Apresentação do PowerPoint

PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
NO GUARIROBA
Devanir Garcia dos Santos
Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
Devanir Garcia dos Santos
Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
Disponibilidade de
Água Doce no Mundo
Panorama do uso da água por setor
Nível Mundial
DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS
Contribuição
média anual das
regiões em km3
Brasil:
5.660 km3 (12%)
Brasil +
Território Estrangeiro:
8.427 km3 (18%)
Mundo:
44 mil km3
ESCALA
Vazão Específica
Legenda
Vazão específica (l/s/km²)
0-2
2-4
4 - 10
10 - 20
20 - 40
40 - 75
BRASIL – 21,0 L/s/km²
Balanço Hídrico
Petrolina (região Nordeste)
Curitiba (região sul)
Exemplos de faixas de variação climática regionais
REGIÕES HIDROGRÁFICAS
Atlântico Nordeste
Ocidental
Atlântico Nordeste
Oriental
Parnaíba
Amazônica
Tocantins/
Araguaia São Francisco
Atlântico Leste
Paraguai
Paraná
Uruguai
Atlântico Sul
Atlântico Sudeste
PRINCIPAIS SISTEMAS AQÜÍFEROS
Boa Vista
Alter do Chão
Motuca
Barreiras
Itapecuru
Missão Velha
Tacaratu
Inajá
Marizal
Urucuia-Areado
São Sebastião
Furnas
Bambuí
 Área total:
2.760.000 km2
Beberibe
Exu
Poti-Piauí
Parecis
Jandaíra
Açu
Cabeças
Corda
Solimões
Serra Grande
Ponta Grossa
32% do território
nacional
 Disponibilidade
hídrica: 4.090 m3/s
48% da disponibilidade
do país
Barreiras
Bauru-Caiuá
Guarani
Serra Geral
27 Sistemas Aqüíferos
Aquífero Guarani
Aqüífero Guarani
Fonte: ANA, 2003
1,2 milhão km² / 4 países / 70% no Brasil.
45 trilhões de m³
Explotação sustentável: 5.000,0 m³/s
Pode abastecer 2,1 bilhões de pessoas
No Brasil, a
competição pela
água é mais
acentuada naquelas
áreas onde as
demandas são
elevadas em
relação às ofertas
de água
CAPITAL NATURAL: base
da economía
Capital humano
$
Capital financeiro
Capital natural
A água é um bem ambiental, finito, sem substituto
tecnológico, vital para a atividade produtiva. Por ser
essencial a vida é um direito universal do ser humano
e também responsabilidade do Estado.
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
HÍDRICOS NO PAÍS
Contribuição
média anual das
regiões em km3
Brasil:
5.660 km3 (12%)
Brasil +
Território Estrangeiro:
8.427 km3 (18%)
Mundo:
44 mil km3
ESCALA
Norte: grande disponibilidade de água
(bacia Amazônica)
Nordeste: pobreza e seca
Sul e Sudeste: poluição de água
industrial e urbana
Centro-Oeste: fronteira agricola
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO
BRASIL
(%) 100
80
60
40
20
0
68
43
45
7
Norte
16 19
6
Centro
Oeste
7 7
Sul
15
6 11
Sudeste
3
18
29
Nordeste
Recursos hídricos Superfície População
USOS MÚLTIPLOS
NAVEGAÇÃO
HIDROELETRICIDADE
ABASTECIMENTO
HUMANO
IRRIGAÇÃO
CONTROLE DE CHEIA
ABASTECIMENTO
INDUSTRIAL
RECREAÇÃO E
TURISMO
PESCA E
AQUICULTURA
GESTÃO COMPARTILHADA
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DA
OFERTA
GESTÃO DA
DEMANDA
CONSERVAÇÃO
DE ÁGUA E
SOLO
USO
RACIONAL DA
ÁGUA
REÚSO
OUTORGA
Comparação do Comportamento Hidrológico
entre Áreas Rurais e Urbanas
Fonte: Prof. Nestor Aldo Campana - UNB
A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão
relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade
de cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia
hidrográfica, onde ele está inserido.
A Água, como resultado das interações do clima, dos
recursos naturais e das atividades humanas
Relevância do Espaço Rural no Contexto
Hidrológico
Os agro e ecossistemas são fundamentais para
a manutenção e a revitalização de aqüíferos
Relação entre o uso do solo e a
depreciação de seus atributos
Fonte: IEF - MG
“SALVAR o Planeta”
é uma expressão tão falsa quanto presunçosa
O que está na berlinda é a possibilidade
de a espécie humana evitar que o
processo de sua própria extinção seja
acelerado – José Eli da Veiga – FEA/USP
Práticas Conservacionistas
São técnicas utilizadas para minimizar o impacto dos
agentes erosivos, ou qualquer outro que cause o
esgotamento do solo e da água.
PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO
Fonte: UFV /
DEA
A Erosão
Erosão em estradas
Erosão em Pastagens
Erosão em áreas desmatadas
Voçoroca
Efeitos da erosão
Assoreamento
Sobre os cursos d’água
Sobre os reservatórios
Sedimentação
• A sedimentação é o estágio final do processo de erosão hídrica, depois de
terem ocorrido a desagregação e o transporte das partículas de solo.
– Sedimentação - após terem ocorrido a desagregação do solo e o
transporte do sedimento.
– Assim, pode-se dizer que a sedimentação é uma conseqüência da erosão.
• A sedimentação é responsável por uma série de impactos ambientais,
econômicos e sociais.
–
–
–
–
deterioração da qualidade da água, pela elevada turbidez;
a redução do calado e do potencial navegável dos rios;
a perda de vida útil dos reservatórios;
redução da pesca, entre outros.
• As alternativas mais eficazes de sua mitigação não residem nas técnicas
corretivas e muita vezes paliativas, tais como dragagem de rios e lagos, e
desassoreamento de reservatórios, mas exatamente naquelas práticas que
conservam o solo onde ele foi formado.
Fonte: UFV / DEA
ESTIMATIVA DA LÂMINA MÁXIMA
DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL
PT
ev = 0
Ia
ES
I
ES = PT - Ia - I - ev
Práticas conservacionistas
• São técnicas utilizadas para aumentar a
resistência do solo ou diminuir as forças do
processo erosivo, com vistas a controlar as
causas de esgotamento dos solos pela
erosão.
• A melhor forma de conservação dos solos
agrícolas consiste na ocupação das áreas de
acordo com a sua capacidade de uso, o que
pode otimizar seu aproveitamento
econômico, reduzindo as perdas de água e
consequentemente, os riscos de erosão.
• Manejo do Solo - Entende-se por manejo do solo a adoção de
procedimento e técnicas, dentre elas as práticas conservacionistas,
segundo um planejamento, visando à produção de plantas associada
ao aumento e manutenção da capacidade produtiva do solo. Neste
contexto, está inserida a conservação do solo, que é a combinação de
todos os métodos de uso e manejo que o protegem contra o
esgotamento físico, químico ou deterioração por fatores naturais ou
induzidos pelo homem.
