Boletim Informativo nº89/90 - mai

BOLETIM INFORMATIVO
CENTRO DE INFORMAÇÃO
EUROPE DIRECT DO ALGARVE
N89/90
SUMÁRIO
MAIO./JUN.2015
Dia da Europa - “Dia da europa solidária “
Atividades
1
Atividades
2
Atividades
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Convite
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Legislação
5
Europa News
6
Europa News
7
A Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar marcou presença nas comemorações do Dia
da Europa, no dia 7 de maio de 2015, com o apoio da CCDR Algarve, através do Centro
Europe Direct do Algarve, no concelho de Portimão, uma iniciativa do Agrupamento de
Escolas da Bemposta. “Dia da Europa Solidária” é o tema escolhido para as comemorações, que terão início no dia 7 de maio pelas 10h20, com a gravação de um vídeo da
construção de uma moldura humana do lema: “POR UMA UE SOLIDÁRIA” e da bandeira
da EU. Participaram cerca de 700 alunos do 2.º e 3.º ciclos da Bemposta e da EB 2,3 D.
João II – Alvor. Um grupo de alunos do ensino integrado de música cantou o Hino da
Europa. Pelas 14h30, decorreu a Sessão Comemorativa do Dia da Europa “O Papel da
Europa na manutenção da paz” com a presença Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, representantes político-partidários e da sociedade civil. Esta sessão estará aberta a
toda a comunidade educativa. O Agrupamento, o Rotary Club e a organização intermediária M.A.E. apresentaram os seus projetos solidários. As turmas de artes deste Agrupamento introduziram a sessão com a performance “a Europa e a Paz”, apoiada pelo Espaço Europa da Representação da Comissão Europeia em Lisboa. As atividades tiveram
uma vertente solidária no âmbito do projeto Rede de Escolas Associadas da UNESCO,
que procura ir ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. O CIED Algarve organizou a Sessão comemorativa, forneceu matérias e apoios ás restantes atividades, promoveu jogos em vários espaços da escola e distribuiu publicações e ofertas alusivas.
Água para que te quero - “Dia Mundial da Biodiversidade”
ACTIVIDADES:
DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE Atividade promovida pelo Europe Direct
Algarve em colaboração com o Centro Ciência Viva do Algarve e a APAmbiente do Algarve e que assinalou o Dia Internacional da Biodiversidade. Esta atividade envolveu
cerca de 80 crianças da EB1 de Alte e Jardim de Infância e oito voluntários da turma B
do curso vocacional básico da EPALTE. Foi uma atividade de dia inteiro cheia de sol,
água e muitos sorrisos que falou sobre cidadania e até deixou uma carta escrita para
os políticos para que cuidem melhor a bonita ribeira de alte.
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Roadshow do Ensino e Formação Profissional:"Projeta o teu futuro"
A 2ª Edição do Roadshow do Ensino e Formação Profissional, subordinada ao lema "Projeta o teu futuro",
realizou-se nos dias 20 e 21 de maio, no Jardim da Alameda João de Deus em Faro, nas instalações da Direção Regional do IPDJ e na Biblioteca Municipal Ramos Rosa. A CCDR Algarve esteve presente com a Exposição “Made in Algarve” do PO Algarve 21, patente no espaço do IPDJ e com um stand e diversas atividades, no jardim da Alameda promovidas pelo Centro Europe Direct.
Organizada pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), em parceria com a
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares/ Direção de Serviços da Região Algarve (DGESTE-DSRAL),
o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Instituto Português do Desporto e Juventude
(IPDJ e a Câmara Municipal de Faro, esta iniciativa contou ainda com o apoio de vários municípios e da
Comissão de Coordenação da Região do Algarve e de outras entidades da região essenciais para a concretização/divulgação das opções de qualificação.
Esta mostra levou até aos jovens que se encontram a finalizar o 9.º ano de escolaridade, uma oportunidade
única de conhecerem a realidade dos diferentes percursos profissionalizantes pelos quais podem optar.
A iniciativa foi assegurada e dinamizada por alunos que já se encontram a frequentar o nível secundário
dos cursos profissionalizantes de educação, através de apresentações de projetos realizados e de atividades ao vivo, demonstrando as competências profissionais que já detêm e interagindo com os visitantes:
performances diversificadas na área da gastronomia, música, da dança e do teatro.
