acesse aqui - Blog do Gusmão

Transcrição

Salvador, Bahia,
sábado e domingo
27 e 28 DE SETEMBRO
DE 2014
Ano XCIX
Nos 21.532 e 21.533
VENDA
EXEMPLAR DE ASSINANTE
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO DE 2014
decretos
numerados
DECRETO
NUMERADO
DECRETO Nº 15.491 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000,
DECRETA
Art. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre
do exercício de 2014, que com este se publica.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
Carlos Mello
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Casa Civil em exercício
Secretário da Administração
Jairo Alfredo Oliveira Carneiro
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Secretário da Fazenda
Ariselma Pereira Pereira
Secretário de Infra-Estrutura
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Washington Luís Silva Couto
James Silva Santos Correia
Secretário da Saúde
Secretário da Indústria, Comércio e
Mineração
Nair Porto Prazeres
Maurício Teles Barbosa
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Secretário da Segurança Pública
Antônio Albino Canelas Rubim
Eugênio Spengler
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) vencidos e não pagos
Outras Dívidas¹
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <180%>
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
12.926.250.371,45
127.759.637,59
116.193.974,34
51.784.881,52
64.409.092,82
11.565.663,25
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V+VI+VII+VIII))
Dívida de PPP (V)
Parcelamento de Dívidas (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
Secretário de Cultura
Secretário do Meio Ambiente
Andrea Almeida Mendonça
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Wilson Alves de Brito Filho
Pedro José Galvão Nonato Alves
Secretário de Desenvolvimento e Integração
Regional
Secretário de Turismo
Raimundo José Pedreira do Nascimento
Cícero de Carvalho Monteiro
Secretário de Promoção da Igualdade Racial
Secretário de Relações Institucionais
-
Paulo Cézar Lisboa Cerqueira
Marlupe Ferreira Caldas
Secretária de Comunicação Social
em exercício
Ney Jorge Campello
Edvaldo Pereira de Brito
Secretário Extraordinário para Assuntos
Estratégicos
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (X)
Investimentos²
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA DEFENSORIA PÚBLICA
SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM
(a)
-
ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE
-
-
8.114.509.506,08
2.803.480.907,01
5.311.028.599,07
4.683.981.227,78
7.994.493.866,44
2.963.790.561,71
5.030.703.304,73
4.690.809.520,11
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
605.377.337,72
417.420.249,98
-
ATÉ O 1º
QUADRIMESTRE
745.856.553,01
257.580.622,78
-
-
7.883.211.106,81
2.932.476.257,37
4.950.734.849,44
4.593.771.517,02
-
ATÉ O 2º
QUADRIMESTRE
694.934.181,80
88.444.621,09
-
ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
121.609.529.158,80
121.609.529.158,80
695.620.295,94
ATÉ O 1º
QUADRIMESTRE
121.609.529.158,80
121.609.529.158,80
953.652.674,97
5.630.405,40
164.321.257,19
133.420.277,84
689.989.890,54
789.331.417,78
1.347.274.709,00
-
ATÉ O 2º
QUADRIMESTRE
121.609.529.158,80
121.609.529.158,80
1.480.694.986,84
ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE
-
-
120.913.908.862,86
-
-
120.655.876.483,83
-
120.128.834.171,96
-
RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
(b)
13.629.410.429,41
8.841.010.022,18
4.734.349.145,39
54.051.261,84
3.621.791.910,63
1.623.816,34
28.597.421,06
2.706.489,88
3.588.864.183,35
10.007.618.518,78
10.007.618.518,78
VALOR
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos termos da LRF1
INTERNAS (II)
R$ 1,00
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar não processados consideradas liquidadas no encerramento do exercício por força do art.35, inciso II da
Lei 4.320/64.
-
ATÉ O 2.º
QUADRIMESTRE
ATÉ O 3.º
QUADRIMESTRE
-
91.600.000,00
91.600.000,00
-
91.600.000,00
91.600.000,00
91.600.000,00
-
91.600.000,00
91.600.000,00
91.600.000,00
-
24.343.479.532,75
25.901.553.452,57
-
0,40
0,38
0,35
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº 43 DO SENADO FEDERAL - 22%
5.077.739.542,95
5.355.565.497,21
5.698.341.759,57
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80%
4.569.965.588,66
4.820.008.947,48
5.128.507.583,61
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
Nota:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não
processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
ATÉ O 1.º
QUADRIMESTRE
91.600.000,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL
25.901.553.452,57
38,64
12.588.154.977,95
11.958.747.229,05
11.329.339.480,15
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
23.080.634.286,15
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
FONTE: FIPLAN/SEFAZ/SAF/COPAF - 22/09/2014 15:23
2) Este Demonstrativo é parte integrante do RGF do poder executivo e da defensoria pública.
3) Considerando apenas o Poder Executivo, o total da Despesa de Pessoal foi de R$ 9.899.512.634,80, representando 38,22 % da RCL.
ATÉ O 2º
QUADRIMESTRE
12.586.936.368,06
109.953.744,23
99.478.582,18
31.035.234,14
68.443.348,04
10.475.162,05
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL - TDP (III) = (I - II)
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP (IV) = (IIIa + IIIb)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 48,60%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,17%
LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 43,74%
ATÉ O 1º
QUADRIMESTRE
12.800.855.237,44
115.551.850,89
104.451.819,52
37.882.887,05
66.568.932,47
11.100.031,37
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
R$ 1,00
LIQUIDADAS
-
FONTE: FIPLAN/SEFAZ/SAF/COPAF, - 22/09/2014 15:27:49
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
-
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração
Penitenciária e Ressocialização
Secretário para Assuntos da Copa do Mundo da
FIFA Brasil 2014
ATÉ O 2º
QUADRIMESTRE
14.856.463.816,15
12.586.936.368,06
7.636.201.518,62
4.950.734.849,44
2.225.159.129,46
44.368.318,63
5.188.739.016,03
4.094.224.862,33
1.294.741.297,03
(200.227.143,33)
9.667.724.800,12
25.901.553.452,57
57,36
37,32
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
Precatórios Anteriores a 05/05/2000
Insuficiência Financeira
Depósitos
RP Não-Processados de Exercícios Anteriores
Anteciapações de Receitas Orçamentária - ARO
Outras Obrigações¹
Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza
ATÉ O 1º
QUADRIMESTRE
14.846.495.110,27
12.800.855.237,44
7.770.151.932,71
5.030.703.304,73
1.992.196.210,45
53.443.662,38
7.073.686.195,03
6.316.557.486,13
1.103.865.402,63
(346.736.693,73)
7.772.808.915,24
24.343.479.532,75
60,99
31,93
51.803.106.905,14
46.622.796.214,63
Dívida com Instituição Financeira (VII)
Interna
Externa
Demais Dívidas Contratuais (VIII)
Manuel Ribeiro Filho
Secretária de Políticas para as Mulheres
ANTERIOR
15.033.682.987,15
12.926.250.371,45
7.615.221.772,38
5.311.028.599,07
2.016.217.824,55
91.214.791,15
4.156.515.014,32
4.191.967.345,45
1.049.618.102,20
(1.085.070.433,33)
10.877.167.972,83
23.080.634.286,15
65,14
47,13
Secretário da Educação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
SALDO EXERCÍCIO
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
Osvaldo Barreto Filho
Secretário do Planejamento
R$ 1,00
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2014.
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
PROIBIDA
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
INTERNAS (VI)
Outras garantias nos termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
Fonte: FIPLAN/SEFAZ/SAF/DEPAT/GEPUB, 17/09/2014 10:30
Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
91.600.000,00
ATÉ O 1.º
QUADRIMESTRE
91.600.000,00
ATÉ O 2.º
QUADRIMESTRE
ATÉ O 3.º
QUADRIMESTRE
91.600.000,00
-
91.600.000,00
91.600.000,00
91.600.000,00
-
91.600.000,00
91.600.000,00
91.600.000,00
-
2
Salvador, Bahia, SÁBado e doMinGo,
27 e 28 de SeTeMBro de 2014
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Governador do estado
Jaques Wagner
Vice-Governador do estado
Otto Roberto Mendonça de Alencar
secretário da casa civil
Carlos Palma de Mello
NO 1º QUADRIMESTRE
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
235.970.365,93
-
-
Interna
-
-
Externa
-
Interna
Abertura de Crédito
338.554.225,15
225.808.405,93
326.153.265,15
225.808.405,93
326.153.265,15
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Outras Operações de Crédito
-
-
10.161.960,00
12.400.960,00
10.161.960,00
12.400.960,00
Parcelamentos de Dívidas
Das 8h às 12h
e das 13h às 17h
diário oficial
Publicações:
Governo: 71 3116-2869/2863
Fax 71 3244-9892
tesouraria
71 3116-2877
material e Patrimônio
71 3116-2855
Gerencia de rH
71 3116-2851
comissão de Licitação
71 3116-2832
compras
71 3116-2828/2900
-
-
-
-
-
De Tributos
-
-
De Contribuições Sociais
-
-
Previdenciárias
-
-
Demais Contribuições Sociais
-
-
Do FGTS
Particular: 71 3116-2850
Fax 71 3116-2866
atendimento ao assinante
71 3116-2865
encomendas gráficas
71 3116-2837/2838
microfilmagem/digitalização
71 3116-2864/2856
contas a pagar
71 3116-2830
Faturamento e cobrança
71 3116-2895
-
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
sede | eGBa
Rua Mello Moraes Filho, 189
Fazenda Grande do Retiro
CEP 40.352-000
-
-
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
LocaIs e HorÁrIos de atendImento
-
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Abertura de Crédito
empresa Gráfica da Bahia na Internet:
http://www.egba.ba.gov.br
e-mail: [email protected]
-
Demais Antecipações de Receita
Externa
endereço oficial do estado da Bahia na Internet:
http://www.bahia.ba.gov.br
-
235.970.365,93
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
ao leitor: O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula
em cinco edições semanais, de terça a sexta-feira, e uma edição única para sábado e domingo.
O D.O.E., como é conhecido, é composto de seis cadernos:
1 – executivo – Caderno destinado à publicação das leis e decretos do Governador do Estado
da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos
Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
2 – Judiciário – Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da
Justiça e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
3 – Legislativo – Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado
da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos
administrativos do Poder Legislativo Estadual.
4 – diversos – Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.
5 – Licitações – Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da
Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a
licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas
e inexigibilidades e outros.
6 – municípios – Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia.
338.554.225,15
Mobiliária
Contratual
diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade
diretor administrativo-Financeiro
Francisco Américo Neves de Oliveira
diretor técnico
Lucas Machado Moreira de Souza
ATÉ O 2º QUADRIMESTRE
-
-
-
-
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
-
-
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
-
-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
% SOBRE
VALOR
A RCL
-
25.901.553.452,57
-
-
Do Período de Referência III
-
-
De Períodos Anteriores ao de Referência
-
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)
1,31%
338.554.225,15
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
4.144.248.552,41
16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
3.729.823.697,17
14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00%
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.813.108.741,68
7,00%
338.554.225,15
1,31%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
FONTE: Sistema da Dívida Pública - SDP / SEFAZ / SAF / DEPAT / GEPUB, 23/09/2014 13:15
ESTADO DA BAHIA - PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LRF, art. 48 - Anexo 7
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 48,60%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,17%
VALOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
% SOBRE A RCL
10.007.618.518,78
12.588.154.977,95
11.958.747.229,05
38,64%
48,60%
46,17%
% SOBRE A RCL
9.667.724.800,12
51.803.106.905,14
37,32%
200,00%
% SOBRE A RCL
91.600.000,00
5.698.341.759,57
0,35%
22,00%
% SOBRE A RCL
338.554.225,15
4.144.248.552,41
1.813.108.741,68
1,31%
16,00%
7,00%
Fonte: FIPLAN/SEFAZ/SAF/COPAF, 24/09/2014 10:10
taBeLa de PreÇos
assinaturas semestrais
e particulares
Capital
R$ 210,00
Interior
R$ 273,60
Estados
R$ 547,20
assinaturas semestrais
Órgãos Públicos estaduais
Capital
R$ 90,00
Interior
R$ 117,00
Estados
R$ 234,00
exemplar avulso
Capital
R$ 1,75
Interior
R$ 2,28
Estados
R$ 4,56
Formas de pagamento: Espécie, cheque nominal à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de
crédito Visa e Credicard, nota de empenho órgãos públicos
o diário oficial do estado é comercializado exclusivamente na empresa Gráfica da Bahia.
Manuel Roque dos Santos Filho
Diretor DICOP
Antonio Humberto Novais de Paula
Coordenador Geral COPAF
Waldemar Santos Filho
Diretor DEPAT
De Acordo
Walter Cairo de Oliveira Filho
Superintendente SAF
Manoel Vitório da Silva Filho
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
DECRETOS
SIMPLES
decretos
sImPLes
DECRETOS
SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
Opelo
GOVERNADOR
DAconstante
BAHIA,no
noinciso
uso das
atribuições
que lheda
são conferidas
inciso V do art.DO
105,ESTADO
e à vista do
V do
art. 109, ambos
são
conferidas do
pelo
incisodaVBahia,
do art. 105, e à vista do constante no inciso V do art. 109, ambos da
Constituição
Estado
Constituição do Estado da Bahia,
RESOLVE
RESOLVE
delegar competência ao Senhor OSVALDO BARRETO FILHO, Secretário da Educação, para
delegar competência ao Senhor OSVALDO BARRETO FILHO, Secretário da Educação, para
celebrar,em
emnome
nomedo
doEstado
EstadodadaBahia,
Bahia,convênio
convêniocom
como oMinistério
MinistériodadaEducação
EducaçãodadaRepública
República
celebrar,
Argentina,por
pormeio
meiodadaDiretoria
DiretoriaGeral
GeraldadaUnidade
UnidadededeFinanciamento
FinanciamentoInternacional
Internacional- -DGUFI,
DGUFI,
Argentina,
paraexecução
execuçãodo
doPrograma
ProgramadedeApoio
ApoioaoaoSetor
SetorEducativo
Educativodo
doMERCOSUL
MERCOSUL- -PASEM.
PASEM.
para
PALÁCIODO
DOGOVERNO
GOVERNODO
DOESTADO
ESTADODA
DABAHIA,
BAHIA,em
em26
26dedesetembro
setembrodede2014.
2014.
PALÁCIO
JAQUESWAGNER
WAGNER
JAQUES
Governador
Governador
OOGOVERNADOR
GOVERNADORDO
DOESTADO
ESTADODA
DABAHIA,
BAHIA,no
nouso
usodedesuas
suasatribuições,
atribuições,
RREESSOOLLVVEE
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na
forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos n osos8510140006707 e
forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos n 8510140006707 e
8510140053250, os servidores MARIA ANGÉLICA MAZZEI URPIA, cadastro
servidores
MARIAJONES,
ANGÉLICA
URPIA,
cadastro
nº8510140053250,
19.313.912-4, e os
NILSON
OLIVEIRA
cadastro MAZZEI
nº 19.328.322-4,
lotados
na
nº 19.313.912-4,
Secretaria
da Saúde. e NILSON OLIVEIRA JONES, cadastro nº 19.328.322-4, lotados na
Secretaria da Saúde.
manter à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria
manter à disposição
do Ministério
da Justiça,
junto
Extraordinária
de Segurança
para Grandes
Eventos,para
pelo exercer
período suas
de 90funções
(noventa)
dias,àà Secretaria
vista do
Extraordinária
de Segurança
para Grandes Eventos,
peloDANILO
período deFRANCISCO
90 (noventa) dias,
à vista do
que
consta do Processo
nº 0500140094148,
o CAP PM
OLIVEIRA
que consta
do Processo
nº 0500140094148,
o CAP
PM DANILO
FRANCISCO
OLIVEIRA
CRUZ,
matrícula
nº 30.337.393-4,
do Quadro
da Polícia
Militar da
Bahia, da estrutura
da
Secretaria
da Segurança
Pública, nos termos
do art.da
21,Polícia
item 8,Militar
do Regulamento
as Políciasda
CRUZ, matrícula
nº 30.337.393-4,
do Quadro
da Bahia,para
da estrutura
Militares
e Corpos
de Bombeiros
pelo
Decreto
Federal nº 88.777,
dePolícias
30 de
Secretaria
da Segurança
Pública, Militares,
nos termosaprovado
do art. 21,
item
8, do Regulamento
para as
setembro
alterado
pelo Decreto
nº 5.896,
de 20pelo
de setembro
2006,nº
e 88.777,
pelo Decreto
Militaresdee 1983,
Corpos
de Bombeiros
Militares,
aprovado
Decreto de
Federal
de 30nºde
7.538,
de 1ºdede1983,
agosto
de 2011,
combinado
o art.
inciso
I, e o art.
26, inciso
I, Decreto
da Lei nºnº
setembro
alterado
pelo
Decreto nºcom
5.896,
de 22,
20 de
setembro
de 2006,
e pelo
7.990,
2001,
ficando, em
conseqüência,
agregado.
7.538,dede271ºde
dedezembro
agosto dede
2011,
combinado
com
o art. 22, inciso
I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº
7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.
considerar colocado à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à
Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 31 de
considerar colocado à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à
agosto de 2014, à vista do que consta do Processo nº 0500140093591, o Tenente PM
Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 31 de
LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1, do Quadro da Polícia Militar da
agostodadeestrutura
2014, àdavista
do que
do Processo
nº 0500140093591,
o Tenente
PM
Bahia,
Secretaria
da consta
Segurança
Pública, nos
termos do art. 21,
item 8, do
LEONARDO
MOREIRA
do Quadro
da Polícia
Regulamento
para
as PolíciasPUJOL,
Militaresmatrícula
e Corpos nº
de30.429.779-1,
Bombeiros Militares,
aprovado
pelo Militar
Decretoda
Bahia, nºda88.777,
estrutura
dade
Secretaria
Segurança
Pública,
nos termos
do art.
21,
8, do
Federal
de 30
setembro da
de 1983,
alterado
pelo Decreto
nº 5.896,
de 20
deitem
setembro
as Polícias
Militares
Corposde
de2011,
Bombeiros
Militares,
pelo Decreto
deRegulamento
2006, e pelopara
Decreto
nº 7.538,
de 1º dee agosto
combinado
com aprovado
o art. 22, inciso
I, e o
Federal
nº 88.777,
30 de
1983,
alterado pelo
nº 5.896,em
de consequência,
20 de setembro
art.
26, inciso
I, dadeLei
nº setembro
7.990, dede27
de dezembro
de Decreto
2001, ficando,
de 2006, e pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o
agregado.
art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência,
exonerar,
agregado.a pedido, JORGE DE CASTRO REBELO AZEVEDO NETO do cargo de
Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da
Secretaria
e Inovação.
exonerar,dea Ciência,
pedido,Tecnologia
JORGE DE
CASTRO REBELO AZEVEDO NETO do cargo de
Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da
exonerar,
a de
pedido,
CONSUELO
Secretaria
Ciência,
TecnologiaBARROS
e Inovação.E BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da
Secretaria
Desenvolvimento
Urbano.
exonerar,de
a pedido,
CONSUELO
BARROS E BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.09.2014, SHIRLEY ANDRADE
Secretaria
de Desenvolvimento
CRUZ
do cargo
de Coordenador Urbano.
II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Especializada, da
Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.09.2014, MARCIA VEIGA DE
ARAÚJO do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de
Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.09.2014, MARCIA VEIGA DE ARAÚJO para o
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Especializada, da
Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.09.2014, JULIANA ARAÚJO DE SÁ para o
cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à
Saúde, da Secretaria da Saúde.
nomear JEANE MEIRE SALES DE MACEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo
DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.
exonerar AUGUSTO CÉSAR SANTOS VILAS BOAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I,
matrícula nº 20.409.933-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de
Polícia Territorial do Município de Conceição do Jacuípe/1ª COORPIN, do Departamento de
Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II,
matrícula nº 20.412.670-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de
Polícia Territorial do Município de Conceição do Coité/15ª COORPIN, do Departamento de
Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar EDSON DE SOUZA COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial,
matrícula nº 20.130.183-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 29ª Delegacia de
Polícia Territorial/Plataforma, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da
Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear ANTONIO CARDOSO JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº
20.374.565-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 27ª Delegacia de Polícia
Territorial/Itinga, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear CARLOS JOSÉ DE SOUZA DIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula
nº 20.306.934-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 29ª Delegacia de
Polícia Territorial/Plataforma, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da
Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear DORISVALDO SANTOS NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II,
matrícula nº 20.347.647-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de
Polícia Territorial do Município de Itororó/21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do
Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
Retificação
Na nomeação para a Procuradoria Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.09.2014:
ONDE SE LÊ:
...Naiara Almeida Silva Campos...
LEIA-SE:
...Naiara Silva Almeida Campos...
3
desPacHos
DESPACHOS
DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 26/09/2014
Processo nº 0100140021428
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício nº 0420/2014-GAB
Interessados: Victor Emmanuel Fonseca e outro
Despacho: Autorizo.
Origem: Secretaria da Educação/UESC
Interessado: Daniel de Castro Lima
Despacho: Autorizo.
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Interessada: Fernanda Viana de Alcantara
Despacho: Autorizo.
Origem: Secretaria da Educação/UEFS
Interessado: Thiago Cerqueira de Jesus
Despacho: Autorizo.
Interessada: Maria Geraldo Gomes Aguiar
Despacho: Autorizo.
Interessado: Franco Henrique Andrade Leite
Despacho: Autorizo.
Interessado: Cleber Galvão Novaes
Despacho: Autorizo.
Interessado: Marcos Lopes de Souza
Despacho: Autorizo.
Origem: Secretaria da Educação/UNEB
Interessada: Iva Autina Cavalcante Lima Santos
Despacho: Autorizo.
Interessada: Siméia dos Santos Cerqueira
Despacho: Autorizo.
Interessado: Bruno Ferreira dos Santos
Despacho: Autorizo.
Objeto: Resolução nº 250/2014
Interessada: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e
Aquicultura/EBDA
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Educação
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração/EBAL
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e
Aquicultura/BAHIAPESCA S/A
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria de Turismo
Despacho: Autorizo.
4
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrantes: O Poder Executivo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança
DEdo
TERMO
DEBahia,
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Pública, por meio EXTRATO
da Polícia Civil
Estado da
da Polícia Militar
do Estado da Bahia e do
Celebrantes:
Poder
Executivo
do aEstado
Bahia, por Federal,
intermédio
da Secretaria
da oSegurança
DepartamentoO de
Polícia
Técnica,
PolíciadaRodoviária
a Polícia
Federal,
Exército
Pública,
meio da Polícia
Civil do
Estadoa da
Bahia, da
Polícia Militar
do Estado
da Bahia e edoo
Brasileiropor
- Comando
da 6ª Região
Militar,
Federação
Brasileira
dos Bancos
- FEBRABAN,
Departamento
de Polícia
Técnica,
a Polícia
a Polícia
Federal,
o Exército
Ministério Público
do Estado
da Bahia,
porRodoviária
intermédio Federal,
do Centro
de Apoio
Operacional
de
Brasileiro - Comando da 6ª Região Militar, a Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN, e o
Segurança Pública e Defesa Social - CEOSP.
Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de
Objeto:
“estabelecer
a conjunção
esforços pelos órgãos envolvidos, visando ao enfrentamento
Segurança
Pública e Defesa
Socialde- CEOSP.
da
macrocriminalidade
e do crimede
organizado,
obrigando-se
as partes a visando
dar o suporte
necessário à
Objeto:
“estabelecer a conjunção
esforços pelos
órgãos envolvidos,
ao enfrentamento
execução
de
suas
ações
institucionais,
mormente
no
que
concerne
à
implementação
de atuaçõesà
da macrocriminalidade e do crime organizado, obrigando-se as partes a dar o suporte necessário
integradasde
desuas
segurança
ao planejamento,
ao acompanhamento
à execução
execução
ações púbica,
institucionais,
mormente ànopromoção,
que concerne
à implementaçãoede
atuações
de ações de
e repressão
aos crimes de
roubo, furto,
tráfico de armas,emunições
integradas
de prevenção
segurança púbica,
ao planejamento,
à promoção,
ao acompanhamento
à execuçãoe
de
ações controlados,
de prevenção
e repressão
crimes de
roubo,
furto, tráfico
de armas, munições e
produtos
e demais
delitosaos
praticados
junto
às Instituições
Bancárias”.
produtos
e demais
delitos
junto eàsvigência
Instituições
Vigência:controlados,
eficácia a partir
da data
depraticados
sua assinatura
de Bancárias”.
24 (vinte e quatro) meses,
Vigência:
eficácia
a partir
data
sua Aditivo
assinatura
vigência
de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser
prorrogado
por da
meio
de de
Termo
nosetermos
da lei.
podendo
pordemeio
de Termo Aditivo nos termos da lei.
Assinado:ser
Emprorrogado
05 de junho
2014.
Assinado: Em 05 de junho de 2014.
Assinam:
JAQUES WAGNER
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Assinam:
JAQUES WAGNER
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Governador
Secretário
Governador do
do Estado
Estado da
da Bahia
Bahia
Secretário da
da Segurança
Segurança Pública
Pública
do
Estado
do Estado da
da Bahia
Bahia
HÉLIO JORGE
HÉLIO
JORGE OLIVEIRA
OLIVEIRA DA
DA PAIXÃO
PAIXÃO
Delegado-Geral da Polícia Civil
do Estado da Bahia
ALFREDO BRAGA
ALFREDO
BRAGA DE
DE CASTRO
CASTRO
Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Bahia
ELSON
ELSON JEFFERSON
JEFFERSON NEVES
NEVES DA
DA SILVA
SILVA
Diretor Geral
Geral do
do Departamento
Departamento de
de Polícia
Polícia
Diretor
Técnica
Técnica do
do Estado
Estado da
da Bahia
Bahia
GEORGE
GEORGE SILVA
SILVA PAIM
PAIM
Superintendente Regional
Regional da
da Polícia
Polícia
Superintendente
Rodoviária
Rodoviária Federal
Federal na
na Bahia
Bahia
JOSÉ RITA MARTINS LARA
JOSÉ RITA MARTINS LARA
Superintendente Regional da Polícia
Superintendente
FederalRegional
na Bahiada Polícia
ARTUR COSTA MOURA
ARTUR COSTA MOURA
Comandante da 6ª Região Militar
Comandante
da Brasileiro
6ª Região Militar
Exército
Federal na Bahia
ANTONIO CARLOS DE TOLEDO NEGRÃO
ANTONIO
CARLOS
DE TOLEDO
NEGRÃO
Diretor Jurídico
da Federação
Brasileira
dos
Diretor Jurídico
da Federação
Brasileira dos
BancosFEBRABAN
Exército Brasileiro
MARCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
MARCIO
JOSÉ CORDEIRO
FAHEL
Procurador-Geral
de Justiça
Procurador-Geral
de Justiça
Ministério
Público do Estado
da Bahia
Bancos- FEBRABAN
Ministério
GEDER LUIZ ROCHA
GOMESPúblico do Estado da Bahia
Procurador
de Justiça
GEDER
LUIZ ROCHA
GOMES
Ministério
Público dodeEstado
Procurador
Justiçada Bahia
Coordenador
CEOSP
Ministério
Público dodoEstado
da Bahia
Coordenador do CEOSP
CASA CIVIL
CASAcIVIL
CIVIL
casa
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO
Termo de compromisso de estágio de Nível Superior, firmado em 25.09.2014 entre a Casa Civil e o estudante
MOAB CAMURUGI MORAIS.
MOAB CAMURUGI MORAIS.
RUAN PHILIPPE MARQUES MELO SANTOS.
RUAN PHILIPPE MARQUES MELO SANTOS.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA DO SENHOR DIRETOR
Em 26.09.2014
DIRETORIA GERAL
Nº 043
PORTARIA
Interessado: ANTONIO CARLOS COSTA
NERY DO SENHOR DIRETOR
Assunto: concessão de 05% (cinco por cento) Em
de 26.09.2014
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, por haver
completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual, de acordo com os autos do Processo nº 0100140021835.
Nº 043
Interessado: ANTONIO CARLOS COSTA NERY
Assunto: concessão de 05% (cinco por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, por haver
completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual, de acordo com os autos do Processo nº 0100140021835.
ProcuradorIa GeraL do estado
<#E.G.B#00021681230#>
ATOS DO PROCURADOR GERAL
PORTARIA Nº PGE - 185/2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, resolve designar NAIARA
SILVA ALMEIDA CAMPOS, Coordenador III, símbolo DAI-4, para ter exercício na Diretoria Geral,
até ulterior deliberação.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, resolve designar CARLOS
ANDRE DA SILVA CARVALHO, Coordenador IV, símbolo DAI-5, para ter exercício na Representação Regional de Juazeiro, até ulterior deliberação.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, resolve designar o Procu-
rador do Estado ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES para substituir o Procurador Assistente,
símbolo DAS-2C, Paulo Emílio Nadier Lisbôa, que se afastará em gozo de férias, por 12 (doze)
dias, a partir de 29 de setembro do ano em curso.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 26 de setembro de 2014.
Ass) RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
<#E.G.B#00021681230#/>
trIBunaL de contas dos
munIcÍPIos
<#E.G.B#00028680979#>
ATO N.º 399/14
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições, e com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 101,
de 04 de maio de 2000,
1. Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2014, período de setembro/2013 a agosto/2014, na forma do Anexo deste Ato.
2. Este Ato passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, em 26
de setembro de 2014.
Conselheiro FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
ANEXO AO ATO N.º 399 DE 26/09/2014
ESTADO DA BAHIA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS EXECUTADAS
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘a’)
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses) Em R$ 1,00
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
144.213.214,12
0
Pessoal Ativo
144.213.214,12
0
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
0
Outras desp. de pessoal decorrentes de cont. de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0
0
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
3.878.053,47
0
Indenizações por Demissão e Incentivos Demissão Voluntária
158.095,99
0
Decorrentes de Decisão Judicial
0
0
Despesas de Exercícios Anteriores (1)
3.719.957,48
0
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
0
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
140.335.160,65
0
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
0
140.335.160,65
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
%
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
25.901.553.452,57
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
0,5418
140.335.160,65
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (2)
0,63
163.179.786,75
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
0,60
155.409.320,72
FONTE: SICOF/FIPLAN/SEFAZ/TCM/CAD/GEFIN, Data da emissão 22/09/2014 e hora de emissão 14h54min.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No
encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as
despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,
nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados,
consideradas liquidadas no encerramento do exercício por força do art. 35, inciso II, da Lei
4.320/64
(1) As despesas de exercícios anteriores são da competência de períodos anteriores ao período
da apuração.
(2) Limites estabelecidos pela Lei nº 12.834 de 10.07.2013 – LDO/2014.
Eunice Carvalho
Coordenadora de Administração
Vitor Maciel dos Santos
Assessor de Controle Interno
Aloísio Elias dos Santos
Chefe da Unidade Técnica
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
ANEXO AO ATO N.º 399 DE 26/09/2014
PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2014
Em cumprimento às disposições regimentais, a Controle Interno, com base na Resolução nº.
1.299/2011, procedeu à análise do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de
2014, período setembro/2013 a agosto/2014, compreendendo o Demonstrativo da Despesa com
Pessoal, constatando-se que o mesmo é apresentado em conformidade com o disposto nos
artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Portaria STN nº. 637/12, e que as informações nele contidas estão condizentes com os registros
orçamentários, financeiros e contábeis relativos ao exercício pertinente. Verifica-se, também,
que a Despesa Total com Pessoal e Encargos Social se encontra abaixo do limite mínimo sobre
a receita corrente líquida, estabelecido pela Lei nº 12.834 de 10/07/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Salvador, 26 de setembro de 2014.
Vitor Maciel dos Santos
Assessor de Controle Interno
<#E.G.B#00028680979#/>
<#E.G.B#22028680979#>
O Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia agora é eletrônico e pode ser acessado no site do TCM na
Internet, no endereço www.tcm.ba.gov.br . A versão impressa junto ao Diário Oficial do Estado da Bahia deixará de circular a partir do dia 3
de outubro de 2014.
5
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 058/2014
Processo: 0200130219410. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria
da Administração com a Interveniência da Secretaria da Saúde. Cessionário:
Município de Amargosa. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, dos
imóveis: POSTO DE SAÚDE DE CORTA MÃO - SIMOV nº 0153; POSTO DE
SAÚDE DE DIOGENES SAMPAIO – SIMOV nº 0154; CENTRO DE SAÚDE
DE AMARGOSA – SIMOV nº 0150; POSTO DE SAÚDE ITACHAMA – SIMOV
nº 0152; HOSPITAL GERAL DE AMARGOSA – SIMOV nº 0149. Vigência: 03
(três) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 26.09.2014.
<#E.G.B#00004681161#/>
Superintendência de Previdência – SUPREV
<#E.G.B#00004681205#>
PORTARIA Nº 1539 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no art. 11 do Regulamento do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos
Estaduais – FUNSERV, aprovado pelo Decreto nº. 7.524, de 10 de fevereiro de 1999, instituído
pela Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998, RESOLVE publicar o demonstrativo da execução
orçamentária e financeira do mês de agosto 2014
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
<#E.G.B#22028680979#/>
FUNSERV – SAEB
secretarIa da admInIstraÇÃo
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, DESPESA REALIZADA E MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA DO MÊS DE AGOSTO DE 2014
<#E.G.B#00004681198#>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.433 de 01.03.2005, nos Decretos nº 9.457 de
14.06.2005, nº 12.431 de 20.10.2010 e nº 14.710 de 14.08.2013,
RESOLVE,
Art. 1º - Estabelecer, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, a elaboração e o registro do Planejamento de Compras e Contratações de 2015 no Sistema Integrado
de Material, Patrimônio e Serviços – SIMPAS, no período de 01/10/2014 a 16/01/2015.
Art. 2º - O não atendimento ao quanto estabelecido no artigo anterior ocasionará o bloqueio na
rotina de geração de requisições de material e/ou serviços, até que seja sanada a pendência.
Art. 3º - As aquisições de materiais e contratações de serviços não previstos no Planejamento
de Compras e Contratações somente serão realizadas após analise técnica e autorização da
Superintendência de Serviços Administrativos- SSA/SAEB.
Art. 4º - A Superintendência de Serviços Administrativos – SSA/SAEB deverá orientar os Órgãos
e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual sobre o Planejamento de
Compras e Contratações, bem como capacitá-los para a utilização da rotina no Sistema.
Art. 5º - Caberá aos Diretores Gerais, por intermédio das Diretorias Administrativas – DA, ou
Unidades equivalentes acompanhar o cumprimento do quanto disposto nesta Portaria, assim
como validar o planejamento registrado e proceder ao fechamento da referida rotina no SIMPAS.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
<#E.G.B#00004681198#/>
<#E.G.B#00004681199#>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1527 de 25 de setembro de 2014, – publicado no DOE de 26.09.2014, ONDE SE
LÊ: ...José Augusto Câmara F. Souza.... , LEIA-SE: ...João Augusto Câmara F. Souza...
<#E.G.B#00004681199#/>
<#E.G.B#00004681176#>
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 057/2014
Processo: 0200140048363. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria
da Administração, com interveniência da Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aqüicultura. Cessionário: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito,
de parte do imóvel denominado Galpão – Antigo Projeto Sertanejo, situado na
Av. Dr. Nelson Leal, s/n, centro, Município de Livramento de Nossa Senhora
– Bahia, cadastrado junto ao Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV,
sob o nº. 7515. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data da assinatura.
Assinatura: 26.09.2014.
<#E.G.B#00004681176#/>
<#E.G.B#00004681161#>
I - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS:
101.577.217,35
Contribuição Servidores
68.805.617,35
Contribuição Estado
32.771.600,00
II - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS:
Elemento de Despesa / Descrição:
FONTE
107.592.240,39
33.90.14 - Diárias Pessoal Civil
42
2.896,80
33.90.30 - Material de Consumo
42
226,00
33.90.35 - Serviços de Consultoria / Auditoria Médica
42
1.458.723,56
33.90.36 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Física-
42
5.261,71
33.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
42
105.644.027,04
33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
42
438.947,24
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
42
33.693,50
33.90.93 - Indenizações e Restituições
42
8.464,54
44.90.52 – Equipamento e Material Permanente
42
0,00
III - MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
SALDO INICIAL
232.377.372,27
( + ) Receitas do Mês
210.561.298,72
Orçamentária
101.577.217,35
Extra Orçamentária
108.984.081,37
Transferência de Recursos para as Unidades Gestoras
108.637.941,93
Outras Devoluções
22.038,52
Receita a Contabilizar
Desbloqueio Judicial
324.100,92
SUB – TOTAL
442.938.670,99
( - ) Despesas do Mês
221.308.573,72
Orçamentárias
109.771.353,45
Extra Orçamentárias
109.537.220,27
Transferência de Recursos para as Unidades Gestoras
108.637.941,93
Outros Credores
Bloqueio Judicial
291.532,86
Restos a Pagar
26.443,78
Consignações-SALDO FINAL
OBS: O quadro II corresponde apenas as despesas liquidadas no mês
FONTE : FG WEB- FIPLAN Gerencial Web.
<#E.G.B#00004681205#/>
2.581.301,70
221.630.097,27
6
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
<#E.G.B#00004681206#>
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM 26/09/2014
Processo nº 0200140349460 / Candidata: Suzana Cristina Mantovani Novais Faria.
Decisão: INDEFIRO com fulcro no Capítulo 3, item 13.11 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014, publicado no DOE de 24/04/2014.
<#E.G.B#00004681206#/>
<#E.G.B#00004681218#>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA - 3ª CLASSE
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e o PROCURADOR GERAL
DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos vagos de Procurador do Estado da
Bahia – 3ª Classe, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado, através da Portaria
Conjunta SAEB/PGE nº 003, de 30 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado da
Bahia, edição do dia 01 de julho de 2014, tendo em vista o pedido de alteração de classificação
do candidato Bernardo Mafia Vieira, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia,
edição do dia 17/09/2014,
RESOLVEM:
1. Convocar a candidata, abaixo nominada, a comparecer, no local, data e horários, definidos
conforme cronograma abaixo, munido dos seguintes documentos em original e fotocópia:
a) diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior em Direito expedido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
b) títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
c) inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;
d) RG e CPF;
e) certidão de casamento ou de divórcio, ou declaração de união estável, se for a hipótese;
f) certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos;
g) título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral
fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
h) ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe
cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição
Federal;
i) declaração de bens;
j) PIS/PASEP (caso seja inscrito);
k) laudo médico emitido pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia considerando-o apto (a)
para o exercício do cargo;
l) certificado de reservista para os homens;
m) 03 (três) fotos 3x4 (recente);
n) comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;
o) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;
p) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;
q) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos,
expedida, no máximo, há seis meses;
r) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito)
anos, expedida, no máximo, há seis meses;
s) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
t) certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
u) certidão negativa da Justiça Eleitoral;
v) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
w) certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
x) declaração de que:
I - (de próprio punho), até a data da posse, encontra-se desincompatibilizado para o exercício
do cargo, não exercendo outro cargo/área de atuação e (ou) especialidade, função ou emprego
na Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, salvo os acumuláveis previstos no artigo 37, inciso XVI, alínea
“b”, da Constituição Federal/1988;
II - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o
patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e
os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais,
para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em
que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública;
de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins,
racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga a de escravo; contra a
vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
III - não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito
e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do
Município, nos últimos 08 (oito) anos;
IV - não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos
últimos 08 (oito) anos;
V - não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada
em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que
importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito
em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
VI - não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos,
salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
VII - não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou
judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso
ou anulado pelo Poder Judiciário;
VIII - no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido aposentado
compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou
que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
IX - não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal
de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou
ainda, por Conselho de Contas de Município;
X - não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo
disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
XI - declaração de opção pelo regime de dedicação exclusiva, se for o caso, pelo que se obriga à
prestação de dedicação exclusiva às atividades de consultoria, assessoramento e representação
judicial do Estado e a não exercer, simultaneamente, outra atividade laborativa, à exceção do
magistério superior, por, no máximo, 20 (vinte) horas-aula semanais, e nem participar de sociedade de advogados ou escritório de advocacia na condição de sócio, associado, empregado,
gerente, administrador ou funções correlatas.
z) os documentos referidos nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “j”, “l”, “n”, “o”, “p”, “s”, “t”, “u”,
“v”, “w” deverão ser apresentados em original e cópia autenticada;
aa) não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem cópias não autenticadas;
ab) procuração para o candidato que opte por se fazer representado por terceiro, com firma
devidamente reconhecida em cartório.
2. Ao comparecer para entrega dos documentos listados no item 1 deste edital, o candidato receberá oficio de encaminhamento para realização da avaliação médica para fins de exames pré-admissionais sob a responsabilidade da Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, oportunidade
em que deverá apresentar os seguintes exames:
EXAMES
VALIDADE DO EXAME
Hemograma
03 meses
Glicemia
03 meses
Sumário de Urina
03 meses
Parasitológico de Fezes
03 meses
Acuidade Visual (emitida por médico Oftalmologista)
03 meses
Raios-X de Tórax (PA) com laudo
06 meses
Mamografia com laudo (mulheres a partir dos 40 anos)
12 meses
PSA (Homens a partir dos 40 anos)
06 meses
Eletrocardiograma com laudo (a partir dos 40 anos)
06 meses
3. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinado, seja
qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA – 3ª CLASSE
Local: Coordenação de Recursos Humanos – 3ª Avenida, 370 – Edifício-Sede da Procuradoria
Geral do Estado
Data Final: 09/10/2014 (nove de outubro de 2014)
Horário: Das 8:30h às 17:30h
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO
PONTOS
CLASS
10001963
Carla Graziela Costantino de Araújo
1262372046 BA
356.63
27
<#E.G.B#00004681218#/>
<#E.G.B#00004680976#>
CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR/2006.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA: AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Convocar o candidato abaixo indicado
para a realização da 2ª Etapa: Avaliação Psicológica, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº
0182539-72.2007.8.05.0001, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado constante processo nº 0504140613809 e considerando as condições do Edital de Convocação da
2ª Etapa: Avaliação Psicológica publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de
06/07/2007, em local, endereço, data, horário conforme abaixo determinado.
01001 - HOTEL PORTOBELLO ONDINA PRAIA
End. AVENIDA OCEÂNICA, 2275
ONDINA
SALVADOR - BA
Sala 0001
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
Candidatos a PM - SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
7
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Augusto Nogueira Seróes
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, por unanimidade.
14) Recurso CETRAN
Nº 2014/0111
Recorrente:
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR e Gefson Souza da Luz
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, AIT regular e consistente, por unanimidade.
15) Recurso CETRAN
Nº 2014/0161
Recorrente:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA
Recorrido:
Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN e
Joelson de Sá Barreto Soares
<#E.G.B#00004681200#>
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN
NOTIFICAÇÃO
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, aplicação correta da penalidade infracional, dirigir
sob influência de álcool, por unanimidade.
16) Recurso CETRAN
Nº 2014/0187
Recorrente:
ADEMIR DA SILVA SANTOS
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Brumado
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, estacionar veículo no passeio, por unanimidade.
17) Recurso CETRAN
Nº 2014/0242
Recorrente:
RAMON BASTOS PINTO SANTOS
Recorrido:
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, AIT irregular e inconsistente, por unanimidade.
18) Recurso CETRAN
Nº 2014/0235
Recorrente:
OLAVO RODRIGUES DO PRADO NETO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SIMTRANS/VC
Decisão:
19) Recurso CETRAN
Nº 2014/0297
Recorrente:
MARIA BAQUEIRO DOS SANTOS
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por se tratar de clonagem, à unanimidade.
20) Recurso CETRAN
Nº 2014/0120
Recorrente:
ANTÔNIO SANTOS OLIVEIRA FILHO
Recorrido:
José Augusto Nunes de Oliveira
Decisão:
Não conheço do recurso face a sua intempestividade, por unanimidade.
21) Recurso CETRAN
Nº 2014/0183
Recorrente:
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA LOPES
Recorrido:
Decisão:
22) Recurso CETRAN
Nº 2014/0220
Recorrente:
MARIA ILZA TEIXEIRA BARBOSA
Recorrido:
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, cerceamento de defesa, por unanimidade.
23) Recurso CETRAN
Nº 2014/0221
Recorrente:
MARIA ILZA TEIXEIRA BARBOSA
Recorrido:
Decisão:
24) Recurso CETRAN
Nº 2014/0171
Recorrente:
EGUIMARÃES SANTANA DE BRITO
Recorrido:
Teófilo Luz Conceição
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, AIT irregular e insubsistente, por unanimidade.
25) Recurso CETRAN
Nº 2013/0192
Recorrente:
ANTÔNIO BERNARDES LOPES MENEZES JÚNIOR
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Senhor do Bonfim
Marcelo de Melo Correa
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, desobediência a sinalização semafórica, por
unanimidade.
26) Recurso CETRAN
Nº 2013/0152
Recorrente:
MARIA REGINA STAUFFER DE FREITAS
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Teixeira de Freitas
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, estacionar em fila dupla, por unanimidade.
27) Recurso CETRAN
Nº 2013/0129
Recorrente:
AIRON DA CRUZ SILVA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Juazeiro
Decisão:
28) Recurso CETRAN
Nº 2013/0128
Recorrente:
AIRON DA CRUZ SILVA
Recorrido:
Decisão:
Data : 11/10/2014 às 10h00h
Número Nome
023844c HUMBERTO CESAR MARQUES LORDELLO
1 candidato(s) nesta sala
Documento
0000001133338461
Adriano Tambone
Superintendente de Recursos Humanos
<#E.G.B#00004680976#/>
01) Recurso CETRAN
Nº 2013/0155
Processo nº 330-2013
Recorrente:
NILSON RODRIGUES BRAGA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Teixeira de Freitas
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por unanimidade.
02) Recurso CETRAN
Nº 2013/0195
Recorrente:
CLAUDIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA
Recorrido:
Decisão:
03) Recurso CETRAN
Nº 2013/0224
Recorrente:
ELIANA SANTOS OLIVEIRA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SMT/Feira de Santana
Decisão:
04) Recurso CETRAN
Nº 2013/0225
Recorrente:
Recorrido:
Decisão:
05) Recurso CETRAN
Nº 2013/0226
Recorrente:
Recorrido:
Decisão:
06) Recurso CETRAN
Nº 2013/0245
Recorrente:
ALEX ANDERSON PEREIRA RAMALHO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SIMTRANS/V.C.
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, estacionar o veículo no passeio, por unanimidade.
07) Recurso CETRAN
Nº 2013/0297
Recorrente:
RIVALDO PEREIRA GOMES
Recorrido:
Decisão:
08) Recurso CETRAN
Nº 2013/0298
Recorrente:
Recorrido:
Decisão:
09) Recurso CETRAN
Nº 2013/0299
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relatora
Decisão:
10) Recurso CETRAN
Nº 2014/0119
Recorrente:
JOLIELCIO SANTOS LIMA
Recorrido:
Conselheira Relatora:
Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, estacionar o veículo no passeio, por unanimidade.
11) Recurso CETRAN
Nº 2014/0288
Recorrente:
SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO
Recorrido:
Decisão:
12) Recurso CETRAN
Nº 2014/0193
Recorrente:
SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO
Recorrido:
Decisão:
13) Recurso CETRAN
Nº 2014/0154
Recorrente:
FLÁVIO TEIXEIRA DE SOUZA
Processo nº 002/2013
Processo nº 2014/040377-6
Processo nº C – 004/2013
8
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
29) Recurso CETRAN
Nº 2013/0239
Recorrente:
JOSÉ RODRIGUES SILVA
Recorrido:
Decisão:
30) Recurso CETRAN
Nº 2013/0220
Recorrente:
ANGELITA DE ANDRADE VIEIRA
Recorrido:
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por unanimidade.
31) Recurso CETRAN
Nº 2014/0087
Recorrente:
RAFAEL GALINDO FERRARO
Recorrido:
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, aplicação correta da penalidade infracional, dirigir
sob influência de álcool, por unanimidade.
32) Recurso CETRAN
Nº 2014/0100
Recorrente:
LÉLIO RICARDO BARBOSA MATOS
Recorrido:
Decisão:
33) Recurso CETRAN
Nº 2014/0029
Recorrente:
PRISCILA GOMES SILVA
Recorrido:
Decisão:
34) Recurso CETRAN
Nº 2014/0030
Recorrente:
PRISCILA GOMES SILVA
Recorrido:
Decisão:
35) Recurso CETRAN
Nº 2014/0181
Recorrente:
FRANCISCO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
Recorrido:
Decisão:
Salvador 26 de setembro de 2014.
Mario Camargo Ferreira Neto
Presidente em exercício
<#E.G.B#00004681200#/>
pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo
determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no
inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.1994, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.992 de
28.12.2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.112 de 21.01.2002, da Instrução Normativa nº 009 de 09.05.2008, consoante às normas contidas no Edital 002/2012, Processos de nº
0700120011342 e 0880120002520 e Resoluções COPE 264/2012 e 262/2012, respectivamente,
RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO desta portaria, para contratação
imediata, com ocupação das vagas em substituição, para comparecimento à Sede desta Secretaria (SEAGRI), no endereço Avenida 4, 405, CAB – CEP: 41745-002, Salvador – Bahia, munidos
da seguinte documentação (cópia), até 03/10/14.
a) ORIGINAIS E CÓPIAS DO RG, CPF, TÍTULO DE ELEITOR, E REGISTRO NO PIS/PASEP,
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CATEGORIA B, C, D OU E, EXCETO PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL MÉDIO);
b) ORIGINAL E CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS PARA
COMPROVAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CONFORME INFORMADO NA FICHA
DE INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA;
c) 02 (DUAS) FOTOS 3X4 (RECENTES E IDÊNTICAS);
d) ORIGINAL E CÓPIA DO DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE CORRESPONDENTE À FUNÇÃO TEMPORÁRIA NA QUAL FOI INSCRITO;
e) ORIGINAL E CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA OS CANDIDATOS DE ESTADO
CIVIL CASADO;
f) ORIGINAL E CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU RG DOS DEPENDENTES, SE
HOUVER;
g) ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA PARA CANDIDATOS DO SEXO
MASCULINO ATÉ OS 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE;
h) DECLARAÇÃO DE BENS;
i) NÚMERO DE CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL;
j) ORIGINAL E CÓPIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
k) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EXPEDIDO POR MÉDICO DO TRABALHO
OU SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL;
l) CÓPIA DOS EXAMES APRESENTADOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO MÉDICA.
m) EXAMES OBRIGATÓRIOS PRÉ-ADMISSIONAIS: Hemograma, Glicemia, Sumário de Urina,
Parasitológico de Fezes, Laudo de Acuidade Visual, com e sem correção (emitida por médico
oftalmologista, assinado e com carimbo contendo o CRM), Raio X de Tórax (PA) com Laudo,
Mamografia com Laudo (mulheres a partir dos 40 anos), PSA de próstata (para homens a partir
dos 40 anos), Eletrocardiograma com Laudo (para candidatos a partir dos 40 anos).
Observações: 1) Os exames de hemograma, glicemia, sumário de urina, parasitológico de fezes
e acuidade visual têm validade de 3 meses; 2) O Raio X, PSA e eletrocardiograma têm validade
de 6 meses.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 26 de setembro de 2014. Jairo Carneiro – Secretário.
ANEXO ÚNICO
Portaria nº 122/2014, de 26 de setembro de 2014
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#00033681204#>
Extrato de Portarias de 26 de setembro de 2014 – Diretoria Geral
Função Temporária: TNS10 – Ciências Agrárias
Exoneração
Port.
Nome
Cargo
Símbolo
A contar de
1558/2014
Simônica Geralda Capistrano Ferreira
Coordenador IV
DAI-5
03.07.2014
Nomeação
Port.
Nome
Cargo
Símbolo
1559/2014
Roberto Alves Moreira
Coordenador IV
DAI-5
Substituição por Impedimento
Port.
Nome
Titular
Cargo
Período
1560/2014
Ana Maria dos Santos
Vera Lúcia Marinho Barretto
Coordenador II/1ª CRT-Santo
Amaro/DAS-3
16.09.2014 a
03.10.2014
João Maurício Botelho de Queiroz
Diretor Geral
<#E.G.B#00033681204#/>
secretarIa da aGrIcuLtura,
PecuÁrIa, IrrIGaÇÃo, reForma
aGrÁrIa, Pesca e aQuIcuLtura
<#E.G.B#00040681025#>
PORTARIAS DO SENHOR SECRETÁRIO
Portaria nº 122/2014 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna
Convocado
Região de
Classificação
Classificação
Em substituição a
Classificação
RONALDO LUZ SANTOS
Caetité
9º Lista Local - Edital
002/2012
EDUARDO NOVAIS ALVES
1º Lista Local Edital 002/2012
Função Temporária: AS09 – Assistente Administrativo
Convocado
Região de
Classificação
Classificação
Em substituição a
Classificação
TIAGO SANTOS NEPOMUCENO
Salvador
TANUSHA OLIVEIRA REIS
VARJAO
MARCIO LUIZ SANTOS SILVA
Salvador
ITALO SANTOS SILVA
legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional para
contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo –
REDA, observando o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista
nos arts. 252 a 255, da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.1994, e alterações introduzidas pela
Lei nº 7.992, de 28.12.2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 11.571 de 03.06.2009,
de acordo com a Instrução Normativa n° 009 de 09.05.2008, consoante as normas contidas no
Edital 004/2012, referente aos processos nº 0700120011342 e 0880120002520 e Resoluções
COPE nº 264 e 262/2012, respectivamente, RESOLVE:
imediata, com ocupação das vagas em substituição dos que não se apresentaram, para comparecimento à Sede desta Secretaria (SEAGRI), no endereço Avenida 4, 405, CAB – CEP: 41745002, Salvador – Bahia, munidos da seguinte documentação (cópia), até 03/10/2014:
a) ANTECEDENTES CRIMINAIS;
b) ORIGINAL E CÓPIA DO RG;
c) ORIGINAL E CÓPIA DO CPF;
d) ORIGINAL E CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR E ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO;
e) ORIGINAL E CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
f) ORIGINAL E CÓPIA DO REGISTRO NO PIS/PASEP;
g) CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CATEGORIA B, C, D OU E), EXCETO PARA A
FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL MÉDIO;
h) ORIGINAL E CÓPIA DA CARTEIRA DO TRABALHO PARA COMPROVAÇÃO DA EXPERIÊN-
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
CIA PROFISSIONAL;
i) DUAS FOTOGRAFIAS (3X4) RECENTES E IDÊNTICAS;
j) ORIGINAL E CÓPIA DO DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE CORRESPONDENTE À FUNÇÃO TEMPORÁRIA NO QUAL FOI INSCRITO (DIPLOMA DEVIDAMENTE
REGISTRADO NO MEC);
k) ORIGINAL E CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA OS CANDIDATOS DE ESTADO
CIVIL CASADO;
l) ORIGINAL E CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU RG DOS DEPENDENTES, SE
HOUVER;
m) ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA PARA OS CANDIDATOS DO
SEXO MASCULINO ATÉ 45 ANOS;
n) DECLARAÇÃO DE BENS;
o) Nº C/C DO BANCO DO BRASIL S/A COM Nº DA AGÊNCIA;
p) COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO DE CLASSE DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL, SE FOR O CASO;
q) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EXPEDIDO POR MÉDICO DO TRABALHO
OU SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL;
r) CÓPIA DOS EXAMES APRESENTADOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO MÉDICA;
s) EXAMES OBRIGATÓRIOS PRÉ-ADMISSIONAIS: Hemograma, Glicemia, Sumário de Urina,
de 6 meses.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 26 de setembro de 2014. Jairo Carneiro – Secretário.
9
de 6 meses.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 26 de setembro de 2014. Jairo Carneiro - Secretário
ANEXO ÚNICO
Função Temporária: TNM08 – Técnicas Agropecuárias
Convocado
Região de
Classificação
Classificação
Em substituição a
Classificação
NEILSON ARAUJO BISPO
Seabra
4º Colocado Lista
Local
Edital 002/2013
RAFAEL FERNANDES
3º Colocado
Lista Local Edital
002/2013
JAIR NASCIMENTO DE FARIAS
Itabuna
5º Colocado Lista
Local
Edital 002/2013
JEFFERSON SOARES SANTOS
4º Colocado
Lista Local Edital
002/2013
Função Temporária: TNS07 – Ciências Agrárias
Convocado
Região de
Classificação
Classificação
Em substituição a
Classificação
TATIANA FERNANDES CAFFE
Serrinha
19º Colocado Lista
Geral
Edital 002/2013
EVARISTO DOURADO SANTOS
18º Colocado
Lista Geral Edital
002/2013
DANILO CAVALCANTI GOMES
Feira de Santana
5º Colocado Lista
Local
Edital 002/2013
LIVIA PAOLA SILVA PETROSKI
3º Colocado
Lista Local Edital
002/2013
<#E.G.B#00040681025#/>
ANEXO ÚNICO
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB
Função Temporária: TM08 - Técnicas Agropecuárias
Convocado
Região de
Classificação
Classificação
Em substituição a
WILLHAMS ANDRADE SILVA
Senhor do Bonfim
4º Colocado Lista
PAULO RAFAEL DA SILVA ALVES
Local Edital 004/2012
Classificação
2º Colocado
Lista Local Edital
004/2012
legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional para
contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo –
REDA, observando o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista
nos arts. 252 a 255, da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.1994, e alterações introduzidas pela
Lei nº 7.992, de 28.12.2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 11.571 de 03.06.2009,
de acordo com a Instrução Normativa n° 009 de 09.05.2008, consoante as normas contidas no
edital 002/2013, referente ao processo nº 0700130015486 e Resolução COPE nº 212/2013,
respectivamente, RESOLVE:
imediata, com ocupação das vagas em substituição, para comparecimento à Sede desta Secretaria (SEAGRI), no endereço Avenida 4, 405, CAB – CEP: 41745-002, Salvador – Bahia, munidos
da seguinte documentação (cópia), até 01/10/2014:
a) ANTECEDENTES CRIMINAIS;
b) ORIGINAL E CÓPIA DO RG;
c) ORIGINAL E CÓPIA DO CPF;
d) ORIGINAL E CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR E ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO;
e) ORIGINAL E CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
f) ORIGINAL E CÓPIA DO REGISTRO NO PIS/PASEP;
g) CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CATEGORIA B, C, D OU E), EXCETO PARA A
FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL MÉDIO;
h) ORIGINAL E CÓPIA DA CARTEIRA DO TRABALHO PARA COMPROVAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL;
i) DUAS FOTOGRAFIAS (3X4) RECENTES E IDÊNTICAS;
j) ORIGINAL E CÓPIA DO DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE CORRESPONDENTE À FUNÇÃO TEMPORÁRIA NO QUAL FOI INSCRITO (DIPLOMA DEVIDAMENTE
REGISTRADO NO MEC);
k) ORIGINAL E CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA OS CANDIDATOS DE ESTADO
CIVIL CASADO;
l) ORIGINAL E CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU RG DOS DEPENDENTES, SE
HOUVER;
m) ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA PARA OS CANDIDATOS DO
SEXO MASCULINO ATÉ 45 ANOS;
n) DECLARAÇÃO DE BENS;
o) Nº C/C DO BANCO DO BRASIL S/A COM Nº DA AGÊNCIA;
p) COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO DE CLASSE DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL, SE FOR O CASO;
q) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EXPEDIDO POR MÉDICO DO TRABALHO
OU SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL;
r) CÓPIA DOS EXAMES APRESENTADOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO MÉDICA;
s) EXAMES OBRIGATÓRIOS PRÉ-ADMISSIONAIS: Hemograma, Glicemia, Sumário de Urina,
<#E.G.B#00035681057#>
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB
EXTRATO DE PORTARIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
Port. n.º 159/14 Conceder a PATRÍCIA DE CERQUEIRA VIOLANTE, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula n.º 83.378.907-1, lotada neste órgão, 01 (um) mês de Licença Prêmio, a partir de
1.º/10/14, referente ao quinquênio de 07/02/02 a 06/02/07, restando ainda, um mês desse para
gozo oportuno e mais três meses, referente ao período de 2007/20012.
Port. n.º 167/14 Averbar, para efeito de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado pelo servidor
PAULO SANDRO PEREIRA CERQUEIRA, Técnico em Fiscalização Agropecuária, matrícula n.º
83.383.764-6, à Granville &, Bazan Ltda, no períodos de 01/04/97 a 10/09/77; à Provale Comercial Agrícola Ltda, no período de 01/12/98 a 14/01/99; à Gelre Trabalho Temporário Ltda, no
período de 17/06/99 a 06/07/99 e a Cactus – Locação de mão-de-obra, no período de 07/07/99
a 03/12/99, num total de 01 ano e 11 dias.
Port. n.º 168/14 Conceder a MÉRCIA GOMES LYRIO, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula
n.º 83.387.250-7, lotada neste órgão, 01 (um) mês de Licença Prêmio, a partir de 1.º/10/14,
referente ao quinquênio de 14/02/08 a 13/02/13, restando ainda, dois meses desse para gozo
oportuno.
Port. 169/14 Conceder a REJANE PEIXOTO NORONHA, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula n.º 83.376.055-6, lotada neste órgão, 01 (um) mês de Licença Prêmio, a partir de 15/10/14,
referente ao quinquênio de 06/02/07 a 05/02/12, restando ainda, dois meses desse para gozo
oportuno.
Port. n.º 170/14 Conceder a LYLIAN REJANE REGIS DE ALMEIDA, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula n.º 83.407.839-2, lotada neste órgão, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, a partir
de 20/10/14, referente ao quinquênio de 09/01/04 a 08/01/09, quitando assim esse período,
restando ainda, três meses para gozo oportuno, referente ao período 2009/2014.
Port. n.º 171/14 Conceder a MARCELO BORGES SAMPAIO, Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula n.º 83.378.459-2, lotado neste órgão, 01 (um) mês de Licença Prêmio, a partir de
09/10/14, referente ao quinquênio de 18/02/96 a 17/02/01, restando ainda, um mês desse para
gozo oportuno e mais seis meses, referente aos períodos de 1991/1996 e de 2007/2012.
Port. n.º 172/14 Conceder a GLEDSON ALVES DE BARROS, Técnico em Fiscalização Agropecuário, matrícula n.º 83.373.958-9, lotado neste órgão, 01 (um) mês de Licença Prêmio, a partir
de 15/09/14, referente ao quinquênio de 18/02/02 a 17/02/07, restando ainda, um mês desse
para gozo oportuno e mais três meses, referente ao período de 2007/2012.
ATO ADMINISTRATIVO
Retificação:
Na portaria n.º 133/11, publicada no DOE de 20/05/11, referente a Licença Prêmio do servidor
MARCELO BORGES SAMPAIO, quinquênio 2002/2007.
Onde se lê: ...restando ainda, dois meses desse... Leia-se: ...restando ainda, um mês desse...
<#E.G.B#00035681057#/>
<#E.G.B#00035681239#>
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB
EXTRATO DE PORTARIAS DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
ATO ADMINISTRATIVO
Previdência Social – Comunicação de Decisão - DEFERIDO
Assunto: Pedido de Auxílio - Doença
Motivo: Constatação de Incapacidade Laborativa
Servidor
Matrícula
Art
Benefício
JAMES PEREIRA DOS SANTOS 83.548.873-6
59, Lei 8.213 26/08/14 até 12/11/14
<#E.G.B#00035681239#/>
10
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA
<#E.G.B#00009681257#>
PORTARIA nº 083/2014.
O Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrária – CDA no uso de suas
atribuições legais, considerando as necessidades de regularização fundiária através do Procedimento Discriminatório Administrativo Rural em Área Remanescente Quilombola, denominada
GLEBA TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE QUEIMADA DOS BENEDITOS, localizada no MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA, com área aproximada de 443,6722 ha( quatrocentos e quarenta
e três hectares, sessenta e sete ares e vinte e dois centiares); considerando o que estabelece
a Lei nº 3.038/72, regulamentada pelo Decreto 23.401/73, com as alterações estabelecidas no
Decreto 25.109/76 em conjunto com Decreto Estadual nº11.850 de 23 de novembro de 2009 e
a Lei estadual nº 12.910/2013, e subsidiariamente, fundamentado na Lei Federal nº 6.383/76.
RESOLVE:
I- Criar a Comissão Especial de Discriminação de Terra Devolutas do perímetro Rural, com jurisdição sobre a área de 443,6722 ha ( quatrocentos e quarenta e três hectares, sessenta e
sete ares e vinte e dois centiares);, da GLEBA TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE QUEIMADA
DOS BENEDITOS, do Município de AMÉRICA DOURADA, com área aproximada de ) conforme
perímetro abaixo descrito:
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CWLM0827, de coordenadas N 8.756.698,1050m
e E 235.377,8710m; deste, segue confrontando com João Calixto, com os seguintes azimutes
e distâncias: 101°00’ e 92,870 m até o vértice 2, de coordenadas N 8.756.681,1360m e E
235.469,2100m; Seguindo de Manoel Pereira Mendonça 181°33’ e 271,880 m até o vértice 3,
de coordenadas N 8.756.409,1920m e E 235.464,0540m; 117°39’ e 73,060 m até o vértice 4, de
coordenadas N 8.756.375,8070m e E 235.529,0570m; 107°48’ e 28,040 m até o vértice 5, de
coordenadas N 8.756.367,4470m e E 235.555,8360m; 358°20’ e 263,160 m até o vértice 6, confrontando com Josemar Souza Goes de coordenadas N 8.756.630,5100m e E 235.546,0390m;
89°03’ e 768,170 m até o vértice 7, de coordenadas N 8.756.649,3360m e E 236.314,2360m;
Partindo de Lucas Boaventura Silva182°18’ e 494,550 m até o vértice 8, de coordenadas N
8.756.154,8970m e E 236.298,2960m; 89°54’ e 513,470 m até o vértice 9, de coordenadas N
8.756.109,6040m e E 237.045,7590m; 89°28’ e 1.093,420 m até o vértice 12, de coordenadas
N 8.756.128,6930m e E 238.139,3700m; 72°50’ e 53,530 m até o vértice 13, de coordenadas
N 8.756.205,7880m e E 238.457,4510m; 93°34’ e 46,320 m até o vértice 17 Miguel Mendonça,
de coordenadas N 8.756.203,2850m e E 238.503,7120m; com Manoel Mendonça 101°19’ e
33,630 m até o vértice 18, de coordenadas N 8.756.196,9330m e E 238.536,7590m; 108°36’ e
248,160 m até o vértice 21 de José Pereira Mendonça , de coordenadas N 8.756.141,1490m e E
238.943,2110m; 89°35’ e 356,210 m até o vértice 22 José Francisco dos Santos, de coordenadas
N 8.755.932,9890m e E 239.302,9160m; 178°33’ e 229,940 m até o vértice 25, de coordenadas N 8.755.703,1080m e E 239.310,6060m; 176°49’ e 252,930 m até o vértice 26 Aderbal da
Silva Moraes, de coordenadas N 8.755.450,6170m e E 239.326,7190m; 265°05’ e 85,770 m
até o vértice 27 Antenor, de coordenadas N 8.755.442,5600m e E 239.241,2980m; 266°25’ e
700,050 m até o vértice 28, de coordenadas N 8.755.393,2370m e E 238.542,7590m; 176°35’
e 488,690 m até o vértice 29 Ubilino José dos Santos, de coordenadas N 8.754.905,5070m e
E 238.575,8720m; 242°32’ e 42,840 m até o vértice 30 Benedito Cavalcante da Silva, de coordenadas N 8.754.885,4210m e E 238.538,0270m; 264°48’ e 81,760 m até o vértice 31, de
coordenadas N 8.754.937,8070m e E 238.095,8970m; 293°42’ e 332,230 m até o vértice 35,
de coordenadas N 8.755.068,9790m e E 237.790,5520m; 215°41’ e 369,730 m até o vértice
36 Edilson Sampaio Assis, de coordenadas N 8.754.766,8190m e E 237.577,2700m; 305°59’
e 17,100 m até o vértice 37, de coordenadas N 8.754.776,7580m e E 237.563,3300m; 302°15’
e 415,290m até o vértice 38 Vivaldo, de coordenadas N 8.754.995,5930m e E 237.210,2190m;
185°43’ e 210,020 m até o vértice 39 Maria de Goes, de coordenadas N 8.754.786,3830m e E
237.190,9880m; 285°47’ e 353,850 m até o vértice 40, de coordenadas N 8.754.879,9840m e E
236.831,2250m; 189°56’ e 206,010 m até o vértice 42 Jessica Maria de Goes, de coordenadas
N 8.754.685,4590m e E 236.797,2890m; 297°10’ e 413,360 m até o vértice 43 Inacio Rodrigues
dos Santos, de coordenadas N 8.754.871,2460m e E 236.427,8990m; 286°10’ e 6,060 m até
o vértice 44, de coordenadas N 8.754.872,8890m e E 236.422,0400m; 11°28’ e 193,160 m
até o vértice 45 Francisco Assis Matias dos Santos, de coordenadas N 8.755.062,5630m e E
235.565,4430m; 179°40’ e 324,860 m até o vértice 49 Vanuza Goes d eSouza, de coordenadas
N 8.755.032,6340m e E 235.569,8990m; 263°46’ e 481,580 m até o vértice 50 Estrada Vicinal,
de coordenadas N 8.754.976,5250m e E 235.091,4310m; 44°16’ e 169,480 m até o vértice 51,
de coordenadas N 8.756.277,3950m e E 235.557,4660m; 279°54’ e 27,840 m até o vértice 58
João Calixto, de coordenadas N 8.756.281,9510m e E 235.529,9870m; 292°29’ e 226,020 m até
o vértice 59, de coordenadas N 8.756.366,6860m e E 235.320,3600m; 9°50’40” e 336,372 m
até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas
estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir , de coordenadas N m e E m,
e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00’,
fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção U T M.
II- Nomear para integrar a referida Comissão de Discriminação, os servidores: Estácio Marques
Dourado Procurador Jurídico – Presidente; Ernandes Reis Santos Junior – Nível Superior Com
Habilitação em Ciências Jurídicas; Luis Maurício Oliveira Chamusca Eng° Agrônomo - Membro
Técnico e William Amadeu da Silva, Nível Superior com Habilitação em Ciências Agronômicas,
Agrônomo Assistente e Marlon Shinichi Okazawa- Auxiliar Administrativo - Secretário
III- Conferir à dita comissão poderes para processar e julgar processos constituídos por força de
discriminação de terras devolutas da área supracitada.
IV- Determinar a todos os setores competentes da CDA, a incumbência de apoio técnico, jurídico
administrativo e financeiro necessários à Comissão Especial criada.
V- Recomendar a fiel observância das disposições da Lei federal nº 6383 de 07.12.1976 e das
Leis Estaduais nºs 3038 de 10.10.1972, 3442 de 12.12.1975, 3885 de 24.10.1980, bem assim da
metodologia pertinente ao procedimento discriminatório.
Salvador, 26 de setembro de 2014. Luis Anselmo Pereira de Souza-Coordenador Executivo da
CDA
PORTARIA nº 084/2014.
O Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrária – CDA no uso de suas
atribuições legais, considerando as necessidades de regularização fundiária através do Procedimento Discriminatório Administrativo Rural em Área Remanescente Quilombola, denominada
GLEBA TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE LAPINHA, localizada no MUNICIPIO DE AMÉRICA
DOURADA, com área aproximada de 559,9423 ha (quinhentos e cinqüenta e nove hectares,
noventa e Quatro ares e vinte e três centiares); considerando o que estabelece a Lei nº 3.038/72,
regulamentada pelo Decreto 23.401/73, com as alterações estabelecidas no Decreto 25.109/76
em conjunto com Decreto Estadual nº11.850 de 23 de novembro de 2009 e a Lei estadual nº
12.910/2013, e subsidiariamente, fundamentado na Lei Federal nº 6.383/76.
RESOLVE:
I- Criar a Comissão Especial de Discriminação de Terra Devolutas do perímetro Rural, com jurisdição sobre a área, da GLEBA TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE LAPINHA, do Município de
AMÉRICA DOURADA, com área aproximada de 559,9423 ha (quinhentos e cinqüenta e nove
hectares, noventa e Quatro ares e vinte e três centiares);) conforme perímetro abaixo descrito:
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 8.738.769,2230m e E
235.955,5810m; Partindo de Jesildo Costa Souza deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimutes e distâncias: 112°19’ e 895,230 m até o vértice 2, de coordenadas N
8.738.436,0340m e E 236.786,8250m; 104°24’ e 918,760 m até o vértice 3, de coordenadas
N 8.738.214,7730m e E 237.678,8810m; 101°09’ e 1.167,000 m até o vértice 4, Limite com o
Rio Jacaré de coordenadas N 8.737.998,5330m e E 238.826,0710m; 169°49’ e 340,620 m até
o vértice 5, de coordenadas N 8.737.663,6430m e E 238.889,0270m; 182°25’ e 293,220 m até
o vértice 6, de coordenadas N 8.737.370,5100m e E 238.879,0110m; 184°57’ e 7,710 m até o
vértice 7, de coordenadas N 8.737.362,8040m e E 238.878,3920m; 176°09’ e 517,990 m até o
vértice 8, de coordenadas N 8.736.846,1370m e E 238.917,4010m; 285°19’ e 440,090 m até
o vértice 12, de coordenadas N 8.736.158,0810m e E 238.039,2470m Espólio de Jordão Cardoso da Silva; 294°06’ e 836,410 m até o vértice 13, de coordenadas N 8.736.493,3540m e E
237.267,3860m; 285°00’ e 374,350 m até o vértice 15, de coordenadas N 8.736.581,4730m e
E 236.904,8840m; 283°25’ e 779,400 m até o vértice 16 de Pedro Cleriston Cavalcanti da Silva,
de coordenadas N 8.737.010,7250m e E 235.661,5410m; 294°19’ e 183,060 m até o vértice 19
Otacilio Marques das Neves, de coordenadas N 8.737.084,7810m e E 235.494,0480m; 13°41’
e 397,120 m até o vértice 20 Edson Ribeiro da Silva, de coordenadas N 8.737.471,5240m e E
235.603,0360m; 105°53’ e 8,640 m até o vértice 22 Edeuzuita Marques Neves, de coordenadas
N 8.737.552,5130m e E 235.611,3660m; 07°56’ e 397,910 m até o vértice 23 Edson Marques
das Neves, de coordenadas N 8.737.947,1940m e E 235.663,0470m; 07°38’ e 213,010 m até o
vértice 24 Estrada Municipal, de coordenadas N 8.738.158,6280m e E 235.689,6090m; 07°24’
e 7,530 m até o vértice 25 Francisco Marques Dourado, de coordenadas N 8.738.166,1050m e
E 235.690,5180m; 24°05’ e 657,600 m até o vértice 26, de coordenadas N 8.738.768,8380m
e E 235.954,0400m; 75°58’21” e 1,588 m até o vértice 1 Jesildo Costa Souza, ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas
no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00’, fuso -24, tendo como datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção U T M.
II- Nomear para integrar a referida Comissão de Discriminação, os servidores: Estácio Marques
Dourado Procurador Jurídico – Presidente; Ernandes Reis Santos Junior – Nível Superior Com
Habilitação em Ciências Jurídicas; Luis Maurício Oliveira Chamusca Eng° Agrônomo - Membro
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
Técnico e William Amadeu da Silva, Nível Superior com Habilitação em Ciências Agronômicas,
Agrônomo Assistente e Marlon Shinichi Okazawa- Auxiliar Administrativo - Secretário
III- Conferir à dita comissão poderes para processar e julgar processos constituídos por força de
discriminação de terras devolutas da área supracitada.
IV- Determinar a todos os setores competentes da CDA, a incumbência de apoio técnico, jurídico
administrativo e financeiro necessários à Comissão Especial criada.
V- Recomendar a fiel observância das disposições da Lei federal nº 6383 de 07.12.1976 e das
Leis Estaduais nºs 3038 de 10.10.1972, 3442 de 12.12.1975, 3885 de 24.10.1980, bem assim da
metodologia pertinente ao procedimento discriminatório.
Salvador, 26 de setembro de 2014. Luis Anselmo Pereira de Souza-Coordenador Executivo da
CDA
<#E.G.B#00009681257#/>
<#E.G.B#00009681256#>
Retificação da Portaria nº 082/2014 publicada no DOE de 26/09/2014
Onde se lê: Coordenador Executivo Substituto da Coordenação de Desenvolvimento Agrário CDA, ...
Leia-se: Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA, ...
Onde se lê: ... considerando os Termos do Convênio celebrado com a C.D.A e o Município de
Cansanção, ...
Leia-se: ... considerando os Termos do Convênio celebrado com a C.D.A e o Município de Canudos, ...
Salvador, 26 de setembro de 2014. Luís Anselmo Pereira de Souza-Coordenador Executivo
<#E.G.B#00009681256#/>
<#E.G.B#00040681108#>
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – CDA
Retificação do Extrato de Sentença nº 012/05 publicado no D.O.E de:12/04/2005
Onde se lê: 327.650-3 Pedro Celvison de Oliveira Ferreira, no município de BARROCAS
Leia-se: 327.650-3 Pedro Celvson de Oliveira Ferreira, no município de BARROCAS
Salvador, 26/09/2014-. Luis Anselmo Pereira de Souza - Coordenador Executivo
<#E.G.B#00040681108#/>
secretarIa de cIÊncIa,
tecnoLoGIa e InoVaÇÃo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#00092681160#>
2o TERMO ADITIVO Nº 334/2014 AO TERMO DE OUTORGA Nº BOL2748/2012 – Jose Roberto Santos Lima. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Termo de Outorga Original por mais 03
meses, com início em 01/10/2014 e término em 31/12/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado, Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional.
3o TERMO ADITIVO Nº 334/2014 AO TERMO DE OUTORGA Nº BOL2254/2011 – Rogério Luiz
Gomes dos Santos Alves. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Termo de Outorga Original por
mais 03 meses, com início em 01/10/2014 e término em 31/12/2014. Assinam: Roberto Paulo
Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado, Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional.
TERMO DE RESCISÃO No 622/2014 – Letícia Guerra Aldrigui. Objeto: Rescisão a partir de
30/09/2014, do Termo de Outorga BOL3541/2014, referente à Financiamento de Bolsa de Doutorado - Cotas, celebrado em 01/08/2014 Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral
FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE RESCISÃO No 611/2014 – Hosana Caroline Brandão Bastos. Objeto: Rescisão a
partir de 20/08/2014, do Termo de Outorga BOL0171/2014, referente à Financiamento de Bolsa
de Mestrado - Cotas, celebrado em 01/03/2014 Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir.
Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE RESCISÃO No 621/2014 – Carla Vieira Strauch. Objeto: Rescisão a partir de
01/08/2014, do Termo de Outorga BOL2070/2014, referente à Financiamento de Bolsa de Mestrado - Cotas, celebrado em 01/07/2014 Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral
FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE RESCISÃO No 617/2014 – Rafael Florencio de Oliveira. Objeto: Rescisão a partir
de 01/09/2014, do Termo de Outorga BOL1584/2014, referente à Financiamento de Bolsa de
Iniciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2014 Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes,
Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE RESCISÃO No 629/2014 – Fabrício Rodrigues de Meneses Júnior. Objeto: Rescisão
a partir de 01/09/2014, do Termo de Outorga BOL1145/2014, referente à Financiamento de Bolsa
de Iniciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2014 Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE SUSPENSÃO DE BOLSA – Hugo Pires Júnior. Objeto: Suspensa a partir de
01/10/2014, o Termo de Outorga BOL0562/2012, referente à Concessão de Bolsa de Doutorado
– Cotas, celebrado em 01/05/2012. Retornando seus efeitos em 02/02/2015. Assinam: Roberto
Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE SUSPENSÃO DE BOLSA – Elton Moreira Quadros. Objeto: Suspensa a partir de
TERMO DE SUSPENSÃO DE BOLSA – Luciana Canário Mendes. Objeto: Suspensa a partir de
11
TERMO DE SUSPENSÃO DE BOLSA – José Ricardo de Souza Rebouças Bulhões. Objeto:
Suspensa a partir de 01/10/2014, o Termo de Outorga BOL0669/2014, referente à Concessão de
Bolsa de Doutorado – Cotas, celebrado em 01/04/2014. Retornando seus efeitos em 02/02/2015.
Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE OUTORGA No BOL3795/2014 – Lais Gouveia Caymmi. Objeto. Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes Dir.
Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador
do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3754/2014 – Líliam Góes Lima. Objeto. Concessão de Bolsa
de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100.
Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes Dir. Geral
FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do
Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3753/2014 – Mayara Simões Bispo. Objeto. Concessão de Bolsa
de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100.
Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3756/2014 – Marina de Cássia Cezar Oliveira. Objeto. Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes
Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3761/2014 – Mauricio Costa Santiago. Objeto. Concessão de
Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte
TERMO DE OUTORGA No BOL3774/2014 – Paula Pimenta Matoso Nunes. Objeto. Concessão
de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100.
Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3749/2014 – Paulo Moutinho Andrade de Souza. Objeto. Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3813/2014 – Vera Lucia Queiroz Alves. Objeto. Concessão de
Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte
TERMO DE OUTORGA No BOL3758/2014 – Caroline Araújo da Silva. Objeto. Concessão de
Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100.
Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral
FAPESB, Reitora da UESC e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL3808/2014 – Deise Oliveira Costa. Objeto. Concessão de Bolsa
de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência:
10 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB,
Reitora da UESC e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL3788/2014 – Gilson Matos Xavier. Objeto. Concessão de Bolsa
de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência:
10 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB,
Reitora da UESC e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL3789/2014 – Jamar Pitombo de Oliveira . Objeto. Concessão
de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100.
TERMO DE OUTORGA No BOL3755/2014 – Jéssica Carneiro da Silva. Objeto. Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL3828/2014 – Jose Rodrigues Martinez Neto Objeto. Concessão
de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte 100.
CONVÊNIO No0037/2014 – FAPESB/ACEFS. Objeto: Apoio financeiro da FAPESB para realização de evento – Edital N°0003/2014. Valor: R$ 15.790,28. Unidade Gestora 28.201 – FAPESB,
P/A: 2535. Despesas Correntes, Fonte 100. Vigência: 06 meses com início em 25/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Representante Legal da ACEFS e
Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No DTE0019/2014 – Josiane Dantas Viana Barbosa. Objeto: Apoio a
Organização de evento – Edital N°003/2014. Período de 16/10/2014 a 18/10/2014. Valor Concedido: R$ 14.000,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 2535, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência:
06 meses, a partir de 24/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB,
Outorgado e Representante Legal da Instituição.
TERMO DE OUTORGA No APR0165/2014 – Simone Andrade Gualberto. Objeto: Apoio a Organização de evento – Edital N°003/2014. Período de 27/10/2014 a 30/10/2014. Valor Concedido:
R$ 22.620,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 2535, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 05
meses, a partir de 24/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB,
12
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
TERMO DE OUTORGA No APR0167/2014 – Adalberto Brito de Novaes. Objeto. Participação
em Evento Científico/Tecnológico Internacional – Edital – 004/2014. Período de 05/10/2014 a
11/10/2014. Valor Concedido: R$ 3.941,39. Unidade Gestora 28.201 P/A 2539, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 03 meses, a partir de 24/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes,
Dir. Geral FAPESB e Outorgado.
TERMO DE OUTORGA No APR0176/2014 – Danilo Couto Ferreira. Objeto: Financiamento de
Auxílio Dissertação – Edital 005/2014. Valor Concedido: R$ 1.340,01. Unidade Gestora 28.201
P/A 2546, Desp. Correntes, Fonte 100/124. Vigência: 05 meses, a partir de 25/09/2014. Assinam:
Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.
TERMO DE OUTORGA No APR0170/2014 – Helida Braga de Oliveira. Objeto: Financiamento de
Auxílio Dissertação – Edital 005/2014. Valor Concedido: R$ 1.388,80. Unidade Gestora 28.201
P/A 2546, Desp. Correntes, Fonte 100/124. Vigência: 04 meses, a partir de 24/09/2014. Assinam:
Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.
TERMO DE OUTORGA No APR0171/2014 – Alexandre Dias Munhoz. Objeto. Participação
Fonte 100/124. Vigência: 03 meses, a partir de 25/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.
TERMO DE OUTORGA No APR0173/2014 – Silvana Oliveira Biondi. Objeto. Participação
Fonte 100/124. Vigência: 04 meses, a partir de 25/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.
TERMO DE OUTORGA No APR0091/2014 – Obdália Santana Ferraz Silva. Objeto: Apoio a
Organização de evento – Edital N°003/2014. Período de 04/11/2014 a 06/11/2014. Valor Concedido: R$ 8.570,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 2535, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência:
06 meses, a partir de 24/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB,
TERMO DE OUTORGA N°PAM0112/2014 – Patrícia Lopes Leal. Objeto: Apoio financeiro à execução de Projeto de Pesquisa – Edital 002/2014. Valor Total: R$ 257.061,22. Unidades Gestoras
27.101/27.601. P/A 7114/7005, Desp. Correntes e Capital, Fonte 109. Vigência: 24 meses a
partir de 23/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e
Representante Legal da Instituição.
TERMO DE OUTORGA No BOL3823/2014 – Joice Lemos dos Santos. Objeto. Concessão de
Vigência: 31 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral
TERMO DE OUTORGA No BOL3765/2014 – Dafne Carvalho Andrade. Objeto. Concessão de
Vigência: 31 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral
TERMO DE OUTORGA No BOL3818/2014 – Maria Gorete Borges Figueiredo. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 17 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir.
do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3862/2014 – Patrícia Nascimento Fernandes. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 2586, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 17 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir.
do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3800/2014 – Alberoni Ferreira de Melo Junior. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 2546, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL3794/2014 – Andressa de Oliveira Souza. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 2575, Desp. Correntes,
Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL3876/2014 – Camila Cristina Avelar de Sousa. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 2575, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 18 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL3875/2014 – Edivania Oliveira de Jesus. Objeto. Financiamento
de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 2575, Desp. Correntes,
TERMO DE OUTORGA No BOL3871/2014 – Gerbson Silva Santos. Objeto. Financiamento de
Bolsa de Iniciação Tecnológica 1 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 2623, Desp. Correntes,
Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL3785/2014 – Ícaro Vasconcelos Alvim. Objeto. Financiamento
TERMO DE OUTORGA No BOL3804/2014 – Jardel Luis Félix Pacheco. Objeto. Financiamento
TERMO DE OUTORGA No BOL3786/2014 – José Solenir Lima Figuerêdo. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 2575, Desp. Correntes,
TERMO DE OUTORGA No BOL3880/2014 – Laira Caroline Jesus de Oliveira Trindade. Objeto.
Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 2546,
Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo
Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL3877/2014 – Milena Castro de Azevedo. Objeto. Financiamento
TERMO DE OUTORGA No BOL3787/2014 – Nayane Maria Barreto Silva. Objeto. Financiamento
TERMO DE OUTORGA No BOL3793/2014 – Nicoly Guimarães Oliveira. Objeto. Financiamento
TERMO DE OUTORGA No BOL3801/2014 – Peterson Santos Soares. Objeto. Financiamento
TERMO DE OUTORGA No BOL3784/2014 – Somira Santana de Souza. Objeto. Financiamento
TERMO DE OUTORGA No BOL3878/2014 – Victor Portela Cunha. Objeto. Financiamento de
Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 2575, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 18 meses, a partir de 01/10/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir.
Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No APR0174/2014 – Caio Leônidas Oliveira de Andrade. Objeto: Financiamento de Auxílio Dissertação – Edital 005/2014. Valor Concedido: R$ 1.248,00. Unidade
Gestora 28.201 P/A 2546, Desp. Correntes, Fonte 100/124. Vigência: 04 meses, a partir de
24/09/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Portaria Nº 263/2014 – Prorrogar “de ofício” o aditamento de prazo do Termo de Outorga RED
Nº 0008/2012, firmado em 24 de novembro de 2012 com Waldomiro José da Silva Filho, pelo
período de 96 (noventa e seis) dias, qual seja, de 24.09.2014 a 28.12.2014.
Roberto Paulo Machado Lopes
Diretor Geral
<#E.G.B#00092681160#/>
secretarIa de cuLtura
<#E.G.B#00039680963#>
Portaria n° 309 de 26 de Setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL 002/2012
para contratação temporária de Técnico de Nível Superior - Comunicação, pelo Regime Especial
de Direito Administrativo - REDA ,
RESOLVE:
Art.1º - Convocar o candidato, por ordem de classificação relacionado no Anexo único, em
conformidade com a Portaria nº 275 de 26 de Outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do
Estado - DOE de 30 de Outubro de 2014.
Art.2º - O candidato convocado deverá comparecer a Secretaria de Cultura- SECULT, Coordenação Recursos Humanos- CRH, localizada na Praça Thomé de Souza, s/n. Palácio Rio Branco
Salvador- Bahia, no horário das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:30 de 29/09/14 a 03/10/2014.
Art.3º - O candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos em original e fotocópia.
I. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado no formulário de inscrição obrigatório;
II. Outros documentos (contracheque, contrato, declaração) para comprovação da experiência
profissional conforme informado no formulário de inscrição obrigatório, caso haja;
III. Carteira de Identidade;
IV. 02 (duas) fotos 3/4;
V. Certidão de Casamento
VI. Certidão de Reservista ou equivalente para o sexo masculino;
VII. Título de Eleitor com certidão de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral-TRE;
VIII. Documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária no qual
foi inscrita, fornecida por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;
IX. Documento de comprovação de cursos ou atividades de Formação e/ou Atualização na área
artístico ou cultural;
X. CPF;
XI. Número do PIS/PASEP;
XII. Comprovante de residência;
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
XIII. Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;
XIV. Certidão de nascimento ou RG de filho menor de 14 anos.
260/14
Art.4º - Os candidato deverá comparecer munido dos seguintes exames médicos, necessários
para realização do exame pré-admissional que permitirá emissão do Laudo Médico:
I. Hemograma completo;
II. Glicemia;
III. Sumário de urina;
IV. Parasitológico de fezes;
V. Acuidade visual;
VI. Raio X de Tórax (PA) com Laudo Radiológico;
VII. Eletrocardiograma (a partir de 40 anos);
VIII. PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos);
IX. Mamografia (para mulheres a partir de 40 anos);
X. Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
Especializado em Medicina Ocupacional.
Art.5º - O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do
prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo
Seletivo Simplificado.
LOCAL: SALVADOR- CARGO: (102) TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COMUNICAÇÃO
CANDIDATO
CLAS.
RESULTADO
MARIANA ALMEIDA DE CAMPOS
18º
CLASSIFICADO
SUBSTITUIÇÃO
MAIRA BORGES ARAÚJO
CLAS.
17º
Fundo de Cultura da Bahia – FCBA
<#E.G.B#00039681221#>
RESUMO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 312/2012
Processo nº. 0800120058246. Proponente: Edson Fernandes D’Oliveira Santos Neto. Objeto:
realização do Projeto “Livro: Estância Hidromineral de Cipó: A Construção de Uma Cidade Balneária no Sertão da Bahia”. Prorroga a vigência do TAC 312/2012 de 01 de outubro de 2014 para
31 de outubro de 2014. Assinam: Dr. Antonio Albino Canelas Rubim – Secretário de Cultura, Sra.
Elisabete Gándara Rosa – Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
e o Sr. Edson Fernandes D’Oliveira Santos Neto – proponente. Data de assinatura: 26/09/2014.
Processo nº. 0800130037786. Proponente: Vanilda Salignac de Souza Mazzoni. Objeto: realização do Projeto “Restauro de Obras Raras – O Caso da Biblioteca Monsenhor Manoel de Aquino
Barbosa”. Prorroga a vigência do TAC 281/2013 de 10 de agosto de 2014 para 30 de dezembro
de 2014. Assinam: Dr. Antonio Albino Canelas Rubim – Secretário de Cultura, Sra. Elisabete
Gándara Rosa – Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e a Sra.
Vanilda Salignac de Souza Mazzoni – proponente. Data de assinatura: 26/09/2014.
Processo nº. 0800120058254. Proponente: Vanilda Salignac de Souza Mazzoni. Objeto: realização do Projeto “Preservação do Patrimônio Librário: Curso de Conservação e Restauração
de Obras Raras”. Altera o cronograma de desembolso, que passa a integrar o ajuste original, e
prorroga a vigência do TAC 005/2013 de 31 de dezembro de 2013 para 30 de dezembro de 2014.
Assinam: Dr. Antonio Albino Canelas Rubim – Secretário de Cultura, Sra. Elisabete Gándara
Rosa – Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e a Sra. Vanilda
Salignac de Souza Mazzoni – proponente. Data de assinatura: 26/09/2014.
<#E.G.B#00039681221#/>
Programa Estadual de Incentivo ao
Patrocínio Cultural – FAZCULTURA
<#E.G.B#00039681223#>
DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO
AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA – POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – EM
16/07/2014
RESOLUÇÃO: 167/2014
PROCESSO: 000565/2013
PROJETO: “OFICINAS DE CAPACITAÇÃO - ILÊ AIYÊ 2014”
VALOR: R$ 261.004,00 (duzentos e sessenta e hum mil e quatro reais), que corresponde a 80%
(oitenta por cento) do valor do projeto.
DECISÃO: APROVADA troca de proponente de VIVALDO BENVINDO DOS SANTOS para ADUPE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME.
<#E.G.B#00039681223#/>
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
<#E.G.B#00052681094#>
FUNCEB/AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PORTARIA/GAB, DE 26.09.2014
CADASTRO
02 anos, 05 meses e 03 dias
secretarIa de desenVoLVImento
e InteGraÇÃo reGIonaL
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR
<#E.G.B#00101681075#>
RESUMO DE CARTA ADITIVA
Nº 208/2011.2. Convenentes: CAR/SEDIR/ Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
da Fazenda Acaru – Monte Santo/BA. Prazo: Prorrogado por mais 310 dias, contado a partir de
31/09/2014. Programa: Produzir. Fontes: BIRD/ e ou Tesouro do Estado. Assinatura: 29/08/2014.
Nº 209/2011.2. Convenentes: CAR/SEDIR/ Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
da Fazenda Acaru – Monte Santo/BA. Prazo: Prorrogado por mais 310 dias, contado a partir de
10/09/2014. Programa: Produzir. Fontes: BIRD/ e ou Tesouro do Estado. Assinatura: 08/09/2014.
<#E.G.B#00101681075#/>
socIaL e comBate À PoBreZa
295
SERVIDOR
54.011.948-8
Respaldo Legal: Arts.116 VI da Lei nº. 6.677/94. Ítalo Armentano – Diretor Geral em Exercício
<#E.G.B#00052681094#/>
Port.
ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
<#E.G.B#00039680963#/>
PROCESSO
Solange Silva L. Pamplona
<#E.G.B#00102681092#>
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 da Lei nº6.677 de 26 de setembro de 1994
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORT.
0606140002440
13
TEMPO AVERBADO
Nome
Matrícula
Perc. total
Tempo de
serviço
Data/mês/ ano
Processo
Idalina Vilasboas Neta
25.551.137-5
+4%
9 anos
Sendo +3% a
partir de 8/9/2014
e +1% a partir de
16/9/2014
1300140053730
296
Ana Cláudia Bonifácio de Jesus
25.570.465-1
+13%
13 anos
a partir de
1/9/2014
1300140051958
297
Núbia Silva Carmo
25.546.449-7
+5%
05 anos
a partir de
19/08/2014
1300140048787
REGINA KAVALKIEVICZ SOUZA
Diretora Administrativo
SANDRA SÁ DE SOUZA GUERREIRO
Coordenadora de RH
Tornar sem efeito Portaria nº 217 de 17 de setembro de 2014, referente a Averbação de Tempo
de Serviço do servidor Ulisses Pereira Nunes Filho.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE
Designar o servidor Alvacide Luís Mascarenhas Araújo, cadastro 21.223.806-9, para substituir o
servidor Manoel de Jesus Mota, Assessor Administrativo, simbolo DAÍ-4, cadastro 25.456.6107, lotado na Superintendência de Assistência Social/ CSU Santo Antônio de Jesus, no período
de 30 (trinta) dias, com efeito, a partir de 05/10/2014 à 03/11/2014, em decorrência de férias
regulamentares.
Gabinete do Secretário, em 17 de setembro de 2014. Paulo Cezar Lisboa Cerqueira - Secretário
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE
Designar o servidor Marivaldo Luiz Brandão de Souza, cadastro 25.513.823-2, para substituir o
servidor Osmário Silva Santos, Coordenador I, simbolo DAS-2C, cadastro 25.523.727-2, lotado
no Gabinete do Secretário/ CAIS, no período de 30 (trinta) dias, com efeito, a partir de 03/11/2014
à 02/12/2014, em decorrência de férias regulamentares.
Gabinete do Secretário, em 17 de setembro de 2014. Paulo Cezar Lisboa Cerqueira - Secretário
<#E.G.B#00102681092#/>
<#E.G.B#00102680988#>
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 030/2014
Processo: nº 9484140001317. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES tendo como Órgão Executor a SUDEC e o Município de Bonito. Objeto: Locação de carros Pipa, com capacidade mínima de 8.000 litros de água para atendimento de 13 localidades, com um total de 330 viagens,
percorrendo 13.333 Km, beneficiando 2.414 pessoas. Recursos: Valor Global de R$ 39.999,00
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), que serão liberados pelo Estado/SEDES/
SUDEC, através da Dotação Orçamentária: Atividade – Código 08.182.111.2461, Denominação:
Assistência aos Municípios Atingidos pela Seca e por Ocorrências Adversas, Território: 9900,
Unidade Orçamentária: 3.25.801 – SUDEC, Natureza da Despesa: 3.3.40.41.00 – Contribuições, Destinação dos Recursos: 0.128.000000. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data
de sua publicação no DOE. ASSINAM: PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA - Secretário da
SEDES, SALVADOR BRITO DE SÃO JOSÉ – Superintendente da SUDEC e EDIVAM JOSÉ
CEDRO DE SOUZA - Prefeito Municipal. DATA: 26/09/2014.
<#E.G.B#00102680988#/>
<#E.G.B#00102681060#>
14
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 254/2012
Processo: nº 1300140041510. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES e o Movimento de Organização Comunitária – MOC. Objeto: Acréscimo de valor, acréscimo de metas, aumentando
em mais 92 (noventa e dois) Barreiros Trincheira Familiar passando de 262 para 354 unidades
hídricas e aumentando em mais 92 (noventa e duas) famílias a serem selecionadas além da
prorrogação de prazo por mais 20 (vinte) dias com término para 20 de novembro de 2014. Recursos: Fica acrescido o valor de R$ 126.912,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e doze
reais) passando o seu total para R$ 5.777.369,73 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil,
trezentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos) que serão liberados com recursos
dos Rendimentos de Aplicação da Conta do próprio Convênio, conforme Plano de Trabalho.
Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa:4.4.50.42.00 – Auxílios no valor de R$ 126.912,00
(cento e vinte e seis mil, novecentos e doze reais) Projeto/Atividade: 08.511.113.5136 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido, Unidade Orçamentária: 3.25.004
– Diretoria Geral, Unidade Gestora: 3.25.013 – SIAA , Destinação de Recursos: 131(MDS).e 128
(FUNCEP) . Assinam: Paulo Cezar Lisboa Cerqueira - Secretário da SEDES e Antônio Albertino
Carneiro - Diretor Presidente do MOC. DATA:26/09/2014.
Processo: nº1300140050587. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES e a Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte -COFASPI. Objeto: Acréscimo de valor, acréscimo de metas, aumentando a implementação de Cisternas de Produção em mais 15
(quinze) unidades no município de Santa Brígida, além da prorrogação de prazo por mais 20
(vinte) dias com término para 20 de novembro de 2014. Recursos: Fica acrescido o valor de R$
106.683,00 (cento e seis mil e seiscentos e oitenta e três reais) que serão liberados com recursos dos Rendimentos de Aplicação da Conta do próprio Convênio, conforme Plano de Trabalho.
Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa: 4.4.50.42.00 – Auxílios no valor de R$ 106.683,00
(cento e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais), Projeto/Atividade: 08.511.113.5136 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido, Unidade Orçamentária: 3.25.004
– Diretoria Geral, Unidade Gestora: 3.25.013 – SIAA, Destinação de Recursos : 131(MDS).e 128
(FUNCEP .Assinam: Paulo Cézar Lisboa Cerqueira - Secretário da SEDES e Robson Aglayton
Cabral Rodrigues - Presidente da COFASPI. DATA: 26/09/2014.
Processo: nº 1300140053128. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES e o Centro de Assessoria
do Assuruá - CAA. Objeto: Acréscimo do valor de R$ 71.850,00 (setenta e um mil, oitocentos e
cinquenta reais) e Remanejamento de Recursos dentro da Natureza de Despesa – 3.3.50.41.00
– Contribuições, referente a despesas com Custeio do valor correspondente as economias efetuadas com os processos licitatórios nos pagamentos efetuados com Capacitação e Visitas de
Acompanhamentos para pagamento da rubrica Aluguel de Veículos, no valor de R$ 15.750,40
(quinze mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).. Recursos: Fica acrescido o valor
de R$ 71.850,00 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) passando o seu total para R$
5.730.857,73 (cinco milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta
e três centavos) que serão liberados com recursos dos Rendimentos de Aplicação da Conta do
próprio Convênio, destinados ao pagamento da Equipe Técnica pelo período de três meses) conforme Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa: 4.4.50.42.00 – Auxílios
,Projeto/Atividade: 08.511.113.5136 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
no Semi-árido, Unidade Orçamentária: 3.25.004 – Diretoria Geral, Unidade Gestora: 3.25.013
– SIAA Destinação de Recurso: 131(MDS).e 128 (FUNCEP) . Assinam: Paulo Cézar Lisboa
Cerqueira - Secretário da SEDES e Leonardo Sodré Tomaselli – Coordenador Executivo. DATA:
26/09/2014.
Processo: nº 1300140020726. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES e a Associação do Semiárido da Microrregião do Livramento - ASAMIL. Objeto: Acréscimo de valor, acréscimo de metas,
aumentando em mais 75 (setenta e cinco) cisternas de produção de 50 metros cúbicos passando
de 304 para 379 unidades hídricas, acrescentar 42 (quarenta e duas) limpezas de aguadas passando de 54 para 96 unidades hídricas, acrescentar mais 117 (cento e dezessete) novas famílias
passando de 885 para 1002, a serem atendidas nos Municípios de Dom Basílio, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas além da prorrogação de prazo por mais 20 (vinte) dias
com término para 20 de novembro de 2014. Recursos: Fica acrescido o valor R$ 120.561,40
(cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) passando o seu total
para R$ 5.779.569,13 (cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e
nove reais e treze centavos) que serão liberados com recursos dos Rendimentos de Aplicação
da Conta do próprio Convênio, conforme Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: Natureza
de Despesa: 4.4.50.42.00 – Auxílios no valor de R$ 120.561,40 (cento e vinte mil, quinhentos
e sessenta e um reais e quarenta centavos), Projeto/Atividade: 08.511.113.5136 – Construção
de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido, Unidade Orçamentária: 3.25.004 –
Diretoria Geral, Unidade Gestora: 3.25.013 – SIAA , Destinação de Recurso: 131(MDS).e 128
(FUNCEP) . Assinam: Paulo Cézar Lisboa Cerqueira - Secretário da SEDES e Maria Santos da
Silva Bonfim - Presidente. DATA: 26/09/2014.
Processo: nº 1300140058863. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES e a Associação de Economia Solidária e Popular de Palmas de Monte Alto – AGESP. Objeto: Acréscimo de valor, acréscimo de metas, aumentando em mais 40 (quarenta) Barreiros Trincheira Familiar, passando de
262 para 302 unidades hídricas, acrescentar 04 (quatro) limpezas de aguadas nos Municípios
de Serra do Ramalho e Feira da Mata, substituir três Bombas Baps por Barreiro Trincheira Familiar, além da prorrogação de prazo por mais 20 (vinte) dias com término para 20 de novembro de
2014. Recursos: Fica acrescido o valor R$ 146.833,00 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos
e trinta e três reais) passando o seu total para R$ 5.186.710,68 (cinco milhões, cento e oitenta
e seis mil, setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos) que serão liberados com recursos
dos Rendimentos de Aplicação da Conta do próprio Convênio, conforme Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa: 4.4.50.42.00 – Auxílios no valor de R$ 146.833,00
(cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais), Projeto/Atividade: 08.511.113.5136
– Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido, Unidade Orçamen-
tária: 3.25.004 – Diretoria Geral, Unidade Gestora: 3.25.013 – SIAA , Destinação de Recurso:
131(MDS).e 128 (FUNCEP) . Assinam: Paulo Cézar Lisboa Cerqueira - Secretário da SEDES e
Roberto Rodrigues Teixeira - Presidente. DATA: 26/09/2014.
Processo: nº 1300140050579. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES e o Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia – CEDASB. Objeto: Acréscimo de valor, acréscimo
de metas, aumentando em mais 30 (trinta) Limpezas de Aguadas passando de 55 para 85 unidades hídricas, substituir três(03) Bombas Baps por 03 Limpezas de Aguadas, reduzir 04 Barreiros
de Trincheira Familiar de 23 para 19 para aumentar o número de Limpezas de Aguadas sem
reduzir o atendimento de 895 famílias, autorizar o remanejamento de 04 Barreiros de Trincheira
Comunitário do Município de Caatiba para o Município de Vitória da Conquista, além da prorrogação de prazo por mais 20 (vinte) dias com término para 20 de novembro de 2014. Recursos:
Fica acrescido o valor R$ 164.825,40 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos) passando o seu total para R$ 5.880.299,22 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) que serão liberados
com recursos dos Rendimentos de Aplicação da Conta do próprio Convênio, conforme Plano de
Trabalho. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa: 4.4.50.42.00 – Auxílios no valor de R$
164.825,40 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos),
Projeto/Atividade: 08.511.113.5136 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
no Semi-árido, Unidade Orçamentária: 3.25.004 – Diretoria Geral, Unidade Gestora: 3.25.013
– SIAA, Destinação de Recurso: 131(MDS).e 128 (FUNCEP). Assinam: Paulo Cézar Lisboa
Cerqueira - Secretário da SEDES e Everaldo Rocha Mendonça - Presidente. DATA: 26/09/2014.
<#E.G.B#00102681060#/>
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#00037681233#>
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a retificação da portaria 198/14 publicada no doe de 31/05/2014, onde deverá
ler-se que não houve a progressão das servidoras com cadastro descritos abaixo, permanecendo na classe 2 nível 3.
CADASTRO
CLASSE
NÍVEL
55.281990-5
2
3
55.281986-6
2
3
55.295176-5
2
3
55.296764-3
2
3
Gabinete da Direção Geral, em 26 de setembro de 2014.
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Geral/Fundac
<#E.G.B#00037681233#/>
urBano
<#E.G.B#00012681070#>
PORTARIA Nº 041, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar Sérgio Tomich Silva, Diretor, símbolo DAS-2B, matrícula nº 26.552.564-3, para substituir Raimundo de Freitas Neves, Superintendente, símbolo DAS-2A, matrícula nº 53.035.637-1,
lotado na Superintendência de Saneamento, no período de 30.09.2014 a 13.10.2014, por motivo
de afastamento em decorrência de férias regulamentares.
Gabinete do Secretário, em 26 de setembro de 2014.
MANUEL RIBEIRO FILHO
Secretário
<#E.G.B#00012681070#/>
secretarIa da educaÇÃo
<#E.G.B#00038681215#>
GABINETE DO SECRETÁRIO
TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ART. 92, INCISO
I E ART. 95, INCISO I DA LEI 2.323 DE 11/04/1966
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
8431/2014
7245/2014
30/08/2014
111296021
SARA OLIVEIRA ARAUJO SILVA
Motivo
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202
DE 19/08/2011
Po
Cadastro
Nome
8501/2014
112515965
MARIA DA CONCEICAO HONORATA Diretor
DA SILVA
DM-N2
Função
Início
Uee
11/08/2014
Escola Estadual Celia Mata
Pires - Salvador - 1A
RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
8436/2014
333/2012
PO
17/01/2012
111948092
MARIA DAS GRACAS MACHADO ANDRADE
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
15
Onde se lê: Função: Vice Diretor VM-N1
Leia-se: Função: Vice Diretor VM-N2
8433/2014
115092461
LUCIARA PEREIRA DA
SILVA FURTUOZO
Prof.
-
P
28/07/2014
13
Colegio Estadual Luis
Eduardo Magalhaes Aiquara - 13
DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27
DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO
2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002
8434/2014
114182598
DANIELA DAS VIRGENS
DA COSTA
Prof.
-
E
19/08/2014
1A
Colegio Estadual Professor
Dorival Passos - Salvador
- 1A
8435/2014
112580790
ROSANGELA MARIA DE
SOUZA ANGELO
Prof.
-
P
23/09/2014
1A
Colegio Estadual Leopoldo
Dos Reis - Salvador - 1A
Po
Cadastro
Nome
Função
Uee
Início
8432/2014
111979459
TELMA JARDIM NOVAES
Vice Diretor
VM-N2
Escola Estadual Renato Vaz
Sampaio - Maracás - 13
26/09/2014
8438/2014
112336696
RITA CRISTINA ANDRADE DE
SEIXAS PEREIRA
Vice Diretor
VE-N2
Colegio Estadual Duque De Caxias 26/09/2014
- Salvador - 1A
8449/2014
115313435
INDIRA NEIVA SOUZA
Diretor DM-N2 Colegio Estadual Doutor Antonio
Carlos Magalhaes - Presidente
Dutra - 21
26/09/2014
8450/2014
115299380
JULIO CESAR ROCHA FONTES Vice Diretor
FILHO
VE-N2
Colegio Estadual Bartolomeu De
Gusmao - Lauro De Freitas - 1B
26/09/2014
8458/2014
114100512
MOACIR DAMASCENO
BARRETO
Colegio Estadual Joao Durval
Carneiro - Água Fria - 12
26/09/2014
Vice Diretor
VM-N2
RETIFICAR - CONSIDERAR MANTIDO Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
7654/2014
6065/2009
PO
07/03/2009
112572967
MARIA HELENA TAMIKO HONDA SOUZA
Onde se lê: Função: Diretor DP-N1
Leia-se: Função: Diretor DP-N2
RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO - ART. 40, § 1°,
INCISO III, ALÍNEA “A”, COMBINADO COM § 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°20, PUBLICADA NO DOU DE 16/12/1998
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
8135/2014
8446
PO
01/10/2002
111082498
CLARA LUCIA DIAS DE MORAIS CARVALHO
Onde se lê: Vantagens: Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$217,80; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (25%) R$54,45; Vantagem Pessoal Lei 7250/98
(GIQP) (10%) R$21,78; Atividade Complementar (15%) R$32,67; Gratificação Estímulo Atividades Classe (40,41%) R$88,01; Avanço Horizontal (20%) R$43,56;
RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º, CAPUT, INCISOS I, II E III, ALÍNEAS “A”
E “B”, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 20 PUBLICADA NO DOU DE 16/12/1998, C/C O
ART. 3º CAPUT DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
8083/2014
5623/2005
PO
13/04/2005
110995274
MARILENE DE VASCONCELOS SILVA
Onde se lê: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$978,01; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (32%) R$312,96; Vantagem Pessoal Lei 7250/98 (GIQP) (10%) R$97,80; Gratificação Estímulo Atividades Classe (44,28%) R$433,06; Avanço Horizontal (20%) R$195,60;
Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$978,01; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (33%) R$322,74; Vantagem Pessoal Lei 7250/98 (GIQP) (10%) R$97,80; Gratificação Estímulo Atividades Classe (44,28%) R$433,06; Avanço Horizontal (20%) R$195,60;
RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO - ART. 40, INCISO
III, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
8028/2014
6043
PO
03/08/1996
110678872
VALDINA RAMOS DE OLIVEIRA
Onde se lê: Proc.: -; Vantagens: Leia-se: Proc.: 0004208-5/1995; Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$277,76; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (25%) R$69,44; Avanço Horizontal (30%) R$83,33;
TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ART. 40, § 1°, INCISO II , DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 20,
PUBLICADA NO DOU DE 16/12/1998
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
8103/2014
5139/2012
05/06/2012
110917828
YOLANDA GOUVEIA
SANTOS
Publicado Incorretamente retificação
RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL - REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º, CAPUT, INCISOS I, II E III, ALÍNEAS “A” E “B”, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 20, PUBLICADA NO DOU DE 16/12/1998
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
8130/2014
9539
PO
31/10/2001
110917828
YOLANDA GOUVEIA SANTOS
Onde se lê: Proc.: -; Início: 30/10/2001; Vantagens: Leia-se: Proc.: 0004053-3/1998; Início: 03/09/2001; Vantagens: Vencimento Basico do
Cargo R$407,00; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (27%) R$109,89; Gratificação Estímulo Atividades Classe (40%) R$162,80; Avanço Horizontal (20%) R$81,40;
Fundamento Legal Retificado: Aposentadoria Compulsória - art. 40, § 1°, Inciso II , da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 20, publicada no DOU de 16/12/1998
ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 51 DA LEI 8.261
DE 29/05/2002
Po
Cadastro
Nome
Cargo
Nv Pd
Início
Di
Uee
CESSAR EFEITO - ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART.
51 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Data inicio
8096/2014
3362/2012
14/04/2012
114504059
ADINALDO PEREIRA GOMES
08/07/2014
8097/2014
591/2006
18/01/2006
113478988
GENICLEIA SANTOS DE APRIGIO
21/03/2014
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc
Po
Cadastro
Nome
Cargo
Nv Pd
Início
Di
Disciplina
Uee
00430986/2013
8459/2014
112279080
JOCELINDA DA
LUZ DE JESUS
Prof.
-
E
24/09/2014
1B
Artes
Colegio Social
De Portao Lauro De Freitas
- 1B
00050398/2014
8460/2014
115551839
NAYARA CRUZ
CERQUEIRA
Prof.
-
P
24/09/2014
1B
Artes
Colegio Estadual
Daniel Lisboa Salvador - 1B
00547446/2012
8461/2014
111670152
DULCILEA
NASCIMENTO
JATOBA
Prof.
-
E
22/09/2014
1B
Biologia
Colegio Estadual
Batista Neves Salvador - 1B
00056406/2014
8462/2014
112362427
VALQUIRIA BRAZ Prof.
FREITAS
-
P
23/09/2014
1B
Biologia
Colegio Estadual
De Vila De
Abrantes Camaçari - 1B
00396562/2014
8463/2014
112349738
NILSON ROQUE
NUNES DOS
SANTOS
Prof.
-
E
25/09/2014
1A
Biologia
Centro Estadual
De Educação
Profissional Em
Gestão Severino
Vieira - Salvador
- 1A
00486843/2013
8464/2014
115515150
SELMA DE ASSIS Prof.
ANDRADE
-
P
24/09/2014
1B
Filosofia
Colegio Estadual
Hermano
Gouveia Neto Lauro De Freitas
- 1B
00727042/2013
8465/2014
115295938
EDUARDO ROSA Prof.
DOS SANTOS
-
P
24/09/2014
1A
Física
Colegio Estadual
Rotary - Salvador
- 1A
00199800/2014
8466/2014
115407218
LEANDRO
OLIVEIRA
CUNHA
Prof.
-
P
24/09/2014
1A
Física
Colegio Estadual
Mario Augusto
Teixeira De
Freitas - Salvador
- 1A
00053460/2014
8467/2014
115292231
TERCIO NERES
DOS SANTOS
Prof.
-
P
25/09/2014
1A
Física
Colegio Estadual
Mario Augusto
Teixeira De
Freitas - Salvador
- 1A
00705521/2013
8468/2014
115515273
MARCIO
CABRAL DE
SOUSA SANTOS
Prof.
-
P
24/09/2014
1B
Geografia
Colegio Estadual
Desembargador
Julio Virginio De
Santana - Vera
Cruz - 1B
00016187/2014
8469/2014
115515370
VAGNER SOUZA
DE ASSIS
Prof.
-
P
24/09/2014
1B
História
Colegio Estadual
Ouro Negro Candeias - 1B
00611730/2013
8470/2014
115407886
VANIA BORGES
SANTOS DE
OLIVEIRA
Prof.
-
P
24/09/2014
1B
História
Colegio Estadual
Polivalente
De Camacari Camaçari - 1B
00080370/2014
8471/2014
112278759
CRISTIANE
MARY SANTOS
DE CARVALHO
Prof.
-
E
24/09/2014
1B
Português
Escola Ocridalina
Madureira Salvador - 1B
00332741/2014
8472/2014
115562995
ITALO ALMEIDA
DE OLIVEIRA
Prof.
-
P
23/09/2014
1B
Português
Escola Estadual
Professora
Armandina
Marques Salvador - 1B
00378461/2014
8473/2014
113492788
LUIZA ROSA
SANTANA
PEREZ
Prof.
-
E
23/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Luiz Fernando
Macedo Costa Salvador - 1B
00467223/2011
8474/2014
112732363
MARCELIA DE
OLIVEIRA LIMA
Prof.
-
E
23/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Dois De Julho Salvador - 1B
00700468/2013
8475/2014
113755136
NELMA
TAIS COSTA
SANTANA
Prof.
-
E
23/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Presidente
Costa E Silva Salvador - 1B
00537322/2013
8476/2014
115552233
THAIS SOUZA
DOS SANTOS
Prof.
-
P
23/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Doutor Ailton
Pinto De Andrade
- Salvador - 1B
16
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
00638954/2013
8477/2014
115551805
DANIELA
RIBEIRO DOS
SANTOS
Prof.
-
P
24/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Conselheiro
Vicente Pacheco
De Oliveira Salvador - 1B
00689580/2013
8478/2014
114112250
ELBA DOS
SANTOS
RIBEIRO
Prof.
-
P
24/09/2014
1B
Português
Escola Estadual
Nossa Senhora
De Fatima Salvador - 1B
0050703/2014
8479/2014
115511708
LEANDRO
ALVES DIAS
Prof.
-
P
24/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Alberto Silva Simões Filho - 1B
00158477/2014
8480/2014
MONIQUE
ATHAYDE DOS
SANTOS
Prof.
115298106
-
P
24/09/2014
1B
Português
Gr Início
Reg.
Uee
Disciplina
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena Angelo
Pereira Xavier Gloria - 10
-
8085/2014
TAIS MARIA XAVIER
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena Angelo
-
8085/2014
LEIDIZU RODRIGUES
DA SILVA
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena Angelo
-
8085/2014
JOVENICE CRUZ
SANTOS DE MATOS
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
Rodelas Rodelas - 10
-
8085/2014
EDIVANIA DA SILVA
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
BRUNA NEVES DE
OLIVEIRA
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
ELISABETH CRUZ
SANTOS
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
ANTONIA DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
-
Anexo Do
Colegio Estadual
Dr Luis De Moura
Bastos - Dias
Davila - 1B
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
8085/2014
GENICELIA CRUZ
APRIGIO DE ARAUJO
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
ROSIVANIA CRUZ DE
ARAUJO
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
SANDRO EMANUEL
CRUZ DOS SANTOS
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
JANAYSE TATIANE
SANTOS APRIGIO
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
GENICLEIA SANTOS DE
APRIGIO
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
ROSILENE CRUZ DE
ARAUJO
