Termos e Condições

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Termos e Condições
AVISO LEGAL IMPORTANTE
Introdução
Este aviso legal aplica-se à totalidade dos conteúdos do presente sistema de reservas. Por favor, leia
atentamente estes Termos e Condições de Utilização ('Termos de Utilização'), uma vez que a utilização deste
sistema de reservas indica a aceitação destes Termos de Utilização, independentemente do seu registo na
nossa página. Se não aceitar estes termos, não utilize o sistema de reservas. Se usar qualquer componente do
sistema de reservas, consideraremos que aceitou este aviso legal na íntegra. Pare de utilizar este sistema de
reservas imediatamente se não aceitar ou concordar com a vinculação aos Termos de Utilização.
Este sistema de reservas é fornecido pela tecnologia Holiday Autos e permite que esta seja utilizada para a
reserva de serviços de aluguer de viaturas de fornecedores terceiros. Ao aceitar os Termos de Utilização
e/ou utilizar qualquer componente deste sistema de reservas ou a sua tecnologia de suporte aqui fornecida,
concorda em proceder em conformidade com os mesmos e que estes representam um acordo entre si e a
Holiday Autos.
A Holiday Autos pode rever este aviso em qualquer altura, actualizando esta publicação. Deverá verificar o
sistema de reservas com alguma regularidade para rever o aviso legal corrente, visto que lhe é vinculativo.
Determinadas provisões deste aviso legal poderão ser substituídas por avisos legais ou termos expressamente
designados, localizados em páginas específicas do sistema de reservas.
 
Todas as referências ao sistema de reservas contidas nos presentes Termos de Utilização incluem referência
a todas as reservas feitas através do centro de atendimento Holiday Autos.
Informação sobre nós
Este site é operado pela Etrawler, uma companhia irlandesa registada, operando com as marcas Holiday
Autos, ArgusCarHire e Holiday Autos ('Holiday Autos”, 'nós”, 'nosso' .Estamos registados na Irlanda com o
número 93433, estando a nossa sede registada em Classon House, Dundrum Business Park, Dundrum,
Dublin 14, Irlanda. A nossa morada principal é Classon House, Dundrum Business Park, Dundrum, Dublin
14, Irlanda. O nosso número de identificação fiscal é IE4693898K. Poderá contactar-nos pelo telefone +44
20 30 26 9152 ou pelo e-mail [email protected].
A Holiday Autos facilita reservas de serviços de aluguer de viaturas. A Holiday Autos não é proprietária ou
operadora de qualquer empresa de aluguer de viaturas. O seu contrato de aluguer será assinado entre si e a
empresa de aluguer de viaturas. Os termos e condições do acordo de aluguer entre si e empresa de aluguer
de viaturas estão disponíveis neste sistema de reservas quando seleccionar o tipo de empresa de aluguer de
viaturas e inserir outra informação relevante. A Holiday Autos não oferece qualquer garantia ou
representação de qualquer empresa de aluguer de viaturas ou qualquer viatura alugada. O fornecimento da
viatura alugada através deste sistema de reservas é da inteira responsabilidade da empresa de aluguer de
viaturas
Taxas e encargos
O processamento correcto da sua reserva é da responsabilidade da empresa de aluguer de viaturas. A
correcção de qualquer orçamento relativo ao aluguer de viaturas fornecidos pelo presente sistema de
reservas e qualquer reserva realizada neste sistema de reservas dependem dos pormenores fornecidos por si.
Acesso a serviços
Apesar de a Holiday Autos fazer os possíveis para que o sistema de reservas esteja normalmente acessível
24 horas por dia, a Holiday Autos não será responsabilizada se, por qualquer motivo, o sistema de reservas
ficar indisponível em qualquer altura e por qualquer período. O acesso ao sistema de reservas pode ser
suspenso temporariamente sem aviso prévio em caso de avaria no sistema, manutenção ou reparações por
razões não imputáveis à Holiday Autos.
RESPONSABILIDADE
Em caso de disputa entre a Holiday Autos e o cliente, a nossa responsabilidade é limitada ao montante pago
pelo aluguer.
A Holiday Autos exclui, dentro dos limites permitidos pela lei, qualquer garantia (expressa ou implícita)
relativamente à qualidade, integridade, desempenho ou adequação a um objectivo específico de (i) qualquer
aluguer reservado através deste sistema de reservas (ii) deste sistema de reservas e respectivo conteúdo,
incluindo mas não limitado a, informações relativas a alugueres junto de empresas incluídas neste sistema de
reservas e a tecnologia que o suporta e que é fornecida neste sistema. A Holiday Autos reserva-se o direito
de realizar alterações ao sistema de reservas em qualquer altura. A informação deste sistema de reservas é
actualizada com alguma regularidade. Ao usar este sistema de reservas, aceita que os pormenores do aluguer
e qualquer outra informação, incluindo mas não limitada a, informação relacionada com viagens e férias
publicada neste sistema de reservas pode incluir incorrecções ou erros tipográficos.