As línguas ligam-nos :”Línguas e tradução “
As sessões “As línguas ligam-nos” resultam de uma parceria entre o CIED e a DGESTE e um funcionário
português da DG Tradução da CE. As 4 sessões orientadas pelo Dr Jorge Madeira Mendes seguiram um
mesmo guião e dirigiram-se a público estudante entre os 16 e os 18 anos do ensino profissional ou vocacional. Na sessão de Almancil apresentou-se a Loja Jovem que está sediada naquela localidade. Alguns
filmes curtos introduziram a temática da importância das competências linguísticas, das carreiras internacionais e da mobilidade. O CIED Algarve dinamizou as sessões de perguntas e um passatempo “A Europa és tu” e disponibilizou oferta de publicações. As sessões terminaram sempre com um reforço da
importância da língua mãe, o português que constitui até no mercado de trabalho comunitário e mundial
uma vantagem acrescida. O videoclip da versão “À vezes” de Vasco Palmeirim dos DAMA deu o motehttp://amusicaportuguesa.blogs.sapo.pt/radio-comercial-d-a-m-a-e-vasco-1865418
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Europa para que te quero:”Cidadania/Cidadãos do mundo/ AED “
Atividade realizada em parceria com a EAPN Rede Europeia Anti-pobreza na Eb2,3 Diamantina Negrão, em Albufeira, com 2 turmas do 7º ano subordinado à temática “ Cidadania e Europa no MundoCooperação” . Apresentadas as redes organizou-se um parlamento Jovem onde os grupos parlamentares tinham que para além de escolher o seu porta-voz apresentar aos restantes um capitulo da carta dos Direitos Fundamentais da EU. Depois da partilha aprsentaram-se símbolos usados em África
para designar conceitos como solidariedade ou Dignidade e cada grupo escolheu o que mais traduzia a sua ideia de cooperação sendo os símbolos pintados em papel cenário para exposição.
Europa para que te quero:”Geografia da Europa/AED “
Sessão para 2 turmas sobre geografia da EU na Biblioteca Escolar. Passámos um curto filme sobre
os pais da Europa e o início do sonho europeu e estabeleceu-se dfiálogo com os alunos sobre a
constituição da EU, as línguas, os princípios, símbolos e sobre a importância do Ano Europeu do Desenvolvimento.
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Convites à apresentação de candidaturas a programas comunitários
Convites à apresentação de
propostas no âmbito do programa de trabalho para a
concessão de subvenções
no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o
período de 2014-2020
Convite à apresentação de candidaturas 2015 Terceiro Programa de ação da União no
domínio da saúde (2014-2020)
Convite à apresentação de
propostas — GP/DSI/
ReferNet_FPA/001/15
ReferNet — Rede Europeia do
Cedefop de informação no domínio do Ensino e Formação
Profissional
Mais informações:
Mais informações:
Mais informações:
Prazo de candidatura: 15 de
Setembro 2015
J.O.N.º152/2015 Série C, de 08 de
Maio
Prazo de candidatura: 15 de
Setembro 2015
J.O.N.º186/2015 Série C, de 05 de
Junho
Prazo de candidatura: 21 de
Agosto 2015
J.O.N.º186/2015 Série C, de 05 de
Junho
Convites à apresentação de candidaturas a programas comunitários
Convite à apresentação de
propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2015 da
Parceria Público-Privada Bioindústrias
Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa
de trabalho plurianual para a
concessão de apoio financeiro
no domínio das infraestruturas
energéticas transeuropeias, ao
abrigo do Mecanismo Interligar
a Europa, para o período de
2014-2020
Convite à apresentação de propostas EACEA/30/2014 no âmbito do Programa Erasmus+Açãochave 3: Apoio à reforma de políticas — Iniciativas para a inovação política Experimentação política no setor do ensino básico e
secundário
Mais informações:
Prazo de candidatura: 15 de
Setembro de 2015
Mais informações:
Mais informações:
Prazo de candidatura: 30 de
Setembro de 2015
J.O.N.º162/2015 Série C, de 19 de
Maio
J.O.N.º214/2015 Série C, de 30 de
Junho
Suporte papel– 1 deOutubro
2015
J.O.N.º455/2014 Série C, 18 de
Dezembro
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Legislação
REGULAMENTO DELEGADO
(UE) 2015/852 DA COMISSÃO
de 27 de março de 2015
que completa o Regulamento
(UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no
respeitante aos casos de incumprimento e aos casos de
incumprimento grave das regras da política comum das
pescas suscetíveis de conduzir
à interrupção do prazo de pagamento ou à suspensão de pagamentos no âmbito do Fundo
Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
REGULAMENTO (UE) 2015/848
DO PARLAMENTO EUROPEU E
DO CONSELHO de 20 de maio
de 2015 relativo aos processos
de insolvência
J.O.N.º135/2015 Série L, de 02
de Junho
J.O.N.º141/2015 Série L, de 05
de Junho
REGULAMENTO DELEGADO
(UE) 2015/923 DA COMISSÃO
de 11 de março de 2015
que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 241/2014 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas
técnicas de regulamentação
dos requisitos de fundos próprios das instituições
J.O.N.º150/2015 Série L, de 17
de Junho
Legislação
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/931 DA COMISSÃO de 17 de junho de 2015
que altera e retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que
estabelece normas de execução
do Regulamento (CE
n.o 834/2007 do Conselho no
que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
J.O.N.º151/2015 Série L, de 18
de Junho
REGULAMENTO (UE) 2015/937
DO PARLAMENTO EUROPEU E
DO CONSELHO de 9 de
junhode 2015 que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do
Conselho relativo ao regime
comum aplicável às importações de certos produtos têxteis
originários de países terceiros
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1004 DA COMISSÃO de 24 de junho de 2015
que altera o Regulamento (CE)
n.o 1484/95 no que respeita à
fixação dos preços representativos nos setores da carne de
aves de capoeira e dos ovos,
bem como para a ovalbumina
J.O.N.º160/2015 Série L, de 25
de Junho
J.O.N.º161/2015 Série L, de 26
de Junho
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Europa News
Plano de Investimento para a Europa: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
pronto para arrancar no outono
Comissão Europeia ultimou os acabamentos no edifício destinado a
estimular o investimento na economia real. O pacote de medidas hoje
aprovado irá garantir que o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) esteja pronto a funcionar até ao início do outono de 2015,
mantendo o ambicioso calendário fixado pelo Presidente JeanClaude Juncker para aplicar o Plano de Investimento para a Europa.
