Portaria de Autorização nº 35 de 01/03/2016

1
Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2016
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA ME
ISSN 1677-7042
49
27.
201400505
ENGENHARIA AGRONÔMICA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE SERIGY
28.
201409001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRA- INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DUACAO LTDA
AVENIDA ALFREDO IGNÁCIO NOGUEIRA PENIDO, 678, PARQUE
RESIDENCIAL AQUARIUS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
29.
201356075
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE PITÁGORAS DE JOÃO PESSOA
RUA RADIALISTA ASSUNÇÃO DE JESUS, 89, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA/PB
30.
201409344
PSICOLOGIA (Bacharelado)
160 (cento e sessenta) FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SN, JABOTIANA, ARACAJU/SE
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPE- RUA PADRE PEDRO PINTO, 1315, VENDA NOVA, BELO HORIZONRIOR SOCIEDADE LTDA
TE/MG
PORTARIA N o- 35, DE 1 o- DE MARÇO DE 2016
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio
de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de
maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ANEXO
(Autorização de Cursos)
Nº de
Ordem
1.
Registro
e-MEC nº
201400447
Curso
2.
201412879
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bachare- 160 (cento e sessenlado)
ta)
FACULDADE ANHANGUERA DE CAXIAS DO SUL ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA ALEXANDRE RIZZO, 491, DESVIO RIZZO, CAXIAS DO
SUL/RS
3.
201413193
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
FACULDADE DE MINAS
LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA
AVENIDA CRISTIANO FERREIRA VARELLA, 655, RODOVIA BR
116 KM 701, UNIVERSITÁRIO, MURIAÉ/MG
4.
201413569
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológi- 200 (duzentas)
co)
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DE BELO HORIZONTE
BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA EPP
AVENIDA ANTÔNIO CARLOS, 521, 1º AO 4º ANDAR, LAGOINHA,
BELO HORIZONTE/MG
5.
201413864
PSICOLOGIA (Bacharelado)
FACULDADE CIDADE DE COROMANDEL
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE COROMANDEL AEC
AVENIDA ADOLFO TIMÓTEO DA SILVA, 433, BRASIL NOVO, COROMANDEL/MG
6.
201413312
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 120 (cento e vinte)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
IPTAN- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDEN- AVENIDA LEITE DE CASTRO, 1.101, FÁBRICAS, SÃO JOÃO DEL
TE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES LTDA
REI/MG
7.
201305036
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecno- 60 (sessenta)
lógico)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE UNIAO EDUCACIONAL JOAO XXIII LTDA.
SÃO CARLOS
TRAVESSA JAIRO BIANCO, 91, VILA ALPES, SÃO CARLOS/SP
8.
201403375
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR
SOCIEDADE LTDA
RUA CABO VALÉRIO SANTOS, 297, ÁTILA DE PAIVA (BARREIRO), BELO HORIZONTE/MG
9.
201403831
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem)
FACULDADE SETE DE SETEMBRO
EDUCADORA SETE DE SETEMBRO LTDA
RUA ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA, 1395, ENG. LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE
10.
201353990
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas e qua- FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUA- SER EDUCACIONAL S.A.
renta)
RU
11.
201402958
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
240 (duzentas e qua- FACULDADE JOAQUIM NABUCO DE SÃO LOUrenta)
RENÇO DA MATA
12.
201403350
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE AVENIDA ANTONIO FRANCISCO CORTES, S/N, CIDADE UNIVERAPLICADAS DO ARAGUAIA
BARRA DO GARCAS - ME
SITÁRIA, BARRA DO GARÇAS/MT
13.
201412767
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE CIDADE DO SALVADOR
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA PRAÇA DA INGLATERRA, 02, ED. NOBRE, COMÉRCIO, SALVABAHIA LTDA - ME
DOR/BA
14.
201355776
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem)
INSTITUTO POLITÉCNICO DOCTUM DE GUARAPARI
CENTRO EDUCACIONAL LAGOA PIAU
AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES, 3535, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES
15.
201403346
PSICOLOGIA (Bacharelado)
150 (cento e cinquen- FACULDADE ANHANGÜERA DE RIBEIRÃO PREta)
TO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO, 891, VIA NORTE,
RIBEIRÃO PRETO/SP
16.
