Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda 2013 – 2017

Transcrição

REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda
2013 – 2017
JUNHO DE 2013
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
ÍNDICE
1. SUMÁRIO EXECUTIVO.......................................................................................... 13
2. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 28
3. CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA DE CABINDA.............................................. 31
3.1 - Província ............................................................................................................ 31
3.1.1 - Relevo e Vegetação ........................................................................................ 33
3.1.2 - Hidrografia....................................................................................................... 35
3.1.3 - População ....................................................................................................... 37
3.1.4 - A Exploração de Petróleo ............................................................................... 41
3.1.5 - Os Investimentos Públicos na Província ......................................................... 42
4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL E INSTITUCIONAL ........ 46
4.1
- Introdução ...................................................................................................... 46
4.2
- Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pescas ................................................... 47
4.2.1
- Agricultura e Agro-indústria......................................................................... 47
4.2.2
- Silvicultura ................................................................................................... 50
4.2.3
- Avicultura .................................................................................................... 50
4.2.4
- Pesca .......................................................................................................... 51
4.3
- Energia e Águas ............................................................................................. 53
4.3.1
- Energia........................................................................................................ 53
4.3.2
- Águas .......................................................................................................... 55
4.4
– Vias de Comunicação e Acessos .................................................................. 57
4.4.1 - Estradas .......................................................................................................... 57
4.4.2 - Porto ............................................................................................................... 57
4.4.3 - Aeroporto ........................................................................................................ 58
4.5
- Indústria, Turismo e Comércio ....................................................................... 59
4.5.1 - Indústria Local ................................................................................................. 59
4.5.1.1 - Pólo Industrial de Fútila............................................................................... 62
4.5.2
- Indústria Hoteleira/ Turismo ........................................................................ 63
4.5.3
- Comércio..................................................................................................... 63
4.6
- Transportes, Telecomunicações e Correios ................................................... 64
1
VERSÃO FINAL
4.6.1
- Parque Automóvel ...................................................................................... 64
4.6.2
- Transporte Colectivo de Passageiros ......................................................... 65
4.6.3
- Porto ........................................................................................................... 65
4.6.4
- Aeroporto .................................................................................................... 67
4.6.5
- Telecomunicações ...................................................................................... 68
4.6.6
- Serviço Postal ............................................................................................. 69
4.7
- Educação ....................................................................................................... 70
4.7.1
- Ensino Primário ........................................................................................... 70
4.7.2
- Ensino Secundário e Superior .................................................................... 71
4.7.3
- Analfabetismo ............................................................................................. 73
4.8
- Cultura............................................................................................................ 73
4.9
- Juventude e Desportos .................................................................................. 75
4.9.1
- Juventude ................................................................................................... 75
4.9.2
- Desporto ..................................................................................................... 77
4.10 - Família e Promoção da Mulher ...................................................................... 78
4.10.1 - Infraestruturas ............................................................................................. 78
4.10.2 - Serviços Tutelados ..................................................................................... 79
4.10.3 - Principais Problemas do Sector .................................................................. 80
4.11 - Assistência e Reinserção Social .................................................................... 80
4.11.1 - Repatriamento e Reassentamento ............................................................. 80
4.11.2 - Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência e de Desmobilizados . 82
4.11.3 - Idosos ......................................................................................................... 82
4.11.4 - Infância ....................................................................................................... 82
4.12 - Desminagem .................................................................................................. 83
4.13 - Habitação, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente ..................... 83
4.13.1 - Área Urbana Central ................................................................................... 84
4.13.2 - Zonas Periurbanas Razoavelmente Estruturadas ....................................... 85
4.13.3 - Zonas Periurbanas Totalmente Desestruturadas ........................................ 85
4.13.4 - Zonas de Risco ........................................................................................... 85
4.13.5 - Áreas de Expansão Urbana ........................................................................ 85
4.13.5.1 - Vila de Lândana ....................................................................................... 86
2
VERSÃO FINAL
4.13.5.2 - Buco-Zau ................................................................................................. 86
4.13.5.3 - Belize ....................................................................................................... 86
4.14 - Saúde ............................................................................................................. 87
4.14.1 - Indicadores ................................................................................................. 88
4.14.1.1 - Indicadores Sanitários ............................................................................. 89
4.14.2 - Novos Serviços ........................................................................................... 89
4.15 - Antigos Combatentes ..................................................................................... 94
4.16 - Emprego......................................................................................................... 94
4.17 - Indicadores do Crescimento Real dos Sectores Económicos nos Últimos 3
Anos 96
4.18 - Funcionamento da Administração Pública na Província .............................. 102
4.19 - Responsabilidades Financeiras Perante a Praça ......................................... 103
4.19.1 - Enquadramento da Situação a 31.12.2012 ................................................. 103
4.19.2 - Dívida Aceite à Data pelo Ministério das Finanças ..................................... 104
4.19.3 - Outras Responsabilidades .......................................................................... 106
4.19.4 - Responsabilidades Globais ......................................................................... 114
5
PROJECTOS A DESENVOLVER EM 2013 NA PROVÍNCIA DE CABINDA ........ 115
5.1 - Projectos Inseridos no PIP da Província .......................................................... 115
5.2 - Projectos Inadiáveis para 2013 ........................................................................ 123
5.3 - Projectos de Iniciativa Central .......................................................................... 125
5.4 - Resumo dos Projectos de 2013 ....................................................................... 130
6
QUADRO TOWS DA PROVÍNCIA DE CABINDA ................................................. 132
6.1 - Matriz ............................................................................................................... 132
6.2 - Preservação da Unidade e Coesão Nacional................................................... 135
6.3 - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento .......... 136
6.4 - Melhoria da Qualidade de Vida ........................................................................ 139
6.5 - Inserção da Juventude na Vida Activa ............................................................. 142
6.6 - Desenvolvimento do Sector Privado ................................................................ 143
6.7 - Inserção Competitiva no Contexto Internacional .............................................. 144
7. OBJECTIVOS E METAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA DE
CABINDA PARA 2013-2017 ........................................................................................ 145
7.1 - Enquadramento................................................................................................ 145
3
VERSÃO FINAL
7.2 - Objectivos, Medidas e Metas ........................................................................... 147
8. O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DA PROVÍNCIA DE CABINDA
NO QUINQUÉNIO 2013-2017 ..................................................................................... 167
8.1 - Introdução ........................................................................................................ 167
8.2 - Os Grandes Números do PDPC ...................................................................... 169
8.2.1 - Valores Globais Anuais ................................................................................. 169
8.2.2 - O PDPC por Tipo de Iniciativas ..................................................................... 172
8.2.3 - Evolução do PDPC por Grandes Objectivos ................................................. 175
8.2.4 - Evolução da Despesa Pública de Desenvolvimento no Âmbito do PDPC .... 177
8.2.5 - Estrutura do PDPC por Municípios ............................................................... 179
8.3 - Análise Pormenorizada dos Valores do PDPC ................................................ 181
8.3.1 - Por Grandes Objectivos e Tipos de Iniciativa ................................................ 181
8.3.2 - O PDPC por Municípios e Grandes Objectivos ............................................. 187
8.3.3 - Os Grandes Objectivos do PDPC e a Estrutura da DPD .............................. 191
8.3.4 - Estrutura dos Grandes Objectivos por Sectores ........................................... 194
9. CADÊNCIA E CALENDARIZAÇÃO DO PDPC – CLASSIFICAÇÃO DAS
INICIATIVAS POR METAS.......................................................................................... 200
9.1 - Enquadramento................................................................................................ 200
9.2 - Reforço da Capacidade Institucional – Assegurar até 2017, um Total de 240 Mil
Horas de Formação.................................................................................................. 201
9.3 - M1-b) Recuperar 80% dos Edíficios Degradados Afectos ao Estado .............. 202
9.4 - M1-c) Aumento da Produtividade do Trabalho nas Instituições Públicas em 30%
................................................................................................................................. 205
9.5 - M2-a) Atingir a Meta de 60% de Pessoal do GPC a Trabalhar em Rede
Informática ............................................................................................................... 211
9.6 - M2-b) Dispor de um Sistema Estatístico que Recolha e Permita Tratar 80
indicadores Chave.................................................................................................... 212
9.7 - M3-a) Assegurar a cobertura de 90% de Distribuição de Água nas Zonas
Urbanas e de 80% nas Zonas Periurbanas dos 4 Municípios da Província ............. 214
9.8 - M4- a) Cobertura de 90% de Distribuição de Electricidade a 90% na Zona
Urbana e a 80% na Zona Periurbana ....................................................................... 217
9.9 – M4- b) Cobertura de Electricidade de 55% nos Aglomerados Populacionais que
não são sede de Município ...................................................................................... 219
9.10 – M5- a) Resolver 80% dos Problemas das Valas de Drenagem..................... 220
4
VERSÃO FINAL
9.11 – M5- b) Resolver 50% dos Problemas das Zonas de Risco ........................... 222
9.12 – M5- c) Tratar em Aterro e em Incineradoras Especiais, 75% dos RSU’s
Gerados na Cidade de Cabinda ............................................................................... 226
9.13 – M5- d) Modernização e Construção de Vias Estruturantes na Cidade de
Cabinda .................................................................................................................... 228
9.14 – M6- a) Construção de 8.206 Fogos Sociais no Município de Cabinda .......... 231
9.15 – M6- b) Construção de 890 fogos Noutros Municípios que não Cabinda ....... 234
9.16 – M7- a) Recolher 75% dos RSU’s Acumulados e Gerados Diariamente no
Belize, Buco-Zau e Cacongo .................................................................................... 235
9.17– M7- b) Meta Provincial de 70% de Acesso ao Saneamento Básico ............... 236
9.18 - M8-a) Realização de 80% das Requalificações mais Importantes, nos Vários
Municípios ................................................................................................................ 238
9.19 - M8-b) Realizar 3 Programas Ambientais na Província até 2017 .................... 243
9.20 - M8-c) Construir e Reabilitar 400 Km de Vias Rodoviárias até 2017 .............. 244
9.21 - M8-d) Assegurar que 100% do Território de Cabinda se Encontre Desminado
................................................................................................................................. 246
9.22 - M9-a) Aumentar em 50% ao longo do Quinquénio, a Produção de Bens
Agrícolas de 1.ª Necessidade .................................................................................. 247
9.23 - M9-b) Promover a Autonomia de Combustíveis da Província em 80% .......... 249
9.24 - M9-c) Aumentar em 50% a Oferta do n.º de Camas ...................................... 250
9.25 - M9-d) Aumentar em 20% o n.º de Estabelecimentos Comerciais .................. 252
9.26 - M9-e) Aumentar em 50% a Actividade Económica na Província, Medida
Através da Receita Fiscal ......................................................................................... 254
9.27 - M9-f) Criar/Reabilitar 4 Mercados na Província de Cabinda .......................... 256
9.28 - M9-g) Concretizar 95% das Infraestruturas Necessárias para o
Desenvolvimento do Pólo Industrial de Fútila .......................................................... 257
9.29 - M10-a) Criar 20.000 Postos de Trabalho, Aumentando para 50.000 Postos a
Totalidade na Província ............................................................................................ 259
9.30 - M11-a) Aumentar a Eficiência Portuária – passar de 1 navio/2,2 dias para 1
navio/1,5 dias ........................................................................................................... 260
9.31 - M12-a) Diminuir em 15% a Importação de Carne Bovina, via Aumento da
Produção Local ........................................................................................................ 261
9.32 - M12-b) Reduzir a Importação de Aves e de Ovos em 25% ........................... 262
5
VERSÃO FINAL
9.33 - M13-a) Introduzir a Recolha de Sementes e Produzir 5.000 mudas/ano
(Repovoamento e Melhoramento da Floresta) ......................................................... 263
9.34 - M13-b) Atingir 20.000m3 de Produção Anual de Madeira em 2017 ............... 264
9.35 - M14-a) Aumentar em 40%, o Aproveitamento das Capturas, com Investimento
em Frio de Cabinda .................................................................................................. 265
9.36 - M14-b) Aumentar em 30%, o Aproveitamento de Capturas por Transformação
(Secagem) ................................................................................................................ 267
9.37 - M14-c) Alcançar uma Quota de 15% de Pescado Provincial Proveniente de
Aquacultura .............................................................................................................. 268
9.38 - M14-d) Fazer Crescer em 30% o n.º de Embarcações e Pescadores na Pesca
Artesanal .................................................................................................................. 269
9.39 - M15-a) Formar Profissionalmente 3.000 Jovens no Quinquénio e Incrementar o
N.º de Novos Empreendedores, Fomentando o Auto-emprego com a Distribuição de
Kits ........................................................................................................................... 270
9.40 - M16-a) Aumentar em 50% o N.º de Passageiros Transportados em Meios de
Transporte Públicos ................................................................................................. 272
9.41 - M17-a) Incrementar os Casos Atendidos nos Centros de Acolhimento ......... 273
9.42 - M17-c) Integrar Deficientes Físicos, Ex-Combatentes e Idosos..................... 275
9.43 - M17-d) Apoiar 30.000 Crianças com Merenda e Outras Iniciativas
Beneficiadoras ......................................................................................................... 277
9.44 - M17-e) Prevenir o Alcoolismo e a Toxicodependência Abrangendo 20.000
Pessoas dos Grupos Alvo ........................................................................................ 279
9.45 - M18-a),b),c),d),e) e f) Reduzir e Melhorar os Indicadores Básicos de Saúde
Pública ..................................................................................................................... 282
9.46 - M18-g) Tratar 200 Doentes de Foro Psiquiátrico em Contexto Hospitalar
(regime contínuo) ..................................................................................................... 285
9.47 - M19-a) e b) Aumentar o n.º de Salas de Aula do Ensino Primário para Acolher
mais 50% de Alunos do Ensino Primário ................................................................. 286
9.48 - M19-c) e d) Aumentar o Número de Salas de Aula do Ensino Secundário Geral
e Profissional ............................................................................................................ 288
9.49 - M19-e) Aumentar em 80% o n.º de Alunos do Ensino Superior ..................... 292
9.50 - M20-a) Praticantes Regulares em Todas as Actividades Desportivas ........... 293
9.51 - M20-b) Fomentar a Prática de Futebol no Seio das Crianças ....................... 295
9.52 - M21-a) Editar e Publicar 20 Livros e 25 Discos com Valor Cultural até 2017 296
6
VERSÃO FINAL
9.53 - M21-b) Atingir a Taxa de 100% na Cobertura do Território da Província pelo
Sinal de Rádio e de TV ............................................................................................ 298
9.54 - M21-c) Fazer um Levantamento dos Principais Locais de Luta de Libertação
Nacional e de Outros Locais Históricos.................................................................... 299
9.55 - M21-d) Fazer o Levantamento de 90% das Tradições Religiosas, Danças e
Cantares da Província .............................................................................................. 301
10. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PDPC 2013-2017 .................................... 303
10.1 - Introdução ...................................................................................................... 303
10.2 - As Fases de Construção do PDPC ................................................................ 303
10.3 - Os Sistemas de Informação e a Monitorização do PDPC .............................. 305
10.4 - A Monitorização do PDPC 2013-2017 ........................................................... 307
ANEXO ........................................................................................................................ 309
MAPA DESENVOLVIDO DOS PROJECTOS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
PROVÍNCIA DE CABINDA E RESPECTIVA LEGENDA ............................................. 309
7
VERSÃO FINAL
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 – Listagem de Municípios e Comunas ............................................................ 31
Tabela 2 - Evolução da População da Província (1984 – 2002) .................................... 38
Tabela 3 - Eleitores Registados na Província em 2012 ................................................. 39
Tabela 4 - População da Província - 2012..................................................................... 40
Tabela 5 – Valores do PIP em 2011 .............................................................................. 43
Tabela 6 – Afectação do PIP do GPC/2011 a Projectos em Curso e Novos ................. 43
Tabela 7 – PIP 2011 por Sector .................................................................................... 44
Tabela 8 – Distribuição por U.O. do PIP 2012 ............................................................... 45
Tabela 9 - N.º de Empresas na Cultura do Café, Cacau e Palmar ................................ 48
Tabela 10 - Áreas das Principais Culturas do Sector Tradicional por Município ........... 49
Tabela 11 - Rendimentos Obtidos nas Culturas do Sector Tradicional ......................... 49
Tabela 12 - Produção da Indústria Transformadora no Período 2008-2011 ................. 60
Tabela 13 - Oportunidades de Negócios ....................................................................... 61
Tabela 14 - Veículos Importados Novos e Usados........................................................ 64
Tabela 15 - Operações Portuárias em 2011, no Porto de Cabinda (Tons) .................... 65
Tabela 16 - Carga Manipulada pelo Porto (Tons).......................................................... 66
Tabela 17 - Movimento de Navegação Marítima ........................................................... 66
Tabela 18 - Companhias Aéreas em Operação em 2011 ............................................. 67
Tabela 19 - Cobertura dos Operadores ao Nível da Província ...................................... 69
Tabela 20 – Escolas Primárias com Excesso de Alunos ............................................... 70
Tabela 21 - Escolas Secundárias do I Ciclo com Excesso de Alunos ........................... 72
Tabela 22 - Escolas Secundárias de II Ciclo com Excesso de Alunos .......................... 72
Tabela 23 – Outros Indicadores Hospitalares Registados na Província em 2012 ......... 89
Tabela 24- Indicadores da Cobertura Vacinal - Consolidado Anual de Vacinação de
Rotina de 2012 .............................................................................................................. 90
Tabela 25 - Distribuição da Força de Trabalho Empregada .......................................... 95
Tabela 26 - Mercado de Trabalho em 2011................................................................... 95
Tabela 27 - Movimento do Mercado de Trabalho nas Agências Privadas de Colocação
...................................................................................................................................... 96
Tabela 28 – Crescimento em Diversos Sectores nos Últimos 3 Anos ........................... 97
Tabela 29 – Mapa Resumo da Dívida a Fornecedores de Bens e Serviços em 31.12.12
.................................................................................................................................... 105
Tabela 30 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Concluídas e não
Pagas .......................................................................................................................... 108
Tabela 31 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Em Curso e não
Pagas .......................................................................................................................... 111
Tabela 32 – Mapa Sintético da Dívida Global.............................................................. 114
Tabela 33 – Projectos de Iniciativa Local Novos ......................................................... 116
Tabela 34 – Projectos de Iniciativa Local em Curso .................................................... 118
Tabela 35 - Projectos de Iniciativa Local Concluídos e Não Liquidados ..................... 122
Tabela 36 – Lista de Projectos Inadiáveis para o Exercício de 2013 .......................... 123
Tabela 37 - Projectos Em Curso de Iniciativa Central com Incidência Territorial em
Cabinda ....................................................................................................................... 126
Tabela 38 - Projectos Novos de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda
.................................................................................................................................... 127
8
VERSÃO FINAL
Tabela 39 – Resumo dos Projectos PIP/2013 de Iniciativa Local e Central ................ 130
Tabela 40 – Matriz TOWS de Formulação da Estratégia ............................................ 133
Tabela 41 – Ligação entre as Estratégias Preconizadas e os Objectivos do PND ...... 134
Tabela 42 – Medidas, Ligação ao PND e Metas para 2017 ........................................ 161
Tabela 43 - Valores Globais do PDPC ........................................................................ 170
Tabela 44 - Valores Globais do PDPC (Kz) ................................................................. 172
Tabela 45 - Valores Globais e Anuais do PDPC por Objectivos (Kz) .......................... 175
Tabela 46 - Estrutura Global e por Anos da Despesa Pública de Desenvolvimento
Prevista no PDPC (Kz) ................................................................................................ 178
Tabela 47 - Estrutura Anual do PDPC por Incidência Territorial (Kz) .......................... 179
Tabela 48 - Valores do Objectivo do Desenvolvimento da Capacidade Institucional por
Anos e por Iniciativa (Valores em Kz) .......................................................................... 182
Tabela 49 - Valores do Objectivo 2 por Anos e por Iniciativa (Kz) ............................... 183
Tabela 52 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores e Anos (Kz) .................................. 194
Tabela 55 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 a) - (Kz) ................. 201
Tabela 56 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 b) - (Valores em Kz)
.................................................................................................................................... 203
Tabela 57 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 c) - (Valores em Kz)
.................................................................................................................................... 205
Tabela 58 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 d) - (Valores em Kz)
.................................................................................................................................... 207
Tabela 59 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 a) - (Valores em Kz)
.................................................................................................................................... 211
.................................................................................................................................... 213
.................................................................................................................................... 215
Tabela 62 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-a) ..................................................... 217
Tabela 63 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-b) ..................................................... 219
Tabela 64 - Iniciativas e Cadência da Meta 5-a) ........................................................ 221
Tabela 65 - Iniciativas e Cadência da Meta M5-b) ..................................................... 223
Tabela 66 - Iniciativas e Cadência da Meta M5 – c) ................................................... 226
Tabela 67- Iniciativas e Cadência da Meta M5 – d).................................................... 228
Tabela 68 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – a) (Kz) .............................................. 231
Tabela 69 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – b) (Kz) .............................................. 234
Tabela 70 - Iniciativas e Cadência da Meta 7-a) (Kz) ................................................. 235
Tabela 71 - Iniciativas da Meta 7 – b) (Kz) ................................................................. 237
Tabela 72 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 a) - (Kz) ................. 238
Tabela 73 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 b) - (Kz) ................. 243
Tabela 74 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 c) - (Kz) .................. 245
Tabela 75 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 d) - (Kz) ................. 246
Tabela 76 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 a) – (Kz) ................. 248
Tabela 77 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 b) - (Kz) ................. 249
9
VERSÃO FINAL
Tabela 78 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 c) - (Kz) .................. 251
Tabela 79 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 d) - (Kz) ................. 253
Tabela 81 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 f) - (Kz) .................. 256
Tabela 82 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 g) - (Kz) ................. 258
Tabela 83 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M10 a) - (Kz) ............... 259
Tabela 86 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M12 b) - (Kz) ............... 262
Tabela 88 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M13 b) - (Kz) ............... 264
Tabela 91 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 c) - (Kz) ................ 268
Tabela 92 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 d) - (Kz) ............... 269
Tabela 96 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 c) - (Kz) ................ 276
Tabela 97 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 d) - (Kz) ............... 278
Tabela 98 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 e) – (Kz) ............... 280
Tabela 99 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) (Kz) .............................................................................................................................. 283
Tabela 101 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 a) e b) - (Kz) ...... 286
Tabela 102 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 c) e d)- (Kz)........ 289
Tabela 103 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 e) - (Kz).............. 292
Tabela 104 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M20 a) - (Kz).............. 294
Tabela 105 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M20 b) - (Kz).............. 295
Tabela 106 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 a) - (Kz).............. 297
Tabela 107 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 b) – (Kz) ............. 298
Tabela 108 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 c) - (Kz) .............. 300
Tabela 109 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 d) - (Kz).............. 301
10
VERSÃO FINAL
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1 - MUNICÍPIOS E COMUNAS ..................................................................... 32
Ilustração 2 - VEGETAÇÃO........................................................................................... 34
Ilustração 3 - HIDROGRAFIA ........................................................................................ 36
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Distribuição dos Projectos PIP/2013 por Fase de Execução .................... 115
Gráfico 2 - Percentagem dos Projectos PIP com Incidência Territorial em Cabinda ... 131
Gráfico 3 - Evolução da Despesa Global Anual do PDPC (Milhões de Kz) ................. 171
Gráfico 4 - Evolução de Cumprimento das Metas e Objectivos do PDPC ................... 171
Gráfico 5 - Estrutura do PDPC por Iniciativas.............................................................. 173
Gráfico 6 - Evolução da Despesa Anual do PDPC por Tipo de Iniciativa (Kz)............. 173
Gráfico 7- Evolução do n.º Global de Iniciativas por Tipo no Quinquénio.................... 174
Gráfico 8 - Valor Médio das Iniciativas do PDPC por Tipo (Milhões de Kz) ................ 174
Gráfico 9 - Peso dos Objectivos no Total do PDPC .................................................... 176
Gráfico 10 - Evolução Anual do PDPC por Grandes Objectivos .................................. 177
Gráfico 11 - Decomposição da DPD no PDPC 2013-2017 .......................................... 178
Gráfico 12 - Estrutura % do PDPC por Municípios no Quinquénio .............................. 180
Gráfico 13 - Evolução Anual e por Município do PDPC (Kz) ....................................... 181
Gráfico 14 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 1 (Capacidade Institucional) por
Promotor- Kz ............................................................................................................... 182
Gráfico 15 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e
Urbanismo) por Promotor (Kz)..................................................................................... 184
Gráfico 16 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 3 (Economia e Produção) por
Promotor (Kz) .............................................................................................................. 185
Gráfico 17- Evolução da Despesa Anual do Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) por
Promotor (Kz) .............................................................................................................. 187
Gráfico 18 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Cabinda ... 188
Gráfico 19 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Cacongo .. 189
Gráfico 20 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Buco-Zau . 190
Gráfico 21 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município do Belize ....... 191
Gráfico 22 - Estrutura do PDPC por Objectivos e Naturezas da DPD ......................... 192
Gráfico 23 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores ..................................................... 195
Gráfico 26 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – a) ....................................... 202
Gráfico 27- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – b) ........................................ 204
Gráfico 28 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – c) ....................................... 206
Gráfico 29- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – d) ........................................ 210
Gráfico 30- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2 – a) ........................................ 212
Gráfico 31- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2-b) .......................................... 213
Gráfico 32- Cadência Anual e Acumulada da Meta M3-a) .......................................... 214
11
VERSÃO FINAL
Gráfico 37- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-c) ........................................... 227
Gráfico 38- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-d) .......................................... 230
Gráfico 41 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-a) ......................................... 236
Gráfico 46- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-d) .......................................... 246
Gráfico 50 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-d) ......................................... 253
Gráfico 51 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) ......................................... 255
Gráfico 52 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-f) .......................................... 257
Gráfico 53 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-g) ......................................... 258
Gráfico 54 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M10-a) ....................................... 259
Gráfico 55 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M11- a)....................................... 260
Gráfico 56- Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-a) ........................................ 261
Gráfico 57 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-b) ....................................... 262
Gráfico 61 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-c) ........................................ 268
Gráfico 62- Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-d) ........................................ 270
Gráfico 66 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M17-c) ........................................ 277
Gráfico 68 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) ................. 282
Gráfico 69 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18-g) ....................................... 285
Gráfico 70 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-a) e b) ................................ 288
Gráfico 71 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-c) e d)................................. 291
Gráfico 72 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-e) ....................................... 293
Gráfico 77 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-d) ....................................... 302
12
VERSÃO FINAL
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
Com o presente documento, o Governo da Província de Cabinda pretende traçar as
linhas essenciais que devem caracterizar a evolução e o desenvolvimento da
Província no quinquénio 2013-2017, consubstanciando assim um Plano de Médio
Prazo integrando todas as iniciativas, sejam elas na forma de acções, programas e
projectos, promovidas pelo Governo Central, Governo Provincial, Sector Empresarial
e/ou outras instituições, cuja acção programática concorra para o desenvolvimento
económico e social da Província de Cabinda.
Após diversas análises e encontros sobre a dimensão financeira do Programa de
Investimentos Públicos para o ano de 2013, bem como clarificada a situação e a
forma de regularização dos pendentes financeiros que a nova governação de
Cabinda encontrou, estão reunidas as condições para se formatar o Plano de
Desenvolvimento Económico e Social (PDPC) para a Província de Cabinda
abrangendo o quinquénio 2013-2017.
Na construção do PDPC foram tidas em consideração as orientações e as metas
inseridas no Plano Nacional de Desenvolvimento para o mesmo período, bem como
as orientações específicas contidas no Programa do Governo para a actual
legislatura; para além destes dois vectores reitores, o PDPC regista na sua estrutura
os contributos das diversas Secretarias Provinciais, Administrações Municipais,
Quadros, Empresários e Outras Forças Vivas empenhadas no desenvolvimento
económico e social da região.
Em termos metodológicos, a elaboração do PDPC parte da caracterização física,
demográfica, social e económica da Província, apresentando os dados que a
identificam e posicionam no final de 2012 e permitiram a construção da matriz
TOWS, onde está desenhada a estratégia a seguir, partindo do quadro SWOT; base
às metas nacionais e à sua adaptação à região de Cabinda, traçaram-se os
13
VERSÃO FINAL
objectivos e as medidas a implementar para, via as 519 iniciativas programadas e
inseridas no PDPC, se materializarem os objectivos almejados.
Apesar da relativa exiguidade do território, Cabinda tem grande diversidade de
relevo e clima equatorial, sendo que os projectos agrícolas e não só devem partir da
potencialidade dos seus solos e dos tipos de clima de savana e tropical húmido. Não
esquecer que em termos hidrográficos, a Província está localizada em uma área
privilegiada do continente africano, banhada por quatro importantes bacias
hidrográficas: Chiloango, Lubinda, Lulondo e Lucola e possui cursos de água em
torno de todo o seu território.
Fez-se neste documento uma estimativa de população pelos critérios mais racionais,
considerando que o último levantamento populacional da Província data de 1984,
isto é, há 26 anos. Diversos estudos, planos e projectos efectuados nos últimos anos
apresentam estimativas diferentes para a população. As estimativas variam de 298,9
mil habitantes, segundo metodologia exposta no Relatório de Actividades Anual do
Governo Provincial de Cabinda – 2011 a 619,5 mil habitantes, segundo dados
recolhidos pelas Administrações Municipais para o ano de 2011. Contudo e segundo
dados do INE (IBEP, 2008-2009), em 2012, a população de Cabinda, era de 407.834
pessoas, sendo este o indicador que iremos usar no PDPC.
O Plano de Desenvolvimento tem de ter presente que a Província de Cabinda é a
Nº 1 de Angola em produção de petróleo, recurso que resulta na principal riqueza do
País e maior fonte de financiamento do OGE. No entanto, se não através da quotaparte da receita fiscal, o petróleo pouco contribui para o desenvolvimento económico
e social da Província, pois gera um número limitado de empregos e não há uma
fileira consentânea de bens e serviços prestados por empresas locais a montante e
jusante.
Para além do sector petrolífero, há um subdesenvolvimento do sector primário,
secundário e terciário, quer quanto à produção, quer quanto a emprego criado.
14
VERSÃO FINAL
A produção agrícola é realizada de forma rudimentar, com baixa produtividade, fruto
do baixo know-how , equipamento e dimensionamento das explorações agrícolas. A
agravar a situação, não há ainda um sistema funcional para o escoamento comercial
e armazenamento da produção, conduzindo a perdas pós-colheita.
Quanto à exploração florestal, sector onde Cabinda já apresentou actividade
marcante, registou-se um declínio nos últimos anos, num quadro de crise financeira
vivida por parte das empresas viradas para a exploração da floresta.
A avicultura é também praticada de forma rudimentar, não atendendo ao consumo
local, que tem de ser maioritariamente servido pela importação de aves congeladas
e ovos. A pesca envolve cerca de 3 mil pessoas na Província, principalmente na
modalidade artesanal, sendo pirogas cerca de 80% das 1.000 embarcações que se
estima existirem.
De acordo com o Programa do Sector de Energia para 2013-2017, da SPEA, o
estado do sector de energia eléctrica na Província de Cabinda é deficitário “devido à
insuficiência da capacidade de geração instalada, ao estado obsoleto de algumas
redes de transporte e distribuição em média tensão, e às características informais da
maior parte da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão (...)”.
Em termos de extracção e distribuição de água, não existe uma intervenção
empresarial do Estado no sector, o que será altamente recomendável face aos
desafios da eficiência que deve caracterizar o funcionamento deste e doutros
sectores, onde a procura e a forma como ela se manifesta, exigem padrões de
resposta e de atendimento só passíveis de boa resposta em ambiente de
competição empresarial.
As indústrias de maior porte, além do petróleo, são as unidades de produção de
cerveja, de engarrafamento de água, cerâmica e transformação de madeira,
mormente semi-industriais de mobiliário. Estão em fase final de instalação, algumas
unidades fabris, como de sabonete, chapas e moageira, cujo processo de
investimento contou com o forte apoio do Governo Provincial eque ainda não estão a
operar, bem como há uma fábrica de óleo de palma em fase de instalação.
15
VERSÃO FINAL
A indústria hoteleira, apesar da relevância relativa dos investimentos nela realizados,
ainda está abaixo do desejável, especialmente no que respeita à qualidade e
diversidade dos serviços que coloca no mercado.
Apesar da maioria da população da Província estar concentrada no Município sede,
a distribuição das unidades comerciais não atende às necessidades da região, com
a agravante do Comércio constituir uma alavanca em qualquer processo de
desenvolvimento.
O peso da população flutuante em Cabinda, que pode chegar aos 20% do total, é
um factor destorcedor de diversos indicadores, com especial acuidade no emprego,
cuidados de saúde, outros consumos sociais, como água e energia, constituindo
uma variável que não pode deixar de estar presente em todas as análises viradas
para a resolução dos problemas da região.
A rede de estradas da Província tem cerca de 1.250 km de extensão, dos quais 501
pavimentados. Todas as sedes e comunas dos municípios, assim como as principais
aldeias, têm acesso pavimentado, a maioria em bom estado. O parque automóvel da
Província sofreu um crescimento acelerado, tendo aumentado mais de 60% de 2005
até 2011, o que tem consequências no congestionamento de tráfego das vias, as
quais deveriam ser alargadas e até duplicadas.
Pelo facto de estar isolada em termos territoriais das restantes províncias do País,
Cabinda depende muito do seu porto. Este apresenta desde há muito uma série de
limitações físicas e técnicas, que fazem com que as operações sejam ineficientes,
demoradas e com baixa produtividade, não cumprindo o porto aquele papel que lhe
poderia caber no desenvolvimento económico da Província.
Papel de relevo tem também o aeroporto, com pista de 2.500 metros e 45 metros de
largura, apta a operar com jactos de médio porte.
Não é suficientemente abrangente o serviço de telefonia fixa da empresa Angola
Telecom. Sendo razoável o serviço de telefonia móvel, as ligações à internet ficam
abaixo das necessidades.
16
VERSÃO FINAL
No sector da educação, existe carência em termos de n.º de escolas e distribuição
de salas de aula para atender à procura existente. No que respeita ao
apetrechamento em equipamento dedicado, faltam meios informáticos, laboratórios
de física, química e biologia e outro equipamento técnico de base que induza o
despertar profissional dos jovens.
No domínio da saúde e para além da necessidade de melhorar a rede de cuidados
públicos primários e secundários, urge que a qualidade de gestão das infraestruturas
e equipamentos instalados melhore significativamente.
No sector da cultura, são menores que o desejável os apoios da iniciativa privada,
embora seja consensual que iniciativas na cultura ajudam muito a forjar a identidade
nacional.
No final do capítulo 4, faz-se uma síntese da situação financeira do Governo da
Província, cujos números fundamentais constam das tabelas 25, 26, 27 e 28. No
capítulo 5, analisa-se a problemática do PIP de 2013, listando-se o quadro de
partida com a listagem dos 82 projectos locais aprovados para a Província de
Cabinda no exercício de 2013, dos quais apenas 18 são novos (tabela 29), 54 estão
em curso (tabela 30) e 10 concluídos (tabela 31), conforme OGE 2013. Na tabela 34
ilustramos o resumo dos projectos PIP/2013 para a Província, com o valor total dos
82 projectos de iniciativa local, mais 35 de iniciativa central dos quais 10 estão em
curso (tabela 32) e 25 são novos (tabela 33), com referência à taxa de execução dos
mesmos.
Na tabela 35 do capítulo 6, ilustramos a matriz TOWS da Província com a
formulação da estratégia que se impõe, resultando numa sintonia entre os objectivos
do Plano Nacional de Desenvolvimento PND e os estabelecidos no PDPC. A tabela
36 faz a ligação entre as estratégias definidas na TOWS e os objectivos do PND.
São também definidas as metas a atingir pela Província de Cabinda no quinquénio
2013-2017.
Mercê do apoio dos Ministérios do Planeamento e Desenvolvimento Territotial e das
Finanças, foi possível abrir um espaço fiscal extraordinário para Cabinda, onde
17
VERSÃO FINAL
foram inseridos diversos projectos considerados inadiáveis pelo Governo da
Província, permitindo assim um novo alento à nova governação e uma melhor base
de partida para o quinquénio.
O capítulo 7 faz referência aos objectivos e metas do PDPC para o quinquénio 20132017, tendo em conta os quatro
Grandes Objectivos dos projectos de
desenvolvimento inseridos no respectivo plano: Objectivo 1. Desenvolvimento da
Capacidade Institucional; Objectivo 2. Desenvolvimento de Infraestruturas Básicas
e Urbanismo; Objectivo 3. Desenvolvimento da Economia e Produção e Objectivo
4. Desenvolvimento Social; partindo destes 4 Grandes Objectivos, o PDPC lista as
31 medidas e as 64 metas que foram desenhadas para se atingir os objectivos do
quinquénio.
Financeiramente, o PDPC também encerra os contributos dos diversos promotores
considerados, sendo pacífico que como Plano da Província, este documento deve
abarcar todas as iniciativas que concorram para o processo de desenvolvimento;
neste enquadramento, os grandes números do PDPC, são os seguintes:
Valores Globais do PDPC (Kz)
CUSTO TOTAL
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
TOTAL 2013
277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
TOTAL 2015
58.859.646.390
% Acum
67%
TOTAL 2016
48.561.298.927
% Acum
15%
% Acum
84%
TOTAL 2014
% Acum
83.625.058.606
46%
TOTAL 2017
34.537.116.168
% Acum
97%
Em termos de evolução anual e fruto dos magros recursos disponibilizados em 2013,
no Ano 1, a taxa anual de realização do PDPC é de 15%, no ano 2 (2014) de 31%,
18
VERSÃO FINAL
no ano 3 de 21%, no ano 4 de 17% e no último ano (2017) de 13%, ou seja, com
40% do tempo decorrido, teremos 46% do PDPC executado.
Registe-se que o custo global das 519 iniciativas é de 277.012.225.724 Kz, ou seja,
o diferencial de cerca de 8.834.384765 Kz, referem-se à quota-parte do valor dos
projectos em curso já executados até 31.12.2012, ou seja, 3% do valor global do
custo das iniciativas inseridas no PDPC, já foi realizado pelo Estado.
O PDPC por Tipo de Iniciativas
Analisando o PDPC por origens das iniciativas inseridas: Governo Provincial,
Governo Central e Iniciativa Empresarial, o PDPC regista os seguintes dados anuais
(valores em Kz):
RUBRICAS
CUSTO TOTAL
CUSTO TOTAL
NO QUINQUÉNIO
2013
TOTAIS – INICIATIVAS
277.012.225.724 268.177.840.951 42.594.720.868
Do Governo da Província
220.048.059.722 214.128.288.665 22.791.813.322
Do Governo Central
49.669.658.502
46.755.044.794
18.302.907.546
Da Iniciativa Empresarial
7.294.507.500
7.294.507.500
1.500.000.000
2014
2015
2016
2017
83.625.058.606
58.859.646.390
48.561.298.927 34.537.116.168
63.844.089.688
18.378.635.585
52.059.812.477
4.855.080.163
43.968.984.427
3.052.560.750
31.463.588.752
2.165.860.750
1.402.333.333
1.944.753.750
1.539.753.750
907.890.667
Em termos globais, o peso das iniciativas apresentadas pelo Governo da Província
são preponderantes, representando quase 4/5 do valor global do PDPC, como
mostra o gráfico seguinte:
19
VERSÃO FINAL
Iniciativas por Entidade
3%
18%
79%
Total - Iniciativa Governo da Província
Total - Iniciativa Empresarial
Total - Iniciativa Governo Central
N.º e Valor das Iniciativas
Ao nível do n.º de iniciativas, a predominância da acção do Governo Provincial
mantém-se; por exemplo, por cada iniciativa do Governo Central com incidência em
Cabinda, o Governo Provincial avança com 7 e por cada iniciativa do Sector
Empresarial, o Governo da Província propõe 27.
450
400
350
300
250
438
200
150
100
50
65
16
0
Iniciativa Governo da ProvínciaIniciativa Governo Central
Iniciativa Empresarial
20
VERSÃO FINAL
Analisando na perspectiva do valor médio de cada iniciativa (em milhões de Kz),
obtemos a seguinte estrutura:
800
700
600
500
764
400
300
502
456
200
100
0
Iniciativa Governo da
Província
Iniciativa Governo Central
O custo por iniciativa surge mais elevado nas situações promovidas pelo Governo
Central, resultado lógico pelo seu carácter estruturante; registe-se ainda o valor por
iniciativa do Sector Empresarial, que quase iguala o valor médio unitário das
iniciativas do Governo Provincial.
O PDPC por Grandes Objectivos – Valores e Percentagem
A análise da evolução anual de execução do Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda pelos 4 Grandes Objectivos que o integram, revela-se de
enorme importância, no sentido de podermos aferir a cadência e a intensidade da
respectiva implementação; como vimos pela apresentação do conteúdo de cada
Objectivo, embora todos eles concorram para o cumprimento das metas definidas, a
sua textura diverge substancialmente, importando assim uma apreciação casuística.
21
VERSÃO FINAL
RUBRICAS
CUSTO TOTAL
TOTAIS
Objectivo 1 - Des. Capacidade
Institucional
Objectivo 2 - Des. Infraestruturas
Básicas e Urbanismo
Objectivo 3 - Des. da Economia e
da Produção
Objectivo 4 - Des. Social
2014
CUSTO TOTAL
NO QUINQUÉNIO
277.012.225.724 268.177.840.959
15.573.838.218
171.405.948.607
15.423.838.218
2013
42.594.720.868
3.938.946.803
165.098.706.146 27.774.758.715
26.849.041.745
26.389.703.818
4.787.805.580
63.183.397.154
61.265.592.777
6.093.209.771
2015
2016
2017
83.625.058.606
5.928.933.200
58.859.646.390
2.690.962.022
48.561.298.927
1.826.848.097
34.537.116.168
1.038.148.097
55.834.793.764
35.134.794.259
28.451.052.542
17.903.306.866
7.043.835.492
7.415.291.925
4.062.928.952
3.079.841.869
14.817.496.150
13.618.598.184
14.220.469.336
12.515.819.336
Fruto da situação específica da Província de Cabinda, o peso do Objectivo 2
(Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas e do Urbanismo) domina a estrutura
do PDPC, em todos os anos do quinquénio, seguido a uma distância razoável pelo
Objectivo 4 (Desenvolvimento Social); assim e como vemos no gráfico seguinte, o
Objectivo 2 absorve 61% da totalidade dos recursos do PDPC, seguido pelo
Objectivo 4 com 23%.
Os Objectivos 3 e 1 (Desenvolvimento da Economia e da Produção e
Desenvolvimento da Capacidade Institucional, respectivamente), são os objectivos
de menor expressão monetária, com 10% e 6%, cada um deles.
Contudo e pela dinâmica esperada do Sector Empresarial, aguardamos que o
Objectivo 3 (Desenvolvimento da Economia e da Produção) venha a assumir um
comportamento mais robusto, por via das iniciativas que surgirão ao longo do
quinquénio; vejamos agora a estrutura do PDPC por Grandes Objectivos:
22
VERSÃO FINAL
Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos
23%
6%
10%
61%
Des. Capac. Institucional
Des. Infraest. Básicas e Urbanismo
Des. Economia e Produção
Des. Social
O PDPC e a Evolução da DAD
No quadro da separação da Despesa de Investimento Público (DIP) e da Despesa
de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), importa analisar o comportamento do PDPC,
em ordem a verificarmos em que medida o mesmo se insere dentro das orientações
do PND:
RUBRICAS
TOTAL - Despesa Pública
de Desenvolvimento
Despesa de Investimento
Público (DIP)
Despesa de Apoio ao
Desenvolvimento (DAD)
2014
CUSTO TOTAL
(Kz)
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO (Kz)
2013
277.012.225.724
268.177.840.959
42.594.720.868
238.877.662.456
229.746.277.691
37.150.681.159
38.134.563.268
38.431.563.268
5.444.039.710
2015
2016
2017
83.625.058.606
58.859.646.390
48.561.298.927
34.537.116.168
73.946.676.932
50.294.282.942
40.765.976.636
27.588.660.023
9.678.381.674
8.565.363.448
7.795.322.291
6.948.456.146
23
VERSÃO FINAL
O peso da DAD no total do PDPC, correspondendo a 14%, é ligeiramente inferior
aos indicadores centrais; contudo é expectável que o real venha a ser
substancialmente superior, pois por exemplo, não estão lançados as DAD relativas
às iniciativas centrais com incidência territorial em Cabinda.
Estrutura do PDPC por Municípios
Importa também analisar o comportamento do Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda em função da estrutura municipal, devendo ter-se em atenção
que o PDPC além dos projectos direccionados de forma directa a determinado
município, insere iniciativas que são de impacto provincial, ou seja, gerem impacto
em todos os municípios da Província, daí a designação de comuns.
RUBRICAS
PROVÍNCIA
Comuns
Cabinda
CUSTO TOTAL
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
2013
277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
80.135.667.261
77.847.816.029 14.077.578.662
150.450.335.006 146.883.410.565 16.678.408.635
Buco-Zau
17.183.913.927
15.677.073.278
5.094.078.089
Belize
11.100.439.983
10.453.183.201
3.984.187.921
Cacongo
18.141.869.547
17.316.357.886
2.760.467.561
RUBRICAS
TOTAL - Província
Comuns
Cabinda
Buco-Zau
Belize
Cacongo
2014
2015
61.071.573.585
0
45.027.145.031
6.384.625.869
2.303.067.861
7.356.734.826
43.523.659.801
0
35.072.801.249
2.397.615.154
2.095.727.419
3.957.515.979
2016
2017
34.982.604.621 22.501.021.863
0
0
29.588.777.538 20.516.278.113
1.227.210.417
573.543.750
1.690.100.000
380.100.000
2.476.516.667 1.031.100.000
24
VERSÃO FINAL
Verificamos que em todos os anos (montantes em Kz), o Município de Cabinda
apresenta valores de iniciativas específicas, que superam o agregado resultante do
valor dos projectos comuns e dos restantes municípios.
O gráfico seguinte permite ver bem este resultado, pois o município sede absorve
54% do valor global do PDPC:
Estrutura do PDPC por Municípios
4%
7%
6%
29%
54%
Província
Cabinda
Buco-Zau
Belize
Cacongo
Para além da estrutura global do PDPC e fazendo notar que os dados incluem os
valores das iniciativas promovidas pelo Governo Provincial, Governo Central e
Iniciativa Empresarial, torna-se aconselhável analisar a evolução anual do PDPC
sob o ponto de vista da sua incidência territorial, no sentido de verificarmos se as
proporções existentes (mais de 3/4 da população e 95% da actividade económica
centrada no município sede) se respeitam e se a programação do PDPC tende a
esbater esta macrocefalia e promover o desenvolvimento dos restantes municípios.
Pelo gráfico anterior e em termos de incidência específica, vimos que o município
sede absorve apenas 54% da Despesa Pública de Desenvolvimento, contra 17%
dos restantes municípios, o que constitui um indicador da aposta do Governo da
Província em estender o processo de desenvolvimento a toda a extensão e
25
VERSÃO FINAL
populações de Cabinda; quando se refere “província” na legenda do gráfico, deve
ser lida como os projectos de incidência em todo o território.
A imagem seguinte revela estas proporções, com os valores expressos em Kz:
Evolução Anual
50.000.000.000
45.000.000.000
40.000.000.000
35.000.000.000
30.000.000.000
25.000.000.000
20.000.000.000
15.000.000.000
10.000.000.000
5.000.000.000
0
2013
Província
2014
Cabinda
2015
Buco Zau
2016
Belize
2017
Cacongo
Contendo o Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda um conjunto de
variáveis que interagem de forma profunda com as condições da sua implementação
(afectação de recursos financeiros, mobilização da sociedade civil, consciência
cívica, capacidade de execução, etc.), o mesmo deve ser revisto anualmente no
sentido de serem corrigidas metas anuais, aportados novos inputs e redireccionar
esforços, para que no final do quinquénio seja possível balancear com rigor os
recursos e objectivos alcançados.
Como se frisa no texto desenvolvido, é fortemente expectável que o Sector
Empresarial, diversas Igrejas e outras Instituições afins, bem como a nível central,
surjam com mais iniciativas no quinquénio que irão influenciar positivamente o
PDPC, constituindo mais uma razão para se proceder anualmente aos reajustes
impostos por factores e variáveis que não estão sob alçada do Governo da
Província.
26
VERSÃO FINAL
Sendo fundamental manter o controlo rigoroso aos investimentos afectos à Província
de Cabinda, presentes no PDPC, são apresentados no capítulo 10, os
procedimentos para monitorização e avaliação da gestão do PDPC 2013-2017.
Estes procedimentos têm a sua raíz num sistema de
informação, que
complementando e/ou cruzando o SIPIP e o SIGFE, forneçam dados e informações
actuais, em tempo real e abrangentes, que possibilitem medir o estado de
cumprimento das metas e objectivos do PND e do PDPC.
Importa realçar que o sistema proposto não se destina a substituir nenhum outro
existente, mas sim complementá-los, fornecendo-lhes informação que os enriquece
e inclusive os capacita em termos de operacionalidade.
Nesse contexto, é importante garantir que a execução física e financeira dos
projectos ocorra conforme o planeamento prévio, cumprindo-se assim as metas
estabelecidas em termos políticos, bem como o planeamento financeiro elaborado.
Registe-se que este documento apresenta como Anexo, a listagem desenvolvida em
todas as vertentes das 519 iniciativas consideradas de executar no âmbito do Plano
de Desenvolvimento da Província de Cabinda, a qual é precedida de uma legenda
que identifica as siglas utilizadas.
27
VERSÃO FINAL
2. INTRODUÇÃO
Com o presente documento, pretende o Governo da Província de Cabinda traçar as
linhas essenciais que devem caracterizar a evolução e o desenvolvimento da
Província no quinquénio 2013-2017, consubstanciando assim um Plano de Médio
Prazo e que aqui será designado por Plano de Desenvolvimento da Província de
Cabinda para o Período 2013-2017: PDPC/2013-17.
Este Plano, que tem como base o Programa do Governo decorrente do processo
eleitoral de 2012, bem a Estratégia do Governo no “Angola 2025” e o Plano Nacional
de Desenvolvimento 2013-2017, foi desenvolvido a partir do trabalho de
levantamento de dados e auscultação junto às Secretarias Provinciais, balanços de
execução dos Programas Anuais, OGE e PIP e sociedade civil, de modo a que
reflicta a realidade efectiva que vivemos e possamos vislumbrar o futuro, na
perspectiva das sábias palavras do Chefe do Governo, quando visitou a Província
em Agosto de 2012.
Este trabalho permitiu a obtenção de um retrato da situação de cada sector, tanto
em termos institucionais como em termos de capacidade e limitações para suportar
os novos projectos que deverão desenvolver. Permitiu ainda a colecta dos planos e
metas propostos para os sectores, que subsidiaram os Programas e Projectos aqui
propostos.
O enfoque do Plano é propor políticas e acções concretas de desenvolvimento
económico, social e urbano, apoiadas nas Infraestruturas necessárias, passíveis de
serem implantadas no horizonte de médio prazo, que vai até 2017, sem deixar de
vislumbrar a continuidade da nossa vida, nos períodos seguintes.
É um plano multissectorial e integrado, que envolve os diversos sectores
institucionais, económicos e sociais da Província; Cabinda, pela sua especificidade,
carece de uma atenção especial, pelo que a análise e o enfoque deste Plano, devem
ser realizados sob esta visão.
Neste documento são apresentados os programas de desenvolvimento para cada
sector institucional, abarcando os vectores decisivos num processo de
desenvolvimento que queremos global e marcante na trajectória da região e tendo
plena consciência que este processo passa por conseguirmos envolver nele, as
forças vivas de Cabinda, as autoridades, os empresários e todos quanto almejam
28
VERSÃO FINAL
por prosperidade, estabilidade e desenvolvimento, na mais plena acepção desta
palavra.
A elaboração deste Plano atendeu também à exiguidade de recursos financeiros
com que o País se debate e debaterá nos próximos anos, pois a Reconstrução
Nacional e o desenvolvimento das Infraestruturas Pública e Económicas, são
processos de elevado custo financeiro, cuja execução temporal deverá decorrer de
acordo as capacidades existentes e não, infelizmente, com as necessidades
prementes e actuais.
Acresce referir que o Governo da Província tem em curso a elaboração
pormenorizada dos projectos aqui propostos, de modo a que, após a aprovação do
presente Plano, se possa passar à respectiva implementação, já dispondo dos
instrumentos e dados técnicos (projectos executivos desenvolvidos) que permitirão a
sua execução em moldes controláveis e passíveis de fiscalização aturada.
A metodologia conceptual de construção deste documento obedeceu aos trâmites
estabelecidos pelo Ministério do Planeamento, nomeadamente:
 Caracterização físico-territorial da Província de Cabinda;
 Enquadramento político e social do PDPC/2013-17;
 Memória justificativa dos Programas e Projectos propostos;
 Quadro Financeiro do Plano;
 Mapas e Desenhos de apoio.
 Diagnóstico do quadro social, produtivo e institucional da Província,
em ordem a obtermos um claro ponto de partida, permitindo na sequência a
elaboração da Matriz TOWS, que identifica os vectores e as linhas de força de
Cabinda, os riscos que enfrenta, as dificuldades que atravessa e as direcções a
percorrer a caminho do sucesso;
Por outro lado, na acepção de Plano de Desenvolvimento e no que respeita à
configuração das fontes de cobertura financeira para assegurarmos a
implementação das acções, programas e projectos propostos, temos a considerar os
29
VERSÃO FINAL
recursos ROT e a quota-parte das receitas fiscais da actividade petrolífera
estabelecida legalmente.
Na determinação da Despesa Pública de Desenvolvimento, ou seja, no cômputo das
acções que foram consideradas inseridas no processo de desenvolvimento da
Província, foram consideradas não só as relacionadas com a preparação,
elaboração, execução e fiscalização dos projectos (Despesas de Investimento
Público), como também as Despesas de Apoio ao Desenvolvimento, inseridas num
conjunto apreciável de programas de forte cariz social e económico.
Nesta perspectiva, cabe referir os diversos Programas que serão desenvolvidos no
quadro do Orçamento da Província, cuja estrutura se reveste de enorme significado
e de grande impacto nos objectivos do Plano de Desenvolvimento Social e
Económico.
Como resulta óbvio, o Desenvolvimento Económico e Social que iremos obter ao
longo deste 5 anos, será o resultado deste conjunto de projectos e iniciativas, sem
esquecer que anualmente haverá oportunidade e necessidade de proceder a ajustes
e complementos, por via da aprovação dos PIPs anuais.
Como já foi frisado, o PDPC que aqui se apresenta deve ser considerado um
documento de trabalho, no sentido de vir a receber inputs de diversas origens, como
é o caso das iniciativas do Sector Empresarial e de Instituições que promovam
acções, programas e projectos que contribuam para o desenvolvimento da Província
de Cabinda.
Ainda neste contexto, o próprio grau de execução financeira do PDPC, desde que
diferente do previsto, implica necessariamente ajustes nas iniciativas a desencadear
no(s) ano(s) seguintes.
O facto de não ter sido possível aceder aos Planos Quinquenais dos Sectores,
constitui outra situação que contribui para encararmos as diversas versões do PDPC
como um documento de trabalho.
30
VERSÃO FINAL
3. CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
3.1 - Província
A Província de Cabinda situa-se a Norte do território de Angola, constituindo uma
parcela descontinuada do País pela foz do rio Congo e por uma faixa de cerca de 40
km da República Democrática do Congo.
A Província ocupa uma área de 7.283 km; é limitada a Norte e a Nordeste pela
República do Congo, a Este e a Sul pela República Democrática do Congo e a
Oeste pelo Oceano Atlântico.
A Província de Cabinda divide-se administrativamente em 4 municípios e 12
comunas, que são:
Tabela 1 – Listagem de Municípios e Comunas
Municípios
Comunas
Área (Km2)
Cabinda
Cabinda
Tando Zinze
2.340
Malembo
Lândana
Cacongo
Massabi
1.732
Dinge
Buco-Zau
Buco-Zau
Inhuca
2.115
Necuto
Belize
Belize
Luali
1.096
Miconge
Total
7.283
31
VERSÃO FINAL
Ilustração 1 - MUNICÍPIOS E COMUNAS
32
VERSÃO FINAL
3.1.1 - Relevo e Vegetação
O território da Província apresenta grande diversidade de relevo, indo das zonas
baixas junto ao Oceano Atlântico até 839 m de altitude no Morro de Sanga, no
município de Belize, a norte da Província.
Em termos climáticos, insere-se no tipo equatorial, com precipitações médias anuais
superiores a 1.200 mm e temperaturas médias anuais que variam entre 18º e 31o C.
Dois tipos de clima estão presentes: de savana e tropical húmido. Ocorrem na
Província duas estações climáticas: período chuvoso com duração entre seis meses
- no litoral - e sete meses - no interior - e o período seco - no restante do ano. Os
valores elevados de humidade especialmente no interior, são responsáveis pela
presença de vastas áreas de floresta densa e húmida.
As florestas de Cabinda são classificadas como:
 (1) Húmida de nevoeiros - chamada de Alto Maiombe - que está a uma altitude
que varia entre 350 e 600 m, predominando na região de Belize;
 (2) Húmida - chamada de Baixo Maiombe - que ocupa a maior área de florestas
da Província e está localizada, principalmente, na região de Buco-Zau, com altitude
entre 100 e 350 metros;
 (3) Mista e savana - que ocupa a área litoral baixa e arenosa, com áreas
pantanosas. Inicia ao Norte na região de Massabi e termina ao Sul, junto à fronteira
com a República Democrática do Congo, com altitude entre o nível do mar e 100
metros.
33
VERSÃO FINAL
Ilustração 2 - VEGETAÇÃO
34
VERSÃO FINAL
3.1.2 - Hidrografia
A Província de Cabinda está localizada em uma área privilegiada do continente
africano. Banhada por quatro importantes bacias hidrográficas - Chiloango, Lubinda,
Lulondo e Lucola - Cabinda possui cursos de água espalhados em todo seu
território, facilitando os processos de irrigação.
A Província é dividida em duas regiões geomorfológicas principais, uma no litoral e
outra no interior. A primeira zona tem relevo plano, ligeiramente ondulado, com
lagoas e foz pantanosa nos principais rios.
A maior parte da faixa litoral é fragmentada, com penínsulas e baías de diferentes
tamanhos, geralmente abertas para o Norte-Nordeste. Nesta região estão os rios
Chiloango, Lubinda, Fubo, Lulondo Lucola e Nama.
A segunda região morfológica caracteriza-se por altitudes que ultrapassam 400m,
onde estão os rios Luali, Loango e Lombe, que formam a rede hidrográfica do rio
Chiloango.
Dos 7.105 Km2 de área, excluídas lagoas e rios, cerca de 64% do território é
formado por terras potencialmente agricultáveis, conferindo à região boas condições
de partida no domínio da produção agrícola.
35
VERSÃO FINAL
Ilustração 3 - HIDROGRAFIA
36
VERSÃO FINAL
3.1.3 - População
Censo de 1984 e Estimativa de 2002
O último levantamento populacional de Cabinda data de 1984, há portanto 26 anos;
em Dezembro de 2001 o Departamento de Estatística do GEPE realizou uma
contagem da População Residente nos Municípios, Comunas, Bairros e Aldeias da
Província de Cabinda, que embora não tenha a validade de um recenseamento
populacional, constitui a referência mais fiável existente sobre a população da
Província.
Está prevista a realização de um Censo Nacional no ano de 2013. Enquanto não se
dispuser dos dados consolidados deste censo, persistirá a necessidade de se
estimar a população residente na Província e sua distribuição espacial e etária,
constituindo os dados dos registos eleitorais (1992, 2008 e 2012), boas fontes de
informação.
Diversos estudos, planos e projectos efectuados nos últimos anos na Província
apresentam estimativas diferentes para a população, nenhum deles, como
referimos, com fundamentação estatística consistente. As estimativas variam de
298,9 mil habitantes, segundo metodologia exposta no Relatório de Actividades
Anual do Governo Provincial de Cabinda – 2011 a 619,5 mil habitantes, segundo
dados recolhidos pelas Administrações Municipais para este mesmo ano de 2011.
Uma variação de mais de 100% para a mesma realidade populacional, induz uma
margem de elevado risco na formatação de políticas sociais e mesmo económicas;
embora a região de Cabinda seja dada a grandes acontecimentos migratórios, seja
pela via da instabilidade nos países vizinhos, seja por via da atracção económica
que exerce, é facto que é crucial dispor-se de dados rigorosos que permitam indicar
a dimensão e as características dos agregados populacionais alvo.
Em Dezembro de 2001, o Departamento de Estatística do GEP do Governo da
Província, apoiada nos serviços das Administrações Municipais, promoveu uma
contagem da população, cujos dados apresentamos de seguida:
37
VERSÃO FINAL
Tabela 2 - Evolução da População da Província (1984 – 2002)
POPULAÇÃO
RESIDENTE
UNIDADE TERRITORIAL
VARIAÇÃO (em %)
1984
2002
PROVÍNCIA DE CABINDA
105.784
228.233
NO
PERÍOD
O
115
MUNICÍPIO DE CABINDA
63.344
160.380
153
5,4
Comuna Sede
50.575
133.014
163
5,5
Comuna de Malembo
4.341
6.408
47
2,2
Comuna de Tando Zinze
8.421
20.958
148
5,2
12.306
18.070
46
2,2
Comuna Sede
7.944
10.324
30
1,5
Comuna do Dinge
3.064
4.453
45
2,1
Comuna de Massabi
1.298
3.293
153
5,3
MUNICÍPIO DE BUCO-ZAU
17.355
34.521
98
3,9
Comuna Sede
11.446
23.279
103
4,0
370
649
75
3,2
5.539
10.593
91
3,7
12.779
15.262
19
1,0
Comuna Sede
6.720
6.182
-8
-0,5
Comuna do Luali
2.425
1.948
-19
-1,2
Comuna do Miconje
3.634
7.132
96
3,8
MUNICÍPIO DE CACONGO
Comuna Inhuca
Comuna de Necuto
MUNICÍPIO DE BELIZE
MEDIA/AN
O
4,4
(a)
Em 1981 - 1º censo Geral da População – Censo de Cabinda – Apuramentos Preliminares 1984. Em 2002, estimativa baseada na
Comuna do Luali por inacessibilidade a algumas aldeias desta Comuna.
