a casa dos silenciados: uma grande reportagem no centro

Transcrição

ISLEY MARIANA OLIVEIRA TENÓRIO
MARCEL FRANCISCO VITAL
A CASA DOS SILENCIADOS: UMA GRANDE REPORTAGEM
NO CENTRO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO PEDRO
MARINHO SURUAGY
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – CCOS
MACEIÓ/AL
NOVEMBRO DE 2013
MARINHO SURUAGY
Trabalho de Conclusão de Curso (modalidade
Projeto Experimental, pertencente à Linha de
Pesquisa Comunicação Social e Identidade)
entregue como requisito parcial para conclusão
do curso de Comunicação Social, habilitação
Jornalismo, do Centro Universitário Cesmac,
sob a orientação do prof. Esp. Roberto Rivelino
de Amorim.
MACEIÓ/AL
NOVEMBRO DE 2013
MARINHO SURUAGY
APROVADO: ___/___/___
Trabalho de Conclusão de Curso (modalidade
Projeto Experimental, pertencente à Linha de
Pesquisa Comunicação Social e Identidade)
entregue como requisito parcial para conclusão
do curso de Comunicação Social, habilitação
Jornalismo, do Centro Universitário Cesmac,
sob a orientação do prof. Esp. Roberto Rivelino
de Amorim.
BANCA AVALIADORA
___________________________________________________
Prof. Esp. Roberto Rivelino de Amorim - CESMAC
Orientador
___________________________________________________
Prof. Esp. Maria Rachel Fiúza Moreira - CESMAC
___________________________________________________
Prof. Ms. Rogério Xavier de Melo – CESMAC
MACEIÓ/AL
NOVEMBRO DE 2013
Dedicamos esta obra aos nossos queridos pais,
pela inspiração, carinho, persistência e apoio condicional.
AGRADECIMENTOS
Os agradecimentos dizem respeito aos passos que trilhamos durante os quatro
anos da graduação. Nosso muito obrigado a todos que participaram e contribuíram para esse
projeto, que é também a concretização de um sonho.
Muitas pessoas partilharam segundos, minutos, horas de seu tempo ou até mesmo
a vida inteira e colaboraram com nosso ofício mesmo sem saber e de incontáveis formas. Sem
elas, nada disso seria possível. Portanto, temos que agradecê-las.
A Alcione, a José Mário e, em especial, a Larah Beatriz, por seu afeto
insubstituível e doce alegria, nos momentos de dificuldades. A Jeyza Tenório e as avós,
Aparecida e Geiza, e também a bisavó Geruza Maria. Aos tios, Cássia, Widson, Helena e
Arivaldo, pela torcida e fé.
A Eunice Francisca Vital (in memoriam) e Marluce Vital, companheiras e amigas
para sempre. Aos tios, primos e aos amigos, pelo amor incondicional, entusiasmo e lealdade.
Somos gratos, do fundo do coração, ao nosso orientador, Roberto Amorim, pela
compreensão, ensinamentos absurdos e por ter acreditado na proposta do trabalho e,
sobretudo, por partilhar de seu vasto conhecimento e nos guiado diante do emaranhado dessa
reportagem.
Agradecemos ao amigo e professor Cláudio Jorge que há muito tempo nos sugeriu
caminhos preciosos e de quem nunca esqueceremos às críticas constantes e incessantes, além
do entusiasmo e a paixão pelo que faz.
Da mesma forma, expressamos reconhecimento a todo o corpo docente do curso
de comunicação social do Centro Universitário Cesmac – Campus IV -, regido pela
coordenadora Cristina Brito. Aos queridos e tão amados professores, Gerson Brito, Jorge
Vieira, Luiz Cunha, Maria Carolina Acioli, Rachel Fiúza, Rogério Xavier e Silvia Falcão.
Vocês foram titulares, na função de guias intelectuais, em nossa formação. E, claro, aos
colegas da turma 2010.1, pelos momentos de estudos e diversão compartilhados.
Nosso muito obrigado aos saudosos companheiros de estágio, que abriram as
janelas e as portas do mercado de trabalho e nos possibilitaram iniciar aventuras, superar
desafios e adquirir maturidade profissional: Gabriel Mousinho, Thiago Gomes, Jorge Morais,
Anete Carvalho, Madson Delano, Marcos Vasconcelos, Fabrício Melo, Fabrício Camboim,
Kelma de Abreu, Sérgio Torres, Leonardo Freire, Luiz Gustavo Lima, Alberto Mirindiba,
Ricardo Amorim, Tatiane Campos, Fábio Gomes e Stenio Reis. Juntos, vocês tornaram as
nossas vidas muito melhores, todos os dias.
Agradecemos especialmente aos nossos incansáveis incentivadores: os amigos por
nos acolherem em suas vidas e compreenderem as constantes ausências nos últimos meses.
Aos motoristas Jorge e Malta, amigos de todos os dias, pela condução, ajuda e por
tantas conversas incentivadoras, sempre; ao Eduardo Leite e Lays Peixoto, pelas lindas fotos,
talento, dedicação, sensibilidade e por saberem traduzir perfeitamente nossos sentimentos e
vontades através das lentes; ao Agélio Novaes, pela criatividade e incrível trabalho; e também
ao Yuri Melo, pela parceria e competência impecável; ao Jorge Martinho, por vestir a camisa
e pela excelente edição e masterização. Agradecemos especialmente ao Isaac Pacheco dos
olhos atentos que sugeriu, criticou e tentou descobrir o que realmente queríamos passar por
meio do vídeo. Ao João Henrique e Riane Rodrigues, evidentemente, pelas pacientes leituras
e correções.
Particularmente pelo apoio de: José Braga Neto, a assessoria da Superintendência
Geral de Administração Penitenciária (SGAP), Debora Diniz, Daniele Baggio, Carlos
Frederico, Danielah Lopes, Nilo Rosalvo Calheiros, Ronaldo Sarmento, Raquel Guimarães,
Tony Câmara, Fabrício de Aquino, Luiz Henrique, Jefferson Douglas, Jônatas Ferro, Denise
Lins, Maria Nazaré da Conceição, Leandro e José Carlos.
E, sem dúvida, aos ex-silenciados: Irene, José Alípio Ferreira, Josefa Mariano,
Arlene Régis dos Santos, José Afrânio Terto da Silva, José Geraldo de Albuquerque Cedrim,
José Cláudio da Silva, Naelson Ivo Alves e, em especial, a Francisco Gomes (“Goia”), que
veio a falecer nesse estabelecimento de apartação e abandono permanente, denominado
manicômio judiciário, dois meses após as entrevistas.
Quando entramos num hospício, o cheiro insuportável dos pavilhões fechados (cheiro típico do
manicômio), a balburdia das vozes, a baba e a saliva na boca dos internados, as camisas cinzentas, as
cabeças raspadas – são esses os elementos da paisagem da doença mental.
Basaglia
RESUMO
O projeto A casa dos silenciados: uma grande reportagem no Centro Psiquiátrico Judiciário
Pedro Marinho Suruagy trata de uma narrativa jornalística com objetivo de mostrar uma
faceta da vivência de pacientes judiciários que convivem com regras próprias, num mundo em
que se misturam medo, paixão e cólera. A reportagem abre as portas do manicômio e procura
apreciar as informações históricas, reconhecer quem são os indivíduos rotulados pelas
desrazão, suas histórias de vida e a relação intrínseca entre crime e loucura, a partir do viés do
jornalismo engajado e munido de um olhar sério e investigativo sobre a realidade. O projeto
chega com o propósito de inquietar as mentes mais insensíveis, mostrando de perto esse outro
mundo. Tendo em vista que conhecer as peculiaridades da insanidade enclausurada é tomar
contato com uma realidade irreal que muitos preferem ignorar.
Palavras chave: reportagem; manicômio judiciário; saúde mental.
ABSTRACT
The project The house of the silenced: feature big story of the Judiciary Psychiatric Center
Pedro Marinho Suruagy is a journalistic narrative with the objective of showing a side of the
living of judiciary patients who have their own rules in a world where there are mixed fear,
passion and anger. This story opens the asylum‟s door and looks for valuing the historical
information, recognizing who are the individuals labeled by the irrationality, their life stories
and the intrinsic relation between crime and madness, from the engaged journalism and armed
with a serious and investigative look over the reality. The project arrives with the purpose of
disturbing the most sensitive minds, showing closely this world. Having the sense that
knowing this peculiarities of the caged madness is to get in touch with a surreal reality that
most people prefer to ignore.
Key words: feature story; judiciary asylum; mental health
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 11
1. A CASA DOS SILENCIADOS....................................................................................... 13
1.1. O Projeto..................................................................................................................... 14
1.1.1. A porta de entrada.............................................................................................. 15
1.2. 24 resumidos em 8...................................................................................................... 15
1.2.1. As visitas............................................................................................................. 15
1.2.2. Para quê pautas?................................................................................................. 16
1.2.3. A chuva e as páginas........................................................................................... 17
1.2.4. A importância do planejamento.......................................................................... 17
2. REPORTAGEM: A OBRA-PRIMA DO JORNALISMO........................................... 19
2.1. Sistemática da redação: a necessidade de uma forma................................................ 20
2.2.1. Relação entre mídia e loucura............................................................................. 21
2.2.3. Os elementos estruturais da reportagem............................................................. 22
2.24. O porquê de "A casa dos silenciados".................................................................. 22
2.2.5. Descrever o sofrimento do outro........................................................................ 22
2.2.6. Os olhares das câmeras...................................................................................... 23
3. CONCEITOS SOBRE A LOUCURA........................................................................ 24
3.1. As implicâncias da Reforma Psiquiátrica................................................................. 25
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 26
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................... 28
ANEXOS
Anexo A – Proposta do Projeto...................................................................................... 31
Anexo B – Convite para Debora Diniz........................................................................... 32
Anexo C – Resposta de Debora Diniz............................................................................ 33
Anexo D – Entrevista..................................................................................................... 34
Anexo E – Reportagem.................................................................................................. 36
APÊNDICES..................................................................................................................... 71
11
INTRODUÇÃO
Esta reportagem tem o objetivo de mostrar de maneira clara, mesmo para quem
não seja profissional do jornalismo, como é o tratamento, o dia a dia, do único
estabelecimento no Estado dedicado a receber pessoas com transtornos mentais em conflito
com a lei.
Qual o critério para encaminhar um indivíduo a um Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico (HCTP)? O que fizeram para estar no local? Como são administrados
os medicamentos? Existem direitos e deveres? Eles podem voltar ao convívio social? Esses e
outros questionamentos estão respondidos aqui em A casa dos silenciados: uma grande
reportagem no manicômio judiciário Pedro Marinho Suruagy.
Para mostrar da maneira mais fiel como funciona um manicômio judiciário, a
reportagem apresenta, primeiramente, sua história e estrutura, com exemplos, permitindo ao
leitor situar-se dentro do estabelecimento. Em seguida, a dinâmica dos próprios funcionários.
Quem faz o quê?
Logo após, uma parte substancial e também emocional dedicada ao rompimento
dos laços familiares. Algumas famílias costumam compreender o delito, e não a doença, por
um único motivo: o medo – e, em muitos casos, a maioria dos pacientes não volta ao convívio
social.
Ausências, Reflexões e Lágrimas trata-se de um capítulo especial na reportagem,
reservado a indivíduos que tentam reconstruir suas histórias; externando suas mazelas, os
momentos marcantes, inesquecíveis, íntimos, em cadernos ou até mesmo, nas paredes sujas e
sombrias dos quartos.
A reportagem também aborda a questão de pacientes condicionados à prisão
perpétua, e que ao longo dos anos foram perdendo sua identidade. Seres humanos que não
sabem distinguir mais os porquês de estarem no local.
Outro aspecto discutido é a pesquisa A custódia e o tratamento psiquiátrico:
censo 2011, realizada pela antropóloga, documentarista e professora da Universidade de
Brasília (UnB), Debora Diniz, que apresenta quem são os indivíduos que cometeram atos
infracionais sob o regime da loucura em Alagoas, bem como sua visão sobre esses
estabelecimentos.
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As fotos que ilustram a reportagem dialogam com a escrita – retratam os
bastidores da instituição, as equipes envolvidas no trabalho diário, os medicamentos usados e
a emoção dos pacientes durante o processo das entrevistas.
A casa dos silenciados: uma grande reportagem no manicômio judiciário Pedro
Marinho Suruagy é um documento do qual as pessoas vão enxergar a instituição criada para
os “loucos” com outros olhos. Ao longo das 35 páginas, o leitor vai conhecer mais de perto
esse ambiente, mas também sentir toda a emoção de dor, medo, ansiedade e alegria
vivenciada pela equipe que o produziu.
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1. A CASA DOS SILENCIADOS
Os manicômios judiciários, estabelecimentos destinados a custodiar e tratar
indivíduos que cometeram atos infracionais sob o regime da loucura, possuem características
tanto de presídio como de asilo.
No âmbito jurisdicional brasileiro, a internação em Hospitais de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), ou em qualquer estabelecimento adequado a tratamento
ambulatorial da rede pública ou particular de saúde, faz parte do processo de reclusão aferido
pela medida de segurança, cujo objetivo é tratar, e não punir, tendo em vista a necessidade
clínica ao grau da patologia, mas, também, ao da periculosidade.
