Mesa Política da Comissão Arco Atlântico

Mesa Política
da Comissão Arco Atlântico
22 de março de 2012 – Caen (Basse-Normandie)
Ata
Introdução
Pauline CAUMONT, Secretária Executiva da Comissão Arco Atlântico da CRPM, começou por enquadrar
o envolvimento da Comissão Arco Atlântico na implementação da Estratégia Atlântica. Pauline CAUMONT recordou
que assumira as funções de Secretária Executiva da Comissão Arco Atlântico em 14 de novembro de 2011, ou seja
duas semanas antes do lançamento oficial da Estratégia Atlântica pela Comissão Europeia em 28 e 29 de novembro
de 2011, em Lisboa. Alain TOURRET, Vice-Presidente da Região da Baixa Normandia, representara a Comissão Arco
Atlântico nesse evento. Na presença de Maria DAMANAKI, Comissária Europeia responsável pelos Assuntos Marítimos
e Pescas, de membros do Parlamento Europeu, de representantes dos cinco Estados-Membros atlânticos (Portugal,
Espanha, França, Irlanda, Reino Unido) e de muitas outras partes interessadas, ALAIN TOURRET recordou
a importância e o envolvimento das Regiões na criação de uma Estratégia para a Região Atlântica.
Na sequência deste evento oficial de lançamento da Estratégia, Pauline CAUMONT referiu várias datas
particularmente importantes para a Comissão Arco Atlântico desde a sua entrada em funções:
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6 de dezembro de 2011: Encontro com a Comissão Europeia (DG MARE e DG REGIO) sobre o funcionamento
do Fórum Atlântico e o desejo de ver a Comissão Arco Atlântico associada a um comité de pilotagem deste Fórum.
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23 de dezembro de 2011: Envio de uma carta à Comissária Europeia, Maria DAMANAKI, coassinada
pelo Presidente da Comissão Arco Atlântico, Laurent BEAUVAIS, e pelo Presidente da CRPM, Jean-Yves LE DRIAN,
para recordar o papel fundamental das Regiões Atlânticas na elaboração desta Estratégia e solicitar a organização
de uma das reuniões do Fórum Atlântico na Bretanha, em Brest.
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8 de fevereiro de 2012: Reunião do Comité de Coordenação da Comissão Arco Atlântico (técnicos das Regiões
membros da Mesa Política da Comissão Arco Atlântico e das redes parceiras) em Bruxelas: trabalho técnico
sobre o documento de posição e as propostas das Regiões atlânticas. Este trabalho veio na sequência
da precedente reunião do Comité de Coordenação de 3 de novembro de 2011 em Bruxelas.
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1 e 2 de março de 2012: Participação na audição pública do CESE sobre a Estratégia Atlântica em Bilbau (Espanha).
A Comissão Arco Atlântico fez-se representar por Inma VALENCIA, Diretora-Geral dos Assuntos Europeus
e Economia do Governo da Cantábria (Espanha).
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5 de março de 2012: Envio de uma consulta interna às Regiões membros da Comissão Arco Atlântico para divulgar
os “projetos estruturantes atlânticos” e difusão de uma primeira versão do documento de posição. Pauline
CAUMONT indicou tratar-se de um texto que seria submetido a votação na sessão sobre assuntos internos
na parte da parte.
Após este primeiro balanço, a Secretária Executiva apresentou seguidamente as futuras datas importantes
para a Comissão Arco Atlântico:
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23 e 24 de abril de 2012: Coorganização de um seminário sobre a investigação no espaço atlântico em Lisboa,
Portugal (projeto SEAS-ERA)
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31 de maio e 1 de Junho de 2012: Assembleia-Geral da Comissão Arco Atlântico em Santander (Cantábria) Renovação da Mesa Política e da Presidência da Comissão Arco Atlântico
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Setembro de 2012: Organização de um seminário/audição pública no Parlamento Europeu com o Eurodeputado,
Alain Cadec, relator sobre a Estratégia Atlântica
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10 de outubro de 2012: Seminário Open Days (coordenador: Bretanha) para organizar um debate sobre
o financiamento e a governação dos projetos estruturantes atlânticos
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15-17 de outubro de 2012: Organização de um seminário sobre a Estratégia Atlântica no âmbito da Conferência
Internacional sobre a Energia dos Oceanos (Dublim)
Pauline CAUMONT encerrou esta introdução insistindo na necessidade para todas as Regiões atlânticas de continuar
a participar no processo do Fórum Atlântico a fim de preparar um Plano de Ação pertinente que correspondesse
às expectativas das Regiões atlânticas. Nesta perspectiva, o ano de 2012 marcava um momento crucial
para concretizar a realização da Estratégia Atlântica.
