Jornal O Município - Prefeitura de Pouso Alegre

Сomentários

Transcrição

Jornal O Município - Prefeitura de Pouso Alegre
Publicação
Quinzenal
O MUNICÍPIO
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município de Pouso Alegre
Ano XXV - Pouso Alegre - MG -15 de maio de 2016 - Edição Nº 479
Inauguração de creche ProInfância reúne
centenas de pessoas no Cidade Jardim
Na manhã deste sábado, 14, o Prefeito Agnaldo
Perugini esteve no bairro Cidade Jardim, para a inauguração da creche do Programa Nacional de Reestruturação
e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) Carlos Barreto,
acompanhado do Secretário de Estado de Governo Odair
Cunha, dos vereadores Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro,
Hélio Carlos de Oliveira e Wilson Tadeu Lopes, familiares
do homenageado e centenas de moradores do bairro, além
de outras autoridades locais.
Agnaldo destacou a importância da obra e ressaltou que esta creche ProInfância vai gerar novas vagas e
atender toda a demanda da região. “Estamos orgulhosos
em entregar uma obra tão bonita e bem estruturada, que
vai beneficiar diretamente pais, crianças e profissionais de
educação. Aqui seus filhos terão a oportunidade de aprender, recebendo todo conforto, segurança e qualidade de
que necessitam”, destaca.
O Secretário Odair agradeceu a oportunidade
de participar deste importante dia para a cidade de Pouso Alegre e ressaltou o empenho do Prefeito Agnaldo na
conquista do investimento. “Esta é quarta ProInfância entregue no município e logo o nosso companheiro Agnaldo
Perugini fará a entrega de outras duas creches do mesmo
porte. Enquanto deputado, eu o acompanhei em visitas ao
Ministério da Educação para apresentar o projeto e estou
satisfeito em ver que a ProInfância do Cidade Jardim se
tornou realidade”, afirma.
A ProInfância
A creche ProInfância ganhou o nome de Carlos
Barreto, que foi uma importante figura que viveu e trabalhou pelo bairro como voluntário. Casado com Arlete
Fadelli Barreto e pai de quatro filhos, ele construiu uma
família respeitada e unida. Antes de seu falecimento em
fevereiro de 2012, Carlos Barreto se dedicou ao Departamento de Educação Alimentar da Secretaria de Educação, durante a gestão do Prefeito Agnaldo Perugini, além
ter sido fundador e presidente da Associação Amigos dos
Bairros Cidade Jardim, Portal do Ipiranga e Chaves, por
vários mandatos.
A unidade tem capacidade para atender 224
crianças em dois turnos e 112 crianças em período integral, com idade de 0 a 3 anos.
Foram investidos mais de R$2,2 milhões, com
recursos próprios do município e do Governo do Federal, contemplando toda a parte de obras, equipamentos e
pessoal. A estrutura foi montada com o intuito de oferecer
conforto, segurança e acessibilidade para os alunos e funcionários. Com um ambiente moderno e adequado, o local
conta com oito salas de aula, berçários, cozinha, lavanderia, área de lazer, pátios, além de profissionais preparados
e especializados para atender as crianças.
Já foram inauguradas pela atual Administração
ProInfâncias nos bairros São Cristóvão, Jatobá e Costa
Rios, gerando mais de 650 novas vagas. Em breve serão
entregues mais duas unidades, que estão sendo construídas nos bairros São João e Jardim América.
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, ao servidor, Jorge Henrique Nunes de
Oliveira, matrícula 14336, Guarda Civil Municipal, (NI-III), Referência 30, do Quadro Permanente, lota-
02 - O Município
Pouso Alegre - MG
do na Secretaria Municipal de Defesa Social, 03 meses de Licença Prêmio, referente ao 01º período
aquisitivo de 13/08/2008 a 12/08/2013, a partir de 01 de abril de 2016.
15 de maio 2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em
vigor a partir da data acima.
GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 9352/2016
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de abril de 2016.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
Município;
Art. 1º - Prorrogar, por mais 365 dias, a partir de 31 de Março de 2016, com
PORTARIA SGP Nº 9356/2016
ônus para esta Prefeitura, a cessão da servidora ANA LUIZA FERNANDES DOS SANTOS
CAMPOS, matrícula 12382, auxiliar de secretaria, NI-I, referência 24, que foi colocada à disposição do Tribunal Regional de 1ª Estância, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto – Cargo FC-02 na Subseção Judiciária de Pouso Alegre.
R E S O L V E:
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
R E S O L V E:
PORTARIA SGP Nº 9349/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retro-
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme Inciso
II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
age seus efeitos a partir da data acima.
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar, o senhor Márcio José Faria, matrícula 19206, do
Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Receitas, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 24 de Janeiro de 2016.
.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de abril de 2016.
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, as servidoras abaixo relacionadas, nas
Art. 2º - Nomeá-lo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Seção
de Registro, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 25 de Janeiro
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
de 2016.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra-
a) Andressa Nunes de Oliveira, matrícula 14974, Professor PIII, (NS-I), referência
42, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio,
referente ao 01º período aquisitivo de 13/08/2007 a 13/11/2013, a partir de 01 de abril de 2016;
rá em vigor a partir das datas acima.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
respectivas datas:
PORTARIA SGP Nº 9353/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
b) Débora Maria Morais Barroso, matrícula 6571, Professor PII, NI-II, referência
36, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio,
referente ao 03º período aquisitivo de 09/05/2004 a 08/05/2009, a partir de 03 de abril de 2016;
c) Irene Moreira de Souza, matrícula 14268, auxiliar de serviços, NA-I, referência
03, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio,
referente ao 01º período aquisitivo de 04/07/2008 a 03/07/2013, a partir de 04 de abril de 2016.
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
Município;
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de abril de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
R E S O L V E:
Prefeito Municipal
Art. 1º - Nomear, a servidora Isabel de Paula Lourenço, matrícula 18306,
PORTARIA SGP Nº 9350/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
Município;
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Professor PII, NS-I, referência 40, para ocupar o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola
Municipal Profª Isabel Coutinho Galvão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de
PORTARIA SGP Nº 9357/2016
01 de março de 2016, fazendo opção pelos vencimentos de seu cargo efetivo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retro-
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
age seus efeitos a partir da data acima.
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme Inciso
II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
R E S O L V E:
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de abril de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar, a servidora Mônica Alessandra da Costa, matrícula
16971, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Receitas, Símbolo CC-2, lotado
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 31 de março de 2016.
Art. 2º - Nomeá-lo, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora do De-
a) Luciana Carvalho dos Santos, matrícula 6721, Professor PIV, (NS-II), referência
na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor a partir das datas acima.
PORTARIA SGP Nº 9354/16
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de abril de 2016.
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, as servidoras abaixo relacionadas, nas
respectivas datas:
partamento de Fiscalização Tributária, e Preparação para a Dívida Ativa, Símbolo CC-2, lotado
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII da Lei Orgânica do Município e Artigo
50, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio,
referente ao 04º período aquisitivo de 01/02/2009 a 31/01/2014, a partir de 18 de abril de 2016;
b) Maria Aparecida Raimundo, matrícula 10907, Professor PII, NI-II, referência 34,
do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio,
referente ao 01º período aquisitivo de 05/02/2001 a 13/04/2007, a partir de 18 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
123, da Lei 1.042/71 (Estatuto dos Servidores do Município) e conforme o Decreto nº 3739/2012 de 24
efeitos a partir das datas acima.
de janeiro de 2012;
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PedroADM
Monticeli
– 2013/2016
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9351/2016
Agnaldo Perugini
R E S O L V E:
RUA CARIJÓS, 45 – CENTRO – POUSO ALEGRE / MG - CEP 37.550-000
CGC: 18.675.983/0001-21 – FONE: (0**35) 3449-4040
Prefeito Municipal
Art. 1º - CONCEDER, á servidora Rúbia Rosalva Reis, matrícula 16903, Supervisora Pedagógica, NS-II, referência 45, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos ou Remuneração, a partir de 01 de abril de
2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº9358/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
efeitos a partir da data acima.
suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do Município;
conforme Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002, com a Lei nº 2.906/1994,
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de abril de 2016.
R E S O L V E:
parágrafo 4º;
R E S O L V E:
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, a servidora Ediléia Mesquita, matrí-
Art. 1º - Dispensar, a servidora Patrícia Gomes Alves, matrículas 7147, do cargo em
cula 10476, professor PII, NS-I, referência 44, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Mu-
comissão de Vice-Diretora do EM “Isabel Coutinho Galvão”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
de 29 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
PORTARIA SGP Nº 9355/2016
seus efeitos a partir da data acima.
nicipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de
15/02/2000 a 14/04/2015.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de abril de 2016.
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme Inciso
II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
R E S O L V E:
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, ao servidor, Jorge Henrique Nunes de
Oliveira, matrícula 14336, Guarda Civil Municipal, (NI-III), Referência 30, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 03 meses de Licença Prêmio, referente ao 01º período
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
aquisitivo de 13/08/2008 a 12/08/2013, a partir de 01 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em
vigor a partir da data acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 07 de abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
O Município
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Prefeito
Agnaldo Perugini
Jornalista:
Patrícia Rennó - MTB MG-09334JP
Órgão Oficial do
Município
de Pouso Alegre
Edição Digital
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, a servidora Ediléia Mesquita, matrícula 10476, professor PII, NS-I, referência 44, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de
15/02/2000 a 14/04/2015.
15 de maio 2016
Pouso Alegre - MG
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
03 - O Município
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 07 de abril de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado
de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado
conforme Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002, com a Lei nº 2.906/1994,
conforme Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002, com a Lei nº 2.906/1994,
parágrafo 4º;
parágrafo 4º;
PORTARIA SGP Nº 9359/2016
Município;
nas respectivas datas:
rência 06 do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 03 me-
Prêmio, referente ao 01º período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011;
ses de Licença Prêmio, referente ao 02º período aquisitivo de 01/10/2001 a 30/09/2006;
b) João Abel de Souza, matrícula 9160, garís, NA-I, referência 06, do Quadro
referente ao 03º período aquisitivo de 05/03/2009 a 04/03/2014.
