Relatório e Contas completo

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Relatório e Contas completo
R E P O R T
A N N U A L
2 0 0 4
C O N T A S
E
R E L A T Ó R I O
Telecomunicações de Moçambique,SARL
Relatório e Contas
2004
Annual Report
Dados Chave | Key Figures
INDICADOR | INDICATOR
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
INFRA-ESTRUTURA | INFRASTRUCTURE
Capacid. Instalada em Comutação Telef. | Total Exchange Capacity
Capacid. de Rede Nac. de Interligação | Capacity of Transmission Network
Capacidade de Rede Exterior | Capacity of Subscriber Network
Rede Primária | Primary Network
Rede Secundária | Secondary Network
Taxa de Digitaliz. em Comutação Telef. | Digitalization of Exchange Capacity
Taxa de Digitalização em Transmissão | Digitalization of Transmission Capacity
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
SERVIÇOS DE TELECOMUNIC.S | TELECOMMUNICATION SERVICES
Acréscimo de Linhas de Rede no Ano | Total Telephone Lines Installed
Total de Linhas de Rede (Parque Telef.) | Main Telephone Lines in Operation
Telefones Públicos Assistidos | Public Phones
Telefones Públicos a Cartão | Pay Phones
Circuitos Alugados para Uso Privado | Private Leased Circuits
Acesssos RDIS | ISDN Access
Acesso Básico | Basic Access
Acesso Primário| Primary Access
3.
3.1
3.2
TRÁFEGO | TRAFFIC
Tráfego Telefónico Nacional (Rede Fixa) | National Fixed Telephone Traffic (*)
Tráfego Telefónico Internac. (Rede Fixa) | International Outgoing
Fixed Telephone Traffic
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
QUALIDADE DE SERVIÇO | QUALITY OF SERVICE
Teledensidade | Teledensity (DEL´s per 100 Inhabitants)
Tempo Médio de Espera de Instalação | Average Installation Waiting Time
Avarias Particip. por 100 PP’s | Reported Faults per 100 Lines
Avarias Reparadas em < 72 Horas | Faults Cleared Within 72 hours
Reclamações de Facturação por 1000 PP’s | Bill Complaints per 1000 Invoiced Bills
Reclamações Resolvidas em < 30 Dias | Complaints Resolved Within 30 days
5.
5.1
5.2
5.3
FINANÇAS | FINANCE
Proveitos Operacionais | Operational Income
Custos Operacionais | Operational Costs
Resultado Líquido do Exercício | Net Profit After Tax
UNIDADE | UNITS
2003
2004 04/03
Linhas | Lines
Circuitos | Circuits
133.587
969
131.967 -1%
1.748 80%
Pares | Pairs
Pares| Pairs
%
%
154.489
200.309
100
98
155.089
200.639
100
98
0%
0%
0%
0%
-6.163
77.576
4.903
1.419
1.082
723
641
82
-7.900
69.676
5.671
1.371
1.304
902
803
99
28%
-10%
16%
-3%
21%
25%
25%
21%
589.521 18.709.704
-
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
|
|
|
|
|
|
|
|
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
103 Impuls. | Pulses
103 Minutos
22.357
Unidade | Nº
Mês | Month
Unidade | Nº
%
Unidade | Nº
0,34
10
65
93
146
67
18.868 -16%
0,31
9
66
93
84
66
-10%
-1%
2%
0%
-42%
-1%
106 MT 2.262.084 2.336.527 3%
106 MT 2.128.461 2.346.856 10%
106 MT
170.099
193.545 14%
(*) 10^3 Segundos em 2004 / Seconds in 2004
Design: Elo Gráfico • Fotos | Photos: Golo e Leandro Paul
O Conselho de Administração
Board of Directors
Mensagem do Presidente do
Conselho de Administração
Message from the Chairman
of the Board of Directors
Relat ó rio e C on t a s
2004
Annual Repo r t
Relatório do Conselho
de Administração
Report of the Board
of Directors
Relatório dos Auditores
Report of the Auditors
Balanço em 31 de Dezembro de 2004
Balance Sheet
as at 31 December 2004
2
3
7
23
25
Demonstração dos Resultados
Profit and Loss Statement
26
Demonstração de Fluxos de Caixa
Cash Flow Statement
27
Notas sobre as contas
Notes to the Accounts
28
Parecer do Conselho Fiscal
Report of the Audit Committee
58
Empresas Associadas
Associated Companies
59
Situação Financeira e Patrimonial
das Empresas do Grupo TDM
TDM Group, Financial Perfomance
60
Grupo TDM e Participações
Financeiras
TDM Group, Financial Investments
61
TDM em Números
TDM in Numbers
63
O Conselho de Administração
Board of Directors
Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho
Presidente
Chairman of the Board of Directors
Salvador Inácio Marques Adriano
Administrador Delegado
Managing Director
Aurélio Domingos Machado
Administrador
Director
Mamudo Ibraimo
Administrador
Director
Ângela Beatriz Chade Dava
Administradora
Director
Maria Luísa Sales Mathe
Administradora
Director
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Message From the Chairman of the Board of Directors
Os resultados líquidos alcançados pela TDM,
SARL no decurso do exercício de 2004, foram
positivos, apresentando a empresa um lucro líquido de pouco mais de 193 milhões de contos.
Contudo, conforme consta das contas e do Relatório do Conselho de Administração, os resultados operacionais da empresa foram negativos e no montante de cerca de 10 milhões de
contos.
A explicação para esta situação, é feita com
suficiente detalhe no referido relatório. Gostaríamos, no entanto, de recordar aquilo que escrevemos na nossa mensagem contida no Relatório e Contas de 2003. Citamos: “De futuro, e
já em 2004, caso não sejam tomadas medidas
rectificativas em relação às taxas de interligação,
a empresa poderá registar resultados negativos”.
Infelizmente, a nossa previsão concretizou-se.
No decurso do ano de 2004, o saldo líquido para a TDM, SARL referente à aplicação das
taxas de interligação, actualmente em vigor, foi
negativo em cerca de 411 milhões de contos,
valor muito superior aos resultados operacionais
obtidos. Esta problemática já foi endossada ao
órgão regulador, aguardando-se a sua breve e
adequada solução.
Entretanto, reconhece-se e reitera-se que
o principal problema da TDM, SARL assenta
na necessidade da mudança do seu
posicionamento no mercado e, em última análise, a forma como todos os seus colaboradores
forem capazes de fazer face as mudanças.
Neste contexto, é com esperança que encaramos o futuro, na medida em que, no decurso do ano de 2004, mercê do grande esforço da
empresa, dos seus gestores e colaboradores, foi
possível realizar um conjunto vasto de análises
e debates internos quanto ao futuro da empresa, no sentido de se definir uma estratégia empresarial coerente com o contexto actual e um
posicionamento estratégico a contento.
O referido conjunto de análises e debates
culminou com a elaboração e aprovação do “Plano Estratégico da TDM, SARL para o triénio
2005 – 2007”.
Nesse sentido, a empresa definiu como
objectivos estratégicos os seguintes:
1.º) Consolidar a TDM como uma empresa
financeiramente viável e sustentável, por
forma a desempenhar o seu papel no mercado e satisfazer as expectativas dos accionistas;
The net results announced by TDM, SARL for
the operations of 2004 were positive and presented a company with net profits of more than
MZM’000 193 million. However, as reported
in the financial statements and in the Report of
the Board of Directors, the operational results of
the company were negative to the extent of
MZM’000 10 million.
The explanation for this situation is explained in sufficient detail in the above referred
report. On this point, however, it was already
stated in our Annual Report for 2003 that “in
future, even in 2004, the company will experience negative results in case no means could be
found to rectify the imbalance in interconnection tariffs”. Unfortunately, this prediction of
ours has now happened.
During the course of 2004 the net balance
for TDM, SARL in terms of interconnection was
negative to the extent of MZM’000 411 million,
a value far higher than even the operational results that were obtained. This problem has been
endorsed by the regulator and we are looking forward to a swift and adequate solution.
Meanwhile, it is recognized and known that
the main problem of TDM, SARL is the need to
change the position of the company in the market and, in the final analysis, in a way that all its
employees will have the capacities to face the
changes.
In this context and looking towards the
future with hope, through major efforts of the
company, its management and employees during the course of 2004, it was possible to undertake a vast number of analyses and internal debates about the future of the company and to
define a company strategy coherent with the actual context and a strategic position to its satisfaction.
These analyses and debates culminated in
the elaboration and approval of “The 2005 –
2007 Strategic Plan of TDM,SARL”, in which
the strategic objectives of the company were defined as follows:
1º) Consolidate TDM into a financially
viable and sustainable company, fulfilling
its role in the market and satisfy the expectation of its shareholders;
2º) Increase the value of the company in
order to allow its growth to be sustainable.
To attain the strategic orientations and in practice realize these objectives, especially highlights
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | Message from the Chairman of the Board of Directors
33
2.º) Acrescentar valor à empresa para permitir o seu crescimento sustentado.
As orientações estratégicas atinentes à realização
prática destes objectivos apontam mormente para
a necessidade da empresa concluir a espinha
dorsal da rede nacional de telecomunicações por
forma a permitir o aumento das capacidades de
comunicações bem como o incremento das possibilidades de expansão do acesso. A associar a
isso, a empresa orienta-se no sentido de adoptar
as tecnologias mais apropriadas que optimizem
o referido acesso, e que possibilitem a criação e o
desenvolvimento de novos produtos e serviços
ajustados às necessidades dos clientes.
A estratégia adoptada pela empresa comporta outros aspectos de nomeada, incluindo a
redefinição da visão, da missão e do slogan da
TDM, SARL, que também foram actualizados e
sintonizados ao contexto actual, nomeadamente
em relação ao ambiente de negócios em que a
empresa opera.
A empresa e os seus gestores estão conscientes, contudo, de que os maiores desafios na
materialização dos objectivos e das orientações
estratégicas prendem-se com a necessidade de
transformações ao nível do sistema, da estrutura
e do modelo empresarial vigentes.
Deste modo, e como parte integrante das
acções tendentes a revigorar e reposicionar o negócio, a empresa tem estado a valorizar uma abordagem de transformações internas que optimizem
à priori a relação entre a empresa e o mercado,
nomeadamente mudanças que estimulem o óptimo funcionamento das áreas de marketing, comercial e de gestão da rede, esta última fundamental para uma óptima gestão da qualidade técnica do serviço.
Julgamos, no entanto, importante pontificar o que consideramos como aspecto central
desta nova estratégia: a imperiosidade da empresa ter que proceder a uma urgente e profunda
viragem para o mercado, agindo dentro de
parâmetros competitivos e de agressividade comercial e empresarial.
Felizmente, esta abordagem de transformações, e a necessidade de uma viragem radical para
o mercado, ou seja, estar permanentemente atento às vicissitudes do mercado, às oportunidades
de negócio e como satisfazer as necessidades dos
clientes, colhe actualmente consenso no seio dos
colaboradores da empresa, sendo este pormenor
um importante elemento no contexto da mudan4
the need of the company to complete the national
telecommunications backbone transmission network to allow the company to improve its communications capacities, as well as increase the
possibilities for expanding the access. Associated
with this, is the company’s orientation of adopting much more appropriate technologies that
optimize this access and that allow for the creation and development of new products and services adjusted to the needs of the clients.
The strategies adopted by the company,
apart from the other aspects already mentioned,
included a redefinition of its vision, mission and
slogan of TDM, SARL, that are more actual and
attuned to the actual context, namely in relation
to the business environment in which the company operates.
The company and its management are nevertheless conscious that the major challenges in
materializing these objectives and strategic orientations are hindered by the need for transformations of the existing systems, structure and
business model.
In this way and as an integral part of the
actions intended to invigorate and reposition the
business, the company has started evaluating an
internal transformation approach that optimizes
as a priority the relationship between the company and the market, namely changes that stimulates the optimum functioning of the marketing,
commercial and network management areas,
which are ultimately fundamental for the optimum management of the technical quality of the
service.
However, in conclusion, it is important to
emphasize those aspects we have considered as
being central to this new strategy: the imperiousness of the company to urgently and profoundly
becoming market-orientated, operating businesslike and with commercial aggressiveness within
the competitive parameters.
Fortunately, this transformation process
and the need for a radical change to become
market-orientated, in other words, to be permanently attentive to the changes in the market, the
business opportunities, satisfying the needs of the
clients and obtaining actual consensus among the
employees of the company, in more detail, is an
important element the company is aiming for in
the context of changing the mentality and stimulating a culture of good service to the clients.
Nevertheless, we are aware that the chal-
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | Message from the Chairman of the Board of Directors
ça de mentalidade e o estímulo da cultura do
bem servir ao cliente que a empresa pretende.
Contudo, estamos cientes de que os desafios que se nos interpõem para a boa consecução
da nossa estratégia são bem grandes, mas manifestamente ao nosso alcance. Como, aliás, já referimos anteriormente, a estrutura
organizacional, os processos, os procedimentos,
as atitudes, e os comportamentos que se vislumbram no nosso quotidiano, entanto que empresa, ainda enfermam de decalques de acção e de
postura manifestamente inerentes aos tempos em
que éramos uma empresa estatal.
Daí que, em nosso entender, a
reestruturação global e profunda dos processos,
da estrutura organizacional, e de todos os elementos adjacentes, nomeadamente os procedimentos e as práticas de gestão, é uma necessidade absolutamente pertinente e inadiável.
Temos consciência de que a reestruturação
da nossa empresa não é uma tarefa fácil. Todavia, a vontade comum no sentido da mudança,
já manifestada em distintos momentos pelos
gestores e colaboradores, é o alicerce do sucesso
que almejamos.
lenges that we may encounter in the successful
implementation of our strategies are quite big,
but this success is clearly within our reach. Furthermore, as already mentioned, the organizational structure, the processes, procedures, attitudes and the behavior visible in us daily, is evidence that company is still ailing from traces of
actions and of attitudes inherently manifested in
the times and era of a state company.
In this regard, the global and profound restructuring of the processes, the organizational
structure and all the accompanying elements,
namely the procedures and management practices, in our opinion, are pertinent and urgent
requirements.
We are aware that restructuring our company is not an easy task. However, the determination common in the direction of change, as
has already been demonstrated by management
and employees at distinct occasions, is the basis
for the success that we are striving for.
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | Message from the Chairman of the Board of Directors
55
Relatório do Conselho de Administração
Report of the Board of Directors
1
Enquadramento Geral
1
General
1.1 Envolvente Económica
1.1 Economic Developments
Durante o ano em análise, a economia nacional
registou um crescimento de cerca de 7,2%,
(7,1% em 2003). No mesmo período, a inflação anual acumulada foi de 9,1%, contra os
13,8% registados em 2003, com a inflação média a fixar-se em 12,7% (13,4% em 2003).
No mercado cambial, o metical valorizouse contra as principais moedas, sendo de destacar a apreciação de 21.2% face ao dólar americano (-0,5% em 2003). Em relação a outras moedas de referência, como são os casos do rand e
do euro, o comportamento do metical registou
a mesma tendência, tendo-se apreciado em 4,2%
face ao rand ( -29,6% em 2003) e 16,4% em
relação ao euro (-20,9% em 2003). No mercado monetário, as taxas de juro estiveram em
queda, como o indica a descida verificada na
Maibor a 3 meses, que sofreu uma redução na
ordem de 7 pontos percentuais.
For the year under analysis, the national economy
achieved a growth rate of 7,2% (7,1% in 2003).
During the same period the accumulated annual
inflation rate was 9,1% compared to 13,8% in
2003, while the average annual inflation rate was
lower at 12,7% compared to 13,4% in 2003.
In the exchange market the metical increased
its value against the main currencies, with a particular highlight the 21,2% appreciation against
the US dollar (compared to -0,5% in 2003). With
regard to other currencies, notably the Rand and
the Euro, the same tendency was observed, with
an appreciation of 4,2% against the Rand (-29,6%
in 2003) and 16,4% against the Euro (compared
to -20,9% in 2003). In the money market interest
rates presented a downward trend, with the three
month period Maibor decreasing in the order of
about seven percentage points.
1.2 Envolvente Regulamentar
Foi aprovada a nova Lei das Telecomunicações,
a Lei n.º 8/2004, que revoga a anterior Lei
n.º14/99. Da referida lei, é de destacar a indicação da TDM como Operador com Posição
Significativa, conferindo-lhe o regime de exclusividade até 31 de Dezembro de 2007.
As principais alterações introduzidas pela
nova Lei são:
• Clarifica o papel do Regulador e Operadores;
• Fixa o monopólio do fixo até Dezembro
de 2007;
• Introduz prerrogativas de protecção ao
consumidor;
• Ressalva as medidas punitivas contra a
pirataria e ilegalidades no uso e exploração dos serviços de telecomunicações;
• Ressalva os princípios de acesso universal.
Durante o ano foram publicados os Decretos
n.º 63/2004 e 64/2004, ambos de 29 de Dezembro, que aprovam o Regulamento de Taxas
Radioeléctricas e o Regulamento de Taxas de
Telecomunicações. Os dois Decretos definem de
uma forma objectiva a metodologia de cálculo e
as formas de pagamento das referidas taxas pelos operadores ao regulador.
1.2 Regulatory Developments
A new Telecommunications Act, Act n.º8/2004
was approved, which revoked the previous Act
n.º14/99. In this act TDM was nominated as an
Operator with a Significant Position and a period of exclusivity until 31 December 2007 was
given to the company.
The main changes introduced by the new
Act were:
• Clarification of the role of the Regulator
and Operators;
• The monopoly of the fixed network was
confirmed to be until December 2007;
• The introduction of prerogatives for the
protection of the consumer;
• The confirmation of punitive means to
safeguard against piracy and the illegal use
and operation of telecommunications services;
• Confirmation of the principles of universal access.
During the year Decrees n.º 63/2004 and 64/
2004 were published, both on the 29th of December, in which the Spectrum Fees and the License Fees were approved. These two Decrees
defined in an objective way, the method of calculating and the manner in which these fees are
payable by the operators to the regulator.
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
7
Relativamente à área de
serviços, destaca-se o
lançamento do Cartão Virtual
Pré-pago (Blá Blá), e o
serviço de Linha Verde. Para
o ano de 2005, está prevista a
introdução de outros serviços,
nomeadamente o Pré-pago
Fixo, Televotação e Redes
Virtuais Privativas.
Relating to the area of
services, the launching of the
Virtual Prepaid Card (Blá Blá)
and the toll free service, Linha
Verde, should be pointed out.
For 2005, it is foreseen that the
other services, namely Fixed
Prepaid, Televoting and Virtual
Private Networks will be
introduced.
2
Evolução dos Principais
Negócios da Empresa
Developments in the Main
Business of the Company
2.1 Serviço Telefónico Fixo
2.1 Fixed Line Telephone Services
2.1.1 O Telefone Fixo
2.1.1 Fixed Telephones
Ao longo do ano, registou-se uma diminuição
na procura dos serviços de telefonia fixa, como
resultado directo do desenvolvimento e da expansão das redes móveis celulares, o que demonstra a preferência do mercado para este tipo de
serviços. Para minorar este efeito, a empresa diversificou a sua carteira de produtos e serviços,
bem como expandiu a sua rede de acesso para
zonas não cobertas.
Relativamente à área de serviços, destacase o lançamento do Cartão Virtual Pré-pago (Blá
Blá), e o serviço de Linha Verde. Para o ano de
2005, está prevista a introdução de outros serviços, nomeadamente o Pré-pago Fixo, Televotação
e Redes Virtuais Privativas. Durante o ano, foi
ainda disponibilizado o serviço já há muito esperado pelos clientes, a facturação detalhada para
as chamadas nacionais.
No que concerne à cobertura geográfica, a
empresa prosseguiu esforços tendentes à expansão dos seus serviços, permitindo, deste modo, o
acesso aos serviços básicos de telecomunicações
às populações de Massingir, Nova Mambone,
Chimuara, Alto Molócuè, Marropino,
Mandimba, Mussacama e Ulónguè. Destaca-se
ainda a entrada em exploração das estações
terrenas em Marromeu e Malema, permitindo
oferecer nesses locais serviços de telecomunicações modernos e de qualidade, nomeadamente
o transporte do sinal de telefonia móvel, serviço
RDIS e Internet .
Em termos estatísticos, o serviço telefónico, produto de maior predominância no portfólio
de produtos e serviços da Empresa, conheceu
uma relativa diminuição em relação ao ano anterior, passando de um total de 81.318 linhas
equivalentes em 2003, para 74.252 em 2004, redução com impacto negativo na facturação deste serviço durante o período em análise.
During the year a decline was registered in the demand for fixed line services, as a direct result of the
development and expansion of the mobile service
networks, which demonstrates the preference of the
market for these types of services. To minimize
this impact, the company has diversified its portfolio of services and products, as well as expanded
its access network to areas not yet covered.
Relating to the area of services, the launching of the Virtual Prepaid Card (Blá Blá) and the
toll free service, Linha Verde, should be pointed
out. For 2005, it is foreseen that the other services, namely Fixed Prepaid, Televoting and Virtual Private Networks will be introduced. During 2004, the long awaited detail billing service
for national calls was also introduced.
Concerning the geographical coverage, the
company continued its efforts to expand its services and in this way has provided access to basic
telecommunications services to the populations
in Massingir, Nova Mambone, Chimuara, Alto
Molócuè, Marropino, Mandimba, Mussacama
and Ulóngué. Furthermore, earth satellite stations were deployed in Marromeu and Malema,
which allowed for the provision of modern and
quality telecommunications services in these areas, namely the availability of mobile service coverage, ISDN and Internet services.
In terms of numbers, the fixed telephone
services, the predominant service in the company’s
portfolio of services, continued to decline from
81.318 equivalent lines in the previous year to
74.252 in 2004, with a resultant negative impact
on the revenues generated from this service for
the period under analysis.
2.1.2 O Tarifário
A empresa manteve o seu programa de
rebalanceamento tarifário, tendo como objectivo tornar o tarifário do serviço fixo mais
8
2
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
2.1.2 Tariffs
The company maintained its programme of
rebalancing tariffs with the objective to
make the tariff of fixed services much more
competitive in the market. The tariff
changes implemented, consolidated the following aspects of major importance:
• Calls to be billed on a per second basis;
concorrencial no mercado. As alterações
tarifárias efectuadas consubstanciaram os seguintes aspectos, de maior relevo:
• As chamadas passaram a ser facturadas ao
segundo;
• A modulação por distância passou de três
níveis para dois níveis, nomeadamente o
Local (para distâncias de 0-50 Km) e o Interurbano (para distâncias acima de 50
km);
• Reduções substanciais no valor das chamadas de longa distância, as chamadas
interurbanas;
• Aplicação de uma tarifa especial para os
utilizadores do serviço Internet ;
• Introdução de um período Super Económico, com reduções substanciais no valor
de chamadas nesse período.
No que se refere às chamadas internacionais, as
principais alterações resultaram num aumento
de 24% nas tarifas para os principais destinos
na SADC, nomeadamente para a África do Sul
e Zimbabwe, e reduções na ordem dos 7% a 64%
para todos os outros destinos, com realce para
reduções para menos de metade do preço nos
destinos como Portugal, França, USA, Inglaterra, Itália e Espanha.
2.1.3 Postos Públicos
O negócio dos telefones públicos privados registou um crescimento de 16% comparativamente ao ano anterior, com o parque a situar-se
em 5.671 unidades em 2004, (4.903 em 2003).