Qualquer reserva de aluguer de viaturas realizada através deste sistema de reservas é feita junto de uma
empresa de aluguer de viaturas e não da Holiday Autos. A Holiday Autos e este sistema de reservas apenas
facilitam a realização de reservas junto das empresas de aluguer de viaturas. A Holiday Autos não faz parte
do seu contrato com a empresa de aluguer de viaturas e não tem qualquer responsabilidade (directa ou
indirecta) relativamente a qualquer das partes no que respeita aos termos do contrato com a empresa de
aluguer ou relativamente a qualquer problema que possa advir do aluguer decorrente desse contrato ou
qualquer outro problema entre si e a empresa.. Ao efectuar uma reserva de aluguer de viatura através deste
sistema de reservas, estará obrigado aos termos e condições da respectiva empresa e considera-se que os
aceitou.
À EXCEPÇÃO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI, NEM A HOLIDAY AUTOS NEM
QUALQUER DOS SEUS DIRECTORES, ACCIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, FILIAIS, PARCEIROS
OU OUTROS REPRESENTANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU
DANO DIRECTO OU INDIRECTO RESULTANTE DE OU RELACIONADO COM A UTILIZAÇÃO
DE INFORMAÇÕES, PRODUTOS, SERVIÇOS E/OU MATERIAIS DISPONIBILIZADOS POR
ESTE SISTEMA DE RESERVAS. NESTES INCLUEM-SE, SEM ESTAREM LIMITADOS A, PERDA
DE DADOS, RENDIMENTO, LUCRO OU OPORTUNIDADE, PERDA OU DANOS DE
PROPRIEDADE E REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS OU QUALQUER PERDA OU DANO
INDIRECTA OU CONSEQUENCIAL, MESMO QUE A HOLIDAY AUTOS TENHA SIDO
AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAL PERDA OU DANO OU MESMO QUE TAL PERDA OU
DANO SEJAM RAZOAVELMENTE PREVISTOS.
A apresentação, neste serviço de reservas, de qualquer informação de viagens ou serviços ou de qualquer
hiperligação não deve ser considerada recomendações da Holiday Autos ou garantia de que a informação de
viagens ou serviços corresponde a um determinado padrão ou é adequado para os seus propósitos. A
Holiday Autos não se responsabiliza caso as ditas informações ou serviços não sejam adequadas aos seus
objectivos. A utilização desta informação é da sua inteira responsabilidade.
UTILIZAÇÃO ILEGAL OU PROIBIDA
Como condição de utilização deste sistema de reservas, declara perante a Holiday Autos que não utilizará
este sistema de reservas para fins ilegais ou proibidos ou de modo contrário ao estabelecido pelos Termos
de Utilização.
IDADE E RESPONSABILIDADE
Ao usar este sistema de reservas, confirma que tem idade legal suficiente para o fazer e para criar obrigações
legais vinculativas para qualquer responsabilidade decorrente da utilização deste serviço de reservas. Ao usar
este sistema de reservas, entende que é responsável, financeiramente e de outras formas, por todas as suas
utilizações deste sistema de reservas e por outros que utilizem as suas informações de login. A Holiday Autos
recomenda que proteja a sua informação de login.
HIPERLIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS
Este sistema de reservas pode conter hiperligações para recursos localizados em servidores ou websites
operados por terceiros. Ao utilizar estas hiperligações, sairá deste serviço de reservas (website). Tais
hiperligações são fornecidas apenas para sua referência e conveniência. A inclusão de hiperligações para
outros websites ou servidores neste serviço de reservas não implica qualquer endosso dos conteúdos de tais
websites e servidores (incluindo, mas não limitado a informações de viagens ou serviços) ou qualquer
associação com os respectivos operadores. A Holiday Autos não controla e não é responsável por tais
websites, servidores ou os respectivos operadores, pelo que não aceita qualquer responsabilidade por
qualquer material neles contido ou pela correcção ou legalidade da informação disponibilizada por outros
websites ou servidores. A comunicação e utilização de serviços destes ou de outros websites ou servidores é
da sua inteira responsabilidade. O acesso a qualquer dos websites de terceiros ligados a este sistema de
reservas (website) é da sua inteira responsabilidade e risco.
