Diário Oficial Completo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos

Transcrição

Maceio - terça-feira
6 de setembro de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 104 - Número 413
Poder Executivo
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 49.947, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COMITÊ DE MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS AGRÁRIOS, REDEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual,
Considerando que é objetivo fundamental da República Federativa do
Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução
das desigualdades sociais e regionais;
Considerando que a Constituição Estadual, em seu art. 2º, XI, prescreve
que conceber e executar ações e programas voltados ao aproveitamento
racional e adequado da terra, estimulando a planificação das atividades
agrícolas, pecuárias, agroindustriais, pesqueiras e florestais, é uma das
finalidades do Estado de Alagoas;
DECRETA:
Art. 1º O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, instituído pelo
Decreto Estadual nº 11.054, de 04 de abril de 2011, passa a denominar-se
Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias e como
uma instância permanente para diálogo, monitoramento, coordenação
e prevenção das questões agrárias conflituosas no âmbito do Estado de
Alagoas.
Art. 2º O Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões
Agrárias, no âmbito do Estado de Alagoas, tem a finalidade de coordenar e
gerenciar as questões agrárias e será composto por 18 (dezoito) membros,
e seus respectivos suplentes, na forma a seguir:
I - o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, que o Presidirá;
II - 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado de Alagoas;
III - o Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura;
IV - o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
V - o Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de
Alagoas - ITERAL;
VI - 02 (dois) representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas;
VII - 01 (um) representante da Assembleia Legislativa do Estado de
Alagoas;
VIII - 01 (um) representante do Ministério Público do Estado Alagoas;
IX - 02 (dois) representantes do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA/Superintendência Regional de Alagoas;
X - 05 (cinco) representantes dos Movimentos Sociais Agrários;
XI - 02 (dois) representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Alagoas - FAEAL; e
XII - 01 (um) representante da Associação dos Municípios Alagoanos AMA.
§ 1º Nas faltas e impedimentos do Secretário-Chefe do Gabinete Civil, o
Secretário Executivo de Integração Política e Social, do Gabinete Civil,
o substituirá.
§ 2º Os trabalhos da Comissão serão secretariados pela Gerência de
Articulação Social do Gabinete Civil.
§ 3º Os representantes de que trata o inciso X do caput deste artigo serão
designados pelo Presidente do Comitê.
§ 4º A participação no referido Comitê é considerada prestação de serviço
público relevante não remunerado.
Art. 3º O Comitê de que trata este Decreto possui as seguintes
competências:
I - atuar, de forma integrada com os demais poderes e órgãos, na prevenção
de conflitos agrários;
II - acompanhar as questões de adversidades agrárias, com o intuito de
fiscalizar as situações e buscar a melhor solução para o problema;
III - articular com os outros poderes e órgãos municipais e federais na
mediação dos conflitos agrários;
IV - responder, nos termos da lei, ao Poder Judiciário e ao Ministério
Público sobre questões relativas aos conflitos agrários que envolvam
competências do Governo Estadual;
V - estimular o diálogo e a negociação entre os órgãos da União, do
Estado, dos Municípios e da sociedade civil organizada, com o objetivo
de alcançar soluções pacíficas nas problemáticas agrárias;
VI - sugerir medidas para assegurar que, no cumprimento das decisões
judiciais, sejam respeitados os direitos humanos e sociais dos envolvidos
nos conflitos agrários; e
VII - apoiar as instituições responsáveis pela resolutividade dos conflitos
agrários, no que diz respeito à competência estadual.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias de cada órgão ou
entidade do Poder Executivo participante do referido Comitê.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 269807
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS
CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 5
DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
PROC.1207-443/16, da CEDEC = Ciente. Oficie-se à Secretaria
Nacional de Proteção de Defesa Civil, mediante o Ofício nº
289/2016-CEDEC/AL, arquivando-se em seguida.
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Protocolo 269808
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ
ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 5 DE SETEMBRO DE
2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-3069/16 da ALE = DESPACHO Nº 3.887/16 - Evoluam os
autos à SEPLAG para ciência do contido no Ofício nº 0017/2016
- MD, fls.02, e adotar as providências técnicas, no âmbito de sua
competência, acerca da documentação de fls. 03/12.
PROC.1101-3082/16 do TRE/AL = DESPACHO Nº 3.910/16 Preliminarmente, evoluam os autos à SSP para ciência, análise e
manifestação quanto à solicitação contida no Ofício nº 1254/2016
- TRE-AL/PRE/GABPRE às fls. 2, no sentido de subsidiar
resposta do Chefe do Poder Executivo. Voltando, com a urgência
necessária, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive acompanhado de
minuta de ofício de resposta a ser submetida ao Chefe do Poder
Executivo.
PROC.1101-3081/16 do TRE/AL = DESPACHO Nº 3.911/16 Preliminarmente, evoluam os autos à SSP para ciência, análise e
manifestação quanto à solicitação contida no Ofício nº 1223/2016
- TRE-AL/PRE/GABPRE às fls. 2, no sentido de subsidiar
resposta do Chefe do Poder Executivo. Voltando, com a urgência
necessária, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive acompanhado de
minuta de ofício de resposta a ser submetida ao Chefe do Poder
Executivo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM
DATA DE 5 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-3074/16 da UNCISAL = DESPACHO Nº 3.888/16 Preliminarmente, vão os autos à SESAU para instrução funcional
de praxe, e pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à
cessão pretendida, mediante o teor OFÍCIO/GR/829/2016 às
fls. 02. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade,
evolua o processo diretamente à douta PGE para, em obediência à
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer
acerca da matéria. Voltando, ao final, para consideração do Chefe
do Poder Executivo.
PROC.1101-3075/16 da UNCISAL = DESPACHO Nº 3.889/16 Preliminarmente, vão os autos à SEMUDH para instrução
funcional de praxe, e pronunciamento conclusivo de seu Titular
quanto à redistribuição pretendida mediante o teor OFÍCIO/
GR/693/2016 às fls. 02. Em seguida, em homenagem ao princípio
da legalidade, evolua o processo diretamente à douta PGE para,
em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991,
análise e parecer acerca da matéria. Voltando, ao final, para
consideração do Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-3073/16 da UNCISAL = DESPACHO Nº 3.890/16 Preliminarmente, vão os autos à SESAU para instrução funcional
de praxe, e pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à
cessão pretendida mediante o teor OFÍCIO/GR/828/2016 às
fls. 02.Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade,
evolua o processo diretamente à douta PGE para, em obediência à
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer
acerca da matéria. Voltando, ao final, para consideração do Chefe
do Poder Executivo.
PROC.1101-1723/16 do GC = DESPACHO Nº 3.891/16 - Considerando
o despacho de fls. 94, encaminhem-se os autos AMGESP para
ciência e providências que entender necessárias.
PROCs.1101-3013/16 do GC = DESPACHO Nº 3.895/16;
1101-3027/16 do GC = DESPACHO Nº 3.896/16;
1101-3008/16 do GC = DESPACHO Nº 3.897/16;
1101-3014/16 do GC = DESPACHO Nº 3.898/16;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1101-3006/16 do GC = DESPACHO Nº 3.899/16;
1101-3007/16 do GC = DESPACHO Nº 3.900/16;
1101-3017/16 do GC = DESPACHO Nº 3.901/16;
1101-3016/16 do GC = DESPACHO Nº 3.902/16.
1101-3019/16 do GC = DESPACHO Nº 3.903/16;
1101-3011/16 do GC = DESPACHO Nº 3.904/16;
1101-3010/16 do GC = DESPACHO Nº 3.905/16.
1101-3044/16 do GC = DESPACHO Nº 3.906/16;
1101-3060/16 do GC = DESPACHO Nº 3.907/16;
1101-3062/16 do GC = DESPACHO Nº 3.908/16; e
1101-3057/16 do GC = DESPACHO Nº 3.909/16.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à
SA. para as providências cabíveis.
PROC.1101-3083/16 da ALE = DESPACHO Nº 3.912/16 - Remetam-se
os autos à Secretaria Executiva do CIPIS para ciência e devidos
fins.
PROC.1101-1803/16 da GG = DESPACHO Nº 3.913/16 - Evoluam os
autos à douta PGE para nova manifestação acerca da matéria,
tendo em vista o atendimento das condicionantes insertas nos
pronunciamentos de fls. 44/45. Voltando.
PROC.1800-8163/16 da PGE = DESPACHO Nº 3.914/16 - Retornem os
autos à SEDUC.
PROC.1101-3054/16 do GC = DESPACHO Nº 3.915/16 - Autorizo.
Retornem os autos à SPOFC para adoção das providências de
estilo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E
SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 5 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-2702/09 (Aps.1101-1077/09 e 5502-139/10) do SERVEAL
= DESPACHO Nº 3.892/16 - Dado o teor do Despacho de Fls.
93, fiquem os autos sobrestados aguardando manifestação do
interessado para requerer o que entender de direito.
PROC.5502-1037/11 do GC = DESPACHO Nº 3.893/16 - Dado o teor
do Despacho de Fls. 61, fiquem os autos sobrestados aguardando
manifestação do interessado para requerer o que entender de
direito.
PROC.1204-3426/16 do GC = DESPACHO Nº 3.894/16 - Retornem os
autos à douta PGE.
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Protocolo 269810
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Procuradoria Geral do Estado
EVENTOS FUNCIONAIS
ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA
DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 2600.331/2016 - INT: SECULT. - ASS: CONSULTA – PAGAMENTO.
- DESPACHO PGE/ GAB. N° 2071/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD
nº 1983/2016 oriundo da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios, conclusivo pela viabilidade jurídica do pagamento versado nos autos,
tendo em vista que já foram cumpridas as condicionantes impostas anteriormente.
Destarte, remetam o presente processo à SECULT, para as providências de estilo.
PROC: 1700.3616/2016 - INT: SEPLAG. - ASS: PROJETO DE LEI. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1998/2016 - Aprovo o Parecer PGE-CE nº 02/2016 da lavra
da Coordenação do Centro de Estudos, conclusivo pela rejeição da minuta apresentada, com a seguinte ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO.
PROJETO DE LEI QUE CRIA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ESTADUAL. SUGESTÃO DE EMENDA PARA ALTERAR O ART. 18. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ORÇAMENTÁRIA. INTELIGÊNCIA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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DIÁRIO OFICIAL
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ÍNDICE
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01
Gabinete Civil .........................................................................................................................02
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 02
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação .....................................................04
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 04
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................05
PROCURADOR - GERAL DO ESTADO
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................08
CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS
Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 05
Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................10
Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................16
Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................18
Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................18
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ....................................................................18
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
PABLO VIANA DA SILVA
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 28
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
ÊNIO LINS DE OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO
Sec. de Estado da Saúde
....................................................................................................20
Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................28
INDIRETA ...............................................................................................31
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
MELLINA TORRES FREITAS
EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................176
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM
PODER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
LEGISLATIVO ........................................................................................................354
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................355
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................357
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................366
EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................369
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
MOSART DA SILVA AMARAL
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Marcos José Dantas Kummer
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
José Queiroz de Oliveira
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
José Otílio Damas dos Santos
DIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
JOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
HELDER GONÇALVES LIMA
PREÇO
Pagamento à vista por cm²
Para faturamento por cm²
R$ 6,16
R$ 7,18
PUBLICAÇÃOES
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal),
em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 9,3 cm, sendo
encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n,
Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo
e-mail: [email protected].
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Diário Oficial
DOS ARTIGOS 165 E 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DOS ARTIGOS
176, 177 E 178, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. MINUTA QUE DEVE SER
REJEITADA. Sendo assim, retorne o presente processo ao Gabinete Civil, para
consideração do Chefe do Poder Executivo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 5 de setembro de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA
DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC Nº 1101-2752/2016. - INT: GABINETE CIVIL. - ASS: CONTRATO.
FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC/CD Nº
2.001/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 748/2016, proferido
neste processo, com as razões nele contidas, conclusivo pela formalização do terceiro termo aditivo pretendido. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista
optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma
pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do
ato de aprovação. Ao Gabinete Civil.
PROC Nº 1104-722/2016 - INT: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
ALAGOAS – DPE/AL. - ASS: CONTRATO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ANÁLISE REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO.
- DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.000/2016 - Conheço e aprovo o
DESPACHO PGE/PLIC Nº 699/2016, proferido nos presente autos, com as razões
nele contidas. À DPE/AL.
PROC Nº: 1204-3443/2016 - ORIG: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO –
PGE/AL. - ASS: FORMALZIAÇÃO DE CONVÊNIO. - DESPACHO PGE-PLICCD N° 1.992/2016 - Versam os presentes autos acerca de consulta jurídica quanto
à possibilidade de celebração de convênio a ser firmado entre esta Procuradoria
Geral do Estado e a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de
Alagoas, tendo por objetivo promover o intercâmbio de informações e cooperação
técnico-científica, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização
de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e gestão pública, mediante
ações conjuntas de interesse comum. Ante o exposto, entendo possível a celebração
do presente Convênio. Ao Centro de Estudos – PGE/AL.
PROC Nº: 1700-050/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO. - ASS: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PARTICIPAÇÃO EM CURSO. - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº
1.997/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 758/2016, exarado
nos autos em epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade
jurídica de dispensa de licitação com fulcro no art. 26, caput, da Lei 8.666/93.
A atual aprovação está condicionada ao atendimento das orientações exaradas no
referido parecer. À SEPLAG.
PROC Nº: 2102-510/2016 - INT: PERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS - ASS: FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO. - DESPACHO JURÍDICO
PGE-PLIC-CD Nº 1.995/2016. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº
761/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da formalização do contrato pretendido. Alerto que, no caso dos
autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual
realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo
cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do
Estado.
PROC Nº: 2600-331/2016. - INT: SECULT/AL. - ASS: CONSULTA – PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº
1.983/2016 - Trata-se de consulta acerca da possibilidade de realização de pagamento, por indenização, à empresa PSE – Segurança Privada Ltda. - ME, pela prestação (sem cobertura contratual) de serviços de vigilância armada executado nas
dependências da Secretaria de Estado da Cultura no período 22-08-2015 a 31-032016. Ante o exposto, verifico estarem atendidas ambas as condicionantes acima
em destaque, oriundas do DESPACHO PGE-PLIC Nº 648/2016 – fls. 619, estando,
portanto, presente a possibilidade de realização do pagamento, por indenização, à
empresa PSE Segurança Privada LTDA – ME pelos serviços prestados. Ao Exmo.
Sr. Procurador Geral do Estado.
Estado de Alagoas
PROC Nº: 2900-946/2015 - INT: SEDETUR/AL - ASS: TERMO DE FOMENTO
- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.993/2016 - Conheço o DESPACHO PGE/PLIC
nº 755/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, prorrogando por mais
15 (quinze) dias o prazo para análise da matéria nos termos requeridos. Retornem
os autos à relatora.
PROC Nº 4105-861/2014 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE
PREÇOS. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.994/2016. - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 761/2016, presente nos autos, com as
razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame, uma
vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei
n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Ressalte-se, contudo,
a necessidade de indicação da dotação orçamentária de acordo com a LOA vigente, previamente às eventuais contratações. Alerto que, no caso dos autos, tendo o
parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde
de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de
procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é
requisito do ato de aprovação. À AMGESP.
PROC Nº: 4799-3974/2016 – ORIG: ALAGOAS PREVIDÊNCIA - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE-LIC-CD Nº 1991/2015 - Versam os autos acerca da possibilidade de
contratação direta pelo Estado de Alagoas, através do Alagoas Previdência, de serviço de locação de equipamentos de som para realização de palestra. Pelo exposto, opina-se pela viabilidade jurídica de formalização da contratação pretendida,
adotando-se para tanto, a minuta-padrão atualizada constante do site da PGE/AL,
facultando-se a aplicação do disposto no art.62, caput, da Lei Federal n° 8.666/93,
com a substituição do instrumento de contrato por ordem de execução de serviço.
Ao ALAGOAS PREVIDÊNCIA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, 05 DE
SETEMBRO DE 2016.
CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO.
Responsável pela resenha
.
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EVNTOSFUCIA
AT O S E D P C H O G V E R N A D
Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e
da Inovação - SECTI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 384/390,
Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, por intermédio de seu Secretário de
Estado, Sr. Pablo Viana Da Silva, no uso de suas atribuições regulamentares, tendo
em vista a possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licitação,
com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ratificar o
procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo nº 30010
000283/2016, autorizando a Pessoa Jurídica da ESAFI - Escola de Administração
e Treinamento LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46,
estabelecida na Av. Rio Branco, n° 1765, Salas 201 e 202, Praia do Canto, CEP
29055-643, Vitória/ ES, para a contratação de Encontro para capacitação de
servidor da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo o valor
de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais).
Maceió (AL), 05 de setembro de 2016.
Pablo Viana da Silva
Secretário de Estado
.
.
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
EVNTOSFUCIA
PORTARIA Nº 141/2016.
Maceió, 05 de agosto de 2016.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2600-177/2016, Edital
Nº 07/2016 – I Concurso de Contos Heliônia Ceres - SECULT, publicado no DOE
de 16 de maio de 2016, TORNA PÚBLICO o Resultado final conforme descritos
a seguir: 1º lugar: conto “O Riso”, de Felipe Benício de Lima; 2º lugar: conto
“Verborragia. Ou: Vendedor de Mentiras?” de José Genival Bezerra Ferreira; e 3º
Diário Oficial
Estado de Alagoas
lugar: Conto “O Beijo final” de Anthony Luiz Martins Veloso Santos. Por outro
lado, deliberou também a Comissão, igualmente à unanimidade de votos, conceder
Menção Honrosa aos seguintes contos: “O engano”, de Juliana Queiroz Oliveira
Silva; “A Orelha Diabólica” de Jorge Calheiros da Silva; e “As árvores” de Rafaela
Albuquerque de Moraes Pereira
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
.
.
Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
EVNTOSFUCIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 023/2016
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP torna público que se acha aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, a ser realizada no dia 20/09/2016 às 09h30 (horário de Brasília), objetivando
a aquisição de Bens Permanentes – Equipamentos de Informática (Computadores),
destinados a Secretaria de Estado da Segurança Pública, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo 21002299/2014. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br UASG sob o nº
926474 e www.seds.al.gov.br e www.seds.al.gov.br.
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
Maceió, 05 de setembro de 2016.
Washington Luiz Costa Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 024/2016
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP torna público que se acha aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, a ser realizada no dia 20/09/2016 às 09h30 (horário de Brasília), objetivando
a aquisição de Bens Permanentes – Equipamentos de Informática (Nobreak
e Estabilizadores), destinados a Secretaria de Estado da Segurança Pública,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Processo 2100-2299/2014. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.
gov.br UASG sob o nº 926474 e www.seds.al.gov.br e www.seds.al.gov.br.
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
Washington Luiz Costa Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios
.
5
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir a Comissão que tratará da construção de projeto de lei de
organização do sistema estadual de ensino de Alagoas, em conformidade à atual
legislação vigente.
Paragrafo único. A Comissão criada no caput será coordenada pela Secretária
Executiva de Educação e terá como membros servidores da Secretaria de Estado da
Educação, órgãos colegiados e representantes de instituições externas.
Art.2º Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão
mencionada no Art. 1º :
I – Laura Cristiane de Souza, Secretária Executiva de Educação, CPF 027.489.01436:
II – Maria do Carmo Custódio de Melo Silveira, Superintendente do Sistema Estadual
de Educação, Matrícula nº 39.029-1, CPF: 453.928.204-25-Superintendência do
Sistema Estada de Educação -SUSE ;
III – Maria José Alves Costa, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento do Sistema
Estadual de Educação, Matrícula nº 55.170-8 CPF: 348.896.124.91 – SUSE;
IV – Juliana Souza Cahet, Supervisora de Orientação e Inspeção Escolar, Matrícula
nº 86583-4, CPF: 024.649.474-31 – SUSE;
V- Iracy Ferreira Barros da Costa, Matrícula nº 826.789-0, CPF: 739.669.674-72
– SUSE
VI – Emília Caldas Farias, Supervisora de Documentação e Vida Escolar, Matrícula
nº 9.865.027, CPF: 013.141.424-02 – Superintendência da Rede Estadual de
Ensino – SURE;
VII – Ademir da Silva Oliveira, Supervisor de Políticas de Ensino Superior,
Matrícula nº 80.378-2, CPF: 647.956.324-72 – Superintendência de Políticas
Educacionais – SUPED;
VIII – Ana Márcia Ferreira Cardoso, Supervisora do Regime de Colaboração,
Matrícula nº 80.378-2, CPF: 540.225.504-06 – Conselho Estadual de Educação
– CEE/AL;
IX – Marly do Socorro Peixoto Vidinha, Matrícula nº82547-6, CPF: 297.248.80249, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME –
Coordenação Estadual/AL;
X- Juliano Matias de Brito, Matrícula nº 38.030-0, CPF: 037.072.264-76, Fórum
Estadual Permanente da Educação de Alagoas – FEPEAL;
XI – Edna Maria Lopes Nascimento, CPF: 347.931.004-49, Sindicato dos
Trabalhadores da Educação de Alagoas – SINTEAL;
XII – Mary Selma de Oliveira Ramalho, Matrícula nº 828.935-6, CPF: 287.641.55449, Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL;
XIII – Josafá Ferreira Campos, CPF: 031.259.454-29, União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 31 de agosto
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
Secretária Executiva de Educação
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL)
05 DE SETEMBRO DE 2016.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 003/2015 - CPL/SEDUC
.
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
EVNTOSFUCIA
PORTARIA/SEDUC Nº 11.191/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO. no uso das suas atribuições e
prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece a Constituição do Estado de
Alagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, o Decreto nº 18.848, de
15 de março de 2012, e conforme Processo Administrativo nº 1800. 008251/2016.
CONSIDERANDO a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), de 20 de Dezembro de 1996, onde estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, que em seu Art. 8º preceitua que os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas
de ensino;
CONSIDERANDO que a LDB em seu Art. 8º, §2º estabelece que os sistemas de
ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei;
CONSIDERANDO, ainda, que a LDB preconiza em seu Art. 10 inciso I, que os
Estados incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições
oficiais dos seus sistemas de ensino;
PROCESSO Nº 1800.008387/2016
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Educação, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.200.218/0001-79 e com sede na
Avenida Fernandes Lima,s/n, Farol - CEPA/SUEPRO, CEP: 57055-000, Maceió
- AL, representado pelo Secretário de Estado da Educação, Sr. José Luciano
Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 296.681.744-53, conforme autorização
governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 25/08/2015;
CONTRATADA: Empresa LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, Rua Ernande Bastos, nº 28 Loteamento Barra Mar, Centro, em Barra de
São Miguel/AL, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. João Manoel
Siegfried Barros Calheiros, inscrito no CPF sob o nº 956.522.644-20.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
1.1– Alteração do Contrato 03/2015
1.2 – O Prazo de vigência e Execução contratual fica prorrogado por mais 360
(trezentos e sessenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do
término do prazo anteriormente acordado.
DA DESPESA : 2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas,
para o exercício de 2016 e 2017, na classificação abaixo:
Programa de trabalho 12.361.0203.3381.0000 -Reforma e Ampliação de Unidades
escolares do ensino Fundamental, PI 4955, localização 210 – Todo Estado Natureza
6
da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica/Manutenção
e conservação de bens móveis, opções de fonte 107 – Salário Educação/Cota
Estadual e 113 – FUNDEB.
escolares do ensino Médio, PI 4956, localização 210 – Todo Estado Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica/Manutenção
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2016
PROCESSO Nº 1800.008388/2016
CONTRATADA: Empresa DUPPLA CONSTRUÇÕES LTDA, Avenida Doutor
Antônio Gomes de Barros, nº 625, The Square Park Office, Jatiúca, em Maceió/AL,
representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Mauro Alexandre de Albuquerque
Lisboa, inscrito no CPF sob o nº 032.588.214-29.
PROCESSO Nº 1800.008389/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROCESSO Nº 1800.008390/2016
CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA, Avenida
Governador Lamenha Filho , nº 360, sala 02, Feitosa, em Maceió/AL, representada
pelo seu Procurador, Sr. Eraldo do O´Leite, inscrito no CPF sob o nº 131.975.76420.
PROCESSO Nº 1800.008392/2016
CONTRATADA:
Empresa
TERRA
NOSSA
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGENS LTDA, Rua João do Beijo, n°76 , Baixa Grande, em
Arapiraca/AL, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Antônio Carlos da
Silva Filho, inscrito no CPF sob o nº 307.596.128-03.
PROCESSO Nº 1800.008395/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CONTRATADA:
Empresa
TERRA
NOSSA
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGENS LTDA, Rua João do Beijo, n°76 , Baixa Grande, em
Arapiraca/AL, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Antônio Carlos da
Silva Filho, inscrito no CPF sob o nº 307.596.128-03.
PROCESSO Nº 1800.008397/2016
CONTRATADA: Empresa NAVE CONSTRUÇÕES LTDA,
Loteamento
Veleiro do Francês, s/n , Povoado Malhadas, em Marechal Deodoro da Fonseca/
AL, representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Alberto de Albuquerque Mota,
inscrito no CPF sob o nº 469.907.124-49.
PROCESSO Nº 1800.008391/2016
CONTRATADA: Empresa NAVE CONSTRUÇÕES LTDA,
Loteamento
Veleiro do Francês, s/n , Povoado Malhadas, em Marechal Deodoro da Fonseca/
AL, representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Alberto de Albuquerque Mota,
inscrito no CPF sob o nº 469.907.124-49.
7
PROCESSO Nº 1800.008393/2016
PROCESSO Nº 1800.008394/2016
8
Diário Oficial
PROCESSO Nº 1800.008396/2016
CONTRATADA: Empresa W & L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, Sitio
Povoado Ipojuca, n°108 , Zona Rural, em craibas/AL, representada pelo seu Sócio
Administrador, Sr. Luciano Rocha e Silva inscrito no CPF Nº034.468.724-42
PROCESSO Nº 1800.008398/2016
Estado de Alagoas
PROCESSO Nº 1800.008399/2016
CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA ALFA LTDA, Praça Matriz, nº 42,
Centro, em Dois Riachos/AL, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. José
Tadeu Batista Brunet, inscrito no CPF sob o nº 565.022.574-53.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL)
05 DE SETEMBRO DE 2016.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
.
.
.
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude SELAJ
PORTARIA 164/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Delegada n° 47 de
10 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA SUELY ALVES DE ASSIS, Matrícula nº
1953, portador do CPF nº 383.090.924-15, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para desempenhar a função gratificada de FE-2 na Secretaria de
Estado do Esporte, Lazer e Juventude. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
Secretária
Protocolo 269458
PORTARIA/SELAJ Nº 168/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada de n. 47/2015 e no
Processo Administrativo de n. 36000 000018/2016,
RESOLVE:
Prorrogar para até o dia 09 de setembro de 2016, no horário de até quinta-feira das
9 às 17h e sexta-feira das 09 às 12h, o prazo para inscrições previsto no edital de
Chamamento Público de n. 002/2016, que tem por objeto selecionar propostas que
receberão recursos do orçamento do Estado de Alagoas, com vistas à implantação
do PROGRAMA NA BASE DO ESPORTE. Na oportunidade, fixa para o dia 12 de
setembro de 2016, às 9:30h, no Auditório Lauthenay Perdigão no Estádio Rei Pelé,
a sessão pública prevista no item 6 do referido edital, para então proceder com a
abertura dos envelopes de proposta (Plano de Trabalho) e documentação.
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 269802
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, através da Superintendência
Administrativa, informa que está recebendo cotações para os processos abaixo
descritos:
Processos de n. 1800 000620/2014;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Objeto: Aquisição de equipamentos náuticos.
Maiores informações no endereço: Avenida Siqueira Campos, s/n, Trapiche da
Barra - Estádio Rei Pelé, Maceió/AL.
Fone/Fax: (82) 3315-2802.
descritos:
Processos de n. 36000 000287/2016;
Objeto: Contratação dos serviços de empresas especializadas em eventos.
Fone/Fax: (82) 3315-2802.
Maceió, 24 de agosto de 2016.
Claudia Aniceto Caetano Petuba
Secretária
Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Protocolo 269475
Protocolo 269470
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ATLETAS E PARA-ATLETAS A SEREM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ESTADO DE
ALAGOAS DE ACORDO COM O EDITAL Nº 03/2016.
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ATLETAS, PARATLETAS E TÉCNICOS DE ALAGOAS (BOLSA ATLETA).
RELAÇÃO NOMINAL DOS ATLETAS COMTEMPLADOS COM O BOLSA ATLETA
MODALIDADE COLETIVA
CLASSIFICAÇÃO NOME
1
ANDYARA MARTINS VILLANOVA FIGUEREDO
MODALIDADE
HANDEBOL
PONTUAÇÃO OBSERVAÇÃO
155
2
ELPIDIO DE SOUZA APOLINARIO
VOLEIBOL
130
3
POLIANA RODRIGUES DE JESUS
VOLEIBOL
98
4
RAIMUNDO DE CASTRO AZEVEDO NETO
HANDEBOL
65
5
BÁRBARA SANTOS DE MELO
FUTEBOL
60
6
7
8
DAVID CORREIA DA SILVA
KLEVERSON SANTOS DOS ANJOS
ALMIR SANTOS DA SILVA
BEACH SOCCER
BEACH SOCCER
BEACH SOCCER
55
55
55
Critério de desempate 28/08/1992
MODALIDADE PARALIMPICO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
NOME
ANDRE LUIZ BENTO DA SILVA FILHO
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR
NEUSVALDO TARGINO VANDERLEI NETO
JOSÉ ADELITO DE LIMA FILHO
ATILA DA SILVA SANTOS
MODALIDADE
ADEFAL
PESTALOZZI
ADEFAL
ADEFAL
PESTALOZZI
PONTUAÇÃO
130
95
60
35
10
OBSERVAÇÃO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CADASTRO RESERVA
MODALIDADE INDIVIDUAL
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
NOME
GABRIEL MONTEIRO BARBOSA
BRENO ISIDIO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCELO JOSÉ DA SILVA MELO
MODALIDADE
TENIS
KARATE
TAEKWONDO
PONTUAÇÃO
130
120
105
4
TENIS DE MESA
105
5
6
7
LUIZ VASCONCELOS NETTO
JOSE AYRTON DOS SANTOS LIMA
OBERDAN DE ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR
JACKSON CARDOSO FERREIRA
8
IOLANDA MANUELLY NEVES DE LIMA
ATLETISMO
85
9
JUDO
80
10
IASMYN MEDEIROS GONÇALVES
GERLYSON FRANCISCO DOS SANTOS
KARATE
80
11
DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS
KARATE
75
JUDO
96
NATAÇÃO
95
LUTAS OLIMPICA 85
OBSERVAÇÃO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO_ 12/07/1998
CRITÉRIO DE DESEMPATE
CLASSIFICADO_ 25/02/1977
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO_03/06/2001
CLASSIFICADO_30/03/2001
CADASTRO RESERVA _ 25/05/2002_ CRITÉRIO
DE DESEMPATE
CADASTRO RESERVA_14/12/2000
CADASTRO RESERVA_03/01/2001 CRITERIO
DE DESEMPATE
10
Diário Oficial
Estado de Alagoas
12
JOSE ULISSES GOUVEIA DE SOUZA NETO NATAÇÃO
75
13
GUSTAVO MENDES MENDONÇA LEAL
JIU-JITSU
75
14
LAYANY MACIEL SOUZA DE MELO
JIU-JITSU
75
15
ANTONIO RODRIGUES M. BISNETO
JIU-JITSU
75
16
17
18
NÚBIA MARIA GONÇALVES LEITE
IGOR VIEIRA DOS SANTOS
WELLINGTON JOSE DOS REIS
NATAÇÃO
JUDO
SURF
70
68
55
19
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FIRMINO
TAEKWONDO
55
20
CECILIA VITORIA DOS SANTOS
40
21
22
23
24
25
JULIO CESAR DE JESUS CARDOSO
MARCOS ANTONIO P. DOS SANTOS
JAIR JONAS VIEIRA BARBOSA DA SILVA
JULIO CESAR DE JESUS CARDOSO
MARIA CECILIA GOUVEIA RODRIGUES
45
45
45
45
35
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
26
27
GINASTICA
RITMICA
SURF
ATLETISMO
TAEKWONDO
SURF
GINASTICA
RITMICA
ATLETISMO
LUTAS OLIMPICA
CADASTRO RESERVA _27/09/2000 CRITERIO
DE DESEMPATE
DE DESEMPATE
DE DESEMPATE
DE DESEMPATE
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA_17/11/2001
CRITERIO DE DESEMPATE
CADASTRO RESERVA_03/05/1998 CRITERIO
DE DESEMPATE
CADASTRO RESERVA
35
30
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
25
23
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
30
PAULO MACHADO DOS SANTOS SILVA
JEFFERSON DAVID COSTA SOARES DOS
SANTOS
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA CICLISMO
MARIA EDUARDA DE ALMEIDA ARAKAKI GINASTICA
RITMICA
LUCAS MARCELO CRUZ DOS SANTOS
SURF
20
31
ANDERSON DA SILVA SANTOS
20
CADASTRO RESERVA_ 21/07/1999
CADASTRO RESERVA _ 2/06/1977 CRITÉRIO
DE DESEMPATE
28
29
BODY BOARD
Maceió, 31 de agosto de 2016
Secretária
AVISO DE COTAÇÃO
RESOLVE:
descritos:
Processos de n. 1800 000576/2014;
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos.
Fone/Fax: (82) 3315-2802.
Secretária
.
.
.
Protocolo 269406
Art. 1º - Dar posse aos membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação
(CGSI), constituído pela Portaria GSEF nº 326, publicada no DOE de 13 de Junho
de 2016.
Art. 2º - O CGSI será constituído pelos servidores abaixo listados, tendo sido
designados pelos respectivos gestores das áreas que nele têm representação:
Setor
Secretaria de Gestão
Interna
Secretaria Especial da
Receita Estadual
Protocolo 269806
.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº 553/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR
DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DE ALAGOAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 114, II, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO a necessidade
de garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações sob
gestão da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ-AL.
Secretaria Especial do
Tesouro Estadual
Representante principal Suplente
Ercole Silva Brandimarte Elizabeth Maria Raposo
CPF: 967.000.687-20
Leite
CPF: 033.683.399-74
Kleberson do Rego Lima Williamson de Lima
CPF: 411.589.204-82
Santos
CPF: 164.790.254-15
Alyson da Cunha
Sidney Guimarães de
Barbosa Sato
Souza
CPF: 263.987.058-07
CPF: 496.397.574-20
José Brandão Vieira
Fabiano Calheiros da
Junior
Silva
CPF: 332.045.784-53
CPF: 023.973.294-41
Paulo Castro Cardoso
Adriano Pereira Nunes
da Silva
CPF: 847.533.156-49
CPF: 026.819.344-43
Benildo Gomes de Farias Lívia de Cerqueira Ângelo
CPF: 973.830.824-00
Araújo
CPF: 039.704.084-90
Gerência de
José Edison Ferreira da
Corregedoria Fazendária Silva
CPF: 239.617.914-49
Irineu Torres da Silva
Filho
CPF: 163.849.114-34
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Gerência de Julgamento Gustavo Melo Pinto
Botelho
CPF: 386.910.274-87
Gerência Executiva
Carlos Valério C. Davino
de Tecnologia da
CPF: 201.914.804-78
Informação
Gerência de Valorização Margarida Ma Ferreira
de Pessoas
Fontan
CPF: 208.173.474-53
Gerência de
Giselle Vilela Melo Leal
Desenvolvimento
CPF: 008.082.944-90
Institucional
Marcelo A. Leão Santa
Maria
CPF: 495.141.134-20
Marcelo Tenório Malta
CPF: 027.130.154-64
Mary Grace Lins Casado
CPF: 363.290.024-87
Deusiene de Brito Mendes
CPF: 618.434.403-00
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSEF
296, de 21 de Agosto de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 05 de setembro de 2016.
George André Palermo Santoro
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 269075
*EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SEFAZ/AL Nº 15/2016, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E A EMPRESA NAVE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo: 1500-019189/2016
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria Estadual de
Fazenda - SEFAZ, inscrita(o) no CNPJ nº 12.200.192/0001-69 e com sede à Rua
General Hermes, nº 80, Cambona, CEP 57017-900, Maceió, Alagoas, representado
pelo seu Secretário, Sr. George André Palermo Santoro, inscrito no CPF nº
964.415.347-20.
CONTRATADA: A empresa NAVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ nº
08.418.300/0001-05, estabelecida no Lotamento Veleiro do Francês, s/nº, Povoado
Malhadas, Marechal Deodoro/AL, representada pelo seu representante legal, Sr.
Carlos Alberto de Alburquerque Mota, CPF sob o nº 469.907.124-49, de acordo
com a representação legal que lhe e outorgada por contrato social
OBJETO DO CONTRATO: Contratação para prestação de serviços continuados
de manutenção predial, descrito no Anexo I.6, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SEE n° 001/2015 e na proposta
vencedora, os quias integram este instrumento, independente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste Termo de Contrato é de 12
(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art.57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
O SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-017540/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
- Ao Gabinete Civil.
GSEF, em Maceió, 05 de setembro de 2016.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2016.
*Republicado por incorreção na data de assinatura.
Publique-se.
Protocolo 269342
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU
NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-03134/2016 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - À
Gerência Executiva Administrativa.
PROC. Nº. 3300-001576/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - À Escola Fazendária.
Publique-se.
Protocolo 269348
O SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-027594/2016 - CHEFIA DE GABINETE - SEFAZ/AL - À
Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PROC. Nº. 1500-025907/2016 - ASSESSORIA ESPECIAL DO SIMPLES
NACIONAL - SEFAZ/AL - Idem.
Publique-se.
Protocolo 269352
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-026279/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À
Gerência de Valorização de Pessoas.
Publique-se.
Protocolo 269291
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-019669/2016 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - SERVIÇOS
GERAIS - SEFAZ/AL - À Gerência de Desenvolvimento Institucional.
Publique-se.
Protocolo 269337
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1700-004534/2016 - ASSOC. PROCURADORES DO ESTADO DE
ALAGOAS - À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1700-004960/2016 - SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA - À
Gerência Especial de Contabilidade.
Valor do Contrato: O valor total estimado é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT):
04.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão; Plano Interno
(PI): 002274; Elemento de Despesa: 3.3.3.90.39 - Serviços de Consultoria; Fonte:
0100 - Recursos Ordinários de Orçamento Vigente.
11
Protocolo 269330
Protocolo 269360
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-014684/2014 - VARA DO TRABALHO DE PENEDO - À
Gerência Executiva Administrativa.
PROC. Nº. 1500-020295/2016 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO
DE ALAGOAS-SERVEAL - À Gerência Executiva Administrativa.
PROC. Nº. 1500-027632/2016 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL - SEFAZ - À Escola Fazendária.
12
PROC. Nº. 1500-027669/2016 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-027629/2016 - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
HUMANOS E PATROMONIAIS - Idem.
Protocolo 269362
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU
NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-39453/2014 - DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO - Ao Gabinete
Civil.
PROC. Nº. 1500-14249/2016 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - À
Superintendência da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-001411/2016 - GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - Idem.
Publique-se.
Protocolo 269367
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1204-002803/2016 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1700-000314/2015 - BANCO BRADESCO S/A - À Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.
PROC. Nº. 1500-027639/2016 - SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE
E DESENVOLVIMENTO/GS - À Superintendência do Tesouro Estadual.
HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP - Idem.
HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP - Idem.
Publique-se.
Protocolo 269372
DESPACHOU NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1700-005544/2016 - AL PREVIDÊNCIA - PRESIDÊNCIA DO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - À Superintendência do Tesouro Estadual.
Publique-se.
Protocolo 269375
DESPACHOU NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-005197/2005 - DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA - À
Gerência de Valorização de Pessoas.
PROC. Nº. 1500-027156/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
- SEFAZ/AL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
PROC. Nº. 1500-025585/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS - À Gerência de Educação Fiscal.
PROC. Nº. 1500-025582/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS - Idem.
Publique-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - GERAC Nº 0161/2016
Publique-se.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 269377
A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no artigo 20 da Lei
n° 6.771/2006, com nova redação dada pela Lei n° 7.078/2009, combinado com
o parágrafo 2° do artigo 85 da Lei n° 6.771/2006, convoca as empresas abaixo
discriminadas, situadas neste Estado, para no prazo de até o último dia do mês em
curso, recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos constantes
nas Confissões de Dívida por Declaração, em conformidade com o disposto o
artigo 4°, parágrafos 1° a 3° da Instrução Normativa SEF N° 16, de 28 de abril
de 2011, sob pena de perderem a espontaneidade prevista no artigo 96 da Lei n°
5.900/96, com nova redação dada pela Lei n° 7.080/2009 e terem os referidos
créditos tributários inscritos na Dívida Ativa Estadual com a conseqüente execução
judicial, conforme determinação dos artigos: 87,88 e 89 da Lei n° 6.771/2006.
CACEAL / INTERESSADO
24082149 - POLIANE DE OLIVEIRA - ME
24232575
AGA
COMERCIO
DE
FERRAGENS LTDA - EPP
24600640 - Q G DO ESPETO LTDA - ME
24445929 - COOPERATIVA AGRICOLA DO
VALE DO SATUBA - COPERVALES
24601819 - AROS OTICAS LTDA - ME
24079214 - COMERCIAL GIL LTDA - EPP
24064285 - LOJA LYON COMERCIO LTDA EPP
24850039 - KLEYTON BERTO PINHEIRO
DOS SANTOS - ME
24211134 - DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E
UTILIDADES MARINH
24088908 - PANIFICADORA MANGABEIRAS
LTDA - ME
24064397 - TRANSPORTADORA SANTA
IZABEL LTDA
24250511 - GRAO FORTE SUPERMERCADO
LTDA
24412783 - TOTAL GIRO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
24096095 - BITCOM TECNOLOGIA LTDA EPP
24106909 - PODIUM ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA - EPP
24253913 - VILA DO CONDE ARTIGOS DO
LAR LTDA
24097606 - MERCADINHO SANTA MARIA
LTDA - EPP
24219470 - GRIFF COMERCIO DE
PRODUTOS OTICOS LTDA - EPP
24600090 - RENDRICSON SILVA DOS
SANTOS E CIA LTDA - EP
24064491 - SOUZA & MACEDO LTDA - EPP
24296038 - LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA
24088906 - AUTO POSTO ALVES LTDA
24244205 - VALDENICE PEREIRA FEITOSA
- ME
24600092 - AGRICOM AGRO INDUSTRIA E
COMERCIO ANADIENSE
24099275 - EUROLOG TRANSPORTES LTDA
- ME
24277775 - MODULO LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA - EPP
24235080 - W A COMERCIO LTDA - EPP
24235122 - BRASCELL COMERCIO LTDA ME
PROCESSO SF
1500-023344/16
CDD Nº
20023414
1500-023345/16
1500-024548/16
20020721
20020928
1500-024549/16
1500-024550/16
1500-024551/16
20024547
20025094
20019834
1500-024739/16
20005933
1500-024741/16
20022706
1500-024742/16
20022672
1500-024743/16
20020865
1500-024912/16
20023299
1500-024913/16
20017401
1500-025058/16
20023308
1500-025059/16
20021367
1500-025060/16
20021053
1500-025061/16
20018558
1500-025062/16
20000287
1500-025548/16
20015128
1500-025549/16
1500-025550/16
1500-025551/16
1500-025552/16
20015331
20000578
20022523
20008520
1500-025554/16
20022893
1500-025555/16
20015332
1500-025556/16
20021643
1500-025557/16
1500-025558/16
20022391
20021654
1500-025559/16
1500-025561/16
20021139
20001378
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24219486 - TBF ALIMENTOS IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA
24850726 - MAGNUM TEIXEIRA DA SILVA
COMERCIO - ME
24288124 - BIG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - ME
24847388 - PE NA MODA COMERCIO LTDA
- ME
24280553 - V M SERVICOS LTDA - EPP
24211183 - V. P. VEIGA AUTO POSTO
24095263 - ADIT DO NORDESTE LTDA - ME
24215009 - ECOGEST ADMINISTRADORA
TURISTICA LTDA - ME
24106572 - MULTIPAN ALIMENTOS
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - ME
24228904 - PEROLA TEXTIL DO NORDESTE
LTDA
24211118 - K TALLES DA SILVA DOS
SANTOS - ME
24218678 - LEME TURISMO TRANSPORTE
E LOGISTICA LTDA - EPP
24209798 - WANDERSON ADRIANO
MEDEIROS ANACLETO EIRELI - EPP
24219641 - COURO BRASIL COMERCIO
LTDA - ME
24098830 - COMERCIAL MAGAZINE
SAPATOS LIMITADA
24292933 - CASA COURO LTDA - ME
1500-025567/16
20019778
1500-025568/16
20003189
1500-025569/16
1500-025730/16
20022905
20002431
1500-025731/16
1500-025732/16
1500-025733/16
1500-025734/16
20021060
20019134
20022692
20021248
1500-025735/16
20022507
1500-025736/16
20020684
1500-025737/16
20015201
1500-025738/16
20020282
1500-025739/16
20022903
1500-026265/16
20023901
1500-026267/16
20024531
1500-026268/16
1500-026269/16
20024783
20024535
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ,
05 DE SETEMBRO DE 2016
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Protocolo 269418
.
.
Secretaria de Estado da Fazenda
EVENTOS FUNCIONAIS
ESTADO DE ALAGOAS
EMENTA
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e
homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado:
PROC. Nº: 1500-023761/2016
INTERESSADO: ACIOLY LOCADORA LTDA-ME
CNPJ: 05.282.226/0001-46
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 05 de setembro
de 2015.
MARCOS ANTÔNIO CASADO LIMA
Assessor Técnico – SRE
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
REGIME ESPECIAL SRE Nº. 057/2016
EMENTA: ICMS. AQUISIÇÃO DE QAV. Autorização para adquirir no mercado
interno querosene de aviação (QAV), com base de cálculo reduzida no percentual
de 29,41%. Regime concedido com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de
27/12/96; no art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/06; no item 01, alínea “a”, inciso II,
Item 40, do Anexo II, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, com a
alteração dada pelo Decreto nº 44.275, de 06/10/15; e na Instrução Normativa SF
nº 05, de 18/02/09.
13
PROCESSO SF Nº: 1500-009465/2016.
INTERESSADO: VRG LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ: 07.575.651/0069-47
CACEAL:
242.15050-0
ATIVIDADE ECONÔMICA: Transporte aéreo de passageiros regular,
CNAE:5111100.
ENDEREÇO: Rodovia BR-104, s/nº, Km 91, Terminal de Passageiros-Balcão de
Check-In, CEP: 57100-000, Tabuleiro do Pinto, Rio Largo/AL.
(X) Concessão Inicial
( ) Alteração
()
Cancelamento
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a utilizar a redução da base de cálculo do ICMS em 29,41%
(vinte e nove inteiros e quarenta e um centésimos por cento), de forma que a carga
tributária seja equivalente a 12% (doze por cento), nas saídas internas de querosene
de aviação (QAV) realizadas por distribuidoras de combustíveis, nos termos do
item 40, do Anexo II, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, na redação dada pelo Decreto nº 44.275/2015.Cláusula segunda. Para operar mediante esta
sistemática, dentre outras disposições legais e regulamentares, deverá a Interessada
solicitar ao remetente da mercadoria que seja emitida nota fiscal de saída, com
destaque do imposto, na qual conste, no campo informações complementares:
I- a expressão: “Base de cálculo reduzida - Item 40 do Anexo II, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991”;
II- procedimento autorizado em conformidade com o Regime Especial SRE nº
/2016.
III-a redução no preço da mercadoria do valor do imposto deduzido da operação.
Cláusula terceira. O presente Regime Especial:
I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências;
II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado;
III - ficará automaticamente revogado:
a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;
IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ,
desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;
V - não desobriga a Interessada do cumprimento de qualquer obrigação tributária principal ou acessória - prevista na legislação tributária;
VI-terá vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;
VII - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo
cópias de igual teor, a seguinte destinação:
a) Superintendência da Receita Estadual;
b) Contribuinte.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 09 de setembro de 2016.
_________________________________________________
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
_____________________________
P/VRG LINHAS AÉREAS LTDA.
GERÊNCIA DE CADASTRO
ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE
EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº
76/2016
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo
em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de
dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º, credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e,
modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na
Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os
estabelecimentos a seguir:
RAIZ DO CNPJ
23.949.004
RAZÃO SOCIAL
AGILIMP SAÚDE AMBIENTAL
EIRELI – ME
PROCESSO
1500-027446/2016
14
69.999.175
07.674.212
16.953.199
25.276.556
25.343.665
COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS LTDA EPP
M MORAES ARAUJO EIRELI – ME
RUDNEY MACIANO DA SILVA –
ME
UML CALÇADOS E ACESSÓRIOS
EIRELI – EPP
UMS CALÇADOS E ACESSÓRIOS
EIRELI – EPP
ESTADO DE ALAGOAS
1500-027617/2016
1500-025744/2016
1500-025373/2016
1500-027433/2016
1500-027431/2016
Gerência de Cadastro, Maceió, 05 de Setembro de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente de Cadastro
EDITAL GECAD Nº 487/2016
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
conforme consta no Memorando GEFIS nº 197/2016, da Gerência de Fiscalização
de Estabelecimento.
RESOLVE:
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Processo nº 1500-018036/2016 e Memorando da 6ª CRAF
nº037/2016.
Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no
cadastro, conforme diligência efetuada, e foi intimado pelo Edital GECAD nº
360/2016, publicado no D.O.E. no dia 05 de julho de 2016, e que não regularizou
as suas pendências:
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 24, inciso I do Decreto 3.481/2006
combinado com o Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica
a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de
Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.
CACEAL: 24281337-2
RAZÃO SOCIAL: COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS PENEDO LTDA
- ME
Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atender a Intimação Fiscal Nº
130446 e comparecer à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia
101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data
de publicação, sob pena de tonar “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 49, Inciso X, alínea b, item 1 da Instrução Normativa
SEF nº 17/2007.
Maceió, 05 de Setembro de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
CACEAL: 24834045-0
RAZÃO SOCIAL: AYRES E MOURA LTDA ME
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.62595-002
Maceió, 05 de setembro de 2016
GERENTE DE CADASTRO
* Republicado por Incorreção
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Despacho GEPLAF nº 1197/2016 do
processo nº 1500-201477/2011
Considerando que o contribuinte abaixo relacionado foi intimado pelo Edital GECAD nº 448/2016, publicado no D.O.E. em 15 de agosto de 2016, e não protocolou
o Processo de Pedido de Baixa da Inscrição Estadual.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quanto ao presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com disposições previstas no Art. 24, inciso XI, e § 4º. do
Decreto 3.481/2006, fica a inscrição estadual da empresa abaixo relacionada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas – CACEAL,
por não protocolar o Processo de Pedido de Baixa da Inscrição Estadual.
CACEAL: 242.28800-6
RAZÃO SOCIAL: RENATA ALINE SOARES ARAUJO DA SILVA ME
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as
alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil,
no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,
Considerando que a pessoa que consta vinculada nos CACEAL, como
contabilista, comunicou a SEFAZ através do Processo 1500-024345/2016, que não
mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme as disposições previstas
na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que os contribuintes abaixo foram intimados pelo Edital GECAD nº 455/2016, publicado no D.O.E.
em 15 de agosto de 2016, e não promoveram as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento que, de acordo com os §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e
inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições
estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTAS” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.
RAZÃO SOCIAL
EDILSON FERNANDES DE ALMEIDA - ME
EVANIO VITOR DE OLIVEIRA - ME
J. CRISTIAN CORDEIRO PEREIRA - ME
J. JORGE DA SILVA - ME
MONICA GLEIB ARAUJO DE AZEVEDO - ME
SIDINY FERREIRA CALIXTO - ME
T V LOPES - ME
GERENTE DE CADASTRO
GERENTE DE CADASTRO
CACEAL
24854042 -4
24207103 -1
24201584 -0
24200861 -5
24853644 -3
24212585 -9
24409214 -1
Diário Oficial
Estado de Alagoas
legais.
15
ESTADO DE ALAGOAS
GERENCIA DE CADASTRO
conforme consta nos Memorandos da Gerência de Mercadoria em Trânsito.
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
Considerando que os contribuintes não exercem atividade nos endereços indicados
no cadastro, conforme diligência efetuada.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital
abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL GECAD nº 420/2016
CACEAL: 241.03618-6
RAZÃO SOCIAL: ALIMENTOS E BEBIDAS VIA EXPRESSA LTDA - ME
GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
conforme consta nos Memorandos da Gerência de Mercadorias em Trânsito.
Considerando que os contribuintes abaixo relacionados não exercem atividade no
endereço indicado no cadastro, e foram intimados pelo Edital GECAD nº 449/2016,
publicado no D.O.E. no dia 15 de agosto de 2016, e que não regularizaram as suas
pendências:
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 24, inciso I do Decreto 3.481/2006
combinado com o Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam
as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTAS” no Cadastro
de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.
MEMO GMT Nº: 359/2016
PROCESSO Nº: 1500-024444/2016
CACEAL: 242.97278-0
RAZÃO SOCIAL: L & M COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PROCESSO Nº: 1500-024441/2016
CACEAL: 242.17056-0
RAZÃO SOCIAL: LATICINIOS BOM GOSTO S.A.
PROCESSO Nº: 1500-024449/2016
CACEAL: 242.94023-4
RAZÃO SOCIAL: TEIXEIRA E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - ME
PROCESSO Nº: 1500-024446/2016
CACEAL: 244.09770-4
RAZÃO SOCIAL: JOAO PEDRO B OLIVEIRA - ME
PROCESSO Nº: 1500-024443/2016
CACEAL: 242.23842-4
RAZÃO SOCIAL: RODRIGUES & SANTOS COMERCIO DE MADEIRA - ME
GERENTE DE CADASTRO
RESOLVE:
Convocar os contribuintes abaixo relacionados, para atualizarem seus respectivos
endereços no cadastro sincronizado, e a comparecerem à GECAD – Gerência de
Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, no prazo de
20 (vinte) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTAS” suas
inscrições no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 24, incisos I do Decreto
3.481/2006, combinado com o Art. 49, Inciso I da Instrução Normativa SEF nº
17/2007.
PROCESSO Nº: 1500-027504/2016
CACEAL: 244.03699-3
RAZÃO SOCIAL: I C ALVES- ME
PROCESSO Nº: 1500-027502/2016
CACEAL: 242.61811-1
RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS CERTEZA EIRELI- EPP
PROCESSO Nº: 1500-027505/2016
CACEAL: 242.87640-4
RAZÃO SOCIAL: M P DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS- EIRELI
PROCESSO Nº: 1500-027499/2016
CACEAL: 244.14669-1
RAZÃO SOCIAL: M DA SILVA QUERUBIM- ME
PROCESSO Nº: 1500-027498/2016
CACEAL: 242.65580-7
RAZÃO SOCIAL: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS 00033625743
GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - SRE
ERRATA
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, vem através desta, ANULAR PUBLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL
057/2016 publicada no dia 02 de setembro de 2016 em favor de:
INTERESSADO: WRJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – ME
CACEAL: 242.71857-4
PROC. 1500- 027572/2015
Vez que o referido Regime Especial já foi submetido à publicação em 04 de
maio de 2016, páginas 16/17 desta forma, resolve anular a publicação ocorrida no
dia 02 de setembro de 2016 do corrente ano.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, 05 de setembro
de 2016.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
16
PORTARIA GSEF Nº 554 /2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 e considerando o
Processo nº 1500-027635/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
Cargo: SECRETÁRIO DO ESTADO nível SE
CPF: 964.415.347-20
RG: 000000000090721 OAB-RJ RJ
Matrícula: 25
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
PERÍODO: de 31/08/2016 até 01/09/2016
DESTINO: Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ
OBJETIVO: Para participar de reunião na Caixa Econômica Federal, bem como
reunião no BNDES/RJ.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 – Tesouro do Estado,
Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 05 de setembro de
2016.
ERCOLE BRANDIMARTE
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA SEF N0 555 / 2016
Efeito retroativo da Portaria SEF Nº 497/2016 por determinação Judicial.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N0. 63 de 11 de
janeiro de 1990, a Lei Estadual nº 5981 de 19 de dezembro de 1997, a PORTARIA SF Nº 389/2007, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 16 de
Agosto de 2007, e a PORTARIA GSEF Nº562/2008, publicada no Diário Oficial
do Estado de Alagoas em 19 de Agosto de 2008, PORTARIA GSEF Nº 423/2010,
publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 24 de setembro de 2010,
PORTARIA GSEF Nº 407/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas
em 27 de outubro de 2011,
Considerando a decisão do Juízo de Direito – 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual –proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 070412140.2016.8.02.0001 referente ao Município de Maceió, resolve expedir a seguinte
Portaria:
Art.1º - Aplicar-se-á o efeito retroativo à Portaria SEF Nº 497/2016, publicada em
10 de agosto de 2016, desde a data da sentença no processo acima indicado, por
determinação judicial, para os municípios que tiveram seus valores adicionados reduzidos. Sendo abatidos, proporcionalmente, os valores destes municípios e devolvidos ao município de Maceió, conforme apurações na forma dos diplomas legais
acima mencionados;
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Maceió-AL, 05 de setembro de
2016.
George André Palermo Santoro
Secrtário de Estado da Fazenda
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com artigo 24, inciso IV, alínea “d”, o caput do art. 99, § 1º do art. 100 e § 1º do art. 101,
todos do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, ratificou a decisão de nulidade
do Auto de Infração abaixo relacionado:
PROCESSO: 1500-046915/2014
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 90.18822-001
INTERESSADO: CONTRATO CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA
CACEAL: 24088977-0
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 1° de setembro
de 2016.
NEWTON OLIVEIRA MAGALHÃES
ASSESSOR TÉCNICO
.
.
EVENTOS FUNCIONAIS
ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR
Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio - SEPLAG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, EM DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 1700 - 003860/2016 – SEPREV/AL – (...) Ante o exposto, encaminhemse os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas
cabíveis ao pleito e em ato contínuo, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil
para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar, com
a urgência que o caso requer.
PROC. 3400 - 000595 /2016 – SERIS/AL – IDEM.
PROC. 1700 - 005341 /2016 – FAPEAL/AL – IDEM.
PROC. 1700 - 005735 /2016 – IDERAL/AL – IDEM.
PROC. 1700 - 005439 /2016 – SETRAND/AL – IDEM.
PROC. 1700 - 005364 /2016 – DER/AL – IDEM.
PROC. 1700 - 005691 /2016 – FES/SESAU/AL – IDEM.
PROC. 1700 - 000815 /2016 – PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS – Ciente.
De acordo. Oficie-se o 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital acerca do
cumprimento da decisão e após retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado
para ciência das medidas adotadas a fim de dar cumprimento à decisão e providências judiciais cabíveis.
ARARY CARDOSO DE PINHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GENILDO
JOSÉ DA SILVA, EM DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU
OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1700 – 004564/2016 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Ciente.
De acordo. Com base nas considerações da Assessoria Especial, retornem os autos
à Procuradoria Geral do Estado para que ratifique as informações constantes na
Diligência de fls. 23 e deste modo retifique os dados divergentes, ou acoste nova
manifestação.
PROC. 1101 - 002821/2016 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1101 - 002821/2016,
por meio do qual o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas solicitou abertura de
crédito suplementar por superávit financeiro em favor do FUNCONTAS no valor
global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), conforme solicitação à fl.
02.Em atenção ao pleito, a Secretaria de Estado da Fazenda apresentou manifestação às fls. 20-25 em que reconhece o superávit financeiro apurado no balaço
patrimonial do exercício de 2015 no valor de R$ 542.741,72 (quinhentos e quarenta
e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) na fonte
0291 – Recursos da Administração Indireta. Ante o exposto, encaminhem-se os
presentes autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer, conforme
recomendado no DESPACHO GC Nº 3.509/2016 do Gabinete Civil à fl. 17 com a
urgência que o caso requer.
PROC. 4101 - 010868/2014 - UNCISAL/ GEPAF -GERÊNCIA DE PAGAMENTO FUNCIONAL – GEPAF/UNCISAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO
– MARISTON PEDRO MONTEIRO. MANIFESTAÇÃO DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA. A SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE
TRABALHO – SUPLAF DA UNCISAL INFORMA OS DADOS NECESSÁRIOS
PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO SERVIDOR. MANIFESTAÇÃO
DA ASSESSORIA ESPECIAL DESTA SEPLAG. ENCAMINHAMENTO À PGE
PARA CIÊNCIA E PRONUNCIAMENTO.
PROC. 1800 - 008624/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DOS CAMPOS (...) Diante disso, a Assessoria Especial desta SEPLAG no despacho de fl. 43 informa que diante da existência de diversos processos tratando da
mesma matéria, entre eles o processo administrativo nº 2000-009880/2015, requisitou-se à Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE que fizesse a análise da
Diário Oficial
Estado de Alagoas
minuta proposta, esclarecendo ainda que a minuta de Termo de Cessão foi aceita e
padronizada pela PLIC/PGE, conforme em anexo cópia do parecer PGE/PLIC nº
480/2016 às fls. 49-51 e do despacho PGE-PLIC-CD nº 1.214/2016 à fl. 52 e Minuta do Termo de Cessão às fls. 44-47.Desse modo, encaminho os presentes autos à
Procuradoria Geral do Estado – PGE para análise e manifestação acerca do Termo
de Cessão em comento.
ARARY CARDOSO DE PINHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 05 DE SETEMBRO
DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.
PROC. 1700-002813/2014 – LINDINALVA PINHEIRO GAMA – (...) Devidamente instruído, o pleito foi submetido à apreciação da Superintendência de Administração de Pessoas, a qual por intermédio da Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoas, opina pela remessa dos autos a Procuradoria Geral do Estado para
análise e manifestação jurídica em observância ao despacho de fls. 49.
PROC. 1800-007660/2014 – MARIA ALVES LACERDA SILVA - (...) Devidamente instruído, o pleito foi submetido à apreciação da Superintendência de Administração de Pessoas, a qual por intermédio da Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoas, opina pela remessa dos autos a Procuradoria Geral do Estado para
análise e manifestação jurídica em observância ao despacho de fls. 48v.
PROC. 23010-001074/2016 – DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA LOPES –
(...) Dando seguimento regular ao pleito, vão os presentes autos à Superintendência
de Valorização de Pessoas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, para providências.
PROC. 2000-007919/2015 – IRENE TEIXEIRA LIMA – (...) Em atenção ao Despacho de Encaminhamento Alagoas Previdência – Núcleo de Aposentadoria nº
1755/2016 às fls. 56-56v, retornem os autos à Superintendência de Administração
de Pessoas para atendimento do item “1”. Ato contínuo, evoluir à Procuradoria
Geral do Estado para análise e parecer conclusivo.
PROC. 2000-026907/2014 – JOSÉ HECTOR HERBAS PEREDO – (...) Em
atenção ao Despacho de Encaminhamento Alagoas Previdência – Núcleo de Aposentadoria nº 1744/2016 às fls. 59-59v, retornem os autos à Superintendência de
Administração de Pessoas para atendimento do item “2”.Ato contínuo, evoluir à
Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer conclusivo.
PROC. 2000-024881/2013 – ARTHUR ADRIANO LIMA SANTOS – (...) Dando
seguimento ao pleito, encaminhem-se os autos à Superintendência de Administração de Pessoas para análise e verificação da exação de cálculos. Ato contínuo,
retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para manifestação quanto à
existência de dotação orçamentária do atual exercício para pagamento das despesas
com o aludido pleito.
PROC. 1800-001882/2013 – IRIS DELMAR DA SILVA – (...) Devidamente atendido o item “2”, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Superintendência de Administração de Pessoas para atendimento do item “1”.Ato contínuo à
Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica.
PROC. 1800-008434/2014 – FLORACY SANTOS DA SILVA – (...) Visando
atendimento da supracitada solicitação, encaminhem-se os autos do processo em
epígrafe à Superintendência de Administração de Pessoas. Ato contínuo à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica.
PROC. 1800-008080/2011 – LUCIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO – Idem.
SÔNIA MARIA DA COSTA
O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO GENILDO
JOSE DA SILVA, EM DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 1700-002628/2016 – SEPLAG – (...) Assim, retornem os autos à Controladoria Geral do Estado para ciência e ulteriores procedimentos.
PROC. 1800-003127/2016 – DALMA KUNZLER BENEVIDES AZEVEDO –
(...) Encaminhem-se os autos à Superintendência de Administração de Pessoas para
análise e adoção da providência no âmbito de sua competência. Ato contínuo, evoluir à Procuradoria Geral do Estado para apreciação.
PROC. 41010-011282/2014 – REJANE MARIA DE LIMA GUIMARÃES – (...)
Uma vez atendida à solicitação de fls. 16, retornem os autos à Comissão Permanente para Validação dos Cursos de Capacitação para fins de Enquadramento para
ciência e adoção dos procedimentos cabíveis no âmbito de sua competência. Ato
contínuo, retornar à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL para manifestação de sua ínclita Coordenadoria Jurídica.
PROC. 1700-001029/2016 – FERNANDO ANTONIO UCHOA LAMENHA – (...)
Dando seguimento ao pleito, encaminhem-se os autos à Superintendência de Admi-
17
nistração de Pessoas para análise e adoção da providência pertinente ao atendimento do pleito inicial. Ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura para ciência e ulteriores procedimentos.
PROC. 1800-002836/2011 – DIVA SILVA – (...) Em atenção à solicitação inserta
em Despacho de Encaminhamento Alagoas Previdência – Núcleo de Aposentadoria Nº 1529/2016, às fls. 80-80v, retornem os autos à Superintendência de Administração de Pessoas para atendimento do item “1”.Ato contínuo, evoluir à Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer conclusivo.
PROC. 20105-007186/2014 – JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE MENDONÇA –
(...) Assim, retornem os autos a Alagoas Previdência para ciência e procedimentos
complementares.
PROC.1800-008384/2003 – SOLANGE COSTA DA HORA MARIANO – (...)
Acolhendo sugestão da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se os autos a Alagoas Previdência para ciência e procedimentos complementares no âmbito de sua competência, tendo em vista que a requerente se encontra
na situação de inativa.
PROC. 49070-001070/2016 – RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA – (...) Por se
tratar de pagamento alusivo a exercício anterior, retornem os autos à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL para elaboração de
planilha de cálculos nos termos do Decreto nº 4.190/2009, voltando diretamente à
Superintendência de Administração de Pessoas para procedimentos complementares.
PROC. 2000-028651/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e quanto ao caso
comento.
PROC. 1700-004665/2016 – CÍCERA CARMEN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO – (...) Em atenção à solicitação da Superintendência de Administração de
Pessoas, às fls. 14, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para
ciência e pronunciamento. Em seguida, retornar diretamente àquela superintendência para os procedimentos complementares.
PROC. 1700-004321/2016 – MARIA JOSETE GOMES DA SILVA HORA – Idem.
PROC. 34000-000184/2016 – FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS – (...) Tomo ciência do teor do presente processo,
ao tempo em que retorno os autos à Secretaria de Estado da Ressocialização e
Inclusão Social para, dentro de sua competência funcional, prestar a informação
de que trata o artigo 95, §1º, da Lei Estadual nº 5.247/1991. Em seguida, evoluir à
Procuradoria Geral do Estado.
PROC. 2000-000790/2016 – MARIA RITA FELIX DA SILVA – (...) Assim, retornem os autos à Superintendência de Administração de Pessoas para ciência e providências complementares à instrução do pleito em epígrafe. Ato contínuo, evoluir
a Alagoas Previdência para análise e adoção dos procedimentos no âmbito de sua
competência.
PROC. 34000-001937/2015 – SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – (...) Conforme despacho da Gerência de Análise
e Instrução Processual da Folha de Pagamento, retornem os autos à Secretaria de
Estado de Ressocialização e Inclusão Social para ciência e atendimento da solicitação nele formulada. Em seguida, retornar diretamente à Superintendência de
Administração de Pessoas para os procedimentos complementares.
PROC. 41010-005514/2013 – DENISE REJANE SAMPAIO R. BANDEIRA – (...)
Retornem os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas –
UNCISAL para ciência e ulteriores procedimentos.
PROC. 4799-001382/2016 – EDUARDO LUIZ LOPES MONTENEGRO – (...)
Assim, retornem os autos a Alagoas Previdência para ciência e procedimento complementares.
PROC. 1700-004320/2016 – VERANEIDE BEZERRA DA SILVA – (...) Em atenção à solicitação da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhemse os autos à Universidade Estadual de Ciência da Saúde de Alagoas – UNCISAL
para ciência e pronunciamento. Em seguida, retornar diretamente àquela superintendência para os procedimentos complementares.
PROC. 34000-000726/2016 – KILDARES GOMES FARIAS – (...) Por se tratar de
pagamento alusivo a exercício anterior, retornem os autos à Secretaria de Estado
de Ressocialização e Inclusão Social para elaboração de planilha de cálculos nos
termos do Decreto nº 4.190/2009, voltando diretamente à Superintendência de Administração de Pessoas para procedimentos complementares.
PROC. 1800-002105/2016 – LAUREUDOCIA AMARAL DA SILVA – (...) Em
atenção à solicitação inserta em diligência da Gerência de Normas e Procedimentos
de Pessoal, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para atendimento. Em seguida, retornar diretamente à Superintendência de Administração de
Pessoas para ciência e providências complementares.
PROC. 1800-010183/2015 – JOSÉ ALBERTO DE LIMA VANDERLEI – (...) Encaminhem-se os autos à Superintendência de Administração de Pessoas para análise providências no âmbito de sua competência. Ato contínuo a Procuradoria Geral
do Estado para análise e manifestação jurídica.
PROC. 4799-003957/2015 – AUGUSTA MARIA TENÓRIO MELRO BARBOSA – (...) Ante ao exposto, retornem os autos a Alagoas Previdência para ciência e
procedimentos complementares.
PROC. 4799-003951/2015 – UNIDADE GETORA ÚNICA DO RPPS/AL – (...)
18
Retornem os autos a Alagoas Previdências para ciência e procedimentos complementares.
PROC. 4799-004774/2015 – UNIDADE GETORA ÚNICA DO RPPS/AL – Idem.
PROC. 4799-001824/2016 – ZILDA RODRIGUES DE SENNA – Idem.
PROC. 1800-013547/2014 – JORGE ALVES MARQUES – (...) Dando seguimento ao pleito, os autos à Secretaria de Estado da Educação para manifestação à existência de dotação orçamentária do atual exercício para pagamento das despesas
com o aludido pleito.
PROC. 1800-011685/2013 – LEILA MAGNA DA CRUZ SILVA – Idem.
PROC. 1800-011831/2014 – SEBATIÃO DA SILVA – Idem.
PROC. 1800-012228/2013 – ZENILDA FERREIRA MONTEIRO – Idem.
PROC. 1800-013375/2013 – Idem.
PROC. 1800-001113/2016 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – (...)
Assim, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores providências.
PROC. 4799-000649/2016 – LUIZA OLIVEIRA SILVA – (...) Em atenção aos termos da Diligência Alagoas Previdência CBP/DJUR Nº 028/2016, às fls. 24, encaminhem-se os autos à Comissão Especial para Validação de Cursos para Progressão
da Polícia Civil do Estado de Alagoas – CEVCPPC para análise e pronunciamento.
SÔNIA MARIA DA COSTA
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Diário Oficial
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Secretaria de Estado da Infra Estrutura
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 08/2016 - T2 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-521/2015
A Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída
pelo Decreto Governamental n° 46.482 de 05.01.2016, na conformidade com o
Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, torna público o resultado do julgamento da
Concorrência n° 08/2016 - T2 - CPL/AL, cujo objeto é a execução de Obras e
Serviços Contínuos de Conservação Rotineira Rodoviária das Rodovias: AL - 101
Barra de Camaragibe / São Miguel dos Milagres / Porto de Pedras, 21,70 Km, e
Japaratinga / Maragogi / Divisa AL-PE, 24,40 Km, AL - 105, São Luís do Quitunde
/ Matriz de Camaragibe / Porto Calvo / Jacuípe, 68,75 Km, Entr. AL - 105, Matriz
de Camaragibe / Passo de Camaragibe, 10,20 Km, e Barra de Santo Antônio
/ Entr. AL - 105 (São Luís do Quitunde), 16,82 Km, AL-201, Entr. BR - 101 /
Campestre / Divisa AL-PE, 10,60 Km, Jacuípe / Divisa AL-PE, 10,60 km, Jacuípe
/ Divisa AL-PE, 20,00 Km, AL-205, Entr. AL - 105 / Usina Camaragibe, 4,00
Km, Matriz de Camaragibe / Passo de Camaragibe, 12,20 Km, Joaquim Gomes
/ Usina Camaragibe, 26,00 Km e Matriz de Camaragibe / Porto de Pedras, 25,00
Km, AL - 413, Barra de Santo Antônio / São Luís do Quitunde, 18,70 Km, AL 425, Entr. AL - 430 / Entr. AL - 101 (Morro de Camaragibe), 10,10 Km, AL-430,
Entr. BR - 101/ Fleixeiras / Entr. AL - 105 (São Luís do Quitunde), 27,70 Km,
AL-460, Entr. AL - 105 (Porto Calvo) / Porto de Pedras, 23,00 Km, AL-435, Entr.
AL - 105 (São Luís do Quitunde) / Passo de Camaragibe / Barra de Camaragibe,
27,73 Km, AL-465, Porto Calvo / Japaratinga, 19,10 Km, e AL - 480, Entr. AL105 (Destilaria Maciape) / Jundiá, 15,94 Km, de Jurisdição da Gerência Regional
Rodoviária Norte, em Matriz de Camaragibe, com 402,64 Km de Extensão Total,
bem como dos Acessos aos Núcleos Populacionais dessa Região Norte do Estado
de Alagoas, da qual considerou vencedora a empresa, FP Construtora Ltda., com o
valor global de R$ 11.649.914,90 (onze milhões seiscentos e quarenta e nove mil
Estado de Alagoas
novecentos e quatorze reais e noventa centavos). O Parecer do julgamento pela
Comissão encontra-se à disposição das empresas interessadas na sala da CPL/AL,
na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió/ALL.
Maceió, em 05 de setembro de 2016.
Elder Damasceno Lima
PRESIDENTE
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Protocolo 268563
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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento
Urbano - SETRAND
AVISO DE COTAÇÃO Nº 22
A Gerência Executiva Administrativa comunica que está recebendo cotações para
o processo e objeto abaixo descritos:
Processo Administrativo n° 35032-394/2016
Prazo para envio de propostas: (5) cinco dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Solicitação de compra de Material de Informática.
Maiores informações: [email protected]. Tel. (82) 3315-3681 ou
pessoalmente na Gerência Executiva Administrativa- SETRAND-AL - situada na
Rua Boa Vista, n° 453- Bairro: Centro- Maceió/AL, de segunda à quinta das 08h às
17h, e sexta das 08h às 14h.
Maceió/AL, 05 de setembro de 2016.
Demóstenes Gonçalves de Oliveira
Gerente Executivo Administrativo
SETRAND-AL
Protocolo 269500
AVISO DE COTAÇÃO Nº 23
A Gerência Executiva Administrativa comunica que está recebendo cotações para
o processo e objeto abaixo descritos:
Processo Administrativo n° 35032-284/2016
Prazo para envio de propostas: (5) cinco dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Solicitação de compra de Licença de Uso para Software do CorelDraw e
da suíte do Adobe.
Maiores informações: [email protected]. Tel. (82) 3315-3681 ou
pessoalmente na Gerência Executiva Administrativa- SETRAND-AL - situada na
Rua Boa Vista, n° 453- Bairro: Centro- Maceió/AL, de segunda à quinta das 08h às
17h, e sexta das 08h às 14h.
Maceió/AL, 05 de setembro de 2016.
Demóstenes Gonçalves de Oliveira
Gerente Executivo Administrativo
SETRAND-AL
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Protocolo 269523
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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
- SEMUDH
PROCESSO FA Nº: 0109.007.411-2
RECLAMANTE: JOSÉ ANTONIO DE MELO
RECLAMADO: ABN AMRO REAL FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS AYMORE FINANCIAMENTO E
ARRENDAMENTO - AYMORE
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº 2181/97, tendo a Decisão
Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento
da Sanção Administrativa Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Maceió, 11 de Julho de 2016.
Flávia Cavalcante
Superintendente do Procon/AL
Protocolo 268980
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RECLAMANTE: SEBASTIÃO LAVENERE MACHADO
RECLAMADO: POSITIVO CELERON
19
RECLAMANTE: NAELSON OSMAR VASCONCELOS DE MELO
RECLAMADO: RICARDO ELETRO
DESPACHO
DESPACHO
Estado de Alagoas.
Estado de Alagoas.
Flávia Cavalcante
Flávia Cavalcante
Protocolo 268982
RECLAMANTE: ROSINEIDE CORREIA DA SILVA
RECLAMADO: SUNDOWN
Protocolo 268992
RECLAMANTE: EDINICE ALVES DE LIMA
RECLAMADO: SONY ERICSSON MOBILE COM. DO BRASIL LTDA
DESPACHO
DESPACHO
Estado de Alagoas.
Estado de Alagoas.
Flávia Cavalcante
Protocolo 268984
RECLAMANTE: MAURO JORGE VIEIRA DOS SANTOS
RECLAMADO: SOMOPAR - SOCIEDADE MOVELEIRA PARANAENSE
LTDA - ME
Flávia Cavalcante
Protocolo 268996
RECLAMANTE: DINALVA DA CONCEIÇÃO LOPES NASCIMENTO
RECLAMADO: LOJAS INSINUANTE LTDA
DESPACHO
DESPACHO
Estado de Alagoas.
Estado de Alagoas.
Flávia Cavalcante
Flávia Cavalcante
Protocolo 268986
Protocolo 268998
RECLAMANTE: LUZINETE VIEIRA RODRIGUES
RECLAMADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
RECLAMANTE: GILVANILDA ALVES LIMA
RECLAMADO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
DESPACHO
DESPACHO
Estado de Alagoas.
Estado de Alagoas.
Flávia Cavalcante
Flávia Cavalcante
Protocolo 268988
Protocolo 269000
20
RECLAMANTE: FABIO PASTOR DOS SANTOS
RECLAMADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
DESPACHO
Estado de Alagoas.
Estado de Alagoas.
Flávia Cavalcante
Protocolo 269002
RECLAMANTE: MARIZA VALENÇA SILVA COSTA
RECLAMADO: TECHSUL INDUSTRIA LTDA. - MIRAX
Estado de Alagoas.
RECLAMANTE: ISAÍAS SANDES TELIS
RECLAMADO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Estado de Alagoas.
Flávia Cavalcante
Protocolo 269003
RECLAMANTE: FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO
RECLAMADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
DESPACHO
Estado de Alagoas.
Flávia Cavalcante
Protocolo 269005
RECLAMANTE: CICERA MARIA DOS SANTOS
RECLAMADO: LOJAS INSINUANTE LTDA
.
Protocolo 269016
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Secretaria de Estado da Saúde
EVNTOSFUCIA
PORTARIA/SESAU Nº 3358/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e no Processo nº 14889/2016, RESOLVE conceder diárias em
favor do(a) servidor(a):
PAULO CESAR DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 496.530.834 - 49
RG: 729974 SSP/AL
Matrícula: 518409
N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( Meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)
PERÍODO: de 07/07/2016 até 07/07/2016
DESTINO: Mac/ Murici/ Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DE VISITA E COPERAÇÃO TÉCNICA COM O
GESTOR MUNICIPAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho
– 10.301.0205.4319.0000 – Qualificação da Atenção Primária Como Ordenadora
das Redes de Atenção Á Saúde – Ras. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias.
DESPACHO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Setembro de 2016.
Estado de Alagoas.
Flávia Cavalcante
Protocolo 269010
DESPACHO
DESPACHO
Flávia Cavalcante
Estado de Alagoas
RECLAMANTE: SIRLEIDE ALVES DA SILVA
RECLAMADO: LOJAS INSINUANTE COMERCIO LTDA
DESPACHO
Flávia Cavalcante
Diário Oficial
Protocolo 269007
ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE
GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
CPF: 164.727.994 - 15
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 326935 SSP/AL
Matrícula: 517611
PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016
DESTINO: Mac/ S. Ipanema/ Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS PARA PARTICIPAR DE VISITA
E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GESTOR MUNICIPAL DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA.
CPF: 496.530.834 - 49
RG: 729974 SSP/AL
Matrícula: 518409
PERÍODO: de 14/07/2016 até 14/07/2016
DESTINO: Mac/ J. Praia/ Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR APOIADORA PARA PARTICIPAR DE VISITA
E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GESTOR MUNICIPAL DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA.
das Redes de Atenção Á Saúde - Ras - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CPF: 164.727.994 - 15
RG: 326935 SSP/AL
Matrícula: 517611
N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (Noventa reais)
PERÍODO: de 19/07/2016 até 20/07/2016
DESTINO: Mac/ S. J. Tapera/ Maravilha/ Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR APOIADORA EM VISITA TÉCNICA AOS
GESTORES MUNICIPAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
21
RAIMUNDO NONATO DE O. COSTA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 088.015.684 - 87
RG: 170107 SSP/AL
Matrícula: 517966
PERÍODO: de 04/08/2016 até 05/08/2016
OBJETIVO: REALIZAR TRATAMENTO POR UBV (ULTRA BAIXO
VOLUME), VISANDO SUPRIMIR A INFESTAÇÃO DA DOENÇA POR
AEDES AEGYPTI NA FORMA ADULTA. EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA
DE ALTA INCIDÊNCIA DE DENGUE E ÓBITO SUSPEITO DE DENGUE.
– 10.305.0205.4315.0000 – Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças,
agravos, determinantes e Fatores de Risco. - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias.
RAIMUNDO NONATO DE O. COSTA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 088.015.684 - 87
RG: 170107 SSP/AL
Matrícula: 517966
PERÍODO: de 08/08/2016 até 09/08/2016
MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA
CPF: 516.791.324 - 15
RG: 2000001063663 SSP/AL
Matrícula: 518331
PERÍODO: de 01/08/2016 até 02/08/2016
22
MANOEL INÁCIO DOS SANTOS FILHO II
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
CPF: 337.064.764 - 87
RG: 99001307583 SSP/AL
Matrícula: 517895
PERÍODO: de 01/08/2016 até 02/08/2016
ROMUALDO APARECIDO TENÓRIO
CPF: 331.938.274 - 87
RG: 541351 SSP/AL
Matrícula: 518498
PERÍODO: de 01/08/2016 até 02/08/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JOSÉ JONAS SANTOS DA SILVA
CPF: 133.847.084 - 15
RG: 271606 SSP/AL
Matrícula: 517532
PERÍODO: de 04/08/2016 até 05/08/2016
JOSÉ JONAS SANTOS DA SILVA
CPF: 133.847.084 - 15
RG: 271606 SSP/AL
Matrícula: 517532
PERÍODO: de 08/08/2016 até 09/08/2016
DAMIÃO PAUFERRO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 280.798.924 - 15
RG: 887860 SSP/AL
Matrícula: 518599
PERÍODO: de 26/07/2016 até 26/07/2016
DESTINO: Mac/ Igaci/ Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR APOIADORAS EM REUNÃO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GESTOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016
DESTINO: Mac/L. Anadia/ Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA ATESP – LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO.
– 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão - SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa
3.3.90.14 – Diárias.
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 02/08/2016 até 02/08/2016
DESTINO: Mac/L. Anadia/Taquarana/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG:
2509472
SSP/AL
Matrícula: 518047
23
PERÍODO: de 03/08/2016 até 03/08/2016
DESTINO: Mac/Quebrangulo/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016
DESTINO: Mac/Branquinha/ Murici/ S. Mundaú/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 05/08/2016 até 05/08/2016
DESTINO: Mac/Taquarana/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
24
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 08/08/2016 até 08/08/2016
DESTINO: Mac/A. Branca/ D. Gouveia/ Piranhas/ Arap/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016
DESTINO: Mac/ E. Alagoas/M. Negrão/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 10/08/2016 até 10/08/2016
DESTINO: Mac/Igaçí/ Cacimbinhas/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016
DESTINO: Mac/ J. Praia/Coruripe/ F. Deserto/Piaçabuçu/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
RAILSON LUCAS PRADO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 242.376.475-87
RG: 2509472 SSP/AL
Matrícula: 518047
PERÍODO: de 12/08/2016 até 12/08/2016
DESTINO: Mac/ S. Sebastião/ Mac
3.3.90.14 – Diárias.
IRENILDO FÉLIX DA SILVA
CPF: 151.594.424 - 72
RG: 148913 SSP/AL
Matrícula: 517659
PERÍODO: de 02/08/2016 até 02/08/2016
DESTINO: Mac/ U. Palmares/ Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEF – FAZER VISITA TÉCNICA NO
MUNICÍPIO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de
Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza
da Despesa 3.3.90.14 – Diárias.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 151.594.424 - 72
RG:
148913
SSP/AL
Matrícula: 517659
N°
DE
DIÁRIAS:
0.5
(
Meia)
diária(s)
VALOR
UNITÁRIO:
R$
60,00
(Sessenta
reais)
VALOR
TOTAL:
R$
30,00
(Trinta
reais)
PERÍODO: de 03/08/2016 até 03/08/2016
DESTINO: Mac/ S. M. Campos/ Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO CEREST – FAZER VISITA TÉCNICA NO
MUNICÍPIO.
CPF: 151.594.424 - 72
RG:
148913
SSP/AL
Matrícula: 517659
N°
DE
DIÁRIAS:
0.5
(
Meia)
diária(s)
VALOR
UNITÁRIO:
R$
60,00
(Sessenta
reais)
VALOR
TOTAL:
R$
30,00
(Trinta
reais)
PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016
DESTINO: Mac/ S. M. Campos/ Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO CEREST – FAZER VISITA TÉCNICA NO
MUNICÍPIO.
JOSÉ ARNOLDO SILVA ALMEIDA
CPF: 421.814.534 - 20
RG: 2001001055407 SSP/AL
Matrícula: 1094489
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (Duzentos e Setenta reais)
PERÍODO: de 02/08/2016 até 03/08/2016
DESTINO: Mac/ RECIFE - PE/ Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO TFD/REGULAÇÃO – TRANSPORTE DE
PACIENTE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO HOSPITAL PROCAPE.
25
CPF: 164.727.994 - 15
RG: 326935 SSP/AL
Matrícula: 517611
PERÍODO: de 02/08/2016 até 02/08/2016
DESTINO: Mac/ Murici/ Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR APOIADORA PARA APLICAR TREINAMENTO
AOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DAMIÃO PAUFERRO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 280.798.924 - 15
RG: 887860 SSP/AL
Matrícula: 518599
PERÍODO: de 02/08/2016 até 02/08/2016
DESTINO: Mac/ M. Camaragibe/ Mac
OBJETIVO:
TRANSPORTAR
APOIADORAS
PARA
APLICAR
TREINAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
CPF: 496.530.834 - 49
RG: 729974 SSP/AL
Matrícula: 518409
26
PERÍODO: de 02/08/2016 até 02/08/2016
DESTINO: Mac/ C. Preta/ Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR APOIADORA PARA APLICAR TREINAMENTO
AOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DAMIÃO PAUFERRO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 280.798.924-15
RG: 887860 SSP/AL
Matrícula: 518599
PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016
DESTINO: Mac/Murici / Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR APOIADORA NAS AÇÕES DO GOVERNO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA SESAU Nº. 211/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº. 2000-4129/2016 (apensos: 20003434/2016, 2000-4407/2016 e 2000-12767/2016,
RESOLVE:
Designar os servidores: PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo,
matrícula nº 2.056-7, Portador do CPF nº 679.353.114/04, JEOVANI DE BARROS
COSTA, Técnico em Recursos Humanos, matrícula nº 6.632-0, portador do CPF nº
111.275.204/82e SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, Assistente de Administração,
matrícula nº 501.876-5, portador (a) do CPF nº 729.835.584/87, para sob a
PRESIDÊNCIA do primeiro, compor o PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, observando as recomendações da Comissão de Sindicância e
Processo Administrativo, para apurar as responsabilidades, conforme dos fatos
relacionados aos presentes autos, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias;
poderá ser prorrogado excepcionalmente por igual período quando as circunstâncias
exigirem, a contar da instalação dos trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Maceió, 26 de agosto de 2016.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Secretária de Estado da Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está
recebendo cotações para os processos abaixo descritos:
Processos nº 13181 / 2016;
Objeto: Aquisição de medicamentos: ELTROMBOPAG OLAMINA 50 mg/
COMPRIMIDO.
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL,
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
SAMYA DAMASCENO CALUMBY ESTEVAM
Coordenador / NAPJM / GAB
AVISO DE COTAÇÃO
CPF: 496.530.834 - 49
RG: 729974 SSP/AL
Matrícula: 518409
PERÍODO: de 04/08/2016 até 05/08/2016
DESTINO: Mac/ M. Grande/ Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR APOIADORAS EM SUPERVISÃO COM OS
AGENTES COMUNITÁRIOS.
Objeto: Aquisição de medicamentos: PROSURE 200 ml/ FRASCO; FRESUBIN
LIPID DRINK 200ml/ FRASCO; FORTICARE 125 ml/ FRASCO
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos: PROSURE 220 ml/ FRASCO; NUTRICOMP
EBERGY FIBER 1L / FRASCO 1L; ISOSOURCE FIBER 1L/ CAIXA DE 1L
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos: IPILIMUMABE 200 mg / AMPOLA;
IPILIMUMABE 50 mg/ AMPOLA.
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá –
Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 17282/ 2016;
Objeto: Aquisição de medicamentos: PROSURE 220 ml/ LIQUIDO; FRESUBIN
LIPID DRINK 220 ml/ LÍQUIDO; FORTICARE 125 ml/ LÍQUIDO.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
27
(ATENSINA) 0,1 mg/ COMPRIMIDO.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos: ACETATO DE GLATIRAMÊR
(COPAXONE) 20 mg/ AMPOLA.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos: IPILIMUMABE 200 mg/40 ml –
FRASCO/AMPOLA; IPILIMUMABE 50 mg/ 10ml – FRASCO/AMPOLA;
FOSAPREPITANTO DIMEGLUMINA (EMEND) 150mg- FRASCO/ AMPOLA;
PALONOSETRON (ONICIT) 0.25 mg – FRASCO/ AMPOLA.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLARITROMICINA 500 mg/
COMPRIMIDO; MONTELICASTE 10 mg/ COMPRIMIDO; BUDESONID
(BUDESONIDA) 50 mcg/ SUSPENÇÃO; SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ml/
SOLUÇÃO.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
Processo nº 17727/ 2016;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE CLONIDINA
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos: AZATIOPRINA 50 mg/ COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE FEXOFENADINA
(ALLEGRA) 180 mg/ COMPRIMIDO; MONTELUCASTE DE SÓDIO
(SINGULAIR) 10 mg/ COMPRIMIDO.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos: SILDENAFILA 20 mg/COMPRIMIDO.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
28
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº. 142/2016
Processos nº 18306 2016;
Objeto: Aquisição de medicamentos: SINVASTATINA 20 mg/ COMPRIMIDO;
OMEPRAZOL 20 mg/ COMPRIMIDO; LEVOMEPROMAZINA/ SOLUÇÃO.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e
43.794/2015, e no Processo nº 52534-323/2016, RESOLVE conceder indenização
de diárias em favor do servidor:
EDMUNDO JORGE LINS DA SILVA FILHO
CPF: 117.442.245-86
RG: 3682300-7 SSP/AL
Cargo: Assessor Técnico
Destino: Flexeiras/AL
PERÍODO: 30/08/2016 a 30/08/2016
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia)
VALOR: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
OBJETIVO: Arbitrar diária, por indenização, para fazer face às despesas com
alimentação, para ministrar capacitação aos Servidores do Sistema SIGFácil.
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 18306 2016;
Objeto: Aquisição de medicamentos: SINVASTATINA 20 mg/ COMPRIMIDO;
OMEPRAZOL 20 mg/ COMPRIMIDO; LEVOMEPROMAZINA/ SOLUÇÃO.
Fone/Fax: (82) 3315-6245.
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que
está recebendo cotações para os processos abaixo descritos:
Processos nº 2000/ 29503 /2015;
Objeto: Aquisição de objeto: PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA EM AÇO COM
JOELHO AUTOBLOQUEANTE
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Maceió, 05 de Setembro de 2016.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo 269209
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
GERENCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 - CPJR-1
PORTARIA Nº 003/2016-CPJR-1
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 0010/2016-CPJR-1, instaurados por força da Portaria GCGPJ
Nº 0149/2016, datada de 23/08/2016, da lavra do Exmº Senhor Gerente da
Corregedoria Geral da Polícia Judiciária, na forma do Art. 159, § 1º da Lei Nº
5.247/91 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas)
c/c Art. 120 da Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas),
resolve designar Cleide Argemiro de Omena, Escrivã de Polícia, para desempenhar
a função de Secretária nos autos do processo disciplinar citado.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS
.
.
José Edson de Medeiros Freitas Júnior
Presidente da Comissão Processante
Protocolo 268960
.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº. 141/2016
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e
43.794/2015, e no Processo nº 52534-323/2016, RESOLVE conceder indenização
de diárias em favor do servidor:
EDMUNDO JORGE LINS DA SILVA FILHO
CPF: 117.442.245-86
RG: 3682300-7 SSP/AL
Cargo: Assessor Técnico
Destino: Batalha/AL
PERÍODO: 22/08/2016 a 22/08/2016
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia)
VALOR: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
OBJETIVO: Arbitrar diária, por indenização, para fazer face as despesas com
alimentação, para ministrar capacitação aos Servidores do Sistema SIGFácil.
Maceió, 05 de Setembro de 2016.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo 269194
PORTARIA/PC/AL Nº 4916/2016
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, torna pública a escala de
plantão do (a) GERÊNCIA DE RECURSOS:
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
301.255-7
022.345.704-33
000.136-8
048.844.525-69
054.661-5
020.434.544-80
301.384-7
276.225.254-72
158-9
038.419.294-78
048.868-2
349.046.704-34
301.289-1
920.127.794-68
301.017-7
024.708.984-20
NOME
Ary Roberto Silva de
Moura
Álvaro Lucas do
Nascimento Oliveira
Carlo Giordano
Lobato Ramalho da
Silva
Cláudia Lucia Meira
Bastos
Eduardo Teixeira
Araújo
Gilzenite Alencar
Albino
Gleidson Borges Dias
da Silva
Goldeybegger de
Almeida Costa
DIAS
3-5-9-12-14-16-18-2124-26-28-30
2-4-6-8-12-25-17-2022-24-26-29
2-5-7-9-11-15-17-2022-24-27-29
1-4-7-9-12-14-17-2123-25-27-30
1-4-7-9-11-13-16-1922-25-28-30
2-5-7-11-13-15-17-2022-24-26-29
2-5-8-11-13-15-17-2022-24-26-29
3-5-7-9-12-14-18-2022-24-27-30
Diário Oficial
Estado de Alagoas
300.511-9
058.908.634-01 Gisele Alves
Gilson Alves de
060.958.474-00 Oliveira Neto
Gilson Gomes da
472.294.974-34 Silva
Jimy Sueliton Souza
035.154.914-57 Lima
Joacir Mendonça
903.107.214-15 Lima
João Paulo Duarte
058.665.684-70 Pimentel
Jorge Fernando de
986.197.804-68 Araújo
José Aldir de Moraes
039.197.834-92 Gomes
José André de
540.325.474-91 Siqueira
José Correia de
031.260.024-04 Oliveira Júnior
José Lucivan Gomes
776.090.934-91 de Omena
300.543-7
888.911.354-53 Juarez José de Melo
301.462-2
066.077-9
007.424.334-98 Júlio Gomes de Lima
Jurandir Felipe de O.
038.261.644-82 Tenório da Silva
Laércio Casado dos
348.307.234-91 Santos
1-4-7-10-13-15-18-2022-25-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
300.600-0
Lucivânio Vieira de
940.643.694-91 Lima
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
Marciano Wanderley
612.062.705-78 dos Santos
Marinaldo Pereira da
664.812.445-87 Cruz
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
301.340-5
028.124.004-39 Valmir Elias Gomes
300.597-6
001.013.324-08 Alex Rodrigues Ayres
Alexandre Carneiro
777.491.704-72 Neves
Alysson dos Santos
028.260.854-09 Carvalho
Anderson Tenório
729.444.804-30 Costa
Anderson Daniel
019.493.184-60 Ferreira da Costa
Antônio de Pádua
039.244.064-48 Pereira da Silva
Antônio Marcos de
956.524.854-34 Lima
Arnon Fradique dos
164.007.124-53 Santos
Carlos Henrique
010.057.424-64 Almeida Lima
Cid Demétrius
888.623.994-72 Mendonça Teles
300.617-4
301.587-4
301.683-8
300.647-6
000.230-5
301.099-6
041.358-5
300.727-8
300.848-7
301.353-7
065.928-2
071.426-7
000.149-0
301.274-3
041.365-8
000.226-7
000.169-4
059.608-6
301.452-5
301.001-5
000.203-8
000.098-1
300.478-3
066.250-0
301.276-0
000.356-5
301.145-3
300.725-1
035.368.054-00 Cristiano Lins Borges
Edson Carlos da
454.327.594-20 Rocha
142.543.954-34 Elias Manoel Pereira
Felipe Breno Costa
062.928.984-07 dos Santos
Flávio Luiz de
860.017.524-00 Almeida
Francisco de Assis M.
411.374.774-15 de Aquino
000.224-0
001.186-0
066.190-2
000.243-7
300.882-7
301.439-8
301.079-1
Milton Faustho
010.277.084-04 Galvão da Silva
351.884.994-87 Petrúcio Pereira
Ricardo César Alves
346.820.404-30 de Lima
Rodrigo Alexandre
063.901.094-66 Leal da Silva
Savyo Moraes do
035.354.544-92 Espírito Santo
Thomaz Fireman da
024.367.254-38 A. Costa
29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-9-13-15-17-1921-23-27-29
2-6-8-10-12-14-20-2224-26-28-30
2-6-8-10-12-14-20-2224-26-28-30
2-6-8-10-12-14-20-2224-26-28-30
065.9961-3
001.047.114-69 Alcimar Álvaro Costa
Antônio Carlos Lins
470.046.224-87 Vasco
Emanuela dos Santos
077.142.964-96 Fernandes
Etélio Charles Malta
019.161.084-40 de Pontes
Filipe Ferreira
068.004.066-86 Rodrigues Caldas
Hércules Paulo da
685.431.904-87 Silva
000.179-1
064.747.264-31
300.878-9
023.186.544-92
301.488-6
300.809-6
030.606.094-97
000.376.774-46
000.032-9
054.146.827-80
300.604-2
986.386.294-00
301.031-7
517.052.654-72
301.246-8
678.368.605-15
065.888-0
564.528.104-72
301.377-4
882.103.914-53
000.228-3
074.000.384-43
300.690-5
028.812.244-58
300.730-8
785.061.315-53
065.953-3
527.336.534-15
301.393-6
827.811.684-91
301.412-6
022.306.774-11
301.751-6
506.476.284-49
065.836-7
495.354.804-30
066.056-6
505.723.774-87
301.138-0
Ítalo Bianchy Martins
926.182.604-06 da Rocha
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
301.519-0
Manoel Messias da
087.930.854-00 Silva
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
Marcos Bernardes dos
662.834.184-49 Santos
Mônica Cristina de
007.501.304-58 Souza Carvalho Fortes
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
065.860-0
000.233-0
301.410-0
000.040-0
301.640-4
301.198-4
2-6-10-14-18-22-26-30
1-3-5-9-13-15-17-1921-23-27-29
1-3-5-9-13-15-17-19Juliana Nunes Rocha 21-23-27-29
Samuel Gustavo
1-3-5-9-13-15-17-19Vieira da Rocha
21-23-27-29
Shane Ferreira de
2-6-8-10-12-14-20-22Almeida
24-26-28-30
Mário Jorge M. Barros 1-5-9-13-17-21-25-29
Guilherme Martin
Iusten
4-8-12-16-20-24-28
Alex Sandro Pereira
2-4-6-8-10-12-14-16dos Santos
18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-17Alexandre da Silva
19-21-23-25-27-29
Alexsandro Salvador 1-3-5-7-9-11-13-15-17Conceição
19-21-23-25-27-29
Ana Paula Cavalcante 2-4-6-8-10-12-14-16Melo
18-20-22-24-26-28-30
Ayrton Giordano
1-3-5-7-9-11-13-15-17Ferraz Nunes
19-21-23-25-27-29
Bárbara Emanuelle de 1-3-5-7-9-11-13-15-17Melo Nunes
19-21-23-25-27-29
Camilla Carla Soares 2-4-6-8-10-12-14-16Albuquerque
18-20-22-24-26-28-30
Carlos Welber F.
1-3-5-7-9-11-13-15-17Cardoso
19-21-23-25-27-29
Edna Gláucia Lins
2-4-6-8-10-12-14-16Malta
18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-17Ernande Flor da Silva 19-21-23-25-27-29
Eudson Oliveira
1-3-5-7-9-11-13-15-17Matos
19-21-23-25-27-29
George Manoel da
2-4-6-8-10-12-14-16Costa
18-20-22-24-26-28-30
Jarisson dos Santos
2-4-6-8-10-12-14-16Albuquerque
18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-17José Ferro Barbosa
19-21-23-25-27-29
30
301.203-4
000.299-2
301.428-2
000.089-2
300.894-0
000.014-0
000.248-8
301.444-4
300.583-6
301.369-3
301.379-0
300.862-2
301.169-0
300.914-9
071.435-6
300.968-8
301.136-4
300.992-0
301.236-0
000.390-5
300.860-6
300.903-3
301.258-1
166-0
300.960-2
050.432-7
301.184-4
050.526-9
058.644-7
300.823-1
Paulo Casado de
021.532.394-78 Farias Neto
Marcone João de
929.830.304-15 Souza
Roger de Almeida
787.251.864-34 Matos
Ricardo José Barbosa
007.414.624-60 Calado
815.646.514-87 Simone Karine Araújo
Taís Pereira de Vilas
065.489.534-10 Boas
Thiago Michael da
032.129.284-76 Silva Nascimento
Walter Souza de
515.908.754-00 Araújo
Alessandro Alves da
019.714.624-46 Silva
Amanda Danielle
029.055.014-99 Ferreira Matias
Carlos César dos
663.170.964-49 Santos
David Rocha
007.518.704-39 Mendonça
Denilma de Souza
894.000.204-06 Ferreira
Emanuela Siqueira de
039.691.104-83 Souza Lima
Genival Maurício da
401.126.244-72 Silva
870.368.944-15 Ione Soares da Silva
Iris Allan Lima
508.657.654-72 Miranda de Freitas
Jansen Lasálvia Ataíde
029.438.554-13 da Silva
Maria Josimeire Vasco
843.087.454-20 do Nascimento
Pollyanne Cavalcante
046.815.974-65 Barros
Rogério de Araújo
635.626.264-87 Ferreira
Thiago da Rocha
036.393.834-60 Rodrigues Rosa
Carlos Pereira da
939.321.974-53 Silva Filho
Diego Bruno Santos
800.445.815-72 Rocha Teles
Humberto de Souza
019.720.254-30 Menezes Júnior
José Carlos de Jesus
469.477.874-91 Barbosa
Marcondes Conceição
562.499.775-20 da Silva
Maria Soraya Barros
285.348.084-49 de Carvalho
Otávio Gomes da
208.010.764-04 Silva
826.715-4
729.456.134-68 Regina Célia de Melo
Semíremes Silva dos
019.154.384-54 Santos
Vinícius Martins
031.413.346-17 Ferrari
300.680-8
Anuska Angélica
025.987.414-04 Batista de Souza
301.509-2
301.446-0
300.993-9
Jamerson Bispo da
037.655.264-60 Rocha
Jeane Cardoso de
647.825.654-53 Lima
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
3-5-7-11-13-15-19-2327-30
2-4-6-10-14-18-22-2426-30
1-4-8-10-12-16-18-2024-28
3-5-7-11-13-15-19-2327-30
1-4-8-10-12-16-18-2024-28
1-3-5-9-13-15-17-2125-30
2-4-6-10-14-18-22-2426-30
2-4-6-10-14-18-22-2426-30
1-3-5-9-13-15-17-2125-30
3-5-7-11-13-15-19-2327-30
1-4-8-10-12-16-18-2024-28
3-5-7-11-13-15-19-2327-30
2-4-6-10-14-18-22-2426-30
1-3-5-9-13-15-17-2125-30
1-3-5-7-11-15-17-1923-25-27-29
1-3-5-7-11-15-17-1923-25-27-29
2-6-8-10-12-16-18-2022-24-26-30
1-3-5-7-11-15-17-1923-25-27-29
2-6-8-10-12-16-18-2022-24-26-30
1-3-5-7-11-15-17-1923-25-27-29
2-6-8-10-12-16-18-2022-24-26-30
2-6-8-10-12-16-18-2022-24-26-30
1-3-5-7-11-15-17-1923-25-27-29
3-7-11-15-19-23-27
4-8-12-16-20-24-28-30
2-6-9-13-17-21-25-29
3-7-11-15-19-23-27-29
066.065-5
301.756-7
300.612-3
066.192-9
301.748-6
300.659-0
050.415-7
071.417-8
301.586-6
410.767.884-91 José Mário da Silva
Erisvaldo de Souza
677.464.624-72 Ferreira
Luiz Gustavo
Vasconcelos G.
944.198.415-91 Gesteira
Petrúcia Virgínia
440.625.084-00 Albuquerque
Robson Carlos
010.541.934-60 Moreira da Costa
Andrey Henrique
018.747.844-93 Cavalcanti C.
Elzibete da Silva
331.739.854-20 Santos
Doroteu Marques da
453.728.024-72 Luz Neto
Tibúrcio Romero
468.993.674-91 Gomes Mendes
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1-5-9-13-17-21-25-29
4-8-12-16-20-24-28-30
2-6-9-13-17-21-25-29
3-7-11-15-19-23-27-29
1-3-5-9-11-13-17-1921-23-25-29
3-5-7-11-13-15-19-2123-27-30
1-3-5-7-9-13-15-17-2125-27-29
2-4-8-10-12-14-16-2022-24-28-30
2-6-10-14-16-18-2022-24-26-28-30
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 05 de Setembro
de 2016.
DEL. PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
31
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
.
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 494/2016 - GP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de
2013, e no Processo nº 49070-7472/2016, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
CARGO: Auxiliar de Regulação
CPF: 054.134.494-37
RG: 2082063
Matrícula: 2615
Nº DE DIÁRIAS:
11,0 (onze) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODOS: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/07/2016
DESTINO: Satuba/AL
OBJETIVO: Realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de
passageiros.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 110032 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento
Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de agosto de 2016.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente
Protocolo 269228
do servidor:
FERNANDA MARIA CARDOSO LÔBO
CARGO: Técnica em Regulação
CPF: 026.167.884-11
RG: 1306889
Matrícula: 2629
Nº DE DIÁRIAS:
3,5 (três e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: 10 a 13/08/2016
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Organização e orientação dos novos funcionários da nova sede da
Arsal em Arapiraca.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269229
32
do servidor:
VANESSA LUCENA CAVALCANTE DE AMORIM
CARGO: Supervisora Exec. Administrativa
CPF: 077.330.934-90
RG: 3003541-4
Matrícula: 55-8
Nº DE DIÁRIAS:
3,0 (três) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: 15 a 18/08/2016
Arsal em Arapiraca.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269230
do servidor:
WANDERSON CICERO SILVA
CARGO: Agente de Regulação
CPF: 063.859.644-00
RG: 3885737-5
Matrícula: 2646
Nº DE DIÁRIAS:
2,0 (duas) diárias
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: 15 a 17/08/2016
Arsal em Arapiraca.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269231
do servidor:
DIANNE CORREIA DE ALMEIDA
CPF: 843.024.614-20
RG: 1063679
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Matrícula: 2628
Nº DE DIÁRIAS:
2,5 (duas e meia) diárias
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: 15 a 17/08/2016
Arsal em Arapiraca.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269232
do servidor:
FLÁVIA MARIA SILVA COSTA
CPF: 05192924480
RG: 2001001008298
Matrícula: 2631
Nº DE DIÁRIAS:
3,5 (três e meia) diárias
PERÍODO: 10 a 13/08/2016
Arsal em Arapiraca.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269233
do servidor:
MARIA ALINE PEREIRA DE MELO FERREIRA
CARGO: Auxiliar de Atividades Regulatórias
CPF: 112.411.314-22
RG: 3655831-1
Matrícula: 2610
Nº DE DIÁRIAS:
0,5 (meia) diária
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODOS: 24/07/2016
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Realizar monitoramento dos transportes das linhas Marechal Deodoro/
Maceió e Barra de São Miguel/Maceió.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269235
do servidor:
JARIANE KARINA SAMPAIO FREITAS
CARGO: Assistente Técnico Científico
CPF: 025.348.094-90
RG: 1107643
Matrícula: 3464
Nº DE DIÁRIAS:
0,5 (meia) diária
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Realizar monitoramento dos transportes das linhas Marechal Deodoro/
Maceió e Barra de São Miguel/Maceió.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269238
do servidor:
DAVI GUSTAVO DE ALBUQUERQUE WILSON
CARGO: Supervisor Técnico em Regulação
CPF: 008.323.614-70
RG: 98001150872
Matrícula: 2305
Nº DE DIÁRIAS:
2,5 (duas e meia) diárias
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODOS: 17 a 19/08/2016
DESTINO: Delmiro Gouveia, Ôlho D’Água das Flores e Campo Alegre/AL
OBJETIVO: Participar dos Eventos de Divulgação e Finalização dos Planos
Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269244
33
do servidor:
DAVI GUSTAVO DE ALBUQUERQUE WILSON
CARGO: Supervisor Técnico em Regulação
CPF: 008.323.614-70
RG: 98001150872
Matrícula: 2305
Nº DE DIÁRIAS:
0,5 ( meia) diária
OBJETIVO: Participar dos Eventos de Divulgação e Finalização dos Planos
Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 269248
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
.
.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
MATERIAIS DE INFORMATICA, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
08(oito) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA
(CILINDROS, REVELADORES E KITS DE TONER 4 CORES).
Maceió, 31 de Agosto de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 266605
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas
(DETRAN)
.
.
PORTARIA Nº 1480/2016-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art.
2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
Designar os Médicos FRANKLIN PEDROSA DE CARVALHO e IARA SANTOS
ALBUQUERQUE, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como
objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de
C.N.H das pessoas de: ANA CRISTINA JATOBA DE OLIVEIRA-CPF-507.206.
274-00,ARACY CORDEIRO DA ROCHA-CPF-804.260.774-15,CARLOS SANTA RITTA FILHO-CPF-004.709.374-91,EDNALDO VITOR DOS SANTOS-CPF
-026.846.684-00,EDUARDO JORGE PURCELL-CPF-002.083.884-00,EDVARD
34
PEDROSA DA COSTA-CPF-021.877.014-68,IGOR DE NOVAIS FLAVIO-CPF-097.778.757-54,JOSE RUBENS DOS SANTOS-CPF-411.485.334-00,LEA
CYNTHIA BARROS CALHEIROS-CPF-411.350.404-00,LEANDRO MIZAEL
DA SILVA-CPF-049.125.024-05,LEONORA DO NASCIMENTO MELO-CPF
-034.972.114-94,LUCINEIDE ALVES DA SILVA-CPF-803.504.534-20,MARCIA CRISTINA BEZERRA FARIAS-CPF-903.435.904-25,NELISANGELA
NICE SORIANO DE OLIVEIRA-CPF-041.505.564-40,NOBUO NINOMIYACPF-542.012.411-49,POLIANA DE HOLANDA PAES PINTO DANEU-CPF
-032.402.924-16,RUY ALEXANDRE LORDAO-CPF-012.337.977-60,WILSON
DA SILVA SANTOS-CPF-815.619.114-53, e NIVALDA MERCENAS DOS
SANTOS CPF 013158878-86 com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 23/08/2016,de 08:00 às 10:00 horas, na
sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 18 de Agosto de 2016.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia.
Diretor- Presidente
- Republicar por incorreção.
Protocolo 268583
PORTARIA Nº1596/2016-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições previstas no
art. 2°, da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010.
Considerando os fatos expostos no processo administrativo nº 5101.13791/2015.
RESOLVE:
Art. 1° Retificar a Portaria 1532/2016-GDP, de 22 de agosto de 2016, publicada no
D.O.E em 24 de agosto de 2016.
Onde se lê: “II - LUCIANA DE SOUSA SANTOS LINS, para cumprir a suspensão
do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256,
INC. III e 277, §3º do CTB, bem como por se enquadrar na situação prevista no art.
3º, INC. II da Resolução 182/2005 CONTRAN do CTB, em função da abertura do
Processo Administrativo nº. 5101-13971/2015.”
Leia-se: “II - LUCIANA DE SOUSA SANTOS LINS, para cumprir a suspensão
do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256,
INC. III e 277, §3º do CTB, bem como por se enquadrar na situação prevista no art.
3º, INC. II da Resolução 182/2005 CONTRAN do CTB, em função da abertura do
Processo Administrativo nº. 5101-13791/2015.”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 30 de agosto de 2016.
Antonio Carlos Gouveia
Diretor Presidente
Protocolo 268591
TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições previstas no
art. 2°, da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010,
Considerando os autos do processo administrativo 5101.10306/2016; RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria 1530/2016-GDP, de 22 de agosto de 2016, publicada em
DOE no dia 24 de agosto de 2016.
Art. 2º Retificar a Portaria 610/2013-GDP, de 28 de junho de 2013, publicada em
D.O.E no dia 02 de julho de 2016.
Onde se lê: “Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior deverá ser integrada,
necessariamente, por servidores representantes das áreas: operacional, jurídica,
administrativa, e por representantes das áreas específicas da documentação a ser
avaliada.”
Leia-se: “Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior deverá ser
integrada, necessariamente, por servidores representantes das áreas: operacional,
administrativa, e por representantes das áreas específicas da documentação a ser
avaliada, como também, por um servidor com formação jurídica.”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 01 de setembro de 2016.
ANTONIO CARLOS GOUVEIA
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 268673
PORTARIA Nº. 1595 /2016-GDP
O Diretor Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n°
5.879, de 22 de abril de 2010, RESOLVE:
Art. 1º - NOTIFICAR os Condutores abaixo relacionados, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação para, querendo, interpor recurso na Junta
Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) ou entregar a CNH na Chefia de
Controle de Infrações (C.C.I.):
Diário Oficial
Estado de Alagoas
I - JOSÉ LOURENÇO SOARES DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito
de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256, INC. III
e 277, §3º do CTB, bem como por se enquadrar na situação prevista no art. 3º,
INC. II da Resolução 182/2005 CONTRAN, em função da abertura do Processo
Administrativo nº. 5101-13096/2015.
II - JOSÉ BARBOSA LEÃO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir
pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256, INC. III do CTB,
bem como por se enquadrar na situação prevista no art. 3º, INC. II da Resolução
182/2005 CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº.
5101-11051/2015.
III - DENIVAN FERREIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito
de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256, INC.
III do CTB, bem como por se enquadrar na situação prevista no art. 3º, INC.
II da Resolução 182/2005 CONTRAN, em função da abertura do Processo
IV - EVERALDO LIMEIRA DE ARAÚJO, para cumprir a suspensão do direito
de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256, INC.
III do CTB, bem como por se enquadrar na situação prevista no art. 3º, INC.
II da Resolução 182/2005 CONTRAN, em função da abertura do Processo
V - FÁBIO DE BARROS MOTA MELO, para cumprir a suspensão do direito de
dirigir pelo prazo de 04 (quatro) meses, por infrigência ao art. 175 c/c os arts. 256,
INC. III, e 261 - CTB e art. 16, INC. I da Resolução 182/2005 CONTRAN, em
função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-3285/2016.
Art. 2º - Ficam NOTIFICADOS os condutores, abaixo relacionados, para, no prazo
de 15 (quinze) dias a contar desta publicação para, querendo, apresentar suas razões
de defesa, por escrito, endereçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.)
deste DETRAN/AL:
I - ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, P.A. 5101 - 6733/2016;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 30 de agosto de 2016.
Antonio Carlos Gouveia
Diretor Presidente
Protocolo 268683
PORTARIA Nº1599 /2016-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art.
2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010; RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Médicos Franklin Pedrosa De Carvalho E Iara Santos Albuquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo
avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H
das pessoas de:Aloisio Nogueira De Barros Correia-Cpf-185.421.074-20,Amauri
Amorim Da Silva-Cpf-277.853.864-04,Ana Maria Alvares Villar-Cpf-152.001.
914-91,Antonia Rosineide Martins De Souza Paula-Cpf-661.218.922-34,Carlos
Felipe Lopes Santos-Cpf-056.400.264-05,Cecilia Gomes De Melo-Cpf-786.892.
444-68,Elcana Santos De Lima Silva-Cpf-678.196.564-68,Elda Maria Macedo
Dos Santos-Cpf-062.097.474-50,Eluisa Maria Dos Santos Cirilo-Cpf-341.659.
594-72,Ivan Freire-Cpf-842.900.054-20,Jose Eduardo Pinto De Holanda-Cpf-078.553.084-31,Jose Vital Leite-Cpf-098.783.354-53,Josete Do Nascimento
Silva-Cpf-521.252.114-91,Juliana Basilio Khalili-Cpf-046.662.524-36,Lucas
De Barros Gama-Cpf-008.633.484-08,Manoel Vieira Lourenco-Cpf-604.949.
484-34,Marta Lucia Ferreira Do Nascimento Alves-Cpf-535.661.904-97,Michel
Wagner Soares Gomes-Cpf-009.112.394-13,Milane Maia De Souza Valente-Cpf
-342.563.004-06,Valdir Menezes Do Nascimento-Cpf-278.926.704-91 com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia
06/09/2016,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e
Psicológicas deste Órgão.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 31 de Agosto de 2016.
Antônio Carlos Gouveia
Diretor- Presidente
Protocolo 268847
TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas
no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Médicos Volia Da Soledade Brandão E Iara Santos
Albuquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo
avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das
pessoas de:Adelson Jose Da Silva-Cpf-505.659.584-53,Ana Maria Maia MacedoCpf-163.736.854-20,Ana Maria Monteiro Rocha-Cpf-453.994.254-91,Elenilson
Ribeiro Monteiro-Cpf-049.315.804-91,Erika Cortez Da Fonseca Oliveira-Cpf026.720.364-03,Francimeire Tavares Ramalho Amorim-Cpf-677.553.56434,Genilda Helena Silva Laurindo-Cpf-382.358.114-72,Jonas Oliveira Brito-Cpf-
Diário Oficial
Estado de Alagoas
068.152.274-72,Jose Sinesio Da Silva-Cpf-368.834.504-59,Leandro Da Silva
Monteiro-Cpf-050.349.894-76,Luiz Carlos De Castro Silva-Cpf-072.528.99454,Moises Belmiro De Almeida-Cpf-889.492.304-53,Niedja Da Silva Belo-Cpf148.354.104-59,Palmiro Gusmao Freitas-Cpf-035.469.345-04,Thiago Falcao
Bittencourt-Cpf-010.894.454-90,Viviane Maria Ferro Lima-Cpf-550.255.367-15
,com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do
CONTRAN, no dia 09/09/2016,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de
Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 31 de Agosto de 2016.
Antônio Carlos Gouveia
Diretor- Presidente
Protocolo 268852
TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas
legais previstas no Art. 2º da Lei Nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n°
5.879, de 22 de abril de 2010, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para submeter e aplicar a Prova
de Conceito ao licitante classificado provisoriamente em 1º (primeiro) lugar, no
Pregão Eletrônico 15/2016- Equipamentos de Vistoria Eletrônica (KIT PARA
INSPEÇÃO VEICULAR), nos termos do item 1 (um) do Termo de Referência,
Anexo I do citado Edital de licitação:
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO
Jose Carlos Avelino da Silva (Vistoria)
Matrícula 2089-1
Willams Vitor da Rocha (Vistoria)
Matrícula 20974-0
Ederico Guerra (CSCV)
Matrícula 21242-3
Sérgio Adriano Silva de Souza (CSCV)
Matrícula 22618-6
Bandarabbas Thaumaturgo Júnior (CGTI)
Matrícula
Antonio Jose de Lemos Júnior (CGTI)
Matrícula
Art. 2º - Ao final do processo será emitido parecer técnico quanto à adequação dos
requisitos da solução ofertada às exigências editalícias;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 05 de setembro de 2016.
Antonio Calos Gouveia
Diretora Presidente
Protocolo 269087
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS CETRAN/AL
O Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23
de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º
3775 de 24 de outubro de 2007 - Regimento Interno do CETRAN resolve tornar
público o julgamento dos seguintes processos administrativos:
PROCESSO: 5101-010056/2016
REQUERENTE: AVANI FREIRE SALES
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-005394/2016
REQUERENTE: DJAIR NOBRE CUNHA
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: DEFERIDO
PROCESSO: 5501-003735/2016
REQUERENTE: THAIS OMENA DA SILVA
ÓRGÃO: DER/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5501-003505/2016
REQUERENTE: RONALDO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR
ÓRGÃO: DER/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-005394/2016
REQUERENTE: DJAIR NOBRE CUNHA
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: DEFERIDO
PROCESSO: 5101-004283/2016
REQUERENTE: DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-009900/2016
REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DORTA CALHEIROS COSTA
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-008937/2016
REQUERENTE: LUCAS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-007481/2016
REQUERENTE: EUGÊNIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
ÓRGÃO: DETRAN/AL (JUNTA MÉDICA)
PARECER: DEFERIDO
PROCESSO: 5101-008731/2016
REQUERENTE: DIEGO DAMASO MAYNART
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-008604/2016
REQUERENTE: JOSÉ BATISTA DE SOUZA
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-008925/2016
REQUERENTE: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 6425/2016
REQUERENTE: OTACILIO FELICIANO DA SILVA
ÓRGÃO: SMTT/MACEIÓ
PARECER: INDEFERIDO
Maceió, 30 de agosto de 2016
Antônio Tenório Cavalcante Neto
Presidente do CETRAN
.
35
Protocolo 268579
.
CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
46/2015
Protocolo nº 8849/2016– CASAL – C.I nº 27/2016 - SUDEO
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n°
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, CPF nº 091.578.673-72, e o seu Vice-Presidente
de Gestão Operacional FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO
CAVALCANTI, CPF nº 185.381.854-20
CONTRATADA: Empresa NOALDO DANTAS PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, estabelecida na Rua Sandoval Arroxelas, nº 570,
CEP:57035-230, Ponta Verde, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
35.368.927/0001-63, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste
ato, representada por seu Sócio NOALDO MOREIRA DANTAS FILHO, portador
do CPF nº. 347.178.544-20, residente e domiciliado em Maceió/AL,
OBJETO: Por força deste instrumento fica autorizada a execução de serviços
complementares necessários a conclusão do objeto que representa o percentual
de 25%(vinte e cinco) do valor atualizado do Contrato, que corresponde a R$
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), passando o valor global de
R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para R$ 247.500,00 (duzentos
e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Em face da execução dos serviços
estabelecidos na Cláusula Primeira deste instrumento o prazo estabelecida na
Cláusula Sétima do Contrato Original, fica prorrogado, por mais um período de 06
(seis) meses, a contar de 25 de julho de 2016 a 25 de janeiro de 2017.
Data da assinatura: 25 de julho de 2016
Protocolo nº 8849/2016 – CASAL – C.I nº 27/2016– SUDEO. Autorizamos
a elaboração d o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2015, celebrado
entre a CASAL e a EMPRESA NOALDO DANTAS PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, e observando a legislação vigente. Autorizado em:
22.07.2016.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
58/2015
Protocolo nº 5464/2016– CASAL – C.I nº 50/2016 - UNFAROL
36
CONTRATADA: EMPRESA CONTROLE EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, Estabelecida a Rua João Correia de Araújo, n° 141,
Sala A, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, CEP 57052-493, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 17.058.820/0001-37, representada por seu bastante procurador o Sr.
RONALDO SILVA, responsável técnico, inscrito no CPF/MF nº 004.310.284-00
e RG nº 1.520.918 JFP-RJ, residente e domiciliado na Rua Alcebíades Valente,
304 – Farol, Maceió/AL
OBJETO: Por força deste instrumento fica autorizada a prorrogação do prazo
estabelecida na Cláusula Sétima do Contrato Original por mais um período de 12
(doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2016 a 01 de agosto de 2017..
Data da assinatura: 01 de agosto de 2016
Protocolo nº 5464/2016 – CASAL – C.I nº 50/2016– UNFAROL. Autorizamos
a elaboração d o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2015, celebrado entre a
CASAL e a EMPRESA CONTROLE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA e observando a legislação vigente. Autorizado em: 01/08/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
43/2015
Protocolo nº 6379/2016– CASAL – C.I nº 18/2016 - UNJARAGUÁ
CONTRATADA: Empresa MC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, estabelecida na
Rua Luiz Gonzaga da Silva, nº31, Quadra A, Serraria, Maceió/AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.475.414/0001-41, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, neste ato, representada por seu bastante Procurador THIAGO
ANTÔNIO MENDONÇA LEÔNCIO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no
CPF/MF sob o nº 032.843.594-51, residente e domiciliado na Rua Natalício Lins
Madeiro, nº 21, Murilópolis, Maceió/AL, nesta capital.
OBJETO: Por força deste instrumento, fica autorizada a prorrogação do prazo
estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato original por mais um período de 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 28 de julho de 2016 a 25 de janeiro de 2017.
Protocolo nº 6379/2016 – CASAL – C.I nº 18/2016– UNJARAGUÁ Autorizamos
a elaboração d o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2015, celebrado entre
a CASAL e a EMPRESA MC CONSTRUÇÕES LTDA-MEe observando a
legislação vigente. Autorizado em: 22.06.2016
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
112/2012
Protocolo nº 4859/2016– CASAL – C.I nº 126/2016 - UNSERTÃO
CONTRATADA: BETA TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - EPP,
estabelecida na Rua José Argemiro Rosa, 1010, Povoado de Barra Nova, Marechal
Deodoro/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.070.836/0001-98, doravante,
denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada pelo seu sócio
DIEGO TERTO MARTINS, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.501.23465, residente e domiciliado em Maceió/AL.
OBJETO: Por força deste instrumento fica autorizada a prorrogação do prazo
estabelecida na Cláusula Sétima do Contrato Original por mais um período de 12
(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2016 a 18 de julho de 2017.
1.
Protocolo nº 4859/2016 – CASAL – C.I nº 126/2016– UNSERTÃO Autorizamos
a elaboração d o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2012, celebrado entre a
CASAL e a EMPRESA BETA TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA-EPP
e observando a legislação vigente. Autorizado em: 22.06.2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 37/2013
Protocolo nº 7618/2016– CASAL – C.I nº 051/2016 - GEMEM
FALCÃO DE ALENCAR, CPF nº 091.578.673-72, e o seu Vice-Presidente de
Gestão Corporativa JORGE SILVIO LUENGO, CPF nº 032.981.054-57
CONTRATADA: Sr. CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MELRO, brasileiro,
casado, engenheiro civil inscrito no CPF/MF sob o n° 346.452.764-68, residente
e domiciliado Rua Barão José Miguel, nº 199, Farol, Maceió/ AL, doravante,
denominado simplesmente LOCADOR.
OBJETO: Por força deste instrumento o prazo estabelecido na Cláusula Segunda
do contrato original fica prorrogado por mais um período de 06 (seis) meses, a
contar da data de 19 de Agosto de 2016 a 19 de Fevereiro de 2017.
Data da assinatura: 19 de agosto de 2016
Protocolo nº 7618/2016 – CASAL – C.I nº 051/2016 – GEMEM. Autorizamos
a elaboração do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013, celebrado entre
a CASAL e o SENHOR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MELRO, e
observando a legislação vigente. Autorizado em: 19/07/2016
EXTRATO DA ATA Nº 06 DO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2016 Protocolo nº 13838/2015– CASAL – C.I nº 42/2015 - SUPLAM
2.
CONTRATADA:
Empresa
HIDRABRAS
MATERIAIS
HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.403.641/0001-39, situada na Rua
Hiram Augusto Maia, nº 1460, Bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR,
neste ato, representada pelo Sr. CLAYTON JONES DOS SANTOS HENRIQUE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 036.057.279-05, e RG nº 8.123.008-0 SSP/PR,
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição do material constante
do Lote 01: CONEXÕES EM PVC, Conforme especificado no Termo de
Referência e no Edital, partes integrantes deste instrumento
Data da assinatura: 02 de maio de 2016
Protocolo nº 13838/2015 – CASAL – C.I nº 42/2015– SUPLAM. Autorizamos
a elaboração da Ata nº 06 do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº
02/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA HIDRABRÁS MATERIAIS
HIDRÁULICOS LTDA e observando a legislação vigente. Autorizado em:
02/05/2016
3.
CONTRATADA: EMPRESA BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.690.975/0001-30,
situada na e Estrada de Campinas, nº 2458, loja 11, quadra G, Campina de Pirajá,
Salvador – BA, por intermédio de sue representante legal FÁBIO MAGNO
PENHA SANTOS, portador da Carteira de identidade 13.440.369-02 e do CPF nº
047.249.825-86.
do Lote 02: TUBOS EM PEAD, Conforme especificado no Termo de Referência
e no Edital, partes integrantes deste instrumento
a elaboração da Ata nº 07 do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de
Preços nº 02/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA BAHIA FORTE
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI-EPP e observando a legislação
vigente. Autorizado em: 02/05/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
37
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2016 -
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2016 -
Protocolo nº 13838/2015– CASAL – C.I nº 42/2015 - SUPLAM
4.
CONTRATADA: Empresa A SANCHEZ -ME, inscrita no CNPJ nº
15.434.921/0001-30, situada na Dr. Henrique Arouche Toledo, nº 2-20, Térreo
JD América, CEP nº 17.017-320, Bauru - SP, neste ato, por intermédio do seu
representante legal Sr. Antonio Sanchez, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.284.10852, e RG nº 12.942.624-6 SSP/SP.
do Lote 03: ADESIVO E FITA, Conforme especificado no Termo de Referência
e no Edital, partes integrantes deste instrumento
a elaboração da Ata nº 08 do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços
nº 02/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA A.SANCHEZ-ME e
5.
CONTRATADA: EMPRESA HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.939.239/0001-28, situada na Av.
Duas Unas, nº 777, Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes/PE, por intermédio do
seu representante legal, Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO, portador da
Carteira de identidades nº 1.858.5222 SSP/PE e do CPF nº 284.499.834-87.
do Lote 04: TUBOS EM PVC, Conforme especificado no Termo de Referência e
no Edital, partes integrantes deste instrumento
02/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA e observando a legislação vigente. Autorizado em: 02/05/2016
6.
CONTRATADA: EMPRESA BRÁSIDAS EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.483.193/0001-96, situada na Rua Wruck, nº 65, Escola Agrícola,
Blumenau/SC, por intermédio do seu representante legal, Sr. Paulo Silas de
Freitas, portador da Carteira de identidades nº 7.613.838-0 SSP/PE e do CPF nº
738.331.188-49, residente e domiciliado na Rua Adhemar de Barros, nº 95, Nova
Lorena, Lorena/SP.
do Lote 06: CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO, Conforme especificado no
Termo de Referência e no Edital, partes integrantes deste instrumento
02/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA BRÁSIDAS EIRELI-ME e
Protocolo nº 13838/2015– CASAL – C.I nº 42/2015 - SUPLAM
7.
CONTRATADA: EMPRESA BRLINETECH LTDA -EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.521.052/0001-89, situada na Avenida Dr. Peixoto de Castro ,nº
1561,Vila Celeste, Lorena/SP, por intermédio de sue representante legal Paulo
Silas de Freitas, RG 7.613.838-0 e do CPF nº 738.331.188-49.
do Lote 06: CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO, Conforme especificado no
Termo de Referência e no Edital, partes integrantes deste instrumento
02/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA BRLINETECH LTDA-EPP e
8.
CONTRATADA: EMPRESA ANGOLIN E ANGOLIN LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.829.653/0001-53, situada na Rodovia SP-135, Km 4,5, Bairro
Caiubi, Santa Barbara D’Oeste/SP, por intermédio de sua representante legal,
Sra, Maria da Conceição de Castro Del Rio, portador da Carteira de identidade
M-756.989 SSP/MG e do CPF nº 221.973.626-15.
do Lote 07: REGISTRO GAVETA FEFO, Conforme especificado no Termo de
Referência e no Edital, partes integrantes deste instrumento
a elaboração da Ata nº 12 do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços
nº 02/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA ANGOLIN E ANGOLIN
LTDA e observando a legislação vigente. Autorizado em: 02/05/2016
EXTRATO DO CONVÊNIO
Nº 07/2016
Protocolo nº 0003937/2016– CASAL – C.I nº 43/2016 - UNLESTE
CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, pessoa
jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 12.247.946/0001-36,
com sede à Rua Praça Nossa Senhora Candeias, s/n- Centro, Japaratinga/AL,
CEP n° 57950-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NEWBERTO
RONALD LIMA DAS NEVES, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.153.144-71,
residente e domiciliado a Rua José Vitorino Silva, n° 21, Centro, Japaratinga/AL,
CEP n° 57950-000.
OBJETO: Constitui objeto deste convênio a cessão de 01(um) servidor municipal
efetivo para realizar escavação de valas para retirada de vazamentos na rede de
distribuição, adutoras e subadutoras, e fazer manobras de registros no município
de Japaratinga/AL.
9.
Data da assinatura: 14 de junho de 2016
Protocolo nº 0003937/2016 – CASAL – C.I nº 43/2016 – UNLESTE. Autorizamos
a elaboração do Convênio nº 07/2016, celebrado entre a CASAL e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAPARATINGA, e observando a legislação vigente. Autorizado
em: 09/05/2016
38
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EMATER - Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2016
Processo Administrativo Nº.: 140.566-032/2016 - EMATER.
Pregão eletrônico AMGESP nº 11.130/2016.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.078/1990;
aprovado pelos PARECER PGE PLIC nº 735 /2016, aprovado pelo DESPACHO
PGE-PLIC-CD Nº 1.876/2016.
Contratante: o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável –
EMATER/AL, CNPJ sob o nº. 15.731.016/0001-41, Rua Sá e Albuquerque, nº 502,
Jaraguá, Maceió/AL, representado por seu Diretor Presidente, Sr. Carlos Roberto
dos Santos Dias, CPF nº 521.660.404-97.
Contratado: a Empresa BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 07.932.161/0001-62, Rua Desembargador Amorim Lima, nº50, Farol,
CEP 57.051-180, Maceió/AL, representada pelo Sr. Tulasi Branco Oliveira de Xavier, CPF nº 077.162.854-40.
Gestor do Contrato: Frank Ferreira Calheiros, mat. 114-7, CPF nº 043.323.464-40.
Objeto do Contrato: contratação de serviço de locação 03 máquinas fotocopiadoras
multifuncional.
Data de assinatura do Contrato: 05/09/ 2016.
Prazo de vigência do Contrato: até 31/12/2016.
Valor global: R$ 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais).
Origem dos recursos: As Despesas decorrentes desta Contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER, para o
exercício de 2016: Programa de Trabalho: 20.122.0004.2001.0000; PI: 3439; Elemento de Despesa – 3.3.90.39; Fonte: 0100.
Signatários: Os representantes acima citados.
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FAPEAL - Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Alagoas
Portaria nº 88, de 05 de Setembro de 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
- FAPEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o a
Lei Complementar Estadual nº 20, de 04 de abril de 2002 e Estatuto da FAPEAL,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.137 de 08 de maio de 2009, resolve instituir
a COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DE ANÁLISE DE BENS
INSERVÍVEIS DA FAPEAL, designando:
I. Os servidores: NADJA LÚCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, CPF Nº 452.625.86449, ANTONIO ELIAS FIRMINO, CPF Nº 052.343.094-95, JOSÉ ARTHUR
LEITE DE MORAES GOMES, CPF Nº 042.178.924-70, MANOEL ELION DA
SILVA, CPF Nº 088.128.884-54, CPF Nº 725.716.164-04, TÂNIA ROSA DOS
SANTOS, CPF N° 025.834.274-90, para sob a coordenação do primeiro, compor
a COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DE ANÁLISE DE BENS
INSERVÍVEIS DA FAPEAL.
Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação, ficando revogadas todas as
disposições em contrário.
FÁBIO GUEDES GOMES
Diretor Presidente da FAPEAL
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UNCISAL - Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, situada na Rua Jorge
de Lima, nº 113, Trapiche da Barra, Maceió (AL), por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita das empresas de engenharia especializadas em serviços de
projetos estruturais que apresentem orçamentos referentes ao solicitado no processo n° 41010-7058/2016, disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio
sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou
através do email: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do
fone (82) 3315-6790.
Maceió 01 de setembro de 2016
Roseane Conceição Dos Santos
Assessora de Gabinete no exercício da Gestão do Secot
Mat: 2567-4
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, situada na Rua Jorge
de Lima, nº 113, Trapiche da Barra, Maceió (AL), por meio do Serviço de Cotação de Preços, solicita de empresas orçamentos para o serviço de Etiquetas para
Tombamento, fabricada em Policarbonato, referente ao solicitado no processo n°
41010-13048/2016, disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede
desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou através do email: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do
fone (82) 3315-6790.
Maceió 01 de Setembro de 2016
Roseane Conceição Dos Santos
Assessora de Gabinete no exercício da Gestão do Secot
Mat: 2567-4
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU
EM DATA DE 05/09/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-1493/2016 – INT: MESM/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL Nº
319/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-6782/2016 – INT: PROEG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL
Nº 323/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-14594/2016 – INT: PROGESP/UNCISAL – ASS: ADITAMENTO
DE CONVÊNIO - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-COJUR/
UNCISAL Nº 325/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-15985/2015 – INT: SECARP/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCISAL Nº 1121/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-2595/2016 – INT: SVO/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS MORTUÁRIAS - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHOCJ/UNCISAL Nº 1120/2016, pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 05 de setembro de 2016.
Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal
.
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UNEAL Universidade Estadual de Alagoas
Processo Administrativo nº. 4104-441/2015
Edital N.° 012/2015 – Reitoria/PROESP
A Coordenação Pedagógica do Programa Especial para Formação de Servidores
Públicos - PROESP, convoca o Professor e a Professora abaixo relacionados
selecionados no Processo Seletivo – Edital Nº 012/2015, a comparecer à CPL
- Comissão Permanente de Licitação /UNEAL, cito à Rua Governador Luiz
Cavalcante, S/N, Bairro: Alto do Cruzeiro – Arapiraca - Alagoas, no período de
05 a 09 de setembro de 2016, no horário das 8h às 12h, munidos dos documentos,
constante no item 8.9, do supracitado Edital, para tratar assuntos relativos a
Contratação.
- Franciane da Silva Santos – 1º Colocado área 10
Arapiraca, 05 de setembro de 2016.
Prof. Jairo José Campos da Costa
Reitor/ UNEAL
.
.
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 010/2016, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA B & G COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
Processo: 4105-585/2016
Termo Rescisão n.º 010/2016
Extrato: nº 572/2016
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência de Modernização da Gestão de Processos AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta,
inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre,
nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, neste ato representado por
seu Presidente, Sr. Wagner Morais de Lima, brasileiro, casado, com CPF de nº
041.820.524-80
Diário Oficial
Estado de Alagoas
BENEFICIARIA: PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL
LTDA, contendo em seu quadro societário, o Sr. Daniel Franceschi Silva, inscrito
no CPF sob o nº 663.442.470-53 e Sra. Fernanda Lago Lopes, inscrita no CPF sob
o n° 785.176.720-20 inscrita no CNPJ sob o nº 02.176.635/0001-70, estabelecida
na Rua Conde de Porto Alegre, n° 200, Floresta, CEP.: 90.220-210, Porto Alegre/
RS, telefone: (51) 3264-4489, email: [email protected] representada
pelo seu sócio Sr. Daniel Franceschi Silva, inscrito no CPF sob o n° 663.442.47053.
OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: O presente termo tem por objeto a rescisão
da Ata de Registro de Preço nº AMGESP-019/2016, cujo objeto é a futura e
eventual aquisição de material de expediente destinados a Administração do Estado
de Alagoas.
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2016;
BASE LEGAL: Cláusula Dez, item 10.1.1.5. daquela ARP e no art. 78 e 79, da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 22, inciso V do Decreto Estadual nº 3.744/2007,
Despacho PGE/PLIC nº 637/2016, ratificado pelo Despacho PGE/PLIC/CD nº
1690/2016 , todos da Douta Procuradoria Geral do Estado e mediante as Cláusulas
e Condições seguintes:
PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA.
Processo: 4105-466/2016
041.820.524-80.
BENEFICIARIA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, contendo
em seu quadro societário o Sr. Walter Prochnow Junior, portador da Cédula de
Identidade RG nº 22.636.117-2 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 139.498.46859 e Sra. Ana Lucia Barbosa Prochnow, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 23.826.728-3 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 110.027.848-67, inscrita no
CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91, Inscrição Estadual n° 062.996.580.0102 e
estabelecida na Rua da Saudade, 45 A, Campo da Mogiana, Poços de Caldas - MG,
CEP: 37.701.331, Telefone: (19) 3522-5800, Email: licitaçõ[email protected].
com.br e [email protected] , representada por seu procurador Sr. André
Martins Ribeiro, portador do RG n° MG 14.557.787 – SSP/MG, inscrito no CPF
sob o n° 086.574.706-75.
39
041.820.524-80.
sob o n° 086.574.706-75.
eventual aquisição de MATERIAL MEDICO-CORRELATOS (06) – SONDAS E
TUBOS destinados a Administração do Estado de Alagoas.
BASE LEGAL: Cláusula Dez, item 10.1.1.5. daquele ARP e no art. 78 e 79, da
1.537/2016, todos da Douta Procuradoria Geral do Estado.
PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA B & G COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
Processo: 4105-598/2016
041.820.524-80.
BENEFICIARIA: B & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:
13.530.377/0001-02, I. E. 105723215, Endereço: Rua VM-S Esq. Com Av. do
Povo, Qd. 35, Lot. 01, n° 315, Jardim Liberdade, Goiânia - GO. CEP: 74475-535
– Telefone: (62) 3995-3605/3995-3607 – EMAIL: [email protected],
representada pelo Sr. Alex Borges, inscrito no CPF sob o n° 026.726.271-00 e Sra.
Denise Gonçalves Borges, inscrita no CPF sob o n° 861.394.601-15.
da Ata de Registro de Preço nº AMGESP-040/2015, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (01) destinados a Administração
do Estado de Alagoas.
OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: O presente termo tem por objeto
a rescisão da Ata de Registro de Preço nº AMGESP-359/2015, cujo objeto é a
futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA – PAPEL HIGIÊNICO
destinados a Administração do Estado de Alagoas.
RIOCLARENSE LTDA.
RIOCLARENSE LTDA.
Processo: 4105-463/2016
Processo: 4105-465/2016
40
041.820.524-80.
sob o n° 086.574.706-75.
eventual aquisição de MATERIAL MEDICO-CORRELATOS (05) destinados a
Administração do Estado de Alagoas.
RIOCLARENSE LTDA.
Processo: 4105-1404/2015
041.820.524-80.
Identidade RG nº 22.636.117-2 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 139.498.468-
Diário Oficial
Estado de Alagoas
59 e Sra. Ana Lucia Barbosa Prochnow, portadora da Cédula de Identidade RG
sob o n° 086.574.706-75.
da Ata de Registro de Preço nº AMGESP-040/2015, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (01) destinados a Administração
do Estado de Alagoas.
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo: 4105-526/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.224/2016
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leite e derivados
(26) – PLS nº 025/2015
Data de realização: 06 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília
A licitação acima fica cancelada devido a alterações no termo de referência.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-3477.
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
*EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 353/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR, SOB DEMANDA, SERVIÇOS CORRETIVOS E ROTINEIROS DE MANUTENÇÃO DE MALHAS VIÁRIAS
URBANAS, ACESSOS E LIGAÇÕES VICINAIS ENTRE AS SEDES E POVOADOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, NÃO CONTEMPLADAS
NA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHORIAS NA MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CARGO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA L PEREIRA & CIA LTDA.
Processo: 35032-295/2016
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.220/2016
Ata de RP Nº 353/2016
Extrato: nº. 569/2016
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima,
nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: L PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF: 12.316.402/0001-89 e INSC. ESTADUAL: 24.002.068-5, com sede na Rua Engenheiro
Otávio Cabral, 1123 – Gruta de Lourdes – CEP: 57.052-483 – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3338-9765 / 3241-2039, E-mail: [email protected], representado por seu
Sócio-Gerente Sr. Luiz Pereira da Silva, com a Carteira de Identidade nº 34.455 SSP/PB, e com CPF sob o nº 008.180.034-72.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, Serviços Corretivos e Rotineiros de Manutenção de
Malhas Viárias Urbanas, Acessos e Ligações Vicinais entre as Sedes e Povoados dos Municípios do Estado de Alagoas, não contempladas na malha rodoviária Federal,
objetivando melhorias na mobilidade e desenvolvimento urbano, a cargo da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano – SETRAND, especificado
no Lote 02 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL DA ARP: R$31.199.999,83 (trinta e um milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).
Diário Oficial
Estado de Alagoas
41
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016.
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Lote
02
Especificação
Unidade
% Aplicável Linearmente
em todos os Serviços
Valor Global
+/-31,21%
R$
31.199.999,83
Para o Lote 2 foram considerados serviços corretivos e rotineiros de manutenção de vias urbanas
e vicinais complementares à malha rodoviária, inclusive acessos e ligações vicinais entre as sedes
M³/M²/M
e povoados dos municípios integrantes da Região Metropolitana de Arapiraca e nos municípios
circunvizinhos.
DEMANDA POR ÓRGÃO:
Lote 02
Órgãos Participantes
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND
Unidade/Tarefa
M³/M²/M
Quantidade/Cidades Agrupadas
57
*Republicado por incorreção
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 344/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de CORRELATOS
(26) - PLS Nº 280/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E
A EMPRESA D DE ARAÚJO SILVA – ME.
Processo: 4105-497/2016
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: D DE ARAÚJO SILVA - ME, inscrita no CNPJ Nº 17.746.313/0001-96, com sede na Rua Paulina Maria Mendonça, nº 735,
Jatiúca, Maceió/AL, CEP: 57035-557 Telefone/Fax: (82) 3316-2584, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Representante Legal, a
senhora Roberta Lins Costa Melo, portadora do RG Nº 99001009728 SSP/AL, inscrita no CPF Nº 030.812.084-16
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CORRELATOS (26) - PLS Nº 280/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 24.675,97 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
06
Especificação
Lâmina de Bisturi n° 22
Marca/ Fabricante
Topmed
Unidade
Unidade
Quantidade
104.118
Valor
Unitário R$
0,2370
Valor Total R$
24.675,97
ITEM
06
CBM
20
SESAU
104.052
UNCISAL
46
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 179/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE medicamentos
alteplase – PLS Nº 116/2015 –COTA RESERVADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A
EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Processo: 4105-501/2015
42
Diário Oficial
Estado de Alagoas
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.921.908/0002-02,
e IE: Nº 0741938600275, com sede na Rua SIA SUL, Trecho 03 Lts. 1700/1710, s/n, Guará, Brasília/DF, CEP: 71.200-030 Telefone/Fax: (61) 3403-3500, E-mail:
[email protected] / [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Luciano Soares da Silva, portador do RG Nº
1.431.955 SEDS/AL, inscrito no CPF Nº 026.804.934-35.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE medicamentos alteplase – PLS Nº 116/2015 –COTA RESERVADA
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 932.760,00 (novecentos e trinta e dois mil e setecentos e sessenta reais).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
01 e 02 ALTEPLASE, 20mg. Frasco-ampola com pó liofilizado e 1
frasco-ampola com 20ml de diluente.
Marca/ Fabricante
BOEHRINGER
Unidade
fr-ampola
Quantidade
400
BOEHRINGER
fr-ampola
400
Valor
Unitário R$
666,26
Valor Total R$
266.504,00
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA
REGISTRO MS: 1036700490031
03 e 04 ALTEPLASE, 50mg. Frasco-ampola com pó liofilizado e 1
frasco-ampola com 50ml de diluente.
1.665,64
666.256,00
PROCEDÊNCIA: ALEMANDA
REGISTRO MS: 1036700490023
ITEM
01 e 02
03 e 04
SESAU
400
400
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
ATAS DE REGISTROS DE PREÇO VIGENTES
Nº DA
ARP
021/2015
ITEM
ASPIRADOR
DE
SECREÇAO
MANUAL
Composto por 4 peças: bomba de vácuo, frasco de 240 ml, adaptador de
frasco adulto, tampa do frasco. O punho de sucção permite um vácuo de
500 mmHg e liga-se a descartáveis esterilizados. O Yankauer rígido
permite a colocação mesmo sem laringoscópio, com o adaptador
endotraqueal. O tubo rígido pode ser removido para permitir a sucção
através do tubo endotraqueal na entubação quer em adultos, quer em
crianças. Os copos esterilizados podem ser tapados para segurança ou
análise laboratorial.
REANIMADOR
MANUAL
SILICONADO
ADULTO
COM
RESERVATORIO
(AMBU)
Balões auto-infláveis que permitem praticar uma ventilação artificial
manual sobre máscara, sobre sonda de entubação ou cânula de
traqueostomia. São ovalados, siliconados, com uma válvula
unidirecional na porção anterior, que se conecta a uma máscara
transparente removível, e outra válvula posterior, que permite a entrada
de
ar
e
oxigênio,
conectada
a
um
reservatório de oxigênio removível. De fácil limpeza e esterilização.
Balão de 1500 a 2000 ml com reservatório de 2000 a 3000ml ou válvula
com enriquecimento de oxigênio para adultos.
REANIMADOR MANUAL SILICONADO INFANTIL COM
RESERVATORIO(AMBU)
São balões auto-infláveis que permitem praticar uma ventilação artificial
manual sobre máscara, sobre sonda de entubação ou cânula de
traqueostomia. São ovalados, siliconados, com uma válvula
unidirecional na porção anterior, que se conecta a uma máscara
transparente removível, e outra válvula posterior, que permite a entrada
de
ar
e
oxigênio,
conectada
a
um
reservatório de oxigênio removível. De fácil limpeza e esterilização.
Balão de 450 a 700 ml com reservatório de aproximadamente 2000 ml
para crianças.
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
318,15
95,00
95,00
VIGÊNCIA
10/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
041/2015
045/2015
047/2015
048/2015
052/2015
053/2015
052/2015
053/2015
060/2015
064/2015
070/2015
095/2015
REANIMADOR MANUAL SILICONADO NEO NATAL COM
RESERVATORIO(AMBU)
Reanimadores
Manuais
em
silicone
Básico
Características
do
Produto
Balões: Confeccionado em silicone (autoclavável), de alta durabilidade,
balão Transparente e mascaras transparente Recém nato (Neonatal) com
capacidade
de
250
ml.
Válvula unidirecional: Apresentada em policarbonato transparente de
alta resistência ao impacto não autoclavavel. Com válvula de segurança
ajustável
de
25
a
100
cm
H2O
Garantia
do
volume
insuflado
Ausência
de
re-inalação.
Máscaras: Bojo em policarbonato, transparente de alta resistência ao
impacto. Coxim em silicone atóxico. Produzidas em modelo recém nato
Válvula de Admissão ar comprimido/ oxigênio: Confeccionado em
policarbonato transparente de alta resistência ao impacto não
autoclavavel. Entrada para oxigênio adicional Diafragma de entrada de
ar.
AZEITONA VERDE, em conserva, com caroço, com identificação do
produto e prazo de validade.
Manteiga, extra, com sal, acondicionado em embalagem original com
aproximadamente 500 g.
Óleo de Girassol, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
ERVILHA; em conserva; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Grão
de ervilha, água, açúcar, sal, aroma natural não contém glútem,
Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo 20 meses a partir da data de entrega.
MILHO VERDE; em conserva; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Milho verde em grãos, água, açúcar, sal, não apresentar cor alaranjada
ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou
esverdeadas, sem glutem, registrado no Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 20 meses a partir da data de
entrega.
ATUM, em conserva, em óleo vegetal, ralado, acondicionado em
embalagem original com 170 g.
PALMITO; em conserva, inteiro 300g. Palmito, água, sal e acidulante
ácido cítrico.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Tenofovir 300mg (por comprimido).
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Tacrolimo 5 mg.
ESTOPA LIMPEZA; DESCRIÇÃO: Fio algodão alvejado;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Estopa para limpeza e polimento
em geral, retalhas de malha de algodão; UNIDADE DE COMPRA:
pacote com 400 gramas; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses
contados a partir da data de entrega.
Frango: Moela; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de
inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou
substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e
que alterem suas características naturais (físicas, químicas e
organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de
fabricação,com fabricação recente na data da entrega.
FARINHA;
DESCRIÇÃO:
Mandioca;
CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Seca, extra fina, branca, tipo 1, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a
43
94,95
8,39
10/09/2016
2,3389
10/09/2016
2,8455
0,95
10/09/2016
0,86
2,77
10,50
10/09/2016
2,30
2,30
11,40
11,40
15,04
15,04
2,30
2,30
11,40
11,40
15,04
15,04
2,15
10/09/2016
4,15
10/09/2016
5,98
10/09/2016
1,45
10/09/2016
10/09/2016
10/09/2016
10/09/2016
10/09/2016
44
096/2015
099/2015
031/2015
042/2015
049/2015
051/2015
058/2015
073/2015
086/2015
087/2015
Diário Oficial
contar da data de entrega.
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg Especial sem fermento,
enriquecida com ferro e ácido fólico. Registrado no Ministério da
Agricultura.
Aditivo automotivo ARLA 32- Agente redutor de Nox automotivo
(ARLA 32), para motores a diesel, em solução aquosa formulada por
processo de produção de ureia em grau industrial em agua
dismineralizada e/ou destilada na proporção de 32,5 em peso, com
presença de traços de biuretano e presença limitada de aldeídos e outras
substâncias de acordo com as características de qualidades definidas na
IN Nº23 de 11 de julho do IBAMA, conforme portaria INMETRO/
MCDI Nº 139, DE 21 de março de 2011; deve ser embalados em
recipientes plásticos, tipo bombona, 20 litros, estando devidamente
lacrado.
Disjuntor tripolar em caixa moldada 100 kA - 1000 A, Norma NBR
IEC 60947-2 Tensão de isolação500 VCA 250 VCC Disparador de sobre
corrente Térmico - Fixo Magnético - Fixo Capacidade máxima de
interrupção Icu (kA)220/240 Vca40 380/415 Vca25 440 Vca16 500
Vca12 250 Vcc25 Capacidade de interrução em serviço Ics (%Icu)50
Conectores para cabo 1 x 70 mm2 Linha - Carga Largura máxima para
barramento12,5 mm Barreiras isolantes entre fasesSim Parafusos de
fixação fornecidos M4 x 70 mm, MODELO: DWA 1250H-1000-3
MARCA: WEG
AZEITONA VERDE, em conserva, com caroço, com identificação do
produto e prazo de validade.
Fumarato de Quetiapina 100mg.
Fumarato de Quetiapina 200mg (por cápsula).
Toalha lisa para rosto, 100% algodão com aproximadamente 0,88 x 0,50
cm.
Vassoura de Vasculhar, com cabo longo ou regulável.
VASSOURINHA DE LIMPEZA EM VASO SANITÁRIO, Material
Cerdas: nylon, DESCRIÇÃO: base redonda em madeira, cabo de
madeira com aproximadamente 30 cm.
Reanimador Manual Pediátrico com Reservatório: Ressuscitador Manual
Pediátrico, com reservatório, de fácil manuseio, confortável, totalmente
autoclavável, garantindo sua reutilização. O dispositivo permite a
realização da ventilação por um socorrista único, possui alça de suporte
integrada e características ergonômicas que possibilitem ao socorrista,
simultaneamente, a abrir as vias aéreas pela elevação da mandíbula, a
pressionar a máscara fortemente contra o rosto do paciente e a realizar a
compressão controlada da bolsa do ressuscitador.
Bolsa para material de mergulho – Confeccionada em NYLON
plastificado. Duplo zíper em nylon para fechamento superior com
cadeado. Possui 02 (duas) alças para transporte de mão e alça tiracolo
regulável com mosquetões nas extremidades. Costura reforçada. Possui
03 (três) bolsos drenantes, sendo 01(um) lateral e 02 (dois) nas
extremidades, tudo fechado por zíper de nylon. Dimensões aproximadas
(5% +/-): 90 cm (comp.) x 28 cm (larg.) x 48 cm (altura). Garantia
mínima de 12 meses.
Cilindros para mergulho – Cilindro para mergulho, fabricado em liga de
duralumínio 6061-T6 e sem soldas, para ar comprimido ou misturas
artificiais gasosas, fabricado e testado de acordo com as normas da
ABNT (NBR 13183:1994), com volume interno mínimo de 11,0 litros e
pressão de trabalho mínima de 3000 PSI/ 207 BAR. Acompanha torneira
tipo YOKE com válvula de segurança, para rosca 3/4 de polegada NPSM
(Padrão americano), fabricada em latão cromado com acabamento
polido; pressão de trabalho mínima: 3.000 PSI, com manopla de
borracha. Garantia mínima de 12 meses.
Bolsa para Regulador – A Bolsa deve ser confeccionada em poliéster;
Deve ser Retangular; Deve ter as seguintes dimensões mínimas: 26cm de
largura, 30cm de comprimento e 07 cm de altura; Deve ser grande o
suficiente para guardar o primeiro estágio do regulador, o segundo
estágio do regulador, o segundo estágio reserva e o console; Garantia
Estado de Alagoas
2,02
10/09/2016
54,99
10/09/2016
3.965,79
14/09/2016
7,7842
14/09/2016
1,31
1,85
1,85
14,10
5,50
14/09/2016
14/09/2016
14/09/2016
6,98
2,32
108,00
14/09/2016
105,00
14/09/2016
1.390,00
14/09/2016
170,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
094/2015
063/2015
097/2015
059/2015
062/2015
066/2015
067/2015
069/2015
Bússola subaquática – Visor fosforescente com janela lateral que permita
a leitura tanto na parte frontal como na lateral da bússola; Deve ter em
seu interior mecanismo banhado a óleo; Deve ter resposta rápida pela
atuação dos dois magnetos; Deve possuir coroa giratória com numeração
de fácil leitura; Deve ser calibrada para o hemisfério Sul; Deve ser
acondicionada em boot de termoplástico;Garantia mínima de 12 meses.
Console duplo para mergulho (manômetro/profundímetro) – Constituído
de manômetro e profundímetro, formando um conjunto de equipamentos
unidos por caixa de elastômero especial antichoque e com resistência a
Ozônio. Comelasticidade suficiente para permitir lavar completamente
os instrumentos inseridos. Manômetro constituído por caixa blindada,
para medição de pressão de ar interna do cilindro com escala de 0 a 300
BAR. Escala com dígitos fosforescentes e faixa de reserva na cor
vermelha. Mangueira de alta pressão acoplável à saída HP do primeiro
estágio. Profundímetro de medição da coluna d'água, a membrana com
precisão de 100% até 70 metros de profundidade ou mais. Banhado em
óleo, ponteiro de arrasto para determinação da maior profundidade e
visor fosforescente; Deve vir com mangueira de 90cmapropriada em cor
preta; Garantia mínima de 12 meses.
Mini manômetro – Fabricado em latão cromado, com marcação
fosforescente até 300BAR. O instrumento deverá vir em boot
confeccionado em termoplástico de alta resistência. Com mangueira
padrão HP na cor preta de 90cm. Garantia mínima de 12 meses.
Capuz de neoprene - Em neoprene microcelular, confeccionado em
tecido elástico, rico em neoprene,com porosidade microscópica e
estanque, na espessura de 3 mm, com revestimento de tecido sintético na
parte interna e nylon na parte externa, devendo a elasticidade ser de pelo
menos 2,5 vezes em todos os sentidos. Deverá possuir sistema de sáida
do ar acumulado durante a descida. com aba extensa em densidade de 3
mm para proteger o incio do peito e do pescoço do mergulhador. com
borda interna da face revestida em borracha tipo “glide skin”. Tamanhos
XS, S, M, L, XL Cor: preta. Garantia mínima de 12 meses.
FARINHA;DESCRIÇÃO:
Mandioca;
CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Seca, extra fina, branca, tipo 1, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a
FLANELA; DESCRIÇÃO: tecidos utilizados para limpeza de veículos,
máquinas ou equipamentos; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: cores
variadas, lavável e durável, medidas 35 cm x 58 cm (será permitido
variação em até 10% de todas medidas descriminadas); UNIDADE DE
COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg Especial sem fermento,
Agricultura.
Manteiga, extra, sem sal, acondicionado em embalagem original com
Margarina Vegetal, cremosa, com sal, acondicionada em embalagem
original com aproximadamente 500 g.
Vela, para filtro de barro, tradicional, sem carvão.
Manteiga, extra, sem sal, acondicionado em embalagem original com
Óleo de Girassol, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
Óleo de milho, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
BALDE COM ESCORREDOR PARA MOP; DESCRIÇÃO: Contém 1
balde + 1 escorredor. Capacidademáxima 13litros. EMBALAGEM:
unidade; PRAZO DE VALIDADE: indeterminado.
Frango: Asa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de
45
186,00
560,00
394,00
89,00
1,44
14/09/2016
1,07
15/09/2016
1,99
15/09/2016
1,21
17/09/2016
1,21
10,83
7,67
17/09/2016
17/09/2016
3,22
3,21
4,82
5,79
21,00
17/09/2016
5,99
17/09/2016
46
081/2015
083/2015
098/2015
120/2015
071/2015
Diário Oficial
Frango: Coração; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de
Alimento Achocolatado em Pó, acondicionado em embalagem original
com 400 g.
Carne Carneiro: Pernil, com osso, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura,
embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente,
contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do
Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de
22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte
realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne de Carneiro: Carré; 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
DEXCLORFENIRAMINA;
FORMA FARMACÊUTICA: XPE; CONCENTRAÇÃO: 2MG/ 5ML;
APRESENTAÇÃO; FRASCO C/ 100 ML.
HAMBURGUER, DESCRIÇÃO: Carne; COMPOSIÇÃO: Carne
bovina, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, gordura
vegetal hidrogenada, maltodextrina, sal, condimentos naturais, pimenta,
proteína vegetal hidrolisada, regulador de acidez lactato de sódio (INS
325), estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), realçador de sabor
glutamato monossódico INS 621, antioxidante eritorbato de sódio (INS
316), corante vermelho de beterraba (INS 162) e aromas naturais.
Nãocontém glúten.
HAMBURGUER, DESCRIÇÃO: Carne; COMPOSIÇÃO: Carne
bovina, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, gordura
vegetal hidrogenada, maltodextrina, sal, condimentos naturais, pimenta,
proteína vegetal hidrolisada, regulador de acidez lactato de sódio (INS
325), estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), realçador de sabor
glutamato monossódico INS 621, antioxidante eritorbato de sódio (INS
316), corante vermelho de beterraba (INS 162) e aromas naturais.
Nãocontém glúten.
Presunto suíno magro fatiado, cozido, resfriado, de 1ª qualidade,
embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78
CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da
Saúde.
Presunto de peru fatiado, resfriado de 1ª qualidade, embalagem lacrada
com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA, com registro no
Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
Presunto de peru fatiado, resfriado de 1ª qualidade, embalagem lacrada
com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA, com registro no
Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
Motogerador de energia com motor 4 tempos – Motogerador à gasolina,
com potência de 1.000W, comando de válvulas, devendo ser confiável,
econômico e durável, possuir inversor de onda senoidal através de um
microprocessador eletrônico, capaz de produzir uma eletricidade com
baixa distorção de tensão, freqüência e de alta qualidade, indicado para
uso em equipamentos sensíveis às variações de eletricidade, e que
permita o acoplamento de dois geradores em paralelo, duplicando assim,
a potencia nominal oferecida. Possuir ainda tanque de combustível de
Estado de Alagoas
23,98
1,82
17/09/2016
19,25
17/09/2016
14,45
1,170
17/09/2016
7,84
17/09/2016
7,84
12,30
12,11
12,11
1.250,00
18/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
072/2015
074/2015
079/2015
082/2015
088/2015
092/2015
grande capacidade para muitas horas de trabalho, que proporcionem
autonomia para usos em emergências, trabalhos em campo, e resgates.
Facilidade na partida do motor, para tal deverá vir com descompressor
automático, e ignição transistorizada para facilitar a partida manual.
Possuir também sistema de alerta de óleo para proteger o motor quando
houver falta de óleo parando o seu funcionamento. Acompanha filtro de
ar compacto de grande capacidade para assegurar um ótimo desempenho
do motor. Escapamento reforçado para diminuir o ruído do gerador,
habilitando-o para usos em locais em que o silencio é necessário; Possuir
disjuntor principal, tornando o gerador protegido contra sobrecargas
elétricas tanto C.A e C.C. A estrutura do gerador é envolvida e protegida
por um estojo plástico de alta dureza, que lhe permite praticidade, leveza
e facilidade no transporte. Carregador de baterias de 12 V (corrente
continua).Dispositivo de rotação automático conforme a demanda de
energia, quando o dispositivo é acionado, o sistema garante uma
economia de combustível e conseqüentemente uma maior autonomia de
trabalho. Especificação: Voltagem C A (Volts): 120 ou 220; Potência
Nominal (W): 900; Potencia Máxima (W): 1000; Freqüência (Hz): 60;
Voltagem CC (V) / Corrente (A) 12V, 8 A; Tipo do motor: 4 tempos,
válvula no cabeçote, monocilíndrico, refrigerado a ar; Potencia (CV): 1,8
CV; Cilindrada (cm3): 50 cm3; Capacidade mínima do tanque (l): 2,0 l;
Autonomia mínima (h): 3,0 h; Sistema de partida: Manual retrátil; Nível
máximo de ruído a 7 metros (db): 60 db; Peso líquido máximo (kg): 14,0
kg.
Clindamicina; FORMA FARMACÊUTICA: cap; CONCENTRAÇÃO:
300mg;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A
embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na
Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC
do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
traduzido por tradutor oficial.
Cloridrato de nafazolina + cloreto de benzalcônio + cloreto de sódio;
FORMA FARMACÊUTICA: sol. nasal; CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg +
0,1 mg + 9,0 mg; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 30 ml. Embalagem:
Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do
produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo
de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e
Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do
fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante
fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
Complexo
B;
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
inj;
CONCENTRAÇÃO: *;
APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 2 ml.
Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Adoçante dietético líquido, em embalagem original de aproximadamente
ou igual a 100 ml.
Tartarato de brimonidina 0,2%.
Travaprost 0,004%.
Brizolamida 1%.
Clor. de Lidocaína. Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%.
Clor. de Lidocoína. Geléia esteril. CONCENTRAÇÃO: 2%.
Talabarte: Absorvedor de energia com longe dupla integrada; Concebido
para a segurança permanente com passagem de fraccionamento; A
1,79
47
18/09/2016
5,15
0,75
18/09/2016
1,36
18/09/2016
13,9000
23,4600
31,0300
48,80
2,80
175,00
18/09/2016
18/09/2016
18/09/2016
48
101/2015
102/2015
103/2015
104/2015
Diário Oficial
energia da queda e absorvida pela ruptura de uma fita especifica;Bolsa
em tecido com fecho éclair para proteger o absorvedor de energia da
abrasão, de projeções de matéria, permitindo ainda o controle periódico
do absorvedor; Extremidade do lado do absorvedor de energia munida
de uma STRING; Disponível com conector de grande abertura.
Água Mineral,natural, sem gás, acondicionado em copo, com 200 ml.
Água Mineral,natural, sem gás, acondicionado em copo, com 200 ml.
Água Mineral, natural, sem gás, acondicionado em garrafa de
policarbonato com capacidade de 500 ml.
Água Mineral, natural, sem gás, acondicionado em garrafa de
policarbonato com capacidade de 500 ml.
LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM BORRACHA
SINTÉTICA
(POLICLORETO
DE
VINILA). DESCRIÇÃO:
TAMANHO PEQUENO CONFECCIONADA EM VINIL PVC)
INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ
BIOABSORVÍVEL,
ANATÔMICAS,
NÃO
ESTÉREIS,
AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE ATENDA AS
EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (CA E
LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO, EMBALADA
EM CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO IMPORTADO DEVE
CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.
SINTÉTICA
(POLICLORETO
DE
VINILA). DESCRIÇÃO:
TAMANHO MEDIO CONFECCIONADA EM VINIL PVC)
INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ
BIOABSORVÍVEL,
ANATÔMICAS,
NÃO
ESTÉREIS,
AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE ATENDA AS
EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (CA E
LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO, EMBALADA
EM CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE
PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO IMPORTADO DEVE
CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.
SINTÉTICA
(POLICLORETO
DE
VINILA). DESCRIÇÃO: TAMANHO GRANDE CONFECCIONADA
EM VINIL PVC) INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE
LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ANATÔMICAS,
NÃO ESTÉREIS, AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE
ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2008 (CA E LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO,
EMBALADA EM CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO
IMPORTADO DEVE CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES
EM PORTUGUÊS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.
PROTETOR SOLAR- FPS 50; RESISTENTE À ÁGUA; AMPLA
PROTEÇÃO UVA-UVB; AÇÃO HIDRATANTE, NÃO OLEOSO;120
G.
PROTETOR SOLAR FPS 60; RESISTENTE À ÁGUA; AMPLA
PROTEÇÃO UVA-UVB; AÇÃO HIDRATANTE, NÃO OLEOSO; 120
ML.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERPISTICAS
ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, extrato ou
aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com
aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA:
Embalagem Lata mínimo 350 ml.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERPISTICAS
ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, extrato ou
aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com
aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA:
Embalagem Lata mínimo 350 ml.
Estado de Alagoas
0,33
0,33
0,59
18/09/2016
0,59
0,21
18/09/2016
0,21
0,21
25,00
30,00
1,66
18/09/2016
1,3443
18/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
117/2015
119/2015
121/2015
054/2015
118/2015
085/2015
089/2015
100/2015
Monobloco Vazado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente,
diversas cores.
Lustra Móveis, em embalagem com aproximadamente 500 ml.
Lustra Móveis, em embalagem com aproximadamente 500 ml.
Monobloco fechado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente,
diversas cores.
Monobloco fechado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente,
diversas cores.
Monobloco Vazado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente,
diversas cores.
Pano multiuso, antibactéria, super absorvente, medindoaproximadamente
60x33cm (tipo perfex).
Pano multiuso, antibactéria, super absorvente, medindoaproximadamente
60x33cm (tipo perfex).
APRESUNTADO; DESCRIÇÃO: fatiado, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Carne suína, água, proteína isolada de soja, sal, fécula de
mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante, tripolofosfato de
sódio, espessante: carragena, conservadores: nitrito de sódio, realçador
de sabor: glutamato monossódico antioxidante eritorbato de sódio,
aromatizante: aromas naturais, corante carmim de conchonilha. Não
contem glúten. Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério
da Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos; PRAZO
DE VALIDADE: 02 meses.
APRESUNTADO; DESCRIÇÃO: fatiado, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Carne suína, água, proteína isolada de soja, sal, fécula de
mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante, tripolofosfato de
sódio, espessante: carragena, conservadores: nitrito de sódio, realçador
de sabor: glutamato monossódico antioxidante eritorbato de sódio,
aromatizante: aromas naturais, corante carmim de conchonilha. Não
contem glúten. Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério
da Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos; PRAZO
DE VALIDADE: 02 meses.
SARDINHA;
DESCRIÇÃO:
enlatada;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: sardinha, água de constituição (ao próprio suco), óleo
vegetal de soja e sal. Embalagem lata 125g. Registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 12 meses.
DESINFETANTE; DESCRIÇÃO: Sanitizante; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Desinfetante e limpador antibacteriano. Ideal para
desinfetar e limpar banheiros, corredores, depósitos, vestiários e em
todos os locais onde seja necessária a desinfecção, diversas aromas.
Tensoativo, água, fragrância, Registrado no Ministério da Saúde;
UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínima de 2000ml PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.
Lixeira em plástico, com pedal, capacidade aproximada de 13 litros.
Lixeira Plástica (telada), com capacidade aproximada de 9 litros.
Clor. de Lidocaína 100mg Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%.
Óculos ampla visão: Com lentes de policarbonato antiembaçantes e
antirisco, armação flexível e macia, proteção contra partículas, poeira,
projéteis e respingos. Óculos de segurança, modelo ampla-visão,
constituídos de armação confeccionada em uma única peça de plástico
flexível cinza transparente, com sistema de ventilação indireta inferior e
superior, tirante elástico preto para ajuste à face do usuário e visor de
policarbonato incolor. O modelo deve cobrir toda a região em torno dos
olhos do usuário. Além das características já especificadas o referido
material deve necessariamente possuir as características construtivas e a
certificação da norma ANSI Z87.1/1989. Deverá ter capacidade de filtrar
99,9% da radiação UV. Espessura da lente mínima de 2,05 mm, peso
máximo de 50 gramas. Produto com CA.
Óculos ampla visão: Com lentes de policarbonato antiembaçantes e
antirisco, armação flexível e macia, proteção contra partículas, poeira,
projéteis e respingos. Óculos de segurança, modelo ampla-visão,
constituídos de armação confeccionada em uma única peça de plástico
flexível cinza transparente, com sistema de ventilação indireta inferior e
superior, tirante elástico preto para ajuste à face do usuário e visor de
policarbonato incolor. O modelo deve cobrir toda a região em torno dos
olhos do usuário. Além das características já especificadas o referido
49
26,24
18/09/2016
3,33
3,33
44,00
18/09/2016
44,00
24,87
1,90
1,90
6,95
19/09/2016
6,95
1,95
21/09/2016
3,28
21/09/2016
16,19
2,28
42,00
23/09/2016
23/09/2016
12,25
23/09/2016
12,25
50
108/2015
122/2015
030/2015
Diário Oficial
material deve necessariamente possuir as características construtivas e a
certificação da norma ANSI Z87.1/1989. Deverá ter capacidade de filtrar
99,9% da radiação UV. Espessura da lente mínima de 2,05 mm, peso
máximo de 50 gramas. Produto com CA.
Ascensor de punho - Ascensor concebido para as subidas em corda e
eventualmente sistemas de desmultiplicação de forças (anti-retorno),
com punho sobremoldado ergonómico e largo permitindo assegurar ao
mesmo tempo uma preensão confortável e potente, deve possuir
mordente com picos com fenda de evacuação para otimizar o
funcionamento quaisquer que sejam as condições (cordas geladas, com
argila, etc.), ainda com orifícios inferiores e orifício de conexão superior
para guiar a corda ou a montagem de roldana-bloqueadora, nas versões
mão direita e mão esquerda.Funciona em corda simples de diâmetro
entre 8 e 13 mm.O referido material deve necessariamente possuir as
características construtivas e a certificaçãoCE EN 567,CE EN 12841 tipo
B e NFPA 1983 Light Use.
Descensor Auto Blocante- Descensor para alta performace. Ele é um
autoblocante compacto, que facilita nas atividades verticais. Um
descensor utilizado tanto para trabalhos em altura ou na área de resgate.
Este equipamento permite: - liberar a corda e controlar a descida com a
mão livre;- bloquear a corda para se posicionar. Possui sistema de
retorno automático, para limitar riscos em caso de ação involuntária.
Dispõe de uma patilha de segurança na placa móvel, facilitando a
instalação da corda; Came pivotante para recolher mais facilmente a
folga da corda. Permite igualmente tornar um sistema de
desmultiplicação de forças reversível e efetuar curtas subidas (juntando
um pedale um punho bloqueador). Funciona em corda simples de 10,5 a
11,5 mm de diâmetro.Certificação: EN 12841 tipo C, EN 341 classe A,
NFPA 1983, Peso: 380 g. (variaçãode +/- 5%).
Presunto suíno magro fatiado, cozido, resfriado, de 1ª qualidade,
embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78
CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da
Saúde.
Disjuntor monopolar 16 A, Disjuntor ermomagnético, tipo minidisjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação
através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto
elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação
indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de
faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898,
capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação:
quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin
Gerin ou similar MARCA: SOPRANO
Disjuntor monopolar 20 A , Disjuntor termomagnético, tipo minidisjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação
Estado de Alagoas
283,86
23/09/2016
895,12
12,30
21/09/2016
3,41
24/09/2016
3,44
3,37
4,07
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Gerin ou similar. MARCA: JNG
Disjuntor tripolar 100 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor,
fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de
garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico
para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da
posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação
do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de
interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de
energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou
similar MARCA: JNG
similar MARCA: SOPRANO
Disjuntor tripolar 40 A, Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor,
4,10
11,14
47,37
17,10
17,59
17,35
18,67
51
52
075/2015
124/2015
068/2015
105/2015
Diário Oficial
similarref.: Siemens /Lorenzetti ou similar MARCA: SOPRANO
similar MARCA: JNG
Dispositivo DR bipolar 30 mA - 40 A, Normas: NBR 5410 - Uso
obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 VIII, art. 12, art. 14 , Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar
MARCA: SOPRANO
Dispositivo de proteção contra surto 20 kA, O GDP atende aos requisitos
da norma IEC 61643-1 (classe II) e atende aos requisitos da norma NBR
5410:2004, Caixa plástica; Grau de proteção IP 20; Conexão borne com
parafuso M5 imperdivel; Montagem encaixe para fixação em trilho Din
35mm ou com presilhas tipo disjuntor; Dimensões altura 95mm, largura
26mm, profundidade 67mm. Ref. Clamper, ou similar MARCA:
SOPRANO
Proteína de Soja Texturizada, grossa ou pedaço, acondicionada em
embalagem original com 250g.
CLORO; DESCRIÇÃO: líquido; puro, APLICAÇÃO: Uso doméstico;
EMBALAGEM: 1 Litro; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses
CLORO; DESCRIÇÃO: líquido; puro, APLICAÇÃO: Uso doméstico;
EMBALAGEM: 1 Litro; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses
CABO; Tipo: Mop,DESCRIÇÃO: Cabo de alumínio com suporte do
mop e trava de plástico, excelente acabamento, tamanho: no mínimo de
1,50 cm x 7/8". ; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL.DESCRIÇÃO:
CONFECCIONADA COM FIOS 100% DE ALGODÃO, TECIDO
TIPO TELA, COM DENSIDADE DE 13 FIOS POR CM², COM OITO
CAMADAS E CINCO DOBRAS, COM DIMENSÕES DE 7,5 CM
POR 7,5 CM QUANDO FECHADAS E 15 CM POR 30 CM QUANDO
ABERTAS,
ALVEJADAS,
ISENTAS
DE
IMPUREZAS,
SUBSTÂNCIAS
GORDUROSAS,
AMIDO,
CORANTES
CORRETIVOS,
ALVEJANTES
ÓPTICOS,
INODORAS
E
INSÍPIDAS, ESTERELIZADA POR RAIO GAMA COBALTO OU
OXIDO DE ETILENO, CONTER FILAMENTO RADIOPACO.
EMBALADO EM PACOTES COM 10 UNIDADES EM PAPEL
GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM
PETALA, NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.
Estado de Alagoas
19,14
18,55
45,00
42,01
26,77
1,98
24/09/2016
30.516
24/09/2016
10.171
27,50
25/09/2016
0,50
25/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
109/2015
113/2015
115/2015
UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 10 UNIDADES.
LUVA
CIRÚRGICA
ESTÉRIL,
Nº
7,5. DESCRIÇÃO:
CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ÍNTEGRO E
UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, MÍNIMO 28 CM DE
COMPRIMENTO, PUNHO AJUSTÁVEL COM BAINHA OU FRISO,
LUBRIFICADA COM MATERIAL BIO-ABSORVÍVEL EM
QUANTIDADE ADEQUADA, COM EXCELENTE SENSIBILIDADE
TÁTIL,
RESISTENTE
A
TRAÇÃO, ATÓXICA,
HIPOALERGÊNICA,
INVÓLUCRO
INTERNO
COM
IDENTIFICAÇÃO
DE
MÃO
DIREITA
E
ESQUERDA.
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM EXTERNA EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO
E DATA DA ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE,
REGISTRO MS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM
COM 02 LUVAS (PAR).
SERINGA DESCARTÁVEL 60 ML. DESCRIÇÃO: SERINGA
HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL DE 60ML SEM AGULHA,
CILINDRO E ÊMBOLO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO;
ATÓXICO; APIROGÊNICO; PISTÃO SILICONIZADO EM
BORRACHA LIVRE DE LÁTEX; ESTÉRIL; GRADUAÇÃO
MILIMÉTRICA NÍTIDA E PERMANENTE; COM PONTA
CONECTORA TIPO LUER. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE
EM BLISTER QUE PERMITE SUA ABERTURA EM PÉTALAS E
DE FORMA ASSÉPTICA, EM CONFORMIDADE COM A RDC
185/2001.
CONTENDO
EXTERNAMENTE
DADOS
DE
VALIDADE, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NÚMERO DO LOTE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.
SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL DE 5 MLSEM
AGULHA,
CILINDRO
E
ÊMBOLO
EM
PLÁSTICO
POLIPROPILENO.
DescensorID -descensorauto-blocante com travamento adicional, tipo id,
para operações de salvamento em altura, constituído em liga de alumínio
e aço inox, para uso com cordas de 11,5 a 13 mm, com carga mínima de
ruptura de 14kn e alavanca de comando em nylon reforçado com fibra de
vidro. O referido material deve necessariamente possuir as
características construtivas e a certificação NFPA 1983/2006, CE EN
341classe A e CE EN 12841 tipo C.
Bomba Costal - Bomba costal de combate a incêndio; confeccionada em
polietileno rígido de alta resistência; dotada de esguicho manual do tipo
regulável, com alcance aproximado de 12 metros; com tirantes ajustáveis
e mangueira; tanque anatômico com capacidade de 20 litros; destinada a
combater pequenos focos de incêndio florestais.
Cartucho para máscara facial contra Formaldeído - Cartucho/filtro para
formaldeido, para uso com respirador facial que tenha encaixe tipo
baioneta para cartuchos. O filtro químico deve ser composto por carvão
ativado granulado envolvido por um cartucho. Os filtros recambiáveis
devem atender aos seguintes requisitos quanto aos ensaios com válvulas,
descritas no projeto da norma da ABNT: filtro classe 1 com encaixe dos
cartuchos químicos e dos filtros tipo baioneta. A forma de encaixe do
cartucho no respirador deve ser através do alinhamento das ranhuras
tracejadas do cartucho com a da peça girando no sentido horário. Deverá
apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da
empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso
de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o
número do CA. Deve ser fornecida com cópia autêntica do certificado de
aprovação CA - do ministério do trabalho. Deve ser compatível com a
máscara facial de proteção respiratória especificada no item 07 deste
plano de suprimento.
Cartucho para máscara facial contra Vapores Orgânicos– Cartucho/filtro
para vapores orgânicos, para uso com respirador facial inteiro que tenha
encaixe tipo baioneta para cartuchos. O filtro químico deve ser composto
por carvão ativado granulado envolvido por um cartucho plástico. Os
filtros recambiáveis devem atender aos seguintes requisitos quanto aos
ensaios com válvulas descritas no projeto da norma da ABNT: filtro
53
1,20
3,25
0,29
1.290,00
25/09/2016
520,00
25/09/2016
59,09
25/09/2016
49,08
54
110/2015
116/2015
125/2015
136/2015
Diário Oficial
classe 1 com encaixe dos cartuchos químicos e dos filtros tipo baioneta.
A forma de encaixe do cartucho no respirador deve ser através do
alinhamento das ranhuras tracejadas do cartucho com a da peça girando
no sentido horário. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem
visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e
o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador,
o lote de fabricação e o número do CA. Deve ser fornecida com cópia
autêntica do certificado de aprovação CA – do ministério do trabalho.
Deve ser compatível com a máscara facial de proteção respiratória
especificada no item 07 deste plano de suprimento.
Descensor Auto Blocante ID para corda 10mm a 11,5mm - Descensor
auto blocante I'D. Sistema auto blocante para corda simples de 10mm a
11,5mm. Sistema de alta segurança, automático, onde se solto o
equipamento, o sistema fica travado na corda. Possui um sistema antipane, que em caso do usuário apertar toda a alavanca, o sistema também
trava. Certificação: UIAA/CE/NFPA. Peso: 530 gramas (variaçãode +/5%) Altura máxima para trabalho de 200 metros. Carga de trabalho
normal: 30-150Kg (variaçãode +/- 5%) Utilização: Operações de resgate
e descidas em corda fixa.
DESINFETANTE; DESCRIÇÃO: Sanitizante; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Desinfetante e limpador antibacteriano. Ideal para
desinfetar e limpar banheiros, corredores, depósitos, vestiários e em
todos os locais onde seja necessária a desinfecção, diversos aromas.
Tensoativo, água, fragrância, Registrado no Ministério da Saúde;
UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínima de 2000ml PRAZO DE
Desentupidor de Vaso Sanitário, manual, de borracha 60mm, com cabo
de madeira.
DESENTUPIDOR DE PIA; DESCRIÇÃO: Desentupidor composto de
resina plástica flexível, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: fácil e
prático de usar devido a sua flexibilidade, ideal para desobstruir
encanamentos; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE
VALIDADE: Indeterminado.
SODA CÁUSTICA; DESCRIÇÃO: em escamas; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Hidróxido
de
sódio,
sólido;
Registro
no
ChemicalAbstratService ; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem com
1/2 Kg; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 06 meses contados a partir
da data de entrega.
Inseticida, DESCRIÇÃO: líquido, em embalagem com 500 ml.
Espanador de pena cabo madeira medindo 30cm.
Esponja de lã de aço, com 08 unidades, embalagem de 60g.
Sonda nasogástrica curta n.º 14 – confeccionada em polivinil, atóxico,
flexível, trnasparente, siliconizada, embalada individualmente em filme
de polietileno, constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação e prazo de validade, nº. do lote, calibre e
Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria.
Sonda nasogástrica LONGA N° 06 - Confeccionada em polivil, atóxica,
flexiível, transparente, siliconizada, embalada invidualmente em filme de
polietileno, constando externamente os dados de identificação,
procedimento, data de fabricação, prazo de validade, n°. lote, calibre e
registro no M.S.
Sonda Retal descartável n° 08 - Confeccionada em polivil, atóxica,
flexiível, transparente, siliconizada. O material ser isento de substâncias
alergicas e/ou nocivas á saúde, terá superficei lisa isentas de substâncias
anônimas e paredes regulares em toda sua extenção, esterilizado a raios
gamma, embalado individeualmete em plático, constando externamente
os dados de identificação e procedências, data de fabricação e prazo de
validade, número do lote e registro no M.S.
Estado de Alagoas
1.219,51
28/09/2016
3,08
28/09/2016
4,49
2,70
29/09/2016
8,50
4,17
13,99
0,97
0,59
0,71
29/09/2016
0,55
0,58
Diário Oficial
Estado de Alagoas
076/2015
084/2015
111/2015
112/2015
114/2015
LEITE DE CÔCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Obtido pela
extração mecânica de emulsão da polpa do fruto, produto natural, com
baixo teor de gordura, com carboidratos e proteínas, não contém glúten,
registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 22 meses a partir da data de entrega.
LENÇO DE PAPEL EM CAIXA; FOLHA DUPLA, MACIO, NA COR
BRANCO.
Limpador para forno, em embalagem com aproximadamente 200 g.
Freio oito de salvamento com olhal (grande) - De grande dimensão, com
orelhas, fabricado em aço inoxidável, que permita ser utilizado com
cabos de 9 mm a 13 mm de diâmetro. Para ser utilizado por bombeiros
profissionais em resgates, operações táticas militares, operações com
helicópteros, dentre outras inerentes à profissão. Resistência mínima de
40kN. O referido material deve necessariamente possuir as
características construtivas e a certificação NFPA 1983/2006.
Abafador - Lâmina de borracha especial:400mm comprimento x 300mm
largura x 6mm de espessura;
Suporte de ferro que une a lâmina de borracha ao cabo de madeira;
cabo de madeira: comprimento de 1.500 mm e diâmetro de 30 mm; peso
máximo de 10Kg;para todas as dimensões serão aceitas tolerância de ±
5%.
Macacão para saneamento - macacão tipo saneamento em trevira lp500
soldado eletronicamente; com botas e luvas acopladas e proteção contra
entrada de líquidos até a altura do peito; com capuz fixo e mangas
longas; ter disponibilidade de tamanho M, P e G, e a bota de 36 a 46.
Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome
comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA,
ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de
fabricação e o número do CA de acordo com a exigência da Norma
Reguladora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – conforme
portaria da secretaria de inspeção do trabalho nº 194/2010.
Bota sete léguas cano longo - calçado de segurança tipo bota de borracha
até o joelho; cabedal vulcanizado em borracha na cor preta, trator cano
longo (38cm a 40,6 cm); solado com desenhos antiderrapantes e ter em
disponibilidade tamanhos de 38 a 46;deverá apresentar em caracteres
indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o
lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o
nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.
Máscara queixo com filtro – Máscara semifacial contra gases, com uma
válvula de exalação na parte frontal sobre a posição do queixo, e duas
válvulas de inalação dispostas uma de cada lado da peça facial, para
evitar a mistura do ar inalado com o exalado; diafragma de voz,
posicionado na parte frontal, que permite a comunicação entre os
usuários, compatível com sistemas táticos de fonia; deverá apresentar em
caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa
fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI
importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do
CA.
Refil para máscara queixo - refil classe 1, tipo rosca, inteiramente
atóxico e resistente a produtos químicos e oleosidade presente na pele da
face, que seja compatível com a máscara queixo especificada no item 09;
o filtro químico deve ser composto por carvão ativado granulado
envolvido por um cartucho; devem atender aos seguintes requisitos
quanto aos ensaios com válvulas, descritas no projeto da norma da
ABNT; devem apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o
nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número
do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de
fabricação e o número do CA.
55
0,67
0,98
30/09/2016
2,80
30/09/2016
5,00
126,36
30/09/2016
72,49
30/09/2016
157,98
30,81
98,71
45,51
30/09/2016
56
126/2015
137/2015
140/2015
106/2015
Diário Oficial
LIMPA VIDRO; DESCRIÇÃO: Limpador de vidros líquido;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Remove com facilidade todo tipo
de sujeira, lama, poeira, fuligem e maresia embutidos em janelas,
espelhos e vidros em geral, líquido incolor, Registrado no Ministério da
Saúde; UNIDADE DE COMPRA: Mínimo 500ml; PRAZO DE
LIMPADOR;
DESCRIÇÃO:
Multi-uso;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Limpador de uso geral, COMPOSIÇÃO: aquil benzeno,
sulfanato de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, sequestrante e água.
UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínimo 500ml; PRAZO DE
VALIDADE: MÍnimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.
SONDA NASOGASTRICA CURTA N°18 - Confeccionada em
polivinil, atóxico, flexível, transparentte, siliconizada, embalada
individualmente em filme de polietileno, contando externamente os
dados de identificação, procedência,data de fabricação, prazo de
validade, n°. do lote, calibre e registro no M.S.
registro no M.S.
AGENDA, telefônica, capa dura, papell branco 200g, campos: end,
fones, celular, fax, formato 11,cm x 17,5cm.
AGENDA, telefônica, capa dura, papelbranco 200g, campos: end, fones,
celular, fax, formato 11,cm x 17,5cm.
Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico
corrugado, com 02 capas, Gramatura mínima: 320g/m², tamanho
ofício,com espaço para anotações, Dimensões: (C x L x
A):350x130x245MM. Cores: diversas. (será permitido variação em até
2% de todas medidas descriminadas).
Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico
corrugado, com 02 capas, Gramatura mínima: 320g/m² , tamanho ofício,
com espaço para anotações, Dimensões: (C x L x A):350x130x245MM.
Cores: diversas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas).
Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel,
cristal.
Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel,
cristal.
Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal
Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com Calendário E Relógio, Impressão
Bicolor, Bi-Voltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais
(Mu), Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção
Dígito A Dígito, Seletor Arredontamento E Decimal, Contador De Itens,
Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g, Papel De Impressão
Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo,
Rolete Entintador Ir 40t.
Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal
Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com Calendário E Relógio, Impressão
Bicolor, Bi-Voltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais
(Mu), Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção
Dígito A Dígito, Seletor Arredontamento E Decimal, Contador De Itens,
Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g, Papel De Impressão
Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo,
Rolete Entintador Ir 40t.
ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS
CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, LINOLÊICO, LECITINA DE
SOJA, ASSOCIADOS COM VITAMINAS “A” E “E”, LOÇÃO
OLEOSA.
Estado de Alagoas
16,157
30/09/2016
24.076
0,88
30/09/2016
0,78
0,78
20,05
30/09/2016
20,05
2,46
2,46
22,35
22,35
159,00
159,00
9,80
05/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
123/2015
128/2015
131/2015
138/2015
134/2015
Capacho, em fibra de coco, medindo 43 x 65 cm, com espessura de 20
mm aproximadamente.
Capacho, em fibra de coco, medindo 43 x 65 cm, com espessura de 20
mm aproximadamente.
INSETICIDA;
DESCRIÇÃO:
Aerosol;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Inseticida a base de água, mata moscas, pernilongos,
muriçocas, carapanãs e o mosquito da dengue. É também eficaz no
combate as baratas. UNIDADE DE COMPRA: 300 ml.
Oxímetro de pulso com carboximetria: De mesa. Com bateria interna.
Com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção
de infravermelho não dispersivo. Especificações técnicas mínimas:
Efetuar leitura em pacientes com baixa perfusão e em movimento.
Possuir ajuste de sensibilidade para atender a gravidade do paciente.
Curvas: pletismográfica e tendências. Parâmetros: Oximetria (SPO2),
Carboxihemoglobina (SPCO), frequência cardíaca, índice de qualidade
do sinal. Resolução mínima: 1% e Precisão mínima: 2 % (na faixa de 80
a 100 %). Frequência cardíaca: Range: 25-240 bpm, Resolução: 1bpm,
Precisão: 1%. Tempo de estabilização: até 15 segundos após a colocação
do sensor alça lateral para transporte. Evolução audível de SPO2, com
variação do tom do bip de acordo com variação da saturação. Alarmes:
visual e sonoro, com possibilidade de ajuste tanto automático quanto
manual pelo operador para todos os parâmetros. Alimentação elétrica:
entrada 110/220 com o plug compatível na NBR 14136, 60 hz e bateria
interna recarregável com autonomia mínima de 04 hs. Peso máximo com
bateria: 2,5 kg. Possibilidade futura de upgrade de tecnologia, para
medida de Oxihemoglobina (SpHb), Metahemoglobina (SpMet),
Conteúdo total de Oxigênio (SpOC) e Índice de Variabilidade
Pletismográfica (PVI). Deverá conter Registro da ANVISA.
Oxímetro de pulso com carboximetria: De mesa. Com bateria interna.
Com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção
de infravermelho não dispersivo. Especificações técnicas mínimas:
Efetuar leitura em pacientes com baixa perfusão e em movimento.
Possuir ajuste de sensibilidade para atender a gravidade do paciente.
Curvas: pletismográfica e tendências. Parâmetros: Oximetria (SPO2),
Carboxihemoglobina (SPCO), frequência cardíaca, índice de qualidade
do sinal. Resolução mínima: 1% e Precisão mínima: 2 % (na faixa de 80
a 100 %). Frequência cardíaca: Range: 25-240 bpm, Resolução: 1bpm,
Precisão: 1%. Tempo de estabilização: até 15 segundos após a colocação
do sensor alça lateral para transporte. Evolução audível de SPO2, com
variação do tom do bip de acordo com variação da saturação. Alarmes:
visual e sonoro, com possibilidade de ajuste tanto automático quanto
manual pelo operador para todos os parâmetros. Alimentação elétrica:
entrada 110/220 com o plug compatível na NBR 14136, 60 hz e bateria
interna recarregável com autonomia mínima de 04 hs. Peso máximo com
bateria: 2,5 kg. Possibilidade futura de upgrade de tecnologia, para
medida de Oxihemoglobina (SpHb), Metahemoglobina (SpMet),
Conteúdo total de Oxigênio (SpOC) e Índice de Variabilidade
Pletismográfica (PVI). Deverá conter Registro da ANVISA.
registro no M.S.
registro no M.S.
Borracha de pvcfree branca com cinta plástica própria para apagar
85,00
57
05/10/2016
85,00
4,24
05/10/2016
2.478,60
05/10/2016
2.478,60
0,71
05/10/2016
0,80
0,70
10,50
06/10/2016
58
149/2015
152/2015
155/2015
Diário Oficial
grafite. dimensões aproximadas de 42 mm (comprimento) x 21 mm
(largura) e 11 mm (altura). composição da borracha: borracha sintética
isenta de pvc, carga inerte e pigmentos. composição da cinta plástica:
resinas termoplásticas e pigmentos. atóxico. produto não perecível. cinta
plástica com impressão do nome do fabricante. certificado pelo inmetro.
Caixa com 24 unidades.
Borracha de pvcfree branca com cinta plástica própria para apagar
grafite. dimensões aproximadas de 42 mm (comprimento) x 21 mm
(largura) e 11 mm (altura). composição da borracha: borracha sintética
isenta de pvc, carga inerte e pigmentos. composição da cinta plástica:
resinas termoplásticas e pigmentos. atóxico. produto não perecível. cinta
plástica com impressão do nome do fabricante. certificado pelo inmetro.
Caixa com 24 unidades.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Cajá; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de
qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos,
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Caju; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Caju; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Goiaba; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Graviola; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Graviola; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Maracujá; CARACTERÍSTICAS
Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA:
Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com
aproximadamente 21,2mm x 38,2mmRef.: A4251, caixa com 25 folhas.
aproximadamente 32,83mm x 69,66mm Ref.: A4370, caixa com 100
folhas.
aproximadamente 38,1mm x 99,0mmRef.: A4260, caixa com 25 folhas.
aproximadamente 35,0mm x 105,0mm Ref.: A5Q-35105, caixa com 12
folhas.
aproximadamente 50,0mm x 100,0mm Ref.: A5Q-50100, caixa com 12
folhas.
APAGADOR P/ QUADRO BRANCO; MATERIAL DO CORPO:
plástico ABS , feltro na parte inferior do apagador; DIMENSÃO: no
mínimo 150x60x60mm (será permitido variação em até 2% de todas
medidas descriminadas).
Apontador com depósito retangular para lápis, confeccionado em
Estado de Alagoas
10,50
9,10
06/10/2016
4,70
4,70
7,37
6,67
6,67
8,00
7,02
06/10/2016
25,00
7,08
4,80
5,15
3,28
0,58
06/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
145/2015
151/2015
132/2015
material termoplástico com furo cônico (diâmetro de 8 mm) e uma
lâmina de aço inoxidável temperado, fixada por parafuso metálico, sem
ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada, formando
conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar
a madeira do lápis. dimensões mínimas: 60 mm de comprimento x 25
mm de largura x 15 mm altura. com depósito em plástico transparente.
alta resistência e ótima apontabilidade.
Caderno brochura pautado, 1 matéria, com 48 folhas.
Calculadora de bolso, 04 operações.
Corretivo líquido à base de água, contendo 18 ml, possuindo fórmula
equilibrada e duradoura com secagem rápida e perfeita cobertura para
uso em textos impressos, traços de tinta esferográfica e fotocópias, com
dispositivo interno de esfera misturadora para melhor a consistência do
produto antes da sua utilização. Composição: veículo aquoso com
dispersantes, umectantes, resinas, pigmentos, água e atóxico. O produto
deverá vir em frasco plástico branco resistente com tampa de rosca
oitavada e pincel afunilado embutido. Deverá constar na embalagem do
produto: marca, código de barras, validade, composição e dados de
identificação do fabricante.
Fermento Químico, em pó, acondicionado em embalagem original 100 g.
Roupa de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em
tecido elástico, com porosidade microscópica e estanque, na espessura
de 3 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa, com
revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa
(ou duplo nylon), devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em
todos os sentidos (tomando uma amostra inerte do referido tecido). A
confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Com
vedações nos punhos e tornozelos, para garantir isolamento perfeito.
Devendo ser composta de 01 (uma) peça: LONG JOHN. Com zíper
frontal protegido por aba interna ampla para evitar infiltrações.
Joelheiras e cotoveleiras anatômicas, resistente à abrasão, impacto e feito
de tecido elástico e aderente. Deverá possuir reforço na região dos
ombros e na região traseira sublombar da roupa, a cor da roupa deve ser
predominante preta. Silkar “Na parte da frente da roupa o símbolo da
corporação”, bem como em amarelo “MERGULHADOR DE
RESGATE”, e na parte superior das costas silkar em arco e em amarelo
“CORPO DE BOMBEIROS”, e na parte central das costas silkar em
amarelo “ALAGOAS”. Tamanho da roupa 3, 4 e 5. Garantia mínima de
12 meses.
Roupa de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em
tecido elástico, com porosidade microscópica e estanque, na espessura
de 3 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa, com
revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa
(ou duplo nylon), devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em
todos os sentidos (tomando uma amostra inerte do referido tecido). A
confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Com
vedações nos punhos e tornozelos, para garantir isolamento perfeito.
Devendo ser composta de 01 (uma) peça: LONG JOHN. Com zíper
frontal protegido por aba interna ampla para evitar infiltrações.
Joelheiras e cotoveleiras anatômicas, resistente à abrasão, impacto e feito
de tecido elástico e aderente. Deverá possuir reforço na região dos
ombros e na região traseira sublombar da roupa, a cor da roupa deve ser
predominante preta. Silkar “Na parte da frente da roupa o símbolo da
corporação”, bem como em amarelo “MERGULHADOR DE
RESGATE”, e na parte superior das costas silkar em arco e em amarelo
“CORPO DE BOMBEIROS”, e na parte central das costas silkar em
amarelo “ALAGOAS”. Tamanho da roupa 6, 7 e 8. Garantia mínima de
12 meses.
Strobo - O corpo do Strobo deve ser em acrílico e ABS; Deve ser
aprovado para 100 metros de profundidade; Seu alcançe deve ter
foco:100 metros para a lanterna e 2 km para o Flash; Deve ter carga
através de 2 pilhas AA; A Performance deve ser de 10 horas de flash
ligado (frequência de 1-2 segundos por flash); Autonomia da lanterna de
2 horas aproximadamente; Deve ter Liga/desliga magnético. Garantia
Caixa para arquivo morto em pvcpolionda na cor azul, tamanho ofício,
59
0,96
3,68
0,89
1,79
447,91
07/10/2016
07/10/2016
810,00
184,94
2,40
09/10/2016
60
142/2015
143/2015
146/2015
160/2015
174/2015
133/2015
159/2015
169/2015
Diário Oficial
medindo 36 cm x 24,5 cm x 14 cm. Constar impresso em 3 partes do
corpo do produto: campo para inclusão da referência, local, mês, prazo e
conteúdo.
Lubrificante anti-corrosivo 300 ml.
LUVA ; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: G; Ideal para
limpeza de louças, panelas, banheiro, etc. Flexíveis e resistentes. Látex
100% natural. Forro 100% de algodão para absorver a transpiração.
Bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água.
EMBALAGEM: pacote; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses
LUVA; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: M; Ideal para
LUVA; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: P; Ideal para
Pá para lixo com cabo de madeira medindo aproximadamente 30cm.
Prendedor de madeira, para roupa, pacote com aproximadamente 12
unidades.
Prendedor de plástico, para roupa, pacote com aproximadamente 12
unidades.
Máscara descartável, para limpeza, sem filtro.
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg. Especial com fermento,
Agricultura.
Pintado ou Surubim, DESCRIÇÃO: Peixe inteiro, sem víceras, resfriado
ou congelado, transporte e conservação em condições adequadas ao
consumo.
PAPEL SULFITE; MATERIAL: papel alcalino; TAMANHO:
216mmX356mm,
FORMATO:
Ofício-I;
COR:
Branca;
GRAMATURA: 75g/m².
Aspirador de Secreção para Oxigênio 500 mL - Frasco de vidro 500 ml,
com tampa verde para rede de oxigênio. Aspirador tipo venturi para rede
canalizada de ar comprimido. Transforma a pressão positiva em negativa
gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal, botão de
controle do fluxo de aspiração e bico de sucção. Frasco coletor
autoclavável. Conexãopadrão ABNT NBR 11906.
Aspirador de Secreção para Oxigênio 500 mL - Frasco de vidro 500 ml,
com tampa verde para rede de oxigênio. Aspirador tipo venturi para rede
canalizada de ar comprimido. Transforma a pressão positiva em negativa
gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal, botão de
controle
do
fluxo
de
aspiração
e
bico
de
sucção.
Frascocoletorautoclavável. Conexãopadrão ABNT NBR11906.
Cola branca, uso escolar e doméstico, lavável, atóxica, em frasco de 40g,
com tampa giratória.
RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 1 borrachas resistentes,
Comprimento Cepo: 30 cm, Material Cabo: madeira, Comprimento
Cabo: 120 cm, Características Adicionais: cepo de madeira de 1º
qualidade, lixado, com perfeito acabamento com cabo perfeitamente
reto.
reto.
Estado de Alagoas
5,90
2,06
2,06
09/10/2016
2,40
2,99
1,00
1,20
0,47
2,20
09/10/2016
09/10/2016
22,62
09/10/2016
16,00
09/10/2016
59,76
14/10/2016
59,76
0,42
14/10/2016
0,42
2,99
3,50
4,50
14/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
173/2015
177/2015
199/2015
227/2015
020/2015
127/2015
150/2015
reto.
PAPEL SULFITE; MATERIAL: papel alcalino; TAMANHO:
210mmX297mm, FORMATO: A4; COR: Branca; GRAMATURA:
75g/m².
Papel A4, material papel reciclado, 297mm de comprimento x 210mm
de largura, aplicação impressora laser e jato de tinta, gramatura 75 g/m².
Surfactante Pulmonar Exógeno ; FORMA FARMACÊUTICA: susp
intratraq. inj; CONCENTRAÇÃO: 80 mg/mL; APRESENTAÇÃO: framp 3 ml.
Motoserra de 40cm de Sabre – A Motosserra deve ter um motor de 2
tempos à gasolina com tanque para 0,68 litros (com variação de +/-1%) e
tanque de óleo 0,36 litros (com variação de +/-1%); deve apresentar um
sistema de lubrificação de corrente; deve ter peso de 5,6 kg com variação
de +/-1% (sem combustível, sem sabre e sem corrente);deve ter potência
de 3,4/4,6 kW/CV(com variação de +/-1%);deve ter
59,2 cm3
cilindradas (com variação de +/-1%); deve ter relação peso/potência 1,6
(Kg/kW) (com variação de +/-1%); deve ter rotação máxima 14.000
RPM (com variação de +/-1%); O Sabre deve ter comprimento de corte
de 40 cm (com variação de +/-1%) com corrente proporcioanal; o Passo
deve ser de 3/8'' (com variação de +/-1%), o cilindro deve ser 52mm de
diâmetro (com variação de +/-1%) e curso do pistão de 34 mm(com
variação de +/-1%). A referida Motoserra deve possuir obrigatoriamente
as seguintes tecnologias: sistema antivibratório, válvula de
descompressão (A válvula de descompressão retira parte da mistura que
está sob compressão no cilindro no momento do arranque. Com isto a
força de tração no cordão de arranque é reduzida significativamente),
compensador (É um dispositivo que realiza a compensação de entrada de
ar limpo, permitindo aumentar os intervalos de limpeza do filtro de ar
sem perda de potência e emissões e sem aumento do consumo de
combustível.), tensor lateral da corrente (O parafuso tensor acionado
pela lateral através tampa do pinhão da corrente. Isto evita o contato da
mão com a corrente afiada e as pontas da garra), Elastostart (proporciona
um arranque quase sem solavancos devido à um elemento amortecedor
que absorve os picos de força. Com isto tem-se um procedimento de
arranque sem picos de esforço), tampa do tanque manual (as tampas
deverão ser especiais para os tanque de combustível e óleo. Os tanques
que possuem esta configuração proporcionam abertura e fechamento
rápido, sem esforço e sem uso de ferramenta.) e manejo por apena uma
alavanca (as funções da máquina como: arranque frio, arranque quente,
funcionamento e desligamento são controlados pela posição de uma
única alavanca. Isto faz com que o manuseio seja especialmente
confortável e seguro, pois a mão direita sempre pode ficar no cabo do
punho).
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Macaxeira;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando
grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e
conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE
IMOBILIZADOR
PEDIÁTRICO
Constituído de prancha longa infantil, imobilizador de cabeça e faixas de
imobilização as quais substituem os cintos. O produto deverá ser
revestido em material impermeabilizado, protegendo o produto e
facilitando sua higienização. A criança é imobilizada na região do tórax
e articulação dos ombros, abdômen e membros inferiores.
Desentupidor de Vaso Sanitário, manual, de borracha 60mm, com cabo
de plástico resistente.
POLIDOR DE METAIS LÍQUIDO; Aplicação: para limpeza de
utensílios em prata, Composição: solvente de petróleo, agente de
polimento, oleína, amônia, perfume e água, PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo 24 meses contados a partir da data de entrega; UNIDADE DE
COMPRA: embalagem no mínimo 200ml.
Formicida em pó, em embalagem com 1 kg.
Escova de aço, sem cabo e sem alça, de 18x6cm.
Caderno de cartografia, sem seda, 275mm x 200mm, com 48 folhas.
CADERNO ESCOLAR; CAPA DURA; LISA; ENCADERNACAO:
10,19
61
14/10/2016
11,19
1.129,55
14/10/2016
1.449,00
14/10/2016
1,17
14/10/2016
192,86
15/10/2016
4,30
15/10/2016
6,60
13,30
3,00
1,80
1,70
15/10/2016
62
162/2015
165/2015
168/2015
Diário Oficial
ESPIRAL; TIPO FOLHA: COM PAUTA; DIMENSÃO(H X L): no
mínimo 146 X 208 (1/4) mm ; NUMERO MATÉRIAS: 1 matéria;
QUANTIDADE FOLHA: 50 FL; (será permitido variação em até 2% de
todas medidas descriminadas).
Cola glitter com 6 cores diversas, mínimo 23 grs, possuindo bico
aplicador, atóxica com brilho intenso, devendo ser indicada para
trabalhos artísticos com esponja ou pincel para fazer colagens, revelos,
decorar e pintar vários tipos de papéis.O produto deverá vir
acondicionado em caixa contendo informações sobre o produto,
indicativo de faixa etária, dados do fabricante e código de barras.
conforme a norma astmd 4236.
Cola lavável, acondicionada em frasco de polietileno leitoso com bico
dosador, para facilitar sua abertura e fechamento, contendo 1000grs.
Ideal para colar cartolina, papelão, papel e tecido, sendo também lavável,
não tóxica e segura para crianças. Composição: acetato de polivinila.
Deverá constar na embalagem do produto: marca, selo do INMETRO
astmd 4236 e OCP 003, código de barras, telefone do SAC, nome do
químico responsável e seu respectivo CRQ, produto não indicado para
menores de 03 anos, data de fabricação e dados de identificação do
fabricante.
Pranchão para Salvamento Aquático - Composta de 3 alças nas cores
vermelha e amarela com o Brasão do Grupamento de Salvamento
Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado em polioretanoRhino com
a logomarca para comprovação da procedência do material. Laminação
em tecido importado 06 onça, com camadas reforçadas, sendo duas
camadas de tecido em cima e uma camada no fundo em toda prancha,
com resina cristal com protetor UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés,
largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura de 03 (três)
polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada no bico e na
rabeta. Garantiamínima de 12 meses.
Pranchão para Salvamento Aquático - Composta de 3 alças nas cores
vermelha e amarela com o Brasão do Grupamento de Salvamento
Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado em polioretanoRhino com
a logomarca para comprovação da procedência do material. Laminação
em tecido importado 06 onça, com camadas reforçadas, sendo duas
camadas de tecido em cima e uma camada no fundo em toda prancha,
com resina cristal com protetor UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés,
largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura de 03 (três)
polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada no bico e na
rabeta. Garantiamínima de 12 meses.
Azeite de Oliva, extra virgem, em embalagem original, com 500 ml.
MISTURA PARA MINGAU, DESCRIÇÃO: Sabor Tradicional; Amido
de milho, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e
ferro), aromatizante, corante.PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04
meses a partir da data de fabricação.
PIMENTA DO REINO; DESCRIÇÃO: Preta; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Grão de pimenta moídos e triturados, não contém glúten,
Embalagem mínimo 20 g; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 06 meses.
Sal Grosso, acondicionado em embalagem original com 1 Kg.
RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 2 lâminas de borracha
natural expandida dupla e sistema de fixação do cabo através de
abraçadeira que dispensa o uso de ferramentas. Comprimento Cepo: 30
cm, Material Cabo: aço carbono,Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo
perfeitamente reto.
cm, Material Cabo: aço carbono, Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo
perfeitamente reto.
cm, Material Cabo: aço carbono, Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo
perfeitamente reto.
PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: plástico,
Estado de Alagoas
5,20
5,00
2.790,00
15/10/2016
2.790,00
15/10/2016
4,90
4,04
6.95
1,38
15/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Comprimento Cabo: 15 cm, Tamanho: pequena
PÁ PARA LIXO, Material: metal zincado e reforçado, Material Cabo:
madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: pequena
madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: média
madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: grande
PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: madeira lixado e
reto na posição vertical, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: grande
VASSOURA; DESCRIÇÃO: Tipo Clássica; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Cerdas em pêlo, cabo de madeira medindo
aproximadamente 115cm. O produto deverá conter etiqueta com dados
de identificação e marca do fabricante.
VASSOURA; DESCRIÇÃO: Tipo leque; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Cepo em madeira medindo aproximadamente 115cm
cerdas em piaçava; O produto deverá conter etiqueta com dados de
identificação e marca do fabricante.
170/2015
172/2015
VASSOURÃO DE PIAÇAVA, limpeza urbana, Tipo: gari, cabo em
madeira, base retângular com no mínimo 50 cmx 5cm, cabo em madeira
medindo 1,50m, sem farpas . O produto deverá conter etiqueta com
dados de identificação e marca do fabricante.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel Carta, com
aproximadamente 33,9mm x 101,6mm Ref.: 6182, caixa com 100 folhas.
LIVRO ATA; MATERIAL DA CAPA DURA; MATERIAL DAS
FOLHAS: MATERIAL PAPEL SULFITE; GRAMATURA: 56gr; Papel
apergaminhado, capa dura; COR: preta; DIMENSÃO: 330x220mm (será
permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas);
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro com no mínimo 200 folhas,
costurado, folhas numeradas e pautadas.
Frango Defumado Inteiro; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas
de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao
consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e
Frango: Coxa e Sobrecoxa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Frango: Peito de frango sem osso e sem pele; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à
vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam
impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais
(físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da
data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.
Frango: Peito de frango sem osso e sem pele; CARACTERISTICAS
Frango: Peito de frango, com osso, resfriado; CARACTERISTICAS
Frango: Peito de frango, com osso, resfriado; CARACTERISTICAS
63
3,95
3,80
4,40
2,73
5,75
5,40
13,00
19,38
15/10/2016
12,59
5,77
4,86
6,25
6,25
5,47
5,47
15/10/2016
64
178/2015
183/2015
189/2015
195/2015
Diário Oficial
ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas
àvácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que
sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais
FRANGO INTEIRO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: congelada
sem tempero, sem cabeça, sem miúdos, sem pés, sem pescoço.
embalagem primária em plástico resistente contendo identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos
oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA
nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC
e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um)
ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da
entrega.
FRANGO INTEIRO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: congelada
sem tempero, sem cabeça, sem miúdos, sem pés, sem pescoço.
embalagem primária em plástico resistente contendo identificação do
oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA
nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC
e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um)
ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da
entrega.
SOBRECOXA DE FRANGO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Roupa Seca para Ambiente Insalubre - Roupa em tyvek (um não-tecido
versátil feito de 100% polietileno de alta densidade e tratamento
antiestético que oferece alta proteção contra riscos de contaminação por
agentes químicos tóxicos, ou alergênicos ( Nível D / Tipos 4, 5 e 6) com
partículas secas ou úmidas (vaporizadas) maiores que 0.5 mícron), com
botas e luvas em borracha impermeável a agentes químicos e afins,
acopladas a roupa.
Açúcar refinado, acondicionado em embalagem original com 1kg.
Frango Defumado Inteiro; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Frango: Coxa e Sobrecoxa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Grampeador metálico preto com lâmina de segurança, dispositivo de
trava e duas posições para fixação, capacidade para 100 grampos 26/6,
base medindo 132 mm de comprimento x 36 mm de largura,
compartimento dos grampos medindo 104 mm de comprimento x 15 mm
de largura, pesando 200 g, capacidade mínima para grampear de 25
folhas de 75 g/m². O produto deverá ser acondicionado individualmente
em caixa de papelão resistente contendo 1 unidade. Constar na
embalagem: marca, código de barras, referência, cor do produto,
validade e dados de identificação do fabricante.
Grampeador metálico preto com lâmina de segurança, dispositivo de
trava e duas posições para fixação, capacidade para 100 grampos 26/6,
Estado de Alagoas
4,70
4,70
4,82
375,70
15/10/2016
2,00
5,90
15/10/2016
15/10/2016
4,186
8,25
8,25
15/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
196/2015
198/2015
200/2015
204/2015
215/2015
base medindo 132 mm de comprimento x 36 mm de largura,
compartimento dos grampos medindo 104 mm de comprimento x 15 mm
de largura, pesando 200 g, capacidade mínima para grampear de 25
folhas de 75 g/m². O produto deverá ser acondicionado individualmente
em caixa de papelão resistente contendo 1 unidade. Constar na
embalagem: marca, código de barras, referência, cor do produto,
validade e dados de identificação do fabricante.
Papel camurça, Cores: diversas, medindo 40 x 60cm de Gramatura 85gr,
embalagem: pacote com 25 folhas. A embalagem deverá constar,
tamanho, gramatura e medidas.
Papel camurça, Cores: diversas, medindo 40 x 60cm de Gramatura 85gr ,
embalagem: pacote com 25 folhas. a embalagem deverá constar ,
tamanho , gramatura e medidas.
Papel cartolina, Cores: diversas, medindo 50cm x 66cm, de Gramatura
150gr, embalagem: pacote com 100 folhas a embalagem deverá constar
dados do fabricante, tamanho, gramatura e medidas.
Papel cartolina, Cores: diversas, medindo 50cm x 66cm, de Gramatura
150gr, embalagem: pacote com 100 folhas a embalagem deverá constar
dados do fabricante, tamanho, gramatura e medidas.
Toalha lisa para banho, felpuda, 100% algodão, mínimo de 1,40 x 0,70
cm.
Cinacalcete 30 mg
Apresentação: 30MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
REGISTRADO: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
REGISTRO M.S.: 1.0244.0001.0014
Validade: 24 meses.
Cinacalcete 30 mg
Apresentação: 30MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
REGISTRADO: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
REGISTRO M.S.: 1.0244.0001.0014
Validade: 24 meses.
Pasta polionda, Tipo escolar, medidas: 315x226x55mm com elástico ,
Cores: Diversas . a embalagem deverá constar marca do fabricante ,
tamanho , medidas.
Pasta polionda, Tipo escolar, medidas: 315x226x55mm com elástico ,
Cores: Diversas . a embalagem deverá constar marca do fabricante ,
tamanho , medidas.
Perfurador de papel, capacidade para até 15 folhas, confeccionada em
estrutura metálica medindo: 119 mm de comprimento x 85 mm de
largura, com dois furos medindo 6 mm de diâmetro, distância entre eles
de 80 mm e profundidade do papel de 12mm, revestido em plástico,
contendo régua para marcação de diversos formatos de papel e superfície
em plástico resistente com topo emborrachado na cor cinza, sendo o
centro com furo medindo 45 mm x 15 mm, facilitando a visualização do
papel. Acondicionado em caixa de papelão
Pincel atômico, Cores: VERDE com tinta permanente a base de álcool,
recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em
qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição: álcool,
corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem
com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com
espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso
em seu corpo marca e código de barras do frabicante.
Pincel atômico, Cores: VERDE com tinta permanente a base de álcool,
ARROZ;
DESCRIÇÃO:
Grão,
parbolizado,
Tipo:
01;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem glúten, isento de matéria
terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:Mínimo de 06 (seis) meses a
Papel tipo celofane, Cores: diversas, medindo 85cm x 100cm,
embalagem: pacote com 50 folhas a embalagem deverá constar, tamanho
65
12,99
12,99
30,19
30,19
9,50
15/10/2016
16,02
15/10/2016
16,02
1,62
15/10/2016
1,62
9,49
13,24
13,24
1,76
15/10/2016
15/10/2016
66
225/2015
318/2015
Diário Oficial
, gramatura e medidas.
Papel Colorset, Cores: Diversas, papel off set , Gramatura de 110G/ m²,
medindo 48cm x 66cm, embalagem: pacote com 20 folhas. A
embalagem deverá constar tamanho , gramatura e medidas.
Papel crepom, Cores: diversas, medindas 0,48cm x 2,00m, embalagem:
caixa com 20 folhas. A embalagem deverá constar , tamanho , gramatura
e medidas.
Papel de Seda, Cores: Diversas, medidas de 48cm x 60cm, Gramatura:
20g/m2 , embalagem: pacote com 100 folhas. A embalagem deverá
constar, tamanho , gramatura e medidas.
Papel laminado, Cores: Diversas, medindo 50cm x 60cm, Gramatura
60g/m2 embalagem: pacote com 40 folhas. A embalagem deverá constar
, tamanho , gramatura e medidas.
Pincel atômico, Cor: AZUL com tinta permanente a base de álcool,
Pincel atômico, Cor: PRETO com tinta permanente a base de álcool,
Pincel atômico, Cor: VERMELHO com tinta permanente a base de
álcool, recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser
utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem.
Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes.
Acondicionado em embalagem com 12 unidades. O pincel deverá
proporcionar uma escrita com espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e
na embalagem estar impresso em seu corpo marca e código de barras do
frabicante.
Pincel n° 10, com cabo de madeira longo na cor amarelo, composto em
cerda na cor branca ou bege, em formato chato, técnica óleo e acrilica,
tecido e tela, com virola em aluminio polido.
Pistola para cola quente, bi-volt ( 110x220 volts ) 20 watts, corpo
medindo aproximadamente 14 cm de comprimento, ponta com isolante
térmico que diminui o risco de queimaduras, Utiliza refis de cola fino:
0,75 cm de diâmetro , fio e tomada certificadas pelo inmetro,
acondicionado individualmente em blister plástico. O produto deverá
possuir secagem rápida em 60 segundos. Indicado para projetos
artísticos, flores artificiais, móveis, artigos de madeira, selagem de caixa
de papelão, papéis, plásticos, cerâmicas e alguns metais. Constar na
embalagem: código de barras, instruções de uso, origem, validade e
dados de identificação do fabricante.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Batata-inglesa; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola branca; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Pimentão verde; CARACTERÍSTICAS
Poliestirenossulfonato de cálcio; FORMA FARMACÊUTICA: pó oral;
CONCENTRAÇÃO: 900mg/g; APRESENTAÇÃO: envelope c/ 30g.
Estado de Alagoas
15,22
11,00
1,68
10,90
2,60
15/10/2016
1,83
1,01
12,00
15/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
077/2015
093/2015
PÃO; DESCRIÇÃO: Crioulo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À
base de farinha de trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g,
Registrado no Ministério da Agricultura.
PÃO DOCE COM COCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À
base de farinha de trigo, com cobertura de doce de coco , miolo cor
branco-creme, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da
Agricultura.
PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de
farinha de trigo, COM SAL, que apresente casca crocante de cor
uniforme, peso mínimo unitário de 30g, Registrado no Ministério da
Agricultur.
farinha de trigo, SEM SAL, que apresente casca crocante de cor
Agricultura.
PÃO SEDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha
de trigo, SEM SAL; peso mínimo unitário de 50g, Registrado no
Ministério da Agricultura.
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Beringela;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Brócolis;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Cebolinha;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Couve;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Pepino;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Repolho roxo; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Salsa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de
maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE:
Indeterminado.
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Salsinha;
CARACTERÍSTICAS
0,24
67
19/10/2016
0,24
0,24
0,25
0,24
1,99
2,99
0,79
0,58
2,28
3,90
0,69
0,73
19/10/2016
68
135/2015
141/2015
154/2015
161/2015
164/2015
171/2015
182/2015
Diário Oficial
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Vagem;
CARACTERÍSTICAS
Caixa para arquivo morto em pvcpolionda na cor azul, tamanho ofício,
medindo 36 cm x 24,5 cm x 14 cm. Constar impresso em 3 partes do
corpo do produto: campo para inclusão da referência, local, mês, prazo e
conteúdo.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: azul, com traço grosso,
ponta de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: azul, com traço grosso,
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: preto, com traço grosso,
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: preto, com traço grosso,
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cores: verde, com traço grosso,
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cores: verde, com traço grosso,
Bloco de rascunho sem pauta, com aproximadamente 204mm x 149 mm,
com 50 folhas.
Bloco de rascunho sem pauta, com aproximadamente 204mm x 149 mm,
com 50 folhas.
Apagador para quadro negro em madeira com depósito, 15cm x 6cm x
5cm (comprimento x largura x altura) (será permitido variação em até
2% de todas medidas descriminadas).
Caixa de giz de cera grande 12 cores, cargas inertes, pigmentos e
corantes não tóxicos, cores limpas e resistentes a luz, seção circular, com
resistência suficiente para suportar a pressão normal de uso e queda, não
manchar as mãos, não borrar, não esfarelar, diâmetro mínimo 1,05 cm,
comprimento mínimo 9,5 cm, embalagem com marca de conformidade
INMETRO.
Cola glitter com 6 cores diversas, mínimo 23 grs, possuindo bico
aplicador, atóxica com brilho intenso, devendo ser indicada para
trabalhos artísticos com esponja ou pincel para fazer colagens, revelos,
decorar e pintar vários tipos de papéis.O produto deverá vir
acondicionado em caixa contendo informações sobre o produto,
indicativo de faixa etária, dados do fabricante e código de barras.
conforme a norma astmd 4236.
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em filé, sem pele e sem espinha,
refrigerado ou congelado, transporte e conservação em condições
adequadas ao consumo.
Coco Ralado, desidratado, acondicionado em embalagem plástica
original com aproximadamente 100 g.
Doce de Goiabada, embalagem original com aproximadamente 500 g.
MISTURA PARA BOLO; DESCRIÇÃO: Mistura semi-pronta para
preparação de bolo; CARACTERÍSTICAS ADICINAIS: Farinha de
trigo, açúcar, fermento, sem cobertura e sem recheio, sabores diversos;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 07 meses.
SAL; TIPO: REFINADO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
recomendado para diversas aplicações alimentícias; INGREDIENTES:
Cloreto de sódio, iodato de potássio. Antiumectantes: ferrocianeto de
sódio e alumínio silicato de sódio. EMBALAGEM: plástica transparente
atóxica, inviolável.
LIVRO ATA; MATERIAL DA CAPA DURA; MATERIAL DAS
FOLHAS: MATERIAL PAPEL SULFITE; GRAMATURA: 56gr; Papel
apergaminhado, capa dura; COR: preta; DIMENSÃO: 330x220mm (será
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro com no mínimo 200 folhas,
costurado, folhas numeradas e pautadas.
Adoçante Dietético em pó, acondicionado em embalagem com 50
envelopes de aproximadamente ou igual a 0.8 g.
Adoçante Dietético em pó, acondicionado em embalagem com 50
Estado de Alagoas
3,85
2,05
19/10/2016
13,10
13,10
13,10
13,10
13,10
13,10
1,00
19/10/2016
1,00
2,90
19/10/2016
1,36
4,10
34,90
19/10/2016
19/10/2016
11,26
19/10/2016
3,29
19/10/2016
3,29
Diário Oficial
Estado de Alagoas
188/2015
194/2015
203/2015
envelopes de aproximadamente ou igual a 0.8 g.
Café Torrado e Moído, embalado automaticamente, acondicionado em
embalagem metalizada original com 250 g.
Café Torrado e Moído, embalado automaticamente, acondicionado em
embalagem metalizada original com 250 g.
Esparadrapo 05 cm x 4,5 m - Esparadrapo impermeável, confeccionado
em tecido apropriado, cor branca, medindo 05cm x 4,5m, isento de
substancias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal
adequada a sua finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar-se as
dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil
desprendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de
camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou
manchas na superfície por transferência de massa adesiva, bordas
devidamente moldadas a fim de evitar soltura dos fios, apresentado
enrolado em carretel plástico. Válido por 24 anos, a partir da data de
fabricação.
Hipoclorito de Sódio a 01% - Solução de hipoclorito de sódio a 1,0% de
cloro ativo e água deionizada q.s.p. 100%. Desinfetante bactericida em
embalagem individual, contendo especificações externas de validade, nº
do lote e registro na ANVISA. Frasco com 1000ml de solução.
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Maxixe;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Batata-inglesa; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola branca; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola roxa; CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Inhame;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Quiabo;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Tomate;
CARACTERÍSTICAS
FEIJÃO; Novo, Carioquinha, Tipo 1; acondicionado em embalagem de
1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do
fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter
perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar
embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem
apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma
de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Novo, Carioquinha, Tipo 1; acondicionado em embalagem de
1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do
fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter
69
2,12
2,12
3,02
19/10/2016
3,85
2,70
19/10/2016
1,96
1,71
2,71
2,30
1,85
1,00
2,15
2,15
19/10/2016
70
206/2015
211/2015
219/2015
Diário Oficial
perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar
embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem
apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma
de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Preto; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na
embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo
de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e
outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos, sem
brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega do produto.
FEIJÃO; Preto; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na
brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O
da Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega do produto.
FEIJÃO; Fradinho; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na
brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de inseticida. O
da Saúde. Validade: mínima de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega do produto.
FEIJÃO; Fradinho; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na
brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de inseticida. O
da Saúde. Validade: mínima de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega do produto.
MILHO; DESCRIÇÃO: para Mungunzá (Canjica de Milho branco);
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desolhado, podendo ser branco
ou amarelo, contém açúcar e glucose de milho, registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir
da data de entrega.
MILHO; DESCRIÇÃO: para Mungunzá (Canjica de Milho branco);
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desolhado, podendo ser branco
ou amarelo, contém açúcar e glucose de milho, registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir
da data de entrega.
FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: flocada, Registrado no Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega
FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: flocada, Registrado no Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega.
Amido de Milho, acondicionado em embalagem 200g, rotulo contendo
identificação do produto data de fabricação e prazo de validade, c/
registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da
CNNPA. (será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
Caldo de Galinha, em tablete, acondicionado em embalagem original
de57g(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
LINGUIÇA TIPO TOSCANA;Embalada em saco plástico transparente,
validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da
data de entrega.
Estado de Alagoas
2,77
2,77
1,98
1,98
0,90
0,90
1,00
19/10/2016
1,00
1,63
19/10/2016
0,74
8,13
19/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
220/2015
226/2015
231/2015
032/2015
187/2015
190/2015
078/2015
091/2015
LINGUIÇA TIPO DEFUMADA;Calabresa; Embalada em saco plástico
transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da
data de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: frango; Composta de carnes de frango,
condimentos, de primeira qualidade, isenta de sujidades e outras corpos
estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data
de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: mista; Composta de mistura de carnes
bovina + suína, composta com condimentos, apresentado nno máximo
com 10% de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo bolonha,
isento de sujidades e outras corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
SALSICHA, TIPO FRANGO; em embalagem original, registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias
a partir da data de entrega.
SALSICHA, TIPO “Hot Dog”; em embalagem original, registrado no
SALSICHA, TIPO “Hot Dog”; em embalagem original, registrado no
PAIO; DESCRIÇÃO: Cozido e defumado; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Lingüiça defumada enchida com lombo de porco, não
contendo glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
PAIO; DESCRIÇÃO: Cozido e defumado; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Lingüiça defumada enchida com lombo de porco, não
contendo glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
LEGUME; DESCRIÇÃO: Pimentão verde; CARACTERÍSTICAS
SALAME, TIPO ITALIANO; inteiro, acondicionado em embalagem
original, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
Disjuntor tripolar em caixa moldada 100 kA - 400 A , Norma NBR IEC
60947-2 Tensão de isolação500 VCA 250 VCC Dispardor de sobre
correnteTérmico - Fixo Magnético - Fixo Capacidade máxima de
interrupção Icu (kA)220/240 Vca40 380/415 Vca25 440 Vca16 500
Vca12 250 Vcc25 Capacidade de interrução em serviço Ics (%Icu)50
Conectores para cabo 1 x 70 mm2 Linha - Carga Largura máxima para
barramento12,5 mm Barreiras isolantes entre fasesSim Parafusos de
fixação fornecidos M4 x 70 mm, Ref. Schneider Electric, Siemens ou
similar. MARCA: LUKMA
Dispositivo DR tetrapolar 30 mA - 25 A, Normas: NBR 5410 - Uso
obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 VIII, art. 12, art. 14 ,Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar
MARCA: SOPRANO
Dispositivo DR bipolar 30 mA - 25 A, Normas: NBR 5410 - Uso
obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 VIII, art. 12, art. 14 , Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar
MARCA: SOPRANO
Cobertor térmico aluminizado - Reflete o calor do corpo e mantém o
paciente aquecido e seco durante as atividades de pronto atendimento em
caso de acidentes. Fornecido em embalagem com 20x14cm, é muito leve
e fácil de transportar. Seu tamanho total é de 2,10 x 1,40m. Válido por 5
anos, a partir da data de fabricação.
OLANZAPINA 10 MG.
Pão de Forma, tradicional, acondicionado em embalagem plástica
original com 500 g.
Ascensor de peito - Bloqueador peitoral para progressão em corda,
confeccionado em alumínio anodizado de alta resistência, possui sistema
71
7,91
3,81
3,20
4,30
3,34
3,34
11,04
19/10/2016
11,04
1,80
19/10/2016
45,55
19/10/2016
610,36
20/10/2016
52,20
40,73
6,55
20/10/2016
1,04
3,98
20/10/2016
21/10/2016
213,85
21/10/2016
72
130/2015
144/2015
184/2015
201/2015
202/2015
210/2015
212/2015
216/2015
Diário Oficial
de bloqueio antiderrapante. Este equipamento deve ser testado e
aprovado pelos principais órgãos internacionais na área de atividades em
altura CE EN e UIAA. Este Bloqueador de peito com formato moderno
deve ser extremamente leve e com molas especiais. Deve possuir flecha
indicadora; Deve permitir uso em cordas de 8mm a 13mm. Deve ter peso
máximo de 158 gramas; Deve ter as medidas: 101mm X 88mm.
(permitindovariação de +/-1%).
Protetores de Cabo: protetor de corda de alpinismo - pvc, protege a corda
contra cortes quando a mesma entra em contato com arestas ou quinas.
Largura: 22 cm. Tamanho: 60 cm. comvelcro que permite a instalação
em qualquer ponto da corda. com clipe fixador para a corda.
Fubá de Milho, acondicionado em embalagem plástica original com 500
g.
Fubá de Milho, acondicionado em embalagem plástica original com 500
g.
Bandagem triangular – bandagem triangular descartável, confeccionada
em 100% algodão, sem tinturas ou tingimentos, com acabamento em
“overloque” nas bordas. Dotado de maciez e resistência adequadas à
finalidade a que se destina. Isenta de substâncias alergênicas ou nocivas
à saúde. Atóxica, alvejada, absorvente, com acabamento perfeito, sem
rebarbas, altamente resistente, isenta de impurezas, emendas, falhas,
furos, manchas ou qualquer outro defeito prejudicial ao seu uso. Na cor
branca. Medidas aproximadas: 1,0m x 1,0m x 1,42m. As bandagens
deverão vir dobradas corretamente e embaladas individualmente em
sacos plásticos transparentes ou outro material resistente. O produto
ofertado deverá ser acondicionado de acordo com a praxe do fabricante,
garantindo sua integridade até o uso. Rotulado conforme a legislação em
vigor.
Açúcar Refinado, acondicionado em embalagem original com 1kg.
Perfurador de papel, capacidade para até 15 folhas, confeccionada em
estrutura metálica medindo: 119 mm de comprimento x 85 mm de
largura, com dois furos medindo 6 mm de diâmetro, distância entre eles
de 80 mm e profundidade do papel de 12mm, revestido em plástico,
contendo régua para marcação de diversos formatos de papel e superfície
em plástico resistente com topo emborrachado na cor cinza, sendo o
centro com furo medindo 45 mm x 15 mm, facilitando a visualização do
papel. Acondicionado em caixa de papelão.
ARROZ;
DESCRIÇÃO:
Grão,
parbolizado,
Tipo:
01;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem glúten, isento de matéria
terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:Mínimo de 06 (seis) meses a
Lixeira em plástico resistente, com rodas, com tampa e alça, com
capacidade aproximadamente para 120 litros
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA: Conjunto de 4 lixeiras
papeleiras de capacidade aproximada de 50 litros para coleta seletiva,
sendo 1 da cor VERDE (VIDRO), 1 da cor AZUL (PAPEL), 1 da cor
AMARELO (METAL) e 1 da cor VERMELHO (PLÁSTICO). Todos os
recipientes devem ostentar em lugar visível o símbolo de material
reciclável. Confeccionadas em polietileno de alta densidade, formato
retangular cônico com dimensão aproximada 113 X 37 X 179.
Acoplados a uma estrutura em ferro pintado com pintura epóxi a pó.
Proteína de Soja Texturizada, fina ou média, acondicionada em
embalagem original com 250g(será permitido variação de +- 10% da
medida descriminada).
Tempero Completo, com pimenta, acondicionado em embalagem
original com 280g (será permitido variação de +- 10% da medida
descriminada).
Tempero Completo, sem pimenta, acondicionado em embalagem
original com 280g (será permitido variação de +- 10% da medida
descriminada).
BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS
ADICIONAIS: Plástico reforçado em polipropileno, com alça de metal
com capacidade para 10 litros; UNIDADE DE COMPRA: Unidade;
PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS
Estado de Alagoas
55,00
96.615
21/10/2016
32.205
4,50
21/10/2016
1,89
10,60
21/10/2016
21/10/2016
1,90
21/10/2016
81,71
21/10/2016
318,70
1,97
21/10/2016
1,80
1,80
3,50
2,60
21/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
217/2015
221/2015
223/2015
232/2015
243/2015
ADICIONAIS: Plástico reforçado em polipropileno, com alça de metal
com capacidade para 5 litros; UNIDADE DE COMPRA: Unidade;
PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
ESCOVA
LIMPEZA;
DESCRIÇÃO:
Cerdas
nylon;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Material de limpeza de alta
precisão, base de plástico sem cabo medindo aproximadamente 20cm
(será permitido variação em até 10% de todas medidas descriminadas);
UNIDADE DE COMPRA: Unidade ; PRAZO DE VALIDADE: mínimo
de 24 meses contados a partir da data de entrega. Marca: Duplás
ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE; Material: Plastico; Cerdas
em nylon, DESCRIÇÃO: Escova Sanitária Redonda em plástico;
contendo 01 escova para vaso sanitário e 01 suporte, redondos;
TAMANHO: 14X42cm;
Aplicação: limpeza de vaso sanitário.
UNIDADE DE C0MPRA: Unidade.PRAZO DE VALIDADE: mínimo
de 24 meses contados a partir da data de entrega.
LINGÜIÇA DE SUINO; tipo: calabresa congelada, embalada em saco
plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no
LINGÜIÇA TIPO DEFUMADA; tipo: calabresa, embalada em saco
SALSICHA, TPO FRANGO; em embalagem original. Registrado no
LINGÜIÇA DE FRANGO; congelada, embalada em saco plástico
data de entrega.
LINGÜIÇA DE FRANGO; congelada, embalada em saco plástico
data de entrega.
LINGÜIÇA DE SUINO; tipo: calabresa congelada, embalada em saco
MORTADELA; DESCRIÇÃO: frango; Composta de Carnes de frango,
condimentos, de primeira qualidade, isenta de sujidades e outros corpos
estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data
de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: Mista; Composta de Mistura de Carnes
Bovina + Suina, composta de condimentos, apresentando no máximo 10
% de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo Bolonha, isento de
sujidades e outros corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo
de 60 dias a partir da data de entrega.
Dispenser, branco, para papel higiênico, em rolo, com capacidade para
rolo de aproximadamente 300m.
Caldo de Bacon, em tablete, acondicionado em embalagem original de
57g.(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
Caldo de Carne, em tablete, acondicionado em embalagem original de
57g.(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
CANELA EM PAU. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro,
atóxico, resistente, vedado e limpo. Embalagem de 30g(será permitido
variação de +- 10% da medida descriminada).
Colorífico, condicionado em embalagem original com100g (será
permitido variação de +- 10% da medida descriminada)
Cravo da Índia, em embalagem original com 10g(será permitido variação
de +- 10% da medida descriminada).
VINAGRE DE MAÇÃ, EMBALAGEM COM 750ML(será permitido
2,78
73
21/10/2016
4,44
8,53
21/10/2016
11,61
4,58
6,6618
21/10/2016
6,6618
7,9832
3,5154
3,8226
17,38
21/10/2016
0,75
21/10/2016
0,78
1,00
0,29
0,58
2,60
74
167/2015
180/2015
181/2015
192/2015
207/2015
228/2015
Diário Oficial
variação de +- 10% da medida descriminada).
CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA + HIDROCORTIZONA,
Especificação: Forma Farmacêutica: Aerosol; Concentração: 6,8 gr + 2
gr / 100 ml; Apresentação: Tubo Spray 74 gr; Unidade de Fornecimento:
Tubo Spray. Embalagem com dados de identificação (procedência,
validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de
validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da
mercadoria. Referencia Comercial: Terracortril Spray ou similar ou
genérico.
DIPIRONA SÓDICA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Concentração: 50 gr / 100 ml; Apresentação: Frasco 50 ml;
Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de
identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério
da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Vetalgin Injetável ou
similar ou genérico.
DIPROPIONATO
DE
IMIDOCARB,
Especificação:
Forma
Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 12 gr / 100 ml;
Apresentação: ampola 10 ml; Unidade de Fornecimento: ampola.
Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero
lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo
de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia
Comercial: Imizol ou similar ou genérico.
FENILBUTAZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Equipalazone ou similar
ou genérico.
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-45; Botijão
com 45 kg, padrão da válvula, norma ABNT NBR 8614; Características
Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros
necessários para o serviço. Recipiente construído de acordo com a NBR
8460, que pode ser transportado manualmente ou por qualquer outro
meio. O produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto
à ANP; O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O
botijão deve ter inscrição com a marca da distribuidora.
Açúcar Cristal, acondicionado em embalagem original com 2 Kg.
Café Solúvel, em embalagem original com 100g.
ATORVASTATINA 40 MG.
Atadura de crepom 20cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 20cm de
largura por 4,5m de comprimento, contendo 13 fios/cm2, confeccionada
em algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que
impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente
de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Emagem com dados de
identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número de lote,
registro no MS.23.655
Atadura de Crepom 30cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 30cm de
largura por 4,5m de comprimento, contendo 13fios/cm2, confeccionada
de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem com dados de
registro no MS.
Atadura gessada 15 cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em
zigue-zague para evitar desfiamento. Impregnado de gesso alfa
ortopédico, para fácil moldagem e secagem rápida.
Estado de Alagoas
15,94
22/10/2016
9,35
27,99
19,97
161,00
22/10/2016
3,15
4,61
4,61
5,99
5,99
1,16
0,76
22/10/2016
22/10/2016
22/10/2016
1,19
1,89
2.000,00
22/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
230/2015
197/2015
208/2015
59,2 cm3
punho).
59,2 cm3
punho).
Lixeira grande, com tampa, com capacidade aproximada de 60 litros.
Toalha lisa para banho, felpuda, 100% algodão, mínimo 1,40 x 0,70 cm.
Atadura gessada 10cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em
75
2.000,00
23,57
9,46
1,26
22/10/2016
23/10/2016
23/10/2016
76
218/2015
222/2015
224/2015
244/2015
245/2015
148/2015
237/2015
238/2015
Diário Oficial
ortopédico, para fácil moldagem e secagem rápida. Embalagem
individual,trazendo externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de
isenção de registro no Ministério da Saúde.
Fita Cirúrgica Microporosa Hipoalérgica em tecido não tecido à base de
fibras de viscose com adesivo acrílico. 2,5 cm X 10m. Deve apresentar
aderência e resistência sem deixar resíduos. Rolo individual contendo
externamente dados de identificação, procedência, validade e número de
lote e registro M.S.
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA: Conjunto de 4 lixeiras
papeleiras de capacidade aproximada de 50 litros para coleta seletiva,
sendo 1 da cor VERDE (VIDRO), 1 da cor AZUL (PAPEL), 1 da cor
AMARELO (METAL) e 1 da cor VERMELHO (PLÁSTICO). Todos os
recipientes devem ostentar em lugar visível o símbolo de material
reciclável. Confeccionadas em polietileno de alta densidade, formato
retangular cônico com dimensão aproximada 113 X 37 X 179.
Acoplados a uma estrutura em ferro pintado com pintura epóxi a pó.
LINGÜIÇA TIPO TOSCANA; embalada em saco plástico transparente,
validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da
data de entrega.
Lixeira grande, com tampa, com capacidade aproximada de 60 litros.
Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e
qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual em Jornal de Grande
Circulação no Estado de ALAGOAS, em p&b, no caderno de anúncios
ou página Indeterminada.
Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e
qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual em Jornal de Grande
Circulação Nacional, em p&b, no caderno de anúncios ou página
Indeterminda.
Bomba submersível – Utilizada para drenagem em poços ou valas de
águas impuras, com ou sem sólidos em suspensão, rebaixamento de
lençol freático, na defesa contra enchentes, e captação flutuante, com
água bruta, contra incêndios. Comprimento mínimo do cabo elétrico: 10
(dez) metros, propulsor em aço cromo temperado CA-40, difusor em
alumínio fundido, anel de desgaste emborrachado, eixo em aço
inoxidável AISI 420, dimensões aproximadas: 680 x 445 mm (altura x
largura). Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Ameixa; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Ameixa; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Goiaba; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
Estado de Alagoas
1,19
236,39
23/10/2016
6,9723
23/10/2016
17,99
13,81
23/10/2016
23/10/2016
27,71
13.684,21
23/10/2016
9,54
27/10/2016
9,54
4,72
0,36
0,36
27/10/2016
27/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
240/2015
242/2015
235/2015
Agricultura;PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
de trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a
entrega
de trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a
entrega.
Tubo de látex para garrote n.º 200. Diâmetro interno de 3,0mm e
diâmetro externo de 5,5mm. Pact. c/ 15mt., atóxico, não estéril.
Embalagem contendo externamente os dados de identificação,
procedência, data da fabricação, número do lote e registro M.S.Prazo de
Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria.
Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 3,0, confeccionado em PVC,
siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem
balonete, conector de padrão universal, flexível, atóxico, estéril,
descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e
registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data
de entrega da mercadoria.
siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, com
Papel grau cirúrgico 25cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a
vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores
químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os
produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado
de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da
selagem. Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente
dados de identificação, procedência, número do lote, registro no M.S.
Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria.
Papel Grau cirurgico30cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a
mercadoria.
Papel Grau cirúrgico 40cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave
a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com
77
0,36
0,22
0,29
27/10/2016
17,50
27/10/2016
4,33
4,33
4,33
4,33
118,47
104,44
154,99
29/10/2016
78
259/2015
163/2015
Diário Oficial
indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando
os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico
bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a
visualização da selagem, resistente a rasgos durante o processo de
abertura, diâmetro máximo de 50 micra, descartável. Unidade de med.
em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação,
procedência, número do lote, registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
Sapatilha Descartável p/ equipe Cirúrgica, confeccionada em tecido não
tecido, com sistema de ajuste em elástico, com gramatura mínima de 40.
Embalagem contendo externamente dados de fabricação, número de lote,
prazo de validade e registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de
validade total na data de entrega da mercadoria.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Extra-Pequena,
confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico,
ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade
adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril,
embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência,
validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na
data da entrega da mercadoria.
Tubo Endrotraqueal com Balão (cuff) n°7,5 - Confeccionado em PVC,
siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas e
marcação milimetrica, com balonete, conector de padrão universal,
flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente,
contendo dados de identificação procedência, tipo e data de
esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.
balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril,
procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°2,0 - Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°2,5 - Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°3.0. - Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 3.5.- Confeccionado em PVC,
Estado de Alagoas
0,0799
16,89
29/10/2016
4,40
4,99
6,00
6,00
04/11/2016
5,00
5,00
5,00
5,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
209/2015
214/2015
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 6.5- Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 7.5. - Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
Lixeira com tampa e pedal de inox ou fibra de vidro, com capacidade
para aproximadamente 100 litros.
Dispenser, para papel toalha, em bobina, com capacidade para rolo de
aproximadamente 100 m.
79
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
3,25
5,00
5,00
5,00
5,00
199,99
04/11/2016
23,02
04/11/2016
80
147/2015
153/2015
166/2015
Diário Oficial
Lixeira em plástico resistente, com rodas, com tampa e alça, com
capacidade aproximadamente para 120 litros
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA MATERIAL ORGÂNICO,
capacidade aproximada de 50 litros, cor MARROM (ORGÂNICO),
tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno.
Deve ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável,
conforme modelo e especificações determinados pela NBR 7500.
Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, capacidade aproximada de 50
litros, cor AZUL (PAPEL), tampa tipo vai e vem, formato retangular,
confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo
de material reciclável, conforme modelo e especificações determinados
pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.
litros, cor VERDE (VIDRO), tampa tipo vai e vem, formato retangular,
confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo
de material reciclável, conforme modelo e especificações determinados
pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29. Garantia mínima
de 12 meses.
litros, cor VERMELHO (PLÁSTICO), tampa tipo vai e vem, formato
retangular, confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível
o símbolo de material reciclável, conforme modelo e especificações
determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Acerola; CARACTERÍSTICAS
Registrado no Ministério da Agricultura PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Acerola; CARACTERÍSTICAS
Registrado no Ministério da Agricultura PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Cajá; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Maracujá; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Pitanga; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Pitanga; CARACTERÍSTICAS
PAPEL CONTACT, Incolor, Largura 45 cm, Embalagem: Rolo com 10
metros, com dados de Identificação do Produto e marca do fabricante,
com certificado de segurança do Inmetro.Marca Brasileira.
PASTA plástica,Polipropileno transparente cristal, com elastico, na
espessura 40 mm, material leve atóxico resistente e reciclavel. Formato
335mm x 245mm.As pastas devem estar devidamente embaladas. (será
permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).
PASTA, Plástica polipropileno transparente cristal c/ elastico espessura
fina, material leve, atóxico, resistente e reciclável. Formato180mm x
250mm.
A
pasta
deve
estar
devidamente
embalada.
(serápermitidovariaçãoematé 2% de todasmedidasdescriminadas).
N-BUTIL-BROMETO DE HIOSCINA + DIPIRONA SODICA,
Estado de Alagoas
110,00
44,90
47,16
47,43
48,50
5,14
06/11/2016
5,14
8,48
7,99
6,21
6,21
19,75
1,76
06/11/2016
1,49
41,00
06/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
186/2015
229/2015
233/2015
Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 4
mg + 500 mg / 1 ml; Apresentação: Frasco 50 ml; Unidade de
Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação
(procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde),
prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da
mercadoria. ReferenciaComercial: BuscopanCompostoou similar
ougenérico.
OCITOCINA SINTETICA. Forma Farmacêutica: Solução injetável.
Concentração de Ocitocina a 10 U.I. + Veiculo q.s.p. 1,0 ml. Embalagem
com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro
no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade
total na data da entrega da mercadoria. Referencia comercial: Ocitocin
20 ml, ou genérico ou similar. Frasco com no mínimo 20 ml.
SULFADOXINA
+
TRIMETROPIM,
Especificação:
Forma
Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 20 gr + 4 gr /100 ml;
Apresentação: ampola 50 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco.
Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero
lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo
de validade total na data da entrega da mercadoria. ReferenciaComercial:
BorgalInjetávelou similar ougenérico.
FENILBUTAZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Equipalazone ou similar
ou genérico.
FIPRONIL + SULFADIAZINA DE PRATA + ALUMÍNIO, Descrição:
Forma Farmacêutica: Aerosol; Concentração: 0,32g + 0,09g + 3,10g /
500 ml; Apresentação: Tubo Spray 500 gr; Unidade de Fornecimento:
Tubo Spray. Embalagem com dados de identificação (procedência,
validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de
validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da
mercadoria. Referencia Comercial: Top Line Spray.
FLUNIXIN MEGLUMINE, Especificação: Forma Farmacêutica:
Solução Injetável; Concentração: 50 mg / 1 ml; Apresentação: ampola 50
ml; Unidade de Fornecimento: ampola. Embalagem com dados de
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Banamine ou similar ou
genérico.
GENTAMICINA (SULFATO), Especificação: Forma Farmacêutica:
Solução Injetável; Concentração: 40 mg / 1 ml; Apresentação: ampola 50
ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Gentocin Injetável ou
similar ou genérico.
MELOXICAM, Forma Farmacêutica: Solução injetável com
concentração 0,2%. Embalagem com dados de identificação
(procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde),
prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da
mercadoria. Referencia Comercial: Maxicam 0,2% injetável, ou similar
ou genérico. Frasco com no mínimo 50 ml.
MELOXICAM 4,5g + VITAMINA E (acetato) 7,5g, Forma
Farmacêutica: Gel oral com concentração 4,5g + 7,5g / 100. Embalagem
com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro
no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade
total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Maxicam
gel, ou similar ou genérico. bisnaga com no mínimo 30 g.
Dispenser, para papel toalha, em bobina, com capacidade para rolo de
aproximadamente 100 m.
Carne
Bovina:
Tipo
carne
de
Sol,
de
1ª
qualidade.
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem
aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco
81
5,00
50,00
23,80
06/11/2016
17,16
35,75
14,40
49,88
98,98
24,05
06/11/2016
19,71
06/11/2016
82
236/2015
Diário Oficial
fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com
as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e
nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99,
transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou
isotérmico.
Carne
Suína:
Bisteca,
1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura,
Carne Bovina: Tipo carne de Sol, de 1ª qualidade.
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem
as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e
isotérmico.
Carne Bovina: Tipo Costela, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de
Carne Bovina: Tipo Alcatra – em bifes, 1ª qualidade;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem
as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e
isotérmico.
Carne Bovina: Charque bovino, dianteiro. De 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Charque bovino, ponta de agulha. De 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Charque bovino, ponta de agulha. De 1ª qualidade;
isotérmico.
Estado de Alagoas
10,99
19,73
9,28
17,26
18,99
12,51
12,51
06/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
239/2015
249/2015
Carne Bovina: Fígado - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de
Carne Bovina: Fraudinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC
transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do
oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura,
DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da
ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo
refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne Bovina: Fraudinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC
Carne Bovina: Maminha, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de
Carne Bovina: Patinho bovino, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Patinho bovino, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Largato; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC
Carne Bovina: Maminha,1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura,
83
7,85
12,73
12,73
16,44
18,21
18,21
0,238
06/11/2016
06/11/2016
84
251/2015
252/2015
254/2015
Diário Oficial
Carne
Suína:
Bisteca,
1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
Carne
Suina:
Lombo,
1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
COLA INSTÂNTANIA, Incolor Líquido, mínimo 3g, Cola Metal,
Acrílico, Vidro e Plástico.
COLA LIQUIDA P/ ISOPOR (EPS), cola especial para trabalhos de
decoração e artesanatos em isopor. Solúvel em água e secagem rápida,
solução acetado de polivinila 50% álcool. Com embalagem de auto
aplicação; mínimo 90g.
Envelope tipo saco kraft ouro, 242mm x 336mm.(será permitido
variação em até 10% +- de todas medidas descriminadas.
Colchete nº 08, para papel, em chapa revestida com acabamento, protetor
antiferruginoso, caixa com 72 unidades.
antiferruginoso, caixa com 72 unidades
Contracapa para encadernação cores diversa, MATERIAL: pvc, ou
polipropileno, tamanho Ofício, com aproximadamente (216 x 355)mm.
(será permitido variação em até 10% +- de todas medidas descriminadas.
Contracapa para encadernar em Polipropileno transparente, tamanho A3
297 mm x 420mm, (será permitido variação em até 10% +- de todas
Kit desastres para triagem em múltiplas vítimas: Kit desastre para
triagens, contendo os seguintes itens: 01 bolsa para acondicionamento de
todo o kit, confeccionada em nylon de alta resistência, tipo mochila e
com compartimentos adequados para o acondicionamento do material;
100 cartões de triagem; 01 caixa de luva de procedimentos em látex,
tamanho M, com 100 unidades; 05 unidades de manta térmica
aluminizada; 05 unidades de bandagem triangular; 01 jogo de colar
cervical de resgate, tamanhos PP, P, M e G; 15 coletes para treinamento,
confeccionados em nylon, nas cores vermelho, amarelo, laranja, azul e
verde, sendo 03 de cada cor; 05 pranchetas para anotações; 04 lonas
plásticas de dimensões 4m x 5m com ilhós niquelados nos quatro cantos,
sendo 01 preta, 01 vermelha, 01 amarela e 01 verde; 03 sacos para
cadáver; 01 rolo de fita para isolamento de área amarelo/preto.
Imobilizador lateral de cabeça universal: Imobilizador de cabeça adulto e
pediátrico constituído por dois monoblocos em formato de concha, feitos
em material plástico macio, impermeável para prevenir a absorção de
fluídos orgânicos, sendo facilmente lavável e radiotransparente.
Estrutura com cintos para testa e queixo, fixados com encaixes moldados
para mantê-los sempre na mesma posição, com ambas conchas com
orifícios feitos para permitir a inspeção dos pavilhões auriculares, em
uma base semi-rígida envolvida numa cobertura de fácil higienização,
além de possuir almofada removível para utilização em pacientes
pediátricos. Equipado com cintos universais para fixação em todas as
macas rígidas. Dimensão de base 39,0 cm x 1,5 cm x 26,0 cm; dimensão
Estado de Alagoas
2,80
06/11/2016
2,00
0,19
2,94
06/11/2016
3,39
7,19
7,00
3,04
0,26
0,50
800,00
135,00
06/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
260/2015
065/2015
258/2015
das almofadas 23,5 cm x 13,0 cm x 16,0 cm; peso total de 1,5 Kg.
Máscara para ressuscitação de uso individual - Pocket-Mask: máscara
para ressuscitação cardiopulmonar tipo PocketMask, impermeável,
vedação estanque, confeccionada em material siliconizado durável,
cúpula transparente em silicone, borda almofadada, pré-inflada, engate
tamanho padrão com orifício de entrada da máscara de 15mm, moldável
a boca e nariz, simultaneamente. Unidirecional, com válvula de retenção
de fluxo para não permitir a passagem de secreção ou ar da vítima para o
socorrista e filtro hidrofóbico descartável, acompanha estojo plástico
rígido para proteção e acondicionamento da máscara, além de manual de
instruções em Português.
Imobilizador Pediátrico: Utilizado para transporte de vítimas pediátricas
politraumatizadas. A criança é posicionada sobre a prancha e
rapidamente imobilizada na região do tórax, articulação dos ombros,
abdômen e membros inferiores pelas faixas de imobilização, as quais
substituem os cintos. Estas possuem sistema de fechamento em velcro,
agilizando o atendimento. Possui imobilizador lateral de cabeça para
total segurança no transporte. A prancha é confeccionada em
compensado naval. Possui acolchoamento interno e revestimento externo
com nylon, conferindo impermeabilidade, protegendo e facilitando sua
higienização.Trata-se de material radiotransparente. Possui 5 alças para
transporte: 4 laterais e 1 inferior. Constituída por faixas de imobilização
com sistema de fechamento em velcro para imobilização dos pés e
tornozelos, coxas, pelve, abdômen, tórax e ajuste dos ombros. Na porção
superior, possui 3 carreiras de velcro de cada lado para fixar o
imobilizador lateral de cabeça. Medidasaproximadas: Comprimento:122
cm, largura: 25 cm e espessura: 1,5 cm
Prancha rígida para imobilização adulto e pediátrica: Prancha rígida para
imobilização adulto e pediátrica, confeccionada em polietileno de alta
densidade, totalmente impermeável, resistente, de fácil limpeza,
projetada para o transporte manual de vítimas de acidentes, possibilita
resgate em altura, dimensionada para suportar vítimas com peso até 180
kg; Leve e confortável, translúcida para uso em Raio-X e TAC, com
aberturas especificas para imobilização assimétrica de membros
inferiores, ou para pacientes pequenos, com espessura reduzida de
50mm. Dimensões: 405 x 50 x 1837 mm. Deverá, ainda, ser marcada
com tinta resistente a sucessivas lavagens e a abrasão pelo uso, a 1(um)
metro abaixo da extremidade superior, nas proximidades da região
lombar do paciente, as seguintes inscrições: “BOMBEIROS” – seguindo
logo abaixo centralizado – “193”, em caixa alta no padrão ARIAL
(negrito), de altura mínima de 9 (nove) cm, na cor vermelha. Estas
inscrições deverão estar dispostas perpendiculares ao comprimento da
prancha e na face de contato com o paciente.
Luva para procedimento em vinil G. anti-alérgica. Produzidas
exclusivamente de vinil (látex free).Com textura uniforme, sem falhas e
anatômico, talcada, no tamanho grande, com punho acabado de 5 cm,
não estéril,e art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96 - M.S.Prazo de
mercadoria.
Luva para procedimento em vinil P. anti-alérgica. Produzidas
exclusivamente de vinil (látex free). Com textura uniforme, sem falhas e
anatômico, talcada, no tamanho pequeno, com punho acabado de 5 cm,
não estéril,e art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96 - M.S.Prazo de
mercadoria.
Cinta elastica personalizada com a logomarca e cor do orgão solicitante,
medindo 3cm de largura e 50 cm de comprimento (tera 25cm quando
unidas as extremidades). A impressão da logomarca do órgão deverá ser
de uma única cor, podendo essa cor sofrer variação de acordo com o
órgão: azul, verde, vermelho, preto e etc.
Lancetas para punção digital, com diâmetro especial, trifacetado,
siliconizado, estéril, uso único, 2,0 mm de profundidade, diâmetro da
agulha 0,63mm, com retração automática da agulha. contendo
externamente dados de identificação, procedência, validade, número do
lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
85
30,55
152,85
392,00
12,97
06/11/2016
14,00
0,59
09/11/2016
0,48
09/11/2016
86
158/2015
247/2015
Diário Oficial
AGULHA DESCARTÁVEL,
CANETA
APLICADORA DE
INSULINA, 31 g x 5 mm, aço inoxidável, estéril embalagem individual.
AGULHA DESCARTÁVEL,
CANETA
APLICADORA DE
LANCETA, aço inoxidável, trifacetada, ultrafina, descartável, estéril.
Carne Bovina: Tipo Costela, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Tipo Alcatra – em bifes, 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Charque bovino, dianteiro. De 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Coxão duro - em bife, 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Coxão Mole - em bife, 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Fígado - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Largato; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC
Estado de Alagoas
0,99
10/11/2016
0,54
0,42
9,28
18,86
15,98
15,00
13,36
6,49
18,85
10/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
250/2015
274/2015
156/2015
266/2015
269/2015
275/2015
Carne
Suina:
Lombo,
1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
AGULHA
DESCARTÁVEL,
CANETA
APLICADORA
DE
LANCETA, aço inoxidável, trifacetada, ultrafina, descartável, estéril.
LAMOTRIGINA 25 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
25MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR –
MULTICLIX.
TIRA REAGENTE PARA MEDIR GLICEMIA CAPILAR – ACTIVE.
TIRA REAGENTE PARA MEDIR GLICEMIA CAPILAR –
PERFORMA.
MASSA PARA LASANHA; DESCRIÇÃO: seca; INGREDIENTES:
Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, clara de ovo e
corantes naturais urucum e cúrcuma. Contém Glúten. PRAZO DE
VALIDADE: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
ALFACE CRESPA: de primeira "in natura" em pé, apresentando grau de
evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. O produto deve
mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas.
Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou
amarelo. Com ausência de sujidade, parasita e larva.
Beterraba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem folhas, de
primeira, bulbos de tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou
defeitos, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície
externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando
conservação em condições adequadas ao consumo.
CHUCHU; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: de primeira, tamanho
médio, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com
coloração uniforme. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas,
apresentando grau de maturação que permita sua manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.
REPOLHO VERDE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência
de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que
permita sua manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas ao consumo
SONDA DE GASTROSTOMIA N° 20 - Sonda de poliuretano,
biocompativel com 02 vias (01 via balão e 01 para administração de
dieta) , com trava entre a parte distal e o balão. BRANCA. Embalagem
individualmente com abertura asséptica, contendoexternamente dados de
identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número
do lote e registro M.S.
SONDA DE GASTROSTOMIA EM SILICONE (IDEAL) OU
POLIURETANO, biocompativel. Conector em Y com entradas para
equipo de alimentação e seringa luer. Tampa com sistema de encaixe
com trava. Graduação em centimetros, placas, balão gástrico de 15ml,
comprimento de 30x35cm, tamanho 15ch. Embalado individualmente,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote do e
registro M.S.
SONA DE GASTROTOMIA EM SILICONE (Ideal) ou poliuretano,
biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação
e seringa Luer. Tampa com sistema de encaixe com trava. Graduação em
centimetros, placa fixadora, balão gastrico de 15 ml, comprimento de 30
x 35 cm, tamanho 20ch. Embalagem individualmete com abertura
87
17,50
0,52
10/11/2016
0,05
0,54
10/11/2016
0,46
1,27
12/11/2016
1,45
3,45
16/11/2016
16/11/2016
1,65
1,11
1,20
379,00
379,00
349,00
16/11/2016
88
282/2015
246/2015
255/2015
256/2015
Diário Oficial
asséptica, contendo extenamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro M.S.
Alho de primeira qualidade. O produto não deverá apresentar umidade,
problemas com coloração (escura), presença de impurezas, odor
desagradável estar machucado, presença de dentes murchos e perfurados.
BATATA DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que
CENOURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
COENTRO.
Tripé de alumínio para iluminação com dois holofotes - Tubos de
alumínio 6063-T5 de 27 mm anodizados na cor alumínio. Tubo de
alumínio 6101- T6 de 32 mm com pintura eletrostática na cor vermelha.
Ajuste telescópico deslizante com sistema anti-desmontagem. Fixadores
para ajuste de altura com aperto rápido em alumínio. Parafusos em aço
inoxidável. Porcas auto-travantes em aço inoxidável. Suporte do holofote
giratório em aço galvanizado. Travamento dos pés manual. Sapatas de
aço galvanizado que possibilitam ajuste a qualquer superfície, com
possibilidade de serem cravados em terrenos macios. Altura ajustável
dos holofotes entre 1,30 m e 2,20 m. Possui 2 Holofotes com foco
ajustável na vertical e horizontal com lâmpada halógena 127 ou 220 V /
400 W. Plug de tomada 2P+T (2 pólos e terra) com adaptador para 2P.
Devera acompanhar 04 lâmpadas sobressalentes para cada kit. Capa
almofadada com tecido de alta resistência para proteção dos holofotes.
Capa protetora do conjunto em tecido de alta resistência com a inscrição
Tripé de Iluminação. Garantiapara o conjunto de no mínimo 12 meses.
Turbo ventilador de pressão positiva acionado a água - Classificação
para área com risco de explosão de A até D; Movido por água
diretamente da bomba de incêndio do caminhão auto-bomba, produzindo
uma potência de no mínimo 20HP; Consumo máximo de 300GPM e
pressão de trabalho de no mínimo 190PSI; A rotação das pás deve
movimentar no mínimo 50000m³/h em pressão positiva. As pás do
ventilador devem ser construídas em material composto de fibra de vidro
com poliamida e devem ser radialmente balanceadas A carenagem do
ventilador deve ser construída em plástico reforçado ABS, de forma a
proteger as pás contra choques mecânicos. Esta deve ser montada sobre
estrutura de alumínio, que permite o basculamento até 30º. Deve ter
conexão de admissão: 2½” NST, com adaptador STORZ, padrão
brasileiro, em alumínio. As dimensões máximas e mínimas do
equipamento: Peso: até 37 kg. Comprimento: de 55cm até 60cm.
Largura: de 85 até 95 cm. Altura: de 85 até 95cm.
EPI- MACACÃO DE VOO EM NOMEX, 165 G/M, COR VERDE,
PROTEÇÃO CONTRA UV, PADRÃO CWU-27/P.
SONDA DE GASTROSTOMIA N° 20 - Sonda de poliuretano,
biocompativel com 02 vias (01 via balão e 01 para administração de
dieta) , com trava entre a parte distal e o balão. BRANCA. Embalagem
individualmente com abertura asséptica, contendoexternamente dados de
do lote e registro M.S.
SONDA DE GASTROSTOMIA EM SILICONE (IDEAL) OU
POLIURETANO, biocompativel. Conector em Y com entradas para
equipo de alimentação e seringa luer. Tampa com sistema de encaixe
com trava. Graduação em centimetros, placas, balão gástrico de 15ml,
comprimento de 30x35cm, tamanho 15ch. Embalado individualmente,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote do e
registro M.S.
SONA DE GASTROTOMIA EM SILICONE (Ideal) ou poliuretano,
biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação
e seringa Luer. Tampa com sistema de encaixe com trava. Graduação em
centimetros, placa fixadora, balão gastrico de 15 ml, comprimento de 30
x 35 cm, tamanho 20ch. Embalagem individualmete com abertura
asséptica, contendo extenamente dados de identificação, procedência,
Estado de Alagoas
13,50
16/11/2016
3,00
2,20
8,50
2.499,00
19/11/2016
30.231,00
1.373,00
141,00
190,00
141,00
19/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
261/2015
262/2015
263/2015
tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro M.S.
12,7mm x 44,45mm Ref.: 6287, caixa com 25 folhas admitindo-se
variação de +- 10% na medida apresentada.
33,9mm x 101,6mm Ref.: 6282 caixa, com 25 folhas admitindo-se
variação de +- 10% na medida apresentada.
Fita crepe na cor branca, medindo 50 mm de largura x 50 m de
comprimento, indicada para mascaramento de pinturas, identificação de
utensílios escolares entre outras aplicações. Constar na parte interna do
rolo dados de identificação do fabricante, validade, marca e dimensões
no início da fita. Composição: papel saturado e adesivo à base de
borracha e resinas sintéticas. Deverão constar na embalagem do produto
dados de identificação do fabricante, composição, quantidade e código
de barras. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
Fita crepe na cor branca, medindo 19 mm de largura x 50 m de
comprimento, indicada para mascaramento de pinturas, identificação de
utensílios escolares entre outras aplicações. Constar na parte interna do
rolo dados de identificação do fabricante, validade, marca e dimensões
no início da fita. Composição: papel saturado e adesivo à base de
borracha e resinas sintéticas. Deverão constar na embalagem do produto
dados de identificação do fabricante, composição, quantidade e código
de barras. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx10 mm (será
permitida variação em até 2% de todas as medidas descriminadas); COR:
branca. Admitindo-se variação de +-.
branca. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx5mm (será
Marcador permanente para CD/DVD com espessura de ponta de 1 mm,
cor: preto.
cor: azul.
cor: vermelho.
Etiqueta adesiva para precificação, uso manual, com 25,0mm x 40,0mm
Ref.: RT-2, rolo com 500 unidades. Admitindo-se variação de +- 10% na
medida apresentada.
Coletor de Urina para Incontinência Masculina com Preservativo e
Sonda Esterilizado Tamanho 06, contendo externamente dados de
de lote e registro M.S.
Coletor de Urina por Sistema aberto Infantil Feminino com adesivo
hipoalergênico, com graduação a cada 10 mL. Capacidade 100 mL,
contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data
de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 28 - Frasco em PVC
rígido, com capacidade para 2000ml, com tampa rosqueada com 3
saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação
do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para
alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo
e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de
fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 32, com capacidade
1000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC
flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco
multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX).
Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção.
Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de
validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do
89
14,00
14,00
5,73
2,24
19/11/2016
1,68
2,40
4,35
1,33
1,10
0,99
0,99
6,18
19/11/2016
0,91
19/11/2016
0,35
32,54
32,54
90
267/2015
272/2015
280/2015
283/2015
284/2015
Diário Oficial
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
rígido, com capacidade para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3
SONDA DE GASTROTOMIA. DESCRIÇÃO: EM SILICONE,
BIOCOMPATIVEL,
PAREDES
MAIS
FINAS
QUE
PROPORCIONAM MAIOR FLUXO. CONECTOR EM Y C/
ENTRADAS P/ EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E SERINGA LUER.
TAMPA C/ SISTEMA DE ENCAIXE C/ TRAVA. GRADUAÇÃO EM
CENTÍMETROS, PLACA FIXADORA, BALÃO GÁSTRICO DE
15ML, COMPRIMENTO DE 30 X 35 CM, TAMANHO 20FR.
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO
LOTE E REGISTRO M.S. UNIDADE DE FORNECIMENTO:
UNIDADE.
ESFREGÃO (MOP) PARA LIMPEZA DE CHÃO; Suporte em
polipropileno de 34 cm (C) x 12,5 cm (L)com conector giratório para
alcançar áreas difíceis, com encaixe para cabos. Cabo cilíndrico de
alumínio, revestido de plastic, de no mínimo 150 cm (C).
CABOS DE ALUMÍNIO PARA MOP; Cabos fabricados em Alumínio
anodizado e quando coloridos, apresentar pintura eletrostática de alta
resistência. Oferecendo excelente durabilidade e ergonomia ideal, pois,
permitindo ao operador manter a postura ereta. Podendo ser facilmente
higienizados e fornecidos em diversas versões, com e sem encaixer ou
roscas para fixação.
VASSOURA, Cepo: madeira, Cerdas: nylon, Cabo: Madeira,
Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 40 cm, Aplicação:
limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente
reto lixado e recoberto com capa plastica. O produto deverá conter
etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.
VASSOURA, Cepo: madeira, Cerdas: nylon, Cabo: Madeira,
Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 60 cm, Aplicação:
limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente
reto lixado e recoberto com capa plastica. O produto deverá conter
etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.
RÉGUA, MATERIAL: Acrílico cristal não flexível; COR: Transparente;
DIMENSÃO:
mínima
500x30x3mm;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: graduação precisa em milímetro.
BATATA DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
CENOURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
AGENDA, Diária, Permanente, capa dura, formato 145mm x 209mm, c/
192fls.
admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Azul.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Preto.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Vermelho.
Estado de Alagoas
32,54
32,49
208,51
19/11/2016
45,50
19/11/2016
20,70
8,77
10,63
1,62
19/11/2016
1,70
19/11/2016
2,10
11,20
1,74
1,79
1,78
1,85
19/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
285/2015
288/2015
293/2015
294/2015
Almofada para carimbo nº 3, cor: Azul.
Barbante em algodão cru 4/8 (8 fios), rolo de 700g.
Barbante cru, 12 fios, 100% algodão, rolo com 250g, embalado
individualmente com plástico para proteção do barbante.
Caixa de papelão, tipo: arquivo morto, Confeccionado em papelão
Kraft,com 2 capas, com espaço para anotações, com furos laterais para
ventilação, a dobra correspondente aá tampa fechará apenas uma largura
e comprimento da caixa, possuindo aba para deslizar a completa vedação
Dimensões mínimas: (CxLxA): 344x125x237MM. Gramatura: no
mínimo: 460 g/m², Espessura: 2 mm , Cor Interna: Marrom Kraft, Cor
Externa: Marrom, Tipo: Fechamento Lateral, Capacidade Interna: no
mínimo 12,2 litros. admitindo-se variação de +- 10% na medida
apresentada.
ALFINETE, NIQUELADO 16mm com Cabeça Colorida.
Prancha para Salvamento (maca tipo envelope - SKED)- Desenvolvida
para resgate e transporte em locais de difícil acesso, confinados e
atividades em altura. Deverá ser provida de um sistema duplo de fixação
da vítima, com fitas internas para prender o tórax e os pés. Proteção
reforçada com um envelope garantindo integridade à vítima. Deverá
possuir sistemas de movimentação vertical com as tiras para
movimentação vertical, horizontal e tirolesa, já acopladas à maca, além
das seguintes características construtivas: Componentes: Maca, mochila
para transporte, seis alças, fita de fechamento e dois mosquetões em aço
com trava; Tamanho aproximado: fechada na mochila: (0,90m X 0,30m),
aberta: (2,00m X 0,90m); Peso de: 9,0 Kg (aproximadamente com todos
os componentes); Composição: polietileno de alta densidade na cor
laranja; Peso recomendado: entre 50 Kg e 120 Kg; Altura recomendada:
entre 1,40m a 2,10m; Certificação CE. Dados técnicos;Placa base em
polietileno na cor laranja, de dimensões aproximadas (comprimento
2.000 mm, largura 900 mm, espessura 3 mm); Fitas de fechamento (fixa
na maca): Poliamida cinza, largura 50 mm, espessura 2 mm. - suportar
carga de no mínimo 22KN; Fitas de segurança da vítima (fixa na maca):
Poliamida cinza, largura 50mm, espessura 2 mm; itas de içamento
vertical (fixa na maca): Poliamida preta, largura 50mm, espessura 2 mm,
suportar carga de no mínimo 22KN; Fitas de transporte (removíveis):
Poliamida, largura 25mm, espessura 2 mm; Alças fixas: Poliamida cinza
dobrada, largura 25mm, espessura 4 mm; Fivelas: Engate rápido em aço
carbono 1045, suportar carga de no mínimo 17,8KN; Ilhoses: Latão
latonado; Mosquetões (2): em aço com trava resistência mínima de 25
kN.
Cordelete de 6mm - São cordas auxiliares (cordeletes) fabricadas com a
mais alta tecnologia mundial. Deve possuir alongamento precisamente
definido, ostentando alta resistência. Estes cordeletes (cordas auxiliares)
são básicos como parte do equipamento de todo resgate e devem ter
6mm (com variação de 0,1mm no máximo) . São usadas como linhas
auxiliares e também possibilitam várias opções de ações técnicas nas
atividades verticais. Estes cordeletes devem ser fabricados de acordo
com padrões DIN EN 564, e carregamrem a certificação da Comunidade
Européia. Deve ser feito em poliamida trançada; Deve ter estabilização
da alma; Deve ser Termoestabilizada; A carga de ruptura real deve ser de
no mínimo 10 KN; A carga de ruptura linear deve ser de no mínimo 11
KN; O peso por metro deve ser de no máximo 22 gramas; Deve ser
acondicionado e entregue em rolos de 100 metros contínuos sempre que
possível.
Cordelete de 7mm - Cordim em estrutura de capa e alma, sendo em
poliamida de alta resistência. Destinada ao trabalho de resgate. Deve ter
certificação UIAA. Deve ter diâmetro de 7mm. Deve ter carga de ruptura
mínima de 10,7KN. Deve ser macio, leve e resitente.
FACA, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente,
TAMANHO: pequeno; APLICAÇÃO: para refeição: MINIMO;
UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.
GARFO, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente,
TAMANHO: grande; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE
91
1,75
2,15
3,12
3,23
9,45
8,20
1,60
1,74
1.500,00
19/11/2016
19/11/2016
5,00
5,00
1,65
19/11/2016
1,97
19/11/2016
92
303/2015
273/2015
277/2015
289/2015
Diário Oficial
COMPRA: pacote com 50 unidades.
GARFO, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente,
TAMANHO: pequeno; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE
RAÇÃO CANINA ADULTO, Proteína Bruta Mínima: Descrição: Com
a seguinte composição básica: FARINHA CARNE OU DE VÍSCERAS
DE AVES, MILHO INTEGRAL MOÍDO, ARROZ QUEBRADO,
GORDURA ANIMAL ESTABILIZADA, POLPA DE BETERRABA,
PROTEÍNA ISOLADA DE SUÍNO, ÓLEO DE PEIXE REFINADO,
ÓLEO VEGETAL, LEVEDURA SECA DE CERVEJA, GORDURA
DE FRANGO, ZEOLITA, SULFATO DE CONDROITINA,
HIDROCLORETO DE GLUCOSAMINA, OVO DESIDRATADO,
TAURINA, PREMIX VITAMÍNICO, PREMIX MINERAL, PREMIX
MICROMINERAL TRANSQUELATADO. Vitaminas (mín) A: 18000
UI, D3: 1200 UI, E: 500 UI, C: 200 MG. Minerais (mín) COBRE: 22
MG, FERRO: 200 MG, MANGANÊS: 70 MG, ZINCO: 226 MG,
SELÊNIO: 0,43 MG.Níveis de garantia de UMIDADE (MÁX.): 100
G/KG (10%). PROTEÍNA BRUTA (MÍN.): 260 G/KG (26%).
EXTRATO ETÉREO (MÍN.): 160 G/KG (16%). MATÉRIA FIBROSA
(MÁX.): 25 G/KG (2,5%). MATÉRIA MINERAL (MÁX.): 58 G/KG
(5,8%). CÁLCIO (MÁX.): 1 G/KG (1%). FÓSFORO (MÍN.): 7000
MG/KG (0,70%). e valor energético de 4.100Kcal/Kg.; Unidade de
Fornecimento: embalagem com no máximo 20kg.
RAÇÃO CANINA FILHOTE, Proteína Bruta Mínima: Descrição: Com
a seguinte composição básica: FARINHA DE CARNE OU VÍSCERAS
DE AVES, ARROZ QUEBRADO, MILHO INTEGRAL MOÍDO,
PROTEÍNA ISOLADA DE SUÍNO, GORDURA ANIMAL
ESTABILIZADA, GLÚTEN DE MILHO, POLPA DE BETERRABA,
GLÚTEN DE TRIGO, GORDURA DE FRANGO, ZEOLITA , ÓLEO
VEGETAL, ÓLEO DE PEIXE REFINADO, CASCA DE PSYLLIUM,
FRUTO-OLIGOSSACARÍDEOS, SULFATO DE CONDROITINA,
HIDROCLORETO DE GLUCOSAMINA, METIONINA, TAURINA,
PREMIX
VITAMÍNICO,
PREMIX
MINERAL,
PREMIX
MICROMINERAL TRANSQUELATADO.. Vitaminas A: 19000 UI,
D3: 1000 UI, E: 500 UI, C: 200 MG. Minerais (min) COBRE: 21 MG,
FERRO: 195 MG, MANGANÊS: 64 MG, ZINCO: 220 MG, SELÊNIO:
0,16 MG; Níveis de garantia de UMIDADE (MÁX.): 90,0 G/KG (9 %).
PROTEÍNA BRUTA (MÍN.): 298 G/KG (29,8 %). EXTRATO
ETÉREO (MÍN.): 120 G/KG (12 %). MATÉRIA FIBROSA (MÁX.): 30
G/KG (3 %) MATÉRIA MINERAL (MÁX.): 92,4 G/KG (9,24 %).
CÁLCIO (MÁX.): 1,5 G/KG (1,5 %) FÓSFORO (MÍN.): 6000 MG/KG
(0,6 %).e valor energético de 3.570Kcal/Kg.; Unidade de Fornecimento:
embalagem com no máximo 20kg.
RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQÜINOS, Descrição: Composto de
Carbonato de cálcio,farelo de arroz, farelo de soja, farelo de trigo,
fosfato
bicálcio,leveduras,milho
integral
moído,cloreto
de
sódio,melaço,premix vitamínico mineral;niveis de garantia maximo de
13% de umidade,10% de materia fibrosa,13% de materia mineral,1.5%
de calcio e minimo de 15% de proteina bruta,2% de extrato etéreo e
0,5% de fosforo; Unidade de Fornecimento: embalagem com no máximo
40kg;
REFIL PARA MOP; com Encaixe Hexagonal; produzidos em algodão
cru e fibras sintéticas em loop, ofereceram excelente absorção de
líquidos promovendo a limpeza de modo rápido e eficaz. O sistema de
fixação do mop com encaixe hexagonal, proporcionando durabilidade à
toda prova; comp. 10cm; largura 10cm; altura 35cm; peso 220kg;
embalagem 1 unid.
PILHA; TIPO: Alcalina; DIMENSÃO: "AA" (pequena); TENSÃO: 1,5
v; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a
CONTRATANTE.
PILHA; TIPO: Alcalina; DIMENSÃO: "AAA" (palito); TENSÃO: 1,5
v; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
CONTRATANTE.
Trava quedas em aço inox para corda com mosquetão - Equipamento
Estado de Alagoas
1,42
5,30
25/11/2016
5,51
1,1788
14,24
26/11/2016
0,96
26/11/2016
0,98
200,00
26/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
290/2015
268/2015
trava-queda confeccionado em aço inox dotado de duas travas de
segurança para evitar abertura acidental. Possui regulagem por mola que
prende o equipamento sobre a corda (execução de trabalhos
estacionários) ou quando solta permite que o equipamento deslize
acompanhando o trabalhador em ascensões ou decidas travando
automaticamente em caso de queda. Possui extensor em fita de poliéster
com tensão de ruptura superior a 15kN. A fita é costurada com fio
sintético de alta resistência em cor contrastante para facilitar a inspeção,
esta costura é protegida por plástico termo contrátil transparente. Dotado
de conector com trava dupla de segurança e capacidade de ruptura
superior a 22kN. As alças de conexão do lado do conector e do travaqueda são protegidas com fita tubular para prevenir o desgaste da fita
estrutural. Deve ser utilizado em cordas com diâmetro de 12mm. O
trava-quedas de corda é instalado sobre linha de vida de segurança
(corda de segurança) que deve estar em paralelo a corda principal onde
estará instalado o equipamento de descida ou subida. Sua ação de
travamento irá acontecer quando o trabalhador desejar parar em
determinado local para executar alguma função ou em caso de falha de
alguma
parte
do
sistema
principal.
O equipamento deve possui indicativo quando da instalação proceder de
maneira correta. Vem no sistema um mosquetão oval trava rosca com
certificação CE E.N. Deve ser aprovado pelo Ministério do Trabalho
com respectiva CA. O peso máximo deve ser de 0,673 kg.
Desfibrilador Externo Automático - DEA: Desfibrilador Externo
Automático (DEA). Forma de onda bifásica. Sistema automático de
avaliação do ECG, identificando a necessidade do choque. Adaptável a
qualquer paciente adulto ou criança. Análise automática da impedância
torácica do paciente possuindo energia configurável com dose de choque
inicial de 150 joules para adultos e para crianças no mínimo 50 joules.
Deverá possuir tempo de carga para disparo menor que 10 segundos para
a energia máxima do aparelho e descarga interna de segurança no caso
da não aplicação do choque após 30 segundos (ou mais) carregado.
Possui botão liga/desliga, botão de choque luminoso, display em cristal
líquido incorporado no próprio gabinete para exibição de instruções em
português, traçado de ECG, número de choques e tempo de
funcionamento. Mensagem e comando por texto e voz em
português.Verificar periodicamente a disponibilidade através dos testes
da carga da bateria, dos circuitos internos, do software e da presença do
eletrodo. Permitir registro em memória interna ou cartão de dados do
ECG contínuo, frequência e profundidade das compressões, eventos e
procedimentos realizados. Apresentar publicação de estudo clínico que
comprove que a sensibilidade e especificidade em pacientes adultos e
pediátricos do algoritmo de detecção de ritmos chocáveis e não
chocáveis atendem as recomendações de desempenho da A.H.A. Deverá
ser apresentadas certificações de conformidade definitivo com
logomarca Inmetro com as normas: NBR IEC 60601-1, NBR 60601-2-4
e IP 55 para resistência à entrada de partículas e água, e registro
definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Kit de imobilizadores para resgate: Confeccionado com polietileno
expandido com células de ar, impermeável, flexível e lavável.
Fechamento com faixas de velcro de 50 mm de largura. É composto de
10 peças, na cor azul com velcro em preto, conforme descritos a seguir:
(I) 03 imobilizadores de joelho, sendo 02 peças adultas e 01 peça
infantil, nas seguintes medidas: 68 x 30,5 cm fixados com 06 velcros,
medida maior superior 41 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 6x5 cm
de velcro macho costurado para fixação; 60,5 x 31 cm fixados com 05
velcros medida superior maior 31,5 x 5 cm de velcro fêmea e 6 x 5 cm
de velcro macho costurado ; 42,5 cm x 17 cm fixados com 04 velcros,
medida superior 24,5 cm x 5cm de velcro fêmea e 6 x 5 cm de velcro
macho costurado para fixação. (II) 03 imobilizadores de perna e
tornozelo, sendo 02 peças adultas e 01 peça infantil, sendo que na região
do calcanhar é costurado uma placa de polietileno para uma melhor
imobilização, nas seguintes medidas: 108 cm x 35,5 cm fixados com 07
velcros, medida maior superior 33,5x5cm de velcro fêmea para ajuste e
8x5 cm de velcro macho costurado para fixação; 92 cm x 29 cm fixados
com 06 velcros, medida maior superior 29 x 5 cm de velcro fêmea para
93
6.080,00
26/11/2016
434,69
27/11/2016
94
278/2015
292/2015
315/2015
324/2015
264/2015
Diário Oficial
ajuste e 8x5 cm de velcro macho costurado para fixação; 67 cm x 25 cm
fixados com 05 velcros, 26 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5cm
de velcro macho costurado para fixação. (III) 02 imobilizadores de braço
e antebraço, sendo 01 peça adulta e 01 peça infantil, costurado uma placa
de polietileno na região do cotovelo para melhor imobilização, nas
seguintes medidas: 63 cm x 25 cm fixados com 04 velcros, 27x5 cm de
velcro fêmea para ajuste e 5,5 x 5 cm de velcro macho costurado para
fixação; 39 cm x 16 cm fixados com 03 velcros, 21,5x5cm de velcro
fêmea para ajuste e 5x5 cm de velcro macho costurado para fixação. (IV)
02 imobilizadores de mão e punho, sendo 01 peça adulta e 01 peça
infantil, nas seguintes medidas: 32 cm x 24 cm fixados com 03 velcros,
20,5cm de velcro fêmea para ajuste e 5x5cm de velcro macho costurado
para fixação; 19x14 cm fixados com 02 velcros, 16,5 cm x 5 cm de
velcro fêmea para ajuste e 5x5 cm de velcro macho costurado para
fixação.
PONTA P/ LAPISEIRA, MATERIAL: grafite, DUREZA: 2B; Diâmetro
Ponta: nº 0,7.
PONTA P/ LAPISEIRA, MATERIAL: grafite, DUREZA: 2B; Diâmetro
Ponta: nº 0,9.
FACA, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente,
TAMANHO: grande; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE
Álcool - Etílico a 70º - Apresentação em GEL em frasco contendo 500g Indicado para anti-sepsia complementar das mãos após a lavagem com
sabonete .No qual é classificado pela ANVISA como medicamento e não
saneante. Na embalagem deve constar a data da fabricação, número de
lote,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
entrega da mercadoria.
Sabonete Líquido para limpeza das mãos, bombona de 1L. de glicerina,
uso tópico. Composição: texapon (18%); phenova (0,2%);
cocoamidopropil beta (2,5%); cloreto de sódio (3%); EDTA (0,2%);
glicerina (1%); comperlan KD (1%) e água destilada. UNIDADE DE
COMPRA: Litro. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
Termômetro Clínico Tam. Médio c/ Escala em décimos de °C, com
variação entre 35°C a 42°C. com tubos de PVC com tampas de proteção
dos termômetros. Embalagem indicando procedência, data de fabricação,
prazo de validade, número de lote e registro no M.S.Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Grande,
data da entrega da mercadoria .
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Grande,
data da entrega da mercadoria .
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Pequena,
Sistema de Drenagem fechado c/sucção nº 3,2 (Kit completo). Produto
contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade
e Reg. No Ministério da Saúde.
Estado de Alagoas
0,42
27/11/2016
0,70
2,26
27/11/2016
3,54
27/11/2016
5,09
8,35
17,02
27/11/2016
17,02
14,63
23,15
23,00
01/12/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 20, 1000 ml com
tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém
tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em
PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora
para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo
identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No
Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 22-Frasco em PVC
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 24,com capacidade
para 1000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em
PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno
radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da
radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e
esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de
fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da
Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria.
saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tirapara deambulação
Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria.
23,15
29,60
29,60
32,50
32,50
29,90
29,90
32,50
35,55
32,55
95
96
300/2015
265/2015
286/2015
291/2015
314/2015
Diário Oficial
rígido, com capacidade para 1000 mL, com tampa rosqueada com 3
MOLHO DE PIMENTA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Feito
com vinagre, pimenta e sal, obtenção do produto em forma viscosa
contendo vitamina ''A'', registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses meses a partir da data de entrega.
MACARRÃO; TIPO: Instantâneo; INGREDIENTES: farinha de trigo,
gordura vegetal hidrogenada, sal e corante beta-caroteno sintético.
Contém Glúten; Do tempero: sal, levedura seca inativa, condimentos,
alho, açúcar, gordura de galinha, cebola, calorífico, pimenta do reino,
salsa, manjerona, realçadores de sabor glutamato monossódico e
inosinato de sódio, antiumectante dióxido de silício, corante natural;
PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 meses a partir da data de
entrega.
Capacete de Salvamento em Altura - Coifa têxtil de seis pontos casando
com a forma da cabeça para um conforto melhorado. A absorção
dosimpactos deverá ser efetuada pela deformação da calote.• Sistema de
ajuste que assegure a centrarem do capacete e uma preensão ótima.• Não
deverá possuir orifícios laterais para ventilação.• Fendas laterais para a
montagem de protetores auditivos.• Inserções que permitem colocar uma
viseira de proteção.• Fenda de fixação para lanterna frontal.• Quatro
ganchos de posicionamento para a montagem de uma lanterna frontal
com banda elástica.• Jugular concebida para ser arrancada em caso de
ficar preso (resistência inferior a 25 daN).• Capacete não ventilado
protegendo contra o risco elétrico e da projeção de metais em fusão.•
Tamanho: 53-63 cm / 20,9-24,8"• Não deverá ter peso superior a: 445
g/445,09 g• Existe em duas cores: deverá estar disponível nas cores
branca e vermelha.• Certificação:- CE EN 397 *,- CE EN 50365 *,ANSI Z89.1-2009 Tipo I Classe E,- CSA Z94.1-05 Tipo 1 Classe E.*
Deverá satisfazer as exigências de proteção contra os impactos da norma
EN 397 e da norma EN 12492.Deverá satisfazer as exigências de
isolamento elétrico da norma EN 397 e da norma EN 50365.Deverá
satisfazer as exigências facultativas da norma EN 397 referentes à
projeção de metais em fusão, a deformação lateral e a utilização a baixas
temperaturas.
COLHER; DESCRIÇÃO: para refeição, tamanho médio, MATERIAL:
plástico descartável; Transparente; Minimo Compr. X Larg. Concha 160
x 34 (mm) EMBALAGEM: pacote com 50 unidades.
COLHER; DESCRIÇÃO: para sobremesa, MATERIAL: plástico
descartável; Transparente; MINIMO: Compr. X Larg. Concha 125 x 27
(mm)
EMBALAGEM: pacote com 50 unidades.
Leuprorrelina 3,75 mg injetável
Estado de Alagoas
32,50
29,63
29,63
1,69
01/12/2016
0,6295
04/12/2016
140,00
04/12/2016
1,81
04/12/2016
1,20
117,00
04/12/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
319/2015
321/2015
REGISTRO M.S.: 1.0047.0410.0019
IMPORTADO POR: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA
FARMACÊUTICO LTDA.
BIMATOPROSTA 0,03%.
Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 24 estéril, descartável. Adaptável
aos cabos de bisturi padrão. Embalado individualmente com abertura
asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.
mercadoria.
Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7, confeccionada em látex natural,
íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo 28cm de comprimento,
punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bioabsorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica,
hipoalergênica, envólucro interno com identificação de mão direita e
esquerda. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, com abertura
asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data da
esterilização, validade, número do lote, registro MS.Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;Prazo
mercadoria.
Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7,5, confeccionada em látex natural,
mercadoria.
mercadoria.
mercadoria.
mercadoria.
43,66
0,34
1,08
1,08
1,08
1,08
1,08
1,08
97
04/12/2016
04/12/2016
98
193/2015
234/2015
Diário Oficial
mercadoria.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Médio ,
data da entrega da mercadori.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Médio ,
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Pequena,
SOBRECOXA DE FRANGO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
selagem. Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente dados
de identificação, procedência, número do lote, registro no M.S. Prazo de
mercadoria.
mercadoria.
Papel Grau cirúrgico 40cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave
visualização da selagem, resistente a rasgos durante o processo de
abertura, diâmetro máximo de 50 micra, descartável. Unidade de med.
em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação,
procedência, número do lote, registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do
Estado de Alagoas
17,00
17,00
18,00
5,85
07/12/2016
61,80
104,44
150,68
10/12/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
297/2015
299/2015
308/2015
310/2015
312/2015
313/2015
316/2015
SULFATO DE GENTAMICINA 0,3 g + HIDROCORTISONA 1g +
VITAMINA A 500.000 ul + VITAMINA D 62.500 ul + excipiente q.s.p.
100 g. Forma Farmacêutica: Pomada. Embalagem com dados de
entrega da mercadoria. Referencia comercial: Keravit ou similar ou
genérico.
MOLHO DE TOMATE; DESCRIÇÃO: molho de tomate; contendo em
sua composição: tomate, cebola, sal, açúcar, amido de milho,
condimentos e especiarias, registrado no Ministério da Agricultura;
entrega.
MOLHO DE SOJA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Líquido
marrom escuro obtido da fermentação de soja com trigo ou outro cereal
ou amiláceo, com uma mistura de bolores, leveduras e bactérias,
componente nutritivo, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
MOLHO INGLÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Feito com o
talo do salsão, Vinagre, cebola, gengibre, alho, açúcar, sal e
condimentos, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
Filgrastim 300 mcg injetável
Procedência: Nacional
País de origem: Argentina
Registro MS: 11213.0176/002-5.
CALCULADORA, Características: eletrônica, tipo mesa, aplicação para
cálculos matemáticos e com 12 dígitos, Funções: porcentagem, raiz
quadrada, memória, inversão de sinais, GT, UM, correção total ou
parcial, desligamento automático ou tecla off, Fonte Alimentação: solar
ou bateria, Visor: cristal líquido.
CANETA MARCA TEXTO; DESCRIÇÃO: Caneta destaca texto
material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aproximadamente 4mm)
para destacar com traço grosso (4mm) ou sublinhar com traço fino
(2mm), pode ser usado em papel comum, fax e outros; COR DA TINTA:
amarelo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: não recarregável, tipo
fluorescente, boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica,
tinta à base de glicol, corante e água, de boa qualidade. Caixa com 12
unidades.
CANETA MARCA TEXTO; DESCRIÇÃO: Caneta destaca texto
material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aproximadamente 4mm)
para destacar com traço grosso (4mm) ou sublinhar com traço fino
(2mm), pode ser usado em papel comum, fax e outros; COR DA TINTA:
verde; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: não recarregável, tipo
fluorescente, boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica,
tinta à base de glicol, corante e água, de boa qualidade. Caixa com 12
unidades.
CANETA RETROPROJETOR, MATERIAL DO CORPO: polietileno;
Material Ponta: poliester, Diâmetro Ponta: 1mm, Cor: preta.
CANETA RETROPROJETOR, MATERIAL DO CORPO: polietileno;
Material Ponta: poliester, Diâmetro Ponta: 1mm, Cor: vermelho.
Clips niquelado para papel nº 0/0, caixa com 100 unidades.
CLIPS, Nº 2/0, em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem
embalado em saco plástico para proteção e garantia, Caixa com 50 unds.
CLIPS, Nº 4/0, em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem
embalado em saco plástico para proteção e garantia, Caixa com 50 unds.
COLA EM BASTÃO; BASTÃO DE COLA QUENTE; adesivo
termoplástico, para pistola de cola, potência 20W, à base de resinas
sintéticas e ceras especiais, diâmetro 11 mm, comprimento 30 cm, na cor
branco leitoso.
CLIPS, Nº 8/0 em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem,
embalado em saco plástico para proteçãp e garantia, Caixas com 25
unds.
Capa para encadernação transparente, MATERIAL:
pvc, ou
polipropileno, com no mínimo (31 x 21)cm. (será permitido variação em
até 2% de todas medidas descriminadas).
Álcool etílico a 70% P/P apresentação em frasco contendo 1000mL,
99
24,49
10/12/2016
1,24
10/12/2016
3,80
1,49
54,00
10/12/2016
12,18
10/12/2016
8,01
8,59
1,28
1,48
1,06
1,09
1,06
0,82
1,15
10/12/2016
0,31
10/12/2016
3,98
10/12/2016
100
317/2015
325/2015
305/2015
322/2015
Diário Oficial
indicado para superfícies fixas, anti-sepsia da pele em procedimentos de
médio e baixo risco. No qual é classificado pela Anvisa como
medicamento e não saneante. Na embalagem deve constar a data da
fabricação, da validade, número de lote.Prazo de Validade: 75% do
Touca c/ elástico Touca cirúrgica confeccionada em não tecido,
gramatura mínima de 20, com elástico de 13cm e diâmetro externo da
touca com aproximadamente 27cm. Não estéril, descartável. Contendo
dados de identificação procedência, validade, número do lote,registro no
MS.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
ABAIXADOR DE LÍNGUA:
(espátula de madeira) descartável,
formato convencional liso, superfície borda perfeitamente acabadas,
espessura e largura uniforme em toda sua extensão medindo minimo
14cm de comprimento; 1,4cm de largura, 0,5mm de espessura.
Embalagem individual em pacote e com dados de identificação,
procedência, número do lote, validade registro M.S. Prazo de Validade:
ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML AMBAR. DESCRIÇÃO: com
tampa, capacidade para 250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico
rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em plástico apropriado,
resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua
espessura e iâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo
confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para
fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido
provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa
confeccionada em plástico rígido.Na embalagem devem constar
procedência, data de fabricação e lote. Prazo de Validade: 75% do prazo
de validade total na data de entrega da mercadoria.
ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML TRANSPARENTE. DESCRIÇÃO:
com tampa, capacidade para 250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico
rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em plástico apropriado,
resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua
espessura e iâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo
confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para
fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido
provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa
confeccionada em plástico rígido. Na embalagem devem constar
procedência, data de fabricação e lote. Prazo de Validade: 75% do prazo
de validade total na data de entrega da mercadoria.
Clindamicina (Fosfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj;
CONCENTRAÇÃO: 150 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 4 ml.
Dexametasona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
Inj.;
CONCENTRAÇÃO: 2 mg/ml; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 1 ml.
Estado de Alagoas
0,06
10/12/2016
0,37
10/12/2016
2,31
2,40
4,39
11/12/2016
0,70
0,85
11/12/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
334/2015
023/2015
191/2015
298/2015
306/2015
307/2015
mercadoria.
mercadoria.
EPI – Luva de voo, em Nomex verde cano longo com ajuste de elástico
no pulso, na cor verde sávia com palma da mão inclusive dedos em
couro na cor cinza, será o equipamento a ser utilizado para proteção das
mãos e parte do antebraço, complemento direto do macacão de vôo e
demais características conforme consta no Edital e seus anexos.
ASPIRADOR
DE
SECREÇÃO
COM
FLUXOMETRO
Aspirador para rede canalizada - composto por frasco transparente em
policarbonato, resistente a impactos e Venturi, corpo de metal, 400ml
com regulador de intensidade, para aspiração de secreção em rede de ar
comprimido, conforme normas da ABNT.
MASCARA E MANGUEIRA PARA OXIGENOTERAPIA Máscara
oronasal, fabricada com material plástico resistente e atóxico, com
elástico para fixação a cabeça, e com Mangueira flexível transparente e
atóxica de + ou – 2 metros, com conexões padrões para sistema fixo de
oxigênoterapia.
RILUZOL 50 MG.
VITAMINA B1 + VIT B2 + NICOTINAMIDA + VIT B6 +
DESTROSE + CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTASSIO +
CLORETO DE CÁLCIO + CLORETO DE MAGNÉSIO, Especificação:
Forma Farmacêutica: Pomada; Concentração: 10mg + 50mg + 1000mg +
10mg + 50g + 3,5g + 0,2g + 0,12 + 0,05g / 500 ml; Apresentação:
Frasco 500ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com
dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no
Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total
na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Stimo-soro ou
similar ou genérico. Frasco com 50 ml.
Clindamicina (Fosfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj;
CONCENTRAÇÃO: 150 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 4 ml.
Diclofenaco ( potássio); FORMA FARMACÊUTICA: comp.;
CONCENTRAÇÃO: 75mg; Embalagem: Com dados de identificação,
procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no
Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a
impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação:
Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas
Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme
resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Cabergolina 0,5 mg
101
0,81
300,00
11/12/2016
66,50
15/12/2016
10,43
9,55
15/12/2016
7,78
15/12/2016
6,29
15/12/2016
0,82
7,590
15/12/2016
102
323/2015
349/2015
351/2015
332/2015
333/2015
344/2015
Diário Oficial
REGISTRO M.S.: 1221400910021
PROCEDÊNCIA: ARGENTINA.
Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal
REGISTRO M.S.: 1287600150031
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA.
Entacapona 200 mg
REGISTRO M.S.: 1006800950016
PROCEDÊNCIA: FINLANDIA.
Máscara para nebulização de adulto - máscara plástica para inalacao,
tamanho adulto, confeccionada em plastico transparente, embalada
individualmente, contendo externamente dados de identificação,
registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data
OVO;
TIPO:
grande;
DESCRIÇÃO:
Ovo
de
galinha;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS.
ESTILETE; MATERIAL DO CORPO: plástico resistente; MATERIAL
DA LÂMINA: renovável, confeccionada em aço carbono, com
tratamento antiferrugem; DIMENSÃO: 150x35mm (será permitido
variação em até 2% de todas medidas descriminadas); APLICAÇÃO:
corte em geral, papéis, plástico, couro, etc.
de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem trazendo
externamente os dados de identificação, procedência, número de lote,
data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro
no Ministério da Saúde.
registro no MS.
registro no MS.
Atadura gessada 12 cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em
ortopédico, para fácil moldagem e secagem rápida.
Embalagem
individual, trazendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e
certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde.
Gaze Hidrófila 8 dobras 13 fios/cm² 91cm x 91m, não estéril, pacotes
individuais c/1 rolo, embalagem contendo dados de identificação, data
de validade, nº. de lote, registro do Ministério da Saúde.
Esparadrapo medindo 10cm de largura por 4,5m de comprimento,
confeccionado em tecido 100% algodão, impermeável, massa adesiva a
base de borracha natural, óxido de zinco e resinas, hipoalergênico, boa
aderência, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa protetora,
com dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade,
número do lote, registro MS.
Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável;
concentração: 2,0g + 1,0g; ; Embalagem: Com dados de identificação,
Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
Estado de Alagoas
105,74
1,84
5,26
15/12/2016
7,65
15/12/2016
0,93
15/12/2016
0,34
21/12/2016
0,39
0,51
1,09
26,98
4,19
21/12/2016
25,60
21/12/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
175/2015
176/2015
179/2015
295/2015
296/2015
Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável;
concentração: 10mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação,
Cartucho de Tinta Lexmark Preto 17G0050, Para impressora:
LEXMARK Z12, Z22, Z32, IJ600. OBSERVANDO O QUE
DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE
REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 122XL Preto CH563HB, Para impressora: HP
Deskjet 1000 / 2000 / 2050 / 3050 OBSERVANDO O QUE
REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP Preto HP15, HP C8797BL, Para impressora:
DeskJet 810 812 825 840 841 842 843 845 920 940 3820 Digital Copier
310 PSC 500 750 950 OfficeJet v40 5110 (C8797BL), OBSERVANDO
O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE
REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 122XL Tricolor CH564HB, Para impresora: HP
Deskjet 1000 / 2000 / 2050 / 3050, OBSERVANDO O QUE
REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 920xl Magenta CD973AL, Para impressora: HP
Officejet 6500WL, HP Officejet 6500, HP Officejet 6000WL,HP
Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS
4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 920xl Ciano CD972AL, Para impressora: HP
Cartucho de Tinta HP 920xl Amarelo, CD974AL, Para impressora: HP
Cartucho de Tinta HP 920 Preto CD971AL Para impressora: HP
Officejet 6500WL, HP Officejet 6500 ,HP Officejet 6000WL,HP
Compressa de gaze estéril - 10 X 15 cm: Compressa de gaze hidrófila,
estéril, constituída de manta de algodão hidrófilo, com aspecto uniforme,
sem grumos, sem substâncias estranhas e sem alvejantes ópticos, na cor
branca, recoberta por tecido 100% algodão, com densidade de 13 fios
por cm quadrado, medindo aproximadamente 10 cm x 15 cm fechada e
10 cm x 60 cm aberta. A compressa deverá ter boa capacidade de
absorção, ser macia, isenta de impurezas, falhas, fios soltos, lanulagem,
amido e alvejante óptico. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização,
permita a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número
de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no
Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 3 anos.
FABRICAÇÃO: NEVE
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
REFERÊNCIA: C30010
REGISTRO ANVISA: Nº 10224000036.
Compressa de gaze estéril - 10 X 15 cm: Compressa de gaze hidrófila,
estéril, constituída de manta de algodão hidrófilo, com aspecto uniforme,
sem grumos, sem substâncias estranhas e sem alvejantes ópticos, na cor
branca, recoberta por tecido 100% algodão, com densidade de 13 fios
103
15,50
66,77
23/12/2016
34,89
23/12/2016
38,00
32,72
23/12/2016
19.39
18.76
18.26
19.16
1,20
23/12/2016
3,37
23/12/2016
104
301/2015
302/2015
Diário Oficial
por cm quadrado, medindo aproximadamente 10 cm x 15 cm fechada e
10 cm x 60 cm aberta. A compressa deverá ter boa capacidade de
absorção, ser macia, isenta de impurezas, falhas, fios soltos, lanulagem,
amido e alvejante óptico. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização,
permita a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número
de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no
Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 3 anos.
Sonda de Foley nº 16 com Balão- 2 vias Estéril, descartável.
Confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias (uma em
funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica,
macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados oposos após o balão
(cerca de 40cm de comp.). Embalado individualmente com abertura
tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro
M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
entrega da mercadoria;
PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (CHINA)
RMS: 80292909001.
RMS: 80292909001.
Estado de Alagoas
2,75
23/12/2016
2,88
3,37
2,23
2,19
2,11
23/12/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
328/2015
342/2015
348/2015
RMS: 80292909001.
PERFURADOR DE PAPEL; MATERIAL DO CORPO: Estrutura
metálica com pintura eletrostática; Material Base: borracha; COR: Preto;
DIMENSÃO: 100x80x210mm (será permitido variação em até 2% de
todas medidas descriminadas); APLICAÇÃO: para encadernação espiral
manual simultânea de até 50 folhas de papel de gramatura máxima de
75g/m², com distância de 80mm entre os furos; GARANTIA: os
produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela
CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.
PINCEL ATÔMICO; DESCRIÇÃO: MATERIAL DO CORPO: Corpo
plástico com perfíl redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR:
Azul; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de
escrita de 2mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); TIPO DA TINTA: Tinta recarregável à base de álcool,
permanente, não tóxica, de secagem rápida quando da aplicação;
GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos
pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.
Preta; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de
Vermelha; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de
Verde; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de
SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício,
Espessura: no mínimo 0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e
fichários para acondicionar documentos.
Tubo de Látex n° 204 Tubo de latex, diamentro externo 12mm e interno
de 6mm, confeccionado em látex flexivel, transparente, resistente, cor
natural, isento de substâncias toxicas á saúde. Resistente aos processos
usuais de lavagem e esterelização por meio de autoclaves, insenções de
emendas em suas espersuras, odor característico. Embalado em pacote
com 15 metros. Embalagem contendo externamente dados de fabricação,
número do lote, prazo de validade e registro do M.S.
Tubo de Látex n° 204 siliconado - Tubo de látex, diamentro externo
12mm e interno de 6mm, confeccionado em látex flexivel, transparente,
resistente, cor natural, isento de substâncias toxicas á saúde. Resistente
aos processos usuais de lavagem e esterelização por meio de autoclaves,
insenções de emendas em suas espersuras, odor característico. Embalado
em pacote com 15 metros. Embalagem contendo externamente dados de
fabricação, número do lote, prazo de validade e registro do M.S.
Aztreonam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável;
concentração: 1g; Embalagem: Com dados de identificação,
51,99
105
23/12/2016
1,05
1,02
0,81
0,80
5,86
65,50
23/12/2016
79,98
12,45
23/12/2016
106
341/2015
346/2015
345/2015
357/2015
343/2015
335/2015
Diário Oficial
Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora
do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
Tubo de aspiração siliconizado n°204 Com extensão de 3 metros, uso
único, estéril, embalagem individualmente, apirogênico. Embalagem
individual contendo dados de identificação, procedência, esterilização,
prazo de validade e número do lote, registro do M.S.
tradutor oficial.
Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável;
concentração: 10mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação,
AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL:
Napa; TAMANHOS: G, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
Napa; TAMANHOS: M, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
Napa; TAMANHOS: P, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável;
concentração: 2,0g + 1,0g; Embalagem: Com dados de identificação,
Estilete estreito, com corpo de acrílico, contendo marca em alto relevo,
medindo 115 mm x 14 mm, sistema de quebra meia lua medindo 14 mm
x 15 mm, lâmina resistente removível 83 mm x 9 mm e sistema de trava
em plástico resistente medindo 25 mm x 9 mm fechado e aberto 30 mm
x 9 mm, totalizando 128 mm x 14 mm.
Giz escolar cilíndrico colorido, medindo 82 mm x 11 mm, com
tolerância de 5% (comprimento x diâmetro), acondicionado em caixa de
papelão com visor, elepho 50 unidades. O produto deverá ser atóxico,
antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó,
não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma
fina camada plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico.
Ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante. Conter na
embalagem as seguintes informações: marca, elephones, código de
barras, elephone do atendimento ao consumidor, validade, conservação e
dados de identificação do fabricante.
GIZÃO de cera com 12 cores vivas (verde, azul, azul cobalto, marrom
terra, preto, branco, rosa claro, vermelho, vermelho escuro, laranja,
amarelo e verde claro). Empres Empress com diâmetro mais grosso, que
facilita a pega na primeira idade. Dimensões: 11,8 mm (diâmetro) e 98
mm (comprimento). Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes. Não
mancha a mão, não
Estado de Alagoas
4,00
28/12/2016
8,90
05/01/2017
8,30
05/01/2017
8,00
05/01/2017
6,00
5,99
19,00
05/01/2017
0,55
05/01/2017
2,00
1,68
Diário Oficial
Estado de Alagoas
331/2015
330/2015
354/2015
337/2015
356/2015
347/2015
358/2015
352/2015
esfarela e não borra. Embalagem em cartão Empress gaveta interna
protetora que permite fácil manuseio e visualização dos gizes com 12
cores. Tabela de cores impressa na embalagem. Atóxico. Selo do
inmetro empress na embalagem
Lápis de cor com 12 cores vivas (rosa claro, vermelho, laranja claro,
amarelo canário, verde folha, verde, azul, azul cobalto, carmim, marrom
claro, marrom e preto). dimensões máximas: 127 mm de comprimento x
9,6 mm de diâmetro. Mina centralizada de 4 mm de diâmetro. não
aquarelável, próprio para colorir. Desenha macio, não esfarela, resistente
a quebras, desliza facilmente sobre o papel. corpo estampado e com
fidelidade entre cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar,
produzido com madeira 100% reflorestada. Ecologicamente correto.
Resistência a quebras. Produto não perecível e atóxico. Impressão do
nome do fornecedor no corpo do lápis. Embalagem em cartão contendo
12 lápis. Selo do inmetro. Estojo com 12 cores e um apontador.
TESOURA; Material: aço inoxidável, Tratamento Superficial:
niquelado, Tipo Ponta: ponta arredondada, Material Cabo: polietileno
anatômico e versátil; Tamanho: 4 polegadas, Aplicação: escolar
SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício,
Espessura: no mínimo 0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e
fichários para acondicionar documentos.
Fraldas geriátricas descartáveispara incontinência intensa, com
barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral,
protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não
tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada
composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de
celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa
de apoio estrutural,Tamanho EG
Palito de sorvete (pacote com 100 palitos)
Creme de Leite, acondicionado em embalagem original com 200 g,
Creme de leite UHT, sabor suave, consistência firme, embalagem
cartonada, não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do
produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA.
Validade mínima a contar da data de entrega: 6 meses.
Queijo tipo Parmesão, ralado, acondicionado em embalagem original
com 100 g, sem mofos e fungos, Registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da
data de entrega.
Requeijão Cremoso, light, acondicionado em embalagem original com
aproximadamente 200 g
Vara de manobra para ancoragem 7,50 metros com gancho de 110mm A vara de manobra deve ter 7,50 metros e servir para acessar lugares
altos e formar ancoragens. Dispositivo de ancoragem temporária
composto de gancho de grande abertura 110mm, e vara de manobra
divididos em duas varas, sendo uma delas telescópica. Esta vara deve ser
confeccionada em fibra de vidro, podendo atingir até 7,5 metros.
Também acompanha um cordelete de 3mm para abertura do gancho com
10 metros, um mosquetão oval trava rosca de 23KN de carga de ruptura
mínima com CE e EN, bem como 10 metros de corda estáticas 12mm
com EN e CE.
PROJETOR MULTIMÍDIA 2.500 LUMENS, Características: mínimas
exigidas 2.500 Lumens. Tipo : para mesa ; Resolução nativa minima de
800 x 600dpi. Resolução XGA mínima de 1.024 x 768 dpi; Sistema de
Display : 3 LCD ou DLP ou similar; Luminosidade : 2.500 Lumens ;
Contraste : 2.000:1 ; Reprodução em no minimo : 16 milhões de cores ;
Compativel com os sistema :PAL, PAL
Coletor de Urina Sistema Fechado c/ Válvula Anti-Refluxo e Pinça
Clampeadora com capacidade para 2000ml.Bolsa coletora de urina,
sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril,
descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo
transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com
protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na
porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem
individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de
107
2,87
1,06
05/01/2017
5,88
05/01/2017
1,78
06/01/2017
2,49
1,14
06/01/2017
08/01/2017
3,55
3,00
2.003,16
11/01/2017
1.625,00
11/01/2017
4,50
12/01/2017
108
340/2015
326/2015
003/2016
016/2016
339/2015
Diário Oficial
de lote e registro M.S..
Tubo de aspiração siliconizado n°204 Com extensão de 2 metros, uso
único, estéril, embalado individualmente, apirogênico. Embalagem
individual contendo dados de identificação, procedência, esterilização,
prazo de validade e número do lote, registro do M.S.
Algodão hidrofílico em manta fina, com camadas sobre postas,
formando uma manta com espessura uniforme entre 01 e 1,5 cm e
regularmente compacta, isento de impurezas,de aspecto homogênio e
macio, branco, boa absorvência, inodoro, enrrolado em papel apropriado
em toda sua extensão, com 500 gramas. Na embalagem deve constar a
data da fabricação, da validade, número de lote.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa,
com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico
lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis
personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo
absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super
gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos
superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: GG.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência
intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste
anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis
superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: G.
Clonazepam,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do
Apresentar registro dos produtos na, Fabricação e Controle - CBPFC do
tradutor oficial.
Bolsa Plástica para colostomia com adesivo hipoalergênico Descartável,
apirogênica, estéril, em embalagem individual. Deverão constar
externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização,
data de validade, número do lote, registro no M.S.
Bolsa Plástica para colostomia com adesivo hipoalergênico Descartável,
apirogênica, estéril, em embalagem individual. Deverão constar
data de validade, número do lote, registro no M.S.
Bolsa Plástica para colostomia tipo karaya com 65 mm,
apirogênica,estéril,embalagem individual. Deverão constar externamente
dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de
validade, número de lote, registro no MS.
Coletor de Urina de sistema de drenagem aberto tipo garrafacom volume
de 1200mL. Descartável em garrafa plástica de Polietileno.,com
graduação, contendo externamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.
Coletor de Urina Sistema Fechado c/ Válvula Anti-Refluxo e Pinça
Clampeadora com capacidade para 2000ml.Bolsa coletora de urina,
sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril,
descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo
transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com
protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na
porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem
Estado de Alagoas
3,69
12/01/2017
7,49
14/01/2017
1,1499
15/01/2017
0,4399
0,44
0,0839
15/01/2017
10,00
15/01/2017
10,00
18,80
2,66
8,34
Diário Oficial
Estado de Alagoas
005/2016
002/2016
individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de
de lote e registro M.S.
Coletor para acondicionamento de resíduos perfuro Cortantes 07 litros rígido, resistente a punctura, ruptura e vazamento, com alças que
possibilitem o manuseio com apenas uma das mãos, bocal com diâmetro
máximo de 7 cm e que permita o descarte com apenas uma das mãos
sem contato com o coletor, com tampa para fechamento do bocal sendo
parte integrante do coletor, com trava de segurança para evitar
vazamento quando manuseado erradamente ou por motivo de queda,
com superfície interna impermeável. Obrigatória a apresentação de
Laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo Inmetro que
comprove que está de acordo com as normas NBR 13853 da
ABNT(com relação a cor amarela) e NBR 7500 da ABNT (com relação
a impressão), autorização de funcionamento da ANVISA (AFE) do
fabricante e licitante e licença sanitária Municipal ou Estadual do
licitante.
licitante.
licitante.
CARDÁPIO ALMOÇO- conforme CARDAPIO constante do Termo de
Referência do Edital.
CARDÁPIO JANTAR, conforme CARDAPIO constante do Termo de
CARDÁPIO COFFEE BREAK, conforme descrição constante do Termo
de Referência do Edital.
CARDÁPIO CAFÉ DA MANHÃ, conforme CARDAPIO constante do
Termo de Referência do Edital.
CARDÁPIO COQUETEL, conforme CARDAPIO constante do Termo
de Referência do Edital.
CARDÁPIO BRUNCH, conforme CARDAPIO constante do Termo de
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa
superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: P.
109
2,50
2,50
3,14
17,49
17,99
9,99
11,99
16/01/2017
21,50
35,50
1,01
1,05
18/01/2017
110
017/2016
020/2016
004/2016
Diário Oficial
superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: M.
LOTE 01- Desconto para serviço de manutenção
LOTE 01- Desconto para aquisição de peças
Chave de hidrante – Chave tipo "T" fabricada em aço SAE 1010/1020,
medindo 120 cm, com pintura betuminosa, utilizada para a abertura e
fechamento de válvula do hidrante. Facilita o acondicionamento manual
de aparelhos instalados sob tampas, apresenta ponta do braço inclinado e
afiliada que se encaixa no orifício dos tampões pode ser usada como
alavanca para abri-los. Furo inferior que se ajusta ao espigão da válvula,
saliência inferior na forma trapezoidal.
Redução de 2 ½” para 1 ½” junta Storz - Deverá ser confeccionada em
latão fundido contendo em uma das extremidades uma conexão contendo
engate rápido tipo Storz de 63 mm ( 2½" ) enquanto que na outra
extremidade deverá ter um engate rápido tipo Storz de 38 mm ( 1½" ),
conforme Norma ASTM/ABNT - 85.700.
Envelope tipo saco, grande, liso, sem timbre, papel kraft,
aproximadamente 370mmx470mm 90g/m², caixa com 250 unidades.
Espiral de plástico, preto, para encadernação, de 14mm, pacote com 100
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
Etiqueta adesiva para impressora de formulário contínuo com 2 carreiras,
com aproximadamente 23,8mm x 70,0mm Ref.: 7023, caixa com 500
folhas.
folhas.
aproximadamente 38,1mm x 99,0mm
Ref.: A4363, caixa com 100
folhas.
folhas.
Estado de Alagoas
0,99
0,37
45%
45%
79,60%
52,15%
591,00
18/01/2017
18/01/2017
70,00
89,56
12,30
14,80
14,80
14,80
17,29
5,40
5,40
7,89
78,00
134,60
24,18
34,00
19/01/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
027/2016
044/2016
348/2015
014/2016
BOBINA PARA MAQUINA CALCULAR - MATERIAL: papel
acetinado; GRAMATURA: 60 g/m²; LARGURA: 57 mm
(será
COMPRIMENTO: mínimo de 30 m (será permitido variação em até 2%
de todas medidas descriminadas); PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 02
anos.
BOBINA - Características gerais: para ECF IMPRESSORA TÉRMICA,
TERMOSCRIPTY BCA 57MMX22M
ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 24x34cm,
PADRÃO: A4; GRAMATURA: 90g/m².
ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 26x36cm,
PADRÃO: Ofício; GRAMATURA: 90g/m².
ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: A4; GRAMATURA:
90g/m².
ENVELOPE KRAFT NATURAL, TIPO: saco; TAMANHO:
260x360mm; GRAMATURA: 80g/m².
COLA PLÁSTICA; MATERIAL: acetato de polivinila, PVA, disperso
em água; COR: Branca; APRESENTAÇÃO: emulsão; APLICAÇÃO:
indicada para colagens de madeiras, especialmente as de alta densidade,
laminados plásticos, papel, papelão e materiais porosos em geral,
devendo ser utilizado pelos processos convencionais de colagem:
prensagem a frio ou a quente, odor característico e baixa viscosidade,
que após seco apresenta uma película transparente plastificada, de alta
resistência ao descolamento, não tóxica; PRAZO DE VALIDADE:
mínimo de 2 anos.
CARNE; DESCRIÇÃO: Costela Suína; CARACTERISTICAS
ADCIONAIS: certificado de inspeção sanitária, embaladas à vácuo em
saco plástico com selo ciff, isentas de aditivos ou substâncias estranhas
ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas
características naturais (físicas, químicas e organolépticas),
Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
Indeterminado
PERNIL SUÍNO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de
inspeção sanitária, embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff,
isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
PÉ SUÍNO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Certificado de
inspeção sanitária, embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff,
isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado
BACON; DESCRIÇÃO: Carne Suina (Manta); CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: contendo identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as
Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e
isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 30 dias após a data de
fabricação.
tradutor oficial.
unidades
unidades
0,99
111
19/01/2017
1,94
0,19
0,28
0,22
0,20
0,87
13,90
20/01/2017
9,56
7,70
13,50
12,45
21/01/2017
6,96
26/01/2017
11,99
13,05
112
019/2016
159/2015
023/2016
029/2016
Diário Oficial
unidades
unidades
unidades
unidades
unidades
unidades
unidades
folhas;
folhas
folhas
folhas
Envelope tipo saco, grande, liso, sem timbre, papel kraft,
aproximadamente 370mmx470mm 90g/m², caixa com 250 unidades
PAPEL, Cochê, tipo A4, 180g/m², pacote c/ 50fls,na cor Branca
PASTA CARTOLINA; MATERIAL: Pasta dobrada em cartolina
plastificada; COR: Diversas; DIMENSÃO: 235x350 mm (será permitido
variação em até 2% de todas medidas descriminadas);
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: com grampo trilho metálico com
capacidade para até 300 folhas; GARANTIA: os produtos com defeito
de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos
adicionais para a CONTRATANTE
PASTA PLÁSTICA; MATERIAL DA CAPA: plástico polionda
transparente, TIPO DA CAPA: dura, COR: Diversas, DIMENSÃO:
297x210 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com aba e
elástico
PASTA SUSPENSA; MATERIAL: Plastificada marmorizada; COR:
Diversas; DIMENSÃO: 361x240x0,30mm (será permitido variação em
até 2% de todas medidas descriminadas); Tipo Fixação: com grampo
trilho com 4 ponteiras plástica fixada com ilhós, possui 2 arames 402
mm BTC (baixo teor de carbono), com 01 visor plástico transparente e
etiqueta branca, gramatura: 336 g/m²:
Rescue-Tube - Flutuador em PVC tipo padrão extra-leve; confeccionado
em espuma maciça microporosa de PVC, com células fechadas;
resistentes a intempéries; na cor amarela, laranja ou vermelha;
dimensões: 930 mm de comprimento, 140 mm de largura e 80 mm de
espessura, com variação de +/- 3 % nas dimensões; flutuabilidade:
capacidade para 120 kg positivos; transpassado por um cadarço de nylon
de 25 mm de largura, apresentando em uma de suas extremidades um
mosquetão, e, na extremidade oposta duas argolas; provido de uma corda
de polietileno com 2600 mm de comprimento, a qual liga o salva-vidas
(salsichão) a um suspensório feito com cadarço de nylon com 50 mm de
espessura, que serve para ser preso ao corpo do socorrista que realizará o
salvamento; todas as peças e partes integrantes deste equipamento
suportam, sem rompimento ou rasgamento, o arraste de uma pessoa com
peso de aproximadamente 120 kg em meio líquido; deverá vir gravado
no corpo do flutuador, as inscrições: “GUARDA-VIDAS” e
“BOMBEIROS”.
Estado de Alagoas
14,99
11,38
11,38
11,30
11,30
5,55
78,00
136,90
32,15
25,72
39,00
26/01/2017
0,42
26/01/2017
0,42
13,49
0,76
27/01/2017
1,13
1,90
150,00
27/01/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
031/2016
046/2016
047/2016
049/2016
Bóia Circular – Bóia em polietileno de alta resistência. Interior
preenchido com espuma rígida de poliuretano de cédulas fechadas. Cor
laranja. Com proteção contra intempéries e raios UV.Garantia mínima de
12 meses.
Saco estanque 30L -Feito de poliéster de alta tenacidade com tratamento
anti-wicking. Camada de PVC com alto índice de aditivos anti-UV,
totalmente impermeável. Garantia mínima de 12 meses.
Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 50 mg/Ml;
Embalagem: Com dados de
identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote,
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a
Saco para resgate com corda flutuante - Feita em nylon 500 (Cordura);
20m de corda 10mm flutuante; Fitas refletivas; fitas de prolipopileno;
fivelas e engates de nylon; tela para escoamento rápido de água;
mangueira para transporte no fundo; espuma flutuadora; costura
reforçada com pesponto. Garantia mínima de 12 meses.
Colete para resgate aquático - Cordura 500r; espumas de célula fechada
em EVA; fita refletiva, com pontos de ajustamento mais o cinto de
resgate; fechamento central com zíper; sistema de soltura rápida para
resgate aquático com fivela em poliacetal – tipo isca viva, passador
duplo, argola de aço inox e fita de 50mm em poliéster, bolso frontal de
malha com zíper para guardar equipamentos, pontos de anexar
equipamentos, ombros reforçados, peso aproximado do colete 1,2kg.
Garantia mínima de 12 meses.
Capacete Para resgate aquático - composto em polietileno de alta
densidade e aviamento em poliacetal, sistema de regulagem em nylon,
forrado com espuma, abertura para ventilação e vazão de água na parte
superior, com proteção total para as orelhas. Cor vermelha.
Ácido Acetilsalicílico, forma farmacêutica: comprimido; concentração:
100mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme
Ácido Ascórbico, forma farmacêutica: solução oral (gotas);
concentração; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da
Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda
proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade
total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro
dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante
conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
Ácido Ascórbico, forma farmacêutica: comprimido; concentração:
Ácido Fólico, forma farmacêutica: comprimido; concentração: 5mg;
78,99
113
27/01/2017
130,00
5,42
27/01/2017
103,00
27/01/2017
280,00
80,00
0,03
1,15
0,11
0,04
27/01/2017
114
051/2016
360/2015
338/2015
001/2016
Diário Oficial
Ambroxol, cloridrato, forma farmacêutica: xarope; concentração:
30mg5/ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
Ambroxol, cloridrato, forma farmacêutica: xarope; concentração:
15mg/5ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO; DESRIÇÃO: folha simples;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 100% fibra celulósica; Cor:
branca, Resistente e solúvel em água, o que permite o descarte no
próprio vaso sanitário, indicado para local de alto tráfego, capacidade de
fardo: rolo 500m; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 08 Unidade.
CLOPIDOGREL, 75MG
RMS: 10047.0424/010-4
FORMOTEROL, 12MCG
RMS: 17287.0497/001-1
SILDENAFILA, 50MG
RMS: 10047.0479/011-2
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa
superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: M.
Estado de Alagoas
1,89
2,70
27/01/2017
26,00
27/01/2017
0,38
27/01/2017
0,80
1,00
0,92
0,96
0,35
0,39
0,40
28/01/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
015/2016
025/2016
021/2016
030/2016
043/2016
Cetoconazol, FORMA FARMACÊUTICA: creme; CONCENTRAÇÃO:
20 mg/g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
Cetoconazol,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
CONCENTRAÇÃO: 200 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
Clonazepam,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
CONCENTRAÇÃO: 2,0 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
Clonazepan, FORMA FARMACÊUTICA: solução oral (gotas);
CONCENTRAÇÃO: 2,5mg/mL; Embalagem: Com dados de
PASTA PLÁSTICA; MATERIAL DA CAPA: plástico polionda
transparente, TIPO DA CAPA: dura, COR: Diversas, DIMENSÃO:
297x210 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com aba e
elástico
unidades
Nadadeira - confeccionada com borracha vulcanizada ou borracha
termoplástica; flutuabilidade deve ser positiva, com a manutenção e
sustentação do corpo na linha da água; lâminas simétricas; longarinas
laterais projetadas para dar maior suporte estrutural ao pé de pato e
proporcionar maior agilidade no resgate; deverá possuir cavidade do pé
produzida com borracha super elástica e macia; não apresentar emendas
ou rebarbas na parte interna; alça de perfil baixo garantindo perfeita
aderência ao pé; deverá conter na longarina próximo ao tornozelo, em
um dos lados, o brasão colorido do Grupamento de Salvamento Aquático
– GSA, medindo 4,5 cm de diâmetro. Tamanhos a serem
disponibilizados de S a XL, conforme orientação do órgão solicitante.
Placa de ancoragem com 3 furos + 1 furo - Deve ser construída com
alumínio de altíssima qualidade 7.075 T6, garantindo assim, alta
durabilidade, resistência a corrosão e anos de confiabilidade. A Placa
serve para multiplicar forças, sendo utilizada para ancoragem. A carga
de ruptura mínima é de 35KN (3.500kg). Deve ter 04 furos, sendo um
deles maior. Deve pesar no máximo 69 gramas
1,25
115
28/01/2017
0,12
0,10
2,00
1,46
28/01/2017
14,29
01/02/2017
130,00
01/02/2017
162,50
01/02/2017
116
045/2016
050/2016
059/2016
Diário Oficial
Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 50 mg/Ml;
Albendazol, forma farmacêutica: pó para suspensão; concentração:
40mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
Sonda aspiração traqueal nº 04. Sonda de aspiração traqueal,
confeccionada em PVC, atóxico, maleável, transparente, calibre 04, com
orifícios adequados para aspiração de secreções viscosas e fluidos,
conector universal, atraumática, estéril, descartável. Embalagem
individual, com abertura asséptica, contendo dados de identificação,
registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria;
confeccionada em PVC, atóxico, maleável, transparente, calibre12, com
Estado de Alagoas
2,38
01/02/2017
1,40
05/02/2017
0,49
05/02/2017
0,49
0,51
0,59
0,62
0,60
Diário Oficial
Estado de Alagoas
117
318/2015
270/2015
018/2016
026/2015
052/2016
064/2016
ENTACAPONA, 200MG
ABOBORA LEITE, de primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro,
aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de enfermidades com
ausência de sujidades, parasito, larvas e material terroso, sem danos
físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada
em avulsas, ou em sacos plásticos ou de tecidos, pesando
aproximadamente por quilo.
ESPINAFRE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
HORTELÃ MIÚDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ausência de
MANJERICÃO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
RÚCULA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
LOTE 01-Desconto para serviço de manutenção
Gancho crock - Equipamento para combate a incêndio, arrombamento,
rescaldo e retirada de material (impulsão e tração). Gancho fundido e
enriquecido em duro alumínio, pontiagudo e tracionante; Cano de
Alumínio com espessura de 1 ¼ "; Cabo com estrias em fibra de vidro e
gel ISSO, permitindo isolamento térmico e elétrico; Peça única;
Comprimento 2,60 m; Peso aproximado 2,00 Kg.
Queimador pinga fogo para incêndio controlado - Queimador para fogo
controlado (pinga-fogo): Tanque de aço inoxidável com capacidade útil
mínima de 5,0 litros (1,3 galões), com alça externa, peso líquido máximo
de 2,5 kg. Com autonomia mínima para 1.800 m, e tempo de vazão
mínimo de 30 minutos. Dotado de tubo de descarga sifonado, antiretorno, com mecha de amianto protegida, apresenta torneira de controle
de fluxo de combustível e torneira de controle de fluxo de ar. Bocal de
abastecimento com tampa de alumínio fundido sob pressão.
Mcleod (enxada/rastelo) - Ferramenta do tipo versátil combinando em
uma só peça, enxada e rastelo, de alta resistência. Utilizada para limpar
linhas de fogo, abrindo pequenas faixas ou aceiros, para cavar pequenas
valas, dentre outros, ferramenta própria para o combate a incêndios
florestais. Possui cabo de madeira com 125 cm de comprimento. Peso
aproximado: 2,3 kg, Largura 24,75 cm, e dentes de 8,9 cm.
Papel Grau cirurgico 12cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave
visualização da selagem. Unidade de med. em rolo. Deverão constar
externamente dados de identificação, procedência, número do lote,
registro no M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
Preservativo sem lubrificante. Produto contendo identificação, data de
fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da
Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
REMOVEDOR DE FERRUGEM PARA ROUPAs E SURPEFICIESremovedor de ferrugem em mármores, granitos, cerâmicas, porcelanatos,
2,53
2,75
05/02/2017
05/02/2017
1,69
6,14
6,99
1,96
46%
46%
30%
30%
362,50
12/02/2017
12/02/2017
419,75
761,50
56,60
12/02/2017
0,34
11,20
12/02/2017
118
320/2015
241/2015
Diário Oficial
louças, ferro, dentre outros materiais. Galão mínimo de 2Lt
Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 24 estéril, descartável. Adaptável
aos cabos de bisturi padrão. Embalado individualmente com abertura
mercadoria;
Máscara para nebulização de adulto - máscara plástica para inalacao,
tamanho adulto, confeccionada em plastico transparente, embalada
de entrega da mercadoria;
Máscara para nebulização infantil - máscara plástica para inalacao,
tamanho infantil, confeccionada em plastico transparente, embalada
procedência, tipo e data deesterilização, validade, número do lote e
de entrega da mercadoria;
Sonda uretral descartável n° 04,siliconizada, confeccionada em polivinil,
atóxica, transparente, com 02 orificio central e lateral, esterelizada a raio
gamma cobalto 60, embalada individeualmete em filme de polietileno,
constatando externamente dados de identificação, procedência, data de
fabricação e prazo de validade, número do lote, calibre e registro M.S.
Sonda uretral descartável n° 06, siliconizada, confeccionada em
polivinil, atóxica, transparente, com 02 orificio central e lateral,
esterelizada a raio gamma cobalto 60, embalada individeualmete em
filme de polietileno, constatando externamente dados de identificação,
procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote,
calibre e registro M.S.
Sonda Uretral descartável nº 08, siliconizada, confeccionada em
polivinil, atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral,
esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em filme
procedência, data de fabricação e prazo de validade, número de lote,
calibre e Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade
total na data de entrega da mercadoria;
Sonda Uretral descartável nº 16siliconizada, confeccionada em polivinil,
atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio
gama cobalto 60, embalada individualmente em filme de polietileno,
constando externamente os dados de identificação, procedência, data de
fabricação e prazo de validade, número de lote, calibre e Registro no
Estado de Alagoas
0,21
12/02/2017
4,55
4,55
0,44
0,45
0,60
0,45
0,64
0,74
0,56
0,90
15/02/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
010/2016
022/2016
033/2016
053/2016
057/2016
065/2016
013/2016
009/2016
Sonda uretral descartável n° 20, siliconizada, confeccionada em
polivinil, atóxica, transparente, com 02 orificio central e lateral,
esterelizada a raio gamma cobalto 60, embalada individeualmete em
filme de polietileno, constatando externamente dados de identificação,
procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote,
calibre e registro M.S.
Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500ml de solução, estéril,
apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p.
100ml, frasco de fácil abertura, embalado em plástico, individualmente,
rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação,
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a
partir da data de fabricação
Divisor com duas derivações - Divisor confeccionado em latão fundido,
com sua conexão de entrada com extremidade giratória roscada e
montada com adaptador de engate rápido tipo Storz de 63 mm ( 2½" )
com duas saídas com extremidades giratórias roscadas e montadas com
adaptadores de engate rápido tipo Storz de 38 mm ( 1½" ), devendo suas
conexões de saída serem dotadas de válvulas esferas com vedação em
teflon e núcleo em aço inoxidável, devendo pesar no máximo 5 kilos,
com pressão de trabalho de 16 kgf/cm2 e pressão de teste de 32 kgf/cm2
que deverão ser comprovados através de laudos pela proponente.
Adaptador de união 1 ½” - ADAPTADOR 1½” E.R. x 2 ½” 5 FF;
Aplicação : Conectada a válvula globo 2 ½” 45º para adaptar mangueira
de incêndio de 1½” em sistemas hidráulicos contra incêndio
pressurizados por moto bomba. Matéria-Prima principal : Latão;
Entrada: Rosca fêmea, 2½”, 5 fios por polegada padrão bombeiro NBR
5667; Saída: Engate rápido tipo Storz 1½” padrão bombeiro NBR
14.349/99; Acabamento : Natural escovado.
Adaptador de união 2 ½” - ADAPTADOR 2½” E.R. x 2 ½” 5 FF;
Aplicação : Conectada a válvula globo 2 ½” 45º para adaptar mangueira
de incêndio de 2 ½” em sistemas hidráulicos contra incêndio
pressurizados por moto bomba. Matéria-Prima principal : Latão; Entrada
: Rosca fêmea, 2½”, 5 fios por polegada padrão bombeiro NBR 5667;
Saída : Engate rápido tipo Storz 2 ½” padrão bombeiro NBR 14.349/99;
Acabamento : Natural escovado.
Leite em Pó Integral, instantâneo, acondicionado em embalagem original
com 1Kg
LAPISEIRA PARA DESENHO, Material Corpo: plástico, Material
Ponta: metálico, Material Mecanismo: metálico, Diâmetro Ponta: nº 0,7,
Características Adicionais: acompanhada de borracha presilha e agulha
desintupidora; DIMENSÃO: de 13cm a 18cm; GARANTIA: os
CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE
ELÁSTICO; MATERIAL: Borracha natural com alta resistência e alta
qualidade; DIMENSÃO: referencia nº 18; APLICAÇÃO: liga para
amarrar notas de dinheiro, sacos plásticos, lacrar embalagem, etc.; COR:
amarela, GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
CONTRATANTE
ORÉGANO; Descrição: Sem mofo e fungos; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Folhas de orégano, registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 14 meses.
JET A-1- Querosene de Aviação
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir
da data de fabricação.
119
1,00
2,60
15/02/2017
350,00
15/02/2017
29,00
40,00
5,69
15/02/2017
2,70
15/02/2017
1,15
3,38
15/02/2017
5,40
15/02/2017
1,98
17/02/2016
3,00
19/02/2017
120
032/2016
060/2016
Diário Oficial
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a
partir da data de fabricação.
Lençol com elástico - 2,00 X 0,90 MTS c/ elástico tecido TNT. Pacote
com 10 unidades.
Desengraxante neutro – Líquido desengraxante, desincrustante e
desengordurante, indicado para limpeza profissional pesada de sujidades
impregnadas em pisos, paredes, baús, etc.. Aspecto: líquido límpido,
odor suave, PH 8 a 10 (alcalino), teor de ativos 40% a 43%. Caixa com
02 bombonas plásticas de 5 litros.
Iogurte com Polpa de Fruta, diversos sabores, acondicionado em
embalagem original com aproximadamente 90 g
LEITE;
DESCRIÇÃO:
Pó
integral;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Leite vitaminas, Registrado no Ministério da
Agricultura;embalagem original com 400g; PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.
Leite Natural Integral, esterilizado, acondicionado em embalagem
original tipo "tetra pak" com 1 litro, registrado no ministério da
agricultura. PRAZO DE VALIDADE: minimo de 03 meses a partir da
data de entrega.
QUEIJO; Tïpo Prato; fatiado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Sabor suave e pouco complexo, é utilizado principalmente no preparo de
lanches e outros alimentos, fatiado em lâminas de no máximo 25 a 30
gramas, sem mofos e fungos com superfície lisa com cor e odor
característico, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega
UNIFORME
OPERACIONAL
1.1 GORRO COM PALA - Na cor Laranja(Pantone 161462TP), padrão
aplicado no CBMAL, armação Rip-stop, composição 70% (com variação
de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão. Feitio
simples e copa côncava, de onde sairá a pala, sendo todo o conjunto
costurado nas suas partes em ponto reto; Tipo sextavado, formado por
copa e aba. Copa formada por 6 partes. Aba tipo bico de pato, com os
cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido.
Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das seis partes da
copa. Regulagem em velcro de alta performance na parte posterior da
peça, para ajuste na cabeça. Carneira em tecido respirável e antialérgico,
na cor preta, com 25 mm (com variação de +/-1%) de largura
embainhando todo o contorno interno inferior. Forração interna fixada ao
tecido. As costuras em ponto fixo de uma agulha. Pontos por centímetro
de 3,5 a 4,0 em todas as costuras. Os aviamentos serão em Linha 80
Poliéster/algodão ou 100% Poliéster na cor do tecido em todas as
operações. Botão apropriado para revestimento em tecido. Armação
interna em entretela apropriada. Deverá possuir centrado na parte frontal,
o novo Brasão do CBMAL; Para o escalão hierárquico dos Oficiais
Superiores terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, dois
ramos medindo 12 cm de comprimento, com três folhas, sendo duas
voltadas para a parte interna e outra voltada para parte externa da pala e
dois frutos de louro voltados para a parte interna da pala dispostos entre
cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o contorno da
pala. Para a cobertura do Comandante Geral terá bordado em relevo na
pala, na cor amarelo ouro, quatro ramos medindo 12cm de comprimento,
sendo, dois na parte superior da pala com três frutos de louro voltados
para a parte interna dispostos entre cada folha e dois na parte inferior da
pala com dois frutos de louro voltados para a parte interna dispostos
entre cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o
contorno da pala (conforme figura abaixo). O tamanho de gorro deve ser
definido e aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do
órgão participante.
MOEDLOS CONFORME ANEXO II
1.2. JAPONA OPERACIONAL – Na cor laranja (Pantone 161462TP),
padrão aplicado no CBMAL, tecido Rip-stop, composição 70% (com
variação de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão.
FEITIO: gola tipo padre entretelada. Costura tipo matelassê, em tecido
Estado de Alagoas
0,99
26,60
0,44
19/02/2017
5,69
2,84
18,85
231,40
19/02/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
duplo. Comprimento até o meio da coxa(tamanho do braço com o punho
fechado), variando de 750 mm a 850 mm, de acordo com o tamanho da
peça. Frente aberta com fechamento através de botões perolizados de 15
mm (com variação de +/-1%) de diâmetro na cor do tecido e caseados no
sentido vertical, dispostos eqüidistantes em 100 mm (com variação de
+/-1%), sendo o primeiro botão fixado a 30 mm (com variação de +/1%) da gola e embutidos numa carcela de 40 mm, devendo ainda ser
colocados 02(dois) botões reservas, fixados por dentro ao fim da peça.
Dois bolsos, tipo fole, medindo aproximadamente 130 mm (com
variação de +/-1%) x 160 mm (com variação de +/-1%), dispostos na
frente, na altura do peito, chapados e chanfrados, com prega macho
vertical de 40 mm (com variação de +/-1%) ao centro, com portinholas
de 60 mm (com variação de +/-1%) chanfradas e fechadas por velcro. No
bolso esquerdo de quem veste com abertura de 3,5cm (com variação de
+/-1%) porta canetas e acima do bolso direito cadarço de identificação
do mesmo tecido com o nome do militar. Abaixo da cintura, dois bolsos,
um de cada lado, de aproximadamente 190 mm (com variação de +/-1%)
x 220 mm (com variação de +/-1%), do tipo fole, com prega macho
vertical de 50 mm (com variação de +/-1%) de largura, com portinholas
de 70 mm (com variação de +/-1%) fechadas por velcro. Nas costas, será
aplicado o nome “BOMBEIROS” que seguirá a altura e distância
estabelecidas pelas linhas imaginárias inseridas no esquema gráfico
abaixo. Cadarço de identificação confeccionado com o mesmo tecido e
cor da gandola, com perímetro também na mesma cor, com 20 mm (com
variação de +/-1%) de altura e largura igual a do bolso, costurado na
mesma cor imediatamente acima do bolso superior direito, para
colocação do nome de guerra bordado em linha na cor preta, e o tipo
sangüíneo e fator RH, em linha vermelha. Tudo em letras maiúsculas e
de forma (padrão ARIAL em negrito), de 13 mm (com variação de +/1%)de altura. Na altura da cintura e fixada na parte interna, uma tira do
mesmo tecido, com largura de 35 mm (com variação de +/-1%) e
extremidades limitadas a 60mm (com variação de +/-1%) da abertura
frontal, com um cordão de poliéster trançado para ajuste. Mangas
compridas com reforço em formato elíptico de 125 mm (com variação de
+/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na altura dos cotovelos; com
punhos de 70 mm (com variação de +/-1%), chanfrados e fechados por
velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas, bordado diretamente no
tecido conforme padrão, abaixo da costura superior 5,5cm (com
variação de +/-1%), à direita: a bandeira de Alagoas medindo 8cm x
6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL, medindo 5cm de largura por
6cm de altura. Tudo conforme figuras e descrições complementares
abaixo. O tamanho da japona deve ser aprovado por amostra conforme
conveniência e orientação do órgão participante.
Mangas compridas com reforço em formato elíptico de 125 mm (com
variação de +/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na altura dos
cotovelos; com punhos de 70 mm (com variação de +/-1%), chanfrados e
fechados por velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas, bordado
diretamente no tecido conforme padrão, abaixo da costura superior
5,5cm (com variação de +/-1%), à direita: a bandeira de Alagoas
medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL, medindo 5cm
de largura por 6cm de altura. Tudo conforme figuras e descrições
complementares abaixo. O tamanho da japona deve ser definido e
aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão
participante.
O símbolo do CBMAL deve ser composto por uma fênix em ouro. Em
sua fronte, com um escudo clássico Português, partido de Prata. À destra
com um rochedo em goles (vermelho), siante de um mar ondado e
movente da ponta que sustém uma torre também de goles(vermelho) que
é Penedo. A sinistra, com três morros de goles(vermelho) unidos postos
em faixa e do meio alto, siante de um contrachefe de faixas ondadas de
blau (azul) e prata, alternadas, que é Porto Calvo. No chefe, ondado de
blau (azul), três tainhas nadantes de prata, postas em contraroquete que é
das Alagoas. Por apoios um archote aprumado com empunhadura em
sable, flama de goles e prata, simbolizando o ardor patriótico e fulgor;
dois machados em aspas com as cunhas argentadas e cabos em sable
instrumentados de sapa, que simbolizam a penetração na ação de
121
122
salvamento; uma mangueira argentada, enrodilhada nos machados, e no
archote; enleada nos extremos a um esguicho em sable, instrumentados
de combate ao fogo, que simbolizam a ação de extinção de incêndio e
como timbre uma estrela de prata, que é o símbolo da vitória. Em baixo,
listel de prata, debruado de jalne, como mote, com o escrito "CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS" em letras maiúsculas e
abaixo "1947" conforme figura.
O Cadarço de identificação deve ser confeccionado da mesma cor e
tecido do uniforme, com 12 cm de largura, acompanhando a medida do
bolso, e 2 cm de altura, sendo fixado sempre sobre o bolso direito;
Deverá constar o nome de guerra do militar na cor preta, e o tipo
sanguíneo e fator RH na cor vermelha.
(MODELO CONFORME ANEXO II)
1.3 CALÇA OPERACIONAL – Na cor Laranja (Pantone 161462TP),
padrão aplicado no CBMAL, tecido Rip-stop, composição 70% poliéster
e 30% algodão. FEITIO: Cós postiço entretelado com 40 mm(com
variação de +/-1%) de largura e enchance traseira, com fechamento
através de um gancho metálico, 6 passantes de 40 mm (com variação de
+/-1%) inseridos na parte inferior do cós; vista embutida com zíper, 2
bolsos laterais com fole a parte traseira com prega macho central de 50
mm (com variação de +/-1%), com portinholas de 70 mm (com variação
de +/-1%) de altura, chanfradas e fechadas por velcro de lado a lado;
ambos 20 mm (com variação de +/-1%) acima dos joelhos com 200mm
x 230 mm. Parte dianteira e traseira com reforço de tecido duplo com
costura matelassê em linhas perpendiculares. Na parte frontal iniciando
do cós até abaixo do joelho com recorte, na parte traseira até o recorte na
altura do joelho, fecho de contato na barra da calça para ajuste. Costura
com máquina reta 1 agulha para colocação do cós. Costura em interlock
bitola mínima 10mm para o fechamento das laterais, entrepernas e forro
dos bolsos. Costura ponto corrente 2 agulhas defasadas para o
fechamento do gancho traseiro, com sobra de 3,0 cm de tecido em cada
lado na altura do cós (costura aberta com as bordas overlocadas).
Costura com máquina reta 1 agulha para fixação do zíper, vivos dos
bolsos, pences, lista e pespontos. Interlock bitola mínima 7 mm (com
variação de +/-1%) para os fechamento dos forros dos bolsos. Travetes
nas extremidades dos bolsos, vivos, no acabamento final da vista e na
junção dos ganchos. Caseado reto de 18mm. Costura ponto corrente 2
agulhas defasadas para o fechamento do gancho traseiro, com sobra de
3,0 cm de tecido em cada lado na altura do cós (costura aberta com as
bordas overlocadas). As calças femininas terão as mesmas
careacterísticas já mencionadas, contudo terão cortes específicos para o
sexo feminino. Mangas compridas com reforço em formato elíptico de
125 mm (com variação de +/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na
altura dos cotovelos; com punhos de 70 mm (com variação de +/-1%),
chanfrados e fechados por velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas,
bordado diretamente no tecido conforme padrão, abaixo da costura
superior 5,5cm (com variação de +/-1%), à direita: a bandeira de
Alagoas medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL,
medindo 5cm de largura por 6cm de altura. Tudo conforme figuras e
descrições complementares abaixo. O tamanho da calça deve ser
aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão
participante.
(MODELO CONFORME ANEXO II)
1.4 ILUSTRAÇÃO E DESCRIÇÕES COMPLEMENTARES:
1.4.1 LUVAS DO OPERACIONAL:
O uinforme do Comandante Geral deverá ter luva amovível de
dimensões de 10,5x5,5X6 cm com fundo em tecido na cor alaranjada
(Pantone 161462TP), formada com contorno bordado na cor alaranjada
clara, o símbolo da Corporação será bordado em suas cores originais,
com três estrelas compostas, dispostas em forma triangular, douradas,
pequenas com 1 cm de diâmetro, tendo o conjunto envolvido por ramos
bordados em dourado.
O uniforme do Subcomandante deve ter luva amovível terá as dimensões
de 10,5x5,5X6 cm com fundo em tecido na cor alaranjada (Pantone
161462TP), tendo em suas bordas uma tarja bordada na cor cinza com
0,28 cm de espessura; as estrelas compostas serão de 2,2 cm de
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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diâmetro, dispostas verticalmente, afastadas entre si por 0,4 cm de
distância, envolvidas por um ramo de louro dourado medindo 10,5X5,3
cm.
Os uniformes dos oficiais superiores, intermediários, subalternos, praças
especiais e subtenentes deverão ter luvas amovíveis tendo as mesmas
medidas já especificadas para o Comandante e Subcomandante do
CBMAL; as estrelas base compostas ou simples aplicadas sobre a luva
serão bordadas e com 2,7 cm de diâmetro, e obedecerão as seguintes
medidas: a estrela composta conterá uma faixa circular com 1,5 cm de
diâmetro, na cor azul, onde estarão distribuídas as cinco estrelas
pentagonais minúsculas douradas; a circunferência interna terá o fundo
vermelho, com 1 cm de diâmetro e este será ocupado pela insígnia base
do CBMAL, de cor dourada; a estrela simples conterá a estrela basilar de
quatro pontas e obedecerá a mesma descrição da estrela composta,
ressalvando-se que a estrela basilar de quatro pontas e as cinco estrelas
pentagonais minúsculas serão prateadas. A estrela cheia não terá
detalhes, sendo todo o seu corpo dourado seguindo as mesmas
especificações das outras estrelas, composta ou simples, quanto ao
tamanho.
1.4.2 DIVISAS DO OPERACIONAL:
O uniforme dos praças deverão ter divisas, e serão bordadas em mesmo
tecido do uniforme, de acordo com a graduação do militar:
As divisas de 1º e 2º Sgt. Deverão ser formadas por dois conjuntos de
divisas inseridas em uma base pentagonal separados por uma divisa na
cor cinza claro, correspondente às dimensões das outras divisas aplicadas
nas mangas;
Os 3º Sgt. , Cabo e Soldado terão as divisas dispostas em um único
conjunto inserido em uma base pentagonal aplicada nas mangas.
As insígnias dos diversos quadros para as divisas são:
1.5 NORMAS TÉCNICAS:
A confecção do uniforme deve obedecer as seguintes normas:
I. NBR 5426 - Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por
atributos. ASTM D 5034 - Test Method for Breaking Strength and
Elongation of Textile Fabrics (Grab Test). ASTM D 5035 - Test Method
for Breaking Strength and Elongation of Textile Fabrics (Strip Method).
NBR 10320 - Materiais têxteis - Determinação das alterações
dimensionais de tecidos planos e malhas - Lavagem em máquina
doméstica automática. NBR 8432 - Materiais têxteis - Determinação da
solidez de cor à fricção. NBR 12997 - Materiais têxteis - Determinação
da solidez de cor à luz - Iluminação com arco de xenônio. VII. NBR
10597 - Materiais têxteis - Ensaio de solidez de cor à lavagem - Método
acelerado. NBR 10188 - Materiais têxteis - Determinação da solidez de
cor à ação do ferro de passar a quente. NBR 8431 - Materiais têxteis Determinação da solidez da cor ao suor. NBR 15292 - Artigos
confeccionados – Vestuário de segurança de alta visibilidade
UNIFORME
OPERACIONAL
1.1 GORRO COM PALA - Na cor Laranja(Pantone 161462TP), padrão
aplicado no CBMAL, armação Rip-stop, composição 70% (com variação
de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão. Feitio
simples e copa côncava, de onde sairá a pala, sendo todo o conjunto
costurado nas suas partes em ponto reto; Tipo sextavado, formado por
copa e aba. Copa formada por 6 partes. Aba tipo bico de pato, com os
cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido.
Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das seis partes da
copa. Regulagem em velcro de alta performance na parte posterior da
peça, para ajuste na cabeça. Carneira em tecido respirável e antialérgico,
na cor preta, com 25 mm (com variação de +/-1%) de largura
embainhando todo o contorno interno inferior. Forração interna fixada ao
tecido. As costuras em ponto fixo de uma agulha. Pontos por centímetro
de 3,5 a 4,0 em todas as costuras. Os aviamentos serão em Linha 80
Poliéster/algodão ou 100% Poliéster na cor do tecido em todas as
operações. Botão apropriado para revestimento em tecido. Armação
interna em entretela apropriada. Deverá possuir centrado na parte frontal,
o novo Brasão do CBMAL; Para o escalão hierárquico dos Oficiais
Superiores terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, dois
ramos medindo 12 cm de comprimento, com três folhas, sendo duas
MOEDLOS
CONFORME
ANEXO II
123
124
061/2016
076/2016
253/2015
034/2016
062/2016
063/2016
271/2015
361/2015
072/2016
Diário Oficial
voltadas para a parte interna e outra voltada para parte externa da pala e
dois frutos de louro voltados para a parte interna da pala dispostos entre
cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o contorno da
pala. Para a cobertura do Comandante Geral terá bordado em relevo na
pala, na cor amarelo ouro, quatro ramos medindo 12cm de comprimento,
sendo, dois na parte superior da pala com três frutos de louro voltados
para a parte interna dispostos entre cada folha e dois na parte inferior da
pala com dois frutos de louro voltados para a parte interna dispostos
entre cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o
contorno da pala (conforme figura abaixo). O tamanho de gorro deve ser
definido e aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do
órgão participante.
TORNEIRA PLÁSTICA ESTERIL DESCARTAVEL DE 3 VIAS,
CONSTITUIDA POR POLIETILENO ALTA DENSIDADE,
VOLANTE GIRATORIO COM SETAS INDICATIVAS, DOIS
CONECTORES LUER FÊMEA E LUER MACHO, COM TAMPA
PROTETORA NAS VIAS, ATOXICAS, ESTERIL, DESCARTAVEL,
EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA.
PROCEDENCIA: INDIA
Ciclosporina 50 mg
Somatropina 12 ui injetável
AGULHA
DESCARTÁVEL,
CANETA
APLICADORA
DE
Queijo branco do tipo Coalho. Produzido, embalado
e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente.
Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega.
QUEIJO; Tïpo Prato; fatiado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Sabor suave e pouco complexo, é utilizado principalmente no preparo de
lanches e outros alimentos, fatiado em lâminas de no máximo 25 a 30
gramas, sem mofos e fungos com superfície lisa com cor e odor
característico, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega
RIVASTIGMINA
2,0
MG/ML,
APRESENTAÇÃO
FRASCO;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
AMACIANTE;
DESCRIÇÃO:
Líquido;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Aplicação: lavagem de roupas, apresentação: Água,
Cloreto de dialquil dimetil amônio, corante, fragrância, Registrado no
Ministério da Saúde; Embalagem mínima de 2000 ml
ABOBRINHA VERDE, de primeira qualidade, produto fresco, deverá
apresentar odor agradável, consistência firme, isenta de enfermidades
com ausência de sujidades, parasito, larvas e material terroso, não deverá
apresentar perfurações, machucados, coloração não característica
ALFACE LISA: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres
de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não
devem tersinais de cor marrom ou amarelo.
PAPEL HIGIÊNICO, folha dupla, macio, absorvente, branco, alta
alvura, picotado e texturado (gofrado), com 100% de fibras de celulose
virgem, biodegradável, papel não reciclado, sem perfume, em rolos de
10cm x 30m, admitindo-se variação de até 2% do valor nominal.
Papel Toalha, em bobina, com aproximadamente 100 metros
Clindamicina (Fosfato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 150 mg/mL; Embalagem: Com dados de
Estado de Alagoas
0,558
19/02/2017
1,54
149,00
149,00
0,33
19/02/2017
18,00
22/02/2017
19/02/2017
18,85
76,65
22/02/2017
4,00
22/02/2017
2,84
22/02/2017
2,07
2,66
24/02/2017
3,23
3,68
26/02/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
074/2016
011/2016
036/2016
069/2016
071/2016
073/2016
Cisatracúrio (Besilato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Atadura de 12 cm - Contendo 13 fios/cm², 12 cm X 4,5 cm, 1,80m
confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido
ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e
sujidade, bordas delimitadas que não solte fiapos e sem falhas no
acabamento da aureola. Na embalagem, deverão estar impressos os
dados de identificação. Pacote com 12 unidades.
Gaze estéril - Pacote com 10 (dez) compressas de gaze em 100%
algodão hidrófilo embaladas em papel grau cirúrgico esterilizadas por
óxido de etileno. Indicadas para usos diversos, incluindo formas variadas
de assepsia, absorção de líquidos (sangue, água e outros fluídos),
realização de variados tipos de curativos, assim como também em
procedimentos de abrasão, quando se necessita produto estéril; Suas
dobras são feitas para dentro, evitando desfiamento e soltura de
fios. Especificações Técnicas: - 8 camadas e 5 dobras; Dimensões:
Fechada - 7,5 cm x 7,5 cm; Aberta: 30 cm x 15 cm; Densidade: 11 fios
por cm2; Cor: branca; Prazo de validade mínimo de 5 anos.
Aveia em Flocos, fino, acondicionado em embalagem de 250 g
Aveia em Flocos, regular, acondicionado em embalagem de 250 g
MILHO PARA PIPOCA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Grãos
pequenos no formato achatados ou pontiagudos que apresentem amido
duro ou cristalino que obtenham a propriedade de estourar quando
submetidos ao aquecimento, registrado no Ministério da Agricultura;
entrega. Embalagem 500g
Cisatracúrio (Besilato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Ciprofloxacina,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
Apresentar registro dos produtos na Anvisa e, Fabricação e Controle CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Cetamina (Cloridrato de S+), FORMA FARMACÊUTICA: solução
125
23,00
26/02/2017
0,43
02/03/2017
0,353
2,12
2,12
1,17
02/03/2017
12,80
02/03/2017
0,18
02/03/2017
2,0635
25,00
03/03/2017
126
075/2016
006/2016
024/2016
028/2016
Diário Oficial
injetável; CONCENTRAÇÃO: 50mg/Ml; Embalagem: Com dados de
Ciprofloxacina,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
Apresentar registro dos produtos na Anvisa e, Fabricação e Controle CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
FAIXA MÃE CANGURÚ TAMANHO 36 X 57 CM, confeccionada em
malha cujas cores serão definidas pelo órgão solicitante, composta de
100% de algodão, com gramatura de aproximadamente 260 g/m2, com
04 tiras de 70 CM de comprimento por 5 CM de largura, elasticidade da
malha na horizontal, personalizada com a logomarca do órgão em SILK
com no máximo 3 cores (3/0) e medindo no máximo 10 X 10
centímetros, com tratamento de solidez ao cloro; aplicação de overlock
nas partes desfiantes do tecido e arremates nas extremidades das
costuras; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos
por centímetro linear; aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto
com tamanho, composição, instrução de lavagem e identificação da
confecção conforme CONMETRO Resolução 2, a qual deverá ser
costurada na lateral interna esquerda da peça; as peças devem ser
acondicionadas em embalagem plástica transparente com as devidas
identificações.
PASTA plastica polipropileno transparente cristal c/ elástico , na
espessura 20mm, material leve atóxico resistente e reciclável. Formato
335mm x 245mm.As pastas devem estar devidamente embaladas. (será
permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)
PASTA Plástica polipropileno transparente cristal c/elástico na espessura
50mm material leve atóxico resistente e reciclável. Formato 335mm x
245mm. As pastas devem estar devidamente embaladas. (será permitido
variação em até 2% de todas medidas descriminadas)
Sombreiro para proteção solar - estrutura (quadrada) de madeira de lei,
medindo 3mx3m, com cobertura em lona de PVC, e costura vulcanizada,
com aba de 10cm, e logomarca e grafismo conforme orientação do órgão
solicitante; a haste central deve ter 2,8m, os torneados devem ser
proporcionalmente grandes para resistir o peso da estrutura, e cada
estrutura deve ter o seu respectivo suporte.
Óculos de proteção solar - óculos com armação de grilamid de material
leve, flexível e resistente; as lentes oferecem proteção contra os raios
infravermelho e 100% de proteção contra os raios UV (ultravioleta),
devem ser polarizadas, além de possuir foco descentrado, que mantém o
eixo de visão na posição correta; essas lentes são produzidas com
policarbonato; os óculos deverão ter garantia quanto a defeito de
fabricação de no mínimo 01 (um) ano e cumpri as diretrizes das normas
CEE 89/686 (comunidade européia), BS 2724-1987 completada pela
norma em 1836-1995, de acordo com as normas regulamentadoras
nacionais; cor preta.
Saco Estanque para Rádio VHF - Possuir um fecho totalmente a prova
d'água feita de material plástico especialmente desenvolvido para
suportar a ação de água clorada e salgada, podendo falar no rádio sem
precisar tirar da bolsa. Possui uma alça para dar mais segurança ao
usuário. Permite mergulhar até cinco metros de profundidade. Garantia
Rádio Comunicador À Prova D´Água e Poeira - Tratam-se de
Radiocomunicadores à prova d’água e poeira, com bases carregadoras
Estado de Alagoas
0,35
03/03/2017
29,99
03/03/2017
1,57
03/03/2017
2,27
320,00
150,00
89,00
500,00
03/03/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
067/2016
068/2016
082/2016
084/2016
087/2016
079/2016
080/2016
081/2016
086/2016
307/2015
independentes, 26 canais de operação e 121 códigos privativos. Feito de
material ultraresistente, garantido seu funcionamento em qualquer
situação. Tem alcance de até 9,6 km, identificador de chamadas, vivavoz, aviso sonoro de bateria fraca. Deve ser de cor de fácil visualização.
Cetamina (Cloridrato de S+), FORMA FARMACÊUTICA: solução
injetável; CONCENTRAÇÃO: 50mg/Ml; Embalagem: Com dados de
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Claritromicina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 500 mgv; Embalagem: Com dados de
Clindamicina (Fosfato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Sildenafila 20 mg
Sildenafila 20 mg
Bateria Alcalina 9V
ESTILETE COM CABO EM PLÁSTICO RÍGIDO, LÂMINA DE AÇO
CARBONO MINIMO DE 18mm DE LARGURA.AVANÇO
GRADUÁVEL COM TRAVA DE SEGURANÇA. UNIDADE
Calcitriol 0,25 mcg
Calcitriol 0,25 mcg
Ciclosporina 100 mg
Azatioprina 50 mg
Ciclosporina 100 mg
Ciclosporina 50 mg
Ciprofibrato 100 mg
CLIPS METÁLICO NIQUELADO 1/0 CAIXA COM 100 UNIDADES
CLIPS METÁLICO NIQUELADO N 5/0 CAIXA COM 100
UNIDADES – CAIXA
ETIQUETA INKJET + LASER, FORMATO MINIMO, (50,8 X 101,6
MM) CARTELA COM 10 ETIQUETAS
Cabergolina 0,5 mg
REGISTRO M.S.: 1221400910021
PROCEDÊNCIA: ARGENTINA
44,50
127
03/03/2017
3,56
32,00
04/03/2017
6,30
6,78
6,78
6,50
0,92
08/03/2017
0,59
0,59
2,29
0,86
2,72
1,60
0,78
1,00
1,189
14/03/2017
11/03/2017
11/03/2017
14/03/2017
14/03/2017
14/03/2017
0,39
7,590
14/03/2017
128
048/2016
083/2016
091/2016
090/2015
037/2016
042/2016
058/2016
Diário Oficial
Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal
REGISTRO M.S.: 1287600150031
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA
Entacapona 200 mg
REGISTRO M.S.: 1006800950016
PROCEDÊNCIA: FINLANDIA
Prancha para resgate (jet ski) - BODYSLED – Confeccionado em
polietileno rotomoldado com poliuretano injetado, cabos de
polipropileno e cadarços em polipropileno. Dimensões com peso
máximo de 18 kg, comprimento de 150 cm (variação de +/-1%), largura
aproximada de 80 cm (variação de +/-1%), espessura aproximada de 80
mm (variação de +/-1%). Devem possuir fundo vermelho, com
revestimentos em EVA nas cores preto, amarelo, vermelho. Deve ter
garantia mínima 12 meses.
Azatioprina 50 mg
Toxina botulinica tipo A 100 ui injetável -excipientes: destrano gelatina,
sacarose
Toxina botulinica tipo A 100 ui injetável - excipientes: destrano gelatina,
sacarose
Colchão para solteiro com selo de qualidade Pró-Espuma ou ABTFC,
com espuma ortopédica não aglomerada, medindo (88X188X20)cm,
com densidade D-45, revestido em tecido de poliéster e viscose, com
tratamento anti-ácaro, anti-alérgico e anti-mofo. Deverá possuir respiros
nas faixas laterais para proporcionar circulação de ar internamente no
colchão e evitar mofos e fungos. Deverá possuir Certificado de
Aprovação em órgão credenciado pelo INMETRO, atestando que o
objeto está em conformidade com as NBR 13.579 -1 e NBR 13.579 -2
Garantia mínima de 2 anos.
Clor. de Lidocaína. Geléia esteril. CONCENTRAÇÃO: 2%
BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL: acrílico, COR: fumê,
DIMENSÃO: no mínimo 37 cm, Largura: 25 cm, Altura: 3 cm , Tipo:
Dupla, (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); unidade
FITA ADESIVA; MATERIAL: acetato atóxico; COR: Transparente;
DIMENSÃO: Largura: 12mm; APLICAÇÃO: Para empacotamento em
geral (multiuso), proporcionando uma grande aderencia sem danificar a
embalagem; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
CONTRATANTE
FITA ADESIVA; MATERIAL: filme de pvc ou polipropileno incolor e
atóxico; COR: Transparente; DIMENSÃO: Largura: 45mm;
APLICAÇÃO:
Para
empacotamento
em
geral
(multiuso),
proporcionando
uma
grande
aderencia
sem
danificar
a
embalagem;GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
CONTRATANTE
CAMPO DUPLO MEDINDO 0,40 X 0,40 M,confeccionado em tecido
brim pré-encolhido de alta durabilidade, baixo índice de encolhimento e
resistência à lavagem industrial, cujas cores serão definidas pelo órgão
solicitante, composto de 20% algodão, 80% poliester, sarja 3/1E, com
gramatura de aproximadamente 265 g/m2, densidade da trama 10 fios,
densidade urdume 16, personalizado com a logomarca do órgão com no
máximo 3 cores (3/0) e medindo no mínimo 15 centímetros quadrados,
estampada e centralizada na parte da frente, tudo com tratamento de
solidez ao cloro e acabamento antimicrobial; arremate nas extremidades
da costura; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos
identificações.
CAMPO SIMPLES MEDINDO 0,80 X 0,80 M,confeccionado em tecido
Estado de Alagoas
105,74
1,84
2.850,00
15/03/2017
0,55
396,00
15/03/2017
396,00
355,88
15/03/2017
2,80
21,36
15/03/2017
16/03/2017
0,45
16/03/2017
1,30
9,10
9,20
16/03/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
078/2016
088/2016
090/2016
identificações.
CAMPO SIMPLES MEDINDO 0,50 X 0,50 M,confeccionado em tecido
identificações.
Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg
Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-13,Botijão
com 13 kg padrão da válvula, fabricado segundo norma da ABNT –
Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 8460 ( Recipiente
Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo) (GLP) –
Requisitos e métodos de ensaios - e NORMA 8614/2006- Esta Norma
especifica os requisitos mínimos exigíveis para fabricação (formas,
dimensões e ensaio) de válvulas automáticas e seus componentes para
recipiente de aço para até 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O
produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP;
O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão
deve ter inscrição com a marca da distribuidora.
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-13,Botijão
com 13 kg padrão da válvula, fabricado segundo norma da ABNT –
Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 8460 ( Recipiente
Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo) (GLP) –
Requisitos e métodos de ensaios - e NORMA 8614/2006- Esta Norma
especifica os requisitos mínimos exigíveis para fabricação (formas,
dimensões e ensaio) de válvulas automáticas e seus componentes para
recipiente de aço para até 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O
produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP;
O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão
deve ter inscrição com a marca da distribuidora.
com 45 kg,; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá
comodatar os cilindros necessários para o serviço. Recipiente construído
de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado manualmente ou
por qualquer outro meio.
com 45 kg,; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá
comodatar os cilindros necessários para o serviço. Recipiente construído
de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado manualmente ou
por qualquer outro meio.
Colchão para solteiro, densidade D-33, com medidas: 088 cm de largura,
129
9,00
14,00
0,50
0,50
0,47
0,47
54,00
17/03/2017
17/03/2017
54,00
221,00
221,00
148,50
17/03/2017
130
077/2016
089/2016
089/2016
066/2016
085/2016
276/2015
093/2016
Diário Oficial
188 centímetro de cumprimento e no mínimo 14 cm de altura, com
estrutura de espuma, revestido tecido 100% poliéster, com tratamento
antialérgico e antibacteriano.
Ciprofibrato 100 mg
188 cm de cumprimento e no mínimo 12 cm de altura, com estrutura de
espuma, revestido tecido 100% poliéster, com tratamento antialérgico e
antibacteriano, com costura interna.
Gás Liquefeito de Petróleo a granel; Certificação: atendimento ao item
27 da Resolução Nº 15 da ANP; Características Adicionais: a
CONTRATADA deverá comodatar os cilindros de utilização a granel de
acordo com as necessidades dos órgãos demandantes sem ônus para a
CONTRATANTE. Os caminhões auto-tanques abastecedores do sistema
granel da CONTRATADA deverão possuir medidores volumétricos que
registrem e garantam ao CONTRATANTE pagar somente pela
quantidade que for envasada, emitindo no ato de abastecimento,
comprovante de entrega da quantidade exata abastecida nos cilindros
para que seja registrada e emitida a Nota Fiscal do produto, onde
constará todas as informações referentes à operação, inclusive sobre a
quantidade de litros ou kg abastecidos, densidade do gás no dia do
abastecimento, nome do motorista, número da frota e outras informações
que garantam a veracidade de todas as informações referentes aos
abastecimentos. Os órgãos demandantes deverão possuir uma central de
gás com espaço suficiente para receber os cilindros de utilização a granel
e em conformidade com as normas de utilização de gás a granel
expedidas pela ANP
CANETA PARA TECIDO, COR CONFORME SOLICITADO NA
ORDEM DE FORNECIMENTO.
CARTÃO DE PONTO – UNIDADE
ETIQUETA AUTOADESIVA MEDINDO MINIMO 45mm X 05 cm.
PACOTE COM 2 ROLOS DE 3m.
PERCEVEJO LATONADO, MATERIAL: Fabricado com chapa e
arame de aço com proteção anti-ferrugem; COR: Dourado;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: capacidade para prender mínimo
de 300 folhas
TESOURA; MATERIAL: lâminas em aço inox com espessura mínima
de 1,5mm, com tratamento anti-ferrugem; MATERIAL DO CABO: cabo
em polipropileno de cor preto; DIMENSÃO: 8 polegadas;
APLICAÇÃO: Para uso geral; CERTIFICAÇÃO: certificada pelo
Inmetro
Pneu, TIPO DO VEÍCULO: Veículos passeio; TIPO DE PNEU: Radial ;
LARGURA/PERFIL-ARO:
175/65
R14;
INDICADOR
DE
DURABILIDADE: treadwer de no mínimo 300; CARGA MÁXIMA
SUPORTADA: 475 kg; VELOCIDADE MÁXIMA SUPORTADA: 210
km/h; CERTIFICAÇÃO: INMETRO, original de 1ª Linha fabricação
como (Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado
Estado de Alagoas
0,34
94,99
18/03/2017
18/03/2017
94,99
187,00
94,99
18/03/2017
94,99
187,00
5,07
21/03/2017
2,72
21/03/2017
0,20
12,00
1,47
21/03/2017
2,90
200,00
21/03/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
055/2016
094/2016
nem recauchutado com montagem, alinhamento, balanceamento e
cambagem nas cidades de Alagoas onde houver fornecedor da marca.
VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de entrega.
PAPEL CARBONO; MATERIAL: Película de poliéster (filme); TIPO:
monoface; COR: Azul;
TAMANHO: Ofício-2; GARANTIA: os
CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE
BORRACHA PONTEIRA : Material: látex; Aplicação: usadas em cima
do lápis, aplicavel para qualquer graduação de grafite, formato e
composição que permita apagar com alto grau de precisão lápis e
lapiseira; COR: branca.
Clorexidina (Digluconato); FORMA FARMACÊUTICA: solução
degermante; CONCENTRAÇÃO: 2%; Embalagem: Com dados de
Clorpromazina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5 mg/ mL; Embalagem: Com dados de
Deltametrina;
FORMA
FARMACÊUTICA:
loção
tópica;
CONCENTRAÇÃO: 0,02%; Embalagem: Com dados de identificação,
Deslanosídeo C; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 0,2 mg/mL; Embalagem: Com dados de
Dexametasona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
elixir;
CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg/5 mL; Embalagem: Com dados de
Dexametasona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
creme;
CONCENTRAÇÃO: 0,001% (1MG/G); Embalagem: Com dados de
20,00
131
22/03/2017
0,08
8,00
0,65
2,55
1,10
1,15
0,60
22/03/2017
132
092/2016
070/2016
038/2016
350/2015
311/2015
102/2016
Diário Oficial
Dexametasona
(acetato
ou
fosfato
dissódico);
FORMA
FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 2 mg/mL;
Dexclorfeniramina;
FORMA
FARMACÊUTICA:
xarope;
CONCENTRAÇÃO: 2mg/ 5 mL; Embalagem: Com dados de
Colchão para solteiro com selo de qualidade Pró-Espuma ou ABTFC,
com espuma ortopédica não aglomerada, medindo (88X188X20)cm,
com densidade D-45, revestido em tecido de poliéster e viscose, com
tratamento anti-ácaro, anti-alérgico e anti-mofo. Deverá possuir respiros
nas faixas laterais para proporcionar circulação de ar internamente no
colchão e evitar mofos e fungos. Deverá possuir Certificado de
Aprovação em órgão credenciado pelo INMETRO, atestando que o
objeto está em conformidade com as NBR 13.579 -1 e NBR 13.579 -2
Garantia mínima de 2 anos.
Claritromicina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 500 mgv; Embalagem: Com dados de
BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, cor: amarelo , Tipo: post
lit auto-adesivo na parte superior; DIMENSÃO: no mínimo 76 x 102
mm, tipo: removível, (será permitido variação em até 2% de todas
ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: Ofício; GRAMATURA:
90g/m².
GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: aço galvanizado com
proteção anti-ferrugem; TAMANHO: 23/10; APLICAÇÃO: capacidade
para grampear até 70 fls de papel
GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: aço galvanizado com
proteção anti-ferrugem; TAMANHO: 23/15; APLICAÇÃO: capacidade
para grampear até 110 fls de papel
CANETA CORRETIVA, Material: corretor líquido à base de água, Tipo
Ponta: plástico, Carga Mínima: 7ml;
COLA BASTÃO 10 grs (dez gramas) para papel, cartolina e fotos a base
de éter. Com poliglucosideo,branca lavável, não tóxica fabricada com
latex, aditivos, plastificantes. Com validade minima de 12 meses da data
de entrega.
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, Dosagem: 150mg, Apresentação:
comprimido
NOME COMERCIAL: URSACOL
Estado de Alagoas
0,54
1,05
400,00
22/03/2017
28,45
23/03/2017
1,60
29/03/2017
0,18
2,40
29/03/2017
3,00
2,70
30/03/2017
0,53
2,24
06/04/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
098/2016
096/2016
309/2015
035/2016
106/2016
107/2016
REGISTRADO: ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS
LTDA
REGISTRO: 1008400670111
VALIDADE: 24 MESES
ÁCIDO URSODESOLIXICÓLICO, Dosagem: 300mg, Apresentação:
comprimido
NOME COMERCIAL: URSACOL
REGISTRADO POR: ZAMBOM LABORATÓRIO FAMARCÊUTICO
LTDA – BRASIL
REGISTRO M.S.: 1008400670144
VALIDADE: 24 MESES
Amoxicilina + Clavulonato de Potássio, Forma farmacêutica:
comprimido; concentração: 500mg + 125mg; Embalagem: Com dados
de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do
lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera
conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de
Amicacina, Forma farmacêutica: solução injetável; concentração:
Hidroxiureia 500 mg
REGISTRO NO M.S.: 10180.0093/001-4
PROCEDÊNCIA: ITÁLIA
Leite Natural Integral, esterilizado, acondicionado em embalagem
original tipo "tetra pak" com 1 litro, registrado no ministério da
agricultura. PRAZO DE VALIDADE: minimo de 03 meses a partir da
data de entrega.
Queijo branco do tipo Coalho. Produzido, embalado e entregue em
conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 30
dias a contar da data de entrega.
Diazepam;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;CONCENTRAÇÃO:5 mg; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Registro no M.S.: 101860019
Diclofenaco
(Sódico);
FORMA
FARMACÊUTICA:
tradutor oficial.
Digoxina;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;CONCENTRAÇÃO:0,25 mg; Embalagem: Com dados de
133
4,48
2,20
06/04/2017
1,17
06/04/2017
1,08
18/04/2017
14,90
25/04/2017
16,73
0,04
25/04/2017
0,03
27/04/2017
0,06
134
359/2016
123/2016
118/2016
108/2016
104/2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
Registro no M.S.:141070059
Dimeticona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
tradutor oficial.
PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO; DESRIÇÃO: folha simples;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 100% fibra celulósica; Cor:
branca, Resistente e solúvel em água, o que permite o descarte no
próprio vaso sanitário, indicado para local de alto tráfego, capacidade de
fardo: rolo 500m; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 08 Unidade.
PAPEL HIGIÊNICO de primeira linha, folha dupla, macio, absorvente,
branco, alta alvura, picotado e texturado (gofrado), com 100% de fibras
de celulose virgem, biodegradável, papel não reciclado, em rolos de
10cm x 30m, admitindo-se variação de até 2% do valor nominal.
PAPEL, HIGIÊNICO ROLÃO, folhas simples 100% de fibras naturais,
de alta qualidade, primeira linha, picotado, na cor branco, sem perfume,
dimensões de 10 x 300 metros.
PAPEL TOALHA, interfolhadas, 100% celulose, suave, não reciclado,
branco, de alta absorção, medindo 23cm x 23cm (PODENDO SOFRER
UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% em suas medidas), embalagem com
1.250 folhas.
Agulha para esclerose gastro com conexão lateral c/ agulha 0,7 mm x 5,0
mm) DESCARTÁVEL - canal 2,8 mm, 2,3 mm, comprimento 180 cm,
agulha em aço inox, descartável. Embalagem Individual; deverão constar
mercadoria; número de lote, registro no MS.
CABERGOLINA 0,5 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
0,5MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo
Anvisa, Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0410.002-4
Diltiazen;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;CONCENTRAÇÃO:30mg; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Enalapril (Maleato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
CONCENTRAÇÃO :5 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Enalapril (Maleato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
Estado de Alagoas
0,09
24,49
29/04/2017
43,48
15,84
5,50
600,00
29/04/2017
11,65
29/04/2017
0,17
29/04/2017
0,06
02/05/2017
0,04
Diário Oficial
Estado de Alagoas
119/2016
119/2016
120/2016
tradutor oficial.
Espironolactona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
tradutor oficial.
Espironolactona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
tradutor oficial.
Etilefrina;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;
CONCENTRAÇÃO: 10 mg/mL;
tradutor oficial.
CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG;
CICLOSPORINA 100MG/MLSOL.ORAL(FR) 50 ML GRUPO 2,
APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO EM FRASCO DE 50ML; Embalagem:
produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvis. Em
caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
origem traduzido por tradutor oficial.
CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG;
CICLOSPORINA 100MG/MLSOL.ORAL(FR) 50 ML GRUPO 2,
APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO EM FRASCO DE 50ML; Embalagem:
produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvis. Em
caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
Bromoprida,
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;
135
0,13
0,35
0,87
1,76
02/05/2017
157,00
1,76
02/05/2017
157,00
0,64
03/05/2016
136
109/2016
124/2016
112/2016
113/2016
130/2016
134/2016
Diário Oficial
CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL;
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a
impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do
tradutor oficial.
Dipirona
(Sódica);
FORMA
FARMACÊUTICA:
tradutor oficial.
Registro no M.S.: 1256800410029
PAPEL PARA CAVALETE; MATERIAL: papel alcalino; TIPO: flip
shart, COR: Branca; DIMENSÃO: 640x960mm (será permitido variação
em até 2% de todas medidas descriminadas)
BISCOITO;
DESCRIÇÃO:
Maria;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Composição farinha de trigo, água, gordura. Registrado
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05
meses a partir da entrega do produto.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Abacaxi; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Manga; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Mangaba; CARACTERÍSTICAS
Mínimo 12 meses.
CLORIDRATO DE XILAZINA 10g, Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Concentração: 10/100ml veiculo q.s.p. 100ml, Apresentação:
frasco 20ml Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados
de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no
Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total
na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Sedomin ou
similar ou genérico. Frasco com no mínimo 10 ml.
DELTAMETRINA BASE, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução
Uso Tópico; Concentração: 25g / 1000 ml; Apresentação: Frasco 1000
ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Butox ou similar ou
genérico.
ENROFLOXACINA, Forma Farmacêutica: Solução Injetável;
Concentração: 10%; Embalagem: Com dados de identificação,
Ministério da Saúde; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria; Referência Nome Comercial: Iflox
10% ou similar ou genérico.
Ampicilina, Forma farmacêutica: pó para suspensão oral; concentração:
Estado de Alagoas
0,09
05/05/2017
23,00
05/05/2017
06/05/2017
2,00
4,79
4,08
06/05/2017
5,00
71,09
52,00
06/05/2017
10,00
3,60
06/05/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
114/2016
103/2016
1172016
116/2016
110/2016
139/2016
137/2016
Atenolol, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 50mg;
Biscoito doce, tipo Recheado, diversos sabores, acondicionado em
embalagem original com mínimo de 140 g.
Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
CONCENTAÇÃO: 20 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
BISCOITO SALGADO INTEGRAL em pacote de no mínimo de 150g,
obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada
com: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal refinado,
óleos ou gordura vegetal, isenta ou com quantidades não significativas
de gorduras trans, farinhas, flocos ou semente de cereais integrais (aveia
e/ou farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo e/ou gergelim, entre
outros) e outros ingredientes, desde que mencionados. Os biscoitos
poderão ter formato redondo, retangular ou quadrado (tipo cracker), mas
não deverão conter cristais de sal incrustados na massa
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Água e Sal; características adicionais:
Composição farinha de trigo, água, baixo teor de gordura. Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Cream Cracker INTEGRAL; o produto deve
apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável, com embalagem de
400 g de biscoito. PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05 meses a
partir da entrega do produto.
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Cream Cracker; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Composição farinha de trigo, água, gordura. Registrado
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05
Amoxicilina, Forma farmacêutica: suspensão oral; concentração: 250mg
/ 5mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
137
0,045
1,277
09/05/2017
10/05/2017
0,15
11/05/2017
2,50
13/05/2017
2,15
13/05/2017
2,10
2,00
16/05/2017
3,3184
17/05/2017
Amitriptilina, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 25mg;
0,0775
Amoxicilina, Forma farmacêutica: capsula/comprimido; concentração:
0,2109
138
172/2016
129/2016
141/2016
144/2016
153/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
17/05/2017
FILTRO PARA CAFÉ, TIPO: descartável, Material: Papel,
TAMANHO: nº 102; APLICAÇÃO: cafeteiras elétricas ou preparação
manual; Embalagem: Caixa com 40 undades.
1,7295
FÓSFORO, MATERIAL: fósforo, clorato de potássio e aglutinantes;
EMBALAGEM: caixinha de cartão impermeabilizado com lixa
impressa, CAPACIDADE: mínimo de 40 fósforos de aproximadamente
4 cm em madeira; APLICAÇÃO: uso doméstico;
1,63
Guardanapo de papel medindo aproximadamente (24x24) com folha
simples liso na cor branca
0,7699
Sacos para hambúrguer
0,6965
Prednisolona; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral;
CONCENTRAÇÃO: 3mg/ Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
8,13
Prednisolona; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral;
CONCENTRAÇÃO: 3mg/ Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
CREME DENTAL; DECRIÇÃO: com flúor; EMBALAGEM: 90G
CREME DENTAL; DECRIÇÃO: com flúor; EMBALAGEM: 90G
Escova de dente média, cerdas arredondadas e com tufos concentrados,
para uso adulto.
Escova de dente média, cerdas arredondadas e com tufos concentrados,
para uso adulto.
Piperacilina + Tazobactam (Sódico); FORMA FARMACÊUTICA: pó
para suspensão injetável; CONCENTRAÇÃO: 4 g + 500 mg;
CAPACETE PARA TRABALHOS EM RESGATE EM ESTRUTURAS
COLAPSADAS, RESGATE VEICULAR, COMBATE A INCÊNDIO
FLORESTAL:
Deverá oferecer proteção ao crânio e face do usuário, contra agentes
térmicos e impactos trazendo para isso, já devidamente acoplados,
19/05/2017
8,13
1,00
1,00
19/05/2017
0,40
0,40
19/05/2017
34,39
19,00
19/05/2017
996,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
120/2016
121/2016
150/2016
óculos de proteção e protetor de nuca; o casco do capacete deverá ser
confeccionado em policarbonato de alta resistência a impactos; a parte
externa do capacete deverá possuir fitas refletivas em vinil com
microesferas de vidro na cor prata, a fim de possibilitar a localização do
utilizador em condições de pouca luminosidade; o casco deverá possuir
cume longitudinal dotado de sistema de ventilação em toda sua extensão;
o peso total do equipamento deverá ser de, no máximo, 01 kg (um
Quilograma), incluindo os óculos e o protetor de nuca acima
mencionados; o capacete deverá possuir sistema de ajuste de forma a
atender, no mínimo, a perímetros cefálicos de 52cm a 64cm; o
acabamento externo deverá ser em poliuretano brilhante; o casco deverá
possuir sistema de absorção contra impactos formado por duas partes
básicas: placa de espuma moldada (em posição lateral) e conjunto de
suspensão; o conjunto de suspensão deverá possuir catraca horizontal
com no mínimo dois pontos para regulagem; o conjunto de suspensão
deverá ser composto ainda por tiras de absorção contra impactos; as tiras
do perímetro cefálico que forem ter contato direto com a cabeça do
usuário deverão ser confeccionadas em couro antialérgico; o conjunto de
suspensão deverá possuir também, ajuste da área frontal com duas ou
mais posições e rede ventilada para proteção da cabeça do usuário; o
capacete deverá possuir tira jugular fixada em três pontos para melhor
fixação e estabilidade do equipamento; um desses pontos deverá ser
fixado na parte traseira da suspensão, outro no lado esquerdo e o último
no lado direito, tudo internamente; na parte traseira do capacete, deverá
haver um protetor de nuca em tecido resistente à radiação térmica,
confeccionado em fibra de aramida; os óculos de proteção deverão ser de
ampla visão de banda elástica e ajustável; os óculos deverão possuir
lente dupla unificada transparente e atender às normas para proteção
contra impacto de partículas volantes, poeiras, fumaças e respingos
químicos; os óculos deverão possuir vedação em material moldável e
atender a norma EN 166; o capacete deverá possuir dispositivos para
acoplar acessórios diversos, tais como: protetores faciais, kits abafadores
de ruído, peças faciais inteiras e lanterna de cabeça. Não serão aceitos
capacetes com cascos produzidos em fibra de vidro ou mistura de fibras
e plástico.
Deverá possuir para acoplagem de lanterna, sendo fixo no casco do
capacete, confeccionado em polímero de alta resistência que possibilite a
acoplagem de um segundo suporte se necessário.
O capacete deve ser fornecido nas cores laranja, vermelha e branca, de
acordo com as necessidades do comprador.
O capacete deverá atender as norma EN 12492 e EN 443.
Para fins de comprovação deverão ser apresentados na proposta de
preços certificados das normas acima com tradução juramentada.
Bromoprida, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Registro no M.S.: 1.1402.0067.003-5
Bromoprida, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
SILDENAFILA 20 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
139
23/05/2017
0,64
23/05/2017
0,94
8,17
23/05/2016
140
Diário Oficial
SILDENAFILA 20 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
Estado de Alagoas
8,17
154/2016
23/05/2017
CAPACETE PARA TRABALHOS EM RESGATE EM ESTRUTURAS
COLAPSADAS, RESGATE VEICULAR, COMBATE A INCÊNDIO
FLORESTAL:
Deverá oferecer proteção ao crânio e face do usuário, contra agentes
térmicos e impactos trazendo para isso, já devidamente acoplados,
óculos de proteção e protetor de nuca; o casco do capacete deverá ser
confeccionado em policarbonato de alta resistência a impactos; a parte
externa do capacete deverá possuir fitas refletivas em vinil com
microesferas de vidro na cor prata, a fim de possibilitar a localização do
utilizador em condições de pouca luminosidade; o casco deverá possuir
cume longitudinal dotado de sistema de ventilação em toda sua extensão;
o peso total do equipamento deverá ser de, no máximo, 01 kg (um
Quilograma), incluindo os óculos e o protetor de nuca acima
mencionados; o capacete deverá possuir sistema de ajuste de forma a
atender, no mínimo, a perímetros cefálicos de 52cm a 64cm; o
acabamento externo deverá ser em poliuretano brilhante; o casco deverá
possuir sistema de absorção contra impactos formado por duas partes
básicas: placa de espuma moldada (em posição lateral) e conjunto de
suspensão; o conjunto de suspensão deverá possuir catraca horizontal
com no mínimo dois pontos para regulagem; o conjunto de suspensão
deverá ser composto ainda por tiras de absorção contra impactos; as tiras
do perímetro cefálico que forem ter contato direto com a cabeça do
usuário deverão ser confeccionadas em couro antialérgico; o conjunto de
suspensão deverá possuir também, ajuste da área frontal com duas ou
mais posições e rede ventilada para proteção da cabeça do usuário; o
capacete deverá possuir tira jugular fixada em três pontos para melhor
fixação e estabilidade do equipamento; um desses pontos deverá ser
fixado na parte traseira da suspensão, outro no lado esquerdo e o último
no lado direito, tudo internamente; na parte traseira do capacete, deverá
haver um protetor de nuca em tecido resistente à radiação térmica,
confeccionado em fibra de aramida; os óculos de proteção deverão ser de
ampla visão de banda elástica e ajustável; os óculos deverão possuir
lente dupla unificada transparente e atender às normas para proteção
contra impacto de partículas volantes, poeiras, fumaças e respingos
químicos; os óculos deverão possuir vedação em material moldável e
atender a norma EN 166; o capacete deverá possuir dispositivos para
acoplar acessórios diversos, tais como: protetores faciais, kits abafadores
de ruído, peças faciais inteiras e lanterna de cabeça. Não serão aceitos
capacetes com cascos produzidos em fibra de vidro ou mistura de fibras
e plástico.
Deverá possuir para acoplagem de lanterna, sendo fixo no casco do
capacete, confeccionado em polímero de alta resistência que possibilite a
acoplagem de um segundo suporte se necessário.
O capacete deve ser fornecido nas cores laranja, vermelha e branca, de
acordo com as necessidades do comprador.
O capacete deverá atender as norma EN 12492 e EN 443.
1.050,00
Para fins de comprovação deverão ser apresentados na proposta de
preços certificados das normas acima com tradução juramentada.
166/2016
173/2016
BACIA, MATERIAL: plástico, DIMENSÃO: mínimas de 53 x 20 (cm);
APLICAÇÃO: para uso doméstico, CAPACIDADE: mínima 30 litros
9,01
Guardanapo de papel medindo aproximadamente (23x20) com folha
simples liso na cor branca
0,51
23/05/2017
23/05/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
174/2016
148/2016
151/2016
163/2016
GUARDANAPO DE PAPEL; TIPO FOLHAS DUPLA, MATERIAL
CELULOSE, TAMANHO 24 CM X 30 CM, COR BRANCA,
ALVURA SUPERIOR A 70%, CONFORME NORMA
TOBRAMICINA, Dosagem: 300mg, Apresentação: Ampola (uso
inalatório
RISPERIDONA 1 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 1MG;
TOPIRAMATO 50 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 50MG;
traduzido por tradutor oficial
TOPIRAMATO 100 MG; COMPRIMIDO 100MG; Embalagem: Com
dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
tradutor oficial.
TOPIRAMATO 100 MG; COMPRIMIDO 100MG; Embalagem: Com
produto devera conter a 101ERCOSUL101 venda proibida pelo
Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle – CBPFC
fabricante fora do 101ERCOSUL, apresentar documento do pais de
ABRIDOR, Tipo: LATA e GARRAFA, MATERIAL: aço inox,
DIMENSÃO: mínima 9 cm
DEPÓSITO PLÁSTICO, Material plástico, Dimensões: 18cm alt x 9 cm
diam., Capacidade: 1,5 L (será permitido variação em até 10% de todas
as medidas descriminadas), Características Adicionais: redondo e com
tampa, Aplicação: acondicionamento de alimentos;
PORTA GUARDANAPO, Material: Em aço inoxidável, altamente
141
0,50
24,99
24/05/2017
24/05/2017
0,20
0,20
24/05/2017
0,14
0,24
0,24
24/05/2017
2,85
9,74
9,48
142
Diário Oficial
Estado de Alagoas
durável , Dimensões: no minimo : Compr. Total: 120 mm, Espessura:
0,6 mm, Altura: 85 mm, Largura: 30 mm, Aplicação: para guardanapos
164/2016
171/2016
178/2016
142/2016
190/2016
Macacão de proteção contra riscos biológicos para necropsia, coleta de
impressões papilares em cadáveres em decomposição ou qualquer
manipulação de cadáveres e de objetos contaminados da área técnica.
Composição: Confeccionado em não tecido de fibras extrudadas de
polipropileno com no mínimo 40% de sua composição em massa,
comprovada através de laudo de teste por método ASTM D276,
laminado em filme respirável de polietileno de baixa densidade com
gramatura de no máximo 65g/m² comprovada através de laudo através
de método de teste ASTM D3776 e de espessura de laminação não maior
que 0,30mmcomprovada por laudo de teste por método ASTM D1777.
Deverá ter proteção biológica comprovada através de laudo de teste de
resistência a penetração viral ou patógena por fluídos sanguíneos
conforme norma ASTM F 1671 e proteção contra partículas secas
maiores que 0,5micras. Tamanho G.
Sacos para flau
Pano de chão, 100% algodão lavado, alvejado extra e isento de detritos,
tamanhos 50cm X 70cm, peso de 175g por unidade, tolerância nas
medidas de 5%.
24/05/2017
13,49
0,32
1,81
24/05/2017
24/05/2017
27/05/2017
Paracetamol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
tradutor oficial.
0,0634
Paracetamol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
tradutor oficial.
0,0549
APARELHO AR CONDICIONADO, Capacidade: 7.500 BTUS, Tipo:
comercial, Modelo: janela, Tensão: 220 V, Características Adicionais:
Controle de funções mecânico: permite selecionar a velocidade do ar e a
temperatura, ventilação e refrigeração com no mínimo 3 velocidades,
termostato regulável, faixa de classificação "A" no consumo de energia
com certificação do INMETRO. nivel de ruído máximo: 55db,
assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual
português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de
emissão da nota fiscal.
950,00
com certificação do INMETRO.
nivel de ruído máximo: 55db,
emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data
de emissão da nota fiscal.
1.140,00
1.350,00
24/05/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
com certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db,
emissão da nota fiscal. mínima de 12 meses contados da data de emissão
da nota fiscal.
com certificação do INMETRO;
nivel de ruído máximo:
55db,assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual
1.139,00
com certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db,
1.750,00
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 7.000
BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais:
Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção
do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação "A" no
consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas
unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel,
função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção
anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar
para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico
automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db,
835,00
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 9.000
BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão:220 V, Características Adicionais:
Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção
do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação "A" no
consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas
unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel,
função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção
anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar
para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico
automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db,
1.199,00
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade:
12.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características
Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste
automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de
classificação "A" no consumo de energia com certificação do
INMETRO; Composto de duas unidades, um evaporador e um
condensador, filtro antibactéria laválvel, função desumidificação, função
timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente
seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual,
compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático, nivel
de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, manual de instalaçao,
manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data
1.147,98
143
144
146/2016
176/2016
181/2016
Diário Oficial
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade:
18.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características
Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste
automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de
classificação no consumo de energia com certificação do INMETRO;
Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro
antibactéria laválvel, função desumidificação, função timer, resfriamento
a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural,
deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo,
diagnóstico automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo:
55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual
Midazolam; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Midazolam; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Midazolan; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
tradutor oficial.
FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR A BASE DE AMINOÁCIDOS,
EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL E/OU ENTERAL DE
LACTENTES DESDE O NASCIMENTO, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, COM LC PUFAS E NUCLEOTÍDEOS. INDICADA
PARA
LACTENTES
E
CRIANÇAS
COM
ALERGIAS
ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO
DE NUTRIENTES. ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE,
GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. 100% XAPORE
DE GLICOSE, 100% ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAIS, TCM, ARA E
DHA.
400G (NEOCATE LCP)
ALIMENTO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO PORTADORAS
DE
ACIDEMIAS
ORGÂNICAS
(METILMALONICA
E
PROPIONICA). CONTEM UMA MISTURA DE AMINOACIDOS
(ISENTA METIONINA, TREONINA, VALINA E BAIXO TEOR DE
ISOLEUCINA0, CARBOIDRATOS, VITAMINAS E MINERAIS 500
Estado de Alagoas
2.200,00
27/05/2017
0,33
31/05/2017
1,02
1,02
2,40
31/05/2017
165,25
1.087,70
Diário Oficial
Estado de Alagoas
182/2016
184/2016
192/2016
195/2016
152/2016
165/2016
169/2016
MG. (REFERÊNCIA: SUPLEMENTO XMTVI MAXAMAID)
CALCITONINA 200 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO DE 200UI;
CIPROFIBRATO 100 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no
mínimo 60.000 BTUS, Tipo: PISO / TETO, Tensão: 380 V,
Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação,
ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo);
antibactéria lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento
diagnóstico automático, reinicio automático; Certificação do INMETRO.
Assistência técnica local, contendo manual de instalação, manual
português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de
PAPEL 40 Kg – COR BRANCO. PACOTE COM 10 FOLHAS
TOPIRAMATO 50 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 50MG;
ACECLOFENACO 100MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
ACIDO IBANDRONICO (IBANDRONATO DE SODIO) 150MG;
Fentanila (Citrato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 0,05 mg/mL; Embalagem: Com dados de
145
31/05/2017
68,00
31/05/2017
0,87
31/05/2017
5.620,00
6,10
31/05/2017
01/06/2017
0,59
01/06/2017
0,68
69,50
01/06/2017
1,12
146
183/2016
189/2016
193/2016
194/2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
CALCITRIOL 0,25 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
0,25MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Estado de Alagoas
01/06/2017
1,04
01/06/2017
mínimo 12.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V,
diagnóstico automático, reinicio automático. Certificação do INMETRO.
Assistência técnica local, manual de instalação, manual português Brasil,
Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota
fiscal.
1.140,00
Assistência técnica local, contendo manual de instalação, manual
1.682,00
Assistência técnica loca, contendo manual de instalação, manual
Sonda nasogastrica longa nº 18 - confeccionada em polivinil, atóxico,
flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme
procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº. do lote, calibre e
Registro no M.S.,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
Sonda nasogastrica longa nº 20 - confeccionada em polivinil, atóxico,
Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
Sonda nasogastrica curta nº 16 - confeccionada em polivinil, atóxico,
3.025,00
01/06/2017
1,02
1,17
01/06/2017
0,61
Diário Oficial
Estado de Alagoas
203/2016
145/2016
Sonda nasogastrica curta nº 20 - confeccionada em polivinil, atóxico,
Sonda Retal descartável n° 20. Confeccionada em polivinil atóxico,
transparente, siliconizado. O material será isento de substâncias
alergênicas e/ou nocivas à saúde, terá superfícies lisas isentas de
saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão,
esterilizado a raios gamma, embalado individualmente em plástico,
constando externamente os dados de identificação e procedência, data de
fabricação e prazo de validade, número do lote e registro no M.S., Prazo
mercadoria;
Sonda Retal descartável nº 04, confeccionada em polivinil atóxico,
mercadoria;
Sonda Retal descartável. n° 10. confeccionada em polivinil atóxico,
mercadoria;
OMEPRAZOL 40MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
OMEPRAZOL 40MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Polimixina B; FORMA FARMACÊUTICA: pó solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 500.000UI;
tradutor oficial.
Polimixina B; FORMA FARMACÊUTICA: pó solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 500.000UI;
147
0,73
0,73
0,44
0,50
01/06/2017
0,27
0,27
03/06/2017
27,00
27,00
148
167/2016
191/2016
136/2016
198/2016
205/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
tradutor oficial.
03/06/2017
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico);
Capacidade: 2 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de
extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
20,00
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de
bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 2 Kg; Característica adicional:
substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a
recarga
30,00
recarga
recarga
recarga
Assistência técnica loca, contendo manual de instalação, manual
Amitriptilina, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 25mg;
RISEDRONATO SODICO 35MG; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Absorvente, Tipo: Feminino, MATERIAL: a base de celulose, adesivos
termoplásticos, 03 (três) linhas adesivas, papel siliconado, polietileno,
Poros de Absorção Imediata, Micro Poros, Malha Seca, sem abas
flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM: Acondicionado em
embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o
lote, data de fabricação e validade. APLICAÇÃO: Absorvente higiênico
25,00
40,00
50,00
03/06/2017
3.313,63
03/06/2017
0,0399
07/06/2017
8,18
2,65
07/06/2017
2,30
Diário Oficial
Estado de Alagoas
207/2016
287/2016
197/2016
196/2016
170/2016
íntimo feminino; PRAZO DE VALIDADE: mínimo 24 meses;
PENTE DE CABELO; DESCRIÇÃO: tamanho médio, modelo de cabo
com dentes serrilhados, ideal para pentear todos os tipos de cabelo;
MATERIAL: plástico rígido;
ESCOVA DE CABELO; DESCRIÇÃO: escova de plástico com cerdas
de nylon; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Indicado para pentear e
dar acabamento;
Destorcedor de corda - Destorcedor de corda, utilizado para não permitir
que a corda se enrole, atrapalhando as atividades verticais. Quando
colocado entre uma carga e um sistema, permite que a carga gire em
torno de seu eixo, deixando todo o sistema acima estável, facilitando os
serviços. Utilizado nas mais diversas atividades em altura, tanto para
trabalhos em altura como na área de resgate. Este equipamento é feito
em alumínio de alta qualidade, com resistência de 40KN no mínimo.
Este é um destorcedor extremamente prático e resistente, na cor preta,
também utilizado em operações especiais.Possui certificação
internacional da comunidade européia CE e NFPA. Fabricado em
Alumínio de alta resistência interna. Deve ser rolamentado, com peso
máximo de 140 gramas.
1,90
149
09/06/2017
10,21
09/06/2017
205,15
Anel de fita em dyneema 120cm - Fita anel em dyneema, fina e de alta
resistência.Usada em ancoragens, equalizações, auto seguros, etc.
Largura de 12mm (variação de +/- 0,1mm). Confeccionada com costura
contínua interna, mais resistente a ruptura.Carga de ruptura é de no
mínimo 22kN.Certificação CE e EN.Tamanho 120cm. Peso máximo de
46g.
28,75
79g.
32,00
97g.
35,00
Fita tubular 25mm em poliamida - Esta fita tubular deve ser fabricada
em poliamida de alta tenacidade e trançado diagonal. Deve ser super
maleável e fácil de fazer e desfazer nós. Deve ter largura de 25mm, deve
ter alta resistência a ruptura e abrasão, bem como a agentes químicos.
Deve ter CE, EN 565 ou UIAA. Deve ter carga de ruptura mínima de
22KN. Não deve haver costuras. Deve ter peso máximo de 26
gramas/metro. Deve ser acondicionado e entregue em rolos de 100
metros contínuos sempre que possível.
8,74
ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
1,65
LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR - SOFTICLIX
0,32
Bicarbonato de Sódio, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 8,4%;Embalagem: Com dados de identificação,
0,55
10/06/2017
10/06/2017
13/06/2017
150
040/2016
206/2016
199/2016
209/2016
201/2016
231/2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, cor: amarelo , Tipo: post
lit auto-adesivo na parte superior; DIMENSÃO: no mínimo 76 x 102
mm, tipo: removível, (será permitido variação em até 2% de todas
LIVRO PROTOCOLO; MATERIAL DA CAPA: papelão com no
mínimo 0,7g; MATERIAL DAS FOLHAS: papel off-set; COR: preta ou
azul; DIMENSÃO: 160x220mm (será permitido variação em até 2% de
todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Livro com no mínimo 100 folhas numeradas tipograficamente, tipo
Impressão: 1/1 na cor preta;
Estado de Alagoas
14/06/2017
2,17
4,59
14/06/2017
Absorvente, Tipo: Feminino, MATERIAL: a base de celulose, adesivos
termoplásticos, 03 (três) linhas adesivas, papel siliconado, polietileno,
Poros de Absorção Imediata, Micro Poros, Malha Seca, COM ABAS
flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM: Acondicionado em
embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o
lote, data de fabricação e validade. APLICAÇÃO: Absorvente higiênico
íntimo feminino; PRAZO DE VALIDADE: mínimo 24 meses; Pacote
com no mínimo 8 unidades embaladas.
2,37
SHAMPOO, Tipo: Para cabelos normais; DESCRIÇÃO: Shampoo com
complexo mineral, vitaminas PP e B6, óleos essenciais, data de
fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo 24 meses; EMBALAGEM de no mínimo de
400ml.
4,79
TESOURA PARA UNHA, Material: aço forjado e niquelado, com
ponta fina, curva, APLICAÇÃO: para cortar unhas, Tamanho: 9cm
SABÃO EM PÓ; COMPOSIÇÃO: Tensoativo aniônico, tamponantes,
coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico,
essência, água, alvejante e carga.EMBALAGEM: pacote com mínimo de
500G; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir
da data de entrega.
1kg; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da
data de entrega.
SABONETE LIQUIDO-para assepsia das mãos. Contendo na sua
composição matérias primas que proporcionam excelente poder de
limpeza, com ação bactericida duradoura.Pode ser utilizado em qualquer
saboneteira dosadora; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses
contados a partir da data de entrega.mínimo de 800 ml
Detergente líquido, neutro biodegradável, em embalagem com mínimo
de 5 Litros.
Detergente, removedor de cera, em embalagem com mínimo 5 litros
Ácidos Graxos, forma farmacêutica: óleo; Embalagem: Com dados de
Detergente líquido, com amoníaco, para uso hospitalar, para limpeza
pesada, em embalagem com mínimo de 5 Litros 5 Litros
Iobitridol (contraste não ionico); FORMA FARMACÊUTICA: solução
injetável; CONCENTAÇÃO: 300 mg /mL; Embalagem: Com dados de
7,94
14/06/2017
1,95
4,10
6,10
1,92
6,60
16/06/2017
2,39
4,02
17/06/2017
17/06/2017
60,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
226/2016
214/2016
215/2016
161/2016
162/2016
200/2016
217/2016
tradutor oficial.
Linezolida;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;
CONCENTAÇÃO: 2mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Ciprofloxacina + dexametasona, FORMA FARMACÊUTICA: solução
oftálmica; CONCENTRAÇÃO: 3,5mg/mL + 1 mg/mL; Embalagem:
produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa.
Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais
de origem traduzido por tradutor oficial.
Serviços Gráficos confecção Capa para processo. Características
adicionais: Material: Cartolina 240g/m², cor BRANCA, tamanho 320 x
470, formato aberto, sem timbre, Impressão em off-set na cor preta/ e
azul, vinco: vincadas para arquivo, perfuração: espaçamento padrão,
com logotipo de cada orgão participante.
Cefepime, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável;
CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Ceftriaxona (I.V), FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção
injetável; CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Ceftazidima, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável;
tradutor oficial.
500G; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir
da data de entrega.
Detergente líquido, com amoníaco, para uso hospitalar, para limpeza
pesada, em embalagem com mínimo de 5 Litros 5 Litros
Detergente, removedor de cera, em embalagem com mínimo 5 litros
MAMADEIRA DE 240ml, material: frasco em policarbonato com
capuz, rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor:
diversas.s/ cheiro e atóxico.
MAMADEIRA DE 150ml, material: frasco em policarbonato com
capuz, rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor:
151
17/06/2017
152,00
17/06/2017
8,60
17/06/2017
0,26
20/06/2017
4,35
7,80
20/06/2017
4,08
20/06/2017
1,38
4,06
8,56
6,95
5,88
20/06/2017
152
235/2016
143/2016
216/2016
227/2016
228/2016
238/2016
Diário Oficial
diversas em polipropileno s/ cheiro e atóxico.
MAMADEIRA DE 60ml, material: frasco em policarbonato com capuz,
rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas em
polipropileno s/ cheiro e atóxico.
Cânula para traqueostomia de Metal n° 5,0
BICO PARA MAMADEIRAS em silicone-não atóxico.
Ipratrópio (Brometo); FORMA FARMACÊUTICA: solução inaladora;
CONCENTAÇÃO: 0,25 mg/mL;
tradutor oficial.
Lactulose;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
oral;
CONCENTAÇÃO: 667 mg/mL;
tradutor oficial
Levofloxacina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTAÇÃO: 5 mg/ mL;
tradutor oficial.
Conjunto para infusão venosa periférica nº 27, montado com aletas tipo
borboleta – cânula curta, descartável, estéril, siliconizado, com cânula
de aço inoxidável, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica flexível
ou similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo
transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão
universal. Embalagem individual combinada de papel grau cirúrgico e
filme transparente termo resistente, com abertura asséptica, contendo
externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de
esterilização, validade, número de lote e registro M.S.Prazo de Validade:
Estado de Alagoas
5,09
36,00
26,84
14,52
4,90
21/06/2017
21/06/2017
0,62
6,34
21/06/2017
4,90
21/06/2017
0,28
REGISTRO NO MS: 10237580086
Conjunto para infusão venosa periférico nº 19, montado com aletas, tipo
borboleta, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço
20/06/2017
21/06/2017
0,28
Diário Oficial
Estado de Alagoas
153
inoxidável, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica flexível ou
similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo
universal. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo
210/2016
215/2016
230/2016
236/2016
252/2016
233/2016
219/2016
REGISTRO NO MS: 10237580086
Placas de identificação de área militar, duas faces - placa de 25 cm
(altura) x 33 cm (comprimento), sendo em chapa de alumínio de 1 mm;
arte/grafismo deve ser do tipo adesivo impresso na placa com aplicação
(envelopado) e deve estar nos dois lados da placa, tendo escrito “área
militar”, fundo branco com bordas e letras pretas; contendo duas argolas
de 6 cm de diâmetro, em aço inox, na parte superior da placa, para
passagem de correntes;
Placas de identificação de área militar, face única - placa de 25 cm
(altura) x 33 cm (comprimento), sendo em chapa de alumínio de 1 mm;
arte/grafismo deve ser do tipo adesivo impresso na placa com aplicação
(envelopado) em um dos lados, tendo escrito “área militar”, fundo
branco com bordas e letras pretas; contendo quatro parafusos em aço
inox com buchas de 8 mm, para fixação na parede;
Caixa organizadora plástica transparente baixa com tampa 13,7L.
Levofloxacina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTAÇÃO: 5 mg/ mL;
tradutor oficial.
Cateter Umbilical n° 3,5
Lençol de papel descartável, para uso hospitalar, 100% fibras naturais,
quimicamente puro, com largura de 50cm e comprimento 50m
Óxido de Zinco + Nistatina; FORMA FARMACÊUTICA: pomada;
CONCENTRAÇÃO: 200mg + 100.000UI/g;Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
ACITRETINA 10 MG / NEOTIGASON, APRESENTAÇÃO EM
CÁPSULA DE 10MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
tradutor oficial.
22/06/2017
30,00
25,00
24,90
23/06/2017
27/06/2017
8,85
11,90
4,85
27/06/2017
27/06/2017
27/06/2017
7,00
28/06/2017
2,57
2,57
6,23
154
253/2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
tradutor oficial.
Estado de Alagoas
6,23
28/06/2017
Iogurte com polpa de frutas - sabores variados, consistência cremosa,
embalagem mínima de 1000ml; informações nutricionais, nº de lote, data
de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/
SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias.
3,83
IIogurte polpa de fruta – morango, bandeja de 600ml com 06 unidades.
Ingredientes: Leite reconstituído integral, preparado de fruta (água,
xarope de açúcar, amido modificado, polpa de morango, açúcar, aroma
artificial de morango, acidulante ácido cítrico, conservador sorbato de
potássio, espessante goma xantana e corantes artificiais ponceau 4R e
bordeaux5), xarope de açúcar e fermentos lácteos. Aromatizado e
colorido artificialmente. Com identificação do produto e prazo de
validade.
3,43
LEITE DE SOJA- Alimento a base de soja líquido, fonte de vitamina A
e D, sem lactose, sem colesterol. Embalagem com prazo de validade data
de fabricação, características físicas e de embalagem inalterada, Sabores:
Pêssego, Uva, Laranja, Manga, Embalagem tetra Pack de 01 litro.
5,20
LOURO. DESCRIÇÃO: Folha seca, obtida de espécimes vegetais,
genuínos folhas sãs, limpas e secas, de coloração verde pardacenta, com
aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isentas de materiais estranhos a sua
espécie, acondicionadas em saco plástico transparente atóxico, resistente
e hermeticamente vedado. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, número do lote, data de validade,
quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis)
meses a partir da data de entrega na unidade.
3,19
MAIONESE. DESCRIÇÃO: Emulsão cremosa, obtida com ovos e óleo
vegetal, com adição de condimentos e outras substâncias alimentícias e
sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e
sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado
de conservação. A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis)
meses a partir da data de entrega na unidade.
2,29
Margarina Vegetal LIGHT, cremosa, com sal, acondicionada em
embalagem original com aproximadamente 500 g.
3,27
MILHO VERDE- Apresentação: em Espiga, com casca in natura,
tamanho médio a grande, com coloração amarelo forte Características
adicionais: integro com grãos inteiros, sem podridrão e sem fungos.
Cheiro característico do produto. Bem desenvolvido, com grau de
maturidade adequado. Isento de inseto e parasitas, bem como de danos
por estes provocados. Acondicionadas em embalagens limpas e secas.
0,58
MISTURA EM PÓ PARA CANJIQUINHA. DESCRIÇÃO: com açúcar,
aromatizante, acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes,
acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade
do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses a partir
da data de entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA:
Emb. 200g.
2,01
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: BAUNILHA
Apresentação em embalagens de 450g, que devem conter a parte externa
os dados de identificação, procedência, informações nutricionais,
número de lote, quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra
e livre de qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data
de entrega.
2,07
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: coco Apresentação em
embalagens de 450g, que devem conter a parte externa os dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de
qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de
entrega.
2,42
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: LARANJA
os dados de identificação, procedência, informações nutricionais,
número de lote, quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra
e livre de qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data
de entrega.
2,44
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: MARACUJÁ
os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de
qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de
entrega.
2,57
SAL REFINADO EM SACHÊ. DESCRIÇÃO: iodado, constituído de
cristais de granulação uniforme, adicionado de anti-umectante e isento
de impureza e umidade. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sachês
de 1g, embalado em sache individual, íntegro, atóxico, resistente, vedado
hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação,
data de validade, quantidade do produto, número de registro. PRAZO
DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega
na unidade requisitante.
15,91
VINAGRE BRANCO: fermento acético de álcool e vinho branco à 4%
acidez acética, com registro no Ministerio da Saúde. UNIDADE DE
COMPRA: Emb. Com mínimo de 750 ml.
255/2016
213/2016
Dourado, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
02cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições
Dourado, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
Cavala, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
Corvina, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02
cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições
Corvina, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02
cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições
Merluza, DESCRIÇÃO: Filé de peixe, limpo, congelado, transporte e
Merluza, DESCRIÇÃO: Filé de peixe, limpo, congelado, transporte e
Cetilpiridínio (enxaguatório bucal), FORMA FARMACÊUTICA:
solução oral; CONCENTRAÇÃO: 0,5mg; Embalagem: Com dados de
155
1,29
12,40
28/06/2017
12,40
20,99
10,44
10,44
10,90
10,90
30/06/2017
7,45
156
256/2016
243/2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução oftálmica;
CONCENTRAÇÃO: 0,30%; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
2cm, limpa congelada, transporte e conservação em condições adequadas
ao consumo.
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
2cm, limpa congelada, transporte e conservação em condições adequadas
ao consumo.
Anchova, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
Anchova, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
Extintor , Tipo: AP (Água Pressurizada); Capacidade: 10 litros, com
suporte de parede e mangueira; Aplicação: Indicados p/ materiais
sólidos, papel, madeira, tecidos , etc...,utilizados na construção civil,
industria e Comercio; Classe de Fogo: " Classe de Incêndio A";
Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de
conformidade do INMETRO, e fabricado segundo as normas da ABNT
,MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura
Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 2 Kg; Aplicação:
Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos
Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em
aço SAE 1541 sem costura, tratados termicamente; Classe de Incêndio:
B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a
Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores;
Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de
conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT,
MATERIAL: MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem
costura.
Extintor , Tipo: Pó Químico Seco (PQS)04 Kg , Extintor PQS 04 Kg;
Classe de Fogo:classe B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10 -B:C;
Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de
Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 14 kgf/cm2. Extintor
com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a
classe de Fogo "B" : Líquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool,
querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão,
equipamentos elétricos e etc..., Caracteristicas Adicionais: fornecido
com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e
fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro
tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: Pó Químico Seco ( PQS) 06 Kg, Extintor PQS 06 Kg;
Classe de Fogo:classe B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10 -B:C;
Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de
Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5 kgf/cm2.Extintor
com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a
classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool,
querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão,
equipamentos elétricos e etc...,. Caracteristicas Adicionais: fornecido
com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e
fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro
tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
Capacidade: 4 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no
Estado de Alagoas
10,39
10,95
30/06/2017
10,95
9,85
9,85
30/06/2017
82,00
377,00
76,29
88,80
79,53
Diário Oficial
Estado de Alagoas
mínimo 10-B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 14
kgf/cm2; Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Líquidos inflámaveis
como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede
Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...,; Características
Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade
do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL:
material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga:
+- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5
kgf/cm2 ,Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis
Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...; Características
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga:
kgf/cm2 ,Aplicação: LPara a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
mínimo 20 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga:
kgf/cm2 Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis
Extintor de incêndio sobre rodas, Tipo: pó quimico seco a base de
bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 50 Kg; Classe de Fogo: B e C;
Capacidade Extintora: no mínimo 80-B:C; , com carga de pó quimico
seco à base de bicarbonato de sódio (Totalit Super), fabricado de acordo
com a norma NBR 10721, em chapa de aço carbono (SAE 1010/1020).
A sua pressurização é indireta, através da ampola de 1500 gr de CO em
aço SAE 1541, sem costura 2 trefilado à frio e com válvula ABL de
abertura lenta em latão forjado com rosca 3/4” e 7/8” NGT, com disco de
segurança para não romper a pressão inferior que 163 kgf/ cm², nem a
superior que 210 kgf/ cm². O gás carbônico passa por um tubo
pressurizador, por onde é feito a pressurização do extintor . Pressão de
Trabalho: 14 kgf/ cm²; Aplicação: Aplicação: Para a classe de Fogo "B" :
Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e
classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..;
Características Adicionais: fornecido com carga, selo de conformidade
do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, Recipiente: A
sua fabricação é feita a partir da chapa plana de aço, calandrada, com
fundo e cúpula estampados a frio, soldados pelo processo MIG,
incluindo a abertura para o agente extintor (gargalo). A abertura do tubo
pressurizador para conexão da entrada do gás expelente e da saída do pó
químico, são também soldados pelo processo MIG. No cilindro é
efetuado um teste hidrostático, a uma pressão de 35kgf/cm². Na qual
deve ser refeito a cada período de cinco anos, a partir da data de
fabricação, conforme normas vigentes . Acabamento: Desengraxado,
decapado e fosfatizado. Acabamento final esmalte sintético
dupla função, na cor vermelha (35 ), código munsell 5R 4/14, conforme
a norma NBR 7195. Válvula de segurança da tampa: Fabricado em latão
fundido e regulada para aliviar-se a uma pressão de 21 kg/cm². Válvula
89,00
103,61
104,50
2.139,00
157
158
220/2016
224/2016
241/2016
156/2016
221/2016
Diário Oficial
do cilindro de CO2: De abertura lenta, com disco de segurança para não
romper a pressão inferior a 163 Kgf/cm² e nem a superior a 210 Kgf/cm².
Mangueira: Em borracha com trama de Nylon, com Ø5/8” x 5000m m
de comprimento, com pistola plástica ou tipo metralhadora plástica.
ALFAEPOETINA 10.000 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO, AMPOLA
INJETÁVEL DE 10.000 UI; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
ALFAEPOETINA 10.000 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO, AMPOLA
INJETÁVEL DE 10.000 UI; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Linezolida;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;
CONCENTAÇÃO: 2mg/mL;Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
CLOPIDOGREL, 75MG
Captopril,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
Apresentar registro dos produtos na Anvisa,. Em caso de fabricante fora
tradutor oficial.
ATORVASTATINA 10 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO
Estado de Alagoas
30/06/2017
100,00
100,00
30/06/2017
224,85
2,20
30/06/2017
01/07/2017
0,017
01/07/2017
0,53
0,53
1,01
1,96
Diário Oficial
Estado de Alagoas
232/2016
237/2016
223/2016
234/2016
239/2016
244/2016
242/2016
Iodopovidona; FORMA FARMACÊUTICA: solução degermante;
CONCENTAÇÃO: 10%;Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
VALSARTANA 160 MG COMPRIMIDO; Embalagem: Com dados de
Apresentar registro dos produtos na Anvisa.
LANSOPRAZOL 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Pulseira de Identificação Hospitalar, Aplicação: paciente adulto,
Material: plástico, Tamanho/Capacidade: lacre com vários diâmetros de
braço, Características Adicionais: seriadas com espaço para autenticação
que permita o uso de caneta esferográfica que não saia a tinta ao ser
molhada. Embalagem contendo externamente dados de fabricação,
número de lote, prazo de validade e registro no M.S. Prazo de Validade:
MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
159
01/07/2017
10,99
01/07/2017
1,00
04/07/2017
0,22
0,64
04/07/2017
0,70
04/07/2017
0,3599
04/07/2017
292,49
04/07/2017
379,85
160
249/2016
250/2016
254/2016
258/2016
261/2016
204/2016
257/2016
265/2016
159/2016
Diário Oficial
MATERIAL: MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem
costura
Diclofenaco (Resinato); FORMA FARMACÊUTICA: solução oral;
CONCENTRAÇÃO:15 mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Dobutamina (Cloridrato); FORMA FARMACÊUTICA: solução
injetável;CONCENTRAÇÃO:12,5 mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Pescada Branca, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de
aproximadamente 2cm, limpa e refrigerada ou congelada, transporte e
Digoxina; FORMA FARMACÊUTICA: elixir; CONCENTRAÇÃO:
0,05 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial
CINACALCETE 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
CINACALCETE 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
APARELHO DE BARBEAR; DESCRIÇÃO: Uso descartável;
CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Cabos de resinas termoplástica,
laminas de aço inoxidável revestido com platina, cromo; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo 12 meses contados a partir da data de entrega.
SURURU; DESCRIÇÃO: Sem capote, limpo, apresentando grau de
preservação que permita sua manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas ao consumo.
SURURU; DESCRIÇÃO: Sem capote, limpo, apresentando grau de
preservação que permita sua manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas ao consumo.
Fretamento de helicóptero de Segurança Pública..
Cefalotina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspensão injetável;
Estado de Alagoas
04/07/2017
2,1499
04/07/2017
25,00
10,79
04/07/2017
08/07/2017
7,20
08/07/2017
18,02
18,02
11/07/2017
0,83
10,89
11/07/2017
10,89
6.300.000,00
2,78
11/07/2017
13/07/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
161
tradutor oficial.
227/2016
291/2016
283/2016
285/2016
149/2016
260/2016
Cefazolina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável;
tradutor oficial.
Ipratrópio (Brometo); FORMA FARMACÊUTICA: solução inaladora;
CONCENTAÇÃO: 0,25 mg/mL;
tradutor oficial.
Lactulose;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
oral;
CONCENTAÇÃO: 667 mg/mL;
tradutor oficial
INSULINA GLULISINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML-CARPULE.
REGISTRO ANVISA 113.000.969
INSULINA GLULISINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML-CARPULE.
REGISTRO ANVISA 113.000.969
Avental Cirúrgico Descartável - SMS - Manga Longa
Barra de Erich (fio ortodôntico)
RILUZOL 50 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 50MG;
traduzido por tradutor oficial
RILUZOL 50 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 50MG;
INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML; Embalagem: Com dados de
2,80
25/07/2017
0,62
6,34
18,88
26/07/2017
18,88
1,7098
146,40
27/07/2017
27/07/2017
29/07/2017
11,56
11,56
29/07/2017
28,31
162
280/2016
282/2016
284/2016
268/2016
281/2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
tradutor oficial.
INSULINA DETEMIR 100 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
tradutor oficial.
INSULINA DETEMIR 100 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
tradutor oficial.
GOIABA; DESCRIÇÃO: Goiaba in natura; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas,
GRAVIOLA; DESCRIÇÃO: Graviola in natura; CARACTERISTICAS
LIMÃO; DESCRIÇÃO: Limão in natura; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando
UVA; DESCRIÇÃO: Uva in natura; CARACTERÍSTICAS
Máscara descartável com filtro N 95 (bico de pato)- Máscara cirurgica
descartável com filtro N 95 com elástico. Embalagem contendo
externamente os dados de identificação, procedência, data da fabricação,
validade, número do lote. Registro do M.S. Prazo de Validade: 75% do
PROCEDÊNCIA: NACIONAL - RMS 80425989001
Barra de Erich (fio ortodôntico)
Sildenafil;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por
tradutor oficial.
Fio de sutura de polipropileno azul monofilamentar não absorvível 2-0 c/
Estado de Alagoas
28,31
55,37
55,37
29/07/2017
3,79
5,56
3,34
5,95
29/07/2017
2,24
144,6883
29/07/2017
02/08/2017
0,97
2,13
02/08/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
008/2016
263/2016
275/2016
287/2016
agulha cilíndrica 3/8 de círculo, medindo 3,0 cm, 75cm de
comprimento. Estéril, descartável, embalado individualmente com
abertura asséptica, contendo externamenente dados de identificação,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e
registro no M.S. e Certificado do Inmetro. Permite- se variação de 5%
nas medidas apresentadas.
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir
da data de fabricação
TEMOZOLAMIDA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
TEMOZOLAMIDA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
TEMOZOLOMIDA 20 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
tradutor oficial.
tradutor oficial.
tradutor oficial.
CAIXA PLÁSTICA COM TAMPA, Material plástico, Cor: branca,
Capacidade: 30 litros, Medidas: aproximadamente 150 x 400 x 560 mm
(será permitida variação em até 10% de todas as medidas descriminadas
para mais ou para menos);
ABIRATERONA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação,
163
03/08/2017
2,64
03/08/2017
455,00
455,00
42,73
42,73
22,87
22,87
03/08/2017
34,97
71,56
03/08/2017
164
292/2016
300/2016
288/2016
295/2016
266/2016
Diário Oficial
impressãovenda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
tradutor oficial.
ABIRATERONA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação,
impressãovenda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
tradutor oficial.
RISPERIDONA 2 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora
tradutor oficial.
Registro MS: 1.0298.0200.009-1
PANELA; TAMANHO:
nº 28, MATERIAL: alumínio batido,
Dimensões: no minimo 28cm x 13 cm alt. Com 02 asa laterais e com
tampa.
ALFAEPOETINA 4.000 UI SOL INJ (FR-AMP); Embalagem: Com
produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
Sulfametoxazol + Trimetoprima; FORMA FARMACÊUTICA:
comprimido; Concentração: 400mg+80 mg; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Sulfato
Ferroso;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
Concentração: 40 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
TACROLIMO 5MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
TACROLIMO 5MG; Embalagem: Com dados de identificação,
Estado de Alagoas
71,56
03/08/2017
0,12
33,99
03/08/2017
04/07/2017
27,99
04/08/2017
0,11
0,07
08/08/2017
14,80
14,80
Diário Oficial
Estado de Alagoas
267/2016
271/2016
272/2016
276/2016
277/2016
tradutor oficial.
Sildenafil;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
tradutor oficial.
FORMOTEROL 6MCG + BUDESONIDA 200 MCG; Embalagem:
Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país
ENTACAPONA 200 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
do país de origem traduzido por tradutor oficial.
ENTACAPONA 200 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL CORPO: plástico; MATERIAL
CILINDRO: ampola em vidro espelhado, CAPACIDADE: no mínimo 1
litro; TIPO: garrafa térmica de mesa,
GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL CORPO: plástico; MATERIAL
CILINDRO: ampola em vidro espelhado, CAPACIDADE: no mínimo 5
litros; TIPO: botijão
MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG; Embalagem: Com dados
165
08/08/2017
3,30
08/08/2017
0,80
0,80
0,62
0,62
08/08/2017
1,84
1,84
12,92
08/08/2017
19,77
3,90
08/08/2017
166
278/2016
279/2016
286/2016
Diário Oficial
NIMODIPINA 30MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
ABACATE; DESCRIÇÃO: Abacate de primeira qualidade, casca lisa,
in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de
sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que
adequadas.
LARANJA LIMA; DESCRIÇÃO: Laranja Lima; CARACTERISTICAS
ACEROLA; DESCRIÇÃO: Acerola in natura; CARACTERISTICAS
CAJÚ; DESCRIÇÃO: Cajú in natura; CARACTERISTICAS
MARACUJÁ;
DESCRIÇÃO:
Maracujá
in
natura;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e
larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação,
PINHA; DESCRIÇÃO: Pinha in natura; CARACTERÍSTICAS
CÔCO
VERDE;
DESCRIÇÃO:
Coco
Verde
in
natura;
CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades,
parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua
manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao
consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
AMEIXA; DESCRIÇÃO: Ameixa in natura; CARACTERISTICAS
transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO
DE VALIDADE: Indeterminado.
LARANJA-PÊRA;
DESCRIÇÃO:
Laranja-Pêra
in
natura;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e
larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação,
MANGA; DESCRIÇÃO: Manga in natura; CARACTERÍSTICAS
PIMENTA DE CHEIRO- IN natura, de primeira, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausencia de
sujidads, parasitos e larvas.
Estado de Alagoas
08/08/2017
0,64
08/08/2017
2,50
1,78
3,09
4,39
3,69
7,49
1,59
9,89
0,95
3,45
4,49
5,17
08/08/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
299/2016
302/2016
138/2016
264/2016
273/2016
274/2016
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote.Prazo
mercadoria;
BALDE PARA GELO, MATERIAL: Aço inox; CAPACIDADE:
mínimo de 800 ml
BANDEJA, MATERIAL: aço inox, DIMENSÃO: mínimo de 46,5cm x
35,5 cm, FORMATO: retangular, com alça.
BANDEJA, Material: aço inox, Medidas: 35 cm de diâmetro x 08cm
altura, Tipo: redonda (será permitido variação em até 10% de todas as
medidas descriminadas);
BULE, MATERIAL: aço inox; CAPACIDADE: mínimo de 800 ml;
APLICAÇÃO: para café
Álcool etílico Iodado P/P apresentação em frasco contendo no mínimo
1000mL, indicado para infecções e ferimentos. Na embalagem deve
constar a data da fabricação, da validade, número de lote,Prazo de
mercadoria;
Amoxicilina, Forma farmacêutica: suspensão oral; concentração: 250mg
/ 5mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
TRASTUZUMABE 440 MG PÓ LIOFILIZADO; Embalagem: Com
TRASTUZUMABE 440 MG PÓ LIOFILIZADO; Embalagem: Com
ISOTRETINOÍNA 20 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA 20MG;
ISOTRETINOÍNA 20 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA 20MG;
DESMOPRESSINA (ACETATO) 0,1MG/ML, APRESENTAÇÃO
FRASCO DE 2,5ML; Embalagem: Com dados de identificação,
27,40
167
08/08/2017
46,38
22,49
49,45
08/08/2017
4,40
10/08/2017
2,22
10/08/2017
9.164,02
9.164,02
10/08/2017
1,28
1,28
10/08/2017
104,12
168
289/2016
293/2016
294/2016
296/2016
297/2016
301/2016
128/2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
ALFAEPOETINA 4.000 UI SOL INJ (FR-AMP); Embalagem: Com
produto devera conter a impressãovenda proibida pelo comercio; Prazo
RISPERIDONA 2 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora
tradutor oficial.
RITUXIMABE 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML ELENCO
ESTADUAL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
Sulfato de Terbutalina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Concentração: 0,5 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Serviços Gráficos confecção Capa para processo.Características
adicionais: Material: Cartolina 240g/m², cor VERDE, tamanho 320 x
470, formato aberto, sem timbre, Impressão em off-set na cor preta,
vinco: vincadas para arquivo, perfuração: espaçamento padrão, com
logotipo de cada orgão participante.
adicionais: Material: Cartolina 240g/m², cor AMARELA, tamanho 320 x
470, formato aberto, sem timbre, Impressão em off-set na cor preta,
vinco: vincadas para arquivo, perfuração: espaçamento padrão, com
logotipo de cada orgão participante.
adicionais: Material: Cartolina 240g/m², cor AZUL, tamanho 320 x 470,
formato aberto, sem timbre, Impressão em off-set na cor preta, vinco:
vincadas para arquivo, perfuração: espaçamento padrão, com logotipo de
cada orgão participante.
Algodão ortopédico laminado nº. 15 não estéril, homogêneo, inodoro,
macio, em mantas (camadas) uniformes e contínuas,isento de impurezas,
envoltos em papel apropriado. Na embalagem deve constar a data da
Algodão ortopédico laminado nº. 20 não estéril, homogêneo, inodoro,
macio, em mantas (camadas) uniformes e contínuas,isento de impurezas,
envoltos em papel apropriado. Na embalagem deve constar a data da
Propofol; FORMA FARMACÊUTICA: emulsão injetável;
CONCENTRAÇÃO: 1%; Embalagem: Com dados de identificação,
Estado de Alagoas
10/08/2017
27,98
10/08/2017
0,52
10/08/2017
1.029,54
10/08/2017
2,00
10/08/2017
0,35
0,38
0,38
10/08/2017
0,51
0,72
11/08/2017
4,31
Diário Oficial
Estado de Alagoas
169
tradutor oficial.
247/2016
Propofol; FORMA FARMACÊUTICA: emulsão injetável;
tradutor oficial.
Diazepam;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Diazepam;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Diazepam;
FORMA
FARMACÊUTICA:
tradutor oficial.
Diclofenaco
(Sódico);
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;CONCENTRAÇÃO:25 mg/mL; Embalagem: Com dados de
do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
Diclofenaco
(Sódico);
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
Dimeticona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
oral
(gotas);CONCENTRAÇÃO:75 mg/mL; Embalagem: Com dados de
4,31
11/08/2017
0,53
0,53
0,03
0,36
0,36
1,04
170
298/2016
310/2016
155/2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
Dimeticona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
oral
(gotas);CONCENTRAÇÃO:75 mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Dipirona (Sódica); FORMA FARMACÊUTICA: solução oral (gotas);
CONCENTRAÇÃO:500 mg/mL; Embalagem: Com dados de
do 130ERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido
por tradutor oficial.
Dipirona
(Sódica);
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
tradutor oficial.
Dipirona
(Sódica);
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
tradutor oficial.
Dobutamina (Cloridrato); FORMA FARMACÊUTICA: solução
injetável;CONCENTRAÇÃO:12,5 mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
adicionais: Material: Cartolina 240g/m², cor ROSA, tamanho 320 x 470,
formato aberto, sem timbre, Impressão em off-set na cor preta, vinco:
vincadas para arquivo, perfuração: espaçamento padrão, com logotipo de
cada orgão participante.
PNEU AUTOMOTIVO, TIPO DO VEÍCULO: Vans, Utilitários e Carga
Leve, TIPO DE PNEU: Radial ; LARGURA/PERFIL-ARO: 10.00 R20,
com certificado do INMETRO, original de 1ª Linha fabricação como
(Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem
recauchutado. VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de
entrega.
Carbamazepina,
FORMA
FARMACÊUTICA:
xarope;
CONCENTRAÇÃO: 100 mg/ 5 Ml; Embalagem: Com dados de
Estado de Alagoas
1,04
0,43
0,30
0,30
8,99
11/08/2017
0,30
11/08/2017
1.340,00
12/08/2017
6,80
Diário Oficial
Estado de Alagoas
270/2016
314/2016
315/2016
tradutor oficial.
DESMOPRESSINA (ACETATO) 0,1MG/ML, APRESENTAÇÃO
FRASCO DE 2,5ML; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
GALANTAMINA 16 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA 16MG;
ACIDULANTE; DESCRIÇÃO: Apresentação sob a forma líquida;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: é um neutralizador líquido de
resíduos oxidantes e alcalinos, provenientes das etapas de lavagem e
alvejamento da roupa. Ideal para roupas hospitalares, hotéis e indústria
alimentícia que manipulam produtos de origem animal. Preserva o brilho
e a tonalidade das cores. Remove manchas sensíveis à redução.
Seqüestra os íons de ferro presentes na água.
ÁGUA SANITÁRIA; DESCRIÇÃO: Alvejante; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: hipoclorito de sódio, água, alcalinizante, estabilizante,
Cloro ativo de 2,0 a 2,5% P/P, destinado à limpeza, branqueamento e
desinfecção em geral de superfícies e tecidos, Registrado no Ministério
da Saúde; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 05 meses contados a
partir da data de entrega.
ÁGUA SANITÁRIA; DESCRIÇÃO: Alvejante; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: hipoclorito de sódio, água, alcalinizante, estabilizante,
Cloro ativo de 2,0 a 2,5% P/P, destinado à limpeza, branqueamento e
desinfecção em geral de superfícies e tecidos, Registrado no Ministério
da Saúde; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 05 meses contados a
partir da data de entrega.
ÁLCOOL; DESCRIÇÃO: etílico 70° INPM; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: antisséptico; Registrado no
Ministério da Saúde;
PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da data
de entrega.
ÁLCOOL; DESCRIÇÃO: etílico 70° INPM; CARACTERÍSTICAS
171
12/08/2017
70,00
6,49
6,49
6,98
6,98
15/08/2017
21,04
15/08/2017
1,2099
1,2099
4,05
4,05
172
318/2016
322/2016
303/2016
Diário Oficial
ADICIONAIS: antisséptico; Registrado no
Ministério da Saúde;
PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da data
de entrega.
ÁLCOOL; DESCRIÇÃO: Gel sanitizante; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Álcool etílico hidratado, Registrado no Ministério da
Saúde; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 20 meses contados a partir
da data de entrega
ÁLCOOL; DESCRIÇÃO: Gel sanitizante; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Álcool etílico hidratado, Registrado no Ministério da
Saúde; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 20 meses contados a partir
da data de entrega
Conjunto para infusão venoso periférico nº 21, montado com aletas, tipo
esterilização, validade, número de lote e registro M.S. Prazo de
mercadoria;
mercadoria;
AZATIOPRINA 50MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
BROMAZEPAM 3MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Sonda de Foley nº 06 com Balão - 2 vias. Estéril, descartável.
macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados opostos após o balão
(máximo de 45 cm de comp.). Embalado individualmente com abertura
mercadoria;
Estado de Alagoas
3,26
3,26
16/08/2017
0,20
0,20
0,20
16/08/2017
1,18
0,15
17/08/2017
3,36
3,36
Diário Oficial
Estado de Alagoas
312/2016
313/2016
317/2016
319/2016
mercadoria;
mercadoria;
Leve ,TIPO DE PNEU: 1100 R22, primeira vida com certificado do
INMETRO, original de 1ª Linha fabricação como (Pirelli, Firestone,
Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem recauchutado.
VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de entrega.
Leve, Material: borracha, Tipo Pneu: 1000R20, primeira vida com
certificado do INMETRO, original de 1ª linha fabricação como (Pirelli,
Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem
entrega.
Leve, Material: borracha, Tipo Pneu: 1000R20, primeira vida com
certificado do INMETRO, original de 1ª linha fabricação como (Pirelli,
Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem
entrega.
ÁCIDO MURIÁTICO; DESCRIÇÃO: Liquido; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Composto de ácido clorídrico (HCL) + água (H 20),
concentração: 30% a 33%; Densidade: de 1,12 a 1, 20; incolor; utilizado
para limpeza geral.
Colar cervical tam Grande. Em espuma, revestido por malha tubular e
com fecho em velcro, grande. (SAMU). Prazo de Validade: 75% do
Colar cervical tam Médio. Em espuma, revestido por malha tubular e
com fecho em velcro, médio. (SAMU). Prazo de Validade: 75% do
Colar cervical tam Pequeno. Em espuma, revestido por malha tubular e
com fecho em velcro, pequeno. (SAMU). Prazo de Validade: 75% do
mercadoria;
173
17/08/2017
1.479,99
1.479,99
1.458,20
1.458,20
17/08/2017
2,62
6,47
17/08/2017
6,49
6,49
18/08/2017
0,90
0,85
174
323/2016
325/2016
320/2016
308/2016
Diário Oficial
mercadoria;
Sonda naso enteral nº 12 adulto em poliuretano ou silicone
Sonda Nasogástrica Curta n° 20
Teste Biológico para Autoclave (Bacillus stereathermophylus)
Máscara descartável com elástico – 3 camadas com filtro bacteriológico,
confeccionada em não tecido, com gramatura mínima de 30, com
elástico comprimento adequado para fixação por trás das orelhas, com
pregas horizontais, clip nasal embutido, hipoalergênica, atóxica, inodora,
maleável, resistente. Embalagem contendo externamente os dados de
identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do lote.
mercadoria.
Máscara descartável com elástico – 3 camadas com filtro bacteriológico,
confeccionada em não tecido, com gramatura mínima de 30, com
elástico comprimento adequado para fixação por trás das orelhas, com
pregas horizontais, clip nasal embutido, hipoalergênica, atóxica, inodora,
maleável, resistente. Embalagem contendo externamente os dados de
identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do lote.
mercadoria.
AMIODARONA, CLORIDRATO 200MG; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
ATORVASTATINA 10 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
BUPROPIONA, CLORIDRATO 150 MG; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Óleo Mineral; FORMA FARMACÊUTICA: emulsão oral;Embalagem:
tradutor oficial.
Óleo Mineral; FORMA FARMACÊUTICA: emulsão oral;Embalagem:
Estado de Alagoas
0,90
1,20
0,905
15,167
18/08/2017
18/08/2017
5,999
5,999
22/08/2017
0,46
0,75
1,34
23/08/2017
2,05
2,05
Diário Oficial
Estado de Alagoas
327/2016
329/2016
324/2016
306/2016
tradutor oficial.
Omeprazol; FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável;
tradutor oficial.
Omeprazol; FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável;
tradutor oficial.
Clor. de Bupivacaína + Epinefrina; FORMA FARMACÊUTICA:
solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 0,50%; Embalagem: Com dados
Clor. de Bupivacaína + Epinefrina; FORMA FARMACÊUTICA:
solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 0,50%; Embalagem: Com dados
Clor. de Lidocaína; FORMA FARMACÊUTICA: solução spray;
tradutor oficial.
Clor. de Lidocaína; FORMA FARMACÊUTICA: geléia estéril;
tradutor oficial.
BISCOITO DOCE, tipo Maria SABOR DE CHOCOLATE.
Características: o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor
agradável. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 05 meses a partir da
entrega do produto.
Norepinefrina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
175
5,00
5,00
23/08/2017
13,00
13,00
23,00
23/08/2017
1,53
25/08/2017
2,97
4,7676
29/08/2017
176
Diário Oficial
CONCENTRAÇÃO: 2 mg/ mL;
tradutor oficial.
Omeprazol; FORMA FARMACÊUTICA: cápsula/comprimido;
tradutor oficial.
Ondansetrona; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 4 mg/ 2 mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Ondansetrona; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 4 mg/ 2 mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
307/2016 Norepinefrina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 2 mg/ mL;
tradutor oficial.
330/2016
ACELGA
GENGIBRE
332/2016 Esquadro escolar com hipotenusa de no mínimo 21 cm, 45°, transparente
em poliestireno de alta qualidade, impressão das escalas com divisão em
milímetros, destaques a cada 5 milímetros com marcações numeradas a
cada centímetro na cor preta ou outra cor legível, devendo trazer também
a marca do fabricante em seu corpo. as demarcações devem ser claras e
precisas não podendo apresentar falhas, manchas, ou serem facilmente
removidas. o produto acabado deve apresentar boa durabilidade.
Mídia CD-R com no mínimo 700 megabyte gravável, mínimo de 80
minutos. O produto deverá ser desenvolvido para armazenamento de
dados, imagens, multimídia, vídeo, com velocidade de gravação de 52x.
Palito de churrasco (pacote com com no mínimo 100 palitos)
Estado de Alagoas
0,0499
1,0984
1,0984
29/08/2017
5,23
5,47
12,45
5,00
0,64
3,00
30/08/2017
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 104 - Número 413
Eventos Funcionais
.
.
DECRETO Nº 50.320, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LARIANE
VILAR SILVA, CPF n.º 021.893.165-45, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de
Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de
setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
Governador
DECRETO Nº 50.321, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear IZAELLA CARMELITA CARVALHO
DOS SANTOS, CPF n.º 051.349.804-20, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do
Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de
setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
Governador
=============================================
Protocolo 269809
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 670, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3013/2016,
RESOLVE conceder ao servidor militar ALEXANDRE SARAIVA
DA SILVA, TEN CEL QOC PM, CPF nº 841.485.354-49, matrícula
nº 11443-0, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada durante sua permanência nas cidades de Arapiraca e Viçosa/
AL, no dia 20 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº
1101-3027/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ISRAEL
DOS SANTOS, 3º Sargento PM, CPF nº 495.278.274-34, matrícula
nº 8862-5, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
1101-3008/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ERIQUE
CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, 2º Ten. QOC PM, CPF nº
049.131.284-93, matrícula nº 9866782-3, 1 (uma) diária no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Penedo/
178
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 11013014/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ELVANDRO
OMENA MORAES - Coronel QOC PM, CPF nº 803.493.744-49,
integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula
nº 10276-8, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta
de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-3006/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar JORGE
LEANDRO DOS SANTOS NETO - 1º Tenente QOC PM, CPF nº
032.490.064-32, matrícula nº 120692-3, lotado na Assessoria Militar
do Governador, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta
1101-3007/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar LUCAS
ALVES COSTA, SOLDADO PM, CPF nº 049.172.4.64-07, matrícula
nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins
de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante
sua permanência na cidade de Penedo/AL, no dia 20 de agosto do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente
Lei de Meios.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 11013017/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ROSIVALDO
MARQUES OLIVEIRA, CABO PM, CPF nº 517.191.425-72,
matrícula nº 11145-7, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
1101-3016/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar CARLOS
ROBERTO DA SILVA, 2º SARGENTO PM, CPF nº 019.501.36469, matrícula nº 11928-8, lotado na Assessoria Militar do Governador,
1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins
sua permanência na cidade de Maragogi/AL, no dia 21 de agosto do
Lei de Meios.
1101-3019/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar LUCAS
ALVES COSTA, SOLDADO PM, CPF nº 049.172.4.64-07, matrícula
nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins
sua permanência na cidade de Maragogi/AL, no dia 21 de agosto do
Lei de Meios.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 11013011/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ALEXANDRE
SARAIVA DA SILVA, TEN CEL QOC PM, CPF nº 841.485.35449, matrícula nº 11443-0, 1 (uma) diária no valor unitário de R$
50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de
Maragogi/AL, no dia 21 de agosto do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento
de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-3010/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar JORGE
LEANDRO DOS SANTOS NETO - 1º Tenente QOC PM, CPF nº
032.490.064-32, matrícula nº 120692-3, lotado na Assessoria Militar
do Governador, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta
pousada durante sua permanência na cidade de Maragogi/AL, no dia
21 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3044/2016,
RESOLVE conceder ao servidor LUIS MOISÉS NOVAES LINO,
CPF nº 043.516.444-94, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Especial de Cerimonial, Nível ASE-2, ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência
na cidade de Penedo/AL, no dia 6 de setembro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-3060/2016, RESOLVE
179
conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF
nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$
35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de Penedo/
AL, no dia 6 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
1101-3062/2016, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE
BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, ½
(meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência
na cidade de Penedo/AL, no dia 6 de setembro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
1101-3057/2016, RESOLVE conceder ao servidor HENRIQUE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE VITAL, CPF nº 048.108.91445, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial do Governador, Nível ASEG, 2 (duas) diárias no valor de
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e ½ (meia) diária no valor de
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$
875,00 (oitocentos e setenta cinco reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência
na cidade de Brasília/DF, no período de 31 de agosto a 2 de setembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Lei de Meios.
==============================================
Protocolo 269811
180
Diário Oficial
.
.
Procuradoria Geral do Estado
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/PGE Nº 359/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do
Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-3003/2016, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANGELO BRAGA NETTO R DE MELO
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 007.563.764-24
RG: 000000001107191 SSP AL
Matrícula: 63664
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)
PERÍODO: de 11/10/2016 até 14/10/2016
DESTINO: Vitória/ES
OBJETIVO: participar do XLII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e
do Distrito Federal, a realizar-se nos dias e cidade acima citados.
de Trabalho - 04128022030410000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339033, 339014 e 339039, do Orçamento Vigente.
PORTARIA/SSP Nº 995/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, a
servidora LARISSA TAMIRYS MARINHO SILVA, matrícula nº 94, portadora
do CPF nº 096.833.624-86, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE
HARDWARES, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM
E SEGUR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA,
pelo período de 01/09/2016 até 30/09/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 05 de
Setembro de 2016.
PAULO DOMINGOS DE A LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 268746
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016,
ao servidor JOSE PEREIRA FREIRE, matrícula nº 9898, portador do CPF
nº 351.562.014-15, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade
COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 01/08/2016 até
30/08/2016.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Setembro de 2016.
Setembro de 2016.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 269692
.
Protocolo 268749
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo
nº 2100 1289/2016,
.
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA/CGE Nº 89/2016
A CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794/2015, e no Processo nº 1104-822/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SANDRELY PIMENTEL CARDOSO
Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO- nível ACI-1
CPF: 712.136.944-34
RG: 000000007305200 SSP AL
Matrícula: 97
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 10/09/2016 até 15/09/2016
DESTINO: Fortaleza-CE
OBJETIVO: Participação no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade.
RESOLVE:
Remover a servidora MARCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 301143,
portadora do CPF nº 008.452.124-43, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, da unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA para a unidade DELEGACIA GERAL
DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 01/09/2016.
Setembro de 2016..
Protocolo 268761
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 110008 - Manutenção das Atividades do Órgão, CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014,
do Orçamento Vigente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1289/2016, e considerando
o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010,
que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Setembro de 2016.
RESOLVE:
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Dispensar a servidora MARCIA MARIA DA SILVA, Matrícula nº 301143,
portadora do CPF nº 008.452.124-43, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA,
na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 269292
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL
DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-2, na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
partir de 01/09/2016.
Setembro de 2016.
Protocolo 268762
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1295/2016,
AGNALDO JOSE DOS SANTOS
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 765.998.334-20
RG: 000000010702620 SSP AL
Matrícula: 10234
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 08/09/2016 até 12/09/2016
DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste
alagoano.
Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
Setembro de 2016.
Protocolo 268751
AGNALDO JOSE DOS SANTOS
CPF: 765.998.334-20
RG: 000000010702620 SSP AL
Matrícula: 10234
PERÍODO: de 20/09/2016 até 24/09/2016
alagoano.
Setembro de 2016.
Protocolo 268753
181
GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVA
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 842.535.094-87
RG: 000000004361994 RG PM AL
Matrícula: 11671
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 12/09/2016 até 16/09/2016
alagoano.
Setembro de 2016.
Protocolo 268756
ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
CPF: 384.646.754-53
RG: 000000003490820 SSP AL
Matrícula: 5885
PERÍODO: de 16/09/2016 até 20/09/2016
alagoano.
Setembro de 2016.
Protocolo 268757
ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
CPF: 384.646.754-53
RG: 000000003490820 SSP AL
Matrícula: 5885
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
PERÍODO: de 28/09/2016 até 01/10/2016
alagoano.
182
Setembro de 2016.
Protocolo 268758
GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVA
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 842.535.094-87
RG: 000000004361994 RG PM AL
Matrícula: 11671
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 24/09/2016 até 28/09/2016
alagoano.
Setembro de 2016.
.
.
Protocolo 268759
.
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 9850/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) LEI 6.907/2008 alterada pela Lei 7.469/2013 e no
Processo Administrativo nº 1800.2888/2016,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA COSTA FERRO, matricula
nº 22570, portadora do CPF nº 348.672.954-34, nível 2, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 05 de Setembro de
2016.
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO
Protocolo 268564
legais e de acordo com o(a) LEI 6.907/2008, alterada pela Lei 7.469/2013 e no
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
Protocolo 268565
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA AUXILIADORA SOUSA DE
MENDONCA, matricula nº 82359, portadora do CPF nº 647.358.934-15, nível
2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 268566
legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013 e no
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARGARIDA CAVALCANTE
DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matricula nº 825575, portadora do
CPF nº 677.584.104-30, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos
financeiros a partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268567
legais e de acordo com o(a) LEI 6.907/2008, alterada pela lei 7.469/2013 e no
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAS GRACAS ALVES
DE OLIVEIRA, matricula nº 9863920, portadora do CPF nº 383.618.414-15,
nível 3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a)
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA BETANIA C DA SILVA
CALADO, matricula nº 64437, portadora do CPF nº 361.507.704-00, nível 3,
ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 268568
Diário Oficial
Estado de Alagoas
183
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA VIEIRA,
matricula nº 9863736, portadora do CPF nº 047.205.444-95, nível 2, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268569
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAS GRACAS FARIAS DE
ALBUQUERQUE, matricula nº 826116, portadora do CPF nº 870.325.114-49,
nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268570
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CRISTIAN DA ROCHA L
BALBINO, matricula nº 80958, portadora do CPF nº 043.023.224-11, nível 3,
2016.
Protocolo 268571
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA BETANIA DA COSTA
FREITAS, matricula nº 82383, portadora do CPF nº 889.323.034-87, nível
3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a)
Protocolo 268572
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARGARIDA NASCIMENTO
DA SILVA, matricula nº 824857, portadora do CPF nº 447.291.464-68, nível 2,
2016.
Protocolo 268573
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAS GRACAS CORDEIRO
VERA CRUZ, matricula nº 13547, portadora do CPF nº 605.098.564-20,
2016.
Protocolo 268574
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ACASSIA MELO DE
CERQUEIRA, matricula nº 825585, portadora do CPF nº 581.771.324-15,
2016.
Protocolo 268575
184
Diário Oficial
Estado de Alagoas
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAS GRACAS RIBEIRO
DE AMORIM, matricula nº 23842, portadora do CPF nº 087.837.214-87,
2016.
Protocolo 268576
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIEL PAULO DOS SANTOS,
matricula nº 1863415, portador do CPF nº 008.015.234-19, nível 2, ocupante do
cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe
C, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268577
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CRISTIANE DOS SANTOS,
matricula nº 826475, portadora do CPF nº 863.445.364-20, nível 3, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe C, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268578
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA BETANIA DA SILVA,
Protocolo 268580
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO ANTONIO NORONHA
CAVALCANTE, matricula nº 80810, portador do CPF nº 022.059.114-81,
nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 268581
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARIA DAS GRACAS SILVA
DE BARROS, matricula nº 38904, portador do CPF nº 177.934.324-87, nível
2016.
Protocolo 268582
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ALAIDE SANTO, matricula
MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para
classe C, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268584
Diário Oficial
Estado de Alagoas
185
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional ao servidor MARCILIO TAVARES DA GUIA,
matricula nº 80792, portador do CPF nº 347.964.364-72, nível 2, ocupante do cargo
de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C,
com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268585
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CRISTIANE INACIO DA
SILVA, matricula nº 825325, portadora do CPF nº 039.085.194-97, nível 2, ocupante
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268586
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO CHAGAS, matricula nº
1863426, portador do CPF nº 382.403.604-59, nível 4, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com
efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268588
RESOLVE:
Protocolo 268587
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CRISTINA ALVES DE
FRANCA, matricula nº 29767, portadora do CPF nº 607.031.484-00, nível
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAS NEVES DOS SANTOS,
2016.
Protocolo 268589
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ALICE SOUZA GOMES,
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268590
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA AMALIA DA SILVA, matricula
2016.
Protocolo 268592
186
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO DOS SANTOS SALLES,
2016.
Protocolo 268593
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAYSE FERREIRA
PEDROSA, matricula nº 1863535, portadora do CPF nº 815.214.564-53, nível 2,
2016.
Protocolo 268596
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FARIAS SILVA, matricula
2016.
Protocolo 268597
RESOLVE:
Protocolo 268594
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CRISTINA ALVES DE LIMA,
13/04/2016.
2016.
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO JOSE ALEIXO DOS
SANTOS SILVA, matricula nº 824809, portador do CPF nº 027.302.814-60,
nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 268598
RESOLVE:
Protocolo 268595
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE ARAUJO LIMA, matricula
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO DE MELO LIMA, matricula
nº 825232, portador do CPF nº 036.680.134-11, nível 1, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com
efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
Protocolo 268599
Diário Oficial
Estado de Alagoas
187
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO FERREIRA TENORIO,
2016.
Protocolo 268603
RESOLVE:
Protocolo 268600
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ANA SOARES, matricula
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CRISTINA CIRILO DA
SILVA, matricula nº 83413, portadora do CPF nº 035.825.014-50, nível 2,
2016.
Protocolo 268604
RESOLVE:
Protocolo 268601
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO JOSE TENORIO DDE
HOLANDA, matricula nº 825147, portador do CPF nº 046.495.214-08, nível 2,
ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA AMANCIO
PIANCO, matricula nº 825348, portadora do CPF nº 576.700.054-91, nível
2016.
Protocolo 268605
RESOLVE:
Protocolo 268602
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO MONTEIRO MARINHO,
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA,
2016.
Protocolo 268606
188
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA MELO DE
OLIVEIRA, matricula nº 824230, portadora do CPF nº 802.868.364-91, nível 3,
2016.
Protocolo 268607
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO ROMEIRO DE OLIVEIRA,
2016.
Protocolo 268610
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO PEIXOTO DA SILVA,
2016.
Protocolo 268611
RESOLVE:
Protocolo 268608
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA BATISTA,
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DA CONCEICAO FERREIRA,
2016.
Protocolo 268612
RESOLVE:
Protocolo 268609
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA,
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS
LINS, matricula nº 824739, portadora do CPF nº 814.421.064-68, nível 2,
Protocolo 268613
Diário Oficial
Estado de Alagoas
189
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARCIONILA MARIA MOURA DO
REGO, matricula nº 824149, portadora do CPF nº 259.452.034-91, nível 4, ocupante
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268614
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA CARIBE DA
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268615
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DA CONCEICAO DE
OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 823843, portadora do CPF nº 788.145.704-00,
2016.
Protocolo 268616
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA
Protocolo 268617
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA VIRGINIO
2016.
Protocolo 268618
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO NOBREGA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268619
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA,
2016.
Protocolo 268620
190
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA PINTO DE
VASCONCELOS, matricula nº 823823, portadora do CPF nº 377.848.114-20,
2016.
Protocolo 268621
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
LIMA, matricula nº 825182, portadora do CPF nº 609.936.935-04, nível 2,
2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
Protocolo 268625
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA DE LIMA
CARNAUBA, matricula nº 1863543, portadora do CPF nº 228.058.424-72, nível
2016.
Protocolo 268626
RESOLVE:
Protocolo 268623
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA W
CAINO, matricula nº 6272, portadora do CPF nº 490.988.454-87, nível 4, ocupante
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA DE LUCENA
MENDES, matricula nº 823808, portadora do CPF nº 298.710.424-34, nível
2016.
Protocolo 268627
RESOLVE:
Protocolo 268624
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA
DOS SANTOS, matricula nº 825200, portadora do CPF nº 583.199.134-20, nível
2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) ALPREVIDENCIA, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
DO MARQUES, matricula nº 826206, portadora do CPF nº 346.663.204-82, nível
2016.
Protocolo 268628
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DOS SANTOS BEZERRA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268629
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA DE MELO,
2016.
Protocolo 268630
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DOS PRAZERES SANTOS
COSTA, matricula nº 823798, portadora do CPF nº 489.183.854-04, nível 3,
2016.
191
2016.
Protocolo 268632
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA
NASCIMENTO, matricula nº 825210, portadora do CPF nº 399.240.684-91, nível
2016.
Protocolo 268635
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA GONZAGA DE
LIMA, matricula nº 82414, portadora do CPF nº 041.990.414-00, nível 4, ocupante
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268636
RESOLVE:
Protocolo 268631
Conceder progressão funcional a servidora MARIA EDINETE PEREIRA DA
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGUIAR, matricula nº 826117, portadora do CPF nº 174.101.005-59, nível 2,
Protocolo 268637
192
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA EDILENE GOMES, matricula
2016.
Protocolo 268639
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ALVES, matricula nº 6282, portadora do CPF nº 029.742.454-80, nível 2, ocupante
13/04/2016.
2016.
2016.
Protocolo 268642
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268643
RESOLVE:
Protocolo 268640
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DOS SANTOS SILVA,
13/04/2016.
2016.
13/04/2016.
RESOLVE:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 268641
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DA SILVA SANTOS,
Conceder progressão funcional a servidora MARIA EDNA BERNARDINO,
2016.
Protocolo 268645
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DE ARAUJO, matricula
2016.
Protocolo 268646
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS DE OMENA, matricula nº 826178, portadora do CPF nº 208.143.80468, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para com efeitos financeiros a
partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268648
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DANTAS MELLO,
2016.
Protocolo 268649
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA EDNA SOUZA DA SILVA,
2016.
Protocolo 268650
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA EDNA BEIJAMIM DOS
SANTOS, matricula nº 863607, portadora do CPF nº 605.852.934-49, nível 2,
193
2016.
Protocolo 268651
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIANE DOS SANTOS
BEZERRA, matricula nº 82505, portadora do CPF nº 956.075.954-04, nível
2016.
Protocolo 268654
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DE LIMA, matricula
2016.
Protocolo 268655
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES LEITE
SANTOS, matricula nº 826351, portadora do CPF nº 042.771.054-59, nível
2016.
Protocolo 268656
194
Diário Oficial
Estado de Alagoas
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIANE DA SILVA, matricula
2016.
Protocolo 268657
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELAINE ROCHA DE LIMA
2016.
Protocolo 268659
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES MEDEIROS
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268661
RESOLVE:
Protocolo 268660
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIENE RAMALHO DA
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DE MORAIS ALVES,
2016.
Protocolo 268662
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIANE PAULINO
DOS SANTOS, matricula nº 83584, portadora do CPF nº 023.881.754-70,
2016.
Protocolo 268663
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES LIMA DA
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268664
Diário Oficial
Estado de Alagoas
195
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268665
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELISABETE NASCIMENTO
DA SILVA, matricula nº 22801, portadora do CPF nº 505.041.264-15, nível
2016.
Protocolo 268666
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES MOURA
2016.
Protocolo 268667
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELISABETE DA ROCHA
CARMO, matricula nº 824206, portadora do CPF nº 778.924.107-91, nível 5,
Protocolo 268669
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
ARAUJO, matricula nº 826401, portadora do CPF nº 701.401.974-00, nível
2016.
Protocolo 268670
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIZABETH FERREIRA
DE MORAIS, matricula nº 824187, portadora do CPF nº 332.808.605-63, nível
2016.
Protocolo 268671
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS,
2016.
Protocolo 268672
196
Diário Oficial
Estado de Alagoas
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES MOURA
2016.
Protocolo 268674
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIZABETE CAVALCANTE
GOMES, matricula nº 826346, portadora do CPF nº 652.713.514-91, nível 3,
2016.
Protocolo 268676
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARIA ESTELA MENDONCA
URTIGA, matricula nº 82256, portador do CPF nº 816.194.804-68, nível 2,
2016.
Protocolo 268677
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS NETA,
Protocolo 268678
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268679
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIZANGELA NEVES
2016.
Protocolo 268680
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ELIZANGELA DE
SOUZA GOMES, matricula nº 823924, portadora do CPF nº 035.198.104-76,
2016.
Protocolo 268681
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DENISE TAVARES DA
2016.
Protocolo 268684
197
2016.
Protocolo 268687
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE OLIVEIRA COSTA
SALVADOR, matricula nº 9863621, portadora do CPF nº 624.236.494-87,
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA EUNICE VIEIRA DUARTE,
2016.
RESOLVE:
Protocolo 268685
Conceder progressão funcional a servidora MARCIA SAMPAIO LIMA, matricula
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE FERREIRA DO
AMARAL, matricula nº 9863702, portadora do CPF nº 055.881.618-58, nível 2,
2016.
Protocolo 268688
Protocolo 268691
RESOLVE:
Protocolo 268686
Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS GOMES DE LIMA,
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA EUNICE GOMES DA SILVA,
13/04/2016.
Protocolo 268692
198
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CICERA ALVES DOS
2016.
Protocolo 268693
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARCIA SABINO DA SILVA,
2016.
2016.
Protocolo 268696
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268697
RESOLVE:
Protocolo 268694
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARCIA REGINA BARROS,
13/04/2016.
2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268698
RESOLVE:
Protocolo 268695
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIAL PEREIRA DOS SANTOS,
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CICERA DA CONCEICAO,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268699
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARCIA TOJAL DA SILVA
JANUARIO, matricula nº 826088, portadora do CPF nº 644.312.074-49, nível 2,
2016.
Protocolo 268700
199
2016.
Protocolo 268703
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIAL SANTOS DA PAZ,
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIANO PEREIRA AGRA,
2016.
Protocolo 268701
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS HENRIQUE RODRIGUES
DA SILVA, matricula nº 1863610, portador do CPF nº 023.745.434-39, nível 4,
ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
2016.
Protocolo 268702
RESOLVE:
Protocolo 268704
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CICERA DA SILVA, matricula
2016.
Protocolo 268705
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARIA APARECIDA DE ARAUJO
SANTOS, matricula nº 13600, portador do CPF nº 123.964.188-58, nível 2, ocupante
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268706
200
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARCICLEIDE MACEDO DE LIMA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268707
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS JOAQUIM DA SILVA,
2016.
Protocolo 268708
RESOLVE:
2016.
Protocolo 268709
RESOLVE:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
Protocolo 268710
RESOLVE:
2016.
Protocolo 268712
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ALVES, matricula nº 824677, portadora do CPF nº 701.182.054-04,
2016.
Protocolo 268713
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268714
Diário Oficial
Estado de Alagoas
201
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DA CONCEICAO VENUTO
MORAIS, matricula nº 825180, portadora do CPF nº 033.918.754-96, nível
2016.
Protocolo 268715
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
2016.
Protocolo 268718
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DA CONSOLACAO DA
SILVA OLIVEIRA, matricula nº 824760, portadora do CPF nº 677.294.874-20,
2016.
Protocolo 268719
RESOLVE:
Protocolo 268716
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS
do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
2016.
Protocolo 268720
RESOLVE:
Protocolo 268717
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CICERA DA SILVA SANTOS
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE GOMES, matricula
2016.
Protocolo 268721
202
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO CARMO LEMOS
2016.
Protocolo 268722
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO CARMO COURA MELO
NETA, matricula nº 6316, portadora do CPF nº 349.015.314-68, nível 2, ocupante
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268723
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DISLEIDE SIMOES CORREIA
DOS SANTOS, matricula nº 824658, portadora do CPF nº 020.473.264-60, nível
2016.
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268725
RESOLVE:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 268724
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DIONE LEITE MELO,
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DILEUZA SANTOS DE
do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe c, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.
2016.
Protocolo 268726
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO CARMO SILVA DE
SOUZA SANTO, matricula nº 47626, portadora do CPF nº 445.796.084-53,
2016.
Protocolo 268727
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO CARMO SILVA DE
FARIAS, matricula nº 826231, portadora do CPF nº 259.313.344-91, nível 2,
2016.
Protocolo 268728
Diário Oficial
Estado de Alagoas
203
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE GOMES MATIAS,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268729
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARIA DO CARMO RAMOS FILHA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268730
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO CARMO MANARI
DA SILVA COST, matricula nº 34255, portadora do CPF nº 209.727.174-04,
2016.
Protocolo 268731
legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.907/2008,alterada pela Lei nº 7.469/2013 e no
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA GORETTI SOARES CRUZ,
Protocolo 268733
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES
TORRES, matricula nº 825321, portadora do CPF nº 023.635.564-37, nível 1,
2016.
Protocolo 268734
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES LEITE,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268736
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE LIMA, matricula
2016.
Protocolo 268737
204
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS,
2016.
Protocolo 268738
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA CAVALCANTE
2016.
Protocolo 268739
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE MARTINS DIAS,
2016.
Protocolo 268742
RESOLVE:
Protocolo 268740
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO CORREIA
DO NASCIMENTO, matricula nº 826269, portadora do CPF nº 827.427.07468, nível 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos
2016.
Protocolo 268743
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE MACHADO DA
ROCHA, matricula nº 13554, portadora do CPF nº 445.344.854-68, nível 2, ocupante
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268744
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268745
Diário Oficial
Estado de Alagoas
205
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE NASCIMENTO DA
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268747
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA QUEIROZ, matricula nº 823834, portadora do CPF nº 449.411.704-82,
Protocolo 268754
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107,
II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005.
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033
de 18 de julho de 2008. , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1800 008158/2016, e considerando Renúncia da função gratificada de Gestora
Adjunta de Unidade de Ensino,
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIZA ALMEIDA CAVALCANTE NOVAES, Matrícula
nº 50116, portadora do CPF nº 421.848.194-68, ocupante do cargo de PROFESSOR,
na unidade SED-G E DR MIGUEL G NOGUEIRA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESP DE GESTOR
ADJ DE UNID DE ENSI, nível FEGAUE3, na unidade de SED-G E DR MIGUEL
G NOGUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
29/08/2016.
2016.
2016.
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 268755
Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA CORREIA,
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o
estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto
nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de
18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de
designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de
Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino.,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 008158/2016,
e considerando Eleição Direta Secreta para suprir a vacância de gestor adjunto
em virtude da renúncia da função gratificada da Gestora Adjunta de Unidade de
Ensino ,
RESOLVE:
2016.
Designar o servidor RORY NIKOLAS CAVALCANTE, Matrícula nº 527, portador
do CPF nº 700.998.394-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar
a função gratificada de Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino
da Escola Estadual Dr. Miguel Guedes Nogueira - 13ª GERE, nível Gestor Adjunto
de Unidades de Ensino - FEGAUE 3 na unidade de SED-G E DR MIGUEL G
NOGUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
29/08/2016.
Protocolo 268750
RESOLVE:
Protocolo 268752
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 05 de Setembro de
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO DA
SILVA SOUZA, matricula nº 824312, portadora do CPF nº 624.320.524-04,
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 268763
206
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA PATRICIA SILVA DE
2016.
Protocolo 268764
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA DE JESUS VIEIRA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268765
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268767
RESOLVE:
Protocolo 268766
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO FARIAS DE
Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA CORREIA DA
SILVA, matricula nº 9863707, portadora do CPF nº 889.479.044-49, nível
2016.
Protocolo 268770
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA QUINO ROCHA DA SILVA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268771
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE SOARES DA SILVA,
2016.
Protocolo 268774
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA DE SOUZA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268775
207
2016.
Protocolo 268778
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA PEREIRA
BARBOSA SANTANA, matricula nº 80928, portadora do CPF nº 647.364.314-15,
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA PEREIRA DE ALMEIDA,
2016.
Protocolo 268776
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA,
2016.
Protocolo 268777
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA QUITERIA DOS SANTOS
Protocolo 268779
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA QUITERIA DA SILVA,
2016.
Protocolo 268780
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE SOUZA DA SILVA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268781
208
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA FERREIRA RODRIGUES,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268782
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE TEODOZIO DOS
2016.
Protocolo 268783
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA REGILAN DA SILVA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268784
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA SIMPLICIO
DE LIMA, matricula nº 826120, portadora do CPF nº 724.160.844-53, nível 2,
Protocolo 268785
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA GEANNY CORREIA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268786
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268787
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ROSANGELA BARBOSA,
2016.
Protocolo 268788
Diário Oficial
Estado de Alagoas
209
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA GENILDA AMBROZIO DE
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268789
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA RENILDA NUNES
BEZERRA, matricula nº 9863670, portadora do CPF nº 239.446.254-04, nível 2,
2016.
Protocolo 268790
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA VITORIO,
2016.
Protocolo 268791
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA GECILANE GAMA DA
Protocolo 268792
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA GORETE GOMES DE LIMA,
2016.
Protocolo 268793
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ROSANGELA FERREIRA DA
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268794
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA GORETE DA CONCEICAO,
2016.
Protocolo 268795
210
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ILZA CARDOSO DOS
2016.
Protocolo 268796
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE VIEIRA, matricula
2016.
Protocolo 268797
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SALETE BARBOSA
DA SILVA, matricula nº 1863447, portadora do CPF nº 531.642.294-53,
2016.
Protocolo 268805
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA INES DE JESUS, matricula
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
Protocolo 268807
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LETICIA DO NASCIMENTO
AMORIM, matricula nº 22906, portadora do CPF nº 053.588.624-12, nível
2016.
Protocolo 268809
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA RUBINEIDE SILVA DE
ARAUJO, matricula nº 825907, portadora do CPF nº 039.653.864-92, nível
2016.
Protocolo 268811
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA GORETE REIS DOS
SANTOS LUCIO, matricula nº 824318, portadora do CPF nº 667.686.164-04,
2016.
Protocolo 268812
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ROSIVALDA VICENTE
DE PAULA, matricula nº 9863833, portadora do CPF nº 274.844.968-12, nível
2016.
Protocolo 268813
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA INES DA SILVA TORRES,
2016.
211
2016.
Protocolo 268816
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, matricula
2016.
Protocolo 268817
RESOLVE:
Protocolo 268814
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSECLEIDE PEREIRA
DE MORAES, matricula nº 80877, portadora do CPF nº 677.492.244-91,
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA IVAN PEREIRA GOMES,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268818
RESOLVE:
Protocolo 268815
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SALETE FONTES DOS
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSETE DOS SANTOS,
13/04/2016.
Protocolo 268819
212
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIA BEZERRA DA
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268820
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSEFA SANTOS, matricula
2016.
Protocolo 268821
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SAMIA SIBALDO ALVES
2016.
Protocolo 268822
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA
OLIVEIRA, matricula nº 825905, portadora do CPF nº 023.757.124-20, nível
Protocolo 268823
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIA DA SILVA SOARES,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268824
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SALETE HOLANDA
DE FRANCA, matricula nº 824569, portadora do CPF nº 496.671.654-34,
2016.
Protocolo 268825
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SELMA BARBOSA DE
MORAIS, matricula nº 83318, portadora do CPF nº 533.790.124-91, nível
2016.
Protocolo 268826
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIA PEREIRA MARQUES,
2016.
Protocolo 268827
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SANDRA SANDES LIMA,
2016.
213
2016.
Protocolo 268831
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIANA VIEIRA, matricula
2016.
Protocolo 268832
RESOLVE:
Protocolo 268828
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SELMA VIEIRA, matricula
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268833
RESOLVE:
Protocolo 268829
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIANA PEREIRA
CAVALCANTE DA SILVA, matricula nº 825096, portadora do CPF nº 958.735.97472, nível 3, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOZELMA DA SILVA,
13/04/2016.
Protocolo 268834
214
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SIMONICA CENA DE LIMA,
2016.
Protocolo 268835
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JULIA SILVA CALHEIROS,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268837
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SEVERINA DA SILVA,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268842
RESOLVE:
legais e de acordo com o(a) LEI 6.907/2008, alterada pela Lei 7.469/2013 LEI
6.907/2008, alterada pela Lei 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº
1800.2888/2016,
Protocolo 268839
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARIA LUCIENE DA SILVA,
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SIRLEIDE MARQUES DA
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268844
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SERRATE DA SILVA,
2016.
Protocolo 268846
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JULIANA NETA, matricula
2016.
Protocolo 268849
Diário Oficial
Estado de Alagoas
215
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUISA VIEIRA DE ALMEIDA,
2016.
Protocolo 268850
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SEVERINA DOS SANTOS
LOPES, matricula nº 9863900, portadora do CPF nº 647.554.524-49, nível 2,
2016.
Protocolo 268858
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SOCORRO DE ALMEIDA
DE CARVALHO, matricula nº 824641, portadora do CPF nº 277.894.894-53, nível
2016.
Protocolo 268859
RESOLVE:
Protocolo 268854
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JURANI LEMOS OLIVEIRA,
13/04/2016.
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA IVONETE DA SILVA
2016.
Protocolo 268860
RESOLVE:
Protocolo 268856
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUCIENE LOURENCO DA
Conceder progressão funcional a servidora MARIA CELIA BARBOSA DE
2016.
Protocolo 268861
216
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SEVERINA MESQUITA
BRANDAO, matricula nº 826286, portadora do CPF nº 152.115.924-68, nível 5,
2016.
Protocolo 268862
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SOLANGE DOS SANTOS
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268863
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
Protocolo 268865
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SILENE DE ARAUJO
2016.
Protocolo 268866
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUIZA DA SILVA, matricula
2016.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JUSSARA ELIAS, matricula
2016.
Protocolo 268864
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SONIA BERNARDO
DE LIMA, matricula nº 826006, portadora do CPF nº 279.916.014-04, nível 3,
Protocolo 268867
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SILENE ALEXANDRE
CARVALHO, matricula nº 823943, portadora do CPF nº 647.211.324-68,
2016.
Protocolo 268868
Diário Oficial
Estado de Alagoas
217
13/04/2016.
RESOLVE:
2016.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA KARINEY TENORIO
CAVALCANTE, matricula nº 825327, portadora do CPF nº 036.897.834-61,
2016.
Protocolo 268869
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SONALY ENEAS DE
2016.
Protocolo 268872
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LEA DA SILVA, matricula
2016.
Protocolo 268873
RESOLVE:
Protocolo 268870
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SUELI DOS SANTOS,
2016.
RESOLVE:
Protocolo 268871
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA IZABEL PEREIRA DA
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LURDETE DA SILVA,
2016.
Protocolo 268874
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SUELI NARCISO DE
2016.
Protocolo 268875
218
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA MADALENA DA SILVA,
2016.
Protocolo 268876
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SILVANA ALBUQUERQUE
DE SOUZA, matricula nº 9866046, portadora do CPF nº 030.226.694-10, nível
2016.
Protocolo 268877
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LEITE DE SIQUEIRA DOS
2016.
Protocolo 268878
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LUZIA DA SILVA, matricula
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
Protocolo 268880
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA MARGARETE GONCALVES,
13/04/2016.
2016.
Protocolo 268882
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA SILVANIA SILVA FELIX,

Diário Oficial Completo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos

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