Este crescimento resulta da estratégia de maior
envolvimento de parceiros privados na extensão e penetração deste serviço.
As cabinas públicas geridas directamente
pela TDM têm vindo a conhecer uma ligeira
redução no seu parque, como resultado directo
das parcerias com o sector privado, através do
programa de adjudicação deste tipo de cabinas.
Pelo indicado, o parque das cabinas públicas
geridas pela TDM era de 305 em 2004, contra
as 310 cabinas em 2003.
O serviço das cabinas públicas a telecartão,
serviço exclusivamente gerido pela TDM, registou um parque total de 1.371 em 2004 (1.419
em 2003). A evolução negativa é resultado de uma
estratégia de massificação do telefone público pri-
• The distance consideration, which was previously based on three levels, was reduced
to two levels, namely Local (for distances
from 0-50 Km) and Interurban (for distances greater than 50 Km);
• Substantial reduction in the cost of long
distance and interurban calls;
• The application of a special tariff for the
users of the Internet service;
• The introduction of a Super Económico
period, with substantial reductions in the
cost of calls during this period.
Concerning international calls, the main changes
resulted in an improvement of 24% in the tariffs
to the main destinations in SADC, namely South
Africa and Zimbabwe and reductions in the order of between 7% and 64% to all other destinations. Reductions of more than half were introduced to destinations such as Portugal, France,
USA, UK, Italy and Spain.
2.1.3 Public Telephones
The business of private public telephones experienced an increase of 16% compared to the previous year, with a total number of 5.671 units in
2004 (4.903 in 2003). This increase is as a result
of the strategy to increasingly involve private partnerships in extending the penetration of this service.
The containerised public telephones directly managed by TDM have also noted a decline as a direct result of the partnerships with
the private sector, through the support
programme for these types of containers. As an
indication, the number of containers managed
by TDM in 2004 was 305, compared to 310 in
2003.
The total number of card-operated public
telephones, a service exclusively managed by
TDM, in 2004 was 1.371 (1.419 in 2003). This
decline can be attributed to the strategy to increasingly install private public phones in areas
that were previously covered by card-operated
phones.
2.2 Leased Lines
Telefones Públicos
Public Telephones
5.671
4.903
1.419
2003
Assistidos
Assisted
1.371
2004
A Cartão
Card-operated
Mobile operators and data service providers are
profiled as the main clients for the leasing of high
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
9
Em 2004, os circuitos
alugados para uso privado
registaram um crescimento
de 21%, atingindo deste
modo, um parque de 1.304 em
2004 (contra 1.082 em 2003).
In 2004, leased lines for
private use experienced an
increase of 21% to 1.304
(compared to 1.082 in 2003).
vado, que passou a cobrir as áreas anteriormente
cobertas pelo serviço de cabinas a cartão.
2.2 Circuitos Alugados
Os operadores de telefonia móvel e de serviços
de dados perfilam-se como os principais clientes no aluguer de banda de transmissão de altos
débitos. Em 2004, os circuitos alugados para uso
privado registaram um crescimento de 21%,
atingindo deste modo, um parque de 1.304 em
2004 (contra 1.082 em 2003).
Esta evolução reflecte a crescente procura
do serviço de dados de altos débitos,
consubstanciado com os investimentos mais recentes na rede de serviços de banda larga para
as cidades de Maputo, Xai – Xai, Inhambane,
Vilankulos, Beira, Chimoio e Manica.
Para responder à crescente procura deste
serviço, foi concluído com sucesso durante o ano
o projecto de expansão da rede de dados MULTIBIT Fase 3 - facto que permite a garantia de um serviço de qualidade em circuitos de 2
Mbits ou fracção deste, bem como a expansão
das capacidades já disponibilizadas a nível nacional. Este projecto abrangeu os seguintes locais:
Maputo, Ponta de Ouro, Magude, Beira, XaiXai, Inhambane, Maxixe, Inharrime, Quissico,
Chimoio, Manica, Tete, Songo, Quelimane,
Nampula e Nacala.
2.3 RDIS
RDIS | ISDN
803
641
82
2003
2004
Básico | Basic
10
99
Primário | Primary
A Rede Digital de Integração de Serviços (RDIS)
é um serviço digital que permite numa única
linha telefónica ter activados vários serviços em
simultâneo e um número máximo de oito terminais, permitindo a integração da voz, dados e
imagens com débitos à escolha do cliente. Este
serviço é uma solução para comunicação de dados, sendo o segmento dos clientes empresariais o maior destinatário do mesmo.
Este serviço tem vindo a conhecer um bom
ritmo de crescimento, fixando-se em 803 o número de acessos básicos ligados, (641 em 2003),
e 99 acessos primários (82 em 2003). Como resultado, e para a satisfação da procura do serviço, os novos comutadores adquiridos e em fase
de implementação vão aumentar a capacidade
de oferta do serviço a nível nacional.
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
capacity transmission bandwidth. In 2004, leased
lines for private use experienced an increase of
21% to 1.304 (compared to 1.082 in 2003).
This evolution reflects an increase in the
demand for high capacity data services, which is
in support of the recent investments in the broadband services networks in Maputo, Xai – Xai,
Inhambane, Vilankulos, Beira, Chimoio and
Manica.
In further response to the increased demand
for this service, a project to expand the data network - MULTIBIT Phase 3 –was successfully
concluded. This allows guaranteeing the quality
of the service of 2 Mbits circuits or fractions
thereof, as well as the expansion of the capacities
available on national level. This project included
the following places: Maputo, Ponta de Ouro,
Magude, Beira, Xai-Xai, Inhambane, Maxixe,
Inharrime, Quissico, Chimoio, Manica, Tete,
Songo, Quelimane, Nampula and Nacala.
2.3 ISDN
ISDN is a digital service wherein a single telephone line can provide various simultaneous services with a maximum of up to eight terminals,
allowing for the integration of voice, data and
imaging depending on the choice of the client.
This service is a single solution for data communication serving business customers as major receivers of the same.
This service has experienced a sound increase with the total number of basic accesses in
2004 of 803 (641 in 2003) and 99 primary accesses (82 in 2003). As a result, and to satisfy the
demand for this service, new equipment have
been acquired and are in the process of being
implemented and this will improve the capacity
to provide this service on a national level.
2.4 TV Signals
The transportation of TV signals is available in
Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Vilankulos, Beira,
Chimoio and Manica, localities where the company has broadband capacity available through
its carrier network. This facilitates TV operators
to do direct broadcasts of programmes, as well as
the real time transmission of news information.
2.4 Sinal TV
2.5 Internet Service
O serviço de transporte de sinal de televisão está
disponível em Maputo, Xai-Xai, Inhambane,
Vilankulos, Beira, Chimoio e Manica, locais onde
a empresa tem disponibilidade de largura de banda, através das capacidades da rede de transporte
de transmissão, resultando em ganhos para os
operadores de Televisão, no que se refere à transmissão de programas em directo, bem como no
envio de informação jornalística em tempo real.
The redundancy in international access for
Internet was consolidated and is presently operated with two suppliers. This guarantees the viability and the continuity of service to Internet
Service Providers connected to TDM.
To satisfy the needs and to improve the use
of the Internet, which demands fast access speeds,
TDM has improved its contracted bandwidth
from 18.5 Mbps to 23Mbps for downlink and
from 6.5 Mbps to 7,512Mbps for uplink.
As part of the Digital Agencies programme,
Malema, Mocímboa da Praia, Gurúe and
Marromeu were connected, which allows these
places to now have access to public telephone and
Internet services.
2.5 Serviço Internet
Foi consolidada a redundância do acesso internacional de Internet, operando neste momento com
dois fornecedores, garantindo assim maior
fiabilidade e continuidade do serviço aos
prestadores do serviço de Internet conectados à
TDM.
Para satisfazer as necessidades referentes ao
aumento de utilizadores de Internet e a demanda
para maiores velocidades de acesso, a TDM aumentou a largura de banda contratada, tendo passado de 18,5Mbps para 23Mbps no Downlink, e
de 6.5Mbps para 7,5Mbps no Uplink.
Ao abrigo do projecto das Agências Digitais, foram ligados mais distritos, nomeadamente, Malema, Mocímboa da Praia, Gurúe e
Marromeu, passando estes locais a terem acesso
ao serviço público de Internet.
3
Desenvolvimento da Infraestrutura da Rede
3.1 Investimento Realizado
No que respeita aos investimentos, as acções da
empresa assentaram fundamentalmente nas seguintes vertentes:
• Desenvolvimento da espinha dorsal da rede
de transporte de banda larga;
• Implementação de projectos que permitam
a resposta rápida à demanda e diversificação dos serviços;
• Aumento da cobertura geográfica do serviço telefónico e de dados;
• Melhoria dos índices de disponibilidade e
fiabilidade da Rede;
• Melhoria referente à integração regional e
internacional.
3
Ao abrigo do projecto das
Agências Digitais, foram
ligados mais distritos,
nomeadamente, Malema,
Mocímboa da Praia, Gurúe e
Marromeu, passando estes
locais a terem acesso ao
serviço público de Internet.
As part of the Digital
Agencies programme,
Malema, Mocímboa da Praia,
Gurúe and Marromeu were
connected, which allows
these places to now have
access to public telephone
and Internet services.
Development of the Network
Infrastructure and Investment
3.1 Investment
With regard to investment, the actions of the
company were mainly focused on the following:
• Development of a broadband backbone
transmission network;
• Implementation of projects to allow a rapid
response to demand and the diversification
of services;
• Improving the geographical coverage of
telephone and data services;
• Improving the availability and viability indices of the network;
• Improving regional and international integration.
In line with the above objectives, the following
projects were concluded or launched during
2004:
• Project for the integration of Marromeu
and Malema into the National Telecommunications Network through the establishment of digital telecommunications
networks in these two areas. The infrastructure provided in these areas provide
for the transportation of mobile service
traffic, fixed telephony, ISDN and
Internet. The capacities available are 120
network lines and 14 basic accesses in
Malema and 270 network lines, 42 basic
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
11
Capacidade Instalada
Comutação Telefónica (10^3)
Switching Capacity
133.587
131.967
2003
2004
Ano | Year
Projecto Integrado de
Marromeu e Malema que teve
como objectivo o estabelecimento de uma rede telefónica
digital nos dois municípios
ligando estes à Rede Nacional
de Telecomunicações.
Project for the
integration of Marromeu and
Malema into the National
Telecommunications Network
through the establishment of
digital telecommunications
networks in these two areas.
12
Tendo em conta os objectivos acima enumerados, foram totalmente concluídos e colocados
em exploração durante o ano de 2004 os seguintes projectos:
• Projecto Integrado de Marromeu e
Malema que teve como objectivo o estabelecimento de uma rede telefónica digital nos dois municípios ligando estes à
Rede Nacional de Telecomunicações. As
infra-estruturas edificadas nesses locais
permitem o transporte do sinal de telefonia móvel, serviço do telefone fixo, RDIS
e internet. As capacidades disponibilizadas
são de 120 linhas de rede e 14 acessos básicos em Malema e 270 linhas de rede, 42
acessos básicos e 2 acessos primários em
Marromeu.
• Projecto IN (Rede Inteligente) que consistiu na instalação de uma Plataforma que
permitiu a comercialização de novos serviços pela rede fixa, nomeadamente o serviço cartão virtual pré-pago, Pré pago no
fixo, Televotação, Rede Virtual Privada e
a Linha Verde. Os serviços estão disponíveis a nível nacional, com excepção do prépago no fixo que só estará disponível em
Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Beira e
Chimoio, numa primeira fase.
Há ainda a destacar o seguinte conjunto de projectos colocados parcialmente em exploração, e a
serem concluídos no primeiro semestre de 2005:
• Projecto VSAT, fase 1, que tem como
objectivo atender os clientes localizados
em regiões isoladas e de difícil acesso.
Como resultado da implementação do
projecto, as áreas abrangidas serão servidas por serviços de telefonia fixa, Internet,
permitindo ainda o transporte do sinal de
telefonia móvel. Os locais abrangidos nesta
primeira fase são: Moma, Ribáuè,
Inhaminga, Zóbuè, Morrumbala, Caia,
Catandica, Milange, Ulónguè, Alto
Molócuè, Massingir, Mutarara e Nova
Mambone.
• Projecto de Instalação de anéis de Fibra
óptica em Maputo, Matola, Machava,
Beluluane e Boane, que visa preparar a rede
de interligação em Maputo e arredores para
providenciar serviços de banda larga nos
locais cobertos pelos anéis de fibra óptica.
A capacidade disponibilizada é de 2.709 circuitos de 2 Mbps, 12 circuitos de 34 Mbits
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
accesses and 2 primary accesses in
Marromeu.
• Intelligent Network (IN) Project consisting of the installation of a platform that
allows for the commercialization of new
services on the fixed network, namely virtual prepaid cards, fixed network prepayment, televoting, toll free numbering and
virtual private networks. These service are
available nationwide with the exception of
fixed prepayment, which is only available
in Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Beira and
Chimoio, as a first phase.
Implementation and initial operation of the following projects commenced during the year, but
final completion is only expected during the first
semester of 2005:
• Project VSAT, Phase 1 with the objective
to serve clients in remote locations and
where access is difficult. As a result of the
implementation of this project, fixed telephony, Internet and the transportation of
mobile service signals are available in the
areas that were covered. The locations covered during the first phase were: Moma,
Ribáwe, Inhaminga, Zóbwe, Morrumbala,
Caia, Catandica, Milange, Ulongue, Alto
Molocue, Massingir, Mutarara and Nova
Mambone.
• Project for the installation of a fibre optic
ring network in Maputo, Matola, Machava,
Beluluane and Boane, in which the interconnection network in Maputo and surrounding areas were prepared for the provision of broadband services within the areas covered by the ring network. The capacities available are 2.709 circuits of 2
Mbps, 12 circuits of 34 Mbits and 28 circuits of 63 Mbits. This infrastructure not
only allows for fixed network traffic, but
also for the transportation of mobile service and television signals.
• Project for the expansion of the AXE and
ANS exchanges, which allows for the expansion of the fixed services in the central
and northern parts of the country, as well
as for the installation of new switches in
the southern part. This project in total
involves 33.780 network lines, 865 basic
accesses and 108 primary accesses of the
ISDN service. The project covers exchanges located in Maputo, Manhiça,
e 28 circuitos de 63 Mbits. Esta infra-estrutura permite servir não só a rede fixa, mas
também o transporte de sinal de telefonia
móvel e serviços de televisão.
• Projecto de expansão de centrais AXE e
ANS, que vai permitir a expansão do serviço fixo nas zonas centro e norte do País,
bem como a instalação de novos
comutadores na zona sul. Este projecto
envolve no total 33.780 linhas de rede, 865
acessos básicos e 108 acessos primários do
serviço RDIS. O projecto cobre centrais
localizadas em Maputo, Manhiça,
Chókwè, Beira, Dondo, Marromeu,
Chimoio, Manica, Tete, Ulónguè,
Quelimane, Mocuba, Nacala, Nampula,
Malema, Namialo, Monapo, Ilha de
Moçambique, Angoche, Lichinga,
Cuamba e Pemba.
3.2 Estudos de Viabilidade e
Procurement de Projectos
Ao longo do ano de 2004 foram negociados e assinados os seguintes contratos para o desenvolvimento da rede nacional de telecomunicações:
• MoU (Memorando de Entendimento)
com dois fornecedores distintos para o teste da tecnologia CDMA, na frequência
de 450 MHz, que vai abranger a cidade
de Maputo e arredores, Inhambane, Maxixe e Vilankulos, Nampula, Mossuril,
Nacala e Pemba, com vista ao desenvolvimento de uma rede nacional de acesso do
serviço de telefonia fixa sem fio. No total,
a rede em teste vai permitir activar 10.000
novos acessos na rede fixa para serviços de
voz e Internet;
• Fornecimento e instalação do sistema ADSL
em Maputo (2.500 acessos), Beira (480 acessos) e Nampula (192 acessos), com o fim de
se proporcionar serviços de voz, televisão e
Internet de banda larga, num único par de
fios de cobre da rede fixa;
• Projecto de Telecomunicações Rurais para
a província de Tete, financiado pelo
BADEA, o qual vai garantir a extensão da
Rede de Telecomunicações para distritos
e localidades na província de Tete, nomeadamente para Colomue, Cuchamano,
Domué, Furancungo, Cambulatsisi,
Chókwe, Beira, Dondo, Marromeu,
Chimoio, Manica, Tete, Ulóngue,
Quelimane, Mocuba, Nacala, Nampula,
Malema, Namialo, Monapo, Ilha de
Moçambique, Angoche, Lichinga,
Cuamba and Pemba.
3.2 Viability Studies and the
Procurement of Projects
During 2004 the following contracts were negotiated and concluded for the development of the
national telecommunications network:
• MoU (Memorandum of Understanding)
with two suppliers to test CDMA technology (450 MHz), with pilot installations in
Maputo and surrounding areas,
Inhambane, Maxixe and Vilankulos,
Nampula, Mossuril, Nacala and Pemba,
with the view to develop a wireless national
access network for fixed services. In total,
the pilot study allows for the activation of
10.000 new network accesses for fixed voice
and Internet services;
• Supply and installation of an ADSL system in Maputo (2.500 accesses), Beira (480
accesses) and Nampula (192 accesses), with
the aim to offer voice, television and broadband Internet services on the copper wire
access network;
• Rural Telecommunications Project in the
Tete Province financed by BADEA, in
which the telecommunications network
will be extended to the following places:
Colomue, Cuchamano, Domue,
Furancungo, Kambulatsisi, Tsangano,
Ulongwe and Zóbwe;
• Rural Telecommunications Project in the
Gaza and Inhambane Provinces, financed
by the UE (European Union), in which
telecommunications services will be extended to all the districts and other strategic locations within these two southern
provinces in the country;
• Project SDH, Maputo - Xai-Xai, (2 X
STM1), Xai-Xai - Chokwe, (1 X STM1)
and Nampula - Nacala (1 X STM1) intended to improve the transmission capacity and quality between Maputo and Gaza,
and Nampula – Nacala to accommodate
the increased traffic flow brought about the
Capacidade Instalada
Rede Exterior (10^3)
Network Capacity
201
200
154
2003
Rede primária
Primary Network
155
2004
Rede secundária
Secondary Network
Fornecimento e instalação do
sistema ADSL em Maputo (2.500
acessos), Beira (480 acessos) e
Nampula (192 acessos), com o
fim de se proporcionar serviços
de voz, televisão e Internet de
banda larga, num único par de
fios de cobre da rede fixa.
Supply and installation of an
ADSL system in Maputo (2.500
accesses), Beira (480 accesses)
and Nampula (192 accesses),
with the aim to offer voice,
television and broadband
Internet services on the copper
wire access network.
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
13
Projecto de Telecomunicações
Rurais para as províncias de
Gaza e Inhambane – financiado
pela UE (União Europeia), que
irá completar a expansão do
serviço de telecomunicações a
todos os distritos e outros
locais estratégicos daquelas
duas províncias do sul do País.
Rural Telecommunications
Project in the Gaza and
Inhambane Provinces, financed
by the UE (European Union), in
which telecommunications
services will be extended to all
the districts and other strategic
locations within these two
southern provinces in the
country.
Distribuição por nível académico
Staff per academic level
Básicos | Basic
24%
Superiores | Uni. graduates
13%
Médios | Medium
63%
14
Tsangano, Ulónguè e Zóbuè;
• Projecto de Telecomunicações Rurais para
as províncias de Gaza e Inhambane – financiado pela UE (União Europeia), que
irá completar a expansão do serviço de telecomunicações a todos os distritos e outros locais estratégicos daquelas duas províncias do sul do País;
• Projecto SDH, Maputo-Xai-Xai, (2 X
STM1), Xai-Xai -Chókwè, (1 X STM1) e
Nampula-Nacala (1 X STM1) destinados
a melhorar a qualidade e aumentar a capacidade de transmissão entre Maputo e
Gaza e Nampula-Nacala, o que permitirá
um maior fluxo do tráfego e oferta de
melhores serviços aos operadores móveis
e demais clientes. Os segmentos indicados fazem parte da Rede Nacional de
Transmissão de Banda Larga, (Espinha
Dorsal) em construção pela TDM;
• Projecto PDH, Chókwè-Massingir
(8X2Mbits) e Mossuril-Chocas Mar-Ilha
de Moçambique (16X2 Mbits), links que
se destinam a dotar aqueles locais estratégicos de um meio de transmissão de melhor qualidade e maior capacidade de
transmissão.
No quadro dos esforços de expansão da Rede
Nacional de Transmissão particularmente na
Zona Centro e Norte foram ainda realizadas as
seguintes actividades:
• Lançado o concurso para a instalação do
troço da Espinha Dorsal, QuelimaneCuamba-Nampula-Mocuba;
• Encetadas negociações contratuais com a
Siemens SA, para a instalação do link no
troço Dondo-Caia-Quelimane, igualmente parte da Espinha Dorsal;
• Preparação de especificações técnicas para
o posterior concurso e procurement financeiro dos seguintes troços da Espinha
Dorsal:
– Chimoio-Tete-Caia;
– Cuamba-Lichinga;
– Namialo-Pemba- Mocímboa da Praia.
Por último, e no âmbito da melhoria da
conectividade regional e internacional
através de infra-estruturas de telecomunicações de banda larga destacam-se os seguintes projectos:
• MoU (Memorando de entendimento) assinado com a MGC (Matola Gás Company)
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
improvement in services of the mobile operators and other clients. These links form
part of the National Broadband Transmission Network (Backbone) and are under
construction by TDM;
• Project PDH, Chókwe - Massingir
(8X2Mbits) and Mossuril - Chocas Mar Iha de Moçambique (16X2 Mbits), these
are to give transmission links to these strategic locations with adequate capacity and
good quality.
As part of the efforts to expand the National
Transmission Network in the Central and
Northern Regions, the following activities were
also realized:
• Launching of the tender for the installation of the Quelimane – Cuamba –
Nampula - Mocuba link of the Backbone
Network;
• Initiation of contract negotiations with Siemens SA, for the installation of the
Dondo – Caia – Quelimane link, also part
of the Backbone Network;
• Preparation of technical tender specifications and for the procurement of financing for the following links of the Backbone Network:
– Chimoio-Tete-Caia;
– Cuamba-Lichinga;
– Namialo-Pemba- Mocímboa da Praia.
Finally, within the ambit of improving regional
and international connectivity through broadband telecommunications infrastructure, the following projects can be highlighted:
• MoU (Memorandum of Understanding)
concluded with MGC (Matola Gas Company) for the use of the gas pipeline between Matola and Ressano Garcia for the
installation of a fibre optic cable linking
with RSA (Republic of South Africa);
• Participation of TDM in the RASCOM
project, which intends implementing a
satellite network for the African region and
which will allow African operators to provide low-cost communications solutions
to rural communities;
• Participation of TDM in EASSy
(Easthern African Submarine Cable System), which consists of a submarine fibre
optic cable linking Durban and Djibouti
with a landing point in Maputo. This
project along the East Coast of Africa will
para a utilização da conduta de gás entre
Matola e Ressano Garcia para a instalação
de um cabo de fibra óptica a interligar com
a RSA (República da África do Sul);
• Participação da TDM no projecto
RASCOM, destinado à implementação de
uma rede de satélite na região de África, e
que vai permitir aos operadores africanos
oferecerem soluções de comunicações rurais a baixo custo;
• Participação da TDM no Projecto EASSy
(Easthern African Submarine Cable
System), que consiste numa ligação de fibra óptica submarina a interligar Durban
a Djibouti, com um ponto de amarração
em Maputo, projecto que visa dotar a África Oriental de um cabo submarino que
interligue os países desta zona à rede internacional de cabos submarinos.
