- Ordem dos Advogados de Moçambique

FaculdadedeDireito
Exmo Sr./a
Maputo, 10 de Março de 2014
CONVITE
“CONFERÊNCIA SOBRE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM MOÇAMBIQUE
E SOBRE ARBITRAGEM EM MOÇAMBIQUE, ÁFRICA E CHINA’’
A LEGALLINE, a Barrocas – Advogados, Lda. com sede em Lisboa e a Faculdade de Direito da
UEM, co-organizam uma conferência “sobre Investimento e Arbitragem”, no proximo dia 18 de
Março de 2014, das 14h00 às 18h15, no Centro de Conferência das Telecomunicações de
Moçambique, em Maputo.
Com efeito, a importância actual da Arbitragem e do Investimento Directo Estrangeiro são inegáveis
em Moçambique, por isso, a presente iniciativa tem como objectivo geral contribuir para uma melhor
compreensão dos regimes moçambicanos sobre o Investimento e arbitragem, bem como analisar
experiências estrangeiras positivas sobre investimento e arbitragem.
Os co-organizadores desde evento possuem uma longa e concreta experiência no tratamento daquelas
temáticas.
Assim, serve a presente para convidar v.Excia a tomar parte neste evento, cujo programa se encontra
em anexo.
Com os melhores cumprimentos;
LEGALLINE
---------------Dr. Eduardo CHIZIANE
Sócio – Administrador
Polana Cimento, n. 555, Avenida Tomás Nduda. Maputo - Moçambique
FaculdadedeDireito
CONFERÊNCIA SOBRE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM
MOÇAMBIQUE E SOBRE ARBITRAGEM
EM MOÇAMBIQUE, ÁFRICA E CHINA
18 de Março de 2014
(Centro de Conferência das TDM1)
MAPUTO
PROGRAMA
14:00 – 14:25 – Registo dos Participantes
14:25 - 14h50
- Palavras de Boas vindas: Mestre Eduardo Chiziane - LEGALLINE
14:30 – 14:40 - Dr. Manuel Barrocas - Barrocas Advogados, Lda
14:40 – 14:50 - Professor Catedrático Gilles Cistac - Faculdade de Direito da UEM –
Discurso de abertura.
15:00 – 15:25 - Investimento Estrangeiro na SADC
1
Prolongamento da Av. Kim Sung N°96. Tel. 00258 21498004. Maputo.
Polana Cimento, n. 555, Avenida Tomás Nduda. Maputo - Moçambique
Professor Catedratico Gilles CISTAC ( Docente da Faculdade de Direito da
UEM)
15:25 – 15:50 - Arbitragem em África. Estudo de Direito Comparado
Dr. Manuel P. Barrocas (advogado e árbitro Barrocas Advogados – Lisboa)
Debate : 15:50 – 16:20
Moderador: Mestre. Eduardo Chiziane (docente da Faculdade de Direito da Universidade
Eduardo Mondelane), advogado Legalline – Maputo
Pausa para Café : 16:20 – 16:35
16:40 – 16:45 - Resolução de Litigios via Arbitragem em Moçambique
Mestre Eduardo Chiziane (Docente Universitário e Advogado – Legalline)
16:45 – 17:10 Resolução de Litígios China / África
Dr. Manuel P. Barrocas (advogado e árbitro Barrocas Advogados – Lisboa)
17:10 - 17:35 A Arbitragem na Câmara de Comércio de Estocolmo e a resolução
de litígios com empresas e instituições chinesas e a Arbitragem em Questões de
Energia
Dr. Bengt Johnson (ex-sócio da firma de advogados norte-americana White &
Case, atualmente advogado e árbitro na firma Barrocas Advogados – Lisboa)
Debate: 17:35 – 18:00
Moderador: Dr. Delfim de Deus Junior (Docente Universitário, Advogado e Arbitro)
Polana Cimento, n. 555, Avenida Tomás Nduda. Maputo - Moçambique
18:00 – 18:15 -
Encerramento da conferência: Intervenção do Representante da
LEGALLINE.
Polana Cimento, n. 555, Avenida Tomás Nduda. Maputo - Moçambique