The INTERNATIONAL ACADEMY for The

Supported by
David Berg Foundation
Faculty of Law
Israel Ministry of Foreign Affairs
Rule of Law Research Forum
at The University of Haifa
The INTERNATIONAL ACADEMY for
at The University of Haifa, Faculty of Law
Summer Workshop
July 14th to August 1st 2014
WORKSHOP DE VERÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE HAIFA 1
A Academia Internacional de Juízes
A Academia Internacional de Juízes foi criada para apoiar o desenvolvimento profissional de
magistrados e se envolver em pesquisas relacionadas a julgamento e ao Judiciário. A Academia
está planejando criar e desenvolver um quadro de juízes profissionais e acadêmicos que serão
capazes de pesquisar e lecionar sobre julgamento profissional, bem como produzir
recomendações acadêmicas e políticas. Dessa forma, irá atender a necessidades urgentes
existentes na interseção entre práticas jurídicas e bolsas de estudos acadêmicas.
Uma das principais atividades da Academia é o workshop anual, de três semanas, exclusivamente
voltado para juízes de todo o mundo, por meio do qual serão oferecidos três cursos. Os cursos
serão ministrados pelos melhores profissionais acadêmicos e juízes, criando um fórum em que os
juízes participantes serão capazes de compartilhar experiências nacionais com colegas e
instrutores. Esse evento consistirá numa oportunidade rara de experienciar o discurso e a análise
de natureza jurídica, acadêmica e contemporânea. Além disso, aos participantes será oferecida
uma oficina de fim de semana com juízes nacionais e internacionais.
Diretores Acadêmicos
Prof. Amnon Carmi, ex-juiz, Professor Emérito da Faculdade de Direito e ex-Secretário-Geral da
Organização Internacional para Treinamento (IOJT). Entre outros inúmeros
compromissos internacionais, foi presidente da Associação Mundial de Direito
Médico e Editor-Chefe de Medicina e Direito, de Periódico Internacional e de
Biblioteca Internacional Médico-Legal. Atualmente, é titular da Cátedra UNESCO
de Bioética.
Prof. Eli M. Salzberger, ex-Reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Haifa, é proeminente
especialista em Teoria Legal e em estudos do Judiciário. Foi Presidente da
Associação Europeia de Direito e Economia e membro do Conselho de
Administração da Associação dos Direitos Civis em Israel e do Conselho Público
do Instituto de Democracia Israelense.
1
Tradução de Tatiana Guedes, com contribuição de Eugênia Oliveira, servidoras da Enamat.
A Faculdade de Direito da Universidade de Haifa
A Faculdade de Direito da Universidade de Haifa é uma das principais Escolas de Direito de Israel.
Sua fundação baseou-se em uma filosofia interdisciplinar de estudos acadêmicos, com foco em
Direito Público, Direitos Humanos e Direitos Civis e com a preocupação em desenvolver áreas de
pesquisa de ponta, como as de Direito e Tecnologia; Direito e Economia; Direito e Sociedade;
Direito, Saúde e Ética (Cátedra Unesco); e Estudos Jurídicos Empíricos.
A Faculdade de Direito oferece ampla variedade de programas em educação jurídica global,
incluindo cursos de mestrado para estudantes internacionais; programas de mestrado em Direito
e Saúde e em Adjudicação e Processo Penal; um curso de mestrado em conjunto com a
Universidade de Ottawa; um programa de mestrado Erasmus Mundus em Direito e Economia (em
cooperação com outras universidades europeias); e um programa de mestrado internacional em
Direito Patentário, em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(WIPO).
A Faculdade de Direito especializou-se no treinamento acadêmico de juízes. Desde 2004, a
Faculdade realiza com sucesso um curso de mestrado para juízes israelenses, em cooperação com
o Instituto de Estudos Judiciais Avançados. Mais de 15% de todos os juízes em Israel formaram-se
neste curso ímpar de mestrado.
Oficinas de Verão
Período: 14 de julho a 1º de agosto de 2014
Programa de 120 horas para créditos acadêmicos destinados ao mestrado em Direito (L.L.M.) da
Universidade de Haifa ou para a emissão de certificado.