Projecção da População para 2012
Como atrás referimos, uma fonte confiável para a projecção da população, ainda
que não tenha o intuito de censo, é o de eleitores registados para as eleições gerais
de 2012, que totalizou 204.161 eleitores na Província, dos quais 165.566 (81,1%) no
Município de Cabinda e 154.895 na Comuna Sede. Trata-se de um segmento do
universo populacional, correspondente à faixa etária com 18 ou mais anos. Os
dados obtidos são apresentados no quadro a seguir.
38
VERSÃO FINAL
Tabela 3 - Eleitores Registados na Província em 2012
UNIDADE TERRITORIAL
ELEITORES
REGISTADOS
204.161
MUNICÍPIO DE CABINDA
163.566
Comuna Sede
154.895
Comuna de Malembo
3.241
Comuna de Tando Zinze
5.430
MUNICÍPIO DE CACONGO
16.337
Comuna Sede
7.986
Comuna do Dinge
3.304
Comuna de Massabi
5.047
MUNICÍPIO DE BUCO-ZAU
Comuna Sede
14.109
9.346
Comuna de Inhuca
762
Comuna de Necuto
4.001
MUNICÍPIO DE BELIZE
Comuna Sede
10.149
5.644
Comuna do Luali
956
Comuna do Miconje
3.549
Para expansão destes dados, são necessárias duas considerações: o percentual da
população que tem 18 ou mais anos e o percentual da população, em idade eleitoral,
que não estava registada em 2012.
Em estudo recente para a Requalificação do “Bairro Vitória é Certa”, foi feito um
censo completo da população residente no Bairro. Foram levantados todos os
moradores, identificados por faixa etária. Dos 10.091 recenseados, 4.912,
correspondentes a 48,7% do total, tinham entre 0 e 18 anos. Conjugando estes
dados com outras regiões do País e pese embora a aleatoriedade desta inferência,
podemos admitir que esta distribuição é razoavelmente constante para toda a
Província, ou seja, praticamente metade da população terá 18 ou mais anos.
A segunda questão é relacionada ao percentual de pessoas com 18 ou mais anos
que não se registou. Não há qualquer informação confiável sobre este índice mas,
pela grande mobilização havida, pode-se inferir que esteja situado em torno 15% da
39
VERSÃO FINAL
população da faixa. Nesta lógica, a população em idade eleitoral seria de 204.161
divididos por 85%, que corresponde a 240,1 mil pessoas nessa faixa etária.
Entretanto o INE, através da sua publicação “Projecção da População para o
Período 2009-2015” baseada no IBEP, 2008-2009, regista para a Província de
Cabinda, em 2012, um total de 407.834 habitantes, indicador que somado à
chamada população flutuante proveniente dos países vizinhos (+/-20%), atira o n.º
de pessoas vivendo permanente ou quase permenente em Cabinda, para meio
milhão.
Vejamos os dados fornecidos pelo INE, referentes a 2012:
Tabela 4 - População da Província - 2012
Grupo de Idade
Homem
Mulher
TOTAL
% Total
200.240
207.594
407.834
100,0
0-4
39.824
39.349
79.173
19,4
5-9
31.148
30.571
61.719
15,1
10-14
26.915
25.993
52.908
13,0
15-19
22.025
22.764
44.789
11,0
20-24
17.835
18.913
36.748
9,0
25-29
12.917
14.647
27.564
6,8
30-34
9.163
11.759
20.922
5,1
35-39
8.824
10.848
19.672
4,8
40-44
7.758
7.983
15.741
3,9
45-49
6.461
6.353
12.814
3,1
50-54
5.004
5.746
10.750
2,6
55-59
4.424
5.466
9.890
2,4
60-64
2.927
2.713
5.640
1,4
65-69
2.034
1.814
3.848
0,9
70-74
1.512
1.601
3.113
0,8
75-79
837
551
1.388
0,3
80+
632
523
1.155
0,3
Fonte: INE – DEDS, 2011
De notar que a população com idade inferior a 18 anos é mais de metade e que por
outro lado, fruto das movimentações populacionais ocorridas, o Município de
40
VERSÃO FINAL
Cabinda agrega 80% da população total da Província e a Comuna Sede de Cabinda,
76% do mesmo total.
É uma concentração fortemente distorcida, que deverá ser ditada pela falta de
oportunidades de trabalho e renda no interior, sobretudo no ambiente rural, bem
como pela atracção da cidade sede da província. Embora seja universal a tendência
de concentração da população nas maiores cidades dos países em
desenvolvimento, revela-se estratégico que a nível de Cabinda, se desenvolvam
acções que contrariem esta tendência, promovendo acções de fixação de população
no interior, como a criação de emprego para jovens, desenvolvimento de projectos
que modernizem as urbes do interior, deslocalização de serviços e eventos para fora
da sede provincial, bem como incentivos que conduzam à instalação de novas
indústrias no interior, sem menosprezar a modernização das práticas agrícolas, o
desenvolvimento de serviços públicos, a implantação de níveis escolares mais
elevados, etc..
3.1.4 - A Exploração de Petróleo
A Província de Cabinda é a maior produtora de petróleo do País, recurso não
renovável que é a principal riqueza de Angola. No entanto, para além da quota-parte
da receita fiscal que tem recebido, o petróleo continua a contribuir de forma pouco
relevante para o desenvolvimento económico e social da Província, uma vez que o
Campo do Malongo, que concentra esta exploração, opera de forma segregada do
restante da Província; para além do emprego criado para postos de trabalho não
maioritariamente qualificados, a economia da Província e pese embora algumas
acções e iniciativas de conteúdo social, em nada mais beneficia directamente da
actividade petrolífera, assumindo-se a correcção desta distorção, uma dos maiores
desafios que enfrentamos.
A todos os títulos, importa assim desencadear acções concertadas de forma a
eliminar esta dicotomia; várias tentativas foram feitas, sem que os objectivos fossem
alcançados. Temos que aprender com os erros cometidos e enveredar por uma
política séria e determinada, que inverta esta situação, terminando de vez com a
artificialidade da “Ilha de Malongo em território de Cabinda”. No domínio dos
derrames e pese embora os esforços realizados, os mesmos continuam a prejudicar
a actividade pesqueira, bem como os banhistas e turistas, que não encontram praias
condignas para o merecido lazer.
41
VERSÃO FINAL
3.1.5 - Os Investimentos Públicos na Província
O Governo tem centralizado os seus investimentos na Província através do
orçamento anual, seja ao nível de iniciativas de carácter central, seja por via dos
projectos promovidos através do Governo da Província.
À semelhança da generalidade das restantes regiões, a actividade económica em
Cabinda e para além do sector petrolífero, apresenta-se de baixa densidade, quer
quanto a capital investido, quer quanto a emprego criado.
Não são criadas condições para o envolvimento do empresariado local no campo
petrolífero, em termos dos projectos de grande relevância.
O empresariado nacional com origem em Cabinda tem tido um papel aquém das
necessidades, sendo muitas vezes suplantado pela dinâmica de empresários
oriundos de outras regiões, urgindo que e como resulta lógico, se direccionem
iniciativas que contribuam efectivamente para o seu desenvolvimento, pois sem
empresários, a economia real não se desenvolve.
Neste contexto e salvo raras excepções, tem sido o Governo da Província a
assegurar os investimentos que ocorrem, com especial destaque para a criação de
condições produtivas, ao nível de vias de circulação, melhoria da rede de
fornecimento de energia, de sistemas de água e saneamento, para além de muitas
iniciativas nos domínios da saúde e da educação.
Vejamos em pormenor, a expressão que o Programa de Investimentos Públicos
assumiu na Província, nos dois últimos anos, como valores globais e sua
decomposição por UO:
42
VERSÃO FINAL
Tabela 5 – Valores do PIP em 2011
ÓRGÃO DO GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTAL
Governo da Província de Cabinda
VALOR TOTAL
(Kz)
22.599.658.816,00
Governo Provincial
21.452.987.576,00
Administração Municipal de Belize
214.521.008,00
Administração Municipal de Buco-Zau
214.521.008,00
Administração Municipal de Cabinda
288.587.208,00
Administração Municipal de Cacongo
429.042.016,00
Os 21.453 milhões de Kz de responsabilidade da Unidade Orçamental Governo
Provincial de Cabinda foram distribuídos por 222 projectos, dos quais foram
concluídos 111, o que representa 50% do total de acções. Os outros 111 projectos
(precisamente 50%), transitaram para o ano 2012, na modalidade de projectos em
curso. Em termos de rácio por projecto, temos uma média de 101,8 milhões de Kz
por empreendimento.
Registe-se que no quadro das preocupações geradas pelos contornos da crise
económica internacional gerada a partir de 2008 e no quadro das orientações do
Governo Central, o Governo da Província tem vindo a preocupar-se pela conclusão
de projectos, cuja execução física e financeira se vinha arrastando, como custos
acrescidos para o erário público.
Resultante desta orientação e com base no PIP 2011, a distribuição do montante
afecto à Província para projectos em curso e novos foi a seguinte:
Tabela 6 – Afectação do PIP do GPC/2011 a Projectos em Curso e Novos
PROJECTOS
QUANTIDADE
%
VALOR
%
Em Curso
195
87,8%
19.311.045.446
90,0%
Novos
27
12,2%
2.141.942.130
10,0%
TOTAL
222
100,0%
21.452.987.576
100,0%
Ou seja, em cada milhão de Kz utilizado, 878 mil foram aplicados em projectos em
curso e apenas 122 mil em novas iniciativas.
43
VERSÃO FINAL
Em termos da distribuição do PIP 2011 por sector, a estrutura do PIP do GPC de
2011 foi a seguinte:
Tabela 7 – PIP 2011 por Sector
PIP 2011 POR SECTOR
Kz
%
11.793.284.522
55,0%
Energia, Águas, Geologia e Minas
2.349.926.301
11,0%
Saúde
1.867.510.352
8,7%
Educação
1.501.127.023
7,0%
Juventude e Desportos
1.285.724.383
6,0%
Ordenamento do Território, Urbanismo e
Ambiente
1.117.450.977
5,2%
Indústria
1.015.472.599
4,7%
353.486.846
1,6%
Justiça
77.259.907
0,4%
Interior
60.501.953
0,3%
Cultura
22.573.614
0,1%
8.669.099
0,0%
Obras Públicas
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assistência e Reinserção Social
TOTAL
21.452.987.576
100,0%
Os Sectores de Obras Públicas, juntamente com a Energia, Águas, Geologia e
Minas e absorveram quase 2/3 dos valores afectos (66%) e os Sectores da Saúde e
da Educação, em conjunto, absorveram 15,5%, expressando com realismo o âmago
das preocupações do Governo Provincial.
Relativamente ao PIP do exercício de 2012, temos a seguinte distribuição por
Unidade Orçamental:
44
VERSÃO FINAL
Tabela 8 – Distribuição por U.O. do PIP 2012
ÓRGÃO DO GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTAL
Governo da Província de Cabinda
Governo Provincial
VALOR TOTAL
(Kz)
26.611.403.532,00
25.575.753.300,00
Administração Municipal de Belize
237.021.008,00
Administração Municipal de Buco-Zau
237.021.008,00
Administração Municipal de Cabinda
324.587.208,00
Administração Municipal de Cacongo
237.021.008,00
Estes valores correspondem a 125 projectos do Governo Provincial e a 2 projectos
para cada Administração Municipal.
Observa-se que o PIP para a Unidade Orçamental Governo da Província de Cabinda
aumentou nominalmente 19,2% de 2011 para 2012, embora a quantidade de acções
tenha diminuído em 97 acções, ou 43,7% a menos.
Registe-se por outro lado, que em termos de distribuição espacial, aquele aumento
nominal distribuiu-se sensivelmente de forma uniforme por todas as UOs.
Por outro lado, a lamentar que dos Kz 21.452.987.576,37 afectos formalmente e
programados para a Unidade Orçamental Governo Provincial em 2012, apenas
foram disponibilizados pelo MINFIN, Kz 16.635.168.983,81, o que corresponde a
uma taxa de execução de 77,5% do programado.
45
VERSÃO FINAL
4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL
E INSTITUCIONAL
4.1 - Introdução
Como veremos ao longo deste capítulo, a situação económica e social da Província
de Cabinda, podendo considerar-se mediana no quadro dos territórios que integram
a nação angolana, situa-se actualmente num patamar muito aquém das suas
necessidades, muito aquém dos anseios das suas gentes e muito aquém das suas
potencialidades.
A conjugação deste quadro de partida com os objectivos e metas estabelecidas no
Plano Nacional de Desenvolvimento geram para esta região um desafio impactante,
que irá interagir com todas as forças vivas da Província, mobilizando para a sua
materialização todos os recursos humanos, financeiros e materiais que houver de
aprovar e afectar.
O diagnóstico que segue, mostra ainda que pouco tem sido feito para colocar
Cabinda na rota do progresso e do desenvolvimento; os recursos que têm sido
possíveis ser afectos a esta região, embora aquém das necessidades, poderiam ter
gerado um quadro actual diferente e para melhor.
Sendo dispensável nesta hora, balancear causas do actual quadro de partida,
importa contudo não repetir erros, não percorrer caminhos que a prática revelou de
evitar e desaconselháveis para serem perseguidos.
Consideramos contudo indispensável que a execução das acções, dos programas e
dos projectos decorra num contexto pautado pelo rigor, com processos de
fiscalização actuantes, colocando de lado atitudes de condescendência – temos de
ser responsabilizados pelos actos que cometemos.
Cabinda precisa de uma governação actuante e rigorosa, precisa do esforço de
todos os seus filhos, nados e adoptivos, precisa de empresários eficazes e que
saibam conjugar habilmente os seus interesses privados com a causa pública.
Vejamos pois nos pontos seguintes, a situação de partida da Província de Cabinda,
situando-se a generalidade dos dados a 31 de Dezembro de 2012.
46
VERSÃO FINAL
4.2 - Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pescas
4.2.1 - Agricultura e Agro-indústria
A Província de Cabinda dispõe de áreas com aptidão agrícola distribuídas por seus
quatro Municípios, sendo elevado o grau de aptidão agrícola da totalidade das
áreas.
No Município de Cabinda, o Vale do Yabi apresenta um potencial agrícola imenso,
principalmente para o cultivo de hortaliças. No Tando Zinze, são desenvolvidas
culturas de feijão, café, ginguba, mandioca, milho e banana.
O Cacongo é o maior produtor de banana da Província.
No Buco-Zau, a produção agrícola está concentrada no interior da floresta, o que
leva a constantes derrubadas de árvores, em busca de sol para as produções. Café,
mandioca e banana são os principais produtos.
No Belize, cerca de metade da população está envolvida directamente com a
produção agrícola, especialmente mandioca, batata rena, banana, ginguba e feijão.
Contudo, a produção agrícola é realizada de forma rudimentar, com baixa
produtividade, fruto das baixas tecnologias utilizadas, equipamento e
dimensionamento das explorações agrícolas. A agravar a situação, não há ainda um
sistema funcional para o escoamento da produção, conduzindo a grandes perdas
pós-colheita, resultado que mais desânimo cria, com a inexistência de preços
compensadores à produção (preços de garantia, seguros de colheita, etc., etc.).
Como consequência, a Província pouco se beneficia da produção agrícola, apesar
das condições climáticas e de solo favoráveis e de em termos de procura, podemos
dizer que existe uma forte componente não satisfeita.
A produção de café na Província, está confiada ao sector familiar que apresenta 451
empresas agrícolas das quais 280 produtores enquadrados em 15 associações.
Essas empresas familiares trabalham uma área controlada de 514 hectares (em
média, menos de 2 ha por família), sem que da sua actividade, resultem proveitos e
rendimentos significativos.
No domínio da produção de cacau, existem 16 empresas agrícolas familiares que
trabalham uma área de 11 hectares (apesar de terem passado de 5 ha em 2010
47
VERSÃO FINAL
para 11 ha em 2011, ainda assim a dimensão das explorações é claramente
diminuta) e 1 exploração agrícola empresarial com 13 hectares em desenvolvimento.
A situação não se altera na área do palmar, como se verifica pela leitura do quadro
seguinte: em média, as explorações familiares têm menos de 0,5 ha.
Tabela 9 - N.º de Empresas na Cultura do Café, Cacau e Palmar
CULTURA/ÁREA
CABINDA
CACONGO
Empr Agric Empr Agric
Familiar Empresarial
Café
Cacau
Palmar
N°
Área
N°
Área
N°
Área
201
200
3
4
379
164
2
137
BUCO ZAU
Empr Agric
Familiar
Empr Agric
Empresarial
19
36
253
135
3
3.699
BELIZE
TOTAL
Empr Agric Familiar Empr Agric Empr Agric Empr Agric Empr Agric Empr Agric
Empresarial Familiar Empresarial Familiar Empresarial
128
223
126
67
1
13
2
208
103
55
13
7
84
45
-
451
514
16
11
842
411
1
13
7
4.014
Medidas simples e de fácil implantação poderão reverter este quadro, tornando o
sector agrícola um importante sector de desenvolvimento económico, de fixação da
população, de geração de emprego e de melhoria do poder de compra.
Para incentivar a produção e melhorar a renda da população é indispensável que se
instalem pequenas unidades fabris de beneficiamento e conservação da produção
local. É importante, também que se façam acordos com as empresas instaladas no
Malongo para apoiarem a produção local, com a garantia de compra (quantidades e
preços) do que for produzido. Todos estes aspectos devem integrar uma reflexão
sobre como tirar mais partido em termos de impacto social local da produção de
petróleo.
No quadro seguinte, temos as áreas de cultivo das culturas mais significativas no
sector tradicional, sendo patente a reduzida dimensão das mesmas; não estando em
causa a dimensão em si mesma, mas sim a área efectivamente trabalhada,
dimensões reduzidas são desde logo um travão e um garrote nas possibilidades das
famílias mais dinâmicas, caminharem no sentido do crescimento.
48
VERSÃO FINAL
Tabela 10 - Áreas das Principais Culturas do Sector Tradicional por Município
Cultura
Cabinda
Mandioca
Amendoim
Banana
Milho
Macunde
Batata Doce
Batata Inhame
Batata Taro
Macoba
Abacaxis
Tomate
Repolho
Pimento
Beringela
Couve
Cebola
Alface
Feijao Vulgar
Gindungo
936,2
1.298,2
112,8
2.355
4.794
2.996,4
16,5
56.616
189
57
97,3
78,4
46,2
4,4
4,6
12,6
2,0
Áreas por Município
Cacongo
Buco-Zau
123,5
50,5
37,7
1.914
3.373
3.612
2.115
523
405
153,3
255,2
-
140,7
187,6
52,3
3.597,6
3.518,4
15
195
12,3
2,0
4,5
-
Belize
131,1
38,7
20,2
271
1.978,8
1.356
143
7,2
7,0
9,9
10
105,2
-
Total de
Há
1.332,0
1.575
223,0
4.540
13.742,4
11.482,8
16,5
58.731
741
489
257,6
333,6
68,6
56
4,6
122,4
2,0
Nota- As culturas como a mandioca e a banana ainda se encontram- em fase de desenvolvimento.
Analisando os rendimentos obtidos pelo sector tradicional agrícola no quadro seguinte,
temos a seguinte perspectiva, com rendimentos ínfimos:
Tabela 11 - Rendimentos Obtidos nas Culturas do Sector Tradicional
Cultura
Mandioca
Amendoim
Milho
Macunde
Batata Doce
Batata Inhame
Batata Taro
Macoba
Abacaxis
Tomate
Repolho
Pimento
Beringela
Couve
Cebola
Alface
Feijão Vulgar
Gindungo
Produção (Ton / Ha) por Município
Cabinda
Cacongo
Buco-Zau
Belize
0,3
0,32
0,3
0,7
0,4
0,5
0,4
0,5
0,3
0,25
0,25
0,3
10
10
10
12
12
12
12
12
12
12
12
0,3
15
15
10
10
10
10
10
10
10
10
7
7
7
7
8
8
8
8
7
7
7
7
10
2
0,3
0,3
0,3
0,5
-
Total
0,4
0,45
0,27
10
12
12
0,3
15
10
10
7
8
7
10
2
0,3
0,5
49
VERSÃO FINAL
4.2.2 - Silvicultura
Quanto à exploração florestal, sector onde Cabinda já apresentou actividades
marcantes, registou-se um volume de licenciamento e produção em declínio, nos
últimos anos. Esta tendência é consequência da crise financeira vivida pela maior
parte das empresas florestais e pela implementação de medidas técnicas, visando a
adequação dos volumes a licenciar com as reais capacidades de intervenção.
No domínio da fiscalização, continuaram os esforços no sentido se melhorar, cada
vez mais, o acompanhamento e controlo das actividades florestais, nomeadamente
a exploração e trânsito de produtos florestais, tendo realizado vistorias, inspecções,
registo do movimento de entrada de madeira serrada e carvão, através do comércio
fronteiriço, entre outras.
Urge que se redefina a política a seguir neste sector; pela sua especificidade de
espécies, a região de Cabinda e como qualquer outra região dotada de espécies tão
nobres, é crucial que as regras de actuação joguem num único sentido, valorizando
os recursos existentes e o seu aproveitamento industrial.
Sendo expectável que a Floresta do Maiombe vá ganhando uma importância
crescente, fruto não só das espécies raras nela existentes, como também pela via
da redução drástica das zonas pulmão do Globo, o Governo da Província de
Cabinda irá potenciar tanto quanto possível esta riqueza da região.
4.2.3 - Avicultura
A cultura é praticada de forma rudimentar, não atendendo ao relativo elevado
consumo local, que é maioritariamente atendido pela importação de aves
congeladas e ovos.
Com o apoio governamental, seja em termos de implantação de aviários, fábrica de
ração, matadouros e frigoríficos, como no de capacitação técnica, a avicultura pode
surgir como um importante sector de desenvolvimento da Província.
Inserindo as iniciativas de alguns empreendedores locais em quadros de fomento e
apoio financeiro a instituir em conjunto com a Banca local, o Governo da Província
50
VERSÃO FINAL
considera que existem fundadas esperanças de a breve trecho se inverter o actual
quadro sombrio neste ramo, diminuindo drasticamente a importação de frango e
ovos.
4.2.4
- Pesca
A pesca envolve cerca de 3 mil pessoas na Província, principalmente na modalidade
artesanal. Menos de 100 pessoas estão envolvidas na pesca semi-industrial e
industrial.
Existem pouco mais de 1.000 embarcações na Província actuando na pesca
marinha, das quais mais de 80% são pirogas, embarcações artesanais de pequeno
porte, com menos de 14 metros e na generalidade, não motorizadas. A frota
industrial e semi-industrial encontra-se em grande parte inoperante, tendo estas
modalidades sido realizadas através das embarcações fretadas.
Diversas iniciativas de apoio à actividade de captura de pescado promovidas pelo
Governo no passado não surtiram efeito, urgindo um debate sério sobre as causas
do insucesso, evitando repetirmos erros com custos elevados de vária ordem.
Foram capturadas 4.944 toneladas de pescado diverso durante o ano de 2011. A
frota artesanal desembarcou 1.922 toneladas, quantidade bem menor que em 2010,
quando foram capturadas 3.376,2 toneladas. A frota semi-industrial local, através
das embarcações fretadas por três empresas do sector, capturou 359 toneladas,
enquanto a pesca continental capturou 40,3 toneladas. Foram ainda importadas
2.673,3 toneladas através do comércio fronteiriço.
A pesca continental é praticada de forma artesanal, por cerca de 750 famílias das
aldeias situadas ao longo dos rios e junto das lagoas, principalmente no Município
de Cacongo.
A exploração off-shore do petróleo tem grande impacto negativo na produção
pesqueira. Por questões de segurança, a pesca é proibida em uma área com raio de
1.000 metros de cada plataforma, o que obriga os pescadores a se afastarem dos
seus pesqueiros, com índice menor de captura e um correspondente aumento de
custo de produção.
51
VERSÃO FINAL
Além disso, a exploração petrolífera também restringiu ou dificultou a investigação
científica sobre a dinâmica oceânica e populacional das espécies, o que dificulta a
determinação de zonas e quotas de capturas para cada tipo de pescado.
Finalmente, os derrames de óleo provocam danos ambientais, com destruição de
organismos aquáticos e claros prejuízos à actividade pesqueira, principalmente a
artesanal, além de promover restrições de cunho socioeconómico, pela limitação da
actividade da pesca e comercialização de pescado, que porventura poderia estar
contaminado com hidrocarbonetos.
O Laboratório de Análise de Qualidade da Água e Recursos Marinhos, antiga
reivindicação dos pescadores, que poderia monitorar os derrames e pesquisar
amostras, tem as suas obras concluídas há muito, permanecendo sem
apetrechamento e inoperante. Há que prever acções de capacitação profissional
para os seus técnicos.
A actividade pesqueira tem grande potencial para se desenvolver em todos os
segmentos, seja de exploração comercial, de subsistência ou através da aquicultura.
A Província tem uma situação hídrica privilegiada, recursos pesqueiros abundantes
e condição ambiental satisfatória. Mas a sua estrutura carece de apoio em todos os
aspectos: financeiro, de capacitação e instrumental.
É fundamental para o desenvolvimento do sector, dentre outros, a implementação de
programas de capacitação de pescadores em práticas sustentáveis, além de apoio a
projectos de pesquisa e investigação, a facilitação de aquisição, pelos pescadores,
de artefactos apropriados de pesca e a implantação, revitalização ou incremento de
instalações de apoio à actividade, como complexos de frios, centros de pesca,
fábricas de gelo. É fundamental ainda, para que o desenvolvimento pretendido
ocorra, a construção de terminais pesqueiros e o apoio à modernização da frota.
Assim, poderia ser negociado desde o apoio à implantação de projectos
comunitários de aquicultura, como compensação aos danos causados por derrames,
até a possibilidade de pesca próximo às plataformas, para embarcações/pescadores
cadastrados.
52
VERSÃO FINAL
4.3 - Energia e Águas
4.3.1
- Energia
A geração, transporte e distribuição de energia eléctrica na Província de Cabinda é
assegurada por duas entidades, a Empresa Nacional de Energia – ENE e a
Secretaria Provincial de Energia e Águas - SPEA. A actuação destas entidades é
feita de forma separada por Áreas, da seguinte forma:
 As Sedes dos Municípios de Cabinda e Cacongo são de responsabilidade da
ENE, empresa tutelada pelo Ministério de Energia e Águas. Nestas cidades a
Secretaria Provincial de Energia e Águas faz apenas o acompanhamento das
obras e serviços da ENE.
 Na Sede e nas Comunas dos Municípios de Buco-Zau e Belize, bem como
nas Comunas do Malembo e Tando Zinze, no Município de Cabinda e Dinge
e Massabi, no Município de Cacongo, a geração e distribuição da energia é
de responsabilidade da SPEA.
O estado do sector de energia eléctrica na Província de Cabinda, de acordo com o
Programa do Sector de Energia para 2013-2017, da SPEA, é deficitário “devido à
insuficiência da capacidade de geração instalada, ao estado obsoleto de algumas
redes de transporte e distribuição em média tensão, e às características informais da
maior parte da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, aliadas à
fraca cobertura das zonas edificadas ou em expansão”.
Geração
O abastecimento de energia eléctrica funciona de forma continuada e com alguma
qualidade nas sedes municipais e localidades situadas ao longo da via Cabinda Lândana, garantida pela produção da Central Térmica de Malongo, com 70 MW, de
potência, disponibilizando em média e no momento actual, cerca de 55 MW.
A Sede do Município de Cabinda é abastecida pela Central Térmica do Malembo,
cujas turbinas foram concebidas para trabalhar a gás, mas que operam a gasóleo,
consumindo até 300 mil litros de gasóleo por dia!
Foram retirados todos os grupos geradores instalados nos bairros periféricos de
controle de Cabinda.
53
VERSÃO FINAL
Nas zonas onde foram retirados geradores, foram construídas linhas de MT e no
momento está curso o Projecto Emergencial para continuação de Linhas de MT e
BT.
Devido à retirada desses grupos e aos trabalhos em curso, neste arranque do 1.º
semestre do quinquénio está havendo indisponibilidade no fornecimento de energia
às zonas do Chiweca, Luvassa Norte e Sul, Madombolo.
Nas restantes localidades, existem vários geradores diesel de diferentes potências,
alimentando pequenos sistemas isolados, directamente em baixa tensão,
funcionando em regra por períodos de 6 a 8 horas diárias.
Nas sedes dos municípios de Buco-Zau e Belize, bem como em todas as suas
comunas, existem grupos de geradores que fornecem energia, cobrindo apenas 85
aldeias, entre as cerca de 400 de Cabinda. Acresce o facto de nos aglomerados
populacionais onde existem geradores instalados, eles operam de forma precária e
descontínua, com falhas frequentes.
Transporte e Distribuição
A Província possui várias linhas de transporte aéreas e subterrâneas. Destaca-se
uma apoiada em torres metálicas no trecho Malongo - Cidade de Cabinda, linhas de
transporte apoiadas em postes de betão de Malongo- Cabinda e Malongo- Lândana,
linhas subterrâneas no casco urbano de Cabinda e uma pequena rede aérea na vila
de Lândana.
Para além destas, existem linhas de distribuição apoiadas em postes de betão ou
metálicos nas localidades de Yabi e Tando Zinze, no Município de Cabinda, bem
como na sede e comunas do Município de Belize e do Município de Buco-Zau, onde
estão instalados pequenos centros de produção.
Segundo o Plano Director para a Electrificação de Cabinda, está em curso o Plano
de Emergência que consiste no aumento de linhas de MT e Distribuição, bem como
ligações domiciliárias.
Está em curso também o Projecto Hyundai, que consiste na construção de duas
centrais de 40 MW, estando perto de conclusão a central térmica de Chibodo de 30
MW e a preparação do terreno para instalação da segunda central térmica em Santa
Catarina de 10 MW.
54
VERSÃO FINAL
Diversas actividades públicas e privadas sofrem directamente a insuficiência dos
sistemas de produção e de distribuição de energia na Província, seja na cidade
capital seja em muitas outras localidades de Cabinda, onde não é possível, por
exemplo, extrair rendimento da rede escolar montada, por carência de energia.
Algumas unidades de saúde prestam cuidados de saúde precários, devido à
deficiência dos sistemas de energia.
Parte significativa de projectos empresariais não avançam por inexistência de
energia, pois a instalação de sistemas alternativos, influencia negativamente as
taxas de retorno, comprometendo a respectiva viabilidade.
A inserção deste nível de carências na especificidade de Cabinda, como centro
produtor por excelência de petróleo, gera controvérsia e ansiedade na população;
urge pois responder a este tipo de problemas e dotar a região de sistemas de
fornecimento de energia que sejam um fio indutor do desenvolvimento e não redutor,
como tem acontecido.
4.3.2
- Águas
O controlo e a exploração dos recursos hídricos para uso humano estão sob a
responsabilidade do Departamento de Águas da Secretaria Provincial de Energia e
Águas. Compete-lhe criar as condições para captar, tratar e distribuir a água para a
população da Província, de acordo com os objetivos definidos pelo Governo. A
distribuição da água e manutenção da rede, são da competência das respectivas
Administrações Municipais.
Não existe uma empresa pública no sector de águas, como por exemplo, a EPAL,
em Luanda ou a ENE/EDEL do sector da energia.
Em Cabinda nunca houve um sistema que fornecesse ininterruptamente água
tratada a toda população da Província. Fora dos centros urbanos e desde tempos
imemoriais, as populações usam água retirada das lagoas, cacimbas, furos e rios (e
até das chuvas), a maioria das vezes sem qualquer tratamento, com impacto
dramático na qualidade de vida.
Actualmente, a Província tem uma população estimada em cerca 500.000 pessoas,
sendo 76% concentrada na capital, onde existe três sistemas de distribuição de
água, mas que atinge apenas cerca de 53,9% da população. Fora das sedes dos
Municípios, a maioria do abastecimento de água no meio rural, nas vilas e nas
55
VERSÃO FINAL
aldeias, é feita com água captada através de poços, furos, lagoas e captações
gravíticas com tratamento a melhorar.
Captação e Tratamento
As Estações de Tratamento de Água – ETA’s I e II existentes na Província, mantidas
e controladas pela SPEA, têm uma capacidade de captação e tratamento de
aproximadamente 380m3/dia. Para toda a Província, seria necessário tratar e
distribuir entre 50.000m3 de água por dia (mais 132 vezes).
Actualmente estão em curso várias acções de ampliação da capacidade instalada de
captação e tratamento, tanto no meio urbano como no meio rural, nomeadamente
impulsionadas pelo Programa Água para Todos - PAT.
Segundo informações da SPEA, não há manutenção apropriada dos sistemas já
criados e nem há recursos destinados à formação de pessoal para mantê-los.
No meio rural são os próprios moradores das aldeias que recebem uma formação
mínima para fazer a manutenção e exploração dos sistemas.
Distribuição
A água tratada só é distribuída em domicílios a um número limitado de residências e
empresas. No âmbito do PAT, desenvolvido pelo Governo Central, prevê-se a
melhoria do sistema de distribuição actual, bem como o aumento progressivo da
capacidade de distribuição de água canalizada, nas zonas rurais. A distribuição para
a grande maioria da população nestas zonas, ainda é feita por intermédio de
chafarizes.
Qualidade da Água
No tratamento da água, é utilizada uma enorme quantidade de produtos químicos,
devido à grande incidência de matéria orgânica na água bruta.
Esporadicamente faltam produtos químicos para o tratamento, porque os
fornecedores dos produtos não são pagos dentro dos prazos acordados.
Há também grandes dificuldades com o transporte dos produtos para o interior, pela
carência de meios adequados de transporte.
56
VERSÃO FINAL
A SPEA pretende assegurar um controlo efectivo da qualidade da água distribuída,
para a protecção dos valores de saúde pública e ambiental, através de um plano a
implementar em toda a Província. Para além do reforço aos laboratórios existentes,
advogam a criação de um laboratório provincial de controlo de qualidade da água
distribuída, tendo como paradigma o laboratório central de referência para o
monitoramento da qualidade de água.
Fruto destes graves problemas, mais de 46,1% da população da Província não é
abastecida em condições ou simplesmente, não tem acesso a água potável.
A resolução desta problemática constitui um acentuado desafio que deve ser
resolvido a médio prazo, com consequências sociais e económicas estruturantes no
futuro da região.
4.4 – Vias de Comunicação e Acessos
4.4.1 - Estradas
A rede de estradas da Província tem cerca de 1.250 km de extensão, dos quais 501
pavimentados. Todas as sedes e comunas dos municípios, assim como as principais
aldeias, têm acesso pavimentado, a maioria em bom estado, embora se reconheça
que é prioritário que as soluções de manutenção sejam efectivamente
implementadas.
As Estradas Nacionais, que interligam as sedes dos Municípios e as comunas de
fronteira, estão sob a tutela do INEA – Instituto Nacional de Estradas de Angola, que
é o responsável pela sua implantação e reabilitação. As demais estradas têm
implantação e conservação a cargo da Secretaria Provincial de Obras Públicas.
A cobertura da rede viária ainda não é suficiente, já que nem todas as aldeias são
atendidas por estradas, mesmo terciárias.
4.4.2 - Porto
Pelo facto de estar separada fisicamente das restantes províncias do País, sem
acesso terrestre ao restante do território nacional, Cabinda depende
fundamentalmente de seu porto, para efectuar as trocas comerciais imprescindíveis
para o seu desenvolvimento. Porto este que apresenta desde há muito uma série de
limitações físico-técnicas, que fazem com que as operações sejam ineficientes e
57
VERSÃO FINAL
demoradas, com baixa produtividade. Isto atrasa todos os processos de importação
e exportação, constituindo objectivamente um entrave ao seu desenvolvimento.
Pelo impacto que tem na economia de Cabinda, as limitações do porto são hoje,
provavelmente, o maior factor de estrangulamento do desenvolvimento económico
da Província.
O principal constrangimento do Porto actual é sua limitação de calado de 7,5 metros
e capacidade de atracação limitada a 9.000 toneladas. Navios de maior tonelagem
têm que efectuar baldeação, fazendo com que a operação portuária seja lenta e
dispendiosa. Além disso, por não dispor de quebra-mar, sua bacia de manobra e
canal de acesso são constantemente assoreados, a necessitar de frequentes
dragagens. Além disso, a falta de quebra-mar faz com que as operações nos meses
de cacimbo, quando o mar fica mais agitado, sejam ainda mais demoradas.
Com a construção do quebra-mar em perspectiva, o porto actual poderá operar de
forma intensiva durante todo o ano, aumentando a sua movimentação anual. Mesmo
assim, persistirão as limitações de calado.
Há previsão de construção de novo porto no Caio, previsto para operar sem as
limitações do porto actual. Em sua primeira fase, com previsão para entrar em
funcionamento em cerca de 4 anos, irá operar com calado de 13 metros, o que
permitirá receber navios de grande porte em vários pontos de atracação.
O porto actual passaria a operar como alternativa de atracação, para os navios de
pequeno porte e como porto pesqueiro.
Com isso, um dos principais entraves ao desenvolvimento da Província será
contornado, constituindo inclusive uma alternativa para a região.
4.4.3 - Aeroporto
A Província dispõe de um aeroporto com pista de 2.500 metros, com 45 metros de
largura, apta a operar jactos de médio porte. Há a previsão da ampliação da pista
em 1.100 metros e de sua largura para 60 metros, a par dos trabalhos de
alargamento da placa de estacionamento.
58
VERSÃO FINAL
O Aeroporto de Cabinda dispõe de instrumentos para navegação aérea adequados
às operações que realiza, tais como o NDB e o CVOR, destacando-se pela positiva
no panorama nacional das Infraestruturas de apoio à navegação aérea.
A gare é de construção recente e oferece boas condições para o trânsito de
passageiros. Regista-se a falta de uma Torre de Controlo adequada ao movimento
aéreo predominante.
4.5 - Indústria, Turismo e Comércio
4.5.1 - Indústria Local
O parque industrial da Província é muito pequeno. Das indústrias de maior porte, se
destacam as unidades de produção de cerveja, de engarrafadora de água, cerâmica
e algumas indústrias de apoio à produção de petróleo que se instalaram fora do
Malongo. Recentemente foram construídas algumas unidades fabris: sabonete,
chapas e moageira, que ainda não estão a operar, bem como uma fábrica de óleo
de palma, em construção. Este parque é pequeno para o potencial da Província e
tem pouco impacto na economia local.
Embora com limitações por via do débil sistema estatístico praticado, atentemos nos
dados relativos à produção industrial nos últimos 4 anos:
59
VERSÃO FINAL
Tabela 12 - Produção da Indústria Transformadora no Período 2008-2011
Sub- Ramos
2008
2009
2.029.1
29
23.555
0
0
16.862
559
1.710
19.987
0
0
38.178
4.704.907
0
0
0
0
529,7
167
294
0
0
0
0
0
337
9187
0
418.195,9
5
69.268
0
0
182
149
205
0
0
169
834
Urnas Unidades
139
130
162
133
Carteiras Escolares (Uni.)
480
100
0
968
-
131
0
234
284
0
204
372
30.754
6.583
0
2.936
Metalomecânica
0
0
0
0
Carteiras Escolar
0
100
724
0
Grades de Ferro m2
0
0
0
0
Mobiliário Metálico/Peças
0
0
4.243
0
Materiais de construção
0
0
0
0
Chapas de Zinco Unidade
6.026
0
0
0
269.685
181.94
6
138.737
133.787
6.215
6.350
2.500
297
550
0
2.065
Alimentação
Pão (Tons)
Bolos (Unidades)
Água de Mesa (lt)
Refrigerantes (Kl)
Cerveja (Kl)
Têxtil (Confecções)
Madeireiro
Madeira Serrada m3
Mobiliário de Mad.d.Peças
Portas
Janelas
Estofos Unidades
Esquadria m2
Outros produtos madeira (uni.)
Blocos de Cimento
2010
2011
620.956
0
0
275
238
Químico
Tintas/litros
Metais Comuns ( Agradeamento)
0
247.80
0
0
Oxigénio
0
0
Acetileno
506
Nitrogénio
54
Fonte: Relatório do Governo da Província 2011
60
VERSÃO FINAL
Trata-se regra geral de uma indústria de pequeno porte, voltada para o consumo
local, que opera hoje de forma artesanal, com técnicas rudimentares e
ultrapassadas, sem equipamento adequado; são, principalmente, pequenas fábricas
de móveis, serralharias, carpintarias e de outros insumos à construção civil.
No contexto que caracteriza a localização da Província, a dimensão e a dinâmica da
sua população e as perspectivas do seu desenvolvimento, o incremento que pode
ser dado à actividade industrial, tem três vectores:
 A instalação de indústrias de apoio à exploração do petróleo, principalmente
decorrentes da implantação do Pólo Industrial de Fútila;
 A instalação de indústrias de médio porte, principalmente de beneficiamento da
produção primária e de insumos a outras actividades;
 A modernização da produção das indústrias locais de pequeno porte, através da
capacitação de pessoal e de criação de facilidades para seu desenvolvimento,
incluindo a transformação industrial de produções agrícolas para as quais a região
tem vantagens competitivas.
Tais focos permitirão uma significativa contribuição ao desenvolvimento económico e
social da Província, permitindo a geração de numerosos postos de trabalho,
devidamente capacitados, com todas as vantagens daí decorrentes; vejamos no
quadro seguinte, um exemplo das oportunidades de negócio que se abrem no
quadro do desenvolvimento social e económico de Cabinda:
Tabela 13 - Oportunidades de Negócios
Nº
01
SECTOR DE
ACTIVIDADE
AGRICULTURA
PROJECTOS
02
PECUÁRIA
Gado – bovino, caprino, ovino; avicultura – ovo, frango, pato, etc.
03
PESCAS
Continental e piscicultura (lagoas e rios)
04
CONSTRUÇÃO
Exploração de inertes (areia e burgau), fabricação de tijolos queimados,
carpintarias e marcenarias.
Cereais - milho, raízes e tubérculos mandioca, batata doce, taro;
leguminosas, amendoim, soja, feijão macunde e manteiga; oleaginosas –
óleo de palma e de amendoim; fruticultura – ananás, citrinos, mangueira,
abacateiro, safo, etc. horto – fruteiras – tomate, pimenta, alface, pepino,
melancia, papaia, etc.
61
VERSÃO FINAL
05
COMÉRCIO
Entrepostos e cantinas
06
Salão de beleza, recauchutagem, gráficas, etc.
07
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TURISMO
08
INDÚSTRIA
Panificação, moageira de mandioca, milho e café, fabricação de óleos de
palma e de amendoim, fabrica de fabricação de sumos naturais de fruta e
legumes.
09
TRANSPORTES
Escoamento de produtos agrícolas, minerais mecanização agrária.
10
ENERGIAS
RENOVAVÉIS
ACESSIBILIDADES
Floresta, fogão tradicional energia solar.
11
4.5.1.1
Turismo rural - agro turismo.
A nível local e nacional, na vertente marítima e aérea
- Pólo Industrial de Fútila
A principal actividade económica da Província é a extracção de petróleo,
concentrada no Malongo que, como já foi citado, poucos benefícios directos gera
para a Província, com excepção de emprego para determinados níveis profissionais,
embora de forma contida.
A criação e a instalação do Pólo Industrial de Fútila, possibilitando o surgimento de
actividades industriais de média dimensão, pode ser a chave para integrar as
actividades do Malongo na economia real da Província; torna-se crucial que os
entraves que têm surgido na implementação da decisão da sua criação, sejam
efectivamente removidos e que o PIF se transforme numa alavanca do
desenvolvimento industrial da região.
As indústrias a instalar no Pólo de Fútila terão certamente um papel decisivo no
aproveitamento e na potenciação da mão-de-obra existente e na melhoria da sua
condição socioprofissional. Poder-se-á utilizar com facilidade o apoio da população
local, seja de mão-de-obra, seja com subcontratações de tarefas específicas. Deste
modo, há possibilidade de gerar emprego e renda, dando novo arranque à economia
da Província.
Esta iniciativa poderá vir a ser a base do desenvolvimento industrial de Cabinda, se
todos soubermos utilizá-la, sujeitando os interesses instalados no Malongo, aos
interesses da região.
O Governo da Província e todas as restantes forças vivas da região, terão de dar as
mãos e conduzir habilmente o processo de desenvolvimento do Parque Industrial de
62
VERSÃO FINAL
Fútila, apoiando a instalação de indústrias que tragam mais-valias comparativas
para os decisores do Malongo, fechando pelas vias apropriadas, as alternativas
actuais de aprovisionamento que têm funcionado em detrimento dos interesses da
economia nacional. Para tal, há que fazer estudos prévios sobre o tipo de indústrias
a captar e incentivar.
4.5.2 - Indústria Hoteleira/ Turismo
No domínio da actividade hoteleira e do turismo, a Província conta com 4 hotéis, 3
complexos turísticos, 1 centro turístico, 15 pensões, 8 hospedarias, 1 aldeamento
turístico e 1 complexo turístico. A capacidade geral instalada é de 622 quartos,
correspondentes a 908 camas, 13 restaurantes, 3 cervejarias, 5 snack bares, 2
pizzarias, 3 discotecas e 1 bar-dancing.
A indústria hoteleira, apesar da relevância relativa dos investimentos nela realizados,
ainda está abaixo do desejável, especialmente no que respeita à qualidade e
diversidade dos serviços que coloca no mercado; pese embora a proximidade de
Ponta Negra, onde nesta matéria estamos num patamar inferior, os empresários não
têm sabido beber daquela experiência.
Face às potencialidades existentes, há que prever iniciativas estratégicas,
nomeadamente ligadas ao ecoturismo, sector onde Cabinda desfruta de condições
excepcionais e incomparáveis, quer no contexto nacional e mesmo internacional.
4.5.3
- Comércio
No sector do comércio, o Município de Cabinda conta com 87 estabelecimentos de
comércio por grosso, 117 de comércio a retalho, 192 de comércio geral, 10 de
comércio precário, 131 de pequena prestação de serviços.
O Cacongo tem apenas 3 estabelecimentos de comércio geral, 3 de comércio
precário e 2 de pequena prestação de serviços.
Da estatística existente na Secretaria Provincial do Comércio consta apenas 1
estabelecimento de comércio geral no Buco-Zau e 1 de comércio precário.
63
VERSÃO FINAL
Embora a população da Província esteja concentrada maioritariamente no Município
sede, é facto que esta distribuição das unidades comerciais não atende às
necessidades da região, com a agravante do Comércio, constituir uma alavanca em
qualquer processo de desenvolvimento.
Este princípio maior realce ganha em Cabinda, mercê da sua localização
privilegiada, como já aconteceu no passado, urgindo a análise das condições
objectivas que façam retornar a região a um papel de liderança regional neste
sector.
4.6 - Transportes, Telecomunicações e Correios
4.6.1 - Parque Automóvel
O parque automóvel da Província sofreu em crescimento acelerado, tendo
aumentado mais de 60% de 2005 até 2011. Em 2011 foram importados 1.455
veículos de diversos tipos. Vejamos no quadro seguinte, a estrutura da importação
de veículos no período de 2005 a 2009, por tipo:
Tabela 14 - Veículos Importados Novos e Usados
Ano
Ligeiros
de
Passageir
os
Ligeiros
de Carga
Pesado
de
Passageir
os
Pesado
de Carga
Total
2005
840
98
98
88
1.124
2006
1.607
52
40
137
1.836
2007
1.856
73
62
160
2.151
2008
1.306
64
67
93
1.530
2009
1.405
175
263
165
2.008
Total
7.014
458
530
643
8.649
Registe-se que a distribuição da frota corresponde à distribuição da população, pois
cerca de 80% da frota rodoviária encontra-se no Município de Cabinda, 10% no
Cacongo, 5% no Buco-Zau e 5% no Belize.
64
VERSÃO FINAL
4.6.2
- Transporte Colectivo de Passageiros
O transporte colectivo urbano está concentrado na Cidade de Cabinda, onde é
apoiado basicamente pelo serviço de táxis colectivos, para além da existência em
operação de uma empresa privada, em concorrência com o parque de táxis privados
colectivos, que na verdade, predominam neste tipo de serviço.
O transporte intermunicipal é operado pela ETP – Empresa de Transportes Públicos,
EP, que assegura a ligação das rotas entre o município sede e os restantes, bem
como as sedes dos municípios e suas comunas, além de linhas directas entre
Cabinda e algumas comunas de outros municípios.
4.6.3
- Porto
Os quadros a seguir apresentam os principais indicadores do movimento portuário e
da movimentação marítima em 2011:
Tabela 15 - Operações Portuárias em 2011, no Porto de Cabinda (Tons)
1º
Semestre
2º
Semestre
Total
Por exportação.........
15.631
11.326
26.957
Por cabotagem.........
35.510
24.847
60.357
Sub-total...................
51.141
36.173
87.314
Por importação.........
90.268
99.527
189.795
Por cabotagem........
80.155
69.345
149.500
Sub-total...................
170.423
168.872
339.295
Total..........................
221.564
205.045
426.609
Indicadores
Carga embarcada
Carga desembarcada
Uma ligeira diferença entre os dois semestres, sendo de realçar que por norma, o 2.º
semestre é mais intensivo do que o 1.º, em termos de carga desembarcada.
Verifica-se ainda que a carga desembarcada é sensivelmente 4 vezes mais do que a
carga embarcada, reflectindo o movimento do fluxo mercantil, com a balança
comercial física, fortemente negativa e em detrimento do interesse nacional.
65
VERSÃO FINAL
Analisando o movimento da carga embarcada e desembarcada nos últimos 4 anos,
obtemos o quadro apresentado de seguida.
Tabela 16 - Carga Manipulada pelo Porto (Tons)
Designação
2008
2009
2010
2011
Carga embarcada Cabotagem
107.021
78.370
164.929
60.357
Carga embarcada Exportação
21.007
14.356
ND
26.957
155.477
102.957
291.176
189.795
113.314
154.630
-ND
149.500
396.819
350.313
-
426.609
Carga desembarcada
Cabotagem
Carga desembarcada
Importação
Total
Pela sua leitura, é notória uma relativa irregularidade nos totais, pois embora a
informação referente a 2010, surja inconsistente, as flutuações dos totais por
natureza evidenciam um comportamento atípico, impondo reservas na leitura destes
dados fornecidos.
No ano 2012, escalaram o largo da costa marítima de Cabinda (Porto de Cabinda e
Malongo) um total de 333 navios das categorias de cabotagem, longo curso e
petroleiros, exceptuando as embarcações de passageiros, com uma taxa de
ocupação média de 1 navio/2,2 dias; vejamos no quadro seguinte, este movimento
por tipo de embarcações, ocorrido nos últimos três anos, sendo notória uma descida
relativa no movimento total de navios (dados não incluem as embarcações que
transportam passageiros), com 2012 a registar uma redução de 14,9% face a 2010.
No domínio da carga geral e dos TEUs, refira-se um movimento oposto, com a carga
geral a diminuir 21,6% em 2012 face a 2010 e nos TEUs, a ocorrer em 2012 um
aumento de 32,2% face a 2010:
Tabela 17 - Movimento de Navegação Marítima
Designação
N.º Navios e Carga
2010
2011
2012
Cabotagem
162
116
97
Longo curso
77
76
66
Petroleiros
152
175
170
66
VERSÃO FINAL
Carga
436.270
490.704
341.949
TEUs
17.663
23.005
23.349
391
367
333
Total Navios
4.6.4
- Aeroporto
Tabela 18 - Companhias Aéreas em Operação em 2011
Tipo de
aeronave
Capacidade/
N.°Passageir
os
Serviços
Diários
B-737-200
120
3 por dia
737-700
180
3 por dia
Diexim
Embraer
30
2 por dia
Air/26
Embraer
30
3 por dia
Sonair
B200
12
2 por dia
Empresa
TAAG
Em 2012, realce-se a entrada em operação da Fly540, com 3 voos diários e
aeronaves de porte médio, constituindo um aporte significativo no tráfego aéreo de e
para Cabinda, fazendo desta praça a segunda nacional depois de Luanda.
Registe-se que com o acréscimo do tráfego aéreo, a placa actual encontra-se
sobrecarregada, a necessitar de ampliação.
Assinale-se por outro lado que a CABGOC, efectua ligações diárias entre Cabinda e
Luanda, transportando os trabalhadores da companhia Chevron e das empresas
empreiteiras, o que constitui uma componente significativa no tráfego aéreo de
Cabinda.
Os helicópteros, também efectuam os seus voos na transportação de trabalhadores
entre o aeroporto de Cabinda e o campo do Malongo e para as plataformas
marítimas.
67
VERSÃO FINAL
4.6.5
- Telecomunicações
Telefonia Fixa
A telefonia fixa é representada pela empresa Angola Telecom que detém o
monopólio deste tipo de serviço na Província.
O serviço prestado é muito pouco abrangente, como se pode ver pela
disponibilidade actual de linhas fixas:
Cabinda
5.000 linhas;
Cacongo
255 linhas;
Buco – Zau
14 linhas;
Belize
4 linhas;
Massabi
4 linhas;
Dinge
4 linhas;
Necuto
4 linhas;
Yema
1 linha;
Tando-Zinze
1 linha;
Malembo
4 linhas.
Número de Utentes (rede fixa):
3.768
Número de linhas instaladas:
5.000
Número da rede ocupada:
3.638
Telefonia Móvel
A província de Cabinda conta com dois operadores de serviço de telefonia móvel, a
Movicel e a Unitel.
68
VERSÃO FINAL
Tabela 19 - Cobertura dos Operadores ao Nível da Província
Localidade
MOVICEL
UNITEL
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Cabinda
Malembo
Yema
Tando Zinze
Zenze Lucula
Cacongo
Dinge
Massabi
Beira Nova
Buco-Zau
Necuto
Nhuca
Panga Mongo
Sanga Mongo
Belize
Luali
Ganda Cango
Miconje
4.6.6
- Serviço Postal
O serviço postal é muito pouco utilizado na Província, devendo-se este baixo nível à
perda de operacionalidade verificada no passado recente, situação aliás comum à
generalidade do País.
Em 2011 foram expedidas apenas 40 malas de correio registado, contendo 1.445
cartas nacionais e 1.686 cartas internacionais. Foram recebidas 84 malas, contendo
4.337 cartas nacionais e 3.168 cartas internacionais
As encomendas postais totalizaram em 2011 apenas 1 mala recebida e expedida em
regime nacional. No regime internacional foram recebidas 216 encomendas e
nenhuma foi expedida.
Registe-se o baixo nível de serviço de Internet disponibilizado ao mercado,
constituindo um entrave significativo ao desenvolvimento.
69
VERSÃO FINAL
4.7 - Educação
4.7.1 - Ensino Primário
As necessidades do Sector para este ramo do ensino e ao nível de Infraestruturas e
equipamentos, para o desenvolvimento normal das suas actividades com vista a
corresponder às expectativas do sistema educativo em Cabinda, configuram-se em
dois eixos, mormente, o número das escolas existentes e o seu ulterior crescimento
previsto para os próximos cinco anos e o apetrechamento das mesmas.
Comparando o número de salas de aulas existentes e o número de alunos inscritos
no ano lectivo 2012, registou-se o défice de 224 salas de aulas relativamente a
18.074 alunos que estudam em condições precárias no ensino primário,
concretamente nas escolas, conforme espelha a tabela a seguir:
Tabela 20 – Escolas Primárias com Excesso de Alunos
N.º
Nome das
Nº de
Escolas
Alunos
Nº de salas
Existentes
Capacidade
por Escola
Alunos
Necessidad
Excedentes
es em salas
(alunos)
01
Vale Mabel
810
03
270
540
06
02
Ngimbi Nkoko
2.364
18
1.620
744
09
03
Lucola
1.298
05
450
840
10
04
Hoji-ya-Henda
1.921
06
540
1.381
16
05
Mbalala
846
05
450
396
05
06
Imanha
3.490
22
1.980
1.510
17
07
Victória é Certa
1.917
10
900
2.590
29
08
Cabassango I
2.049
04
360
1.689
19
09
Cdte. Gika
3.458
24
2.160
1.298
15
10
Mpungi Nzau
2.358
10
90
1.458
17
11
Dangereux
2.069
15
1.350
719
08
12
Amílcar Cabral
1.145
10
900
245
03
13
Valódia
1.731
06
540
1.191
14
14
4 de Fevereiro
1.240
06
540
700
08
70
VERSÃO FINAL
15
Zangoio
1.618
10
900
718
08
16
Lombo Lombo
1.315
14
1.260
55
01
17
Chiweca Primário
2.518
16
1.440
1.078
12
18
Joaquim Capango
1.266
9
810
456
05
19
Simulambuco
827
9
810
17
01
20
Chinhembo
857
07
630
227
03
21
Beira Nova
203
00
00
203
07
22
Cruzamento
335
02
180
155
02
Velho
23
Bata Manga
456
02
180
276
03
24
Nº 7 Necuto
456
02
180
276
03
25
Zombo
270
01
90
180
03
36.344
303
18.270
18.074
224
TOTAL
O défice de 224 salas de aulas, necessárias para o ensino primário, corresponde a
17 escolas com 12 salas.
Calculando o défice actual e a previsão de 10% de ingresso em cada ano de
crianças no sistema escolar até 2017, a Província de Cabinda contará com 156.896
crianças no ensino primário, elevando naturalmente aquele defice, matéria que
trataremos mais à frente em capítulo próprio.
4.7.2
- Ensino Secundário e Superior
1.º Ciclo
Pese embora a existência de 26 escolas com um total de 368 salas de aula, a região
enfrenta problemas consideráveis no que respeita ao recebimento dos alunos que
devem frequentar o I Ciclo do Ensino Secundário.
Vejamos a situação de duas escolas deste nível de ensino:
71
VERSÃO FINAL
Tabela 21 - Escolas Secundárias do I Ciclo com Excesso de Alunos
N/O
Nome da Escola
Nº de
Nº de
Capacidade
Alunos
Necessidades
Alunos
salas
da Escola
Excedentes
em salas
01
Chiweca
2.777
16
2.160
617
7
02
Cabassango II
4.414
23
3.105
1.309
15
7.191
39
5.265
1.926
22
TOTAL
Calculando o défice de hoje e a previsão do ingresso em cada ano dos alunos para
o I ciclo até 2017, a Província contará com 85.000 alunos, sendo necessárias mais
262 salas de aula, face ao quadro actual.
2º Ciclo
No II ciclo do ensino secundário, os dados do ano lectivo 2012, em termos de défice
de salas é razoável, como se pode verificar em 2 das 11 unidades escolares
existentes:
Tabela 22 - Escolas Secundárias de II Ciclo com Excesso de Alunos
N/O
Nº de
Nº de
Capacidade
Alunos
Necessidades em
Escola
Alunos
salas
da Escola
Excedentes
salas
01
PUNIV
8358
30
4050
4308
48
02
IMEC*
3508
25
3375
133
02
11866
55
7425
4441
50
TOTAL
Nome da
*IMEC: Instituto Médio de Economia de Cabinda
À data, temos na Província de Cabinda, um total de 11 escolas com 177 salas; como
se prevê a existência de 35 mil alunos em 2017, será necessário construir mais 82
salas, pois a necessidade será de 259 salas.
Quanto ao apetrechamento, o Governo Provincial tem garantido o mobiliário escolar,
sempre que se necessita e quando se constrói uma escola.
Nota-se quase a ausência total das salas de informática nas escolas do ensino
primário, excepto em quatro escolas no município de Cabinda.
72
VERSÃO FINAL
A inexistência de laboratórios em todas as escolas do I ciclo. Os existentes no
ensino secundário II ciclo, a sua maioria não funcionam por falta de reagentes,
técnicos e professores habilitados.
Superior
Em horário laboral, o ISCED tem no ano lectivo de 2012/13 um total de 1.257 alunos
inscritos, com a seguinte distribuição: Pedagogia (235), Psicologia (219), Matemática
(179), História (211), Biologia (182), Língua Portuguesa (142) e Língua Inglesa (89).
Por outro lado, a Faculdade de Economia tem 722 alunos, a Faculdade de Direito
355, a Faculdade de Medicina tem 365 alunos e o ISPC tem 225 alunos.
Em horário pós-laboral, o ISCED tem no ano lectivo 2012/13 um total de 1.149
alunos inscritos, dos quais: Pedagogia (368), Psicologia (268), Matemática (136),
História (208) e Biologia (169), Nesse mesmo horário, a Faculdade de Economia tem
561alunos, a Faculdade de Direito 232 e o ISPC tem 115 alunos.
Face à procura destes estabelecimentos de ensino, a Província de Cabinda
necessita de reforçar a oferta destes serviços, havendo expectativas que a Iniciativa
Privada possa responder a esta procura não satisfeita.
4.7.3
- Analfabetismo
Não existe um dado exacto sobre o número actual de analfabetos na Província visto
que não há um censo populacional recente. Os dados existentes indicam, no entanto
que em 2012 foram alfabetizados 8.645 adultos, 5.941 do sexo feminino e 2.704 do
sexo masculino. Existem 294 alfabetizadores. Caso prevaleçam as condições atuais,
prevê-se a alfabetização de 52.000 pessoas até 2017.
4.8 - Cultura
A Secretaria Provincial da Cultura da Província tem sob registo 2 centros culturais,
14 associações culturais, 21 centros recreativos, 23 conjuntos musicais, 14 grupos
teatrais, 56 artesãos, 7 artistas plásticos, 43 grupos de dança tradicionais, quatro
duos, nove trios e 13 quartetos.
