Revista Textura 2008 PDF

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Ano 3 - nº 1 - Jan./Jul. de 2008
FACULDADE MARIA MILZA - FAMAM
REVISTA N.° 05 - DEZEMBRO DE 2008
DIRETOR DA FAMAM
Weliton Antonio Bastos de Almeida
DIRETORAS DO CEMAM (Instituição mantenedora da FAMAM)
Jucinalva Bastos de Almeida Costa
Janelara Bastos de Almeida Silva
EDITORA INTERINA
Miralva de Souza Leal
CAPA
Nelson Magalhães Filho
DESIGN GRÁFICO
Antonio Wellington Melo Soua
CRUZ DAS ALMAS
2008
Gráfica e Editora Nova Civilização Ltda.
Rua J. B. da Fonseca, 280 - 1º Andar - Centro
Tel.: (75) 3621-1031 - E-mail: [email protected]
CEP: 44.380-000 - Cruz das Almas - Bahia
CRUZ DAS ALMAS
Jan. - Jul. de 2008
Conselho Editorial
Edmar José Borges de Santana - FAMAM/UFBA
Elizabete Rodrigues da Silva - FAMAM
José Fernandes de Melo Filho - FAMAM/UFBA
Maria Angélica Pereira de Carvalho Costa - FAMAM/UFBA
Robson Rui Cotrim Duete - FAMAM/EBDA
Sérgio Roberto Lemos de Carvalho - FAMAM/EBDA
Ficha Catalográfica
TEXTUTA. Faculdade Maria Milza. - v. 5, n. 1. (Jan. - Jul. 2008) - Cruz das
Almas, BA.: Faculdade Maria Milza, 2008.
Semestral
ISSN: 1809-7812
1. Educação
2. Saúde
3. Ciências Agrárias
I. Faculdade Maria Milza
“Alguns qualificam o espaço cibernético como um
novo mundo, um mundo virtual, mas não podemos
nos equivocar. Não há dois mundos diferentes, um
real e outro virtual, mas apenas um, no qual se
devem aplicar e respeitar os mesmos valores de
liberdade e dignidade da pessoa”.
Jacques Chirac
SUMÁRIO
Apresentação
EDUCAÇÃO
Espetacularização da Festa Junina em Cruz das Almas/ BA.
Agda da Luz Oliveira;Telma Maria Souza dos Santos .........................................11
Feminismo Radical – Pensamento e Movimento
Elizabete Rodrigues da Silva ..............................................................................24
Gestão Escolar e Capacitação de Gestores: A influência das atividades de
capacitação em serviço de uma Rede de Ensino Privada no desempenho
dos gestores de uma escola conveniada.
Antonio Wellington Melo Souza; Cintia Patrícia Sande Pereira; Rosana
Fonseca Neiva Melo ..........................................................................................35
SAÚDE
Prematuridade e baixo peso ao nascer no estado da Bahia entre 1996 a
2004.
Graziele Machado da Silveira; Marcos Lima Maia; Maria José Lima Lordelo.......49
Mortalidade infantil no estado da Bahia entre 1996 a 2004
Graziele Machado da Silveira; Marcos Lima Maia; Maria José Lima Lordelo .......63
Panorama evolutivo da mortalidade materna no estado da Bahia entre
1996-2004.
Graziele Machado da Silveira; Marcos Lima Maia; Maria José Lima Lordelo .......76
Uso de álcool e tabaco por escolares do Ensino Fundamental e Médio do
Recôncavo Baiano.
Alba Regina Gomes; Alex da Silva Mascarenhas;Geisa Karine dos Santos
Machado; Graziele Machado da Silveira; Lívia de Jesus Lago dos Santos;
Marcos Lima Maia; Sandra Ribeiro de Souza; Suelir Santos; Robson
Rui C. Duete .......................................................................................................87
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
(Nota Científica)
Handroanthus impetiginosus (BIGNONIACEAE), O PRIMEIRO VEGETAL
HOSPEDEIRO DE Eremionycha bahiana (COLEOPTERA:
CHRYSOMELIDAE)
Oton Meira Marques; Maurício Lopes Coutinho; Hélcio R. Gil-Santana;
Marcel Javan Santos Santana ..........................................................................101
APRESENTAÇÃO
É com grande orgulho que a FAMAM – Faculdade Maria Milza lança um
novo número da sua Revista Científica – Textura.
A Textura chega ao seu quinto número consolidando o veículo de difusão dos trabalhos produzidos no âmbito regional. Portanto, demonstra ser um
dos bons frutos que compõe a árvore FAMAM, principalmente, por percebermos que, em apenas dois anos, conquistou o respeito de toda a comunidade
acadêmica da região, recebendo votos de aprovação de grandes pesquisadores.
Leal à sua linha editorial é uma revista voltada para a publicação de trabalhos científicos nas áreas de Educação, Ciências Agrárias e Saúde
Esperamos que os leitores aproveitem, de diferentes formas, a leitura
dos artigos apresentados neste volume e se sintam a vontade para enviar
suas sugestões e críticas, as quais ajudarão na construção do conhecimento.
Weliton Antonio Bastos de Almeida
Direção FAMAM
Miralva de Souza Leal
Editora Interina da Textura
ESPETACULARIZAÇÃO DA FESTA JUNINA EM CRUZ DAS
ALMAS/ BA
Agda da Luz Oliveira*
Telma Maria Souza dos Santos**
RESUMO: A festa junina em Cruz das Almas é comemorada há anos e tem origem
na Península Ibérica. O São João é a festa com maior representatividade no município em função da caracterização que lhe é dada. Nos últimos anos, tem crescido
consideravelmente o número de turistas que buscam tal festa, uma vez que estes
artefatos são considerados símbolo turístico junino deste município, o que faz com
que poder municipal e empresários locais se utilizem desta imagem, via propaganda e marketing, para promover novas festas, com a finalidade de atrair turistas
e assim, fazer circular serviços, mercadorias e capital no município. Frente a isso,
este trabalho tem como objetivo analisar o processo de espetacularização pelo
qual vem passando a festa de São João em Cruz das Almas, bem como as suas
conseqüências para o município e para a população local. Para tanto, utilizamos
como metodologia uma revisão bibliográfica acerca da temática, trabalho de campo, observação do espaço e entrevistas. A partir dos estudos realizados, constatou-se que tal processo vem transformando a festa tradicional, sendo esta, portanto, descaracterizada, em função da implantação de novas festas e novas culturas
que atendem a uma sociedade de consumo.
PALAVRAS-CHAVE: Cultura; São João; Cruz das Almas.
ABSTRACT: June's party in Cruz das Almas is celebrated for a lot of years and is
from Iberia Peninsula. The Saint John is the party most celebrated in the county
because its characterization. In the lasts years the number of tourist that visit the
city in this moment is more because this objects are considered the symbol of
June's party there, causing that the public power and business men use the tradition through medias to attract tourists and shop them services, products, making
capital in Cruz das Almas. In addition this report has the objective to analyze the
process of making show that is occurring in the June's party of Cruz das Almas and
the consequences of the process for the county and to the local population. Then
utilize how methodology a bibliographic revision about the theme, camp of work,
space of the observation and appointment. The studies made about the theme conclude there are transformations of traditional party, taking its different because the
news model of party and new cultures that enjoyed the shopping society.
KEY-WORDS: Culture; Saint John; Cruz das Almas.
*Bacharelanda em Geografia pela Universidade Estadual de Feira de Santana:
[email protected]
**Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana: [email protected]
Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.
12
INTRODUÇÃO
O município de Cruz das Almas está situado no planalto pré-litorâneo, na
sub-região do Recôncavo Baiano, sob as coordenadas geográficas de 12oS e
39oW. Limita-se com os municípios de Muritiba (N), São Felipe (S), São Félix (E) e
Sapeaçu (W), e distancia-se de Salvador a 146 km (Figura 01).
Fonte: Secretaria de Superintendência de Recursos Hídricos, 2003. Adaptado por Almeida (2008).
Figura 01- Localização do município de Cruz das Almas/BA.
Com uma área de 144 Km2, o município possui uma população de 58.293
habitantes (IBGE, 2006) e é atravessado pela BR 101.
Devido à localização geográfica, Cruz das Almas apresenta clima tropical
quente e úmido, com temperatura e pluviosidade médias anuais, em torno de 24oC
e 1.224mm, respectivamente. A 200m de altitude, o município abriga um resquício
de mata atlântica (11,5ha.) e apresenta características pedológicas associadas ao
latossolo e argissolo amarelos, e uma hidrografia composta de riachos afluentes
do rio Paraguaçu.
Para elaboração deste trabalho delimitamos um recorte temporal de quinze
anos, com o intuito de fazer um comparativo entre as formas de comemorações a
São João. Como metodologia aplicada, utilizamos inicialmente bibliografias
referentes ao objeto de pesquisa, de forma crítica e reflexiva, destacando diversos
conceitos de autores variados e outras referências que destacam o histórico das
comemorações juninas em Cruz das Almas. Posteriormente realizamos um
trabalho de campo que consistiu em entrevistas e observação do espaço
pesquisado.
Esta pesquisa contou com dezessete entrevistas devidamente transcritas,
quadro informativo sobre a origem dos turistas e os motivos que os levaram a
procurar o município de Cruz das Almas no período do São João, em 2008, além
13
de um acervo de aproximadamente vinte fotos, e um mapa de localização do
município em escala local, regional e nacional.
1. Análise do conceito de Cultura e Cultura Popular
O São João de Cruz das Almas é uma tradição secular que teve origem na
Península Ibérica e foi trazida para o Brasil no século XVIII pelos portugueses.
Fixando-se mais fortemente no Nordeste, as festas juninas - Santo Antônio, São
João e São Pedro - foram se espalhando pela região e tomando proporções de
comemorações cada vez maiores, à medida que eram mais divulgadas e
apreciadas, tanto pela população do local onde ocorriam as festas quanto pelos
turistas. Tamanha foi a receptividade pelos festejos juninos - e em especial o São
João - que em diversos municípios nordestinos, a apreciação e a devoção aos
Santos passaram a fazer parte da cultura do povo local. No senso comum, cultura
vem a ser a manifestação de valores e hábitos de um determinado grupo social
que tem a prática de perpetuar, dentro do sistema ao qual está inserido, os valores
a ele agregados. Nesse sentido, Bosi (1981, p.67) define cultura popular como
“uma realidade cultural estruturada a partir de relações internas, no coração da
sociedade, baseada num sistema de idéias, imagens, atitudes e valores”. Desse
ponto de vista, pode-se considerar que as festas juninas têm um valor simbólico, e
que representam uma manifestação cultural de uma dada sociedade, quando são
vividas pelo coletivo e transmitidas para gerações futuras. É, portanto, a cultura
popular o elemento essencial do modo de vida de um grupo social, responsável
pela produção e reprodução das práticas de vivência coletiva.
2. Discussão sobre festas
Nos últimos anos, tem crescido, no âmbito mundial, o número de festas dos
mais variados tipos, porém todas com o mesmo objetivo: promover a diversão
entre os freqüentadores. No Brasil, esse aumento se deu de forma similar, mas
com características singulares em cada região, haja vista as diversidades
culturais populares que se instalaram no território. Na concepção de Ferreira
(2003, p. 41), “a festa é vista como um espetáculo onde palco e platéia
desempenham diferentes funções que variam de acordo com sua relação com o
núcleo central do evento”. As festas, enquanto momento de reverendação a um
fato, seja ele de cunho folclórico, religioso, político, ou de contemplação a um a
imagem, são vividas e revividas por gerações que as transformam em festas
populares e, conseqüentemente, atraem turistas com o objetivo de conhecê-las e,
por vezes, de participar. Dentre as festas populares que ocorrem no Brasil,
aquelas de cunho religioso foram e são as mais representativas, direta ou
indiretamente; em função da cultura que foi trazida pelos portugueses
colonizadores. De acordo com Pellegrini,
Um dos tipos de manifestações tradicional - populares
com maior potencialidade de atração turística são eventos
14
intimamente ligados às raízes de largas faixas populares e
fortemente fixados em sentimentos e significados
religiosos. No Brasil, como é de se esperar, os eventos
folclóricos estão vinculados às comemorações da Igreja
Católica. (1997, p.23).
Para o autor, essas manifestações religiosas perpassam por festas que vão
desde o culto até as celebrações às Santidades. No Nordeste, de modo especial,
o São João é a festa mais expressiva e a mais comemorada dentre os festejos
religiosos. Oliveira considera que,
Trazida, desde os tempos que de perto se seguiram aos
do descobrimento, das terras da Península Ibérica, pelos
colonizadores portugueses, talvez seja, dentre todas as
festas populares do país, a que mais persiste, presente
até hoje na memória da sua população, ainda que de
modo mais forte somente em parte dela, entre os
habitantes do Nordeste brasileiro; mesmo que houvesse
sido, antes, parte importante dos costumes de toda a
gente do país. (2005, p.55).
Assim sendo, as comemorações a São João, que penetraram em território
brasileiro, logo se difundiram, passando a fazer parte do calendário de festas
tradicionais, mais especificamente do povo nordestino. Para além disso, tais
festejos estão enraizados na cultura, nos hábitos e na crença desse povo.
3. Discussão Sobre Espetacularização
Como em todo o Nordeste brasileiro, Cruz das Almas reverenda e (re)
vivencia a festa de São João há mais de cinqüenta anos, o que faz desta, sem
dúvida, a festa mais simbólica e de maior representatividade cultural da população
local. Segundo Oliveira,
As homenagens feitas a São João, vêm, pois de longe, de
muito longe, em nosso tempo histórico; e pelo fato de
haver sido no Nordeste, onde se fixaram, de modo mais
profundo, as raízes culturais portuguesas, de modo
especial, as trazidas pela “gente do campo”, vinda de
Portugal, herdeira de uma cultura medieval tardia, criaram
raízes profundas (...). (2005, p.56).
Dessa forma, pode-se perceber a presença dos costumes portugueses na
formação do povo brasileiro e o quão registrados ficaram na cultura e nos hábitos
de vida desse povo. Para Oliveira (2005) foi, portanto, nas terras nordestinas que
os festejos em homenagem a São João mais se entranharam e acabaram por
prender-se, de modo permanente, aos hábitos e crenças de uma gente simples,
15
capaz de acreditar, como nenhuma outra em nosso país, nos Santos e em seus
poderes miraculosos.
Ao festejar tradicionalmente o São João em Cruz das Almas, tanto o turista
quanto o morador local segue um ritual antigo de sair pelas casas, “buscando São
João”, ou seja, experimenta a bebida característica da festa- o licor- e prova um
cardápio bastante regional ao sabor do milho, que é cultivado na época. Acerca
disso, Oliveira considera que
Há um imenso cardápio ligado ao Nordeste e
naturalmente, aos festejos de São João - a canjica, a
pamonha, o bolo de milho, a broa, o cuscuz, o lelê, o
manguê, o munguzá e o milho assado - tudo isto sendo
associado ao São João (...).(2005, p.62).
Diversas são as opções de se “brincar” o São João em Cruz das Almas,
uma vez que a festa organizada pelos moradores da cidade, as festas privadas, o
Arraiá e a guerra de espadas constituem, atualmente, grandes atrativos turísticos
e, em conjunto, são responsáveis por uma nova organização espacial que se
configura no dia “Santo” e nos dias que o antecedem. Mas, apesar desses
elementos terem um significado que, direta ou indiretamente, dá valor ao São
João (seja político, econômico ou cultural) é, sem dúvida, a guerra de espadas o
grande atrativo apreciado pela maior parte da população e dos turistas. Na
concepção de Figueredo (2001, p.208) “um atrativo turístico pode ser de ordem
natural, por meio de cachoeiras, praias, ilhas e etc. ou de ordem cultural,
exemplificado através do artesanato, das tradições populares, das festas, dos
rituais, entre outros”. Ou seja, tudo aquilo considerado como curiosidade singular
de uma região.
A arte de soltar espadas é tão antiga quanto as comemorações a São João
e está fortemente relacionada a estas. Originárias de Portugal, vieram para o
Brasil no século XVIII com o nome de “bichas de rabear” e “busca-pés”, em função
dos movimentos que faziam no chão e das conseqüências que deixavam nas
ruas. Oliveira descreve que,
O trânsito naquela, como em todas as outras, era
arriscado, já pelas cataratas de fogo que despejavam das
janelas, já pela quantidade de busca-pés que rabeavam,
faiscando com arrojo e acompanhando as pessoas que
corriam, arrastadas pela corrente de ar estabelecida por
elas próprias, deslocando-o. (2005, p.60)
Foram os portugueses que as trouxeram para sua diversão e, ao
mostrarem aos índios, estes se encantaram pela brincadeira de fogo. No início do
século XX desapareceram em quase todo o Brasil, resistindo em apenas alguns
municípios baianos, como Maragogipe, Senhor do Bonfim e Cruz das Almas.
16
Confeccionadas artesanalmente desde os seus primórdios, as espadas
são feitas de bambu, contendo uma mistura de barro e pólvora (carvão coarana,
salitro e enxofre) que lhes dão luminosidade, fogo e brilho. Com o passar dos
anos, foram tomando uma dimensão e uma proporção bem maior, tornando-se o
símbolo junino e o grande atrativo turístico do São João de Cruz das Almas. A
prática da batalha de espadas é tradição secular que passa por gerações e vem
ganhando intensidade, como conseqüência da facilidade em adquiri-las e do
aumento do número de fabricantes e tocadores (população local e turistas) que,
muitas vezes, são atraídos pela propaganda. Em função da transmissão de
conhecimento e da manifestação que caracteriza a festa junina de Cruz das
Almas, as espadas são consideradas um elemento cultural neste município e são
tocadas por pessoas de todas as idades e de todas as classes sociais.
Boa parte da população posiciona-se a favor das batalhas, porém, exige
por parte do poder local uma organização do evento. Se por um lado a guerra de
espadas conserva o São João tradicional de Cruz das Almas, por outro, serve de
ícone para a promoção do Arraiá da cidade e de festas privadas que vêm
ocorrendo nos últimos anos, de modo que a administração pública e os
empresários se utilizam desta imagem para propagandear tais festas e
conseqüentemente atrair turistas das diversas regiões do país, gerando, assim,
renda para o município. Nessa linha, Figueredo (2001) observa o cuidado com a
modificação das festas tradicionais ou o surgimento de novas festas, com o
objetivo explícito de atrair visitantes. Verifica-se, dessa forma, a apropriação de
imagens, signos e bens simbólicos de um povo para atender exclusivamente a
uma sociedade de consumo, a qual transforma a cultura em mercadoria,
valorizando o capital. Segundo análise de Oliveira,
Toda e qualquer manifestação popular sofre, no curso do
tempo, suas modificações. Esta é a dinâmica que
comanda sua evolução, impossível de ser contrariada. Se
hoje ela é festa para ser vendida, se já foi transformada em
mercadoria de consumo para turistas ávidos por
novidades e momentos de prazer inusitado, que consigam
os nordestinos, seus fiéis depositários, dela valer-se para
atraí-los, mesmo que seja caricaturando-a nos tempos de
agora, se levarmos em conta o seu significado cultural no
passado. (2005, p.55).
Em consonância com a idéia do autor, percebe-se em Cruz das Almas, o
uso de imagens apoiado no marketing publicitário para vender as festas,
estimulando a satisfação e o prazer de uma sociedade baseada no consumismo
exacerbado, que vai além dos bens produtivos. Esta ação constitui-se numa
estratégia para propiciar o desenvolvimento do turismo enquanto atividade
econômica, naquele território e uma vez fixada, tende a tomar proporções
maiores, atraindo turistas de vários lugares. Seguindo este mesmo raciocínio,
17
Figueredo destaca a aceleração deste processo, pois,
Os turistas são chamados a participar, o que antes era
lazer, dançado em todas as festas, transforma-se em
espetáculo, em que cada apresentação precisa de uma
“produção”, ainda que pequena. O turismo, com certeza,
transforma o brincante em componente de grupo
parafolclórico. (2001, p.219).
Na atual sociedade capitalista, em que o consumo é a marca essencial do
sistema, a transformação da cultura em mercadoria para ser vendida passa a
fazer parte do que Debord (1997) considera como espetáculo. Para ele, é o
momento em que a mercadoria ocupa totalmente a vida social. Nesse contexto,
tudo se transforma em produtos e/ou serviços negociáveis, como afirma Santos
(2006, p.67) apud Baudrillard,
[...] tudo foi reassumido por esta lógica, não apenas no sentido de que todas
as funções, todas as necessidade se encontram objectivadas e manipuladas em
termos de lucro, mas ainda no sentido mais profundo de que tudo é
espetacularizado, quer dizer, evocado, provocado, orquestrado em imagens, em
signos, em modelos consumíveis.
Para o autor, as imagens e os signos são partes integrantes do modelo da
sociedade de consumo, que estimulam sempre mais os desejos, satisfazendo o
prazer e valorizando a aparência das coisas. Assim, Santos (2006, p.67)
complementa o espetáculo como a “valorização da aparência perante a essência
das coisas, em um mundo onde as coisas se tornaram simples e meras
mercadorias a serem consumidas, gerando o desprezo e a alienação da realidade
social vivida”.
O processo de espetacularização tem sido expressivo no São João de Cruz
das Almas, de modo que, nos últimos anos, tem crescido o número de festas que
são vendidas para um público que, em maior quantidade, se resume a turistas.
Essas novas festas, em conjunto com a festa do Arraiá, maior evento público do
município e promovido pela prefeitura, despertam a atenção dos moradores e
visitantes e, conseqüentemente, configuram uma reorganização sócio-espacial
em todo o território, reestruturando, também, a economia local.
4. A Espetacularização da Festa Junina
Manifestação tipicamente tradicional-popular, o São João é adotado pelos
cruzalmenses como a melhor festa que o município oferece e, para muitos, ela
está no topo das melhores festas populares da região ou ainda do país, pois
comporta um complexo de manifestações culturais herdadas de um passado póscolonial, quando os descendentes de portugueses tinham o costume de festejar o
São João com danças de quadrilhas, visitas às casas, fogos de artifício, queima de
fogueiras e muita comida e bebida com sabor da culinária regional.
18
Desses elementos culturais, a queima de fogos de artifício é a que mais
atrai turistas, em função da guerra de espadas, muito presente nesse município.
Essas batalhas vêm ganhando intensidade, como conseqüências da facilidade
em adquirir as espadas, do aumento do número de fabricantes e tocadores
(moradores e visitantes), que muitas vezes são “chamados” pela propaganda.
O marketing publicitário eleva as espadas como símbolos particulares do
São João de Cruz das Almas e se apropria desse bem cultural para promover
diversas festas na cidade. A administração pública faz uso da imagem das
espadas para produzir e distribuir fôlderes associando a responsabilidade para
com as espadas e o local do Arraiá (figura 02), além de explicitar as ruas proibidas
para a realização da guerra de espadas, em que se destacam as ruas que dão
acesso à festa (figura 03).
Arraiá da
Cultura
Popular
Figura 02 - Uso da imagem das Figura 03 - Ruas proibidas para
espadas para promoção do Arraiá. guerra de espadas.
19
Em sua maior parte, os espetáculos promovidos no município não contemplam o estilo musical da época- o forró- e conseqüentemente acabam descaracterizando a festa tradicional e introduzindo elementos de outras culturas. Diferentes
ritmos musicais, como axé, pagode, pop rock e sertanejo, estão cada vez mais disputando espaço com o forró, ainda que eletrônico, nos palcos dos shows. O São
João de Cruz das Almas que antes era uma festa eminentemente tradicional, passou a ser, hoje, um espetáculo meramente globalizado e capitalista, com vistas a
satisfazer uma sociedade de consumo que paga para se divertir, pois a ela são
cobrados ingressos de entrada, em dinheiro ou em camisa, além de taxas de serviços de bebidas e comidas no interior do espaço (figura 04).
Fonte: Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, 2008.
Figura 04 - Espetacularização da festa junina em Cruz das Almas.
Com as variadas possibilidades de diversão no São João, há um aumento
exacerbado do número de turistas originários de vários lugares; os quais, além de
ocuparem a totalidade dos leitos hoteleiros, alugam casas a preços que variam de
acordo à distância em relação aos pontos principais da festa e ao número de dias
da hospedagem.
O quadro 01 mostra, entre outros aspectos, a origem dos turistas e os motivos pelos quais optaram pelo São João de Cruz das Almas, segundo pesquisa realizada nos quatro maiores hotéis da cidade, no período de 21 a 25 de janeiro de
2008. Vale salientar que em todos os hotéis, o interesse maior dos turistas são as
festas espetacularizadas e em segundo momento as demais festas.
