Relatório e Contas completo
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R E P O R T A N N U A L 2 0 0 4 C O N T A S E R E L A T Ó R I O Telecomunicações de Moçambique,SARL Relatório e Contas 2004 Annual Report Dados Chave | Key Figures INDICADOR | INDICATOR 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 INFRA-ESTRUTURA | INFRASTRUCTURE Capacid. Instalada em Comutação Telef. | Total Exchange Capacity Capacid. de Rede Nac. de Interligação | Capacity of Transmission Network Capacidade de Rede Exterior | Capacity of Subscriber Network Rede Primária | Primary Network Rede Secundária | Secondary Network Taxa de Digitaliz. em Comutação Telef. | Digitalization of Exchange Capacity Taxa de Digitalização em Transmissão | Digitalization of Transmission Capacity 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 SERVIÇOS DE TELECOMUNIC.S | TELECOMMUNICATION SERVICES Acréscimo de Linhas de Rede no Ano | Total Telephone Lines Installed Total de Linhas de Rede (Parque Telef.) | Main Telephone Lines in Operation Telefones Públicos Assistidos | Public Phones Telefones Públicos a Cartão | Pay Phones Circuitos Alugados para Uso Privado | Private Leased Circuits Acesssos RDIS | ISDN Access Acesso Básico | Basic Access Acesso Primário| Primary Access 3. 3.1 3.2 TRÁFEGO | TRAFFIC Tráfego Telefónico Nacional (Rede Fixa) | National Fixed Telephone Traffic (*) Tráfego Telefónico Internac. (Rede Fixa) | International Outgoing Fixed Telephone Traffic 4. 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 QUALIDADE DE SERVIÇO | QUALITY OF SERVICE Teledensidade | Teledensity (DEL´s per 100 Inhabitants) Tempo Médio de Espera de Instalação | Average Installation Waiting Time Avarias Particip. por 100 PP’s | Reported Faults per 100 Lines Avarias Reparadas em < 72 Horas | Faults Cleared Within 72 hours Reclamações de Facturação por 1000 PP’s | Bill Complaints per 1000 Invoiced Bills Reclamações Resolvidas em < 30 Dias | Complaints Resolved Within 30 days 5. 5.1 5.2 5.3 FINANÇAS | FINANCE Proveitos Operacionais | Operational Income Custos Operacionais | Operational Costs Resultado Líquido do Exercício | Net Profit After Tax UNIDADE | UNITS 2003 2004 04/03 Linhas | Lines Circuitos | Circuits 133.587 969 131.967 -1% 1.748 80% Pares | Pairs Pares| Pairs % % 154.489 200.309 100 98 155.089 200.639 100 98 0% 0% 0% 0% -6.163 77.576 4.903 1.419 1.082 723 641 82 -7.900 69.676 5.671 1.371 1.304 902 803 99 28% -10% 16% -3% 21% 25% 25% 21% 589.521 18.709.704 - Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade | | | | | | | | Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 103 Impuls. | Pulses 103 Minutos 22.357 Unidade | Nº Mês | Month Unidade | Nº % Unidade | Nº 0,34 10 65 93 146 67 18.868 -16% 0,31 9 66 93 84 66 -10% -1% 2% 0% -42% -1% 106 MT 2.262.084 2.336.527 3% 106 MT 2.128.461 2.346.856 10% 106 MT 170.099 193.545 14% (*) 10^3 Segundos em 2004 / Seconds in 2004 Design: Elo Gráfico • Fotos | Photos: Golo e Leandro Paul O Conselho de Administração Board of Directors Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Message from the Chairman of the Board of Directors Relat ó rio e C on t a s 2004 Annual Repo r t Relatório do Conselho de Administração Report of the Board of Directors Relatório dos Auditores Report of the Auditors Balanço em 31 de Dezembro de 2004 Balance Sheet as at 31 December 2004 2 3 7 23 25 Demonstração dos Resultados Profit and Loss Statement 26 Demonstração de Fluxos de Caixa Cash Flow Statement 27 Notas sobre as contas Notes to the Accounts 28 Parecer do Conselho Fiscal Report of the Audit Committee 58 Empresas Associadas Associated Companies 59 Situação Financeira e Patrimonial das Empresas do Grupo TDM TDM Group, Financial Perfomance 60 Grupo TDM e Participações Financeiras TDM Group, Financial Investments 61 TDM em Números TDM in Numbers 63 O Conselho de Administração Board of Directors Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho Presidente Chairman of the Board of Directors Salvador Inácio Marques Adriano Administrador Delegado Managing Director Aurélio Domingos Machado Administrador Director Mamudo Ibraimo Administrador Director Ângela Beatriz Chade Dava Administradora Director Maria Luísa Sales Mathe Administradora Director Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Message From the Chairman of the Board of Directors Os resultados líquidos alcançados pela TDM, SARL no decurso do exercício de 2004, foram positivos, apresentando a empresa um lucro líquido de pouco mais de 193 milhões de contos. Contudo, conforme consta das contas e do Relatório do Conselho de Administração, os resultados operacionais da empresa foram negativos e no montante de cerca de 10 milhões de contos. A explicação para esta situação, é feita com suficiente detalhe no referido relatório. Gostaríamos, no entanto, de recordar aquilo que escrevemos na nossa mensagem contida no Relatório e Contas de 2003. Citamos: “De futuro, e já em 2004, caso não sejam tomadas medidas rectificativas em relação às taxas de interligação, a empresa poderá registar resultados negativos”. Infelizmente, a nossa previsão concretizou-se. No decurso do ano de 2004, o saldo líquido para a TDM, SARL referente à aplicação das taxas de interligação, actualmente em vigor, foi negativo em cerca de 411 milhões de contos, valor muito superior aos resultados operacionais obtidos. Esta problemática já foi endossada ao órgão regulador, aguardando-se a sua breve e adequada solução. Entretanto, reconhece-se e reitera-se que o principal problema da TDM, SARL assenta na necessidade da mudança do seu posicionamento no mercado e, em última análise, a forma como todos os seus colaboradores forem capazes de fazer face as mudanças. Neste contexto, é com esperança que encaramos o futuro, na medida em que, no decurso do ano de 2004, mercê do grande esforço da empresa, dos seus gestores e colaboradores, foi possível realizar um conjunto vasto de análises e debates internos quanto ao futuro da empresa, no sentido de se definir uma estratégia empresarial coerente com o contexto actual e um posicionamento estratégico a contento. O referido conjunto de análises e debates culminou com a elaboração e aprovação do “Plano Estratégico da TDM, SARL para o triénio 2005 – 2007”. Nesse sentido, a empresa definiu como objectivos estratégicos os seguintes: 1.º) Consolidar a TDM como uma empresa financeiramente viável e sustentável, por forma a desempenhar o seu papel no mercado e satisfazer as expectativas dos accionistas; The net results announced by TDM, SARL for the operations of 2004 were positive and presented a company with net profits of more than MZM’000 193 million. However, as reported in the financial statements and in the Report of the Board of Directors, the operational results of the company were negative to the extent of MZM’000 10 million. The explanation for this situation is explained in sufficient detail in the above referred report. On this point, however, it was already stated in our Annual Report for 2003 that “in future, even in 2004, the company will experience negative results in case no means could be found to rectify the imbalance in interconnection tariffs”. Unfortunately, this prediction of ours has now happened. During the course of 2004 the net balance for TDM, SARL in terms of interconnection was negative to the extent of MZM’000 411 million, a value far higher than even the operational results that were obtained. This problem has been endorsed by the regulator and we are looking forward to a swift and adequate solution. Meanwhile, it is recognized and known that the main problem of TDM, SARL is the need to change the position of the company in the market and, in the final analysis, in a way that all its employees will have the capacities to face the changes. In this context and looking towards the future with hope, through major efforts of the company, its management and employees during the course of 2004, it was possible to undertake a vast number of analyses and internal debates about the future of the company and to define a company strategy coherent with the actual context and a strategic position to its satisfaction. These analyses and debates culminated in the elaboration and approval of “The 2005 – 2007 Strategic Plan of TDM,SARL”, in which the strategic objectives of the company were defined as follows: 1º) Consolidate TDM into a financially viable and sustainable company, fulfilling its role in the market and satisfy the expectation of its shareholders; 2º) Increase the value of the company in order to allow its growth to be sustainable. To attain the strategic orientations and in practice realize these objectives, especially highlights Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | Message from the Chairman of the Board of Directors 33 2.º) Acrescentar valor à empresa para permitir o seu crescimento sustentado. As orientações estratégicas atinentes à realização prática destes objectivos apontam mormente para a necessidade da empresa concluir a espinha dorsal da rede nacional de telecomunicações por forma a permitir o aumento das capacidades de comunicações bem como o incremento das possibilidades de expansão do acesso. A associar a isso, a empresa orienta-se no sentido de adoptar as tecnologias mais apropriadas que optimizem o referido acesso, e que possibilitem a criação e o desenvolvimento de novos produtos e serviços ajustados às necessidades dos clientes. A estratégia adoptada pela empresa comporta outros aspectos de nomeada, incluindo a redefinição da visão, da missão e do slogan da TDM, SARL, que também foram actualizados e sintonizados ao contexto actual, nomeadamente em relação ao ambiente de negócios em que a empresa opera. A empresa e os seus gestores estão conscientes, contudo, de que os maiores desafios na materialização dos objectivos e das orientações estratégicas prendem-se com a necessidade de transformações ao nível do sistema, da estrutura e do modelo empresarial vigentes. Deste modo, e como parte integrante das acções tendentes a revigorar e reposicionar o negócio, a empresa tem estado a valorizar uma abordagem de transformações internas que optimizem à priori a relação entre a empresa e o mercado, nomeadamente mudanças que estimulem o óptimo funcionamento das áreas de marketing, comercial e de gestão da rede, esta última fundamental para uma óptima gestão da qualidade técnica do serviço. Julgamos, no entanto, importante pontificar o que consideramos como aspecto central desta nova estratégia: a imperiosidade da empresa ter que proceder a uma urgente e profunda viragem para o mercado, agindo dentro de parâmetros competitivos e de agressividade comercial e empresarial. Felizmente, esta abordagem de transformações, e a necessidade de uma viragem radical para o mercado, ou seja, estar permanentemente atento às vicissitudes do mercado, às oportunidades de negócio e como satisfazer as necessidades dos clientes, colhe actualmente consenso no seio dos colaboradores da empresa, sendo este pormenor um importante elemento no contexto da mudan4 the need of the company to complete the national telecommunications backbone transmission network to allow the company to improve its communications capacities, as well as increase the possibilities for expanding the access. Associated with this, is the company’s orientation of adopting much more appropriate technologies that optimize this access and that allow for the creation and development of new products and services adjusted to the needs of the clients. The strategies adopted by the company, apart from the other aspects already mentioned, included a redefinition of its vision, mission and slogan of TDM, SARL, that are more actual and attuned to the actual context, namely in relation to the business environment in which the company operates. The company and its management are nevertheless conscious that the major challenges in materializing these objectives and strategic orientations are hindered by the need for transformations of the existing systems, structure and business model. In this way and as an integral part of the actions intended to invigorate and reposition the business, the company has started evaluating an internal transformation approach that optimizes as a priority the relationship between the company and the market, namely changes that stimulates the optimum functioning of the marketing, commercial and network management areas, which are ultimately fundamental for the optimum management of the technical quality of the service. However, in conclusion, it is important to emphasize those aspects we have considered as being central to this new strategy: the imperiousness of the company to urgently and profoundly becoming market-orientated, operating businesslike and with commercial aggressiveness within the competitive parameters. Fortunately, this transformation process and the need for a radical change to become market-orientated, in other words, to be permanently attentive to the changes in the market, the business opportunities, satisfying the needs of the clients and obtaining actual consensus among the employees of the company, in more detail, is an important element the company is aiming for in the context of changing the mentality and stimulating a culture of good service to the clients. Nevertheless, we are aware that the chal- Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | Message from the Chairman of the Board of Directors ça de mentalidade e o estímulo da cultura do bem servir ao cliente que a empresa pretende. Contudo, estamos cientes de que os desafios que se nos interpõem para a boa consecução da nossa estratégia são bem grandes, mas manifestamente ao nosso alcance. Como, aliás, já referimos anteriormente, a estrutura organizacional, os processos, os procedimentos, as atitudes, e os comportamentos que se vislumbram no nosso quotidiano, entanto que empresa, ainda enfermam de decalques de acção e de postura manifestamente inerentes aos tempos em que éramos uma empresa estatal. Daí que, em nosso entender, a reestruturação global e profunda dos processos, da estrutura organizacional, e de todos os elementos adjacentes, nomeadamente os procedimentos e as práticas de gestão, é uma necessidade absolutamente pertinente e inadiável. Temos consciência de que a reestruturação da nossa empresa não é uma tarefa fácil. Todavia, a vontade comum no sentido da mudança, já manifestada em distintos momentos pelos gestores e colaboradores, é o alicerce do sucesso que almejamos. lenges that we may encounter in the successful implementation of our strategies are quite big, but this success is clearly within our reach. Furthermore, as already mentioned, the organizational structure, the processes, procedures, attitudes and the behavior visible in us daily, is evidence that company is still ailing from traces of actions and of attitudes inherently manifested in the times and era of a state company. In this regard, the global and profound restructuring of the processes, the organizational structure and all the accompanying elements, namely the procedures and management practices, in our opinion, are pertinent and urgent requirements. We are aware that restructuring our company is not an easy task. However, the determination common in the direction of change, as has already been demonstrated by management and employees at distinct occasions, is the basis for the success that we are striving for. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | Message from the Chairman of the Board of Directors 55 Relatório do Conselho de Administração Report of the Board of Directors 1 Enquadramento Geral 1 General 1.1 Envolvente Económica 1.1 Economic Developments Durante o ano em análise, a economia nacional registou um crescimento de cerca de 7,2%, (7,1% em 2003). No mesmo período, a inflação anual acumulada foi de 9,1%, contra os 13,8% registados em 2003, com a inflação média a fixar-se em 12,7% (13,4% em 2003). No mercado cambial, o metical valorizouse contra as principais moedas, sendo de destacar a apreciação de 21.2% face ao dólar americano (-0,5% em 2003). Em relação a outras moedas de referência, como são os casos do rand e do euro, o comportamento do metical registou a mesma tendência, tendo-se apreciado em 4,2% face ao rand ( -29,6% em 2003) e 16,4% em relação ao euro (-20,9% em 2003). No mercado monetário, as taxas de juro estiveram em queda, como o indica a descida verificada na Maibor a 3 meses, que sofreu uma redução na ordem de 7 pontos percentuais. For the year under analysis, the national economy achieved a growth rate of 7,2% (7,1% in 2003). During the same period the accumulated annual inflation rate was 9,1% compared to 13,8% in 2003, while the average annual inflation rate was lower at 12,7% compared to 13,4% in 2003. In the exchange market the metical increased its value against the main currencies, with a particular highlight the 21,2% appreciation against the US dollar (compared to -0,5% in 2003). With regard to other currencies, notably the Rand and the Euro, the same tendency was observed, with an appreciation of 4,2% against the Rand (-29,6% in 2003) and 16,4% against the Euro (compared to -20,9% in 2003). In the money market interest rates presented a downward trend, with the three month period Maibor decreasing in the order of about seven percentage points. 1.2 Envolvente Regulamentar Foi aprovada a nova Lei das Telecomunicações, a Lei n.º 8/2004, que revoga a anterior Lei n.º14/99. Da referida lei, é de destacar a indicação da TDM como Operador com Posição Significativa, conferindo-lhe o regime de exclusividade até 31 de Dezembro de 2007. As principais alterações introduzidas pela nova Lei são: • Clarifica o papel do Regulador e Operadores; • Fixa o monopólio do fixo até Dezembro de 2007; • Introduz prerrogativas de protecção ao consumidor; • Ressalva as medidas punitivas contra a pirataria e ilegalidades no uso e exploração dos serviços de telecomunicações; • Ressalva os princípios de acesso universal. Durante o ano foram publicados os Decretos n.º 63/2004 e 64/2004, ambos de 29 de Dezembro, que aprovam o Regulamento de Taxas Radioeléctricas e o Regulamento de Taxas de Telecomunicações. Os dois Decretos definem de uma forma objectiva a metodologia de cálculo e as formas de pagamento das referidas taxas pelos operadores ao regulador. 1.2 Regulatory Developments A new Telecommunications Act, Act n.º8/2004 was approved, which revoked the previous Act n.º14/99. In this act TDM was nominated as an Operator with a Significant Position and a period of exclusivity until 31 December 2007 was given to the company. The main changes introduced by the new Act were: • Clarification of the role of the Regulator and Operators; • The monopoly of the fixed network was confirmed to be until December 2007; • The introduction of prerogatives for the protection of the consumer; • The confirmation of punitive means to safeguard against piracy and the illegal use and operation of telecommunications services; • Confirmation of the principles of universal access. During the year Decrees n.º 63/2004 and 64/ 2004 were published, both on the 29th of December, in which the Spectrum Fees and the License Fees were approved. These two Decrees defined in an objective way, the method of calculating and the manner in which these fees are payable by the operators to the regulator. Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 7 Relativamente à área de serviços, destaca-se o lançamento do Cartão Virtual Pré-pago (Blá Blá), e o serviço de Linha Verde. Para o ano de 2005, está prevista a introdução de outros serviços, nomeadamente o Pré-pago Fixo, Televotação e Redes Virtuais Privativas. Relating to the area of services, the launching of the Virtual Prepaid Card (Blá Blá) and the toll free service, Linha Verde, should be pointed out. For 2005, it is foreseen that the other services, namely Fixed Prepaid, Televoting and Virtual Private Networks will be introduced. 2 Evolução dos Principais Negócios da Empresa Developments in the Main Business of the Company 2.1 Serviço Telefónico Fixo 2.1 Fixed Line Telephone Services 2.1.1 O Telefone Fixo 2.1.1 Fixed Telephones Ao longo do ano, registou-se uma diminuição na procura dos serviços de telefonia fixa, como resultado directo do desenvolvimento e da expansão das redes móveis celulares, o que demonstra a preferência do mercado para este tipo de serviços. Para minorar este efeito, a empresa diversificou a sua carteira de produtos e serviços, bem como expandiu a sua rede de acesso para zonas não cobertas. Relativamente à área de serviços, destacase o lançamento do Cartão Virtual Pré-pago (Blá Blá), e o serviço de Linha Verde. Para o ano de 2005, está prevista a introdução de outros serviços, nomeadamente o Pré-pago Fixo, Televotação e Redes Virtuais Privativas. Durante o ano, foi ainda disponibilizado o serviço já há muito esperado pelos clientes, a facturação detalhada para as chamadas nacionais. No que concerne à cobertura geográfica, a empresa prosseguiu esforços tendentes à expansão dos seus serviços, permitindo, deste modo, o acesso aos serviços básicos de telecomunicações às populações de Massingir, Nova Mambone, Chimuara, Alto Molócuè, Marropino, Mandimba, Mussacama e Ulónguè. Destaca-se ainda a entrada em exploração das estações terrenas em Marromeu e Malema, permitindo oferecer nesses locais serviços de telecomunicações modernos e de qualidade, nomeadamente o transporte do sinal de telefonia móvel, serviço RDIS e Internet . Em termos estatísticos, o serviço telefónico, produto de maior predominância no portfólio de produtos e serviços da Empresa, conheceu uma relativa diminuição em relação ao ano anterior, passando de um total de 81.318 linhas equivalentes em 2003, para 74.252 em 2004, redução com impacto negativo na facturação deste serviço durante o período em análise. During the year a decline was registered in the demand for fixed line services, as a direct result of the development and expansion of the mobile service networks, which demonstrates the preference of the market for these types of services. To minimize this impact, the company has diversified its portfolio of services and products, as well as expanded its access network to areas not yet covered. Relating to the area of services, the launching of the Virtual Prepaid Card (Blá Blá) and the toll free service, Linha Verde, should be pointed out. For 2005, it is foreseen that the other services, namely Fixed Prepaid, Televoting and Virtual Private Networks will be introduced. During 2004, the long awaited detail billing service for national calls was also introduced. Concerning the geographical coverage, the company continued its efforts to expand its services and in this way has provided access to basic telecommunications services to the populations in Massingir, Nova Mambone, Chimuara, Alto Molócuè, Marropino, Mandimba, Mussacama and Ulóngué. Furthermore, earth satellite stations were deployed in Marromeu and Malema, which allowed for the provision of modern and quality telecommunications services in these areas, namely the availability of mobile service coverage, ISDN and Internet services. In terms of numbers, the fixed telephone services, the predominant service in the company’s portfolio of services, continued to decline from 81.318 equivalent lines in the previous year to 74.252 in 2004, with a resultant negative impact on the revenues generated from this service for the period under analysis. 