Há poucas actividades organizadas e apoiadas pela iniciativa privada, embora seja
consensual a força da tradição cultural da região de Cabinda. A maior parte das
actividades artísticas e culturais, têm sido asseguradas directamente pelo Governo,
73
VERSÃO FINAL
por intermédio da Secretaria Provincial de Cultura, sem fins lucrativos, com
participação de outros sectores.
As instalações da Secretaria Provincial da Cultura foram restauradas e, com
excepção de meios de transporte para realização de investigação cultural junto as
populações rurais, está bem apetrechada, com mobiliário e meios adequados para
desenvolver o seu trabalho.
Em 2012 só foi realizada uma parte das actividades, por falta de recursos.
Actualmente a Província não tem nenhum cinema ou teatro. Também não há
espaços adequados para a formação artística, pois o Centro Cultural Chiloango
ainda não foi recuperado.
Tanto a reabilitação deste Centro no Município de Cabinda, como a construção do
centro multidisciplinar do Belize, aprovados para serem realizados em 2012, não
foram concluídos, porque as verbas não foram liberadas. A construção e
apetrechamento dos Centros Culturais Multidisciplinares dos Municípios de
Cacongo, Buco-Zau bem como outros programas e projectos constantes no
programa de investimentos públicos para 2012, foram transferidos para o ano 2013
pelas mesmas razões.
O Museu Provincial está em obras de recuperação e ampliação. Também ainda
estão por acabar, por falta de verbas para intervenções já aprovadas, as obras de
vedação e requalificação do local de concentração de escravos de Chinfuca, a
vedação e requalificação do local histórico onde foi estabelecido o Tratado de
Simulambuco e a requalificação do Cemitério dos Nobres de Cabinda.
A construção e vedação do túmulo de Mpuela Luemba e a recuperação de outros
sítios históricos (Nkato, Lussongo, Nkondo Mabaka), que constam no programa
específico do sector para o ano 2012, não foram iniciados e também foram
transferidos para o ano 2013, porque os valores necessários não foram autorizados.
Coordenados pela Secretaria Provincial, as actividades artísticas de recepção e
protocolo às autoridades tem sido asseguradas por vários grupos culturais e
folclóricos, com destaque para o Bakama e o Zimpunji. A Secretaria Provincial da
Cultura também tem assegurado as visitas guiadas aos monumentos e sítios,
sempre que solicitada.
74
VERSÃO FINAL
4.9 - Juventude e Desportos
4.9.1
- Juventude
Duas entidades, uma nacional e outra provincial, congregam as associações de
jovens: O CNJ – Conselho Nacional da Juventude e o CPJ – Conselho Provincial da
Juventude. O CPJ é o principal parceiro da Secretaria de Juventude e Desportos em
Cabinda.
Actualmente estão ligadas ao CPJ, 30 associações e organizações juvenis; sendo 4
políticas, 26 filantrópicas, além do fórum da juventude religiosa, que congrega 15
associações juvenis religiosas. Apenas 15 encontram-se em actividades, as demais
estão desmobilizadas ou realizam acções muito esporádicas.
A Secretaria Provincial de Juventude e Desportos, com a participação dos jovens
organizados nessas associações, tem desenvolvido actividades recreativas e acções
cívicas, palestras de consciencialização nas escolas e nos bairros sobre a luta
contra a SIDA, o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e o analfabetismo.
Porém, a verba para remunerar esses jovens é insuficiente para aumentar a adesão
nas campanhas.
Neste ano foram realizadas as actividades, envolvendo no total cerca de 3 mil
jovens: um campo de férias com universitários e seis excursões juvenis internas na
Província em áreas históricas e turísticas, e uma internacional em apoio a selecção
nacional de futebol.
Programa Angola Jovem
A
Secretaria
Provincial
de
Juventude
e
Desportos
também
tem
como
responsabilidade a implementação do programa “Angola Jovem”, um programa de
âmbito nacional que contempla três projectos:
1-Crédito Jovem
Através do BPC (Banco de Poupança e Crédito), a Província recebeu USD:
750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Dólares) de 2007 a 2012, que permitiu a
criação de 118 Cooperativas Juvenis em toda Província, distribuídas nos seguintes
sectores: Agricultura, Comércio Geral e Prestação de Serviço.
Do montante canalizado para este programa e até 2011, foram entregues apenas 2
75
VERSÃO FINAL
tranches, mas desde o princípio do ano em curso, aquelas Cooperativas não
voltaram a receber qualquer financiamento.
À semelhança de outras situações análogas, o programa está paralisado, porque a
maioria das cooperativas recebeu o dinheiro antes da formação, usaram-no para
outros gastos e não pagaram as parcelas estabelecidas para amortização do
empréstimo, bloqueando todo um processo que se pretendia escorreito. Apenas três
cooperativas pagaram as parcelas estipuladas
2-Bairro Social da Juventude
O Projecto é de âmbito nacional. A Província foi contemplada com 92 casas na
primeira fase, cujo projecto conheceu o seu arranque em Outubro de 2011, na aldeia
do Chinga, em Cabinda. As obras encontram-se paralisadas desde Setembro, por
alegada falta de pagamento por parte do Ministério da Juventude e Desportos
ao empreiteiro.
A situação é considerada preocupante, pois já estão registados 115
candidatos que estão a espera da conclusão das obras para e a realização
do sorteio para aquisição das moradias.
3-Casa da Juventude (em Cabinda) e Centros Comunitários (demais
Municípios)
Projecto da responsabilidade do Governo da Província, que visa criar condições
ou espaços de interacção da juventude nos domínios de informação,
formação, recreação e cultura. Por razões de cabimentação financeira, até este
último exercício económico o projecto não foi materializado.
76
VERSÃO FINAL
4.9.2
- Desporto
O desporto federado na Província está praticamente paralisado. A Secretaria
Provincial de Juventude e Desportos tem realizado torneios Interbairros e
interprovincial, nas modalidades de futebol e de basket, bastante concorridos. O
gira-bairros, denominado “Taça do Presidente”, envolveu nas duas últimas edições
55 equipes nas duas modalidades, com uma média de 30 participantes, entre
dirigentes e atletas, em cada uma delas.
Há 2 anos a Secretaria Provincial também está trabalhando na formação de
professores de Educação Física, para revitalizar o desporto nas escolas.
Outro programa desenvolvido pelo sector de desporto é o PROMAD, de formação de
treinadores de futebol e que neste ano formou 46 treinadores.
Verifica-se a existência de diversas oportunidades para desenvolvimento da
juventude através da prática desportiva, que não foram nem estão sendo utilizadas,
sendo crucial que o Governo da Província e outras instituições interessadas, dêem
as mãos na matéria e criem as bases efectivas que tornem o desporto um dos
veículos de promoção do desenvolvimento da juventude de Cabinda.
Estruturas físicas
Existem na Província 17 pavilhões Gimnodesportivos multiusos (16 em Cabinda e 1
na sede do Município de Buco-Zau), com capacidade para receber 13.100 adeptos.
Apenas 8 estão em boas condições e 9 deles são geridos/tutelados pela Secretaria
Provincial de Educação.
Há também 29 locais com condições para a prática de futebol, com uma capacidade
estimada para receber mais de trinta mil adeptos. Naturalmente, o destaque vai para
o Estádio Nacional do Chiazi. Existem ainda centros, em Cabinda e no Buco-Zau,
com múltiplas estruturas, tais como piscina olímpica, campo de futebol, pista de
atletismo, quadra de futebol, andebol e futsal, com capacidade para receber mais de
milhares de praticantes, distribuídos nas diferentes modalidades.
Também um pouco à semelhança do que ocorre noutras regiões do País, urge
encontrar soluções de carácter empresarial e outras comunitárias que dêem vida às
Infraestruturas dispositivas criadas e onde se gastou elevados montantes do erário
público.
77
VERSÃO FINAL
Urge encontrar uma solução inovadora que sustenha a degradação do enorme
investimento público efectuado no Estádio do Chiazi.
Clubes e Atletas
Há na Província vários clubes federados, em Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize.
Entre as atletas femininas, o judo aparece como a modalidade mais praticada com
190 atletas inscritas, seguida do futebol de 11, com 129 , andebol com 96 e voleibol
com 93.
É de realçar ainda a existência de 611 iniciados juvenis masculinos e 199 femininos,
praticantes de judo em clubes ou escolas.
Apesar dessas estatísticas indicarem a existência de uma grande quantidade de
estruturas vocacionadas para a pratica do desporto na Província, sobretudo futebol,
a maioria delas não tem condições adequadas para sua prática. Faltam
equipamentos essenciais, como balizas, tabelas de basket e redes de voleibol.
Também não há iluminação e a maioria dos balneários não tem condições de uso,
principalmente por falta constante de água. No desporto escolar faltam professores
de educação física.
4.10
- Família e Promoção da Mulher
4.10.1 - Infraestruturas
A Secretaria desta área funciona no edifício da Sede das Secretarias do Governo
Provincial, possuindo as condições mínimas de trabalho, embora o espaço seja
exíguo para acomodação do pessoal afecto ao Sector, pois os 2 Departamentos e
as 6 Secções funcionam numa única sala.
Controla 4 Centros de Aconselhamento Familiar localizados nas sedes municipais,
construídos de raiz, sendo de referir que as Infraestruturas de Cabinda e Cacongo,
encontram-se em estado de degradação. Relativamente às 3 Escolas de Formação
Feminina, encontram-se sedeadas, uma na Comuna de Malembo, outra na aldeia do
Caio e a terceira, no Subantando.
A Escola de Malembo possui 2 residências, sendo uma para as Formadoras e outra
para o Director, tendo ainda uma casa de abrigo para protecção das vítimas de
violência doméstica.
78
VERSÃO FINAL
No concernente aos equipamentos, a Secretaria possui computadores, móveis,
fotocopiadora de média dimensão e televisores. Possui ainda 2 meios de transporte
atribuídos à Secretária Provincial e à sua Adjunta.
Quanto aos Centros de Aconselhamento Familiar (CAF) de Simulambuco e
Cacongo, encontram-se em estado obsoleto, por falta de obras de restauro.
Entretanto, os de Buco-zau e Belize possuem Infraestruturas e equipamentos em
bom estado.
Em 2012 foram sensibilizadas para actividades de parteiras tradicionais, um número
de 624 mulheres; por outro lado, foi dada formação a 54 raparigas e atendeu-se 372
pessoas nos centros de aconselhamento familiar.
4.10.2 - Serviços Tutelados
Escolas de Formação Feminina
Estas, têm como objectivo proporcionar aos jovens uma formação técnicoprofissional nos cursos de Corte e Costura, com as disciplinas de bordados, relações
humanas, saúde e nutrição, culinária, técnicas de engomados e decoração.
Relativamente às Escolas inauguradas desde 1999, apenas a de Malembo funciona,
pese embora com inúmeras dificuldades, motivadas por falta de um orçamento
próprio para o seu funcionamento.
A Escola e as residências nunca tiveram obras de restauro desde a sua construção,
pelo que necessitam de reabilitação e apetrechamento.
Centros de Aconselhamento Familiar (CAFs)
Começaram a ser construídos em 2007, por necessidade imperiosa, numa altura em
que os casos de violência atingiram proporções alarmantes, tendo sido edificados 4
Centros de Aconselhamento Familiar (Simulambuco, Cacongo, Buco-Zau e Belize).
Apesar da existência de um CAF no Município sede, sito no Bairro Simulambuco,
torna-se necessário que o mesmo seja reabilitado e apetrechado, pois não
corresponde com a demanda, assim como é o caso do de Cacongo. Também, para
atender à demanda que se regista, urge a necessidade de se construir um segundo
CAF na parte sul da cidade de Cabinda.
79
VERSÃO FINAL
O CAF de Buco-Zau, apesar de ser novo, já apresenta fissuras, carecendo ainda de
alguma intervenção ao nível de equipamentos informáticos, para melhor
desempenho das tarefas acometidas.
4.10.3 - Principais Problemas do Sector

Morosidade no processo de legalização dos Centros de Aconselhamento e
Escolas de Formação Feminina;

Falta de concursos públicos para enquadramento de mais pessoal técnico
nos CAFs;
Falta de meio de transporte para os técnicos da direcção, dos CAFs e das
Escolas de Formação;
Falta de um orçamento para as Despesas Especificas, programas e
efemérides do Sector;
Falta de orçamento para capacitação periódica do pessoal técnico;
Má localização de alguns projectos entregues ao Sector; nomeadamente as






Escolas de Formação Feminina;
Rescisão do contrato com as Cooperadoras de Família das Escolas de
Formação Feminina;
Falta do fundo de maneio para os CAFs e as Escolas de Formação.
4.11
- Assistência e Reinserção Social
Estas funções são de atribuição da Secretaria de Assistência e Reinserção Social,
órgão executivo do Governo Provincial.
A Secretaria trabalha com os grupos mais vulneráveis da sociedade tais como,
idosos, crianças em situação difícil ou que estão em conflito com a lei, deslocados,
repatriados, ex-militares, mães viúvas, portadores de deficiência, etc.
4.11.1 - Repatriamento e Reassentamento
A população estimada da Província em 2012 ronda os 500.000 habitantes. A
população infantil e adolescente, até os 17 anos, deve corresponder a 48,8 % desse
total. A idosa, com mais de 65 anos, situa-se em cerca de 2,9 % (quase 15 mil
idosos).
80
VERSÃO FINAL
A população em situação de pobreza é estimada em 45,4 % e deste total, estima-se
que 30 % estejam a viver em situação de extrema pobreza.
O total de pessoas a repatriar que se encontram nos países vizinhos é estimada em
cerca de 27 mil pessoas, mas ainda não se sabe com certeza quantas deverão ser
repatriadas para Cabinda.
A Secretaria de Assistência e Reinserção Social tem estado a providenciar a
abertura de vias de acesso e a criação de condições técnicas (Infraestruturas sociais
básicas) nas zonas de reassentamento das populações, com destaque para o Alto
Sundi (Miconge, Município do Belize), Cata-Buangas, Lites, Situlo (Município de
Buco-Zau) e Sobado do Prata (Município de Cabinda).
Foram repatriados 4.031 pessoas, num total de 2.309 famílias, no quadro dos
processos espontâneo, organizado e compulsivo. Para promover a sua recepção,
foram construídos dois Centros de Trânsito (um no Massabi, Município de Cacongo,
e outro em Santa Catarina, Município de Cabinda).
Até 2007 existiam apenas 7 pólos de reassentamento. Até 2012 foram criados 18
pólos, com destaque os de Buzinda, Chivovu, Tando-Zaba, Caio Cacongo e
Mandjeno (Cacongo), Povo-Grande, Buco-Ngoio e Zôngolo (Cabinda),
Tchimbayanga, S.Jose de Luali (Buco-Zau), Bairro Aníbal Rocha, Viedi e área de
Alto Sundi (Belize). Estes pólos beneficiaram 15.637 pessoas, mais de 2.806
famílias, entre repatriados, deslocados, desmobilizados e pessoas com deficiência.
A Província regista actualmente 5.249 pessoas em condições de deslocados, com
realce para o Município de Buco-Zau, com 2.544, Cabinda com 2.479 pessoas e
Belize 226.
O Estado controla ainda 20 refugiados, sendo 13 da RDC e 7 da RCA, sendo 10 do
sexo masculino e 10 do sexo feminino (todos controlados pelo COREDA). Até
Outubro deste ano foram assistidas mais de 12.491 famílias, tendo beneficiado
615,483 toneladas de bens diversos (alimentares e não alimentares.
Urge mobilizar toda a sociedade civil e as instituições do Estado para minimizarmos
os problemas que afectam estes nossos compatriotas; Cabinda, região destacada
pela solidariedade praticada, precisa de reencontrar a sua tradição e ajudar de facto
a trazermos para o nosso seio, todos aqueles que se sentem ou foram
marginalizados.
81
VERSÃO FINAL
4.11.2
- Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência e de
Desmobilizados
Dos 5.617 desmobilizados controlados, foi possível integrar em 2011 e 2012, cerca
de 1.817 nos vários Sectores Públicos e Privados, contra apenas 378 integrados até
2008.
No meio suburbano foram construídas 16 casas, 60 unidades de produção, um
complexo residencial de 150 casas na Santa Catarina, 2 centros integrados no
Buco-Zau e Belize, para além de terem sido beneficiadas 65 famílias, no quadro do
projecto Minha Cabinda.
Foram concluídas as obras e estão a ser apetrechados os 5 centros de formação
(Ateliers), sendo 4 no Zôngolo (carpintaria, serralharia, mecânica e electricidadeauto) e 1 no Chiweca (corte e costura).
Foram distribuídos 583 kits diversos, através de 168 Cooperativas de Trabalho e
Geração de Renda, que beneficia mais de 5.715 pessoas, compostas por 955
famílias, entre pessoas c/deficiência, repatriados, deslocados, crianças em situação
difícil, entre outras.
4.11.3
- Idosos
O sector controla actualmente 7.931 idosos (50% do total estimado existir), sendo
4.121 do sexo masculino e 3.810 do sexo feminino, contra 5.327 do ano 2008.
Assistiu-se mais de 2.500 pessoas idosas, com cestas básicas e bens materiais
(reconstrução de vários tectos, em chapas de zinco). Também foram realizados
trabalhos conjugados com o Sector da Saúde para o bem-estar desta franja, com a
promoção da actividade de terapia.
4.11.4
- Infância
O Sector regista actualmente a existência de 22 Instituições de amparo à infância,
que albergam mais de 2.715 crianças, sendo de destacar o restauro e ampliação do
Centro Infantil "Pioneiro Zeca" e a conclusão do CIC-CEC 4 de Fevereiro.
82
VERSÃO FINAL
Em 2008 havia apenas 6 instituições com 573 crianças o que representa um
acréscimo de 473%.O alargamento destes equipamentos sociais permitiu emprego
para 107 pessoas, sendo 30 homens e 77 mulheres, em regime de contrato.
No que tange ao reforço da capacidade institucional, em aspectos de formação e
enquadramento de trabalhadores sociais (assistentes sociais, educadores,
vigilantes, activistas sociais e outros), estão a ser atendidas 140 pessoas.
4.12
- Desminagem
Os operadores conseguiram desminar até 2012, uma área de 13.464.260 m2, dos
quais 13.375.560 m2 de estrada e 88.700 m2 da área fronteiriça, aduaneira e de
reassentamento das populações, o que tem permitido a reabertura das vias
terciárias e secundárias, tornando possível a livre circulação de pessoas e seus
bens para as localidades do interior.
Foram recolhidos cerca de 5.940 engenhos detonáveis e não-detonáveis. Foram
também realizadas várias acções de formação e superação de quadros a este nível,
para além das acções de sensibilização da população, contra o perigo das minas e
áreas ainda não exploradas.
A Secretaria Provincial trabalha nesse âmbito em parceria com 27 ONG’s, sendo 12
nacionais, 13 locais e 2 internacionais.
4.13
- Habitação, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente
A ocupação urbana da Cidade de Cabinda, onde se concentra mais de 75% da
população total da Província, tem ocorrido de forma desordenada, pese embora o
facto de terem sido elaborados diversos planos de ordenamento e de uso e
ocupação do solo.
Pressões de diversa natureza, mau funcionamento de serviços públicos e o facto de
nenhuma daqueles planos de ordenamento ter sido regulamentado, originaram e
originam uma ocupação anárquica de terrenos, desordenada e ao arrepio de normas
de segurança urbana, gerando posteriormente custos acrescidos de desintervenção,
para além de acidentes por calamidades, de forte impacto social.
Na cidade de Cabinda pode-se destacar os seguintes tipos de ocupação urbana:
83
VERSÃO FINAL
 O casco urbano central, da época colonial, devidamente estruturado, organizado
e atendido pelas Infraestruturas urbanas básicas, como estradas pavimentadas,
energia, água, iluminação, drenagem, etc.
 As zonas periurbanas razoavelmente estruturadas, onde há um sistema viário
implantado, com construções em alvenaria, em sua maior parte bem construídas.
Neste caso, pode-se enquadrar os bairros “A Vitória é Certa”, “4 de Fevereiro”, “A
Luta Continua”, “1.º de Maio” e “Zangoio”, entre outros.
 As zonas periurbanas totalmente desestruturadas, sem acesso adequado às
moradias no interior das quadras, com construção de péssimo padrão ou mesmos
barracos de madeira e telhado de zinco, onde predomina o esgoto a céu aberto,
verdadeiras sanzalas. É o caso de grande parte dos bairros Gika e Amílcar Cabral.
 As zonas de risco, tais como encostas ou áreas alagáveis, onde as edificações
foram construídas de forma desestruturada, a contribuir para o agravamento dos
deslizamentos ou alagamentos. É o caso das ocupações na encosta do Chizo e no
Bairro Lombo Lombo e da zona alagada do Chiweca.
 As áreas de expansão, como as ocupações Sul, Leste e Norte, onde novas
urbanizações estão a ser implantadas, na maioria das vezes de forma controlada
pelas autoridades municipais.
Cada uma destas áreas, assim como as sedes dos demais Municípios, merece
tratamento diferenciado, que se pretende da seguinte forma:
4.13.1
- Área Urbana Central
No casco urbano estão a ser implantadas as Infraestruturas Integradas, projecto
com apoio do Governo Central, que pretende instalar todas as Infraestruturas
necessárias em todas as vias, tais como ruas asfaltadas com redes técnicas
subterrâneas de distribuição de água e energia, iluminação pública, colecta de
águas residuais e drenagem. Trata-se de um projecto em curso que, uma vez
implantado, dará à área central da cidade sede da Província, uma configuração
urbana adequada.
84
VERSÃO FINAL
4.13.2
- Zonas Periurbanas Razoavelmente Estruturadas
Nestas zonas pretende-se organizar uma requalificação urbana completa, através da
implantação de estradas pavimentadas que contenham todas as redes técnicas,
subterrâneas e macrodrenagem. As residências, em sua maior parte de padrão
razoável, serão preservadas e as poucas residências a serem removidas, quer por
estarem dentro do alinhamento das vias, que por sua precariedade, teriam seus
moradores alojados em residências a serem construídas preferencialmente no
mesmo bairro, em áreas especificamente criadas para tal.
Além da implantação ou requalificação das Infraestruturas, nestes bairros seriam
implantados equipamentos urbanos e sociais, tais como centros comunitários,
escolas, postos médicos, áreas de lazer, quadras polidesportivas e outros, de
acordo com as necessidades definidas para os demais sectores.
4.13.3
- Zonas Periurbanas Totalmente Desestruturadas
Estas zonas não têm como serem requalificadas mantendo-se nela suas
construções actuais absolutamente precárias. As populações seriam transferidas
para os conjuntos habitacionais a erigir em novas zonas, sendo estas áreas objecto
de uma nova e completa reurbanização.
Especificamente na área em torno do Cine Popular, propõe-se a criação de um
centro comercial, através do aproveitamento da estrutura do actual cinema como um
mercado e das áreas desocupadas como áreas predominantemente comerciais.
4.13.4
- Zonas de Risco
Não há como manter as populações residentes em áreas de risco iminente. Estas
populações deverão ser deslocadas, seja para os conjuntos habitacionais que se
propõe construir, como na Rua das Forças Armadas ou seja para as áreas
suburbanas onde se pretende implantar os conjuntos habitacionais de 6.000 fogos.
4.13.5
- Áreas de Expansão Urbana
O mais importante para estas áreas é a regulamentação do uso e a ocupação do
solo, como propostos no Plano Director de Cabinda, Lândana e Áreas Limítrofes, e
que esta legislação seja de facto aplicada, para se evitar as ocupações irregulares
que ainda estão a ocorrer.
85
VERSÃO FINAL
4.13.5.1
- Vila de Lândana
A Vila de Lândana e seus arredores, têm um enorme potencial turístico. As suas
praias, o casario colonial do centro histórico, os panoramas sobre as falésias, com
vista deslumbrante para o mar, os mangais e a orla norte, propícia ao ecoturismo,
são grandes atractivos ao turismo. A reabilitação da Estrada Nacional Cabinda Lândana aproximou estas cidades, com trajecto que pode ser percorrido em bem
menos que 1 hora. Sem contar que Lândana está a poucos minutos do Campo do
Malongo.
Lândana, portanto, tanto pode ser um destino turístico para lazer, como moradia de
trabalhadores do Malongo, no quadro da indispensável integração do Campo do
Malongo na economia da Província.
Este potencial, no entanto, é pouco aproveitado. Só recentemente passou a dispor
de um restaurante de facto, e ainda não tem hotéis. O centro histórico clama por
restauração, a valorizar a sua bela arquitectura.
Para que ocorra a transformação de Lândana em um pólo turístico, no entanto, será
necessário dotar a cidade de Infraestruturas adequadas. E dar incentivos e até
mesmo fazer parcerias com a iniciativa privada, para equipar a cidade com hotéis,
restaurantes, bares, serviços e Infraestruturas turísticas.
Tais recomendações foram propostas no Plano Director de Cabinda, Lândana e
Áreas Limítrofes, que propôs também a regulamentação do uso e a ocupação do
solo, sendo vital que esta legislação seja de facto aplicada, tal como citado para as
áreas de expansão de Cabinda.
4.13.5.2
- Buco-Zau
Está previsto no PIP 2013 a elaboração de um Plano Director para o Município de
Buco-Zau. As recomendações a serem propostas neste Plano deverão nortear a
urbanização da cidade.
4.13.5.3
- Belize
Também está previsto no PIP 2013 a elaboração de um Plano Director para o
Município de Belize. As recomendações a serem propostas neste Plano deverão
nortear a urbanização da cidade.
86
VERSÃO FINAL
4.14
- Saúde
A saúde da maioria da população de Cabinda tem vindo a melhorar nos últimos
anos, sobretudo devido à extensão e melhoramento dos serviços da rede sanitária,
contando com grande apoio da brigada médica cubana. Além disso, estão sendo
feitos esforços para melhorar as estruturas que contribuem para o combate às
principais doenças, como o saneamento básico, a colecta e tratamento do lixo e o
aumento da distribuição de água potável, cujo grau de cobertura pouco mais é do
que 25%.
Segundo análise do “Mapa da Rede Sanitária da Província de Cabinda”, a rede
sanitária da Província está em condições de oferecer uma cobertura relativamente
adequada de serviços sanitários, havendo menos de uma unidade sanitária por cada
7.000 habitantes, padrão estabelecido no regulamento das Unidades Sanitárias,
A Província possui 114 unidades sob tutela da Secretaria Provincial de Saúde, mas
apenas 94 (82,5% do total) se encontram em operação, assim distribuídas:
 46 no Município de Cabinda: um hospital provincial, dois hospitais de
especialidades, um hospital materno, um dispensário materno infantil, um hospital
para doenças infecto-contagiosas, um hospital municipal, nove centros de saúde
com internamento, três centros de saúde sem internamento e vinte e sete postos de
saúde;
 15 no Município de Cacongo: um hospital municipal, um centro de saúde com
internamento, um sem internamento e doze postos de saúde;
 21 no Município de Buco-Zau (um hospital regional, um hospital municipal, dois
centros de saúde com internamento e dezassete postos de saúde;
 12 no Município de Belize (um hospital municipal, um centro de saúde com
internamento e dez postos de saúde);
 A SPS controla 151 médicos nas diferentes especialidades, sendo 50 nacionais
(sensivelmente 1/3 do total), 42 cubanos, 45 coreanos, 5 Russos e 9 de
nacionalidade vietnamita. Nestes termos temos um rácio de 2.988 habitantes por
cada médico.
Existe um total de 1.334 enfermeiros.
87
VERSÃO FINAL
4.14.1
- Indicadores
Número de camas por Habitante
Importa analisar a relação entre o número de camas disponibilizado por Município e
o seu número de habitantes, por forma a determinar a sua proporção através de um
rácio expressivo (n.º de camas por habitante).
Município de Cabinda
Fazendo relação habitante/cama a nível do município de Cabinda a estatística indica
que existe 1 cama hospitalar para 605,8 habitantes, uma vez que o Município
totaliza 745 camas.
Município de Cacongo
O Município totaliza 120 camas hospitalares, sendo a relação habitante/cama de 1
cama hospitalar para 393 habitantes, quase metade do município sede.
Município de Buco-Zau
O Município totaliza 272 camas hospitalares, sendo a relação habitante/cama a nível
deste município de 1 cama hospitalar para 134,7 habitantes, indicador ainda mais
favorável que o anterior e relativamente ao município sede.
Município de Belize
O Município de Belize, totaliza 182 camas hospitalares, sendo a relação
habitante/cama a nível deste município de 1 cama hospitalar para 144,3 habitantes,
próximo do rácio de Buco-Zau.
Ao nível da Província, temos um total de 1.319 camas hospitalares, fazendo uma
relação habitante/cama, de acordo com as estatísticas do sector, chega-se ao rácio
de 1 (uma) cama hospitalar para servir 309,2 habitantes.
88
VERSÃO FINAL
4.14.1.1 - Indicadores Sanitários
Os quadros a seguir apresentam alguns indicadores sanitários, concretamente
indicadores hospitalares e a cobertura vacinal a nível provincial.
Tabela 23 – Outros Indicadores Hospitalares Registados na Província em 2012
Indicadores
Mortalidade Infantil (n.º/mil nascimentos)
Taxa de Mortalidade Neonatal precoce <7 dias (n.º
/mil nascimentos)
Mortalidade Materna (n.º/partos)
Índice Ocupacional de camas hospitalares
Província %
82
38
2,2
62,0
Refira-se ainda que ao nível da malária, a Província regista em 2012, um total de
107.669 casos, com 154 mortes, no domínio das DDA, um total de 3.133 casos, com
180 mortes e quanto às DRS (gripes, renites, otites e pneumonias), um total de
15.290 casos, com 82 óbitos.
Em 2012, foi atingida uma taxa média de 55% de cobertura vacinal; a tabela
apresentada na página seguinte, apresenta a estrutura por municípios da cobertura
vacinal realizada em 2012, salientando-se que ao nível da Provícnia e no domínio da
BCG, a taxa foi de 94%, na pólio até 1 Ano, de 82%, na Penta de 85% e no tétano
para mulheres na idade reprodutiva, a taxa foi de 67,5%.
4.14.2
- Novos Serviços
Em 2012 foram abertos novos serviços de endoscopia digestiva superior,
imagiologia, psiquiatria, o Hospital Regional Norte Alzira da Fonseca, no Buco-Zau e
o Hospital Provincial de Infecto-Contagiosos. Também foi dado início ao programa
de atenção primária de saúde (APS), e inseriu-se um epidemiólogo, na consulta
multiperfil do VIH – SIDA.
Foram também estabelecidos novos protocolos para a atenção de pediatria, cirurgia,
ortopedia, ginecologia e obstetrícia, sangramento digestivo, gangrena vascular e
diabética, fármaco-terapêutico, comités de mortalidade nas unidades sanitárias de
Buco-Zau, 1º de Maio e Hospital Provincial, além da abertura de sala para entrada e
observação de pacientes politraumatizados no Hospital Provincial.
89
VERSÃO FINAL
Tabela 24- Indicadores da Cobertura Vacinal - Consolidado Anual de Vacinação
de Rotina de 2012
Pop. Alvo
Vacinas
B.C.G.
Polio
Polio
Polio
Polio
Polio
Polio
Polio
Penta
Penta
Penta
Penta
Penta
Penta
Saram.
Saram.
F.Am.
F.Am.
Vit. A
Vit. A
Vit. A
T.T.
T.T.
T.T.
T.T.
T.T.
T.T.
T.T.
T.T.
T.T.
F.Amar.
Dose
Menores
de 1 Ano
Belize
%
BucoZau
%
Cacon
go
%
Cabind
a
%
Total
1.129
1.575
2.147
19.406
24.257
Grávidas
1.313
1.832
2.497
22.565
28.207
N.Grav.
<1A
<1A
<1A
<1A
<1A
>1A
>1A
>1A
<1A
<1A
<1A
>1A
>1A
>1A
<1A
>1A
<1A
>1A
<1A
>1A
Puerp.
Grav.
Grav.
Grav.
Grav.
Grav.
Grav.
N.Grav.
N.Grav.
Outros
Outros
5.514
963
963
1701
1155
1380
21
22
29
2204
1250
1436
0
22
35
949
38
941
38
1482
91
752
1356
1025
767
559
464
1230
1129
853
429
0
7.694
1868
1868
2101
1386
2053
0
36
37
2101
1386
2053
0
36
37
1575
273
1444
203
1048
307
753
780
748
337
67
54
956
1063
1385
655
0
14.487
1621
1621
3166
2743
2230
126
131
80
3166
2709
2346
126
139
80
1740
415
1750
415
0
0
0
1536
1309
330
274
418
778
2998
654
394
0
92.012
18425
17299
18714
15829
14201
151
119
88
19016
15954
14731
0
150
68
11875
289
9806
155
10657
2876
2087
10467
6284
2994
1894
923
13123
13838
7778
2786
0
119.707
Unica
0
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
Unica
Unica
Unica
Unica
1
2
Unica
1
2
3
4
5
2a5
1
2a5
0
0
85
85
151
102
122
2
2
3
195
111
127
0
2
3
84
3
83
3
131
8
67
120
91
68
50
41
94
100
76
38
0
119
119
133
88
130
0
2
2
133
88
130
0
2
2
100
17
92
13
67
19
48
50
47
21
4
3
52
67
88
42
0
76
76
147
128
104
6
6
4
147
126
109
6
6
4
81
19
82
19
0
0
0
72
61
15
13
19
31
140
30
18
0
95
89
96
82
73
1
1
0
98
82
76
0
1
0
61
1
51
1
55
15
11
54
32
15
10
5
58
71
40
14
0
22877
21751
25682
21113
19864
298
308
234
26487
21299
20566
126
347
220
16139
1015
13941
811
13187
3274
3592
14139
9366
4428
2794
1859
16087
19028
10670
4264
0
%
94
90
106
87
82
1
1
1
109
88
85
1
1
1
67
4
57
3
54
13
15
58
33
18
12
8
57
78
38
18
0
< 50%
< 84%
90
VERSÃO FINAL
O total de pacientes consultados nas urgências médicas tem diminuído
paulatinamente, correspondendo ao aumento das consultas externas e um melhor
funcionamento dos postos de saúde, hospitais municipais e regionais, assim como
uma melhor organização dos serviços. Em 2010, por exemplo, em toda a Província
registou-se o atendimento de 102.758 pacientes nos serviços de urgência. Em 2011,
foram atendidos 98.717 pacientes e até o terceiro trimestre de 2012 apenas 72.386,
revelando a importância de serviços de rastreio.
Até o terceiro trimestre de 2012, já haviam sido registadas um total de 159 213
consultas externas, 43.590 em medicina geral, 45.369 na pediatria, 34.918 em
puericulturas, 25.925 em obstetrícia, 2.590 em ginecologia e 8.284 em outras
especialidades. Estima-se que nesse ritmo, ao fim do ano se alcance um aumento
de pelo menos 5% em relação a 2011.
A malária é sem dúvida o maior problema de saúde pública e que afecta
fundamentalmente crianças e mulheres grávidas em toda a Província de Cabinda.
Desde 2008, as acções do Governo Provincial e do MINSA vêm sendo reforçadas
para garantir o cumprimento da estratégia de trabalho com intervenções das
diferentes organizações inseridas dentro do Plano Nacional de Combate a Malária
na Província. Essas acções consistiram em reforçar a capacidade institucional,
aumentar a cobertura das acções de luta antivectorial e reforçar o sistema de
monitoramento, avaliação e supervisão nos diferentes níveis.
Em 2009 chegou-se a registar 141.265 mil casos de malária, mas em 2010 devido a
essas acções, registou-se uma redução para 130.887. Até final de 2012, registaramse 77.164 casos (menos 41% do que em 2010), ocorrendo ainda uma redução de
19% dos casos de mortalidade.
Depois da malária, os maiores problemas de saúde registados na Província são:
doenças respiratórias agudas, tuberculose, doenças diarreicas agudas, parasitoses
e SIDA.
No âmbito da prevenção e combate a SIDA, em 2012, o Governo redobrou as suas
acções de sensibilização junto aos jovens. Até o terceiro trimestre foram realizados
cerca 43.000 testes e identificados cerca de 1.500 seropositivos.
91
VERSÃO FINAL
Problemas e Insuficiências à Data
1. Inexistência de programa de formação contínua para os recursos humanos;
2. Inexistência de sistema para tratamento de resíduos hospitalares nas
unidades sanitárias da província;
3. Dificuldades na colocação de medicamentos, material gastável e outros meios
médicos alocados pela Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamento e
CECOMA, em tempo razoável, devido à descontinuidade geográfica da
província, o que provoca a chegada tardia desses meios e com tempo de
consumo inferior a 75% de prazo de validade;
4. Dificuldades no cumprimento da programação de aquisições locais de
medicamento devido a atrasos de pagamento;
5. Gestores de unidades sanitárias sem capacitação para a actividade que
exercem, com especial acuidade no domínio da gestão de medicamentos e
nos programas da saúde pública;
6. Falta de coordenação das administrações municipais com a Secção Provincial
de medicamentos e equipamentos, na aquisição dos diversos fármacos e
outros meios médicos através do Programa da Municipalização dos Serviços
de Saúde;
7. Carência de recursos financeiros para a gestão e manutenção de Unidades
Sanitárias criadas a nível da província;
8. Inexistência de Ginásio, Posto de Socorro e planta de Sistema de distribuição
de energia, telecomunicações, água potável e esgotos na Escola de
Formação de Técnicos de Saúde de Cabinda;
9. Nesta escola, não foram equipadas a biblioteca e a sala de coordenadores de
cursos, bem como não foi instalado o equipamento para fazer funcionar a
central de comunicação; falta mobiliário no Anfiteatro, existindo um deficite de
200 carteiras para 16 salas de aulas e ainda falta a instalação do sistema
VSAT na Escola;
10. Inexistência de meios de transportes e de residências para os professores,
bem como falta da publicação no Diário da República de Regulamentos
Internos e ainda a inoperância do novo grupo gerador;
11. Falta de água potável, falta de manuais uniformizados para as disciplinas
técnicas e gerais, falta de um documento legal para o pagamento de subsídio
de exame, dos professores do ministério da saúde, Falta um diploma legal
exequível capaz de fazer funcionar o regime de colaboração, Falta de carreira
92
VERSÃO FINAL
de docência no ramo da saúde, Falta de formação contínua e especialização
dos professores;
12. A inexistência de um diploma legal sobre a criação do Complexo de Ciência
Técnicas da Saúde, bem como da definição local acerca do Complexo de
Ciência e Técnicas da Saúde (funcionamento). Indefinição sobre o
funcionamento das residências (do complexo) do corpo docente;
13. Deficiente fornecimento de Energia eléctrica e água nas unidades sanitárias
primárias;
14. Deficite em Ambulâncias em todos os Hospitais municipais e em todos os
Centros de saúde;
15. Inexistência de sistema de tratamento de lixo hospitalar em todas as
Unidades Sanitárias;
16. Inexistência de um plano de Formação e Capacitação ou reciclagem dos
Supervisores Municipais dos programas de Saúde;
17. Inexistência de infraestruturas sanitárias nas localidades de Santu Muno,
Tungo e Sango, incluindo residências para enfermeiros que visem a fixação
do profissional junto as populações;
18. Hospital Municipal de Cacongo sem serviços de Radiologia, pois as paredes e
portas da sala técnica não são blindadas;
19. Obras da Morgue do Hospital Municipal não concluídas;
20. Falta dosímetro para quantificar radiações que os técnicos recebem;
21. Não há claridade quanto a protecção radiológica das paredes, necessitando
ser revisado e certificado por peritos;
22. Auto clave maior instalado não funciona nem existe estrutura para o seu
funcionamento. Bioindicadores não existem, não há fitas para comprovar o
grau de esterilização;
23. Não funcionamento dos sistemas de gases medicinais instalados nas
principais unidades sanitárias;
24. Falta de biombo ou cabine protector para os técnicos nos serviços de
Radiologia do hospital municipal de Buco-Zau;
25. Farmácia sem estrados para arrumação de medicamentos.
93
VERSÃO FINAL
4.15
- Antigos Combatentes
Principais constrangimentos enfrentados pelo Sector:





4.16
Graves limitações na aplicação das políticas públicas orientadas
centralmente, visando a promoção ou emancipação da vida dos assistidos;
Atraso na autorização e homologação dos processos dos Antigos
Combatentes;
Atrasos constantes no pagamento de pensão;
Falta de documentos de Identificação pessoal no seio de muitos antigos
combatentes, principalmente no interior da província;
Falta de pagamento de subsídios de morte e funeral às famílias dos antigos
combatentes.
- Emprego
A recolha de dados estatísticos a nível da força de trabalho nacional e estrangeira
na Província no ano de 2011 corresponde a 29.900 pessoas (mais 861 em relação
ao ano anterior), sendo 23.059 homens e 6.841 mulheres.
O quadro que se segue mostra a distribuição dos trabalhadores por sectores de
actividade e tipo de propriedade.
 De acordo com a tabela, a Função Pública enquadra um total de 11.954
trabalhadores a nível da Província ou seja 40% da massa trabalhadora;
 O sector secundário enquadra uma cifra de 13.142 trabalhadores, o que
representa cerca de 42%;
 O sector primário continua a empregar em termos dos registos oficiais do
MAPTSS, um menor número de pessoas, concretamente 302 em 2011,
correspondente a 1,1%.
94
VERSÃO FINAL
Tabela 25 - Distribuição da Força de Trabalho Empregada
Sector
Nº
Emp
re
sas
Primário
13
Caracterização dos Trabalhadores
Home
Mulhere
Est
Tot
ns
s
ran
al
gei
ros
313
27
3
302
Secundá
rio
71
11.636
870
348
Terciário
240
4.353
747
43
78
6.757
5.197
0
402
23.059
6.841
394
Função
Pública
Total
Est
atal
Tipologia
Priva
Mi
do
st
o
Outr
os
0
302
0
0
11.9
25
0
5.226
0
4.85
8
11.9
54
29.9
00
1.18
8
11.9
54
13.1
42
3.663
6.
69
9
0
0
0
0
10.05
2
6.
69
9
7
7
Fonte: MAPTSS
O crescimento da população empregada em relação ao ano anterior representou
3%.
O fenómeno do desemprego continua a ser preocupante. Não obstante os
programas de fomento do emprego e auto emprego que foram lançados, os índices
continuam a crescer, urgindo uma análise objectiva das causas e partir para acções
concretas.
No ano de 2011, o mercado de emprego teve o seguinte registo:
Tabela 26 - Mercado de Trabalho em 2011
Procura
H
M
3.367 382
3.749
Colocações
Saldo
Procura
Ofertas
M
H
M
TOTAL
TOTAL
53
621
53
1.218
9
Oferta
H
808
861
674
O grau de satisfação dos pedidos de emprego foi cerca de 46%, sendo que os
dados apresentados sobre procura, oferta e colocações integram não só os dados
registados no Centro de Emprego, mas também os dados registados nas agências
privadas de colocação.
De salientar que as mulheres continuam a ser as que menos procuram emprego,
tendo representado durante o ano 10,1% do total.
95
VERSÃO FINAL
Tabela 27 - Movimento do Mercado de Trabalho nas Agências Privadas de
Colocação
Designação
Mão de obra
Procura de emprego
63.271 candidatos
Ofertas de emprego
1.566 vagas
Colocações registadas
2.063 trabalhadores
A análise destes números permite concluir que uma percentagem muito restrita da
população activa encontra emprego formal. É necessário incrementar as acções de
qualificação profissional de população desempregada e fomentar medidas próactivas de criação de emprego.
4.17
- Indicadores do Crescimento Real dos Sectores Económicos nos
Últimos 3 Anos
Os mapas seguintes sintetizam a situação de partida e os indicadores de
crescimento dos diversos sectores nos últimos 3 anos.
96
VERSÃO FINAL
Tabela 28 – Crescimento em Diversos Sectores nos Últimos 3 Anos
97
VERSÃO FINAL
98
VERSÃO FINAL
DIMENSÃO/DESIGNAÇÃO
SITUAÇÃO
META
VALORES
MENSAIS
INICIAL
TOTAIS
ANOS
2009
2010
2011
2012
3.1 ÁGUA
1. Quantidade de água produzida em m3
5.854.548
5.854.548
5.992.075
81.449
81.449
152.801
196.989
196.989
79.310
473.288
2.957
2.957
3.816
9.730
58
58
48
25.431
25.431
30.619
81.481
72
72
81
225
2. Nº de população servida com água potável em m3
3. Km de sistemas de capacitação de água implantados e
/ou reabilitados
4. Nº de ligações domiciliares efectivas
5. Nº de captações de água
3.2 ENERGIA
1. Nº da população servida com energia eléctrica
2. Nº de geradores para electricidade instalados
3. Nº de painéis solares instalados
1
4. Nº de mini-hídricas instaladas
1
5. Produção de energia em MW
50,232 MW
50,232 MW
207.772,2
MWH
6. Quantidade consumida de energia em MW/H
0.70 MW/H
0.76 MW
565 MWH
99
VERSÃO FINAL
100
VERSÃO FINAL
101
VERSÃO FINAL
4.18
- Funcionamento da Administração Pública na Província
A situação dos diversos organismos de Estado que integram o Sector
Institucional na Província apresenta um conjunto de debilidades comuns,
urgindo desencadear acções que as solucionem e recoloquem os serviços
governamentais no bom caminho, sabendo de antemão que a consciência
cívica é o factor decisivo no servidor público.
No que concerne ao equipamento informático afecto aos diversos
organismos (Governo Provincial, Secretarias Provinciais, Administrações
Municipais, etc.), existem dois tipos de situações tipo: ou uma acentuada
carência de recursos técnicos ou no inverso, uma oferta relativa de
computadores que são subaproveitados, ou porque o pessoal não domina as
potencialidades dos programas instalados ou porque não funcionam de
forma correcta, até por que não têm manutenção periódica nem anti-vírus
actualizados.
Grande parte dos meios informáticos não tem acesso à internet, o que
dificulta acompanhar as tendências de administração pública moderna que
são orientadas pelo poder central da República de Angola. Por outro lado,
não se assiste à moderna prática organizacional de usar impressoras
partilhadas.
Regra geral, verifica-se nos serviços governamentais fraca presença de
empregados jovens e em matéria de habilitações escolares, pese embora
Cabinda registe um perfil acima da média, a estrutura nos serviços
governamentais não acompanha esta mais valia.
Estudos apontam que existem fortes lacunas ao nível das tecnologias de
informação, nomeadamente em termos de formação e refrescamento no
domínio do Office (Word, Excel, Powerpoint, Internet, etc.), instalação de
programas de gestão actualizados e a falta ou reduzida manutenção dos
aparelhos informáticos. No domínio da gestão da organização do trabalho, o
quadro aponta para um fraco cumprimento
de normas e regras
estabelecidas para a função pública.
102
VERSÃO FINAL
No domínio comportamental uma das maiores preocupações é o baixo nível
de responsabilidade e de produtividade, justificados por alguns pela
ausência de motivação devido a estagnação e falta de progressão na
carreira para parte dos funcionários mais antigos.
Com o sistema de avaliação incipiente e simplificado que se usa
presentemente, não fica patente a relação entre o (i) o desempenho, (ii) a
avaliação e (iii) a progressão de carreira.
Entendendo nível de organização de um determinado órgão como o sistema
constituído pelo conjunto de normas e procedimentos estruturais e
organizativos, é facto que na generalidade dos serviços públicos, há que
fazer cumprir a legislação em vigor e redefinir um conjunto de novos
procedimentos de trabalho, mais suportados por software em rede e levá-los
à prática.
A guarda/arquivo e manuseamento da documentação apresenta lacunas que
urge corrigir, com a agravante de se tratar em algumas situações de
documentos probatórios.
A gestão patrimonial carece de um forte impulso organizativo, em ordem a
que os bens adquiridos tenham uma vida útil adequada e contribuam de
facto para a função que motivou a respectiva aquisição.
4.19
- Responsabilidades Financeiras Perante a Praça
4.19.1 - Enquadramento da Situação a 31.12.2012
Atendendo à importância do Plano de Desenvolvimento da Província de
Cabinda 2013-2017, atendendo à necessidade do envolvimento activo de
todos os actores sociais e económicos na sua implementação e para além
do traçado do seu diagnóstico no domínio institucional, social, económico e
produtivo, revela-se de extrema importância aferir a dimensão real do quadro
financeiro entre o Governo da Província e os seus fornecedores, sejam eles
103
VERSÃO FINAL
de serviços, de projectos ou de quaisquer outros inputs, com incidência no
desenvolvimento económico e social da Província.
A existência de dívidas significativas por parte do Governo da Província de
Cabinda e/ou de outras instituições governamentais da Província, poderá
constituir um entrave ao relacionamento eficaz entre parceiros, sendo
certamente um constrangimento que deve ser sanado.
Como resulta natural e face às características que têm rodeado os
fornecimento públicos, urge em simultâneo, aferir da sua efectividade e
credibilidade, de modo a que as regularizações sejam direccionadas de facto
para dívidas resultantes de fornecimentos concretos.
As consequências do não cumprimento das obrigações financeiras do
Governo da Província, poderão levar à sua descredibilização junto das
entidades credoras, bem como junto da sociedade em geral, passando uma
má imagem da gestão do Governo e em última instância do Governo
Central, sendo evidente que não é salutar a qualquer título, a nova
governação
enfrentar
um
ambiente
caracterizado
por
elevadas
responsabilidades financeiras por regularizar, independentemente da sua
licitude.
Com efeito, sabemos hoje da existência de legislação, que cumprindo-se,
penaliza fortemente quer quem promove a realização de obras sem
cobertura orçamental, quer quem as executa, sem acautelar a posse de
notas de cabimentação, que atestam a bondade das mesmas.
4.19.2 - Dívida Aceite à Data pelo Ministério das Finanças
No quadro da validação dos trabalhos da dívida pública, desenvolvidos no
âmbito do Ministério das Finanças, o GPC apresentou uma primeira listagem
de débitos acumulados a 31.12.2012, cujo montante ascende ao equivalente
a USD 185.534.617, conforme mapa resumo que se segue:
104
VERSÃO FINAL
Tabela 29 – Mapa Resumo da Dívida a Fornecedores de Bens e Serviços
em 31.12.12
N.º
Descrição
1
Dívida decorrente de fornecimentos de
serviços/aquisição de bens (2007 a 2010)
2
Atrasados do PIP de 2008 e 2009 (ainda não
confirmados pelo MINFIN)
3
4
5
6
Dívida relativa aos Bolseiros
Dívida relativa aos Fiscais
Dívida ao Grupo ECOSERV
Dívida a empresas de actividades de limpeza
TOTAL
Valor (USD)
80.682.361,97
35.461.303,07
3.288.480,00
853.653,79
53.046.295,45
12.202.522,86
185.534.617,14
Este montante refere-se fundamentalmente a fornecimentos de bens e
serviços, como passamos a descriminar:
a) temos na 1.ª linha um valor equivalente a USD 80.682.361,97 (Oitenta
Milhões, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Um
Dólares Americanos e Noventa e Sete Cêntimos), relativo à prestação
de serviços e aquisição de bens diversos por parte do GPC, nos
exercícios de 2007 a 2010. Este valor diz respeito a serviços decorrentes
do funcionamento e acções levadas a cabo pelo GPC, no desempenho
da sua actividade corrente normal.
b) no domínio da execução de diversos projectos, temos a existência de um
valor em atraso, relativamente ao PIP 2008 e 2009, cujo montante exacto
depende de verificações em curso no âmbito do MINFIN. Este valor
surge aqui apontado como equivalente a USD 35.461.303,07 (Trinta e
Cinco Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Trezentos e Três
Dólares Americanos e Sete Cêntimos).
c) no quadro das responsabilidades do Governo da Província de Cabinda,
constam ainda rubricas relativas às bolsas de estudo concedidas por este
Governo, ascendendo a um valor total equivalente a USD 3.288.480
105
VERSÃO FINAL
(Três Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil Dólares Americanos),
sendo credores instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras.
d) uma outra rubrica da presente dívida é constituída por remunerações por
serviços de fiscalização municipal promovidos pela Administração
Municipal de Cabinda, sendo o seu montante equivalente a USD
853.653,79 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e
Cinquenta e Três Dólares Americanos e Setenta e Nove Cêntimos).
e) o Grupo ECOSERV surge no rol das responsabilidades do GPC, com
uma
dívida
significativa,
que
ascende
ao
equivalente
a
USD
53.046.295,45 (Cinquenta e Três Milhões, Quarenta e Seis Mil,
Duzentos e Noventa e Cinco Dólares Americanos e Quarenta e
Cinco Cêntimos), abrangendo fornecimentos de produtos químicos,
medicamentos, merenda escolar e ainda o fornecimento de viaturas,
peças e serviços de manutenção.
f) finalmente temos a componente da dívida que diz respeito aos serviços
de limpeza urbana e fornecimentos de meios diversos. Estas rubricas
ascendem ao equivalente a USD 12.202.522,86 (Doze Milhões,
Duzentos e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Dólares Americanos
e Oitenta e Seis Cêntimos).
4.19.3 - Outras Responsabilidades
Para além destes montantes em processo final de certificação pelo MINFIN,
temos ainda um outro conjunto de responsabilidades derivadas das
designadas obras emergenciais, relacionadas com a gravidade de situações
pontuais enfrentadas pela Província.
Analisemos em primeira instância as obras concluídas e não liquidadas, cujo
valor global ascende a 10.906.018.844,00 Kz, dos quais apenas foram
liquidados 564.597.030,00 Kz, traduzindo uma percentagem de 5%,
restando assim por liquidar o valor de 10.341.421.814,00 Kz, ou 95%; tratase de um conjunto de 30 iniciativas centradas no domínio das obras públicas
106
VERSÃO FINAL
e urbanismo e com incidência territorial predominante no Município de
Cabinda.
Relativamente às obras em cursos, sem cobertura financeira e não
liquidadas, o seu custo global ascende a 15.909.306.260,00 Kz, abrangendo
32 iniciativas, com incidência territorial nos diversos municípios da Província;
deste montante global, o Governo da Província liquidou 701.770.778,00 Kz
(4,4%),
estando
facturados ou
executados
trabalhos
no valor
de
5.089.802.827,00 Kz (32,0%) e por executar um total de 10.117.732.654,00
Kz (63,6%); ou seja, o montante a provisionar no conjunto das obras
iniciadas e não executadas, corresponde a 15.206.535.482,00 Kz.
Em termos de tratamento orçamental, registe-se que qualquer destas
iniciativas, não estava nem está inserida no PIP.
107
VERSÃO FINAL
Tabela 30 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Concluídas e não Pagas
Localização
N.º
Designação do Projecto
Prazo de
Execução
Província Município (meses)
OBRAS CONCLUÍDOS SEM CABIMENTAÇÃO
FINANCEIRA
1
Reabilitação, drenagens e pavimentação de 3,5 Km de
Cabinda
via nos bairros Lombo-Lombo e Cabassango
Valor Pago
Grau de
Execução
(%)
Valor Facturado
10.906.018.844 564.597.030
10.341.421.814
350.966.889 233.473.687
117.493.202
100%
95.080.877
100%
226.270.000
100%
37.217.007
100%
181.152.000
100%
30 dias
Cabinda
Cabinda
30 dias
Reabilitação de 20 km de vias de Acesso no LomboCabinda
Lombo, Tchizo e Lombe
Cabinda
3 meses
396.270.000 170.000.000
Cabinda
2 meses
103.340.350
Cabinda
3 meses
181.152.000
Cabinda
Cabinda
30 dias
95.646.132
50.000.000
45.646.132
100%
Cabinda
Cabinda
30dias
275.143.315
45.000.000
230.143.315
100%
Cabinda
3 meses
400.276.014
400.276.014
100%
Buco-Zau
4 Meses
239.033.116
0
239.033.116
100%
Belize
6 Meses
79.529.872
0
79.529.872
100%
Reabilitação de 6 Km de acessos ao interior do bairro
Cabinda
Cabassango
Reabilitação de 10 km de acesssos aos Bairros 4 de
5 Fevereiro, Chinga, Luvassa Sul, Vitória é Certa e Luta Cabinda
Continua.
4
6 Reabilitação de 3 Km de vias no bairro A Luta Continua
7
Custo Total
Cabinda
2 Pavimentação de 2,3 km da Rua da Missão Evangélica
3
Execução Financeira
Reabilitação de 4,9 Km de vias nos bairros Cabassango
e Povo Grande
Reabilitação de 8 km de vias nos bairros A Luta
Cabinda
Continua e Gika, na zona do mercado
Construção do Núcleo Universitário de Buco-Zau (fase
9
Cabinda
II)
8
10 Contenção da Ravina no município de Belize (fase II)
Cabinda
95.080.877
66.123.343
108
VERSÃO FINAL
11
Construção da Faculdade de Medicina e Arranjos
Cabinda
Exteriores
Cabinda
12
Meses
12
Construção de canal de macrodrenagem na vila de
Cabinda
Lândana ( da Rotunda do Hospital ao mar)
Cacongo
3.911.481.965
0
3.911.481.965
100%
6 Meses
486.137.000
0
486.137.000
100%
13 Construção do Memorial do Cemitério de Zangoio
Cabinda
Cabinda
2 Meses
222.087.514
0
222.087.514
100%
14 Reabilitação da Residência Oficial da Sra. Governadora
Cabinda
Cabinda
30 dias
89.637.810
0
89.637.810
100%
Macrodrenagem e reperfilamento da zona a montante
Cabinda
do canal da Rotunda do Hospital de Lândana
Cacongo
6 Meses
472.008.000
0
472.008.000
100%
Desmatação, aterro da ravina, macrodrenagem e
16 reperfilamento da zona a jusante do canal junto ao Cabinda
mar (Lândana)
Cacongo
6 Meses
494.006.403
0
494.006.403
100%
17 Execução do Colector do Hospital Provincial de Cabinda
Cacongo
30 dias
34.416.143
0
34.416.143
100%
Cabinda
3 Meses
529.583.734
0
529.583.734
100%
Cabinda
3 Meses
353.044.483
0
353.044.483
100%
Cabinda
3 Meses
272.143.740
0
272.143.740
100%
280.289.844
0
280.289.844
100%
431.603.168
0
431.603.168
100%
194.551.521
0
194.551.521
100%
92.673.613
0
92.673.613
100%
15
Cabinda
Construção de Infrestruturas das 100 casas da Vila
Cabinda
Olimpica
Combate à Ravina nº 2 no Cabassango e construção de
19
Cabinda
Vala de Drenagem
Combate à Ravina nº 3 no Buco Ngoio e construção de
20
Cabinda
Vala de Drenagem
18
21 Reabilitação do Hospital Municipal de Buco-Zau
Cabinda
Buco-Zau
22 Construção do Hospital do Bairro 1º de Maio
Cabinda
Cabinda
23 Construção de Escola do II ciclo - PUNIV Buco Ngoio
Cabinda
Cabinda
24 Reabilitação da Escola Primária do Gika
Cabinda
Cabinda
12
Meses
12
Meses
12
Meses
12
Meses
109
VERSÃO FINAL
Buco-Zau
11
Meses
111.917.055
0
111.917.055
100%
Cabinda
6 Meses
97.227.021
0
97.227.021
100%
Cacongo
5 Meses
241.942.881
0
241.942.881
100%
Cabinda
6 Meses
105.847.547
0
105.847.547
100%
Construção de vala de drenagem e reabilitação de
Cabinda
0,567 km de vias no Bairro Amílcar Cabral
Cabinda
1 Mês
181.858.337
0
181.858.337
100%
Drenagens dos arruamentos do mercado do Gika,
30 ampliação a jusante do canal do Bairro Amílcar Cabral e Cabinda
colocação de tampas de betão armado.
Cabinda
3 Meses
87.122.500
0
87.122.500
100%
25 Reabilitação do Hospital Alzira da Fonseca, Buco-Zau
Cabinda
Desobstrução e limpeza das valas e leitos de ribeiro na
Cabinda
cidade de Cabinda
Execução de Tampas sobre a ravina do canal Faty
27 Veneno, via da Antena com rede de água e canal de Cabinda
drenagem.
Infraestruturas das oficinas integradas comunitárias do
28 Zôngolo, arranjos exteriores na rádio Comercial e no Cabinda
Estádio do Tafe
26
29
110
VERSÃO FINAL
Tabela 31 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Em Curso e não Pagas
N.º
Designação do Projecto
Prazo de
Município Execução
(meses)
Execução Financeira
Custo Total
Valor Pago
%
701.770.778
4%
OBRAS EM CURSO SEM CABIMENTAÇÃO
FINANCEIRA
Construção da via Hospital Provincial/Amílcar/ R.
