Baixar arquivo Ata n 015.2016 - Altis Import (Lotes 3 e 5)

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Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 015/2016
Aos
dias do mês de
do ano de 2016, presente de um lado o ESTADO DA
BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n, 13,937.032/000 1-60, por
intermédio do TRIBUNAL DE ,JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, órgão do Poder Judiciário,
inscrito no CNP J/MF sob nO13.100.722/0001-60, com sede e foro nesta cidade do Salvador, Estado
da Bahia, na Quinta Avenida, n.560, Centro Administrativo da Bahia - CAB. representado pela sua
Presidente, Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO. nos termos das
normas constantes da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nO 9.433/05, alterada pela Lei nO
9.658/05 e 10.967/08, Lei Complementar nO 123/06. Decretos Judiciários nOs12/03, 13/06 e 2812008
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em face da classificação das propostas apresentadas no
Pregão Eletrônico nO 02212016, RESOLVE registrar, conforme abaixo, o(s) preço(s) ofertado(s)
pelo(s) fornecedor(es) beneficiário(s):
LOTES 03 e 05 (TRÊS E CINCO) - Empresa AL TIS IMPORT COMERCIAL
EIRELI-ME.
CNPJ nO 15.397.346/0001-42, representada por ANA PAULA DOS SANTOS, portadora do CPF
nO792.534.315-04.
Al.U' I\trOIlT CO\1 EIlCl.\I.I:IIlU.IDlrll'~~.\
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n30 tó,ica. hranco. in.••eto de: mttC'riai~ estranhos.
bolhas. rachaduras. furos. ddormJCÔ\."S. bon.iJs afiada..••
.: rcbarbos. O peso por 100 (iXm) unid.:ldl..~do copo
dl:\'C'r3 Sl.'f igwl ou superior a ~.::ogramas. Deve ser
gra ••..
sdo em alto rdevo a marca 00 idcntificaçjo do
fabricante. capacidade c sfnDolo de mJtcnal rt'cid.hd.
de acordo com 3S Noon.:Js :"-lARvigentes ~
R("so!uçres! An\'isa. Embalagt'm em m.anga in••iolávcl.
com 100 (cem) unid.ldcs. contendo d.1Jos li:
Idcntificação do produto maJ'C'ado fabricante. CóJigo
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11.1l~O
DO OB./ETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO IH: PREÇOS para futura e e"entual aquisição de
eopos plásticos, quadro branco magnético e quadro de aviso em madeira, em conformidade
com o edital do Pregão Eletrônieo n" 022/2016 e seus anexos. partes integrantes desta Ata.
juntamente com as propostas apresentadas pelos licitantes classificados. confonnc consta dos autos
supracitados. para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DA VIGÊNCIA
E EFiCÁCIA
DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. contados a partir da dat,
de sua assinatura e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário da Justiça Eletrônico.
Durante o seu prazo de validade. as propostas selecionadas no Registro de Preços ficarão à
disposição do CONTRATANTE para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades
de que necessitar. até o limite estabelecido.
DOS PREÇOS,
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS
REGISTRADOS
E EXIGÊNCIAS
Os preços registrados. as especificações técnicas. as quantidades ofertadas e exigências da Lei
9.433/05 constam no Processo Administrativo nO.T./-ADI\l-2UI6/39312 e Pregão Eletrônico n°
022/2016. que integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente
de transcrição.
Nos prcços ora rcgistrados estão inclusas todas as despesas nccessárias que se relacionem direta ou
indiretamente com o fiel cumprimento das obrigações do FORNECEDOR contratado, no que se
refere a frete, seguros, tributos e outros.
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Este instrumento não obriga ao CONTRATANTE
a firmar contratações na Cjuanti ades
estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição do (s) objeto(s), obe ecida à
legislação pertinente, sendo assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em
igualdade de condições.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam a presente Ata, em 02 (duas) vias de igual teor e
forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.
Salvador,
01' de
de 2016
CONTRATANTE:
TRIBUNAL DE .