• Práticas Conservacionistas - São técnicas utilizadas para
minimizar o impacto dos agentes erosivos, ou qualquer outro que
cause o esgotamento do solo, seja químico, físico ou biológico. De
forma didática, a classificação proposta por Bertoni e Lombardi Neto
(1990), divide em práticas de caráter edáfico, vegetativo e mecânico.
É importante ressaltar que todas elas são complementares e devem ser
utilizadas de forma integrada, para que a conservação do solo e da
água seja mantida em níveis sustentáveis.
Práticas conservacionistas
de caráter edáfico
São práticas utilizadas com o objetivo de melhorar as
características do solo, sejam elas químicas, como a
fertilidade; físicas, como a aeração e a retenção de água; e
biológicas, como a atividade microbiana.
• Controle do fogo;
• Calagem;
• Adubação química;
• Adubação orgânica;
• Adubação verde.
Práticas conservacionistas
de caráter vegetativo
São aquelas em que se usa a vegetação ou restos culturais
para proteger o solo, inclusive da desagregação causada
pelo impacto das gotas de chuva. O manejo adequado
da vegetação e/ou restos culturais é fundamental para a
manutenção ou até aumento dos teores de matéria
orgânica do solo, com reflexos na melhoria de suas
características físicas, químicas e biológicas.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Alternância de capina.
Cobertura morta
Cultura em faixas alternadas
Faixas permanentes de retenção ou renques de proteção permanente
Pastejo rotacionado
Rotação de cultura
Cobertura viva
Ressemeio
Faixas em rotação (pousio)
Práticas conservacionistas
de caráter vegetativo
Reflorestamento
ESQUEMA CONCEITUAL DE UMA
ÁREA RIPÁRIA
(Modificado a partir de LIKENS, 1992)
COMPARAÇÃO ENTRE A MODELAGEM DA ZONA
RIPÁRIA (VERDE) E A MATA CILIAR EXIGIDA PELO
CÓDIGO FLORESTAL, DELIMITADA EM VERMELHO
Nascente
DAVIDE et al. (2004)
Práticas conservacionistas de
caráter vegetativo
Agricultura Sustentável
Práticas conservacionistas de
caráter vegetativo
Integração Lavoura Pecuária
Práticas conservacionistas
de caráter vegetativo
Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Práticas
conservacionistas de
caráter mecânico
São procedimentos em que se recorre às estruturas
artificiais, geralmente formadas por porções de terra
dispostas adequadamente em relação à declividade
do terreno, tendo como principal objetivo conter os
efeitos da enxurrada, disciplinando o escoamento e
favorecendo a infiltração da água no solo.
•
•
•
•
•
Locação de carreadores
Locação de estradas internas e estruturas de controle do
escoamento
Plantio e semeadura em nível
Cordões em contorno ou sulco em contorno
Canais divergentes e canais escoadouros
Práticas conservacionistas de
caráter mecânico
Bacias de Infiltração - Barraginhas
Práticas conservacionistas de
caráter mecânico
Estradas ecológicas
Práticas conservacionistas de
caráter mecânico
Terraços
INFILTRAÇÃO
MULCHING VERTICAL
CAMADAS DE IMPEDIMENTO
10 m
Equipamentos para o MULCHING
VERTICAL
PROJETO INTEGRADO
UFSM
EMBRAPA TRIGO -CNPT
SEMEATO
Barragem Subterrânea
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
BARRAGEM DE PEDRA
Prodham
Cordões de Pedras em Contorno
Prodham
Barragem Sucessiva
Prodh
am
Aproveitamento das
águas de chuva
• Dentre as tecnologias de aproveitamento de águas pluviais em estradas
não pavimentadas e em áreas agrícolas, a bacia de infiltração, também
chamada barraginha é uma eficiente estrutura de captação e infiltração de
água.
• Elas podem ser construídas em regiões com registros pluviométricos de 500
mm anuais a 1800 mm anuais.
• As bacias de infiltração contribuem juntamente com outras técnicas de
conservação de solo para o controle dos focos de erosão, que podem ser
recuperadas com o uso de tecnologia existente, transformando-se em
verdadeiras estruturas de recepção e infiltração de água, com a
conseqüente alimentação do lençol freático, e controle da enxurrada, dos
poluentes e do volume de sedimentos.
Funcionamento do
sistema barraginhas
•
Existem vários tipos de solo, os quais apresentam diferentes velocidades de
infiltração básica da água.
•
Além disso, as chuvas variam em intensidade, sendo que a maior chuva sempre
esta por vir.
•
Esses dois fatores, aliados à declividade e às mudanças do comportamento do solo,
decorrentes da ação antrópica, determinam, em última instância, a parcela de água
das chuvas que se infiltra no solo a cada evento chuvoso.
•
Toda a extensão de solo que recebe uma chuva funciona como uma região coletora
de água e a parcela dessa água que não consegue infiltrar, concentra-se na forma
de enxurradas, uma vez que a superfície do solo nunca se apresenta numa
conformação perfeitamente plana, e dependendo da magnitude do evento, avolumase e torna-se danosa ao solo e a infraestrutura existente, chegando a por em risco a
segurança dos moradores da região de influência dessa área.
•
Para a adequada gestão desses excessos de água, o princípio é um só, o de
aumentar o tempo de oportunidade de infiltração da água, por meio da
implementação de estruturas capazes de criar rugosidade nos solos e com
isso reduzir a velocidade de escoamento da água na sua superfície.
Nível freático máximo
Nível freático mínimo
Fonte: Barros, EMBRAPA
Aspectos técnicos:
• O sistema provocará a elevação do lençol freático (nível de
água no solo), o que poderá ser percebido visualmente, pela
elevação do nível de água nas cisternas, umedecimento das
baixadas e mesmo com o surgimento de minadouros.
• Com a construção das barraginhas é possível recolher em
torno de 15 a 20 m³ de água, cada vez que seu lago se enche.
• Sem os barramentos 90% dessa água seria perdida na forma
de escoamento superficial, com todos os prejuízos decorrentes
desse escoamento.
• O sistema proporciona a infiltração da água retida e sua
posterior liberação para os córregos e rios, de maneira lenta e
gradual ao longo do ano, perenizando a vazão dos cursos de
água e mananciais.
• Isso é importante quando se pensa na necessidade de garantir
o abastecimento para os usos múltiplos ao longo de todo o
ano.
Metodologia de construção
das barraginhas
• O objetivo é aproveitar racionalmente as águas de chuva reduzindo ao
mínimo as perdas por enxurradas e, ao mesmo tempo, proporcionar, às
áreas trabalhadas, uma maior segurança do ponto de vista
conservacionista.