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8085/2014
DORIVAL VIEIRA
ALMEIDA
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
Colegio Estadual
Professor Luis
De Moura Bastos
- Salvador - 1B
00744456/2013
8482/2014
113928218
ROSIMEIRE
SILVA SANTOS
Prof.
-
P
24/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Professor Jose
Barreto De
Araujo Bastos Salvador - 1B
00232874/2011
8483/2014
113356665
CELI CHAVES
MARTINS
Prof.
-
E
25/09/2014
1B
Português
Colegio Da
Policia Militar
- Cpm Joao
Florencio Gomes
- Salvador - 1B
00019956/2014
8484/2014
115494998
RAFAELA
MIRANDA
NEVES SILVA
LEITE
Prof.
-
P
25/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Padre Jose
Vasconcelos Salvador - 1B
00130612/2014
8485/2014
112714975
BARBARA
ESTELA
CORREIA DE
OLIVEIRA
Prof.
-
P
23/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Oliveira Brito Salvador - 1B
00241492/2014
8486/2014
114453606
AURENICE
BORGES DE
CARVALHO
Prof.
-
E
23/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Marcilio Dias Salvador - 1B
00170335/2014
8487/2014
113420553
TEREZINHA
GUERRA JACOB
MAZZUCCHI
Prof.
-
E
24/09/2014
1B
Português
Colegio Social
De Portao Lauro De Freitas
- 1B
00011373/2014
8488/2014
113033762
ANA RITA SILVA
SANTANA
Prof.
-
P
25/09/2014
1B
Português
Colegio Estadual
Cleriston
Andrade Salvador - 1B
00351674/2014
8489/2014
EVANILDA
PERALVA
DANTAS
Prof.
0054292/2014
8491/2014
113418988
MANOEL SANTA
RITA DA COSTA
Prof.
-
E
24/09/2014
1B
Matemática
Centro Territorial
Da Educação
Profissional
Da Região
Metropolitana Camaçari - 1B
00080976/2014
8492/2014
113600438
ANTONIO JOSE
DE SANTANA
JUNIOR
Prof.
-
P
25/09/2014
1A
Matemática
Colegio Estadual
Celina Pinho Salvador - 1A
00479788/2012
8493/2014
112280942
TANIA MARIA
BARBOSA DE
JESUS
Prof.
-
E
25/09/2014
1A
Matemática
Colegio Estadual
Marechal
Mascarenhas De
Morais - Salvador
- 1A
00080302/2014
8494/2014
113446892
MAURICIO
GOMES
CORREIA
Prof.
-
E
25/09/2014
1A
Matemática
Colegio Estadual
Jose Tobias Neto
- Salvador - 1A
00240287/2014
8495/2014
113423909
MARIA DENISE
DE MORAES
GOMES
Prof.
-
E
25/09/2014
1A
Matemática
Centro
Educacional
Carneiro Ribeiro
- Classe Iii Salvador - 1A
00635927/2013
8496/2014
113479926
Prof.
EDWAN DE
SENNA PEREIRA
FILHO
-
P
26/09/2014
1A
Matemática
Colegio Estadual
Professor
Nogueira Passos
- Salvador - 1A
00550361/2013
8497/2014
115293172
DAIANE SOUZA
MACHADO
Prof.
-
P
26/09/2014
1A
Matemática
Colegio Estadual
Marechal
Mascarenhas De
Morais - Salvador
- 1A
00361258/2014
8498/2014
ROSEANE
CORREIA DA
SILVA
Prof.
00752894/2013
8499/2014
115514861
JOAO ANTONIO
COSTA
REBOUCAS DE
CASTRO
Prof.
-
P
25/09/2014
1A
Química
Química
DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGO PERMANENTE - ART. 21 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
-
Colegio Estadual
Regina Simoes Simões Filho - 1B
1B
Centro Estadual
De Educação
Profissional Em
Gestão Severino
Vieira - Salvador
- 1A
Cl
Português
23/09/2014
Química
A
1B
P
1A
01 -
24/09/2014
-
25/09/2014
Nv Pd
P
115513920
P
Cargo
-
Português
-
Professor
Indígena
Prof.
1B
Prof.
Nome
MURIEL KILMA
ARAUJO
BASTOS ROCHA
23/09/2014
GEISA TAVARES
DE MELO
ELAINE PATRICIA DE
SOUSA OLIVEIRA
115300539
P
115515980
Po
8481/2014
-
8500/2014
8085/2014
0040678/2014
115556986
0049162/2014
Colegio Estadual
Abilio Cesar
Borges Salvador - 1B
Colegio Estadual
Mario Augusto
Teixeira De
Freitas - Salvador
- 1A
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
8085/2014
JANDAIR RIBEIRO DE
OLIVEIRA
Professor
Indígena
ROSINEIDE ARAUJO DA Professor
CONCEICAO
Indígena
MAYRA CRUZ DE
ARAUJO
REGINALDO RAMOS
DOS SANTOS
WENDEL ALVES DE
SOUZA
WENDEUSLELEI ALVES
DE SOUZA
HARIA NUNES DE
SOUZA
RAIMUNDO ALVES DOS
SANTOS
SANDOVAL BARROS
DOS SANTOS
Professor
Indígena
Professor
Indígena
Professor
Indígena
Professor
Indígena
Professor
Indígena
Professor
Indígena
Professor
Indígena
IVANILDA PEREIRA DOS Professor
SANTOS
Indígena
EDENISIA PEREIRA
DOS SANTOS
FLAVIO FERNANDES
BARBOSA
SARA SANTOS
MORAES
Professor
Indígena
Professor
Indígena
Professor
Indígena
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
01 -
ERLANDE SANTOS DE
SOUZA
Professor
Indígena
01 -
ALEX GOMES
RODRIGUES
Professor
Indígena
01 -
ERLON SANTOS DE
SOUZA
Professor
Indígena
01 -
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11/09/2014
11/09/2014
11/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
12/09/2014
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
17
8131/2014
ELAINE PATRICIA DE
SOUSA OLIVEIRA
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena Angelo
-
8131/2014
ALMIR RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena Angelo
-
8131/2014
ELIANE DOS SANTOS
SILVA ALMEIDA
Professor
Indígena
01 -
A
-
11/09/2014
20
Escola Estadual
Indigena
Capitao
Francisco
-
8131/2014
NAHIMA COSTA
CASTRO
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
8131/2014
RUAN SANTOS SILVA
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
8131/2014
ADRIANA BARBOSA
PESCA
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
8131/2014
GABRIELA FLORENCIO
DE JESUS SOUZA
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
8131/2014
ARISSANA BRAZ
BOMFIM DE SOUZA
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
8131/2014
VERONICA SILVA
SANTOS
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
8131/2014
SIRLENE CAU LOPES
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
8131/2014
NANCY PEREIRA SILVA
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
8131/2014
RAILSON SENA BRAZ
CONCEICAO
Professor
Indígena
01 -
A
-
15/09/2014
20
Colegio
Estadual
Indigena Coroa
Vermelha Santa Cruz
Cabrália - 08
-
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
Colegio
Estadual Da
Aldeia Indigena
Caramuru
Paraguacu - Pau
Brasil - 07
RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO
PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
8094/2014
6095/2013
PO
12/09/2013
113885216
ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
113885216
ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
Onde se lê: Quinq.: 13/03/2008 a 12/03/2013
Leia-se: Quinq.: 17/05/1999 a 16/05/2004
8095/2014
7556/2014
PO
05/09/2014
Onde se lê: Quinq.: 14/03/2003 a 12/03/2008
Leia-se: Quinq.: 17/05/2004 a 16/05/2009
REMOÇÃO A PEDIDO - ART. 50 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Po
Cadastro
Nome
Cargo
Uee Origem
Uee Destino
004704282014
8142/2014
111508876
LUZINETE DE
SOUZA PAULO
Téc. Administrativo
Escola Estadual
Professor Ignacio
Lunelli - Salvador
- 1A
Colegio Professor
George Fragoso
Modesto - Salvador
- 1A
REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc.
Po
Cadastro
Nome
Cargo
Uee Origem
Uee Destino
004493682014
8009/2014
112595127
ALZIRA VIANA
PONTES
Prof.
Colegio Estadual
Abdias Menezes Vitória Da Conquista
- 20
Anexo - Abdias
Menezes - Col. Est.
- Distrito De Lagoa
Das Flores - Vitória Da
Conquista - 20
18
004518772014
004228422014
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
8009/2014
8009/2014
112388091
115094251
KLEBER SILVA
LENAIDE LEAL
SOUZA
Prof.
Prof.
Centro Estadual De
Educação Profissional
Em Saude Adélia
Teixeira - Vitória Da
Conquista - 20
Anexo Do Centro
Estadual De Educ
Prof Em Saude Adelia
Conquista - 20
Anexo - Col. Est.
Anisio Teixeira - Distrito
De Igua - Vitória Da
Conquista - 20
Colegio Estadual Anisio
Conquista - 20
004779222014
8009/2014
114520356
MARCUS JOSE
SOUZA SILVA
Prof.
Colegio Estadual
Professora Faraildes
Santos - Jequié - 13
Colegio Estadual Cesar
Borges - Jequié - 13
004505952014
8009/2014
113368109
MARIA APARECIDA
NUNES COSTA
DOURADO
Prof.
Instituto De Educacao
Euclides Dantas Vitória Da Conquista
- 20
Centro Noturno De
Educacao Da BahiaCeneb De Vitoria Da
Conquista - Vitória Da
Conquista - 20
NAJLA PETULA DA
SILVA LEITE
Prof.
Centro Estadual De
Em Gestão Severino
Vieira - Salvador - 1A
Colegio Estadual
Presidente Humberto
De Alencar Castelo
Branco - Salvador - 1B
NEILVA PRATES
SILVA
Prof.
Centro De Treinamento
E Recuperacao Regis
Pacheco - Vitória Da
Conquista - 20
Centro Integrado De
Educacao Luiz Navarro
De Brito - Vitória Da
Conquista - 20
Centro Integrado De
Educacao Luiz Navarro
De Brito - Vitória Da
Conquista - 20
Anexo - Navarro De
Brito - Centro Integrado
De Educacao - Distrito
De Campinhos - Vitória
Da Conquista - 20
Colegio Da Policia
Militar - Cpm Eraldo
Tinoco - Vitória Da
Conquista - 20
Centro Territorial De
De Vitória Da Conquista
- Vitória Da Conquista
- 20
s/n
004656602014
004550272014
001539712014
8009/2014
8009/2014
8009/2014
8009/2014
113658300
111673956
113890758
114397410
NORMA MARIA
CARACAS DE LIMA
SANTOS
Prof.
SERGIO CARLOS DE
OLIVEIRA E SILVA
Prof.
207852014
8011/2014
114107394
JASON CLECIO
VIEIRA COSTA
Prof.
Colegio Estadual
Bolivar Santana Salvador - 1B
Colegio Estadual
Maria Amelia Santos Salvador - 1B
s/n
8039/2014
113713045
EDINALVA MIRANDA
PESSOA
Prof.
Colegio Polivalente Do
Cabula - Salvador - 1A
Colegio Estadual
Governador Otavio
Mangabeira - Salvador
- 1A
s/n
8039/2014
112539993
FRANCISCO JOSE
PEREIRA DE BRITO
Prof.
Colegio Estadual
Cidade De Camacari Camaçari - 1B
Anexo Ao Colegio
Estadual De Pau Da
Lima - Salvador - 1B
003728462014
8080/2014
111986561
JOSE PLACIDO
MENDES SUARES
Prof.
Colegio Estadual
Joaquim Inacio De
Carvalho - Irara - 02
Anexo Ao Colegio
Estadual Joaquim
Inacio De Carvalho Irara - 02
000492282014
8143/2014
112591157
DARTILENE PIRES
DE ANDRADE
Prof.
Centro Educacional
Carneiro Ribeiro
- Escola Parque Salvador - 1A
Colegio Estadual
Raphael Serravalle Salvador - 1A
s/n
8143/2014
112591181
GILDACY
RODRIGUES SENA
Prof.
Colegio Estadual Ruth
Pacheco - Salvador
- 1A
Colegio Estadual
Raymundo Matta Salvador - 1B
s/n
8143/2014
113519912
IARA MARIA DE
SOUZA
Prof.
Colegio Estadual
Colegio Estadual Ruth
Raymundo De Almeida Pacheco - Salvador
Gouveia - Salvador - 1B - 1A
004636122014
8143/2014
114514826
JAILMA SANTOS
FERREIRA
Prof.
Escola Estadual
Fabiola Vital - Feira De
Santana - 02
Colegio Estadual Paulo
Vi - Feira De Santana
- 02
004745922011
8143/2014
112723364
MARIA INES MEIRA
SANTOS BRITO
Prof.
Colegio Estadual Jose
Sa Nunes - Vitória Da
Conquista - 20
Anexo - Jose De Sa
Nunes - Col. Est Distrito De Cercadinho
- 20
s/n
8143/2014
113479853
MARIA LUIZA
Prof.
GODINHO DE SOUZA
Colegio Estadual Joao
Das Botas - Salvador
- 1A
Centro Especial
Da Bahia - Ceeba Salvador - 1A
s/n
8143/2014
112561542
MARIZELIA JULIA
RODRIGUES
Prof.
Colegio Estadual
Jutahy Magalhaes Juazeiro - 15
Anexo Ao Colegio
Estadual Jutahy
Magalhaes - Pov.
Lagoa Do Salitre Juazeiro - 15
02689972014
8143/2014
111547317
RITA DE CASSIA
NOVAES ALENCAR
Prof.
Centro Estadual De
Educacao Pestalozzi
Da Bahia - Salvador
- 1A
Centro Especial
Da Bahia - Ceeba Salvador - 1A
003623162014
8143/2014
111454394
TELMA MEIRA
QUEIROZ
Prof.
Colegio Estadual Joao
Carlos Mattos De Paula
- Porto Seguro - 08
Colegio Estadual Pedro
Alvares Cabral - Porto
Seguro - 08
004915452014
8167/2014
112446085
MANOEL
FERNANDES DE
ARAUJO
Prof.
Colegio Estadual De
Cristopolis - Cristopolis
- 25
Anexo- Cristopolis Col.
Est. De - Cristopolis
- 25
004981212014
8167/2014
112009663
MARIA DA GLORIA
CASTRO LIMA
Prof.
Escola Estadual Alaor
Coutinho - Vitória Da
Conquista - 20
Colegio Estadual Arthur
Seixas - Vitória Da
Conquista - 20
s/n
8167/2014
114138109
MORGANA SILVA
ALMEIDA
Prof.
Instituto De Educacao
Euclides Dantas Vitória Da Conquista
- 20
Colegio Estadual Do
Campo Jose Goncalves
- 20
TORNAR SEM EFEITO - REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261
DE 29/05/2002
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
8010/2014
552/2014
01/02/2014
114513367
NIVEA CONCEICAO MEDEIROS SILVA
servidora nao
assumiu
RETIFICAR - REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
8037/2014
550/2014
PO
01/02/2014
114494856
ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO
Onde se lê: Uee Destino: Colegio Estadual Berilo Vilas Boas - São José Do Jacuípe - 16
Leia-se: Uee Destino: Anexo - . Berilo Vilas Boas - Colegio Est - Dist. Itatiaia - São José Do
Jacuípe - 16
8169/2014
1868/2014
PO
21/03/2014
114291761
MARIA AUGUSTA PEREIRA DANTAS SANTOS
Onde se lê: Uee Destino: Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Jacobina - 16
Leia-se: Uee Destino: Anexo Do Colegio Estadual Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Jacobina - 16
PASSE A SERVIR A PEDIDO - ANEXO AO CONVÊNIO DE AÇÃO E PARCERIA - CAP, CELEBRADO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO 7.254 DE 20/03/1998, ALTERADO PELO DECRETO 7.685 DE 08/10/1999
Proc.
Po
Cad.
Nome
Início
Cargo
s/n
8008/2014
112013751
ZILDA ALMEIDA DE
CARVALHO
06/03/2014
Prof.
Nv Pd
-
P
Uee Destino
Colegio Estadual
De Condeuba Condeuba - 20
004858312014
8081/2014
112742740
ANA LUCIA
CERQUEIRA DA
SILVA
09/07/2014
Prof.
-
P
Escola Herlio
Mascarenhas Cardoso
- Conceição Da
Feira - 02
PASSE A SERVIR A PEDIDO- DISPOSIÇÃO Proc.
Po
Cad.
Nome
Início
Cargo
s/n
8093/2014
111545967
MARIA MARINALVA
ALVES DA SILVA
RIBEIRO
04/09/2014
Téc. Administrativo
Nv Pd
-
-
Centro
Estadual De
Educacao
Magalhaes
Neto - Salvador
- 1A
Uee Destino
s/n
8158/2014
111717297
LUCIA DE CASTRO
ESTRELA
11/06/2014
Prof.
-
P
Ceg/Cmic
- Salvador -
PASSE A SERVIR A PEDIDO- ORGÃO EXTINTO Proc.
Po
Cad.
Nome
Início
Cargo
s/n
8038/2014
111979467
MARIA DAS
GRACAS BATISTA
MASCARENHAS
17/09/2014
Prof.
Nv Pd
-
s/n
8038/2014
111439051
ROBERTO FRANCISCO
DANTAS CALIL
16/09/2014
Prof. Não
Licenciado
03 -
P
Uee Destino
Colegio
Estadual
Ursula
Catharino Salvador - 1A
Colegio
Estadual Reitor
Miguel Calmon
- Simões Filho
- 1B
RETIFICAR - ENQUADRAMENTO - ART. 1º DA LEI 7.250 DE 09/01/1998
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
8031/2014
2290
PO
01/04/1998
111589898
ALGECIRA MARCELINO DOS SANTOS CASTRO
Onde se lê: Proc.: -; Nv: 02; Di: Leia-se: Proc.: 0014174-7/2014; Nv: 03; Di: 1B
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA 8440/2014
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
designar, IVANECK MARIA AGUIAR COSTA , cadastro 111209260 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 16/10/2014 a 14/11/2014 , substituir AGNALDO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR , cadastro 113935215 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL
PORTO DE SAUIPE , Entre Rios 03
PORTARIA 8441/2014
RESOLVE
designar, AGDA CELESTE DOS SANTOS , cadastro 113851005 , para, em razão de férias regulamentares no período de 13/10/2014 a 11/11/2014 , substituir GILSON BARROS FERREIRA ,
cadastro 112479096 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE
BARRETO DE ARAUJO BASTOS , Salvador 1B
PORTARIA 8442/2014
RESOLVE
designar, ROSEMARY SOUSA CASTILHANO , cadastro 113619796 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/10/2014 a 30/10/2014 , substituir MARIA LUIZA SANTOS
AGUIAR , cadastro 113059093 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO MODELO LUIS EDU-
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
19
2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.
ARDO MAGALHAES , Vitória Da Conquista 20
PORTARIA 8443/2014
RESOLVE
designar, MARIA MADALENA LIMA SILVA , cadastro 113198067 , para, em razão de férias regulamentares no período de 06/10/2014 a 04/11/2014 , substituir RITA DE CASSIA QUEIROZ
SILVEIRA , cadastro 112409910 , no cargo DIRETOR DP , do(a) COLEGIO ESTADUAL CLERISTON ANDRADE , Salvador 1B
PORTARIA 8444/2014
RESOLVE
designar, MARIA APARECIDA PEDROSA FERNANDES , cadastro 113466363 , para, em razão
de férias regulamentares no período de 06/10/2014 a 04/11/2014 , substituir JOSUE BRAGA
SANTANA , cadastro 113650823 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL RAFAEL OLIVEIRA , Salvador 1B
PORTARIA 8445/2014
RESOLVE
designar, JEOVA LOPES DA FRANCA , cadastro 112747342 , para, em razão de férias regulamentares no período de 07/10/2014 a 05/11/2014 , substituir PAULO PERICLES DOS SANTOS
ALMEIDA , cadastro 112742766 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO , Salvador 1B
PORTARIA 8447/2014
RESOLVE
considerar designado(a), SIMONE DO NASCIMENTO PEREIRA , cadastro 112400291 , para,
em razão de férias regulamentares no período de 22/09/2014 a 21/10/2014 , substituir MARTA
ANGELICA DE ARAUJO MARQUES , cadastro 111760753 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL LOMANTO JUNIOR , Buerarema 07
PORTARIA 8448/2014
RESOLVE
designar, REGINA BANDEIRA DOS SANTOS GONCALVES , cadastro 113679306 , para, em
razão de férias regulamentares no período de 01/10/2014 a 30/10/2014 , substituir ELIANE
BOMFIM LACERDA , cadastro 112755612 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI , Candido Sales 20
PORTARIA 8452/2014
RESOLVE
designar, HILMARIA CONCEICAO CERQUEIRA , cadastro 113564072 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 13/10/2014 a 11/11/2014 , substituir CACILDA BRAGA REGIS ,
cadastro 112369233 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NATALIA VINHAES , Salvador 1B
PORTARIA 8453/2014
RESOLVE
designar, EVERTON MACHADO PAIM DE OLIVEIRA , cadastro 115293075 , para, em razão
de férias regulamentares no período de 01/10/2014 a 30/10/2014 , substituir NATANAEL ALVES
MARREIRO FILHO , cadastro 113425074 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL
DONA LEONOR CALMON , Salvador 1B
PORTARIA 8456/2014
RESOLVE
considerar designado(a), GEAN GEOVALTER SILVA MOTA , cadastro 112577349 , para, em
razão de férias regulamentares no período de 22/09/2014 a 21/10/2014 , substituir JOSE DENILTO DE QUEIROZ , cadastro 111975861 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL
PROFESSOR PLINIO CARNEIRO , Barrocas 12
TORNAR SEM EFEITO - SUBSTITUIÇÃO
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
8439/2014
7461/2014
04/09/2014
111657968
MARISTELA FARIAS LIMA
a pedido
PORTARIA N° 8155/2014. Processo n° 0012917-2/2009 (0045185-5/2014). O SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto
disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do
feito, em conformidade com o despacho de fl. 66, tendo em vista que o servidor Teobaldo da Silva
Freitas Junior procedeu à regularização da sua situação funcional. Salvador, 26 de setembro de
PORTARIA Nº 8446/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída
pela Portaria n.º 6495/2014, publicada no Diário Oficial de 07/08/2014, referente ao Processo n.º
0051491-2/2009, pertencente à DIREC 11 – Ribeira do Pombal. Salvador, 26 de setembro de
2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.
RESUMO DO CONTRATO DE COMODATO N 017/2014
Processo: 0021674-2/2013. COMODATARIO: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. COMODANTE: LOJA MACÔNICA SEGREDO, FORÇA E ALIANÇA. OBJETO: continuidade
do funcionamento da Escola Antônio Costa, Feira de Santana/BA. VIGENCIA: 05 (cinco) anos
a contar da data de sua de publicação. DATA DE ASSINATURAS: 25/09/2014. ASSINATURAS:
Secretário da Educação e Comodante.
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Ap
Cadastro
Nome
Início
Fim
Quinq.
Di
00493266/2014
6099/2014
112403875
SOLANGE
PEREIRA DA SILVA
PINTO
25/09/2014
24/12/2014
18/03/2001 a
17/03/2006
26
00519570/2014
6100/2014
112366196
ROBERTO JORGE 29/05/2014
ALVES CERQUEIRA
27/08/2014
18/03/2001 a
17/03/2006
1A
00519570/2014
6102/2014
112366196
ROBERTO JORGE 28/08/2014
ALVES CERQUEIRA
27/09/2014
18/03/2006 a
17/03/2011
1A
00490421/2014
6103/2014
111978819
BRASILINA
ESQUIVEL DOS
SANTOS
20/09/2014
19/12/2014
01/07/1995 a
30/06/2000
32
00272430/2014
6104/2014
112398054
HEIDY SUMAYA
SANTOS SALES
29/09/2014
28/12/2014
01/08/2002 a
31/07/2007
14
00463871/2014
6105/2014
112301201
IRAILDES ALVES
FERNANDES DE
SOUZA
29/09/2014
28/12/2014
10/03/2007 a
09/03/2012
07
00455872/2014
6106/2014
111731851
IARA ALMEIDA
MOURA
25/09/2014
24/12/2014
16/03/2008 a
15/03/2013
02
00461913/2014
6107/2014
112284831
LUCIENE
NASCIMENTO
VITORIO
29/09/2014
28/12/2014
01/08/2000 a
31/07/2005
1A
00262800/2014
6108/2014
113105153
MARIA ANTONIA
LIMA GOMES
29/09/2014
28/12/2014
23/10/2008 a
22/10/2013
1A
00505798/2014
6109/2014
112708851
CONCEICAO
GREGORIA
SANTOS LIMA
29/09/2014
28/12/2014
09/03/2009 a
08/03/2014
1B
00484288/2014
6110/2014
111683901
NILDA SILVA
MORAIS
30/09/2014
29/12/2014
01/07/1992 a
30/06/1997
30
00465434/2014
6111/2014
112392870
EDILENE
CARDOSO DE
OLIVEIRA
29/09/2014
28/12/2014
19/03/1991 a
18/03/1996
15
00470643/2014
6112/2014
111618582
DAILCE ALVES
MATOS
29/09/2014
28/12/2014
10/08/2006 a
09/08/2011
21
00466672/2014
6113/2014
112404025
ZELIA RODRIGUES
SAMPAIO
26/09/2014
25/12/2014
28/02/1996 a
27/02/2001
29
00467583/2014
6114/2014
112285057
MARIA DALVA
PEREIRA LOPES
29/09/2014
28/12/2014
01/02/2006 a
31/01/2011
1B
00460855/2014
6117/2014
112278296
MARIA DE FATIMA
SOUSA
29/09/2014
28/12/2014
01/03/2005 a
28/02/2010
1B
00462003/2014
6120/2014
112284687
JORGINA DOS
SANTOS ALVES
26/09/2014
25/12/2014
01/08/2000 a
31/07/2005
1A
00444857/2014
6123/2014
111230350
EDGAR DE JESUS
29/09/2014
28/12/2014
01/02/2000 a
31/01/2005
1B
00420298/2014
6124/2014
111990895
CARMEN
29/09/2014
DOLORES SANTOS
BORGES
28/12/2014
01/07/2000 a
30/06/2005
09
00326430/2014
6125/2014
112046869
MARIA LUCIA S
SANTOS
29/09/2014
28/12/2014
01/05/1998 a
30/04/2003
30
00158758/2014
6126/2014
113046529
ENIR ALKMIN DE
OLIVEIRA
30/09/2014
29/12/2014
06/07/2003 a
05/07/2008
1A
00470935/2014
6128/2014
111677722
MARISE JESUS
DOS SANTOS
MENDES
29/09/2014
28/12/2014
01/08/2007 a
31/07/2012
1B
00485256/2014
6129/2014
111674936
ZENILDA TEIXEIRA
SANTOS
30/09/2014
29/12/2014
01/08/1992 a
31/07/1997
20
RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
5973/2014
3784/2005
AP
19/03/2005
111962533
SILVIA SOUZA ANDRADE VITOR
Onde se lê: Proc.: 66185-8/2004; Quinq.: 01/07/1995 a 29/06/2000 ; Di: 10
Leia-se: Proc.: -; Quinq.: 01/03/1993 a 28/02/1998 ; Di: 5974/2014
6784/2006
AP
08/04/2006
111962533
SILVIA SOUZA ANDRADE VITOR
Onde se lê: Proc.: 0013128-6/2006; Quinq.: 01/07/1990 a 30/06/1995 ; Di: 10
Leia-se: Proc.: -; Quinq.: 01/03/1988 a 28/02/1993 ; Di: 6115/2014
9636
AP
16/09/1999
111954556
Onde se lê: Quinq.: 01/07/1985 a 30/06/1990 ; Di: Leia-se: Quinq.: 18/08/1983 a 17/08/1988 ; Di: 14
MARIZELIA ALVES BORGES
20
6116/2014
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
556
AP
17/01/2003
111954556
Onde se lê: Proc.: 0074763-0/2002; Quinq.: 01/07/1990 a 30/06/1995
Leia-se: Proc.: -; Quinq.: 18/08/1988 a 17/08/1993
6118/2014
3005/2006
AP
09/02/2006
111954556
6119/2014
2105/2009
AP
04/02/2009
111954556
6122/2014
2411/2013
AP
23/03/2013
111954556
PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR – DIREC 1/A, no uso
de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE.
276/2014-1A aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA SONHO DE CRIANÇA FELIZ, processo
nº 0052134-6/2014, localizada no Rua Dr. Aristides de Oliveira, Lote 9, Quadra L, nº 9, Bairro
Jandim Santa Mônica , município de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5º ano, tendo como entidade mantenedora Edileusa Santana Cerqueira & CIA
LTDA - ME CNPJ nº 01.790.984/0001-14.
O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR – DIREC 1/A, no uso
de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE.
277/2014-1A aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA MAGJANE, processo nº 00521357/2014, localizada no Rua São Roque, Casa, nº 14 A, Bairro São Cristovão, município de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 9º ano, tendo como entidade
mantenedora Janete Maria Cerqueira de Carvalho - ME CNPJ nº 42.069.815/0001-77.
RAINER WENDELL COSTA GUIMARÃES
Diretor da Direc 1/A
<#E.G.B#00038681215#/>
<#E.G.B#00038681236#>
EDITAL
O Diretor do CENTRO TERRITORIAL de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE do PARAGUAÇU I, localizado na Avenida Góes Calmon S/N no Município de Itaberaba, circunscrito
à DIREC 18, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna
público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática/Médio Integrado do ano de 2013.
TURNO: MATUTINO
TURMA :A
Carlos Henrique Azevedo de Almeida;Camila das Virgens Santos;Letícia de Oliveira Silva
EDITAL
público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática/Proeja Médio do ano de 2012.
TURNO: NOTURNO
TURMA: A
Ana Cristina da Silva Leite
EDITAL
público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática/Proeja Médio do ano de 2012.
TURNO: NOTURNO
TURMA: A
Nielson Santana de Almeida
EDITAL
O Diretor do CENTRO TERRITORIAL de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE do PARAGUAÇU I, localizado na Avenida Góes Calmon S/N no Município de Itaberaba, circunscrito à
DIREC 18, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna
público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática/Subsequente do ano de 2013.
TURNO: NOTURNO
TURMA: DN
Fábio Calmon Souza Cerqueira;Jobson Carlos Pereira da Silva;Melina da Conceição
Barbosa;Sidinei Souza Vieira.
EDITAL
à DIREC 18 nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna
público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica/Médio Integrado
do ano de 2013.
TURNO: VESPERTINO
TURMA: A
Elisangela Oliveira Brandão
EDITAL
público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem/Médio Integrado
do ano de 2013.
TURNO: MATUTINO
TURMA: A
Marla Maria da Silva Magalhães
EDITAL
A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de
24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico em Enfermagem,
subsequente ao Ensino Médio, no ano de 2013.
Módulo IV, turma A, turno Matutino
Patricia de Oliveira (Sistec: 42905/43872082)
EDITAL
A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n,
município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial
de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico Enfermagem,
integrado ao Ensino Médio, do ano de 2013.
4º Ano, Turma A, Turno Matutino
Larissa Oliveira Santos (Sistec: 63981/37429172)
Portaria 2917/2010, D.O. 13/04/10 - (Enfermagem- PROSUB)
Portaria 949/2012, D.O. 03/02/2012 - (Enfermagem- EPI)
<#E.G.B#00038681236#/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#00060681255#>
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 3.232/2014 - Deferir a NELSON DE JESUS TEIXEIRA JUNIOR,
Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74537779-0, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IX, Barreiras, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez
por cento), a partir de 28/09/2014, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.233/2014 - Deferir a LIGIA BORGES MARINHO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74539303-9, lotada no Departamento de Tecnologia e
Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir de 28/09/2014, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do
Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.234/2014 - Deferir a NORA DE CASSIA GOMES
OLIVEIRA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74369368-7, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da
Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.235/2014 - Suspender
o afastamento de RITA ANGÉLICA DE OLIVEIRA LUZ, Professor Assistente, Nível B, matrícula
nº 74002227-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para curso
de Doutorado em Linguística, na UNEB/PUC-RS, com efeito retroativo a 18/06/2014, deferido
anteriormente pela Portaria nº 1294/2014, publicada no D.O de 08/05/2014. 3.236/2014 - Deferir
a GILCE DE SOUZA ALMEIDA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74514279-7, lotada no
Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo Funcional
de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140219297, a
partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Língua e Cultura, na Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá
apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 3.237/2014 - Revogar a Portaria
nº 911/2010, publicada no DOE de 28/04/2010, de ELBA MEDEIROS PUNSKI DOS SANTOS,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74443275-9, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, referente a designação para Coordenação
Pró-Tempore do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a 31/07/2014.
3.238/2014 - Designar ROBÉRIO PEREIRA BARRETO, Professor Assistente, Nível B, matrícula
nº 74538209-6, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de
Jesus, para responder pelas atividades da Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão
(NUPE), com efeito retroativo a 25/08/2014. 3.239/2014 - Revogar a Portaria nº 12/2012, publicada no DOE de 03/01/2012, referente a LUCIMAR OLIVEIRA DE JESUS, Técnico Universitário,
matrícula nº 74002169-5, lotada na PROAD/Subgerência de Material e Patrimônio, com efeito
retroativo a 26/07/2014. 3.240/2014 - Permitir o afastamento a OSMAR MOREIRA DOS SANTOS, Professor Pleno, Nível A, matrícula nº 74002370-2, lotado no Departamento de Educação,
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
Campus II, Alagoinhas, para realização do Curso de Pós-Doutorado em Literatura Comparada,
na Universidade Federal de Minas Gerais, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito retroativo
a 01/09/2014. 3.241/2014 - Deferir a WELBER DA COSTA PINA, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74538086-6, lotado no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas,
o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003. 3.242/2014 - Exonerar, a pedido, FÁBIO SANTOS COSTA, matrícula nº 74525079-4,
lotado no Sistema de Bibliotecas (SISB), do Cargo de Técnico Universitário, com efeito retroativo
a 09/09/2014. 3.243/2014 - Deferir a PATRÍCIA ADRIANA SILVA FREIRE, Analista Universitário,
matrícula nº 74520811-1, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus
XX, Brumado, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 26/08/2014
a 21/02/2015. 3.244/2014 - Permitir o afastamento a JAILMA DOS SANTOS PEDREIRA MOREIRA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74372879-1, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, para realização do Curso de Pós-Doutorado em Literatura Comparada, na Universidade Federal de Minas Gerais, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de
01/09/2014. 3.245/2014 - Deferir a RICARDO TUPINIQUIM RAMOS, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74337277-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité,
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE
e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003. 3.246/2014 - Deferir a JOSÉ ALVES DE JESUS, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74356595-7, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina,
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE
e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003. 3.247/2014 - Deferir a NANCY RITA SENTO SÉ DE ASSIS, Professor Adjunto,
Nível B, matrícula nº 74002112-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V,
Santo Antônio de Jesus, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do
Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. RETIFICAÇÃO: A pedido da requerente, na Portaria nº 1.665/2014, publicada no DOE de 07 e 08/06/2014, referente a ZÓZINA MARIA ROCHA
DE ALMEIDA, Onde se Lê: para gozo a partir de 20/06/2014. Leia-se: para gozo a partir de
02/09/2014. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 26 de setembro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
<#E.G.B#00060681255#/>
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
<#E.G.B#00122681101#>
RESOLUÇÃO CONSEPE 086/2014
Amplia a oferta de componentes optativas para o Curso de Agronomia.
Gabinete da Reitoria, 26 de setembro de 2014
José Carlos Barreto de Santana - Reitor e Presidente do CONSEPE
<#E.G.B#00122681101#/>
<#E.G.B#00122681044#>
RESUMO DE PORTARIAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Port. 1449/2014 - Art. 1º - Designar o servidor EDINILZO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº
71.000964-7, para responder sem ônus, pelo cargo de PRÓ-REITOR, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, desta Universidade, em substituição ao professor ROSSINE CERQUEIRA
DA CRUZ, matrícula nº 71.000964-7, que estará participando do Congresso Brasileiro de Gestão
de Compras e Contratos nas Instituições Públicas de Ensino, em Curitiba-PR, no período de 29
de setembro a 02 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Port. 1450/2014 - Art. 1º - Designar o servidor MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula
nº 71.540081-4, para responder sem ônus, pelo cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, desta Universidade, em substituição ao servidor JASMO
DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 09.444206-6, que estará participando do Congresso Brasileiro de Gestão de Compras e Contratos nas Instituições Públicas de Ensino, em Curitiba-PR,
no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Port. 1451/2014 - Art. 1º - Designar, nos termos do art. 204, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro
de 1994, os servidores MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 71.540081-4, MARISA
ISSLER RODRIGUES, matrícula nº 71.306589-6 e ANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula
nº 71.001079-5 para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos e delimitar as responsabilidades, constantes nos Processos 17183/2013 e
10.658/2014, datados de 03 de agosto de 2013 e 14 de maio de 2014, respectivamente. Art. 2º
- A comissão sindicante terá o prazo de 30(trinta) dias úteis para concluir os trabalhos, podendo
ser prorrogada por até igual período, a contar da data da sua instalação. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Port. 1452/2014 - Art. 1º - Conceder à professora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA,
matrícula nº 71.297917-3, Licença Sabática, a fim de desenvolver atividades na Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ, pelo período de 06(seis) meses, de 17 de setembro de 2014 a 16 de
março de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
21
as disposições em contrário.
Feira de Santana, 26 de setembro de 2014.
José Carlos Barreto de Santana - Reitor
<#E.G.B#00122681044#/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
<#E.G.B#00056681262#>
RES. PORTARIA
N° 1701, 26/09/2014 - CONCEDER, com amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94, LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados:
SERVIDORES
CADASTRO
LOTAÇÃO
PERÍODO
QUINQUÊNIO
Andréia Lima Sanches
72.368453-7
DCN/VC
20/09/2014 a
20/12/2014
2006/2011
Maria Clícia Céu dos Santos
72.000433-0
GRH/VC
08/09/2014 a
08/12/2014
2005/2010
Debora Leonardo Santos
72.413218-5
DCN/VC
19/09/2014 a
18/10/2014
2004/2009
Eridan da Costa Santos Maia
72.000078-4
DCET/VC
18/08/2014 a
15/11/2014
2005/2010
N° 1702, 26/09/2014 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, no uso
de suas atribuições legais, na forma estabelecida pela Lei Estadual n.º 7.176, de 10/09/97, tendo
em vista o que consta no Processo n.º 764274,
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com amparo no art. 33, inciso I, da Lei 8.352/2002, o afastamento da
docente ANDRÉA DOS SANTOS SOUZA, cad. nº. 72.346116-7, lotada no Departamento de
Saúde II – DS-II/JQ, para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, a título de
Doutorado, realizado junto à Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo período de 21/09/2014
a 31/03/2015.
Art. 2º - Durante o seu afastamento a Docente será substituída, em suas atividades acadêmicas,
pela Professora JULIANA DA SILVA OLIVEIRA. Vigência: 21/09/2014.
N° 1703, 26/09/2014 - O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA –
UESB, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 7.176/97,
tendo em vista o constante no Processo nº. 755512,
RESOLVE:
Art. 1º - INCLUIR o nome do docente BENEDITO GONÇALVES EUGÊNIO, cad. n.º 72.433561-0,
lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas – DFCH/VC, para integrar a Comissão
para Elaboração da Proposta de Implantação do Curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, nível
de Mestrado Profissional em Educação, constituída através da portaria nº 0855, de 10/06/2014,
Publicada no Diário Oficial do Estado de 11/06/2014:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais
disposições da Portaria n.º 0855/2014
N° 1704, 26/09/2014 - CONCEDER, com amparo no art. 154 da Lei nº 6.677/94, 180 (cento
e oitenta) dias de licença maternidade à servidora SILVIA MACHADO ALMEIDA, cadastro n.º
72.571459-0, lotada na Assessoria na Gestão de Projetos e Convênios Institucionais - AGESPI, Campus Universitário de Vitória da Conquista, para fruição no período de 11/08/2014 a
06/02/2015. Vigência: 11/08/2014.
N° 1705, 26/09/2014 - CONCEDER, com amparo no art. 145 da Lei nº 6.677/94, licença médica
à servidora GRACIONE RIBEIRO O. CARVALHO, cadastro n° 72.277233-7, lotada na Comissão
Permanente de Vestibular - COPEVE, Campus Universitário de Vitória da Conquista, de 15 (quinze) dias, com fruição no período de 24/07 a 07/08/2014. Vigência: 24/07/2014.
N° 1706, 26/09/2014 - CONCEDER, com amparo no art. 33, inciso VI, c/c o art. 35 da Lei 8.352/02,
LICENÇA SABÁTICA à docente ELIANE MARIZA DORTAS MAFFEI, cad. n.º 72.372247-4, lotada no Departamento Ciências Naturais – DCN/VC, para aprimoramento técnico-profissional a
ser realizado na Universidade Estadual de Londrina, nos períodos de 18/08/2014 a 31/12/2014
e de 01/02/2015 a 18/03/2015.
Durante o seu afastamento, a Docente será substituída, em suas atividades acadêmicas, pela
professora PATRÍCIA SANTOS PEREIRA LIMA. Vigência: 18/08/2014.
N° 1707, 26/09/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
– UESB, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 7.176, de
10/9/97, e tendo em vista o constante no Processo n.ºs 759437 e 759432,
RESOLVE:
CONCEDER, com amparo no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2013 c/c o art.
31 e 64 da Lei Estadual nº 11.359/2009, ABONO PERMANÊNCIA, á docente ANA ANGÉLICA
22
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
LEAL BARBOSA, cad. n.º 72.000221-5, lotada no Departamento de Ciências Biológicas – DCB/
JQ.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº. 612/2011,
publicada no D.O.E. de 30 de abril de 2011.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR
<#E.G.B#00056681262#/>
<#E.G.B#00056681260#>
RES. CONVÊNIO N.º 041/2014 – UESB/ INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO.
Objeto: O presente Convênio, tem como objetivo através da conjugação de esforços, realização
de atividades conjuntas, com vistas ao desenvolvimento de projetos, implementados pela UESB
e pelo ISVA, com propósito de contribuir para melhoria da qualidade de vida da coletividade,
levando em consideração as respectivas possibilidades técnicas, financeiras e os limites das
disponibilidades de recursos humanos das partes convenentes. Vigência: 02 (dois) anos. Assinatura em: 26/09/2014.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#00056681260#/>
<#E.G.B#00056681264#>
Res. Termo Aditivo nº 01 ao Convênio firmado em 15/06/2011 – UESB/ UNIVERSIDADE NOVA
DE LISBOA - UNL.
Objeto: Conjugação de esforços e a implementação de atividades conjuntas, visando estabelecer a cooperação técnico-científica entre a UESB e a UNL, através do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) para a qualificação de até 30 (trinta) docentes na área de Saúde Tropical,
sendo até 25 (vinte cinco) vagas em nível de Mestrado e 05(cinco) vagas em nível de Doutorado.
Conforme o constante no processo nº 728057. Assinatura em: 24/09/2014.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#00056681264#/>
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
<#E.G.B#00124680970#>
RESOLUÇÕES CONSU – UESC
RESOLUÇÃO CONSU Nº 04/2014 – A Presidente do Conselho Universitário – CONSU, da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, com fundamento no parágrafo único do Art. 6º da
Resolução CONSU nº 20/2007, alterada pela Resolução CONSU n. 06/2012, considerando o
encerramento do mandato dos atuais membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC – CPPTA, RESOLVE Art. 1º - Constituir, ad referendum do Conselho
Pleno, comissão com o objetivo de conduzir o processo de eleição e apuração para escolha
dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC – CPPTA,
biênio 2014/2016, conforme composição abaixo: Jaqueline Vieira Barreto Ferraz - Presidente
Luciano dos Santos Farias – Suplente Suzie Farias de Oliveira – Titular Luciana Borges Messias
– Suplente Cristiano Rocha Santos – Titular José Wanderley Souza de Oliveira – Suplente Bemvenuto dos Reis Cabral Júnior – Titular Maria José Serrão Nunes – Suplente Rosana Carvalho
Barreto – Titular Priscila Silveira Sousa – Suplente Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 25 setembro de 2014. ADÉLIA
MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO – PRESIDENTE.
<#E.G.B#00124680970#/>
<#E.G.B#00124681085#>
RESUMO DE PORTARIAS – UESC
Nº 1252 – Data: 25/09/14 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o Edital n° 255/2013, RESOLVE Art. 1º - Homologar
o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos permanentes de
Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, da matéria
vinculada ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, conforme indicado a seguir, com
o nome do candidato aprovado: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
MATÉRIA Nº DE VAGAS CLASSE REGIME DE TRABALHO NOME MÉDIA FINAL CLASSIFICAÇÃO OBSERVAÇÃO Sistemas de Transportes 1 Assistente 40 h Celane Nery de Oliveira Batista
8,19 1º lugar (único) Não há Art. 2º - A candidata aprovada será convocada de acordo com a
conveniência da Instituição. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº
1253 – Data: 25/09/14 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de
suas atribuições, com amparo no art. 9º da Lei nº 6.677/94, consoante resultado do Concurso
Público homologado pela Portaria Reitoria UESC nº 010, de 4 de janeiro de 2012, prorrogada
pela Portaria Reitoria UESC n. 1.545, de 20 de dezembro de 2013, bem como o disposto no
Parecer PROGRAD – Proc. Gab. Reitoria nº 97850/2014, e o atendimento das exigências contidas no Edital UESC nº 174, de 28 de agosto de 2014, RESOLVE Art. 1º - Nomear SARA MEIRA
MOUTTA RABELO, candidata aprovada em segundo lugar no Concurso Público para Professor
Auxiliar, Assistente e Adjunto, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível “A”, de natureza estatutária, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
para lecionar a matéria Projeto de Produto, do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas
desta Universidade, em vaga aberta com a exoneração do Professor Diego de Castro Fetterman.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1254 – Data: 26/09/14 – A
Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE
Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 193, de 18 de setembro de 2014, que tornou pública a abertura
das inscrições do Processo Seletivo para Transferência Externa, no primeiro período letivo de
2015, na forma que se indica: I. ONDE SE LÊ: CURSOS VAGAS 1. Bacharelado em Agronomia
– Diurno 05 2. Bacharelado em Ciência da Computação – Diurno 10 3. Bacharelado em Ciências
Biológicas – Diurno 02 4. Bacharelado em Ciências Econômicas – Matutino 18 5. Bacharelado
em Ciências Econômicas – Noturno 12 6. Bacharelado em Enfermagem – Diurno 07 7. Bacharelado em Engenharia Elétrica – Diurno; para o 3º. semestre 01 8. Bacharelado em Engenharia
Elétrica – Diurno; para o 7º. semestre 01 9. Bacharelado em Engenharia Mecânica – Diurno;
para o 7°. semestre 04 10. Bacharelado em Engenharia Química – Diurno; para o 3º. semestre
01 11. Bacharelado em Engenharia Química – Diurno; para o 5°. semestre 01 12. Bacharelado
em Física – Diurno 18 13. Bacharelado em Geografia – Diurno 05 14. Bacharelado em Matemática – Diurno 17 15. Bacharelado em Medicina – Diurno; para a 2ª. série 09 16. Bacharelado em
Medicina – Diurno; para a 3ª. série 16 17. Bacharelado em Química – Diurno 03 18. Licenciatura
em Ciências Biológicas – Noturno 02 19. Licenciatura em Educação Física – Diurno 05 20. Licenciatura em Filosofia – Vespertino 04 21. Licenciatura em Filosofia – Noturno 06 22. Licenciatura
em Física – Noturno 12 23. Licenciatura em Geografia – Noturno 04 24. Licenciatura em História
– Noturno 05 25. Licenciatura em Letras – Matutino 01 26. Licenciatura em Letras – Noturno 06
27. Licenciatura em Matemática – Noturno 24 28. Licenciatura em Pedagogia – Matutino 02 29.
Licenciatura em Pedagogia – Noturno 02 30. Licenciatura em Química – Diurno 05 TOTAL 208
LEIA-SE: CURSOS VAGAS 31. Bacharelado em Agronomia – Diurno 05 32. Bacharelado em
Ciência da Computação – Diurno 10 33. Bacharelado em Ciências Biológicas – Diurno 02 34.
Bacharelado em Ciências Econômicas – Matutino 18 35. Bacharelado em Ciências Econômicas
– Noturno 12 36. Bacharelado em Enfermagem – Diurno 07 37. Bacharelado em Engenharia
Elétrica – Diurno; para o 3º. semestre 01 38. Bacharelado em Engenharia Elétrica – Diurno; para
o 7º. semestre 01 39. Bacharelado em Engenharia Mecânica – Diurno; para o 7°. semestre 04
40. Bacharelado em Engenharia Química – Diurno; para o 3º. semestre 01 41. Bacharelado em
Engenharia Química – Diurno; para o 5°. semestre 01 42. Bacharelado em Física – Diurno 18 43.
Bacharelado em Geografia – Diurno 05 44. Bacharelado em Matemática – Diurno 17 45. Bacharelado em Medicina – Diurno; para a 2ª. série 09 46. Bacharelado em Medicina – Diurno; para a
3ª. série 07 47. Bacharelado em Química – Diurno 03 48. Licenciatura em Ciências Biológicas
– Noturno 02 49. Licenciatura em Educação Física – Diurno 05 50. Licenciatura em Filosofia –
Vespertino 04 51. Licenciatura em Filosofia – Noturno 06 52. Licenciatura em Física – Noturno
12 53. Licenciatura em Geografia – Noturno 04 54. Licenciatura em História – Noturno 05 55.
Licenciatura em Letras – Matutino 01 56. Licenciatura em Letras – Noturno 06 57. Licenciatura
em Matemática – Noturno 24 58. Licenciatura em Pedagogia – Matutino 02 59. Licenciatura
em Pedagogia – Noturno 02 60. Licenciatura em Química – Diurno 05 TOTAL 199 Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.
<#E.G.B#00124681085#/>
secretarIa da FaZenda
<#E.G.B#23044681080#>
PORT. Nº 215 de 26/09/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições e considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal e o
estabelecido nos artigos 2º 52 e 53 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,
RESOLVE publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Estado da Bahia, realizada e registrada no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN,
pelos órgãos, fundos e entidades da Administração Pública Estadual, referente ao bimestre JULHO/AGOSTO de 2014, composto pelo Balanço Orçamentário, demais demonstrativos e notas
explicativas relativos ao período de Janeiro a Agosto de 2014.
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
NOTAS EXPLICATIVAS
1) O Balanço e as Demonstrações da Execução Orçamentária referem-se, exclusivamente, aos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Estadual;
2) Consideram-se Orçamento Fiscal e da Seguridade Social o conjunto de dotações estabelecidas para unidades orçamentárias, de acordo com a Lei Orçamentária Anual nº 12.935, de 31 de
janeiro de 2014, acrescido dos créditos adicionais abertos até Agosto de 2014, estruturando-se
em:
2.1) Órgãos da Administração Direta compreendendo as secretarias e equivalentes contempladas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
2.2) Fundos Especiais;
2.3) Entidades da Administração Indireta:
2.3.1) Fundações;
2.3.2) Autarquias;
2.3.3) Empresas Estatais Dependentes;
Estas informações estarão disponíveis na Internet em http://www.sefaz.ba.gov.br
<#E.G.B#23044681080#/>
<#E.G.B#00050681115#>
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA
JANEIRO A AGOSTO DE 2014 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO DE 2014
RREO - Anexo 1 (LRF Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º )
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
NO BIMESTRE
%
(b)
(b/a)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Receita da Cessão de Direitos
Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
de Déficit Atuarial do RPPS
Receitas Diversas
CONTA RETIFICADORA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Amortização de Empréstimos
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
Receitas de Capital Diversas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária
Para Refinanciamento da Dívida Contratual
Operações de Crédito Externas
Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária
Para Refinanciamento da Dívida Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (V) = (III + IV)
DÉFICIT(VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
33.909.895.680,00
30.466.168.063,00
19.498.331.543,00
18.710.321.000,00
788.010.543,00
1.892.140.000,00
1.892.140.000,00
286.448.299,00
41.913.093,00
192.463.839,00
11.926.367,00
32.140.000,00
8.005.000,00
926.400,00
20.500,00
635.900,00
270.000,00
105.000,00
105.000,00
140.286.498,00
11.962.829.090,00
11.871.242.721,00
14.781,00
91.571.588,00
601.671.056,00
172.631.048,00
206.576.988,00
20.396.952,00
36.419.420.539,00
31.669.790.608,00
19.498.331.543,00
18.710.321.000,00
788.010.543,00
1.892.140.000,00
1.892.140.000,00
1.404.903.115,00
41.913.093,00
196.492.265,00
11.926.367,00
1.146.566.390,00
8.005.000,00
926.400,00
20.500,00
635.900,00
270.000,00
105.000,00
105.000,00
140.286.498,00
12.035.736.227,00
11.882.949.979,00
14.781,00
152.771.467,00
613.931.648,00
172.631.048,00
208.881.080,00
20.396.952,00
6.006.523.323,45
5.766.292.933,87
3.273.488.140,85
3.098.392.782,33
175.095.358,52
318.437.174,79
318.437.174,79
677.744.008,99
6.719.501,53
81.375.611,82
391.837,18
569.127.213,96
20.129.844,50
30.000,00
30.000,00
28.919.447,84
1.961.321.492,36
1.880.503.084,34
80.818.408,02
143.820.365,52
40.769.459,52
40.390.119,91
11.145.914,43
202.066.068,00
(3.916.569.823,00)
3.443.727.617,00
2.080.458.000,00
1.896.261.000,00
184.197.000,00
12.218.000,00
3.718.000,00
8.500.000,00
177.221.000,00
177.221.000,00
1.173.830.617,00
34.800.000,00
1.139.030.617,00
2.174.049.989,00
36.083.945.669,00
36.083.945.669,00
36.083.945.669,00
-
212.022.568,00
(3.916.569.823,00)
4.749.629.931,00
3.116.015.036,00
1.902.510.579,00
1.213.504.457,00
14.150.600,00
3.751.300,00
10.399.300,00
177.221.000,00
177.221.000,00
1.442.243.295,00
39.077.675,00
1.403.165.620,00
2.174.049.989,00
38.593.470.528,00
38.593.470.528,00
3.987.626.711,00
42.581.097.239,00
3.502.869.172,00
3.502.869.172,00
-
51.514.871,66
(637.467.696,48)
240.230.389,58
4.637.995,82
2.398.995,82
2.239.000,00
141.308,24
(84.993,69)
226.301,93
51.193.754,70
51.193.754,70
184.257.330,82
3.371.264,00
180.886.066,82
386.877.939,22
6.393.401.262,67
6.393.401.262,67
6.393.401.262,67
-
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
2.174.049.989,00
2.130.719.000,00
2.130.719.000,00
43.330.989,00
2.174.049.989,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
2.174.049.989,00
2.130.719.000,00
2.130.719.000,00
43.330.989,00
2.174.049.989,00
NO BIMESTRE
(b)
386.877.939,22
377.655.615,59
377.655.615,59
9.222.323,63
386.877.939,22
16,49
18,21
16,79
16,56
22,22
16,83
16,83
48,24
16,03
41,41
3,29
49,64
251,47
3,24
4,72
20,61
16,30
15,83
52,90
23,43
23,62
19,34
54,65
24,30
16,28
5,06
0,15
0,13
0,18
1,00
(2,27)
2,18
28,89
28,89
12,78
8,63
12,89
17,80
16,57
16,57
15,01
-
SALDO A
REALIZAR
ATÉ O BIMESTRE
%
(c)
(c/a)
22.491.189.764,70
21.620.140.526,70
13.135.046.750,61
12.584.602.368,60
550.444.382,01
1.249.114.636,12
1.249.114.636,12
969.736.203,77
20.740.530,67
263.340.447,74
7.555.031,35
591.043.003,38
87.057.190,63
181.142,09
180.337,09
805,00
87.447.034,79
8.402.922.480,73
8.202.077.505,42
200.844.975,31
472.291.528,96
151.291.350,55
156.795.195,88
52.215.711,47
111.989.271,06
(2.696.599.250,37)
871.049.238,00
338.554.225,15
326.153.265,15
12.400.960,00
7.218.650,29
972.619,81
6.246.030,48
98.652.821,34
98.652.821,34
426.623.541,22
8.490.538,70
418.133.002,52
1.487.198.178,10
23.978.387.942,80
23.978.387.942,80
23.978.387.942,80
3.987.626.711,00
3.987.626.711,00
-
RECEITAS REALIZADAS
%
ATÉ O BIMESTRE
(b/a)
(c)
17,80
1.487.198.178,10
17,72
1.466.246.568,89
17,72
1.466.246.568,89
21,28
20.950.725,41
883,80
17,80
1.487.198.178,10
61,76
68,27
67,36
67,26
69,85
66,02
66,02
69,03
49,48
134,02
63,35
51,55
1.087,54
19,55
28,36
0,30
62,33
69,82
69,02
131,47
76,93
87,64
75,06
256,00
52,82
68,85
18,34
10,86
17,14
1,02
51,01
25,93
60,06
55,67
55,67
29,58
21,73
29,80
68,41
62,13
62,13
56,31
-
%
(c/a)
68,41
68,81
68,81
48,35
68,41
(a-c)
13.928.230.774,30
10.049.650.081,30
6.363.284.792,39
6.125.718.631,40
237.566.160,99
643.025.363,88
643.025.363,88
435.166.911,23
21.172.562,33
(66.848.182,74)
4.371.335,65
555.523.386,62
(79.052.190,63)
745.257,91
20.500,00
455.562,91
269.195,00
105.000,00
105.000,00
52.839.463,21
3.632.813.746,27
3.680.872.473,58
14.781,00
(48.073.508,31)
141.640.119,04
21.339.697,45
52.085.884,12
(31.818.759,47)
100.033.296,94
(1.219.970.572,63)
3.878.580.693,00
2.777.460.810,85
1.576.357.313,85
1.201.103.497,00
6.931.949,71
2.778.680,19
4.153.269,52
78.568.178,66
78.568.178,66
1.015.619.753,78
30.587.136,30
985.032.617,48
686.851.810,90
14.615.082.585,20
14.615.082.585,20
14.615.082.585,20
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
686.851.810,90
664.472.431,11
664.472.431,11
22.380.263,59
(883,80)
686.851.810,90
Continua (1/2)
ESTADO DA BAHIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
(d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
33.944.555.680,00
DESPESAS CORRENTES
28.874.873.533,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.785.110.955,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
546.488.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.543.274.578,00
Transferências a Municípios
4.583.324.075,00
Demais Despesas Correntes
7.959.950.503,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.054.198.147,00
INVESTIMENTOS
3.994.742.147,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
376.266.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
683.190.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.484.000,00
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
2.139.389.989,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX)
36.083.945.669,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO(XI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
36.083.945.669,00
SUPERÁVIT(XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
36.083.945.669,00
(e)
6.463.750.428,25
3.534.500.757,37
2.143.682.737,00
1.390.818.020,37
1.898.501,00
1.388.919.519,37
2.929.249.670,88
2.624.369.670,88
187.880.000,00
117.000.000,00
33.401.141,75
6.497.151.570,00
6.497.151.570,00
6.497.151.570,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f )=(d+e)
40.408.306.108,25
32.409.374.290,37
17.928.793.692,00
546.488.000,00
13.934.092.598,37
4.585.222.576,00
9.348.870.022,37
7.983.447.817,88
6.619.111.817,88
564.146.000,00
800.190.000,00
15.484.000,00
2.172.791.130,75
42.581.097.239,00
42.581.097.239,00
42.581.097.239,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
2.139.389.989,00
1.733.492.000,00
405.897.989,00
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
33.401.141,75
12.893.600,00
20.507.541,75
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f )=(d+e)
2.172.791.130,75
1.746.385.600,00
426.405.530,75
TOTAL
2.139.389.989,00
33.401.141,75
2.172.791.130,75
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
FONTE: FIPLAN/SEFAZ/SAF/COPAF, 23/09/2014 10:45
CRÉDITOS
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
5.609.897.944,01
4.801.468.294,72
2.253.124.251,42
83.244.288,86
2.465.099.754,44
807.780.678,80
1.657.319.075,64
808.429.649,29
678.893.006,15
10.957.545,65
118.579.097,49
305.241.598,27
5.915.139.542,28
5.915.139.542,28
5.915.139.542,28
ATÉ O BIMESTRE
20.960.511.928,30
18.643.019.874,14
9.637.905.619,28
309.389.198,59
8.695.725.056,27
3.152.280.930,07
5.543.444.126,20
2.317.492.054,16
1.685.589.127,74
106.245.229,84
525.657.696,58
1.374.305.445,77
22.334.817.374,07
22.334.817.374,07
22.334.817.374,07
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
ATÉ O BIMESTRE
NO BIMESTRE
(g)
5.429.397.677,80
19.379.821.054,03
4.671.043.045,90
17.350.988.806,67
2.090.183.511,06
8.744.129.423,74
83.244.288,86
309.389.198,59
2.497.615.245,98
8.297.470.184,34
807.105.602,17
3.151.605.853,44
1.690.509.643,81
5.145.864.330,90
758.354.631,90
2.028.832.247,36
624.975.862,80
1.396.936.170,54
14.799.671,61
106.238.380,24
118.579.097,49
525.657.696,58
273.542.627,49
1.144.123.292,84
5.702.940.305,29
20.523.944.346,87
5.702.940.305,29
20.523.944.346,87
3.454.443.595,93
5.702.940.305,29
23.978.387.942,80
%
(g/f)
47,96
53,54
48,77
56,61
59,55
68,73
55,04
25,41
21,10
18,83
65,69
52,66
48,20
48,20
56,31
R$ 1,00
SALDO A
EXECUTAR
(f-g)
21.028.485.054,22
15.058.385.483,70
9.184.664.268,26
237.098.801,41
5.636.622.414,03
1.433.616.722,56
4.203.005.691,47
5.954.615.570,52
5.222.175.647,34
457.907.619,76
274.532.303,42
15.484.000,00
1.028.667.837,91
22.057.152.892,13
22.057.152.892,13
22.057.152.892,13
%
(g/f)
52,66
54,26
46,09
SALDO A
EXECUTAR
(f-g)
1.028.667.837,91
798.809.483,60
229.858.354,31
52,66
1.028.667.837,91
305.241.598,27
261.530.976,48
43.710.621,79
1.374.305.445,77
1.131.897.522,43
242.407.923,34
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(g)
273.542.627,49
1.144.123.292,84
211.730.507,39
947.576.116,40
61.812.120,10
196.547.176,44
305.241.598,27
1.374.305.445,77
273.542.627,49
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
NO BIMESTRE
1.144.123.292,84
Continuação (2/2)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
23
24
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, inciso II, alínea "c")
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ORDENAMENTO TERRITORIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
IRRIGAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES
TRANSPORTE AÉREO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
DEFESA CIVIL
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
RELAÇÕES EXTERIORES
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
R$ 1,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
33.944.555.680,00
720.272.000,00
225.680.000,00
118.596.000,00
348.348.000,00
10.343.000,00
1.895.000,00
3.926.000,00
11.484.000,00
1.514.607.000,00
58.230.000,00
1.305.091.000,00
36.335.000,00
5.903.000,00
1.075.000,00
100.641.000,00
7.332.000,00
603.116.000,00
7.147.000,00
11.392.000,00
548.102.000,00
9.570.000,00
2.901.000,00
1.140.000,00
22.864.000,00
1.429.217.000,00
117.768.000,00
1.111.410.000,00
92.683.000,00
71.768.000,00
960.000,00
8.957.000,00
20.038.000,00
220.000,00
250.000,00
252.000,00
4.911.000,00
3.062.180.739,00
2.484.558.000,00
10.137.000,00
13.927.000,00
5.044.000,00
473.401.739,00
13.520.000,00
9.407.000,00
834.000,00
42.052.000,00
9.000.000,00
300.000,00
480.000,00
480.000,00
265.000.752,00
64.680.000,00
1.590.000,00
1.771.000,00
40.408.306.108,25
721.472.000,00
225.680.000,00
119.796.000,00
348.238.000,00
10.453.000,00
1.895.000,00
3.926.000,00
11.484.000,00
1.524.400.000,00
69.417.942,00
1.313.769.000,00
36.335.000,00
3.615.058,00
1.075.000,00
92.856.000,00
7.332.000,00
624.655.059,00
13.985.734,00
11.573.384,00
560.706.599,00
10.451.942,00
2.733.400,00
1.026.612,00
24.177.388,00
1.826.004.250,00
190.661.128,83
1.279.862.607,00
208.086.408,00
98.204.406,17
460.000,00
3.008.000,00
7.124.700,00
21.488.000,00
220.000,00
11.880.000,00
252.000,00
4.757.000,00
3.519.218.355,37
2.505.826.215,00
13.445.000,00
17.147.000,00
2.944.000,00
875.312.600,37
21.244.710,00
29.590.435,00
834.000,00
42.052.000,00
10.600.000,00
222.395,00
307.603.694,00
67.646.227,00
3.510.598,00
2.246.197,00
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(b)
5.609.897.944,01
93.153.457,89
33.215.969,42
1.266.453,71
55.079.766,73
1.919.791,43
88.556,48
308.590,17
1.274.329,95
267.735.843,00
11.069.869,02
234.541.887,15
6.556.628,76
49.335,48
15.518.122,59
94.518.719,11
1.339.217,62
1.448.010,83
86.544.487,62
1.120.648,58
526.213,14
21.543,62
3.518.597,70
254.414.959,18
11.586.861,30
196.488.826,06
23.655.679,09
15.664.573,15
684.114,61
1.599.929,20
3.654.564,62
37.000,00
(371,20)
1.043.782,35
533.255.419,56
417.986.584,25
1.817.666,42
2.347.557,37
737.355,78
100.837.980,22
577.390,08
3.083.566,55
73.008,66
3.838.557,99
1.955.371,64
380,60
49.607.284,94
10.715.288,48
151.894,16
325.040,64
(c)
20.960.511.928,30
482.210.622,99
153.462.680,07
81.673.418,04
231.203.957,86
6.046.658,72
268.143,25
1.960.709,06
7.595.055,99
1.012.038.723,38
38.701.099,64
889.165.049,89
21.769.078,29
79.544,78
30.000,00
61.928.529,19
365.421,59
420.124.836,29
7.007.587,87
4.819.420,96
384.851.797,93
5.504.075,83
1.356.377,12
609.302,09
15.976.274,49
857.781.518,71
38.888.651,00
673.651.414,61
72.687.979,64
52.349.653,10
739.038,15
3.980.869,57
12.801.096,33
109.900,00
77.808,80
2.495.107,51
2.168.610.220,09
1.736.320.433,57
7.332.601,89
6.258.211,54
1.409.388,49
363.753.246,12
2.107.726,45
8.097.410,08
108.040,01
37.714.912,71
5.505.558,63
2.690,60
155.144.196,34
43.553.544,31
294.793,87
1.241.221,78
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
5.429.397.677,80
108.075.360,47
34.903.995,13
16.555.727,61
53.022.054,53
1.315.753,60
53.158,37
762.357,95
1.462.313,28
269.378.733,03
10.223.283,01
236.960.179,89
6.664.100,28
13.047,26
15.518.122,59
96.321.575,80
2.466.130,44
755.431,84