1 F.
Armadas,
incluindo
expropriações
e
realojamentos
Reabilitação de 10 Km de acessos ao Bairro
2
Amílcar Cabral
Cabinda
12
Meses
873.918.000 288.220.372 33%
Cabinda
12
Meses
223.384.859
0
0%
3
Construção de 2,5 Km de vala e 2 pontecos
incluindo arruamentos no bairro Gika
Cabinda
12
Meses
965.184.275
87.715.403
4
Reabilitação de vias 14 Km de vias nos Bairros
Chinga e Mbuco
Cabinda
5
Construção de 4,5 Km de vala nos bairros A Luta
Continua e 4 de Fevereiro
6
15.909.306.260
Valor
Facturado
5.089.802.827
Valor por
Facturar
Grau de
Execução
Física (%)
10.117.732.654
585.697.628
85%
177.669.648
45.715.211
75%
9%
155.280.000
722.188.872
75%
12
Meses
253.568.000 160.301.040 63%
89.428.000
3.838.960
57%
Cabinda
12
Meses
496.520.670 165.533.963 33%
295.942.558
35.044.149
95%
Construção de 10 Km de vias,valas e pontecos no
Bairro 4 de Fevereiro (vulgo papá Ngomá)
Cabinda
12
Meses
1.150.000.000
0
0%
394.639.688
755.360.313
70%
7
Terraplanagem, drenagens e pavimentação de 7,1
km de via no Tchizo e Povo Grande
Cabinda
12
Meses
521.194.940
0
0%
393.891.724
127.303.216
85%
8
Terraplanagem, substituição de solos, recarga de
burgau e drenagens
Cabinda
12
Meses
230.856.615
0
0%
230.856.615
40%
9
burgau e drenagens
Cabinda
12
Meses
121.130.792
0
0%
52.790.792
20%
68.340.000
111
VERSÃO FINAL
10
burgau e drenagens
11 Construção da vala de Tchizo
Cabinda
12
Meses
4.840.000
0
0%
Cabinda
6 Meses 1.961.383.559
0
0%
4.840.000
20%
385.223.758
1.576.159.801
85%
12
Pavimentação de 0,525 Km de via na zona de
antena de Lândana
Cabinda
3 Meses
77.336.863
0
0%
29.755.400
47.581.463
65%
13
Construção da via da Igreja Bom Deus/Rotunda do
Chiweca (troço B)
Cabinda
8 Meses
446.012.370
0
0%
320.929.665
125.082.704
37%
14
Construção da via Sussu Siata/Rotunda do Chiweca
(troço A)
Cabinda
8 Meses
406.528.603
0
0%
206.057.924
200.470.679
3%
Cabinda
5 Meses
310.785.954
0
0%
104.618.435
206.167.520
25%
Cabinda
3 Meses
65.920.395
0
0%
27.574.171
38.346.224
50%
17 Construção do sistema de água de Zôngolo
Cabinda
8 Meses
167.883.945
0
0%
63.795.899
104.088.046
50%
18 Construção da vala de Cabassango
Cabinda
5 Meses
339.233.302
0
0%
290.044.476
49.188.826
85%
Lândana
6 Meses
345.196.938
0
0%
74.520
345.122.418
5%
20 Abertura da via Mandarim-Tchississi
Lândana
6 Meses
462.726.000
0
0%
124.200.000
338.526.000
35%
21 Reabilitação da via Mpuela-Planície de Mandarim
Lândana
6 Meses
395.243.844
0
0%
91.080.000
304.163.844
20%
24
Meses
611.375.440
0
0%
316.259.141
295.116.299
65%
12
Meses
398.965.719
0
0%
24.512.347
374.453.373
10%
15 Construção da via aeroporto/Casa 1100 (Luvassa)
16
19
22
Reabilitação, drenagens e pavimentação da rua do
Cemitério dos Nobres
Reabilitação da via Tchiela-Loango PequenoTchimbeta-Mpuela
Abertura da via terciária Necuto - Caio Panzo Buco-Zau
Buco Cango, extensão 21,0 km
23 Construção de Escola Primária Cacongo - Fase II
Lândana
112
VERSÃO FINAL
24 Reabilitação da Igreja do Buco-Zau
Buco-Zau 9 Meses
157.982.087
0
0%
138.267.120
19.714.967
15%
25
Execução de Via Terciária, Dinge - Chivovo,
Buco-Zau
extensão de 16,5 km
24
Meses
496.298.656
0
0%
405.738.185
90.560.471
93%
26
Execução de Via Terciária, Chivovo - Tchiluiti,
Buco-Zau
extensão de 18,5 km
24
Meses
557.118.428
0
0%
188.191.898
368.926.530
27%
27
Construção de infra-estrututuras das 90 casas
sociais no Chibodo
Cabinda
12
Meses
1.034.951.585
0
0%
129.989.500
904.962.085
15%
28
Reabilitação da via Matembo/Nsaca/Bítina/Bamba
Buco-Zau
Kibuene/Mazinga/kindamba/Massanga
12
Meses
872.155.000
0
0%
872.155.000
10%
29
Construção da Via Terciária, Micuma II - Tando
Buco-Zau
Conde - Buco-Zau
12
Meses
367.391.427
0
0%
291.990.000
75.401.427
50%
6 Meses
196.023.177
0
0%
98.011.588
98.011.588
10%
0
0%
222.410.585
971.135.227
30%
0
0%
55.886.597
148.762.408
25%
30 Obra da Ravina do Simulambuco, Cabinda
Cabinda
Construção das Infrestruturas das 60 casas de
12
Buco-Zau
1.193.545.812
Buco-Zau
Meses
Reabilitação, drenagens e pavimentação de 1,576
32 km de vias nos bairros Lombo Lombo e Amilcar Cabinda 6 Meses
204.649.005
Cabral
31
113
VERSÃO FINAL
4.19.4 - Responsabilidades Globais
Em termos globais, a dívida do GPC ascende em Kz a 44.102.419.009,00,
sensivelmente equivalente a USD 441.024.190.
Importa
realçar
que
neste
total,
está
incluído
o
montante
de
10.117.732.654,00 Kz, referentes à parte das obras em curso não
executada, mas já aceite contratualmente e sem programação no PIP de
2013.
Tabela 32 – Mapa Sintético da Dívida Global
N.º
Descrição
Valor (Kz)
1
Dívida aceite pelo Ministério das Finanças
18.553.461.714,00
2
Dívida relativa a Projectos Concluídos e em Curso
25.548.957.295,00
TOTAL
44.102.419.009,00
114
VERSÃO FINAL
5 PROJECTOS A DESENVOLVER EM 2013 NA
5.1 - Projectos Inseridos no PIP da Província
Analisando os 82 projectos que integram o PIP do exercício de 2013 1 (ano 1
da legislatura em curso), deparamos com a seguinte situação:



10 projectos já foram fisicamente executados
54 projectos encontram-se já em fase de execução física (em curso)
18 projectos são de facto novos, em termos de temporalidade física, 14
dos quais se referem a estudos (PDMs e outros)
Gráfico 1 – Distribuição dos Projectos PIP/2013 por Fase de Execução
10
18
54
Projectos concluídos
Projectos em curso
Projectos novos
Este quadro, que reflecte de algum modo as dificuldades financeiras que têm
assolado a Província (fraco grau de execução financeira do PIP/2012 e
insuficiência de recursos para iniciarmos a implementação do PDPC com o
necessário vigor) e da enorme necessidade de se dar resposta aos anseios
e necessidades da população, deixa uma escassa margem de manobra ao
1
Importa fazer notar ligeiras discrepâncias na listagem dos projectos PIP/2013, sendo fortemente provável que o projecto com a
designação “Estudo e Projecto de Macrodrenagem da Bacia do Mbuco e Cabassango” que surgem em duplicado se refira de
facto ao projecto “Elaboração do Plano de Desenvolvimento do Município de Buco-Zau”, pois todos os restantes municípios têm
esta rubrica com valor idêntico: 30 milhões de Kz
115
VERSÃO FINAL
Governo da Província, no sentido de mobilizar a população e as forças vivas
da Província, para o quinquénio agora iniciado.
Por outras palavras, iniciar uma nova governação, com fortes expectativas
da população e com uma imensidão de problemas por resolver, sendo
apenas possível desencadear 18 projectos, dos quais 14 não têm qualquer
impacto social e/ou visível, traduz um forte constrangimento e um evidente
cercear na materialização dos anseios no horizonte de curto prazo.
Vejamos na tabela seguinte, a listagem dos projectos inseridos no PIP/2013,
que são realmente novos:
Tabela 33 – Projectos de Iniciativa Local Novos
Nº
Município
Código
Projecto
1
Belize
GPCABNDA
.2012.0103
2
Belize
GPCABNDA
.2012.0110
3
Belize
GPCABNDA
.2012.0111
4
Belize
GPCABNDA
.2012.0112
5
Belize
GPCABNDA
.2012.0229
6
Buco-Zau
GPCABNDA
.2012.0097
7
Buco-Zau
GPCABNDA
.2012.0228
8
Cabinda
GPCABNDA
.2012.0096
9
Cabinda
GPCABNDA
.2012.0098
Projecto
Programa Construção
de Infraestrutura
Sociais e Rural do Alto
Sundi
Execução de Furos
Artesianos Alto Sundi
Belize - Programa Alto
Sundi
Construção Postos
Polícia Fronteira No
Alto Sundi - Programa
Alto Sundi
Construção Esquadra
Polícia Nacional Alto
Sundi - Programa de
Alto Sundi
Elaboração do Plano
de Desenvolvimento
Município de Belize
Elaboração Do Plano
Director Do Município
De Buco-Zau
de Desenvolvimento
Município de Buco-Zau
Director do Município
de Belize
Estudos Projecto
Construção Viaduto
Acessos Mbuco e
Cabassango
Tipo
Custo Total
(Kz)
Investimen
to
2.073.100.000
Investimen
to
152.000.000
Investimen
to
83.600.000
Investimen
to
66.500.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
116
VERSÃO FINAL
10
Cabinda
GPCABNDA
.2012.0099
11
Cabinda
GPCABNDA
.2012.0100
12
Cabinda
GPCABNDA
.2012.0178
13
Cabinda
GPCABNDA
.2012.0182
14
Cabinda
GPCABNDA
.2012.0183
15
Cabinda
GPCABNDA
.2012.0185
16
Cacongo
GPCABNDA
.2012.0095
17
Cacongo
GPCABNDA
.2012.0227
18
Vários
GPCABNDA
.2012.0180
Estudos Projecto
Urbanístico
Requalificação Baixa
do Mbuco
Estudos e Projecto de
Macrodrenagem da
Bacia de Mbuco
Elaboração Plano de
Desenvolvimento
Municícpio de Cabinda
Elaboração de Estudo
e Projecto de
Construção do Sistema
Água Tendequele
Elaboração de Estudo
e Projecto Executivo de
Construção do Sistema
Água Sócoto
Elaboração de Projecto
Executivo de
Drenagem e ETAR do
Tando Zinze
Director do Município
de Cacongo Cabinda
de Desenvolvimento
Elaboração de Estudos
e Projecto de
Electrificação nas
Zonas Rurais
TOTAL
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
Estudo
30.000.000
2.795.200.00
Em termos do valor global orçamentado para o PIP de 2013, o montante
destes 18 projectos corresponde a 16,9% desse valor global, o que reflecte
com exactidão a perspectiva sombria com que o Governo da Província se
defronta.
Como já referimos, a acrescer à exiguidade deste montante, 14 projectos
referem-se a estudos num total de 420 milhões de Kz e os restantes 4
projectos, dizem todos respeito à região do Alto Sundi, deixando o resto da
Província sem qualquer iniciativa de significado.
Quanto aos projectos em curso que integram o PIP/2013, a respectiva
listagem consta na tabela seguinte:
117
VERSÃO FINAL
Tabela 34 – Projectos de Iniciativa Local em Curso
Prov.
Mun.
Cabinda
Belize
Cabinda
BucoZau
Cabinda
BucoZau
Cabinda
BucoZau
Cabinda
BucoZau
Cabinda
BucoZau
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cód.
Projecto
GPCAB
NDA.201
2.0171
GPCAB
NDA.201
2.0122
GPCAB
NDA.201
2.0124
GPCAB
NDA.201
2.0163
GPCAB
NDA.201
2.0167
GPCAB
NDA.201
2.0174
GPCAB
NDA.201
2.0113
GPCAB
NDA.201
2.0120
GPCAB
NDA.201
2.0123
GPCAB
NDA.201
2.0125
GPCAB
NDA.201
2.0126
GPCAB
NDA.201
2.0131
Tx.
Exec
Reabilitação Troço Mongo Conde
Bombo Pene-Lukiengui/Cabinda
Invest
953.384.087
40.908
439.384.087
439.384.087
100,0
0%
514.000.000
Invest
42.002.222
42.002.222
9.520.164
0
0,00%
Invest
204.785.280
204.785.280
61.435.584
0
Invest
155.400.000
155.400.000
102.017.780
Invest
720.000.000
720.000.000
Conclusão ea Escola Primária em
Buco-Zau/Cabinda
Invest
118.909.976
Reabilitação dos Passeios da
Cidade de Cabinda
Invest
Aquisição de Moageira de
Farinha de Trigo, Silos de
Armazenamento e Linha de
Ensacamento/Cabinda
Fiscalização e Fornecimento e
Instalação de Indústria de
Produção de Sabonete
Empreitada de Reabilitação de
Passeios em Calçada Portuguesa
Fiscalização Empreitada de
Reabilitação de Passeios em
Calçada Portuguesa
Fiscalização da Empreitada de
Reabilitação de Passeios Cidade
Cabinda
PIP Actual
2012
Execução
Tipo
Fiscalização de Fornecimento de
1 Unidade Tratamento de Óleo de
Palma/Cabinda
Fornecimento de 1 Unidade
Tratamento de Óleo de Palma e
de Amendoim/Cabinda
Construção de 1 Núcleo
Universitário no Município de
Buco-Zau\Cabinda
Construção do Sistema de
Abastecimento de Àgua do
Necuto/Buco-Zau
Custo Total
Exec. Financ.
Acumulada
até 31/12/2011
Projecto
FI
2013 Total
Anos
Seguintes
Loc
Estado
514.000.000
Local
Em
Curso
32.482.058
32.482.058
Local
Em
Curso
0,00%
143.349.696
143.349.696
Local
Em
Curso
39.739.556
38,95
%
53.382.220
53.382.220
Local
Em
Curso
475.000.000
0
0,00%
245.000.000
245.000.000
Local
Em
Curso
118.909.976
64.919.782
25.000.000
38,51
%
53.990.194
53.990.194
Local
Em
Curso
604.388.442
604.388.442
153.756.537
85.298.087
55,48
%
419.880.598
419.880.598
Local
Em
Curso
Invest
659.684.202
659.684.202
477.161.787
165.000.000
34,58
%
182.522.415
182.522.415
Local
Em
Curso
Invest
31.191.879
31.191.879
11.712.938
0
0,00%
19.478.941
19.478.941
Local
Em
Curso
Invest
323.751.337
323.751.337
82.215.350
30.830.756
37,50
%
241.535.987
241.535.987
Local
Em
Curso
Invest
78.156.568
78.156.568
7.472.706
3.800.000
50,85
%
70.683.862
70.683.862
Local
Em
Curso
Invest
56.040.206
56.040.206
20.406.139
12.600.000
61,75
%
35.634.067
35.634.067
Local
Em
Curso
30.751.307
118
VERSÃO FINAL
Construção do Troço Estrada
entre Zongolo-TchizaziNtó/Cabinda
Invest
1.474.141.212
1.474.141.212
520.776.811
288.970.000
55,49
%
665.000.000
665.000.000
Macrodrenagem da Cidade de
Cabinda-Bacia do Lombo Lombo
Invest
224.446.309
224.446.309
163.476.128
115.000.000
70,35
%
60.970.181
Estudo e Construção de Sistema
de Tratamento e Depósito de Lixo
em Aterro Sanitário/Cabinda
Invest
1.222.059.816
1.222.059.816
793.900.000
10.422.800
1,31%
GPCAB
NDA.201
2.0135
Fornecimento e Instalação de 1
Semi-Industrial de Produção de
Sabão Caseiro
Invest
144.899.002
144.899.002
50.058.544
0
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0137
Construção de 1 Centro de
Estágio Desportivo
Mbaca/Cabinda
Invest
90.623.401
90.623.401
56.431.390
Cabinda
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0140
Construção de 1 Centro Estagio
Desportivo em Mabaca/Cabinda
Invest
1.138.715.250
1.138.715.250
Cabinda
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0141
Fiscalzação da Empreitada de
Aquisição de 1 Moageira de
Farinha de Trigo e Linha de
Ensacamento
Invest
100.746.669
Cabinda
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0143
Saneamento Básico da Orla
Marítma\Cabinda
Invest
Cabinda
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0144
Construção de Escola com 12
Salas Aula na Localidade de
Lombe Tchizo\Cabinda
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
Cabin
da
Cabinda
GPCAB
NDA.201
2.0132
GPCAB
NDA.201
2.0133
GPCAB
NDA.201
2.0134
GPCAB
NDA.201
2.0153
GPCAB
NDA.201
2.0154
GPCAB
NDA.201
2.0155
GPCAB
NDA.201
2.0158
Local
Em
Curso
60.970.181
Local
Em
Curso
428.159.816
428.159.816
Local
Em
Curso
0,00%
94.840.458
94.840.458
Local
Em
Curso
42.500.000
75,31
%
34.192.011
34.192.011
Local
Em
Curso
630.866.000
0
0,00%
507.849.250
507.849.250
Local
Em
Curso
100.746.669
55.417.995
47.500.000
85,71
%
45.328.674
45.328.674
Local
Em
Curso
605.000.000
605.000.000
180.000.000
0
0,00%
212.500.000
212.500.000
Local
Em
Curso
Invest
219.694.558
219.694.558
130.000.000
14.188.427
10,91
%
89.694.558
89.694.558
Local
Em
Curso
Reabilitação do Centro Cultural
Chiloango\Cabinda
Invest
237.500.000
237.500.000
47.586.000
0
0,00%
189.914.000
189.914.000
Local
Em
Curso
Reabilitação do Museu Provincial
de Cabinda
Invest
95.476.474
95.476.474
79.721.100
0
0,00%
15.755.374
15.755.374
Local
Em
Curso
Construção da Via de Acesso ao
Hospital Infecto Contagioso Stª
Catarina\Cabinda
Invest
530.000.000
530.000.000
450.000.000
0
0,00%
80.000.000
80.000.000
Local
Em
Curso
Construção de Arruamentos no
Bairro 4 de Fevereiro, Sr. Sambo
e Troços A,B, C, D E F\Cabinda
Invest
1.045.000.000
1.045.000.000
400.000.000
350.000.000
87,50
%
645.000.000
645.000.000
Local
Em
Curso
288.364.401
212.500.000
119
VERSÃO FINAL
Cabinda
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0159
Construção de 90 Casas Sociais
no Chibodo\Cabinda
Invest
1.238.263.126
1.238.263.126
270.000.000
230.000.000
85,19
%
475.000.000
475.000.000
Cabinda
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0165
Ampliação e Optimização do
Sistema de Produção de Àgua de
Cabinda nas ETAS I e II/ Cabinda
Invest
690.000.000
690.000.000
440.000.000
0
0,00%
250.000.000
Cabinda
Cabin
da
567.676.974
567.676.974
385.000.000
0
0,00%
Cabin
da
Ampliação e Optimização do
Sistema de Produção de Àgua de
Cabinda em Fortaleza
Construção da Linha de Média e
Baixa Tensão
Chibolo/Subantando/Cabinda
Invest
Cabinda
Invest
250.000.000
250.000.000
90.000.000
0
Cabinda
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0166
GPCAB
NDA.201
2.0169
GPCAB
NDA.201
2.0170
Invest
280.000.000
280.000.000
154.000.000
Cabinda
Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0175
Invest
300.000.000
300.000.000
Cabinda
Cacon
go
GPCAB
NDA.201
2.0128
Invest
155.936.037
Cabinda
Cacon
go
Invest
Cabinda
Cacon
go
Cabinda
Cacon
go
Cabinda
Cacon
go
Cabinda
Cacon
go
Cabinda
Cacon
go
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
GPCAB
NDA.201
2.0129
GPCAB
NDA.201
2.0149
GPCAB
NDA.201
2.0151
GPCAB
NDA.201
2.0152
GPCAB
NDA.201
2.0168
Construção do Sistema Eléctrico
Isolado de Tchinsua/Cabinda
Aquisição e Instalação de Kits de
Tratamento para Sistemas de
Abastecimento Água
Dinge\Cabinda
Empeitada Execução de
Terraplanagen no Projecto das
140casas no Município de
Cacongo
Construção de Infraestruturas das
Instalações Especiais de Apoio
às140casas Cacongo
Reabilitação do Posto de Saúde
de
Sanga\Massabi\Cacongo\Cabinda
Construção do Novo Hospital de
Cacongo\Cabinda
Fornecimento de Mobiliário e
Equipamento para o Novo
Hospital de Cacongo
Construção do Sistema de
Abastecimento de Àgua de
Dinge/Cacongo
Local
Em
Curso
250.000.000
Local
Em
Curso
182.676.974
182.676.974
Local
Em
Curso
0,00%
160.000.000
160.000.000
Local
Em
Curso
0
0,00%
126.000.000
126.000.000
Local
Em
Curso
100.000.000
0
0,00%
100.000.000
100.000.000
Local
Em
Curso
155.936.037
28.490.247
18.139.271
63,67
%
127.445.790
127.445.790
Local
Em
Curso
2.444.102.498
2.444.102.498
965.558.530
289.463.211
29,98
%
965.558.530
965.558.530
Local
Em
Curso
Invest
72.000.000
72.000.000
52.000.000
0
0,00%
20.000.000
20.000.000
Local
Em
Curso
Invest
1.400.000.000
1.400.000.000
450.000.000
69.582.731
15,46
%
475.000.000
475.000.000
475.000.000
Local
Em
Curso
Actv
926.863.655
926.863.655
370.000.000
0
0,00%
370.000.000
370.000.000
186.863.655
Local
Em
Curso
Invest
586.535.438
586.535.438
440.000.000
0
0,00%
146.535.438
146.535.438
Local
Em
Curso
Local
Em
Curso
493.263.126
100.000.000
512.985.438
GPCAB
NDA.201
2.0172
Abertertura da Via Terciária no
Troço Conde (Inhuca) Bairro
Tando Limbo /Chivoco/Cabinda
Invest
585.752.318
585.752.318
351.451.391
133.583.761
38,01
%
234.300.927
234.300.927
GPCAB
NDA.201
2.0114
GPCAB
NDA.201
2.0115
Apoio a Campanhas Agrícolas
(Incluindo Semementes e
Adubos) Cabinda
Actv
75.700.809
75.700.809
25.700.809
0
0,00%
25.000.000
25.000.000
25.000.000
Local
Em
Curso
Fomento da Produção Pecuária
Cabinda
Actv
171.500.000
171.500.000
76.500.000
0
0,00%
50.000.000
50.000.000
45.000.000
Local
Em
Curso
120
VERSÃO FINAL
GPCAB
NDA.201
2.0116
GPCAB
NDA.201
2.0118
GPCAB
NDA.201
2.0119
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
GPCAB
NDA.201
2.0121
Cabinda
Vários
GPCAB
NDA.201
2.0127
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
Cabinda
Vários
GPCAB
NDA.201
2.0136
GPCAB
NDA.201
2.0142
GPCAB
NDA.201
2.0147
GPCAB
NDA.201
2.0148
GPCAB
NDA.201
2.0160
GPCAB
NDA.201
2.0161
GPCAB
NDA.201
2.0162
GPCAB
NDA.201
2.0164
GPCAB
NDA.201
2.0176
Capacitação
Administrativa/Cabinda
Actv
256.612.041
256.612.041
85.537.347
0
0,00%
85.537.347
85.537.347
85.537.347
Local
Em
Curso
Invest
745.819.617
745.819.617
245.819.617
19.158.508
7,79%
250.000.000
250.000.000
250.000.000
Local
Em
Curso
Actv
214.317.008
214.317.008
64.219.054
0
0,00%
75.048.977
75.048.977
75.048.977
Local
Em
Curso
Actv
123.235.978
123.235.978
47.346.994
0
0,00%
35.888.984
35.888.984
40.000.000
Local
Em
Curso
Invest
74.786.919
74.786.919
13.716.717
6.858.359
50,00
%
36.070.202
36.070.202
25.000.000
Local
Em
Curso
Invest
1.114.255.050
1.114.255.050
238.651.515
64.775.252
27,14
%
475.000.000
475.000.000
400.603.535
Local
Em
Curso
Programa Água Para Todos
Invest
750.000.000
750.000.000
250.000.000
150.000.000
60,00
%
250.000.000
250.000.000
250.000.000
Local
Em
Curso
Aquisição de Alfaias
Agrícolas\Cabinda
Invest
345.500.000
345.500.000
195.500.000
0
0,00%
75.000.000
75.000.000
75.000.000
Local
Em
Curso
Invest
475.000.000
475.000.000
427.457.250
0
0,00%
47.542.750
47.542.750
Local
Em
Curso
Actv
675.000.000
675.000.000
360.000.000
150.000.000
41,67
%
115.000.000
115.000.000
200.000.000
Local
Em
Curso
Actv
468.750.000
468.750.000
250.000.000
130.797.097
52,32
%
68.750.000
68.750.000
150.000.000
Local
Em
Curso
Actv
778.663.458
778.663.458
428.663.458
0
0,00%
175.000.000
175.000.000
175.000.000
Local
Em
Curso
Actv
204.676.140
204.676.140
134.676.140
0
0,00%
35.000.000
35.000.000
35.000.000
Local
Em
Curso
Invest
2.100.857.344
2.100.857.344
631.125.000
118.335.938
18,75
%
734.866.172
734.866.172
734.866.172
Local
Em
Curso
TOTAL
29.147.801.300
13.034.650.891
3.050.927.841
11.247.366.451
11.247.366.451
4.865.783.958
Empreitada de Execução de 61
Furos de Água em Várias
Localidades Província Cabinda
Aquisição de Carteiras e
Materiais Dadático- Pedagógicos
para o Município de Cabinda
Aquisição de Equipamentos e
Materiais para o Sistema de
Abastecimento de Água Município
Cabinda
Construção de 250 casas Sociais
nos Municípios do Interior da
Província
Construção de 250 Casas Sociais
nos Municípios do Interior da
Recuperação da Iluminação
Pública no Município de Cacongo
e Cabinda
Equipamento para Estruturas
Construídas\Cabinda
Aquisição de Ambulâncias e
Viaturas para Apoio ao Serviço
Hospitalar\Cabinda
Aquisição e Instalação de
Equipamento Médico e Mobiliário
Hospitalar\Cabinda
Aquisição de Artefactos de
Pesca\Cabinda
Programa deInfraestruturas
(Água, Luz, Acessos e
Saneamento) Áreas Loteamento
para Contrução de 200 Fogos
Por último, importa listar os projectos constantes no PIP de 2013 e que já foram executados na íntegra, em termos físicos:
121
VERSÃO FINAL
Tabela 35 - Projectos de Iniciativa Local Concluídos e Não Liquidados
Prov.
Mun.
Cabinda
Belize
Cabinda
Belize
Cabinda
Belize
Cabinda
Buco Zau
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cód.
Projecto
Projecto
GPCABNDA. Troço Caio- Guembo/ Sanda Massala2012.0138
Bulo (Alto Sundi)/Cabinda
Construção e Ampliação do Aterro da
GPCABNDA.
Ravina Junto à Pista do Aerodromo
2012.0150
Município de Belize\Cabinda
Contenção de Ravinas no Município de
GPCABNDA.
Belize (Fase I Região da
2012.0157
Vila)Belize\Cabinda
Construção de Escola com 12 Salas
GPCABNDA.
de Aula, Administração e
2012.0145
Cantina\Necuto\ Buco Zau\Cabinda
Empreitada de Reconstrução do
GPCABNDA.
Campo de Futebol do Tafe no Município
2012.0117
Cabinda
Fiscalização da Macrodrenagem da
GPCABNDA.
Cidade de Cabinda- Bacia Do Lombo
2012.0130
Lombo
Fiscalização Empreitada de
GPCABNDA.
Reabilitação do Estadio Municipal do
2012.0139
Tafe / Cabinda
GPCABNDA. Execução dee Via junto à Fábrica de
2012.0146
Água Tchiow a\Cabinda
Tipo
Exec.
Financ.
Custo Total Acum ulad
a até
31/12/2011
PIP Actual
2012
Execução
Tx.
Execução
FI
Anos
Seguintes
Loc
Estado
Invest 2.234.852.243
780.117.784 475.086.782
60,90%
950.000.000
504.734.459 Local
Concluído
Invest
210.500.000
170.175.000
30.000.000
17,63%
40.325.000
Local
Concluído
Invest
473.900.000
450.000.000 142.170.000
31,59%
23.900.000
Local
Concluído
Invest
224.872.488
150.780.000
0
0,00%
74.092.488
Local
Concluído
Invest
802.009.756
457.729.254
0
0,00%
344.280.502
Local
Concluído
Invest
21.956.203
17.100.000
14.600.000
85,38%
4.856.203
Local
Concluído
Invest
69.764.132
18.343.102
7.000.000
38,16%
51.421.030
Local
Concluído
Invest
311.824.913
187.094.948 187.094.948
100,00%
124.729.965
Local
Concluído
Cabinda
Fornecimento, Projecto, Equipamento e
GPCABNDA.
Materiais para Construção de Campo Invest
2012.0173
de Futebol no Tchibodo Fase II/Cabinda
250.000.000
117.634.880
0
0,00%
132.365.120
Local
Concluído
Cacongo
Contenção das Ravinas do Município
GPCABNDA.
do Cacongo (Rotunda do
Invest
2012.0156
Hospital/Antena/ Escola Faty Veneno)
491.067.922
450.000.000
67.500.000
15,00%
41.067.922
Local
Concluído
5.090.747.657
2.798.974.968 923.451.730
1.787.038.230
504.734.459
122
VERSÃO FINAL
Estes 10 projectos cujo valor a liquidar em 2013 ascende no global a 2.580.960.764,00 Kz, reflectem de facto dívida do Governo
Provincial, embora tenham assegurada a respectiva cobertura, por via da inclusão no PIP/2013.
5.2 - Projectos Inadiáveis para 2013
No contexto da estrutura do Programa de Investimentos Públicos para 2013 e perante a margem mínima para fazer concretizar
as expectativas da população, foi possível conseguir anuência do Governo Central para se abrir espaço fiscal para inserir um
conjunto de projectos considerados inadiáveis, sob o ponto de vista dos objectivos mínimos para 2013.
Estes projectos são em número de 17, sendo a sua execução física e financeira distribuída pelos exercícios de 2013 e 2014,
conforme o quadro seguinte o demonstra:
Tabela 36 – Lista de Projectos Inadiáveis para o Exercício de 2013
Nº
OBRA
1
ESTUDO E PROJECTO DE DUPLICAÇÃO DA AV. DAS
FORÇAS ARMADAS
2
LOCAL
EMPREITEIRO
CUSTO TOTAL
INCIDÊNCIA
AKZ
2013
PRAZO
2014
Cabinda
DAR
58.171.900
58.171.900
7
meses
CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS PRIMÁRIAS
Tchimuntiaco e
Amilcar Cabral
China Jiangsu Internacional
650.000.000
650.000.000
7
meses
3
REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS NOBRES
Bº Buco Ngoio
China Heng Jian
Internacional
226.287.513
226.287.513
2
meses
4
REQUALIFICAÇÃO DO LOCAL DO TRATADO DE
SIMULAMBUCO
Bº Simulambuco
PL1- LLA Construções e China
Jiangsu
120.995.977
120.995.977
3
meses
5
REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA DO BAIRRO DE
CABASSANGO
Bº Cabassango
China Heng Jian
Internacional
69.733.793
69.733.793
4
meses
123
VERSÃO FINAL
Bº Buco Ngoio
China Heng Jian
Internacional
128.210.128
128.210.128
Bº do Gika
China Heng Jian
Internacional
1.194.054.643
358.206.393
835.838.250
15
meses
Bº Zôngolo
China
Jiangsu/Haiping/Leijun/China
Heng
2.500.000.000
750.000.000
1.750.000.000
18
meses
Bº Zôngolo
Brigadistas e populares
3.000.000.000
1.200.000.000
1.800.000.000
Cabinda
Mansudae
270.000.000
189.000.000
81.000.000
11 REABILITAÇÃO DO SALÃO MULTIUSOS DO TAFE
ESTUDO E PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE MARGINAL DE
12 CABINDA
Cabinda
China Jiangsu Internacional
155.000.000
155.000.000
Cabinda
DAR
486.531.250
486.531.250
13 PAVIMENTAÇÃO DO TROÇO CAIO NGUEMBO A 5 KM
Cabinda
427.500.000
427500000
6
REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO BUCO NGOIO
7
CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E DO MERCADO
DO BAIRRO DO GIKA
8
CONSTRUÇÃO DE 500 CASAS PARA REALOJAMENTO
CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E APOIO À AUTO
CONSTRUÇÃO DIRIGIDA DE 2.000 CASAS
REQUALIFICAÇÃO DO PARTE DEFRONTE AO PALÁCIO DO
10 GOVERNO
9
ELABORAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
14 PROVÍNCIA DE CABINDA
ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOS EQUIPAMENTOS
15 SOCIAIS
2
meses
18
meses
10
meses
3
meses
6
meses
6
meses
Cabinda
DAR
332.500.000
332.500.000
Cabinda
DAR
333.165.000
333.165.000
6
meses
6
meses
ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DAS INFRAESTRUTURAS
16 INTEGRADAS - FASES II E III
Cabinda
DAR
698.060.000
698.060.000
6
meses
ESTUDOS E PROJECTOS DE ESTABILIZAÇÃO DAS
17 ENCOSTAS DO MORRO DO TCHIZO
Cabinda
545.000.000
545.000.000
6
meses
11.195.210.204,00 6.728.371.954,00 4.466.838.250,00
TOTAIS
Neste contexto, o conjunto de projectos a desenvolver em 2013, corresponderá à listagem PIP (com as contingências que
referimos), acrescida da listagem dos Projectos Inadiáveis
.
124
VERSÃO FINAL
5.3 - Projectos de Iniciativa Central
Por outro lado e de elevado significado em termos de inciativas para o ano
económico de 2013, temos os projectos de iniciativa central, desdobrados
por diversos sectores, com incidência territorial em Cabinda.
Trata-se de 35 projectos, dos quais 10 encontram-se em curso e 25 são
novos; com um valor global para 2013 equivalente a 153,7 milhões de USD,
figuram
neste
lote
de
35
projectos,
3
que
são
determinantes,
nomeadamente:
a) Projecto de electrificação da Província de Cabinda com 26,7 milhões de
USD;
b) Projecto do novo Porto de Cabinda (Caio) com uma dotação inicial de 20
milhões de USD;
c) Projecto da Infraestruturas Integradas com 19,7 milhões de USD
E que no seu conjunto, representam quase 50% (46,5%) do valor global dos
projectos centrais, como se apresenta nos dois mapas seguintes:
125
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 37 - Projectos Em Curso de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda
2012
Cód. Projecto
MAPESS.2012.0017
MINEA.2012.0160
MINTRANS.2012.0056
MINUC.2012.0185
MINUC.2012.0222
Projecto
Construção e Apetrechamento do
SIAC em Cabinda/MAPTSS
Electrificação da Província de
Cabinda/MINEA
Construção da Ponte Cais do Porto
de Cabinda/MINTRANS
Reabilitação da Estrada do Desvio
do Pove/Socoto/Dinge/Necuto
Construção do Campus
Universitário de Cabinda
Tipo
Invest
Invest
Custo Total
122.000.000
PIP Actual
2013
Tx.
Execução
Execução
122.000.000
118.315.921
6.076.886.011 3.403.071.406
97%
FI
FE
Anos
Seguintes
Total
Loc
Estado
0
0
Central Em curso
0
0% 2.673.814.605
2.673.814.605
Central Em curso
Invest
970.626.912
150.000.000
0
0%
820.626.912
820.626.912
Central Em curso
Invest
2.561.629.598
948.819.972
286.544.309
30%
817.478.498
817.478.498
795.331.128 Central Em curso
Invest
4.355.515.740 1.380.567.500
1.360.567.549
99%
578.948.240
578.948.240
2.396.000.000 Central Em curso
Construção do Centro Político e
MINUC.2012.0223
Administrativo da Província de
Invest
766.966.590
376.966.590
0
0%
390.000.000
390.000.000
Central Em curso
Invest
2.552.250.329
939.294.720
900.972.426
96%
909.345.938
909.345.938
703.609.671 Central Em curso
Invest
2.132.662.030
946.559.202
216.529.473
23% 1.186.102.828
1.186.102.828
Central Em curso
Invest
3.428.561.945
1.973.399.093
Central Em curso
Invest
2.267.344.000
600.000.000
1.093.672.000 Central Em curso
Cabinda
Reabilitação da Estrada
MINUC.2012.0298
Cacongo/Dinge/BucoZau/Sangamongo + Acesso
Necuto/MINUC
Reabilitação da Estrada Buco-
MINUC.2012.0336
Zau/Belize/Miconge/Acesso ao
Luali-11km
MINUC.2012.0441
SNA.2012.0024
Construção das Infraestruturas
Integradas de Cabinda
Construção Edifício da Direcção
Regional das Alfândegas Cabinda
0%
573.672.000
0
0%
1.973.399.093
600.000.000
126
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 38 - Projectos Novos de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda
Mun.
Cód.
Projecto
BucoZau
MINEA.2012
.0256
Cabinda
FAS.2012.0
004
Cabinda
FAS.2012.0
005
Cabinda
FAS.2012.0
006
Cabinda
FAS.2012.0
133
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Projecto
Fornecimento Energia Elétrica à
Estação de Bombagem
Cabinda/SNL
Construção e Apetrechamento
Posto de Saúde na Cunha Em
Cabinda
Construção Centro de
Aconselhamento Familiar em
Sta.Catarina Cabinda
Construção e Apet. Centro de
Formação Integrado em Simindele
Cabinda
Construção Apetrechamento de
uma Escola de 6 Salas em Cabinda
Reabilitação Ampliação
MINDEN.201 Apetrechamento Penitenciária
2.0007
Militar Cabinda
Reabilitação Apetrechamento
MINDEN.201 Unidade Reparação Armamento
2.0170
Cabinda
Construção e Apetrechamentos de
MINDEN.201 Comando De Brigada 1.ª Fase –
2.0179
Cabinda
Construção Rede Energia Eléctrica
MINEA.2012 Iluminação Centralidade
.0225
Cabinda/SNL
Construção da Rede de Baixa
MINEA.2012 Tensão da Centralidade de
.0227
Cabinda/SNL
Tipo
Custo Total
FI
2013
FE
Total
Anos Seguintes
Local
Estado
Invest
11.053.535
11.053.535
11.053.535
Central
Novo
Invest
36.649.075
17.591.556 19.057.519
36.649.075
Central
Novo
Invest
31.138.287
14.946.378 16.191.909
31.138.287
Central
Novo
Invest
24.047.142
11.542.628 12.504.514
24.047.142
Central
Novo
Invest
56.435.672
27.089.123 29.346.549
56.435.672
Central
Novo
Invest
394.344.502
167.596.414
167.596.414
226.748.088 Central
Novo
Invest
137.500.000
46.200.000
46.200.000
91.300.000 Central
Novo
Invest
1.961.250.000
193.807.000
193.807.000
1.767.443.000 Central
Novo
Invest
151.443.762
151.443.762
151.443.762
0 Central
Novo
Invest
83.790.691
83.790.691
83.790.691
0 Central
Novo
127
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Cabinda
MINEA.2013
.0032
Fornecimento De Energia
Eléctrica Chibodo Cabinda/SNL
Invest
377.732.311
377.732.311
377.732.311
0 Central
Novo
Cabinda
MININT.201
2.0085
Construção e Apetrechamento Do
Bombeiro Municipal de Cabinda
Invest
140.000.000
107.100.000
107.100.000
32.900.000 Central
Novo
Cabinda
MININT.201
2.0099
Construção Apetrechamento do
Centro Médico de Cabinda
Invest
103.844.107
66.200.619
66.200.619
37.643.488 Central
Novo
Cabinda
MININT.201
2.0110
Construção e Apetrechamento da
Base de Helicópteros de Cabinda
Invest
165.000.000
105.187.500
105.187.500
59.812.500 Central
Novo
Cabinda
MINTRANS.2 Construção do Novo Porto Caio
012.0092
em Cabinda
Invest
8.500.000.000
2.500.000.000
2.500.000.000
6.000.000.000 Central
Novo
Cabinda
MINUC.2012 Estudos para a Construção da
.0078
Circular Externa – Cabinda
Estudo
388.276.000
388.276.000
388.276.000
Central
Novo
Invest
53.082.348
53.082.348
53.082.348
Central
Novo
Invest
18.104.469
18.104.469
18.104.469
Central
Novo
Invest
223.105.711
223.105.711
223.105.711
Central
Novo
Invest
35.078.525
35.078.525
35.078.525
Central
Novo
Invest
113.062.483
113.062.483
113.062.483
0 Central
Novo
Invest
217.200.000
217.200.000
217.200.000
Central
Novo
Invest
51.800.000
36.225.000
36.225.000
15.575.000 Central
Novo
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
Cabinda
MINUC.2012 Construção de Escola Primária da
.0452
Centralidade de Cabinda/SNL
Construção de 1 Jardim de
MINUC.2012 Infância na Centralidade de
.0456
Cabinda/SNL
Construção de Arruamento e
MINUC.2012 Passeios Centralidade de
.0458
Cabinda/SNL
MINUC.2012 Construção de Mercado na
.0463
Centralidade de Cabinda/SNL
Construção Distribuição Águas e
MINUC.2013 Colectores Águas Residuais
.0003
Cabinda/SNL
Construção e Apetrechamento de
SINSE.2012. 10 Residências de Funcão TipoT3
0027
Cabinda
SINSE.2012. Construção e Apetrechamento de
0058
uma Casa Protocolar em Cabinda
128
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Cacongo
Vários
MINDEN.2012.Estudo Construção Habitação
0062
Sociais- Cabinda
MINDEN.201 Construção Apetrechamento 2
2.0183
Quarteis Batalhão Cabinda
TOTAL
Estudo
Invest
35.000.000
35.000.000
35.000.000
Central
Novo
3.327.070.986
432.686.862
432.686.862
2.894.384.124 Central
Novo
16.636.009.606
5.433.102.915
5.510.203.406 11.125.806.200
129
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________
5.4 - Resumo dos Projectos de 2013
Resumindo a apresentação dos projectos PIP inseridos no OGE para o exercício de 2013, observemos a tabela seguinte, que
lista os totais das listagens acima desenvolvidas e a respectiva estrutura em termos globais:
Tabela 39 – Resumo dos Projectos PIP/2013 de Iniciativa Local e Central
N.º
Descrição
Custo total
RESUMO
Total 2013
Anos seguintes
Custo Total (%)
Valores/USD
1
Projectos Centrais Novos
16.636.009.606,00
5.510.203.406,00
11.125.806.200,00
18,46%
55.102.034,06
2
Projectos Centrais em Curso
25.234.443.155,00
9.949.716.114,00
4.988.612.799,00
28,01%
99.497.161,14
3
Projectos Inadiáveis
11.195.210.204,00
6.728.371.954,00
4.466.838.250,00
12,43%
67.283.719,54
4
Projectos Locais Novos
2.795.200.000,00
2.795.200.000,00
0,00
3,10%
27.952.000,00
5
Projectos Locais em Curso
29.147.801.300,00
11.247.366.451,00
4.865.783.958,00
32,35%
112.473.664,51
6
Projectos Locais Concluídos
5.090.747.657,00
2.291.772.689,00
504.734.459,00
5,65%
22.917.726,89
90.099.411.922,00
38.522.630.614,00
25.951.775.890,00
TOTAL
100% 385.226.306,14
Base a esta tabela, verificamos que a maior preponderância recai nos Projectos Locais em Curso, que em termos de custo global,
correspondem a quase a 1/3 da incidência que a Província vai sentir em 2013; por seu turno, os projectos centrais representam
quase 50%.
Na imagem gráfica seguinte, podemos visualizar a relação de grandeza entre as diversas origens dos projectos com impacto em
Cabinda:
130
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 2 - Percentagem dos Projectos PIP com Incidência Territorial em Cabinda
Projectos Centrais Novos
5,65%
18,46%
Projectos Centrais em
Curso
Projectos Inadiáveis
32,35%
Projectos Locais Novos
28,01%
3,10%
Projectos Locais em Curso
Projectos Locais
Concluídos
12,43%
131
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
6 QUADRO TOWS DA PROVÍNCIA DE CABINDA
6.1 - Matriz
Neste capítulo vamos abordar a situação global da Província, sintetizando
num quadro, construído na óptica “TOWS”, as fragilidades que Cabinda
enfrenta, os riscos que sobre ela impendem, as forças que dela emanam e
as potencialidades que se lhe abrem rumo ao futuro.
Qualquer estratégia que seja fundamentada, carece de uma clara
caracterização
do
quadro
de
partida,
não
sendo
determinante
o
conhecimento das causas que deram origem aos problemas surgidos na
caracterização, desde que exista um claro domínio da situação; face ao
Diagnóstico traçado nos capítulos anteriores, a situação da Província de
Cabinda, pode considerar-se em condições de ser gerida e dirigida a
objectivos pré-determinados, que estejam em consonância com as
aspirações das suas gentes e bem posicionados na matriz reitora traçada
pelo Governo Central.
Cabinda encerra especificidades próprias que devem ser atendidas na
formatação da estratégia a implementar; referimo-nos em especial à sua
descontinuidade face ao restante território de Angola, o peso da população
flutuante que atravessa quase livremente as fronteiras com os dois países
vizinhos, a contribuição do seu petróleo para a sustentabilidade e
desenvolvimento de Angola, a tradição de ser uma praça livre fiscal e por
último, os erros de governação que foram cometidos nas últimas décadas e
que se podem testemunhar no arrastamento por anos de projectos de curta
duração e na inexistência de compromissos para com a sociedade dos
empresários/beneficiários dos diversos projectos cobertos com recursos
públicos.
A importância de se encerrar a fase de diagnóstico com este capítulo
síntese, advêm da necessidade de, num processo abrangente, obtermos a
visão clara das forças, das ameaças, das fraquezas e das oportunidades
que a Província de Cabinda enfrenta neste começo do quinquénio 20132017.
132
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Tabela 40 – Matriz TOWS de Formulação da Estratégia
Fraquezas
1FR 1 –Elevada dívida do GPC
FR 2 – Descontinuidade
continental, agravada por um Porto
desprovido de condições técnicas
operacionais e eficientes
FR 3 –Limitações nas
Infraestruturas de água, energia e
saneamento
FR 4 – Produções débeis na
agricultura, indústria e serviços
abaixo do potencial e do desejável
FR 5 – Recursos humanos com
formação escolar e profissional
aquém do necessário
FR 6 – Déficites de fogos para
habitação, agravados com
implantações de habitações em
zonas de risco elevado
(enxurradas e outras calamidades)
FR 7 – Empresariado local com
fraca capacidade financeira
FR 8 - Déficites a nível das
condições sociais (saúde,
educação, saneamento, etc.)
Forças
FO 1 - Recursos minerais naturais
FO 2 – Fileira Florestal
FO 3 – Elevada aptidão agrícola
das áreas disponíveis
FO 4 – Elevada % de terras
agricultáveis
FO 5 – Mão de Obra jovem
disponível para trabalhar e para
novas aprendizagens
Ameaças
Oportunidades
AM 1 – Não envolvimento activo
do sector privado nos objectivos do
GPC devido à elevada dívida
AM 2 – Epidemias de VIH/Sida,
malária, DDR’s, DRA’s, anemias,
etc.
AM 3- Acidentes ambientais e
derrames de petróleo
AM 4 – Instabilidade em países
limítrofes
AM 5 – Dependência excessiva do
petróleo e da evolução do seu
preço
AM 6 – Manutenção das ligações
ao exterior no aprovisionamento do
Malongo
ESTRATÉGIAS AM/ FR:
OP 1 – Valorização dos preços dos
recursos naturais da Província
OP 2 – Investidores interessados
em novas iniciativas empresariais
OP 3 – Mão de obra abundante
OP4 - Implementação de um Plano
de Desenvolvimento abrangente e
impulsionador de um movimento
global mobilizador, desde que
devidamente financiado
1 - Reforço da Capacidade
Institucional, com formação e
informatização
7 – Melhorar a recolha de
resíduos sólidos urbanos e rede
de saneamento da província
2 – Ampliação da rede de
distribuição de água,
minimizando o seu impacto na
geração de grandes focos de
doença
3 – Reforço da rede de
distribuição de electricidade,
como condição indispensável ao
progresso
4 – Construção de edifícios
estatais e de infraestruturas e
fogos habitacionais, criando
emprego e oportunidade de
fornecimentos diversos às obras
a realizar
ESTRATÉGIAS OP/ FR:
8 – Desenvolvimento das
Potencialidades Turísticas dos
Municípios, atraindo visitantes
tanto do resto de Angola, como
de países vizinhos
9 – Reforçar a oferta da rede de
ensino primário, secundário
geral e profissional e do
superior da província
5 – Requalificação das cidades
com especial cuidado da capital
provincial
14 – Melhorar os índices de
saúde da população
ESTRATÉGIAS AM/FO:
6 – Formação e capacitação da
mão de obra dos sectores
primário, secundário e terciário
10 – Potenciar redes integradas
de comercialização e
distribuição de bens
11 – Promover a competitividade
e desenvolvimento da pesca
semi-industrial e artesanal
ESTRATÉGIAS OP/FO:
12–Estradas e vias que
potenciam escoamento de
produtos do campo e favorecem
indústria local
13 – Formação profissional para
mercado de trabalho e apoio ao
empreendedorismo
15 – Promover a actividade
desportiva e cultural,
especialmente junto das
camadas jovens
133
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Tabela 41 – Ligação entre as Estratégias Preconizadas e os Objectivos do
PND
Objectivos do Plano Nacional
Estratégia decorrente para Cabinda
I - Preservação da Unidade e Coesão Nacional
1 – Reforço das Condições Sociais (educação,
reinserção, cultura, juventude, saúde, família,
antigos combatentes, merenda escolar)
7 – Capacitação institucional da administração
pública, modernizando serviços e procedimentos de
trabalho
II - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao
Desenvolvimento
2 - Apoio à agricultura, à indústria e ao comércio,
novas práticas comerciais
3 – Realização de obras de grande envergadura
urbana, criando emprego e oportunidade de
fornecimentos diversos às obras a realizarConstrução de infraestruturas e fogos
habitacionais
5 – Requalificação das cidades com especial
cuidado da capital provincial
11 – Potenciar a competitividade da actividade
económica provincial
III - Melhoria da Qualidade de Vida
6 - Ampliação da rede de distribuição de água,
minimizando o seu impacto na geração de grandes
focos de doença
12–Estradas que potenciam escoamento de
produtos do campo e favorecem indústria local
IV - Inserção da Juventude na Vida Activa
10 – Criar emprego e solicitações à economia local
através de programa de construção.
13 – Formação profissional para mercado de
trabalho nos sectores fortes da província e também
capacitação dos funcionários do Estado
V - Desenvolvimento do Sector Privado
8 – Desenvolvimento das Potencialidades Turísticas
dos Municípios, atraindo visitantes tanto do resto
de Angola, como de países vizinhos
9 – Intervenção da classe empresarial nos
programas de fornecimento de insumos a Malongo
VI - Inserção Competitiva de Angola no Contexto
Internacional
14 – Dinamizar a parte não petrolífera da
economia, mormente transformação de madeiras e
de outros recursos endógenos
134
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
As estratégias propostas na matriz TOWS integram-se harmoniosamente no
Plano Nacional de Desenvolvimento, como se verifica agrupando os temas
pelos 6 objectivos fundamentais do PND, como passamos a descrever.
6.2 - Preservação da Unidade e Coesão Nacional
6.2.1. Há um facto, por demais evidente, que deve ser o ponto de partida da
análise: a Província de Cabinda, localizada no extremo Norte de Angola, tem
uma descontinuidade geográfica territorial apreciável com o resto do país.
Este factor geográfico condiciona, de forma decisiva, aspectos fundamentais da
vida económica e social e do próprio processo de intervenção do Governo
Provincial, desde a construção, à educação, à saúde e ao comércio (por
exemplo, a aplicação de legislação nacional referente à proibição de
importação de cimento do exterior, torna o produto muito mais caro quando
comparado a Luanda do que seria se Cabinda comprasse directamente no
exterior).
6.2.2. Para que a Província de Cabinda contribua para atingir os objectivos
nacionais em termos de índice de desenvolvimento humano, alfabetização de
adultos e crescimento do PNB per capita há que viabilizar um conjunto de
projectos.
6.2.3. Vamos ter de implementar a partir de 2013, programas que incentivem o
emprego, a formação e a igualdade do género. Apesar da presença de
mulheres em lugares importantes da vida da província, o desemprego e
analfabetismo
ainda
é
maioritariamente
feminino,
situação
que
urge
ultrapassar.
6.2.4. Como Sua Excelência o Sr. Presidente da República referiu, a utilização
de Cabinda como laboratório de soluções de combate à pobreza e à fome,
passa necessariamente pela prática de novas boas normas que engajem toda
a máquina do Estado e as Forças Vivas da Província nesse processo.
Nesta matéria, os serviços de fiscalização, aos mais variados níveis, devem
necessariamente sofrer uma revisão profunda, de modo a evitar que os
135
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
interesses do Estado e do Povo sejam prejudicados; as entidades
fiscalizadoras, que actuam e representam os interesses do Dono da Obra junto
dos empreiteiros e de outros fornecedores, serão obrigadas a respeitar esses
interesses, passando a ser solidária e contratualmente responsabilizadas pelos
eventuais danos que venham a ocorrer.
Embora a legislação indique claramente este caminho e o mesmo decorra da
lógica, é facto que o Estado tem sido penalizado, pese embora as elevadas
taxas pagas pelos serviços contratados.
6.2.5. Para ganhos de eficiência e eficácia, mormente com a implementação
deste plano, é importante prever acções de capacitação profissional da
administração pública. Sem uma Administração que acompanhe e enquadre o
desenvolvimento global da Província, nada se poderá fazer, colocando em
risco parte considerável das iniciativas programadas.
6.3 - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao
Desenvolvimento
6.3.1. Sendo crucial fazer crescer o PIB (e em maior ritmo a respectiva
componente não petrolífera), como superiormente indica o PND no item em
apreço, constata-se que a indústria local e o sector terciário (comércio e
serviços) ainda não têm dimensão para criar os necessários postos de trabalho
de que a Província carece face às elevadas taxas de natalidade. Sendo certo
que o investimento público por si só dificilmente permite essa criação, o
caminho poderá ser, na linha do que já tem sido feito, incentivando de forma
harmoniosa programas virados para o desenvolvimento da indústria e em
especial, da agro-indústria.
A materialização do Pólo Industrial de Fútila assume-se cada vez mais como o
veículo capaz de dar um impulso significativo na actividade industrial e não só,
da região de Cabinda.
6.3.2. O projecto agro-industrial do Dinge tem que constituir uma referência
positiva no desenvolvimento da Província, assim como o novo Porto de
Cabinda, terá que ser um factor de desenvolvimento da região.
136
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
6.3.3. Cabinda e as suas gentes, têm uma aptidão natural para o comércio e
práticas de serviços, urgindo que essa aptidão seja eficazmente canalizada
para projectos de grande impacto social, como no emprego; reconhece-se que
a pequena actividade, pode ter um impacto significativo na diminuição do
desemprego, condição essencial para a estabilidade e desenvolvimento
harmonioso do tecido social e económico da Província.
6.3.4. Apontando o PND neste item para uma taxa de crescimento de produção
de bens alimentares, o potencial agrícola ainda não se materializou aos níveis
desejáveis devido às técnicas usadas, já que as áreas potencialmente
cultiváveis são 66,4%, das quais 17,2% de primeira categoria e 33,6% são
áreas de floresta, de que são activamente exploradas cerca de 15%. A cultura
de maior volume em tonelagem é a mandioca, sendo relevante também
produtos como banana, batata-doce, inhame e abacaxi. O café, cultura com
alguma tradição na região, regista declínio de importância.
Debatemos há anos o desenvolvimento do sector agrícola, sem que tenhamos
sido capazes de erguer projectos sólidos, que constituem referência na
actividade produtiva; é hora de reflectirmos e adoptarmos outra postura que
conduza, objectiva e materialmente, para o aumento do nível de autosuficiência das populações, da fixação das mesmas às suas bualas no interior
e criem de facto emprego sustentável.
6.3.5. Os recursos pesqueiros continuam a ser explorados com meios
artesanais e semi-industriais, agravando-se a situação pelo facto desta pesca
semi-industrial desenvolver a sua actividade com embarcações em mau estado
de conservação e parcialmente desajustadas das condições de operação
exigida pelos mares de Cabinda.
6.3.6. Sendo incontornável que de algum modo a actividade petrolífera afectou
a actividade pesqueira, devemos ser capazes de erguer uma indústria de
captura e transformação adequada as condições do mar (locais de pesca) e à
natureza do recurso existente.
137
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
No sector pesqueiro e um pouco à semelhança de outros, para onde o Governo
canalizou alguns apoios financeiros no passado, revela-se de enorme
oportunidade que as acções de fomento que viermos a materializar, assumam
a forma de contratos programa, onde as partes se veiculam a cumprir
determinados objectivos, contra a entrega desses apoios.
Este princípio, de fácil fundamentação, mas de difícil aplicação, tem que ser
gradualmente implementado, sendo imensos os ganhos sociais, políticos e
económicos que do mesmo resultarão.
6.3.7. A actividade pecuária desempenha um papel importante na segurança
alimentar, sendo pertinente incentivá-la. O gado abatido nos matadouros
industriais ainda é em número muito reduzido face à população global,
verificando-se que o consumo de proteína animal está a ser baseado nas
importações, o que evidencia debilidades de auto-suficiência alimentar.
As condições edafo-climáticas da Província aconselham que a exploração
económica da actividade pecuária se revista de cuidados técnicos que há que
respeitar, evitando-se assim que programas bem-intencionados, acabem por se
virarem contra os seus promotores.
6.3.8. Embora se registem melhorias no acesso às Novas Tecnologias, o deficit
da rede de telecomunicações é um entrave ao desenvolvimento, urgindo a
melhoria das condições disponibilizadas pelos provedores. Sem uma rede
moderna, rápida e fiável, dificilmente avançaremos com a velocidade imposta
pelo processo de resolução dos problemas de Cabinda.
6.3.9. Os transportes e vias de comunicação são outra área prioritária. Sendo a
penetração de veículos automóveis ligeiros ainda restrita no conjunto global da
população, o transporte urbano envolve operadores de autocarro e táxis
personalizados e colectivos, constatando-se uma lacuna a nível de paragens
sinalizadas, estações e plataformas multimodais de passageiros. Urge
138
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
reconhecer os direitos dos transeuntes, conferindo dignidade a serviços, que
são essenciais, pese embora sejam prestados em condições precárias.
6.3.10. As vias secundárias e terciárias das comunas estão em geral em mau
estado, registando-se dificuldades em escoar os produtos da cidade para o
campo. Importa estender os avanços registados nas estradas de 1.ª categoria,
para a restante rede viária da Província de Cabinda, de modo a que melhor se
aproveite os elevados investimentos realizados na rede principal.
6.3.11. Há que actuar a nível da requalificação urbana, o que pressupõe
realojamento de populações de determinadas zonas e vias. O programa de
habitação vai gerar emprego potenciar a aquisição de formação profissional
que constitui uma mais-valia para os trabalhadores locais. Ao mesmo tempo,
são feitas como resultado deste programa de emergência mais solicitações ao
sistema comercial e industrial provincial, gerando mais vendas nos agentes
económicos e mais criação de riqueza em geral.
Há uma melhoria das defesas face a situações de risco, traduzidas em
melhores condições habitacionais, o que tem um efeito imediato em
indicadores de saúde pública e esperança de vida.
6.3.12. A construção de estradas e vias em todos os municípios da província,
facilita a respectiva integração, na senda da tão almejada facilitação das trocas
de vantagem mútua entre as capitais de município e o campo.
6.4 - Melhoria da Qualidade de Vida
6.4.1. A redução do índice de pobreza, o aumento da esperança de vida à
nascença, a taxa geral de emprego, a taxa de escolarização, de acesso a água
potável, a saneamento básico, são parâmetros fundamentais que encontram
tradução prática nos projectos do presente Plano de Desenvolvimento.
6.4.2. A preservação do ambiente também é um factor crítico na província,
desde logo pelos riscos de ocorrência de derrames petrolíferos, mas também
pela fraca educação ambiental das populações no depósito e tratamento de
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VERSÃO FINAL
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resíduos, lacunas de recolha, carências de saneamento e problemas de
drenagem.
Contudo a questão ambiental não se resume ao combate aos derrames
petrolíferos, indo desde a gestão dos RSU até à forma e procedimento como as
comunidades interagem com as realizações infra estruturais. Considera-se vital
que se desenvolva e implemente um vasto programa de educação ambiental,
efectivo e exequível, tendo em vista melhorar progressivamente a atitude dos
cidadãos no geral e o combate a práticas que atentam contra a qualidade de
vida que todos almejamos.
6.4.3. Tal como já referimos, a população de Cabinda enfrenta diversas
inquietações, esperando do Governo Central e do Governo Provincial, acções,
programas e projectos, que lhe confiram uma maior dignidade e confiança no
futuro.
6.4.4. Como afirmou Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, em
Cabinda, em Agosto de 2012: “ a melhor forma de homenagearmos os nossos
heróis é desenvolver cada vez mais a província e o país no seu todo, é resolver
os problemas relacionados com a pobreza, a fome, o analfabetismo e o
subdesenvolvimento. Para tal, é indispensável consolidar as condições de
segurança, de paz e de tranquilidade e do respeito pelas instituições do Estado
e pela ordem pública.”
A pobreza, a fome, o analfabetismo e o subdesenvolvimento são chagas que
corroem o nosso avanço, tolhem a harmonia social e atrasam a execução de
soluções ajustadas ao quadro de desenvolvimento da Província; estamos
perante fenómenos sociais que funcionam como causa e efeito de um processo
de evolução assimétrico, que urge corrigir.
Impõe-se que o acesso à água, energia, saúde, educação e vias de circulação
sejam efectivas e funcionem sem restrições para o conjunto da população:
temos de olhar para um habitante de Miconje da mesma forma que olhamos
para um residente da sede provincial.
140
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
6.4.5. Há amplo espaço de melhoria de vias estruturantes, drenagem,
facilitação de transportes, casas e equipamentos sociais. Trata-se de factores
com enorme impacto na gestão ambiental. Como se verificará mais à frente, o
Plano de Desenvolvimento de Cabinda confere uma atenção especial à
questão
da
drenagem
e
do
saneamento,
aspectos
que
interferem
profundamente nas condições de vida da maioria das populações da cidade de
Cabinda.
6.4.6. Continuam a registar-se problemas no acesso a água potável, apesar de
dispormos de recursos hídricos bem suficientes para evitarmos este flagelo
social; existem 294 localidades rurais sem acesso a água potável (+ de 75.000
habitantes).