• A prática tem larga aplicação, podendo ser considerada eficiente:
– para reduzir erosões em áreas de pastagem, se aplicada nos caminhos
preferenciais da água, sejam eles naturais ou instaladas pelo próprio
pisoteio do gado;
– para dar uma destinação final ao excesso de água das estradas rurais
ou pequenos caminhos;
– ou ainda, como prática complementar de projetos de conservação de
solos, baseados em técnicas de vegetação ou de construção de
terraços.
• A eficiência e eficácia na redução das erosões decorre em grande
parte da combinação do uso de práticas conservacionistas, não
podendo nunca considerar o uso de uma única prática como solução
para os diferentes problemas de erosão.
Aspectos
Técnicos
de
Construção
Escolha do Local: Linha de Drenagem e Sulcos de Erosão
Construção da Barraginha: Pá Carregadeira
Construção da Barraginha: Pá Carregadeira
Construção da Barraginha: Pá Carregadeira
Barraginha pronta e coletando água de chuva
Barraginha pronta e coletando água de chuva
Ribeirão das Posses
Terraços
• As vantagens conseguidas com a adoção do
terraceamento de áreas agrícolas:
– Redução da velocidade e volume de escoamento
superficial;
– Redução das perdas de solo, água, sementes e
adubos;
– Aumento da umidade do solo, uma vez que há
maior infiltração de água;
– Redução da vazão de pico dos cursos de água; e
– Amenização da topografia e melhoria das
condições de mecanização das áreas agrícolas
Tipos de Terraços
• Quanto ao alinhamento – paralelos ou não
paralelos;
• Quanto a função – terraços de retenção (em
nível), de drenagem (com gradiente) ou mistos;
• Quanto a faixa de movimentação de terra –
base estreita, base média e base larga;
• Quanto a forma – comuns, murudum ou em
patamar.
Tipos de Terraços
Seleção do tipo de terraço
Mais eficiente no controle da erosão e que
causa menores transtornos ao agricultor
durante as operações agrícolas, é função:
•
•
•
•
•
•
Topografia do terreno;
Características do solo;
Condições climáticas;
Cultura a ser implantada;
Sistema de cultivo utilizado; e
Disponibilidade de máquinas na propriedade
Monitoramento
Bacia do São Francisco
Bacia do São Francisco
Nível atingido pelo
volume
escoado
São Roque de Minas - Monitoramento
VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA
Evapotranspiração
PRECIPITAÇÃO
Evaporação
Evaporação
Interceptação
vegetal
Transpiração
Planta
Solo
Escoamento
superficial
Detenção natural ou
artificial
Infiltração
Fluxo não saturado:
Ascendente/descendente
Microporos
Redistribuição
interna (kθ)
Rios/lagos
Fluxo saturado:
Taxa de Infiltração Básica
Macroporos
Percolação
(k0)
Afloramentos(ver
tentes) Ψp)
Franja capilar
Armazenamento
.
Fonte: UFSM
Lençol freático
Água
subterrânea
OCEANOS E
MARES
CICLO
HIDROLÓGICO
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
SAUDE DA SUB BACIA
biodiversidade (mata
ciliar, zonas ripárias,
reservas de vegetação
natural, etc.)
funcionamento hidrológico
(vazão, quantidade de água
e qualidade da água)’
Serviços ambientais:

Manutenção da biodiversidade como indicador de
qualidade ambiental;

Conservação da qualidade e quantidade de água;

Aquecimento global;

Polinizadores, inimigos naturais.
Fonte: EMBRAPA
PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS
• São transferências financeiras de beneficiários de
serviços ambientais para os que conservam a
natureza, fornecem esses serviços.
• Política recente e inovadora.
• Inovação - uso das forças de mercado para obter
maiores resultados ambientais - recompensa aos
provedores de serviços ambientais que não vinham,
até então, recebendo qualquer compensação.
PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS
• O conceito de externalidade é chave para entender as
motivações para os programas de PSA.
• A humanidade usa os recursos naturais e o meio
ambiente
gerando
externalidades
positivas
ou
negativas, que impactam a sociedade atual e as futuras
gerações.
• A premissa básica - compensar os agentes
econômicos que manejam o meio ambiente e os
recursos naturais gerando bens ambientais e serviços
que beneficiam não somente ele mesmo, mas
principalmente a sociedade.
Indutores de PSA
Interesses Voluntários
Estão relacionados a motivos, desde éticos e filantrópicos até interesses privados para a geração de lucro ou
para o consumo (Becca et al., 2010). O PSA pode surgir a partir da demanda por proteção de mananciais de
abastecimento de água por empresas hidrelétricas, por proteção da beleza cênica por empresas de turismo e
recreação, por proteção de áreas para conservar espécies endêmicas, por pessoas físicas ou por conservação de
recursos genéticos para a bioprospecção por empresas farmacêuticas.
Pagamentos mediados por governos
Em PSA mediados, geralmente governos agem como compradores dos serviços ambientais em nome da
sociedade (Wunder, 2007). Frequentemente eles ficam responsáveis por angariar fundos e são os intermediários
que coordenam o mecanismo, determinando níveis de pagamento e compensação, bem como definindo as áreas
para as quais os recursos serão direcionados. Geralmente, esses sistemas requerem leis específicas para que o
pagamento possa ser feito com recursos orçamentários governamentais.
Regulamentações ou Acordos
Regulamentações ou Acordos podem assumir papel-chave na formação de demanda por serviços ambientais ao
determinarem limites biofísicos para a atuação da sociedade na natureza. Podem-se delimitar níveis máximos de
um malefício ambiental (ao exemplo dos tetos de emissões de gases poluentes) ou níveis mínimos de um
benefício ambiental a ser gerado (por exemplo, nível mínimo de áreas nativas a serem conservadas). Podem-se
permitir mecanismos de flexibilização, estimulando o surgimento.