É possível perceber que, em sua grande maioria, os turistas são brasileiros,
principalmente do estado da Bahia, sobretudo de Salvador, e em menor proporção
de outros estados, e em número bem reduzido de estrangeiros, mais especificamente dos Estados Unidos e da Itália. Esse número dá idéia de como a festa vem
tendo repercussão nacional e internacional. Canclini (1983) apud Figueredo
(2001) declara que “a festa se transforma primeiro em feira e depois em espetácuTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.
20
lo. Um espetáculo interurbano, nacional e mesmo internacional, conforme seu
alcance turístico”.
De modo geral, os turistas que procuram Cruz das Almas para passar o São
João vão em busca de algo que fuja do seu cotidiano, durante os dias movimentados, como afirma Pelegrinni (1997, pág. 126-127) “o turista, entremente, procura
atrativos que não estão integrados no seu trivial: procura o exótico, numa situação
que em Antropologia Cultural se denomina a alteridade – a busca de assuntos no
outro”.
Quadro 01 - Origem dos turistas e os motivos que os levaram a comemorar o São
João em Cruz das Almas – BA, em 2008.
REDE
HOTELEIRA
NÚMERO DE
HÓSPEDES
DURANTE A FESTA
ORIGEM DOS TURISTAS
INTERESSE DOS
TURISTAS NAS
FESTAS JUNINAS
(%)
Hotel 1
85
SSA, SP, RJ, Itália, Estados
Unidos, cidades do interior da
Bahia
FE= 70
FT= 30
Hotel 2
70
SSA, SP, RJ, Feira de Santana,
Estados Unidos, cidades do
interior da Bahia
FE= 60
FT= 40
Hotel 3
63
SSA, SP, RJ, MG, ES, cidades do
interior da Bahia
FE= 80
FT= 20
Hotel 4
63
SSA, SP, RJ, MG e cidades do
interior da Bahia
FE= 70
FT= 30
FE: Festas Espetacularizadas
FT: Festa Tradicional
Fonte: Elaborada por Oliveira, A. L, 2008.
Com a população quase duplicada neste período, a cidade sofre alguns
impactos positivos de ordem econômica, gerando um aumento na cadeia produtiva, que vai desde a fabricação de artefatos até à comercialização de produtos primários e industriais. Para os comerciantes, de modo geral, é a melhor época para
a venda dos produtos, sendo este período o auge da economia local, em que é possível contratar pessoas para trabalharem no comércio como um todo, gerando
empregos diretos e indiretos, e renda para o município. Com isso, há um impacto
econômico tanto na zona urbana como na zona rural, que reflete significativamente sobre a população local e que contribui para o aumento da renda de muitas famílias. Por outro viés, o aumento da população tem propiciado alguns transtornos de
infra-estrutura, principalmente nas ruas que dão acesso ao centro e ao local das
festas, em que há um intenso fluxo de pessoas e automóveis, dificultando a circulação dos mesmos.
21
Durante os dias que antecedem as festas, a população propagandeia (incluem-se os comerciantes) não somente seus produtos como também os eventos
que irão ocorrer na cidade. Entretanto, ela não se configura enquanto agente organizador das festas espetacularizadas, ou seja, aquelas que vendem a imagem, o
símbolo e/ou a cultura de um povo para implementar novas festas, satisfazendo,
assim, a uma sociedade ávida por consumismo, no qual tudo se transforma em
mercadorias e bens negociáveis. Essas festas têm, na maioria das vezes, o objetivo de fazer circular os serviços e o capital, uma vez que as pessoas que as freqüentam estão dispostas a pagar pelo consumo interno, além das entradas no
evento. Ficam, portanto, a administração pública e os empresários os grandes
agentes responsáveis pelo processo de espetacularização dos outros espaços
das festas na cidade.
Em Cruz das Almas, no período de São João, há o uso efetivo do espaço
urbano, em função da quase duplicação de pessoas neste território, as quais são
atraídas pelas festas tradicional - populares e privadas. A maior parte da área urbana é utilizada pelos moradores que promovem as batalhas de espadas em diversos pontos, sendo o centro da cidade o local para o qual converge o maior número
de pessoas para assistirem ao espetáculo da maior guerra de espadas, realizada
no dia 24 de junho. As festas espetacularizadas são restritas a dois ou três pontos
na cidade, porém consomem áreas bem maiores em relação às festas culturais,
pois necessitam de espaços para abrigar as pessoas e para o estacionamento dos
veículos. O Arraiá, por sua vez, está localizado em um bairro relativamente pequeno e não dispõe de infra-estrutura capaz de suportar a quantidade de pessoas que
ali são inseridas. Por outro viés, as festas privadas são realizadas em casas de
shows ou em áreas mais afastadas do centro, que têm condições de atender aos
quesitos que concernem à infra-estrutura, no mínimo, básica para a realização
dos shows.
CONCLUSÃO
A festa junina de Cruz das Almas é uma das mais procuradas e freqüentadas por turistas no estado, por abranger formas variadas de diversão. Dentre
essas possibilidades, a guerra de espadas é uma das que mais chamam a atenção das pessoas, tornando-se o símbolo turístico essencial, tanto para a divulgação do São João tradicional quanto para a promoção de outras festas, que, muitas
vezes, fogem do “padrão cultural” da época e conseqüentemente descaracterizam o São João cultural da cidade, o qual é constituído com dança de quadrilha,
queima de fogos, passagem nas casas “buscando o São João”, queima da fogueira, e etc.
Tipicamente tradicional-popular, o São João de Cruz das Almas, nos últimos anos, vem passando pelo processo de espetacularização; uma vez que
empresários se apropriam da imagem dessa festa para vender outras a um públiTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.
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co capaz de pagar pela entrada no show e pelo consumo de produtos no interior do
espaço. São festas superlotadas que têm um público diverso constituído, na maioria das vezes, de turistas baianos, brasileiros de outros estados ou mesmo estrangeiros; o que reflete a dimensão da divulgação que vem tendo tais festas. Atuando
também, porém de forma indireta e menos intensa, o poder público municipal faz
uso de uma cultura e se apodera de um elemento cultural característico de um
povo e do turismo, enquanto atividade econômica, para realizar o maior evento festivo da cidade, que é o Arraiá. Este, para muitos turistas, serve como opção a mais
para curtir o São João. Percebe-se, dessa forma, que ambos os agentes, ao promover tais festas, têm o intuito de atrair visitantes e moradores, incentivando-os a
consumirem os produtos que nelas são vendidos, pois, assim, haverá uma maior
circulação de pessoas, mercadorias e, principalmente, capital. Circulação essa
que se dá não apenas no interior dos espaços festivos, como também no comércio
da cidade, durante os dias que antecedem as festas ocorrendo, dessa forma, um
impacto positivo na economia e gerando uma cadeia produtiva que perpassa
desde os produtos agrícolas até os produtos industrializados que servem a essas
festas.
No que se refere à festa tradicional, a população local se encarrega de ocupar os demais espaços da área urbana através da realização de batalhas de espadas, da queima de fogos de artifício e da fogueira, conforme cultura que lhe foi herdada.
Assim, o turismo se concretiza com a espetacularização das festas e com
as possibilidades de diversão do São João, inclusive eventos privados diferentes
à época e restritos àqueles que dispõem de recursos financeiros e que estão aptos
a pagar pelos shows.
Nesse sentido, Cruz das Almas, como outras cidades espetacularizadas
(ainda que por certo período) passa a ser espaço de/para consumo de uma sociedade capitalista, onde se valoriza a materialização e a comercialização dos bens,
deixando os traços culturais serem envolvidos e modificados por novos elementos
da era da globalização.
REFERÊNCIAS
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Almas. IRDEB. Salvador: TVE, 1998.
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em Arquitetura e Urbanismo)- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.
FEMINISMO RADICAL – PENSAMENTO E MOVIMENTO
Elizabete Rodrigues da Silva*
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a origem e
desenvolvimento da Corrente Feminista Radical, com vistas a identificar na Teoria
do Patriarcado – seu pressuposto principal – os fundamentos da subordinação
feminina. Fazendo–se necessário, portanto, um breve percurso pela história para
situar o Feminismo Radical como uma fase do Movimento Feminista mais amplo,
este que já havia adquirido seu status no conjunto das teorias que têm em vista a
libertação da mulher.
PALAVRAS-CHAVE: Mulheres; feminismos; patriarcado.
ABSTRACT: This article has the objective to discourse, in a brief way, about the
beginning and development of the Radical Feminist Corrent, intending to identify
on the patriarchate theory – its principal purpose – the base of the female´s subordination. It is necessary, althought, a brief passage trough the history to situate the
Radical Feminism as a period of the extensive Feminist Moviment, this one that
has been acquiring its position in a team of the theories that have the objective to
promote women´s libertation.
KEY-WORDS: Women, feminisms, patriarchate
* Doutoranda do Programa de Pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre a Mulher –
NEIM/UFBA e professora do curso de Pedagogia da FAMAM – Faculdade Maria Milza. Email:
[email protected]
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A consciência de gênero e as primeiras idéias feministas foram identificadas, historicamente, no bojo das transformações políticas e econômicas da Europa setecentista, conforme afirmam Sardenberg & Costa que analisam detalhadamente esse contexto em “Feminismos, feministas e movimentos sociais”, (1991).
O Feminismo surge e se organiza como movimento estruturado, a partir do fenômeno da modernidade, acompanhando o percurso de sua evolução desde o século XVIII, tomando corpo no século XIX, na Europa e nos Estados Unidos, transformando-se, também, em instrumento de críticas da sociedade moderna. E, apesar
da diversidade de sua atuação, tanto nos aspectos teóricos, quanto nos aspectos
práticos, o Feminismo vem conservando uma de suas principais características
que é a reflexão crítica sobre as contradições da modernidade, principalmente, no
que tange a libertação das mulheres (COSTA, 1998).
A primeira fase do Feminismo, designada de Primeira Onda, surge, portanto, com a Revolução Francesa e, dentre os textos fundadores, destaca-se a obra
de Mary Wollstonecraft “A Vindication of the Rights of Woman”, publicada em
1792, em Londres, que reivindicava a extensão dos direitos políticos às mulheres que até então era somente para os homens –, através de sua inclusão no campo
da cidadania, embora tendo esta, também, um caráter essencialmente masculino.
Mary Wollstonecraft sistematizou a primeira denúncia sobre a subordinação das
mulheres, usando a doutrina liberal dos “direitos inalienáveis do homem” para reivindicar o direito das mulheres, sendo a defesa do direito à educação a maior bandeira de luta do feminismo naquele momento em diante.
A mulher européia desse contexto tinha seu estatuto social semelhante ao
dos escravos (MILL, 1985) e o pensamento feminista da primeira fase passa a
questionar a contradição da modernidade, que se estabeleceu entre o universalismo dos direitos políticos e individuais e o universalismo da diferença sexual, legitimada pela justificativa ideológica de que essa diferença era uma ocorrência da
natureza.
Ao longo do século XIX e na primeira metade do século XX, a defesa dos
direitos das mulheres passou a assumir formas organizadas de expressão em vários países e se diversificou conforme a assimilação das idéias feministas em cada
contexto. Nas reivindicações do Feminismo desse período, ações como a extensão dos direitos políticos às mulheres, desenhadas pelo Movimento Sufragista, o
acesso à educação pública, a preocupação com questões sociais ligadas à família
– proteção à maternidade – e ao trabalho – direito das mulheres trabalhadoras, distribuídas, respectivamente, na perspectiva igualitária baseada no humano universal e na perspectiva dualista baseada na função social da maternidade, caracterizaram a Primeira Onda do Feminismo como Feminismo Liberal.
No Brasil, no início do século XIX, as mulheres, na maioria, viviam enclausuradas em antigos preconceitos e imersas numa rígida indigência cultural. Urgia
levantar a primeira bandeira, que foi a de aprender a ler e escrever, até então,
reservada ao sexo masculino. Destaca-se nesse momento, Nísia Floresta, nascida no Rio Grande do Norte e considerada a primeira feminista brasileira a romper
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os limites do espaço privado e a publicar textos em jornais da chamada grande
imprensa. Em 1832, publica a obra “Direito das mulheres e injustiça dos homens”,
uma tradução livre da obra de Mary Wollstonecraft, constituindo-se como texto fundante do feminismo brasileiro por tratar do direito das mulheres à instrução e ao trabalho. (COSTA, 1998).
Nísia Floresta identifica na herança cultural européia, especificamente a
portuguesa, a origem do preconceito no Brasil e ridiculariza a idéia dominante da
superioridade masculina. Para ela, homens e mulheres são diferentes no corpo
físico, mas não o são na alma, observando que as desigualdades que resultam em
inferioridade vêm da educação e das circunstâncias da vida. Segundo a autora, os
homens se beneficiam com a opressão feminina, e, somente, o acesso à educação permitirá às mulheres tomarem consciência de sua condição de inferioridade
(FLORESTA, 1989).
Em meados do século XIX, também começam a surgir os primeiros jornais
e periódicos dirigidos por mulheres e voltados para a luta da emancipação e construção da identidade feminina. O século XX inicia com uma movimentação inédita
de mulheres que clamam pelo direito ao voto, aos cursos superiores e à ampliação
do campo e trabalho, visando à emancipação da mulher nas diferentes esferas da
vida social.
Porém, essa Primeira Onda é acometida por uma ruptura que conduz à desmobilização do movimento em vários países. Alguns fatos, como por exemplo, a
divisão entre pacifistas e defensores da Primeira Guerra Mundial, a crise econômica que se estendeu até a década de 30 e a extensão do direito ao voto às mulheres
em vários países ao longo das décadas de 20 e 30 do século XX, fizeram parte do
contexto que desarticulou o Feminismo Liberal.
Por outro lado, é nesse imbricado processo de contradições que o Feminismo, enquanto pensamento e movimento, sofreu baixas, ao mesmo tempo em que
se refez e se reorganizou culminando em outras fases, acompanhando, visivelmente, o desenvolvimento político, social e cultural do mundo ocidental.
Vários fatores contribuíram para uma nova tomada de consciência. Dentre
eles, destacam-se as conquistas do próprio Feminismo Liberal, tanto no campo da
produção teórica, quanto no campo da prática, como por exemplo, “A Mística Feminina”, publicada em 1963, obra de Bety Friedan – a máxima representante desta
corrente – e a Organização Nacional para as Mulheres – (NOW), criada em 1966,
por esta mesma autora; o progresso educativo das mulheres ao longo do século
XX; a insatisfação causada pelo recuo das mulheres no processo de desmobilização do movimento; e a percepção de um contexto onde se alargava, cada vez
mais, o fosso entre a cidadania e a autonomia das mulheres enquanto indivíduos.
A ruptura com a Corrente Liberal não ocorreu em todos os lugares e ao
mesmo tempo. Nos Estados Unidos, nas décadas de 60 e 70, a onda que agitou as
feministas para uma nova organização das lutas se caracterizou como Feminismo Radical. Ressurge, então, a Segunda Onda do Feminismo, rica em reflexão e
investigação acadêmicas sobre a origem das desigualdades sexuais, bem como,
27
forte nas lutas radicais contra todas as formas de opressão feminina situadas, principalmente, no sistema patriarcal. A ênfase das análises era a família, a sexualidade, a violência sexual e os direitos sobre o corpo.
O Feminismo Radical é uma corrente feminista que se assenta sobre a afirmação de que a raiz da desigualdade social em todas as sociedades até agora
existentes tem sido o patriarcado, a dominação do homem sobre a mulher. A Teoria do Patriarcado considera que os homens são os primeiros responsáveis pela
opressão feminina e que o patriarcado necessita da diferenciação sexual para se
manter como um sistema de poder, fundamentado pela explicação de que
homens e mulheres seriam em essência diferentes.
Para vencer a opressão feminina, as feministas desta corrente defendem
que é fundamental, e que não basta apenas, concentrar os esforços na busca das
explicações sobre as diferenças entre os sexos e a subordinação da mulher no sistema patriarcal, mas que as mulheres devem unir-se na luta contra os homens (argumento criticado e considerado por outras feministas como “guerra dos sexos”),
assim como, devem rejeitar o Estado e todas as instituições formais por ser produto do homem e, portanto, de caráter patriarcal.
Partindo desta concepção, as feministas que atuaram durante a década de
70 e períodos posteriores, tiveram como prioridade uma pauta ativa de lutas e reivindicações configuradas em políticas práticas aqui pontuadas, como por exemplo, a marcante política de resistência e contestação em todo o mundo; a defesa
da legalização do divórcio e da aceitação dos chamados filhos “ilegítimos”; reivindicações de creches para os filhos das mulheres trabalhadoras; a defesa de que
as mulheres tivessem controle sobre seu próprio corpo – que no momento era a
questão da reprodução e descriminalização do aborto; a defesa da criminalização
da violência contra as mulheres, este é um assunto que, embora, considere os
avanços, ainda representa um dos principais pontos da pauta das feministas atuais; a luta pela politização da esfera pública e pela implantação de casas de acolhimento a mulheres em condições de risco; e uma das principais realizações do
feminismo radical foi a organização de grupos de auto-consciência e de autoconhecimento;
Uma das contribuições mais significativas do Movimento Feminista Radical
foi a organização e instauração de grupos de autoconsciência, seguidas da abertura de uma agenda para as mulheres voltada para práticas de uma vida alternativa, pois, considerava que os homens, não apenas os de elite, recebiam benefícios
econômicos, sexuais e psicológicos do sistema patriarcal, uma vez que, em geral,
eles acentuavam a dimensão psicológica da opressão.
O despontar da Corrente Feminista Radical foi fortemente marcado por
uma luta política voltada para o conhecimento, valorização e libertação do corpo
feminino. Tanto nos grupos de autoconsciência como em outras áreas de atuação foram adotadas várias ações e posturas, tanto de protestos como de reivindicação e efetivo trabalho, para a conscientização das mulheres em relação ao seu
corpo.
28
Atos como a queima pública de soutiãs, a sabotagem de comissões de peritos sobre o aborto, formadas por uma maioria de homens, fizeram com que a voz
do feminismo, através das radicais entrasse em todos os lugares e não só criaram
espaços próprios de auto-ajuda e de estudo, mas desenvolveram uma saúde ginecológica não patriarcal, motivando as mulheres a conhecerem seu próprio corpo.
Também fundaram centros para atender e defender mulheres maltratadas pelo
companheiro. O movimento é a expressão concreta das reflexões e produções teóricas das feministas sobre as relações pessoais como relações de poder, também
questionando a separação entre o público e o privado, identificada pela expressão
“ o pessoal é político” (SARDENBERG, 2002).
Os principais pressupostos teóricos da Corrente Radical são fornecidos por
Shulamith Firestone na obra “A Dialética do Sexo”, de 1970, por Kate Millet na obra
“Política Sexual”, de 1971 e pela francesa Simone de Beauvoir em o “Segundo
Sexo”, publicado em 1949, que discutiram, mesmo em perspectivas diferentes, as
origens da opressão feminina a partir da estrutura social, descartando qualquer
possibilidade de explicação de cunho biológico.
Simone de Beauvoir, reconhecida como a precursora do Feminismo Radical, orientou a ação feminista na França, a partir dos anos 50, para as questões da
sexualidade e da família. Em o “Segundo Sexo”, esta autora analisa o conflito
entre a liberdade e a autonomia da mulher enquanto sujeito e a sua condição de
alteridade enquanto mulher, salientando os fatores sociais, políticos e históricos
que contribuem para a construção da feminilidade, formando uma rede de relações de poder que estruturam a família e a sexualidade É uma obra de referência
para as feministas radicais naquele momento.
Simone de Beauvoir assenta o feminismo em bases históricas e, mesmo
sem usar a palavra gênero, foi a primeira feminista a analisar a situação da mulher
na perspectiva do, hoje conhecido, conceito de gênero. Assim, ela faz a crítica “ao
determinismo biológico, às abordagens psicologizantes e ao materialismo histórico, argumentando que a mulher é uma construção social historicamente determinada, construída no pensamento ocidental como 'o outro'” (SARDENBERD et all,
2000).
Nos Estados Unidos, o Feminismo Radical se desenvolveu a partir de uma
ampla e rica heterogeneidade teórica e prática, embora nascendo de bases
comuns. Tanto Firestone, quanto Millet se apropriaram de ferramentas teóricas do
marxismo e da psicanálise. Suas obras trouxeram conceitos fundamentais para a
análise feminista como o patriarcado, gênero e desigualdade sexual. Faz-se
necessário, portanto, um breve diálogo com estas autoras sobre as origens da
opressão feminina.
Para questionar a divisão sexista e a conseqüente discriminação sexual,
Sulamith Firestone sugere “saber como ela evoluiu através de que instituição ela
opera hoje”. Embora, vale observar, que, atualmente, não tem sido tão importante
procurar as causas universais e as origens, por se entender que desta forma caise no essencialismo, até porque há divergências entre as várias estruturas que
29
apresentam as possíveis respostas, como o patriarcado e o sistema econômico,
dentre outros.
Firestone toma emprestado o método analítico de Marx para discutir a questão da opressão das mulheres, comparando a guerra dos sexos com o antagonismo das classes analisado por Marx e Engels, embora entenda que “lidamos com
um problema mais amplo, com uma opressão que remonta além da história escrita, até o próprio reino animal” (1970, P. 12 -15). Recorre ao método analítico de
Marx e não às suas opiniões sobre as mulheres, mas o método de análise dialética
e materialista da história que tinha como objetivo traçar o desenvolvimento das
classes econômicas, a partir de causas orgânicas, ou seja, compreender os mecanismos da história para dominá-la. Apesar de que não se pode explicar a opressão
das mulheres a partir da exploração estritamente econômica, pois não aprofunda
o suficiente. Muito embora Engels tenha entendido a opressão das mulheres
como uma questão de classe na cadeia da produção partindo da família, em que o
homem era o proprietário e a mulher os meios de produção.
Fazendo a crítica ao materialismo histórico, Firestone, reproduz de Engels
o quadro do desenvolvimento e passagem do Sistema Matriarcal ao Sistema
Patriarcal, em que a escala de tempo é linear e baseia-se na perspectiva do
desenvolvimento dos modos de produção. Daí chega à conclusão de que a explicação econômica não dá conta de toda a realidade, uma vez que esta antes de ser
econômica é psicossocial.
Sugere, portanto, a autora uma alternativa de desenvolver uma visão materialista da história baseada no sexo, invertendo as posições. Para ela, a divisão desigual dos sexos, as classes sexuais, brotou da realidade biológica e não fora igualmente privilegiada, sendo a família biológica um poder de distribuição inerentemente desigual. Firestone caracteriza a família biológica a partir dos fatos que considera
imutáveis e básicos e conclui que é a divisão sexual que levou à divisão do trabalho,
originando toda divisão posterior em classes econômicas e culturais, além de
outras características biologicamente determinadas, como a raça e a idade.
Claramente, a autora confirma um determinismo biológico para explicação
das desigualdades sexuais e universaliza a família biológica, considerando suas
variações nos espaços e tempos, mas as contingências biológicas existiram em
todas elas, gerando distorções psicossociais específicas na personalidade humana. Segundo, esta explicação, a tirania do homem sobre as mulheres e crianças
tem base nas condições biológicas.
Apesar da crítica ao materialismo histórico, Firestone toma-o como direção
para a sua análise e, comparativamente à proposta de Marx da revolução do proletariado para tomar os meios de produção, propõe a revolução das mulheres para
a eliminação das classes sexuais e a tomada do controle da reprodução, incluindo
a propriedade do corpo e o controle da fertilidade humana1 eliminando não apenas
o privilégio dos homens, mas a própria distinção sexual, substituindo a hetero, a
1
A idéia de revolução proposta por esta autora idealiza uma nova sociedade, porém, sem conflito.
30
homo e a bissexualidade pela pansexualidade, orientando o nascimento e a educação das crianças para um pequeno grupo genérico e organizado, compensando
qualquer vestígio de inferioridade da força física com a cultura.
Firestone percebe na divisão biológica dos sexos a principal raiz da divisão
das classes e sugere que para erradicá-las faz-se necessário uma revolução sexual mais ampla que a revolução socialista. Mas, se é na divisão de classes que se
assentam todos os males da sociedade atual, uma vez banida as classes, resolvem-se todos os problemas, inclusive, a subordinação das mulheres.
Enquanto Firestone percebe a origem do antagonismo entre os sexos, inicialmente, na biologia humana, transformando-se, posteriormente, numa questão
de classe que até sugere, embora sem insinuar nenhum conflito, uma ampla revolução socialista, Kate Millett, por sua vez, vai buscar nas relações de poder configuradas como uma política sexual, construídas social e culturalmente, a explicação para a subordinação das mulheres.
Segundo Kate Milett, é o patriarcado a instituição que operacionaliza a divisão sexista fornecendo os princípios e valores que organizam a sociedade com
base em diferenças hierarquizadas e afirma que “o patriarcado é uma ideologia
dominante que não admite rival; talvez nenhum outro sistema tenha exercido um
controle tão completo sobre seus súditos” (1975, p.45).
O sistema patriarcal arraigado em toda a sociedade encontra na família seu
lugar de reprodução. A família passa a ser o espelho da sociedade e representa
uma unidade básica do patriarcado, um de seus pilares fundamentais. É na família
que categorias como temperamento, status e os papéis, são, pela primeira vez,
adotados e assimilados com todo rigor e reproduzidos para a sociedade como
modelos “originais” de comportamento para cada um dos sexos.
Como uma corrente de poder, a família formata os seres conforme o modelo
patriarcal, que formata a sociedade e assim se reproduz no governo e vice-versa,
ligados entre si, formando uma rede ideológica do poder masculino. Além do reforço da religião que legitima o modelo de que “o pai é a cabeça da família”, transferindo, sempre, para as outras instâncias da sociedade a figura do homem como
chefe, cabeça, líder, protetor da família, da sociedade e do Estado, liderança
determinada por Deus e pela própria natureza. O pai representa o dono e senhor
da família, seu grau de parentesco não é simples como os outros, ele é o homem,
o chefe da família, portanto, tem a propriedade de tudo e todos.
A teoria do patriarcado se propõe a demonstrar que o ”sexo é uma categoria
social impregnada de política” (MILLETT, 1975, pp. 32 e 34), e que não está presente apenas na esfera da intimidade das pessoas, mas nas mais altas esferas do
mais elevado poder, uma vez que, todas as instituições, como o exército, a indústria, a tecnologia, as universidades, a ciência, a política e as finanças, estão teoricamente em mãos masculinas. É uma relação essencialmente política, em que o
poder e os privilégios favorecem apenas, aos homens.
Kate Millett, uma das primeiras feministas que sistematiza o patriarcado
como sistema e por um viés político em que o poder é o objetivo maior desse sisteTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.
31
ma, analisa a prioridade natural do macho sobre a fêmea como a mais resistente
que qualquer outro tipo de segregação e mais uniforme, rigorosa e tenaz que a
estratificação das classes. A dominação do macho sobre a fêmea é a ideologia
mais arraigada em nossa cultura, por cristalizar o conceito mais elementar de
poder.
O poder político dos homens em detrimento ao das mulheres tem-se manifestado em todas as estruturas da vida humana, seja social, econômica, política,
religiosa, de classe e de raça, em todos os tempos e lugares que se tem conhecimento. O que se pode considerar de relevante, no sentido da não generalização
do sistema patriarcal, são os diversos graus e variações entre os povos, considerando as transformações ao longo da história.
O patriarcado se organiza a partir de um esquema ideologicamente elaborado e socializado através de normas de conduta para cada sexo, fundamentais à
sua manutenção. Estas normas baseiam-se em três categorias anteriormente já
citadas: o temperamento, componente psicológico; o papel, componente sociológico; e o status, componente político. O temperamento se desenvolve a partir dos
estereótipos definidos para cada categoria sexual, ou seja, ao homem cabe ser
agressivo, inteligente, forte e eficaz; à mulher cabe ser dócil, passiva, ignorante,
frágil e virtuosa. Quanto aos papéis, a mulher assume o trabalho doméstico e o cuidado com os filhos, enquanto o homem realiza seus interesses no campo da produtividade humana. A distribuição das funções em simetria com o temperamento
influencia no status que determina a superioridade masculina e a inferioridade
feminina. (MILLETT, 1975, p. 35).
Contudo, nem o temperamento sexuado, nem papéis e status social, derivam absolutamente da natureza. A supremacia masculina, portanto, não surgiu da
força física, nem de outros princípios biológicos, mas de um sistema de valores criado historicamente.
Embora, Millet reconheça as limitações, tanto teóricas, quanto da existência de provas sobre as origens do patriarcado, sugere acreditar na possibilidade
deste sistema ter sucedido em um período em que a humanidade primitiva ainda
não teria vivido o advento da civilização, quando firmou-se uma mentalidade que
considerou a fertilidade e os processos vitais como princípios primários. Esta autora ainda conjectura que foi o descobrimento da paternidade a circunstância que
inverteu as atitudes humanas, pois na sociedade arcaica os cultos à fertilidade se
orientaram para o patriarcado subestimando e degradando a função da mulher na
procriação e atribuindo o princípio vital ao falo.
Assim, percebe-se que a questão reside na intrincada luta pelo poder político entre os sexos e não no valor natural dos fatos. Portanto, as distinções hierarquizadas entre os sexos, que estabelece o patriarcado, com base no temperamento, status e papel social, assentam-se sobre bases essencialmente culturais.
Da mesma forma que essas três categorias sustentam o patriarcado, a identidade
sexual é fruto da aprendizagem formando a personalidade psicossocial, enquanto
a linguagem passa a ter um papel fundamental que é o estabelecimento do gênero
32
que vai se definindo e se firmando em cada etapa da vida do ser humano. Isso é,
exatamente, o que Millett interpreta como “força de uma socialização universal,
baseada na 'fé' ou sobre o sistema de valores adquirido”. (1975, p. 62).
Com base nos conceitos e nas idéias formuladas por Beauvoir, Millett e
Firestone, dentre outras, as feministas norte-americanas e, conseqüentemente,
as demais elaboraram sua pauta de luta e reivindicações, bem como, vem desenvolvendo uma produção de conhecimentos sobre a situação das mulheres nas
diversas sociedades.
As feministas radicais, por sua vez, identificaram as esferas da vida, consideradas como privadas, como centros da dominação patriarcal. Lutaram pelo fim
da tirania da família biológica e a favor da bissexualidade, onde a diferença genital
entre os sexos não mais importava (SAFFIOTI, 1987). Ao analisar as relações de
poder que estruturam a família e a sexualidade, elas revolucionaram a teoria política que até então não havia visualizado estas instâncias como depositárias da ideologia da desigualdade sexual.
Ao contrário das feministas liberais, para as radicais o Estado é rejeitável
em si mesmo, bem como, todas as instituições dentro dele, por constituirem-se
como uma estrutura patriarcal que não é neutra, nem intermedia as forças e não
permite que as mulheres atinjam seus objetivos políticos.
As feministas radicais perceberam as instituições e conceitos sociais como
construções de uma cultura masculina, que criou um espaço social patriarcal em
que as mulheres eram subordinadas a uma situação social de menor importância
política. Por não participar da construção do social, as mulheres se viam subjugadas por estas instituições e conceitos que as silenciavam, perpetuando a violência
física e moral. Dessa forma, para combater e se libertar da cultura patriarcal, as
mulheres deveriam redefinir o espaço social e tornarem-se agentes da construção
de conceitos e instituições sociais. Nesse momento, um dos conceitos que faziam
parte da pauta de discussões internacionais era o conceito de “direitos reprodutivos”, até então manipulado a partir dos refrenciais masculinos.
O feminismo radical foi teoricamente o mais inovador, rejeitando definições
tradicionais de políticas e teorias, enquanto condenava todas as teorias anteriores
como patriarcais. Ao contrário da aproximação marxista, que não se esforçou para
incorporar mulheres na estrutura política preexistente, tentou em vez disso mudar
toda a nossa percepção de sociedade, e reestruturá-la em termos de um conjunto
radicalmente novo de conceitos centrados na mulher. O seu objectivo tem sido formar novas identidades políticas.
No Brasil, o Feminismo Radical também demarca a sua atuação num contexto de reflexão e lutas, de forma distinta e definitiva, pois, a conjuntura histórica
era sugestiva para que as feministas se posicionassem contra a ditadura militar e
a censura; pela redemocratização do país, pela anistia e por melhores condições
de vida. É um momento de expressiva definição das feministas brasileiras, elas
que debateram sobre a sexualidade, o direito ao prazer e ao aborto, compreendendo e sugerindo que o planejamento familiar e o controle da natalidade fossem
33
ações de políticas públicas bem estruturadas.
A tecnologia anticoncepcional tornou-se o grande aliado do feminismo brasileiro, ao permitir às mulheres igualar-se aos homens, no tocante à desvinculação entre sexo e maternidade, sexo e amor e sexo e compromisso. Ao longo dos
anos 1980, um movimento articulado entre as feministas universitárias promoveu
a institucionalização dos estudos sobre as mulheres, tal como ocorria em outros
países da Europa e nos Estados Unidos, legitimando-se diante dos saberes acadêmicos, através da criação do núcleo de estudos, da articulação de grupos de trabalho e da organização de eventos para promover a troca entre as pesquisadoras.
Dentre outras lutas e atuação concreta das feministas radicais na Bahia, está o
exemplo do NEIM – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, criado
em 1983, em Salvador.
Embora a diversidade de idéias tenha sido uma experiência rica para o movimento feminista, mas representou, também, uma das causas do declínio do ativismo do feminismo radical. A tese das mulheres unidas em uma irmandade por uma
experiência comum também foi ameaçada pela polêmica questão de classe e do
lesbianismo. Em última instância, foram as dissensões internas, mais o desgaste
de um movimento com estas características, que trouxeram em meados dos anos
setenta o abrandamento do ativismo do feminismo radical.
Ora, é neste período que as feministas radicais se dão conta do deslocamento da ênfase da mulher universal para as mulheres plurais, quando começam
a surgir os “estudos sobre mulheres”, gerando um problema teórico-metodológico
e as dissensões entre as feministas. É também neste período que o “gênero foi elaborado e conceituado como a construção social das identidades sexuais e objeto
dos estudos das feministas”. SARDENBERG, 2002, p. 23).
O contraponto de idéias, a diversidade e a intensidade da atuação do movimento feminista, ao longo de sua história, ilustram a complexidade que envolve a
compreensão e definição do conceito de feminismo, bem como, das diversas correntes feministas.
Contudo, o que importa é pensar que o poder já fora igualmente dividido e
que em algum lugar do globo terrestre possa, neste instante, também, ser igualmente dividido, mas que, na maioria dos povos conhecidos, não o é. O que importa é que as conseqüências dessa divisão hierarquizada, tanto para homens quanto para mulheres, são nocivas em suas relações. O que se deve perseguir é uma
divisão eqüitativa do poder para ambos os sexos em todos os povos da humanidade.
REFERÊNCIAS
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próximo Milênio. In PASSOS, Elizete, ALVES, Ivia e MACÊDO, Márcia (orgs). Metmoforses: gênero na perspectiva interdisciplinar. Salvador: UFBa/NEIM,
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NEGIF/UFC. Fortaleza (CE), 03/2002.
GESTÃO ESCOLAR E CAPACITAÇÃO DE GESTORES
A influência das atividades de capacitação em serviço de uma Rede de
Ensino Privada no desempenho dos gestores de uma escola conveniada
Antonio Wellington Melo Souza*
Cintia Patrícia Sande Pereira**
Rosana Fonseca Neiva Melo***
RESUMO: A partir das grandes e contínuas transformações de âmbito social,
científico e tecnológico que passaram a exigir um novo modelo de escola, surgiu
um atual perfil de dirigente, com formação e conhecimentos específicos para o
cargo e a função de diretor-gestor. A expressão “gestão escolar”, em substituição
à “administração escolar”, representa uma mudança radical de postura, um novo
enfoque de organização, um paradigma de encaminhamento das questões
escolares, ancorado nos princípios de participação, autonomia, autocontrole e
responsabilidade. Esse artigo investiga as competências e as atribuições desse
novo diretor, gestor e líder, que precisa também estudar para se atualizar
constantemente, adotando como base o diálogo constante, a fim de promover a
tomada decisões com segurança e qualidade. O estudo buscou verificar como as
atividades de capacitação promovidas por uma Rede de Ensino Privada
influenciam no desempenho da gestão escolar em um colégio particular na cidade
de Santo Antonio de Jesus, Bahia. Para tanto, buscou-se realizar o levantamento
das ações de capacitação para diretores promovidas pela Rede de Ensino
Privada, verificar quais ações de capacitação são implementadas pela escola
estudada e analisar os resultados das ações de capacitação utilizadas pela
escola, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar; Administração escolar; Capacitação de
gestores; Rede de ensino privada; Escola
ABSTRACT: From the big and continuous transformations of social scope,
scientific and technologic that demand a new model of school, it brought an up to
date profile of manager, with formation and specifics knowledgements, to the
responsibility and the post principle-manager. The expression school
management, changing by administration, represents a radical changing posture,
a new view of organization, a model of direction about school questions, supported
on the rudiments of participation, autonomy, self-control and responsibility. This
paper was supposed to examine the abilities and the attributions of this new
principle, manager and leader, who also needs to study to update constantly,
*Mestre em Educação e professor da FAMAM;
**Graduada em Administração de Empresas;
***Graduanda em Administração de Empresas.
36
getting the dialogue as a constant base, intending to bring about a capture of
decisions, with security and quality. This work searched for verifying how the
activities of training promoted by a Private Teaching Group had influence on a
performance of school management at the private high school in the city of Santo
Antonio de Jesus – Bahia. So, it searched for to achieve a survey of the training to
principles promoted by the Private Learning Group, verify which actions of training
are implemented by the studied school and analyze the concretization of final
product of the actions of training used by the Institution, as well the influence of
those schools on the fulfillment of the managers.
KEY-WORDS: School management; school administration; Management training;
Private teaching group; School.
37
INTRODUÇÃO
Há bem pouco tempo, dirigir uma escola era considerado uma tarefa rotineira. Cabia ao diretor zelar pelo bom funcionamento da escola, centralizando em si
todas as decisões, e administrar com prudência os eventuais imprevistos. No contexto atual, essa situação mudou muito. As grandes e contínuas transformações
sociais, científicas e tecnológicas passaram a exigir um novo modelo de escola e,
consequentemente, um novo perfil de dirigente, com formação e conhecimentos
específicos para o cargo e a função de diretor-gestor.
A gestão escolar constitui uma dimensão importante da educação, uma vez
que, por meio dela, observa-se a escola e os problemas educacionais de modo
geral, e se busca abranger, pela visão estratégica e de conjunto, bem como pelas
ações interligadas, tal como uma rede, os problemas que, de fato, funcionam de
modo interdependente.
Desse modo, o processo de gestão escolar envolve três dimensões que,
entrelaçadas, constituem o espaço escolar: dimensão administrativa e humana,
dimensão sócio-política e cultural e dimensão pedagógica atentando sempre para
o processo dialógico.
Na busca de um grau de cientificidade necessário para desenvolver o processo de administração escolar, os teóricos da área de educação procuram utilizar-se das teorias da administração de empresas para aprimorar o funcionamento
da organização escolar de acordo com as expectativas da sociedade. De acordo
com Hora:
A administração escolar como disciplina e prática administrativa, por não ter ainda construído o seu corpo teórico próprio, demonstra seu conteúdo as características das diferentes escolas da administração de empresas. Percebese, assim, a aplicação dessas teorias à atividade especifica da educação, havendo, portanto uma relação estreita
entre a administração escolar e a administração de
empresas. (1994, p. 41)
Desse modo, percebem-se, aqui, dois pontos de vista simultâneos no processo administrativo. De um lado, os teóricos da administração de empresas,
empenhados em inserir a aplicabilidade da administração em quaisquer organizações e, por outro lado, os teóricos da administração escolar tentando validar suas
proposições teóricas em bases científicas, a partir de teorias da administração de
empresas e dessa forma assegurar os mesmos padrões de eficiência e racionalização alcançados pelas empresas também nas escolas.
Conforme Hora (1994), a partir da análise dessas duas vertentes pressupõe-se que para os teóricos de administração de empresas, as organizações,
mesmo com finalidades diferentes, são semelhantes e, portanto, suas estruturas
são análogas e, como tais, os fundamentos administrativos podem ser os mesTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.
38
mos, desde que sejam feitas as devidas adequações para o alcance de suas
metas. Já para os teóricos da administração educacional, a organização escolar e
o sistema escolar, como um todo, precisam adotar métodos e técnicas de administração que garantam a sua atuação e atendam aos objetivos estabelecidos pela
sociedade.
A tendência de adotar os pressupostos da administração de empresas para
a educação é evidenciada quando um dos primeiros teóricos da administração
escolar brasileira, José Querino Ribeiro afirma que:
A complexidade alcançada pela escola, exigindo-lhe cada
vez mais unidades de objetivos e racionalização do seu
funcionamento, levou-a a que ela se inspirasse nos estudos de Administração em que o Estado e as empresas privadas encontraram elementos para renovar suas dificuldades decorrentes do progresso social. Sendo evidente a
semelhança de fatores que criam a necessidade de estudos de administração pública ou privada, a escola teve
apenas de adaptá-las à sua realidade. Assim, a Administração Escolar encontra seu último fundamento nos estudos gerais de Administração. (RIBEIRO, 1978 apud HORA
1994 , p. 59)
A administração escolar pode também ser encarada através de um ponto
de vista sistêmico, em que as questões internas do aprimoramento da estrutura do
sistema escolar estão focadas para o alcance da estabilização interna e externa,
determinando assim a sua eficiência pelo alcance dos objetivos estabelecidos
pela sociedade, o que confirma ter a instituição atingido seu papel social. (Hora,
1994).
A compreensão de que a principal função do administrador escolar é realizar uma liderança política, cultural e pedagógica, sem perder de vista a competência técnica para administrar a instituição que dirige, confirma que o diretor e a escola contam com possibilidades de, em implemento com a legislação que os rege, utilizar sua capacidade criadora e pôr o procedimento administrativo a serviço do
pedagógico e assim promover a elaboração de projetos educacionais que sejam
resultantes de uma construção coletiva de todas as partes integrantes da escola.
Contudo, diante de um mundo globalizado e competitivo, algumas instituições educacionais lançam mão de mais um elemento que fornece respostas às
diversas questões originadas pela busca de eficácia em seus serviços. Nesse contexto, é que surge, a gestão educacional, não somente com uma visão ou finalidade de responder as necessidades dos pais, alunos, funcionários e professores,
mas também de desenvolver um ambiente de transformação social através de
ações que contemplem um crivo ético-filosófico. Para Andrade:
A expressão gestão escolar, em substituição à “ adminisTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.
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tração escolar”, não é apenas uma questão semântica.
Ela representa uma mudança radical de postura, um novo
enfoque de organização, um novo paradigma de encaminhamento das questões escolares, ancorado nos princípios de participação, de autonomia, de autocontrole e de responsabilidade. (2004, p.11)
Já de acordo com Luck, (apud ANDRADE, 2004, p.11 ) “a gestão não deprecia a administração, mas supera as suas limitações de enfoque dicotomizado, simplificado e reduzido, para atender às exigências de uma realidade cada vez mais
complexa e dinâmica.” Ou seja, o conceito de gestão escolar aborda concepções
não abordadas na administração escolar como os aspectos relacionadas a dialogicidade, a democratização do processo; a compreensão da questão dinâmica e
conflitiva das relações interpessoais da organização, o entendimento da organização como uma entidade dinâmica que demanda atuação dialógica e que a
transformação dos processos pedagógicos envolve alterações nas relações sociais da instituição.
Hora (1994) afirma que os defensores da gestão participativa na escola têm
como objetivos quatro pontos essenciais: a) a eliminação do autoritarismo centralizador; b) a diminuição da divisão do trabalho que reforça as diferenças e os
distanciamentos entre os segmentos sociais; c) a eliminação do binômio dirigentes e dirigidos; d) a participação efetiva dos diferentes segmentos sociais na
tomada de decisões, conscientizando a todos de que são os autores da história
que se faz no dia-a-dia.
A administração escolar por sua vez, pode ser vista como um processo racional de organização, de influência estabelecida de fora para dentro das unidades
de ação, bem como do emprego de pessoas e de recursos, de forma racional e
mecanicista. O ato de administrar representa comandar e controlar, mediante uma
visão objetiva e distanciada.
Para Machado (1999) dois grandes desafios são enfrentados atualmente
pelo sistema educacional no Brasil: saldar a dívida social com a população, oferecendo uma educação de qualidade para todos, e atender aos novos requerimentos de formação de cidadania impostos pelas mudanças do novo milênio
No entanto, os avanços alcançados nos últimos anos com a melhoria no
nível dos indicadores educacionais e, principalmente, com o salto obtido na meta
de universalização do acesso ao ensino fundamental, muito ainda tem que ser
feito para qualificar esse acesso e vencer a tendência histórica de exclusão social
do sistema.
Por outro lado, situam-se os desafios da formação de uma nova cidadania
compatível com as mudanças resultantes do modelo emergente de sociedade,
caracterizada pelas economias abertas e globalizadas, pela inovação tecnológica
e pelo avanço do conhecimento, no qual, simultaneamente, se ampliam a polarização social, as demandas éticas, o controle social e o aumento da participação
social, como resultado do regresso à democracia.
40
Nesse contexto, o papel do gestor na escola é extremamente importante, já
que esse deve estar preparado para assumir esses desafios junto com seus profissionais. Não se trata de querer responder a essa questão com uma mera proposta de capacitação das equipes escolares. Mas, sem sombra de dúvidas, qualquer projeto de capacitação das equipes escolares há de levar em consideração
sua articulação com o cotidiano da escola, pois a qualidade educativa, a cultura do
sucesso, a eficácia da gestão e o projeto pedagógico são construídos no dia-a-dia,
no processo de aprendizagem em equipe, compartilhando objetivos e resultados.
É necessário que a escola e seus profissionais ampliem a consciência sobre esse
quadro e reconstruam suas práticas organizativas e pedagógicas em consonância com as expectativas sociais em torno da função da escola na sociedade contemporânea e, conseqüentemente, dos resultados a serem obtidos no desempenho de seus alunos.
O movimento pelo aumento da competência da escola exige maior habilidade de sua gestão, em vista do que, a formação de gestores escolares passa a ser
uma necessidade e um desafio para os sistemas de ensino. Sabe-se que, em
geral, a formação básica dos dirigentes escolares não se assenta sobre essa área
específica de atuação e que, mesmo quando estes profissionais a têm, ela tende a
ser livresca e conceitual, uma vez que esta é, em geral, a característica dos cursos
superiores na área social.
A formação inicial, em nível superior, de gestores escolares esteve, desde a
reforma do curso de Pedagogia, afeta a esse âmbito de formação, mediante a oferta da habilitação em Administração Escolar. O Ministério da Educação – MEC, propunha, na década de 70, que todos os cargos de diretor de escola viessem a ser
ocupados por profissionais formados neste curso. No entanto, com a abertura política na década de 80 e a introdução da prática de eleição para esse cargo, diminuiu acentuadamente a procura desses cursos que, por falta de alunos, tornaram-se
inviáveis. Houve, no entanto, um movimento no sentido de ofertar cursos de especialização em gestão educacional, muito procurado por profissionais já no exercício dessas funções, porém, com um número relativamente pequeno de vagas.
No contexto das instituições de ensino superior, portanto, o que se observa
é uma oferta insuficiente de oportunidades para a formação inicial de gestores
escolares. Recaem, portanto, sobre os sistemas de ensino a tarefa e a responsabilidade de promover, organizar e até mesmo, como acontece em muitos casos,
realizar cursos de capacitação para a preparação de diretores escolares. De acordo com Machado (1999), essa responsabilidade se torna mais marcante quando
se evidencia a necessidade de formação contínua, complementarmente à formação inicial, como condição para acentuar o processo de profissionalização de gestores, de modo que enfrentem os novos desafios a que estão sujeitas as escolas e
os sistemas de ensino. É evidente que nenhum sistema de ensino, nenhuma escola pode ser melhor que a habilidade de seus dirigentes. De pouco adiantam a
melhoria do currículo formal, a introdução de métodos e técnicas inovadores, por
exemplo, caso os mesmos não sejam acompanhados de um esforço de capacitaTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.
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ção dos dirigentes nesses processos. Essa capacitação, aliás, constitui-se um processo aberto, de formação continuada e permanente.
Não se pode esperar mais que os dirigentes escolares aprendam em serviço, pelo
ensaio e erro, sobre como resolver conflitos e atuar convenientemente em situações de tensão, como desenvolver trabalho em equipe, como monitorar resultados, como planejar e implementar o projeto político pedagógico da escola, como
promover a integração escola-comunidade, como criar novas alternativas de gestão, como realizar negociações, como mobilizar e manter mobilizados atores na
realização das ações educacionais, como manter um processo de comunicação e
diálogo abertos, como estabelecer unidade na diversidade, como planejar e coordenar reuniões eficazes, como articular interesses diferentes. Os resultados da
ineficácia dessa ação são tão sérios em termos individuais, organizacionais e sociais, que não se pode continuar com essa prática.
Em meio a esse contexto surgiu o interesse em fazer um estudo mais aprofundado a partir do seguinte problema: como as atividades de capacitação promovidas por uma Rede de Ensino Privada influenciam no desempenho da gestão
escolar? Para atingir os objetivos propostos, o estudo, verificou e analisou depoimentos dos diretores (direção e vice-direção), de 4 (quatro) professores e uma
amostra de 10 (dez) pais de alunos, de modo aleatório, que integram uma escolar
particular, de médio porte, com cerca de 500 (quinhentos) alunos e 40 (quarenta)
professores, e que está vinculada a um rede particular de ensino. Para tanto, codificou-se os professores entrevistados em P1, P2, P3 e P4, a fim de facilitar a análise de todo esse processo.
Vale a pena ressaltar que consideramos pouco abundante às informações recolhidas da própria direção com relação ao trabalho da rede e os reflexos
desse na escola para um estudo mais aprofundado. Em razão dessa carência de
informações específicas, optou-se por interpretar e analisar as atividades de capacitação utilizadas por gestores oferecidas por uma Rede de Ensino privada e seus
reflexos no desempenho administrativo a partir do olhar dos professores e colaboradores da escola.
De acordo com a direção da escola, a parceria entre a unidade escolar e a
rede acontece a partir do contato com profissionais que após visitas, entrevistas e
diálogos formalizam um contrato através do qual a rede oferece seus serviços em
contrapartida da adoção dos livros pelos alunos e professores. Conforme informou a da direção:
São várias as ações oferecidas pela rede. Em vez de ser apenas treinado
para dar suporte ao uso do material didático o professor que ingressa na rede participa de um programa Educação e Treinamento que envolve sua formação integral. Esses abrangem a escola toda: diretores, coordenadores pedagógicos, equipe administrativa e professores. Mas que tudo, trabalhar em Rede é manter sua
identidade com a facilidade do suporte imediato e ininterrupto de uma organização
reconhecidamente experiente e certificadamente competente como prova o ISO
9001. (FALA DA DIRETORA DA ESCOLA)
42
Das capacitações oferecidas pela rede, citadas nesta pesquisa, as referentes à capacitação de gestores são os Seminários Temáticos, Congressos, PósGraduação em Gestão, Encontros de Gestão Escolar, Colegiados Nacionais e
Regionais e os Cursos Gerenciais. Dentre essas, destacou-se neste estudo:
Encontros de Gestão Escolar, Colegiados Nacionais e Regionais, os Cursos
Gerenciais e a Pós-Graduação em Gestão.
Analisando os reflexos das capacitações dos gestores, confrontamos opiniões de professores e pais, desse modo, quando interrogados os professores
sobre como eles percebem os resultados das ações de capacitação dos gestores
na administração escolar a maioria das entrevistas acreditam que os resultados
são positivos, como pode ser observado nas respostas/informações abaixo:
(P1) Nas mudanças quanto à organização da empresa e
forma de lidar com clientes e funcionários.
(P2) São mudanças que logo de imediato assustam, mas
são de extrema necessidade;
(P3) A capacitação para os gestores é de grande valia para
qualquer gestor, basta que ele esteja preparado para ouvir
e colocar em prática. Sabe-se que a dificuldade atualmente no que diz respeito ao financeiro é grande, porque todos
querem escola de qualidade sem pensar nos custos. A exigência é grande, e quem exige, muitas vezes, não corresponde as expectativas financeiras da escola.
(P4) Não percebo muitas mudanças relevantes no que diz
respeito ao curso dos gestores e a aplicabilidade na prática da empresa.
Para Menshhein (2007) saber quem se é, saber aonde quer chegar e o que
é necessário para ir até o ponto desejado são os pontos chaves para a mudança.
Percebe-se por meio das informações/respostas dos professores que a escola
estudada está em constante processo de mudanças, que são percebidas pela maioria dos professores, embora para alguns essas mudanças ainda não sejam percebidas. Situação que gera novas demandas para o gestor da escola ao tentar conciliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos seus colaboradores (pais e professores). Como relata Wittmann (1999, p.52)
O gestor da escola defronta-se com novas demandas, oriundas da evolução da sociedade e da base material das
relações sociais.(..) Esta renovação teórico-prática da gestão educacional enseja demandas para o gestor, tanto
para sua atuação quanto para sua formação, exigindo
mudanças profundas no pensamento e na atuação das
pessoas envolvidas com a gestão da educação.
Desse modo interrogamos os professores para saber se a rede ajuda a soluTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.
43
cionar os conflitos existentes entre colaboradores e gestores, e de que maneira?
De acordo com as entrevistas, a maior parte dos professores acreditam que
a capacitação oferecida pela rede ajuda no diálogo, na escuta das diferentes opiniões e na solucionar os problemas internos da escola, vide respostas que
seguem:
(P1) (Sim) Na forma como os colaboradores são tratados
comunicados sobre qualquer assunto e convocados a interagir com a escola
(P2) (Sim) Os colaboradores cobram muito mais, e para
atendê-los é preciso apresentar argumentos convincentes
que só através das capacitações oferecidas pela rede o
gestor poderá solucioná-los.
(P3) (Sim) quando você houve relato, experiência de
outros lugares, troca de idéias e aplica no seu dia a dia
suas bagagem só tende a alargar, seu crescimento tanto
pessoal como profissional aumenta, pois o conhecimento,
a aprendizagem nunca é demais, mas tudo é válido quando você se permite e está aberto ao novo. Pois é desmotivante ouvir, saber que tudo que aprendeu é certo e não
poder aplicar no cotidiano.
(P4) Os possíveis problemas entre os colaboradores e o
gestor já eram resolvidos independentemente da capacitação oferecida pela rede.
É importante destacar que, durante a entrevista, os colaboradores apontaram como pontos positivos da escola, a liberdade do educando para expressar
seus conhecimentos e o trabalho direcionado ao ensinar conviver com as diferenças, o companherismo entre professores e entre os alunos, método de ensino,
localização, espaço físico, as salas de aula com números reduzidos de alunos, professores qualificados e qualidade dos livros, uma equipe capacitada (setor administrativo e grupo de professores), os eventos promovidos, metodologia e tratamento aos colaboradores. Não sendo retratados pontos negativos relevantes.
Os professores entrevistados responderam a seguinte pergunta: você acha
que as capacitações da rede, no que se refere a gestão da direção, ajudam a solucionar possíveis conflitos entre os professores e os gestores? De que maneira?
Vejamos a resposta dos professores ao serem questionados sobre os aspectos
das capacitações da rede, no que se refere à gestão da direção, na tentativa de
solucionar possíveis conflitos entre os professores e os gestores e as formas de
solução:
(P1) Sim. Fazendo com que todos percebam que fazem
parte de uma empresa e que precisam zelar pelo cliente,
oferecendo o que lhe foi proposto no ato da matrícula.
(P2) O conhecimento é fundamental para solucionar
44
alguns conflitos seja eles entre pais e gestor ou gestor e
professor.
(P3) Sim.
(P4) Não.
Para os professores a capacitação oferecida aos gestores, aos poucos,
está mudando a gestão da escola, transformando-a numa verdadeira empresa e
ajudando a solucionar os pequenos problemas existentes no âmbito interno da
mesma, de maneira democrática e profissional. Apesar de um professor discordar
dessa afirmação.
Fazendo uma comparação da sua escola antes de aderir a rede e hoje qual
a avaliação que pode ser feita?
(P1) Ponto positivos: integração as inovações do mercado; programas de capacitação; visão da escola como
empresa; marketing da empresa. Negativos: conteúdo/questões dos livros mais voltados a região de origem
da rede.
(P2) A escola cresceu muito e as mudanças são bastante
visíveis. Porém alguns profissionais não acompanham
essas mudanças. O que acaba causando um fragmento
na postura dos mesmos e como conseqüência o espírito
de grupo fica prejudicado.
(P3) Atualmente me sinto motivado a fazer o que faço devido a maturidade que tenho, porque antes, no inicio de carreira é difícil, pois meu conhecimento ainda era pouco.
(P4) Depois do contato com a rede houve uma mudança
no que diz respeito a qualidade dos produtos oferecidos. A
escola passou a ser vista com uma grande empresa,
sendo assim a palavra mais usada é a qualidade nos serviços. Podemos dizer que a empresa agora tem mais uma
logomarca reconhecida internacionalmente.
Na avaliação dos professores houve uma significativa mudança depois que
a escola passou a atuar vinculada a rede de ensino privada. A escola cresceu,
houve inovações, programas de capacitações de qualidade para os professores
causando a motivação dos mesmos como pode ser observada na resposta do professor codificado por P3. A fala de P2 evidencia que as mudanças são visíveis, contudo, alguns profissionais não acompanham as mudanças, fato que evidencia a
não homogeneidade de como o processo de transformação chega até as pessoas, mesmo quando realizada de maneira uniforme para os profissionais como é o
caso da escola estudada, que oferece capacitações focadas no objetivo de cada
área do conhecimento dos professores.
Quando questionados se a rede influenciou na sua decisão na escolha da
escola os colaboradores responderam que não. Apenas 2 (dois) responderam que
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sim.
Pela nossa analise diante das entrevistas o que influenciou a escolha foi a
localização, histórico da instituição e equipe de trabalho, tamanho da escola, metodologia e tratamento aos colaboradores. Enfim a credibilidade que a escola já possuía mesmo antes de se vincular a rede. Dessa maneira, fica claro que a escola
também fortalece a rede na região, pois existe uma troca mutua na qual a rede oferece bons serviços que a escola sozinha não teria condições de arcar e escola evidencia o nome da rede na região.
Quanto aos que disseram “sim” ficou evidenciado que a rede traduz garantia de qualidade para a escola e conseqüentemente aos colaboradores e alunos.
Com base nas respostas dos professores consideramos que as capacitações utilizadas pela escola têm um grau elevado de importância no desempenho
da gestão educacional. Para a própria direção, a rede oferece um serviço amplo e
satisfatório de capacitação que “desenvolveu um novo conceito no segmento educacional”.
Para os pais (colaboradores), quando indagados sobre a avaliação da atuação dos gestores nos serviços administrativos, dos 10(dez) colaboradores entrevistados, 2 (dois) consideram o serviço excelente, 6 (seis) bom e 2 (dois) razoável.
Nenhum colaborador classificou o serviço prestado como ruim. Ainda apontaram
para uma melhora contínua dos serviços prestados que foi atribuída a influência
da rede.
Entretanto, não deve ser desconsiderado o histórico da escola estudada
que mesmo antes de ser vinculada a rede já prestava bons serviços como podem
ser evidenciados na resposta do professor (P3) “Ao longo desses anos a escola já
vinha tentando oferecer serviços de qualidade, a rede apenas veio reforçar, qualificar e profissionalizar a nossa atuação”
Contudo a atuação da rede ampliou a qualidade dos serviços por meio das
capacitações continuadas (uma tendência do mercado competitivo), da experiência dos gestores ao longo dos anos. Como aponta Gentilini (2001) o saber acumulado é a base para a elaboração de novos saberes.
Desse modo o estudo indica que para os professores as ações de capacitação utilizadas pela escola, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores tem na sua maioria um efeito positivo no que se refere à forma de lidar com clientes e funcionários - cada vez mais profissional e afetuosa - contudo, nem todos
os professores conseguem perceber grandes mudanças na prática. Com relação
a esse item sabe-se que toda mudança acontece por meio de um processo gradativo e processual e que nem toda percepção é imediata como observa Menshhein,
(2007) nenhuma mudança pode dar certo da noite para o dia, mas sim com uma
execução gradativa e que é abraçada por todas as pessoas da organização.
De modo, para que uma gestão possa ter qualidade na sua atuação se faz
necessário a colaboração de todos os envolvidos na instituição para que de fato o
trabalho em equipe realmente aconteça e satisfaça a todos.
46
CONCLUSÃO
A proposta deste estudo foi analisar os resultados das ações de capacitação utilizadas pela escola, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores situando alguns desafios a serem perseguidos na formação de gestores
escolares, partindo da pressuposição de que os resultados de desempenho escolar estão estreitamente relacionados com o desempenho profissional das lideranças escolares e com o estilo adotado na construção da identidade institucional da
escola, conforme abordado no referencial teórico dessa pesquisa.
Os pontos explorados nesse trabalho não se encontram acabado: trazendo
conceitos sobre a transformação de administração escolar em gestão escolar, diagnósticos, alternativas envolvidas na questão da formação de gestores escolares
bem como um estudo de caso com o objetivo de explorar essa linha de pesquisa.
O percurso do trabalho permitiu situar alguns pontos que reforçam a necessidade de mudar os enfoques tradicionais de capacitação para enfrentar os desafios de uma abordagem voltada para o desenvolvimento de competências profissionais, compatíveis com as mudanças do mercado e conseqüentemente os novos
requerimentos da gestão escolar e as influências que os serviços de uma Rede de
Ensino Privada trazem para a escola pesquisada.
Nessa perspectiva, tratou-se primeiro do contexto relacionado com o quadro de carências educacionais que ainda persistem no Brasil e com as mudanças
que vêm se processando no cenário do sistema educativo, como decorrência das
imposições econômicas, tecnológicas e sociais deste final de século. Tal cenário
vem determinando mudanças no padrão de gestão, com reforço às estruturas locais e aos projetos de autonomia escolar, requerendo a reconstrução da identidade
institucional da escola, como também o desenvolvimento de novas competências
profissionais de suas lideranças.
Nas nossas observações e diante dos problemas e objetivos propostos,
concluímos que as ações de capacitação para diretores promovidas pela rede de
ensino privado buscam dar suporte no serviço de gestão escolar e a escola em
estudo participa das capacitações e busca colocá-las paulatinamente em prática.
Com relação aos pais, a pesquisa indicou que grande parte dos entrevistados avaliam a atuação da administração da escola como excelente ou boa e apesar da maioria não ter escolhido a escola para educação de seus filhos em razão
do peso trazido através da logomarca da rede, indiretamente subentende-se que
esses colaboradores percebem uma melhoria significativa no atendimento administrativo pedagógico oferecido pela escola nos últimos tempos.
Ficou evidente que por meio das entrevistas e do histórico da escola estudada, que mesmo antes de ser vinculada a rede, a mesma já prestava bons serviços
como podem ser evidenciados na nas informações prestadas por de alguns professores. Contudo, a atuação da Rede ampliou a qualidade dos serviços por meio das
capacitações continuadas e da experiência dos gestores ao longo dos anos o que
valida a atuação da capacitação no que se refere a gestão oferecidas pela rede as
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escolas vinculadas. Não só a gestão, mas também no desenvolvimento profissional dos integrantes da escola que por meio do auxilio da rede sentem-se mais motivados a desenvolver suas atividades com confiança e maturidade.
Desse modo, também sinaliza que para os professores as ações de capacitação utilizadas pela escola por meio da rede, bem como a influência dessas no
desempenho dos gestores têm na sua maioria um efeito positivo no que se refere
à forma de lidar com clientes e funcionários.
Diante da nossa análise, os resultados das ações de capacitação utilizadas
pela escola, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores, são
favoráveis à escola e percebe-se que depois da vinculação da escola com a rede
houve uma melhora significativa no gerenciamento dos problemas entre gestores
e professores, na qual os professores apontam para a abertura de diálogo e maior
flexibilização nas discussões e tentativas na busca de soluções, ou seja, profissionalização da atuação.
Com relação ao perfil administrativo da escola e os reflexos antes e depois
da rede, ficou evidente que por meio das capacitações, aconteceram mudanças
positivas no que diz respeito a qualidade dos produtos oferecidos em geral e o
mais importante, a escola passou na ser vista e atuar como uma empresa, refletindo assim maior qualidade nos serviços prestados.
Nesse sentido, periodicamente, os desafios constantes deverão ser revistos, avaliando-se em que dimensão a atuação da direção tem sido mais significativa ou menos eficaz, fazendo uma “correção de rota” e buscando ajuda, se necessário, para reelaborar a rotina de funcionamento da escola, junto com os professores e os funcionários.
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48
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PREMATURIDADE E BAIXO PESO AO NASCER NO ESTADO
DA BAHIA ENTRE 1996 A 2004
Graziele Machado da Silveira*
Marcos Lima Maia**
Maria José Lima Lordelo***
RESUMO: Nesta pesquisa objetivou-se conhecer a evolução da incidência de nascidos vivos pretermos e com baixo peso ao nascer (BPN) no Estado da Bahia,
entre o período de 1996 a 2004. Para isto, estudaram-se os nascimentos ocorridos no Estado da Bahia através do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde
(DATASUS). Distribuiu-se a taxa de incidência de prematuridade e BPN em consonância com a idade, anos de estudo e estado civil materno, assim como, em função do número de consultas pré-natal realizadas pela parturiente durante a gestação. Notou-se que a taxa de prematuridade no Estado da Bahia apresentou um
aumento de 50% no período estudado, evoluindo de 4% em 1996 para 6% em
2004, enquanto a taxa de BPN permaneceu estável, em torno de 8%. Detectaramse ainda variações expressivas destes indicadores em função da idade, anos de
estudo e estado civil materno. Enquanto isso a assistência pré-natal mostrou-se
como uma política de saúde pública compensatória na prevenção destes desfechos perinatais.
PALAVRAS-CHAVE: Prematuridade; baixo peso ao nascer; incidência; assistência pré-natal
ABSTRACT: In this research objectified to know the evolution of the incidence of
been born alive preterm and with low weight the born in the State of the Bahia,
between of the period 1996-2004. For this, a documentary study from the
Declarations of Born Alive Creature available in the System of Information on Born
Creature. It was distributed rate of incidence of prematurity and the low weight to
the born in according to maternal age, years of study and material status, as well as
in function of prenatal number of consultations realized by the women during
pregnancy. It was noticed that the rate of prematurity in the State of the Bahia to
show an increase of 50% in the studied period, evolved from 4% in 1996 to 6% in
2004, while the rate of low weight to the born remained steady, around 8%. One still
detected an expressive variation of these pointers in function of maternal age,
years of study and material status. White this, the prenatal assistance revealed as
*Acadêmica de Enfermagem da Faculdade Maria Milza;
**Acadêmico de Farmácia da Faculdade Maria Milza. E-mail: [email protected]
*** Orientadora. Professora Titular da Faculdade Maria Milza
50
one politics of compensatory public health in the prevention of these perinatal
outcomes.
KEY-WORDS: Prematurity; low weight to the born; incidence; associate factors;
prenatal assistance
51
INTRODUÇÃO
A prematuridade e o baixo peso nascer (BPN) são características fisioanatômicas que deixam os recém-nascidos susceptíveis a diversas patologias, com
um alto risco probabilístico de virem a falecer nos primeiros dias de vida. Cranley;
Ziegel (1985) afirmam que a maioria dos nascidos vivos pretermos morre durante
o primeiro mês de vida, sendo o primeiro dia de vida o período mais crítico. Enfatizam ainda que aproximadamente dois terços de todas as mortes infantis no primeiro mês de vida estão relacionadas à prematuridade.
O recém-nascido é considerado pretermo quando oriundo de uma gestação com menos de 37 semanas de duração, enquanto um nascido vivo é considerado com BPN quando nasce com peso inferior a 2.500g (CRANLEY; ZIEGEL,
1985; MONTENEGRO; REZENDE, 2006). Assim como a prematuridade, a incidência de nascidos vivos com BPN, além de estar diretamente ligada à prematuridade, também é um fator de alto risco para a mortalidade infantil. Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 30,2% dos nascidos vivos com BPN vão à
óbito durante o primeiro ano de vida (BRASIL, 2006).
Vários estudos sobre mortalidade infantil procuram estimar o coeficiente de
mortalidade infantil (CMI) entre os nascidos vivos pretermos e com BPN, a fim de
uma análise comparativa. Em Maracanaú/CE, na análise dos óbitos infantis ocorridos entre os anos de 2000 a 2002, o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) foi
de 65,5 entre os nascidos com peso inferior a 2.500g e 89,1 entre os nascidos
vivos pretermos, em contrapartida, os nascidos vivos com peso normal e termos
apresentaram CMI de 6,2 e 6,9, respectivamente (SILVA et al., 2006). Vários
outros estudos associam a prematuridade e o BPN como fatores biológicos potencializadores do óbito infantil (MONTEIRO; SHMITZ, 2004; BARROS; MORAIS
NETO, 2000; HELENA; SOUSA; SILVA, 2005; ALMEIDA; BARROS, 2004;
FERRARI et al., 2006; MARTINS; MELÉNDEZ, 2006).
Os fatores sociodemográficos e assistenciais envolvidos na taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN são variados. A idade
(GOLDENBERG; FIGUEIREDO; SILVA, 2005), a escolaridade (ANDRADE et al.,
2004), o estado nutricional gestacional (FURLAN et al., 2003; KASSAR et al.,
2005), a renda per capita familiar (ANDRADE et al., 2004) e a assistência pré-natal
(GAMA et al., 2001) foram alguns fatores que se apresentaram relacionados à variação da taxa de incidência de prematuridade e BPN.
O conhecimento do panorama evolutivo da taxa de incidência de recémnascidos pretermos e com BPN no Estado da Bahia e dos fatores que exercem
influência sobre estes desfechos perinatais é necessário para nortear a adoção de
medidas preventivas.
Partindo deste pressuposto, neste estudo, objetivou-se estabelecer a taxa
de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN no Estado da Bahia, entre o
período de 1996 a 2004, relacionada a características sociodemográficas maternas e à assistência pré-natal.
52
METODOLOGIA
Estudaram-se os nascimentos ocorridos no Estado da Bahia, no período
de 1996 a 2004. Foram utilizados os bancos de dados do Sistema de Informação
sobre Nascidos Vivos (SINASC) disponibilizados pelo site do Banco de Dados do
Sistema Único de Saúde (DATASUS) através do endereço eletrônico: <hppt:
www.datasus.gov.br>.
O SINASC foi concebido à semelhança do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM) e implantado gradualmente pelo Ministério da Saúde, a partir
de 1990. Tem o objetivo de propiciar informações sobre nascidos vivos no País,
com dados sobre a gravidez, o parto e as condições da criança ao nascer. O documento básico é a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada nacionalmente e
distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias (OPAS, 2002). Entre os anos de
2000 a 2004, o SINASC apresentou uma cobertura dos registros de nascimentos
de 90,5% e 85,4% para o Brasil e Região Nordeste, respectivamente (BRASIL,
2006).
As relações que foram estabelecidas entre a taxa de incidência de nascidos
vivos pretermos e com BPN levaram em consideração as seguintes variáveis disponíveis no SINASC relacionadas à mãe: idade, escolaridade, estado civil e nº de
consultas pré-natal realizadas durante a gestação. Em relação ao recém-nascido
foram destacadas as seguintes variáveis: peso ao nascer e idade gestacional.
Na análise entre a assistência pré-natal e as características sociodemográficas maternas foram selecionadas as seguintes variáveis: idade, escolaridade
e estado civil. O número de consultas realizadas pela parturiente durante a gestação foram divididas em duas categorias: pré-natal adequado, quando a parturiente foi submetida a 7 ou mais consultas pré-natal durante a gestação; e pré-natal
inadequado, quando a parturiente foi submetida a menos de 7 consultas pré-natal
durante a gestação. A estratificação da assistência pré-natal nestas duas categorias foi realizada conforme aspectos metodológicos do Ministério da Saúde
(BRASIL, 2006).
Em relação à idade materna, foram consideradas nas análises enumeradas apenas as mulheres entre 10-49 anos de idade. A escolaridade materna foi
estabelecida por anos de estudo, ficando com a seguinte distribuição: nenhuma, 1
a 3 anos, 4 a 7 anos, 8 a 11 anos e 12 anos ou mais.
Na análise conjunta entre a assistência pré-natal e a taxa de incidência de
nascidos vivos pretermos e com BPN, em função da idade, escolaridade e estado
civil materno, para detecção da existência e do grau de correlação, utilizou-se o
cálculo do coeficiente de correlação de Pearson (r). O pré-natal adequado foi considerado como matriz independente e a taxa de incidência de prematuridade e
BPN como matrizes dependentes. Os cálculos foram efetuados com o auxílio do
Microsoft Office Excel 2000.
53
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A taxa de incidência de nascidos vivos pretermos aumentou substancialmente no Estado da Bahia, cerca de 50%, evoluindo de 4%, em 1996, para 6%, em
2004. Na Região Nordeste ocorreu uma redução na incidência de prematuridade
de aproximadamente 15%, enquanto no Brasil, assim como no Estado da Bahia,
ocorreu um aumento de 31%. Apesar do aumento no Estado Bahia da incidência
de prematuridade no período estudado, notou-se que esta taxa, em 2004, foi levemente menor em relação ao Brasil (Figura 1).
Em relação à incidência de nascidos vivos com BPN, observou-se que esta
taxa permaneceu estável no Estado da Bahia entre os anos de 1996 a 2004, em
torno de 8%. Tanto na Região Nordeste quanto no Brasil, a incidência de nascidos
vivos com BPN apresentou um leve aumento para o mesmo período, cerca de 7%
e 6%, respectivamente (Figura 2).
tilizando os dados referentes ao ano de 2004, fez-se uma análise da taxa de
incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN em função de algumas características maternas. Em relação à idade, notou-se que há uma redução destas
taxas com o aumento da faixa etária materna até a faixa etária entre 25-29 anos,
observando-se a seguinte distribuição, respectivamente: 10-14 anos (9,3% e
13,8%); 15-19 anos (6,4% e 9,3%); 20-24 anos (5,4% e 7,1%); 25-29 anos (5,1% e
6,7%). Em seguida, ocorre um aumento gradual da incidência de prematuridade e
BPN até a última faixa etária analisada, entre 45-49 anos: 30-34 anos (5,6% e
7,8%); 35- 39 anos (6,7% e 9,3%); 40-44 anos (6,7% e 10,2%); 45-49 anos (7% e
13%) (Tabela 1).
8
incidência de prematuridade (%)
7
6
5
4
3
2
1
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Brasil
4,8
5
5,7
6,3
6,5
6,3
6,3
6,3
6,3
Nordeste
6,5
4,7
4,9
5,5
6,2
5,5
5,3
5,2
5,5
4
3
4
3
7
6
6
6
6
Bahia
Figura 1: Evolução da incidência de prematuridade no Estado da Bahia, na
Região Nordeste e no Brasil, entre 1996 a 2004.
54
9
incidência de baixo peso ao nascer (%)
8
7
6
5
4
3
2
1
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Brasil
7,7
7,6
7,8
7,5
7,6
7,8
8
8,2
8,2
Nordeste
6,9
6,8
7
6,7
6,6
6,8
7,1
7,3
7,4
8
7
7
7
7
7
8
8
8
Bahia
Figura 2: Evolução da incidência de BPN no Estado da Bahia, na Região Nordeste
e no Brasil, entre 1996 a 2004.
No Rio Grande do Norte, um estudo realizado com os nascimentos oficiais
do ano de 1997, também evidenciou uma maior prevalência de nascidos vivos pretermos e com BPN entre as mães adolescentes (4,3% e 8,4%, respectivamente) e
as acima dos 35 anos de idade (4,2% e 8,3%, respectivamente), sendo os menores índices encontrados nas mães na faixa etária entre 20-34 anos (AZEVEDO et
al., 2002). Outros estudos, numa análise comparativa entre as mães adolescentes
e as adultas jovens, também encontraram uma maior prevalência de prematuridade e BPN entre as mães adolescentes, principalmente aquelas na faixa etária
entre 10-14 anos (GOLDENBERG; FIGUEIREDO; SILVA, 2005; KASSAR et al.,
2005; GAMA et al., 2001; ROCHA et al., 2006; SIMÕES et al., 2003; CARNIEL et
al., 2006; CUNHA et al., 2002; MICHELAZO et al., 2004). Na análise da assistência pré-natal em função da idade, verificou-se que os menores números de mulheres submetidas ao pré-natal adequado durante a gestação foram verificadas entre
as mães na faixa etária entre 10-24 anos e 40-49 anos: 10-14 anos (21%), 15-19
anos (25%), 20-24 anos (30%), 40-44 anos (31%) e 45-49 anos (20%). Os maiores
índices foram verificados entre as mães na faixa etária entre 25-39 anos: 25-29
anos (36%), 30-34 anos (41%) e 35-39 anos (48%) (Tabela 2).
Assim como neste estudo, Carniel et al. (2006), num estudo realizado em
Campinas/SP, evidenciaram uma maior inadequação pré-natal entre as mães adolescentes que as adultas jovens. Dados do Ministério da Saúde revelaram que em
2004, cerca de 35,1% das parturientes, na faixa etária entre 10-14 anos, 42,8% na
faixa etária entre 15-19 anos, 55,4% na faixa etária entre 20-34 anos e 59,6%
55
daquelas com 35 ou mais anos de idade submeteram-se a 7 ou mais consultas
pré-natal durante a gestação no Brasil, apresentando uma tendência diferente em
relação a este estudo, pois as parturientes com 35 ou mais anos de idade, no Estado da Bahia, apresentaram índice de pré-natal adequado semelhante às das
mães adolescentes (BRASIL, 2006).
Na variável escolaridade, notou-se que não houve uma redução da taxa de
incidência de prematuridade com o aumento dos anos de estudo materno: nenhuma (6%); 1-3 anos (5%); 4-7 anos (5,8%); 8-11 anos (6,2%); 12 anos ou mais
(5,9%). No entanto, a incidência de nascidos vivos com BPN apresentou uma variação significativa de -1,3% entre as mães que não apresentaram nenhuma escolaridade (8,4%) e as que apresentaram 12 ou mais anos de estudo (7,1%) (Tabela
1). Andrade et al. (2004), num estudo realizado no Estado do Rio de Janeiro, com
cerca de 10 mil parturientes, entrevistadas nas primeiras 48 horas pós-parto, acuraram também uma prevalência maior de BPN entre as mães analfabetas.
Apesar de a escolaridade materna não ter apresentado influência na
incidência de prematuridade e apresentar pouca variação em relação à incidência
de recém-nascidos com BPN, observou-se uma forte relação com a assistência
pré-natal. O número de parturientes que se submeteram ao um pré-natal
adequado durante o ano de 2004 aumenta consideravelmente com ao aumento
dos anos de estudo materno: nenhuma (17%), 1-3 anos (21%), 4-7 anos (27%), 811 anos (39%) e 12 anos ou mais (60%) (Tabela 2). No Brasil, em 2004, também se
verificou uma maior adequação ao pré-natal entre as mães com mais anos de
estudo (BRASIL, 2006). Resultados também corroborados por Coimbra et al.
(2003) num estudo realizado em São Luís – Maranhão.
Em relação ao estado civil, observou-se que as menores taxas de
incidência de prematuridade e de BPN foram constatadas nas mães casadas
(5,2% e 6,6%) e nas que vivem em união consensual (4% e 6,4%). Já as maiores
taxas foram verificadas entre as mães viúvas, 7,6% e 11,6%, de prematuridade e
BPN, respectivamente (Tabela 1).
A assistência pré-natal também apresentou variação em função do estado
civil. Notou-se que a maior proporção de mães submetidas a um pré-natal
adequado durante a gestação foram entre as separadas (61%) e as casadas
(42%). A menor proporção foi encontrada entre as parturientes declaradas
solteiras (27%), seguidas pelas que vivem em união consensual (29%) e viúvas
(30%) (Tabela 2).
A assistência pré-natal mostrou-se preponderante na prevenção de
nascidos vivos pretermos e com BPN. Observou-se uma redução gradual da taxa
de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN com o aumento do nº de
consultas pré-natal realizadas pela parturiente durante a gestação: nenhuma
(9,7% e 13,5%); 1-3 consultas (8,2% e 11,1%); 4-6 consultas (5,4% e 7,3%); 7 ou
mais consultas (4,1% e 5,7%). As mães que não realizaram nenhuma consulta
pré-natal durante a gestação apresentaram um Risco Relativo (RR)
aproximadamente 2,4 vezes maior de conceber um nascido vivo pretermo e com
BPN que as mães que realizaram 7 ou mais consultas (Tabela 1).
56
Tabela 1: Distribuição da incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN em
função da idade, escolaridade, estado civil e assistência pré-natal, no
Estado da Bahia, em 2004.
Variáveis
Nascidos vivos
Pretermos
BPN
n
n
%
n
%
10 a 14 anos
2309
215
9,3
319
13,8
15 a 19 anos
56599
3620
6,4
5303
9,3
20 a 24 anos
76420
4151
5,4
5468
7,1
25 a 29 anos
50359
2593
5,1
3371
6,7
30 a 34 anos
28431
1593
5,6
2217
7,8
35 a 39 anos
14096
943
6,7
1318
9,3
40 a 44 anos
4146
278
6,7
424
10,2
7
46
13
Idade
45 a 49 anos
355
25
Ignorado
1722
133
147
Anos de estudo
Nenhuma
9929
600
6
834
8,4
1 a 3 anos
40172
2002
5
3048
7,6
4 a 7 anos
82334
4766
5,8
6570
8
8 a 11 anos
63310
3956
6,2
5043
8
12 anos e mais
21144
1242
5,9
1511
7,1
Ignorado
17565
986
Solteira
151713
9135
6
12864
8,4
Casada
71503
3723
5,2
4712
6,6
Viúva
500
38
7,6
58
11,6
Separada
928
55
6
71
7,6
União consensual
1831
73
4
118
6,4
Ignorado
nº de consultas prénatal
7979
528
Nenhuma
14849
1438
9,7
2006
13,5
1 a 3 consultas
37433
3060
8,2
4174
11,1
4 a 6 consultas
98551
5364
5,4
7250
7,3
7 ou mais consultas
73809
3039
4,1
4205
5,7
Ignorado
9812
651
1607
Estado civil
790
978
57
Tabela 2: Distribuição da assistência pré-natal segundo a idade, escolaridade e
estado civil materno, no Estado da Bahia, em 2004.
Variáveis
Pré-natal adequado
Pré-natal inadequado
Ignorado
n
%
n
%
n
%
10 a 14 anos
490
21
1721
75
98
4
15 a 19 anos
13920
25
40518
71
2161
4
20 a 24 anos
22650
30
50883
66
2887
4
25 a 29 anos
18059
36
30288
60
2012
4
30 a 34 anos
11551
41
15615
55
1265
4
35 a 39 anos
5327
38
8071
57
698
5
40 a 44 anos
1276
31
2619
63
251
6
45 a 49 anos
78
22
252
71
25
7
1649
17
7938
80
342
3
1 a 3 anos
8382
21
30876
77
914
2
4 a 7 anos
22445
27
58252
71
1637
2
8 a 11 anos
24586
39
37713
59
1011
2
12 anos e mais
12766
60
7982
38
396
2
Solteira
40644
27
105608
69
5461
4
Casada
29907
42
39141
55
2455
3
Viúva
149
30
335
67
16
3
Separada
562
61
343
38
23
2
União consensual
540
29
1252
63
39
8
Idade
Anos de estudo
Nenhuma
Estado civil
No Rio de Janeiro, um estudo realizado com 3.508 puérperas nas
maternidades municipais e federais nas primeiras horas pós-parto, também
observou uma redução gradativa da incidência de recém-nascidos pretermos e
com BPN com o aumento do nº de consultas pré-natal realizadas pela puérpera
durante a gestação para todas as faixas etárias (GAMA; SZWARCWALD; LEAL,
2002). Outros estudos também demonstraram esta mesma relação entre a
assistência pré-natal e a incidência de recém-nascidos pretermos e com BPN
(GOLDENBERG; FIGUEIREDO; SILVA, 2005; KASSAR et al., 2005; GAMA et al.,
2001).
58
Tabela 3: Correlação entre o pré-natal adequado e taxa de incidência de nascidos
vivos pretermos e com BPN, em função da idade, escolaridade e estado
civil maternos, no Estado da Bahia, em 2004.
Variáveis
Pré-natal adequado
Pretermos
r
BPN
%
%
10 a 14 anos
21
9,3
13,8
15 a 19 anos
25
6,4
9,3
20 a 24 anos
30
5,4
7,1
25 a 29 anos
36
5,1
6,7
30 a 34 anos
41
5,6
7,8
35 a 39 anos
38
6,7
9,3
40 a 44 anos
31
6,7
10,2
45 a 49 anos
22
7
13
Nenhuma
17
6
1 a 3 anos
21
5
7,6
4 a 7 anos
27
5,8
8
8 a 11 anos
39
6,2
8
12 anos e mais
60
5,9
7,1
%
r
Idade
-0,753604
-0,657943
Anos de estudo
0,359756
8,4
-0,764953
Estado civil
Solteira
27
6
Casada
42
5,2
6,6
Viúva
30
7,6
11,6
Separada
61
6
7,6
União consensual
29
4
6,4
0,02351
8,4
-0,279254
r = coeficiente de correlação de Pearson
Tendo em vista a relevância da assistência pré-natal na prevenção de
resultados perinatais insatisfatórios, estabeleceu-se uma relação conjunta entre a
incidência de prematuridade e BPN, e a assistência pré-natal em função da idade,
escolaridade e estado civil materno, a fim de detectar se a variação da incidência
de nascidos vivos pretermos e com BPN está associada ao tipo de assistência
pré-natal submetidas por essas mães. Observou-se que a taxa de incidência de
nascidos vivos com BPN e o pré-natal adequado apresentaram correlação
significativa em função da idade (-0,7536) e da escolaridade (-0,7649) e menos
significativa em função do estado civil (-0,2792). Já a taxa de incidência de
prematuridade e o pré-natal adequado apresentaram correlação apenas em
função da idade (-0,6579) (Tabela 3).
Fez-se ainda uma análise da evolução da assistência pré-natal no Estado
da Bahia, entre os anos de 1996 a 2004. Nesta apreciação, notou-se que houve
uma melhora significativa no preenchimento das DN. Em 1996, 40% delas não
59
continham o preenchimento do nº de consultas pré-natal realizadas pela
parturiente durante e gestação, em 2004, apenas 5% não continham este
preenchimento. No entanto, o aumento do nº de mulheres submetidas ao prénatal ao longo do período estudado foi incipiente, uma variação de apenas 6%.
Chegou a 2004 com 64% das parturientes sendo submetidas a menos de 7
consultas pré-natal durante a gestação (Figura 3).
100%
90%
28%
80%
22%
8%
7%
7%
6%
5%
30%
31%
31%
32%
31%
61%
62%
62%
62%
64%
2001
2002
2003
2004
18%
40%
70%
31%
60%
50%
42%
29%
25%
40%
30%
20%
43%
47%
35%
41%
10%
0%
1996
1997
1998
1999
Pré-natal inadequado
2000
Pré-natal adequado
Ignorado
Figura 3: Evolução da assistência pré-natal no Estado da Bahia, entre 1996 a
2004.
Este achado torna-se salutar, quando dados do Sistema de Informação de
Atenção Básica (SIAB) revelam que, entre 1998 a 2004, a expansão do Programa
Saúde da Família (PSF) no Estado foi vertiginosa. Em 1998, havia apenas 35 Equipes de Saúde da Família no Estado, em 2004, este número já era 1.307. Em termos de cobertura populacional, em 1998, apenas 0,95% da população baiana
tinha cobertura do PSF, em 2004, esta cobertura já estava em torno de 32,2%.
Nota-se que no período em questão, apesar da expansão acentuada do PSF no
Estado, a proporção de mulheres submetidas ao pré-natal adequado mostrou-se
estagnada.
CONCLUSÕES
A idade, a escolaridade e o estado civil materno mostraram-se como
características sociodemográficas relacionadas à prematuridade e ao BPN, assim
como à assistência pré-natal, apesar de detectadas algumas incompatibilidades
60
entre o nível de assistência pré-natal e a incidência de recém-nascidos pretermos
e com BPN em função destas características. Detalhe que aponta para o envolvimento de outros fatores casualísticos nestes desfechos perinatais.
A assistência pré-natal mostrou-se como uma política de saúde compensatória eficiente na prevenção da prematuridade e do BPN. No entanto, percebese que a adoção de medidas é necessária para a concretização desta política no
Estado, visto que a expansão do PSF não repercutiu no aumento da proporção de
mulheres submetidas a uma assistência pré-natal adequada, nem na diminuição
destes indicadores no Estado no período estudado. A tomada de medidas que
enfoquem a correção da desigualdade na assistência pré-natal também são
necessárias, dada à variação da proporção de mulheres submetidas ao pré-natal
adequado em função da idade e da escolaridade.
Por último, vê-se necessária a atuação conjunta da Secretaria de Saúde
do Estado e das Secretarias de Saúde Municipais na busca por um preenchimento
cada vez mais adequado das DN para que estudos realizados com os sistemas de
informação de saúde possam ser mais fidedignos e conclusivos.
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MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO DA BAHIA
ENTRE 1996 A 2004
Marcos Lima Maia**
RESUMO: Neste estudo, objetivou-se conhecer a evolução da mortalidade infantil
no Estado da Bahia, entre o período de 1996 a 2004, condicionada a
características maternas e infantis disponibilizadas no Sistema de Informações
sobre Mortalidade (SIM). Para isto, estudaram-se os óbitos infantis ocorridos no
Estado da Bahia através do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde
(DATASUS). Distribuiu-se o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) em função
da idade e anos de estudo materno, idade gestacional e peso ao nascer.
Analisaram-se ainda as principais causas de mortalidade infantil por faixa etária
de óbito. Observou-se no período estudado uma redução de 14% do CMI no
Estado, no entanto ocorreu um aumento de 19% no Coeficiente de Mortalidade
Neonatal Precoce. O CMI apresentou variações significativas em função da idade
e anos de estudo materno, assim como a prematuridade e o baixo peso ao nascer
mostraram-se como fatores biológicos potencializadores do óbito infantil. As
afecções perinatais constituíram na principal causa de mortalidade, além de
apresentarem um aumento significativo como causa de óbito infantil.
PALAVRAS-CHAVE: mortalidade infantil; incidência; principais causas
ABSTRACT: In this study, it had the objective to know the evolution of infant
mortality in the State of the Bahia, between the periods of 1996-2004, conditioned
the maternal and infant characteristics available in the System of Mortality
Information. For this, was done a research documental based on the Death
Declaration available in the data base of the Unified Health System. It was
distributed the Coefficient of Infant Mortality in functions of the maternal age and
years of study, gestational age e and weight to the born. The main reason of the
infant mortality for age group of death had been analyzed. It was observed in the
studied period a reduction of 14% of the Coefficient of Infant Mortality in the State,
however an increase of 19% in the Coefficient of Precocious Neonatal Mortality
occurred. The Coefficient of Infant Mortality showed a significant variation in
function of maternal age and years of study, as well as the prematurity and the low
weight to the born they appeared to be as the potential biological factors of infant
*Acadêmica de Enfermagem da Faculdade Maria Milza
64
death. The perinatal disease had constituted in the main reason of mortality,
beyond showing a significant increase as reason of infant death.
KEY-WORDS: Infant mortality; incidence; main reasons
65
INTRODUÇÃO
A mortalidade infantil tem sido, ao longo dos tempos, utilizada como um
bom indicador de avaliação das condições de saúde e de vida da população. Os
óbitos infantis referem-se a todas as mortes ocorridas antes do primeiro ano de
vida, podendo ser estratificados, conforme o período do óbito, em neonatal precoce (óbitos infantis ocorridos entre 0-6 dias de vida), neonatal tardio (óbitos infantis
ocorridos entre 7-27 dias de vida) e pós-neonatal (óbitos infantis ocorridos entre
28-364 dias de vida) (OPAS, 2002).
As causas de mortalidade infantil no Brasil alteraram-se ao longo das últimas décadas. Fatores de desenvolvimento sociais, como a melhoria das condições habitacionais, e demográficos, como a redução da fecundidade da população brasileira, tiveram efeitos favoráveis na redução da mortalidade infantil.
Alguns programas e ações de saúde difundidos no período contribuíram também
para a redução dessa taxa, como, por exemplo, o Programa de Saúde da Família,
a Terapia de Reidratação Oral, o Programa Nacional de Imunização e os Programas de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2006).
Apesar da redução gradual da taxa de mortalidade infantil ao longo dos
anos em todas as grandes regiões do País, nota-se que há uma heterogeneidade
deste indicador entre as grandes regiões do País. Em 2004, observou-se a
seguinte distribuição da taxa de mortalidade infantil em relação às grandes
regiões: Norte (25,5), Nordeste (33,9), Sudeste (14,9), Sul (15) e Centro-Oeste
(18,7) (BRASIL, 2006).
Tendo em vista a sua relevância social, a mortalidade infantil é um indicador
fortemente combatido pelo Estado. No entanto, o conhecimento do panorama evolutivo dos óbitos infantis e dos fatores causais envolvidos em seus desfechos é
estritamente norteador para a adoção de medidas preventivas, assim como para
investimentos específicos na infra-estrutura relacionada à assistência pré-natal e
neonatal.
Partindo deste pressuposto, neste estudo objetivou-se conhecer a evolução da mortalidade infantil no Estado da Bahia, entre o período de 1996 a 2004,
condicionada a características maternas e infantis disponibilizadas no Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM).
METODOLOGIA
Estudaram-se os óbitos infantis ocorridos no Estado da Bahia, no período
de 1996 a 2004. Foram utilizados os bancos de dados do Sistema de Informação
sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
(SINASC) disponibilizados pelo site do Banco de Dados do Sistema Único de
Saúde (DATASUS) através do endereço eletrônico: <hppt: www.datasus.gov.br>.
O SIM é o mais antigo sistema de informação de saúde em funcionamento
66
no País. Foi instituído pelo Ministério da Saúde em 1975, e dispõe de dados consolidados a partir de 1979. O documento básico é a Declaração de Óbito (DO),
padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias. A
Declaração deve ser preenchida pelo médico, mas nos locais sem médico, o preenchimento é feito em cartório, diante de duas testemunhas. As DO são coletadas
pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, em estabelecimentos de
saúde e cartórios, sendo então codificadas e transcritas para o SIM (OPAS, 2002).
As relações que foram estabelecidas entre as características sociodemográficas maternas e a incidência de mortalidade infantil levaram em consideração
as seguintes variáveis, disponibilizadas no SIM: idade e escolaridade. Já as variáveis utilizadas em relação ao recém-nascido foram: faixa etária do óbito, duração
da gestação, peso ao nascer e causa básica da morte codificada no SIM de acordo
com a 10ª Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Em relação à idade materna, foram consideradas na análise apenas as
mulheres na faixa etária entre 10-49 anos, enquanto a escolaridade foi estratificada por anos de estudo: nenhuma, 1-3 anos, 4 - 7 anos, 8 - 11 anos e 12 anos ou
mais. A idade gestacional foi estratificada da seguinte forma: <28 semanas, 28-31
semanas, 32-36 semanas, 37-41 semanas e 42 semanas ou mais. O peso ao nascer do recém-nascido, a fim de análise, também foi estratificado: <1000g, 10001499g, 1500-2499g, 2500-2999g, 3000-3999g e 4000g ou mais.
Na análise evolutiva da mortalidade infantil no Estado da Bahia, entre 1996 a
2004, estratificou-se o coeficiente de mortalidade infantil (CMI) nas seguintes categorias: coeficiente de mortalidade neonatal precoce (CMNP), coeficiente de mortalidade neonatal tardia (CMNT) e coeficiente de mortalidade pós-neonatal (CMP).
Na análise conjunta entre o CMI e a taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN em função da idade e escolaridade materna, detectou-se a existência e o grau de associação destas variáveis através do cálculo do coeficiente de
correlação de Pearson (r), utilizando a taxa de incidência de nascidos pretermos e
com BPN como as matrizes independentes e o CMI como matriz dependente.
Entre o período de 1996 a 2004, no Estado da Bahia, houve uma redução
considerável do CMI, cerca de 14%. Na análise estratificada da mortalidade infantil, constatou-se que a redução do CMI deveu-se, sobretudo, a queda acentuada
do CMP (46%) e a uma leve diminuição do CMNT (9%). No entanto, o CMNP
sofreu aumento considerável no mesmo período, em torno de 19%. Tal variação
nos coeficientes de mortalidade infantil ocasionou uma mudança no panorama do
número de óbitos maternos por faixa etária. Em 1996, 41% dos óbitos infantis ocorriam na faixa etária entre 0-6 dias, 11% entre 7-27 dias e 48% entre 28-364 dias. Já
em 2004, 58% destes óbitos ocorreram na faixa etária entre 0-6 dias, 12% entre 728 dias e 30% entre 29-364 dias (Figura 1 e 2).
67
30
coeficiente de mortalidade
25
20
15
10
5
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
10,64
9,15
9,97
12,04
13,63
13,25
12,42
12,88
12,67
neonatal tardio
2,81
2,13
2,17
2,09
2,71
2,5
2,67
2,57
2,56
pós-neonatal
12,21
8,5
9,87
8,45
10,27
8,57
7,45
7,54
6,64
infantil
25,68
19,94
22,15
22,97
26,63
24,36
22,82
23,03
21,99
neonatal precoce
Figura 1: Evolução do coeficiente de mortalidade infantil por faixa etária de óbito,
no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004.
3500
3000
nº de óbitos infantis
2500
2000
1500
1000
500
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
0-6 dias
2111
2099
2341
2924
3267
3124
2950
3079
2972
7-27 dias
558
489
510
508
651
591
634
616
601
28-364 dias
2421
1953
2318
2051
2460
2022
1769
1804
1559
Figura 2: Evolução do nº de óbitos infantis por faixa etária no Estado da Bahia,
entre 1996 a 2004.
68
No Ceará, Bezerra Filho; Kerr-Pontes; Barreto (2007) observaram esta
mesma tendência evolutiva da faixa etária dos óbitos infantis, constando que em
1991, a mortalidade infantil neonatal foi responsável por 30,4% das mortes infantis
no Estado, enquanto em 2001 era responsável por 60,46%. No Brasil, em 2004, o
óbito neonatal precoce correspondeu a 51% dos óbitos infantis, o óbito neonatal
tardio a 15,6% e o pós-neonatal correspondeu a 33,6% (BRASIL, 2006).
Em São Luís/MA, num estudo restropectivo da mortalidade infantil,
evidenciou-se que o aumento do coeficiente de mortalidade neonatal tornou-se
progressivo desde 1990, em contrapartida à diminuição acentuada do coeficiente
de mortalidade pós-neonatal (RIBEIRO; SILVA, 2000). No município de
Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, uma análise estratificada do
coeficiente de mortalidade infantil, entre o período de 1971-1998, detectou que a
partir de 1981, o coeficiente de mortalidade neonatal permaneceu estável,
enquanto o coeficiente de mortalidade pós-neonatal continuou em franco declínio
(TOMÉ; LATORRE, 2001).
Outras causas
2%
(V01-Y98) Causas externas de
morbidade e mortalidade
1%
(R00-R99) Sintomas, sinais e
achados anormais em exames
clínicos e laboratoriais
16%
(Q00-Q99) Malformações
congênitas, deformidades e
anomalias cromossômicas
7%
(P00-P99) Algumas afecções
originadas no período perinatal
53%
(J00-J99) Doenças do aparelho
respiratório
(G00-G99) Doenças do sistema
nervoso
7%
1%
(E00-E90) Doenças endócrinas
nutricionais e metabólicas
(A00-B99) Algumas doenças
infecciosas e parasitárias
0%
3%
10%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Figura 3: Principais causas de mortalidade infantil no Estado da Bahia, entre 1996
a 2004.
Do total de óbitos infantis ocorridos no Estado da Bahia no período estudado, as afecções perinatais (53%), as causas mal definidas (16%) e as doenças
infecciosas e parasitárias (10%) foram as principais causas de mortalidade infantil
no Estado (Figura 3). Estratificando as principais causas de mortalidade infantil
por faixa etária de óbito, verificou-se que entre as mortes ocorridas entre 0-6 dias,
as afecções perinatais (89%) constitui-se a principal causa de mortalidade, seguiTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.
69
da pelas doenças congênitas (7%). Os óbitos ocorridos entre 7-27 dias tiveram
como principais causas, assim como nos óbitos ocorridos entre 0-6 dias, as afecções perinatais (81,5%) e as doenças congênitas (10%). Já na faixa etária de óbito
entre 28-364 dias, observou-se uma homogeneização das causas de mortalidade: doenças infecciosas e parasitárias (25%), doenças do aparelho respiratório
(19%), afecções perinatais (6%), doenças congênitas (10%) e causas mal definidas (16%) (Figura 4). Tendência de mortalidade infantil idêntica foi detectada pelo
Ministério da Saúde em todo o Brasil para o mesmo período estudado (BRASIL,
2006).
Numa análise evolutiva das principais causas de mortalidade infantil, o
número de óbitos infantis em decorrência das afecções perinatais e das doenças
congênitas apresentou aumento entre os anos de 1996 a 2004, cerca de 43% e
31%, respectivamente. Já o número de óbitos pelas outras principais causas apresentou diminuição: causas mal definidas (60%), doenças do aparelho respiratório
(17%) e doenças infecciosas e parasitárias (45%) (Figura 5). Dados do Ministério
da Saúde denunciam a mesma tendência em nível nacional para o mesmo período, todavia observando um aumento mais acentuado entre as doenças congênitas (53%) que as afecções perinatais (14%) (BRASIL, 2006). Estudo retrospectivo
em Belo Horizonte/MG constatou que em 1984, 46,1% dos óbitos infantis foram
em decorrência de afecções perinatais, e em 1998, esta proporção aumentou
para 59,6%. Os autores também constataram para o período um aumento nos óbitos por doenças congênitas, 7,7% em 1984 para 8,6% em 1998 (CALDEIRA et al.,
2005).
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
0-6 dias
7-27 dias
28-364 dias
(R00-R99) Sintomas, sinais e achados
anormais em exames clínicos e laboratoriais
3,0%
3,0%
16,0%
(Q00-Q99) Malformações congênitas,
deformidades e anomalias cromossômicas
7,0%
10,0%
10,0%
(P00-P99) Algumas afecções originadas no
período perinatal
89,0%
81,5%
6,0%
(J00-J99) Doenças do aparelho respiratório
0,1%
3,0%
19,0%
(A00-B99) Algumas doenças infecciosas e
parasitárias
0,3%
1,0%
25,0%
Figura 4: Distribuição das principais causas de mortalidade infantil por faixa etária
de óbito, no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004.
70
Na distribuição do CMI, em função da idade materna, observou-se que os
maiores níveis deste indicador foram encontrados entre as mães adolescentes e
as com 40 ou mais anos de idade: 10-14 anos (24,25), 15-19 anos (15,47), 40-44
anos (18,81) e 45-49 anos (25,35). Os menores CMI foram verificados entre as
mães na faixa etária entre 20-39 anos: 20-24 anos (12,5), 25-29 anos (11,15), 3034 anos (11,78) e 35-39 anos (13,54) (Tabela 1). Resultados semelhantes foram
encontrados por Silva et al. (2006) no município de Maracanaú/CE, entre os óbitos
infantis ocorridos nos anos de 2000 a 2002, encontrando CMI maior entre as
mães com idade > 35 (21) e as adolescentes (12), e menor entre as mães com
idade entre 20-34 anos (9,1).
Figura 5: Evolução das principais causas de mortalidade infantil no Estado da
Bahia, entre 1996 a 2004.
Em relação à escolaridade, notou-se uma redução gradativa do CMI com o
aumento dos anos de estudo materno: nenhuma (30), 1-3 anos (12,24), 4-7 anos
(11,74), 8-11 anos (9,82) e 12 anos ou mais (8,41). As mães que não possuíam
nenhum ano de estudo apresentaram um risco relativo 3,75 maior de seu filho vir a
óbito que as mães com 12 anos ou mais de estudo (Tabela 1). Martins; Meléndez
(2004) em um estudo realizado em Montes Claros/MG, que objetivava identificar
os fatores de risco para a mortalidade neonatal, também descreveram uma variação deste indicador com o aumento de estudo materno: nenhuma escolaridade
(21), nível superior (4,0). Tendência também encontrada por Silva et al. (2006),
Barros; Morais Neto (2000), Helena; Sousa; Silva (2005) e Bezerra Filho et al.
(2007) em seus estudos.
71
Tabela 1: Distribuição do CMI segundo a idade materna, escolaridade materna,
peso ao nascer do recém-nascido e duração da gestação, no Estado da
Bahia, em 2004.
nascidos vivos
óbitos infantis
n
n
10 a 14 anos
2309
56
24,25
15 a 19 anos
56599
876
15,47
20 a 24 anos
76420
956
12,5
25 a 29 anos
50359
562
11,15
30 a 34 anos
28431
335
11,78
35 a 39 anos
14096
191
13,54
40 a 44 anos
4146
78
18,81
45 a 49 anos
355
9
25,35
Ignorado
1722
2094
Nenhuma
9929
298
30
1 a 3 anos
40172
492
12,24
4 a 7 anos
82334
967
11,74
8 a 11 anos
63310
622
9,82
12 anos e mais
21144
178
8,41
Ignorado
17565
2600
976
692
709
1000 a 1499 g
1482
518
349,52
1500 a 2499 g
16155
734
45,53
2500 a 2999 g
51031
349
6,83
3000 a 3999 g
147061
603
4,1
4000g e mais
13213
69
5,25
Ignorado
4536
2192
<28 semanas
992
726
731,85
28 a 31 semanas
1583
510
322,17
32 a 36 semanas
10977
697
63,5
37 a 41 semanas
Variáveis
CMI
Idade materna
Escolaridade
Peso ao nascer
<1000
Idade gestacional
212651
1151
5,41
42 semanas ou mais
3409
53
15,54
Ignorado
4842
2020
72
A prematuridade e o BPN mostraram-se como desenlaces gestacionais intimamente associados à mortalidade infantil. Constatou-se uma redução acentuada do CMI com o aumento da idade gestacional: <28 semanas (731,85), 28-31
semanas (322,17), 32-36 semanas (63,5) e 37-41 semanas (5,41). Observou-se a
mesma tendência em relação ao peso ao nascer: <1.000g (709), 1.000-1499g
(349,52), 1.500-2499g (45,53), 2.500-2.999g (6,83) e 3.000-3.999g (4,1) (Tabela
1).
Em Maracanaú/CE, o CMI foi de 6,2 entre os nascidos com peso > 2.500,
65,5 entre os nascidos com peso inferior a 2.500g, 6,9 entre os nascidos termos e
89,1 entre os nascidos vivos pretermos, entre os anos de 2000 a 2002 (SILVA et
al., 2006). Em Montes Claros/MG, o coeficiente de mortalidade neonatal foi de 3,0
entre os nascidos vivos com peso > 2.500, 77,0 entre os nascidos vivos com peso
inferior a 2.500g, 3 entre os nascidos vivos termos e 147 entre os nascidos vivos
pretermos, entre os anos de 1997 a 1999 (MARTINS; MELENDEZ, 2004). Outros
estudos também associam a prematuridade e o BPN como fatores potencializadores do óbito infantil (MONTEIRO; SCHMITZ, 2004; BARROS; MORAIS NETO,
2000; HELENA; SOUSA; SILVA, 2005; ALMEIDA; BARROS, 2004; FERRARI et
al., 2006).
Tabela 2: Correlação entre a incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN e
o CMI em função da idade e escolaridade maternas, no Estado da
Bahia, em 2004.
73
Tendo em vista a alta incidência de mortalidade infantil entre os nascidos
vivos pretermos e com BPN, fez-se uma análise conjunta entre a incidência de prematuridade e BPN, e o CMI, em função da idade e escolaridade materna, a fim de
verificar se a variação do CMI em função da idade e escolaridade materna está
associada à variação na incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN.
Observou-se que houve uma forte correlação entre o CMI e a incidência de prematuridade (r = 0,87875201) e BPN (r = 0,97710164) em função da idade, ocorrendo
uma redução simultânea destes indicadores. Em relação à escolaridade materna,
notou-se apenas a existência de uma correlação significativa entre o CMI e a incidência de BPN (r = 0,72122158) (Tabela 2).
CONCLUSÕES
O CMI apresentou variações significativas em função da escolaridade e da
idade materna. A variação da incidência da mortalidade infantil em função da
idade e da escolaridade materna pôde ser explicada, em grande parte, pela variação conjunta do CMI e da taxa de incidência de nascidos pretermos e com BPN.
Detalhe que não descarta o envolvimento de outros fatores assistenciais e sociais
na determinação desta variação.
A prematuridade e o BPN mostraram-se como desfechos gestacionais
potencializadores do óbito infantil. Este achado aponta para a necessidade continuada de investimentos progressivos na implantação e consolidação de políticas
de saúde materno-infantil, a fim de reduzir a taxa de incidência destes indicadores
a cada ano no Estado.
O aumento do número de óbitos infantis em decorrência das afecções perinatais, assim como a elevação do coeficiente de mortalidade neonatal precoce,
vislumbra a urgência de investimentos na ampliação e estruturação das dependências destinadas à assistência neonatal e pré-natal no Estado. Já ao aumento
do número de óbitos causados pelas doenças congênitas denuncia ainda a precariedade da assistência pré-natal no Estado.
Apesar da redução significativa das doenças infecciosas e parasitárias
como causa de mortalidade infantil no Estado, verificou-se que este grupo de doenças constitui ainda a principal causa de óbitos pós-neonatais. Fato que delata a
vagareza das políticas de saúde pública na correção da desigualdade em saúde,
tanto no Estado, quanto no Brasil.
Por último, nota-se que estudos sobre mortalidade infantil no Estado são
necessários, a fim de apontar o envolvimento de outros fatores casualísticos nestes desfechos perinatais e de estudar as principais causas de óbito infantil ligadas
à assistência pré-natal e neonatal.
74
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PANORAMA EVOLUTIVO DA MORTALIDADE MATERNA NO
ESTADO DA BAHIA ENTRE 1996-2004
Marcos Lima Maia**
RESUMO: Neste estudo, objetivou-se conhecer a evolução da Razão de Mortalidade Materna no Estado da Bahia, entre os anos de 1996-2004, relacionada às
características demográficas maternas e ao óbito materno. Para isso, realizou-se
uma pesquisa documental a partir das Declarações de Óbito Maternos disponibilizadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade. Na análise dos dados, calculou-se a Razão de Mortalidade Materna em função da idade e anos de estudo,
assim como se distribuiu o total de óbitos maternos por causa obstétrica e principais categorias de doenças codificadas na 10ª Classificação Internacional de
Doenças (CID-10). Observou-se que houve um aumento de cerca de 43% na
Razão de Mortalidade Materna no Estado, evoluindo de 47,61 para 68,67 entre o
período estudado, apresentando-se mais elevada que em todas as grandes
regiões do País. Detectou-se ainda uma variação expressiva da Razão de Mortalidade Materna em função da idade e anos de estudo materno. Os transtornos
hipertensivos constituíram-se a principal causa de morte materna por causa obstétrica direta.
PALAVRAS-CHAVE: Mortalidade materna; incidência; principais causas; fatores
associados
ABSTRACT: In this study, it was made with the purpose to know the evolution on
the Reason of the Maternal Mortality in the State of the Bahia, between 1996-2004,
related the characteristics of the maternal demographic and the maternal death.
For this, a documental research was become fulfilled to leave of the Declaration of
Maternal Death available in the Mortality's System Information. In the analysis of
the data, was calculated the Reason of Maternal Mortality in function of the age and
years of study, as well as was distributed the total of maternal death for obstetric
case and the mains categories of illness codified in 10th Classification in the
International Illness (CID-10). It was observed that there was a increase of about
43% in the Maternal Mortality Reason in the State, evolved from 47,61 to 68,67
between the studied period, presenting it higher than all large regions of the
Country. One still detected a significant changing of the Maternal Mortality Reason
in function of maternal age and years of study. The hipertensive disruption had
been the main reason of maternal death because of the obstetric direct.
KEY-WORDS: Maternal mortality; incidence; main reason; associate factors
*Acadêmica de Enfermagem da Faculdade Maria Milza
77
INTRODUÇÃO
Morte materna, segundo a 10ª Revisão da Classificação Internacional de
Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10), é a morte de uma mulher
durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada
com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devido a causas acidentais ou incidentais.
A mortalidade materna é um importante indicador da saúde da mulher,
retratando as condições de saúde e de atenção à saúde da mulher e suas desigualdades. Razões de mortalidade materna (RMM) elevadas indicam precárias
condições socioeconômicas, baixo grau de informação e escolaridade, dificuldades de acesso a serviços de saúde de boa qualidade e, também, serviços de
saúde de assistência à gravidez, ao parto e ao puerpério deficitários.
(MINISTÉRIO DE SAÚDE, 2006)
Em 2004, do total de óbitos ocorridos entre mulheres na faixa etária entre
10-49 anos, 22% foram em decorrência das neoplasias, 22% das doenças do aparelho circulatório, 19% das causas externas, 34% de outras causas e 3% das complicações na gravidez, no parto e no puerpério. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006)
Apesar de uma minoria de mulheres morrer em decorrência das complicações originárias na gravidez no parto e no puerpério, a quase totalidade destes óbitos poderia ser evitada com a adoção de medidas assistenciais adequadas. Um
estudo realizado na cidade de Recife/PE revelou que, cerca de 82% do total de óbitos analisados, poderiam ser evitados por meio de assistência adequada ao prénatal, parto e puerpério. (COSTA et al., 2002)
Um dos grandes fatores limítrofes para uma análise conclusiva dos estudos
sobre mortalidade materna tem sido a sub-notificação, havendo em muitos estudos a necessidade de adoção de um fator de correção para o cálculo da RMM.
Estudo realizado em Campinas/SP, que analisou todas as DO de mulheres entre
10-49 anos ocorridos no município, entre os anos de 1992-1994, revelou uma subnotificação cerca de 40%, sendo as complicações infecciosas do aborto a principal causa de óbito com sub-notificação (71,5% ou 5/7 casos), seguida pela morte
materna obstétrica indireta (66,6% ou 2/3 casos). (PARPINELLI et al., 2000)
Tendo em vista a importância da RMM como indicador social, objetivou-se,
neste estudo, estabelecer a evolução da mortalidade materna no Estado da
Bahia, entre o período de 1996-2004, relacionada a características sociodemográficas maternas e ao óbito materno.
METODOLOGIA
O presente estudo tratou-se de uma pesquisa documental a partir das
Declarações de Óbitos Maternos (DO) disponibilizadas no Sistema de InformaTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.
78
ções sobre Mortalidade (SIM), referente aos anos de 1996-2004, no Estado da
Bahia. Este sistema encontra-se acessível ao público através do site produzido
pelo Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS). As DO foram consultadas no mês de julho/2007.
O SIM é o mais antigo sistema de informação de saúde em funcionamento
no País. Foi instituído pelo Ministério da Saúde em 1975, porém só começou a disponibilizar as DO referente aos óbitos maternos a partir de 1996. As DO são coletadas pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, em estabelecimentos
de saúde e cartórios, sendo então codificadas e transcritas para o SIM. (OPAS,
2002)
Na distribuição da Razão de Mortalidade Materna (RMM) em função das
características sociodemográficas maternas foram destacadas as seguintes
variáveis: escolaridade e idade. Em relação à idade foram considerados apenas
os óbitos ocorridos entre as mulheres na faixa etária entre 10-49 anos. O grau de
escolaridade foi medido através dos anos de estudo.
As variáveis consideradas em relação ao óbito materno foram: o tipo de
causa obstétrica, o período de ocorrência do óbito e grupo de doenças responsáveis pela morte materna codificadas na 10ª Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
O tipo de causa obstétrica é estratificado em morte materna obstétrica
direta e morte materna obstétrica indireta.
A morte materna obstétrica direta é aquela que ocorre por complicações obstétricas na gravidez, no parto e no puerpério em razão
de intervenções, omissões, tratamento incorreto ou de uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas. Enquanto a
morte materna obstétrica indireta é aquela resultante de doenças
existentes antes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante a gravidez, não provocadas por causas obstétricas
diretas, mas que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da
gravidez. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p. 374)
O período de ocorrência do óbito materna é comumente estratificado em:
durante a gravidez, parto ou aborto; durante o puerpério, até 42 dias; e durante o
puerpério, de 43 dias a um 1 ano.
Trabalhou-se a RMM, obtendo-se no SIM o número de óbitos maternos,
conforme definições descritas anteriormente no texto, dividindo-se pelo número
de nascidos vivos de mães residentes, obtido no Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos (SINASC), sem a utilização de nenhum fator de correção, figurando a seguinte fórmula:
RMM = nº de óbitos maternos de mulheres residentes no período X 100.000
nº de nascidos vivos de mulheres residentes no período
79
No Estado da Bahia, entre o período de 1996-2004, ocorreram 1.181 óbitos
maternos. Numa apreciação evolutiva da RMM no Estado, observou-se que
houve um aumento de cerca de 43% da razão de óbitos maternos/100.000 nascidos vivos no Estado. Em 1996, a RMM era de 47,61, em 2004, aumentou para
68,67, alcançando o seu pico em 2003, 71,96. Tanto a Região Nordeste quanto o
Brasil também apresentaram aumento na RMM para o mesmo período, cerca de
12% e 5%, respectivamente (Figura 1). Tendência semelhante também foi observada em Recife/PE, entre os anos de 1996-2000, onde ocorreu um aumento na
RMM, evoluindo de 58,10, em 1996, para 67,08, em 2000 (COSTA et al. 2002).
Além de a RMM no Estado ter apresentado um elevado aumento no período estudado, em 2004, apresentou-se maior, não só em relação ao Brasil e a Região Nordeste, mas também em relação às outras grandes regiões: Norte (53), Sudeste
(44,4), Sul (59) e Centro-Oeste (61,8) (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006).
Na distribuição da RMM em função da idade materna, notou-se que as
mães na faixa etária entre 10-29 anos apresentaram as menores taxas: 10-14
anos (43,3), 15-19 anos (45,93) e 20-29 anos (49,69). Já as mães na faixa etária
entre 30-49 anos apresentaram taxas de mortalidade materna extremamente elevadas em comparação com as mães adolescentes e as adultas jovens: 30-39
anos (134) e 40-49 anos (288,82) (Tabela 1). Em São Paulo, também se verificou
um aumento progressivo da RMM em função da idade materna. Observou-se que
entre as mulheres na faixa etária entre 40-44 anos este indicador foi de 140,85 e
entre as mulheres na faixa etária entre 45-49 anos, foi de 692,04 (PAZERO et al.,
1998). No município do Rio de Janeiro, numa análise entre os óbitos maternos
ocorridos entre os anos de 1993-1996, também se evidenciou maior coeficiente
de mortalidade materna entre as mulheres com 40 ou mais anos de idade.
(THEME-FILHA; SILVA; NORONHA, 1999)
Mais uma vez a baixa escolaridade materna mostrou-se como um fator de
risco para resultados perinatais insatisfatórios. Neste estudo, observou-se que
houve uma redução gradual da RMM com o aumento dos anos de estudo materno: nenhuma escolaridade (201,43), 1-3 anos (67,21), 4-7 anos (34), 8-11 anos
(25,27) e 12 anos ou mais (42,56). No entanto, constatou-se que as mães com 12
anos ou mais de estudo apresentaram uma RMM maior que aquelas que tinham
entre 4-11 anos de estudo (Tabela 1). Theme-Filha; Silva; Noronha (1999), na análise do total de óbitos maternos ocorridos no município do Rio de Janeiro, entre o
período de 1993/96, também constatou uma redução gradativa da RMM em função do aumento dos anos de estudo materno: nenhuma (164,1), fundamental
(57,8), 2º grau completo (36,6) e superior (28,3).
80
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Bahia
47,91
39,25
40,49
58,91
50,93
61,93
66,14
71,96
68,67
Nordeste
56,7
54,9
56,2
56,2
57,6
57,4
61,4
63
63,6
Brasil
51,6
61,15
64,8
57,3
52,2
50,6
54
52,1
54,2
Figura 1: Evolução da RMM no Estado da Bahia, na Região Nordeste e no Brasil,
entre 1996-2004
Na distribuição das principais causas de óbito materno no Estado, em 2004,
sem distinção de causa obstétrica, (O00-O08) o aborto (10%), (O10-O16) as doenças hipertensivas (18%), (O60-O75) as complicações do trabalho de parto e do
parto (15,5%), (O95-O99) as afecções obstétricas NCOP (31%) e (O30-O48) a
assistência prestada à mãe ligada ao feto, cavidade amniótica e problema de
parto (12%) constituíram nos grupos de doenças responsáveis pela maioria dos
óbitos maternos. (Tabela 2)
Na evolução do número de óbitos maternos no Estado por grupos de doenças, verificou-se que os principais grupos de doenças que apresentaram aumento
como causa de óbito materno, entre 1996-2004, foram: (O30-O48) a assistência
prestada à mãe ligada ao feto, cavidade amniótica e problema de parto (67%);
(O60-O75) as complicações do trabalho de parto e do parto (32%); (O95-O99) as
afecções obstétricas NCOP (455%). (Tabela 3)
Em 2004, a maioria dos óbitos maternos ocorreu por causa obstétrica direta
(63%). As mortes maternas por causas obstétricas indiretas corresponderam a
36%, ocorrendo apenas uma morte materna sem causa obstétrica identificada.
Em relação ao período de ocorrência do óbito, 40% dos óbitos maternos ocorreram na gravidez ou parto e 16% ocorreram durante o puerpério. No entanto, percebeu-se que 41% das DO não discriminaram o período de ocorrência do óbito.
(Tabela 4)
81
Tabela 1: Distribuição da RMM segundo a idade e escolaridade materna, no
Estado da Bahia, em 2004.
nascidos vivos
óbitos maternos
n
n
10-14 anos
2309
1
43,3
15-19 anos
56599
26
45,93
20-29 anos
126779
63
49,69
30-39 anos
42537
57
134
40-49 anos
4501
13
288,82
Ignorado
1722
0
Nenhuma
9929
20
201,43
1 a 3 anos
40172
27
67,21
4 a 7 anos
82334
28
34
8 a 11 anos
63310
16
25,27
12 anos e mais
21144
9
42,56
Ignorado
17565
61
Variáveis
RMM
Idade materna
Escolaridade
Na distribuição das principais causas de mortalidade materna por distinção
de causa obstétrica, acurou-se que as principais causas de morte materna por
causa obstétrica direta foram: (O10-O16) as doenças hipertensivas (26%); (O60O75) as complicações do trabalho de parto e do parto (24%); (O30-O48) a assistência prestada à mãe ligada ao feto, cavidade amniótica e problema de parto
(20%); (O00-O08) o aborto (16%) (Tabela 5). Laurenti; Jorge; Gotlieb (2004) também identificaram os transtornos hipertensivos (26,9%) como a principal causa de
mortalidade materna para 1º semestre de 2002 na Região Nordeste. Dados do
Ministério da Saúde (2006) também evidenciaram a eclampsia/pré-eclâmpsia
(26,8%) como a principal causa de morte obstétrica direta no Brasil, em 2004.
Outros estudos também constataram a eclâmpsia/pré-eclâmpsia como grupo de
doenças responsável pela maioria dos óbitos maternos diretos. (PAZERO et al.,
1998; THEME-FILHA; SILVA; NORONHA, 1999; ANDRADE et al., 2006; COSTA
et al., 2002). Já (O95-O99) as afecções obstétricas NCOP constituíram as principais causas de morte materna por causa obstétrica indireta, sendo responsável
por 83% do nº de óbitos. (Tabela 6)
82
Tabela 2: Distribuição das principais causas de óbito de materno no Estado da
Bahia, em 2004.
Grupos de doenças (CID-10)
n
%
Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]
4
2,5
O00-O08 Gravidez que termina em aborto
16
10
O10-O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério
27
18
O20-O29 Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez
7
4
O30-048 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto, cavidade amniótica e problemas de parto
20
12
O60-O75 Complicações do trabalho de parto e do parto
25
15,5
O85-O92 Complicações relacionadas predominantemente com o puerpério
12
7
O95-O99 Outras afecções obstétricas NCOP
50
31
Total
161
100
Tabela 3: Evolução das principais causas de óbito materno no Estado da Bahia,
entre o período de 1996-2004.
Outras doenças bacterianas
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
2
1
1
4
0
2
0
0
1
0
1
0
9
5
9
11
15
11
17
16
28
28
32
32
37
21
36
27
6
2
3
2
5
1
4
7
7
11
8
12
10
10
14
20
18
15
14
17
14
25
27
25
11
7
13
16
24
21
21
12
10
25
60
32
38
67
51
50
90
95
143
122
146
157
172
161
Doença pelo vírus da imunodeficiência
0
humana [HIV]
Síndrome comportamental associada a
0
disfunções fisiológicas e fatores físicos
16
O10-O16 Edema, proteinúria e transtornos
hipertensivos na gravidez, no parto e no 25
puerpério
O20-O29 Outros transtornos maternos
relacionados predominantemente com a 3
gravidez
O30-048 Assistência prestada à mãe por
motivos ligados ao feto, cavidade
12
amniótica e problemas de parto
O60-O75 Complicações do trabalho de
19
parto e do parto
O85-O92 Complicações relacionadas
11
predominantemente com o puerpério
O95-O99 Outras afecções obstétricas
9
NCOP
Total
95
Neste estudo, não se realizou uma análise estratificada das principais
causas de mortalidade materna por período de ocorrência do óbito, em
decorrência de 41% das DO, em 2004, não apresentarem a discriminação do
período de ocorrência do óbito materno. No entanto, estudos mais criteriosos
identificaram o puerpério até 42 dias como o período onde ocorreu o maior número
de óbitos maternos. (REZENDE; MORELI; REZENDE 2000; ALBUQUERQUE et
al. 1998; LAURENTI; JORGE; GOTLIEB, 2004).
83
Tabela 4: Distribuição dos óbitos maternos por tipo de causa obstétrica e período
de ocorrência do óbito, no Estado da Bahia, em 2004
Ocorrência do óbito materno
T ip o
d e
c a u s a
m a te rn a
o b s t é t r ic a
M o rte
m a te rn a
o b s t é s tr ic a
M o rte
m a te rn a
o b s t é t r ic a
d ir e ta
in d ir e ta
n ã o
e s p e c if ic a d a
T o ta l
P e río d o
d o
D u ra n te
a
g r a v id e z , p a r t o
D u ra n te
o
p u e r p é r io , a té
D u ra n te
o
p u e r p é r io , d e
n a
%
1 0 1
6 3
5 9
3 6
o b s té tr ic a
M o rte
N ã o
n
1
1
1 6 1
1 0 0
6 4
4 0
2 7
1 6
3
2
ó b ito
g r a v id e z o u
o u
4 2
4 3
a b o rto
d ia s
d ia s
a
1
a n o
p u e r p é r io
Ig n o ra d o
T o ta l
1
1
6 6
4 1
1 6 1
1 0 0
Tabela 5: Principais causas de morte materna obstétrica direta, no Estado da
Bahia, em 2004.
n
%
16
16
O10-O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério
26
26
2
2
O30-048 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto, cavidade amniótica e problemas de parto
20
20
O60-O75 Complicações do trabalho de parto e do parto
25
24
O85-O92 Complicações relacionadas predominantemente com o puerpério
12
12
Total
101
100
Tabela 6: Principais causas de morte materna obstétrica indireta, no Estado da
Bahia, em 2004.
n
%
Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]
4
7
O10 Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
1
2
5
8
O95-O99 Outras afecções obstétricas NCOP
50
83
Total
60
100
84
CONCLUSÕES
A RMM no Estado da Bahia, além de ter apresentado um aumento significativo no período estudado, em 2004, apresentou-se mais elevada que em todas as
grandes Regiões do País. Sem desconsiderar, que mesmo sem a utilização de
fator de correção, está muito acima da taxa máxima tolerada pela OMS, cerca de
20 óbitos/100.000 nascidos vivos.
A variação da RMM em função da idade materna permite inferir que com o
aumento da idade também ocorra o aumento na predisposição de desenvolver
complicações na gravidez, no parto e no parto, como as doenças hipertensivas. Já
a variação da RMM, em função do aumento dos anos de estudo materno, aponta
para a desigualdade que ainda existe na prestação dos serviços de saúde voltados à assistência na gravidez, no parto e no puerpério. As doenças hipertensivas,
como principal causa de morte materna obstétrica direta alerta, para a precária
assistência pré-natal que estas mães tiveram durante a gestação. Estudo numa
maternidade-escola no Estado do Ceará revelou que a assistência pré-natal não
foi realizada em 61,4% das parturientes que morreram em decorrência dos transtornos hipertensivos. (BEZERRA et al., 2005)
Na análise das principais causas de mortalidade materna, sem distinção de
causa obstétrica e período de ocorrência de óbito, verificou-se que do total de óbitos maternos ocorridos no Estado da Bahia, em 2004, as principais causas de mortalidade materna estiveram diretamente relacionadas por problemas originados
ou intensificados durante a gravidez, o parto e o puerpério. Este achado vislumbra
para a intensificação na adoção de medidas de atenção à saúde da mulher nestes
períodos. Cecatti; Caldéron (2005) afirmam em relação à assistência durante o
parto, que medidas, como atenção profissional capacitada nos partos institucionais, o uso de tecnologias apropriadas e o apoio psico-social durante o parto mostraram-se como fatores benéficos na prevenção de óbitos maternos.
O panorama da mortalidade materna no Estado da Bahia, no período estudado, sugere a implantação e consolidação de Comitês de Mortalidade Materna
em todos os municípios baianos, a fim de determinar a real Razão de Mortalidade
Materna no Estado, assim como apontar falhas nos recursos envolvidos no atendimento à mulher e apresentar sugestões para que as mesmas possam ser corrigidas, contribuindo para a queda deste indicador.
REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE, R.M. et al.. Fatores Sócio-Demográficos e de Assistência
Médica Associados ao Óbito Materno. Revista Brasileira de Ginecologia e
Obstetrícia - v. 20, nº 4, 1998
ANDRADE, A.T.L. et al.. Mortalidade materna: 75 anos de observações em uma
85
Maternidade Escola. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 2006;
28(7): 380-7
BEZERRA, E.H.M. et al.. Mortalidade materna por hipertensão: índice e análise de
suas características em uma maternidade-escola. Revista Brasileira de
Ginecologia e Obstetrícia, 2005; 27(9): 548-53
CECATTI, J.G.; CALDERÓN, I.M.P.. Intervenções benéficas durante o parto para
a prevenção da mortalidade materna. Revista Brasileira de Ginecologia e
Obstetrícia. 2005; 27(6): 357-65
COSTA, A.A.R. et al.. Mortalidade Materna na Cidade do Recife. Revista
Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - v. 24, nº 7, 2002
GOTLIEB, S.L.D.; JORGE, M.H.P.M; LAURENTI, R.. A mortalidade materna nas
capitais brasileiras: algumas características e estimativa de um fator de ajuste.
Revista Brasileira de Epidemiologia, 2004;7(4):449-60
PARPINELLI, M.A. et al.. Subnotificação da Mortalidade Materna em Campinas:
1992 a 1994. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, vol. 22 (1): 27-32,
2000
PAZERO, L.C. et al.. Estudo da Mortalidade Materna no Município de São Paulo
durante o Ano de 1996. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - v. 20,
nº 7, 1998.
REDE Interagencial de Informações para a Saúde. Indicadores básicos de
saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Rede Interagencial de Informações
para a Saúde - Ripsa. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),
2002. p. 268
Revisão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à
Saúde (CID 10). 10ª edição. Disponível em: <hppt: www.datasus.gov.br/cid10>.
Acessado em: 15/01/2008.
REZENDE, C.H.A.; MORELI, D.; REZENDE, I.M.A.A.. Mortalidade materna em
86
cidade de médio porte, Brasil, 1997. Revista de Saúde Pública, São Paulo,
2000;34(4):323-8
THEME-FILHA, M.M.; SILVA, R.I.; NORONHA, C.P.. Mortalidade materna no
Município do Rio de Janeiro, 1993 a 1996. Cadernos de Saúde Pública, Rio de
Janeiro, 15(2):397-403, abr-jun, 1999.
USO DE ÁLCOOL E TABACO POR ESCOLARES DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DO RECÔNCAVO BAIANO
Alba Regina Gomes*
Alex da Silva Mascarenhas*
Geisa Karine dos Santos Machado*
Lívia de Jesus Lago dos Santos*
Marcos Lima Maia**
Sandra Ribeiro de Souza*
Suelir Santos*
Robson Rui C. Duete***
RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo quantificar a prevalência do
consumo de álcool e tabaco por escolares do ensino fundamental e médio de algumas cidades do Recôncavo Baiano (Santo Antonio de Jesus, Conceição do Almeida, Castro Alves, Sapeaçu, Cruz das Almas, Muritiba e Cachoeira) e descrever as
características sociodemográficas dos sujeitos estudados. A pesquisa tratou de
um estudo descritivo transversal, que utilizou uma amostra de 2.557 estudantes
matriculados no ensino fundamental (5ª a 8ª série) e no ensino médio (1ª a 3ª
série), de instituições de ensino públicas e privadas localizadas nas cidades citadas. A amostra foi constituída por 42% de alunos do sexo masculino e 58% do
sexo feminino, sendo que 70% residiam na zona urbana e 30% na zona rural;
enquanto em relação à idade, observou-se a seguinte distribuição: 19% estavam
na faixa entre 9-11 anos; 41% entre 12-14 anos; 27% entre 15-17 anos; e 13% > 18
anos. Desse total de estudantes, 69,5% declararam já ter feito uso de bebida
alcoólica e 13,6% declararam já ter experimentado tabaco, enquanto 39% e 4,6%
informaram fazer uso regular de bebidas alcoólicas e tabaco, respectivamente.
PALAVRAS-CHAVE: Tabaco; bebidas alcoólicas; prevalência; estudantes
ABSTRACT: The present works had as objective to quantify the prevalence of the
consumption of alcohol and tobacco for students of the basic and average
education of the cities of the Recôncavo Baiano (Santo Antonio de Jesus,
Conceição do Almeida, Castro Alves, Sapeaçu, Cruz das Almas, Muritiba and
Cachoeira) associate the demographic characteristic of the people studied. The
research dealt with transversal descriptive study consisting of a sample of 2.557
students registered in the basic education (5th - 8th grade) and average (1th – 3th
grade), of located public and privet institutions of education in the cited cities. The
*Graduandos do Curso de Bacharelado em Enfermagem da FAMAM
**Graduando do Curso de Bacharelado em Farmácia da FAMAM
***Orientador. Professor FAMAM
88
sample was constituted of 42% of the pupils of masculine sex and 58% of pupils of
the feminine sex, 70% resident in the urban and 30% in the rural zone, while in
relation to the age, it was observed following distribution: 19% were in the age
group of 9-11 years; 41% between 12-14 years; 27% between 15-17 years; and
13% > 18 years. Of the total of students, 69,5% they had al ready declared to have
done use alcohol in their life and 13,6% they had al ready declared have tried
tobacco, while 39% they had informed that they always marking use of alcohol and
4,6% they using tobacco.
KEY-WORDS: Tobacco; alcoholic beverage; prevalence; students
89
INTRODUÇÃO
O álcool e o tabaco são drogas legalmente comercializadas em todo território nacional, com restrição de venda apenas para menores de 18 anos, segundo a
Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Apesar da proibição, o consumo de bebidas
alcoólicas e tabaco por menores de idade é cena comum em determinadas circunstâncias. Vê-se ainda que a adolescência constitui um período crucial no ciclo
vital para o início do uso de drogas, seja como mera experimentação seja como
consumo ocasional, indevido ou abusivo (SCHENKER; MINAYO, 2005).
O envolvimento com acidentes automobilísticos, a prática sexual sem proteção, o comprometimento do rendimento escolar e os riscos associados à dependência alcoólica são alguns dos desfechos sociais que podem ser ocasionados
pelo uso abusivo de álcool entre os adolescentes (PECHANSKY; SZOBOT;
SCIVOLETTO, 2004). Apesar do consumo de tabaco não acarretar transtornos
sociais e fatalidades na mesma proporção do álcool, os seus danos ao organismo
humano são devastadores, como a variedade de cânceres e os problemas cardiovasculares.
Dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas
(CEBRID) revelaram que em 2001, 68,7% da população brasileira já havia feito
uso de álcool e 41,1% de tabaco, sendo 11% dependentes de álcool e 9% de tabaco. Este mesmo estudo fez a distribuição do consumo conforme faixa etária,
demonstrando que 48,3% e 15,7% dos adolescentes na faixa etária entre 12-17
anos já fizeram uso de álcool e tabaco, respectivamente; destes adolescentes,
5,2% foram considerados dependentes de álcool e 2,2% dependentes de tabaco,
sendo que a maior proporção de adolescentes dependentes de álcool foi verificada na Região Nordeste (9,3%) (CARLINI et al., 2002).
Um estudo conduzido no Instituto Médico Legal de São Paulo, em 1994,
analisou os laudos de todas as pessoas que morreram por acidentes ou violência
na Região Metropolitana de São Paulo, constatando que 52% das vítimas de homicídio, 64% daqueles que morreram afogados e 51% dos que faleceram em acidentes de trânsito apresentaram álcool na corrente sangüínea em níveis mais elevados do que o permitido por lei para dirigir veículos (BRASIL, 2005).
Um outro estudo, realizado em Curitiba, encontrou fortes evidências de que
58,9% dos autores dos crimes e 53,6% das vítimas de 130 processos de homicídios, ocorridos entre 1990-1995 e julgados nos Tribunais de Júri da cidade, estavam
sob efeito de bebida alcoólica no momento da ocorrência (BRASIL, 2005).
Em Recife, durante o Carnaval de 1997, 88,2% das vítimas fatais e 80,7%
das vítimas não fatais de acidentes de trânsito apresentaram exame positivo para
intoxicação alcoólica (BRASIL, 2005).
Estudos feitos em Pronto-Socorros de Brasília, Curitiba, Recife, Salvador,
São Paulo e Campinas, por diferentes autores e instituições, também encontraram
teores de álcool, no sangue de vítimas, que variaram de 29 a 61% (BRASIL, 2005).
90
Dados do Ministério da Saúde ainda informam que, em 2004, cerca de 900
mil e 300 mil pessoas morreram nas Américas por complicações decorrentes do
consumo de tabaco e álcool, respectivamente, enquanto menos de 50 mil morreram em decorrência do uso de drogas ilícitas (BRASIL, 2006).
Partindo das constatações acima, objetivou-se neste estudo quantificar o
consumo de álcool e tabaco por estudantes do ensino fundamental (5ª a 8ª série) e
médio, matriculados na rede de ensino pública e privada de sete municípios do
Recôncavo Baiano (Sapeaçu, Cruz das Almas, Muritiba, Castro Alves, Conceição
do Almeida, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus).
METODOLOGIA
A pesquisa tratou de um estudo descritivo transversal, que utilizou uma
amostra de 2.557 estudantes matriculados no ensino fundamental (5ª a 8ª série) e
no ensino médio (1ª a 3ª série) em instituições de ensino púbicas e privadas dos
municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas, Muritiba, Castro Alves, Conceição do
Almeida, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus. Segundo o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a quantidade total de
estudantes matriculados no ensino fundamental e médio dos referidos municípios, no ano de 2007, era de 35.936.
A técnica de amostragem adotada constituiu-se de uma combinação da técnica de amostragem por conglomerado associada à aleatória simples. Cada conglomerado referiu-se a cada uma das instituições de ensino escolhidas ao acaso
para ser realizada a pesquisa. Dentro de cada conglomerado sortearam-se aleatoriamente as turmas onde foram aplicados os questionários.
O consumo de álcool e tabaco foi estabelecido em duas categorias: experimentação, que se refere ao estudante que já experimentou pelos menos uma
única vez bebida alcoólica e/ou cigarro; consumo freqüente ou regular, que se refere ao estudante que faz consumo de bebidas alcoólicas e/ou cigarros diariamente,
todo final de semana ou em festas e encontros.
A coleta de dados foi realizada utilizando-se um questionário anônimo de
autopreenchimento, contendo 23 perguntas de caráter objetivo, entre os meses
de março e maio de 2007. Os questionários foram aplicados em apenas uma
turma de cada série, dando-se preferência às turmas que apresentavam um maior
número de alunos menores de idade, além disso, todos os estudantes que responderam ao questionário estudavam no turno diurno.
A aplicação dos questionários nas instituições selecionadas ocorreu após
autorização escrita das suas respectivas direções. Antes da distribuição dos questionários nas turmas foi esclarecido o anonimato das prestações informadas e os
objetivos da pesquisa. Em todas as turmas, durante a aplicação dos questionários, havia a presença de um professor da instituição de ensino pesquisada.
Dos 2.557 questionários aplicados, 167 foram descartados por apresentaTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.
91
rem falta de preenchimento de informações essenciais, preenchimento inadequado de campos e rasuras, totalizando 2.390 questionários tabulados e analisados
na planilha eletrônica do Microsoft Office Excel 2000.
É necessário esclarecer que esta pesquisa não foi submetida à apreciação
de um Comitê de Ética em Pesquisa, porque no período de sua execução ainda
não se tinha constituído. No entanto, todos os preceitos estabelecidos pela Resolução nº 196/1996 do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) foram
respeitados durante a realização deste estudo.
A análise das características sociodemográficas dos estudantes participantes da pesquisa revelou que 42% eram do sexo masculino e 58% do sexo feminino. Em relação ao local de residência, 70% residiam na zona urbana e 30% na
zona rural. Considerando-se a faixa etária, 19% situavam-se na faixa etária entre
9-11 anos, 41% entre 12-14 anos, 27% entre 15-17 anos e 13% com idade > 18
anos (Tabela 1).
Em relação ao consumo das drogas objeto de estudo, 69,5% dos estudantes declararam já ter experimentado álcool e 13,6% alegaram já ter experimentado tabaco. No que diz respeito ao consumo freqüente, 39% e 4,6% informaram
consumir regularmente bebidas alcoólicas e tabaco, respectivamente (Tabela 2).
Numa análise comparativa dos resultados deste estudo com outras pesquisas já
realizadas sobre o tema, limitou-se ao consumo relacionado à experimentação de
álcool e tabaco, visto que as pesquisas apresentaram discrepâncias metodológicas com relação à freqüência do consumo.
Na primeira comparação, realizada com os dados do V Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino nas 27 Capitais Brasileiras em 2004,
realizado pelo CEBRID, percebeu-se que a proporção de estudantes que já experimentaram bebidas alcoólicas nesta pesquisa (69,5%), foi maior que a registrada
em Salvador (63,1%), no Brasil (65,2%) e nas grandes Regiões do País. Porém, a
proporção dos estudantes que informaram já ter consumido tabaco alguma vez,
desta pesquisa (13,6%), foi acentuadamente menor em comparação a registrada
em Salvador (17,7%), no Brasil (24,9%) e nas demais Grandes Regiões (Figura 1).
Analisando-se o consumo das drogas mencionadas, conforme pode ser
visualizado na Tabela 3, de acordo com as características sociodemográficas, torna-se evidente uma pequena variação na proporção de estudantes do sexo masculino e feminino que já experimentaram bebidas alcoólicas, 73% e 67%, respectivamente. Em relação ao local de residência, observou-se uma prevalência levemente superior entre os alunos da zona rural (71%). Na distribuição por faixa etária, ocorreu aumento simultâneo entre a proporção e a idade: 9-11 anos (52%), 1214 anos (66%), 15-17 anos (80%) e > 18 anos (83%).
92
Em relação ao consumo regular de álcool, também se observou uma
pequena variação do consumo em consonância com o sexo: masculino (42%) e
feminino (37%). Verificou-se, além disso, uma variação em relação ao local de residência: zona urbana (37,5%) e zona rural (42,5%). Em relação à idade observouse uma maior proporção de consumo com o aumento da idade: 9-11 anos (17%),
12-14 anos (31,5%), 15-17 anos (53%) e > 18 anos (66%) (Tabela 4).
Tabela 1: Distribuição da frequência de estudantes segundo características sociodemográficas.
Características
Sexo
Local de residência
n
%
Masculino
1015
42
F e m in in o
1375
58
Total
2390
100
Zona urbana
1666
70
724
30
Total
2390
100
9 ? 11
450
19
12 ? 14
991
41
15 ? 17
645
27
= 18
304
13
Total
2390
100
Zona rural
Faixa etária (anos)
Tabela 2: Distribuição da frequência de consumo de acordo com o tipo de droga.
Tipo de uso/droga
Sim
Não
n
%
n
%
Experimentou bebida alcóolica
1661
69,5
729
30,5
Experimentou tabaco
325
13,6
2065
86,4
Uso frequente de bebidas alcóolicas
934
39
1456
61
Uso frequente de tabaco
110
4,6
2280
95,4
Quanto à proporção do consumo de álcool segundo o sexo, notou-se que
tanto a proporção daqueles que já experimentam bebidas alcoólicas quanto aqueles que declararam fazer uso regular foi levemente maior entre os estudantes do
sexo masculino (Tabela 3 e 4). Em Pelotas/RS, 81,8% dos estudantes do sexo
masculino declararam ter feito uso de álcool contra 79,8% do sexo feminino, ocorrendo uma variação mais significativa quando se referia ao uso freqüente, 22,1%
do sexo masculino e 13,5% do sexo feminino (TAVARES; BÉRIA; LIMA, 2001). Já
93
Guimarães et al. (2004), Muza et al. (1997) e Baus; Kupek; Pires (2002) evidenciaram em seus estudos uma variação irrelevante dos estudantes que já haviam
experimentado bebidas alcoólicas em função do sexo. Em relação ao uso regular
de bebidas alcoólicas, Soldera et al. (2004) também observou em Campinas/SP,
um consumo maior por parte dos estudantes do sexo masculino.
Tabela 3: Distribuição da frequência dos estudantes que já experimentaram álcool segundo características sociodemográficas.
Consumo
Sim
Características
Sexo
Não
n
%
n
%
1661
69,5
729
30,5
744
73
271
27
Feminino
917
67
458
33
Total
1661
Zona urbana
1144
69
522
31
Zona rural
517
71
207
29
Total
1661
9?11
235
52
215
48
12?14
656
66
335
34
15?17
517
80
128
20
=18
253
83
51
17
Total
1661
Masculino
729
729
729
Com referência à experimentação de tabaco, ocorreu uma grande diferença nas proporções em função do sexo: masculino (22%) e feminino (8%). Já em
relação ao local de residência não houve uma diferença de proporções: zona urbana (13%) e zona rural (14%). O consumo aumentou concomitantemente com a idade, observando a seguinte distribuição de proporção: 9-11 anos (3%), 12-14 anos
(8%), 15-17 anos (18%) , > 18 anos (37%) (Tabela 5).
A mesma análise foi feita em relação aos alunos que se declararam fumantes, observando-se uma maior proporção de tabagistas entre os estudantes do
sexo masculino (7%) e os que residem na zona rural (6%). Notou-se ainda que a
quase totalidade dos estudantes tabagistas estão na faixa etária entre 15-17 anos
(7,2%) e > 18 anos ( 16%) (Tabela 6).
Tendência idêntica foi observada em Ribeirão Preto/SP por Muza et al.
(1997), onde 42,7% dos estudantes do sexo masculino já haviam experimentado
tabaco, enquanto a proporção de estudantes do sexo feminino foi de 33,1%.
Machado Neto; Cruz (2003), num estudo na cidade de Salvador/BA, identificaram
uma prevalência de tabagismo 2,3 vezes maior entre os estudantes do sexo masculino. No entanto, outros estudos não identificaram variações significativas no
94
consumo de tabaco em função do sexo (HORTA et al., 2001; MALCON;
MENEZES; CHATKIN, 2003; GUIMARÃES et al., 2004; TAVARES; BÉRIA; LIMA,
2001).
Tabela 4: Distribuição das proporções de estudantes que consomem regularmente
bebidas alcóolicas segundo características sociodemográficas.
Consumo
Sim
Características
Sexo
Não
n
%
n
%
934
39
1456
61
Masculino
431
42
584
58
Feminino
503
37
872
63
Total
934
Zona urbana
626
37,5
Zona rural
308
42,5
Total
934
9?11
78
17
372
83
12?14
312
31,5
679
68,5
15?17
343
53
302
47
=18
201
66
103
44
Total
934
1456
1040
62,5
416
57,5
1456
1456
Tabela 5: Distribuição da frequência dos estudantes que já experimentaram
tabacosegundo características sociodemográficas.
Consumo
Sim
Características
Sexo
Não
n
%
n
%
325
13,6
2065
86,4
Masculino
220
22
795
78
Feminino
105
8
1270
92
Total
325
Zona urbana
223
13
Zona rural
102
14
Total
325
9?11
14
3
436
97
12?14
81
8
910
92
15?17
117
18
528
82
=18
113
37
191
63
Total
325
2065
1443
87
622
86
2065
2065
95
Tabela 6: Distribuição das proporções de estudantes que consomem tabaco
segundo características sociodemográficas.
Consumo
Sim
Características
Sexo
Não
n
%
n
%
110
4,6
2280
95,5
73
7
942
93
Feminino
37
3
1338
97
Total
110
Zona urbana
66
4
1600
96
Zona rural
44
6
680
94
Total
110
9?11
3
0,6
447
99,4
12?14
12
1,2
979
98,8
15?17
47
7,2
598
92,8
=18
48
16
256
84
Total
110
Masculino
2280
2280
2280
Neste estudo também se levantaram algumas características relacionadas
ao consumo de álcool e tabaco, tais como: freqüência de consumo, locais de consumo, forma de acesso, a posição dos pais a respeito do consumo e a quem o estudante atribui o fato de ser etilista ou tabagista.
Em relação ao consumo de álcool, 3% dos estudantes etilistas declararam
fazer uso de álcool diariamente, 17% todo final de semana e 80% só em festas e
encontros. Percebeu-se que a maioria dos pais sabe que seus filhos fazem uso de
bebidas alcoólicas (60%), porém, apenas 39% proíbem os seus filhos de fazerem
consumo de álcool. Em relação ao local de consumo, a maioria destes estudantes
alegou fazer consumo de bebidas alcoólicas em festas (68%) e em casas de
parentes e amigos (25%) e, uma proporção considerável faz consumo em casa
(20,5%) e em bares (22%). Percebeu-se ainda que 85% dos estudantes nunca
foram indagados sobre a sua idade ao comprar bebidas alcoólicas em algum estabelecimento e que 68% deles informaram não ter tido nenhuma influência para iniciar o consumo de álcool (Tabela 7).
Analogamente ao consumo de álcool, observou-se que a maioria dos estudantes tabagistas declarou fazer uso esporadicamente de cigarros. A maioria dos
pais destes estudantes não sabe que seus filhos fazem consumo de tabaco (72%)
e que a sua maioria os proíbem de fumar (60%). Em relação à forma de acesso, a
maioria dos estudantes informou adquirir cigarros comprando em bares (55%).
Constatou-se ainda que apenas 10% dos donos de estabelecimentos indagaram
sobre a idade para a venda de tabaco, um número menor ao apresentado na compra de bebidas alcoólicas (15%). Apesar de 47% dos estudantes tabagistas declararem não ter tido nenhuma influência para começar a fumar, um número expresTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.
96
sivo declarou ter começado por influência de amigos (39%) (Tabela 8).
Em relação à avaliação na compra de bebidas alcoólicas e tabaco por estudantes, resultados semelhantes foram encontrados por Romano et al. (2007) num
estudo realizado nas cidades de Diadema e Paulínia, no Estado de São Paulo, com
jovens na faixa etária entre 13-17 anos, evidenciando que 85,2% (Paulínia) e
82,5% (Diadema) dos jovens conseguiram comprar bebidas alcoólicas na primeira
tentativa.
Apesar de não apurado neste estudo, o consumo de álcool e tabaco mostrou-se em outros estudos associados a outras características e desfechos sociais.
Soldera et al. (2004) e Baus; Kupek; Pires (2002) evidenciaram um maior consumo
de bebidas alcoólicas entre os estudantes da classe socioeconômica A e B. Horta
et al. (2001) e Malcon; Menezes; Chatkin (2003) constataram uma maior prevalência de consumo de tabaco entre os estudantes com maior defasagem escolar.
Tabela 7: Algumas características de consumo dos estudantes etilistas.
Perguntas
Opções
n
Com que frequência você bebe?
Diariamente
24
3
Todo final de semana
161
17
Só em festas, encontros, etc
749
80
Total
934
100
Sim
561
60
Não
324
35
Não informou
49
5
Total
934
100
Sim
361
39
Não
465
50
Não informou
108
11
Total
934
100
Em bares
206
22
Em casa
192
20,5
Em festas
634
68
Em casa de parentes e amigos
233
25
Se ao comprar bebida em um bar, o dono do
Sim
102
15
estabelecimento perguntou a sua idade ou pediu a sua
Não
560
85
identidade para vender o produto?**
Total
662
100
Influência de amigos
191
20
Influência do pai
45
5
Influência da mãe
35
4
Influência das propagandas
23
2
Não tive nenhuma influência
637
68
Seus pais sabem que você bebe?
Seus pais o proíbem de beber?
Onde você consome bebidas alcóolicas?*
Como você começou a beber?
Não informou
Total
* O estudante poderia marcar mais de uma alternativa
** Só foram contabilizados os estudantes que assinalaram esta pergunta
%
3
1
934
100
97
Tabela 8: Algumas características de consumo dos estudantes tabagistas.
Perguntas
Opções
n
%
Com que frequência você fuma?
Diariamente
22
20
Todo final de semana
41
37
Só em festas, encontros, etc
47
43
Total
110
100
Sim
31
28
Não
79
72
Total
110
100
Sim
66
60
Não
38
34
Não informou
6
6
Total
110
100
Compra em bares
61
55
Consegue com amigos
50
45
Consegue com os pais
5
5
Consegue de outra forma
5
5
Se ao comprar cigarro em um bar, o dono do
Sim
10
10
estabelecimento perguntou a sua idade ou pediu a sua
Não
86
90
identidade para vender o produto?**
Total
96
100
Influência de amigos
43
39
Influência do pai
11
10
Influência da mãe
2
2
Influência das propagandas
2
2
Não tive nenhuma influência
52
47
Total
110
100
Seus pais sabem que você fuma?
Seus pais o proíbem de fumar?
Onde você adquire cigarro?*
Como você começou a beber?
* O estudante poderia marcar mais de uma alternativa
** Só foram contabilizados os estudantes que assinalaram esta pergunta
27,7
Região Sul
67,8
25,4
Região Sudeste
68,7
26,1
Região Norte
58,2
tabaco
23,9
Região Nordeste
álcool
66
24,9
Brasil
65,2
17,7
Salvador
63,1
13,6
Esta pesquisa
69,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
%
Figura 1: Comparação da proporção de estudantes que já experimentaram álcool
e tabaco, observadas neste estudo, com os dados do V Levantamento
Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes,
realizado pelo CEBRID, em 2004.
98
CONCLUSÕES
A proporção dos estudantes que já experimentaram e que fazem uso regular de bebidas alcoólicas neste estudo mostrou-se substancialmente elevada.
Estes resultados apontam para a necessidade de adoção de estratégias multidisciplinares nas escolas da rede pública e privada dos municípios estudados e para
uma maior fiscalização por parte das autoridades públicas competentes, a fim de
impedir com que bebidas alcoólicas sejam vendidas e consumidas em bares tão
facilmente por menores de idade.
Em relação ao consumo de tabaco, tanto a proporção de estudantes que
declararam já ter experimentado e que fazem uso regular mostrou-se acentuadamente menores quando comparadas com dados do CEBRID e de outros estudados já realizados. Detalhe que aponta para os resultados positivos do combate
mais energético do Estado contra o tabagismo e do possível envolvimento de comportamentos sociais distintos.
Em relação à postura dos pais quanto ao consumo de álcool e tabaco, constatou-se que a proibição quanto ao consumo foi maior entre os estudantes tabagistas. Este resultado denuncia o efeito das campanhas antitabagistas, que se
centram nos malefícios que o uso de tabaco pode ocasionar. Em contrapartida,
não existem campanhas anti-etilismo, observando-se um grande apelo para o consumo através das campanhas televisivas de marcas de cervejas.
O elevado consumo de álcool pelos estudantes deste estudo sugere a adoção de certas medidas que possam minimizar essa situação. Schenker; Minayo
(2005) ressaltam que a família e a escola têm papeis cruciais nessa participação,
afirmando que é complexa a relação que leva os adolescentes ao consumo de drogas, mas consideram que uma visão multidisciplinar com a interação dos diversos
segmentos da sociedade e do poder público desencadearia um começo significativo na resolução do problema.
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99
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Handroanthus impetiginosus (BIGNONIACEAE), O PRIMEIRO
VEGETAL HOSPEDEIRO DE Eremionycha bahiana
(COLEOPTERA: CHRYSOMELIDAE)
Oton Meira Marques*
Maurício Lopes Coutinho**
Hélcio R. Gil-Santana***
Marcel Javan Santos Santana****
RESUMO: Documenta-se pela primeira vez uma fonte alimentar do besouro
Eremionycha bahiana (Boheman) (Coleoptera: Chrysomelidae). O inseto foi
observado no Estado da Bahia, Brasil, alimentando-se de folhas de Handroanthus
impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos, um vegetal da família Bignoniaceae.
PALAVRAS-CHAVE: Insecta; Cassidinae; ipê roxo; Bahia; Brasil.
ABSTRACT: An alimentary source of the beetle Eremionycha bahiana (Boheman)
(Coleoptera: Chrysomelidae) is recorded by the first time. The insect was
observed in Bahia State, Brazil, feeding on leaves of Handroanthus impetiginosus
(Mart. ex DC.) Mattos, a vegetable belonging to Bignoniaceae family.
KEY-WORDS: Insecta; Cassidinae; purple lapacho; Bahia; Brasil.
*Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, UFRB, 44380-000 Cruz das Almas, Bahia,
Brasil. Bolsista de Produtividade de Pesquisa da FAPESB. E-mail: [email protected];
**Engenheiro Agronômo. E-mail: [email protected];
***Instituto Oswaldo Cruz, 21045-900 Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: [email protected];
****Acadêmico de Engenharia Agronômica, UFRB, Cruz das Almas – BA
102
Espécies da subfamília Cassidinae sensu stricto da ordem Coleoptera e
família Chrysomelidae são encontradas em todas as regiões da Terra (HINCKS,
1952; SEENO & WILCOX, 1982). Aproximadamente, 2850 espécies desta subfamília já foram descritas, sendo quase 60% delas do Novo Mundo (BOROWIEC,
1999, 2000; BOROWIEC & SWIETOJANSKA, 2008). Existem poucas informações sobre as espécies Neotropicais de Cassidinae e a maioria destes dados é
relativa a aspectos taxonômicos e de distribuição geográfica (BOROWIEC &
MORAGUES, 2005).
A espécie vegetal da família Bignoniaceae mencionada neste estudo tem
sido incluída em diferentes gêneros e descrita sob diversos nomes específicos e,
portanto, possui uma extensa lista de sinônimos. Recentemente, GROSE &
OLMSTEAD (2007) revalidaram o gênero Handroanthus, anteriormente incluído
em Tabebuia, nele posicionando Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos e fornecendo a sinonímia desta espécie. As árvores deste gênero possuem
grande importância em construção civil, arborização urbana e recomposição vegetal de áreas degradadas (LORENZI, 2000).
Em agosto de 2007, uma grande quantidade de exemplares adultos de uma
espécie de inseto (Figura 1), medindo 6mm de comprimento, foram constatados
alimentando-se de folhas de plantas adultas de H. impetiginosus localizadas no
município de Tucano (10°58'12" Latitude Sul, 38°47'23" Longitude Oeste), Estado
da Bahia, Brasil. Este vegetal é conhecido popularmente neste município como
¨ipê roxo¨ mas é referido em diferentes localidades do Brasil por inúmeros outros
nomes vulgares, listados em CNIP (2008).
Figura 1 - Eremionycha bahiana (Boheman), adulto, vista dorsal.
103
Dezoito exemplares do inseto foram coletados manualmente, mortos em
álcool a 70% e transportados para o Laboratório de Entomologia da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia. Posteriormente, as características morfológicas
externas dos insetos foram examinadas sob microscópio estereoscópico, com
aumento variável de 8 a 35 vezes.
Com o uso da chave e figura fornecidas por Borowiec & Swietojanska
(2008), o inseto foi identificado como Eremionycha bahiana (Boheman) (Sinônimos: Coptocycla bahiana Boheman, Eremionycha miraculosa Spaeth), pertencente a ordem Coleoptera, família Chrysomelidae, subfamília Cassidinae e tribo
Cassidini.
Eremionycha é um gênero monoespecifico, com ocorrência exclusivamente no Brasil, nos Estados da Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina e que se
diferencia dos demais da tribo Cassidini registrados no Novo Mundo por possuir
em cada pata apenas uma garra tarsal, a qual é simples, ou seja, lisa, não pectinada ou apendiculada (BOROWIEC & SWIETOJANSKA, 2008).
Nenhuma informação sobre vegetais utilizados como alimento por E. bahiana foi encontrada na literatura. Esta Nota relata a descoberta da primeira planta
usada como fonte alimentar por este coleóptero.
REFERÊNCIAS
BOROWIEC, L. A world catalogue of the Cassidinae (Coleoptera:
Chrysomelidae). Wroclaw: Biologica Silesiae, 1999. 476p.
BOROWIEC, L. Notes on the genus Stilpnaspis Weise, with description of
Pseudostilpnaspis new genus and eleven new species of the tribe Imatidiini
(Coleoptera: Chrysomelidae: cassidoid Hispinae). Genus, v. 11, p. 147-195, 2000.
BOROWIEC, L.; MORAGUES, G. Tortoise beetles of the French Guyana - a
faunistic review (Coleoptera: Chrysomelidae: Cassidinae). Genus, v. 16, n. 2, p.
247-278, 2005.
BOROWIEC, L.; SWIETOJANSKA, J. Cassidinae of the world - an interactive
manual (Coleoptera: Chrysomelidae). Permanent electronic publication.
Disponível em: <www.biol.uni.wroc.pl/cassidae/katalog%20internetowy/
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CNIP - Centro Nordestino de Informações Sobre Plantas. Tabebuia impetiginosa.
D i s p o n í v e l
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http://www.cnip.org.br/bdpn/ficha.php?cookieBD=cnip7&taxon=6144. Acesso
em: 26 abr. 2008.
104
GROSE, S.O.; OLMSTEAD, R.G. Taxonomic revisions in the polyphyletic genus
Tabebuia s. l. (Bignoniaceae). Systematic Botany, v. 32, n. 3, p. 660-670, 2007.
HINCKS, W.D. The genera of the Cassidinae (Coleoptera: Chrysomelidae).
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LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas
arbóreas nativas do Brasil. v. 1. 3a ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum, 2000.
368p.
SEENO, T.N.; WILCOX, J.A. Leaf beetle genera (Coleoptera: Chrysomelidae).
Entomography, v. 1, p. 1-221, 1982.
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS NA TEXTURA
Estas orientações perspectivam guiar os autores na produção dos textos
para a publicação nesta Revista. A avaliação dos referidos trabalhos serão
submetidos à análise do Conselho Editorial. A aceitação dos artigos depende do
parecer deste Conselho e da aprovação final do editor, que tem autonomia para
encaminhar as sugestões feitas pelos pareceristas aos autores, para eventuais
modificações.
Modalidades dos artigos: Embora haja preferência pelas contribuições
inéditas de pesquisa, a Textura aceita ensaios e revisão de literatura.
1. Os originais dos artigos devem conter no máximo 14 laudas, entregues em
duas cópias (sendo uma sem a identificação do autor), digitadas, com
margem superior, inferior e direita de 2 cm e esquerda de 2,5 cm, em espaço
1,5, na letra Times New Roman nº 12, no programa Microsoft Word,
acompanhadas do CD correspondente.
2. O nome do autor virá seguido de asterisco, após o título e alinhado à direita. A
autoria deve ser repetida no rodapé acompanhada de indicação da instituição
de origem do autor, por extenso.
3. Em seguida, virá o resumo do trabalho, com o limite de 12 linhas
(aproximadamente) acompanhada de palavras-chave, separadas por ponto e
vírgula, sendo maiúscula a 1ª letra (apenas da 1ª palavra; as demais são
minúsculas).
4. Logo após o resumo em português, será posto o outro resumo, em inglês,
acompanhado das palavras-chave, seguindo a orientação dada para o
primeiro.
5. O padrão editorial obedecerá às normas prescritas pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT).
5.1.Citações bibliográficas curtas (até 3 linhas) são introduzidas no corpo do texto,
entre aspas. As longas formam-se parágrafos independentes, digitadas em
espaço simples e recuados 4 cm da margem esquerda, em fonte do mesmo
tipo (Times New Roman) e de nº 10, sem aspas. O espaço que separa a
citação, do corpo do texto, deve ser duplo, tanto em relação ao texto anterior,
quanto ao seguinte.
5.2.As citações devem ser seguidas do sobrenome do autor, ano de publicação e
número de páginas entre parênteses. (EX: CAGLIARI, 1991, p. 39). O ponto
final deve ser inserido de acordo com a citação. Se esta termina em ponto final,
deverá conter o ponto antes das aspas. Exemplo: “... ainda há o interesse de se
aprender o português.” (CAGLIARI, 1991, p. 29). Se a frase terminar em ponto,
isto é, citou-se somente parte da frase, o ponto aparecerá após a citação da
referência. Ex: “a solução não está na política”. (PETRAGLIA, 2004, p. 14).
5.3.Quando as citações forem várias, da mesma obra e da mesma edição, serão
indicadas apenas pelo número de páginas, após explicação, em notas de
rodapé, de que se trata da mesma obra e da mesma edição.
5.4.As notas de rodapé restringem-se a comentários ou observações pessoais,
com o intuito de prestar esclarecimentos ou falar sobre algo que não caiba no
texto para não quebrar a lógica dos enunciados. Devem ser postas na parte
inferior da página e iniciadas com a chamada numérica recebida no texto, sem
parágrafo. A digitação é feita em fonte Times New Roman, nº 10, espaço
simples entre as linhas, usando-se o espaço duplo para separá-las entre si e
alinhada à esquerda. O número que indica a nota aparece depois da
pontuação que fecha a frase.
5.5.As referências bibliográficas virão no final do texto, em ordem alfabética, a
partir do sobrenome do autor, espaço simples entre as linhas e duplo entre si e
alinhado à esquerda. Títulos de livros e periódicos virão em negrito.
5.6.Os itálicos são usados somente no corpo do texto para as palavras em língua
estrangeira. Para qualquer outro destaque, usam-se aspas.
5.7.As epígrafes serão digitadas em letra normal (Times New Roman), fonte 10,
espaço simples, sem aspas, com a indicação do autor entre parênteses.
5.8.As referências bibliográficas, relacionadas abaixo, deverão ser digitadas
conforme os exemplos:
a) Livros: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título. Edição. Local. Editora, data.
Páginas.
b) Capítulos de livros: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do capítulo. IN:
SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do livro. Edição (ex: 3ª ed.). Local
de publicação: Editora, data. Número do capítulo (se houver), página inicial e
final do artigo, mês e ano.
c) Artigos de periódicos: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do artigo.
Título do periódico, local, volume, (v.) número (n.), página inicial e final do
artigo, mês e ano.
d) Artigos de anais de congressos: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do
artigo. IN: NOME DO CONGRESSO (em caixa alta), número do congresso,
ano e local onde foi realizado. Título da publicação. Local (da publicação):
editora, data, página inicial e final do artigo.
e) Referências de formato eletrônico: indicação idêntica ao formato
convencional, acrescentado de: Disponível em < endereço eletrônico>. Para
documentos on line, acrescentar ainda: acesso em dia, mês e ano.
f) Quando houver mais de uma publicação do mesmo autor, repetir o sobrenome
e o nome da referência seguinte.
g) Quando a referência for de parte da obra (capítulo de livros etc.) sendo o livro
todo do mesmo autor, nome e sobrenome do autor entram na referência da
parte da obra e na referência do título (da obra); os títulos de partes de obras
devem vir em letra normal.
Exemplo: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título. In: SOBRENOME DO
AUTOR, NOME. Título do livro. Edição. Local. Editora, data. Página inicial e final.
h) Nos títulos das obras, as letras maiúsculas só devem ser usadas no início da
primeira palavra e em nomes próprios.
i) Para as obras organizadas, indicar pelo sobrenome e nome do organizador,
seguidos de ORG., entre parênteses.
j)
Nas citações incompletas, indicar a sua interrupção por (...).
6. Os autores terão direito a um exemplar.
Gráfica e Editora Nova Civilização Ltda.
Rua J. B. da Fonseca, 280 - Telefax: (75) 3621-1031
E-mail: [email protected]
CEP: 44.380-000 - Cruz das Almas - Bahia

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