1 ATA DA 75ª SESSÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR

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ATA DA 75ª SESSÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE
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ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às quinze horas e quarenta
minutos, no prédio da nova sede da Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
– UERGS, na Avenida Farrapos, número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto
Alegre, reuniu-se o Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a
Septuagésima Quinta Sessão Ordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor Carlos
Alberto Martins Callegaro. Presentes os Conselheiros Anor Aluízio Menine Guedes, Aragon
Érico Dasso Júnior, Arisa Araújo da Luz, Eduardo Gomes Vargas, Gilmar de Azevedo, Júlio
Bernardes, Júlio César Mahfus, Júlio Henrique Rosa da Silveira, Marcos Pesce Pinto, Marc
François Richter, Pamela da Silveira Machado, Sirlei Três Santos e Thaise Sutil. Não
compareceram à reunião os Conselheiros José Antônio Voltan Adamoli, Renata Elisabeth
Becher e Rodrigo Costa Mattos. A Conselheira Renata Elisabeth Becher justificou sua
ausência. O Conselheiro-Presidente abriu a sessão pedindo desculpas pelo atraso e informou
da criação da Comissão de Transição. A Conselheira Arisa Araújo da Luz, presidente da
Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de Integração Comunitária, pediu inclusão
na pauta dos Processos 300-1950/08-2, que trata do desmembramento das duas vagas para
professor de Psicopedagogia para uma vaga para professor de Pedagogia e outra para
Psicologia, e 786-1950/10-8, que trata do ingresso discente em dois mil e onze. O Conselheiro
Gilmar de Azevedo, relator da Comissão Especial para Distribuição de Vagas de Concursos
Docentes, pediu inclusão na pauta dos Processos 1386-1950/10-2, que trata da solicitação da
Unidade de Ensino em Bagé de duas vagas em concurso docente para Engenheiro Florestal, e
1758-1950/09-1, que trata da distribuição de quarenta e cinco vagas autorizadas pela
Governadora para concursos docentes. Houve também pedido de inclusão na pauta pelo
Conselheiro Aragon Érico Dasso Júnior, presidente da Comissão de Legislação e Normas, do
Processo 1564-1950/09-6, que trata da redução de carga horária professor Renato Letizia
Garcia de quarenta para vinte horas semanais. O Conselheiro-Presidente deu posse ao novo
Conselheiro Maximiliano Segala em substituição à Conselheira Fedra Gidget Obeso Quijano
Krüger. Passando ao item um da pauta, Aprovação da Ata da 68ª Sessão Ordinária, e, por
não ter havido nenhuma manifestação, a ata foi aprovada por dez votos a favor e uma
abstenção. Passando ao item dois da pauta, Processo 449-1950/10-4 que trata do Concurso
Público oito de dois mil e dez para Professor Assistente de Artes Visuais, o ConselheiroPresidente passou a palavra ao Conselheiro Maximiliano Segala para que, na qualidade de
Coordenador da Comissão de Concursos, lesse o relatório final, que foi aprovado por
unanimidade dos votos. Ao passar ao item três da pauta, Processo 374-1950/10-8 que trata
do Concurso Público doze de dois mil e dez para Professor Auxiliar de Teatro: Teoria e
Prática do Trabalho do Ator, Direção Teatral e História do Espetáculo, a Conselheira
Arisa Araújo da Luz sugeriu que fossem lidos apenas os nomes dos aprovados para
homologação pelo plenário, o que foi feito pelo Conselheiro Maximiliano Segala, sendo
aprovado, assim, o relatório final do concurso por unanimidade. Ao passar ao item quatro da
pauta, Processo 1445-1950/10-0 que trata da instituição do Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Ambiental em Três Passos, o Conselheiro-Presidente passou a palavra a
Conselheira Arisa Araújo da Luz para apresentação do parecer da Comissão de Assuntos
Educacionais, Culturais e de Integração Comunitária, da qual a referida Conselheira é
presidente. Após leitura do parecer pela Conselheira Arisa Araújo da Luz, a Conselheira Sirlei
Três Santos ressalta que se deveria levar em consideração o parecer da Pró-reitoria de Ensino
que diz não haver professores para atender ao curso naquela Unidade de Ensino da UERGS.
