BG Nº 64 DE 03 DE ABRIL DE 2012

445
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO GERAL
Campo Grande - MS, 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
BOLETIM GERAL N° 64
Órgão Oficial destinado à publicação dos Atos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Mato Grosso do Sul
(Decreto nº 5.698 de 21 de Novembro de 1990, artigo 10)
Para conhecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e devida execução
publico o seguinte:
2ª PARTE
ENSINO E INSTRUÇÃO
1ª PARTE
SERVIÇOS DIÁRIOS
I - ESCALA DE SERVIÇO
1 - Para o dia 04 de Abr. 2012 (Quarta-feira):
a.Serviço no CIOPS:
- Superior de dia:
TC BM DE PAULA
- Coordenador de Operações (1° Turno):
MAJ BM DANILO
- Coordenador de Operações (2° Turno):
MAJ BM ROMERO
b.Serviço de Cmt de Socorro da Capital:
- Oficial de Área do 1º GB:
CAP BM MARÇOLA
- Oficial de Área do 6º GB:
1º TEN BM KLÉBER
c. Escala de Serviço do QCG e Sobreaviso do Of.
de Área :
Oficial de Fiscal de dia ao QCG e Sobreaviso do Of.
de Área:
- CAP BM CARLA
Auxiliar do Fiscal de Dia ao QCG:
- 1º SGT BM GARY
Adjunto e Cmt da Guarda do QCG:
- 3º SGT BM
Guarda do QCG:
- CB BM EDIMILSON
- CB BM OURSLEI
- SD BM HORTA
II - Uniforme do Dia:
1 – Serviço Operacional: 5º “D”
2 – Guarda do QCG/CBMMS: 5° “D”
3 – Expediente: 3° “C”
A – ENSINO
PELO COMANDANTE-GERAL
PORTARIA Nº 013/DIRENS/CBMMS/2012, DE 28
DE MARÇO DE 2012.
Designa Bombeiros Militares para frequentarem o
Curso de Operador de Carros Contra Incêndio
(COCCI).
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos I, II, V e alínea “a” do inciso VII do
Art. 8º, do Decreto nº 5698 de 21 de novembro de
1990 (Regulamento Geral) e;
Considerando a necessidade de capacitar bombeiros
militares para atuarem nas ocorrências envolvendo
aeronaves;
Considerando o convênio firmado entre o CBMMS e
a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária
(INFRAERO);
RESOLVE:
Art. 1º) Designar os Bombeiros Militares abaixo
relacionados para frequentarem o Curso de
Operador de Carros Contra Incêndio (COCCI), a ser
realizado nesta cidade de Campo Grande-MS no
período de 29/03/2012 à 05/04/2012.
Art. 2º) Determinar aos Comandantes dos militares,
Comandante de Bombeiros do Interior, Comandante
Continuação do BG nº 64 de 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
Metropolitano de Bombeiros, Diretor de Ensino e
Gabinete, que tomem conhecimento e as
providências pertinentes.
27.
28.
29.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação em Boletim Geral com efeitos a contar
desta data.
OCIEL ORTIZ ELIAS – Coronel QOBM Comandante-Geral do CBMMS.
BOMBEIROS MILITARES DESIGNADOS PARA
FREQUENTAR CURSO
30.
31.
32.
33.
34.
35.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
Nome/Posto/Graduação
Matrícula
Funcional
ANDRÉ VITÓRIO M. R. DE
OLIVEIRA - CAP QOBM
TELLER SOARES RIBEIRO CAP QOBM
ISRAEL GUSTAVO VASQUES
– SGT BM
ORDILEI OROSCO FIGUEIRA
– CB BM
MICAEL ROCHA ARAÚJO –
CB BM
MAURÍCIO XAVIER BARRETO
– CB BM
DENÍLSON
PINTO
DE
CARVALHO – CB BM
GIULIENNE
ROCHA
F.
