
A ONG Human Rights Watch já
documentou mais de 18 casos em
que os insurgentes cometeram
crimes de guerra, incluindo tortura e homicídio de detentos favoráveis ao governo. Por fim, a organização pediu aos países que pressionem os rebeldes a cumprir as
leis internacionais humanitárias.
Esportes
Editor // Vinicius Palermo
Terça-feira, 18 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio •B-11
PARADESPORTO
TÊNIS
Fôlego de menino
Bellucci: jogar na elite
da Davis é um sonho
DA REDAÇÃO
PATRÍCIA SANTOS/CPB
Condicionamento
físico que deixa
muito atleta mais
jovem para trás,
Tito Sena planeja
disputar medalhas
nos Jogos do Rio2016 e no Mundial
do ano seguinte
antes de aposentar,
aos 50 anos
» ANA CLÁUDIA FELIZOLA
idade parece não pesar
para Tito Sena. Aos 45
anos, ele mostrou muito
mais gás do que vários
atletas jovens ao vencer a maratona T46 – classe destinada a
quem sofreu uma perda de
membro ou deficiência de limbo – nos Jogos Paralímpicos de
Londres. O fôlego extra foi fundamental nos últimos metros da
disputa, quando o brasiliense
arrancou e ultrapassou o espanhol Abderrahman Ait Khamouch, 18 anos mais novo.
Mas o campeão já tem uma
data definida para o adeus às
competições. Ao contrário de
tantos outros atletas, Tito não fará dos Jogos do Rio de Janeiro2016 a sua despedida. O maratonista planeja ir um ano além e
encerrar a carreira com um último mundial, aos 50 anos.
A
Medalha em 2016
Até lá, o atleta pretende driblar os efeitos do tempo. “Meu
sonho é correr nas Paralimpíadas do Rio brigando por outra
medalha, não quero só participar. Para isso, terei que me organizar, montar uma planilha de
treinamento e melhorar a minha alimentação. Quero chegar
em 2106 como se eu tivesse 20
anos”, diverte-se Tito.
A declaração foi dada em entrevista por telefone, em meio a
uma festa, em Goiânia, para comemorar a medalha dourada.
Aliás, o ouro, obtido com o tempo de 2 horas, 30 minutos e 40
Satisfação
Acessibilidade
Fé na organização brasileira
O fundista Tito Sena aprovou a estrutura que
viu em Londres. “Era tudo muito bom, aeroporto,
vila, metrô e ônibus com acessibilidade e facilidade”, diz ele. Mesmo diante do grande exemplo britânico, ele mantém a fé na capacidade brasileira
de organizar a próxima Olimpíada. “Muita gente
fala que não, mas eu acredito no nosso Brasil.”
Caso pudesse mudar alguma coisa nos Jogos,
o atleta talvez tentasse antecipar a realização da
maratona – tradicionalmente promovida apenas no último dia de competições. “Dá uma ansiedade muito grande, o tempo não passa, mas,
ao mesmo tempo, existe a adrenalina de torcer
pelos nossos companheiros”, destaca o candango, que, em Londres, mal conseguiu dar força a
outros competidores. “Eu estava treinando e focado. Dormia sempre mais cedo, só esperando o
último dia”, recorda-se.
Acidente de trabalho
Tito trabalhava como operador de fábrica quando
sofreu um acidente no braço direito, em 2003. Três
anos depois, ele começou a correr com o objetivo de
ganhar condicionamento físico, tornando-se fundista.
segundos, rendeu muitas comemorações na capital goiana, onde o brasiliense mora há 24 anos.
A cada parabéns recebido, Tito
responde que a medalha não é
só dele. “Todo mundo quer ver a
medalha e tocar nela", conta o
fundista, que nos últimos dias
tem sido parado na rua para tirar
foto com fãs. “Quando cheguei, o
aeroporto estava lotado, e ainda
saí em carreata no caminhão dos
bombeiros. Cheguei em casa depois da meia-noite para comer
aquela ‘comidinha’ caseira que
eu estava com vontade.”