6.4.7. Por outro lado, continuam as dificuldades de abastecimento público de
energia eléctrica para alimentar os sistemas geradores existentes. O tipo de
energia produzida é de origem térmica (62,5% a gasóleo e 37,5% a gás),
sendo crucial invertermos esta matriz, seja pela via dos custos que implica,
seja pela natureza dos insumos.
6.4.8. Existe uma dependência exclusiva de fontes convencionais de produção
de energia (diesel e gás), enquanto ocorre a inexistência de interligação com
sistemas eléctricos de países vizinhos.
A rede de distribuição de energia ainda é considerada crítica em vários troços
do percurso, apresentando-se também sobrecarregada. Falta abastecimento
de energia eléctrica em aldeias do interior. O Plano de Desenvolvimento
aborda esta temática, avançando com soluções de mini-hídricas e geração
eólica, que podem tornar-se experiências marcantes no espectro das
necessidades da Província.
Imperioso não esquecer que sem energia, os grandes projectos estruturantes
não poderão avançar; admitir que poderá recorrer a fontes alternativas, para a
implementação dos mesmos, significa dar um passo atrás.
141
VERSÃO FINAL
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6.4.9. Na saúde, temos o hospital central, hospital maternidade, hospitais
municipais, centros de saúde com e sem internamento e postos de saúde, cuja
capacidade de resposta urge potenciar. Face à procura de serviços de
assistência gratuitos ou públicos, as unidades estão sem capacidade de dar
cobertura total às populações.
De forma mais permanente ou transitória, há grupos particularmente
vulneráveis, tais como: idosos, portadores de deficiência, crianças e
adolescentes em situação de risco, portadores do vírus do HIV, deslocados,
desmobilizados, vítimas de enxurradas e população em extrema pobreza –
trata-se de grupos vulneráveis que importa conceder uma atenção especial,
envolvendo a sociedade, os jovens voluntários e outros que desejem atenuar o
sofrimento do seu semelhante.
Podemos avançar com soluções ajustadas à dinâmica empresarial da
Província, no sentido de promovermos a prestação de cuidados básicos de
saúde – podemos também recorrer a soluções modernas que potenciam os
investimentos já realizados, de modo a alargar o espectro de cobertura da
população carenciada de cuidados básicos de saúde.
6.4.10.
Não
podemos
considerar
normal
ou
habituarmo-nos
a
que
determinados investimentos com uma dada vida útil, durem um terço ou menos
do que essa vida provável; temos que pensar que parte apreciável desses
investimentos, foram cobertos por recursos financeiros gerados pelo petróleo,
recurso não renovável, impondo-se pois que a vida económica desses bens,
dessas infraestruturas, seja alargada tanto quanto possível.
6.5 - Inserção da Juventude na Vida Activa
6.5.1 Nada mais é prejudicial ao desenvolvimento e à harmonia social, do que
deixar recursos inoperantes e/ou inactivos. Um ser humano em idade activa
representa um património da sociedade onde está inserido, devendo ser
inteligentemente mobilizado para o processo de produção, sem o qual
142
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assistimos ao desperdício e ao esbanjamento do activo nuclear no processo de
desenvolvimento.
O fundamental é evitar, criar ou avançar para soluções que não passam de
boas intenções – podemos e devemos responsabilizar as partes pelo
cumprimento de objectivos quantificados, definindo igualmente indicadores de
qualidade, que meçam com rigor o nível dos serviços a prestar.
6.5.2. Em termos de escolas e salas de aula, registou-se um acréscimo nos
dois últimos anos, embora o número seja manifestamente insuficiente para a
população em idade escolar.
No ensino primário, não ocorreram melhorias significativas, enquanto que no
médio e no universitário, registaram-se avanços consideráveis, sem que tal
implique a diminuição de esforços para melhorar as condições de ensino, com
especial realce, para a qualidade ministrada.
6.5.3. A cultura e o desporto são meios privilegiados de sociabilização e
ocupação útil dos tempos livres; urge transmitir e reforçar junto do Povo de
Cabinda, o valor destas duas actividades, que carregam ainda consigo fortes
elementos de coesão e dinamismo social
Os esforços a despender nestes dois sectores devem ter em conta os erros do
passado, encaminhando e afectando recursos de forma inteligente, de modo a
que o esforço realizado, tenha efectivamente retorno na esfera social.
Sabendo caldear a tradição com os movimentos actuais no domínio da cultura
e do desporto e aproveitando as facilidades existentes no acesso à informação,
podemos dar passos seguros, no sentido de transformar a região numa
referência no panorama nacional, nestas duas vertentes.
6.6 - Desenvolvimento do Sector Privado
6.6.1. Constata-se que há comercialização de produtos alimentares nos
mercados com péssimas condições para consumo, a par de postos ilegais de
143
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medicamentos. A resolução destes problemas é complexa e vai desde a
criação de empregos estáveis, educação ambiental, disciplina, reorganização e
construção de mercados ajustados às necessidades, até ao posicionamento da
própria população consumidora, recusando comprar nessas condições.
6.6.2. O desenvolvimento e exploração das potencialidades turísticas únicas
que possui Cabinda e a geração de energia através de mini-hídricas e
produção eólica, é mais um passo de diversificação e experimentação de
soluções promissoras.
6.7 - Inserção Competitiva no Contexto Internacional
6.7.1. No sector primário, os recursos florestais são, a seguir ao petróleo, as
receitas de exportação mais significativas, sendo de elevado interesse real
175.000 ha do Alto e Médio Maiombe. Mais de 50% da madeira exportada
destina-se à China, sendo crucial aumentar o valor incorporado na madeira
exportada, pela via da comercialização de madeira serrada em vez de madeira
em toros – temos de saber definir medidas que promovam a exportação de
madeira serrada e penalizem a comercialização em toro.
6.7.2. Há um potencial de exploração de fosfatos, bem como manifestações de
titânio, ouro, pedras semipreciosas e urânio; no caso específico dos fosfatos,
cujas reservas na Província deverão ascender a quase 400 mil Tons de
produto acabado, registe-se o projecto que visa arrancar a curto prazo com o
respectivo aproveitamento, gerando 500 postos de trabalho, num investimento
equivalente a 182 milhões de USD.
144
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
7.
OBJECTIVOS
E
METAS
DO
PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA DE CABINDA PARA
2013-2017
7.1 - Enquadramento
Nos capítulos anteriores, foram desenvolvidas as seguintes temáticas:
a)
Caracterização morfológica da Província;
b)
Diagnóstico do quadro produtivo, social e institucional;
c)
Quadro Financeiro do Governo da Província no final de 2012;
d)
Análise pormenorizada do PIP referente ao exercício de 2013 na
vertente financeira e em termos de projectos em curso e novos, quer
sejam locais ou centrais;
e)
Quadro TOWS da Província, formatando a estratégia de
desenvolvimento a seguir em Cabinda, devidamente enquadrada nas
directrizes e orientações do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).
importando agora traçar as metas e os objectivos a alcançar no quinquénio
2013-2017, face ao estado em que a Província se encontra e face às metas
e objectivos estabelecidos no Plano Nacional de Desenvolvimento.
Para este efeito e partindo da matriz SWOT impregnada no quadro TOWS,
apresentado no capítulo 5, dividimos o processo de desenvolvimento da
Província de Cabinda em 4 Grandes Objectivos, nomeadamente:

O Objectivo do Desenvolvimento das Instituições Públicas, no
sentido de melhorarmos os índices de produtividade e de eficácia das
instituições públicas que actuam na região como instrumentos do
Estado na materialização das macros políticas com incidência em
Cabinda, tendo consciência que sem instituições capacitadas, sem
quadros formados e dedicados à causa pública, o desenvolvimento de
Cabinda não acontecerá.
145
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________

O Objectivo de Desenvolvimento das Infraestruturas e do
Urbanismo, reunindo as iniciativas direccionadas à melhoria e
disponibilização de condições de base para que as populações, as
instituições, os empresários e todas as demais forças vivas
empenhadas em modernizar e fazer desenvolver Cabinda, consigam
fazê-lo de forma eficiente e em condições que permitam explorar
racionalmente as potencialidades da Província. Na verdade, sem
redes
viárias
estruturantes
operacionais,
sem
uma
rede
de
macrodrenagem eficiente, sem sistemas de abastecimento de energia
e de água e sem ordenamento e ocupação inteligente do território, o
desenvolvimento da região não poderá acontecer.

O
Objectivo
de
Desenvolvimento
da
Produção
e
do
Desenvolvimento da Economia visa promover e apoiar a instalação
em Cabinda de actividades produtivas que gerem emprego activo,
que aproveitem as potencialidades da região, que extraiam benefício
das
condições
excepcionais
de
localização
da
região
e
fundamentalmente, que tirem mais-valias do principal recurso
(petróleo) que até agora, continua a ser uma espécie de miragem
para os cabindas.

Finalmente o quarto vector: o Objectivo do Desenvolvimento
Social, que abrange as acções dirigidas à melhoria das condições de
vida e da reinserção de todos os excluídos da sociedade. Cabinda,
com o seu forte pendor religioso, com a sua tradição cultural
fortemente baseada no factor humano, tem que assegurar às suas
gentes, dignidade, confiança e um amanhã radioso para os seus
filhos.
Vejamos assim no ponto seguinte os principais objectivos, medidas e metas
a atingir ao longo do quinquénio 2013-2017, que integram o Plano de
Desenvolvimento da Província de Cabinda, agrupados em redor destes 4
146
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Grandes Objectivos, tendo em conta que O PDPC visa contribuir para o
desenvolvimento harmonioso da região.
Partindo dos 4 Grandes Objectivos, que consubstanciam a estrutura da
matriz do processo de desenvolvimento, o PDPC desdobra-se por 21
medidas, que por seu turno integram 64 metas a alcançar no quinquénio
2013-2017.
7.2 - Objectivos, Medidas e Metas
São os seguintes os resultados a atingir, agrupados por objectivos e
medidas, as quais estão alinhadas com o PND:
OBJECTIVO 1 – DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
 Medida 1 - Reforço da Capacidade Institucional da Administração
Pública, tendo em conta a medida de política preconizada pelo PND de
“Modernizar a Administração e governação local através do fortalecimento e
da capacidade institucional, técnica e humana”. Por esta razão se prevê nos
Projectos inseridos, a formação de quadros superiores e médios do GPC, a
formação de pessoal para implementação de futuras autarquias, o reforço de
uso de novas tecnologias, a implementação de sistemas de controlo de
recursos, sejam eles financeiros ou físicos e a manutenção de edifícios
públicos da Província. Esta medida corresponde à medida de política
enunciada no PND, como: “Assegurar uma formação profissional de
excelência na Administração Pública, através de intervenções articuladas e
programadas de natureza diversa (dirigentes e gestores, formação de
vocação sectorial ou transversal)”.
Metas:
a) Realizar até 2017 um total de 240.000 horas de formação
determinadas pelo produto das horas médias da acção (40 h), pelo
número de formandos no quinquénio (400), multiplicado pela duração
147
VERSÃO FINAL
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média de cada curso (40 horas), visando o reforço de competências
dos quadros e melhoria nos processos de trabalho das instituições;
b) Recuperar 80% dos edifícios degradados afectos ao Estado;
c) Aumentar a produtividade do trabalho institucional em 30%;
d) Assegurar que 60% do pessoal administrativo do GPC trabalhe
devidamente em rede informática , definindo-se “devidamente” como
ter
ligação à Internet, os antivírus actualizados, uso de versões
actualizadas de programas, cessação de uso do equipamento para
uso pessoal e realizando back ups regulares do trabalho para o
servidor. Um maior acesso dos serviços do Governo da Província à
Internet, vai contribuir para as metas de melhoria da taxa nacional de
acesso à Internet, que o PND quer ver passar a taxa de 0,7% da
população em 2012 para 2,5% em 2017.
Medida 2 – Melhorar o Sistema de Informação, desde a estatística ao uso
das novas tecnologias de informação e comunicação. Para concretizar esta
medida, prevê-se a modernização tecnológica dos serviços do GPC, desde a
sede à comuna, bem como a instalação de um servidor e rede com acesso à
Internet na sede do GPC, a par de outros projectos afins. O PND refere:
“Implementação da Reforma Administrativa a nível local e modernização dos
serviços da administração local com o uso de tecnologias de informação e
comunicação”.
Metas:
a) Atingir a meta de 60% do pessoal do GPC a trabalhar em rede
informática, partilha de impressoras e arquivo digital com back ups
regulares;
148
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b) Dispor de um sistema de informação estatística que recolhe de forma
fiável pelo menos de 80 indicadores chave de todas as áreas
relevantes da Província para informar o Governo Provincial e outros
agentes na sua acção, uniformizando a linguagem técnica e
possibilitando que os mecanismos de controlo sejam exercidos e
gerem resultados efectivos.
OBJECTIVO 2 – DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS E
URBANISMO
Medida 3 - Reforço da Rede de Abastecimento de Água à Província.
Como salienta o PND: “A água é um recurso transversal que constitui um
factor essencial para o desenvolvimento da economia, em aspectos tão
distintos como sejam a fixação da população (em função da sua
disponibilidade, em quantidade e qualidade, ao longo do território).” O
Objectivo nacional do PND é abastecimento a 55% da população em 2017 e
para atingir tal resultado, há que implementar os investimentos previstos no
PDPC neste domínio; face à especificidade de Cabinda e aos compromissos
públicos já assumidos pela nova governação, as metas de Cabinda são
superiores às nacionais.
Metas:
a) Ampliação do universo e do reforço da eficiência dos sistemas de
abastecimento de água, tendo como finalidade alcançar uma taxa de
cobertura de 90% nas zonas urbanas e 80% nas zonas periurbanas dos
4 Municípios (objectivo nacional do PND é 55% em 2017), pelo que
Cabinda vai estar adiantada em relação ao país nesta importante área,
que tanto satisfaz a população, elemento crucial na melhoria de
indicadores básicos de saúde e factor condicionante no desenvolvimento
da economia.
Medida 4 – Reforço da Produção e da Rede de Distribuição de Energia
Eléctrica à Província, o que aumenta o indicador de taxa de acesso a
149
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
electricidade, uma das métricas usadas no PND para monitorizar a qualidade
de vida, que tem o objectivo de cobertura de 55% da população a nível
nacional em 2017.
Metas:
a) Gerar e distribuir energia necessária para atingir uma cobertura próxima
de 90% na distribuição de energia à população urbana e 80% no
periurbano das Sedes dos 4 Municípios (objectivo nacional do PND
neste domínio é 55% em 2017, pelo que Cabinda estará também
acima);
b) Gerar e distribuir energia necessária para alcançar uma cobertura em
torno dos 55% para os demais conglomerados populacionais (outras
localidades, como comunas, aldeias e outros aglomerados no interior
dos 4 municípios).
Medida 5 – Requalificação da Cidade de Cabinda. Face ao diagnóstico
apresentado, face às frequente intempéries (quedas pluviométricas intensas e
frequentes) que assolam Cabinda e no sentido de resolver definitivamente os
problemas gravosos, inclusive risco que as populações da cidade capital
enfrentam com frequência, a solução é implementar um ambicioso programa
de requalificação urbana, desde as vias estruturantes às valas de drenagem,
bem como a requalificação de 50% das 12 zonas de risco da cidade capital, o
que implicará o realojamento de vários milhares de famílias.
Metas:
a) Obras para resolução de 80% dos problemas de drenagem de valas e
de zonas de risco, com benefícios vários, inclusivamente no
descongestionamento de tráfego da cidade;
b) Resolver 50% dos problemas das zonas de risco;
150
VERSÃO FINAL
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c) Recolher
75% de novos resíduos urbanos gerados diariamente na
cidade de Cabinda;
d) Modernizar e construir 6 Vias Estruturantes da Cidade de Cabinda (Av.
Forças Armadas, Av. Dr. Agostinho Neto, Rua do Chiweca, Av. Duque
de Chiasi, Marginal e Circular Externa).
Medida 6 – Realojamento das Populações, mormente deslocadas por
obras, com construção de 9.096 fogos destinados ao realojamento da
população deslocada pelas construções, bem como a instalação de
equipamentos sociais relacionados com as zonas habitacionais
criadas. Esta medida é o caminho acertado para erradicar os problemas
estruturais de cariz habitacional e de Infraestruturas, que tantos efeitos
nefastos têm a jusante nos indicadores que o PND pretende melhorar a nível
nacional e também em Cabinda. Por outro lado, urge que os serviços
municipais adoptem uma nova atitude no sentido de orientarem as novas
construções para zonas apropriadas e actuarem no sentido de impedirem a
implantação de novas construções em zonas de risco.
Metas:
a) Construção de 8.206 fogos no Município de Cabinda e respectivos
equipamentos colectivos;
b) Construção de 890 fogos noutros Municípios que não Cabinda.
Medida 7 - Extensão e Desenvolvimento da Rede Sanitária na Província
Metas:
a) Recolher 75% dos RSU's existentes, derivados da acumulação em
certas zonas desde há anos e dos gerados diariamente nas sedes de
Belize, Buco-Zau e Cacongo;
151
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
b) Atingir o indicador de 70% de taxa de cobertura de população com
acesso a saneamento. Para melhoria da qualidade de vida, o PND
consagra a meta nacional de 70% no ano de 2017 de acesso a
saneamento básico. De forma a contribuir para esse número, a
Província de Cabinda tem de ser dotada de um forte investimento,
dada a frágil situação neste domínio;
Medida 8 – Requalificação Pertinente da Província, mormente da Orla
Marítima, Zonas Fronteiriças e Sedes Municipais. O desenvolvimento
integrado, equilibrado e sustentado, com protecção ambiental que é
preconizado no PND terá de traduzir-se na Província de Cabinda pela
afectação das necessárias verbas a esta medida.
Metas:
a) Realização de 80% do total das requalificações mais importantes nos
vários Municípios;
b) Até 2017 realizar 3 programas ambientais na Província;
c) Realizar e reabilitar até 2017 mais 400 km de vias rodoviárias;
d) Assegurar que o território da Província seja integralmente desminado
durante o quinquénio 2013-2017.
OBJECTIVO 3 – DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA PRODUÇÃO
Medida 9 - Dinamização da Actividade Industrial, Comercial e de
Serviços na Província. O PND, além de referir expressamente o pólo
industrial de Fútila, estabelece alguns problemas nacionais que as medidas
e projectos do Plano de Cabinda procurarão debelar. Escreve-se no PND
152
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
que há que debelar a “Ausência de redes integradas de comercialização e
distribuição de bens alimentares (produtos agrícolas, produtos da pesca);
Reduzidas infraestruturas necessárias para a instalação de indústrias,
principalmente, de água, saneamento e energia eléctrica, agravada pela
ausência de uma política específica de protecção temporária à indústria
nacional, sobretudo à nascente.”
Metas:
a) Aumentar em 50% a produção local de bens agrícolas de primeira
necessidade;
b) Promover a autonomia de combustíveis em 80%, por forma a evitar
as roturas de combustível por inoperacionalidade do porto, mediante
um projecto de refinação adequado à dimensão da Província e em
colaboração com a indústria petrolífera local;
c) Incrementar a oferta hoteleira para desenvolver a oferta turística,
disponibilizando +50% do que o número de camas (8.000);
d) Aumentar em 20% o número de estabelecimentos comerciais,
passando-o para 5.036 em 2017;
e) Aumentar a receita fiscal em 50%, correspondendo a um idêntico
aumento da actividade económica da Província no sector formal,
travando em simultâneo a descida da receita fiscal ocorrida em 2012
face a 2011;
f) Criar/ reabilitar mercados provinciais até 2017;
g) Concretizar 95% das infraestruturas necessárias para o Pólo
Industrial de Fútila.
153
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Medida 10 -
Desenvolvimento das Competências e Dinamização do
Mercado de Trabalho na Província, em sintonia com o que refere o PND
no seu item 5.4.1.:” Promover a qualificação e formação profissional de jovens
e adolescentes, visando a sua inserção no mercado de trabalho e na vida
económica;” e no item “6.7 Política de Promoção do Emprego e de Capacitação
e Valorização dos Recursos Humanos Nacionais.”
Meta:
a) Criar 20.000 postos de trabalho por conta de outrem, aumentando
para 50.000 postos este indicador de emprego na Província, devendo
este aumento ser conseguido quer pela via de emprego por conta de
outrém, quer pela via do desenvolvimento de pequenos negócios.
Medida 11 – Incrementar a Entrada e Saída de Bens por Via Marítima,
pela via da eficiência portuária e em sintonia com as metas preconizadas
pelo PND para o sector portuário.
Meta:
a) Passar do indicador de atracagem de 1 navio por cada 2,2 dias para
1 navio/1,5 dias, em 2017.
Medida 12 - Apoio à Produção e Incremento do Sector Agrícola e da
Pecuária. O PND refere explicitamente como prioridade “Reabilitar e
expandir as Infraestruturas de apoio à produção agro-pecuária” e por essa
via, conseguir aumento substanciais de produtos de consumo básico.
Metas:
a) Diminuir em 15% a importação de carne bovina, substituindo por
produção local;
b) Reduzir em 25% a importação de aves para consumo e de ovos.
154
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
M13 - Fomento da Actividade Florestal de Base Local. O PND refere
inequivocamente as políticas de Relançamento da Fileira da Madeira e de
Produtos não Lenhosos , que têm como medidas : “Promover a realização
de Projectos de Corte, Transformação e Transportação de Madeira; Apoiar
Projectos de Povoamento e Repovoamento Florestal; Atribuir Concessões
Florestais, por Concurso Público”.
Metas:
a) Introduzir a recolha de sementes e produzir uma média de 5 mil
mudas/ ano, através do programa de produção de mudas e melhoria
vegetativa – fomento da actividade florestal, orçamentado no plano
2013-2017;
b) Atingir 20.000 m3 de produção anual de madeira (acumulando bruta
e serrada) em 2017.
Medida 14 - Dinamização e Apoio à Produção no Sector das Pescas
Artesanal e Semi-industrial na Província, o que corresponde à prioridade
enunciada no PND “Promover a competitividade e o desenvolvimento da
pesca industrial e artesanal de modo sustentável, contribuindo para a
promoção de emprego, com o objectivo de combater a fome e a pobreza e
garantir a Segurança Alimentar e Nutricional.”
Metas:
a) Aumentar em 40% o aproveitamento das capturas, com investimento
em frio em Cabinda;
b) Aumentar em 30% o aproveitamento de capturas por transformação
(secagem);
155
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
c) Alcançar uma quota de 15% de pescado provincial proveniente de
aquacultura;
d) Fazer crescer 30% o número de embarcações e de pescadores na
pesca artesanal.
Medida 15 - Capacitação de Trabalhadores para as Actividades
Produtivas
dos
Sectores
Primário,
Secundário
e
Terciário,
correspondendo à orientação do PND de “Formação e capacitação de
mão-de-obra nacional”.
Meta:
a)
Formar profissionalmente 3.000 jovens no período e incrementar
o n.º de novos empreendedores, fomentando o auto-emprego com
distribuição de kits;
Medida 16 - Melhoria do Sistema de Transporte Público de
Passageiros na Província, medida que está em sintonia com o objectivo
do PND de “Dotar o País de uma rede de transportes integrada e adequada
aos objectivos de desenvolvimento nacional e regional” e a respectiva
prioridade enunciada explicitamente
como
“Consolidar a rede
de
transportes públicos de passageiros”.
Metas:
b)
Aumentar até 2017 em 50% o número anual de passageiros
transportados;
c)
Aumentar no quinquénio em mais 30 o número de autocarros
mistos (passageiros e carga).
156
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
OBJECTIVO 4 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Medida 17 - Reforço da Reintegração, Assistência e Equidade Social.
O PND, no domínio da Assistência e Reinserção Social, prevê “assistência
aos grupos mais vulneráveis para a sua reintegração social e produtiva”.
Metas:
a) Incrementar para 800 os casos atendidos nos Centros de
Acolhimento;
b) Assegurar a formação profissional de 300 jovens do sexo feminino;
c) Integrar 800 deficientes físicos e ex-combatentes e idosos;
d) Apoiar
30.000
crianças
com
merenda
e
outras
iniciativas
beneficiadoras;
e) Prevenir o alcoolismo e toxicodependência junto de 20.000 pessoas
integrando os grupos alvo.
Medida 18 – Melhorar os Índices de Saúde da População da Província
Metas:
a)
Reduzir a Mortalidade Infantil: (Óbitos de Menores de 1 ano/
Nascidos Vivos ) dos actuais 120 por mil para 60 por mil (que é o
objectivo do PND), com recurso ao intenso programa de alargamento da
rede sanitária e hospitalar construção de hospitais, centros e unidades
previsto no PDPC, bem como melhorar substancialmente a gestão das
unidades de saúde;
b)
Reduzir a Mortalidade Materna dos actuais 2,4 por mil para 2 por
mil, sendo o objectivo nacional do PND de 2,5 por mil, pelo que Cabinda
157
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
estará melhor que a média nacional, após o programa de construção e
apetrechamento de hospitais, centros e unidades previsto no Plano e a
melhoria da sua gestão.
c)
Passar dos actuais 40% para
uma taxa de cobertura de
vacinação de 90% a nível da Província em Penta 3, T.t., Pólio e
sarampo.
d)
Reduzir os óbitos anuais que têm como causa a malária, dos
actuais 154 para menos de 50.
e)
Reduzir o número de casos de doenças diarreicas agudas dos
actuais 3.130 casos anuais actuais para 2.500, no que também
contribuirá a melhoria da rede de distribuição de água.
f)
Reduzir os casos de doenças respiratórias agudas dos 15.000
casos anuais actuais para 10.000.
g)
Tratar anualmente 200 doentes de foro psiquiátrico em contexto
hospitalar, mediante a construção de hospital psiquiátrico.
Medida 19 - Reforço e Desenvolvimento da Rede de Ensino Geral e
Profissional, Médio e Superior na Província, em sintonia com o seguinte
objectivo do PND: “Promover um sistema de ensino abrangente e eficaz de
informação e orientação profissional e a alfabetização de jovens e adultos
(...)”. Entre as medidas de política do PND, destaca-se neste domínio:
“Promover o desenvolvimento e consolidação do ensino superior e do
ensino médio, de acordo com as necessidades efectivas do País e de
acordo com a ENFQ”.
158
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Metas:
a)
Aumentar em cerca de 50% o número de alunos inscritos no
ensino primário, passando dos actuais 104.590 para 156.896 alunos;
b)
Aumentar o número de salas de aula de 943 para do ensino
primário para 1.743 salas;
c)
Aumentar o número de alunos do ensino secundário de 30.928
para 85.000;
d)
Aumentar o número de alunos do ensino profissional para 35.000;
e)
Aumentar o número de alunos do ensino superior dos actuais
4.981 para 9.000.
Medida 20 - Incrementar a Actividade Desportiva como forma de
ocupação virtuosa e saudável das pessoas, especialmente crianças e
juventude.
Metas:
a)
Passar dos actuais 6.064 praticantes em todas as actividades
desportivas para 18.000 particantes;
b)
Passar de 2.000 crianças praticantes de futebol para 3.800
crianças.
M21 – Apoiar a Produção Cultural através da abertura de centros culturais,
sua dinamização, emissão de catálogos de bancos de dados, lançamento de
obras discográficas e literárias. O PND estabelece o objectivo de “Salvaguardar
159
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
e
valorizar
o
património
cultural
material
e
imaterial,
promover
o
desenvolvimento das línguas nacionais e da rede das instituições culturais,
bem como fomentar o crescimento das Indústrias culturais.2”
Metas:
a) Editar e publicar até 2017, cerca de 20 livros e 25 discos de obras
literárias e discográficas do maior valor cultural produzidas por
autores em toda a Província;
b) Atingir 100% da cobertura Provincial de Rádio e Televisão, cujos
indicadores são em 2012 de 70% e 40%, respectivamente;
c) Fazer o levantamento de 90% dos principais locais de luta de
Libertação Nacional e outros locais históricos;
d) Fazer um levantamento de 90% das tradições religiosas e danças e
cantares da província.
De seguida, apresentamos no formato de tabela, as medidas e metas
enunciadas para o PDPC e a sua ligação com o PND.
2
Nunca é demais chamar a atenção para a importância de investimentos em cultura na Província de
Cabinda, dado ser factor essencial de promoção da coesão nacional, pacificação da sociedade e de
ocupação útil dos tempos dos jovens, gerando esta vertente satisfação das populações em relação ao
Governo.
160
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Tabela 42 – Medidas, Ligação ao PND e Metas para 2017
Medidas do Plano de
Desenvolvimento da Província
Ligação com o Plano
Nacional de
Desenvolvimento
Metas Associadas aos
Projectos do Plano de
Desenvolvimento de
Cabinda 2013-2017
2017
Objectivo 1 - Desenvolvimento da Capacidade
Institucional
Metas
a) Atingir até 2017 um
total de 240.000 Horas de
Formação
240.000
b) Recuperar 80% dos
edifícios degradados
afectos ao Estado
M1 - Reforço da capacidade institucional
M2 - Melhorar o sistema de gestão da
informação
"Assegurar uma formação
profissional de excelência na c) Aumento da
Administração Pública"
produtividade do trabalho
institucional em 30%
"Modernização dos serviços
da administração local, com
uso de tecnologias de
informação e comunicação"
80%
30%
d) Construir e reabilitar
70% dos novos edifícios
necessários à capacidade
institucional
a) Atingir a meta de 60%
de pessoal do GPC a
trabalhar em rede
informática, partilha de
impressoras e arquivo
digital
70%
60%
b) Dispor de um sistema
estatístico que recolhe
pelo menos 80
indicadores chave da
Província numa base
mensal
80
Objectivo 2 - Infraestruturas Básicas e Urbanismo
M3 - Reforço da rede de abastecimento
de água
M4 - Reforço da rede de distribuição de
electricidade
"A água é um recurso
transversal que constitui um
factor essencial para o
desenvolvimento da
economia"
Meta nacional de 55% de
cobertura
a) Cobertura de 90% de
distribuição nas zonas
urbanas e 80% nas
periurbanas dos 4
municípios
90%
urbano e
80%
periurbano
90%
urbano
e
a) Cobertura de 90% na
80%
zona urbana das sedes de
perurbano
município e 80% na zona
e rural
periurbana
b) Cobertura de 55% de
distribuição nos demais
aglomerados
populacionais (que não
sedes municipais)
55%
161
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
a) Resolver 80% dos
problemas de valas de
drenagem
(macrodrenagem)
80%
M5 - Requalificação da cidade de
Cabinda
b) Resolver 50% dos
Objectivos, medidas e metas
problemas de zonas de
nacionais de requalificação
risco
urbana
50%
c) Tratar em aterro e
incineradoras especiais
75% dos RSU's gerados
na cidade de Cabinda
75%
d) Modernizar e Construir
Vias Estruturantes na
Cidade de Cabinda
100%
a) Construção de fogos
sociais no Município de
Cabinda e respectivos
M6 - Realojamento de populações,
Objectivos, medidas e metas equipamentos colectivos
mormente as deslocadas por obras
nacionais
b) Construção de fogos
sociais noutros
Municípios que não
Cabinda
a) Recolher 75% dos
RSU's acumulados e
Objectivos, medidas e
gerados diariamente no
metas nacionais
Belize, Buco-Zau e
M7 - Melhorar a recolha de RSU's e Rede
Cacongo
de Saneamento da Província
b) Meta provincial: 70%
Meta nacional de 70% no
acesso a saneamento
acesso a saneamento
básico
8.206
890
75%
70%
a) Realização de 80% das
requalificações mais
importantes nos vários
Municípios
M8 - Requalificação pertinente na
Província
PND preconiza
desenvolvimento integrado e
sustentado com protecção
ambiental
80%
b) Até 2017, realizar 3
programas ambientais da
província
3
c) Realizar ou reabilitar
até 2017 mais de 400 Km
de vias rodoviárias
400
d) Realizar desminagem
até atingir 100% do
território da Província
100%
Objectivo 3 - Desenvolvimento da Economia e da
Produção
162
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Metas de crescimento da
produção alimentar do PND
Dinamizar a fileira de
produtos petrolíferos
"Desenvolver a oferta
turística"
a) Aumentar em 50% a
produção de bens
agrícolas de primeira
necessidade
+50%
b) Promover a autonomia
da Província em
combustíveis numa taxa
de 80%
80%
c) Aumentar até 2017 em
50% o actual número de
oferta de camas
12.000
M9 - Dinamização da actividade agrícola,
industrial, comercial e de serviços na
Província
Debelar "ausência de redes
integradas de
comercialização e
distribuição de bens"
d) Aumentar até 2017 e
em 20%, o número de
estabelecimentos
comerciais
e) Aumentar em 50% a
actividade económica na
Província medida através
da receita fiscal
f) Criar/reabilitar pelo
menos 4 mercados
provinciais
5.036
+50%
4
g) Concretizar 95% das
infraestruturas
necessárias para o Pólo
Industrial de Fútila
M10 - Desenvolvimento de competências
no mercado de trabalho, que permitam a
criação de emprego
M11 - Potenciar a entrada e saída de
bens por via marítima
Política de promoção do
emprego e capacitação e
valorização dos RH
nacionais
Metas de Portos do PND
"Reabilitar e expandir as
M12 - Incremento do sector agro-pecuário Infraestruturas de apoio à
produção agro-pecuária"
M13 - Fomento da Actividade Florestal
"Repovoamento Florestal"
95%
a) Criar 20.000 postos de
trabalho por conta de
outrem/pequenos
negócios, aumentando
para 50.000 postos
50.000
a) Aumentar a eficiência
portuária: passar de 1
navio/2,2 dias para 1
navio/1,5 dia, até 2017
1.500
a) Diminuir em 15% a
importação de carne
bovina, substituindo por
produção provincial
-15%
b) Reduzir em 25% a
importação de aves para
consumo e de ovos
-25%
a) Introduzir recolha de
sementes e produzir
5.000 mudas/ ano
5.000
163
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
"Promover projectos de
corte, transportação e
transformação de madeira e
apoiar o repovoamento
florestal"
b) Atingir 20.000 m3 de
produção anual de
madeira cortada e serrada
em 2017
a) Aumentar em 40% o
aproveitamento das
capturas, com
investimento em frio de
Cabinda
M14 - Dinamização do sector de pesca
artesanal e semi-industrial na Província
"Promover a competitividade
e o desenvolvimento da
pesca semi-industrial e
artesanal"
M15 - Capacitação dos trabalhadores dos "Formação e capacitação da
3 sectores: primário, secundário e
mão de obra"
terciário
M16 - Melhoria do Sistema de transporte
público colectivo de passageiros
20.000
m3
+40%
b) Aumentar em 30% o
aproveitamento de
capturas por
transformação (secagem)
30%
c) Alcançar uma quota de
15% de pescado
provincial proveniente de
aquacultura
15%
d) Fazer crescer 30% o
número de embarcações
e pescadores na pesca
artesanal
a) Formar
profissionalmente 3.000
jovens no quinquénio e
incrementar o n.º de
novos empreendedores,
fomentando o autoemprego com distribuição
de Kits
30%
3.000
a) Aumentar até 2017 o
número de passageiros
"Consolidar a rede pública de transportados
transportes públicos de
b) Aumentar em mais 30 o
passageiros"
número de autocarros
mistos
+50%
+30
Objectivo 4 - Desenvolvimento
Social
a) Incrementar os casos
atendidos nos Centros de
Acolhimento
M17 - Reintegração, assistência e
equidade social
800
b) Assegurar Formação
profissional de jovens do
"Assistência aos grupos mais género feminino
vulneráveis visando a sua
reintegração social"
c) Integrar na actividade
deficientes físicos e excombatentes
300
800
d) Apoiar as crianças com
merenda e outras
iniciativas beneficiadoras
30.000
164
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
e) Prevenir o alcoolismo e
toxicodependência junto
de 20.000 pessoas dos
grupos alvo
20.000
a) Reduzir a Mortalidade
Infantil: (Óbitos de
Menores de 1 ano /
Nascidos Vivos ) para 60
por mil (que é o objectivo
do PND)
b) Reduzir a mortalidade
materna para 2 por mil
(objectivo PND é 2,5 por
mil)
60/1000
2 por mil
M18 - Melhorar os índices de saúde da
população
"Reforçar os indicadores
prioritários da saúde da
população"
c) Conseguir uma taxa de
vacinação da Penta 3,
T.T., Polio e Sarampo de
90% na Província
90%
d) Reduzir os óbitos
anuais de Malária
50
e) Reduzir o número
anual de casos de
doenças diarreicas
agudas
2.500
f) Reduzir o n.º de casos
anuais de doenças
respiratórias agudas
10.000
g) Assegurar o adequado
tratamento de doentes de
foro psiquiátrico em
contexto hospitalar
200
a) Aumentar em cerca de
50% o número de alunos
no ensino primário
156.896
b) Aumentar o nº de salas
de aula de ensino primário
"Promover um sistema de
M19 - Reforço e desenvolvimento da rede ensino abrangente e eficaz
de ensino geral e superior da Província
de informação e orientação
escolar"
M20 - Incrementar a actividade
Desportiva
Metas de Desporto Nacional
c) Aumentar o º de alunos
do ensino secundário
85.000
d) Aumentar o nº de
alunos do ensino
profissional
e) Aumentar em 80% o
número de alunos do
ensino superior
35.000
9.000
a) Fomentar o n.º de
praticantes regulares de
todas as actividades
18.000
165
VERSÃO FINAL
1.743
____________________________________________________________________
desportivas
b) Fomentar a prática
organizada de futebol no
seio das crianças
3.800
20 livros
e 25
discos
a) Editar e publicar 20
livros e 25 discos com
valor cultural até 2017
M21 - Apoiar a produção cultural
b) Atingir a cobertura
integral do território da
Província em sinal de
rádio e TV
“Salvaguardar e valorizar o
património cultural material e c) Fazer o levantamento
dos principais locais de
imaterial"
luta de libertação nacional
e outros locais históricos
100%
Rádio e
TV
100%
d) Fazer um levantamento
de 90% das tradições
religiosas e danças e
cantares da província
90%
166
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
8. O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
DA PROVÍNCIA DE CABINDA NO QUINQUÉNIO
2013-2017
8.1 - Introdução
Como referimos anteriormente, as Metas e Objectivos do Plano de
Desenvolvimento da Província de Cabinda (PDPC) para o Quinquénio 20132017, enquadram-se na situação de partida em que a região se encontra (a
31.12.2012), tendo como pano de fundo ou suporte orientador, as metas e
objectivos fixados no Plano Nacional de Desenvolvimento para o mesmo
período; para além desta matriz envolvente, o PDPC atende às
especificidades da Província, às orientações do Titular do Poder Executivo
(transmitidas em Agosto.12) e aos objectivos, preocupações e anseios das
forças vivas da região.
Da apresentação das metas enunciadas no capítulo anterior, resulta nítido
que as necessidades sentidas e enfrentadas pela população local, impõem à
governação uma atitude mais ambiciosa e metas mais avançadas; contudo e
face à experiência dos períodos anteriores, face à exiguidade de recursos
(financeiros e humanos) e face à capacidade efectiva de realização e/ou
concretização controlada, é salutar que tenhamos ponderação e saibamos
avançar com precaução e firmeza, utilizando cada lei com rigor,
determinação e sentido de Estado.
Actuando na modelação da realidade económica e social de Cabinda,
existem 4 vectores determinantes, quanto à origem das iniciativas:
 Vector 1: Projectos, Programas e Acções promovidos pelo Governo
da Província;
 Vector 2: Projectos, Programas e Acções promovidos pelos Sectores
(Centrais);
 Vector 3: Projectos, Programas e Acções promovidos pela Iniciativa
Empresarial, seja ela pública ou privada;
167
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
 Vector 4: Projectos, Programas e Acções promovidos por outras
instituições apostadas no desenvolvimento da região, como sejam
Igrejas, Associações, Clubes, Agremiações Culturais, etc..
A incidência na região destes 4 vectores terá que ser aglutinadora, no
sentido de fazer acontecer as metas e atingirmos os objectivos fixados, dentro
dos 5 anos em programação; olhando para o universo das iniciativas que
integram o PDPC, verificamos que a incidência efectiva do Vector 3 é
relativamente fraca e quanto ao Vector 4, nenhuma acção surge listada,
embora seja certo que aquelas instituições de cariz social, desportivo e cultural,
desenvolverão diversas iniciativas de grande importância e impacto na
evolução social e económica da Província.
Aguardamos pela próxima revisão do PDPC que deverá ocorrer em meados
de 2014, para então incluir as iniciativas caracterizadas como Vector 4, pois
terá ocorrido tempo suficiente para conseguirmos uma participação mais activa
e célere daquelas instituições.
Teremos de vencer esta inércia no que respeita ao fornecimento/recolha de
dados e informações que interessam ao PDPC; nada impede que os ajustes
que teremos que fazer no final de cada ano, possam contar para os anos
seguintes, com os dados destas origens, tornando o PDPC mais compacto,
realista e envolvente.
Neste contexto e base aos elementos existentes e/ou que foi possível
recolher, o PDPC foi estruturado a partir destes vectores, apresentando as
iniciativas estruturadas em volta de 4 Grandes Objectivos, já antes referidos:
Objectivo
1:
Desenvolvimento
da
Capacidade
Institucional,
abarcando todas as acções direccionadas para a melhoria e reforço
da actuação dos serviços públicos do Governo e desde o nível
provincial até ao comunal;
168
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Objectivo
2:
Desenvolvimento
das
Infraestruturas
Básicas
e
Urbanismo, abarcando os projectos e as acções dirigidas à
requalificação
dos
principais
centros
urbanos
da
Província,
implantação de obras estruturantes nesses centros, como sejam
grandes vias, valas de macro-drenagem, extensão das redes de água
e energia, bem como da rede de estradas secundárias e terciárias;
Objectivo 3: Desenvolvimento da Economia e da Produção, com
projectos e acções inseridas no objectivo de se conseguir o
desenvolvimento quantitativo e qualitativo da economia da Província,
da sua crescente autonomização face às importações e da
construção efectiva de um cluster em volta do petróleo;
Objectivo 4: Desenvolvimento Social, abarcando as acções,
programas e projectos direccionados para a reabilitação humana da
pessoa, da sua inserção social, da sua valorização como activo social
e do seu orgulho e dignidade como ser humano.
A estrutura do Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda permite
ainda conhecer as iniciativas classificadas como DIP e as DAD por Objectivo,
avaliando-se assim a decomposição e a estrutura das despesas de
investimento.
8.2 - Os Grandes Números do PDPC
8.2.1 - Valores Globais Anuais
No conjunto das suas 519 iniciativas, das quais 438 são promovidos pelo
Governo da Província, 65 pelo Governo Central e 16 pela Iniciativa
Empresarial, o PDPC implica um dispêndio global de 268.177.840.959 Kz,
como se desenvolve na tabela seguinte:
169
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Tabela 43 - Valores Globais do PDPC
CUSTO TOTAL
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
TOTAL 2013
277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
TOTAL 2015
%
Acum
58.859.646.390 67%
TOTAL 2016
48.561.298.927
%
Acum
15%
TOTAL 2014
83.625.058.606
46%
%
Acum
TOTAL 2017
%
Acum
84%
34.537.116.168
97%
Em termos de evolução anual e fruto dos magros recursos disponibilizados
em 2013, no Ano 1, a taxa global de realização do PDPC é de 15%, no ano
2 (2014) de 31%, no ano 3 de 21%, no ano 4 de 17% e no último ano (2017)
de 13%.
Registe-se que o custo global das 519 iniciativas é de 277.012.225.724 Kz,
ou seja, o diferencial de cerca de 8.834.384765 Kz, referem-se à quota-parte
do valor dos projectos em curso já executados até 31.12.2012, ou seja, 3%
do valor global do custo das iniciativas inseridas no PDPC, já foi realizado
pelo Estado.
Anotemos também que em termos da construção do PDPC, optou-se por
incluir apenas acções cujo termo ocorrerá no quinquénio, embora seja
previsível que próximo do seu termo, surja a necessidade, em termos de
programação, de incluir iniciativas que estejam em curso no final do ano de
2017; também é lícito aguardar que ao longo das revisões que o PDPC
sofrerá anualmente, surjam novos projectos e acções que darão origem
certamente a um PDPC final, bem diferente do que agora se apresenta.
No gráfico seguinte, podemos visualizar a evolução da despesa total
(iniciativas do Governo da Província, do Governo Central e do Sector
170
VERSÃO FINAL
%
Acum
____________________________________________________________________
Empresarial) inerente à execução das acções e projectos inseridos no
PDPC, sendo bem visível o esforço financeiro a fazer em 2014:
Gráfico 3 - Evolução da Despesa Global Anual do PDPC (Milhões de Kz)
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2013
2014
2015
2016
2017
Analisando este ritmo anual de execução financeira dos programas e
projectos que integram o PDPC na perspectiva de taxas acumuladas ao
longo do quinquénio, obtemos o ritmo que caracterizará a cadência global de
cumprimento dos objectivos do PDPC, como a imagem seguinte o exibe:
Gráfico 4 - Evolução de Cumprimento das Metas e Objectivos do PDPC
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2013
2014
2015
2016
2017
171
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
8.2.2 - O PDPC por Tipo de Iniciativas
Analisando o PDPC por origens das iniciativas inseridas: Governo Provincial,
Governo Central e Iniciativa Empresarial, o PDPC apresenta os seguintes
dados anuais:
Tabela 44 - Valores Globais do PDPC (Kz)
RUBRICAS
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
CUSTO TOTAL
2013
TOTAIS – INICIATIVAS
277.012.225.724
268.177.840.951 42.594.720.868
Do Governo da Província
220.048.059.722
214.128.288.665 22.791.813.322
49.669.658.502
46.755.044.794 18.302.907.546
Do Governo Central
Da Iniciativa Empresarial
2014
7.294.507.500
2015
7.294.507.500
1.500.000.000
2016
2017
83.625.058.606
58.859.646.390
48.561.298.927
34.537.116.168
63.844.089.688
52.059.812.477
43.968.984.427
31.463.588.752
18.378.635.585
4.855.080.163
3.052.560.750
2.165.860.750
1.402.333.333
1.944.753.750
1.539.753.750
907.890.667
Analisando a tabela anterior, nota-se a predominância das iniciativas
fomentadas pelo Governo Provincial, devendo registar-se que esse peso
cresce com o avançar do quinquénio; este facto deve-se à ausência de
informação das iniciativas que os Sectores (Governo Central) certamente
desenvolverão nos anos subsequentes, bem como a Iniciativa Empresarial.
Pese embora os esforços feitos, não foi possível aceder a todos os
Programas Quinquenais dos Sectores, o que constitui uma limitante e que
acaba por se reflectir nos dados desta tabela.
Em termos globais, o peso das iniciativas apresentadas pelo Governo da
Província são preponderantes, como vemos no gráfico seguinte:
172
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Gráfico 5 - Estrutura do PDPC por Iniciativas
3%
18%
79%
Total - Iniciativa Governo da Província
Total - Iniciativa Empresarial
Total - Iniciativa Governo Central
Para reforçar esta abordagem, notemos que no ano 1 do PDPC (2013) e
fruto de dispormos de dados universais para as iniciativas governamentais
(PIP territorializado), o peso das iniciativas centrais não se afasta muito do
peso das iniciativas do Governo da Província.
Dispondo os dados da tabela anterior no formato gráfico, obtemos a seguinte
imagem:
Gráfico 6 - Evolução da Despesa Anual do PDPC por Tipo de Iniciativa
(Kz)
70.000.000.000
60.000.000.000
50.000.000.000
40.000.000.000
30.000.000.000
20.000.000.000
10.000.000.000
0
2013
2014
Iniciativa do Governo da província
2015
2016
Iniciativa do Governo Central
2017
173
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Ao nível do n.º de iniciativas, a predominância da acção do Governo
Provincial mantém-se; por exemplo, por cada iniciativa do Governo Central
com incidência em Cabinda, o Governo Provincial avança com 7 e por cada
iniciativa do Sector Empresarial, o Governo da Província propõe 27.
Gráfico 7- Evolução do n.º Global de Iniciativas por Tipo no Quinquénio
450
400
350
300
250
438
200
150
100
65
50
16
0
Iniciativa Governo da ProvínciaIniciativa Governo Central
Analisando na perspectiva do valor médio de cada iniciativa, obtemos a
seguinte estrutura:
Gráfico 8 - Valor Médio das Iniciativas do PDPC por Tipo (Milhões de Kz)
800
700
600
500
764
400
300
502
456
200
100
0
Iniciativa Governo da
Província
Iniciativa Governo
Central
174
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
O custo por iniciativa surge mais elevado nas situações promovidas pelo
Governo Central, resultado lógico pelo seu carácter estruturante; registe-se
ainda o valor por iniciativa do Sector Empresarial, que quase igual o valor
médio unitário das iniciativas do Governo Provincial.
8.2.3 - Evolução do PDPC por Grandes Objectivos
A análise da evolução anual de execução do Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda pelos 4 Garndes Objectivos que o integram revela-se
de enorme importância, no sentido de podermos aferir a cadência e a
intensidade da respectiva implementação; como vimos pela apresentação do
conteúdo de cada Grande Objectivo, embora todos eles concorram para o
cumprimento das metas definidas, a sua textura diverge substancialmente,
importando assim uma apreciação casuística.
Tabela 45 - Valores Globais e Anuais do PDPC por Objectivos (Kz)
RUBRICAS
CUSTO TOTAL
TOTAIS
Objectivo 1 - Des. Cap. Institucional
Objectivo 2 - Des. Infraestruturas
Básicas e Urbanismo
Objectivo 3 - Des. da Economia e da
Produção
2013
277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
15.573.838.218
15.423.838.218 3.938.946.803
171.405.948.607
Objectivo 4 – Desenvolvim. Social
2014
CUSTO TOTAL
NO QUINQUÉNIO
165.098.706.146 27.774.758.715
26.849.041.745
26.389.703.818
4.787.805.580
63.183.397.154
61.265.592.777
6.093.209.771
2015
2016
2017
83.625.058.606
5.928.933.200
58.859.646.390
2.690.962.022
48.561.298.927
1.826.848.097
34.537.116.168
1.038.148.097
55.834.793.764
35.134.794.259
28.451.052.542
17.903.306.866
7.043.835.492
7.415.291.925
4.062.928.952
3.079.841.869
14.817.496.150
13.618.598.184
14.220.469.336
12.515.819.336
175
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Fruto da situação específica da Província de Cabinda, o peso do Objectivo 2
(Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas e do Urbanismo) domina a
estrutura do PDPC, em todos os anos do quinquénio, seguido a uma
distância razoável pelo Objectivo 4 (Desenvolvimento Social); assim e como
vemos no gráfico seguinte, o Objectivo 2 absorve 61% da totalidade dos
recursos do PDPC, seguido pelo Objectivo 4 com 23%.
Os Objectivos 3 e 1 (Desenvolvimento da Economia e da Produção e
Desenvolvimento da Capacidade Institucional, respectivamente), são os
Objectivos de menor expressão monetária, com 10% e 6%, cada um deles.
Contudo e pela dinâmica esperada do Sector Empresarial, aguardamos que
o Objectivo 3 venha a assumir um comportamento mais robusto, por via das
iniciativas que surgirão ao longo do quinquénio.
Gráfico 9 - Peso dos Objectivos no Total do PDPC
23%
6%
10%
61%
Des. Capac. Institucional
Des. Infraest. Básicas e Urbanismo
Des. Economia e Produção
Des. Social
Em termos de comportamento da execução de cada objectivo ao longo do
quinquénio, o gráfico seguinte mostra essa evolução:
176
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Gráfico 10 - Evolução Anual do PDPC por Grandes Objectivos
Evolução Comparativa dos Eixos (2013 2017)
60.000.000.000
50.000.000.000
40.000.000.000
30.000.000.000
20.000.000.000
10.000.000.000
0
2013
2014
2015
2016
Objectivo 1 - Des. da Cap. Instit.
Objectivo 2 - Des. Inf. Bás. e Urb.
Objectivo 3 - Des. da Econ. E da Prod.
2017
Notório o peso do ano de 2014 no Objectivo 2, a homogeneidade do
Objectivo 4 depois de 2014 e a perda relativa de impacto no PDPC dos
Objectivos 1 e 3, à medida que o termo do quinquénio se aproxima.
8.2.4 - Evolução da Despesa Pública de Desenvolvimento no Âmbito do
PDPC
No quadro da separação da Despesa de Investimento Pública (DIP) e da
Despesa de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), importa analisar o
comportamento do PDPC, em ordem a verificarmos em que medida o
mesmo se insere dentro das orientações do PND.
Face à classificação orientadora da Despesa Pública de Desenvolvimento,
os valores por anos do PDPC, apresentam a estrutura apresentada na
tabela que segue, sendo notório, ao longo do quinquénio o comportamento
relativamente homogéneo da Despesa de Investimento Público e da
Despesa de Apoio ao Desenvolvimento, que no conjunto do PDPC
representam respectivamente 86% e 14%, conforme o gráfico seguinte,
também o reflecte:
177
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Tabela 46 - Estrutura Global e por Anos da Despesa Pública de
Desenvolvimento Prevista no PDPC (Kz)
RUBRICAS
CUSTO TOTAL
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
2013
TOTAL - Despesa Pública
de Desenvolvimento
277.012.225.724
268.177.840.959
42.594.720.868
Despesa de Investimento
Público (DIP)
238.877.662.456
229.746.277.691
37.150.681.159
38.134.563.268
38.431.563.268
5.444.039.710
Despesa de Apoio ao
Desenvolvimento (DAD)
2014
2015
2016
2017
83.625.058.606
58.859.646.390
48.561.298.927
34.537.116.168
73.946.676.932
50.294.282.942
40.765.976.636
27.588.660.023
9.678.381.674
8.565.363.448
7.795.322.291
6.948.456.146
Gráfico 11 - Decomposição da DPD no PDPC 2013-2017
14%
86%
Despesas de Investimento Público
Despesas de Apoio ao Desenvolvimento
178
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
O peso da DAD no total do PDPC correspondendo a 14%, é ligeiramemte
inferior aos indicadores centrais; contudo é expectável que o real seja
substancialmente superior, pois por exemplo, não estão lançados as DAD
relativas às iniciativas centrais com incidência territorial em Cabinda.
8.2.5 - Estrutura do PDPC por Municípios
Importa também analisar o comportamento do Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda em função da estrutura municipal, devendo ter-se em
atenção que o PDPC além dos projectos dirigidos de forma directa a
determinado município, insere iniciativas que são de impacto provincial, ou
seja, geram impacto em todos os municípios da Província, daí a designação
de comuns.
Vejamos na tabela seguinte, a estrutura do PDPC por anos e a respectiva
incidência territorial, no contexto da Província:
Tabela 47 - Estrutura Anual do PDPC por Incidência Territorial (Kz)
RUBRICAS
PROVÍNCIA
Comuns
Cabinda
CUSTO TOTAL
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
2013
277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
80.135.667.261
77.847.816.029 14.077.578.662
150.450.335.006 146.883.410.565 16.678.408.635
Buco-Zau
17.183.913.927
15.677.073.278
5.094.078.089
Belize
11.100.439.983
10.453.183.201
3.984.187.921
Cacongo
18.141.869.547
17.316.357.886
2.760.467.561
2014
2015
2016
2017
83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168
22.686.473.594 15.468.975.162 13.578.694.306 12.036.094.306
45.027.145.031 35.072.801.249 29.588.777.538 20.516.278.113
6.384.625.869
2.397.615.154
1.227.210.417
573.543.750
2.303.067.861
2.095.727.419
1.690.100.000
380.100.000
7.223.746.253
3.824.527.406
2.476.516.667
1.031.100.000
179
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Verificamos que em todos os anos, o Município de Cabinda apresenta
valores de iniciativas específicas, que superam o agregado resultante do
valor dos projectos comuns e dos restantes municípios.
O gráfico seguinte permite ver bem este resultado, pois o município sede
absorve 54% do valor global do PDPC:
Gráfico 12 - Estrutura % do PDPC por Municípios no Quinquénio
4%
7%
6%
29%
54%
Província
Cabinda
Buco-Zau
Belize
Cacongo
Para além da estrutura global do PDPC e fazendo notar que os dados
incluem os valores das iniciativas promovidas pelo Governo Provincial, pelo
Governo Central e pela Iniciativa Empresarial, torna-se aconselhável analisar
a evolução anual do PDPC sob o ponto de vista da sua incidência territorial,
no sentido de verificarmos se as proporções existentes (mais de 3/4 da
população e 95% da actividade económica centrada no município sede) se
respeitam e se a programação do PDPC tende a esbater esta macrocefalia e
promover o desenvolvimento dos restantes municípios.
Pelo gráfico anterior e em termos de incidência específica, vimos que o
município
sede
absorve
apenas
54%
da
Despesa
Pública
de
Desenvolvimento, contra 17% dos restantes municípios, o que constitui um
indicador da aposta do Governo da Província em estender o processo de
180
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
desenvolvimento a toda a extensão e populações de Cabinda; quando se
refere “província” na legenda do gráfico, deve ser lida como os projectos de
incidência em todo o território.
A imagem seguinte revela estas proporções:
Gráfico 13 - Evolução Anual e por Município do PDPC (Kz)
50.000.000.000
45.000.000.000
40.000.000.000
35.000.000.000
30.000.000.000
25.000.000.000
20.000.000.000
15.000.000.000
10.000.000.000
5.000.000.000
0
2013
Província
2014
Cabinda
2015
Buco Zau
2016
Belize
2017
Cacongo
8.3 - Análise Pormenorizada dos Valores do PDPC
8.3.1 - Por Grandes Objectivos e Tipos de Iniciativa
Decompondo os valores inseridos no gráfico por Objectivos e Origem da
Iniciativa, obtemos a visualização do esforço a desenvolver ao longo do
quinquénio. Na tabela seguinte, reflectindo os dados do Objectivo 1
(Desenvolvimento da Capacidade Institucional), sobressai o esforço a
realizar em 2014, importando referir que este comportamento justifica-se
também pelo facto dos projectos estruturantes deverem ser lançados em
2014, de modo a que possam ser concluídos antes do fecho do quinquénio e
produzam os efeitos sociais e económicos desejados, no quadro da agenda
política estabelecida pela Lei Constitucional:
181
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Tabela 48 - Valores do Objectivo do Desenvolvimento da Capacidade
Institucional por Anos e por Iniciativa (Valores em Kz)
RUBRICAS
Custo Total no
Quinquénio
Custo Total
TOTAL - Des. da Cap. Institucional
Iniciativa Governo da Província
2014
5.928.933.200
3.009.501.272
2.919.431.928
15.573.838.218
7.525.879.584
8.047.958.634
15.423.838.218
7.375.879.584
8.047.958.634
2013
3.938.946.803
1.673.302.347
2.265.644.456
2015
2016
2017
2.690.962.022
1.448.501.272
1.242.460.750
1.826.848.097
648.287.347
1.178.560.750
1.038.148.097
596.287.347
441.860.750
Verificamos que no quinquénio e para o Objectivo 1, o peso do Governo
Central é ligeiramente superior ao peso das acções a promover pelo
Governo Provincial e por outro lado, que apenas existem projectos em curso
no domínio das iniciativas do Governo Local.
Gráfico 14 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 1 (Capacidade
Institucional) por Promotor- Kz
3.500.000.000
3.000.000.000
2.500.000.000
2.000.000.000
1.500.000.000
1.000.000.000
500.000.000
0
2013
2014
Iniciativa do Governo da província
2015
2016
2017
Iniciativa do Governo Central
A concentração de iniciativas ocorre em 2014, com quase 6 mil milhões de
Kz, decaindo de seguida, atingindo ainda assim, pouco mais de mil milhões
de Kz em 2017, último ano em programação.
182
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Passando para o Objectivo 2 (Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas
e Urbanismo), temos os seguintes dados por anos e por iniciativa:
Tabela 49 - Valores do Objectivo 2 por Anos e por Iniciativa (Kz)
RUBRICAS
Custo Total
TOTAL - Des. Inf. Bás. e Urbanismo
2014
55.800.793.764
45.219.109.980
10.581.683.785
171.303.948.607
142.852.655.482
28.451.293.125
2015
35.100.794.259
33.600.794.259
1.500.000.000
Custo Total no
Quinquénio
164.996.706.146
138.099.459.229
26.897.246.917
2016
28.417.052.542
26.917.052.542
1.500.000.000
2013
27.774.758.715
15.959.195.582
11.815.563.133
2017
17.903.306.866
16.403.306.866
1.500.000.000
Vemos que no quadro da implementação das iniciativas do Objectivo 2,
sensivelmente 1/3 das mesmas têm incidência no ano de 2014; o ano de
menor incidência financeira é o último do quadriénio, pelas razões já
apresentadas.
Em termos de imagem, vejamos o gráfico na página seguinte, devendo
notar-se a escala de valores de cada gráfico assumir dimensões diferentes,
consoante os máximos e mínimos de cada Objectivo.
Pese embora a descida da incidência anual a partir de 2014, em 2017, este
Objectivo ainda traduz investimentos superiores mais de 17 vezes do que o
Objectivo 1, nesse mesmo ano.
183
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Gráfico 15 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 2 (Infraestruturas
Básicas e Urbanismo) por Promotor (Kz)
50.000.000.000
45.000.000.000
40.000.000.000
35.000.000.000
30.000.000.000
25.000.000.000
20.000.000.000
15.000.000.000
10.000.000.000
5.000.000.000
0
2013
2014
2015
2016
2017
Passando para o Objectivo 3, o do Desenvolvimento da Economia e da
Produção, os valores anuais e por iniciativa integram a tabela seguinte.
Contrariamente as dois Grandes Objectivos anteriores, o Objectivo 3 alberga
também iniciativas do Sector Empresarial, sendo fortemente expectável que
os valores acima inseridos, sofram modificações sensíveis ao longo do
quinquénio – acredita-se que à medida que as infraestruturas básicas e os
índices de urbanismo avançarem, como se prevê no Objectivo 2, projectos
de cariz empresarial surgirão com alguma intensidade na Província,
aproveitando
a
sua
localização
geográfica
e
a
força
dos
negócios/oportunidades em volta do petróleo.