13981, agente administrativo, NI-III, Referência 30, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária e Preparação para a Dívida Ativa, Símbolo CC-2, lotado na
Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 31 de março de 2016.
a) Rosana Aparecida Ribeiro, matrícula 8336, auxiliar de serviço, NA-I, refe-
41 do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença
Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 03 meses de Licença Prêmio,
Art. 1º - Dispensar o servidor Eugênio Mozart Silva Filho, Matricula
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados,
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados,
nas respectivas datas:
a) Joana Maura da Silveira, matrícula 12483, Professor PIII, NS-I, referência
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
PORTARIA SGP Nº 9365/2016
PORTARIA SGP Nº 9362/2016
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra
b) Rozemeire dos Santos, matrícula 12713, coordenador de creche, NI-II,
referência 27, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pesoas, 03
meses de Licença Prêmio, referente ao 02º período aquisitivo de 01/03/2011 a 28/02/2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 08 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 08 de abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
em vigor a partir desta data
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 07 de abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
PORTARIA SGP Nº 9360/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado
de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado
conforme Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002, com a Lei nº 2.906/1994,
conforme Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002, com a Lei nº 2.906/1994,
parágrafo 4º;
parágrafo 4º;
de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados,
parágrafo 4º;
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados,
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados,
nas respectivas datas:
a) Alba Valéria Garcia da Fonseca, Matrícula 9901, auxiliar de serviços, NAI, referência 06 do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 meses de
nas respectivas datas:
a) Silvana de Fátima Fabiano, matrícula 8257, auxiliar de serviço, NA-I, refe-
nas respectivas datas:
a) José Antonio Zeferino Fraga, matrícula 7325, Professor PIII, NS-I, referência 47 do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de
Licença Prêmio, referente ao 01º período aquisitivo de 01/04/1993 a 31/03/1998;
b) Maria Celina Marques Barbosa, matrícula 13774, motorista, NI-I, referência
23, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 meses de Licença
rência 07 do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de
Licença Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de 23/09/2006 a 22/09/2011;
b) Silvia Brandão da Silva, matrícula 8082, professor PII, NI-II, referência 36,
do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença
Prêmio, referente ao 04º período aquisitivo de 14/02/2011 a 13/02/2016.
Prêmio, referente ao 01º período aquisitivo de 16/01/2008 a 15/01/2013.
Licença Prêmio, referente ao 02º período aquisitivo de 01/06/2005 a 31/05/2010;
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
b) Ana Célia Mateus Paiva, matrícula 7021, Professor PII, NI-II, referência 37,
do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença
R E S O L V E:
R E S O L V E:
conforme Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002, com a Lei nº 2.906/1994,
R E S O L V E:
PORTARIA SGP Nº 9366/2016
PORTARIA SGP Nº 9363/2016
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
Prêmio, referente ao 02º período aquisitivo de 30/05/2004 a 29/05/2004.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 08 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 08 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 07 de abril de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9361/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9364/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso
PORTARIA SGP Nº 9367/2016
de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado
conforme Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002, com a Lei nº 2.906/1994,
parágrafo 4º;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
conforme Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002, com a Lei nº 2.906/1994,
parágrafo 4º;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados,
na respectiva data:
a) Antônio Ferreira da Silva, matrícula 8276, guarda civil municipal, NI-I,
referência 30, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, 03 meses de Licença Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de 01/08/2006 a 31/07/2011;
b) Creusa de Fátima P. de Castro, matrícula 12872, auxiliar administrativo,
NI-I, referência 24, do Quadro Permanente, lotada na Procuradoria Geral do Município , 03
meses de Licença Prêmio, referente ao 01º período aquisitivo de 17/04/2006 a 16/04/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 07 de Janeiro de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados,
nas respectivas datas:
Art. 1º - CONCEDER, gratificação 6ª parte da remuneração, de acordo com o
a) Maria Maravilla Aboláfio Rosa, matrícula 6765, Professor PII, NI-II, referência 36 do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de
Licença Prêmio, referente ao 04º período aquisitivo de 21/02/2009 a 20/02/2014;
b) Renata Lopes dos Santos, matrícula 7055, analista de sistemas, NS-I,
referência 46, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 meses de
Licença Prêmio, referente ao 02º período aquisitivo de 01/07/1999 a 30/06/2004.
Artigo 162, § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, por ter completado 25 anos de
Serviço Público Municipal, aos servidores abaixo relacionados:
a) Márcio Salvador da Silva, Matrícula 4687, Fiscal Sanitarista, NI-II,
Referência 35, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 24 de Março de 2016.
b) Nilza Barbosa, Matrícula 4705, Fiscal Sanitarista, NI-II, Referência 35, do
Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
24 de Março de 2016.
seus efeitos a partir de 01º de março de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 08 de abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
seus efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 11 de abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
04 - O Município
Pouso Alegre - MG
PORTARIA SGP Nº 9368/2016
15 de maio 2016
PORTARIA SGP Nº 9374/2016
PORTARIA SGP Nº 9371/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município;
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, gratificação 6ª parte da remuneração, de acordo com o
Artigo 162, § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, por ter completado 25 anos de
Serviço Público Municipal, aos servidores abaixo relacionados:
a)
Antônio Claret Dias, Matrícula 6400, Jardineiro, NA-II, Referência 10, do
Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos, a contar de 10 de
Março de 2016;
b) Ivete Dila Sobreiro Daolio, Matrícula 6741, Professor PII, NI-II, Referência
38, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 10 de Março de 2016.
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
MAT
1332
2146
3009
4687
4705
6359
NOME
CARGO
JOSÉ MARIA
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
GASTÃO ROCHA
MÁRCIO SALVADOR DA SILVA
NILZA BARBOSA
JOSÉ PEDRO BARCELOS
c) Lúcia Cândido Fonseca, Matrícula 7121, Auxiliar de Serviços, NA-I,
SERVENTE DE PEDREIRO
MOTORISTA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
FISCAL SANITARISTA
FISCAL SANITARISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
QUINQ.
7º
7º
7º
5º
5º
6º
MAT
DATA
22/03/2016
02/03/2016
22/03/2016
24/03/2016
24/03/2016
03/03/2016
8184
8192
8735
9978
10249
10284
NOME
efeitos a partir das datas acima.
QUINQ.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GARI
PROFESSOR PII
JARDINEIRO
PROFESSOR PII
MONITOR DE CRECHE
4º
4º
5º
3º
3º
3º
DATA
29/03/2016
26/03/2016
09/03/2016
22/03/2016
04/03/2016
01/03/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
CARGO
PEDRO BERNANRDES S. NETO
VÍTOR PINTO
MARINEZ ROMEIRO CAMPOS
NELSON DOMINGUES ALVES
CLEUSA MARÍLIA DE SOUZA
RAQUEL CRISTIANE BITTENCOURT
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Referência 08, do Quadro Permanente, lotado na Chefia de Gabinete, a
contar de 04 de Março de 2016.
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
seus efeitos a partir das datas acima.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 11 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
ATP
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9375/2016
ATP
PORTARIA SGP Nº 9372/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
PORTARIA SGP Nº 9369/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
R E S O L V E:
Município;
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
RE S O L V E:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
MAT
Art. 1º -Exonerar, a senhora Verônica Coutinho Sandoval, Matricula 18789,
do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Execução da Dívida Ativa, CC-3, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir de 01 de abril de 2016.
6400
6709
6741
6783
7904
7908
NOME
ANTÔNIO CLARET DIAS
DENISE CERQUEIRA M. GONÇALVES
IVETE DILAS SOBREIRO DAOLIO
LUCIANA PAIVA DOS SANTOS
DANIELA TURCHETTI DE CARVALHO
ALDO GOMES DE SOUZA
CARGO
QUINQ.
JARDINEIRO
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
5º
6º
5º
5º
4º
4º
DATA
10/03/2016
06/03/2016
10/03/2016
12/03/2016
25/03/2016
29/03/2016
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
MAT
10297
10300
10306
10307
10312
10323
NOME
CARGO
ALESSANDRA COELHO
ÂNGELA MARIA BATISTA ROCHA
TÂNIA DE JESUS CORRÊA
FABIANA DA COSTA SILVA MOREIRA
MARIA ANÉSIA PEREIRA COSTA
RUTH MARIA DANIEL
MONITOR DE CRECHE
COZINHEIRA
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
COZINHEIRA
COZINHEIRA
QUINQ.
3º
3º
3º
3º
3º
3º
DATA
07/03/2016
07/03/2016
07/03/2016
08/03/2016
09/03/2016
13/03/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
seus efeitos a partir da data acima.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 11 de abril de 2016
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
PORTARIA SGP Nº 9376/2016
PORTARIA SGP Nº 9373/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
PORTARIA SGP Nº 9370/2016
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme Inciso
R E S O L V E:
II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
MAT
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, a servidora, Aracélia de Paula Ribeiro,
matrícula 7268, Professora PII, (NI-III), Referência 36, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio, referente ao 04º período aquisitivo de
01/09/2009 a 31/08/2014, a partir de 18 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em
MAT
7973
8068
8163
8171
8174
8175
NOME
SÍLVIO LUIZ BRAGA
FRANCISCO RAMOS DA CUNHA
MARIA LUCIETE ESTEVAM CASTRO
GENAINA ALMEIDA BERNARDES
ELIANA DE FÁTIMA REZENDE
LUCIMAR ONEIFE GOMES VALIM
CARGO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
COLETOR DE LIXO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MÉDICO CLÍNICO
QUINQ.
4º
4º
4º
4º
4º
4º
DATA
18/03/2016
15/03/2016
02/03/2016
06/03/2016
07/03/2016
13/03/2016
vigor a partir da data acima.
10334
12453
12493
12534
12578
12588
NOME
DIVARCI APARECIDA GERMANO
VANESSA JAQUELINE RIBEIRO
MARIA GORETE DE OLIVEIRA
GISELE APARECIDA L. DOS S. FERREIRA
MARISA APARECIDA SCHRANCK
FÁTIMA FRAGA ROSA
CARGO
MONITOR DE CRECHE
PROFESSOR PIII
PROFESSOR PIV
PROFESSOR PII EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
PROFESSOR PIII
AUXILIAR DE SECRETARIA
QUINQ.
3º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
28/03/2016
11/03/2016
30/03/2016
18/03/2016
20/03/2016
31/03/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 11 de abril de 2016.
efeitos a partir das datas acima.