A troca de endereço, aos 20
anos, foi motivada por uma
oportunidade de trabalho. Em
Goiás, Tito casou-se e firmou o
novo lar sem se esquecer da
capital. “Brasília é o lugar que
eu amo. Tenho família lá e participo de algumas competições”, comenta.
Os compromissos, daqui para a frente, não serão poucos.
"Vou correr no Circuito Caixa e
pretendo disputar a São Silvestre", afirma o atual campeão da
corrida de rua mais popular do
país e que só não se tornou bicampeão paralímpico na GrãBretanha devido a uma lesão sofrida em Pequim-2008. "Eu estava liderando, mas rompi parcialmente o tendão de aquiles do pé
direito. Corri machucado por
mais de 14 quilômetros, na garra, sentindo muita dor", orgulha-se o atleta, acostumado a
superar desafios.
FUTEBOL
Intruso no baile de vinte anos
JACKY NAEGELEN /REUTERS
» MARCOS PAULO LIMA
Ela convenceu a Uefa a criar
o principal torneio de clubes do
mundo. Foi sede da primeira final. Ganhou o seu único título
em 1992/1993, quando a Copa
dos Campeões da Europa virou
Champions League. Duas décadas depois, a França volta a impor respeito. Acostumado a ser
coadjuvante na festa, o país tem
um time no mínimo barulhento
entre os 32 candidatos ao troféu. Recordista de gastos na
temporada, o Paris Saint-Germain é um dos intrusos na lista
de favoritos do baile de 20 anos
da Liga dos Campeões.
A Copa dos Campeões saiu
do papel graças a um francês.
Gabriel Hanot era o editor do
jornal L’Équipe quando ouviu
falar do sucesso do Sul-Americano de 1948, vencido pelo Vasco. Invejoso, convenceu a Uefa
a criar o torneio europeu de clubes. Depois da clonagem, a
França esperou 38 temporadas
para ver um dos seus clubes
conquistar o título. Quando o
Olympique de Marselha deu a
volta olímpica em 1992/1993, a
competição já tinha sido rebatizada de Champions League.
O baile dos 20 anos de reinvenção do torneio começa e a
Líder do Brasil na Copa
Davis, Thomaz Bellucci encara a classificação para o
Grupo Mundial como uma
grande conquista em sua
carreira. O tenista número
41 do mundo fez sua parte
ao vencer os russos Teymuraz Gabashvili por 3 sets a 1,
na última sexta-feira, e Alex
Bogomolov Jr por 2 a 0, neste domingo, garantindo dois
pontos para o País.
“Venho jogando a Copa
Davis desde 2007 e nunca
tive oportunidade de jogar
um Mundial. É um sonho
concretizado. Há seis ou sete anos, eu não acreditava
que podia ser titular da
equipe na Davis. Mas as coisas vão ficando mais perto
de você e vão deixando de
ser sonhos e se tornam objetivos”, disse.
Modernidade
A primeira rodada do
torneio com o nome de
Champions League foi
disputada em 25 de
novembro de 1992, pela
temporada de 1992/1993. A
final ocorreu em 26 de
maio de 1993, no Estádio
Olímpico de Munique, com
o título do francês
Olympique de Marselha
em cima do Milan.
Thiago Silva mostra a camisa do PSG em sua apresentação no clube
França infiltrou um time na lista
dos favoritos. A camisa do Paris
Saint-Germain não pesa, mas o
bolso ameaça comprar felicidade. Bancado por dinheiro árabe,
o clube investiu 147 milhões de
euros em contratações, recorde
na última janela de transferências. Atual campeão europeu, o
Chelsea gastou 100,3 milhões
de euros. Turbinado pelo dinheiro dos xeques, o PSG espera
driblar a tradição de Real Madrid, Barcelona, Bayern, Milan...
O Barça, do melhor do mundo, Messi, continua sendo o time a ser batido e a Espanha, o
país invejado. A nação campeã
da Copa em 2010 e atual bi da
Euro, em 2008 e 2012, ainda não
desistiu de ver o seu superclássico decidir a Champions. OReal Madrid, aposta em Cristiano
Ronaldo para encontrar a trupe
catalã na decisão dos sonhos.
