Como Exportar - clube brasil
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Como Exportar Colômbia MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Departamento de Promoção Comercial Brasília, 1998 1 Ficha Catalográfica B823c Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Informação Comercial. Como Exportar. Colômbia. / Ministério das Relações Exteriores. __Brasília: O Ministério, 1998 (Coleção estudos e documentos de comércio exterior; ). 1. Brasil - Comércio Exterior. 2. Colômbia Comércio Exterior. I. Título. II. Série. CDU 339.5 (861:81) 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DADOS BÁSICOS I. Aspectos Gerais 1. Geografia 2. População, centros urbanos e nível de vida 3. Principais indicadores sócio-econômicos 4. Transportes e comunicações 5. Organização política e administrativa 6. Organizações e acordos internacionais II. Economia, Moeda e Finanças 1 Conjuntura econômica 2. Principais setores de atividade 3. Planejamento econômico 4. Moeda e finanças III. Comércio Exterior 1. Evolução recente: considerações gerais 2. Direção do comércio exterior 3. Composição do comércio exterior IV. Relações Econômicas e Comerciais - Brasil-Colômbia 1. Intercâmbio comercial bilateral 2. Composição do comércio bilateral 3. Investimentos no Brasil 4. Principais acordos com o Brasil V. Acesso ao Mercado 1. Regulamentação de importações 2. Documentação e formalidades VI. Estrutura de comercialização 1. Canais de Comercialização 2. Promoção de vendas 3. Práticas comerciais VII. Recomendações às Empresas Brasileiras 3 ANEXOS ANEXO I ANEXO II Endereços ANEXO III Fretes e Comunicações com o Brasil ANEXO IV Informações Práticas ANEXO V Documentação de Embarque (Modelos) BIBLIOGRAFIA 4 INTRODUÇÃO A Colômbia, ocupando uma área de 1.141.747 km2 no noroeste da América do Sul e fazendo fronteira com o Brasil a leste, é um país que, nas últimas quatro décadas, vem passando por profundas reformas estruturais, especialmente no campo econômico. Assim, a Colômbia saiu de um estágio de economia primário-exportadora para, gradativamente, a partir dos anos 50, galgar posições compatíveis com outros países em desenvolvimento. A reestruturação econômica, desenvolvida na Colômbia desde meados da década de 50, iniciou-se por um processo de substituição de importações, cujas bases de sustentação eram provenientes de uma política que combinava expansão monetária e fiscal e dinamismo empresarial. Ambos obedeceram a padrões de comportamento bem definidos: 1) a política fiscal estabelecida pelo Governo concedia elevados níveis de subsídio à produção; 2) as linhas de créditos para o fomento das atividades primárias e secundárias possibilitaram aumentar a oferta de bens e serviços nacionais; 3) as restrições impostas ao comércio exterior, através da elevação das alíquotas aduaneiras e o estabelecimento de quotas de importação, aliadas à desvalorização cambial, auxiliaram a implantação e posterior manutenção do processo de substituição de importações. Essas diretrizes permitiram aos empresários colombianos a obtenção de elevadas margens de lucratividade em seus empreendimentos. No tocante a seu comércio exterior, a Colômbia experimentou, nos anos 70, resultados positivos, não só devido à desvalorização do peso colombiano que chegou a 66% em termos reais entre 1955/66 - e do rígido controle alfandegário, mas também devido ao aumento das exportações de café, que foram favorecidas pela incidência de geadas em áreas produtoras brasileiras. Já na década de 80, com a liberação comercial decretada em 1979, a situação até então superavitária da balança comercial converteu-se em um profundo déficit que permaneceu até por volta de 1984. A partir de 1985, o Governo colombiano voltou a adotar medidas severas de controle da importação, desvalorizou o câmbio e impôs um forte ajuste fiscal, que combinados com nova expansão da produção de café em 1986 e do aumento das atividades petrolíferas em 1988 - conseguiram recuperar o superávit comercial e estabelecer bases econômicas para a mudança da estratégia produtiva no final dessa década. Logo no início dos anos 90, o país iniciou um novo processo de abertura econômica que incorporou, entre outras medidas, uma liberação maciça das importações e dos movimentos de capitais, os quais passaram a influenciar cada vez mais a determinação da taxa de câmbio. Entre 1989 e 1993, a proteção tarifária da economia se reduziu em um terço. Os incentivos às exportações baixaram de 20 para 7,4%; o crédito industrial foi reestruturado a partir de 1989 e foi promovida a privatização de diversas empresas estatais dos segmentos industrial e financeiro. O Governo colombiano também elevou o imposto de renda e implementou reformas na legislação trabalhista e de previdência social. Não obstante os ajustes da política econômica e os problemas de ordem pública, ocorridos em 1997, advindos principalmente do recrudescimento das ações da guerrilha e de denúncias de envolvimento do narcotráfico nos meios políticos colombianos, houve uma recuperação econômica, ainda que lenta, uma vez que o clima para investimentos continuava negativo. Por tais motivos, o crescimento da economia estimado pelo Governo colombiano foi de 2,9% em 1997, percentual que é superior aos 2,1% verificados em 1996 indicando, de qualquer forma, uma taxa de crescimento abaixo da taxa média anual da década. No primeiro semestre de 1997 o PIB cresceu apenas 1,29%, se comparado a igual período em 1996. Esse comportamento é explicado pelo fraco desempenho da indústria, do comércio e da construção civil. Pelo lado da demanda, observou-se também uma forte desaceleração dos investimentos privados e do consumo doméstico. Todavia, no segundo semestre de 1997, a economia começou a mostrar sinais de recuperação que se refletiram em um crescimento positivo das atividades mineiras e agrícolas, bem como do comércio, da indústria e da construção civil. A queda das taxas de juros nos últimos dezoito meses e a recuperação econômica da Venezuela em 1997 que é o segundo mais importante parceiro comercial da Colômbia depois dos Estados Unidos - têm sido fundamentais para o comportamento positivo da economia colombiana. Para 1998, o Governo colombiano prevê um crescimento do PIB da ordem de 4,5% sobre uma base estimada para 1997 em US$ 95,2 bilhões. Café, petróleo e derivados, carvão e ouro continuam sendo as principais commodities e, por conseqüência da própria estrutura da economia colombiana, os produtos mais representativos tanto na composição de seu PIB quanto na de sua pauta de exportação. Os investimentos brasileiros na Colômbia totalizavam US$ 10,06 milhões em 1996, concentrando-se no setor de bancos, no setor eletrônico, elétrico e de comunicações e no setor mecânico. Já a participação da Colômbia em termos de investimentos no Brasil é bem mais modesta em razão de ser um país carente de capital e tecnologia. Conforme dados disponíveis no Banco Central do Brasil, os investimentos colombianos somavam, até 1995, apenas US$ 1,05 milhão, especialmente no setor eletrônico, elétrico e de comunicações e no setor pecuário. Os investimentos diretos da Colômbia no Brasil alcançaram, em 1996, o montante de US$ 650 mil. A balança comercial Brasil-Colômbia tem sido, tradicionalmente, favorável ao Brasil. No período 1990/97, o Brasil exportou a soma de US$ 2.841 milhões e importou o total de US$ 591 milhões, perfazendo um saldo 5 comercial positivo de US$ 2.250 milhões. Em termos de crescimento médio anual durante o período analisado, as exportações brasileiras para a Colômbia cresceram 30,3%; enquanto que as importações provenientes da Colômbia cresceram 55,4%. O Brasil ocupa o oitavo lugar entre os países de maior volume de exportação para o mercado colombiano, tendo apenas a Venezuela e o México dentre os países em desenvolvimento à sua frente, sendo que nas demais posições encontram-se países desenvolvidos. Por outro lado, o Brasil detém a décima-sexta posição na escala dos principais importadores da Colômbia, superando , inclusive, o México. No ranking dos principais parceiros comerciais brasileiros, a Colômbia ocupou, em 1997, o 21º lugar nas exportações, com um montante de US$ 508 milhões; nas importações posicionou-se no 42º lugar, com um total de mais de US$ 126 milhões. Com referência ao total da corrente comercial brasileira, a Colômbia ocupou, no mesmo período, a 30ª posição. A recente evolução estatística da balança comercial de ambos países parece indicar uma tendência, a médio prazo, de maior participação do Brasil tanto como exportador, quanto como importador, no comércio exterior da Colômbia. Embora ambas economias não sejam plenamente complementares, a vantagem obtida pelo Brasil, em termos de saldo comercial em relação à Colômbia, pode ser creditada à diversidade do parque industrial brasileiro em comparação ao atualmente existente naquele país. Neste contexto, a dinâmica empresarial brasileira tem sido a principal responsável pelos resultados comerciais favoráveis ao Brasil em relação à Colômbia, tendo os esforços de penetração comercial que o Brasil vem realizando na Colômbia nos últimos anos, gerado importante demanda no mercado colombiano por extensa gama de produtos brasileiros. Apesar da diversificação de sua pauta exportadora, e com a crescente presença de produtos não-tradicionais, a oferta exportável da Colômbia ainda se concentra em poucos produtos, basicamente agrícolas ou extrativistas ou, ainda, com reduzido grau de beneficiamento, que, em sua maioria, são também produzidos no Brasil. Assim, do total das exportações mundiais colombianas, de US$ 10,6 bilhões em 1996, a soma de exportações de café, petróleo e derivados, carvão, ouro e níquel representou mais de 53% do valor total das vendas externas. No contexto dos acordos econômicos entre ambos os países, destaca-se o Acordo de Alcance Parcial n° 10, que foi firmado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), e que estabelece preferências tarifárias para quase mil produtos. A Colômbia atravessa uma fase de transição institucional marcada pela inserção no esforço conjunto hemisférico da luta contra as drogas e pela busca de soluções para os problemas de ordem pública. No campo econômico, os indicadores mostram que o país, paulatinamente, vem procurando reestruturar sua produção notadamente na área industrial - e estreitar os laços comerciais com países com estrutura diversificada na área de produtos manufaturados, como é o caso do Brasil. 6 DADOS BÁSICOS Capital: Santafé de Bogotá Superficie: 1.141.747 Km2 População: 40,2 milhões (1997) Densidade demográfica: 35 hab/km2 População economicamente ativa: 5,8 milhões (set.1997) Principais Cidades: Bogotá (Capital), Medellín, Cali e Barranquilla Moeda: Peso Colombiano - (Ps$) Cotação da Moeda: US$ 1,00 = Ps$ 1.142,30 (dez.1997)(*) PIB (preços correntes): 1997(*): US$ 95,2 bilhões 1996: US$ 85,7 bilhões PIB per capita: 1997(*): US$ 2.367 1996: US$ 2.169 Origem do PIB: (1996): Serviços: Indústria: . Produtos manufaturados: . Minerais: . Construção Civil: . Eletricidade, Gás e Água: Agricultura: Crescimento Real do PIB: 1997(*)= 2,9% 1996 = 2,1%, 1995 = 5,4%, Reservas Internacionais: 1997(*):US$ 9.911 milhões 1996 : US$ 9.597 milhões Dívida Externa: 1997(*): US$ 22,9 bilhões 1996 : US$ 21,7 bilhões 50,3 % 29,1% 19,2 % 4,7 % 4,0 % 1,2 % 20,6 % (*) dados estimados no final do período 7 Produção (principais produtos): . . . . Produtos Agrícolas: café, flores, banana, cacau, arroz, mandioca, algodão; Produtos Minerais: petróleo, ouro, níquel, carvão, gás natural; Produtos Pecuários: aves, bovinos, ovinos, eqüinos; Produtos do setor Industrial: têxteis e confecções, produtos químicos, bebidas não-alcoólicas, equipamentos de transporte, plásticos, cimento, produtos metalúrgicos, calçados e manufaturados de couro , papel e derivados. Comércio Exterior : Exportações: US$ 11.751 milhões fob (1997)1 US$ 10.651 milhões fob (1996) Importações: US$ 14.180 milhões fob (1997)1 US$ 12.784 milhões fob (1996) Intercâmbio Comercial Brasil Colômbia: Exportações para Colômbia: US$ 507,9 milhões fob (1997)1 US$ 431,9 milhões fob (1996) Importações da Colômbia: US$ 126,3 milhões fob (1997)1 US$ 107,1 milhões fob (1996) ___________________________________ 1 Dados preliminares 8 I ASPECTOS GERAIS 1. Geografia A Colômbia localiza-se no extremo noroeste da América do Sul, possui uma área total de 1.141.747 km2, abrangendo tanto a parte continental como a insular; um mar territorial de 12 milhas, com 200 milhas de base econômica e limita-se ao norte, com o Oceano Atlântico (mar das Antilhas); a leste, com a Venezuela e o Brasil; a sudoeste, com o Equador; ao sul, com o Peru; a oeste, com o Oceano Pacífico; e a noroeste, com o Panamá. A Cordilheira dos Andes corta a Colômbia de norte a sul. Próximo a fronteira com o Equador, divide-se em três ramificações: a Oriental, a Central e a Ocidental. Cerca de 60% do território colombiano situa-se a leste da Cordilheira Oriental e é formado por extensas planícies, em sua maior parte cobertas por selvas pouco exploradas, com densidade populacional bastante reduzida. A capital do País é Santafé de Bogotá, que localiza-se numa área quase inteiramente plana de 4.250 km2, na