4.
Recursos Humanos e Formação
4.1 Caracterização dos Recursos
Humanos
No final 2004, a TDM contava com um universo de 1.982 colaboradores, o que constitui
um decréscimo de 5%, quando comparado com
os 2.078 em 2003. O decréscimo do número de
colaboradores resultou do processo de racionalização de mão-de-obra, e aliado à
implementação da política de contenção de admissões externas por maximização do recrutamento interno.
Do total do efectivo, 1.452 (73%) colaboradores encontram-se na faixa etária dos 31 a
45 anos de idade, 321 (16%) na faixa etária dos
46 a 60 anos e 208 (11%) na faixa etária dos 18
a 30 anos. Como se pode notar, o quadro da
TDM apresenta uma diversidade equilibrada de
escalões etários.
A distribuição geográfica aponta para
1.046 colaboradores em Maputo (53%) seguindo-se a Beira e Nampula as áreas com maior
número de trabalhadores, 200 (10%) e 160 (8%)
respectivamente. Sob o ponto de vista de formação académica, a empresa tinha 254 (13%)
quadros superiores e 1.241 (63%) técnicos médios no seu quadro de pessoal. Estes dados apontam para uma concentração muito grande de
be linking countries within this region
with other international submarine cable
systems.
Efectivo por Género
Staff per Gender
Homens | Males
69%
4
Mulheres | Females
31%
Human Resources and Training
4.1 Human Resources
At the end of 2004 TDM had 1.982 employees
in total, which is a decrease of 5% compared to
the 2.078 in 2003. This decrease in the number
of employees came as a result of the rationalization process, the implementation of a policy to
contain external admission and the maximization of internal recruitment.
Of the total number of employees, 1.452
(73%) were between the ages of 31 and 45 years,
321 (16%) between the ages of 46 and 60 years
and 208 (11%) between the ages 18 and 30 years.
In this regard the workforce of TDM represents
a well diversified age structure.
Regarding the geographical distribution,
1.046 employees are stationed in Maputo (53%),
followed by Beira and Nampula as the other main
areas, with 200 (10%) and 160 (8%) respectively.
From an academical qualification point of view
254 or (13%) of the employees are tertiary
trained and 1.241 or (63%) are secondary trained
technicians. This is evidence of the caliber of
the workforce concentrated in Maputo and that
the academical qualifications on average are
above the national average for the market.
4.2 Management of Performance
and Career Development
During the year the Performance Appraisal System was further improved. The basis of this application is to analyze the competencies of management and leadership to achieve the objectives
of increasing the value of business of the company.
With the revision of the Performance Appraisal System it is ensured that employees understand their responsibility and that their contribution is important for the organization to
achieve its results. In parallel, the procedural
manual for the management of careers and remuneration was also reviewed and turned into
an actual instrument to support the management
of the human resources of the company.
Sob o ponto de vista de
formação académica, a empresa
tinha 254 (13%) quadros
superiores e 1.241 (63%)
técnicos médios no seu quadro
de pessoal.
From an academical
qualification point of view 254 or
(13%) of the employees are
tertiary trained and 1.241 or
(63%) are secondary trained
technicians.
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
15
Para o efeito, fazendo uso das
acções de formação levadas a
cabo pelo Instituto de Formação
das Telecomunicações, bem
como por via de parcerias e de
fornecedores de equipamentos,
a empresa formou em 2004, um
total de 875 colaboradores...
trabalhadores em Maputo e uma força de trabalho com qualificações académicas acima da média
no mercado nacional.
4.2 Gestão de Desempenho e
Carreiras Profissionais
Durante o ano em referência, foi iniciado o aperfeiçoamento do Sistema de Avaliação de Desempenho, cuja aplicação se baseará na análise de competências de gestão e liderança e de realização de
objectivos que acrescentam valor ao negócio da
Empresa.
Com a revisão do Sistema de Avaliação de
Desempenho, procurar-se-á fazer com que o colaborador tenha conhecimento da sua responsabilidade e de como a sua contribuição é importante na
consecução dos resultados da organização. Em paralelo, procedeu-se à revisão do Manual de Procedimentos para a Gestão de Carreiras e Remunerações,
tornando este instrumento actualizado e um instrumento de apoio à gestão dos recursos humanos
da empresa.
In this context, training was
carried out by the Instituto de
Formação das Telecomunicações, as well as by other parties
and equipment suppliers,
involving 875 employees...
4.3 Gestão de Competências e
Formação
Escalões Etários - 2004
Staff per Age
> 56
2%
46 - 55
14%
36 - 45
50%
31 - 35
23%
< 31
11%
16
Durante o ano, deu-se continuidade à
implementação do plano de desenvolvimento de
competências, com o objectivo de dotar os colaboradores de capacidades e habilidades que permitam
à empresa responder cabalmente às exigências actuais do mercado de telecomunicações, caracterizado
por uma concorrência cada vez mais acentuada.
Para o efeito, fazendo uso das acções de formação levadas a cabo pelo Instituto de Formação
das Telecomunicações, bem como por via de parcerias e de fornecedores de equipamentos, a empresa
formou em 2004, um total de 875 colaboradores,
correspondendo a um volume global de formação,
na ordem de 880 Semanas x Homem.
Durante o mesmo período, e visando o aumento do nível académico dos colaboradores, foram atribuídas doze bolsas de estudo para formação superior em instituições nacionais, sendo oito
para o grau de Licenciatura nas áreas de Economia e Gestão, Contabilidade e Auditoria e Engenharia Informática e as restantes quatro para o
grau de Pós Graduação e Mestrado em Gestão
Estratégica de Recursos Humanos.
Em relação à formação no exterior, foram
contemplados 31 colaboradores das diferentes áre-
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
4.3 Management of Competencies
and Training
During the year implementation of the plan to
develop competencies continued to ensure that
the employees have the necessary capabilities and
competencies to allow the company to respond
to all the challenges of the telecommunications
market, especially with regard to the increase in
competition.
In this context, training was carried out
by the Instituto de Formação das
Telecomunicações, as well as by other parties and
equipment suppliers, involving 875 employees
and a total training input of 880 man-weeks in
2004.
During the same period and in view of
improving the academic level of employees, the
company has awarded 12 bursaries for higher
education at local institutions, of which eight
were for graduate studies in Economics and
Management, Accounting and Auditing, Engineering and Informatics, while the remaining
four were for post-graduate and Master studies
in the Strategic Management of Human Resources.
With regard to external training, 31 employees benefited from this training in all the
business areas of the company. This training is
the result of agreements and partnerships the
company has with other congeneric institutions
and international telecommunications organizations (International Telecommunications Union
- ITU and Commonwealth Telecommunications
Organization –CTO).
Within this ambit, negotiations have been
started with AFRALTI (African Advanced Level
Telecommunications Institute), the ISUTC
(Instituto, Superior de Transportes e
Comunicações) and SPTC (Swaziland Post and
Telecommunications Corporation), with the aim
to obtain synergies in academical and technical
training.
as de negócio da empresa. Esta formação é resultante de acordos e parcerias que a empresa
tem com outras instituições congéneres e Organizações Internacionais de Telecomunicações
(União Internacional de Telecomunicações UIT e Commonwealth Telecommunications
Organisation –CTO).
No mesmo âmbito, foram encetadas negociações com a AFRALTI (African Advanced
Level Telecommunications Institute), o ISUTC
(Instituto Superior de Transportes e Comunicações) e a SPTC (Swaziland Post and
Telecommunications Corporation), visando
ganhos sinergéticos no domínio da formação
académica e profissional.
5
Análise Económica e Financeira
do Exercício
5.1 Situação Económica
5.1.1 Resultados do Exercício
Os resultados operacionais de 2004 são negativos como consequência directa dos problemas
já levantados no relatório referente ao ano de
2003, nomeadamente as taxas de interligação
desfavoráveis ao operador fixo e os custos de
regulação impostos à empresa.
No entanto, e a contrabalançar os resultados operacionais, a empresa foi beneficiada pelos
resultados extraordinários positivos derivados essencialmente da valorização do metical face ao
dólar e o euro, (líquido em 18 milhões de contos), os resultados financeiros da empresa, (liquido de custos financeiros em 101 milhões de contos) e os ganhos referentes à venda de participações da mCel e a New Skies Satellites N.V., (78
milhões de contos), o que faz com que a empresa
fixe os resultados líquidos do exercício em cerca
194 milhões de contos, um crescimento de 14%
comparativamente ao ano anterior.
5
Review of the Economic and
Financial Results for the Year
5.1 Economic Situation
5.1.1 Net Profits
The operational results for 2004 were negative as
a direct result of the problems that were already
mentioned in the 2003 report, namely, the interconnection rates that are not in favor of the fixednetwork operator and the costs associated with
regulations that are imposed unto the company.
However, as a counter-balance to the negative operational results, the company has benefited
from positive extra-ordinary results, which were
mainly derived from the appreciation of the metical
against the Dollar and the Euro (net of MZM’000
18 million), the financial results of the company
(net of MZM’000 101 million) and the gains obtained in the sale of the participations in mCel and
New Skies Satellites N.V., (MZM’000 78 million),
which have allowed the company to post a net profit
of MZM’000 194 million, an increase of 14% compared to the previous year.
Os resultados operacionais
de 2004 são negativos como
consequência directa dos
problemas já levantados no
relatório referente ao ano de
2003, nomeadamente as
taxas de interligação
desfavoráveis ao operador
fixo e os custos de regulação
impostos à empresa.
The operational results for
2004 were negative as a
direct result of the problems
that were already mentioned
in the 2003 report, namely, the
interconnection rates that are
not in favor of the fixednetwork operator and the
costs associated with
regulations that are imposed
unto the company.
5.1.2 Operational Income
In the analysis of the operational income for 2004,
a reduction is noted in the income from fixed
telephone services as a result of the decrease in
the number of fixed telephones during the year.
However, this reduction is compensated by the
increases in income from other business areas,
such as leased lines, ISDN services and income
from other service providers. As a result, the
operational income represented an increase of
3,5% compared to the previous year.
In term of the income structure of the company, fixed telephone services have maintained
their predominant position at 59%, followed by
the income from other service providers and
leased lines at 17% and 13%, respectively.
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS | NET RESULTS
DESCRIÇÃO | DESCRIPTION
RESULTADOS OPERACIONAIS | OPERATIONAL PROFIT
Resultados Financeiros | Net Financial Income
Resultados Extraordinários | Net Extraordinary Income
Resultado Líquido do Exercício | Net Profit
2003
133.623
49.790
-13.314
170.099
106MT
2004
-10.329
100.899
102.975
193.545
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
17
Na estrutura de receitas da
empresa, mantém-se a
preponderância do serviço de
telefonia fixa, com um peso de
59%, seguido da rubrica
repartição com outras
administrações e circuitos
alugados com os pesos de 17%,
e 13%, respectivamente.
In term of the income structure
of the company, fixed telephone
services have maintained their
predominant position at 59%,
followed by the income from
other service providers and
leased lines at 17% and 13%,
respectively.
5.1.2 Proveitos Operacionais
5.1.3 Operational Costs
Da análise dos proveitos operacionais de 2004,
nota-se uma redução na facturação do serviço
de telefone fixo, em resultado da diminuição do
parque telefónico ao longo do ano. No entanto,
esta redução é compensada pelos crescimentos
em áreas de negócio como o aluguer de circuitos, serviço RDIS e a repartição com outras administrações. Como resultado, os proveitos
operacionais apresentam um crescimento de
3,5% face ao ano anterior.
Na estrutura de receitas da empresa, mantém-se a preponderância do serviço de telefonia
fixa, com um peso de 59%, seguido da rubrica
repartição com outras administrações e circuitos alugados com os pesos de 17%, e 13%, respectivamente.
Operational costs increased by 10% compared
to 2003, the main item of increase being services,
which at MZM’000 910 million represented 39%
of operational costs.
These services include interconnection
costs related to national traffic at MZM’000 430
million in 2004, against interconnection income
of about only MZM’000 19 million in the same
year. The net balance between TDM and the
mobile operators on national traffic was negative
to the extent of MZM’000 411 million, which
largely contributed to the negative operational
results.
In terms of taxes and duties, this account
has increased as a result of the new taxes on the
telecommunications license and the frequency
spectrum to the amount of MZM’000 68 million. These taxes came about as a result of the
new legislation that was recently approved.
Regarding the operational cost structure,
the remuneration of employees still accounts for
a large portion of the expenditure with a relative
weight of 20%, the second largest expenditure
item in the cost structure of the company. Other
cost items, with the exception of depreciation,
which reflected the higher level of investment of
the company, reduced compared to the previous
year with growth rates of less than 2%.
5.1.3 Custos Operacionais
Resultado Líquido do Exercício
( 10^6 contos | MZM )
Net Profit
194
170
2003
Ano | Year
2004
Os custos operacionais registaram um crescimento de 10% comparativamente ao ano de
2003, sendo de destacar a rubrica de serviços de
terceiros, fixados em cerca de 910 milhões de
contos, o que representa um peso de 39% dos
custos operacionais.
A rubrica de serviços de terceiros inclui os
custos de interligação referentes ao tráfego nacional, que se situou em cerca de 430 milhões
de contos em 2004, contra receitas na ordem de
19 milhões de contos no mesmo ano. O saldo
líquido para a TDM referente às trocas de tráfego nacional com os operadores móveis foi negativo em cerca de 411 milhões de contos, o que
por si só já justifica os resultados operacionais
negativos no exercício.
PROVEITOS OPERACIONAIS | OPERATIONAL INCOME
DESCRIÇÃO | DESCRIPTION
RECEITA BRUTA DE EXPLORAÇÃO | GROSS OPERATIONAL INCOME
Venda de Meios Circulantes Materiais | Sale of Materials
Telefone Fixo | Fixed Telephone
Postos Publicos ( Assistidos e a Cartão ) | Public Telephone ( Assisted and Card Operated )
Rdis | ISDN
Aluguer de Circuitos | Leased Lines
Repartição com Outras administrações | Income from Other Service Providers
Outras Receitas (inclui Telex) | Other Income (Including Telex)
OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS | OTHER OPERATIONAL INCOME
TOTAL PROVEITOS OPERACIONAIS | TOTAL OPERATIONAL INCOME
18
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
2003
2.144.498
610
1.452.067
58.511
64.118
192.764
376.155
274
117.586
2.262.084
106MT
2004
2.198.495
620
1.384.485
40.311
76.891
305.247
390.877
65
138.031
2.336.527
CUSTOS OPERACIONAIS | OPERATIONAL COSTS
DESCRIÇÃO | DESCRIPTION
Custo Meios Circ. Mat. Vendi / Cons. | Costs of Materials used or sold
Remuneração aos Trabalhadores | Remuneration
Fornecimento de Terceiros | Suppliers
Serviços de Terceiros | Services
Impostos e Taxas | Taxes and Duties
Amortizações do Exercício | Depreciation
Provisões | Provisions
Outros Custos | Other Costs
TOTAL CUSTOS OPERACIONAIS | TOTAL OPERATIONAL COSTS
Nos impostos e taxas, o aumento verificado
deve-se à contabilização do valor de 68 milhões
de contos referentes à taxa anual de telecomunicações e taxa do espectro radioeléctrico, despesas
novas para a empresa resultante da legislação sobre as matérias recentemente aprovada.
Na estrutura dos custos operacionais pontificam ainda os custos na rubrica de remunerações aos trabalhadores, com um peso de 20%
do total, e a apresentar-se como a segunda rubrica mais notória na estrutura de custos da
empresa. As outras rubricas e com excepção das
amortizações que reflectem o elevado nível de
investimentos realizado pela empresa, apresentam uma redução comparativamente ao ano anterior ou taxas de crescimentos inferiores a 2%.
5.2 Situação Patrimonial e
Financeira
5.2.1 Balanço e Estrutura Patrimonial
Os resultados apresentados em 2004 melhoraram a situação líquida da empresa em cerca de
5%. Os investimentos realizados permitiram
um crescimento do imobilizado líquido em cerca de 1%, o que denota uma situação normal
numa empresa com elevados investimentos na
infra-estrutura, com o objectivo primordial de
satisfazer o mercado de telecomunicações.
5.2.2 Financiamento
Em 2004, a empresa teve um encaixe de 125
milhões de contos, no mercado obrigacionista
através da emissão das Obrigações TDM 2004,
fundos utilizados para o investimento planeado
na infra-estrutura da rede. Foram ainda realiza-
2003
13.145
487.536
94.474
709.228
15.660
427.090
191.725
189.603
2.128.461
106MT
2004
12.421
515.601
80.828
909.753
79.626
495.041
61.784
191.802
2.346.856
5.2 Assets and Liabilities
5.2.1 Balance Sheet and Equity Structure
The results achieved in 2004 improved the net
assets of the company by about 5%. The investments made allowed for an increase in net assets
of about 1%, which denotes a normal situation
for a company with high levels of investment in
infrastructure in order to satisfy the demand in
the telecommunications market.
5.2.2 Financing
Os resultados apresentados
em 2004 melhoraram a
situação líquida da empresa
em cerca de 5%. Os
investimentos realizados
permitiram um crescimento
do imobilizado líquido em
cerca de 1%...
The results achieved in 2004
improved the net assets of the
company by about 5%. The
investments made allowed for
an increase in net assets of
about 1%...
In 2004 the company raised MZM’000 125 million in the bond market through the issuing of
TDM 2004 bonds. These funds were utilized in
the planned investment into the network infrastructure. Disbursements on broadband infrastructure projects under construction were continued from the financing facility from the Development Bank of Southern Africa.
The net debt decreased by 17% to be fixed
at MZM’000 722 million because of a reduction
in the remunerated debt through the liquidation
of capital and the reduction affected by the appreciation in the metical against the Dollar and Euro.
5.3 Economic and Financial
Indicators
The gross margin reduction is a reflection of the
operational results achieved for the year under
analysis. These are negative, and are worse than
the previous year and is part of gradual decline in
the gross operational margin for sometime.
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
19
BALANÇO SINTÉTICO | SUMMARISED BALANCE SHEET
( 10^6 contos | MZM )
2.337
2.262
561
2003
2003
1.809.225
12.328
3.948.635
5.770.187
1.832.687
15.799
4.021.966
5.870.453
1.412.962
1.507.810
2.849.415
5.770.187
1.493.529
1.398.936
2.977.988
5.870.453
485
2004
P. Operacionais
Operational
Income
DESCRIÇÃO | DESCRIPTION
ACTIVO | ASSETS
Activo Circulante Financeiro | Current Assets - Financial
Activo Circulante Material | Inventory
Activo Imobilizado Líquido | Fixed Assets
Total | Total
PASSIVO | LIABILITIES
Curto Prazo | Short Term
Médio e Longo Prazo | Medium to Long Term
FUNDOS PRÓPRIOS | SHAREHOLDER’S FUNDS
Total | Total
106MT
2004
R. Bruto de Explor.
Gross Profit
dos desembolsos da linha de crédito aprovada
pelo Banco de Desenvolvimento Sul-Africano,
para projectos relacionados com a infra-estrutura de banda larga em construção.
A dívida líquida sofreu um decréscimo na
ordem dos 17% fixando-se em cerca de 722 milhões de contos, face à redução da dívida remunerada da empresa por liquidação do capital e
redução desta pelo efeito da valorização do
metical face ao dólar e o euro.
With regard to the financial structure of
the company, the reduction in the net debt and
an improvement in self-financing, reflect a balance sheet with a solid capital structure. The indicators for returns present increasing values as a
result of the net profits of MZM’000 194 million that were obtained for the year.
6
5.3 Indicadores EconómicoFinanceiros
A dívida líquida sofreu um
decréscimo na ordem dos
17% fixando-se em cerca de
722 milhões de contos, face
à redução da dívida
remunerada da empresa...
The net debt decreased by
17% to be fixed at MZM’000
722 million because of a
reduction in the
remunerated debt...
A quebra verificada no resultado bruto de exploração é reflexo do resultado operacional registado no ano em análise, que é negativo e muito inferior ao resultado obtido no ano anterior.
Este aspecto é igualmente verificado na redução
gradual da margem bruta de exploração.
No entanto, e no que concerne à estrutura
financeira da empresa, a redução da dívida liquida e o aumento da autonomia financeira reflectem um balanço patrimonial sólido. Os indicadores de rentabilidade apresentam valores em crescimento face aos resultados líquidos obtidos no
ano e fixados em 194 milhões de contos.
Socio-cultural and Community
Development Actions
The company, in light of its support policies, has
brought about diverse and practical actions to
facilitate the development of the human factor
in all its facets.
Through the project “Um Olhar de
Esperança” TDM donated a thousand meticais
for each invoice produced by the company to the
project for investment into education. In this
way the company in 2004 bought 500 dictionaries and 500 encyclopedias for the Ministry of
Education, which were distributed to schools in
the interior of the country.
Since 1991, TDM through the project
People to People Development Aid, in which
ESTRUTURA DA DÍVIDA REMUNERADA | FINANCING STRUCTURE
DESCRIÇÃO | DESCRIPTION
DÍVIDA | LOANS
Curto Prazo | Short Term
Médio e Longo Prazo | Medium and Long Term
DISPONIBILIDADES | CASH AND BANKS
Dívida Líquida … | Net Debt…
20
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
2003
1.525.509
265.751
1.259.758
657.927
867.582
106MT
2004
1.330.110
239.299
1.090.811
607.740
722.370
INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS | ECONOMIC AND FINANCIAL INDICATORS
DESCRIÇÃO | DESCRIPTION
Resultado Bruto de Exploração | Gross Profit from Operations
Margem Bruta de Exploração | Gross Profit Margin
Rentabilid. de Capitais Próprios | Return on Shareholder’s Funds
Rentabilidade do Activo | Return on Total Assets
Liquidez Geral | Liquidity Ratio
Autonomia Financeira | Level of Self-financing
6
Acções de Desenvolvimento
Sócio-cultural e Comunitário
A empresa, à luz da política de patrocínios, tem
vindo a pôr em prática diversas acções que primam pelo desenvolvimento do factor humano
nas suas diversas vertentes, em resultado da sua
componente de responsabilidade social.
Através do Projecto “Um Olhar de Esperança” por cada factura emitida a TDM coloca
a disposição do projecto mil meticais, os quais
são investidos em projectos na área da educação. No contexto deste projecto, em 2004, a
empresa efectuou a compra de 500 dicionários
e 500 enciclopédias, material didáctico entregue ao Ministério da Educação, que por sua vez
canalizou a oferta às escolas do País inteiro.
Desde 1991, a TDM apoia o projecto Cidadela
das Crianças da ADPP (People to People
Development Aid), que oferece às crianças internas e moradoras das redondezas o ensino básico da primeira à sétima classe e diversos cursos profissionalizantes. A TDM tem vindo a
patrocinar a estadia, alimentação e saúde de dez
jovens internos, com idades compreendidas entre os 12 e os 26 anos, com o objectivo de contribuir para a redução da pobreza no País.
Na área das artes e literatura, o ano de 2004 foi
marcado por dois acontecimentos de vulto, nomeadamente o Concurso Literário 2004 e o lançamento da Bienal TDM 2005, um evento de
artes plásticas, através do qual a empresa organiza e atribui prémios às melhores obras expostas nas modalidades de Pintura, Escultura, Cerâmica, Gravura e Desenho.