Tipos de
Serviços Ecossistêmicos
• Provimento
•Bens produzidos ou
providos pela
natureza
•alimentos,
•água,
•madeira
• fibras,
•medicamentos
• Regulação
• Benefícios obtidos da
regulação dos ecossistemas
• qualidade do ar,
• clima,
• quant.e qualid. de água,
• perda de solo,
• doenças,
• reciclagem de dejetos,
• controle de pragas,
• polinização
• Cultural
•Benefícios não
materiais dos
ecossistemas
• Espiritual e religioso
• Geração de
Tecnologia
• Educação
• Inspiração
• Estético
• Relações sociais
• Recreação e
ecoturismo
Serviços Ecossistêmicos
Serviços de Aprovisionamento
Produtos obtidos dos
ecossistemas
• ALIMENTOS
•
Serviços de Regulação
Benefícios obtidos da regulação
de processos ecossistêmicos
• REGULAÇÃO DO CLIMA
•
ÁGUA DOCE
REGULAÇÃO DAS
Serviços Culturais
Benefícios intangíveis obtidos dos
ecossistemas
• ESPIRITUAIS E
RELIGIOSOS
• PAISAGÍSTICO
DOENÇAS
•
•
•
•
FIBRAS
PRODUTOS QUÍMICOS
RECURSOS GENÉTICOS
MADEIRA
•
•
•
REGULAÇÃO DA ÁGUA
PURIFICAÇÃO DA ÁGUA
POLINIZAÇÃO
•
•
•
•
ESTÉTICOS
SENTIDO DE LUGAR
PATRIMÔNIO CULTURAL
INSPIRADORES
Serviços de Suporte
Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços ecossistêmicos
• FORMAÇÃO DO
SOLO
• PRODUÇÃO
• CICLAGEM DE
NUTRIENTES
PRIMÁRIA
VIDA NA TERRA – BIODIVERSIDADE
Problemática econômica
relacionada a serviços ambientais
Imagine que você saiu para jantar com o pessoal do escritório, todas as 100
pessoas do seu departamento. Você está numa fase complicada de dinheiro,
mas como a conta vai ser dividida por igual, por que não pedir lagosta? Se
todo o resto do departamento pedir filé com fritas que custa 10 reais e você
pedir a lagosta de 40 reais, todos pagarão R$10,30. Sua vantagem então será
de R$29,70, contra um acréscimo de módicos R$0,30 para cada um dos
outros colegas.
Genial, não?
Sim, se não fosse pelo fato de todos os outros pensarem de maneira análoga
e todo mundo pedir os pratos mais caros do cardápio – até quem realmente
gostaria de comer um simples filé com fritas pediria um prato caro para não
ficar em desvantagem frente aos demais. No final, todo mundo vai pagar uma
conta salgada.
Problemática econômica relacionada
a serviços ambientais
O que aconteceu nesse jantar hipotético ficou conhecido como a Tragédia
dos Comuns. Situações como essa ocorrem quando a busca do ótimo do
ponto de vista individual resulta numa situação ruim do ponto de vista coletivo.
Segundo a perspectiva econômica, o objetivo principal das pessoas é otimizar
sua satisfação, seu prazer - o que os economistas chamam de utilidade - sob
restrições de renda, bem-estar, tempo, suprimento de recursos, conhecimento
e tecnologias. A satisfação é uma função das preferências, que dependem da
educação, da propaganda, de pressupostos culturais, da abundância ou
escassez etc., ou seja, dos sistemas de valores considerados por cada agente
(FARBER et al., 2002).
No momento que um bem ou serviço contribui para que o agente econômico
atinja seu objetivo e aumente sua satisfação ele passa a ganhar valor.
Serviço Ambiental
Alimentos, fibra e
combustível
Valor
Lescuyer (2007) valorou os serviços de provisão das florestas em Camarões em até
US$560 para madeira, US$ 61 para combustíveis e entre US$ 41 e 70 para produtos
florestais não madeireiros (todos os valores por hectare e ano).
Regulação climática
Lescuyer (2007) valorou os benefícios da regulação climática das florestas tropicais em
Camarões em até US$ 842 por hectare por ano.
Regulação hidrológica
Yaron (2001) valorou a proteção contra inundações provida pelas florestas tropicais em
Camarões em até US$ 24 por hectare por ano. Van Beukering e outros autores (2003)
estimam o valor presente líquido (VPL) do suprimento de água provido pelo ecossistema
Leuser, composto por aproximadamente 25.000 km² de florestas tropicais, em até US$
2,42 bilhões.
Reposição de aquíferos
Kaiser e Rumassat (2002) valoraram os benefícios indiretos dos 40.000 ha da Bacia
Hidrográfica Ko‘olau, no Havaí, em até US$ 1,42 - 2,63 bilhões.
Polinização
Priess e outros autores (2007) valoraram os serviços de polinização providos pelas
florestas em Sulawesi, na Indonésia, em até 46 Euros por hectare. A continuidade da
conversão de florestas incorre na redução dos serviços de polinização, impactando as
colheitas de café em até 18% e os retornos por hectare em até 14% nas próximas duas
décadas.
Valores de existência
Horton e outros autores (2003) usaram a valoração contingente para estimar a disposição
a pagar de domicílios da Grã-Bretanha e Itália para proteger áreas na Amazônia Brasileira
em até US$ 46 por hectare por ano.
ATENÇÃO
“Nem tudo que é muito útil custa caro (água, por exemplo) e nem tudo
que custa caro é muito útil (como o diamante). Este exemplo expressa
não um, mas dois dos principais desafios de aprendizagem que a
sociedade enfrenta na atualidade.
A natureza é fonte de muito valor no nosso dia a dia apesar de estar
fora do mercado e ser difícil atribuir-lhe um preço. Essa ausência de
valoração está na raiz da degradação dos ecossistemas e da perda de
biodiversidade” (TEEB, 2010).
Muitos Serviços Ecossistêmicos são Bens Públicos
Espirituais e religiosos
?
Estéticos
Valoração Internaliação dos
econômica custos privados
?
Polinização
?
Reciclagem de dejetos
Facilidade
Facilidade
?
Regulação do clima
?
Recursos hídricos
?
Recursos Genéticos
?
Recreação e Turismo
Alimentos
Dificuldade
?
Purificação da água
Fibras e madeiras
Dificuldade
?
?
?
Valor Econômico ($)
http://www.millenniumassessment.org
Natureza dos
serviços ambientais
Muitos serviços ambientais possuem em certo grau a natureza de bens públicos,
sendo caracterizados por suas propriedades de não exclusividade e de não
rivalidade.
“Rival” se o seu consumo por um “agente” reduz a quantidade disponível desse
bem ou serviço, para ser também consumido por outro agente. Ex: vestuário, o
calçado, os bens alimentares etc. tendem a evidenciar um elevado grau de
rivalidade.
“Não-rivalidade” significa que o “uso“ que um agente faz desse bem/serviço não
reduz a quantidade disponível desse bem ou serviço para ser usado por outra
pessoa ou instituição. Ex: conhecimento, a pesquisa e o desenvolvimento, a
inovação, a defesa nacional, a segurança, a luz, o oceano, as paisagens, etc. são
exemplos de bens cuja “rivalidade” é extraordinariamente baixa, senão mesmo
inexistente.
Sem a exclusão, preços não se formam e não atuam para racionar o uso ou gerar
receitas para a conservação dos serviços, podendo resultar em sua degradação ou
exaustão (SEROA DA MOTTA et al., 1998). Conforme o mesmo autor, devido às
características de não rivalidade e não exclusividade, os direitos de propriedades
aos serviços ecossistêmicos não são completamente definido.