RUBRICAS
Total - Des. da Econ. e da Produção
Custo Total
Custo Total no
Quinquénio
2013
26.849.041.745
13.128.996.351
8.225.537.894
26.389.703.818
12.669.658.424
8.225.537.894
4.787.805.580
1.359.524.657
3.428.280.923
5.494.507.500
5.494.507.500
0
184
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
2014
2015
7.043.835.492
3.536.245.187
2.405.256.971
1.102.333.333
2016
7.415.291.925
3.526.538.175
1.944.000.000
1.944.753.750
2017
4.062.928.952
2.299.175.202
224.000.000
1.539.753.750
3.079.841.869
1.948.175.202
224.000.000
907.890.667
Os anos mais significativos são 2014 e 2015 e no conjunto dos 3 tipos de
iniciativas, o Governo da Província surge novamente como o grande
impulsionador da economia e do crescimento da produção, representando o
seu esforço, quase 50% do total a investir no quinquénio.
A imagem do comportamento do Objectivo 3 por tipo de iniciativa, apresentase no gráfico seguinte:
Gráfico 16 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 3 (Economia e
Produção) por Promotor (Kz)
4.000.000.000
3.500.000.000
3.000.000.000
2.500.000.000
2.000.000.000
1.500.000.000
1.000.000.000
500.000.000
0
2013
2014
2015
2016
2017
Registem-se as seguintes notas:
a) em 2013, não existe programado qualquer projecto para o Sector
Empresarial;
b) a queda abrupta das iniciativas do Governo Central desde 2013 a
2016.
185
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Abordando agora o desenvolvimento do Objectivo 4 por tipo de iniciativa,
temos os seguintes dados:
RUBRICAS
Custo Total
2014
14.817.496.150
12.045.233.249
2.472.262.901
300.000.000
63.183.397.154
56.438.528.305
4.944.868.849
1.800.000.000
2015
Custo Total no
Quinquénio
61.265.592.777
55.881.291.428
3.584.301.349
1.800.000.000
2016
13.618.598.184
13.449.978.771
168.619.413
0
14.220.469.336
14.070.469.336
150.000.000
0
2013
6.093.209.771
3.799.790.736
793.419.035
1.500.000.000
2017
12.515.819.336
12.515.819.336
0
0
O Objectivo 4, que na sua globalidade representa 36% do total do PDPC,
tem no ano 1 (2013), o seu exercício de menor expressão financeira,
seguindo-se 4 anos relativamente semelhantes sob o ponto de vista de
despesas de investimento; ainda assim, o ano de maior envergadura
financeira no quinquénio é 2014.
Registe-se também a ocorrência de iniciativas do Sector Empresarial,
embora apenas se façam sentir nos dois primeiros anos do quinquénio; por
via da “abertura” do Estado e da melhoria do poder de compra que ocorrerá
neste quinquénio, é certo que surgirão diversas iniciativas de privados no
quadro dos diversos sectores inseridos neste Objectivo 4, como sejam a
Saúde, a Educação, Juventude e Desportos e até no Sector da Cultura.
O Objectivo 4 constitui ainda, a par do Objectivo 3, aqueles onde ocorrerão
maiores modificações entre o que neste momento se prevê para cada um
deles e as realizações efectivas que ocorrerão ao longo do quinquénio, fruto
do dinamismo do processo de desenvolvimento que traz consigo outras
realizações e também pelo facto de nesta fase, não dispormos de dados
186
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
sobre as iniciativas que catalogámos como um 4.º Vector, constituído pelas
Associações Culturais, Igrejas, Clubes e Outras Forças Vivas de Cabinda.
Anote-se também que o Objectivo 4, engloba os sectores onde ocorre menor
incidência de iniciativas do Governo Central, pese embora o facto de
estarem nele os sectores da Saúde, da Educação, dos Antigos Combatentes
e Veteranos de Guerra, etc..
A imagem do comportamento de cada iniciativa ao longo do quinquénio,
apresenta-se no gráfico que segue.
Gráfico 17- Evolução da Despesa Anual do Objectivo 4 (Desenvolvimento
Social) por Promotor (Kz)
16.000.000.000
14.000.000.000
12.000.000.000
10.000.000.000
8.000.000.000
6.000.000.000
4.000.000.000
2.000.000.000
0
-2.000.000.000
2013
2014
2015
2016
2017
Bem visível o esforço do Governo Provincial em avançar com projectos,
acções e programas neste Objectivo, que encerra sensibilidades deveras
profundas no contexto da idiossincrasia dos povos cabindas.
8.3.2 - O PDPC por Municípios e Grandes Objectivos
Esta
abordagem
revela-se
de
enorme
interesse,
pois
a
forma
(comportamento ao longo do quinquénio) e quanto cada município recebe,
em termos de impacto no respectivo território, são indicadores importantes
187
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
para se perspectivar o grau e o ritmo de desenvolvimento que cada região
terá no quinquénio.
Analisemos em 1.º lugar, o caso do Município de Cabinda, surgindo o
Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e Urbanismo), a dominar a estrutura das
DPD do PDPC com 76%, seguindo-se o Objectivo 4 (Desenvolvimento
Social).
Fruto do cruzamento territorial entre a instituição “Governo Provincial” por
onde passam a maioria das iniciativas comuns e a Administração Municipal
de Cabinda, o peso das acções do Objectivo 1 neste município, é pouco
expressivo e bem afastado do que ocorre com os restantes municípios,
como veremos mais à frente.
Gráfico 18 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de
Cabinda
1%
15%
8%
76%
Olhando para o caso do Município do Cacongo, temos a seguinte imagem:
188
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Cacongo
6%
31%
6%
57%
São visíveis as linhas da política a seguir pelo Governo local: resolver os
problemas da sede da Província, não descurando a resolução dos
problemas dos restantes municípios, seja no domínio social, como da
economia e da produção, assim como no domínio da capacitação
institucional.
Para o Município de Buco-Zau, o PDPC preconiza a seguinte estrutura de
valores por Objectivo:
189
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Buco-Zau
18%
5%
8%
69%
À semelhança da estrutura anterior, Buco-Zau irá receber uma DPD no
quinquénio diversificada e orientada ao seu desenvolvimento integral;
contudo, cabe aqui referir e embora as iniciativas do Governo Provincial
reflictam uma visão macro do território, que os projectos, acções e
programas previstos para cada Município, acabam por ser de algum modo o
corolário do dinamismo dos diversos agentes públicos presentes em cada
um deles, com especial realce para as respectivas Administrações
Municipais.
Vejamos por último, a estrutura do PDPC por Grandes Objectivos,
programada para o Município do Belize:
190
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Gráfico 21 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município do
Belize
3%
16%
4%
77%
8.3.3 - Os Grandes Objectivos do PDPC e a Estrutura da DPD
Analisando o PDPC na perspectiva da estrutura da Despesa Pública de
Desenvolvimento (DIP e DAD) e por cada Objectivo, torna-se possível
apreciar o esforço financeiro que será assegurado pelos diversos agentes do
processo de desenvolvimento que operam em Cabinda; como resulta da
própria definição das DIP e das DAD, o conhecimento dessa estrutura
permite medir o impacto mais ou menos directo das acções programadas.
Como vimos anteriormente, a estrutura média do PDPC em termos da DPD
é de 86% de DIP e 14% de DAD, que se altera de forma profunda em função
do conteúdo de cada Objectivo; assim no conjunto dos 4 Objectivos, aquele
onde a DIP surge com maior peso é o Objectivo 2 (95%) e o menor o
Objectivo 4 (69%), derivado precisamente da preponderância dos projectos
directos, como é o caso do Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e
191
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Urbanismo) ou o inverso, com predominância das acções de apoio ao
desenvolvimento, como é o caso do Objectivo 4 (Desenvolvimento Social).
Gráfico 22 - Estrutura do PDPC por Objectivos e Naturezas da DPD
Capacidade Institucional
27%
73%
Inf. Básicas e Urbanismo
5%
95%
192
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Economia e Produção
19%
81%
Desenvolvimento Social
31%
69%
193
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
8.3.4 - Estrutura dos Grandes Objectivos por Sectores
Neste ponto, vamos analisar a decomposição do Plano de Desenvolvimento
da Província de Cabinda em função dos sectores de actividade que integram
cada um dos Objectivos, com excepção do Objectivo 1, pois todo ele abarca
iniciativas da Administração Pública, seja na óptica provincial ou central.
Iniciando a análise pelo Objectivo 2, vejamos na tabela seguinte, a evolução
por anos dos valores pelos diversos sectores que o integram, devendo notarse que por comodidade de análise, criámos alguns “sectores” dada a sua
importância (peso) na textura deste Objectivo.
Tabela 52 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores e Anos (Kz)
RUBRICAS
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
CUSTO TOTAL
TOTAL Objectivo 2 (Des. Inf. Estrut. Básicas e
Urb.
Energia
Águas
Requalificação da Cidade de Cabinda (Ruas
Estruturantes)
Requalificação da Cidade de Cabinda (Zonas de
Risco)
Outras Intervenções (Província)
Outras Intervenções (Cidade Cabinda)
Nova Centralidade
2013
2014
171.765.948.607 165.098.706.146 27.774.758.715 55.834.793.764
10.429.161.672
10.091.983.496
10.429.161.672 2.927.869.495 5.885.563.252
9.922.824.988 1.785.163.879 3.961.500.000
44.391.630.045
44.138.062.045 1.858.983.071 11.452.380.972
31.426.579.390
30.163.338.530 6.534.898.272 12.347.961.129
39.750.721.707 36.095.431.825 11.118.313.270 11.379.082.280
35.009.266.791 33.683.281.580 2.984.925.222 10.774.306.131
564.605.506
564.605.506
564.605.506
0
RUBRICAS
2015
TOTAL Objectivo 2 (Des. Inf. Estrut. Básicas e
Urb.
Energia
Águas
Requalificação da Cidade de Cabinda (Ruas
Estruturantes)
Requalificação da Cidade de Cabinda (Zonas de
Risco)
Outras Intervenções (Cidade Cabinda)
Nova Centralidade
2016
2017
35.134.794.259 28.451.052.542 17.903.306.866
1.615.728.925
1.864.161.109
0
1.156.000.000
0
1.156.000.000
12.948.945.035 12.625.620.155
5.252.132.813
4.111.037.530
4.147.558.300
3.021.883.300
6.119.454.767
8.441.466.893
0
4.569.290.754
5.918.583.333
0
2.909.290.754
5.564.000.000
0
194
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Importa referir as seguintes notas para uma melhor leitura desta tabela:
a) Todos os projectos relacionados com os Sectores de Energia ou Água
(Cabinda e outros Municípios) estão inseridos nas linhas respectivas;
b) Todas as intervenções em ruas estruturantes (Marginal, Circular Externa,
Duplicação de Ruas, etc.) da cidade de Cabinda, foram agrupadas na
mesma linha;
c) Todas as intervenções de macrodrenagem, requalificação de zonas de
risco e construção de habitações sociais, etc., foram foram inseridas na
Requalificação da cidade de Cabinda – Zonas de Risco;
d) As restantes intervenções, seja na cidade de Cabinda seja nos restantes
centros urbanos da Província, foram inseridas nas linhas respectivas;
e) O projecto da Nova Centralidade, de Iniciativa Central, regista os dados
fornecidos que apenas abrangem o ano de 2013 - sendo certo que este
projecto abrangerá outros exercícios, a correcção será feita quando
efectivarmos a revisão anual do PDPC para o exercício de 2014.
Vejamos agora a imagem da estrutura do Objectivo 2 pelos “sectores”
trabalhados:
Gráfico 23 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores
Energia
0%
21%
6%
Águas
6%
26%
23%
18%
Requalificação da Cidade de
Cabinda (Ruas Estruturantes)
Cabinda (Zonas de Risco)
Outras Intervenções (Cidade
Cabinda)
Nova Centralidade
195
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Assim em termos do valor global do PDPC para este Objectivo (165.098,7
milhões
de
Kz),
a
“Requalificação
da
Cidade
de
Cabinda/Ruas
Estruturantes” é o “sector” que mais recursos mobiliza, seguido pelo “Outras
Intervenções/Província” e em 3.º lugar, as “Outras Intervenções/Cidade de
Cabinda”.
No que respeita à estrutura do Objectivo 3, os valores por sector são os
seguintes:
RUBRICAS
CUSTO TOTAL
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
2013
2014
TOTAL - Objectivo 3 (Des. Economia e Produção)
26.944.041.745
26.389.703.818 4.787.805.580 7.043.835.492
Capacitação Empreendedora
Comércio, Hotelaria e Turismo
Indústria, Geologia e Minas
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Pescas
Transportes
Correios e Telecomunicações
TOTAL - Objectivo 4 (Desenvolvimento Social)
1.535.000.000
7.309.546.250
7.957.993.456
7.815.261.183
1.184.240.856
582.000.000
560.000.000
63.183.397.154
1.535.000.000
174.000.000
340.250.000
7.309.546.250
300.000.000 1.342.852.708
7.433.331.669 2.300.524.657 2.920.307.012
7.815.261.183 1.978.280.923 1.759.893.414
1.154.564.716
35.000.000
375.532.358
582.000.000
0
165.000.000
560.000.000
0
140.000.000
61.664.558.496 6.226.198.344 14.950.484.723
RUBRICAS
2015
2016
2017
TOTAL - Objectivo 3 (Des. Economia e Produção)
7.415.291.925
4.062.928.952
3.079.841.869
Capacitação Empreendedora
Comércio, Hotelaria e Turismo
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Pescas
Transportes
Correios e Telecomunicações
340.250.000
2.508.606.458
1.937.500.000
1.854.403.109
385.532.358
249.000.000
140.000.000
340.250.000
1.962.087.083
137.500.000
1.192.341.869
206.750.000
84.000.000
140.000.000
340.250.000
1.196.000.000
137.500.000
1.030.341.869
151.750.000
84.000.000
140.000.000
Em termos de absorção de valores de DPD, assinale-se a relativa
homogeneidade de 3 dos sectores considerados: Comércio, Hotelaria e
Turismo, Indústria, Geologia e Minas e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A imagem da estrutura por sectores do Objectivo 3, é a seguinte:
196
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
4% 2% 2%
6%
27%
29%
30%
Capacitação
Empreendedora
Comércio, Hotelaria e
Turismo
Agricultura e
Desenvolvimento Rural
Pescas
Transportes
Correios e
Telecomunicações
Os 3 sectores atrás referidos absorvem no seu conjunto 86% da despesa
global do PDPC direccionada ao Objectivo 3 – Desenvolvimento da
Economia e da Produção; registe-se ainda a inserção de um “sector” com a
designação de “Capacitação Empreendedora” dizendo respeito às acções
dirigidas ao reforço das qualificações técnicas e profissionais quer dos
empreendedores, quer dos empregados.
Relativamente ao Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) e como podemos
apreciar na tabela seguinte, o Sector da Educação, Ciência e Tecnologia e o
Sector da Saúde predominam na estrutura deste Objectivo, absorvendo no
conjunto, 85% dos recursos inseridos no PDPC para o Objectivo 4.
Assinale-se ainda que só a Educação, Ciência e Tecnologia representa mais
de metade do valor global deste Objectivo.
197
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
RUBRICAS
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO
CUSTO TOTAL
Comunicação Social
Antigos Combatentes
Justiça e Direitos Humanos
Administração Pública, Emprego e Segurança
Social
Família e Protecção da Mulher
Saúde
Juventude e Desporto
Cultura
Educação, Ciência e Tecnologia
63.183.397.154
822.601.020
654.807.484
230.556.724
61.285.968
461.138.287
19.648.573.198
3.381.112.539
910.837.165
2.877.435.657
34.135.049.112
Antigos Combatentes
Administração Pública, Emprego e Segurança
Social
Família e Protecção da Mulher
Saúde
Cultura
Educação, Ciência e Tecnologia
2013
2014
61.664.558.496 6.226.198.344 14.950.484.723
822.601.020
0
496.767.687
654.807.484
25.153.742
84.288.436
230.556.724
0
101.778.362
61.285.968
24.047.142
18.619.413
461.138.287
31.138.287
112.500.000
19.578.990.467 1.311.599.694 6.413.590.773
3.331.612.539 1.070.107.913 1.586.504.626
910.837.165
326.665.351
299.141.032
2.877.435.657
226.287.513
732.490.739
32.735.293.185 3.211.198.702 5.104.803.657
13.751.586.757 14.220.469.336 12.515.819.336
325.833.333
0
0
276.788.436
234.288.436
34.288.436
101.778.362
13.500.000
13.500.000
18.619.413
0
0
112.500.000
4.875.650.000
355.000.000
138.892.982
715.157.405
6.831.366.826
102.500.000
4.071.900.000
160.000.000
80.568.901
601.750.000
8.955.962.000
102.500.000
2.906.250.000
160.000.000
65.568.901
601.750.000
8.631.962.000
Com 32.735,3 milhões de Kz e 19.579,0 milhões de Kz no quinquénio, os
Sectores da Educação, Ciência e Tecnologia e da Saúde, respectivamente,
absorvendo 85% dos 61.664,6 milhões de Kz programados para o
quinquénio, representam bem o direccionamento dos esforços a desenvolver
no período 2013-2017.
198
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
Em termos de imagem da estrutura dos sectores no Objectivo 4, o gráfico
seguinte representa-a:
1%
1%
0%
0%
1%
Antigos Combatentes
31%
54%
5% 2%
5%
Administração Pública,
Emprego e Segurança
Social
Família e Protecção da
Mulher
Saúde
Depois dos 2 sectores estruturantes do Objectivo 4 (Educação e Saúde),
temos a Juventude e Desportos e a Reinserção Social como as maiores
apostas do PDPC, neste quinquénio 2013-2017.
Importa ainda referir os recursos canalizados no quinquénio para os
Sectores da Cultura, Família e Protecção da Mulher, Antigos Combatentes,
Comunicação Social, Justiça e Direitos Humanos e Administração Pública,
Emprego e Segurança Social.
199
VERSÃO FINAL
____________________________________________________________________
9. CADÊNCIA E CALENDARIZAÇÃO DO PDPC –
CLASSIFICAÇÃO DAS INICIATIVAS POR METAS
9.1 - Enquadramento
Após termos apresentado os grandes eixos na forma de objectivos, as
medidas e as metas a alcançar no quadro da execução do PDPC, bem como
a estrutura dos valores a aplicar nesse quadro, importa agora analisarmos a
cadência e a calendarização das acções, programas e projectos que no seu
conjunto concorrem e contribuem para a materialização dos objectivos
estabelecidos.
A cadência do cumprimento dos objectivos está intimamente ligada à
disponibilização
e
afectação
anual
de
recursos
financeiros,
sendo
igualmente de enorme importância, que a sua utilização se processe de
acordo com os moldes definidos legalmente e ainda que ao nível local, se
adoptem os procedimentos que assegurem a máxima eficiência nessa
aplicação e gestão.
Como já foi frisado, atrasos na afectação de recursos públicos num dado
exercício, obrigarão fatalmente a que no exercício seguinte, esse atraso seja
colmatado, sob pena de colocarmos em cheque o cumprimento dos
objectivos/medidas/metas relacinados com a não execução das iniciativas
programadas.
No sentido de apreciarmos em pormenor o conjunto de relações
estabelecidas entre o universo das iniciativas propostas e o cumprimento
das metas, seguem nos pontos seguintes a apreciação por MEDIDA da sua
calendarização temporal e financeira, possibilitando assim que possamos
medir o impacto das decisões a tomar ao longo do quinquénio.
Sendo o recurso financeiro, o factor decisivo (mas não único) na execução
das metas, construímos a cadência do respectivo cumprimento em função
da % de execução financeira de cada um dos 519 projectos inseridos,
devidamente classificados por medidas e objectivos, anote-se ainda que a
classificação das metas por medidas e objectivos, corresponde à que foi
definida na tabela 42.
200
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.2 - Reforço da Capacidade Institucional – Assegurar até 2017, um Total de 240 Mil Horas de Formação
Para se atingir esta meta, o PDPC insere 5 iniciativas, cujas características se apresentam na tabela seguinte (note-se que IGP,
significa Iniciativa do Governo da Província, IGC, significa Iniciativa do Governo Central e IE, significa Iniciativa Empresarial e
que nos casos onde o custo acumulado 2013-17 é inferior ao custo total, tal significa que essa iniciativa teve início antes de
2013):
Tabela 55 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 a) - (Kz)
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
TOTAL 2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Programa de Formação Orientada
IGP para Quadros Superiores e Médios Jan.2013 Dez. 2015
IGP
IGP
IGP
IGP
do GPC
Formação de pessoal para
implementação das futuras
Autarquias
Formação de pessoal para
implementação do censo
populacional
Programa de Refrescamento
Técnicos dos Fiscais do GPC
Capacitação Administrativa
Cabinda
M01-a)
M01-a)
Jan.2013 Jun. 2014
500.000.000
500.000.000,00
120.000.000 24,0%
87.000.000
87.000.000,00
190.000.000
62,0%
190.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
60.000.000 69,0%
27.000.000 100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
18.000.000 100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2013
Fev. 2014
100.000.000
100.000.000,00
82.000.000 82,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
105.000.000
105.000.000,00
0
0,0%
52.500.000
50,0%
52.500.000 100,0%
Jan.2013 Dez. 2017
427.686.735
427.686.735,00
85.537.347 20,0%
85.537.347
40,0%
85.537.347 60,0%
1.219.686.735
347.537.347 28,5%
28,5%
373.037.347
30,6%
59,1%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
328.037.347
26,9%
86,0%
85.537.347
80,0%
85.537.347
100,0%
85.537.347
7,0%
93,0%
85.537.347
7,0%
100,0%
Esta meta apenas é realizada na íntegra no final do quinquénio, pese embora o facto de 2 das 5 iniciativas serem executadas
até 2014 e de outras 2, serem terminadas em 2015; registe-se que por comodidade de análise e em relação a todas as
medidas, admitimos que os projectos geram efeitos no ano em que ocorre a respectiva conclusão, facto que não é inteiramente
verdade.
201
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Em termos da imagem gráfica da execução desta meta, atente-se no seguinte, representando a 1.ª imagem as percentagens
anuais de cumprimento e a 2.ª imagem, as percentagens acumuladas (este critério será mantido ao longo deste capítulo):
Gráfico 26 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – a)
35,0%
120,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
5,0%
20,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.3 - M1-b) Recuperar 80% dos Edíficios Degradados Afectos ao Estado
A consecução desta meta envolve significativos compromissos financeiros a aplicar em vários projectos espalhados pelo
território da Província, destacando-se no conjunto, a Manutenção dos Edifícios Públicos da Província.
202
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
203
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Novamente, representamos no gráfico da 1.ª imagem, as percentagens anuais de cumprimento e na 2.ª imagem, as
percentagens acumuladas, constatando-se que a maior intensidade desta meta é realizada em 2014, conforme o reflecte a
evolução do crescimento da curva acumulada no segundo gráfico:
Gráfico 27- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – b)
204
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.4 - M1-c) Aumento da Produtividade do Trabalho nas Instituições Públicas em 30%
Tabela 57 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 c) - (Valores em Kz)
Inicia
tiva
SECTOR E DESIGNAÇÃO DO PROJECTO
DURAÇÃO
Início
IGP
IGP
IGP
IGP
CUSTO TOTAL
Soma 13+14+15+16+17
TOTAL 2013 % Acum 2013
TOTAL 2014
% Acum 2014
TOTAL 2015
% Acum 2015
TOTAL 2016
% Acum 2016
TOTAL 2017
% Acum 2017
Fim
Prestação de Serviços de
Jan.
Dez. 2017
Assessoria e Auditoria
450.000.000
2014
Especializada a Órgãos do GPC
Projecto de Gestão, Controlo e
Jan.
Dez. 2014
Manutenção de Autocarros e
100.000.000
2014
Veículos Protocolares do Governo
Programa de Avaliação e
Jan.
Dez. 2017
240.000.000
2014
Monitorização de Quadros
Programa de Reequipamento das
Jan.
Dez. 2016
156.000.000
2014
Secretarias Provinciais
Cadência Anual 946.000.000,00
M01-c)
M01-c)
Cadência Acumulada
450.000.000,00
0
0,0%
112.500.000
25,0%
112.500.000
50,0%
100.000.000,00
0
0,0%
100.000.000
100,0%
240.000.000,00
0
0,0%
60.000.000
25,0%
60.000.000
50,0%
60.000.000
156.000.000,00
0
0,0%
52.000.000
33,3%
52.000.000
66,7%
946.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
324.500.000,00
34,3%
34,3%
224.500.000,00
23,7%
58,0%
0 100,0%
112.500.000
75,0%
112.500.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
75,0%
60.000.000
100,0%
52.000.000 100,0%
0
100,0%
23,7% 172.500.000,00
81,8%
18,2%
100,0%
224.500.000,00
Esta meta será atingida através de 4 iniciativas que no geral se estenderão até 2017, com excepção do projecto de gestão e
controlo do uso e manutenção dos veículos do Governo, cuja conclusão se programa para 2014, dada a necessidade urgente
de se prolongar a vida dos veículos aos serviço do Governo, sendo possível diminuir em simultâneo os encargos com a
respectiva operação e manutenção.
A avaliação e a monitorização da prestação de trabalho pelo funcionalismo público, constituirá uma inovação na Província,
embora há muito seja de cumprimento obrigatório na Administração Pública.
205
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 28 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – c)
40,0%
120,0%
35,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
10,0%
40,0%
5,0%
20,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
A curva do 1.º gráfico mostra de forma clara o impacto ao longo do quinquénio das iniciativas previstas para a concretização
desta meta.
9.4 – M1-d) Construir 70% dos Novos Edíficios Necessários ao Reforço da Capacidade Institucional
De entre os novos edifícios destaca-se pelo seu montante, as iniciativas promovidas pelo Governo Central, com especial
acuidade os projectos do Ministério da Defesa e o novo Edifício do Serviço Nacional das Alfândegas, que no seu conjunto
representam quase 70% do total acumulado das iniciativas dirigidas à concretização desta meta.
Realce ainda para o facto de esta meta abranger intervenções na generalidade dos sectores.
206
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 58 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 d) - (Valores em Kz)
207
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Construção e apetrechamento de
um CIC CEC - Município do Belize
Jan.
2014
Dez. 2015
54.680.638
54.680.638,00
0
0,0%
27.340.319
50,0%
27.340.319
100%
0 100,0%
0
100%
Construção de um Posto Policial
no Necuto
Reabilitação do Edifício da
Agricultura - Tando Zinze
Construção e apetrechamento de 1
Residência Protocolar SINSE
Cabinda
Construção Apetrechamento do
CIC-CEC do Município Buco Zau
CIC-CEC de Chiweca
Construção, fiscalização e
apetrechamento das Instalaçoes
do Núcleo Provincial do INADEC,
com respectivo Laboratório
Elaboração de Projectos de
Equipamentos Sociais
Implantação de um Laboratório de
Minerais na sede da Província
Ampliação do Centro Cultural do
Belize e apetrechamento em
equipamentos
Requalificação do recinto da
biblioteca e construção de uma
galeria de artes e Centro de
Exposições
Jan.
2014
Dez. 2015
20.000.000
20.000.000,00
0
0,0%
10.000.000
50,0%
10.000.000
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2014
Dez. 2015
20.000.000
20.000.000,00
0
0,0%
10.000.000
50,0%
10.000.000
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2014
Dez. 2015
20.000.000
20.000.000,00
0
0,0%
10.000.000
50,0%
10.000.000
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2014
Dez. 2015
49.479.512
49.479.512,00
0
0,0%
24.739.756
50,0%
24.739.756
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2014
Dez. 2015
49.479.512
49.479.512,00
0
0,0%
24.739.756
50,0%
24.739.756
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2014
Dez. 2015
48.562.358
48.562.358,00
0
0,0%
24.281.179
50,0%
24.281.179
100%
0 100,0%
0
100%
Jul.2013 Dez. 2013
333.165.000
333.165.000,00
333.165.000 100,0%
0
100,0%
0
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.2014 Dez. 2014
70.000.000
70.000.000,00
0
0,0%
70.000.000
100,0%
0
100%
0 100,0%
0
100%
Jun.
2014
Dez. 2015
25.180.200
25.180.200,00
0
0,0%
12.590.100
50,0%
12.590.100
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2014
Jan. 2015
12.410.258
12.410.258,00
0
0,0%
6.205.129
50,0%
6.205.129
100%
0 100,0%
0
100%
208
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGC
IGC
IGC
IGC
IGC
IGC
IGC
IGC
IGC
IGC
IGC
IGP
Reabilitação do Centro Cultural do
Chiloango
Reabilitação do Museu Provincial
de Cabinda
Construção do Arquivo de
Identificação Civil e Criminal de
Cabinda
Construção do Edifício da
Direcção Regional das Anfândegas
de Cabinda
Estudo e Projecto de Construção
do Palácio Municipal do Buco Zau
Construção do Palácio Municipal
do Buco Zau
Estudo e Projecto do Edifício da
Procuradoria Geral em Cabinda
(PGR)
Estudo e Projecto da Construção
da Sede da Administração
Municipal de Cacongo
Construção da Sede da
Administração Municipal de
Cacongo
Construção da Residência do
Administrador Municipal Adjunto do
Cacongo
Estudo e Projecto da Construção
da Sede da Administração
Comunal de Massabi/Cacongo
Construção da Sede da
Administração Comunal de
Massabi/Cacongo
Construção e Apetrechamento da
Cadeia Municipal do Buco-Zau
Construção do Centro Politico
Administrativo da Província
Construção de 4 lojas dos
Registos e Notariado do Município
de Cabinda
Jan.
2013
Dez. 2014
237.500.000
237.500.000,00
189.914.000
80,0%
47.586.000
100,0%
0
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2013
Dez. 2014
95.476.474
95.476.474,00
15.755.374
16,5%
79.721.100
100,0%
0
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2014
Dez. 2015
14.323.611
14.323.611,00
0
0,0%
7.161.806
50,0%
7.161.806
100%
0 100,0%
0
100%
2.267.344.000 2.267.344.000,00
600.000.000
26,5%
1.667.344.000
100,0%
0
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.2013 Dez. 2014
Jan.2015 Dez. 2015
28.800.000
28.800.000,00
0
0,0%
0
0,0%
28.800.000
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.2015 Dez. 2016
360.000.000
360.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
180.000.000
50,0%
180.000.000 100,0%
0
100%
Jan.2013 Dez. 2013
45.000.000
45.000.000,00
45.000.000 100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2015
Dez. 2016
45.600.000
45.600.000,00
0
0,0%
0
0,0%
22.800.000
50,0%
22.800.000 100,0%
0
100%
Jan.
2015
Dez. 2016
570.000.000
570.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
285.000.000
50,0%
285.000.000 100,0%
0
100%
Jan.
2015
Dez. 2016
10.000.000
10.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
5.000.000
50,0%
5.000.000 100,0%
0
100%
Jan.
2015
Dez. 2016
13.600.000
13.600.000,00
0
0,0%
0
0,0%
6.800.000
50,0%
6.800.000 100,0%
0
100%
Jan.
2015
Dez. 2016
170.000.000
170.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
85.000.000
50,0%
85.000.000 100,0%
0
100%
Jan.
2013
Dez. 2013
382.500.007
382.500.007,00
382.500.007 100,0%
0
100,0%
0
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2013
Dez. 2014
766.966.590
766.966.590,00
390.000.000
50,8%
376.966.590
100,0%
0
100%
0 100,0%
0
100%
Jan.
2014
Dez. 2015
11.508.084
11.508.084,00
0,0%
5.754.042
50,0%
5.754.042
100%
0 100,0%
0
100%
209
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Reabilitação do Tribunal do Buco
Jan.
Dez. 2015
25.023.958
2014
Zau
Construção do edifício dos
Jan.
IGP Serviços de Registo Civil do Buco
Dez. 2015
29.256.004
2014
Zau
Construção do Edifício Registo
Jan.
IGP
Dez. 2015
36.445.067
2014
Civil de Cacongo
Cadência Anual 11.849.722.259
M01-d)
IGP
M01-d)
Cadência Acumulada
25.023.958,00
0
0,0%
12.511.979
50,0%
12.511.979
100%
0 100,0%
0
100%
29.256.004,00
0
0,0%
14.628.002
50,0%
14.628.002
100%
0 100,0%
0
100%
36.445.067,00
0
0,0%
18.222.534
50,0%
18.222.534
100%
0 100,0%
0
100%
11.849.722.259 3.198.640.743
27,0%
3.736.036.572
31,5% 1.999.531.382,00
16,9%
1.165.456.781
9,8%
58,5%
75,4%
27,0%
1.750.056.781
14,8%
90,2%
100,0%
Gráfico 29- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – d)
Verifica-se que a meta tem um avanço decisivo em 2014, ano em que já foi atingido 58,5%, sendo novamente de referir que são
os projectos centrais, que dominam a execução anual e acumulada desta meta.
210
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.5 - M2-a) Atingir a Meta de 60% de Pessoal do GPC a Trabalhar em Rede Informática
Esta meta materializa-se a partir de 2014, com um programa de modernização que inclui a instalação de software dedicado,
uma rede com servidor para o GPC e a reorganização do sistema de informação.
Iniciati
va
Inicio
Fim
Jan.
2014
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
IGP
Reorganização do Sistema
Estatístico Provincial
Dez. 2015
170.000.000
170.000.000,00
0
0,0%
85.000.000
50,0%
85.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
IGP
Desenvolvimento de Sistema
Jan.2014 Jun. 2014
Informático de Programação e
Controlo das Despesas Correntes
170.000.000
170.000.000,00
0
0,0%
170.000.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0
0,0%
230.750.000
25,0%
75,0%
230.750.000
100,0%
0
0,0%
60.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0,00
0,0%
0,0%
545.750.000,00
41,3%
41,3%
17,4% 230.750.000,00
82,6%
17,4%
100,0%
Programa de Modernização
Jan.
Tecnológica dos Serviços do GPC 2014 Dez. 2017
923.000.000 923.000.000,00
desde a Sede à Comuna
Instalação de uma rede servidor
IGP com acesso a internet na Sede do Jan.2014 Jun.2014
60.000.000
60.000.000,00
GPC
Cadência Anual 1.323.000.000,00 1.323.000.000,00
M02-a)
M02-a)
Cadência Acumulada
IGP
230.750.000
50,0%
230.750.000
0 100,0%
315.750.000,00
23,9%
65,1%
230.750.000,00
Temos assim um conjunto de 4 iniciativas, todas elas desencadeadas pelo Governo Provincial; os gráficos seguintes permitem
verificar que arrancando a materialização desta meta em 2014, tem nos anos seguintes, um ritmo de execução relativamente
homogéneo, com acções até 2017.
Vejamos os gráficos que apresentam a evolução anual e acumulada para se atingir esta meta no quinquénio:
211
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 30- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2 – a)
120,0%
45,0%
40,0%
100,0%
35,0%
80,0%
30,0%
25,0%
60,0%
20,0%
40,0%
15,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2013
2017
2014
2015
2016
2017
Arrancando a zero em 2013, a realização da meta atinge 42,4% em 2014, prosseguindo depois a ritmo quase constante.
9.6 - M2-b) Dispor de um Sistema Estatístico que Recolha e Permita Tratar 80 indicadores Chave
Esta meta arranca com intensidade em 2014, tendo como objectivo dispor de mais informações a nível sanitário, cadastramento
das reservas fundiárias, levantamento de circunscrições e sistema de informação estatística abrangente de toda actividade
administrativa dos serviços públicos e a actividade económica e social, dando um contributo decisivo para que saibamos em
posição estamos em cada momento e o que deve ser feito. Em 2015 estará atingida em 62,5%.
212
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Projecto de Levantamento
IGP Universal das Circunscrições
Jan.2014 Dez. 2014
32.000.000
existentes na Província
Mapeamento e cadastramento das
reservas fundiárias e das cinturas
IGP verdes da cidade e vilas de
Jan.2014 Dez. 2015
35.000.000
Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e
Belize
Programa de desenvolvimento do
Jan.
IGP sistema de informação e gestão
Dez. 2017
200.000.000
2014
sanitária
Cadência Anual 267.000.000,00
M02-b)
M02-b)
Cadência Acumulada
32.000.000,00
0
0,0%
32.000.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
35.000.000,00
0
0,0%
17.500.000
50,0%
17.500.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
200.000.000,00
0
0,0%
50.000.000
25,0%
50.000.000
50,0%
50.000.000
75,0%
50.000.000
100,0%
267.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
99.500.000,00
37,3%
37,3%
67.500.000,00
25,3%
62,5%
50.000.000,00
18,7%
81,3%
50.000.000,00
18,7%
100,0%
Gráfico 31- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2-b)
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
213
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.7 - M3-a) Assegurar a cobertura de 90% de Distribuição de Água nas Zonas Urbanas e de 80% nas Zonas Periurbanas
dos 4 Municípios da Província
Sendo a água uma necessidade básica das populações, estão previstos no quinquénio importantes investimentos, cuja
realização avança de forma decisiva logo no ano de 2013. Destaca-se o programa de ampliação da rede de água de
3.000.000.000 Kz, a iniciar em 2014 e que representa quase 1/3 do total acumulado das iniciativas inseridas nesta meta.
O ano de 2014 surge como o de maior investimento, ocorrendo projectos e acções ao longo de todo o quinquénio; note-se que
por força da limitação orçamental de 2013, parte considerável dos projectos relacionados com o abastecimento de água tiveram
que ter o seu início arrastado para o exercício de 2014.
Gráfico 32- Cadência Anual e Acumulada da Meta M3-a)
214
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
215
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
216
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.8 - M4- a) Cobertura de 90% de Distribuição de Electricidade a 90% na Zona Urbana e a 80% na Zona Periurbana
Vejamos as iniciativas inseridas na realização desta meta estratégica:
Tabela 62 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-a)
Iniciati
va
IGC
IGP
IGC
IGC
Inicio
Fim
Fornecimento de Energia Eléctrica
Jan.
Dez. 2013
à estação de bombagem de
2013
Cabinda/ SNL
Formação Especializada de
Jan.
Dez. 2015
2014
Quadros no Sector de Energia
Electrificação da Província de
Jan.2013 Dez. 2014
Cabinda
Fornecimento de Energia Eléctrica
Jan.2013 Dez. 2013
Chibodo - Cabinda
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
11.053.535
11.053.535,00
11.053.535 100,0%
37.000.000
37.000.000,00
0
6.076.886.011 6.076.886.011,00
2.673.814.605
377.732.311
377.732.311,00
2014
%
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
0
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0,0%
18.500.000
50,0%
18.500.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
44,0%
3.403.071.406
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
377.732.311 100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
IGP
Recuperação iluminação Pública Jan.2013 Dez. 2015
Municípios de Cacongo e Cabinda
475.000.000
475.000.000,00
47.542.750
10,0%
213.728.625
55,0%
213.728.625 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
IGP
Remodelação do sistema eléctrico
da vila de Buco Zau Fase 1
Jan.
2014
Dez. 2015
150.000.000
150.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
187.062.000
187.062.000,00
0
0,0%
93.531.000
50,0%
93.531.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
115.194.000
115.194.000,00
0
0,0%
57.597.000
50,0%
57.597.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
51.250.000
51.250.000,00
0
0,0%
25.625.000
50,0%
25.625.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Const. Linha Média Tensão e Baixa
Jan.2013 Dez. 2014
Chibolo/ Subantando/ Cabinda
250.000.000
250.000.000,00
160.000.000
64,0%
90.000.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
154.000.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
175.000.000
50,0%
175.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
4.306.053.031,00
50,1%
92,3%
0,00
0,0%
100,0%
Construção de linha MT e de 2 PTs
- Chiazi Cabinda
Remodelação e reforço do sistema
IGP
eléctrico Vila de Belize
Instalação do Ramal de Média
IGP
Tensão PT - Bairro Sta. Catarina
IGP
IGP
Constr. Sistema Eléctrico Isolado
Jan.2013 Dez. 2014
280.000.000
280.000.000,00
126.000.000
45,0%
de Tchinsua/ Cabinda
Sistema de abastecimento de
Jan.
IGP energia - estruturas em construção Dez. 2015
350.000.000
350.000.000,00
0
0,0%
2014
Cabinda
Construção da Rede de Energia
IGC Eléctrica - Iluminação Centralidade Jan.2013 Dez. 2013
151.443.762
151.443.762,00
151.443.762 100,0%
de Cabinda
Construção da rede de baixa
IGC tensão - Centralidade de Cabinda/ Jan.2013 Dez. 2013
83.790.691
83.790.691,00
83.790.691 100,0%
SNL
Cadência Anual 8.596.412.310,00 8.596.412.310,00 3.631.377.654,00
M 04-a)
42,2%
M 04-a)
Cadência Acumulada
42,2%
IGP
658.981.625,00
7,7%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
217
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Mercê da importância desta meta, a mesma atingirá um grau de realização de 92,3% em 2014; registe-se ainda que no conjunto
das 14 iniciativas programadas, cerca de 5 são centrais e 9 locais.
O peso da Iniciativa Central é superior a 80% do total da despesa pública para a concretização desta meta. Por outro lado, a
totalidade das acções têm o seu termo em 2015, criando-se assim uma das premissas básicas para o desenvolvimento: “sem
energia e sem água, o desenvolvimento não ocorrerá”.
120,0%
100,0%
80,0%
60,0%
40,0%
20,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
218
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.9 – M4- b) Cobertura de Electricidade de 55% nos Aglomerados Populacionais que não são sede de Município
Esta meta, a par da anterior, consubstanciam uma das intervenções que urge concluir, pois trata-se de condições
indispensáveis à existência do desenvolvimento na sua plenitude, seja no conjunto da sociedade, seja na óptica do indivíduo.
O comportamento anual das iniciativas inseridas tem contudo um arranque tímido em 2013, concentrando-se os investimentos
em 2014 e 2015.
Tabela 63 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-b)
Iniciati
va
Custo Total
Acumulado 13-17
Dez. 2015
760.000.000
760.000.000,00
0
0,0%
380.000.000
50,0%
380.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Dez. 2015
180.000.000
180.000.000,00
0
0,0%
90.000.000
50,0%
90.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Elaboração do Estudo e Projecto
Jan.2013 Dez. 2013
de Electrificação nas Zonas Rurais
30.000.000
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Implantação de soluções
IGP alternativas geradoras de energia
(2 mini-hídricas)
Implantaçao de 1 solução
IGP alternativa de geração de energia
por via eólica
IGP
Instalação de Candeeiros
Inicio
Fim
Jan.
2014
Jan.
2014
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Jan.
2014
Dez. 2015
350.000.000
350.000.000,00
0
0,0%
175.000.000
50,0%
175.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
76.500.000
76.500.000,00
0
0,0%
38.250.000
50,0%
38.250.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Dez. 2015
85.244.950
2014
da Província
Recuperação da Rede de
Jan.
IGP
Dez. 2015
110.292.400
2014
Distribuição Eléctrica em Cabinda
Ampliação da rede de Distribuição
Jan.
IGP
Dez. 2015
436.000.000
2014
Eléctrica em Cabinda
Cadência Anual
M04-b)
2.028.037.350
M04-b)
Cadência Acumulada
85.244.950,00
0
0,0%
42.622.475
50,0%
42.622.475 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
110.292.400,00
0
0,0%
55.146.200
50,0%
55.146.200 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
436.000.000,00
0
0,0%
218.000.000
50,0%
218.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
2.028.037.350
30.000.000
1,5%
1,5%
999.018.675
49,3%
50,7%
999.018.675
0
0
100,0%
100,0%
IGP fotovoltaicos nos Municípios de
Cacongo e Buco Zau
IGP
Instalação Ramal MT e de 1 PT Rede Distribuição CICEC Zongolo
Aquisição e Instalação de Grupos
IGP Geradores para Várias Localidades
Jan.
49,3%
100,0%
0,0%
100,0%
219
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.10 – M5- a) Resolver 80% dos Problemas das Valas de Drenagem
Como se desenvolve neste documento, a Província de Cabinda enfrenta sérios problemas com as chuvadas torrenciais, que por
norma dão azo a graves acidentes e não raras vezes, falecimento de populares; o descontrolo na implantação das casas dos
populares, agravou este problema.
Neste contexto e como é unânime, o Programa de Infraestruturadas Integradas de Cabinda tem nesta componente umas
acções de maior envergadura financeira e de maior impacto social; vejamos a listagem das acções inseridas, devendo anotar-se
que existem outras iniciativas, que de algum modo irão ter efeitos benéficos nesta vertente, como seja o programa “Bola de
Neve” e o das Vias Estruturantes.
220
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 64 - Iniciativas e Cadência da Meta 5-a)
As consequências e os graves problemas sociais derivados da situação actual das valas de drenagem na cidade capital,
impõem que as iniciativas inseridas no PDPC sejam desencadeadas com a urgência possível, razão pela qual os projectos
previstos para se atingir esta meta têm o seu termo em 2015.
221
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.11 – M5- b) Resolver 50% dos Problemas das Zonas de Risco
A cidade de Cabinda tem dentro de si, um conjunto de 12 Zonas de Risco, em termos de construções em zonas impróprias,
construções anárquicas impossibilitando o acesso a serviços públicos, impossibilidade de recolha de RSU, focos de doenças,
etc., que tornam obrigatória a criação de um Programa Especial que foi designado de “Bola de Neve” visando a recuperação
urbana dessas zonas, quando tal for possível, abarcando ainda a reintegração social das comunidades aí instaladas.
222
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Neste sentido o Programa “Bola de Neve” prevê para o quinquénio, a intervenção em 5 dessas 12 zonas, que em termos de
demográficos e de área, correspondem a 50% do programa.
Tabela 65 - Iniciativas e Cadência da Meta M5-b)
Iniciati
va
IGP
IGP
IGP
IGP
Intervenção para Protecção do
Mangal de Cacongo
Constr. Ampl. Aterro Ravina J.
Pista Aerodr. Município Belize
Contenç. Rav. Município Cacongo
(Fj- Praia Rot. Hospital Ant. Esc.
Faty V)
Contenção Ravinas Mun. Belize
(Fase 1 - região da vila)
Estudos, Projectos e Fiscalização
IGP de Contenção das Ravinas
adjacentes ao Laboratório do Caio
IGP
IGP
IGP
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Internas da Zona 1 destinada ao
início do Projecto Bola de Neve do
Ordenamento e Requalificação da
Cidade de Cabinda
Externas da Zona 1 - Projecto da
Bola de Neve do Ordenamento e
Cabinda
Execução da Construção das
Infraestruturas Externas da Zona 1 Projecto da Bola de Neve do
Cidade de Cabinda
Internas e Externas, e dos
Equipamentos Sociais da Zona 2 Projecto da Bola de Neve do
Cidade de Cabinda
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
Jan.2014 Dez. 2017
312.500.000
312.500.000,00
0
0,0%
78.125.000
25,0%
Jan.2013 Dez. 2014
210.500.000
180.500.000,00
40.325.000
22,3%
140.175.000
100,0%
Jan.2012 Dez. 2014
491.067.922
423.567.922,00
41.067.922
9,7%
382.500.000
Jan.2013 Dez. 2014
473.900.000
331.730.000,00
23.900.000
7,2%
TOTAL 2015
%
78.125.000
50,0%
TOTAL 2016
%
78.125.000
TOTAL 2017
%
75,0%
78.125.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
0,0%
307.830.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
6.400.000
6.400.000,00
0
0,0%
4.266.667
66,7%
2.133.333 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
85.000.000
85.000.000
0
0,0%
56.666.667
66,7%
28.333.333 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
10.625.000
10.625.000
0
0,0%
7.083.333
66,7%
3.541.667 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
125.000.000
125.000.000
0
0,0%
83.333.333
66,7%
41.666.667 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
157.250.000
157.250.000
0
0,0%
104.833.333
66,7%
52.416.667 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
223
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Infraestruturas Internas e Externas,
e dos Equipamentos Sociais da
IGP
Zona 2 - Projecto da Bola de Neve
do Ordenamento e Requalificação
da Cidade de Cabinda
Jan.
2014
Jun. 2015
1.850.000.000
1.850.000.000
0
0,0%
1.233.333.333
66,7%
IGP Equipamentos Sociais da Zona 3 Projecto da Bola de Neve do
Cidade de Cabinda
Jan.
2015
Jun. 2016
176.350.000
176.350.000
0
0,0%
0
0,0%
88.175.000
IGP
Jan.
2015
Jun. 2016
2.075.000.000
2.075.000.000
0
0,0%
0
0,0%
Cidade de Cabinda
Jan.
2016
Jun. 2017
229.925.000
229.925.000
0
0,0%
0
IGP
Jan.
2016
Jun. 2017
2.750.000.000
2.750.000.000
0
0,0%
Cidade de Cabinda
Jan.
2016
Jun. 2017
271.258.300
271.258.300
0
IGP
Jan.
2016
Jun. 2017
2.712.583.300
2.712.583.300
0
616.666.667 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
50,0%
88.175.000 100,0%
0
100,0%
1.037.500.000
50,0%
1.037.500.000 100,0%
0
100,0%
0,0%
0
0,0%
114.962.500
50,0%
114.962.500
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
1.375.000.000
50,0%
1.375.000.000
100,0%
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
135.629.150
50,0%
135.629.150
100,0%
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1.356.291.650
50,0%
1.356.291.650
100,0%
224
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Infraestruturas Internas da Zona 1 IGP Projecto da Bola de Neve do
Cidade de Cabinda
Execução da Obra de Contenção
IGP das Ravinas adjacentes ao
IGP
IGP
IGP
IGP
Laboratório do Caio
Estudos e Projectos de
Estabilização das Encostas do
Morro do Tchizo
Contenção de Ravinas no Bairro
Cabassango - Cabinda
Contenção da Ravina no Tchizo e
Reabilitação do sistema viário
Contenção de Ravina Junto do
Hospital do Cacongo - Fase II
M05-b)
M05-b)
Jan.
2014
Jun. 2015
1.000.000.000
1.000.000.000
0
0,0%
666.666.667
66,7%
333.333.333 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jun.
2014
Jun. 2015
80.000.000
80.000.000,00
0
0,0%
40.000.000
50,0%
40.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jun. 2013 Jun.2014
545.000.000
545.000.000,00
272.500.000
50,0%
272.500.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
373.156.632
373.156.632,00
0
0,0%
186.578.316
50,0%
186.578.316 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Cadência Anual 14.935.516.154,00
Cadência Acumulada
14.695.846.154,00
377.792.922,00
28,5% 3.060.008.300,00
79,2%
20,8%
100,0%
2,6% 4.063.891.649,33
2,6%
27,7% 3.008.469.982,67
30,2%
20,5% 4.185.683.300,00
50,7%
30,0%
120,0%
25,0%
100,0%
20,0%
80,0%
15,0%
60,0%
10,0%
40,0%
5,0%
20,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
225
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.12 – M5- c) Tratar em Aterro e em Incineradoras Especiais, 75% dos RSU’s Gerados na Cidade de Cabinda
Tabela 66 - Iniciativas e Cadência da Meta M5 – c)
Iniciati
va
Fomento da actividade de
recliclagem de RSU
Est. Constr. Depósito Lixo Aterro
IGP
Sanitário Cabinda
IGP
Construção de um Crematório/
Incineradora no Laboratório de
IGP
Análises Veterinárias e Técnico
Alimentares de São Vicente
IGP
Aquisição e montagem de
incineradoras hospitalares
M05-c)
M05-c)
Inicio
Fim
Jan.2014 Dez. 2016
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
102.000.000
102.000.000,00
0
0,0%
34.000.000
33,3%
TOTAL 2015
%
34.000.000
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
66,7%
34.000.000 100,0%
0
100,0%
Jan.
2012
Dez. 2014
1.222.059.816
1.211.637.016,00
428.159.816
35,3%
783.477.200
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
227.122.480
227.122.480,00
0
0,0%
113.561.240
50,0%
113.561.240 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2016
72.000.000
72.000.000,00
0
0,0%
24.000.000
33,3%
24.000.000
66,7%
24.000.000 100,0%
0
100,0%
Cadência Anual
1.623.182.296,00
Cadência Acumulada
1.612.759.496,00
428.159.816,00
26,5%
26,5%
955.038.440,00
59,2%
85,8%
171.561.240,00
10,6%
96,4%
0,00
100,0%
100,0%
58.000.000,00
3,6%
100,0%
O tratamento de RSU’s é um problema que deverá avançar com a devida celeridade, sendo que se programa para 2014 a
conclusão do aterro sanitário de Cabinda e por outro lado até 2016, a construção de mais 2 aterros sanitários na Província.
Importa aqui referir e em termos do Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda, que se projecta constituir uma
Empresa Pública que irá ter um papel determinante na eficiência do tratamento de RSUs na Província, incluindo a tarefa de
promover de forma concertada, a educação ambiental da população, factor determinante para se obter sucesso no domínio da
recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos.
226
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 37- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-c)
O ano de 2014 será decisivo no avanço das soluções para esta importante problemática, com efeitos em outras esferas e metas
do PDPC, como seja a saúde pública, a qualidade da água, a atracção pelo turismo, etc.
Note-se que a despesa inerente à recolha propriamente dita, é classificada como despesa corrente, embora da sua eficiência,
decorram consequências profundas sobre a política de RSUs na Província.
227
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.13 – M5- d) Modernização e Construção de Vias Estruturantes na Cidade de Cabinda
Trata-se de uma das metas mais importantes no quadro da requalificação da cidade capital da Província, como se depreende das
iniciativas abarcadas por esta meta:
Tabela 67- Iniciativas e Cadência da Meta M5 – d)
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
Estudo e Projecto de Construção
Jun. 2013 Dez.2013
da Marginal de Cabinda
Elaboração de Projectos das
Infraestruturas Integradas - Fases Jun. 2013 Dez.2013
II e III
Estudo e Projecto da Duplicação
Jan.
Dez. 2013
2013
da Avenida das Forças Armadas
Fiscalização da Execução da
Jan.
Dez. 2015
Duplicação da Avenida das Forças
2014
Armadas
Execução da Duplicação da
Jan.
Dez. 2015
2014
Avenida das Forças Armadas
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
486.531.250
486.531.250,00
486.531.250 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
698.060.000
698.060.000,00
698.060.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
58.171.900
58.171.900,00
58.171.900 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
58.171.900
58.171.900,00
0
0,0%
29.085.950
50,0%
29.085.950
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
1.368.750.000
1.368.750.000,00
0
0,0%
684.375.000
50,0%
684.375.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Duplicação da Estrada do Chiweca
Jan.
2014
Dez. 2015
171.240.300
171.240.300,00
0
0,0%
85.620.150
50,0%
85.620.150
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Estrada do Chiweca
Jan.
2014
Dez. 2015
1.135.650.000
1.135.650.000,00
0
0,0%
567.825.000
50,0%
567.825.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Estudo para Construção da Circular
Externa de Cabinda (MINCONS)
Jan.
2013
Dez. 2013
388.276.000
388.276.000,00
388.276.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
285.600.000
285.600.000,00
0
0,0%
142.800.000
50,0%
142.800.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
3.360.000.000
3.360.000.000,00
0
0,0%
1.680.000.000
50,0%
1.680.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jul. 2014
Jun. 2016
1.428.000.000
1.428.000.000,00
0
0,0%
476.000.000
33,3%
476.000.000
66,7%
476.000.000
100,0%
0
100,0%
IGP
IGP
IGP
Projecto e Fiscalização da
Construção da Circular Rodoviária
Externa de Cabinda - CREC
(Abertura da Plataforma e
Passagens Hidráulicas)
Execução da Construção da
Circular Rodoviário Externa de
Cabinda - CREC (Abertura da
Plataforma e Passagens
Hidráulicas)
Projecto e Fiscalização da
Construção da Circular Rodoviário
Externa de Cabinda - CREC
(Terraplanagem e Pavimentação)
228
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Circular Rodoviário Externa de
Cabinda - CREC (Terraplanagem e
Pavimentação)
Fiscalização da Construção da
Marginal Sul (Abertura da
Hidráulicas)
Marginal Sul (Abertura da
Hidráulicas)
Marginal Sul (Terraplanagem e
Pavimentação)
Marginal Sul (Terraplanagem e
Pavimentação)
Marginal Norte (Abertura da
Hidráulicas)
Marginal Norte (Abertura da
Hidráulicas)
Marginal Norte (Terraplanagem e
Pavimentação)
Marginal Norte (Terraplanagem e
Pavimentação)
Duplicação da Rua Duque de
Chiasi
Execução da Duplicação da Rua
Duque de Chiasi
Duplicação da Avenida Dr.
Agostinho Neto
Avenida Dr. Agostinho Neto
Estudo Projecto Constr. Viaduto
Acessos Mbuco e Cabassango
M 05 d)
M 05 d)
16.800.000.000 16.800.000.000,00
0
0,0%
5.600.000.000
33,3%
5.600.000.000
66,7%
5.600.000.000
100,0%
0
100,0%
39.206.250,00
0
0,0%
26.137.500
66,7%
13.068.750
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
922.500.000
922.500.000,00
0
0,0%
307.500.000
33,3%
615.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jun. 2017
196.031.250
196.031.250,00
0
0,0%
0
0,0%
49.007.813
25,0%
98.015.625
75,0%
49.007.813
100,0%
Jul. 2015
Jun. 2017
4.612.500.000
4.612.500.000,00
0
0,0%
0
0,0%
1.153.125.000
25,0%
2.306.250.000
75,0%
1.153.125.000
100,0%
Jun.
2014
Dez. 2015
120.000.000
120.000.000,00
0
0,0%
60.000.000
50,0%
60.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jun.
2014
Dez. 2015
1.500.000.000
1.500.000.000,00
0
0,0%
750.000.000
50,0%
750.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2016
Dez. 2017
600.000.000
600.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
300.000.000
50,0%
300.000.000
100,0%
Jan.2016
Dez. 2017
7.500.000.000
7.500.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
3.750.000.000
50,0%
3.750.000.000
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
50.745.000
50.745.000,00
0
0,0%
25.372.500
50,0%
25.372.500
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
597.000.000
597.000.000,00
0
0,0%
298.500.000
50,0%
298.500.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
15.121.500
15.121.500,00
0
0,0%
7.560.750
50,0%
7.560.750
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
177.900.000
177.900.000,00
0
0,0%
88.950.000
50,0%
88.950.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
30.000.000
30.000.000,00
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
10.829.726.850,00
25,4%
29,3%
12.326.290.912,50
29,4% 5.252.132.812,50
87,7%
12,3%
100,0%
Jul. 2014
Jun. 2016
Jan.
2014
Jun. 2015
39.206.250
Jun.
2014
Dez. 2015
Jul. 2015
Jan.2013 Dez. 2013
Cadência Anual 42.599.455.350,00 42.599.455.350,00
Cadência Acumulada
30.000.000 100,0%
1.661.039.150,00
3,9%
3,9%
28,9% 12.530.265.625,00
58,3%
229
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Com um montante global de 42,6 mil milhões de Kz programados para esta meta, prevemos um gasto equivalente a 3,9% em
2013, seguindo-se depois 3 exercícios com gastos relativamente próximos, sendo de 12,3% o último exercício.
Registe-se o facto e pese embora o impacto financeiro desta meta no conjunto do PDPC, que todas as acções são de iniciativa do
Governo Provincial, apesar da existência do Projecto de Construção de Infraestruturas Integradas.
Gráfico 38- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-d)
120,0%
35,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2013
2017
2014
2015
2016
2017
230
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.14 – M6- a) Construção de 8.206 Fogos Sociais no Município de Cabinda
Esta meta, a par de um contributo à dinamização económica e emprego, por força do efeito a montante da actividade de
construção civil, desde que o processo de adjudicação das casas tenha este desiderato em mente, vem resolver necessidades
básicas dos habitantes. Inclui o realojamento de pessoas afectadas pela construção de ruas e de regularização das valas de
drenagem.
Tabela 68 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – a) (Kz)
Iniciati
va
Inicio
Fim
Construção de 6.000 Fogos
Habitacionais destinados ao
IGP
Realojamento da População
afectada pelas Construções das
Ruas e Vala de Macro Drenagem
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
2014
Jan.
2014
Dez. 2017
816.000.000
816.000.000
0
0,0%
408.000.000
50,0%
136.000.000
66,7%
136.000.000
83,3%
136.000.000
100,0%
Execução da Construção de 6.000
Fogos Habitacionais destinados ao
IGP Realojamento da População
afectada às Construções das Ruas
e Vala de Macro Drenagem
Jan.
2014
Dez. 2017
15.000.000.000
15.000.000.000
0
0,0%
3.750.000.000
25,0%
3.750.000.000
50,0%
3.750.000.000
75,0%
3.750.000.000
100,0%
Internas para os 6.000 Fogos
IGP Habitacionais destinados ao
afectada pelas Construções de
Ruas e Valas de Macro Drenagem
Jan.
2014
Dez. 2017
408.000.000
408.000.000
0
0,0%
204.000.000
50,0%
68.000.000
66,7%
68.000.000
83,3%
68.000.000
0,0%
Infraestruturas Internas para os
6.000 Fogos Habitacionais
IGP
destinados ao Realojamento da
População afectada pelas
Construções
Jan.
2014
Dez. 2017
4.800.000.000
4.800.000.000
0
0,0%
1.200.000.000
25,0%
1.200.000.000
50,0%
1.200.000.000
75,0%
1.200.000.000
100,0%
%
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
231
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGP
Externas para os 6.000 Fogos
Habitacionais destinados ao
afectada pelas Construções
Infraestruturas Externas para os
6.000 Fogos Habitacionais
destinados ao Realojamento da
População afectada às
Construções
Construção dos Equipamentos
Sociais relacionados com os 6.000
Fogos Habitacionais
Execução da Construção dos
Equipamentos
Sociais
relacionados com os 6.000 Fogos
Habitacionais
Jan.
