Balanço - Emplasa - Governo do Estado de São Paulo

Transcrição

Foto: Agliberto Lima
Foto: Arquivo GRU – Airport
Foto: Nelson Kon
Foto: Alexandre Moreira
BALANÇO 2011/2014
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GERALDO ALCKMIN
GOVERNADOR
SECRETARIA ESTADUAL
DA CASA CIVIL
EDSON APARECIDO
SECRETÁRIO-CHEFE
EMPRESA PAULISTA
DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO S.A.
– EMPLASA
RENATO VIÉGAS
DIRETOR-PRESIDENTE
LUIZ JOSÉ PEDRETTI
DIRETOR VICE-PRESIDENTE
ROVENA NEGREIROS
DIRETORA DE PLANEJAMENTO
DIANA MOTTA
DIRETORA DE GESTÃO DE PROJETOS
SIDEVAL ARONI
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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Há pouco mais de quatro anos, o
Vivem nessa vasta região urbana 74%
A Empresa Paulista de Planejamento
Nessa trajetória, é importante destacar
Governo do Estado de São Paulo
da população paulista e 16% do total de
Metropolitano (Emplasa) passou por
que o Estado de São Paulo saiu na
elegeu como uma de suas prioridades
brasileiros. Ali, são produzidos mais de
mudanças
frente dos demais Estados brasileiros
a
80% do Produto Interno Bruto estadual,
encerrada em 2014 para dar conta de
com
o que faz da Macrometrópole região
uma nova realidade imposta pelo avanço
metropolitana, criando as bases que
estratégica
irreversível da urbanização e pelo ritmo
permitem a atuação do governo nos
socioeconômico do Estado de São Paulo.
acelerado da metropolização.
territórios regionalizados.
Além
de
Atento
que
permitiram
retomada
do
metropolitano
Empresa
e
Paulista
planejamento
reservou
de
à
Planejamento
Metropolitano S.A. (Emplasa) o papel
para
o
desenvolvimento
fundamentais
na
gestão
seu
modelo
de
governança
de órgão técnico responsável pela
desafiadora tarefa.
MENSAGEM
DO
GOVERNADOR
GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
as
o
Neste Balanço, apresentamos passo
do
governador Geraldo Alckmin trouxe
a passo como tudo isso aconteceu.
no
território
para o centro do debate a questão da
E esperamos, nessa nova jornada que
a
Emplasa
governança metropolitana e delegou
se inicia, unir esforços para ampliar
à Emplasa a missão de retomar o
ainda mais a atuação do Governo do
planejamento regional e metropolitano.
Estado nos territórios metropolitanos.
bases
a
jurídicas
atuação
Assim, o trabalho eficiente que vem
Governo
sendo desenvolvido pela Emplasa nos
macrometropolitano,
últimos 40 anos ganhou relevância
também encontrou os instrumentos
na
sido
adequados para planejá-lo: o Plano de
fundamental para orientar as ações de
Ação da Macrometrópole Paulista (PAM
governo visando ao desenvolvimento
2013-2040) e os Planos Metropolitanos
regional, ao bem-estar da população e
de Desenvolvimento Habitacional (PMDH).
gestão
passada
e
tem
do
Estado
à redução das desigualdades.
Daqui para a frente, a meta é unir
MENSAGEM
DO
SECRETÁRIO
a
essas
transformações,
Em apenas quatro anos, muito foi
realizado. Hoje, o Estado é referência
no
tema
e
vem
firmando
seu
posicionamento nos cenários estadual,
avançamos
esforços para aumentar ainda mais a
nacional
na institucionalização das unidades
posição de protagonista nacional e até
conhecer novas práticas capazes de
regionais situadas nos contornos da
internacional da Macrometrópole, hoje
EDSON APARECIDO
aprimorar os trabalhos que já realiza –
o foco de atuação da Emplasa.
SECRETÁRIO-CHEFE
DA CASA CIVIL
além de oferecer seu know-how para
No
GERALDO ALCKMIN
criar
período
2011-2014,
Macrometrópole Paulista e implantamos
os
instrumentos
que
garantem
o
e
internacional,
buscando
outras regiões e países.
exercício da governança metropolitana.
De 2011 a 2014, a Emplasa realizou
A
reorganização
da
Região
estudos
e
comandou
o
processo
Metropolitana de São Paulo e a criação
de institucionalização das unidades
das Regiões Metropolitanas do Vale do
regionais
Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba
Macrometrópole Paulista: a Região
foram importantes conquistas para a
Metropolitana
promoção da gestão compartilhada
reorganizada
de temas de interesse dos municípios
Regiões
que as integram. Da mesma forma, a
do Paraíba e Litoral Norte e de
criação das Aglomerações Urbanas de
Sorocaba,
Jundiaí e Piracicaba.
Urbanas
que
hoje
de
e
integram
São
foram
Metropolitanas
além
de
das
Jundiaí
a
Paulo
foi
criadas
as
do
Vale
Aglomerações
e
Piracicaba.
E ainda desenvolveu os instrumentos
adequados
para
planejar
esse
imenso território.
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APRESENTAÇÃO
Governos em todo o mundo vêm se
desenvolvimento e a difusão de bases
No período, a Emplasa deu importante
Recursos Hídricos (apoio à formulação
mobilizando na busca de soluções
de informações georreferenciadas e
passo no processo de modernização
de edital para contratação do Sistema
para
para a criação de novos instrumentos
de seus sistemas de informações –
de Informação Geográfica do Projeto
de planejamento e projetos urbanos.
compromisso assumido nos últimos
Mananciais, integrando, ainda, o grupo
anos. Por meio do Portal EmplasaGeo,
que acompanha a execução do sistema).
suas
metrópoles
compartilhando
o
globais,
mesmo
desejo:
garantir boa qualidade de vida aos
seus habitantes, seu bom desempenho
Hoje, as unidades regionais situadas no
com a utilização da tecnologia de
funcional e sua capacidade para atrair
território da Macrometrópole Paulista
computação em nuvem, disponibilizou
Com o Plano e o Sistema Metropolitanos
novos investimentos num cenário cada
(MMP)
–
para consulta simultânea de milhões
de Habitação, elaborados pela Emplasa,
vez mais competitivo.
Regiões Metropolitanas de São Paulo,
de usuários – de forma amigável e
também a Secretaria da Habitação
da Baixada Santista, de Campinas, do
rápida – o acesso a seu formidável
(SH) conta hoje com um conjunto de
Nesse contexto, o Estado de São
Vale do Paraíba e Litoral Norte e de
acervo
informações
informações georreferenciadas sobre
Paulo acertou ao incluir entre suas
Sorocaba e Aglomerações Urbanas de
geoespacializados. A Emplasa cumpre,
o território das Regiões Metropolitanas
principais
Jundiaí e de Piracicaba (com exceção
assim, sua função de utilidade pública.
de
do
prioridades
desenvolvimento
a
retomada
regional
e
metropolitano.
Reservatório de Jundiaí
Passados
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
implementação
quatro
Desenvolvimento
do
anos
da
Sistema
de
Metropolitano
e
estão
institucionalizadas
de
dados
e
apenas da unidade de Bragantina)
São
Paulo,
Campinas,
Baixada
A
de
Norte, que lhe permite definir as ações
fundos criados ou em fase de criação.
outras secretarias estaduais, tais como:
estratégicas da Política Habitacional
Meio Ambiente (apoio ao Sistema de
do Estado de São Paulo.
iniciativa
beneficia
projetos
Elas contam, também, com novos
Cadastro Ambiental Rural); Transporte
instrumentos
de
planejamento.
e
Logística/Dersa
da escolha da Emplasa para o papel
Finalizado
2014,
é
dos
dados
de órgão técnico responsável pelo
destacar
planejamento
do
Ação
da
Estado de São Paulo, temos resultados
(PAM
2013-2040),
concretos a apresentar no decorrer
deste balanço da gestão 2011-2014.
importante
de
(visualização
monitoramento
das
As
à
informações
localização
e
dizem
respeito
qualificação
das
transformações do uso do solo na
áreas estratégicas para intervenção
Paulista
área de influência do Rodoanel Mario
habitacional e das áreas que já possuem
referenciado
Covas, trechos Sul e Norte); Transportes
empreendimentos de habitação de
institucionalmente e integrando ações
Metropolitanos/Metrô (processamento
interesse social. Além disso, a SH
de governo. Deriva dele, por exemplo,
do modelo digital de terreno para
conta
o Programa Nascentes da MMP, que
produção de mapas de declividade e
sobre as dinâmicas urbana, econômica
Com base nas diretrizes traçadas à
visa à recuperação ambiental de áreas
relevo sombreado, bem como análise
e
RENATO VIÉGAS
época – focalização espacial precisa,
de mananciais. Trabalho conjunto com
de impacto de três linhas de metrô);
mobilidade, a localização das áreas de
DIRETOR-PRESIDENTE
DA EMPLASA
integração setorial e institucional dos
as Secretarias de Meio Ambiente e
Transportes
risco e de proteção ambiental.
projetos e ações e criação de novas
de Saneamento e Recursos Hídricos,
(adequação dos setores censitários de
formas de atuação –, a Emplasa voltou-
o programa resultou na edição de
2010 à cartografia atualizada e análise
se
decreto estadual e na seleção de dez
de
áreas estratégicas de intervenção.
de ônibus na RMSP); Saneamento e
para
a
metropolitano
institucionalização
das
unidades regionais paulistas, para o
eficácia
do
Plano
Macrometrópole
já
de computação em nuvem, a
Emplasa disponibilizou, para
impacto
Metropolitanos/EMTU
de
quatro
consulta simultânea de milhões
de usuários – de forma amigável
e rápida –, o acesso a seu
de
a
com a utilização da tecnologia
Santista e Vale do Paraíba e Litoral
–, com suas respectivas agências e
em
Por meio do Portal EmplasaGeo,
com
análises
demográfica,
as
formidável acervo de dados e
informações geoespacializadas.
espacializadas
estruturas
de
corredores
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A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) foi criada em 1974,
para planejar a Região da Grande São Paulo. Hoje, é uma instituição vinculada à
Secretaria Estadual da Casa Civil, voltada ao planejamento metropolitano e à gestão
do desenvolvimento territorial das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do
Além
disso,
cartográfico
o
técnico
marco
da
gestão
foi
disponibilizando
conhecimento técnico acumulado nos
bases cartográficas, fotos aéreas e
40 anos da Emplasa, hoje disponível
aerofotos para instituições públicas
para download na Biblioteca Virtual,
governamentais, incluindo órgãos do
bem como os relatórios técnicos do
Poder Judiciário e demais unidades de
Grupo Executivo da Grande São Paulo
controle, universidades (para apoio a
(Gegran). Lá, o internauta também
projetos de pesquisa acadêmica) e o
vai
público em geral.
publicações lançadas no período.
poder
acessar
a
filmoteca
Estado de São Paulo já institucionalizadas.
a
digitalização de todo o acervo de
vem
fotográfico
Outro
da
Emplasa
e
acervo
A Emplasa formula políticas públicas e projetos integrados de desenvolvimento urbano e
regional e contribui para sua implementação nos territórios metropolitanos. Seu foco de
atuação desde 2011 é a Macrometrópole Paulista, que engloba as Regiões Metropolitanas
de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de
Sorocaba, além das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba.
Suas atividades abrangem a prestação de serviços nos campos de planejamento, projetos
e
urbanos, geração de estudos e instrumentos legais e institucionais, geração de informações
– inclusive cartográficas e georreferenciadas –, gestão e administração. Entre os principais
produtos e serviços oferecidos pela Emplasa está a elaboração de planos e projetos de
Só em 2014, foram vendidos 52 produtos,
Todos estes planos, projetos e ações
entre fotografias e mapas, e cedidos,
estão
sem custos, 4.330 produtos digitais
páginas, delineando o perfil dessa
Cidade de São Paulo
do Sistema Cartográfico Metropolitano
nova Emplasa, que, após 40 anos, viu
Foto: Shutterstock
derivados do Projeto Mapeia São Paulo,
implantado seu Plano de Carreira e
beneficiando prefeituras paulistas e
admitidos 55 novos funcionários, por
diversos
estaduais
meio de seu primeiro concurso público.
e federais. O sistema de visualização e
Dos mais de 15 mil concorrentes, foram
impressão das imagens cartográficas
selecionados 91 candidatos.
órgãos
públicos
como fonte oficial registrou 6 mil
detalhados
nas
desenvolvimento regional e urbano, bem como a prestação de assessoria técnica e realização
próximas
de projetos em parceria com órgãos do Governo do Estado e prefeituras municipais.
A Emplasa elabora diversos produtos de informação técnica – cartográfica, socioeconômica,
geoambiental e urbanística – derivados de bases de dados periodicamente atualizadas,
com recorte metropolitano. Além disso, desenvolve estudos e instrumentos legais e
institucionais no âmbito das unidades regionais instituídas, promove fóruns e seminários
e outros processos de intercâmbio técnico e divulgação de conhecimento em seu campo
de atuação, voltados à comunidade técnica e ao público em geral.
usuários em 2014.
A Emplasa é signatária do Pacto Global desde 2013 e reafirmou, no ano passado, seu
compromisso em continuar promovendo os dez princípios assumidos e já incorporados
à cultura da empresa. O Pacto Global é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas
(ONU) com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção,
em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas
áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
A Emplasa demonstrou estar alinhada aos princípios da sustentabilidade ao qualificar-se
para usar o Selo Verde concedido pelo Instituto Socioambiental Chico Mendes. Também foi
escolhida para receber o Prêmio Socioambiental Chico Mendes 2015, na categoria Gestão
Socioambiental Responsável.
Ayrton Senna-Carvalho Pinto
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MISSÃO
VALORES E
OBJETIVOS
Planejar o território macrometropolitano
MACROMETRÓPOLE
EM NÚMEROS
do Estado de São Paulo, formular e
implementar políticas públicas e projetos
•Integrar
integrados entre os diversos setoriais e os
setorial,
institucional
e
espacialmente os projetos e ações.
três níveis de governo, visando assegurar
a competitividade desse território, reduzir
•50 mil km2 – 20% do Estado de São Paulo
•Assessorar o governo do Estado na
as desigualdades sociais e melhorar a
formulação e articulação de políticas
qualidade de vida de sua população.
públicas,
planos
e
projetos
de
desenvolvimento regional.
•Desenvolver
sistema
de
informação
georreferenciada para processo contínuo
Foto: Diogo Nogueira / A2 Fotografia
de acompanhamento e renovação do
planejamento, assegurando competência,
eficiência e eficácia às ações do governo.
•Produzir e manter o Sistema Cartográfico
Metropolitano.
VISÃO
a
•Concentração
tecnologia,
de
indústrias
comércio,
de
serviços
alta
mais
complexos e agroindústria mais produtiva
•2,68 milhões de pessoas em setores
subnormais
•Ativo ambiental expressivo – Abriga 20%
acessibilidade
e
a
transparência dos projetos e ações,
preservando seu compromisso com o
É uma entidade de referência nacional
– 50% da área urbanizada do Estado
•74% da população e 83% do PIB estadual
Trecho navegável do Rio Tietê
•Assegurar
•173 municípios, incluindo Laranjal Paulista
bem público e a cidadania.
do patrimônio natural protegido do Estado
•Maiores portos e aeroportos e melhor
complexo rodoviário do país
e internacional na condução da melhor
•O Porto de Santos responde por 25% do
utilização dos recursos no planejamento e
total das exportações e importações do país
implementação das políticas públicas.
