Visualizar - Ministério Público do Estado da Bahia

Transcrição

CONTRATOS
NOVEMBRO 2012
Processo Administrativo
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Quadro Societário / Representante Legal
SIMP
Espécie
Número
Tipo
Modalidade
Número
Contratado
CNPJ/ CPF
Vigência
Objeto
Nome
CPF/ CNPJ
Data da Publicação do
Resumo
Preço Unitário
Aditivos
Início
Final
Item
Valor
Quantidade estimada
(Anual)
Valor Global Anual
Valor Original
(estimativa)
Unidade pagadora
Número
Objeto
Data da Publicação
do Resumo
Número de
Apostilas
SITUAÇÃO
003.0.80487/2012
Dispensa
091/2012
xxx
xxx
049/2012
Abrolhos Lavanderias Ltda.
08.054.873/0001-99
Carlos Alberto Monteiro Souza
(Representante Legal)
233.302.105-59
Prestação de serviços de lavagem de fardamento (paletó e calça) dos
motoristas de representação do Ministério Público do Estado da Bahia
17/05/2012
17/05/2012
16/05/2013
Paletó e calça
16,40
340
5.576,00
5.576,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.162469/2012
Dispensa
209/2012
xxx
xxx
110/2012
Adalberto Paz da Silva
113.997.165-49
xxx
xxx
Prestação de serviços de mensageiro motorizado na Promotoria de Justiça de
Dias D´Ávila
03/09/2012
01/09/2012
31/08/2013
Posto/mês
466,00
02 viagens por dia útil
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
14/05/2012
14/05/2012
13/05/2013
Garrafão
5,50
240
1.320,00
1.320,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.681192/2012
Dispensa
085/2012
xxx
xxx
044/2012
Adevaldo Cardoso
10.987.643/0001-24
Adevaldo Cardoso (Representante
Legal)
109.430.995-87
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões
fabricados em embalagem de polipropileno, transparente, tampa de pressão
e lacre, com capacidade para vinte litros, para atender a Promotoria de
Justiça de Vitória da Conquista
003.0.67797/2012
Dispensa
083/2012
xxx
xxx
042/2012
Adilson Ramos dos Santos
364.324.665-04
xxx
xxx
Santo Antônio de Jesus
16/05/2012
01/06/2012
31/05/2013
Posto/mês
465,00
5.580,00
5.580,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.192389/2012
Dispensa
226/2011
xxx
xxx
127/2011
Agenildo de Assis Andrade
682.452.705-04
xxx
xxx
Valença
07/11/2011
01/11/2011
31/10/2012
Posto/mês
430,00
5.160,00
5.160,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.204176/2012
Dispensa
257/2012
xxx
xxx
130/2012
Agenildo de Assis Andrade
682.452.705-04
xxx
xxx
Valença
18/10/2012
01/11/2012
31/10/2013
Posto/mês
460,00
5.160,00
5.160,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.217960/2011
Dispensa
280/2011
xxx
xxx
154/2011
Águas & Cia Comércio Ltda.
13.117.798/001-06
Cristiane Nascimento Gama
871.268.345-00
Justiça de Euclides da Cunha
28/12/2011
28/12/2011
26/12/2012
Garrafão
5,30
240
1.272,00
1.272,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.146172/2011
Dispensa
137/2011
xxx
xxx
074/2011
Alartec Sistemas de Segurança
04.614.307/0001-33
Adilson Roberto Rey Bohrer
361.943.280-53
Prestação de serviços de monitoramento de sistema eletrônico de segurança
na Promotoria de Justiça de Eunápolis
31/10/2011
01/11/2011
31/10/2012
Execução/mês
185,00
xxx
2.220,00
2.220,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.146172/2011
Dispensa
175/2011
xxx
xxx
098/2011
04.614.307/0001-33
361.943.280-53
na Promotoria de Justiça de Porto Seguro
31/10/2011
01/11/2011
31/10/2012
Execução/mês
200,00
xxx
2.400,00
2.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.195771/2012
Dispensa
250/2012
xxx
xxx
127/2012
04.614.307/0001-33
361.943.280-53
na Promotoria de Justiça de Porto Seguro
05/11/2012
01/11/2012
31/10/2013
Execução/mês
227,00
xxx
2.724,00
2.724,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.208166/2012
Dispensa
266/2012
xxx
xxx
135/2012
04.614.307/0001-33
361.943.280-53
na Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis
05/11/2012
01/11/2012
31/10/2013
003.0.126823/2011
Dispensa
132/2011
xxx
xxx
069/2011
Alex Sandro Alves Zuza
758.395.715-04
xxx
xxx
Senhor do Bonfim
03/08/2011
01/09/2011
31/08/2012
Posto/mês
450,00
5.400,00
5.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.131137/012
Dispensa
174/2012
xxx
xxx
092/2012
Alex Sandro Alves Zuza
758.395.715-04
xxx
xxx
Senhor do Bonfim
30/07/2012
01/09/2012
30/08/2013
Posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.227725/2011
Dispensa
157/2011
xxx
xxx
157/2011
Alexandre de Jesus Souza
007.455.115-97
xxx
xxx
Prestação de serviços de transporte de documentos, através de táxi
convencional, na Promotoria de Justiça de Itabuna
28/12/2011
01/01/2012
31/12/2012
Execução/mês
465,00
01 viagem por dia útil
5.580,00
5.580,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.39590/2012
Dispensa
041/2012
xxx
xxx
018/2012
André Luis Oliveira Gomes
813.276.505-25
xxx
xxx
Simões Filho
02/04/2012
01/04/2012
31/03/2013
Posto/mês
465,30
5.583,60
5.583,60
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.156348/2011
Dispensa
186/2011
xxx
xxx
102/2011
André Thiago Jorge da Silva
357.131.578-22
xxx
xxx
Macaúbas
11/11/2011
01/10/2011
01/10/2012
Posto/mês
220,00
2.640,00
2.640,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.114189/2012
Dispensa
152/2012
xxx
xxx
077/2012
Antônio Tadeu Muterle & Cia Ltda.
07.551.788/0005-05
Antônio Tadeu Murtele
489.341.430-53
fabricados em embalagem de polipropileno, transparente, tampa d e pressão
e lacre, com capacidade para 20(vinte) litros para atender a Promotoria de
Justiça Regional de Barreiras
12/07/2012
12/07/2012
11/07/2013
Garrafão
6,50
324
2.106,00
2.106,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Estudante ensino médio
8,93
xxx
1
23/11/2011
xxx
Licitação
47/2011
Menor preço
Pregão Presencial
067/2011
Aocp Assessoria em Organização de
Concursos Públicos Ltda.
03.546.295/0001-94
Emerson Pinheli (Representante
Legal)
019.381.339-43
Prestação de serviços destinados a realização de provas de seleção de
estudantes de ensino médio e de ensino superior em Direito, para estágio em
Salvador
Alteração do endereço do contratado
constante no contrato original
003.0.61602/2011
22/07/2011
19/07/2011
18/07/2012
xxx
xxx
40.008 - CEAF
2
Alteração do portal eletrônico para
emissão de nota fiscal
12/12/2011
xxx
1
Alteração de preços unitários, valor
global, cláusula de reajustamento de
preços e prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 01 (um) ano, de
01/11/2010 a 31/10/2011
27/10/2010
2
Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 01 (um) ano, de 01/11/2011 a
31/10/2012
25/10/2011
003.0.118642/2009
Licitação
40/2009
Menor preço
Pregão Presencial
085/2009
Áquila Serviços de Segurança Ltda.
05.248.988/0001-26
Isaac de Belchior Luz Alcoforado
035.785.195-10
Prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, na
Capital e no Interior do Estado da Bahia
24/09/2009
01/11/2009
31/10/2013
ATIVO
Estudante ensino superior
11,67
xxx
Posto 24 horas (5%)
8.216,39
16
Posto 24 horas (4%)
8.146,75
1
Posto 24 horas (3,5%)
8.120,62
1
Posto 24 horas (3%)
8.099,78
2
Posto 12 horas noturno (5%)
4.336,47
3
4.861.587,96
3.501.000,00
40.003 - SGA/DA
CONCLUÍDO
5
ATIVO
003.0.118642/2009
Licitação
40/2009
Menor preço
Pregão Presencial
085/2009
Áquila Serviços de Segurança Ltda.
05.248.988/0001-26
Isaac de Belchior Luz Alcoforado
035.785.195-10
Prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, na
Capital e no Interior do Estado da Bahia
24/09/2009
01/11/2009
31/10/2013
4.861.587,96
Posto 12 horas diurno (5%)
3.707,14
0
Posto 12 horas dia útil (5%)
2.573,41
2
2.295,08
5
2.247,28
2
Manutenção/mês
003.2.15747/2008
Licitação
008/2008
Menor preço
Pregão Presencial
017/2008
Raimundo Gonçalves Siebra Lima
Arclima Engenharia Térmica Ltda.
113.161.793-20
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência
técnica do sistema de ar condicionado micro processado, instalado no prédiosede do Ministério Público do Estado da Bahia, marca Springer Carrier,
expansão indireta, condensação a ar, chiller parafuso modelo 30GX com
capacidade nominal de 360TR e do conjunto de automação CNN (Carrier
Confort Network) do referido sistema
18/04/2008
14/04/2008
107.664,61
003.0.87410/2011
003.0.5596/2012
Inexigibilidade
Ata de Registro de Preço
011/2012
001/2011
014/2012
xxx
Menor preço
xxx
Pregão Presencial
086/2011
084/2012
Ardemírio de Barros Silva
Art Base Indústria e Comércio de
Móveis
207.393.117-00
06.124.501/0001-66
xxx
Gildásio Simões Santos
xxx
553.237.905-04
Fornecimento de mobiliários
26/08/2011
11/07/2012
01/09/2011
11/07/2012
01/07/2012
07/11/2012
003.0.68310/2011
Licitação
45/2011
Menor preço
Pregão Presencial
077/2011
Artemp Engenharia Ltda.
01.288.200/0001-54
Rogério Lopes de Faria
448.660.706-68
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica dos sistemas de condicionadores de ar composto de equipamentos
do tipo VRF (variable refrigerant flow), self contained (splitão) e split, do
sistema de ventilação e exaustão e do sistema de automação, instalados na
Sede do Ministério Público do Estado da Bahia
003.0.101803/2011
Licitação
003/2011
Técnica e
preço
Concorrência
033/2012
Ast Consultoria e Planejamento Ltda.
03.080.612/0001-20
José Afonso Ferreira Lima
019.761.925-87
Consultoria técnica ambiental, para elaboração de pareceres técnicos
referentes ao dimensionamento, reparação e valoração econômica dos danos
ambientais em 30 empreendimentos das regiões do médio e sub-médio da
Bacia do Rio São Francisco no âmbito do convênio firmado ente o Ministério
Público do Estado da Bahia e o Ministério do Meio Ambiente voltado para a
revitalização da Bacia do Rio São Francisco
30/03/2012
28/03/2012
27/03/2013
003.0.203244/2010
Adesão à ata de registro
de preço
027/2010
Menor preço
Pregão Presencial
123/2010
Aurino Alves de Azevedo Filho -EPP
01.310.287/0001-19
Aurino Alves de Azevedo Filho
137.712.305-78
Fornecimento de equipamentos de informática com garantia
28/12/2010
27/12/2010
05/02/2014
003.0.64601/2009
Licitação
s/n
Menor preço
Pregão Presencial
043/2009
Banco Bradesco S/A
Eduardo Augusto Furtado Corrêa
193.243.755-04
Durval Alves Papa (Representante
Legal)
204.971.955-72
60.746.948/0001-12
mesa para escritório medida de
1000x600x740mm
360,00
20
7.600,00
7.600,00
mesa para escritório medida de
1200x600x740mm
472,50
20
9.450,00
9.450,00
mesa para escritório medida
1400x770x740mm
522,50
30
15.675,00
15.675,00
mesa de reunião redonda medida de
1000x740mm
300,00
15
4.500,00
4.500,00
mesa de reunião redonda medida de
1200x740mm
340,00
1
340,00
340,00
mesa de reunião retangular medida de
3200x1400x740
780,00
1
780,00
780,00
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
mesa de reunião retangular medida de
4000x1400x740
995,00
1
995,00
995,00
mesa componível para treinamento medida
de 1400x700x740
470,00
18
8.460,00
8.460,00
impressora laser/LED monocromática, duplex
e com placa de rede, marca/modelo OKIDATA
B430DN
768,50
110
84.535,00
84.535,00
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
toner OKI B400
111,50
110
12.265,00
12.265,00
7.000.001,00
(a receber)
xxx
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
26/08/2009
03/08/2009
01/08/2014
xxx
xxx
xxx
Veículo Volkswagen Kombi Standart
50.500,00
1
longarina 3 lugares
884,05
10
sofá 2 lugares
725,89
20
Prêmio de seguro/mês
0,45
Prêmio de seguro/ano
5,40
11/07/2012
11/07/2012
08/11/2012
Laerte Tavares Lacerda
266.037.567-49
Claudio Jorge Costa do Nascimento
480.841.237-34
xxx
CONCLUÍDO
ATIVO
fornecimento de mobiliários
xxx
xxx
xxx
1
569.262.355-20
121.940.775-53
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
Walter Pereira de Santana Junior
Lucinalva Dias Pereira Silva
xxx
xxx
00.366.257/0001-61
xxx
xxx
xxx
Caderode Móveis para Escritório Ltda.
121.940.775-53
40.010 - CEAMA
40.0172 - NUSF
085/2012
xxx
60.000,00
736.020,00
Pregão Presencial
60.000,00
736.020,00
Menor preço
054.451.115-80
xxx
30 relatórios técnicos e
30 pareceres técnicos
020/2012
805.403.335-49
6.000,00
736.020,00
Licitação
Carla Dias Fernandes
Execução/mês
Execução/total
003.0.35744/2012
Luanna Dias Fernandes
19/03/2012
ATIVO
16/05/2012
099/2012
13/04/2013
ATIVO
xxx
07/03/2012
xxx
4
4
13/08/2012
07/03/2012
xxx
15/04/2011
prorrogação de prazo de vigência (de
01/08/2012 a 31/07/2013)
Fornecimento de veículo automotor Volkswagen Kombi Standart, ano de
fabricação 2011/2012, motorização mínima 1.4 bicombustível, 03 portas, cor
branca sólida, capacidade mínima para 09 assentos, câmbio manual e
cilindros. Direção manual ou hidráulica. Temporizador do limpador de párabrisa. Revestimento do assoalho em borracha no compartimento de
passageiros/carga. Jogo de tapetes de borracha e chapa protetora do motor.
187/2012
3
1
697.532.704-10
Dispensa
12/04/2010
13/04/2012
40.003 - SGA/DA
Arthur Bruno de Oliveira
Schwambach (Representante Legal)
003.0.143372/2012
2
40.003 - SGA/DA
xxx
Prestação de serviços bancários com exclusividade da gestão, centralização e
processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores ativos e inativos, pensionistas e membros do Ministério Público
Contratação de seguro contra acidentes pessoais coletivo de estagiários e
voluntários do Ministério Público do Estado da Bahia
144.727,20
127.200,00
16.355.380/0001-17
08.602.745/0001-32
29/04/2009
13/04/2011
127.200,00
Bremen Veículos Ltda.
Capemisa Seguradora de Vida e
Previdência S/A
1
xxx
012/2012
082/2011
11/10/2012
13/04/2010
10.600,00
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
período de 01 (um) ano, de 01 de
novembro de 2012 a 31/10/2013
ATIVO
Execução/mês
Menor preço
Menor preço
3
5
31/07/2013
017/2011
064/2011
25/10/2011
01/08/2011
Licitação
Licitação
31/10/2012
28/07/2011
003.0.222080/2011
003.0.107116/2011
4.020,20
2
40.003 - SGA/DA
xxx
13/04/2013
Fornecimento de equipamentos e peças/mês
Prestação de serviço de consultoria técnica especializada na área de
geoprocessamento no Centro Integrado de Geoinformação - CIGEO, que
integra a estrutura administrativa do Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente e Urbanismo - CEAMA
8.972,05
3.501.000,00
30/08/2011
01/10/2011
01/10/2013
7.000.001,00
receber)
(a
50.500,00
50.500,00
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
1
CONCLUÍDO
23.358,30
23.358,30
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
1466
7.916,40
4.860,00
40.003 - SGA/DA
1
alteração do prazo de vigência (de
01/10/2012 a 01/10/2013), quantidade
de vidas seguradas e valor global
27/09/2012
xxx
ATIVO
Locação de imóvel urbano, para fins não residenciais destinado ao
funcionamento da Promotoria de Justiça Regional de Brumado
02/08/2012
01/08/2012
31/07/2017
preço mensal
1.500,00
xxx
90.000,00
90.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.119728/2011
Dispensa
124/2011
xxx
xxx
065/2011
Carlos Augusto Rodrigues dos Santos
485.236.745-00
xxx
xxx
Dias D´Ávila
25/07/2011
15/07/2011
14/07/2012
Posto/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.16725/2012
Dispensa
001/2012
xxx
xxx
001/2012
Carlos Henrique Souza Santos
024.521.956-09
xxx
xxx
Ibotirama
02/03/2012
01/03/2012
28/02/2013
Posto/mês
466,66
5.599,92
5.599,92
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Monique Ferreira de Souza
003.0.13795/2012
Licitação
026/2012
Menor preço
Pregão Presencial
061/2012
Centraltec Climatização Ltda.
05.470.488/0001-34
Fornecimento de condicionadores de ar condicionado tipo Split, com instalação
Monica Ferreira de Souza
003.0.129862/2012
003.0.92600/2012
003.0.30767/2011
003.0.30767/2011
003.0.30767/2011
003.0.137091/2012
Dispensa
Licitação
Licitação
Licitação
Licitação
Licitação
172/2012
011/2012
021/2011
021/2011
021/2011
012/2012
xxx
Menor preço
Menor preço
Menor preço
Menor preço
Menor preço
xxx
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Pregão Presencial
Pregão Presencial
Pregão Eletrônico
091/2012
095/2012
052/2011
097/2011
103/2011
124/2012
Centro de Estética Automotiva
Barreirense Ltda. - ME
Centro de Pesquisas em Informática
Ltda.
Chipcia Informática Ltda.
14.966.566/0001-87
40.584.096/0001-05
xxx
087/2011
Ciro D. Marco Comércio e Distribuição
de Bebidas Ltda.
13.049.404/0001-11
003.0.202333/2011
Licitação
111/2011
Menor preço
Pregão Presencial
002/2012
Claro S/A
40.423.544/0001-47
003.0.29756/2012
003.0.5596/2012
003.0.236041/2011
003.0.144533/2011
Dispensa
Licitação
Licitação
Licitação
025/2012
014/2012
002/2012
076/2011
xxx
Menor preço
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
xxx
Pregão Presencial
Pregão Presencial
Pregão Presencial
003/2012
014/2012
086/2012
094/2012
140/2011
Claro S/A
Claudio Francisco de Jesus
CJL Móveis para escritório
CJL Móveis para escritório
Codami Transporte e Manutenção de
Veículos
506.901.245-20
Roger Fischmann (sócio)
033.989.588-85
Elizabeth Fischmann
738.831.587-04
033.989.588-85
Elizabeth Fischmann
738.831.587-04
033.989.588-85
Elizabeth Fischmann
738.831.587-04
033.989.588-85
Elizabeth Fischmann
738.831.587-04
Sérgio Ricardo de Marco
999.601.845-87
00.761.147/0001-02
xxx
Menor preço
João Gualberto Rizzo Araújo
00.761.147/0001-02
163/2011
111/2011
175.650.656-68
00.761.147/0001-02
Dispensa
Licitação
Celso Paranhos Guimarães
Jacinto Luiz Liotto Neto
743.791.866-87
Ricardo César de Oliveira
459.717.066-91
Matheus Pereira (Representante
Legal)
979.116.746-04
Alexandre de Mello Silva
689.098.886-87
xxx
xxx
40.423.544/0001-47
436.301.205-63
06.983.736/0001-03
06.983.736/0001-03
40.572.182/0001-90
Jairo Cechinel de Fraga
Jairo Cechinel de Fraga
Maria de Fátima Souza Contreiras
23/05/2012
23/05/2012
31/08/2012
4.823,00
1
Condicionador de ar Split tipo cassete, 60.000
BTU/h
5.568,00
1
Condicionador de ar Split tipo parede, com
capacidade de refrigeração mínima de 9.000
BTU/h
915,00
1
BTU/h
2.125,00
1
BTU/h
1.081,00
1
l
24.382,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
58
2.140,00
2.140,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
508.547.985-87
00.761.147/0001-02
003.0.146180/2011
003.0.202333/2011
034.608.145-94
Condicionador de ar Split tipo cassete, 36.000
BTU/h com selo Procel de eficiência
energética classe A, B ou C
362.421.950-20
362.421.950-20
933.852.425-68
Prestação de serviços de lavagem geral (simples e completa) incluindo partes
internas, externas e motor, com cera e polimento dos veículos: Pick-up Ford
Ranger Cabine Dupla 4X4, placa policial JSK-1329, e Motoneta Honda Bis,
placa policial JQE-6465, lotados na Promotoria de Justiça Regional de
Barreiras
30/08/2012
30/08/2012
29/08/2013
Lavagem simples de Pick-up
35,00
Lavagem completa de Pick-up
65,00
Lavagem completa de Motoneta
10,00
16/07/2012
24/07/2012
21/07/2014
renovação das licenças de softwares dos
appliances firewall UTM existentes
45.411,73
2
90.823,46
90.823,46
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Fornecimento de notebooks, com garantia, suporte técnico e assistência técnica
40738
40738
41832
Notebook Dell Latitude E5420
3049
50
152450
152450
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
40798
40798
41892
3049
5
15245
15245
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
3
ATIVO
40798
40798
41892
3049
50
152450
152450
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Fornecimento de 02 (dois) microcomputadores, marca Dell, modelo Optiplex
990
18/09/2012
18/09/2012
17/09/2015
Microcomputador Dell, Optiplex 990
2.952,00
2
5.904,00
5.904,00
40.007 - CAOCRIM
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Justiça de Ilhéus
08/09/2011
08/09/2011
06/09/2012
Garrafão
4,50
300
1.350,00
1.350,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
Prestação de serviços especializados de acesso à internet banda larga 3G na
entrância intermediária e inicial (Interior do Estado da Bahia)
15/02/2012
01/02/2012
30/01/2013
Ponto/mês
35,01
500
210.060,00
210.060,00
40.002 - SGA/DPGO
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Prestação de serviços especializados de acesso à internet banda larga 3G na
entrância final (Capital e região metropolitana)
15/02/2012
01/02/2012
30/01/2013
Ponto/mês
17,51
350
73.542,00
73.542,00
40.002 - SGA/DPGO
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Boquira
30/03/2012
01/04/2012
31/03/2013
5.040,00
5.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
43.150,00
43.150,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
106.310,00
106.310,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
617.269,53
617.269,53
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Fornecimento de Softwares/Licenças Applicances Firewall UTM
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo com
reposição de peças, acessórios e lubrificantes, com atendimento de guincho
24 horas em veículos automotores, pertencentes à frota própria, locada e
cedida do Ministério Público do Estado da Bahia
11/07/2012
16/07/2012
22/11/2011
11/07/2012
16/07/2012
01/02/2012
08/11/2012
13/11/2012
31/01/2013
Posto/mês
420,00
Armário alto com prateleiras, medindo
800x500x1600mm
580,00
40
Armário alto para pasta suspensa, medindo
800x500x1600mm
835,00
20
Armário baixo com prateleiras, medindo
800x500x740mm
325,00
10
cadeira fixa sem braço
280,25
120
cadeira giratória com braço e espaldar baixo
545,00
100
cadeira giratória com braço e espaldar médio
606,00
30
Homem/Hora centesimal
24,80
xxx
Colagem/Pneu (veículo leve)
16,00
xxx
Colagem/Pneu (veículo semi-leve)
16,00
xxx
Colagem/Pneu (veículo pesado)
37,00
xxx
Colagem/câmera (veículo leve)
5,00
xxx
Colagem/câmera (veículo semi-leve)
5,00
xxx
Colagem/câmera (veículo pesado)
11,50
xxx
003.0.144533/2011
Licitação
076/2011
Menor preço
Pregão Presencial
141/2011
Veículos
40.572.182/0001-90
933.852.425-68
Prestação de serviços de borracharia em veículos automotores, pertencentes
à frota própria, locada e cedida do Ministério Público do Estado da Bahia
22/11/2011
01/02/2012
31/01/2013
Conserto/Pneu (veículo leve)
14,00
xxx
Conserto/Pneu (veículo semi-leve)
14,00
xxx
Conserto/Pneu (veículo pesado)
69,00
xxx
Força/Pneu (veículo leve)
7,00
xxx
Força/Pneu (veículo semi-leve)
7,00
xxx
Força/Pneu (veículo pesado)
16,00
xxx
Manchão/Pneu (veículo leve)
9,00
xxx
Manchão/Pneu (veículo semi-leve)
9,00
xxx
Manchão/Pneu (veículo pesado)
18,00
xxx
Macarrão/Pneu (veículo leve)
5,00
xxx
Macarrão/Pneu (veículo semi-leve)
5,00
xxx
Macarrão/Pneu (veículo pesado)
7,00
xxx
Troca/Pito (veículo leve)
7,00
xxx
Troca/Pito (veículo semi-leve)
7,00
xxx
Troca/Pito (veículo pesado)
14,00
xxx
Troca/Válvula (veículo leve)
7,00
xxx
Troca/Válvula (veículo semi-leve)
7,00
xxx
Troca/Válvula (veículo pesado)
14,00
xxx
Rodízio/Pneus (veículo leve)
6,00
xxx
Rodízio/Pneus (veículo semi-leve)
6,00
xxx
Rodízio/Pneus (veículo pesado)
12,00
xxx
20,00
xxx
20,00
xxx
50,00
xxx
79,90
xxx
110,90
xxx
Lavagem geral sem polimento
semi-leve)
(veículo
pesado)
(veículo
Lavagem geral com polimento
003.0.144533/2011
Licitação
076/2011
Menor preço
Pregão Presencial
142/2011
Veículos
40.572.182/0001-90
933.852.425-68
Prestação de serviços de lavagem de veículos automotores, pertencentes à
frota própria, locada e cedida do Ministério Público do Estado da Bahia
22/11/2011
01/02/2012
(veículo leve)
(veículo leve)
semi-leve)
(veículo
pesado)
(veículo
96,70
xxx
Lavagem geral sem polimento com
lubrificação (veículo leve)
28,00
xxx
lubrificação (veículo semi-leve)
47,00
xxx
lubrificação (veículo pesado)
87,50
xxx
Lavagem geral com polimento com
lubrificação (veículo leve)
76,00
xxx
lubrificação (veículo semi-leve)
81,50
xxx
lubrificação (veículo pesado)
118,20
xxx
49,50
xxx
76,23
xxx
36,84
xxx
26,50
xxx
31/01/2013
Lavagem geral de bancos
leve)
(veículo
semi-leve)
(veículo
pesado)
(veículo
Lavagem geral de teto, portas e forro (veículo
leve)
20.130,00
20.130,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
20.149,22
20.149,22
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.47644/2012
Dispensa
050/2012
xxx
xxx
024/2012
Comercial de Estivas Grande Rio Ltda.
86.784.006/0001-12
Valdemir Gonçalves dos Santos
André Luiz Fonseca Ferreira Sales
Alexandre Rodrigo Cruz Rios
Corujeira de Britto (Representante
Legal)
003.0.163999/2007
Licitação
041/2008
Menor preço
Pregão Presencial
085/2008
Consórcio TNL PCS S/A e Telemar Norte
Leste S/A
117.461.305-04
Justiça de Paulo Afonso
Antônio Carlos Pinheiro da Costa
18/04/2013
411.255.335-87
Prestação de serviços de comunicação de dados, compreendendo rede de
dados, acesso IP à Internet, linha de dados dedicado e acesso dedicado à
rede de dados com cobrança reversa, e incluindo os serviços de instalação da
solução correspondente
Robson Nunes dos Santos
19/04/2012
281.992.195-72
04.164.616/0001-59 e
33.000.118/0001-79
Magno Vilas Boas Pinto
19/04/2012
14/10/2008
11/10/2008
semi-leve)
34,00
xxx
pesado)
59,90
xxx
Garrafão
8,00
144
Rede de Dados - MPLS para 58 (cinquenta e
oito) localidades, com 01 (um) concentrador
em Salvador
181.849,79
xxx
Acesso IP - 01 (um) em Salvador
7.058,40
xxx
Circuito Dedicado - 01 (um) em Salvador
1.717,83
xxx
Acesso Discado à Internet - 1 (uma)
assinatura do número para acesso remoto
com tarifação reversa (CPDxMPxSalvador)
40,06
xxx
Acesso Discado à Internet - 90 (noventa)
portas para acesso remoto
8.488,36
xxx
Acesso Discado à Internet - Serviço de 107
(cento e sete) autenticações
375,62
xxx
Tráfego de acesso remoto para 107 (cento e
sete) localidades
6.900,12
xxx
Taxa de instalação / Rede de Dados para 58
(cinquenta e oito) localidades e 01 (um)
concentrador em Salvador
8.595,11
xxx
Taxa de instalação / Acesso IP - 01 (um) em
Salvador
238,79
xxx
Taxa de instalação / Circuito Dedicado - 01
(um) em Salvador
119,39
xxx
taxa de instalação / Acesso Discado à Internet
- 107 (cento e sete) autenticações
920,66
xxx
Taxa única para remanejamento da
infraestrutura de dados para a Sede CAB
89.795,92
xxx
impressão, formato A4 (21x29,7cm), papel
reciclado 120g
2,00
300
impressão, formato A4 (21x29,7cm), papel
couché fosco 120g
1,90
1500
impressão, formato A3 (29,7x42cm), papel
reciclado 180g ou 230g
2,35
500
impressão, formato A3 (29,7x42cm) papel
couché 180g ou 230g
2,50
300
impressão em plotagem, papel sulfite 180g,
4x0 cor
25,00
30
impressão em plotagem, papel gloss 150g,4x0
cor
30,00
20
11/10/2012
367.022.935-34
507.260.645-72
1.152,00
2.576.484,13
1.152,00
2.161.742,89
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
10/10/2010
13/11/2009
2
Alteração de preços unitários em razão
de reajustamento de preços e
prorrogação do prazo de vigência pelo
11/10/2011
04/10/2010
40.002 - SGA/DPGO
3
Alteração de anexos contratuais, com
definição de custo para remanejamento
de infraestrutura de dados para nova
Sede do Ministério Público no CAB
21/01/2011
4
Alteração de anexos contratuais, de
preços unitários em razão de
reajustamento de preços e prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 01
(um) ano, de 12/10/2011 a 11/10/2012
10/10/2011
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
xxx
ATIVO
5
ATIVO
40.003 - SGA/DA
028.153.465-91
40.008 - CEAF
003.0.235496/2011
Licitação
007/2012
Menor preço
Pregão Presencial
073/2012
Copiadora Universitária Ltda.
Prestação de serviços gráficos e de comunicação visual interna e externa,
compreendendo confecção, entrega e instalação a serem realizados na região
urbana e metropolitana de Salvador
14.588.818/0001-81
Maria Iracema Dias da Costa
18/06/2012
13/06/2012
confecção de cartaz de outdoor, formato 9x3m
175,00
50
confecção d e cartão de visita, papel reciclado
230g
25,00
50
encadernação com espiral wire-o par a até 20
folhas
3,00
20
encadernação de publicação, capa dura,
formato A4 (21x29,7cm) acabamento de cola
e costura
60,00
15
confecção de botton de alumínio com alfinete
e impressão 4x0 cores em papel
26,50
10
confecção de camiseta de algodão na cor
branca com manga, gola básica ou canoa,
com impressão em transfer ou silk screen
policromia, tamanho A3
220,00
40
confecção de camiseta de algodão na cor
branca, com manga, gola básica ou canoa,
com impressão em transfer ou silk screen
policromia, tamanho A4
220,00
50
12/06/2013
40.850,00
40.012 - CAOCI
40.172 - NUSF
004.781.995-20
40.023 - GESTÃO
ESTRATÉGICA
Maria Iracema Dias da Costa
004.781.995-20
40.023 - GESTÃO
ESTRATÉGICA
impressão sublimática em tecido 80%
poliéster
Jackson Augusto Gonçalves Jacques
003.0.120674/2009
Dispensa
121/2009
xxx
xxx
9912237131
CORREIOS - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
003.0.119267/2012
Licitação
050/2012
Menor preço
Pregão Presencial
112/2012
Costa Andrade Comércio e serviços de
informática Ltda.
10.855.881/0001-86
Prestação de serviços e venda de produtos
Fábio Pinto Costa
20
1
prorrogação de prazo de vigência(de
01/10/2010 a 30/09/2011)
13/09/2010
2
inclusão de serviço de licenciamento da
Base de Dados Comercial do DNE Diretório Nacional de Endereços ao
contrato
08/09/2010
3
01/10/2011 a 30/09/2012)
03/10/2011
4
alteração de item da cláusula 6ª do
contrato
28/12/2011
5
01/10/2012 a 30/09/2013)
21/09/2013
xxx
xxx
xxx
635.205.301-53
34.028.316/0005-37
Ana Paula Adorno Bastos
155,00
01/10/2009
01/10/2009
30/09/2013
xxx
xxx
xxx
774.200,00
750.000,00
40.003 - SGA/DA
924.885.605-53
921.819.615-49
Prestação de serviços de recarga, de suprimentos para impressoras
21/08/2012
01/09/2012
31/08/2013
recarga de cartucho para impressão a jato de
tinta - modelos diversos
4,50
2040
remanufatura de cartucho de toner para
impressão a laser, com recarga de toner e
troca de chip HP-12A, Laserjet Q2612A
18,00
20
troca de chip HP-13A, Laserjet Q2613A
18,00
20
troca de chip HP-15A, Laserjet C7115A
18,00
20
troca de chip Lexmark E210, 10S0063
18,00
200
troca de chip Okidata B4100, 42103001
30,00
200
troca de chip Lexmark E230, 12A8400
30,00
200
troca de chip Lexmark E250, E250A11L
30,00
200
troca de chip Lexmark E260, E260A11L
130,00
200
troca de chip HP O5A, Laserjet CE505A
18,00
200
impressão a laser, com recarga de toner,
troca de chip e substituição de cilindro HP12A, Laserjet Q2612A
28,00
20
troca de chip e substituição de cilindro HP13A, Laserjet Q2613A
28,00
20
troca de chip e substituição de cilindro hp15A, Laserjet C7115A
28,00
20
troca de chip e substituição de cilindro
Lexmark E210, 10S0063
45,00
80
Okidata B4100, 42103001
75,00
80
Lexmark E230, 12A8400
50,00
80
Lexmark E250, E250A11L
50,00
80
101.140,00
101.140,00
40.003 - SGA/DA
xxx
ATIVO
xxx
ATIVO
Lexmark E260, E260A11L
180,00
80
troca de chip e substituição de cilindro HP
O5A, Laserjet CE505A
30,00
200
Cabo de turma
Agente de limpeza - Capital
003.2.74190/2006
Licitação
024/2006
Menor preço
Pregão Eletrônico
038/2006
Creta Comércio e Serviços Ltda.
04.374.998/0001-45
Maria Elza de Amorimo
565.655.345-00
Prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências do
Ministério Público do Estado da Bahia
30/09/2006
02/10/2006
003.0.189224/2011
Licitação
092/2011
Menor preço
Pregão Presencial
122/2012
Creta Comércio e Serviços Ltda.
Romivaldo Pereira de Souza
003.0.110854/2010
Licitação
045/2010
Menor preço
Pregão Presencial
069/2010
Criativa Editora Gráfica Ltda.
085.252.695-49
Prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências do
Ministério Público na Capital e no Interior do Estado da Bahia
04.374.998/0001-45
10.641.576/0001-91
Antônio Cardoso de Azevedo Filho
18/09/2012
01/10/2012
Prestação de serviços de confecção de crachás para servidores do Ministério
Público do Estado da Bahia
09/08/2010
05/08/2010
02/12/2012
003.0.146179/2011
Dispensa
169/2011
xxx
xxx
092/2011
Cristiano Borges Nascimento
680.561.845-20
xxx
xxx
Nazaré
31/08/2011
01/09/2011
31/08/2012
003.0.208799/2012
Dispensa
267/2012
xxx
xxx
136/2012
Cristiano Borges Nascimento
680.561.845-20
xxx
xxx
Nazaré
26/10/2012
01/11/2012
21/10/2013
Fernando Rodriguez Perez Junior
003.0.9673/2011 e
003.0.11302/2011
003.0.133971/2007
Licitação
Licitação
001/2011
002/2007
Técnica e
preço
Técnica e
preço
Concorrência
Concorrência
126/2011
026/2008
Cpm Braxis Outsourcing S/A
Cpm Braxis Outsourcing S/A
Paulo Marcelo Lessa Moreira
342.458.045-72
Fernando Rodriguez Perez Junior
397.444.425-49
003.0.90339/2012
003.0.119117/2011
Dispensa
Dispensa
Dispensa
147/2012
110/2012
123/2011
xxx
xxx
xxx
xxx
xxx
xxx
070/2012
056/2012
064/2011
Danilo Ferreira Peçanha
Danilo Simões Oliveira
Darlan Uelder Dias Santos
025.720.435-05
789.473.085-87
993.997.095-15
Prestação de serviços de desenvolvimento de SDS - serviço de
desenvolvimento de software na área de Tecnologia da Informação,
compreendendo o levantamento de necessidades, requisitos e especificação
de sistemas, projeto, implementação, treinamento e implantação de
sistemas, adaptação e correção de sistemas de informação
Prestação de serviços técnicos de informática, sob demanda,
complementares às atividades do Ministério Público do Estado da Bahia,
abrangendo serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte de projetos
técnicos na área de Tecnologia da Informação
00.717.511/0001-29
Paulo Marcelo Lessa Moreira
003.0.111171/2012
397.444.425-49
00.717.511/0001-29
xxx
xxx
xxx
30
1.718.924,88
1.639,90
780.974,64
40.003 - SGA/DA
36
Agente de limpeza - Capital
1.766,26
53
Agente de limpeza - Interior
1.686,88
62
Crachá
11,40
500
30/09/2013
547.444.405-25
180.365.465-15
1.683,17
0
30/09/2012
Agente de limpeza - Interior
Carlos Alberto Santana Gomes
1.837,40
2.509.087,00
2.509.087,00
40.003 - SGA/DA
5.700,00
5.700,00
40.003 - SGA/DA
1
Alteração dos coeficientes utilizados no
cálculo dos preços unitários
28/03/2007
2
01/10/2008
03/10/2007
3
Alteração (redução) de preços unitários
08/09/2008
4
01/10/2009
08/10/2008
5
01/10/2010
25/09/2009
6
01/10/2011
17/09/2010
7
Inclusão de 17 (dezessete) postos de
agente de limpeza, com alteração de
valor global
11/02/2011
8
Alteração de preços unitários e valor global
06/06/2011
9
período de 06 (seis) meses, de
02/10/2011 a 01/04/2012
06/10/2011
10
período de 04 (quatro) meses, de
02/04/2012 a 31/07/2012
28/03/2012
11
período de 02 (dois) meses, de
01/08/2012 a 30/09/2012
13/08/2012
xxx
xxx
xxx
1
Prorrogação do prazo de vigência (de
04/08/2011 para 04/08/2012)
04/08/2011
2
Prorrogação do prazo de vigência (de
120 dias a contar de 05/08/2012 a
02/12/2012)
14/08/2012
13
CONCLUÍDO
xxx
ATIVO
1
ATIVO
Posto/mês
430,00
5.160,00
5.160,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
5.160,00
5.160,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
3.712.694,00
3.712.694,00
1
Alteração de cláusula de reajustamento e
revisão de preços
24/11/2011
3
ATIVO
xxx
ATIVO
Posto/mês
430,00
Ponto de função / Projeto
85,00
8.000
Ponto de função / Implementação
195,66
10.900
Hora / serviços de especificação e
implantação de sistemas
60,00
15.000
Analista de suporte/mês
4.636,41
3
1
Alteração de valor global e prorrogação
(um) ano, de 14/05/2009 a 13/05/2010
13/07/2009
Analista de sistemas/mês
7.907,91
5
2
Inclusão de 04 (quatro) postos de
trabalho, com alteração de valor global
17/12/2009
Analista de banco de dados/mês
7.907,91
2
3
(um) ano, de 14/05/2010 a 13/05/2011
31/05/2010
4
(um) ano, de 14/05/2011 a 13/05/2012
25/05/2011
5
(um) ano, de 14/05/2012 a 13/05/2013
14/05/2012
40.400 - FMMP
31/10/2011
08/05/2008
31/10/2011
14/05/2008
29/10/2012
13/05/2013
40.172 - NUSF
1.581.507,93
Técnico de rede/mês
2.738,93
1
Programador/mês
3.664,63
10
1.071.132,36
40.002 - SGA/DPGO
342.458.045-72
Webdesigner/mês
6.009,01
1
Técnico de suporte/mês
2.738,93
2
xxx
Prestação de serviços de mensageiro motorizado na Promotoria de Justiça
Regional de Vitória da Conquista
06/07/2012
01/07/2012
30/06/2013
Posto/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
xxx
Itaberaba
21/06/2012
01/07/2012
30/06/2013
Posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
xxx
Alagoinhas
04/08/2011
01/08/2011
31/07/2012
Posto/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.93478/2012
Dispensa
003.0.28123/2012
Licitação
003.0.227589/2011
Ata de Registro de preços
nº 19/2011
119/2012
005/2012
019/2011
xxx
Menor preço
Menor preço
xxx
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
062/2012
046/2012
169/2011
Darlan Uelder Dias Santos
Daten Tecnologia Ltda.
Dell Computadores do Brasil Ltda.
993.997.095-15
xxx
04.602.789/0001-01
José Pacheco de Oliveira Júnior
72.381.198/0006-25
Cláudio Mello e Souza
xxx
240.115.505-82
075.792.648-70
Alagoinhas
Fornecimento de equipamentos de informática
Aquisição de 220 microcomputadores marca Optiplex 790DT
19/07/2012
23/04/2012
20/01/2012
01/08/2012
23/04/2012
18/01/2012
31/07/2013
22/07/2012
17/01/2013
Posto/mês
466,00
microcomputador, marca Datem, modelo
DTO2-Bv1
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1.589,00
6
Impressora multifuncional, marca Samsung,
modelo SCX-3405X/XAZ
456,00
2
10.910,00
10.910,00
40.017 - NUMA
xxx
x
xxx
xxx
CONCLUÍDO
No Break 600 VA, marca Enermax, modelo
YUP-E 1200 VA/Bivolt
232,00
2
microcomputadores Optiplex 790DT
1.995,00
275
548.625,00
438.900,00
40.400 / FMMP
1
acréscimo de 55 unidades ao objeto do
contrato
02/04/2012
xxx
ATIVO
003.0.66302/2012
Dispensa
071/2012
xxx
xxx
036/2012
Éder Luís da Silva Oliveira
041.087.925-80
xxx
xxx
Mata de São João
11/06/2012
01/05/2012
30/04/2013
Posto/mês
420,00
01 (uma) viagem por dia
útil
5.040,00
5.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.77544/2012
Dispensa
100/2012
xxx
xxx
047/2012
Eduardo Natanael Almeida Chagas
651.626.505-44
xxx
xxx
Ilhéus
05/06/2012
01/06/2012
31/05/2013
posto/mês
464,00
5.568,00
5.568,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.67787/2012
Dispensa
081/2012
xxx
xxx
040/2012
Elisson Cabral Santana Júnior
844.741.225-34
xxx
xxx
Camacan
07/05/2012
01/05/2012
30/04/2013
Posto/mês
440,00
5.280,00
5.280,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
06/07/2011
06/07/2011
04/07/2012
Garrafão
5,70
240
1.368,00
1.368,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.94804/2011
Dispensa
107/2011
xxx
xxx
056/2011
Emanuella Ribeiro da Silva ME
07.010.221/0001-90
Emanuella Ribeiro da Silva
967.032.375-49
Justiça de Juazeiro
003.0.92252/2012
Dispensa
117/2012
xxx
xxx
060/2012
Emanuella Ribeiro da Silva ME
07.010.221/0001-90
Emanuella Ribeiro da Silva
967.032.375-49
Justiça de Juazeiro
26/06/2012
26/06/2012
25/06/2013
Garrafão
5,70
240
1.368,00
1.368,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.169755/2011 e
003.0.169758/2011
Licitação
099/2011
Menor preço
Pregão Presencial
153/2011
Es & MG Contadores Associados
Sociedade Simples Ltda.
14.517.960/0001-38
Dilson do Espírito Santo Filho
614.644.305-00
Realização de curso de licitação, contratos administrativos e convênios
destinado aos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia
06/12/2011
07/12/2011
03/07/2012
aluno
399,99
30
11.999,70
11.999,70
40.008/ Ceaf
1
alteração do termo final do prazo de
vigência (de 05/03/2012 para
03/07/2012)
07/03/2012
xxx
CONCLUÍDO
003.0.135671/2012
Licitação
57/2012
Menor preço
Pregão Presencial
137/2012
Es & MG Contadores Associados
Sociedade Simples Ltda.
14.517.960/0001-38
Dilson do Espírito Santo Filho
614.644.305-00
Realização de curso de Processo Administrativo Disciplinar, destinado aos
servidores do Ministério Público do Estado da Bahia
11/10/2012
10/10/2012
06/06/2013
Aluno
500,00
30
15.000,00
15.000,00
40.008 - CEAF
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.167687/2012
Dispensa
215/2012
xxx
xxx
113/2012
Esdras Lima de Oliveira
11.249.705/0001-63
Esdras Lima de Oliveira
006.397.065-17
e lacre, com capacidade para 20 (vinte) litros, devidamente higienizados,
acopláveis a bebedouros elétricos, para atender à Promotoria de Justiça
Regional de Serrinha
18/09/2012
18/09/2012
17/09/2013
Garrafão
3,95
120
474,00
474,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.146173/2011
Dispensa
167/2011
xxx
xxx
091/2011
Everaldo de Sena Ramos
039.356.245-06
xxx
xxx
Conceição do Coité
08/09/2011
01/09/2011
31/08/2012
Posto/mês
420,00
5.040,00
5.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
xxx
Conceição do Coité
03/09/2012
01/09/2012
31/08/2013
Posto/mês
420,00
5.040,00
5.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
Inclusão de 01 (uma) máquina de
reprografia, com alteração de valor global
27/01/2009
2
23/04/2009
3
Alteração de preço unitário e valor global
12/05/2009
4
30/09/2010
17/09/2009
5
10/12/2009
xxx
ATIVO
6
Inclusão de 02 (duas) máquinas de
10/08/2010
7
30/09/2011
04/10/2010
8
14/10/2010
9
30/09/2012
21/09/2011
10
prorrogação de prazo de vigência pelo
período de 01 ano, de 01/10/2012 a
30/09/2013
18/09/2012
1
Inclusão de 02 (dois) postos de
12/11/2009
2
30/09/2011
21/09/2010
xxx
ATIVO
3
30/09/2012
23/09/2011
4
30/09/2013
18/09/2012
003.0.137908/2012
003.0.113635/2008
003.0.120671/2009
Dispensa
Licitação
Licitação
182/2012
061/2008
043/2009
xxx
Menor preço
Menor preço
xxx
Pregão Presencial
Pregão Presencial
096/2012
086/2008
073/2009
Everaldo de Sena Ramos
Executiva Comércio de Máquinas e
Equipamentos para Escritório Ltda.
Executiva Comércio de Máquinas e
Equipamentos para Escritório Ltda.
039.356.245-06
14.729.826/0001-09
14.729.826/0001-09
xxx
José Alberto Bedeschi
José Alberto Bedeschi
205.985.567-53
205.985.567-53
Prestação de serviços de reprografia, na Capital, com operação de
equipamentos, incluindo a instalação dos equipamentos, assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e todo o material de
consumo necessário à execução dos serviços, inclusive papel
Prestação de serviços de reprografia e impressão, no Interior do Estado da
Bahia, incluindo a instalação dos equipamentos, assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e todo o material de
consumo necessário à execução dos serviços, inclusive papel reciclado
23/09/2008
01/10/2009
01/10/2008
01/10/2009
30/09/2013
30/09/2013
Cópia preto e branco
Cópia preto e branco
0,075
0,075
2.064.000
1.615.356
154.795,87
121.151,70
128.520,00
112.500,00
40.003 - SGA/DA
40.003 - SGA/DA
003.0.44833/2012
Dispensa
044/2012
xxx
xxx
020/2012
Kadis Gomes de Souza ME
06.218.065/0001-94
Fábio Kadis Gomes de Souza
494.777.301-49
na Promotoria de Justiça de Ibotirama
02/05/2012
01/05/2012
30/04/2013
Execução/mês
176,00
xxx
2.112,00
2.112,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.217957/2011
Dispensa
282/2011
xxx
xxx
156/2011
Fernando Augusto Santos
015.619.195-43
xxx
xxx
Ipiaú
20/12/2011
01/01/2012
31/12/2012
Posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.233881/2011
Dispensa
284/2011
xxx
xxx
158/2011
Fernando César B. Souto
166.584.695-04
xxx
xxx
Jequié
28/12/2011
01/01/2012
31/12/2012
Posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.26180/2012
Dispensa
016/2012
xxx
xxx
005/2012
Florisvaldo Olímpio da Gama Filho
704.810.595-04
xxx
xxx
Euclides da Cunha
05/03/2012
01/03/2012
28/02/2013
Posto/mês
420,00
5.040,00
5.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.59911/2012
Licitação
SRP 002/2011 SSP-PA
Menor preço
Pregão Presencial
051/2012
Ford Motor Company Brasil Ltda.
03.470.727/0016-07
Raquel Ross Ribeiro (Representante
Legal)
035.533.806-83
Aquisição de veículos tipo passeio, modelo Hatch, ano 2011/2011, zero km
11/05/2012
09/05/2012
08/05/2013
veículo tipo passeio Hatch, zero km, cor sólida
(branca, prata, preta, vermelha), ano/modelo
2011/2011
35.000,00
5
175.000,00
175.000,00
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Ricardo Permagnani dos Santos
248.944.308-94
Aquisição de veículos de representação Ford Focus 2.0, ano 2011/2011, zero
km
31/05/2012
30/05/2012
29/05/2013
Veículo tipo Sedan, zero km, cor preta, 04
portas, ano/modelo 2011/2011
49.047,50
5
245.237,50
245.237,50
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Raquel Ross Ribeiro (Representante
Legal)
035.533.806-83
40.003 - SGA/DA
1
31/08/2010
31/08/2009
40.008 - CEAF
2
31/08/2011
31/08/2010
5
ATIVO
003.0.79667/2012
003.0.98907/2008
Ata de Registro de Preços
020/2011 - JFMG
004/2011
Licitação
058/2008
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Presencial
058/2012
062/2008
Ford Motor Company Brasil Ltda.
Fort Car Turismo Ltda.
03.470.727/0016-07
05.066.377/0001-67
Cláudia Mascarenhas Lopes Leite
398.357.405-00
Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para trafegar
dentro do perímetro urbano e metropolitano de Salvador
02/09/2008
01/09/2008
31/08/2013
Ônibus tipo leito - franquia 150km (Diária 8
horas)
1.462,19
3
horas)
1.514,41
10
horas)
2.558,83
3
Ônibus tipo leito (Km excedente)
5,64
50
Micro-ônibus - franquia 150km (Diária 8 horas)
451,19
3
Micro-ônibus - franquia 150km (Diária 12
horas)
541,43
5
Micro-ônibus - franquia 150km (Diária 24
horas)
742,58
3
Micro-ônibus - franquia 150km (Km
excedente)
2,26
50
Van - franquia 150km (Diária 8 horas)
368,68
3
394,79
20
610,99
3
Van - franquia 150km (Km excedente)
1,50
50
44.800,37
42.895,00
40.172 - NUSF
3
31/08/2012
08/09/2011
CAOCRIM - 40.007
4
31/08/2013
03/09/2012
xxx
xxx
xxx
ATIVO
xxx
ATIVO
4
ATIVO
003.0.70464/2012
Dispensa
090/2012
xxx
xxx
045/2012
Gaspe Segurança Patrimonial e
Executiva Ltda.
01.785.444/0001-42
Washington Luiz dos Santos Varjão
613.427.855-68
na Promotoria de Bom Jesus da Lapa com fornecimento, em regime de
comodato, dos seguintes equipamentos e materiais: central de alarme
monitorada, infravermelho imune zero, infravermelho imune 20kg, sensores
sem fio porta de aço, sirene, cabos para alarme e bateria
05/06/2012
01/06/2012
31/05/2013
execução/mês
180,00
xxx
2.160,00
2.160,00
40.003 - SGA/DA
xxx
003.0.116613/2012
Dispensa
154/2012
xxx
xxx
080/2012
Gentil Manoel Norberto
543.527.385-49
xxx
xxx
Regional de Camaçari
06/07/2012
01/07/2012
30/06/2013
posto/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
03/03/2009 a 02/03/2010)
28/03/208
2
03/03/2010 a 02/03/2011)
23/02/2010
3
03/03/2011 a 02/03/2012)
25/02/2011
01/03/2012
valor por evento de 4 horas
003.0.179050/2007
Licitação
005/2008
Menor preço
Pregão Presencial
008/2008
Gilberto Vitória de Almeida
395.258.725-72
xxx
xxx
Prestação de serviços de Mestre de Cerimônia em eventos oficiais do
Ministério Público do estado da Bahia, na Capital e em cidades do interior do
Estado
10/03/2008
03/03/2008
Dispensa
036/2012
xxx
xxx
016/2012
Gilvan Ribeiro de Melo
523.262.175-00
xxx
Walter Pereira de Santana Junior
003.0.109088/2012
Licitação
045/2012
Menor preço
Pregão Presencial
108/2012
H.W. Comércio de móveis e
equipamentos para escritório A/A Ltda.
02.143.536/0001-91
xxx
Jequié
02/04/2012
01/04/2012
60
31/03/2013
40.007 - CAOCRIM
20.867,95
Hora adicional
003.0.38742/2012
347,80
02/03/2013
86,95
17.880,00
20
posto /mês
460,00
armário alto com prateleiras/acessórios para
pastas suspensas/escaninho
26,10
1000
armário alto aberto para cabide
27,00
200
armário alto aberto para malote
27,90
200
armário alto com prateleiras/acessórios para
pastas suspensas
22,50
1020
40.003 - SGA/DA
4
03/03/2012 a 02/03/2013)
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
216,823,50
216,823,50
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
569.262.355-20
Prestação de serviços de montagem e desmontagem de móveis
16/08/2012
01/09/2012
31/08/2013
armário baixo
17,10
220
armário baixo videoteca
26,10
200
armário médio com 02 prateleiras
17,10
200
conexão para atendimento
9,00
790
credenza executiva
17,10
15
003.0.109088/2012
Licitação
045/2012
Menor preço
Pregão Presencial
108/2012
H.W. Comércio de móveis e
equipamentos para escritório A/A Ltda.
02.143.536/0001-91
Prestação de serviços de montagem e desmontagem de móveis
Ana Lorena Mascarenhas de Santana
003.0.225729/2011
003.0.221097/2012
Dispensa
Dispensa
295/2011
280/2012
xxx
xxx
xxx
xxx
166/2011
144/2012
H2O água Mineral e alimentos Ltda.
H2O água Mineral e alimentos Ltda.
16/08/2012
01/09/2012
31/08/2013
496.088.195-04
Nehemias Gomes Quaresma
303.142.088-87
Núbia Marques de S. Quaresma
098.460.505-34
Nehemias Gomes Quaresma
303.142.088-87
Núbia Marques de S. Quaresma
098.460.505-34
04.952.637/0001-39
04.952.637/0001-39
estação de trabalho
26,10
2500
estação de trabalho
17,10
500
gabinete executivo
26,10
15
gaveteiro com 04 gavetas
7,20
20
mesa componível/de reunião
circular/oval/retangular/de trabalho/ para
auditório
10,80
2090
mesa de reunião oval/para reunião com 10
lugares
17,10
500
mesa de reunião para 16 lugares
19,80
250
mesa de trabalho/mesa retangular/ de
reunião redonda
7,20
290
216,823,50
216,823,50
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada e, garrafões
e lacre com capacidade de 20 litros, devidamente higienizados, acopláveis a
bebedouros elétricos, para tender a Promotoria de Justiça de Feira de
Santana
28/12/2011
28/12/2011
27/12/2012
garrafão
4,00
480
1.920,00
1.920,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ENCERRADO
bebedouros elétricos, para tender a Promotoria de Justiça de Feira de
Santana
21/11/2012
21/11/2012
20/11/2013
garrafão
4,99
300
1.497,00
1.497,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.186224/2011
Dispensa
212/2011
xxx
xxx
120/2011
Hélio Amâncio dos Santos
664.151.284-34
xxx
xxx
Prestação de serviço de mensageiro motorizado na Promotoria de Justiça de
Serrinha
13/10/2011
01/10/2011
01/10/2012
posto/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.194839/2012
Dispensa
248/2012
xxx
xxx
126/2012
Hélio Amâncio dos Santos
664.151.284-34
xxx
xxx
Serrinha
19/10/2012
01/10/2012
30/09/2013
posto/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Brumado
02/04/2012
01/04/2012
31/03/2013
posto/mês
430,00
5.160,00
5.160,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Fornecimento de equipamentos de informática com garantia
30/12/2010
30/12/2010
06/05/2014
microcomputador HP Compaq 6005 PRO SFF
1.999,00
550
1.099.450,00
1.099.450,00
40400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
serviço de filmagem em evento com duração
de até 4 horas
995,00
50
1
prorrogação do prazo de vigência (de
13/10/2012 a 12/10/2013)
09/10/2012
5
ATIVO
003.0.46409/2012
Dispensa
003.0.207284/2010
Ata de registro de preços
nº
002/2010 SEPLAN/MA
046/2012
xxx
xxx
021/2012
Hermenegildo Pinto da Silva
372.119.515-91
xxx
xxx
Menor preço
Pregão Presencial
122/2010
Hewlett Packard Brasil Ltda.
61.797.924/0007-40
Cláudio Raupp Fonseca
451.337.270-20
40.003 - SGA/DA
40.007 - CAOCRIM
003.0.102139/2011
Licitação
060/2011
Menor preço
Pregão Presencial
125/2011
Humberto Vieira da Cruz Filho ME
02.689.054/0001-31
Humberto Vieira da Cruz Filho
505.939.705-25
Prestação de serviços de fotografia e de filmagem para a cobertura de
solenidades, ações, reuniões e eventos do Ministério Público do Estado da
Bahia, a serem realizados na Região Urbana e Metropolitana de Salvador
14/10/2011
13/10/2011
12/10/2013
003.0.146026/2010
Inexigibilidade
s/n
xxx
xxx
085/2010
IBM Brasil, Indústria, Máquinas e
Serviços Ltda.
33.372.251/0001-56
Nivaldo dos Santos Campos
685.404.854-00
Prestação de serviços de manutenção para o equipamento IBM STORAGE
DS4300, Tipo/Modelo: 1722/60U, nº de série: 23A8164
13/12/2010
14/12/2010
13/12/2012
003.0.222025/2011
Dispensa
287/2011
xxx
xxx
161/2011
Ícaro Brocardo
024.596.025-29
xxx
xxx
Prestação de serviços de mensageiro autorizado na Promotoria de Justiça de
São Desidério
28/12/2011
01/12/2012
31/12/2012
003.0.148778/2008
003.0.202554/2010
Licitação
do Ministério das
Comunicações
076/2008
038/2009 - MC
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Eletrônico
110/2008
121/2010
Ideia Digital Sistemas Consultoria e
Comércio Ltda.
Comércio Ltda.
41.991.225/0001-34
41.991.225/0001-34
Cristiano Galvão Brochado da Silva
Mário Wilson do Lago Júnior
705.178.005-00
360.017.165-87
Fornecimento de equipamentos de rede
Aquisição de equipamentos de informática
19/11/2008
25/03/2011
22/12/2008
27/12/2010
17/08/2013
26/12/2013
edição de imagem
300,00
50
serviço de fotografia em evento de duração
de até 4 horas
350,00
300
40.009 - CEACON
impressão de fotos
0,50
500
40.012 - CAOCI
execução/mês
2.235,26
xxx
26.823,12
25.080,00
40.002 - SGA/DPGO
1
14/12/02011 a 13/12/2012) e alteração
de valor do preço mensal dos serviços
16/12/2011
xxx
ATIVO
4.800,00
4.800,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
218.000,00
218.000,00
40.002 - SGA/DPGO
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1.220.209,12
1.175.621,98
40400 - FMMP
1
Acréscimo de três unidades do
quantitativo 48 Port 10/100/1000
Stackable
04/11/2011
xxx
ATIVO
posto/mês
400,00
swt nod 1 1000SX mini-gbic BRZ
780,00
39
swt GER 24 10/100 4SFP STK ENT
3.750,00
4
swt GER 48 10/100 4 SFP A2 ENT
6.000,00
16
swt GER 24 1000TX 3 slots G3 ENT
30.000,00
1
swt GER 48 10/100 4 SFP STK A2 ENT
6.000,00
4
swt mod 24 1000 SFP G3 ENT
18.580,00
1
swt PSU 400W G3 ENT
2.000,00
2
48 Port 10/100/1000 B3 Stackable
14.862,38
28
B3 Policy License
1.644,92
28
SEcureStack satcking cable for conecting
adjacent switches (30cm)
786,45
16
SEcureStack satcking cable for conecting
adjacent switches (1m)
1.048,60
5
S-Series S4 Chassis anda fan tray (Power
supplies ordered separately)
84.200,54
1
S- Series AC power supply, 20A, 100-240V AC
input (1200/1600W)
9.362,47
4
S-Series I/0O- Fabric distribuition & Core
Module, 1280Gbps Load Sharing - 48 Ports
10/100/1000 BASE T
252.061,77
2
170.000,00
170.000,00
40.008 - CEAF
003.0.202554/2010
003.0.204852/201
003.0.153933/2011
003.0.126821/2010
003.0.115623/2012
do Ministério das
Comunicações
nº 07/2009
Inexigibilidade
038/2009 - MC
19/2009
s/n
Menor preço
Menor preço
xxx
038/2009 (TJ/PA) Menor preço
nº 79/2009 do TJ/ PA
nº 07/2011 da PGJ/SE
018/2011
(PGJ/SE)
Menor preço
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
xxx
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
121/2010
124/2010
106/2011
073/2010
082/2012
Comércio Ltda.
Comércio Ltda.
Imprensa Nacional
Informática Empresarial Ltda.
41.991.225/0001-34
41.991.225/0001-34
04.19.645/0001-00
32.850.497/0001-23
32.850.497/0001-23
Jorge Luiz Alencar Guerra
Roger Dantas Barros
Roger Dantas Barros
360.017.165-87
360.017.165-87
052.028.333-34
312.190.205-91
312.190.205-91
Aquisição de equipamentos de informática
Aquisição de equipamentos e softwares, incluindo instalação, manutenção,
operação e treinamento de pessoal
Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais
e demais matérias de interesse do Ministério Público do Estado da Bahia
conforme estabelecido no decreto nº 4.520 de 16.12.02
Aquisição, instalação, configuração, teste e operação assistida de solução
tecnológica compreendendo infraestrutura de tecnologia da informação
Aquisição de equipamentos e serviços para expansão do ambiente de
servidores e storage instalados no Datacenter do Ministério Público do
Estado da Bahia
25/03/2011
28/12/2010
05/10/2011
25/08/2010
10/07/2012
27/12/2010
27/12/2010
04/10/2011
23/08/2010
09/07/2012
26/12/2013
S-Series Option Module (Type I) - 12 Ports
1000BASE- X
30.465,44
2
1GB, 1000Base- SX, IEE802.3 MM, 850mm
Short Wave Length
1.129,66
48
Sistema Digital Ponto-a-ponto Tipo IV
131.526,00
1
Estação de Trabalho de monitoramento
7.244,00
2
Rack par a suporte de Estação de
monitoramento
36.371,00
1
Wireless Switch
51.204,00
1
Access Point
3.473,00
30
23/04/2014
03/10/2013
1.220.209,12
1.175.621,98
40400 - FMMP
1
Acréscimo de três unidades do
quantitativo 48 Port 10/100/1000
Stackable
04/11/2011
xxx
ATIVO
455.192,00
455.192,00
40400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
04/10/2012 a 03/10/2013)
04/10/2012
xxx
ATIVO
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Software de Gerenciamento de Rede
Centralizado
41.926,00
1
Software de Gerenciamento de Controle de
Acesso e Política da Rede
71.487,00
1
Monitor de LCD 22 com suporte
2.000,00
2
centímetro por coluna
30,37
xxx
242.960,00
24.296,00
40.003 - SGA/DA
fornecimento de equipamentos
475.323,17
xxx
475.323,17
475.323,17
40.400 - FMMP
prestação de serviços de instalação,
configuração
69.869,24
69.869,24
69.869,24
40.002 -SGA/DPGO
185.670,00
185.670,00
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
22/08/2013
02/09/2015
Servidor lâmina
15.500,00
2
Kit de memória RAM tipo 2 para servidor
940,00
38
Adaptador com duas portas FC para Servidor
Lâmina
1.850,00
2
Gaveta para Storage FC
9.900,00
1
Disco Rígido FC tipo 2
3.150,00
11
Software de Backup
5.500,00
1
Extensão de drives SAN para software de
backup
12.000,00
2
Agente de Banco de Dados para Software de
Backup
3.900,00
8
Serviço de Implementação da Solução
Storage
10.000,00
1
execução/mês
xxx
218.000,00
218.000,00
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
disco rígido para storage
adaptador com duas portas ethernet para
servidor
biblioteca de backup
serviço de implementação da solução de
backup
Vmware vsphere enterprise para 1
processador
003.0.121538/2012
Licitação
013/2012
Menor preço
Pregão Eletrônico
114/2012
32.850.497/0001-23
Roger Dantas Barros
312.190.205-91
Fornecimento de equipamentos para upgrade da solução de consolidação de
servidores
microsoft Windows server 2008 R2
datacenter edition
30/08/2012
23/08/2012
08/10/2015
nobreak 15KVa
módulo de baterias para nobreak
serviço de instalação e configuração do
hypervisor em um servidor
serviço de instalação e configuração do
software de gerência de virtualização em um
servidor
serviço de criação de uma máquina virtual ou
migração de uma máquina física para virtual
003.0.210801/2011
Dispensa
183/2011
xxx
xxx
138/2011
Infrared - Tecnologia em Segurança
Eletrônica Ltda.
01.727.865/0001-17
Sérgio Teles de Oliveira
262.047.385-34
Prestação de serviços de monitoramento de sistema eletrônico de segurança,
na Promotoria Regional de Justiça de Serrinha, com fornecimento, em regime
de comodato dos seguintes equipamentos e materiais: central de alarme
monitorado, sensor infravermelho pet, teclado para programação e ativação,
conectores e suportes, sirene piezoelétrica 12 volts 120 DB, bateria de gel
selada 12V 7 amp, cabo CCI 2 pares
01/12/2011
01/12/2011
01/12/2012
execução/mês
205,00
xxx
2.460,00
2.460,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.126831/2011
Dispensa
261/2011
xxx
xxx
075/2011
Intergás Distribuidora de Gás Ltda.
100.307.435-91
Hércules Souza Lacerda
100.307.435-91
bebedouros elétricos, para atender a Promotoria de Justiça de Valença
07/12/2011
07/12/2011
06/12/2012
garrafão
6,00
400
2.400,00
2.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.182936/2011
Dispensa
211/2011
xxx
xxx
119/2011
Iriomar Assunção Ferreira
753.264.855-91
xxx
xxx
Porto Seguro
13/10/2011
01/10/2011
01/10/2012
posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
xxx
Porto Seguro
05/11/2012
01/11/2012
31/10/2013
posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
prêmio -Alagoinhas
88,65
xxx
1
inclusão de imóvel a ser segurado
(imóveis de Camacan e Salvador - Galpão,
nos valores de prêmio respectivos de
R$133,56 e R$ 1070,16)
30/12/2010
003.0.216625/2012
Dispensa
251/2012
xxx
xxx
128/2012
Iriomar Assunção Ferreira
753.264.855-91
xxx
003.0.156739/2010
Licitação
058/2010
Menor preço
Pregão Presencial
098/2010
Itaú Seguros S/A
61.557.039/0001-07
Roberta Carneiro Pinto Soares
875.706.965-49
Prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão de
qualquer natureza e danos elétricos para os imóveis de propriedade do
Ministério Público, conveniados, cedidos ou alugados, na capital e interior do
Estado da Bahia, mediante apólice a ser emitida pela contratada
28/10/2010
01/11/2010
01/11/2013
prêmio - Amargosa Base Ambiental
4,60
xxx
prêmio - Barreiras
189,75
xxx
prêmio - Bom Jesus da Lapa
94,75
xxx
prêmio- Brumado
72,91
xxx
prêmio- Caetité
138,40
xxx
prêmio - Camaçari
120,63
xxx
prêmio - Canavieiras
34,74
xxx
prêmio - Candeias
27,72
xxx
prêmio- Candeias
55,20
xxx
prêmio - Casa Nova
15,43
xxx
prêmio - Conceição do Coité
70,85
xxx
prêmio - Euclides da Cunha
79,15
xxx
prêmio - Eunápolis
79,94
xxx
prêmio - Feira de Santana
388,56
xxx
prêmio - Feira de Santana
60,73
xxx
prêmio - Gandu
40,36
xxx
prêmio - Guanambi
301,08
xxx
prêmio - Ibicaraí
19,59
xxx
prêmio - Ibotirama
71
xxx
prêmio - Ilhéus
229,71
xxx
prêmio - Irecê
114,16
xxx
prêmio - Itaberaba
82,95
xxx
prêmio - Itabuna
298,06
xxx
prêmio - Itapetinga
82,03
xxx
prêmio - Ituberá
21,07
xxx
prêmio- Jacobina
185,35
xxx
prêmio - Jequié
153,14
xxx
prêmio - Juazeiro
148,6
xxx
prêmio - Mata de São João
43,78
xxx
prêmio - Morro do Chapéu
31,48
xxx
prêmio o - Paulo Afonso
83,19
xxx
prêmio - Porto Seguro
147,29
xxx
prêmio - Ruy Barbosa
43,57
xxx
prêmio - Salvador (Anfrisia Santiago)
791,39
xxx
prêmio - Salvador (Bonocô)
12,08
xxx
prêmio - Salvador (Carlos Souto)
11,63
xxx
prêmio - Salvador (Ceaf)
840,34
xxx
prêmio - Salvador (Fesmip)
209,11
xxx
prêmio - Salvador (Garibaldi)
3,68
xxx
prêmio - Salvador (Nic)
195,13
xxx
prêmio - Salvador (Nudephac)
12,88
xxx
prêmio - Salvador (Sede e anexos Nazaré)
8242,09
xxx
prêmio - Santa Maria da Vitória
57,42
xxx
prêmio - Santo Antônio de Jesus
120,85
xxx
prêmio - Seabra
77,14
xxx
prêmio - Senhor do Bonfim
133,95
xxx
prêmio - Sento Sé
28,88
xxx
prêmio - Serrinha
148,46
xxx
prêmio - Simões Filho
120,22
xxx
prêmio - Teixeira de Freitas
294,94
xxx
prêmio - Ubatã
33,1
xxx
prêmio - Valença
78,87
xxx
prêmio - Valença (Base Ambiental)
2,00
xxx
prêmio - Vitória da Conquista
264,24
xxx
prêmio - Xique Xique
42,23
xxx
prêmio - Camacam
133,56
xxx
prêmio - Salvador -(Galpão)
1.070,16
xxx
prêmio - Nazaré
216,9
xxx
prêmio - Vitória da Conquista (Promotoria
Especializada em Sonegação Fiscal)
257,35
xxx
17.127,97
15.450,00
1
inclusão de imóvel a ser segurado
(imóveis de Camacan e Salvador - Galpão,
nos valores de prêmio respectivos de
R$133,56 e R$ 1070,16)
30/12/2010
2
prorrogação de prazo de vigência (das 24
horas do dia 01/11/2011 às 24 horas do
dia 01/11/2012)
26/10/2011
3
inclusão de imóvel a ser segurado (imóvel
de Nazaré, no valor de prêmio de R$
216,90)
17/12/2011
4
inclusão de imóvel a ser assegurado
(imóvel de Vitória da Conquista Promotoria especializada em Sonegação
Fiscal - valor do prêmio R$257,35)
15/03/2012
5
prorrogação do prazo de vigência (de 24
horas do dia 01/11/2012 para 24 horas
do dia 01/11/2013)
30/10/2012
40.003 - SGA/DA
xxx
ATIVO
003.0.51482/2012
Dispensa
059/2012
xxx
xxx
031/2012
James Uelles da Silva Lima ME
965.498.745-72
James Uelles da Silva Lima
965.498.745-72
e lacre, com capacidade para 20 (vinte litros), devidamente higienizados,
acopláveis e bebedouros elétricos, para atender à Promotoria de Justiça de
Itaberaba
29/05/2012
29/05/2012
28/05/2013
garrafão
6,30
100
630,00
630,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.27214/2012
Dispensa
019/2012
xxx
xxx
006/2012
JF Água Mineral Ltda.
12.040.973/0001-33
Antônia Lopes de Jesus
219.211.565-20
acopláveis e bebedouros elétrico, para atender à Promotoria de Justiça de
Jacobina
19/03/2012
19/03/2012
18/03/2013
garrafão
6,50
180
1.170,00
1.170,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
ônibus LD - preço por km rodado
6,13
5000
Heron Assad Freitas (sócio)
016.263.435-86
ônibus LD - valor da diária (veículo parado)
1.042,25
6
micro-ônibus - preço por Km rodado
4,45
1500
57.500,00
57.500,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
micro-ônibus - valor da diária (veículo parado)
734,25
3
003.0.192784/2012
Licitação
xxx
Menor preço
Pregão Presencial
143/2012
J Freitas Transportes e Serviços
Automotivos
Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para tráfego no
interior do Estado da Bahia
08.274.021/0001-07
Tânia Maria dos Santos
003.0.146177/2011
Dispensa
166/2011
xxx
xxx
090/2011
Joseilton Moreira dos Santos
013.287.265-09
xxx
06/10/2012
01/11/2012
31/10/2013
045.306.718-28
van - preço por Km rodado
3,38
3000
van - valor da diária (veículo parado)
526,25
3
xxx
Amargosa
07/10/2011
01/10/2011
01/10/2012
posto/mês
420,00
5.040,00
5.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
03/09/2012
01/10/2012
30/09/2013
posto/mês
419,90
5.038,80
5.038,80
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
xxx
xxx
xxx
ATIVO
xxx
ATIVO
7
CONCLUÍDO
003.0.149966/2012
Dispensa
196/2012
xxx
xxx
102/2012
Joseilton Moreira dos Santos
013.287.265-09
xxx
xxx
Amargosa
003.0.217953/2011
Dispensa
281/2011
xxx
xxx
155/2011
J. R. Distribuidora de bebidas Ltda.
04.450.603/0001-46
Jilberto Francisco Reis
691.722.935-00
Jequié
20/12/2011
20/12/2011
19/12/2012
garrafão
5,20
264
1.372,80
1.372,80
40.003 - SGA/DA
xxx
003.0.186226/2011
Dispensa
207/2011
xxx
xxx
121/2011
Julimar Passos Gonzaga
659.154.375-91
xxx
xxx
Itapetinga
01/12/2011
01/12/2011
30/11/2012
posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
40.002 - SGA/DPGO
1
16/04/2010 a 15/04/2011)
27/04/2010
40.010 - CEAMA
2
16/04/2011 a 15/04/2012)
26/04/2011
3
Alteração (majoração) de valor global
16/12/2011
4
16/04/2012 a 15/07/2012)
16/04/2012
Serviços executados sob regime de
empreitada por preço unitário, conforme
tabela do Sindicato das Agências de
Propaganda do Estado da Bahia - SINAPRO
003.0.169730/2008
Licitação
002/2008
Melhor Técnica Tomada de Preços
017/2009
KátiaFlávia Design Comunicação e
Propaganda Ltda.
07.809.884/0001-79
Mateus Franco Freire
923.467.745-53
Prestação de serviços de criação e finalização de peças publicitárias gráficas e
eletrônicas, multimídia e de webdesign; assessoramento no desenvolvimento
de programas, serviços e campanhas publicitárias institucionais; serviços de
terceiros, elaboração de marcas, expressões de propaganda e de outros
elementos de identificação, programação visual e sinalização
17/04/2009
16/04/2009
Preços de tabela, com
desconto de 40% sobre
os valores
correspondentes à título
de ressarcimento dos
custos internos dos
trabalhos realizados
xxx
15/07/2012
250.000,00
200.000,00
40.172 - NUSF
40.012 - CAOCI
Honorários - porcentagem sobre custos
relativos a outros serviços realizados por
terceiros
10%
xxx
40.008 - CEAF
40.007 - CAOCRIM
003.0.230332/2011
003.0.122466/2012
Licitação
Dispensa
001/2012
161/2012
xxx
xxx
Tomada de Preços
xxx
032/2012
125/2012
Laconcil Construção Civil Ltda.
Laconcil Construção Civil Ltda.
Itamar do Amor Divino da Silva dos
Santos
403.715.655-53
Edite Almeida dos Santos
546.387.125-68
Itamar do Amor Divino da Silva dos
Santos
403.715.655-53
Edite Almeida dos Santos
546.387.125-68
01.605.655/0001-56
01.605.655/0001-56
prestação de serviços civis de reforma de imóvel, compreendendo a
execução com o fornecimento de todo o material e mão-de-obra
02/03/2012
02/03/2012
25/08/2012
execução de serviços
xxx
xxx
49.861,09
37.488,96
40.003 - SGA/DA
1
alteração de itens da planilha de cotação
(acréscimo e supressão de itens) com
consequente alteração do valor original
do contrato e prorrogação da vigência
(até 25/08/2012)
05/06/2010
xxx
CONCLUÍDO
Reforma da guarita da Sede do Ministério Púiblico do Estado da Bahia no CAB
07/11/2012
05/07/2012
02/11/2012
xxx
xxx
15.808,71
15.808,71
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.173228/2011
Dispensa
201/2011
xxx
xxx
112/2011
Laércio Oliveira Gonçalves
796.904.405-00
xxx
xxx
Paulo Afonso
13/10/2011
01/10/2011
01/10/2012
posto/mês
450,00
5.400,00
5.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.178800/2012
Dispensa
222/2012
xxx
xxx
116/2012
Laércio Oliveira Gonçalves
796.904.405-00
xxx
xxx
Paulo Afonso
21/09/2012
01/10/2012
30/09/2013
posto/mês
466,65
5.599,92
5.599,92
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
softwares de backup e restore Arc Server 12.5
44.486,01
1
003.0.16459/2009
Licitação
064/2009
Menor preço
Pregão Presencial
123/2009
Lanlink Informática Ltda.
41.587.502/0011-10
Gonçalo Prado Neto
557.322.595-20
Aquisição de solução de plataforma tecnológica para solução de software de
backup e restore, bem como consultoria e instalação dos softwares
ofertados, bem como criação de política de backup adequada à necessidade
do Ministério Público da Bahia, além de serviços de transferência de
tecnologia através de treinamento hands-on
14/12/2009
11/12/2009
28/03/2013
serviços de implementação de softwares
ofertados e consultoria para definição de
política de Backup para ambiente do
Ministério Público
59.750,65
59.750,65
40.003 -SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
15.264,64
1
Prestação de serviços de extensão de garantia para servidores IB pelo
período de 36 (trinta e seis) meses
15/09/2010
12.126,00
12.126,00
40.003 -SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
10/08/2011 a 09/08/2012)
13/09/2011
xxx
ATIVO
003.0.120571/2010
003.0.113685/2010
Licitação
Licitação
048/2010
049/2010
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Presencial
084/2010
089/2010
Lanlink Informática Ltda.
Larclean Saúde Ambiental Ltda.
41.587.502/0011-10
11.508.726/0001.56
Alexandre Mota Albuquerque
Fábio Rezende Parente
261.138.723-00
832.280.805-44
Prestação de serviços de desinsetização, desratização a serem executados em
todas as dependências dos prédios do Ministério Público do Estado da Bahia,
na capital
29/09/2010
14/09/2010
01/10/2010
Servidor IBM X Séries X3950, Tipo/Modelo:
8878/2RU
1
Servidor IBM System- X X3650, Tipo/Modelo:
7979/C1U
1
19/11/2013
30/09/2013
desinsetização (Sede Principal)
260,00
7
desinsetização (Anfrisia Santiago)
90,00
7
desinsetização (Ceaf)
165,00
7
desinsetização (Nic)
61,00
7
8449,98
8449,98
40.003 - SGA/DA
1
003.0.113685/2010
Licitação
049/2010
Menor preço
Pregão Presencial
089/2010
Larclean Saúde Ambiental Ltda.
11.508.726/0001.56
Fábio Rezende Parente
Lauriete dos Santos (Representante
Legal)
003.0.94050/2012
Dispensa
122/2012
xxx
xxx
063/2012
Lauriete dos Santos de Eunápolis
003.0.96634/2009
Licitação
Inexigibilidade
063/2007
s/n
Menor preço
xxx
Pregão Presencial
xxx
004/2008
047/2009
Lehd Instalações e Telecomunicações
Ltda.
LG Informática Ltda.
01.468.594/0001-22
Vivaldo Carneiro Alves Filho
Gustavo Reis Teixeira
29/09/2010
01/10/2010
06/07/2012
06/07/2012
149.180.051-87
técnica em um grupo gerador, marca Leon Heimer, modelo GEHP-84, com
quadro de comando automático
Prestação de serviço de atualização e suporte do sistema FPw Reports versão
2009.2, multiempresa, multiusuário, sem limite de usuário, para até 1.750
funcionários ativos
23/08/2008
08/09/2009
01/04/2008
10/08/2009
86,00
7
210,00
7
desratização (Anfrisia Santiago)
84,00
7
desratização (Ceaf)
135,00
7
desratização (Nica)
49,03
7
desratização (Nudephac)
67,11
7
garrafão
5,00
240
8449,98
05/07/2013
010.988.525-24
531.358.815-04
desinsetização (Nudephac)
desratização (Sede Principal)
30/09/2013
579.227.485-15
03.008.841/0001-33
00.657.954/0001-71
Prestação de serviços de desinsetização, desratização a serem executados em
todas as dependências dos prédios do Ministério Público do Estado da Bahia,
na capital
acopláveis a bebedouros elétricos, para atender a Promotoria de Justiça
Regional de Eunápolis
Bruno Moitinho Barbosa Ribeiro
003.0.155708/2007
832.280.805-44
31/03/2013
09/08/2013
14/04/1903
posto de porteiro
1.633,86
5
posto de recepcionista II
1.674,33
5
posto de telefonista
1.574,80
6
execução/mês
execução/mês
561,48
451,29
licença de uso do sistema Módulo Web do FPW
5.695,00
licença de usos do sistema Módulo FPW
Ponto (Local)
4.620,00
valor mensal dos serviços de atualização e
suporte do sistema Módulo Web
262,50
valor mensal dos serviços de atualização e
suporte do sistema FPW Ponto (Local)
860,85
xxx
xxx
9.437,71
5.415,48
8449,98
14/04/1903
8.100,00
4.740,00
10/08/2011 a 09/08/2012)
13/09/2011
40.003 - SGA/DA
xxx
ATIVO
xxx
ATIVO
4
ATIVO
2
ATIVO
2
01/10/2012 a 30/09/2013)
18/09/2012
xxx
xxx
xxx
1
01/04/2009 a 31/03/2010)
27/04/2009
2
01/04/2010 a 31/03/2011)
29/03/2010
3
01/04/2011 a 31/03/2012)
25/03/2011
4
01/04/2012 a 31/03/2013)
28/03/2012
1
10/08/2011 até 09/08/2012)
12/08/2011
2
10/08/2012 até 09/08/2013)
09/08/012
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
40.003 - SGA/DA
1
01/09/2009 a 31/08/2010)
02/09/2009
40.008 - CEAF
2
01/09/2010 a 31/08/2011)
02/09/2010
6
CONCLUÍDO
40.172 - NUSF
3
01/09/2011 a 31/08/2012)
08/09/2011
40.003 - SGA/DA
40.003 - SGA/DA
40.002 - SGA/DPGO
40.002- SGA/DPGO
003.0.74846/2011
Inexigibilidade
s/n
xxx
xxx
079/2011
01.468.594/0001-22
149.180.051-87
Cessão de direito de uso de software do Sistema Módulo Web do FPW Ponto
- 01 cópia do Módulo FPW Ponto - Ponto Local, multiempresa, multiusuário,
sem limite de usuários, para até 1500 funcionários ativos; prestação de
serviços de atualização e suporte do software (Módulo Web do FPW Ponto e
ao sistema FPW Ponto -Ponto Local) ; prestação de serviços de
gerenciamento de projeto e de serviços complementares de instalação dos
sistemas, consultoria e auxílio à implantação, customização e migração de
dados.
18/08/2011
(republicado por
incorreção)
17/08/2011
16/08/2013
hora técnica de gerente de projeto
127,51
hora técnica de analista de sistemas
127,51
hora técnica de consultor
114,77
hora técnica do serviço de customização
114,77
hora técnica do serviço de
consultor/implantador GCF
80,00
licença (upgrade) de usos do sistema Módulo
Web do FPW Power
6.404,00
valor mensal do serviço de atualização e
suporte do sistema do FPW Power
3.700,00
xxx
14.173,04
23.975,20
40.400 - FMMP
40.002- SGA/DPGO
003.0.150863-2011
003.0.199111/2011
003.0.98907/2008
Inexigibilidade
Dispensa
Licitação
s/n
240/2011
058/2008
xxx
xxx
Menor preço
xxx
xxx
Pregão Presencial
129/2011
132/2011
063/2008
Liolino Batista Barreto
L J Transportes e Turismo Ltda. -ME
01.468.594/0001-22
406.062.795-04
06.156.482/0001-50
xxx
Licínio Antunes Cardoso Junior
149.180.051-87
xxx
420.399.325-34
Cessão de direito de uso do software (upgrade) Sistema FPW Power / Folha
de pagamento - 01 cópia, multiempresa, multiusuário, sem limite de usuários
para até 2000 funcionários ativos; prestação de serviços de atualização e
suporte de software (Sistema FOW Power - Folha de Pagamento); serviço de
gerenciamento de projeto e a prestação de serviços complementares de
instalação dos sistemas, consultoria e auxílio à implantação, customização,
treinamento e migração de dados
Irecê
Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para trafegar
dentro do interior do Estado da Bahia
26/12/2011
29/11/2011
02/09/2008
26/12/2011
01/12/2011
01/09/2008
hora técnica de gerente de projeto
127,51
hora técnica de analista de sistemas
127,51
hora técnica de consultor
114,77
hora técnica de customização
114,77
25/12/2013
30/11/2012
xxx
50.804,00
50.804,00
40.400 - FMMP
hora técnica de consultor/implantador GCF
80,00
posto/mês
440,00
ônibus tipo leito -preço por km rodado
4,20
7000
ônibus tipo leito - diária veículo parado
1.100,00
12
micro-ônibus - preço por km rodado
2,90
3000
micro-ônibus- diária veículo parado
700,00
6
van - preço por km rodado
2,00
5000
van - diária veículo parado
416,67
6
31/08/2012
5.280,00
71.020,53
5.280,00
68.000,00
003.0.207123/2012
Dispensa
255/2012
xxx
xxx
131/2012
Manoel Conceição Souza
262.070.418-95
xxx
xxx
Prestção de serviços de mensageiro motorizado na Promotoria Regional de
Justiça de Seabra
31/10/2012
01/11/2012
31/10/2013
posto/mês
465,00
5.580,00
5.580,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.45629/2011
Licitação
032/2011
Menor preço
Pregão Presencial
041/2011
Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A
61.074.175/0001-38
Jabis de Mendonça Alexandre
011.028.568-94
Contratação de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer
natureza e danos elétricos do imóvel de propriedade do Ministério Público do
Estado da Bahia, sito à Avenida nº 750, Centro administrativo da Bahia
26/05/2011
09/05/2011
09/05/2013
prêmio - Sede CAB
13.900,00
1
13.900,00
13.900,00
40.003 - SGA/DA
1
09/05/2012 a 09/05/2013)
10/05/2012
xxx
ATIVO
003.0.43233/2012
Licitação
021/2012
Menor preço
Pregão Presencial
048/2012
Mag Engenharia Consultoria Comércio
e Representações Ltda.
15.243.835/0001-40
Marco Antônio Gimenes
894.827.278-00
técnica em nobreak e estabilizador instalados na Sede do Ministério Público
do Estado da Bahia, prédio de Nazaré
08/05/2012
02/05/2012
01/05/2013
execução/mês
1.166,40
xxx
27.993,60
27.993,60
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.210530/2011
Dispensa
264/2011
xxx
xxx
137/2011
Manoel Messias Queiroz Donato
341.072.405-25
xxx
xxx
Luis Eduardo Magalhães
12/12/2011
01/01/2012
31/12/2012
posto/mês
420,00
5.040,00
5.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
RESCINDIDO
003.0.172838/2011
Dispensa
199/2011
xxx
xxx
110/2011
Manoel Pereira Neto
350.350.305-63
xxx
xxx
Prestação de serviços de transporte de documentos e cargas leves, através de
táxi convencional na Promotoria de Justiça de Jacobina
13/10/2011
01/10/2011
30/09/2012
valor mensal
440,00
02 corridas por dia útil
5.280,00
5.280,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.176563/2012
Dispensa
223/2012
xxx
xxx
115/2012
Manoel Pereira Neto
350.350.305-63
xxx
xxx
táxi convencional na Promotoria de Justiça de Jacobina
01/10/2012
01/10/2012
30/09/2013
valor mensal
440,00
5.280,00
5.280,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.193758/2012
Dispensa
246/2012
xxx
xxx
050/2012
Maria Edileuza Rodrigues Campos
341.070.818-93
xxx
xxx
Prestação de serviços de mensageiro motorizado na Promotoria de Jsutiça de
Luiz Eduardo Magalhães
22/10/2012
01/11/2012
31/10/2013
posto/mês
420,00
5.040,00
5.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.28461/2012
Dispensa
022/2012
xxx
xxx
008/2012
Marivaldo Teixeira de Souza
434.311.435-04
xxx
xxx
Seabra
02/03/2012
01/03/2012
28/02/2013
posto/mês
455,00
5.460,00
5.460,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
11/04/2012
07/04/2012
06/04/2013
execução/mês
170,00
xxx
2.040,00
2.040,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
04/10/2012
01/10/2012
30/09/2013
execução/mês
270,00
xxx
3.240,00
3.240,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
01/04/2009 a 31/03/2010)
03/04/2009
2
01/04/2010 a 31/03/2011)
05/04/2010
4
ATIVO
3
01/04/2011 a 31/03/2012)
04/04/2011
4
01/04/2012 a 31/03/2013)
10/04/2012
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
29/07/2011 a 28/07/2012)
11/07/2011
xxx
ATIVO
2
29/05/2012 a 28/07/2013)
03/08/2012
003.0.52926/2012
Dispensa
057/2012
xxx
xxx
029/2012
Mauricio Souza de Andrade
06.637.077/0001-53
612.925.245-53
no Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural NUDEPHAC, com fornecimento em regime de comodato dos seguintes
equipamentos e materiais: central de alarme com voz, sensores passivos,
bateria de backup, sirene de 120db
003.0.150126/2012
Dispensa
198/2012
xxx
xxx
104/2012
06.637.077/0001-53
612.925.245-53
Prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança na
Promotoria de Justiça de Ituberá, com fornecimento, em regime d e
comodato, dos seguintes equipamentos e utensílios: central de alarme (01),
sensores passivos (09), bateria de backup (01) e sirene 120db (01)
488.085.395-04
Locação de 01 (uma) auto-envelopadora de formulário, incluindo instalação
do equipamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças de reposição, componentes e todo o material
necessário para toda a produção do contratante
003.0.1076/2008
Licitação
003/2008
Menor preço
Pregão Presencial
005/2008
Mecanográfica & Laser Ltda.
02.656.438/0001-58
Jorge Luís da Costa Pereira
23/02/2008
01/04/2008
31/03/2013
valor mensal
1.100,00
impressora laser monocromática, marca
Samsung, modelo ML - 3750ND
xxx
15.501,08
13.200,00
40.003 - SGA/DA
152
40.400 - FMMP
152
40.012 - CAOCI
888,00
Cesar de Oliveira
toner para impressora laser monocromática,
marca Samsung, modelo ML - 3750ND
170.160.109-53
impressora multifuncional monocromática,
marca Samsung, modelo SCX-5637FR
003.0.101189/2012
Ata de Registro de Preços
nº 21/2012
041/2012
Menor preço
Pregão Presencial
120/2012
Microsens Ltda.
Fornecimento de impressoras laser monocromáticas, toners adicionais
lacrados e originais para impressão de, no mínimo, 6500 páginas; impressoras
multifuncionais monocromáticas e toners adicionais lacrados e originais para
impressão de, no mínimo, 9000 páginas; impressoras multifuncionais
coloridas e toners adicionais lacrados e originais par a impressão de, no
mínimo, 2000 páginas
078.126.950/0003-16
Maria Salete Sens de Oliveira
9
40.007 - CAOCRIM
1.483,00
26/09/2012
23/10/2012
22/10/2015
toner para impressora multifuncional
monocromática, marca Samsung, modelo SCX
- 5637FR
9
impressora multifuncional colorida, marca
Samsung, modelo CLX - 6250FX
13
176.273,00
176.273,00
40.020 - CESAU
40.010 - CEAMA
257.498.389-00
2.150,00
toner para impressora multifuncional
colorida, marca Samsung, modelo CLX-6250FX
40.172 - NUSF
13
40.023 - Gestão
Estratégica
003.0.86610/2010
Licitação
030/2010
Menor preço
Pregão Presencial
062/2010
Midiaclip Ltda.
04.476.582/0001-38
Morena Clara de Carvalho Garrido
Regina Eleonora Mottin Refinetti
003.0.222080/2011
Licitação
017/2011
Menor preço
Pregão Eletrônico
011/2012
Mobile Comércio Exportação e
Importação de Veículos Ltda.
012.795.825-88
Prestação de serviços de monitoramento de notícias e clipagem jornalística
de emissoras de rádio e televisão de Salvador e região metropolitana
29/07/2010
29/07/2010
28/07/2013
execução/mês
6.200,00
xxx
78.049,44
74.400,00
40.002- SGA/DPGO
755.109.288-91
Espólio de Renato Mottin
xxx
Ana Maria Mottin Farsoni
672.094.165-87
Pedro Mottin
672.094.245-04
96.821.210/0004-62
Fornecimento de veículo automotor Iveco Vertis 130v18, caminhão, diesel,
direção hidráulica.
01/03/2012
01/03/2012
10/05/2012
Veículo Iveco Caminhão
155.940,00
1
155.940,00
155.940,00
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
1
CONCLUÍDO
003.0.123949/2011
Licitação
067/2011
Menor preço
Pregão Presencial
081/2011
Módulo Elevadores Engenharia,
Consultoria e Gerência Predial Ltda.
07.197.426/0001-26
José Luiz Santos Silveira
378.945.875-91
técnica em 05 (cinco) elevadores instalados no edifício Sede do Ministério
Público do Estado da Bahia situado no Centro Administrativo da Bahia
12/08/2011
15/08/2011
14/08/2013
execução/mês
3.291,00
xxx
39.492,00
39.492,00
40.003 - SGA/DA
1
15/08/2012 a 14/08/2013)
16/08/2012
xxx
ATIVO
003.0.5963/2011
31/2011
010/2011
Menor preço
Pregão Presencial
065/2012
MRC de Albuquerque Comércio e
Serviços Ltda.
10.557.323/0001-34
Danilo Carvalho de Albuquerque de
Jesus (Representante Legal)
364.377.605-59
Fornecimento de instalação de persianas horizontais de alumínio, incluindo
todos os materiais e acessórios necessários
04/06/2012
04/06/2012
02/09/2012
persiana/m²
55,00
1342,2
73.821,00
73.821,00
40.003 - SGA/DA
1
alteração do prazo de vigência (de
noventa dias a partir da entregados bens
para 90 dias a partir da data d a
publicação)
22/09/2011
xxx
CONCLUÍDO
cópia - chave (tipo gorge)
8,00
600
cópia - chave (tipo tetra)
11,20
40
003.0.56391/2011
003.0.82518/2012
Licitação
Licitação
043/2011
034/2012
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Presencial
061/2011
068/2012
Serviços Ltda.
Serviços Ltda.
10.557.323/0001-34
10.557.323/0001-34
Cosme Antônio Batista de Jesus
364.377.605-59
364.377.605-59
Prestação de serviços para confecção de chaves e carimbos em geral,
conserto de fechadura e demais serviços afins
Prestação de serviços para confecção de chaves e carimbos em geral,
conserto de fechadura e demais serviços afins
27/06/2011
06/06/2012
01/08/2011
05/06/2012
cópia - chave (tipo yale)
3,50
800
confecção de chave pela fechadura (tipo
gorge)
11,20
40
confecção de chave pela fechadura (tipo tetra)
28,80
25
confecção de chave pela fechadura de
armário e gaveta (tipo yale)
12,80
60
confecção de chave pela fechadura de porta
(tipo yale)
14,00
60
conserto de fechadura
14,00
70
mudança de segredo de fechadura (tipo
gorge e yale)
12,00
30
mudança de segredo de fechadura (tipo tetra)
23,10
10
confecção de carimbo automático pequeno
18,00
50
confecção de carimbo automático médio
23,70
50
confecção de carimbo automático grande
42,60
50
confecção de carimbo de madeira pequeno
4,00
800
06/06/2012
confecção de carimbo de madeira médio
8,00
600
confecção de carimbo de madeira grande
10,05
400
troca de almofada de carimbo automático
pequeno
5,00
60
médio
6,00
80
grande
13,50
100
troca de resina de carimbo automático
pequeno
6,00
80
troca de resina de carimbo automático médio
8,00
40
troca de resina de carimbo automático grande
12,00
20
cópia - chave (tipo gorge)
5,36
1500
cópia - chave (tipo tetra)
9,90
1200
cópia - chave (tipo yale)
3,50
2400
confecção de chave pela fechadura (tipo
gorge)
11,20
40
confecção de chave pela fechadura (tipo tetra)
28,00
25
confecção de chave pela fechadura de
armário e gaveta (tipo yale)
13,00
60
confecção de chave pela fechadura de porta
(tipo yale)
17,67
60
conserto de fechadura
14,00
70
mudança de segredo de fechadura (tipo
gorge e yale)
15,00
30
mudança de segredo de fechadura (tipo tetra)
23,00
10
confecção de carimbo automático pequeno
18,00
100
confecção de carimbo automático médio
23,50
900
04/06/2013
confecção de carimbo automático grande
38,00
100
confecção de carimbo de madeira pequeno
7,00
800
confecção de carimbo de madeira médio
9,00
600
confecção de carimbo de madeira grande
13,95
400
pequeno
5,00
60
médio
6,00
900
grande
10,33
100
troca de resina de carimbo automático
pequeno
6,00
80
troca de resina de carimbo automático médio
8,00
40
troca de resina de carimbo automático grande
12,00
20
31.800,00
31.800,00
40.003 - SGA/DA
1
Alteração de quantitativos e majoração
de valor global
10/05/2012
xxx
CONCLUÍDO
84.071,20
84.071,20
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.5963/2011
31/2011
003.0.5963/2011
31/2011
003.0.189221/2011
Licitação
010/2011
010/2011
097/2011
Menor preço
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Presencial
Pregão Presencial
093/2012
Serviços Ltda.
103/2012
Serviços Ltda.
150/2011
MR Empreendimentos Construções e
Incorporações Ltda-ME
10.557.323/0001-34
10.557.323/0001-34
09.576.446/0001-33
Darci Abdala Azi (Representante
Legal)
364.377.605-59
Fornecimento e instalação de persianas horizontais de alumínio, incluindo
20/07/2012
20/07/2012
18/10/2012
364.377.605-59
Fornecimento e instalação de persianas horizontais de alumínio, incluindo
14/08/2012
14/08/2012
12/11/2012
076.629.475-72
Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios
públicos na capital do estado da Bahia
06/12/2011
01/01/2012
persiana/m²
55,00
6,22
342,10
342,10
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
639,10
639,10
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
159.650,40
143.384,64
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
persiana/m²
55,00
11,62
posto de auxiliar de jardinagem/mês
1.631,25
3
posto de auxiliar de almoxarife/mês
1.694,80
3
31/12/2012
003.0.195319/2011
Licitação
10/11
xxx
Tomada de Preços
019/2012
MSM Engenharia Ltda.
04.142.491/001-66
Maiza Sousa Mota (Representante
Legal)
284.635.955-53
Construção de imóvel para a Sede da Promotoria Regional de Justiça e
Valença- BA, sito à rua Audae Chaud, S/N, Bairro Novo Horizonte,
compreendendo a execução com o fornecimento de todo o material e mãode-obra
15/03/2012
15/03/2012
09/01/2013
xxx
xxx
446.180,12
446.180,12
40.400/ FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.139338/2011
Dispensa
150/2011
Menor preço
Pregão Presencial
078/2011
MS Securella Comércio de
equipamentos eletrônicos serviços
06.996.408/0001-41
José Roberto Rocha de Freitas
468.717.305-59
técnica nos equipamentos de: duas cancelas com uma central de comando,
dois portões automáticos com monobloco deslizante e uma central de
comando, um vídeo porteiro com um interfone, uma fechadura eletrônica,
pertencentes ao Ministério Público do Estado da Bahia e instalados em
diversas unidades do Ministério Público
03/10/2011
01/10/2011
01/10/2012
execução/mês
280,00
6
3.360,00
3.360,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.209445/2012
Dispensa
252/2012
xxx
xxx
129/2012
MS Securella Comércio de
equipamentos eletrônicos serviços
06.996.408/0001-41
José Roberto Rocha de Freitas
468.717.305-59
Prestação de serviços de mantuenção preventiva, corretiva e assistência
técnica em 02 cancelas com central de comando; 02 portões automáticos
com monobloco deslizante e central de ocmando; 01 vídeo porteiro com
interfone; 01 fechadura eletrônica
08/11/2012
01/11/2012
31/10/2013
execução/mês
380,00
6
4.560,00
4.560,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.89633/2012
Dispensa
112/2012
xxx
xxx
057/2012
Nailton de Jesus
359.301.875-68
xxx
xxx
Castro Alves
26/06/2012
01/07/2012
30/06/2013
posto/mês
450,00
5.400,00
5.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
01/11/2010 a 31/10/2011)
19/10/2010
2
01/11/2011 a 31/10/2012) e alteração do
fiscal do contrato que passa a ser o
Programa Labor e Vida
24/10/2011
1
ATIVO
3
31/10/2013
26/10/2012
1
01/01/2010 a 31/12/2010)
29/12/2009
2
inclusão de um software com
consequente alteração do valor global do
contrato
29/12/2009
3
inclusão de 8 aparelhos telefônicos para
locação com consequente alteração do
valor global do contrato
06/07/2010
3
ATIVO
4
prorrogação de prazo de vigência
(01/01/2011 a 31/12/2011)
5
01/01/2012 a 31/12/2012)e alteração da
razão social do contratado que passa a se
chamar Nec Latin America S/A
28/12/2010
1
01/03/2012 a 28/02/2013) e alteração da
razão social da contratada, que passou a
se chamar Nec Latin America S/A
01/03/2012
1
ATIVO
003.0.148809/2009
Inexigibilidade
012/2009
xxx
xxx
078/2009
Natanira Gonçalves da Costa Santos
519.266.795-04
xxx
xxx
Prestação de serviços de orientação e regência do coral do Ministério Público
do Estado da Bahia, com utilização de recursos de classificação vocal,
vocalize, gestos de regência e ensaio de repertório
06/10/2009
01/11/2009
31/10/2013
04 aulas/mês
locação com instalação, configuração,
programação e teste de central telefônica temporal - (CPA-T), com CPU IP + TDM e
demais componentes discriminados
003.0.147477/2008
Licitação
075/2008
Menor preço
Pregão Presencial
100/2008
NEC Brasil S.A
899.152.088-04
Luiz Gonzaga Villela Neto
Manoel Roberto Gonçalves Sieiro
003.0.222180/2010
Licitação
090/2010
Menor preço
Pregão Presencial
002/2011
NEC Latin America S.A
899.152.088-04
Prestação de serviços de telefonia, compreendendo a locação de 01 (uma)
plataforma de comunicação composta de uma central telefônica digital
temporal (CPA-T) com CPU IP + TDM E de 40 (quarenta) aparelhos telefônicos
digitais, incluindo a instalação, configuração, programação, testes dos
equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
reposição de peças e todo o material de consumo necessário à execução dos
serviços (instalação na Sede Nazaré)
01/01/2009
31/12/2012
101.849.188-04
Prestação de serviços de telefonia, compreendendo a locação de 01 (uma)
plataforma de comunicação composta de uma central telefônica digital CPA
-T Temporal (TDM- PCM/IP) com possibilidade de utilização da tecnologia de
voz sobre IP em rede LAN/MAN/WAN, por meio de interface/equipamento
incorporado à central, e de aparelhos telefônicos digitais (instalação na Sede
CAB)
899.152.088-04
Roberto Yoshio Hosomi
27/11/2008
017.621.528-00
11/02/2011
01/03/2011
28/02/2013
locação de aparelhos telefônicos digitais com
no mínimo 32 teclas de funções, com Leds de
sinalização, display e viva voz
2.600,00
3.503,59
14,02
1
32.660,49
39.000,00
40.003 - SGA/DA
1
7
locação de aparelhos telefônicos digitais
como no mínimo 16 teclas de funções, com
Leds de sinalização, display e viva voz
12,70
33
locação de 01 (uma) plataforma de
comunicação composta de uma central
telefônica digital CPA - T temporal (TPMPCM/IP) com possibilidade, por meio de
interface e equipamentos incorporados a
central, a utilização da tecnologia de voz
sobre IP em rede LAN/MAN/WAN
8.364,26
1
locação de aparelho telefônico digital com no
mínimo 32 teclas de funções, com Leds de
22,78
22
locação de aparelhos telefônicos digitais com
no mínimo 12 teclas de funções, com Leds de
14,66
70
locação de aparelhos telefônicos IP com
display LCD, sensível a toque e colorido
73,27
5
59.902,56
129.000,00
licença softphone
10,74
10
placa de 08 ramais analógicos
24,40
3
placa de 16 ramais analógicos
47,77
3
placa de 08 ramais digitais
17,41
3
placa de 16 ramais digitais
38,63
3
48.249,96
129.000,00
40.003 - SGA/DA
40.003 - SGA/DA
003.0.50902/2012
003.0.195483/2011
Dispensa
056/2012
Ata de Registro de preços
051/2010 - AGU
nº 35/2010 da AGU
xxx
xxx
028/2012
Newton Cândido da Silva Junior
824.609.495-53
xxx
xxx
prestação de serviços de transporte de documentos, através de táxi
convencional na Promotoria de Justiça Regional de Itabuna
08/05/2012
05/05/2012
04/05/2013
preço mensal
465,00
01 corrida por dia útil
5.580,00
5.580,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Menor preço
Pregão Eletrônico
136/2011
Northware Comércio e Serviços Ltda.
37.131.927/0001-70
Odair Rossetto (Representante
Legal)
170.819.209-34
Aquisição de 150 monitores LED LCD de 19" widescreen, marca AOC, modelo
e943Fwsk
25/11/2011
25/11/2011
18/12/2014
monitor LED LCD de 19" widescreen, marca
AOC, modelo e943Fwsk
329,99
150
49.498,50
49.498,50
40.400 - FMMP
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Espaço físico: salões de eventos em Hotel do
padrão 5 estrelas, com vagas de
estacionamento para 200 veículos, com rede
sem fio com conexão à internet (wi-fi) de livre
acesso, localizado em Salvador - BA
4.440,00
xxx
17.730,00
Serviços e equipamentos de áudio, vídeo,
didáticos, informática e reprodução
fotostática
2.582,00
xxx
21.942,00
Pontos de serviço de controle de acesso
automático de pessoas, através de crachás
com códigos de barras (permite a leitura do
código de barras impresso no cartão de PVC
para monitoramento de informações em
tempo real via leitores), para 450 pessoas, a
ser utilizado nos dias 06 e 07 de dezembro
450,00
xxx
4.500,00
Alimentação e serviço de sala
68.840,00
xxx
69.080,00
Hospedagens
203,70
60
12.222,00
Passagens
570,00
20
11.400,00
Espaço para montagem de stands para
expositores com capacidade para 12
expositores em mesas de 3x1,5m
1.120,00
3
3.360,00
Stands em mesas retas ou em "L" para
expositores, em tamanho aproximado de
3mx1,5m
400,00
36
14.400,00
Ornamentação em flores naturais para mesa
da plenária em tamanho compatível com a
Mesa Diretora
180,00
xxx
540,00
Pastas em couro sintético na cor preta ou
marrom, com dois bolsos em nylon, porta
caneta com caneta esferográfica azul ou
preta, forro em nylon, acabamento em viés
nas laterais, com duas impressões em baixo
relevo na frente e atrás, com apenas o
símbolo e o nome desta Instituição "
Ministério Público do Estado da Bahia"
198.997,79
198.997,79
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
12,00
400
4.800,00
Serviço de estacionamento
533,33
xxx
1.599,00
João Clemente Meireles de Santana
Alexandre Austricliano B. de San
Galo
003.0.99349/2012
Licitação
042/2012
Menor preço
Pregão Presencial
140/2012
Nova Marketing Promocional e
Publicidade Ltda
397.326.575-53
372.664.895-04
Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e
execução dos eventos da "SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2012" e
"SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2012"
07.632.910/0001-36
Fábio Duarte Leite
Bruno Duarte Leite
22/10/2012
22/10/2012
20/04/2013
795.366.205-10
Pessoal de apoio
340,00
xxx
5.160,00
Salóes de eventos em Hotel do padrão 5
estrelas, com vagas de estacionamento para
200 veículos, com rede sem fio com conexão
à internet (wi-fi) d elivre acesso, localizado
em Salvador - BA
3.180,00
xxx
3.180,00
Serviços de equipamentos de áudio, vídeo,
didáticos, informática e reprodução
fotostáticas
1.671,00
xxx
2.889,00
Alimentação e serviço de sala
23.340,00
xxx
23.340,00
Hospedagem
203,70
4
814,80
825.094.415-15
Passagens
570,00
2
1.140,00
Ornamentação em flores naturais para mesa
da plenária em tamanho compatível com a
Mesa Diretora
160,00
xxx
160,00
Pessoal de apoio
100,00
xxx
500,00
003.0.174581/2010
Licitação
072/2010
Menor preço
Pregão Presencial
119/2010
Nutricash Serviços Ltda.
42.194.191/0001-10
Rosane de Freitas Manica
297.961.480-72
Prestação de serviços de fornecimento, na Capital e interior do Estado da
Bahia, de combustível (gasolina, álcool e diesel), lubrificantes (óleo de motor,
fluido de freios, etc.) e filtros (ar, combustível, etc.), realizados em postos de
abastecimento, mediante emissão de cartão magnético de controle de
consumo, com disponibilização, implantação e gerenciamento de sistema
tecnológico para a frota de veículos própria, cedida, conveniada ou alugada
23/12/2010
01/01/2011
31/12/2012
taxa administrativa/mês - % do valor dos
produtos efetivamente adquiridos
3%
xxx
600.000,00
600.000,00
40.003 - SGA/DA
1
01/01/2012 a 31/12/2012)
02/01/2012
xxx
ATIVO
003.0.67781/2012
Dispensa
084/2011
xxx
xxx
043/2012
Osmario Macedo Santiago
04.317.544/0001-32
Osmario Macedo Santiago
447.601.835-415
acopláveis a bebedouros elétricos, para atender a Promotoria de Justiça de
Senhor do Bonfim
05/06/2012
05/06/2012
04/06/2013
garrafão
5,90
240
1.416,00
1.416,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.86347/2012
Dispensa
107/2012
xxx
xxx
052/2012
Odeloso Vasconcelos da Silva Neto ME
14.577.091/0001-37
Odeloso Vasconcelos da Silva Neto
016.889.945-05
Prestação de serviços de lavagem geral dos veículos (partes internas,
externas e motor) lotados na Promotoria de Justiça Regional de Guanambi
13/07/2012
13/07/2012
12/07/2013
serviço de lavagem
29,60
36
1.065,00
1.065,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
RESCINDIDO (DPJ de
09/11/2012)
003.0.47647/2012
Dispensa
049/2012
xxx
xxx
023/2012
Oxbrás Gases Medicinais e Industriais e
Industriais do Nordeste
00.712.503/0001-90
Fábio Machado Almeida
669.218.305-78
Alagoinhas
02/05/2012
02/05/2012
01/05/2013
garrafão
4,00
192
768,00
768,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.202709/2011
Dispensa
250/2011
xxx
xxx
135/2011
O&M Comércio e Distribuidora de
Bebidas Ltda.
07.115.592/0001-36
Joelson Oliveira Machado
628.736.875-68
acopláveis e bebedouros elétricos para atender à Promotoria de Justiça de
Camaçari
06/12/2011
06/12/2011
05/12/2012
garrafão
4,50
240
1.080,00
1.080,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.188565/2011
Dispensa
219/2011
xxx
xxx
122/2011
Paulo Moreira da Cruz
003.167.885-89
xxx
xxx
Barreiras
07/11/2011
01/11/2011
31/10/2012
posto/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica ao sistema de combate a
incêndio
4.666,00
xxx
55.992,00
55.992,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica ao sistema de combate a
incêndio
641,66
xxx
15400
15400
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
fornecimento de peças e equipamentos
eletrônicos
xxx
placa em poliestireno de 5 mm - confecção
14,00
200
placa em poliestireno de 5 mm - reforma
23,50
100
placa em poliestireno de 15mm - confecção
200,00
100
placa em poliestireno de 15mm - reforma
175,00
50
placa de poliestireno com bordas
arredondadas de 3mm - confecção
18,00
40
xxx
xxx
xxx
5
ATIVO
003.0.115628/2012
Licitação
048/2012
Menor preço
Pregão Presencial
107/2012
PHM Construções e combate a
incêndio Ltda.
02.545.164/0001-20
Paulo Henrique Marques da Silva
482.166.585-91
técnica ao sistema de combate a incêndio
21/08/2012
01/09/2012
31/08/2013
003.0.166370/2012
Licitação
069/2012
Menor preço
Pregão Presencial
134/2012
PHM Construções e combate a
incêndio Ltda.
02.545.164/0001-20
Paulo Henrique Marques da Silva
482.166.585-91
técnica ao sistema de combate a incêndio, instalados no prédio do Ministério
Público do Estado da Bahia, sito à Av. Joana Angélica, n. 1312, Nazaré Salvador - Ba
08/10/2012
01/11/2012
31/10/2013
40.003 - SGA/DA
Lourival de Almeida Baptista Neto
003.0.235496/2011
Licitação
007/2012
Menor preço
Pregão Presencial
072/2012
Placa 7 Comunicação Visual Ltda.
084.912.325-91
Prestação de serviços gráficos e de comunicação visual interna e externa,
compreendendo confecção, entrega e instalação a serem realizados na região
urbana de metropolitana de Salvador
14.737.258/0001-80
Maria Cristina Sampaio Araújo
400.060.005-25
18/06/2012
13/06/2012
placa de poliestireno com bordas
arredondadas de 3mm - reforma
17,00
20
placa em acrílico transparente, espessura de
5mm, medindo 1,20x0,50m, com
readesivagem - confecção
719,00
5
5mm, medindo 1,20x0,50m, com
readesivagem - reforma
315,00
2
5mm, medindo 60x15cm - confecção
99,00
5
5mm, medindo 60x15cm - reforma
110,00
2
placa de poliestireno de 2mm - confecção
200,00
20
confecção de imantado para veículo
155,00
20
confecção de display em poliestireno de 4mm
1.200,00
2
confecção de pedestal em metalon de até 2m
de altura
190,00
6
fornecimento de pedestal articulado
187,00
10
confecção de placa em aro de Metalon
1,80mx07,0m
245,00
2
confecção de adesivo perfurado para veículo
115,00
30
confecção de adesivo em serigrafia
2,00
1000
confecção de adesivo para busdoor lateral
115,50
30
confecção de adesivo busdoor traseiro
46,75
100
confecção de adesivo em policromia fosco ou
brilhante
110,00
120
confecção de adesivo em policromia
calandrado brilhante
95,00
30
confecção de adesivo para parachoque em
vinil, formato 30x10cmn
114,00
30
confecção de adesivo para parachoque em
vinil, formato 42x10cm
150,00
30
confecção de banner em tecido reciclado PET,
1440DPI
133,00
250
confecção de banner em lona impressa,
370DPI
70,00
120
confecção de banner em lona impressa, 1440
DPI
70,00
60
12/06/2013
40.008/CEAF
40.012/CAOCI
149.610,00
149.610,00
40.172 - NUSF
40.023 - GESTÃO
ESTRATÉGICA
Maria Cristina Sampaio Araújo
003.0.189226/2011
003.0.85002/2011
003.0.83757/2012
003.0.162782/2010
Licitação
Licitação
Licitação
Licitação
098/2011
051/2011
033/012
066/2010
Menor preço
Menor preço
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Presencial
Pregão Presencial
Pregão Presencial
151/2011
063/2011
071/2012
099/2010
Poli Express Transportes e serviços
Ltda. - ME
Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais
Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais
Prese Prestação de serviços de limpeza
e conservação Ltda.
04.471.006/0001-06
Ricardo Miranda de Souza
515.633.465-68
Fábio Alex Colombo
110.960.738-54
Eliete Scavassini Diana
148.279.928-60
61.198.164/0001-60
Fábio Alex Colombo
110.960.738-54
Joelson Renato Barbosa
019.965.409-39
João dos Santos Peixoto
028.224.405-06
61.198.164/0001-60
003.0.189218/2011
003.0.110783/2012
Licitação
Licitação
093/2011
044/2012
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Presencial
149/2011
089/2012
Prestação de serviços de mensageiro motorizado na região urbana e
metropolitana de Salvador
Contratação de seguro ramo automóvel / responsabilidade civil facultativa de
veículo - RCF-V, com cobertura adicional para vidros, retrovisores e
assistência 24 horas, com vigência de 01 ano
Contratação de seguro ramo automóvel / responsabilidade civil facultativa de
veículo - RCF-V, com cobertura adicional para vidros, retrovisores e
assistência 24 horas, com vigência de 01 ano
Prestação de serviços de suporte para manutenção de prédios públicos
visando o atendimento das atividades de manutenção preventiva e corretiva
em prédios públicos, nas áreas de instalação civil, elétrica, carpintaria e
correlatas, englobando os postos de artífice, auxiliar de serviços gerais,
carpinteiro, eletricista, pedreiro e pintor. Os serviços serão executados na
capital e no interior
16.364.275/0001-44
Edmil Santos Barreto
400.060.005-25
29/07/2011
25/06/2012
08/11/2010
01/01/2012
10/07/2011
18/06/2012
01/12/2010
31/12/2012
10/07/2012
028.224.405-06
35.254.765-15
028.224.405-06
16.364.275/0001-44
Prestação de serviços de copa na Capital e no interior do Estado da Bahia
Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios
públicos
16.364.275/0001-44
06/12/2011
10/07/2012
01/01/2012
10/07/2012
70,00
90
confecção de lona impressa em policromia,
370 DPI, tensionada em aro de madeira a ser
fixada em parede ou pedestal já existente
70,00
100
posto/mês
2.146,13
11
Veículo Ford Ecosport 1.6
971,05
2
Veículo Ford Fiesta 1.0
591,58
5
Veículo Ford Ranger XL, 13P, diesel
1.148,76
2
Caminhão Vertis 130V18
6.100,00
1
Kombi Standart
1.800,00
1
18/06/2013
posto de serviço de artífice/mês
2.275,62
8
posto de serviço de auxiliar de serviços
gerais/mês
1.399,94
10
posto de serviço de carpinteiro/mês
2.275,62
5
posto de serviço de eletricista/mês
2.275,62
10
posto de serviço de pedreiro/mês
2.275,62
5
posto de serviço de pintor/mês
2.275,62
4
posto de serviço de copeira/mês
1.654,58
10
posto de serviço de garçom/mês
2.133,59
12
posto de serviço de auxiliar de carga e descarga
1.746,47
8
posto de serviço de lavador de veículos
1.888,92
3
posto de serviço de manobrista
2.045,26
7
30/11/2012
135.254.765-15
06/12/2011
31/12/2012
09/07/2013
Licitação
013/2008
Menor preço
Pregão Presencial
114/2008
Primasoft Comércio de Informática
Ltda.
69.112.514/0001-35
Walter Luiz Caram Saliba
540.824,76
516,053,16
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
5.000,00
6.248,76
40.003 - SGA/DA
1
Inclusão de 01 (um) veículo Ford Ranger
XL, 13P, diesel
22/12/2011
7.900,00
7.900,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1.251.568,56
1.041.830,88
40.003 - SGA/DA
1
01/12/2011 a 30/11/2012)
29/11/2011
3
ATIVO
778.534,80
701.001,36
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
1.019.464,08
1.019.464,08
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
mudança da razão social da empresa
contratada para Primasoft Comércio,
Importação e Exportação de software e
equipamentos de informática Ltda.,
12/04/2010 a 12/04/2011), atualização
de preço mensal
31/03/2010
2
mudança da razão social da empresa
contratada para Primasoft Informática
Ltda., prorrogação de prazo de vigência
(de 12/04/2011 a 11/04/2012),
atualização de preço mensal
25/04/2011
1
ATIVO
CONCLUÍDO
35.254.765-15
fornecimento de sistema
003.0.21115/2008
40.023 - GESTÃO
ESTRATÉGICA
confecção de lona impressa em policromia,
370DPI, tensionada em estrutura de frontlight
já existente
058.034.618-81
Fornecimento de sistema gerencial de biblioteca, com instalação, migração,
treinamento e suporte técnico
09/12/2008
12/04/2009
25.950,00
xxx
11/04/2013
7.856,52
manutenção/mês
654,71
31.950,00
40.008 - CEAF
3
acréscimo de manutenção do sistema de
gestão de biblioteca disponibilizado para
a nova Sede, com consequente acréscimo
do valor global do contrato
19/09/2011
4
12/04/2012 a 11/04/2013), atualização
de preço mensal
02/05/2012
xxx
gestão PC rede governo I / mensal
154,86
xxx
gestão infovia CAB/mensal
2.427,27
xxx
ponto de acesso serviço CPN/mensal
122,11
xxx
banda de 128kbps/mensal
301,95
xxx
banda de 256 kbps/mensal
603,90
xxx
1.207,80
xxx
2.415,60
xxx
4.725,01
xxx
ciclo de 1GB
26,55
xxx
40.002 - SGA/DPGO
003.0.235271/2011
Dispensa
002/2011
xxx
xxx
059.11.0C.00.0
PRODEB - Companhia de
Processamento de Dados do Estado da
Bahia
13.579.586/0001-32
Álvaro Ferreira dos Santos, Samuel
Pereira Araújo e Napoleão Batista
Lemos Filho (Representantes
Legais)
xxx
Prestação de serviços na área de informática relativos a consultoria,
desenvolvimento, equipamentos, produtos, serviços agregados, serviços data
center, serviços de rede e outros serviços correlatos e de apoio à
informatização do Ministério Público do Estado da Bahia
02/01/2012
29/12/2012
28/12/2013
GB excedente
26,55
xxx
espaço em disco contratado
0,03
xxx
administração e suporte por usuário (até
1000 usuários)
2,65
xxx
administração e suporte por usuário (de 1000
a 2000 usuários)
2,12
xxx
administração e suporte por usuário (2001 a
5000 usuários)
1,59
xxx
administração e suporte por usuário (de 5001
a 10000 usuários)
1,06
xxx
administração e suporte por usuário (acima
de 10000 usuários)
0,53
xxx
administração e suporte mensal (até 30 horas
não acumulativas)
3.327,15
xxx
implantação (configuração e treinamento)
110,91
xxx
técnico de suporte ao usuário nível I/hora
16,34
xxx
técnico de suporte ao usuário nível II/hora
24,54
xxx
administrador de redes/hora
69,17
xxx
administrador de segurança/hora
89,51
xxx
analista de suporte/hora
93,42
xxx
líder de projetos/hora
121,84
xxx
gerente de projetos/hora
134,18
xxx
administrador de dados suporte/hora
110,91
xxx
analista de sistemas I/hora
47,05
xxx
analista de sistemas II/hora
47,92
xxx
analista de sistemas III/hora
50,63
xxx
analista de sistemas IV/hora
66,14
xxx
analista de sistemas V/hora
97,70
xxx
analista de sistemas VI/hora
110,91
xxx
curso de gerenciamento projetos (turma de
15 alunos)
690,17
xxx
hospedagem de servidor tipo rack servidores
2U, MB/mês
947,84
xxx
espaço excedente para cada 2U
40,35
xxx
hospedagem dedicada virtual I - 2 proc. Intel
2,66 GHZ, 512 MB até 1GB
424,14
xxx
hospedagem dedicada virtual II - 2 proc. Intel
2,66 GHZ, até 1 GB
530,32
xxx
hospedagem dedicada exclusiva I equipamento com 2 proc. 2,8 GHZ, 8GB de
memória
887,03
xxx
hospedagem dedicada exclusiva II equipamento com 4 proc. 2,8 GHZ, 8GB de
memória
1.953,00
xxx
valores excedentes - espaço para site + FTP
ou aplicação/ MB/mês
0,28
xxx
valores excedentes - espaço para BD
free/MB/ mês
0,28
xxx
valores excedentes - espaço para MS
SQL/MB/ mês
1,06
xxx
valores excedentes - espaço oracle/MB/mês
1,59
xxx
40.002 - SGA/DPGO
144.000,00
144.000,00
xxx
40.010 - CEAMA
xxx
xxx
xxx
ATIVO
web site simples sem base de dados até 1 GB
transferência ilimitada/mês
22,40
xxx
web site com banco de dados free até 1 GB
transferência ilimitada/mês
56,20
xxx
web site com BD proprietário até 1GB
transferência ilimitada /mês
95,02
xxx
CPU/BI
9,84
xxx
Start I/O disco/ milheiro
0,77
xxx
start I/O fita/milheiro
1,58
xxx
linhas impressas/milheiro
2,28
xxx
transação/TR
0,03
xxx
área em disco (temporário)- MB/hora
0,00
xxx
40.017 - NUMA
Nelma de Brito Guimarães
003.0.228672/2011
Licitação
114/2011
Menor preço
Pregão Presencial
009/2012
Prolin Ltda. - ME
Prestação de serviços de manutenção corretiva de impressoras a laser,
impressoras matriciais e impressoras a jato de tinta e de scanner
13.125.158/0001-30
Fernando Guimarães Brandão
003.0.43233/2012
Licitação
021/2012
Menor preço
Pregão Presencial
047/2012
Prolin Ltda. - ME
956.805.945-87
01/03/2012
01/03/2012
28/02/2013
área em disco - MB/mês
3,67
xxx
impressão a laser e simplex/PG
0,09
xxx
impressão a laser duplex/PG
0,06
xxx
envelopamento/PG
0,01
xxx
serrilhamento/PG
0,01
xxx
etiqueta para impressora a laser/PG
0,56
xxx
serviço de manutenção em impressora
térmica: Argox QS 214; Brother QL-580;
URMET DARUMA DR700
50,00
48
serviço de impressora Epson; T24; 600
55,00
12
serviço de manutenção de Impressora HP
Deskjet; 3420; 3745; 6110; 3535; 3820; 5550;
K550; 9300; 5650; 950C; 640C; K9800; 3845;
610C; 695C; 840C; 930
45,00
960
serviço de manutenção de scanner: scanjet
8350
100,00
12
serviço de manutenção impressora HP:
multifuncional CM 1312; laserjet 1300N;
multifuncional J 5780; Laser color 2600N; PSC
multifuncional 1210; laserjet 1220
55,00
12
serviço de manutenção de impressora HP
Laserjet P2055DN
60,00
96
serviço de manutenção de impressora Plotter
HP: designjet S 70/110 Plus
220,00
12
serviço de manutenção de impressora
lexmark laser: E 250 DN; E 260 DN; E 230; E
352 DN; E 210
55,00
480
lexmark: T630; multifuncional X560N
213,32
12
Okidata laser Okipage color - B6300N; B4350;
Laser Okipage - B4350; B4100; B430 dn;
multifuncional laser colorida C110
55,00
360
xerox;2125; phaser 4500DT; phaser 6280
210,00
12
107.799,84
107.799,84
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
219.593.558-80
13.125.158/0001-30
Nelson Moreira Guimarães Filho
309.285.405-53
técnica em nobreak instalados na Sede do Ministério Público do Estado da
Bahia, no Centro Administrativo da Bahia
08/05/2012
02/05/2012
01/05/2013
manutenção/mês
1.875,00
xxx
22.500,00
22.500,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
947.227.065-49
na Promotoria de Justiça de Caetité
21/09/2011
10/09/2011
09/09/2012
execução/mês
200,00
xxx
2.400,00
2.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
947.227.065-49
na Promotoria de Justiça de Guanambi
27/02/2012
15/02/2012
14/02/2013
execução/mês
80,00
xxx
960,00
960,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.146176/2011
Dispensa
164/2011
xxx
xxx
089/2011
Prottege Monitoramento Eletrônico
06.158.918/0001-40
Edimara Ribeiro dos Santos
003.0.16706/2012
Dispensa
005/2012
xxx
xxx
003/2012
06.158.918/0001-40
003.0.188768/2012
003.0.98240/2008
Dispensa
Licitação
235/2012
056/2008
xxx
Menor preço
xxx
Pregão Presencial
123/2012
065/2008
Rafer Transporte Rodoviário de cargas
Ltda.
06.158.918/0001-40
16.314.791/0001-64
Antônio Adelmar Almeida Freitas
947.227.065-49
248.162.305-30
na Promotoria de Justiça Regional de Caetité, com fornecimento, em regime
de comodato, dos seguintes equipamentos e materiais: central monitus GPRS
01), sensor infravermelho (08), sirene corneta 01), cabo 04 vias (100), cabo 06
vias (100), conduíte (100), canaletas (08), caixa de instalação (10), caixa de
passagem (01) e bateria selada (01)
Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas (materiais e
equipamentos diversos) com veículos leves e pesados dentro do Estado da
Bahia
09/10/2012
22/08/2008
01/11/2012
01/10/2008
31/10/2013
execução/mês
200,00
xxx
Km rodado - transporte de
materiais/equipamentos diversos, com
veículos com capacidade maior que 08
toneladas, equipado com baú com
capacidade em torno de 60m³
3,20
veículos com capacidade menor ou igual a 08
toneladas e maior ou igual a 05 toneladas,
equipado com baú com capacidade em torno
de 45m³
2,90
xxx
xxx
xxx
10.000
1
01/10/2009 a 30/09/2010)
25/09/2009
30.000
2
01/10/2010 a 30/09/2011)
14/09/2010
30/09/2013
2.400,00
160.650,00
veículos com capacidade menor ou igual a 05
toneladas e maior que 01 tonelada, equipado
com baú com capacidade em torno de 45m³
2,32
2.400,00
160.650,00
40.003 - SGA/DA
40.003 - SGA/DA
10.000
3
01/10/2011 a 30/09/2012)
4
01/10/2012 a 30/09/2013)
1
01/10/2009 a 30/09/2010)
25/09/2009
2
01/10/2010 a 30/09/2011)
14/09/2010
xxx
ATIVO
3
ATIVO
3
ATIVO
30/09/2012
003.0.98240/2008
Licitação
056/2008
Menor preço
Pregão Presencial
064/2008
Rafer Transporte Rodoviário de cargas
Ltda.
16.314.791/0001-64
Antônio Adelmar Almeida Freitas
248.162.305-30
Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas (materiais e
equipamentos diversos) com veículos leves e pesados dentro do perímetro
urbano e metropolitano de Salvador
22/08/2008
01/10/2008
30/09/2013
materiais/equipamentos diversos em veículos
com capacidade menor ou igual a 01
tonelada equipado com baú com capacidade
em torno de 12m³
1,74
10.000
disponibilidade de 8 horas/dia do caminhão e
motorista sem ajudantes com capacidade
maior que 08 toneladas equipado com baú
em torno de 60 m³
879,00
11
disponibilidade de 8horas/dia de caminhão e
menor ou igual a 08 toneladas e maior ou
igual a 05 toneladas equipado com baú de
826,00
30
disponibilidade de 8horas/dia do caminhão e
menor ou igual a 05 toneladas e maior que 1
tonelada equipado com baú de capacidade
em torno de 28m³
732,75
11
motorista sem ajudantes, com capacidade
menor ou igual a 01 tonelada equipado com
baú de capacidade em torno de 12m³
559,00
11
motorista com 02 ajudantes com capacidade
maior que 08 toneladas, equipado com baú
de capacidade em torno de 60m³
1.074,70
5
igual a 05 toneladas, equipado com baú de
947,69
5
tonelada, equipado com baú de capacidade
em torno de 28m³
850,00
6
menor ou igual a 01 tonelada, equipado com
654,00
6
maior que 08 toneladas equipado com baú de
1.191,94
4
igual a 05 toneladas equipado com baú de
1.113,78
4
tonelada equipado com baú de capacidade
em torno de 28m³
1.025,85
4
94.256,30
84.445,68
40.003 - SGA/DA
3
01/10/2011 a 30/09/2012)
03/10/2011
4
01/10/2012 a 30/09/2013)
21/09/2012
menor ou igual a 01 tonelada equipado com
781,30
4
taxa de ad valorem
200,00
xxx
4
01/10/2012 a 30/09/2013)
21/09/2012
003.0.101308/2012
Dispensa
139/2011
xxx
xxx
067/2012
Regivaldo Peixoto Lopes
015.627.225-30
xxx
xxx
Ipirá
28/06/2012
01/07/2012
30/06/2013
posto/mês
450,00
5.400,00
5.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.55573/2012
Dispensa
064/2012
xxx
xxx
034/2012
Renato Ferreira de Souza
026.449.731-71
xxx
xxx
Bom Jesus da Lapa
11/04/2012
01/04/2012
31/03/2013
posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
duplicação de CD
4,50
300
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
duplicação de DVD
7,00
600
serviço de lavagem
35,00
72
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
reajuste de valor mensal e prorrogação
de prazo de vigência (de 01/08/2008 a
31/07/2009)
30/07/2008
2
01/08/2009 a 31/07/2010)
31/07/2009
3
01/08/2010 a 31/07/2011)
13/08/2010
3
CONCLUÍDO
4
01/08/2011 a 31/07/2012)
02/08/2011
5
alteração da razão social da empresa
contratada, que passou a se chamar Altha
Tecnologia Ltda.
28/12/2011
ATIVO
003.0.91969/2012
003.0.110644/2012
003.0.81764/2001lI
Dispensa
Dispensa
Licitação
108/2012
109/2012
032/2007
xxx
xxx
xxx
xxx
xxx
xxx
059/2012
055/2012
037/2007
Replitech Tecnologia em reprodução de
CD e DVD Ltda. ME
Roberto Souza Rocha Júnior
Roberval Regis Coimbra -ME
09.649.217/0001-00
010.696.045/85
40.519.274/0001-06
Maria Esther Uzêda de Oliveira
xxx
Roberval Regis Coimbra
388.690.205-68
xxx
140.098.705-91
Prestação de serviços de duplicação de CD e DVD
prestação de serviços de lavagem geral dos veículos (partes internas,
externas e motor). Lotado na Promotoria de Justiça Especializada de Meio
Ambiente de Lençóis
Prestação de serviço de assistência técnica ao sistema de combate a incêndio
instalado na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia, situada no bairro
de Nazaré
05/06/2012
09/07/2012
28/07/2007
05/06/2012
09/07/2012
01/08/2007
04/06/2013
08/07/2013
31/07/2012
40.003 - SGA/DA
5.550,00
execução/mês
599,23
xxx
5.550,00
CAOCI - 40.012
2.520,00
6.733,20
2.520,00
8.640,00
40.003 - SGA/DA
40.003 - SGA/DA
003.0.25040/2012
Dispensa
015/2012
xxx
xxx
004/2012
Robinson André de Souza Santos
014.054.565-40
xxx
xxx
Caetité
01/03/2012
01/03/2012
28/02/2013
posto/mês
225,00
2.700,00
2.700,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
003.0.212671/2011
Dispensa
274/2011
xxx
xxx
143/2011
Robson Pereira da Silva
344.988.185-04
xxx
xxx
táxi convencional na Promotoria de Justiça de Eunápolis
28/12/2011
01/01/2012
31/12/2012
execução/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.126815/2011
Dispensa
135/2011
xxx
xxx
073/2011
Robson Pereira de Souza
031.547.817-90
xxx
xxx
Teixeira de Freitas
01/08/2011
01/08/2011
31/07/2012
posto/mês
465,00
5.580,00
5.580,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.122538/2012
Dispensa
162/2012
xxx
xxx
081/2012
Robson Pereira de Souza
031.547.817-90
xxx
xxx
Teixeira de Freitas
01/08/2012
01/08/2012
31/07/2013
5.580,00
5.580,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
xxx
Prestação de serviços de lavagem geral (simples e completa) incluindo partes
internas, externas e motor, com c era e polimento do veículo de médio porte
(utilitário), placa JSN 8510, lotado na Base Ambiental de Teixeira de Freitas
14/03/2012
2.340,00
2.340,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.30791/2012
Dispensa
027/2012
xxx
xxx
015/2012
Rogério Fernandes Vaz
581.218.705-34
xxx
14/03/2012
posto/mês
465,00
lavagem simples
28,00
60
lavagem completa
55,00
12
13/03/2013
003.0.48934/2012
Dispensa
051/2012
xxx
xxx
025/2012
Rubens Alexandre Cordeiro dos Santos
706.924.325-15
xxx
xxx
regional de Juazeiro
19/04/2012
01/05/2012
30/04/2013
posto/mês
465,00
5.580,00
5.580,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.27213/2012
Dispensa
020/2012
xxx
xxx
007/2012
Rudinelli Rodrigues Barbosa
777.740.865-87
xxx
xxx
Catu
12/03/2012
05/03/2012
04/03/2013
posto/mês
350,00
03 viagens por semana
4.200,00
4.200,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
30/03/2012
30/03/2012
29/04/2013
garrafão
4,80
240
1.152,00
1.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.29757/2012
Dispensa
024/2012
xxx
xxx
013/2012
R&A Distribuidora de água mineral Ltda.
11.978.915/0001-92
Abraão Ribeiro Santos
017.296.475-02
acopláveis a bebedouros elétricos, para atender a Promotoria de Justiça de
Irecê
003.0.225736/2011
Dispensa
288/2011
xxx
xxx
167/2011
Sá Produtos Alimentícios e Hospitalar
Comércio e Serviços Ltda.
06.980.414/0001-00
Nailton Sá Santos Junior
152.183.845-34
Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões
acopláveis a bebedouros elétricos, para atender à Promotoria de Justiça de
Itabuna
28/12/2011
28/12/2011
27/12/2012
garrafão
4,88
360
1.756,80
1.756,80
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.59016/2011
Dispensa
276/2011
xxx
xxx
147/2011
Safe - Segurança Eletrônica Ltda.
05.688.944/0001-17
Fabrizzio Muller Martinez
876.639.705-78
na Promotoria de Justiça de Camaçari
28/12/2011
01/01/2012
30/12/2013
execução/mês
155,00
xxx
1.860,00
1.860,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
RESCINDIDO
003.0.224122/2011
Dispensa
163/2011
xxx
xxx
163/2011
Safe - Segurança Eletrônica Ltda.
05.688.944/0001-17
Fabrizzio Muller Martinez
876.639.705-78
na Promotoria de Justiça de Mata de São João
28/12/2011
01/01/2012
31/12/2013
execução/mês
193,00
xxx
2.316,00
2.316,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
135.145,00
128.245,00
40.003 - SGA/DA
1
Alteração (majoração) de itens
contratados, com aumento de valor
global
21/09/2012
xxx
CONCLUÍDO
1
01/10/2008 a 30/09/2009)
22/09/2009
2
01/10/2010 a 30/09/2011)
22/09/2010
xxx
ATIVO
3
01/10/20011 a 30/09/2010)
21/09/2011
003.0.4255/2012
003.0.88388/2008
006/2012
Licitação
004/2012
048/2008
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Presencial
087/2012
074/2008
Serraria Operária Ltda.
Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio Ltda.
11.621.307/0001-26
69.034.668/0001-56
Reginaldo Souza Tosta
Geraldo França Sobreira
028.283.245-91
705.598.997-34
fornecimento de mobiliários
Prestação de serviços de fornecimento de tíquete/cartão refeição e
alimentação na Capital e no interior do Estado da Bahia
11/07/2012
10/09/2008
11/07/2012
01/010/2008
armário alto, medindo 800x500x1600mm
3.450,00
27
armário baixo, medindo 800x500x740mm
2.385,00
2
mesa retangular, medindo 1500x900x740mm
3.480,00
1
conexão, medindo 900x900x740mm
2.245,00
1
08/11/2012
gaveteiro, com 04 gavetas
1.980,00
1
mesa reunião redonda, medindo 110x74cm
2.460,00
12
taxa de administração para cartão magnético
- % sobre o valor da fatura
1,67%
xxx
30/09/2013
4.716.221,70
taxa de administração para tíquete - % sobre
o valor da fatura
0,52%
xxx
4.716.221,70
40.003 - SGA/DA
003.0.88388/2008
Licitação
048/2008
Menor preço
Pregão Presencial
074/2008
Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio Ltda.
69.034.668/0001-56
Geraldo França Sobreira
705.598.997-34
Prestação de serviços de fornecimento de tíquete/cartão refeição e
alimentação na Capital e no interior do Estado da Bahia
10/09/2008
01/010/2008
30/09/2013
4.716.221,70
taxa de administração para tíquete - % sobre
o valor da fatura
003.0.39923/2011
Dispensa
001/2011
xxx
xxx
029/2011
Serviço Federal de processamento de
dados (SERPRO)
33.683.111/0001-07
003.0.7236/2012
Licitação
011/2012
Menor preço
Pregão Presencial
035/2012
Sei Soluções Integradas Ltda.
04.637.738/0001-15
Aluysio Pinto Marques Junior
947.235.377-91
Raimunda da Silva Carneiro
226.777.805-00
Vivaldo Carneiro Alves
022.678.885-72
12.935,28
12.935,28
40.002 - SGA/DPGO
1
16/04/2012 a 15/04/2013)
27/04/2012
xxx
ATIVO
técnica em um grupo gerador, instalado na Sede do Ministério Público do
Estado da Bahia, situado no Centro Administrativo da Bahia
02/04/2012
02/04/2012
01/04/2013
execução/mês
733,00
xxx
17.000,00
17.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
sessão/aula
9,38
3072
28.815,36
28.815,36
40.008 - CEAF
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
4.080,00
4.080,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
44.001,70
42.000,00
40.003 - SGA/DA
1
inclusão de 05 veículos no anexo I do
contrato
28/08/20102
xxx
ATIVO
01.650.008/0001-66
Jorge Luis Alves Passos
568.540.215-53
Prestação de serviços de implantação, acompanhamento, supervisão e
execução de ginástica laboral para membros, servidores e estagiários do
Ministério Público
23/08/2011
12/09/2011
11/09/2012
003.0.228802/2012
Dispensa
291/2012
xxx
xxx
152/2012
Simeron de Jesus Silva
046.449.265-31
xxx
xxx
Regional de Cícero Dantas
30/11/2012
01/12/2012
30/11/2013
Sul America Companhia Nacional de
Seguros
posto/mês
340,00
prêmio Santana 2.0 MI 4P
279,64
1
prêmio Ônibus M. Benz/O 400 SER PL
1.525,32
1
prêmio Caravelle 3P
296,59
1
prêmio Fiesta GL 1.0 4P
296,59
1
prêmio Gol 4P Special
296,59
2
prêmio Focus 4P 2.0 L FC Sedan
381,33
34
prêmio Focus 4P 2.0 L FC Sedan
296,59
1
prêmio Focus Sedan 2.0
381,33
3
prêmio Fiesta 4P 1.6 Flex
296,59
13
095.860.018-06
Seguro ramo automóvel/responsabilidade civil facultativa de veículo - RCF-V,
com cobertura adicional para vidros, retrovisores e assistência 24 horas
33.041.062/0001-09
Juliana de Mello Barra
02/10/2012
xxx
Saúde Total Serviços Relacionados a
vida Ltda.
010/2012
01/10/2012 a 30/09/2013)
1.077,94
084/2011
Pregão Presencial
4
execução/mês
Pregão Presencial
Menor preço
ATIVO
15/04/2013
Menor preço
005/2012
xxx
16/04/2011
046/2011
Licitação
40.003 - SGA/DA
28/04/2011
Licitação
003.0.235793/2011
4.716.221,70
xxx
Prestação de serviços de processamento de dados consubstanciado em
viabilizar a consulta a sistemas internos (produzidos no ambiente
computacional da SERPRO) e/ou sistemas externos (produzidos no ambiente
computacional do órgão gestor do sistema) por meio do Sistema Senha-Rede
003.0.61599/2011
Rogerio Aparecido Bordin
0,52%
08/03/2012
31/03/2012
prêmio Fiesta 4P 1.0 Flex
296,59
8
prêmio Ford Ranger XL 4x4 4P
593,18
2
prêmio Ford Ranger XLT 4x4 4P
593,18
1
prêmio Ford Ranger XL 13P Diesel 4P
593,18
6
prêmio Gol 1.6 City
296,59
1
prêmio Gol 1.0 City Total Flex
296,59
2
prêmio Gol 1.0 4P GIV
296,59
3
prêmio VW Gol 1.0 Flex GAS/ALC 4P
296,50
1
prêmio VW Gol 1.6 Flex GAS/ALC 4P
296,50
2
prêmio S-10 2.8 Cabine Dupla 4x4
680,78
1
prêmio S-10 2.8 D 4x4 4P
677,92
1
prêmio Eco Sport 1.6
381,33
3
prêmio Ranger 3.0 XL
593,18
2
prêmio Fiesta 1.0
296,59
5
prêmio Uno Mille 1.0 Flex 4P
296,59
1
prêmio Uno Mille Economy
296,59
1
prêmio Mitsubishi
677,92
2
prêmio Saveiro 1.6 2P
355,91
1
prêmio Gol 1.6 Power 4P
296,59
1
prêmio Honda c/ Biz ES
186,43
1
prêmio Kombi STD 1.4 4P
449,12
1
prêmio Meriva JOY 1.4 4P
381,33
1
prêmio Boxer Van 330-M 2.8 HDI
932,14
1
prêmio Siena EL Flex, 4P 1.0
322,01
1
prêmio Ducato Minibus 16P
1.101,62
1
prêmio Chevrolet Classic LS 1.0 ZHC-E Flex 4P
322,01
1
31/03/2013
268.137.108-26
003.0.72985/2012
Dispensa
082/2012
xxx
xxx
041/2012
Supermercado e Transporte Marevaldo
Ltda.
04.387.827/0001-50
Edinair dos Santos (Representante
Legal)
Raul Cesar Gottlieb
003.0.92234/2012
Licitação
036/2012
Menor preço
Pregão Presencial
098/2012
Task Sistemas de Computação S/A
644.989.805-49
Prestação de serviços de fornecimento de água mineral, acondicionada em
garrafões fabricados em embalagem de polipropileno, transparente, tampa
de pressão e lacre, com capacidade para 20 (vinte) litros, devidamente
higienizados, acopláveis a bebedouros elétricos, para atender à Promotoria
de Justiça de Camacam
05/06/2012
04/06/2013
402.729.407-63
Aquisição de equipamentos para controle de acesso, incluindo a instalação, o
fornecimento de software e serviços de infraestrutura para a sede do
Ministério Público do Estado da Bahia no Centro Administrativo da Bahia
28.708.477/0001-45
Marina Ventura Golttilieb
05/06/2012
26/07/2012
26/07/2012
25/10/2013
012.262.387-85
prêmio VW Polo Sedan 2.0 Flex Comfort
GAS/ALC 4P
381,33
1
garrafão
7,50
192
Catraca comum com leitor para cartão de
proximidade MIFARE e cofre coletor
9.444,11
3
Catraca para portadores de necessidades
especiais com leitor para cartão de
proximidade MIFARE e cofre coletor
7.481,23
1
Cancela
5.616,00
5
Toten com interfone
3.000,00
6
Toten com interfone e urna para inserção de
cartões
3.500,00
2
Laço indutivo para detectar a passagem ou
presença de veículos
845,18
9
Robôs com placas de controles para
automações dos portões
3.500,00
4
Dispositivo para acionamento individual de
abertura e fechamento de cancelas e dos
portões, com no mínimo 07 botões
4.000,00
1
Software de controle de acesso, com toda
estrutura de hardware para as premissas de
cadastramento e gerenciamento dos acessos
com webcam para registro de imagem
17.000,00
1
Concentrador de acesso
5.000,00
1
Cartão para saída de veículos, com leitura
através de inserção nos totens
6,00
500
Serviço de infraestrutura, conforme memorial
descritivo e projetos
154.906,50
1
impressora de marca Xerox / Phaser 4510N +
Módulo Frente e Verso + empilhador para
500 folhas + Kit unidade de disco rígido
(40GB)
5.300,00
16
1.440,00
1.440,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
294.408,68
294.408,68
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
84.800,00
84.800,00
40.002 - SGA/DPGO
1
valor do preço global do contrato
02/06/2011
xxx
ATIVO
003.0.202270/2010
Licitação
084/2010
Menor preço
Pregão Presencial
001/2011
Tay Comércio Suprimentos e
Representações Ltda.
05.463.884/0001-34
Urânia Batista de Carvalho
124.823.315-87
Aquisição programada, por registro de preços, de impressoras de médio
porte com garantia, suporte técnico e assistência técnica
11/02/2011
14/06/2011
11/06/2014
003.0.51484/2012
Dispensa
058/2012
xxx
xxx
030/2012
Tecnoagil Telecomunicações e sistema
de segurança Ltda.
07.768.523/0001-21
Glauber Rocha Nunes
012.466.415-69
Prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança na
Promotoria de Justiça de Brumado
03/05/2012
01/05/2012
30/04/2013
execução/mês
172,67
xxx
2.072,04
2.072,04
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.190399/2010
Licitação
076/2010
Menor preço
Pregão Presencial
117/2010
Tecnoativa Consultoria e Sistemas Ltda.
02.696.234/0001-40
Andrea Campelo Santana Dias
372.417.375-04
Renovação de 1.300 licenças antivírus corporativo
20/12/2010
20/12/2010
20/12/2014
licenças de Enterprise Security for Endpoints
and Mail Servers
99,23
1300
161.250,00
129.000,00
40.002-SGA/DPGO
1
Prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 meses, de 21/12/2012 a
20/12/2014
27/11/2012
xxx
ATIVO
003.0.38744/2012
Dispensa
039/2012
xxx
xxx
017/2012
Tecnoguard Ltda.
03.983.379/0001-95
na Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista
11/04/2012
01/04/2012
31/03/2013
execução/mês
120,00
xxx
1.440,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
técnica do sistema de ar condicionado micro processado, marca Hitachi,
expansão direta instalado no prédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
profissional - CEAF
02/04/2012
02/04/2012
01/04/2013
manutenção/mês
3.900,00
xxx
46.800,00
46.800,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Fornecimento de equipamentos de informática
23/11/2012
21/11/2012
34.000,00
01/01/1900
68.000,00
68.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Móvel/BA - Fixo/VC2
0,43069
xxx
1
31/01/2010
27/01/2009
Móvel/BA - Fixo/VC3
0,43069
xxx
Móvel/BA - Móvel/VC2
0,43069
xxx
2
31/01/2011
15/01/2010
Móvel/BA - Móvel/VC3
0,43069
xxx
Móvel/Regiões I, II e III - Fixo/VC2
0,43069
xxx
3
Extensão do serviço prestado, sem ônus,
com inclusão da Brasil Telecom S/A ao
contrato original
28/06/2010
xxx
ATIVO
Móvel/Regiões I, II e III - Fixo/VC3
0,43069
xxx
4
31/01/2012
13/01/2011
003.0.24420/2012
003.0.196334/2012
Licitação
Licitação
018/2012
085/2012
Menor preço
Menor preço
Pregão Presencial
Pregão Presencial
026/2012
159/2012
Tectenge Tecnologia e serviços Ltda.
Teledata Soluções Integradas de
Informática Ltda
00.632.068/0001-93
33.927.849/0001-64
Leonardo Goulart Soares
036.629.406-71
Francisco Adailton Pereira
098.295.634-72
Manami Hamada
404.385.625-34
Marcela Santana de Brito
801.139.825-34
Luiz Gonzaga de Oliveira
484.883.728/68
Jorge Oliveira Lawinsky
017.723.415-68
Adauto Renovato Dias
872.656.218-91
s/n
Licitação (Estadual)
011/2007
Menor preço
Pregão Presencial
001/2008
Telemar Norte Leste S/A
33.000.118/0001-79
36 meses a
Switch Extreme Networks Summit X460-24T
contar do
de distribuição com suporte à MPLS e a EAPS,
recebimento dos
24 portas Gigabit e roteamento OSPF e IPV6
produtos
281.992.195-72
Prestação de Serviço Fixo Comutado (STFC), modalidade longa distância
nacional e internacional, 24 horas por dia, 7 dias da semana
07/02/2008
01/02/2008
31/01/2013
1.440,00
380.400,00
380.400,00
40.003 - SGA/DA
s/n
011/2007
Menor preço
Pregão Presencial
001/2008
33.000.118/0001-79
07/02/2008
01/02/2008
31/01/2013
380.400,00
Móvel/Regiões I, II e III - Móvel/VC2
Derneval Soares da Silva
s/n
012/2007
Menor preço
Pregão Presencial
002/2008
Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), modalidade local, 24
horas por dia, 7 dias da semana
Alexandre Rodrigo Cruz Rios
Corujeira de Brito (Representante
Legal)
003.0.151314/2012
005/2012
Menor preço
Pregão Eletrônico
105/2012
Licitação
072/2007
Menor preço
Pregão Presencial
078/2007
Thyssenkrupp Elevadores S/A
xxx
08/08/2012
01/08/2012
0,43069
xxx
Acesso - taxa única de instalação
9,90
xxx
Acesso - assinatura ramal/mês (PABX)
3,21428
xxx
Acesso - assinatura intragrupo/mês
0,00
xxx
Acesso - tráfego local Fixo-Fixo (intragrupo)
0,00
xxx
Acesso - tráfego local Fixo-Fixo (extra grupo)
0,04973
xxx
Acesso - tráfego local Fixo-Móvel/VC1
0,39784
xxx
Linha Telefônica - taxa de instalação
38,44
xxx
Linha Telefônica - assinatura/mês
50,45
xxx
Linha Telefônica - tráfego local Fixo-Fixo
(qualquer destino)
0,04973
xxx
Linha Telefônica - tráfego local FixoMóvel/VC1
0,39784
xxx
02/03/2013
697.752,00
Fixo/BA - Fixo/BA
0,0200
xxx
Fixo/BA - Fixo/Regiões I, II e III
0,0200
xxx
Fixo/BA - Móvel/BA
0,2600
xxx
Fixo/BA - Móvel/Regiões I, II e III
0,2900
xxx
Fixo/BA - Fixo/Grupo 01
0,7400
xxx
0,4000
xxx
4,7300
xxx
0,5800
xxx
0,5800
xxx
2,1100
xxx
2,1100
xxx
6,4000
xxx
10,3599
xxx
Fixo/BA - Móvel/Grupo 01
0,7400
xxx
0,4000
xxx
4,7300
xxx
0,5800
xxx
0,5800
xxx
2,1100
xxx
2,1100
xxx
6,4000
xxx
10,3600
xxx
31/07/2013
367.022.935-34
5
Alteração (redução) de valores unitários e
período de 06 (seis) meses, de
01/02/2012 a 31/08/2012
01/02/2012
6
Supressão de serviços, com alteração
(redução) de valor global, e prorrogação
(seis) meses, de 01/08/2012 a
31/01/2013
08/08/2012
1
Alteração (redução) de preços unitários
15/09/2008
360.000,00
720.000,00
2
período de 02 (dois) anos, de 03/03/2010
a 02/03/2012
26/02/2010
3
02/03/2013
05/03/2012
360.000,00
xxx
xxx
xxx
1
Alteração de preços unitários e
31/01/2010
03/03/2009
2
31/01/2011
01/02/2010
3
31/01/2012
03/02/2011
4
31/01/2013
02/02/2012
40.003 - SGA/DA
40.003 - SGA/DA
618.920.090-72
técnica em 05 (cinco) elevadores, instalados nos prédios do Ministério
Público do Estado da Bahia, na Capital (Prédios CEAF e Sede Nazaré)
90.347.840/0001-09
Geison dos Santos Pereira
03/03/2008
411.255.335-87
Fábio da Silva Chittoni
14/02/2008
398.719.755-20
33.000.118/0001-79
Magno Vilas Boas Pinto
003.0.163570/2007
281.992.195-72
33.000.118/0001-79
Derneval Soares da Silva
40.003 - SGA/DA
xxx
ATIVO
xxx
ATIVO
xxx
ATIVO
2
ATIVO
398.719.755-20
Móvel/Regiões I, II e III - Móvel/VC3
0,43069
380.400,00
13/12/2007
01/02/2008
31/01/2013
Manutenção/mês
1.799,04
xxx
21.588,45
18.000,00
40.003 - SGA/DA
890.088.985-00
003.0.97709/2012
Dispensa
131/2012
xxx
xxx
101/2012
TNL PCS S/A
04.164.616/0001-59
José Ailton de Lira
085.321.095-00
Prestação de serviços de TV por assinatura via Satélite
31/07/2012
29/05/2012
28/05/2013
Valor mensal
139,8
xxx
1.677,80
1.677,80
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.175174/2011
Dispensa
181/2011
xxx
xxx
114/2011
Transcosta Locadora e Serviços de
Transporte Ltda.
04.555.408/0001-80
Vandimar Costa Teixeira
901.329.805-25
táxi convencional, na Promotoria de Justiça de Guanambi
03/11/2011
15/10/2011
14/10/2012
Execução/mês
466,55
49 viagens por mês
5.598,60
5.598,60
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
138/2012
Transcosta Locadora e Serviços de
Transporte Ltda.
04.555.408/0001-80
Vandimar Costa Teixeira
901.329.805-25
táxi convencional, na Promotoria de Justiça de Guanambi
30/10/2012
01/11/2012
31/10/2013
execução/mês
466,66
49 viagens por mês
5.600,00
5.600,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
04.658.880/0001-49
José Boanerges Ferreira
183.002.605-44
Realização de curso de Gestão Documental Pública, destinado aos servidores
do Ministério Público do Estado da Bahia
11/10/2012
09/10/2010
05/06/2013
Aluno
294,00
60
17.640,00
17.640,00
40.008- CEAF
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
892.887.937-04
Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e
manutenção evolutiva do sistema de análise investigativa de combate à
fraude e ao crime organizado - i2, composto dos softwares iBase, iBase User
1
Alteração da forma de pagamento e
21/12/2012
04/11/2011
xxx
ATIVO
003.0.210081/2012
003.0.135671/2012
003.0.176178/2010
Dispensa
Licitação
Inexigibilidade
269/2012
057/2012
s/n
xxx
Menor preço
xxx
xxx
Pregão Presencial
xxx
132/2012
120/2010
Treine Treinamentos e Negócios Ltda.
Trgroup Tecnologias de Informação
Ltda.
06.940.286/0001-71
Glauco Guimarães (Representante
Legal)
22/12/2010
21/12/2010
21/12/2012
Execução/mês
685,76
xxx
estação de trabalho ET 01
1.158,29
1
8.229,20
8.229,20
40.002 - SGA/DPGO
003.0.5156/2012
nº 10/2012
003/2012
Menor preço
Pregão Presencial
088/2012
Tuoli Industria e Comércio de Móveis
Ltda.
13.408.595/0001-60
Carmélia Spinelli Ribeiro de
Carvalho (Representante Legal)
969.478.535-91
41101
41101
1.229,13
1
811,92
20
737,04
1
estação de trabalho peninsular ET 07
1.257,29
1
1.249,58
1
780,63
1
gaveteiro volante GV 01
406,03
1
gaveteiro volante GV 02
520,94
1
mesa de reunião circular RE 03
682,48
1
armário baixo com 01 prateleira
537,00
20
armário alto com 03 prateleiras
960,00
7
armário alto com 04 acessórios para pasta
suspensa, BP argila
1.225,00
1
1.205,00
7
1.048,00
1
suspensa, corpo BP argila portas em BP
carvalho prata
1.315,00
1
armário alto escaninho (10 nichos)
1.656,00
1
armário alto escaninho (11 nichos)
1.354,00
1
balcão curvo para atendimento
2.159,00
2
balcão reto para atendimento
1.178,00
1
1.360,00
1
1.603,00
1
armário alto com 03 prateleiras medindo
800x500x740mm BP argila
960,00
15
suspensa
1.225,00
1
800x500x2100mm, BP argila
1.205,00
3
800x500x1600mm, corpo BP argila portas em
BP carvalho prata
1.048,00
1
suspensa, medindo 800x500x1600mm, corpo
BP argila, portas em BP carvalho prata
1.315,00
1
armário alto escaninho (10 nichos), medindo
aproximadamente 900x500x2100mm, BP
argila
1.656,00
1
armário alto escaninho (11 nichos), medindo
aproximadamente 900x500x2100mm BP
argila
1.354,00
1
41221
65211,81
65211,81
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.126820/2011
Dispensa
131/2011
xxx
xxx
068/2011
Ubirani Cerqueira Santos
162.168.905-06
xxx
xxx
Feira de Santana
04/08/2011
01/08/2011
31/07/2012
Posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.131281/2012
Dispensa
169/2012
xxx
xxx
090/2012
Ubirani Cerqueira Santos
162.168.905-06
xxx
xxx
Regional de Feira de Santana
06/08/2012
01/08/2012
31/07/2013
posto/mês
466,67
5.600,00
5.600,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
369.028.105-91
Justiça de Itapetinga
25/05/2012
25/05/2012
24/05/2013
Garrafão
5,50
150
825,00
825,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
1
Inclusão e exclusão de equipamentos,
com alteração de valor global
13/08/2008
2
31/03/2010
15/04/2009
3
31/03/2011
31/03/2010
4
ATIVO
4
Inclusão e exclusão de equipamentos,
com alteração de valor global
17/09/2010
5
31/03/2012
06/04/2011
6
31/03/2013
30/03/2012
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
003.0.63066/2012
Dispensa
076/2012
xxx
xxx
039/2012
Uliana Andrade Araújo
11.928.351/0001-83
Robério Andrade Araújo
Manutenção de equipamentos tipo
JANELA/mês
003.0.17227/2008
Licitação
009/2008
Menor preço
Pregão Presencial
010/2008
Unipres Comércio e Serviços de
Equipamentos Ltda.
42.086.629/0001-46
Renério Augusto Gonçalves da Silva
103.972.805-72
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência
técnica em aparelhos de ar condicionado do tipo janela e split, instalados no
Ministério Público do Estado da Bahia em unidades da Capital
17/03/208
01/04/2008
Licitação
083/2011
Menor preço
Pregão Presencial
076/2012
Via Net Serviços e Comércio de
Informática Ltda.
00.129.166/0001-02
Edimário Borges Argolo
457.157.905-00
Prestação de serviços de instalação de 41 pontos de rede lógica
20/06/2012
20/06/2012
1.620
31/03/2013
40.630,42
Manutenção de equipamentos do tipo
SPLIT/mês
003.0.162466/2011
11,00
18/09/2012
ponto de rede tipo I - ponto de dados/voz CAT6
27,54
400,00
40.000,00
40.003 - SGA/DA
828
41
16.400,00
16.400,00
40.002 -SGA/DPGO
003.0.95769/2012
003.0.8292/2010
Dispensa
Licitação
125/2012
001/2010
xxx
Menor preço
xxx
Pregão Presencial
066/2012
008/2010
Vidal Almeida Barreto
Vinte e Dois Publicidade Ltda.
373.354.265-34
05.665.695/0001-44
xxx
Alan de Abreu Silva
xxx
953.326.855-72
Utinga
Prestação de serviços de publicidade junto a jornal de grande circulação no
Estado da Bahia, em página indeterminada
07/08/2012
26/02/2010
01/07/2012
18/03/2010
30/06/2013
17/03/2013
Posto/mês
centímetro por coluna
450,00
52,64
357
5.400,00
18.792,48
5.400,00
18.792,48
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
17/03/2012
xxx
ATIVO
15/02/2011
2
17/03/2013
21/03/2012
xxx
ATIVO
1
23/07/2008 a 22/07/2009)
24/07/2008
2
23/07/2009 a 22/07/2010)
20/07/2009
3
23/07/2010 a 22/07/2011)
22/07/2010
21
CONCLUÍDO
23/07/20101 a 22/07/2012)
22/07/2011
1
acréscimo ao valor global do contrato de
R4 139.371,75
06/09/2012
2
ATIVO
xxx
xxx
xxx
2
ATIVO
1
27/12/2009
29/11/2008
2
Inclusão de 09 (nove) aparelhos telefônicos
13/07/2009
3
27/12/2010
02/12/2009
xxx
ATIVO
4
Inclusão de 35 (trinta e cinco) aparelhos
telefônicos
10/05/2010
5
27/12/2011
20/12/2010
40.003 - SGA/DA
40.003 - SGA/DA
passagens aéreas
Desconto de 13% sobre o
valor da tarifa básica
registrada no
Departamento de
Aviação civil
40.005 - CGMP
xxx
40.007 - CAOCRIM
400.000,00
003.0.57074/2007
Licitação
020/2007
Menor preço
Pregão Presencial
020/2007
Visão Turismo Ltda.
16.482.762/0001-01
Victor Atta Trocoli Abdon
094.835.945-53
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas (nacionais e
internacionais) e terrestres, hospedagem, apoio logístico ( sistema de
reservas de passagens aéreas e hotéis, serviço de táxi, recepção, check in,
acomodações em sala especial)
400.000,00
40.008 -CEAF
40.009 - CEACON
07/06/2007
23/07/2007
23/07/2012
passagens terrestres
Taxa de administração de
25% sobre o valor líquido
das passagens
xxx
40.010 - CEAMA
40.012 - CIDADANIA
40.017 -NUMA
hospedagem
Valor da diária do hotel
na data da solicitação
xxx
60.000,00
60.000,00
40.021 - CEDUC
40.172 - NUSF
40.003 - SGA/DA
003.0.75490/2012
Licitação
030/2012
Menor preço
Pregão Presencial
074/2012
Desconto de 3,80% sobre
o valor da tarifa básica
registrada no
Departamento de
Aviação Civil
094.835.945-53
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas (nacionais e
internacionais), hospedagem e apoio logístico (sistema de reservas de
passagens aéreas e hotéis, serviço de táxi, recepção, check in, acomodações
em sala especial)
16.482.762/0001-01
Marcus Paulo Trocoli Abdon
40.005 - CGMP
xxx
537.487,00
537.487,00
40.007 - CAOCRIM
40.008 - CEAF
19/06/2012
23/07/2012
22/07/2013
preço para passagens aéreas
40.010 - CEAMA
40.172 - NUSF
Valor da diária do hotel
na data da solicitação
254.486.845-72
xxx
20.000,00
20.000,00
40.023 - CGE
40.012 - CAOCI
40.017 - NUMA
40.003 - SGA/DA
40.005 - CGMP
094.835.945-53
40.007 - CAOCRIM
40.008 - CEAF
003.0.75490/2012
Licitação
030/2012
Menor preço
Pregão Presencial
075/2012
16.482.762/0001-01
Prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres
19/06/2012
23/07/2012
22/07/2013
passagem terrestre
Taxa de administração de
18,33% sobre o valor
líquido das passagens
xxx
133.000,00
133.000,00
40.010 - CEAMA
40.172 - NUSF
Marcus Paulo Trocoli Abdon
254.486.845-72
40.023 - CGE
40.012 - CAOCI
40.017 - NUMA
s/n
Licitação
008/2007
Menor preço
Pregão Presencial
085/2007
Vivo S/A
02.449.992/0142-03
Eduardo Valdés Sanches
055.017.167-39
Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP
09/01/2008
28/012/2007
27/12/2012
SMP / habilitação
0,00
xxx
SMP / assinatura mensal
1,63616
xxx
Móvel-Móvel / assinatura intragrupo
1,63616
xxx
Móvel-Móvel / VC1 caixa postal
0,04908
xxx
Móvel-Móvel / VC1 intragrupo Móvel-Móvel
0,00000
xxx
Móvel-Móvel / VC1 mesa operadora
0,04908
xxx
Móvel-Móvel / VC1 outra operadora
0,06545
xxx
Móvel-Móvel / VC1 roaming móvel
0,04908
xxx
Móvel-Móvel / DSL1
0,00000
xxx
Móvel-Móvel / DSL2
0,11453
xxx
Móvel-Móvel /AD1 origem
0,00000
xxx
Móvel-Móvel / AD1 destino
0,00000
xxx
Móvel-Móvel / AD2 origem
0,11453
xxx
Móvel-Móvel / AD2 destino
0,11453
xxx
Móvel-Móvel / SMS mesma operadora
0,04090
xxx
Móvel-Móvel / SMS outra operadora
0,04090
xxx
Móvel-Móvel / bloqueio a pedido
0,00000
xxx
Móvel-Móvel / chamada em espera
0,00000
xxx
Móvel-Móvel / identificação de chamadas
0,00000
xxx
Móvel-Móvel / siga-me
0,00000
xxx
46.250,00
37.000,00
40.003 - SGA/DA
003.0.61419/2012
Dispensa
073/2012
xxx
xxx
038/2012
003.0.177036/2011
Dispensa
205/2011
xxx
xxx
115/2011
WSJ Comércio de Bebidas Ltda.
11.262.964/0001-24
Amália Queiroz Muniz
021.435.305-28
Elísio Paes Muniz
014.227.155-15
Móvel-Fixo / assinatura intragrupo
x
xxx
Móvel-Fixo / VC1 Fixo extra grupo
0,04908
xxx
Móvel-Fixo / VC1 Fixo intragrupo
0,04908
xxx
Móvel-Fixo / VC1 roaming móvel fixo
0,04908
xxx
Dados / habilitação pacote de dados
0,00000
xxx
Dados / assinatura mensal pacote de dados
(perfis A e B)
22,80966
xxx
Dados / assinatura mensal pacote de dados
(perfil C)
2,43787
xxx
6
Alteração de valor global
17/02/2011
7
27/12/2012
15/12/2011
Justiça de Santo Antônio de Jesus
14/05/2012
14/05/2012
13/05/2013
Garrafão
4,85
250
1.212,50
1.212,50
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Valença
21/12/2011
25/10/2011
24/10/2013
Aluguel/mês
1.999,92
xxx
23.999,04
23.999,04
40.003 - SGA/DA
1
prorrogação do prazo de vigência por
mais um ano (de 25/10/2012 a
24/10/2013)
31/10/2012
xxx
ATIVO
Wellington de Jesus Santos
952.907.025-04
xxx
003.0.60788/2010
Dispensa
062/2010
xxx
xxx
025/2010
Ana Benedita Dantas Santana
077.635.223-72
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Seabra
19/05/2010
01/06/2010
31/05/2013
Aluguel/mês
1.144,44
xxx
13.733,22
12.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
2
ATIVO
003.0.77508/2010
Dispensa
163/2010
xxx
xxx
081/2010
Andréa Marques de Oliveira
518.617.805-59
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Irecê
17/09/2010
01/10/2010
30/09/2015
Aluguel/mês
2.471,63
xxx
29.659,58
27.600,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.202252/2011
Dispensa
249/2011
xxx
xxx
134/2011
Davi dos Santos Barreto
008.899.458-96
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Porto Seguro
17/11/2011
16/11/2011
15/11/2016
Aluguel/mês
12.500,00
xxx
150.000,00
150.000,00
40.003 - SGA/DA
1
Ateração do Locador. Aníbal Luiz Cansian
para Davi dos Santos Barreto
17/10/2012
xxx
ATIVO
003.2.73325/2006
Dispensa
s/n
xxx
xxx
027/2006
Antônio Braz Figueiredo de Almeida
204.354.805-87
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa
25/08/2006
01/09/2006
31/08/2012
Aluguel/mês
760,81
xxx
9.129,73
6.600,00
40.003 - SGA/DA
1
31/08/2012
08/09/2011
3
CONCLUÍDO
003.0.178324/2012
Dispensa
228/2012
xxx
xxx
118/2012
Antônio Braz Figueiredo de Almeida
204.354.805-87
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa
18/09/2012
01/09/2012
31/08/2017
Aluguel/mês
1.000,00
xxx
60.000,00
60.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.12360/2010
Dispensa
002/2010
xxx
xxx
001/2010
Antônio Camelo
023.810.015-49
xxx
xxx
Locação de imóvel para abrigar ônibus pertencente ao Ministério Público do
Estado da Bahia
23/02/2010
16/02/2010
15/02/2015
Aluguel/mês
349,67
xxx
4.196,02
3.600,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
2
CONCLUÍDO
003.0.128173/2010
Dispensa
135/2010
xxx
xxx
068/2010
Antônio Sérgio Cardoso Rocha
443.872.105-91
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Jacobina
09/09/2010
01/09/2010
31/08/2015
Aluguel/mês
5.399,80
xxx
64.797,64
60.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.173278/2009
Dispensa
183/2009
xxx
xxx
097/2009
Bartolomeu Oliveira da Silva
033.651.585-53
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Canavieiras
04/12/2009
01/01/2010
31/12/2014
Aluguel/mês
1.111,47
xxx
13.337,66
11.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
2
ATIVO
003.0.193116/2010
Dispensa
201/2010
xxx
xxx
105/2010
Bruno Muniz Costa
799.996.625-87
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Guanambi
29/11/2010
01/12/2010
30/11/2013
Aluguel/mês
5.900,00
xxx
70.800,00
30.000,00
40.003 - SGA/DA
1
30/11/2013 e reajuste do valor do aluguel
27/11/2012
xxx
ATIVO
003.0.62559/2011
Dispensa
056/2011
xxx
xxx
034/2011
Carlonilda Maria Dettmann
471.196.407-04
José Maurício Vieira
139.187.375-00
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Eunápolis
09/05/2011
02/05/2011
01/05/2013
Aluguel/mês
3.731,52
xxx
44.778,26
43.200,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.41867/2010
Dispensa
040/2010
xxx
xxx
015/2010
Carlos Antônio Figueiredo Nicácio
044.506.125-15
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Itabuna
19/04/2010
01/05/2010
30/04/2015
Aluguel/mês
7.107,43
xxx
85.289,14
74.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
2
ATIVO
003.2.35983/2007
Dispensa
s/n
xxx
xxx
005/2007
Cláudia Jussara de Andrade Pereira
989.841.795-15
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Ibotirama
04/05/2007
16/04/2007
15/04/2013
Aluguel/mês
1.083,09
xxx
12.997,13
9.600,00
40.003 - SGA/DA
1
Alteração de nome do locador e
15/04/2013
23/04/2012
5
ATIVO
003.0.118219/2012
Dispensa
153/2012
xxx
xxx
078/2012
Comercial Ypiranguinha Ltda.
13.888.672/0001-27
Carlos Fernando da Silva Filho
941.691.445-20
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Camamu
31/07/2012
01/08/2012
31/07/2013
Aluguel/mês
2.100,00
xxx
25.200,00
25.200,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.16400/2009
Dispensa
s/n
xxx
xxx
001/2009
Diolino Brito Meira Júnior
555.320.045-87
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Jequié
11/03/2009
16/02/2009
15/02/2014
Aluguel/mês
3.000,00
xxx
36.000,00
24.000,00
40.003 - SGA/DA
1
Alteração de preço unitário, em razão de
revisão de preços
xxx
xxx
ATIVO
003.0.153938/2011
Dispensa
179/2011
xxx
xxx
099/2011
Espólio de Valdice Sales Vieira
xxx
Alexandre Sales Vieira
(Inventariante)
513.109.965-68
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Ipiaú
23/09/2011
01/10/2011
30/09/2013
Aluguel/mês
1.800,00
xxx
21.600,00
21.600,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.79726/2008
Dispensa
s/n
xxx
xxx
040/2008
Eulélio Silva Macedo
63.181.564/0001-98
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista
29/08/2008
01/09/2008
31/08/2013
Aluguel/mês
4.275,26
xxx
51.303,12
44.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
3
ATIVO
003.0.136506/2011
Dispensa
149/2011
xxx
xxx
080/2011
Ezequias marques da Silva Júnior
114.834.075-00
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Itapetinga
13/09/2011
01/10/2011
30/09/2016
Aluguel/mês
4.500,00
xxx
54.000,00
54.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.112681/2008
Dispensa
127/2008
xxx
xxx
061/2008
Fundação Escola Superior do Ministério
Público
00.376.211/0001-23
Nivaldo dos Santos Aquino
095.430.665-15
Locação de imóvel para sediar órgãos do Ministério Público do Estado da Bahia
14/08/2008
15/08/2008
14/08/2013
Aluguel/mês
3.003,24
xxx
36.038,85
31.440,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
3
ATIVO
003.0.169813/2010
Dispensa
175/2010
xxx
xxx
090/2010
Gilberto Bertulino da Silva
969.568.6365-72
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Ibicaraí
27/10/2010
01/11/2010
31/10/2015
Aluguel/mês
802,14
xxx
9.625,64
9.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.212906/2011
Dispensa
275/2011
xxx
xxx
144/2011
Jairo de Freitas Baptista
052.582.605-00
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Base Ambiental da Costa do Dendê
02/12/2011
01/12/2011
30/11/2012
Aluguel/mês
1.500,00
xxx
18.000,00
18.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.182479/2010
Dispensa
186/2010
xxx
xxx
091/2010
Jonilson Fernandes de Souza
062.256.595-87
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Juazeiro
04/11/2010
01/11/2010
31/10/2015
Aluguel/mês
5.213,89
xxx
62.566,67
58.500,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.137865/2010
Dispensa
151/2010
xxx
xxx
074/2010
Jorge Samuel Mendes Moraes
109.869.015-04
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Feira de Santana
09/09/2010
01/09/2010
31/08/2015
Aluguel/mês
9.000,00
xxx
108.000,00
108.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.110206/2010
Dispensa
123/2010
xxx
xxx
058/2010
José Aurélio Souza Garrido
246.594.105-44
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim
09/08/2010
10/08/2010
09/08/2015
Aluguel/mês
5.779,26
xxx
69.351,08
60.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
2
ATIVO
003.0.149710/2010
Dispensa
161/2010
xxx
xxx
076/2010
José Cavalcanti Rodrigues
019.583.304-00
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória
30/09/2010
01/10/2010
30/09/2015
Aluguel/mês
1.074,62
xxx
12.895,47
12.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.97408/2010
Dispensa
112/2010
xxx
xxx
046/2010
José de Carvalho Costa
004.888.605-04
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Caetité
06/07/2010
01/07/2010
30/06/2013
Aluguel/mês
1.303,73
xxx
15.644,71
14.400,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.190275/2010
Dispensa
196/2010
xxx
xxx
103/2010
José Francisco Gonçalves dos Santos
062.464.275-53
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Camacan
18/11/2010
15/11/2010
14/11/2015
Aluguel/mês
1.069,52
xxx
12.834,19
12.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.34356/2009
Dispensa
s/n
xxx
xxx
002/2009
José Pedro dos Santos
076.491.855-91
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Sento Sé
15/04/209
01/04/2009
31/03/2014
Aluguel/mês
582,78
xxx
6.993,37
60.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
2
ATIVO
003.0.110697/2010
Dispensa
122/2010
xxx
xxx
057/2010
José Souza Ramos
203.333.315-91
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité
09/08/2010
01/08/2010
31/07/2015
Aluguel/mês
650,11
xxx
7.801,26
7.200,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.94339/2012
Dispensa
123/2012
xxx
xxx
064/2012
Josemir Rodrigues dos Santos Filho
664.915.685-04
xxx
xxx
Riachão das Neves
04/07/2012
01/07/2012
30/06/2013
posto/mês
466,00
5.592,00
5.592,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Liria Maria Novais de Souza Dourado
074.658.585-34
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Morro do Chapéu
07/05/2012
08/05/2012
07/05/2017
Aluguel/mês
900,00
xxx
10.800,00
10.800,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.78915/2012
Dispensa
048/2012
xxx
xxx
022/2012
003.0.78915/2012
Dispensa
048/2012
xxx
xxx
022/2012
xxx
Francisco Cardoso Dourado
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Morro do Chapéu
07/05/2012
08/05/2012
07/05/2017
Aluguel/mês
900,00
xxx
10.800,00
10.800,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
082.231.815-68
003.0.44807/2007
Dispensa
s/n
xxx
xxx
008/2007
121.940.775-53
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Brumado
24/05/2007
02/05/2007
31/07/2012
Aluguel/mês
955,37
xxx
11.464,48
8.400,00
40.003 - SGA/DA
1
período de 03 (três) meses, de
02/05/2012 a 31/07/2012
04/05/2012
5
CONCLUÍDO
003.0.90393/2012
Dispensa
113/2012
xxx
xxx
054/2012
Luiz Cláudio de Barros Neiva
063.864.235-34
xxx
xxx
Locação de imóvel urbano, para fins não residenciais destinado ao
funcionamento do Núcleo de Inteligência Criminal
28/06/2012
26/06/2012
25/06/2014
Aluguel/mês
5.000,00
xxx
120.000,00
120.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
Marcos Adriano Cardoso de Oliveira
990.627.125-68
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça Especializada em
Combate à Sonegação Fiscal em Vitória da Conquista
29/12/2011
01/012012
31/12/2012
Aluguel/mês
1.350,00
xxx
16.200,00
16.200,00
40.003 - SGA/DA
1
Alteração das cláusulas contratuais
relativas às obrigações das partes
xxx
xxx
RESCINDIDO
Ana Maria Ferraz Cardoso
014.328.745-19
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Xique-Xique
03/11/2010
01/11/2010
31/10/2015
Aluguel/mês
641,71
xxx
7.700,51
7.200,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Nazaré
06/12/2011
15/12/2011
14/12/2016
Aluguel/mês
1.500,00
xxx
18.000,00
18.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.235440/2011
003.0.173336/2010
003.0.200609/2011
Dispensa
Dispensa
Dispensa
303/2011
177/2010
238/2011
xxx
xxx
xxx
xxx
xxx
xxx
172/2011
092/2010
Noemi Gonçalves Tolentino de
Figueiredo
216.456.715-34
Rafael Augusto de Souza Paixão
826.027.945-20
Cintia Maria Luz Pinho de Souza
536.840.525-15
131/2011
003.0.202262/2011
Dispensa
248/2011
xxx
xxx
133/2011
Raimundo Nonato Pereira Silva
407.351.765-15
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Itaberaba
29/11/2011
01/12/2011
30/11/2016
Aluguel/mês
3.500,00
xxx
42.000,00
42.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.156800/2010
Dispensa
168/2010
xxx
xxx
018/2010
Renilde Andrade Souza
793.123.905-97
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Santo Antônio de
Jesus
04/10/2010
01/10/2010
30/09/2015
Aluguel/mês
2.686,56
xxx
32.238,67
30.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.67268/2011
Dispensa
068/2011
xxx
xxx
037/2011
Ronaldo de Albuquerque Arléo Barbosa
518.383.115-72
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Ilhéus
27/05/2011
01/06/2011
31/05/2014
Aluguel/mês
9.383,61
xxx
112.603,28
108.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.117516/2007
Dispensa
s/n
xxx
xxx
045/2007
Ronaldo Lopes Rodrigues
488.551.895-49
xxx
xxx
06/09/2007
10/09/2007
09/09/2012
Aluguel/mês
1.181,67
xxx
14.180,06
13.130,16
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
3
CONCLUÍDO
003.0.161120/2012
Dispensa
206/2012
xxx
xxx
106/2012
Ronaldo Lopes Rodrigues
488.551.895-49
xxx
xxx
06/09/2012
10/09/2012
09/09/2014
Aluguel/mês
2.000,00
xxx
48.000,00
48.000,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
ATIVO
003.0.89821/2010
Dispensa
096/2010
xxx
xxx
019/2010
Severino Gonçalves de Melo Neto
092.769.475-15
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha
22/06/2010
01/07/2010
30/06/2015
Aluguel/mês
1.713,42
xxx
20.561,03
18.000,00
40.003 - SGA/DA
1
período de 04 (quatro) anos, de
01/07/2012 a 30/06/2015
20/07/2011
2
ATIVO
003.0.65947/2010
Dispensa
068/2012
xxx
xxx
027/2010
Sônia de Jesus Lins
452.867.285-53
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha
19/05/2010
01/06/2010
31/05/2015
Aluguel/mês
4.463,29
xxx
53.559,50
46.800,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
2
ATIVO
003.0.142392/2009
Dispensa
154/2009
xxx
xxx
075/2009
Transanjorge Mudanças e Transportes
Ltda.
13.876.024/0001-50
Agnaldo Perciliano de Almeida
018.416.615-20
Locação de imóvel para armazenar bens diversos do Ministério Público do
Estado da Bahia
29/09/2009
01/10/2009
30/09/2014
Aluguel/mês
5.122,67
xxx
61.472,05
53.079,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
3
ATIVO
003.0.143791/2011
Dispensa
154/2011
xxx
xxx
085/2011
Ubiratan Góes Viena
065.124.375-00
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Base Ambiental Provisória da Costa dos
Coqueiros
30/08/2011
01/09/2011
31/08/2013
Aluguel/mês
2.000,00
xxx
24.000,00
24.000,00
40.017 - NUMA
xxx
xxx
xxx
1
ATIVO
003.0.58812/2008
Dispensa
s/n
xxx
xxx
028/2008
Vânia Gabriel Ferreira
687.237.095-53
xxx
xxx
Locação de imóvel para sediar a Promotoria de Justiça de Serrinha
09/06/2008
14/05/2008
13/05/2013
Aluguel/mês
2.591,33
xxx
31.096,01
18.000,00
40.003 - SGA/DA
1
Alteração de preço unitário, em razão de
revisão de preços
xxx
4
ATIVO
003.0.172830/2011
Dispensa
200/2011
xxx
xxx
111/2011
Yulo Jarbas Cruz de Oliveira
317.781.605-06
xxx
xxx
Santa Maria da Vitória
05/10/2011
01/10/2011
01/10/2012
Posto/mês
460,00
5.520,00
5.520,00
40.003 - SGA/DA
xxx
xxx
xxx
xxx
CONCLUÍDO
Observação¹: A catalogação, nos termos exigidos pela Resolução nº 86/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 21 de março de 2012, tem por objeto os contratos que possuam termo final de vigência a partir de 01 de julho de 2012.
Observação²: Tendo em vista a ausência de previsão na Lei Estadual nº 9.433/2005, bem como na Lei Federal 8.666/93, o atendimento à exigência do artigo 5º, inciso II, alínea "e", parte final ("..., e, no caso de pessoa jurídica, dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade."), da Resolução nº 86/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, resta parcialmente prejudicado.

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