Commission Arc Atlantique – CRPM
6, rue Saint-Martin
35700 Rennes (France)
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Mesa Política da Comissão Arco Atlântico
Depois de ter saudado e agradecido a presença de todos os participantes, Laurent BEAUVAIS, Presidente da Comissão
Arco Atlântico e Presidente da Região da Baixa Normandia, deu início à reunião da Mesa Política. Recordou
que a Baixa Normandia deixaria a Presidência da Comissão Arco Atlântico na próxima Assembleia-Geral a realizar
em Santander, em 31 de maio e 1 de junho próximos, a convite da Região da Cantábria. LAURENT BEAUVAIS
apresentou seguidamente os objetivos desta Mesa Política, recordando as atuais dificuldades com que as Regiões
europeias se defrontavam. Com efeito, na sequência das eleições em Portugal, as Regiões membros da Mesa Política
(Lisboa e Vale do Tejo, Norte e Centro) não puderam deslocar-se, tanto por motivos de organização interna como
por questões financeiras. O mesmo ocorria com as Regiões britânicas, que se viram destituídas de autonomia política
e financeira após uma reforma do Estado na Grã-Bretanha. Representando uma situação extremamente delicada
para a Comissão Arco Atlântico e para a CRPM em geral, impunha-se encontrar soluções, nomeadamente através
da participação em projetos operacionais de tipo INTERREG.
Deu seguidamente a palavra a Matthew KING, Chefe de Unidade na DG MARE, incumbido da pilotagem da Estratégia
Atlântica na Comissão Europeia.
Ponto sobre a Estratégia Atlântica
Matthew KING, Chefe de Unidade na DG MARE - Comissão Europeia (CE), apresentou a Estratégia Europeia
para a Região Atlântica. Matthew King insistiu no objetivo desta Estratégia que era criar crescimento e emprego
em toda a fachada atlântica para contrariar a crise económica atual. A Estratégia promoverá os investimentos
de longo prazo a favor da economia marítima e da “economia azul” em todo o Arco Atlântico, em ligação
com a Estratégia europeia «UE 2020». A título de exemplo, Matthew King recordou que se estimava atualmente
que a energia eólica offshore pudesse criar 296 000 empregos até 2030, enquanto a energia maremotriz e a eólica
submarina criariam 450 000 empregos até 2050. Após a publicação da Comunicação da CE “Desenvolver
uma Estratégia Marítima para a Região Atlântica”, a Comissão Europeia devia agora passar à segunda fase e identificar
os setores em que os investimentos essenciais deveriam ser feitos. Indicou que os Estados-Membros seriam atores
fundamentais no que se referia ao financiamento destes investimentos. Por esse motivo, a Comissão Europeia
organizou encontros bilaterais nos 5 Estados-Membros para identificar as necessidades de investimento
e de investigação. Foi fixada uma data limite em 15 de março para que os Estados-Membros identificassem propostas
de ações estruturantes e setores chave de investimento suscetíveis de beneficiar do efeito de alavanca da Estratégia
Atlântica.
A Comissão Europeia publicaria até ao fim de junho um documento de consulta para sintetizar os eixos fundamentais
identificados pelos Estados-Membros e submetê-los ao debate de todas as partes interessadas.
Para os eventos do Fórum Atlântico, as questões dos temas, das datas e dos locais estavam por decidir, embora
parecesse certo que uma das reuniões se realizaria na Bretanha (Brest) e outra nos Açores (Portugal). O Plano de Ação
(na versão provisória) deveria estar pronto em novembro de 2012 a fim de ser integrado nos contratos de parceria
(estabelecendo as prioridades de investimento entre os Estados e a Comissão) a meio de 2013 e implementado
através dos Programas Operacionais (PO). O Conselho deveria seguidamente aprovar este Plano de Ação em 2013,
momento em que Comissão previa passar o testemunho aos Estados-Membros. Indicou que um mecanismo
de acompanhamento da Estratégia deveria ser criado até 2020 para acompanhar a execução dos projetos propostos
no Plano de Ação.