Dessa forma, essas instituições retiram dos indivíduos sua personalidade,
impondo-lhes modos de vestir, retirando-lhes seus objetos pessoas, isto é, tudo que define a
singularidade do sujeito. E, na maioria dos casos, conseguem romper os vínculos familiares,
que já são frágeis, dificultando, assim, a reinserção social.
As medidas de segurança em regime de internação priva a liberdade das pessoas
com transtornos mentais em conflito com a lei, tendo, portanto, caráter aflitivo, retirando-as
da sociedade e produzindo gradativo processo de exclusão. Esse tipo de mecanismo continua
sendo usado, de forma a enviar indiscriminadamente os indivíduos para lugares que, ao invés
de cuidar, de zelar, desumaniza, devido às formas de tratamento arcaico a que são submetidos.
(FERRARI, 2001).
À revelia da institucionalização da insanidade, muitos dos pacientes judiciários
estão “curados da loucura, mas doentes da instituição”, relata Franco Basaglia (1979, p. 90),
assim como exemplifica Amarante (1994, p. 66):
Uma fábula oriental conta a história de um homem em cuja boca, enquanto ele
dormia, entrou uma serpente. A serpente chegou ao seu estômago, onde se alojou e
onde passou a impor ao homem a sua vontade, privando-o assim da liberdade. O
homem estava à mercê da serpente: já não se pertencia. Até que uma manhã o
homem sente que a serpente havia partido e que ele era livre de novo. Então, dá-se
conta de que não sabe o que fazer da sua liberdade: “No longo período de
dominação absoluto da serpente, ele se habituara de tal maneira a submeter à
vontade dela a sua vontade, aos desejos dela os seus desejos e aos impulsos dela os
seus impulsos, que havia perdido a capacidade de desejar, de tender para qualquer
coisa e de agir autonomamente.” Em vez de liberdade ele encontrava o vazio, porque
junto com a serpente saíra a sua nova essência, adquirida no cativeiro, e não lhe
restava mais do que conquistar pouco a pouco o antigo conteúdo humano de sua
vida.
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Com base no circuito real das linhas de debates entre crime, loucura e saúde
mental, as práticas de violência e exclusões sociais produzidas nessas instituições hospitalares
ao longo da história são por demais conhecidas – agonizam.
Esses hospitais estão classificados dentro do que Erving Goffman (2001, p. 11)
denominou por instituição total, “local de residência e/ou trabalho onde um grande número de
indivíduos com situações semelhantes, separados da sociedade mais ampla por considerável
período de tempo, leva uma vida fechada e formalmente administrada”.
Ao designar um indivíduo como intrinsecamente perigoso, parece algo banal,
tendo em vista a circulação e a apropriação desse conceito pelas diversas redes sociais;
contudo, a consequência dessa banalização na atribuição da periculosidade traz conflitos aos
indivíduos, como, por exemplo, a dificuldade em não aceitar a doença, o que pode levá-los ao
suicídio ou a cometer um delito dentro do seio familiar.
A carência de estudos e inserções jornalísticas em Alagoas sobre o assunto aponta
para a necessidade de romper as barreiras que separam os muros do manicômio e o meio
social. Basaglia (1985, p. 21) afirma:
Como instituição racional criada para conter a irracionalidade, o manicômio é uma
máquina modeladora de indivíduos, onde o poder atua, domina, se ramifica,
produzindo saberes e práticas contaminadas de parcialidade e institucionalizando
subjetividades: “Quando a pessoa fica presa dá o nervoso, mesmo que a pessoa não
seja nervosa: ficar preso, ver que não se pode fazer isso e aquilo, e ter de fazer o que
mandam”.
Da mesma forma manifesta-se Carrara (1998, p. 66), ao afirmar que “foi plantada
a semente dos manicômios judiciários como espaços dúbios, em que o interno não sabe sobre
sua enfermidade, tampouco o ato infracional que cometeu”.
1.1. O Projeto
Era início do segundo semestre, em 22 de julho de 2013, quando a ideia
amadureceu. As primeiras reuniões para elaboração começaram a partir da primeira semana
do mês seguinte, mais precisamente, em 04 de agosto. Foi um período de ambientação com as
características, complexidade e diversidade da problemática levantada sobre o tema.
Para compreender melhor o assunto, as obras de Debora Diniz, Eduardo Reale
Ferrari, Erving Goffman, Franco Basaglia, Helena Ferrari e Muniz Sodré, Michel Foucault,
Nilson Lage, Paulo Amarante, Sérgio Luis Carrara, entre outros, foram de suma importância
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para entender o contexto dos três âmbitos que trabalharíamos na reportagem: o do jornalismo,
a área da saúde mental e o meio jurídico.
1.1.1. A porta de entrada
Na segunda semana de agosto, uma solicitação foi expedida a José Braga Neto,
juiz da 16ª Vara Criminal de Execuções Penais, da Comarca da capital, para a imersão no
estabelecimento. No documento constavam as informações necessárias que a assessoria de
comunicação havia, por telefone, pedido. Por exemplo: os períodos em que as entrevistas
aconteceriam, os recursos que utilizaríamos, o modo como a reportagem se encaminharia, o
número de pessoas da equipe etc.
1.2. 24 resumidos em 8
Legalmente autorizados, a entrada na instituição aconteceu em 4 de setembro de
2013. Contudo, de vinte e quatro visitas agendadas, apenas oito foram possíveis. A direção do
estabelecimento ou a assessoria de comunicação da Superintendência Geral de Administração
Penitenciária (SGAP) ligavam informando que em determinado dia não seria possível realizar
as entrevistas. O que comprometeu o cronograma de toda a equipe. Quando questionados
sobre a proibição, eles não justificavam.
Tudo tinha que ser pensado e discutido novamente em poucas horas, na urgência.
Como exemplo: os horários com os repórteres fotográficos, Eduardo Leite e Lays Peixoto, e
os motoristas, Jorge e Malta, tiveram que ser totalmente alterados; assim como os nossos
horários nos estágios. Eram poucos dias e horas para pensar e fazer tudo como havíamos
planejado desde o inicio do mês de agosto. Durante oito dias, trabalhávamos cerca de 18
horas, para que tudo saísse perfeito. Não tínhamos tempo para comer ou ir ao banheiro. Todos
se pressionavam.
1.2.1. As visitas
Cada visita tinha duração de 4 a 5 horas em média, sempre com objetivos
preestabelecidos que eram discutidos em reuniões do dia anterior. No primeiro dia, fomos
recebidos pela gerente do Núcleo Administrativo, Thayane Kristine. Ela apresentou todo o
espaço, onde nos contou alguns casos emblemáticos que já aconteceram, como, por exemplo,
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o de um paciente que chegou a quebrar um vaso sanitário, após um surto psicótico, e se
automutilou. Além disso, ela relatou as deficiências que o estabelecimento vem apresentando
desde sua inauguração, em 2 de maio de 1978.
Durante o segundo e terceiro dias, foram analisados os dossiês dos indivíduos,
com intuito de saber sobre o histórico de cada um. Por exemplo: o ato (s) infracional que ele
(a) cometeu antes de chegar ao estabelecimento, se havia casos de reincidências e como
estava o exame de periculosidade. E em conversas com as assistentes sociais e os psiquiatras,
procuramos saber como era o contexto familiar dos indivíduos, assim como a evolução com o
tratamento. A análise era permitida pela diretora Danielah Lopes.
Os últimos dias foram destinados a percorrer as dez alas que alojam os 96
indivíduos (91 homens e 5 mulheres). O coração da reportagem pulsou nessa etapa. A voz e a
imagem dos sujeitos foram resgatadas, dando-lhes autonomia. Os ambientes, os trejeitos, as
características físicas e outras peculiaridades eram observados atentamente e anotados, para
que a informação fosse dada com maior fidedignidade.
1.2.2. Para quê pautas?
Para Lage (2002, p. 35):
É claro que o êxito de uma pauta depende essencialmente de quem a executa. O
trabalho da reportagem não é apenas o de seguir um roteiro de apuração e apresentar
um texto correto. Como qualquer projeto de pesquisa, envolve imaginação, insight, a
partir dos dados e indicações contidos na pauta, a busca do ângulo (às vezes apenas
sugerido ou nem isso) que permita revelar uma realidade, a descoberta de aspectos
das coisas que poderiam passar despercebidos.
Contudo, durante as semanas no manicômio, não foram realizadas pautas para os
pacientes e reeducandos, tampouco aos funcionários e famílias. Em primeiro lugar, a loucura
resiste a qualquer roteiro pré-definido. Era preciso somente sentir, observar a atmosfera do
ambiente e ouvir o relato de quem estaria disposto a conceder entrevista. Em segundo lugar,
tínhamos poucos dias para realizarmos tudo que pretendíamos.
As entrevistas com os funcionários aconteciam nos corredores, quando eles
paravam para almoçar ou estavam indo embora do serviço. Algumas foram realizadas no
estacionamento, já outras, dentro dos carros deles. Como exemplo, parte das informações
passadas pela diretora Danielah Lopes foram gravadas durante sua ida à analista.
17
As únicas conversas realizadas em locais fechados, em salas, foram com os
funcionários: Danielah Lopes, Denise Lins, o psicólogo Nilo Calheiros Borba, os psiquiatras
Fabrício de Aquino e Ronaldo Sarmento, além da equipe de enfermagem.
A única entrevista pautada foi com Debora Diniz, antropóloga, professora do
Departamento de Serviço Social (SER) da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), realizada por e-mail, pois ela
encontrava-se em Los Angeles, nos Estados Unidos.
As entrevistas com as famílias aconteciam, geralmente, nos dias de visita. A
conversa com José Carlos, irmão de José Afrânio Terto da Silva, ocorreu em 20 de setembro
de 2013, num dos corredores do local. O encontro com Maria Nazaré sucedeu após três dias
da conversa com seu filho, José Cláudio. No dia 24 de setembro de 2013, a equipe viajou até
o povoado Riachão, zona rural de Junqueiro, no Agreste, a 113 quilômetros da capital, para
fazer o contraponto das histórias. Nazaré e seus onze filhos não abandonaram José Cláudio no
manicômio, que, após um delírio, matou o filho de 8 meses, lançando-o no chão; ao contrário
de José Carlos e os irmãos, que preferiram desvincular-se de José Afrânio, por ele, devido a
um surto psicótico, ter matado os pais com uma barra de ferro.
Ao longo da execução da reportagem foram entrevistadas 21 pessoas – todas com
o uso de gravadores -, sendo três delas repetidas mais de uma vez, pelo áudio ter apresentado
falhas. Dos 21 indivíduos: seis foram pacientes e um reeducando, dez foram funcionários, três
foram familiares dos indivíduos e uma especialista.
1.2.3. A chuva e as páginas
Quanto às páginas do livro Minhas Poesias, de autoria de José Alípio Freire, não
foram possíveis anexá-las ao trabalho. O paciente entregou a cópia do material, porém as
constantes chuvas no período da pesquisa acabaram deteriorando grande parte das páginas. Os
poemas presentes na reportagem são resultados das gravações durante as entrevistas
realizadas com o paciente. Quando Alípio lia os poemas e enumerava as páginas.
Assim como Freire, os manuscritos de Arlene Régis foram extraídos do áudio da
entrevista e dos registros fotográficos.
1.2.4. A importância do planejamento
18
A metodologia da reportagem cumpriu sete etapas: 1. estudo teórico sobre o
assunto; 2. entrevistas e registro fotográfico; 3. organização do material coletado; 4. checagem
após a conclusão da coleta; 5. decupagem do material das entrevistas e seleção das
informações e fotografias; 6. produção da reportagem e formatação do material no word; 7.
construção do relatório.
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2. REPORTAGEM: A OBRA-PRIMA DO JORNALISMO
Vivenciar o cotidiano e aplicar uma interpretação a partir das narrativas exigiu um
olhar humano e minucioso. Nessa fase, o trabalho permitiu desmembrar sobre o contexto que
envolveu o indivíduo antes de ele cometer o ato infracional; a emoção permeada durante as
entrevistas expressou uma configuração na escrita, esteada em conceitos teóricos e práticos.
Inicialmente foi imperativo conceituar os aspectos variantes da reportagem e seu
arcabouço versátil, uma vez que o jornalismo investigativo, de acordo com Lage (2005, p.
138), “é geralmente definido como forma extremada de reportagem. Trata-se de dedicar
tempo e esforço ao levantamento de um tema pela qual o repórter, em geral, se apaixona”.
Ciente disso foi preciso fomentar intimidade mediante avaliação fronteiriça entre os critérios
de notícia e reportagem.
A reportagem é um gênero jornalístico privilegiado. Ela, historicamente, nasceu
no século XIX, nos Estados Unidos, e chegou ao Brasil no final da década de 1940 (SODRÉ
E FERRARI, 1986). O conceito puro de reportagem encontrou no país um cenário diferente
do surgido nos Estados Unidos, na década de 1920 (MAGNO, 2006, p. 15). Lá, o nascimento
da reportagem foi uma resposta às críticas à superficialidade, como também à massificação do
texto das notícias.
Fiel ao efeito social e representativo da reportagem em face às variantes do new
journalism, é possível atestar, segundo Magno (2006, p. 15), que, na medida em que existe
um empobrecimento do texto, há também um empobrecimento de sua capacidade de
humanização.
Fazer jornalismo é contar uma versão da história do presente. Reportagem é a
melhor versão, a mais completa, a que vai muito além do ontem. O ontem é o tempo
da notícia. Reportagem pode passear por vários tempos, é lenta na investigação e
longa na escrita. Exige olhos de surpresa durante a apuração e esmero na escritura.