O Concurso Literário TDM tem por objectivo estimular nos jovens o gosto pela leitura
premiando os criadores literários e fundamentalmente incentivando os novos talentos
moçambicanos neste domínio. Em 2004, foi realizada a 2ª edição do concurso, para a qual foram inscritas 124 obras.
106 MT
%
%
%
Unidade | Unit
Unidade | Unit
2003
560.713
26,1
6,0
2,9
1,29
0,49
106MT
2004
484.712
22,0
6,5
3,3
1,24
0,51
children are offered boarding and lodging in training environments for basic, primary, secondary
and diverse technical training. TDM at this stage
supports the accommodation and health of ten
juveniles between the ages 12 to 26, with the objective to contribute towards reducing poverty in
the country.
In the area of arts and literature, the year
2004 was marked by two important events,
namely “Concurso Literário 2004”, and the
launching of “Bienal TDM 2005”, an event for
sculpturing art that was organized by the company in which major works of Pintura, Escultura,
Cerâmica, Gravura and Desenho were exhibited.
“Concurso Literário TDM” has the objective to provide incentives to new Mozambican
talent to produce and publish literary work. In
2004 the second edition of this competition was
held and a total number 124 works were entered.
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
21
7
Proposta de Aplicação de
Resultados
Ao abrigo das competências que lhe são atribuídas
pelos Estatutos da empresa, o Conselho de Administração propõe que o Resultado Líquido do Exercício Económico de 2004 seja aplicado em:
5% - 9.677.251.061 MZM, (nove biliões, seiscentos e setenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil e sessenta e um meticais ) na
constituição da Reserva Legal;
20% - 38.709.004.242 MZM, (trinta e oito
biliões, setecentos e nove milhões, quatro mil e
duzentos e quarenta e dois meticais), na constituição de dividendos a serem entregues ao Estado, proprietário da totalidade do Capital Social
da Empresa;
75% - 145.158.765.909 MZM, (cento e quarenta e cinco biliões, cento e cinquenta e oito
milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e nove meticais) na constituição da Reserva para Investimentos.
7
Proposed Distribution of Results
By the power vested in the Board of Directors,
they have proposed that the net profits for the
2004 financial year be allocated as follows:
5% - 9.677.251.061 MZM, (nine billion six
hundred and seventy seven million two hundred
and fifty one thousand and sixty one meticais)
for the constitution of the compulsory General
Reserve;
20% - 38.709.004.242 MZM, (thirty eight billion seven hundred and nine million four thousand two hundred and forty four meticais), for
distribution as dividends payable to the State –
holder of the total share capital of the Company;
75% - 145.158.765.909 MZM, (hundred and
forty five billion one hundred and fifty eight million seven hundred and sixty five thousand nine
hundred and nine meticais) for constitution of
the Investment Reserve.
Maputo, 23 May 2005
Maputo, 23 de Maio de 2005
The Board of Directors
O Conselho de Administração
Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho
Presidente
Salvador Inácio Marques Adriano
Administrador Delegado
Aurélio Domingos Machado
Administrador
Mamudo Ibraimo
Administrador
Ângela Beatriz Chade Dava
Administradora
Maria Luisa Sales Mathe
Administradora
22
Relatório do Conselho de Administração | Report of the Board of Directors
Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho
Chairman of the Board of Directors
Salvador Inácio Marques Adriano
Managing Director
Aurélio Domingos Machado
Director
Mamudo Ibraimo
Director
Ângela Beatriz Chade Dava
Director
Maria Luisa Sales Mathe
Director
Relatório dos Auditores Externos ao Conselho
de Administração da TDM
Report of the Auditors to the Board of Directors of TDM
Auditámos as demonstrações financeiras anexas
da TDM – Telecomunicações de Moçambique,
S.A.R.L. as quais compreendem o Balanço em
31 de Dezembro de 2004, (que evidencia um
total de fundos próprios de 2.977.987.578 milhares de meticais, incluindo um resultado líquido de 193.545.020 milhares de meticais), a
Demonstração dos resultados do exercício findo naquela data, o correspondente Anexo e a
Demonstração de Fluxos de Caixa.
We have audited the accompanying financial
statements comprising of a balance sheet for
TDM – Telecomunicações de Moçambique,
S.A.R.L. as at 31 December 2004 (reflecting a
total equity of 2.977.987.578 thousands of
Meticais, including a net result for the year of
193.545.020 thousands of Meticais), a related
income statement and a cash flow statement for
the same year end and their respective notes.
Responsabilidades
Responsibilities
É da responsabilidade da Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa e o resultado das
suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno
apropriado.
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião baseada na nossa auditoria
daquelas demonstrações financeiras.
Management is responsible for the preparation
of financial statements, which give a true and fair
view of the financial position of the company and
of the results of their operations, along with the
adoption of adequate accounting policies and the
maintenance of an adequate internal control system.
Our responsibility is to express an opinion
on these financial statements based on our audit.
Scope
Âmbito
A auditoria que realizamos foi efectuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria,
as quais exigem que a mesma seja planeada e
executada com o objectivo de obter um grau de
segurança aceitável sobre se as demonstrações
financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Para tanto a referida auditoria incluiu:
• a verificação, numa base de amostragem,
do suporte das quantias e divulgações
constantes das demonstrações financeiras
e a avaliação das estimativas significativas,
baseadas em juízos e critérios definidos
pela Administração, utilizadas na sua preparação; e
• a apreciação sobre se são adequadas as
políticas contabilísticas adoptadas e a sua
divulgação, tendo em conta a sua circunstâncias; e
• a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da
nossa opinião.
We conducted our audit in accordance with international standards of auditing. These standards
require that we plan and perform the audit to
obtain reasonable assurance about whether the
financial statements are free of material misstatements.
An audit includes:
• examining, on a test basis, evidence supporting the amounts and disclosures in the
financial statements and an evaluation of
the significant estimates used in their preparation, based on judgments and criteria
defined by management;
• assessing the adequacy of the accounting
principles used; and
• evaluating the overall financial statement
presentation.
We believe that our audit provides a reasonable
basis for our opinion.
Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors
23
Opinião
Opinion
Na nossa opinião as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da TDM –
Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L em
31 de Dezembro de 2004, o resultado das suas
operações no exercício findo naquela data, em
conformidade com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Moçambique.
In our opinion, the financial statements referred
to above present fairly, in all material respects,
the financial position of TDM –
Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L. at
31 December 2004, and the results of its operations for the year then ended in conformity with
accounting principles generally accepted in
Mozambique.
Ênfase
Emphasis
Sem afectar a opinião expressa anteriormente,
chamamos a atenção para as seguintes situações:
• não se encontra registado nas Demonstrações Financeiras de 2004 o Capital social
subscrito em 16 de Abril de 2003 e ainda
não realizado, no montante de
1.214.189.554 milhares de Meticais, cuja
escritura publica ainda não foi realizada
pelo accionista Estado; e
• tal como referido na alínea o) das Politicas
Contabilísticas, face á acentuada valorização registada pelo metical em 2004, a
TDM deferiu o reconhecimento das diferenças de câmbio não realizadas, que se
encontram associadas aos Empréstimos e
aos Depósitos a Prazo vencíveis a médio e
longo prazo. Este tratamento é permitido
pelo Plano de Contabilidade em vigor no
país, no entanto contraria a Norma Internacional de Contabilidade que define que
aquelas diferenças de câmbio devem ser
contabilizadas em contas de resultados.
Without affecting our opinion above, we would
like to draw attention to the following issues,
which may have an impact on the future economic and financial feasibility of the company:
•
The financial statements do not reflect
information of the share capital that was
issued on 16 April 2003, which has not yet
been realised, amounting to 1.214.189.554
thousands of Meticais of which the written
publication has not yet been undertaken by
the State (shareholder); and
• As referred to in paragraph o), Change in
accounting policies, in the Notes to the
Financial Statements, with regard to the
appreciation of the Metical that occurred in
2004, TDM has deferred the exchange rate
differences not realised associated with Loans
and Fixed deposits with medium to long term
maturities. This treatment is permitted by the
Accounting Plan currently enforced in the
country, but not permitted by International
Accounting Standards that stipulate that these
exchange differences shall be accounted for
in the profit/loss accounts.
Maputo, 11 de Maio de 2005
Maputo, 11 May 2005
MOÇAMBIQUE
24
Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors
Balanço em 31 de Dezembro de 2004
Balance Sheet as at 31 December 2004
(Expresso em milhares de Meticais) | (Expressed in thousands of Meticais)
Notas | Notes
Activo corrente | Current assets
Existências | Inventory
Clientes | Clients
Devedores | Debtors
Caixa e bancos | Cash and banks
Antecipações activas | Prepayments
2004
2003
2
3
4
5
6
15.799.150
12.327.926
407.825.085
264.924.202
565.743.471
692.530.624
607.739.948
657.927.125
251.378.644
193.842.578
1.848.486.298 1.821.552.455
Passivo corrente | Current liabilities
Provisões para riscos e encargos | Provisions
Empréstimos bancários | Bank loans
Fornecedores | Suppliers
Credores | Creditors
Antecipações passivas | Accruals
7
8
9
10
11
36.596.127
34.885.478
239.298.621
265.750.937
343.665.573
507.160.168
529.991.345
421.862.227
343.977.625
183.302.776
1.493.529.291 1.412.961.586
Activo corrente líquido | Net current assets
Investimentos financeiros | Investments
Meios imobilizados líquidos | Net fixed assets
12
13
354.957.007
408.590.869
219.433.662
229.298.336
3.802.532.822 3.719.336.195
4.376.923.491 4.357.225.400
Passivo de Médio e Longo Prazo | Medium to long term liabilities
Provisão para pensões de reforma | Provision for pension fund
Empréstimos bancários | Bank loans
7
8
308.124.782
248.051.833
1.090.811.131 1.259.758.495
1.398.935.913 1.507.810.328
Capitais próprios | Shareholders’ funds
Capital social | Capital
Reservas | Reserves
Resultados Acumulados | Accumulated profits
Fundo social dos trabalhadores | Employees’ Social Security fund
Resultado líquido do exercício | Net profit for the year
14
14
14
14
14
1.585.810.446 1.585.810.446
497.425.848
488.920.891
620.712.143
510.147.713
80.494.121
94.436.898
193.545.020
170.099.124
2.977.987.578 2.849.415.072
4.376.923.491 4.357.225.400
Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors
25
Demonstração de Resultados
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2004
Profit and Loss Statement for the Year Ended
31 December 2004
(Expresso em milhares de Meticais) | (Expressed in thousands of Meticais)
Notas | Notes
Vendas de mercadorias | Sales of material
Prestações de serviços | Services rendered
15
Outros proveitos | Other operational income
16
2004
2003
619.512
609.771
2.197.875.564 2.143.888.376
138.031.464
117.585.923
2.336.526.540 2.262.084.070
Custo das matérias consumidas | Cost of materials used
17
12.420.520
13.144.691
Remunerações aos trabalhadores | Remuneration
18
515.601.479
487.535.672
Fornecimentos de terceiros | Supplies received
19
80.827.813
94.473.904
Serviços de terceiros | Services received
20
909.752.691
709.228.298
Impostos e taxas | Taxes
21
79.626.477
15.660.432
Amortizações do exercício | Depreciation
13
495.041.061
427.090.263
Provisões do exercício | Provisions
22
61.783.598
191.724.577
Outros custos | Other operational costs
23
191.801.870
189.603.210
2.346.855.509 2.128.461.047
Resultados operacionais | Operating profit
(10.328.969)
Resultados financeiros | Financial profit
24
100.899.339
49.790.314
Resultados extraordinários | Extraordinary items
25
102.974.650
(13.314.213)
193.545.020
170.099.124
Resultado antes de impostos | Profit before Tax
Imposto sobre o rendimento | Corporate Tax
Resultado líquido do exercício | Net profit for the year
26
133.623.023
Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors
27
193.545.020
170.099.124
Demonstração de Fluxos de Caixa
Exercício Findo em 31 De Dezembro de 2004
Cash Flow Statement for the Period Ended
31 December 2004
(Expresso em milhares de Meticais) | (Expressed in thousands of Meticais)
Notas | Notes
2004
2003
2.096.040.689
(782.695.568)
(496.248.738)
1.928.948.903
(707.700.013)
(480.447.607)
(412.779.315)
404.317.068
6.190.521
(351.214)
410.156.375
21.278.095
762.079.378
84.363.648
(59.381.469)
787.061.557
21.968.680
14.180.126
107.215.270
143.364.076
18.096.541
253.522
16.296.317
34.646.380
(453.261.706)
(309.897.630)
( 422.964)
(643.258.136)
(24.335.120)
(633.369.840)
162.895.299
162.895.299
53.447.650
36.829.054
90.276.704
(161.886.303)
(57.253.640)
(56.244.644)
44.014.101
(71.122.718)
(130.900.805)
(50.488.503)
(34.715.452)
(125.828.056)
27.863.661
34.770.516
26
627.135.840
564.501.663
26
600.027.223
627.135.840
Fluxos de caixa de actividades operacionais | Cash flow from operating activities
Recebimentos de clientes | Receipts from clients
Pagamentos a fornecedores | Payments to suppliers
Pagamentos ao pessoal | Payments to staff
Outros recebimentos/pagamento operacionais
| Other operational receipts/payments
Recebimentos de rubricas extraordinárias | Received from extraordinary accounts
Pagamento de rubricas extraordinárias | Payments of extraordinary accounts
Fluxos de caixa de actividade de investimento | Cash flow from investment activities
Recebimentos provenientes de: | Received from:
- investimentos financeiros | investments
- juros e proveitos similares | interest received and other gains
- dividendos | dividend
- imobilizações corpóreas | tangible assets
- imobilizações incorpóreas | intangible assets
Pagamentos respeitantes a:
- investimentos financeiros
- imobilizações corpóreas |
- imobilizações incorpóreas
| Payments related to:
| investments
tangible assets
| intangible assets
Fluxos de caixa de actividades de financiamento
| Cash flow from financing activities
Recebimentos provenientes de: | Received from:
- empréstimos obtidos | loans
- empresas do Grupo | group companies
Pagamentos respeitantes a: | Payments related to:
- empréstimos bancários | loans
- juros e custos similares | interest and commissions
- dividendos | dividends
Variação líquida em caixa e seus equivalentes | Net cash variation and equivalent
Efeito das diferenças cambiais | Effect of foreign exchange differences
Caixa e seus equivalentes no início do período
| Cash and equivalents at the beginning of the year
Caixa e seus equivalentes no fim do período
| Cash and equivalents at the end of the year
Relatório dos Auditores Externos | Report of the Auditors
27
Notas sobre as contas
Notes to the Accounts
CONSTITUIÇÃO, ACTIVIDADE, REGIME
FISCAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS APRESENTADAS
CONSTITUTION, ACTIVITY, FISCAL REGIME AND ANNUAL FINANCIAL STATEMENTS
Constituição
Constitution
A Empresa Nacional de Telecomunicações de
Moçambique, E.E. foi constituída através do
Decreto Lei nº 5/81 de 10 de Junho e transformada em Empresa Pública através do Decreto
Lei nº 23/92 de 10 de Setembro, com efeitos a
partir de 1 de Janeiro de 1993.
Pelo Decreto nº 47/2002 a Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique,
E.P., é transformada em Sociedade Anónima de
Responsabilidade Limitada, passando a ser designada por Telecomunicações de Moçambique,
s.a.r.l., ou abreviadamente por TDM.
A TDM, com salvaguarda do disposto no
artigo 8 do Decreto 47/2002, sucede automática e globalmente a Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, E.P., e continua a personalidade jurídica desta, conservando a universalidade dos bens patrimoniais e assumindo todos os direitos e obrigações derivados de actos ou contratos celebrados até ao
momento da transformação.
Empresa Nacional de Telecomunicações De
Moçambique, E.E. was constituted in terms of
Law Decree No. 5/81, dated 10th June, and converted to a Public Company in terms of Law
Decree No. 23/92, dated 10th September, with
effect from 1st January, 1993.
According to Decree nº 47/2002, Empresa
Nacional de Telecomunicações de Moçambique,
E.P., was converted into a limited liability Company and designated as Telecomunicações de
Moçambique, S.A.R.L., or abbreviated as TDM.
TDM, in accordance with Article 8 of
Decree 47/2002, automatically and fully succeeds
Empresa Nacional de Telecomunicações de
Moçambique, E.P., and maintains its legal persona, thereby owning all assets and assuming all
the rights and obligations contractually entered
into until the date of conversion.
Capital Social
The statutory capital was fixed by decree nº23/
92 of 10 September 1992 and was calculated on
the basis of the net assets of TDM as at 31 December 1991, which amounted to 173.473.674
thousands of Meticais
As per the notice of the Minister of Planning and Finance, dated 31 July 1996, an amendment in the capital structure was authorised by
way of capitalisation of reserves amounting to
36.720.967 thousands of Meticais. This amount
was the net asset value of TDM as at 1 January
1993. This resulted in an increase in capital to
210.194.641 thousands of Meticais.
Subsequently, as per the notice of the Minister of Planning and Finance dated 31 December 1997, an increase of capital was authorised
through the conversion of debts due to the state
of Mozambique amounting to 213.619.943
thousands of Meticais (equivalent of US$
18.371.168), thus increasing the capital to
432.814.584 thousands of Meticais.
Additionally, in 1998, as per the notice of
the Minister of Planning and Finance,
authorisation was given to alter TDM’s capital
O Capital Estatutário foi fixado pelo Decreto
Lei nº 23/92 de 10 de Setembro de 1992 e foi
calculado com base na diferença entre os activos e passivos da TDM à data de 31 de Dezembro de 1991, tendo-se apurado o montante de
173.473.674 milhares de Meticais.
Por Despacho do Ministério do Plano e
Finanças de 31 de Julho de 1996, foi autorizada
a alteração do Capital Estatutário da TDM por
incorporação de reservas de capitalização, no
valor de 36.720.967 contos, calculada pela diferença entre o Activo e o Passivo, acrescido do
valor do Capital Estatutário na data de estabelecimento do balanço de abertura da TDM, E.P.
em 1 de Janeiro de 1993, passando a ser de
210.194.641 milhares de Meticais.
Por Despacho do Ministério do Plano e
Finanças, com data valor de 31 de Dezembro
de 1997, foi autorizado o aumento de Capital
através da conversão de créditos detidos pelo
Estado Moçambicano sobre a TDM no montante de 213.619.943 contos (equivalente a US$
28
Expressas em milhares de Meticais
| Expressed in thousands of Meticais)
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
Share Capital
18.371.168), passando o Capital social a ser de
423.814.584 milhares de Meticais.
Em 1998, e por Despacho do Ministério do
Plano e Finanças, foi autorizada a alteração do
Capital Estatutário da TDM por incorporação de
reservas de reavaliação no valor de 936.185.416
contos, passando a perfazer o montante de
1.360.000.000 milhares de Meticais.
Por Despacho de Sua Excelência a Ministra
do Plano e Finanças, de 4 de Março de 2002, autorizou a conversão em capital social da TDM, a
dívida (capital e juros) no montante de
225.810.446 milhares de meticais com referência
a 1 de Janeiro de 2002, contraída pela TDM ao
abrigo do Acordo de Retrocessão nº 1991-086 de
13 de Fevereiro de 1991. A Escritura de Cessão de
Crédito entre o Governo da República de
Moçambique e a TDM realizou-se no dia 8 de
Abril de 2003.
Tal como referido no capitulo da Constituição, através do Decreto nº 47/2002 a Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, E.P.,
foi transformada em Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, tendo-se procedido à alteração dos estatutos em 16 de Abril de 2003 e ao
aumento do capital social para 2.800.000.000 milhares de meticais, representado por 28.000.000 acções de 100.000 Meticais cada. O capital social encontra-se totalmente subscrito e parcialmente realizado no montante de 1.585.810.446 milhares de
Meticais.
Não se encontra incluído nas Demonstrações
Financeiras de 2004 o montante do capital subscrito e não realizado pelo accionista Estado, no montante de 1.214.189.554 milhares de Meticais.
Actividade
A TDM tem por objecto a prestação de serviço
público de telecomunicações, através do estabelecimento, gestão e exploração de uma rede pública
de telecomunicações, constituindo-se assim em
operador público de telecomunicações.
Poderá ainda exercer qualquer outra actividade comercial, industrial ou financeira relacionada directa ou indirectamente, no todo ou em
parte, com a sua actividade, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social, ou filiar-se a
qualquer associação ou organização, nacional ou
internacional, com vista à prossecução do seu objecto social.
by the incorporation of revaluation reserves of
963.185.416 thousands of Meticais, whereby
the capital was increased to 1.360.000.000
thousands of Meticais.
On 4 March 2002 the Minister of Planning and Finance approved the conversion of
debt to share capital of TDM amounting to
225.810.446 thousands of Meticais with effect from 1st January 2002. This debt was incurred by TDM in terms of a Retrocession
Agreement (1991-086) dated 13 February
1991. The agreement for the conversion of the
debt was concluded between the Mozambican
government and TDM on the 8th of April
2003.
The Financial Statements do not reflect
information regarding the share capital that was
issued by the Government amounting to
1.214.189.554 thousands of Meticais, which
has not yet been realised.
Activity
The objective of TDM entails the rendering
of public telecommunications services through
the establishment, management and utilization
of the public telecommunications network
whereby, as the public telecommunications operator/provider, the Company may also undertake any other activity, be it commercial, industrial or financial, directly or indirectly, related in part or as a whole with its activity, as
well as hold investments in other companies,
independently of their object, or associate itself with any association or organisation, national and international, in order to further its
objective.
Fiscal Regime
As a result of Project T039100, which entails
the installation of the underwater optic fibre
cable between Maputo and Beira, and the installation of an optic fibre network and the installation of new telephone exchanges in
Maputo, the Company is benefiting from the
exemption on import duties and taxes as per
Tax Incentives Legislation, approved by the
Decree number 16/02 of June, namely:
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
29
Regime Fiscal
Ao abrigo do Projecto T039100 referente à instalação e montagem de um cabo de fibra óptica
submarina entre as cidades de Maputo e da Beira, bem como a instalação de uma rede de anéis
de fibra óptica e de novas centrais telefónicas na
cidade de Maputo, a empresa beneficia de incentivos aduaneiros e fiscais previstos no Código dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto nº 16/02 de 27 de Junho.
À data de 31 de Dezembro de 2004 o
montante dos benefícios fiscais não utilizados
ascendiam a 527.442.370 milhares de Meticais.
Consequentemente, pelo facto dos benefícios
fiscais não utilizados serem significativamente
superiores à matéria colectável referente a este
exercício, a empresa não irá liquidar IRPC relativamente ao exercício de 2004 (Nota 27).
Demonstrações Financeiras
Apresentadas
As demonstrações financeiras foram preparadas
de acordo com as políticas contabilísticas a seguir indicadas.
A informação que consta das demonstrações financeiras apresentadas foi extraída dos
registos contabilísticos mantidos pela empresa,
que são mantidos de acordo com o Plano Geral
de Contas em vigor em Moçambique.
Exceptuando ligeiras sintetizações, a forma
de apresentação e o arredondamento dos valores
para milhares de Meticais, as demonstrações financeiras anexas são idênticas às que foram preparadas pela Empresa a partir dos seus registos
contabilísticos e que irão ser submetidas à apreciação da Assembleia Geral de Accionistas.