OUTROS TERMOS APLICÁVEIS
Os Termos de Utilização para Bing Maps (“Bing Maps TOU”) regem a sua utilização de Bing Maps no
nosso website. Deverá proceder em conformidade com os Termos de Utilização de Bing Maps
CONDIÇÕES DE RESERVAS
Por favor, leia as seguintes condições aplicáveis a qualquer reserva de aluguer de viaturas feita por si através
do presente serviço de reservas.
A. Efectuar uma reserva
A Holiday Autos opera a nível global, pelo que existem três tipos de modelos de pagamento ao efectuar uma
reserva conforme descrito em seguida Pagamento de uma caução na altura da reserva, sendo o restante pago
à empresa de aluguer de viaturas à chegada; ou
Pagamento do custo total do aluguer na altura da reserva e pagamento de combustível e extras à chegada; ou
Nenhum pagamento na altura da reserva. A Holiday Autos fará a reserva em seu nome sem receber qualquer
pagamento e o cliente pagará à empresa de empresa de aluguer de viaturas a totalidade dos custos do
aluguer, à chegada.
O modelo de pagamento para a sua reserva depende da localização e/ou da empresa de aluguer de viaturas
utilizada e será informado da necessidade de qualquer pagamento antecipado antes de concluir a sua reserva.
Quando aplicável, o cliente é responsável pelo pagamento da restante quantia devida à empresa de aluguer.
O cliente é sempre responsável pelo pagamento de qualquer serviço adicional/custos requeridos por si e é
responsável pelo pagamento de qualquer taxa aplicada pela dita empresa. As reservas feitas através deste
serviço de reservas requerem pagamento por cartão de crédito, débito ou por PayPal. Tome atenção que
nem todas as empresas de aluguer de viaturas aceitam cartões de débito ou PayPal. Ao efectuar
uma reserva com cartão de crédito, débito ou PayPal através deste serviço de reservas, concorda que, em
caso de cancelamento após mais de 2 dias da data da reserva, será retida pela Holiday Autos uma taxa de
cancelamento/administrativa não reembolsável no valor de €20. Se necessitar de realizar alterações à sua
reserva, deverá enviar ao Apoio Holiday Autos uma comunicação através do serviço de reservas,
informando a Holiday Autos de forma clara dos detalhes exactos de tal alteração. A Holiday Autos não
garante que as alterações possam ser processadas.No entanto, empregaremos todos os esforços para que o
resultado seja favorável. As alterações não podem ser processadas após entrega da reserva à empresa de
aluguer de viaturas. A Holiday Autos não o poderá reembolsar caso deseje terminar o aluguer antes da data
prevista. Caso pretenda prolongar o período de aluguer após recolha da viatura (datas não cobertas pelo
voucher Holiday Autos), deverá pagar directamente à empresa de aluguer as tarifas de aluguer em vigor na
altura. Ao efectuar uma reserva, é da sua responsabilidade informar, se necessário, a empresa de aluguer de
viaturas de qualquer condição física ou metal relevante para o aluguer. Em caso de acidente, poderão existir
implicações ao nível do seguro se não a empresa de aluguer não for informada da dita condição. Ao levantar
a sua viatura, será necessário apresentar a carta de condução (Licenças UK de duas partes) do país de
origem, um passaporte válido e um cartão de crédito válido em nome da pessoa que realizou a reserva
(condutor). Caso não sejam apresentados os documentos necessários, a empresa de aluguer poderá
recusar a entrega da viatura e não haverá direito a qualquer reembolso. Se realizar uma reserva mas
não levantar a viatura, não serão restituídos quaisquer valores. Avisamos que, em caso de atraso na
chegada, o cliente será responsável por contactar a empresa de aluguer. Em caso de cancelamento
ou atraso de voos, a Holiday Autos não será responsável pelos montantes pagos. Os reembolsos deverão
ser requeridos no âmbito do seu seguro de férias.
B. Confirmação de reservas
Quando a reserva é confirmada, a Holiday Autos emite uma confirmação para cada reserva, em nome da
empresa de aluguer. No entanto, esta não inclui custos de serviços adicionais ou apresenta detalhes dos
encargos ou impostos cobrados pela empresa de aluguer ou serviços adicionais solicitados por si no ponto
de recolha. A Holiday Autos recomenda que verifique cuidadosamente os detalhes da reserva, como p.ex.,
país, localidade e período do aluguer. Se existirem discrepâncias, deverá informar a Holiday Autos através
de comunicação enviada através do website, indicando de forma clara os detalhes exactos de tal
discrepância. A Holiday Autos recomenda que leia atentamente e proceda em conformidade com os termos
e condições da empresa de aluguer (disponíveis neste sistema de reservas, mas que podem ser alterados pela
empresa), à luz dos quais a empresa disponibiliza a viatura reservada após recepção da confirmação da
reserva. Os números da reserva incluídos na confirmação da reserva deverão ser indicados em
todas as comunicações, no cancelamento ou alteração da reserva.