Enche de lama a alma do repórter e carrega o leitor para outras terras, mostra-lhes o
perfume e o fedor, as marias, os josés e os senhores, o lixo e o luxo destas paisagens
retratam o real com tantas vozes e cena que assanha a imaginação e a reflexão de
quem lê.
Pautada pela dualidade entre notícia e reportagem, a autora frisa ainda (2006, p.
9):
As grandes reportagens são capazes disso. Produzirem uma identidade única entre os
opostos é o lugar do encontro, de classe, de preto e branco, de rico e pobre, de
urbano e rural, de jornalista e leitor, de vida vivida e vida contada. Assim, o leitor se
20
reconhece no outro, um se vê no outro. E, no meio, o veículo, o agente desse
encontro é o mais humano dos símbolos – a palavra.
A reportagem, não obstante, contempla os grandalhões, mas é por excelência
também o espaço para as pessoas humildes, os anônimos, aqueles que uma vez ou outra
aparecem no jornal. (FUSER, 1996 apud MAGNO, 2006, p. 28).
2.1. Sistemática da redação: a necessidade de uma forma
A prática contemporânea do jornalismo comporta uma variedade dos tipos ou
modelos para aberturas em reportagem. De acordo com Sodré e Ferrari (1986), a abertura de
reportagem destina-se basicamente a despertar o interesse do leitor e conquistá-lo para leitura.
Ou seja, pode-se dizer que a abertura é a porta de entrada para o leitor. Quando
interessante será apreciado, todavia quando não apresentar fatores que o atraia para leitura, o
texto poderá estar fadado ao fracasso.
Em A casa dos silenciados: uma grande reportagem no manicômio judiciário Pedro
Marinho Suruagy foram usados os Realces de Audição e Visão. O primeiro realce, o de
Audição, ainda segundo os autores, é o tipo de abertura que tem função de apresentar algum
tipo de citação, afirmação, comunicado; podendo ser real ou imaginário, a depender do
contexto.
Por vezes, neste realce, as citações podem estar presentes de forma direta, com a
frase completa, transcrita na íntegra, apresentada sempre com aspas, e de forma indireta, com
frases relatando como foi a fala de quem está se referindo. Na abertura da reportagem foi
usada, apenas, a citação indireta.
O Realce de Visão, como abertura fotográfica, ofereceu a narrativa um caráter
predominantemente descritivo, sendo capaz de produzir imagens na mente do leitor.
O enredo textual procurou obedecer às normas técnicas do procedimento da
reportagem documental. Ao lado disso, os fatos e as referências ganharam mais precisão por
detalhar e contextualizar o universo do tema, garantindo ainda mais a verossimilhança, o que é
avalizado por Sodré e Ferrari (1986, p. 64):
É o relato documentado que apresenta os elementos de maneira objetiva,
acompanhado de citações que complementam e esclarecem o assunto tratado.
Comum no jornalismo escrito, esse modelo é mais habitual nos documentários de
televisão ou do cinema. A reportagem é documental expositiva e aproxima-se da
pesquisa. Às vezes tem caráter denunciante. Mas, na maioria dos casos, apoiada em
dados que lhe conferem fundamentação, adquire cunho pedagógico e se pronuncia a
respeito do tema em questão
21
Foram seguidos os sobrepostos previstos por Sodré e Ferrari, no tocante às
principais características de uma reportagem: a) predominância da forma narrativa; b)
humanização do relato; c) texto de natureza impressionista; d) objetividade dos fatos narrados.
2.2.1. Relação entre mídia e loucura
O autismo, a depressão, a esquizofrenia e os transtornos de ansiedade e
bipolaridade atingem 23 milhões de brasileiros, e ainda não foram totalmente explicados pela
ciência.
Comunidades acadêmicas, mídia, políticos, populares, trabalhadores da saúde,
muitos são os que tentam articular soluções para a complexidade do problema. Dessa forma,
devemos ventilar qual o papel que a mídia exerce enquanto construtora da realidade, que, por
vezes, auxilia na composição da realidade social em longo prazo, aparelhando elementos
dessa imagem.
O termo “comunicação” deriva do latim communicare, com acepção de tornar
comum, partilhar, repartir, trocar opiniões, associar ou conferenciar. A comunicação é um
processo de troca de experiências para que se torne patrimônio comum. Ela modifica a
disposição mental das partes envolvidas e inclui todos os procedimentos da compreensão da
realidade. (MCLUHAN, 1969).
Outro fator importante é a violência, que não acontece somente no campo da
loucura. Os ditos “normais” não estão protegidos desse mal, visto que são incapazes de
realizar determinados atos.
A relação mídia e loucura aliada à discussão jornalística é um dos fatores que
suplantam o imaginário social, por meio do que é veiculado e como são compreendidos os
indivíduos portadores de transtornos mentais nos veículos de comunicação. Ao invés de ser
um canal para reflexão e discussão, as reportagens sobre essas pessoas, na maioria das vezes,
constroem valores, estereótipos, preconceitos.
É nesse sentido que o estigma associado ao perfil do sujeito em desrazão padece,
devido à rápida contribuição e ao efeito social que provocam os meios de comunicação, ao
legitimar a produção da loucura institucionalizada. É diante dessa perspectiva que a loucura
ganha visibilidade entre as editorias policiais, tornando-se o “transgressor da ordem social”,
ou “elemento perigoso”. Logo, é reiterada a percepção de que o louco é sempre violento, a
partir do que é divulgado.
22
2.2.3. Os elementos estruturais da reportagem
Dos treze elementos predominantes em uma reportagem, foram utilizadas oitos
informações: 1. chapéus; 2. títulos; 3. subtítulos; 4. aberturas; 4. intertítulos; 5. fotografias; 6.
legendas; 7. texto de apoio; 8. fechamento. (CARVALHO E BRANDÃO, 2008).
2.24. O porquê de "A casa dos silenciados"
Esse é um título que jamais seria utilizado para dar sobre a vida, espaço ou
habitação de alguém. Contudo, surgiu em função de uma conversa com um dos funcionários
do manicômio, que chegou a adjetivar esses seres humanos emudecidos pela medicação e
abandonados nesse estabelecimento de apartação social, como “livres”, “autônomos” e
“independentes”. Ao ser questionado que seu pensamento era equivocado, ele ironizou a
todos, dizendo que era preciso a equipe de reportagem estudar um pouco mais sobre as áreas
de saúde mental e humanas. Por isso, o título é uma resposta ao pensamento “errado” do
grupo.
2.2.5. Descrever o sofrimento do outro
Narrar a dor do outro trouxe desafios sobre a autoridade de toda a equipe engajada
no projeto. É algo sempre muito delicado no encontro da reportagem – que é uma fusão de
emoções e autoridade discursiva; em que o repórter passa a ser a voz do outro, seja
escrevendo, ou registrando sua imagem por meio de uma câmera fotográfica. Desde o início,
o objetivo sempre foi trazer o leitor para dentro do estabelecimento, por isso, a narração, em
especial, exigiu uma habilidade textual, como também, um olhar minucioso e sensível diante
das histórias relatadas.
Então, o fascínio da equipe pelo livro Minhas Poesias, do paciente José Alípio
Ferreira Freire Neto, permitiu certo deslocamento do domínio discursivo. A equipe precisava
saber sobre sua história de dependência química, sim, descrita nas páginas de seu livro, mas
também a dor e a angústia da ausência de liberdade; da loucura enclausurada; da carência de
estrutura ofertada; do abandono da família; de indivíduos alienados dos seus direitos por uma
ordem que não os reconhece nenhum lugar do mundo e do emudecimento causado pela
medicação diária.
23
2.2.6. Os olhares das câmeras
O processo de registro fotográfico era uma decisão muito clara, desde o começo.
Entraríamos no estabelecimento com uma equipe mínima, com dois repórteres fotográficos
profissionais usando câmeras de mão; e em nenhum momento usaríamos tripé, tampouco luz,
entre outros dispositivos. O ambiente era um hospital, então o uso de poucos equipamentos
ajudaria a controlar a perturbação de um lugar com permanente fiscalização.
Outro fator pensado e discutido era o de um olhar mediado pelos repórteres de
texto. Nesse caso, as câmeras tinham que ter um segundo olhar. A aproximação com os
indivíduos era realizada deles olhando e conversando conosco. Os olhares, as vozes, os
contatos precisavam estar com os indivíduos, e as câmeras tinham que ser essa extensão. A
grande perturbação durante a imersão no local foram os flashes das câmeras fotográficas, que
provocavam certa excitação na ordem, mas era fundamental, pois alguns ambientes eram
escuros.
24
3. CONCEITOS SOBRE A LOUCURA
Os modernos conceitos de loucura alinhados no âmbito criminal são resultados de
um processo que vem se desenrolando há quase três séculos. Para prosseguir o trabalho sobre
o assunto faz-se necessário demarcar o conceito de loucura, como também alimentar-se
teoricamente da produção científica de alguns pensadores ao se referir à historicidade e a
parâmetros sociais.
Ao final do século XIX, com o crescente número de crimes nas grandes cidades,
muitos assuntos relacionados aos atos infracionais passaram a ser evidenciados (CARRARA,
1998).
Com o advento do tratamento psiquiátrico, a loucura passou a ser considerada
como tratável, sendo capaz de reabilitar o indivíduo por propor a restauração de sua condição
de sujeito. O internamento passou a ser uma resposta à crise econômica que afetou o mundo
ocidental, lembra Foucault (Op. Cit. p. 66): “diminuição dos salários, desemprego, escassez
de moeda”.
Ele sugere, portanto, que a loucura não foi institucionalizada apenas por seu laudo
patológico, mas pela incapacidade do louco em seguir o ritmo da sociedade, transgredindo as
normas sociais e mostrando-se improdutivo economicamente.
A historiografia mostra que foi atribuída à criatura em desrazão, o estigma da
periculosidade. Um conceito edificado sobre os alicerces racionalistas com objetivo de
resguardar a sociedade dos ditos embaixadores da irracionalidade humana. Para Foucault
(2007, p. 58):
No novo mundo asilar, neste mundo da moral que castiga, a loucura tornou-se um
fato que concerne essencialmente a alma humana, sua culpa e liberdade; ela inscreve
doravante na dimensão da interioridade e, por isso, pela primeira vez, no mundo
ocidental ,a loucura vai receber status, estrutura e significação.
Mediante essa compreensão é possível constatar que, desde aquela época, os loucos
eram condenados à prisão perpétua. Não por supostos crimes cometidos, mas pela
interpretação sobre a experiência da loucura como preceito a ser banido entre as pessoas com
distúrbios mentais em conflito com a lei, visto que os loucos eram levados ao cárcere e
submetidos ao silêncio, sem a alternativa de receberem tratamento humanitário. Eles eram
conduzidos a instituições de segregação e por lá ficavam.
25
3.1. As implicâncias da Reforma Psiquiátrica
Significativas mudanças foram impulsionadas pelo movimento da Reforma
Psiquiátrica, iniciada na década de 1980. Esse movimento constituiu-se em uma tentativa de
evitar a internação como destino final, fomentando uma resposta ao problema da
intranquilidade mental, a partir de métodos não asilares, tomando como base o agenciamento
social da loucura e permitindo que esse indivíduo, na contingência de sua enfermidade,
pudesse se expressar como ser histórico.
Em função da influência de todas as questões trazidas pelo Movimento da
Reforma Psiquiátrica, Machado (2008, p. 10) explica:
O movimento dos trabalhadores da saúde mental no final da década de 1980, ligado
à Reforma Sanitária brasileira que criou o SUS – Sistema Único de Saúde,
sensibilizou a sociedade e profissionais da saúde. Sofreu influência do processo de
desinstitucionalização da Psiquiatria ocorrido na Itália, liderado por Franco
Basaglia, culminando num Projeto de Lei que propunha a mudança no tratamento
aos doentes mentais e o resgate da cidadania do louco. Apesar da aprovação da Lei
Paulo Delgado, em 2001, que prevê a extinção do tratamento manicomial no Brasil,
com frequência se vê denuncias de instituições psiquiátricas que continuam
submetendo seus doentes ao isolamento e a maus tratos. O que está em jogo são os
interesses corporativos escondidos sob o manto ideológico da ciência.
Desde o final da década de 1980, significativas mudanças foram impulsionadas
pelo movimento da reforma psiquiátrica. Todavia, somente em 2001 foi sancionada a Lei
Federal 10.216, que propõe assistência à saúde mental, não mais fundamentada no modelo
asilar, mas ambulatorial.
Ela veio substituir o decreto 24.559, promulgado em 1934, após a Constituição
Federal, que norteava, até então, o atendimento realizado aos portadores de transtorno mental
em conflito com a lei (JACOBINO, 2008).
26
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A casa dos silenciados: uma grande reportagem no Centro Psiquiátrico
Judiciário Pedro Marinho Suruagy procurou abordar o viés da loucura institucionalizada,
levando-se em conta que os manicômios judiciários são estabelecimentos curativos, de modo
a oferecer tratamentos adequados aos indivíduos que permanecem no local.
Porém, o que se observou no Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ), de Maceió, não
é bem isso. Muitos estão entregues à própria sorte. A situação de apartação social e abandono
apontaram cenários destrutivos – o da miséria humana.