Principais Critérios Contabilísticos
As principais políticas contabilísticas utilizadas
na preparação das demonstrações financeiras são
as seguintes:
(a)
Geral
As demonstrações financeiras foram preparadas
de acordo com os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites, isto é, segundo a convenção
do custo histórico, modificada pela reavaliação
das imobilizações corpóreas, e na base da conti-
30
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
As at 31 December 2004, the tax incentives not utilised amounted to 522.605.798 thousand of Meticais. This is in addition to the tax
incentives related to the investment in specialized equipment realised in 2003 and still to be
realised in 2004.
Consequently, due to the fact that the tax
incentives not utilised on 31 December 2003
being significantly greater than the taxable income
related to the same year, the Company will not
be liable for Company tax for the period ended
in 2004.
Annual Financial Statements
The annual financial statements were prepared
according to accounting policies referred to in
the following section.
The information in the financial statements
has been extracted from the accounting records
maintained by the Company, which are in accordance with the General Plan of Accounts for
Mozambique currently used in the country.
Regarding the cash flow statement, no
comparatives are presented as this is the first financial year that the Company has prepared such
a statement.
Except for the rounding of the amounts to
thousands of Meticais and changes in the form
of presentation of the Balance Sheet and Income
Statement, these financial statements are the same
as those prepared by the Company for submission to the Annual General Meeting of Shareholders for approval.
Accounting Policies
The main accounting policies adopted in the
preparation of the financial statements are the
following:
(a)
General
The financial statements were prepared in accordance with generally accepted accounting principles. As such they were prepared in accordance
with the historical cost convention, modified by
the revaluation of the tangible assets, on the going concern basis and in accordance with the fundamental concepts of prudence, consistency,
materiality and substance over form.
nuidade das operações, em conformidade com
os conceitos contabilísticos fundamentais da
prudência, da consistência, da materialidade e
da substância sobre a forma.
(b) Reconhecimento dos custos e
proveitos
Os custos e os proveitos são registados no período a que dizem respeito independentemente
da data de pagamento ou recebimento, de forma a cumprir o princípio contabilístico geralmente aceite da especialização do exercício.
(c)
Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas estão mostradas pelo
seu valor de custo, actualizado pela reavaliação
ocorrida no exercício de 1999.
As imobilizações incluem encargos financeiros e diferenças de câmbio capitalizadas durante a fase de construção, resultantes de empréstimos contraídos para as financiar.
Os activos imobilizados adquiridos com
recurso a donativos são capitalizados pelo valor
de custo do doador, acrescido dos custos suportados pela Empresa. A contrapartida do valor
capitalizado está relevada numa rubrica de Antecipações Passivas, denominada Subsídios e
doações recebidos para investimento.
As amortizações são calculadas segundo a
regra dos duodécimos e pelo método das quotas
constantes, sobre o valor de aquisição ou
reavaliado, pela aplicação de taxas consideradas
adequadas para reintegrarem totalmente os bens
no final da sua vida útil estimada.
As taxas de amortização utilizadas nas principais rubricas de imobilizado são as seguintes:
(b) Recognition of expenses and
income
The expenses and income are recorded on the
date of incurrence independent of the date of
payment or receipt, in order to comply with the
generally accepted accounting principle of the
accrual system.
(c)
Tangible fixed assets
Tangible fixed assets are shown at cost updated
for the revaluation that was carried out in the
year ended 31 December 1999.
The fixed assets include capitalised borrowing costs and exchange differences that were incurred during the construction phase on financing raised to finance these assets.
The fixed assets acquired through donations
were capitalised at the cost to the donor, increased
by other costs incurred by the Company. The
amount of donated assets capitalised are included
in ‘Accrued Liabilities’ shown in a separate account specifically created and called “Subsidies
and Donations received for investment”.
Depreciation is calculated on a straight-line
basis on the cost of acquisition or revaluation
amount applying the rates appropriate to write
off the asset over its estimated useful life. The
depreciation rates used are as follows:
%
Construções e edifícios | Buildings and other constructions
Equipamentos – serviço de telefone, fax, telex e outros
| Equipment – telephone, fax, telex and others
Equipamento de transporte | Vehicles
Ferramentas e utensílios | Tools
Equipamento administrativo, informático e outros imobilizados
| Furniture, computer equipment and other fixed assets
2 a | to 10
2,5 a | to 12,5
14,28 a | to 25
10 a | to 25
10 a | to 20
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
31
(d) Despesas de reparação e
manutenção
As despesas relacionadas com benfeitorias, grandes
reparações e peças adquiridas para a realização de
projectos são capitalizadas. As restantes despesas de
reparação e manutenção são consideradas como
custos do exercício em que ocorrem.
(d) Repairs and maintenance
Expenses that relate to improvements, major
repairs and parts acquired together with fixed
assets, as part of a project, are capitalised. The
expenses of normal repairs and maintenance are
considered as costs for the year.
(e)
(e)
Encargos plurianuais
Encontram-se valorizados ao custo de aquisição,
líquido das amortizações acumuladas. As amortizações são calculadas segundo a regra dos
duodécimos e pelo método das quotas constantes
durante um período de 3 anos.
(f)
Investimentos financeiros
As participações financeiras em empresas nacionais estão valorizadas ao custo de aquisição, líquido de uma provisão para fazer face a perdas
ocorridas ou a ocorrer. As participações financeiras em Empresas e organismos internacionais de
telecomunicações são actualizadas à taxa de câmbio do final do ano.
Os ganhos e perdas resultantes desta
actualização são contabilizados na rubrica de diferenças cambiais do exercício.
(g) Meios circulantes materiais
Os Meios circulantes materiais encontram-se valorizados ao custo de aquisição. Considera-se como
custo de aquisição de um bem a soma do respectivo
preço de compra com os gastos suportados directa
ou indirectamente para o colocar no seu estado actual e no local de armazenagem.
Quando o custo de aquisição ou de produção for superior ao preço de mercado, será este o
utilizado. Entende-se como preço de mercado o
custo de reposição ou o valor realizável líquido,
conforme se trate de bens adquiridos para a produção ou de bens para venda.
O método de custeio das saídas é o do custo médio ponderado.
(h) Transacções em moeda estrangeira
As transacções em moeda estrangeira são registadas
ao câmbio da data da operação, sendo as diferenças
de câmbio apuradas nas datas de pagamento ou recebimento contabilizadas em resultados.
32
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
Intangible assets
These are stated at cost net of accumulated depreciation calculated on a straight-line basis over
three years.
(f )
Investments
Investments in local companies are valued at
cost of acquisition less provision to cover losses,
which have occurred. Investments in international telecommunication organisations are valued at cost in foreign currency converted to
Meticais at the closing exchange rate for the year.
The resulting conversion gains/losses are
accounted for in “Exchange Differences”.
(g)
Stock
Stock is valued at cost of acquisition, which includes invoice price and the other direct costs
related with the purchase in order to place goods
in the Company’s premises in their original
state.
In the case where the cost of acquisition
or production is higher than the market value,
the market value is applied. The market value
is the replacement cost or the net realisable
value.
All stock issues are valued on a weighted
average basis.
(h) Transactions in foreign currency
Transactions in foreign currency are recorded
in Meticais at the official rate ruling at the time
of the exchange transaction whereby the differences arising at the date of payment or receipt
are included in the results.
Receivables, payables and deposits in foreign currency at year end are converted to
Meticais at the exchange rates as at balance sheet
date and the exchange differences are accounted
for in the income statement.
Os valores a receber, a pagar e depositados
em moeda estrangeira são expressos em Meticais
às taxas de câmbio oficial em vigor no final do
ano, sendo as respectivas diferenças de câmbio
contabilizadas em resultados do exercício.
As taxas utilizadas para conversão em
Meticais das contas incluídas no balanço e na demonstração dos resultados foram as seguintes:
The exchange rates applied to convert foreign exchange balances to Meticais at year-end
are as follows:
2004
2003
Moeda | Currency
Compra | Purchase
Venda | Sale
Compra | Purchase
Venda | Sale
US$
18.568,23
19.218,11
23.496,56
23.966,49
EUR
25.799,21
26.702,18
29.358,95
29.946,13
ZAR
3.396,93
3.514,87
3.587,45
3.659,20
SDR
28.840,00
29.846,00
34.915,18
35.613,49
UA
-
30.309,00
-
32.695,65
KD
-
66.396,04
-
77.377,79
(i)
Listas telefónicas
A TDM é responsável por incluir na sua facturação
o valor dos contratos celebrados entre a LTM –
Listas Telefónicas de Moçambique e os seus clientes. A partir de Julho de 1999, o valor incluído
na facturação da Empresa relativo a contratos de
listas telefónicas, encontra-se relevado na rubrica
de outros proveitos operacionais. O custo do serviço prestado pela LTM é reflectido na rubrica de
outros custos operacionais – subcontratos e é calculado com base numa percentagem acordada sobre as vendas.
(i)
TDM is responsible for invoicing amounts contracted between LTM – Listas Telefónicas de
Moçambique and their clients. From July 1999,
the amount included as income of TDM that
are related to contracts for telephone directories
is reflected in the account “Other operational
income”. The cost of the service provided by LTM
is reflected in the account “Other operational
costs”. The commission calculated by TDM is
based on a percentage of net sales.
(j)
(j)
Férias e subsídio de férias
A responsabilidade pelo pagamento das férias e
respectivo subsídio é assumida como custo pela
Empresa no exercício em que é efectuado o seu
pagamento.
(k) Pensões de reforma
Encontra-se registada nas Demonstrações Financeiras uma provisão para pensões, que se destina
a fazer face aos possíveis encargos a suportar pela
Empresa com pensões de reforma dos seus funcionários. Esta provisão tem por base um estudo
actuarial efectuado pela empresa Actuariado –
Estudos Actuariais, Económicos e Financeiros,
Lda., em 2002.
Telephone directories
Holidays and holiday subsidy
The responsibility for the payment of holidays
to employees is treated as a cost in the respective
period that it is paid.
(k) Pensions
On reaching retirement age all employees, except
for casual employees, have a right to a monthly
pension that will be determined on the basis of
the last salary before retirement.
In the financial statements a provision for
pensions was made to cover possible costs to be
incurred by the Company with regards to pensioners. The provision is based on an actuarial study
performed by Actuariado – Estudos Actuariais,
Económicos e Financeiros Lda., in 2002.
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
33
(l)
Provisões para devedores, Meios
circulantes materiais e
investimentos financeiros
As provisões são apresentadas a deduzir às
respectivas rubricas do activo, sendo determinadas numa óptica de adequação dos saldos à realização dos créditos (clientes e devedores de cobrança duvidosa) e para fazer face a eventuais
perdas de valor face ao respectivo custo de aquisição (investimentos financeiros e meios
circulantes materiais).
(m) Provisões para processos judiciais
A provisão para processos judiciais foi criada tendo por base a opinião dos juristas ao serviço da
Empresa no que respeita às atribuições finais de
responsabilidade, em relação a todas as reclamações e acções judiciais em curso em que a Empresa esteja envolvida.
(n) Subsídios e donativos para
investimento
Os valores recebidos de terceiros a título de
donativos para investimento encontram-se
registados numa rubrica de Antecipações Passivas com a designação Donativos recebidos para
Investimento, sendo transferidos para resultados
extraordinários ao longo do período, e à mesma
taxa, a que são amortizados os respectivos bens
imobilizados.
(o) Mudança de politica contabilística
Em 2004, as diferenças de câmbio associadas aos
Empréstimos e aos Depósitos a Prazo vencíveis
à médio ou a longo prazo, passaram a ser imputadas às contas de Antecipações activas e passivas, e transferidas para as sub-contas apropriadas de Resultados extraordinários nas datas em
que se verificarem os pagamentos ou recebimentos, o que se traduziu numa diminuição dos Proveitos do exercício de 118.805.410 milhares de
meticais, o que resulta num acréscimo das Antecipações Activas e Antecipações Passivas, nos
montantes de 56.420.811 milhares de meticais
e 175.226.221 milhares de meticais, respectivamente.
34
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
(l)
Provisions for doubtful debts,
stocks and investments
Provisions are deducted from the asset to which
they relate and are determined on the basis of
amounts, which will not be recoverable (doubtful customer and debtor balances) and to cover
potential losses on realisation (financial investments).
(m) Provisions for legal processes
The provision for legal processes was created taking into account the lawyer’s opinion employed
by the company to cover the final responsibilities in respect of all ongoing claims and legal actions, litigation communicated or pending, additional taxes, paid or proposed for payment, as
well as other contingent responsibilities affecting
the company.
(n) Subsidies and donations for
investment
The amounts received from donors as donations
for investments are credited to an account “Donations for investments” shown as part of accrued
expenses and transferred to extraordinary results
during the year at the same rate as depreciation
of fixed assets.
(o) Change in accounting policies
In 2004, exchange rate differences associated with
loans and fixed deposits with medium to long
term maturity will be attributable to prepayments
and accruals, and subsequently will be transferred
to extraordinary items in the respective dates that
the payments or receipts were made/received. This
resulted in a decrease in income of 118.805.410
thousands of Meticais and an increase in prepayments and accruals amounting to 56.240.811
thousands of Meticais and 175.226.226 thousands of Meticais, respectively.
1.
TRANSACÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS | TRANSACTIONS
WITH ASSOCIATES AND RELATED COMPANIES
A TDM – Telecomunicações de Moçambique,
S.A.R.L. mantém um conjunto significativo de
transacções com as empresas do Grupo onde
detém participações iguais ou superiores a 50%.
No final do ano os saldos com as entidades relacionadas resumiam-se como se segue:
Empresas
Clientes
Associadas/
| Clients
Relacionadas
| Asssociated and
Related Companies
MCel
TV Cabo, Lda
Teledata Lda
Televisa, Lda
LTM, Lda
Telealarme, Lda.
Teleserve, Lda
2.
78.729.175
35.146.207
113.875.382
Outros Antecipações
Devedores
Activas
| Other
| PrepayDebtors
ments
(14.069.148)
2.593.649
8.469.325
(3.006.174)
Fornecedores
| Suppliers
Outros
Credores
| Other
Creditors
17.460.674
- (117.459.888)
358.185
(57.348)
(765.588)
- (130.625.401)
13.066.822
92.841
( 984.665)
(21.775)
92.841
(638.136)
31.071.363 (133.071.138) (117.481.663)
Dev./Cred. Antecipações
Sócios
passivas
| Share/
| Accruals
Creditors
Total
209.822.090
(274.319)
174.208.584
9.324.530
12.219.016
910.030
35.290.649
2.250.812 (31.297.648) (151.202.912)
(11.991.293) ( 6.721.420)
(5.645.891)
48.997
(864.602)
5.297.745
(241.733)
4.510.717
215.662.911 (38.535.120)
68.515.561
MEIOS CIRCULANTES MATERIAIS | STOCKS
A rubrica Materiais engloba essencialmente equipamento de telecomunicações e consumíveis
diversos.
Materiais | Materials
Provisão para depreciação de existências
3.
TDM – Telecomunicações de Moçambique,
S.A.R.L. undertook a significant amount of transactions with its associate companies in which it
holds 50% or more of the shareholding.
The balances resulting from the transactions with these related entities constitute of the
following:
The balance of materials, essentially, includes telecommunication equipment and sundry
consumables.
| Provision for stocks
2004
16.404.067
(604.917)
15.799.150
2003
12.932.843
(604.917)
12.327.926
2004
507.280.611
2003
421.662.911
CLIENTES | CLIENTS
Telefone, fax, listas telefónicas e RDIS
| Telephone, fax, telephone directories and ISDN
Telex | Telex
Aluguer de circuitos | Leased Lines
Total rede fixa | Total Fixed Lines
Provisão para cobranças duvidosa | Provision for doubtful debts
A variação positiva da rubrica de Clientes resulta em grande parte do aumento das dívidas das
entidades públicas e de algumas empresas relacionadas.
a)
374.571
321.430
125.818.099
91.046.475
633.473.281
513.030.816
(225.648.196) (248.106.614)
407.825.085
264.924.202
The increase in the Clients account is largely due
to the increase in the debts of public entities and
other related companies.
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
35
a)
Provisão para cobranças duvidosas | Provision for doubtful debts
O movimento ocorrido na provisão para débitos de cobrança duvidosa foi o seguinte:
The movement for the year is as follows:
2004
2003
248.106.614
371.846.996
( 22.458.418) (220.614.752)
96.874.370
225.648.196
248.106.614
Saldo em 1 de Janeiro | Balance at 1 January
Utilização | Write-off
Provisão do Exercício | Charge for the year
Saldo em 31 de Dezembro | Balance at 32 December
Foram consideradas incobráveis todas as dívidas com antiguidade superior a 5 anos, as quais
foram regularizadas através da utilização de parte da provisão existente.
4.
All debts outstanding for a period longer than 5
years have been written off.
DEVEDORES | DEBTORS
IVA – Regularizações | VAT
Trabalhadores | Employees
Empresas participadas | Related companies
Correspondentes internacionais de tráfego | International traffic correspondents
Interligação e tráfego internacional | Interconnection and international traffic
Adiantamentos a fornecedores | Advances to suppliers
Outros | Sundry debtors
Provisão para devedores duvidosos | Provision for doubtful debts
a)
2003
931.312
4.416.590
235.194.916
173.297.068
193.036.010
82.075.724
31.022.483
719.974.103
( 27.443.479)
692.530.624
Empresas Participadas | Related companies
São as seguintes as empresas participadas que
apresentam saldos devedores (Nota 10 b):
Suprimentos | Advances to related companies
Lucros atribuídos | Dividends
Outros | Others
Em suprimentos estão registados os valores concedidos à Graphic, á Teledata e à Teleserve.
A rubrica de Lucros atribuídos engloba os
dividendos atribuídos pela mCel referentes ao
exercício de 2003, que ainda não foram pagos.
Em Outros estão incluídos saldos referentes a operações de conta corrente mantidas com
as empresas participadas, nomeadamente um valor a receber da mCel na sequência do contrato
de compra e venda celebrado em 29 de Dezembro de 2003, no montante de 129.527.255 milhares de meticais.
36
a)
b)
c)
d)
e)
2004
5.333.644
271.917.232
111.678.549
56.974.507
59.893.619
87.389.399
593.186.950
(27.443.479)
565.743.471
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
The balance of related companies consists of the
following (note 10b):
2004
12.215.512
116.530.634
143.171.086
271.917.232
2003
11.362.741
73.300.000
150.532.175
235.194.916
Advances were granted to the following related
companies: Graphic, Teledata and Teleserve.
Dividends relate to dividends not yet received from mCel.
Others includes amounts relating to the
operations of accounts currently held with associate companies, namely an amount to be received from mCel as a result of the sales contract, dated 29 December 2003, totalling to
129.527.255 thousands of Meticais.
b)
Correspondentes internacionais de
tráfego
O decréscimo registado na conta dos Correspondentes é justificado em parte pelos pagamentos
efectuados ao longo de 2004 pelos correspondentes da África de Sul (40.465.817 milhares de
meticais), da Nova Zelândia (9.686.033 milhares de meticais) e da Telco Inc. – Estados Unidos (5.166.079 milhares de meticais).
c)
Interligação e tráfego internacional
Na sequência da alienação em Dezembro de
2003 de todos os bens, direitos e obrigações que
a TDM detinha sobre a mCel – Moçambique
Celular, o registo contabilístico do tráfego de
interligação e de trânsito internacional com a
mCel passou a ser idêntico ao utilizado para os
correspondentes internacionais de tráfego e com
a Vodacom. O decréscimo deste saldo é explicado pela melhoria registada nos prazos médios de
recebimentos praticados com a mCel e com a
Vodacom (Nota 10).
d)
Adiantamentos a fornecedores
A redução dos adiantamentos é explicada pela
valorização do metical face às moedas mais
transaccionadas e pela utilização de uma parte
significativa dos adiantamentos relacionados com
os fornecedores dos projectos executados ao longo de 2004.
b)
The decrease in the Correspondents account partially results from payments made during 2004
by correspondents in South Africa (40.465.817
thousands of Meticais), New Zealand (9.686.033
thousands of Meticais) and Telco Inc. – USA
(5.166.079 thousands of Meticais).
c)
Outros
Em Outros está essencialmente registado o valor da alienação de uma parcela do capital social
da mCel ao IGEP, ocorrida na sequência das seguintes deliberações:
• Através da Assembleia-geral Extraordinária da mCel, realizada em 08 de Novembro de 2003, foi deliberado efectuar um
aumento do capital, de acordo com o qual
o capital da empresa ficaria com a seguinte estrutura:
TDM – Telecomunicações de Moçambique
mCel
Interconnected and international
traffic
During the transfer of all assets, rights and obligations that TDM maintained over mCel –
Moçambique Celular in December 2003, the
accounting register of interconnected and international traffic with mCel became identical to
the register of international traffic correspondents
and with Vodacom. The decrease in this balance
is a result of the improved efficiency of the accounting of medium term receivables from both
mCel and Vodacom (Note 10).
d)
Advances to suppliers
The reduction in advances is mainly explained
by the appreciation of the Metical that was used
as the main currency for transactions. An additional factor is that the actual delivery of a significant portion of the advances that were paid
to suppliers of the projects materialized during
2004.
e)
e)
International traffic correspondents
Sundry Debtors
Others is essentially composed of the share capital transferred from mCel to IGEP, according to
the following events:
• The General Assembly of mCel met on 8
November 2003, and it was decided that
an increase of share capital would be made,
whereby its share structure would reflect the
following:
25.439.300
4.560.700
30.000.000
84.4%
15.6%
100%
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
37
• In 30 June 2003, by way of notice from the
Ministry of Transport and Communications, a decision was taken to proceed with
the transformation of mCel Limited into
SARL and to grant a part of the share capital of the new shareholders group to IGEP
– Instituto de Gestão das Participações do
Estado. This transaction occurred through
TDM – Telecomunicações de Moçambique, or rather, mCel gave up its share of
15,6%, resulting in TDM having complete
ownership of the total share capital. TDM
subsequently sold 26% of mCel’s share capital to IGEP for US$ 2.650.000, corresponding to 64.025.908 thousands of
Meticais. (Note 12 and 25c)
• Em 30 de Junho de 2003, através de um
despacho do Ministro dos transportes e
Comunicações, foi deliberado proceder á
transformação da mCel em sociedade anónima e ceder uma parte do capital da nova
sociedade ao IGEP – Instituto de Gestão
das Participações do Estado. Esta transacção foi efectuada através da TDM – Telecomunicações de Moçambique, ou seja, a
mCel cedeu a sua participação (correspondente a 15,6%) à TDM, a qual ficou detentora da totalidade do capital. Posteriormente, a TDM vendeu ao IGEP 26%
do capital social da mCel, pelo montante
de US$ 2.650.000, correspondentes a
64.025.908 milhares de meticais (Notas
12 e 25 c).
5.
CAIXA E BANCOS | CASH AND BANKS
Caixa | Cash
Depósitos à ordem | Current account:
-Em Meticais | -In Meticais
-Em Divisas | -In foreign currency
Depósitos a prazo | Fixed deposits:
-Em Meticais | -In Meticais
-Em Divisas | -In foreign currency
Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa detinha diversos depósitos bancários no montante de
162.734.891 milhares de Meticais, que
correspondem a garantias prestadas referentes aos
financiamentos contraídos (Nota 8).
6.
2003
18.595
9.449
173.452.735
163.761.396
337.214.131
160.398.420
197.753.669
358.152.089
270.507.222
270.507.222
607.739.948
4.042.000
295.723.587
299.765.587
657.927.125
As at 31 December 2004, the company holds bank
deposits amounting to 162.734.891 thousand of
Meticais that correspond to guarantees supplied
to banks related to a contracted loan (Note 8).