MARCONDES – SD BM
RAYANE PEREIRA BRUM –
SD BM
FÁBIO OCAMPOS DE SOUZA
– SD BM
LUCIANO
ALVES
DE
ANICÉSIO – SD BM
EDUARDO IZIDORO DA SILVA
– SGT BM
MARCOS DOS SANTOS – SGT
BM
CHARLES
EDUARDO
PEREIRA COELHO – SGT BM
DONIZETE
MOREIRA
DO
NASCIMENTO – CB BM
ALLISON TAGINO DE MELO –
SD BM
RUDY SILVA CORTEZ – SD
BM
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA – SD BM
ELTON
BERGAMO
DE
OLIVEIRA – SD BM
LUCIANO
TOREZAN
GONZALES – SGT BM
ARY TEODORO DOS SANTOS
JÚNIOR – SGT BM
ITAMAR
FERREIRA
DE
FREITAS – SGT BM
MAURÍCIO BANOS TEODORO
– SGT BM
EDSON RODRIGUES – SGT
BM
WALDIR
MARTINS
DE
OLIVEIRA – CB BM
RINALDO CAVALCANTE DA
SILVA – SD BM
221.24121
221.23741
221.11901
221.14751
221.19801
220.90471
221.11221
221.58291
221.64931
221.74141
221.68171
220.60721
220.04951
221.00611
220.13431
221.55511
221.47841
221.54111
221.37611
221.04101
221.02071
220.03501
220.52381
221.06731
221.16531
221.50391
Unidade
1º GB
1º GB
1º GB
1º GB
1º GB
1º GB
1º GB
1º GB
1º GB
1º GB
1º GB
36.
37.
38.
39.
40.
446
WAGNER ALEXANDRE G.
LINDEMAYER – SD BM
RENATO
FABRES
DE
QUEIROZ – SD BM
WILLIAM
DE
FREITAS
OLIVEIRA – SD BM
ADRIANO
RODRIGUES
FAGUNDES – SD BM
ROGERIO FERREIRA MOTA –
SD BM
PAULO CÉSAR BARBOSA
BOEIRA – SGT BM
LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA –
SGT BM
MOACIR DA COSTA DOS
SANTOS – ST BM
ADRIANO RAMOS DA GUIA
LEITE – SGT BM
ADEMIR FERREIRA LINO –
SGT BM
ALEXANDRE RODRIGO PELIN
– SGT BM
EDSON LUIZ ZEBALLOS DOS
SANTOS SGT BM
ROBERTO RIBEIRO JARD –
CB BM
GABRIEL DUARTE DURAN –
SD BM
221.49971
221.57211
221.52411
221.52681
221.62561
220.53601
220.26031
220.79231
220.81481
220.70011
221.13861
221.05171
220.91601
221.54031
5º GB
5º GB
5º GB
5º GB
5º GB
4º GB
4º GB
SCI/2ºSGB
SCI/2ºSGB
SCI/2ºSGB
SCI/2ºSGB
3º GB
3º GB
3º GB
OCIEL ORTIZ ELIAS – Coronel QOBM Comandante-Geral do CBMMS.
B - INSTRUÇÃO
“Sem alteração”
3ª PARTE
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
A – ASSUNTOS GERAIS
2º GB
2º GB
2º GB
2º GB
2º GB
2º GB
2º GB
2º GB
5º GB
5º GB
5º GB
5º GB
5º GB
5º GB
5º GB
I – ATOS DO GOVERNO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL - Transcrição
Do DOEMS nº 8.165 de 03 de Abril de 2.012, página
07, transcrevem-se o seguinte:
“PODER EXECUTIVO
ATO DO PODER EXECUTIVO”
SECRETARIA
SECRETARIA DE ESTADO
SEGURANÇA PÚBLICA
DE
JUSTIÇA
E
RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº591 – DE 28 DE
MARÇO DE 2012.
Designa membros para compor o Conselho
Comunitário de Segurança do Município de
Batayporã/MS, biênio 2012/2014, e dá outras
providências.
Continuação do BG nº 64 de 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando a Resolução SEJUSP/MS/N°497, de
12 de fevereiro de 2010, que instituiu o Conselho
Comunitário do Município de Batayporã/MS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros para compor o
Conselho Comunitário de Segurança do Município
de Batayporã/MS, para o biênio 2012/2014.
447
X - Shirley Ferreira Mesquita Orteney – RG
N°24802470-X/SSP/SP.
Art. 6° Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 7°. Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 28 de março de 2012.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
II – POR ESTE COMANDO – Sem alteração
Art. 2° O Conselho será composto pelos seguintes
membros Natos:
I – Representante da Policia Civil;
II – Representante da Policia Militar;
III – Representante do Corpo de Bombeiro Militar.
Art. 3° A Diretoria do Conselho será composta pelos
seguintes membros:
I
Marcio
Henrique Fernandes
–
RG
N°236512201/SSP/SP- Presidente;
II - Claudenice da Silva Bastos Santos – RG
N°679167/SSP/MS – Vice-Presidente;
III
Lucia
Paula
dos
Santos
RG
N°939953/SSP/MS- 1ª Secretária;
IV - Amiel Leopoldo de Campos – RG
N°1689451/SSP/PI – 2ª Secretária.