região andina, a 2.630 m de altitude. Suas principais cidades são: Medellín, Cali e Barranquilla. Distâncias Internas (Veja Tabela I.A no Anexo I) Temperaturas Médias A Colômbia, apesar de situar-se em uma região quente, não possui clima estritamente tropical, mas apresenta diversidade de temperaturas, determinadas principalmente pelo sistema montanhoso dos Andes. Os diversos tipos de climas, que variam segundo a altitude, são : quente até 1.000 m sobre o nível do mar, com temperatura média de 24 a 28o C; temperado entre 1.000 e 2.000 m com temperaturas de 17 a 24oC; frio entre 2.000 e 3.000 m com temperaturas variando entre 8 e 17o C e neves perenes acima dessa altitude. Assim o clima colombiano é quente na costa e nas planícies orientais e frio nas zonas montanhosas. O ponto mais baixo é o vizinho ao Oceano Pacífico e o mais alto o pico de Huila com 5.750 metros acima do nível do mar. O território do país não coberto por florestas tem bom nível de precipitação pluviométrica e abundância de rios, fatores básicos para o desenvolvimento da agropecuária. Temperatura média por cidade: Cidade Bogotá Medellin Cali Cartagena Santa Marta San Andres Tunja Rioacha Barranquilla Manizales Pereira Armenia Neiva Temperatura (ºC) 14 23 24 28-30 28 26 12-14 25 28 18 21 22 28 9 2. População: Total por principais regiões, urbana e rural. (Veja tabela I.B no anexo I) População total da Colômbia (evolução recente e previsões para os próximos quatro anos): Ano 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Habitantes 37.664.711 38.132.974 38.814.162 39.510.657 40.214.723 40.931.335 41.660.717 42.403.097 43.158.705 43.927.778 Fonte: DNP Distribuição da população economicamente ativa: Setor População Participação Serviços 1.626.849 29,3% Comércio, restaurantes e hotéis Indústria Estabelecimentos financeiros Transporte e comunicações Construção civil Agropecuário Eletricidade, gás e água Atividades minerais Outros Total 1.406.369 1.111.882 556.433 370.448 343.460 69.324 37.604 21.135 17.157 5.560.661 25,3% 20,0% 10,0% 6,7% 6,2% 1,2% 0,7% 0,4% 0,3% 100,0% Fonte: Dane, Encuesta Nacional de Hogares, junho de 1997 Em 1993 a população das principais cidades do país era a seguinte: População das principais cidades colombianas: Cidade Bogotá Cali Medellín Barranquilla Cartagena Cúcuta Bucaramanga Ibague Pereira Manizales Pasto Santa Marta Montería População 4.945.448 1.666.468 1.630.009 993.759 656.632 482.490 414.365 365.136 354.625 327.663 294.024 283.711 275.952 Fonte: Dane, Censo 1993 A população por faixa etária pode ser observada na tabela I.E no anexo I. 10 3. Principais Indicadores Sócio-Econômicos PIB per capita. Em 1997, a renda per capita na Colômbia foi estimada em US$ 2.367 e o consumo per capita em US$ 1.894. Contudo, existem diferenças significativas nos níveis de renda no contexto regional. Em levantamento realizado em 1994 verificou-se que a renda per capita é mais elevada em Bogotá e nos Departamentos de Cundinamarca, Valle, Quindio e Antióquia. Nos Departamentos mais pobres Chocó, Nariño, Sucre, Caquetá e Cauca a renda per capita corresponde aproximadamente 30% dos Departamentos considerados mais ricos. Os chamados novos departamentos do oeste colombiano Amazonas, Guaina, Guaviare, Vaupés e Vichada também têm uma renda per capita muito baixa, porém não há estatísticas a respeito. Com relação à distribuição da renda, 55% da população está abaixo da linha de pobreza, e 20% da população pobre está abaixo da linha de indigência. Nas zonas rurais, 72,8% da população está abaixo da linha de pobreza, e 34,3% da população rural pobre está abaixo da linha de indigência. Distribuição da Renda Regional: (Veja tabela I.F no anexo I) O salário mínimo atinge Ps$ 225.526 (incluindo o subsídio de transporte), que corresponde a cerca de US$ 171 por mês. Taxa de Analfabetismo Segundo o censo de 1993, o analfabetismo registrado na Colômbia alcançava 12,7% de sua população. Esta taxa é maior entre os homens (13,2%) que entre as mulheres (12,2%). Existem grandes diferenças regionais. Em Bogotá, por exemplo, apenas 4,6% da população maior de cinco anos é analfabeta, enquanto que nos Departamentos como Chocó, Sucre, Córdoba e César essa taxa supera os 20%. As regiões com maiores níveis de analfabetismo são também as de menor desenvolvimento industrial. A expansão da educação secundária tem sido muito importante nos últimos anos. Em 1985, somente 6,9% da população tinha educação secundária. Já em 1997, segundo estimativas do Departamento Nacional de Planejamento, essa taxa aumentou para 9,1%. A população com o ensino primário completo também vem tendo aumento significativo. Outros Indicadores: Indicador Número de aparelhos de rádio (por 100 habitantes) Número de aparelhos de TV (por 100 habitantes) Número de telefones (por 100 habitantes) Número de automóveis (por 100 habitantes) Consumo de aço (Kg por habitante) Consumo de energia elétrica (KWh por habitante) Quant. 17,8 22,0 9,2 5,2 10,5 1.263 Ano 1994 1994 1994 1994 1995 1994 Fonte: Dane. 4. Transportes e Comunicações Transporte Rodoviário A rede rodoviária colombiana atinge 118.691km, incluindo rodovias principais e secundárias e rodovias de acesso às capitais e vias alternativas em construção. A malha rodoviária colombiana é de baixa densidade, inclusive no que se refere à quantidade de usuários, se comparada a países em estado de desenvolvimento semelhante. O número de veículos na Colômbia foi estimado, em 1997, em 2.248.841, dos quais 55,4% são automóveis; 22,4% caminhões; 16,6% utilitários; e 5,4% ônibus. (vide anexo II item 11 e anexo III para empresas transportadoras e valores dos fretes). Com relação a movimentação de carga terrestre, em 1995 foram registrados 5,7 milhões de viagens, das quais 79% transportava algum tipo de carga. As mercadorias transportadas registraram um total de 86,7 milhões de toneladas, o que quer dizer, em termos médios, que, em cada viagem, se transportou 19,3 toneladas. A movimentação de passageiros, em 1996, entre as cidades mais importantes do país - Cali, Medellín, Barranquilla, Bucaramanga e Bogotá , foi de 2.147.000 pessoas. Comparado ao ano de 1979, houve um crescimento médio de 4,9% no transporte de passageiros. Na Colômbia, a carga máxima autorizada para caminhões containers de capacidade de transporte de 20 toneladas, é reduzida para 15 toneladas. 11 Rede Ferroviária O país conta com 3.154 km de vias férreas, dos quais somente 1.915 km estão em uso. Em geral, as ferrovias apresentam problemas de conservação, fazendo com que a velocidade média seja baixa. Em 1996, o país contava com 132 locomotivas e 2.499 vagões. Na mesma época, foram transportadas cerca de 321 toneladas métricas de mercadorias. O movimento de passageiros e carga por ferrovias vem diminuindo sistematicamente. Transporte Fluvial A Colômbia conta com 24.437 km de rios, dos quais somente 6.175 são navegáveis, de forma permanente, por embarcações maiores. O país está dividido em quatro bacias hidrográficas: Magdalena, Atrato, Orinoco e Amazonas. Através dessas bacias foram transportadas, em 1995, 3 milhões de toneladas de carga em geral, 2,2 milhões de toneladas de minérios e 2,4 milhões de pessoas. Através do rio Magdalena, em 1995, foi transportado o percentual de 50,5% da carga geral, 96,3% da carga de minérios e 59% de passageiros conduzidos por via fluvial. A bacia do Amazonas possui somente quatro rios permanentemente navegáveis por embarcações maiores: o rio Amazonas, o Putumayo (Içá, no Brasil) e o Caquetá. Por essas hidrovias transportou-se 1,5% da carga geral, 0,3% da carga de minérios e 11% de passageiros fluviais. Transporte Marítimo O país conta com três portos marítimos principais. O porto de Santa Marta, por estar numa região de baixo índice pluviométrico e por dispor de ventos alísios durante todo o ano, é o preferido para as importações de grãos e de equipamentos sensíveis às condições climáticas. Na tabela I.C no anexo I pode-se observar outras características dos portos colombianos. Toneladas transportadas nos principais portos - 1996: Cidades Buenaventura Santa Marta Cartagena Barranquilla Toneladas 31.125.124 18.295.957 8.184.012 7.077.715 Participação 48% 28% 13% 11% Fonte: Superintendencia General de Puertos. Em geral, a oferta de transporte marítimo é insuficiente, sendo algumas vezes necessário optar por rotas alternativas mais longas e onerosas, como a do porto de Buenaventura. O transporte marítimo regular tem três rotas de saída, que são as de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro. O custo por container de 40 pés supera os US$ 2.600. Também são prestados serviços aduaneiros, e de armazéns portuários por um custo de US$ 40. As mercadorias são transportadas por via regular ou por barcos fretados. Quando os barcos são fretados o porto preferido é o de Cartagena, onde o frete é mais barato, apesar das dificuldades com o cumprimento de prazos de chegada. A Colômbia não conta com uma frota mercante nacional para o transporte de seus produtos. O mecanismo com que opera é o de charters ou space charters, que são contratados com cargueiros de bandeiras internacionais. A lei que obrigava os barcos nacionais a transportar 50% do volume de cargas colombianas foi abolida em 1989. Transporte Aéreo A Colômbia conta atualmente com 504 aeroportos e campos de pouso, dos quais 73 são de propriedade do Estado, 313 são privados e 88 são dos departamentos e municípios. O transporte de passageiros e de carga se concentra em poucos aeroportos, como se observa no quadro abaixo. As principais rotas de transporte aéreo são as que ligam São Paulo a Bogotá e o Rio de Janeiro a Bogotá. Alguns empresários utilizam outras conexões como Rio de Janeiro Miami Bogotá como alternativa em épocas de transporte aéreo intenso. No anexo III item 1 encontram-se as tarifas para transporte de carga na Colômbia, correspondentes ao mês de janeiro de 1998. 12 Participação dos principais aeroportos no transporte de carga e de passageiros: Passageiros Aeroporto Cargas Nacionais Bogotá 33,87% Barranquilla 4,51% Cali 11,34% Cartagena 7,10% Rionegro (Medellín) 8,83% San Andres 5,24% Sub-total 70,89% Outros aeroportos 29,1% Frequência de vôos: Interna cionais Nacionais Interna cionais 66,27% 6,54% 10,64% 3,10% 8,50% 3,72% 98,77% 1,23% 35,77% 9,40% 9,18% 3,23% 5,52% 6,92% 70,02% 29,98% 69,63% 4,64% 11,27% 0,35% 10,96% 0,68% 97,53% 2,47% Fonte: DNP Destino: Bogotá-Rio de Janeiro/São Paulo Companhia Frequência AVIANCA 2 vezes por semana, quarta e domingo VARIG 2 vezes por semana, terça e sábado Fonte: DNP Comunicações Na Colômbia, em dezembro de 1996, havia 5.696.480 linhas telefônicas instaladas e uma densidade de 15,56 telefones para cada 100 habitantes. Em setembro de 1997, havia 993.065 telefones celulares instalados. Na área de correios e telégrafos, o país conta com cerca de 200 agências de correios e de empresas especializadas em envio de mensagens. Quanto às empresas que prestam serviços de valor agregado (internet, transmissão de dados, vídeo conferência etc), em outubro de 1996, havia 102 empresas registradas. Estima-se que o número de usuários do sistema Internet, na Colômbia, supere os 60.000. (vide anexo III, item 2, para as tarifas dos serviços telefônicos). 5. Organização Política e Administrativa A Colômbia é uma República Constitucional e se rege pela Constituição promulgada em 1991. O poder público se divide em três poderes: O Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Compete ao Congresso da República reformar a Constituição, elaborar leis e exercer controle político sobre o Governo e a Administração Pública. O Congresso é formado pelo Senado e pela Câmara dos Representantes. O Presidente da República é o Chefe de Estado, Chefe de Governo e autoridade máxima administrativa. O Governo Nacional é formado pelo Presidente da República, pelos Ministros de Despacho e pelos Diretores de Departamentos Administrativos. A Corte Constitucional, a Suprema Corte de Justiça, o Conselho de Estado, o Conselho Superior da Magistratura , a Corregedoria Geral da Nação, os Tribunais e os Juízes compõem o Sistema Judiciário colombiano. Ao Ministério Público compete a guarda e proteção dos direitos humanos, a proteção do interesse público e a vigilância da conduta oficial daqueles que desempenham funções públicas. A Controladoria Geral da República tem a seu cargo a supervisão da gestão fiscal e o controle do resultado da administração. A organização eleitoral é formada pelo Conselho Nacional Eleitoral e pelo Registro Nacional de Estado Civil, que tem a seu cargo a organização, a direção e a supervisão das eleições, como também a emissão de documentos de identidade de pessoas físicas. Partidos Políticos A constituição de 1991 garante a todos os cidadãos o direito de fundar, organizar e desenvolver partidos e movimentos políticos e a liberdade de filiação e desligamento. O Conselho Nacional Eleitoral reconhece a personalidade jurídica dos partidos e dos movimentos políticos que se organizem para participar da vida democrática do país, desde que atendam aos requisitos legais. O Presidente da República é eleito por voto secreto e direto; para um período de quatro anos de governo, desde que obtenha a metade mais um dos votos. Se nenhum candidato obtiver tal maioria, realiza-se nova eleição três semanas após o primeiro pleito. Apenas os dois candidatos mais votados podem participar da segunda votação. Nesse caso, vence o candidato que obtiver o maior número de votos. 