88.114.311,50
1.232.894,79
157.620,54
111.325,20
3.483.861,49
235.385.394,10
10.871.096,95
183.577.101,65
19.081.020,50
14.665.674,25
644.834,16
1.413.142,19
3.701.960,46
27.300,00
36.080,07
1.367.183,87
218.978.042,83
97.370.297,64
3.282.282,30
2.229.204,87
673.473,80
105.484.104,87
461.477,43
3.834.366,68
76.727,18
3.670.205,14
1.895.902,92
54.138.595,76
11.042.404,37
62.813,29
333.135,32
(e)
19.379.821.054,03
445.322.568,22
145.969.126,98
71.308.567,91
215.838.051,45
3.982.050,63
100.419,79
1.782.196,27
6.342.155,19
1.001.447.359,90
35.538.321,34
882.342.837,87
21.224.791,69
30.209,30
17.248,92
61.928.529,19
365.421,59
403.718.746,33
4.246.634,30
3.074.702,85
375.237.467,17
4.146.469,78
728.346,35
566.249,02
15.718.876,86
804.069.773,06
33.374.655,50
646.309.876,34
66.360.049,08
38.482.525,44
698.173,70
3.652.314,21
12.747.330,14
88.200,00
54.955,83
2.301.692,82
1.226.483.879,28
927.886.514,62
7.130.051,49
5.431.301,46
1.326.602,66
250.003.950,38
1.931.334,39
7.007.844,06
80.709,66
20.722.570,99
4.960.689,57
2.310,00
146.079.417,68
39.254.929,19
126.919,49
1.127.624,55
%
%
(e/total e)
(e/a)
94,43
2,17
0,71
0,35
1,05
0,02
0,00
0,01
0,03
4,88
0,17
4,30
0,10
0,00
0,00
0,30
0,00
1,97
0,02
0,01
1,83
0,02
0,00
0,00
0,08
3,92
0,16
3,15
0,32
0,19
0,00
0,02
0,06
0,00
0,00
0,01
5,98
4,52
0,03
0,03
0,01
1,22
0,01
0,03
0,00
0,10
0,02
0,00
0,71
0,19
0,00
0,01
47,96
61,72
64,68
59,52
61,98
38,09
5,30
45,39
55,23
65,69
51,19
67,16
58,41
0,84
1,60
66,69
4,98
64,63
30,36
26,57
66,92
39,67
26,65
55,16
65,01
44,03
17,50
50,50
31,89
39,19
23,21
51,26
59,32
40,09
21,81
48,39
34,85
37,03
53,03
31,67
45,06
28,56
9,09
23,68
9,68
49,28
46,80
1,04
47,49
58,03
3,62
50,20
SALDO A
LIQUIDAR
(a-e)
21.028.485.054,22
276.149.431,78
79.710.873,02
48.487.432,09
132.399.948,55
6.470.949,37
1.794.580,21
2.143.803,73
5.141.844,81
522.952.640,10
33.879.620,66
431.426.162,13
15.110.208,31
3.584.848,70
1.057.751,08
30.927.470,81
6.966.578,41
220.936.312,67
9.739.099,70
8.498.681,15
185.469.131,83
6.305.472,22
2.005.053,65
460.362,98
8.458.511,14
1.021.934.476,94
157.286.473,33
633.552.730,66
141.726.358,92
59.721.880,73
460.000,00
2.309.826,30
3.472.385,79
8.740.669,86
131.800,00
11.880.000,00
197.044,17
2.455.307,18
2.292.734.476,09
1.577.939.700,38
6.314.948,51
11.715.698,54
1.617.397,34
625.308.649,99
19.313.375,61
22.582.590,94
753.290,34
21.329.429,01
5.639.310,43
220.085,00
161.524.276,32
28.391.297,81
3.383.678,51
1.118.572,45
DEFESA CIVIL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
FOMENTO AO TRABALHO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ATENÇÃO BÁSICA
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
RELAÇÕES DE TRABALHO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
FOMENTO AO TRABALHO
DIFUSÃO CULTURAL
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
FOMENTO AO TRABALHO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
33.944.555.680,00
13.000,00
2.893.000,00
3.125.000,00
6.219.280,00
81.926.000,00
53.437.000,00
17.100.000,00
2.814.000,00
10.240.000,00
6.112.472,00
8.035.000,00
5.045.000,00
5.164.947.000,00
5.164.947.000,00
4.980.477.748,00
2.542.000,00
1.350.620.518,00
4.918.000,00
8.038.000,00
44.999.000,00
15.127.500,00
615.000,00
11.323.000,00
81.623.000,00
3.164.752.418,00
216.024.909,00
4.821.340,00
30.492.063,00
43.420.000,00
1.062.000,00
99.000,00
85.084.000,00
40.713.000,00
940.000,00
2.657.000,00
2.315.000,00
357.000,00
18.100.000,00
19.956.000,00
46.000,00
4.121.214.406,00
548.541.000,00
33.156.000,00
490.000,00
11.225.000,00
120.000,00
150.000,00
122.071.000,00
111.788.000,00
22.000,00
6.390.000,00
72.821.335,00
88.865.000,00
584.093.000,00
50.000,00
46.082.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
40.408.306.108,25
13.000,00
2.893.000,00
3.753.000,00
6.219.280,00
91.335.250,00
50.808.576,00
30.935.004,00
2.814.000,00
6.370.000,00
6.739.022,00
27.325.540,00
4.995.000,00
7.300.661.783,00
7.300.661.783,00
5.236.986.835,00
2.496.500,00
1.337.009.813,88
10.903.440,00
7.738.102,12
34.321.145,00
16.656.693,86
615.000,00
11.280.000,00
64.293.707,00
3.467.081.813,23
183.064.360,77
4.610.203,14
52.280.737,00
43.000.000,00
1.511.969,00
123.350,00
151.068.866,00
39.148.406,00
1.180.000,00
2.657.000,00
2.438.291,00
940.339,00
19.132.368,00
84.526.462,00
1.046.000,00
4.438.863.002,00
552.706.575,00
35.780.348,00
398.000,00
11.255.000,00
432.000,00
150.000,00
181.200.628,00
111.788.000,00
22.000,00
9.740.159,00
107.815.175,00
126.387.370,00
641.374.534,00
70.000,00
53.868.207,00
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(b)
5.609.897.944,01
66.144,73
125.158,43
696.437,50
23.397.010,05
8.075.514,27
2.312.001,30
419.144,61
160.000,00
711.704,40
2.171.946,37
280.000,00
806.670.285,94
806.670.285,94
874.793.817,39
16.858,78
120.084.787,26
4.601.781,03
1.168.559,01
4.527.596,67
3.826.524,92
100.357,85
3.131.099,88
13.753.954,32
670.064.533,92
40.344.115,98
537.513,87
8.615.377,03
3.313.898,02
678.133,85
28.725,00
14.398.767,94
3.729.110,75
174.112,95
510.485,13
37.566,13
152.655,48
3.426.520,00
6.363.825,53
4.491,97
599.784.547,95
72.583.755,67
5.765.282,15
1.890,00
285.510,66
79.797,89
13.759,19
15.935.018,77
9.451.293,75
1.497.597,31
35.429.031,22
13.860.009,32
108.802.628,30
410,49
3.490.537,49
(c)
20.960.511.928,30
668.690,48
736.910,13
869.975,00
53.990.590,15
17.154.521,41
15.281.914,57
2.002.826,23
1.825.249,00
1.126.246,50
16.117.712,91
280.000,00
3.105.633.705,02
3.105.633.705,02
3.374.424.497,03
51.024,10
747.733.758,07
8.581.743,05
5.678.825,36
25.132.678,94
6.874.601,28
170.878,61
7.980.167,73
46.552.900,97
2.368.416.572,42
103.576.054,51
1.621.718,71
30.113.683,12
21.008.606,78
902.558,38
28.725,00
52.860.145,10
21.474.756,35
571.472,77
961.529,88
1.575.355,20
370.376,18
11.729.158,00
16.110.561,75
66.934,97
2.505.878.544,40
326.642.831,66
14.004.510,35
3.978,00
2.721.820,56
144.900,88
39.108,00
38.881.637,12
49.759.562,76
6.979.225,43
87.542.049,59
39.188.350,90
346.279.899,86
50.275,40
13.106.400,29
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
5.429.397.677,80
66.415,82
632.031,62
799.558,00
23.541.113,23
8.964.120,76
5.266.237,03
577.333,39
153.000,00
461.543,40
1.960.160,30
278.729,23
806.670.285,94
806.670.285,94
874.515.944,15
29.280,18
118.334.171,35
2.087.838,56
1.595.272,53
4.422.129,34
3.308.037,22
33.623,07
2.939.493,34
13.669.861,91
689.545.376,41
28.767.686,61
364.600,57
5.992.538,58
3.297.980,95
128.053,53
16.858.190,19
4.135.697,66
157.238,28
628.669,40
232.297,79
188.811,88
5.472.633,60
6.023.751,58
19.090,00
747.695.010,48
78.119.959,43
5.297.454,06
1.188,00
209.991,78
77.383,81
12.597,88
18.703.681,50
15.998.158,37
1.706.413,87
15.782.098,38
9.341.994,20
95.859.724,89
14.657,06
7.049.089,78
(e)
19.379.821.054,03
587.527,45
656.831,97
860.740,00
52.018.738,12
16.373.820,41
14.797.697,52
2.002.826,23
1.801.433,40
875.298,00
15.316.302,12
278.729,23
3.105.633.705,02
3.105.633.705,02
3.258.537.055,79
44.903,56
740.483.044,00
5.946.709,78
5.387.293,92
24.954.585,16
5.637.974,38
86.559,86
7.010.698,13
46.099.316,75
2.312.231.273,38
69.555.136,41
1.355.523,93
18.426.360,06
20.982.742,12
334.934,35
47.210.582,32
20.699.951,09
553.237,34
954.771,91
1.575.355,20
325.669,78
8.161.551,60
14.920.012,40
20.033,00
2.288.746.855,65
304.490.577,58
12.566.989,19
2.088,00
2.552.838,18
142.133,52
30.074,81
38.857.329,92
48.765.715,23
5.325.732,19
41.546.762,71
27.615.066,09
307.198.783,51
35.724,43
11.186.772,52
%
%
(e/total e)
(e/a)
94,43
0,00
0,00
0,00
0,25
0,08
0,07
0,01
0,01
0,00
0,07
0,00
15,13
15,13
15,88
0,00
3,61
0,03
0,03
0,12
0,03
0,00
0,03
0,22
11,27
0,34
0,01
0,09
0,10
0,00
0,23
0,10
0,00
0,00
0,01
0,00
0,04
0,07
0,00
11,15
1,48
0,06
0,00
0,01
0,00
0,00
0,19
0,24
0,03
0,20
0,13
1,50
0,00
0,05
47,96
20,31
17,50
13,84
56,95
32,23
47,83
71,17
28,28
12,99
56,05
5,58
42,54
42,54
62,22
1,80
55,38
54,54
69,62
72,71
33,85
14,07
62,15
71,70
66,69
37,99
29,40
35,25
48,80
22,15
31,25
52,88
46,88
35,93
64,61
34,63
42,66
17,65
1,92
51,56
55,09
35,12
0,52
22,68
32,90
20,05
21,44
43,62
54,68
38,54
21,85
47,90
51,03
20,77
SALDO A
LIQUIDAR
(a-e)
21.028.485.054,22
13.000,00
2.305.472,55
3.096.168,03
5.358.540,00
39.316.511,88
34.434.755,59
16.137.306,48
811.173,77
4.568.566,60
5.863.724,00
12.009.237,88
4.716.270,77
4.195.028.077,98
4.195.028.077,98
1.978.449.779,21
2.451.596,44
596.526.769,88
4.956.730,22
2.350.808,20
9.366.559,84
11.018.719,48
528.440,14
4.269.301,87
18.194.390,25
1.154.850.539,85
113.509.224,36
3.254.679,21
33.854.376,94
22.017.257,88
1.177.034,65
123.350,00
103.858.283,68
18.448.454,91
626.762,66
1.702.228,09
862.935,80
614.669,22
10.970.816,40
69.606.449,60
1.025.967,00
2.150.116.146,35
248.215.997,42
23.213.358,81
395.912,00
8.702.161,82
289.866,48
119.925,19
142.343.298,08
63.022.284,77
22.000,00
4.414.426,81
66.268.412,29
98.772.303,91
334.175.750,49
34.275,57
42.681.434,48
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
DIREITOS DA CIDADANIA
DESPORTO DE RENDIMENTO
URBANISMO
INFRAESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
HABITAÇÃO URBANA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
R$ 1,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
33.944.555.680,00
700.000,00
2.480.370.374,00
150.000,00
1.069.000,00
1.200.000,00
1.863.000,00
9.997.697,00
158.092.000,00
84.879.000,00
2.311.000,00
270.000,00
5.267.000,00
5.916.000,00
10.701.000,00
47.748.000,00
1.000.000,00
467.278.778,00
620.000,00
80.564.000,00
3.017.000,00
3.774.000,00
3.430.000,00
252.178.000,00
123.695.778,00
796.712.600,00
94.137.000,00
4.107.000,00
5.820.000,00
3.041.000,00
679.212.600,00
250.000,00
10.145.000,00
370.195.218,00
2.500.000,00
2.300.000,00
365.395.218,00
1.288.152.440,00
67.839.000,00
3.653.440,00
2.562.000,00
200.000,00
1.600.000,00
3.600.000,00
266.549.000,00
942.149.000,00
40.408.306.108,25
2.984.767,00
2.570.814.503,00
196.438,00
1.838.878,00
1.500.000,00
1.778.974,00
16.683.782,00
10.077.664,00
276.455.716,50
94.060.658,50
2.441.450,00
1.016.870,00
3.427.000,00
5.386.000,00
33.305.384,42
135.818.353,58
1.000.000,00
659.588.995,00
91.701,00
90.279.745,35
3.370.559,99
10.000,00
2.218.347,66
3.430.000,00
496.661.196,00
60.617.523,00
34.250,00
2.875.672,00
1.145.585.542,00
3.056.085,00
97.173.000,00
3.857.000,00
5.780.000,00
71.860,00
3.041.000,00
3.930.690,00
1.011.940.856,00
1.740.000,00
12.969.821,00
1.969.130,00
56.100,00
472.322.482,00
623.117,00
7.635.019,00
8.063.000,00
3.846.097,00
452.155.249,00
1.664.685.411,93
73.538.468,75
13.484.871,00
4.076.000,00
1.000.000,00
2.800.000,00
4.090.000,00
684.439.780,00
881.256.292,18
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(b)
5.609.897.944,01
55.258,88
323.127.554,83
2.142,25
266.002,83
658.133,13
84.400,79
1.296.643,26
7.097.889,77
39.934.872,02
15.674.454,13
509.650,17
40.611,78
1.957.394,60
898.866,27
5.865.082,39
14.988.812,68
88.445.833,08
3.450,16
11.831.729,04
525.769,54
243.474,96
358.978,59
67.925.936,02
6.524.401,88
1.032.092,89
112.122.647,24
4.231,00
16.763.541,96
1.584.689,57
996.355,63
695.997,08
874.058,85
90.665.739,78
249.753,96
7.650,00
280.629,41
12.443.697,85
1.774.832,78
1.686.408,45
63.551,14
8.918.905,48
225.373.366,07
12.272.634,79
18.553,00
712.683,28
1.890,00
224.359,08
465.116,17
193.173.287,47
18.504.842,28
(c)
20.960.511.928,30
364.684,96
1.564.582.715,78
37.246,77
1.023.983,11
940.803,63
323.084,79
3.247.325,65
10.014.148,91
142.736.065,03
61.186.476,28
1.574.162,87
573.290,62
2.295.949,00
3.288.399,59
16.254.802,53
57.562.984,14
281.198.913,95
20.819,80
48.989.750,83
1.532.229,51
568.766,11
1.783.841,11
213.659.973,13
11.853.063,19
30.750,00
2.759.720,27
336.519.502,68
386.459,69
62.271.691,39
2.903.512,18
2.255.706,07
71.860,00
2.136.269,31
3.867.056,93
260.262.554,03
848.544,48
267.388,25
1.248.460,35
30.276.203,03
3.503.391,38
5.379.067,75
700.689,10
20.693.054,80
348.834.319,11
39.845.266,68
36.833,20
1.906.150,09
1.890,00
335.248,17
1.067.366,19
260.173.477,28
45.468.087,50
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
5.429.397.677,80
60.258,88
490.225.594,80
3.842,25
284.883,90
632.791,65
69.348,26
1.212.169,73
7.031.728,00
41.348.387,12
17.600.220,79
570.838,47
207.011,42
723.761,78
814.853,94
5.079.447,75
16.352.252,97
90.853.072,13
6.900,32
12.190.119,96
575.924,62
220.276,02
359.394,52
70.917.585,15
5.298.787,30
1.284.084,24
105.973.272,49
4.576,00
16.799.803,96
1.586.953,57
1.171.510,34
695.997,08
874.058,85
84.302.339,32
249.753,96
7.650,00
280.629,41
12.428.535,15
1.774.832,78
1.686.158,45
63.551,14
8.903.992,78
193.336.073,16
12.500.657,38
18.553,00
610.825,98
1.890,00
224.359,08
757.907,51
160.512.032,52
18.709.847,69
(e)
19.379.821.054,03
250.476,95
1.474.221.116,41
31.646,77
394.591,78
886.090,09
283.464,90
2.797.524,44
9.565.356,43
131.030.890,61
57.787.467,44
1.513.543,94
221.462,82
1.057.916,09
3.033.167,01
14.227.514,82
53.189.818,49
272.066.560,04
20.769,96
47.990.345,30
1.390.488,69
477.595,23
1.771.811,36
208.262.827,74
9.364.056,54
30.750,00
2.757.915,22
329.795.211,23
386.459,69
62.049.462,75
2.895.312,18
2.208.160,58
71.860,00
2.136.108,31
3.867.056,93
253.816.397,71
848.544,48
267.388,25
1.248.460,35
30.260.476,22
3.502.831,38
5.378.813,64
700.689,10
20.678.142,10
313.482.087,33
39.643.828,14
36.833,20
1.804.292,79
1.890,00
335.248,17
1.067.366,19
225.124.754,87
45.467.873,97
SALDO A
LIQUIDAR
%
%
(e/total e)
(e/a)
94,43
0,00
7,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,05
0,64
0,28
0,01
0,00
0,01
0,01
0,07
0,26
1,33
0,00
0,23
0,01
0,00
0,01
1,01
0,05
0,00
0,01
1,61
0,00
0,30
0,01
0,01
0,00
0,01
0,02
1,24
0,00
0,00
0,01
0,15
0,02
0,03
0,00
0,10
1,53
0,19
0,00
0,01
0,00
0,00
0,01
1,10
0,22
47,96
8,39
57,34
16,11
21,46
59,07
15,93
16,77
94,92
47,40
61,44
61,99
21,78
30,87
56,32
42,72
39,16
41,25
22,65
53,16
41,25
21,53
51,66
41,93
15,45
89,78
95,91
28,79
12,65
63,85
75,07
38,20
100,00
70,24
98,38
25,08
48,77
2,06
63,40
6,41
45,88
66,71
18,22
4,57
18,83
53,91
0,27
44,27
0,19
11,97
26,10
32,89
5,16
(a-e)
21.028.485.054,22
2.734.290,05
1.096.593.386,59
164.791,23
1.444.286,22
613.909,91
1.495.509,10
13.886.257,56
512.307,57
145.424.825,89
36.273.191,06
927.906,06
795.407,18
2.369.083,91
2.352.832,99
19.077.869,60
82.628.535,09
1.000.000,00
387.522.434,96
70.931,04
42.289.400,05
1.980.071,30
10.000,00
1.740.752,43
1.658.188,64
288.398.368,26
51.253.466,46
3.500,00
117.756,78
815.790.330,77
2.669.625,31
35.123.537,25
961.687,82
3.571.839,42
904.891,69
63.633,07
758.124.458,29
891.455,52
12.702.432,75
720.669,65
56.100,00
442.062.005,78
623.117,00
4.132.187,62
2.684.186,36
3.145.407,90
431.477.106,90
1.351.203.324,60
33.894.640,61
13.448.037,80
2.271.707,21
998.110,00
2.464.751,83
3.022.633,81
459.315.025,13
835.788.418,21
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
RECURSOS HÍDRICOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
POLICIAMENTO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
EXTENSÃO RURAL
IRRIGAÇÃO
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
EXTENSÃO RURAL
REFORMA AGRÁRIA
INDÚSTRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
MINERAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
33.944.555.680,00
187.682.038,00
300.000,00
84.699.038,00
1.167.000,00
2.600.000,00
2.691.800,00
2.690.000,00
26.782.000,00
21.915.200,00
340.000,00
42.497.000,00
2.000.000,00
290.660.275,00
16.496.644,00
1.293.000,00
2.295.000,00
25.000.000,00
606.000,00
42.212.388,00
71.052.243,00
131.698.000,00
7.000,00
475.488.300,00
232.788.000,00
2.628.000,00
45.000,00
4.326.000,00
2.123.000,00
1.938.000,00
8.205.000,00
25.445.300,00
9.252.000,00
200.000,00
717.000,00
139.771.000,00
4.050.000,00
44.000.000,00
4.370.000,00
100.000,00
4.270.000,00
195.200.000,00
95.256.000,00
3.674.000,00
480.000,00
4.122.000,00
4.504.000,00
240.000,00
2.004.000,00
33.158.000,00
1.400.000,00
46.257.000,00
4.075.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
40.408.306.108,25
220.301.958,88
214.000,00
91.526.563,00
1.950.755,00
1.136.680,04
2.606.068,00
2.690.000,00
26.616.429,84
22.711.236,00
69.119.583,00
1.730.644,00
206.248.536,00
15.926.044,00
1.823.000,00
1.095.000,00
140.000,00
606.000,00
52.387.918,00
36.851.570,00
96.023.198,00
1.388.806,00
7.000,00
828.852.833,00
233.926.762,00
4.368.000,00
196.085,00
2.754.000,00
4.254.882,00
4.187.446,00
8.141.000,00
1.225.476,00
3.045.000,00
49.327.649,00
53.128.339,00
250.000,00
3.133.112,00
412.183.040,00
4.732.042,00
44.000.000,00
10.847.125,00
902.000,00
9.945.125,00
198.229.716,00
108.985.316,00
3.624.000,00
350.000,00
2.672.000,00
4.384.000,00
240.000,00
39.000,00
50.211.465,87
1.811.131,13
21.593.449,00
4.289.354,00
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(b)
5.609.897.944,01
28.444.525,94
(290,00)
14.580.605,68
380.573,59
70.339,96
677.965,20
351.625,36
7.710.462,58
3.874.952,13
798.061,44
230,00
21.091.144,80
3.605.018,06
252.606,78
131.460,22
132.291,99
6.910.880,83
2.037.651,89
8.021.235,03
134.675.299,07
42.397.116,52
716.542,70
10.586,48
308.701,32
999.306,84
512.778,29
1.387.022,82
86.956,46
1.292.088,70
6.441.631,53
7.119.451,19
48.068,00
499.387,02
72.233.208,13
622.453,07
976.340,42
976.340,42
28.073.864,30
17.365.021,00
322.348,81
61.365,35
376.226,09
733.799,77
44.565,49
3.116,00
2.926.597,45
53.581,76
6.133.827,38
51.918,12
(c)
20.960.511.928,30
90.838.393,16
209.944,10
52.061.805,59
1.238.155,71
689.632,83
1.675.534,44
1.241.683,17
17.097.864,25
11.103.808,35
5.519.090,72
874,00
67.586.342,02
11.357.193,97
906.320,90
266.184,82
473.009,19
16.957.641,55
2.401.785,87
34.001.587,15
1.222.618,57
374.727.967,33
155.732.744,30
1.993.739,04
30.893,49
816.897,03
1.832.812,90
1.190.423,49
5.265.065,49
465.941,00
2.585.999,95
16.943.877,56
17.834.163,86
138.525,00
952.304,44
149.138.625,94
1.992.224,88
17.813.728,96
2.268.571,32
240.181,05
2.028.390,27
85.045.969,84
60.015.069,32
1.258.858,21
194.330,30
1.257.490,56
2.862.969,43
180.156,63
27.707,28
6.207.467,19
179.935,53
12.576.965,65
278.512,62
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
5.429.397.677,80
29.899.173,97
4.864,30
15.810.866,24
445.335,14
190.099,33
1.088.313,46
380.196,18
8.054.339,28
3.105.198,85
819.731,19
230,00
20.731.153,49
2.909.025,22
393.541,67
135.698,22
130.142,09
7.277.414,38
1.880.646,89
8.004.685,02
127.256.251,43
43.241.062,43
819.991,84
8.402,48
351.120,48
340.067,54
423.670,03
1.092.365,47
86.956,46
1.292.088,70
9.258.727,05
4.112.941,62
48.868,00
422.376,46
65.148.919,74
608.693,13
968.519,46
123.339,51
845.179,95
27.057.664,51
16.824.093,14
299.338,55
78.154,70
466.974,67
915.572,63
44.565,49
3.116,00
2.254.209,35
54.162,11
6.074.075,67
41.905,12
(e)
19.379.821.054,03
83.668.722,06
172.872,31
49.555.999,09
1.108.122,64
363.776,69
1.388.472,08
1.178.495,68
15.603.312,30
9.386.254,87
4.910.542,40
874,00
64.655.528,42
9.789.182,08
901.534,26
266.184,82
422.387,70
15.910.633,71
2.244.780,87
33.898.206,41
1.222.618,57
343.184.227,20
149.425.098,80
1.916.684,08
28.709,49
725.717,09
1.119.072,49
947.173,56
4.968.858,54
465.940,34
2.585.999,95
11.267.611,12
13.003.050,84
138.097,00
845.997,29
135.958.826,55
1.973.661,10
17.813.728,96
1.917.480,44
123.339,51
1.794.140,93
77.305.610,80
56.221.610,71
1.071.072,80
192.354,00
1.210.580,00
2.653.884,23
180.156,63
24.858,51
3.869.611,28
179.713,38
11.551.662,52
143.599,62
%
%
(e/total e)
(e/a)
94,43
0,41
0,00
0,24
0,01
0,00
0,01
0,01
0,08
0,05
0,02
0,00
0,32
0,05
0,00
0,00
0,00
0,08
0,01
0,17
0,01
1,67
0,73
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00
0,02
0,00
0,01
0,05
0,06
0,00
0,00
0,66
0,01
0,09
0,01
0,00
0,01
0,38
0,27
0,01
0,00
0,01
0,01
0,00
0,00
0,02
0,00
0,06
0,00
47,96
37,98
80,78
54,14
56,80
32,00
53,28
43,81
58,62
41,33
7,10
0,05
31,35
61,47
49,45
24,31
69,70
30,37
6,09
35,30
88,03
41,40
63,88
43,88
14,64
26,35
26,30
22,62
61,03
38,02
84,93
22,84
24,47
55,24
27,00
32,99
41,71
40,49
17,68
13,67
18,04
39,00
51,59
29,55
54,96
45,31
60,54
75,07
63,74
7,71
9,92
53,50
3,35
SALDO A
LIQUIDAR
(a-e)
21.028.485.054,22
136.633.236,82
41.127,69
41.970.563,91
842.632,36
772.903,35
1.217.595,92
1.511.504,32
11.013.117,54
13.324.981,13
64.209.040,60
1.729.770,00
141.593.007,58
6.136.861,92
921.465,74
828.815,18
140.000,00
183.612,30
36.477.284,29
34.606.789,13
62.124.991,59
166.187,43
7.000,00
485.668.605,80
84.501.663,20
2.451.315,92
167.375,51
2.028.282,91
3.135.809,51
3.240.272,44
3.172.141,46
759.535,66
459.000,05
38.060.037,88
40.125.288,16
111.903,00
2.287.114,71
276.224.213,45
2.758.380,90
26.186.271,04
8.929.644,56
778.660,49
8.150.984,07
120.924.105,20
52.763.705,29
2.552.927,20
157.646,00
1.461.420,00
1.730.115,77
59.843,37
14.141,49
46.341.854,59
1.631.417,75
10.041.786,48
4.145.754,38
25
26
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
COMÉRCIO E SERVIÇOS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PROMOÇÃO COMERCIAL
COMERCIALIZAÇÃO
TURISMO
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
COMUNICAÇÕES
FOMENTO AO TRABALHO
DIFUSÃO CULTURAL
TELECOMUNICAÇÕES
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
TRANSPORTE AÉREO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO DE RENDIMENTO
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
R$ 1,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
33.944.555.680,00
30.000,00
479.772.000,00
10.000.000,00
51.664.000,00
1.615.000,00
57.000,00
201.000,00
1.483.000,00
1.380.000,00
13.012.000,00
222.000,00
10.858.000,00
1.684.000,00
212.000,00
49.918.000,00
24.466.000,00
313.000.000,00
98.302.000,00
26.803.000,00
990.000,00
64.292.000,00
1.972.000,00
220.000,00
3.425.000,00
600.000,00
78.750.000,00
78.750.000,00
324.577.000,00
92.639.500,00
11.727.500,00
3.086.000,00
3.980.000,00
6.266.000,00
17.610.000,00
189.268.000,00
145.890.000,00
19.433.000,00
943.000,00
182.000,00
845.000,00
54.000,00
113.481.000,00
10.882.000,00
70.000,00
6.621.352.386,00
17.100.000,00
956.586.000,00
273.092.000,00
4.583.324.075,00
791.250.311,00
15.484.000,00
40.408.306.108,25
30.000,00
750.008.448,00
43.000.000,00
61.532.975,00
2.811.000,00
57.000,00
331.000,00
1.483.000,00
1.380.000,00
21.777.668,00
222.000,00
10.858.000,00
1.774.000,00
342.000,00
99.463.126,00
27.976.679,00
477.000.000,00
123.633.984,00
27.998.500,00
1.489.500,00
71.468.500,00
1.972.000,00
220.000,00
11.690.000,00
8.795.484,00
21.709.695,94
21.709.695,94
1.135.231.975,00
4.470.889,00
93.394.500,00
31.318.756,00
3.671.000,00
63.500,00
3.220.000,00
6.236.000,00
98.139.900,00
15.000.000,00
30.214.024,00
700.803.733,00
148.699.673,00
276.588.565,00
21.358.057,00
1.052.000,00
232.000,00
967.500,00
37.200,00
187.349.806,00
65.102.002,00
490.000,00
6.751.597.279,63
17.100.000,00
1.073.586.000,00
273.092.000,00
4.622.759.393,63
765.059.886,00
15.484.000,00
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(b)
5.609.897.944,01
1.497,08
25.136.721,84
1.030.268,72
10.992.107,32
527.936,22
3.528,50
50.435,60
371.294,90
1.432.446,33
493.529,63
140.554,78
152.950,80
9.941.669,04
37.106.527,57
5.088.027,64
236.744,06
28.612.010,21
306.676,96
1.374.679,79
1.488.388,91
3.646.731,66
3.646.731,66
153.171.899,90
214.033,44
15.327.727,07
7.207.702,28
460.791,66
20.232,00
261.689,86
1.073.118,80
300.277,35
4.704.853,18
120.974.065,33
2.627.408,93
41.903.895,42
2.680.806,05
146.011,28
31.506,25
146.286,62
26.526.417,10
12.371.655,03
1.213,09
1.069.017.473,93
2.300.761,63
154.936.572,15
46.886.814,20
815.434.204,03
49.459.121,92
-
(c)
20.960.511.928,30
6.507,12
150.717.914,26
1.030.268,72
42.135.381,23
1.431.463,54
13.651,00
253.299,06
1.019.457,06
4.419.928,66
2.164.387,72
496.684,51
302.950,80
43.945.907,78
53.504.534,18
83.101.938,89
19.808.267,84
1.070.778,54
51.831.907,88
1.174.477,56
6.079.097,74
3.137.409,33
21.193.075,28
21.193.075,28
421.324.763,73
3.528.049,31
57.066.924,55
18.587.823,86
1.382.281,74
56.302,00
960.658,75
3.181.751,54
2.078.781,17
11.413.590,88
317.550.546,12
5.518.053,81
178.198.632,95
10.734.251,89
430.572,36
111.673,55
578.873,18
138.069.960,62
27.862.854,26
410.447,09
4.211.236.346,37
11.485.134,16
667.212.890,13
167.834.005,04
3.169.777.034,05
194.927.282,99
-
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
5.429.397.677,80
1.497,08
24.695.786,21
1.030.268,72
11.446.639,22
570.462,42
(841,50)
44.924,66
234.297,25
336.818,40
749.729,63
130.487,50
252.950,80
9.900.049,11
37.585.446,20
4.697.835,70
355.379,90
29.261.134,68
306.676,96
1.410.121,62
1.554.297,34
3.795.320,70
3.795.320,70
152.276.817,34
213.833,44
15.308.573,87
4.204.345,88
476.342,50
20.232,00
265.166,52
1.073.118,80
302.020,60
4.705.653,18
123.080.121,62
2.627.408,93
65.598.300,26
2.512.682,56
93.971,70
42.973,85
120.646,14
54.843.258,44
7.983.205,79
1.561,78
1.067.576.771,43
2.863.266,30
154.936.572,15
46.886.814,20
813.702.308,68
49.187.810,10
-
(e)
19.379.821.054,03
6.507,12
127.225.876,02
1.030.268,72
40.397.249,30
1.201.255,11
9.281,00
204.786,85
857.742,93
3.150.972,35
2.153.589,76
469.234,19
302.950,80
23.944.010,83
53.504.534,18
80.633.307,57
18.612.397,88
1.009.269,75
51.124.074,42
1.169.928,01
5.993.135,08
2.724.502,43
21.081.853,35
21.081.853,35
414.738.429,99
3.526.749,31
56.505.842,60
15.549.954,58
1.352.479,35
56.302,00
959.551,55
3.177.660,32
2.078.781,17
11.413.390,88
314.599.664,42
5.518.053,81
153.527.620,81
10.195.709,60
310.732,85
100.121,85
553.232,70
123.006.370,15
18.951.006,57
410.447,09
4.207.997.228,69
11.485.134,16
667.212.890,13
167.834.005,04
3.167.361.384,76
194.103.814,60
-
%
%
(e/total e)
(e/a)
94,43
0,00
0,62
0,01
0,20
0,01
0,00
0,00
0,00
0,02
0,01
0,00
0,00
0,12
0,26
0,39
0,09
0,00
0,25
0,01
0,03
0,01
0,10
0,10
2,02
0,02
0,28
0,08
0,01
0,00
0,00
0,02
0,01
0,06
1,53
0,03
0,75
0,05
0,00
0,00
0,00
0,60
0,09
0,00
20,50
0,06
3,25
0,82
15,43
0,95
-
SALDO A
LIQUIDAR
(a-e)
47,96
21,69
16,96
2,40
65,65
42,73
16,28
61,87
57,84
14,47
19,83
26,45
88,58
24,07
11,22
65,22
66,48
67,76
71,53
59,33
51,27
30,98
97,11
97,11
36,53
78,88
60,50
49,65
36,84
88,66
29,80
50,96
13,86
37,78
44,89
3,71
55,51
47,74
29,54
43,16
57,18
65,66
29,11
83,76
62,33
67,16
62,15
61,46
68,52
25,37
-
21.028.485.054,22
23.492,88
622.782.571,98
41.969.731,28
21.135.725,70
1.609.744,89
47.719,00
126.213,15
625.257,07
1.380.000,00
18.626.695,65
222.000,00
8.704.410,24
1.304.765,81
39.049,20
75.519.115,17
27.976.679,00
423.495.465,82
43.000.676,43
9.386.102,12
480.230,25
20.344.425,58
802.071,99
220.000,00
5.696.864,92
6.070.981,57
627.842,59
627.842,59
720.493.545,01
944.139,69
36.888.657,40
15.768.801,42
2.318.520,65
7.198,00
2.260.448,45
3.058.339,68
98.139.900,00
12.921.218,83
18.800.633,12
386.204.068,58
143.181.619,19
123.060.944,19
11.162.347,40
741.267,15
131.878,15
414.267,30
37.200,00
64.343.435,85
46.150.995,43
79.552,91
2.543.600.050,94
5.614.865,84
406.373.109,87
105.257.994,96
1.455.398.008,87
570.956.071,40
15.484.000,00
%
%
SALDO A
LIQUIDAR
(e/total e)
(e/a)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEFESA CIVIL
SAÚDE
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO BÁSICA
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
33.944.555.680,00
15.484.000,00
2.139.389.989,00
62.483.000,00
155.000,00
25.975.000,00
36.313.000,00
40.000,00
197.290.000,00
197.290.000,00
97.975.000,00
97.975.000,00
76.294.000,00
76.294.000,00
480.521.000,00
480.204.000,00
317.000,00
5.604.000,00
5.604.000,00
467.105.000,00
235.934.000,00
85.000,00
231.026.000,00
60.000,00
2.178.000,00
2.178.000,00
683.219.665,00
51.076.000,00
149.887.000,00
5.601.665,00
4.000.000,00
94.112.000,00
13.250.000,00
365.293.000,00
6.450.000,00
6.450.000,00
18.225.000,00
4.363.000,00
13.862.000,00
703.000,00
703.000,00
25.000,00
25.000,00
8.927.000,00
8.927.000,00
424.000,00
424.000,00
13.527.000,00
13.527.000,00
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
40.408.306.108,25
15.484.000,00
2.172.791.130,75
62.483.000,00
155.000,00
25.975.000,00
36.313.000,00
40.000,00
197.497.000,00
197.497.000,00
98.095.001,00
120.001,00
97.975.000,00
107.769.900,00
107.769.900,00
480.701.060,00
480.224.130,00
476.930,00
9.101.368,00
5.604.000,00
3.497.368,00
467.048.748,00
236.162.000,00
85.000,00
230.726.248,00
2.000,00
500,00
3.000,00
70.000,00
3.265.333,00
2.182.000,00
1.083.333,00
674.244.628,00
51.145.000,00
149.887.000,00
12.098.925,00
2.146.273,00
94.172.000,00
21.458.750,00
343.336.680,00
6.465.926,50
6.465.926,50
18.258.177,00
4.389.177,00
13.869.000,00
703.000,00
703.000,00
413.531,25
413.531,25
8.927.000,00
8.927.000,00
468.870,00
464.600,00
4.270,00
18.701.600,00
18.677.000,00
24.000,00
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(b)
5.609.897.944,01
305.241.598,27
10.759.672,83
11.561,56
5.397.528,67
5.350.582,60
38.669.354,69
38.669.354,69
13.529.702,32
70.000,00
13.459.702,32
25.102.503,39
25.102.503,39
90.788.040,77
90.553.942,69
234.098,08
988.709,44
988.709,44
41.477.736,59
19.150.264,81
22.326.610,40
650,34
211,04
234.599,09
234.599,09
73.270.538,14
3.517.673,46
13.342.058,19
4.749.271,40
2.116.272,98
16.397.438,68
464.647,50
32.683.175,93
1.046.306,11
1.046.306,11
1.676.514,25
421.722,74
1.254.791,51
74.430,80
74.430,80
2.817,58
2.817,58
1.417.482,98
1.417.482,98
88.258,84
88.258,84
3.252.342,26
3.242.391,91
9.350,35
(c)
20.960.511.928,30
1.374.305.445,77
39.699.198,03
51.280,23
16.347.528,67
23.297.815,13
2.574,00
144.772.429,03
144.772.429,03
53.344.850,96
120.000,00
53.224.850,96
89.138.938,99
89.138.938,99
340.429.733,09
340.072.823,97
356.909,12
3.686.500,64
3.686.500,64
283.658.867,42
129.579.063,02
154.071.633,22
1.969,86
308,60
5.892,72
1.293.048,70
1.293.048,70
377.928.071,18
26.028.000,55
70.282.204,61
7.856.181,40
2.133.439,47
53.813.634,00
6.440.574,35
211.374.036,80
3.764.710,62
3.764.710,62
10.474.111,90
2.406.772,63
8.067.339,27
219.454,19
219.454,19
11.475,00
11.475,00
5.011.235,39
5.011.235,39
319.989,37
319.742,89
246,48
10.068.988,33
10.056.261,48
12.126,85
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
5.429.397.677,80
273.542.627,49
9.247.726,58
11.561,56
3.279.352,09
5.954.238,93
2.574,00
38.635.687,02
38.635.687,02
13.451.367,93
50.000,00
13.401.367,93
24.861.185,99
24.861.185,99
15.026.400,63
14.882.409,62
143.991,01
977.234,59
977.234,59
39.946.720,85
19.151.745,44
20.794.001,59
650,34
323,48
234.599,09
234.599,09
120.824.129,08
4.322.970,15
33.225.672,53
4.733.882,86
2.116.272,98
14.569.416,70
387.206,25
61.468.707,61
941.352,78
941.352,78
1.673.803,64
419.012,13
1.254.791,51
74.430,80
74.430,80
2.817,58
2.817,58
1.567.385,10
1.567.385,10
86.471,32
86.471,32
2.800.068,96
2.790.118,61
9.350,35
(e)
19.379.821.054,03
1.144.123.292,84
35.680.132,28
51.280,23
12.858.724,62
22.767.553,43
2.574,00
144.681.306,18
144.681.306,18
53.132.559,86
50.000,00
53.082.559,86
88.876.290,42
88.876.290,42
168.451.569,61
168.208.498,41
243.071,20
3.467.952,28
3.467.952,28
246.393.533,75
129.577.757,24
116.807.605,33
1.969,86
308,60
5.892,72
1.285.637,39
1.285.637,39
362.858.616,99
25.227.330,05
69.636.044,61
4.852.002,86
2.133.439,47
48.674.375,98
1.839.684,51
210.495.739,51
3.558.588,69
3.558.588,69
10.468.103,48
2.400.764,21
8.067.339,27
219.454,19
219.454,19
11.475,00
11.475,00
5.011.235,39
5.011.235,39
292.241,07
291.994,59
246,48
9.552.857,98
9.540.131,13
12.126,85
94,43
5,57
0,17
0,00
0,06
0,11
0,00
0,70
0,70
0,26
0,00
0,26
0,43
0,43
0,82
0,82
0,00
0,02
0,02
1,20
0,63
0,57
0,00
0,00
0,00
0,01
0,01
1,77
0,12
0,34
0,02
0,01
0,24
0,01
1,03
0,02
0,02
0,05
0,01
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,02
0,00
0,00
0,00
0,05
0,05
0,00
47,96
52,66
57,10
33,08
49,50
62,70
6,44
73,26
73,26
54,16
41,67
54,18
82,47
82,47
35,04
35,03
50,97
38,10
61,88
52,76
54,87
50,63
98,49
61,72
8,42
39,37
58,92
53,82
49,33
46,46
40,10
99,40
51,69
8,57
61,31
55,04
55,04
57,33
54,70
58,17
31,22
31,22
2,77
2,77
56,14
56,14
62,33
62,85
5,77
51,08
51,08
50,53
(a-e)
21.028.485.054,22
15.484.000,00
1.028.667.837,91
26.802.867,72
103.719,77
13.116.275,38
13.545.446,57
37.426,00
52.815.693,82
52.815.693,82
44.962.441,14
70.001,00
44.892.440,14
18.893.609,58
18.893.609,58
312.249.490,39
312.015.631,59
233.858,80
5.633.415,72
2.136.047,72
3.497.368,00
220.655.214,25
106.584.242,76
85.000,00
113.918.642,67
30,14
191,40
3.000,00
64.107,28
1.979.695,61
896.362,61
1.083.333,00
311.386.011,01
25.917.669,95
80.250.955,39
7.246.922,14
12.833,53
45.497.624,02
19.619.065,49
132.840.940,49
2.907.337,81
2.907.337,81
7.790.073,52
1.988.412,79
5.801.660,73
483.545,81
483.545,81
402.056,25
402.056,25
3.915.764,61
3.915.764,61
176.628,93
172.605,41
4.023,52
9.148.742,02
9.136.868,87
11.873,15
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
R$ 1,00
IRRIGAÇÃO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMERCIALIZAÇÃO
COMUNICAÇÕES
DIFUSÃO CULTURAL
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO E LAZER
TOTAL (III) = (I + II)
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
33.944.555.680,00
5.438.000,00
5.438.000,00
2.185.000,00
2.185.000,00
1.333.000,00
1.329.000,00
4.000,00
8.980.324,00
8.594.000,00
386.324,00
503.000,00
503.000,00
36.083.945.669,00
(b)
40.408.306.108,25
600,00
5.480.064,00
5.463.000,00
17.064,00
2.360.000,00
2.180.000,00
180.000,00
1.333.000,00
1.329.000,00
4.000,00
8.970.924,00
8.594.000,00
376.924,00
503.000,00
503.000,00
42.581.097.239,00
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(c)
5.609.897.944,01
600,00
759.528,41
759.528,41
346.413,50
227.571,72
118.841,78
272.018,88
272.018,88
1.399.379,92
1.390.875,00
8.504,92
85.247,48
85.247,48
5.915.139.542,28
(d)
20.960.511.928,30
600,00
2.842.492,95
2.825.428,95
17.064,00
1.089.755,12
970.913,34
118.841,78
993.461,02
993.461,02
5.227.826,39
5.214.258,53
13.567,86
330.307,45
330.307,45
22.334.817.374,07
(e)
5.429.397.677,80
600,00
627.793,60
627.793,60
338.797,89
219.956,11
118.841,78
272.018,88
272.018,88
1.867.387,70
1.858.882,78
8.504,92
85.247,48
85.247,48
5.702.940.305,29
19.379.821.054,03
600,00
2.548.007,91
2.530.943,91
17.064,00
1.082.139,51
963.297,73
118.841,78
993.461,02
993.461,02
5.227.822,39
5.214.254,53
13.567,86
330.307,45
330.307,45
20.523.944.346,87
SALDO A
LIQUIDAR
%
%
(e/total e)
(e/a)
94,43
0,00
0,01
0,01
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,03
0,03
0,00
0,00
0,00
100,00
47,96
100,00
46,50
46,33
100,00
45,85
44,19
66,02
74,53
74,75
58,28
60,67
3,60
65,67
65,67
48,20
(a-e)
21.028.485.054,22
2.932.056,09
2.932.056,09
1.277.860,49
1.216.702,27
61.158,22
339.538,98
335.538,98
4.000,00
3.743.101,61
3.379.745,47
363.356,14
172.692,55
172.692,55
22.057.152.892,13
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
ICMS
IPVA
ITCD
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da L.C 87/1996
Transferências da L.C 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Transferências Constitucionais e Legais
Contrib. Prev. Assist. Social Servidor
Contrib. p/ Custeio Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
set/2013
2.668.939.435,43
1.448.291.791,16
1.285.572.916,26
80.684.926,53
3.973.406,21
3.449.258,58
74.611.283,58
283.068.241,49
60.017.260,60
90.795,64
840,00
18.261.912,20
810.276.561,67
418.595.394,95
4.529.679,38
18.742.590,91
185.085.635,21
183.323.261,22
48.932.032,67
934.182.157,31
365.962.138,63
270.023.470,07
13.044.771,42
285.151.777,19
1.734.757.278,12
out/2013
2.583.783.147,66
1.475.861.190,79
1.343.128.761,27
45.118.899,05
7.094.321,76
1.689.545,24
78.829.663,47
171.338.705,63
34.564.518,34
(1.644.394,85)
960,00
9.936.350,17
842.311.408,03
418.601.825,30
4.529.679,38
20.035.966,42
201.956.590,38
197.187.346,55
51.414.409,55
830.944.483,27
364.860.169,55
149.559.574,21
21.779.131,42
294.745.608,09
1.752.838.664,39
nov/2013
4.097.612.383,42
2.614.555.762,86
1.794.433.839,02
47.737.671,63
7.197.036,37
696.537.571,11
68.649.644,73
149.675.381,61
83.238.883,93
22.653,24
25.669.678,85
999.685.375,73
582.266.638,44
4.529.679,38
22.225.091,52
212.723.273,73
177.940.692,66
224.764.647,20
1.063.100.571,12
502.626.397,11
126.601.038,52
23.074.343,09
410.798.792,40
3.034.511.812,30
dez/2013
3.245.836.829,49
1.456.231.076,59
1.196.214.076,41
10.936.666,83
7.225.515,71
157.205.523,41
84.649.294,23
266.841.252,88
78.316.372,52
153.797,50
54.326.296,54
1.105.960.118,14
600.566.078,77
4.529.679,38
23.753.827,34
283.469.077,01
193.641.455,64
284.007.915,32
966.668.756,49
362.681.798,54
232.627.219,98
34.214.032,90
337.145.705,07
2.279.168.073,00
jan/2014
3.064.008.781,71
1.647.818.146,08
1.484.124.207,10
45.872.230,74
5.823.714,96
76.473.111,22
35.524.882,06
149.169.173,74
21.292.802,93
277,20
3.629.971,23
1.195.212.927,76
717.782.911,76
4.529.679,38
23.524.328,32
201.287.462,65
248.088.545,65
46.885.482,77
924.859.241,92
389.243.830,10
149.169.173,74
13.944.431,46
372.501.806,62
2.139.149.539,79
fev/2014
3.285.590.014,76
1.734.883.315,79
1.453.994.092,19
78.528.098,45
7.397.767,80
114.691.184,08
80.272.173,27
154.870.451,50
51.493.706,55
15.166.219,23
1.278.906.744,75
766.487.165,30
4.529.679,38
19.916.268,26
296.144.166,82
191.829.464,99
50.269.576,94
958.862.628,65
405.891.976,80
154.870.451,50
16.727.583,51
381.372.616,84
2.326.727.386,11
mar/2014
2.571.946.401,46
1.461.384.484,11
1.328.502.425,29
44.730.895,82
4.613.819,74
22.821.128,41
60.716.214,85
145.626.711,55
33.782.205,69
23.059,89
9.774.202,93
864.021.035,93
454.676.402,38
19.460.763,65
193.745.589,81
196.138.280,09
57.334.701,36
809.805.220,21
353.552.766,60
145.626.711,55
15.330.101,93
295.295.640,13
1.762.141.181,25
abr/2014
2.936.572.182,27
1.624.848.974,13
1.348.908.999,14
57.785.248,95
5.708.891,92
150.047.407,01
62.398.427,11
202.326.699,85
106.953.723,21
50.000,00
15.400.315,21
939.962.593,18
518.936.560,86
4.529.679,38
21.220.280,16
205.372.222,56
189.903.850,22
47.029.876,69
902.053.397,12
371.849.123,82
202.326.699,85
13.984.078,66
313.893.494,79
2.034.518.785,15
mai/2014
3.122.872.621,85
1.681.486.249,25
1.373.463.024,50
100.847.362,69
6.439.397,48
135.900.564,28
64.835.900,30
118.110.347,14
34.363.502,59
35.805,00
10.329.498,80
1.199.691.561,29
691.546.772,47
4.529.679,38
23.080.534,11
322.512.780,27
158.021.795,06
78.855.657,78
889.504.736,70
399.193.955,23
118.110.347,14
15.272.857,22
356.927.577,11
2.233.367.885,15
jun/2014
2.931.989.144,67
1.711.137.440,40
1.475.655.313,54
106.257.095,68
5.300.902,97
52.322.702,31
71.601.425,90
160.574.077,55
44.106.253,81
42.000,00
4.227.379,55
963.806.125,46
518.615.441,38
4.529.679,38
21.982.984,94
197.735.268,37
220.942.751,39
48.095.867,90
939.732.009,05
424.768.598,72
160.573.577,55
15.249.414,38
339.140.418,40
1.992.257.135,62
jul/2014
3.406.190.237,05
1.594.644.715,71
1.326.532.115,45
120.529.962,24
5.804.449,63
52.800.731,94
88.977.456,45
159.778.087,90
627.891.917,13
15.754.306,60
936.659.099,74
445.425.046,02
4.529.679,38
22.583.372,63
211.300.830,70
252.820.171,01
71.462.109,97
875.153.685,12
393.593.135,52
159.777.787,90
14.390.723,84
307.392.037,86
2.531.036.551,93
ago/2014
2.997.570.393,30
1.678.843.425,14
1.372.151.126,13
126.921.499,49
7.150.029,27
86.502.868,18
86.117.902,07
158.659.086,89
49.852.091,86
30.000,00
13.165.141,24
1.024.662.392,62
541.115.647,57
4.529.679,38
23.278.463,55
260.164.379,92
195.574.222,20
72.358.255,55
916.491.233,54
413.512.466,65
158.658.656,92
14.244.451,35
330.075.658,62
2.081.079.159,76
TOTAL
(Últimos
12 Meses)
36.912.911.573,07
20.129.986.572,01
16.782.680.896,30
865.950.558,10
73.729.253,82
1.550.441.595,77
857.184.268,02
2.120.038.217,73
1.225.873.239,16
(1.196.006,38)
1.800,00
195.641.272,55
12.161.155.944,30
6.674.615.885,20
49.826.473,18
259.804.471,81
2.771.497.277,43
2.405.411.836,68
1.081.410.533,70
11.011.358.120,50
4.747.736.357,27
2.027.924.708,93
211.255.921,18
4.024.441.133,12
25.901.553.452,57
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014
35.586.360.431,00
19.498.331.543,00
16.603.000.000,00
898.549.000,00
47.415.000,00
1.161.357.000,00
788.010.543,00
1.892.140.000,00
1.404.903.115,00
926.400,00
105.000,00
140.286.498,00
12.035.736.227,00
6.704.000.000,00
54.356.158,00
256.205.000,00
2.848.926.180,00
2.172.248.889,00
613.931.648,00
10.571.932.399,00
4.585.222.576,00
1.892.140.000,00
178.000.000,00
3.916.569.823,00
25.014.428.032,00
Notas:
1 - A Contribuição Patronal ao Fundo de Custeio da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais - FUNPREV e a Contribuição Patronal ao Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - FUNSERV deixaram de ser consideradas como dedução no cálculo da Receita Corrente Líquida, em consonância com o Manual de Elaboração do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária aprovado pela Portaria da STN nº 633/2006, de 30 de agosto de 2006.
2 - As receitas vinculadas não estão deduzidas do cálculo da RCL.
3 - O saldo negativo entre os valores contabilizados em Transferências do FUNDEB e a Dedução de Receita para Formação do FUNDEB representa a perda nas transferências do FUNDEB e redução na RCL.
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
1.322.272.000,00
AGO/2014
2.438.597.690,00
2014
2013
930.556.498,80
1.584.342.205,51
1.322.272.000,00
2.436.698.390,00
928.752.922,05
1.582.538.628,76
782.312.448,24
1.112.619.000,00
1.112.619.000,00
186.540.237,86
710.265.587,76
624.087.051,64
782.312.448,24
928.754.000,00
928.754.000,00
148.231.987,08
566.503.348,87
495.693.129,54
866.190.000,00
866.190.000,00
130.849.251,12
502.488.551,47
445.723.972,25
Inativo
46.232.000,00
46.232.000,00
14.259.090,00
51.613.757,86
Pensionista
16.332.000,00
16.332.000,00
3.123.645,96
12.401.039,54
11.192.199,35
183.865.000,00
183.865.000,00
38.308.250,78
143.762.238,89
128.393.922,10
170.907.000,00
170.907.000,00
33.340.339,14
126.056.464,95
112.866.163,51
Inativo
8.849.000,00
8.849.000,00
4.737.491,62
16.967.310,43
14.762.095,83
Pensionista
4.109.000,00
4.109.000,00
230.420,02
738.463,51
729,97
1.229,97
580.745.971,88
619.102.831,24
Ativo
Pessoal Militar
Ativo
Outras Receitas de Contribuições
-
Receita Patrimonial
31.642.000,00
Receitas Imobiliárias
1.146.068.390,00
-
Receitas de Valores Mobiliários
31.642.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
38.776.957,94
765.662,76
35.943.469,79
-
31.642.000,00
23.532.776,24
61.889.635,60
1.114.426.390,00
557.213.195,64
557.213.195,64
-
-
-
-
-
132.650.660,05
132.650.660,05
-
-
-
132.650.660,05
132.650.660,05
-
Royalties
-
35.943.469,79
-
-
178.011.000,00
178.011.000,00
28.815.322,29
120.518.319,74
122.281.926,81
178.000.000,00
178.000.000,00
28.635.175,19
119.143.642,35
120.319.829,55
11.000,00
11.000,00
180.147,10
1.374.677,39
1.962.097,26
-
1.899.300,00
1.899.300,00
1.899.300,00
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
1.899.300,00
1.899.300,00
1.899.300,00
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas de Capital
-
-
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
-
-
-
-
-
(95.723,25)
-
(95.723,25)
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.768.152.000,00
1.768.152.000,00
315.680.003,88
1.207.743.551,44
1.061.810.136,26
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
3.090.424.000,00
4.206.749.690,00
1.246.236.502,68
2.792.085.756,95
1.844.122.584,50
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
5.164.947.000,00
-
AGO/2014
7.300.661.783,00
-
2014
806.676.953,21
-
2013
3.105.640.372,29
-
2.743.427.828,48
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
5.164.947.000,00
7.300.661.783,00
806.676.953,21
3.105.640.372,29
2.743.427.828,48
3.940.416.925,78
5.569.786.342,26
640.785.608,42
2.466.740.103,49
2.199.464.334,32
3.343.574.484,70
4.726.148.488,85
549.136.730,26
2.108.389.221,28
1.878.066.607,31
596.065.549,34
842.539.715,55
91.527.949,98
357.858.484,99
776.891,75
1.098.137,87
120.928,18
492.397,22
440.033,58
1.224.530.074,22
1.730.875.440,74
165.891.344,79
638.900.268,80
543.963.494,16
1.068.029.804,31
1.509.662.030,50
142.981.806,28
549.111.732,54
459.830.527,20
156.500.269,91
221.213.410,24
22.909.538,51
89.788.536,26
84.132.966,96
320.957.693,43
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.164.947.000,00
7.300.661.783,00
806.676.953,21
(2.074.523.000,00)
(3.093.912.093,00)
439.559.549,47
3.105.640.372,29
(313.554.615,34)
-
2.743.427.828,48
(899.305.243,98)
Continua (1/2)
27
28
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PREVISÃO
INICIAL
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
PLANO FINANCEIRO
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
AGO/2014
2014
2013
2.074.523.000,00
2.074.523.000,00
67.432.194,16
866.714.119,33
1.026.341.266,22
2.074.523.000,00
2.074.523.000,00
67.432.194,16
866.714.119,33
1.026.341.266,22
2.074.523.000,00
2.074.523.000,00
67.432.194,16
866.714.119,33
1.026.341.266,22
Recursos para formação de Reserva
-
-
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
-
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
JUL/2014
2014
Caixa
2013
-
Bancos Conta Movimento
Investimentos
133.387.605,59
57.841.703,92
856.864.762,82
1.347.274.709,00
925.050.362,59
Outros Bens e Direitos
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Ativo
-
2013
315.827.984,04
1.207.891.531,60
1.061.810.136,26
315.827.984,04
1.207.891.531,60
1.061.810.136,26
309.926.131,17
1.185.283.947,41
1.042.405.088,47
1.733.492.000,00
1.425.938.000,00
1.425.938.000,00
244.579.684,02
938.215.553,08
838.869.316,54
1.425.938.000,00
1.425.938.000,00
244.579.684,02
938.215.553,08
838.869.316,54
Pensionista
-
-
-
-
-
-
-
-
-
307.554.000,00
307.554.000,00
65.346.447,15
247.068.394,33
203.535.771,93
307.554.000,00
307.554.000,00
65.346.447,15
247.068.394,33
203.535.771,93
Inativo
-
Pensionista
-
-
Outras Contribuições Sociais - Compensação Baprev / Funprev
34.660.000,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
-
-
-
Para Cobertura de Déficit Atuarial
2014
1.768.152.000,00
1.768.152.000,00
-
Ativo
AGO/2014
1.768.152.000,00
1.768.152.000,00
Inativo
Pessoal Militar
289,46
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
1.733.492.000,00
Pessoal Civil
-
336.465.670,44
-
-
34.660.000,00
-
-
-
-
-
5.901.852,87
-
22.607.584,19
19.405.047,79
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII+IX-X)
1.768.152.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
1.768.152.000,00
-
-
(147.980,16)
315.680.003,88
-
(147.980,16)
-
1.207.743.551,44
1.061.810.136,26
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
AGO/2014
2014
2013
ADMINISTRAÇÃO (XII)
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-
FONTE: FIPLAN/SEFAZ/SAF/COPAF, 22/09/2014
Continua (2/2)
Notas:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para
maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
2) Devido à impossibilidade de apresentar os dados da despesa do FUNPREV divididos em Pessoal Civil e Militar para valores Orçados, foi feita uma proporção com base na apuração da execução orçamentária destes itens no exercício anterior.
3) O item Investimentos do FUNPREV está em conformidade com a Portaria nº 916 de 15/07/2003, atualizadas pelas portarias nºs 1.768/2003 de 22/12/2003 e 66/2005 de 28/01/2005 do Ministério da Previdência Social.
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
EM 31/DEZ/2013
(a)
15.033.682.987,15
4.156.515.014,32
4.191.967.345,45
1.049.618.102,20
(1.085.070.433,33)
10.877.167.972,83
10.877.167.972,83
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
EM 30/JUN/2014
(b)
14.688.889.157,00
7.173.931.420,29
6.319.899.360,23
1.141.196.222,36
(287.164.162,30)
7.514.957.736,71
7.514.957.736,71
EM 31/AGO/2014
(c)
14.856.463.816,15
5.188.739.016,03
4.094.224.862,33
1.294.741.297,03
(200.227.143,33)
9.667.724.800,12
9.667.724.800,12
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
NO BIMESTRE
(c-b)
2.152.767.063,41
RESULTADO NOMINAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
ATÉ O BIMESTRE
(c-a)
(1.209.443.172,71)
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO
DE REFERÊNCIA
1.303.977.000,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Investimentos
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: FIPLAN/SEFAZ/SAF/COPAF, 22/09/2014
Nota:
1 - A Dívida Fiscal Líquida não inclui o cálculo da Dívida Fiscal Líquida Previdenciária.
EM 31/DEZ/2013
(a)
121.609.529.158,80
121.609.529.158,80
695.620.295,94
5.630.405,40
689.989.890,54
120.913.908.862,86
120.913.908.862,86
EM 30/JUN/2014
(b)
121.609.529.158,80
121.609.529.158,80
973.010.056,54
133.444.539,46
839.565.517,08
120.636.519.102,26
120.636.519.102,26
EM 31/AGO/2014
(c)
121.609.529.158,80
121.609.529.158,80
1.480.694.986,84
133.420.277,84
1.347.274.709,00
120.128.834.171,96
120.128.834.171,96
-
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
33.597.731.832,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
ATÉ O BIMESTRE
NO BIMESTRE
2014
6.056.735.560,82
2013
22.843.014.332,17
19.508.679.531,53
19.498.331.543,00
3.273.488.140,85
13.135.046.750,61
11.474.832.986,65
ICMS
16.603.000.000,00
2.698.683.241,58
11.163.331.303,34
10.060.622.342,77
650.182.218,72
Receitas Tributárias
IPVA
898.549.000,00
247.451.461,73
681.472.394,06
ITCD
47.415.000,00
12.954.478,90
48.238.973,77
48.953.104,18
IRRF
1.161.357.000,00
139.303.600,12
691.559.697,43
232.848.899,80
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
788.010.543,00
175.095.358,52
550.444.382,01
482.226.421,18
1.892.140.000,00
318.437.174,79
1.249.114.636,12
1.236.385.056,81
1.112.619.000,00
186.540.237,86
710.265.587,76
624.087.051,64
779.521.000,00
131.896.936,93
538.849.048,36
612.298.005,17
1.208.792.350,00
601.239.288,95
750.574.683,88
69.012.860,45
1.404.903.115,00
677.744.008,99
969.736.203,77
191.436.861,69
(196.110.765,00)
(-) Aplicações Financeiras
FPE
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
(-) Juros de Empréstimos
(-) Conta Retificadora da Receíta
Deduções para formação do FUNDEB
(76.504.720,04)
(219.161.519,89)
(122.424.001,24)
12.035.736.227,00
1.961.321.492,36
8.402.922.480,73
7.492.823.326,84
6.704.000.000,00
986.540.693,59
4.654.585.947,74
4.240.677.894,62
152.771.467,00
80.818.408,02
200.844.975,31
143.179.660,20
5.178.964.760,00
893.962.390,75
3.547.491.557,68
3.108.965.772,02
705.251.546,00
152.839.221,13
514.756.853,10
389.542.364,69
34.566.686,00
18.184.563,97
80.329.334,49
10.079.905,60
720.682.860,00
154.585.249,39
479.590.371,35
387.190.049,91
(49.998.000,00)
(19.930.592,23)
(45.162.852,74)
(7.727.590,82)
(3.916.569.823,00)
(637.467.696,48)
(2.696.599.250,37)
(2.429.122.701,46)
(3.916.569.823,00)
(637.467.696,48)
(2.696.599.250,37)
(2.427.651.291,93)
-
Outras Deduções
0,00
(0,00)
(1.471.409,53)
2.174.049.989,00
386.877.939,22
RECEITAS DE CAPITAL (II)
4.749.629.931,00
240.230.389,58
871.049.238,00
1.528.307.371,94
Operações de Crédito (III)
3.116.015.036,00
4.637.995,82
338.554.225,15
1.192.767.221,10
177.221.000,00
51.193.754,70
98.652.821,34
9.010.242,97
14.150.600,00
141.308,24
7.218.650,29
7.591.077,63
Receitas Intra-Orçamentárias
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
1.442.243.295,00
184.257.330,82
426.623.541,22
318.938.830,24
180.886.066,82
418.133.002,52
304.352.478,74
39.077.675,00
3.371.264,00
8.490.538,70
14.586.351,50
-
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
-
-
-
1.442.243.295,00
184.257.330,82
426.623.541,22
318.938.830,24
35.039.975.127,00
6.240.992.891,64
23.269.637.873,39
19.827.618.361,77
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
1.275.205.637,55
1.403.165.620,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
1.487.198.178,10
ATÉ O BIMESTRE
NO BIMESTRE
2014
2013
DESPESAS CORRENTES (VIII)
34.582.165.421,12
4.944.585.673,39
18.495.112.099,51
17.218.501.784,28
Pessoal e Encargos Sociais
19.675.179.292,00
2.301.914.018,45
9.691.705.540,14
9.583.435.016,70
546.488.000,00
83.244.288,86
309.389.198,59
298.318.140,23
14.360.498.129,12
2.559.427.366,08
8.494.017.360,78
7.336.748.627,35
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
Transferências Constitucionais e Legais
4.585.222.576,00
807.105.602,17
3.151.605.853,44
2.857.456.342,49
Demais Despesas Correntes
9.775.275.553,12
1.752.321.763,91
5.342.411.507,34
4.479.292.284,86
34.035.677.421,12
4.861.341.384,53
18.185.722.900,92
16.920.183.644,05
7.983.447.817,88
758.354.631,90
2.028.832.247,36
2.096.000.467,04
6.619.111.817,88
624.975.862,80
1.396.936.170,54
727.273.372,09
564.146.000,00
14.799.671,61
106.238.380,24
43.311.203,68
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
300.000.000,00
Concessão de Empréstimos (XII)
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
70.029.994,08
-
-
264.146.000,00
14.799.671,61
36.208.386,16
43.311.203,68
118.579.097,49
525.657.696,58
1.325.415.891,27
6.883.257.817,88
639.775.534,41
1.433.144.556,70
770.584.575,77
-
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
40.934.419.239,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
(5.894.444.112,00)
-
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
-
-
5.501.116.918,94
19.618.867.457,62
17.690.768.219,82
739.875.972,70
3.650.770.415,77
2.136.850.141,95
3.987.626.711,00
2.512.401.817,00
-
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-
800.190.000,00
15.484.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
-
VALOR CORRENTE
(686.416.000,00)
29
30
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PODER / ÓRGÃO
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2013
136.539.318,83
5.378.871,82
5.377.036,60
1.835,22
131.150.961,24
89.625,58
579,00
4.108.621,82
3.941.446,97
62.084.030,42
321.552,50
8.825,00
2.207.465,32
2.505,04
939.879,83
3.249.422,86
17.875.282,26
491.682,50
167.013,88
174.758,25
11.033.942,03
3.446.100,37
1.658.969,02
40.093,93
697.363,01
11.744.510,05
1.788.491,41
4.516,20
1.101.954,67
3.972.329,32
5.347,95
4.137,82
136.539.318,83
948.531.114,50
1.406.357,53
1.383.705,19
22.652,34
1.333.361,58
1.333.361,58
939.485.278,16
1.749.815,24
917.098,46
23.738,40
79.518.887,91
32.730.748,85
220.272.118,18
4.671.512,32
310.534,93
9.795.149,16
7.743.053,59
10.134.259,78
106.112.979,93
114.633.658,96
13.254.938,08
13.916.130,88
65.083.078,22
68.674.004,08
53.232.507,57
57.515.755,28
14.939.858,85
116.227,85
3.383.879,11
21.035.842,71
3.709.404,16
50.836,43
1.934.547,87
6.656.953,33
3.103.332,10
4.024.118,32
20.240.307,61
3.653.221,98
2.652.895,25
948.531.114,50
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER LEGISLATIVO
Assembléia Legislativa
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Contas dos Municípios
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça
PODER EXECUTIVO
Casa Militar
Procuradoria Geral
Gabinete do Vice-Governador
Secretaria da Administração
Secretaria Agricultura, Irr. Ref Agrária
Secretaria da Educação
Secretaria da Fazenda
Casa Civil
Secretaria da Industria, Com. Mineração
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Secretaria do Planejamento
Secretaria da Saúde
Secretaria de Segurança Pública
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Secretaria da Cultura
Secretaria de Infra-Estrutura
Secretaria de Desenv. Social e Combate à Pobreza
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria de Ciência, Tecnología e Inovação
Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria de Promoção da Igualdade
Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Secretaria de Turismo
Gabinete do Governador
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Secretaria de Adm. Penitenciária e Ressocialização
Secretaria de Comunicação Social
Secretaria de Assuntos para Copa do Mundo
Encargos Gerais do Estado
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)
PAGOS
CANCELADOS
882.938.842,17
4.584.865,62
4.562.213,28
22.652,34
29.022,04
29.022,04
872.198.354,66
1.749.506,81
912.233,96
23.738,40
81.130.737,59
29.745.890,08
214.815.760,33
4.895.120,01
310.534,93
8.701.875,64
7.345.264,13
10.794.250,67
105.615.355,17
106.845.168,24
13.253.515,90
12.512.294,40
64.824.909,62
56.009.436,84
50.297.753,80
30.991.795,54
14.045.078,61
35.383,82
3.416.948,62
15.291.516,33
2.704.104,76
50.833,79
1.930.674,18
6.684.104,19
3.101.972,10
4.024.118,32
20.138.477,88
3.648.045,37
2.478.554,48
882.938.842,17
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SALDO
1.904.447,83
36.645,95
36.645,95
1.867.801,88
23.934,86
71.731,34
109.360,61
26.820,80
107.742,61
1.407.554,18
3.813,03
118.596,94
(1.752,49)
1.904.447,83
200.227.143,33
2.163.717,78
2.161.882,56
1.835,22
1.304.339,54
1.304.339,54
196.570.082,86
308,43
70.555,22
579,00
2.425.040,80
6.816.945,13
67.513.567,47
97.944,81
8.825,00
3.192.996,23
400.294,50
279.888,94
3.747.047,62
24.256.218,80
493.104,68
1.567.037,33
314.329,91
23.698.509,27
6.382.606,63
28.182.928,76
894.780,24
120.937,96
664.293,50
17.488.836,43
2.793.790,81
2,64
8.389,89
1.074.803,81
1.360,00
4.074.159,05
10.524,56
178.478,59
200.227.143,33
INSCRITOS
EM 31 DE
EM EXERCÍCIOS
DEZEMBRO DE
ANTERIORES
2013
601.868,28
416.818.381,70
35.700,00
5.290.414,32
35.700,00
4.530.090,86
760.323,46
20.079.057,97
20.079.057,97
566.168,28
384.250.909,41
359.355,78
0,64
148.432,05
112.466.624,49
70.748,94
4.237.812,60
70.793.449,13
3.615.604,96
532.584,96
27.400,30
2.360.673,72
218.209,97
5.270.584,22
7.768.787,67
2.654.100,40
15.410.001,99
5.150.978,73
765.692,77
282.395,47
583.190,20
43.905.334,78
25.456.483,24
2.886.067,51
37.191,52
132.622,47
5.857.856,31
7.694.800,45
318.202,30
202.634,19
20.955.227,30
6.197.358,83
453.021,93
38.003.647,87
4.285.269,91
2.912.730,09
601.868,28
416.818.381,70
LIQUIDADOS
PAGOS
303.923.264,21
1.469.717,88
936.791,44
532.926,44
16.296.137,78
16.296.137,78
280.874.073,97
110.397,23
94.627.019,30
3.461.809,29
46.463.090,93
3.529.097,88
274.251,69
700.391,76
90.949,72
4.449.390,93
4.884.878,49
2.166.224,45
12.695.702,72
2.801.098,27
693.067,71
26.895,84
18.793.964,74
19.347.793,88
2.800,00
74.234,71
4.067.934,58
3.592.256,43
279.659,07
152.509,59
15.048.522,74
5.703.671,47
365.264,34
36.471.196,21
3.664.303,26
1.619.031,32
303.923.264,21
301.548.535,62
1.465.233,28
932.306,84
532.926,44
16.132.304,46
16.132.304,46
278.667.663,30
110.397,23
94.627.019,30
2.913.251,22
46.064.740,93
3.421.960,16
274.251,69
700.391,76
74.752,42
4.449.390,93
4.872.112,46
2.095.968,74
12.475.199,92
2.780.147,11
693.067,71
26.895,84
18.368.490,95
19.226.740,19
2.800,00
47.939,71
4.067.934,58
3.513.762,75
279.659,07
152.509,59
14.888.147,02
5.703.671,47
365.264,34
36.471.196,21
3.664.303,26
1.619.031,32
301.548.535,62
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS
DO
ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
PREVISÃO
(caput do art. 212 da Constituição)
INICIAL
ATUALIZADA
%
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(a)
(c) = (b/a)x100
(b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
18.302.104.024,00
18.302.104.024,00
3.054.354.018,32
12.394.775.782,25
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de
16.152.519.000,00
16.074.000.000,00
16.152.519.000,00
16.074.000.000,00
2.638.925.871,44
2.613.334.593,75
10.919.564.832,99
10.802.456.376,80
67,60
67,20
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS
59.220.000,00
59.220.000,00
18.366.145,56
74.382.816,56
125,60
1.1.3 - Dívida Ativa do ICMS
11.619.000,00
11.619.000,00
4.542.188,31
30.031.343,95
258,47
7.680.000,00
7.680.000,00
2.896.351,57
13.729.120,64
178,76
(1.034.824,96)
-
1.1.1 - ICMS
1.1.4 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS e da Dívida Ativa do ICMS
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do ICMS
-
1.1.6 - Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82,
§1º)
1.1.7 - (-) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS
1.2 - Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e
Direitos
- ITCD
1.2.1 - ITCD
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD
-
(213.407,75)
67,72
-
-
-
-
-
-
-
-
-
47.662.874,00
47.662.874,00
13.553.313,22
51.868.894,90
108,82
47.415.000,00
47.415.000,00
13.033.825,12
48.413.963,13
102,11
247.874,00
247.874,00
598.834,32
3.629.921,13
1.464,42
1.2.3 - Dívida Ativa do ITCD
-
-
1.2.4 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD
-
-
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITCD
-
-
-
-
-
-
-
-
(79.346,22)
-
(174.989,36)
-
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA
940.565.150,00
940.565.150,00
262.571.233,54
731.782.356,93
77,80
1.3.1 - IPVA
898.549.000,00
898.549.000,00
247.505.625,71
681.624.102,40
75,86
26.748.464,00
26.748.464,00
4.951.124,10
14.467.512,47
54,09
1.3.3 - Dívida Ativa do IPVA
8.777.952,00
8.777.952,00
6.026.349,74
21.457.948,02
244,45
1.3.4 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA
6.489.734,00
6.489.734,00
4.142.297,97
14.384.502,38
221,65
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do IPVA
1.4 - Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Retido
Fonte - IRRF
1.4.1 - na
IRRF
-
-
(54.163,98)
(151.708,34)
-
1.161.357.000,00
1.161.357.000,00
139.303.600,12
691.559.697,43
59,55
1.161.357.000,00
1.161.357.000,00
139.312.365,20
691.649.039,94
59,56
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
-
-
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
1.4.4 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
(8.765,08)
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
7.014.561.158,00
7.014.561.158,00
1.041.461.888,53
4.861.340.699,02
2.1 - Cota-Parte FPE
6.704.000.000,00
6.704.000.000,00
986.540.693,59
4.654.585.947,74
2.2 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/96
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
69,30
69,43
54.356.158,00
54.356.158,00
9.059.358,76
31.707.755,66
58,33
256.205.000,00
45.861.836,18
175.046.995,62
68,32
-
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
-
256.205.000,00
2.4 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
-
(89.342,51)
-
-
25.316.665.182,00
25.316.665.182,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA

-
4.095.815.906,85
17.256.116.481,27
RECEITAS REALIZADAS
68,16
%
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(a)
(c) = (b/a)x100
(b)
4 - RECEITA RESULTANTE DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 1.1)
4.038.125.250,00
4.038.125.250,00
659.622.227,96
2.729.678.261,62
67,60
5 - RECEITA RESULTANTE DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3)
470.282.575,00
470.282.575,00
131.289.915,26
365.863.342,29
77,80
6 - COTA-PARTE IPI- EXPORTAÇÂO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3)
64.051.250,00
64.051.250,00
11.465.458,95
43.761.748,53
68,32
68,66
7 - TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 + 5 + 6)
8 - TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7)
4.572.459.075,00
4.572.459.075,00
802.377.602,17
3.139.303.352,44
20.744.206.107,00
20.744.206.107,00
3.293.438.304,68
14.116.813.128,83
PREVISÃO
PREVISÃO
68,05
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
INICIAL
%
ATUALIZADA
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(a)
(c) = (b/a)x100
(b)
-
9 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
-
-
-
-
10 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
272.904.487,00
272.904.487,00
38.894.445,28
129.162.168,47
47,33
10.1 - Transferências Sálario-Educação
10.2- Transferências Diretas - PDDE
10.3- Transferências Diretas - PNAE
10.4 - Transferências Diretas - PNATE
100.000.000,00
4.587,00
100.944.900,00
-
100.000.000,00
4.587,00
100.944.900,00
-
17.155.937,15
14.233.794,00
48.571,28
74.659.893,94
3.060,00
42.709.074,00
121.428,20
74,66
66,71
42,31
-
10.5- Outras Transferências do FNDE
71.955.000,00
10.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
71.955.000,00
-
4.716.815,21
-
4.716.815,21
6,56
2.739.327,64
6.951.897,12
-
11 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS
97.875.000,00
148.608.842,00
41.169.263,80
67.258.373,25
45,26
11.1 - Transferências de Convênios
97.875.000,00
148.608.842,00
41.169.263,80
67.258.373,25
45,26
11.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
-
-
-
12 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
13 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
14 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13)
-
-
-
-