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
ATP
15 de maio 2016
Pouso Alegre - MG
PORTARIA SGP Nº 9377/2016
PORTARIA SGP Nº 9380/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
CARGO
JUSSARA MOURA VIEIRA MANTOVANI
SIMONE MÁRCIA DA FONSECA
VANDERLÉIA FERREIRA INÁCIO
ELISABETE MARIA DE AQUINO
VANDA LÚCIA MELO DA SILVA
MARIA GABRIELA FERRAZ
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
12589
12687
12724
12729
12732
12739
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
NOME
PORTARIA SGP Nº 9383/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
MAT
05 - O Município
QUINQ.
PROFESSOR PII EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
GARI
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
15/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
02/03/2016
02/03/2016
02/03/2016
MAT
12778
12780
12782
12783
12785
12788
NOME
JOAQUIM AMÉRICO GUIMARÃES
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
MARCELO BENTO DOS SANTOS
ARNALDO GOMES DE LIMA
VALDINEI BATISTA
JOSEANE TAVARES ANDERSON GIUSTO
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Art. 1º - NOMEAR, a servidora Liliane Ferreira dos Santos, matrícula
7894, auxiliar administrativo, NI-I, Referência 27, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de
CARGO
QUINQ.
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
CAPINEIRO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CAPINEIRO
FONOAUDIÓLOGO
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
10/03/2016
10/03/2016
04/03/2016
11/03/2016
12/03/2016
30/03/2016
Seção de ISSQN, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de
abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em
vigor a partir desta data.
.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de abril de 2016.
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
ATP
PORTARIA SGP Nº 9378/2016
PORTARIA SGP Nº 9381/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
PORTARIA SGP Nº 9384/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e de conformidade com o § 1º, do Art. 56, da Lei nº 1.042, de 25/05/1971
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
MAT
12741
12748
12749
12752
12759
12760
NOME
RONALDO GARCIA BRANDÃO
ANTÔNIO ROBERTO DE FARIA
ALEXANDRE MACIEL RIBEIRO
PEDRO RONALDO DE PAULA
MÁRCIA B. DA SILVA MIRANDA
ALESSANDRA CASSEMIRO P. PATRIOTA
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre);
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
R E S O L V E:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
CARGO
QUINQ.
AGENTE ADMINISTRATIVO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
PROFESSOR PIII
AUXILIAR DE SERVIÇOS
PROFESSOR PIII
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
02/03/2016
03/03/2016
03/03/2016
03/03/2016
05/03/2016
05/03/2016
MAT
12792
12793
12794
12798
12799
12804
NOME
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
CARGO
ANA PAULA FARIA FRANCO
CELSO PEREIRA MIGUEL
VANESSA MARIA G. P. DO PRADO
JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
AROLDO HUGO DE FARIA
QUINQ.
COZINHEIRA
AUXILIAR DE SECRETARIA
ENFERMEIRO
CAPINEIRO
PEDREIRO
MOTORISTA
2º
2º
2º
2º
2º
2º
Art. 1º - PRORROGAR, a pedido, por 30 (trinta) dias a contar de 12 de ja-
DATA
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
19/03/2016
19/03/2016
30/03/2016
neiro de 2016, a posse da Médica ESF, aprovada no Concurso Público 001/2014, homologado
em 21/05/2015.
JULIANA HELENA DE OLIVEIRA FRANCISQUINI, MÉDICO ESF
18º Lugar
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor a partir da data acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de abril de 2016
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
ATP
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9379/2016
PORTARIA SGP Nº 9382/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
PORTARIA SGP Nº 9385/16
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII da Lei Orgânica do Município e Artigo
123, da Lei 1.042/71 (Estatuto dos Servidores do Município) e conforme o Decreto nº 3739/2012 de 24
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
MAT
12762
12766
12770
12774
12775
12776
NOME
ELIZABETH DE A. B. OLIVEIRA
ANDRESSA TENÓRIO PINHEIRO
MARIA DA C. A. DOURADO BARBOSA
IVÉLCIO DO COUTO S. JÚNIOR
MAÍSA LUCIANA DE SOUZA MELO
CONCEIÇÃO LÚCIA DA ROSA
CARGO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXIIAR ADMININSTRATIVO I
AUXILIAR DE SERVIÇOS
TRATADOR DE ANIMAIS
GARI
PROFESSOR PII EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
de janeiro de 2012;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
05/03/2016
09/03/2016
09/03/2016
09/03/2016
10/03/2016
10/03/2016
MAT
12806
12807
12808
12809
12814
12816
NOME
TERQUIANA SILVÉRIO
CARLOS HENRIQUE M. RODRIGUES
DÊNIS RIBEIRO
MARIA DE L. CHAVES RODRIGUES
ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA
ADRIANA DE SOUZA
CARGO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
PEDREIRO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor Wagner Ernesto Jonas Franco, matrícula
15500, Professor PIV, NS-II, referência 45, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos ou Remuneração, a partir de 16 de abril de
2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir da data acima.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
06 - O Município
Pouso Alegre - MG
PORTARIA SGP Nº 9389/2016
PORTARIA SGP Nº 9386/2016
CARGO
MOTORISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
NOME
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
FERNANDO CÉSAR P. DE SOUZA
JULIANO VICENTE
MARIA CÉLIA LANNA ANDERI
LUCRÉCIA MARIA DE F. COUTINHO
VÍTOR GERALDO DO FERRAZ LARAIA
FELIPE COELHO
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
MAT
PORTARIA SGP Nº 9392/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
12817
12819
12821
12823
12825
12827
15 de maio 2016
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
MAT
DATA
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
13672
13673
13678
13682
13686
13688
NOME
RITA HELENA DIAS PEREIRA GOMES
VALESCA DE O. BARBOSA PEREIRA
NÍVIA MARIA DE MORAIS MILAGRES
MARIA NICE AMARAL SILVA
ELIZALMA MARIA DA SILVA
DOLORES PEREZ MATOS AZEVEDO
CARGO
QUINQ.
PROFESSOR PIII
PROFESSOR PIII
PROFESSOR PIV
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
17/03/2016
16/03/2016
14/03/2016
21/03/2016
18/03/2016
16/03/2016
efeitos a partir das datas acima.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
CARGO
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
ORIENTADOR EDUCACIONAL
COZINHEIRA
MOTORISTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
GARI
PORTARIA SGP Nº 9393/2016
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
NOME
ATP
PORTARIA SGP Nº 9390/2016
PORTARIA SGP Nº 9387/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
MAT
DATA
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
13692
13699
13700
13702
13710
13711
NOME
NATHALIE DE PAULA COBRA TEIXEIRA
KÁTIA REZENDE DA SILVA XAVIER
SANDRA REGINA BONAMICHI DOUVIDE
CRISTIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
MARIA ISABEL DE ANDRADE
JANAINA DO CARMO SILVA FARIA
CARGO
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
MAT
DATA
23/03/2016
19/03/2016
17/03/2016
26/03/2016
16/03/2016
16/03/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
efeitos a partir das datas acima.
DATA
24/03/2016
04/03/2016
27/03/2016
31/03/2016
29/02/2016
29/02/2016
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 14 de Abril de 2016.
ATP
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
QUINQ.
2º
2º
1º
1º
1º
1º
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
MARIA APARECIDA MENDES SANTOS
GILDA C. DA SILVA BARREIRO
VALDEMIR GARCIA DIAS
MARIA DA C. RIBEIRO DA SILVA
VALDIRENE M. DE PAIVA SOARES
PIEDADE FRASSINETTI GUEDES
CARGO
PROFESSOR PIII
PROFESSOR PIII
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
PROFESSOR PIII
efeitos a partir das datas acima.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
MAT
NOME
ALYSSON CARVALHO PRADO
ADÉLIA RIBEIRO PERRONE
LÚCIA WANESSA BRESSANE SOUZA
SANDRA IMACULADA GUEDES
MARIA DORETE DE MELO
LAURA CRISTINA DE SOUZA
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de Abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de Abril de 2016.
12829
12830
12831
12833
12835
12837
MAT
13739
14265
15394
15398
15478
15484
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
15491
15492
15523
15530
15536
15542
NOME
DATA
29/02/2016
29/02/2016
07/03/2016
11/03/2016
11/03/2016
11/03/2016
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 14 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
QUINQ.
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
PROFESSOR PIII
COZINHEIRA
MONITOR DE CRECHE
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de Abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de Abril de 2016.
CARGO
AMANDA RIBEIRO BRAGA
VANDERLÉIA DE VILAS BOAS
LUCIMERY MIRANDA DE OLIVEIRA LIMA
HELOÍSA GODÓI FERNANDES
MARIA DE FÁTIMA MADALENA
ISRAELE FERREIRA BERTELI
ATP
ATP
ATP
PORTARIA SGP Nº 9394/2016
PORTARIA SGP Nº 9391/2016
PORTARIA SGP Nº 9388/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
MAT
12839
12845
13568
13654
13662
13669
NOME
MARIA APARECIDA DA COSTA
LUIZ CARLOS DA SILVA III
ÂNGELA VÍCTOR BORREGO COELHO
SIMONE GOMES DA SILVA BORGES
LÚCIA DE ALMEIDA BERTOLACINI
LEANE MARIA MACHADO DOS SANTOS
CARGO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
SALVA VIDAS
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
MAT
DATA
30/03/2016
31/03/2016
08/03/2016
14/03/2016
19/03/2016
23/03/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
13719
13720
13728
13730
13737
13738
NOME
MARÍLIA LOPES DA PAIXÃO
BETHÂNIA JUNQUEIRA SOARES
PALOMA NUNES BARROSO
KARIN KELLEN BRANDÃO DE LIMA
MARCELIANA MARA F. RAMALHO
MÁRCIA MARIA DE ABREU
CARGO
PROFESSOR PIV
PROFESSOR PII
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
MAT
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
23/03/2016
16/03/2016
31/03/2016
18/03/2016
16/03/2016
23/03/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
efeitos a partir das datas acima.
ATP
CARGO
MONITOR DE CRECHE
BIBLIOTECÁRIO
PROFESSOR PIV
AGENTE ADMINISTRATIVO
PROFESSOR PII
PROFESSOR PIII
FISCAL DE POSTURA
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
QUINQ.