13 Ministérios Ligados a Área Econômica: Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, Ministério de Comércio Exterior e o Departamento Administrativo de Planejamento Nacional. O Ministério de Comércio Exterior dirige, coordena, executa e supervisona a política de comércio exterior, conforme os planos e programas de desenvolvimento. Compete a esse Ministério representar o Governo colombiano nos foros e organismos internacionais sobre política, normas e demais aspectos do comércio mundial. Da mesma forma, elabora e aplica os regulamentos sobre a existência e o funcionamento de zonas francas, bem como as normas comerciais, tecnológicas e de serviços. Além disso, propõe e faz cumprir, através das autoridades competentes, os trâmites, requisitos e registros aplicáveis à exportação e importação de bens, serviços e tecnologia. Finalmente, ao Ministério de Comércio Exterior compete avaliar e formular a política de Governo no que diz respeito à prevenção e correção de práticas desleais e lesivas de comércio exterior. A execução dessas políticas está a cargo do Instituto Colombiano de Comércio Exterior INCOMEX e do Comitê de Práticas Comerciais do Ministério de Comércio Exterior. Organização Administrativa Os departamentos, os distritos, os municípios e os territórios indígenas são entidades territoriais. No final de 1997, a Colômbia tinha 32 departamentos, cujas autoridades se denominam governadores e cerca de 1008 municípios chefiados por prefeitos. As entidades territoriais gozam de autonomia para a gestão de seus interesses, possuem autoridades próprias e administram recursos tributários. 6. Principais Organismos Internacionais de que a Colômbia participa: Organização das Nações Unidas - ONU Organização dos Estados Americanos - OEA Pacto Andino Fundo Monetário Internacional - FMI Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) - BIRD Organização Mundial do Comércio - OMC Grupo dos Três (México, Venezuela, Colômbia) - G3 Organização dos Países Não - Alinhados - NOAL Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Corporação Andina de Fomento - CAF Organização dos Países Produtores de Café - OPEC 14 II ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 1. Conjuntura Econômica Estrutura Econômica Em 1997, o Produto Interno Bruto da Colômbia foi de US$ 95,2 bilhões. O crescimento médio real do PIB entre 1990 e 1997 foi de 4,25% ao ano, sendo 1994 o ano de maior crescimento, com 5,8%, e o de 1991 o mais baixo, com 2%. A composição do PIB colombiano, em 1996, apresentou o setor de serviços como o seu principal destaque, com uma participação de 50,3%; a seguir, aparecem o setor industrial com 29,1%, e o setor agrícola com 20,6%. Composição do PIB colombiano, 1996 Setores Serviços Indústria . Produtos manufaturados . Minerais . Construção civil . Eletricidade, gás e água Agricultura PIB Part.(%) 50,3 29,1 19,2 4,7 4,0 1,2 20,6 100,0 Produto Interno Bruto: Em 1997, a economia cresceu 2,9%, taxa que correspondeu ao terceiro crescimento mais baixo desde 1991. Esse comportamento é explicado pelo fraco desempenho da indústria, do comércio e da construção civil. Os únicos setores que mantiveram taxas de crescimento elevadas foram os setores de comunicações e de serviços. As atividades de mineração registraram crescimento em 1996, porém, no primeiro semestre de 1997, apresentaram uma desaceleração, decorrente da estagnação da produção petrolífera. Desemprego: A desaceleração econômica ocorrida nos últimos anos refletiu-se no aumento da taxa de desemprego em 1997. Em dezembro daquele ano, o desemprego chegou a 12% contra 11,2% registrados no mesmo mês do ano anterior. Essa foi a taxa de desemprego mais elevada desde dezembro de 1986 (12,5%). Inflação: A inflação anual, medida em dezembro de 1997, foi de 18,9%, que é 1,3 pontos inferior aos 20,2% observados em igual período de 1996. A taxa inflacionária de 1997 foi uma das mais baixas desde 1991, ano em que foram registrados 30,4%. Taxas de juros: As taxas de juros caíram cerca de dez pontos entre abril de 1996 e novembro de 1997. Os certificados de depósito bancário (CDBs) passaram de 33% para 23% durante esse período e a taxa média bancária caiu de 45,3% para 32%. Ademais, foi apresentada uma redução nas margens de intermediação, como resultado de maior competição no sistema financeiro colombiano. Taxa de câmbio: Em 1997, a taxa de câmbio teve uma desvalorização de 28,7%, o que a situou 9,8 pontos percentuais acima da taxa de inflação do mesmo ano. Em razão dessa forte desvalorização, as exportações puderam crescer 10,3% entre 1996 e 1997. Tabelas Sintéticas Taxa de desemprego colombiana, 1990-1997: Ano 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 % 10,6 10,7 10,8 9,6 8,9 8,8 11,2 12,0 Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. Evolução da inflação colombiana, 1990-1997: Ano 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 % 29,1 30,4 27,2 22,6 23,8 21,0 20,2 18,9 Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. 15 2. Principais Setores de Atividade Setor Agrícola - O principal produto colombiano é o café, com uma participação média, na década de noventa, de 21% em relação ao valor total da produção agrícola. Em termos quantitativos, esse produto representa cerca de 4% do PIB da Colômbia. A maior parte do café é cultivada na região central do país, principalmente nos departamentos de Antióquia, Caldas, Risaralda e Quíndio. O segundo produto é a cana de açúcar, com uma participação de 15,2% no valor total da produção agrícola em 1996. Mesmo assim, representa 10,7% do volume produzido na agricultura. A maior região produtora é o Valle de Cauca, situado na parte oriental do país. O terceiro produto de maior importância, em valor, no setor agrícola, são as flores, com uma participação de 9,4%, apesar de representar apenas 0,7% do volume produzido. O cultivo concentra-se nos arredores da capital colombiana e a maior parte da produção é destinada aos Estados Unidos e à Europa. Outro produto de destaque é a banana, com uma participação de 9% no valor da produção agrícola colombiana. É cultivado na região de Urabá, no departamento de Antióquia, e também em algumas zonas cafeeiras. A batata, por sua vez, participa com 8,2% do valor da produção agrícola e é cultivada em Boyacá. Seguem, em importância, a palma, com 7,7%, e o arroz, com 6,2%. Produção agrícola colombiana, 1994-1996: (em mil toneladas) Cultivos Semestrais Batata Arroz Hortaliças Milho Sorgo Algodão Outros Cultivos Permanentes Banana Cana de açúcar Frutas Mandioca Melaço de cana Flores Outros Café Total da Agricultura 1994 8.232 2.939 1.657 1.249 1.161 649 146 431 12.327 4.241 2.057 2.052 1.795 1.239 142 801 722 21.281 1995 8.073 2.892 1.785 1.278 1.020 554 146 398 12.768 4.329 2.223 2.136 1.801 1.255 142 882 822 21.663 1996 7.685 2.801 1.661 1.303 967 445 185 323 13.330 4.342 2.321 2.307 2.020 1.252 144 944 671 21.686 Fonte: Minagricultura y Desarrollo Rural Minérios - O produto mineral mais importante do país é o petróleo. Sua produção está concentrada nas regiões oeste e noroeste do país. Em média, entre 1994 e 1996, o petróleo representou 46% do total da produção mineral e 17,7% das exportações do país, tendo sido o ano de 1996 o de maior participação com 23%. Cerca de 17% da receita do Governo colombiano provém desse mineral. A produção de petróleo passou de 136 mil barris diários (BPD) em 1992 para 663 mil (BPD) em 1997. As expectativas indicam que a produção deve continuar aumentando até chegar ao pico em 1999. O carvão é o produto que vem a seguir em importância econômica. Entre 1994 e 1996 representou, em média, 34% da produção mineral do país e contribuiu com 6,7% do valor das exportações colombianas, tendo sido 1996 o ano de maior participação com cerca de 8%. A extração do carvão concentra-se no norte do país, particularmente nos departamentos de Guajira e de Cesar, onde é produzido cerca de 82% da oferta nacional. A produção de carvão tem sido ascendente: em 1990, foram extraídas 21,4 milhões de toneladas e, em 1996, o volume produzido chegou a 30,4 milhões de toneladas. O ferro, outro mineral de importância na Colômbia, representou, em média, 5% da produção mineral do país entre 1994 e 1996 e 1,6% do valor total das exportações. Por sua vez, o gás natural representou 2,9% da produção mineral entre 1994 e 1996. O fornecimento de gás tem aumentado nos últimos anos: passou de 392 bilhões de unidades térmicas/dia em 1990 para 458 ut/dia, em 1996. A maior parte do fornecimento provém do departamento de Guajira. 16 Produção mineral colombiana, 1994-1996: Ano Petróleo em Gás natural Minério de Carvão mineral bruto ferro (mil toneladas) (bilhões de unid. (mil barris) térmicas) (mil libras) 1994 165.637 1995 213.142 1996 229.220 22.665 25.740 30.400 148.701 157.352 167.389 45.938 54.103 50.558 Fonte: Ecopetrol, Ecocarbón y Cerromatoso. Indústria - Dos 29 segmentos industriais, os de maior participação são alimentos processados, bebidas e têxteis, que atingem 43,6% do total da produção industrial. Na área de alimentos, o café semimanufaturado contribui com 43,5%, ou seja, cerca de 11% do valor total da produção industrial. Bogotá, Valle del Cauca e Antióquia produzem cerca de 58% do total dos alimentos processados na Colômbia. Essas regiões, junto com o Departamento de Atlântico, respondem por 60% da produção de bebidas. Em Antióquia e Bogotá está situada 85% da produção têxtil. Os segmentos industriais que mais geram emprego são: metalurgia, alimentos, confecção, têxteis e algumas indústrias químicas. A Venezuela é o principal mercado importador de produtos industriais da Colômbia. Energia - O setor de eletricidade, gás e água participa com 1,2% na formação do PIB. A eletricidade participa com 71% na produção total do setor e a água, com 17%. O consumo de eletricidade, em 1996, cresceu em torno de 2,1%, sendo muito inferior aos 7,9% e aos 18,9%, observados respectivamente em 1994 e 1995. Nos primeiros sete meses de 1997, o crescimento foi de 2,8%. O consumo residencial apresenta alguma estagnação, enquanto que o industrial tem mostrado sinais de recuperação. Comércio - A atividade comercial representou, em 1996, 10% do PIB. As estatísticas demonstram que esse subsetor contribui com 25,9% na geração de emprego nas onze principais cidades do país, sendo que 21% de seu valor agregado é composto por salários. Os ramos com maior participação nas atividades comerciais são: alimentos, bebidas e tabacos, seguidos pelos tecidos, vestuários, calçados e automóveis. Principais segmentos industriais da Colômbia, 1994-1996: Produção colombiana, setor de eletricidade, gás e água, 1994-1996: (em US$ mil) Alimentos in-natura Outros químicos Têxteis Químicos indust. Bebidas Equip. de transporte Papel e seus derivados Produtos metálicos Plásticos Minerais não- metálicos Confecções Ferro e aço Máquinas elétricas Imprensa edit. Máquinas e Equipamentos Café não-processado Borracha Vidro e seus derivados Calçados Barro, cerâmica e porcelana Equipamentos científícos Derivados de petróleo Outros Total da indústria 1994 1995 1996 5.979.633 2.103.691 1.730.861 1.748.795 1.627.087 1.569.847 1.244.864 925.269 678.483 1.030.668 843.099 727.523 732.111 724.185 545.611 321.763 328.207 252.269 277.064 190.621 118.457 189.413 843.675 4.891.372 2.129.084 1.820.461 1.903.268 1.769.279 1.585.140 1.352.541 0.988.272 0.959.699 1.041.063 828.088 739.556 675.975 667.073 545.399 263.094 277.325 260.877 251.203 189.892 157.756 199.317 778.268 7.033.018 1.989.417 1.867.246 1.746.820 1.626.499 1.441.209 1.217.963 965.443 962.674 923.943 872.390 709.529 646.503 640.390 439.864 284.089 240.107 239.251 203.199 188.848 185.569 184.788 597.711 26.902.818 27.46.778 26.660.225 Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. 17 (em US$ mil) Total Eletricidade Gás distribuído Água 1994 1995 1996 21.688 15.622 2.334 3.732 1.194 13.690 2.223 3.281 19.739 13.950 2.419 3.370 Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. Valor agregado colombiano: comércio, restaurantes e hotéis, 1994/96: (em US$ mil) 1994 1995 1996 Total Comércio, Restaurantes e Hotéis 119.577 Comércio 96.674 Restaurantes e hotéis 22.903 119.519 98.555 20.964 104.914 86.709 18.205 Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. Transporte. Representa 10% do PIB. Dos 10%, 76% correspondem ao transporte terrestre, 14% ao aéreo e 5% ao marítimo. No transporte terrestre, o movimento de passageiros corresponde a 57% e o de carga a 42%. Anualmente, são transportadas cerca de 90 milhões de toneladas de mercadorias e o fluxo de pessoas chega a 44 milhões. Em 1996, foram transportados cerca de 8,9 milhões de passageiros por via aérea, o que representa 80% do setor. Por outro lado, 99% da carga de importação e de exportação é movimentada por via marítima. Movimento de transporte colombiano, 1994-1996: (em US$ mil) Total do transporte e armazenamento Aéreo . Passageiros . Carga Marítimo Terrestre . Passageiros . Carga . Ferroviário Dutos Auxiliares 1994 1995 1996 107.134 15.107 10.280 4.826 102.335 14.699 10.460 4.239 91.493 12.847 9.442 3.404 4.991 5.127 4.596 77.498 43.966 33.344 188 769 8.769 73.411 41.057 32.157 197 820 8.278 65.871 37.713 27.980 177 773 7.407 Fonte: Dane Outros - O setor de construção civil representa somente 3,7% do PIB, porém é de fundamental importância para a geração de emprego, chegando a contribuir nas principais cidades do país com 6,7% da força de trabalho. 