Cursos oferecidos:
Procedimento Legal Teórico e Comparativo
(Coordenador: Dr. Rabeaa Assy)
É verdade universalmente conhecida que, sem o acesso a um julgamento justo, não é possível
haver direitos legais nem, consequentemente, regra de direito. A transformação do estado de
natureza em sociedade moderna depende muito do grau em que os direitos legais são aplicados
de forma eficiente e eficaz. Esse curso irá abordar aspectos teóricos do procedimento legal
(incluindo provas) nos contextos civil e criminal e expor uma série de questões interessantes que
serão analisadas de forma comparativa. O objetivo principal é proporcionar novas maneiras de
pensar sobre o procedimento legal e sobre as provas. As regras processuais são frequentemente
consideradas como sendo de caráter secundário e técnico, não tendo nenhum significado
normativo, mas meramente facilitador. Um debate mais profundo irá revelar que questões
teóricas sérias sustentam muitas regras processuais e que, enquanto a maioria dos regimes
processuais busca alcançar a mesma finalidade geral (a resolução de disputas sobre os direitos
legais), elas o fazem muitas vezes de diferentes maneiras, que podem significar diferenças
filosóficas, bem como distintos resultados entre os diversos interesses concorrentes.
O Estado de Direito: Desafios Contemporâneos
(Coordenador: Prof. Amnon Reichman)
O curso irá analisar os principais desafios para o Estado de Direito nos países desenvolvidos e nos
países em desenvolvimento. Uma especial atenção será dada aos desafios que emanam de
condições extremas (desastres naturais, conflitos armados ou conflitos internos severos). O curso
irá abordar questões conceituais acerca dos limites da lei e do processo legal, questões
doutrinárias referentes a mecanismos legais em vigor para garantir o Estado de Direito (em
tempos usuais e excepcionais) e questões institucionais relacionadas com a interação entre as
diversas agências encarregadas de proteger o Estado de Direito. Metodologicamente, o curso
incluirá exemplos comparativos e análises aprofundadas de estudos de caso envolvendo desafios
palpáveis para o Estado de Direito.
Direito e Sociedade
(Coordenadores: Prof. Gad Barzilai e Dr. Alexander Kedar)
Esse curso apresenta aspectos teóricos, empíricos e práticos do Direito e da sociedade. Começa
com uma análise teórica dos fundamentos relativos às forças sociais e políticas no Direito, ambos
no âmbito interno de um país, a partir de uma perspectiva comparativa. Em seguida, adentra
vários tópicos específicos, tais como: cultura no Direito, as instituições de Direito, as elites políticas
no Direito, o Direito e as classes sociais, o Direito e minorias, o Direito e a mobilização social, o
Direito e a mudança social. Por meio de análise teórica e empírica de todos os tópicos, a turma é
orientada a examinar o que os estudos do Direito e da sociedade podem significar para a tomada
de decisão judicial e quais poderiam ser as ramificações no Judiciário. Os debates em sala serão
incentivados.
Certificado e Créditos Acadêmicos
Os participantes poderão optar por um certificado ou por créditos acadêmicos. Nesse último, a
conclusão bem-sucedida dos cursos irá proporcionar 10 créditos acadêmicos para o mestrado em
Direito (L.L.M.) da Universidade de Haifa.
Programa social e eventos extracurriculares
 Um dia da viagem para Jerusalém, incluindo uma visita ao Supremo Tribunal Federal.
 Colóquio com o Ministro das Relações Exteriores.
 Palestras no período da noite e encontros com juristas Seniors.
Alojamento
Os quartos serão oferecidos no campus da Universidade de Haifa ou em um hotel da cidade de
Haifa (custo adicional).
Custos e Bolsas
O custo total do programa é US$ 5.500, incluindo as aulas, alojamento no campus, almoços,
eventos sociais e materiais acadêmicos. Bolsas de estudo integrais e parciais estão disponíveis. As
inscrições foram abertas no dia 2 de fevereiro de 2014. A Academia trabalha com um
procedimento de admissão flexível, bem como com alocação de bolsas de estudo, até que o
programa tenha preenchido todas as suas vagas e utilizado todos os recursos destinados às bolsas.
Para mais informações e inscrição
E-mail: [email protected]
http://weblaw.haifa.ac.il/en/JudgesAcademy