FUNDO
DE
370.779.487,00
DESENVOLVIMENTO
DO
421.513.329,00
ENSINO
80.063.709,08
196.420.541,72
46,60
B Á S I C O - FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
%
NO BIMESTRE
(a)
ATÉ O BIMESTRE
(c) = (b/a)x100
(b)
15 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
3.916.569.823,00
3.916.569.823,00
637.467.696,48
2.696.599.250,37
15.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.1 - 4)]
2.422.878.750,00
2.422.878.750,00
395.867.779,11
1.638.127.234,83
67,61
9.532.575,00
9.532.575,00
2.726.510,38
10.423.866,61
109,35
15.2 - Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - [20% de 1.2]
15.3 - Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.3 - 5)]
15.4 - Cota-parte FPE Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
15.5 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
15.6 - Cota-parte IPI Exportação destinada ao FUNDEB - [20% de (2.3 - 6)]
15.7 - Dedução das Transferências do FUNDEB
16 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
68,85
94.056.515,00
94.056.515,00
26.260.001,10
73.171.714,95
77,80
1.340.800.000,00
1.340.800.000,00
197.308.138,69
930.917.189,47
69,43
10.871.231,00
38.430.752,00
10.871.231,00
38.430.752,00
1.811.871,74
6.879.275,40
6.341.551,09
26.257.049,26
58,33
68,32
2.848.926.180,00
16.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
2.848.926.180,00
16.2 - Complementação da União ao FUNDEB
16.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
17 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 - 15)
(1.067.643.643,00)
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-
6.614.120,06
11.360.644,16
2.848.926.180,00
471.467.716,48
1.888.270.172,98
2.848.926.180,00
(1.067.643.643,00)
320.088.861,37
151.376.349,25
2.505,86
(317.378.835,11)
1.378.756.911,01
509.505.790,09
7.471,88
(1.317.842.339,36)
66,28
48,40
123,43
Continua (1/2)
CANCELADOS
27.427.093,27
1.065.020,24
1.065.020,24
147.326,39
147.326,39
26.144.305,56
126.195,20
106.558,20
1.334.023,65
13.310,75
221.685,99
17.556,54
218.408,71
1.454.472,17
17.290,22
54.431,85
31.294,68
1.285,07
23.495,07
19.055.816,91
1.468.989,65
55.100,00
38.543,23
543.802,80
230.288,49
1.131.756,38
70.441,08
27.427.093,27
SALDO
88.444.621,09
2.795.860,80
2.568.463,78
227.397,02
3.799.427,12
3.799.427,12
80.005.108,83
248.958,55
0,64
17.861.842,04
1.288.752,12
23.394.684,55
193.644,80
245.022,52
1.465.996,27
125.901,01
602.784,58
1.442.203,04
540.841,44
2.880.370,22
2.339.536,94
71.339,99
815.194,76
6.481.026,92
4.760.753,40
2.883.267,51
121.874,28
1.789.921,73
4.125.937,70
50.124,60
5.523.277,48
263.398,87
87.757,59
400.695,28
550.525,57
1.293.698,77
88.444.621,09
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
%
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
18 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.027.317.000,00
(f) = (e/d)x100
(e)
1.191.424.885,61
58,77
709.560.950,00
709.560.950,00
123.552.649,07
416.998.709,96
58,77
1.317.756.050,00
1.317.756.050,00
229.454.919,71
774.426.175,65
58,77
19 - OUTRAS DESPESAS
821.609.180,00
821.609.180,00
202.732.327,88
478.231.978,33
58,21
19.1 - Com Ensino Fundamental
268.318.213,00
269.549.425,80
65.982.096,84
159.723.655,07
59,26
19.2 - Com Ensino Médio
553.290.967,00
552.059.754,20
136.750.231,04
318.508.323,26
57,69
2.848.926.180,00
2.848.926.180,00
555.739.896,66
1.669.656.863,94
58,61
18.1 - Com Ensino Fundamental
18.2 - Com Ensino Médio
20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19)
2.027.317.000,00
353.007.568,78
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
-
21 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
21.1 - FUNDEB 60%
21.2 - FUNDEB 40%
22 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
22.1 - FUNDEB 60%
22.2 - FUNDEB 40%
23 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22)
24 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (1) ((18 - 23) / (16) x 100) %
24.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (18 - (21.1 + 22.1)) / (16) x 100) %
24.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (19 - (21.2 + 22.2)) / (16) x 100) %
63,10
63,10
25,33
24.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (24.1 + 24.2)) %
0,12
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
25 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
VALOR
-
26 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O BIMESTRE DE 2014
-
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
INICIAL
27 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8) (3)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
5.186.051.526,75
NO BIMESTRE
5.186.051.526,75
%
(c) = (b/a)x100
ATÉ O BIMESTRE
(b)
823.359.576,17
3.529.203.282,21
68,05
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
%
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
(g) = (e/d)x100
(e)
28 - EDUCAÇÃO INFANTIL
28.1 - Creche
28.2 - Pré-escola
29 - ENSINO FUNDAMENTAL
29.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
29.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
50.000,00
50.000,00
984.269.163,00
977.879.163,00
6.390.000,00
70.000,00
70.000,00
988.546.534,80
979.110.375,80
9.436.159,00
14.657,06
14.657,06
191.241.159,78
189.534.745,91
1.706.413,87
35.724,43
35.724,43
582.048.097,22
576.722.365,03
5.325.732,19
51,03
51,03
58,88
58,90
56,44
30 - ENSINO MÉDIO
30.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
30.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
31 - ENSINO SUPERIOR
1.908.152.017,00
1.871.047.017,00
37.105.000,00
630.657.000,00
1.903.709.404,20
1.869.815.804,20
33.893.600,00
628.050.608,00
372.180.037,11
366.205.150,75
5.974.886,36
103.149.026,38
1.106.693.565,87
1.092.934.498,91
13.759.066,96
342.252.477,23
58,13
58,45
40,59
54,49
32 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
22.696.000,00
33 - OUTRAS
34 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33)
17.500.110,47
77,11
805.509.707,00
807.928.427,00
124.508.939,62
432.529.218,40
53,54
4.351.333.887,00
4.351.000.974,00
22.696.000,00
797.320.172,40
6.226.352,45
2.481.059.193,62
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE
57,02
VALOR
35 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17)
(1.317.842.339,36)
36 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
509.505.790,09
37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h)
7.471,88
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
40 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (51 g)
42 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41)
(807.669.321,88)
43 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 - 42)
3.288.728.515,50
659.755,51
44 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (5) (43) / (8) x 100) %
23,30
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
NO BIMESTRE
%
(f) = (e/d)x100
ATÉ O BIMESTRE
(e)
45 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
-
-
-
-
100.000.000,00
100.000.000,00
21.474.434,18
61.953.210,70
61,95
47 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
48 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
49 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
0,00
354.215.184,00
454.215.184,00
2.350.000,00
667.029.503,00
769.379.503,00
0,00
49.899.287,60
71.373.721,78
2.350.000,00
107.374.322,45
171.677.533,15
100,00
16,10
22,31
4.805.549.071,00
5.120.380.477,00
868.693.894,18
2.652.736.726,77
51,81
50 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (34 + 49)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
SALDO ATÉ O BIMESTRE
-
CANCELADO EM 2014
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
(g)
51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
51.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
51.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
73.975.368,93
29.439.534,59
44.535.834,34
659.755,51
354.304,69
305.450,82
0,00
0,00
0,00
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
FUNDEB
FUNDEF
(h)
52 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
23.153.645,46
-
53 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.888.270.172,98
-
54 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.738.059.176,92
54.1 Orçamento do Exercício
1.660.411.697,60
-
77.647.479,32
-
7.471,88
-
173.372.113,40
-
54.2 Restos a Pagar
55 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
56 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
-
FONTE: FIPLAN/SEFAZ/SAF/COPAF - 22/09/2014 09:55
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO – Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPE
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes de Outros Estados
Provenientes de Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO
UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI)
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
(a)
18.302.104.024,00
47.415.000,00
18.302.104.024,00
47.415.000,00
Até o Bimestre
%
(b)
(b/a) x 100
67,72
101,74
12.394.775.782,25
48.238.973,77
10.801.421.551,84
16.074.000.000,00
898.549.000,00
1.161.357.000,00
86.216.338,00
20.396.952,00
14.169.734,00
16.074.000.000,00
898.549.000,00
1.161.357.000,00
86.216.338,00
20.396.952,00
14.169.734,00
7.014.561.158,00
6.704.000.000,00
256.205.000,00
54.356.158,00
-
7.014.561.158,00
6.704.000.000,00
256.205.000,00
54.356.158,00
-
4.572.459.075,00
4.038.125.250,00
470.282.575,00
64.051.250,00
4.572.459.075,00
4.038.125.250,00
470.282.575,00
64.051.250,00
3.139.303.352,44
2.729.678.261,62
365.863.342,29
43.761.748,53
67,20
75,84
59,55
107,27
252,44
198,41
69,30
69,43
68,32
58,33
68,66
67,60
77,80
68,32
20.744.206.107,00
20.744.206.107,00
14.116.813.128,83
68,05
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
681.472.394,06
691.559.697,43
92.480.250,16
51.489.291,97
28.113.623,02
4.861.340.699,02
4.654.585.947,74
175.046.995,62
31.707.755,66
-
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
1.429.673.671,00
1.416.644.650,00
13.029.021,00
18.764.340,00
(c)
1.432.800.362,00
1.419.648.837,00
13.151.525,00
700.000,00
1.448.438.011,00
1.509.597.590,00
DOTAÇÃO
INICIAL
3.946.099.820,00
1.487.304.000,00
2.458.795.820,00
186.818.928,00
186.818.928,00
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
3.962.232.467,00
1.490.641.000,00
2.471.591.467,00
355.835.614,00
355.835.614,00
-
4.132.918.748,00
Até o Bimestre
%
(d)
(d/c) x 100
1.047.757.108,88
1.035.927.153,66
11.829.955,22
700.000,00
15.704.336,02
1.064.161.444,90
73,13
72,97
89,95
100,00
77,17
70,49
4.318.068.081,00
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(f)
(f/e) x 100
2.767.435.626,42
69,85
825.967.499,80
55,41
1.941.468.126,62
78,55
101.016.341,77
28,39
101.016.341,77
28,39
2.868.451.968,19
66,43
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(g)
(g/e) x 100
2.689.577.358,11
67,88
825.279.192,01
55,36
1.864.298.166,10
75,43
78.141.988,59
21,96
78.141.988,59
21,96
2.767.719.346,70
64,10
60.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
75.000,00
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(h)
(h/Vf)x100
11.209,32
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(i)
(i/Vg)x100
11.209,32
0,00
71.427.000,00
1.572.187.011,00
1.429.673.671,00
123.749.000,00
18.764.340,00
-
71.427.000,00
1.757.336.344,00
1.520.647.548,00
211.484.654,00
25.204.142,00
-
44.983.082,07
1.080.566.821,47
1.047.397.466,98
19.189.675,21
13.979.679,28
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
39,24
-
38,39
DOTAÇÃO
INICIAL
1.643.674.011,00
2.489.244.737,00
55.747.133,00
20.350.095,00
1.828.838.344,00
2.489.229.737,00
1.125.561.112,86
1.742.890.855,33
1,57
37,67
36,51
0,67
0,49
-
60,76
44.878.871,14
1.017.726.335,31
985.433.057,46
19.079.704,41
13.213.573,44
-
1.062.616.415,77
1.705.102.930,93
1,62
36,77
35,60
0,69
0,48
-
61,61
12,08
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb]
11.085.355,47
31
32
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
5.236.949,95
5.236.949,95
Inscritos em 2007
Inscritos em 2008
Inscritos em 2009
Inscritos em 2010
Inscritos em 2011
Inscritos em 2012
Inscritos em 2013
Total
-
2.016.189,52
2.016.189,52
3.220.760,43
3.220.760,43
Despesas custeadas no exercício de
referência
Saldo Inicial
-
Saldo Final (Não Aplicado)
-
(j)
-
-
Total (IX)
-
PARCELA
CONSIDER
ADA
NO LIMITE
A PAGAR
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos
PAGOS
-
-
-
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Diferença de limite não cumprido em
Diferença de limite não cumprido em
Total (X)
DOTAÇÃO
INICIAL
4.132.918.748,00
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
81.623.000,00
2.080.931.418,00
216.024.909,00
4.821.340,00
30.492.063,00
1.719.026.018,00
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
-
-
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
Despesas custeadas no exercício de
referência
Saldo Inicial
(l)
46.552.900,97
1.731.925.062,74
103.576.054,51
1.623.688,57
30.113.991,72
954.660.269,68
64.293.707,00
2.307.561.896,23
183.064.360,77
4.612.203,14
52.281.237,00
1.706.254.676,86
4.318.068.081,00
2.868.451.968,19
(l/total l) x 100
1,62
60,38
3,61
0,06
1,05
33,28
100,00
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(m/total m)
x 100
(m)
46.099.316,75
1,67
1.690.895.889,23
61,09
69.555.136,41
2,51
1.357.493,79
0,05
18.426.668,66
0,67
941.384.841,86
34,01
2.767.719.346,70
100,00
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00
REGISTROS EFETUADOS EM 2014
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31/DEZEMBRO/2013
SALDO TOTAL
No bimestre
Até o bimestre
(a)
0
(c) = (a + b)
(b)
945.581.915,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
-
-
-
-
Contrapartida para Ativos da SPE
-
-
-
-
Provisões de PPP
-
-
-
250.000.000,00
-
-
250.000.000,00
(250.000.000,00)
(250.000.000,00)
TOTAL DE ATIVOS
-
Direitos Futuros
945.581.915,00
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
GARANTIAS DE PPP (II)
945.581.915,00
945.581.915,00
-
-
-
PASSIVOS CONTINGENTES
-
-
-
-
Contraprestações Futuras
-
-
-
-
Riscos Não Provisionados
-
-
-
-
Outros Passivos Contingentes
-
-
-
-
-
-
-
-
Serviços Futuros
-
-
-
-
Outros Ativos Contingentes
-
-
-
-
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
ATIVOS CONTINGENTES
FONTE: Demonstrativos Financeiros das Concessionárias.
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado
Contrato n° 30/2010 - Hospital do Subúrbio
Contrato n° 02/2010 - Arena Fonte Nova
2014
2013
2015
455.907.151,08
455.907.151,08
402.094.978,00
150.712.759,75
160.607.855,00
161.436.519,24
161.436.519,24
161.436.519,24
161.436.519,24
161.436.519,24
107.624.346,16
87.669.889,54
124.690.305,84
124.690.305,84
124.690.305,84
124.690.305,84
124.690.305,84
124.690.305,84
124.690.305,84
-
-
765.600,00
16.875.100,00
-
57.121.373,69
60.201.112,44
57.121.373,69
60.201.112,44
-
294.470.631,84
-
124.690.305,84
-
124.690.305,84
124.690.305,84
42.180.326,00
42.180.326,00
42.180.326,00
42.180.326,00
42.180.326,00
42.180.326,00
42.180.326,00
71.647.400,00
125.367.000,00
127.600.000,00
127.600.000,00
127.600.000,00
127.600.000,00
127.600.000,00
-
127.600.000,00
-
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
-
60.201.112,44
-
60.201.112,44
-
60.201.112,44
60.201.112,44
2023
294.470.631,84
42.180.326,00
-
60.201.112,44
2022
294.470.631,84
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
60.201.112,44
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
295.504.022,98
346.264.873,28
363.203.037,52
460.155.663,52
513.875.263,52
516.108.263,52
516.108.263,52
462.296.090,44
354.671.744,28
354.671.744,28
354.671.744,28
23.080.634.286,15
25.014.428.032,00
25.919.950.326,76
26.858.252.528,59
27.830.521.270,12
28.837.986.140,10
29.881.921.238,37
30.963.646.787,20
32.084.530.800,90
33.245.990.815,89
34.449.495.683,43
1,03
1,14
1,17
1,49
1,63
1,58
1,53
1,30
0,92
0,89
0,85
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
2021
453.674.151,08
-
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
2020
399.954.551,08
-
TOTAL DAS DESPESAS
2019
303.001.925,08
Contrato n° 01/2013 - Metrô de Salvador e Lauro de Freitas
Contrato n° 427/2006 - Emissário Submarino
2018
286.063.760,84
Contrato n° 35/2013 - Instituto Couto Maia
Das Estatais Não-Dependentes
2017
2016
238.382.649,29
-
FONTE: FIPLAN/SEFAZ/SAF/COPAF. 23/07/2014 às 15:00.
NOTAS:
a) FUNDO GARANTIDOR BAIANO DE PARCERIAS (FGBP). Em outubro de 2013, o Governo do Estado da Bahia integralizou cotas no valor de R$ 250.000.000,00 no FGBP, conforme Lei Estadual n° 12.610/12, alterada pela Lei n° 12.912/13. O objetivo é garantir as obrigações pecuniárias previstas no Contrato de concessão patrocinada n°
01/2013. Este contrato registra que a garantia será de R$ 250.000.000,00 desde a implantação até o 24° mês. Do 25° até o 42° o valor será reduzido para R$ 200.000.000,00 e, partir daí, corresponderá a 06 contraprestações mensais máximas. Ressalte-se que o FGBP foi executado em agosto, mas o saldo foi recomposto.
b) ESTATAL NÃO DEPENDENTE. Contrato de concessão administrativa nº 427/2006, celebrado em 27/12/2006, visando a Construção e Operação do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, que compreende a ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro, implantação de Linhas de Recalque, construção de Estação de Condicionamento
Prévio e implantação dos Emissários Terrestre e Submarino. A Concessionária Jaguaribe S/A, empresa contratada por prazo de 18 (dezoito) anos, sendo que, o prazo inicial para a execução das obras era de 2 (dois) anos, mais um mês de pré-operação, porém, este prazo foi alongado, via aditivo celebrado com a concessionária. O início das obras
se deu no mês de junho de 2008 e o início das operações se deu em maio de 2011, com início do pagamento das Contraprestações a partir de junho de 2011. Saliente-se que, por se tratar de estatal não dependente, não deverão ser contabilizadas as despesas para fins de comprometimento da receita corrente líquida do Estado conforme preconiza
a Lei pertinente. O valor da contraprestação mensal, a partir de dezembro de 2013, é de R$ 5.016.759,37. A contabilização deste contrato dar-se-á na estatal não dependente e não haverá repercussão no balanço do Estado.
c) ENTE FEDERADO. Quatro contratos celebrados até esta data:
1) Contrato de concessão administrativa n° 30/2010 para gestão e operação de unidade hospitalar denominada Hospital do Subúrbio, celebrado em 28/05/2010, com o Consórcio PRODAL. A unidade passou a operar em setembro de 2010 e o prazo contratual é de 10 anos. Em 23/03/2012 foi celebrado aditivo para reequilíbrio econômico financeiro
do contrato, com ampliação de 25% no número total de leitos da unidade e aumento de 20 leitos de UTI. A contraprestação mensal, a partir de fevereiro de 2014, é de R$ 13.453.043,27. O valor dos ativos contabilizados na Concessionária são concernentes aos registrados nas Demonstrações Financeiras de 2013.
2) Contrato de concessão administrativa n° 02/2010, celebrado em 21/01/2010, visando a reconstrução e operação do Estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova), que compreende a demolição e reconstrução de estádio de futebol que sediará jogos da COPA 2014. A Concessionária Fonte Nova Negócios e Participações S.A foi contratada pelo
período de 35 (trinta e cinco) anos, sendo de 3 (três) anos o prazo para execução das obras. O valor da contraprestação mensal, a partir de dezembro de 2013, é de R$ 10.390.858,82. O valor dos ativos contabilizados na Concessionária são concernentes aos registrados nas Demonstrações Financeiras de 2013.
3) Contrato de concessão administrativa n° 35/2013, celebrado em 20/05/2013, para a prestação de serviços não assistenciais precedida da construção da unidade hospitalar Instituto Couto Maia. A Concessionária Couto Maia Construções e Serviços Não Clínicos S/A foi contratada pelo período de 21 anos e 4 meses, sendo 1 ano e 4 meses de
investimentos e realização de atividades pré-operacionais e 20 anos de operação. O Termo Aditivo n° 01 alterou o prazo de início da operação em 1 ano e 4 meses a partir da liberação do financiamento. O valor da contraprestação anual máxima será de R$ 42.180.326,00. O valor dos ativos contabilizados na Concessionária são concernentes aos
registrados nas Demonstrações Financeiras de 2013.
4) Contrato de concessão patrocinada n° 01/2013, celebrado em 15/10/2013, para a implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. A Concessionária Companhia do Metrô de Salvador foi contratada pelo período de 30 (trinta) anos. A previsão para o início dos serviços é setembro de 2014. O valor da contraprestação
anual máxima será de R$ 127.600.000,00. O valor dos ativos contabilizados na Concessionária são concernentes aos registrados nas Demonstrações Financeiras de 2013.
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
6.393.401.262,67
-
36.083.945.669,00
38.593.470.528,00
23.978.387.942,80
3.987.626.711,00
5.915.139.542,28
5.702.940.305,29
-
36.083.945.669,00
6.497.151.570,00
42.581.097.239,00
22.334.817.374,07
20.523.944.346,87
3.454.443.595,93
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
5.915.139.542,28
5.702.940.305,29
22.334.817.374,07
20.523.944.346,87
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
25.901.553.452,57
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Até o Bimestre
1.246.236.502,68
806.676.953,21
439.559.549,47
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
1.303.977.000,00
(686.416.000,00)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
Resultado Apurado
Até o Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
(1.209.443.172,71)
3.650.770.415,77
Cancelamento
Até o Bimestre
1.904.447,83
1.867.801,88
36.645,95
27.427.093,27
26.144.305,56
1.065.020,24
147.326,39
70.441,08
29.331.541,10
Inscrição
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
TOTAL
2.792.085.756,95
3.105.640.372,29
(313.554.615,34)
1.085.070.433,33
1.073.293.272,47
6.785.229,35
1.333.361,58
3.658.569,93
417.420.249,98
387.729.807,78
5.326.114,32
20.079.057,97
4.285.269,91
1.502.490.683,31
(b/a)
(92,75)
(531,86)
Pagamento
Até o Bimestre
882.938.842,17
874.676.909,14
4.584.865,62
29.022,04
3.648.045,37
301.548.535,62
280.286.694,62
1.465.233,28
16.132.304,46
3.664.303,26
1.184.487.377,79
Saldo
a Pagar
200.227.143,33
196.748.561,45
2.163.717,78
1.304.339,54
10.524,56
88.444.621,09
81.298.807,60
2.795.860,80
3.799.427,12
550.525,57
288.671.764,42
Limites Constitucionais Anuais
Valor Apurado Até
% Mínimo a Aplicar no
o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
Exercício
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
3.288.728.515,50
1.191.424.885,61
Valor apurado
Até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.705.102.930,93
25%
60%
23,30
63,10
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
12%
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
12,08
Valor Apurado no Exercício Corrente
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
1,14
Walter Cairo de Oliveira Filho
Superintendente SAF
Antonio Humberto Novais de Paula
Coordenador Geral COPAF
Manuel Roque dos Santos Filho
Diretor DICOP
Waldemar Santos Filho
Diretor DEPAT
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
JANEIRO A AGOSTO DE 2014 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO.
Emenda Constitucional Nº 018 / BA - 30/01/14
DEPUTADO ESTADUAL
EP Dep. ADERBAL CALDAS
EP Dep. ADOLFO MENEZES
EP Dep. ADOLFO VIANA
EP Dep. ALAN SANCHES
EP Dep. ÁLVARO GOMES
EP Dep. ÂNGELA SOUSA
EP Dep. ÂNGELO CORONEL
EP Dep. AUGUSTO CASTRO
EP Dep. BIRA CORÔA
EP Dep. BRUNO REIS
EP Dep. CACÁ LEÃO
EP Dep. CAPITÃO TADEU
EP Dep. CARLOS GEILSON
EP Dep. CARLOS UBALDINO
EP Dep. CORONEL GILBERTO SANTANA
EP Dep. DEL. DERALDO DAMASCENO
EP Dep. ELMAR NASCIMENTO
EP Dep. EUCLIDES FERNANDES
EP Dep. FABRÍCIO FALCÃO
EP Dep. FÁTIMA NUNES
EP Dep. GABAN
EP Dep. GRAÇA PIMENTA
EP Dep. HERBERT BARBOSA
EP Dep. IVANA BASTOS
EP Dep. J. CARLOS
EP Dep. JOÃO BONFIM
EP Dep. JOÃO C. BARCELAR
EP Dep. JOSÉ DE ARIMATÉIA
EP Dep. JOSEILDO RAMOS
EP Dep. JURANDY OLIVEIRA
EP Dep. KELLY MAGALHÃES
EP Dep. LEUR LOMANTO JUNIOR
EP Dep. LUCIANO SIMÕES
EP Dep. LUIZ AUGUSTO
EP Dep. LUIZA MAIA
EP Dep. MARCELINO GALO
EP Dep. MARCELO NILO
EP Dep. MARIA DEL CARMEN
EP Dep. MARIA LUIZA
EP Dep. MARIA LUIZA LAUDANO
EP Dep. MARIO NEGROMONTE JR.
EP Dep. MARQUINHO VIANA
EP Dep. NELSON LEAL
EP Dep. NEUZA CADORE
EP Dep. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO
EP Dep. PAULO AZI
EP Dep. PAULO CAMERA
EP Dep. PAULO RANGEL
EP Dep. PEDRO TAVARES
EP Dep. REINALDO BRAGA
EP Dep. ROBERTO CARLOS
EP Dep. ROGÉRIO ANDRADE
EP Dep. RONALDO CARLETTO
EP Dep. ROSEMBERG PINTO
EP Dep. SANDRO RÉGIS
EP Dep. SILDERVAN NÓBREGA
EP Dep. TARGINO MACHADO
EP Dep. TEMÓTEO BRITO
EP Dep. TOM ARAÚJO
EP Dep. VANDO
EP Dep. YULO OITICICA
EP Dep. ZÉ NETO
EP Dep. ZÉ RAIMUNDO
PROVISÃO PARA EMENDA PARLAMENTAR
Total das DESPESAS por Emendas dos Deputados (I)
RCL do Exercício Anterior ao de Elaboração da Proposta
% da DESPESAS sobre a RCL [(I) / RCL]
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Apresentação de valores em R$ 1,00
SALDO A
%
LIQUIDAR
(d/total d)
(b-d)
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
34,99
2,36
195.021,63
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
23,33
1,57
230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46,38
3,12
160.854,08
0,00
0,00
0,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
35,00
2,36
195.000,00
34,99
2,36
195.017,08
46,67
3,14
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40,82
2,75
177.548,07
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
35,00
2,36
195.000,00
46,67
3,14
160.000,00
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35,00
2,36
195.000,00
58,33
3,93
125.000,01
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
34,92
2,35
195.226,02
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.004,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35,00
2,36
195.000,00
11,67
2,36
795.000,00
0,00
0,00
0,00
34,81
2,34
195.561,88
35,00
2,36
195.000,00
33,31
2,24
200.075,45
35,00
2,36
195.000,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
35,00
2,36
195.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
34,96
2,35
195.116,46
35,00
2,36
195.000,00
34,99
2,36
195.037,39
DESPESAS
EMPENHADAS
(c)
105.000,00
105.000,00
0,00
104.978,37
105.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
105.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
139.145,92
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
104.982,92
140.000,00
0,00
0,00
0,00
122.451,93
105.000,00
105.000,00
0,00
105.000,00
140.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
174.999,99
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
104.773,98
105.000,00
105.000,00
104.995,56
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
0,00
104.438,12
105.000,00
99.924,55
105.000,00
105.000,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.883,54
105.000,00
104.962,61
-
DOTAÇÃO
ATUAL
(b)
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
62.700.000,00
75.600.000,00
4.455.537,49 33,00
4.455.537,49 33,00
-
0,35
0,02
0,02
%
(c/b)
35,00
35,00
0,00
34,99
35,00
35,00
35,00
0,00
35,00
0,00
23,33
0,00
0,00
46,38
0,00
35,00
0,00
35,00
34,99
46,67
0,00
0,00
0,00
40,82
35,00
35,00
0,00
35,00
46,67
35,00
35,00
0,00
0,00
35,00
58,33
35,00
35,00
35,00
35,00
0,00
34,92
35,00
35,00
35,00
0,00
0,00
35,00
11,67
0,00
34,81
35,00
33,31
35,00
35,00
0,00
35,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,96
35,00
34,99
DESPESAS
LIQUIDADAS
(d)
105.000,00
105.000,00
0,00
104.978,37
105.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
105.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
139.145,92
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
104.982,92
140.000,00
0,00
0,00
0,00
122.451,93
105.000,00
105.000,00
0,00
105.000,00
140.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
174.999,99
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
104.773,98
105.000,00
105.000,00
104.995,56
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
0,00
104.438,12
105.000,00
99.924,55
105.000,00
105.000,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.883,54
105.000,00
104.962,61
%
(d/b)
100,00
71.144.462,51
21.624.180.849,01
-
-
-
0,33
33
34
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
INICIO
114835/2014-2
Nivaldo dos Santos Cordeiro
13.213.150-3
Agente de Tributos
Estaduais
24/10/2013
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO EM 26 DE SETEMBRO DE 2014.
079771/2014-2
Joelson Rocha Santana
13.206.887-3
Auditor Fiscal
01/11/2013
077631/2014-7
Iracema Oliveira Lima
13.110.505-4
Técnico Administrativo
19/05/2014
Port.858 - Tornar sem a portaria nº 768/25003, publicada no DOE de 20/11/2003 que concedeu ao SR. SCHELDON JOSE LEAL DE CARVALHO, Agente de Tributos Estaduais, matricula
13.211.319-9, a contagem em dobro das Licenças Prêmio correspondente aos quinquênios vencidos em 1984 e 1993.
157830/2014-8
Clara Alvarez Alonso
13.179.781-9
12/08/2014
155045/2014-3
Alda Rosa Barbosa Teles
13.213.084-0
Agente de Tributos
Estaduais
04/08/2014
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, Art. 84 da Lei n° 6.677/94.
PORT.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
%
PERÍODO
859
149009/2014-6
Aecio Jose da Silva
13.210.676-0
Agente de Tributos
Estaduais
18 a 31
Junho/2001 a Junho/2014
860(1)
158202/2011-0
Benicio Pereira dos
Santos
67.000.122-6
Auxiliar Administrativo
10 a 28
Março/1993 a Março/2011
861
026668/2014-4
Paulo de Tarso de
Almeida
13.222.468-1
Agente de Tributos
Estaduais
5 a 24
Nov./1994 a Nov./2013
862
116983/2014-2
Sibenon Munduruca
de Almeida
13.210.603-7
Agente de Tributos
Estaduais
20 a 30
Agosto/2004 a
Agosto/2014
PROCESSO DEFERIDO
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
ASSUNTO
168433/2014-3
Luiz Claudio Conceição Rego
13.298.620-9
Auditor Fiscal
Averbação por Tempo de Serviço
167945/2014-5
Fernando Antonio Candido Mena
Barreto
13.279.459-7
Auditor Fiscal
158755/2014-5
Kleiton Gusmão Scofield
13.232.941-5
Auditor Fiscal
PROCESSO INDEFERIDO
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
ASSUNTO
158749/2014-3
Kleiton Gusmão Scofield
13.232.941-5
Auditor Fiscal
Contagem em dobro de Licença
Prêmio
(1) tornar sem efeito a portaria nº 508, DOE 06/10/2012
REPUBLICADOS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA PRÊMIO, Emenda Constitucional n° 20/1998.
Onde se lê:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DEFERIDA, Art. 107 da Lei n° 6.677 de 16/09/1994.
PORT.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQ. VENCIDOS
863
151687/2014- Jose Adelson Mattos Ramos
8
13.421.712-7
Auditor Fiscal
1992 e 1997
PORT.
PROCESSO
CARGO
QUINQ
INÍCIO
864
160317/2014- Luiz Alberto Santos
3
13.152.450-9
1987,1992 e 1997
780
143392/2014-7 Alfredo Amelio Santiago Neto 13.152.537-7
Técnico
Administrativo
1992
09/08/2014 06/11/2014 90
865
141329/2014- Raimundo Costa Filho
2
13.217.449-6
Agente de Tributos
Estaduais
1986 e 1984
299
023665/2014-8 Carmelita Pereira Gonçalves 13.232.900-9
Auditor Fiscal
1996
01/04/2014 29/06/2014 90
866
160392/2014- Yolita Maria de Sales Lima
0
13.152.592-9
1992
814
137865/2014-1 Carmelia Pereira Gonçalves
Auditor Fiscal
2001
01/08/2014 30/08/2014 30
867
164334/2014- Rita de Cassia Lago Caldeira
5
13.152.818-9
1997
Leia-se
868
146398/2014- Paulo Silva de Souza
2
59.100.087-8
Auxiliar Administrativo
1986,1991 e 1996
PORT.
PROCESSO
CARGO
QUINQ
INÍCIO
869
175820/2014- Carlos Antonio dos Santos Rocha
2
13.161.739-4
Agente de Tributos
Estaduais
1987, 1992 e 1997
780
143392/2014-7 Alfredo Amelio Santiago Neto 13.152.537-7
Técnico
Administrativo
2002
09/08/2014 06/11/2014 90
870
088675/2014- Lucia Regina da Silva
0
13.151.952-0
1987,1992 e 1997
299
13.232.900-9
Auditor Fiscal
2000
01/04/2014 29/06/2014 90
814
13.232.900-9
Auditor Fiscal
2005
01/08/2014 30/08/2014 30
871
153408/2014- Thelma Montenegro Bezerra
8
13.298.635-6
Auditor Fiscal
1992 e 1997
PORT.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQ
INÍCIO
872
161445/2014-0 Augusto Cezar Ramacciotti
Gusmão
13.210.617-6
Agente de Tributos
2007
15/09/2014 29/10/2014 45
873
162294/2014-2 Nilza Reis do Carmo
13.152.815-5
Técnico
Administrativo
2002
10/09/2014 08/11/2014 60
874
154256/2014-4 Valmira Angelica Freitas
Barreto
13.161.670-4
Técnico
Administrativo
2002
01/09/2014 30/10/2014 60
875(1)
394765/2013-5 Jose Carlos Pereira de
Vasconcelos
13.019.358-3
Auditor Fiscal
2001
2001
01/05/2014 30/05/2014 30
01/10/2014 29/11/2014 60
876(2)
024731/2014-8 Romilda Maria do Nascimento 13.441.231-1
Agente de Tributos
2002
2002
2002
01/10/2014 30/10/2014 30
01/12/2014 30/12/2014 30
01/02/2015 02/03/2015 30
DIAS
(1) Portaria nº /2014 altera, a pedido do servidor, a Portaria nº 187/2014, publicada no DOE de
08/04/2014.
(2) Portaria nº /2014 altera, a pedido da servidora, a portaria nº 667/2014, publicada no DOE de
12/08/2014.
Portaria nº /2014 torna sem efeito, a pedido do servidor, a portaria nº 851/2014, publicada no
DOE de 20/09/2014.
LICENÇA MÉDICA, Arts. 145 e 150 da Lei n° 6.677/94.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
INÍCIO
FIM
DIAS
173085/2014-4
Alvaiza Moreira Batista da Silva
Souza
13.152.784-0
01/04/2014
30/05/2014
60
173079/2014-2
Ana Lourdes Conceição Salles
13.086.709-3
Agente de Tributos Estaduais
05/09/2014
19/10/2014
45
174938/2014-0
Angela Tereza Almeida Aguiar
13.130.135-9
09/09/2014
07/12/2014
90
172338/2014-2
Arnaldo Oliveira Novais
13.279.467-8
Auditor Fiscal
12/09/2014
26/09/2014
15
175069/2014-3
Carmelia Pereira Gonçalves
13.232.900-9
Auditor Fiscal
12/09/2014
26/09/2014
15
178899/2014-8
Clemilda Souza Moura
13.203.362-2
18/08/2014
28/08/2014
11
174535/2014-8
Maria Salete Neiva Lemos Vidal
13.232.251-0
10/09/2014
24/09/2014
15
174945/2014-8
Marilea Rita Galvao Checcucci
13.162.103-4
Analista Técnico
16/09/2014
14/11/2014
60
176685/2014-0
Mercia dos Prazeres Bramont
13.436.491-6
16/09/2014
30/09/2014
15
172392/2014-8
Monica Vianna Chaves
13.152.845-6
08/09/2014
22/09/2014
25
167608/2014-0
Nilzete Sampaio Farias
13.191.692-6
01/09/20140
05/09/2014
05
174944/2014-1
Raynalda Soares Brito
13.152.491-5
13/09/2014
11/11/2014
60
175939/2014-5
Rita de Cassia Romano Vieira
58.000.036-0
Analista Técnico
18/09/2014
24/09/2014
15
143033/2014-5
Teofanes Ferreira de Oliveira
13.152.192-5
01/08/2014
15/08/2014
15
171406/2014-7
Valdiva de Oliveira Martins
13.110.069-8
Auditor Fiscal
04/09/2014
03/10/2014
30
PROCESSO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO
SERVIDOR
MATRÍCULA
13.232.900-9
MATRÍCULA
FIM
FIM
DIAS
DIAS
Onde se lê:
FIM
SERVIDOR
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
INÍCIO
FIM
DIAS
168824/2014-5
Iara Alves de Oliveira
13.152.766-2
11/07/2014
30/08/2014
45
142466/2014-0
13.086.709-3
07/07/2014
04/09/2014
90
101138/2014-7
Maria Madalena Barreto da Silva
13.115.969-7
Auditor Fiscal
16/04/2014
19/04/2014
06/05/1999
18/04/2014
22/04/2014
08/05/2014
03
04
03
143677/2014-9
Alfredo Amelio Santiago Neto
13.152.537-7
31/07/2014
08/08/2014
12
Leia-se
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
INÍCIO
FIM
DIAS
168824/2014-5
Iara Alves de Oliveira
13.152.766-2
17/07/2014
30/08/2014
45
142466/2014-0
13.086.709-3
07/07/2014
04/09/2014
60
101138/2014-7
Maria Madalena Barreto da Silva
13.115.969-7
Auditor Fiscal
16/04/2014
19/04/2014
06/05/2014
18/04/2014
22/04/2014
08/05/2014
03
04
03
143677/2014-9
Alfredo Amelio Santiago Neto
13.152.537-7
28/07/2014
08/08/2014
12
Onde se lê:
PORT.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
%
PERÍODO
836
165022/20140
Creso Cotrim Coelho
13.207.089-6
Auditor Fiscal
10 a 20
Fev./1994 a Fev./2014
Leia-se
PORT.
PROCESSO
836
165022/2014-0 Creso Cotrim Coelho
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
%
PERÍODO
13.207.089-6
Auditor Fiscal
10 a 30
Fev./1994 a Fev./2014
SERGIO AFONSO LIMA SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
<#E.G.B#00050681115#/>
Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF
<#E.G.B#00044681080#>
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO
O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual, com base no art.51, do Regimento In-
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
terno, aprovado pelo Decreto n. 7.592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores,
o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados, legalmente constituídos, a se reunirem
no(a) CONSEF, 3ª Avenida, Plataforma 4 - Vice-Governadoria - CAB, em sessão(ões) e local(is)
conforme indicado(s), para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s).
Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s), independente de publicação, de acordo com o art. 67, I, do Regimento Interno:
1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 07/10/2014 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): JOSE BIZERRA LIMA IRMAO
Auto de Infração - 812960020130 - Defesa: Autuado(a) MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - Autuante(s) - AMINTAS ROSA RIBEIRO - Advogado(s): Paulo Sérgio Barbosa
Neves
RELATOR(A): JOSE RAIMUNDO CONCEICAO
Auto de Infração - 2070970005123 - Defesa: Autuado(a) COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Autuante(s) - ANTONIO MENDONCA SOUSA BRITO
RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
Auto de Infração - 2113220075149 - Defesa: Autuado(a) CAMFOR TECIDOS LTDA - EPP Autuante(s) - JULIO DAVID NASCIMENTO AMORIM
RELATOR(A): JOSE BIZERRA LIMA IRMAO
Auto de Infração - 1306090165130 - Defesa: Autuado(a) MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - Autuante(s) - ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA - Advogado(s): Paulo Sérgio Barbosa Neves
RELATOR(A): JOSE RAIMUNDO CONCEICAO
Auto de Infração - 2005710033143 - Defesa: Autuado(a) ANTONIO COQUEIRO DE SOUZA EPP - Autuante(s) - DIMAS ALVES MARINHO
RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
Auto de Infração - 2792680024147 - Defesa: Autuado(a) ISRAEL REIS AMARAL - Autuante(s) RAFAEL LIMA SERRANO
RELATOR(A): JOSE CARLOS BACELAR
Auto de Infração - 2070950901131 - Defesa: Autuado(a) FEIRA CENTER MAGAZINE LTDA Autuante(s) - JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA
RELATOR(A): LUIZ ALBERTO AMARAL OLIVEIRA
Auto de Infração - 2813900002143 - Defesa: Autuado(a) ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS
LTDA. - Autuante(s) - AUGUSTO RICARDO JANSEN FERRARI - SERGIO PITANGUEIRAS F
ALMEIDA
RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR
Auto de Infração - 2329411013139 - Defesa: Autuado(a) RONDELLI CENTER LTDA - Autuante(s)
- KLEITON GUSMAO SCOFIELD
RELATOR(A): JOSE CARLOS BACELAR
Auto de Infração - 2068960318127 - Defesa: Autuado(a) FOXTROT COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA - Autuante(s) - OTHONIEL SANTOS FILHO - Advogado(s): Marcelo
Neeser Nogueira Reis
RELATOR(A): LUIZ ALBERTO AMARAL OLIVEIRA
Auto de Infração - 2764730601139 - Defesa: Autuado(a) MERSALUC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Autuante(s) - ROSAMARIA BARREIROS FERNANDEZ
RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR
Auto de Infração - 2068870006142 - Defesa: Autuado(a) BAHIA MOVEIS DE ITABERABA LTDA
- ME - Autuante(s) - JOELSON ROCHA SANTANA - Advogado(s): Romeu Ramos Moreira
RELATOR(A): ALEXANDRINA NATALIA B SANTOS
Auto de Infração - 2693690931149 - Defesa: Autuado(a) MAXBOM SUPERMERCADO LTDA Autuante(s) - CARLOS ALBERTO FISCHBORN
RELATOR(A): ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA
Auto de Infração - 2322860002145 - Defesa: Autuado(a) LEAL - MOREIRA LTDA - ME Autuante(s) - AMERICO ARCANJO DE SOUSA
RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS
Auto de Infração - 1145950032133 - Defesa: Autuado(a) VANILDES FERREIRA DAMASCENO Autuante(s) - JOSAPHAT XAVIER SOARES - Advogado(s): ROBERTA GUSMÃO PELLIZZONI
RELATOR(A): ALEXANDRINA NATALIA B SANTOS
Auto de Infração - 2989290003148 - Defesa: Autuado(a) INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. - Autuante(s) - EDMARIO DE JESUS SANTOS - Advogado(s): ANDREWS GRACIANO
DE SOUSA
RELATOR(A): ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA
Auto de Infração - 2691891812132 - Defesa: Autuado(a) COOPERCAS - COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE COMMODITIES AGRICOL - Autuante(s) - JOAO JOSE DE SANTANA Advogado(s): Wagner Barbosa Pamplona
RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS
Auto de Infração - 2693580052140 - Defesa: Autuado(a) CABRAL - SOUSA LTDA - Autuante(s)
- JOSE LUIS SOUSA SANTOS - Advogado(s): PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA
RELATOR(A): JOWAN DE OLIVEIRA ARAUJO
Auto de Infração - 2997620022133 - Defesa: Autuado(a) O BARBOSA COMERCIAL LTDA. - ME
- Autuante(s) - JONALDO FALCAO CARDOSO GOMES
RELATOR(A): MARIA AUXILIADORA GOMES RUIZ
Auto de Infração - 2106710325149 - Defesa: Autuado(a) SF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
35
LTDA ME - Autuante(s) - LAERCIO ARNALDO TELES DE MELO
RELATOR(A): PAULO DANILO REIS LOPES
Auto de Infração - 2986360092140 - Defesa: Autuado(a) NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. - Autuante(s) - EDSON JOSE OLIVEIRA CARNEIRO - Advogado(s): Mauro Henrique
Alves Pereira
RELATOR(A): JOWAN DE OLIVEIRA ARAUJO
Auto de Infração - 2330820003141 - Defesa: Autuado(a) V F DOS SANTOS BASTOS COMÉRCIO DE PLASTICOS - ME - Autuante(s) - PAULO CESAR FONTES MATOS
RELATOR(A): MARIA AUXILIADORA GOMES RUIZ
Auto de Infração - 2069610015123 - Defesa: Autuado(a) A BRITO DOS SANTOS FILHO - ME Autuante(s) - MA CRISTINA M S ANDRADE
RELATOR(A): PAULO DANILO REIS LOPES
Auto de Infração - 2069690001140 - Defesa: Autuado(a) LI TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Autuante(s) - IRLENE ERCI LINO
RELATOR(A): ANGELO MARIO DE ARAUJO PITOMBO
Auto de Infração - 175850020130 - Defesa: Autuado(a) R. P. CAFE LTDA - ME - Autuante(s) GEDEVALDO SANTOS NOVAES - MARIA DE JESUS SANTOS NOVAES - Advogado(s): LUIZ
CARVALHO BERNARDES NETO
RELATOR(A): JOAO VICENTE COSTA NETO
Auto de Infração - 1085950002148 - Defesa: Autuado(a) STYROCORTE DA BAHIA INDUSTRIA
E COMERIO DE PLASTICOS LTDA - Autuante(s) - MARIA CELIA RICCIO FRANCO - MARIA
CONSUELO PIRES BARROS - Advogado(s): Verbena Matos Araújo
RELATOR(A): TOLSTOI SEARA NOLASCO
Auto de Infração - 2069110004122 - Defesa: Autuado(a) ATACADAO RECONCAVO COMERCIO
DE CEREAIS LTDA - Autuante(s) - JALDO VAZ COTRIM - Advogado(s): ANA PATRICIA GOIS
DE ASSIS
Salvador, 26 de Setembro de 2014
<#E.G.B#00044681080#/>
Superintendência de Administração Tributária - SAT
<#E.G.B#00050681114#>
DIRETORIA DE ADM TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/2014
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do
Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo
relacionados a comparecer à Inspetoria Fazendária de sua circunscrição fiscal, localizada à Rua
Cristiano Buys nº 177, Bairro Barros Reis, na cidade de Salvador, no prazo indicado, a contar
do 3º dia da publicação deste Edital, para atender a seguinte solicitação: apresentar, nos termos
da Legislação vigente, Livro Registro de Entradas, Extratos do Simples Nacional, DEFIS 2012 e
2013, Notas Fiscais de Entrada, Notas Fiscais de Saída, Reduções “Z” , ref. aos exercícios de
2012 e 2013. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes
na legislação.
Insc Estadual
069.980.101
Nome / Razão Social
Inspetoria
MINI MERCADO VEJA O PREÇO LTDA
INFAZ ATACADO
Prazo(dias)
Período
10
2012 e 2013
<#E.G.B#00050681114#/>
<#E.G.B#00050681112#>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2014.
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108,§1º do Regulamento
do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo
relacionado a comparecer à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º
dia da publicação deste Edital, para dar ciência no TERMO DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, NO DEMONSTRATIVO DE DETERMINAÇÃO DA BASE
DE CÁLCULO DO ICMS, NO TERMO DE OCORRÊNCIA FISCAL E NO AUTO DE INFRAÇÃO/
NOTIFICAÇÃO FISCAL, para quitar débito ou apresentar defesa, com vistas ao andamento do
respectivo Processo Administrativa Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o
endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br.
Número
Prazo (dias)
225077.0027/14-8
CLEIDISON GOIS SANTOS
30 DIAS
232164.0223/14-4
CLEIDISON GOIS SANTOS
30 DIAS
Inspetor Fazendário
Luiz Alberto Nogueira Lago.
<#E.G.B#00050681112#/>
<#E.G.B#00050681111#>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º0040/2014.
O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º
36
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o
contribuinte abaixo relacionado a comparecer à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Transito – IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro , na cidade
de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para
apresentação da Justificação ou pagamento do débito tributario de ciência de CUSTAS JUDICIAIS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo
Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na
legislação.
Número
CPF/INSCRIÇÃO
Prazo (dias)
278005.0023/14-8
943.949.385-20
EDEILSON MAGALHAES SOARES
30 DIAS
278005.0304/13-9
265.748.908-70
LEODETE GONÇALVES DOS SANTOS
30 DIAS
LUIZ ALBERTO NOGUEIRA LAGO
Inspetor Fazendário.
<#E.G.B#00050681111#/>
Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA
<#E.G.B#00024681015#>
RESUMO DE CONVÊNIO
ÓRGÃOS: DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e CÂMARA
DE DIRIGENTES LOGISTAS DE TEIXEIRA DE FREITAS – OBJETO: Festival Gastronômico-Sabores de Teixeira – PRAZO: de 11 a 21/09/2014 – VALOR: 5.000,00 – PROCESSO 120/2014
– ASSINATURA: 04.09.14 – Salvador, 26 de setembro de 2014.
<#E.G.B#00024681015#/>
<#E.G.B#00024681017#>
RESUMO DE CONVÊNIO
ÓRGÃOS: DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e ABCRED-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES OPERADORAS DE MICROCRÉDITO E MICROFINANÇAS – OBJETO: Seminário de tecnologia e governança para microfinanças – PRAZO:
de 26 a 27/08/2014 – VALOR: 10.000,00 – PROCESSO 121/2014 – ASSINATURA: 13.09.14
– Salvador, 26 de setembro de 2014.
<#E.G.B#00024681017#/>
<#E.G.B#00024681039#>
TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2014
CEDENTE: DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e CESSIONÁRIO: ESTADO DA BAHIA – OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel situado na
Av. Tancredo Neves, n.º 776, Blocos A e B, Caminho das Árvores, Salvador/BA – PRAZO: até
31/08/2015 – ASSINATURA: 13.09.14 – Salvador, 26 de setembro de 2014.
<#E.G.B#00024681039#/>
secretarIa da IndÚstrIa,
comÉrcIo e mIneraÇÃo
<#E.G.B#00130681042#>
Conselho Deliberativo do PROBAHIA
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BAHIA - PROBAHIA
RESOLUÇÃO Nº 031/2014
Retifica a Resolução nº 39/2010 - PROBAHIA.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo
46 do inciso I, do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE e do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, aprovado pelo
Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000 e considerando o que consta do processo SICM nº
1100100008856,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 39, de 05 de outubro de 2010, alterada e retificada pelas
Resoluções nos 009/2013 e 15/2014, e que habilitou a empresa FCC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., CNPJ nº 03.281.950/0001-20 e IE nº 051.522.618NO, aos benefícios do Programa de
Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA para definir que o prazo de vigência dos
benefícios passa a ser de 15 (quinze) anos, contado a partir de 1º de outubro de 2010 e com
prazo final em 30 de setembro de 2025, mantidos os demais artigos.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 23 de setembro de 2014.
96ª Reunião Ordinária do Probahia
JAMES SILVA SANTOS CORREIA
Presidente
1100080028367,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 28, de 1º de abril de 2005, retificada, ratificada e alterada
pelas Resoluções nºs 029/2008 e 17/2012 e que habilitou a empresa CALÇADOS MALU LTDA.,
CNPJ nº 87.018.768/0001-70 e IE nº 100.148.547NO, aos benefícios do Programa de Promoção
do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA para definir que o prazo de vigência dos benefícios
passa a ser de 15 (quinze) anos, contado a partir de 22 de dezembro de 2008 e com prazo final
em 21 de dezembro de 2023, mantidos os demais artigos.
Presidente
Concede os benefícios do Crédito Presumido e do Diferimento do ICMS à JBS S/A.
1100130009130,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à JBS S/A, CNPJ nº 02.916.265/0215-90 e IE nº 107.925.934NO, instalada
no município de Juazeiro, neste Estado, nos termos do Decreto nº 6.734/97, os seguintes benefícios:
I - Crédito Presumido - fixa em 99% (noventa e nove por cento) do imposto incidente o percentual de Crédito Presumido a ser utilizado pela empresa nas operações de saída de couro bovino
wet blue, couro semi-acabado e couro acabado, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contado a partir
de 1º de outubro de 2014.
II - Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas seguintes hipóteses:
a) pelo recebimento do exterior ou, relativamente ao diferencial de alíquotas, pelas aquisições
em outra unidade da Federação, de máquinas, equipamentos, ferramental, moldes, modelos,
instrumentos e aparelhos industriais e de controle de qualidade, e seus sobressalentes, para o
momento em que ocorrer sua desincorporação do ativo imobilizado e
b) nas importações e nas operações internas com insumos, embalagens e componentes, para o
momento em que ocorrer a saída dos produtos deles decorrentes.
Art. 2º - Por se tratar de projeto de ampliação o crédito presumido previsto no inciso I, do art. 1º
somente será aplicado às operações de saídas mensais de mercadorias que excederem ao valor
de R$ 2.583.030,94 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil e trinta reais e noventa e quatro
centavos), atualizado pela variação acumulada do IGP-M, a partir de julho/2013.
Art. 3º - Fica vedada a utilização de demais créditos decorrentes de aquisição de mercadorias ou
utilização de serviços por parte de empresa.
Presidente
Fixa o percentual a ser utilizado como Crédito Presumido pela NATURE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do
art. 269, inciso XIII do Decreto nº 13.780/12 e considerando o que consta do processo SICM nº
1100130005517,
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar em 70% (setenta por cento) o percentual de Crédito Presumido a ser utilizado nas
operações de saídas de polpas de frutas, realizadas pela NATURE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 01.128.640/0001-44 e IE nº 043.900.383NO, instalada no município de Aurelino Leal, neste Estado.
Art. 2º - O prazo do presente benefício contar-se-á a partir de 1º de outubro de 2014, nos termos
do inciso XIII do art. 269 do Regulamento do ICMS.
Art. 3º - A utilização do crédito fiscal fica condicionada a que o contribuinte efetue o estorno
correspondente ao valor dos créditos relativos às entradas de matérias-primas, produtos intermediários, catalisadores e materiais de embalagem recebidos para emprego no processo de
industrialização, em percentual igual ao crédito presumido concedido.
Art. 4º - A empresa deverá solicitar a habilitação ao Crédito Presumido â Inspetoria Fazendária
de sua região.
Presidente
1100130015466,
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 003, de 11 de março de 2014, que habilitou a empresa COMÉRCIO DE CONFECÇÕES RM LTDA., CNPJ nº 02.935.938/0004-71 e IE nº 112.370.628NO,
aos benefícios do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA para incluir, a partir de 1º de outubro de 2014, no inciso I do seu art. 1º, a produção de tecidos, mantidos
os demais artigos.
Presidente
Ratifica a Resolução nº 022/2014 - PROBAHIA.
1100140009529,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a Resolução nº 022, de 30 de julho de 2014, que habilitou a empresa FAMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA., CNPJ nº 12.144.058/0001-98
e IE nº 088.674.908PP, aos benefícios do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia
- PROBAHIA.
Presidente
1100140011051,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a Resolução nº 028, de 21 de agosto de 2014, que habilitou a empresa MIRIAM RODRIGUES SANTANA - EPP, CNPJ nº 05.270.818/0001-48 e IE nº 063.107.583PP, aos
benefícios do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA.
Presidente
1100140011469,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a Resolução nº 029, de 28 de agosto de 2014, que habilitou a empresa DAVID
MARCELINO ALMEIDA SCHMIDT, CPF nº 025.138.635-00 e IE nº 013.621.250PR, aos benefícios do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA.
Presidente
1100140011647,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a Resolução nº 030, de 02 de setembro de 2014, que habilitou a empresa HARALD KUDIESS, CPF nº 331.959.430-34 e IE nº 063.307.554PR, aos benefícios do Programa
de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA.
37
Presidente
Concede os benefícios do Diferimento do ICMS a MERCAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA, no uso da competência que
lhe confere o artigo 46 do inciso I, do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE e do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA,
aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000 e considerando o que consta do Processo SICM nº 1100140012872,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, ad referendum do Plenário, a MERCAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ nº 05.041.169/0001-03 e IE nº 057.444.231 NO, o benefício do diferimento do
lançamento e do pagamento do ICMS nas entradas decorrentes de importação do exterior de
bens destinados ao ativo imobilizado para o momento em que ocorrer sua desincorporação, nos
termos dos §§ 13,14 e 15, inciso XXV do art. 286 do Decreto nº 13.780/2012.
Presidente
<#E.G.B#00130681042#/>
<#E.G.B#00130681048#>
Conselho Deliberativo do DESENVOLVE.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DO
ESTADO DA BAHIA - DESENVOLVE.
Retifica a Resolução nº 038/2014, que habilitou a CABOS LAPP BRASIL LTDA. aos benefícios
do DESENVOLVE.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei n.º 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de
abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SICM nº 1100130017108,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 038, de 13 de maio de 2014, que habilitou a CABOS LAPP BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.233.912/0004-70 e IE nº 111.794.674NO, aos benefícios do Programa
de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE
para alterar a alínea a, inciso I, do seu art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
I - Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas seguintes condições:
a) nas aquisições internas de catodo e seus elementos (NCM 7403.11.00), fios de cobre (NCM
7408.11.00 e 7408.19.00), fio máquina (NCM 7227.90.00 e 7213.91.10), com base no inciso
VII, de resinas termoplásticas (NCM 3904.21.00, 3904.22.00, 3901.90.90 e 3901.10.10), PVC
(NCM 3904.22.00), masterbatch (NCM 3206.49.90, 3204.17.00 e 3206.19.90) e LSZH (NCM
3901.30.90), de estabelecimentos onde sejam exercidas as atividades enquadradas na CNAE-Fiscal, sob o código de atividade nº 2031-2/00 e 2229-3/02, com base nos itens 4 e 9, alínea a,
inciso XI, do art. 2º do Decreto nº 6.734/97, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes de sua industrialização e
b) ...”
64ª Reunião Ordinária do Desenvolve
Presidente
Retifica a Resolução nº 041/2013, que habilitou a MARCANTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de
abril de 2002 e alterações e considerando o que consta do processo SICM nº 1100130000167,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 041, de 02 de abril de 2013, que habilitou a MARCANTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 16.505.412/0001-13 e IE nº
102.805.103NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE para incluir, a partir de 1º de outubro de 2014,
a alínea d ao inciso I do seu art. 1º, com a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
I - .........
a) ........
b) ........
c) ........
d) nas aquisições internas de policloreto de vinila não plastificado (NCM 3904.21.00) e policloreto
de vinila plastificado (NCM 3904.22.00), de estabelecimentos onde seja exercida a atividade
enquadrada na CNAE Fiscal sob o nº 2229-3/02, nos termos do inciso XI do art. 2º do Decreto
nº 6.734/97, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da sua industrialização.”
38
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
Presidente
Retifica a Resolução nº 53/2004, que habilitou a TRM RESINAS TERMOPLÁSTICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 53, de 07 de outubro de 2004, que habilitou a TRM RESINAS
TERMOPLÁSTICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 64.537.988/0003-77 e IE nº
055.941.385NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE para incluir, a partir de 1º de outubro de 2014,
as alíneas c e d ao inciso I do seu art. 1º, com a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
I - .........
a) ........
b) ........
c) nas importações de copolímeros de polipropileno (NCM 3902.30.00), copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (NCM 3903.30.20), tereftalato de polibutileno (NCM 3907.99.19), poliamida-6 com carga (NCM 3908.10.23), poliamida-6 sem carga (NCM 3908.10.24), nos termos do
inciso IX, de negros de carbono (NCM 2803.00.19), nos termos do inciso XV, de polietileno linear
(NCM 3901.10.10), polietileno sem carga (NCM 3901.10.92), copolímeros de etileno e acetato
de vinila (NCM 3901.30.10), copolímero etileno/acetato (NCM 3901.30.90), polipropilenos com
carga (NCM 3902.10.10), polipropilenos sem carga (NCM 3902.10.20), nos termos do inciso
XXXV, e de ultramar e suas preparações (NCM 3206.41.00), outras preparações antioxidantes/
outros estab. comp. para plástico (NCM 3812.30.29), copolímeros de estireno-acrilonitrila (NCM
3903.20.00), pigmentos suas preparações (NCM 3204.17.00) e ceras artificiais de polietileno
(NCM 3404.90.12), nos termos do inciso XLVI, do art. 2º do Decreto nº 6.734/97, para o momento
em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da sua industrialização e
d) nas aquisições internas de pigmentos tipo rutilo, com dióxido de titânio (NCM 3206.11.19) e
negros de carbono (NCM 2803.00.19), nos termos dos incisos XII e XV do art. 2º do Decreto nº
6.734/97, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da sua industrialização.”
Presidente
Retifica a Resolução nº 117/2006, que habilitou a BRASCERAS S/A PRODUTOS QUÍMICOS
aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 117, de 17 de novembro de 2006, que habilitou a BRASCERAS
S/A PRODUTOS QUÍMICOS., CNPJ nº 04.535.453/0002-54 e IE nº 073.646.945NO , aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da
Bahia - DESENVOLVE para alterar no seu art. 2º o prazo inicial de concessão dos benefícios que
passa a ser 1º de janeiro de 2015, mantidos os demais artigos.
Presidente
Retifica a Resolução nº 194/2011, que habilitou a VANÁDIO DE MARACÁS S/A aos benefícios
do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 194, de 11 de março de 2014, que habilitou a VANÁDIO DE MARACÁS S/A, CNPJ nº 15.191.786/0001-49 e IE nº 084.845.803NO, aos benefícios do Programa
de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE
para incluir, a partir de 1º de outubro de 2014, o inciso V, ao seu art. 1º, com a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
I - ...
II - ...
III - ...
IV - ...
V – Diferimento do lançamento e do pagamento do ICM nas operações internas de ácido sulfúrico (NCM 2807.00.10), com base no inciso XXVIII do art. 2º do Decreto nº 6.734/97, para o
momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da sua industrialização.”
Presidente
Habilita a FONTE D´VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da FONTE D´VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 04.697.182/0001-52 e
IE nº 056.918.164NO, instalada no município de Dias D’Ávila, neste Estado, para produzir água
mineral envasada, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
I - Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas importações e nas aquisições no
Estado e em outros Estados relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao
ativo fixo, para o momento de sua desincorporação.
II - Dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses para pagamento do saldo devedor do ICMS,
relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme estabelecido na Classe I, da Tabela I, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE.
Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que exceder a R$ 61.098,39 (sessenta e um mil, noventa e oito reais e trinta e nove centavos), corrigido
este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de dezembro/2013.
Art. 3º - Conceder prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contado a partir de 1º
de outubro de 2014.
Art. 4º - Sobre cada parcela do ICMS com prazo de pagamento dilatado incidirá taxa de juros de
70% (setenta por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a Tabela
II, anexa ao Regulamento.
Presidente
Habilita a VINÍCOLA OURO VERDE LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da VINÍCOLA OURO VERDE LTDA., CNPJ nº 04.417.014/0001-66 e IE nº 055.352.848NO, instalada no município de Casa
Nova, neste Estado, para produzir vinhos, espumantes e sucos de uva, sendo-lhe concedido os
seguintes benefícios:
a) nas importações e nas aquisições no Estado e em outros Estados relativamente ao diferencial
de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento de sua desincorporação e
b) nas aquisições de insumos in natura, nos termos do inciso II do art. 2º do Decreto nº 8.205/2002,
para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes de sua industrialização.
Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que exceder a R$ 30.184,30 (trinta mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos), corrigido este
valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de maio/2014.
de outubro de 2014.
65% (sessenta e cinco por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com
a Tabela II, anexa ao Regulamento.
Presidente
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
Habilita a INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da INDAIÁ BRASIL ÁGUAS