•O Aeroporto Internacional de Guarulhos é o
principal e mais movimentado da América
Latina – 39,5 milhões de passageiros em
2014
Rodovia dos Tamoios
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INTRODUÇÃO
INSTITUCIONAL
Ao encerrar o ciclo da atual gestão,
e mesmo metropolitanos, essa região
A
da
destinadas a reorganizar a RMSP e criar
vale relembrar o papel destinado à
possui fluxos e serviços organizados em
Metrópole veio confirmar o acerto
as regiões metropolitanas do Vale do
Emplasa em 2011, para permitir, ainda
rede: um sistema urbano pluriarticulado
do Governo do Estado de São Paulo,
Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba,
que de forma sucinta, uma comparação
de habitação, produção, infraestrutura
por meio da então Secretaria de
além das Aglomerações Urbanas de
entre os compromissos assumidos e o
e equipamentos públicos e privados.
Desenvolvimento
Jundiaí e de Piracicaba.
resultado final obtido.
Saguão do Aeroporto Internacional de Guarulhos
promulgação
do
Estatuto
Metropolitano
(SDM), em retomar o planejamento
Foi com esses pressupostos que o
metropolitano com a institucionalização
O modelo de São Paulo, contemplado
O Estudo sobre a Rede de Cidades
Governo do Estado determinou as
das unidades regionais inseridas na
na Constituição Estadual de 1989 e
Paulistas (Emplasa e Fundação Seade,
funções da Emplasa na retomada do
Macrometrópole.
implantado nos últimos quatro anos,
2010), com foco na organização de seus
planejamento
o Governo do Estado deu ênfase à
amolda-se
metropolitana,
que
pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
temas
no julgamento da Ação Direta de
regional.
Seu
papel:
Assim
atuando,
às
diretrizes
sinalizadas
principais polos de desenvolvimento,
articular ações, planos e projetos,
governança
fez emergir um território complexo, de
setorial e institucionalmente, com foco
permitiu
a
discussão
enorme importância socioeconômica:
no território, para a viabilização de
relativos
às
funções
de
Inconstitucionalidade nº 1842/RJ e, em
a
projetos estruturantes da MMP.
interesse comum – com a participação
certa medida, reflete-se no referido
de representantes da sociedade civil,
Estatuto da Metrópole (Lei Federal
dos municípios e do Estado.
nº 13.089, de janeiro de 2015).
Macrometrópole
Paulista
(MMP).
Trata-se de uma região de interesse
estratégico
para
a
Para responder ao seu novo papel, a
projeção
Emplasa priorizou quatro vertentes –
econômica e social do Estado, e até
Institucional, Bases do Planejamento,
Construiu-se,
Planejamento e Gestão Administrativa
de
–, cujas principais realizações são
natureza
Caracterizada por um novo padrão de
urbanização – a urbanização extensiva
competitividade
assegurar
e
a
mesmo do país, no cenário mundial.
–, que ultrapassa os limites municipais
então,
governança
o
dos
públicas
um
modelo
metropolitana
É possível afirmar que a Emplasa,
de
em cumprimento às determinações
com
do Governo Estadual, advindas da
apresentadas a seguir e detalhadas ao
ações compartilhadas entre Estado e
SDM, hoje Casa Civil, deu seguimento
longo deste documento.
municípios, objetivando a organização,
à sua missão institucional relativa à
o planejamento e a execução das
regionalização, amparada legalmente.
funções públicas de interesse comum.
E, assim, o Estado de São Paulo saiu na
Com base nesse modelo, a então SDM,
frente com seu modelo de governança
por intermédio da Emplasa, propôs – e
metropolitana, criando as bases que
a Assembleia Legislativa aprovou por
permitem sua atuação nos territórios
unanimidade – as leis complementares
regionalizados.
intergovernamental
Foto: Shutterstock
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“... o Governo do Estado
Macrometrópole Paulista
deu ênfase à governança
metropolitana, o que permitiu
a discussão dos temas
relativos às funções públicas
de interesse comum...”
BAIXA
Uso do Solo Urbano 2010: RMC
BASES DO PLANEJAMENTO
A Emplasa foi pioneira ao disponibilizar na web para o cidadão todo o seu formidável
acervo de conhecimento – construído nos seus 40 anos completados em 2014 e abrigado
na Biblioteca Virtual.
Além disso, modernizou todos os sistemas de informação disponíveis no site
(www.emplasa.sp.gov.br), particularmente aqueles georreferenciados, por meio da
tecnologia de computação em nuvem, que permite alta capacidade de acesso simultâneo,
“... o Estado de São Paulo
em ambiente amigável e rápida visualização de imagens de grande volume. Estes sistemas
estão abrigados no Portal EmplasaGeo.
saiu na frente dos demais Estados
São dados estatísticos e informações geográficas que possibilitam, aos gestores
brasileiros com seu modelo de
governança metropolitana, criando
as bases que permitem sua atuação
nos territórios regionalizados.”
públicos, universidades, institutos e ao público em geral, estudo detalhado e qualificado
do território com o cruzamento específico das informações desejadas.
A Emplasa também disponibilizou na internet o sistema de visualização e impressão de
dados com imagens de alta resolução geradas pelo Projeto de Atualização Cartográfica
do Estado de São Paulo (Mapeia SP).
Uso do Solo Urbano 2010: RMBS
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PLANEJAMENTO
CDHU Glicério/Região de Araçatuba
O valor total
Foto: Alexandre Carvalho
de investimento é
PAM 2013-2040
de R$ 415 bilhões, cerca de
O Plano de Ação da Macrometrópole
três horizontes temporais: até 2025,
Paulista
2025-2035 e 2035-2040.
(PAM
instrumento
2013-2040)
de
é
um
planejamento
de
R$ 16 bilhões por ano.
Planos Metropolitanos de Habitação
No
âmbito
do
eixo
de
territorial
e
urbanização
do
a
Emplasa
PAM,
coesão
inclusiva
Desenvolvimento
Urbano
do
Habitacional
Estado
de
São
e
Paulo
O Sistema de Beneficiados contém
dados
de
desenvolveu
(CDHU), da Agência de Fomento –
diferentes
pessoas
atendidas
programas
nos
habitacionais
médio e longo prazos, que indica
O valor total de investimento é de R$ 415
dois projetos para a Secretaria da
Casa Paulista, do Grupo de Análise de
financiados pelos agentes da política
diretrizes, estratégias, projetos e ações
bilhões, cerca de R$ 16 bilhões por ano.
Habitação: o Plano Metropolitano de
Projetos Habitacionais (Graprohab) e
habitacional, visando evitar duplicidade.
para orientar as políticas públicas e
Os
Desenvolvimento Habitacional (PMDH)
do Programa Minha Casa Minha Vida,
Já o Sistema de Demanda reúne dados
a atuação do governo no território
estruturantes
e o Sistema Integrado de Informações
entre outras instituições. E também
de famílias interessadas nos programas
da MMP, com o objetivo de garantir a
período que vai até 2025, com valor
Habitacionais e de Desenvolvimento
utiliza dados cartográficos produzidos
habitacionais
competitividade econômica sistêmica
estimado de R$ 191 bilhões. Subtraindo
Urbano (Sihab-SP).
pela Emplasa, como as ortofotos do
assentamentos precários e áreas de risco.
e
sustentável
o montante já comprometido ou em
desigualdades
contratação de financiamento e a provisão
O principal produto do PMDH foi
uso do solo, para a identificação das
O
Sihab-Município
de
áreas estratégicas e de intervenção.
de
informações
o
com
desenvolvimento
redução
socioespaciais.
das
Além
investimentos
estão
nos
projetos
concentrados
no
Rodoanel
Foto: Nelson Kon
e
de
moradores
em
Projeto Mapeia SP e o mapeamento de
é
um
sistema
promover
para os projetos habitacionais do Governo
a
melhor qualidade de vida, por meio da
do Estado, há a necessidade de equacionar
estratégicos para ação habitacional,
distribuição espacial mais adequada
cerca de R$ 50 bilhões até 2025. Sendo
visando apoiar a Política Estadual de
O
reúne
que armazena e processa informações
das oportunidades econômicas e da
o valor aprovado para investimentos no
Habitação na proposição de ações no
cerca de 500 mapas e 12 relatórios
alfanuméricas e geográficas das ações
infraestrutura de apoio à produção e de
orçamento para 2015 de R$ 23 bilhões,
território compreendido pelas regiões
intermediários contendo os resultados
habitacionais e outras de interesse,
atendimento básico da população.
evidencia-se a factibilidade da carteira.
metropolitanas
dos trabalhos.
como áreas de risco, macrozoneamento
identificação
de
de
áreas
São
e
eixos
Paulo,
da
territoriais
sobre
habitação e desenvolvimento urbano,
relatório
final
do
PMDH
Baixada Santista, de Campinas e do
dos municípios e dados demográficos.
O PAM atingiu sua principal meta:
O trabalho prevê, ainda, um sistema
Vale do Paraíba e Litoral Norte. O PMDH
O Sihab-SP – principal instrumento
O Sihab-Metrópole constitui a base
construir para a MMP uma carteira de
de acompanhamento e governança da
é complementado pelo Sihab-SP e pela
operacional do PMDH – é constituído
de informações de toda a produção
projetos
sequenciada,
carteira com a identificação de seus
pesquisa PMH-Macrometrópole 2014.
por dois sistemas de cadastro (Sistema
técnica georreferenciada do PMDH,
precificada e com a natureza dos
indicadores – também desenvolvidos
de
Programas
podendo ser utilizado pelas instituições
investimentos
pela Emplasa.
Habitacionais e Sistema de Demanda
voltadas para a política habitacional
hierarquizada,
identificada
(público,
O
PMDH
reúne
informações
Beneficiados
dos
privado, PPP ou concessão). Esta carteira
georreferenciadas de diversas fontes
Habitacional)
sistemas
e urbana dos municípios e do Estado
foi construída de forma pactuada, com
relacionadas a habitação. São dados
georreferenciados (Sihab-Município e
de São Paulo e pelas instituições de
a participação das secretarias setoriais,
das prefeituras, da Companhia de
Sihab-Metrópole).
âmbito federal.
e
dois
dos Conselhos e Agências das unidades
regionais
e
debatida
publicamente
com os diversos setores da sociedade
atuantes na vida socioeconômica da
MMP. O trabalho foi organizado segundo
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GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fica evidente que, para fazer frente às
e também no Edifício Cidade IV, 1° e
O
suas novas funções, foi necessário à
2° pavimentos, em área aproximada
salto de qualidade no tratamento das
Emplasa também adequar qualitativa e
de 2.170 m2. Com isso, a Emplasa não
informações corporativas, inaugurando
quantitativamente seus equipamentos
só melhora suas instalações como
uma nova era na Emplasa, em que a
e
também
imóveis
eficiência e a estabilidade dos sistemas
próprios do governo, deixando de
de comunicação estão asseguradas,
arcar com despesas de aluguel.
bem como a proteção dos dados
sistemas
técnico-administrativos,
bem como seu quadro de pessoal.
passa
a
ocupar
Foi assim que, pela primeira vez em 40
Dentre
financeiros próprios
seu
área de Tecnologia da Informação
Carreira
concurso
realizou
Plano
de
para
(TI),
os
avanços
destaca-se
a
realizados
instalação
na
Datacenter Certificado da Emplasa.
já foram admitidos e os demais poderão
Constituído por sala-cofre, sala UPS
ser integrados a partir de 2015. Esse
(Uninterruptible
grupo deverá garantir a continuidade
sala
da qualidade de seu corpo técnico,
NOC (Network Operations Center),
trazendo
além de um gerador dedicado, o
conhecimentos
e
um
de
Power
Supply),
telecomunicações
e
com
sala
absorvendo do competente quadro
Datacenter
conta
atual a experiência necessária para
serviço
manutenção
enfrentar os desafios inerentes ao seu
instalações desde 2012, bem como de
campo de atividade.
seus componentes. Essa certificação
de
entre outros riscos.
do
admissão de 91 novos funcionários: 55
novos
proporcionou
contra incêndios, oscilação de energia,
anos, a Emplasa aprovou com recursos
e
investimento
eficiente
de
suas
garante o funcionamento adequado e
Visando instalar os novos funcionários
contínuo de todos os seus componentes
e melhorar os espaços ocupados
(servidores, storages, switches, routers
pelas equipes técnicas, a Emplasa
e tape library), preservando arquivos
promoveu adequações no Edifício
e dados, permitindo a disponibilização
Cidade I, 1° e 2° pavimentos dos blocos
das diversas aplicações da Emplasa via
1 e 2, em área aproximada de 670 m2,
internet, de forma ininterrupta.
Parque do Ibirapuera/São Paulo
Foto: Agliberto Lima
9/11/15 2:25 PM
RECURSOS FINANCEIROS
E DE PESSOAL
QUADRO DE PESSOAL (MAIO/2015)
QUADRO DE PESSOAL (SALÁRIO MENSAL EM REAIS)
EFETIVOS
LIVRE
PROVIMENTO
TOTAL
EFETIVOS
LIVRE
PROVIMENTO
TOTAL
123
34
157
SEDE DA EMPLASA
767.439,72
338.476,49
1.105.916,21
– CARGOS OCUPADOS
-
32
-
CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS
188.238,39
271.787,96
460.026,35
– CARGOS VAGOS
-
2
-
– COM RESSARCIMENTO
32.520,18
-
32.520,18
CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS
19
20
39
– SEM RESSARCIMENTO
155.718,21
271.787,96
427.506,17
2
-
2
AFASTADOS
34.670,92
-
34.670,92
17
20
37
RECEBIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS
41.507,86
-
41.507,86
AFASTADOS
4
-
4
41.507,86
-
41.507,86
RECEBIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS
6
-
6
-
-
-
2
-
2
TOTAL
1.031.856,89
610.264,45
1.642.121,34
4
-
4
152
54
206
FUNCIONÁRIOS
SEDE DA EMPLASA
TOTAL
FUNCIONÁRIOS
9/11/15 2:25 PM
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 (EM REAIS)
GRUPO DE
DESPESAS
ORÇAMENTO
APROVADO
RECURSOS
DISPONÍVEIS
REALIZADO
FLUXO FINANCEIRO – EVOLUÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS (EM REAIS)
%
EXECUÇÃO
PESSOAL
27.930
27.930
28.810
103,15%
RECURSOS
PRÓPRIOS
– TESOUROS
25.621
25.621
25.621
100,00%
TOTAL
– PRÓPRIOS
2.309
2.309
3.189
138,11%
CUSTEIO
29.443
15.005
15.261
101,71%
– TESOUROS
28.256
13.818
13.775
99,69%
– PRÓPRIOS
1.187
1.187
1.486
125,19%
INVESTIMENTO
5.000
675
675
100,00%
– TESOUROS
5.000
675
675
100,00%
TOTAL
62.373
43.610
44.746
102,60%
– TESOUROS
58.877
40.114
40.071
99,89%
– PRÓPRIOS
3.496
3.496
4.675
133,72%
PARTICIPAÇÃO
DOS RECURSOS
PRÓPRIOS
SOBRE O TOTAL
2010
2011
2012
2013
2014
2.965.978,96
4.252.138,96
5.141.553,43
6.287.178,85
9.799.250,62
43.288.317,15
47.322.955,37
49.353.081,59
49.942.580,37
53.936.557,66
6,85%
8,99%
10,42%
12,59%
18,17%
9/11/15 2:25 PM
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES DESENVOLVIDAS
1. INSTITUCIONAL
Entre 2011 e 2014, o processo de
Em 15 de maio de 2015, foi sancionado
institucionalização
o
das
unidades
resultou
organização
regionais
criação
paulistas
de
que criou
Lei
Complementar
a Agência Metropolitana
da RMS. Em relação ao Fundo das
Metropolitanas do Vale do Paraíba
Aglomerações Urbanas de Piracicaba
e
e Jundiaí, a minuta de projeto de lei,
Norte
das
Projeto
Regiões
Litoral
na
e
(RMVPLN)
e
de
Sorocaba (RMS), das Aglomerações
elaborada
Urbanas de Jundiaí (AUJ) e Piracicaba
análise pelas Secretarias da Fazenda e
(AUP) e na reorganização da Região
Planejamento e Gestão.
pela
Emplasa,
está
em
Metropolitana de São Paulo (RMSP).