2.1.2 O Tarifário A empresa manteve o seu programa de rebalanceamento tarifário, tendo como objectivo tornar o tarifário do serviço fixo mais 8 2 Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 2.1.2 Tariffs The company maintained its programme of rebalancing tariffs with the objective to make the tariff of fixed services much more competitive in the market. The tariff changes implemented, consolidated the following aspects of major importance: • Calls to be billed on a per second basis; concorrencial no mercado. As alterações tarifárias efectuadas consubstanciaram os seguintes aspectos, de maior relevo: • As chamadas passaram a ser facturadas ao segundo; • A modulação por distância passou de três níveis para dois níveis, nomeadamente o Local (para distâncias de 0-50 Km) e o Interurbano (para distâncias acima de 50 km); • Reduções substanciais no valor das chamadas de longa distância, as chamadas interurbanas; • Aplicação de uma tarifa especial para os utilizadores do serviço Internet ; • Introdução de um período Super Económico, com reduções substanciais no valor de chamadas nesse período. No que se refere às chamadas internacionais, as principais alterações resultaram num aumento de 24% nas tarifas para os principais destinos na SADC, nomeadamente para a África do Sul e Zimbabwe, e reduções na ordem dos 7% a 64% para todos os outros destinos, com realce para reduções para menos de metade do preço nos destinos como Portugal, França, USA, Inglaterra, Itália e Espanha. 2.1.3 Postos Públicos O negócio dos telefones públicos privados registou um crescimento de 16% comparativamente ao ano anterior, com o parque a situar-se em 5.671 unidades em 2004, (4.903 em 2003). Este crescimento resulta da estratégia de maior envolvimento de parceiros privados na extensão e penetração deste serviço. As cabinas públicas geridas directamente pela TDM têm vindo a conhecer uma ligeira redução no seu parque, como resultado directo das parcerias com o sector privado, através do programa de adjudicação deste tipo de cabinas. Pelo indicado, o parque das cabinas públicas geridas pela TDM era de 305 em 2004, contra as 310 cabinas em 2003. O serviço das cabinas públicas a telecartão, serviço exclusivamente gerido pela TDM, registou um parque total de 1.371 em 2004 (1.419 em 2003). A evolução negativa é resultado de uma estratégia de massificação do telefone público pri- • The distance consideration, which was previously based on three levels, was reduced to two levels, namely Local (for distances from 0-50 Km) and Interurban (for distances greater than 50 Km); • Substantial reduction in the cost of long distance and interurban calls; • The application of a special tariff for the users of the Internet service; • The introduction of a Super Económico period, with substantial reductions in the cost of calls during this period. Concerning international calls, the main changes resulted in an improvement of 24% in the tariffs to the main destinations in SADC, namely South Africa and Zimbabwe and reductions in the order of between 7% and 64% to all other destinations. Reductions of more than half were introduced to destinations such as Portugal, France, USA, UK, Italy and Spain. 2.1.3 Public Telephones The business of private public telephones experienced an increase of 16% compared to the previous year, with a total number of 5.671 units in 2004 (4.903 in 2003). This increase is as a result of the strategy to increasingly involve private partnerships in extending the penetration of this service. The containerised public telephones directly managed by TDM have also noted a decline as a direct result of the partnerships with the private sector, through the support programme for these types of containers. As an indication, the number of containers managed by TDM in 2004 was 305, compared to 310 in 2003. The total number of card-operated public telephones, a service exclusively managed by TDM, in 2004 was 1.371 (1.419 in 2003). This decline can be attributed to the strategy to increasingly install private public phones in areas that were previously covered by card-operated phones. 2.2 Leased Lines Telefones Públicos Public Telephones 5.671 4.903 1.419 2003 Assistidos Assisted 1.371 2004 A Cartão Card-operated Mobile operators and data service providers are profiled as the main clients for the leasing of high Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 9 Em 2004, os circuitos alugados para uso privado registaram um crescimento de 21%, atingindo deste modo, um parque de 1.304 em 2004 (contra 1.082 em 2003). In 2004, leased lines for private use experienced an increase of 21% to 1.304 (compared to 1.082 in 2003). vado, que passou a cobrir as áreas anteriormente cobertas pelo serviço de cabinas a cartão. 2.2 Circuitos Alugados Os operadores de telefonia móvel e de serviços de dados perfilam-se como os principais clientes no aluguer de banda de transmissão de altos débitos. Em 2004, os circuitos alugados para uso privado registaram um crescimento de 21%, atingindo deste modo, um parque de 1.304 em 2004 (contra 1.082 em 2003). Esta evolução reflecte a crescente procura do serviço de dados de altos débitos, consubstanciado com os investimentos mais recentes na rede de serviços de banda larga para as cidades de Maputo, Xai – Xai, Inhambane, Vilankulos, Beira, Chimoio e Manica. Para responder à crescente procura deste serviço, foi concluído com sucesso durante o ano o projecto de expansão da rede de dados MULTIBIT Fase 3 - facto que permite a garantia de um serviço de qualidade em circuitos de 2 Mbits ou fracção deste, bem como a expansão das capacidades já disponibilizadas a nível nacional. Este projecto abrangeu os seguintes locais: Maputo, Ponta de Ouro, Magude, Beira, XaiXai, Inhambane, Maxixe, Inharrime, Quissico, Chimoio, Manica, Tete, Songo, Quelimane, Nampula e Nacala. 2.3 RDIS RDIS | ISDN 803 641 82 2003 2004 Básico | Basic 10 99 Primário | Primary A Rede Digital de Integração de Serviços (RDIS) é um serviço digital que permite numa única linha telefónica ter activados vários serviços em simultâneo e um número máximo de oito terminais, permitindo a integração da voz, dados e imagens com débitos à escolha do cliente. Este serviço é uma solução para comunicação de dados, sendo o segmento dos clientes empresariais o maior destinatário do mesmo. Este serviço tem vindo a conhecer um bom ritmo de crescimento, fixando-se em 803 o número de acessos básicos ligados, (641 em 2003), e 99 acessos primários (82 em 2003). Como resultado, e para a satisfação da procura do serviço, os novos comutadores adquiridos e em fase de implementação vão aumentar a capacidade de oferta do serviço a nível nacional. Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors capacity transmission bandwidth. In 2004, leased lines for private use experienced an increase of 21% to 1.304 (compared to 1.082 in 2003). This evolution reflects an increase in the demand for high capacity data services, which is in support of the recent investments in the broadband services networks in Maputo, Xai – Xai, Inhambane, Vilankulos, Beira, Chimoio and Manica. In further response to the increased demand for this service, a project to expand the data network - MULTIBIT Phase 3 –was successfully concluded. This allows guaranteeing the quality of the service of 2 Mbits circuits or fractions thereof, as well as the expansion of the capacities available on national level. This project included the following places: Maputo, Ponta de Ouro, Magude, Beira, Xai-Xai, Inhambane, Maxixe, Inharrime, Quissico, Chimoio, Manica, Tete, Songo, Quelimane, Nampula and Nacala. 2.3 ISDN ISDN is a digital service wherein a single telephone line can provide various simultaneous services with a maximum of up to eight terminals, allowing for the integration of voice, data and imaging depending on the choice of the client. This service is a single solution for data communication serving business customers as major receivers of the same. This service has experienced a sound increase with the total number of basic accesses in 2004 of 803 (641 in 2003) and 99 primary accesses (82 in 2003). As a result, and to satisfy the demand for this service, new equipment have been acquired and are in the process of being implemented and this will improve the capacity to provide this service on a national level. 2.4 TV Signals The transportation of TV signals is available in Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Vilankulos, Beira, Chimoio and Manica, localities where the company has broadband capacity available through its carrier network. This facilitates TV operators to do direct broadcasts of programmes, as well as the real time transmission of news information. 2.4 Sinal TV 2.5 Internet Service O serviço de transporte de sinal de televisão está disponível em Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Vilankulos, Beira, Chimoio e Manica, locais onde a empresa tem disponibilidade de largura de banda, através das capacidades da rede de transporte de transmissão, resultando em ganhos para os operadores de Televisão, no que se refere à transmissão de programas em directo, bem como no envio de informação jornalística em tempo real. The redundancy in international access for Internet was consolidated and is presently operated with two suppliers. This guarantees the viability and the continuity of service to Internet Service Providers connected to TDM. To satisfy the needs and to improve the use of the Internet, which demands fast access speeds, TDM has improved its contracted bandwidth from 18.5 Mbps to 23Mbps for downlink and from 6.5 Mbps to 7,512Mbps for uplink. As part of the Digital Agencies programme, Malema, Mocímboa da Praia, Gurúe and Marromeu were connected, which allows these places to now have access to public telephone and Internet services. 2.5 Serviço Internet Foi consolidada a redundância do acesso internacional de Internet, operando neste momento com dois fornecedores, garantindo assim maior fiabilidade e continuidade do serviço aos prestadores do serviço de Internet conectados à TDM. Para satisfazer as necessidades referentes ao aumento de utilizadores de Internet e a demanda para maiores velocidades de acesso, a TDM aumentou a largura de banda contratada, tendo passado de 18,5Mbps para 23Mbps no Downlink, e de 6.5Mbps para 7,5Mbps no Uplink. Ao abrigo do projecto das Agências Digitais, foram ligados mais distritos, nomeadamente, Malema, Mocímboa da Praia, Gurúe e Marromeu, passando estes locais a terem acesso ao serviço público de Internet. 3 Desenvolvimento da Infraestrutura da Rede 3.1 Investimento Realizado No que respeita aos investimentos, as acções da empresa assentaram fundamentalmente nas seguintes vertentes: • Desenvolvimento da espinha dorsal da rede de transporte de banda larga; • Implementação de projectos que permitam a resposta rápida à demanda e diversificação dos serviços; • Aumento da cobertura geográfica do serviço telefónico e de dados; • Melhoria dos índices de disponibilidade e fiabilidade da Rede; • Melhoria referente à integração regional e internacional. 3 Ao abrigo do projecto das Agências Digitais, foram ligados mais distritos, nomeadamente, Malema, Mocímboa da Praia, Gurúe e Marromeu, passando estes locais a terem acesso ao serviço público de Internet. As part of the Digital Agencies programme, Malema, Mocímboa da Praia, Gurúe and Marromeu were connected, which allows these places to now have access to public telephone and Internet services. Development of the Network Infrastructure and Investment 3.1 Investment With regard to investment, the actions of the company were mainly focused on the following: • Development of a broadband backbone transmission network; • Implementation of projects to allow a rapid response to demand and the diversification of services; • Improving the geographical coverage of telephone and data services; • Improving the availability and viability indices of the network; • Improving regional and international integration. In line with the above objectives, the following projects were concluded or launched during 2004: • Project for the integration of Marromeu and Malema into the National Telecommunications Network through the establishment of digital telecommunications networks in these two areas. The infrastructure provided in these areas provide for the transportation of mobile service traffic, fixed telephony, ISDN and Internet. The capacities available are 120 network lines and 14 basic accesses in Malema and 270 network lines, 42 basic Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 11 Capacidade Instalada Comutação Telefónica (10^3) Switching Capacity 133.587 131.967 2003 2004 Ano | Year Projecto Integrado de Marromeu e Malema que teve como objectivo o estabelecimento de uma rede telefónica digital nos dois municípios ligando estes à Rede Nacional de Telecomunicações. Project for the integration of Marromeu and Malema into the National Telecommunications Network through the establishment of digital telecommunications networks in these two areas. 12 Tendo em conta os objectivos acima enumerados, foram totalmente concluídos e colocados em exploração durante o ano de 2004 os seguintes projectos: • Projecto Integrado de Marromeu e Malema que teve como objectivo o estabelecimento de uma rede telefónica digital nos dois municípios ligando estes à Rede Nacional de Telecomunicações. As infra-estruturas edificadas nesses locais permitem o transporte do sinal de telefonia móvel, serviço do telefone fixo, RDIS e internet. As capacidades disponibilizadas são de 120 linhas de rede e 14 acessos básicos em Malema e 270 linhas de rede, 42 acessos básicos e 2 acessos primários em Marromeu. • Projecto IN (Rede Inteligente) que consistiu na instalação de uma Plataforma que permitiu a comercialização de novos serviços pela rede fixa, nomeadamente o serviço cartão virtual pré-pago, Pré pago no fixo, Televotação, Rede Virtual Privada e a Linha Verde. Os serviços estão disponíveis a nível nacional, com excepção do prépago no fixo que só estará disponível em Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Beira e Chimoio, numa primeira fase. Há ainda a destacar o seguinte conjunto de projectos colocados parcialmente em exploração, e a serem concluídos no primeiro semestre de 2005: • Projecto VSAT, fase 1, que tem como objectivo atender os clientes localizados em regiões isoladas e de difícil acesso. Como resultado da implementação do projecto, as áreas abrangidas serão servidas por serviços de telefonia fixa, Internet, permitindo ainda o transporte do sinal de telefonia móvel. Os locais abrangidos nesta primeira fase são: Moma, Ribáuè, Inhaminga, Zóbuè, Morrumbala, Caia, Catandica, Milange, Ulónguè, Alto Molócuè, Massingir, Mutarara e Nova Mambone. • Projecto de Instalação de anéis de Fibra óptica em Maputo, Matola, Machava, Beluluane e Boane, que visa preparar a rede de interligação em Maputo e arredores para providenciar serviços de banda larga nos locais cobertos pelos anéis de fibra óptica. A capacidade disponibilizada é de 2.709 circuitos de 2 Mbps, 12 circuitos de 34 Mbits Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors accesses and 2 primary accesses in Marromeu. • Intelligent Network (IN) Project consisting of the installation of a platform that allows for the commercialization of new services on the fixed network, namely virtual prepaid cards, fixed network prepayment, televoting, toll free numbering and virtual private networks. These service are available nationwide with the exception of fixed prepayment, which is only available in Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Beira and Chimoio, as a first phase. Implementation and initial operation of the following projects commenced during the year, but final completion is only expected during the first semester of 2005: • Project VSAT, Phase 1 with the objective to serve clients in remote locations and where access is difficult. As a result of the implementation of this project, fixed telephony, Internet and the transportation of mobile service signals are available in the areas that were covered. The locations covered during the first phase were: Moma, Ribáwe, Inhaminga, Zóbwe, Morrumbala, Caia, Catandica, Milange, Ulongue, Alto Molocue, Massingir, Mutarara and Nova Mambone. • Project for the installation of a fibre optic ring network in Maputo, Matola, Machava, Beluluane and Boane, in which the interconnection network in Maputo and surrounding areas were prepared for the provision of broadband services within the areas covered by the ring network. The capacities available are 2.709 circuits of 2 Mbps, 12 circuits of 34 Mbits and 28 circuits of 63 Mbits. This infrastructure not only allows for fixed network traffic, but also for the transportation of mobile service and television signals. • Project for the expansion of the AXE and ANS exchanges, which allows for the expansion of the fixed services in the central and northern parts of the country, as well as for the installation of new switches in the southern part. This project in total involves 33.780 network lines, 865 basic accesses and 108 primary accesses of the ISDN service. The project covers exchanges located in Maputo, Manhiça, e 28 circuitos de 63 Mbits. Esta infra-estrutura permite servir não só a rede fixa, mas também o transporte de sinal de telefonia móvel e serviços de televisão. • Projecto de expansão de centrais AXE e ANS, que vai permitir a expansão do serviço fixo nas zonas centro e norte do País, bem como a instalação de novos comutadores na zona sul. Este projecto envolve no total 33.780 linhas de rede, 865 acessos básicos e 108 acessos primários do serviço RDIS. O projecto cobre centrais localizadas em Maputo, Manhiça, Chókwè, Beira, Dondo, Marromeu, Chimoio, Manica, Tete, Ulónguè, Quelimane, Mocuba, Nacala, Nampula, Malema, Namialo, Monapo, Ilha de Moçambique, Angoche, Lichinga, Cuamba e Pemba. 3.2 Estudos de Viabilidade e Procurement de Projectos Ao longo do ano de 2004 foram negociados e assinados os seguintes contratos para o desenvolvimento da rede nacional de telecomunicações: • MoU (Memorando de Entendimento) com dois fornecedores distintos para o teste da tecnologia CDMA, na frequência de 450 MHz, que vai abranger a cidade de Maputo e arredores, Inhambane, Maxixe e Vilankulos, Nampula, Mossuril, Nacala e Pemba, com vista ao desenvolvimento de uma rede nacional de acesso do serviço de telefonia fixa sem fio. No total, a rede em teste vai permitir activar 10.000 novos acessos na rede fixa para serviços de voz e Internet; • Fornecimento e instalação do sistema ADSL em Maputo (2.500 acessos), Beira (480 acessos) e Nampula (192 acessos), com o fim de se proporcionar serviços de voz, televisão e Internet de banda larga, num único par de fios de cobre da rede fixa; • Projecto de Telecomunicações Rurais para a província de Tete, financiado pelo BADEA, o qual vai garantir a extensão da Rede de Telecomunicações para distritos e localidades na província de Tete, nomeadamente para Colomue, Cuchamano, Domué, Furancungo, Cambulatsisi, Chókwe, Beira, Dondo, Marromeu, Chimoio, Manica, Tete, Ulóngue, Quelimane, Mocuba, Nacala, Nampula, Malema, Namialo, Monapo, Ilha de Moçambique, Angoche, Lichinga, Cuamba and Pemba. 3.2 Viability Studies and the Procurement of Projects During 2004 the following contracts were negotiated and concluded for the development of the national telecommunications network: • MoU (Memorandum of Understanding) with two suppliers to test CDMA technology (450 MHz), with pilot installations in Maputo and surrounding areas, Inhambane, Maxixe and Vilankulos, Nampula, Mossuril, Nacala and Pemba, with the view to develop a wireless national access network for fixed services. In total, the pilot study allows for the activation of 10.000 new network accesses for fixed voice and Internet services; • Supply and installation of an ADSL system in Maputo (2.500 accesses), Beira (480 accesses) and Nampula (192 accesses), with the aim to offer voice, television and broadband Internet services on the copper wire access network; • Rural Telecommunications Project in the Tete Province financed by BADEA, in which the telecommunications network will be extended to the following places: Colomue, Cuchamano, Domue, Furancungo, Kambulatsisi, Tsangano, Ulongwe and Zóbwe; • Rural Telecommunications Project in the Gaza and Inhambane Provinces, financed by the UE (European Union), in which telecommunications services will be extended to all the districts and other strategic locations within these two southern provinces in the country; • Project SDH, Maputo - Xai-Xai, (2 X STM1), Xai-Xai - Chokwe, (1 X STM1) and Nampula - Nacala (1 X STM1) intended to improve the transmission capacity and quality between Maputo and Gaza, and Nampula – Nacala to accommodate the increased traffic flow brought about the Capacidade Instalada Rede Exterior (10^3) Network Capacity 201 200 154 2003 Rede primária Primary Network 155 2004 Rede secundária Secondary Network Fornecimento e instalação do sistema ADSL em Maputo (2.500 acessos), Beira (480 acessos) e Nampula (192 acessos), com o fim de se proporcionar serviços de voz, televisão e Internet de banda larga, num único par de fios de cobre da rede fixa. Supply and installation of an ADSL system in Maputo (2.500 accesses), Beira (480 accesses) and Nampula (192 accesses), with the aim to offer voice, television and broadband Internet services on the copper wire access network. Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 13 Projecto de Telecomunicações Rurais para as províncias de Gaza e Inhambane – financiado pela UE (União Europeia), que irá completar a expansão do serviço de telecomunicações a todos os distritos e outros locais estratégicos daquelas duas províncias do sul do País. Rural Telecommunications Project in the Gaza and Inhambane Provinces, financed by the UE (European Union), in which telecommunications services will be extended to all the districts and other strategic locations within these two southern provinces in the country. Distribuição por nível académico Staff per academic level Básicos | Basic 24% Superiores | Uni. graduates 13% Médios | Medium 63% 14 Tsangano, Ulónguè e Zóbuè; • Projecto de Telecomunicações Rurais para as províncias de Gaza e Inhambane – financiado pela UE (União Europeia), que irá completar a expansão do serviço de telecomunicações a todos os distritos e outros locais estratégicos daquelas duas províncias do sul do País; • Projecto SDH, Maputo-Xai-Xai, (2 X STM1), Xai-Xai -Chókwè, (1 X STM1) e Nampula-Nacala (1 X STM1) destinados a melhorar a qualidade e aumentar a capacidade de transmissão entre Maputo e Gaza e Nampula-Nacala, o que permitirá um maior fluxo do tráfego e oferta de melhores serviços aos operadores móveis e demais clientes. Os segmentos indicados fazem parte da Rede Nacional de Transmissão de Banda Larga, (Espinha Dorsal) em construção pela TDM; • Projecto PDH, Chókwè-Massingir (8X2Mbits) e Mossuril-Chocas Mar-Ilha de Moçambique (16X2 Mbits), links que se destinam a dotar aqueles locais estratégicos de um meio de transmissão de melhor qualidade e maior capacidade de transmissão. No quadro dos esforços de expansão da Rede Nacional de Transmissão particularmente na Zona Centro e Norte foram ainda realizadas as seguintes actividades: • Lançado o concurso para a instalação do troço da Espinha Dorsal, QuelimaneCuamba-Nampula-Mocuba; • Encetadas negociações contratuais com a Siemens SA, para a instalação do link no troço Dondo-Caia-Quelimane, igualmente parte da Espinha Dorsal; • Preparação de especificações técnicas para o posterior concurso e procurement financeiro dos seguintes troços da Espinha Dorsal: – Chimoio-Tete-Caia; – Cuamba-Lichinga; – Namialo-Pemba- Mocímboa da Praia. Por último, e no âmbito da melhoria da conectividade regional e internacional através de infra-estruturas de telecomunicações de banda larga destacam-se os seguintes projectos: • MoU (Memorando de entendimento) assinado com a MGC (Matola Gás Company) Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors improvement in services of the mobile operators and other clients. These links form part of the National Broadband Transmission Network (Backbone) and are under construction by TDM; • Project PDH, Chókwe - Massingir (8X2Mbits) and Mossuril - Chocas Mar Iha de Moçambique (16X2 Mbits), these are to give transmission links to these strategic locations with adequate capacity and good quality. As part of the efforts to expand the National Transmission Network in the Central and Northern Regions, the following activities were also realized: • Launching of the tender for the installation of the Quelimane – Cuamba – Nampula - Mocuba link of the Backbone Network; • Initiation of contract negotiations with Siemens SA, for the installation of the Dondo – Caia – Quelimane link, also part of the Backbone Network; • Preparation of technical tender specifications and for the procurement of financing for the following links of the Backbone Network: – Chimoio-Tete-Caia; – Cuamba-Lichinga; – Namialo-Pemba- Mocímboa da Praia. Finally, within the ambit of improving regional and international connectivity through broadband telecommunications infrastructure, the following projects can be highlighted: • MoU (Memorandum of Understanding) concluded with MGC (Matola Gas Company) for the use of the gas pipeline between Matola and Ressano Garcia for the installation of a fibre optic cable linking with RSA (Republic of South Africa); • Participation of TDM in the RASCOM project, which intends implementing a satellite network for the African region and which will allow African operators to provide low-cost communications solutions to rural communities; • Participation of TDM in EASSy (Easthern African Submarine Cable System), which consists of a submarine fibre optic cable linking Durban and Djibouti with a landing point in Maputo. This project along the East Coast of Africa will para a utilização da conduta de gás entre Matola e Ressano Garcia para a instalação de um cabo de fibra óptica a interligar com a RSA (República da África do Sul); • Participação da TDM no projecto RASCOM, destinado à implementação de uma rede de satélite na região de África, e que vai permitir aos operadores africanos oferecerem soluções de comunicações rurais a baixo custo; • Participação da TDM no Projecto EASSy (Easthern African Submarine Cable System), que consiste numa ligação de fibra óptica submarina a interligar Durban a Djibouti, com um ponto de amarração em Maputo, projecto que visa dotar a África Oriental de um cabo submarino que interligue os países desta zona à rede internacional de cabos submarinos. 