A comemoração de 20 anos
também vai ter um gosto de fim
de festa. Comandante do Manchester United há 25 anos, sir
Alex Ferguson disputará o torneio pela última vez.
Tão milionário quanto o PSG
e o Chelsea, o Manchester City
não pode ser desprezado.
Empolgado, Bellucci
mostrou muita satisfação
em representar o Brasil no
torneio e promete sempre
priorizar esse tipo de competição. "A Copa Davis é um
evento muito importante
para mim, nunca vou deixar
de jogar por um motivo
qualquer. Acho importante
também para ter o Brasil
bem posicionado no cenário mundial".
Ele, porém, minimiza a
sua posição de liderança na
equipe brasileira nessa jornada. “Eu sou um cara com
mais experiência e com mais
jogos. Naturalmente, acabo
sendo um líder. Mas não tem
uma pessoa melhor que as
outras, está todo mundo na
mesma posição”, analisou.
Crescimento
A g o ra o p a u l i s t a q u e r
aproveitar o bom momento
vivido no torneio para cresc e r n o c i rc u i t o m u n d i a l ,
como aconteceu com Gustavo Kuerten e com o sérvio Novak Djokovic. “Eu me
sinto bem quando jogo a
Copa Davis. Nela, eu consigo subir um pouco meu nível. É o que eu estou querendo fazer quando jogo
n o s t o r n e i o s d o c i rc u i t o
normal”, afirmou.
Bellucci espera começar
isso já nas próximas competições, melhorando seu
desempenho no giro asiático para crescer no ranking
mundial. “É uma época no
calendário que eu preciso
somar mais pontos. Quero
melhorar meu jogo na quadra rápida e, consequentemente, conseguir ganhar do
jogares que estão no topo”.
PAULO WHITAKER/REUTERS
Bellucci em ação no jogo contra a Rússia, pela Copa Davis
JC&Cia Gerência
Editor // Vinicius Medeiros
INOVAÇÃO
Dentro do Bric, Brasil
ainda é o último da fila
Head Hunter
[email protected]
Segundo consultoria francesa Global Approach Consulting, 10% das empresas conhecem
a Lei do Bem, lei federal que concede incentivos fiscais para quem investe em P&D
DIVULGAÇÃO
» BIANCA MELLO
crescente interesse
das corporações brasileiras em proteger
suas invenções por
meio de patentes é essencial
para a competitividade. De
acordo com os indicadores do
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), foram
feitos 31.765 pedidos de patentes em 2011, contra 28.141
solicitados em 2010. Apesar da
crescimento no número de
processos, o ranking de índices globais de inovação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, na
sigla em inglês) mostra que o
Brasil ainda é o 58º colocado
entre 141 países, atrás de outros emergentes como a China, a Índia e a Rússia.
Na avaliação do advogado
especializado em direito empresarial e tributário do escritório David Nigri Advogados
Associados, David Nigri, o Brasil está muito atrasado na comparação com a maioria das nações desenvolvidas. De acordo
com Nigri, em relação aos pedidos de patentes, o Brasil ocupa atualmente a 24º no ranking mundial, baseado em números da Wipo. Entre os países
do bloco do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o gigante
asiático lidera com 164.408
pedidos, seguido da Índia
(1.430) e Rússia (964). O Brasil
aparece com 572 pedidos.
Nigri acredita que o empresariado brasileiro ainda não
está consciente da importância de registrar marcas e patentes. Às vezes, o inventor
não valoriza suas criações, que
depois podem acabar sendo
aprimorada por outros e gerar
prejuízos financeiros, em vez
lucros, ao idealizador. "Isso
prejudica o crescimento do
País, pois criamos, depois vem
outro de fora, registra e fica explorando os royalties. Deveríamos fazer como os chineses,
que patenteiam tudo que inventam", diz Nigri.
Cassio Quintao é o
novo sócio da Proff
Gente & Gestão
DIVULGAÇÃO
A Proff Gente &
Gestão, especializada
na área de recursos
humanos (RH), apresentou Cassio Quintao como novo sócio.
Com quase duas décadas de experiência
na liderança de equipes de vendas e marketing, o executivo
vai assumir a gerência de negócios da
unidade de Brasília.