A Conselheira Arisa Araújo da Luz respondeu dizendo que a autorização do Conselho
Superior para instituir o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental na Unidade de
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Ensino em Três Passos não significava que o curso ofereceria vagas para o vestibular dois mil
e onze. O Conselheiro Aragon Érico Dasso Júnior fez uma observação no que se refere aos
cursos de tecnólogo, alegando que a Universidade teria vinte e quatro cursos no total e que
treze seriam de tecnólogos. O Conselheiro ponderou ainda que estes cursos seriam
importantes para a Universidade, mas que devem acompanhar os cursos de bacharelado e
licenciatura e que não se poderia construir a UERGS baseado em cursos de tecnólogos, mas
avançar nos bacharelados e licenciaturas. A Conselheira Arisa Araújo da Luz disse que não se
estaria criando um curso, pois o curso já existiria na Universidade; estar-se-ia apenas
autorizando o funcionamento do curso na Unidade de Ensino em Três Passos, pois foram
enviados dois ofícios de autoridades locais salientando a importância do curso na região. O
Conselheiro Marc François Richter disse ter informações de que a Petrobras não contrata
tecnólogos. O Conselheiro Gilmar de Azevedo disse que são poucas as empresas que
oferecem empregos para tecnólogos. O Conselheiro Aragon Érico Dasso Júnior sugeriu que
se deveria utilizar do fato de a prefeitura de Três Passos ter interesse na instalação do curso na
cidade e solicitar à prefeitura que crie o cargo de tecnólogo naquela cidade. O Conselheiro
Júlio Henrique Rosa da Silveira disse que o Conselheiro Aragon Érico Dasso Júnior havia se
equivocado quanto ao número de cursos de tecnólogos na Universidade, pois estes seriam
apenas seis, sendo quatorze bacharelados e licenciaturas. O Conselheiro Anor Aluízio Menine
Guedes considerou a preocupação salutar e observou que o Conselho Superior poderia
organizar esse debate dentro da Universidade, pois, no entendimento do Conselheiro, o foco
da Universidade esta equivocado, formando profissionais limitados. O Conselheiro-Presidente
relatou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente estaria fazendo com que os próprios
municípios fizessem suas gestões ambientais, mas exige profissionais com formação superior.
A Conselheira Sirlei Três Santos lembrou que vários cursos não têm inscritos no vestibular e
que, então, dever-se-ia verificar se os cursos da UERGS estariam interessando aos estudantes
ou se o problema estaria ligado aos horários dos cursos. O Conselheiro Júlio Bernardes disse
que o problema é que se queria criar uma universidade tecnológica sem levar em consideração
que uma universidade tecnológica cria tecnologia e, portanto, não se baseia em cursos de
tecnólogo, porque são cursos técnicos. Encerrada a discussão, o Conselheiro-Presidente
colocou em votação o parecer da Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de
Integração Comunitária, favorável a criação do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental na
Unidade de Ensino em Três Passos, que foi aprovado por unanimidade dos votos. Passando ao
ponto cinco da pauta, Processo 691-1950/10-8 que trata da criação do Curso de Pedagogia
na Unidade de Ensino em Porto Alegre, o parecer da Comissão de Assuntos Educacionais,
Culturais e de Integração Comunitária, favorável a criação do Curso de Pedagogia na Unidade
de Ensino em Porto Alegre, apresentado pelo Conselheiro Gilmar de Azevedo, foi aprovado
por unanimidade dos votos. Passando ao ponto seis da pauta, Processo 210-1950/08-6 que
trata das eleições para membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente para
mandato dois mil e dez a dois mil e doze, o Conselheiro Maximiliano Segala fez a leitura do
resultado final do processo eleitoral, que foi homologado por unanimidade dos votos. O
Conselheiro-Presidente passou a palavra à Conselheira Arisa Araújo da Luz para que fizesse a
leitura do parecer da Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de Integração
Comunitária, sobre o Processo 300-1950/08-2 que trata do pedido de revisão de vaga
autorizada para concurso público docente, incluído na pauta a pedido da referida
Comissão. A Conselheira Arisa Araújo da Luz ressaltou que o processo havia chegado à