3. Planejamento Econômico Organismos Governamentais de Planejamento. As autoridades colombianas de planejamento são o Presidente da República, o Conselho Nacional de Política Nacional (Conpes) e o Conpes Social. O Departamento Nacional de Planejamento exerce a secretaria do Conpes e desenvolve as orientações de planejamento provenientes do Presidente da República. Além disso, coordena o trabalho de formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento com os Ministérios, departamentos administrativos, entidades territoriais e outros. Os órgãos nacionais de planejamento são o Congresso da República e o Conselho Nacional de Planejamento. O Conselho Nacional de Planejamento (CNP), apoiado administrativa e logisticamente pelo Departamento Nacional de Planejamento, é composto por membros designados pelo Presidente da República, que representam diferentes segmentos da sociedade. As funções do CNP são as de analisar e discutir o Plano Nacional de Desenvolvimento, organizar e coordenar um debate nacional sobre o projeto do plano de desenvolvimento nacional, encaminhar recomendações às demais autoridades de planejamento e formular diretrizes sobre o plano elaborado pelo Governo. 18 4. Moeda e Finanças Moeda e Mercado Cambial. A moeda da Colômbia é o peso colombiano (Ps), que se divide em 100 centavos. Atuam no mercado cambial os seguintes agentes intermediários: bancos, corporações financeiras, associações de poupança e empréstimos (CAVs), financiadoras comerciais, a Financeira Elétrica Nacional, o Banco de Comércio Exterior (BANCOLDEX) e organismos cooperativos de ordem superior. Existem várias transações de divisas que se realizam fora do mercado legal de câmbio, para as quais é permitida a livre variação e negociação. É o caso de alguns serviços, contratos para prestação de serviços pessoais, venda de bens e serviços, donativos e, em geral, quaisquer ingressos de divisas que não impliquem em obrigação de contraprestação de serviços. As transações que se devem realizar obrigatoriamente através do mercado cambial são: exportações, importações, endividamento externo, investimentos estrangeiros, investimentos colombianos no exterior, avais e garantias e mercados de futuros e de opções. O sistema de interação entre os agentes intermediários do mercado cambial - as casas de câmbio e o Banco de La Republica torna o mercado cambial colombiano bastante unificado. A partir de 1994, a Colômbia adotou o regime de bandas cambiais. A amplitude da banda cambial em 1997 foi de 7% e a estimativa para 1998 gira em torno de 13%. O Banco de La República intervém no mercado para evitar que a cotação cambial extrapole as bandas estabelecidas. Essa intervenção se dá através da compra e venda de divisas junto às entidades que atuam no mercado de câmbio. A taxa de câmbio resultante das transações diárias denomina-se Taxa de Câmbio Representativa do Mercado (TRM), que é a média aritmética simples das taxas ponderadas das operações de compra e venda de divisas pactuadas no mesmo dia, calculada sobre as operações do dia anterior. Essa taxa é utilizada na maioria das transações comerciais que se realizam no país. Evolução da taxa de câmbio colombiana, 1985-1997: (Ps/US$) Ano 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Taxa de Câmbio 142 194 243 299 383 502 633 Ano 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Taxa de câmbio 684 789 845 913 1.037 1.142 Fonte: FMI - International Financial Statistics A taxa de câmbio paralela resulta das transações que são realizadas fora do mercado cambial. A cotação do câmbio entre os mercados oficial e paralelo tem-se mantido num diferencial baixo. Composição das reservas internacionais colombianas, 1994-1996: (em US$ milhões) Reservas Reservas Monetárias Direitos Especiais de Saque Reservas do FMI Total das reservas excl. ouro Ouro monetário Total geral das reservas 1994 7.453 170 127 7.750 112 7.862 1995 7.724 177 201 8.102 119 8.221 1996 9.183 177 237 9.597 (...) (...) Fonte: FMI International Financial Statistics. Balanço de Pagamentos As contas do Balanço de Pagamentos da Colômbia, analisadas no período 1992/96, apresentam uma assimetria entre as rubricas de Transações Correntes e as de Capital. Enquanto a Balança Comercial e a conta Renda têm apresentado déficits crescentes nos últimos anos, a conta Financeira, ao contrário, apresenta sucessivos superávits, notadamente na rubrica Investimentos diretos. Já a conta Transferências Unilaterais demonstra, no quinqüênio apresentado, um decréscimo constante, apesar de apresentar valores ainda positivos, que amenizam um pouco os déficits que têm ocorrido nas demais contas de Transações Correntes. Dessa forma, verifica-se que o equilíbrio do Balanço de Pagamentos da Colômbia deriva dos saldos positivos alcançados na conta Financeira, 19 os quais compensam, com vantagem, os déficits constantes na Balança Comercial e da Balança de Serviços. Com relação à conta Renda, as posições deficitárias são constantes ao longo do período verificado. Isso revela o grande fluxo de investimentos, lucros e dividendos que são destinados ao exterior como retorno de investimentos e remuneração de ativos estrangeiros existentes no país, sem uma contrapartida no mesmo nível. A conta Financeira indica a existência de confiança de investidores estrangeiros na expansão do mercado colombiano. Nesse contexto, pode-se interpretar que os superávits alcançados no Balanço de Pagamentos da Colômbia, no período em referência, devem-se, em grande parte, aos movimentos internacionais de capital em direção àquele país. De acordo com o volume do comércio exterior colombiano e seu respectivo PIB, para o ano de 1997, o coeficiente de abertura do comércio da Colômbia registra um índice de 27,2%, revelando um país fortemente dependente de suas relações comerciais com o resto do mundo. Em síntese, tais indicadores demonstram tratar-se de uma economia em fase de ajustamento e em processo de expansão, cujo grande aliado demonstra ser o capital estrangeiro. Balanço de Pagamentos da Colômbia, 1994-1996: Discriminação (em US$ bilhões) 1992 1993 A. Balança Comercial (líquido fob) Exportações Importações 1994 1995 1996 1,23 -1,66 -2,32 -2,70 -2,13 7,26 7,43 8,75 10,22 10,65 -6,03 -9,09 -11,04 - 12,92 -12,78 B . Balança de Serviços (líquido)-0,04 0 , 2 0,62 Receita 1,98 2,52 3,34 Despesa -2,03 -2,32 -2,72 0,18 -0,23 3,52 3,87 -3,34 -4,09 C . Renda (líquido) Receita Despesa -2,02 -1,78 -2,31 0,45 0,56 0,79 -2,47 -2,34 -3,10 -2,26 -2,93 1,30 0,96 -3,56 -3,88 1,73 1,14 0,86 1,87 1,35 1,05 -0,14 -0,21 -0,19 0,68 0,53 0,86 0,70 -0,18 -0,17 D. Transferências (líquido) Receita Despesa Unilaterais E. Transações Correntes 0,90 -2,10 F. Contas de Capitais (líquido) (...) -3,11 -4,10 -4,75 (...) (...) (...) (...) 2,70 0,72 0,51 1,49 2,78 1,52 0,58 0,69 4,66 2,03 -0,17 2,80 6,79 3,25 1,66 1,87 H. Erros e Omissões 0,19 -0,14 0,48 -0,21 -0,43 I. Saldo 1,28 0,15 0,35 1,608 G. Conta Financeira Investimentos diretos Portfolio Outros 0,18 0,68 0,13 -0,62 0,46 Fonte: FMI- International Monetary Found, March 1998. Setor público não-financeiro colombiano, 1994 - 1997: (em US$ bilhões) Receitas Totais Pagamentos 1994 30,1 30,0 1995 36,4 36,6 1996 42,0 43,7 1997 47,1 50,6 Fonte: Confis Distribuição do gasto global por principais setores: (Veja tabela I.D anexo I) Sistema Bancário: O organismo que tem a seu cargo a formulação da política monetária, cambial e creditícia é o Banco de La Republica, que funciona como Banco Central, através de sua Junta Diretora. O órgão que controla, fiscaliza e executa as normas do setor financeiro é a Superintendência Bancária. As entidades que compõem o sistema financeiro colombiano são as seguintes: Estabelecimentos Bancários. Captam recursos através de contas correntes, depósitos à vista ou a prazo para colocá-los em operações ativas de crédito. Podem realizar operações ativas e passivas em moeda estrangeira e servir como intermediários no mercado cambial. 20 Instituições Financeiras. Captam recursos por meio de depósitos a prazo, depósitos de poupança ou títulos de dívida a prazo para realizar operações ativas de crédito e efetuar investimentos de longo prazo. Podem realizar operações em moeda estrangeira e servir como intermediários no mercado cambial. Associações de Poupança e Empréstimos (CAVs). Sua principal função é a de captar dinheiro do público através de contas de poupança e certificados de depósito para realizar operações ativas de crédito hipotecário de longo prazo. De forma complementar, podem conceder créditos para investimentos garantidos com hipoteca sobre imóveis não-residenciais, conceder crédito de consumo sem hipoteca e realizar investimentos de capital em sociedades de serviços financeiros. Também podem ser intermediárias do mercado de câmbio. Companhias de Financiamento Comercial. Captam recursos mediante depósitos a prazo e suas operações ativas estão dirigidas essencialmente a operações comerciais. Também podem atuar como agentes intermediários no mercado cambial e efetuar operações de arrendamento financeiro ou leasing. Cooperativas. Captam poupança do público e executam operações ativas, segundo as diretrizes estabelecidas no regulamento legal que controla suas atividades. Sociedades de Serviços Financeiros. São as sociedades de armazéns gerais, as sociedades de factoring, as sociedades fiduciárias e as sociedades administrativas de fundo de pensão e aposentadorias. A recente abertura do sistema financeiro está reduzindo sua especialização, fazendo com que cada vez mais as atividades do setor tenham caráter universal. Nesse sentido, os bancos estão empenhados em realizar as funções das Associações de Poupança e Empréstimos (CAVS) e vice-versa. Além disso, as companhias de financiamento comercial estão ampliando seus mercados. 21 III COMÉRCIO EXTERIOR 1. Evolução recente: considerações gerais a) Descrição De acordo com as estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o intercâmbio comercial da Colômbia representa cerca de 0,23% do total do comércio mundial, 0,7% no grupo de países em desenvolvimento e 4,8% do comércio da América Latina. O comércio exterior é bastante importante para a economia colombiana, pois participa com US$ 25,9 bilhões na formação do PIB do país, o que equivale a 27,2%, conforme os dados disponíveis para o ano de 1997. As exportações cresceram, em média anual, cerca de 7,5% no período de 1990/97. As importações, por sua vez, no mesmo período, aumentaram 15,7%. Tanto como exportador quanto como importador, a Colômbia ocupa o sexto lugar entre os países latino-americanos e do Caribe. Evolução recente do comércio exterior colombiano, 1990-1997 Discriminação/Anos 1990 Exportações 7.079 7.507 7.263 7.429 Importações 5.108 4.548 6.030 Saldo da Balança Comercial 1.971 2..959 12.187 12.055 Intercâmbio Comercial 1991 1992 1993 (US$ milhões fob) 1994 1995 1996 1997 (1) 8.749 10.222 10.651 11.751 9.086 11.040 12.921 12.784 14.180 1.233 -1.657 -2.291 -2.699 -2.133 -2.429 13.293 16.515 19.789 23.143 23.435 25.931 Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. (1) dados estimados final do período 2. Direção do Comércio Exterior Principais parceiros comerciais nas importações, 1994-1996 Países 1 9 9 4 % 1 9 9 5 do total Estados Unidos 3.837 34,76% (US$ milhões fob) % 1 9 9 6 % do total do total 5.418 41,93% 5.195 40,64% Venezuela 1.150 10,42% 1.356 10,49% 1.320 10,33% Japão 1.142 10,34% 1.046 8,10% 949 7,42% Alemanha 644 5,83% 813 6,29% 820 6,41% Itália 364 3,30% 300 2,32% 562 4,40% México 342 3,10% 452 3,50% 521 4,08% Canadá 438 3,97% 364 2,82% 512 4,01% Brasil 428 3,88% 386 2,99% 435 3,40% Espanha 262 2,37% 287 2,22% 364 2,85% França 271 2,45% 335 2,59% 356 2,78% Equador 259 2,35% 277 2,14% 328 2,57% Reino Unido 389 3,52% 223 1,73% 297 2,32% Chile 129 1,17% 197 1,52% 212 1,66% Argentina 205 1,86% 148 1,15% 210 1,64% Suíça 173 1,57% 251 1,94% 199 1,56% 2,03% 184 1,42% 185 1,45% Coréia do Sul 224 Suécia 159 1,44% 193 1,49% 158 1,24% Taiwan 11 5 1,04% 87 0,67% 145 1,13% Rep. Pop. da China 91 0,82% 39 0,30% 130 1,02% Peru 102 0,92% 123 0,95% 126 0,99% Países Baixos 122 1,11% 11 5 0,89% 11 9 0,93% 10.531 95,39% 12.317 95,33% 12.768 99,87% Subtotal Demais países Total geral 509 4,61% 604 4,67% 16 0,13% 11.040 100,00% 12.921 100,00% 12.784 100,00% Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. 22 Principais parceiros comerciais nas exportações, 1994-1996 Países 1994 % do total Estados Unidos 3.282 37,51% Venezuela 570 50,18% Peru 244 2,79% Alemanha 910 10,40% Equador 331 3,78% Países Baixos 358 4,09% Japão 354 4,05% Bélgica-Luxemburgo 359 4,10% França 221 2,53% Reino Unido 197 2,25% Chile 120 1,37% Itália 178 2,03% Espanha 169 1,93% Panamá 143 1,63% Trinidad e Tobago 17 0,19% Brasil 64 0,73% Canadá 96 1,10% Dinamarca 70 0,80% México 150 1,71% Finlândia 70 0,80% Subtotal 7.613 87,02% Demais países 1.136 12,98% Total geral 8.749 100,00% Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. 