Art. 4° O Conselho Fiscal será composto pelos
seguintes membros:
I
Adão
Aparecido
Cadette
–
RG
N°262728084/SSP/SP – 1º Tesoureiro;
II - Emilia Bom – RG N°266966/SSP/MS – 2ª
Tesoureira.
Art. 5º Serão membros efetivos do Conselho
Comunitário do Município de Batayporã/MS:
I - Claudenilson Alexandre Santos Pereira – RG
42043954/SSP/MS;
II - Denise da Silva Pesqueira - RG
N°492916/SSP/MS;
III - João Roberto de Melo – RG N°522433/SSP/MS;
IV
José
Pedro
Pereira
–
RG
N°4380722421/SSP/SP;
V - Maria Lúcia B. Borin – RG N°1496063-5/SSP/SP;
VI - Maria de Fátima da Silva – RG
N°344792/SSP/MS;
VII - Petronilha da Silva Martins - RG
N°559811/SSP/MS;
VIII - Sebastião Martins – RG N°787249/SSP/MS;
IX
Sidnei
Olegário
Pereira
–
RG
N°308197/SSP/MS;
III – PELO DIRETOR DE PESSOAL
DOCUMENTO RECEBIDO E DESPACHADO
CERTIFICADO – TRANSCRIÇÃO
De acordo com o Art. 28, Inciso III do Regulamento
Geral do Corpo de Bombeiros Militar, aprovado pelo
Decreto 5.698/90, transcrevo o Certificado de
conclusão de Curso de Direito da Universidade
Anhanguera – Uniderp, do TC QOBM FERNANDO
AUGUSTO BRASIL FERREIRA, para fins de
pontuação para promoção;
“Campo Grande/MS – Matriz
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
Campus I: Rua Ceará, nº 333 – Bairro Miguel Couto,
Campo Grande – MS, CEP 79003-010 – Tel.: (67)
3348-8000.
O pró-Reitor de Graduação da Universidade
Anhanguera – Uniderp, mantida pela Anhanguera
Educacional, no uso de suas atribuições regimentais,
certifica que FERNANDO AUGUSTO BRASIL
FERREIRA portador do RG 592410, nascido aos
05/04/1971, natural do Estado do Mato Grosso do
Sul, concluiu no ano de 2011, o Curso de Direito,
tendo colado o grau em 20/01/2012.
Campo Grande, 20 de janeiro de 2012
Assinaturas ilegíveis: Eduardo de Oliveira Elias Pró-reitor de Graduação / Emerson Augusto Miotto
Corazza - Secretário Acadêmico”.
EM CONSEQÜÊNCIA:
1. Ajudância Geral: Publique-se.
2. DP: Arquive-se na pasta de promoção do Oficial.
(NOTA P/BG Nº 019/DP-2, DE 02 DE ABRIL DE
2012).
IV – PELO AJUDANTE GERAL
DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS
1) COMUNICAÇÃO INTERNA – TRANSCRIÇÃO
Continuação do BG nº 64 de 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR MS /
AJUDÂNCIA GERAL. CI s/n° CCLCM/2012. Ao:
Senhor Ajudante Geral do CBMMS. Assunto:
Solicitação (FAZ). Referência: Encaminhamento de
Requerimento. Esta signatária solicita a Vossa
Senhoria, autorização para encaminhar à Diretoria
de Ensino do CBMMS, o requerimento em anexo,
referente seu interesse em freqüentar o Curso de
Formação de Cabo Combatente/2012. Campo
Grande-MS, 09 de março de 2.012.
Assina: Cely Cristina Lourenço do Carmo
Mendonça – SD QPBM- Matricula funcional 221.26251.
b) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR MS /
AJUDÂNCIA GERAL. CI s/n° CCLCM/2012. Ao:
Senhor Ajudante Geral do CBMMS. Assunto:
Solicitação (FAZ). Referência: Mudança do Nome de
Guerra. Esta signatária solicita a Vossa Senhoria,
autorização para alterar o nome de Guerra de Cely
do Carmo para Cely. Campo Grande-MS, 12 de
março de 2.012.
Assina: Cely Cristina Lourenço do Carmo
Mendonça – SD QPBM - Matricula funcional
221.262-51
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Autorizado; 3-Publique-se e
arquive-se cópia na pasta da militar e no arquivo
desta Ajudância. Em 12 de março de 2012.
c) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR MS /
QUARTEL DO COMANDO GERAL. Campo GrandeMS, 12 de março de 2.012. CI Nº S/Nº/PEC/2012.
Do: ST BM Calvoso. Ao: Ajudante Geral do CBMMS.