Free rider
Como consequência, surge o dilema do
carona (free rider): como os agentes não
podem ser excluídos do consumo dos
serviços ambientais e o consumo dos
serviços por terceiros não reduz os seus
benefícios, os agentes não têm incentivos a
pagar por eles. Eles esperam que outros
paguem pelos serviços para que possam
consumi-los de qualquer maneira. Ao passo
que se todos agentes adotam estratégias de
carona, no agregado, a disposição a pagar
por esses serviços tende a zero (LANDELLMILLS e PORRAS, 2002; COSTANZA et al.,
1997).
Valoração dos serviços
ambientais
A valoração econômica de serviços ambientais é necessária para orientar as
decisões políticas quanto às prioridades para conservação e uso sustentável.
Os valores são associados a atributos distintos de cada ecossistema:
ambientais, sociais, culturais e econômicos.
• As dimensões de escassez ou abundância de determinado bem e a
demanda por este bem, afetam o valor a ser auferido em determinado
momento.
• Como bens e serviços transacionados no mercado, o seu valor é
sancionado pelo preço nos seus diferentes mercados.
• São valores estimados com base em demandas correntes, são valores de
uso ou de utilidade imediata para a sociedade.
No entanto, muitos serviços ambientais não dispõem de mercado e, portanto
requerem métodos próprios de estimação do seu valor, monetário ou não
monetário dos benefícios imediatos ou futuros gerados por estes serviços.
Métodos Indiretos de Valoração
Produtividade Marginal: O método de produtividade marginal atribui um valor ao
uso da biodiversidade relacionando a quantidade, ou qualidade, de um recurso
ambiental usado diretamente na produção de outro produto com preço definido
no mercado. O papel do recurso ambiental no processo produtivo será
representado por uma função dose resposta, que relaciona o nível de provisão do
recurso ambiental ao nível de produção respectivo do produto no mercado. Esta
função irá mensurar o impacto no sistema produtivo dada uma variação marginal
na provisão do bem ou serviço ambiental, e, a partir desta variação, estimar o
valor econômico de uso do recurso ambiental (MAIA et al, 2004).
Custos Evitados: O método estima o valor de um recurso ambiental através dos
gastos com atividades defensivas substitutas ou complementares, que podem ser
consideradas uma aproximação monetária sobre as mudanças destes atributos
ambientais. Por exemplo, quando uma pessoa paga para ter acesso à água
encanada, ou compra água mineral em supermercados, supõe-se que esteja
avaliando todos os possíveis males da água poluída, e indiretamente valorando
sua disposição a pagar pela água descontaminada (MAIA et al, 2004).
Métodos Indiretos de Valoração
Custos de Controle: Custos de controle representam os gastos necessários
para evitar a variação do bem ambiental e garantir a qualidade dos benefícios
gerados à população. Um exemplo, é o tratamento de esgoto para evitar a
poluição dos rios e um sistema de controle de emissão de poluentes de uma
indústria para evitar a contaminação da atmosfera (MAIA et al, 2004).
Custos de Reposição: No custo de reposição a estimativa dos benefícios
gerados por um recurso ambiental será dada pelos gastos necessários para
reposição ou reparação após o mesmo ser danificado. Como exemplo, podemos
citar o reflorestamento em áreas desmatadas e da fertilização para manutenção
da produtividade agrícola em áreas onde o solo foi degradado (MAIA et al, 2004).
Custos de Oportunidade: Embora desejável do ponto de vista ambiental, a
preservação gera um custo social e econômico que deve ser compartido entre os
diversos agentes que usufruem dos benefícios da conservação. Toda
conservação traz consigo um custo de oportunidade das atividades econômicas
que poderiam estar sendo desenvolvidas na área de proteção, representando,
portanto, as perdas econômicas da população em virtude das restrições de uso
dos recursos ambientais.
Métodos Diretos de Valoração
DAP Indireto
Custo de Viagem: O método de custo de viagem estima o valor de uso por
meio da análise dos gastos incorridos pelos visitantes desse lugar. É um método
de pesquisa que, em geral, utiliza questionários aplicados a uma amostra de
visitantes do lugar de recreação para levantar dados como o lugar de origem do
visitante, seus hábitos e gastos associados à viagem. Desses dados, pode-se
calcular custos de viagem e relacioná-los (junto com outros fatores) a uma
frequência de visitas, de modo que uma relação de demanda seja estabelecida.
Essa função de demanda por visitas ao lugar de recreação é, então, utilizada
para estimar o valor de uso desse lugar (FERNANDES, 2009).
Preços hedônicos: O método de preços hedônicos pretende estimar um preço
implícito por atributos ambientais característicos de bens comercializados em
mercado, através da observação desses mercados reais nos quais os bens são
efetivamente comercializados. Os dois principais mercados hedônicos são o
mercado imobiliário e o mercado de trabalho (FERNANDES, 2009).
Métodos Diretos de Valoração
DAP Direto
Valoração Contigente: Procura mensurar monetariamente o impacto no
nível de bem-estar percebida pelos indivíduos decorrente de uma
variação quantitativa ou qualitativa dos bens ambientais. Possui dois
indicadores de valor: disposição a pagar, ou seja, quanto os indivíduos
estariam dispostos a pagar para ter uma melhoria de bem-estar; e
disposição a aceitar: quanto os indivíduos estariam dispostos a receber
como compensação para uma perda de bem-estar (MAIA et al, 2004).
Especificamente na valoração ambiental, perguntamos às pessoas o
quanto elas avaliam situações hipotéticas envolvendo uma mudança em
quantidade ou qualidade de um recurso ambiental. São criados
mercados hipotéticos do recurso ambiental – ou cenários envolvendo
mudanças no recurso – e as pessoas expressam suas preferências por
meio da disposição a pagar (DAP) para evitar a alteração na qualidade
ou quantidade do recurso ambiental (FERNANDES, 2009).
Mecanismos para determinação dos valores de PSA
• Custo de Investimento
–
QUANTO CUSTA PARA CONSTRUIR UM
NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO?