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
DATA
28/03/2016
28/03/2016
29/03/2016
29/03/2016
30/03/2016
08/03/2016
20/03/2016
23/03/2016
16/03/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
NOME
MÁRCIA VALÉRIA R. DA SILVA ALENCAR
ENI MARIA DE OLIVEIRA ASSIS
JOÃO BOSCO PARREIRAS DE ASSIS
NORMA BERGER RODRIGUES
MAURINÉIA ROSA DA SILVA CASTRO
RODRIGO COSTA CARVALHO
VÍVIAN CARVALHO SIQUEIRA BARBOSA
ANA LÚCIA ESPIDONOLA DOS ANJOS
CÁSSIA BATISTA RIBEIRO
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 14 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
15619
15626
15634
15674
16062
16208
16905
18956
18983
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 14 de Abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de Abril de 2016.
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
ATP
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
15 de maio 2016
Pouso Alegre - MG
PORTARIA SGP Nº 9395/2016
07 - O Município
PORTARIA SGP Nº 9398/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
PORTARIA SGP Nº 9401/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 14, § 1, da Lei nº 2.672/93;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 14, § 1, da Lei nº 2.672/93;
suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do Município
e Lei nº 5296/2013;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, progresso funcional nas
datas seguintes:
MAT
6307
6424
6936
7457
7521
7492
7495
7494
7486
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, progresso funcional nas
datas seguintes:
NOME
AFONSO DE CARVALHO
ÂNGELA MARIA SOARES
MARIA C. R. DO NASCIMENTO
EDLISLÉIA T. B. DE O. MARTINS
MILENE TEIXEIRA G. VIEIRA
PATRÍCIA PAULA C. DO NASCIMENTO
SUELI SANCHES AMARO
BENEDITO MACHADO
JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA
CARGO
OPERADOR DE MÁQUINA II
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MÉDICO CLÍNICO
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
FISCAL SANITARISTA
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
PROFESSOR PII
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DA REF.
18
08
53
25
30
25
36
07
07
PARA REF.
19
09
54
26
31
26
37
08
08
A CONTAR DE:
16/03/2016
19/03/2016
27/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
02/03/2016
02/03/2016
MAT
7538
7546
8863
8865
8873
10272
10263
10264
10273
Art. 1º - Nomear, o senhor Ronaldo Tadeu da Silva, para ocupar o Cargo
NOME
CARGO
ROSÂNGELA PEREIRA
MARIA AUX. CORRÊA GONÇALVES
ALESSANDRA CRISTINA GARCIA
JOÃO BATISTA FERNANDES
DEISE CRISTINA L. DE SOUZA
GILBERTO DONIZETI DA COSTA
SILVANA DE F. ROCHA DOMINGOS
TERESA CRISTINA DE SOUSA
MARIA LUIZA COSTA JANUÁRIO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
ENFERMEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
ODONTÓLOGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
COZINHEIRA
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
COZINHEIRA
DA REF.
27
47
34
51
34
11
11
11
11
PARA REF.
28
48
35
52
35
12
12
12
12
A CONTAR DE:
20/03/2016
27/03/2016
03/03/2016
09/03/2016
19/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
02/03/2016
em Comissão de Assistente de Gabinete CC3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 13 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir da data acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 14 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 14 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
ATP
PORTARIA SGP Nº 9402/2016
PORTARIA SGP Nº 9396/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
PORTARIA SGP Nº9399/2016
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 14, § 1, da Lei nº 2.672/93;
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
RESOLVE:
suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
Art. 1º - Dispensar, a senhora Mariana Sayad de Souza Bustamante,
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, progresso funcional nas
datas seguintes:
MAT
7500
7506
7491
7507
7553
7511
7520
7518
7519
R E S O L V E:
NOME
MARIA DE FÁTIMA F. BARBOSA
LUZIA MARTA N. FELISBINO
MARIA IVONICE MOREIRA FRANCO
RITA DE CÁSSIA PEREIRA
ROSELI RIBEIRO DA SILVA
ANA LÚCIA DA SILVA SOARES
ÂNGELA N. SARNET M. SMIRDELE
SALVADOR ALEXANDRE G. JÚNIOR
SIMONE DE PAULA BARBOSA COSTA
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SECRETARIA
ENFERMEIRO
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
ODONTÓLOGO
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
R E S O L V E:
Município;
DA REF.
35
07
27
47
36
36
52
27
33
PARA REF.
36
08
28
48
37
37
53
28
34
Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 14 de abril de
2016.
A CONTAR DE:
02/03/2016
06/03/2016
06/03/2016
06/03/2016
06/03/2016
08/03/2016
09/03/2016
09/03/2016
09/03/2016
matrícula 19097, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Patrimônio Histórico e Cultural,
Art. 1º - Exonerar, o senhor Rafael Gazola Brandão, Matricula 19227, do
Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Esportes Unificados- CEU, Símbolo CC-2,
lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 01 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retoage seus efeitos a partir da data acima.
Art. 2º - Nomeá-la, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora do
CEU, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 15 de abril
de 2016.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará
em vigor a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 14 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
PORTARIA SGP Nº 9397/2016
PORTARIA SGP Nº 9403/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
PORTARIA SGP Nº 9400/2016
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 14, § 1, da Lei nº 2.672/93;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 14, § 1, da Lei nº 2.672/93;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, progresso funcional nas
R E S O L V E:
datas seguintes:
MAT
7512
7532
7528
7545
7542
7579
7605
7601
7606
NOME
VAUNÍCIA DELFINO MARTINS
MARIA EUNICE DE LIMA MARTINS
ROSANA ÁGUEDA LOPES
ZILDA MOREIRA DELFINO
REGINA MARIA DE S. DA SILVEIRA
RICARDO PAULA DE LUNA
CLÁUDIA HELENA DA SILVA ASSIS
ROSANA TEIXEIRA DEVAI
NATÁLIA LEAL DOS SANTOS
CARGO
PROFESSOR PII
AUXILIAR DE SERVIÇOS
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
TÉCNICO DESPORTIVO
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
RESOLVE:
Município;
DA REF.
36
07
36
36
36
35
36
36
36
PARA REF.
37
08
37
37
37
36
37
37
37
A CONTAR DE:
09/03/2016
11/03/2016
13/03/2016
13/03/2016
14/03/2016
14/03/2016
15/03/2016
15/03/2016
17/03/2016
Art. 1º - Dispensar, a senhora Eliana Andrade da Silva, matrícula 17301,
do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 14 de abril de 2016.
Art. 2º - Nomeá-la, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Seção
de Patrimônio Histórico e Cultural, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, a partir de 15 de abril de 2016.
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, progresso funcional nas
datas seguintes:
MAT
10280
10284
10282
10297
10300
10166
10306
10314
10312
NOME
SÔNIA DE FÁTIMA V. DA SILVA
RAQUEL CRISTIANE BITENCOURT
VIRGÍNIA LÚCIA DA S. OLIVEIRA
ALESSANDRA COELHO
ÂNGELA MARIA BATISTA ROCHA
MARLENE DE SOUZA SILVA
TÂNIA DE JESUS CORRÊA
ANA PAULA PETINATO SANTIAGO
MARIA ANÉSIA PEREIRA COSTA
CARGO
COZINHEIRA
MONITOR DE CRECHE
COZINHEIRA
MONITOR DE CRECHE
COZINHEIRA
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
COZINHEIRA
COZINHEIRA
DA REF.
10
11
11
11
11
11
11
11
11
PARA REF.
11
12
12
12
12
12
12
12
12
A CONTAR DE:
05/03/2016
06/03/2016
06/03/2016
12/03/2016
12/03/2016
12/03/2016
12/03/2016
14/03/2016
14/03/2016
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará
em vigor a partir das datas acima.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 14 de Abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
08 - O Município
Pouso Alegre - MG
15 de maio 2016
PORTARIA SGP Nº 9407/2016
PORTARIA SGP Nº 9404/2016
PORTARIA SGP Nº9431 /2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 14, § 1, da Lei nº 2.672/93;
Município;
atribuições legais, em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, progresso funcional nas
datas seguintes:
MAT
13345
13347
13351
13357
13360
13364
13362
13368
13362
Art. 1º - NOMEAR, o servidor Eugênio Mozart Silva, matrícula 13981,
NOME
ELAINE NUNES F. DA SILVA
FLÁVIA CAMPOS
MAURO FRANCISCO VIEIRA
JULIANA MASSAFERA PAIVA
NATHANAEL DOS SANTOS VIEIRA
LEANDRO FUNCHAL ALVES
SILVANO JOSÉ R. BORGES
BRAZ REZENDE
MÁRIO APARECIDO MENDES
CARGO
AUXILIAR DE SECRETARIA
ODONTÓLOGO
OPERADOR RETRO ESCAVADEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
PROFESSOR PIV
JARDINEIRO
JARDINEIRO
JARDINEIRO
JARDINEIRO
DA REF.
23
48
23
31
46
09
09
09
09
PARA REF.
24
49
24
32
47
10
10
10
10
A CONTAR DE:
02/03/2016
05/03/2016
05/03/2016
12/03/2016
13/03/2016
14/03/2016
14/03/2016
15/03/2016
21/03/2016
agente administrativo, NI-II, Referência 30, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de
Art. 1º - RETIFICAR, o artigo 1º, da Portaria SGP Nº 9176/2016, onde se lê, a
partir de 29 de fevereiro de 2015, leia-se “a partir de 29 de fevereiro de 2016”;
Departamento de Acompanhamento Financeiro Orçamentário e de Inscrição de Dívida Ativa,
Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir desta data.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 02 de maio de 2016
seus efeitos a partir da data acima.