Assunto: Permuta de Serviço. Solicito a Vossa
Senhoria autorização de permuta de serviço de
Auxiliar de Fiscal de Dia ao QCG do dia 15 de março
de 2012 (quinta) pelo dia 29 do corrente mês (quinta)
com o STBM Chatobriand.. Tal solicitação se prende
ao fato deste militar ter que resolver assunto de
caráter particular.
Assinam: Paulo Eduardo Calvoso – ST BM –
Matrícula: 220781-81 e Adoaldo Chatobriand – ST
BM – Matrícula: 220.669-21
d) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR MS /
AJUDÂNCIA GERAL. CI s/n° JVS/2012. Ao: Senhor
Ajudante Geral do CBMMS. Assunto: Troca de
Serviço. Solicito a Vossa Senhoria para que o CB
BM Dias possa tirar o meu serviço no dia 16/03/2012
(sexta-feira) na guarda do QCG CBMMS, pois este
militar irá tratar assuntos particulares. Campo
Grande-MS, 14 de março de 2012.
448
Assinam: Jair Viana de Souza – CB BM – Matrícula:
221.439-31e Jorcemal Ruy Dias Ferreira – CB BM
e) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR MS / QCG /
DP. CI 05/LCFBM/2012. Ao: Senhor Ajudante Geral
do CBMMS. Assunto: Solicitação. Solicito Vossa
Senhoria autorização para permutar serviço com o
1º SGT BM Edson Marcos Gomes Nazário –
221.085-11, entre os dia 18 e 20 de março de 2012,
para que este graduado possa resolver assuntos de
ordem particular. Campo Grande-MS, 14 de março
de 2012.
Assinam: Luís Carlos Ferrer Braga Macedo – ST BM
– 220.822-91- Solicitante e Edson Marcos Gomes
Nazário – 221.085-11 – Ciente.
f) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR MS /
AJUDÂNCIA GERAL. CI S/N° FAC/2012. Ao: Senhor
Ajudante Geral do CBMMS. Assunto: Substituição
em Serviço (Solicita). Solicito a Vossa Senhoria para
que o 3º SGT BM CVMRR Luiz Carlos B. Machado Mat. 220.504-1, possa substituir-me no serviço de
Adjunto/Comandante da Guarda no dia 23 de março
de 2012. Informo-vos que nesta data está previsto
uma viagem para a cidade de Rondonópolis-MT, fins
participar
de
reunião
Familiar
agendada
antecipadamente.
Assinam: Fernandes de A. Constantino – 3º SGT
BM – Mat. 220.120-81. De acordo: Luiz Carlos B.
Machado – 3º SGT BM – Mat. 220.050-41.
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Autorizado, tendo em vista
não ocorrer prejuízo à Administração; 3-Publique-se
e arquive-se cópia nas pastas dos militares e no
arquivo desta Ajudância. Em 14 de março de 2012.
g) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR MS / BANDA
DE MÚSICA. CI007/ALS/2012. Ao: Senhor Ajudante
Geral. Solicito a Vossa Senhoria a possibilidade de
dispensa desta militar quando de serviço, para
freqüentar o curso de graduação em música na
UFMS, no horário das 19:00 às 22:40 h, sem
prejuízo à escala da guarda. Campo Grande, 20 de
março de 2012.
Assina: André Lima Silva – SD QPBM – mat.
221.605-11
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Autorizado a saída do militar,
sem prejuízo à Administração, devendo o mesmo
retornar a este Quartel e cumprir sua missão; 3Lançar em livro; 4 - Publique-se e arquive-se cópia
na pasta do militar e no arquivo desta Ajudância. Em
20 de março de 2012.
Continuação do BG nº 64 de 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
h) Campo Grande-MS, 20 de março de 2012. Parte
S/Nº/LNNA/2012. Ao: Senhor Ajudante Geral do
CBMMS. Assunto: Solicitação (FAZ). Solicito a
Vossa Senhoria autorização para participar de
torneio de tiro, modalidade para atletas em CuritibaPR, no período de 22 a 26 de março de 2012.
Informo também, que já foi informado a
Coordenadora de Recursos Humanos da SEJUSP e
o 1º Sargento Zacarin, da folha de pagamento do
Corpo de Bombeiros, para que não haja prejuízos no
serviço da Instituição.
Assina: Luiz Nelson Nunes Azevedo – CB BM –
Matrícula 221.082-71
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Autorizado; 3-Publique-se e
arquive-se cópia na pasta do militar e no arquivo
desta Ajudância. Em 21 de março de 2012.
i) CI S/Nº/JVC/2012. Ao Senhor Chefe Administrativo
da Ajudância Geral do CBMMS. Assunto: Troca de
serviço.