A
Posteriormente,
os
foram
respectivos
instalados
secretaria
atua,
também,
executiva
dos
como
Gabinetes
de
Metropolitanos de Gestão Estratégica de
as
Segurança Pública (Gamesps), iniciativa
Câmaras Temáticas e instituídos os
que envolve as Polícias Estaduais e
Fundos de Desenvolvimento da RMSP,
Federal e Guardas Municipais, Ministério
da RMVPLN e da RMS.
Público e Poder Judiciário. E realizou
Desenvolvimento
Conselhos
Emplasa
e
Consultivo,
os
para
estudos
de
implantação
viabilidade
de
técnica
sistemas
de
videomonitoramento e dos Centros
Integrados de Comando e Controle.
Em 15 de maio, foi
sancionado o Projeto de
Lei Complementar que cria
a Agência Metropolitana
da RMS.
Região Metropolitana de Sorocaba
9/11/15 2:25 PM
PROCESSO DE
ORGANIZAÇÃO REGIONAL
2013
27/02Instalação do Gamesp da RMC.
16/04Instituição do Fundo de
Desenvolvimento da RMSP pelo
Decreto nº 59.094.
Desenvolvimento da RMVPLN pelo
Decreto nº 59.229.
2014
2015
08/05Sanção da Lei Complementar
2011
24/05Instalação do Gamesp da RMVPLN.
nº 1.241, que criou a Região
Metropolitana de Sorocaba.
15/07Instalação do Gamesp da Baixada
Santista.
Desenvolvimento Metropolitano e criação da
Câmara de Desenvolvimento Metropolitano pelo
Decreto nº 56.887.
16/06Sanção da Lei Complementar nº 1.139, que
11/07Instalação do Gamesp da
Aglomeração Urbana de Jundiaí.
2012
23/09Lançamento do Atlas Digital
reorganizou a RMSP.
09/01Sanção da Lei Complementar nº 1.166,
24/08Criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí pela Lei
Complementar nº 1.146.
que criou a Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e Litoral Norte.
das Unidades de Informações
Territorializadas (UITs) da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba
e Litoral Norte.
31/10Instalação do Gamesp da
Aglomeração Urbana de Piracicaba.
20/09Posse do Conselho de Desenvolvimento da RMSP.
23/03Posse do Conselho de Desenvolvimento
da RMVPLN.
28 a
30/09Seminário Internacional: “A Questão Federativa e a
Governança Metropolitana”.
26/06Criação da Aglomeração Urbana de
13/11Instalação do Gamesp da Sub-Região
Sudoeste da Região Metropolitana de
São Paulo.
Piracicaba pela Lei Complementar nº 1.178.
02/12Instalação do Gamesp da Sub-Região
21/11 Instalação do Conselho de Desenvolvimento da
06/12Instalação do Conselho de
Desenvolvimento da AUP.
Sudeste da Região Metropolitana de
São Paulo.
Metrópole, Lei n° 13.089,
elaborado em 2004 pela
Emplasa.
30/06Posse do Conselho de
Desenvolvimento da RMS.
30/03Instituição do Sistema Estadual de
12/01Sanção do Estatuto da
Territorializadas (UITs) da
Sub-Região Sudoeste da RMSP.
12/01Sanção da Lei Complementar
nº 1.258, que criou a Agência
Metropolitana da RMVPLN
(AgemVale).
08/05Regulamentação da AgemVale
pelo Decreto nº 61.256.
26/11 Instalação do Gamesp de
Sorocaba.
Aglomeração Urbana
de Piracicaba.
Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Sorocaba
pelo Decreto nº 61.257.
12/05Projeto de Lei Complementar
nº 29, que cria a Agência
Metropolitana de Sorocaba
(AgemSorocaba), aprovado
pela Alesp em 20/05/2015 e
sancionado pelo governador
em 15/06/2015.
9/11/15 2:25 PM
PROJETOS
Consulta pública
na internet
Biblioteca Virtual
Avaliada como excelente e certificada pelo
Metrópoles Seguras – Sistemas Integrados
de Videomonitoramento
O objetivo é a Implantação de sistemas integrados de videomonitoramento e de Centros
Metropolitanos Integrados de Comando e Controle nas Regiões Metropolitanas da Baixada
Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte e na Aglomeração Urbana de Jundiaí, abrangendo
55 municípios. Visa subsidiar ações do Governo do Estado para atuação mais eficiente da Polícia
na prevenção e no combate ao crime.
Consulta pública sobre as potencialidades
Conselho Regional de Biblioteconomia
de
econômico,
(CBR) em 21/06/2012, a Biblioteca da
impulsionadores,
Emplasa destacou-se em 2013 como o
barreiras e oportunidades das Regiões
primeiro órgão do Governo do Estado a
Metropolitanas do Vale do Paraíba
disponibilizar sua memória técnica para
e Litoral Norte e de Sorocaba e das
download na internet, compartilhando
Aglomerações Urbanas de Jundiaí e
com o cidadão toda a produção de
de Piracicaba. Oportunidade para a
conhecimento gerado pela Emplasa nos
população falar sobre suas regiões,
seus 40 anos.
social
desenvolvimento
e
cultural,
orientando o governo na eleição de
prioridades
para
a
elaboração
de
projetos, obras, serviços e aplicação de
recursos financeiros.
Gabinetes Metropolitanos de Gestão Estratégica de
Segurança Pública (Gamesps)
Os Gamesps foram criados em parceria com a Secretaria da Segurança Pública para integrar
ações de prevenção e combate ao crime nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada
Santista, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Aglomerações Urbanas de Jundiaí
e de Piracicaba.
Além de várias secretarias de Estado envolvidas, cada gabinete é composto pelos prefeitos das
respectivas unidades regionais e representantes das Polícias Civil, Militar e Federal, Ministério
Público, Poder Judiciário e da sociedade civil. Como parte das ações preventivas, foi elaborado
um projeto para a implantação de um Sistema Metropolitano de Videomonitoramento.
ProjetoUnidades de Informações
Territorializadas (UITs)
Com metodologia desenvolvida pela Emplasa, as UITs correspondem a polígonos
territoriais delimitados com base nas características funcionais, urbanas e rurais
predominantes em cada município, associados a bancos de dados socioeconômicos e
físico-ambientais.
Ponte Estaiada/São Paulo
As UITs foram delimitadas nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Vale do Paraíba
e Litoral Norte e de Sorocaba e nas Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba,
resultando na publicação dos atlas digitais.
Ponte sobre o Rio Piracicaba
9/11/15 2:25 PM
2011
nova RMSP Reorganização da Região Metropolitana de São Paulo consolida novo sistema de gestão
BAIXA
nova RMSP
Reorganização da Região Metropolitana
de São Paulo consolida novo sistema de gestão
Secretaria dO
deSenvOlvimentO
metrOPOlitanO
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
BAIXA
Região Metropolitana
do Vale do Paraíba
e Litoral Norte
PUBLICAÇÕES
• Por Dentro da Aglomeração Urbana de Jundiaí
• Por Dentro da Aglomeração Urbana de Piracicaba
• Regiões Metropolitanas do Brasil
EMPLASA | Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano
• Nova RMSP: Reorganização da Região Metropolitana
de São Paulo Consolida Novo Sistema de Gestão
• Atlas das UITs da Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte
• Atlas das UITs da Região Sudoeste da RMSP
• Por Dentro do Vale do Paraíba
• Por Dentro da Região Metropolitana de São Paulo
• Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
• Atlas das UITs da Região Metropolitana de São Paulo
• Macrometrópole Paulista – Dados e Indicadores
• Emplasa – 40 Anos de Planejamento Metropolitano
• Calendário 2015
Porto de São Sebastião
9/11/15 2:25 PM
Acervo técnico do Gegran
Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas
Após 40 anos produzindo estudos, planos, programas e
Associação civil sem fins lucrativos, representativa de entidades e órgãos
projetos para subsidiar a implantação do Sistema de Gestão
públicos estaduais responsáveis por assuntos relacionados às regiões
Metropolitana no Estado de São Paulo, a Emplasa, fiel
metropolitanas brasileiras. O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas
depositária do acervo do Grupo Executivo da Grande São
(FNEM) tem sede itinerante e visa promover a valorização do planejamento
Paulo (Gegran), decidiu torná-lo público, disponibilizando-o
e a gestão do espaço metropolitano, além da participação efetiva de
para download na internet – como fez com seu próprio acervo.
organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas
Foram digitalizadas 27.485 páginas relativas a 55 projetos e 269
de desenvolvimento urbano e regional. Abrange 71 regiões metropolitanas
Em seus 40 anos, completados em
e está sob a presidência do secretário Edson Aparecido. A Emplasa é sua
2014, a Emplasa não só construiu
projetos georreferenciados voltados
Secretaria Executiva.
significativo acervo de conhecimento
para gestores públicos estaduais;
documentos, além de 798 plantas, desenhos e mapas.
2. BASES DE
PLANEJAMENTO
•SigaGeo,
sistema
de
gestão
de
como disponibilizou na internet, para o
cidadão, seus sistemas de informações,
•Sistema de visualização e impressão
de forma rápida e amigável. Destacam-
de dados com imagens de alta
se a digitalização dos documentos da
resolução do Estado de São Paulo,
própria Emplasa e do Gegran e a criação
no âmbito do Projeto de Atualização
do Portal EmplasaGeo.
Cartográfica do Estado de São Paulo
(Mapeia São Paulo);
Nesse sentido, a Emplasa tornou-se
pioneira entre as empresas públicas
•EmplasaGeo, sistema de informações
estaduais ao disponibilizar na web para
úteis ao cidadão, que contém dados
download toda sua produção técnica,
estatísticos
abrigada na Biblioteca Virtual.
cultura, patrimônio histórico, utilidade
e
informações
sobre
pública e equipamentos de turismo;
Em 2014, o acervo bibliográfico das
Secretaria Executiva
últimas quatro décadas foi ampliado
Por disposição legal, a Emplasa exerce as funções de Secretaria
Executiva da RMSP e das Aglomerações Urbanas de Jundiaí
e Piracicaba; dos Gamesps das RMSP, RMVPLN e RMS e das
AUs de Jundiaí e Piracicaba; e do Fórum Nacional de Entidades
Metropolitanas (FNEM).
•UITsGeo,
sistema
de
consulta
com a inclusão dos relatórios técnicos do
às
Gegran, primeiro órgão metropolitano
Territorializadas (UITs), metodologia
do Governo do Estado de São Paulo,
desenvolvida
criado em 1967, e pela inserção da
facilita o planejamento urbano, uma
Filmoteca da Emplasa.
vez que permite o estudo detalhado
Unidades
de
pela
Informações
Emplasa,
que
e qualificado do território. Uma UIT
O FNEM é uma associação civil sem fins lucrativos, representativa
de entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por
assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
Já o Portal EmplasaGeo abriga todos os
corresponde a uma área menor que
sistemas de informação disponibilizados
o distrito e maior que os setores
no site:
censitários do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Rodovia dos Bandeirantes/Jundiaí
9/11/15 2:25 PM
MAPEIA
SÃO PAULO
SISTEMAS
GEO
PROJETOS
Alguns projetos específicos nesse campo que cabe
Na 1ª etapa do Projeto Mapeia SP,
foram
realizados
o
•Geosserviço WMS – Mecanismo tecnológico
utilizado
destacar:
para
disponibilizar
dados
georreferenciados do Banco de Dados Espacial
levantamento
e a aerotriangulação e gerados os
de cadastro, consulta e visualização de dados
forma de imagens (jpeg, PNG), esses dados
•Sistema
modelos digitais de superfície, o novo
espaciais, a partir de diversas linguagens de
podem ser acessados por qualquer usuário, por
projetos
meio de softwares de Sistema de Informação
do Estado de São Paulo, de modo
Geográfica,
georreferenciado (SigaGeo):
dentre as quais o Google Maps API.
que
possibilitam
conexões
com
WMS da OGC (Open Geospatial Consortium).
Está em implantação a 2ª etapa, que
•Catálogo de Metadados Geográfico – Disponibiliza
de
acompanhamento
prioritários
do
www.sigageo.sp.gov.br
legados (evolução):
•Site de visualização das Unidades
geográficos
entidades, públicas e privadas, estando vinculado
de
relativos a 13 categorias de informação
produzidos pela Emplasa. Os metadados facilitam
à infraestrutura de dados espaciais disponíveis.
(UITsGeo): www.uitgeo.sp.gov.br
(altimetria, hidrografia e sistema viário,
a
Na prática, os usuários passam a ter acesso aos
entre outras). Foi obtido financiamento
da
informação
geográfica
produzida, melhorando o acesso e o uso integrado,
Informações
Territorializadas
•Sistema de Compartilhamento de
Dados
(SCD).
Migração
do
site
desenvolvido na tecnologia antiga
dados geográficos disponibilizados, tanto para
•Site de visualização dos dados do
do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
dando maior apoio à tomada de decisões e
visualização quanto para uso em seus sistemas
Projeto do Rodoanel. Publicação dos
(Fehidro/SSRH) para realização dos
agregando valor ao dado produzido. Atualmente,
de informação geográfica – sem a necessidade de
resultados das análises das Áreas
mapeamentos sistemático e temático
é utilizada a plataforma web gratuita Geonetwork,
cópias e transferências de arquivos.
de
da Bacia do Alto Tietê, na RMSP.
http://10.7.64.91/classesigemplasa/
Aplicação de melhorias em produtos
Esse formato de serviço web é um padrão de
destacar
compreensão
Emplasa,
Banco de Dados Geográficos Emplasa:
restituição e reambulação de elementos
dados
da
Governo
compartilhamento de dados entre pessoas e
os
–
destinado à pesquisa do conteúdo do
a infraestrutura necessária para compartilhar,
divulgar
Sigemplasa
de
prevê a contratação de serviços de
e
Classes
Geoprocessamento
da Emplasa, de forma aberta, via internet. Na
programação e plataformas de desenvolvimento,
•Site
Aplicativo voltado aos usuários de
•Sistemas de webgeo – Construção de páginas
território do Estado de São Paulo.
finalidade são os seguintes:
aerofotogramétrico, o apoio de campo
modelo geoidal e ortofotos para todo o
Rodovia Raposo Tavares/Sorocaba
Os sistemas desenvolvidos com essa
Interesse
de
Monitoramento
que segue a regulamentação da Open Geospatial
(AIM) do Rodoanel Mario Covas:
Consortium (OGC), bem como recomendações da
• Sistemas de publicação de dados geoespaciais
www.rodoanel.emplasageo.sp.gov.br
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde).
na web e geoprocessamento em nuvem – Sistema
para a tecnologia em nuvem:
www.scm.emplasageo.sp.gov.br
•Sistema de Visualização de Produtos
do Projeto Mapeia SP:
http://www.mapeiasp.sp.gov.br
armazenamento
•Site Sihab-São Paulo – Ambiente de
(um terabyte), processamento e visualização
visualização de dados habitacionais
divulgar os dados produzidos pela Emplasa,
de dados georreferenciados na web (Google
executado no âmbito do Contrato
facilitando a integração e o compartilhamento da
Maps API, Google Maps Engine, Open Layers),
entre
informação geográfica. Em 2014, foram publicados,
com
alta
Habitação, que trata do Sistema
•Evolução dos Sistemas: EmplasaGeo,
resolução e arruamentos com cobertura global.