• NEW YORK
• Pode gerar um alto valor de PSA
• Custo de Oportunidade
–
–
ARRENDAMENTO
• MILHO; PM Extrema
SUCETÍVEL AO MERCADO
• Avaliação de Performance
–
–
AVALIA-SE O IMPACTO DA PRATICA
ADOTADA
• PRODUTOR DE ÁGUA - PAE%
NECESSITA MONITORAMENTO = CUSTOSO
CONCEITO DE PAGAMENTOS
POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
“Uma transação voluntária, na qual, um serviço ambiental bem
definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço é
comprado por, pelo menos, um comprador de, pelo menos, um
provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão
deste serviço (condicionalidade)”. (WUNDER, 2005)
Serviços Ecossistêmicos /
Serviços Ambientais
Serviços Ecossistêmicos
são os serviços prestados pelos
ecossistemas naturais e as espécies
que os compõem, na sustentação e
preenchimento das condições para
a permanência da vida humana na
Terra (Daily,1997)
Serviços Ambientais
são todas as práticas adotadas para
manutenção dos Serviços
Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008)
Programa Produtor de Água
Programa de
Melhoria da
Qualidade e da
Quantidade de Água
em Mananciais,
através do Incentivo
Financeiro aos
Produtores:
Programa Produtor de Água
• É um programa de adesão
voluntária de pagamento por
serviços ambientais no qual são
beneficiados produtores rurais
que, por meio de práticas e
manejos conservacionistas, e
de melhoria da cobertura
vegetal, venham a contribuir
para o abatimento efetivo da
erosão e da sedimentação, e
para o aumento da infiltração de
água, segundo o
conceito provedor-recebedor
Programa
Produtor de Água
Produtor Rural
Conservação de Água e Solo
reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água)
e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água
de chuva nos solos de sua propriedade
presta um serviço ambiental à bacia
Deve receber por isso, princípio do
provedor-recebedor, mesmo fundamento
teórico de externalidade, base do conceito
do usuário-pagador, que sustenta a cobrança
pelo uso da água
No caso do provedor-recebedor
gerando uma externalidade positiva,
e no usuário-pagador, uma
externalidade negativa.
OBJETIVOS DO PROGRAMA
GERAL:
Apoiar projetos que visem promover a melhoria da qualidade e ampliação
da oferta de águas e a regularização da vazão, utilizando o PSA como
forma de incentivo a adoção de práticas que contribuam para esses
objetivos.
Específicos:
• Estimular o desenvolvimento das políticas de PSA de proteção hídrica
no Brasil;
• Apoiar projetos em áreas:
 De mananciais de abastecimento público;
 Com conflito de usos de recursos hídricos;
 Com problemas de baixa qualidade das águas;
 Com vazões e regimes de rios sensivelmente alterados;
 Com eventos hidrológicos críticos.
• Difundir o conceito de manejo integrado do solo, da água e da
vegetação;
• Garantir sustentabilidade socioeconômica e ambiental a manejos e
práticas implantadas, por meio de incentivos, inclusive financeiros, aos
agentes selecionados.
Programa
Produtor de Água
Objetivos
• Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de
práticas que promovam o abatimento da sedimentação
• Aumento da oferta de água (e sua garantia)
• Conscientização dos produtores e consumidores de água da
importância da gestão integrada de bacias
hidrográficas
METAS
• Divulgação do Programa e da política de PSA de proteção
hídrica em todas as unidades da federação;
• Manutenção da página do Programa na página eletrônica da
ANA;
• Incentivo a projetos em todas as regiões do Brasil;
• Treinamento de potenciais agentes executores de projetos
(Estados, municípios, comitês de bacias, cooperativas,
etc.);
• Estímulo à formação de arranjos organizacionais.
Programa Produtor de
Água
•
•
•
Apoia
Orienta
Certifica
• Fundamentado no uso da política de
Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA)
• Estímulo a adoção de boas práticas
conservacionistas voltadas à proteção dos
recursos hídricos no Brasil
Projetos que visem à redução da erosão e do
assoreamento de mananciais e aumentem a infiltração de
água no meio rural
O Programa prevê o apoio técnico e financeiro para o
estabelecimento de arranjos que possibilitem o pagamento por
serviços ambientais, e para execução de ações, como:
• construção de terraços e de bacias de infiltração;
• readequação de estradas vicinais;
• proteção de nascentes;
• recomposição e conservação de áreas com vegetação natural;
• reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva
legal, agropecuária sustentável;
• saneamento ambiental, entre outros.
Os projetos são desenvolvidos em parceria com Estados, Municípios,
Comitês de Bacia e Companhias de Abastecimento e Geração de
Energia e, para serem contemplados com a marca “Produtor de Água”
devem obedecer a uma série de condicionantes e diretrizes estabelecidas
pela ANA, tais como:
• arranjo local para o pagamento pelos serviços ambientais;
• remuneração sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e
com prévia inspeção de sua execução;
• sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os
benefícios obtidos com sua implantação;
• estabelecimento de parcerias;
• assistência técnica aos produtores rurais participantes;
• práticas sustentáveis de produção; e
• bacia hidrográfica como unidade de planejamento.
Priorização de Áreas
Características principais da
análise
• Análise multicritério para suporte à decisão, de fácil adaptação a
diferentes finalidades de priorização.
• Abordagem: Identificação de regiões com condições mais favoráveis
para a implantação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA) Hídricos, nos moldes do Programa Produtor de Água
• Ênfase : Abastecimento de Água (superficial) para centros urbanos
• Vantagens:
• Flexibilidade para adicionar quaisquer indicadores necessários para a
inclusão de novos critérios de seleção
• Flexibilidade para modificação dos critérios de seleção (mudanças no
conjunto de indicadores, ou nas condições de seleção de cada indicador)
Análise de priorização:
passo a passo
• 1) Delimitação das Unidades de Análise Hidrológica –UAH
(mananciais superficiais) na bacia do São Francisco
• 2) Caracterização de cada UAH por meio de indicadores
físicos e sócio-econômicos
• 3) Definição preliminar de critérios de priorização
• 4) Aplicação dos critérios e identificação dos mananciais que
atendem aos mesmos.
Informações utilizadas
(versão preliminar)
• Limite geográfico das áreas de mananciais – fonte:
ANA
• Mapa de Solos do Brasil com classificação SBCS –
fonte: IBGE
– Classificação em relação à capacidade de infiltração e
suscetibilidade à erosão – fonte: Sartori et al *(2005)
• Mapa de Domínios Hidrogeológicos do Brasil –
fonte: ANA
Critérios de
priorização propostos
• Mananciais em afluentes do rio São Francisco com área
máxima de 50 mil hectares (considerando o tipo de
abordagem do Programa Produtor de Água)
• Alta relação Demanda X Disponibilidade Hídrica
• Alta e Moderada capacidade de infiltração dos solos
• Áreas de recarga de aquíferos
RESULTADOS
PRELIMINARES
Mananciais prioritários
para implementação
do Programa
Produtor de Água
na bacia hidrográfica
do rio São Francisco
Editais:
132 Inscrições
101 Propostas
18 Projetos
selecionados
Aspectos Positivos e
Dificuldades
Programa
Produtor de Água
Estratégia
• O Programa visa a “compra” dos benefícios (produtos) gerados pelo
participante (conceito “provedor-recebedor”);
• Pagamentos são proporcionais ao abatimento de erosão proporcionado
e ampliação da área florestada;
• Flexibilidade no que diz respeito a
práticas e manejos propostos;
• Assistência técnica e extensão rural;
• Edital para seleção dos projetos
Programa
Produtor de Água
Base Conceitual
• Pagamentos baseados em custos de referência
pré-estabelecidos
• Pagamentos serão feitos após a implantação
do projeto proposto (produto)
• Metas de cumprimento verificadas e certificadas
por equipes técnicas sendo pré-requisito para o
pagamento do incentivo
• Custos do Programa é compartilhado com a União, Estados,
Prefeituras, Empresa de saneamento e energia, Organizações Não
Governamentais.