Solicito a Vossa Senhoria para que o CB BM Dias
possa tirar o meu serviço no dia 24.03.2012
(sábado) na guarda do QCG CBMMS, pois este
militar irá realizar uma apresentação musical no
referido dia. Campo Grande-MS, 21 de março de
2012.
Assina: Jair Viana de Souza Junior – CB BM –
Matrícula funcional 221.439-31.
De acordo: Jorcemal Ruy Dias Ferreira – CB BM –
Matrícula funcional 220.574-21.
449
por Luto pelo falecimento da Senhora Maria José de
Almeida Magalhães de Oliveira (avó da esposa do
militar), conforme consta na certidão de óbito emitido
pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Interdições e Tutelas “Plínio Alessi”, do município de
Presidente Prudente - SP, a contar de 10 de março
de 2012.
b) Ao Terceiro Sargento Bombeiro Militar Demavais
Souza da Costa - Matricula funcional 220.795-81, 08
(oito) dias de afastamento total do serviço e
expediente, por Luto pelo falecimento do Senhor
Ramão Espertação da Costa (genitor do militar),
conforme consta na certidão de óbito emitido pelo 9°
Serviço Notarial e de Registro Civil – Cartório Santos
Pereira de Campo Grande-MS, a contar de 11 de
março de 2012.
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Publique-se; 3- Arquivar cópia
na pasta do militar e no Arquivo a Secretaria da AJG.
Em 13 de março de 2012.
HUDSON FARIA DE OLIVEIRA – TC QOBM Matrícula funcional 220.195-01 - Respondendo pela
Ajudância Geral do CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 027/AG-2, DE
26 DE MARÇO DE 2012).
B – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
I – ATOS DO GOVERNO – Sem alteração
II – PELO COMANDANTE GERAL
DESPACHO:
Ao AG-2: 1. Ciente; 2. Autorizo a permuta do serviço
tendo em vista não ocorrer prejuízo a administração;
3. Publique-se; 4. Dar retorno.
2) LUTO – CONCESSÃO
O AJUDANTE GERAL DO CBM/MS, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 37, Incisos III, XI
XXI, do Decreto 5.698, de 21 de novembro de 1990
(Regulamento Geral). De Acordo com o Item II do
Artigo 59, da Lei Complementar 053, c/c a letra “b”,
nº 2 da Norma para Concessão de Luto, publicado
no BG 135 de 20 de julho de 1992.
RESOLVE:
Conceder luto aos seguintes militares:
a) Ao Subtenente Bombeiro Militar Hildo Batista
Pereira - Matricula funcional 220.785-01, 08 (oito)
dias de afastamento total do serviço e expediente,
DOCUMENTO RECEBIDO E DESPACHADO
OFÍCIO – TRANSCRIÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA
PÚBLICA.
COORDENADORIA
GERAL DE POLICIAMENTO AÉREO – CGPA.
Campo Grande-MS, 19 de março de 2012. Ofício nº
220/SP. Ilmoº Srº OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBM
– Comandante Geral do CBMMS. CAMPO
GRANDE-MS. Senhor Comandante, comunico o
meu retorno de gozo de férias nesta data, com a
apresentação para o trabalho. Em conseqüência,
deixa de responder por esta Coordenadoria o
Senhor Cel QOBM Luiz Fernando Rolon.
Atenciosamente. Assina: Névio Roque Perlin – Cel
QOBM – Coordenador Geral. Mat. 220.187-91.
DESPACHO:
Do Comandante Geral:
Continuação do BG nº 64 de 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
A Diretoria de Pessoal:
1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquive-se. Em
22/03/2012.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 008/DP-5, DE
02 DE ABRIL DE 2012).
III- SERVIÇO DE SAÚDE
1) PELO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
ATESTADO MÉDICO – TRANSCRIÇÃO
EM DECORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA CONCESSÃO
a) Conceder ao Coronel Bombeiro Militar Jairo
Shoitiro Kamimura – Matricula funcional 220.766-41,
15 (quinze) dias das atividades físicas, a contar de
19 de março de 2012, conforme atestado médico
emitido pelo Dr. Luciano F. Barros – CRM: 1943 –
TEOT 2561. CID: M84-5.
DESPACHO:
Ao Ajudante Geral: 1-Ciente; 2- Para providências; 3.
Publique-se e arquive-se.
Ao AG-2: 1-Ciente; 2. Publique-se e arquive-se na
pasta do referido Oficial e nos arquivos desta
Ajudância. Em 21 de março de 2012.
b) Do: 1° Tenente Bombeiro Militar Silvio Benites
Romero Matricula funcional 220.713-31, concedendo
05 (cinco) dias de dispensa do serviço e expediente
para tratamento de saúde a contar de 26 de março
de 2012, CID: L 02.2, expedido pelo médico nome
ilegível.