4. Recursos Humanos e Formação 4.1 Caracterização dos Recursos Humanos No final 2004, a TDM contava com um universo de 1.982 colaboradores, o que constitui um decréscimo de 5%, quando comparado com os 2.078 em 2003. O decréscimo do número de colaboradores resultou do processo de racionalização de mão-de-obra, e aliado à implementação da política de contenção de admissões externas por maximização do recrutamento interno. Do total do efectivo, 1.452 (73%) colaboradores encontram-se na faixa etária dos 31 a 45 anos de idade, 321 (16%) na faixa etária dos 46 a 60 anos e 208 (11%) na faixa etária dos 18 a 30 anos. Como se pode notar, o quadro da TDM apresenta uma diversidade equilibrada de escalões etários. A distribuição geográfica aponta para 1.046 colaboradores em Maputo (53%) seguindo-se a Beira e Nampula as áreas com maior número de trabalhadores, 200 (10%) e 160 (8%) respectivamente. Sob o ponto de vista de formação académica, a empresa tinha 254 (13%) quadros superiores e 1.241 (63%) técnicos médios no seu quadro de pessoal. Estes dados apontam para uma concentração muito grande de be linking countries within this region with other international submarine cable systems. Efectivo por Género Staff per Gender Homens | Males 69% 4 Mulheres | Females 31% Human Resources and Training 4.1 Human Resources At the end of 2004 TDM had 1.982 employees in total, which is a decrease of 5% compared to the 2.078 in 2003. This decrease in the number of employees came as a result of the rationalization process, the implementation of a policy to contain external admission and the maximization of internal recruitment. Of the total number of employees, 1.452 (73%) were between the ages of 31 and 45 years, 321 (16%) between the ages of 46 and 60 years and 208 (11%) between the ages 18 and 30 years. In this regard the workforce of TDM represents a well diversified age structure. Regarding the geographical distribution, 1.046 employees are stationed in Maputo (53%), followed by Beira and Nampula as the other main areas, with 200 (10%) and 160 (8%) respectively. From an academical qualification point of view 254 or (13%) of the employees are tertiary trained and 1.241 or (63%) are secondary trained technicians. This is evidence of the caliber of the workforce concentrated in Maputo and that the academical qualifications on average are above the national average for the market. 4.2 Management of Performance and Career Development During the year the Performance Appraisal System was further improved. The basis of this application is to analyze the competencies of management and leadership to achieve the objectives of increasing the value of business of the company. With the revision of the Performance Appraisal System it is ensured that employees understand their responsibility and that their contribution is important for the organization to achieve its results. In parallel, the procedural manual for the management of careers and remuneration was also reviewed and turned into an actual instrument to support the management of the human resources of the company. Sob o ponto de vista de formação académica, a empresa tinha 254 (13%) quadros superiores e 1.241 (63%) técnicos médios no seu quadro de pessoal. From an academical qualification point of view 254 or (13%) of the employees are tertiary trained and 1.241 or (63%) are secondary trained technicians. Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 15 Para o efeito, fazendo uso das acções de formação levadas a cabo pelo Instituto de Formação das Telecomunicações, bem como por via de parcerias e de fornecedores de equipamentos, a empresa formou em 2004, um total de 875 colaboradores... trabalhadores em Maputo e uma força de trabalho com qualificações académicas acima da média no mercado nacional. 4.2 Gestão de Desempenho e Carreiras Profissionais Durante o ano em referência, foi iniciado o aperfeiçoamento do Sistema de Avaliação de Desempenho, cuja aplicação se baseará na análise de competências de gestão e liderança e de realização de objectivos que acrescentam valor ao negócio da Empresa. Com a revisão do Sistema de Avaliação de Desempenho, procurar-se-á fazer com que o colaborador tenha conhecimento da sua responsabilidade e de como a sua contribuição é importante na consecução dos resultados da organização. Em paralelo, procedeu-se à revisão do Manual de Procedimentos para a Gestão de Carreiras e Remunerações, tornando este instrumento actualizado e um instrumento de apoio à gestão dos recursos humanos da empresa. In this context, training was carried out by the Instituto de Formação das Telecomunicações, as well as by other parties and equipment suppliers, involving 875 employees... 4.3 Gestão de Competências e Formação Escalões Etários - 2004 Staff per Age > 56 2% 46 - 55 14% 36 - 45 50% 31 - 35 23% < 31 11% 16 Durante o ano, deu-se continuidade à implementação do plano de desenvolvimento de competências, com o objectivo de dotar os colaboradores de capacidades e habilidades que permitam à empresa responder cabalmente às exigências actuais do mercado de telecomunicações, caracterizado por uma concorrência cada vez mais acentuada. Para o efeito, fazendo uso das acções de formação levadas a cabo pelo Instituto de Formação das Telecomunicações, bem como por via de parcerias e de fornecedores de equipamentos, a empresa formou em 2004, um total de 875 colaboradores, correspondendo a um volume global de formação, na ordem de 880 Semanas x Homem. Durante o mesmo período, e visando o aumento do nível académico dos colaboradores, foram atribuídas doze bolsas de estudo para formação superior em instituições nacionais, sendo oito para o grau de Licenciatura nas áreas de Economia e Gestão, Contabilidade e Auditoria e Engenharia Informática e as restantes quatro para o grau de Pós Graduação e Mestrado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos. Em relação à formação no exterior, foram contemplados 31 colaboradores das diferentes áre- Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 4.3 Management of Competencies and Training During the year implementation of the plan to develop competencies continued to ensure that the employees have the necessary capabilities and competencies to allow the company to respond to all the challenges of the telecommunications market, especially with regard to the increase in competition. In this context, training was carried out by the Instituto de Formação das Telecomunicações, as well as by other parties and equipment suppliers, involving 875 employees and a total training input of 880 man-weeks in 2004. During the same period and in view of improving the academic level of employees, the company has awarded 12 bursaries for higher education at local institutions, of which eight were for graduate studies in Economics and Management, Accounting and Auditing, Engineering and Informatics, while the remaining four were for post-graduate and Master studies in the Strategic Management of Human Resources. With regard to external training, 31 employees benefited from this training in all the business areas of the company. This training is the result of agreements and partnerships the company has with other congeneric institutions and international telecommunications organizations (International Telecommunications Union - ITU and Commonwealth Telecommunications Organization –CTO). Within this ambit, negotiations have been started with AFRALTI (African Advanced Level Telecommunications Institute), the ISUTC (Instituto, Superior de Transportes e Comunicações) and SPTC (Swaziland Post and Telecommunications Corporation), with the aim to obtain synergies in academical and technical training. as de negócio da empresa. Esta formação é resultante de acordos e parcerias que a empresa tem com outras instituições congéneres e Organizações Internacionais de Telecomunicações (União Internacional de Telecomunicações UIT e Commonwealth Telecommunications Organisation –CTO). No mesmo âmbito, foram encetadas negociações com a AFRALTI (African Advanced Level Telecommunications Institute), o ISUTC (Instituto Superior de Transportes e Comunicações) e a SPTC (Swaziland Post and Telecommunications Corporation), visando ganhos sinergéticos no domínio da formação académica e profissional. 5 Análise Económica e Financeira do Exercício 5.1 Situação Económica 5.1.1 Resultados do Exercício Os resultados operacionais de 2004 são negativos como consequência directa dos problemas já levantados no relatório referente ao ano de 2003, nomeadamente as taxas de interligação desfavoráveis ao operador fixo e os custos de regulação impostos à empresa. No entanto, e a contrabalançar os resultados operacionais, a empresa foi beneficiada pelos resultados extraordinários positivos derivados essencialmente da valorização do metical face ao dólar e o euro, (líquido em 18 milhões de contos), os resultados financeiros da empresa, (liquido de custos financeiros em 101 milhões de contos) e os ganhos referentes à venda de participações da mCel e a New Skies Satellites N.V., (78 milhões de contos), o que faz com que a empresa fixe os resultados líquidos do exercício em cerca 194 milhões de contos, um crescimento de 14% comparativamente ao ano anterior. 5 Review of the Economic and Financial Results for the Year 5.1 Economic Situation 5.1.1 Net Profits The operational results for 2004 were negative as a direct result of the problems that were already mentioned in the 2003 report, namely, the interconnection rates that are not in favor of the fixednetwork operator and the costs associated with regulations that are imposed unto the company. However, as a counter-balance to the negative operational results, the company has benefited from positive extra-ordinary results, which were mainly derived from the appreciation of the metical against the Dollar and the Euro (net of MZM’000 18 million), the financial results of the company (net of MZM’000 101 million) and the gains obtained in the sale of the participations in mCel and New Skies Satellites N.V., (MZM’000 78 million), which have allowed the company to post a net profit of MZM’000 194 million, an increase of 14% compared to the previous year. Os resultados operacionais de 2004 são negativos como consequência directa dos problemas já levantados no relatório referente ao ano de 2003, nomeadamente as taxas de interligação desfavoráveis ao operador fixo e os custos de regulação impostos à empresa. The operational results for 2004 were negative as a direct result of the problems that were already mentioned in the 2003 report, namely, the interconnection rates that are not in favor of the fixednetwork operator and the costs associated with regulations that are imposed unto the company. 5.1.2 Operational Income In the analysis of the operational income for 2004, a reduction is noted in the income from fixed telephone services as a result of the decrease in the number of fixed telephones during the year. However, this reduction is compensated by the increases in income from other business areas, such as leased lines, ISDN services and income from other service providers. As a result, the operational income represented an increase of 3,5% compared to the previous year. In term of the income structure of the company, fixed telephone services have maintained their predominant position at 59%, followed by the income from other service providers and leased lines at 17% and 13%, respectively. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS | NET RESULTS DESCRIÇÃO | DESCRIPTION RESULTADOS OPERACIONAIS | OPERATIONAL PROFIT Resultados Financeiros | Net Financial Income Resultados Extraordinários | Net Extraordinary Income Resultado Líquido do Exercício | Net Profit 2003 133.623 49.790 -13.314 170.099 106MT 2004 -10.329 100.899 102.975 193.545 Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 17 Na estrutura de receitas da empresa, mantém-se a preponderância do serviço de telefonia fixa, com um peso de 59%, seguido da rubrica repartição com outras administrações e circuitos alugados com os pesos de 17%, e 13%, respectivamente. In term of the income structure of the company, fixed telephone services have maintained their predominant position at 59%, followed by the income from other service providers and leased lines at 17% and 13%, respectively. 5.1.2 Proveitos Operacionais 5.1.3 Operational Costs Da análise dos proveitos operacionais de 2004, nota-se uma redução na facturação do serviço de telefone fixo, em resultado da diminuição do parque telefónico ao longo do ano. No entanto, esta redução é compensada pelos crescimentos em áreas de negócio como o aluguer de circuitos, serviço RDIS e a repartição com outras administrações. Como resultado, os proveitos operacionais apresentam um crescimento de 3,5% face ao ano anterior. Na estrutura de receitas da empresa, mantém-se a preponderância do serviço de telefonia fixa, com um peso de 59%, seguido da rubrica repartição com outras administrações e circuitos alugados com os pesos de 17%, e 13%, respectivamente. Operational costs increased by 10% compared to 2003, the main item of increase being services, which at MZM’000 910 million represented 39% of operational costs. These services include interconnection costs related to national traffic at MZM’000 430 million in 2004, against interconnection income of about only MZM’000 19 million in the same year. The net balance between TDM and the mobile operators on national traffic was negative to the extent of MZM’000 411 million, which largely contributed to the negative operational results. In terms of taxes and duties, this account has increased as a result of the new taxes on the telecommunications license and the frequency spectrum to the amount of MZM’000 68 million. These taxes came about as a result of the new legislation that was recently approved. Regarding the operational cost structure, the remuneration of employees still accounts for a large portion of the expenditure with a relative weight of 20%, the second largest expenditure item in the cost structure of the company. Other cost items, with the exception of depreciation, which reflected the higher level of investment of the company, reduced compared to the previous year with growth rates of less than 2%. 5.1.3 Custos Operacionais Resultado Líquido do Exercício ( 10^6 contos | MZM ) Net Profit 194 170 2003 Ano | Year 2004 Os custos operacionais registaram um crescimento de 10% comparativamente ao ano de 2003, sendo de destacar a rubrica de serviços de terceiros, fixados em cerca de 910 milhões de contos, o que representa um peso de 39% dos custos operacionais. A rubrica de serviços de terceiros inclui os custos de interligação referentes ao tráfego nacional, que se situou em cerca de 430 milhões de contos em 2004, contra receitas na ordem de 19 milhões de contos no mesmo ano. O saldo líquido para a TDM referente às trocas de tráfego nacional com os operadores móveis foi negativo em cerca de 411 milhões de contos, o que por si só já justifica os resultados operacionais negativos no exercício. PROVEITOS OPERACIONAIS | OPERATIONAL INCOME DESCRIÇÃO | DESCRIPTION RECEITA BRUTA DE EXPLORAÇÃO | GROSS OPERATIONAL INCOME Venda de Meios Circulantes Materiais | Sale of Materials Telefone Fixo | Fixed Telephone Postos Publicos ( Assistidos e a Cartão ) | Public Telephone ( Assisted and Card Operated ) Rdis | ISDN Aluguer de Circuitos | Leased Lines Repartição com Outras administrações | Income from Other Service Providers Outras Receitas (inclui Telex) | Other Income (Including Telex) OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS | OTHER OPERATIONAL INCOME TOTAL PROVEITOS OPERACIONAIS | TOTAL OPERATIONAL INCOME 18 Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 2003 2.144.498 610 1.452.067 58.511 64.118 192.764 376.155 274 117.586 2.262.084 106MT 2004 2.198.495 620 1.384.485 40.311 76.891 305.247 390.877 65 138.031 2.336.527 CUSTOS OPERACIONAIS | OPERATIONAL COSTS DESCRIÇÃO | DESCRIPTION Custo Meios Circ. Mat. Vendi / Cons. | Costs of Materials used or sold Remuneração aos Trabalhadores | Remuneration Fornecimento de Terceiros | Suppliers Serviços de Terceiros | Services Impostos e Taxas | Taxes and Duties Amortizações do Exercício | Depreciation Provisões | Provisions Outros Custos | Other Costs TOTAL CUSTOS OPERACIONAIS | TOTAL OPERATIONAL COSTS Nos impostos e taxas, o aumento verificado deve-se à contabilização do valor de 68 milhões de contos referentes à taxa anual de telecomunicações e taxa do espectro radioeléctrico, despesas novas para a empresa resultante da legislação sobre as matérias recentemente aprovada. Na estrutura dos custos operacionais pontificam ainda os custos na rubrica de remunerações aos trabalhadores, com um peso de 20% do total, e a apresentar-se como a segunda rubrica mais notória na estrutura de custos da empresa. As outras rubricas e com excepção das amortizações que reflectem o elevado nível de investimentos realizado pela empresa, apresentam uma redução comparativamente ao ano anterior ou taxas de crescimentos inferiores a 2%. 5.2 Situação Patrimonial e Financeira 5.2.1 Balanço e Estrutura Patrimonial Os resultados apresentados em 2004 melhoraram a situação líquida da empresa em cerca de 5%. Os investimentos realizados permitiram um crescimento do imobilizado líquido em cerca de 1%, o que denota uma situação normal numa empresa com elevados investimentos na infra-estrutura, com o objectivo primordial de satisfazer o mercado de telecomunicações. 5.2.2 Financiamento Em 2004, a empresa teve um encaixe de 125 milhões de contos, no mercado obrigacionista através da emissão das Obrigações TDM 2004, fundos utilizados para o investimento planeado na infra-estrutura da rede. Foram ainda realiza- 2003 13.145 487.536 94.474 709.228 15.660 427.090 191.725 189.603 2.128.461 106MT 2004 12.421 515.601 80.828 909.753 79.626 495.041 61.784 191.802 2.346.856 5.2 Assets and Liabilities 5.2.1 Balance Sheet and Equity Structure The results achieved in 2004 improved the net assets of the company by about 5%. The investments made allowed for an increase in net assets of about 1%, which denotes a normal situation for a company with high levels of investment in infrastructure in order to satisfy the demand in the telecommunications market. 5.2.2 Financing Os resultados apresentados em 2004 melhoraram a situação líquida da empresa em cerca de 5%. Os investimentos realizados permitiram um crescimento do imobilizado líquido em cerca de 1%... The results achieved in 2004 improved the net assets of the company by about 5%. The investments made allowed for an increase in net assets of about 1%... In 2004 the company raised MZM’000 125 million in the bond market through the issuing of TDM 2004 bonds. These funds were utilized in the planned investment into the network infrastructure. Disbursements on broadband infrastructure projects under construction were continued from the financing facility from the Development Bank of Southern Africa. The net debt decreased by 17% to be fixed at MZM’000 722 million because of a reduction in the remunerated debt through the liquidation of capital and the reduction affected by the appreciation in the metical against the Dollar and Euro. 5.3 Economic and Financial Indicators The gross margin reduction is a reflection of the operational results achieved for the year under analysis. These are negative, and are worse than the previous year and is part of gradual decline in the gross operational margin for sometime. Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 19 BALANÇO SINTÉTICO | SUMMARISED BALANCE SHEET ( 10^6 contos | MZM ) 2.337 2.262 561 2003 2003 1.809.225 12.328 3.948.635 5.770.187 1.832.687 15.799 4.021.966 5.870.453 1.412.962 1.507.810 2.849.415 5.770.187 1.493.529 1.398.936 2.977.988 5.870.453 485 2004 P. Operacionais Operational Income DESCRIÇÃO | DESCRIPTION ACTIVO | ASSETS Activo Circulante Financeiro | Current Assets - Financial Activo Circulante Material | Inventory Activo Imobilizado Líquido | Fixed Assets Total | Total PASSIVO | LIABILITIES Curto Prazo | Short Term Médio e Longo Prazo | Medium to Long Term FUNDOS PRÓPRIOS | SHAREHOLDER’S FUNDS Total | Total 106MT 2004 R. Bruto de Explor. Gross Profit dos desembolsos da linha de crédito aprovada pelo Banco de Desenvolvimento Sul-Africano, para projectos relacionados com a infra-estrutura de banda larga em construção. A dívida líquida sofreu um decréscimo na ordem dos 17% fixando-se em cerca de 722 milhões de contos, face à redução da dívida remunerada da empresa por liquidação do capital e redução desta pelo efeito da valorização do metical face ao dólar e o euro. With regard to the financial structure of the company, the reduction in the net debt and an improvement in self-financing, reflect a balance sheet with a solid capital structure. The indicators for returns present increasing values as a result of the net profits of MZM’000 194 million that were obtained for the year. 6 5.3 Indicadores EconómicoFinanceiros A dívida líquida sofreu um decréscimo na ordem dos 17% fixando-se em cerca de 722 milhões de contos, face à redução da dívida remunerada da empresa... The net debt decreased by 17% to be fixed at MZM’000 722 million because of a reduction in the remunerated debt... A quebra verificada no resultado bruto de exploração é reflexo do resultado operacional registado no ano em análise, que é negativo e muito inferior ao resultado obtido no ano anterior. Este aspecto é igualmente verificado na redução gradual da margem bruta de exploração. No entanto, e no que concerne à estrutura financeira da empresa, a redução da dívida liquida e o aumento da autonomia financeira reflectem um balanço patrimonial sólido. Os indicadores de rentabilidade apresentam valores em crescimento face aos resultados líquidos obtidos no ano e fixados em 194 milhões de contos. Socio-cultural and Community Development Actions The company, in light of its support policies, has brought about diverse and practical actions to facilitate the development of the human factor in all its facets. Through the project “Um Olhar de Esperança” TDM donated a thousand meticais for each invoice produced by the company to the project for investment into education. In this way the company in 2004 bought 500 dictionaries and 500 encyclopedias for the Ministry of Education, which were distributed to schools in the interior of the country. Since 1991, TDM through the project People to People Development Aid, in which ESTRUTURA DA DÍVIDA REMUNERADA | FINANCING STRUCTURE DESCRIÇÃO | DESCRIPTION DÍVIDA | LOANS Curto Prazo | Short Term Médio e Longo Prazo | Medium and Long Term DISPONIBILIDADES | CASH AND BANKS Dívida Líquida … | Net Debt… 20 Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 2003 1.525.509 265.751 1.259.758 657.927 867.582 106MT 2004 1.330.110 239.299 1.090.811 607.740 722.370 INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS | ECONOMIC AND FINANCIAL INDICATORS DESCRIÇÃO | DESCRIPTION Resultado Bruto de Exploração | Gross Profit from Operations Margem Bruta de Exploração | Gross Profit Margin Rentabilid. de Capitais Próprios | Return on Shareholder’s Funds Rentabilidade do Activo | Return on Total Assets Liquidez Geral | Liquidity Ratio Autonomia Financeira | Level of Self-financing 6 Acções de Desenvolvimento Sócio-cultural e Comunitário A empresa, à luz da política de patrocínios, tem vindo a pôr em prática diversas acções que primam pelo desenvolvimento do factor humano nas suas diversas vertentes, em resultado da sua componente de responsabilidade social. Através do Projecto “Um Olhar de Esperança” por cada factura emitida a TDM coloca a disposição do projecto mil meticais, os quais são investidos em projectos na área da educação. No contexto deste projecto, em 2004, a empresa efectuou a compra de 500 dicionários e 500 enciclopédias, material didáctico entregue ao Ministério da Educação, que por sua vez canalizou a oferta às escolas do País inteiro. Desde 1991, a TDM apoia o projecto Cidadela das Crianças da ADPP (People to People Development Aid), que oferece às crianças internas e moradoras das redondezas o ensino básico da primeira à sétima classe e diversos cursos profissionalizantes. A TDM tem vindo a patrocinar a estadia, alimentação e saúde de dez jovens internos, com idades compreendidas entre os 12 e os 26 anos, com o objectivo de contribuir para a redução da pobreza no País. Na área das artes e literatura, o ano de 2004 foi marcado por dois acontecimentos de vulto, nomeadamente o Concurso Literário 2004 e o lançamento da Bienal TDM 2005, um evento de artes plásticas, através do qual a empresa organiza e atribui prémios às melhores obras expostas nas modalidades de Pintura, Escultura, Cerâmica, Gravura e Desenho. O Concurso Literário TDM tem por objectivo estimular nos jovens o gosto pela leitura premiando os criadores literários e fundamentalmente incentivando os novos talentos moçambicanos neste domínio. Em 2004, foi realizada a 2ª edição do concurso, para a qual foram inscritas 124 obras. 106 MT % % % Unidade | Unit Unidade | Unit 2003 560.713 26,1 6,0 2,9 1,29 0,49 106MT 2004 484.712 22,0 6,5 3,3 1,24 0,51 children are offered boarding and lodging in training environments for basic, primary, secondary and diverse technical training. TDM at this stage supports the accommodation and health of ten juveniles between the ages 12 to 26, with the objective to contribute towards reducing poverty in the country. In the area of arts and literature, the year 2004 was marked by two important events, namely “Concurso Literário 2004”, and the launching of “Bienal TDM 2005”, an event for sculpturing art that was organized by the company in which major works of Pintura, Escultura, Cerâmica, Gravura and Desenho were exhibited. “Concurso Literário TDM” has the objective to provide incentives to new Mozambican talent to produce and publish literary work. In 2004 the second edition of this competition was held and a total number 124 works were entered. Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors 21 7 Proposta de Aplicação de Resultados Ao abrigo das competências que lhe são atribuídas pelos Estatutos da empresa, o Conselho de Administração propõe que o Resultado Líquido do Exercício Económico de 2004 seja aplicado em: 5% - 9.677.251.061 MZM, (nove biliões, seiscentos e setenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil e sessenta e um meticais ) na constituição da Reserva Legal; 20% - 38.709.004.242 MZM, (trinta e oito biliões, setecentos e nove milhões, quatro mil e duzentos e quarenta e dois meticais), na constituição de dividendos a serem entregues ao Estado, proprietário da totalidade do Capital Social da Empresa; 75% - 145.158.765.909 MZM, (cento e quarenta e cinco biliões, cento e cinquenta e oito milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e nove meticais) na constituição da Reserva para Investimentos. 7 Proposed Distribution of Results By the power vested in the Board of Directors, they have proposed that the net profits for the 2004 financial year be allocated as follows: 5% - 9.677.251.061 MZM, (nine billion six hundred and seventy seven million two hundred and fifty one thousand and sixty one meticais) for the constitution of the compulsory General Reserve; 20% - 38.709.004.242 MZM, (thirty eight billion seven hundred and nine million four thousand two hundred and forty four meticais), for distribution as dividends payable to the State – holder of the total share capital of the Company; 75% - 145.158.765.909 MZM, (hundred and forty five billion one hundred and fifty eight million seven hundred and sixty five thousand nine hundred and nine meticais) for constitution of the Investment Reserve. Maputo, 23 May 2005 Maputo, 23 de Maio de 2005 The Board of Directors O Conselho de Administração Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho Presidente Salvador Inácio Marques Adriano Administrador Delegado Aurélio Domingos Machado Administrador Mamudo Ibraimo Administrador Ângela Beatriz Chade Dava Administradora Maria Luisa Sales Mathe Administradora 22 Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho Chairman of the Board of Directors Salvador Inácio Marques Adriano Managing Director Aurélio Domingos Machado Director Mamudo Ibraimo Director Ângela Beatriz Chade Dava Director Maria Luisa Sales Mathe Director Relatório dos Auditores Externos ao Conselho de Administração da TDM Report of the Auditors to the Board of Directors of TDM Auditámos as demonstrações financeiras anexas da TDM – Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L. as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2004, (que evidencia um total de fundos próprios de 2.977.987.578 milhares de meticais, incluindo um resultado líquido de 193.545.020 milhares de meticais), a Demonstração dos resultados do exercício findo naquela data, o correspondente Anexo e a Demonstração de Fluxos de Caixa. We have audited the accompanying financial statements comprising of a balance sheet for TDM – Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L. as at 31 December 2004 (reflecting a total equity of 2.977.987.578 thousands of Meticais, including a net result for the year of 193.545.020 thousands of Meticais), a related income statement and a cash flow statement for the same year end and their respective notes. Responsabilidades Responsibilities É da responsabilidade da Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa e o resultado das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras. Management is responsible for the preparation of financial statements, which give a true and fair view of the financial position of the company and of the results of their operations, along with the adoption of adequate accounting policies and the maintenance of an adequate internal control system. Our responsibility is to express an opinion on these financial statements based on our audit. Scope Âmbito A auditoria que realizamos foi efectuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto a referida auditoria incluiu: • a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas significativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na sua preparação; e • a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta a sua circunstâncias; e • a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. We conducted our audit in accordance with international standards of auditing. These standards require that we plan and perform the audit to obtain reasonable assurance about whether the financial statements are free of material misstatements. An audit includes: • examining, on a test basis, evidence supporting the amounts and disclosures in the financial statements and an evaluation of the significant estimates used in their preparation, based on judgments and criteria defined by management; • assessing the adequacy of the accounting principles used; and • evaluating the overall financial statement presentation. We believe that our audit provides a reasonable basis for our opinion. Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors 23 Opinião Opinion Na nossa opinião as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da TDM – Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L em 31 de Dezembro de 2004, o resultado das suas operações no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Moçambique. In our opinion, the financial statements referred to above present fairly, in all material respects, the financial position of TDM – Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L. at 31 December 2004, and the results of its operations for the year then ended in conformity with accounting principles generally accepted in Mozambique. Ênfase Emphasis Sem afectar a opinião expressa anteriormente, chamamos a atenção para as seguintes situações: • não se encontra registado nas Demonstrações Financeiras de 2004 o Capital social subscrito em 16 de Abril de 2003 e ainda não realizado, no montante de 1.214.189.554 milhares de Meticais, cuja escritura publica ainda não foi realizada pelo accionista Estado; e • tal como referido na alínea o) das Politicas Contabilísticas, face á acentuada valorização registada pelo metical em 2004, a TDM deferiu o reconhecimento das diferenças de câmbio não realizadas, que se encontram associadas aos Empréstimos e aos Depósitos a Prazo vencíveis a médio e longo prazo. Este tratamento é permitido pelo Plano de Contabilidade em vigor no país, no entanto contraria a Norma Internacional de Contabilidade que define que aquelas diferenças de câmbio devem ser contabilizadas em contas de resultados. Without affecting our opinion above, we would like to draw attention to the following issues, which may have an impact on the future economic and financial feasibility of the company: • The financial statements do not reflect information of the share capital that was issued on 16 April 2003, which has not yet been realised, amounting to 1.214.189.554 thousands of Meticais of which the written publication has not yet been undertaken by the State (shareholder); and • As referred to in paragraph o), Change in accounting policies, in the Notes to the Financial Statements, with regard to the appreciation of the Metical that occurred in 2004, TDM has deferred the exchange rate differences not realised associated with Loans and Fixed deposits with medium to long term maturities. This treatment is permitted by the Accounting Plan currently enforced in the country, but not permitted by International Accounting Standards that stipulate that these exchange differences shall be accounted for in the profit/loss accounts. Maputo, 11 de Maio de 2005 Maputo, 11 May 2005 MOÇAMBIQUE 24 Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors Balanço em 31 de Dezembro de 2004 Balance Sheet as at 31 December 2004 (Expresso em milhares de Meticais) | (Expressed in thousands of Meticais) Notas | Notes Activo corrente | Current assets Existências | Inventory Clientes | Clients Devedores | Debtors Caixa e bancos | Cash and banks Antecipações activas | Prepayments 2004 2003 2 3 4 5 6 15.799.150 12.327.926 407.825.085 264.924.202 565.743.471 692.530.624 607.739.948 657.927.125 251.378.644 193.842.578 1.848.486.298 1.821.552.455 Passivo corrente | Current liabilities Provisões para riscos e encargos | Provisions Empréstimos bancários | Bank loans Fornecedores | Suppliers Credores | Creditors Antecipações passivas | Accruals 7 8 9 10 11 36.596.127 34.885.478 239.298.621 265.750.937 343.665.573 507.160.168 529.991.345 421.862.227 343.977.625 183.302.776 1.493.529.291 1.412.961.586 Activo corrente líquido | Net current assets Investimentos financeiros | Investments Meios imobilizados líquidos | Net fixed assets 12 13 354.957.007 408.590.869 219.433.662 229.298.336 3.802.532.822 3.719.336.195 4.376.923.491 4.357.225.400 Passivo de Médio e Longo Prazo | Medium to long term liabilities Provisão para pensões de reforma | Provision for pension fund Empréstimos bancários | Bank loans 7 8 308.124.782 248.051.833 1.090.811.131 1.259.758.495 1.398.935.913 1.507.810.328 Capitais próprios | Shareholders’ funds Capital social | Capital Reservas | Reserves Resultados Acumulados | Accumulated profits Fundo social dos trabalhadores | Employees’ Social Security fund Resultado líquido do exercício | Net profit for the year 14 14 14 14 14 1.585.810.446 1.585.810.446 497.425.848 488.920.891 620.712.143 510.147.713 80.494.121 94.436.898 193.545.020 170.099.124 2.977.987.578 2.849.415.072 4.376.923.491 4.357.225.400 Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors 25 Demonstração de Resultados Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2004 Profit and Loss Statement for the Year Ended 31 December 2004 (Expresso em milhares de Meticais) | (Expressed in thousands of Meticais) Notas | Notes Vendas de mercadorias | Sales of material Prestações de serviços | Services rendered 15 Outros proveitos | Other operational income 16 2004 2003 619.512 609.771 2.197.875.564 2.143.888.376 138.031.464 117.585.923 2.336.526.540 2.262.084.070 Custo das matérias consumidas | Cost of materials used 17 12.420.520 13.144.691 Remunerações aos trabalhadores | Remuneration 18 515.601.479 487.535.672 Fornecimentos de terceiros | Supplies received 19 80.827.813 94.473.904 Serviços de terceiros | Services received 20 909.752.691 709.228.298 Impostos e taxas | Taxes 21 79.626.477 15.660.432 Amortizações do exercício | Depreciation 13 495.041.061 427.090.263 Provisões do exercício | Provisions 22 61.783.598 191.724.577 Outros custos | Other operational costs 23 191.801.870 189.603.210 2.346.855.509 2.128.461.047 Resultados operacionais | Operating profit (10.328.969) Resultados financeiros | Financial profit 24 100.899.339 49.790.314 Resultados extraordinários | Extraordinary items 25 102.974.650 (13.314.213) 193.545.020 170.099.124 Resultado antes de impostos | Profit before Tax Imposto sobre o rendimento | Corporate Tax Resultado líquido do exercício | Net profit for the year 26 133.623.023 Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors 27 193.545.020 170.099.124 Demonstração de Fluxos de Caixa Exercício Findo em 31 De Dezembro de 2004 Cash Flow Statement for the Period Ended 31 December 2004 (Expresso em milhares de Meticais) | (Expressed in thousands of Meticais) Notas | Notes 2004 2003 2.096.040.689 (782.695.568) (496.248.738) 1.928.948.903 (707.700.013) (480.447.607) (412.779.315) 404.317.068 6.190.521 (351.214) 410.156.375 21.278.095 762.079.378 84.363.648 (59.381.469) 787.061.557 21.968.680 14.180.126 107.215.270 143.364.076 18.096.541 253.522 16.296.317 34.646.380 (453.261.706) (309.897.630) ( 422.964) (643.258.136) (24.335.120) (633.369.840) 162.895.299 162.895.299 53.447.650 36.829.054 90.276.704 (161.886.303) (57.253.640) (56.244.644) 44.014.101 (71.122.718) (130.900.805) (50.488.503) (34.715.452) (125.828.056) 27.863.661 34.770.516 26 627.135.840 564.501.663 26 600.027.223 627.135.840 Fluxos de caixa de actividades operacionais | Cash flow from operating activities Recebimentos de clientes | Receipts from clients Pagamentos a fornecedores | Payments to suppliers Pagamentos ao pessoal | Payments to staff Outros recebimentos/pagamento operacionais | Other operational receipts/payments Recebimentos de rubricas extraordinárias | Received from extraordinary accounts Pagamento de rubricas extraordinárias | Payments of extraordinary accounts Fluxos de caixa de actividade de investimento | Cash flow from investment activities Recebimentos provenientes de: | Received from: - investimentos financeiros | investments - juros e proveitos similares | interest received and other gains - dividendos | dividend - imobilizações corpóreas | tangible assets - imobilizações incorpóreas | intangible assets Pagamentos respeitantes a: - investimentos financeiros - imobilizações corpóreas | - imobilizações incorpóreas | Payments related to: | investments tangible assets | intangible assets Fluxos de caixa de actividades de financiamento | Cash flow from financing activities Recebimentos provenientes de: | Received from: - empréstimos obtidos | loans - empresas do Grupo | group companies Pagamentos respeitantes a: | Payments related to: - empréstimos bancários | loans - juros e custos similares | interest and commissions - dividendos | dividends Variação líquida em caixa e seus equivalentes | Net cash variation and equivalent Efeito das diferenças cambiais | Effect of foreign exchange differences Caixa e seus equivalentes no início do período | Cash and equivalents at the beginning of the year Caixa e seus equivalentes no fim do período | Cash and equivalents at the end of the year Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors 27 Notas sobre as contas Notes to the Accounts CONSTITUIÇÃO, ACTIVIDADE, REGIME FISCAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS APRESENTADAS CONSTITUTION, ACTIVITY, FISCAL REGIME AND ANNUAL FINANCIAL STATEMENTS Constituição Constitution A Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, E.E. foi constituída através do Decreto Lei nº 5/81 de 10 de Junho e transformada em Empresa Pública através do Decreto Lei nº 23/92 de 10 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1993. Pelo Decreto nº 47/2002 a Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, E.P., é transformada em Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, passando a ser designada por Telecomunicações de Moçambique, s.a.r.l., ou abreviadamente por TDM. A TDM, com salvaguarda do disposto no artigo 8 do Decreto 47/2002, sucede automática e globalmente a Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, E.P., e continua a personalidade jurídica desta, conservando a universalidade dos bens patrimoniais e assumindo todos os direitos e obrigações derivados de actos ou contratos celebrados até ao momento da transformação. Empresa Nacional de Telecomunicações De Moçambique, E.E. was constituted in terms of Law Decree No. 5/81, dated 10th June, and converted to a Public Company in terms of Law Decree No. 23/92, dated 10th September, with effect from 1st January, 1993. According to Decree nº 47/2002, Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, E.P., was converted into a limited liability Company and designated as Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L., or abbreviated as TDM. TDM, in accordance with Article 8 of Decree 47/2002, automatically and fully succeeds Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, E.P., and maintains its legal persona, thereby owning all assets and assuming all the rights and obligations contractually entered into until the date of conversion. Capital Social The statutory capital was fixed by decree nº23/ 92 of 10 September 1992 and was calculated on the basis of the net assets of TDM as at 31 December 1991, which amounted to 173.473.674 thousands of Meticais As per the notice of the Minister of Planning and Finance, dated 31 July 1996, an amendment in the capital structure was authorised by way of capitalisation of reserves amounting to 36.720.967 thousands of Meticais. This amount was the net asset value of TDM as at 1 January 1993. This resulted in an increase in capital to 210.194.641 thousands of Meticais. Subsequently, as per the notice of the Minister of Planning and Finance dated 31 December 1997, an increase of capital was authorised through the conversion of debts due to the state of Mozambique amounting to 213.619.943 thousands of Meticais (equivalent of US$ 18.371.168), thus increasing the capital to 432.814.584 thousands of Meticais. Additionally, in 1998, as per the notice of the Minister of Planning and Finance, authorisation was given to alter TDM’s capital O Capital Estatutário foi fixado pelo Decreto Lei nº 23/92 de 10 de Setembro de 1992 e foi calculado com base na diferença entre os activos e passivos da TDM à data de 31 de Dezembro de 1991, tendo-se apurado o montante de 173.473.674 milhares de Meticais. Por Despacho do Ministério do Plano e Finanças de 31 de Julho de 1996, foi autorizada a alteração do Capital Estatutário da TDM por incorporação de reservas de capitalização, no valor de 36.720.967 contos, calculada pela diferença entre o Activo e o Passivo, acrescido do valor do Capital Estatutário na data de estabelecimento do balanço de abertura da TDM, E.P. em 1 de Janeiro de 1993, passando a ser de 210.194.641 milhares de Meticais. Por Despacho do Ministério do Plano e Finanças, com data valor de 31 de Dezembro de 1997, foi autorizado o aumento de Capital através da conversão de créditos detidos pelo Estado Moçambicano sobre a TDM no montante de 213.619.943 contos (equivalente a US$ 28 Expressas em milhares de Meticais | Expressed in thousands of Meticais) Notas sobre as contas | Notes to the Accounts Share Capital 18.371.168), passando o Capital social a ser de 423.814.584 milhares de Meticais. Em 1998, e por Despacho do Ministério do Plano e Finanças, foi autorizada a alteração do Capital Estatutário da TDM por incorporação de reservas de reavaliação no valor de 936.185.416 contos, passando a perfazer o montante de 1.360.000.000 milhares de Meticais. Por Despacho de Sua Excelência a Ministra do Plano e Finanças, de 4 de Março de 2002, autorizou a conversão em capital social da TDM, a dívida (capital e juros) no montante de 225.810.446 milhares de meticais com referência a 1 de Janeiro de 2002, contraída pela TDM ao abrigo do Acordo de Retrocessão nº 1991-086 de 13 de Fevereiro de 1991. A Escritura de Cessão de Crédito entre o Governo da República de Moçambique e a TDM realizou-se no dia 8 de Abril de 2003. Tal como referido no capitulo da Constituição, através do Decreto nº 47/2002 a Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, E.P., foi transformada em Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, tendo-se procedido à alteração dos estatutos em 16 de Abril de 2003 e ao aumento do capital social para 2.800.000.000 milhares de meticais, representado por 28.000.000 acções de 100.000 Meticais cada. O capital social encontra-se totalmente subscrito e parcialmente realizado no montante de 1.585.810.446 milhares de Meticais. Não se encontra incluído nas Demonstrações Financeiras de 2004 o montante do capital subscrito e não realizado pelo accionista Estado, no montante de 1.214.189.554 milhares de Meticais. Actividade A TDM tem por objecto a prestação de serviço público de telecomunicações, através do estabelecimento, gestão e exploração de uma rede pública de telecomunicações, constituindo-se assim em operador público de telecomunicações. Poderá ainda exercer qualquer outra actividade comercial, industrial ou financeira relacionada directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com a sua actividade, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social, ou filiar-se a qualquer associação ou organização, nacional ou internacional, com vista à prossecução do seu objecto social. by the incorporation of revaluation reserves of 963.185.416 thousands of Meticais, whereby the capital was increased to 1.360.000.000 thousands of Meticais. On 4 March 2002 the Minister of Planning and Finance approved the conversion of debt to share capital of TDM amounting to 225.810.446 thousands of Meticais with effect from 1st January 