MINERAIS LTDA., CNPJ nº 00.048.785/0046-74 e IE nº 021.513.396NO, instalada no município
de Dias Ávila, neste Estado, para produzir água mineral envasada sucos, néctares, energético,
bebidas mistas e refrigerantes, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que
exceder a R$ 999.085,62 (novecentos e noventa e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e
dois centavos), corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de
dezembro/2013.
de outubro de 2014.
Presidente
Habilita a EDN - ESTIRENO DO NORDESTE S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da EDN - ESTIRENO DO
NORDESTE S/A, CNPJ nº 10.242.753/0002-48 e IE nº 078.143.820NO, instalada no município
de Camaçari, neste Estado, para produzir etilbenzeno, monômero estireno e tolueno, sendo-lhe
concedido os seguintes benefícios:
a) nas importações e nas aquisições no Estado e em outros Estados relativamente ao diferencial
de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento de sua desincorporação e
b) nas aquisições de internas de eteno e benzeno, nos termos dos itens 1 e 5, inciso XII do art.
2º do Decreto nº 8.205/2002, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes
de sua industrialização.
Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que exceder a R$ 1.610.766,77 (um milhão, seiscentos e dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e
setenta e sete centavos), corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M,
a partir de outubro/2013.
de outubro de 2014.
85% (oitenta e cinco por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com
a Tabela II, anexa ao Regulamento.
Presidente
Retifica a Resolução nº 180/2011, que habilitou a BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 180, de 25 de outubro de 2011, que habilitou a BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 77.388.007/0004-08 e IE nº 104.845.459NO, aos
benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da
39
Bahia - DESENVOLVE para alterar no seu art. 2º o prazo inicial de concessão dos benefícios que
passa a ser agosto/2014, mantidos os demais artigos.
Presidente
Habilita a APEVIS TECNOLOGIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE USINAGEM
LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da APEVIS TECNOLOGIA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA., CNPJ nº 08.953.281/0001-09 e
IE nº 074.546.738NO, instalada no município de Simões Filho, neste Estado, para produzir peças
usinadas e estruturas metálicas, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme estabelecido na Classe II, da Tabela I, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE.
Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que exceder a R$ 28.871,95 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos),
corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de setembro/2013.
de outubro de 2014.
Presidente
Habilita a CEBECE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da CEBECE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 07.501.683/0001-00 e IE nº 075.180.075NO, instalada no município de Simões Filho, neste Estado, para produzir estruturas, trocador de calor, tubulação, guarda
corpo, vaso pressão, silo e tanques, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme estabelecido na Classe II, da Tabela I, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE.
Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que exceder a R$ 3.556,68 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos),
corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de março/2012.
de outubro de 2014.
Presidente
Habilita a CRISTIANO RAMOS SILVA aos benefícios do DESENVOLVE.
40
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de implantação da CRISTIANO RAMOS
SILVA, CNPJ nº 17.808.276/0001-01 e IE nº 107.815.521ME, instalada no município de Feira de
Santana, neste Estado, para produzir estruturas e armações metálicas de zinco e de alumínio,
sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
Art. 2º - Conceder prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contado a partir do momento em que a empresa estiver operando no Regime Normal de Apuração do ICMS.
Art. 3º - Sobre cada parcela do ICMS com prazo de pagamento dilatado incidirá taxa de juros
de 50% (cinquenta por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a
Tabela II, anexa ao Regulamento.
Presidente
Ratifica a Resolução nº 075/2014, que habilitou a OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a Resolução nº 075, de 29 de julho de 2014, que habilitou a OAKMONT MINERAÇÃO LTDA., CNPJ nº 13.313.434/0002-74 e IE nº 108.868.702NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia – DESENVOLVE.
Presidente
Ratifica a Resolução nº 079/2014, que habilitou a BRASKEM S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a Resolução nº 079, de 29 de agosto de 2014, que habilitou a BRASKEM S/A,
CNPJ nº 42.150.3914/0008-47 e IE nº 026.653.297NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia – DESENVOLVE.
Presidente
<#E.G.B#00130681048#/>
<#E.G.B#00130680955#>
TERMO DE COMPROMISSO EDUCAÇÃO PELO TRABALHO - RENOVAÇÃO
ESTUDANTE
INÍCIO
TÉRMINO
NÍVEL
UNIDADE
TELMA BARRETO ROCHA
11.10.14
10.04.15
SUPERIOR
MUSEU
ÂNGELA GÓES NEIVA
Diretora Geral
<#E.G.B#00130680955#/>
Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB
<#E.G.B#00053681148#>
ATOS DA PRESIDÊNCIA:
PORTARIA Nº 109/2014 - Designar ADRIANO JOSÉ SANTOS RODRIGUES, matrícula nº
52.001.271-3, para substituir JULIANA DA SILVA HEEGER, no período de 29/09/2014 à
18/10/2014, decorrentes de suas férias regulamentares. Em, 26/09/2014. Ass. Francisco Nobre
de Oliveira - Presidente///.
<#E.G.B#00053681148#/>
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial –SUDIC
<#E.G.B#00136680962#>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRA Nº 04/2014.
PROCESSO: 1100140008271. PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB.
OBJETO: Repasse financeiro à CERB, por parte da SUDIC, objetivando o custeio das despesas
necessárias para a perfuração de um poço tubular de 242m de profundidade, para atender a
instalação da planta industrial da fábrica de sucos Eckes Processamento de Frutas Tropicais,
no município de Inhambupe/Ba, em conformidade com o Plano de Trabalho e Planilha de Serviços e Obras. PRAZO: 60 dias corridos. VALOR: R$220.865,34. DOTAÇÃO: Unidade Gestora:
3.15.302; Projeto/Atividade: 7902; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte: 0.324.800072.
DATA: 29/08/2014.
<#E.G.B#00136680962#/>
secretarIa de InFraestrutura
<#E.G.B#00041681090#>
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2010
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2010; PROCESSO Nº
0901140007541
CONTRATANTES: O Estado da Bahia/Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA e a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações – AGERBA e a Concessionária
Bahia Norte; OBJETO: alterar o Contrato com a finalidade de incluir o Trecho Rodoviário situado
entre o km.18,5 da BA-526 e o km8,5 da BA-099,com extensão de 11,20km, a ser construído,
operado e mantido pela Concessionária, ensejando a recomposição do equilíbrio econômico
financeiro, mediante revisão tarifária e aditamento em 5 anos do prazo contratual; Data da Assinatura: 25/09/2014.
<#E.G.B#00041681090#/>
secretarIa da JustIÇa,
cIdadanIa e dIreItos Humanos
<#E.G.B#00062681229#>
SECRETARIA DA JUSTIÇA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 052, de 25 de setembro de 2014
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO CERQUEIRA do cargo de Secretário
Administrativo II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
ARISELMA PEREIRA PEREIRA
Secretária
RESOLVE
exonerar, a pedido, EVONEIDE MARIA SANTOS SANTOS do cargo de Secretário Administrativo
II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa,da Diretoria
Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Secretária
RESOLVE
nomear ERIC GABRIEL AMORIM BRAGA para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo
DAI-6, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa,da Diretoria Geral, da
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Secretária
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
RESOLVE
nomear ELIOMARA SILVA BONFIM para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6,
da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Secretária
PORTARIA Nº 056, de 25 de setembro de 2014.
RESOLVE
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a Portaria nº 049, de 29 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 e 31 de agosto de 2014, que nomeou JORGE CONCEIÇÃO ROBERTO PEREIRA FILHO para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da
Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos.
Secretária
PORTARIA Nº 057, de 25 de setembro de 2014.
RESOLVE
nomear CARLA LUZ DOMINGOS para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da
Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos.
Secretária
DIRETORIA GERAL – DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Portaria nº 17, 24 de setembro de 2014
Conceder a AMANDA PEREIRA DE AMORIM, cadastro nº 16.573.521-3, Coordenador II, símbolo DAS-3, Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço de 7% sobre seus vencimentos por ter
completado 07 anos de serviço público, com fundamento no art. 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria nº 18, 24 de setembro de 2014
Conceder a CÁSSIA PASSOS PEREIRA, cadastro nº 16.574.586-0, Diretor, símbolo DAS-2C,
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço de 14% sobre seus vencimentos por ter completado 14 anos de serviço público, com fundamento no art. 84 da Lei nº 6.677/94.
RESOLUÇÃO Nº 02 DO CEI
Delibera pela realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, convoca os
27 Territórios de Identidade para a realização das Conferencias Territoriais e Institui a Comissão
Organizadora
O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Regimento
Interno do CEI, Art. 6º Inciso III,
RESOLVE
Art. 1º - Fica aprovada a realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a
ser realizada em julho de 2015, nesta capital.
Art. 2º As Conferências Territoriais devem ser realizadas no período de outubro a novembro de
2014 e março a maio de 2015.
Art. 2º -Fica instituída a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa composta por representantes das seguintes instituições: da Secretaria da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Secretaria da Saúde(SESAB), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), Ordem dos Advogados do Brasil- Secção
Bahia, Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia(ASAPREV),
Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil-Secção Bahia, Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil- Regional Nordeste.
Art. 3º - A Comissão Organizadora é responsável pela coordenação geral do evento e a ela
caberá:
I – Definir os critérios e condições de sua realização pela inscrição e credenciamentos de delegados, metodologia, programação, regimento interno, etc.
II – Elaborar o projeto, com a respectiva planilha de necessidades de recursos humanos, materiais e financeiros, a ser encaminhado para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para que sejam adotadas as devidas providências.
III – Definir subcomissões necessárias para assegurar o bom andamento dos trabalhas da Conferência.
IV – Envolver o maior número possível de representantes institucionais e de segmentos, em aspectos organizacionais da Conferência tais como: divulgação, recepção, técnica, administrativa,
sistematização, dentre outras
41
Salvador, Bahia Quinta-feira 25 de setembro de 2014.
Ariselma Pereira Pereira
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e
Presidente do Conselho Estadual do Idoso
<#E.G.B#00062681229#/>
secretarIa do meIo amBIente
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
<#E.G.B#00188681153#>
PORTARIA Nº 8451 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. A Diretora do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições e de acordo com as
disposições da Lei Estadual nº 12.212/11, na Lei Estadual nº 12.377/11, no Decreto Estadual nº
14.024/12, no Decreto Estadual nº 14.032/12 e do Regimento Interno do Conselho Gestor da
ARIE Nascente do Rio de Contas, RESOLVE:
Destituir a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN, no segmento Órgãos Públicos, do
supracitado Conselho, tendo a representação do titular Sr. THEO MATTOS DE CARVALHO e a
suplente Sra. MARIA BRÍGIDA SALGADO DE SOUZA E MARTINS, nomeados pela Portaria Nº
4458, de 19 de fevereiro de 2013.
Destituir a EMÍLIA CHAVES MAZZEI EI 78241723504, no segmento Empreendedores, do supracitado Conselho, tendo a representação do titular Sra. EMILIA CHAVES MAZZEI e a suplente
Sra. LEIDIANE SOUSA SANTOS, nomeadas pela Portaria Nº 4458, de 19 de fevereiro de 2013.
Designar como membro titular o Sr. LEONARDO MAXIMILIANO BITTNER DE FREITAS e como
suplente o Sr. ROBERTO SOLANO DE FREITAS, do supracitado Conselho, representando LMB
DE FREITAS ME - TERROÁ no segmento Empreendedores.
Designar como membro titular a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA e como suplente o Sr.
JOÃO PEREIRA DE SOUZA, do supracitado Conselho, representando ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO DO BREJO no segmento Sociedade Civil.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA
Diretora Geral
PORTARIA Nº 8452 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo n° 2010-000614/OUT/AUT-0340, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o direito de uso dos recursos hídricos, válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, à FAZENDA PROGRESSO LTDA, inscrito
no CNPJ sob nº 09.482.129/0001-58, com sede na Fazenda Progresso II, Rod. BA 142, km 227,
s/n°, Zona Rural no município de Mucugê, para captação superficial, na Bacia Hidrográfica do
Rio Paraguaçu, na Barragem do Apertado, nas coordenadas Lat. 13º 14’ 43,0” S e Long. 41º 23’
37,0” W, localizado na Fazenda Vanessa, Rod. BA 142, km 135,7 s/n, Distrito de Cascavel, Zona
Rural, no município de Ibicoara, de vazão 6.569,0 m³/dia, durante 14 h/dia, para fins de irrigação
por pivô central, cultura batata e café e a área irrigada de 135,7 ha, mediante o cumprimento
da legislação vigente e do parágrafo único deste artigo que constam na íntegra da Portaria, no
referido processo. Art. 2º - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo autorizado,
de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal, ou de outros órgãos e entidades competentes. Art. 3º - Estabelecer
que esta autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao seu cumprimento sejam
mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais órgãos do Sistema Nacional de
Meio Ambiente – SISNAMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 2011-001529/OUT/RENOV-0229, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a renovação do
direito de uso dos recursos hídricos, válida pelo prazo de 4 (quatro) anos, à WILSON COLLA,
inscrito no CPF sob nº 241.490.399-68, com sede Conj.Morada Nobre, Qd.02, Bloco B. Apto.007,
Boa Vista, no município de Barreiras, para captação superficial, na Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco, no Rio das Pedras, nas coordenadas Lat. 12º 10’ 47” S e Long. 45º 29’ 57” W, de
vazão 9.600 m³/dia, durante 20:00 horas/dia, para fins de irrigação por pivô central, área 120 ha,
as culturas de arroz, feijão, melancia e milho, localizada na Fazenda Esperança, rodovia BE-020,
Km 847 mais 15 Km à direita do Rio das Pedras, Comunidade Nova Esperança, no município de
Barreiras, mediante o cumprimento da legislação vigente e do parágrafo único deste artigo que
constam na íntegra da Portaria, no referido processo. Art. 2º - Esta portaria não dispensa nem
substitui a obtenção, pelo autorizado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza,
exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal, ou de outros órgãos e entidades competentes. Art. 3º - Estabelecer que esta autorização, bem como cópias dos documentos
relativos ao seu cumprimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais
órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
42
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2014.001.001657/INEMA/LIC-01657, RESOLVE: Art. 1º - Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob nº 15.139.629/0001-94,
com sede na Avenida Edgar Santos, nº 300, Narandiba, no município de Salvador, para implantação da linha de distribuição de energia elétrica MP – Faz. Formosa Compl., obra integrante do
“Programa Luz para Todos”, relativo a uma área de 0,743 ha, correspondente às coordenadas
UTM (X/Y) informadas no certificado, no município de Miguel Calmon, mediante o cumprimento
da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra
no referido Processo. Art. 2º - O rendimento de material lenhoso foi estimado em 1,746 m³ que
equivalem a 2,619 st ou 0,873 MDC. Art. 3º - Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei 10.431/2006
sujeitando-se o transporte ao Art. 144 da mesma, bem como à Portaria MMA n° 253/2006, que
dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema – DOF” para o controle
informatizado do transporte e de seu armazenamento. Art. 4º - A comprovação desta publicação
será mediante a apresentação do certificado. Art. 5º - O descumprimento pelo requerente das
atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores.
Art. 6º - Estabelecer que esta Autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais
órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2013.001.002381/INEMA/LIC-02381, requerido pela BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A, inscrito no CNPJ sob nº 09.547.578/0001-37, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
n° 2589 - Boa Viagem, Recife - PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao requerente: § 1.º - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para a
instalação do Parque Eólico Baraúnas I, perfazendo uma área de 7,46ha, contemplando acessos
internos (4,66ha) e praça das torres (2,80ha), dos quais 0,02ha ocorrerá em Área de Preservação Permanente, na Zona Rural do município de Sento Sé, cujas coordenadas encontram-se na
íntegra neste processo, com coordenadas de referência em UTM (X/Y) informadas no certificado,
datum SAD 69 24 L e com rendimento do material lenhoso estimado em 114,988 m3, que equivalem a 172,482 st ou 57,494 MDC. § 2.º - LICENÇA DE INSTALAÇÃO, válida pelo prazo de 05
(cinco) anos, para a instalação do Parque Eólico Baraúnas I, com capacidade instalada de 32,9
MW, composto por 14 (quatorze) aerogeradores, com pontos de referência nas coordenadas
UTM (X/Y) informadas no certificado, datum SIRGAS 2000, na Zona Rural do município de Sento
Sé. Art. 2º - As concessões a que se refere o art.1º estão sujeitas ao atendimento da legislação
vigente e aos condicionantes estabelecidos pelo INEMA. Art. 3º - Esta portaria aprova o Plano de
Resgate, Afugentamento, Translocação e Monitoramento da Fauna Silvestre da Implantação do
Parque Eólico Baraúnas I, localizados na área de abrangência desta licença, incluindo seu manejo e transporte quando necessário. Art. 4°- Esta licença não contempla a utilização/abertura de
áreas de bota-fora e zonas de empréstimo na poligonal do empreendimento. Art. 5º - Fica proibida a disposição aleatória, especialmente ao longo das encostas, do material (resultante de corte
de terreno/detonações) que, por ventura, não seja utilizado nas obras civis. Art. 6° - Deverá, a
primeira reunião da CAE, acontecer no prazo máximo de 30 dias a partir do início das obras. Art.
7º - Fica a empresa responsável por resolver, junto aos órgãos competentes, caso ocorram situações de conflito em relação à interferência deste empreendimento em áreas requeridas junto ao
DNPM. Art. 8º - Estabelecer que os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada
deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei 10.431/2006 sujeitando-se o
transporte ao Art. 144 da mesma, bem como à Portaria MMA nº 253/2006. Art. 9º - Esta portaria
não dispensa nem substitui a obtenção de certidões, alvarás ou licenças exigidas pela legislação
pertinente, federal, estadual ou municipal. Art. 10º - Esta Autorização, bem como cópias dos
documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, devem ser mantidas disponíveis à
fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA.
Art. 11º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES
DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
<#E.G.B#00188681153#/>
secretarIa de PromoÇÃo da
IGuaLdade racIaL
<#E.G.B#00057681244#>
PORTARIA Nº 30/2013
Constitui Comissão de Seleção de Projetos.
O Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir no âmbito da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Comissão de Seleção de Projetos para o cumprimento do disposto no item oito
(8)
do Edital de Seleção de Projetos Novembro Negro 2014, publicado no DOE edição de 23 de
agosto de 2014.
Art. 2º - A Comissão de Seleção de Projetos será composta pelos seguintes membros, cabendo
ao primeiro a sua Coordenação:
I – Abgail Alcântara Silva - matrícula 75.000.001-5
II – Joseane Santos da Cruz – matrícula 04.569.304-2
III – Mauricio Jorge Souza dos Reis – matrícula 04.522.694-2
IV – Sandra Maria Silva Ungar – matrícula 04.552.371-8
V – Basilon Carvalho – matricula 04.551.586-9
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 25 de setembro de 2014.
Raimundo Pedreira do Nascimento
Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
<#E.G.B#00057681244#/>
<#E.G.B#00057680977#>
TERMO REFERENCIA CPCT 006-2014 – CONSULTOR
OBJETO: Convocação de um profissional credenciado (a) para apresentação de proposta de
trabalho com o objetivo de realizar serviços de Consultoria relacionados à coleta de informações
sobre a realidade de 160 (cento e sessenta) comunidades quilombolas do estado da Bahia, no
âmbito do Convênio nº. 785432/2013, celebrado entre a Secretaria de Promoção da Igualdade
Racial do Estado da Bahia (SEPROMI) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), em conformidade com o Edital nº. 001/2009
– Regulamento de Credenciamento para a prestação de serviços de mobilização social, coordenação de oficinas, facilitadores (as) e consultoria no Estado da Bahia.
Prazo limite para execução completa do serviço: 19 de dezembro de 2014.
Dotação Orçamentária: Recursos oriundos do Convênio 785432/2013, celebrado entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial. Projeto atividade: 6717 - Promoção da Sustentabilidade e da Melhoria da Qualidade de
Vida para Povos e Comunidades Tradicionais. Fonte: 331. Elemento de despesa: 33.90.39.35 –
Serviços de Terceiros Pessoa Física – Serviços de Consultoria.
<#E.G.B#00057680977#/>
<#E.G.B#00057680971#>
TERMO REFERENCIA CPCT 007-2014 – FACILITADOR
OBJETO: Convocação de um profissional credenciado (a) para apresentação de proposta de
trabalho com o objetivo de realizar serviços de FACILITADOR(A) DE GRUPO, relacionados à
coleta de informações sobre a realidade de 160 (cento e sessenta) comunidades quilombolas
do estado da Bahia, no âmbito do Convênio nº. 785432/2013, celebrado entre a Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (SEPROMI) e a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), em conformidade
com o Edital nº. 001/2009 – Regulamento de Credenciamento para a prestação de serviços de
mobilização social, coordenação de oficinas, facilitadores (as) e consultoria no Estado da Bahia.
Prazo limite para execução completa do serviço: 19 de dezembro de 2014.
Dotação Orçamentária: Recursos oriundos do Convênio 785432/2013, celebrado entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial. Projeto atividade: 6717 - Promoção da Sustentabilidade e da Melhoria da Qualidade de
Vida para Povos e Comunidades Tradicionais. Fonte: 331. Elemento de despesa: 33.90.39.36 –
Serviços de Terceiros Pessoa Física.
<#E.G.B#00057680971#/>
secretarIa da saÚde
<#E.G.B#00008681056#>
R E S O L U Ç Ã O CES Nº 10/2014
Aprova a criação da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do SUS no
Conselho Estadual de Saúde da Bahia
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e o decidido na 212ª
Reunião Ordinária do dia 25 de setembro de 2014.
Considerando os objetivos de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de Controle
Social do SUS, por intermédio dos Conselhos Nacional, Estaduais, Municipais, das Conferências de Saúde, das Plenárias de Conselhos de Saúde.;
Considerando a Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012, em
seu inciso XXV da quarta diretriz;
Considerando o Regimento Interno deste Conselho de Saúde;
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;
Considerando a necessidade de fortalecer os conselheiros de saúde como sujeitos sociais que
participam da formulação e deliberação das Políticas de Saúde, enquanto representantes da
sociedade.
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar a criação da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do SUS
no Conselho Estadual de Saúde da Bahia
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Ricardo Luiz Dias Mendonça
Presidente do CES
HOMOLOGO a Resolução nº 10/2014 do Conselho Estadual de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do dia 09 de janeiro de 2007.
Washington Luis Silva Couto
<#E.G.B#00008681056#/>
<#E.G.B#00008681207#>
PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE
Nº 1390/14 de 26.09.14
Considerar aposentada, a partir de 22.08.2002, DAMARES MATTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Enfermagem, Nível 04, Cadastro Nº 221223-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB,
lotada na Unidade de Emergência de Plataforma, com os proventos mensais e proporcionais
abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I, parte inicial, da Constituição
Federativa do Brasil de 1988, com a nova redação que lhe deu o Artigo 1° da Emenda Constitucional nº 20/98, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 1459/2002, 1389/2013 e 1341/2014,
publicadas no Diário Oficial de 22.08.2002, 17.09.2013 e 19.09.2014.
Vencimentos 13/30
R$
157,30
Grat. Inc. Melh. Qulid. 62,03%
R$
103,00
Gratificação Exerc. Unidade Hospitalar 15%
R$
23,59
Ad. Tempo de Serviço 12%
R$
18,87
Insalubridade 30%
R$
47,19
Plantão Noturno 6,51%
R$
10,24
TOTAL
R$
360,19
(Trezentos e sessenta reais e dezenove centavos)
Nº 1391/14 de 26.09.14
Dispensar a pedido, MARIA ANA NOGUEIRA NUNES, Cadastro nº 530856-7, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, da 16ªDIRES(JACOBINA).
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
43
Nº 1392/14 de 26.09.14
Designar PAULO SAMPAIO DOS SANTOS para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, da
16ªDIRES(JACOBINA).
PROCESSO
NOME
CADASTRO
CARGO
INICIO
0300130435584
ANADY OLIVEIRA N. SOUZA
19324529-2
MÉDICO
04.05.2012
PORTARIAS ASSINADAS PELA Srª DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO D E RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
0300130459408
CLOVIS RODRIGUES DE QUEIROZ
19311890-8
MOTORISTA
13.06.2012
0300130136374
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
19316004-4
MOTORISTA
10.03.2011
0300140065637
EDILMA AFONSO OLIVEIRA MORAIS
19317132-0
AUX. ENFERMAGEM
29.06.2014
0300130264445
EVILAZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
19319404-3
AUX. ENFERMAGEM
09.08.2011
0300140054309
ELENICE DA SILVA SANTOS VALE
19219543-6
TEC. PATOLOGIA CLINICA
18.11.2011
0318130004717
ERUNDINA BRITO SACRAMENTO
19317234-2
AT. ENFERMAGEM
27.06.2012
0300130778872
ELI DE MORAIS OLIVEIRA
19312004-4
AUX. ENFERMAGEM
31.10.2012
0300130425538
FLORIZA PEREIRA DE BARROS
19273918-3
AUX. ADMINISTRATIVO
06.11.2011
0300130330314
FERNANDO HENRIQUE C. FERREIRA
19318157-9
MÉDICO
08.11.2013
0305130009757
ISABEL JULIA DOS SANTOS
59098289-9
AUX. ENFERMAGEM
22.05.2013
0306130032160
JORGE DA SILVA FERNANDES
19322276-5
AUX. ENFERMAGEM
09.01.2014
0300130749295
JOANITA DE SOUZA CARVALHO
19316103-2
TEC. ADMINISTRATIVO
17.03.2011
Nº 767/14 de 26.09.14
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
NOME
CARGO
CADASTRO UNIDADE
%
TOTAL
A PARTIR
0300140395610 ARMENIA DE SOUSA OLIVEIRA
AUX.ENF.
323718-4
25ªDIRES
1%
36%
03.2014
0300120537940 MARIA LEOCADIA COSTA PORTO
AUX.ENF.
326780-4
UEPIRAJÁ
1%
30%
09.2014
0300140200275 JOSENILDA FRANÇA DA SILVA
TÉC.P.CLIN.
315079-8
HECMAIA
1%
32%
12.2013
0300130587406 RITA DE CASSIA LOPES S.
CERQUEIRA
AUX.ADM.
328728-6
HGCA
1%
29%
07.2014
0300130787324 VILMA SILVA DOS SANTOS
PEREIRA
AUX.ENF.
312986-0
25ªDIRES
1%
32%
12.2013
0300140056140
JUCELIA DOS SANTOS SILVA
19222850-6
AUX.ENFERMAGEM
16.12.2013
0300120658500
JOSE LAMARTINE PEREIRA COSTA
19323505-1
MÉDICO
15.08.2012
0300130796889 NEUZA CRISTINA TANAJURA
SANTOS
AUX.ENF.
318093-9
19ªDIRES
1%
32%
08.2014
0300130757484
JOSE FERNANDO MENEZES M. SOUZA
19302206-8
AUX. ENFERMAGEM
20.05.2012
0300120501961 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
AUX.ADM.
302198-1
3ªDIRES
1%
40%
01.2014
0300130172036
JONELITA DE AMORIM PEREIRA
19221270-9
ASSISTENTE SOCIAL
25.07.2012
0300100677389 MARIA NATIVIDADE CRUZ
SANTOS
AUX.ENF.
223043-0
HEOM
1%
21%
10.2010
0300140015273
JOÃO BISPO DE JESUS
19303941-3
AUX. ADMINISTRATIVO
28.10.2013
0300130708122
KATIA MARIA DE SALES PIMENTA
19327186-1
MÉDICO
06.11.2013
0300110580367 MARIA DA PURIFICAÇÃO P.
PIMENTEL
AUX.ADM.
312588-2
29ªDIRES
1%
33%
11.2013
0302130028078
LEDA DE SOUZA NEVES
19312798-1
AUX. ENFERMAGEM
11.12.2012
0318140000760
MARIA ANGELICA DOS SANTOS TRINDADE
19252665-3
TEC. HIGIÊNE DENTAL
13.08.2012
0300140205587 ANTONIO DOS SANTOS
AUX.ADM.
304020-2
HEOM
1%
38%
01.2014
0300120649683
MARIA DE LOURDES REIS SANTOS
19314069-6
AUX. ADMINISTRATIVO
11.05.2010
0300140360353 ELIZAMA MENDES
AUX.ADM.
325403-9
HGCA
1%
30%
02.2014
0300130764294
MARIA DAS GRAÇAS COSTA
19324899-9
MÉDICO
26.07.2013
0300140276689 NOEMIA MENDES FIRMINO
AUX.ADM.
325488-5
HGCA
1%
30%
03.2014
0300130193670
MAGALI MARIA DE AMORIM
19318397-9
VISITADOR SANITARIO
06.11.2012
0300110628777 ZILDA SILVA RODRIGUES
AUX.ADM.
317990-4
29ªDIRES
1%
32%
09.2014
0300100089711
MATILDES DOS SANTOS CARDOSO
19305214-4
AUX. ADMINISTRATIVO
29.01.2006
0300110608962 ANACELIA DANTAS DA FONSECA
AUX.ENF.
306577-3
11ªDIRES
1%
36%
07.2014
0300130598327
MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO
19327296-4
AUX. ADMINISTRATIVO
10.02.2010
0300130787120 ANGELINA ERNESTO DE SOUZA
AT.ENF.
306912-5
8ªDIRES
1%
36%
03.2014
0300140386760
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO
19326017-9
BIOLOGO
12.07.2014
0300130008236 ANA RITA DOS SANTOS
FERREIRA
AUX.ENF.
303587-5
HECMAIA
1%
38%
09.2014
0300140294741
MARICENE COSTA SANTOS
19316278-7
AUX. ENFERMAGEM
26.02.2014
0318130004709
MARINALVA ALMEIDA SANTOS
19324723-6
AT. ENFERMAGEM
18.07.2013
0300140414518 MARIA AMPARO FERREIRA SILVA
AT.ENF.
311981-5
SUVISA/
DIVEP
1%
34%
08.2014
0300140121766
MARILENE DOS SANTOS
19324527-6
AUX. ENFERMAGEM
20.02.2013
0300130745826
MARIA ROSA SILVA DE OLIVEIRA
19315849-5
AUX. ENFERMAGEM
10.10.2013
0300130266898
ORIANA RIBEIRO LIMA SOARES
19309618-0
AUX. ENFERMAGEM
06.04.2012
0300130194315
PIRIANDRO MAGALHAES NUNES
19322938-5
MÉDICO
18.03.2012
0300140166913
SILVIA MARIA LIMA
19256292-6
AUX. ADMINISTRATIVO
25.01.2013
0300130787340
VILMA SILVA DOS SANTOS PEREIRA
19312986-0
AUX. ENFERMAGEM
16.12.2008
0300130301260
VALNICE PINTO OLIVEIRA
19314435-7
AUX. ADMINISTRATIVO
17.05.2013
0300130430434
VANIA FLORA RAMOS DE ALMEIDA
19315302-1
TEC. ADMINISTRATIVO
25.08.2014
0300130796781
VALDELICE SANTANA
19244053-0
AUX. ADMINISTRATIVO
25.11.2010
0300130787359
VANETE SILVA SANTOS
19312988-6
AUX. ENFERMAGEM
16.12.2008
0300130106599
VILMA DANTAS DO NASCIMENTO
19316386-4
AUX. ADMINISTRATIVO
08.10.2009
0300130314442
VANILZA SILVA GOMES
19330861-8
AUX. ENFERMAGEM
03.02.2012
0300140424246 DJALMA DOS SANTOS
TÉC.ADM.
300492-1
FESBA
1%
41%
04.2014
0300140417967 DELIA CERVINO PELETEIRO
MÉDICO
326115-9
IPERBA
1%
30%
07.2014
0300140186930 UBIRATAN FREIRE DOS SANTOS
ODONTOL.
322936-9
5ªDIRES
1%
36%
04.2014
0300130766319 ELZA SOUZA SANTOS
AUX.ENF.
314259-1
8ªDIRES
1%
33%
09.2014
0300130289227 MARIA DAS GRAÇAS ROJAS
VIANNA
MÉDICO
59501103-3 HEJMOEREIRA 1%
29%
07.2014
Nº 768/14 de 26.09.14
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677,
de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
PROCESSO
CADASTRO
NOME
QUINQUÊNIO
MESES
0300130289227
59.501103-3
MARIA DAS GRAÇAS ROJAS VIANNA
11.07.85/1995
06
0300100677389
19.223043-0
MARIA NATIVIDADE CRUZ SANTOS
27.10.89/1994
03
0300140186930
19.322936-9
UBIRATAN FREIRE DOS SANTOS
17.04.78/1983
03
0300140186930
19.322936-9
UBIRATAN FREIRE DOS SANTOS
17.04.88/1998
06
0300140032550
19.325348-1
RITA DA SILVA LOPES
09.12.88/1998
06
0300140080725
19.328226-0
COLETA LUZIA BARBOSA B. CORREIA
13.07.85/1990
03
0300140065181
19.310941-2
GIRLENE MARIA LUZ DE OLIVEIRA
30.04.85/1990
03
0300140389084
19.123350-8
FRANCISCO SERGIO SILVA BRITO
08.02.80/1995
09
0300140083198
19.313713-0
JOSÉ EDINALDO BENTO OLIVEIRA
01.05.81/1996
09
0300130667019
19.326975-9
DIALENY OLIVEIRA VILLELA
31.10.89/1994
03
0300140077589
19.315271-6
IVANETE OLIVEIRA MACHADO
21.01.92/1997
03
0300140046055
19.309009-5
IVANEIDE DE ALMEIDA MATOS
14.02.79/1984
03
0300140239015
19.313928-9
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA XAVIER
01.07.81/1996
09
ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIMENTO
PROCESSO
NOME
CADASTRO
CARGO
0300130259379
ELIAS ROBERTO ESPIRITO SANTO
19203293-9
ENFERMEIRO
0300140236377
EDNA LUCIA SANTOS RABELO CESAR
19318776-1
AUX. ADMINISTRATIVO
0300110126755
ILCA MARIA ASSIS MENEZES
19251487-6
AUX. ENFERMAGEM
0300130775180
JORGE GOMES DA CRUZ
19312816-5
AUX. ADMINISTRATIVO
0300130783345
MARIA SILVA DOS SANTOS
19253161-6
AUX. ADMINISTRATIVO
0300130649630
MARIA GILDETE PINHEIRO SANTOS
19321952-6
AUX. ENFERMAGEM
0305130008106
MARIA AUXILIADORA O. B. MANGUEIRA
19318769-8
TEC. ADMINISTRATIVO
0200130300536
MARIA SÃO PEDRO DE SOUZA SANTOS
19316251-7
AUX. ENFERMAGEM
0300140092138
MARINALVA ALVES PEREIRA
19276995-0
AUX. ADMINISTRATIVO
0300130791070
MARIA DO SOCORRO FERNANDES
19329404-7
MÉDICO
Nº 769/14 de 26.09.14
Reconhecer, a CELENEIDE SOUZA DE JESUS, Técnico de Patologia Clinica, Cadastro Nº
254314-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral de Camaçari,
09(nove)meses de Licença Prêmio correspondente aos quinquênios de 06.09.94 a 06.09.99 de
06.09.99 a 06.09.2004 e de 06.09.2004 a 06.09.2009, sendo que 07(sete)meses foram gozados
nos períodos de 01.03.2009 a 01.4.2009 de 01.03.2011 a 01.04.2011 de 01.10.2012 a 01.11.2012
de 01.09.2013 a 01.10.2013 de 01.04.2014 a 01.05.2014 e de 01.07.2014 a 01.09.2014, restando 02(dois)meses para gozo, ficando anuladas as publicações constantes nas relações das Portarias nºs. 097/2009, 039/2011, 793/2012, 810/2013 217/2014 e 381/2014, publicadas no Diário
Oficial de 19.03.2009, 21.01.2011, 19.10.2012, 06.09.2013, 01.04.2014 e 13.06.2014, referente
a citada servidora.
RETIFICAÇÕES
Nº 770/14 de 26.09.14
LEI 6.677, de 26.09.1994.
ONDE SE LE : quinquênio de 01.11.80/1995 – 09 meses
PROCESSO
NOME
CARGO
CADASTRO
UNIDADE
%
TOTAL
A PARTIR
0300140028243
CELENEIDE SOUZA DE JESUS
TÉC.P.CLIN.
254314-2
HGC
1%
25%
10.2013
0300140104896
Mª DE FATIMA JESUS WIRZ
LEITE
MÉDICO
324557-7
1ªDIRES
1%
31%
06.2014
ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO
Na relação constante da Portaria n° 644/14, publicada no Diario Oficial de 30e31.08.14, referente a Licença Premio da servidora IVANA MACEDO ARAUJO DE OLIVEIRA, Técnico de
Enfermagem, Cadastro n° 19.481836-5, lotada na Superintedência de Gestão dos Sistemas de
Regulação e Atenção a Saúde-CER.
ONDE SE LE : inicio 01.09.14
LEIA – SE :
inicio 01.10.14
Na relação constante da Portaria n° 292/12, publicada no Diario Oficial de 25.04.12, referente
a Licença Premio da servidora MARIA DA PURIFICAÇÃO PEREIRA PIMENTEL, Cadastro n°
19.312588-2.
LEIA – SE :
quinquênio de 01.11.80 a 01.11.90 – 06 meses
Na relação constante da Portaria n° 081/01, publicada no Diario Oficial de 27e28.01.01, referente a Licença Premio da servidora ANA SOUZA DE JESUS, Cadastro n° 19.323590-4.
ONDE SE LE : 01 mês quinquenio de 27.07.92 a 27.07.97
LEIA – SE :
01 mês quinquenio de 27.07.82 a 27.07.87
Na relação constante da Portaria n° 614/14, publicada no Diario Oficial de 23e24.08.14, referente a Licença Premio da servidora ANA SOUZA DE JESUS, Cadastro n° 19.323590-4.
44
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LE : quinquenio de 27.07.82/1987 – 02 meses
LEIA – SE :
Na publicação constante do Diário Oficial de 20e21.092014, referente a Licença Medica Deferida
com Base no Artigo 154 da Lei 6677 de 26.09.1994.
quinquenio de 27.07.82/1987 – 01 mês
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ONDE SE LE :
PROCESSO
NOME
CADASTRO
TEMPO AVERBADO
300140309862
ANGELA MARIA OLIVEIRA
19.329.954-2
01 ANO, 04 MESES, 08 DIAS
194818488
300140447653
ARIVALDO SILVA C. FILHO
19.534.791-9
03 ANOS, 04 MESES, 28 DIAS
300140419919
EDMILSON BORGES DOS SANTOS
19.257.550-5
300140204050
ELIZABETE FERREIRA BARBOSA
19.274.546-9
08 MESES, 24 DIAS
300140323644
FABIO ARARIPE GOULART FILHO
19.330.271-9
300140044001
LIEGE MARIA DA SILVA SERVO
19.252.679-2
300140092596
JESSICA SILVA H. CHAVES
19.534.802-0
300140433628
JUCELIA SILVA DOS SANTOS
19.253.178-9
300140433261
MARIA JOSÉ GONÇALVES MACÊDO
19.255.141-2
10 MESES, 12 DIAS
300140431781
MARIA LETÍCIA DE A. S. P. CARVALHO
19.232.972-6
06 ANOS, 03 DIAS
CADASTRO
NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
300950176001
NELSON PEREIRA DE ALMEIDA
19.268.921-5
195301230
CATIANE SILVA RODRIGUES DA PAIXAO
HGESFILHO
02/09/2014
15/09/2014 14
300140280210
MAIZA SILVA VIEIRA DE SOUZA
19.275.201-8
02 ANOS, 01 MÊS, 28 DIAS
300140385801
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS
19.246.214-2
300140455613
PAULO ROBERTO PEPE SERRA
19.312.467-4
02 ANOS, 02 MESES, 01 DIA
300140121677
REGINÍVIA SILVA ARAGÃO
19.232.392-4
CADASTRO NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
300140280074
RICARDINO SILVINO RIBEIRO
19.329.387-1
192536381
HECMAIA
11/09/2014
09/03/2015 180
300140399705
SARITA COELHO DA SILVA
19.242.930-6
04 ANOS, 01 MES, 26 DIAS
195301230
CATIANE SILVA RODRIGUES DA PAIXAO
HGESFILHO
16/09/2014
15/10/2014 30
300140216244
SIVANEIDE GONCALVES S. LEITE
19.535.088-1
192265671
ELIANA MARIA DA PAIXAO CONCEICAO
HGESFILHO
12/09/2014
11/09/2015 365
300140427865
SERRY SANTOS RIBEIRO
19.224.904-9
01 ANO, 10 MESES, 26 DIAS
192408910
RAIMUNDO MENESES DOS SANTOS
SAFTEC
15/09/2014
14/10/2014 30
300140459104
TEREZA CRISTINA P. FARIAS
19.273.640-2
193269806
RITA DE CACIA SANTANA ROCHA
HGESFILHO
10/09/2014
08/12/2014 90
300140212630
ZEREIDE MOTA LIMA
19.251.168-2
NOME
CADASTRO
TEMPO DESAVERBADO
300140146246
MARIA DE FÁTIMA CHAVES B. DE OLIVEIRA
19.472.016-4
DESVINCULAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
300140443321
CADASTRO
ANA MARIA ESPOZEL
13/02/2014
180
194818488
MARTHA MACHADO HEOMANGABEIRA
ALMEIDA
18/08/2014
13/02/2015
180
<#E.G.B#00008681079#/>
<#E.G.B#00008681226#>
Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 145 da Lei 6677 de 26/09/1994
DIA(S)
Readaptação com Base no Artigo 43 da Lei 6677 de 26/09/1994
ANGELICA FERREIRA SANTOS
DIA(S)
Readaptação com Base no Artigo 43 da Lei 6677 de 26/09/1994
PROCESSO
NOME
18/08/2014
LEIA-SE :
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSO
MARTHA MACHADO HEOMANGABEIRA
ALMEIDA
TEMPO DESVINCULADO
19.241.570-5
<#E.G.B#00008681207#/>
<#E.G.B#00008681246#>
PORTARIA Nº 1393 DE 26 SETEMBRO DE 2014
Nomeação do Anexo I do Hospital Geral Roberto Santos.
O SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições,
Considerando o início da prestação dos serviços de saúde aos Usuários do Sistema Único de
Saúde no Anexo I do Hospital Geral Roberto Santos;
Considerando os relevantes serviços de saúde prestados à população pelo médico Dr. José
Caires Meira.
RESOLVE:
CADASTRO NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
194762807
HGMF
04/09/2014
02/03/2015 180
CELINA AMADO CHETTO COUTINHO
192487003
CORDELIA NASCIMENTO NERI
HGESFILHO
05/09/2014
03/03/2015 180
195464397
FLORIMAR SILVA CORREIA
HGRSANTOS
03/09/2014
01/11/2014 60
194696878
JAILMA PEREIRA SILMA
MASABIN
31/08/2014
28/12/2014 120
192545924
JOSEFA LUIZA DOS SANTOS
HEMOBA
06/09/2014
04/11/2014 60
591329183
MARIA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS PEREIRA
HGCAMACARI
04/09/2014
02/03/2015 180
194780481
MARISTELA PINHO MACHADO
HGRSANTOS
05/09/2014
04/09/2015 365
195172657
VALDINEA FREITAS FLORENCIO DA COSTA
HGRSANTOS
08/09/2014
05/01/2015 120
<#E.G.B#00008681226#/>
<#E.G.B#00008681127#>
HOSPITAL GERAL ROBERTOS SANTOS
PORTARIA Nº 019/2014
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, no uso de suas atribuições legais
resolve:
1. Credenciar como preceptores os seguintes servidores:
Nome do Servidor
Cargo Permanente
Matrícula
ALINE FARIAS DE ALMEIDA
ENFERMEIRA
19.445.558-5
Art. 1º Nominar o prédio denominado Anexo I do Hospital Geral Roberto Santos como Anexo
Doutor José Caíres Meira.
MARIA ANGÉLICA CARDOSO DE FREITAS
ENFERMARIA
19.277.115-1
Art. 2.º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA STRAATMANN DE ARAUJO
MÉDICA
19.520.843-2
WASHINGTON LUIS SILVA COUTO
<#E.G.B#00008681246#/>
<#E.G.B#00008681273#>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Srª DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
Nº 771/14 de 26.09.14
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
NOME
CARGO
CADASTRO
UNIDADE
%
TOTAL
A PARTIR
0300130690800
VANDESSE FERREIRA LIMA
AUX.ENF.
322404-2
HGJBC
1%
36%
08.2014
0300140054295
ELENICE DA SILVA SANTOS VALE TÉC.P.CLIN. 219543-6
MASABIN
1%
25%
06.2014
Nº 772/14 de 26.09.14
Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Adicional por tempo de Serviço – Artigo 84 da LEI
6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
NOME
CARGO
CADASTRO UNIDADE
%
TOTAL
A PARTIR
0300110503605
SONIA REGINA DE OLIVEIRA
TÉC.RADIOL.
19.325611-2 HGCA
1%
29%
02.2013
<#E.G.B#00008681273#/>
<#E.G.B#00008681079#>
Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 154 da Lei 6677 de 26/09/1994
195431572
TALITA ARGOLO LIMA MOREIRA
HGESTADO
29/07/2014
24/01/2015
180
194697989
DANIELA SAPUCAIA DE FREITAS
HGESFILHO
11/08/2014
06/02/2015
180
195413053
ISABELA PROTASIO SANTOS
MASABIN
26/08/2014
21/02/2015
180
194818292
LARA MURICY TELES
HECMAIA
28/08/2014
23/02/2015
180
195257172
MONIQUE GONCALVES E SILVA
UE-CURUZU
03/09/2014
01/03/2015
180
DIA(S)
2. Esta portaria entrará em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salvador, 25 de Agosto de 2014.
Dra. DELVONE F. GIL ALMEIDA
Diretora Geral/HGRS
<#E.G.B#00008681127#/>
<#E.G.B#00008681063#>
SESAB-SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HGESF-HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO
PORTARIA INTERNA Nº 025G/2014
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO, no uso de suas atribuições, considerando o ofício nº 12/2014, datado de 26/05/2014, expedido pela Coordenação de
Patrimônio – COPAT/SESAB, resolve:
Art. 1º. Instituir Comissão Especial de Sindicância dos Bens Permanentes Não Localizados, para
apuração de irregularidades ou inconsistências verificadas no inventário de 2009-2013, nomeando para sua composição, sob a presidência do primeiro, os servidores abaixo nominados:
Katya Lane Silva Durães – Cadastro 19.219.750-1
Dilma Conceição Silva – Cadastro 19.272.912-0
Marilâne Almeida Lima – Cadastro 19.253.979-5
Art. 2º O prazo para conclusão do procedimento será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado
por igual período, em razão de motivo plenamente justificável.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
______________________________
Dr. Luis Carlos Cavalcante Galvão
Diretor Geral
<#E.G.B#00008681063#/>
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
secretarIa da seGuranÇa
PÚBLIca
<#E.G.B#00010681061#>
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 585 de 05 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
usando das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, alínea k do Decreto nº. 10.186 de 20
de dezembro de 2006 e; Considerando as ações necessárias ao planejamento complementar,
execução e finalização do Projeto Distritos Integrados de Segurança Pública – DISEP, tendo
como escopo a construção de 39 (trinta e nove) unidades policiais, de bombeiro militar e de
perícia forense na Capital, Região Metropolitana de Salvador e Região do Interior, RESOLVE Art.
1º - Formalizar, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP) as indicações de servidores
e técnicos para compor a Equipe do Projeto Distritos Integrados de Segurança Pública, iniciado
em 19/10/2012, com encerramento previsto em 31/12/2015, conforme se vê a seguir:
I – Patrocinador:
Maurício Teles Barbosa – Matrícula – 20.445.971-6
II – Gestor do Negócio:
JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS - Matrícula – 20.502.750-4
III – Comitê Gestor:
DPC ANDRE AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA - Matrícula – 20.279.387-1
CEL PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO - Matrícula – 30.090.194-0
DPC GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA - Matrícula – 20.289.176-8
DPC ILMA MAGARÃO PAIVA - Matrícula – 20.281.574-6
PC JORGE BORGES SANTOS - Matrícula – 20.279.668-3
MARIA JOSÉ SAMPAIO SILVA - Matrícula – 20.449.091-6
IV– Gerente do Projeto:
Adelaíde Magalhães Silva Cristo (CTP / DG) - Matrícula – 20.543.516-3
V – Liderança Técnica:
Obras e Serviços de Engenharia:
IPC Agnaldo da Costa Maurício – Matrícula – 20.435.116-2
EPC Dineide Maria da Silva - Matrícula – 20.304.991-6
João Costa da Assunção (DPT) – Matrícula – 20.279.550-6
Jorge Eduardo Alves dos Santos (CTP / DG) – Matrícula – 20.480.059-3
Ten PM Nelson Gomes da Silva Junior (PMBA) - Matrícula – 30.445.656-5
Integração do Projeto:
MAJ BM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ - Matrícula – 30.207.358-1
GICELLE SILVA OLIVEIRA - Matrícula – 20.541.538-3
TATIANE ÀLVARES D FONSECA SILVA - Matrícula – 20.541.270-9
Tecnologia da Informação e Comunicação:
Maj PM José Alexandre Silva Menezes - Matrícula – 30.218.663-5
MAJ PM TARCÍSIO RICARDO RIOS CAXIAS DA COSTA - Matrícula – 30.227.351-1
Art. 2º - Compete à (ao):
I - Patrocinador :
Autorizar o início do gerenciamento do projeto, validar o planejamento, prover recursos e manter
o nível de comprometimento das equipes;
II - Gestor do Negócio :
Prestar as informações necessárias ao planejamento, tomar as decisões relativas ao negócio do
projeto, acompanhar a execução e homologar as entregas realizadas pelo projeto.
III - Comitê Gestor :
Fazer o direcionamento geral do projeto, devendo autorizar qualquer desvio que exceda o planejado e previamente aprovado inclusive as solicitações de mudança que acarretem impacto
para o projeto.
IV – Gerente do Projeto :
Fazer o gerenciamento diário do projeto dentro das restrições determinadas pelo Comitê Gestor
do Projeto, garantindo que o projeto produza os produtos necessários, em conformidade com as
metas de desempenho de tempo, custo, qualidade, escopo, riscos e benefícios, com as seguintes atribuições:
Designar formalmente os integrantes da equipe, caso o patrocinador ainda não o tenha feito,
atribuindo-lhes responsabilidades específicas para a execução do projeto;
Submeter ao Exmº Sr. Secretário da Segurança Pública as mudanças de Escopo, e responsabilizar-se pelo replanejamento ou reprogramação;
Responsabilizar-se pelo Plano do Projeto e conformidade de toda a documentação básica;
Realizar as ligações com os diversos órgãos participantes do projeto;
Promover reuniões de coordenação com a equipe do projeto;
Definir o fluxo de informações necessárias ao andamento do projeto (gerenciamento de comunicações) e os indicadores de avaliação (eficiência, eficácia e efetividade do projeto);
Coordenar e controlar todas as atividades referentes ao projeto, inteirando-se mesmo daquelas
que são conduzidas por outros órgãos;
Promover a cooperação entre os órgãos participantes, por intermédio dos representantes dos
mesmos;
Realizar o acompanhamento físico-financeiro da implantação do projeto;
Promover a avaliação do projeto, por meio de indicadores de eficiência, eficácia e efetividade
do projeto;
Caso necessário, propor o aperfeiçoamento do projeto à autoridade que determinou a sua implantação; e
Reportar-se periodicamente ao Exmº Sr. Secretário da Segurança Pública, mediante a emissão
do Relatório de Situação do Projeto.
V - Liderança Técnica :
Realizar a entrega dos produtos do projeto dentro da qualidade adequada em um período de
tempo e custo especificados, com as seguintes atribuições:
Desenvolver os estudos de viabilidade para obras e serviços de engenharia e vistoria técnica de
45
áreas edificáveis;
Acompanhar e controlar o desenvolvimento dos projetos básicos e complementares;
Gerenciar custos e orçamentos de obras e serviços de engenharia;
Acompanhar e controlar a execução das obras e serviços de engenharia nos canteiros e frentes
de serviço;
Garantir o atendimento dos requisitos de segurança, salubridade e qualidade previstos na legislação para as edificações projetadas.
Responsabilizar-se pela execução das despesas garantidas pelos créditos orçamentários até o
encerramento do projeto;
Planejar, realizar, administrar e encerrar as aquisições e contratos.
Monitorar e controlar os trabalhos; realizar o controle integrado de mudanças.
Mediar as relações interinstitucionais.
PORTARIA Nº 640 de 18 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
usando das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, alínea k do Decreto nº. 10.186 de 20
de dezembro de 2006, RESOLVE Art. 1º - Designar Grupo de Trabalho para a implantação dos
Escritórios de Projetos no âmbito da Secretaria de Segurança, conforme abaixo discriminado:
I – Patrocinador:
JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS - Matrícula – 20.502.750-4.
II – Gestor do Negócio:
DPC ANDRE AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA - Matrícula – 20.279.387-1.
III – Comitê Gestor:
CEL PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO - Matrícula – 30.090.194-0;
DPC GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA - Matrícula – 20.289.176-8;
PC JORGE BORGES SANTOS - Matrícula – 20.279.668-3;
MARIA JOSÉ SAMPAIO SILVA - Matrícula – 20.449.091-6;
IV– Gerente do Projeto:
DPC ILMA MAGARÃO PAIVA - Matrícula – 20.281.574-6.
V – Liderança Técnica:
REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA:
CAP BM JAMILLE DE ALMEIDA FREITAS CAMPOS - Matrícula 30.375.948-1;
CAP BM NEILSON RAMOS GABRIEL DE JESUS – Matrícula 30.363.814-8;
CAP BM IONE LAIS FERREIRA LOPES - Matrícula – 30.227.454-3.
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA BAHIA:
PC JOSEMI CARVALHO DA RESSURREIÇÃO – Matrícula 20.338.888-1;
PC ARNALDO SANTOS GOMES – Matrícula – 20.338.956-0;
PC JORGE BORGES SANTOS – Matrícula – 20.279.668-3.
REPRESENTANTES DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA:
DPC EDILAMAR CALAZANS M. DE OLIVEIRA – Matrícula – 20.170.949-7;
DPC CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS – Matrícula – 20.373.218-7;
DPC SAVA VERBENA SILVA LONGUINHOS – Matrícula – 20.373.280-2;
IPC Agnaldo da Costa Maurício – Matrícula – 20.435.116-2;
DPC GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA – Matrícula – 20.289.176-8.
REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA:
MAJ PM LUCIUS MOABE DAMÁSIO MONTEIRO – Matrícula - 30.218.639-2;
CAP PM ALCIDES ALVES DE MENEZES – Matrícula – 30.363.825-3;
Ten PM Nelson Gomes da Silva Junior – Matrícula – 30.445.656-5.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA:
Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP):
TEN CEL PM RAIMUNDO LUIS SANTANA DE CERQUEIRA – Matrícula – 30.170.995-1;
DPC EVILÁSIO CONCEIÇÃO BASTOS FILHO – Matrícula – 20.279.398-6;
MAJ BM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ – Matrícula – 30.207.358-1;
PC OSVALDO SILVA – Matrícula – 20.452.711-1;
CAP PM MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS – Matrícula – 30.303.770-8.
Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO):
MAJ PM TARCÍSIO RICARDO RIOS CAXIAS DA COSTA – Matrícula – 30.227.351-1;
Telma Cristina Reis e rocha – Matrícula – 20.430.299-3;
MANUELLE MARQUES CARVALHO - Matrícula – 20.409.549-9.
Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV):
CAP PM MÁRCIO BASTOS BRANDÃO – Matrícula – 30.337.488-3;
CAP PM MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA - Matrícula – 30.375.958-8.
Superintendência de Telecomunicações (STELECOM):
Maj PM José Alexandre Silva Menezes – Matrícula – 30.218.663-5;
CAP PM ADILSON MENDES DE JESUS JUNIOR – Matrícula – 30.244.564-9;
CAP PM UBIRACI ALVES MUNIZ BARRETTO – Matrícula - 30.399.873-4.
Superintendência de Inteligência (SI):
CAP PM BRUNA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACEDO MENEZES – Matrícula –
30.390.505-8;
SGT ELAINE LOPES DA SILVA – Matrícula – 30.345.752-6;
CAP PM HENDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA - Matrícula – 30.307.101-1.
Diretoria Geral (DG):
MARIA JOSÉ SAMPAIO SILVA – Matrícula – 20.449.091-6;
GINALVA GOMES DE OLIVEIRA – Matrícula – 20.121.067-6;
ADELAÍDE MAGALHÃES SILVA CRISTO – Matrícula – 20.543.516-3;
MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTANA – Matrícula – 20.548.393-8;
EPC Dineide Maria da Silva – Matrícula – 20.304.991-6;
ANDERSON ALCÂNTARA DOS SANTOS – Matrícula – 20.446.910-1.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:
a) Identificar o tipo de Escritório de Projetos;
b) Estabelecer a subordinação geral dos Escritórios de Projetos;
c) Relacionar as missões dos Escritórios de Projetos;
d) Destacar as atribuições dos Escritórios de Projetos;
e) Estabelecer as funções/especializações de seus membros componentes;
46
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
f) Estabelecer a organização dos Escritórios de Projetos;
j) Estabelecer o processo de implantação dos Escritórios de Projetos
Art. 3º - Compete à (ao):
I - Patrocinador :
a) autorizar o início do gerenciamento do projeto, validar o planejamento, prover recursos e manter o nível de comprometimento das equipes;
II - Comitê Gestor :
a) fazer o direcionamento geral do projeto, devendo autorizar qualquer desvio que exceda o
planejado e previamente aprovado inclusive as solicitações de mudança que acarretem impacto
para o projeto;
III - Gestor do Negócio :
a) Prestar as informações necessárias ao planejamento, tomar as decisões relativas ao negócio
do projeto, acompanhar a execução e homologar as entregas realizadas pelo projeto.
IV - Gerente do Projeto:
a) Fazer o gerenciamento diário do projeto dentro das restrições determinadas pelo Comitê Gestor do Projeto, garantindo que o projeto produza os produtos necessários, em conformidade com
as metas de desempenho de tempo, custo, qualidade, escopo, riscos e benefícios;
V - Liderança Técnica :
a) realizar a entrega dos produtos do projeto dentro da qualidade adequada em um período de
tempo e custo especificados.
PORTARIA n° 670, de 25 de setembro de 2014. O Secretário da Segurança Pública, no uso de
uma de suas atribuições e lastreado no disposto no art. 42, inciso I, alínea “k”, e art. 65 do Decreto nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006, considerando o resultado da pesquisa diagnóstica
realizada no âmbito do Programa de Qualidade de Vida, Desenvolvimento Pessoal, Saúde e
Segurança do Servidor da Segurança Pública (Programa +Valor), RESOLVE Art. 1º - Constituir
Grupo de Trabalho, no âmbito de cada instituição policial abaixo identificada, para elaboração do
Plano Institucional e Portfólio de Ações Institucionais de Valorização dos Servidores da Polícia
Civil, Polícia Militar e Departamento de Polícia Técnica.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição:
I – Representando a Polícia Civil
PORTARIA nº 624 de 12 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 0505140247922, RESOLVE deferir, JORGE DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe
I, matricula nº 20.282.107-2, Estabilidade Econômica no Símbolo DAS-3, conforme o artigo 92,
da Lei nº 6.677/26.09.1994, devendo o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças/ Coordenação Administrativa da Polícia Civil, expedir a respectiva APOSTILA.
Portaria nº. 672 de 26 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 0505140244460, RESOLVE conceder a Gilmar Campos Garcia, Investigador de Polícia, Classe Especial, matricula nº.
20.140.977-0, Reabilitação da Pena Disciplinar de Suspensão, por 20 (vinte) dias, aplicada pela
Portaria nº. 10/1982 e de 03 (três) dias, aplicada pela Portaria nº. 31/1988, publicadas no Diário
Oficial do Estado de 16.07.1982 e de 27.12.1988, conforme Parecer da PGE, ficando canceladas
as anotações existentes.
Portaria nº. 673 de 26 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 0505130360208, RESOLVE conceder a José Antônio de Souza Santos Guerreiro, Investigador de Polícia, Classe II,
matricula nº. 20.305.194-7, Reabilitação da Pena Disciplinar de Suspensão, por 02 (dois) dias,
aplicada pela Portaria nº. 275/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.01.2010, conforme Parecer da PGE, ficando canceladas as anotações existentes.
<#E.G.B#00010681238#/>
<#E.G.B#00010681235#>
PORTARIA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO
ADICIONAL
Port.
Nome
Cargo
DPC Roberto Andrade Dias do Nascimento
20.373.206-4
DPC Joelma Jezler Franco Palmeira
20.373.041-0
<#E.G.B#00010681235#/>
DPC Maria da Paixão Silva
20.279.794-8
DPC Andrea Gonçalves Cardoso D’Oliveira
20.279.635-8
Polícia Civil da Bahia
DPC Neide Barreto Santana
20.205.571-0
II – Representando a Polícia Militar,
Cel PM Clóvis Ribeiro Sobrinho
30.178.295-9
Maj PM Antonio Basílio Honorato Barbosa
30.177.187-7
Cap QOSPM Silene Maria Fontes Barreto Dantas
30.279.295-7
Sub Ten PM Cláudia da Cruz Rocha Costa
30.306.741-0
Sd PM Tatiana Jesus da Silva
30.308.635-9
III – Representando o Corpo de Bombeiros Militar,
Cap BM Ione Laís Ferreira Lopes
30.227.454-3
Cap BM Edirute Silva Gabriel de Jesus
30.309.005-7
Cap BM Neilson Ramos Gabriel de Jesus
30.363.814-8
Sub Ten BM Joane Braz Assunção de Carvalho
30.956.922-3
Sgt BM Marizete Bittencourt C. Conceição
30.300.927-6
IV - Representando o Departamento de Polícia Técnica,
Perita Criminal Clara Maria Durães Araújo
20.336.113-5
Perita Criminal Ana Maria Menezes Simões
20.452.089-2
Perito Criminal Ângelo Gabriel Oliveira Campos
20.446.600-6
Perito Técnico Paulo Eduardo Moniz Barreto dos Santos
20.453.014-8
Técnico Administrativo Antonio Carlos Sales de Souza
59.082.652-2
V – Representando a Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV,
DPC Mônica Luzia Costa de Azevêdo
20.279.427-5
Cap PM Márcio Bastos Brandão
30.337.488-3
Art. 3º - O prazo para apresentação do Portfólio será de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta portaria,
“Republicada por conter incorreções”
<#E.G.B#00010681061#/>
<#E.G.B#00010681238#>
PORTARIAS DO SECRETÁRIO
PORTARIA nº 623 de 12 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 0505140247299, RESOLVE deferir, a WALTER PEDRO ALEXANDRINO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia,
Classe Especial, matricula nº 20.213.555-2, Estabilidade Econômica no Símbolo DAI-4, conforme o artigo 92, da Lei nº 6.677/26.09.1994, devendo o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças/ Coordenação Administrativa da Polícia Civil, expedir a respectiva APOSTILA.
675/2014
Daiane dos Santos Ferreira
Assessor Administrativo
Matricula
Processo
20.556.715-6 0500140099905
%
Total
5
5%
<#E.G.B#00018681197#>
PORTARIA Nº 561 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições,
Resolve:
Tornar sem efeito na Portaria nº 312/2014, publicada no Diário Oficial de 18.06.2014, a remoção,
por interesse e conveniência do serviço, do Bel. RHUDSON SILVA BARCELOS, Delegado de
Policia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.409.709-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município
de Guanambi, 22ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do
Município de Santa Maria da Vitória, 26ªCOORPIN/DEPIN.
Remover, a pedido, a Belª CRISTIANE COSTA DE AZEVEDO ABDON, Delegada de Polícia Civil,
Classe II, matrícula nº 20.430.460-2, da 2ª Delegacia de Policia Territorial do Município de Feira
de Santana, 1ª COORPIN/DEPIN para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício no
Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª. HELEMARIE SEIXAS DE LUCENA,
Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.613-8, da 6ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na Coordenação de Documentação e Estatística Policial- CDEP.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. JOSÉ CLODOALDO DA SILVA LIMA,
Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.313.237-9, do Gabinete do Delegado Geral
para ter exercício na 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. LUIZ ALBERTO MEDRADO, Delegado
de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.373.045-2, do Gabinete do Delegado Geral para ter
exercício na 16ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. ANTONIO JACSON DE OLIVEIRA
PAIXÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.610-4, da 16ª Delegacia de
Polícia Territorial/DEPOM para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício na Central
de Flagrantes.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, EDSON DE SOUZA COSTA, Investigador de
Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.183-3, da 29ª Delegacia de Polícia Territorial/
DEPOM para ter exercício na 7ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, WELLINGTON SOUSA DA SILVA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.346.525-1, da 29ª Delegacia de Policia Territorial/
DEPOM para ter exercício no Posto Especial do Hospital Ernesto Simões/DEPOM.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOSE DA SILVA BOMFIM FILHO, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.161.409-0, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Brotas para ter exercício na 29ª Delegacia de Polícia Territorial/
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
DEPOM.
1037/2014
Remover, por permuta, MARCOS NOGUEIRA ACTIS, Investigador de Polícia Civil, Classe III,