1995 3.365 936 563 734 419 341 364 294 261 194 139 185 187 124 56 104 161 70 90 57 8.427 1.795 10.222 (US$ milhões fob) % do total 32,92% 52,14% 5,51% 7,18% 4,10% 3,34% 3,56% 2,88% 2,55% 1,90% 1,36% 1,81% 1,83% 1,21% 0,55% 1,02% 1,58% 0,68% 0,88% 0,56% 82,44% 17,56% 100,00% 1996 4.229 778 612 602 420 365 348 294 273 196 183 167 158 149 131 119 109 108 89 69 9.133 1.518 10.651 % do total 39,71% 51,25% 5,75% 5,65% 3,94% 3,43% 3,27% 2,76% 2,56% 1,84% 1,72% 1,57% 1,48% 1,40% 1,23% 1,12% 1,02% 1,01% 0,84% 0,65% 85,75% 14,25% 100,00% 3. Composição do Comércio Exterior Principais produtos colombianos nas exportações, 1994-1996 Anos 1 Produtos Exportados Petróleo e seus derivados Café Produtos químicos Carvão Artefatos têxteis e confecções Alimentos, bebidas e tabaco Papel e seus derivados Ouro Esmeralda Níquel 994 1995 1.313 1.990 545 553 731 425 214 36 422 119 % do total 15,01% 22,75% 6,23% 6,32% 8,36% 4,86% 2,45% 0,41% 4,82% 1,36% Subtotal 6.348 Demais Produtos Total Geral (US$ milhões) 1996 2.185 1.832 828 596 843 521 255 169 452 185 % do total 21,38% 17,92% 8,10% 5,83% 8,25% 5,10% 2,49% 1,65% 4,42% 1,81% 2.891 1.577 895 849 750 561 223 205 175 169 % do total 27,14% 14,81% 8,40% 7,97% 7,04% 5,27% 2,09% 1,92% 1,64% 1,59% 72,56% 7.866 76,95% 8.295 77,88% 2.401 27,44% 2.356 23,05% 2.356 22,12% 8.749 100,00% 10.222 100,00% 10.651 100,00% Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. 23 Principais produtos colombianos nas importações, 1994-1996 Anos 1994 Produtos Importados Veículos % 1995 do total % (US$ milhões) 1996 % do total do total 1.660 15,04% 1.601 12,39% 1.183 9,25% 896 8,12% 1.156 8,95% 1.085 8,49% Equip. de rádio,televisão e comunicações 745 6,75% 1.034 8,00% 982 7,68% Produtos agropecuários 480 4,35% 602 4,66% 860 6,73% Ferro e aço 470 4,26% 660 5,11% 550 4,30% Equip. de refrigeração, bombas 303 2,74% 318 2,46% 452 3,54% Máquinas e materiais elétricos 376 3,41% 430 3,33% 423 3,31% Resinas sintéticas e mat. plásticos 320 2,90% 428 3,31% 403 3,15% Petróleo e derivados 312 4,28% 407 4,67% 366 4,36% Fornos e equipamentos 306 2,77% 347 2,69% 360 2,82% Produtos farmacêuticos 193 1,75% 257 1,99% 313 2,45% Máq.para vidros, plásticos e etc. 304 2,75% 408 3,16% 312 2,44% Motores , máq. e equip. elétricos 230 2,08% 244 1,89% 304 2,38% Instrumentos científicos 207 1,88% 237 1,83% 278 2,17% Ceras, tintas e prod. quim. diversos 218 1,97% 261 2,02% 272 2,13% Máq. p/tabaco,couro,papel e alimentos 267 2,42% 325 2,52% 256 2,00% 7.287 3.753 11.040 66,01% 33,99% 100,00% 8.715 4.206 12.921 67,45% 32,55% 100,00% 8.399 4.385 12.784 65,70% 34,30% 100,00% Produtos químicos industrializados Subtotal Demais Produtos Total Geral Fonte: Embaixada do Brasil em Bogotá. 24 IV RELAÇÕES ECONÔMICAS COMO BRASIL 1. Intercâmbio Comercial Bilateral Evolução Recente O intercâmbio comercial entre o Brasil e a Colômbia passou de US$ 188 milhões em 1990 para US$ 634 milhões em 1997, com um crescimento médio anual de 19%. A balança comercial entre os dois países tem sido tradicionalmente favorável ao Brasil. No período 1990/97, o Brasil exportou US$ 2.841 milhões e importou o total de US$ 591 milhões, perfazendo um saldo comercial positivo de US$ 2.250 milhões. Em termos de crescimento médio anual, as exportações brasileiras para a Colômbia cresceram 17,7%; enquanto que as importações brasileiras provenientes da Colômbia cresceram 25,4%. (vide gráfico I.B no anexo I). Intercâmbio Comercial Brasil/Colômbia, 1990-1997 Discriminação/Anos 1990 Exportações (fob) 162,62 Importações (fob) 25,90 Saldo Balança Comercial 136,72 Intercâmbio Comercial 188,51 Part. No total do com. ext. brasileiro (%) 0,36% Fonte: MICT/SECEX Sistema Alice. 1991 156,09 53,73 102,36 209,82 1992 347,45 56,00 291,45 403,45 1993 377,26 59,16 318,11 436,42 1994 400,91 60,58 340,33 461,49 1995 457,26 102,87 354,39 560,13 (US$ milhões) 1996 1997 431,91 507,88 107,06 126,31 324,85 381,58 538,97 634,19 0,40% 0,72% 0,68% 0,60% 0,58% 0,53% 0,55% 2. Composição do Intercâmbio Comercial Brasil-Colômbia: Exportações Brasileiras destinadas à Colômbia Ao longo do exercício de 1997 pôde-se observar um avanço significativo das exportações brasileiras destinadas ao mercado colombiano: crescimento da ordem de 17,6%. Ao contrário de anos anteriores, quando a evolução das vendas brasileiras à Colômbia crescia de forma gradual e, em alguns anos apresentava até mesmo certos recuos (como por exemplo, 1995/96, ocasião em que o valor das exportações se reduziu cerca de 6%), o ano de 1997 parece consolidar o prestígio que os produtos brasileiros desfrutam naquele mercado vizinho. Essa tendência se faz sentir principalmente nos produtos oriundos do segmento bens de capital. O grupamento formado por caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos liderou a pauta de exportação brasileira com US$ 101 milhões, o que representa uma participação de 19,89% nas exportações totais; a seguir, em ordem de importância aparece o grupo de produtos formado por veículos automóveis, tratores, ciclos etc., com US$ 80,61 milhões, representando 15,87% do total; máquinas, aparelhos e materiais elétricos com US$ 39,43 milhões (7,76%); algodão, com US$ 26,77 milhões (5,27%); e obras de ferro fundido, ferro ou aço com US$ 26,03 milhões (5,12%). Desses produtos, o único que demonstrou redução de vendas foi o algodão, que decresceu 25,4% em 1997, em relação ao ano anterior. Dessa forma, pode-se interpretar que os produtos manufaturados brasileiros têm paulatinamente ampliado a sua participação no mercado colombiano, antes ocupado por outros países concorrentes. Essa conclusão é amparada pela relação entre as importações colombianas do resto do mundo e importações colombianas do Brasil, que, em 1997, cresceram 10,8% e 17,6%, respectivamente. 25 Intercâmbio comercial Brasil-Colômbia, 1995-1997 Principais produtos exportados pelo Brasil Descrição 1995 (Por Capítulos) Caldeiras, máquinas, aparelhos e instr. mecânicos 85,26 Veículos automóveis, tratores, ciclos 39,29 Máquinas, aparelhos e material elétricos 37,49 Algodão 29,26 Obras de ferro fundido, ferro ou aço 42,00 Ferro fundido, ferro e aço 24,30 Borracha e suas obras 19,92 Produtos químicos orgânicos 27,04 Papel e cartão, obras de pasta celulósica 10,45 Produtos farmacêuticos 5,74 Produtos diversos das ind. químicas 4,38 Filamentos sintéticos ou artificiais 2,88 Produtos para fotografia e cinematografia 8,26 Combustíveis, óleos e ceras minerais 9,39 Instrumentos, aparelhos de óptica, foto, precisão 11,30 Sementes e frutos oleaginosos; grãos 3,60 Plásticos e suas obras 13,12 Vidro e suas obras 3,14 Calçados, polainas e artefatos semelhantes e s/partes 5,08 Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados 0,88 Extratos tanantes, materiais corantes, tintas 3,51 Produtos químicos inorgânicos 4,55 Armas e munições; suas partes e acessórios 0,10 Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres 4,42 Obras de pedra, gesso, cimento , amianto 3,99 Materiais albuminóides, colas, enzimas 2,95 Veículos e material para vias férreas 13,87 Pérolas, pedras e metais preciosos, moedas 2,66 Pastas, feltros e falsos tecidos, cordoaria 0,54 Óleos essenciais, prod. de perfumaria/toucador 1,97 Gorduras, óleos e ceras, animais ou vegetais 2,94 Lã, pelos finos ou grossos, fios e etc. de crina 0,78 Pastas de madeira, desp. e aparas de papel 1,80 Alumínio e suas obras 3,10 Obras diversas 1,42 Subtotal 431,38 Demais produtos 25,88 Total Geral 457,26 Fonte: MICT / SECEX - Sistema Alice. % do total 1996 % do total (US$ milhões fob) 1997 % do total 18,65% 91,59 21,21% 101,00 19,89% 8,59% 66,60 15,42% 80,61 15,87% 8,20% 6,40% 27,25 35,87 6,31% 8,31% 39,43 26,77 7,76% 5,27% 9,18% 5,32% 4,36% 5,91% 27,16 19,49 18,23 14,55 6,29% 4,51% 4,22% 3,37% 26,03 22,78 18,99 18,07 5,12% 4,49% 3,74% 3,56% 2,29% 1,26% 0,96% 0,63% 7,02 8,03 9,23 7,41 1,63% 1,86% 2,14% 1,72% 12,26 12,17 11,32 10,55 2,41% 2,40% 2,23% 2,08% 1,81% 8,00 1,85% 10,06 1,98% 2,05% 8,06 1,87% 8,54 1,68% 2,47% 5,89 1,36% 7,10 1,40% 0,79% 2,87% 0,69% 4,34 6,78 4,22 1,00% 1,57% 0,98% 6,81 6,30 6,18 1,34% 1,24% 1,22% 1,11% 5,27 1,22% 5,99 1,18% 0,19% 0,96 0,22% 5,54 1,09% 0,77% 1,00% 4,43 4,22 1,03% 0,98% 5,39 5,25 1,06% 1,03% 0,02% 1,16 0,27% 5,24 1,03% 0,97% 3,22 0,75% 4,43 0,87% 0,87% 3,63 0,84% 3,87 0,76% 0,65% 3,03% 0,58% 0,12% 0,43% 0,64% 0,17% 0,39% 0,68% 0,31% 94,34% 5,66% 100,00% 3,00 0,35 2,82 1,07 2,04 1,91 1,98 1,12 2,81 1,62 411,33 20,58 431,91 0,70% 0,08% 0,65% 0,25% 0,47% 0,44% 0,46% 0,26% 0,65% 0,38% 95,24% 4,76% 100,00% 3,64 3,33 3,23 2,86 2,73 2,53 2,44 2,42 2,39 2,28 488,48 19,40 507,88 0,72% 0,66% 0,64% 0,56% 0,54% 0,50% 0,48% 0,48% 0,47% 0,45% 96,18% 3,82% 100,00% Importações Brasileiras provenientes da Colômbia: O Brasil importou, em 1997, US$ 126,31 milhões em produtos colombianos, destacando-se combustíveis, óleos e ceras minerais, com US$ 42,64 milhões, (33,76% das importações totais); plásticos e suas obras com US$ 19,18 milhões, (15,18%); livros, jornais, gravuras; textos, plantas com US$ 8,38 milhões, (6,63%) e filamentos sintéticos ou artificiais com US$ 7,53 milhões, (5,96%). A característica predominante das importações brasileiras provenientes da Colômbia é a instabilidade quanto a alguns grupos de produtos, com anos de grande crescimento seguidos de quedas pronunciadas. 26 Intercâmbio Comercial Brasil-Colômbia. 1995-1997 Principais produtos importados pelo Brasil Descrição (Por Capítulos) Caldeiras, máquinas, aparelhos e instr. mecânicos Combustíveis, óleos e ceras minerais Plásticos e suas obras Livros, jornais, gravuras; textos, plantas Filamentos sintéticos ou artificiais Fibras sintéticas/artificiais, descontínuas Máquinas, aparelhos e material elétricos Produtos farmacêuticos Papel e cartão; obras de pasta celulósica Outros artefatos têxteis confeccionados Produtos químicos inorgânicos Plantas vivas e produtos de floricultura Caldeiras, máquinas, apar. e instr. mecânicos Prod. ind. moagem, malte, amidos e féculas Instr. apar.óptica, foto, precisão, médicos Algodão Obras diversas Açúcares e produtos de confeitaria Vestuário e seus acessórios, exceto de malha Vestuário e seus acessórios, de malha Produtos diversos das ind. químicas Materiais albuminóides, colas, enzimas Veículos automóveis, tratores, ciclos Extratos tanantes, mat. corantes, tintas Gorduras, óleos e ceras, animais ou vegetais Preparações a base de cereais, farinhas Tecidos especiais, rendas, tapeçarias Pastas, feltros e falsos tecidos, cordoaria Preparações: carne, peixe, crust., molusco Pérolas, pedras e metais preciosos, moedas Borracha e suas obras Resíduos das ind. alimentares; alim. p/animais Obras de ferro fundido, ferro ou aço Móveis; mobl. médico-cirúrgico; colchões Produtos químicos orgânicos Subtotal Demais produtos Total Geral Fonte: MICT/SECEX - Sistema Alice (US$ milhões fob) 1 9 9 5 % do total 1 9 9 6 % do total 1 9 9 7 85,26 18,65% 91,59 9,04 23,09 8,78% 22,45% 27,55 17,31 25,73% 16,17% 42,64 19,18 33,76% 15,18% 13,78 13,40% 10,53 9,84% 8,38 6,63% 15,34 14,91% 15,44 14,42% 7,53 5,96% 5,03 4,89% 4,94 4,62% 6,59 5,21% 2,57 3,13 2,50% 3,04% 3,86 4,50 3,61% 4,21% 5,10 4,94 4,04% 3,91% 0,67 0,65% 2,67 2,50% 3,18 2,52% 2,89 2,81% 0,43 0,40% 2,73 2,16% 1,66 1,61% 1,17 1,09% 2,64 2,09% 0,89 0,86% 1,45 1,36% 2,14 1,69% 0,40 0,39% 1,38 1,29% 1,69 1,34% 3,42 3,32% 1,58 1,48% 1,58 1,25% 0,75 0,84 0,90 0,73% 0,81% 0,88% 1,00 1,05 1,33 0,93% 0,98% 1,25% 1,47 1,45 1,40 1,16% 1,15% 1,11% 5,29 5,14% 0,78 0,73% 1,23 0,97% 1,45 1,41% 1,34 1,25% 1,20 0,95% 1,14 1,11% 0,46 0,43% 1,19 0,94% 0,83 0,81% 1,03 0,96% 0,83 0,66% 0,04 0,04% 0,02 0,02% 0,78 0,62% 0,53 0,52% 0,24 0,22% 0,60 0,47% 0,71 0,69% 0,47 0,44% 0,58 0,46% 0,17 0,16% 0,01 0,01% 0,57 0,45% 0,82 0,79% 0,74 0,69% 0,55 0,44% 0,00 0,00% 0,13 0,12% 0,53 0,42% 0,00 0,00% 0,18 0,17% 0,50 0,40% 0,00 0,00% 0,13 0,12% 0,43 0,34% 0,06 1,83 0,06% 1,77% 0,00 1,63 0,00% 1,52% 0,42 0,41 0,33% 0,32% 0,43 0,42% 0,20 0,18% 0,36 0,28% 0,30 0,29% 0,38 0,35% 0,34 0,27% 0,34 0,45 98,77 4,10 102,87 0,33% 0,43% 96,01% 3,99% 100,00% 0,27 1,36 105,55 1,51 107,06 0,25% 1,27% 98,59% 1,41% 100,00% 0,32 0,25 123,71 2,60 126,31 0,25% 0,20% 97,94% 2,06% 100,00% 21,21% 101,00 % do total 19,89% 27 3. Investimentos Bilaterais Segundo dados disponíveis do Banco Central do Brasil, os investimentos colombianos acumulados na economia brasileira atingiram US$ 1.053 mil em 1995. Em contrapartida, o total de investimentos brasileiros direcionados ao mercado colombiano somavam US$ 9.039 mil, em 1996. 4. Principais acordos econômicos com o Brasil O instrumento jurídico bilateral vigente atualmente em matéria comercial entre ambos os países é o Acordo de Alcance Parcial nº 10, que foi firmado no âmbito da Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração (ALADI). Esse acordo estabelece preferências tarifárias para cerca de mil produtos, dos quais pouco mais de cem têm sido comercializados. 