2002. This debt was incurred by TDM in terms of a Retrocession Agreement (1991-086) dated 13 February 1991. The agreement for the conversion of the debt was concluded between the Mozambican government and TDM on the 8th of April 2003. The Financial Statements do not reflect information regarding the share capital that was issued by the Government amounting to 1.214.189.554 thousands of Meticais, which has not yet been realised. Activity The objective of TDM entails the rendering of public telecommunications services through the establishment, management and utilization of the public telecommunications network whereby, as the public telecommunications operator/provider, the Company may also undertake any other activity, be it commercial, industrial or financial, directly or indirectly, related in part or as a whole with its activity, as well as hold investments in other companies, independently of their object, or associate itself with any association or organisation, national and international, in order to further its objective. Fiscal Regime As a result of Project T039100, which entails the installation of the underwater optic fibre cable between Maputo and Beira, and the installation of an optic fibre network and the installation of new telephone exchanges in Maputo, the Company is benefiting from the exemption on import duties and taxes as per Tax Incentives Legislation, approved by the Decree number 16/02 of June, namely: Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 29 Regime Fiscal Ao abrigo do Projecto T039100 referente à instalação e montagem de um cabo de fibra óptica submarina entre as cidades de Maputo e da Beira, bem como a instalação de uma rede de anéis de fibra óptica e de novas centrais telefónicas na cidade de Maputo, a empresa beneficia de incentivos aduaneiros e fiscais previstos no Código dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto nº 16/02 de 27 de Junho. À data de 31 de Dezembro de 2004 o montante dos benefícios fiscais não utilizados ascendiam a 527.442.370 milhares de Meticais. Consequentemente, pelo facto dos benefícios fiscais não utilizados serem significativamente superiores à matéria colectável referente a este exercício, a empresa não irá liquidar IRPC relativamente ao exercício de 2004 (Nota 27). Demonstrações Financeiras Apresentadas As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as políticas contabilísticas a seguir indicadas. A informação que consta das demonstrações financeiras apresentadas foi extraída dos registos contabilísticos mantidos pela empresa, que são mantidos de acordo com o Plano Geral de Contas em vigor em Moçambique. Exceptuando ligeiras sintetizações, a forma de apresentação e o arredondamento dos valores para milhares de Meticais, as demonstrações financeiras anexas são idênticas às que foram preparadas pela Empresa a partir dos seus registos contabilísticos e que irão ser submetidas à apreciação da Assembleia Geral de Accionistas. Principais Critérios Contabilísticos As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes: (a) Geral As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites, isto é, segundo a convenção do custo histórico, modificada pela reavaliação das imobilizações corpóreas, e na base da conti- 30 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts As at 31 December 2004, the tax incentives not utilised amounted to 522.605.798 thousand of Meticais. This is in addition to the tax incentives related to the investment in specialized equipment realised in 2003 and still to be realised in 2004. Consequently, due to the fact that the tax incentives not utilised on 31 December 2003 being significantly greater than the taxable income related to the same year, the Company will not be liable for Company tax for the period ended in 2004. Annual Financial Statements The annual financial statements were prepared according to accounting policies referred to in the following section. The information in the financial statements has been extracted from the accounting records maintained by the Company, which are in accordance with the General Plan of Accounts for Mozambique currently used in the country. Regarding the cash flow statement, no comparatives are presented as this is the first financial year that the Company has prepared such a statement. Except for the rounding of the amounts to thousands of Meticais and changes in the form of presentation of the Balance Sheet and Income Statement, these financial statements are the same as those prepared by the Company for submission to the Annual General Meeting of Shareholders for approval. Accounting Policies The main accounting policies adopted in the preparation of the financial statements are the following: (a) General The financial statements were prepared in accordance with generally accepted accounting principles. As such they were prepared in accordance with the historical cost convention, modified by the revaluation of the tangible assets, on the going concern basis and in accordance with the fundamental concepts of prudence, consistency, materiality and substance over form. nuidade das operações, em conformidade com os conceitos contabilísticos fundamentais da prudência, da consistência, da materialidade e da substância sobre a forma. (b) Reconhecimento dos custos e proveitos Os custos e os proveitos são registados no período a que dizem respeito independentemente da data de pagamento ou recebimento, de forma a cumprir o princípio contabilístico geralmente aceite da especialização do exercício. (c) Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas estão mostradas pelo seu valor de custo, actualizado pela reavaliação ocorrida no exercício de 1999. As imobilizações incluem encargos financeiros e diferenças de câmbio capitalizadas durante a fase de construção, resultantes de empréstimos contraídos para as financiar. Os activos imobilizados adquiridos com recurso a donativos são capitalizados pelo valor de custo do doador, acrescido dos custos suportados pela Empresa. A contrapartida do valor capitalizado está relevada numa rubrica de Antecipações Passivas, denominada Subsídios e doações recebidos para investimento. As amortizações são calculadas segundo a regra dos duodécimos e pelo método das quotas constantes, sobre o valor de aquisição ou reavaliado, pela aplicação de taxas consideradas adequadas para reintegrarem totalmente os bens no final da sua vida útil estimada. As taxas de amortização utilizadas nas principais rubricas de imobilizado são as seguintes: (b) Recognition of expenses and income The expenses and income are recorded on the date of incurrence independent of the date of payment or receipt, in order to comply with the generally accepted accounting principle of the accrual system. (c) Tangible fixed assets Tangible fixed assets are shown at cost updated for the revaluation that was carried out in the year ended 31 December 1999. The fixed assets include capitalised borrowing costs and exchange differences that were incurred during the construction phase on financing raised to finance these assets. The fixed assets acquired through donations were capitalised at the cost to the donor, increased by other costs incurred by the Company. The amount of donated assets capitalised are included in ‘Accrued Liabilities’ shown in a separate account specifically created and called “Subsidies and Donations received for investment”. Depreciation is calculated on a straight-line basis on the cost of acquisition or revaluation amount applying the rates appropriate to write off the asset over its estimated useful life. The depreciation rates used are as follows: % Construções e edifícios | Buildings and other constructions Equipamentos – serviço de telefone, fax, telex e outros | Equipment – telephone, fax, telex and others Equipamento de transporte | Vehicles Ferramentas e utensílios | Tools Equipamento administrativo, informático e outros imobilizados | Furniture, computer equipment and other fixed assets 2 a | to 10 2,5 a | to 12,5 14,28 a | to 25 10 a | to 25 10 a | to 20 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 31 (d) Despesas de reparação e manutenção As despesas relacionadas com benfeitorias, grandes reparações e peças adquiridas para a realização de projectos são capitalizadas. As restantes despesas de reparação e manutenção são consideradas como custos do exercício em que ocorrem. (d) Repairs and maintenance Expenses that relate to improvements, major repairs and parts acquired together with fixed assets, as part of a project, are capitalised. The expenses of normal repairs and maintenance are considered as costs for the year. (e) (e) Encargos plurianuais Encontram-se valorizados ao custo de aquisição, líquido das amortizações acumuladas. As amortizações são calculadas segundo a regra dos duodécimos e pelo método das quotas constantes durante um período de 3 anos. (f) Investimentos financeiros As participações financeiras em empresas nacionais estão valorizadas ao custo de aquisição, líquido de uma provisão para fazer face a perdas ocorridas ou a ocorrer. As participações financeiras em Empresas e organismos internacionais de telecomunicações são actualizadas à taxa de câmbio do final do ano. Os ganhos e perdas resultantes desta actualização são contabilizados na rubrica de diferenças cambiais do exercício. (g) Meios circulantes materiais Os Meios circulantes materiais encontram-se valorizados ao custo de aquisição. Considera-se como custo de aquisição de um bem a soma do respectivo preço de compra com os gastos suportados directa ou indirectamente para o colocar no seu estado actual e no local de armazenagem. Quando o custo de aquisição ou de produção for superior ao preço de mercado, será este o utilizado. Entende-se como preço de mercado o custo de reposição ou o valor realizável líquido, conforme se trate de bens adquiridos para a produção ou de bens para venda. O método de custeio das saídas é o do custo médio ponderado. (h) Transacções em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira são registadas ao câmbio da data da operação, sendo as diferenças de câmbio apuradas nas datas de pagamento ou recebimento contabilizadas em resultados. 32 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts Intangible assets These are stated at cost net of accumulated depreciation calculated on a straight-line basis over three years. (f ) Investments Investments in local companies are valued at cost of acquisition less provision to cover losses, which have occurred. Investments in international telecommunication organisations are valued at cost in foreign currency converted to Meticais at the closing exchange rate for the year. The resulting conversion gains/losses are accounted for in “Exchange Differences”. (g) Stock Stock is valued at cost of acquisition, which includes invoice price and the other direct costs related with the purchase in order to place goods in the Company’s premises in their original state. In the case where the cost of acquisition or production is higher than the market value, the market value is applied. The market value is the replacement cost or the net realisable value. All stock issues are valued on a weighted average basis. (h) Transactions in foreign currency Transactions in foreign currency are recorded in Meticais at the official rate ruling at the time of the exchange transaction whereby the differences arising at the date of payment or receipt are included in the results. Receivables, payables and deposits in foreign currency at year end are converted to Meticais at the exchange rates as at balance sheet date and the exchange differences are accounted for in the income statement. Os valores a receber, a pagar e depositados em moeda estrangeira são expressos em Meticais às taxas de câmbio oficial em vigor no final do ano, sendo as respectivas diferenças de câmbio contabilizadas em resultados do exercício. As taxas utilizadas para conversão em Meticais das contas incluídas no balanço e na demonstração dos resultados foram as seguintes: The exchange rates applied to convert foreign exchange balances to Meticais at year-end are as follows: 2004 2003 Moeda | Currency Compra | Purchase Venda | Sale Compra | Purchase Venda | Sale US$ 18.568,23 19.218,11 23.496,56 23.966,49 EUR 25.799,21 26.702,18 29.358,95 29.946,13 ZAR 3.396,93 3.514,87 3.587,45 3.659,20 SDR 28.840,00 29.846,00 34.915,18 35.613,49 UA - 30.309,00 - 32.695,65 KD - 66.396,04 - 77.377,79 (i) Listas telefónicas A TDM é responsável por incluir na sua facturação o valor dos contratos celebrados entre a LTM – Listas Telefónicas de Moçambique e os seus clientes. A partir de Julho de 1999, o valor incluído na facturação da Empresa relativo a contratos de listas telefónicas, encontra-se relevado na rubrica de outros proveitos operacionais. O custo do serviço prestado pela LTM é reflectido na rubrica de outros custos operacionais – subcontratos e é calculado com base numa percentagem acordada sobre as vendas. (i) TDM is responsible for invoicing amounts contracted between LTM – Listas Telefónicas de Moçambique and their clients. From July 1999, the amount included as income of TDM that are related to contracts for telephone directories is reflected in the account “Other operational income”. The cost of the service provided by LTM is reflected in the account “Other operational costs”. The commission calculated by TDM is based on a percentage of net sales. (j) (j) Férias e subsídio de férias A responsabilidade pelo pagamento das férias e respectivo subsídio é assumida como custo pela Empresa no exercício em que é efectuado o seu pagamento. (k) Pensões de reforma Encontra-se registada nas Demonstrações Financeiras uma provisão para pensões, que se destina a fazer face aos possíveis encargos a suportar pela Empresa com pensões de reforma dos seus funcionários. Esta provisão tem por base um estudo actuarial efectuado pela empresa Actuariado – Estudos Actuariais, Económicos e Financeiros, Lda., em 2002. Telephone directories Holidays and holiday subsidy The responsibility for the payment of holidays to employees is treated as a cost in the respective period that it is paid. (k) Pensions On reaching retirement age all employees, except for casual employees, have a right to a monthly pension that will be determined on the basis of the last salary before retirement. In the financial statements a provision for pensions was made to cover possible costs to be incurred by the Company with regards to pensioners. The provision is based on an actuarial study performed by Actuariado – Estudos Actuariais, Económicos e Financeiros Lda., in 2002. Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 33 (l) Provisões para devedores, Meios circulantes materiais e investimentos financeiros As provisões são apresentadas a deduzir às respectivas rubricas do activo, sendo determinadas numa óptica de adequação dos saldos à realização dos créditos (clientes e devedores de cobrança duvidosa) e para fazer face a eventuais perdas de valor face ao respectivo custo de aquisição (investimentos financeiros e meios circulantes materiais). (m) Provisões para processos judiciais A provisão para processos judiciais foi criada tendo por base a opinião dos juristas ao serviço da Empresa no que respeita às atribuições finais de responsabilidade, em relação a todas as reclamações e acções judiciais em curso em que a Empresa esteja envolvida. (n) Subsídios e donativos para investimento Os valores recebidos de terceiros a título de donativos para investimento encontram-se registados numa rubrica de Antecipações Passivas com a designação Donativos recebidos para Investimento, sendo transferidos para resultados extraordinários ao longo do período, e à mesma taxa, a que são amortizados os respectivos bens imobilizados. (o) Mudança de politica contabilística Em 2004, as diferenças de câmbio associadas aos Empréstimos e aos Depósitos a Prazo vencíveis à médio ou a longo prazo, passaram a ser imputadas às contas de Antecipações activas e passivas, e transferidas para as sub-contas apropriadas de Resultados extraordinários nas datas em que se verificarem os pagamentos ou recebimentos, o que se traduziu numa diminuição dos Proveitos do exercício de 118.805.410 milhares de meticais, o que resulta num acréscimo das Antecipações Activas e Antecipações Passivas, nos montantes de 56.420.811 milhares de meticais e 175.226.221 milhares de meticais, respectivamente. 34 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts (l) Provisions for doubtful debts, stocks and investments Provisions are deducted from the asset to which they relate and are determined on the basis of amounts, which will not be recoverable (doubtful customer and debtor balances) and to cover potential losses on realisation (financial investments). (m) Provisions for legal processes The provision for legal processes was created taking into account the lawyer’s opinion employed by the company to cover the final responsibilities in respect of all ongoing claims and legal actions, litigation communicated or pending, additional taxes, paid or proposed for payment, as well as other contingent responsibilities affecting the company. (n) Subsidies and donations for investment The amounts received from donors as donations for investments are credited to an account “Donations for investments” shown as part of accrued expenses and transferred to extraordinary results during the year at the same rate as depreciation of fixed assets. (o) Change in accounting policies In 2004, exchange rate differences associated with loans and fixed deposits with medium to long term maturity will be attributable to prepayments and accruals, and subsequently will be transferred to extraordinary items in the respective dates that the payments or receipts were made/received. This resulted in a decrease in income of 118.805.410 thousands of Meticais and an increase in prepayments and accruals amounting to 56.240.811 thousands of Meticais and 175.226.226 thousands of Meticais, respectively. 1. TRANSACÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS | TRANSACTIONS WITH ASSOCIATES AND RELATED COMPANIES A TDM – Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L. mantém um conjunto significativo de transacções com as empresas do Grupo onde detém participações iguais ou superiores a 50%. No final do ano os saldos com as entidades relacionadas resumiam-se como se segue: Empresas Clientes Associadas/ | Clients Relacionadas | Asssociated and Related Companies MCel TV Cabo, Lda Teledata Lda Televisa, Lda LTM, Lda Telealarme, Lda. Teleserve, Lda 2. 78.729.175 35.146.207 113.875.382 Outros Antecipações Devedores Activas | Other | PrepayDebtors ments (14.069.148) 2.593.649 8.469.325 (3.006.174) Fornecedores | Suppliers Outros Credores | Other Creditors 17.460.674 - (117.459.888) 358.185 (57.348) (765.588) - (130.625.401) 13.066.822 92.841 ( 984.665) (21.775) 92.841 (638.136) 31.071.363 (133.071.138) (117.481.663) Dev./Cred. Antecipações Sócios passivas | Share/ | Accruals Creditors Total 209.822.090 (274.319) 174.208.584 9.324.530 12.219.016 910.030 35.290.649 2.250.812 (31.297.648) (151.202.912) (11.991.293) ( 6.721.420) (5.645.891) 48.997 (864.602) 5.297.745 (241.733) 4.510.717 215.662.911 (38.535.120) 68.515.561 MEIOS CIRCULANTES MATERIAIS | STOCKS A rubrica Materiais engloba essencialmente equipamento de telecomunicações e consumíveis diversos. Materiais | Materials Provisão para depreciação de existências 3. TDM – Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L. undertook a significant amount of transactions with its associate companies in which it holds 50% or more of the shareholding. The balances resulting from the transactions with these related entities constitute of the following: The balance of materials, essentially, includes telecommunication equipment and sundry consumables. | Provision for stocks 2004 16.404.067 (604.917) 15.799.150 2003 12.932.843 (604.917) 12.327.926 2004 507.280.611 2003 421.662.911 CLIENTES | CLIENTS Telefone, fax, listas telefónicas e RDIS | Telephone, fax, telephone directories and ISDN Telex | Telex Aluguer de circuitos | Leased Lines Total rede fixa | Total Fixed Lines Provisão para cobranças duvidosa | Provision for doubtful debts A variação positiva da rubrica de Clientes resulta em grande parte do aumento das dívidas das entidades públicas e de algumas empresas relacionadas. a) 374.571 321.430 125.818.099 91.046.475 633.473.281 513.030.816 (225.648.196) (248.106.614) 407.825.085 264.924.202 The increase in the Clients account is largely due to the increase in the debts of public entities and other related companies. Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 35 a) Provisão para cobranças duvidosas | Provision for doubtful debts O movimento ocorrido na provisão para débitos de cobrança duvidosa foi o seguinte: The movement for the year is as follows: 2004 2003 248.106.614 371.846.996 ( 22.458.418) (220.614.752) 96.874.370 225.648.196 248.106.614 Saldo em 1 de Janeiro | Balance at 1 January Utilização | Write-off Provisão do Exercício | Charge for the year Saldo em 31 de Dezembro | Balance at 32 December Foram consideradas incobráveis todas as dívidas com antiguidade superior a 5 anos, as quais foram regularizadas através da utilização de parte da provisão existente. 4. All debts outstanding for a period longer than 5 years have been written off. DEVEDORES | DEBTORS IVA – Regularizações | VAT Trabalhadores | Employees Empresas participadas | Related companies Correspondentes internacionais de tráfego | International traffic correspondents Interligação e tráfego internacional | Interconnection and international traffic Adiantamentos a fornecedores | Advances to suppliers Outros | Sundry debtors Provisão para devedores duvidosos | Provision for doubtful debts a) 2003 931.312 4.416.590 235.194.916 173.297.068 193.036.010 82.075.724 31.022.483 719.974.103 ( 27.443.479) 692.530.624 Empresas Participadas | Related companies São as seguintes as empresas participadas que apresentam saldos devedores (Nota 10 b): Suprimentos | Advances to related companies Lucros atribuídos | Dividends Outros | Others Em suprimentos estão registados os valores concedidos à Graphic, á Teledata e à Teleserve. A rubrica de Lucros atribuídos engloba os dividendos atribuídos pela mCel referentes ao exercício de 2003, que ainda não foram pagos. Em Outros estão incluídos saldos referentes a operações de conta corrente mantidas com as empresas participadas, nomeadamente um valor a receber da mCel na sequência do contrato de compra e venda celebrado em 29 de Dezembro de 2003, no montante de 129.527.255 milhares de meticais. 