DESPACHO:
Ao Ajudante Geral: 1) Encaminho ao Ajudante Geral
para providências..Em 26 de março de 2012.
Ao AG-2: 1-Ciente; 2. Publique-se e arquive-se na
pasta do referido Oficial e nos arquivos desta
Ajudância. Em 26 de março de 2012.
2) PELO AJUDANTE GERAL
2.a) ATA DE
TRANSCRIÇÃO
INSPEÇÃO
DE
SAÚDE
-
Estado de Mato Grosso do Sul; Secretaria de
Segurança Pública - Policia Militar.
450
a) Cópias de Atas de Inspeção de Saúde. Sessões
nºs
028/JISO/2012,
030/JISO/2012
e
031/JISO/2012.
- Sessões nºs 028/JISO/2012. A Junta de Inspeção
de Saúde da PM-MS inspecionou na presente
sessão, o abaixo declarado, que lhe foi apresentado,
por ordem superior e sobre seu estado de saúde
proferiu o parecer que vai escrito: Nome: Edmilson
Cristaldo Gomes; Matricula: 221.048-7; Graduação:
Terceiro Sargento BM; OBM: AJG/CBM - Campo
Grande-MS; Diagnósticos: S83.5. Parecer: INCAPAZ
TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO DE
BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 20 (vinte) dias
de LTS, a contar de 09 de fevereiro de 2012.
Observações: Inspecionado para fins de: LTS,
conforme oficio n° 068/AJG CBMMS/2012. Sala de
sessão da Junta de Inspeção de Saúde da Polícia
Militar; Campo Grande-MS, 12 de março de 2012.
- Cópia de Ata de Inspeção de Saúde. Sessão nº
030/JISO/2012.
Nome: Edmilson Cristaldo Gomes; Matricula:
221.048-7. Diagnósticos: S83.5. Parecer: APTO
PARA O SERVIÇO DE BOMBEIRO MILITAR. Deve
ser dispensado de esforços físicos e militares por 30
(trinta), a contar de 09/01/2012. Observações:
Inspecionado para fins de: V.A.F, conforme oficio n°
081/AJG CBMMS/2012. Sala de sessão da Junta de
Inspeção de Saúde da Polícia Militar; Campo
Grande-MS, 14 de março de 2012.
- Cópia de Ata de Inspeção de Saúde. Sessão nº
031/JISO/2012.
Nome: Edmilson Cristaldo Gomes; Matricula:
221.048-7. Diagnósticos: Z54.0 Parecer: APTO
PARA O SERVIÇO DE BOMBEIRO MILITAR. Deve
ser dispensado de esforços físicos e militares por
120 (cento e vinte), a contar de 29/02/2012.
Observações: Inspecionado para fins de: V.A.F,
conforme oficio n° 083/AJG CBMMS/2012. Sala de
sessão da Junta de Inspeção de Saúde da Polícia
Militar; Campo Grande-MS, 15 de março de 2012.
Assinam: TC QOSPM Nelson Eduardo Morais de
Oliveira-Presidente, TC QOSPM Henrique Elves
Holsbach da Costa - Membro; Major QOSPM
Augusto César dos Santos - Secretário.
b) - Cópia de Ata de Inspeção de Saúde. Sessão nº
029/JISO/2012.
A Junta de Inspeção de Saúde da PM-MS
inspecionou na presente sessão, o abaixo declarado,
que lhe foi apresentado, por ordem superior e sobre
seu estado de saúde proferiu o parecer que vai
Continuação do BG nº 64 de 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
escrito: Nome: Osmar Miranda de Oliveira; Matricula:
220.594-7; Graduação: Cabo BM; OBM: AJG/CBM Campo Grande-MS; Diagnósticos: F33.1 Parecer:
INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO
DE BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 60
(sessenta) dias de LTS, a contar de 20 de janeiro de
2012. Não deve portar armas. Convém não conduzir
veículos automotores. Observações: Inspecionado
para fins de Prorrogação de LTS, conforme oficio n°
069/AJG CBMMS/2012. Sala de sessão da Junta de
Inspeção de Saúde da Polícia Militar; Campo
Grande-MS, 13 de março de 2012. Assinam: TC
QOSPM Nelson Eduardo Morais de OliveiraPresidente, TC QOSPM Henrique Elves Holsbach da
Costa - Membro; Major QOSPM Augusto César dos
Santos - Secretário.