.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
efeitos a partir das datas acima.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de Abril de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
PORTARIA SGP Nº 9405/2016
PORTARIA SGP Nº 9432/2016
PORTARIA SGP Nº9429 /2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 14, § 1, da Lei nº 2.672/93;
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município;
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, progresso funcional nas
datas seguintes:
MAT
13381
13384
13388
15453
17443
17452
17456
17463
17209
Art. 1º - Dispensar, a senhora Roberta Janaína Imaculada Conceição
Art. 1º - RETIFICAR, o artigo 1º, da Portaria SGP Nº 9407/2016, onde se lê, EuNOME
ENILTON RIBEIRO DE SOUZA
JOSÉ FERNANDES CESARINO
MARIA ÂNGELA DA SILVA NEVES
SUZELI RIBEIRO
ANDRÉ ABÍLIO R. DE OLIVEIRA
ANTÔNIO GALVÃO MOREIRA
PAULO CÉSAR LOPES FILHO
LEONARDO PAULISTA DE OLIVEIRA
SELMA MARIA DE OLIVEIRA
CARGO
FISCAL DE POSTURA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
COZINHEIRA
MOTORISTA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO II
AGENTE ADMINISTRATIVO
PROFESSOR PIII
CUIDADOR SOCIAL
DA REF.
27
02
03
08
21
44
29
40
29
PARA REF.
28
03
04
09
22
45
30
41
30
gênio Mozart Silva, leia-se “Eugênio Mozart Silva Filho”;
A CONTAR DE:
26/03/2016
26/03/2016
27/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
04/03/2016
07/03/2016
22/03/2016
Silva, Matricula 19327, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle, Avaliação e
Auditoria, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26 de abril de
2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir desta data.
Art. 2º - Nomeá-la, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Seção
de PSF, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de abril de 2016.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retro-
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 02 de maio de 2016.
age seus efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 02 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
efeitos a partir das datas acima.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de Abril de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
PORTARIA SGP Nº 9406/2016
PORTARIA SGP Nº 9430/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Inciso I e III, do Artigo 69, da Lei Orgânica
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
do Município e Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal/88;
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 14, § 1, da Lei nº 2.672/93;
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, progresso funcional nas
datas seguintes:
17512
17505
17496
17532
17513
6812
7380
7211
7450
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
R E S O L V E:
RESOLVE:
MAT
PORTARIA SGP Nº 9433/2016
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
Art. 1º - NOMEAR, por ter sido aprovada no Concurso Público 001/2011,
homologado em 09/05/2012, para a categoria funcional de auxiliar administrativo Pronto Atendimento, Nível 83 do Quadro Permanente, em substituição a Juliana da Silva Fernandes, 09º lugar
NOME
ANA MARIA DE ALMEIDA ALVES
TÁCIA APARECIDA DE N. M. RAMOS
TATIANA MENDES DE CARVALHO
FABIANA CRISTINA GONÇALVES
MARIA DA GLÓRIA SILVA CAMPOS
LÚCIA DE FÁTIMA DE FARIA
JOSEFINA BERNARDO GOMES
RITA DE CÁSSIA C. BAGANHA
PAULO AZEVEDO BARROSO
CARGO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SECRETARIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
PROFESSOR PII
PROFESSOR PIII
PROFESSOR PII
ELETRICISTA
DA REF.
01
21
01
01
01
37
46
36
27
PARA REF.
02
22
02
02
02
38
47
37
28
A CONTAR DE:
18/03/2016
18/03/2016
18/03/2016
20/03/2016
20/03/2016
01/03/2016
16/03/2016
31/03/2016
15/03/2016
Município;
R E S O L V E:
que desistiu, a seguinte concursada:
Art. 1º - Dispensar, o senhor Cassiano Luiz Moreira Mendes, Matricula
LAURA FERNANDA DE REZENDE
11º Lugar
17348, do Cargo em Comissão de Coordenadoria do Procon, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de maio de 2016.
Parágrafo Único: A posse do concursado nomeado fica condicionada ao
preenchimento dos requisitos previstos no Edital do Concurso, inclusive aprovação em exame
médico admissional para o exercício do cargo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 02 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 15 de Abril de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
Art. 2º - Nomear, o senhor José Roberto Fernandes para ocupar o Cargo
em Comissão de Coordenadoria do Procon, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de
Administração de, a partir de 10 de maio de 2016.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 02 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
15 de maio 2016
Pouso Alegre - MG
PORTARIA SGP Nº 9434/2016
1.042/71(Estatuto dos Servidores Públicos do Município);
PORTARIA SGP Nº 9440/2016
PORTARIA SGP Nº 9437/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 125, Parágrafo Único e o Artigo 126 da Lei nº
09 - O Município
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município;
Município;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar, o servidor Jefferson Ramos da Silva, matrícula
18916, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Apoio ao Empregador, Símbolo CC-3,
Art. 1º - Cancelar, os efeitos da Portaria SGP Nº 9125/2016, que concedeu 02
(dois) anos de Licença sem Vencimento ou Remuneração, a servidora Fernanda Clemente Barbato,
Matrícula 16271, monitora, NA-II, Referência 08, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09 de maio de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em
lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 02 de maio de 2016;
Art. 1º - Dispensar da Designação, o senhor Joseandre Batista Cabral,
Art. 2º - Nomeá-lo, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do De-
Matrícula 18501, professor PII, NS-I, referência 30, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
partamento de Indústria e Comércio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvol-
a partir de 03 de maio de 2016.
vigor a partir da data acima.
vimento Econômico, a partir de 03 de maio de 2016.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retro-
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 02 de maio de 2016.
age seus efeitos a partir das datas acima.
em vigor a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 03 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 03 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9435/2016
PORTARIA SGP Nº 9438/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
PORTARIA SGP Nº 9441/2016
suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município;
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar da Designação, a senhora Ana Dolores de Freitas
Pereira, matrícula 18015, Supervisor Pedagógico II, NS-II, referência 44, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 27 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, gratificação 6ª parte da remuneração, de acordo com o
Artigo 162, § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, por ter completado 25 anos de
Serviço Público Municipal, aos servidores abaixo relacionados:
a)
Ana Paula Ferreira Farago, Matrícula 3989, Porfessor PII, NI-II, Referência
37, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 14 de Abril de
2016;
b) Elaine Mara da Silva Braga, Matrícula 4712, Professor PII, NI-II, Referência
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 02 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Art. 1º - Colocar a disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau, na Subseção Judiciária de Pouso Alegre, para exercer função comissionada, com ônus para esta Prefeitura, a servidora PAULA ELAINE NORBERTO, Matrícula 16005, Agente Administrativo, para
exercer função comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-02, na Subseção Judiciária de
Pouso Alegre, a partir de 09 de Junho de 2016.
38, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 08 de Abril de
2016;
c) Selma Lúcia dos Santos, Matrícula 4731, Auxiliar Administrativo II, NI-II,
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará
em vigor a partir da data acima.
Referência 33, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 22 de
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Abril de 2016.
.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 03 de maio de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir das datas acima.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 03 de maio de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
ATP
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9436/2016
ATP
PORTARIA SGP Nº 9442/2016
PORTARIA SGP Nº 9439/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar da Designação, a senhora Cleide Donizete Moreira
Nunes, matrícula 14245, Supervisor Pedagógico II, NS-II, referência 44, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 29 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima.
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
R E S O L V E:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 01/06/2016 até 31/12/2017, com ônus para esta Prefeitura, a cessão da servidora Vera Lúcia de Almeida Teixeira, Matrícula 9799, Agente
Administrativo, NI-III, Referência 33, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Gestão de Pessoas, que foi colocada a disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região
para exercer a função comissionada Nível FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará
em vigor a partir da data acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 03 de maio de 2016.
.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
MAT
2705
3989
4712
4731
6800
6851
7387
7697
7778
7917
NOME
ELIANA DA SILVA SOUZA
ANA PAULA FERREIRA FARAGO
ELAINE MARA DA SILVA BRAGA
SELMA LÚCIA DOS SANTOS
ANA MARIA XAVIER
FRANCISCO DE OLIVEIRA
SUELY GRACIA BRANDÃO LIBÂNIO
ELIEBER JOSÉ DA SILVA
BENEDITA APARECIDA CORREIA
TERESINHA WALDENE SOUZA ROSA
CARGO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO II
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
PROFESSOR PII
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PROFESSOR PIII
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
PROFESSOR PIII
QUINQ.
6º
5º
5º
5º
4º
3º
6º
4º
4º
4º
DATA
27/04/2016
14/04/2016
08/04/2016
22/04/2016
09/04/2016
13/04/2016
21/04/2016
16/04/2016
27/04/2016
05/04/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 03 de maio de 2016.
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
ATP
10 - O Município
Pouso Alegre - MG
PORTARIA SGP Nº 9444/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
NOME
CARGO
GARI
AUXILIAR DE SERVIÇOS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
COLETOR DE LIXO
COLETOR DE LIXO
FISCAL SANITARISTA
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
BENEDITO MAURO MORAES
MARIA ROSA JACOB ALVES
JOSÉ TADEU COUTINHO DA SILVA
ROSÂNGELA FERNANDES DE CARVALHO
LÚCIA DE FÁTIMA MOREIRA
MARIA TEREZA ANDRADE
JOÃO PEREIRA
JOAQUIM RAMOS CORRÊA
ROSÂNGELA FRANCISCO
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
MAT
PORTARIA SGP Nº 9449/2016
PORTARIA SGP Nº 9446/2016
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
7983
7997
8044
8047
8091
8129
8141
8198
8208
15 de maio 2016
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
QUINQ.
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
DATA
MAT
08/04/2016
19/04/2016
07/04/2016
01/04/2016
04/04/2016
12/04/2016
30/04/2016
25/04/2016
27/04/2016
12519
12588
12600
12640
12757
12845
12848
12849
12856
NOME
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
CARGO
LUCÉLIO CARLOS PEREIRA
FÁTIMA FRAGA ROSA
SANDRA CAPONI
JOÃO BATISTA BRAGA
KÁTIA CAIXETA RODRIGUES
LUIZ CARLOS DA SILVA III
EDILENE P. DA SILVA CÂNDIDO
KEISLER RENGIER
MARLI DE FÁTIMA M. RIBEIRO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SECRETARIA
PROFESSOR PII EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
MOTORISTA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO II
SALVA VIDAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
MAT
DATA
13728
13734
13744
14901
15398
15420
15442
15450
15665
02/04/2016
31/03/2016
14/04/2016
17/04/2016
13/04/2016
31/03/2016
01/04/2016
01/04/2016
02/04/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de maio de 2016.