Programa
Produtor de Água
Fontes de Financiamento
• Orçamento da União, Estados e Municípios
• Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente;
• Fundo Nacional de Meio Ambiente;
• Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s, GEF, BIRD etc);
• Empresas de saneamento, de geração de
energia elétrica e usuários e indústrias;
• Recursos da cobrança pelo uso da água;
• TAC, Compensação financeira por parte de
usuários beneficiados;
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo / Kyoto.
Programa
Produtor de Água
Elaborar o
Diagnóstico
Sócio-Ambiental
da Bacia
Criar a
Parceria
engajando
Instituições
relevantes
Definição de papéis
e responsabilidades
Fazer a valoração
econômica do
serviço ambiental
PSA suportado
por arcabouço
legal específico
Engajar os
Proprietários
Rurais
Definir o valor do
PSA
• Edital de Licitação
• Celebração dos
Contratos
• Implantação das
Ações
• Metas verificadas
e certificadas
• Pagamentos
efetuados
Fundos alocados
para o PSA
• Monitoramento
Base de Dados
Manual Operativo do Programa Produtor de Água
• Definição de serviços ambiental e ecossistêmico;
• Antecedentes do Programa Produtor de Água na Agência Nacional de
Água;
• Objetivos e metas do Programa Produtor de Água;
• Mecanismos de ingresso dos projetos no Programa Produtor de Água da
ANA;
• Fontes de recursos para implantação dos projetos;
• Atribuições e responsabilidades dos participantes;
• Aspectos técnicos relacionados aos projetos – sub - bacias hidrográficas
e manejos conservacionistas elegíveis, valoração dos serviços
ambientais e pagamento aos produtores;
• Formas de ingresso e critérios de seleção dos projetos individuais das
propriedades;
• Certificação das ações adotadas nas propriedades;
• Meios de se estimar os impactos dos projetos nos recursos hídricos;
• Modelos de documentos do Programa para os projetos.
Cálculo do abatimento da
erosão
P.A.E (%) = 100 (1 − Φ1 / Φo)
 Φ o= Fator de risco de erosão atual
 Φ1= Fator de risco de erosão após uso da
prática
O cálculo do P.A.E é feito usando-se fatores da
Equação Universal de Perda do Solo (USLE)
Tabela A1. Valores de C, P e Φ para diferentes usos e manejos do solo
Programa do Produtor de Água - Valores de φ − Agro-pecuária-florestal
No. Manejo Convencional
a
C
P
φ
Obs.
1
2
3
Grãos
Algodão
Mandioca
0,25 1,0 0,25 Milho, soja, arroz, feijão
0,62 1,0 0,62
0,62 1,0 0,62
4
Cana-de-açúcar
0,10 1,0 0,10 Média de 4 cortes
5
6
7
8
9
Batata
Café
Hortaliças
Pastagem degrad.
Capoeira degrad.
0,75
0,37
0,50
0,25
0,15
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
0,75
0,37
0,50
0,25
0,15
C
0,20
0,25
0,20
0,25
0,25
0,25
0,20
0,12
0,40
0,62
0,40
0,62
P
1,0
0,5
0,5
0,3
0,2
0,1
0,1
0,1
1,0
0,5
0,5
0,3
φ
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Man. Conservacionistab
Grãos, rotação
Grãos, em nível
Grãos, rot., em nív.
Grãos, faixas veg.
Grãos, cordões veg.
Grãos, terraços
Grãos, rot., terraços
Grãos, pl. direto
Alg./Mand., rotação
Alg./Mand., nível
Alg./Mand., rot., nível
Alg./Mand., faixas
Obs.
0,20 Gramín./Leguminosa
0,13
0,10
0,08 Faixas c/ 20% larg.
0,05
0,03 Em nível, com manut.
0,02
0,01 Média de 4 anos
0,40 Rotação com grãos
0,31
0,20
0,19
Tabela A1. Valores de C, P e Φ para diferentes usos e manejos do solo
Programa do Produtor de Água - Valores de φ − Agro-pecuária-florestal
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Alg./Mand., cordões veg.
Alg./Mand., terraços
Alg./Mand., rot., terraços
Alg./Mand., plant. direto
Cana, em nível
Cana, em faixas
Cana, terraços
Batata, em nível
Batata, em faixas
Batata, terraços
Café, em nível
Café, em faixas
Hortaliças, em nível
Pastagem recuperada
Pastag., rotação c/ grãos
Reflorestamento
0,62
0,62
0,40
0,40
0,10
0,10
0,10
0,75
0,75
0,75
0,37
0,37
0,50
0,12
0,10
0,05
0,2
0,1
0,1
0,1
0,5
0,3
0,1
0,5
0,3
0,1
0,5
0,3
0,5
1,0
1,0
1,0
0,12
0,06
0,04
0,04
0,05
0,03
0,01
0,38
0,23
0,08
0,19
0,11
0,25
0,12
0,10
0,05
Valores de φ - Estradas Rurais
38
40
Situação
Estrada degradada
Estrada conservada
C
P φ
Obs.
0,50 1,0 0,50
0,50 0,2 0,10 Retaludam., baciões
Programas de Abatimento de
Erosão
P.A.E. = 100 (1 - Φ1 / Φo)
Valores de Referência para o Abatimento de Erosão
Indicador
Faixa
P.A.E. (%)
25-50
51 -75
>75
V.R.E R$/ha/ano
Projetos novos
25,00
50,00
80,00
Valores Utilizados no Pipiripau
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
recuperação de APP’s
Valores de Referência de Pagamento para o
incentivo a recuperação de APP’s.
Nível de Avaliação da condução das florestas
plantadas
Categoria
Florestas medianamente
cuidadas
Florestas muito bem
cuidadas
V.R.E R$/ha/ano
Florestas novas
80,00
160,00
Valores Utilizados no Pipiripau
Valores de Referência de Pagamento para
o incentivo a conservação de Florestas e
APP’s
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo
a conservação de Florestas e APP’s.
% de APP’s ripárias a serem
restauradas
Cumprimento
25 a 50%
51 a 75%
>75%
VPI Floresta em
estágio avançado
40,00
80,00
160,00
VPI Florestas em
estágio médio
20,00
40,00
80,00
Valores Utilizados no Pipiripau
Tábua de Valoração
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS
Alto - >75%
Porcentagem de Abatimento
de Erosão nas áreas aptas a Médio – 51% a 75%
produção agrícola
Baixo – 25% a 50%
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
1
0,5
0,125
Sem uso de insumos químicos Sem uso de insumos químicos
0,065
Possui sistema de tratamento
de esgoto distante mais de Sim
100 m do curso d'água mais
Não
próximo?