ANTECIPAÇÕES ACTIVAS | PREPAYMENTS
Despesas antecipadas | Prepaid expenses
Acréscimos de Proveitos | Accrued income:
Facturação | Services
Diferenças de cambio desfavoráveis | Exchange rate differences
Dividendos | Dividends
Juros | Interest receivable
Outros | Other
38
2004
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
a)
b)
c)
2004
7.181.017
2003
3.757.923
154.525.231
56.028.622
14.336.833
1.111.122
18.195.819
244.197.627
251.378.644
157.893.342
23.314.630
1.238.484
7.638.199
190.084.655
193.842.578
a)
Facturação
a)
Services
A Facturação, engloba os proveitos referentes ao
mês de Dezembro, cuja facturação apenas ocorreu em Janeiro do ano seguinte.
This balance comprises of sales for the month of
December, which will be invoiced in January of
the following year.
b)
b)
Diferenças cambiais
Tal como referido nas politicas contabilísticas, em
2004 as diferenças de câmbio associadas aos Empréstimos e aos Depósitos a Prazo vencíveis à
médio ou a longo prazo, passaram a ser imputadas às contas de Antecipações activas e passivas.
As mentioned under accounting policies, in 2004
the exchange rate differences associated with loans
and fixed deposits with medium to long term
maturity are recorded as prepayments or accruals.
c)
c)
Dividendos
Os Dividendos correspondem á especialização
dos lucros de 2004 a receber das seguintes participadas:
7.
Dividends
The amounts of dividends, which have resulted
from the specialization of the 2004 profits of the
following associates, are:
Listas Telefónicas de Moçambique (Nota 24) | (Note 24)
Televisa
Portugal Telecom (Nota 24) | (Note 24)
A variação negativa desta rubrica, deve-se ao
facto de não ter sido ainda deliberada a atribuição dos dividendos da Televisa, TV cabo e
mCel.
Exchange Rate Differences
2004
2003
12.356.615
1.980.218
14.336.833
15.386.093
6.570.000
1.358.537
23.314.630
The decrease in this account resulted from the
fact that the dividend amounts to be distributed
by Televisa, TV Cabo and mCel are still not
known.
PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS | PROVISIONS
Garantias e avales prestados | Guarantees and securities offered
Processos judiciais | Legal processes
Pensões
| Pensions
A provisão para pensões destina-se a fazer face
aos possíveis encargos a suportar pela Empresa
com pensões de reforma dos seus funcionários.
O reforço do exercício, teve por base um
estudo actuarial efectuado pela empresa
Actuariado – Estudos Actuariais, Económicos e
Financeiros, Lda.
2004
2003
24.500.000
12.096.127
36.596.127
308.124.782
344.720.909
24.500.000
10.385.478
34.885.478
248.051.833
282.937.311
The provision for pensions is utilised to cover
potential costs to be incurred by TDM for pensions to be paid to its employees.
This provision is an estimate based on an
actuarial study done by Estudos Actuariais,
Económicos e Financeiros, Lda.
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
39
Na avaliação das responsabilidades foram utilizados os seguintes métodos actuariais:
a) Relativamente aos actuais pensionistas, o
cálculo dos “capitais de cobertura” correspondentes aos prémios únicos das rendas
vitalícias imediatas, em curso de pagamento;
b) Relativamente aos empregados no activo,
o “Unit Credit Projectado”.
De acordo com o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, artigos 238 e 239, as condições
de aposentação são, em resumo, as seguintes:
1) Completar qualquer dos seguintes requisitos:
a) 35 anos de serviço;
b) 60 ou 55 anos de idade, consoante sejam
do sexo masculino ou feminino respectivamente e pelo menos 15 anos de serviço;
c) tenham pelo menos 15 anos de serviço,
quando julgados absolutamente incapazes.
2) Limite de idade – para efeitos de aposentação
obrigatória o limite é fixado em:
a) 65 anos para o sexo masculino;
b) 60 anos para o sexo feminino;
O limite de idade pode ser prorrogado anualmente por interesse do serviço mediante
anuência do funcionário e parecer favorável da
Junta de Saúde.
A avaliação efectuada teve por base os seguintes pressupostos:
The following actuarial methods were utilised to
calculate the liability:
a) Regarding current pensioners, the calculation of the capital corresponding to the
once-off payment of future pension payments being paid;
b) Regarding current employees, the “projected
unit credit”.
In accordance with the general legislation for State
employees, articles 238 and 239, the conditions
for retirement are as follows:
1) Meeting one of the following requirements:
a) 35 years of service;
b) 60 or 55 years of age, depending on whether
the employee is male or female respectively
with a minimum of 15 years service;
c) At least 15 years of service if considered eligible for retirement due to incapacity.
2) Age limit for compulsory retirement is as follows:
a) 65 years for males;
b) 60 years for females;
The age limit may be extended annually if in the
interest of the Company by request and following a favourable decision by the Medical Board.
The valuation was calculated on the basis
of the following assumptions:
Tábua de mortalidade | Mortality tables
• Taxa de inflação | Inflation rate
• Taxa de crescimento das pensões | Rate of Pension Growth
• Taxa de rendimento do fundo | Rate of Return of Fund
• Taxa de crescimento salarial | Rate of Salary Increases
• Taxa de crescimento das pré-reformas | Rate of Increase in early Retirement
• Número de meses da pensão anual | Number of months in annual pension
• Número de meses do salário anual | Number of months in annual salary
40
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
PF 60/64
10%
11% (1,1 * Inflação | Inflation)
13% (1,3 * Inflação | Inflation)
12% (1,2 * Inflação | Inflation)
12% (1,2 * Inflação | Inflation)
12
14
A avaliação efectuada conduziu a US$
55.728.207 para as responsabilidades com serviços totais, repartidas da seguinte forma:
The valuation resulted in a US$ 55.728.207 liability, constituted as follows:
Responsabilidades por serviços passados US$ | Total liabilities US$
Pessoal no Activo | Existing employees
Pré – Reformados | Early retirement
De acordo com as normas internacionais relativas ao financiamento das responsabilidades com
benefícios de reforma, apenas é exigível o financiamento das responsabilidades relativas a serviços passados.
No entanto, no caso de impossibilidade
de aprovisionamento imediato destas mesmas
responsabilidades, constitui prática corrente
proceder à sua amortização durante um período de tempo alargado.
O número máximo de anos defensável
para a amortização das responsabilidades por
serviços passados não financiadas relativas a trabalhadores no activo corresponde ao período de
vida activa média dos trabalhadores, que para a
TDM será de 20 anos.
Para além da amortização da responsabilidade por serviços passados a TDM decidiu adicionar uma contribuição anual para fazer face
aos serviços futuros. O valor da contribuição
deverá corresponder a 34% da folha de salários
anual e ser amortizada nos mesmos 20 anos definidos para a cobertura das responsabilidades
passadas.
53.926.796
1.801.411
55.728.207
In accordance with international standards regarding the funding of retirement benefits, only past
service liabilities must be provided for.
However, where once-off immediate provision is not possible, it is practice to provide for
liability over a period of time.
The maximum number of years over which
the provision for pension liabilities for past services of current employees may be raised, corresponds to the useful average work expectancy of
the labour force, which for TDM is 20 years.
Additional to the amortization regarding
past services, additional annual contribution
should be raised to cover for future services. The
value of the contribution should correspond to
34% of the annual payroll, to be amortised over
20 years.
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
41
8.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS | LOANS
Instituição/Empréstimo:
| Institution/Currency:
C/Prazo
M/L. Prazo
| Short Term | M/Long Term
Total 2004
C/Prazo
M/L. Prazo
| Total 2004 | Short Term | M/Long Term
Total 2003
| Total 2003
Com Acordo de Retrocessão:
| With Retrocession Agreement:
NTF – UA 4.990.000
CFD – FRF 102.000.000
Kuwait Fund – KD 1.350.000
FDA – UA 1.796.051
FDA – UA 644.736
NORAD – NOK 27.000.000
KFW – DEM 15.000.000
KFW – DEM 7.000.000
BADEA – US$ 4.800.000
Encontro Contas – ESTADO
| Creditor – State
18.905.559
12.514.888
3.021.443
6.205.214
332.798
3.519.750
24.716.200
121.060
58.334.703
80.204.607
12.417.853
3
115.401.625
66.897.778
3.525.144
77.240.262 20.729.545
92.719.495 14.151.210
3.021.443 9.715.473
18.623.067 7.026.672
332.798
675.260
3
118.921.375 3.449.788
91.613.978 28.417.339
3.646.204
32.373
71.414.270
95.944.929
14.180.749
3
115.401.625
85.742.793
3.533.935
92.143.815
110.096.139
9.715.473
21.207.421
675.260
3
118.851.413
114.160.132
3.566.308
26.723.920
96.060.832
336.781.713
26.723.920 10.149.973
432.842.545 94.347.633
386.218.304
10.149.973
480.565.937
Sem Acordo de Retrocessão
| Without Retrocession Agreement:
AFD – FRF 33.000.000
AFD – FRF 26.000.000
AFD – FRF 50.000.000
DBSA – US$ 21.299.000
DBSA – US$ 14.211.000
CGD/BCI – US$ 6.500.000
BSTM – US$ 265.000
BCM – BIM US$ 6.000.000
BSTM – OT04 -125.000.000
6.674.011
83.425.140
90.099.151
10.843.926
21.687.854
32.531.780
22.418.044 134.508.218 156.926.262
51.165.816 287.097.651 338.263.467
66.975.162
66.975.162
15.087.446
44.005.782
59.093.228
1.405.219
702.609
2.107.828
9.180.603
9.377.002
18.557.605
18.750.000 106.250.000 125.000.000
135.525.065 754.029.418 889.554.483
231.585.897 1.090.811.131 1.322.397.028
7.484.812 101.044.967 108.529.779
12.161.314
36.483.948
48.645.262
25.141.530 175.990.687 201.132.217
63.807.784 414.751.314 478.559.098
45.801.320
45.801.320
18.815.229
73.693.889
92.509.118
1.752.418
2.628.627
4.381.045
11.448.932
23.145.439
34.594.371
140.612.019 873.540.191 1.014.152.210
234.959.652 1.259.758.495 1.494.718.147
Contas Correntes Caucionadas
| Current secured accounts:
7.712.724
7.712.724 30.791.285
30.791.285
239.298.621 1.090.811.131 1.330.109.752 265.750.937 1.259.758.495 1.525.509.432
Em 31 de Dezembro de 2004 a composição da
dívida por moeda de origem era a seguinte:
42
As at the 31st of December 2004, the outstanding loan amounts can be broken-down per currency as follows:
Moeda
| Currency
Curto Prazo
| Short Term
M/L Prazo
| Medium/Long
Total 2004
| Total 2004
Total 2003
| Total 2003
US$
UA
KWD
EUR
MZM’000
4.004.564
623.761
45.508
2.889.916
28.807.762
21.421.635
1.924.666
14.482.850
234.069.481
25.426.199
2.548.427
45.508
17.372.766
262.877.243
27.513.855
2.782.233
125.559
19.453.718
171.525.382
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
Os empréstimos em dívida em 31 de Dezembro
de 2004 vão ser reembolsados nas respectivas
moedas de utilização, excepto os financiamentos
obtidos através de Acordos de Retrocessão, cujos
reembolsos estejam especificados em Meticais em
conformidade com os contratos celebrados.
As prestações de capital e juros vencidos relacionados com os empréstimos contraídos junto
do Estado Moçambicano - Ministério do Plano e
Finanças (Acordos de Retrocessão), para os quais
a Empresa não constituiu qualquer provisão que
possa fazer face a eventuais juros de mora, serão
pagos em 2005, de acordo com um plano de amortização elaborado pela Empresa e acordado com
o Ministério do Plano e Finanças.
9.
The loans outstanding at 31st December 2004
will be repaid in the currency of the loan, except
for those obtained through retrocession agreement, which will be repaid in Meticais in accordance with the respective agreements.
The capital and interest payments related
to loans contracted with the State – Ministry of
Planning and Finance (Retrocession Agreements)
where no interest on arrears have been calculated,
will be paid in 2005 as per repayment table prepared by the Company and agreed with the Minister of Planning and Finance.
FORNECEDORES | SUPPLIERS
Fornecedores | Suppliers c/c
Nacionais | Local
Estrangeiros | Foreign
Fornecedores de imobilizado | Fixed assets suppliers c/c
Nacionais | Local
Estrangeiros | Foreign
Facturas em conferência | Invoices pending approval
A redução registada a nível dos Fornecedores
deve-se por um lado à valorização do metical
face às moedas externas e por outro lado, ao
grande volume de pagamentos ocorridos no
exercício.
2004
2003
86.326.936
36.173.480
122.500.416
190.638.048
59.841.988
250.480.036
101.458.214
118.536.268
219.994.482
1.170.675
343.665.573
145.632.419
109.083.290
254.715.709
1.964.423
507.160.168
The decrease reflected in Suppliers on the one
hand is due to the appreciation of the Metical
with regard to foreign currency, and on the other
hand it is also due to the large volume of payments that were made during 2004.
10. CREDORES | CREDITORS
2004
2003
Credor Estado | Creditor – State
a)
73.353.303
Empresas participadas | Related companies
b)
52.796.153
Correspondentes internacionais de tráfego
| International traffic correspondents
c)
27.418.872
Interligação e tráfego internacional (Nota4c) | Interconnect and internat. traffic 117.459.888
Retenções na facturação de terceiros | Retention on third party invoices d)
91.564.850
Capital subscrito e não realizado | Capital subscribed and not realised
e)
Estado – Dividendos | State – Dividends
f)
87.649.359
Fundo Social dos Trabalhadores | Social fund – workers
7.344.458
INCM – Instituto N. das Comunicações de Moçambique
g)
68.077.306
Outros | Others
4.327.156
529.991.345
28.795.453
18.523.325
23.632.075
255.500.518
27.944.378
12.458.847
36.619.622
15.305.114
3.082.895
421.862.227
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
43
a)
Credor Estado | Creditor – State
Esta conta é composta por: | This account consists of the following:
IRPC
IVA a pagar | VAT to pay
IRT
IRPS
Segurança Social (Nota 18) | Social security (Note 18)
Caixa Geral de Aposentações | Pension fund
Outros | Other taxes
b)
2003
290.002
13.736.882
6.725.956
48.830.209
3.709.312
60.942
73.353.303
1.183.630
187.388
5.802.244
16.052.037
3.701.796
1.868.358
28.795.453
Empresas participadas | Related companies
São as seguintes as empresas participadas que
apresentam saldos credores (Nota 4):
The related companies maintain the following
credit balances (Note 4):
LTM – Listas Telefónicas de Moçambique
mCel
Teledata de Moçambique
2004
2003
12.176.975
36.235.800
4.383.378
52.796.153
17.270.773
1.252.393
159
18.523.325
A divida da LTM representa o saldo da conta corrente mantida com aquela participada.
O saldo da mCel refere-se ao tráfego de
interligação e de trânsito internacional com aquela
entidade. O grande acréscimo verificado nesta
conta, prende-se com o facto de no ano anterior
uma parte significativa destes valores, aparecer
registada na conta 4813 – Operadores.
LTM debt represents the balance of account currently maintained with this related company.
The mCel balance refers to interconnection
traffic and international transit TDM has with
the company. The increase in 2004 resulted from
values in 2003 being incorrectly recorded in account 4813 – Operators.
c)
The balance of this account corresponds to the
value to be paid to the telecommunications companies in other countries with international traffic during 2004.
Correspondentes Internacionais de
Tráfego
O saldo da rubrica correspondentes internacionais
de tráfego corresponde ao valor a pagar às empresas de telecomunicações dos países onde existiu tráfego de saída durante o exercício de 2004.
d)
Retenções na facturação de terceiros
As retenções sobre facturação de terceiros destinam-se a fazer face a possíveis incumprimentos,
por parte dos fornecedores, na execução de projectos. Estas retenções serão regularizadas após a
conclusão dos respectivos projectos.
44
2004
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
c)
d)
International traffic correspondents
Retention on third party invoices
The retention on supplier invoices is utilised to
cover potential contractual non-compliance in the
execution of projects. These retention amounts
will be paid back after the completion of the respective projects.
e)
Capital subscrito e não realizado
e)
Capital subscribed and not realised
Em 2003 foi registado nesta rubrica o valor correspondente ao montante a pagar à mCel pela
aquisição da parte do capital referida na Nota 4
alínea e), correspondente a 15,6% do capital, a
qual foi regularizada em 2004, conforme escritura publica de 19 de Janeiro de 2004.
In 2003, this account consisted of an amount to
be paid to mCel for the acquisition of a portion
of share capital (referred to in Note 4 paragraph
e), which corresponds to 15,6% of the share capital that was adjusted in 2004 according to the
written publication of 19 January 2004.
f)
f)
Estado – Dividendos
O aumento verificado nesta rubrica está relacionado com a parte dos lucros de 2003, que foi
distribuída mas ainda não liquidada.
g)
INCM
O saldo desta conta diz respeito à taxa anual a
pagar àquele organismo de acordo com as facturas emitidas pelo INCM para o efeito, pelo facto da Empresa estar a operar no mercado de telecomunicações, (Nota 21).
State – Dividends
The increase in this account is related to the 2003
profit that was distributed, but not yet paid.
g)
INCM
This account balance resulted from the annual
rate paid to INCM in accordance with the invoices issued by the latter due to the fact that
TDM operates in the telecommunications market, (Note 21).
11. ANTECIPAÇÕES PASSIVAS | ACCRUED LIABILITIES
2004
2003
11.807.040
11.494.184
28.799.890
14.210.367
6.721.420
1.389.228
11.919.199
11.112.591
85.959.735
26.871.209
17.217.117
6.191.730
1.306.174
12.229.701
12.333.106
87.643.221
Proveitos diferidos | Deferred income:
Subsídios ao investimento e doações
| Subsidies and donations received for investment
82.791.669
Diferenças de câmbio favoráveis (Nota 6 b) | Exchange rate differences (Note 6 b) 175.226.221
258.017.890
343.977.625
95.659.555
95.659.555
183.302.776
Acréscimos de custos | Accrued expenses:
Juros a liquidar | Interest
Televisa
INTELSAT – Utilização de satélites | Utilization of satellites
LTM – Listas Telefónicas de Moçambique
Serviços de consultoria/auditoria | Consulting audit services
Ericsson
Outros acréscimos de custos | Other accrued expenses
Os Subsídios ao investimento e doações, tiveram a seguinte variação:
The following changes were made to investments
and donations subsidies:
Valor reconhecido em custos | Amounts recognised as expenses
TDP 22
TDP 36
Valor Inicial
| Initial value
53.760.525
107.382.951
161.143.476
Anos anteriores
| Previous years
(43.008.422)
(22.475.502)
(65.483.924)
Exercício
Current year
( 5.376.049)
( 7.491.834)
(12.867.883)
Saldo
Balance at
31.12.2004
5.376.054
77.415.615
82.791.669
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
45
12. INVESTIMENTOS FINANCEIROS | INVESTMENTS
Empresas nacionais | Mozambican companies:
mCel – Moçambique Celular, Lda. (Nota 4 e)
TV Cabo, Lda
Teledata de Moçambique, Lda.
Televisa, Lda.
Listas Telefónicas de Moçambique, Lda.
Telealarme de Moçambique, Lda.
Teleserve, Lda. a)
SDCM – Soc. Desenvolvimento do Corredor do Maputo, SARL
Graphic, Lda.
Seguradora Internacional de Moçambique, SARL
BIM Investimentos, SARL
Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, SARL
Provisão para investimentos financeiros | Provision of investments
Organismos internacionais de telecomunicações
| International telecommunication companies:
Rascom
Intelsat
Títulos e outras aplicações financeiras | Other investments:
Portugal Telecom, SA
Obras de arte
a)
Teleserve, Lda
A variação ocorrida na participação financeira detida na Teleserve corresponde à regularização do
montante do aumento do capital ocorrido em 2001.
O custo de aquisição das participações financeiras adquiridas em moeda estrangeira é o
seguinte:
Empresas nacionais | Local companies
SIM – Seguradora Internacional de Moç. SARL
BIM Investimentos, SARL
Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, SARL
SDCM – Soc. Des. do Corredor do Maputo, SARL
Organismos internacionais de telecomunicações
| International telecommunication organisations
Intelsat
Rascom
46
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
a)
%
2004
2003
74
50
50
50
50
50
50
27
25
5
5
2,5
22.200.000
6.500.000
6.000.000
2.841.800
1.367.378
1.212.000
439.400
23.704.117
500.000
1.524.445
1.162.800
302.813
67.754.753
(1.235.766)
66.518.987
25.439.300
6.500.000
6.000.000
2.841.800
1.367.378
1.212.000
432.953
23.704.117
500.000
1.524.445
1.162.800
302.813
70.987.606
( 1.235.766)
69.751.840
30.780.171
72.208.873
102.989.044
30.780.161
72.208.872
102.989.033
48.064.190
1.861.441
49.925.631
219.433.662
54.696.022
1.861.441
56.557.463
229.298.336
Teleserve, Lda
The change in investment in Teleserve corresponds to adjustments made to the capital increase
in 2001.
The costs of the various shareholdings, expressed in their original currencies, are as follows:
US$
ZAR
125.000
100.000
25.000
250.000
9.450.000
9.450.000
3.073.168
1.309.985
4.383.153
4.633.153
9.450.000
13.
MEIOS IMOBILIZADOS LÍQUIDOS | FIXED ASSETS
Saldo em
1.1.2004
| Balance at
Aumentos
| Acquisitions
Transferências
| Transfers
1.1.2004
CUSTO OU REAVALIADO | COST OR REVALUATION
Construções e edifícios | Build. and other constr.
1.191.252.783
Equipamentos | Equipment
5.019.949.101
- de serviço de telefone | - telephone services
627.521.951
- de serviço de telex | - telex services
10.750.500
- infra estruturas e outros | - other services
4.381.676.650
Outros Meios Básicos | Other equipment
338.644.483
- Ferram. e utensílios | - tools
1.415.372
- Mob. e equip. administ. | - administrative furniture
99.544.652
- Mat. de carga e transp. | - vehicles
79.267.358
- Equipam. De oficinas | - workshop equipment
6.227.608
- Outros equipamentos | - other equipment
152.189.493
Grandes Reparações | Major repairs
208.058.367
Encargos Plurianuais | Deferred expenses
196.113.447
6.954.018.181
Imobilizado em curso | Capital in progress
166.238.932
7.120.257.113
AMORTIZAÇÕES | DEPRECIATION
Construções e edifícios | Buildings and other constr.
569.180.294
Equipamentos | Equipment
2.248.086.887
Outros Meios Básicos | Other equipment
255.281.133
Grandes Reparações | Major repairs
160.296.012
Encargos Plurianuais | Deferred expenses
168.076.592
3.400.920.918
Valor líquido | Net book value
3.719.336.195
Foi efectuada uma reavaliação de imobilizado
em 1999. Todos os bens imobilizados foram incorporados no novo software de gestão de imobilizado que a Empresa dispõe. Esta operação,
juntamente com o cálculo da reavaliação, gerou
discrepâncias no apuramento das amortizações
relativas ao exercício de 1999, diferenças essas
que foram contabilizadas na rubrica de Reservas de reavaliação.
O valor dos abates no montante de
14.420.035 milhares de meticais respeita a varias viaturas, por obsolescência.