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Publique-se; 3 - Arquivar
cópias nas pastas dos militares e no arquivo da
Secretaria da AJG. Em 18 de março de 2012
2.B) ATESTADO MÉDICO – TRANSCRIÇÃO
EM DECORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA
a) O Ajudante Geral no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XI do Artigo 37, do Decreto 5.698,
de 21 de novembro de 1990, e item II do Art. 10 do
Decreto nº 5.306, de 24 de novembro de 1989.
RESOLVE:
Publicar em Boletim Geral os atestados médicos dos
militares abaixo relacionados:
- Do Subtenente Bombeiro Militar Carlos Alberto do
N. Silva – Matrícula funcional 220.503-31,
dispensando o militar do trabalho no período de 14
(quatorze) dias, para acompanhamento de familiar
em tratamento de saúde CID: Prejudicado, a contar
de 01 de março de 2012, emitido pelo Dr. César G.
Conte - CRM 5434 – Cirurg. Ap. Digestivo.
DESPACHO:
Ao AG-2: 1-Ciente; 2- Encaminhar ao Centro de
Apoio Biopsicossocial do CBMMS, fins agendar
visita domiciliar; 3. Encaminhar à Policlínica da
PMMS para visita médica; 4.Publique-se e Arquivese cópia na pasta do Militar. Em 21 de março de
2012.
- Do Capitão Bombeiro Militar Carlos Alberto da Silva
Martinez – Matrícula funcional 220.168-21,
atestando que o paciente apresenta dores no MID,
(joelho), impossibilitado-o de realizar esforço físico
451
(TAF). CID: M233, datado de 08 de março de 2012,
emitido pelo Dr. José Tannus - CRM 2060 – MS.
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2– Publique-se e arquive-se
cópia na pasta do oficial e nos arquivos desta
Ajudância. Em 14 de março de 2012.
- Do: CB BM Osmar Miranda de Oliveira Matricula
funcional 220.594-71, mais 60 (sessenta) dias de
dispensa do serviço e expediente para tratamento de
saúde CID: F 33.1 a contar de 19 de março de 2012,
expedido pelo médico Gilberto da Silva Nunes CRM
MS 2504.
- Do: Soldado Bombeiro Militar Kerley Silva Martins
Matricula funcional 221.349-91, concedendo 10 (dez)
dias de dispensa do serviço e expediente para
tratamento de saúde a contar de 14 de março de
2012, expedido pelo médico da Policlínica da Policia
Militar Luiz Fernando F. Sismeiro CRM 2480.
- Do 2º Sargento Bombeiro Militar Edson Alves da
Silva – Matrícula Funcional 221.060-61, afastando o
militar por 01 (um) dia de dispensa do serviço e
expediente para tratamento de saúde, CID:
Inexistente, no dia 20 de março de 2012, emitido
pelo médico Luis Fernando F. Sismeiro – CRM MS
2525.
DESPACHO:
Ao AG-2: 1. Ciente; 2- Publique-se; 3- Arquive-se na
secretaria da Ajudância e na pasta dos referidos
militares. Em 26 de março de 2012.
3) DISPENSA MÉDICA – CONCESSÃO E
HOMOLOGAÇÃO
EM DECORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA.
O Ajudante Geral no uso das atribuições que lhe
confere o Incisos III e XXII, do Artigo 37, do Decreto
5.698, de 21 de novembro de 1990 e de acordo com
o parágrafo único e o inciso III do Artigo 142, da Lei
Complementar nº 053, de 30 de Agosto de 1990.
RESOLVE:
Conceder ao Terceiro Sargento Bombeiro Militar
Joirson Sebastião Pereira – Matrícula funcional
220.226-31, conforme atestado emitido pela Drª.
Joelma R. R. Sobrinho – CRO-MS 1939, atestando
que o paciente esteve sob cuidados clínicos e
necessitou de dispensa do serviço por 02 (dois) dias,
a contar de19 de março de 2012.
Continuação do BG nº 64 de 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
DESPACHO:
Ao AG-2: 1- Ciente; 2– Publique-se e arquive-se
cópia na pasta do militar e nos arquivos desta
Ajudância. Em 14 de março de 2012.
Hudson Faria de Oliveira – TC QOBM - Matrícula
funcional 220.195-01 - Respondendo pela Ajudância
Geral do CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 028 DE 27 DE
MARÇO DE 2012).