Acima de 60% do total de área de produção
De 40 a 60% do total de área de produção
Proporcionalidade da área
De 20 a 40% do total de área de produção
destinada às práticas
De 10 a 20% do total de área de produção
conservacionaistas
De 5 10% do total de área de produção
Abaixo de 5% do total de área de produção
Até 50% CO
1,0
0
Produção orgânica certificada
Utilização de insumos químicos
Z1= Área Total de Conserv. Solo
Ex: Área para Cons. Solo=20ha
0,125
V = 80,75(1+1,49)*20
0
0,065
1,49
0,065
0
0,3
0,2
0,1
0,05
0,02
0
0,3
O foco do Produtor de Água
V=201,00/ha/ano*20ha=R$4.021,3
é água. Assim, se o
5
proprietário adequar suas
práticas de forma a
aumentar a infiltração ele
está atendendo aos
objetivos do PPA
CONSERVAÇ
ÃO - Áreas
Naturais
Tábua de Valoração
Áreas Naturais
VEGETAÇÃO NATIVA EXISTENTE
Área de vegetação nativa primária ou em estágio
2,0
médio/avançado de regeneração
Área de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração
ALTO Nível de Prioridade
MÉDIO Nível de Prioridade
Baixo Nível de Prioridade
Todas as áreas naturais forma um bloco único
Conectividade entre as áreas Acima de 50% do total de áreas naturais da propriedade
forma um bloco único
naturais internas
A maioria das áreas naturais da propriedade encontra-se
desconectada
Acima de 60% de excedente
De 40 a 60% de excedente
Possui área com vegetação
nativa excedente à APP e RL De 10 a 40% de excedente
CONSERVAÇÃO
Maior parte da propriedade
está inserida em área
Possui aceiro para proteção
das áreas naturais contra
incêndios
RECURSOS HÍDRICOS
Inserção em Unidades de
Conservação
Abaixo de 10% de excedente
Sim, em toda a propriedade
Sim, parcialmente
não
Parte da propriedade é RPPN
Parte da propriedade é Refúgio de Vida Silvestre ou
Monumento Natural
Parte da Propriedade está inserida em uma APA, RDS ou
ARIE
Não inserida em UC
Nível de preservação da Área AAR totalmente preservadas
Ativa do Rio
Mais de 70% de AAR preservadas
Nível de preservação das
APPs em rios, lagos,
nascentes e áreas úmidas
Área de recarga hídrica
Z2=Área Total de Vegetação
Nativa
2,0
1,0
0,2
0,1
0
0,5
0,25
Até 150% CO
Ex: Área para Veg. Nativa = 10ha
V = 80,75(1+6)*10
V=565,25/ha/ano*10ha=R$5.652,5
0,2
0,5
0
0,3
0,2
0,1
0
0,25
0,125
0
2
1
0,5
0,3
0,25
2
0
0,25
0,125
APPs totalmente preservadas
0,25
APP com vegetação predominantemente florestal acima de
70% de APP preservadas com plano de recuperação
0,125
Sim
0,25
Não
0
0,25
0,25
0,25
6,00
Seguindo o mesmo raciocínio
do critério anterior, quanto
mais área preservada o
proprietário tiver mais
receberá, por estar
contribuindo com o aumento
da retenção de água
RECURSOS
HÍDRICOS
GESTÃO DA PROPRIEDADE
Tábua de Valoração
Realiza alguma ação de
proteção da área natural
(fiscalização, sinalização,
cercas, etc)
Áreas naturais destinada à
restauração
Manutenção do plantio
Nível de Zelo com a
conservação e/ou
Restauração
Área ativa do rio
Area de Proteção
Permanente
RESTAURAÇÃO FLORESTAL
Sim
0,25
Não
0
Área sem vegetação nativa destinada para restauração ou
regeneração
Sim
Não
Alto
Médio
Baixo
Destinada à restauração com níveis visíveis de degradação
Desprotegidas
Degradada com plano de recuperação implantado
APP degradada com plano de recuperação não implantado
ou sem plano de restauração
2
0,25
0
0,4
0,2
0
0,05
0
0,05
0
Z3 = Área Total de Restauração
0,25
Até 100% CO
2
0,25
3
0,4
0,05
0,05
Nesse critério é necessário
que se defina o que é nível
de zelo e evoluirmos a uma
situação em que possamos
pagar por esse zelo.
Números do
IV Congresso
Programa Produtor de Água
Produtores Rurais
1.500
1.016
1.000
500
Área (ha)
469
237
40.000
31.529
30.000
2010
2011
2012
20.000
10.000
14.546
3.272
2010
Investimento (R$)
30.000.000
2011
2012
27.806.881
20.000.000
10.000.000
8.076.000
1.993.000
2010
2011
2012
 20 Projetos em andamento – 07 Regiões Metropolitanas (mananciais de abastecimento de capitais - SP,
RJ, Palmas, Rio Branco, Campo Grande, Goiania e Brasília)
 Área Abrangida pelos projetos – 306.399 ha
 População impactada pelos projetos 30 milhões de pessoas
 Mais de 1.200 produtores recebendo serviços ambientais
 Mais de 40.000 ha já trabalhados
 Mais de R$50.000.000,00 investidos
Programa
Produtor de Água
Projetos do Programa Produtor de Água
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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Conservador das Águas – Extrema – SP e MG
Produtor de Água no PCJ – Joanópolis e Nazaré Paulista – SP
Produtor de Água no Pipiripau – Brasília – DF
Produtores de Água – Espírito Santo
Produtor de Água no Camboriú – Balneário de Camboriú – SC
Produtor de Água no João Leite – Goiânia – GO
Produtor de Água no Guandú – Rio de Janeiro – RJ
Produtor de Água na Apa do Guariroba – Campo Grande – MS
Produtor de Água de Nova Friburgo – Nova Friburgo – RJ
Projeto Apucarana – Apucarana – PR
Produtor de Água no Córrego Feio – Patrocínio – MG
Produtor de Água no Ribeirão Guaratinguetá – Guaratinguetá – SP
Produtor de Água no Rio Rola – Rio Branco – AC
Produtor de Água no Taquarussu – Palmas – TO
Produtor de Água Santa Cruz do Sul – RS
Produtor de Água na APA do Pratigi - Igrapiúna-BA
Produtores de Água de Rio Verde - Rio Verde – GO
Produtor de Água no Ribeirão das Couves – São José dos Campos SP
Produtor de Água nas Bacias do São Francisco e Doce – Comitês
Site do Programa Produtor de
Água
www.ana.gov.br/produagua
Obrigado!
Devanir Garcia dos Santos
Gerente de Uso Sustentável da Água e Solo
[email protected] | (+55) (61) 2109 –5372
www.ana.gov.br
www.twitter.com/anagovbr
www.youtube.com/anagovbr