http://ec.europa.eu/portugal/imprensa/comunicados_imprensa/
index_pt.htm#2
Ação conjunta da Comissão e das autoridades europeias de defesa do consumidor
para reforçar a aplicação dos direitos dos consumidores no setor do aluguer de
automóveis
Cinco grandes empresas de aluguer de automóveis concordaram
em rever em grande parte o modo como tratam os clientes, graças a uma ação conjunta da Comissão Europeia e das autoridades nacionais de controlo da aplicação da legislação. Os cidadãos passarão a dispor de cláusulas contratuais mais claras sobre os seguros e as opções de abastecimento de combustível
antes da devolução, de um tratamento mais equitativo em relação
aos danos e de maior transparência de preços. As queixas relativas ao aluguer de automóveis recebidas pelos Centros Europeus
do Consumidor aumentaram muito nos últimos dois anos.
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4865_pt.htm
Compromisso para com os pais: Comissão retira proposta bloqueada sobre licença de
maternidade e abre caminho a nova abordagem
Conforme previsto no seu Programa de Trabalho para 2015, a Comissão fez o balanço da evolução da proposta de Diretiva «Licença
de Maternidade», bloqueada no processo legislativo desde 2008. A
falta de progressos dos colegisladores, apesar dos esforços intensos e contínuos da Comissão para facilitar um acordo, leva a que a
Comissão tenha decidido retirar a proposta. Abre-se assim caminho
para uma nova abordagem que permita alcançar os objetivos estratégicos de aumentar a proteção das mães, conciliar melhor a vida
profissional e familiar e facilitar a participação das mulheres no
mercado de trabalho
http://ec.europa.eu/portugal/imprensa/comunicados_imprensa/
PAGINA 7
Europa News
Aliança Europeia da Aprendizagem: empresas e organizações comprometem-se a
assegurar 140 000 postos para aprendizes destinados aos jovens
A luta contra o desemprego dos jovens constitui uma prioridade
absoluta para a Comissão Europeia. A boa qualidade dos programas para aprendizes permitirá que os jovens adquiram aptidões e
competências essenciais necessárias para serem bem-sucedidos
no mercado de trabalho. Hoje, mais de quarenta empresas e outras organizações aderiram à Aliança Europeia da aprendizagem,
coordenada pela Comissão Europeia, e comprometeram-se a oferecer aos jovens mais e melhores programas para aprendizes. Os
jovens poderão, assim, aceder a um total de 140 000 programas
para aprendizes e de formação. A Comissão Europeia está empenhada em reforçar a oferta, a qualidade e a imagem dos programas para aprendizes .
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5225_pt.htm
União da Energia: Promover a integração dos mercados europeus da energia
Comissão Europeia e os países da região do mar Báltico assinaram
um memorando de entendimento para modernizar e reforçar o Plano de Interconexão do Mercado Báltico da Energia. Ao mesmo tempo, 12 países europeus assinaram uma declaração para a cooperação regional em matéria de segurança do fornecimento de eletricidade no mercado interno europeu. Seguiu-se a assinatura de uma
declaração política do Fórum Pentalateral da Energia.
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5142_pt.htm
Planos da Comissão para as possibilidades de pesca em 2016: pesca no mar do
Norte e no Atlântico evolui para a sustentabilidade; grave sobrepesca no
Mediterrâneo
A pesca continua a evoluir para a sustentabilidade no norte e no
oeste da União Europeia. Pode ser capturado mais peixe, o que
contribui para o aumento dos rendimentos dos pescadores e suas comunidades. Porém, subsistem problemas graves de sobrepesca no mar Mediterrâneo. Estas são as principais mensagens
transmitidas por Karmenu Vella, comissário europeu responsável pelos Assuntos Marítimos e pelas Pescas, no relatório deste
ano sobre o estado das unidades populacionais de peixes e a
preparação da fixação das quotas para os próximos anos
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5082_pt.htm
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6
Mais informações sobre assuntos europeu:
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