28 V ACESSO AO MERCADO 1. Regulamentos para as Importações Licença de Importação Na Colômbia existem três regimes de importação: Livre: abrange a maioria das mercadorias e produtos, sendo necessário apenas o registro de importação e a licença de importação, que é automática; Licença Prévia : o principal objetivo da licença prévia é permitir ao Estado efetuar controles sobre as importações, com o objetivo de proteger a indústria nacional colombiana; controlar o nível de estoque de divisas e proteger o consumidor e a saúde pública. Com o mecanismo da licença prévia, o Governo pode controlar a demanda futura de câmbio, restringir consumos considerados supérfluos e coordenar a política de importações de acordo com os planos de desenvolvimento econômico e social. No regime de licença prévia enquadram-se os bens usados, defeituosos, os que têm alguma isenção alfandegária; as importações do setor público e as importações sem cobertura cambial (aquelas que não implicam saída de divisas do país, como por exemplo, investimentos estrangeiros, donativos, prêmios etc.). Essa licença de importação é expedida pelo Comitê de Importações do Instituto Colombiano de Comércio Exterior (INCOMEX), e tem validade de 6 meses contados a partir da data de sua aprovação. As licenças que amparam a importação de alguns bens de capital têm uma vigência de 12 meses. Proibido: nesse regime encontram-se alguns produtos químicos, explosivos e armas, os quais somente podem ser importados pelo Governo colombiano através da indústria militar. Direitos Antidumping e Direitos Compensatórios Desde 1993 existe um regime para a imposição de tais direitos às importações de determinados produtos, com vistas a restabelecer as condições de competitividade, distorcidas por práticas desleais no comércio internacional. O INCOMEX procede às investigações sobre importações de produtos originários dos países do Acordo de Cartagena (Pacto Andino) que são objetos de dumping ou de subsídios, quando causam ou ameaçam causar prejuízo importante a setor significativo da indústria nacional, ou reduzem sensivelmente a capacidade de produção estável na Colômbia. As investigações sobre as importações de produtos originários de países-membros do Acordo de Cartagena são submetidas à Junta do Acordo. Dumping: a Colômbia considera existir dumping quando o preço de exportação de um produto em seu país de origem, excluindo-se os custos de fretes e seguros, é menor do que o preço normal praticado no mercado interno. Subsídios: sem prejuízo das disposições do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC), considera-se que uma importação foi subsidiada quando a produção , transporte ou exportação do bem importado ou ainda de suas matériasprimas e insumos, recebeu direta ou indiretamente qualquer auxílio, benefício, estímulo ou incentivo do Governo, de entidades públicas ou de empresas de economia mista do país de origem da mercadoria. Os direitos antidumping ou direitos compensatórios consistem basicamente em uma taxa imposta quando o produto importado tem preço inferior ao preço base fixado pela INCOMEX. Os direitos são calculados tendo em conta o que se considera valor suficiente para eliminar o prejuízo, causado na economia nacional, notadamente no ramo industrial a que pertence o produto. Medidas de Retaliação Comercial e Restritivas: não existem. Importações Via Postal: incluem-se nessa modalidade os envios de correspondência, pequenos pacotes postais e as remessas urgentes via aérea sempre e quando o seu valor comercial não exceda a US$ 500. As mercadorias importadas nessas condições estão livres de embaraços alfandegários. Correspondência: cartas, cartões postais, impressos, envios fonopostais, pacotes e remessas postais: remessas ocasionais de mercadorias (sem relação comercial estável) cujo peso não exceda a 20 kg, e suas medidas não superem 1,5 metros, em qualquer de suas dimensões (está proibida a importação de mercadorias com restrições legais ou administrativas por esta via). 29 As importações devem ser efetuadas através de empresas autorizadas pela Direção Aduaneira, que entregam a guia aérea geral, e a declaração de conteúdo que acompanham cada pacote à autoridade aduaneira. A importação por via postal deve pagar os tributos aduaneiros de acordo com sua classificação tarifária e as disposições tributárias correspondentes. Importações de Amostras de Mercadorias sem Valor Comercial: não se requer licença prévia de registro para as importações de amostras sem valor comercial que são destinadas a fins promocionais e publicitários, experiências e ensaios técnicos e científicos ou como protótipos de produtos não destinados à comercialização. O valor unitário de cada mercadoria não deve exceder US$ 50, nem ultrapassar a quantidade de 10 unidades por remessa. No caso de quantidades maiores, deve-se assinalar a menção mercadorias sem valor comercial na embalagem ou empacotamento original, desde que o valor total da remessa não exceda US$ 1.000. Há necessidade de licença de importação para os bens incluídos na lista de produtos com licença prévia, para amostras sem valor comercial que não se encaixem nas condições anteriormente mencionadas, para jóias e pedras preciosas em geral, bem como para artigos manufaturados e metais preciosos, ouro e seus derivados, prata e metais do seu grupo. Regulamentação Especial. Normas Técnicas a) Animais, embriões, ovos embrionários para incubação, alimentos e derivados de origem animal transformados: sua importação requer permissão sanitária outorgada pela autoridade colombiana competente. Em quase todos os casos é necessário o certificado sanitário oficial e o certificado de origem do produto, que é concedido pela autoridade competente do país de origem. Os produtos devem ingressar pelos portos previamente indicados e serem autorizados pela autoridade aduaneira colombiana. b) Óleos e azeites vegetais, óleos de origem animal, ácido esteárico e oléico, amido, arroz e cevada para consumo; estearina, glúten, grãos, filetes de trigo, sementes de soja (exceto para semear), farinhas de trigo, milho e sementes oleaginosas, malte; milho para consumo; sorgo (exceto para semear): a importação desses produtos requer autorização prévia do Ministério da Agricultura da Colômbia. c) A importação de alimentos para animais também requer autorização do Ministério da Agricultura; os medicamentos de uso veterinário necessitam de registro e licença de venda concedido pela autoridade colombiana competente. d) Os adubos, fertilizantes, desfolhantes e inseticidas requerem, para sua importação, além do registro, a permissão sanitária prévia, e devem ingressar na Colômbia pelos portos indicados pelas autoridades competentes. e) A importação de fibras vegetais, forragens, peças de madeira, plantas e partes de plantas, grãos para moagem e extração de óleos vegetais, requer permissão sanitária prévia da autoridade colombiana competente. Alguns desses produtos somente podem ingressar pelos portos indicados, e devem estar acondicionados em recipientes ou em containers especiais. f) Sebo e gordura bovina, sorgo e trigo para moagem e consumo requerem licença prévia. Quando os grãos se destinam à semeadura, são exigidos testes para comprovação de eficácia. g) Em relação à importação de produtos químicos relacionados com a produção e elaboração de estupefacientes e psicofármacos, existe um regime restrito: são requeridas permissões prévias para a inscrição perante o Ministério da Saúde. Tanto o Conselho Nacional de Estupefacientes quanto o Ministério da Saúde exercem vigilância e controle muito rígidos sobre o importador, que deve apresentar informações periódicas sobre a utilização desses produtos, os quais somente podem ingressar na Colômbia pelas alfândegas autorizadas. h) Os produtos relacionados com a saúde humana, tais como alimentos naturais e elaborados e aditivos para alimentos, requerem certificados de aptidão sanitária outorgados pela autoridade competente do país de origem. Ademais, devem cumprir com requisitos sanitários, licença sanitária, entrar pelos portos indicados e ser transportados por veículos com licença sanitária. i) A importação de materiais farmacêuticos, medicamentos e materiais odontológicos, produtos biológicos, produtos homeopáticos, matérias-primas da indústria farmacêutica, suturas, gases, algodões, gesso, esparadrapos, cosméticos e toucas cirúrgicas requerem registro sanitário prévio junto ao Ministério da Saúde para cumprimento de regulamentações sobre rótulos. j) A importação de bebidas alcoólicas requer registro sanitário, inscrição do importador, cumprir certos requisitos sanitários e análises laboratoriais e entrar pelos portos indicados. Adicionalmente, deve-se obter certificado sanitário oficial concedido pela autoridade competente do país de origem do produto. k) Os produtos para higiene e outros de uso doméstico, tais como sabonetes, detergentes, desinfetantes, desodorantes, alvejantes, ceras e gomas devem cumprir requisitos sobre embalagem, empacotamento e rótulo especial, além de certificado sanitário oficial concedido pela autoridade competente do país de origem do produto. 30 Além disso, para obter o registro de licença de importação dos produtos que estão submetidos ao cumprimento de normas técnicas colombianas oficiais obrigatórias ou regulamentos técnicos, o exportador deve apresentar ao INCOMEX o certificado de conformidade com a norma técnica colombiana oficial obrigatória ou regulamento técnico respectivo, expedido pela Superintendência da Indústria e Comércio ou pelos órgãos de certificação devidamente credenciados ou reconhecidos. Esse certificado de conformidade aplica-se para uma variedade de produtos, tais como panelas de pressão, ceras para pisos, bombas e geradores elétricos, transformadores, baterias, extintores, equipamentos hidráulicos, velas, câmaras pneumáticas etc. Embalagens, Empacotamento e Rótulos: Além das condições exigidas para os produtos mencionados anteriormente, os regulamentos aduaneiros colombianos estabelecem condições especiais de embalagem, empacotamento e rotulagem para importação de produtos comestíveis, farmacêuticos e materiais considerados perigosos ou tóxicos. Em relação aos produtos comestíveis, deve-se indicar claramente no rótulo o nome do produto, ingredientes, peso, identificação dos fabricantes e número de licença sanitária oficial. Nos produtos farmacêuticos, deve-se indicar claramente no rótulo o nome comercial do medicamento e a indicação de sua utilização (médica, veterinária e odontológica), indicar o peso e o volume do produto e sua composição, assim como a data de validade do medicamento e o número de licença sanitária oficial. Em caso de produtos perigosos ou tóxicos, é necessário mencionar no rótulo o grau de toxicidade e cumprir as disposições da ONU a respeito de embalagens e rótulos. Marcas e Patentes A Decisão 344 da Comissão do Acordo de Cartagena é uma norma de caráter comunitário, que tem aplicação preferencial em matéria de propriedade industrial na Colômbia. Os países membros do Acordo de Cartagena concedem patentes para invenções e estabelecem os procedimentos em todos os campos da tecnologia, sempre que essas forem inéditas e sejam suscetíveis de aplicação industrial. A patente tem uma vigência de 20 anos, contados a partir da data de apresentação das respectivas solicitações e seu titular está autorizado a explorar a invenção patenteada em qualquer país membro. Em todo caso, deve-se pagar taxas periódicas, de conformidade com as disposições da autoridade nacional competente, sob pena de caducidade da patente. O registro de uma marca terá a duração de 10 anos, contados a partir da data de concessão, e poderá ser renovado indefinidamente por períodos similares. Entende-se por marca todo sinal perceptível capaz de distinguir no mercado produtos ou serviços produzidos ou comercializados por uma empresa de produtos e serviços idênticos ou similares. A marca coletiva serve para distinguir a origem ou qualquer outra característica comum de produtos ou de serviços de empresas diferentes que se utilizam da marca sob o controle de um titular. Regime Cambial: os residentes no país e os residentes no exterior que efetuam operações de câmbio na Colômbia devem apresentar uma Declaração de Câmbio junto às entidades cambiais devidamente autorizadas, (intermediários financeiros e casas de câmbio). Essa declaração deve ser apresentada e assinada pessoalmente por quem realiza a operação ou seu representante, e nela constarão informações sobre o montante, suas características e demais condições da operação. O mercado cambial colombiano é constituído pelas divisas que devem ser canalizadas obrigatoriamente através dos intermediários de câmbio, assim como as divisas que, embora estejam isentas dessa obrigação, sejam canalizadas voluntariamente por meio desses empresários. São obrigatoriamente canalizadas através do mercado de câmbio: a) a importação e exportação de bens; b) as operações de endividamento externo celebradas por residentes no país, assim como os custos financeiros inerentes às mesmas; c) os investimentos de capital estrangeiro no país, assim como seus rendimentos; d) os investimentos financeiros em títulos emitidos ou em ativos existentes no exterior, assim como seus rendimentos, salvo os que se encontram em divisas no mercado livre; e) os avais e garantias em moeda estrangeira; f) as operações cambiais. O importador colombiano deve canalizar através do mercado cambial os pagamentos para a cobertura de suas importações. No caso de se conceder um prazo superior a seis meses para saldar as importações, deverá ser realizado um depósito em moeda oficial colombiana, junto ao Banco de La República, equivalente a um percentual do montante da operação. 