36 a) b) c) d) e) 2004 5.333.644 271.917.232 111.678.549 56.974.507 59.893.619 87.389.399 593.186.950 (27.443.479) 565.743.471 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts The balance of related companies consists of the following (note 10b): 2004 12.215.512 116.530.634 143.171.086 271.917.232 2003 11.362.741 73.300.000 150.532.175 235.194.916 Advances were granted to the following related companies: Graphic, Teledata and Teleserve. Dividends relate to dividends not yet received from mCel. Others includes amounts relating to the operations of accounts currently held with associate companies, namely an amount to be received from mCel as a result of the sales contract, dated 29 December 2003, totalling to 129.527.255 thousands of Meticais. b) Correspondentes internacionais de tráfego O decréscimo registado na conta dos Correspondentes é justificado em parte pelos pagamentos efectuados ao longo de 2004 pelos correspondentes da África de Sul (40.465.817 milhares de meticais), da Nova Zelândia (9.686.033 milhares de meticais) e da Telco Inc. – Estados Unidos (5.166.079 milhares de meticais). c) Interligação e tráfego internacional Na sequência da alienação em Dezembro de 2003 de todos os bens, direitos e obrigações que a TDM detinha sobre a mCel – Moçambique Celular, o registo contabilístico do tráfego de interligação e de trânsito internacional com a mCel passou a ser idêntico ao utilizado para os correspondentes internacionais de tráfego e com a Vodacom. O decréscimo deste saldo é explicado pela melhoria registada nos prazos médios de recebimentos praticados com a mCel e com a Vodacom (Nota 10). d) Adiantamentos a fornecedores A redução dos adiantamentos é explicada pela valorização do metical face às moedas mais transaccionadas e pela utilização de uma parte significativa dos adiantamentos relacionados com os fornecedores dos projectos executados ao longo de 2004. b) The decrease in the Correspondents account partially results from payments made during 2004 by correspondents in South Africa (40.465.817 thousands of Meticais), New Zealand (9.686.033 thousands of Meticais) and Telco Inc. – USA (5.166.079 thousands of Meticais). c) Outros Em Outros está essencialmente registado o valor da alienação de uma parcela do capital social da mCel ao IGEP, ocorrida na sequência das seguintes deliberações: • Através da Assembleia-geral Extraordinária da mCel, realizada em 08 de Novembro de 2003, foi deliberado efectuar um aumento do capital, de acordo com o qual o capital da empresa ficaria com a seguinte estrutura: TDM – Telecomunicações de Moçambique mCel Interconnected and international traffic During the transfer of all assets, rights and obligations that TDM maintained over mCel – Moçambique Celular in December 2003, the accounting register of interconnected and international traffic with mCel became identical to the register of international traffic correspondents and with Vodacom. The decrease in this balance is a result of the improved efficiency of the accounting of medium term receivables from both mCel and Vodacom (Note 10). d) Advances to suppliers The reduction in advances is mainly explained by the appreciation of the Metical that was used as the main currency for transactions. An additional factor is that the actual delivery of a significant portion of the advances that were paid to suppliers of the projects materialized during 2004. e) e) International traffic correspondents Sundry Debtors Others is essentially composed of the share capital transferred from mCel to IGEP, according to the following events: • The General Assembly of mCel met on 8 November 2003, and it was decided that an increase of share capital would be made, whereby its share structure would reflect the following: 25.439.300 4.560.700 30.000.000 84.4% 15.6% 100% Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 37 • In 30 June 2003, by way of notice from the Ministry of Transport and Communications, a decision was taken to proceed with the transformation of mCel Limited into SARL and to grant a part of the share capital of the new shareholders group to IGEP – Instituto de Gestão das Participações do Estado. This transaction occurred through TDM – Telecomunicações de Moçambique, or rather, mCel gave up its share of 15,6%, resulting in TDM having complete ownership of the total share capital. TDM subsequently sold 26% of mCel’s share capital to IGEP for US$ 2.650.000, corresponding to 64.025.908 thousands of Meticais. (Note 12 and 25c) • Em 30 de Junho de 2003, através de um despacho do Ministro dos transportes e Comunicações, foi deliberado proceder á transformação da mCel em sociedade anónima e ceder uma parte do capital da nova sociedade ao IGEP – Instituto de Gestão das Participações do Estado. Esta transacção foi efectuada através da TDM – Telecomunicações de Moçambique, ou seja, a mCel cedeu a sua participação (correspondente a 15,6%) à TDM, a qual ficou detentora da totalidade do capital. Posteriormente, a TDM vendeu ao IGEP 26% do capital social da mCel, pelo montante de US$ 2.650.000, correspondentes a 64.025.908 milhares de meticais (Notas 12 e 25 c). 5. CAIXA E BANCOS | CASH AND BANKS Caixa | Cash Depósitos à ordem | Current account: -Em Meticais | -In Meticais -Em Divisas | -In foreign currency Depósitos a prazo | Fixed deposits: -Em Meticais | -In Meticais -Em Divisas | -In foreign currency Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa detinha diversos depósitos bancários no montante de 162.734.891 milhares de Meticais, que correspondem a garantias prestadas referentes aos financiamentos contraídos (Nota 8). 6. 2003 18.595 9.449 173.452.735 163.761.396 337.214.131 160.398.420 197.753.669 358.152.089 270.507.222 270.507.222 607.739.948 4.042.000 295.723.587 299.765.587 657.927.125 As at 31 December 2004, the company holds bank deposits amounting to 162.734.891 thousand of Meticais that correspond to guarantees supplied to banks related to a contracted loan (Note 8). ANTECIPAÇÕES ACTIVAS | PREPAYMENTS Despesas antecipadas | Prepaid expenses Acréscimos de Proveitos | Accrued income: Facturação | Services Diferenças de cambio desfavoráveis | Exchange rate differences Dividendos | Dividends Juros | Interest receivable Outros | Other 38 2004 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts a) b) c) 2004 7.181.017 2003 3.757.923 154.525.231 56.028.622 14.336.833 1.111.122 18.195.819 244.197.627 251.378.644 157.893.342 23.314.630 1.238.484 7.638.199 190.084.655 193.842.578 a) Facturação a) Services A Facturação, engloba os proveitos referentes ao mês de Dezembro, cuja facturação apenas ocorreu em Janeiro do ano seguinte. This balance comprises of sales for the month of December, which will be invoiced in January of the following year. b) b) Diferenças cambiais Tal como referido nas politicas contabilísticas, em 2004 as diferenças de câmbio associadas aos Empréstimos e aos Depósitos a Prazo vencíveis à médio ou a longo prazo, passaram a ser imputadas às contas de Antecipações activas e passivas. As mentioned under accounting policies, in 2004 the exchange rate differences associated with loans and fixed deposits with medium to long term maturity are recorded as prepayments or accruals. c) c) Dividendos Os Dividendos correspondem á especialização dos lucros de 2004 a receber das seguintes participadas: 7. Dividends The amounts of dividends, which have resulted from the specialization of the 2004 profits of the following associates, are: Listas Telefónicas de Moçambique (Nota 24) | (Note 24) Televisa Portugal Telecom (Nota 24) | (Note 24) A variação negativa desta rubrica, deve-se ao facto de não ter sido ainda deliberada a atribuição dos dividendos da Televisa, TV cabo e mCel. Exchange Rate Differences 2004 2003 12.356.615 1.980.218 14.336.833 15.386.093 6.570.000 1.358.537 23.314.630 The decrease in this account resulted from the fact that the dividend amounts to be distributed by Televisa, TV Cabo and mCel are still not known. PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS | PROVISIONS Garantias e avales prestados | Guarantees and securities offered Processos judiciais | Legal processes Pensões | Pensions A provisão para pensões destina-se a fazer face aos possíveis encargos a suportar pela Empresa com pensões de reforma dos seus funcionários. O reforço do exercício, teve por base um estudo actuarial efectuado pela empresa Actuariado – Estudos Actuariais, Económicos e Financeiros, Lda. 2004 2003 24.500.000 12.096.127 36.596.127 308.124.782 344.720.909 24.500.000 10.385.478 34.885.478 248.051.833 282.937.311 The provision for pensions is utilised to cover potential costs to be incurred by TDM for pensions to be paid to its employees. This provision is an estimate based on an actuarial study done by Estudos Actuariais, Económicos e Financeiros, Lda. Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 39 Na avaliação das responsabilidades foram utilizados os seguintes métodos actuariais: a) Relativamente aos actuais pensionistas, o cálculo dos “capitais de cobertura” correspondentes aos prémios únicos das rendas vitalícias imediatas, em curso de pagamento; b) Relativamente aos empregados no activo, o “Unit Credit Projectado”. De acordo com o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, artigos 238 e 239, as condições de aposentação são, em resumo, as seguintes: 1) Completar qualquer dos seguintes requisitos: a) 35 anos de serviço; b) 60 ou 55 anos de idade, consoante sejam do sexo masculino ou feminino respectivamente e pelo menos 15 anos de serviço; c) tenham pelo menos 15 anos de serviço, quando julgados absolutamente incapazes. 2) Limite de idade – para efeitos de aposentação obrigatória o limite é fixado em: a) 65 anos para o sexo masculino; b) 60 anos para o sexo feminino; O limite de idade pode ser prorrogado anualmente por interesse do serviço mediante anuência do funcionário e parecer favorável da Junta de Saúde. A avaliação efectuada teve por base os seguintes pressupostos: The following actuarial methods were utilised to calculate the liability: a) Regarding current pensioners, the calculation of the capital corresponding to the once-off payment of future pension payments being paid; b) Regarding current employees, the “projected unit credit”. In accordance with the general legislation for State employees, articles 238 and 239, the conditions for retirement are as follows: 1) Meeting one of the following requirements: a) 35 years of service; b) 60 or 55 years of age, depending on whether the employee is male or female respectively with a minimum of 15 years service; c) At least 15 years of service if considered eligible for retirement due to incapacity. 2) Age limit for compulsory retirement is as follows: a) 65 years for males; b) 60 years for females; The age limit may be extended annually if in the interest of the Company by request and following a favourable decision by the Medical Board. The valuation was calculated on the basis of the following assumptions: Tábua de mortalidade | Mortality tables • Taxa de inflação | Inflation rate • Taxa de crescimento das pensões | Rate of Pension Growth • Taxa de rendimento do fundo | Rate of Return of Fund • Taxa de crescimento salarial | Rate of Salary Increases • Taxa de crescimento das pré-reformas | Rate of Increase in early Retirement • Número de meses da pensão anual | Number of months in annual pension • Número de meses do salário anual | Number of months in annual salary 40 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts PF 60/64 10% 11% (1,1 * Inflação | Inflation) 13% (1,3 * Inflação | Inflation) 12% (1,2 * Inflação | Inflation) 12% (1,2 * Inflação | Inflation) 12 14 A avaliação efectuada conduziu a US$ 55.728.207 para as responsabilidades com serviços totais, repartidas da seguinte forma: The valuation resulted in a US$ 55.728.207 liability, constituted as follows: Responsabilidades por serviços passados US$ | Total liabilities US$ Pessoal no Activo | Existing employees Pré – Reformados | Early retirement De acordo com as normas internacionais relativas ao financiamento das responsabilidades com benefícios de reforma, apenas é exigível o financiamento das responsabilidades relativas a serviços passados. No entanto, no caso de impossibilidade de aprovisionamento imediato destas mesmas responsabilidades, constitui prática corrente proceder à sua amortização durante um período de tempo alargado. O número máximo de anos defensável para a amortização das responsabilidades por serviços passados não financiadas relativas a trabalhadores no activo corresponde ao período de vida activa média dos trabalhadores, que para a TDM será de 20 anos. Para além da amortização da responsabilidade por serviços passados a TDM decidiu adicionar uma contribuição anual para fazer face aos serviços futuros. O valor da contribuição deverá corresponder a 34% da folha de salários anual e ser amortizada nos mesmos 20 anos definidos para a cobertura das responsabilidades passadas. 53.926.796 1.801.411 55.728.207 In accordance with international standards regarding the funding of retirement benefits, only past service liabilities must be provided for. However, where once-off immediate provision is not possible, it is practice to provide for liability over a period of time. The maximum number of years over which the provision for pension liabilities for past services of current employees may be raised, corresponds to the useful average work expectancy of the labour force, which for TDM is 20 years. Additional to the amortization regarding past services, additional annual contribution should be raised to cover for future services. The value of the contribution should correspond to 34% of the annual payroll, to be amortised over 20 years. Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 41 8. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS | LOANS Instituição/Empréstimo: | Institution/Currency: C/Prazo M/L. Prazo | Short Term | M/Long Term Total 2004 C/Prazo M/L. Prazo | Total 2004 | Short Term | M/Long Term Total 2003 | Total 2003 Com Acordo de Retrocessão: | With Retrocession Agreement: NTF – UA 4.990.000 CFD – FRF 102.000.000 Kuwait Fund – KD 1.350.000 FDA – UA 1.796.051 FDA – UA 644.736 NORAD – NOK 27.000.000 KFW – DEM 15.000.000 KFW – DEM 7.000.000 BADEA – US$ 4.800.000 Encontro Contas – ESTADO | Creditor – State 18.905.559 12.514.888 3.021.443 6.205.214 332.798 3.519.750 24.716.200 121.060 58.334.703 80.204.607 12.417.853 3 115.401.625 66.897.778 3.525.144 77.240.262 20.729.545 92.719.495 14.151.210 3.021.443 9.715.473 18.623.067 7.026.672 332.798 675.260 3 118.921.375 3.449.788 91.613.978 28.417.339 3.646.204 32.373 71.414.270 95.944.929 14.180.749 3 115.401.625 85.742.793 3.533.935 92.143.815 110.096.139 9.715.473 21.207.421 675.260 3 118.851.413 114.160.132 3.566.308 26.723.920 96.060.832 336.781.713 26.723.920 10.149.973 432.842.545 94.347.633 386.218.304 10.149.973 480.565.937 Sem Acordo de Retrocessão | Without Retrocession Agreement: AFD – FRF 33.000.000 AFD – FRF 26.000.000 AFD – FRF 50.000.000 DBSA – US$ 21.299.000 DBSA – US$ 14.211.000 CGD/BCI – US$ 6.500.000 BSTM – US$ 265.000 BCM – BIM US$ 6.000.000 BSTM – OT04 -125.000.000 6.674.011 83.425.140 90.099.151 10.843.926 21.687.854 32.531.780 22.418.044 134.508.218 156.926.262 51.165.816 287.097.651 338.263.467 66.975.162 66.975.162 15.087.446 44.005.782 59.093.228 1.405.219 702.609 2.107.828 9.180.603 9.377.002 18.557.605 18.750.000 106.250.000 125.000.000 135.525.065 754.029.418 889.554.483 231.585.897 1.090.811.131 1.322.397.028 7.484.812 101.044.967 108.529.779 12.161.314 36.483.948 48.645.262 25.141.530 175.990.687 201.132.217 63.807.784 414.751.314 478.559.098 45.801.320 45.801.320 18.815.229 73.693.889 92.509.118 1.752.418 2.628.627 4.381.045 11.448.932 23.145.439 34.594.371 140.612.019 873.540.191 1.014.152.210 234.959.652 1.259.758.495 1.494.718.147 Contas Correntes Caucionadas | Current secured accounts: 7.712.724 7.712.724 30.791.285 30.791.285 239.298.621 1.090.811.131 1.330.109.752 265.750.937 1.259.758.495 1.525.509.432 Em 31 de Dezembro de 2004 a composição da dívida por moeda de origem era a seguinte: 42 As at the 31st of December 2004, the outstanding loan amounts can be broken-down per currency as follows: Moeda | Currency Curto Prazo | Short Term M/L Prazo | Medium/Long Total 2004 | Total 2004 Total 2003 | Total 2003 US$ UA KWD EUR MZM’000 4.004.564 623.761 45.508 2.889.916 28.807.762 21.421.635 1.924.666 14.482.850 234.069.481 25.426.199 2.548.427 45.508 17.372.766 262.877.243 27.513.855 2.782.233 125.559 19.453.718 171.525.382 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts Os empréstimos em dívida em 31 de Dezembro de 2004 vão ser reembolsados nas respectivas moedas de utilização, excepto os financiamentos obtidos através de Acordos de Retrocessão, cujos reembolsos estejam especificados em Meticais em conformidade com os contratos celebrados. As prestações de capital e juros vencidos relacionados com os empréstimos contraídos junto do Estado Moçambicano - Ministério do Plano e Finanças (Acordos de Retrocessão), para os quais a Empresa não constituiu qualquer provisão que possa fazer face a eventuais juros de mora, serão pagos em 2005, de acordo com um plano de amortização elaborado pela Empresa e acordado com o Ministério do Plano e Finanças. 9. The loans outstanding at 31st December 2004 will be repaid in the currency of the loan, except for those obtained through retrocession agreement, which will be repaid in Meticais in accordance with the respective agreements. The capital and interest payments related to loans contracted with the State – Ministry of Planning and Finance (Retrocession Agreements) where no interest on arrears have been calculated, will be paid in 2005 as per repayment table prepared by the Company and agreed with the Minister of Planning and Finance. FORNECEDORES | SUPPLIERS Fornecedores | Suppliers c/c Nacionais | Local Estrangeiros | Foreign Fornecedores de imobilizado | Fixed assets suppliers c/c Nacionais | Local Estrangeiros | Foreign Facturas em conferência | Invoices pending approval A redução registada a nível dos Fornecedores deve-se por um lado à valorização do metical face às moedas externas e por outro lado, ao grande volume de pagamentos ocorridos no exercício. 2004 2003 86.326.936 36.173.480 122.500.416 190.638.048 59.841.988 250.480.036 101.458.214 118.536.268 219.994.482 1.170.675 343.665.573 145.632.419 109.083.290 254.715.709 1.964.423 507.160.168 The decrease reflected in Suppliers on the one hand is due to the appreciation of the Metical with regard to foreign currency, and on the other hand it is also due to the large volume of payments that were made during 2004. 10. CREDORES | CREDITORS 2004 2003 Credor Estado | Creditor – State a) 73.353.303 Empresas participadas | Related companies b) 52.796.153 Correspondentes internacionais de tráfego | International traffic correspondents c) 27.418.872 Interligação e tráfego internacional (Nota4c) | Interconnect and internat. traffic 117.459.888 Retenções na facturação de terceiros | Retention on third party invoices d) 91.564.850 Capital subscrito e não realizado | Capital subscribed and not realised e) Estado – Dividendos | State – Dividends f) 87.649.359 Fundo Social dos Trabalhadores | Social fund – workers 7.344.458 INCM – Instituto N. das Comunicações de Moçambique g) 68.077.306 Outros | Others 4.327.156 529.991.345 28.795.453 18.523.325 23.632.075 255.500.518 27.944.378 12.458.847 36.619.622 15.305.114 3.082.895 421.862.227 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 43 a) Credor Estado | Creditor – State Esta conta é composta por: | This account consists of the following: IRPC IVA a pagar | VAT to pay IRT IRPS Segurança Social (Nota 18) | Social security (Note 18) Caixa Geral de Aposentações | Pension fund Outros | Other taxes b) 2003 290.002 13.736.882 6.725.956 48.830.209 3.709.312 60.942 73.353.303 1.183.630 187.388 5.802.244 16.052.037 3.701.796 1.868.358 28.795.453 Empresas participadas | Related companies São as seguintes as empresas participadas que apresentam saldos credores (Nota 4): The related companies maintain the following credit balances (Note 4): LTM – Listas Telefónicas de Moçambique mCel Teledata de Moçambique 2004 2003 12.176.975 36.235.800 4.383.378 52.796.153 17.270.773 1.252.393 159 18.523.325 A divida da LTM representa o saldo da conta corrente mantida com aquela participada. O saldo da mCel refere-se ao tráfego de interligação e de trânsito internacional com aquela entidade. O grande acréscimo verificado nesta conta, prende-se com o facto de no ano anterior uma parte significativa destes valores, aparecer registada na conta 4813 – Operadores. LTM debt represents the balance of account currently maintained with this related company. The mCel balance refers to interconnection traffic and international transit TDM has with the company. The increase in 2004 resulted from values in 2003 being incorrectly recorded in account 4813 – Operators. c) The balance of this account corresponds to the value to be paid to the telecommunications companies in other countries with international traffic during 2004. Correspondentes Internacionais de Tráfego O saldo da rubrica correspondentes internacionais de tráfego corresponde ao valor a pagar às empresas de telecomunicações dos países onde existiu tráfego de saída durante o exercício de 2004. d) Retenções na facturação de terceiros As retenções sobre facturação de terceiros destinam-se a fazer face a possíveis incumprimentos, por parte dos fornecedores, na execução de projectos. Estas retenções serão regularizadas após a conclusão dos respectivos projectos. 44 2004 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts c) d) International traffic correspondents Retention on third party invoices The retention on supplier invoices is utilised to cover potential contractual non-compliance in the execution of projects. These retention amounts will be paid back after the completion of the respective projects. e) Capital subscrito e não realizado e) Capital subscribed and not realised Em 2003 foi registado nesta rubrica o valor correspondente ao montante a pagar à mCel pela aquisição da parte do capital referida na Nota 4 alínea e), correspondente a 15,6% do capital, a qual foi regularizada em 2004, conforme escritura publica de 19 de Janeiro de 2004. In 2003, this account consisted of an amount to be paid to mCel for the acquisition of a portion of share capital (referred to in Note 4 paragraph e), which corresponds to 15,6% of the share capital that was adjusted in 2004 according to the written publication of 19 January 2004. f) f) Estado – Dividendos O aumento verificado nesta rubrica está relacionado com a parte dos lucros de 2003, que foi distribuída mas ainda não liquidada. g) INCM O saldo desta conta diz respeito à taxa anual a pagar àquele organismo de acordo com as facturas emitidas pelo INCM para o efeito, pelo facto da Empresa estar a operar no mercado de telecomunicações, (Nota 21). State – Dividends The increase in this account is related to the 2003 profit that was distributed, but not yet paid. g) INCM This account balance resulted from the annual rate paid to INCM in accordance with the invoices issued by the latter due to the fact that TDM operates in the telecommunications market, (Note 21). 11. ANTECIPAÇÕES PASSIVAS | ACCRUED LIABILITIES 2004 2003 11.807.040 11.494.184 28.799.890 14.210.367 6.721.420 1.389.228 11.919.199 11.112.591 85.959.735 26.871.209 17.217.117 6.191.730 1.306.174 12.229.701 12.333.106 87.643.221 Proveitos diferidos | Deferred income: Subsídios ao investimento e doações | Subsidies and donations received for investment 82.791.669 Diferenças de câmbio favoráveis (Nota 6 b) | Exchange rate differences (Note 6 b) 175.226.221 258.017.890 343.977.625 95.659.555 95.659.555 183.302.776 Acréscimos de custos | Accrued expenses: Juros a liquidar | Interest Televisa INTELSAT – Utilização de satélites | Utilization of satellites LTM – Listas Telefónicas de Moçambique Serviços de consultoria/auditoria | Consulting audit services Ericsson Outros acréscimos de custos | Other accrued expenses Os Subsídios ao investimento e doações, tiveram a seguinte variação: The following changes were made to investments and donations subsidies: Valor reconhecido em custos | Amounts recognised as expenses TDP 22 TDP 36 Valor Inicial | Initial value 53.760.525 107.382.951 161.143.476 Anos anteriores | Previous years (43.008.422) (22.475.502) (65.483.924) Exercício Current year ( 5.376.049) ( 7.491.834) (12.867.883) Saldo Balance at 31.12.2004 5.376.054 77.415.615 82.791.669 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 45 12. INVESTIMENTOS FINANCEIROS | INVESTMENTS Empresas nacionais | Mozambican companies: mCel – Moçambique Celular, Lda. (Nota 4 e) TV Cabo, Lda Teledata de Moçambique, Lda. Televisa, Lda. Listas Telefónicas de Moçambique, Lda. Telealarme de Moçambique, Lda. Teleserve, Lda. a) SDCM – Soc. Desenvolvimento do Corredor do Maputo, SARL Graphic, Lda. Seguradora Internacional de Moçambique, SARL BIM Investimentos, SARL Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, SARL Provisão para investimentos financeiros | Provision of investments Organismos internacionais de telecomunicações | International telecommunication companies: Rascom Intelsat Títulos e outras aplicações financeiras | Other investments: Portugal Telecom, SA Obras de arte a) Teleserve, Lda A variação ocorrida na participação financeira detida na Teleserve corresponde à regularização do montante do aumento do capital ocorrido em 2001. O custo de aquisição das participações financeiras adquiridas em moeda estrangeira é o seguinte: Empresas nacionais | Local companies SIM – Seguradora Internacional de Moç. SARL BIM Investimentos, SARL Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, SARL SDCM – Soc. Des. do Corredor do Maputo, SARL Organismos internacionais de telecomunicações | International telecommunication organisations Intelsat Rascom 46 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts a) % 2004 2003 74 50 50 50 50 50 50 27 25 5 5 2,5 22.200.000 6.500.000 6.000.000 2.841.800 1.367.378 1.212.000 439.400 23.704.117 500.000 1.524.445 1.162.800 302.813 67.754.753 (1.235.766) 66.518.987 25.439.300 6.500.000 6.000.000 2.841.800 1.367.378 1.212.000 432.953 23.704.117 500.000 1.524.445 1.162.800 302.813 70.987.606 ( 1.235.766) 69.751.840 30.780.171 72.208.873 102.989.044 30.780.161 72.208.872 102.989.033 48.064.190 1.861.441 49.925.631 219.433.662 54.696.022 1.861.441 56.557.463 229.298.336 Teleserve, Lda The change in investment in Teleserve corresponds to adjustments made to the capital increase in 2001. The costs of the various shareholdings, expressed in their original currencies, are as follows: US$ ZAR 125.000 100.000 25.000 250.000 9.450.000 9.450.000 3.073.168 1.309.985 4.383.153 4.633.153 9.450.000 13. MEIOS IMOBILIZADOS LÍQUIDOS | FIXED ASSETS Saldo em 1.1.2004 | Balance at Aumentos | Acquisitions Transferências | Transfers 1.1.2004 CUSTO OU REAVALIADO | COST OR REVALUATION Construções e edifícios | Build. and other constr. 