Integrado de Demanda Habitacional –
SigaGeo, Mapeia SP, UITsGeo, Sistema
Regiões Metropolitanas:
de Compartilhamento de Dados (SCD),
composto
O objetivo que se tem em vista é destacar e
via geosserviços (WMS), algumas das principais
por
acesso
à
serviços
base
de
de
imagens
de
coleções de mapeamentos temáticos do Sistema
Cartográfico Metropolitano (SCM). Atualmente,
É importante ressaltar que o desenvolvimento de
encontram-se catalogadas e disponíveis para
sistemas de publicação de dados geoespaciais
consulta na internet 121 feições geográficas.
na web, possibilitado por tecnologias recentes, é
O acesso ao Sistema de Metadados da Emplasa
de interesse da Emplasa e do governo estadual,
pode ser feito diretamente pelo endereço:(http://
já que se faz uso de armazenamento de dados
portal.emplasa.sp.gov.br:8080/geonetwork/srv/
geográficos em nuvem como alternativa para
pt/main.home.
desonerar
a
infraestrutura
da
Emplasa
Emplasa
e
Secretaria
www.sihab.emplasageo.sp.gov.br
•Sistema EmplasaGeo – Geoinformação
para o Cidadão:
http://www.emplasageo.sp.gov.br
da
SIHAB-São Paulo e visualização dos
dados do Projeto do Rodoanel
na
publicação de dados na internet.
9/11/15 2:25 PM
3. PLANEJAMENTO
PAM 2013-2040
CLASSIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTOS DOS PROJETOS DA CARTEIRA DO PAM
O Plano de Ação da Macrometrópole Paulista foi organizado a partir de três eixos estratégicos:
TOTAL
NOVOS
CUSTOS
(EM MILHÕES
DE REAIS)
RMSP
13
7
170.070,00
Bandeirantes
10
9
24.018,00
Vale do Paraíba
13
8
17.086,00
Caminho do Mar
11
8
16.204,70
Sorocaba
9
6
15.672,00
Perimetral da MMP
10
7
10.955,00
Projetos da MMP.
Subtotal
66
46
254.005,70
desafio de combinar desenvolvimento
A elaboração do PAM resulta de
VETOR SISTÊMICO
territorial,
e
um esforço coletivo do Governo do
ainda,
Estado de São Paulo. Coordenado
Saneamento e Recursos Hídricos
com
pela Emplasa, contou com a atuação
23
3
47.359,80
Desenvolvimento Ambiental
20
4
2.319,40
3
-
111.254,00
Subtotal
46
7
160.933,20
Total da Carteira
112
53
414.938,90
Eixo 1 – Conectividade territorial e
Eixo 3 – Governança metropolitana
VETOR TERRITORIAL
competitividade econômica
O
Esse
Monotrilho da Linha 15–Prata
Foto: Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo
primeiro
diretrizes
eixo
e
alinha
propostas
temas,
para
o
terceiro
eixo
abrange
temas,
diretrizes e proposições relacionadas
às
necessidades
de
adequação
aprofundamento da competitividade
político-institucional para a formulação
econômica e a melhoria das condições
e a implantação de políticas públicas,
de conectividade do território da MMP,
projetos
por meio da ação nas áreas de logística
desenvolvimento
e infraestrutura de transporte.
a superação de barreiras quanto à
e
ações
da
voltados
MMP;
e
ao
para
equidade territorial. Articula, ainda,
Eixo
2
–
Coesão
territorial
e
urbanização inclusiva
informações relativas à accountability
do processo de formulação e dos
resultados do PAM e da Carteira de
O segundo eixo compreende temas,
diretrizes e propostas relacionadas ao
urbanização
qualidade
inclusiva
desenvolvimento
equidade social.
de
vida
ou,
sustentável
permanente de um grupo de trabalho
(GT/PAM) que envolveu cerca de 40
gestores públicos, de 14 secretarias
CLASSIFICAÇÃO
NOME
Desenvolvimento Habitacional
de Estado e 22 instituições vinculadas.
Esse esforço visou ampliar a abrangência
e a sustentação política dos trabalhos
técnicos e construir amplo processo de
consenso político interno para as metas
e propostas do plano.
9/11/15 2:25 PM
ESTIMATIVA DE VALOR TOTAL DA CARTEIRA DE PROJETOS DO PAM POR NATUREZA DO INVESTIMENTO
E POR VETOR TERRITORIAL E SISTÊMICO ATÉ 2040 (EM MILHÕES DE REAIS CORRENTES)
NATUREZA DO INVESTIMENTO
NOME
ETAPAS DO PAM
e) Ação: fase de identificação dos
atores do processo de desenvolvimento
a) Preparação: conjunto de dinâmicas
da MMP e os mecanismos e instrumentos
e seminários de alinhamento entre as
de discussão pública e de pactuação
equipes técnicas e dirigentes e a redação
política sobre as propostas do PAM –
VETOR TERRITORIAL
PÚBLICO
PRIVADO
PPP
CONCESSÃO
de dois documentos de posicionamento:
condição indispensável para viabilizar
Desenvolvimento
a implantação dos projetos de ações
RMSP
16.140,00
9.130,00
144.800,00
-
Macrometrópole Paulista e Ação Pública
prioritárias,
na Macrometrópole Paulista.
territoriais e institucionais envolvidas.
-
2.408,00
12.510,00
9.100
1.096,00
2.390,00
7.000,00
6.600
conjunto de estudos técnicos para
governo, incluindo os do setor privado,
identificação dos principais entraves e
implementando-se, com o apoio técnico
3.123,00
16,7
13.065,00
-
potencialidades da MMP, tomando por
do Programa das Nações Unidas para
base os eixos estratégicos do PAM.
os Assentamentos Humanos (ONU-
-
3.870,00
4.302,00
7.500
1.158,00
3.550,00
6.247,00
21.517,00
21.364,70
187.924,00
Bandeirantes
Vale do Paraíba
Caminho do Mar
Sorocaba
Perimetral da MMP
Subtotal
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Habitacional
Subtotal
44.981,60
-
2.378,22
Plano
da
diversas
escalas
Foi gerada uma matriz abrangente
b) Composição
de
diagnósticos:
de
atores
internos
e
externos
ao
Habitat), amplo esquema de divulgação
do
-
do Cenário Tendencial e do Futuro
envolvendo diversos órgãos de vários
Desejado para a MMP em 2040, com
níveis de governo, instituições privadas
23.200,00
identificação de pontos fortes e pontos
e representações da sociedade.
-
PAM
e
de
consulta
pública,
Serra do Mar/Cubatão
fracos, ameaças e oportunidades para
o desenvolvimento regional, bem como
f) Acompanhamento: implementação
fatos portadores de futuro. Também foi
de
criada a matriz de impactos cruzados, de
acompanhamento da execução dos
forma a avaliar a dependência entre os
projetos e ações do PAM, bem como a
realização de atualizações e/ou ajustes
processo
permanente
de
2.319,40
-
-
-
eventos selecionados e sua motricidade.
111.254,00
-
-
-
d) Definição de estratégias: utilização
incluiu a formulação de indicadores
de recursos do método Planejamento
de desempenho e a criação de um
Estratégico
sistema de monitoramento, que poderá
158.555,00
-
2.378,20
-
na
Situacional
(PES)
para
compor as principais estratégias do plano.
Total da Carteira
nas
c) Composição de cenários: elaboração
VETOR SISTÊMICO
Saneamento e Recursos Hídricos
do
180.072,00
21.364,70
190.302,30
23.200,00
ser
Carteira
de
Projetos.
acompanhado
pela sociedade.
Também
A elaboração do PAM
resulta de um esforço
publicamente
coletivo do Governo do
Estado de São Paulo.
9/11/15 2:25 PM
MODELO DE GOVERNANÇA
Vetores territoriais
A implantação da Carteira de Projetos do PAM
plano, por meio de um modelo de diálogo e de
da MMP. Estes formam blocos de intervenção
envolve uma governança ampla, fundada na
um sistema de indicadores de mensuração de
pública
ampliação de consensos políticos construídos
resultados.
potencializar
e/ou
privada
necessários
Precificação da carteira
de projetos
• Vetor de Desenvolvimento da RMSP
Todos os projetos da carteira foram
para
de
•Vetor de Desenvolvimento Bandeirantes
desenvolvimento socioeconômico e urbano e
– Ligação de São Paulo/Jundiaí/
levando em conta critérios estratégicos
Os resultados atingidos levaram à composição
equacionar desafios e gargalos relacionados
Campinas/Rio Claro/Piracicaba
(critérios finalísticos e de contexto)
de uma Carteira de Projetos que organiza
à atratividade econômica sistêmica, à coesão
Para isso, priorizou-se a divulgação pública e
projetos e ações estruturantes para os vetores
territorial e à urbanização inclusiva e qualidade
a validação política das metas e propostas do
territoriais e sistêmicos de desenvolvimento
de vida.
com agentes públicos e privados, considerados
stakeholders relevantes do PAM.
condições
favoráveis
hierarquizados
e
sequenciados
articulados aos eixos do PAM. Também
•Vetor de Desenvolvimento do Vale
foram considerados critérios que se
do Paraíba – Ligação São Paulo/
referem à factibilidade dos projetos
São José dos Campos/Taubaté
e ações propostos e explicitada a
natureza do investimento (público,
•Vetor de Desenvolvimento Caminho
do Mar – Ligações, vias e modos de
privado, PPP e concessão) e a matriz
de responsabilidades.
transposição da Serra do Mar em
direção ao Porto de Santos
A
carteira
foi
precificada
e
as
estimativas de investimento chegaram
•Vetor de Desenvolvimento Sorocaba
ao valor total de R$ 414,9 bilhões (a
– Região oeste da MMP, no eixo das
preços de 2013) até 2040: R$ 190,9
Rodovias Castelo e Raposo Tavares
bilhões para 2025; R$ 197,6 bilhões
para 2035; e R$ 26,3 bilhões para
•Vetor de Desenvolvimento Perimetral
2040. Esse total equivale a US$ 192,3
da MMP – Faixa territorial formada
bilhões, convertidos pela taxa média
a partir do Porto de São Sebastião,
de câmbio de BRL/USD 2,157 para o
São José dos Campos, Jacareí,
ano de 2013.
Sistema Produtor de Água/São Lourenço
Foto: Vagner Campos/Governo do Estado
de São Paulo
Campinas e Sorocaba
Vetores sistêmicos
• Recursos Hídricos e Saneamento
• Desenvolvimento Ambiental
• Sistema de Energia
•Inovação Tecnológica, Qualificação da Mão de Obra e Gestão Fiscal
... as estimativas de
investimento chegaram
ao valor total de R$ 414,9
bilhões até 2040.
• Desenvolvimento Habitacional
9/11/15 2:25 PM
Os conteúdos produzidos no âmbito do PAM – incluindo seus resultados
– constam de quatro livros já publicados pela Emplasa:
Tendo por base a assertiva de que
(14/5), na Biblioteca Municipal Prefeita
•Caderno 1 – Política de Desenvolvimento da Macrometrópole
o
dos
Nilce Signorini, Barra Velha; São José
• Caderno 2 – Uma Visão da Macrometrópole
projetos do PAM dependeria de boa
dos Campos (15/5), no Auditório Mário
• Caderno 3 – Cenários e Desafios da Macrometrópole
governança da carteira (eixo 3), a
Covas da Câmara Municipal de São
• Caderno 4 – Carteira de Projetos do PAM
Emplasa contratou a assessoria do
José dos Campos; e em Campinas
ONU-Habitat para definir um modelo
(19/5), no Auditório da Universidade
Destacam-se, no volume 4, a precificação, hierarquização e sequenciamento
de diálogo com setores empresariais,
Presbiteriana Mackenzie.
dos projetos e ações da carteira, além do monitoramento e sistema de
da sociedade civil e de outras esferas
indicadores e do modelo de governança dessa carteira.
de governo (federal e municipais).
O PAM passou por diversas etapas até chegar à referida publicação:
•Instituição do GT-PAM com cerca de 40 gestores
Metropolitana, proposta pelo Governo do Estado
públicos, representantes de 14 secretarias de Estado
e coordenada pela Emplasa. Isso possibilitou a
e 22 instituições vinculadas.
apresentação do PAM em vários fóruns nacionais
e internacionais.
•Envolvimento do Conselho de Administração da
Emplasa na concepção e conceituação do PAM.
que
de
integram
reuniões
a
Câmara
com
de
as
secretarias
Desenvolvimento
da
implantação
Também foram realizados encontros
em
Brasília,
com
Com o apoio do Programa ONU-
de
atores
relevantes
Habitat, a Emplasa promoveu em 2014
implementação
um conjunto de encontros regionais
da Carteira de Projetos do PAM:
que visaram à incorporação de atores
Secretaria de Assuntos Federativos/
externos
na
Secretaria de Relações Institucionais
pactuação da carteira de projetos e
da Presidência da República, Ministério
ações do PAM.
dos
ao
governo
estadual
civil organizada, dos setores público e privado e
da academia, do Poder Legislativo, em todas as
Metropolitano (CDM) e órgãos setoriais com forte
unidades regionais instituídas, além de uma reunião
interface com os projetos da Carteira do PAM para
com representantes do Governo Federal. Na ocasião,
discussão das metas e propostas do plano.
foram divulgados a carteira de projetos e seu modelo
de governança, além do sistema de monitoramento
•Formação de uma rede de cooperação internacional,
das ações (SigageoMP). A ideia é expandir cada vez
que envolveu a mobilização de parceiros externos,
mais o diálogo sobre a consolidação e viabilização
tais como: Agência de Planejamento Metropolitano
dos projetos e ações propostos na carteira e
de Chicago; Associação Metropolis, principalmente
sua governança.
e
Transportes,
a
participação
para
a
acompanhamento
Ministério
do
Planejamento, Ministério de Minas e
•Em 2014, foram realizadas discussões públicas
(Diálogos do PAM) com atores da sociedade
•Realização
sucesso
Assim,
foram
realizados
encontros
Energia, Ministério do Meio Ambiente,
com a presença de representantes de
Agência Nacional das Águas, Caixa
diversas instituições, nos seguintes
Econômica Federal, Banco Nacional do
locais e datas: Santos (30/4), na sede
Desenvolvimento Econômico e Social
da Agência Metropolitana da Baixada
e Banco do Brasil.