201414384
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
150 (cento e cinquen- FACULDADE SÃO MIGUEL
ta)
SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RI- RUA BARÃO DE SOUZA LEÃO, 1647, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE
TA DE CASSIA LTDA - ME
17.
201400521
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIEN- AVENIDA VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 72, REDUTO, BECIA TECNOLOGIA
LÉM/PA
18.
201409744
AGRONOMIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 1.100, GLEBA PALHANO, LONDRINA/PR
19.
201412891
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacha- 210 (duzentas e dez) FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
relado)
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
RUA PRESIDENTE CAMPOS SALLES, 850, GLÓRIA, JOINVILLE/SC
20.
201412964
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
240 (duzentas e qua- FACULDADE JOAQUIM NABUCO RECIFE
renta)
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA GUARARAPES, 147, SANTO ANTÔNIO, RECIFE/PE
21.
201305034
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE UNIAO EDUCACIONAL JOAO XXIII LTDA.
SÃO CARLOS
TRAVESSA JAIRO BIANCO, 91, VILA ALPES, SÃO CARLOS/SP
22.
201413506
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE SÃO PAULO
AVENIDA 25 DE AGOSTO, 6961, SÃO CRISTÓVÃO, ROLIM DE
MOURA/RO
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
Nº de vagas totais
anuais
400 (quatrocentas)
120 (cento e vinte)
100 (cem)
100 (cem)
Mantida
FACULDADE DE TECNOLOGIA GESTÃO & MARKETING
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012016030200049
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MAR- RUA JOAQUIM FELIPE, 250, BOA VISTA, RECIFE/PE
KETING LTDA - EPP
AC ENTRONCAMENTO DA BR 232 COM A BR 104, 1215, AGAMENON MAGALHÃES, CARUARU/PE
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ANGLO LIDER - AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 100, CENTRO, SÃO LOURENÇO
AESAL
DA MATA/PE
CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
ISSN 1677-7042
200 (duzentas)
1
FACULDADE DO MEIO AMBIENTE E DE TECNOLOGIA DE NEGOCIOS
Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2016
23.
201354950
ENFERMAGEM (Bacharelado)
IESMAT - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO MEIO SETOR HOSPITALAR, 54, PARTE , RECANTO DAS EMAS, BRAAMBIENTE E TECNOLOGIA LTDA - EPP
SÍLIA/DF
24.
201413144
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacha- 210 (duzentas e dez) UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
relado)
UNIAN-SP
25.
201400712
ESTÉTICA (Bacharelado)
160 (cento e sessenta)
FACULDADES INTEGRADAS EINSTEIN DE LIMEI- ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO E CULTU- RUA RAUL MACHADO, 134, VILA QUEIROZ, LIMEIRA/SP
RA
RA
26.
201203607
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO
SOESPE SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DE
PEDREIRAS LTDA
AV. DR. JOÃO ALBERTO, 100, QUADRA 06, RESIDENCIAL MARIA
RITA, LOTEAMENTO CHICOTE, PEDREIRAS/MA
27.
201356076
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE PITÁGORAS DE JOÃO PESSOA
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
RUA RADIALISTA ASSUNÇÃO DE JESUS, 89, JARDIM CIDADE
UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA/PB
28.
201413034
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
210 (duzentas e dez) FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHAN- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
GABA
29.
201413998
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bachare- 100 (cem)
lado)
FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ
UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA
AVENIDA MAUÁ, 2854, ZONA 01, MARINGÁ/PR
30.
201210375
ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE
PORTO VELHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA
RUA RIO DE JANEIRO, 4734, LAGOA, PORTO VELHO/RO
31.
201404431
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
200 (duzentas)
FACULDADE DA AMAZÔNIA
A A. ROCHA SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME
RODOVIA BR 316 KM 07, 590, CENTRO, ANANINDEUA/PA
32.