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
NOME
PALOMA NUNES BARROSO
DENISE DA SILVA CAPELI
SUELI SANCHES AMARO
RITA DE CÁSSIA MACHADO DOS SANTOS
SANDRA IMACULADA GUEDES
PATRÍCIA FERNANDA DE O. ALMEIDA
DELANE MARTINS DE ALMEIDA
SÍLVIA CRISTINA TAVARES DE SOUZA
VIVIANE LIGMANOSKI DE MOURA
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
DATA
31/03/2016
16/04/2016
05/04/2016
25/04/2016
31/03/2016
01/04/2016
21/04/2016
20/04/2016
04/04/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
CARGO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO II
PROFESSOR PII
SUPERVISOR PEDAGÓGICO II
PROFESSOR PIII
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
ATP
ATP
PORTARIA SGP Nº 9447/2016
PORTARIA SGP Nº 9450/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
PORTARIA SGP Nº 9443/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
R E S O L V E:
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
MAT
NOME
CARGO
QUINQ.
DATA
6132
CARLOS AURELIANO C. REZENDE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
4º
06/09/2014
MAT
12860
12866
12871
12872
12873
12876
12879
12881
12882
NOME
MARILÉIA DE JESUS MILANI
IDEVALDA LÚCIA DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS FERREIRA
CREUSA DE FÁTIMA P. DE CASTRO
DANIELLE L. DE B. C. RODRIGUES
RUBENS DE FREITAS
VÂNIA FERREIRA SOUZA
ADRIANO SILVA
VALÉRIA PEREIRA SILVA
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
29/04/2016
13/04/2016
13/04/2016
13/04/2016
29/04/2016
28/04/2016
28/04/2016
28/04/2016
28/04/2016
DATA
05/04/2016
16/04/2016
05/04/2016
08/04/2016
08/04/2016
08/04/2016
09/04/2016
09/04/2016
09/04/2016
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
ATP
PORTARIA SGP Nº 9448/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
PORTARIA SGP Nº 9451/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 115, § 1º, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
PROFESSOR PII
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
PROFESSOR PIII
PROFESSOR PIII
COZINHEIRA
MÉDICO CLÍNICO
PINTOR LETRISTA
PROFESSOR PIII
APONTADOR
QUINQ.
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9445/2016
MARISSILVIA FERNANDES MORAES
MARIA CLÉLIA BATISTA DA CRUZ
CARMEM LÚCIA V. DOS ANJOS RIOS
MARCOS ANTÔNIO ALVES LOBO
RITA HELENA BORGES DOS SANTOS
GERALDO MAGELA A. DO AMARAL
PAULO CÉSAR FARIA LOPES
NILTON ANTÔNIO CALIMERIO
IVÉLCIO DE SOUZA
CARGO
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
AUXILIAR DE SERVIÇOS
ORIENTADOR EDUCACIONAL
MONITOR DE CRECHE
MONITOR DE CRECHE
EDUCADOR AMBIENTAL
efeitos a partir das datas acima.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
ATP
CARGO
NOME
ELIZA HELENA ALVES
NYELLE BORGES CARVALHO DOS SANTOS
MARLI MARQUES DE FARIA SALIMAN
ADRIANA DE SOUZA SILVA
MARIA MADALENA DO NASCIMENTO
KARINA YUMIKO MATSUNAGA
FRANCISLENE BARROS HILBRUNER
JOENIA DAS MERCES FARIA RIBEIRO
ANA CARLA ARANTES FURTADO
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de maio de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
NOME
MAT
15669
15670
15672
15673
15675
15677
15679
15682
15684
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
8210
8211
9512
9985
10274
10361
10399
12454
12508
CARGO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
JARDINEIRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
FISCAL DE RECEITA MUNICIPAL
COVEIRO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
ENFERMEIRO
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de maio de 2016.
MAT
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional qüinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
QUINQ.
4º
4º
3º
3º
3º
3º
3º
4º
3º
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, adicional quinqüenal
sobre seus vencimentos, conforme discriminação abaixo:
DATA
19/04/2016
27/04/2016
02/04/2016
21/04/2016
19/04/2016
27/04/2016
27/04/2016
17/04/2016
02/04/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
MAT
12886
12888
12894
12900
12902
12903
13360
13701
13719
NOME
DIONÍSIO PORFÍRIO ALVES
HELIANE DE LIMA
MARIA A. DOS SANTOS MAIA
MARIA DO CARMO T. DA S. CARVALHO
MAURO LÚCIO DA SILVA
JOÃO MOREIRA DE ANDRADE
NATHANAEL DOS SANTOS VIEIRA
APARECIDA LÚCIA DA SILVA
MARÍLIA LOPES DA PAIXÃO
CARGO
PROFESSOR PII EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
COZINHEIRA
COZINHEIRA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
INSPETOR DE ALUNOS
PROFESSOR PIV
PROFESSOR PII
PROFESSOR PIV
QUINQ.
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
DATA
29/04/2016
28/04/2016
28/04/2016
28/04/2016
29/04/2016
29/04/2016
06/04/2016
15/04/2016
19/05/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
ATP
QUINQ.
1º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
DATA
12/04/2016
30/04/2016
29/04/2016
29/04/2016
28/04/2016
27/04/2016
18/04/2016
17/04/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
CARGO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
ENGENHEIRO CIVIL
INSPETOR DE ALUNOS
INSPETOR DE ALUNOS
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
PROFESSOR PII
MONITOR DE CRECHE
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
NOME
ROMILDA DE FÁTIMA SIMÕES DE SOUSA
CRISTINA RODRIGUES BITTAR LANNA
APARECIDA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA
SUELI APARECIDA JÚLIO DAS NEVES
ALESSANDRA FRANCISCA RODRIGUES
JÉSSICA TAVARES DE SOUZA
AMANDA SOUZA SILVA
SABRINA DE CÁSSIA EVANGELISTA
efeitos a partir das datas acima.
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 04 de maio de 2016.
MAT
15698
15710
15892
17725
18288
18337
19000
19151
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ATP
ATP
15 de maio 2016
Pouso Alegre - MG
11 - O Município
PORTARIA SGP Nº 9455/2016
PORTARIA SGP Nº9452 /2016
PORTARIA SGP Nº 9458/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município;
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme
Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme
Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados, nas resArt. 1º - RETIFICAR, o artigo 1º, da Portaria SGP Nº 9037/2016, onde se lê, Diretor de Departamento, leia-se “Vice-Diretor de Escola”;
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
pectivas datas:
a) Daisy Maria Fazoli Araújo, matrícula 7038, médico clínico, NS-II,
Referência 54, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 meses de Licença
Prêmio, referente ao 04º período aquisitivo de 05/08/2006 a 04/08/2011, a partir de 11 de maio de 2016;
efeitos a partir desta data.
b) Felipe Aparecido Fraga, matrícula 9940, jardineiro, NA-II, Referência 12, do
Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos, 03 meses de Licen-
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de maio de 2016.
ça Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de 05/07/2010 a 04/07/2015, a partir de 02 de maio de
2016;
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
c) Fernanda Junho Pereira Toledo, matrícula 8626, médico clínico, NS-II, Referência 51, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 meses de Licença
Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de 07/05/2002 a 06/05/2007, a partir de 10 de maio de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
a partir das datas acima.
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados, nas respectivas datas:
a) Maria Tereza Andrade, matrícula 8129, auxiliar de serviços, NA-I,referência 06,
do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio,
referente ao 02º período aquisitivo de 04/03/2001 a 03/03/2006, a partir de 04 de maio de 2016;
b) Maria de Lourdes Silva Cruz, matrícula 8657, auxiliar de serviços, NA-I, referência 07, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença
Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de 04/08/2007 a 03/08/2012, a partir de 02 de maio de 2016;
c) Maura Célia de Souza Faria, matrícula 8757, auxiliar de serviços, NA-I, referência 07, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença
Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de 16/02/2008 a 15/02/2013, a partir de 06 de maio de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor
a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 09 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 06 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9453/2016
PORTARIA SGP Nº 9456/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Orgânica do
Município;
PORTARIA SGP Nº 9459/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme
Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados, nas resArt. 1º - NOMEAR, a servidora Lilia de Barros Rodrigues Oliveira, matrícula 16029, monitora de creche, NA-II, Referência 08, para ocupar o Cargo em Comissão de
a) Joaquim Coutinho de Rezende, matrícula 14855, auxiliar de serviços do pronto
Chefe de Seção de Almoxarifado e Materiais, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de
atendimento, referência 82, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 me-
Educação, a partir de 02 de maio de 2016.
ses de Licença Prêmio, referente ao 01º período aquisitivo de 14/05/2009 a 13/05/2014, a partir de
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage
seus efeitos a partir da data acima.
01/04/2016;
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 05 de maio de 2016.
b) Júlio César Cunha da Costa, matrícula 13472, médico clínico geral do pronto
pectivas datas:
a) Pedro Luiz Coutinho Vicente, matrícula 4005, motorista, NI-I,referência 28, do
ça Prêmio, referente ao 05º período aquisitivo de 21/01/2008 a 20/01/2013, a partir de 02 de maio de
2016;
b) Rosa Maria de Paula Pereira, matrícula 4524, auxiliar administrativo II, NI-II,
ses de Licença Prêmio, referente ao 01º período aquisitivo de 14/07/2007 a 13/07/2012, a partir de 02
de maio de 2016;
referência 33, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Li-
c) Luciana Barreiro, matrícula 710, professor PII, NI-II, Referência 36, do Quadro
Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio, referente ao
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados, nas res-
Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos, 03 meses de Licen-
atendimento, Referência 87, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 me-
.