Não trata-se de um trabalho com importância, apenas, para estudantes de
Jornalismo, área jurídica ou da saúde, mas também a toda uma sociedade engajada no embate
sociológico – e, sobretudo, o público informal, desconhecedor e vítima da preguiça, medo,
preconceito e silêncio dos veículos de comunicação em debruçar-se sobre o assunto.
Encontra-se, neste trabalho, um espaço aberto, pronto para ser narrado com outras
vozes e interpretado por outros olhares. São histórias de muitos Josés, Marias, Josefas, Irenes,
Naelsons e Arlenes, que levam-nos a inquietudes dos saberes e fazem-nos estremecer diante
da impotência do ser humano, em razão de sua enfermidade, assim como os enquadramentos
jocosos e arcaicos, aos quais são submetidos diariamente.
Num mundo globalizado, onde fomenta-se a modernização das diversas áreas,
como forma de desenvolvimento social, faz-se necessário o esforço para implantar estratégias
de mudanças e articulações daqueles que realizam o discurso midiático, o da saúde pública e
privada e ordenamento jurídico.
Desde os séculos XVI e XVII, a pessoa com deficiência, doença ou transtorno
mental vem sendo sempre colocada no lugar da margem, da exclusão. É nesse sentido que,
pontualmente, a realidade social dos manicômios judiciários, não só em Alagoas, mas em
todo o Brasil, precisa ser desvirtuada. São seres humanos abandonados e emudecidos pelo
poder da medicação e de um regime de apartação insensível.
Diante da realidade encontrada é possível indagar a inexistência de cidadania para
com o paciente judiciário, no que diz respeito ao antes e o depois da Reforma Psiquiátrica, de
2001. O indivíduo com algum tipo de deficiência mental, até então, considerado alienado,
despossuído de razão, improdutivo de razão e, portanto, não cidadão; necessitava, pois, ser
visto com um novo olhar.
27
É preciso romper com o paradigma de que o louco é um indivíduo ineficiente ou
problema social. Pensar na cidadania através do tempo é revisitar a história da loucura para
além de seu contexto universal.
28
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
.
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Brasil. In: AMARANTE, Paulo. (Org.). Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de
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______. Lei de Execuções Penais (1984). República Federativa do Brasil. Disponível em: <
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______. Lei N° 10.216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde
29
mental.
Diário
Oficial
da
União.
09
abr.
2001.
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em:
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Brasília. 2006.
30
MCLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem. São Paulo:
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SODRÉ, Muniz; FERRARI, Maria Helena. Técnica de Reportagem: notas sobre a narrativa
jornalística. 5. ed. São Paulo: Summus, 1986.
31
ANEXOS
ANEXO A – Proposta do projeto
Rua Ângelo Neto, 113 – Farol – Maceió/AL – CEP 57051-530
Fones: 3221-9250 /3221-9919
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL
DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA MACEIÓ/AL
O projeto “A casa dos silenciados: uma grande reportagem no Centro Psiquiátrico
Judiciário Pedro Marinho Suruagy” tem como objetivo mostrar uma faceta da vivência de
pacientes que convivem com regras próprias num mundo em que se misturam medo, paixão e
cólera. A reportagem se aventurará na reconstrução da memória do presídio-hospício. Essa
pesquisa será construída com base na leitura de livros de psicologia, de prontuários dos
arquivos do manicômio e entrevistas com pacientes, assim como funcionários e familiares.
Para isso, serão necessárias idas semanais à instituição, com o apoio de um (a) fotojornalista
para o registro das imagens. A figura estereotipada do “louco furioso”, “do assassino
paranoico”, não será substituída por um discurso edificante em torno da legitimidade e da
criatividade do delírio, mas, sim, por um tratamento ao mesmo tempo jornalístico, humano,
objetivo e com delicadeza. Uma investigação profunda, que exigirá – um olhar sério e
investigativo sobre a realidade. A reportagem mostrará de perto esse outro mundo, repleto de
histórias que despertarão curiosidade, estranheza e emoção. Conhecer as peculiaridades da
insanidade enclausurada é tomar contato com uma realidade irreal que muitos preferem
ignorar.
ESTUDANTES DE JORNALISMO - CESMAC
JOSÉ BRAGA NETO
JUIZ DA 16ª VARA CRIMINAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE MACEIÓ-AL
32
ANEXO B – Convite para Debora Diniz
33
ANEXO C – Resposta de Debora Diniz
34
ANEXO D - ENTREVISTA
Em “A custódia e o tratamento psiquiátrico: censo 2011”, a senhora afirma nas
primeiras linhas da introdução que “a invisibilidade do louco infrator não foi rompida
com as conquistas da Reforma Psiquiátrica dos anos 2000”. Numa dimensão cultural, o
objetivo maior da Reforma Psiquiátrica foi o de transformar o modelo assistencial (um
elemento apenas de uma de suas dimensões) ou o de transformar o lugar da loucura,
como o diferente, da divergência?
Debora Diniz:
Acredito que a dimensão cultural do problema possa colocar em evidência o modo como
enxergamos o lugar do louco infrator no mundo. A Reforma Psiquiátrica foi uma grande
conquista dos loucos e loucos infratores e de todo um sistema falido que não cuidava, não
tratava e não acolhia esses indivíduos de volta ao convívio social. No caso dos loucos
infratores, o lugar da loucura, como você diz, é ainda mais estigmatizado: eles cometeram
uma infração penal, receberam uma medida de segurança para tratamento e uma instituição
que nem trata, nem ressocializa. Acredito que a Reforma Psiquiátrica veio tanto para
transformar esse modelo assistencial quanto para transformar o lugar do louco no mundo.
Em sua entrevista no Fantástico, da Rede Globo, ao falar sobre pacientes que já
poderiam estar soltos, mas seguem em manicômios judiciários, a senhora descreve essas
instituições como uma “fábrica de loucos”. Por quê?
Diniz:
Porque muitos estavam em sofrimento mental quando cometeram suas infrações penais e
foram institucionalizados em um cenário que só piorou sua condição. É muito comum casos
de ladrões de bicicleta, agressores que atiraram uma pedra ou que simplesmente se recusaram
a deixar uma via de trânsito de veículos estarem presos há 10, 20, 30 anos. Isso transforma
qualquer um em louco permanente.
O grande problema enfrentado por esses indivíduos é o estigma da infração cometida e o
da loucura. Como a senhora avalia a perda da autonomia e singularidade que sofrem
todos aqueles que recebem essa marca e por que ainda há uma certa resistência da
sociedade em entender a doença?
Diniz:
35
A perda da autonomia e da singularidade de cada um desses indivíduos se dá justamente pela
institucionalização sem tratamento. Como verá no Censo, não há uma doença, mas doenças. E
há também erros ou relativização de diagnósticos, o que pode colocar todo mundo em uma
única categoria psiquiátrica. Há também os usuários e dependentes de drogas, os
esquizofrênicos, entre outros. O que há em comum para todos eles é o medo. Temos medo do
louco. Infrator ou não.
Almerindo foi o primeiro ladrão de bicicletas que você conheceu em um manicômio
judiciário; um exemplo do encarceramento perpétuo em nosso país. Qual o papel que o
Estado tem na vida de dezenas de „Almerindos‟ confinados em Hospitais de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico (HCTPs)?
Diniz:
O Estado tem um papel crucial tanto quando coloca Almerindos em instituições totais quanto
quando não cuida deles. O Estado aprisiona, não cuida, não trata, não ressocializa e
transforma esses indivíduos em não-indivíduos.
Ao escrever A custódia e o tratamento psiquiátrico: censo 2011 uma de suas expectativas
era mobilizar leitores e o Estado para a grave infração de direitos humanos em curso na
sociedade brasileira. Seu objetivo e de sua equipe foram alcançados?
Diniz:
Há um longo caminho a ser percorrido. O que fizemos, eu e minha equipe, foi contar essa
população e fazer um perfil dela. Ser contado é uma forma de existir. Agora, eles existem para
o Estado e para o mundo. O que fazer com esses dados é o próximo passo.
36
ANEXO E – REPORTAGEM
SAÚDE PÚBLICA
A CASA DOS SILENCIADOS: UMA GRANDE REPORTAGEM NO
CENTRO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO PEDRO MARINHO
SURUAGY
Uma radiografia da estrutura física e do dia a dia de seres humanos que são emudecidos pela
medicação e institucionalizados em um manicômio judiciário
Jardim onde os pacientes podem ter acesso
FOTO: EDUARDO LEITE
A entrada é liberada após o ritual da inspeção. O portão de madeira para o interior da
casa finalmente é aberto. Naquela tarde quente, o sol aclarava levemente os rostos em
essência de silêncio dos moradores vestidos com uniforme cor vermelha. Estampado em uma
porta azul, o aviso: “Proibido entrar calçado”. A frase revela o ambiente onde os habitantes
insistem em chamar de “lar, doce lar”. No entanto, não há cômodos, nem família.
37
Fundado em 2 de maio de 1978, o Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho
Suruagy, também conhecido pelas siglas CPJ, nome em homenagem a Divaldo Suruagy
(governador de Alagoas por três vezes), é o único Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico (HCTP) no Estado, destinado a receber pessoas com transtornos mentais em
conflito com a lei.
Projetado pela arquiteta pernambucana Zélia de Melo Maia Nobre, radicada em
Alagoas, o estabelecimento ocupa uma área total de 5.408,52 m2 e fica situado no sistema
penitenciário; para muitos, um barril de pólvora prestes a explodir. O local tem capacidade
para atender cerca de 105 pessoas, mas, atualmente, conta com uma população custodiada de
96 indivíduos (91 homens e 5 mulheres), entre os quais 48 estão em medida de segurança, 40
estão em medida de segurança por conversão de pena e 8 estão em situação de internação
temporária.
A unidade é composta por uma equipe formada por um advogado, agentes
penitenciários, assistentes sociais, auxiliares administrativos, cozinheiros, clínico geral,
dentista, diaristas, educadores sociais, farmacêutico, gerentes, lavadeiras, nutricionista,
psicólogos, psiquiatras e uma secretária para os médicos, todos vinculados à Secretaria de
Defesa Social do Estado. No total, o quadro de profissionais é composto por 98 pessoas.
MORADA
O espaço tem dez alas idênticas, distribuídas em um semicírculo, que vão das letras A
a J, sendo nove masculinas e uma feminina. Contudo, em 2008, atendendo a uma solicitação
do Ministério Público, a Justiça desativou a Ala F, voltada aos homens, por descumprir as
exigências previstas no art. 88 da Lei de Execução Penal, que diz: “o condenado será alojado
em cela individual que conterá dormitórios, aparelho sanitário, lavatório, além de salubridade
do ambiente pela concorrência dos fatores de areação, insolação, condicionamento térmico
adequado à existência humana e área mínima de 6, 00 m2”. Desde sua inauguração, o prédio
nunca sofreu reformas que visassem à ampliação do espaço para atender ao crescimento dos
serviços. Os únicos reparos foram realizados nos anos de 2001 e 2010, nas Alas B e C,
visando recuperações das partes hidráulica, elétrica e alvenaria.
38
Ala I: dedicada aos presos provisórios e condenados
FOTO: EDUARDO LEITE
Cada ala possui 14 quartos individuais, com janelas e portas de madeira. O usuário
tem acesso livre ao jardim; todavia, a circulação é restrita por volta das 17 horas, quando os
residentes são recolhidos para os dormitórios, que só podem ser reabertos às 7 horas da manhã
e são vigiados por agentes penitenciários durante 24 horas. Para manter a privacidade, o
usuário pode trancar seus quartos com cadeado. Quisemos comprovar como é passar 14 horas
do seu dia confinado em um cubículo de 5 metros. A porta é fechada e a sensação é de
silêncio sepulcral; a companhia é somente a da luz da lâmpada. A imaginação gera
claustrofobia e aflição.
O espaço comporta uma cama de alvenaria, um colchonete simples de espuma, uma
mesinha de concreto e um banheiro, com pia, chuveiro e o chamado “boi”, para as
necessidades fisiológicas, cuja função é protegê-los. “Há muito tempo, tivemos um caso de
um paciente que, num momento de surto psicótico, conseguiu quebrar um vaso sanitário
inteiro e com pedaços pontiagudos se automutilou”, diz a gerente do Núcleo Administrativo,
Thayane Kristine. “Após esse fato lamentável, todas as bacias sanitárias passaram a ser
padronizadas, para que ninguém viesse a se machucar novamente”.
Há também mais quatro dormitórios próximos à enfermaria, reservados a usuários que
apresentam delírios e alucinações em um grau acentuado. No primeiro caso, eles têm a
convicção absoluta de que estão sendo perseguidos e observados por pessoas ao seu redor. Já
na alucinação, eles escutam vozes imperativas que podem levá-los ao suicídio, ordenando, por
exemplo, a saltarem de um prédio ou de uma ponte.
39
PROVISÓRIOS E CONDENADOS
Vista da Ala H do lado de fora
FOTO: EDUARDO LEITE
As Alas H e I são destinadas aos presos provisórios e condenados, trazidos de outras
penitenciárias do Complexo. A vinda dos reeducandos ao CPJ geralmente é ocasionada
porque eles surtaram dentro das celas. Na unidade, assim como os pacientes, eles são
submetidos ao exame de insanidade mental - que consiste em diagnosticar algum transtorno
psíquico nos indivíduos. Se a doença não for confirmada, eles regressam ao presídio; caso
contrário, o juiz inocenta e determina uma medida de segurança.