C. Cancelamentos
Se pretender cancelar uma reserva, o único método aceite é através do website da Holiday Autos. Não
cancele a reserva directamente junto da empresa de aluguer, visto que podem ser aplicadas taxas adicionais.
Se a Holiday Autos receber um aviso de cancelamento até quarenta e oito (48) horas após a reserva, todos
os pagamentos serão reembolsados. Se a Holiday Autos receber um aviso de cancelamento após quarenta e
oito (48) horas após a reserva, todos os pagamentos serão reembolsados excepto uma taxa de
processamento/administrativa de €20. Em caso de cancelamento de reservas em que o pagamento é
realizado na totalidade à chegada, não serão aplicadas taxas de cancelamento.
É da sua responsabilidade cancelar pessoalmente qualquer outro produto que tenha adquirido juntamente
com a sua reserva de aluguer de viatura. Isto inclui produtos como o seguro Sem Franquia, fornecido por
terceiros, como a companhia de seguros Allianz. Caso cancele ou altere uma reserva realizada com cartão de
crédito/débito, a Holiday Autos não será responsável por qualquer perda monetária resultante de flutações
das taxas de câmbio ocorridas entre a altura da sua reserva original e a data de cancelamento ou alteração
(se aplicável). Não são permitidos cancelamentos após a data e hora de início da reserva.
D. Preços
A Holiday Autos emprega todos os esforços para garantir que os preços apresentados na altura da reserva
são exactos em todos os aspectos. No entanto, a Holiday Autos reserva-se o direito de corrigir o preço
indicado numa reserva em caso de erro manifesto ou patente. A Holiday Autos esforçar-se-à para notificar o
cliente, assim que tal for exequível, caso o preço indicado na reserva seja incorrecto. Na eventualidade de
uma alteração dos preços indicados na reserva, o cliente poderá optar entre pagar o preço corrigido ou ser
reembolsado de todas as importâncias pagas. As taxas de câmbio utilizadas pela Holiday Autos para
apresentar preços na moeda escolhida pelo cliente são actualizadas frequentemente. As taxas de câmbio
utilizadas pela sua empresa de cartão de crédito podem ser diferentes. A Holiday Autos não poderá ser
responsabilizada por qualquer discrepância entre o preço apresentado pela Holiday Autos e a quantia
cobrada pela companhia de cartão de crédito devido à taxa de câmbio utilizada.
E. Reclamações:
São aceites apenas reclamações por escrito, endereçadas ao Apoio Holiday Autos e recebidas no período
de 30 dias após o termo do aluguer (data de entrega da viatura). Quaisquer reclamações recebidas após este
período não serão processadas.
SEM RESPONSABILIDADE PELAS TRANSACÇÕES POR CARTÃO DE CRÉDITO OU
DÉBITO
A Holiday Autos esforça-se por garantir que todas as transacções por cartão de crédito ou débito realizadas
neste sistema de reservas sejam seguras. NO ENTANTO, se surgirem no extracto do seu cartão de crédito
ou débito pagamentos não autorizados neste sistema de reservas, realizados durante ou após ter efectuado a
reserva, conduzido a transacção ou revelado os seus detalhes do cartão neste sistema de reservas, a Holiday
Autos não será responsável, de forma alguma, por quaisquer danos ou perdas de qualquer natureza sofridos
por si na sequência ou relacionados com a dita utilização, transacção ou revelação. Reservam-se apenas
eventuais direitos estatutários. Note que este sistema de reservas está protegido por VeriSign.
DIREITOS DE AUTOR, AVISOS E LICENÇA LIMITADA
Toda a informação contida neste sistema de reservas, incluindo mas não limitado a, conteúdos, textos,
gráficos, imagens, marcas, estrutura, fotografias, botões, design ou códigos de computador estão protegidos
por direitos de autor, várias leis de propriedade intelectual e leis e tratados internacionais, estando apenas
disponíveis para o seu uso pessoal. A menos que tenha recebido autorização por escrito em contrário da
Holiday Autos, o sistema de reservas e o respectivo conteúdo pode apenas ser utilizado para fins pessoais e
não comerciais. Não tem autorização para alterar, copiar, distribuir, recolher, transferir, reproduzir ou exibir
qualquer dos elementos acima para seu uso pessoal ou profissional. Especificamente, ao prosseguir com o
acesso a este sistema de reservas, concorda em:
não utilizar o sistema de reservas para reservas falsas ou especulativas;
não utilizar o sistema de reservas para pesquisar fornecedores ou preços de fornecedores;
não utilizar o nome 'Holiday Autos' ou qualquer marca da Holiday Autos para fins comerciais sem ter obtido
autorização prévia por escrito da Holiday Autose
não reproduzir material deste sistema de reservas (do website) para fins comerciais.
EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Este sistema de reservas é disponibilizado aos utilizadores no seu estado actual e a Holiday Autos não
garante que (i) este sistema de reservas ou a tecnologia que o disponibiliza ou suporta (servidores, etc.) não
tenha anomalias ou defeitos ou (ii) que a informação publicada neste sistema de reservas esteja livre de vírus
ou afins com propriedades contaminantes ou destrutivas. A Holiday Autos não assume qualquer
responsabilidade por qualquer infecção ou por consequências de aplicações nocivas, como por exemplo mas
não limitado a vírus, cavalos de tróia, adulteração, fraude, roubo, erros, falhas técnicas, omissões, atrasos,
acesso não autorizado ou qualquer evento que comprometa a administração, comunicação e integridade
deste serviço de reservas.
RENÚNCIA
Qualquer falha da nossa parte na implementação de um ou mais Termos de Utilização, a qualquer altura e
por qualquer período, não será entendida como renúncia aos mesmos ou aos direitos a estes inerentes.
TÍTULOS E HOLIDAY AUTOS
Os títulos utilizados nestes Termos de Utilização servem apenas de referência e não afectam o significado ou
âmbito dos presentes Termos de Utilização. A Holiday Autos é uma marca comercial propriedade da
Etrawler. Todas as referências a Holiday Autos nestes Termos de Utilização são entendidos como incluindo
referência à Etrawler. Todas as referências ao sistema de reservas nos presentes Termos de Utilização
incluem referência a todas as reservas feitas através do centro de atendimento Holiday Autos.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
A Holiday Autos reserva-se o direito de alterar os Termos de Utilização e os conteúdos deste sistema de
reservas por qualquer razão e sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade perante o cliente, qualquer
utilizador ou terceiro. Este direito não afecta os Termos de Utilização aceites por si, o utilizador, ao realizar
uma reserva ou compra legítima através deste sistema de reservas. Verifique estes Termos de Utilização
quanto a qualquer alteração sempre que aceder ao sistema de reserva. A empresa de aluguer poderá alterar
os seus termos e condições (disponíveis neste sistema de reservas), à luz dos quais a empresa lhe
disponibiliza a viatura reservada. A Holiday Autos não é responsável por quaisquer alterações realizadas pela
empresa aos respectivos termos e condições disponíveis neste sistema de reservas.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Os Termos de Utilização e a utilização e acesso ao sistema de reservas são regidos pelas leis da República
da Irlanda. Os tribunais da República da Irlanda detêm a jurisdição exclusiva sobre todas as disputas entre o
cliente e a Holiday Autos, derivadas ou relacionadas com a utilização deste sistema de reservas. A utilização
deste sistema de reservas não é autorizada em qualquer jurisdição que não garanta o cumprimento de todas
as cláusulas dos Termos de Utilização, incluindo sem limitações o presente parágrafo. Concorda que não
existe qualquer relação, parceria, relação laboral ou de agência entre si e a Holiday Autos como resultado
dos Termos de Utilização ou a sua utilização deste serviço de pesquisas. O exercício dos Termos de
Utilização está sujeito às leis e processos legais em vigor e nada neste acordo impedirá a Holiday Autos de
cumprir com qualquer pedido ou ordem de autoridades policiais ou governamentais relacionado com a sua
utilização deste sistema de pesquisa ou com informação fornecida ou recolhida pela Holiday Autos
relacionada com a mesma. A Holiday Autos não terá qualquer responsabilidade por tal cumprimento. Apesar
da Holiday Autos não poder monitorizar a conduta dos seus utilizadores fora deste website, o uso de
qualquer informação obtida neste sistema de reservas para humilhar, assediar, abusar ou prejudicar outras
pessoas ou para contacto, publicidade, angariação ou vendas a qualquer utilizador ou pessoa sem o seu
consentimento prévio expresso constitui violação destes Termos de Utilização.
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processamos quaisquer dados pessoais recolhidos ou fornecidos. Ao utilizar o nosso site, declara o seu
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