R E S O L V E:
pectivas datas:
cença Prêmio, referente ao 04º período aquisitivo de 26/09/2005 a 25/09/2010, a partir de 09 de maio
de 2016;
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor
01º período aquisitivo de 25/06/1992 a 24/06/1997, a partir de 02 de maio de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor
a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 09 de maio de 2016.
a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 06 de maio de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9457/2016
PORTARIA SGP Nº 9454/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme
Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º -CONCEDER, licença-prêmio, as servidoras abaixo relacionadas, nas respectivas datas:
a) Adriana da Cunha Ribeiro, matrícula 6636, professor PII, NI-II, Referência 37,
do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio,
referente ao 01º período aquisitivo de 18/05/1994 a 17/05/1999, a partir de 02 de maio de 2016;
b) Ana Maria Garcia Andrade, matrícula 16229, médico PSF, referência 78, do
Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de maio de 2016;
c) Aparecida Lúcia Silva Xavier, matrícula 13701, professor PII, NI-II, referência
32, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de maio de
2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 06 de maio de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Inciso II da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 36/2002;
pectivas datas:
R E S O L V E:
a) Luiza Aparecida Ferrer D’Angelo, matrícula 13721, professor PII, NIII,referência 30, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de
Licença Prêmio, referente ao 02º período aquisitivo de 20/03/2011 a 19/03/2016, a partir de 04 de abril
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados, nas respectivas datas:
de 2016;
b) Maria Aparecida de Moura Coutinho, matrícula 13632, auxiliar de serviços, NAI, referência 03, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de
Licença Prêmio, referente ao 01º período aquisitivo de 07/11/2007 a 06/11/2012, a partir de 12 de maio
de 2016;
18, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença Prêmio,
referente ao 02º período aquisitivo de 01/02/2000 a 31/01/2005, a partir de 02 de maio de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor
a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 06 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme
Art. 1º - CONCEDER, licença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados, nas res-
c) Maria Imaculada Martins, matrícula 7383, inspetor de alunos, NA-I, referência
a partir das datas acima.
PORTARIA SGP Nº 9460/2016
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII e Artigo 115 modificado conforme
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
a) Tadeu Donizette Borges, matrícula 4005, técnico em enfermagem, NIIII,referência 33, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 meses de Licença Prêmio, referente ao 03º período aquisitivo de 08/12/1997 a 07/06/2015, a partir de 02 de maio de
2016;
b) Roseana Aparecida Souza Rezende, matrícula 7416, professor PIII, NS-I, referência 47, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 meses de Licença
Prêmio, referente ao 04º período aquisitivo de 23/01/2010 a 22/01/2015, a partir de 02 de maio de 2016;
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor
a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 09 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
12 - O Município
Pouso Alegre - MG
PORTARIA SGP Nº 9464/2016
PORTARIA SGP Nº 9461/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso VII da Lei Orgânica do Município e Artigo
123, da Lei 1.042/71(Estatuto dos Servidores do Município);
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e § 2º do Artigo 115 da Lei Orgânica do
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor Márcio Beckman de Souza, Matrícula 16363,
vimento Social, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos ou Remuneração, a partir de 04 de maio
de 2016.
efeitos a partir da data acima.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o Inciso I e III, do Artigo 69, da Lei Orgânica
do Município e Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal/88;
pela Comissão Especial designada na Portaria N º 2885/2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, em complemento ao Título Declaratório da servidora Aracélia
de Paula Ribeiro, Matrícula 7268, efetiva, concursada, PII, NI-II, Referência 36, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde fica assegurado o direito de continuar percebendo, a Título de Vantagem Pessoal, a diferença entre o vencimento do cargo em comissão Símbolo CC3
e do cargo de carreira ocupado, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, sendo o tempo a
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
PORTARIA SGP Nº 9466/2016
Município, Artigos 2º, 3º e 5º da Lei Complementar Nº 02, considerando a análise e o parecer expedido
R E S O L V E:
Pisicólogo, NS-II, Referência 42, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Desenvol-
15 de maio 2016
apostilar de 08(oito) anos, (08/10) avos, conforme revisão do processo do Título Declaratório.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroage
seus efeitos a contar de 01 de abril de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, por terem sido aprovadas no Concurso Público
001/2011, homologado em 09/05/2012, para a categoria funcional de auxiliar odontológico, Nível
19 do Quadro Permanente, a seguinte concursada:
DAIANE DE ASSIS COUTINHO
08º Lugar
Parágrafo Único: A posse do concursado nomeado fica condicionada ao
preenchimento dos requisitos previstos no Edital do Concurso, inclusive aprovação em exame
médico admissional para o exercício do cargo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 09 de maio de 2016
.
em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 10 de maio de 2016.
.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9464/2016
PORTARIA SGP Nº 9462/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e § 2º do Artigo 115 da Lei Orgânica do
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
go 19 da Lei 1.042/71 Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre, alterado na conformidade,
pela Comissão Especial designada na Portaria N º 2885/2011;
com Artigo 6º Emenda Constitucional nº 19, que passou para 03 (três) anos a Estabilidade dos Servidores Públicos com redação do Artigo 41 da Constituição Federal;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Título Declaratório, a servidora Waldirene Silva de Oliveira Andrade, Matríassegurado o direito de perceber a Título de Vantagem Pessoal, a diferença entre o vencimento do
6152, Efetivo, auxiliar administrativo, NI-II, Referência 32 do Quadro Permanente, onde fica assegurado
Cargo em Comissão de Coordenador de Escola, Símbolo C1F, para o cargo de carreira ocupado, que
o direito de perceber a Título de Vantagem Pessoal, a diferença entre o vencimento do Cargo em Co-
será somado ao vencimento do cargo efetivo, sendo o tempo a apostilar de 07(sete) anos, (07/10) avos,
missão CC3 para o cargo de carreira ocupado, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, sen-
conforme processo do Título Declaratório.
Art. 1º - CONCEDER, aos Servidores da Secretaria Municipal Educação, abaixo
relacionados, a estabilidade por terem sido aprovados no Estágio Probatório:
a) Luciene Garcia Fernandes, Matrícula 17558, Auxiliar de Secretaria (NI-I) , Referência 21, a partir de 11 de Abril de 2016;
b) Marcela Maggiotti de Oliveira, Matrícula 17565, Supervisor Pedagógico II (NSII), Referência 43, a partir de 16 Abril de 2016.
do o tempo a Apostilar de 07(Sete) anos, (07/10) avos, conforme processo do Título Declaratório.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroage seus
PORTARIA SGP Nº 9467/2016
Município, Artigos 2º, 3º e 5º da Lei Complementar Nº 02, considerando a análise e o parecer expedido
cula 4567, efetiva, concursada, Professor PII, NI-II, Referência 34, do Quadro Permanente, onde fica
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroage seus
c) Daniele dos Santos, Matrícula 17573, Auxiliar de Secretaria (NI-I), Referência
21, a partir de 17 de Abril de 2016.
efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2016.
efeitos a contar de 22 de abril de 2016.
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e Artigo 114 da LOM, Parágrafo Único do Arti-
análise e o parecer expedido pela Comissão Especial designada na Portaria N º 2885/2011;
Art. 1º - Conceder Título Declaratório, o servidor Siney Henrique de Brito, Matrícula
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e § 2º do Artigo 115 da Lei Orgânica do
Município, § 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar Nº 02 de 22 de Maio de 2006, considerando a
R E S O L V E:
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 11 de maio de 2016.
.
.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 09 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 10 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9465/2016
PORTARIA SGP Nº 9463/2016
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 11 de abril de 2016
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretario Municipal de gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9468/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e § 2º do Artigo 115 da Lei Orgânica do
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e § 2º do Artigo 115 da Lei Orgânica do
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e Artigo 114 da LOM, Parágrafo Único do Arti-
Município, Artigos 2º, 3º e 5º da Lei Complementar Nº 02, considerando a análise e o parecer expedido
Município, Artigos 2º, 3º e 5º da Lei Complementar Nº 02, considerando a análise e o parecer expedido
pela Comissão Especial designada na Portaria N º 2885/2011;
pela Comissão Especial designada na Portaria N º 2885/2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Título Declaratório, a servidora Marina Rita do Nascimento, Matrícula 4567,
efetiva, concursada, Professor PII, NI-II, Referência 38, do Quadro Permanente, onde fica assegurado
o direito de perceber a Título de Vantagem Pessoal, a diferença entre o vencimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora de Escola, Símbolo VD1D, para o cargo de carreira ocupado, que será somado
ao vencimento do cargo efetivo, sendo o tempo a apostilar de 09(Nove) anos, (09/10) avos, conforme
processo do Título Declaratório.
go 19 da Lei 1.042/71 Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre, alterado na conformidade,
com Artigo 6º Emenda Constitucional nº 19, que passou para 03 (três) anos a Estabilidade dos Servidores Públicos com redação do Artigo 41 da Constituição Federal;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, em complemento ao Título Declaratório da servidora Kelly
Cristina Silva de Rezende, Matrícula 13110, efetiva, concursada, auxiliar administrativo I, NI-I, Refe-
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, abaixo relacionado, a estabilidade por ter sido aprovado no Estágio Probatório:
rência 21, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, onde fica assegurado o
direito de continuar percebendo, a Título de Vantagem Pessoal, a diferença entre o vencimento do cargo em comissão Símbolo CC3 e do cargo de carreira ocupado, que será somado ao vencimento do
a) Fernanda Dias de Carvalho, Matrícula 17557, Assistente Social (NS-I), Referência 41, a partir de 15 de abril de 2016.
cargo efetivo, sendo o tempo a apostilar de 08(oito) anos, (08/10) avos, conforme revisão do processo
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroage seus
efeitos a contar de 25 de abril de 2016.
do Título Declaratório.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroage
seus efeitos a contar de 18 de abril de 2016.
.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 10 de maio de 2016.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 10 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de maio de 2016.
.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Pedro Monticeli
Secretario Municipal de Gestão de Pessoas
15 de maio 2016
Pouso Alegre - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
RUA CARIJÓS, 45 – CENTRO – CEP 37550-000
FONE: (35) 3449-4011 – FAX: (35) 3449-4014
E-mail: [email protected]
GABINETE DO PREFEITO
13 - O Município
Art. 12. A Diretoria de TFD (CC2) da Secretaria Municipal
de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de TFD (CC2).
Art. 13. O Departamento de Logística (CC2) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de Logística e Manutenção (CC2).
Art. 14. A Seção de Suprimentos Farmacêuticos (CC3) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Almoxarifado (CC3).