O Contra-Almirante Patrick CHEVALLEREAU, Secretário-Geral Adjunto do Secretariado-Geral do Mar (SG Mer),
interveio seguidamente para apresentar a visão francesa da Estratégia Atlântica. Indicou que, por intermédio do Livro
Azul francês de dezembro de 2009, o Secretariado-Geral do Mar contribuíra para a elaboração da Estratégia Atlântica
a nível europeu. Em França, o Secretariado-Geral do Mar era uma estrutura interministerial diretamente dependente
do Primeiro-Ministro. Nessa qualidade, o Secretariado-Geral do Mar e o Secretariado-Geral dos Assuntos Europeus
(SGAE) trabalhavam estreitamente com os Ministérios relacionados com aspetos marítimos (Ministério do ambiente,
da investigação, da energia, dos transportes, etc.). PATRICK CHEVALLEREAU recordou que defendera a associação
da Comissão Arco Atlântico ao comité de pilotagem na primeira reunião do Comité Diretor e que, como tal, o nível
nacional pesava no envolvimento das Regiões atlânticas. A França pretendia trabalhar com todas as Regiões francesas
em todas as fases do Plano de Ação.
Quanto ao Fórum Atlântico, subsistiam muitas questões para o Secretariado-Geral do Mar, ainda que a questão
essencial fosse a do financiamento. Fez notar que este financiamento far-se-ia no contexto do futuro regulamento
financeiro para a UE 2014-2020, com base nas regras de simplificação e de condicionalidade. O Secretariado-Geral
do Mar não excluiria qualquer proposta de projetos, evitando um tropismo francês para propor um package
de projetos equilibrados. Recordou que a relação terra-mar tinha toda a legitimidade. Conviria não esquecer o alémmar atlântico, bem como a Guiana francesa. O Secretariado-Geral do Mar precisou que a sua visão não era apenas
litoral mas teria em conta tanto o mar como o hinterland.
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Debate com a sala
Marta MARÍN, Delegada do País Basco em Bruxelas, chamou a atenção da Comissão Europeia para a lista
de questões muito concretas contidas no documento de posição da Comissão Arco Atlântico. Desejou saber
se a Comissão dispunha já de algumas respostas concretas. Pôs igualmente a questão do financiamento
dos transportes com o mecanismo para a interligação na Europa. Existem também financiamentos europeus
para o turismo. Faltava saber como os mobilizar à escala do Atlântico.
Pierre KARLESKIND, Conselheiro Regional da Região da Bretanha, recordou pela sua parte o objetivo principal
desta Estratégia: criar crescimento económico e durável em toda a bacia atlântica. Perguntou por que motivo
as Regiões, que eram maioritariamente gestoras de fundos europeus e grandes financiadoras de projetos, não tinham
participado no encontro entre a França e a Comissão Europeia em Paris, em 8 de março último.
Lyliane JEAN, Conselheira Regional da Região do País do Loire, recordou que o espaço atlântico possuía
uma verdadeira especificidade e que, por conseguinte, a abordagem terra/mar devia ser complementar. Para
que a Estratégia fosse um sucesso, era necessário definir um número limitado de projetos comuns (investigação
e inovação, formação em profissões marítimas, etc.). A pretensão da Estratégia Atlântica devia ser o ordenamento
do território e o desenvolvimento de uma política industrial global e ambiciosa de diversificação e diferenciação
das produções europeias. 75% dos investimentos aplicados nestes setores provinham das entidades locais e regionais.
As Regiões deviam pois acompanhar a execução do Plano de Ação, porque eram elas que dispunham do verdadeiro
conhecimento dos territórios.
Charles NICOL, Secretário-Geral da Conferência das Cidades do Arco Atlântico (CCAA), recordou a importância
dos portos que, no espaço atlântico, eram inferiores a outros portos europeus. As infraestruturas portuárias,
esquecidas na Comunicação da CE, deveriam ocupar um lugar no futuro Plano de Ação da Estratégia Atlântica.
Brigitte TONDUSSON, Conselheira Regional da Região de Poitou-Charentes, manifestou inquietação quanto
à escassa consideração das energias marinhas renováveis nesta Estratégia. Suscitou a questão da criação
de instrumentos, nomeadamente para apoiar o emprego, sobretudo nas PME regionais (mecânica, metalúrgica,
vulcanização, etc.). As tecnologias da informação e comunicação (TIC) também foram esquecidas pela Estratégia.
Convinha conferir-lhes um lugar central. Insistiu ainda na competitividade das PME do interior. A Estratégia Atlântica
não abrangia apenas as zonas costeiras.