FORNECEDOR:
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ANA PAULA DOS SANTOS
TESTEMUNHAS:
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SG~o.. d~)~..JhtK:>~~
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CPF n0033.F1G6(S-H
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TJ-ADM-2016139312-
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DE PREÇOS N" IJJ5120/6-LOTES
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PREGÃO ELETRÔNICO
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de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 005/2016
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JU,STlÇA DO ESTADO DA BAHIA e MELO & PINHEIRO LTDAEPP, inscrita no CNPJIMF sob o n' 02.629.342/0001-09, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico
na 011/2016.
Lote 08, decorrente
da licitação
no processo
administrativo
PA. de na TJ.ADM-2016/40716.
aquisição de chapa gráfica ecológica. Validade:
da data de assinatura e eficacia legal após a publicação. Data: 09109/2016.
Registro
de Preços para futura e eventual
12 (doze)
meses,
Objeto:
contados
a partir
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 015/2016
Partes: O ESTADO DA BAHIA. por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO EST.ADO DA BAHIA e F RIBEIRO BRITO-EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.913.591/0001-16.
firmam (l presente Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão
Eletrônico nO 022/2016,
Lote 01 e 02, decorrente da licitação no processo administrativo
f?A. de na TJ-ADM-2016J39364,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisiçào de materiais de escntóno.
a partir da data de assinatura e eficáeia legal após a publicação. Data: 09/09/2016.
Validade:
12 (doze)
meses.
contados
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 015/2016
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e ALTIS IMPORT COMERCIAL
EIRELI-ME, inscnta no CNPJ/MF sob o n' 15.397.34610001-42, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nO022/2016, Lote 03, decorrente da liCitação no processo administrativo PA. de nOT J-AOM-2016/39312.
Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de copo plástico, quadro branco magnético e quadro de aviso em madeira.
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura e eficácia legal após a publicação. Data: 09/0912016.
Validade:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 015/2016
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e FARBRINDES COMtRCIO
E SERViÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n' 18.111.373/0001-03, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nD 022/2016,
Lote 10, decorrente da licitação no processo administrativo PA. de nO T J-ADM-2016/39910.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cinta elastica. Validade: 12 (doze) meses. contados a partir da
data de assinatura
e eficácia
legal após a publicação.
DIRETORIA
Data: 09/09/2016.
DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA
ORDEM DE SERViÇO
N' 127/2016 - DEA
EMPRESA:
R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇOES
CNPJ:
10.302.648/0001-76
ENDEREÇO: RUA F 51, N'128 - Setor Faicalville - GolâniaiGO - CEPo 74.350-440
OBJETO:
Fornecimento
de 12,64 m2 de persianas
para o Fórum da Comarca
de Porto Seguro
LOCAL PARA ENTREGA:
Almoxarifado Central do Tribunal de Justiça, localizado na AV. LUIS VIANA FILHO - PARALELA,
N'4289 - MUSSURUNGA - SALVADOR/BA
15 (quinze) dias úteis.
PRAZO:
VALOR
R$:
R$ 665,37
(seiscentos
e sessenta
e cinco reais e trinta e sete centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
N' 06012015
RECURSOS : ATIVIDADE 2030
ELEM. DE DESPESA 33.90.30
SUB-ELEMENTO 3052
FONTE 113/12013131320
UNIDADE GESTORA 00021DEA
UNIDADE ORÇAMENTARIA04601-FAJ
EMPENHO: 04601.0002.16.0000323-4
PROCESSO :T J-ADM-20 15/39784 (TJ-COI-20 16108221)
DEA, 9 de setembro de 2016.
Eng.D.Francisco
Mendonça
Diretor de Engenharia
e Arquitetura
ORDEM DE SERViÇO
N' 12812016. DEA
EMPRESA:
R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇOES
CNPJ:
10.302.648/0001-76
ENDEREÇO: RUA F 51, N'128. Setor Falcalville - GoiãnialGD - CEPo 74.350-440
OBJETO:
=
=
-
Fornecimento
e instalaçao
de 9,06 m2 de persianas
para a 40. Vara
LOCAL PARA ENTREGA:
Av. Mario Leal Ferreira, Bonocé - Salvador/Bahia.
PRAZO:
15 (quinze) dias úteis.
oa
Infãncia
CEP 402.523-90
e Juventude