VII – SOLUÇÕES EM PROCEDIMENTOS - Sem
alteração
VIII – TRANSCRIÇÕES DE:
1 – Decisões Judiciais – Sem alteração
2 – Mandado de Prisão - Sem alteração
3 – Documentos Diversos – Sem alteração
IV – INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEM:
1 – Instauração – Sem alteração
2 – Prorrogação de Prazo - Sem alteração
V – CONSELHO DE DISCIPLINA
1 – Instauração - Sem alteração
452
B-DISCIPLINA
IX – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
a) Instauração - Sem alteração
b) Solução – Sem alteração
2 – Substituição - Sem alteração
X – RECONSIDERAÇÃO DE ATO
a) Impetração - Sem alteração
3 – Prorrogação de Prazo – Sem alteração
b) Decisão – Sem alteração
4 – Sobrestamento – Sem alteração
XI – DECISÃO EM RECURSO - Sem alteração
VI – SOLUÇÕES EM PROCEDIMENTOS:
1 – Inquérito Sanitário de Origem – Sem alteração
XII – RECOMPENSAS
1 – Dispensas – Sem alteração
2 – Conselho de Disciplina - Sem alteração
2 – Elogios
4ª PARTE
JUS TIÇ A E DIS CIPLINA
A – JUSTIÇ A
I – PROCEDIMENTOS:
1. Instauração
a) INQUÉRITO POLICIAL MILITAR – Sem alteração
b) SINDICÂNCIA – Sem alteração
II – COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Sem
Alteração
III – DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA
DILIGÊNCIAS
COMPLEMENTARES
Sem
alteração
IV – SUBSTITUIÇÃO - Sem alteração
V – SOBRESTAMENTO DE CONTAGEM DE
PRAZO - Sem alteração
VI – DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO - Sem alteração
PELO AJUDANTE GERAL
POR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE
DE OFICIAL SUPERIOR
O Ajudante Geral no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XI e XXIII, do Artigo 37, do Decreto
5.698, de 21 de novembro de 1990. De acordo com
a Lei Federal nº 1075 de 27 de Março de 1950,
Artigo 1º; e Decreto Estadual 11.591 de 23 de abril
de 2004. Artigo 1º § Item I do § 2º.
RESOLVE:
Conceder Elogio ao oficial Superior abaixo
relacionado:
Ao Major Bombeiro Militar Antonio César Pereira da
Silva – Matrícula funcional 220.761-31, por ter doado
sangue nos dias 21/10/2011 e 24/02/2012 ao Centro
Hemat. Hemo. MS-Jose Scaff. Tal ação contribui
para o salvamento de VIDAS, exemplo a ser seguido
por todos.
Continuação do BG nº 64 de 03 de Abril de 2012 (Terça-feira)
DESPACHO:
Ao AG-2: 1 – Ciente, concedo acréscimo de 02
(dois) dias nas férias do militar, conforme legislação
em vigor; 2 – Publicar e arquivar cópia no
assentamento do militar e nos arquivos desta
Ajudância. Em 21 de março de 2012.
Hudson Faria de Oliveira – TC QOBM - Matrícula
funcional 220.195-01 - Respondendo pela Ajudância
Geral do CBM-MS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 026 DE 21 DE
MARÇO DE 2012).
453
OCIEL ORTIZ ELIAS – CEL QOBM
Matrícula nº. 220.050-3
Comandante Geral do CBMMS
XIII – PUNIÇÃO DISCIPLINAR
1 – Pelo Comandante Geral – Sem alteração
2 – Pelo Chefe do Estado Maior Geral – Sem
alteração
3 – Pelo Ajudante Geral – Sem alteração
XIV – CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO – Sem
alteração
Confere com o original:
XV – MELHORIA DE COMPORTAMENTO
PELO AJUDANTE GERAL
O AJUDANTE GERAL DO CBMMS, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 37, incisos III, V e
XI do Art. 37 do Dec. 5.698, de 21 Nov. 90.
RESOLVE:
De acordo com o Art. 52, Item I do Decreto nº 1.260
de 05 de outubro de 1981, concedo melhoria de
comportamento do ÓTIMO para o EXCEPCIONAL
ao Cabo BM
MAURICIO
VASCONCELOS
SERRILHO – Mat. 220..867-91, por não ter sofrido
qualquer punição disciplinar no período de 08 (oito)
anos (23 Mai. 2002 à 22 Mai 2010).
EM CONSEQUÊNCIA:
1. AG-3: Registrar nos assentamentos do militar;
2. AG-2: Tomar conhecimento e providências;
3. AG-1: Publique-se e arquive-se.
JONYS CABRERA LOPES – CEL QOBM – Mat. nº
220.184-41 – AJUDANTE GERAL DO CBMMS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 032/AG-2, DE
03 DE ABRIL DE 2012).
JONYS CABRERA LOPES – CEL QOBM
Matrícula 220.184-41
Ajudante Geral do CBMMS