Rafael HUESO, técnico de cooperação do Governo Basco, pôs-se no lugar da Comissão Europeia que devia
considerar as Regiões atlânticas muito audaciosas. Mais concretamente, esta mobilização e este entusiasmo por parte
das Regiões podiam explicar-se por uma história de mais de 20 anos de cooperação entre as Regiões atlânticas no seio
da Comissão Arco Atlântico. Além disso, sob a Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, a Comissão Arco
Atlântico fora particularmente ativa no sentido de fazer adotar a Estratégia Atlântica. Havia, pois, um real valor
acrescentado na participação da CRPM no Comité Diretor do Fórum Atlântico.
Daniel GÉNISSEL, da AC3A – Associação das Câmaras de Agricultura do Arco Atlântico, fez votos
por que a agricultura pudesse também ser integrada no âmbito global desta Estratégia. A mudança climática afetava
diretamente a agricultura (proteção da linha da costa, aspetos turísticos, etc.) e era igualmente um tema importante
para o desenvolvimento do hinterland.
Tristan LE GUILLOU DE PÉNANROS, de Brest Métropole Océane, agradeceu à Comissão Arco Atlântico o convite
para participar nestes debates. Saudou as mensagens fortes lançadas em Lisboa, nomeadamente no que dizia respeito
à redução da pegada de carbono e às energias marinhas renováveis. Como tal, indicou que as forças industriais
estavam em movimento. Recordou a importância da questão dos transportes e do desencravamento, prioridades
essenciais para o desenvolvimento do Arco Atlântico. Interrogava-se, no entanto, sobre a governação, nomeadamente
para a organização do Fórum e dos eventos nacionais no âmbito do Fórum.
Sheila ZECOVIC, da Região da Aquitânia, questionou a realização concreta dos projetos atlânticos, em particular
a organização da afetação dos fundos ou ainda a gestão e o seguimento dos projetos atlânticos.
Matthew KING respondeu às questões que lhe tinham sido dirigidas. Indicou que a Comissão Europeia estabelecera
uma lista dos desafios que se mantinha aberta. Precisou ainda que o Fórum seria um processo (que terminaria
em 2013) e não um evento único.
•
Quanto ao conteúdo da Estratégia, o instrumento financeiro da rede transeuropeia de transportes («Connecting
Europe Facility» - CEF) estava em fase de negociação no Conselho da UE. Tinham sido identificados certos portos
atlânticos. As questões da formação dos jovens e do turismo eram pistas interessantes que poderiam encontrar
eco no Quadro Estratégico Comum.
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•
Quanto à realização dos projetos atlânticos, as regras de seleção dos projetos mantinham-se inalteradas e o Plano
de Ação Atlântico não seria vinculativo. Tratava-se de desenvolver a “economia azul”, mesmo que o Plano de Ação
não constituísse uma promessa de financiamento. A Comissão queria alinhar politicamente as prioridades
das partes interessadas para que os projetos se realizassem por si próprios.
•
A questão da afetação do orçamento cabia aos Estados-Membros que negociavam atualmente o Quadro
Financeiro Plurianual 2014-2020. Parecia-lhe impossível que, na situação atual, o Reino Unido, por exemplo,
comprometesse, desde já, um orçamento futuro.
•
Seria necessário criar um mecanismo de acompanhamento para que o Plano de Ação fosse por diante
e não sofresse uma “morte” prematura.
•
A questão da governação do Fórum era mais delicada. A Comissão Europeia dirigia-se principalmente aos EstadosMembros na qualidade de parceiros “naturais”. A CRPM, pela sua parte, participava no comité de pilotagem,
quanto ao secretariado do Fórum, cabia à Comissão assumi-lo. Haveria provavelmente uma assistência técnica
para a organização dos eventos através de um procedimento de contrato público. Quanto à solicitação da CRPM
no sentido de desempenhar este papel, disse que “nada impedia uma candidatura”.
PATRICK CHEVALLEREAU respondeu igualmente às questões que lhe tinham sido colocadas:
Brest tinha incontestavelmente condições para acolher uma das reuniões do Fórum Atlântico. Quanto às temáticas
prioritárias, parecia-lhe necessário evitar todo e qualquer fenómeno de dispersão. A Estratégia devia proteger a linha
da costa, e os portos eram efetivamente o traço de união emblemático terra-mar que a Estratégia devia privilegiar.
Poderia ser dada particular atenção às profissões marítimas que apareciam atualmente. Quanto à reunião de 8 março,
tratava-se para a França de numa primeira fase mobilizar o escalão interministerial, o que explicava que as Regiões
francesas não tivessem sido convidadas.