Graduado em administração pela Universidade Católica de
Brasília (UCB), com
pós-graduação em estratégia empresarial e mestrado
em administração pela Universidade de Brasília (UnB),
além de MBA Executivo pelo Ibmec, Quintao já teve passagens pela Caixa Econômica Federal (CEF), Sky, Credicard, Citigroup e AmBev.
O
Palma: CAG já possui 50 clientes no País e projeta conceder R$ 200 milhões em deduções este ano
DECATRON APRESENTA NOVO GERENTE
DIVULGAÇÃO
Lei do Bem
Muitos pequenos e médios
empresários acham que o processo é caro e complicado, e
optam por abrir mão do procedimento de registro. Embora reconheça que INPI melhorou o registro de marcas, facilitando o acesso pela internet,
Nigri defende a criação de um
projeto para facilitar o processo burocrático. "O pequeno
empresário, que está iniciando um projeto, tem a verba escassa e devido às exigências,
deixa até de se preocupar com
essa etapa", afirma.
Para incentivar as organizações, o governo federal aprovou em 2006 a Lei nº 11.196,
também conhecida como Lei
do Bem, que consolidou os incentivos fiscais concedidos às
pessoas jurídicas que realizam pesquisa tecnológica e
desenvolvimento de inovação. Na prática, as empresas
recebem deduções no Imposto de Renda (IR) nas ativida-
des relacionadas à pesquisa e
desenvolvimento (P&D) e desconto na compra de máquinas e equipamentos para este
fim. Para ter direito ao benefício, que é concedido pela Receita Federal, é necessário entrar com um requerimento
comprovando os gastos.
Caso seja aprovado, o empresário pode fazer dedução
do IR e da contribuição sob o
lucro líquido no que venha a
gastar em atividades de P&D.
Da mesma forma, terá desconto nos impostos retidos na
fonte em remessas efetuadas
para o exterior, quando destinadas ao registro e manutenção das marcas e patentes.
"Para evitar imprevistos, é importante lembrar que não basta fazer o registro aqui no Brasil, mas também no exterior",
observa David Nigri.
A recém-chegada consultoria francesa Global Approach
Consulting (GAC) é especializada empresas de lucro real,
isto é, com faturamento acima
de R$ 50 milhões por ano. A
GAC ajuda a identificar e a enquadrar os projetos inovadores desse segmento na Lei do
Bem. Para 2012, a consultoria
prevê crescimento de 80% no
Brasil e estima que vai gerar
para seus clientes benefícios
fiscais de cerca de R$ 200 milhões por meio dessa lei.
De acordo com o diretor da
GAC no Brasil, André Palma,
até 2014, as perspectivas são
ainda mais otimistas. A falta
de conhecimento por parte
das empresas sobre o uso e
vantagens dos mecanismos
fiscais é apontada pelo executivo como a principal razão
desse crescimento. “Nos primeiros seis meses do ano, a
GAC contatou mais de 1,4 mil
empresas e menos de 10% delas disseram conhecer a Lei do
Bem”, cita.
De acordo com Palma, a
partir do contato com as companhias, a consultoria percebeu também que muitas não
sabem que estão fazendo inovação. A GAC veio para o País
aproveitar essa demanda e
oferecer os serviços de análise
técnica, fiscal, contábil e estratégica para auxiliar as que investem em projetos inovadores a obterem incentivos fiscais. “A companhia já possui
50 clientes nacionais”, revela.
Inovação aberta
Outro conceito que precisa
ser mais difundido no País é o
de inovação aberta. O termo
foi cunhado há nove anos pelo
norte-americano Henry Chesbrough no livro Inovação Aberta: o novo imperativo para criar e lucrar com a tecnologia,
que o tornaria famoso. Hoje,
independentemente do porte,
as empresas estão tomando
consciência de que não podem
criar de forma isolada tudo
aquilo que precisam. Cada vez
mais, elas dependem da articulação de agentes internos
com agentes externos.