2014
Dez. 2017
60.000.000
60.000.000
0
0,0%
30.000.000
50,0%
10.000.000
66,7%
10.000.000
83,3%
10.000.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
1.200.000.000
1.200.000.000
0
0,0%
300.000.000
25,0%
300.000.000
50,0%
300.000.000
75,0%
300.000.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2016
85.000.000
85.000.000
0
0,0%
42.500.000
50,0%
21.250.000
75,0%
21.250.000 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2016
1.000.000.000
1.000.000.000
0
0,0%
333.333.333
33,3%
333.333.333
66,7%
333.333.333 100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
750.000.000
750.000.000
0
0,0%
187.500.000
25,0%
187.500.000
50,0%
187.500.000
75,0%
187.500.000
100,0%
Jan.
Dez. 2014
2013
3.428.561.945
3.428.561.945
1.714.280.973
50,0%
1.714.280.973
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
35.000.000
35.000.000
35.000.000 100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
IGP
Fomento do Programa de Auto
Construção Dirigida
IGC
Contrução das Infraestruturas
Integradas de Cabinda
IGC
Estudo de Construção Habitações
Jan.2013 Dez.2013
Sociais - Cabinda
IGP Construção dos Equipamentos
Sociais relacionados com a Zona 1
Execução da Construção dos
IGP Equipamentos Sociais
relacionados com a Zona 1
Jan.
2014
Jun. 2015
21.250.000
21.250.000
0
0,0%
14.166.667
66,7%
7.083.333 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
250.000.000
250.000.000
0
0,0%
166.666.667
66,7%
83.333.333 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
232
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Programa de Reabilitação baseada
na Comunidade
Construção das Infraestruturas de
Apoio à Auto-Construção Dirigida
de 1.500 casas (Mun. Cabinda)
Programa de Reassentamento das
Populações
Construção de 500 casas para
realojamento
Construção infraestruturas das 100
casas da Vila Esperança
Construção de 90 casas sociais no
Chibodo
Construção de 16 casas sociais no
Chibodo
M06-a)
M06-a)
Jan.
2014
Dez. 2017
158.000.000
158.000.000
0
0,0%
39.500.000
25,0%
Jun. 2013 Dez.2014
2.250.000.000
2.250.000.000,00
900.000.000
40,0%
1.350.000.000
100,0%
Dez. 2017
400.000.000
400.000.000
0
0,0%
100.000.000
25,0%
Jun. 2013 Dez.2014
2.500.000.000
2.500.000.000
750.000.000
30,0%
1.750.000.000
100,0%
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000
0
0,0%
250.000.000
Jan.2012 Dez. 2014
1.238.263.126
1.008.263.126
475.000.000
47,1%
Jan.
2014
Jan.
2014
Jan.
2014
75,0%
39.500.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
75,0%
100.000.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
50,0%
250.000.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
533.263.126
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
5.791.000.000
16,6%
100,0%
184.818.428
184.818.428
0
0,0%
92.409.214
50,0%
Cadência Anual
35.084.893.499
Cadência Acumulada
34.854.893.499
3.874.280.973
11,1%
11,1%
12.465.619.979
35,8%
46,9%
Dez. 2015
39.500.000
50,0%
0 100,0%
100.000.000
50,0%
92.409.214 100,0%
6.578.409.214
18,9%
65,8%
39.500.000
100.000.000
0 100,0%
6.145.583.333
17,6%
83,4%
120,0%
35,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2013
2017
2014
2015
2016
2017
233
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
A execução desta meta tem o seu pico de intensidade anual de investimento em 2014, com 35,8% da despesa programada;
todavia, estamos perante uma meta que terá contributos de intensidade razoável ao longo de todo o quinquénio, sendo de
11,1% em 2013 e de 16,6% em 2017.
Fazemos notar que esta meta apenas abarca a construção de fogos sociais, a serem erigidos no Município de Cabinda, ou seja,
não compreende outras construções dedicadas (professores, casas de protocolo, etc.).
9.15 – M6- b) Construção de 890 fogos Noutros Municípios que não Cabinda
Fora do município sede, o PDPC prevê a construção ou o seu apoio, de 890 fogos sociais, como se desenvolve na tabela seguinte:
Tabela 69 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – b) (Kz)
Iniciati
va
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Fiscal. Da Empreitada de Constr.
IGP 250 casas sociais - Municipios
IGP
IGP
IGP
IGP
Interior da Província
Construção de 250 casas sociais
Mun. Interior Cabinda
Apoio à Auto-Construção Dirigida
de 500 casas (Mun. Interior)
Projecto de Exec. Terrapl. 140
casas Município Cacongo
Constr. Infraestruturas das
Instalações Especiais Apoio - 140
casas sociais Landana
M06-b)
M06-b)
Jan.2012 Dez. 2014
74.786.919
74.786.919,00
36.070.202
48,2%
38.716.717
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2012 Dez. 2014
1.114.255.050
1.049.479.798,00
475.000.000
45,3%
574.479.798
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jun. 2013 Dez.2014
750.000.000
750.000.000,00
300.000.000
40,0%
450.000.000
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2012 Dez. 2014
155.936.037
137.796.766,00
127.445.790
92,5%
10.350.976
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2012 Dez. 2014
2.444.102.498
2.154.639.287,00
965.558.530
44,8%
1.189.080.757
100,0%
0 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
45,7% 2.262.628.248,00
45,7%
54,3%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
Cadência Anual 4.539.080.504,00
Cadência Acumulada
4.166.702.770,00 1.904.074.522,00
0,00
0,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
234
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
120,0%
100,0%
80,0%
60,0%
40,0%
20,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
9.16 – M7- a) Recolher 75% dos RSU’s Acumulados e Gerados Diariamente no Belize, Buco-Zau e Cacongo
Tabela 70 - Iniciativas e Cadência da Meta 7-a) (Kz)
Iniciati
va
IGP
Inicio
Fim
Construção de 2 aterros Sanitários
Jan.2014 Dez. 2016
na Província de Cabinda
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
1.500.000.000
1.500.000.000,00
0
0,0%
500.000.000
33,3%
500.000.000
66,7%
500.000.000 100,0%
1.972.188.015
1.972.188.015,00
0
0,0%
493.047.004
25,0%
493.047.004
50,0%
493.047.004
Cadência Anual
3.472.188.015,00
Cadência Acumulada
3.472.188.015,00
0,00
0,0%
0,0%
993.047.003,75
28,6%
28,6%
993.047.003,75
28,6%
57,2%
993.047.003,75
TOTAL 2017
%
0
100,0%
75,0%
493.047.004
100,0%
28,6%
85,8%
493.047.003,75
14,2%
100,0%
Limpeza e Higiene Urbana IGP Sistema de coleta de resíduos
sólidos nos Municípios do interior
M07-a)
M07-a)
Jan.2014 Dez. 2017
235
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Os Municípios do Belize, Buco-Zau e Cacongo serão contemplados com um sistema de colecta de resíduos sólidos para o qual se
orçamenta 1.972.188.015,00 Kz, dividido de igual forma pelos anos de 2014 a 2017. Este investimento deverá estar ligado a
soluções empresariais de entidades às quais se sub-contrará o serviço.
Gráfico 41 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-a)
35,0%
120,0%
30,0%
100,0%
25,0%
20,0%
80,0%
15,0%
60,0%
10,0%
40,0%
5,0%
20,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
Como se visualiza nos gráficos acima apresentados, a execução desta meta desdobra-se pelos 5 exercícios do PDPC, sendo os
mais predominantes 2014 a 2016.
9.17– M7- b) Meta Provincial de 70% de Acesso ao Saneamento Básico
O acesso das populações ao saneamento básico é uma condição estratégica para o desenvolvimento da Província; neste
sentido e não esquecendo o efeito cruzado de outros projectos nesta meta, o PDPC avança com duas iniciativas.
236
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 71 - Iniciativas da Meta 7 – b) (Kz)
50,0%
120,0%
45,0%
100,0%
40,0%
35,0%
80,0%
30,0%
25,0%
60,0%
20,0%
40,0%
15,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
237
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.18 - M8-a) Realização de 80% das Requalificações mais Importantes, nos Vários Municípios
Os projectos abaixo apresentados, destinam-se a efectuar requalificações urbanas estruturantes que visam a melhoria das
condições de vida dos cidadãos, através de reabilitações chave que afectarão o seu quotidiano, o desenvolvimento da actividade
económica e social e acima de tudo, o seu bem-estar.
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Mobiliário e equipamento para
estruturas construídas
Elaboração do Plano Director do
Municipio de Cacongo
Município do Belize
Município do Buco Zau
Estudo Projecto Urbanístico
Requalificação Baixa do Mbuco
Elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Município do
Cacongo
Buco Zau
Belize
Desenvolvimento do Município de
Cabinda
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
Jan.2012 Dez. 2014
675.000.000
525.000.000,00
Jan.2013 Dez. 2013
30.000.000
Jan.2013 Dez. 2013
TOTAL 2013
115.000.000
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
21,9%
410.000.000
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
30.000.000
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2013 Dez. 2013
30.000.000
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2013 Dez. 2013
30.000.000
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2013 Dez. 2013
30.000.000
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2013 Dez. 2013
30.000.000
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2013 Dez. 2013
30.000.000
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2013 Dez. 2013
30.000.000
30.000.000,00
30.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
238
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
Desenvolvimento da Província de
Cabinda
Jul.2013 Dez. 2013
332.500.000
332.500.000,00
332.500.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGC
Construção de arruamentos e
Jan.2013 Dez.2013
passeios - centralidade de Cabinda
223.105.711
223.105.711,00
223.105.711 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Reabilitação dos passeios da
cidade de Cabinda
604.388.442
519.090.355,00
419.880.598
80,9%
99.209.757
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
1.474.141.212 1.185.171.212,00
665.000.000
56,1%
520.171.212
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Construção do troço ZongoloTchizazi-Ntó/ Cabinda
Fiscalização da empreitada de
reab. Passeios cidade Cabinda
Empreitada da reabilitação de
passeios de calçada Portuguesa
Fiscalização da empreitada de
reab. Passeios de calçada
Portuguesa
Constr. dos Arruaments dos Bº 4
de Fevereiro Sr. Sambo e Troços
A,B, C, D, E, F
Arborização - Largo do Aeroporto e
Outros - Cabinda
Construção da Vala, Pontecos e
Troços Adjacentes - Bairro Gika
Reabilitação dos Largos da Cidade
de Cabinda
Sinalização no casco Urbano e
Arredores da Cidade de Cabinda
Construção Muro de Vedação do
Centro Diurno Integrado de Sta.
Catarina
Pavimentação do Troço Caio
Nguembo - 5 Km
Requalificação da Orla Marítima do
Jan.2012 Dez. 2014
Jan.
2012
Dez. 2013
Jan.
2012
Dez. 2014
56.040.206
43.440.206,00
35.634.067
82,0%
7.806.139
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2012
Dez. 2014
323.751.337
292.920.581,00
241.535.987
82,5%
51.384.594
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2012
Dez. 2014
78.156.568
74.356.568,00
70.683.862
95,1%
3.672.706
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2012 Dez. 2014
1.045.000.000
695.000.000,00
645.000.000
92,8%
50.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
324.000.000
324.000.000,00
0
0,0%
162.000.000
50,0%
162.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
250.000.000
250.000.000,00
0
0,0%
125.000.000
50,0%
125.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
4.987.779
4.987.779,00
0
0,0%
2.493.890
50,0%
2.493.890
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jun. 2013 Dez.2013
427.500.000
427.500.000,00
427.500.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
275.000.000
275.000.000,00
68.750.000
25,0%
68.750.000
50,0%
68.750.000
75,0%
68.750.000
100,0%
0
0,0%
239
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
Requalificação da Zona Fronteiriça
de Massabi
de Necuto
de Yema
Requalificação da vila de Belize
Jan.2014 Dez. 2017
290.000.000
290.000.000,00
0
0,0%
72.500.000
25,0%
72.500.000
50,0%
72.500.000
75,0%
72.500.000
100,0%
IGP
Requalificação da vila de Buco Zau Jan.2014 Dez. 2017
464.000.000
464.000.000,00
0
0,0%
116.000.000
25,0%
116.000.000
50,0%
116.000.000
75,0%
116.000.000
100,0%
IGP
Requalificação da vila de Lândana
Troço Caio Guembo Sanda
Massala Bulo (Alto Sundi)
Reabilitação Troço Mongo Conde
Bombo Pene- Lukiengui
Progr. Infraestruturas (água, luz,
acessos, saneam./ áreas lot Cont.
200 fogos)
Programa de Construção de
Infraestruturas Sociais e Rurais do
Alto Sundi
Construção de Passadeiras
Aéreas na Estrada Nacional nº 100
Mbuco- Chinga
Abertura Via Terciária Necuto Caio Panzo - Buco Cango, Buco
Zau
Reabilitação Via Tterciária Chiova
Ngomongo Tchiluti Cacongo
Reabertura do Troço Subantando cruzamento Mbanda
Construção de Infraestruturas na
aldeia de Catabuangas
754.000.000
754.000.000,00
0
0,0%
188.500.000
25,0%
188.500.000
50,0%
188.500.000
75,0%
188.500.000
100,0%
2.234.852.243 1.759.765.461,00
950.000.000
54,0%
809.765.461
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
514.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
37,1%
1.247.655.234
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
2.073.100.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Jan.2014 Dez. 2017
225.000.000
225.000.000,00
0
0,0%
56.250.000
25,0%
56.250.000
50,0%
56.250.000
75,0%
56.250.000
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
282.975.000
282.975.000,00
0
0,0%
70.743.750
25,0%
70.743.750
50,0%
70.743.750
75,0%
70.743.750
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
187.500.000
187.500.000,00
0
0,0%
46.875.000
25,0%
46.875.000
50,0%
46.875.000
75,0%
46.875.000
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
Jan.
2013
Dez. 2013
Jan.2013 Dez. 2014
953.384.087
514.000.000,00
Jan.2012 Dez. 2014
2.100.857.344 1.982.521.406,00
Jan.2013 Dez. 2013
2.073.100.000 2.073.100.000,00
734.866.172
Jan.
2014
Dez. 2015
159.823.581
159.823.581,00
0
0,0%
79.911.791
50,0%
79.911.791
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
450.000.000
450.000.000,00
0
0,0%
225.000.000
50,0%
225.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
240
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGC
IGC
IGP
IGP
IGP
Requalificação da Rotunda do
Jun. 2013 Set. 2013
69.733.793
69.733.793,00
69.733.793 100,0%
Bairro do Cabassango
Requalificação do Largo do Buco
Ago.2013 Out.2013
128.210.128
128.210.128,00
128.210.128 100,0%
Ngoio
Reabilitação, Melhoramento vias de
Jan.
Dez. 2015
acesso aos bairros periféricos de
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
2014
Cabinda
Construção de via de acesso ao
Jan.
Dez. 2015
142.000.000
142.000.000,00
0
0,0%
2014
laboratório no Caio, Cabinda
Reabilitação da via de acesso à
Jan.
fábrica de cerveja e Rua Mawete - 2014 Dez. 2016
286.063.589
286.063.589,00
0
0,0%
Cabinda
Reabilitação troços viários Bairros
Jan.
Dez. 2015
Cabassango, Chinga e Mbuco 292.599.185
292.599.185,00
0
0,0%
2014
Cabinda
Construção da Via da Rádio
Jan.
Dez. 2015
Nacional até à Rua da Missão 120.000.000
120.000.000,00
0
0,0%
2014
Cabinda
Apoio à Auto-Construção Dirigida Jun. 2013 Dez.2014
3.000.000.000 3.000.000.000,00
1.200.000.000 40,0%
de 2.000 casas
Construção via Canal Bairros Luta
Jan.
Dez. 2015
Continua até Duque Chiazi 500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
2014
Cabinda
Reposição de Instalações na feira
de Cabinda e Aquisição 1 Gerador Jan.2014 Dez.2015
377.637.750
377.637.750,00
0
0,0%
Cabinda
Projecto e Construção de
Jan.2014 Dez. 2017
Estações Postais nas Sedes
560.000.000
560.000.000,00
0
0,0%
Municipais de Buco Zau e Belize
Remoção de obstáculos (Navios
Jan.2015 Dez. 2017
252.000.000
252.000.000,00
0
0,0%
Submersos) na Baía de Cabinda
Construção e Apetrechamento 1
Jan.2014 Dez.2014
Centro Cultural Multidisciplinar
42.470.950
42.470.950,00
0
0,0%
Cacongo
Construção de Jangos
Comunitários nos Bairros e Aldeias Jan.
Dez. 2017
40.000.000
40.000.000,00
0
0,0%
2014
de maior concentração
populacional
Cadência Anual 27.226.016.684,00 25.271.711.034,00 9.085.750.318,00 36,0%
M08-a)
M08-a)
Cadência Acumulada
36,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
71.000.000
50,0%
71.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
95.354.530
33,3%
95.354.530
66,7%
100,0%
0
100,0%
146.299.593
50,0%
146.299.593
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
60.000.000
50,0%
60.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
1.800.000.000
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
188.818.875
50,0%
188.818.875
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
140.000.000
25,0%
140.000.000
50,0%
140.000.000
75,0%
140.000.000
100,0%
0
0,0%
84.000.000
33,3%
84.000.000
66,7%
84.000.000
100,0%
42.470.950
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
10.000.000
25,0%
10.000.000
50,0%
10.000.000
75,0%
10.000.000
100,0%
9.670.752.369,67
38,3%
74,2%
4.712.616.316,67
18,6%
92,9%
948.973.279,67
3,8%
96,6%
853.618.750,00
3,4%
100,0%
95.354.530
241
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Trata-se de um conjunto de iniciativas de grande impacto e que interagem com a generalidade das restantes metas que integram o
PDPC; ao se pretender resolver 80% dos problemas que a Província enfrente neste domínio, estamos a solucionar problemas
ancestrais e a marcar definitivamente uma nova época na vida deste território.
Os anos de maior incidência das iniciativas programadas, far-se-á sentir nos exercícios de 2013 e 2014, atingindo-se a meta
acumulada de 74,2%; os dois últimos exercícios serão os de menor impacto financeiro.
Vejamos a evolução da sua execução, nos dois gráficos seguintes:
120,0%
45,0%
40,0%
100,0%
35,0%
80,0%
30,0%
25,0%
60,0%
20,0%
40,0%
15,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
242
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.19 - M8-b) Realizar 3 Programas Ambientais na Província até 2017
O Programa de Educação, Protecção e Conservação Ambiental, visa alertar e sensibilizar para questões ambientais, através da
educação ambiental e consequente protecção do meio ambiente.
Tabela 73 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 b) - (Kz)
Iniciativa
IGP
Inicio
Fim
Programa de Educação, Protecção
Jan.2014 Dez. 2017
e Conservação Ambiental
M08-b)
M08-b)
Custo Total
Acumulado 13-17
124.000.000
124.000.000,00
124.000.000,00
Cadência Anual
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
0
0,0%
31.000.000
25,0%
31.000.000
50,0%
31.000.000
75,0%
31.000.000
100,0%
0,00
0,0%
0,0%
31.000.000,00
25,0%
25,0%
31.000.000,00
25,0%
50,0%
31.000.000,00
25,0%
75,0%
31.000.000,00
25,0%
100,0%
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
Pela análise aos gráficos podemos verificar a existência de um investimento constante, durante o quadriénio 2014-2017.
30,0%
120,0%
25,0%
100,0%
20,0%
80,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
243
VERSÃO FINAL
%
__________________________________________________________________________________________________________________
9.20 - M8-c) Construir e Reabilitar 400 Km de Vias Rodoviárias até 2017
A reabilitação dos troços viários da Província de Cabinda, irá contribuir largamente para a evolução positiva da qualidade de vida
das populações, através da melhoria dos acessos e vias de comunicação. Este investimento contribuirá também para o
desenvolvimento da economia, tornando mais fácil e rápido, o transporte de mercadorias e a circulação de pessoas.
Como se verifica pela leitura dos gráficos, a preponderância na execução desta meta ocorrerá até 2015:
120,0%
50,0%
45,0%
100,0%
40,0%
35,0%
80,0%
30,0%
60,0%
25,0%
20,0%
40,0%
15,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2013
2017
2014
2015
2016
2017
244
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 74 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 c) - (Kz)
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Abert. Via Terciária Troço
Conde(Inhuca) Bº T. Limbo T. Bal
Chiv./ Cabinda
Execução da via junto à fábrica
Tchiowa/ Cabinda
Reabilitação de troços viários no
Bairro Simindele
Reabilitação de troços viários no
Bairro Chiweca - Cabinda
Reabilitação de troços vários nos
Bairros Caio e Chiazi - Cabinda
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
Jan.2012 Dez. 2014
585.752.318
452.168.557,00
234.300.927
51,8%
217.867.630
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2012 Dez. 2013
311.824.913
124.729.965,00
124.729.965 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Jan.
2014
Dez. 2015
200.000.000
200.000.000,00
0
0,0%
100.000.000
50,0%
100.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
100.000.000
100.000.000,00
0
0,0%
50.000.000
50,0%
50.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2015
200.000.000
200.000.000,00
0
0,0%
100.000.000
50,0%
100.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Reabilitação Troços Viários Bairros
Tchizo Amilcar Lombo Lombo
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Reabilitação Troços Viários Bairros
4 Fev. até Yema
Jan.
2014
Dez. 2015
199.267.200
199.267.200,00
0
0,0%
99.633.600
50,0%
99.633.600
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Reabilitação Troços Bairros Uneca
Luvassa Tchimpindi Madombolo
Jan.
2014
Dez. 2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
250.000.000
50,0%
250.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
435.897.000
435.897.000,00
0
0,0%
217.948.500
50,0%
217.948.500
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
2.132.662.030
1.916.132.557,00
1.186.102.828
61,9%
730.029.729
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
2.561.629.598
2.275.085.289,00
817.478.498
35,9%
1.457.606.791
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2012 Dez. 2014
2.552.250.329
1.651.277.903,00
909.345.938
55,1%
741.931.965
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2015 Dez. 2016
400.000.000
400.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
200.000.000
50,0%
200.000.000
100,0%
0
100,0%
8.954.558.471,00
3.271.958.156,00
47,1% 1.267.582.100,00
83,6%
14,2%
97,8%
200.000.000,00
2,2%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
IGP
IGC
IGC
IGC
IGP
Reabilitação Troços Viários na
Jan.
Dez. 2015
Zona da Jamba e Povo Grande 2014
Cabinda
Reabilitação da Estrada Buco Zau/
Belize/ Miconge/ Acesso ao Luali - Jan.2012 Dez. 2014
11km (MINCONS)
Reabilitação da Estrada do Desvio
Jan.2012 Dez. 2014
do Pove/Socoto/Dinge/Necuto
(MINCONS)
Reabilitação da Estrada
Cacongo/Dinge/Buco
Zau/Sangamongo + Acesso
Necuto (MINCONS)
Reabilitação da Via Terciária de
Cruzamento do
Chiela/Tungo/Cacongo
M08-c)
M08-c)
Cadência Anual
Cadência Acumulada
36,5% 4.215.018.215,00
36,5%
245
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.21 - M8-d) Assegurar que 100% do Território de Cabinda se Encontre Desminado
Este programa visa assegurar que até ao ano de 2017, a totalidade do território da Província de Cabinda se encontre desminado.
Tabela 75 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 d) - (Kz)
Iniciativa
IGP
Programa Nacional de
Desminagem
M08-d)
M08-d)
Inicio
Fim
Jan.
2014
Dez. 2017
Custo Total
Acumulado 13-17
567.000.000
567.000.000,00
0
0,0%
141.750.000
25,0%
141.750.000
50,0%
141.750.000
75,0%
141.750.000
100,0%
567.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
141.750.000,00
25,0%
25,0%
141.750.000,00
25,0%
50,0%
141.750.000,00
25,0%
75,0%
141.750.000,00
25,0%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
%
2014
TOTAL 2015
%
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
Os gráficos abaixo demonstram um investimento constante ao longo do quinquénio, culminando numa execução de 100% em
2017
30,0%
120,0%
25,0%
100,0%
20,0%
80,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
246
VERSÃO FINAL
%
__________________________________________________________________________________________________________________
9.22 - M9-a) Aumentar em 50% ao longo do Quinquénio, a Produção de Bens Agrícolas de 1.ª Necessidade
Esta meta é a 1.ª onde se descrevem as iniciativas centrais e locais para que, de forma definitiva, ocorre um abanão positivo na
estrutura produtiva da Província. Como podemos visualizar pelas imagens seguintes e pelos dados da tabela que segue, trata-se
de uma meta que será atingida paulatinamente.
120,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
247
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 76 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 a) – (Kz)
Iniciativa
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
IGC
40.000.000
40.000.000,00
IGC
Incidência em Cabinda do Projecto
Jan.2013 Dez.2014
de Produção de Sementes
327.709.857
327.709.857,14
163.854.929
IGC
Jan.2013 Dez.2014
de Fornecimento de Tractores e
Outros Equipamentos
142.857.143
142.857.142,86
IGC
de Desenvolvimento Agricola, com Jan.2013 Dez.2014
Cultivos Protegidos em Estufas
619.946.943
Jan.2014 Dez. 2017
Jan.2014
Jun. 2015
Jan.
2014
Jan.
2014
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Programa de Apoio à Brigada de
Mecanização Agrícola
Construção de laboratório de
análise de plantas e solos
Programa de Fomento de
Construção de Estruturas de Apoio
à Produção Agricola
Implementação do Projecto do
Vale do Yabi
Implementação do Projecto de
Desenvolvimento Agro-Pecuário
do Dinge
Instalação do Centro de
Multiplicação de Sementes e
Materiais Vegetativos
Apoio à Formação de
Cooperativas Rurais
Programa para Controlo de
Doenças e Pragas Agrícolas
Reestruturação da Estação
Experimental São Vicente
Apoio Camp. Agrícolas (Inc. Sem.
Adub. Inst. Agrícolas)
Aquisição alfaias agrícolas
Construção, Apetrechamento de
Instalações Mecanização Agrícola
Cabinda
Programa de Promoção, Fomento
e Desenvolvimento do Comércio
Rural
M 09-a)
M 09-a)
2014
%
de Fomento de 20 Unidades de
Jan.2013 Dez.2013
Processamento de Milho, Feijão e
Mandioca
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
50,0%
163.854.929
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
71.428.571
50,0%
71.428.571
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
619.946.942,53
309.973.471
50,0%
309.973.471
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
124.000.000
124.000.000,00
0
0,0%
31.000.000
25,0%
31.000.000
50,0%
31.000.000
75,0%
31.000.000
100,0%
270.000.000
270.000.000,00
0
0,0%
180.000.000
66,7%
90.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Dez. 2017
50.000.000
50.000.000,00
0
0,0%
12.500.000
25,0%
12.500.000
50,0%
12.500.000
75,0%
12.500.000
100,0%
Jun. 2015
200.000.000
2.000.000.000,00
0
0,0%
0,0%
666.666.667
33,3%
666.666.667
66,7%
666.666.667
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
100.000.000
100.000.000,00
0
0,0%
50.000.000
50,0%
50.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
50.000.000
50.000.000,00
0
0,0%
25.000.000
50,0%
25.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
50.000.000
50.000.000,00
0
0,0%
12.500.000
25,0%
12.500.000
50,0%
12.500.000
75,0%
12.500.000
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
65.000.000
65.000.000,00
0
0,0%
16.250.000
25,0%
16.250.000
50,0%
16.250.000
75,0%
16.250.000
100,0%
Jan.2014 Dez. 2015
250.000.000
250.000.000,00
0
0,0%
125.000.000
50,0%
125.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Dez. 2014
690.700.809
690.700.809,00
25.000.000
3,6%
166.425.202
27,7%
166.425.202
51,8%
166.425.202
75,9%
166.425.202
100,0%
Dez. 2017
345.000.000
375.000.000,00
75.000.000
20,0%
75.000.000
40,0%
75.000.000
60,0%
75.000.000
80,0%
75.000.000
100,0%
Jan.2014 Dez. 2014
21.900.000
21.900.000,00
0
0,0%
21.900.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
450.000.000
25,0%
112.500.000
50,0%
112.500.000
75,0%
112.500.000
100,0%
24,6% 1.092.841.868,92
61,2%
19,4%
80,6%
1.092.841.868,92
19,4%
100,0%
Jan.
2012
Jan.
2013
Cadência Anual
Cadência Acumulada
40.000.000 100,0%
%
450.000.000,00
0
0,0%
112.500.000
5.627.114.751,53
685.256.971,26
12,2%
12,2%
1.373.332.173,51
24,4% 1.382.841.868,92
36,6%
248
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.23 - M9-b) Promover a Autonomia de Combustíveis da Província em 80%
Os projectos que constituem esta meta, visam estudar soluções que diminuam a dependência da Província relativamente aos
Combustíveis vindos do exterior, almejando atingir um autonomia de 80% do consumo da Província; trata-se de um objectivo
ambicioso, mas de enorme impacto a todos os níveis da sociedade cabindense.
Por um lado rompe-se com a tradicional exiguidade de combustíveis que de forma cíclica atinge a Província e por outro, esta meta
constitui um sério desafio às capacidades inovadoras da iniciativa privada, para avançarem com propostas que visem
precisamente autonomizar Cabinda desta fonte energética:
Iniciativa
IGP
IGP
Estudo da Solução de Autonomizar
a Província na Geração de
Combustíveis
Estudo de implantação de
indústrias de apoio à actividade
petrolífera e de aproveitamento de
outros recursos naturais da
M09-b)
M09-b)
Inicio
Fim
Jan.
2014
Dez. 2014
88.000.000
88.000.000,00
Jan.2014 Dez. 2014
150.000.000
Cadência Anual
Cadência Acumulada
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
0
0,0%
88.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
150.000.000,00
0
0,0%
150.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
238.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
238.000.000,00
100,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Vemos que a meta integra duas iniciativas, sendo uma dedicada ao estudo do problema e outra, à concessão de apoios à
respectiva materialização.
Os gráficos seguintes demonstram a concentração das iniciativas no ano de 2014.
249
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
120,0%
120,0%
100,0%
100,0%
80,0%
80,0%
60,0%
60,0%
40,0%
40,0%
20,0%
20,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
-20,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
9.24 - M9-c) Aumentar em 50% a Oferta do n.º de Camas
As iniciativas que integram esta meta, num total de 11, visam aumentar a capacidade hoteleira através da construção de novas
unidades hoteleiras e também a reabilitação de unidades existentes, aumentando assim o número de camas disponíveis.
Registe-se que do total das acções, cerca de 3 são de iniciativa do Governo da Província e as restantes (8) surgem no quadro de
propostas firmes apresentadas pela Iniciativa Empresarial, facto que é de saudar e incentivar.
250
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
IGP
IE
IE
IE
IE
IE
IE
IE
IE
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
Jan.
Dez. 2014
102.000.000
102.000.000,00
2014
Turismo da Provincia
Construção de 2 Resort Turísticos Jan.2014 Dez.2016
1.402.000.000 1.402.000.000,00
Cacongo e Buco Zau
Construção de um Centro Turístico
Jan.2014 Dez.2014
80.000.000
80.000.000,00
no Fútila (Laura Service)
Construção de um Centro de
Jan.2015 Dez.2015
Eventos em Cabinda (Laura
160.000.000
160.000.000,00
Service)
Construção de um Hotel Thichiaco
Jan.2015 Dez.2017
329.507.500
329.507.500,00
com 58 quartos
Jan.2015 Dez.2017
701.000.000
701.000.000,00
em Chadede
Jan.2015 Dez.2017
630.000.000
630.000.000,00
em Mbando Sanvo
Construção do Centro Turístico
Jan.2015 Dez.2017
680.000.000
680.000.000,00
Mar e Sol (Fútila)
Construção do Centro Turístico
Jan.2015 Dez.2017
712.000.000
712.000.000,00
Mazumar, Lda (Malembo)
Reabilitação e Apetrechamento
Jan.2014 Dez. 2015
das Instalações do Centro de
289.465.000
289.465.000,00
Formação em Hotelaria
Projecto de Apoio à Recuperação
Jan.2014 Dez.2015
60.000.000
60.000.000,00
do Hotel Congresso
M09-c)
Cadência Anual
5.145.972.500,00
M09-c)
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
0
0,0%
102.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
0,0%
467.333.333
33,3%
467.333.333
66,7%
467.333.333
100,0%
0
100,0%
0
0,0%
80.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
160.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
164.753.750
50,0%
164.753.750
100,0%
0
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
233.666.667
33,3%
233.666.667
66,7%
233.666.667
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
210.000.000
33,3%
210.000.000
66,7%
210.000.000
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
226.666.667
33,3%
226.666.667
66,7%
226.666.667
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
237.333.333
33,3%
237.333.333
66,7%
237.333.333
100,0%
0
0,0%
144.732.500
50,0%
144.732.500
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
0,0%
30.000.000
50,0%
30.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0,00
0,0%
0,0%
824.065.833,33
36,4% 1.539.753.750,00
52,4%
29,9%
82,4%
907.666.666,67
17,6%
100,0%
16,0% 1.874.486.250,00
16,0%
Pela análise aos gráficos seguintes, verifica-se que o período de execução desta meta se estende de 2014 a 2017, sendo o ano de
2015, o ponto máximo de investimento, ultrapassando os 35%; de qualquer modo, trata-se de um conjunto de projectos que se
desenrolarão temporalmente de forma mais ou menos harmoniosa.
251
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Sublinhe-se ainda o impacto que esta meta traduzirá em termos de captação de turistas e visitantes, que assim poderá desfrutar
das diversas belezas naturais do território de Cabinda.
120,0%
40,0%
35,0%
100,0%
30,0%
80,0%
25,0%
60,0%
20,0%
40,0%
15,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.25 - M9-d) Aumentar em 20% o n.º de Estabelecimentos Comerciais
As redes grossista e retalhista na Província carece de modernização e de serem ampliadas, pois o n.º de estabelecimentos
comerciais não responde à procura.
Procura-se assim com esta meta colmatar e responder aqueles problemas e por outro, contribuir para o emprego e fomentar o
empreendedorismo no seio dos jovens; registe-se que o cumprimento desta meta, ocorrerá predominantemente no triénio 2014 a
2016, como se constata pela leitura da tabela e dos gráficos que seguem:
252
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
PADAE - Programa de Apoio e
Jan.2013 Dez. 2017
Dinamização das Actividades
Empresariais
Reabilitação e apetrechamento do Jan.
Dez. 2015
2014
Prédio da Escola de Comércio
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
2014
%
300.000.000
300.000.000,00
60.000.000
20,0%
60.000.000
40,0%
60.000.000
60,0%
30.000.000
30.000.000,00
0
0,0%
15.000.000
50,0%
15.000.000
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
TOTAL 2017
%
60.000.000
%
80,0%
60.000.000
100,0%
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Programa de Incentivo ao Reforço
da Rede Grossista e Retalhista
Jan.
2014
Dez. 2016
102.000.000
102.000.000,00
0
0,0%
34.000.000
33,3%
34.000.000
66,7%
34.000.000 100,0%
0
100,0%
Implantação de uma rede de frio
de apoio à comercialização
M09-d)
M09-d)
Jan.
2014
Dez. 2016
300.000.000
300.000.000,00
0
0,0%
100.000.000
33,3%
100.000.000
66,7%
100.000.000 100,0%
0
100,0%
732.000.000
60.000.000
8,2%
8,2%
209.000.000
28,6%
36,7%
209.000.000
28,6%
65,3%
194.000.000
60.000.000
8,2%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
26,5%
91,8%
Gráfico 50 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-d)
35,0%
120,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
253
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.26 - M9-e) Aumentar em 50% a Actividade Económica na Província, Medida Através da Receita Fiscal
Vejamos as iniciativas inseridas no PDPC para o cumprimento desta meta:
Tabela 80 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 e) - (Kz)
Iniciativa
IE
IE
IE
IE
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Contrução de uma fábrica de
sumos (EMCICA)
Construção de uma fábrica de
sabão e detergentes (EMCICA)
Construção de uma fábrica de
rações (EMCICA)
Construção de uma Cerâmica
(FTB)
Apoio à instalação de indústrias de
transformação da produção
agrícola local
Apoio à Indústria do Mobiliário
Fornec. Unidade Tratamento óleo
palma e amendoim
Fornec. e Instal. de uma Unidade
Semi Industrial de Produção
Sabão Caseiro
Fiscal. do fornecimento de uma
unidade Semi. Industrial de
produção de sabão e sabonete
Aquis. Moag. Far. Trigo Silos Arm
Linha Ensac.
Fiscali. e fornecimento de unidade
tratamento óleo de palma e
amendoim
Fiscalização e Fornecim. Ind.
Produção Sabonete
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
Jan.2014 Dez.2014
100.000.000
100.000.000,00
0
0,0%
100.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2015 Dez.2015
200.000.000
200.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
200.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2014
130.000.000
130.000.000,00
0
0,0%
130.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2014
280.000.000
280.000.000,00
0
0,0%
280.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
400.000.000
400.000.000,00
0
0,0%
100.000.000
25,0%
100.000.000
50,0%
100.000.000
75,0%
100.000.000
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
150.000.000
150.000.000,00
0
0,0%
37.500.000
25,0%
37.500.000
50,0%
37.500.000
75,0%
37.500.000
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
204.785.280
204.785.280,00
143.349.696
70,0%
61.435.584
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2012
Dez. 2014
144.899.002
144.899.002,00
94.840.458
65,5%
50.058.544
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
31.191.879
31.191.879,00
19.478.941
62,4%
11.712.938
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
494.684.202
494.684.202,00
182.522.415
36,9%
312.161.787
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
42.002.222
42.002.222,00
32.482.058
77,3%
9.520.164
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
31.191.879
31.191.879,00
19.478.941
62,4%
11.712.938
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Fiscal. Emp. Aquisição 1 moageira
trigo c/sistema de ensacamento
Jan.
2012
Dez. 2014
100.746.669
53.246.669,00
45.328.674
85,1%
7.917.995
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Aquisição de 1 moageira trigo
c/sistema de ensacamento
M09-e)
M09-e)
Jan.
2011
Dez. 2013
659.684.202
182.522.415,00
182.522.415 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
1.112.019.950
45,5%
74,9%
337.500.000
13,8%
88,8%
137.500.000
5,6%
94,4%
137.500.000
5,6%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
2.444.523.548
720.003.598
29,5%
29,5%
254
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Com um total de 14 iniciativas, das 4 do Sector Empresarial e 10 promovidas pelo Governo da Província, esta meta surge com um
grau de cumprimento de quase 75% em 2014, fruto da concentração de acções e projectos em 2013 e 2014.
Apraz referir que com estas iniciativas, pretende também o Governo da Província romper com uma relativa “tradição” do apoio
concedido ao empresariado local, não ficar enquadrado em qualquer contrato de partilha de responsabilidades, impondo-se pois
uma mudança substancial nesta matéria.
Gráfico 51 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e)
120,0%
50,0%
45,0%
100,0%
40,0%
35,0%
80,0%
30,0%
60,0%
25,0%
20,0%
40,0%
15,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
255
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.27 - M9-f) Criar/Reabilitar 4 Mercados na Província de Cabinda
A reabilitação dos mercados existentes na Província, constitui uma resposta acertada ao incremento da organização do comércio
na Província, trazendo elevadas melhorias tanto para os comerciantes/vendedores, como para os consumidores, por diversos
factores, entre os quais a conservação e acondicionamento de produtos alimentares frescos, a dignificação da actividade, romper
com a precariedade da actividade de vendedor, etc..
Tabela 80 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 f) - (Kz)
Iniciativa
IGP
IGC
IGP
IGP
IGP
IGP
Programa de Modernização da
Gestão dos Novos Mercados e
dos Mercados Populares
Construção de 1 Mercado na
Centralidade de Cabinda
Construção de Infrestruturas e do
Mercado do Bairro do Gika
Construção de Mercados
Apoio à Melhoria das Condições
de Comercialização nos Mercados
Populares
3 Mercados Fronteiriços em
Cabinda
M09-f)
M09-f)
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
Jan.
2014
Jan.
2013
Dez. 2015
187.500.000
187.500.000,00
0
Dez. 2013
35.078.525
35.078.525,00
Jun. 2013 Out. 2014
1.194.054.643 1.194.054.643,00
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
0,0%
93.750.000
50,0%
93.750.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
35.078.525 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
%
358.216.393
30,0%
835.838.250
100,0%
0
100,0%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Jan.2014 Dez. 2017
800.000.000
800.000.000,00
300.000.000
37,5%
125.000.000
53,1%
125.000.000
68,8%
125.000.000
84,4%
125.000.000
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
150.000.000
150.000.000,00
0
0,0%
37.500.000
25,0%
37.500.000
50,0%
37.500.000
75,0%
37.500.000
100,0%
Jan.2014 Dez.2015
45.936.000
45.936.000,00
0
0,0%
22.968.000
50,0%
22.968.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
2.412.569.168
693.294.918
28,7%
28,7%
1.115.056.250
46,2%
75,0%
279.218.000
11,6%
86,5%
162.500.000
6,7%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
162.500.000
6,7%
93,3%
Pese embora seja uma actividade aberta ao empresariado, todas as acções programadas para se atingir esta meta, ocorrerão por
iniciativa do Governo Provincial, verificando-se que o ano de 2014 se revela como o ano de investimento mais vigoroso,
256
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
ascendendo a mais de 45% do valor de investimento no quinquénio, terminando em 2017 com cerca de 7%, atingindo a meta
proposta (100%).
Gráfico 52 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-f)
120,0%
50,0%
45,0%
100,0%
40,0%
80,0%
35,0%
30,0%
60,0%
25,0%
20,0%
40,0%
15,0%
20,0%
10,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.28 - M9-g) Concretizar 95% das Infraestruturas Necessárias para o Desenvolvimento do Pólo Industrial de Fútila
O arranque do Pólo Industrial de Fútila é um passo indispensável à industrialização de Cabinda e ao desencadeamento do
processo de rompimento do isolamento de Malongo da economia da Província.
257
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
A presente meta visa atingir em 2016 uma execução física de 95% das infraestruturas consideradas necessárias para o
funcionamento eficaz do Pólo Industrial de Fútila.
Tabela 81 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 g) - (Kz)
Iniciativa
IGC
Contrução do Pólo de
Desenvolvimento Industrial do
Fútila
M09-g)
M09-g)
Inicio
Fim
Jan.2013 Dez. 2015
Custo Total
Acumulado 13-17
4.800.000.000 4.800.000.000,00
Cadência Anual
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
2014
%
1.600.000.000 33,3%
4.800.000.000,00 1.600.000.000,00
TOTAL 2015
%
1.600.000.000
33,3% 1.600.000.000,00
33,3%
66,7%
%
1.600.000.000
100,0%
33,3% 1.600.000.000,00
66,7%
33,3%
100,0%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
0 100,0%
0,00
0,0%
100,0%
Através da análise aos gráficos verifica-se um investimento constante entre os anos de 2013 e 2015, altura em que se atinge a
execução de 100%.
Gráfico 53 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-g)
120,0%
40,0%
100,0%
30,0%
80,0%
20,0%
60,0%
10,0%
40,0%
0,0%
20,0%
2013
-10,0%
2014
2015
2016
2017
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
258
VERSÃO FINAL
%
0
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
__________________________________________________________________________________________________________________
9.29 - M10-a) Criar 20.000 Postos de Trabalho, Aumentando para 50.000 Postos a Totalidade na Província
Estes projectos visam criar condições para a criação de novas empresas, fomentando assim a criação de postos de trabalho na
Província, dando sequência natural à formação escolar ministrada e à capacidade ociosa dos recursos.
Iniciativa
IGP
IGP
Inicio
Apoio à Formação de
Cooperativas de Micro e Pequenas
Empresas
Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Empresarial
M 10-a)
M 10-a)
Fim
Custo Total
Jan.2013 Dez. 2017
70.000.000
Jan.2013 Dez. 2017
500.000.000
Cadência Anual
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
70.000.000,00
TOTAL 2013
2014
%
14.000.000
20,0%
500.000.000,00
100.000.000
570.000.000,00
114.000.000,00
%
14.000.000
40,0%
20,0%
100.000.000
20,0%
20,0%
114.000.000,00
TOTAL 2015
%
14.000.000
60,0%
40,0%
100.000.000
20,0%
40,0%
114.000.000,00
TOTAL 2016
TOTAL 2017
%
14.000.000
80,0%
60,0%
100.000.000
20,0%
60,0%
114.000.000,00
14.000.000
100,0%
80,0%
100.000.000
100,0%
20,0%
80,0%
114.000.000,00
20,0%
100,0%
Pela análise aos gráficos, verifica-se a existência de um investimento constante de 20%, ao longo de todo o período em análise.
120,0%
25,0%
100,0%
20,0%
80,0%
15,0%
60,0%
10,0%
40,0%
5,0%
20,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
259
VERSÃO FINAL
%
__________________________________________________________________________________________________________________
9.30 - M11-a) Aumentar a Eficiência Portuária – passar de 1 navio/2,2 dias para 1 navio/1,5 dias
Os projectos que concorrem para a persecução desta medida visam dar pleno aproveitamento aos investimentos no domínio dos
portos, rompendo definitivamente com a incapacidade portuária de Cabinda que dura há décadas.
Iniciativa
IGC
IGC
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
Construção do Novo Porto/ Caio
8.500.000.000 8.500.000.000,00
Construção da Nova Ponte Cais no Jan.
Dez. 2014
970.626.912
970.626.912,00
2011
Porto de Cabinda
M11-a)
Cadência Anual
9.470.626.912,00
M11-a)
Cadência Acumulada
Jan.2013 Dez. 2017
TOTAL 2013
2014
%
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
TOTAL 2017
%
%
2.500.000.000
29,4%
1.500.000.000
47,1%
1.500.000.000
64,7%
1.500.000.000
82,4%
1.500.000.000
100,0%
820.626.912
84,5%
150.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
15,8% 1.500.000.000,00
84,2%
15,8%
100,0%
3.320.626.912,00
35,1% 1.650.000.000,00
35,1%
17,4% 1.500.000.000,00
52,5%
15,8% 1.500.000.000,00
68,3%
O cumprimento desta meta ocorrerá gradualmente ao longo do quinquénio, como decorre da tabela e dos gráficos.
Gráfico 55 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M11- a)
40,0%
120,0%
35,0%
100,0%
30,0%
80,0%
25,0%
60,0%
20,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
260
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.31 - M12-a) Diminuir em 15% a Importação de Carne Bovina, via Aumento da Produção Local
Dada a quase total dependência da Província relativamente à importação de carne bovina, pretende-se com estes projectos
aumentar a produção interna, diminuindo assim as importações e estimulando a economia local e logo a criação de emprego.
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
um Matadouro na Província
Jan.
2015
Fomento da Produção Pecuária
Jan.
2013
Dez. 2016
170.000.000
170.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
85.000.000
50,0%
85.000.000
100,0%
0
100,0%
Dez. 2017
250.000.000
250.000.000,00
50.000.000
20,0%
50.000.000
40,0%
50.000.000
60,0%
50.000.000
80,0%
50.000.000
100,0%
110.000.000,00
0
0,0%
55.000.000
50,0%
55.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
530.000.000,00
50.000.000,00
9,4%
9,4%
105.000.000,00
19,8%
29,2%
190.000.000,00
35,8%
65,1%
135.000.000,00
25,5%
90,6%
50.000.000,00
9,4%
100,0%
Construção do Edifício da Estação
Jan.2014 Dez. 2015
110.000.000
Zootécnica de Cabinda
M 12-a)
Cadência Anual
M 12-a)
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
2014
%
TOTAL 2015
%
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
Verifica-se pelos dados que o ano de 2015 é o de maior investimento, desdobrando-se o cumprimento desta meta pelo quinquénio.
40,0%
120,0%
35,0%
100,0%
30,0%
80,0%
25,0%
60,0%
20,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2013
2014
2015
2016
2014
2015
2016
2017
2017
261
VERSÃO FINAL
%
__________________________________________________________________________________________________________________
9.32 - M12-b) Reduzir a Importação de Aves e de Ovos em 25%
O programa de implantação de aviários, que concorre para atingir o objectivo desta meta, visa através do aumento da produção
local, diminuir as importações tanto de aves como de ovos, bem como contribuir para o emprego.
Iniciativa
IGP
Programa para a Implantação de
Aviários
M12-b)
M12-b)
Inicio
Fim
Jan.2014 Dez. 2016
Custo Total
Acumulado 13-17
171.000.000
171.000.000,00
171.000.000,00
Cadência Anual
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
0
0,0%
57.000.000
33,3%
57.000.000
66,7%
57.000.000
100,0%
0
100,0%
0,00
0,0%
0,0%
57.000.000,00
33,3%
33,3%
57.000.000,00
33,3%
66,7%
57.000.000,00
33,3%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Verifica-se que a realização da totalidade do investimento, ocorrerá no triénio 2014 a 2016.
Gráfico 57 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-b)
120,0%
40,0%
35,0%
100,0%
30,0%
80,0%
25,0%
60,0%
20,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2013
2014
2015
2016
2014
2015
2016
2017
2017
262
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.33 - M13-a) Introduzir a Recolha de Sementes e Produzir 5.000 mudas/ano (Repovoamento e Melhoramento da
Floresta)
Os projectos que compõem esta meta visam aumentar a produção de um dos sub-sectores primário da Província, melhorando os
níveis de produção da Província.
Os dados recentes traduzem uma descida significativa na actividade florestal na Província de Cabinda, constituindo uma inflexão
preocupante a que urge dar resposta cabal, seja por meio de iniciativas do Estado, seja pela via de apoios ao empresariado, no
sentido da retoma de uma actividade que já foi emblemática em Cabinda.
Iniciativa
IGP
IGC
IGP
IGP
Inicio
Fim
Jan.
Quadros no Sector das Florestas e 2014 Dez. 2014
Veterinária
Incidência em Cabinda do
Programa de Desenvolvimento e
Jan.2013 Dez.2013
Gestão Sustentável de Recursos
Florestais
Criação de um Jardim Botânico na
Jan.
Dez. 2015
2014
Província
Custo Total
25.000.000
25.000.000,00
1.243.023.951 1.243.023.951,33
Programa de Produção de Mudas
e Melhoria Vegetativa - Fomento da
Jan.2014 Jun. 2015
Actividade Florestal (IDF - Instituto
de Desenvolvimento Florestal)
M13-a)
M13-a)
Acumulado 13-17
Cadência Anual
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
%
2014
0,0%
25.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
1.243.023.951 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
92.000.000
92.000.000,00
0
0,0%
46.000.000
50,0%
46.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
65.000.000
130.000.000,00
0
0,0%
65.000.000
50,0%
65.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
1.490.023.951,33
1.243.023.951,33
83,4%
83,4%
136.000.000,00
9,1%
92,6%
111.000.000,00
7,4%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
Vemos que a essência desta meta reside no acesso da Província ao Projecto Central (do MINADER), cujo peso representa 83,4%
do total programado para as 4 iniciativas a realizar no quinquénio.
263
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
120,0%
90,0%
80,0%
100,0%
70,0%
60,0%
80,0%
50,0%
60,0%
40,0%
30,0%
40,0%
20,0%
10,0%
20,0%
0,0%
-10,0%
2013
2014
2015
2016
0,0%
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.34 - M13-b) Atingir 20.000m3 de Produção Anual de Madeira em 2017
Esta meta constitui outra vertente da dinamização e da retoma consequente da actividade florestal em Cabinda.
Iniciativa
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Diagnóstico das reservas florestais Jan.
Jun. 2015
150.000.000
2014
da Província
Programa de Manejo Sustentável
Jan.2014 Dez. 2016
60.000.000
das Florestas
M13-b)
Cadência Anual
M13-b)
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
150.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
60.000.000,00
0
0,0%
20.000.000
33,3%
20.000.000
66,7%
20.000.000
100,0%
0
100,0%
210.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
95.000.000,00
45,2%
45,2%
95.000.000,00
45,2%
90,5%
20.000.000,00
9,5%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
264
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
A análise gráfica demonstra que a maioria do investimento se realiza predominantemente nos anos de 2014 e 2015, com 45,2%
em cada ano, atingindo-se os 100% no ano de 2016 com os remanescentes 9,5%.
120,0%
60,0%
100,0%
50,0%
80,0%
40,0%
60,0%
30,0%
40,0%
20,0%
20,0%
10,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.35 - M14-a) Aumentar em 40%, o Aproveitamento das Capturas, com Investimento em Frio de Cabinda
As iniciativas inseridas nesta meta, visam diminuir a perda das capturas e a sua simultânea valorização, dispondo de uma rede de
frio capaz de conservar as capturas de forma a que a sua comercialização incentive a actividade piscatória e reduza perdas.
265
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
IGP
Apoio à operação da nova
embarcação da fiscalização
pesqueira EKUIKO II
M14-a)
M14-a)
Inicio
Fim
Custo Total
20.000.000
Jan.2014 Dez. 2015
Cadência Anual
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
20.000.000,00
0
0,0%
10.000.000
50,0%
10.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
20.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
10.000.000,00
50,0%
50,0%
10.000.000,00
50,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
A análise gráfica demonstra que a totalidade do investimento ocorrerá nos anos de 2014 e 2015, com 50% do mesmo realizado em
cada um dos anos.
60,0%
120,0%
50,0%
100,0%
40,0%
80,0%
30,0%
60,0%
20,0%
40,0%
10,0%
20,0%
0,0%
-10,0%
2013
2014
2015
%
2016
2017
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
266
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.36 - M14-b) Aumentar em 30%, o Aproveitamento de Capturas por Transformação (Secagem)
Os projectos que compõem esta meta, visam dotar a Província de estruturas que permitam aumentar em 30% o aproveitamento
das capturas de peixe, através da sua transformação em peixe seco e de meia cura.
Iniciativa
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Aquisição de artefactos pesca Jan.
Dez. 2017
204.676.140
2013
pesca artesanal
Construção de Salga e Seca Peixe
Jan.2014 Dez. 2015
245.064.716
no Município do Cacongo
M 14-b)
Cadência Anual
M 14-b)
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
TOTAL 2015
%
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
175.000.000,00
35.000.000
20,0%
35.000.000
40,0%
35.000.000
60,0%
35.000.000
80,0%
35.000.000
100,0%
245.064.716,00
0
0,0%
122.532.358
50,0%
122.532.358
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
420.064.716,00
35.000.000,00
8,3%
8,3%
157.532.358,00
37,5%
45,8%
157.532.358,00
37,5%
83,3%
35.000.000,00
8,3%
91,7%
35.000.000,00
8,3%
100,0%
Através da análise gráfica, verifica-se que a maioria do investimento é realizada nos anos de 2015 e 2016, ascendendo a 37,5%
em cada um dos anos, sendo atingidos os 100% no ano de 2017, através da execução dos 8,3% remanescentes.
50,0%
120,0%
100,0%
40,0%
80,0%
30,0%
60,0%
20,0%
40,0%
10,0%
20,0%
0,0%
0,0%
2013
2013
2014
2015
%
2016
2014
2015
2016
2017
2017
267
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.37 - M14-c) Alcançar uma Quota de 15% de Pescado Provincial Proveniente de Aquacultura
O PDPC considera vital que se incremente a pesca organizada no interior da Província, aproveitando as enormes potencialidades
existentes, promovendo para este fim, um programa de apoio aos empreendedores que entrem na actividade.
Iniciativa
IGP
Programa de Apoio ao
Desenvolvimento da Aquicultura
M 14-c)
M 14-c)
Inicio
Fim
Custo Total
82.000.000
Jan.2014 Dez. 2017
Cadência Anual
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
2014
%
%
TOTAL 2015
TOTAL 2016
%
%
TOTAL 2017
%
82.000.000,00
0
0,0%
20.500.000
25,0%
20.500.000
50,0%
20.500.000
75,0%
20.500.000
100,0%
82.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
20.500.000,00
25,0%
25,0%
20.500.000,00
25,0%
50,0%
20.500.000,00
25,0%
75,0%
20.500.000,00
25,0%
100,0%
A análise gráfica demonstra a realização de um investimento constante no quadriénio 2014 a 2017, com uma execução de 25%
anualmente.
Gráfico 61 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-c)
30,0%
120,0%
25,0%
100,0%
20,0%
80,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
268
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.38 - M14-d) Fazer Crescer em 30% o n.º de Embarcações e Pescadores na Pesca Artesanal
Os 6 projectos previstos desencadear no quadro desta meta, através do crescimento de 30% da frota pesqueira da Província,
aumentando assim a capacidade de captura e a quantidade colocada no mercado, podendo eventualmente fomentar a exportação.
Em simultâneo, esta iniciativa contribui para o surgimento de novos postos de trabalho e assim da melhoria das condições de vida.
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Programa de apoio à Pesca
Artesanal
Conclusão das obras dos centros
de Apoio à Pesca (Cabinda e
Cacongo)
Fomento da actividade de
reparação de Embarcações de
Pesca
Construção de Infraestruturas de
apoio à pesca
Programa de fomento das
actividades piscatórias nas lagoas
Criação de um Banco de Dados
para o Sector de Pescas
M14-d)
M14-d)
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
Jan.2014 Dez. 2017
140.000.000
140.000.000,00
Jan.2014 Dez. 2017
95.000.000
Jan.2014 Dez. 2016
%
2014
%
0
0,0%
35.000.000
25,0%
35.000.000
50,0%
35.000.000
75,0%
35.000.000
100,0%
95.000.000,00
0
0,0%
23.750.000
25,0%
23.750.000
50,0%
23.750.000
75,0%
23.750.000
100,0%
80.000.000
80.000.000,00
0
0,0%
20.000.000
25,0%
30.000.000
62,5%
30.000.000 100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2015
112.500.000
112.500.000,00
0
0,0%
56.250.000
50,0%
56.250.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2017
150.000.000
150.000.000,00
0
0,0%
37.500.000
25,0%
37.500.000
50,0%
37.500.000
75,0%
37.500.000
100,0%
Jan.2014 Dez. 2016
75.000.000
75.000.000,00
0
0,0%
25.000.000
33,3%
25.000.000
66,7%
25.000.000 100,0%
0
100,0%
652.500.000,00
0,00
0,0%
0,0%
197.500.000,00
30,3%
30,3%
207.500.000,00
31,8%
62,1%
96.250.000,00
14,8%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
151.250.000,00
23,2%
85,2%
TOTAL 2017
Com início em 2014, devido à escassez de recursos em 2013, as iniciativas programadas têm a sua expressão mais elevada em
2015, com 32% do total do quinquénio; contudo e como se trata de iniciativas cuja implementação deve rodear-se dos cuidados
indispensáveis para gerarem frutos efectivos, o seu desenvolvimento ocorre de forma gradual no quadriénio 2014-2017.
269
VERSÃO FINAL
%
__________________________________________________________________________________________________________________
40,0%
120,0%
35,0%
100,0%
30,0%
80,0%
25,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.39 - M15-a) Formar Profissionalmente 3.000 Jovens no Quinquénio e Incrementar o N.º de Novos Empreendedores,
Fomentando o Auto-emprego com a Distribuição de Kits
Os programas que constituem esta meta visam formar jovens, no sentido de promover a criação do emprego, nomeadamente o
auto-emprego através do empreendedorismo, com recurso à distribuição de kits direccionados para actividades carenciadas de
especialistas ou de simples profissionais.
Trata-se de programas de formação orientada para as necessidades efectivas da economia da Província e perfeitamente ajustados
ao perfil dos formandos, de modo a evitar que sejam mais um episódio frustrado de gastos públicos sem retorno.
270
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGC
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
%
2014
Quadros no Sector das Pescas
Programa de desenvolvimento do
empreendedorismo nos jovens
Dinamização do projecto
Empreendedorismo por meio de
micro-crédito
Jan.
2014
Dez. 2014
20.000.000
20.000.000,00
0
0,0%
20.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
120.000.000
120.000.000,00
0
0,0%
30.000.000
25,0%
30.000.000
50,0%
30.000.000
Jan.
2014
Dez. 2017
265.000.000
265.000.000,00
0
0,0%
66.250.000
25,0%
66.250.000
50,0%
Fomento do auto-emprego através
da distribuição de kits profissionais
Jan.
2014
Dez. 2017
80.000.000
80.000.000,00
0
0,0%
20.000.000
25,0%
20.000.000
200.000.000,00
0
0,0%
50.000.000
25,0%
24.047.142,00
24.047.142 100,0%
0
37.238.826,00
0
0,0%
746.285.968,00
24.047.142,00
3,2%
3,2%
Programa de Formação
Jan.
Dez. 2017
Profissional abrangendo 3.000
200.000.000
2014
formandos
Centro de Formação Integrado em Jan.2013 Dez. 2013
24.047.142
Simindele- Cabinda
Reabilitação e apetrechamento
Jan.
Dez. 2015
37.238.826
2014
centro formação MAPTSS, Caio
M15-a)
Cadência Anual
M15-a)
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
0 100,0%
0
100,0%
75,0%
30.000.000
100,0%
66.250.000
75,0%
66.250.000
100,0%
50,0%
20.000.000
75,0%
20.000.000
100,0%
50.000.000
50,0%
50.000.000
75,0%
50.000.000
100,0%
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
18.619.413
50,0%
18.619.413
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
204.869.413,00
27,5%
30,7%
184.869.413,00
24,8%
55,4%
166.250.000,00
22,3%
100,0%
166.250.000,00
22,3%
77,7%
Como se verifica pelos dados da tabela e leitura dos gráficos seguintes, trata-se de uma meta que será atingida em 2017, com
uma explanação mais concentrada no quadriénio 2014-2017, ou seja e apesar da urgência em atacarmos esta vertente da
governação, os magros recursos disponíveis obrigam a transpor a essência das iniciativas programadas para depois de 2013.
Registe-se que a meta 17-b) (formar 300 jovens do género feminino no quinquénio) cruzará com o objectivo deste ponto, pelo que
dentro dos 3.000 formandos, 300 deverão ser do género feminino.