PORTARIA SGP Nº 9469/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e Artigo 114 da LOM, Parágrafo Único do Arti-
PROMENOR
go 19 da Lei 1.042/71 Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre, alterado na conformidade,
com Artigo 6º Emenda Constitucional nº 19, que passou para 03 (três) anos a Estabilidade dos Servidores Públicos com redação do Artigo 41 da Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionado, a estabilidade por ter sido aprovado no Estágio Probatório:
a) Antônio Carlos de Souz, Matrícula 17584, Auxiliar de Almoxarife (NA-III), Referência 11, a partir de 24 de abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 12 de janeiro de 2016
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretario Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9470/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e Artigo 114 da LOM, Parágrafo Único do Arti-
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO N.º
04/2016
A Fundação Pousoalegrense Pró-Valorização do Menor - PROMENOR, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público que no
dia 01 de Junho de 2016, às 10h00, na Sala de Licitações, à Rua
Afonso Pena, 346, Centro, serão recebidas e abertas as Propostas e Documentações relativas ao PREGÃO n.º 04/2016,
modalidade – Registro de Preço, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO ESCOLAR
E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA PETI DA FUNDAÇÃO PROMENOR, conforme
especificações anexas ao edital. O Edital poderá ser adquirido
junto a Fundação PROMENOR, que disponibilizará o mesmo
em forma de CD/RW, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA
COMERCIAL, sem nenhum custo ao interessado. Informações
complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35)
3422-9601 / (35) 3422-5317 e email: [email protected]
hotmail.com.
Pouso
Alegre, 01 de Outubro de 2013
Art. 15. A Chefia de Manutenção (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Manutenção (CC3).
Art. 16. A Chefia de Controle de Frota (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Controle de Frota (CC3).
Art. 17. A Chefia da TI (CC3) da Secretaria Municipal de
Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de TI (CC3).
Art. 18. O Departamento de Vigilância em Saúde (CC2) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de Vigilância em Saúde (CC2).
Art. 19. A Seção de Vigilância Epidemiológica (CC3) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Vigilância
Epidemiológica (CC3).
Art. 20. A Seção de Vigilância Ambiental (CC3) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Vigilância Ambiental
(CC3).
Art. 21. A Seção de Vigilância Sanitária (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CC3).
Art. 22. O Departamento do Complexo Policlínica (CC2) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de Policlínica (CC2).
Art. 23. A Chefia de Mutirões (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Saúde Visual (CC3).
Art. 24. O Departamento de Saúde Mental (CC2) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de Saúde Mental (CC2).
Art. 25. A Chefia de CAPS-AD (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada de Ouvidoria (CC3).
Art. 26. O Cargo de Secretária Especial de Políticas para as
Mulheres, para a Juventude e Promoção dos Direitos Humanos (CCE) passa a ser denominado
Subsecretário de Saúde (CCE).
EXECUTIVO
Art. 27. Ficam fazendo partes integrantes deste Decreto os
organogramas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, para a Juventude e Promoção dos Direitos Humanos.
go 19 da Lei 1.042/71 Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre, alterado na conformidade,
com Artigo 6º Emenda Constitucional nº 19, que passou para 03 (três) anos a Estabilidade dos Servidores Públicos com redação do Artigo 41 da Constituição Federal;
R E S O L V E:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
RUA CARIJÓS, 45 – CENTRO – CEP 37550-000
FONE: (35) 3449-4011 – FAX: (35) 3449-4014
E-mail: [email protected]
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º - CONCEDER, aos Servidores da Secretaria Municipal Saúde, abaixo relacionados, a estabilidade por terem sido aprovados no Estágio Probatório:
a) Ivani Aparecida de Lima Chagas , Matrícula 17454, Auxiliar de Serviços (NA-I)
, Referência 01, a partir de 01 de Abril de 2016;
b) José Antônio Pereira de Freitas, Matrícula 17491,Enfermeiro (NS-I), Referência 41, a partir de 01 Abril de 2016.
c) Edneia Aparecida do Prado Dias , Matrícula 17518, Técnico de Enfermagem
(NI-III), Referência 30, a partir de 01 de Abril de 2016.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
efeitos a partir das datas acima.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
RUA CARIJÓS, 45 – CENTRO – CEP 37550-000
FONE: (35) 3449-4011 – FAX: (35) 3449-4014
E-mail: [email protected]
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4530/16
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA
DE
CARGOS
NO
ORGANOGRAMA DA
PREFEITURA MUNICIPAL.
Art. 28. Revogadas as disposições em contrário, o presente
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 69, inciso VII, da Lei Orgânica
Municipal e Lei Municipal n. 5.296/13,
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 31 DE MARÇO DE 2016.
Agnaldo Perugini
PREFEITO MUNICIPAL
D E C R E T A:
Art. 1º. A Diretoria Executiva (CC2) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de Orçamento e Finanças (CC2).
Vagner Márcio de Souza
CHEFE DE GABINETE
Art. 2º. A Chefia de Compras (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada de Coordenadoria de Consultas e Exames (CC3).
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretario Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 9471/2016
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 e Artigo 114 da LOM, Parágrafo Único do Artigo 19 da Lei 1.042/71 Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre, alterado na conformidade,
com Artigo 6º Emenda Constitucional nº 19, que passou para 03 (três) anos a Estabilidade dos Servidores Públicos com redação do Artigo 41 da Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores da Secretaria Municipal Saúde, abaixo relacionados, a estabilidade por terem sido aprovados no Estágio Probatório:
a) Cláudio Henrique Ribeiro Silva, Matrícula 17527, Motorista (NI-I), Referência
21, a partir de 02 de abril de 2016;
b) Nelson Bezerra da Silva, Matrícula 17543, Motorista (NI-I), Referência 21, a partir de 03 de abril de 2016.
c) Daniela Ferreira Marques Dias, Matrícula 17561, Auxiliar de Almoxarife (NA-III),
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
RUA CARIJÓS, 45 – CENTRO – CEP 37550-000
FONE: (35) 3449-4011 – FAX: (35) 3449-4014
E-mail: [email protected]
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3º. A Chefia de Orçamento e Finanças (CC3) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada de Coordenadoria de Orçamento (CC3).
Anexo 01 - Estrutura Analítica da Secretaria Municipal de Saúde
Art. 7º. A Chefia de Regulação (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Faturamento (CC3).
Art. 8º. O Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
(CC2) da Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Controle,
Avaliação e Auditoria (CC2).
Art. 9º. O Departamento de Farmácia (CC2) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de Assistência Farmacêutica (CC2).
Art. 10. A Seção Controle, Avaliação e Auditoria (CC3) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Abastecimento
Farmacêutico (CC3).
Art. 11. A Diretoria de Indicadores de Saúde (CC2) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de Participação Social (CC2).
Conselho Municipal de Saúde
Subsecretaria de Saúde
CCE (1)
Art. 5º. O Departamento de Regulação (CC2) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de RCAA (CC2).
Art. 6º. O Departamento Média e Alta Complexidade (CC2)
da Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominado Diretoria de Atenção Primária à
Saúde (CC2).
Assistência de Gabinete
CC3 (1)
Diretoria de
Orçamento e
Finanças
CC2 (1)
Coordenadoria de
Orçamento
CC3 (1)
Coordenadoria de
Finanças
CC3 (1)
Diretoria de
RCAA CC2 (1)
Coordenadoria de
Controle,
Avaliação e
Auditoria CC2 (1)
Coordenadoria de
TFD CC2 (1)
Coord. de
Faturamento CC3
(1)
Diretoria de
Recursos
Humanos
CC2 (1)
Secretaria Adjunta de
Saúde CCE (1)
Diretoria
de
Atenção
Primária à
Saúde
CC2 (1)
Diretoria de
Assistência
Farmacêuti
ca CC2 (1)
André
Coordenadoria
de
Abastecimento
Farmacêutico
CC3 (1)
Diretoria
de
Urgência
e
Emergênci
a
Diretoria
de
Saúde
Mental
CC2 (1)
Diretoria
de
Participaç
ão Social
CC2 (1)
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 13 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
RUA CARIJÓS, 45 – CENTRO – CEP 37550-000
FONE: (35) 3449-4011 – FAX: (35) 3449-4014
E-mail: [email protected]
GABINETE DO PREFEITO
Art. 12. A Diretoria de TFD (CC2) da Secretaria Municipal
de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de TFD (CC2).
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Pedro Monticeli
Secretario Municipal de Gestão de Pessoas
Art. 13. O Departamento de Logística (CC2) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Diretoria de Logística e Manutenção (CC2).
Art. 14. A Seção de Suprimentos Farmacêuticos (CC3) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Almoxarifado (CC3).
Art. 15. A Chefia de Manutenção (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Manutenção (CC3).
Art. 16. A Chefia de Controle de Frota (CC3) da Secretaria
Municipal de Saúde passa a ser denominada Coordenadoria de Controle de Frota (CC3).
Diretoria de
Logística e
Manutenção
CC2 (1)
Coordenadoria
de Almoxarifado
CC3 (1)
Coordenadori
a de Apoio à
Saúde CC3 (1)
Coordenadoria
de Manutenção
CC3 (1)
Coordenadoria de
Consultas e
Exames CC3 (1)
Coordenadoria
de Controle de
Frota o CC3 (1)
Coordenadoria de
S. Visual CC3 (1)
Coordenadoria
de TI CC3 (1)
Chefia de
Controle e
Avaliação CC3 (1
Diretoria de
Policlínica
CC2 (1)
Diretoria de
Saúde Bucal
CC2 (1)
Diretoria de
Vigilância em
Saúde
CC2 (1)
Coordenadoria
de Vigilância
Epidemiológica
CC3 (1)
Coordenadoria
de Vigilância
Ambiental
CC3 (1)
Coordenadoria
de Vigilância
Sanitária CC3(1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
RUA CARIJÓS, 45 – CENTRO – CEP 37550-000
FONE: (35) 3449-4011 – FAX: (35) 3449-4014
E-mail: [email protected]
GABINETE DO PREFEITO
Anexo 02 - Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, para a Juventude e Promoção dos Direitos Humanos.
Referência 11, a partir de 15 de abril de 2016.
efeitos a partir das datas acima.
Secretaria Municipal
de Saúde
(Contagem de Cargos)
CC1 – 01
CCE – 02
CC2 – 14
CC3 – 17
Ouvidoria
CC3 (1)
Secretário Municipal
de Saúde
CC1 (1)
Art. 4º. A Chefia de Orçamento e Gestão (CC3) da
Secretaria Municipal de Saúde passa a ser denominada de Coordenadoria de Finanças (CC3).
Coordenadoria de
Políticas para a
Juventude
CC2 (1)
Assistente de
Gabinete
CC3 (1)

Documentos relacionados