É importante que os departamentos de pesquisa estejam
abertos para aprimorar projetos em parceria com fontes externas, debater problemas e
compartilhar invenções e produtos que, antes, eram guardados a sete chaves. Com a grande competição de marcado, as
corporações já não têm como
enfrentar sozinhas todos os
desafios contemporâneos. A
inovação aberta gera criação
de valor e amplia as plataformas de colaboração entre empresas, inclusive entre competidores, o que é saudável para o
desenvolvimento de qualquer
ramo da indústria.
Matheus Bello foi
confirmado pela Decatron,
integradora de soluções de
tecnologia da informação
(TI) e gestão de base de
dados, como novo gerente
da unidade de negócios de
redes e segurança da
informação. Formado em
gestão de TI, o executivo
esteve durante quatro anos
na Sun Microsystems do
Brasil, em que foi
coordenador de equipe de
suporte e responsável pela
ferramenta de gerência
Tivoli IBM, nas áreas de controle remoto, software distribution,
inventory, tivoli enterprise console, sempre alocado na Petrobras. Já
foi palestrante convidado sobre cloud computing da Vmware, no CIO
Executive Day 2011, realizado no Rio de Janeiro.
LUMIS TEM NOVO DIRETOR DE VENDAS E MARKETING
Antônio Candal acaba de assumir a diretoria de vendas e de marketing
da Lumis, especializada em soluções para o desenvolvimento e a
gestão de portais na web. Especialista no desenvolvimento de novos
negócios (start ups) no Brasil e na América Latina e na criação de
parcerias estratégicas, o executivo é graduado em engenharia pela
Universidade Vale do Paraíba (Univap), com MBA em gestão da
economia global pela University of Toronto, do Canadá, e mestrado
executivo em administração de empresas na Business School São
Paulo. Com mais de 22 anos de experiência no mercado de internet e
tecnologia, Candal já atuou em empresas como Hewlett Packard (HP),
Software as a Service Brasil (SaaS) e Sun Microsystems, entre outras,
além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
THIAGO FLORES É NOMEADO DIRETOR NO ZOOM
O site comparador de preços e produtos Zoom anunciou Thiago Flores
como diretor de marketing. Graduado em administração com ênfase em
marketing pela Escola Superior de Propaganda & Marketing (ESPM),
com MBA em marketing empresarial pela Universidade Federal
Fluminense (UFF), o executivo é especialista em estratégias de marketing
pela internet. Flores, que antes atuava como gerente da área no Zoom,
possui nove anos de experiência no segmentos de e-commerce, com
passagens por Shoptime, Buscapé, Magazine Luiza e Mundi. “Quero
otimizar toda a sinergia entre as gerências que ficarão sob o meu
comando para que possamos atingir nossos objetivos”, diz o profissional.
CSU MARKETSYSTEM ANUNCIA NOVAS CONTRATAÇÕES
A CSU MarketSystem, divisão de negócios da CSU voltada para o
planejamento e gestão de programas e ações de fidelidade e
relacionamento, ativação e aquisição de clientes, acaba de anunciar a
contratação de cinco profissionais. Com passagens por Wunderman e
EPHM, Tadeu Augusto Sapag Arvelos passa a ser o novo gerente
corporativo de contas. Já Alexei Castaldi Pedro Longo, que trabalhou
na Multiplus e da Conecta Serviços, assume como gerente corporativo
comercial. Para as áreas de analítics e de gestão de projetos, chega
Roberto Vilela Hauy, que já atuou na IOB Thomson, Carrefour e
Credicard. Ex-gerente da Omni Financeira e do Real ABN Amro, José
Carlos Ueda assume como gerente corporativo de Operações. Por fim,
Rodrigo Bibiano comandará a gerência corporativo de tecnologia.
PEDRO SANTANNA ASSUME DIRETORIA NA KORSA
A Korsa Corretora de Seguros reforçou sua equipe com a chegada de
Pedro Arthur Santanna. O executivo, que acumula 25 anos de
experiência no setor de seguros, vai comandar a diretoria de novos
negócios. Professor da Escola Nacional de Seguros, Santanna já
trabalhou em grandes multinacionais da área, como a JLT-Re e
Instituto Brasileiro de Resseguros (IRB-Brasil).

Receita faz ofensiva para cobrar R$ 86 bi em dívidas

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