seminário internacional de biogás

SEMINÁRIO
INTERNACIONAL
DE BIOGÁS
RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
DE BIOGÁS PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE
SEMINÁRIO
INTERNACIONAL
DE BIOGÁS
RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
DE BIOGÁS PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE
SUMÁRIO
SEMINÁRIO
INTERNACIONAL
DE BIOGÁS
RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
DE BIOGÁS PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE
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CONTEXTO
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PAÍSES REPRESENTADOS NO SEMINÁRIO
04
DINÂMICAS DO SEMINÁRIO
04
APRESENTAÇÕES
05
CONTEÚDOS AVALIADOS E ELABORADOS
NO SEMINÁRIO
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PRODUÇÃO DE BIOGÁS E GERAÇÃO
DE ENERGIAS
07
DESTAQUES DO SEMINÁRIO
07
IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS
DO BIOGÁS
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CARACTERÍSTICAS DO BIOGÁS
11
DISCUSSÕES EM GRUPOS TEMÁTICOS
12
CONCLUSÕES
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VISITA TÉCNICA
21
INSTITUIÇÕES COORDENADORAS
22
COORDENAÇÃO TÉCNICA
22
03
CONTEXTO
O Seminário Internacional sobre Biogás foi realizado em Foz do Iguaçu, nos dias 13 e 14 de
setembro de 2014, com objetivo de oferecer aos tomadores de decisão dos países da
América Latina e do Caribe, recomendações para formulação de Políticas Públicas sobre
Biogás, como fonte renovável de energia, disponível nas cidades e nas atividades rurais,
por estar contido em resíduos e efluentes orgânicos de várias espécies e muitas vezes
podendo ocupar função estratégica para a sustentabilidade econômica e ambiental de
importantes atividades em curso na região.
PAÍSES REPRESENTADOS
NO SEMINÁRIO
Argentina, Áustria, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Jamaica,
Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
DINÂMICA DO SEMINÁRIO
PRIMEIRA PARTE - Boas Vindas
O primeiro momento do Seminário ocorreu com as autoridades presentes dando as boas
vindas aos participantes e reforçando suas posições em relação à necessidade e oportunidade da América Latina e Caribe, em esforço compartilhado, encontrarem as soluções
tecnológicas próprias para fazer uso do biogás como fonte renovável de energia.
As seguintes autoridades abriram o Seminário:
Alan Bojanic, Representante da FAO no Brasil
Jamil Macedo, Secretário Executivo da Procitrópicos/IICA
Jorge Miguel Samek, Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional
Embaixadora Mariangela Rebuá, Diretora do Departamento de Energia do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil
Minoru Takada, Conselheiro Sênior para Políticas, do Secretário-Geral das Nações Unidas
Pradeep Monga, Diretor de Energia e Mudanças Climáticas da Organização das Nações
Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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Moacir Bertol, Vice Secretário para Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia do Brasil
Valter Luiz Cardeal de Souza, Diretor de Geração da Eletrobras
SEGUNDA PARTE - Apresentações de conceitos e casos
O Seminário contou com as seguintes apresentações sobre conceitos e casos sobre biogás
na América Latina e Caribe.
Alcides Ruben Duarte Rotela, Especialista em Energias Renováveis/Paraguai
Alfonso José Traub Ramos, Encarregado de Energeas Renováveis do Ministério da Agricultura/Chile
Cícero Bley, Superintendente de Energias Renováveis da ITAIPU Binacional/Brasil
Gunther Bochmann, Representante da Força Tarefa 37-Biogás-Espelho/IEA
Hillary Stuart Alexander, Secretária Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Energia/Jamaica
Irene Cañas Diaz, Vice-ministra de Energia, do Ministério do Ambiente e Energia/Costa Rica
Miguel Almada, Diretor de Agroenergia, do Ministério de Agricultura/Argentina
Olga Otegui, Diretora Nacional de Energias Renováveis do Ministério da Indústria e Energia/Uruguai
Oliver Marcelo Bret, Coordenador Técnico Regional do Programa Aliança em Energia e
Ambiente com a Região Andina/Peru
Pradeep Monga, Diretor de Energia e Mudança Climática da Organização das Nações
Unidas para o Desenvolvimento Industrial/ONUDI
Tito Diaz, Oficial Sênior para o Desenvolvimento da Pecuária/FAO
Wenceslao Carrera Doral, Representante da CubaEnergia/Cuba
APRESENTAÇÕES
As principais referências utilizadas para orientar as discussões estavam contidas no Relatório Perspectivas da agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas. 5ª Edição,
elaborado justamente pelos promotores do Seminário, FAO, IICA e CEPAL.
Foram de grande valor prático as apresentações de estudos de casos que já ocorrem em
países da América Latina e do Caribe, além de visita técnica ao Condomínio de Agroenergia para a Agricultura Familiar, que proporcionou a constatação, em escala real, do que
representa o biogás para comunidades rurais.
A amplitude do tema energia e especificamente aquela que envolve o biogás como fonte,
fez-se notar nas diversas formas de abordagem que apareceram na dinâmica do Seminário, entre elas:
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- Iniciativas existentes para a difusão e implementação do biogás no âmbito internacional,
regional e nacional, nos setores de energia, agricultura e meio ambiente.
- Estratégias internacionais para o desenvolvimento de programas de biogás no setor rural
e urbano, com a participação de todos os atores socioeconômicos envolvidos.
- Programas nacionais de biogás, com foco em políticas, marco institucional e marco
normativo vigentes, assim como resultados de sua aplicação.
- Proposta de alinhamento de políticas públicas no âmbito regional para o desenvolvimento de programas nacionais de biogás na América Latina e Caribe.
- Consolidação do alinhamento das políticas públicas para o biogás, no âmbito regional,
em forma de Carta de Recomendações para os países da América Latina e do Caribe.
versátil de energia. Considerando:
- O potencial de geração de biogás na América Latina e no Caribe;
- Os usos múltiplos do biogás na geração de energias elétrica, térmica e veicular;
- As externalidades do biogás na geração de emprego e renda, desenvolvimento industrial,
saneamento rural e ambiental, com redução de poluição hídrica e de emissões de gases de
efeito estufa.
PRODUÇÃO DE BIOGÁS E GERAÇÃO
DE ENERGIAS
TERCEIRA PARTE - Construção compartilhada
O momento máximo e final do Seminário ocorreu com a distribuição de todos os participantes em mesas temáticas, na seguinte ordem:
Participantes
Participaram do Seminário tomadores de decisão, encarregados de fontes renováveis de
energia e autoridades dos setores de energia, agricultura, agroindústria, meio ambiente,
assim como representantes da academia, de entidades que apoiem o desenvolvimento
rural e de organismos internacionais de cooperação técnica.
Grupo 1 - Políticas para programas de biogás
Grupo 2 - Políticas para a inclusão do biogás na agricultura familiar e desenvolvimento
territorial rural
Grupo 3 - Marco regulatório de biogás
Grupo 4 - Marco institucional de biogás
Grupo 5 - Programa regional de capacitação em biogás
Nessas mesas os participantes dedicaram-se a aprofundar conceitos sobre o biogás e suas
aplicações energéticas, a compartilhar ideias, linhas e propostas para incrementar o seu
uso através de políticas públicas, que possam fazer consistir cenários definidos, para que
investimentos em biogás possam ocorrer em segurança.
CONTEÚDOS AVALIADOS E ELABORADOS
NO SEMINÁRIO
A síntese dos trabalhos do Seminário é apresentada neste documento e tem a pretensão
de se constituir em um Roadmap, para os participantes e tomadores de decisão dos
demais países da Região possam encaminhar as políticas em seus países, guardando
soberanamente as características específicas de cada um, porém com base em conceitos
compartilhados, que podem determinar a consolidação do biogás como fonte renovável e
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O Biogás, como resultante da degradação biológica de resíduos orgânicos produzidos nas
operações agrícolas e com os resíduos sólidos urbanos, constitui-se em uma fonte de energia absolutamente disponível e que na realidade é desperdiçada, ao se descartar esses
resíduos, quase sempre sem cuidados ambientais. A equivalência energética do biogás é
a seguinte:
1 TEP = 2.000 m3
1 kW = 0,17 m3
1 kCal = 0,2 x 10 – 3 m3
DESTAQUES DO SEMINÁRIO
- As condições de clima (temperaturas médias altas), disponibilidade de água (essencial
para provocar anaerobiose) e de biodiversidade (número alto de espécies detritívoras que
degradam a matéria orgânica em situação anaeróbica) constituem em diferencial competitivo importantíssimo para a produção de Biogás na América Latina e o Caribe. Equivale
dizer que em termos de biogás a região da América Latina e do Caribe não está a 10 estações atrás dos países europeus, os mais adiantados em tecnologias do biogás. Mas estamos em outro trilho, em outra ferrovia, com possibilidades reais de fazermos o que é preciso, e o fazermos bem, porém com menos custos e menos dependência tecnológica, já que
a natureza trabalha mais intensamente e nossas condições.
- Como o biogás ocorre nos espaços territoriais de maneira descentralizada e na maioria
das vezes em pequena escala, não atrai grandes interesses e consequentemente também
não sensibiliza os gestores da energia, que o consideram inexpressivo sob o ponto de vista
de impactos significativos nas respectivas matrizes energéticas dos países. A partir dai,
faltam nos países da região as regulações específicas que definiriam o biogás como produto energético em si, com qualidade e formas de disponibilidade definidas.
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- Em se tratando especificamente do valor energético do biogás, percebe-se que tanto os
setores da produção de alimentos, dos biocombustíveis e dos resíduos urbanos, aonde
mais podem ser úteis suas aplicações energéticas, ocorrem operações com energias convencionais, sejam elétricas, sejam combustíveis.
Senão vejamos, as operações no setor de alimentos, como moagem de grãos, irrigação,
bombeamentos, secagem, aquecimento de animais, frigorificação e outras, são realizadas
com energia convencional. Esta é produzida em centrais de geração, transportada em
linhas de transmissão e ofertadas em linhas de distribuição, que constituem os sistemas
convencionais de geração, transmissão e distribuição de energia. Utilizando essa infraestrutura, a energia chega às propriedades rurais e é utilizada para realizar essas operações,
que definitivamente não necessitam de energia nobre para serem realizadas. O biogás
como fonte disponível local pode suprir essas demandas.
- O mesmo se dá com o setor do saneamento urbano, onde operações com caminhões de
coleta de lixo utilizando-se do diesel em operações recorrentes, quando poderiam custar
menos aos cofres públicos se se utilizassem do biometano (biogás filtrado), gerado nos
próprios aterros sanitários. E a história se repete com as operações com água e esgotos
que consomem substanciais quantidades de energia elétrica, simplesmente para recalcar
água e esgotos.
- Com base nisto os participantes do Seminário concluíram que para viabilizar o biogás
como fonte de energias elétrica, térmica e automotiva é necessário compreendê-lo não
como uma fonte de energia de oferta, tal como se pratica com a maioria das fontes, mas
como uma fonte sistêmica, ligada a eficiência energética dos processos e além de ser
medida pela energia que fornece (em kW, BTU´s e outras unidades), também incorpore as
externalidades, ou serviços que produz. Isto se reflete em eficiência energética a ser contabilizada pela atividade produtora do biogás.
- Outra observação nascida das discussões é de que as energias do biogás não necessitam
de tarifas subsidiadas e não seria prudente começar políticas públicas na América Latina
e no Caribe atribuindo subsídios ao biogás. Essa forma de tarifação foi utilizada em outras
regiões do mundo e assim que perderam sustentação os subsídios foram retirados, determinando a estagnação do biogás como fonte. Em relação à tarifa, a proposta é de que os
países procurem equalizar as fontes, atribuindo valores reais, por exemplo como a equivalência do biogás com gás natural e, a partir daí, os serviços da energia seriam incorporados
pela atividade produtora.
- Mais uma observação relevante foi que a produção do biogás não determina competição
por terras, pois é produzido através do tratamento sanitário anaeróbico desses resíduos,
os quais são passivos ambientais com alta carga poluente, tanto na forma de poluição
hídrica como na de emissões de gases do efeito estufa.
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1 BILHÃO DE TONELADAS DE ALIMENTOS SÃO
DESPERDIÇADOS TODOS OS ANOS
46%
PROCESSAMENTO,
DISTRIBUIÇÃO
E CONSUMO
54%
PRODUÇÃO
E ARMAZENAGEM
A FAO publicou em 2013 em seu Relatório sobre a fome no mundo, que são desperdiçados,
todos os anos, um bilhão de toneladas de alimentos, Como demonstra o quadro acima,
isto ocorre tanto na produção e armazenagem, portanto no meio rural, quanto no processamento e consumo, que ocorre no meio urbano.
Vários países no mundo têm tomado decisões definitivas para recuperar estas gigantescas
perdas. Evitando-as, evidentemente, mas também aproveitando-as na forma de energias
do biogás. Destacam-se aí os países da Europa, com número expressivo de unidades produtoras de biogás, principalmente localizadas em meio rural.
Os participantes examinaram também as relações de causas e efeitos, ou seja, os nexos
que ocorrem nos conhecidos eixos da sustentabilidade, a geração de alimentos, a água e a
energia. Eixos esses absolutamente interdependentes, ao ponto de ao se encontrar os
limites de um deles, a sustentabilidade fica profundamente comprometida. Para se produzir e dar comer a uma população que cresce exponencialmente, é necessário água em
todos os estágios da produção e por sua vez é necessário energia para que se produza,
ALIMENTOS
ÁGUA
BIOGÁS
ENERGIA
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Nota-se que o biogás serve como buffer, ou tampão para equilibrar esses nexos. Produz-se
o biogás na recuperação dos resíduos da produção, as suas energias podem abastecer
todas as operações elétricas, térmicas e automotivas para produzir e finalmente, por não
ocorrer, ou ser impossível produzir biogás sem tratamento sanitário que reduz suas cargas
orgânicas, o biogás é o indicador presente do cuidado ambiental e economicamente valorizado por ser energia.
Os estudos de caso apresentados no Seminário Internacional de Biogás demonstram que,
em vários países da região, há casos exitosos de operações com biogás, que podem ser
replicados em condições competitivas determinadas pelas características climáticas da
CARACTERÍSTICAS DO BIOGÁS
O biogás é o precursor da Era do Hidrogênio como fonte principal da matriz energética
mundial. Robert Hefner III (A Era dos Gases) mostra no gráfico a seguir que a humanidade
está deixando a era dos combustíveis sólidos – lenha e líquidos - petróleo, passando para
a era dos gases, em direção ao hidrogênio, o vetor de energia mais limpo que a humanidade conhece.
IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS
DO BIOGÁS
O biogás produzido com resíduos e efluentes orgânicos se apresenta como uma fonte de
energia renovável, sistematicamente desperdiçada, portanto economicamente invisível,
inclusive quando produzida em forma de serviços ambientais tecnicamente corretos,
porém que desconsideram seu potencial energético, queimando o biogás.
Economia
Sob o aspecto econômico o biogás gera energias elétrica, térmica e veicular que compõem
as demandas da produção. Com biogás o produtor passa a produzir, além do seu produto
original (carne, leite, grãos etc), também energia para auto abastecimento e sustentabilidade da própria atividade produtora e com excedentes que podem ser comercializados
com as concessionárias distribuidoras, pelas redes locais de distribuição.
Energia
O gráfico ainda oferece duas importantes informações:
- Para compreender e dominar o hidrogênio, com suas questões de armazenamento e
logística de distribuição, teremos que passar a fazer isso com o metano. Desnecessário
dizer que o metano CH4 está contido no biogás, na proporção de duas moléculas de H2
para cada molécula da C.
Além da energia, o processo de produção de biogás também tem como produto final os
biofertilizantes de alto valor estratégico para a produção agrícola de alto valor estratégico
tendo em vista os prognósticos de preços de fertilizantes químicos fosfatados e hidrogenados..
- Estamos deixando para trás, em uma fase de transição e mudanças radicais de pensamento, um mundo centralizado, de capital intensivo e grande necessidade de infraestrutura energética. E na frente encontraremos um mundo novo, menos capital intensivo, mais
descentralizado e mais inteligente em termos de infraestrutura energética.
Meio Ambiente
Diante dessas informações pode-se concluir que o biogás está muito mais ligado ao futuro
(rota para o hidrogênio), do que ao passado. Já se encontra em produção distribuída ou
descentralizada e seu aproveitamento em pequenas escalas pode significar grande eficiência e redução de custos de infraestrutura, pois não são necessárias redes de transmissão para energia em geração distribuída.
No que diz respeito ao meio ambiente, a produção de biogás traz consigo externalidades
diretas positivas, ou seja, o biogás, reduz o impacto da destinação de toneladas de materiais orgânicos no ambiente, solo, subsolo, água e ar, reduzindo a emissão de gases de
efeito estufa.
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Outra importante informação dada no Seminário foi sobre o desenvolvimento nos Estados
Unidos do shalegas, ou gás do xisto, acelerando a entrada dos combustíveis gasosos na
matriz energética, na proporção de 1% no ano 2000, para 10% em 2010 e pretende-se
chegar a 40% em 2035.
Os reflexos da movimentação industrial específica para o uso deste gás em motores, compressores, filtros, gasodutos, armazenamento e outros já estão sendo ofertados na América Latina e no Caribe, numa nova onda comercial inevitável.
DISCUSSÕES EM GRUPOS TEMÁTICOS
Finalmente, dos 5 Grupos formados para o aprofundamento dos temas em discussão
resultaram as seguintes recomendações:
GRUPO 1 “POLÍTICAS PARA PROGRAMAS DE BIOGÁS”
Relator: Jaime Emilio Martí Herrero (Instituto Nacional de Eficiência Energética e Energias
Renováveis do Equador)
Moderador: Orlando Vega Charpentier (Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura/IICA)
Considerando que Política Pública é uma iniciativa de governos para dar conteúdo e organização a tema de interesse múltiplo ou difuso, mediante instituição de leis, regulamentos, decisões ou ações pertinentes ao tema em questão, As recomendações deste grupo
foram:
1. Fundamentos da política: contenção das mudanças climáticas; gases do efeito estufa;
contaminação por eles produzida; diversificação energética, dependendo de cada país,
eficiência energética.
2. Ação interinstitucional, integradora na relação com todas as áreas correlatas – Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, Energia, Agricultura, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Cidades.
3. Identificação de oportunidades, incluindo de potencial, setores de interesse, desenvolvimento de cenários, tropicalização da tecnologia, análises de viabilidade socioambiental
e econômica.
4. Definição de objetivos, planos setoriais e metas claras a médio e longo prazos (política
de Estado). Como atores relevantes, foram identificadas a Academia e Centros de Pesquisa
e Desenvolvimento.
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Ao longo das discussões nesse grupo, deixou-se claro que é preciso que ocorra demanda
pelos setores interessados – agricultura, ambiente, energia e sociedade (ONGs, fundações).
Da mesma forma, é fundamental identificar problemas de contaminação ambiental. E
depois de definidos os parâmetros ambientais, é preciso ter dados objetivos que permitam
mudar a maneira pela qual hoje se adiam ou se solucionam os problemas.
Pelo ângulo dos eixos prioritários, considerou-se decisiva a diversificação da matriz energética. Ao mesmo tempo, é importante resolver os problemas ambientais e identificar as
opções de mercado (emissões de carbono e resíduos transformáveis em recursos). Outros
ângulos considerados:
- Estudo de cenários que apoiem as futuras decisões. Para tanto, criar programas públicos
de divulgação.
- Planos setoriais para reduzir emissões.
- Fixar metas para a economia de baixo carbono no setor agrícola, de modo a que se alcance uma agricultura com baixas emissões.
- Compromissos internacionais nas áreas de meio ambiente e saúde pública.
- Como tropicalizar a tecnologia.
- Adequar a Inovação e o Desenvolvimento à condições da Região.
- Compatibilizar as tecnologias ao grau de instrução dos usuários.
Na área do manejo de resíduos concluiu-se que é preciso sensibilizar os participantes, proporcionar assistência técnica, promover estudos de viabilidade e prover financiamentos
para construir casos demonstrativos.
Participantes do grupo 1:
Giordano Corradi (CIBiogás-ER)
Hector V. Mella Garrido (Ministério da Indústria e Comércio da República Dominicana)
Wenceslao Carrera Doral (Cubaenergia)
Sérgio Francisco Bascopé Sarué (Escritório Regional para América do Sul – Empreendedorismo Verde)
Alfonso José Traub Ramos (Ministério da Agricultura do Chile)
Irene Cañas Diaz (Vice-Ministra de Energia da Costa Rica )
Danis Mireya Montemayor Cedeno (Ministério do Comércio Interior do Panamá)
Leidiane Mariani (CIBiogás-ER)
Roberto Amaral, PNUD/Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil)
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estaduais, departamentais, provinciais, municipais; movimentos sociais da agricultura
familiar; agências reguladoras do setor energético; atores e conselhos territoriais; empresas distribuidoras de energia; Ministério da Ciência e Tecnologia.
GRUPO 2 “POLÍTICAS PARA A INCLUSÃO DO BIOGÁS NA AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL”
Relator: Herlon Goelzer de Almeida (Itaipu Binacional)
Moderador: Tito Diaz (FAO Chile)
O grupo 2 concluiu que há “três portas de entrada para o tema das políticas de inclusão do
biogás na agricultura, desenvolvimento, capacitação e territorial rural”. São elas:
1. Políticas de energias renováveis; política ambiental; políticas agrícolas e desenvolvimento rural;
2. Geração distribuída: produzir biogás, gerar e consumir a energia no local da demanda;
3. Permitir que quem produza biogás possa vendê-lo – marco legal.
Para a agricultura familiar as vantagens do uso do biogás são:
a) autossuficiência energética;
b) uso do biofertilizante em substituição aos fertilizantes minerais;
c) uso de matéria orgânica no solo.
d) propiciar bem-estar às famílias - inclusão energética, ampliação de renda e agregação
de valor a processos e produtos;
e) tratamento ambiental para resíduos e dejetos, mitigando passivos ambientais;
Na parte referente a “Incentivos”, destacou o grupo de trabalho: créditos incentivados e
com juros diferenciados para inclusão energética e para autossuficiência; criar demanda
obrigatória para o setor elétrico; criar mercado obrigatório com a obrigação de as distribuidoras adquirirem um percentual de participação da energia a partir do biogás na
matriz energética; marco regulatório; incluir nos programas nacionais de mitigação de
emissões (fundos incentivadores para captação de carbono; remuneração de serviços ambientais); políticas qualificadas para biogás; capacitação; programas para empreendimentos destinados a jovens rurais; demanda e incentivos para uso de biofertilizante; regulamentação do biometano; uso na mobilidade do agricultor. E ainda: política regional – Programa Regional de Agricultura Familiar.
Participantes do grupo 2:
Miguel Angel Almada (Ministério da Agricultura da Argentina)
Wender Antonio Ferreira (Movimento Camponês Popular do Brasil)
Hernán Chiriboga Pareja (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA)
Alcides Ruben Duarte Rotela (Faculdade de Ciências Agrárias/Universidade Nacional de
Assunção)
Carlos Antonio Ferraro Biasi (FAO Brasil)
Sandra Aparecida Alves (Movimento Camponês Popular, Brasil)
Alfredo José Curbelo Alonso (CubaEnergía/Cuba)
Reni Antonio Denardi (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Paraná)
Abner G. Picinatto (PNUD/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasil)
Gladis Mara Backes (PNUDI/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasil)
Quanto às políticas públicas necessárias, o Grupo observou que é preciso ter um marco
legal amplo e interdisciplinar, que atenda à amplitude do uso do biogás como energia, e
do biofertilizante. É indispensável estimular o associativismo, a cooperação, o cooperativismo. Da mesma forma, é muito importante gerar e propiciar acesso à informação para
tecnologias para biogás, desenvolvimento tecnológico, modelos de negócio, gestão e
custo benefício para a viabilidade econômica, plataformas de ensino à distância, agregação de valor.
Outro destaque nas discussões do Grupo: atores e políticas públicas necessárias – Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Territorial,
Ministério de Energia; cooperativas; institutos de pesquisa; governos federais, governos
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GRUPO 3 “MARCO REGULATÓRIO DE BIOGÁS”
Moderador: Rodrigo Regis de Almeida Galvão (CIBiogás-ER)
Relator: Christian Andrés Malebrán Ulloa (Ministério de Energia, Chile)
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O Grupo concluiu que nos países representados não há normas específicas para o biogás.
Por isso, mais que respostas, colocaram-se perguntas a partir da experiência de cada um
dos países. Especialmente duas:
.O que é mais adequado normatizar – o biogás ou o biometano?
.Que ângulos da cadeia de valor de um ou de outro é mais urgente normatizar?
A primeira pergunta se impõe porque, quando o objetivo de um projeto é comercializar o
gás através de uma rede de distribuição, as normas vigentes obrigam a ter uma porcentagem mínima de 89% de metano, ausência de xilosano, de sulfídricos etc. Isso torna obrigatório que o gás passe por um processo de depuração antes de entrar na rede de distribuição.
Por outro lado, há diversas fontes possíveis de biogás e cada uma delas determina diferentes composições e características para ele. As fontes mais importantes são os dejetos de
animais e os resíduos urbanos e rurais.
Finalmente o Grupo levantou ainda a necessidade de se distinguir tanto o biogás como o
biometano quando utilizados para abastecimento próprio, ou auto-consumo.
Participantes do grupo 3:
Fernando Acosta Bedoya (Fundo de Acesso Sustentável às Energias Renováveis Térmicas,
Peru)
Tiago Quintela Giuliani (Ministério da Agricultura, Brasil)
Jamil Macedo (Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura/Procitrópicos)
Maria José Gonzalez (Ministério da Indústria e Energia, Uruguai)
Paulo Rogério Scholl (Companhia Paranaense de Gás/Compagás)
Alan Jorge Bojanic (FAO Brasil)
Por isso, se a regulação focalizar apenas o biogás, pode acontecer que algum dos setores
mencionados se considere prejudicado. Esse é um argumento para focalizar a regulação
no biometano.
O Grupo chegou a concluir que ambas as regulações são importantes. O Biogas sem gás
sulfídrico para uso em motores estacionários e o biometano sem CO2, gás sulfídrico e xilosanos para uso em motores de veículos urbanos ou rurais.
O Grupo recomendou também que os países definam uma rede de laboratórios que
possam, praticando as mesmas metodologias, certificar o biogas e o biometano, garantindo-lhes qualidade de produto.
Foram identificados os seguintes aspectos possíveis de regulamentar:
- Segurança: na unidade de geração, no transporte e na distribuição.
- Qualidade: normatizar o equipamento e a tecnologia, de modo a assegurar um padrão
mínimo de qualidade.
- Fertilizante: se não forem normatizados, principalmente pelos aspectos sanitários, não
será possível comercializá-los e se perderá uma fonte de negócios.
- Geração elétrica a partir do biogás.
- Combustível : Processos de “upgrade” do biogás.
- Impactos ambientais bem definidos.
- Regulamentação do conteúdo de CO2, H2S e Xilosanos.
- Certificação de instaladores.
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GRUPO 4 “MARCO INSTITUCIONAL DE BIOGÁS”
Moderador: Byron Chiliquinga (Organização Latinoamericana de Energia/OLADE)
Relator: Guilherme Amintas (ITAIPU Binacional – CIBiogás-ER)
Ao discutir o marco institucional do biogás, este grupo tomou as seguintes deliberações
gerais que precisam ser observadas, a começar pelas barreiras:
1. Áreas de educação e cultura;
2. Área financeira;
3. Área tecnológica.
Os objetivos gerais tratam da sustentabilidade nos processos produtivos, com eficiência
energética e agrícola e redução de contaminação ambiental. Entre os objetivos específicos, incluem-se:
a) Contribuir para a permanência dos produtores rurais no campo;
b) Reduzir os custos de produção;
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c) Diversificar a matriz;
d) Promover a geração de novos ingressos por meio da agricultura familiar e pequenas e
médias empresas agrícolas, de modo a promover novas cadeias produtivas, incluindo as
opções de novos trabalhos.
A rota para definir a política nacional institucional compreende:
a) Competência institucional – nível governamental, estatal, Casa Civil.
b) Conformação de grupo de trabalho interinstitucional – Agricultura, Energia, Meio Ambiente e Economia, com participação equilibrada de cada um.
Participantes do grupo 4:
Jeferson Toyama (ITAIPU Binacional – CIBiogás - ER)
Olga Otegui (Ministério da Indústria e Energia, Uruguai)
Raul Damas Monzote (Ministério da Agricultura, Cuba)
Luís Carlos Balcewicz (Prefeitura Municipal de Toledo/PR)
2. Extensionista: relação direta com o usuário; precisa ter habilidade de comunicação, que
seja acessível aos agricultores, assim como conhecimento técnico;
3. Ciência, Tecnologia + Inovação: graduação, especialização, mestrado e doutorado.
Para os três níveis apresentados, são necessários definir:
1. O que é o biogás: composição, características, cenário local;
2. Como se produz;
3. Preservação ambiental – energias do biogás;
4. Externalidades ecossocioambientais;
5. Construção e operação dos processos (geração, purificação e uso);
6. Aplicações do biogás (energia elétrica, térmica e veicular) e do biofertilizante;
7. Regulamentações;
8. Segurança de operação.
Para tanto, é necessária a formulação de Diretrizes oficiais para Capacitações e políticas
para manter os jovens no campo (território rural).
Participantes do grupo 5:
Noel Massinhan Levy (CIBiogás–ER)
Cláudio Fernandes da Silva (CTGÁS–ER)
Jorge Curi Sadi (Eletrobras-Eletronorte)
Marcel Barbieri Souza (Compagas)
Leonardo Augusto Taylhardat Arjona (Universidade Central da Venezuela)
Oliver Marcelo Bret (Programa Aliança em Energia e Ambiente com a Região Andina/IICA)
Luis Felipe Duhart (FAO Chile)
GRUPO 5 “PROGRAMA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO EM BIOGÁS”
Moderador: Eduardo Marques Trindade (CIBiogás–ER)
Relatora: Janaina Camile Pasqual (CIBiogás-ER)
Os participantes concluíram que os quadros técnicos latino-americanos e caribenhos que
se formam nas áreas de energia são voltados a grandes projetos e aos sistemas convencionais de energia e que poucos se capacitam em biogas. Destacaram assim a importância de
capacitar quadros na Região ALC, com vistas ao biogás, porém considerando as especificidades regionais e às características de projetos de geração distribuída de energia.
Os principais pontos recomendados pelo Grupo, a começar pelos níveis de capacitação:
1. Usuário/agricultor: quem acompanha as atividades do campo e precisa de apoio técnico
para melhor desenvolver essas atividades;
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CONCLUSÕES
Na seção de encerramento os participantes do Seminário concluíram ainda que:
O Biogás, por não representar grandes proporções em termos participação nas matrizes
energéticas dos países da América Latina e do Caribe, não tem recebido a devida atenção
dos planejadores da energia na região.
O biogás é a fonte de energia mais disponível e com menor custo – benefício nos países da
América Latina e do Caribe que se dedicam a produção de alimentos.
O biogás é economicamente importante sob o ponto de vista de quem o produz e isto exige
um esforço especial dos planejadores da energia, que a enxergam sob a ótica do grande
empreendimento e das facilidades deste quando submetidos aos processos de comando e
controle dos sistemas energéticos nacionais.
Definitivamente o biogás não é uma fonte de energia de oferta. Sua contribuição deve ser
avaliada de forma sistêmica e integrada aos processos produtivos que o produzem e é
diretamente relacionado com eficiência energética e com as externalidades ambientais,
que são fatores de sustentabilidade desses sistemas.
O biogás é um produto combustível, em estado gasoso, de alto valor agregado em aplicações elétrica, térmica e combustível.
A ineficiência energética dos setores da produção de alimentos, de biorefinarias, saneamento esgotos e resíduos sólidos, rebatem-se sobre a ineficiência energética geral dos
países, pois as energias necessárias para garantir suas produções e serviços podem ser
obtidas com o biogás produzidos pelas próprias atividades e que de maneira geral é desperdiçado.
O biogás é um gás composto por gás metano, gás carbônico e gases traço. O que o faz
semelhante ao gás natural e seus compostos butano, propano e hexano.
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O metano contido no biogás é um gás que provoca Efeito Estufa, na razão de 21 vezes
maior do que o gás carbônico. Assim aplica-lo para a geração de energia significa também
reduzir emissões de Gases do Efeito Estufa.
As energias geradas com biogás não necessitam de subsídios.
A geração de energia elétrica com biogás dispensa infraestrutura de redes de distribuição
e transmissão.
A energia térmica produzida com biogás substitui a lenha.
A energia automotiva produzida com biogás substitui os combustíveis fósseis e está disponível no local de produção, dispensando a logística de transporte.
A Norma Técnica Internacional ISO 50.001/2011 sugere os passos para Gestão da Energia e
pode ser utilizada para orientar o planejamento da produção de biogás.
Finalmente, a produção de biogás e suas aplicações energéticas formam um conjunto
interdisciplinar de atitudes que estimula o agricultor em relação à sua coexistência com a
natureza e suas necessidades alimentares e energéticas.
VISITA TÉCNICA
AO CONDOMÍNIO DE AGROENERGIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR/AJURICABA,
EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, BRASIL
Após o Seminário Internacional de Biogás os participantes visitaram uma propriedade rural, o secador de grãos e a Micro Central
Termelétrica a Biogás do Condomínio de Agroenergia para a Agricultura Familiar/Ajuricaba, no município de Marechal Cândido
Rondon/Paraná.
O projeto envolve 33 pequenas propriedades rurais, conectadas
por um biogasoduto de 25,5 km, que transporta o biogás produzido nas propriedades até uma Micro Central, onde o biogás é
filtrado e o biometano é utilizado para gerar energias elétrica,
térmica e se prepara para gerar energia veicular.
O poder calorífico entre eles também é semelhante. Porém diferem-se em origem. O gás
natural extraído de poços profundos e o biogás em processos de degradação anaeróbica
de materiais orgânicos na superfície.
O biogás é produzido a partir de resíduos sólidos orgânicos (dejetos de animais e outros de atividades agrícolas) e a energia elétrica produzida é enviada à rede de distribuição da Companhia
Paranaense de Energia/Copel.
O biogás pode ser fracionado e filtrado separando-se da umidade e dos materiais particulados que o contaminam em estado bruto. Como resultado final tem-se o biometano, um
combustível equivalente à gasolina e ao diesel. Com a diferença que esses são combustíveis fósseis.
As 33 propriedades contam com biodigestores individuais, que
produzem, além de biogás, biofertilizantes utilizados pelos próprios agricultores. As propriedades também se beneficiam de
parte do gás gerado, que é utilizado na unidade agrícola.
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INSTITUIÇÕES COORDENADORAS
Organização Latinoamericana de Energia/OLADE
Escritório Regional da FAO para América Latina e o Caribe/FAO
Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura/IICA
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial/ONUDI
Força Tarefa 37-Biogás-Espelho, da Agência Internacional de Energia/IEA
ITAIPU Binacional
APOIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ministério de Minas e Energia do Brasil
APOIO SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA EXECUTIVA/ORGANIZAÇÃO
Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás/CIBiogás-ER
COORDENAÇÃO TÉCNICA
OLADE
Byron Chiliquinga, Gerente de Projeto, Equador.
[email protected]
IICA
Orlando Vega, Especialista em Energias Renováveis, Programa de Inovação
para a Produtividade e Competitividade, Costa Rica.
[email protected]
Jamil Macedo, Secretário Executivo, PROCITROPICOS, Brasil.
[email protected]
FAO
Tito Diaz, Oficial Principal de Desenvolvimento Pecuário e Gerente da Iniciativa Agricultura
Familiar e Desenvolvimento Rural Territorial, Chile.
[email protected]
Felipe Duhart, Oficial Nacional de Bioenergía, Escritório Regional da FAO para América
Latina e Caribe, Chile.
[email protected]
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ONUDI
Pradeep Monga, Director do Depto de Energia e Mudanças Climáticas, Austria.
[email protected]
IEA-Força Tarefa 37-Biogás
Günther Bochmann, Representante da IEA-Força Tarefa 37-Biogás, Áustria.
[email protected]
ITAIPU Binacional
Cícero Bley, Superintendente de Energias Renováveis, Brasil.
[email protected]
CIBiogás-ER
Rodrigo Regis de Almeida Galvão, Direcor Presidente, Brasil.
[email protected]
Marcelo Alves de Sousa, Gerente de Relações Institucionais, Brasil.
[email protected]
Acrônimo
ONUDI: Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
FAO: Organização das Nações Unidas para Alimento e Agricultura
OLADE: Organização Latinoamericana de Energia
IICA: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Itaipu: ITAIPU Binacional
TF 37/IEA: Força Tarefa 37, Biogás, da Agência Internacional de Energia
CIBiogás-ER: Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás
Coordenação:
Organização:
Apoio:
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