07196 capa.indd 1
análise das finanças públicas e da capacidade de investimento dos municípios de são paulo
BAIXA
PUBLICAÇÕES
finanças públicas e
capacidade de investimento
da macrometrópole
paulista
Santista (Agem); Jundiaí (8/5), na
sede do Ciesp de Jundiaí; Ilhabela
por meio da Iniciativa Metropolis em Governança
9/11/15 2:25 PM
PARTICIPAÇÃO
EM
EVENTOS
•6º
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
vários
internacionais
eventos
de
nacionais
que
a
Urbano
Mundial
–
Realizado por Metropolis em 26 e
Organizado pelo Programa ONU/
27 de julho de 2012 em Nova Délhi,
Habitat de 3 a 6 de setembro de 2012,
Índia. Oportunidade em que foi
em Nápoles, na Itália, oportunidade
apresentada a Metodologia do PAM.
em que se debateu a Iniciativa
O PAM foi tema também debatido
em
Fórum
Metropolis
e
Emplasa
sobre
Governança
Metropolitana,
Financiamento
Execução
Políticas
A
de
Emplasa
coordenou
•“Caring Cities” – Encontro anual
e
de Metropolis em Johannesburgo,
Públicas.
África do Sul, em julho de 2013.
a
Coordenação
mesa
de
mesa
com
o
participou, destacando-se, principalmente,
formada
Negreiros
tema “How can cities finance their
os seguintes:
(diretora de Planejamento), Maria
projects?”, liderada pelo Estado de
Lúcia Camargo (coordenadora da
São
UEM), Eduardo Saurina (gerente da
Negreiros (diretora de Planejamento),
Área Metropolitana de Barcelona),
Maria Lucia Camargo (coordenadora
por
Rovena
Paulo.
Participantes:
Rovena
Alain Le Saux (secretário-geral de
técnica da Iniciativa), Andra Robert
Congresso Anual de Metropolis
6º Fórum Urbano Mundial
Metropolis), Jack van der Merwe (CEO
(assessora da Agência Paulista de
Buenos Aires, Argentina – 18 a 21/5/2015
Nápoles, 3 a 6/9/2012
do Gautrain, África do Sul) e Enrique
Habitação
Alfaro (prefeito de Tlajomulco, RM de
Paulo), Jack Van de Merwe (CEO
Guadalajara). Os tópicos discutidos
do Gautrain, África do Sul), Diego
foram: 1) Arranjos de governança
Sadovsky (diretor de planejamento
implementados
de
nos
diferentes
Social-Estado
Buenos
Aires,
e
desafios metropolitanos; 2) Modelos
do City Protocol, Barcelona).
financiamento
para
projetos
•“Desafios ao Planejamento Urbano
urbanas e serviços sociais; 3) Formas
na Grande Metrópole: o caso de
de cooperação intergovernamental
São Paulo” – Seminário realizado
e as parcerias público-privadas; 4)
pelo Instituto Fernando Henrique
Alternativas de controle social e
Cardoso
necessidade de transparência nos
de
2013.
Palestrantes:
contratos público-privados.
de
Mello
Franco
Integrado
Planejamento
e
Parcerias
(iFHC)
Fernando
(secretário
Urbano
de
da
Público-
Maria Queiroz Davanzo e Maria
Lucia
da Emplasa).
do
novembro
Prefeitura de São Paulo), Aurea
de
e
em
Urbano
Privadas da Iniciativa Metropolis
Melbourne
Evento Rama
Bucaramanga, Colômbia – 2 e 3/6/2015
de infraestrutura metropolitanas e
•Workshop
Argentina)
Francesc Giralt (secretário executivo
Desenvolvimento
7º Fórum Urbano Mundial
São
níveis de governo para enfrentar os
de
Medellín, Colômbia – 3 a 6/9/2012
de
Programa
Camargo
(representantes
Cidades Compactas da ONU –
9/11/15 2:25 PM
RELATÓRIO
2014
Estudo
Comparativo
em Governança
Metropolitana
INICIATIVA METROPOLIS
(Gautrain) na RM de Gauteng, na África
do
Sul
(parceria
público-privada);
No que respeita à atuação internacional
requalificação urbana e moradia social
da Emplasa, cabe menção, também,
na RM de Buenos Aires, na Argentina
ao
(captura de valor urbano e parceria
desenvolvimento
Metropolis,
projeto
da
Iniciativa
pela
com setor privado); revitalização da
Emplasa e por Metropolis (Associação
região portuária do Rio de Janeiro
Mundial
(Operação
das
realizado
Grandes
Metrópoles)
Urbana
Consorciada
e
por um período de três anos (2012-
parceria
2014), que teve como resultado a
sólidos urbanos na RM de Curitiba
publicação do “Estudo Comparativo
(Consórcio
em Governança Metropolitana”.
Kong-Zhuhai-Macao Bridge na Área
público-privada);
resíduos
Intermunicipal);
Hong
Metropolitana de Pearl River, na China;
11º Congresso Mundial de Metropolis· CITIES FOR ALL · HYDERABAD
O projeto obteve a adesão de 19 regiões
Linha 4-Amarela do metrô de São
metropolitanas de sete países. Avaliou
Paulo (parceria público-privada).
diversos
arranjos
metropolitana,
para
com
governança
destaque
para
O projeto foi concluído em setembro
os mecanismos, processos e acordos
de 2014 e apresentado no 11º Congresso
institucionais que dão sustentação à
Mundial de Metropolis em Hyderabad
tomada de decisões e à efetividade na
(Índia). O estudo está disponível em
solução de problemas complexos, assim
português, inglês e espanhol e pode
como a identificação de elementos
ser acessado no site da Emplasa.
básicos de arranjos institucionais e
instrumentos financeiros capazes de
Em
tornar eficaz o financiamento de ações
atingidos, a Emplasa obteve a parceria
metropolitanas.
de
função
dos
Metropolis
bons
para
resultados
desenvolver
uma 2ª Iniciativa: “Desenvolvimento
A experiência de Rosário (Argentina)
de
com a renovação e requalificação
Metropolitanos”, aprovada também no
urbana
11º Congresso Mundial de Metropolis.
foi
para
da
área
escolhida
do
Porto
pelos
aprofundamento.
Norte
Capacidade
em
Projetos
parceiros
Outras
O projeto, que será desenvolvido entre
experiências estudadas são, contudo,
2015 e 2017, terá como beneficiárias
apresentadas na publicação citada:
cidades
gestão de resíduos sólidos na Região
de médio porte da América Latina
Metropolitana
Horizonte
e Caribe, que tenham capacidade
(consórcio interfederativo e parceria
institucional para financiamento de
público-privada); linha de trens rápidos
projetos, além dos recursos próprios
de
Belo
e
regiões
metropolitanas
Terminal Multimodal de Campinas
Foto: Shutterstock
9/11/15 2:25 PM
dos
entes
públicos,
consórcios,
urbanas
tais
convênios,
consorciadas
como
operações
e
indicação de instrumentos financeiros
adequados
à
realidade
(legislação
parcerias
e capacidade fiscal) da metrópole;
público-privadas. O orçamento final
promoção e incentivo para estruturação
concedido por Metropolis para os
de modelos de financiamento para
três anos de duração do projeto é de
projetos urbanos e/ou metropolitanos
30 mil euros.
por meio de capacitação; criação de
um fórum permanente de discussão,
O objetivo é, de certa forma, concretizar
apoio e divulgação das práticas atuais
os resultados da 1ª Iniciativa, por
em
meio da aplicação dos instrumentos
projetos nas metrópoles; publicação
identificados
na
de livro com relato dos resultados e
estruturação de projetos urbanos e
as experiências práticas dos casos
metropolitanos.
acompanhados.
A Emplasa coordenará a 2ª Iniciativa
A pré-seleção das metrópoles que
e contará com a participação de
aderiram ao projeto ocorreu durante
instituições multilaterais e técnicos
a primeira reunião técnica da Rede de
especialistas
Áreas Metropolitanas das Américas
o
como
em
ONU-Habitat,
relevantes
diferentes
no
áreas:
ao
financiamento
de
de
(Rama), realizada em fevereiro de 2015
governança e transparência; o Banco
em São Paulo, envolvendo: Valle de
Interamericano de Desenvolvimento
Aburrá e Bucaramanga (Colômbia),
(BID) com o suporte na captação
San Salvador (El Salvador), Montreal
de
(Canadá), Buenos Aires (Argentina),
financiamento
processo
relação
para
projetos
metropolitanos; a Universidade de São
A Iniciativa Metropolis, projeto
realizado pela Emplasa e por
Metropolis, por um período de
três anos (2012-2014), teve como
resultado a publicação do Estudo
Comparativo em Governança
Metropolitana.
Ligação da Marginal do Rio Tietê com a
Marginal do Rio Pinheiros/São Paulo
São Paulo e Rio de Janeiro.
Paulo, USP Cidades, nas operações
urbanas
a
A Rama é uma instituição internacional
Universidade de Campinas (Unicamp)
e
outorga
que articula instituições metropolitanas
com o consórcio interfederativo e
de países das Américas e do Caribe.
capacidade fiscal; Companhia Paulista
Por
de Parcerias (CPP) com as PPPs,
diversas, busca reforçar as capacidades
garantias
de planejamento, gestão e governança
para
onerosa;
financiamentos
e
marco legal.
meio
de
metropolitanas
conscientização
Os
resultados
esperados
são:
atividades
e
em
técnicas
aumentar
torno
a
da
problemática das metrópoles da região.
Em função dos bons resultados
atingidos, a Emplasa obteve
a parceria de Metropolis para
desenvolver uma 2ª Iniciativa:
“Desenvolvimento de Capacidade
em Projetos Metropolitanos”.
Cruzamento entre a Rodovia dos Bandeirantes
e a Dom Gabriel Paulino Bueno Couto/Jundiaí
9/11/15 2:25 PM
PROJETOS
No campo do Planejamento, ainda cabe
impacto regional ou sub-regional e
um indicador que atenda às exigências
O sistema foi desenvolvido de modo a
mencionar trabalhos técnicos de base
não apenas local de sua implantação.
contratuais para avaliação de impactos
favorecer a realização de associações
que são desenvolvidos pela Emplasa.
Esse acompanhamento é realizado
do Rodoanel, reunindo as expertises
de dados espaciais, econômicos e
por meio do georreferenciamento dos
da Arisp, da Fipe e da Emplasa.
sociais, abrindo a possibilidade de
• Monitoramento do PPA
projetos, como o sistema SigaGeo,
que permite a integração dos dados
Objetiva
a
avaliação
de
impactos
dos
investimentos
estruturadores
dos
espaços
metropolitanos.
O
acompanhamento
de
projetos,
oferecendo
como
possibilidade
de
resultado
mapeamento
a
dos
programas e ações do governo.
• Índice de Valorização Imobiliária
diferentes níveis de governo, tanto
pode
ou
demonstrar
carência
de
a
•Monitoração do Uso do Solo Urbano
para a visualização das localizações,
programas e ações em andamento
ou propostos, empreendidos pelos
múltiplas análises, em várias escalas de
existência
e/
Por
investimentos
no
Desenvolvimento
exigência
contratual
com
o planejamento e a gestão qualificada
O projeto tem por objetivo mapear,
do território. Este tem como foco
monitorar
o uso urbano, compreendendo as
e
sistematizar
as
informações de uso do solo urbano
áreas
associadas a dados socioeconômicos
comprometidas com a urbanização,
georreferenciados. A base de dados
que incluem as áreas com arruamentos
principal
Banco
está
de
estruturada
Uso
e
urbanas
consolidadas,
as
em
um
e loteamentos em início de ocupação
Ocupação
do
ou desocupados, e as áreas destinadas
S/A
Solo Urbano, modelado segundo o
a atividades econômicas isoladas com
território da MMP, como indicar a
(Dersa), a Emplasa deverá desenvolver
Sistema de Informações Geográficas
presença de indústrias, comércio e
adequação ou não das condições para
um índice para estimar o impacto da
(SigEmplasa),
serviços.
o desempenho de atividades urbanas.
valorização
dos
aperfeiçoado ao longo do tempo, em
Essas informações vão subsidiar a
preços de imóveis em decorrência da
especial com a incorporação de novas
Os
formulação
construção do Rodoanel. Trata-se de
tecnologias de geoinformação.
apresentados
e
implementação
das
políticas públicas.
ou
Rodoviário
a
abordagem, as quais contribuem para
desvalorização
que
vem
sendo
um projeto em parceria com a Fipe e
resultados
do
em
trabalho
mapas,
são
gerados
habitualmente para projetos técnicos
com a Associação de Registradores de
O banco de dados oferece as seguintes
específicos,
Os projetos e ações monitorados são
Imóveis (Arisp), entidade responsável
possibilidades: reconhecimento espacial
demonstrar a versatilidade do banco
os previstos no Plano Plurianual (PPA),
pelo registro de imóveis no Estado
das tendências de ocupação do território,
de dados.
a cada período de quatro anos, e no
de São Paulo. Para operacionalizar a
por tipo de ocupação e uso; verificação
Orçamento
abrangendo
construção do índice, foi firmado um
da incidência de áreas classificadas como
as áreas de transporte, saneamento
“Termo de Adesão”, que permitiu o
adequadas ou não para determinados
e habitação, entre outros. A seleção
acesso da Emplasa à base de dados
usos;
dos programas busca considerar o
da Arisp, viabilizando a construção de
socioeconômicos a dados espacializados.
Estadual,
e
associação
de
os
quais
permitem
dados
Marginais Tietê e Pinheiros, Zona Oeste/
São Paulo – Uso do Solo Urbano, 2010
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CONTRATOS
FIRMADOS
No que respeita a projetos da área
O conjunto de estudos para cada um
de
dos corredores também abrangeu o
planejamento
desenvolvidos
por
contrato com terceiros, cabe destacar:
levantamento e análise de parâmetros
urbanísticos, segundo as legislações
Contrato
4379/13
Firmado
com
municipais, bem como a incidência
Rodoviário
S/A
de legislação ambiental de caráter
(Dersa) para adaptação da metodologia
municipal, estadual ou federal, que regula
de monitoramento da mancha urbana
áreas de proteção e de conservação
desenvolvida para o Trecho Sul do
ambiental nos municípios envolvidos
Rodoanel (2009-2013) e sua aplicação no
com a implantação dos corredores.
a
–
Desenvolvimento
da dinâmica demográfica, da expansão
Os
urbana e da cobertura vegetal nativa da
e
Área de Interesse de Monitoramento do
demográficas, socioeconômicas e de
Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.
mobilidade, apontaram dinâmicas locais,
marcos
ambientais,
regulatórios
urbanos
ao
análises
lado
de
municipais e regionais. Estas, associadas
Contrato 019/2013 – Firmado com a
aos mapeamentos do uso do solo urbano,
Empresa Metropolitana de Transportes
caracterizaram as formas de ocupação e
Urbanos de São Paulo (EMTU), visou
perfis socioeconômicos e suas relações
à
transformações
com o emprego. A “leitura do território”
urbanas e econômicas e dos impactos
reuniu informações sobre as alterações
da
Corredores
do uso do solo em curso, sobretudo nas
Metropolitano
áreas de influência adotadas no estudo.