matrícula nº20.527.017-3, da sede da 25ª COORPIN/DEPIN em Euclides da Cunha para ter
exercício na Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM em Salvador.
Remover, por permuta, HERBERTON FERNANDES SANTOS, Investigador de Polícia Civil,
Classe III, matrícula nº 12.557.246-3, da Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM em Salvador para ter exercício na sede da 25ª COORPIN/DEPIN em Euclides da Cunha.
HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO
Delegado-Geral
<#E.G.B#00018681197#/>
<#E.G.B#00018681212#>
ATOS DO DIRETOR DO DPAF
Nome
Cargo
Matrícula
Processo
Tempo
Adroaldo C. de
Albuquerque
Inv. Polícia
20.304.264-7
0505140292013
10 anos, 01 mês e
18 dias
Antonio Marcos B.
Ribeiro
Inv. Polícia
20.348.861-5
0505130476974
01 ano, 08 meses e
02 dias
Arnaldo Alves do
Monte
Del. Polícia
20.442.630-7
0505140296451
01 ano, 01 mês e
09 dias
José Edson G. da
Silva
Inv. Polícia
20.303.987-2
0505140304691
01 ano, 01 mês e
11 dias
Roberto Calmon
Pereira
Inv. Polícia
20.213.503-1
0505140314751
11 anos, 04 meses e
08 dias
William Silva Telles
Del. Polícia
20.379.352-0
0505140281802
*10 anos e 22 dias
1041/2014
Adroaldo C. de
Albuquerque
1046/2014
S/nº.
15 meses
66/71, 72/77,
84/94 e 09/14
Retificação da
Portaria nº.
522/2005
<#E.G.B#00018681212#/>
<#E.G.B#00018680996#>
A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento
no disposto no art. 4º, Portaria nº 60/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno no âmbito da
Academia da Polícia Civil, em cumprimento ao Programa de Capacitação Contínua de Policiais
do Estado da Bahia, convida a participarem da Vídeo Conferência: Eleições 2014. A ser realizada
no dia 30.09.2014, no horário das 08 às 12h, no Instituto Anísio Teixeira – IAT.
Patrícia Barreto de Oliveira
Diretora
<#E.G.B#00018680996#/>
*Retificação
MATRICULA
N.º
PROTOCOLO
RESSARCIMENTO
1
ANA MARIA CERQUEIRA DE
ALMEIDA
OSVALDO CORDEIRO DE
ALMEIDA
30.010.805-5
200140000000
R$ 2.172,00
2
ANTONIA SANTOS NASCIMENTO INOCENCIO PEREIRA
NASCIMENTO
30.019.574-3
200140244103
R$ 2.172,00
3
CELIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
MARCELINO ARAUJO LIMA
30.031.582-2
200140091900
R$ 2.172,00
0505140292013 1
17%
4
HERALDO GAUTIER LIRA
AMORIM
GAUTIER AMORIM NETTO
30.064.234-2
200140000000
R$ 2.172,00
Antonio Valquez Esc. Polícia
Santos
20.479.925-5
5654140058589 6
6%
5
LEONORA BARBOSA DA SILVA
JOÃO BISPO DOS SANTOS
30.005.723-8
200140204179
R$ 1.654,00
1063/2014
Anderson de A. Inv. Polícia
Cerqueira
20.434.978-3
0505140338871 8
8%
6
200140000000
R$ 1.160,00
Antonio Marcos Inv. Polícia
B. Ribeiro
20.348.861-5
0505130476974 2
6%
AGOSTINHO CARLOS
EVANGELISTA DOS SANTOS
30.012.749-9
1066/2014
RICARDO PEIXOTO
EVANGELISTA
7
R$ 2.172,00
20.413.072-8
S/nº.
25%
CARLOS ROMEU ALVES
COSTA
504141000000
Marivaldo de N. Inv. Polícia
Santana
RITA IZABELLA NEGREIROS
ROCHA COSTA
30.179.988-3
1065/2014
8
RITA VIANA DE JESUS
OTAVIO NEVES DE JESUS
30.031.034-3
504140528372
R$ 2.172,00
Julberto N.
Carvalho
20.093.497-6
S/nº.
25
20
39%
Obs.:
EX-SERVIDOR
20.304.264-7
Inv. Polícia
Total
REQUERENTE
Processo
Inv. Polícia
%
N.º
Matrícula
1067/2014
Cargo
20.035.543-1
<#E.G.B#00031681252#>
Portaria n.º DP/CGFFP/AF/22/2014, 26/09/2014
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 01, RESOLVE: reconhecer o direito ao auxílio-funeral,
nos termos do art. 24 da Lei Estadual n.º 7.249, de 07 Jan 98, alterado pela Lei Estadual n.º
7.593,de 20 Jan 00, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 10.970, de 14 Mar 08, aos requerentes relacionados adiante:
Obs.:
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Nome
Inv. Polícia
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO
Portaria
Valdemir Alves
Guimarães
47
Retificação da
Portaria nº.
1042/2014
Retificação da
Portaria nº.
889/2014
LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO
Portaria
Cargo
Matrícula
1038/2014 Antônio
Fonseca
Nome
Inv. Polícia
20.125.969-6 0500040060645 03 meses
Processo
Período
Quinquênios Início/Término
1997/2002
*
Obs.:
1039/2014 Maria das
Dores D. de
Souza
Aux. Adm.
20.111.196-1
0505140263383 03 meses
2009/2014
29.09.2014/27.12.2014
1050/2014 Nadime Dib B. Aux. Adm.
Rodriguez
20.118.623-3
0505140269179 01 mês
1994/1999
01.10.2014/30.10.2014
1051/2014 Celeste Soares Médico
Guimarães
20.191.179-3 0505140265041 01 mês
2000/2005
01.10.2014/30.10.2014
1052/2014 Carlos Santana Inv. Polícia
Mascarenhas
20.161.587-6 0505140247019 06 meses
91/96 e 06/11 01.10.2014/29.03.2015
1053/2014 Louise Neves Inv. Polícia
Ferreira
20.179.606-8 0505140301218 04 meses
1999/2009
01.10.2014/28.01.2015
1054/2014 Adonilho
Inv. Polícia
Pereira L. Filho
20.161.645-8 0505140241436 18 meses
1982/2012
01.10.2014/23.03.2016
1055/2014 Tadeu Moreira Del. Polícia 20.291.229-7 0505140263782 09 meses
C. V. Braga
1997/2012
01.10.2014/27.06.2015
1056/2014 Maricélia
Souza Costa
Esc. Polícia 20.211.851-8
0505130443391 03 meses
1998/2003
01.10.2014/29.12.2014
1057/2014 José de
Oliveira V.
Neto
Inv. Polícia
20.179.695-7 0505140208587 03 meses
1999/2004
01.10.2014/29.12.2014
*Retificação
da Port.
nº.053/2005
1058/2014 Joanildo Vieira Inv. Polícia
de Araújo
20.190.216-8 0505140198310 03 meses
1985/1990
01.10.2014/29.12.2014
1060/2014 José Carlos A. Inv. Polícia
de Santana
20.352.389-7 0505140132335 03 meses
1998/2003
01.10.2014/29.12.2014
LICENÇA PRÊMIO – RECONHECIMENTO/APOSENTADORIA
ALFREDO BRAGA DE CASTRO - Cel PM Comandante-Geral
<#E.G.B#00031681252#/>
<#E.G.B#00031681151#>
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no item 11.3 do Capítulo XI do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2012,
tendo em vista o surgimento de novas vagas decorrentes das ações do Programa Pacto pela
Vida, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, e considerando
que ainda em vigor o prazo de vigência do referido concurso em face do disposto no item 1.2 do
Capítulo I do Edital acima referido e Portaria Conjunta SAEB/PM nº 051 de 25 de abril de 2014,
RESOLVE convocar, os candidatos habilitados, componentes do cadastro de reserva nos termos
do item 11.3.1 do Capítulo XI do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2012, indicados
no Anexo I do presente instrumento editalício, por ordem de classificação, por Cargo/Quadro
de Praças, Região de Classificação – Município/Sede e Sexo (masculino ou feminino), para a
realização dos exames pré-admissionais consistentes em Exame de Documentação, Avaliação
Psicológica, Exames Médico-odontológicos, Teste de Aptidão Física e Investigação Social, nos
termos constantes da Portaria nº 050-CG/08, de acordo com as seguintes:
1. As vagas serão distribuídas de acordo com o Quadro de Distribuição, por Cargo/Quadro de
Praças, Região de Classificação – Município/Sede e Sexo (masculino ou feminino), conforme
estabelecido a seguir:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
Organização Policial Militar – OPM/Localidade
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO – MUNICÍPIO/SEDE
REGIÃO 01 –
SALVADOR
Portaria
Nome
Cargo
Matrícula
Processo
Período
Quinquênios
1036/2014
Manoel
Augusto da S.
Filho
Inv. Polícia
20.130.118-4
S/nº.
03 meses
1989/1994
Obs.:
Unidades subordinadas aos Comandos de
Operações Policiais Militares e de Bombeiros
Militares sediadas na Região Metropolitana
de Salvador.
QUADRO DE PRAÇAS
POLICIA MILITAR
BOMBEIRO MILITAR
PM
Masculino
PM
Feminino
BM
Masculino
102
18
05
Nº Total de
Vagas
BM
Feminino
01
126
48
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
REGIÃO 02 –
INTERIOR
JUAZEIRO
Companhias Independentes da Polícia Militar
sediadas em Juazeiro e 9º GBM (Juazeiro);
20º BPM (Paulo Afonso); 6º BPM (Senhor do
Bonfim); 24ª CIPM (Jacobina); 25ª CIPM (Casa
Nova); 45ª CIPM (Curaçá).
30
04
02
01
37
REGIÃO 03 –
INTERIOR
FEIRA DE
SANTANA
63
sediadas em Feira de Santana; 4º BPM
(Alagoinhas); 5º BPM (Euclides da Cunha);
14º BPM (Santo Antonio de Jesus); 20ª CIPM
(Santo Amaro); 21ª CIPM (Cipó); 27ª CIPM
(Cruz das Almas); 16º BPM (Serrinha);
32ª CIPM (Pojuca); 2º GBM (Feira de Santana);
11º GBM (Lençóis); 6ª CIPM (Rio Real); 51ª
(Conde); 56ª CIPM (Entre Rios) .
07
03
01
74
REGIÃO 04 –
INTERIOR
ILHÉUS
sediadas em Ilhéus e 5º GBM (Ilhéus); 13º
BPM (Teixeira de Freitas); 15º BPM e 4º GBM
(Itabuna); 8º BPM e 6º GBM (Porto Seguro);
33ª CIPM (Valença); 7ª CIPM (Eunápolis); 43ª
CIPM (Itamaraju); 44ª CIPM (Medeiros Neto);
55ª (Ipiaú).
04
03
01
49
REGIÃO 05 –
INTERIOR
VITÓRIA DA
CONQUISTA
sediadas em Vitória da Conquista e 7º GBM
(Vitória da Conquista); 19º BPM e 8º GBM
(Jequié); 34ª CIPM (Brumado); 17º BPM
(Guanambi); 8ª CIPM (Itapetinga); 80ª CIPM
(Cândido Sales); 79ª CIPM (Poções); e 46ª
CIPM (Livramento de Nossa Senhora)
30
05
02
01
38
REGIÃO 06 –
INTERIOR
BARREIRAS
10º BPM (Barreiras); 28ª CIPM (Ibotirama),
36ª CIPM (Santa Maria da Vitória); 38ª CIPM
(Bom Jesus da Lapa); 4ª CIPM (Macaúbas).
31
04
02
01
38
REGIÃO 07 –
INTERIOR
ITABERABA
11º BPM (Itaberaba); 7º BPM (Irecê); 29ª CIPM
(Seabra); e 42ª CIPM (Lençóis).
SUBTOTAL
41
29
326
06
48
02
19
01
07
38
400
TOTAL GERAL
DESCRIÇÃO DAS SIGLAS UTILIZADAS NO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS:
SDPM - Soldado da Polícia Militar, SDBM - Soldado Bombeiro Militar, BPM – Batalhão de Polícia Militar; CIPM – Companhia Independente
de Polícia Militar; GBM – Grupamento de Bombeiros Militar;
2. Os exames pré-admissionais obedecerão ao quanto especificado na Portaria n.º 050-CG/08,
de 31 de outubro de 2008 e Portaria nº 064 – CG/11 e serão realizados na forma do cronograma
contido nos Anexos II deste Edital.
3. O candidato deverá apresentar-se na data, no local e no horário para o qual foi designado, de
acordo com a presente publicação, munido de documento que bem o identifique.
4. A Avaliação Psicológica terá indicadores objetivos, quantificados nos testes de inteligência, de
atenção e de personalidade, conforme especificações, prazo e condições da Portaria n.º 050CG/08, que será realizada em data oportuna, a ser divulgada em outra edição do Diário Oficial
do Estado..
5. O Exame Médico-Odontológico, de responsabilidade do Departamento de Saúde da Polícia
Militar da Bahia, por meio da Junta Militar Especial de Saúde – DS/JMES, será procedido da
seguinte forma:
5.1 Para ser submetido ao Exame Médico-Odontológico, o candidato deverá providenciar, às
suas expensas, os seguintes exames:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia de jejum;
c) Hemoglobina glicosilada;
d) Creatinina;
e) Grupo sanguíneo e fator RH;
f) VDRL;
g) Reação de Machado Guerreiro;
h) TGO;
i) TGP;
j) Colesterol total;
k) Triglicérides;
l) AgHBs;
m) Anti-HVC;
n) Beta HCG (para candidates do Sexo feminino);
o) Sumário de urina;
p) Colposcopia, citologia e microflora e exame ginecológico (para candidatos do Sexo feminino);
q) Parasitológico de fezes;
r) Radiografia do tórax;
s) Radiografia da coluna lombo-sacra;
t) Radiografia panorâmica dos maxilares;
u) Exame oftalmológico completo;
v) Teste ergométrico;
w) Eletroencefalograma;
x) Audiometria tonal;
y) Exame toxicológico (maconha e metabólitos derivados do Delta 9 THC, cocaína, metabólitos e
derivados do merla, solventes, hidrocarbonetos, opiáceos, psicofármacos e “ecstasy” – MDMA e
MDA), o qual deverá ser realizado a partir de amostras de materiais biológicos (pelos e cabelo),
devendo ter uma janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
5.2 Em todos os exames laboratoriais e complementares deverão constar obrigatoriamente o
nome completo do candidato, o número da cédula de identidade do candidato e o órgão expedidor e a assinatura sobre o carimbo do profissional que realizou o exame. É motivo de inautenticidade dos exames laboratoriais e complementares a inobservância ou omissão de, pelo menos,
um dos casos acima previstos. A inautenticidade dos exames laboratoriais e complementares
implica a inaptidão do candidato. Não serão aceitos exames com rasuras ou emendas, enviados
por meio de fax simile ou em cópias reprográficas.
5.3 No exame toxicológico, caso o resultado seja positivo para uma ou mais drogas, o candidato
não terá direito à matrícula no curso de formação.
5.4 Da data constante dos exames laboratoriais e complementares à data de sua apresentação,
não poderá haver um período superior a 30 (trinta) dias.
5.5 A critério da banca, o candidato deverá, às suas expensas, providenciar, de imediato, qualquer outro exame complementar não mencionado nesta Portaria, que se torne necessário para
firmar um diagnóstico, visando a dirimir eventuais dúvidas.
6. O Teste de Aptidão Física (TAF) é de responsabilidade do Departamento de Ensino da Polícia
Militar da Bahia, por meio do Centro de Educação Física e Desporto – DE/CEFD.
6.1 Para a realização do TAF, o candidato deverá providenciar e apresentar à Banca Examinadora atestado médico que indique expressamente sua plena condição física e mental para a realização de esforços físicos intensos, datado de até 5 (cinco) dias antes da avaliação, constando,
de forma legível, o nome completo do médico atestante, sua assinatura e número de registro no
Conselho Regional de Medicina – CRM.
6.2 A JMES poderá contra-indicar, mediante exposição de motivo decorrente do Exame Médico-Odontológico, a realização do TAF por qualquer dos candidatos.
6.3 O TAF será composto por 03 (três) testes físicos para candidato ao cargo de Aluno Soldado
PM (barra fixa dinâmica ou estática; corrida de velocidade – 50 metros e corrida em 2.400 metros) e por 04 (quatro) testes físicos para candidato ao cargo de Aluno Soldado BM (os mesmos
testes físicos para Aluno Soldado PM, incluindo o teste de natação em 25 metros).
6.4 O candidato convocado para o TAF deverá apresentar-se com roupa e calçado apropriados
para a execução de exercícios físicos, a exemplo de calção ou short, camiseta e tênis.
6.5 O insucesso em qualquer dos testes físicos implica a inaptidão no TAF. O candidato, porém,
que não atingir o índice mínimo em algum(ns) dele(s) terá, no primeiro dia seguinte à realização
do TAF, uma única oportunidade de refazê-lo(s), quando, então, será considerado Apto ou terá a
sua inaptidão confirmada em caráter definitivo.
6.6 Haverá possibilidade de repetição na execução dos testes físicos nos casos em que a Banca
Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, alheios ao candidato, que
tenham prejudicado o seu desempenho. Consideram-se de ordem técnica as intercorrências
externas que possam prejudicar individualmente a execução do exame, como, por exemplo, a
quebra de um equipamento.
6.7 O aquecimento e a preparação para o TAF são de responsabilidade do próprio candidato.
6.8 Em razão de condições climáticas, a critério da Banca Examinadora, o TAF poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o seu adiamento para nova data a ser estipulada e divulgada; neste caso, os candidatos que ainda não concluíram o exame realizarão apenas os testes
físicos não realizados ou não completados.
6.9 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.), que impossibilitem a realização dos testes
físicos ou diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princípio da
isonomia.
7.0 O Exame de Documentação, de responsabilidade do Departamento de Pessoal da Polícia
Militar da Bahia, por meio da Coordenação de Recrutamento e Seleção – DP/CRS, consistirá na
exibição e entrega pelos candidatos dos documentos abaixo listados, para o fim de verificação
de sua regularidade frente aos requisitos e condições estabelecidos no art. 5º da Lei n.º 7.990,
de 27 de dezembro de 2001:
a) Carteira de identidade atualizada (cópia autenticada);
b) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito eleitoral (cópias autenticadas);
c) Documento comprobatório de que está quite com o serviço militar (carteira de reservista original), no caso dos candidatos do sexo masculino, não sendo admitida a apresentação do Certificado de Alistamento Militar – CAM;
d) 02 (duas) cópias autenticadas do certificado de conclusão do Ensino Médio e 02 (duas) cópias
histórico escolar.
e) Comprovante de residência do candidato, morada esta que será investigada durante a Investigação Social (cópia);
f) Se militar das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, possuir autorização e parecer favorável
à inscrição no Concurso em questão assinada por seu Comandante, Chefe ou Diretor; sendo
praça, estar classificado no mínimo, no comportamento “BOM”;
g) 01 (uma) fotografia colorida 3x4 e 01 (uma) fotografia colorida 5x7;
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
h) Certidão (ões) negativa(s) de antecedentes policiais e criminais, fornecida pela Secretaria
da Segurança Pública – SSP do(s) Estado(s) onde residiu ou reside o candidato (original), nos
últimos 05 (cinco) anos;
i) Certidão negativa do Departamento de Polícia Federal (original);
j) Declaração de bens, com firma reconhecida em Cartório Público, contendo nome e endereço
completo, filiação, n.º de identidade e CPF;
k) Quando militar da Marinha, Exército ou da Aeronáutica, apresentar a permissão para ingressar
na Polícia Militar da Bahia;
l) Certidão de distribuição da Justiça Federal;
m) Certidão (ões) de distribuição da Justiça Estadual cível e criminal de onde reside ou residiu
nos últimos 5 (cinco) anos;
n) Se servidor público ou militar nos últimos cinco anos, certidão negativa emitida pelo ente público quanto à existência de condenação em processo administrativo;
o) Carteira Nacional de Habilitação- CNH, (cópia autenticada).
7.1 Todas as certidões extraída da internet, o candidato deverá validar ou autenticar no próprio
site e imprimir.
8.0 Não terá direito à matrícula no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar o candidato
que:
a) não se enquadrar nos critérios previstos nos anexos I, II, II, IV, V, da Portaria n.º 050-CG/08;
b) não comparecer para realização de quaisquer dos exames pré-admissionais, independentemente do motivo;
c) apresentar-se após o horário estabelecido;
d) não apresentar o documento de identidade que bem o identifique;
e) ausentar-se, ainda que momentaneamente, da sala de testes sem o acompanhamento do
fiscal;
f) retirar-se do local de realização da Avaliação Ppsicológica antes de decorrida 1(uma) hora de
seu início;
g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
h) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho telefônico de comunicação (bip, telefone,
celular, relógio digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador) durante a Avaliação Psicológica;
i) lançar mãos de meios ilícitos para a realização dos exames pré-admissionais;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) deixar de providenciar às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares descritos
pela Portaria 050-CG/08, observando atentamente o período de 30 (trinta) dias da data constante do exame à data de sua apresentação para Exame Médico-Odontológico;
l) não realizar as atividades solicitadas, bem como não atender aos padrões estabelecidos nas
Normas do TAF, conforme estabelecido na Portaria n.º 050-CG/08.
9.0 Ao final da realização dos exames pré-admissionais, o Departamento de Pessoal publicará,
no Diário Oficial do Estado, a lista dos candidatos considerados aptos à investidura no cargo e
exercício da função.
9.1 O candidato que não obtiver êxito em qualquer dos exames referidos no artigo anterior deverá dirigir-se, no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do resultado dos exames
pré-admissionais, à Coordenação de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da
Polícia Militar da Bahia, para ser-lhe entregue laudo contendo os motivos de sua inaptidão ou
contra-indicação nos mencionados exames.
9.2 O laudo também poderá ser fornecido ao representante legal do candidato.
10.0 O candidato que não tenha obtido êxito em qualquer dos exames pré-admissionais poderá
interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do término do prazo previsto no item
9.1, a ser protocolizado no Departamento de Pessoal da Polícia Militar – Coordenação de Recrutamento e Seleção, Rua Conselheiro Spínola, n.º 16, Barris, Salvador/BA.
11.0 O A data prevista para o ato de matrícula no Curso de Formação de Soldados da Polícia
Militar da Bahia PM BM/2012.4 é 23 de fevereiro de 2015.
Salvador, 24 de setembro de 2014. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral
ANEXO I
OPÇÃO: BPF1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 – SALVADOR
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
001974e
AMANDA COELHO SANTOS
1151213233
12
01 CANDIDATO HABILITADO NESTA OPÇÃO.
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
038799k
MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA
1211911926
49
7
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
047314f
LEIDIANE RIOS CARNEIRO
1377652580
13
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
052543b
EDLA MARTA LINS PEREIRA
0948328541
9
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA
CONQUISTA
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
061431c
LUCINDA CARVALHO SOUTO
1315081059
12
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
065067f
DIANA COSTA DE OLIVEIRA
1429051949
7
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
069689e
ARIANE ARAUJO SAMPAIO
1323504249
8
OPÇÃO: BPM1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
006823i
DAVID SODRE CASTILHO
1153308797
42
008963b
ELIANDRO DE SOUZA SANTOS
0775547107
43
027419h
RUBEM PEREIRA ARAUJO
1443350265
44
014411d
JADSON DA SILVA SOUZA
0996759352
45
027792h
SERGIO BERNARDO DE ALMEIDA
002967940
46
05 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO.
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
038942a
MARLON RODRIGUES DE SOUZA
1347568603
21
037028j
JOHNNYSON TERTO DE ARAUJO SILVA
034619763
22
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
050917g
WLLISSYS MACEDO SOUZA
0999638920
31
045813c
IVANEI DE JESUS
1142317374
32
50
045709h
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
ISAIAS OLIVEIRA NASCIMENTO
1296476910
33
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
052987e
FABIO RODRIGUES MIRANDA
1112214470
22
056653g
SAUL GONCALVES MOREIRA SANTOS
0976562677
23
073055f
DENISSON ALMEIDA NOVAIS
1209542226
24
CONQUISTA
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
061079d
LAZARO FERNANDO ALMEIDA SILVA
0985544333
18
061178f
LEONARDO GAMA DA SILVA
1205057706
19
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
064380e
ANDRE LUIZ PINTO SILVA
1399446304
15
068419d
RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES
0935149562
16
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
072368k
TIAGO DOS SANTOS BORGES
1497132312
20
070721b
HERVITON SILVA PEREIRA
1003417566
21
OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 – SALVADOR
NOME
DOCUMENTO
CLAS
027889a
SHEILA NAIRAM COSTA BOMFIM
0735487405
171
023478d
NEILA BARRETO CUNHA
0881452203
172
027702c
SARA SOARES DOS REIS
0984100598
173
009212f
ELIZBENETH MENDONCA PEREIRA
98001021444
174
028280h
SURA SOUZA CARMO
1001271505
175
004422c
CARLA COSTA SILVA ANGELINI
1123938962
176
010896a
FERNANDA SANTOS AZEVEDO
1350302937
177
011266f
FRANCIELE PEREIRA DOS SANTOS
1206346191
178
019283b
LORENA ALMEIDA DE BRITO
0778529231
179
023363i
NARAGIL SEARA NERES
0921465114
180
004246i
CALINE MOURA DO ROSARIO
0973527641
181
004474k
CARLA VITORIA AFLITOS SANTOS
1001035020
182
024649j
PRISCILA RESENDE SOUZA
1260787508
183
008841j
ELAINE GALVAO DOS SANTOS
0754545997
184
019288a
LORENA BARROS DO CARMO SANTOS
0859652947
185
003819c
BRUNA EMMANUELLE PEREIRA SILVA
1149610697
186
020762h
MAISA BARBOZA DA SILVA
0866520872
187
002254i
ANAIL CRISTINA BOSQUE DOS SANTOS
0714103500
188
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
032625c
ANDRESSA DA SILVA RODRIGUES
1449902618
38
034597a
ELIZIANE MARIA MONTEIRO
1373568704
39
036290g
IVANA PATRICIA DOS SANTOS NUNES
001804575
40
037705d
KEYTTE EMANUELLA DA SILVA BERNARDO
1399841947
41
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
042213h
ALINE DE LIMA PENA
0934266310
60
048452a
MERCIA ALVES CERQUEIRA DE JESUS
783801700
61
043126g
CAROLINA ALMEIDA TRINDADE FREITAS
1379433932
62
047079k
KAROLINY DE SANTANA GUTEMBERG
0946934550
63
045645h
INGRID CAVALCANTI DE OLIVEIRA
1129452018
64
050689i
VIRGINIA NATAL OLIVEIRA RODRIGUES
1007028130
65
047216f
LAYNE ALVES OLIVEIRA
0964559854
66
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
054585f
KALINE BOMFIM PORTES DOS SANTOS FARIAS
1383654239
37
054685j
LAURENA SILVA SANTOS
1410862623
38
052075f
CRISCIELLY SOARES SANTOS
1309805440
39
051314d
ALINE GONCALVES SILVA
919783511
40
CONQUISTA
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
062484g
RAIANE DA SILVA ZAMES
0504957958
41
063638b
VILMA DE SOUSA SILVA
1418143901
42
061295j
LUANA MEDRADO SILVA
1133025250
43
060589k
JOANNA NOGUEIRA BATISTA
1016781008
44
061248a
LISIE BRAGA DE ANDRADE FREIRE SANTOS
0987714503
45
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
065235a
EDILA DOS SANTOS BRITO FERREIRA
1283597659
35
064033f
ADMAILDE PORTELA DOS SANTOS
1493450620
36
068581b
RYLDE ALMEIDA PEREIRA
0764489321
37
066327k
JACQUELINE MOREIRA DA SILVA
1483628850
38
INSC.
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
070356e
ERICA SUELEN DE SOUZA MATIAS
1389957969
48
070933f
JEANE FERREIRA DE CARVALHO COSTA
009584011
49
072207i
SARAH CATARINA JESUS DA SILVA
1403891648
50
071833g
PAULA CONCEICAO VITOR YAMADA
0756281806
51
071186k
JOZE SILVA CHAVES
0684719630
52
069900h
CLECIA BARRETO DOS SANTOS
1536848875
53
OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
012954j
HENRIQUE SILVA BALTHAZAR DA SILVEIRA
0946355525
1232
007032e
DELANIO OLIVEIRA JORDAO
0958291055
1233
007723j
DIOGO NEPOMOCENO RIBEIRO
0937495034
1234
020449d
LUIZ FERNANDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR
0921796307
1235
024451k
PEDRO HENRIQUE ALVES BARBOSA
0788189905
1236
012888a
HELMITON LEITE RODRIGUES SILVA
0816424152
1237
010130i
EVILASIO ALVES CERQUEIRA
0949925330
1238
004693a
CARLOS F A DA M C DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
1273672330
1239
027657b
SANDRO LUIS LUZ SACRAMENTO
0798160969
1240
030123b
VALDENIS SANTANA DA SILVA
1008763233
1241
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
51
011009h
FERNANDO SILVA SOUSA
0871846306
1242
006690e
DARLAN RIBEIRO SOUZA
1266967729
1294
000797d
AINALDO DOS SANTOS MEIRELES
0771144857
1243
010771c
FELIPE MARQUES CARVALHO DOS SANTOS
1348878673
1295
010437b
FABIO MACHADO DE FREITAS
0880340207
1244
004668b
CARLOS EDUARDO GONCALVES CALDAS
0602507472
1296
025130g
RAFAEL TOURINHO DE ARAGAO
0834328763
1245
029691a
UBALDO SANTOS DE SANTANA
0795062915
1297
004592f
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES
0930215265
1246
025653f
REINALDO DA SILVA BEZERRA
1012235017
1298
029538d
TIAGO SELMO NASCIMENTO SANTOS
1010649345
1247
020502d
LUIZ RAFAEL OLIVEIRA SANTOS SILVA
0797763295
1299
029478a
TIAGO PINHEIRO PEREIRA
1112475869
1248
024237i
PAULO LEONARDO VIEIRA DA LUZ
002224606
1300
004646c
CARLOS DIEGO MUNIZ DOS SANTOS
0936854758
1249
008682e
EDUARDO SIMOES DANTAS
0971778574
1301
027408c
RUAN VERNER SENA PATRIARCHA DOS SANTOS
0896008355
1250
005039i
CELSO ROCHA DE ARAGAO
0851868800
1302
031187k
WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS
1405139900
1251
011999e
GIANFRANCO SILVA DE ALMEIDA
0757834795
1303
021848a
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA AMORIM
0927981440
1252
016580d
JORGE LUIZ LIMA DE JESUS SILVA
0798931710
1304
025956b
RHUAN PAOLLO PIMENTEL VALLE BAYLAO DINIZ
0967724333
1253
014607j
JAIR FARIA DA HORA
0866497609
1305
012735i
HEBER SALES DA ROCHA
1149222760
1254
021020b
MARCELO DURAO COSTA
0993431003
1306
004777g
CARLOS MAURICIO SANTANA MACHADO DE LIMA
1001852150
1255
012383d
GIVANILDO SANTOS DE SOUZA
0864771703
1307
005992e
DALVAN DE PAULA SILVA
1148072721
1256
020874h
MARAIVAN DOS SANTOS SANTANA
0964806371
1308
028315a
SYDVAGNER DOS REIS FRANCO JUNIOR
1005054304
1257
012613f
GUILHERME DE OLIVEIRA GOES SILVA
0707673356
1309
023185k
MURILO SANTOS SOARES
1152755099
1258
008668k
EDUARDO SANTOS CHAGAS
0799899690
1310
021461j
MARCOS ARIEL OLIVEIRA MAIA
0982821662
1259
021472d
MARCOS BISPO DOS SANTOS
0013316953
1311
008101c
EDICARLOS SANTOS RIBEIRO
1125614463
1260
023553c
NEUGISON FERNANDES DA SILVA
1004901666
1312
028969d
THIAGO BRASIL VAZ AMORIM
0936026855
1261
030663a
VICTOR VENICIO GOMES BARBOSA
0893233510
1313
021524h
MARCOS DOS SANTOS CONCEICAO
1208106112
1262
002679h
ANDERSON TELES FONSECA BITTENCOURT
0949685607
1314
025512j
RAUL VITOR FELIX SANTOS
206279818
1263
000810c
AIRTON SILVA YAMAMURA
0875572588
1315
028548b
TAMIR TEOFANES DE ARAUJO SENA
0970631855
1264
016346g
JONATAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
1269042009
1316
000903j
ALAN DE JESUS CONCEICAO
1281964166
1265
005619e
CLICIO SILVA ROCHA
0991230370
1317
003933a
BRUNO DE OLIVEIRA MARQUES RIBEIRO
1175641685
1266
000132g
ADEILSON SOUZA DE ALMEIDA
1147457492
1318
013925h
ITALO SANTOS DE SOUSA
1284898989
1267
019802k
LUCAS SOUSA GOMES
1124704400
1319
013147h
HUMBERTO OLIVEIRA BRITO FILHO
1253625107
1268
020248e
LUIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS
1154603571
1320
011503e
GABRIEL NUNES DE ARAUJO
1412610486
1269
021546g
MARCOS FERREIRA DA SILVA
1310848440
1321
026227e
ROBERMAR PASSOS MACEDO
1212503180
1270
009733a
ERICSON GARCEZ DOS ANJOS
1149972769
1322
025887i
RENATO SIMOES DE MEDEIROS FILHO
1510693440
1271
030036g
VAGNER OLIVEIRA ARAUJO
1410254925
1323
021860b
MARCUS VINICIUS SANTANA CAMPOS
1383184682
1272
012434f
GLEBSON ALLAN NASCIMENTO DOS SANTOS
1122107757
1324
031419f
WESLEY SANTOS DE ALMEIDA
1201152127
1273
003957d
BRUNO DOS SANTOS LIMA
0971169632
1325
007120b
DENIS SIMOES BARBOSA DOS SANTOS
1353020800
1274
027555e
SAMUEL CERQUEIRA RIBEIRO
1240365641
1326
021323i
MARCIO SANTOS NASCIMENTO FILHO
1384397370
1275
015475b
JEREMIAS SILVA DOS SANTOS
1257490583
1327
018724a
LENIVALDO BRITO OLIVEIRA
1142188116
1276
001257j
ALESSANDRO VITOR DOS SANTOS MEDRADO DA SILVA
1318159547
1328
007396j
DIEGO FIGUEIREDO DE JESUS
0937930571
1277
031177h
WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE TULIO
0807957658
1329
026276g
ROBERTO AVELINO DE SOUZA JUNIOR
1308641370
1278
010302a
FABIO BARBOSA SOUZA
0766132919
1330
018294b
LEANDERSON SALOMAO SOARES
1446383474
1279
028059i
SILVERTON AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
0649501748
1331
007789g
DIVALDO PIERRE SANTOS RIBEIRO
0918144213
1280
003102b
ANSELMO SANTOS DA SILVA
0812133285
1332
029128g
THIAGO ROGERIO SUZARTE
0912716576
1281
009190k
ELITON SANTOS DA SILVA
0854213678
1333
028652h
TARCISO OLIVEIRA MARQUES
1135412529
1282
015679g
JEYDER CARNEIRO E AMARAL
0927771128
1283
027056i
ROMILTON DE OLIVEIRA LIMA
1128368285
1284
000048g
ADAILSON SANTOS CONCEICAO
0882793080
1285
006153a
DANIEL MACHADO CARVALHO
1139287931
1286
029004k
THIAGO DE JESUS BARBOSA
0945416989
1287
006465i
DANILO DE OLIVEIRA MONTEIRO
0871761220
1288
025407b
RAMON SILVA FIGUEIREDO
0995739382
1289
005806d
CRISTIANO SANTANA DOS SANTOS
0952861607
1290
022222h
MARLON DA SILVA OLIVEIRA
1116070278
1291
000503e
ADRIANO DOS SANTOS BRANDAO
1140836579
1292
027754k
SAULO SILVA SANTOS
1145064779
1293
102 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
037726a
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
1441831886
175
033919c
DEAN RUANO SILVA SANTANA DOS SANTOS
1350743550
176
034107b
DIEGO SILVA RIBEIRO
1469671271
177
034870d
ERNANI FERNANDES FREITAS LIMA
1461706106
178
037339e
JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO
006983016
179
033642h
CRISTIANO MAIA DA SILVA
1456473409
180
037845i
LEANDRO BATISTA MAIA DE ARAUJO
1125769904
181
040969i
THIAGO JOSE FERREIRA DE MOURA
007118169
182
034450d
ELADIO FERREIRA DE ALENCAR
1461247586
183
032730k
ANTONIO GALDINO MOURA DA SILVA
008049698
184
037340a
JOSE ROBERTO FERREIRA FEITOSA
1425058469
185
035466b
GABRIEL GONZALES FERRAZ ALENCAR
1507547609
186
52
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
035395e
DAMIAO SILVA DO NASCIMENTO
2085504965
187
033704d
DAMIAO SILVA DO NASCIMENTO
1427253072
188
041576f
WERIKSON DAVID CORDEIRO ALVES
1458134105
189
032825k
ARTHUR SANTOS COELHO
1369963700
190
033340c
CICERO BATISTA DE SIQUEIRA JUNIOR
1571090975
191
035885k
HEMERSON DE ALENCAR MACHADO
0954769970
192
036056j
IGOR HENRIQUE DE SA SILVA
1617780545
193
035023a
FABIO JOSE SANTANA DE MELO JUNIOR
008264533
194
036123j
IRISON FONSECA DOURADO
1280821353
195
039526c
PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
008485918
196
033644a
CRISTIANO OSORIO VIEIRA
1383061505
197
032262d
ALISSON DE SOUZA SILVA
1273643828
198
036885e
JOAO CABOCLO DA SILVA NETO
1316336000
199
039064b
MELQUISEDEQUE DE AMORIM SANTOS
1382083440
200
038712f
MARCOS JOSE DOS ANJOS BORGES
1518235026
201
038707b
MARCOS GEMERSON SILVA
009176077
202
039391f
OLAVO LUIZ BALBINO RIBEIRO GOMES DE CALADO
1508373728
203
032826b
ARTHUR VINICIUS DE ANDRADE CORDEIRO
1431648728
204
30 CANDIDATOS HABILITADOS NESTA OPÇÃO
045927g
JAGUARACY SILVA DE JESUS
1403478600
458
043257k
CLAUDIO LUIS LIMA DE ARAUJO
1359481508
459
043174g
CESAR HENRIQUE LIMA DOS SANTOS
1279769300
460
045200c
GETULIO REIS DA SILVA FILHO
0847489078
461
045157f
GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES
1291833269
462
046450i
JOHN LENNON RIOS DE ANDRADE
1360468862
463
048842c
OTONIEL VICTOR ARAUJO PIRES
1381854176
464
043503k
DANIEL ALVES DA SILVA SOBRINHO
009071304
465
044033e
DURVAL SANTA ISABEL NETO
0965864278
466
046483b
JONAS MOREIRA SANTOS
1360725695
467
045263e
GILSON CASAES DO CARMO
0754754480
468
043301j
CLEDSON RABELO DE LIMA SILVA
1163884634
469
045879k
JACKSON MONTEIRO RODRIGUES
2002034078832
470
050308d
THIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1172809178
471
046176d
JEFFERSON SANTOS DE MIRANDA
1336508396
472
042292h
ALVARO FERNANDO NOBRE DE SOUZA JUNIOR
0971904626
473
043269g
CLAUDIVAN FERREIRA
1413501052
474
043920e
DIEGO PEREIRA GONCALVES
1301635979
475
046443a
JOFRE DE JESUS LIMA
1170714129
476
050800h
WELISSON DA CRUZ ALMEIDA
0022293450
477
045450d
HELIO GONZAGA SILVA FILHO
0888653980
478
047326b
LENNON SOARES NERI
0858284324
479
046540j
JORDDAN MIRANDA NOGUEIRA
1457768908
480
046248c
JHONATHAN SANTOS GOMES
1326993704
481
048529j
MILTON JORGE AMORIM JUNIOR
1385050632
482
048313i
MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS
0966692098
483
049113f
RAFAEL DE ARAUJO SANTOS
1439588449
484
042634j
ANTONIO DA CRUZ JESUS SILVA NETO
1551350238
485
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
043411f
CRISTIANO ALVES RIBEIRO
1634599837
423
047167h
LAIONARDO JONATAN JESUS DOS SANTOS
01417727942
424
047269e
LEANDRO MORAIS CERQUEIRA
1381349528
425
042845a
BISMARCK DOS SANTOS PAIXAO
1430356308
426
042285k
ALOIZIO NUNES DOS SANTOS FILHO
032791356
427
045503j
HESRAI SANTANA LIMA
1205888543
428
043606j
DANILLO LEON DA SILVA LIMA
1451027770
429
049123i
RAFAEL DOS SANTOS GOMES ESTRELA
0993893201
430
045651c
IOGO JONATAS DE SOUZA NOVAES
1447649540
431
047608a
LUCAS VIANA DA SILVA
1169993494
432
042205i
ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR
1318252245
433
046316e
JOAO CARLOS FERREIRA DA PAIXAO
1131264177
434
042534f
ANDRE SANTOS DA SILVA
1128948010
435
042934k
BRUNO SANTOS SILVA
0974894419
436
049411c
RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
1302845560
437
041923a
ADRIANO DE JESUS RIBEIRO AMARAL
1141993023
438
044550c
ERICO DE OLIVEIRA SANTOS
1292734655
439
044227g
EDUARDO CAVALCANTI RIBEIRO DO NASCIMENTO
0974916242
440
043323i
CLEITON DA SILVA OLIVEIRA
1288314213
441
042302g
ALYSSON JUNIO SANTOS MUNIZ
022761993
442
049642k
ROMENIQUE CARNEIRO DE SOUZA
1002665256
443
047354g
LEONARDO DE JESUS COSTA SANTOS
1351611500
444
048615c
MURILO ALMEIDA DIAS
1558347895
445
049021a
PEDRO VIEIRA DE SOUZA
0904181405
446
050509c
VALDERI ALEXANDRE PEREIRA
1304446930
447
049798i
RUIDWILSON DE JESUS CARVALHO
001377613
448
045230a
GILENO CERQUEIRA DA SILVA
0913842222
449
043986b
DIOGO SANTOS SOUZA
1118248937
450
049116a
RAFAEL DE LIMA BISPO
1295702738
451
047224e
LAZARO MOTA FAGUNDES SILVA
1259596800
452
044475d
EMERSON CERQUEIRA DE SOUZA
1330723805
453
047803j
MADSON AMORIM DE ARAUJO
1397593520
454
050642e
VICTOR LUIS SOUZA SANTOS
1289640734
455
043540f
DANIEL SANTANA BRAZIL
001395464
456
048823j
OSMARIO DANTAS ALVES
1329891740
457
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
074367h
ROSINALDO GUIMARAES SANTOS
0838964303
244
072874d
CAIRO SANTOS SOARES
0939794012
245
053866i
JADSON BROMMENSCHENKEL DA CONCEICAO
002233084
246
055605b
MICHELL CUNHA BARBOSA
1489135391
247
072854i
BRUNO LIMA FERREIRA
0746169868
248
053511e
HEDERTONE VIEIRA ALMEIDA
0843388307
249
051886e
CARLOS CEZAR RODRIGUES SANTOS
1492181501
250
051958d
CHARLES DE SOUSA MARTINS
1340511142
251
051610h
ANTONIO PAULO GOIS SOUZA JUNIOR
1346067104
252
057212d
URI DE SOUZA PINTO
1482721341
253
074613h
VOLNEI BRITO SANTOS
0809385740
254
073900f
LUIS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
338858672
255
052248k
DANILO NASCIMENTO DA SILVA
1314689010
256
073988b
MARCOS SANTOS DE CARVALHO
0889325677
257
074389g
SAMUEL SANTOS DA SILVA
1252759193
258
052286h
DAVID JUNIO COSTA FARIAS
01349129852
259
057373f
VIVALDO LEITE DE MATOS JUNIOR
1332998216
260
057342f
VINICIUS LIMA RABELO DA SILVA
1207577103
261
056190d
RAPHAEL DE MACEDO SOUZA
1344722334
262
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
53
053752e
ISLAN DE SAO BENTO SILVEIRA
1472767721
263
063320d
THIAGO COSTA OLIVEIRA
0953657531
274
057448k
WELINGTON ROQUE FERREIRA OLIVEIRA
0996800255
264
060888j
JUAREZ ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO
1003356591
275
074213c
RAFAEL DE ALMEIDA ALVES
1287148751
265
062629g
RENATO NASCIMENTO DE AQUINO
1338694154
276
053795a
IURI LUZ MENDES
1200329457
266
062783f
RODRIGO FAGUNDES DA SILVA FERRAZ
1375292366
277
073563c
JOAO GUILHERME BENEVIDES ROCHA JUNIOR
1459451112
267
057724i
ALAN BRUNO ALVES DA COSTA
1273497406
278
074558d
TULIO VINICIUS SIMAO GOMES
0MG16745829
268
057664f
ADRIANO DUTRA FARIAS
1148325956
279
057369d
VITOR OLIVEIRA ARGOLO
1594767203
269
051723j
BRENO CLIMACO PATROCINIO
1479596329
270
074238h
RAPHAEL SANTOS DE OLIVEIRA
1472826086
271
053357j
GILMAR SOARES DE OLIVEIRA TELES
1538801710
272
051517g
ANDRE RIOS FERREIRA
1133093337
273
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
074098g
NADSON REIS FERREIRA
1417610166
274
065438d
ELSON BATISTA MACHADO
1135697345
172
056976i
THIAGO CHAVES VIANA
1172433372
275
068521f
RONELIO PEREIRA DA SILVA
1358463409
173
074627h
WALLACE LIMA MAGALHAES
0883619857
276
063953j
ABRAAO MENDES DA SILVA
1623777380
174
055034g
LUCIANO FERREIRA PELLEGRINI
1326383710
277
068325f
RILDO RIBEIRO DALTRO
989180603
175
053500k
HARRISON OLIVEIRA MIRANDA
1120853508
278
065627g
FABIO ANTONIO LOPES
1353522407
176
073979a
MARCIO TADEU PEREIRA SAKUYAMA
0855897210
279
064006c
ADENIVALDO SILVA BATISTA
1294568612
177
074325c
RODRIGO DOS SANTOS GOMES
1320717381
280
068111i
RAFAEL BELO GOMES
0911293540
178
073871c
LUCAS RAMOS DA SILVA
1141875845
281
065706c
FELIPE MACHADO VIANNA
0854328149
179
053291f
GERFFTE CARNEIRO VITORIO
1338690671
282
064005a
ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR
1129501914
180
074333b
RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA
1427090858
283
064912a
DANIEL FERNANDO FRANCA DE SENA
1346462828
181
057357h
VINICIUS SILVA GALO
1479201162
284
067187d
LUCAS RAFAEL CARVALHO DA SILVA
1510261818
182
068012g
PAULO HENRIQUE LEITE SANTOS
1539638758
183
065600i
EVERTON OLIVEIRA DE SANTANA
1492047104
184
066272a
ITALO REGO OLIVEIRA
1464865019
185
067082a
LEONARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA
1416759425
186
068778j
TARCIZIO FRANCISCO DA CRUZ
1622703723
187
068299i
RICARDO DAMACENO MOREIRA
1269609173
188
068734a
SUERLEY SANTOS SOARES
1175731676
189
068074g
PERICLES ROCHA COSTA
1256686867
190
066464j
JEFFERSON LOPES DA SILVA
0005039280
191
067699i
MAURO PIRES BRITO
1130977439
192
067704i
MAXLANDER DAVID ARAUJO ALVES
002708418
193
068578b
RUY WESLEY SANTIAGO DOS SANTOS
1324477113
194
064426c
ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CORDEIRO
1550162020
195
066644a
JOILTON JORGE PEREIRA DA SILVA
1192432290
196
065746d
FERNANDO MARLEI DA SILVA LEITE
0390194529
197
068604j
SAMUEL MAGNUM DE OLIVEIRA FIDELIS
1408174251
198
067186b
LUCAS PEREIRA ALENCAR
1140276336
199
066531j
JOAN MAX DE OILIVEIRA RAMOS
1386769096
200
066252f
ISMAEL ISACSON BARBOSA FREITAS PEREIRA
1593004524
201
066881d
JULIO MARCIO PRATA DOS SANTOS
0747424349
202
CONQUISTA
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
062194i
NIXSON SANTOS ALVES
1284841448
250
063701e
WAGNER DA RESSUREICAO TELES DE SOUZA
1507954832
251
059568i
FARLEY BRANDAO SANTOS
0947880577
252
062352a
PEDRO DAVI BARBOSA DOS SANTOS
881155349
253
060548h
JHONY MORAES BARROS
1282490567
254
057837k
ALEXANDRE MENDES ARAUJO
0946114080
255
057794h
ALESSANDRO NOVAIS BALIZA
2006168541
256
062645e
RENER SOUZA PAIVA
1313276588
257
058627e
CRESCENZO SANTOS SALVATORE
1200270207
258
063045h
SERGIO DA SILVA LACERDA
0992405807
259
062596g
RENAN CABRAL FERREIRA
1284811026
260
059158a
EDJEFESON SOUZA TORQUATO
1132361826
261
061326f
LUCAS DOS SANTOS SANTANA
1301816922
262
058014e
ANDERSON PETINGA SOUZA
1342342437
263
057999d
ANDERSON FERREIRA AMARAL
1320566073
264
060772b
JORGE RAYNER RAMOS SOARES
1310247870
265
062458f
RAFAEL SANTOS ARAGAO
1399511998
266
059717k
GABRIEL BARRETO SANTOS
1599495996
267
060732a
JONATAS NASCIMENTO OLIVEIRA
1352477483
268
057895c
ALISSON MAIA DE SOUZA
1321653174
269
059662a
FLAVIO ARAUJO ALMEIDA
1341479609
270
062867a
ROMULO LOPES DA SILVA
1201623774
271
059098i
EDENILSOM DE MAGALHAES SANTOS
017367699
272
062452e
RAFAEL RAMOS DOS SANTOS
0973574054
273
INSC.
NOME
DOCUMENTO
CLAS
069905g
CLEDSON SANTOS SIMOES
1367264103
163
069604d
ANDERSON LUIZ FERREIRA ALMEIDA
0810015099
164
069879j
CLAUDIANO SILVA REIS
1352254182
165
070343g
EPAMINONDAS GOMES ALBERTO
1451576102
166
069418g
ADRIANO PEREIRA MARQUES
0546932174
167
54
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
069856i
CHARLES FERREIRA DA SILVA PINTO
1327569353
168
070741h
IAN SOUZA PAIVA CUNHA
1627651004
169
072444a
VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
1199059307
170
070838a
JACKSON TAVARES DA COSTA
1163482595
171
072209b
SAULO MARQUES SOUZA
1557041334
070485e
FILIPE PEREIRA DIAS
072343f
End, Rua Conselheiro Spindola, Nº 16, Barris, Salvador-BA
REGIÃO 01 (Salvador)
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino
BM/Feminino
17/11/2014
VESP. 14H
1232º ao 1331º
-
-
-
172
18/11/2014
VESP. 14H
1332º ao 1333º
171º ao 188º
42º ao 46º
12º
1287288766
173
REGIÃO 02 (Juazeiro)
THIAGO QUEIROZ FONSECA
036401944
174
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
072077k
RODRIGO DA SILVA BARROS
1429181486
175
18/11/2014
VESP. 14H
175º ao 204º
38º ao 41º
21º ao 22º
7º
070139h
DJALMA SALES DOS SANTOS JUNIOR
1145227406
176
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
069742e
BRUNO ALMEIDA DA ROCHA
0875666051
177
18/11/2014
VESP. 14H
423º ao 459º
-
-
-
069499k
ALEX SOUZA BRANDAO
1288610025
178
19/11/2014
VESP. 14H
460º ao 485º
60º ao 66º
31º ao 33º
13º
REGIÃO 03 (Feira de Santana)
070513f
FRANCYS OLIVEIRA DE SOUZA
1267895179
179
REGIÃO 04 (Ihéus)
069804a
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO BRITO
0932712983
180
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
19/11/2014
VESP. 14H
244º ao 284º
37º ao40º
22º ao 24º
09º
070482j
FERNANDO SILVA DE JESUS
1156412544
181
REGIÃO 05 (Vitória da Conquista)
071678j
MICHAEL SOUZA DE JESUS
1205852352
182
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
19/11/2014
VESP. 14H
250º ao 263º
-
-
-
20/11/2014
VESP. 14H
264º ao 279º
41º ao 45º
18º ao 19º
12º
069686j
AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA
1380104807
183
069362f
ADALBERTO RUFINO DOS SANTOS NETO
1008869732
184
071237b
JURACY DOS SANTOS QUEIROZ FILHO
0993692818
185
072134h
RONDINELE LOPES ANTUNES
0949985821
186
072072a
RODOLFO SAMPAIO DOS SANTOS
0940159104
187
070955e
JEFFERSON VINICIUS NOVAES VIEIRA
1294695053
188
071815e
OSVALDO DIAS VILELA NETO
1332452337
189
069717f
AUGUSTO DE SOUZA MATEUS
009022855
190
070665g
GLEYDSON BARBOSA SOARES
0998778990
191
ANEXO II
CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS DO CFSD 2012
Departamento de Saúde - DS
End. Vila Policial Militar do Bonfim, Aven. Dendezeiros, S/N, Salvador-BA
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino
BM/Feminino
17/11/2014
MAT. 08H
1232º ao 1331º
-
-
-
18/11/2014
MAT. 08H
1332º ao 1333º
171º ao 188º
42º ao 46º
12º
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
18/11/2014
MAT. 08H
175º ao 204º
38º ao 41º
21º ao 22º
7º
REGIÃO 06 (Barreiras)
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
20/11/2014
VESP. 14H
172º ao 202º
35º ao 38º
15º ao 16º
07º
REGIÃO 07 (Itaberaba)
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
20/11/2014
VESP. 14H
163º ao 191º
48º ao 53º
20º ao 21º
08º
CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DO TAF DO CFSD 2012
* O candidato deverá observar, para a realização do TAF, todo o Anexo II, da Portaria nº 050CG/08, devendo ficar atento aos Itens 3 e 3.1, conforme discriminado abaixo:
1- Para a realização do TAF, o candidato deverá providenciar e apresentar à Banca Examinadora atestado médico que indique expressamente sua plena condição física e mental para a realização de esforços físicos intensos, datado de até 5 (cinco) dias antes da avaliação, constando,
Conselho Regional Medicina – CRM.
2- A JMES poderá contra-indicar, mediante exposição de motivos decorrente do Exame Médico-Odontológico, a realização do TAF por qualquer dos candidatos.
3 - O insucesso em qualquer dos testes físicos implica a inaptidão no TAF. O candidato, porém,
que não atingir o índice mínimo em algum(ns) dele(s) terá, no primeiro dia seguinte à realização
do TAF, uma única oportunidade de refazê-lo(s), quando, então, será considerado Apto ou terá a
sua inaptidão confirmada em caráter definitivo.
4- Para a realização do TAF, o candidato deverá providenciar e apresentar à Banca Examinadora atestado médico que indique expressamente sua plena condição física e mental para a realização de esforços físicos intensos, datado de até 5 (cinco) dias antes da avaliação, constando,
Conselho Regional de Medicina – CRM.
O Candidato deverá apresentar-se com roupa e calçado apropriado para a execução de exercícios físicos, a exemplo de calção ou short, camiseta e tênis.
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
18/11/2014
MAT. 08H
423º ao 459º
-
-
-
19/11/2014
MAT. 08H
460º ao 485º
60º ao 66º
31º ao 33º
13º
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino
BM/Feminino
19/11/2014
MAT. 08H
244º ao 284º
37º ao40º
22º ao 24º
09º
24/11/2014
MAT. 08H
1232º ao 1331º
-
-
-
25/11/2014
MAT. 08H
1332º ao 1333º
171º ao 188º
42º ao 46º
12º
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
25/11/2014
MAT. 08H
175º ao 204º
38º ao 41º
21º ao 22º
7º
Centro de Educação Física e Desportos- Departamento de Ensino - CEFD
End. Vila Policial Militar do Bonfim, Aven. Dendezeiros, S/N, Salvador- BA
REGIÃO 04 (Ihéus)
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
19/11/2014
MAT. 08H
250º ao 263º
-
-
-
20/11/2014
MAT. 08H
264º ao 279º
41º ao 45º
18º ao 19º
12º
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
20/11/2014
MAT. 08H
172º ao 202º
35º ao 38º
15º ao 16º
07º
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
20/11/2014
MAT. 08H
163º ao 191º
48º ao 53º
20º ao 21º
08º
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
25/11/2014
MAT. 08H
423º ao 459º
-
-
-
26/11/2014
MAT. 08H
460º ao 485º
60º ao 66º
31º ao 33º
13º
REGIÃO 04 (Ihéus)
CRONOGRAMA DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO CFSD 2012
Departamento de Pessoal- Coordenação de Recrutamento e Seleção
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
26/11/2014
MAT. 08H
244º ao 284º
37º ao40º
22º ao 24º
09º
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
26/11/2014
MAT. 08H
250º ao 263º
-
-
-
27/11/2014
MAT. 08H
264º ao 279º
41º ao 45º
18º ao 19º
12º
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
27/11/2014
MAT. 08H
172º ao 202º
35º ao 38º
15º ao 16º
07º
DIA
TURNO
PM/Masculino.
PM/Feminino
BM/Masculino.
BM/Feminino
27/11/2014
MAT. 08H
163º ao 191º
48º ao 53º
20º ao 21º
08º
Salvador, 24 de setembro de 2014. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral
<#E.G.B#00031681151#/>
secretarIa do traBaLHo,
emPreGo, renda e esPorte
<#E.G.B#00059681193#>
Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em exercício.
Processo nº 1600140005682 SIP nº 031140009909-0
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho
Assunto: Sindicância. Apuração de furto de equipamento na Unidade Central do Sinebahia, localizado nesta capital.
Despacho: Em que consiste a manifestação jurídica da Procuradoria Administrativa – Núcleo de
Controle Administrativo e Disciplinar consignada no despacho de fl. 24, determino o arquivamento do presente processo na Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, ante a ausência
de indícios de conduta funcional que enseje outros desdobramentos de cunho disciplinar, no
que concerne a matéria analisada, além das providências já adotadas, conforme se verifica nos
autos.
GABINETE, em 26 de setembro de 2014.
Nair Porto Prazeres - Secretária da Setre em exercício
<#E.G.B#00059681193#/>
<#E.G.B#00059681201#>
Despachos da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em exercício.
Processo nº 16001400040356 SIP 0311400035578-0
Interessado: SETRE/DG/DA/Coordenação de Transportes
Assunto: Sindicância. Apuração de acidente de trânsito ocorrido nesta capital, envolvendo veículo oficial e particular, pertencente a terceiros.
Controle Administrativo e Disciplinar consignada no despacho de fl. 32, determino o arquivamento do presente processo na Diretoria Administrativa, unidade vinculada a essa Diretoria Geral,
ante a ausência de indícios de conduta funcional que enseje outros desdobramentos de cunho
disciplinar, no que concerne a matéria analisada, além das providências já adotadas, conforme
se verifica nos autos.
Processo nº 16001400039250 SIP 0311400034083-0
Interessado: SETRE/DG/DA/Coordenação de Transportes
Assunto: Sindicância. Apuração de acidente de trânsito ocorrido nesta capital, envolvendo veículo oficial e particular, pertencente a terceiros.
Controle Administrativo e Disciplinar consignada no despacho de fl. 25, determino o arquivamento do presente processo na Diretoria Administrativa, unidade vinculada a essa Diretoria Geral,
ante a ausência de indícios de conduta funcional que enseje outros desdobramentos de cunho
disciplinar, no que concerne a matéria analisada, além das providências já adotadas, conforme
se verifica nos autos.
GABINETE, em 25 de setembro de 2014.
Nair Porto Prazeres - Secretária da Setre em exercício
Republicação
<#E.G.B#00059681201#/>
<#E.G.B#00059681087#>
RESUMO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, com fundamento na Lei Federal nº 11.788
de 25.09.08 e Decreto Estadual nº 11.342 de 01.12.08: Dotação Orçamentária: 11.122.502.2000,
Fonte 0.100, Elemento de Despesa 33.90.36, Unidade Orçamentária 21101 – DG, Unidade Gestora 0003.
Estagiário (a): CÁTIA SANTOS PESTANA
Compromitentes: Estado da Bahia/SETRE e a Instituição Baiana de Ensino Superior Ltda.
Objeto: Auxílio à Educação pelo Trabalho.
Curso: Tecnológico em Gestão de Recursos Humanos
Valor da Bolsa Estágio: R$ 455,00 – acrescido de auxílio transporte.
Dotação Orçamentária: 11.122.502.2000, Fonte 0.100, Elemento de Despesa 33.90.36, Unidade
55
Orçamentária 21101 – DG, Unidade Gestora 0003.
Vigência: 06 (seis) meses, prorrogável a cada 06 (seis) meses, totalizando no máximo 02 anos,
sendo o primeiro período vigente de 22/09/2014 a 21/03/2015.
<#E.G.B#00059681087#/>
<#E.G.B#00059681093#>
RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/ 2014 - Processo nº 1600140063429/SIP nº
0311400054637-0
Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: THYDÊWÁ. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto “Mais
R.I.S.A.D.A – Rede Indígena Solidária de Arte e de Artesanato, conforme plano de trabalho. Valor
Total: R$ 436.120,00, assim definido: R$ 334.120,00 - Concedente - Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 1172/5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00/4.4.50.42.00,
Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-DG e R$ 102.000,00
– como contrapartida do Convenente, prestada em bens e serviços economicamente mensuráveis. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 12 meses, contado da
data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer nº PA-NSAS-MBS-154/2013. Assinam: Nair
Porto Prazeres - Secretária da SETRE em exercício e Sebastian Gerlic - representante legal da
entidade.
0311400053991-0
Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI. Objeto: A cooperação técnica
e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto “Apoio a Rede
de Feiras Agroecológicas do Piemonte da Diamantina”, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 468.300,00 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1172/5917,
Fonte: 0.128/0.324, Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00/4.4.50.42.00, Unidade Gestora:
21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-DG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal:
Parecer nº PA-NSAS-MBS-154/2013. Assinam: Nair Porto Prazeres - Secretária da SETRE em
exercício e Leonardo Lino Carvalho - representante legal da entidade.
0311400055013-0
Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente
para a execução do projeto “Empoderamento dos catadores de materiais recicláveis através do
fortalecimento do Movimento Nacional dos Catadores pela formação dos comitês regionais nos
territórios de identidade da Bacia do Rio Corrente, Irecê, Piemonte da Diamantina, Piemonte
Norte de Itapicuru, Sertão São Francisco”, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 87.891,55
- Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1172/5917, Fonte: 0.128/0.324, Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-DG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 12 meses,
contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer nº PA-NSAS-MBS-154/2013.
Assinam: Nair Porto Prazeres - Secretária da SETRE em exercício e Solange Pereira dos Santos
- representante legal da entidade.
<#E.G.B#00059681093#/>
<#E.G.B#00059681208#>
0311400053053-0
Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Comunitária dos
Produtores Rurais do Povoado de Curral de Varas. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto “Rede Morrinhos: organização participativa da produção e consumo de empreendimentos de Economia Solidária e da agricultura
familiar no distrito de Morrinhos em Guanambi-BA”, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$
256.804,00, assim definido: R$ 247.604,00 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1172/5917, Fonte: 0.128/0.324, Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00/4.4.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-DG e R$ 9.200,00 – como
contrapartida do Convenente, prestada em bens e serviços economicamente mensuráveis. Da
Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 18 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer nº PA-NSAS-MBS-154/2013. Assinam: Nair Porto Prazeres
- Secretária da SETRE em exercício e Pedro Barbosa Rocha - representante legal da entidade.
<#E.G.B#00059681208#/>
Instituto de Artesanato Visconde de Mauá
<#E.G.B#00058681113#>
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUÁ, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 077/2014 – Onde se lê Valor R$2.054,03, leia-se: Valor R$ 2.034,15.
56
ano XCiX - nos 21.532 e 21.533
PORTARIA Nº 77/2014 - Deferir o processo nº1601140011387, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral.
FALECIDO
REQUERENTE
VALOR (R$)
José de Jesus Souza
Maria Alice da Silva Souza
2.054,15
FALECIDO
REQUERENTE
VALOR (R$)
José de Jesus Souza
Maria Alice da Silva Souza
2.034,15
<#E.G.B#00058681113#/>
<#E.G.B#00058681052#>
INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 09/2014
PROCESSO Nº 1601140008017
NATUREZA: Convênio que entre si celebram o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, Autarquia vinculada a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, e a Associação
de Auxílio Mútuo de Oleiros de Maragogipinho- AAMOM.
OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira para ampliação e modernização da Usina de Beneficiamento de Argila.
VALOR TOTAL: R$73.856,91 (Setenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e
um centavos) sendo: R$68.356,91 (Sessenta e oito trezentos e cinquenta e seis reais e noventa
e um centavos) pela CONCEDENTE e R$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reias) pela CONVENENTE, a título de contrapartida.
CÓDIGO DA PAOE: 11.334.123.4810
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.50.41.00/44.50.42.00 0.324
VIGÊNCIA: 26/09/2014 a 26/09/2015.
Emília Costa de Almeida
Diretora Geral
<#E.G.B#00058681052#/>
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#00049681194#>
PORTARIA Nº142/14 - O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições e conforme o processo n° 1602140027891, RESOLVE: Constituir
Comissão composta pelos servidores, LEDA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA LEITE, matricula n°
21.224326-8, MARINALVA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº. 69.000341-8 e IVANILDES
MACHADO VILAS BOAS SOUZA matricula nº. 69.525405-6, para, sob a presidência do primeiro,
proceder à instauração de tomada de contas referente ao Convênio n° 69/10, celebrado com a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA, devendo concluir e formalizar os trabalhos no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Salvador, 26 de setembro de 2014. Elias Nunes Dourado. Diretor Geral.
<#E.G.B#00049681194#/>
<#E.G.B#00049681130#>
Resumo do Termo de Autorização de Uso nº 31/2014
Processo nº 1602140003941. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia e o Centro Cultural Sião. Objeto: Uso do Estádio Governador Roberto Santos pelo Centro
Cultural Sião, visando à realização do evento “CONGRESSO DAS IGREJAS EM CÉLULAS NO
MODELO DOS DOZE NA BAHIA”, no dia 27 de setembro do corrente ano. Valor: R$ 10.000,00
(dez mil reais), à título de taxa administrativa, além do valor de 824,00 (oitocentos e vinte e
quatro reais), referente à utilização das cantinas 01 e 02. Data: 26/09/2014. Assinaturas: Elias
Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Edna Maria Sousa Pinto, Representante do Centro
Cultural Sião.
<#E.G.B#00049681130#/>
secretarIa estaduaL Para
assuntos da coPa do mundo da
FIFa BrasIL 2014
<#E.G.B#00185680929#>
PORTARIA N.º 08 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o que consta da Lei Estadual n° 12.212/2011, especialmente o
seu art. 66, que determina a extinção da SECOPA em 01.01.2015 e o que consta da Instrução
Conjunta SAEB/SECULT n° 01/2014, no seu item 6.1.1.2,
RESOLVE
Art. 1°. Ficam designados os servidores CARLA MARIANE SOUZA DA CUNHA, matrícula nº
09421222-5, LUCIA MARIA COPELLO, matrícula nº 66535437-1, ANTONIO PAULINO PINHO,
matrícula nº 66523065-8, ALINE CARNEIRO NERY, matrícula nº 66535656-9, e ALINE CHAGAS
OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 66537388-8, para, sob a presidência da primeira, constituírem
a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS da Secretaria Estadual para
Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014,
em 25 de setembro de 2014.
NEY CAMPELLO
Secretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
<#E.G.B#00185680929#/>
<#E.G.B#00185680928#>
PORTARIA N.º 07 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
que consta no Processo 0760140008324,
RESOLVE
Conceder, de acordo com o art. 84 da Lei nº 6.677 de 26/09/94, ao servidor MARCO ANTONIO
ROCHA COSTA, Coordenador Técnico DAS-2D, cadastro nº 66522020-5, lotado nesta Secretaria, servindo na SECOPA, a gratificação adicional de 5% sobre seus vencimentos, por haver
completado 05 anos de serviço público em 19.09.2014.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, em 22
de setembro de 2014.
TEREZINHA ALBAGLI
Diretora Administrativa e Financeira
<#E.G.B#00185680928#/>
deFensorIa PÚBLIca
<#E.G.B#00032681009#>
PORTARIA Nº 658/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224140068232, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de férias da Defensora Pública
ANA MARIA NEVES PAVIE CARDOSO, de 13/10/2014 a 01/11/2014, para fruição no período de
26/11/2014 a 15/12/2014.
RENATO AMARAL ELIAS
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#00032681009#/>
<#E.G.B#00032681010#>
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224140062900, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA, de 14/10/2014 a 02/11/2014, para fruição no período de 15/10/2014
a 03/11/2014.
RENATO AMARAL ELIAS
<#E.G.B#00032681010#/>
<#E.G.B#00032681011#>
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE alterar a Portaria nº 338/2014, de 06 de
maio de 2014, publicada no DOE de 07/05/2014, que trata da indicação para compor a Comissão Estadual de Defensores Públicos de Direitos Humanos da Defensora Pública do Estado da
Bahia, na forma abaixo:
DEFENSOR PÚBLICO
TITULAR
1ª Regional de Feira de Santana
Maria Juliana de Azevedo Coutinho
6ª Regional de Santo Antônio de Jesus
Murilo Manoel Rocha
RENATO AMARAL ELIAS
<#E.G.B#00032681011#/>
<#E.G.B#00032681013#>
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida
pelo artigo 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE designar o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para, excepcionalmente, atuar
nos autos do processo judicial nº 0003676-10.2011.805.0113, em curso na comarca de Itabuna.
RENATO AMARAL ELIAS
<#E.G.B#00032681013#/>

acesse aqui - Blog do Gusmão

Transcrição

Documentos relacionados

levi lima compõe novo jingle de verão da rede bahia

Portaria nº 33 de 10/03/13 Referente ao enquadramento dos

3ª edição da Revista Bahia com História está disponível na

Terceira edição do projeto ﬁMulher com a Palavraﬂ convida Zélia

Encontro com João Eurico Matta Por Cyro de Mattos Conheci João

Boletim Informativo 2013.cdr

Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 131/2014

Projetos Estratégicos em Cultura 2014 Secretaria de Cultura

Manifesto do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia

01) (UERJ) "Eu, o rei, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo de