2180 - Riemma
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2180 - Riemma
BOLETIM BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 ANO XLV 04 de abril de 2014 - página 1 DO mUNICÍPIO sÃO jOSÉ DOS CAMPOS, 04 de abril de 2014 Nº 2180 EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal Leis Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos: CONTA CORRENTE SNA FMAS ACESSO SUAS IGD BOLSA FAMILIA PAB FIXO SNA SNA FPM FUNDEB SNA ISS/CONTA ÚNICA/STN SNA FUNDEB FESP FUNDEB CFRH ICMS LEI KANDIR DATA DO CRÉDITO 26/03/2014 26/03/2014 26/03/2014 26/03/2014 27/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 31/03/2014 31/03/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 VALOR R$17.849,26 R$ 70,00 R$ 43.476,37 R$ 133.976,00 R$33.629,31 R$31.931,50 R$1.190.399,10 R$461.787,13 R$17.181,31 R$ 106.534,27 R$15.810,70 R$3.637.718,93 R$498.599,28 R$73.216,39 R$15.873,29 R$ 249.784,64 Ilza Maria do Nascimento Emboava Chefe da Divisão de Tesouraria Decretos DECRETO N. 15.824, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Qualifica como Organização Social o Instituto Ciências da Vida. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando os termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003; Considerando a necessidade de agregar entidades interessadas na área de saúde; Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 35.542/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica qualificado como Organização Social o Instituto Ciências da Vida - ICV nos termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de março de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Paulo Roberto Roitberg Secretário de Saúde Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.832 DE 1° DE ABRIL DE 2014 Altera o Decreto n. 14.862, de 23 de janeiro de 2012, que “Nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM”, com suas alterações. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM; Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 8.324/14; D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os incisos I e IV, do artigo 1º do Decreto n. 14.862, de 23 de janeiro de 2012, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ................................................................................... I - representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José dos Campos: Titular: Donizetti Aparecido de Sousa; ............................................................................................... IV - representante da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São José dos Campos - CRESSEM: Titular: Ivanaldo Moreira; ..............................................................................................” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1° de abril de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico Legislativa DECRETO N. 15.833, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto n. 15.336, de 15 de abril de 2013, que “Institui o Grupo Especial de Trabalho - GET - para elaboração de plano e projetos urbanísticos a fim de possibilitar a regularização dos parcelamentos irregulares localizados em Zonas de Interesse Social - ZEIS - e Zonas de Interesse Específico, e dá outras providências.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a necessidade de alteração dos membros representantes da Secretaria de Serviços Municipais, conforme memorando n. 050/GAB/SSM/14; Considerando o que consta no processo administrativo n. 91.392-8/10; D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado no artigo 3º do Decreto n. 15.336, de 15 de abril de 2013, o membro suplente da Secretaria de Serviços Municipais, que passa a vigorar como Leesander Alves da Cruz, em substituição a José Roberto Fernandes da Silva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de abril de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Antonio Carlos Roberti Costa Secretário de Regularização Fundiária Miguel Sampaio Júnior Secretário de Habitação Dalton Ferracioli de Assis Secretário de Obras Andréa Francomano Bevilacqua Secretária de Meio Ambiente Wagner Ocimar Balieiro Secretário de Transportes Antônio Carlos Wolff Nadolny Secretário de Serviços Municipais José Luís Nunes do Couto Secretário Especial de Defesa do Cidadão Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.834, DE 3 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.769.855,55. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.769.855,55 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 35.10 35.10-041220019.2.002 35.10-3.3.90.36 35.10-4.4.90.52 SECRETARIA DE OBRAS......................................................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ 120.000,00 Equipamentos e Material Permanente...................... 40.000,00 40.10 40.10-123650025.2.041 40.10-4.4.90.52 40.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção de Creches............................................................ Equipamentos e Material Permanente...................... 90.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 2.168.894,58 04 de abril de 2014 - página 2 40.10-3.3.90.30 Material de Consumo.............................................. 302.000,00 40.10-123610027.1.021 Reforma e Ampliação de Escolas.............................................. 40.10-4.4.90.51 Obras e Instalações.............................................. 1.048.960,97 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 35.10 35.10-041220019.2.002 35.10-3.3.90.39 35.10-041220019.2.011 35.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE OBRAS......................................................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 60.000,00 Serviços Contratados................................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00 40.10 40.10-123610027.1.020 40.10-4.4.90.51 40.10-123610027.2.045 40.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Construção de Escolas............................................................... Obras e Instalações.............................................. 1.048.960,97 Manutenção do Ensino Fundamental........................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 2.560.894,58 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 3 de abril de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.835, DE 3 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.600,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente: 40.10 40.10-123670028.2.047 40.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção de Ensino Especial................................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 96.600,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 40.10 40.10-123670028.2.047 40.10-3.3.50.43 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção de Ensino Especial................................................ Subvenções Sociais.................................................. 96.600,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 3 de abril de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.836, DE 3 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 92.10 92.10-144220066.2.002 92.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA..................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... 600.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 92.10 92.10-082440067.2.139 92.10-3.3.90.39 92.10-082440067.2.140 SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA..................... Secretaria Geral.......................................................................... Realizar Atividades de Capacitação para Geração de Emprego e Renda..................................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 160.000,00 Realizar Campanhas de Comunicação Social.......................... BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 92.10-3.3.90.39 92.10-144220071.2.156 92.10-3.3.90.39 92.10-144220071.2.157 92.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00 Realizar Atividades de Integração Social através da Cultura, Esporte e Lazer.......................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 170.000,00 Realizar Atividades de Capacitação para Geração de Emprego e Renda...................................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 170.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 3 de abril de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.837, DE 4 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 521.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013 e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 55.10 55.10-154520038.2.066 55.10-4.4.90.51 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS............................. Secretaria Geral.......................................................................... Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade.................................................................................... Obras e Instalações................................................. 521.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 55.10 55.10-154520038.2.066 55.10-3.3.90.30 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS............................. Secretaria Geral.......................................................................... Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade.................................................................................... Material de Consumo.............................................. 521.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 4 de abril de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 74/2014 Homologação: 09/04/2010 Edital Concurso: 03/2009 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de PROFESSOR II – ARTES, Processo Interno nº 17.917-5/2010, para se apresentar até o dia 07/04/2014 às 9h, na Secretaria de Educação, sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Licenciatura Plena em Educação Artística (original e 1 cópia) OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras, conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014. 45 – ALLYNE ROMAY LOPEZ PINHEIRO BUENO São José dos Campos, 02 de Abril de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 75/2014 Homologação: 11/05/2012 Edital Concurso: 03/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENGENHARIA CIVIL, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 09/04/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Diploma do Curso de Graduação em Engenharia Civil (original e 01 cópia); ( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia); ( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia); ( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 28 – MATHEUS DE OLIVEIRA LORENA São José dos Campos, 02 de Abril de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 76/2014 Edital Concurso: 03/2009 Homologação: 09/04/2010 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas aprovadas no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 17.917-5/2010, para se apresentarem no dia 07/04/2014 às 14h00, na Secretaria de Educação, sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidas desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia) OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras, conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014. 660 – LUCIA NEIA ANTUNES DE MOURA 661 – ANA CRISTINA REZENDE BOSCHETTI 662 – CELIA MARIA FERREIRA PRIANTI 663 – LUCIANA MODESTO FONSECA 664 – MARTA LUCIA FONSECA BARBOSA 665 – ALESSANDRA DARC NOGUEIRA DE SOUZA E SILVA 666 – ADRIANA LUCIA FERREIA BONFIM 667 – REGINA BENEDITA DE OLIVEIRA 668 – ADRIANA RIBEIRO DE FARIA DA SILVA 669 – VALERIA CRISTINA SOARES MOREIRA São José dos Campos, 04 de abril de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras Licitações Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria de Administração Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 006/SLI/13- Ata de Registro de Preços 500/13 para prestação de serviços de alinhamento e balanceamento em veículos leves e utilitários. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................UN..........PREÇO ..................................................................................................................... UNITÁRIO ...............................................................................................................REGISTRADO 1........ Serviços de alinhamento e balanceamento em veículo leve 1.1..... Serviços de alinhamento em veículo leve ......... chevrolet celta..........................................................................sv............... 12,76 ......... fiat uno.....................................................................................sv............... 12,88 ......... chevrolet corsa........................................................................sv............... 12,79 ......... chevrolet prisma......................................................................sv............... 12,76 ......... renault logan............................................................................sv............... 12,78 ......... renault clio...............................................................................sv............... 12,76 ......... volkswagen - gol......................................................................sv............... 12,79 ......... chevrolet - vectra.....................................................................sv............... 12,76 ......... fiat palio...................................................................................sv............... 12,76 1.2..... Serviços de balanceamento em veículo leve ......... chevrolet corsa........................................................................unid............. 6,34 ......... chevrolet celta..........................................................................unid............. 6,33 04 de abril de 2014 - página 3 ......... fiat uno.....................................................................................unid............. 6,33 ......... chevrolet prisma......................................................................unid............. 6,33 ......... renault logan............................................................................unid............. 6,33 ......... renault clio...............................................................................unid............. 6,33 ......... volkswagen - gol......................................................................unid............. 6,33 ......... chevrolet - vectra.....................................................................unid............. 6,33 ......... fiat palio...................................................................................unid............. 6,33 2........ Serviços de alinhamento e balanceamento em veículo utilitário 2.1..... Serviços de alinhamento em veículo utilitário ......... vw kombi - vw kombi pickup - vw kombi furgão....................... sv............... 23,15 ......... mercedes bens - sprinter van e furgão.................................... sv............... 23,15 ......... fiat ducato maxicargo - van e furgão....................................... sv............... 23,15 ......... gm s10 - gsm com com cabine dupla...................................... sv............... 23,15 ......... gm montana.............................................................................sv............... 23,15 ......... chevrolet c-20..........................................................................sv............... 23,15 ......... fiat fiorino.................................................................................sv............... 23,15 ......... iveco daily................................................................................sv............... 23,15 ......... citroen van...............................................................................sv............... 23,15 ......... peugeot - boxer marimar.........................................................sv............... 23,15 ......... toyota jeep...............................................................................sv............... 23,15 ......... ford - courier rontan.................................................................sv............... 23,15 ......... fiat doblo..................................................................................sv............... 23,15 ......... peugeot - van...........................................................................sv............... 23,15 ......... toyota hylux..............................................................................sv............... 23,15 2.2..... Serviços de balanceamento em veículo utilitário ......... gm montana.............................................................................unid............. 8,41 ......... vw kombi - vw kombi pickup - vw kombi furgão....................... unid............. 8,41 ......... mercedes bens - sprinter van e furgão.................................... unid............. 8,41 ......... fiat ducato maxicargo - van e furgão....................................... unid............. 8,41 ......... gm s10 - gsm com com cabine dupla...................................... unid............. 8,41 ......... chevrolet c-20..........................................................................unid............. 8,41 ......... fiat fiorino.................................................................................unid............. 8,41 ......... iveco - daily..............................................................................unid............. 8,41 ......... citroen van...............................................................................unid............. 8,41 ......... peugeot - boxer marimar.........................................................unid............. 8,41 ......... toyota - jeep.............................................................................unid............. 8,41 ......... ford - courier rontan.................................................................unid............. 8,41 ......... fiat doblo..................................................................................unid............. 8,41 ......... peugeot van.............................................................................unid............. 8,41 ......... toyota hylux..............................................................................unid............. 8,41 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 067/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 502/13 para prestação de serviços com caminhão pipa água potável e água não potável. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor .................................................................................................................... Registrado 01...... Prestação de serviços com caminhão pipa água não potável.h................ 65,50 02...... Prestação de serviços com caminhão pipa água potável........ h................ 40,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 163/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 009/13 para prestação de serviços com veículo pesado tipo cavalo mecânico, com prancha para transporte de máquina pesada. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Prestação de serviço de veículo pesado tipo cavalo mecânico, com prancha para transporte de máquina pesada.................................................. vg............ 285,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 187/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 010/13 para fornecimento de materiais de sinalização de segurança viária e sinalização viária semafórica. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Parafuso m 16 - 50 passo 2,0 - com porca e arruela,confeccionados em aço, galvanizados a fogo, para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco............ ...........................................................................................................pç................ 4,20 02...... Poste perfil c - 150, para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Armco Staco.....................................................................pç.............114,50 03...... Espaçador u-150 simples para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Armco Staco............................................................pç.............. 18,00 04...... Plaqueta para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Armco Staco.......................................................................................pç................ 2,00 05...... Calço u-150 para defensa metálica simples semi maleável lamina perfil w Marca: Armco Staco...........................................................................pç................ 9,70 06...... Parafuso m16 x 25, com porca e arruela, confeccionados em aco galvanizado a fogo, para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco.......... pç................ 3,30 07...... Defensa metálica semi maleável simples, com dispositivos completos para instalação - Marca: Armco Staco........................................................ m............. 107,00 08...... Terminal aéreo para defensa metálica semi maleável simples perfil w - Marca: Armco Staco.......................................................................................pç.............. 97,00 09...... Lâmina de defensa semi maleável perfil w, com 4,30 m de comprimento - Marca: Armco Staco.......................................................................................pç............ 188,00 04 de abril de 2014 - página 4 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 156/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 011/13 para fornecimento de materiais para sinalização viária semafórica. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor .................................................................................................................... Registrado 1........ Suporte basculante para gf semco em alumínio - Marca: Fokus....................... ...........................................................................................................pç.............. 80,00 2........ Cabo de comunicação fysabyte - bms 20 awg x 1 par. Cor azul - Marca: Pekon ...........................................................................................................m................. 9,90 3........ Suporte fixador com 127 mm para gf veicular tipo semco em alumínio – repetidor - Marca: Rocchetto.............................................................................pç.............. 64,50 4........ Suporte fixador com 101,6 mm para gf pedestre tipo semco em alumínio - Marca: Rocchetto...........................................................................................pç.............. 59,50 5........ Coluna extensora em aço galvanizado a fogo. Med.: 4" x 3,0 m - Marca: Aladim ...........................................................................................................pç............ 212,02 6........ Anteparo para gf veicular tipo semco - Marca: Rocchetto....... pç............ 101,00 7.........Cabo flexível para alimentação 2 x 2,5 mm² - Marca: Conducab m...................1,67 8........ Cabo flexível para botoeira 2 x 1,5 mm² - Marca: Conducab.. m................. 1,10 9........ Cabo flexível 4 x 1,5 mm² - Marca: Conducab........................ m................. 2,10 10...... Cabo flexível 7 x 1,5 mm² - Marca: Conducab........................ m................. 4,37 11....... Cabo de 50 mm² para aterramento - Marca: Conducab.......... m................11,44 12...... Coluna em aço galvanizado a fogo. Med.: 5" x 6,0 m x 4,75 mm - Marca: Aladim................................................................................................pç............ 618,50 13...... Coluna em aço galvanizado a fogo. Med.: 5" x 6,0 m x 4,75 mm. 02 (duas) bocas - Marca: Aladim..................................................................................pç............ 742,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 35...... Lâmpada a leds para gf veicular, redonda. Diâmetro de 300 mm, cor vermelha Marca: Tecnas....................................................................................pç............ 300,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 078/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 012/13 para prestação de serviços com caminhão hidrojetor. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Prestação de serviços com caminhão hidrojetor (com motorista/operador do equipamento e ajudante)....................................................................h.............. 109,33 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 137/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 013/13 para transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos verdes. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Contratação de empresa para transporte e destinação final, ambientalmente adequada - conforme a lei federal n. 12305/10 - de resíduos verdes, sendo: capina/ rocada, galhadas, raízes e madeiras em geral, depositados nas estacoes de transbordo do município.......................................................................................vg............ 224,80 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 189/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 014/13 para prestação de serviços de limpeza de fossas. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Prestação de serviços de limpeza de fossa............................ vg............ 179,90 15...... Braço projetado em aço galvanizado a fogo, med.: 4" x 4,70 m x 4,25 mm Marca: Aladim.....................................................................................pç............ 510,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 083/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 016/13 para fornecimento de ferros. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado .......... Lote 01 – Ferro chato e ferro redondo................................................................ 01...... Ferro chato 1 x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..... br............... 13,90 16...... Braço projetado em aço galvanizado a fogo, med.: 4" x 5,5 m x 4,25 mm - Marca: Aladim................................................................................................pç............ 600,59 02...... Ferro redondo ½”, mecânico, barra com 06 metros – Marca: Belgo.................. ...........................................................................................................br............... 18,09 17...... Braço projetado em aço galvanizado a fogo, med.: 4" x 6,0 m x 4,25 mm - Marca: SS.......................................................................................................pç............ 643,00 03...... Ferro chato de ½” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................... ...........................................................................................................br................11,23 18...... Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro de 200 mm, cor vermelha - Marca: Tecfone...............................................................................................pç............ 133,00 04...... Ferro chato de 1 ½” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo...................... ...........................................................................................................br............... 32,27 14...... Braço projetado em aço galvanizado a fogo, med.: 4" x 3,70 m x 4,25 mm Marca: SS...........................................................................................pç............ 438,00 19...... Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro de 200 mm, cor amarela - Marca: Tecfone...............................................................................................pç............ 141,00 20...... Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro 200 mm, cor verde - Marca: Tecfone ...........................................................................................................pç............ 139,00 21...... Cabo de 10 mm² - Marca: Cor Fio........................................... m................. 6,57 22...... Grupo focal pedestre em alumínio, tipo semco, com lâmpadas a leds - Marca: Rocchetto...........................................................................................pç............ 794,00 23...... Coluna em aço galvanizado a fogo. Med.: 4" x 6,0 m. Para repetidor - Marca: Aladim................................................................................................pç............ 470,00 24...... Grupo focal veicular em alumínio, tipo semco, com lâmpadas a leds - Marca: Ensin..................................................................................................pç......... 1.099,00 25...... Cabo de cobre flexível, bitola de 4,0 mm². Cor verde - Marca: Silm........... 3,19 26...... Cabo flexível 8 x 1,5 mm² - Marca: Conducab........................ m................. 4,99 27...... Cabo flexível de seção nominal de 2,5 mm². Isolação de borracha de epr para 130°c - Marca: Sil...............................................................................m................. 4,70 28...... Lâmpada a leds para gf pedestre, lado com 200 mm, cor vermelha - Marca: Tecfone...............................................................................................pç............ 134,00 29...... Grupo focal pedestre, tipo semco, com lâmpadas a leds e contador regressivo Marca: Fokus......................................................................................pç......... 1.134,00 30...... Lâmpada a leds para gf pedestre, lado com 200 mm, cor verde - Marca: Tecfone...............................................................................................pç............ 134,00 31...... Cabo de comunicação, blindado auto-sustentado, formado por condutores identificados tipo cce - apl - asf - 65 - 02 pares - Marca: Coopersalto.......................... ...........................................................................................................m............... 10,88 32...... Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Diâmetro de 200 mm, cor verde Marca: Tecfone...................................................................................pç............ 134,00 05.......Ferro chato de 1 ¼” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo br............. 32,37 06...... Ferro chato de 2 ½” x ½” de espessura, barra com 06 metros – Marca: Belgo. ...........................................................................................................br............. 133,28 07...... Ferro chato ½” x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..... br............... 14,85 08...... Ferro chato 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo br.............. 19,04 .......... Lote 02 – Cantoneira, viga “U” e tubo de metalon.............................................. 01...... Cantoneira de ferro 2 x 2 x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo................ ...........................................................................................................kg................ 3,60 02...... Viga “U” 4 x 1/8” x 6 metros – Marca: Belgo............................ kg................ 3,60 03...... Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............... 30,00 04...... Viga “U” 2 x 1/8 x 6 metros – Marca: Belgo............................. kg................ 2,50 05...... Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................................................................................br............... 19,00 06...... Cantoneira de ferro 1 ¼” x 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo... ...........................................................................................................br............... 32,00 07...... Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 3 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............. 199,00 08...... Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............... 45,00 09...... Tubo de ferro metalon, 30 x 20 x 1,50 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............... 27,60 10...... Cantoneira de ferro 1 ¼” x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo................ ...........................................................................................................br............... 57,00 11....... Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................................................................................................br............... 35,00 33...... Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Diâmetro de 200 mm, cor vermelha - Marca: Tecfone.................................................................................pç............ 134,00 .......... Lote 03 – Ferro galvanizado............................................................................... 34...... Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Dois pictogramas: padrão na cor vermelha e contagem regressiva na cor verde - Marca: Tecfone....... pç............ 206,00 01...... Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diâmetro 3”, parede 3,35 mm, barra com 06 metros, din em 10255l – nbr 5580 l – Marca: TP......... br............. 206,49 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 02...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 2”, diâmetro externo básico 59,6 mm espessura da parede de 3,75 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............. 140,79 03...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2”, diâmetro externo básico 48,3 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br..............112,63 04...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4”, diâmetro externo básico 42,4 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............... 98,55 05...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1/2”, diâmetro externo básico 21,3 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP..... ...........................................................................................................br............... 39,42 06...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 3/4”, diâmetro externo básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP .... ...........................................................................................................br............... 63,83 07...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1”, diâmetro externo básico 33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP ...........................................................................................................br............... 73,21 04 de abril de 2014 - página 5 25...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - azul escuro. (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc................................................ rl.................. 0,31 26...... Papel laminado, 50 x 60 cm, azul (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: VMP......................................................................................fl.................. 0,49 27...... Papel laminado, 50 x 60 cm, vermelho (as medidas poderão ter variação de +/5 cm) - Marca: VMP............................................................................fl.................. 0,49 28...... Estilete de metal com lâmina estreita - Marca: CIS................. pç................ 1,78 29...... Caixa para arquivo - em papelão resinado - 360 x 250 x 135 mm, com revestimento externo em kraft 140 g/m² - Marca: Sampa Papéis...... pç................ 0,94 30...... Barbante de algodão 4 fios - rolo com 250 gramas - Marca: Korea................... ...........................................................................................................rl.................. 3,06 31...... Papel sulfite - 66 x 96 cm 120 g/m² - branco (sulfitão) - Marca: Zolar............... ...........................................................................................................fl.................. 0,30 32...... Envelope pardo tipo saco (vai-vem) para correspondência 250 x 350 mm Marca: Foroni.....................................................................................unid............. 0,29 33...... Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm, chanfrada - cor preta - Marca: Jocar ...........................................................................................................pç................ 0,73 .......... Lote 04 - Chapas................................................................................................ 01...... Chapa de aço carbono galvanizada zincada nº 14, medidas: 2,00 m x 1,20 m – Marca: Usiminas.................................................................................ch............ 149,98 34...... Pasta suspensa com visor superior e grampo plástico - medidas: 36,5 x 24 cm, em cartão horlle marmorizado e plastificado, com etiqueta, hastes de metal, abas coladas internamente com 06 posições para o visor, 336 g/m², espessura 0,30 mm Marca: Dello.......................................................................................unid............. 0,38 02...... Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x ¼” (espessura) – Marca: Usiminas....................................................ch............ 479,94 35...... Cola em bastão de 10 gramas, à base de glicerina, resinas e água, não tóxica, lavável e não inflamável - Marca: Leo e Leo...................................... bt................. 0,41 03...... Chapa de ferro preta, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x ¼” (espessura) – Marca: Usiminas.................................................................................ch............ 379,96 36.......Pasta suspensa, de polipropileno (pp-line), com espessura 0,55 mm, na cor azul, no tamanho ofício (23,5 x 36,0) cm, haste de poliestireno (ps), ponteiras de plástico, prendedores internos de polietileno (pe), modelo normal, visor em acetato e etiqueta branca, com hastes de sustentação soldada a pasta - Marca: Polycart.unid............. 1,93 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 312/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 001/14 para fornecimento de material de escritório e escolar. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 1........ Tinta para carimbo, azul, frasco com no mínimo 40 ml - Marca: Tinkol.............. ...........................................................................................................fr.................. 0,84 2........ Fita adesiva crepada - 19 mm x 50 m - Marca: F. Flex........... rl.................. 1,78 3........ Extrator de grampos - tipo espátula - Marca: Carbrink............ pç................ 0,35 4........ Grampo para papel n° 1 tipo trançado - caixa com 12 unidades - Marca: Bacchi ...........................................................................................................cx................. 1,43 5........ Percevejo número 4 - caixa com 100 peças - Marca: Jocar.... cx................. 0,79 6........ Grampo para grampeador - galvanizado 26/6, fabricado em aço revestido resistente a oxidação - caixa com 5.000 unidades - Marca: Jocar.... cx................. 1,56 7........ Lápis preto n° 2 - Marca: Leo e Leo........................................ pç................ 0,08 8........ Lápis borracha - Marca: Labra................................................. pç................ 0,74 9........ Caneta esferográfica, tubo de cristal transparente, esfera de tungstênio 1 mm cor vermelha - Marca: Esfero Injex Pen............................................. pç................ 0,22 10...... Fita adesiva de celulose - 19 mm x 50 m – transparente - Marca: Flax............. ...........................................................................................................rl.................. 0,69 11....... Fita adesiva de pvc - 50 mm x 50 m - Marca: Jocar................ rl.................. 1,64 12...... Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm - chanfrada cor vermelha - Marca: Japan Stamp......................................................................................pç................ 0,69 13...... Cola branca - 40 gr - para escritório - Marca: Zas Tras........... tb................. 0,31 14...... Envelope pardo tipo saco - 162 x 229 mm - gramatura mínima 80 g/m². Os envelopes deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades, litografadas com a especificação do fabricante - Marca: Scrity......... unid............. 0,05 15...... Envelope branco, carta, 114 x 162 mm, gramatura mínima 56 g/m². Os envelopes deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades, litografadas com a especificação do fabricante - Marca: Scrity..................................... unid............. 0,03 16...... Cartolina - branca - 50 x 66 cm - 180 g/m² (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Multiverde.............................................................fl.................. 0,31 17...... Papel almaço com pauta - Marca: Panamericana................... fl.................. 0,04 18...... Papel almaço sem pauta - Marca: Datapel.............................. fl.................. 0,04 19...... Pincel escolar n° 8 - Marca: Leo Leo....................................... pç................ 0,48 20...... Grampo trilho para pasta 80 mm - Marca: Jocar..................... pç................ 0,08 21...... Papel térmico para fax 30 m x 216 mm - Marca: Colorpel..... bb................ 3,45 22...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - azul claro. (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc................................................ rl.................. 0,31 23...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - laranja. (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc...............................................................rl.................. 0,31 24...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - vermelho. (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc................................................ rl.................. 0,31 Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Secretaria de Obras Autorizo de prorrogação de vigência contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 103.979/2013. Autorizo do Sr Prefeito: 01/04/2014. Contratado: ARCANTE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Execução de proteção do talude em travessia provisória – córrego senhorinha (Rua Lira x Rua Haiti). Prazo 30 (trinta) dias. Fundamentado: Artigo 57, § 1º inciso III da Lei Federal 8.666/93. Secretaria de Educação Ratifico de aditamento de prazo de contratação por Concorrência Pública: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 136330/2011 Ratifico do Sr. Prefeito: 01/04/2014 Contratado: CONSTRUJAC MARTINS LTDA. Contrato: 26.653/2012 – CP 015/2011 - Objeto: Ampliação, Reforma e Adequação da EMEF Profa. Palmyra Sant’Anna. Prorrogação de Prazo por mais 30 (trinta dias) e supressão de valor de R$ 332.602,68 (Trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Fundamento: art. 57, § 1º, IV, e art. 65, I e parágrafo 1º, ambos da Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de São José dos Campos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art. 203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na R. Cidade Vaticano, s/nº (entre os nºs 230 ao 299), Capuava/ R. Projetada, s/nº (em frente ao nº 933), Turvo/ R. Paturi, s/nº (em frente ao nº 17), Buquirinha I/ R. Sandra Rebeca, s/nº (ao lado esquerdo do nº 327), Freitas/ R. Dois, nº 324, Chácaras Havaí/ R. Carmo Moreira dos Santos, nº 33, Águas de Canindú II/ Av. Philadelfia, nº 3005 (antiga Av. B), Águas de Canindú. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140– São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo. Gabinete do Prefeito – Assessoria de Eventos Oficiais Ratifico a decisão pela contratação direta de apresentação artística durante os eventos de comemoração do Parque Vicentina Aranha. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: “36492/2014”. ratifico do Sr. Prefeito data “02/04/2014”. Contratada: Mil Tons Produções Artísticas Ltda : prestação de serviços artísticos sendo uma apresentações do MPB4 Valor Total de: R$ 33.800,00. Fundamento: art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Secretaria de Saúde Autorização de aditamento contratual de prazo: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 54.593/2013. Autorização do Sr Prefeito: 31/03/2014. Contratado: URBAM – URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. Objeto: Reforma e ampliação da Galeria Pedro Rachid – 2ª Fase. Prazo 30 (trinta) dias. Fundamentado: Artigo 57, § 2º Lei Federal 8.666/93. 04 de abril de 2014 - página 6 Secretaria de Desenvolvimento Social Publicação em convalidação. Ratifico em Dispensa de Licitação – Prorrogação de prazo e valor de locação de imóvel - Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo nº 84952/12. Ratifico do Sr. Secretário data: 26/03/14. Contratada: KAZUTACA NISHIOKA. Objeto: Locação de imóvel que abriga as instalações do Conselho Tutelar Centro. Valor Mensal: R$ 3.700,00. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93. Secretaria de Promoção da Cidadania Ratifico a decisão pela contratação do Instituto Maria da Penha para o evento do Mês da Mulher 2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: “23249/2014”. Ratifico da Sra. Secretária de Promoção da Cidadania data “31/03/2014”. Contratada: Instituto Maria da Penha, CNPJ 11.161.826/0001-59, para realizar palestra “SOBREVIVI... POSSO CONTAR” e presença de Maria da Penha Maia Fernandes, Valor Total de R$ 32.365,60. Fundamento: art 25 inciso II da Lei 8666/93. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Seleção Pública nº 002/SME/2014. Objeto: Seleção de Entidade Social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE TREZENTAS E SESSENTA E OITO CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, PROVENIENTES DE FAMÍLIAS COM MÃES TRABALHADORAS E DE BAIXA RENDA, EM CRECHE INSTALADA EM IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL FLAMBOYANT, NESTA CIDADE, visando atender demanda do Município. Encerramento: 29/04/2014 às 09h00 O edital completo estará disponível no sítio www.sjc.sp.gov.br Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria Municipal de Saúde Edital de licitação: PP 076/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Eletrodos. Abertura: 09/04/2014 às 09h00.// PP 088/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo VI. Abertura: 09/04/2014 às 14h00.// PP 092/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo VII. Abertura: 10/04/2014 às 09h00.// PP 085/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos para Uso do CRMI – Anfotericinas. Abertura: 10/04/2014 às 14h00.// PP 093/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Ostomia. Abertura: 11/04/2014 às 09h00.// PP 094/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima de 5 lugares. Abertura: 10/04/2014 às 09h00.// PP 095/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar – Grupo I. Abertura: 11/04/2014 às 14h00.// PP 096/SMS/2014. Objeto: Contratação de Exames – Ecocardiografia Transtoracica Infantil Adulto. Abertura: 14/04/2014 às 09h00.// PP 101/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório – Microbiologia com Equipamento em Comodato. Abertura: 15/04/2014 às 09h00.// PP 103/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipo e Dispositivo Intermediário para Dieta Enteral. Abertura: 15/04/2014 às 14h00.// PP 054/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo III. Abertura: 16/04/2014 às 09h00.// PP 108/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamento - Beclometasona. Abertura: 16/04/2014 às 14h00. Reabertura de licitação: PP 081/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecções de Placas Informativas. Reabertura: 09/04/2013 às 09h00. Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 047/SMS/2014. Objeto: Contratação de Serviço de Dependência Química em Regime de Internação (Compulsória e Voluntária) para Pacientes do Sexo Feminino. Reabertura: 09/04/2013 às 14h00.// PP 044/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos - Diclofenaco. Reabertura: 11/04/2013 às 14h00. Prorrogação de licitação com alteração de edital: PP 088/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo VI. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 09/04/2014 às 14h00, foi Prorrogada para: 14/04/2014 às 14h00. Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 033/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos com Ação no Aparelho Respiratório – Grupo A nos itens 2 e 6. Homologada em: 24/03/2014.// PP 039/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antieméticos e Laxantes nos itens 1, 7, 8 e 10. Homologada em: 26/03/2014.// PP 080/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Insulina Humana NPH. Homologada em: 26/03/2014.// PP 086/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Segurança Patrimonial. Homologada em: 26/03/2014.// PP 040/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Contraceptivos, Tópicos Ginecológicos, Hormônios Femininos e Antidescalcificantes nos itens 3, 4 e 7. Homologada em: 26/03/2014.// PP 274/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exame para Avaliação Urodinâmica Completa (Crianças de 0 a 14 Anos). Homologada em: 26/03/2014.// PP 061/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares – Grupo II no item 1. Homologada em: 27/03/2014.// PP 083/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamento - Dexametasona. Homologada em: 27/03/2014.// PP 057/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo IV. Homologada em: 27/03/2014.// PP 062/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos – Antipsicóticos nos itens 7 a 10. Homologada em: 28/03/2014.// PP 068/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Repositores Eletrolíticos Orais e Parenterais no item 10. Homologada em: 28/03/2014.// PP 089/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamento – Cálcio, Carbonato 1250 MG. Homologada em: 31/03/2014.// PP 067/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Cardiovasculares – Grupo B nos itens 1, 5 e 6. Homologada em: 31/03/2014.// PP 017/SMS/2014. Objeto: Locação de Container. Homologada em: 31/03/2014.// PP 064/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo C nos itens 1, 6, 8 e 12. Homologada em: 31/03/2014. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Torna-se sem efeito a publicação do dia 28/03/2014 referente a Abertura de envelopes propostas da TP 002/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases Descentralizadas SAMU 192 – Parque Industrial, Vila Betânia e Estrada do Cajuru. A abertura dos envelopes das propostas, referente a esta Licitação, será no dia 04/04/2014 às 09h00. Abertura de envelopes propostas: TP 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases Descentralizadas SAMU 192 – Campo dos Alemães, Alto da Ponte e São Francisco Xavier. A abertura dos envelopes das propostas, referente a esta Licitação, será no dia 03/04/2014 às 09h00.// TP 002/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases Descentralizadas SAMU 192 – Parque Industrial, Vila Betânia e Estrada do Cajuru. A abertura dos envelopes das propostas, referente a esta Licitação, será no dia 04/04/2014 às 09h00. Aviso de Revogação de Licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, informa sua intenção de Revogação do procedimento licitatório, referente ao CR 009/SMS/2013. Objeto: Credenciamento para Realização de Cirurgias de Urologia.. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93. Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 003/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1327/13, para fornecimento de material de consumo hospitalar. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 6....... LAMINA P/ BISTURI Nº 23 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE .................PC.................. 167..................0,1343 9.......PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO SEM MONOXIOL, DE LATEX DE BORRACHA NATURAL, LISO, EXTREMIDADE COM RESERVATORIO, COM BAINHA INTEGRAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM REGISTRO NA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA, REGISTRO NO INMETRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COMPOSICAO QUIMICA, TECNICO RESPONSABEL COM NUMERO NO CONSELHO REGIONAL, DIMENSAO APROXIMADA 51 X 180 MM...............................PÇ............... 128400...............0,1200 11......SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 14, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE DISTALA PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE...........................................................PÇ................... 21...................1,2696 13.....SONDA URETRAL Nº 04, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADA PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. .........................................................PC.................. 333..................0,3024 14.....SONDA URETRAL Nº 24, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE, SILICONIZADA PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................................................PC.................... 8....................0,6313 1.......PAPEL ALUMINIO - 30 CM X 7,5 M............RL.................... 37...................1,6300 5.......HIPOCLORITO DE SODIO 1% BOMBONA COM 05 LITROS, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E DIMED.....GL................... 500..................5,7000 15.....SACO PLASTICO - 59 X 62 CM - PARA RESIDUO HOSPITALAR - BRANCO - CAPACIDADE DE 30 LITROS, DESCARTAVEL, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM SIMBOLO INFECTANTE E LACRE, ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE................................UN................. 2750.................0,1300 16.....SACO PLASTICO - 92 X 90 CM - PARA RESIDUO HOSPITALAR - BRANCO - CAPACIDADE DE 90 LITROS, DESCARTAVEL, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM SIMBOLO INFECTANTE E LACRE, ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE................................UN................. 7083.................0,3300 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 017/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1314/13, para fornecimento de medicamentos cardiovasculares – cardiotônicos, vasodilatadores e antianginosos. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 10.....ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10 MG/ML - AMPOLA C/ 1 ML........................ ............................................................................ AM.................. 100....................1,400 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 9.......DOPAMINA 5 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML..AM.................. 60...................0,5495 7.......PROPATILNITRATO 10 MG........................CP................ 90000................0,2540 11......CARVEDILOL 25 MG..................................CP................ 40000................0,0600 12.....CARVEDILOL 6,25 MG...............................CP................ 20000................0,0640 13.....CARVEDILOL 3,125 MG.............................CP................. 2000.................0,0500 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 038/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1319/13, para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc – grupo B. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......GABAPENTINA 400 MG ...........................CA................... 500..................0,5100 4.......GABAPENTINA 300 MG.............................CA.................. 1000.................0,2890 1.......DOXAZOSINA, MESILATO 4 MG ..............CP................. 1500.................0,2800 04 de abril de 2014 - página 7 28.....Indicador biológico p/ controle de esterilização à vapor saturado sob pressão, contendo esporos secos de Bacilus stearothermofilus (ATCC 7953) quantidade mínima 100.000 esporos, meio de cultura e indicador de ph, cada unidade deverá conter rótulo de fabricação. O sistema deve ser indicado para uso em incubadora elétrica da marca 3 M. Apresentação: Caixa com 100 un unidades c/ rótulo de identificação................... .............................................................................AP................... 400..................4,8000 4.......Estojo porta-lâminas em polestireno com etiqueta adesiva para identificação em lâminas. Caixa com capacidade para 50 lâminas. .PÇ................. 25...................3,7000 16.....Cartucho de lixo autoclavável , com capacidade para 20 litros. Pacote com 10 unidades. .............................................................PT.................... 50...................6,4000 17.....Alça de inoculação bacteriológica, estéril, descartável aferida para 10 microlitros. Embaladas individualmente. ..............................PÇ................. 2000.................0,1000 7.......CLORIDRATO DE DILTIAZEM DE 240 MG..CP.................. 30...................2,3040 20.....Conjunto de corantes prontos para uso para coloração de lâminas pelo método de Gram. Contendo 04 frascos de 500ml............CX.................... 2..................33,0000 8.......RANIBIZUMABE 10 MG/ML - FRASCO-AMPOLA CONTENDO 2,3 MG DE RANIBIZUMABE EM 0,23 ML DE SOLUCAO...... FA..................... 6..................3019,35 21.....Conjunto de corantes prontos para coloração de lâminas pelo método de Ziehl Nelseen. Contendo 3 frascos de 500 ml..............CX................... 10.................33,0000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 055/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1317/13, para fornecimento de medicamento – ação judicial – telaprevir 375 mg. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......TELAPREVIR 375 MG................................CP.................. 600..............123,2200 23.....Fraco para coleta de hemocultura pediátrico.Fr.................. 100..................2,6000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 071/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1386/13, para fornecimento de materiais de laboratório - bacteriologia. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......Antisoro ANTI - E. COLI INVASORA POLIVALENTE “B” padronizada para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ..................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 2.......Antisoro ANTI - E. COLI INVASORA POLIVALENTE “A” padronizada para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ..................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 5.......Antisoro ANTI - E. COLI ENTEROHEMORRÁGICA (ATCC 157) padronizado, para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ............................................ .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 6.......Antisoro ANTI- E.COLI POLIVALENTE “A”- CLÁSSICO padronizado, para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ..................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 7.......Antisoro ANTI - E.COLI POLIVALENTE “B” -CLÁSSICO padronizado, para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml....................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 8.......Antisoro ANTI - E. COLI POLIVALENTE “C” - CLÁSSICO padronizado, para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ..................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 9.......Antisoro ANTI-SALMONELLA POLIVALENTE FLAGELAR, padronizado para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ..................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 10.....Antisoro ANTI-SALMONELLA POLIVALENTE SOMÁTICO, padronizado para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ..................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 11......Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 1, padronizado para diferenciação bacteriológica por aglutinação. Apresentação 1X3 ml. ................................................. .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 12.....Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 2, padronizado para diferenciação bacteriológica por aglutinação. Apresentação 1X3 ml................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 13.....Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 3, padronizado para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 14.....Antisoro anti SHIGELLA FLEXINERI POLIVALENTE, padronizado para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ..................................................... .............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 15.....Antisoro anti SHIGELLA SONNEI POLIVALENTE , padronizado para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3ml. ..................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 18.....Antisoro anti SHIGELLA DESYNTERIAE POLI 1, padronizado para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 19.....Antisoro anti SHIGELLA DESYNTERIAE POLI 2 , padronizado para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200 30.....Teste para reação de oxidase na diferenciação bacteriológica de enterobactérias não fermentadoras da glicose. ...........................TS.................... 20...................1,0100 24.....Swab de haste plástica estéril, com ponta de Rayon, embalagem individual, comprimento 15 cm. ...........................................PÇ................. 3000.................0,2100 3.......Kit para detecção de antígeno de Criptococcus neoformans em soro e líquido céfalo raquidiano pelo sistema de látex, com controle positivo e negativo. Kit com no mínimo 25 testes O kit não deverá ser fornecido com validade inferior a 06 meses..... .............................................................................KT..................... 1..............2200,0000 27......Teste de aglutinação em látex presuntivo para a detecção qualitativa de : Haemophlilus influenzae tipo B, S. pnemoniae, Streptococos do grupo B, Neisseria meningitidis grupos A, B, C, Y e W135, e Escherichia coli K1, encontradas em amostras de Líquido Céfaloraquidiano. Kit completo para no mínimo 25 testes.............................. KT......................1.............. 1260,0000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 151/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1432/13, para fornecimento de material de consumo hospitalar diversos – grupo V. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 6.......LANCETA ESTERIL PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR RETRATIL, DE USO UNICO, FUNCIONANDO MEDIANTE CONTATO COM A PELE E DISPARANDOR MANUAL, COM AGULHA CORTANTE E, ACO INOX, BISEL TRIFACETADO, DE 30G COM 1,5 A 1,8 MM DE PROFUNDIDADE, PROTETOR PLASTICO RIGIDO E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA EFICAZ QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, POSSUINDO NUMERO DE LOTE NO CORPO DA LANCETA. EMBALAGEM DEVE CONTER DATA DE VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.................................................................PÇ................ 66667................0,3800 1....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 13 X 4,5, CANULA EM ACO INOX SILICONIZADO, CALIBRE 0,45MM E COMPRIMENTO 13MM, COM PAREDE FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE, SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE, PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....PÇ................ 25000................0,3900 2....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 20 X 5,5, CANULA EM ACO INOX SILICONIZADO, CALIBRE 0,5MM E COMPRIMENTO 20MM, COM PAREDE FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE, SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE, PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....PÇ................ 15000................0,3900 3.......AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 30 X 8, CANULA EM ACO INOX SILICONIZADO, CALIBRE 8MM E COMPRIMENTO 30MM, COM PAREDE FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE, SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE 04 de abril de 2014 - página 8 LOTE, PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....................................... .............................................................................PÇ................ 20833................0,3900 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 182/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1422/13, para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar – grupo VI. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE 2000 ML, COM ESCALA PARA GRADUACAO E PARTIR DE 25 ML, VALVULA ANTI-REFLUXO, ESCALA PARA LEITURA DE PEQUENOS E GRANDES VOLUMES, ALCA PARA FIXACAO AO LEITO, COM SAIDA INFERIOR PARA DRENAGEM TOTAL DA URINA, DISPOSITIVO PARA COLETA DE URINA NA EXTENSAO, ESTERIL, SISTEMA DE FLUXO CONTINUO CLAMP PARA FECHAMENTO EM MATERIAL RESISTENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM ESPACO PARA IDENTIFICACAO DO PACIENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE .................................. .............................................................................PÇ.................. 417..................1,9800 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 184/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1430/13, para o fornecimento de fraldas descartáveis. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ACIMA DE 10 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE................... .............................................................................UN.................. 667..................0,2900 5.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO G, OM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 70K......................................... .............................................................................UN................ 49920................0,7300 1.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ATE 05 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE................... .............................................................................UN.................. 334..................0,2200 2.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS DE 05 QUILOS ATE 10 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE................... .............................................................................UN.................. 334..................0,2500 4.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, FLOCOS DE GEL, SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO MEDIO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM..............................UN................ 30720................0,7000 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 194/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1428/13, para o fornecimento de gêneros alimentícios – grupo II. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......Catchup – Ingredientes: polpa de tomate, açúcar, vinagre, sal e conservantes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Frasco plástico contendo 400 g produto. ...............................................................FR..................... 4........................2,19 2.......Vinagre de vinho tinto – Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 60 dias da data de entrega. Embalagem: Frasco com 750 ml do produto, acondicionado em plástico resistente............................................. .............................................................................FR..................... 6........................2,49 3.......Chá de erva mate tostado – Ingredientes: folhas e talos tostados de erva mate. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Caixa com 200 g do produto......... .............................................................................CX................... 17.......................4,19 4.......Fermento em pó químico – Ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Lata contendo 250 g do produto.......................... LT..................... 6........................3,29 5.......Pó para pudim diet – Ingredientes: amido de milho, aromatizante e corante, edulcorantes artificiais, deve conter cacau no sabor chocolate. Rendimento mínimo: de 0,5 L por embalagem do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: Caixa ou envelope contendo 20 a 30 gramas do produto. Deve conter pelo menos 2 sabores.................................................................CX................... 36.......................1,49 6.......Trigo para kibe – Ingredientes: trigo para quibe. Validade mínima de 3 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 1 mês da data de fabricação. Embalagem: Pacote contendo 500 g do produto... .............................................................................KG.................... 3........................3,78 7.......Gelatina em pó sabor cereja – Ingredientes: açúcar, gelatina, acidulante, regulador de acidez aroma idêntico ao natural de cereja e corante. Rendimento mínimo de 6 litros para 1000 g do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: Pacote com 1000 g do produto.......KG.................... 8........................8,30 8.......Adoçante – Ingredientes: água e edulcorantes artificiais; ciclamato de sódio e/ou sacarina sódica. Validade mínima de 24 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem: Frasco com 200 ml.... .............................................................................FR.................... 18.......................3,60 10.....Pó para pudim sabor morango – Ingredientes: açúcar, leite em pó, gordura vegetal, maltodextrina, amido, aromatizante e corante. Rendimento mínimo: 3,5 L por kg do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: Saco de polietileno leitoso, atóxico, contendo 1000 g do produto. Deve conter leite em pó......................... .............................................................................KG.................... 6........................9,88 11......Pó para pudim sabor chocolate – Ingredientes: açúcar, leite em pó, gordura vegetal, maltodextrina, amido, cacau em pó e aromatizante. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: Saco de polietileno leitoso, atóxico, contendo 1000 g do produto. Deve conter leite em pó.......................................KG.................... 6........................9,88 12.....Pó para pudim sabor baunilha – Ingredientes: açúcar, leite em pó, gordura vegetal, maltodextrina, amido, aromatizante e corante. Rendimento mínimo: de 3,5 L por kg do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: Saco de polietileno leitoso, atóxico, contendo 1000 g do produto.......KG.................... 8........................9,88 14.....Farinha de trigo – Ingredientes: enriquecida com ácido fólico e ferro. Produto obtido pela moagem, exclusiva do grão de trigo seco, limpo, isento de terra, sem umidade ( tolerância máxima umidade: 15% ), ou ranço, aspecto de pó fino, branco, cheiro e sabor próprios, sem aditivos. Validade mínima de 4 meses, a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 20 dias da data de entrega. Embalagem: Pacote de 1000 g do produto em saco de polietileno transparente, atóxico e reembalados em fardos de papelão multifolhado com no máximo 10 kg................... .............................................................................KG................... 20.......................2,40 15.....Ameixa seca – sem caroço - Validade mínima de 12 meses á partir da data de fabricação que não poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem - de 200 a 500 gr.........................................................KG.................... 2......................14,45 16.....Farinha de aveia – Ingredientes: aveia, produto obtido pela moagem da semente de aveia. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Caixa contendo 250 g do produto. ...............................................................CX................... 24.......................2,29 6.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO EXTRA G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 90K......................................... .............................................................................UN................ 19600................0,8400 17.....Azeitona verde – Ingredientes: azeitona com caroço, água, sal e acidulante ácido cítrico. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Vidro contendo 500 g do produto drenado................................................................VD................... 12.......................8,19 7.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO PEQUENO, COM DADO DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ATE 40 K.. .............................................................................UN................. 2133.................0,6600 18.....Fubá de milho – Ingredientes: produto obtido pela moagem do grão de milho. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000 g do produto................................PT.................... 12.......................1,99 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 19.....Leite de coco – Ingredientes: extrato de amêndoa de coco diluído sem adição de açúcar. Validade mínima de 18 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Vidro contendo 500 ml do produto. ..........................................................UN.................... 8........................3,58 20.....Suco de maracajá tipo néctar – Ingredientes: suco concentrado e néctar de maracujá, água, açúcar, ácido ascórbico, sem conservantes. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação que não poderá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: Individual, tipo tetrapack, contendo 200 ml do produto.............. .............................................................................UN................... 54.......................1,47 22.....Macarrão com ovos tipo espaguete – Ingredientes: sêmola / semolina de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol mínimo: 0,45 e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem: Em pacotes com 500 g em sacos de polietileno atóxicos e reembalados em fardos de papel multifolhado ou plástico resistente até 30 kg.......KG.................... 8........................4,18 23.....Molho pronto de tomate – Ingredientes: polpa de tomate concentrada, cebola, alho, salsa, sal, açúcar, xarope de glicose e óleo vegetal comestível. Características do produto: deverá apresentar aspecto de massa mole, cor vermelha, sabor e odor próprio. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem: O produto deverá vir acondicionado em lata contendo de 300 g a 400 g do produto. Reembalados em caixas de papelão reforçado...........................................KG................... 10.......................4,89 24.....Caldo de carne – Ingredientes: sal, amido, maltodextrina, gordura vegetal, cebola, alho, salsa, carne bovina e conservantes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Pacote contendo 1000 g do produto. Deve conter carne bovina.............. .............................................................................KG.................... 1........................6,67 25.....Caldo de galinha – Ingredientes: sal, amido, gordura vegetal, cebola, alho, salsa, carne de galinha e conservantes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data da entrega. Embalagem: Pacote contendo 1000 g do produto. Deve conter carne de galinha............................. .............................................................................KG.................... 1........................6,69 26.....Suco concentrado de goiaba – Ingredientes: suco integral de goiaba e conservantes. Rendimento mínimo de 2 litros. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Garrafa contendo 500 ml do produto........................................................ .............................................................................GF................... 20.......................3,89 27.....Doce pé de moleque – Ingredientes: amendoim torrado, açúcar refinado e xarope de glicose. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Pote ou caixa contendo 50 unidades do produto que devem estar embalados individualmente em porções de 15 a 20 g......................................................................PO................... 18.....................12,28 28.....Groselha – Ingredientes: açúcar, aromarizante de groselha. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 1 mês da data da fabricação. Embalagem: Frasco contendo 900 ml do produto. ........... .............................................................................FR..................... 6........................4,89 29.....Gelatina em pó sabor limão – Ingredientes: açúcar, gelatina, acidulante, regulador de acidez, aroma idêntico ao natural de limão. Rendimento mínimo de 6 litros por 1000 g do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: Pacote com 1000 g do produto........................................KG.................... 8........................8,30 30.....Gelatina em pó sabor abacaxi – Ingredientes: açúcar, gelatina, acidulante, regulador de acidez, aroma natural de abacaxi e corante. Rendimento mínimo de 6 litros, para 1 kg do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: Embalados em sacos de polietileno, opaco, atóxico, hermeticamente fechado, pacote com 1000 g do produto........................................KG.................... 8........................8,30 31.....Gelatina em pó sabor morango – Ingredientes: açúcar, gelatina, acidulante, regulador de acidez, aroma idêntico ao natural de morango. Rendimento mínimo de 6 litros por 1000 g do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: Pacote com 1000 g do produto......KG.................... 6........................8,30 33.....Refresco em pó – Ingredientes: açúcar, polpa de fruta desidratada no mínimo 1% ( um por cento ), ácido ascórbico e aromatizante da própria fruta. Validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação que não deverá ser superior a 1 mês da ata de entrega. Embalagem: Envelope com 25 a 30 g de rendimento mínimo de 1,5 l ( um litro e meio )..........................................................PT................... 150......................0,59 34.....Chocolate em pó – Ingredientes: cacau em pó solúvel ( mínimo de 32 % ), aromatizante e açúcar. Validade mínima de 10 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico contendo de 500 g a 1000 g do produto. Deve conter no mínimo 32% de cacau em pó...............................KG.................... 5......................14,09 35.....Suco de caju tipo néctar – Ingredientes: suco concentrado e néctar de cajú, água, açúcar e ácido ascórbico, sem conservantes. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: individual, tipo tetrapack, contendo 200 ml do produto............................. .............................................................................UN................... 54.......................1,47 04 de abril de 2014 - página 9 36.....Suco de pêssego tipo néctar – Ingredientes: suco concentrado e néctar de pêssego, água, açúcar, ácido ascórbico, sem conservantes. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: individual, tipo tetrapack, contendo 200 ml do produto............... .............................................................................UN................... 54.......................1,47 37.....Macarrão com ovos tipo padre nosso – Ingredientes: sêmola / semolina de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol mínimo: 0,45 e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 60 dias da data de entrega. Embalagem: Em pacotes com 500 g em sacos de polietileno atóxicos e reembalados em fardos de papel multifolhado ou plástico resistente até 30 kg.......KG.................... 8........................4,17 38.....Macarrão com ovos tipo parafuso – Ingredientes: sêmola / semolina de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol mínimo: 0,45 e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 60 dias da data de entrega. Embalagem: Em pacotes com 500 g a 1000 g em sacos de polietileno atóxicos e reembalados em fardos de papel multifolhado ou plástico resistente até 30 kg........................................................ .............................................................................KG.................... 8........................4,17 39..... Macarrão com ovos massa curta tipo espiral ou caracol - Ingredientes: sêmola / semolina de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol mínimo: 0,45 g/kg e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 60 dias da data de fabricação. Embalagem: Em pacotes com 500 g em sacos de polietileno, atóxicos e reembalados em fardos de papel multifolhado ou plástico resistente até 30 kg............... ............................................................................... KG.................... 10........................4,17 40.....Macarrão com ovos massa curta tipo letrinhas - Ingredientes: sêmola / semolina de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol mínimo: 0,45 g / kg e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 60 dias da data de fabricação. Embalagem: Em pacotes com 500 g em sacos de polietileno, atóxicos e reembalados em fardos de papel multifolhado ou plástico resistente até 30 kg............ .............................................................................KG................... 15.......................4,17 41.....Aveia em flocos – caixa com 250 g – Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: caixa contendo 250 g do produto.........................CX................... 20.......................2,28 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 198/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1434/13, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo 25. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......MIDAZOLAM, CLORIDRATO 1 MG/ ML - AMPOLA C/ 5 ML ............................... ............................................................................ AM.................. 200..................0,9840 1.......CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO SULCADO............................................... .............................................................................CP............... 160000...............0,0600 2.......PERICIAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML................................................. .............................................................................FR................... 700................10,6500 6.......POLIVITAMINICO COM SAIS MINERAIS " PARA USO EM PRE-NATAL", CONTENDO NO MINIMO, VITAMINA H (BIOTINA) ENTRE 15 E 30 MCG, VITAMINA A ENTRE 3.000 E 5.000 U.I., VITAMINA B1 (TIAMINA) ENTRE 1,5 A 3 MG, VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA) ENTRE 3 E 12 MCG, VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) ENTRE 1,7 E 3,4 MG, VITAMINA B3 (NICOTINAMIDA) ENTRE 18 E 20 MG, VITAMINA B5 (PANTOTENATO) 10 MG, VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) ENTRE 2 E 10MG, VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) ENTRE 60 E 600 MG, VITAMINA D ENTRE 250 E 400 U.I., VITAMINA E ENTRE 22 E 45 U.I, CALCIO ENTRE 125 E 250 MG DE SAIS DE CALCIO, COBRE ENTRE 1 E 3 MG, MAGNESIO ENTRE 20 E 100 MG, MANGANES ENTRE 1 A 5 MG, ZINCO ENTRE 15 E 25 MG, NAO DEVE CONTER FLUOR.................................................................CP................ 50000................0,4665 4.......CLARITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO....................................................... .............................................................................CP................ 10000................0,6820 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 200/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 15/13, para o fornecimento de dieta enteral. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 22.....DIETA Nº 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO, BALANCEADA E COMPLETA, ESPECIFICA PARA PACIENTES COM DOENCA DE CROHN, COM PRESENCA DE AGENTE CITOPROTETOR DA MUCOSA INTESTINAL COM ACAO ANTIINFLAMATORIA. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14% CARBOIDRATOS 44% E LIPIDEOS 42%. EMBALAGEM LATA DE 400 GRAMAS...... ..............................................................................G................... 7000.................0,6900 Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx 04 de abril de 2014 - página 10 Contratos DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS ERRATA BOLETIM 2177 DO DIA 21/03/2014 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 29.196/13 ONDE SE LÊ: OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEIA-SE OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS ALTOS DE SANTANA ERRATA BOLETIM 2178 DO DIA 28/03/2014 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 29.197/13 DATA: 28/02/2014 CONTRATO N° 244/14 DATA: 25/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIGEN IMAGE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXAMES – ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 37.774,80 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 236/SMS/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 101439/13 CONTRATO Nº245/14 DATA: 27/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES OBJETO: LOCAÇÃO DE PRÉDIO PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR MENSAL: R$2.684,00 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 16014/14 CONTRATO Nº 246/2014. DATA: 28/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EUZÉBIO E CARVALHO BUFFET LTDA – ME OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 19.950,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 17303/14 CONTRATO N° 247/2014 DATA: 28/03/2014 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP OBJETO: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL - IMI NO BAIRRO ARMANDO RIGHI VALOR: R$ 3.047.315,60 PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 63052/13 CONTRATO Nº 248/2014 DATA: 28/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO. PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR: R$ 31.524,84 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 325/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 121340/13 CONTRATO Nº251/14 DATA: 28/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CERPA TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE MÍNIMA DE 9 LUGARES PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 86.846,40 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14 CONTRATO N°252/14 DATA: 28/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS VALOR: R$ 501.677,76 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 36444/14 CONTRATO Nº253/14 DATA: 28/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AUTO POSTO PÉ DA SERRA LTDA - EPP OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SUBPREFEITURA DE SÃO FRANCISCO XAVIER. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 73.416,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 31502/14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 21.936/10 DATA: 03/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO IVO PEREIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL VALOR MENSAL: MAIS R$ 2.510,71 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.073-0/09 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.218/12 DATA: 18/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS MOURA-ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 (NOVE) LUGARES. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 22.668,00 MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9943/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.223/12 DATA: 18/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 (NOVE) LUGARES. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 67.656,00 MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9943/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 28.569/13 DATA: 14/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE TRÂNSITO S/S LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DOS CRUZAMENTOS EXISTENTES; ELABORAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES SEMAFÓRICAS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES NAS CENTRAIS DE CONTROLE PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.973/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONVÊNIO Nº 29.261/2013. DATA: 25/03/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO BRASIL ESPORTE E EDUCAÇÃO - ABREED OBJETO: PROMOVER O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE, COMO INTERCÂMBIO CULTURAL, PROMOVENDO A ÉTICA, A PAZ E A CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIOPSICOSOCIAL DO CIDADÃO PRAZO: MAIS 06 MESES VALOR: MAIS R$ 120.000,00 MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/CONVÊNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 13698/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 8331/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 219 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 223 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.215.782/0001-86, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 106319, COM SEDE NA AVENIDA BENEDITO MATARAZZO Nº 11057, VILA SÃO PEDRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. BENEDITO DOS SANTOS COSTA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 738.620.458-20 E DO RG Nº 9.293.683-0 SSP/SP, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA BENEDITO MATARAZZO Nº 11057, VILA SÃO PEDRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 5 E 6. 02 EMPRESA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.023.432/0001-80, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 095.343, COM SEDE NA RUA BALBINO GONÇALVES Nº 20, VILA GUARANI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 029.896.858-47 E DO RG Nº 10.909.100 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ Nº 60, VISTA LINDA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1 E 4. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 219 DO PROCESSO. 4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA(S) EMPRESA(S) DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA E RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME, CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. 04 de abril de 2014 - página 11 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 18 DE MARÇO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO ITEM 2 - SISTEMA DE SOM DE MEDIO PORTE (CÓDIGO: 127155) SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE PA: DE 08 CAIXAS DE ALTA COM 2 ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400RMS CADA E 01 DRIVE DE 3' 75W RMS, 08 CAIXAS DE GRAVE COM 2 ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA, AMPLIFICAÇÃO E DOIS CROSSOVERS (LR) OU PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE PA; SIDE FEEL: 04 CAIXAS DE ALTA COM DOIS ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS E 1 DRIVE DE 3´75W E 04 CAIXAS DE GRAVE COM 02 TALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS, AMPLIFICAÇÃO E DOIS CROSSOVERS (LR) OU PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA SISTEMA DE SIDE FEEL.; MONITORAÇÃO: 12 CAIXAS MONITORAS COM 2 ALTO FALANTES DE 12' 400W RMS E 1 DRIVE DE 3' 75W RMS, UM SISTEMA DE DRUNS FILL COM 01 CAIXA DE GRAVE COM DOIS ALTO FALANTES DE 18 400W RMS CADA E UMA CAIXA MONITORA COM 01 FALANTE DE 15' 400W RMS E UM DRIVE DE 3' 75W RMS E AMPLIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADA CAIXA EM CANAIS SEPARADOS; 01 CONSOLE DIGITAL DE PA COM 48 CANAIS DE ENTRADA, 10 SAÍDAS, 08 SUB GRUPOS, 04 PARAMÉTRICOS POR CANAL, INVERSÃO DE FASE, PHANTON POWER; 01 CONSOLE DIGITAL MONITORA COM 48 PRÉS (CANAIS) DE ENTRADA, 24 DE SAÍDAS, 04 PARAMÉTRICOS POR CANAL, INVERSÃO DE FASE, PHANTON POWER; 17 EQUALIZADORESDE 31 BANDAS 1/3 DE OITAVA (02 PARA SAÍDA LR DO PA, 01 PARA INSERIR DO PA, 12 PARA AS MANDADAS DE MONITOR, 02 PARA SAÍDA LR (SIDE) MONITOR E 01 PARA INSERIR MONITOR); 12 CANAIS DE COMPRESSOR LIMILADOR (08 PARA O PA E 04 PARA O MONITOR); 08 CANAIS DE NOISE GATE (04 PARA O PA E 04 PARA MONITOR); 04 PROCESSADORES DE EFEITOS COM NO MÍNIMO 20 BITS E 44,1 KHZ (03 PARA O PA E 01 PARA O MONITOR); MICROFONAÇÃO: 08 MICROFONES CARDIÓIDES COM PEDESTAL, 16 MICROFONES SUPER CARDIÓIDES COM PEDESTAL, 12 MICROFONES DE CONDENSADOR UNIDIRECIONAL COM PEDESTAL, 02 MICROFONES SEM FIO VHF COM PEDESTAL, 08 DIRECT BOX ATIVOS; 01 CD PLAYER; 01 MD PLAYER; BAKLINE: 01 BATERIA COMPLETA UM BUMBO DE 22', 01 TOM TOM DE 13, UM SURDO DE 16', 01 CAIXA DE 14', 02 PEDESTAIS DE PRATOS, 01 PEDESTAL DE CAIXA, 01, MÁQUINA DE CHIMBAL, 01 PEDESTAL DE BUMBO E 01 BANCO, 01 AMPLIFICADOR TIPO CABEÇOTE PARA BAIXO COM NO MÍNIMO 200W, 01 CAIXA PARA BAIXO COM 01 ALTO FALANTE DE 15', 01 AMPLIFICADOR TIPO CABEÇOTE PARA GUITARRA COM 02 ALTO FALANTES DE 12 POLEGADAS E NO MÍNIMO 200W. ITEM 3 - SISTEMA DE SOM DE GRANDE PORTE (CÓDIGO: 127156) SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 24 CAIXAS DE ALTA LINE ARRAY COM 2 ALTO FALANTES DE 10' NO MÍNIMO 400W RMS CADA, 02 ALTO FALANTES DE 8' NO MÍNIMO DE 400W RMS CADA, E 02 DRIVES DE 3' 75W RMS COM BURMPERS E SISTEMA FLY, 24 CAIXAS DE SUB GRAVE COM DOIS ALTO FALANTES DE 18' NO MÍNIMO 800W CADA, AMPLIFICAÇÃO E DOIS CROSSOVERS (LR) OU PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE PA; SIDE FILL: 04 CAIXAS DE ALTA COM 02 ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA E 01 DRIVE DE 3' 75W RMS COM SISTEMA FLY, 04 CAIXAS DE GRAVE COM 02 ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA E 02 CROSSOVERS (LSI) OU PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE SIDE MONITORAÇÃO: 16 MONITORES COM 02 ALTO FALANTES DE 12' 400W CADA E 01 DRIVE DE 3' 75W RMS. 04 MONITORES COM 01 ALTO FALANTE DE 15' 400W RMS E UM DRIVE DE 3' 75W RMS, UM SISTEMA DE DRUNS RMS ATIVO COM 01 MONITOR COM 01 ALTO FALANTE DE 15' 400W RMS E UM DRIVE DE 3' 75W RMS, 01 CAIXA DE GRAVE COM 02 FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA E AMPLIFICAÇÃO E PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA OS MONITORES E DRUNS FILL; 01 CONSOLE DIGITAL DE PA COM 48 CANAIS DE ENTRADA, 32 SAIDAS, 08 SUB GRUPOS, 04 PARAMÉTRICOS POR CANAL, INVERSÃO DE FASE PHANTON POWER; 01 CONSOLE DIGITAL MONITORA COM 48 CANAIS DE ENTRADAS, 32 SALDAS, 04 PARAMÉTRICOS POR CANAL. INVERSOR DE FASE. PHANTON POWER, 22 EQUALIZADORES DE 31 BANDAS 1/3 DE OITAVA; 16 CANAIS DE COMPRESSOR; 12 CANAIS DE NOISE GATE; 06 PROCESSADORES DE EFEITO; 08 MICROFONES CARDIOIDES COM PEDESTAL, 20 MICROFONES SUPER CARDIOIDES COM PEDESTAL, 16 MICROFONES DE CONDENSADOR UNIDIRECIONA,1 COM PEDESTAL; 08 MICROFONES SEM FIO VHF COM PEDESTAL. 18 DIRECT BOX ATIVOS; 01 CD PLAYER; 01 MD PLAYER; 01 BATERIA 01 BUMBO DE 22', 01 TOM TOM DE 12, 01 TOM TOM DE 13', 01 SURDO DE 16', 01 CAIXA DE 14'. 02 PEDESTAIS DE PRATOS, 01 PEDESTAL DE CAIXA, 01 MAQUINA DE CHIMBAU, 01 PEDAL DE BUMBO E 01 BANCO; 02 AMPLIFICADORES (CABEÇOTE) DE GUITARRA DE NO MÍNIMO 300W E 02 CAIXAS DE GUITARRA COM 04 FALANTES DE 12' CADA, 01 AMPLIFICADOR {CABEÇOTE) DE BAIXO, 01 CAIXA DE BAIXO COM 01 FALANTE DE 15' E 01 CAIXA DE BAIXO COM 04 FALANTES DE 10', ITEM 5 - SISTEMA DE LUZ DE MEDIO PORTE (CÓDIGO: 127158) SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COMPOSTO DE; 24 REFLETORES PAR 64 DE 1000W FOCO 5; 24 REFLETORES PAR 64 DE 1000W COM FOCO 2; 36 REFLETORES PAR 64 DE 1000W COM FOCO; 16 REFLETORES PAR 56 DE 100W COM TRANSFORMADOR; 02 VARAS PARA 04 REFLETORES; 02 MINI BRUT COM 06 LAMPADAS DE 650W; 24 CANAIS DE RACK DMX COM 4000W CADA; 01 MESA DE CONTROLE DMX, 12 MOVING HEAD SPOT 575 COM COMANDO DMX; 12 MOVING HEAD WASH 575 COM COMANDO DMX; 01 MAQUINA DE FUMAÇA DMX DE NO MÍNIMO 1000W; 01 VENTILADOR; GELATINAS E PORTA GELATINAS PARA OS REFLETORES. ITEM 6 - SISTEMA DE LUZ DE GRANDE PORTE (CÓDIGO: 127159) SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COMPOSTO DE: 36 REFLETORES PAR 64 DE 1000W FOCO 5; 36 REFLETORES PAR 64 DE 1000W FOCO 2; 48 REFLETORES PAR 64 DE 1000W FOCO 1; 08 REFLETORES PAR 56 DE 100W COM TRANSFORMADOR; 08 MINI BRUT DE 06 LÂMPADAS DE 650W MECA; 48 CANAIS DE RACK DMX DE 4000W CADA; UMA MESA DE CONTROLE DMX; 24 MOVING HEAD SPOT 575 COM COMANDO DMX.; 24 MOVING HEAD WASH 575 COM COMANDO DMX-, 1 04 de abril de 2014 - página 12 MAQUINA DE FUMAÇA DMX DE NO MÍNIMO 1500W; 01 VENTILADOR. CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID....... QUANTIDADE ...........PREÇO .........................................................................................ESTIMADA.......... UNITÁRIO 2................ 127155.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE MÉDIO PORTE......... ........................................................................ DI.................... 60...............R$ 2.000,00 3................ 127156.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE GRANDE PORTE..... ........................................................................ DI.................... 60...............R$ 5.000,00 5................ 127158.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE MÉDIO PORTE.......... ........................................................................ DI.................... 60...............R$ 2.180,00 6................ 127159.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE GRANDE PORTE...... ........................................................................ DI.................... 60...............R$ 3.800,00 VALOR GLOBAL: R$ 778.800,00 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID. DESCONTO FIXO PARA 2 DIAS CONSECUTIVOS DE EVENTO. DESCONTO FIXO PARA 3 DIAS CONSECUTIVOS (OU MAIS) DE EVENTO 2................ 127155.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE MÉDIO PORTE......... ........................................................................ DI..........................6%.................... 10% 3................ 127156.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE GRANDE PORTE..... ........................................................................ DI..........................6%.................... 10% 5................ 127158.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE MÉDIO PORTE.......... ........................................................................ DI..........................6%.................... 10% 6................ 127159.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE GRANDE PORTE...... ........................................................................ DI..........................6%.................... 10% ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO ITEM 1 - SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE (CÓDIGO: 127154) SISTEMA DE SOM COMPOSTO PA: DE 04 CAIXAS DE ALTA COM 02 ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO. 300W IRMS CADA E 01 DRIVE DE 3' 75W RIAS, 04 CAIXAS DE GRAVE COM DOIS ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA, AMPLIFICAÇÃO E DOIS CROSSOVERS (LR) OU PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE PA; MONITORAÇÃO: 08 CAIXAS MONITORAS COM 01 ALTO FALANTE DE 12' 300W RMS E 01 DRIVE DE 2' 50W FIMS, 02 MONITORES COM 01 ALTO FALANTE DE 15' 400W RMS E 1 DRIVE DE 2' 50W RMS, AMPLIFICAÇÃO PARA O SISTEMA DE MONITORAÇÃO SENDO NECESSÁRIO 04 VIAS INDEPENDENTES, 01 CONSOLE DIGITAL DE 32 CANAIS COM 08 AUXILIARES, 04 SUBGRUPOS E DOIS PARAMÉTRICOS POR CANAL, 06 EQUALIZADORES 31 BANDAS 113 DE OITAVA (2 PARA. LR, 3 PARA MONITOR E 1 PARA INSERIR), 01 PROCESSADOR DE EFEITOS DIGITAL DE NO MÍNIMO 16 BITS E 20 KHZ, 04 CANAIS DE COMPRESSOR; MICROFONAÇÃO: 08 MICROFONES CARDIOIDES COM PEDESTAL, 12 MICROFONES SUPER CARDIOIDES COM PEDESTAL, 08 MICROFONES DE CONDENSADOR UNIDIRECIONAL COM PEDESTAL, 08 MICROFONES SEM FIO UHF COM PEDESIAL, 06 DIRECT BOX 01 CD A ER E 01 MD PLAYER. ITEM 4 - SISTEMA DE LUZ DE PEQUENO PORTE (CÓDIGO: 127157) SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMPOSTO DE: 18 REFLETORES PAR 64 1000W FOCO 5; 24 REFLETORES PAR 64 1000W FOCO 5; 24 CANAIS DE RACK COM 4000W CADA: 01 MESA DE NO MÍNIMO 24 CANAIS DMX- GELATINAS E PORTA GELATINAS PARA OS REFLETORES. CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID.... QUANTIDADE ..............PREÇO .........................................................................................ESTIMADA.......... UNITÁRIO 1................ 127154.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE.. ........................................................................ DI.........................100.......... R$ 740,00 4................ 127157.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE PEQUENO PORTE.... ........................................................................ DI...........................60.......... R$ 875,00 VALOR GLOBAL: R$ 126.500,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID. DESCONTO FIXO PARA 2 DIAS CONSECUTIVOS DE EVENTO. DESCONTO FIXO PARA 3 DIAS CONSECUTIVOS (OU MAIS) DE EVENTO 1................ 127154.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE.. ........................................................................ DI..........................6%.................... 10% 4................ 127157.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE PEQUENO PORTE.... ........................................................................ DI..........................6%.................... 10% ...................................................................................................................................... OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 20362/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 173 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 177 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO VEICULAR TIPO ABC, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.369.439/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 148.000.057.116, COM SEDE NA AVENIDA INÁCIO CUNHA LEME Nº 391, SALA 01, JARDIM SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, A SRA. DENISE DE FRANCA GOUVEIA NAGAMATSU, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 055.945.858-42 E DO RG Nº 13.226.283-6 SSP/SP, E O SR. CARLOS HENRIQUE NAGAMATSU, BRASILEIRO, CASADO, FARMACÊUTICO, PORTADOR DO CPF Nº 034.324.68806 E DO RG Nº 8.787.491 SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA ÂNGELO GIANNINI Nº 85, VILA CALIFÓRNIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 3. 02 EMPRESA: SALUTI & CIA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.620.532/000170, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.476.545.115, COM SEDE NA AVENIDA CENTRAL Nº 821, CHÁCARAS REUNIDAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS PROCURADORES, O SR. JOSIAS DE PINHO NOGUEIRA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 005.329.718-09 E DO RG Nº 12.685.222 SSP/SP, E A SRA. ALICE APARECIDA SALUTI, BRASILEIRA, CASADA, ADVOGADA, PORTADORA DO CPF Nº 042.252.57827 E DO RG Nº 15.909.083 SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA DR. CARLINO ROSSI Nº 230, VILA INDUSTRIAL, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1 E 2. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO VEICULAR TIPO ABC, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 173 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP E SALUTI & CIA LTDA EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 24 DE MARÇO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP SALUTI & CIA LTDA EPP ANEXO ÚNICO DA ATA DE PREÇOS CONTRATADA: MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP ESPEFICICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM...CÓDIGO......ESPECIFICAÇÃO..... UNID......QUANTIDADE.. VALOR.....MARCA ......................................................................... ESTIMADA UNITÁRIO ....3....... 18710 EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO (ABC), PORTÁTIL, PRESSURIZAÇÃO DIRETA - CAPACIDADE 4 KG................. UNID................95..... R$ 118,00. PROTEGE VALOR GLOBAL: R$ 11.210,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE PREÇOS CONTRATADA: SALUTI & CIA LTDA EPP ESPEFICICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM...CÓDIGO......ESPECIFICAÇÃO.... UNID...QUANTIDADE......VALOR.....MARCA .............................................................................. ESTIMADA... UNITÁRIO ................ 1........... 18704........EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO (ABC), PORTÁTIL, PRESSURIZAÇÃO DIRETA - CAPACIDADE 1 KG..UNID 343..... R$ 39,80....... RESIL 2........... 18708........EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO (ABC), PORTÁTIL, PRESSURIZAÇÃO DIRETA - CAPACIDADE 2 KG..UNID 65....... R$ 67,40...... RESIL VALOR GLOBAL: R$ 18.032,40 (DEZOITO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 10604/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 186 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 189 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SWITCH, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 04 de abril de 2014 - página 13 01 EMPRESA: LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 71.908.222/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.352.931.114, COM SEDE NA RUA DR. ALEIXO MASCARENHAS Nº 22 - A, VILA MARIA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MAURÍCIO DIAS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 199.120.238-54 E DO RG Nº 9.909.860 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EZEQUIEL ANTÔNIO BATISTA Nº 331, RESIDENCIAL PLANALTO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SWITCH, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 186 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 04 de abril de 2014 - página 14 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 25 DE MARÇO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SWITCH. ITEM 1 – SWITCH DE 24 PORTAS 10/100 MBPS.(CÓDIGO: 71841) SWITCH FAST ETHERNET, NÃO GERENCIÁVEL MÍNIMO DE 24 PORTAS FAST ETHERNET 10/100 MBPS AUTO-SENSING (CONECTORES RJ-45); DUPLEX: HALF OU FULL OPERAÇÃO EM MODO STORE-AND-FORWARD SWITCH FABRIC COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 4,8 GBPS CAPACIDADE DE ENDEREÇAMENTO DE, NO MÍNIMO, 4.000 (QUATRO MIL ) ENDEREÇOS MAC GABINETE ADEQUADO PARA FIXAÇÃO EM RACK DE 19” ALTURA DE 1U ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA : BIVOLT (110/220V) AUTOMÁTICA PADRÕES SUPORTADOS IEEE 802.3 ETHERNET IEEE 802.3U FAST ETHERNET IEEE 802.3X FLOW CONTROL ACESSÓRIOS CABO PARA FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA KIT PARA MONTAGEM EM RACK DE 19 POLEGADAS MANUAL TÉCNICO O SWITCH DEVERÁ SER NOVO E FAZER PARTE DA LINHA DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE): MÍNIMA DE 03 ANOS, COMPROVADA ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS DIRETAMENTE PELO FABRICANTE. NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA, A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E TRANSPORTE DO MESMO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO PELO FORNECEDOR, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A PREFEITURA. ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO: O ATENDIMENTO AOS CHAMADOS TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DEVERÁ SER PROVIDENCIADO PELO FORNECEDOR E REALIZADO NO LOCAL DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 08 (OITO) HORAS ÚTEIS APÓS A ABERTURA DE CHAMADO TÉCNICO PELA PREFEITURA. O FORNECEDOR DEVERÁ PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NUM PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DA ABERTURA DO CHAMADO TÉCNICO, E LIBERAR O EQUIPAMENTO PARA USO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. QUANTIDADE: 150 UNIDADES VALOR UNITÁRIO: R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 16102/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 165 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 169 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO PARA LACRAÇÃO DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.817.467/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.068.470.111, COM SEDE NA AVENIDA PASCHOAL THOMEU Nº 1.885, VILA NOVA BONSUCESSO, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, OS SRS. PASQUALE MIGNELLA FILHO, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, PORTADOR DO CPF Nº 043.729.308-44 E DO RG Nº 2.919.737-5 SSP/ SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA PRAÇA ITUZAINGÓ Nº 10, APTO 141, VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, LEONARDO PORTO MIGNELLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 325.915.21808 E DO RG Nº 43.728.180-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA PRAÇA ITUZAINGÓ Nº 10, APTO 141, VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/ SP, E HIDEO OKI, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 665.127.278-00 E DO RG Nº 6.981.803 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VITOR LIMA BARRETO Nº 89, JARDIM ICARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/ SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2 E 3. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO PARA LACRAÇÃO DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 165 DO PROCESSO. 4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE MARÇO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO PARA LACRAÇÃO DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID... QUANTIDADE ............... VALOR ..................................................................................... ESTIMADA.............. UNITÁRIO 1................ 127094.......... CONFECÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO ARMADO EM FERRO 3/16" - MEDIDAS: 40 X 43 CM..............................UN...........1.800.....R$ 7,54 2................ 127095.......... CONFECÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO ARMADO EM FERRO 3/16" - MEDIDAS: 80 X 54 CM..............................UN...........2.280...R$ 15,18 3................ 127096.......... CONFECÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO ARMADO EM FERRO 3/16" - MEDIDAS: 90 X 60 CM..............................UN...........1.200...R$ 14,99 VALOR GLOBAL: R$ 66.170,40 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONDIÇÕES DE ENTREGA: PRAZO: - 20 (VINTE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF). LOCAIS DE ENTREGA: - CEMITÉRIO COLÔNIA PARAÍSO: ESTRADA DO CAPITINGAL Nº 63, JARDIM MORUMBI; - CEMITÉRIO MARIA PEREGRINA: RUA NHUMIRIM S/N, SANTANA; - CEMITÉRIO EUGÊNIO DE MELO: RUA BENEDITA DOS SANTOS LEITE Nº 380, EUGÊNIO DE MELO. O LOCAL DA ENTREGA CONSTARÁ EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF). E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO DETALHAMENTO TÉCNICO TAMPA DE CONCRETO ARMADO EM FERRO 3/16, NAS MEDIDAS: ITEM 1: 40 X 43 X 3 CM; ITEM 2: 80 X 54 X 3 CM; ITEM 3: 90 X 60 X 3 CM. OBS.: DEVERÁ ESTAR IDENTIFICADA COM AS INICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PMSJC) EM BAIXO RELEVO. DO PRODUTO: AS TAMPAS DE CONCRETO DEVERÃO SER ENTREGUES NAS MEDIDAS CONSTANTES DO DETALHAMENTO TÉCNICO E IDENTIFICADAS COM AS INICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP (PMSJC), EM BAIXO RELEVO, COM LETRAS DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) CM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15201/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/ SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 407 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 411 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DISPENSADOS PELO DRC – GRUPO B, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO, N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 09 E 11. 02 EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02 E 04. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DISPENSADOS PELO DRC – GRUPO B, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU 04 de abril de 2014 - página 15 CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 407 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE MARÇO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15174/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 04 de abril de 2014 - página 16 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/ SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 147 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 151 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – TIROXINA 50 MCG, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO, N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – TIROXINA 50 MCG, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 147 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 28 DE MARÇO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15161/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 330 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 334 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – BUDESONIDA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA L-001, N.º 3530, BAIRRO VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. HERICKA HOTTUM RECHDAN RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.101.984-X E DO C.P.F. Nº 270.111.958-82, DOMICILIADA PROFISSIONALMENTE À AVENIDA L-001, N.º 3530, BAIRRO VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – BUDESONIDA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 330 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 28 DE MARÇO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 04 de abril de 2014 - página 17 01- EMPRESA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.247.743/0035-69, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.537.414, COM SEDE A ESTRADA DOS BANDEIRANTES Nº 5560, JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. OSWALDO AVALLONE FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 764.433.028-34 E DO RG Nº 5.472.408-9, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE A ESTRADA DOS BANDEIRANTES Nº 5560, JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 465 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 28 MARÇO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – AMOXICILINA CLAVULANATO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O APOSTILA Nº 028/14 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63639/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA: APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 27.612/12 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA METAFLORA SISTEMAS AMBIENTAIS E LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA., PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM UNIDADES ESCOLARES”. PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, FICA O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 27.612/12 ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 12.724,74 (DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA QUATRO CENTAVOS) DECORRENTE DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, CALCULADO NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA 6ª, ITEM 6.2.1, TUDO NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA EMPRESA PROCESSADA E DECIDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15002/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 465 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 473 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – AMOXICILINA CLAVULANATO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FORAM CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 04 de abril de 2014 - página 18 63.639/12, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE. LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS Portarias PORTARIA N° 43/SME/DFAT/2014 DE 01° DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO § 5º, DO ARTIGO 157, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: ART. 1º. AUTORIZAR O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, COM SEDE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO, NAAV. DOS ASTRONAUTAS, 1758, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, CEP: 12.227-010, REPRESENTADA PELA SRA. DANUSA APARECIDA BATISTA CARAMELLO, PORTADORA DO RG Nº 12.487.333 – SSP/SP E DO CPF Nº 162.677.248-75, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE À RUA JOSÉ PULGA, 91 – NO BAIRRO JARDIM AQUARIUS – CEP: 12.246022, A UTILIZAR A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO AS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: EMEF PROFª MERCEDES CARNEVALLI KLEIN; EMEF PROFª ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA E PROFª MARTA ABIB CASTANHO, PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE TECNOLOGISTA JÚNIOR PADRÃO I DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2014, DAS 7H ÀS 18H. ART. 2º A PRESENTE AUTORIZAÇÃO DE USO SERÁ A TITULO PRECÁRIO, GRATUITO E PELO PRAZO DETERMINADO, A OCORRER NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DO CORRENTE ANO, DAS 7H ÀS 18, DEVENDO DESTINAR-SE A APLICAÇÃO DAS PROVAS. ART. 3º É VEDADA A TRANSFERÊNCIA DESTA AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS. ART. 4º TODAS AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FICARÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA AUTORIZADA, BEM COMO A LIMPEZA DO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ART. 5º FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DESTINADO AO SERVIÇO DE SEGURANÇA E OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, RESPONSABILIZANDO-SE A MESMA PELO RESSARCIMENTO A TERCEIROS POR QUAISQUER PREJUÍZOS. ART. 6º TODOS E QUAISQUER DANOS OCORRIDOS NO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL SERÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA AUTORIZADA, OBRIGANDO-SE A MESMA A RESSARCIR À PREFEITURA DE TAIS DESPESAS. ART. 7º O USO DO REFERIDO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETO DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO, NÃO PODERÁ TER DESTINAÇÃO DIVERSA DAQUELA PREVISTA NO ARTIGO 1º E 2º DESTA PORTARIA, SOB PENA DE SUA REVOGAÇÃO. ART. 8º APÓS O TÉRMINO DO EVENTO EM QUESTÃO OBRIGA-SE A AUTORIZADA DEIXAR O PRECITADO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LIMPO, LIVRE E DESIMPEDIDO DE TODAS E QUAISQUER INSTALAÇÕES UTILIZADAS. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1° DE ABRIL DE 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E CATORZE. ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Portaria Nº 534/2014 20 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. MARIA OLINDA NEVES RIBEIRO CARNEVALLI, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 24/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 535/2014 20 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 112569/2012, resolve: CESSAR, os efeitos da portaria 1027/2013, de 03/04/2013, que concedeu licença sem vencimentos o Sr. DARIEL BARBOSA DE MELO JUNIOR, matrícula 464839/1, ocupante do cargo PROFESSOR II, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 25/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 537/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 136483/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. VITOR CHUSTER, matricula nº 72159/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 538/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 144573/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. ELDER RIBEIRO COELHO, matricula nº 274746/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 489/2014 12 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 121176/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS SALOME, matricula nº 323372/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 539/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 119097/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. ANGELA HIROMI KAMOGARI BALDAN, matricula nº 305072/1, ocupante do cargo de ARQUITETO, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 490/2014 12 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 131975/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. AGNALDO RODRIGO OLIVEIRA, matricula nº 296340/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, que passa a ser denominado AGENTE FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 11, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 540/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 11420/2014, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JORGE LUIZ GREGORIO, matricula nº 128332/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 01, Nível 1, Grau B, a contar de 01/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Portaria Nº 541/2014 21 de Março de 2014 O Prefedito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 145251/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA NAZARE DA SILVA, matricula nº 324298/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 543/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 140124/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA BERNADETE DE PAULA FARIA, matricula nº 323119/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 544/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 129580/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. JANE APARECIDA DOS SANTOS, matricula nº 290270/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 546/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 144975/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. AIRTON AGUILAR SANCHEZ, matricula nº 223076/1, ocupante do cargo de MÉDICO 40H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, que passa a ser denominado MÉDICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 09, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 547/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto no 11.773 de 23/06/2005, e a vista do que consta no Processo nº 140663/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JOSE ODIR ROMERO, matricula nº 149879/1, ocupante do cargo de MÉDICO 40H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, que passa a ser denominado MÉDICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 09, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 548/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no Processo nº 141764/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. HILMAR WATANABE, matricula nº 222029/1, ocupante do cargo de MÉDICO 40H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, que passa a ser denominado MÉDICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 09, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal 04 de abril de 2014 - página 19 Portaria Nº 549/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 115/SG/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO APOIO E QUALIFICACAO DO TRABALHADOR, da SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7825/2009, a contar de 03/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 550/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. TICIANA ANDREA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 24/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 551/2014 21 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta do MEMORANDO nº 0063/SME/2014, resolve: FICA EFETUADA, a seguinte alteração, na Portaria nº 102/2014, de 22/01/2014, que nomeou a Sra. MARCIA DIAS, matrícula 305773/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/12/2013, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis. Onde se lê:...a contar de 01/12/2013,... Leia-se:...a contar de 01/02/2014,... Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 552/2014 24 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. RAQUEL SENE DELU, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 25/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 555/2014 24 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ANA CLEIDE DA SILVA JOSE, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 26/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 556/2014 24 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 117/SG/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. WILSON MALTA DOS SANTOS, matrícula 593841/1, do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6964/2005, a contar de 17/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 558/2014 24 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 131/SG/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. ESTANISLAU DOBBECK, matrícula 611394/1, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES, padrão 22, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7823/2009, a contar de 17/03/2014. Registre-se e Publique-se. 04 de abril de 2014 - página 20 Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 559/2014 24 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 132/SG/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. JOSE DE CASTRO COIMBRA, matrícula 609870/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E DIREITOS DO IDOSO, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 17/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 560/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o Sr. FABIO SANT´ANNA RIBEIRO, para exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA CIVIL, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 561/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 107/SG/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. ROSANA MAIA RODRIGUES, matrícula 205477/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO POSTOS REGIONAIS, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 27/03/2014, para a qual foi nomeada em 01/03/2010, pela Portaria nº 438/2010, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE FISCAL. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 562/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 108/SG/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. WILSON ANTONIO BRANDAO, matrícula 94748/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 27/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 563/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 108/SG/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. WILSON ANTONIO BRANDAO, matrícula 94748/1, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO POSTOS REGIONAIS, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 27/03/2014, afastando-o das atribuições de AGENTE FISCAL, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 564/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0051/SME/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. MAURILIO DE OLIVEIRA, matrícula 291691/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 18/02/2014, para o qual foi nomeado em 01/02/2013, pela Portaria nº 780/2013, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Portaria Nº 565/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0052/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. MAURILIO DE OLIVEIRA, matrícula 291691/1, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 18/02/2014, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 566/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0027/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS RAIMUNDO, matrícula 254966/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2014, afastando-o das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 567/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0027/SME/2014, resolve: NOMEAR, a Sra. GRACE REGINA ANTONIA JAMES MIRANDA, matrícula 284504/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2014, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 568/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0043/SME/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matrícula 469326/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 569/2014 25 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0043/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matrícula 469326/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2014, afastando-o das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 570/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ISIS CAROLINE DA PALMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ANALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/04/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 571/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. GLAISSY DIAS SIMAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 27/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Portaria Nº 572/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. DULCILENE DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 27/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 573/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o Sr. RAIMUNDO BENTO VIEIRA PEIXOTO, matrícula 555443/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 575/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 2872/2014, resolve: CONCEDER, a Sra. WALESKA GODOI BARBOSA DE WIT, matrícula 466815/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o período de 01/02/2014 a 31/01/2016. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 576/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 118/SG/2014, resolve: NOMEAR, a Sra. REGIANE DOMINGUES MALTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR OPERACIONAL II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6964/2005, a contar de 17/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 577/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 128/SG/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO HEIT KERBER, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES, padrão 22, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7823/2009, a contar de 18/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 578/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 111/SG/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. CORI PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 06/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 579/2014 26 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0019/GP/ATL/2014, resolve: DESIGNAR, a Sra. ANA LAURA DINIZ DE FREITAS ALCANTARA CHAGAS, matrícula 535329/2, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, padrão 22, da CONSULTORIA LEGISLATIVA, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. MARISA DA CONCEICAO ARAUJO, durante o período de gozo de férias de 06/03/2014 a 15/03/2014. 04 de abril de 2014 - página 21 Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 580/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA ALVES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 581/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA CAROLINA MARQUES PORTILHO MORAIS, matrícula 549710/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 24/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 582/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 8715/2014, resolve: CONCEDER, ao Sr. AZIZ JULIO SALLES RAMOS, matrícula 384444/9, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 03/02/2014 a 02/02/2016. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 583/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 74 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 64270/2013, resolve: CONCEDER, a Sra. ERIKA ALMEIDA DA SILVA KAGUE, matrícula 367515/1, ocupante do cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o período de 01/04/2014 a 31/03/2015. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 585/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 145334/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO, matricula nº 281270/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 587/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 144634/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. RITA DE CASSIA ALELUIA, matricula nº 323771/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal 04 de abril de 2014 - página 22 Portaria Nº 588/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 143833/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. RITA DE CASSIA RAIMUNDO, matricula nº 313300/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 590/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 138096/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. DEBORA SANCHES ZINEZI, matricula nº 313369/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 591/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 139462/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA DALVA DOS SANTOS, matricula nº 281300/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 592/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 136546/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. NEUSA MARTINS, matricula nº 211027/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 593/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 129671/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. VERA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matricula nº 311862/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 594/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 123303/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. LEA APARECIDA RODRIGUES TREVISAN, matricula nº 218110/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Portaria Nº 595/2014 27 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 136541/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JOSE ROBERTO MACIEL PRINCE, matricula nº 88942/1, ocupante do cargo de PROCURADOR I, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 12, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 597/2014 28 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 141470/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. CARLOS ALBERTO GALLEGO ESQUERRA, matricula nº 66337/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 598/2014 28 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 133754/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. GLAUCIO LAMARCA ROCHA, matricula nº 270473/1, ocupante do cargo de ARQUITETO, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO - ARQUITETURA, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 601/2014 28 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no Processo nº 141889/2013, resolve: TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. PAULO EDUARDO OLIVEIRA COSTA, matricula nº 206457/1, ocupante do cargo de ARQUITETO, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO - ARQUITETURA, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria nº 618/2014 de 31 de março de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 32176/2014, resolve: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de abril de 2014 o prazo da Portaria nº 389/2014, que instaurou o Processo de Sindicância, acima mencionado. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 31 de março de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Portaria Nº 626/2014 31 de Março de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0047/SECID/2014, resolve: DESIGNAR, o Sr. ALEX DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 598495/1, ocupante do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE JUVENTUDE, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento em comissão, criado pela lei 7824/2009, em substituição ao Sr. FABRICIO MAXIMO DE SOUSA, durante o período de licença para tratamento de saúde de 06/01/2014 a 30/04/2014. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria nº 632/2014 de 31 de março de 2014 A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 20995/2014, resolve: Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 0229/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 07 de abril de 2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 31 de março de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração PROCESSO INTERNO Processo nº 123869/2013 Conclusão Final: Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo. Paulo Rogerio Martins Toledo Secretário de Administração em exercício PROCESSO INTERNO Processo nº 143321/2013 Benedito de Andrade Filho – Matrícula nº 316350/2 Conclusão Final: Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração PROCESSO INTERNO Processo nº 22358/2012 Processo nº 61147/2012 Processo nº 22358/2013 José Augusto Justolin – Matrícula nº 237883/1 Conclusão Final: Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração PROCESSO INTERNO Processo nº 41067/2011 Processo nº 33561/2013 Silvia Maria Tegão Alcalde Leite – Matrícula nº 100349/1 Leila Maria Guimarães – Matrícula nº 372284/1 Neide Eufrazia – Matrícula nº 397155/3 Conclusão Final: Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração PROCESSO INTERNO Processo nº 102946/2013 Processo nº 75826/2013 José Ribeiro de Carvalho – Matrícula nº 224390/1 Conclusão Final: Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Educação PORTARIA Nº 37/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CEIMAS – Centro de Educação Infantil Martim de Sá, situado à Rua Martim de Sá, nº 391, Jardim Satélite, São José dos Campos, SP, mantido por Centro de Educação Infantil Martim de Sá, CNPJ nº 02.249.625/0001-17, Protocolo nº 01/VE/14, em 14/03/2014. Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 28 de março de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação 04 de abril de 2014 - página 23 PORTARIA N° 41/SME/14 Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar 455, de 08/12/2011 e dá providências. O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder: Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, aos seguintes profissionais do magistério, que tiveram seus projetos e programas extracurriculares aprovados pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação: I - Clara Elenice Lourenco da Costa, matrícula 53.151-0/1; II - Edilaine Isabel Ferreira Aquino, matrícula 48.872-0/3; III - Maria Bernadete Soares da Silva, matrícula 27.909-8/1. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 31 de março de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação Câmara Municipal ATO DA MESA Nº 13/2014 De 25 de março de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 787/2014, processado sob o n.º 3117/2014, de autoria da Verª Renata Paiva, aprovado em 25 de março de 2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR a Verª Renata Paiva para realizar viagens às cidades de Redenção da Serra/SP e Volta Redonda/RJ, sem ônus, a fim de representar a Câmara Municipal em Audiências Públicas em Defesa do Rio Paraíba do Sul, no dia 26 de março de 2014, às 10 horas em Redenção da Serra/SP, e no dia 27 de março de 2014, às 19 horas, em Volta Redonda/RJ. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 25 de março de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral ATO DA MESA Nº 14/2014 De 25 de março de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 804/2014, processado sob o n.º 3184/2014, de autoria das Versª Renata Paiva e Amélia Naomi, aprovado em 25 de março de 2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR as Versª Renata Paiva e Amélia Naomi para representarem a Câmara Municipal, com ônus, na Audiência Pública em defesa do Rio Paraíba do Sul, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 31 de março de 2014, às 14 horas, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 25 de março de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral PORTARIA Nº 155/14 De 27 de março de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vereadora Dulce Rita, resolve: I – EXONERAR, a contar de 31 de março de 2014, a servidora MONIQUE CRISTINA DE MOURA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 27 de março de 2014. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e sete dias do mês de março do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral 04 de abril de 2014 - página 24 PORTARIA Nº 156/14 De 28 de março de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Walter Hayashi, resolve: I – NOMEAR o senhor ADMIR CAMARGO DA SILVA para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão P, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 28 de março de 2014. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e oito dias do mês de março do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 157/14 De 31 de março de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Juvenil Silvério, resolve: I – NOMEAR o senhor EDIRLEI DA SILVA MORETI para o cargo de Oficial Legislativo, padrão G1, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 31 de março de 2014. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos trinta e um dias do mês de março do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 158/14 De 1º de abril de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Roberto do Eleven, resolve: I – EXONERAR, a contar de 10 de abril de 2014, o servidor FABIO FRANCISCO DIAS do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 1º de abril de 2014. Ver. Amélia Naomi Presidenta Ver.Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, ao primeiro dia do mês de abril do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral Fundhas PORTARIA 033/2014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR equipe de trabalho para propor critérios de concessão de bolsas às crianças e adolescentes, composta pelos seguintes membros: 1. Celi Harumi Ikeda - Divisão de Recursos Humanos 2. Anderson Silveira Goiembiesqui - Divisão Regional 1 3. Alaíde de Oliveira Calassi - Divisão Regional 2 4. Marcos Aurélio de Souza Freire - Divisão de Empregabilidade 5. Evilázio Bezerra Gomes - Divisão de Tecnologia da Informação 6. Rosi Aparecida dos Santos Silva - Divisão de Finanças e Orçamento 7. Luiz Fernando Dias Ramalho - Assessoria Jurídica 8. Vanessa Madalena da Costa Fortes - Triagem Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 034/2014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação para, cumulativamente, exercer as seguintes atribuições, conforme os termos do art. 40 da Lei 12.527, de 18/11/2011: I- Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; II- Monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III- Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; e IV- Orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 071/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: NOMEAR: Art. 1º - a comissão de funcionários do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS, que irá coordenar o Processo Seletivo do 2º semestre de 2014 (vestibulinho) dos cursos do CEPHAS, que terão início em julho de 2014: PRESIDENTE: JOSÉ GILMAR DO NASCIMENTO CAMARGO COORDENADORES GERAIS DO VESTIBULINHO: YARA DE OLIVEIRA INÁCIO MARCIO DO CARMO SALES MARGARETH ALEXANDRINA DE ANDRADE MACIEL GRAMACHO MEMBROS: BENEDITO APARECIDO TELLES ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHEZ LILIAN FARIA Art. 2º - a comissão de funcionários do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS, que será responsável pela elaboração da prova do Processo Seletivo (vestibulinho) do CEPHAS: PRESIDENTE: RITA DE CÁSSIA GARCIA DE SOUZA SILVA COORDENADOR GERAL: MARILDA PEDROSO SIQUEIRA COORDENADORES OPERACIONAIS: MÉRCIA MALTA GALVÃO CARDOSO LILIAN FARIA Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS PORTARIA 072/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 VANDA DE SOUZA SIQUEIRA, Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, considerando a necessidade de expor critérios mínimos de inscrição e classificação para ingresso no Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS, por meio de Processo Seletivo, RESOLVE: Art. 1º - Para inscrever-se no Processo Seletivo, o candidato deverá comprovar domicílio e residência no município de São José dos Campos há pelo menos 2 (dois) anos, sendo que, em nenhuma hipótese, serão aceitos candidatos com domicílio em outros municípios. Parágrafo único - No caso do candidato menor de 18 anos ou declaradamente dependente nos termos da legislação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), para efeito da contagem do tempo de residência no município, será considerado o tempo de residência do responsável legal. Art. 2º - Para comprovação do tempo de domicílio são considerados os seguintes documentos: a) Contas públicas (energia elétrica, telefone, gás, IPTU) atuais, acompanhadas de outras emitidas há pelo menos 2 (dois) anos, no nome do candidato ou parente com quem reside; ou BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 b) Contrato de aluguel e/ou escritura de imóvel registrado em cartório que comprove que o candidato reside há pelo menos 2 (dois) anos no município, no nome do candidato ou parente com quem reside; e c) Comprovante do local em que cursou ou está cursando o ensino médio. Parágrafo Único - Caso o candidato não possua a documentação constante no “caput”, deverá solicitar análise de sua situação, cabendo ao mesmo relatá-la e comprovála. As outras formas de comprovação serão analisadas e avaliadas pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo que, em até 10 (dez) dias úteis, emitirá o parecer, devendo o próprio candidato comparecer ao CEPHAS para obter sua carta resposta. Art. 3º - Não serão aceitas inscrições de candidatos com o ensino superior completo ou cursando. Art. 4º - O aluno egresso de qualquer curso técnico do CEPHAS, somente poderá candidatar-se a uma vaga para outro curso técnico, após 02 (dois) anos da conclusão do anterior, não podendo optar pelo curso concluído. Art. 5º - O aluno desistente por qualquer motivo deverá assinar Termo de Desistência junto à Secretaria Acadêmica e somente poderá candidatar-se a uma vaga para outro curso técnico após 02 (dois) anos. Art. 6º - O aluno regularmente matriculado, ou matrícula trancada ou evadido, que deseje participar de novo Processo Seletivo só poderá fazê-lo após 02 (dois) anos da assinatura do Termo de Desistência junto à Secretaria Acadêmica. Art. 7º - Além dos requisitos constantes nos artigos anteriores, os candidatos deverão preencher os critérios de idade, escolaridade e outros dados que se façam necessários, devidamente definidos no edital de convocação do certame. Parágrafo único - No quesito escolaridade, caso o candidato esteja cursando o Supletivo do Ensino Médio, para a efetivação de sua matrícula, deverá apresentar o Certificado ou Declaração de conclusão do mesmo no ato da matrícula. Art. 8º - 20% (vinte por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos adolescentes atendidos pela FUNDHAS, que por meio de critérios próprios de classificação de candidatos, selecionará os adolescentes que ocuparão essas vagas, conforme Portaria 073/2014, de 14 de março de 2014. Art. 9º - 5% (cinco por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos empregados da FUNDHAS, que por meio de critérios próprios de classificação, selecionará os funcionários/candidatos que ocuparão essas vagas, conforme Portaria 073/2014, de 14 de março de 2014. Art. 10 - 10% (dez por cento) do total das vagas de cada curso serão preenchidas por candidatos classificados por conhecimento, desde que a nota da prova seja superior a 75 pontos, independentemente da classificação obtida através da aplicação do questionário de perfil do candidato; Art. 11 – 65% (sessenta e cinco por cento) das vagas serão preenchidas por candidatos aprovados em prova classificatória, juntamente com o perfil do candidato, conforme o algoritmo abaixo: N = (0,3 X P) + (Q X 0,7) Onde: N = Nota final; P = Nº de pontos obtidos na prova teórica Q = Nº de pontos obtidos no questionário de perfil do candidato Art. 12 - Caso as vagas reservadas pelo artigo 9º não sejam preenchidas, as excedentes serão preenchidas por adolescentes atendidos pela FUNDHAS, conforme art. 8º, na falta, as excedentes atenderão ao critério estabelecido no art. 10. Art. 13 - Caso as vagas reservadas pelos artigos 8º e 10 não sejam preenchidas, as excedentes atenderão ao critério estabelecido no art. 11. Art. 14 - A classificação dos candidatos (art. 11), até a 3ª chamada (inclusive), será feita por ordem decrescente da nota final. Art. 15 - O candidato que não obtiver, no mínimo, 35 pontos na prova teórica, conforme o art. 11, estará desclassificado. Parágrafo Único - Na falta de candidatos classificados de acordo com o critério estabelecido neste artigo, o preenchimento das vagas disponíveis acontecerá com a classificação estabelecida, a partir da ordem decrescente da nota da prova teórica, ignorando a pontuação do questionário de perfil do candidato, seguindo a fórmula abaixo: N=P Onde: N = Nota final P = Nº de pontos obtidos na prova teórica Art. 16 - O questionário de perfil do candidato, bem como a solicitação de ISENÇÃO do pagamento da taxa de inscrição, serão preenchidos conforme definição no edital, sendo válidos os seguintes critérios e pontuações: 1. Sobre a escolaridade Critério 1 – Qual é sua escolaridade? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Curso Superior incompleto. 0 b) Ensino Médio ou Supletivo do Ensino Médio completo. 6 c) Cursando a 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio. 3 d) 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio interrompida. 0 Obs: Comprovação com a apresentação de declaração de escolaridade, Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão. Critério 2 – Você cursou o Ensino Médio em escola pública ou particular? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola pública. 8 b) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular com bolsa de estudos, com desconto de 80% ou mais. 7 c) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular com bolsa de estudos, com desconto menor de 80%. 3 d) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular sem bolsa de estudos. 0 Obs: Comprovação com a apresentação de declaração da escola. Critério 3 – Já fez algum curso técnico de nível médio? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Já fiz curso técnico de nível médio 0 b) Estou cursando o técnico de nível médio 0 c) Nunca fiz curso técnico 6 Obs: Comprovação com a apresentação de declaração da escola. 04 de abril de 2014 - página 25 Critério 4 – Você já estudou no Cephas? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Sim, já estudei no Cephas. 0 b) Nunca estudei no Cephas. 10 Obs: Este item será confirmado pela Secretaria Acadêmica da Escola, no ato da matrícula. A imprecisão na resposta acarretará na desclassificação do candidato. 2. Condição Profissional Critério 5 – Sobre suas atividades profissionais, como se encontra atualmente? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Estou trabalhando com carteira de trabalho assinada ou de forma estatutária. 10 b) Estou trabalhando por conta própria ou sem registro em carteira 10 c) Estou desempregado. 18 Obs: Comprovação com a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e Imposto de Renda de Pessoa Física. 3. Condições Financeiras Critério 6 – Levando em consideração a renda bruta (sem descontos) mensal obtida por todos os integrantes de sua família, em qual faixa de renda você se enquadra? Referência: Salário mínimo Federal (R$ 724,00 – setecentos e vinte e quatro Reais) DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Renda familiar abaixo de 3 (três) salários mínimos 18 b) Renda familiar entre 3 (três) e 6 (seis) salários mínimos 16 c) Renda familiar entre 6 (seis) e 9 (nove) salários mínimos 5 d) Renda familiar acima de 9 (nove) salários mínimos 0 Obs: Comprovação com a apresentação de holerite, declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, ou outro documento que comprove a renda. Critério 7 – Quantos filhos dependentes economicamente e menores de 18 anos de idade você tem? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Não tenho filhos. 0 b) Tenho 1 filho. 6 c) Tenho 2 filhos. 8 d) Tenho 3 filhos. 10 e) Tenho 4 ou mais filhos. 14 Obs: Comprovação com a apresentação de Certidão de Nascimento ou RG dos filhos. Critério 8 – Em qual tipo de imóvel reside? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Resido em imóvel próprio ou da família. 0 b) Resido em imóvel alugado. 10 c) Resido em imóvel financiado ou com parentes, amigos ou república. 5 Obs: - No caso de imóvel alugado ou financiado - comprovação com a apresentação de contrato; - No caso de residir com parentes, amigos ou em república – comprovação com a declaração do proprietário da residência, reconhecida em Cartório. 4. Faixa etária Critério 9 – Em qual faixa etária você se encontra? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA a) Tenho 17 anos de idade ou menos. 5 b) Tenho idade entre 18 e 24 anos. 5 c) Tenho idade entre 25 e 29 anos. 6 d) Tenho idade entre 30 e 39 anos. 6 e) Tenho 40 anos de idade ou mais. 6 Art. 17 - Caso seja comprovada qualquer informação falsa, o candidato será automaticamente desclassificado sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal. Art. 18 - No caso de não haver candidatos inscritos em número suficiente para o preenchimento das vagas em qualquer um dos cursos ou turmas, após a realização de todas as chamadas, fica facultado à Diretoria do CEPHAS não oferecê-las, devolvendo o valor pago pela inscrição ou preenchê-las segundo a ordem decrescente de notas de todos os candidatos dos cursos de mesmo eixo tecnológico. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, substituindo a Portaria nº 236/2013, de 01 de outubro de 2013, revogando as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Celi Harumi Ikeda Chefe de Divisão PORTARIA 073/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 Considerando o disposto nos incisos IV e XI do artigo 2º do Estatuto e o constante na Portaria 072/2014, fazendo-se necessário estabelecer os critérios para regulamentar o Processo Seletivo Interno da Fundhas, destinado ao preenchimento das vagas reservadas aos seus adolescentes e empregados nos cursos técnicos do CEPHAS, A Diretora Presidenta da FUNDHAS, no uso de suas atribuições estatutárias estabelece: Dos Empregados Artigo 1º - Poderão participar do Processo Seletivo Interno, os empregados de provimento da Instituição que estejam em pleno exercício das suas atividades, preencham os requisitos de idade e escolaridade fixados no Edital de convocação e não incorram nas situações previstas no capítulo das restrições. Parágrafo único – Os funcionários cedidos para a Instituição por mais de dois anos poderão concorrer às vagas destinadas aos funcionários. Artigo 2º - Para concorrer às vagas reservadas, não serão considerados os requisitos mencionados no art. 11 do edital, que forem conflitantes com os estabelecidos neste artigo: 04 de abril de 2014 - página 26 a) O empregado pode residir em qualquer município; b) A escolaridade máxima que o candidato empregado deve possuir é a de ensino médio; c) O horário do curso deve ser diverso ao horário de expediente na Fundhas. Artigo 3º - O empregado interessado deverá preencher o formulário PAP-13 - Ficha de Inscrição – Bolsa de Estudos, e protocolar junto ao setor de Gestão de Pessoas & Treinamento, no prazo estabelecido no Edital de Convocação. Parágrafo Único - Compete à Coordenação de Gestão de Pessoas & Treinamento a análise sobre a pertinência da solicitação, que será deferida ou não em conjunto com a Chefia da Divisão de Recursos Humanos e Diretor Administrativo e Financeiro. Artigo 4º - Em caso de empate, o preenchimento das vagas obedecerá aos seguintes critérios: I - Antiguidade na Instituição; II - Maior idade. Artigo 5º - O empregado que vier a trancar matrícula ou desistir do curso deverá formalizar seu pedido na Secretaria Acadêmica do Cephas, e posteriormente, junto ao setor de Gestão de Pessoas & Treinamento, justificar suas razões. Parágrafo único - Nos casos mencionados no “caput” e no de evasão escolar, se a justificativa não for aceita, o empregado ficará impedido de: a) Concorrer nos futuros processos seletivos internos; b) Participar do Programa Bolsa de Estudos, no período de 02 (dois) anos subsequentes à formalização do pedido de trancamento de matrícula ou desistência. Artigo 6º - Na hipótese do não preenchimento das vagas destinadas aos empregados, as remanescentes serão preenchidas pelos adolescentes inscritos. Dos Adolescentes Artigo 7º - Poderão inscrever-se no Processo Seletivo Interno, os adolescentes inseridos nos projetos da Fundhas, que estejam dentro dos critérios de escolaridade e idade exigidos para freqüentar o curso escolhido constante do Edital de convocação. Artigo 8º - Os adolescentes que estiverem para completar 18 anos de idade (maioridade) até a data da prova escrita, ou seja, 01 de junho de 2014, estarão aptos a concorrer ao preenchimento das vagas. Artigo 9º - Para efeito de desempate serão observados os seguintes critérios: I – Para os cursos de: a) Enfermagem e Administração será considerado o maior número de acertos em português. b) Edificações, Eletrônica, Mecânica e Manutenção de Aeronaves e Química será considerado o maior número de acertos em matemática. § 1º - Persistindo o empate após aplicação dos critérios constantes nos itens “a” e “b”, será considerado o maior número de acertos somados nos conteúdos de português e matemática. § 2º - Na hipótese de criação de novos cursos, a Comissão Coordenadora, constante no art. 12, deliberará sobre qual dos itens serão aplicados. Do Edital Artigo 10 - Para realização do Processo Seletivo Interno será publicado o Edital de Convocação, tornando público aos interessados: I) O local, prazo e requisitos para inscrição; II) Informações sobre os requisitos para matrícula no curso desejado; III) Conteúdo de prova e dia de sua aplicação; IV) Nota mínima para aprovação, bem como outras que se fizerem necessárias. Artigo 11 - O Edital mencionado no art. 10, obrigatoriamente, deverá conter: I - Os requisitos de idade e escolaridade, bem como período e curso, iguais aos exigidos no Edital para o Vestibulinho do Cephas, destinados ao preenchimento das vagas ofertadas à comunidade, obedecida a legislação pertinente em vigor; II - Os critérios constantes nos artigos 3º e 5º da portaria 072/2013, ou outros que forem determinados em nova portaria, versando sobre o assunto. Da Comissão Coordenadora Artigo 12 - A comissão, que coordenará o Processo Seletivo Interno, será composta da seguinte forma: I - Presidente: Diretor Especializado em Criança e Adolescente II - Membros: a) Chefe da Divisão de Empregabilidade; b) Assistente Social do Projeto de Apoio ao Estudo - PAE; c) Coordenador de Gestão de Pessoas & Treinamento; d) Chefe da Divisão Pedagógica do Cephas. Artigo 13 - A comissão será responsável pela condução de todo o Processo Seletivo, desde a elaboração do edital até a homologação do resultado, inclusive deliberando sobre os casos omissos não previstos nesta portaria, ou no Edital de Convocação, sendo que as atribuições de cada um de seus membros serão por eles definidas. Artigo 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário, em especial, a Portaria 237/2013. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe de Divisão PORTARIA Nº 074/2014 14 DE MARÇO DE 2014 A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: PRORROGAR por mais 60 (trinta) dias o prazo estipulado para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2013, instaurado através da Portaria nº 213/2013 de dezesseis de agosto de dois mil e treze, em desfavor do funcionário matrícula nº 00109905, posto que a ele é atribuído infringir o artigo 2º, inciso X da Portaria 169/2013, qual seja, “proceder de forma desidiosa”, em virtude do recesso de fim de ano, férias da Comissão e licença médica do funcionário arrolado neste processo. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 26/02/14, revogadas as disposições em contrário. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão PORTARIA Nº 075/2014 14 DE MARÇO DE 2014 A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo estipulado para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2013, instaurado através da Portaria nº 252/2013 de cinco de novembro de dois mil e treze, em desfavor do funcionário matrícula nº 09279, posto que a ele é atribuído infringir o artigo 7º, inciso IV da Portaria 169/13, qual seja, “incontinência de conduta ou mau procedimento”, em virtude do recesso de fim de ano, das férias dos membros da Comissão e férias do funcionário arrolado neste processo. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 07/03/14, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS EDITAL 001/2014 VANDA DE SOUZA SIQUEIRA, Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: FAZ SABER que estarão abertas as inscrições, no período de 07 de abril a 07 de maio de 2014, para o processo seletivo referente ao 2º semestre de 2014 do Centro de Educação Profissional “Hélio Augusto de Souza” - CEPHAS, para os cursos técnicos de nível médio: Período: Especialização em Enfermagem do Trabalho ..................................................... tarde Técnico em Administração ......................................................... manhã - tarde - noite Técnico em Edificações ................................................................................. .. manhã Técnico em Eletrônica ..................................................................................... .... noite Técnico em Química ............................................. .............................................. noite Técnico em Manutenção de Aeronaves .......................................................... .... noite (Especialidade Grupo Motopropulsor) .......................................................................... Técnico em Mecânica .............................................................................. tarde - noite 1. INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas única e exclusivamente por meio eletrônico (Internet). Para participar do vestibular para um dos cursos do CEPHAS – 2º semestre de 2014 é preciso acessar o site www.fundhas.org.br, no link – Vestibulinho CEPHAS, ou no site www.cephas.org.br, no link – Vestibulinho CEPHAS, a partir das 10h00 do dia 07 de abril de 2014 até às 23h59m do dia 07 de maio de 2014. A taxa de inscrição é de R$ 18,00 (dezoito reais) e deverá ser paga por meio de boleto gerado automaticamente no ato da inscrição. 1.1 O Candidato, no momento da inscrição, deverá indicar 1ª e 2ª opção de curso. A segunda opção só será válida depois de concluídas todas as chamadas. 1.2 O candidato deverá preencher o questionário de perfil no ato da inscrição. 1.3 Posto de inscrição: haverá um posto de inscrição no CEPHAS, com atendimento das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira, para as pessoas com dificuldades em acessar a Internet. O CEPHAS está situado na Rua Tsunessaburo Makiguti, 399 – Floradas de São José (Fone: 3934-1995). 1.4 Locais disponíveis para uso da Internet de forma gratuita com impressora para geração do boleto: • Câmara Municipal: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. • Poupa Tempo: Av. São João, 2200, Shopping Colinas, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 20h00 e aos sábados das 9h00 às 15h00. • Infocentro: Praça Cônego Lima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h00. • Shopping Centro: Rua Rubião Junior, 84, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h30. • Espaço Ponto Com - Parque da Cidade: Rua Olivo Gomes, 100, Santana, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 • Espaço Ponto Com - Parque Santos Dumont: Rua Prudente Meirelles de Moraes, 100, Vila Adyana, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. 1.5 Somente será considerado inscrito o candidato que comprovar o recolhimento da taxa de inscrição de R$ 18,00 (dezoito reais), ou estar isento do pagamento desta, conforme item 1.7, 1.8 e 1.9, e preencher o questionário de perfil do candidato. 1.6 Os boletos pagos posteriormente ao dia 07 de maio de 2014 não serão considerados válidos. 1.7 O candidato que não tiver condições financeiras para pagar a taxa de inscrição, deverá solicitar a isenção do pagamento, pessoalmente, no CEPHAS. 1.8 Para efetuar o pedido de isenção, o candidato deverá apresentar um comprovante de residência em seu nome ou no nome de seu responsável legal e uma declaração de pobreza, comprovando por meio do questionário socioeconômico, que possui renda per capita de 0,5 ( meio) salário mínimo nacional. 1.9 O prazo para solicitar a isenção de taxa de inscrição é de 07 de abril a 22 de abril de 2014. A lista dos isentos será publicada na escola e no site em 24 de abril de 2014. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 04 de abril de 2014 - página 27 1.10 O Candidato contemplado com a isenção da taxa deverá comprovar as informações dadas no ato da matrícula*. * A falta de comprovação acarretará na desclassificação do candidato, sem direito a recurso. 2. REQUISITOS GERAIS PARA INSCRIÇÃO 2.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo, obrigatoriamente, o candidato deverá possuir domicílio e residência no município de São José dos Campos há pelo menos 2 (dois) anos, não ter concluído ou não estar cursando o ensino superior. 2.1.1 No caso do candidato menor de 18 anos ou declaradamente dependente nos termos da legislação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), para efeito da contagem do tempo de residência no município será considerado o tempo de residência do responsável legal. 2.1.2 Em nenhuma hipótese será aceita inscrição de candidato com domicílio fora do município de São José dos Campos, assim como com ensino superior completo de escolaridade ou cursando, sendo a comprovação exigida somente no ato da matrícula. 2.1.3 Para comprovação do tempo de domicílio em São José dos Campos, o candidato deverá apresentar dois documentos em seu próprio nome, ou de seu responsável legal. Um com data recente, até 3 (três) meses anteriores à data da matrícula, e outro com pelo menos 2 (dois) anos, ou seja, julho de 2012. 2.1.3.1 Serão aceitos como comprovantes de domicílio: • Contas públicas (energia elétrica, telefone, gás, IPTU) com as datas previstas no item 2.1.3; ou • Contrato de aluguel vigente, com firma reconhecida em Cartório, com data de início há pelo menos 2 (dois) anos, ou seja, julho de 2012, no nome do candidato ou parente com quem reside; ou • No caso de candidato menor de 18 (dezoito) anos com domicílio em imóvel alugado, o contrato de locação do imóvel, deverá ter como locatário os pais ou responsável legal com declaração de tutela; e comprovante do local em que cursou ou está cursando o Ensino Médio, no município de São José dos Campos. 2.1.4 O aluno egresso de qualquer curso técnico do CEPHAS, somente poderá se candidatar a uma vaga para outro curso técnico após 2 (dois) anos da conclusão do mesmo, não podendo optar pelo curso concluído. 2.1.5 O aluno desistente, por qualquer motivo, somente poderá se candidatar a uma vaga para outro curso técnico, após 2 (dois) anos da assinatura do Termo de Desistência junto à Secretaria Acadêmica. 2.1.6 O aluno regularmente matriculado, ou com matrícula trancada ou evadido, para participar de processo seletivo, deve assinar o Termo de Desistência junto à Secretaria Acadêmica e aguardar 2 (dois) anos da data da assinatura. 2.2 REQUISITOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÃO PARA OS CURSOS TÉCNICOS 2.2.1 Para os cursos Técnicos em Administração, Eletrônica e Mecânica, o candidato deverá estar matriculado no 2a ano do Ensino Médio (em horário diferente do curso pretendido) ou tê-lo concluído. No caso do candidato estar cursando o Supletivo do Ensino Médio, o mesmo deve ter concluído o supletivo até a data da matrícula. A comprovação é obrigatória no ato da matrícula. 2.2.2 Para os cursos Técnicos em Edificações, Química e Manutenção de Aeronaves o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio. A comprovação é obrigatória no ato da matrícula. 2.2.3 Para o curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho o candidato deverá ter concluído o curso técnico em Enfermagem e possuir inscrição no COREN. A comprovação é obrigatória no ato da matrícula. OBSERVAÇÕES: • No caso de inscrições em duplicidade, somente será considerada a última inscrição efetivada pelo candidato; • Não haverá devolução parcial nem total do valor da inscrição por desistência, inobservância dos critérios para inscrição ou qualquer outro motivo apresentado pelo candidato; • O candidato que já estudou no CEPHAS deverá observar os requisitos gerais para inscrição e, em caso de dúvida de sua condição, poderá consultar a Secretaria Acadêmica do CEPHAS. 3. CURSOS E VAGAS 3.1 CURSOS TÉCNICOS Curso Técnico em Período Manhã Tarde Noite Administração 40 40 40* Edificações 40 Eletrônica 40 Manutenção de Aeronaves 40* Mecânica 40 Química 40 40 Subtotal 80 Total 360 80 200 (*) Os cursos Técnicos em Administração e Manutenção de Aeronaves do período da noite terão aulas regulares de segunda a sexta-feira, das 18h45 às 22h45 e também aos sábados, das 7h15 às 12h00. OBSERVAÇÕES: • O horário normal de aula é de segunda a sexta-feira: 7h15 às 12h00 - manhã; 13h00 às 17h45 - tarde; 18h45 às 22h45 – noite; • Todos os cursos poderão ter aulas aos sábados por motivo de reposição, complementação de carga horária ou outras atividades relacionadas, das 7h15 às 12h00 ou das 13h00 às 17h45. 3.2 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO Curso de Especialização em Período Enfermagem do Trabalho Tarde 40 Total 40 Curso de 1 módulo, com duração de 1 semestre, com aulas regulares de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 17h45. 4. DA PROVA 4.1 A prova será realizada no dia 01 de junho de 2014, a partir das 8h00 com duração de 3 (três) horas, na Universidade Paulista - UNIP de São José dos Campos, na Rodovia Presidente Dutra, Km 157,5 - Direção São Paulo - Bairro do Limoeiro - São José dos Campos - SP. 4.1.1 No caso de impossibilidade de realização da prova na data prevista, ela poderá ser adiada conforme conveniência da Administração do CEPHAS, sendo uma nova data divulgada em edital próprio. 4.1.2 Para a realização da prova, o candidato deverá apresentar a cédula de identidade (RG) original com foto, caneta esferográfica azul, lápis preto e borracha. 4.1.3 O candidato deverá comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência. 4.1.4 Os portões do local da prova serão fechados exatamente às 8h00, não sendo mais permitida a entrada. 4.1.5 A prova será realizada em uma única fase, na qual constarão questões de múltipla escolha. 4.1.6 O não comparecimento do candidato, qualquer que seja o motivo alegado, implicará automaticamente na sua desclassificação. 4.2 Os conteúdos das matérias do Ensino Médio que poderão ser cobrados nas questões da prova são: Português – Interpretação de Texto; Reforma ortográfica – hífen; Reforma Ortográfica - acentuação; Pontuação; Coesão/coerência; Formação de palavras; Concordância verbal/nominal; Regência verbal/nominal; Uso de registro formal/informal; Ortografia; Uso de adjuntos adverbiais. Matemática – Conjunto dos números naturais; Conjunto dos números inteiros relativos; Conjunto dos números racionais; Conjunto dos números irracionais e todas as operações relativas aos conjuntos citados; Equação e Inequação do 1º e 2º Grau; Juros simples; Porcentagem; Trigonometria (Seno, Co-seno, Tangente, no Triângulo Retângulo); Geometria Plana; Função do 1º e 2º Grau; Razão, proporção; Regra de três simples. Física – Gráficos e Escalas; Conceitos básicos de Cinemática; Movimento Uniformemente Variado; Vetores, Velocidade e Aceleração; Aplicações das Leis de Newton; Energia e Trabalho; Conservação da Energia Mecânica; Princípio da Conservação da Quantidade de Movimento; Gravitação Universal; Estática dos Corpos Rígidos e Hidrostática. Química - Estrutura Atômica; Classificação Periódica dos Elementos; Ligações Químicas; Reações Químicas Inorgânicas; Linguagem Química (símbolos, fórmulas, convenções e códigos); Funções Químicas Inorgânicas (ácidos, bases, sais e óxidos); Lei de Combinações Químicas. Inglês Básico – Conhecimentos básicos no idioma estrangeiro através de interpretações textuais. Biologia - Características e composição química dos seres vivos; Aminoácidos e proteínas; Ácidos nucléicos; Introdução ao estudo da célula; Membrana celular; O Citoplasma – Metabolismo energético (respiração e fotossíntese); O Núcleo Celular; A divisão da célula; Noções básicas de embriologia; Generalidades sobre os tecidos animais – tecidos de revestimento e transporte; Os tecidos de sustentação; Os tecidos de grande especialização; Características gerais de cada classe dos vertebrados e filos dos invertebrados. Conhecimentos Gerais – Questões enfocando assuntos da atualidade. 4.3 Para formação da nota final da prova de conhecimento, por curso, cada disciplina terá os seguintes pesos: A) Técnico em Edificações, Eletrônica, Mecânica e Manutenção de Aeronaves; B) Técnico em Administração e Química; C) Especialização em Enfermagem do Trabalho. DISCIPLINAS CURSOS A B C Português 1 3 1 Matemática 3 2 2 Física 2 1 1 Química 1 1 1 Inglês básico 1 1 1 Biologia 1 1 3 Conhecimentos Gerais 1 1 1 Total 10 10 10 OBSERVAÇÕES: I. A prova constará de 70 questões de Nível Médio (2° grau); II. A prova tem valor máximo de 100 pontos; III. Todas as questões serão do tipo múltipla escolha. 5. DO GABARITO O gabarito da prova será divulgado no dia 02/06/14, a partir das 14h00, no Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS, no site da FUNDHAS (www.fundhas.org.br) e no site do CEPHAS (www.cephas.org.br). 6. DA CLASSIFICAÇÃO 6.1 A classificação dos candidatos às vagas ofertadas respeitará o seguinte critério: a) 20% (vinte por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos adolescentes atendidos pela FUNDHAS, que por meio de critérios próprios de classificação de candidatos, selecionará os adolescentes que ocuparão essas vagas, conforme Portaria 073/2014 de 14 de março de 2014. b) 5% (cinco por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos empregados da FUNDHAS, que por meio de critérios próprios de classificação, selecionará os candidatos que ocuparão essas vagas, conforme Portaria 073/2014 de 14 de março de 2014. c) 10% (dez por cento) do total das vagas de cada curso serão preenchidas por candidatos classificados por conhecimento, desde que a nota da prova seja superior a 75 pontos, independentemente da classificação obtida através da aplicação do questionário de perfil do candidato. d) 65% (sessenta e cinco por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por candidatos classificados em prova classificatória em conjunto com o perfil do candidato, observado o disposto no item 6.3 e subitens. 04 de abril de 2014 - página 28 6.1.1 Caso as vagas indicadas nos itens “a” e “c” acima, não sejam preenchidas, as excedentes serão preenchidas segundo o critério constante no item “d”. 6.1.2 Caso as vagas indicadas no item “b” acima, não sejam preenchidas, as excedentes serão preenchidas por adolescentes atendidos pela FUNDHAS, na falta, as vagas serão preenchidas conforme critério do item “d”. 6.1.3 A classificação dos candidatos do item “d”, até a 3ª chamada (inclusive), será feita por ordem decrescente da nota final, por curso (6.3.1). 6.2 QUESTIONÁRIO DE PERFIL DO CANDIDATO 6.2.1 O questionário de perfil do candidato será preenchido pelo próprio candidato no ato da inscrição via internet. Os critérios e pontuações estão estabelecidos pela Portaria 072/2014 de 14 de março de 2014. 6.2.2 As informações prestadas no questionário de perfil do candidato são de sua responsabilidade, sendo que a inexatidão das alternativas e/ou irregularidades dos documentos requeridos, verificados a qualquer tempo, em especial por ocasião da matrícula, acarretarão na desclassificação do candidato, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal. 6.3 CLASSIFICAÇÃO FINAL: 6.3.1 A classificação dos candidatos para preenchimento das vagas constantes do item 6.1 “d” do presente edital se dará pela nota obtida através da aplicação do algoritmo abaixo aos candidatos que obtiverem, no mínimo, 45 pontos na prova teórica: N = (0,3 x P) + (Q x 0,7) Onde: N - Nota final P - Nº de pontos obtido na prova teórica (conhecimento); Q - Nº de pontos obtido no questionário de perfil do candidato. 6.3.2 Na falta de candidatos classificados de acordo com os critérios do item 6.3.1, o preenchimento das vagas disponíveis far-se-á com a classificação estabelecida, a partir da nota da prova teórica, ignorando a pontuação do questionário de perfil do candidato, seguindo a fórmula abaixo: N=P Onde: N - Nota final P - Nº de pontos obtido na prova teórica 6.3.3 O candidato que não obtiver, no mínimo 35 pontos na prova teórica, estará desclassificado. 6.3.4 Na hipótese de não haver candidatos inscritos em número suficiente para o preenchimento das vagas em qualquer um dos cursos, ou que após a realização de todas as chamadas para matrícula, havendo turma incompleta, fica facultado ao CEPHAS deixar de oferecer o curso, devolvendo o valor pago pela inscrição. 7. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 7.1 A data de divulgação do resultado final do exame seletivo será informada pelos fiscais de sala no dia da prova seletiva. O resultado será divulgado na portaria e no site do CEPHAS (www.cephas.org.br) e no site da FUNDHAS(www.fundhas.org.br). 7.2 Os candidatos podem ter acesso à listagem completa dos classificados na portaria do CEPHAS. 8. CRITÉRIOS DE DESEMPATE 8.1 Caso dois ou mais candidatos obtiverem as mesmas pontuações e estiverem concorrendo ao preenchimento de uma vaga do mesmo curso, serão aplicados os seguintes critérios: 1º) Maior pontuação no questionário de perfil do candidato; 2º) Maior número de acertos na disciplina de maior peso no curso escolhido, conforme o critério previsto no item 4.3 do edital; 3º) Maior número de acertos na disciplina de segundo maior peso no curso escolhido, conforme o critério previsto no item 4.3 do edital; 4º) For proveniente de instituição de Rede Pública de Ensino; 5º) Tiver maior idade. 9. RECURSOS 9.1 O prazo para o candidato impetrar recurso será de 02 (dois) dias úteis a partir da data da publicação do resultado final. 9.1.1 O recurso deverá ser realizado por escrito, endereçado ao Presidente da Comissão do Vestibulinho e protocolado na Secretaria Acadêmica do CEPHAS, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. 9.1.2 Não serão recebidos recursos enviados por fax, e-mail ou qualquer outro meio não previsto no item anterior. 10. DA MATRÍCULA 10.1 As matrículas serão realizadas no CEPHAS nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2014 (1ª chamada) no horário das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 19h00. 10.2 Os candidatos com menos de 18 anos, deverão comparecer ao ato da matrícula acompanhados do responsável legal. 10.3 As vagas que não forem confirmadas por matrícula nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2014, serão preenchidas pelos próximos candidatos classificados. 10.3.1 A divulgação da 2ª chamada ocorrerá no dia 03 de julho de 2014. Os respectivos candidatos deverão realizar sua matrícula nos dias 07 e 08 de julho de 2014. Caso o candidato não compareça, sua vaga será preenchida pelo próximo candidato da lista; 10.3.2 A divulgação da 3ª chamada ocorrerá no dia 10 de julho de 2014., Os respectivos candidatos deverão realizar sua matrícula nos dias 14 e 15 de julho de 2014. Caso o candidato não compareça, sua vaga será preenchida pelo próximo candidato da lista; 10.3.3 A verificação da listagem da classificação é de total responsabilidade do candidato; 10.3.4 As chamadas serão divulgadas somente no quadro de avisos do CEPHAS e site institucional (www.cephas.org.br); 10.3.5 O horário das matrículas da 2ª e 3ª chamadas seguirá o mesmo horário da 1ª chamada (das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 19h00). 10.4 Será disponibilizada uma listagem de classificados para consulta na portaria e site do CEPHAS (www.cephas.org.br). 10.5 O candidato que não se apresentar ao CEPHAS para a efetivação da matrícula, nas datas e horários constantes e previstos para a 1ª, 2ª e 3ª chamadas, portando os documentos exigidos, perderá o direito à vaga, e não será incluído nas chamadas seguintes. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 10.6 Para efetivação da matrícula os candidatos deverão apresentar os documentos de comprovação constantes dos itens 11 e 12 do presente edital, que serão analisados para atestar sua autenticidade, e para a verificação das informações prestadas pelo candidato no questionário de perfil aplicado no ato da inscrição. 10.7 Caso haja dúvida quanto à autenticidade dos documentos e da veracidade das informações, estes serão encaminhados a comissão do vestibulinho, que a seu único e exclusivo critério, procederá as diligências necessárias, inclusive com entrevista, visita domiciliar, requisição de novos documentos, enfim tudo o que se fizer necessário para a formação de convicção sobre o deferimento ou não da matrícula. 10.8 O candidato que não fizer a comprovação das exigências terá a sua matrícula, indeferida. 10.9 O início das aulas está previsto para 21 de julho de 2014. 11. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA 11.1 Para a realização da matrícula será necessária a apresentação, em cópia simples e original dos seguintes documentos: a) 02 (fotos) 3 x 4 recentes; b) Comprovante de endereço: luz, gás ou telefone, constando o nome do candidato ou responsável; • Para comprovar residência/domicílio na cidade de São José dos Campos nos últimos 2 (dois) anos é necessário apresentar um comprovante de residência, conforme item 2 do Edital. c) RG (não é aceito carteira de motorista) ou cédula de identidade para estrangeiros; d) CPF; e) Certidão de Nascimento ou Casamento; f) Atestado de Alistamento Militar ou Certificado de Reservista ou ainda Certificado de Dispensa Militar (para maiores de 18 anos); g) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição, ou Certidão de que está em dia com a Justiça Eleitoral; h) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental; i) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio, ou atestado de matrícula no 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio; j) O candidato que tiver cursado o Ensino Médio no exterior deverá apresentar documento equivalente ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com tradução juramentada; k) Bolsa de estudos no Ensino Médio, apresentar comprovante do percentual de bolsa, conforme resposta escolhida pelo candidato; l) Para comprovação da condição profissional (empregado ou desempregado): • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e da família (cópias das páginas de identificação e registro de contrato de trabalho); m) Para comprovação da renda familiar (conjunto de pessoas residindo na mesma moradia do candidato e que sejam relacionados ao candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro (a), filho (a), enteado (a), irmão (ã), avô (ó) e guarda judicial; • Holerite; • Declaração de imposto de renda/2013 completa dos pais e ou responsável e dos demais membros do grupo familiar, maiores de 18 anos, desde que não sejam dependentes, e no caso de isento, declaração pessoal do último exercício; • Se informal, declaração pessoal mensais dos últimos três meses; • Se aposentado ou pensionista (inclusive pensão alimentícia), comprovante de recebimento atualizado; • Se Trabalhador autônomo ou Profissional Liberal guias de recolhimento do INSS dos 3(três) últimos meses, compatíveis com a renda declarada, ou declaração comprobatória de percepção de rendimentos (DECORE) dos 3(três) últimos meses, feita pelo contador; n) Se morar em casa alugada: Comprovante de aluguel e Contrato de Locação; o) Se morar em casa própria, apresentar cópia da folha de rosto do carnê de IPTU do ano corrente e de 2012; p) Se morar em casa cedida ou alugada sem contrato, apresentar declaração com firma reconhecida do proprietário; q) Se morar com parentes, amigos ou em república, apresentar declaração com firma reconhecida do proprietário; r) Para comprovação do número de filhos dependentes economicamente e menores de 18 anos de idade • RG do(s) filho(s); • Certidão de nascimento do(s) filho(s); ou • Registro de tutela (apresentar o original). s) Poderão ser solicitados documentos complementares, necessários à confirmação de declarações efetuadas. 12. COMPROVAÇÃO DAS RESPOSTAS DE PERFIL DO CANDIDATO As respostas escolhidas pelos candidatos (online) deverão ser comprovadas no ato da matrícula. Critério 1 – Qual é sua escolaridade? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Curso Superior incompleto. b) Ensino Médio ou Supletivo do Ensino Médio completo. c) Cursando o 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio. d) 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio interrompido. Obs.: Comprovação com a apresentação de declaração de escolaridade, Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão. Critério 2 – Você cursou o Ensino Médio em escola pública ou particular? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola pública. b) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular com bolsa de estudos, com desconto de 80% ou mais. c) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular com bolsa de estudos, com desconto menor de 80%. d) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular sem bolsa de estudos. Obs.: Comprovação com a apresentação de declaração da escola. Critério 3 – Já fez algum curso técnico de nível médio? BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Já fiz curso técnico de nível médio. b) Estou cursando o técnico de nível médio. c) Nunca fiz curso técnico. Obs.: Comprovação com a apresentação de declaração da escola. Critério 4 – Você já estudou no CEPHAS? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Sim, já estudei no CEPHAS. b) Nunca estudei no CEPHAS. Obs: Este item será confirmado pela Secretaria Acadêmica da Escola, no ato da matrícula. A imprecisão na resposta acarretará na desclassificação do candidato. Critério 5 – Sobre suas atividades profissionais, como se encontra atualmente? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Estou trabalhando com carteira de trabalho assinada ou de forma estatutária. b) Estou trabalhando por conta própria ou sem registro em carteira. c) Estou desempregado. Obs.: Comprovação com a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e Imposto de Renda Pessoa Física. Critério 6 – Levando em consideração a renda bruta (sem descontos) mensal obtida por todos os integrantes de sua família, em qual faixa de renda você se enquadra? Referência: Salário mínimo Federal no valor de R$ 724,00 DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Renda familiar abaixo de 3 (três) salários mínimos (abaixo de R$2.172,00) b) Renda familiar entre 3 (três) e 6 (seis) salários mínimos (de R$ 2.172,00 a R$ 4.344,00). c) Renda familiar entre 6 (seis) e 9 (nove) salários mínimos (de R$ 4.344,00 a R$ 6.516,00). d) Renda familiar acima de 9 (nove) salários mínimos (acima de R$ 6.516,00). Obs: Comprovação com a apresentação de holerite, declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, ou outro documento que comprove a renda. Critério 7 – Quantos filhos dependentes economicamente e menores de 18 anos de idade o CANDIDATO(A) tem? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Não tenho filhos. b) Tenho 1 filho. c) Tenho 2 filhos. d) Tenho 3 filhos. e) Tenho 4 ou mais filhos. Obs.: Comprovação com a apresentação de Certidão de Nascimento ou RG dos filhos. Critério 8 – Em qual tipo de imóvel reside? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Resido em imóvel próprio ou da família. b) Resido em imóvel alugado. c) Resido em imóvel financiado ou com parentes, amigos ou república. Obs.: • No caso de imóvel alugado ou financiado - comprovação com a apresentação de contrato; • No caso de residir com parentes, amigos ou em república – comprovação com a declaração do proprietário da residência, reconhecida em Cartório. Critério 9 – Em qual faixa etária você se encontra? DESCRIÇÃO DA RESPOSTA a) Tenho 17 anos de idade ou menos. b) Tenho idade entre 18 e 24 anos. c) Tenho idade entre 25 e 29 anos. d) Tenho idade entre 30 e 39 anos. e) Tenho 40 anos de idade ou mais. Obs: Comprovação com apresentação de RG ou Certidão de Nascimento. OBSERVAÇÕES: Todos os documentos devem ser apresentados juntamente com o documento original ou autenticados em cartório. Caso haja erro de interpretação da pergunta ou da resposta escolhida pelo candidato, o mesmo estará sujeito a reclassificação após análise e determinação da resposta adequada para cada critério. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 Quando houver necessidade de outras chamadas, as mesmas serão efetuadas seguindo a ordem decrescente de classificados, conforme os critérios de classificação descritas no item 6 e seus subitens, observado a disponibilidade de vagas. 13.2 Na existência de vagas remanescentes, em qualquer dos cursos ofertados, o CEPHAS observará a 2ª opção do candidato para convidar os classificados em outros cursos, respeitando a ordem de classificação e o disposto no item 6.3, para preenchimento das vagas. 13.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente e pelos Coordenadores Gerais do processo seletivo, nomeados na Portaria 071/2014 que define a comissão de funcionários que irá coordenar o processo. 13.4 No caso de não haver candidatos inscritos em número suficiente para o preenchimento das vagas em qualquer um dos cursos ou turmas, após a realização de 04 de abril de 2014 - página 29 todas as chamadas, fica facultado à Diretoria do CEPHAS não oferecê-las, devolvendo o valor pago pela inscrição ou preenchê-las segundo a ordem decrescente de notas de todos os candidatos dos cursos de mesmo eixo tecnológico. Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer dúvidas. Para que não se alegue ignorância, faz saber o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município (Boletim do Município) e nos sites: www.fundhas.org.br, www.cephas.org.br e www.sjc.sp.gov.br e afixado na FUNDHAS e no CEPHAS. São José dos Campos, 28 de março de 2014. VANDA DE SOUZA SIQUEIRA Diretora Presidenta da FUNDHAS Fundação Cultural A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: CONTRATOS CONTRATO................... 021/DISPENSA 017/2014 CONTRATADO.............. LETICIA CASELLA KAMADA OBJETO........................ PALESTRA “TRÊS VERSOS E UM PONTO” NO FESTIVAL ...................................... DA MANTIQUEIRA VALOR........................... R$ 1.100.00 (HUM MIL E CEM REAIS) VIGENCIA..................... 06/04/2014 CELEBRADO EM.......... 18/03/2014 ...................................... CONTRATO................... 023/DISPENSA 019/2014 CONTRATADO.............. ADM MUSEOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA-EPP OBJETO........................ AVALIAÇÃO DO EDITAL 001/FCCR/2014 – PROJETO ...................................... MUSEU DO FOLCLORE VALOR........................... R$ 1.800.00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGENCIA..................... 17 A 21/03/2014 CELEBRADO EM.......... 17/03/2014 ...................................... CONTRATO................... 025/DISPENSA 021/2014 CONTRATADO.............. MILENE CHIOVATTO-ME OBJETO........................ AVALIAÇÃO DO EDITAL 001/FCCR/2014- PROJETO MUSEU ...................................... DO FOLCLORE VALOR........................... R$ 1.800.00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGENCIA..................... 17 A 21/03/2014 CELEBRADO EM.......... 17/03/2014 ...................................... CONTRATO................... 018/DISPENSA 015/2014 CONTRATADO.............. KATIA CRISTINE TEIXEIRA SILVA OBJETO........................ APRESENTAÇÃO MUSICAL NO SARAU LETRAS LUSAS. VALOR........................... R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGENCIA..................... 12/04/2014 CELEBRADO EM.......... 12/03/2014 ...................................... CONTRATO................... 019/DISPENSA 016/2014 CONTRATADO.............. GABRIEL MAIA MARTINS DA COSTA OBJETO........................ AUXILIAR DE REGENTE NA ORQUESTRA DE VIOLA ...................................... CAIPIRA DE SJCAMPOS VALOR........................... R$ 3.600.00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGENCIA..................... 14/03 A 30/06/2014 CELEBRADO EM.......... 14/03/2014 ...................................... CESSÃO DE ESPAÇO.. PERMISSIONÁRIO....... BRANCA E BRANCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME TERMO Nº..................... 002/GC/2014 OBJETO........................ CESSÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL ...................................... PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO LAMPIÃO E ...................................... LANCELOTE. VIGENCIA..................... 10/04 A 13/04/2014 CAUÇÃO....................... R$5.000,00 ASSINADO EM ............ 28/02/2014 COMODATO COMODATÁRIO............ FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS CONTRATO DE COMODATO Nº002/GC/2014 OBJETO ....................... CESSÃO DE BENS MÓVEIS CONFORME ANEXO I PARA ...................................... DESENVOLVIMEN TO DE OFICINAS DE MÚSICA. CELEBRADO EM ......... 17/02/2014 Alcemir Palma. Diretor Presidente. PORTARIA Nº 028/P/2014. De 20 de março de 2014. Alterar o Art. 1º da Portaria Nº 025/P/2014, de 14 de março de 2014. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria Nº 025/P/2014, de 14/03/2014 – que trata da nomeação de Comissão para seleção dos livros inscritos no VII Festival da Mantiqueira, passando a referida Comissão a ser composta da seguinte forma: • Jacqueline Baumgratz – matrícula 27585 • Leise Campos Antonelli Corrêa – matrícula 30310-0/1 • Vangivaldo Alves – matrícula 27324 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 20 de março de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente Registre-se e publique-se. 04 de abril de 2014 - página 30 IPSM RATIFICO Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM – Márcia Helena Guimarães Vanzella, do processo nº 122/2014 que versa sobre contratação da Editora Consulex LDTA, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor de R$ 523,00. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 122/2014. CONTRATO nº: 02/IPSM/2014. SUPORTE LEGAL: artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Editora Consulex LDTA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados mediante Sistema de Assinatura da Revista Jurídica CONSULEX. PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de maio de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-01 VALOR GLOBAL: R$ 523,00. Márcia Helena Guimarães Vanzella Superintendente Registre-se e Publique-se São José dos Campos, 01 de abril de 2014. RATIFICO Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM – Márcia Helena Guimarães Vanzella, do processo nº 123/2014 que versa sobre contratação do Griffon Brasil Assessoria LDTA, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor de R$ 5.760,00. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 123/2014. CONTRATO nº: 03/IPSM/2014. SUPORTE LEGAL: artigo 24, II da Lei Federal Nº 8.666/93. PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Griffon Brasil Assessoria LDTA. OBJETO: Fornecimento de Pesquisa no Diário Oficial da União dos Estados e dos Poderes Legislativo e Judiciário. PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de maio de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.30.39-01. VALOR GLOBAL: R$ 5.184,00. Márcia Helena Guimarães Vanzella Superintendente Registre-se e Publique-se São José dos Campos, 01 de abril de 2014. PORTARIA nº 0043/IPSM/14 De 13 de Março de 2014. O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII e o que consta no Processo Administrativo nº 0687/IPSM/13, RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora municipal TÂNIA APARECIDA FIOD RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 28.013-4, aos beneficiários JOSÉ DONIZETE RIBEIRO DOS SANTOS, esposo, VITÓRIA MARIA FIOD RIBEIRO DOS SANTOS, filha, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, II “a”, e E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 01/12/2013. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 13 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0044/IPSM/14 De 13 de Março 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0084/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal ESIQUIEL DA COSTA DIAS, matrícula nº 18.209-4, à beneficiária CECÍLIA ALVES DIAS esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 08/02/2014. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 13 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0045/IPSM/14 De 14 de Março 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0083/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal JOSÉ ZUCARELI, matrícula nº 03.177-0, à beneficiária BENEDITA MARIA ZUCARELI esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 09/02/2014. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 14 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0046/IPSM/14 De 21 de Março de 2014. O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII e o que consta no Processo Administrativo nº 0686/IPSM/13, RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor municipal JOSÉ MARIA DE JESUS, matrícula nº 07.532-8, aos beneficiários ROBERTO APARECIDO DE JESUS, e RUBENS DIMAS DE JESUS, filhos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II “a”, e E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 02/09/2013. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 21 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0047/IPSM/14 De 18 de Março 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0084/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal ANTONIO CLARET DUTRA, matrícula nº 11.947-3, à beneficiária LOURDES GOMES AMADO, companheira, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “c”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 09/01/2014. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 18 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0048/IPSM/14 De 20 de março de 2014. A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, II, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, II, e E.C 41/03 – 19/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0096/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, o servidor público municipal NIVALDO FIALHO DE CARVALHO, matrícula nº 32.627-4, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 21/03/2014, com proventos proporcionais pela média de contribuições. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 20 de março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0049/IPSM/14 De 24 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0136/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, GILBERTO GOMES KALID, matrícula nº 31.518-3, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 24 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0050/IPSM/14 De 24 de Março de 2014. A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0125/ IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 07.315-5, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 24 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 PORTARIA nº 0051/IPSM/14 De 24 de Março de 2014. A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0124/ IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 07.572-7, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 24 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0052/IPSM/14 De 24 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0126/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ROBERTO DE GODOI, matrícula nº 25.744-2, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 24 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0053/IPSM/14 De 24 de Março de 2014. A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0137/ IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, BENEDITO AMÉRICO, matrícula nº 03.720-5, no cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 24 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0054/IPSM/14 De 25 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0135/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, PAULO AFONSO BREGALDA, matrícula nº 25.355-2, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 25 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0055/IPSM/14 De 25 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0110/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MORGANA BARBOSA DE BRITO, matrícula nº 18.685-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 25 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0056/IPSM/14 De 25 de Março 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0043/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal JOSÉ GOMES NETO, matrícula nº 11.972-4, à beneficiária AMÉLIA BERTOLIM GOMES, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 10/01/2014. 04 de abril de 2014 - página 31 Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 25 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0057/IPSM/14 De 25 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei MMunicipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0130/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ALTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.313-4, no cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 04/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 25 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0058/IPSM/14 De 27 de Março de 2014. A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0105/ IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIBEL AGUIAR DAPENA CAMPOS, matrícula nº 25.839-2, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 27 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0059/IPSM/14 De 27 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0114/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, LEDA MARIA BERTOLINI FREIRE FREITAS, matrícula nº 28.039-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 27 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0060/IPSM/14 De 27 de Março de 2014. A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0116/ IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA SUELY PINTO, matrícula nº 40.778-9, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos proporcionais pela média de contribuições. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 27 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0061/IPSM/14 De 27 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0146/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, AIRTON AGUILAR SANCHEZ, matrícula nº 22.307-6, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 27 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE 04 de abril de 2014 - página 32 PORTARIA nº 0062/IPSM/14 De 27 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0107/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, SUELI LUITZ COSTA, matrícula nº 24.170-8, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 27 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0063/IPSM/14 De 28 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0142/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal VICTÓRIO CARLOS JANCAUSKAS, matrícula nº 21.701-7, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 28 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0064/IPSM/14 De 31 de Março de 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0147/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE LOURDES CHAVES, matrícula nº 15.679-4, no cargo de AGENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos proporcionais. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 31 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0065/IPSM/14 De 31 de Março de 2014. A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0109/ IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, TERESINHA SILVEIRA FAGALI, matrícula nº 33.660-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos proporcionais pela média de contribuições. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 31 de Março de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0066/IPSM/14 De 01 de Abril 2014 A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0088/IPSM/2014, RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal JOSÉ JÚLIO DE MELLO FILHO, matrícula nº 02.951-2, à beneficiária OLGA DE MELLO esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 13/02/2014. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 01 de Abril de 2014. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA SUPERINTENDENTE Outros RESOLUÇÃO Nº 122 /2014 REGULAMENTA O REGISTRO E REVALIDAÇÃO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEJUNTO AO CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990, e Lei Municipal nº 6428/2003, considerando sua competência de efetivar o Registro das Entidades de atendimento, nos termos do artigo 90 e 91 do mesmo diploma legal resolve: BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 I- DO REGISTRO DAS ENTIDADES Art. 1º - As entidades não governamentais que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes, somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º - Para efetivação do Registro no CMDCA é necessário que a entidade realize atendimento para crianças e adolescentes e preencha os requisitos: I - Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; II - Apresentar plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente; III - Estar regularmente constituída; IV - Ter em seus quadros pessoas idôneas. Art. 3º - As entidades interessadas deverão apresentar junto ao CMDCA na Av. Dr. João Guilhermino nº 429 – Centro – Edifício Saint James – 1º andar – sala 11. I - Ofício dirigido ao Coordenador do CMDCA em papel timbrado da entidade solicitando o registro; II - Preenchimento em duas vias do Relatório de Solicitação fornecido pelo CMDCA com apresentação da seguinte documentação, que deverá ser apresentada na ordem solicitada e devidamente enumerada: a) Prova de constituição legal – Estatuto Social, adaptado ao novo código civil; b) Ata da Eleição e posse da atual Diretoria devidamente registrada em cartório; c) Relação nominal da atual Diretoria, com endereço, telefone, e-mail, cargo ocupado e mandato; d) Atestado de antecedentes criminais negativo de todos os membros da Diretoria; e) Cópia de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ, adequado a atividade exercida; f) Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária, exceto para entidades que só possuam sede administrativa; g) Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária para as instituições da área da saúde; h) Alvará do Corpo de Bombeiros; i) Certidão negativa de Tributos Municipais; j) Plano de trabalho por Programa constando o regime de atendimento na forma definida pelo Artigo 90 do ECA; k) Nome e Formação Profissional do (a) Técnico (a) responsável; l) Declaração de utilidade pública municipal de São José dos Campos; Art. 4º - O Registro fica sujeito à revalidação bianual, que deverá ser requerido até 30 (trinta) dias antes do término do prazo de validade. Art. 5º - As entidades que não possuem sede administrativa no município de São José dos Campos, para executarem seus Programas e Projetos com Criança e Adolescentes, deverão apresentar o pedido de registro do projeto no CMDCA, por meio de oficio, identificando seu endereço e o responsável pelo programa nesta localidade, apresentar o registro da entidade no CMDCA da cidade de origem e cumprir os requisitos do artigo 3º. II – DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO Art. 6º - Para revalidação do Registro a entidade deverá apresentar a seguinte documentação: I - Relatório quantitativo e qualitativo dos programas e projetos desenvolvidos no biênio anterior, assinado pelo representante legal da entidade; II - Relatório das modificações ocorridas, se houver, com sua justificativa; III - Programa de atividades para o exercício em curso; IV - Relação de documentos solicitados art. 3º ; V - Balanço financeiro dos últimos dois anos; Art. 7º - Será negado o registro ou a revalidação à entidade que não preencha integralmente as exigências desta Resolução. Art. 8º - O Registro da Entidade será cancelado se: I – Não observar as determinações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; II – Não conseguir aprovação das contas dos recursos recebidos dos órgãos competentes no Município, Estado ou União; III – Dar aos recursos públicos recebidos destinação diversa do estabelecido, aí se incluindo recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICAD; IV – Houver determinação judicial; V – Não apresentar dentro do prazo estabelecido no artigo 6º a documentação exigida; Parágrafo Único: Fica a critério do CMDCA a aplicação de advertência ou suspensão como medida de prevenção ao cancelamento do registro da entidade, sem prejuízo das determinações dos artigos 95 a 97 do Estatuto da Criança e do TAdolescente. Art. 9º - Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Colegiado do CMDCA. Art. 10º – Esta Resolução revoga a Resolução 103/2010 e entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 01 de abril de 2014. Ana Carla Figueiredo Pinto/Coordenadora do Colegiado do CMDCA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLOGICA Processo: 72277-4/08 CEVS: 354990401-863-000750-1-9 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Maralize Ribeiro Nunes CNPJ/CPF: 220.225.648-20 Responsável Legal: Maralize Ribeiro Nunes Responsável Técnico: Maralize Ribeiro Nunes Endereço: Av Juscelino Kubstcheck, 4632 – Jd Paulista São José dos Campos – SP Policlínica Odontológica Processo: 54087-5/06 CEVS: 354990401-863-000760-1-5 Data de Validade: 24/01/2015 Razão Social: R C M Assistência Odontológica Ltda CNPJ/CPF: 07.599.521/0001-56 Responsável Legal: Marcelo Lucinio Tombi Responsável Técnico: Marcelo Lucinio Tombi Responsável Técnico Substituto: Ricardo Aparecido Orsi de Mello Endereço: R Vilaça, 182 – Centro São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Equipamento Processo: 72277-4/08 Protocolo: 98125-0/09 CEVS: 354990401-864-003018-1-7 Data de Validade: 20/03/2015 Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, 72003, Gnatus / XR 6010, 60 kvp / 10 mA Razão Social: Maralize Ribeiro Nunes CNPJ/CPF: 220.225.648-20 Responsável Legal: Maralize Ribeiro Nunes Responsável Técnico: Maralize Ribeiro Nunes Endereço: Av Juscelino Kubstcheck, 4632 – Jd Paulista São José dos Campos – SP Processo: 54087-5/06 Protocolo: 54088-3/06 CEVS: 354990401-864-002858-1-1 Data de Validade: 02/10/2014 Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, 1212, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 kvp / 8 mA Razão Social: R C M Assistência Odontológica Ltda CNPJ/CPF: 07.599.521/0001-56 Responsável Legal: Marcelo Lucinio Tombi Responsável Técnico: Marcelo Lucinio Tombi Responsável Técnico Substituto: Ricardo Aparecido Orsi de Mello Endereço: R Vilaça, 182 – Centro São José dos Campos – SP Processo: 54087-5/06 Protocolo: 54086-7/06 CEVS: 354990401-864-002859-1-9 Data de Validade: 02/10/2014 Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, 1213, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 kvp / 8 mA Razão Social: R C M Assistência Odontológica Ltda CNPJ/CPF: 07.599.521/0001-56 Responsável Legal: Marcelo Lucinio Tombi Responsável Técnico: Marcelo Lucinio Tombi Responsável Técnico Substituto: Ricardo Aparecido Orsi de Mello Endereço: R Vilaça, 182 – Centro São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 044902-5/01 CEVS: 354990401-477-000048-1-2 Data de Validade: 10/02/2015 Razão Social: Drogaria Mabile Ltda ME CNPJ/CPF: 01.041.301/0001-26 Responsável Legal: Pedro Gomes da Costa Responsável Técnico: Roberta Soares do Prado Endereço: Av Carlos Nunes de Paula, 1038 – Jd Colonial São José dos Campos – SP Processo: 71582-7/2011 CEVS: 354990401-477-000395-1-9 Data de Validade: 09/02/2015 Razão Social: Drogaria Vale Sul Ltda ME CNPJ/CPF: 10.855.170/0002-92 Responsável Legal: João Natalio Marcondes Cordeiro Responsável Técnico: Maria Niceia de Melo Endereço: Av Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 822 – Vila Industrial São José dos Campos – SP Processo: 60255-0/2011 CEVS: 354990401-477-000391-1-0 Data de Validade: 10/02/2015 Razão Social: Farmaviver Ltda CNPJ/CPF: 03.923.839/0002-70 Responsável Legal: Luciane Pinto Gonçalves Responsável Técnico: Leticia Nascimento de Souza Endereço: R Curruiras, 223 – sala B – Jd Uira São José dos Campos – SP Processo: 92735/12 CEVS: 354990401-477-000416-1-0 Data de Validade: 10/02/2015 Razão Social: Guillermo Figueroa – Drogaria ME CNPJ/CPF: 15.436.373/0001-87 Responsável Legal: Guillermo Figueroa Responsável Técnico: Guillermo Figueroa Endereço: Av Ouro Fino, 703 – Bosque dos Eucaliptos São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/ APLICAR MEDICAMENTOS) Processo: 045850-4/01 CEVS: 354990401-477-000156-1-0 Data de Validade: 05/02/2015 Razão Social: Drogaria Paraiso SJCampos Ltda ME CNPJ/CPF: 52.947.652/0001-31 Responsável Legal: Luzia Aparecida Ferreti Responsável Técnico: Hidenori Takahashi Endereço: Av Paraiso, 65 – Jd Paraiso São José dos Campos – SP Processo: 64329-4/07 CEVS: 354990401-477-000115-1-7 Data de Validade: 05/02/2015 Razão Social: Claudia Cristina da Silva SJCampos ME CNPJ/CPF: 04.453.660/0001-89 Responsável Legal: Claudia Cristina da Silva Responsável Técnico: Clariana Caetano Santiago Endereço: R Audemo Veneziani, 327 – Alto da Ponte São José dos Campos – SP 04 de abril de 2014 - página 33 Processo: 66716-3/05 CEVS: 354990401-477-000251-1-9 Data de Validade: 13/02/2015 Razão Social: Drogaria Oliveira Gomes Ltda ME CNPJ/CPF: 07.584.755/0001-20 Responsável Legal: Pedro Fernandes Responsável Técnico: Rosana Aparecida O Gomes Endereço: Av Dusmenil Sant os Fernandes, 1133 – Res Galo Branco São José dos Campos – SP Processo: 038816-6/01 CEVS: 354990401-477-000256-1-5 Data de Validade: 10/02/2015 Razão Social: Centro Farmacêutico Chaparral São José CNPJ/CPF: 02.613.445/0001-72 Responsável Legal: Otavio da Silva Melo Responsável Técnico: Erica da Silva Melo Endereço: Av São João, 2135 – Jd Apolo São José dos Campos – SP Processo: 007963-0/03 CEVS: 354990401-477-000131-1-0 Data de Validade: 05/02/2015 Razão Social: Drogaria Cravinas Ltda ME CNPJ/CPF: 05.357.341/0001-32 Responsável Legal: Hernane Coelho Nascimento Responsável Técnico: Hernane Coelho Nascimento Endereço: Av das Rosas, 624 – sala 03 – Jd Motorama São José dos Campos – SP Processo: 21811-4/2011 CEVS: 354990401-477-000390-1-2 Data de Validade: 24/02/2015 Razão Social: Lawrens Cunha da Silva ME CNPJ/CPF: 13.639.291/0001-04 Responsável Legal: Lawrens Cunha da Silva Responsável Técnico: Lawrens Cunha da Silva Endereço: R João Rodolfo Castelli, 665 – sala 2 – Putim São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Data de Validade: 11/07/2014 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santos Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antonio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Luciana Rosa Responsável Técnico Substituto: Mirian Cristina da Silva Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Processo: 046836-4/01 CEVS: 354990401-477-000126-1-0 Data de Validade: 05/02/2015 Razão Social: Drogaria São Lucas de SJCampos Ltda CNPJ/CPF: 55.304.471/0001-85 Responsável Legal: Adriana Gadoti Machado Responsável Técnico: Cristiane Berlato de Souza Ferreira Responsável Técnico Substituto: Adriana Gadoti Machado Endereço: R Prudente Meirelles de Moraes, 738 – Vila Adyanna São José dos Campos – SP Processo: 86608-3/08 CEVS: 354990401-477-000277-1-5 Data de Validade: 05/12/2014 Razão Social: CND Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 08.854.109/0008-74 Responsável Legal: Adauto de Oliveira Lima Junior Responsável Técnico: Rodolfo Signorini I dos Santos Responsável Técnico Substituto: Marcelo Moreira de Souza Responsável Técnico Substituto: Shirlei Damasceno Endereço: Av Andrômeda, 1719 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Processo: 033731-1/03 CEVS: 354990401-477-000168-1-0 Data de Validade: 10/02/2015 Razão Social: Drogaria Novo Horizonte SJCampos Ltda EPP CNPJ/CPF: 04.080.452/0001-81 Responsável Legal: Artur Marcos Dias Reno Responsável Técnico: Renata Barbosa Dias Reno Endereço: R dos Lavradores, 208 – Pq Novo Horizonte São José dos Campos – SP Processo: 067137-2/01 CEVS: 354990401-477-000119-1-6 Data de Validade: 10/02/2015 Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04 Responsável Legal: Rodrigo Moreira Responsável Técnico: Lucia Helena da Silva Carassini Endereço: Av Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Jd Morumbi São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 073961-9/01 04 de abril de 2014 - página 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 CEVS: 354990401-477-000098-1-4 Data de Validade: 05/02/2015 Razão Social: Drogaria Piratininga de SJCampos Ltda CNPJ/CPF: 01.731.522/0001-26 Responsável Legal: Reginaldo Santos Chuluck Responsável Técnico: Solange Alves Cunha Responsável Técnico Substituto: Veronica Kazue Kubota Endereço: Rua Genesia Bernadelli Tarantino, 298 – Jd. Paulista São José dos Campos – SP CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antonio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Luciana Rosa Responsável Técnico Substituto: Thais Dolzany de Oliveira Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE Posto de Coleta Para Análises Clínicas Processo: 37961-1/2010 CEVS: 354990401-869-000065-1-3 Data de Validade: 15/01/2015 Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0007-28 Responsável Legal: Hector Enrique Giana Responsável Técnico: Flavia Yuri Haramoto Sugihara Responsável Técnico Substituto: José Fernando de Macedo Responsável Técnico Substituto: Rita de Cassia Almeida e Silva Endereço: R Santo Agostinho, 179 – Vila Adyana São José dos Campos – SP Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Data de Validade: 11/07/2014 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santos Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antonio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Luciana Rosa Responsável Técnico Substituto: Mirian Cristina da Silva Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 79343-7/09 CEVS: 354990401-464-000044-1-3 Data de Validade: 10/03/2015 Razão Social: MB Vale Comercial Ltda CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58 Responsável Legal: Agenor Moreira Borja Responsável Técnico: Renata Moreira Machado Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 389 – 11 A, 12 A, 13 A – Jd São Dimas São José dos Campos – SP ASSUNÇAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 60255-0/2011 CEVS: 354990401-477-000391-1-0 Data de Validade: 10/02/2015 Razão Social: Farmaviver Ltda CNPJ/CPF: 03.923.839/0002-70 Responsável Legal: Luciane Pinto Gonçalves Responsável Técnico: Elisabete Carvalho da Silva Endereço: R Curruiras, 223 – sala B – Jd Uira São José dos Campos – SP ASSUNÇAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 78509-6/06 CEVS: 354990401-477-000008-1-7 Data de Validade: 25/04/2014 Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87 Responsável Legal: José Roberto Coimbra Tambasco Responsável Técnico: Carolina Pinto Carvalho Responsável Técnico Substituto: Isabela Georgia G Ferreira de Alcântara Endereço: Av Jorge Zarur, 100 – Jd Apolo São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 79343-7/09 CEVS: 354990401-464-000044-1-3 Data de Validade: 10/03/2015 Razão Social: MB Vale Comercial Ltda CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58 Responsável Legal: Agenor Moreira Borja Responsável Técnico: Renata Moreira Machado Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 389 – 11 A, 12 A, 13 A – Jd São Dimas São José dos Campos – SP ASSUNÇAO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 78509-6/06 CEVS: 354990401-477-000008-1-7 Data de Validade: 25/04/2014 Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87 Responsável Legal: José Roberto Coimbra Tambasco Responsável Técnico: Carolina Pinto Carvalho Responsável Técnico Substituto: Isabela Georgia G Ferreira de Alcântara Endereço: Av Jorge Zarur, 100 – Jd Apolo São José dos Campos – SP ASSUNÇAO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santos Ltda ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE Posto de Coleta Para Análises Clínicas Processo: 37961-1/2010 CEVS: 354990401-869-000065-1-3 Data de Validade: 15/01/2015 Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0007-28 Responsável Legal: Hector Enrique Giana Responsável Técnico: Flavia Yuri Haramoto Sugihara Responsável Técnico Substituto: José Fernando de Macedo Responsável Técnico Substituto: Rita de Cassia Almeida e Silva Endereço: R Santo Agostinho, 179 – Vila Adyana São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 60255-0/2011 CEVS: 354990401-477-000391-1-0 Razão Social: Farmaviver Ltda CNPJ/CPF: 03.923.839/0002-70 Responsável Legal: Luciane Pinto Gonçalves Responsável Técnico: Leticia Nascimento de Souza Endereço: R Curruiras, 223 – sala B – Jd Uira São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 78509-6/06 CEVS: 354990401-477-000008-1-7 Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87 Responsável Legal: José Roberto Coimbra Tambasco Responsável Técnico: Jocelane de Paula Ribeiro Responsável Técnico Substituto: Carolina Pinto Carvalho Responsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza Pereira Endereço: Av Jorge Zarur, 100 – Jd Apolo São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 79343-7/09 CEVS: 354990401-464-000044-1-3 Data de Validade: 10/03/2015 Razão Social: MB Vale Comercial Ltda CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58 Responsável Legal: Agenor Moreira Borja Responsável Técnico: Viviane Mendes de Souza Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 389 – 11 A, 12 A, 13 A – Jd São Dimas São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 78509-6/06 CEVS: 354990401-477-000008-1-7 Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87 Responsável Legal: José Roberto Coimbra Tambasco Responsável Técnico: Jocelane de Paula Ribeiro Responsável Técnico Substituto: Carolina Pinto Carvalho Responsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza Pereira Endereço: Av Jorge Zarur, 100 – Jd Apolo São José dos Campos – SP Processo: 78509-6/06 CEVS: 354990401-477-000008-1-7 Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87 Responsável Legal: José Roberto Coimbra Tambasco Responsável Técnico: Jocelane de Paula Ribeiro Responsável Técnico Substituto: Carolina Pinto Carvalho Responsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza Pereira Endereço: Av Jorge Zarur, 100 – Jd Apolo São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 04 de abril de 2014 - página 35 BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santos Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antonio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Andressa da Silva Faria Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Processo: 048396-7/01 CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santos Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36 Responsável Legal: Antonio Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado Responsável Técnico Substituto: Thais Dolzany de Oliveira Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANALISE Consultório Isolado Processo: 64492-4/07 CEVS: 354990401-865-000108-1-2 Data de Validade: 21/11/2014 Razão Social: Associação Nossa Casa de Acolhida CNPJ/CPF: 00.033.715/0001-40 Responsável Legal: Bernardo de Oliveira Responsável Técnico: Celia Maria do Nascimento Endereço: Av Rui Barbosa, 124 – Centro São José dos Campos – SP CADASTRO – DEFERIDO OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA Processo: 62326-1/2010 CEVS: 354990401-960-000389-2-0 Razão Social: Ariane Silva Marinho & Cia Ltda ME CNPJ/CPF: 11.887.864/0001-93 Responsável Legal: Ariane Silva Marinho Endereço: R Santa Clara, 705 – Casa 03 – Vl Adyanna São José dos Campos – SP SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA Processo: 52793/12 Razão Social: Bruna Renata Martins Ribeiro ME CNPJ/CPF: 15.325.259/0001-80 Responsável Legal: Bruna Renata Martins Ribeiro Endereço: Av Alfredo Ignácio N Penido, 255 – Loja 14 – Jd Aquarius São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING Processo: 37973-5/10 Razão Social: Vinicius Dias de Souza CNPJ/CPF: 224.938.868-79 Responsável Legal: Vinicius Dias de Souza Endereço: R Joaquim de Paula, 419 – Cidade Morumbi São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. CADASTRO - CANCELADO OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA Processo: 62326-1/2010 CEVS: 354990401-960-000389-2-0 Razão Social: Ariane Silva Marinho & Cia Ltda ME CNPJ/CPF: 11.887.864/0001-93 Responsável Legal: Ariane Silva Marinho Endereço: R Santa Clara, 705 – Casa 03 – Vl Adyanna São José dos Campos – SP Cadastro cancelado, conforme parecer técnico. INCLUSÃO DE VEICULOS – DEFERIDO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (ETU 8605, ETU 8820, ETU 8821, ETU 8604, ETU 8662, ETU 9723, ETU 8606, ETU 9735, CNI 1793, ETU 9733, ETU 8585, ETU 9727, ETU 9267, ETU 9722, ETU 9400, ETU 9274, ETU 8666, ETU 9725, ETU 9721, ETU 9724, ETU 8586, ETU 9726, ETU 8663, HMT 0637) Processo: 063003-2/02 CEVS: 354990401-493-000092-2-9 Razão Social: Vale Cargas Frios Transportes Ltda ME CNPJ/CPF: 04.879.999/0001-41 Responsável Legal: Nivaldo Jodas Ernandes Endereço: R Guainesia, 340 – sl 04 – Chácaras Reunidas São José dos Campos – SP Anexos Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 20/CG/2014 Secretaria da Defesa do Cidadão As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 03/Guarda Civil/2014, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Defesa do Cidadão, do Município de São José dos Campos, José Luís Nunes do Couto, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2180 de 04 de Abril de 2014; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115. São José dos Campos, 01 de Abril de 2014. Nadia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO SECRETARIA DEPARTAMENTO: GRUPO SUB-GRUPO: FUNCIONAL: FUNCIONAL: SEDC GUARDA CIVIL 2.0 Administração UNIDADE DE DATAS ELIMINAÇÃO CÓD. ARQUIVAMENTO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE CLASSIFICAÇÃO QUANT. ESPEC. Prevista Realização 19 cx 2.0.10.00.01 Memorando ( formulário) 2003 a 2007 Memorando 266 cm 2.0.10.00.01 Comunicação Interna (formulário) 2003 a 2007 2.0.10.00.01 Ofícios (recebidos) 2003 a 2007 2.0.10.00.01 E-mail recebido e 156 denuncia( recebido munícipe) 2005 a 2008 ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Olívio Gomes, 100 - Santana São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-420 Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected] RELAÇÃO Nº 03/2014 FOLHA Nº 01 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: Vigilância Preventiva e Ostensiva OBSERVAÇÕES Recolhido amostragem de cada caixa. Recolhido amostragem de cada caixa. Recolhido amostragem de cada caixa. Recolhido amostragem de cada caixa. 04 de abril de 2014 - página 36 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO VALOR TOTAL DO ITEM (R$) ============================================================================================================================================================================== 21/03/14 000158 CRED 13.075.266/0001-45 GUSTAVO FATAKI SILVA OLIVEIRA 3495286780 300,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 13.500,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Arte, Imagem E Som - Oficina De Artes Visuais 21/03/14 000159 CRED 13392932/0001-79 ANGELA NAZARIO DE SOUZA 04050235889 591,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 26.595,00 projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. "Desvelar A Terra" - Artes Visuais 21/03/14 000160 CRED 13.394.387/0001-50 CARLOS RODRIGO GONCALVES DA SILVA 207,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Desenho Artístico E Ilustração - Artes Visuais 21/03/14 000161 CRED 13.394.387/0001-50 CARLOS RODRIGO GONCALVES DA SILVA 762,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 9.315,00 34.290,00 projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. História Em Quadrinhos - Artes Visuais 21/03/14 000162 CRED 13.355.054/0001-11 EVALDO ERAS 489,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Mosaico Pela Maneira Direta - Artes Visuais 22.005,00 21/03/14 000163 CRED 15.693.205/0001-77 VALERIA FERREIRA DA SILVA 03734289874 399,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 17.955,00 projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Tecendo Fios - Artesanato 21/03/14 000164 CRED 17481.463/0001-15 LETICIA CASELLA KAMADA 2520030879 207,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 9.315,00 projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Fotografia Digital Básica - Áudio Visual 21/03/14 000165 CRED 17.728.979/0001-11 MICHAEL SANTOS SILVA 41723041840 195,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 8.775,00 projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Pintura - Artes Visuais 21/03/14 000166 CRED 17.728.979/0001-11 MICHAEL SANTOS SILVA 41723041840 189,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Pintura E Desenho Para Crianças - Artes Visuais 8.505,00 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. 21/03/14 000167 CRED 12.616.426/0001-53 JULIO SUNE 277323598826 94,90 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Iniciando o Áudio Visual 21/03/14 000168 CRED 12.616.426/0001-53 JULIO SUNE 277323598826 393,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Radio na Feira 17.685,00 21/03/14 000169 CRED 17.753.399/0001-84 ANGELA CRISTINA LEMOS 21800848897 681,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Modelando No Barro Valores - Artes Visuais 30.645,00 21/03/14 000170 CRED 12.274.156/0001-40 BENEDITO DOMINGOS DOS SANTOS 01930911 301,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Aproveitando Para Brincar Cultura Da Infância 13.545,00 21/03/14 000171 CRED 07.543.913/0001-01 BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 306,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Tear Manual - Artesanato PRESTADOR DE SERVICOS - DULCINEIA DA SILVA 13.770,00 21/03/14 000172 CRED 13.346.974/0001-73 FATIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS SAN 303,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Aproveitando Para Brincar Cultura Da Infância 13.657,50 21/03/14 000173 CRED 17481.463/0001-15 LETICIA CASELLA KAMADA 2520030879 108,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Fotografia Digital Avançada Áudio Visual 4.860,00 21/03/14 000174 CRED 01672.317/0001-37 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS 207,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Papel Artesanal - Artes Visuais. PRESTADOR DE SERVICOS - MISAE ODO 9.315,00 21/03/14 000175 CRED 01672.317/0001-37 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS 384,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Quatro Elementos - Cerâmica - Artes Visuais. PRESTADOR DE SERVICOS - MISAE ODO 17.280,00 21/03/14 000176 CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO CRED 11465.145/0001-84 A.T. DA SILVA CAPOEIRA 204,00 VALOR TOTAL DO ITEM (R$) Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013 conforme ratifico em contratação por inexigibilidade de licitação publicado no DOE 28/11/2013. Semear Capoeira – Cultura Popular PRESTADOR DE SERVICOS - ADARILSON TIAGO DA SILVA 4.270,50 9.180,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 04 de abril de 2014 - página 37 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO 21/03/14 000177 CRED 11.446.342/0001-56 CLAYTON DA SILVA MAIA 298,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Roda De Capoeira - Cultura Popular 13.432,50 21/03/14 000178 CRED 13337501/0001-00 JEYSE MARY TINO 399,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. A Mandala Na Arte Terapia Artes Visuais 17.955,00 21/03/14 000179 CRED 03.159.024/0001-86 ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO 21/03/14 000180 CRED 03.159.024/0001-86 ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO 111,00 21/03/14 000181 CRED 15.280.655/0001-38 21/03/14 000182 CRED 21/03/14 000183 CRED 111,00 VALOR TOTAL DO ITEM (R$) Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Cultivando A Tradição Jongueira - Cultura Popular PRESTADOR DE SERVICOS - LAUDENI DE SOUZA 4.995,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Congada - Cultura Popular PRESTADOR DE SERVICOS - LOURENCO JUVENTINO DA SILVA 4.995,00 Sandro Luís Pinto 15941903804 298,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Capoeira No Bairro - Cultura Popular 13.410,00 01672.317/0001-37 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS 111,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Empapelamento - Cultura Popular PRESTADOR DE SERVICOS - VIVIAN RAU 4.995,00 07.543.913/0001-01 BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 96,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 4.320,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCA CONTEMPORANEA - DANCA PRESTADOR DE SERVICOS - ALEXANDRE BARRANCO 21/03/14 000184 CRED 07.543.913/0001-01 BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 272,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET DE TRANSICAO PRESTADOR DE SERVICOS - ALEXANDRE BARRANCO 12.240,00 21/03/14 000185 CRED 14.500.143/0001-77 AMANDA CRISTINA DE MOURA 303,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIDA EM MOVIMENTO DANCA 13.635,00 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO 21/03/14 000186 CRED 01672.317/0001-37 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS 399,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Poema Visual - Artes Visuais PRESTADOR DE SERVICOS - FERNANDO SELMER 17.955,00 21/03/14 000187 CRED 07.543.913/0001-01 BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 140,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Dança Clássica - Ballet. PRESTADOR DE SERVICOS - DOUGLAS MICHAEL GUIMARAES NOSSA 6.300,00 21/03/14 000188 CRED 03.159.024/0001-86 ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO 210,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RAIZES CULTURAIS BRASILEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS: ISABELLE ROSELAINE CAMILE DA SILVA 9.450,00 21/03/14 000189 CRED 13.407.938/0001.72 KRYSCILAN BACCARIN FULGENCIO DE LIMA 285,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BRINCANDO COM OS RITMOS - SAPATEADO 12.825,00 21/03/14 000190 CRED 15.285.084/0001-24 OSAIAS DA SILVA TENORIO 60066300100 688,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCAS URBANAS 30.982,50 21/03/14 000191 CRED 11.439.303/0001-21JOSE CARLOS DA SILVA MARMOTA 396,00 VALOR TOTAL DO ITEM (R$) Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 17.820,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MOMENTOS DE CONVIVENCIA E CRIATIVIDADE - ARTESANATO 21/03/14 000192 CRED 15.041.432/0001-18 RONNIE ELIAS DOS SANTOS 26748728886 591,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BAILANDO A VIDA 26.595,00 21/03/14 000193 CRED 11.432.193/0001-76 ROBERVAL PRODUCO 136,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ESTACAO DE BRINQUEDOS - PATRIMONIO PRESTADOR DE SERVICOS - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS 6.120,00 21/03/14 000194 CRED 13416983/0001-93 RODOLPHO DESIDERA PINOTTI 32861121866 134,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ELABORACAO DE PROJETOS CULTURAIS - Gestão Cultural 6.030,00 RODOLFO DE OLIVEIRA 04 de abril de 2014 - página 38 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 21/03/14 000195 CRED 17.968.387/0001-77 PERCILA MARCIA DA SILVA 06246144845 264,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. OBJETO DE MEMORIA – PERCURSOS MUSEOLOGICOS - PATRIMONIO 11.880,00 21/03/14 000196 CRED 03.159.024/0001-86 ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO 208,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ARTISTA LITERARIO PRESTADOR DE SERVICO: LEOMAR PEREIRA DOS SANTOS 9.360,00 21/03/14 000197 CRED 17.791.362/0001-40 ELENICE MARY DOS SANTOS CARVALHO 2251 148,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. QUEM CONTA UM CONTO, AUMENTA UM PONTO... E ACORDA 6.660,00 21/03/14 000198 CRED 19203537/0001-87 BALAIO DAS ARTES CIA DE TEATRO 206,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 9.270,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. LEITURA DE DECLAMACAO POETICA PRESTADOR DE SERVICO: POLIANA FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGO 21/03/14 000199 CRED 19.309912/0001-78 SILVIA REGINA RIBEIRO NERY 09081236806 110,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VAMOS ENTRAR NA RODA - DANCA 4.972,50 21/03/14 000200 CRED 19.309912/0001-78 SILVIA REGINA RIBEIRO NERY 09081236806 192,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. QUEM CONTA UM CONTO LITERATURA 8.640,00 21/03/14 000201 CRED 18.574.676/001-54 FABIO SILVA CAMARGO 26093066878 394,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Brincantes E Brincadeiras Cultura Da Infância 17.730,00 21/03/14 000202 CRED 18.386.182/0001-46 WILSON MULLER 49421867815 136,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. PONTEIROS DA MEMORIA – PATRIMONIO PRESTADOR DE SERVICOS - RITA ELISA SEDA P. MULLER 6.120,00 21/03/14 000203 CRED 11.432.193/0001-76 ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA PRODUCO 148,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. HISTORIAS E MEMORIAS PATRIMONIO 6.660,00 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO 21/03/14 000204 CRED 18.574.676/001-54 FABIO SILVA CAMARGO 26093066878 21/03/14 000205 CRED 199.421.769/0001-0 GABRIEL FERNANDEZ TOLGYESI 40679589864 198,00 21/03/14 000206 CRED 13.223.884/0001-95 21/03/14 000207 CRED 21/03/14 VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 62,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MEMORIAS DO VINIL MUSICA 2.790,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCA LIVRE / DANCA CRIATIVA - DANCA 8.910,00 QUIARA MARIA JOFRE BATISTA 34661841859 207,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCAS FOLCLORICAS BRASILEIRAS 9.315,00 13.223.884/0001-95 QUIARA MARIA JOFRE BATISTA 34661841859 124,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MUSICALIZACAO INFANTIL (RODAS E BRINCADEIRAS CANTADAS) 5.580,00 000208 CRED 14.682.451/0001-60 RAYMUNDO PINTO MAGALHAES JUNIOR 74,00 3.330,00 21/03/14 000209 CRED 13.269.861/0001-11 ANDRE MOHOR LOURENCO 78,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RITMOS E CANTICOS DO CANDOMBLE - PANDEIRO BRASILEIRO Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MUSICALIZACAO INFANTIL 21/03/14 000210 CRED 13.269.861/0001-11 ANDRE MOHOR LOURENCO 136,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEORIA, NOTACOES E PRATICAS INSTRUMENTAIS 6.120,00 21/03/14 000211 CRED 13.269.861/0001-11 ANDRE MOHOR LOURENCO 194,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIANTES AO VIOLAO POPULAR 8.730,00 21/03/14 000212 CRED 13.298.174/0001-24 ALESSANDRO JUNIOR DA SILVA 320,00 14.400,00 21/03/14 000213 CRED 13.298.174/0001-24 ALESSANDRO JUNIOR DA SILVA 202,00 21/03/14 000214 CRED 13.142.119/0001-40 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA 208,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIOLAO INICIANTE Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIOLAO POPULAR PARA INICIADOS Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CONVIVENDO E APRENDENDO COMO VIOLAO E CANCAO 3.510,00 9.090,00 9.360,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 04 de abril de 2014 - página 39 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. 21/03/14 000215 CRED FORNECEDOR QTDE PRODUTO 03.159.024/0001-86ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO 105,00 VALOR TOTAL DO ITEM (R$) Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 4.725,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RECICLAI - CRIANDO E RECICLANDO SONORIDADES PRESTADOR DE SERVICO: ARISTIDES DO CARMO MALAQUIAS P. JUNIOR 21/03/14 000216 CRED 13.298.174/0001-24 ALESSANDRO JUNIOR DA SILVA 68,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO AO CAVAQUINHO 3.060,00 21/03/14 000217 CRED 13.122.127/0001-25 KARDEC GONZAGA 584,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ORQUESTRA SANFONICA 26.280,00 21/03/14 000218 CRED 17.573.062/0001-95 JOSE SOARES DA SILVA 16911172853 778,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RESGATE DE VIOLA 35.010,00 21/03/14 000219 CRED 17.790.958/0001-26 RODRIGO BRAGA POLI 21600765890 532,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MUSICA SEM FRONTEIRAS 23.940,00 21/03/14 000220 CRED 13049948/0001-83 JEREMIAS GONCALVES SENA 467,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIOLAO POPULAR APRENDA A TOCAR AS MUSICAS QUE VOCE GOSTA 21.037,50 21/03/14 000221 CRED 15.020.773/0001-07 MURILO DE SOUSA PEREIRA 272,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. O NOSSO CANTO CORAL 12.240,00 21/03/14 000222 CRED 13.562.272/0001-27 WILLIAM WANDERLAN REBOUCAS GUIMARAE 136,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIOLINO - OFICINA DO SOM 6.120,00 21/03/14 000223 CRED 17.418.397/0001-39 LIGIA KAMADA BOULENGER 30583699804 144,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. EXPLORACAO RITMICA/ PERCUSSAO E VOZ 6.480,00 21/03/14 000224 CRED 15.159.185/0001-59 Wesley Ribeiro Da Silva 21624055800 140,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. FANFARRA MUSICALIZANDO 6.300,00 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO 21/03/14 A.F. CAT. 000225 CRED FORNECEDOR 03.159.024/0001-86 QTDE PRODUTO ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO 80,00 VALOR TOTAL DO ITEM (R$) Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 3.600,00 022/FCCR/DC/2013. MUCALIZACAO COM BANDA DE SUCATA PRESTADOR DE SERVICO: ARISNIDES DO CARMO MALAQUIAS P. JUNIOR 21/03/14 000226 CRED 17515.660/0001-08 DIEGO RODRIGO JACINTO 35582586814 479,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 21.577,50 projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. JOGOS TEATRAIS INICIANTES 21/03/14 000227 CRED 13416983/0001-93 RODOLPHO DESIDERA PINOTTI 32861121866 99,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO DE RUA 4.455,00 21/03/14 000228 CRED 262.555.718-40 CESAR LUIS GUIRAO CRUZ 99,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CONTADORES DE HISTORIA 4.455,00 21/03/14 000229 CRED 262.555.718-40 CESAR LUIS GUIRAO CRUZ 108,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO DE BONECOS 4.860,00 21/03/14 000230 CRED 081.293.178-50 FERNANDO MARCOS PEREIRA RODRIGUES 292,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DO CORPO A POESIA 13.162,50 21/03/14 000231 CRED 081.293.178-50 FERNANDO MARCOS PEREIRA RODRIGUES 210,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DO CONTO A CENA 9.450,00 21/03/14 000232 CRED 13.361.003/0001-00 MARCELA SILVA PUPPIO 204,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CONTAR E ENCENAR 9.180,00 21/03/14 000233 CRED 13.277.550/0001-02 ANA CRISTINA PILCHOWSKI 96,00 4.320,00 21/03/14 000234 CRED 13.277.550/0001-02 ANA CRISTINA PILCHOWSKI 96,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CONTANDO HISTORIAS NO TEATRO Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DINÂMICA DE TEATRO PARA CRIANÇAS 21/03/14 000235 CRED 13.277.550/0001-02 ANA CRISTINA PILCHOWSKI 108,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CLOWN - O PALHACO - UMA FERRAMENTA PARA SE EXPRESSAR E CRIAR 4.860,00 4.320,00 04 de abril de 2014 - página 40 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO 21/03/14 000236 CRED 17.221.662/0001-94 MARCELO GONCALVES DE LIMA FILMES - ME 21/03/14 000237 CRED 11.432.193/0001-76 ROBERVAL PRODUCO 21/03/14 000238 CRED 17.495.362/0001-01 21/03/14 000239 CRED 21/03/14 21/03/14 RODOLFO DE OLIVEIRA VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 78,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CULTURA RAP PRESTADOR DE SERVICO: JULIO CESAR DE LIMA 3.510,00 195,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. UM POUCO DE HISTORIA PRESTADOR DE SERVICO: ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA 8.775,00 SERGIO CARNEIRO DA SILVA 28822398823 306,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO EXPERIMENTACAO TEATRAL E PERFORMANCE 13.770,00 01672.317/0001-37 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS 294,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MAMULENGO O BRINQUEDO E SUA FUNCAO PRESTADOR DE SERVICO: VIVAN RAU 13.230,00 000240 CRED 06.894.681/0001-65 ASSOCIACAO AMIGOS DA BIBLIOTECA 207,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCA TRIBAL PRESTADOR DE SERVICO: MARIANA CALDAS DE MORAES 9.315,00 000241 CRED 13.058.049/0001-47 ALEX DOMINGOS CARDOSO 207,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 9.315,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO - PROPOSTA DE TRABALHO EM GRUPO ATRAVES DO TEATRO = 21/03/14 000242 CRED 01672.317/0001-37 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS 105,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO - CENAS ENCENA PRESTADOR DE SERVICO: VALESCA DE BIASI 4.725,00 21/03/14 000243 CRED 01672.317/0001-37 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS 470,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CANTO CORAL PRESTADOR DE SERVICO: GUARACI APARECIDO ROSA MOREIRA 21.150,00 21/03/14 000244 CRED 01672.317/0001-37 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS 210,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO - OFICINAS CULTURAIS PRESTADOR DE SERVICO: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO 9.450,00 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 21/03/14 000245 CRED 18.509.696/0001-41 EDUARDO HENRIQUE CARVALHOS FUJITA 35 384,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CANTO CORAL - CANTO PARA TODOS 17.280,00 21/03/14 000246 CRED 19.410.530/0001-36 CRISTIANA ALCANTARA AFLALO 27336198880 140,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CORPO EM MOVIMENTO MUSICAL 6.300,00 21/03/14 000247 CRED 12.0386.11/0001-37 JOAO MATEUS BUSTAMANTE PRODUCOES 74,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. OFICINA ORQUESTRA DE VIOLAO 3.330,00 21/03/14 000248 CRED 17.168.245/0001-25 DENILSON EDUARDO DE PAULA 05789121802 334,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RODA VIVA - Re Percutir E Curtir - MUSICA 15.030,00 21/03/14 000249 CRED 14.285.756/0001-39 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE 04430600880 530,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BATE-LATA 23.850,00 21/03/14 000250 CRED 19.466.486/001-86ROSANA ROSA DE OLIVEIRA 15022683881 140,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 6.300,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VAMOS POETAR 21/03/14 000251 CRED 16.527.967/0001-66 CAREN FERNANDA RUARO REIS 30867137800 96,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO TEATRAL (07 A 12 ANOS) PRESTADOR DE SERVICO: ANDRE SILVA DOS SANTOS 4.320,00 21/03/14 000252 CRED 16.527.967/0001-66 CAREN FERNANDA RUARO REIS 30867137800 105,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO TEATRAL +15 ANOS PRESTADOR DE SERVICO: ANDRE SILVA DOS SANTOS 4.725,00 21/03/14 000253 CRED 16.527.967/0001-66 CAREN FERNANDA RUARO REIS 30867137800 96,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO TEATRAL 12 A 16 ANOS PRESTADOR DE SERVICO: ANDRE SILVA DOS SANTOS 4.320,00 21/03/14 000254 CRED 15.593.939/0001-84 MILENA ROBERTA SIQUEIRA 32406774821 108,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. OFICINA DE TEATRO INTERGERACIONAL 4.860,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 04 de abril de 2014 - página 41 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. 21/03/14 000255 CRED 19.372.972/0001-35 RICARDO VERISSIMO SALEM 21770258850 207,00 21/03/14 000256 CRED 18.118.132/0001-88 CARLOS ALBERTO JAVKIN 22031633805 150,0450 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. OFICINA DE IMPROVISACAO, MIMICA E CLOWN (Req. 192/14 item 01) 6.752,0250 47,9550 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. OFICINA DE IMPROVISACAO, MIMICA E CLOWN (Req. 192/14 item 2) 2.157,9750 21/03/14 21/03/14 CAT. 000257 CRED 000258 CRED FORNECEDOR 07.543.913/0001-01 07.543.913/0001-01 QTDE PRODUTO VALOR TOTAL DO ITEM (R$) Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO TEATRO ADULTO BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 298,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Pilates - Conhecimento Do Corpo PRESTADOR DE SERVICOS - BRUNA DOS SANTOS FONSECA BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 258,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 9.315,00 13.432,50 11.610,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET TRANSICAO PRESTADOR DE SERVICOS - GABRIEL PRADO MARTINEZ 21/03/14 000259 CRED 07.543.913/0001-01 BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 207,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET ADULTO PRESTADOR DE SERVICOS - GABRIEL PRADO MARTINEZ 9.315,00 21/03/14 000260 CRED 07.543.913/0001-01 BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 204,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. SAPATEADO INICIANTE PRESTADOR DE SERVICOS - LAIS FERNANDES BRANCO 9.180,00 21/03/14 000261 CRED 13.419.781/0001-03 MARIETTI BUENO DE ALMEIDA 390,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET TRANSICAO 17.550,00 21/03/14 000262 CRED 13358030/0001-16 ELIETE CRISTINA DOS SANTOS 481,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET CLASSICO 21.667,50 21/03/14 000263 CRED 13343505/0001-09 GLAUCIA FERNANDES RIBEIRO 498,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET CLÁSSICO AO MODERNO - TRANSICAO 22.410,00 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO 21/03/14 000264 CRED 13343505/0001-09 GLAUCIA FERNANDES RIBEIRO 21/03/14 000265 CRED 13.075.266/0001-45 GUSTAVO 3495286780 FATAKI SILVA 21/03/14 000266 CRED 13.075.266/0001-45 GUSTAVO 3495286780 FATAKI SILVA 21/03/14 000267 CRED 13.512.619/0001-27 21/03/14 000268 CRED 21/03/14 000269 CRED VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 97,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Jazz E Suas Linhas 4.387,50 OLIVEIRA 195,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Jazz 8.775,00 OLIVEIRA 93,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. A Sua Dança 4.185,00 ISILDINHA DO PRADO 193,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. JAZZ DANCE 8.707,50 13.512.619/0001-27 ISILDINHA DO PRADO 295,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Dança De Salão 13.297,50 17.622.236/0001-62 JOSIANE PEREIRA DOS REIS 37643144869 73,8780 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 3.324,51 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET DE TRANSICAO INTERMEDIARIO (Req. 192/14) 150,1220 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 6.755,49 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET DE TRANSICAO INTERMEDIARIO (Req. 193/14) 21/03/14 000270 CRED 17.622.236/0001-62 JOSIANE PEREIRA DOS REIS 37643144869 204,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCA LIVRE 9.180,00 21/03/14 000271 CRED 17.577.320/0001-01 LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA 0 490,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. YOGA 22.050,00 21/03/14 000272 CRED 15.198.480/0001-14 MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS 21 205,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. NOS PASSOS DO FORSYTHE 9.225,00 21/03/14 000273 CRED 13.089.492/0001-85 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA 288,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCAS URBANAS INTERMEDIARIO 12.960,00 04 de abril de 2014 - página 42 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 21/03/14 000274 CRED 13.089.492/0001-85 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA 393,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCAS URBANAS INICIANTE 17.685,00 21/03/14 000275 CRED 17725.357/0001-30 ELIANDRA MARIA MAURICIO 22586576870 204,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ARTE E DESIGN OBJETOS 9.180,00 21/03/14 000276 CRED 17725.357/0001-30 ELIANDRA MARIA MAURICIO 22586576870 297,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ARTE E DESIGN - BONECAS DE PANO 13.365,00 21/03/14 000277 CRED 17.221.662/0001-94 MARCELO GONCALVES DE LIMA FILMES - ME 393,00 17.685,00 21/03/14 000278 CRED 13107179/0001-22 MARIA CRISTINA PAIVA OLIVEIRA LEITE Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. COMUNIDADE NA TELA PRESTADOR DE SERVICOS - JULIO CESAR DE LIMA 399,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 21/03/14 000279 CRED 12.613.731/0001-92 LUCILENE DE SOUZA DIAS 06244640837 108,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Teatro Para 3a. Idade PRESTADOR DE SERVICOS - CARLOS ALBERTO FERREIRA ROSA 4.882,50 21/03/14 000280 CRED 19.462.215/0001-52 CARLOS ALBERTO DA COSTA 54809720810 105,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RECICLAGEM AVANCADA DO BARRACAO CULTURAL DO ARTESAO 4.725,00 21/03/14 000281 CRED 19.466.324/0001-48 TATIANE REGIELE DE MORAIS 34577464861 205,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Dança Educativa 9.247,50 21/03/14 000282 CRED 19.495.301/0001-61 LUIZ ANTONIO DE CAMPOS FONSECA 256,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET INFANTIL - INICIANTE 11.542,50 21/03/14 000283 CRED 19.462.215/0001-52 CARLOS ALBERTO DA COSTA 54809720810 93,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. LINGUAGEM DO TEATRO POPULAR NA ACAO CULTURAL EM REDE 4.185,00 21/03/14 000284 CRED 18.781.299/0001-24 JOSE LUIZ SILVEIRA FILHO 04818581801 109,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. COMUNICACAO ATRAVES DA FALA (12 A 16a) 4.927,50 17.955,00 022/FCCR/DC/2013. ARTESANATO Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência: 24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente ============================================================================================================================================================================== EMISSÃO A.F. CAT. FORNECEDOR QTDE PRODUTO 21/03/14 000285 CRED 18.781.299/0001-24 21/03/14 000286 CRED 18.781.299/0001-24JOSE LUIZ SILVEIRA FILHO 04818581801 JOSE LUIZ SILVEIRA FILHO 04818581801 VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 96,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. COMUNICACAO ATRAVES DA FALA (16 A 18a) 96,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do 4.320,00 4.320,00 Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. COMUNICACAO ATRAVES DA FALA (+18a) 21/03/14 000287 CRED 15.227.829/0001-07 ADRIANA ALESSANDRA DA ROSA 1838682481 111,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Terra Viva - Artesanato 4.995,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 04 de abril de 2014 - página 43 PROBESEM A COMISSÃO nomeada através da portaria n.º 0225 de 2014, para coordenação dos trabalhos de análise e concessão de Bolsas de Estudo aos Funcionários Municipais e a Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, em atendimento à Lei n. º 5749/00 divulga a lista dos servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal, já bolsistas e com renovação automática para o exercício de 2014. PREFEITURA MATRIC.NOME 499624 ADALGISA SALTOSQUE DOS SANTOS 502625 ADILEIA SOUZA FERNANDES DE LIMA 322538 ADRIANA ANGELICA REIS DA SILVA 500193 ADRIANA BORGES DA COSTA 520402 ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 336660 ADRIANA DE FATIMA REIS DOS SANTOS MESQUITA 227080 ADRIANA DE MELO FRIGGI ARAUJO 399115 ADRIANA DOS SANTOS CIMINO 482624 ADRIANA JUNQUEIRA RODRIGUES 460566 ADRIANA LOPES FERNANDES 117209 AECIO FERREIRA DA SILVA 415978 ALAYDE MAXIMO IZIDORO SILVA 550220 ALDA CRISTINA DAVID CLETO 280703 ALDENICE MEIRELES DE OLIVEIRA 233241 ALESSANDRA CARLA ZUCATO DOS SANTOS ASSAF 555605 ALESSANDRA OLIVEIRA AUGUSTO DA COSTA 491062 ALESSANDRA SOARES GODOY 367787 ALEXANDRE MAZZA RODRIGUES 488347 ALEXANDRE TANAKA 446709 ALINE CRISTIANE DA SILVA GOMES 306036 ALINE PRISCILA MENDOZA DEMANT 476500 AMANDA FISCHER VIOLA 415811 AMANDA LETICIA DUARTE 538077 AMANDA NUNES MENESES DOS SANTOS 487162 ANA ANGELICA ALVES DE MELLO SANTOS 537194 ANA ANGELICA DE ALMEIDA PORTO SANTOS 394970 ANA CLAUDIA FREIRE DA SILVA 575339 ANA CLAUDIA LOPES CEZAR OLIVEIRA 466289 ANA CLAUDIA MARTIMIANO DA SILVA 537348 ANA MARIA MARTINS ALVES 289263 ANA MARIA RODRIGUES 475776 ANA MARIA ROSA DE CARVALHO 480230 ANA PAULA CUCINELLO DEMETRIO NASCIMENTO 414610 ANA PAULA OLIVEIRA DE SANTANA DA SILVA 481644 ANA RUBIA SILVERIO SIMOES 299013 ANDRE APARECIDO VIEIRA 525730 ANDRE RODRIGO ATALIBA 403031 ANDREA CASTRO MANCILHA DE ANDRADE 574871 ANDREA CRISTIANE DE PAULA SILVA 279152 ANDREA CRISTINA SILVA DE FARIA 565724 ANDREA FLAVIA DE BRITO GONCALVES 397198 ANDREA VEIGA BETONI 258031 ANDREA VON ANCKEN 489440 ANDREIA DE PAIVA GUIMARAES AMARAL 512485 ANDREIA MISKOLCI DE ALCANTARA MARCELINO 499063 ANGELA APARECIDA DE MORAES 368376 ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA 502340 ANGELA CRISTINA DA ROSA 353727 ANGELICA DA SILVA MOREIRA 256519 ANIZETE MARIA CORREA 569371 ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO 449406 ANTONIO PINTO ARNALDO 488673 APARECIDA REGINA FORTES 576661 BEATRIZ VIANA DA SILVA 563136 BRUNO DOS SANTOS SILVERIO 583838 BRUNO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA 458081 CAMILA APARECIDA SILVA ROSA MARINELO 509654 CAMILA DANIELA VIEIRA 542961 CAMILA DOMINGUES 583730 CARLA CRISTINA DE SOUZA 543550 CARLA DE AQUINO DOS SANTOS 298688 CARLOS ALBERTO MIACCI JUNIOR 575029 CARLOS EDUARDO DA COSTA 339333 CARMEN LUCIA MILITO DOURAN 259593 CECILIA MARIA DO CARMO DA COSTA PITA 221022 CELIA MARIA DE ARAUJO 156247 CELIA REGINA BILLA 252637 CELSO VANZELLA 487928 CHEILIA VIVIA PEREIRA 328439 CHRISTIMAS APARECIDA TANNUS 581398 CIBELE ELEUSA DE MORAES PALMA 404933 CINTIA FORTUNATO DOS SANTOS 580987 CINTIA MARIA RODRIGUES PENNA 237840 CLAUDIA ERTHAL MONNERAT 337721 CLAUDIA MEIRE RODRIGUES 421463 CLAUDIA NAKANICHI MONTEIRO DE FARIA 391882 CLAUDINA MARIA RIBEIRO MELLO 227535 CLAUDIO JOSE CASTRIOTO 405565 CLELIA DE SOUZA 520895 CLEUSA MARIA PINTO SOARES 464081 CRISTIANE APARECIDA MARCONDES PINTO 575177 DAGMAR MARIA JOSE DE CARVALHO 590613 DALVA NEVES GONCALVES 373841 DANIELA RICOTTA PEREIRA ROSA 469962 DANIELA TALHARI MENDES FRIGGI 407479 DANIELE MARIA GUIMARAES E GUIMARAES LEITE 525315 DANIELE RIBEIRO NOGUEIRA QTD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 564019 581800 249482 564027 482071 590648 397260 292612 565619 387516 310610 241627 451613 329168 526290 242143 537658 307849 367744 514844 308241 537283 522383 405484 460230 537704 373671 584265 544646 490937 590532 532311 496293 487545 438374 571899 519170 335966 528071 500584 244600 475423 475890 288720 469512 457514 464979 455023 584125 582068 584320 390908 485712 548668 543070 440662 398720 580880 583234 364818 582416 274096 252068 431809 531080 154716 337616 240817 505926 506671 524416 97348 278598 369135 524130 79641 406634 361118 313466 243328 593167 333157 575312 479631 581444 424314 541647 441111 486972 450730 583765 590443 581843 287910 467480 465088 DANILO MARQUES DA SILVA 88 DAVID CHAGAS DE OLIVEIRA 89 DELCIA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOS 90 DENIS WILLIAM DA SILVA AMARAL 91 DENIZE DE ASSIS COSTA 92 DIEGO AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO 93 DIMITRI LIMA PESSANHA DE MORAIS MELO 94 DIVINO ANTONIO DA COSTA 95 DYULIANO MARCOS DIAS MENDONCA 96 EDNA ODETE OLIVEIRA DA SILVA BIGOSSI 97 ELAINE CRISTINA VIEIRA MACHADO MENDES 98 ELAINE FILLIETAZ E BACIGALUPO 99 ELIANA PERES BERNEGOZZI 100 ELIANA RIBEIRO DE ASSIS 101 ELIANE ALMEIDA FERNANDES BERTONCELLO FARIA 102 ELIANE AMARAL LANDIM LIMA 103 ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO 104 ELIANE CARNEIRO DE ARAUJO 105 ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA 106 ELIANE DIAS DA SILVA SOUSA 107 ELISABETE VIEIRA ALVARENGA 108 ELISANGELA DE MOURA AYRES 109 ELISENA CRISTINA DA SILVA COELHO ARAUJO 110 ELISETE ARAUJO DA CRUZ DE OLIVEIRA BRAGA 111 ELIZABETH COUTINHO ONO 112 ELIZABETH SILVA DE MELO 113 ELOINA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO 114 ERIKA ALVES TORQUATO 115 ERIKA CASSIA SANTOS 116 ERIONAIDE SILVA MATIAS 117 EUCIANE CARLA GARCEZ 118 EUNICE DE FREITAS SANTOS ROMERO 119 FABIANA DOS SANTOS SOUZA 120 FABIANA IZILDINHA DE PAULA 121 FABIANA RODRIGUES DA SILVA GONCALVES 122 FABRICIA FARIA SILVA GUSMAO 123 FATIMA INEZ RODRIGUES SANDI 124 FENICE CERQUEIRA TEODORO ALVES 125 FERNANDA APARECIDA LOBATO MUNHOZ 126 FERNANDA CRISTINA MARTINS MOREIRA 127 FERNANDO MAEDA 128 FLAVIA LUCIANA DA SILVA GOMES 129 FLAVIA PINTO DE ARAUJO 130 FLAVIO GOMES BIGOSSI 131 FRANCILDA MOREIRA FERREIRA 132 FRANCINE GASPAR DE MARINS 133 GABRIELA CARVALHO SERRANO 134 GABRIELA WIECHERT SCHRADER 135 GELSON DINIZ SILVA 136 GILSON DE ARAUJO FERNANDES 137 GIOVANNI SALINAS 138 GISELE MARIA SOUZA BARACHATI 139 GISELIA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA 140 GISELLE BERTOLOTTI BORGES 141 GISLAINE EMILIANA SIQUEIRA NOGUEIRA 142 GLAUCIA REGINA TELLES NEGRAO 143 GORETTI CRISTINA NEVES MARQUES RIBEIRO DE CARVALHO144 GRAZIELA MANUCIO DA CUNHA 145 GUILHERME HENRIQUE TEODORO GONCALVES 146 GUILHERME UNGARI MONTEIRO DE BARROS 147 GUSTAVO HENRIQUE PREVATTO ZANI 148 HELIA RODRIGUES DOS SANTOS GATTO 149 IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA 150 IRIA CELINA SANTOS VAZ 151 ISABEL CRISTINA GRACIANO 152 ISRAEL RIBEIRO DE SOUSA 153 IVANICE NOGUEIRA DE CARVALHO GONCALVES 154 JAMES CESAR DA SILVA JABOUR ARBEX 155 JANAINA APARECIDA RIBEIRO 156 JANAINA SANTOS LEITE 157 JENNIFER GALVAO CEZAR 158 JOANA DARC PINTO 159 JOAO CARLOS FERREIRA 160 JOEL FERREIRA DE ALMEIDA 161 JOSE EDVAM SIQUEIRA 162 JOSE JORGE DOS SANTOS 163 JOSEANE AMANCIO PINTO SILVA 164 JOSEFINA PELEGRINI COSTA PINHO 165 JOSEFINA SBRISSE DE LIMA 166 JOSIANE PRADO DA SILVA 167 JOYCE NEVES DE OLIVEIRA SILVA 168 JUAREZ MARINHO DO NASCIMENTO 169 JULIANA APARECIDA FERREIRA CHAVES 170 JULIANA DA SILVA COSTA ANDRADE 171 JULIANA GUEVARA BONOTTO 172 JULIANA HELENA DE MOURA MAGALHAES 173 JULIANO GOULART BARBOSA SILVA 174 JULIETA SILVA SANTANA 175 KAORI GIULIANNA AKATSU CAETANO DA SILVA 176 KAREN CRISTINA NUNES DE SOUZA SILVA 177 KARINA BARCELOS BRANDÃO BERNARDINO 178 LEILA SILVA DE SOUSA SETOGUCHI 179 LEONARDO DE ARAUJO DOS SANTOS 180 LETICIA RIBEIRO RODRIGUES PEREIRA 181 LIBIA FERNANDA CORRA NABARRETE 182 LIDIANE CARRILHO SANCHES DE ARAUJO 183 04 de abril de 2014 - página 44 572739 474389 580944 225133 582327 417768 249636 435316 292132 543399 555591 465770 522804 523320 488800 272212 581223 420688 263620 246149 467218 511187 323526 186448 248273 581380 564310 568715 131171 296804 461007 491330 228485 236810 253234 337608 541159 383570 525650 350868 537291 310971 336512 222738 314098 449732 277990 575290 481806 366896 244448 582483 583501 468648 537313 489874 559988 564086 564426 391050 581495 558256 582823 460175 369011 574804 520615 382980 572720 337403 202192 488690 262420 311927 382859 390924 469520 554625 532796 544026 480192 592640 557837 466173 258171 501335 532052 578109 549370 73848 82057 583013 381194 468230 581851 475571 LIDIANE LUCID LEITE LILIAN APARECIDA DIAS DE SOUSA LILIAN MARIA DOS SANTOS LINA DONIZETTI MORAIS DA SILVA LOUISE GABRIELA DOS SANTOS CARDOSO LUCEMA DE MORAIS BARBERO LUCI MARA DIAS DE CARVALHO PAULA LUCIA DE FATIMA MORAIS LIMA LUCIANA FELIX LUCIANA MELO LUCIANE BRITO LUCINEIDE VIEIRA NUNES LUIZ CARLOS LIMA PASSOS LUIZA DE CASSIA CORREA RIBEIRO LUIZA ELISABETH DA SILVA MURIAS LUZIA APARECIDA FONSECA GOMES MABEL APARECIDA GOMES DOS SANTOS MADALENA LELMA CANDIDA BATISTA MARCELO BELVEL FERNANDES MARCIA APARECIDA PANSSARINI MARCIA DE JESUS SANTANA MARCIA MACIEL MENEZES FERRAZ MARCIA MARIA DE OLIVEIRA MARCIA ROSA MARCO ANTONIO CAMARGO MARCOS DE MORAES CONCEICAO MARCOS PINHEIRO MARCUS VINICIUS URSINO DA CRUZ MARGARETE HELENA DOS SANTOS SILVA MARIA ANGELICA GRANATO QUIRINO MARIA ANTONIETA BUZATTO DOS SANTOS MARIA ANTONIETA FERREIRA PAYAR MARIA APARECIDA ALVES RIBEIRO MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA MARIA APARECIDA MOREIRA MARIA CONCEICAO ALVES MARIA CRISTINA DA SILVA BATISTA MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DO NASCIMENTO MARIA DE LURDES MANCILHA BRISON MARIA EDILENE MARTINS VILAS BOAS MARIA EUNICE MARTINS OLIVEIRA MARIA FLAVIA MARTINS SIMAO PEREIRA MARIA FRANCISCA DE VIVEIROS MARIA HELENA DA SILVA MARIA ISAURA DA SILVA PIMENTEL MARIA JOSE PAIVA MOREIRA MARIA LUCIA FLORENZANO VIDAL GONCALVES DE ABREU MARIA LUCILENE PEREIRA GRACIA MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA MARIA MARA ALMEIDA HENRIQUE MARIA SIRLENE DA SILVA NUNES MARIANA MALTA CARIFI DOS SANTOS MARIANA PIMENTEL GUIMARAES MARIO SERGIO CORREA JUNIOR MARTA RIBEIRO REZENDE MATEUS FERREIRA DUARTE MATHEUS SILVA FARIA MAURICIO HIROSHI KISHI MAXSSANDRO APARECIDO SILVERIO MEIRE VANA PAVANI MICHELLE PEREIRA BERARDO MIRA MARIA ALMEIDA GRAMINHA MIRIA ROQUE MARTINS BOTELHO MIRIAM AMARAL ROCHA GOMES DE OLIVEIRA MOISES GAVA MONICA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA MONICA LUIZA FERREIRA FREITAS MORGANA ESTEFANEA RIBEIRO NADIA HELENA PEREIRA DE ALMEIDA COSTA NALZIRA MEDALHA DOS SANTOS NATERCIA MARIA SOARES NEUZA MARIA DIAS GARCIA SIQUEIRA NILSON SANTOS BELTRAME NIOMARA MARISTANIA PEREIRA NORA NEIDE BEZERRA ODINEIA BLUYUS RODRIGUES MATIAS OZIEL SIMOES PABLO EDUARDO DA CUNHA GAMA PAMELA CRISTINA GOMES INACIO PAMELA ROBERTA DE SOUSA SANTOS PATRICIA ANDRADE MACHADO DENARDI PATRICIA APARECIDA MARINHO PATRICIA DE SOUZA MAIA PATRICIA ELENA RIBEIRO PATRICIA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO PATRICIA MOURA DOS SANTOS CLARO PAULA MONALIZA RODRIGUES SIMOES PAULA OLIVEIRA DUTRA PAULO HENRIQUE LEANDRO NUNES PAULO JOSE DE OLIVEIRA PEDRO FELIX DE PAULA POLIANA RIBEIRO DE MOURA PRISCILA ROBERTA DE MOURA RAFAEL CESAR MOREIRA RAFAEL PINHEIRO VINHAS RAFAELA DA ROCHA BRAGA SILVA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 586411 496447 567760 405255 543496 396108 461481 582165 572712 469270 392390 464430 575282 564477 564060 313083 322546 588082 302634 386722 390843 445850 269017 186685 581347 377898 154090 394644 581606 383170 245495 583641 572577 449538 520569 268436 509280 311986 166951 301905 287740 386854 468184 457670 571830 466661 587930 294291 442231 302324 289824 377855 380783 336296 520550 581215 487812 580863 587809 525846 370761 581509 284172 240566 543062 572208 583676 465509 484015 REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA REGINA VIEIRA ROCHA SANTOS RENAN APARECIDO ALVES MARCONDES DA SILVA RENATA GIOVANNA FERNANDES PRIMEIRO RENATA RODRIGUES TOLEDO GIMENEZ RENATA VELOSO IVO RENATO DANELLI FERREIRA RENE SOARES DE PAULA RICARDO EWERTON DE ALMEIDA RICHARD RIBEIRO RITA DE CASSIA DA SILVA RITA DE CASSIA SIMOES PECEGO DOS SANTOS RITA PEREIRA DE SOUZA SILVA RODRIGO COSTA DA SILVA RODRIGO JOTA PRADO RONIELLEY WILLIAM PEREIRA ROSA OZIMOWSKY GUMS JACINTHO ROSAINE CANDIDA DE PAULA ROSANA FIGUEREDO MOURA ROSANA SALLES DEMETRIO ROSANA TIRELI ROSANE MARIA BETONI CONSTANCIO E SANTOS ROSANGELA APARECIDA DE MOURA MACHADO ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO ROSANGELA DE FATIMA LEITE ROSEMARA SILVA FRANCISCO ROSEMARY RIBEIRO ROSA ROSILEA APARECIDA DE FARIA DOS SANTOS ROSIMEIRE DO AMARAL ROSINALDA LUZ RUBENS PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO SABRINA DENISE NORONHA SANDRA MAGAN DA SILVA SANDRA REGINA ALVES GIANINI SANDRA REGINA DE ALMEIDA SANDRA REGINA DE SOUSA DINAMARCO SARA DA SILVA PEDROSO DE LIMA SELMA ROSELI RODRIGUES SILVERIO SERGIO ANTONIO SANTOS NEVES SHIRLENE DOS SANTOS CLEMENTE SILVANGELA MARTINS AUATT SILVANIA DE SOUZA SILVIA HELENA DO NASCIMENTO SILVIA THERESINHA NANNI SILVA SIMONE CRISTINA PEREIRA SIRLENE BARBOZA DE LIRA TAKAHASHI SIRLEY MARIA MARCAL RIOS SOLANGE APARECIDA AZEREDO SOLANGE DE OLIVEIRA SOLEO SOLANGE ESTER LIMA PEIXOTO SUELI ALVES RODRIGUES DA SILVA ARAUJO SUSANA DA CONCEICAO SILVA FARIAS TANIA ARAUJO GOULART LIMA TATIANA GREGORIO DUARTE PINHEIRO TATIANE BISPO DE OLIVEIRA SANTOS TATIANE FRANCISCA TERESA BRASILIA DA CUNHA PINTO DOMINGUES THAIS LEITE DE MORAES RIBEIRO THAIS MARIA MORAES COSTA TIAGO JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES CAMPOS VALERIA MACHADO ALVES SANTOS VANEIA CRISTINA MARQUETO DA SILVA VERA LUCIA FERRAZ DOS REIS VICENTE DE PAULA MORAES SILVA VILMA ALBINO VIVIANE TARGAT MOREIRA E SILVA VLADIMIR PEDROSO FERREIRA WANESSA GODOI BARBOSA ZAINE APARECIDA DOS SANTOS 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 CAMARA 1556 2086 2061 1878 0251 2140 0288 1863 1762 0344 1962 2109 0279 0260 ALECE CAETANA DOS SANTOS ANDERSON ALVES SENE ANTONIA LUCIA PEREIRA DEBORA REGINA DE OLIVEIRA ALVES EDER VANDERSON FELICIO ELAINE CRISTINA DE SOUZA FRANCINE FABIOLA F. VENANCIO JEFFERSON RODRIGO SILVA SANTOS JOSE CARLOS FERREIRA MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO MARIA DO SOCORRO SILVA ARAGAO MARIA LUCIA CARVALHO MORAIS ROGER CORTES ARANTES ZENAIDE DE SOUZA LEANDRO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Comunicamos abertura dos processos 46332/2014, 46348/2014, 46355/2014, 46359/2014 e 46457/2014, em Substituição aos processos extraviados; Conforme MEMO Nº. 0005/SAJ/JMR/2014. Cumprindo a Determinação do Decreto 8790/1995. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Jose Rodolfo Neves - Monitor/DPA Mat.095035