Alphaville, BRT Perimetral Alto Tietê
E foram discriminados os principais
e
fatores que impactam a implantação
avaliação
das
implantação
Metropolitanos
BRT
Itapevi-Cotia.
desenvolvidos
dos
Os
com
estudos
o
foram
objetivo
de
dos corredores, tendo sido elaboradas
subsidiar as discussões técnicas da
matrizes
EMTU com os órgãos de licenciamento
ambientais evidenciados pelos estudos.
e de aprovação de projetos, bem como
com as prefeituras dos municípios em
que as obras serão realizadas.
dos
impactos
urbanos
e
apresentando
a Companhia do Metropolitano de São
regulatórios (macrozoneamento, Zonas
Paulo (Metrô) para “leitura do território”
Especiais e Operações Urbanas); análises
nas Áreas de influência de Linhas de
das principais redes de infraestuturas
metrô a serem implantadas na RMSP:
urbanas, como saneamento, energia,
Linha 2-Verde – Extensão Vila Prudente-
transporte público e sistema viário. Por
Dutra; Linha 6-Laranja – Bandeirantes-
fim, foi feita uma análise de impactos
Cidade Líder; Linha 15-Prata – Ipiranga-
urbanísticos, considerando os traçados
Hospital Cidade Tiradentes e Linha
das linhas, a proximidade das estações
19-Celeste – Campo Belo-Bosque Maia.
de equipamentos de grande porte e a
os
principais
marcos
elaboração de uma tipologia de áreas
Trem de metrô da Via Quatro/São Paulo
Foto: Clóvis Ferreira / Digna Imagem
Trecho Norte. Envolve o monitoramento
Contrato nº 0219/2012 – Celebrado com
O objetivo que se tinha em vista era a
estabelecendo situações diferenciadas
caracterização e a análise das estruturas
quanto às necessidades de qualificação
geofísica e ambiental e da dinâmica do
e requalificação urbanas.
solo urbano, além da recomendação de
diretrizes urbanas derivadas dos estudos
A série de estudos realizados permitiu
e compatíveis com a inserção das
a montagem de uma base de dados
linhas nas áreas estudadas. A finalidade
e informações que associa questões
dos estudos é avaliar as condições
fundamentais de grande extensão –
necessárias para a adequada inserção
população, uso e ocupação do solo
urbana das linhas, indicando, quando
e infraestrutura e serviços urbanos –,
necessário, medidas para requalificação
fatores que, conjugados a uma política
de suas áreas lindeiras.
de governo articulada, podem provocar
ações que tenham como resultado a
Foram elaborados relatórios técnicos
mudança de patamar na qualidade da
contendo: análises físico-estruturantes
mobilidade urbana e na qualidade de
(geologia, declividade e aptidão física);
vida da metrópole paulista.
levantamentos sobre a presença de
áreas de risco e contaminadas nas áreas
A
estudadas; a ocorrência de investimentos
na publicação de um atlas, que
pelo
está disponível na página eletrônica
poder
público
em
habitação,
saneamento e transportes; a incidência
de
políticas
urbanas
riqueza
das
análises
resultou
da Emplasa.
municipais,
9/11/15 2:25 PM
PLANOS
METROPOLITANOS
DE HABITAÇÃO
Moradia Popular/Sabino
Foto: Alexandre Carvalho
A Emplasa desenvolveu, no âmbito do eixo de coesão territorial e urbanização
qualificação de áreas e eixos estratégicos
projeção no território das áreas atendidas
inclusiva do PAM, dois projetos para a Secretaria da Habitação: o Plano Metropolitano
destinados à intervenção habitacional,
em mapas, agrupados em três faixas de
de Desenvolvimento Habitacional (PMDH) e o Sistema Integrado de Informações
contemplando
o
índice de atendimento e sistematização
Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano (Sihab-SP). O principal produto do PMDH
georreferenciamento (sobre as ortofotos
dos principais planos, programas e projetos
foi identificar áreas e eixos estratégicos para apoiar a Política Estadual de Habitação
do voo de 2010, realizado pela Emplasa).
na área de saneamento ambiental, bem
o
levantamento
e
na proposição de ações habitacionais no território compreendido pelas Regiões
como os investimentos públicos estaduais
Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba e Litoral
Também
da
e federais previstos no Plano Plurianual
Norte.
acessibilidade das áreas potenciais para
do Estado de São Paulo (PPA 2012-
provisão de moradia em relação aos
2015) e no Programa de Aceleração do
sistemas de transporte. Essa análise foi
Crescimento (PAC). Foi analisada a oferta
feita a partir de um buffer ao longo desses
desses sistemas com as áreas potenciais
sistemas,
quatro
prospectadas para habitação, a partir de
tipologias de áreas potenciais: buffer
três faixas de atendimento desses serviços:
de 1 quilômetro, para áreas inseridas ao
de 0 a 50%; de 51% a 95% e maior de 95%.
Produtos do PMDH – Estudos setoriais
•Dinâmicas territorial, demográfica
•Sistemas de infraestrutura e meio
e econômica da Macrometrópole
Foram
realizadas
longo de linhas de ônibus intermunicipais
Os estudos ambientais para as ações
(EMTU) e ao longo dos corredores de
estratégicas
regiões
visando apoiar o planejamento e os
ônibus; e buffer com raio de 2 quilômetros
habitação identificam as áreas ambientais
metropolitanas citadas, destacando-se
programas habitacionais na identificação
para áreas próximas às estações de
estratégicas
a
os seguintes aspectos: crescimento e
de áreas estratégicas de ação. A análise
integração
ambiental:
áreas
envelhecimento populacional, migração,
do sistema de transporte reúne o conjunto
sobre trilhos e próximas às estações de
recuperação das bacias hidrográficas dos
pendularidade, projeções demográficas
das redes de circulação, composto de
integração de linhas de transporte sobre
mananciais de interesse regional do Estado
para
crescimento
linhas de transporte público de alta
trilhos.
de São Paulo, Unidades de Conservação
econômico e localização das atividades
capacidade (metrô e ferrovia), de média
industrial e de serviços; e conectividade
capacidade (VLT, BRT e corredores de
Os
de
Unidades de Conservação (SNUC) e
dos espaços metropolitanos.
ônibus), as linhas de ônibus intermunicipais
abastecimento de água, esgotamento
no Zoneamento Ecológico-Econômico;
e
sanitário e resíduos sólidos das quatro
definição de indicadores selecionados por
A identificação do conjunto das redes
regiões
município; e análise espacial regional dos
de circulação, atual e futuro, visa à
caracterização
demográfica
2020
das
e
quatro
2030;
estudo
o
abrange
sistema
os
viário
sistemas
identificadas
de
econômica
O
sendo
análise
transporte, saneamento e meio ambiente,
territorial,
das
realizada
e
dinâmicas
análises
ambiente
foi
metropolitano.
de
linhas
de
transporte
definidas
trabalhos
sobre
metropolitanas
desses
sistemas
tratam
sistemas,
da
com
da
no
política
partir
estadual
do
de
Sistema
de
diagnóstico
proteção
Nacional
e
de
Moradia Popular/Buritizal
Foto: Gilberto Marques
O principal produto do PMDH
foi a identificação de áreas
e eixos estratégicos para
apoiar a Política Estadual de
Habitação na proposição de
ações habitacionais no território
compreendido pelas Regiões
Metropolitanas de São Paulo,
condicionantes ambientais.
Baixada Santista, Campinas e
Vale do Paraíba e Litoral Norte.
9/11/15 2:25 PM
•Instrumentos de gestão urbana e
habitacional
–
A análise da capacidade administrativa
dos
•Análise
municípios
para
a
política
habitacional considerou três vertentes:
da
dinâmica
Loteamentos
e
•Macrozoneamento de 106 municípios
imobiliária
metropolitanos
condomínios
analisados pelo Graprohab
A
análise
da
empreendimentos
•Identificação e análise das áreas de
risco nas regiões metropolitanas
Georreferenciamento do zoneamento
municípios
pertencentes
Foram
identificadas
e
mapeadas
evolução
dos
dos
às
nas quatro RMs 3.953 áreas de risco,
para
fins
quatro RMs e agregação dessas
correspondendo a 71.363 domicílios.
A RMSP concentra 54.123 domicílios
i) evolução dos instrumentos de gestão
habitacionais
e
zonas em quatro macrozonas: urbana,
dessas políticas ao longo da década
condomínios
pelo
rural, interesse ambiental e proteção
em 2.831 áreas de risco. Esses valores
de 2000; ii) gasto em urbanismo e
Graprohab nas regiões metropolitanas
integral. O objetivo é apoiar a análise
representam, respectivamente, 72%
habitação dos municípios; e iii) formas
paulistas
RMC,
territorial e a identificação de áreas e
do total das áreas de risco e 76% do
de 2009 a 2014, e na RMVPLN, de
eixos estratégicos para intervenção
total dos domicílios em áreas de risco.
2012 a 2014) agrega informações
habitacional,
georreferenciadas.
implicações
de cooperação intergovernamental.
•Análise
dos
Planos
Locais
de
Habitação de Interesse Social
Análise de 56 Planos Locais de
Habitação
de
loteamentos
licenciados
(RMSP,
RMBS
O
e
trabalho
além
de
dos
avaliar
instrumentos
apoiou a identificação das áreas
municipais
de
potenciais para provisão de moradia
urbano
habitacional
Moradia Popular/Mogi Guaçu
e
as
desenvolvimento
(Planos
•Necessidades
de
regularização
fundiária – Programa Cidade Legal
e CDHU
Social
e mostrou a dinâmica da urbanização
(PLHIS) das quatro RMs, visando à
e do desenvolvimento imobiliário,
de Interesse Social) na promoção de
da
avaliação
revelando os vetores de expansão
moradia para a população de baixa
fundiária, a partir do Programa Cidade
urbana das regiões metropolitanas.
renda e na oferta de terra urbanizada.
Legal e das informações da CDHU,
da
Interesse
–
–
política
habitacional
para o PMDH, sendo considerados:
Foto: Gilberto Marques/Portal do Governo
Diretores e Planos Locais de Habitação
i) aspectos quantitativos e qualitativos
das
necessidades
habitacionais;
ii) programas habitacionais (ações
propostas voltadas às necessidades
habitacionais)
de
regularização
por RM e entre as quatro RMs.
•Análise da oferta habitacional –
•Assentamentos
precários
nas
regiões metropolitanas
federal, estadual e municipal
A análise da oferta habitacional pública
•Modelos
O trabalho identificou 3,8 milhões
representando
14,3%
para
a
promoção habitacional
de
áreas para provisão de habitação; e
2014 nas quatro regiões metropolitanas
do total de habitantes – em grande
Privada e Habitação no Estado de
iii) condições legais e institucionais
tem como base, na esfera federal, o
maioria vivendo em desconformidade
São Paulo, incluindo:
(proposições
pessoas,
facilitadores
de interesse social no período 2009-
municípios
identificação
necessidade
de
dos
e
Análise, identificação e espacialização
Programa Minha Casa Minha Vida
com a regulação urbana vigente,
referentes à legislação urbanística e
(PMCMV);
sem
desenvolvimento institucional).
os
na
programas
estadual,
da
Desenvolvimento
considera
Companhia
de
Habitacional
e
regularização
fundiária,
Experiência
de
Parceria
Público-
com
oPPP da Habitação no contexto de
infraestrutura inadequada e serviços
aperfeiçoamento do modelo de
públicos deficientes.
atuação da política pública de HIS.
Urbano (CDHU) e da Casa Paulista.
Mostra as linhas de ação dos programas
habitacionais realizados pelos governos
oPPP Habitação/Risco – Baixada
Santista e Litoral Norte.
estadual e federal no território das
quatro RMs, vis-à-vis às necessidades
habitacionais,
os
assentamentos
oPPP Habitação – Área Central da
Cidade de São Paulo.
precários e a oferta habitacional.
9/11/15 2:25 PM
PRODUTOS DO PMDH
Análise espacial e iniciativas
estratégicas
•Nodalidades espaciais da Macrometrópole – Estudos sobre o processo recente de
metropolização e seus condicionantes
•Identificação de índices para ação
habitacional e linhas de ação para
programas
oIdentificação das nodalidades da Macrometrópole para subsidiar a delimitação das
habitacionais:
UITs
e
escala local
•Pesquisas
de
apoio
ao
PMDH
Emplasa–Seade
A Pesquisa Municipal de Habitação
(PMH)
–
Macrometrópole
2014,
áreas e eixos estratégicos nas quatro RMs. O estudo foi desenvolvido a partir da
Três índices para provisão de moradia
elaborada pela Fundação Seade em
Ermírio de Moraes/Sorocaba
adoção das UITs como recorte territorial, com utilização da ferramenta Urban Network
(grau de dinamismo metropolitano,
parceria com a Emplasa e a Secretaria
Analysis, de análise espacial na escala macrometropolitana para indicação das áreas e
potencial de requalificação urbana e
da Habitação do Estado de São
eixos estratégicos do PMDH.
potencial de desenvolvimento urbano);
Paulo, trata das informações sobre
um índice para regularização fundiária,
as condições institucionais, legais e
das áreas estratégicas e os principais vetores de expansão urbana, enquanto elementos
urbanização
ações
operacionais dos 172 municípios da
fundamentais para definição das diretrizes gerais de intervenção do PMDH.
Saída para a Rodovia Senador José
oAvaliação da dinâmica territorial recente nas quatro RMs para subsidiar a identificação
de
favelas
e
em áreas de risco (prioridade para
Macrometrópole Paulista, constituindo
oIdentificação de índices e indicadores para iniciativas estratégicas da política habitacional
recuperação urbana: assentamentos
uma base de dados para análise e
do Estado de São Paulo, com base nas ações do Plano Estadual de Habitação (PEH
precários, áreas para regularização
planejamento de ações habitacionais
2011-2023).
fundiária e áreas de risco).
e urbanas, nos seguintes temas:
•Áreas de oportunidade e eixos estratégicos de intervenção para a política habitacional
Foram identificadas 5.883 áreas potenciais prospectadas (50.197 ha), sendo selecionadas
5.610 áreas potenciais (43.903 ha) para provisão de moradia destinadas prioritariamente
para Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP).
•Vetor Sistêmico de Desenvolvimento
Habitacional do PAM
o precariedade habitacional;
olegislação
O desenvolvimento habitacional é
tratado no PAM 2013-2040 como
projetos e ações voltados a superar
ooferta
demanda habitacional – estudos de caso
habitacional,
recursos
municipais, estaduais e federais;
olegislação urbanística e capacidade
os desafios da sustentabilidade e
•Metodologia para potencializar a utilização das áreas prospectadas para atender à
específica
sobre habitação de interesse social;
um vetor sistêmico pela presença de
•Modelos econômicos e tipologias para utilização de terrenos: HIS e HMP
municipal
de gestão dos municípios.
da competitividade do território –
além de promover a melhoria do
Ainda
no
âmbito
realizada
a
dessa
parceria,
acesso da população aos benefícios
foi
atualização
dos
da urbanização.
indicadores das pesquisas “Tipologia
Socioeconômica e Habitacional de
Municípios” e “Proatividade Municipal”.
9/11/15 2:25 PM
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HABITACIONAIS E DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Sihab-SP – principal instrumento operacional
O Sihab-Metrópole constitui a base de informações
oatividade de pré-teste e ficha final de
do PMDH – é constituído por dois sistemas de
de toda a produção técnica georreferenciada do
demanda e requisitos para rotinas
cadastro (Sistema de Beneficiados dos Programas
PMDH, podendo ser utilizado pelas instituições
de seleção que deverão apoiar o
Habitacionais e Sistema de Demanda Habitacional)
voltadas para a política habitacional e urbana
sistema de Demanda Habitacional.
e dois sistemas georreferenciados (Sihab-Município
dos municípios e do Estado de São Paulo e pelas
e Sihab-Metrópole).
instituições de âmbito federal.