Comissão com prazo muito exíguo e que não houve tempo hábil para preparar parecer escrito,
mas que a Comissão poderia apresentar um parecer oral, ao que o Conselheiro-Presidente
sugeriu que se apresentasse o parecer ao plenário naquela ocasião e entregasse-o de forma
escrita, devidamente anexado ao processo, nos dias subsequentes. A Conselheira Arisa Araújo
da Luz propôs, então, como presidente da Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de
Integração Comunitária, que as duas vagas fossem oferecidas para Pedagogia, mantendo a
formação de graduação em Pedagogia e mestrado em Educação, sendo oferecida uma vaga
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para as regiões um, dois, três e sete e outra vaga para as regiões quatro, cinco e seis. Após
apresentação do parecer da Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de Integração
Comunitária, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos votos. A Conselheira Arisa Araújo
da Luz comprometeu-se a enviar o parecer, juntamente com o processo, pelo malote. O
Processo 786-1950/10-8 que trata da licitação de empresa para realização do vestibular
em dois mil e onze foi incluído na pauta a pedido da Comissão de Assuntos Educacionais,
Culturais e de Integração Comunitária. A Conselheira Arisa Araújo da Luz explicou que,
como no caso anterior, o processo não chegou à Comissão com tempo hábil para a
apresentação de um parecer escrito. O Conselheiro-Presidente ressaltou que a adesão ao
Sistema de Seleção Unificado – SISU – foi feito ad referendum baseado no parecer favorável
da Comissão de Legislação e Normas. O Conselheiro Gilmar de Azevedo disse que nesta
reunião se deveria discutir o vestibular dois mil e onze. O Conselheiro-Presidente lembrou o
impedimento legal existente para que se faça prova complementar para seleção dos alunos que
aderiram ao SISU, sendo, neste caso, a adesão ao sistema, o único critério para ingresso
discente. O Conselheiro-Presidente também destacou que este fato constituiria um problema
para a adesão dos cursos da Universidade na Unidade de Ensino em Montenegro ao SISU,
pois estes necessitam de provas especificas para ingresso discente e sugeriu que uma solução
seria utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Lembrou, ainda, que a
Universidade deveria informar até o dia primeiro de outubro os cursos e as vagas que seriam
oferecidas para ingresso discente pelo Sistema de Seleção Unificado e convidou a servidora
Fernanda Vieira Silva, coordenadora do Departamento de Controle e Registro Acadêmico –
DECOR, para fazer parte da mesa. A servidora Fernanda Vieira Silva informou que a
Universidade recebeu em dezesseis de agosto ofício do Ministério da Educação convidando
para participar do SISU, com data para adesão até o dia vinte e sete de agosto e que se teria
prazo até o dia primeiro de outubro para adesão dos cursos e oferta de vagas para ingresso em
março de dois mil e onze. Informou, adicionalmente, que o Ministério da Educação estaria
publicando uma portaria com o Programa Nacional de Assistência Estudantil das
Universidades Estaduais, o que poderia garantir algum repasse de verba pelos estudantes que
ingressam pelo SISU. O Conselheiro-Presidente acrescentou que a portaria do Ministério da
Educação deveu-se a pressão da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e
Municipais – ABRUEM. A servidora Fernanda Vieira Silva ressaltou que deveria definir a
nota mínima para ingresso pelo SISU e que a sugestão do MEC é que se usem quatrocentos
pontos em cada prova e quinhentos pontos na redação. O Conselheiro Gilmar de Azevedo
sugeriu que os conselheiros representantes docentes recebessem as manifestações das
unidades de ensino de sua região quanto aos cursos e número de vagas para adesão ao SISU,
questionou como ficariam os estudantes que não se inscreveram para fazer o ENEM e
quiserem ingressar na UERGS, sugerindo que se deveria realizar o concurso vestibular para o
primeiro semestre de dois mil e onze. A servidora Fernanda Vieira Silva informou que havia
um parecer do Departamento de Controle e Registro Acadêmico no processo 786-1950/10-8
informando que aquele setor teria infraestrutura para realizar o concurso vestibular, mas que
não poderia responder por outros setores. Destacou também que o Departamento de Controle