Eles não mantêm contato físico com os outros usuários, já que, segundo a direção,
podem incitar a violência entre eles. Assim como os demais, ao chegar ao espaço, os detentos
não têm direito de usar a roupa que trouxeram da penitenciária. Eles recebem um kit com
camisa, calça, colchão e alguns itens de higiene pessoal. Antes de vestir a roupa, recebem
instruções da dinâmica do local. A segurança é rígida: mantida por dois ou até cinco agentes
penitenciários, que ficam atrás das grades, a fim de observar atentamente a rotina dos presos.
Via rádio, os agentes chamam outros colegas, que ficam fora do entorno, quando precisam de
suporte. Apesar de não haver interação, os detentos recebem o mesmo tratamento jurídico e
pedagógico oferecido aos outros usuários.
40
Geraldo Cedrim foi transferido para Ala H, após um surto psicótico no Complexo
FOTO: EDUARDO LEITE
Mesmo endurecido pelas paredes de concreto e pela ausência familiar, José Geraldo de
Albuquerque Cedrim aceita sentar e contar um pedaço de sua história. Antes de fazer a
primeira pergunta, ele inicia: “Eu matei aquela senhora por conta das drogas! Muitas pessoas
acham que cheguei lá e a matei por querer, mas não foi assim; do jeito que eu puxei a bolsa,
ela caiu com a cabeça no meio-fio e lá ficou”, lembrando-se do dia 20 de novembro de 2008,
quando, ao sair de uma discoteca de reggae, fez uma abordagem a idosa Floraci Gomes da
Silva, de 77 anos, na praia de Ponta Verde, que, não resistindo à sua força, acabou caindo,
vindo a falecer três dias após o ocorrido, no Hospital Geral do Estado (HGE).
Em 2009, aconteceu sua primeira transferência ao CPJ, quando, segundo ele,
permaneceu pouco tempo no local, devido ao laudo não constatar doença psiquiátrica. Há
meses à espera do exame de insanidade mental, o homem de olhos sem brilho revela sem
pudores o que muitos preferem esconder ou têm vergonha de assumir: “Eu comecei a usar o
crack aos 16 anos por curiosidade e influência dos “amigos” no colegial. Ele rompeu a minha
família, acabou com meus bens materiais, se apoderou da minha mente sem ao menos pedir
licença. Ele me consumiu, machucou, me venceu”.
O lugar, ele resume em uma única palavra: “inferno”. “Aqui é uma faculdade do
crime. Ou você permanece do jeito que entrou, ou sai ainda pior. Como gostar de um lugar
41
que é hostil e não oferece condições mínimas para sua sobrevivência?”, questiona. “Sou uma
pessoa que hoje em dia encontra-se debilitada por estar nesse lugar”. Faz uma longa pausa e já
sem o semblante carrancudo durante quase toda a entrevista, diz: “A relação com meus pais
está a mais fria possível. A segregação conseguiu quebrar aquilo que já estava frágil”, lamenta
Cedrim.
Nascido de uma família de classe média e filho único, José Geraldo não vê os pais
desde que foi preso. A família não pode visitá-lo por problemas relacionados à saúde. O pai já
teve dois Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), enquanto a mãe encontra-se com
depressão.
Antes, o rapaz recebia as visitas de suas companheiras; ao longo desses anos em
cárcere, foram duas ligações afetivas. Não obstante, as constantes brigas e as rotinas
dominicais de visita acabaram pondo fim nos relacionamentos. “Não é qualquer mulher que
aguenta ser revistada na frente de desconhecidos, sair de casa e enfrentar sol e chuva, ou,
ainda, preparar uma comida com tanto carinho e vir um agente penitenciário „rasgar‟”,
indigna-se. Agora, apenas o motorista da família é quem o visita e traz informações de seus
pais e a feira do mês.
Ao ser questionado sobre sua situação no hospital, ele a descreve como “louco,
„problema social‟, „maníaco‟, „pirado‟, „insano‟. Não é assim que vocês enxergam todo
mundo aqui? Apesar de que meu lugar não é aqui, é no presídio. Mas, se estou aqui, é porque
Deus permite”.
A instabilidade misturada aos devaneios traz alguns não arrependimentos. “O fato de
eu nunca ter feito um curso superior e ter sido usuário de drogas é uma das poucas coisas das
quais me arrependo na vida. Porém, hoje, o último crime que penso em cometer é matar para
não morrer. Arrumei muita intriga na cadeia, sempre fui cabeça quente”, confessa.
Os poucos momentos de reflexão acontecem em seu quarto, quieto, no silêncio. “Eu
dobro meus joelhos e fecho meus olhos para ficar mais próximo de Deus. Penso todos os dias
numa vida melhor, após sair daqui. Sou um ser humano, um sonhador”.
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ROTINAS E CARÊNCIAS
Nilo Rosalvo Calheiros Borba, psicólogo do CPJ
FOTO: EDUARDO LEITE
No decorrer da semana, os usuários ocupam a mente e atenuam a ociosidade, apenas
com sessões de Musicoterapia e aulas de Educação Física, que acontecem todas as quartas e
sextas, durante 2 horas. Além disso, é permitido fumar e ter acesso a jornais, livros e revistas
presentes na biblioteca, além de assistir TV e escutar rádio em seus quartos.
No entanto, os aparelhos eletrônicos só são permitidos por meio de autorização médica
e ordem judicial, visto que apresentam riscos à vida. “Em momentos de surto agudo, muitos
podem enrolar-se com o fio da TV ou do ventilador em volta do pescoço, podendo provocar
estrangulamento, ou engolir a bateria do controle remoto. Por isso, a permissão vai depender
do diagnóstico de cada pessoa”, explica o psicólogo da unidade, Nilo Rosalvo Calheiros
Borba.
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A gerente geral Danielah Lopes durante a entrevista
FOTO: LAYS PEIXOTO
Além da doença, os usuários têm de conviver com a falta de professores. Segundo
Danielah Lopes, gerente geral do Centro Psiquiátrico Judiciário, o estabelecimento está sem
docentes há pelo menos sete meses. “Tínhamos duas professoras, mas uma teve de retornar à
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), enquanto a outra pediu afastamento”.
Assim, ela enfatiza: “então, se há carência de professor, não se tem aula”. De acordo com ela,
a transmissão do conhecimento era voltada para o ensino primário (ler, escrever e contar). Os
que estavam terminando o supletivo ou tinham concluído o ensino médio podiam prestar o
Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
Além dos professores, outro desafio enfrentado é a insuficiência do corpo clínico, bem
como a terapia ocupacional. Tal situação dificulta, por exemplo, a recuperação da autonomia
e de uma qualidade de vida digna, além de acarretar um elemento mais grave: o avanço da
enfermidade. Segundo a gerente geral, há alguns anos, o estabelecimento vem apresentando
falhas quanto ao número de profissionais. Apenas cinco médicos (3 psiquiatras e 2
psicólogos) suprem o CPJ e todo o Complexo Penitenciário do Estado na parte criminal.
“Para atender toda essa demanda, seriam necessários, no mínimo, mais três
profissionais de cada área. Isso atrapalha a demanda de laudos médicos. Temos documentos
que estão reprimidos desde 2011”, diz Danielah. O que não deveria acontecer, pois o tempo
médio de permanência à espera de um laudo psiquiátrico é de dez meses. “Os exames de
cessação de periculosidade é o que conseguimos manter em dia. Uma vez por ano é prioridade
realizarmos, porque eles dependem desse exame para irem para casa. Caso contrário, a
medida de segurança transforma-se em prisão perpétua”, conclui.
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O MOMENTO DE ACALMAR
Diazepam, Haldol e Neozine estão entre os principais antipsicóticos
FOTO: EDUARDO LEITE
Além dos psiquiatras e psicólogos, os pacientes também são atendidos pela equipe de
enfermagem, que é distribuída em padrões, auxiliares e técnicas. Cabe à equipe administrar a
medicação, realizar curativos, ajudar na alimentação, bem como orientá-los durante o banho.
Cada ala tem uma planilha, de acordo com a patologia. Normalmente a medicação é
fixa, sendo às 8 horas, às 14 horas e às 20 horas, podendo ser acrescida ou diminuída,
dependendo do problema clínico do indivíduo. Grande parte da medicação é em comprimidos;
contudo, existe uma de contenção, que é injetável, aplicada quinzenalmente ou mensalmente.
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Raquel Guimarães explica os procedimentos da medicação
FOTO: EDUARDO LEITE
De acordo com Raquel Guimarães, enfermeira padrão, quando alguns pacientes não
querem engolir a medicação, opta-se pela injetável, prescrita somente pelo médico. Para ter a
certeza se eles ingeriram, de fato, o remédio, os enfermeiros averiguam as mãos, a boca,
embaixo da língua e, por vezes, realizam até bochecho como forma de se certificar de que a
medicação foi engolida.
Entre os fármacos utilizados pelos pacientes estão os antipsicóticos Diazepam, Haldol
e Neozine. Eles agem no combate às alucinações e aos delírios, como também às alterações
que possam vir a ser provocadas pela depressão e pelo transtorno de humor. Mensalmente são
geradas no estabelecimento 150 receitas; além disso, são consumidas mais de 14.000
cápsulas.
NA DÉCADA DE 1980
Nilo lembra com orgulho da instituição que se constituiu, em épocas passadas, em
referencial para toda a América Latina: “Aqui já foi considerado, em nível estrutural, o
melhor estabelecimento para pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei pela
Organização das Nações Unidas (ONU)”, diz. À época, em 1980, segundo ele, a unidade tinha
um corpo clínico formado por 15 psicólogos e 12 psiquiatras. Cada um ficava responsável por
uma ala.
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“Esse lugar começou a virar um cárcere de uns 10 anos para cá. Nem agente
penitenciário existia; eram somente enfermeiros”. Ao ser questionado sobre a ausência de
uma Terapia Ocupacional, ele não titubeia: “É uma falta de respeito aos pacientes não existir
o que costumo chamar de o “coração” de um hospital”, revolta-se, chamando a atenção para o
fato de que “a estrutura está deteriorada. Antes, a classe política de Alagoas vinha almoçar
neste lugar, de tão bom que era. Hoje, eu tenho até asco de entrar no refeitório”.
A ARTE DO INCONSCIENTE
Tony Câmara: trabalha a musicoterapia no CPJ
FOTO: LAYS PEIXOTO
“O que melhora o atendimento é o contato efetivo de uma pessoa com outra. O que
cura é a alegria, o que cura é a falta de preconceito”, advertiu a psiquiatra Nise da Silveira
(1905-1999), referindo-se aos procedimentos nada convencionais de atendimento aos
pacientes mentais no Brasil, a exemplo, a lobotomia, o eletrochoque e o coma insulínico.
Seguindo esse raciocínio, o cantor, compositor e instrumentalista Tony Câmara
desenvolveu, em 2010, um projeto de acolhimento que utiliza música e seus elementos
constituintes (som, ritmo, melodia e harmonia), com a finalidade de promover mudanças
positivas nos níveis físico, mental, social, emocional e cognitivo dentro do sistema
penitenciário.
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Partitura de uma das músicas usadas nas sessões
FOTO: LAYS PEIXOTO
Nesses três anos de atuação, ele auxiliou mais de mil pessoas, como no Presídio
Cyridião Durval de Oliveira e Silva e no Presídio Feminino Santa Luzia. A função da
musicoterapia é desenvolver a independência, a memória, a organização e a sociabilidade dos
pacientes, por meio de canções, composições, estórias musicadas e improvisações.
O enfoque não é encontrar um novo músico, tampouco ensinar a tocar algum
instrumento, já que não é uma aula, mas sim uma linguagem terapêutica. “A musicalidade tem
de ser despertada, por isso procuro mantê-los à vontade para compor, cantar, tocar, se
divertir”, explica.
O uso da voz associado a instrumentos melódicos, como percussão, meia-lua, teclado,
guitarra e baixo, consegue trazer confortamento e enfretamento da doença, além de “auxiliá-
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los no diálogo interno e externo. A música consegue, em muitos casos, lubrificar as relações
e, sobretudo, trazer dignidade e respeito com o próximo”.
Naelson Ivo Alves tocando meia-lua na sessão de musicoterapia FOTO: LAYS PEIXOTO
De acordo com ele, a noção do antes e do depois mostra nitidamente a eficiência do
tratamento. “Um sorriso e a melhora do quadro clínico energizam-me e dão a certeza de
prosseguir com meu trabalho. Nem prisão perpétua, nem tortura, mas educar ou reeducar é a
grande saída para quem quer alcançar níveis básicos, mínimos de civilização”, afirma
Câmara. Naelson Ivo Alves da Silva, 26 anos, percebe os resultados: “É o momento que eu
consigo transcender e esquecer por um tempo a dor da ausência e o preconceito das pessoas”.
O repertório escolhido pelos pacientes geralmente remete a experiências anteriores à
internação. Os sucessos do verão são trocados pelo pagode romântico do grupo Raça Negra.
“Meu Deus, não./ Eu não posso enfrentar essa dor/ que se chama amor./ Tomou conta do meu
ser,/ (...) já estou ficando louco,/ só por causa de você”.
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Mas, ao tomar a MPB como referência, elegem as canções mais tristes de Raul Seixas
para externar a alegria doida sufocada: “Veja! Não diga que a canção está perdida,/ tenha fé
em Deus,/ tenha fé na vida./ (...) levante sua mão sedenta e recomece a andar,/ não pense que
a cabeça aguenta se você parar./ (...) há uma voz que canta,/ há uma voz que dança,/ há uma
voz que gira/ bailando no ar”.