271
VERSÃO FINAL
%
__________________________________________________________________________________________________________________
30,0%
120,0%
25,0%
100,0%
20,0%
80,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2013
2017
2014
2015
2016
2017
9.40 - M16-a) Aumentar em 50% o N.º de Passageiros Transportados em Meios de Transporte Públicos
Vejamos os dados da tabela:
Iniciativa
IE
IGC
Reabilitação Apetrechamento da
Oficina da Empresa Pública de
Transportes - Cabinda
Construção de 2 Terminais
Colectivos, nas paragens:Cine
Popular e Yabi
M16-a)
M16-a)
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Jan.2014 Dez. 2015
90.000.000
90.000.000,00
0
0,0%
45.000.000
50,0%
45.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2015
240.000.000
240.000.000,00
0
0,0%
120.000.000
50,0%
120.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
330.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
165.000.000,00
50,0%
50,0%
165.000.000,00
50,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
272
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Verifica-se a realização do investimento nos anos de 2014 e 2015, com 50% do total em cada um destes anos, sendo a meta
atingida no final de 2015.
Trata-se de acções inseridas na esfera empresarial, esperando-se que a Empresa Pública de Transportes assuma de vez o seu
papel, dinamizando a oferta de serviços e estabelecendo uma sã e activa concorrência com os privados.
60,0%
120,0%
50,0%
100,0%
40,0%
80,0%
30,0%
60,0%
20,0%
40,0%
10,0%
20,0%
0,0%
2013
-10,0%
2014
2015
2016
2017
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
9.41 - M17-a) Incrementar os Casos Atendidos nos Centros de Acolhimento
Esta meta tem como objectivo aumentar a capacidade de resposta dos Centros de Acolhimento da Província, através da
construção de novos centros e da realização de programas de apoio, dinamizando os existentes e a respectiva gestão.
273
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Os dados sobre o n.º de casos por atender, justificam plenamente estes investimentos, cuja importância pode ser também avaliada
pelas consequências sociais, familiares e económicas do não atendimento.
Iniciativa
IGP
IGC
IGP
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Implantaçao de uma Unidade
Jan.
Jun. 2015
Técnica de Formação Acelerada
52.000.000
2014
de Assistentes Sociais
Construção do Centro de
Aconselhamento Familiar em Sta. Jan.2013 Dez. 2013
31.138.287
Catarina
Construção de Centros de
Jan.
Dez. 2017
Aconselhamento Familiar na sede
120.000.000
2014
das Comunas
Aconselhamento Familiar e de
Jan.
Jun. 2015
20.000.000
2014
Formação Integrada na sede do
Município de Cabinda
Programa de Apoio ao
Jan.
Dez. 2017
funcionamento dos Centros de
150.000.000
2014
Aconselhamento Familiar
Programa de Promoção da Mulher,
Jan.
Bem Estar, Unidade e Coesão das 2014 Dez. 2017
45.000.000
Famílias
M17-a)
Cadência Anual
M17-a)
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
52.000.000,00
0
0,0%
34.666.667
66,7%
17.333.333
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
31.138.287,00
31.138.287 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
120.000.000,00
0
0,0%
30.000.000
25,0%
30.000.000
50,0%
30.000.000
75,0%
30.000.000
100,0%
20.000.000,00
0
0,0%
10.000.000
50,0%
10.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
150.000.000,00
0
0,0%
37.500.000
25,0%
37.500.000
50,0%
37.500.000
75,0%
37.500.000
100,0%
45.000.000,00
0
0,0%
11.250.000
25,0%
11.250.000
50,0%
11.250.000
75,0%
11.250.000
100,0%
418.138.287,00
31.138.287,00
7,4%
7,4%
123.416.666,67
29,5%
37,0%
106.083.333,33
25,4%
62,3%
78.750.000,00
18,8%
81,2%
78.750.000,00
18,8%
100,0%
Após um tímido arranque em 2013, com um peso de 7,4% no total previsto, a meta tem nos exercícios de 2014 e 2015, os anos de
maior impacto financeiro e assim avanço em termos de cumprimento.
274
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
35,0%
120,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.42 - M17-c) Integrar Deficientes Físicos, Ex-Combatentes e Idosos
Através da realização dos projectos que se inserem nesta meta, o Governo da Província de Cabinda pretende conseguir integrar
na sociedade o maior n.º possível de deficientes físicos, ex-combatente e conferir dignidade aos idosos, que se encontrem em
situações de carência a vários níveis, contribuindo para uma maior harmonia social.
275
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
IGP
Aquisição de 30 motociclos/moto
táxi para deficientes físicos de
guerra
Jan.
2014
Dez. 2014
7.500.000
7.500.000,00
0
0,0%
7.500.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Programa de Dignificação dos
Antigos Combatentes (Centro de
Acolhimento, Monumento
Comandante Gika, Campas, etc)
Jan.
2014
Dez. 2014
400.000.000
400.000.000
0
0,0%
0
0,0%
200.000.000
50,0%
200.000.000
100,0%
0
100,0%
IGP
Programa de Apoio à Reintegração
Social e Económica dos Antigos
Combatentes
Jan.
2014
Dez. 2014
162.307.484
162.307.484
25.153.742
15,5%
34.288.436
36,6%
34.288.436
57,7%
34.288.436
78,9%
34.288.436
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
200.000.000
200.000.000,00
0
0,0%
50.000.000
25,0%
50.000.000
50,0%
50.000.000
75,0%
50.000.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
25.000.000
25.000.000,00
0
0,0%
6.250.000
25,0%
6.250.000
50,0%
6.250.000
75,0%
6.250.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
60.000.000
60.000.000,00
0
0,0%
15.000.000
25,0%
15.000.000
50,0%
15.000.000
75,0%
15.000.000
100,0%
Jan.2014 Dez.2015
192.148.144
192.148.144,00
0
0,0%
96.074.072
50,0%
96.074.072
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Programa de Assistência à Pessoa
Idosa
Programa de Apoio Institucional à
3ª Idade
Programa de Apoio aos
Portadores de Deficiências
Lar de 3ª Idade no Caio Litoral
Aquisição e Distribuição de Kits de
Alfabetização
Reabilitação Física
Reabilitação Física
M17-c)
M17-c)
Jan.
2014
Dez. 2017
20.000.000
20.000.000,00
0
0,0%
5.000.000
25,0%
5.000.000
50,0%
5.000.000
75,0%
5.000.000
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2016
5.600.000
5.600.000,00
0
0,0%
2.800.000
50,0%
1.400.000
75,0%
1.400.000
100,0%
0
100,0%
Jul. 2014 Jul. 2016
70.000.000
70.000.000,00
0
0,0%
17.500.000
25,0%
35.000.000
75,0%
17.500.000
100,0%
0
100,0%
1.142.555.628,00
25.153.742,00
2,2%
2,2%
234.412.507,50
20,5%
22,7%
443.012.507,50
38,8%
61,5%
329.438.435,50
28,8%
90,3%
110.538.435,50
9,7%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
A análise gráfica revela que o investimento se realiza ao longo de todo o período, com especial destaque para o ano de 2015 em
que é realizado 38,8% da despesa púbica programada, culminando a execução total em 2017 com os 9,7% remanescentes.
276
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
120,0%
45,0%
40,0%
100,0%
35,0%
30,0%
80,0%
25,0%
60,0%
20,0%
40,0%
15,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
\
2013
2014
2015
2016
2017
9.43 - M17-d) Apoiar 30.000 Crianças com Merenda e Outras Iniciativas Beneficiadoras
Os projectos que compõem esta medida têm como denominador comum o apoio à CRIANÇA, nomeadamente aos níveis da
merenda escolar e da protecção da criança, através do fornecimento de alimentos e da realização de programas de sensibilização
para a problemática da protecção dos seus direitos.
Das 9 iniciativas programadas, cerca de 8 serão promovidas pelo Governo Provincial, distribuindo-se regulamente pelo quadriénio
2014-2017, pois os recursos afectos ao exercício de 2013, não permitem desenvolver acções de impacto nestes domínios, pese
embora o elevado grau de necessidade.
277
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
Inicio
Fim
IGC
Construção de 1 Jardim de infância
Jan.2013 Dez. 2013
na centralidade de Cabinda/ SNL
IGP
Programa de Protecção e
Promoção dos Direitos da Criança
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Jan.
2014
Dez. 2017
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
18.104.469
18.104.469,00
18.104.469 100,0%
147.000.000
147.000.000,00
0
50.000.000,00
Programa de Apoio Institucional à
Jan.
Dez. 2017
50.000.000
2014
1ª Infância
Programa de Apoio aos Centros
Jan.
Dez. 2017
150.000.000
2014
para Crianças de Rua e Órfãs
Programa de Aquisição e
Distribuição de Leite Artificial
Jan.
Dez. 2017
60.000.000
2014
Infantil para Bebês e Crianças de
Mães Soropositivas
Criação/Reforço da Rede para a 1ª Jan.
Dez. 2017
300.000.000
2014
Infância
Desenvolvimento de Actividades
Jan.
Dez. 2017
Potencializadoras da
37.500.000
2014
Aprendizagem
Programa de sensibilização das
Jan.
Dez. 2017
famílias para a protecção das
25.000.000
2014
crianças
Programa de Sensibilização da
Jan.
Dez. 2015
Necessidade do Registo de
60.000.000
2014
Crianças
M17-d)
Cadência Anual
M17-d)
Cadência Acumulada
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0,0%
36.750.000
25,0%
36.750.000
50,0%
36.750.000
75,0%
36.750.000
100,0%
0
0,0%
12.500.000
25,0%
12.500.000
50,0%
12.500.000
75,0%
12.500.000
100,0%
150.000.000,00
0
0,0%
37.500.000
25,0%
37.500.000
50,0%
37.500.000
75,0%
37.500.000
100,0%
60.000.000,00
0
0,0%
15.000.000
25,0%
15.000.000
50,0%
15.000.000
75,0%
15.000.000
100,0%
300.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
25,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
75,0%
75.000.000
100,0%
37.500.000,00
0
0,0%
9.375.000
25,0%
9.375.000
50,0%
9.375.000
75,0%
9.375.000
100,0%
25.000.000,00
0
0,0%
6.250.000
25,0%
6.250.000
50,0%
6.250.000
75,0%
6.250.000
100,0%
60.000.000,00
0
0,0%
30.000.000
50,0%
30.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
847.604.469,00
18.104.469,00
2,1%
2,1%
222.375.000,00
26,2%
28,4%
222.375.000,00
26,2%
54,6%
192.375.000,00
22,7%
77,3%
192.375.000,00
22,7%
100,0%
No geral trata-se de iniciativas de relativa expressão financeira, sendo a de maior expressão o projecto de “Criação/Reforço da
Rede para a 1.ª Infância”.
278
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
30,0%
120,0%
25,0%
100,0%
20,0%
80,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.44 - M17-e) Prevenir o Alcoolismo e a Toxicodependência Abrangendo 20.000 Pessoas dos Grupos Alvo
Considerando a elevada importância da prevenção de flagelos como o alcoolismo e a toxicodependência, os projectos que
constituem esta meta, visam incidir sobre 20.000 pessoas dos grupos alvo, esperando assim obter resultados consideráveis no
período em análise.
Para além do impacto directo sobre as famílias atormentadas com estes flagelos, importa ainda considerar as consequências
sociais e económicas que advêm, sempre que se perde um activo humano, por estas causas.
279
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 96 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 e) – (Kz)
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Actividades do Comité Provincial
da Luta Anti-Droga Inerentes à
Jan.
Dez. 2017
Educação sobre Consumo de
30.000.000
2014
Estupefacientes, Substâncias
Psicotécnicas e Precursores
Jan.
Jun. 2016
4.800.000
2014
Tratamento de Drogas
Jul. 2014 Jul. 2016
60.000.000
Tratamento de Drogas
M17-e)
Cadência Anual
M17-e)
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
30.000.000,00
0
0,0%
7.500.000
25,0%
7.500.000
50,0%
7.500.000
75,0%
7.500.000
100,0%
4.800.000,00
0
0,0%
2.400.000
50,0%
1.200.000
75,0%
1.200.000
100,0%
0
100,0%
60.000.000,00
0
0,0%
15.000.000
25,0%
30.000.000
75,0%
15.000.000
100,0%
0
100,0%
94.800.000,00
0,00
0,0%
0,0%
24.900.000,00
26,3%
26,3%
38.700.000,00
40,8%
67,1%
23.700.000,00
25,0%
92,1%
7.500.000,00
7,9%
100,0%
A análise aos gráficos, demonstra uma execução do investimento entre os anos de 2014 e 2017, com especial destaque para o
ano de 2016 em que ocorre 40,8% do investimento, culminando em 2017 com os 7,9% remanescentes.
280
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
120,0%
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
100,0%
80,0%
60,0%
40,0%
20,0%
0,0%
2013
2013
2014
2015
2016
2014
2015
2016
2017
2017
281
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.45 - M18-a),b),c),d),e) e f) Reduzir e Melhorar os Indicadores Básicos de Saúde Pública
Neste objectivo estão inseridas 5 metas de enorme impacto na redução da mortalidade materno-infantil, no combate à malária, no
aumento da vacinação e na redução do n.º anual de casos de diarreias agudas; trata-se de acções com múltiplo impacto e daí
terem sido agrupadas, como surge na tabela que se apresenta mais à frente.
São 35 iniciativas que vão desde a formação orientada de quadros, construção e/ou reabilitação de novas unidades de saúde, bem
como a melhoria da gestão, aspecto de inegável importância no contexto da Província de Cabinda.
Gráfico 68 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18 a),b),c),d),e) e f)
40,0%
120,0%
35,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
282
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 97 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) - (Kz)
Iniciativa
IGP
IGC
IGC
IGP
IGC
IGC
IGP
IGC
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
Programa de capacitação das
parteiras tradicionais no meio rural
2 Centros de Saúde no Municipio
de Cacongo (Massabi e
Cochiloango)
Postos de Saúde no Municipio do
Cacongo (Santo Muno e Caio)
Jan.
2014
Dez. 2017
30.000.000
30.000.000,00
0
0,0%
7.500.000
25,0%
7.500.000
50,0%
7.500.000
75,0%
7.500.000
100,0%
Jan.
2015
Dez. 2016
70.000.000
70.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
35.000.000
50,0%
35.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.
2015
Dez. 2016
1.000.000
1.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
500.000
50,0%
500.000
100,0%
0
100,0%
Programa de Combate às Grandes
Endemias (excepto Malária)
Jan.
2014
Dez. 2017
450.000.000
450.000.000,00
0
0,0%
112.500.000
25,0%
112.500.000
50,0%
112.500.000
75,0%
112.500.000
100,0%
Jan.2013
Dez. 2013
36.649.075
36.649.075,00
36.649.075
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2015
Dez. 2016
120.000.000
120.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
60.000.000
50,0%
60.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.2015
Dez. 2016
700.000.000
700.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
350.000.000
50,0%
350.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.2013
Dez. 2014
103.844.107
103.844.107,00
66.200.619
63,8%
37.643.488
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
300.000.000
300.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
25,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
75,0%
75.000.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
300.000.000
300.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
25,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
75,0%
75.000.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
300.000.000
300.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
25,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
75,0%
75.000.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
300.000.000
300.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
25,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
75,0%
75.000.000
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2016
112.000.000
112.000.000,00
0
0,0%
56.000.000
50,0%
28.000.000
75,0%
28.000.000
100,0%
0
100,0%
Jul. 2014
Jul. 2016
1.400.000.000
1.400.000.000,00
0
0,0%
350.000.000
25,0%
700.000.000
75,0%
350.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2016
19.200.000
19.200.000,00
0
0,0%
9.600.000
50,0%
4.800.000
75,0%
4.800.000
100,0%
0
100,0%
Jul. 2016
240.000.000
240.000.000,00
0
0,0%
60.000.000
25,0%
120.000.000
75,0%
60.000.000
100,0%
0
100,0%
Jun. 2016
27.600.000
27.600.000,00
0
0,0%
13.800.000
50,0%
6.900.000
75,0%
6.900.000
100,0%
0
100,0%
Jul. 2014
Jul. 2016
345.000.000
345.000.000,00
0
0,0%
86.250.000
25,0%
172.500.000
75,0%
86.250.000
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2016
14.400.000
14.400.000,00
0
0,0%
7.200.000
50,0%
3.600.000
75,0%
3.600.000
100,0%
0
100,0%
Jul. 2014
Jul. 2016
180.000.000
180.000.000,00
0
0,0%
45.000.000
25,0%
90.000.000
75,0%
45.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
posto de saúde na Cunha em
Cabinda
1 Hospital para tratamento de
doenças infecto-contagiosas (Buco
Zau)
Novo Hospital do Município do
Belize
Construção e apetrechamento do
centro médico de Cabinda MININT
Programa de gestão e
desenvolvimento de recursos
humanos - Sector da Saúde
Programa de gestão,
aprovisionamento e logística,
desenvolvimento do sector
farmacêutico e dos dispositivos
médicos
Programa de prestação de
cuidados primários e assistência
hospitalar
Programa de prevenção e luta
contra doenças prioritárias no
quadro nosológico nacional
Construção do Novo Hospital Geral
de Cabinda
Construção De Novo Hospital
Geral de Cabinda
IGP
Construção de 3 Centros de Saúde
IGP
Construção de 3 Centros de Saúde Jul. 2014
IGP
IGP
IGP
IGP
Construção do Centro Provincial
de Diagnóstico
Construção do Centro Provincial
de Diagnóstico
Construção da Unidade de
Hemodiálise
Construção da Unidade de
Hemodiálise
Programa de Apoio à Aquisição de
Medicamentos da Rede de
Atenção Primária
Jan.
2014
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Dez. 2017
3.250.000.000
3.250.000.000,00
0
0,0%
812.500.000
25,0%
812.500.000
50,0%
812.500.000
75,0%
812.500.000
100,0%
IGP
Campanhas de Doação de Sangue
Jan.
2014
Dez. 2017
75.000.000
75.000.000,00
0
0,0%
18.750.000
25,0%
18.750.000
50,0%
18.750.000
75,0%
18.750.000
100,0%
IGP
Campanhas de Educação e
sensibilização para a saúde
Jan.
2014
Dez. 2017
150.000.000
150.000.000,00
0
0,0%
37.500.000
25,0%
37.500.000
50,0%
37.500.000
75,0%
37.500.000
100,0%
IGP
283
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Formação e Capacitação de
Quadros - Saúde
Formação e Capacitação de
Quadros - Saúde
Programa de Prevenção da
Insuficiência Alimentar dos
Doentes nos Hospitais
Programa de Recuperação de
Equipamentos Hospitalares
Aquisição Ambulâncias e Viaturas
p/ apoio serv. Hospitalar
Aquis. Instalação e Equip. Médico
e Mob. Hospitalar - Cabinda
Reabilitação Posto Saúde de
Sanga/ Massabi/ Cacongo
Construção do Novo Hospital de
Cacongo
Equipamento p/ novo Hospital do
Cacongo
Reabilitação do Posto de Saúde
do Sango/Cacongo
Construção e Apetrechamento
Centro Saúde Chimindele Buco
Ngoio
Ampliação e Apetrechamento
Centro de Saúde 4 de Fevereiro
M 18-a) , b), c), d), e) e f)
M 18-a) , b), c), d), e) e f)
Jan.
2014
Dez. 2017
250.000.000
250.000.000,00
0
0,0%
62.500.000
25,0%
62.500.000
50,0%
62.500.000
75,0%
62.500.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
250.000.000
250.000.000
0
0,0%
62.500.000
25,0%
62.500.000
50,0%
62.500.000
75,0%
62.500.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
4.000.000.000
4.000.000.000,00
0
0,0%
1.000.000.000
25,0%
1.000.000.000
50,0%
1.000.000.000
75,0%
1.000.000.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
250.000.000
250.000.000,00
0
0,0%
62.500.000
25,0%
62.500.000
50,0%
62.500.000
75,0%
62.500.000
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
337.952.903
337.952.903,00
68.750.000
20,3%
269.202.903
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
778.663.458
778.663.458,00
175.000.000
22,5%
603.663.458
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
72.000.000
72.000.000,00
20.000.000
27,8%
52.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2012
Dez. 2014
1.400.000.000
1.330.417.269,00
475.000.000
35,7%
855.417.269
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
926.863.655
926.863.655,00
370.000.000
39,9%
556.863.655
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2015
Dez. 2016
8.000.000
8.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
4.000.000
50,0%
4.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2015
227.000.000
227.000.000,00
0
0,0%
162.000.000
71,4%
65.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2015
230.000.000
230.000.000,00
0
0,0%
165.000.000
71,7%
65.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
17.185.590.467,00
1.211.599.694,00
20,4% 2.476.250.000,00
85,6%
14,4%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
7,1% 5.805.890.773,00
7,1%
33,8% 4.181.550.000,00
40,8%
24,3% 3.510.300.000,00
65,2%
Através da análise dos gráficos anteriores, bem como desta tabela, aferimos que o investimento é realizado ao longo de todo o
período em análise, nomeadamente no ano de 2014 em que tem mais expressão com um investimento de 33,8%; nos anos
seguintes, ocorre um decréscimo desse valor, sendo que a execução a 100% é atingida no ano de 2017, com um investimento de
14,4%.
Pelas razões já referidas, o ano de 2013 volta a ser o de menor impacto ou contributo para a realização das 5 metas que integram
este objectivo.
284
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.46 - M18-g) Tratar 200 Doentes de Foro Psiquiátrico em Contexto Hospitalar (regime contínuo)
Esta meta visa colmatar as carências em termos de estruturas de tratamento de doenças do foro psiquiátrico, através da criação
de um hospital psiquiátrico, que se estima poder tratar 200 doentes em regime contínuo.
Tabela 100 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 g) - (Kz)
Iniciativa
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Jan.
Jun. 2016
Construção do Hospital
32.000.000
2014
Psiquiátrico
Construção do Hospital
Jul. 2014 Jul. 2016
400.000.000
Psiquiátrico
M18-g)
Cadência Anual
M18-g)
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
0
0,0%
16.000.000
50,0%
400.000.000,00
0
0,0%
100.000.000
432.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
116.000.000,00
32.000.000,00
TOTAL 2015
%
8.000.000
75,0%
25,0%
200.000.000
26,9%
26,9%
208.000.000,00
TOTAL 2016
TOTAL 2017
%
8.000.000
100,0%
75,0%
100.000.000
48,1%
75,0%
108.000.000,00
%
0
100,0%
100,0%
0
100,0%
25,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
Verifica-se a realização do investimento entre os anos de 2014 e 2016, sendo em 2015 que o investimento tem maior expressão
com 48,1%.
Gráfico 69 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18-g)
60,0%
120,0%
50,0%
100,0%
40,0%
80,0%
30,0%
60,0%
20,0%
40,0%
20,0%
10,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
285
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.47 - M19-a) e b) Aumentar o n.º de Salas de Aula do Ensino Primário para Acolher mais 50% de Alunos do Ensino
Primário
Os projectos que integram esta meta, visam a construção de novas unidades de ensino primário, bem como a realização de
programas de carácter social, tendo em vista o incremento do acesso à escolaridade primária e a respectiva taxa de sucesso; face
à existência previsível de 156.896 alunos neste sistema em 2017, correspondendo sensivelmente a mais 50% do que o n.º actual,
será preciso dispor até 2017 de 1.743 salas de aula, para ser viável acolher aquele n.º de alunos no primário.
A concretização destas metas passa por 19 iniciativas, das quais 2 são promovidas pelo Governo Central e 17 pelo Governo
Provincial, conforme a tabela seguinte o mostra:
Tabela 98 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 a) e b) - (Kz)
Iniciativa
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
IGP
Jan.2013 Dez. 2013
uma escola de 6 salas em Cabinda
56.435.672
56.435.672,00
56.435.672 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Construção de 2 Escolas Primárias Junh.2013 Dez. 2013
650.000.000
650.000.000,00
650.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
IGP
IGP
IGP
Programa de Apetrechamento e
Reequipamento das Escolas
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 7 Escolas Primárias
com 26 salas cada para a cidade
de Cabinda
de Cabinda
Construção de 12 Escolas
Primárias com 16 salas cada para
a cidade de Cabinda
Jan.
2014
Dez. 2017
300.000.000
300.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
25,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
75,0%
75.000.000
100,0%
Jan.
2015
Dez. 2017
315.000.000
315.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
157.500.000
50,0%
78.750.000
75,0%
78.750.000
100,0%
Jun.
2015
Dez. 2017
3.937.500.000 3.937.500.000,00
0
0,0%
0
0,0%
787.500.000
20,0%
1.575.000.000
60,0%
1.575.000.000
100,0%
Jan.
2015
Dez. 2017
0
0,0%
0
0,0%
187.200.000
50,0%
93.600.000
75,0%
93.600.000
100,0%
374.400.000
374.400.000,00
286
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGC
IGC
IGP
Jun.
Primárias com 16 salas cada para 2015 Dez. 2017
a cidade de Cabinda
Programa de Formação e
Jan.
Dez. 2017
2014
Capacitação de Professores
Programa de Fornecimento de
Jan.
Dez. 2017
2014
Bata Escolar
Programa de Fornecimento de Kits Jan.
Dez. 2017
2014
Escolares
Programa de Fornecimento de
Jan.
Dez. 2017
2014
Merenda Escolar
Conclusão da Escola Primária no
Jan.
Dez. 2014
2012
Buco Zau
Const. Esc. 12 Salas aulas no
Jan.
Dez. 2014
2012
Lombe Tchizo - Cabinda
Constr. Esc. 12 salas aula Adm. e
Jan.
Dez. 2014
2013
Cantina en Necuto, Buco Zau
Construção de Escola Primária
Jan.2014 Dez.2015
com 12 Salas de Aula - Povo
Grande
Jan.2014 Dez.2015
Centro Infantil no São Pedro
Construção de 1 Escola Primária
Jan.2014 Dez.2015
em Lândana - II Fase
Construção de 26 residências para
Professores (Município Cacongo)
Jan.
2015
Dez. 2016
4.680.000.000 4.680.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
936.000.000
20,0%
1.872.000.000
60,0%
1.872.000.000
100,0%
36.500.000
36.500.000,00
0
0,0%
9.125.000
25,0%
9.125.000
50,0%
9.125.000
75,0%
9.125.000
100,0%
300.000.000
300.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
25,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
75,0%
75.000.000
100,0%
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
125.000.000
25,0%
125.000.000
50,0%
125.000.000
75,0%
125.000.000
100,0%
3.000.000.000 3.000.000.000,00
0
0,0%
750.000.000
25,0%
750.000.000
50,0%
750.000.000
75,0%
750.000.000
100,0%
118.909.976
93.909.976,00
53.990.194
57,5%
39.919.782
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
219.694.558
205.506.131,00
89.694.558
43,6%
115.811.573
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
224.872.488
224.872.488,00
74.092.488
32,9%
150.780.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
350.000.000
350.000.000,00
0
0,0%
93.803.317
26,8%
256.196.683
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
75.037.142
75.037.142,00
0
0,0%
37.518.571
50,0%
37.518.571
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
242.500.000
242.500.000,00
0
0,0%
121.250.000
50,0%
121.250.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
208.000.000
208.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
104.000.000
50,0%
104.000.000
100,0%
0
100,0%
53.082.348 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
6,3% 1.593.208.243,00
6,3%
10,2%
16,5%
3.621.290.254,00
30,5% 4.653.475.000,00
70,2%
29,8%
100,0%
Construção da Escola Primária da
Jan.2013 Dez. 2013
53.082.348
53.082.348,00
Centralidade de Cabinda
Cadência
Anual
M19 - a) e b)
15.641.932.184,00 15.602.743.757,00
M19 - a) e b)
Cadência Acumulada
977.295.260,00
23,2% 4.757.475.000,00
39,7%
A cadência de execução destas metas indica que o esforço recairá basicamente no último triénio, pois até 2014, apenas terá sido
cumprida uma taxa de 16,5%.
O valor global das iniciativas ascende a 15,6 mil milhões de Kz, dos quais 13,0 mil milhões de Kz serão aplicados entre 2015 e
2017.
287
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 70 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-a) e b)
35,0%
120,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
As imagens mostram com clareza a incidência temporal da despesa pública a realizar.
9.48 - M19-c) e d) Aumentar o Número de Salas de Aula do Ensino Secundário Geral e Profissional
Em 2017 haverá na Província de Cabinda um total de 85 mil alunos no ensino secundário geral e mais 35 mil no secundário
profissional, o que obriga à criação de capacidades muito superiores às actuais para acolher este n.º de estudantes, devendo
notar-se que tal como no ensino primário, existem diversos estabelecimentos com excesso de alunos, prejudicando a qualidade do
ensino ministrado actualmente.
Vejamos na tabela seguinte, as iniciativas para responder a estes dois tipos de necessidades (ensino geral e profissional):
288
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Tabela 99 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 c) e d)- (Kz)
Iniciativa
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
2014
%
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
IGP
Jan.2013 Dez. 2013
uma escola de 6 salas em Cabinda
56.435.672
56.435.672,00
56.435.672 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
Construção de 2 Escolas Primárias Junh.2013 Dez. 2013
650.000.000
650.000.000,00
650.000.000 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
300.000.000
300.000.000,00
0
0,0%
75.000.000
25,0%
75.000.000
50,0%
75.000.000
75,0%
75.000.000
100,0%
315.000.000
315.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
157.500.000
50,0%
78.750.000
75,0%
78.750.000
100,0%
3.937.500.000
3.937.500.000,00
0
0,0%
0
0,0%
787.500.000
20,0%
1.575.000.000
60,0%
1.575.000.000
100,0%
374.400.000
374.400.000,00
0
0,0%
0
0,0%
187.200.000
50,0%
93.600.000
75,0%
93.600.000
100,0%
4.680.000.000
4.680.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
936.000.000
20,0%
1.872.000.000
60,0%
1.872.000.000
100,0%
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGC
IGP
IGP
Programa de Apetrechamento e
Jan.
Dez. 2017
2014
Reequipamento das Escolas
Construção de 7 Escolas Primárias Jan.
Dez. 2017
2015
de Cabinda
Jun.
Dez. 2017
2015
de Cabinda
Jan.
Dez. 2017
2015
a cidade de Cabinda
Jun.
Dez. 2017
2015
a cidade de Cabinda
Construção de 2 escolas
Jun.2013 Jul.2014
secundárias do II Ciclo
Jan.
Dez. 2017
2015
Secundárias do 1º Ciclo para os
demais Municípios e Comunas
Jun.
Dez. 2017
2015
Jun.2013 Dez.2013
Secundárias do I Ciclo
Jan.
Dez. 2017
Secundárias com 12 salas do 1º
2015
Ciclo para os demais Municípios e
Comunas
Jun.
Dez. 2017
2015
Ciclo para os demais Municípios e
Comunas
1.000.000.000
1.000.000.000,00
700.000.000
70,0%
300.000.000
100,0%
0
158.400.000
158.400.000,00
0
0,0%
0
0,0%
79.200.000
50,0%
39.600.000
75,0%
39.600.000
100,0%
1.980.000.000
1.980.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
396.000.000
20,0%
792.000.000
60,0%
792.000.000
100,0%
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
800.000.000
800.000.000,00
800.000.000
100,0%
0
100,0%
0
237.600.000
237.600.000,00
0
0,0%
0
0,0%
118.800.000
50,0%
59.400.000
75,0%
59.400.000
100,0%
2.970.000.000
2.970.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
594.000.000
20,0%
1.188.000.000
60,0%
1.188.000.000
100,0%
289
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Ciclo para a cidade de Cabinda
Ciclo para a cidade de Cabinda
Programa de Fomento de
Bibliotecas Escolares
Programa de Melhoria da
Qualidade do Ensino
Aquis. Carteiras Material Didáctico
Pedagógico
Construção de 1 Escola II Ciclo
com 12 Salas de Aulas em
Cabinda
Construção de 1 Escola II Ciclo
(PUNIV) Mbaca
Reabilitação e Apetrechamento da
Escola do Comércio
Construção de 2 Institutos Médios
Politécnicos com 20 salas: Agrário
e Petróleo
Construção de 2 Institutos Médios
Politécnicos com 20 salas: Agrário
e Petróleo
Reabilitação e Ampliação do
Instituto Médio Politécnico do Buco
Zau
Reconstrução do Instituto Médio
Politécnico do Tafe em Cabinda
Ampliação e Reabilitação do
instituto Médio Politécnico de
Lândana/Cacongo
Construção de escola de Artes e
Ofícios de Bumelambuto Fase I
Reabilitação e Apetrechamento
Centro de Formação Profissional
do Malembo
Jan.
2015
Dez. 2017
105.600.000
105.600.000,00
0
0,0%
0
0,0%
52.800.000
50,0%
26.400.000
75,0%
26.400.000
100,0%
Jun.
2015
Dez. 2017
1.320.000.000
1.320.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
264.000.000
20,0%
528.000.000
60,0%
528.000.000
100,0%
Jan.
2015
Dez. 2017
158.400.000
158.400.000,00
0
0,0%
0
0,0%
79.200.000
50,0%
39.600.000
75,0%
39.600.000
100,0%
Jun.
2015
Dez. 2017
1.980.000.000
1.980.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
396.000.000
20,0%
792.000.000
60,0%
792.000.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
50.000.000
50.000.000,00
0
0,0%
12.500.000
25,0%
12.500.000
50,0%
12.500.000
75,0%
12.500.000
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2017
130.000.000
130.000.000,00
0
0,0%
32.500.000
25,0%
32.500.000
50,0%
32.500.000
75,0%
32.500.000
100,0%
Jan.
2013
Dez. 2014
214.317.008
214.317.008,00
75.048.977
35,0%
139.268.031
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
141.963.325
28,4%
358.036.675
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2015
500.000.000
500.000.000,00
0
0,0%
215.697.676
43,1%
284.302.324
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2014
40.000.000
40.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
13.333.333
33,3%
13.333.333
66,7%
13.333.333
100,0%
Jan.
2015
Dez. 2017
118.400.000
118.400.000,00
0
0,0%
0
0,0%
59.200.000
50,0%
29.600.000
75,0%
29.600.000
100,0%
Jun.
2015
Dez. 2017
1.480.000.000
1.480.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
296.000.000
20,0%
592.000.000
60,0%
592.000.000
100,0%
Jun.
2015
Dez. 2016
180.000.000
180.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
90.000.000
50,0%
90.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2016
162.000.000
162.000.000,00
0
0,0%
54.000.000
33,3%
54.000.000
66,7%
54.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.
2015
Dez. 2016
180.000.000
180.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
90.000.000
50,0%
90.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2014
51.020.540
51.020.540,00
0
0,0%
51.020.540
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2014
67.392.797
67.392.797,00
0
0,0%
67.392.797
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
290
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Jan.2014 Dez.2014
30.633.000
30.633.000,00
0
0,0%
30.633.000
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2014
24.506.472
24.506.472,00
0
0,0%
24.506.472
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Cadência Anual
14.438.269.817
Cadência Acumulada
14.438.269.817
1.575.048.977
10,9%
10,9%
1.069.481.841
7,4%
18,3%
3.269.872.332
22,6%
41,0%
4.144.933.333
28,7%
100,0%
4.378.933.333
30,3%
71,3%
Tal como ocorreu nas metas do ensino primário, também aqui a maior incidência ocorre no triénio 2015-2017, concentrando 71,7%
da despesa pública a realizar.
Gráfico 71 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-c) e d)
120,0%
35,0%
30,0%
100,0%
25,0%
80,0%
20,0%
60,0%
15,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
291
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.49 - M19-e) Aumentar em 80% o n.º de Alunos do Ensino Superior
Por forma a aumentar em 80% o número de alunos do Ensino Superior na Província, serão levados a cabo projectos de reforço
das Instituições de Ensino Superior, através da realização de intervenções de ampliação dos Centros Universitários, bem como a
construção de novas infraestruturas.
Tabela 100 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 e) - (Kz)
Iniciativa
IGP
IGP
IGC
IGP
Ampliação do Instalações do
Núcleo Universitário do Buco Zau
(Residências Professores e
Alunos)
Estudo do Projecto de Criação do
Núcleo Universitário do Belize
Construção do Campus
Universitário de Cabinda
Construção de Infra-Estuturas para
o Ensino Superior/Cacongo
M19-e)
M19-e)
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Jan.2015 Dez. 2016
180.000.000
180.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
90.000.000
50,0%
90.000.000
100,0%
0
100,0%
Jan.2015 Dez. 2015
14.400.000
14.400.000,00
0
0,0%
0
0,0%
14.400.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
4.355.515.740 2.994.948.240,00
578.948.240
19,3%
2.416.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0,0%
0
0,0%
134.000.000
33,3%
134.000.000
66,7%
134.000.000
100,0%
16,1% 2.416.000.000,00
16,1%
67,3%
83,4%
238.400.000,00
6,6%
90,0%
224.000.000,00
6,2%
96,3%
134.000.000,00
3,7%
100,0%
Jan.2012 Dez.2014
Jan.
2015
402.000.000,00
0
Cadência Anual 4.951.915.740,00 3.591.348.240,00
Cadência Acumulada
578.948.240,00
Dez. 2017
402.000.000
Dentre as 4 iniciativas programadas, 3 são promovidas pelo Governo da Província e 1 pelo Governo Central, que aliás teve
início em 2012.
Relativamente à planificação dos investimentos, da análise gráfica podemos aferir que estes se desenrolam ao longo de todo o
período em análise, com especial destaque para o ano de 2014 em que o investimento atinge os 67,3%.
292
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
120,0%
80,0%
70,0%
100,0%
60,0%
80,0%
50,0%
60,0%
40,0%
30,0%
40,0%
20,0%
20,0%
10,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.50 - M20-a) Praticantes Regulares em Todas as Actividades Desportivas
A criação de melhores condições para a prática de actividades desportivas, irá conduzir a uma maior adesão a estas actividades
por parte da população, conduzindo a um aumento do número de praticantes regulares das diversas actividades; a prática
desportiva que tem efeitos benéficos em diversas vertentes da saúde e da evolução da própria comunidade onde se está inserido,
é uma aposta do Governo da Província, que deve ser apoiada quer pelo Governo Central, quer por todas as instituições
interessadas no desenvolvimento da região de Cabinda.
A meta expressa, implica a realização de 10 iniciativas, como se apresenta na tabela seguinte:
293
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
Construção do Pavilhão Multiuso
Jan.2014 Dez.2015
do Belize
Construção do Edifício Ass.
Jan.2014 Dez.2015
Desportivas e Conselho da
Juventude
Programa de Recuperação de
Jan.
Dez. 2017
2014
Campos de Prática Desportiva
Promoção do Desenvolvimento da Jan.
Dez. 2017
2014
Empreit. Reconstrução de Campo
Jan.
Dez. 2014
2013
Futebol Tafe
Construção do Novo Campo de
Jan.
Dez. 2015
2014
Futebol do Município do Belize
Fiscal. Empreitada Reab. Estádio
Jan.
Dez. 2014
2012
Municipal do Tafe
Construção de Centro de Estágio
Jan.
Dez. 2014
2013
Desportivo em Mbaca
Fiscal. Emp. Constr. Centro
Jan.
Dez. 2014
2012
Estágio Desportivo em Mbaca
Fornec. Proj. Equip. Mat. p/ constr.
Campo Futebol Tchibodo Fase II
M20-a)
M20-a)
Jan.
2013
Custo Total
Acumulado 13-17
200.000.000
200.000.000,00
0
0,0%
100.000.000
50,0%
100.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
45.000.000
45.000.000,00
0
0,0%
22.500.000
50,0%
22.500.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
350.000.000
350.000.000,00
0
0,0%
87.500.000
25,0%
87.500.000
50,0%
87.500.000
75,0%
87.500.000
100,0%
290.000.000
290.000.000,00
0
0,0%
72.500.000
25,0%
72.500.000
50,0%
72.500.000
75,0%
72.500.000
100,0%
802.009.756
802.009.756,00
344.280.502
42,9%
457.729.254
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
390.000.000
390.000.000,00
0
0,0%
195.000.000
50,0%
195.000.000
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
69.764.132
62.764.132,00
51.421.030
81,9%
11.343.102
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
1.138.715.250 1.138.715.250,00
507.849.250
44,6%
630.866.000
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
Dez. 2014
Cadência Anual
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
90.623.401
48.123.401,00
34.192.011
71,1%
13.931.390
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
250.000.000
250.000.000,00
132.365.120
52,9%
117.634.880
100,0%
0
100,0%
0 100,0%
0
100,0%
3.576.612.539
1.070.107.913
29,9%
29,9%
1.709.004.626
47,8%
77,7%
477.500.000
13,4%
91,1%
160.000.000
4,5%
100,0%
160.000.000
4,5%
95,5%
Os investimentos relativos à melhoria das infraestruturas desportivas da Província serão levados a cabo ao longo de todo o
período em análise, com destaque para o ano de 2014 em que se verifica a execução 47,8% do investimento total.
Dada a premência da realização das acções programadas, em 2014, teremos 77,7% da meta realizada.
294
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
60,0%
120,0%
50,0%
100,0%
40,0%
80,0%
60,0%
30,0%
40,0%
20,0%
20,0%
10,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2013
2017
2014
2015
2016
2017
9.51 - M20-b) Fomentar a Prática de Futebol no Seio das Crianças
Esta meta é executada através da realização de um programa de promoção e desenvolvimento da juventude e desporto, com uma
componente de formação de crianças em Futebol, visto ser um desporto de grande adesão a nível Local e Nacional.
Iniciativa
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
Promoção do Desenvolvimento da Jan.
Dez. 2017
290.000.000 290.000.000,00
2014
M20-b)
Cadência Anual
290.000.000,00
M20-b)
Cadência Acumulada
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
0
0,0%
72.500.000
25,0%
72.500.000
50,0%
72.500.000
0,00
0,0%
0,0%
72.500.000,00
25,0%
25,0%
72.500.000,00
25,0%
50,0%
72.500.000,00
%
TOTAL 2016
%
75,0%
TOTAL 2017
72.500.000
100,0%
25,0% 72.500.000,00
75,0%
25,0%
100,0%
295
VERSÃO FINAL
%
__________________________________________________________________________________________________________________
Verifica-se a realização do investimento ao longo dos anos de 2014 e 2017, com uma execução constante de 25% em cada um
dos anos.
30,0%
120,0%
25,0%
100,0%
20,0%
80,0%
15,0%
60,0%
40,0%
10,0%
20,0%
5,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
9.52 - M21-a) Editar e Publicar 20 Livros e 25 Discos com Valor Cultural até 2017
Atendendo aos objectivos que constituem esta meta, pretende-se que o Governo da Província de Cabinda, através da Secretaria
Provincial da Cultura promova a edição e o lançamento de discos e obras literárias de autores locais, devendo naturalmente reunir
as condições que garantam que a edição representa de facto a região e justifica o envolvimento do Estado na iniciativa e que
culturalmente, haverá retorno social com a realização desta despesa pública.
296
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
IGP
Edição e lançamento de obras
literárias e discográficas
produzidas por autores locais
M21-a)
M21-a)
Inicio
Fim
Jan.
2015
Dez. 2016
Custo Total
30.000.000
Cadência Anual
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
TOTAL 2015
%
%
30.000.000,00
0
0,0%
0
0,0%
15.000.000
50,0%
30.000.000,00
0,00
0,0%
0,0%
0,00
0,0%
0,0%
15.000.000,00
50,0%
50,0%
TOTAL 2016
%
15.000.000 100,0%
15.000.000,00
50,0%
100,0%
TOTAL 2017
%
0
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
Tal como a tabela acima exposta, a análise gráfica demonstra que os investimentos relativos a esta meta se desenvolvem durante
os anos de 2005 e 2016, com uma execução de 50% em cada um deles.
60,0%
120,0%
50,0%
100,0%
40,0%
80,0%
30,0%
60,0%
20,0%
40,0%
10,0%
20,0%
0,0%
2013
-10,0%
2014
2015
2016
2017
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
-20,0%
297
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.53 - M21-b) Atingir a Taxa de 100% na Cobertura do Território da Província pelo Sinal de Rádio e de TV
Por forma a atingir esta meta, será levado a cabo um conjunto de projectos de reforço das infraestruturas dos média na Província,
através da construção de novas instalações, reabilitação de algumas já existentes, bem como a aquisição de novos meios
materiais.
Tabela 104 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 b) – (Kz)
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Fiscalização da Construção do
Centro de Produção Provincial da
TPA
Centro de Produção Provincial da
TPA
Aquisição de repetidoras para o
melhoramento e expansão do sinal
de rádio na Província
Aquisição de retransmissores para
os municípios de Buco-Zau e
Belize para expansão e
melhoramento do sinal
Reabilitação das Instalações da
Rádio de Cabinda
Reabilitação do Centro Emissor de
Tenda
Reabilitação do Centro Emissor do
Gika
Reabilitação do Centro Emissor do
Malembo
Ampliação e Apetrechamento da
Sala de Imprensa e Comunicação
Social
M 21-b)
M 21-b)
Inicio
Fim
Custo Total
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
Jan.2014 Dez. 2015
24.000.000
24.000.000,00
0
0,0%
12.000.000
50,0%
12.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez. 2015
600.000.000
600.000.000,00
0
0,0%
300.000.000
50,0%
300.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2014
76.000.000
76.000.000,00
0
0,0%
76.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2014
32.000.000
32.000.000,00
0
0,0%
32.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Jun. 2015
41.500.000
41.500.000,00
0
0,0%
27.666.667
66,7%
13.833.333
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2014
20.000.000
20.000.000,00
0
0,0%
20.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2014
5.000.000
5.000.000,00
0
0,0%
5.000.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.
2014
Dez. 2014
7.600.000
7.600.000,00
0
0,0%
7.600.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
Jan.2014 Dez.2014
16.501.020
16.501.020,00
0
0,0%
16.501.020
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
822.601.020
0,00
0,0%
0,0%
496.767.687
60,4%
60,4%
325.833.333
39,6%
100,0%
0
0,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
Relativamente ao período de execução dos investimentos, podemos verificar que estes são realizados nos anos de 2014 e 2015,
com 60,4% e 39,6% da execução, respectivamente.
298
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
70,0%
120,0%
60,0%
100,0%
50,0%
80,0%
40,0%
60,0%
30,0%
20,0%
40,0%
10,0%
20,0%
0,0%
-10,0%
2013
2014
2015
2016
2017
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
9.54 - M21-c) Fazer um Levantamento dos Principais Locais de Luta de Libertação Nacional e de Outros Locais
Históricos
Considera-se de elevada importância para a preservação da identidade cultural da Província, que sejam registados os locais com
interesse cultural e histórico. Desta forma serão levadas a cabo, iniciativas que visam requalificar e registar monumentos em toda a
Província de Cabinda, quer digam respeito quer à tradição centenária de Cabinda, quer à sua participação no processo de Luta de
Libertação Nacional.
Para o efeito estão programadas 5 iniciativas, como o reflecte a tabela seguinte:
299
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Construção de um monumento
Jan.
Dez. 2015
histórico da Luta de Libertação
85.000.000
2014
Nacional
Requalificação do Cemitério dos
Jul. 2013 Agos.2013
226.287.513
Nobres
Requalificação do Local do
Jul. 2013 Set.2013
120.995.977
Tratado de Simulambuco
Edição de um catálogo sobre os
Jan.
Dez. 2014
5.470.000
2014
monumentos e sítios históricos
Organização do processo de
Jan.
Dez. 2015
classificação dos locais históricos
33.763.680
2014
da Província
M 21-c)
Cadência Anual
M 21-c)
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
0,0%
42.500.000
50,0%
42.500.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
226.287.513,00
226.287.513 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
120.995.977,00
120.995.977 100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
85.000.000,00
0
TOTAL 2015
%
TOTAL 2016
%
TOTAL 2017
%
5.470.000,00
0
0,0%
5.470.000
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
33.763.680,00
0
0,0%
16.881.840
50,0%
16.881.840
100,0%
0
100,0%
0
100,0%
471.517.170,00
347.283.490,00
73,7%
73,7%
64.851.840,00
13,8%
87,4%
59.381.840,00
12,6%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
0,00
0,0%
100,0%
Verifica-se que os investimentos relativos a esta meta se desenvolvem entre 2013 e 2015, sendo em 2013 que ocorrem os
investimentos mais relevantes com 73,7% do valor total.
120,0%
80,0%
100,0%
60,0%
80,0%
40,0%
60,0%
20,0%
40,0%
20,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
0,0%
-20,0%
2013
2014
2015
2016
2017
300
VERSÃO FINAL
__________________________________________________________________________________________________________________
9.55 - M21-d) Fazer o Levantamento de 90% das Tradições Religiosas, Danças e Cantares da Província
Atendendo à importância do registo das tradições culturais da Província, com especial acuidade no que respeita à preservação e à
passagem de testemunho às gerações vindouras, serão levadas a cabo iniciativas que visam recolher, seleccionar e registar em
suportes próprios os elementos culturais (orais, contos, cantares, lugares, livros, iconografia, etc.) que marcam a identidade e a
história da Província.
Iniciativa
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
IGP
Inicio
Fim
Custo Total
Levantamento dos cantares
Jan.
Dez. 2017
15.912.176
2016
populares
Levantamento e revitalização das
Jan.
Dez. 2015
24.006.200
2014
principais danças da Província
Levantamentos sobre a religião
Jan.
Dez. 2015
37.200.000
2014
tradicional dos "Cabindas"
Promoção do desenvolvimento da
Jan.
Dez. 2017
7.851.250
2014
medicina tradicional e natural
Promoção de Seminários para
capacitação dos agentes culturais
Jan.
Dez. 2017
72.600.000
2014
nos domínios da música, dança,
teatro e artes plásticas
Promoção e Fomento de
Jan.
Dez. 2017
150.000.000
2014
Actividades Artísticas e Culturais
M21-d)
Cadência Anual
M21-d)
Cadência Acumulada
Acumulado 13-17
TOTAL 2013
%
2014
%
TOTAL 2015
%
%
15.912.176,00
0
0,0%
0
0,0%
0
24.006.200,00
0
0,0%
12.003.100
50,0%
37.200.000,00
0
0,0%
18.600.000
50,0%
7.851.250,00
0
0,0%
1.962.813
25,0%
1.962.813
50,0%
1.962.813
72.600.000,00
0
0,0%
18.150.000
25,0%
18.150.000
50,0%
0
0,0%
37.500.000
25,0%
37.500.000
694.566.980 55,5%
55,5%
217.919.593
17,4%
73,0%
206.979.593
150.000.000,00
1.250.603.966
0,0%
TOTAL 2016
7.956.088
TOTAL 2017
50,0%
7.956.088
100,0%
12.003.100 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
18.600.000 100,0%
0 100,0%
0
100,0%
75,0%
1.962.813
100,0%
18.150.000
75,0%
18.150.000
100,0%
50,0%
37.500.000
75,0%
37.500.000
100,0%
16,6%
89,5%
65.568.901
5,2%
94,8%
65.568.901
5,2%
100,0%
Pela análise aos gráficos, podemos verificar que os investimentos relativos a esta meta serão executados ao longo de todo o
período em análise, destacando-se o ano de 2013 com 55,5% do investimento, diminuindo depois gradualmente até à sua
301
VERSÃO FINAL
%
__________________________________________________________________________________________________________________
execução total. Em termos globais, temos o montante 1.250,6 milhões de Kz a despender no quinquénio, sendo os dois últimos
exercícios, os de menor impacto financeiro (5,2%).
Gráfico 77 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-d)
60,0%
120,0%
50,0%
100,0%
40,0%
80,0%
60,0%
30,0%
40,0%
20,0%
20,0%
10,0%
0,0%
0,0%
2013
2014
2015
2016
2017
2013
2014
2015
2016
2017
302
VERSÃO FINAL
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10. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PDPC 20132017
10.1 - Introdução
A monitorização de planos e programas constitui um procedimento rigoroso
e científico, assumindo-se como um instrumento de política de programação
decisivo na actualidade.
Intrínseco ao processo de planificação, o exercício de prever o futuro, como
matéria de enorme responsabilidade social e política, constitui uma
actividade que requer o máximo de informação sobre o quadro de partida e o
correcto manejar de dados que interagem no sentido de fazer acontecer o
que se deseja e se impõe.
Como resulta lógico em todos os processos de maturação social, a
ocorrência de resultados resulta da capacidade de gerar efeitos, combinando
os recursos disponíveis da forma mais eficaz e mais eficiente.
Também como resulta lógico neste tipo de processos, a imprevisibilidade na
conjugação de recursos e a capacidade humana de fazer acontecer
resultados, usando-os, está sujeita a N factores que ocorrendo no tempo,
imediatamente a seguir, impõem, do lado dos “planificadores” e dos
“programadores”
uma
atenção
permanente
de
acompanhamento
(monitorização) dos avanços e eventualmente recuos que vão sendo
obtidos, ajustando capacidades e objectivos, num processo que deve ter
intensa dialética.
10.2 - As Fases de Construção do PDPC
O PDPC 2013-2017 abrangendo um período de 5 anos e assumindo-se
como um plano de médio horizonte, tem origem num quadro de partida, que
foi caracterizado de forma suficiente neste documento (diagnóstico).
Embora tenha ocorrido um esforço multifacetado para traçar este diagnóstico
de forma profunda e abrangente, bem como caracterizada morfológica e
303
VERSÃO FINAL
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_____________________________________________
fisicamente a Província, não podemos subestimar a ocorrência de situações
de índole diversa, que por defeito ou por excesso, deem azo a que esse
quadro de partida não seja totalmente aderente à realidade.
Por outro lado, uma das molas reais do PDPC reside na dimensão dos
recursos financeiros que a nível central serão anualmente afectos à
Província, seja para implementação de acções e projectos locais, seja para
desenvolvimento de projectos centrais de incidência territorial em Cabinda;
por razões consabidas, o nível de afectação de recursos financeiros é
matéria que não depende da decisão do Governo da Província e mesmo a
nível central, tendo em consideração a expressão do petróleo na riqueza
nacional disponível, é de facto um vector imponderável e fortemente sujeito
a flutuações no mercado internacional, sendo hoje impossível determinar o
nível do crude em 2014 ou mesmo, no 2.º semestre do ano em curso.
Para além deste factor, de expressão anual, que num quadro de gestão
rigorosa, constitui o vector determinante na capacidade de realização, existe
toda uma miríade de vectores que influenciam a capacidade de realização
ou de materialização dos factos que integram o PDPC 2013-2017.
Referimo-nos à capacidade da força de trabalho em especial a técnica, a
aderência do empresariado nacional, a atracção e a mobilização de
investimento privado, seja ele nacional ou externo e o nível de adesão das
forças vivas da sociedade local (igrejas, organizações culturais, de bairro, as
autoridades tradicionais, os partidos políticos, etc.).
No conjunto, estamos pois perante uma série de factores e vectores
complexos, de enorme carga social, cuja reversão para o processo de
desenvolvimento económico e social é condicionado por N incidências que
escapam ao controlo da entidade promotora desse mesmo processo de
desenvolvimento (Governo da Província).
304
VERSÃO FINAL
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_____________________________________________
10.3 - Os Sistemas de Informação e a Monitorização do PDPC
Como programa de horizonte médio (5 anos) e com um conjunto de
variáveis que interagem de forma profunda com as condições da sua
implementação
(afectação
de
recursos
financeiros,
mobilização
da
sociedade civil, capacidade de execução, etc.), o PDPC carece de ser
anualmente revisto, no sentido de serem corrigidas metas anuais, aportados
novos inputs e redireccionar esforços, no sentido de que no final do
quinquénio,
possamos
balancear
com
rigor
recursos
e
objectivos
alcançados.
A gestão pelo GPC do Orçamento que surge associado aos investimentos
públicos preconizados neste documento exige um sistema apropriado de
monitorização e controlo local, a par dos instrumentos de gestão
disponibilizados pelo SIPIP e SIGFE.
O Sistema de Informação proposto que não se destina a substituir nenhum
outro existente, mas sim os complementa, será de extrema utilidade,
fornecendo-lhes informação que os enriquece e inclusive os capacita em
termos de operacionalidade, como é o caso do sistema do Tribunal de
Contas, do SIGFE e do SIPIP.
O sistema de informação a criar visa proporcionar uma bateria de dados que
reflicta de modo consistente, fidedigno e sistemático, a evolução da
execução do Programa do Governo da Província de Cabinda, medindo os
impactos graduais .
Outra preocupação fundamental do GPC será o cumprimento de toda a
legislação aplicável aos processos de aquisição e gestão dos investimentos,
nomeadamente a Lei 15.10 de 14 de Julho (Lei quadro do OGE).
Considerando a necessidade de se manter um eficiente controlo sobre os
investimentos da Província de Cabinda, será de todo relevante dotar o
Governo da Província de Cabinda de uma ferramenta de monitorização e
controlo.
305
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________
_____________________________________________
A importância da tarefa de monitorização consubstancia-se, na centralização
da informação relativa aos projectos, que assume um papel estratégico no
apoio à tomada de decisão ao nível político e de gestão.
O lançamento de novos projectos de investimento por parte do GPC, deverá
ser precedido de um planeamento cauteloso e rigoroso de todas as
actividades incluídas no referido projecto, tendo em vista o estabelecimento
de prazos e metas reais, que não colidam com os mecanismos do Governo
de Angola, nomeadamente o OGE.
Em termos legais, qualquer novo projecto deverá ser constituído, à partida,
com toda a documentação legal obrigatória que lhe diga respeito, sejam
estudos e projectos ou contractos com fornecedores e prestadores de
serviços. A documentação relativa à realização de concursos públicos
também deverá ser incluída no referido ficheiro, bem como a aprovação do
projecto pelo Tribunal de Contas, sem a qual não será considerado legal.
Revela-se de extrema importância para a boa execução dos projectos
levado e a levar a cabo pelo Governo da Província de Cabinda, que a sua
execução física e financeira corram conforme o planeamento prévio,
cumprindo-se assim as metas estabelecidas em termos políticos, bem como
o planeamento financeiro elaborado.
Por forma a consubstanciar todos estes factores, a criação de um sistema de
monitorização de projectos, considera-se uma opção de elevada utilidade
tendo em vista um eficiente rigor na execução d e projectos de carácter
público.
A adopção de um sistema deste tipo irá requerer meios informáticos
adequados, que suportem todo o sistema, nomeadamente o recurso a um
DataWarehouse, uma plataforma especifica para a recolha da informação e
um sistema de visualização da informação. A implementação de uma
solução deste tipo irá, obviamente, requerer a formação dos quadros
306
VERSÃO FINAL
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_____________________________________________
técnicos do GPC para a sua utilização, por forma a que possam tirar o
máximo partido das potencialidades do sistema.
10.4 - A Monitorização do PDPC 2013-2017
Base aos elementos alinhados nos pontos anteriores deste capítulo, a
monitorização do PDPC 2013-2017, residirá nos seguintes procedimentos:
a) Toda e qualquer acção, programa e/ou projecto que integra o PDPC
constituirá um dossier próprio, integralmente digitalizado, abarcando todas
as peças legais e outras técnicas que resultem necessárias para a sua
integração no Plano e consequente aprovação e emplementação;
b) A execução de todas as acções, programas e projectos inseridos no
PDPC 2013-2017 será objecto de relatórios de acompanhamento ou de
fiscalização, quando for caso disso, sendo obrigatoriamente mensal a
periodicidade dos mesmos;
c) Os relatórios mensais, que obrigatoriamente serão digitalizados e
integrarão o respectivo dossier, abrangerão a fase de execução e a fase de
geração de resultados, o que implica que os relatórios mensais serão
elaborados desde o mês que corresponde á fase de lançamento até
Dezembro de 2017;
d) Anualmente e de acordo com as datas de elaboração do projecto do
PIP, bem como da programação da rubrica de Bens e Serviços das
Despesas Correntes, efectua-se a 1.ª avaliação do nível esperado de
execução para o ano em curso do PDPC, projectando-se os graus de
atendimento que deverão ser alcançados no final do exercício e assim, o
respectivo impacto no curso do Plano;
e) Com
base
nesta
projecção,
avança-se
com
as
propostas
de
programação financeira para o ano seguinte, tendo em atenção não
transportar para os exercícios subsequentes, eventuais atrasos que podem
colocar em causa as metas finais do PDPC 2013-2017;
307
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________
_____________________________________________
f)
Em Outubro de cada ano e já na posse de dados concretos sobre o nível
de execução do respectivo OGE, efectua-se a 2.ª e decisiva avaliação dos
resultados anuais e acumulados a alcançar por acção, programa e projecto
do PDPC 2013-2017, sendo então possível apresentar superiormente e para
ponderação, as consequências sociais e económicas, dos níveis de
cumprimento a registar no final do ano;
g) Quer na avaliação de Junho quer na de Outubro, a monitorização da
execução do PDPC 2013-2017 deve necessariamente abarcar a medição
dos resultados acumulados já gerados e a sua articulação, face aos
pressupostos adoptados na formatação do Plano, em ordem a que os
alertas, se necessários, sejam lançados atempadamente;
h) Todos estes procedimentos serão digitalizados na mesma base de
dados, adoptando-se um código próprio para cada acção, programa e
projecto, devendo, sempre que possível, esta classificação seguir a
nomenclatura do Ministério do Planeamento; esta classificação deverá
manter-se imutável ao longo do período de execução do PDPC 2013-2017.
Em termos metodológicos pretende-se que os elementos técnicos insiram a
informação técnica (autos de medição) e financeira (facturação) no sistema,
por forma a que este produza uma análise que irá confluir no sistema de
visualização da informação, gerando gráficos e indicadores, previamente
definidos, para o nível político e de gestão.
Estando em posse de informação fidedigna e actualizada, o nível político e
de gestão terá uma maior base de fundamentação para a tomada de
decisão, bem como será bastante mais rápida e eficiente a elaboração de
relatórios. A ferramenta efectuará análises à execução dos projectos, face
ao planeamento inicial, podendo conter uma componente de alarmista que
informará os elementos de gestão dos desvios identificados.
308
VERSÃO FINAL
_____________________________________________________________________
_____________________________________________
ANEXO
MAPA DESENVOLVIDO DOS PROJECTOS
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
PROVÍNCIA DE CABINDA E RESPECTIVA
LEGENDA
309
VERSÃO FINAL

Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda 2013 – 2017

Transcrição

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