31 2. Documentação e Formalidades Embarques: deverá ser considerada a regulamentação específica vigente no país de origem e embarque de mercadorias. Desembaraço Aduaneiro: quando as mercadorias chegam ao porto colombiano, deve-se informar o serviço aduaneiro, com vistas a providenciar o registro de mercadorias, manifesto de carga ou guia aérea, que devem ser entregues à alfândega para o desembarque e desembaraço das mercadorias. O desembaraço das mercadorias deve ser feito no prazo de 2 dias após o desembarque no aeroporto ou 5 dias após o desembarque no porto marítimo. Nos depósitos habilitados, as mercadorias podem permanecer por até 2 meses a partir da data de chegada no território colombiano. Uma vez desembarcadas, as mercadorias devem estar acompanhadas da Declaração de Importação, preenchida em formulários próprios da autoridade aduaneira. Essa declaração é apresentada aos intermediários financeiros autorizados pela alfândega, situados dentro da jurisdição aduaneira onde se encontram as mercadorias. O prazo máximo para apresentar a declaração é de dois meses (com prorrogação de quatro meses em casos autorizados pela alfândega) contados a partir do desembarque das mercadorias. Não obstante, a declaração pode ser apresentada de forma antecipada, desde que essa antecedência não supere quinze dias. A declaração deve, no mínimo, conter a identificação e endereço do importador, modalidade da importação, informação do documento de transporte, descrição das mercadorias, classificação tarifária, quantidade, unidade, peso, valor das mercadorias, seguros, fretes, país de origem, liquidação dos tributos aduaneiros e isenções, se for o caso. Quando apresentada na devida forma, ou seja, sem inconsistências, rasuras ou emendas, a autoridade aduaneira concederá um número, carimbo e selo à declaração, entregando ao importador a declaração original e uma cópia. Esse documento, junto com o recibo oficial de pagamento, o documento de transporte, a autorização de importação e os certificados requeridos para o produto deverão ser apresentados ao depósito autorizado para proceder à retirada das mercadorias. Posteriormente, o depósito autorizado concederá um número de conhecimento de retirada, indicando na Declaração de Importação os dados relativos à saída da mercadoria. No caso de haver necessidade de inspeção aduaneira, esta será assinalada em documento emitido pela alfândega. Zonas Francas. As zonas francas são áreas delimitadas no território nacional colombiano, cujos objetivos são o de promover pólos de desenvolvimento que favoreçam a industrialização do país e o de criar condições especiais para os investidores, visando a estimular empreendimentos na Colômbia. As Zonas Francas contam com todos os serviços de infra-estrutura necessários para serem arrendadas, basicamente a empresas estrangeiras, que poderão desenvolver suas atividades, dentro do espaço adquirido, sob condições especiais de isenção de impostos para importação de matérias-primas e equipamentos, e sem controle sobre a movimentação de divisas geradas por suas atividades. Existem três classes de Zonas Francas: Industriais, Comerciais e Transitórias. As Industriais podem ser ZFI de bens e serviços, ZFI de serviços turísticos e ZFI de serviços tecnológicos. A Zona Franca Transitória consiste em permitir que, no espaço físico onde se realizam feiras, exposições, congressos e seminários de caráter internacional, possam ingressar mercadorias provenientes do exterior livres de impostos aduaneiros e de imposto sobre valor agregado (IVA). Importação In-Bond: a importação In-Bond é um sistema especial de importação estabelecido com o objetivo de facilitar a determinadas empresas do Estado a introdução de peças e partes, máquinas e equipamentos de reposição que não sejam produzidos no país e que são necessários para o desenvolvimento da produção de tais empresas. É um regime mais flexível de importação para algumas Empresas do Estado, tais como: Fondo Rotatorio de La Armada Nacional, La Corporación de La Industria Aeronáutica Colombiana e o Ministério do Transporte Fundo Rodoviário Nacional. Adicionalmente, existem alguns armazéns gerais In-Bond, que são depósitos francos situados em portos e aeroportos para a comercialização de artigos destinados a estrangeiros ou a nacionais que saem do território colombiano. Importação Temporária. Consiste na suspensão de tributos alfandegários para mercadorias introduzidas no território nacional colombiano procedentes de terceiros países ou da Zona Franca, e destinadas prioritariamente à reexportação dentro de um prazo determinado. A importação temporária pode ser de duas modalidades: a) Importação temporária para reexportação em um mesmo Estado: é aquela que, isenta de tributos aduaneiros por um prazo determinado, é reexportada sem ter sofrido qualquer processo de transformação, com exceção da depreciação normal por seu uso. 32 As mercadorias internadas por essa modalidade sofrem algumas restrições, como por exemplo, o importador não tem liberdade plena de negociá-las e sua circulação é limitada. As importações temporárias podem ser de curto prazo (máximo de 1 ano), quando se destinam a uma finalidade específica, tais como feiras, exposições, apresentações teatrais ou eventos culturais, pesquisas científicas e embalagens de produtos para reexportação. As importações temporárias de longo prazo (máximo de 5 anos prorrogáveis) são as que se efetuam para bens de capital. Nesse tipo de importação são pagos tributos aduaneiros de forma parcelada. Uma importação temporária de curto prazo pode transformar-se em importação de longo prazo ou em importação definitiva, desde que seja antecipado o pagamento dos tributos aduaneiros. b) Importação temporária para aperfeiçoamento ativo. (drawback): é aquela que se realiza sem pagamento de tributos aduaneiros, por um prazo determinado, no qual é cumprido um processo de transformação, elaboração ou conserto. Nesse regime de drawback, os bens produzidos devem ser destinados primordialmente à exportação ou destina-dos à produção de bens que serão objetos de expor-tação. Em ambos os casos não deve ser ultrapassado o prazo concedido pelas autoridades alfandegárias. 33 VI ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO 1. Canais de comercialização Os canais de comercialização variam em função do produto. Algumas organizações multinacionais contam com subsidiárias na Colômbia e comercializam diretamente seus produtos. Essas subsidiárias são, geralmente, importadores atacadistas, diretos e exclusivos. No caso de alguns bens de consumo, como por exemplo automóveis, um distribuidor internacional estabelece todos os contatos e efetua todos os trâmites de importação, pois detém pontos de venda próprios que se encarregam de abastecer o consumidor final. O mecanismo mais utilizado na Colômbia, entretanto, é a designação de um agente ou representante, que se responsabiliza pela comercialização do produto. Em alguns setores de bens de consumo, os importadores entregam a mercadoria a distribuidores que se encarregam de obter clientes em supermercados, armazéns e em redes de pequenos comércios varejistas. Isso já não ocorre com os de bens intermediários e matérias-primas, que têm poucos clientes muito conhecidos, os quais se abastecem junto a importadores diretos. Compras Governamentais As compras estatais são reguladas pela lei nº 80, de 1993, que se aplica a todas as importações realizadas pelo Governo nacional, regiões, departamentos, municípios, áreas metropolitanas, estabelecimentos públicos, empresas estatais e sociedades de economia mista, em que o Estado participa com mais de 50% do capital, assim como entidades descentralizadas e indiretas e demais pessoas jurídicas nas quais o Governo tenha participação majoritária. As licitações públicas internacionais são regidas pelas normas contidas na citada lei, além de outras condições estabelecidas nos editais de licitação pública internacional. A resolução nº 1, de 1995, do Ministério de Comércio Exterior estipula que as importações efetuadas pelas entidades oficiais serão submetidas ao regime de licença prévia de importação. Os principais bens que o Estado importa pertencem aos setores de combustíveis, maquinaria industrial e equipamentos de transporte, seguidos de alguns produtos minerais, produtos químicos e farmacêuticos. Em novembro de 1997, o INCOMEX estimou que as importações oficiais situaram-se em torno de US$ 1.060 milhões. As compras de competência exclusiva do Estado são aquelas que têm relação com a segurança da Nação. Nessa categoria estão as armas, explosivos, alguns produtos químicos e minerais, navios e aeronaves destinadas à defesa e segurança nacional, material blindado, equipamentos de defesa aérea, de superfície e submarina, equipamentos e demais implementos de comunicações para uso do setor de defesa e segurança nacional, equipamentos para hospitais militares, equipamentos para campanhas de saúde pública e equipamentos militares destinados à defesa nacional e para uso privativo das forças armadas. Em caso de dúvida, antes de proceder e realizar vendas particulares, seria conveniente consultar as autoridades alfandegárias colombianas. 2. Promoção de Vendas A promoção de vendas na Colômbia se faz através de vários meios de publicidade: televisão, rádio, jornais e revistas especializadas. Cerca de 53% dos colombianos lêem habitualmente algum periódico. Entre os jornais mais lidos, estão: El Tiempo El Heraldo Vanguardia El País El Colombiano El Espectador Fonte: Napoleón Franco & Cia. 30% 23% 15% 9% 9% 7% 34 As revistas mais lidas (44% dos colombianos as lêem) são as seguintes: Semana Cromos Cambio 16 Aló Vanidades Fonte: Napoleón Franco & Cia. Para maiores informações consultar o Anexo II - item 8. 40% 38% 3% 3% 2% Feiras e Exposições: O evento mais importante na área de feiras e exposições para o comércio importador é a Feira Internacional de Bogotá, considerada um dos mais bem estruturados eventos da América Latina. Constitui uma grande mostra, de características essencialmente comerciais, realizada de dois em dois anos, normalmente na segunda quinzena de julho. A Feira Internacional de Bogotá representa uma das melhores oportunidades para o exportador brasileiro sondar o mercado colombiano, fazer contatos com eventuais representantes e realizar negócios. Outras feiras importantes nas quais o Brasil tem participado, a Agroexpo e a Feira do Livro, são igualmente acontecimentos de grande importância na Colômbia. A Feira Internacional de Bogotá é considerada como uma Zona Franca Aduaneira Transitória, na qual as mercadorias podem ingressar livremente sem pagar qualquer tributo aduaneiro, para serem exibidas durante a feira. Consultoria em Marketing: Na Colômbia existem muitas empresas nacionais e estrangeiras capacitadas a realizar estudos de mercado. Os empresários podem contratar diversos tipos de estudos, envolvendo preferências dos consumidores e outros indicadores, pois as empresas têm grande flexibilidade e podem atuar em todo o território colombiano. No anexo II, item 9, pode-se encontrar uma lista das principais empresas desse segmento. No campo da formulação de estudos setoriais, existem empresas especializadas em análise da economia nacional e no comportamento de alguns setores como o comércio, a indústria, o turismo, transporte, entre outros. O uso de consultorias de marketing depende de cada empresa. Algumas empresas multinacionais não fazem consultoria em marketing porque seus produtos já têm compradores permanentes, exclusivos e fixos. Outras, no setor de alimentos e produtos químicos de grande consumo (sabonetes, detergentes, perfumes etc.), realizam estudos de mercado para a comercialização de produtos muito específicos. 3. Práticas comerciais O principal idioma utilizado é o inglês e os meios de comunicação preferidos são o telefone, o fax e a internet. A correspondência postal somente é utilizada para os documentos originais, como por exemplo, a fatura comercial e o conhecimento de embarque. Em boa parte das empresas não existem modelos de cartas e a apresentação varia de acordo com a empresa. De modo geral, as cotações são sempre feitas no valor fob e em dólares. A forma mais utilizada para pagamento a prazo é uma carta de crédito válida por 180 dias, a partir da data do conhecimento do embarque, ou um crédito direto de 90 dias. Os prazos de entrega de mercadorias são de, no máximo 90 dias, quando se trata de um produto fabricado em série; quando se trata de fabricação por encomenda o prazo é um pouco maior. Designação de Agentes Não há qualquer obrigação de que a empresa exportadora brasileira conte com agente na Colômbia para negociar com importadores locais. Recomenda-se, porém, sua contratação, a fim de facilitar o acesso aos importadores e expandir as vendas do produto no mercado colombiano. Existem, no entanto, outros tipos de contratos, diferentes daqueles de agenciamento comercial, que permitem ao exportador atuar no mercado colombiano, tais como contratos de mandato, de representação, abertura de escritórios de representação ou de uma sucursal em território colombiano, alianças estratégicas e outros. Cada caso, entretanto, requer o cumprimento de exigências legais diferentes, razão pela qual é recomendada consulta prévia à Embaixada da Colômbia em Brasília. 