MUDANÇAS
Há três anos na direção, Danielah já conseguiu reverter em quase sua totalidade os
surtos psicóticos dos pacientes durante a noite. A medida foi tomada após serem verificados
os horários em que eles tomavam os remédios. “As duas últimas medicações, entre 14 e 17
horas da tarde, ficavam muito próximas, então acabava que, durante a madrugada, muitos
acordavam e entravam em surto. Hoje, se o psiquiatra determinar um horário “x”, mesmo que
seja 2 horas da manhã, ele será medicado”, explica.
Fundamentando-se nas disposições da Lei 10.216, de 2001, mais conhecida como Lei
Antimanicomial, e baseando-se no Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI),
ela criou a Pesquisa Programada, que consiste na reinserção dos indivíduos em medida de
segurança na sociedade, desde que os parentes o aceitem novamente no seio familiar e
comprometam-se a cuidar dele durante o tratamento. Uma vez por mês, assistentes e
psicólogos do manicômio vão às residências dos pacientes e desenvolvem um relatório que é
encaminhado ao Poder Judiciário, junto ao laudo de insanidade mental e/ou ao exame de
cessação de periculosidade.
Dessa forma, eles são tratados em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), próximos
as suas residências. Porém, como o hospital, atualmente, encontra-se com deficiência de
psicólogos, o projeto teve de parar. De acordo com a diretora, até o final deste ano, o projeto
voltará, mas com outro título – Alta Programa, pois irá atender também ao Presídio Feminino
Santa Luzia.
Quinzenalmente, os familiares recebem atendimento psicossocial e assistem a
palestras promovidas pelas assistentes sociais. O objetivo é reaproximá-los aos pacientes. Os
resultados já são percebidos: de nove pessoas, a reunião saltou para trinta e cinco.
Lopes diz que, nessa área, transparência é a alma do trabalho. “Não é fácil lidar com
pessoas custodiadas, embora zelo muito pela palavra confiança. Se pedem algo para mim, e
isso não é atendido, dificilmente vão solicitar mais. Quando não dá certo, tento explicar os
porquês. O importante é ser leal”.
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Quanto à verba de custeio para a manutenção da instituição, a diretora disse que é
proveniente do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mas é gerida pela
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), responsável pela parte
estrutural, medicamentosa, alimentícia e de recursos humanos, não somente do Centro
Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, como também de todo o Complexo
Penitenciário. Ademais, existe uma verba específica do Fundo Penitenciário do Estado de
Alagoas (Funpeal), que tem por finalidade aplicar, captar e gerir recursos financeiros na
execução penal e em atividades correlacionadas à recuperação, como a reinserção ao meio
social daqueles que se encontram submetidos à prisão provisória ou à pena privativa de
liberdade.
SEGURANÇA
O agente penitenciário Luiz Henrique
FOTO: EDUARDO LEITE
Luiz Henrique, agente penitenciário, fala de sua experiência nesse sentido. Ele
trabalha há sete anos no sistema penitenciário, mas no Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro
Marinho Suruagy está há cerca de 4 anos. “Aqui, somos proibidos de usar armas, fuzis e
pistolas. Somente nas Alas H e I é que podemos utilizar armamentos de baixa letalidade, mas,
até hoje, nunca precisei fazer uso desse tipo de recurso. Geralmente, o diálogo é o suficiente,
ou, então, a intervenção médica, com o aumento da dosagem dos remédios”, diz.
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Ele conta, por exemplo, que já usou de força física para que os pacientes tomassem a
medicação. “Às vezes, eles não querem engolir o comprimido, aí se faz necessário aplicar a
injeção para controlá-los. Tento não ser muito truculento para não machucá-los”. Nos casos
de surtos, que levam o paciente a pensar em se matar, tira-se tudo do quarto, deixando-o
apenas com uma cueca, por vezes nu. Segundo ele, a prática tem como objetivo preservá-los e
protegê-los, não sendo “uma forma de humilhação”.
“Na ausência de um psiquiatra, temos autonomia para tirar a roupa e isolá-los”, afirma.
Após o enclausuramento, os agentes registram a ocorrência, em um livro, para ser mostrado
ao médico no dia seguinte. Henrique expõe, ainda, que quando o paciente apresenta surto
agudo durante o período noturno é encaminhado ao Hospital Escola Portugal Ramalho.
Segundo Jefferson Douglas, gerente do Núcleo de Serviços Penais, o trabalho dos
agentes penitenciários é totalmente contrário às outras unidades prisionais. “O tratamento com
os pacientes é mais humano, cordial”, diz. “Há uns cinco anos, um agente penitenciário estava
realizando seu serviço como de costume e, ao virar de costas, um paciente jogou contra sua
cabeça um paralelepípedo; contudo, ele achou a atitude normal, pois entendeu que não foi por
vingança”, lembra, fazendo menção para o fato de que todos os profissionais no local estão
sujeitos a tudo.
“Eu não me surpreendo mais com ninguém que é trazido até aqui. Já me acostumei
com os crimes”, afirma Luiz Henrique. “A sensibilidade perdi há séculos. Fiquei mais atento,
durão, esperto”. Ele diz que não procura saber do delito que os indivíduos cometeram, pela
simples razão do julgamento. “Automaticamente, você trata diferente um ser humano que
cometeu uma barbárie, como o professor universitário Fábio Rotilli, que confessou ter
atropelado e matado a mãe, do que outro, que não fez algo tão grave. Você não consegue ser
tão humano, eu pelo menos, não consigo”.
Para ele, o momento mais difícil é quando acontecem as fugas. “A gente nunca espera
que eles façam isso, devido à medicação”, diz. Luiz se espanta ainda com a “técnica da escada
humana”, usada pelos indivíduos para fugirem. O caso mais emblemático, segundo ele, foi o
de um reeducando que pulou o muro e levou um tiro. “Foi chocante! O inspetor o confundiu
com um detento”, recorda-se.
Quando não são recapturados dentro da unidade prisional, os pacientes ou reeducandos
se encaminham até suas casas. No entanto, as famílias acabam por trazê-los de volta ao
estabelecimento, por medo da convivência. “Quando retornam, a dosagem é acrescida e eles
passam cinco dias recolhidos em um dos quartos, para a medicação surtir efeito”, explica.
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Ele conta ainda que no local, durante as visitas que acontecem aos sábados e domingos
e, quinzenalmente, às quintas-feiras, nunca houve uma situação embaraçosa, das chamadas
“mulas do tráfico”, ou seja, de a vigilância encontrar telefones e drogas na comida e dentro do
próprio corpo dos homens e mulheres que visitam seus amigos, filhos, maridos e
companheiras.
EDUCAÇÃO OU PUNIÇÃO?
A instituição tem um feito histórico nesses últimos 35 anos. Desde sua fundação,
jamais aconteceu rebeliões. “A importância do tratamento desenvolvido aqui mostra
claramente que o atendimento psicossocial e educativo está sendo realizado com sucesso”,
garante Danielah Lopes.
A diretora disse que no início de sua gerência existia a questão da punição: “fez algo
errado, ficava três dias no quarto trancado para refletir no que tinha acontecido. Isso não
existe mais”; todavia, essa prática não trazia resultados, segundo ela. “Quando desrespeitam
as normas da sociedade, recebem uma punição educativa, dialogada com os psiquiatras e
psicólogos. É uma tentativa de protegê-los”, explica.
As regras quebradas pelos usuários vão desde a invasão de privacidade nos
dormitórios a pegar algo que não lhes pertence, dentre outras. De acordo com Jônatas Ferro,
gerente de segurança, o isolamento acontece da seguinte forma: ao praticar o “erro”, o usuário
é mantido dentro do seu quarto por alguns minutos, enquanto ele vai avisar ao médico o que
aconteceu. Caso o psiquiatra ou o psicólogo perceba alguma alteração no comportamento, o
indivíduo permanece durante cinco dias isolado em seu quarto, com direito apenas à
alimentação e a consultas médicas. E em situações mais graves, poderá ficar até dias em
confinamento. “Eu tento sempre conversar e explicar o motivo para eles refletirem”, diz
Ferro.
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A HORA DE IMPOR OS RÓTULOS
Fabrício de Aquino, psiquiatra do CPJ
FOTO: LAYS PEIXOTO
“Caros doutores, parem de colocar rótulos. Rasguem os manuais de psiquiatria! Vocês
querem entender da alma humana? Pois então leiam Shakespeare, leiam Fiódor Dostoiévski e
Machado de Assis... O que vale é a relação com a pessoa, o olho no outro!”. Mais uma vez,
Nise da Silveira reaparece questionando os métodos psiquiátricos, considerados por ela como
ineficientes, retrógrados e de verdades inquestionáveis.
O psiquiatra Fabrício de Aquino é o perito responsável que pode avaliar se os
pacientes podem ou não sair do internamento. Segundo ele, a finalidade do laudo é saber a
sanidade mental do indivíduo; leva-se em conta a história da doença atual, antecedentes
familiares, colaterais, pessoais e sociais. Em alguns casos, recorre-se a personalidade prémórbida e os sinais pré-mórbidos – que são elementos anteriores ao surgimento da doença
propriamente dita, normalmente iniciada na infância.
Esse recurso ajuda o perito a pensar que uma doença, um transtorno ou uma
deficiência mental não surgem por acaso. Ao longo da vida, existiram alguns sinais e
sintomas que provocaram, seja no desenvolvimento ou no processo de formação da
personalidade, o aparecimento da enfermidade. “Se ele adoeceu com 20 anos, por exemplo,
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vou investigar como era a vida dele aos 10 anos, ou até mesmo aos 18. Vou saber se ele era
estranho, saudável, se tinha manias de ficar sozinho nos cantos”, explica o perito.
Aquino acrescenta ainda que nem sempre a periculosidade está associada à doença.
“Eu posso ser esquizofrênico, mas não ser louco. Como também ser normal e ser periculoso”.
Finalizada a perícia, o indivíduo recebe seu diagnóstico com base na Classificação
Internacional de Doenças (CID - 10), publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
visando a padronizar a codificação de doenças e outros problemas relacionados à saúde. De
tal modo, o laudo é encaminhado ao juiz para ser tomada a decisão da absolvição ou
condenação do réu.
Contudo, Jefferson Douglas explica que os magistrados têm a ampla liberdade de
apreciar a prova e proferir a sua decisão final, de acordo com a teoria da Persuasão racional
ou a Livre convicção motivada, dominante no Direito. Ou seja, eles podem aceitar, ou não, a
carta de desinternação do paciente. Mas, ao tomar essa decisão, o juiz tem de explicar os
porquês de não concordar com tal documentação. Eles têm de ter consistência, fundamentos
para tal atitude. Ainda segundo o gerente do Núcleo Administrativo, essa obrigação faz com
que seja possível verificar se os juízes, ao valorarem a prova, respeitaram de forma correta as
normas legais.
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LAÇOS FAMILIARES
RECORDAÇÕES QUE NÃO SE APAGAM
Após perdas, famílias tentam superar a dor e voltar à rotina – mas ainda sofrem
intensamente com as lembranças
A assistente social Denise Lins diz que é difícil a família entender o ato infracional
FOTO: LAYS PEIXOTO
Além de acompanhar o usuário na realização de interesses importantes, como
conhecer a paternidade, promover atividades de sensibilização, bem como obtenção de
documentos pessoais previdenciários e assistenciais (especialmente o Benefício de Prestação
Continuada de Assistência Social – BCP), entre outros serviços, a assistente social Denise
Lins desempenha uma função difícil e complexa: trabalhar junto à família para restabelecer os
vínculos e o posterior retorno ao convívio social. Tarefa nada fácil.
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José Carlos afirma que não voltará ao Centro Psiquiátrico Judiciário
FOTO: EDUARDO LEITE
É o caso de José Carlos da Silva, irmão mais velho de José Afrânio Terto da Silva, 25
anos, que, após um surto psicótico, matou com uma barra de ferro seu pai, José Terto da
Silva, e sua mãe, Concília Maria da Silva, ambos de 53 anos, no Sítio Aroeira Alta, em Dois
Riachos, Sertão de Alagoas, na presença do filho de pouco mais de três anos.
A conversa acontece em uma tarde, no CPJ, numa das entrevistas que Denise agenda
para tentar reaproximar as famílias dos pacientes. Apenas paredes de concreto e alguns metros
separam os irmãos. Seis meses após o caso, José Carlos, irmão mais velho de Afrânio, não
tem coragem de vê-lo. As marcas depois daquele 29 de maio de 2013 ainda estão gravadas em
sua memória.
A SAUDADE QUE NÃO CONSOLA
“Nunca vou esquecer o dia em que cheguei à casa dos meus pais e encontrei apenas
massa cefálica grudada nas paredes e por todo o chão”, conta José Carlos, com os olhos rasos
de lágrimas e a voz embargada. “Ele ceifou um casamento de 35 anos. José Afrânio para mim
é uma folha seca, um nada, um Zé ninguém”. E afirma: “Eu vim hoje, mas não volto mais! Se
depender de mim, ele mofa aqui dentro”. “No geral, os delitos são contra a família, por isso o
medo de recebê-los de volta para casa é assustador. Eles compreendem mais o delito do que a
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doença. A enfermidade afeta todo o seio familiar, não é exclusiva apenas do paciente”,
explica Lins.