201203562
ENGENHARIA QUÍMICA (Bachare- 100 (cem)
lado)
FACULDADE JOÃO PAULO II
INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR DE QUIRINOPO- JOSÉ JOAQUIM CABRAL, 47 A, CENTRO, QUIRINÓPOLIS/GO
LIS LTDA - EPP
AVENIDA INDUSTRIAL, 3330, CAMPESTRE, SANTO ANDRÉ/SP
AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, 3344, CAMPO
ALEGRE, PINDAMONHANGABA/SP
PORTARIA N o- 36, DE 1 o- DE MARÇO DE 2016
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio
de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de
maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ANEXO
(Autorização de Cursos)
Nº de
Ordem
1.
Registro
e-MEC nº
201109407
Curso
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
Nº de vagas totais
anuais
200 (duzentas)
2.
201412761
FARMÁCIA (Bacharelado)
100 (cem)
3.
201413099
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
4.
201403900
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
5.
201304612
6.
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ
VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA
- ME
RUA DOUTOR JOÃO PESSOA, 23, RUA DOM QUINTINO - BAIRRO
SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, IGUATU/CE
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE
VITÓRIA DA CONQUISTA
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR
DA BAHIA LTDA - ME
RUA UBALDINO FIGUERA, 200, EXPOSIÇÃO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
160 (cento e sessen- FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE
ta)
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
RUA LUIZ FAGUNDES, 1.680, PICADAS DO SUL, SÃO JOSÉ/SC
100 (cem)
FACULDADE METODISTA GRANBERY
INSTITUTO METODISTA GRANBERY
RUA BATISTA DE OLIVEIRA, 1145, GRANBERY, JUIZ DE FORA/MG
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 120 (cento e vinte)
FACULDADE UNIVÉRTIX
SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LT- RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 117, CENTRO, TRÊS
DA - EPP
RIOS/RJ
201403335
PSICOLOGIA (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA SANTA CRUZ DOS LÁZAROS, 466, SANTA CRUZ DOS
LÁZAROS, JACAREÍ/SP
7.
201409672
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
240 (duzentas e qua- FACULDADE JOAQUIM NABUCO - PAULISTA
renta)
SER EDUCACIONAL S.A.
RODOVIA PE-15, S/N, CENTRO, PAULISTA/PE
8.
201356077
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE PITÁGORAS DE JOÃO PESSOA
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
RUA RADIALISTA ASSUNÇÃO DE JESUS, 89, JARDIM CIDADE
UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA/PB
9.
201354105
DESIGN (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE PORTO VELHO
UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE
RONDONIA LTDA.
AVENIDA MAMORÉ, 1403, 3 MARIAS, PORTO VELHO/RO
10.
201412769
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE CIDADE DO SALVADOR
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR
DA BAHIA LTDA - ME
PRAÇA DA INGLATERRA, 02, ED. NOBRE, COMÉRCIO, SALVADOR/BA
11.
201414095
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 200 (duzentas)
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE
FORTALEZA
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU
LTDA.
RUA CONSELHEIRO ESTELITA, 500, CENTRO, FORTALEZA/CE
12.
201413564
PSICOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DO ESPÍRITO ASS. DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNISANTO
VERSITARIO
13.
201413743
BIOMEDICINA (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE SÃO MIGUEL
14.
201412877
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bachare- 210 (duzentas e dez) FACULDADE ANHANGUERA DE CAXIAS DO SUL ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
lado)
AVENIDA ALEXANDRE RIZZO, 491, DESVIO RIZZO, CAXIAS DO
SUL/RS
15.
201304668
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
TRAVESSA JAIRO BIANCO, 91, VILA ALPES, SÃO CARLOS/SP
16.
201409422
ENGENHARIA QUÍMICA (Bachare- 160 (cento e sessen- FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREI- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
lado)
ta)
TAS
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 3000, BR 101 KM 879,4, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA
17.
201209143
ENFERMAGEM (Bacharelado)
AVENIDA VERGÍLIO FAVETTI, 1200, S, VILA ALTA, TANGARÁ DA
SERRA/MT
60 (sessenta)
200 (duzentas)
SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RI- RUA DOM BOSCO, 1308, BOA VISTA, RECIFE/PE
TA DE CASSIA LTDA - ME
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE UNIAO EDUCACIONAL JOAO XXIII LTDA.
SÃO CARLOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012016030200050
RUA BOLIVAR DE ABREU, 48, CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES
UNIC EDUCACIONAL LTDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.