5481-3 Pratica de Audiencia Trabalhista.indb

Prática de Audiência
Trabalhista Conforme o Novo CPC
Marcos Scalércio
É Juiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo), aprovado nos Concursos Públicos para
ingresso na magistratura trabalhista do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) e do TRT da 24ª
Região (Mato Grosso do Sul). Professor em curso preparatório para as carreiras trabalhistas
e para o Exame da OAB no Damásio Educacional. Palestrante em todo o Brasil sobre os
mais diversos temas jurídico-laborais e autor de obras jurídicas.
Email: [email protected]
Tulio Martinez Minto
É advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. É também consultor de escritórios de advocacia em matérias trabalhistas e autor de obras jurídicas.
Email: [email protected]
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Marcos Scalércio
Tulio Martinez Minto
Prática de Audiência
Trabalhista Conforme o Novo CPC
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São Paulo, SP – Brasil
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Junho, 2016
Produção Gráfica e Editoração Eletrônica: Linotec
Projeto de Capa: Fabio Giglio
Impressão: Paym
Versão impressa:
LTr 5481.3 — ISBN: 978-85-361-8835-5
Versão digital:
LTr 8939.7 — ISBN: 978-85-361-8843-0
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Scalércio, Marcos
Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC / Marcos Scalércio,
Tulio Martinez Minto. – São Paulo : LTr, 2016.
Bibliografia.
1. Audiências - Brasil 2. Direito processual do trabalho - Brasil 3. Processo civil I.
Minto, Tulio Martinez. II. Título.
16-02859CDU-347.9:331(81)
Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Audiência trabalhista : Direito do
trabalho 347.9:331(81)
Agradeço aos meus pais, pelo exemplo de vida
e de luta, aos meus irmão pelo apoio na fase da
preparação e pela alegria de ser tio de sobrinhas lindas.
Agradeço a todos alunos pela confiança e ajuda na
continuidade da realização do meu sonho de professor.
Agradeço ainda a Deus, pela iluminação, paz e saúde
para conseguir força na luta dos meus objetivos.
Marcos Scalércio
Agradeço ao meu pai Sávio, minha mãe Catia e meu
irmão Bruno, por sempre apoiarem minhas escolhas.
Agradeço à minha eterna companheira, coach e conselheira
Janaina, por estar ao meu lado em todos os momentos, bons e ruins.
Agradeço, ainda, ao meu amigo Marcos Scalércio, pela
oportunidade e confiança em, juntos, elaborarmos este trabalho.
Tulio Martinez Minto
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.......................................................................................................... 13
1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS.............................................................................. 15
1.1. Etimologia e Conceito....................................................................................15
1.2. Previsão Legal..................................................................................................15
1.3. Sujeitos Participantes......................................................................................17
1.3.1.Partes ..................................................................................................17
1.3.2.Juiz.......................................................................................................18
1.3.3. Secretários de Audiência...................................................................21
1.3.4.Procuradores......................................................................................21
1.3.5.Terceiros..............................................................................................24
1.3.6.Peritos..................................................................................................26
1.3.7. Ministério Público.............................................................................27
1.4. Tipos de Audiência ........................................................................................27
1.4.1. Audiência Una....................................................................................28
1.4.2. Audiência Inicial................................................................................28
1.4.3. Audiência de Conciliação ................................................................30
1.4.4. Audiência de Instrução e Julgamento.............................................33
1.4.5. Audiência de Julgamento .................................................................41
1.4.6. Audiência Extraordinária.................................................................42
1.4.7. Audiência em Fase de Execução .....................................................43
1.5. Publicidade da Audiência...............................................................................43
1.6. Ata de Audiência.............................................................................................44
1.7. Local da Audiência – Local de Sentar à Mesa de Audiência.....................46
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Marcos Scalércio / Tulio Martinez Minto
1.8. Horário da Audiência – Atraso – Efeito da Ausência.................................47
1.9.
Revelia..............................................................................................................50
1.10. Vestimentas e Aparências...............................................................................51
1.11. Poder de Polícia em Audiência......................................................................53
2. REPRESENTAÇÃO DAS PARTES........................................................................... 55
2.1. Jus Postulandi x Obrigatoriedade do Advogado..........................................55
2.2. Representação por Preposto..........................................................................59
2.3. Micro e Pequena Empresa..............................................................................62
2.4. Empregador Doméstico..................................................................................64
2.5. Condomínio Edilício......................................................................................65
2.6. Sociedade Irregular, de Fato e Sem Personalidade Jurídica.......................65
2.7. Sociedade em Recuperação Judicial.............................................................66
2.8. Sociedade Falida..............................................................................................67
2.9. Empregador Falecido......................................................................................68
2.10. Empregado Falecido.......................................................................................69
2.11. Sociedade Extinta e Sucessão Trabalhista....................................................71
2.12. Grupo Econômico...........................................................................................72
2.13. Consórcio de Empregadores..........................................................................74
2.14. Administração Pública ..................................................................................75
2.15. Pessoa Jurídica de Direito Público Externo.................................................77
2.16. Pessoa Jurídica Estrangeira............................................................................78
2.17.Ausente.............................................................................................................78
2.18.Menor ...............................................................................................................79
2.19. Incapaz .............................................................................................................80
2.20. Legitimidade Extraordinária e Substituição Processual.............................82
3. ETAPAS DA AUDIÊNCIA........................................................................................ 85
3.1. Prazo para Marcação da Audiência..............................................................85
3.2. Abertura da Audiência – Pregão...................................................................87
3.3. Tentativas de Conciliação...............................................................................89
3.4. Entrega da Defesa ...........................................................................................91
3.5. Produção de Provas.........................................................................................94
Prática de Audiência Trabalhista Conforme o Novo CPC
11
3.6. Razões Finais....................................................................................................102
3.7.Sentença............................................................................................................103
4. DAS PRELIMINARES E QUESTÕES INCIDENTAIS A SEREM RESOLVIDAS EM AUDIÊNCIA ................................................................................... 105
4.1. Exceção de Incompetência Relativa..............................................................108
4.2. Incompetência Absoluta.................................................................................112
4.3. Exceção de Impedimento...............................................................................113
4.4. Exceção de Suspeição......................................................................................116
4.5.
Imunidade de Jurisdição...............................................................................117
4.6. Exclusão Preliminar da Reclamada ..............................................................118
4.7.
Perempção.......................................................................................................118
4.8. Litispendência e Coisa Julgada......................................................................119
4.9 . Conexão e Continência .................................................................................120
4.10 . Ilegitimidade Passiva .....................................................................................121
4.11.Prescrição ........................................................................................................122
4.12. Prescrição Intercorrente................................................................................123
5. PROVAS................................................................................................................... 127
5.1. Provas Produzidas em Audiência .................................................................131
5.2. Princípios Específicos da Prova.....................................................................132
5.2.1. Princípio do Contraditório..............................................................132
5.2.2. Princípio da Igualdade de Oportunidade.......................................133
5.2.3. Princípio do Livre Convencimento Motivado .............................133
5.2.4. Princípio da Oralidade.....................................................................133
5.2.5. Princípio da Aquisição Processual ou da Comunhão da Prova..134
5.2.6. Princípio da Unidade da Prova........................................................134
5.2.7. Princípio da Primazia da Realidade................................................134
5.2.8. Princípio da Aptidão da Prova.........................................................134
5.2.9. Princípio da Vedação da Prova Obtida por Meio Ilícito.............134
5.3. Situações Polêmicas........................................................................................135
5.3.1. E-mail..................................................................................................135
5.3.2. Redes Sociais......................................................................................135
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Marcos Scalércio / Tulio Martinez Minto
5.3.3. Câmera Filmadora.............................................................................135
5.3.4.Telefone...............................................................................................135
5.3.5.Revista.................................................................................................135
5.4. Interrogatório e Depoimento das Partes......................................................136
5.5. Prova Documental..........................................................................................138
5.6. Prova Pericial...................................................................................................139
5.7. Prova Testemunhal..........................................................................................144
5.8. Inspeção Judicial..............................................................................................147
5.9. Prova Emprestada...........................................................................................148
5.10. Ata Notarial......................................................................................................149
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................. 151
APRESENTAÇÃO
O processo do trabalho é tido como um procedimento simples, célere, não formal
onde imperam os princípios da simplicidade e da oralidade. Em decorrência disso não
se exige a observância de todos os requisitos na prática dos respectivos atos processuais,
como ocorre no processo civil.
Além disso, não existe (até o momento), no Brasil, um Código de Processo do Trabalho, sendo a construção do ordenamento processual trabalhista feita principalmente
pelas (poucas) normas processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, bem
como no Código de Processo Civil, além de outras leis esparsas e específicas.
Assim, é certo afirmar que a Lei Processual Civil tem grande importância e representatividade na seara laboral. Com a vigência da Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015
a partir de março de 2016 o processo do trabalho também sofreu mudança, inclusive no
tocante à audiência trabalhista e seus atos e institutos correlatos.
Como dito, por ser regado da simplicidade e oralidade, principalmente no tocante
às peças processuais, já que ainda existe a possibilidade do jus postulandi, a Audiência
Trabalhista possui grande importância na construção da verdade real.
É na audiência que o magistrado praticamente terá o primeiro contato com os fatos, onde serão colhidas as provas e onde será praticada a conciliação.
A audiência trabalhista possui diversas peculiaridades, o que a torna única quando
comparada com a ocorrida no processo civil ou de outra área jurídica. Todas essas peculiaridades, além da ordem, forma e explicação dos atos foram abordados nesta obra.
Fora dado o enfoque prático ao trabalho redigido, tornando a leitura dinâmica
e possibilitando ao leitor sentir-se dentro da sala de audiência, o que facilita muito o
aprendizado do jovem ou futuro advogado em como se portar e atuar em uma audiência
trabalhista.
Além disso, toda a obra fora feita à luz da nova lei processual civil e de sua aplicabilidade no processo do trabalho, o que nos possibilitou abordar várias possíveis celeumas
acerca dos novos institutos implementados no ordenamento jurídico brasileiro.
Trouxemos assuntos pouco explorados na doutrina, como por exemplo a aparência
e vestimenta dos participantes da audiência. Tratamos, ainda, de diversas situações extremamente práticas que causam insegurança ao profissional que nunca se deparou ou
imaginou aqueles casos.
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Marcos Scalércio / Tulio Martinez Minto
A intenção desta obra não é esgotar as discussões, tampouco abordar todos os assuntos existentes acerca da audiência, mas sim servir como um guia prático ao estudante
de direito ou profissional que atua ou atuará no processo do trabalho. Além disso, o
material auxiliará até os profissionais mais experientes no âmbito trabalhista, já que com
o Código de Processo Civil de 2015, diversas mudanças ocorreram.
Esperamos poder agradar nossos leitores e contribuir de alguma forma com seu
aprendizado e conhecimento profissional. Nos colocamos à disposição para diálogos e
sugestões. Nossa intenção é agradar você e auxiliar na ampliação da doutrina especializada no assunto.
Grande abraço e ótima leitura.
Marcos e Tulio