Sentimento compartilhado não só por ele, mas também pelos doze irmãos e a
comunidade de Dois Riachos. “Caso ele volte ao convívio social, ele está morto. Se eu puder
arrancar a cabeça dele, arranco. Peço todos os dias a Deus que me dê paz e sabedoria para
nunca fazer essa besteira”, desabafa José Carlos.
Mesmo apegado aos ressentimentos e com dificuldades para perdoar, ele afirma que a
única coisa em prol do irmão que faria seria a compra de um caixão, para não enterrá-lo como
indigente. Ele acredita que o ato de Afrânio foi premeditado, pelo fato de ele ter matado os
pais na calada da noite, tê-los enrolado em um lençol e os enterrado, e logo depois ter lavado
a casa, forrado a cama, ter dado banho em seu filho e o levado à escola, para só então viajar
para a cidade de Águas Belas, no Agreste Pernambucano, onde seria preso, dias depois, em
uma fazenda.
LIVRE DE SUSPEITAS
Segundo José Carlos, Afrânio tinha uma boa convivência com os familiares e os
vizinhos. No entanto, só vieram perceber diferenças em seu comportamento nos últimos anos,
quando começou a escutar vozes e ameaçar constantemente a mãe, dizendo: “vou arrancar sua
cabeça se você continuar insistindo em querer me internar para eu largar o vício das drogas”.
“De todos os filhos, ele sempre foi o mais amado pelos meus pais. É inacreditável!”, revela.
Antes do episódio, Afrânio esteve internado três vezes em clínicas psiquiátricas.
A reportagem perguntou a direção se poderia conversar com Afrânio, mas a entrada foi
proibida. Segundo Danielah, Afrânio encontrava-se em um dos quartos da Ala H, porque, nos
últimos dias, havia tentado se suicidar, por reconhecer o que tinha feito com os pais. Denise
explica que é nesse estágio, da compreensão do delito, que o tratamento começa a surtir
efeito.
Após dois meses, entramos em contato com o hospital para saber se o laudo
psiquiátrico de José Afrânio havia sido realizado, mas até o fechamento da reportagem,
ninguém se pronunciou. Desde o final da entrevista, José Carlos e seus irmãos não
compareceram ao estabelecimento para visitar Afrânio. Por fim, o menino de três anos que
testemunhou o pai, acometido por um transtorno mental, matar os avôs, está hoje sob os
cuidados da mãe.
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AMOR É A BASE
José Cláudio preferiu não ter sua imagem revelada
FOTO: LAYS PEIXOTO
“No quarto em que me encontro é uma mistura de arrependimento, tristeza e
angústia”, diz José Cláudio da Silva. Era um dia comum para o agricultor, então com 32 anos.
Como todas as noites, enquanto a esposa, Josefa Menezes da Silva, ia à igreja, ele preparava a
janta e a mamadeira de seu filho, Valério Menezes, na época com 8 meses. Naquela
madrugada de 30 de março de 2013, José Cláudio pediu para deitar com o filho, quando de
repente, sem perceber, o menino cai de seus braços, vindo a falecer no povoado Riachão, zona
rural de Junqueiro, no Agreste Alagoano, a 113 quilômetros da capital.
Durante toda entrevista, a cabeça permanece sempre baixa. Ele diz ter muito problema
em falar do assunto. Mas ele quebra o silêncio junto ao som dos pássaros. “No dia, eu estava
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muito louco, escutando vozes e correndo por entre os matos. Foi aí, que aconteceu aquela
tragédia”, referindo-se ao filho Valério. Os irmãos e o cunhado tentaram amarrá-lo, na
tentativa dele não fugir. “No dia do acontecimento me deram muita injeção no hospital”,
conta.
Perguntamos no que ele pensa quando sair do local. Sua resposta é categórica: “Em
continuar com a minha vida. Batalhar para ver se consigo me realizar como pessoa; estou
perdendo muito tempo aqui dentro”, diz.
COMPORTAMENTOS ESTRANHOS
A família já desconfiava desde a infância, que José Cláudio pudesse ter alguma doença
mental. Na adolescência, chegou a tomar veneno; a subir em cima de um poste de alta tensão;
escutar vozes; acreditar que estava sendo perseguido; bem como, usar uma corda em seu
pescoço para tentar se enforcar. Mesmo apresentando todos esses sintomas, José Cláudio,
nunca chegou a ser internado em clínicas psiquiátricas, pois não havia nenhum histórico
familiar da doença.
Dona Maria Nazaré em sua plantação de milho
FOTO: LAYS PEIXOTO
Segundo a mãe Maria Nazaré da Conceição Silva; e os onze irmãos, José Cláudio
sempre foi uma pessoa doce e amável com todos ao seu redor. E nunca se envolveu com
drogas, tampouco o crime. “Ele jamais brigou comigo, sempre foi um ótimo irmão, pai e
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esposo”, conta Leandro, irmão. “Toda a minha vida confiei nele, e não vai ser por conta disso
que vou deixar de acreditar”, afirma a mãe.
Depois daquele 30 de março de 2013, a família e a vizinhança não romperam os laços
afetivos com ele. Nos dias de visita e atividades no CPJ, todos comparecem. ”Criminoso é
aquele que mata e sabe o que está fazendo. Meu filho não é o “monstro da Semana Santa”
como foi veiculado em vários meios de comunicação. A mídia sensacionalista o acusa de
delinquente, sem saber o contexto, sem investigar”, desabafa Nazaré. Segundo a família, a
esposa também o perdoou e já faz planos para quando ele sair do local.
É entre risos e choros; de suas mãos enrugadas e calejadas da plantação de macaxeira,
inhame e milho; no suor que escorre de seu rosto, que ela suplanta a dor da ausência.
“Lembro-me do dia em que estava internada no hospital com pneumonia e ele falando: „Tira a
mãe, doutor! Tira a minha mãe daqui, se não ela vai morrer!‟” – Nazaré sorri e enxuga as
lágrimas com o braço.
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ABANDONO
PARA TODO O SEMPRE
Elas entram para ser tratar, mas acabam segregadas em manicômio judiciário
Josefa Mariano: condicionada à prisão perpétua
FOTO: LAYS PEIXOTO
Mas para toda determinação ou regra, sempre haverá uma exceção. Sentada no chão
com um bichano, comungando uma vida tortuosa, a senhora de pele rosada, rugas, cabelos
brancos e ar desesperançado, nunca saberá o dia em que ganhará a liberdade.
O Código Penal diz que ninguém poderá ficar preso mais de trinta anos, todavia,
quando vamos à prática, a realidade solta aos olhos. Natural do Sítio Riachão dos Alexandres,
zona rural do município de Major Isidoro, Josefa Mariano da Silva, à beira dos 56 anos,
simboliza a prisão perpétua em Alagoas.
Presa em 1973 por esfaquear uma mulher, chegou ao estabelecimento, após três dias
de a inauguração para nunca mais sair. Em documentos oficiais da época, fica nítida a
impressão de sua lucidez, quando revela como aconteceu o ato infracional: “a furei porque ela
quis me matar. O juiz me deu dois anos de cadeia e já estou com quatro anos. Me arrependo
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do que fiz, e não tenho coragem de fazer novamente. Depois disso, comecei a ficar doente da
cabeça”.
Segundo Ronaldo Sarmento, um dos psiquiatras do estabelecimento, com o passar dos
anos, a linguagem de Josefa ficou comprometida, pelo fato da doença ter se tornado crônica.
Ao ser chamada para conversar. Ela respondeu assim: “Tu sai daqui condenado! Ô,
condenado! Cachorra! Hein? Né?”
A pena para infração é de três meses a um ano, mas diagnosticada com esquizofrenia
paranoide, ela ultrapassa a quantidade 40 vezes maior que o permitido. É a história da
humilhação e do descaso sentido na pele. Abandonada pela família, Josefa conta com a
própria sorte. Ela desconhece sua história, as raízes; vive uma sina, que poucos desejam
conhecer.
À FLOR DA PELE
Dona Irene: abandonada em um manicômio judiciário
FOTO: EDUARDO LEITE
Uma cena que envergonha, paralisa, corta. A voz cansada e o estado na qual se
encontrava dona Irene, de 66 anos, chamou a atenção da equipe, no final daquele quinto dia
de entrevistas no manicômio.
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Encolhida em uma cama e sentido muito frio, a senhora fitou os olhos e ergueu a
cabeça, mesmo com dificuldades para conversar e ouvir. O sossego é quebrado com as gotas
da torneira de seu banheiro.
Apenas 1 minuto e 19 segundos se bastaram para ela transmitir, em poucas palavras,
sua história. Segundo ela, chegou ao local ainda andando e conversando, mas perguntada
sobre o motivo pelo qual estava acamada – a voz para, e a pergunta é refeita. Assim responde:
“levei um escorregão aqui, caí e dei um mau jeito na perna”.
Durante todo o tempo da entrevista, não havia nenhuma enfermeira ou médico
próximo ao quarto de dona Irene. De acordo com Denise Lins, Irene tem esquizofrenia e
entrou no estabelecimento após ter esfaqueado o marido. “Ela está totalmente debilitada. Tem
condições melhores de está ao lado da família, do que aqui”, diz.
Ainda segundo a assistente social, o juiz Braga Neto, responsável pelo caso, não
autorizou a saída de Irene, por acreditar que ela não tinha condições de retornar à sociedade.
“Há quase um ano estamos tentando retirá-la daqui”.
A Assessoria de Comunicação da 16ª Vara Criminal da Capital de Execuções Penais
foi procurada para saber como estava o processo de Irene, mas até o fechamento da
reportagem não foi passada nenhuma informação.
NEGLIGÊNCIA
Em 31 de julho de 2011, José Roberto dos Santos Mendes, 42 anos, foi vítima de
morte clínica, no lugar. Na época, às 6 horas da manhã, ao abrir os dormitórios da Ala J, um
agente penitenciário o encontrou em óbito em seu quarto. O reeducando apresentava
problemas de saúde há mais de uma semana, com suspeita de elefantíase.
64
MANUSCRITOS
AUSÊNCIAS, REFLEXÕES E LÁGRIMAS
Na perda da liberdade, pacientes expressam sentimentos e reflexões pelas quais muitas
pessoas passam
Alípio Ferreira lê os versos do poema “Bruno, minha ausência” FOTO: EDUARDO LEITE
José Alípio Ferreira Freire Neto, 50 anos, poderia estar em liberdade, realizando
tratamento ambulatorial, mas preferiu vencer a batalha contra as drogas dentro de um
manicômio judiciário. “Quando coloquei os pés pela primeira vez aqui, o juiz me chamou ao
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Fórum determinando minha desinternação, porém recusei. Estava cheio de drogas, não estava
bem; precisava de isolamento, e aqui dentro encontrei a solução para o meu problema”, conta.
Mas o vício foi mais forte. Alípio ficou na unidade apenas três meses. “Ninguém me
aguentava”. Segundo funcionários, Alípio chegava a introduzir o dedo no ânus e comer os
excrementos e descascar as paredes achando que o pó que se formava era cocaína, revela.
Mesmo assim, a luta persistia. Entre desilusões e divagações, ele procurou ajuda no
Centro de Estudos de Atenção ao Alcoolismo e outras Dependências (CEAAD), no Hospital
Escola Portugal Ramalho (HEPR). Contudo, permaneceu apenas um mês e meio. Segundo
ele, o tratamento era adequado, mas “se você for se juntar com quem usa drogas, o tratamento
não surte efeito. Comecei a fumar um “baseadinho” aqui, outro acolá, e quando percebi,
estava sucumbido pela „epidemia da droga‟, aí tive de abandonar”, confessa.
Sem o apoio da família, sem dinheiro, sem orientação, parar nas ruas foi um caminho
natural – uma constante; sem endereço, sem habitação, a saída foi morar com um usuário de
drogas, quando tentou “reconstruir” sua história carimbada de abismos.
Em maio de 2011, mais uma vez, ele retorna ao CPJ, tentando, em suas palavras, dar
ressignificados à sua vida. Ao falar das origens, a mente procura no presente lembranças do
passado; o que resta: saudade.
Há dois anos e seis meses internado no hospital, em medida de segurança equivalente
há três anos, Alípio recebe a visita somente do pai, de 88 anos, que aparece de dois em dois
meses, devido à idade. “Da última vez que ele trouxe a minha feira quase foi atropelado”,
conta. De acordo com ele, os irmãos (dois homens e uma mulher) pararam de fazer visitas,
logo após ele assinar um documento para a compra de um apartamento.
O estabelecimento também permite visitas íntimas, porém Alípio encontra-se solteiro;
as drogas foi um dos fatores que puseram fim aos seus quatro relacionamentos. “O crack foi
meu eterno companheiro durante doze anos. Agora eu volto se eu quiser. Não quero dar essa
oportunidade a ele de novo”, revela. “Quero casar, construir uma família. Quem sabe até ter
um filho de novo?”, planeja Ferreira.
Em sua opinião, o tratamento é adequado, por não possuir drogas, sequer brigas. Ao
ser questionado sobre a medicação excessiva, respondeu: “Olha, eu não fico tão mal, mas
muitos amigos chegam a ficar um pouco „grogues‟”.