LAURENT BEAUVAIS fez o balanço da sessão sobre a Estratégia Atlântica, realçando três pontos essenciais:
1. A Estratégia Atlântica devia aplicar-se a um crescimento duradouro dos territórios atlânticos;
2. A afetação dos fundos europeus era essencial para conferir credibilidade e coerência a esta Estratégia.
Todos os atores deveriam estar preparados para mobilizar financiamentos a fim de levar por diante os projetos
do Plano de Ação;
3. As Regiões implementavam projetos e tinham sucesso neste exercício. Ele se felicita que a Comissão Arco Atlântico
participa do Comité de pilotagem mas soma que também é principal que as Regiões Atlânticas, pelo CRPM,
também podem estar presentes ao Comité diretor do Foro participar da validação das decisões.
Balanço e perspetivas da Presidência baixo-normanda
LAURENT BEAUVAIS apresentou seguidamente o balanço do ano de 2011 e as perspetivas para 2012 da Comissão
Arco Atlântico. Recordou o empenho da Região da Baixa Normandia na Presidência da Comissão Arco Atlântico desde
2008. Recapitulou o programa de trabalho da Baixa Normandia, centrado em torno do trinómio “GovernaçãoTerritorialidade-Maritimidade”. Analisou os diferentes grupos de trabalho que foram muito ativos e que permitiram
elaborar vários projetos de cooperação (entre os quais, o Atlantic Power Cluster, no âmbito do grupo “Energias
Marinhas Renováveis”).
Cada Região coordenadora dos grupos de trabalho fez seguidamente o balanço da atividade destes grupos em 2011:
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A Cantábria no grupo de trabalho “Energias Marinhas Renováveis”
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A Galiza no grupo de trabalho “Pesca”
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O País Basco no grupo de trabalho “Transportes”.
Na sequência destas apresentações, LAURENT BEAUVAIS propôs, dado o contexto, a criação de um grupo de trabalho
dedicado à Estratégia Atlântica. Este grupo de trabalho estaria aberto a todas as Regiões membros da Comissão Arco
Atlântico e teria por objetivo preparar as contribuições da Comissão Arco Atlântico no Comité de Pilotagem do Fórum,
nomeadamente as propostas de ações ou de projetos para o futuro Plano de Ação da Estratégia Atlântica.
Esta proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros da Mesa Política.
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Questões internas
Depois de ter apresentado em pormenor a posição da Comissão Arco Atlântico intitulada: “Posição e propostas
da Comissão Arco Atlântico sobre a Comunicação da Comissão Europeia “Desenvolver uma Estratégia Europeia
para a Região Atlântica”, esta foi submetida a votação. A posição foi aprovada por unanimidade.
LAURENT BEAUVAIS apresentou seguidamente a ordem do dia da próxima Assembleia-Geral agendada para Santander
em 31 de maio e 1 de junho próximos. A ordem do dia foi aprovada por unanimidade.
LAURENT BEAUVAIS recordou que a Baixa Normandia deixaria a Presidência da Comissão Arco Atlântico na próxima
Assembleia-Geral. Pediu às Regiões interessadas que se manifestassem e fizessem chegar as suas candidaturas
ao Secretariado Executivo da Comissão Arco Atlântico. Até ao momento, apenas a Cantábria manifestara interesse
em candidatar-se à Presidência da Comissão Arco Atlântico. Indicou que seria enviada uma carta a todas as Regiões
indicando as modalidades de candidatura.
Por questões de orçamento, as três Regiões britânicas membros da Mesa Política da Comissão Arco Atlântico
retiraram-se, restando apenas 4 Regiões britânicas (Argyll and Bute, Somerset, South of Scotland e Wales)
como membros da Comissão Arco Atlântico. A fim de equilibrar os representantes na Mesa Política, foi proposto
que uma destas Regiões integrasse a Mesa Política da Comissão Arco Atlântico.
LAURENT BEAUVAIS terminou a sessão sobre as questões internas apresentando as contas da Comissão Arco Atlântico
e as perspetivas para 2012.
A encerrar, LAURENT BEAUVAIS agradeceu calorosamente aos participantes a sua presença e marcou novo encontro
com todos os membros da Comissão Arco Atlântico em 31 de maio e 1 de junho próximos na Assembleia-Geral
a realizar em Santander, a convite da Região da Cantábria.
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