1.191.252.783 Equipamentos | Equipment 5.019.949.101 - de serviço de telefone | - telephone services 627.521.951 - de serviço de telex | - telex services 10.750.500 - infra estruturas e outros | - other services 4.381.676.650 Outros Meios Básicos | Other equipment 338.644.483 - Ferram. e utensílios | - tools 1.415.372 - Mob. e equip. administ. | - administrative furniture 99.544.652 - Mat. de carga e transp. | - vehicles 79.267.358 - Equipam. De oficinas | - workshop equipment 6.227.608 - Outros equipamentos | - other equipment 152.189.493 Grandes Reparações | Major repairs 208.058.367 Encargos Plurianuais | Deferred expenses 196.113.447 6.954.018.181 Imobilizado em curso | Capital in progress 166.238.932 7.120.257.113 AMORTIZAÇÕES | DEPRECIATION Construções e edifícios | Buildings and other constr. 569.180.294 Equipamentos | Equipment 2.248.086.887 Outros Meios Básicos | Other equipment 255.281.133 Grandes Reparações | Major repairs 160.296.012 Encargos Plurianuais | Deferred expenses 168.076.592 3.400.920.918 Valor líquido | Net book value 3.719.336.195 Foi efectuada uma reavaliação de imobilizado em 1999. Todos os bens imobilizados foram incorporados no novo software de gestão de imobilizado que a Empresa dispõe. Esta operação, juntamente com o cálculo da reavaliação, gerou discrepâncias no apuramento das amortizações relativas ao exercício de 1999, diferenças essas que foram contabilizadas na rubrica de Reservas de reavaliação. O valor dos abates no montante de 14.420.035 milhares de meticais respeita a varias viaturas, por obsolescência. Abates/ Regularizações | Disposals/ Adjustments 2.086.411 17.295.354 96.773 17.198.581 10.989.212 18.663.513 287.172.466 40.479.380 246.693.086 38.017 332.789 51.665.393 51.665.393 (14.420.035) 2.722.936 1.144.231 7.122.045 1.531.140 31.902.117 63.950.834 95.852.951 38.017 42.388.862 25.737.692 374.000.550 (373.962.533) 38.017 (14.420.035) 1.346.727 595.957 39.520.831 428.405.854 467.926.685 42.421.747 393.314.008 29.204.211 19.209.869 10.891.226 495.041.061 - ( 14.420.035) ( 14.420.035) Saldo em 31.12.2004 | Balance at 31.12.2004 1.212.335.496 5.376.082.314 668.098.104 10.750.500 4.697.233.710 335.251.677 1.415.372 102.267.588 65.991.554 6.227.608 159.349.555 253.325.096 222.447.096 7.399.441.679 284.633.087 7.684.074.766 611.602.041 2.641.400.895 270.065.309 179.505.881 178.967.818 3.881.541.944 3.802.532.822 A revaluation was made in 1999. All fixed assets were recorded into a system using a new software application purchased by TDM. This, with the calculation of the revaluation, gave rise to differences in the calculation of depreciation for 1999. These differences were accounted for in the revaluation reserve. As per Decree number 47/02 of the 26th of December and a Ministerial Order of the 23rd of June 2003, a purchase and sale agreement was concluded on the 29th of December 2003, in which TDM disposed of all the assets, rights and obligations related to the mobile service to mCel – Moçambique Celular. This is effective from the 1st of January 2003. The transfers and disposals recorded in 2003 are as a result of this transaction. Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 47 14. FUNDOS PRÓPRIOS | CAPITAL AND RESERVES 1.01.04 Aumentos Diminuições 31.12.04 | Increases | Reduction Capital social | Share capital a) 1.585.810.446 - 1.585.810.446 Reservas | Reserves b) 488.920.891 8.504.957 - 497.425.848 Reserva de Investimento | Retained income c) 510.147.713 110.564.430 - 620.712.143 Fundo social trabalhadores | Social fund d) 94.436.898 - ( 13.942.777) 80.494.121 2.679.315.948 119.069.387 (13.942.777) 2.784.442.558 Resultado líquido | Net profit 170.099.124 193.545.020 (170.099.124) 193.545.020 2.849.415.072 312.614.407 (184.041.901) 2.977.987.578 a) Capital Social Através do Decreto nº 47/2002 a Empresa foi transformada em Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, tendo-se procedido em 16 de Abril de 2003 ao aumento do seu capital social para 2.800.000.000 milhares de meticais, representado por 28.000.000 acções de 100.000 Meticais cada. O capital social encontra-se totalmente subscrito e parcialmente realizado no montante de 1.585.810.446 milhares de Meticais. Não se encontra incluída nas Demonstrações Financeiras de 2004 a parcela do capital subscrito e não realizado pelo accionista Estado, no montante de 1.214.189.554 milhares de Meticais. b) Reservas Nos termos do código comercial da República de Moçambique, a Sociedade deve transferir para a conta Reserva Legal 5% dos lucros anuais até um limite de 20% do seu Capital Social. As Reservas de reavaliação dos imobilizados foram criadas anualmente por aplicação dos critérios definidos nas políticas contabilísticas. Notas sobre as contas | Notes to the Accounts Share capital As per the Decree nº 47/2002 the company was converted into a limited liability entity with an increase in its share capital to 2.800.000.000 thousands of Meticais, representing 28.000.000 shares of 100.000 Meticais each. The share capital is currently fully issued and partially realised in the amount of 1.585.810.446 thousands of Meticais. The Financial Statements of 2004 do not include the portion of issued share capital not yet realised, in the amount of 1.214.189.554 thousands of Meticais. | Reserves Reserva Legal e Estatutária | Legal and statutory reserve Reserva de Reavaliação | Revaluation reserve Outras Reservas | Other reserves 48 a) 2004 67.554.271 421.177.237 8.694.340 497.425.848 2003 59.049.314 421.177.237 8.694.340 488.920.891 According to the Mozambican Company Law, the Company shall transfer 5% of annual profits limited to 20% of the share capital to the legal reserve. The revaluation reserves were created each year according to the criteria defined in the accounting policies. c) Reserva de Investimento | Investment Reserves Saldo em 1 de Janeiro de 2004 | Balance as at 1 January 2004 Resultado líquido de 2003 | Net profit 2003 Reserva Legal | Legal reserves Distribuição de lucros (Nota 10 f) | Distribution of profits (Note 10 f ) d) Fundo Social dos Trabalhadores Este fundo foi constituído pela primeira vez em 1994 ao abrigo do Despacho Ministerial de 27 de Fevereiro de 1988. De acordo com o mesmo, este fundo pode ser reforçado no montante anual de 20% das remunerações normais pagas até ao limite de 50% das mesmas. Este fundo destina-se a financiar benefícios sociais, prémios e/ou o fornecimento de serviços colectivos aos trabalhadores da Empresa. Durante o exercício de 2004, o fundo foi usado para pagamento de prémios aos trabalhadores. 2004 2003 510.147.713 170.099.124 (8.504.957) (51.029.737) 620.712.143 381.979.036 183.098.109 (18.309.811) (36.619.621) 510.147.713 d) Social Security fund for employees This fund was created in 1994 by way of a Ministerial Order, dated 27 February 1988 and has been increased annually by an amount equal to 20% of the annual remuneration of employees until it reaches the limit of 50% of this value. This fund is to be utilised to finance social benefits or to supply collective services to employees. During 2004, the fund was used to pay premiums to employees. 15. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS | SERVICES RENDERED 2004 Serviço Telefónico Fixo | Telephone: Assinaturas | Subscriptions Tráfego Nacional | National traffic Tráfego Internacional | International traffic Postos Públicos | Public telephones Correspondentes -tráfego internacional | Correspondents RDIS | ISDN Outros | Others 2003 189.521.367 205.179.157 1.164.102.836 1.145.411.074 138.034.252 185.669.606 40.310.804 58.510.977 212.979.589 211.138.652 76.890.605 64.118.178 4.747.310 5.207.397 1.826.586.763 1.875.235.041 Aluguer de circuitos | Leased lines Interligação – Operador móvel | Interconnection and international traffic Outros | Others a) Correcções à facturação | Corrections b) 305.247.432 192.763.638 177.897.810 165.016.305 64.599 273.953 483.209.841 358.053.896 2.309.796.604 2.233.288.937 (111.921.040) ( 89.400.561) 2.197.875.564 2.143.888.376 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 49 a) Tráfego de interligação e Tráfego internacional a) Interconnection and international traffic Os valores indicados são referentes ao tráfego originado pelos operadores móveis, relativamente à interligação móvel – trafego nacional (18.942.025 milhares de meticais) e à interligação móvel – trafego internacional (158.955.784 milhares de meticais). The values indicated above refer to traffic originating from mobile phone operators, related to mobile interconnection – national traffic (18.942.025 thousands of Meticais) and mobile interconnection – international traffic (158.955.784 thousands of Meticais). b) b) Correcções à facturação Esta rubrica inclui os descontos concedidos aos postos públicos, a título de comissão, assim como as reclamações de clientes consideradas procedentes. Corrections This balance includes a discount granted to public telephone booths commissions and complaints raised by customers. 16. OUTROS PROVEITOS | OTHER OPERATIONAL INCOME Rendas e alugueres | Rentals Serviços sociais | Social services Utilização de segmento espacial | Use of satellite technology Listas Telefónicas (Nota 23) | LTM – Telephone Directories (note23) Outros | Other operational income Os proveitos relacionados com a utilização de segmento especial eram anteriormente registados na rubrica de Prestação de serviços, mas dado o seu incremento, a Empresa decidiu criar contas especificas em 2004. 2004 2003 16.026.808 963.510 9.577.733 108.850.969 2.612.444 138.031.464 16.018.792 1.009.876 97.228.521 3.328.734 117.585.923 The income related to the use of satellites was previously recorded in the account Services rendered, but due to its increase the company decided to create a specific account in 2004 for this purpose. 17. CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS | COST OF MATERIALS USED Existência Inicial | Opening stock Compras | Purchases Transferências e Regularizações | Transfers and corrections Existência Final (Nota 1) | Closing stock (note1) 50 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 2004 2003 12.932.843 15.891.744 (16.404.067) 12.420.520 14.497.447 11.646.305 (66.218) (12.932.843) 13.144.691 18. REMUNERAÇÕES AOS TRABALHADORES | REMUNERATION Ordenados e salários | Basic remuneration Remunerações extraordinárias | Extraordinary remuneration Remunerações complementares – Subsídios | Subsidies Indemnizações | Indemnities Pensões | Pensions Gratificações e prémios a trabalhadores | Bonuses Segurança social e seguro (Nota 10) | Social security contribuition (Note 10) Custo directo de formação | Study/education related expenses Outros custos com o pessoal | Other O incremento registado no saldo da rubrica Indemnizações, está relacionado com o pagamento de compensações aos trabalhadores abrangidos pela redução de efectivo, no quadro do redimensionamento da Empresa, iniciado em 2003. Por outro lado, a diminuição verificada nos custos com Pensões é essencialmente explicada pela transferência de uma parte dos pensionistas para o esquema de providência social do Ministério das Finanças (Nota 10) e o aumento dos custos com a Segurança Social, representa a regularização de algumas situações do passado. 2004 383.729.924 21.868.747 45.003.445 22.988.254 6.895.756 757.974 17.763.863 1.486.236 15.107.280 515.601.479 2003 378.787.206 17.344.396 48.899.819 2.304.235 11.864.728 10.472.874 3.237.016 14.625.398 487.535.672 The increase in the Indemnities account balance is related to the compensation payments made to employees that were dismissed due to the general restructuring of the company initiated in 2003. The decrease in Pensions is essentially explained by the transfer of a part of the pensioners to the Social Security Contribution Scheme of the Ministry of Finance (Note 10). The increase of Social Security expenses represents adjustments made related to past events. 19. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS | SUPPLIES Electricidade | Electricity Combustíveis e lubrificantes | Fuel and oil Material de manutenção e reparação | Material for repairs Material de escritório | Office material Outros fornecimentos | Other supplies 2004 20.808.485 14.934.725 29.149.537 4.929.462 11.005.604 80.827.813 2003 19.092.032 13.560.128 43.132.845 3.973.691 14.715.208 94.473.904 2004 154.452.581 1.916.828 46.011.336 17.718.220 155.673.218 456.861.167 12.669.541 31.304.913 33.144.887 909.752.691 2003 182.348.891 1.367.837 82.594.367 15.057.782 142.131.947 215.335.963 13.119.737 23.887.666 33.384.107 709.228.298 20. SERVIÇOS DE TERCEIROS | SERVICES Manutenção e reparação | Maintenance and repairs Trabalhos especializados | Specialists Assistência técnica | Technical assistance Deslocações e estadas | Travel and accommodation Tráfego internacional | Cost of international traffic Tráfego – operadores móveis | Traffic – Mobile operators a) Publicidade | Advertisement Comunicação (Internet e outros) | Communication (internet and others) b) Outros serviços de terceiros | Other Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 51 a) O incremento registado no saldo da rubrica Tráfego Nacional – operadores móveis, deveu-se essencialmente ao facto de em 2003 estes custos respeitarem apenas a 5 meses, de acordo com a Resolução 001/ INCM/2002. Este montante, respeita aos custos com a interligação – Tráfego nacional (429.505.054 milhares de meticais) e com a interligação – Tráfego internacional (27.356.113 milhares de meticais). a) The increase in 2004 in National Traffic – Mobile operators is essentially due to the fact that in 2003 these costs related to only five months of the year, in accordance with Resolution 001/INCM/2002. This amount is in respect of the interconnection – National traffic (429.505.054 thousands of Meticais) and interconnection – International traffic (27.356.113 thousands of Meticais). b) O acréscimo dos custos com a Comunicação, deveu-se essencialmente ao aumento da utilização dos serviços de Internet prestados pela INTELSAT e IP PLANET NETWORK Ltd. b) The increase in Communications expenses is due to the increase in the use of Internet services provided by INTELSAT and IP PLANET NETWORK Ltd. 21. IMPOSTOS E TAXAS | TAXES 2004 2.345.538 68.074.757 1.075.865 3.200.098 4.930.219 79.626.477 Direitos aduaneiros | Custom duties Licenças Taxas (Nota 10 g) | Licenses and rates Contribuição Autárquica | Municipal taxes Imposto retido na fonte | Withholding taxes Outros impostos e taxas | Other Taxes Os Direitos aduaneiros respeitam apenas aos custos com a importação dos bens que não se encontram associados a Projectos, dado que estes últimos são capitalizados. A rubrica Licenças e taxas, representa essencialmente os custos incorridos com o Instituto Nacional das Comunicações, e corresponde às taxas anuais de utilização do espectro radioeléctrico (11.522.655 milhares de meticais), e da licença de telecomunicações (56.552.102 milhares de meticais), que foram facturadas pela primeira vez na sua totalidade em 2004. 2003 7.666.814 1.456.579 2.261.762 4.275.277 15.660.432 Custom duties are in respect of importation of goods that are not associated with any projects in which case the duties are capitalised. Licences and rates essentially represent the costs incurred with the Instituto Nacional das Comunicações, and correspond to annual rates paid for the use of electronic-radio spectrum (11.522.655 thousands of Meticais), and the telecommunications license (56.552.102 thousands of Meticais), which were fully invoiced for the first time in 2004. 22. PROVISÕES DO EXERCÍCIO | PROVISIONS Clientes de cobrança duvidosa | Doubtful debts – Clients Devedores de cobrança duvidosa | Doubtful debts – other debtors Processos judiciais em curso | Legal processes in progress Participações Financeiras | Investments Pensões | Pensions 52 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 2004 1.710.649 60.072.949 61.783.598 2003 96.874.370 21.438.108 135.766 73.276.333 191.724.577 23. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS | OTHER OPERATIONAL COSTS 2004 34.107.491 143.191.484 4.903.187 9.599.708 191.801.870 Rendas e alugueres | Rentals Subcontratos (Nota 16) | Subcontracts Quotizações | Subscriptions Outros | Others A rubrica Subcontratos inclui o custo incorrido com a LTM (78.951.414 milhares de meticais) e com a Intelsat (64.240.070 milhares de meticais), pela subcontratação dos seus serviços no que respeita à publicação das listas telefónicas e utilização do segmento espacial. A variação do saldo da conta reflecte o incremento das vendas destes serviços (Nota 16). 2003 33.081.757 137.886.975 7.366.498 11.267.980 189.603.210 Subcontracts include costs incurred with LTM (78.951.414 thousands of Meticais) and with Intelsat (64.240.070 thousands of Meticais), by the subcontracting of its services in respect of the publication of telephone directories and the use of satellites. The changes in the account balance reflect the increase in sales of these services (Note 16). 24. RESULTADOS FINANCEIROS | FINANCIAL PROFIT Custos e perdas | Costs: Juros de financiamentos | Interest Despesas com serviços bancários | Bank expenses Outros custos e perdas financeiros | Other financial costs and losses Proveitos e ganhos | Income: Juros de depósitos | Interest Rendimentos de participações de capital | Income from investments Outros proveitos e ganhos financeiros | Other financial income and gains A rubrica Rendimentos de participações de capital, representa a distribuição de dividendos de 2003 e no caso da LTM e da Portugal Telecom, representa a especialização dos dividendos de 2004, conforme quadro abaixo: mCel – Moçambique Celular, Sarl LTM – Listas Telefónicas de Moçambique Tv Cabo Televisa Portugal Telecom Outros | Others 2004 2003 (51.660.075) (5.471.124) (122.440) (57.253.639) (60.130.086) (4.175.201) (2.249) (64.307.536) 14.390.495 142.986.348 776.135 158.152.978 100.899.339 9.696.405 96.676.670 7.724.775 114.097.850 49.790.314 Income from investments represents the distribution of dividends in 2003, and in the case of LTM and Portugal Telecom it represents dividends in 2004, as reflected below: 2004 125.965.421 12.356.614 2.260.109 2.302.579 101.625 142.986.348 2003 73.300.000 15.386.092 6.570.000 1.420.578 96.676.670 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 53 25. RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS | EXTRAORDINARY ITEMS 2004 Custos e perdas | Costs: Diferenças cambiais desfavoráveis | Exchange rate losses a) Diferença de caixa desfavoráveis | Unfavourable petty cash differences b) Outros custos e perdas extraordinárias | Other extraordinary cost items Correcções relativas a exercícios anteriores | Prior year adjustments Proveitos e ganhos | Income: Diferenças cambiais favoráveis | Exchange rate gains a) Diferença de caixa favoráveis | Favourable petty cash differences b) Mais valias na alienação de participações | Profit on sale of investments c) Subsídios ao investimento | Investment subsidies Outros proveitos e ganhos extraordinários | Other extraordinary items Correcções relativas a exercícios anteriores | Prior year adjustments a) Diferenças cambiais No último trimestre de 2004 o metical valorizou fortemente contra o Dólar Americano e o Euro, o que originou diferenças cambiais negativas nos saldos de natureza devedora, nomeadamente no que respeita aos saldos dos correspondentes e às dívidas das empresas do grupo, enquanto que os saldos credores, fundamentalmente constituídos por financiamentos contraídos em moeda estrangeira, fornecedores estrangeiros e contas correntes com correspondentes, passaram a apresentar diferenças cambiais positivas. Dado o efeito significativo da valorização do metical a Empresa passou a diferir as diferenças de câmbio associadas aos Empréstimos e aos Depósitos a Prazo vencíveis a médio ou a longo prazo (Nota 6 b). b) Diferenças de caixa O valor líquido das diferenças de caixa totaliza 2.591.227 milhares de meticais e representa as diferenças cambiais apuradas nas facturas emitidas em dólares e pagas em meticais, cujas diferenças, aparecem registadas nestas contas devido a especificidades do sistema. 54 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts a) 2003 (151.815.209) (139.941.298) ( 50.301.582) ( 287.052) (709.240) (5.203.745) (50.057.955) ( 58.216.192) (252.883.986) (203.648.287) 170.093.359 52.892.809 78.194.588 12.867.887 1.247.595 40.562.398 355.858.636 102.974.650 88.010.918 17.401.452 6.098.694 78.823.010 190.334.074 (13.314.213) Exchange rate differences During the last quarter of 2004, the Metical appreciated substantially against the American Dollar and the Euro, which resulted in negative exchange rate differences in the debit balances, namely in respect of the balances of correspondents and the debts of associate companies. The credit balances, which fundamentally consist of foreign currency financing, foreign suppliers and current accounts with correspondents, differ due to positive exchange rate differences. Due to the significant impact of the appreciation of the Metical, the company began to defer the exchange rate differences associated with loans and fixed deposits with medium or long term maturity. (Note 6b) b) Cash differences The net differences in cash equal 2.591.277 thousands of Meticais and represent the exchange rate differences calculated on the issued invoices in US$ or paid in Meticais that were recorded in these accounts due to the system’s requirements. c) Mais valias na alienação de participações As mais-valias na alienação de participações resultam: • da venda ao IGEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado, de 26% do total participação detida pela TDM na mCel, tendo em vista a transformação da mCel em sociedade anónima de responsabilidade limitada (Nota 4 alínea e), e • do ganho realizado com a alienação das acções que couberam á TDM na venda da participação que detinha sobre a New Skies. c) Profit on sale of investments The profit on sales of investments occurred according to the following events: • sale to IGEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado, of 26% of the total participating shares held by TDM in mCel, taking into account the conversion of mCel into a limited liability entity (Note 4 paragraph e), and • gains realised as a result of the sale of shares TDM had in New Skies. 26. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO | CASH AND EQUIVALENTS AT THE END OF THE YEAR Numerário | Cash Depósitos bancários a prazo e à ordem | Bank deposits – fixed and current Bank overdrafts Descobertos bancários | Overdrafts Equivalentes a caixa | Cash equivalents 2004 18.595 2003 9.449 607.721.352 (7.712.724) 600.027.223 657.917.676 ( 30.791.285) 627.135.840 27. PROVISÃO PARA IRPC | COMPANY TAX A provisão para IRPC do ano foi calculada como se segue: | In view of the fiscal benefits that have not been used, TDM does not have to create a provision for company tax. Lucro antes de impostos | Profit before tax Correcção da matéria colectável | Correction on profit Mais valias | Profit Eliminação da dupla tributação | Elimination of double taxation Encargos não dedutíveis | Non deductible charges Mais valias fiscais | Taxable profit Realizações de utilidades sociais | Accomplishments of social utilities Despesas de representação | Entertainment Despesas com viaturas | Vehicle expenses Outros | Others Matéria Colectável | Taxable Income Benefícios fiscais | Fiscal benefits 2004 193.545.020 2003 170.099.124 (79.266.207) (7.890.810) (142.884.724) ( 96.676.671) (222.150.931) (104.567.481) 79.266.207 21.699.956 289.559 18.287.013 64.059 119.606.794 91.000.883 618.443.253 527.442.370 1.465.479 35.354.927 243.007 20.255.971 87.566.662 144.886.046 210.417.689 784.157.919 573.740.230 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 55 Face ao montante dos benefícios fiscais ainda não utilizados, a TDM não necessita de criar Provisão para IRPC. O detalhe dos benefícios fiscais depois de deduzida a matéria colectável apurada em 2004, pode ser apresentado com se segue: The details of the fiscal benefits after deducting the taxable income calculated in 2004 are reflected as follows: Investimentos nos projectos | Investments in projects Anos | Years 2002 2003 2004 Total de Investimentos | Total Investments Matéria Colectável | Taxable income 2002 2003 2004 Cabo Submarino | Underwater cable 844.920.131 5.510.692 36.209 850.467.032 Anel Óptico | Optic cables 116.825.205 44.666.814 161.492.019 844.920.131 122.335.897 44.703.023 1.011.959.051 183.098.109 210.417.689 91.000.883 484.516.681 365.950.351 161.492.019 183.098.109 210.417.689 91.000.883 484.516.681 527.442.370 Benefícios não utilizados | Tax incentives not utilised Total 28. RESPONSABILIDADES CONTINGENTES | CONTINGENT RESPONSABILITIES a) Garantias formalizadas a favor de terceiros Ao abrigo do decreto 47/02 de 26 de Dezembro e do Despacho Ministerial de 23 de Junho de 2003, foi celebrado um contrato de compra e venda em 29 de Dezembro de 2003, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003, através do qual a TDM efectuou a alienação de todos os bens, direitos e obrigações sobre a mCel – Moçambique Celular. Contudo, continuam a existir em 31 de Dezembro de 2004, garantias bancárias prestadas pela TDM para financiamentos cuja responsabilidade foi transferida para a mCel em 1 de Janeiro de 2003. Tipo de Garantia Depósito a Prazo Escrow account | Escrow account | 56 Notas sobre as contas | Notes to the Accounts | Type of guarantee | Fixed Deposit Escrow account Escrow account a) Guarantees in favour of third parties Although the transfer of all the assets, liabilities, rights and obligations related to the mobile service to mCel – Moçambique Celular was effective from the 1st of January 2003, at the 31st of December 2003 the following guarantees related to funding for the mobile service are still been held by TDM: Divisa | Currency EUR EUR EUR Montante | Amount 2.000.000 2.272.917 90.000 MZM’000 51.598.420 58.639.463 2.321.929 51.659.111 b) Processos judiciais em curso b) Legal processes Em referência a 31 de Dezembro de 2004 estavam em curso contra a empresa diversos processos laborais de impugnação por despedimento. O valor das indemnizações exigidas, acrescido dos custos judiciais inerentes, ascende em 31 de Dezembro de 2004 a 12.096.127 milhares de Meticais. De forma a fazer face a esta responsabilidade contingente, a empresa constituiu uma provisão para processos judiciais em curso no montante acima indicado. On 31st of December 2004, various court decisions were still pending. These proceedings relate to various staff dismissals over the years. The amount of staff claims, which are pending the court decisions, is 12.096.127 thousands of meticais. In order to cover for these potential losses, the Company has created a provision for the abovementioned amount. c) The possibility exists that the fiscal authorities could review the amount of company tax as well as other taxes paid by the company including I.R.P.S., I.R.P.C., VAT, Custom duties and Sales Tax for a period of up to ten years. Contingências fiscais As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação da Empresa durante um período de dez anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da legislação fiscal, nomeadamente em sede do Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Colectivas, Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Singulares e Direitos Aduaneiros, eventuais correcções, que não é possível determinar. A Empresa espera ter cumprido todas as suas obrigações fiscais, não esperando assim reclamações materiais sobre as suas contas. c) Tax contingencies However, the directors of the company consider they have complied with tax legislation and do not anticipate any material adjustment to arise in the future. Notas sobre as contas | Notes to the Accounts 57 Parecer do Conselho Fiscal Report of the Audit Committee Em cumprimento da Lei e das disposições estatutárias, o Conselho Fiscal da Empresa TDM - Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L apreciou o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício económico de 2004. In terms of the legal and statutory framework and its responsibilities, the Audit Committee has analised the report of the Board of Directors and the Financial Statements of Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L. related to the 2004 financial year. No cumprimento das suas atribuições e com vista ao acompanhamento das actividades da empresa, o Conselho Fiscal manteve contactos regulares com o Conselho de Administração e obteve os esclarecimentos necessários sobre as demonstrações financeiras. In terms of its responsibilities and to have an overview of the activities of the company, the Audit Committee has maintained regular contact with the Board of Directors to obtain the necessary clarifications about the financial results. No âmbito das actividades realizadas na empresa, o Conselho Fiscal aprecia, de modo particular, os esforços desenvolvidos com vista a aumentar a cobertura geográfica dos servicos básicos de telecomunicações, a introdução de novos serviços, nomeadamente, o cartão virtual pré-pago (Blá-Blá), a linha verde e a facturação detalhada para as chamadas nacionais. O Conselho Fiscal aprecia, igualmente, as acções levadas a cabo pela empresa no âmbito sócio cultural e comunitário, com destaque para o apoio prestado aos projectos da área da educação, “ Um Olhar de Esperança” e “Cidadela das Crianças”. O Conselho Fiscal, com base nas análises efectuadas, nos esclarecimentos obtidos do Conselho de Administração e no Relatório de Auditoria Externa é de parecer que as demonstrações financeiras reflectem a posição económica e financeira da sociedade, a 31 de Dezembro de 2004. Assim, propõe – se à Assembleia Geral da TDM, S.A.R.L. a aprovação do Relatório do Conselho de Administração e das Demonstrações Financeiras da Sociedade relativos ao exercício de 2004. Maputo, 19 de Maio de 2005 With regard to the activities performed by the company, the Audit Committee in particular appreciate the efforts the expand the geographic coverage of the basic telecommunications services, the introduction of new services, namely the virtual prepaid card (Blá-Blá), toll free numbers and the detail billing on national calls. The Audit Committee equally appreciates the socio-cultural actions of the company, especially the projects aimed at education, “ Um Olhar de Esperança” and “Cidadela das Crianças”. The Audit Committee, based on the analysis that was done, the clarifications received from the Board of Directors and the Report of the External Auditors, is of the opinion that the financial statements as presented reflect the financial position of the company as at 31 December 2004. Therefore it is proposed that the General Assembly of TDM, S.A.R.L. approves the Report of the Board of Directors and the Financial Statements of the company for the year 2004. Maputo, 19 May 2005 The Audit Committee Tomás João Mazembe Chairman O Conselho Fiscal Tomás João Mazembe Presidente Momad Aquil Piaraly M. Juthá Vice-Presidente Percina Rosa da Conceição S. Sitoe Vogal 58 Parecer do Conselho Fiscal | Report of the Audit Committee Momad Aquil Piaraly M. Juthá Vice-Chairman Percina Rosa da Conceição S. Sitoe Member Empresas Associadas Associated Companies A empresa detem participações num conjunto de empresas que intervêm no mercado com serviços de telefonia móvel, aluguer de circuitos, transmissão de dados, audiotexto, televisão por cabo, internet, soluções empresariais, serviços de directoria e outros considerados complementares na área de telecomunicações. As principais empresas e que constituem o grupo TDM são: The company has participation in a group of companies that are active in the provision of mobile telephone services, the leasing of lines, data transmission, audiotext, cable television, internet, directory services and other solutions and complementary services in the field of telecommunications. The following are the main subsidiary companies within the group: • Listas Telefónicas de Moçambique: produção/distribuição de listas telefónicas. • Teleserve: audiotexto, equipamento de assinante e redes empresariais. • Teledata: transmissão de dados e internet. • TV Cabo: televisão por cabo, multimédia e internet. • Telecomunicações Móveis de Moçambique: comunicações móveis. • Televisa: Planeamento e instalação de redes de acesso e transmissão. • Listas Telefónicas de Moçambique: production and distribution of telephone directories. • Teleserve: audiotext, subscriber equipment and company networks. • Teledata: data transmission and internet. • TV Cabo: cable television, multimedia and internet. • Telecomunicações Móveis de Moçambique: mobile communications. • Televisa: planning and installation of transmission and access networks. Na sua carteira de investimentos, a empresa detém ainda participações financeiras em organismos internacionais de telecomunicações e instituições a seguir indicados: • International Telecommunication Satellite ( Intelsat ); • Regional African Satellite Communication ( Rascom ); • Seguradora Internacional de Moçambique (SIM ); • BIM Investimentos ( BIMI ); • Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo ( SDCM ); • Sociedade de Gestão Integrada de Recursos ( Sogir ); • Portugal Telecom ( PT ). Para o exercício em análise, todas as empresas que constituem o grupo, com excepção da Teledata, apresentam resultados positivos destacando-se a taxas de crescimento de receitas operacionais apresentados pelas empresas mCel e a TV Cabo, o que confirma a receptividade do mercado referente aos serviços prestados pelas respectivas empresas e o crescimento destas no mercado. In its investment portfolio the company still has financial participation in the following international telecommunication organisations and institutions: • International Telecommunication Satellite ( Intelsat ); • Regional African Satellite Communication ( Rascom ); • Seguradora Internacional de Moçambique (SIM ); • BIM Investimentos ( BIMI ); • Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo ( SDCM ); • Sociedade de Gestão Integrada de Recursos ( Sogir ); • Portugal Telecom ( PT ). For the exercise under review, all the companies within the group attained positive results with the exception of Teledata. mCel and TV Cabo in particular presented strong growth rates, which confirms of the receptiveness of market for the services provided by these respective companies and the growth within the market. Empresas Associadas | Associated Companies 59 60 Situação Financeira e Patrimonial das Empresas do Grupo TDM | Financial Perfomance of the TDM Group Companies 34.191 Resultados Líquidos do Exercício | Net Profit of the Exercise 38.602 Activo Imobilizado Liquido | Fixed Assets Total | Total FUNDOS PROPRIOS | SHAREHOLDER’S FUNDS Medio e Longo Prazo | Medium to Long Term Curto Prazo | Short Term PASSIVO | LIABILITIES 153.276 76.957 722 75.598 153.276 20.337 Activo Circulante Material | Inventory Total | Total 94.337 Activo Circulante Financeiro | Current Assets - Financial ACTIVO | ASSETS DESCRIÇÃO | DESCRIPTION 2003 38.916 Resultados Operacionais | Net Operating Results BALANÇO SINTÉTICO | BALANCE SHEETS 61.831 100.747 2003 Total Custos | Total Operational Costs Total Proveitos | Total Operational Income DESCRIÇÃO | DESCRIPTION 2004 36.202 21.513 77.181 2004 134.896 73.644 355 60.897 134.896 LTM 27.459 39.629 72.956 112.585 LTM -7.217 -3.779 87.283 83.504 2004 118.669 18.560 9.393 90.716 118.669 66.702 558 51.409 2003 122.342 11.343 5.786 105.213 122.342 61.514 260 60.568 2004 TELEDATA 52 3.752 85.365 89.117 2003 TELEDATA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS | PROFIT AND LOSS STATEMENTS 5.496 -8.223 4.480 9.239 5.496 913 1.582 3.001 2003 7.703 -8.113 4.480 11.336 7.703 1.353 2.823 3.527 2004 110 159 7.138 7.297 2004 TELESERVE -4.494 -4.322 8.860 4.539 2003 TELESERVE 9.559 19.380 290.995 310.375 2004 426.823 44.425 0 382.398 426.824 33.625 73.187 320.012 2003 338.533 40.520 0 298.013 338.533 27.292 64.378 246.863 2004 TELEVISA 15.040 36.520 294.703 331.223 2003 TELEVISA 2.813.208 411.365 1.378.466 1.023.377 2.813.208 2.037.149 90.567 685.491 2003 2004 3.688.340 962.443 1.320.992 1.404.905 3.688.340 2.779.656 110.121 798.563 2004 660.024 627.949 1.959.361 2.587.310 MCEL 279.924 517.880 1.360.219 1.878.099 2003 MCEL Situação Financeira e Patrimonial das Empresas do Grupo TDM Financial Perfomance of the TDM Group Companies 210.611 20.596 94.594 95.421 210.611 163.119 0 47.492 2003 2004 225.903 27.766 43.716 154.421 225.903 179.933 0 45.970 2004 11.691 -7.070 143.993 136.923 TV CABO 5.318 7.842 108.223 116.065 2003 TV CABO 106MT Grupo TDM | TDM Group mCel, Moçambique Celular Foi inicialmente criada em 1997 como TMM, Telecomunicações Móveis de Moçambique, sendo a principal actividade a prestação do serviço de telecomunicações móveis bem como de actividades complementares ou subsidiárias a esses serviços incluindo a comercialização dos respectivos equipamentos acessórios. Initially established in 1997 as TMM, Telecomunicações Móveis de Moçambique, the main activity of the company is the provision of mobile telecommunications and complementary services, as well as to commercialize the terminal equipments for the provision of those services. MOÇAMBIQUE TV CABO - Comunicações Multimédia, Lda Foi criada em 1996, sendo a principal actividade a distribuição de serviços de TV e rádio, usando basicamente a infra-estrutura nacional de informação, a qual permite a recepção de canais internacionais, produções de TV local, multimédia e outros serviços avançados de telecomunicações. Created in 1996, the main activity is the distribuition TV and radio services, utilising the national information infrastructure as a basis, which permits the reception of international channels, local TV productions, multimedia and other advance telecommunications services LISTAS TELEFÓNICAS DE MOÇAMBIQUE LTM- Listas Telefónicas de Moçambique, Lda Foi criada em 1989, sendo a principal actividade a emissão anual de listas telefónicas, fax e telex, para os clientes da TDM, fazendo o uso das Páginas Amarelas. Além das listas, a LTM edita anualmente os mapas de Maputo e de Moçambique. Created in 1989, the main activity is the issuing of telephone, fax and telex directories to the clients of TDM. Besides these directories LTM also annually issue maps of Maputo and Mozambique Teledata de Moçambique, Lda Foi criada em 1989, sendo a sua principal actividade a Established in 1989 with the main activity the provision of comunicação de dados bem como a prestação da serviços data communication and related services, Internet and paging relacionados com a internet e comercialização de serviservices ços de paging. Sociedade Técnica de Obras e Projectos, Lda TELEVISA - Sociedade Técnica de Obras e Projectos, Lda Foi criada em 1990, sendo a principal actividade projectos de engenharia, construção e manutenção de rede externa e local, utilizando várias tecnologias de acesso à rede, desde os tradicionais cabos à fibra óptica. Created in 1990, the main activitiy is the engineering projects, construction and maintenance of local access networks employing various access technologies, both traditional and optical fibre TELESERVE Serviços de Telecomunicações, Lda TELESERVE - Serviços de Telecomunicações, Lda Foi estabelecida em Outubro de 1990 e providencia serviços de suporte pós-venda de equipamento terminal de telecomunicações dos clientes. Established in October 1990 to provide after-sales services to telecommunications terminal equipment of clients Grupo TDM | TDM Group 61 Participações Financeiras | Financial Investments SDCM BIM I Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo BIM Investimentos SOGIR PT Sociedade de Gestão Integrada de Recursos Portugal Telecom International Telecommunication Satellite Organization 62 Grupo TDM | TDM Group Regional African Satellite Communication TDM em Números # INDICADOR UNIDADE 2000 2001 2002 2003 2004 04/03 LDR E1s 21.754 682 127.902 905 138.482 969 133.587 969 131.967 1.748 -1% 80% 147.359 Par % 150.129 197.231 100 151.669 198.259 100 154.489 199.379 100 155.089 200.309 100 0% 200.639 100 0% % 98 98 98 98 98 0% Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 18.354 7.642 85.714 1.251 613 707 7 21.429 3.774 89.488 369 346 23 90.870 1.826 1.279 968 7 12.144 -5.749 83.739 484 450 34 85.659 2.460 1.581 1.158 7 9.876 -6.163 77.576 723 641 82 81.318 4.903 1.419 1.082 7 8.582 -7.900 69.676 902 803 99 74.252 5.671 1.371 1.304 7 -13% 28% -10% 25% 25% 21% -9% 16% -3% 21% 0% 103 Impulsos 103 Minutos 640.077 22.432 776.180 21.997 611.314 22.954 589.521 22.357 18.709.704 18.868 -16% Unidade % Unidade % 107.046 54 21.332 70 111.912 67 22.424 70 96.397 70 12.658 70 85.405 61 7.829 89 76.407 59 6.731 78 -11% -3% -14% -12% QUALIDADE DE SERVIÇO 21 Teledensidade (LDR´s por 100 habitantes) 22 Tempo Médio de Espera de Instalação 23 Avarias Participadas por 100 LDR’s 24 Avarias Reparadas em < de 72 horas 25 Reclamações de Facturação por 1000 LDR’s 26 Reclamações Resolvidas em < de 30 dias Unidade Mês Unidade % Unidade % 0,50 14 80 79 102 70 0,51 13 80 92 161 65 0,46 13 70 93 140 82 0,34 10 65 93 146 67 0,31 9 66 93 84 66 -10% -1% 2% 0% -42% -1% FINANÇAS 27 Proveitos Operacionais 28 Custos Operacionais 29 Resultado Líquido do Exercício 30 Total do Activo 31 Total do Passivo 32 Situação Líquida 33 Investimento Anual 34 Resultado Bruto de Exploração 35 Margem Bruta de Exploração 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT % 1.690.812 1.568.002 87.544 4.420.397 2.219.404 2.200.993 838.955 532.521 31 2.452.432 2.189.309 115.521 5.390.476 3.088.368 2.302.108 982.176 806.413 33 3.039.655 2.717.757 183.098 6.517.699 3.787.355 2.730.344 1.401.417 891.265 29 2.262.084 2.128.461 170.099 5.770.187 2.920.772 2.849.415 660.000 560.713 26 2.336.527 2.346.856 193.545 5.870.453 2.892.465 2.977.988 445.423 484.712 22 3% 10% 14% 2% -1% 5% -33% -14% -15% RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO 36 Total de Trabalhadores 37 Trabalhadores por 1000 LDR`s 38 Volume Total de Formação Ministrada 39 Tempo Médio de Formação por Trabalhador Unidade Unidade SH Horas 2.287 27 1.557 24 2.308 26 2.341 36 2.136 26 2.115 35 2.078 27 1.483 25 1.982 28 950 17 -5% 4% -36% -32% INFRA-ESTRUTURAS 1 Capacidade Instalada em Comutação Telefónica 2 Capacidade da Rede Nacional de Interligação 3 Capacidade da Rede Exterior Rede PrimáriaPar Rede Secundária 4 Taxa de Digitalização em Comutação Telefónica 0% 5 Taxa de Digitalização em Transmissão SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 6 Linhas de Rede Instaladas 7 Acréscimo de Linhas de Rede 8 Total de Linhas de Rede Ligadas ao Assinante 9 Total de Acessos RDIS Acesso Básico Acesso Primário 10 Total de Linhas de Rede Equivalentes 11 Telefones Públicos Assistidos 12 Telefones Públicos a Cartão 13 Circuitos Alugados para Uso Privado 14 Provedores de Internet Ligados ao Servidor da TDM TRÁFEGO 15 Nacional Facturado (Rede Fixa) (*) 16 Internacional Facturado (Rede Fixa) 17 18 19 20 GESTÃO COMERCIAL Procura Total Satisfação da Procura Lista de Espera Índice Cobrado/Facturado LDR - Linha de Rede SH - Semanas Homem (*) 10^3 Segundos em 2004 TDM em Números | TDM in Numbers 63 TDM in Numbers # INDICATOR INFRASTRUCTURE 1 Total Excghange Capacity 2 Capacity of Transmission Network 3 Capacity of Subscriber Network Primary Network Secondary Network 4 Digitalization of Exchange Capacity 0% 5 Digitalization of Transmission Capacity TELECOMMUNICATION SERVICES Total Telephone Lines Installed New Telephone Lines Added Main Telephone Lines in Operation Total ISDN Access Basic Access Primary Access 10 Total Telephone Equivalent Lines 11 Public Phones 12 Pay Phones 13 Private Leased Circuits 14 Internet Service Provider´s on TDM´s Server 6 7 8 9 TRAFFIC 15 National Fixed Telephone Traffic (*) 16 International Outgoing Fixed Telephone Traffic COMMERCIAL MANAGEMENT 17 Total Telephone Demand 18 Telephone Demand Satisfied 19 Waitting List 20 Collection Rate 21 22 23 24 25 26 QUALITY OF SERVICE Teledensity (DEL´s per 100 Inhabitants) Average Installation Waitting Time Reported Faults per 100 Lines Faults Cleared Within 72 hours Bill Complaints per 1000 Invoiced Bills Complaints Resolved Within 30 days 27 28 29 30 31 32 33 34 35 FINANCE Operational Income Operational Costs Net Profit After Tax Total Assets Total Liabilities Shareholder´s Funds Annual Investment Gross Operational Profits Gross Operational Margin 36 37 38 39 HUMAN RESOUCES AND TRAINING Nº of Employees Nº of Employees per 1000 Lines Volume of Training Average Training Time per Employee DEL - Direct Exchange Line SMW - Man Weeks (*) 10^3 Seconds in 2004 64 TDM em Números | TDM in Numbers UNIT 2000 2001 2002 2003 2004 04/03 Lines Circuits 21.754 682 127.902 905 138.482 969 133.587 969 131.967 1.748 -1% 80% Pairs Pairs % 147.359 197.231 100 150.129 198.259 100 151.669 199.379 100 154.489 200.309 100 155.089 200.639 100 0% 0% % 98 98 98 98 98 0% Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 18.354 7.642 85.714 1.251 613 707 7 21.429 3.774 89.488 369 346 23 90.870 1.826 1.279 968 7 12.144 -5.749 83.739 484 450 34 85.659 2.460 1.581 1.158 7 9.876 -6.163 77.576 723 641 82 81.318 4.903 1.419 1.082 7 8.582 -7.900 69.676 902 803 99 74.252 5.671 1.371 1.304 7 -13% 28% -10% 25% 25% 21% -9% 16% -3% 21% 0% 103 Pulses 103 Minutes 640.077 22.432 776.180 21.997 611.314 22.954 589.521 22.357 18.709.704 18.868 -16% Nº % Nº % 107.046 54 21.332 70 111.912 67 22.424 70 96.397 70 12.658 70 85.405 61 7.829 89 76.407 59 6.731 78 -11% -3% -14% -12% Nº Month Nº % Nº % 0,50 14 80 79 102 70 0,51 13 80 92 161 65 0,46 13 70 93 140 82 0,34 10 65 93 146 67 0,31 9 66 93 84 66 -10% -1% 2% 0% -42% -1% 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT 106 MT % 1.690.812 1.568.002 87.544 4.420.397 2.219.404 2.200.993 838.955 532.521 31 2.452.432 2.189.309 115.521 5.390.476 3.088.368 2.302.108 982.176 806.413 33 3.039.655 2.717.757 183.098 6.517.699 3.787.355 2.730.344 1.401.417 891.265 29 2.262.084 2.128.461 170.099 5.770.187 2.920.772 2.849.415 660.000 560.713 26 2.336.527 2.346.856 193.545 5.870.453 2.892.465 2.977.988 445.423 484.712 22 3% 10% 14% 2% -1% 5% -33% -14% -15% Nº N MW Hours 2.287 27 1.557 24 2.308 26 2.341 36 2.136 26 2.115 35 2.078 27 1.483 25 1.982 28 950 17 -5% 4% -36% -32% TDM, Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L. Rua da Sé, nº2, Caixa Postal 25, Maputo, Moçambique Tel: +258 21 431921 Fax: +258 21 431944 Web page - http://www.tdm.mz
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