•Desenvolvimento do Ambiente de
Visualização de Dados Habitacionais
O Sistema de Beneficiados reúne dados de pessoas
O desenvolvimento do Sihab-SP envolveu as seguintes
atendidas nos diferentes programas habitacionais
atividades e produtos:
Sihab-SP e proposição, requisitos
visando evitar duplicidade. O Sistema de Demanda
•Concepção do Sistema de Demanda Habitacional
reúne dados de famílias interessadas nos programas
– Elaboração de instrumental para seleção
de
habitacionais
de interessado
Dados Habitacionais do Sihab-SP,
e
de
famílias
moradoras
em
assentamentos precários e áreas de risco.
oelaboração de instrumento de coleta de dados
em versão para coleta manual em formulário
territoriais sobre habitação e desenvolvimento urbano,
impresso (Ficha de Demanda);
e geográficas das ações habitacionais e outras de
interesse, como áreas de risco, macrozoneamento
dos municípios e dados demográficos.
Já em funcionamento na Secretaria
da
e
funcionalidades
Visualização
do
Habitação,
possibilita
o
monitoramento
da
participação
de
em
programas
famílias
habitacionais, por meio da consulta
CPFs
dos
interessados
Página do Sistema Sihab-SP
no
Cadastro Nacional de Mutuários
(Cadmut) da Caixa.
Sistema
Preliminar
de
necessário para a apresentação
O Sihab-Município constitui sistema de informações
armazena e processa informações alfanuméricas
Beneficiados
dos
ocaracterização e potencialidades do
financiados pelos agentes da política habitacional,
•Desenvolvimento do Sistema de
os conteúdos de cada grupo temático;
do
manual
de
informações
de
forma
georreferenciada;
orecomendações técnicas para a
oelaboração de regras de consistência, observando
oelaboração
das
conceitos
modelagem de dados com vistas
ao georreferenciamento.
e
procedimentos relativos ao conteúdo e aplicação
da Ficha de Demanda;
9/11/15 2:25 PM
PROJETO GOVERNANÇA
METROPOLITANA
NO BRASIL
Caracterização e avaliação da governança metropolitana e da gestão das funções públicas
Ainda no âmbito do Projeto Governança Metropolitana Emplasa–Ipea, foram desenvolvidos
de interesse comum, visando subsidiar a agenda de políticas públicas para o país. Parceria
mais dois trabalhos:
Emplasa-Ipea, no âmbito da Plataforma Ipea de Pesquisa em Rede. A Emplasa contou com
a contribuição de dois pesquisadores Mestres, que trabalharam com bolsa de pesquisa do
•Subsídios
Atlas
ao
do
de
criação
do
Núcleo
Ipea. No âmbito deste projeto foram desenvolvidos os seguintes produtos:
Desenvolvimento
nas
Emplasa do Instituto Nacional de
Regiões Metropolitanas Brasileiras
Ciência e Tecnologia em Políticas
Baixada Santista, Litoral Norte e
– PNUD/Ipea/FJP para as Regiões
•Publicação de dois livros: Funções
Públicas e Desenvolvimento Territorial
Públicas de Interesse Comum nas
Região Metropolitana de São Paulo
Metropolitanas
(INCT/CNPq), para desenvolvimento
Metrópoles Brasileiras e Relatos
(exceto o município de São Paulo,
Campinas,
e Estudos de Caso da Gestão
objeto de outra PPP), como parte
Vale do Paraíba e Litoral Norte
Metropolitana
(Ipea,
integrante do Plano Metropolitano
(os três últimos com participação
três
de Desenvolvimento Habitacional
das Agências Metropolitanas da
Rede Urbana Paulista; Sistema de
(PMDH)”
Baixada Santista, Campinas e Vale
informações para monitoramento
do Paraíba e Litoral Norte).
das configurações territoriais da
2014),
onde
no
se
Brasil
destacam
capítulos produzidos pela Emplasa:
o“A Governança do Uso do Solo
enquanto
Função
Pública
Interesse
Comum
na
de
Região
•Publicação de três e-books com o
conteúdo dos relatórios produzidos
das
Funções
Públicas
Interesse
Comum
Saneamento
Metropolitano
e
oArranjos
Institucionais
de
Paulo,
Santista
e
dos seguintes projetos:
oAtualização
oFunções
Região
Comum
dos
Públicas
de
Interesse
Estudos
da
Rede Urbana da Macrometrópole
Paulista.
da
de
Carteira
Infraestrutura
de
da
Macrometrópole Paulista.
oElaboração
Governança Metropolitana
Transporte
na
Baixada
São
Projetos
o“Governança
de
de
oGovernança
pela Emplasa:
Metropolitana de São Paulo”
de
Humano
•Proposta
dos
Desenvolvimento
Metropolitanas
Planos
das
de
de
Regiões
São
Paulo,
de
Campinas, Sorocaba e Vale do
Habitacional:
Paraíba e Litoral Norte, a partir do
para Subsidiar Empreendimentos
identificação de áreas de risco
Plano de Ação da Macrometrópole
Habitacionais
para subsidiar empreendimentos
Paulista 2013-2040.
Metropolitana de São Paulo”
oPlano
o“Identificação de Áreas de Risco
Parceria
do
projeto
Público-Privada
de
PPP/
Risco da Região Metropolitana da
Metropolitano
Desenvolvimento
habitacionais
oMobilidade
Urbana
Metropolitana
de
na
Região
São
Paulo.
Baixada Santista
Baixada Santista
Campinas
Campinas
Maceió
Maceió
Está em análise pelo CNPq.
9/11/15 2:25 PM
SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS PARA
O PLANEJAMENTO
METROPOLITANO
O Sigplam é um instrumento de apoio à articulação institucional, que viabiliza o
compartilhamento eletrônico de informações sobre obras de expansão dos serviços
públicos e análises referentes à sua inserção territorial. Inclui as redes de infraestrutura,
as áreas de risco, dados de setores censitários 2010, bem como a produção de dados
cartográficos para disponibilizar aos partícipes do Sigplam e para uso da Emplasa, no
desenvolvimento dos produtos referentes a contratos com a Secretaria da Habitação,
Metrô e Dersa. Partícipes do sistema: SPDR, IGC, Agem/BS, Emplasa, SSRH, Sabesp, STM,
Metrô, CPTM, EMTU, PGE, PPI, Seade, IPT, Dersa, SMA, FCPF, Caesp, Sehab, CDHU.
No âmbito do Sigplam, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:
•Subsídios à identificação de áreas
potenciais para o PMDH.
transporte público e Sistema Viário
de Interesse Metropolitano) para o
contrato Emplasa-Metrô.
•Produção de cartografia e relatórios
sobre as interferências decorrentes
•Georreferenciamento dos setores
da implantação de quatro linhas de
censitários do Censo de 2010 para
metrô (Expansão da Linha 2-Verde,
a RMSP.
GRUPO DE ANÁLISE
E APROVAÇÃO
DE PROJETOS
HABITACIONAIS
A Emplasa participa do Grupo de
pertinentes a cada empreendimento
Análise
Projetos
estão armazenadas no banco de dados
e
Aprovação
de
desde
corporativo da empresa, denominado
sua criação em 1991, espacializando
SigEmplasa. E são produzidas tendo
e
empreendimentos
por base as ortofotos, imagens orbitais
de parcelamento do solo para fins
e bases cartográficas mais recentes
residenciais e de núcleos habitacionais
disponíveis na Emplasa.
Habitacionais
a
analisando
serem
(Graprohab)
implantados
nas
regiões
metropolitanas paulistas, nos termos
A espacialização dos empreendimentos
do Decreto nº 52.053, de 13/08/2007.
habitacionais ilustra um cenário da
expansão
urbana
decorrente
de
Em 2011, teve início o mapeamento
parcelamento do solo ou da implantação
georreferenciado dos empreendimentos
de
habitacionais nas regiões metropolitanas
habitacionais
paulistas, encaminhados para análise na
regiões
Emplasa. No período 2009-2014, 942
Possibilita,
empreendimentos habitacionais foram
territoriais sobre meio ambiente, uso
contemplados, entre os que estão em
do solo urbano e eixos de expansão
análise, aprovados e dispensados de
urbana, que servirão de base para os
análise. A digitalização e as informações
projetos em elaboração na Emplasa.
grandes
Moradia Popular/Terra Roxa
Foto: Filipe Araújo
empreendimentos
nos
municípios
metropolitanas
também,
fazer
das
paulistas.
análises
Linha 6-Laranja, Linha 19-Celeste
Página do Projeto Mapeia São Paulo
e Linha 15-Prata) projetadas nas
•Compartilhamento de informações
redes de infraestrutura existentes
entre a Emplasa e a Agência Paulista
e previstas na RMSP (água, esgoto,
de Promoção de Investimentos e
energia elétrica de alta tensão,
Competitividade – Investe São Paulo.
gasodutos, oleodutos, drenagem,
9/11/15 2:25 PM
PROJETOS
INTERNACIONAIS
Emplasa–Universidade do Sul da Califórnia – Price School of Public Policy / Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, tendo sido realizadas duas
importantes atividades:
•Seminário
Projetos
•International Laboratory Project:
•Measuring Housing Needs in Brazil:
Metropolitanos: realizado de 9 a 10
realizado em janeiro de 2014, com
pesquisa desenvolvida no âmbito
de agosto de 2012, com renomados
o objetivo de capacitar estudantes
do Acordo de Cooperação, cujos
especialistas da USC, contemplando
da USC em projetos estratégicos em
resultados foram apresentados em
Elaboração de trabalho e apresentação
Habitação
curso em diferentes países, visando
workshop realizado em novembro
no International Workshop Governance
do
à elaboração e ao aperfeiçoamento
de
2014,
com
apresentações
of Ecosystem Services: Challenges for
Solo; Desenvolvimento Econômico
das análises sobre o desempenho
de
Diana
Motta,
do
Sustainable
Metropolitano e Planejamento Urbano
das políticas públicas. Reuniu 28
Richard Green e do pesquisador
em março de 2014, em Frankfurt,
Sustentáveis. O seminário contou
pesquisadores da USC e a equipe
Arthur Acoca da Price School of
Alemanha. O trabalho identifica e
com a participação da Southern
da DGP. Foram apresentados cases
Public Policy da USC, tendo como
analisa os ativos ambientais da MMP
California Association of Governments
de cinco cidades – Seul, Singapura,
debatedores os professores José
e as iniciativas de pagamentos por
(SCAG), que atua em seis condados
Nova York, Chicago e Hong Kong
Eustáquio, da Ence/IBGE, e Emílio
serviços ambientais e está incorporado
americanos (Los Angeles, Orange,
– sobre suas políticas habitacionais
Haddad, da FAU-USP. O trabalho
ao PMDH e ao PAM.
San Bernardino, Riverside, Ventura
como subsídio à política habitacional
tratou das medidas de necessidades
e Imperial), totalizando cerca de 18
do Estado de São Paulo. Foram
habitacionais, comparando as medidas
milhões de pessoas.
realizados seminários e visitas de
propostas
campo nas RMSP, RMBS e RMC.
em uso, além de discutir qual medida
Urbano;
Internacional
e
Desenvolvimento
Transportes
e
Uso
com
outras
professor
Governança de Serviços Ecossistêmicos
na Macrometrópole Paulista
Development,
realizado
atualmente
ou combinação destas seria mais
útil para subsidiar a política urbana e
de habitação.
Acima: C
ampus da USC
Abaixo: S
eminário Internacional de Projetos Metropolitanos /
Parque do Ibirapuera e entorno
USC Emplasa
9/11/15 2:26 PM
4. GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Plano de Cargos, Carreiras e Salários
de cada candidato: uma geral, contendo
Edifício Cidade IV, 1° e 2° pavimentos,
de
todos os classificados, e outra especial,
em área aproximada de 2.170 metros
bem como de seus componentes.
Já implantado, conforme despacho
somente
com
quadrados. As adequações do Edifício
A
da Comissão de Política Salarial CPS/
necessidades
primeira
Cidade IV foram concluídas e as equipes
os
Pres. nº 37/102 de 23 de maio de
convocação,
foram
já estão ali instaladas. Foi então iniciada
funcionamento
2012. Sua primeira aplicação ocorreu
chamados os 55 primeiros aprovados;
a implantação de novo layout do Edifício
os
em
em
Cidade I, para acolhimento das unidades
routers e tape library, preservando
que ocupavam prédios alugados.
arquivos e dados, além de permitir
com
agosto
de
2013
atendimento
(progressão)
dos
candidatos
habilitados e classificados.
com
os
candidatos
especiais.
em
01/09/2014,
Na
03/06/2014,
outros
seis
foram
convocados; e em 03/11/2014 outros 19.
Do total de convocados até o momento,
estão
Concurso público
efetivados
restando
55
colaboradores,
Implantação do Datacenter
instalações
certificação
a
desde
protege
equipamentos
e
fisicamente
possibilita
contínuo
servidores,
de
storages,
disponibilização
2012,
o
todos
switches,
das
diversas
aplicações da Emplasa via internet, de
outros 36 para os próximos
anos.
suas
forma ininterrupta.
Foi contratada empresa especializada
A Fundação Vunesp foi a responsável
para
implementação
de
Datacenter
A sala-cofre tem 31 metros quadrados,
pela elaboração das provas, definição
Adequação da área para expansão da
com
pelas
com tecnologia da empresa alemã
do conteúdo programático e realização
Emplasa
normas ABNT NBR 15247 e NBR 60529,
Lampertz, líder mundial de produtos
abrangendo os serviços de elaboração
para segurança. A sala é certificada
Em 2011, foram feitas a adequação
de projeto, instalação, configuração e
pela
e
espaços
customização, levando em consideração
Inmetro. Funciona como uma caixa
incluindo
o armazenamento e a disponibilização
blindada, altamente refrigerada, para
sala
de
segura de todo o acervo digital gerado
proteger os servidores, o sistema de
de
reunião com equipamento multimídia.
pelo Projeto Mapeia São Paulo e demais
armazenamento de dados (storage)
Desenvolvimento Urbano e Regional,
Em 2013, verificou-se a necessidade
projetos desenvolvidos pela Emplasa.
e os ativos de rede (switches), entre
Analista de Geomática e Analista Jurídico.
de
do
concurso
público
Inscreveram-se
da
15.339
para as 91 vagas
Emplasa.
candidatos
de níveis médio e
reestruturação
superior, para os cargos de Assistente
destinados
Administrativo,
salas
Analista
Assistente
Administrativo,
Técnico,
Analista
à
dos
Diretoria,
individualizadas
ampliação
das
e
sala-cofre,
certificada
instalações.
outros
ABNT
e
dispositivos
acreditada
da
central
pelo
de
O Governo do Estado disponibilizou
O Datacenter Certificado da Emplasa
dados da Emplasa, contra fogo, calor,
A prova ocorreu em 02/02/2014 e o
novas áreas no Edifício Cidade IV, cujos
é constituído por uma sala-cofre, sala
umidade, gases corrosivos, fumaça e
resultado
em
espaços foram reformados, mediante
UPS (Uninterruptible Power Supply),
água. Ali estão armazenados os cerca
03/05/2014, com publicação no Diário
licitações, para execução dos serviços
sala de telecomunicações e sala NOC
de 150 terabytes do acervo técnico da
Oficial do Estado. Foram divulgadas
necessários, incluindo: Edifício Cidade I, 1°
(Network Operations Center), além de
empresa, a exemplo das milhares de
duas listas de aprovados, em ordem
e 2° pavimentos dos blocos 1 e 2, em área
um gerador dedicado. O espaço conta
imagens geradas pelo Projeto Mapeia
classificatória e com a pontuação final
aproximada de 670 metros quadrados;
com eficiente serviço de manutenção
São Paulo.
final
foi
homologado
Foto: Shutterstock
9/11/15 2:26 PM
Por
meio
de
cabeamento
gerencial/inteligente,
está
integrada
às
a
lógico
sala-cofre
principais
Implementação
de
projetos
de
Tecnologia da Informação
áreas
da Emplasa e da Subsecretaria de
No bojo do Plano Diretor de TI, foram
Assuntos Metropolitanos. O ambiente
implementados os seguintes projetos:
também
oferece
segurança
magnetismo
No-breaks
e
e
armas
de
gerador
fogo.
•Outsourcing de Impressão e Reprografia.
grande capacidade de processamento.
•Storage
com
grande
(imagens ortorretificadas) de todo o
de
Correio
Eletrônico
de armazenamento, chegando a até
externos. Climatizadores de precisão,
está
disponibilizada
Estado, disponibilizados para todos
para
acesso
os funcionários.
os interessados.
160 terabytes.
com telefonia VoIP, possibilitando o
Emplasa,
uso mais adequado e econômico de
partir
de
servidores
•A Biblioteca Virtual da Emplasa
•Recursos
de
virtualização
de
Foto: Shutterstock
disponibiliza
na
internet
sua
produção técnica (de 1975 até o
dos equipamentos.
o uso das máquinas físicas existentes
momento), composta por arquivos
no Datacenter.
com certificação digital.
toda
a
rede
•Datacenter com sala-cofre, sala UPS
•Atualização tecnológica do Parque
de
e sala de monitoramento (NOC),
de Computadores do tipo Desktop,
garantindo a segurança do aparato
composto por cerca de 200 unidades.
que mostram as ações em curso, os
tecnológico da Emplasa.
•Modernização
dos links de comunicação e outros
•Cerca de 70 computadores do tipo
controles. Em funcionamento pleno,
workstation com alta capacidade
conta com todos os ativos da rede
de
integrados
e
gráfica, habilitados a trabalhar com
monitoração implantada em conjunto
os mais modernos softwares de
com a sala-cofre.
geoprocessamento e de dados e
de
operação
processamento
e
Página da Biblioteca Virtual Emplasa
softwares de Banco de Dados como
o Oracle Spatial e o SQL Server.
de
softwares
como
de
o
Geomedia e o ArcGIS, empregados
pela equipe técnica.
•Como forma de integração interna
acessos à sala-cofre, o funcionamento
sala
•A Emplasa faz uso dos principais
geoprocessamento
comunicação, por meio de monitores
e
recursos de telecomunicações.
•Dispõe
O centro de operação de rede da
visualizar
todos
•Grande parte dos funcionários conta
servidores e aplicações, otimizando
TI
nuvem,
de
da
a
ininterrupta
em níveis próprios para conservação
de
na
irrestrito
intranet e das aplicações web da
próprios abrigados no Datacenter.
que funcionam de forma alternada,
Emplasa (NOC) possibilita à equipe
do Projeto Mapeia-SP (2010-2011),
Notes, corporativo do Governo do
•Disponibilização
capacidade
casos de falta de energia e problemas
mantêm a temperatura e a umidade
Emplasa, principalmente as ortofotos
dois prédios distintos.
•Servidores de alta performance com
dedicados
evitam a interrupção dos sistemas em
as áreas da Emplasa, instaladas em
•Recursos
acesso indevido e evita sabotagem e
impactos diversos, como explosão,
•Grande parte da produção técnica da
Estado de São Paulo, provenientes
contra
roubo e arrombamento, impede o
•Interligação por fibra óptica de todas
resolução
do
cabeamento
e
externa,
utiliza
recursos
de
da Emplasa com a utilização da
Ambiente Colaborativo, empregando
Categoria 6A.
ferramentas como o Google Drive e
One Drive.
informações cartográficas.
9/11/15 2:26 PM
Agente Técnico do Fumefi
Em 2013: Biritiba Mirim, Carapicuíba,
Cotia,
Ferraz
de
Vasconcelos,
AGENDAS
METROPOLITANAS
A Emplasa, na qualidade de Agente
Francisco Morato, Franco da Rocha,
Técnico, tem como atribuição emitir
Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra,
certificação
dos
Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Pirapora
projetos propostos para integrar o Plano
do Bom Jesus, Ribeirão Pires e Rio
de Aplicação do Fumefi com os planos e
Grande da Serra. Valor autorizado:
diretrizes de planejamento estabelecidos
R$ 77.464.947,91. Valor contratado:
O
Alckmin
esportes, assistência e inclusão social,
para a RMSP (interesse metropolitano
R$ 51.698.714,07. Total: 21 certificações.
sempre trabalhou em sintonia com
direitos humanos e segurança pública,
de
conformidade
do Projeto), fiscalizando a execução
governador
Geraldo
os municípios, ampliando o diálogo e
entre outras. A Agenda Metropolitana
do projeto e o exame dos documentos
Em 2014: Biritiba Mirim, Carapicuíba,
buscando soluções compartilhadas para
teve como desdobramento importante
relativos
Ferraz
à
aplicação
dos
recursos,
visando à emissão de parecer conclusivo.
de
Morato,
Vasconcelos,
Francisco
promover o desenvolvimento regional
o anúncio de investimentos substanciais
Itaquaquecetuba,
Juquitiba,
e
em cada uma das regiões metropolitanas,
metropolitano.
Resultado
dessa
Mairiporã e Rio Grande da Serra.
sinergia são as Agendas Metropolitanas,
reafirmando
municípios
Valor autorizado: R$ 53.398.058,25.
iniciativa realizada desde 2011 em cada
governador Geraldo Alckmin com o
foram contemplados pelos Planos de
Valor contratado: R$ 52.012.035,58.
uma das regiões metropolitanas do
bem-estar dos cidadãos metropolitanos.
Aplicação:
Total: 12 certificações.
Estado, a partir de uma agenda definida
Em
2011,
os
seguintes
Biritiba
Mirim,
Cajamar,
Carapicuíba,
Guaçu,
Ferraz
Francisco
Rocha,
Cotia,
de
Morato,
Caieiras,
Embu-
Vasconcelos,
Franco
Itaquaquecetuba,
da
o
compromisso
do
conjuntamente por prefeitos, secretários
Os
estaduais
Metropolitana
são
monitorados
constantemente
pelo
sistema
de
da
Secretaria
da
e
municipais,
técnicos
e
representantes da sociedade civil.
Jandira,
compromissos
acompanhamento
da
Agenda
Juquitiba, Mairiporã, Rio Grande da
O objetivo? Dinamizar as potencialidades
Casa Civil, onde é possível verificar em
Serra,
e
regionais,
que fase cada ação está, por meio do
São Lourenço da Serra. Valor autorizado:
na perspectiva do desenvolvimento
Painel de Informações Estratégicas.
R$ 105.404.041,93. Valor contratado:
sustentável.
Segundo o sistema, mais de 80% dos
Salesópolis,
Santa
Isabel
e
enfrentar
os
desafios
compromissos
Coordenadas
pela
então
Secretaria
assumidos
já
foram
concluídos ou estão em plena execução.
Em 2012: Carapicuíba, Cotia, Embu-Guaçu,
de
Francisco Morato, Franco da Rocha,
atual
Assuntos
A regionalização como instrumento do
Itaquaquecetuba,
Mairiporã
Metropolitanos, as Agendas colocaram
Executivo estadual para a obtenção de
e Rio Grande da Serra. Valor autorizado:
em volta da mesma mesa gestores
sinergia e eficácia nas ações de governo
R$
das
prefeitos
tem contribuído para a construção
dos municípios envolvidos, técnicos
coletiva das Agendas Metropolitanas,
e
instituições,
demonstrando
prioridades
importante
58.310.253,96.
Juquitiba,
Valor
contratado:
Desenvolvimento
Subsecretaria
áreas
debater
de
demandadas,
representantes
para
Metropolitano,
de
sobre
as
ser
para
um
o
mecanismo
incremento
da
regionais nas áreas de infraestrutura,
competitividade,
desenvolvimento econômico e regional,
da sustentabilidade e redução das
desenvolvimento
desigualdades nessas regiões.
urbano
e
gestão
da
preservação
ambiental, saúde, educação, cultura e
Saída para a Rodovia Senador José
Ermírio de Moraes/Sorocaba
9/11/15 2:26 PM
Grande ABC
Vicente.
Desse
grande
encontro,
Alto Tietê
formaram-se grupos temáticos nas
Em 14 de junho de 2011, ocorreu,
áreas de Pesca e Aquicultura; Justiça e
A Agenda do Alto Tietê aconteceu em
em Santo André, no ABC Paulista,
Assistência e Desenvolvimento Social;
30 de março de 2012, em Mogi das
o
Agenda
Direitos da Pessoa com Deficiência;
Cruzes. Foi realizada em parceria com
Consórcio
Educação; Esporte e Políticas Públicas
o Consórcio de Desenvolvimento dos
Municipal do Grande ABC, envolvendo
para a Juventude; Desenvolvimento
Municípios do Alto Tietê (Condemat),
os
Mauá,
Urbano e Gestão Ambiental; Meio
integrado por Arujá, Guarulhos, Santa
Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra,
Ambiente; Habitação e Saneamento;
Isabel, Biritiba Mirim, Guararema, Mogi
Santo André, São Bernardo do Campo
Petróleo e Gás; Saúde, Segurança,
das
e São Caetano do Sul. Na ocasião, o
dentre outros.
Vasconcelos,
primeiro
encontro
Metropolitana
municípios
da
com
o
de
Diadema,
governador Geraldo Alckmin anunciou
investimentos da ordem de R$ 6,3
e
Campinas
Cruzes,
Suzano.
Salesópolis,
Poá,
Na
Ferraz
de
Itaquaquecetuba
oportunidade,
foram
anunciados investimentos da ordem
bilhões para toda a região.
de R$ 5 bilhões, sem considerar os
Em 11 de novembro de 2011, foi realizada
do Rodoanel e outros compromissos
a Agenda da Região Metropolitana
incorporados posteriormente, chegando
de Campinas, em conjunto com seu
a mais de R$ 14 bilhões em investimentos
Em 11 de agosto de 2011, foi a vez
Conselho de Desenvolvimento. Mais de
em toda a região.
da
R$ 1,5 bilhão de investimentos foram
Baixada Santista
Baixada
Santista.
A
Agenda
anunciados para toda a região.
Litoral Norte
Participaram do encontro os prefeitos
Em dezembro de 2012, ocorreu em
da Região Metropolitana da Baixada
de
São Sebastião o encontro da Agenda
Santista
encontro,
Campinas,
mais de
Coelho,
Metropolitana foi realizada em Santos,
em conjunto com as câmaras temáticas
do
Conselho
de
Desenvolvimento
(Condesb).
No
o governador anunciou
Americana,
Artur
Cosmópolis,
Nogueira,
Engenheiro
Metropolitana
do
Litoral
Norte.
Hortolândia,
Em conjunto com os municípios de
R$ 3,2 bilhões em investimentos, sem
Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte
Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela,
considerar os investimentos no VLT
Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira,
houve anúncios de investimentos da
(R$ 660 milhões) e no Túnel Santos-
Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio
ordem de R$ 3 bilhões.
Guarujá (R$ 1,3 bilhão), totalizando
de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
mais de R$ 5,1 bilhões.
E também secretários municipais e
Holambra,
São Caetano do Sul
estaduais, técnicos das prefeituras e
Participaram
representantes
da
das diversas secretarias, dirigentes
Um
sociedade civil, secretários e prefeitos
de
Metropolitana
das nove cidades da Baixada: Bertioga,
órgãos públicos e representantes da
em 24 de outubro de 2013, desta vez
Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá,
sociedade civil.
em São Caetano do Sul, onde foram
Peruíbe, Praia Grande, Santos e São
autarquias,
empresas
públicas,
novo
encontro
do
da
ABC
Agenda
aconteceu
anunciados outros R$ 5,4 bilhões de
investimentos na região.
Porto de Santos
9/11/15 2:26 PM
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
1.
3.
5.
Manter a obtenção de recursos próprios
Propõe-se a elaboração de estudo
Esses
é fundamental para dar sequência
sobre os benefícios sociais da empresa,
demandados
ao
processo
de
por
diversos
decreto que determina a realização
órgãos:
de um Master Plan de logística e
Polícia
Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ambiente,
da empresa. Os valores crescentes em
Com isso, abre-se a possibilidade de a
Secretaria da Habitação, Secretaria
recursos próprios amealhados pela
Emplasa firmar um contrato de gestão
da Cultura e Secretaria da Educação.
Emplasa nos últimos anos foi o que
com o Governo do Estado, ou outro
Alguma forma de institucionalização
7.
permitiu a adoção do Plano de Carreira,
instrumento similar, o que garantiria
desses
decreto
O
a realização do concurso público,
seu status de empresa independente
que garante à Imprensa Oficial a
o
a admissão de novos funcionários,
– com maior autonomia e eficácia.
primazia na realização dos serviços
Metropolitanos. Com a inclusão do
de impressão para todos os órgãos do
PAM no decreto que fixa normas para o
Estado, permitiria melhor atendimento
PPA 2016-2019, abre-se a oportunidade
aos
de retomar seu debate junto aos
Os
trabalhos
pioneiros
no
desenvolvimento de sistemas amigáveis
2.
A
4.
de georreferenciamento, disponibilizados
Emplasa
por
Secretaria
serviços,
solicitantes,
desenvolvimento
do
de
como
Meio
Governo,
o
economia
tecnológico
e
no
transporte para a Macrometrópole, no
âmbito do PAM.
Estatuto
da
Metrópole
desenvolvimento
Conselhos
de
de
obriga
Planos
Desenvolvimento,
tomando o PAM como diretriz para a
campo em questão.
elaboração dos Planos Metropolitanos
política
para o poder público e, de forma seletiva,
para
para o público em geral, são patrimônio
6.
universidades, instituições de ensino
importante da empresa – e podem
O PAM 2013-2040 já vem sendo
e pesquisa e ao poder público de
garantir de forma perene seu lugar na
referenciado
forma geral seu acervo cartográfico.
organização do Estado.
tem orientado ações de governo. Um
A manutenção dos contatos com a
A valores de mercado, essas cessões
exemplo é o Programa Nascentes, que
Secretaria da Habitação, já retomados,
correspondem a cerca de R$ 150
visa à recuperação ambiental de áreas
é
milhões/ano, o que representa mais do
de mananciais, trabalho conjunto com
consolidar seu papel como agente de
que o dobro de seu orçamento.
as Secretarias de Meio Ambiente e
desenvolvimento urbano.
disponibilizar
tem
Secretaria
sendo
atendendo inclusive à solicitação do
e equipamentos.
Militar,
vêm
modernização
compra complementar de mobiliários
de intervenção. Outro exemplo é o
trabalhos
administrativa e melhoria na gestão
a reforma de novas instalações e a
Tamoios (Porto de São Sebastião)
e na seleção de dez áreas estratégicas
gratuitamente
– nova tarefa para a Emplasa.
institucionalmente
e
8.
fundamental
para
a
Emplasa
Saneamento e Recursos Hídricos, que
resultou na edição de decreto estadual
Ligação da Marginal do Rio Tietê com a
Marginal do Rio Pinheiros/São Paulo
9/11/15 2:26 PM
Pista do Aeroporto Internacional de Guarulhos
9/11/15 2:26 PM
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A
Rua Boa Vista, 170 – Centro
CEP 01014-000 São Paulo/SP
Tel.: 11 3293-5310 / 5311 – Fax: 11 3293-5336
www.emplasa.sp.gov.br
/Emplasa1
SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 80
pages/Emplasa/1594635717454315?fref=ts
9/11/15 2:26 PM

Balanço - Emplasa - Governo do Estado de São Paulo

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