Abates/
Regularizações
| Disposals/
Adjustments
2.086.411
17.295.354
96.773
17.198.581
10.989.212
18.663.513
287.172.466
40.479.380
246.693.086
38.017
332.789
51.665.393
51.665.393
(14.420.035)
2.722.936
1.144.231
7.122.045
1.531.140
31.902.117
63.950.834
95.852.951
38.017
42.388.862
25.737.692
374.000.550
(373.962.533)
38.017
(14.420.035)
1.346.727
595.957
39.520.831
428.405.854
467.926.685
42.421.747
393.314.008
29.204.211
19.209.869
10.891.226
495.041.061
-
( 14.420.035)
( 14.420.035)
Saldo em
31.12.2004
| Balance at
31.12.2004
1.212.335.496
5.376.082.314
668.098.104
10.750.500
4.697.233.710
335.251.677
1.415.372
102.267.588
65.991.554
6.227.608
159.349.555
253.325.096
222.447.096
7.399.441.679
284.633.087
7.684.074.766
611.602.041
2.641.400.895
270.065.309
179.505.881
178.967.818
3.881.541.944
3.802.532.822
A revaluation was made in 1999. All fixed assets
were recorded into a system using a new software
application purchased by TDM. This, with the
calculation of the revaluation, gave rise to differences in the calculation of depreciation for 1999.
These differences were accounted for in the revaluation reserve.
As per Decree number 47/02 of the 26th of
December and a Ministerial Order of the 23rd of
June 2003, a purchase and sale agreement was concluded on the 29th of December 2003, in which
TDM disposed of all the assets, rights and obligations related to the mobile service to mCel –
Moçambique Celular. This is effective from the 1st
of January 2003. The transfers and disposals recorded in 2003 are as a result of this transaction.
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
47
14. FUNDOS PRÓPRIOS | CAPITAL AND RESERVES
1.01.04
Aumentos
Diminuições
31.12.04
| Increases
| Reduction
Capital social | Share capital
a) 1.585.810.446
- 1.585.810.446
Reservas | Reserves
b) 488.920.891
8.504.957
- 497.425.848
Reserva de Investimento | Retained income c) 510.147.713 110.564.430
- 620.712.143
Fundo social trabalhadores
| Social fund
d)
94.436.898
- ( 13.942.777)
80.494.121
2.679.315.948 119.069.387 (13.942.777) 2.784.442.558
Resultado líquido | Net profit
170.099.124 193.545.020 (170.099.124) 193.545.020
2.849.415.072 312.614.407 (184.041.901) 2.977.987.578
a)
Capital Social
Através do Decreto nº 47/2002 a Empresa foi
transformada em Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, tendo-se procedido em 16
de Abril de 2003 ao aumento do seu capital social para 2.800.000.000 milhares de meticais, representado por 28.000.000 acções de 100.000
Meticais cada. O capital social encontra-se totalmente subscrito e parcialmente realizado no
montante de 1.585.810.446 milhares de
Meticais.
Não se encontra incluída nas Demonstrações Financeiras de 2004 a parcela do capital
subscrito e não realizado pelo accionista Estado,
no montante de 1.214.189.554 milhares de
Meticais.
b)
Reservas
Nos termos do código comercial da República
de Moçambique, a Sociedade deve transferir para
a conta Reserva Legal 5% dos lucros anuais até
um limite de 20% do seu Capital Social.
As Reservas de reavaliação dos imobilizados foram criadas anualmente por aplicação dos
critérios definidos nas políticas contabilísticas.
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
Share capital
As per the Decree nº 47/2002 the company was
converted into a limited liability entity with an
increase in its share capital to 2.800.000.000
thousands of Meticais, representing 28.000.000
shares of 100.000 Meticais each. The share capital is currently fully issued and partially realised
in the amount of 1.585.810.446 thousands of
Meticais.
The Financial Statements of 2004 do not
include the portion of issued share capital not yet
realised, in the amount of 1.214.189.554 thousands of Meticais.
| Reserves
Reserva Legal e Estatutária | Legal and statutory reserve
Reserva de Reavaliação | Revaluation reserve
Outras Reservas | Other reserves
48
a)
2004
67.554.271
421.177.237
8.694.340
497.425.848
2003
59.049.314
421.177.237
8.694.340
488.920.891
According to the Mozambican Company Law,
the Company shall transfer 5% of annual profits
limited to 20% of the share capital to the legal
reserve.
The revaluation reserves were created each
year according to the criteria defined in the accounting policies.
c)
Reserva de Investimento | Investment Reserves
Saldo em 1 de Janeiro de 2004 | Balance as at 1 January 2004
Resultado líquido de 2003 | Net profit 2003
Reserva Legal | Legal reserves
Distribuição de lucros (Nota 10 f) | Distribution of profits (Note 10 f )
d)
Fundo Social dos Trabalhadores
Este fundo foi constituído pela primeira vez em
1994 ao abrigo do Despacho Ministerial de 27
de Fevereiro de 1988. De acordo com o mesmo,
este fundo pode ser reforçado no montante anual
de 20% das remunerações normais pagas até ao
limite de 50% das mesmas.
Este fundo destina-se a financiar benefícios sociais, prémios e/ou o fornecimento de
serviços colectivos aos trabalhadores da Empresa. Durante o exercício de 2004, o fundo foi
usado para pagamento de prémios aos trabalhadores.
2004
2003
510.147.713
170.099.124
(8.504.957)
(51.029.737)
620.712.143
381.979.036
183.098.109
(18.309.811)
(36.619.621)
510.147.713
d) Social Security fund for employees
This fund was created in 1994 by way of a Ministerial Order, dated 27 February 1988 and has
been increased annually by an amount equal to
20% of the annual remuneration of employees
until it reaches the limit of 50% of this value.
This fund is to be utilised to finance social benefits or to supply collective services to employees. During 2004, the fund was used to pay premiums to employees.
15. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS | SERVICES RENDERED
2004
Serviço Telefónico Fixo | Telephone:
Assinaturas | Subscriptions
Tráfego Nacional | National traffic
Tráfego Internacional | International traffic
Postos Públicos | Public telephones
Correspondentes -tráfego internacional | Correspondents
RDIS | ISDN
Outros | Others
2003
189.521.367
205.179.157
1.164.102.836 1.145.411.074
138.034.252
185.669.606
40.310.804
58.510.977
212.979.589
211.138.652
76.890.605
64.118.178
4.747.310
5.207.397
1.826.586.763 1.875.235.041
Aluguer de circuitos | Leased lines
Interligação – Operador móvel | Interconnection and international traffic
Outros | Others
a)
Correcções à facturação | Corrections
b)
305.247.432
192.763.638
177.897.810
165.016.305
64.599
273.953
483.209.841
358.053.896
2.309.796.604 2.233.288.937
(111.921.040) ( 89.400.561)
2.197.875.564 2.143.888.376
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
49
a)
Tráfego de interligação e Tráfego
internacional
a)
Interconnection and international
traffic
Os valores indicados são referentes ao tráfego
originado pelos operadores móveis, relativamente à interligação móvel – trafego nacional
(18.942.025 milhares de meticais) e à
interligação móvel – trafego internacional
(158.955.784 milhares de meticais).
The values indicated above refer to traffic originating from mobile phone operators, related to
mobile interconnection – national traffic
(18.942.025 thousands of Meticais) and mobile
interconnection – international traffic
(158.955.784 thousands of Meticais).
b)
b)
Correcções à facturação
Esta rubrica inclui os descontos concedidos aos
postos públicos, a título de comissão, assim como
as reclamações de clientes consideradas procedentes.
Corrections
This balance includes a discount granted to public telephone booths commissions and complaints
raised by customers.
16. OUTROS PROVEITOS | OTHER OPERATIONAL INCOME
Rendas e alugueres | Rentals
Serviços sociais | Social services
Utilização de segmento espacial | Use of satellite technology
Listas Telefónicas (Nota 23) | LTM – Telephone Directories (note23)
Outros | Other operational income
Os proveitos relacionados com a utilização de
segmento especial eram anteriormente
registados na rubrica de Prestação de serviços,
mas dado o seu incremento, a Empresa decidiu
criar contas especificas em 2004.
2004
2003
16.026.808
963.510
9.577.733
108.850.969
2.612.444
138.031.464
16.018.792
1.009.876
97.228.521
3.328.734
117.585.923
The income related to the use of satellites was
previously recorded in the account Services rendered, but due to its increase the company decided to create a specific account in 2004 for this
purpose.
17. CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS | COST OF MATERIALS USED
Existência Inicial | Opening stock
Compras | Purchases
Transferências e Regularizações | Transfers and corrections
Existência Final (Nota 1) | Closing stock (note1)
50
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
2004
2003
12.932.843
15.891.744
(16.404.067)
12.420.520
14.497.447
11.646.305
(66.218)
(12.932.843)
13.144.691
18. REMUNERAÇÕES AOS TRABALHADORES | REMUNERATION
Ordenados e salários | Basic remuneration
Remunerações extraordinárias | Extraordinary remuneration
Remunerações complementares – Subsídios | Subsidies
Indemnizações | Indemnities
Pensões | Pensions
Gratificações e prémios a trabalhadores | Bonuses
Segurança social e seguro (Nota 10) | Social security contribuition (Note 10)
Custo directo de formação | Study/education related expenses
Outros custos com o pessoal | Other
O incremento registado no saldo da rubrica
Indemnizações, está relacionado com o pagamento de compensações aos trabalhadores
abrangidos pela redução de efectivo, no quadro
do redimensionamento da Empresa, iniciado
em 2003. Por outro lado, a diminuição
verificada nos custos com Pensões é essencialmente explicada pela transferência de uma parte dos pensionistas para o esquema de providência social do Ministério das Finanças (Nota
10) e o aumento dos custos com a Segurança
Social, representa a regularização de algumas
situações do passado.
2004
383.729.924
21.868.747
45.003.445
22.988.254
6.895.756
757.974
17.763.863
1.486.236
15.107.280
515.601.479
2003
378.787.206
17.344.396
48.899.819
2.304.235
11.864.728
10.472.874
3.237.016
14.625.398
487.535.672
The increase in the Indemnities account balance
is related to the compensation payments made
to employees that were dismissed due to the general restructuring of the company initiated in
2003. The decrease in Pensions is essentially explained by the transfer of a part of the pensioners to the Social Security Contribution Scheme
of the Ministry of Finance (Note 10). The increase of Social Security expenses represents adjustments made related to past events.
19. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS | SUPPLIES
Electricidade | Electricity
Combustíveis e lubrificantes | Fuel and oil
Material de manutenção e reparação | Material for repairs
Material de escritório | Office material
Outros fornecimentos | Other supplies
2004
20.808.485
14.934.725
29.149.537
4.929.462
11.005.604
80.827.813
2003
19.092.032
13.560.128
43.132.845
3.973.691
14.715.208
94.473.904
2004
154.452.581
1.916.828
46.011.336
17.718.220
155.673.218
456.861.167
12.669.541
31.304.913
33.144.887
909.752.691
2003
182.348.891
1.367.837
82.594.367
15.057.782
142.131.947
215.335.963
13.119.737
23.887.666
33.384.107
709.228.298
20. SERVIÇOS DE TERCEIROS | SERVICES
Manutenção e reparação | Maintenance and repairs
Trabalhos especializados | Specialists
Assistência técnica | Technical assistance
Deslocações e estadas | Travel and accommodation
Tráfego internacional | Cost of international traffic
Tráfego – operadores móveis | Traffic – Mobile operators
a)
Publicidade | Advertisement
Comunicação (Internet e outros) | Communication (internet and others) b)
Outros serviços de terceiros | Other
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
51
a) O incremento registado no saldo da rubrica Tráfego Nacional – operadores móveis,
deveu-se essencialmente ao facto de em
2003 estes custos respeitarem apenas a 5
meses, de acordo com a Resolução 001/
INCM/2002. Este montante, respeita aos
custos com a interligação – Tráfego nacional (429.505.054 milhares de meticais) e
com a interligação – Tráfego internacional
(27.356.113 milhares de meticais).
a) The increase in 2004 in National Traffic –
Mobile operators is essentially due to the
fact that in 2003 these costs related to only
five months of the year, in accordance with
Resolution 001/INCM/2002. This
amount is in respect of the interconnection
– National traffic (429.505.054 thousands
of Meticais) and interconnection – International traffic (27.356.113 thousands of
Meticais).
b) O acréscimo dos custos com a Comunicação, deveu-se essencialmente ao aumento
da utilização dos serviços de Internet prestados pela INTELSAT e IP PLANET
NETWORK Ltd.
b) The increase in Communications expenses
is due to the increase in the use of Internet
services provided by INTELSAT and IP
PLANET NETWORK Ltd.
21. IMPOSTOS E TAXAS | TAXES
2004
2.345.538
68.074.757
1.075.865
3.200.098
4.930.219
79.626.477
Direitos aduaneiros | Custom duties
Licenças Taxas (Nota 10 g) | Licenses and rates
Contribuição Autárquica | Municipal taxes
Imposto retido na fonte | Withholding taxes
Outros impostos e taxas | Other Taxes
Os Direitos aduaneiros respeitam apenas aos
custos com a importação dos bens que não se
encontram associados a Projectos, dado que estes últimos são capitalizados.
A rubrica Licenças e taxas, representa essencialmente os custos incorridos com o Instituto Nacional das Comunicações, e corresponde
às taxas anuais de utilização do espectro
radioeléctrico (11.522.655 milhares de
meticais), e da licença de telecomunicações
(56.552.102 milhares de meticais), que foram
facturadas pela primeira vez na sua totalidade
em 2004.
2003
7.666.814
1.456.579
2.261.762
4.275.277
15.660.432
Custom duties are in respect of importation of
goods that are not associated with any projects in
which case the duties are capitalised.
Licences and rates essentially represent the
costs incurred with the Instituto Nacional das
Comunicações, and correspond to annual rates
paid for the use of electronic-radio spectrum
(11.522.655 thousands of Meticais), and the telecommunications license (56.552.102 thousands
of Meticais), which were fully invoiced for the
first time in 2004.
22. PROVISÕES DO EXERCÍCIO | PROVISIONS
Clientes de cobrança duvidosa | Doubtful debts – Clients
Devedores de cobrança duvidosa | Doubtful debts – other debtors
Processos judiciais em curso | Legal processes in progress
Participações Financeiras | Investments
Pensões | Pensions
52
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
2004
1.710.649
60.072.949
61.783.598
2003
96.874.370
21.438.108
135.766
73.276.333
191.724.577
23. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS | OTHER OPERATIONAL COSTS
2004
34.107.491
143.191.484
4.903.187
9.599.708
191.801.870
Rendas e alugueres | Rentals
Subcontratos (Nota 16) | Subcontracts
Quotizações | Subscriptions
Outros | Others
A rubrica Subcontratos inclui o custo incorrido
com a LTM (78.951.414 milhares de meticais)
e com a Intelsat (64.240.070 milhares de
meticais), pela subcontratação dos seus serviços
no que respeita à publicação das listas telefónicas e utilização do segmento espacial. A variação
do saldo da conta reflecte o incremento das vendas destes serviços (Nota 16).
2003
33.081.757
137.886.975
7.366.498
11.267.980
189.603.210
Subcontracts include costs incurred with LTM
(78.951.414 thousands of Meticais) and with
Intelsat (64.240.070 thousands of Meticais), by
the subcontracting of its services in respect of the
publication of telephone directories and the use
of satellites. The changes in the account balance
reflect the increase in sales of these services (Note
16).
24. RESULTADOS FINANCEIROS | FINANCIAL PROFIT
Custos e perdas | Costs:
Juros de financiamentos | Interest
Despesas com serviços bancários | Bank expenses
Outros custos e perdas financeiros | Other financial costs and losses
Proveitos e ganhos | Income:
Juros de depósitos | Interest
Rendimentos de participações de capital | Income from investments
Outros proveitos e ganhos financeiros | Other financial income and gains
A rubrica Rendimentos de participações de capital, representa a distribuição de dividendos
de 2003 e no caso da LTM e da Portugal
Telecom, representa a especialização dos dividendos de 2004, conforme quadro abaixo:
mCel – Moçambique Celular, Sarl
LTM – Listas Telefónicas de Moçambique
Tv Cabo
Televisa
Portugal Telecom
Outros | Others
2004
2003
(51.660.075)
(5.471.124)
(122.440)
(57.253.639)
(60.130.086)
(4.175.201)
(2.249)
(64.307.536)
14.390.495
142.986.348
776.135
158.152.978
100.899.339
9.696.405
96.676.670
7.724.775
114.097.850
49.790.314
Income from investments represents the distribution of dividends in 2003, and in the case of
LTM and Portugal Telecom it represents dividends in 2004, as reflected below:
2004
125.965.421
12.356.614
2.260.109
2.302.579
101.625
142.986.348
2003
73.300.000
15.386.092
6.570.000
1.420.578
96.676.670
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
53
25. RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS | EXTRAORDINARY ITEMS
2004
Custos e perdas | Costs:
Diferenças cambiais desfavoráveis | Exchange rate losses
a)
Diferença de caixa desfavoráveis | Unfavourable petty cash differences
b)
Outros custos e perdas extraordinárias | Other extraordinary cost items
Correcções relativas a exercícios anteriores | Prior year adjustments
Proveitos e ganhos | Income:
Diferenças cambiais favoráveis | Exchange rate gains
a)
Diferença de caixa favoráveis | Favourable petty cash differences
b)
Mais valias na alienação de participações | Profit on sale of investments c)
Subsídios ao investimento | Investment subsidies
Outros proveitos e ganhos extraordinários | Other extraordinary items
Correcções relativas a exercícios anteriores | Prior year adjustments
a)
Diferenças cambiais
No último trimestre de 2004 o metical valorizou
fortemente contra o Dólar Americano e o Euro, o
que originou diferenças cambiais negativas nos
saldos de natureza devedora, nomeadamente no
que respeita aos saldos dos correspondentes e às
dívidas das empresas do grupo, enquanto que os
saldos credores, fundamentalmente constituídos
por financiamentos contraídos em moeda estrangeira, fornecedores estrangeiros e contas correntes com correspondentes, passaram a apresentar
diferenças cambiais positivas.
Dado o efeito significativo da valorização
do metical a Empresa passou a diferir as diferenças de câmbio associadas aos Empréstimos e
aos Depósitos a Prazo vencíveis a médio ou a
longo prazo (Nota 6 b).
b)
Diferenças de caixa
O valor líquido das diferenças de caixa totaliza
2.591.227 milhares de meticais e representa as
diferenças cambiais apuradas nas facturas emitidas em dólares e pagas em meticais, cujas diferenças, aparecem registadas nestas contas devido a especificidades do sistema.
54
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
a)
2003
(151.815.209) (139.941.298)
( 50.301.582)
( 287.052)
(709.240)
(5.203.745)
(50.057.955) ( 58.216.192)
(252.883.986) (203.648.287)
170.093.359
52.892.809
78.194.588
12.867.887
1.247.595
40.562.398
355.858.636
102.974.650
88.010.918
17.401.452
6.098.694
78.823.010
190.334.074
(13.314.213)
Exchange rate differences
During the last quarter of 2004, the Metical
appreciated substantially against the American
Dollar and the Euro, which resulted in negative
exchange rate differences in the debit balances,
namely in respect of the balances of correspondents and the debts of associate companies. The
credit balances, which fundamentally consist of
foreign currency financing, foreign suppliers and
current accounts with correspondents, differ due
to positive exchange rate differences.
Due to the significant impact of the appreciation of the Metical, the company began
to defer the exchange rate differences associated
with loans and fixed deposits with medium or
long term maturity. (Note 6b)
b)
Cash differences
The net differences in cash equal 2.591.277
thousands of Meticais and represent the exchange rate differences calculated on the issued
invoices in US$ or paid in Meticais that were
recorded in these accounts due to the system’s
requirements.
c)
Mais valias na alienação de
participações
As mais-valias na alienação de participações resultam:
• da venda ao IGEPE – Instituto de Gestão
das Participações do Estado, de 26% do
total participação detida pela TDM na
mCel, tendo em vista a transformação da
mCel em sociedade anónima de responsabilidade limitada (Nota 4 alínea e), e
• do ganho realizado com a alienação das
acções que couberam á TDM na venda da
participação que detinha sobre a New Skies.
c)
Profit on sale of investments
The profit on sales of investments occurred according to the following events:
• sale to IGEPE – Instituto de Gestão das
Participações do Estado, of 26% of the
total participating shares held by TDM in
mCel, taking into account the conversion
of mCel into a limited liability entity (Note
4 paragraph e), and
• gains realised as a result of the sale of shares
TDM had in New Skies.
26. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO | CASH AND
EQUIVALENTS AT THE END OF THE YEAR
Numerário | Cash
Depósitos bancários a prazo e à ordem
| Bank deposits – fixed and current Bank overdrafts
Descobertos bancários | Overdrafts
Equivalentes a caixa | Cash equivalents
2004
18.595
2003
9.449
607.721.352
(7.712.724)
600.027.223
657.917.676
( 30.791.285)
627.135.840
27. PROVISÃO PARA IRPC | COMPANY TAX
A provisão para IRPC do ano foi calculada como se segue: | In view of the fiscal benefits that have not been
used, TDM does not have to create a provision for company tax.
Lucro antes de impostos | Profit before tax
Correcção da matéria colectável | Correction on profit
Mais valias | Profit
Eliminação da dupla tributação | Elimination of double taxation
Encargos não dedutíveis | Non deductible charges
Mais valias fiscais | Taxable profit
Realizações de utilidades sociais | Accomplishments of social utilities
Despesas de representação | Entertainment
Despesas com viaturas | Vehicle expenses
Outros | Others
Matéria Colectável | Taxable Income
Benefícios fiscais | Fiscal benefits
2004
193.545.020
2003
170.099.124
(79.266.207)
(7.890.810)
(142.884.724) ( 96.676.671)
(222.150.931) (104.567.481)
79.266.207
21.699.956
289.559
18.287.013
64.059
119.606.794
91.000.883
618.443.253
527.442.370
1.465.479
35.354.927
243.007
20.255.971
87.566.662
144.886.046
210.417.689
784.157.919
573.740.230
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
55
Face ao montante dos benefícios fiscais ainda
não utilizados, a TDM não necessita de criar
Provisão para IRPC.
O detalhe dos benefícios fiscais depois de
deduzida a matéria colectável apurada em 2004,
pode ser apresentado com se segue:
The details of the fiscal benefits after deducting
the taxable income calculated in 2004 are reflected
as follows:
Investimentos nos projectos | Investments in projects
Anos | Years
2002
2003
2004
Total de Investimentos | Total Investments
Matéria Colectável | Taxable income
2002
2003
2004
Cabo Submarino
| Underwater cable
844.920.131
5.510.692
36.209
850.467.032
Anel Óptico
| Optic cables
116.825.205
44.666.814
161.492.019
844.920.131
122.335.897
44.703.023
1.011.959.051
183.098.109
210.417.689
91.000.883
484.516.681
365.950.351
161.492.019
183.098.109
210.417.689
91.000.883
484.516.681
527.442.370
Benefícios não utilizados | Tax incentives not utilised
Total
28. RESPONSABILIDADES CONTINGENTES | CONTINGENT
RESPONSABILITIES
a)
Garantias formalizadas a favor de
terceiros
Ao abrigo do decreto 47/02 de 26 de Dezembro e do Despacho Ministerial de 23 de Junho
de 2003, foi celebrado um contrato de compra
e venda em 29 de Dezembro de 2003, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003, através do
qual a TDM efectuou a alienação de todos os
bens, direitos e obrigações sobre a mCel –
Moçambique Celular.