66
A REFLEXÃO EM FORMA DE PALAVRAS
É no horário do isolamento, às 17 horas, que a falta de liberdade e os rótulos pesam
em seus ombros. “A falta de fazer o que quiser, de conversar com outras pessoas, sorrir, ser
tratado como uma pessoa normal, e não como „louco‟ ou „doente mental‟, é angustiante”,
lamenta.
Foi nesse momento intimista, amargo, em contato com ele mesmo, que surgiu Minhas
Poesias, um livro de poemas, escrito em 2011 durante suas introspecções. As páginas do
relato resgatam suas experiências, angústias, esperanças, a família, a natureza e a droga.
Logo no início, em Minha 1ª Prosa, Alípio dedica o poema ao Centro Psiquiátrico
Judiciário Pedro Marinho Suruagy: “A ti CPJ, dedico esta prosa,/ as horas de isolamento
depois das 5 horas./ A minha ânsia de liberdade,/ a minha fome de sexo não saciada./ (...) A ti
CPJ, dedico esta prosa,/ ao Natal solitário em minha cela,/ as visitas ansiosas para irem
embora./ A ressocialização que resolvi adotar./ (...) A ti CPJ, dedico esta prosa,/ ao meu medo
de ficar aqui eternamente”.
Em Presença Constante, à página 28, a melancolia vem à tona ao lembrar-se de uma
parte fragmentada que já não existe mais: “As lágrimas que hoje choro vem das coisas que eu
muito tinha./ Do meu silêncio “perverso”./ Das minhas orgias carentes./ Da presença de
ninguém./ Da presença de alguém.” À página 15, em Preciso esquecer, ele revela sem
pudores sua condição de dependente químico: “Crack, maldita droga, você é inútil, fraco,
bobo./ Quem se envolve com você,/ se ferra, se vicia, se rebaixa, se humilha./ Por cinco 5
reais, eu comprava você./ (...) Droga, você me deu a pior lição,/ conhecê-la,/ usá-la,/ repudiála,/ e não conseguir esquecê-la.”
Contudo, à página 20, a cicatriz é reaberta nos versos de Bruno, minha ausência,
quando ele descreve seu filho, assassinado em uma festa após defender o melhor amigo: “Por
aquele menino era tudo o que eu tinha./ Irmão de Gabriela,/ ele se chamava Bruno José Castro
Freire./ Se pudesse, eu daria minha vida para tê-lo de novo um dia.”
67
AS CARTAS PARA NICO
Arlene Régis chora ao lembrar do filho Arlanicson
FOTO:LAYS PEIXOTO
“Ele dizia que eu era feia, maltratada, fazia críticas quanto ao meu cabelo, falava mal
de mim para minha família”. No início, Arlene Régis dos Santos, 39 anos, achou que estava
fazendo tudo errado no casamento. Tentava se esforçar para agradar seu marido, mas não
conseguia atender a suas expectativas. Tudo o que fazia estava errado. Aí foi ficando nervosa,
depois desesperada, e, então, doente.
“Eu rasguei a roupa do meu ex-marido com a tesoura, depois comecei a cantar. Peguei
o Pedrinho, de 11 anos, o enforquei. E, logo em seguida, matei o Anthony, de 7 anos. Pedi
socorro ao meu filho mais velho, o Arlanicson e comecei a chorar: Me ajude, me ajude!”,
descreve o dia 29 de setembro de 2009, quando matou seus dois filhos menores.
Em decorrência de um surto psicótico no Presídio Feminino Santa Luzia, Arlene foi
transferida para o CPJ, onde foi diagnosticada com esquizofrenia. Nesse período em que está
no local, ela nunca recebeu a visita do filho mais velho – “Nico”. “Penso muito em nosso
reencontro. Eu sei que vai ser doloroso para mim. Quando vê-lo, vou me derramar em
lágrimas. Quero abraçá-lo, beijá-lo e dizer: mamãe te ama!”, diz.
Para aliviar a dor da saudade, ela recorre a desenhos e pinturas na parede de seu
quarto, como forma de mostrar admiração e amor ao filho sobrevivente: “É como se eu
sentisse a presença dele aqui comigo”, como também a textos em um caderno, relacionados à
68
sua rotina e, principalmente, inspirações advindas dos filhos. “É uma forma de expressar
meus sentimentos de uma maneira solta, tranquila, sem pressão”, conta.
Uma das centenas de manuscritos de Arlene
FOTO: LAYS PEIXOTO
Numa das cartas, Arlene expressa uma angústia pela espera contida, íntima, reprimida:
“Nico, hoje, dia 14 de agosto de 2012, chorei muito, pois senti muita falta de você. Sinto sua
falta e a dos meninos e também do seu pai. Não sei o que fazer, mas tenho sofrido muito. Essa
dor não passa. O que fazer? Estou vivendo por viver. Nada tem mais sentido na minha vida.
Acabou, Nico, a minha vida. Hoje, sinto muito sua falta. Tive uma crise de choro, pois sinto
muito por tudo o que aconteceu. Não paro de pensar em você. E quando chega a noite é que as
lembranças vêm à tona. Não sei mais o que fazer, meu filho. Meu mundo acabou. Tudo o que
tenho é você e nada mais. Quando penso na gente brincando e os meninos, são tantas
lembranças, não sei onde vou parar.
Em suas palavras, 29 de setembro de 2009 tem um único significado: os filhos. “Uma
dor bem profunda que não cicatriza; setembro é o mês que lembro deles, o mês em que eu
mais me emociono”, conclui.
69
CENSO
QUEM SÃO ELES?
Pesquisa expõe as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei em Alagoas
Debora Diniz, antropóloga, professora do Departamento de Serviço Social (SER) da
Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e
Gênero (Anis), no livro A Custódia e o Tratamento Psiquiátrico – Censo 2011, pesquisa
realizada entre 31 de janeiro a 16 de dezembro de 2011, apresentou dados que traçam um
desenho da realidade nacional e local, assim como os perfis de 3.989 homens e mulheres
internados em estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil.
A conclusão do estudo censitário apontou que o diagnóstico psiquiátrico e o tipo de
infração penal não andam juntos, isto é, indivíduos com diferentes diagnósticos cometem as
mesmas infrações. Ainda de acordo com a pesquisa, o perfil da população constatada era
majoritariamente masculina, negra, de baixa escolaridade e com periférica inserção no mundo
do trabalho, que, em geral, cometeu uma infração penal contra uma pessoa de sua rede
familiar e doméstica.
A pesquisa também aponta que 62% das pessoas internadas tinham entre 25 e 44 anos.
Outro aspecto que se confirmou foi sobre a escolaridade da população. 46% eram analfabetas,
31% tinham o ensino fundamental incompleto, 5% tinham o ensino fundamental completo e
apenas 7% tinham o ensino médio.
Quanto à exigência profissional, havia uma concentração de pessoas internadas com
profissões que exigem pouca ou nenhuma qualificação técnica e educacional. Trabalhadores
de serviços administrativos, vendedores do comércio, trabalhadores da área agropecuária,
florestais e da pesca concentravam 42% das ocupações, 13% das pessoas internadas não
tinham profissão. Entre a população temporária, 13% não tinham profissão.
Em relação ao diagnóstico da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, a
pesquisa de Diniz aponta que 83% dos entrevistados sofriam de esquizofrenia, 9%
apresentavam retardo mental e 3% possuíam transtornos afetivos uni ou bipolares.
CRÍTICAS
70
Para Debora Diniz, essas instituições são verdadeiras “fábricas de loucos”: “É muito
comum casos de ladrões de bicicleta, agressores que atiraram uma pedra ou que simplesmente
se recusaram a deixar uma via de trânsito estarem presos há mais de 30 anos. Isso transforma
qualquer um em louco permanente”. “Esses desfiliados da ordem social estavam em
sofrimento mental quando cometeram suas infrações e foram institucionalizados em um
cenário hostil, de abandono perpétuo e silêncio existencial muito grande, o que só piorou as
suas condições”, avalia, chamando atenção para o fato de que “a invisibilidade do louco
infrator não foi rompida com as conquistas da Reforma Psiquiátrica dos anos 2000”. “No caso
deles é ainda mais estigmatizado: por ter cometido uma infração penal, eles receberam uma
medida de segurança para tratamento em uma instituição de reclusão que nem trata, nem
ressocializa”, critica, ao dizer que o manicômio judiciário não oferece benefício algum para os
usuários.
Na avaliação da antropóloga, a institucionalização sem tratamento valida a perda da
autonomia e a singularidade de cada um dos indivíduos submetidos a esse tipo de tratamento.
“Não há uma doença, mas doenças. Existem erros ou relativização de diagnósticos, o que
pode colocar todo mundo em uma única categoria psiquiátrica”, aponta.
Mais do que o sintoma, outro problema enfrentado por essa população é o estigma da
díade – infração cometida e loucura. O preconceito causado pela falta de informação leva à
construção dos rótulos como “verdade absoluta” e a não compreensão da doença. “As
nomenclaturas de „problemas sociais‟, „abrigados‟, „longa permanência‟, ou, simplesmente,
„loucos‟, aparecem porque as palavras, em geral, lhe são negadas. São indivíduos que estão
em regime de abandono sob a loucura; portanto, o que eles falam é amputado, não possui
valor. O que há em comum a todos eles é o medo. Temos medo do louco. Infrator ou não”,
afirma.
A pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) analisa
também a ausência que o Estado tem na vida de Almerindos (Almerindo foi o primeiro ladrão
de bicicletas que Debora conheceu em um manicômio judiciário e está preso há mais de 34
anos), quando os coloca nessas instituições e não cuida deles. “O Estado aprisiona e acaba
transformando esses indivíduos em não indivíduos”, critica Diniz. “Ser contado é uma forma
de existir. Agora, eles existem para o Estado e para o mundo”.
71
APÊNDICES
AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO (TCC)
Autorizo________________________________________________________
_____ e _________________________________________________, alunos(s) concluinte(s)
do curso de Comunicação Social – habilitação em __________________________________
(Jornalismo ou Publicidade e Propaganda), a entregar o Trabalho de Conclusão de Curso para
a Banca Avaliadora e para a Secretaria do Curso, conforme Regulamento Interno.
Informo, ainda, que o(s) aluno(s) está(ão) apto(s) a fazer a apresentação do
referido trabalho na data publicada pela coordenação.
Maceió, ________ de _________________ de 20____.
_________________________________________________
Prof (ª).
72
AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA FINAL DO TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
Autorizo________________________________________________________
_____ e ______________________________________________, alunos(s) concluinte(s) do
curso de Comunicação Social – habilitação em __________________________________
(Jornalismo ou Publicidade e Propaganda), a entregar – para a Secretaria do Curso – duas
cópias em formato PDF do Trabalho de Conclusão de Curso em mídia CD/DVD, com selo de
identificação, conforme prazo e Regulamento Interno.
Informo, ainda, que foram atendidas as alterações sugeridas pela Banca
Avaliadora quando da apresentação do referido trabalho.
Maceió, ________ de _________________ de 20___.
_________________________________________________
Prof (ª).
73
ATA
Aos _______ dias do mês de __________________________ do ano de ________, na sede
do Curso de Comunicação Social, do Centro de Estudos Superiores de Maceió, foi
apresentado
pelo(s)
aluno(s)____________________________________________________________________
e
____________________________________________________________________
do
Curso de Comunicação Social, habilitação _______________________________, o Trabalho
de
Conclusão
de
Curso,
intitulado___________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
_____________________________________________,
cujo
parecer
final
Avaliadora composta pelos professores abaixo assinados, foi:
(
) APROVADO
(
) NÃO APROVADO
___________________________________________________
Prof. Esp. Roberto Rivelino de Amorim - CESMAC
Orientador
___________________________________________________
Prof. Esp. Maria Rachel Fiúza Moreira- CESMAC
Avaliador
___________________________________________________
Prof.Ms. Rogério Xavier de Melo - CESMAC
Avaliador
da
Banca
74
TERMO DE COMPROMISSO
O envio do resultado final (Aprovado) à Coordenação do Curso de
Comunicação Social está condicionado à entrega da versão final da monografia ou projeto
experimental (em mídia CD/DVD, com o selo de identificação conforme as Normas de TCC
do curso; são duas cópias da versão final - em formato PDF) na Secretaria do Curso até o dia
____/_____/2013.
A autorização do orientador deve ser entregue junto com as duas cópias do
TCC.
Em caso do não cumprimento do prazo, o(s) aluno(s) estará(ão) reprovado(s) e
não poderá(ão) Colar Grau.
Maceió, ________ de _________________ de 20___.
Ciente(s),
_____________________________________________
Aluno(a)
_____________________________________________
Aluno(a)
75
TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA
PUBLICAÇÃO
Declaro, para os devidos fins de direitos e que se fizerem necessários,
que ASSUMO ABSOLUTA RESPONSABILIDADE pelo conteúdo apresentado neste
Trabalho
de
Conclusão
de
Curso,
sob
o
título
___________________________________________________________________________,
isentando o curso de Comunicação, sua Coordenação, a Banca Avaliadora e o professor
orientador de toda e qualquer representação contra a monografia.
Informo que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em
caso de PLÁGIO confirmado do trabalho apresentado para correção.
Concedo autorização para que a Instituição de Ensino publique esse
meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em site, blog e quaisquer veículos de interesse
acadêmico.
Maceió, ________ de _________________ de 20___.
_____________________________________________
Aluno(a)
_____________________________________________
Aluno(a)
76

a casa dos silenciados: uma grande reportagem no centro

Transcrição

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