e Registro Acadêmico não teria como fazer matrícula de dois métodos de ingresso, pois não
teria pessoal suficiente. O Conselheiro Gilmar de Azevedo sugeriu que se fizesse uma reunião
extraordinária no dia vinte e quatro de setembro para tratar dos cursos que iriam aderir ao
SISU e do vestibular para dois mil e onze. O Conselheiro Júlio Bernardes advertiu que se
deveria saber se a Universidade teria dinheiro para realizar o concurso vestibular. O
Conselheiro Aragon Érico Dasso Júnior disse que se deveriam verificar os motivos pelos
quais foram perdidos os prazos para a licitação de empresa para a realização do vestibular na
Universidade e destacou que o vestibular deveria ser feito, daquele momento em diante, pela
própria Universidade. Sugeriu que a Comissão de Vestibular deveria ser composta também
por professores, para que se pudessem discutir questões pedagógicas. A Conselheira Arisa
Araújo da Luz solicitou que a reunião extraordinária para tratar dos cursos que ofereceriam
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vagas pelo SISU e do vestibular para dois mil e onze fosse no dia vinte e sete de setembro e
não vinte e quatro e lembrou que se teria que votar a alteração do calendário acadêmico no
que dizia respeito ao prazo final de entrega pelas unidades de ensino da manifestação quanto
aos cursos e vagas para ingresso em dois mil e onze, do dia trinta para vinte e quatro de
setembro, alteração esta que foi aprovada por unanimidade dos votos. O ConselheiroPresidente encaminhou que haveria reunião extraordinária no dia vinte e sete de setembro;
que a Secretaria Administrativa do Conselho Superior enviaria oficio circular para as
unidades de ensino, consultando sobre a possibilidade de ingresso discente para o primeiro
semestre de dois mil e onze, com prazo para resposta até o dia vinte e quatro de setembro;
solicitar-se-ia à Comissão de Concurso Vestibular sua ampliação, incorporando professores
do quadro, e apresentação de proposta para o vestibular dois mil e onze até o dia vinte e sete
de setembro. Colocada em votação, a proposição foi aprovada por unanimidade dos votos.
Passando ao Processo 1564-1950/09-6 que trata do pedido de redução de carga horária
do professor Renato Letizia Garcia, incluído na pauta a pedido da Comissão de Legislação
e Normas, o Conselheiro-Presidente informou a existência do processo no Judiciário, na
segunda Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, e do Mandado de Segurança número
001/1.10.0060152-9, contra o Reitor da Universidade e a Comissão Permanente de Pessoal
Docente e que a Procuradoria Jurídica da Universidade já havia pedido retirada desta última
da lide. O Conselheiro Aragon Érico Dasso Júnior fez leitura do parecer da Comissão de
Legislação e Normas, favorável a redução da carga horária do professor Renato Letizia Garcia
de quarenta para vinte horas semanais, que foi aprovado por unanimidade dos votos. Os
Conselheiros Júlio Henrique Rosa da Silveira, Pamela da Silveira Machado e Thaise Sutil
retiram-se da reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. O Conselheiro Gilmar de
Azevedo fez a leitura do parecer referente ao Processo 1386-1950/10-2 que trata de
concurso para professor de Engenharia Florestal, incluído na pauta a pedido da Comissão
Especial para Distribuição de Vagas de Concursos Docentes. O parecer da Comissão,
desfavorável à solicitação da Unidade de Ensino em Bagé de duas vagas em concurso docente
para Engenheiro Florestal, foi aprovado por unanimidade dos votos. A respeito do Processo
1758-1950/09-1 que trata da autorização da Governadora para abertura de concurso
público docente, incluído na pauta a pedido da Comissão Especial para Distribuição de
Vagas de Concursos Docentes, foi deliberado que seria solicitado à Comissão de Concursos
Docente um relatório das vagas em aberto. Nada mais havendo a tratar, o ConselheiroPresidente encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos e foi lavrada a presente ata,
que vai assinada por mim, Carla Fernanda da Silva, secretária, e pelo Conselheiro-Presidente.
Porto Alegre, dezessete de setembro de dois mil e dez.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Carla Fernanda da Silva
Secretária do CONSUN
Carlos Alberto Martins Callegaro
Presidente do CONSUN
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