Contudo, continuam a existir em 31 de
Dezembro de 2004, garantias bancárias prestadas pela TDM para financiamentos cuja responsabilidade foi transferida para a mCel em 1
de Janeiro de 2003.
Tipo de Garantia
Depósito a Prazo
Escrow account |
Escrow account |
56
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
| Type of guarantee
| Fixed Deposit
Escrow account
Escrow account
a)
Guarantees in favour of third
parties
Although the transfer of all the assets, liabilities,
rights and obligations related to the mobile service to mCel – Moçambique Celular was effective from the 1st of January 2003, at the 31st of
December 2003 the following guarantees related
to funding for the mobile service are still been
held by TDM:
Divisa | Currency
EUR
EUR
EUR
Montante | Amount
2.000.000
2.272.917
90.000
MZM’000
51.598.420
58.639.463
2.321.929
51.659.111
b)
Processos judiciais em curso
b)
Legal processes
Em referência a 31 de Dezembro de 2004 estavam em curso contra a empresa diversos processos laborais de impugnação por
despedimento. O valor das indemnizações
exigidas, acrescido dos custos judiciais inerentes, ascende em 31 de Dezembro de 2004 a
12.096.127 milhares de Meticais. De forma a
fazer face a esta responsabilidade contingente,
a empresa constituiu uma provisão para processos judiciais em curso no montante acima
indicado.
On 31st of December 2004, various court decisions were still pending. These proceedings relate to various staff dismissals over the years. The
amount of staff claims, which are pending the
court decisions, is 12.096.127 thousands of
meticais.
In order to cover for these potential losses, the
Company has created a provision for the abovementioned amount.
c)
The possibility exists that the fiscal authorities
could review the amount of company tax as well
as other taxes paid by the company including
I.R.P.S., I.R.P.C., VAT, Custom duties and Sales
Tax for a period of up to ten years.
Contingências fiscais
As autoridades fiscais têm a possibilidade de
rever a situação da Empresa durante um período de dez anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da
legislação fiscal, nomeadamente em sede do Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Colectivas, Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Singulares e Direitos Aduaneiros, eventuais correcções,
que não é possível determinar.
A Empresa espera ter cumprido todas as
suas obrigações fiscais, não esperando assim reclamações materiais sobre as suas contas.
c)
Tax contingencies
However, the directors of the company consider
they have complied with tax legislation and do
not anticipate any material adjustment to arise
in the future.
Notas sobre as contas | Notes to the Accounts
57
Parecer do Conselho Fiscal
Report of the Audit Committee
Em cumprimento da Lei e das disposições
estatutárias, o Conselho Fiscal da Empresa
TDM - Telecomunicações de Moçambique,
S.A.R.L apreciou o Relatório do Conselho de
Administração e as Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício económico de 2004.
In terms of the legal and statutory framework
and its responsibilities, the Audit Committee has
analised the report of the Board of Directors and
the Financial Statements of Telecomunicações de
Moçambique S.A.R.L. related to the 2004 financial year.
No cumprimento das suas atribuições e com
vista ao acompanhamento das actividades da
empresa, o Conselho Fiscal manteve contactos
regulares com o Conselho de Administração e
obteve os esclarecimentos necessários sobre as
demonstrações financeiras.
In terms of its responsibilities and to have an
overview of the activities of the company, the
Audit Committee has maintained regular contact with the Board of Directors to obtain the
necessary clarifications about the financial results.
No âmbito das actividades realizadas na empresa, o Conselho Fiscal aprecia, de modo particular, os esforços desenvolvidos com vista a aumentar a cobertura geográfica dos servicos básicos de telecomunicações, a introdução de novos serviços, nomeadamente, o cartão virtual
pré-pago (Blá-Blá), a linha verde e a facturação
detalhada para as chamadas nacionais.
O Conselho Fiscal aprecia, igualmente, as acções
levadas a cabo pela empresa no âmbito sócio cultural e comunitário, com destaque para o apoio
prestado aos projectos da área da educação, “ Um
Olhar de Esperança” e “Cidadela das Crianças”.
O Conselho Fiscal, com base nas análises
efectuadas, nos esclarecimentos obtidos do Conselho de Administração e no Relatório de Auditoria Externa é de parecer que as demonstrações
financeiras reflectem a posição económica e financeira da sociedade, a 31 de Dezembro de 2004.
Assim, propõe – se à Assembleia Geral da
TDM, S.A.R.L. a aprovação do Relatório do
Conselho de Administração e das Demonstrações Financeiras da Sociedade relativos ao exercício de 2004.
Maputo, 19 de Maio de 2005
With regard to the activities performed by the
company, the Audit Committee in particular
appreciate the efforts the expand the geographic
coverage of the basic telecommunications services, the introduction of new services, namely
the virtual prepaid card (Blá-Blá), toll free numbers and the detail billing on national calls.
The Audit Committee equally appreciates the
socio-cultural actions of the company, especially
the projects aimed at education, “ Um Olhar de
Esperança” and “Cidadela das Crianças”.
The Audit Committee, based on the analysis that
was done, the clarifications received from the
Board of Directors and the Report of the External Auditors, is of the opinion that the financial
statements as presented reflect the financial position of the company as at 31 December 2004.
Therefore it is proposed that the General Assembly of TDM, S.A.R.L. approves the Report of
the Board of Directors and the Financial Statements of the company for the year 2004.
Maputo, 19 May 2005
The Audit Committee
Tomás João Mazembe
Chairman
O Conselho Fiscal
Tomás João Mazembe
Presidente
Momad Aquil Piaraly M. Juthá
Vice-Presidente
Percina Rosa da Conceição S. Sitoe
Vogal
58
Parecer do Conselho Fiscal | Report of the Audit Committee
Momad Aquil Piaraly M. Juthá
Vice-Chairman
Percina Rosa da Conceição S. Sitoe
Member
Empresas Associadas
Associated Companies
A empresa detem participações num conjunto
de empresas que intervêm no mercado com serviços de telefonia móvel, aluguer de circuitos,
transmissão de dados, audiotexto, televisão por
cabo, internet, soluções empresariais, serviços de
directoria e outros considerados complementares na área de telecomunicações. As principais
empresas e que constituem o grupo TDM são:
The company has participation in a group
of companies that are active in the provision of
mobile telephone services, the leasing of lines,
data transmission, audiotext, cable television,
internet, directory services and other solutions
and complementary services in the field of telecommunications. The following are the main
subsidiary companies within the group:
• Listas Telefónicas de Moçambique: produção/distribuição de listas telefónicas.
• Teleserve: audiotexto, equipamento de
assinante e redes empresariais.
• Teledata: transmissão de dados e internet.
• TV Cabo: televisão por cabo, multimédia
e internet.
• Telecomunicações Móveis de Moçambique: comunicações móveis.
• Televisa: Planeamento e instalação de redes de acesso e transmissão.
• Listas Telefónicas de Moçambique: production and distribution of telephone directories.
• Teleserve: audiotext, subscriber equipment
and company networks.
• Teledata: data transmission and internet.
• TV Cabo: cable television, multimedia and
internet.
• Telecomunicações Móveis de Moçambique: mobile communications.
• Televisa: planning and installation of transmission and access networks.
Na sua carteira de investimentos, a empresa detém ainda participações financeiras em organismos internacionais de telecomunicações e instituições a seguir indicados:
• International Telecommunication Satellite
( Intelsat );
• Regional African Satellite Communication
( Rascom );
• Seguradora Internacional de Moçambique
(SIM );
• BIM Investimentos ( BIMI );
• Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo ( SDCM );
• Sociedade de Gestão Integrada de Recursos ( Sogir );
• Portugal Telecom ( PT ).
Para o exercício em análise, todas as empresas
que constituem o grupo, com excepção da
Teledata, apresentam resultados positivos destacando-se a taxas de crescimento de receitas
operacionais apresentados pelas empresas mCel
e a TV Cabo, o que confirma a receptividade do
mercado referente aos serviços prestados pelas
respectivas empresas e o crescimento destas no
mercado.
In its investment portfolio the company still has
financial participation in the following international telecommunication organisations and institutions:
• International Telecommunication Satellite
( Intelsat );
• Regional African Satellite Communication
( Rascom );
• Seguradora Internacional de Moçambique
(SIM );
• BIM Investimentos ( BIMI );
• Sociedade de Desenvolvimento do
Corredor de Maputo ( SDCM );
• Sociedade de Gestão Integrada de Recursos
( Sogir );
• Portugal Telecom ( PT ).
For the exercise under review, all the companies
within the group attained positive results with
the exception of Teledata. mCel and TV Cabo
in particular presented strong growth rates,
which confirms of the receptiveness of market
for the services provided by these respective companies and the growth within the market.
Empresas Associadas | Associated Companies
59
60
Situação Financeira e Patrimonial das Empresas do Grupo TDM | Financial Perfomance of the TDM Group Companies
34.191
Resultados Líquidos do Exercício | Net Profit of the Exercise
38.602
Activo Imobilizado Liquido | Fixed Assets
Total | Total
FUNDOS PROPRIOS | SHAREHOLDER’S FUNDS
Medio e Longo Prazo | Medium to Long Term
Curto Prazo | Short Term
PASSIVO | LIABILITIES
153.276
76.957
722
75.598
153.276
20.337
Activo Circulante Material | Inventory
Total | Total
94.337
Activo Circulante Financeiro | Current Assets - Financial
ACTIVO | ASSETS
DESCRIÇÃO | DESCRIPTION
2003
38.916
Resultados Operacionais | Net Operating Results
BALANÇO SINTÉTICO | BALANCE SHEETS
61.831
100.747
2003
Total Custos | Total Operational Costs
Total Proveitos | Total Operational Income
DESCRIÇÃO | DESCRIPTION
2004
36.202
21.513
77.181
2004
134.896
73.644
355
60.897
134.896
LTM
27.459
39.629
72.956
112.585
LTM
-7.217
-3.779
87.283
83.504
2004
118.669
18.560
9.393
90.716
118.669
66.702
558
51.409
2003
122.342
11.343
5.786
105.213
122.342
61.514
260
60.568
2004
TELEDATA
52
3.752
85.365
89.117
2003
TELEDATA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS | PROFIT AND LOSS STATEMENTS
5.496
-8.223
4.480
9.239
5.496
913
1.582
3.001
2003
7.703
-8.113
4.480
11.336
7.703
1.353
2.823
3.527
2004
110
159
7.138
7.297
2004
TELESERVE
-4.494
-4.322
8.860
4.539
2003
TELESERVE
9.559
19.380
290.995
310.375
2004
426.823
44.425
0
382.398
426.824
33.625
73.187
320.012
2003
338.533
40.520
0
298.013
338.533
27.292
64.378
246.863
2004
TELEVISA
15.040
36.520
294.703
331.223
2003
TELEVISA
2.813.208
411.365
1.378.466
1.023.377
2.813.208
2.037.149
90.567
685.491
2003
2004
3.688.340
962.443
1.320.992
1.404.905
3.688.340
2.779.656
110.121
798.563
2004
660.024
627.949
1.959.361
2.587.310
MCEL
279.924
517.880
1.360.219
1.878.099
2003
MCEL
Situação Financeira e Patrimonial das Empresas do Grupo TDM
Financial Perfomance of the TDM Group Companies
210.611
20.596
94.594
95.421
210.611
163.119
0
47.492
2003
2004
225.903
27.766
43.716
154.421
225.903
179.933
0
45.970
2004
11.691
-7.070
143.993
136.923
TV CABO
5.318
7.842
108.223
116.065
2003
TV CABO
106MT
Grupo TDM | TDM Group
mCel, Moçambique Celular
Foi inicialmente criada em 1997 como TMM, Telecomunicações Móveis de Moçambique, sendo a principal actividade a
prestação do serviço de telecomunicações móveis bem como
de actividades complementares ou subsidiárias a esses serviços incluindo a comercialização dos respectivos equipamentos acessórios.
Initially established in 1997 as TMM, Telecomunicações Móveis
de Moçambique, the main activity of the company is the provision
of mobile telecommunications and complementary services, as
well as to commercialize the terminal equipments for the provision
of those services.
MOÇAMBIQUE
TV CABO - Comunicações Multimédia, Lda
Foi criada em 1996, sendo a principal actividade a distribuição de serviços de TV e rádio, usando basicamente a
infra-estrutura nacional de informação, a qual permite a
recepção de canais internacionais, produções de TV local,
multimédia e outros serviços avançados de telecomunicações.
Created in 1996, the main activity is the distribuition TV and
radio services, utilising the national information infrastructure
as a basis, which permits the reception of international channels,
local TV productions, multimedia and other advance
telecommunications services
LISTAS TELEFÓNICAS DE MOÇAMBIQUE
LTM- Listas Telefónicas de Moçambique, Lda
Foi criada em 1989, sendo a principal actividade a emissão anual de listas telefónicas, fax e telex, para os clientes da TDM, fazendo o uso das Páginas Amarelas. Além das
listas, a LTM edita anualmente os mapas de Maputo e de
Moçambique.
Created in 1989, the main activity is the issuing of telephone,
fax and telex directories to the clients of TDM. Besides these
directories LTM also annually issue maps of Maputo and
Mozambique
Teledata de Moçambique, Lda
Foi criada em 1989, sendo a sua principal actividade a
Established in 1989 with the main activity the provision of
comunicação de dados bem como a prestação da serviços
data communication and related services, Internet and paging
relacionados com a internet e comercialização de serviservices
ços de paging.
Sociedade Técnica de Obras e Projectos, Lda
TELEVISA - Sociedade Técnica de Obras e Projectos, Lda
Foi criada em 1990, sendo a principal actividade projectos de engenharia, construção e manutenção de rede externa e local, utilizando várias tecnologias de acesso à
rede, desde os tradicionais cabos à fibra óptica.
Created in 1990, the main activitiy is the engineering projects,
construction and maintenance of local access networks
employing various access technologies, both traditional and
optical fibre
TELESERVE
Serviços de Telecomunicações, Lda
TELESERVE - Serviços de Telecomunicações, Lda
Foi estabelecida em Outubro de 1990 e providencia serviços de suporte pós-venda de equipamento terminal de telecomunicações dos clientes.
Established in October 1990 to provide after-sales services to
telecommunications terminal equipment of clients
Grupo TDM | TDM Group
61
Participações Financeiras | Financial Investments
SDCM
BIM I
Sociedade de Desenvolvimento
do Corredor de Maputo
BIM Investimentos
SOGIR
PT
Sociedade de Gestão Integrada
de Recursos
Portugal Telecom
International Telecommunication
Satellite Organization
62
Grupo TDM | TDM Group
Regional African Satellite
Communication
TDM em Números
# INDICADOR
UNIDADE
2000
2001
2002
2003
2004
04/03
LDR
E1s
21.754
682
127.902
905
138.482
969
133.587
969
131.967
1.748
-1%
80%
147.359
Par
%
150.129
197.231
100
151.669
198.259
100
154.489
199.379
100
155.089
200.309
100
0%
200.639
100
0%
%
98
98
98
98
98
0%
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
18.354
7.642
85.714
1.251
613
707
7
21.429
3.774
89.488
369
346
23
90.870
1.826
1.279
968
7
12.144
-5.749
83.739
484
450
34
85.659
2.460
1.581
1.158
7
9.876
-6.163
77.576
723
641
82
81.318
4.903
1.419
1.082
7
8.582
-7.900
69.676
902
803
99
74.252
5.671
1.371
1.304
7
-13%
28%
-10%
25%
25%
21%
-9%
16%
-3%
21%
0%
103 Impulsos
103 Minutos
640.077
22.432
776.180
21.997
611.314
22.954
589.521
22.357
18.709.704
18.868
-16%
Unidade
%
Unidade
%
107.046
54
21.332
70
111.912
67
22.424
70
96.397
70
12.658
70
85.405
61
7.829
89
76.407
59
6.731
78
-11%
-3%
-14%
-12%
QUALIDADE DE SERVIÇO
21 Teledensidade (LDR´s por 100 habitantes)
22 Tempo Médio de Espera de Instalação
23 Avarias Participadas por 100 LDR’s
24 Avarias Reparadas em < de 72 horas
25 Reclamações de Facturação por 1000 LDR’s
26 Reclamações Resolvidas em < de 30 dias
Unidade
Mês
Unidade
%
Unidade
%
0,50
14
80
79
102
70
0,51
13
80
92
161
65
0,46
13
70
93
140
82
0,34
10
65
93
146
67
0,31
9
66
93
84
66
-10%
-1%
2%
0%
-42%
-1%
FINANÇAS
27 Proveitos Operacionais
28 Custos Operacionais
29 Resultado Líquido do Exercício
30 Total do Activo
31 Total do Passivo
32 Situação Líquida
33 Investimento Anual
34 Resultado Bruto de Exploração
35 Margem Bruta de Exploração
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
%
1.690.812
1.568.002
87.544
4.420.397
2.219.404
2.200.993
838.955
532.521
31
2.452.432
2.189.309
115.521
5.390.476
3.088.368
2.302.108
982.176
806.413
33
3.039.655
2.717.757
183.098
6.517.699
3.787.355
2.730.344
1.401.417
891.265
29
2.262.084
2.128.461
170.099
5.770.187
2.920.772
2.849.415
660.000
560.713
26
2.336.527
2.346.856
193.545
5.870.453
2.892.465
2.977.988
445.423
484.712
22
3%
10%
14%
2%
-1%
5%
-33%
-14%
-15%
RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO
36 Total de Trabalhadores
37 Trabalhadores por 1000 LDR`s
38 Volume Total de Formação Ministrada
39 Tempo Médio de Formação por Trabalhador
Unidade
Unidade
SH
Horas
2.287
27
1.557
24
2.308
26
2.341
36
2.136
26
2.115
35
2.078
27
1.483
25
1.982
28
950
17
-5%
4%
-36%
-32%
INFRA-ESTRUTURAS
1 Capacidade Instalada em Comutação Telefónica
2 Capacidade da Rede Nacional de Interligação
3 Capacidade da Rede Exterior
Rede PrimáriaPar
Rede Secundária
4 Taxa de Digitalização em Comutação Telefónica
0%
5 Taxa de Digitalização em Transmissão
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
6 Linhas de Rede Instaladas
7 Acréscimo de Linhas de Rede
8 Total de Linhas de Rede Ligadas ao Assinante
9 Total de Acessos RDIS
Acesso Básico
Acesso Primário
10 Total de Linhas de Rede Equivalentes
11 Telefones Públicos Assistidos
12 Telefones Públicos a Cartão
13 Circuitos Alugados para Uso Privado
14 Provedores de Internet Ligados ao Servidor da TDM
TRÁFEGO
15 Nacional Facturado (Rede Fixa) (*)
16 Internacional Facturado (Rede Fixa)
17
18
19
20
GESTÃO COMERCIAL
Procura Total
Satisfação da Procura
Lista de Espera
Índice Cobrado/Facturado
LDR - Linha de Rede
SH - Semanas Homem
(*) 10^3 Segundos em 2004
TDM em Números | TDM in Numbers
63
TDM in Numbers
# INDICATOR
INFRASTRUCTURE
1 Total Excghange Capacity
2 Capacity of Transmission Network
3 Capacity of Subscriber Network
Primary Network
Secondary Network
4 Digitalization of Exchange Capacity
0%
5 Digitalization of Transmission Capacity
TELECOMMUNICATION SERVICES
Total Telephone Lines Installed
New Telephone Lines Added
Main Telephone Lines in Operation
Total ISDN Access
Basic Access
Primary Access
10 Total Telephone Equivalent Lines
11 Public Phones
12 Pay Phones
13 Private Leased Circuits
14 Internet Service Provider´s on TDM´s Server
6
7
8
9
TRAFFIC
15 National Fixed Telephone Traffic (*)
16 International Outgoing Fixed Telephone Traffic
COMMERCIAL MANAGEMENT
17 Total Telephone Demand
18 Telephone Demand Satisfied
19 Waitting List
20 Collection Rate
21
22
23
24
25
26
QUALITY OF SERVICE
Teledensity (DEL´s per 100 Inhabitants)
Average Installation Waitting Time
Reported Faults per 100 Lines
Faults Cleared Within 72 hours
Bill Complaints per 1000 Invoiced Bills
Complaints Resolved Within 30 days
27
28
29
30
31
32
33
34
35
FINANCE
Operational Income
Operational Costs
Net Profit After Tax
Total Assets
Total Liabilities
Shareholder´s Funds
Annual Investment
Gross Operational Profits
Gross Operational Margin
36
37
38
39
HUMAN RESOUCES AND TRAINING
Nº of Employees
Nº of Employees per 1000 Lines
Volume of Training
Average Training Time per Employee
DEL - Direct Exchange Line
SMW - Man Weeks
(*) 10^3 Seconds in 2004
64
TDM em Números | TDM in Numbers
UNIT
2000
2001
2002
2003
2004
04/03
Lines
Circuits
21.754
682
127.902
905
138.482
969
133.587
969
131.967
1.748
-1%
80%
Pairs
Pairs
%
147.359
197.231
100
150.129
198.259
100
151.669
199.379
100
154.489
200.309
100
155.089
200.639
100
0%
0%
%
98
98
98
98
98
0%
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
18.354
7.642
85.714
1.251
613
707
7
21.429
3.774
89.488
369
346
23
90.870
1.826
1.279
968
7
12.144
-5.749
83.739
484
450
34
85.659
2.460
1.581
1.158
7
9.876
-6.163
77.576
723
641
82
81.318
4.903
1.419
1.082
7
8.582
-7.900
69.676
902
803
99
74.252
5.671
1.371
1.304
7
-13%
28%
-10%
25%
25%
21%
-9%
16%
-3%
21%
0%
103 Pulses
103 Minutes
640.077
22.432
776.180
21.997
611.314
22.954
589.521
22.357
18.709.704
18.868
-16%
Nº
%
Nº
%
107.046
54
21.332
70
111.912
67
22.424
70
96.397
70
12.658
70
85.405
61
7.829
89
76.407
59
6.731
78
-11%
-3%
-14%
-12%
Nº
Month
Nº
%
Nº
%
0,50
14
80
79
102
70
0,51
13
80
92
161
65
0,46
13
70
93
140
82
0,34
10
65
93
146
67
0,31
9
66
93
84
66
-10%
-1%
2%
0%
-42%
-1%
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
106 MT
%
1.690.812
1.568.002
87.544
4.420.397
2.219.404
2.200.993
838.955
532.521
31
2.452.432
2.189.309
115.521
5.390.476
3.088.368
2.302.108
982.176
806.413
33
3.039.655
2.717.757
183.098
6.517.699
3.787.355
2.730.344
1.401.417
891.265
29
2.262.084
2.128.461
170.099
5.770.187
2.920.772
2.849.415
660.000
560.713
26
2.336.527
2.346.856
193.545
5.870.453
2.892.465
2.977.988
445.423
484.712
22
3%
10%
14%
2%
-1%
5%
-33%
-14%
-15%
Nº
N
MW
Hours
2.287
27
1.557
24
2.308
26
2.341
36
2.136
26
2.115
35
2.078
27
1.483
25
1.982
28
950
17
-5%
4%
-36%
-32%
TDM, Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L.
Rua da Sé, nº2, Caixa Postal 25, Maputo, Moçambique
Tel: +258 21 431921 Fax: +258 21 431944
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