35 Escritórios de Representação Comercial Os escritórios de representação comercial estão autorizados a realizar negócios na Colômbia, desde que devidamente registrados na Câmara de Comércio da cidade em que venham a instalar-se. Existem exigências especiais apenas para o setor financeiro e para o setor de bolsas de valores. Para realizar negócios na Colômbia, pode-se ainda constituir uma subsidiária, o que dependerá, em alguns casos, de autorização do Departamento Nacional de Planejamento (por exemplo, seguros ou garantias derivadas de acordos internacionais ratificados pela Colômbia), Superintendência Bancária ou de Valores. No caso de empresas brasileiras que venham a realizar investimento no país, a legislação colombiana consagra os princípios da igualdade e da universalidade, os quais impedem qualquer discriminação entre nacionais e estrangeiros quanto ao tratamento e benefícios dados ao investidor. Consagrou-se para o capital externo a possibilidade de investir em praticamente todos os setores da economia, com a eliminação dos obstáculos para seu estabelecimento no país, com a única condição de vir a ser efetuado o registro específico junto ao Banco de La Republica, a fim de garantir os direitos cambiais vinculados à remessa de lucros. São os seguintes setores em que se proíbe o investimento estrangeiro: defesa nacional e manejo de lixo tóxico ou radioativo não produzido na Colômbia. Nos setores de telecomunicações, transporte aéreo e marítimo existem restrições à participação acionária de estrangeiros. Financiamento de Importações As possibilidades de financiamento de importações se estendem a qualquer banco colombiano, uma vez que não existem instituições especiais com esta finalidade. O Banco Real de Colômbia concede alguns benefícios para o financiamento de importações provenientes do Brasil. No entanto, não existe uma linha de crédito específica nem convênios firmados sobre essa matéria entre os dois países. O financiamento é concedido diretamente ao importador. Para os grandes clientes, as cartas de crédito têm uma comissão em torno de 0,3% e uma taxa de juros equivalente à praticada no mercado internacional. Para solicitar financiamento por meio de carta de crédito, é necessária a fatura comercial, cópia do registro de importação e documentos de embarque. Litígios e arbitragem comercial Os Governos dos Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos - OEA, assinaram, em janeiro de 1975, na cidade do Panamá, a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, a qual valida os contratos comerciais que contenham cláusulas para solução de controvérsias através de arbitragem comercial, que assegura neutralidade, agilidade e especialidade. A arbitragem pode ser realizada nos centros das principais Câmaras de Comércio do país, pela Comissão Interamericana de Arbitragem Comercial (CIAC) ou, ainda, pela Comissão Internacional de Arbitragem Comercial. 36 VII RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS Regime Tarifário Preferencial e facilidades outorgadas Encontram-se descritos, a seguir, os acordos firmados na área de preferência tarifária entre o Brasil e a Colômbia, no âmbito da ALADI - Associação Latino-americana de Integração, visando o desenvolvimento econômico e comercial da Região. Tais acordos contêm a relação de mais de 800 produtos negociados e a margem de preferência percentual que será aplicada no momento da importação: . AAP-10 - Acordo de Alcance Parcial de Renegociação Decreto nº 99.136, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/1990; . CEC - Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica Decreto nº 97.487, publicado no Diário Oficial da União em 09/02/1989; . LECS - Acordo de Alcance Parcial para Liberação e Expansão do Comércio Intra-Regional de Sementes Decreto nº 775, publicado no Diário Oficial da União em 22/03/1993; . PREC - Acordo para Recuperação e Expansão do Comércio Intra-regional Decreto nº 97.499, publicado no Diário Oficial da União em 10/02/1989; e . PTR - Acordo de Alcance Regional de Preferência Tarifária Regional Decreto nº 90.782, publicado no Diário Oficial da União em 03/01/1985. Drawback No caso de importação temporária para o aperfeiçoamento ativo (regime drawback), conhecido na Colômbia como Plan Vallejo, o importador colombiano (que deve ser empresário produtor ou exportador) deve celebrar um contrato com o INCOMEX para a importação de bens de capital, matérias-primas e insumos para a produção de bens destinados à exportação. O empresário que importa sob essa modalidade pode acumular as declarações de cada um dos produtos ou bens importados e fazer somente uma apresentação mensal. Tais importações estão isentas do pagamento de tributos aduaneiros, sempre e quando se cumprir as exigências de exportação contidas no contrato celebrado com o INCOMEX. Tarifas alfandegárias, regulamentação de importação e estatísticas Os empresários brasileiros podem ter informações atualizadas sobre tarifas e regulamentações de importações, assim como sobre as estatísticas de comércio exterior, mediante solicitação à Embaixada da Colômbia em Brasília, junto às entidades e nas publicações listadas a seguir: Ministério de Comércio Exterior; Departamento Administrativo Nacional de Estatística - DANE Direção de Impostos e Aduaneiros Nacionais - DIAN Instituto Colombiano de Comércio Exterior - INCOMEX Publicações periódicas relacionadas com esses temas: Boletim de Comércio Exterior - DIAN Arancel de Aduanas - Editorial LEGIS Remessa de amostras a importadores locais As amostras sem valor comercial que se destinem a fins promocionais e publicitários não requerem licenciamento prévio nem registro de importações. O valor unitário de cada artigo não deve exceder a US$ 50 , nem deve ultrapassar mais de 10 unidades por remessa. O limite em peso é 20 quilos. Se as quantidades forem maiores, devem vir marcadas como amostras sem valor comercial em sua embalagem ou pacote original e o valor total não deve exceder a US$ 1.000. Adicionalmente, é recomendado que as amostras sejam enviadas com seus respectivos catálogos. 37 Questões relacionadas com embarque: documentação, formalidades, transporte, seguro e supervisão Sugere-se que as mercadorias sejam discriminadas em detalhes por categoria de bens e quantidades exatas para evitar atrasos nos trâmites aduaneiros. Adicionalmente, no caso de remessa dos originais da fatura comercial e do conhecimento de embarque, é necessário fazê-lo antes da chegada das mercadorias no porto. Mesmo assim, é importante que a fatura definitiva seja emitida em espanhol para que os agentes aduaneiros ou inspetores não tenham maiores problemas e possam agilizar os trâmites aduaneiros. Por fim, é importante para o exportador classificar a posição aduaneira dos produtos com o importador, pois podem surgir contradições a esse respeito. Canais de distribuição mais convenientes Embora a forma mais utilizada seja a designação de agentes ou representantes, que se responsabilizem pelos trâmites da mercadoria, existem outros tipos de contratos, que facilitam o empresário brasileiro exportar seus produtos para a Colômbia. É possível abrir um escritório de representação, ou efetuar contratos de mandato, de representação, bem como abrir uma subsidiária em território colombiano, fazer alianças comerciais estratégicas etc. Cada caso em particular requer o cumprimento de exigências legais diferentes, razão pela qual se recomenda uma consulta prévia às autoridades da Embaixada da Colômbia em Brasília. Uma boa parte dos produtos brasileiros exportados para a Colômbia são comercializados por subsidiárias de uma matriz brasileira, as quais distribuem seus produtos e operam por seus próprios canais. No anexo V, encontram-se modelos dos principais documentos de importação. Promoção de produtos e participação em feiras e exposições O meio mais recomendado para a promoção de produtos são os principais jornais diários e a publicidade televisiva, assim como as revistas de ampla tiragem. O anúncio nessas últimas depende do segmento populacional para o qual é dirigida a mercadoria. Existem algumas publicações especializadas de caráter setorial. Existe, ainda, uma publicação na qual as empresas latino-americanas podem promover seus produtos: o Directorio Industrial y Comercial de América Latina, que circula gratuitamente entre as mais importantes empresas de cada setor na América Latina, bem como entre as associações comerciais, escritórios de representações, institutos de comércio exterior, entre outros. Ademais, os promotores de feiras e exposições realizam múltiplos eventos relacionados com as áreas de: petróleo, automóveis, telecomunicações, têxteis, couros, alimentos, computadores etc. Utilização dos serviços de empresas de consultoria ou marketing para os estudos de mercado para empresas brasileiras O recurso de agências de marketing e de estudos de mercado é cada dia mais utilizado na Colômbia. O Setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil poderá auxiliar na seleção de empresa que esteja de acordo com os objetivos e necessidades específicas de cada exportador. Práticas comerciais e viagens de negócios: idioma, negociações, correspondência, contratos, convites a importadores, etc. O principal idioma utilizado é o inglês e os meios de comunicação mais usuais são o telefone, o fax e a internet. A diferença de fuso horário de Bogotá em relação a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo é de 2 horas a menos. Para viagens de negócios, não é recomendado programar os meses de dezembro, janeiro e fevereiro pois é a alta temporada de férias no país , nem a Semana Santa. Na Colômbia, a maioria dos dias festivos são transferidos para as segundas-feiras, por isso recomenda-se consultar o calendário de cada ano para se conhecer o dia preciso da festividade. Sugere-se consultar a Embaixada da Colômbia em Brasília para solicitar informações sobre a situação de ordem pública em algumas regiões do país. Algumas atividades, como o turismo, requerem um visto específico, assim como existem permissões especiais, concedidas a viajantes brasileiros com a finalidade de participarem de eventos desportivos, jornalísticos, acadêmicos e profissionais. No caso de participação em feiras ou exposições, recomenda-se consultar os organizadores de Corferias, os quais fornecem todos as informações sobre tais eventos. Designação de agentes ou de representantes comerciais e instalação de escritórios comerciais Além da possibilidade de designação de representantes, que continua vigendo na Colômbia, e abertura de escritório comercial, existem outros tipos de contratos que permitem ao exportador brasileiro atuar no mercado 38 colombiano, tais como: contratos de mandato, de representação, de abertura de escritórios de representação ou de uma subsidiária em território colombiano, alianças estratégicas e outros. Práticas usadas em relação a reclamações, litígios e arbitragem comercial De acordo com a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial, concluída em 30 de janeiro de 1975, na cidade do Panamá, da qual fizeram parte todos os países integrantes da Organização dos Estados Americanos - OEA, são válidos os contratos firmados entre empresários, que incluam cláusulas para que a solução de controvérsias seja feita através de arbitragem comercial, que assegura neutralidade, agilidade e especialidade. A arbitragem pode ser realizada nos centros das principais Câmaras de Comércio ou diretamente pela Comissão Internacional de Arbitragem Comercial. Assistência Profissional a empresários brasileiros na Colômbia Os exportadores brasileiros podem obter assistência no Setor Comercial da Embaixada brasileira em Bogotá (SECOM) para obtenção de informações sobre o mercado colombiano. O SECOM poderá agendar contatos com as principais câmaras de comércio e organizações comerciais colombianas, bem como com os Ministérios governamentais pertinentes. Os endereços dessas organizações podem ser encontrados no Anexo II. 39 ANEXOS 40 ANEXO I – ILUSTRAÇÕES GRÁFICAS E TABELAS Gráfico I.A – Evolução Recente do Comércio Exterior Colombiano 30 Exportações Importações 25,93 Balança Comercial 25 Intercâmbio Comercial 23,44 23,14 19,79 20 (US$ bilhões) 16,52 15 14,18 13,29 12,19 12,92 12,06 11,04 9,09 10 7,51 7,08 5,11 5 7,26 6,03 12,78 11,75 10,65 10,22 8,75 7,43 4,55 2,96 1,97 1,23 0 1990 1991 1992 1993 -1,66 1994 -2,29 1995 -2,70 1996 1997(1) -2,13 -2,43 -5 Obs.: (1) dados estimados. Fonte: EIU – The Economist Intelligence Unit – Country Report 4th Quarter 1995/97; 1 st Quarter 1998. 41 Gráfico I.B – Evolução do Intercâmbio Comercial Brasil/Colômbia 700 Exportações (fob) 634,19 Im portações (fob ) 600 Saldo da Balança Com ercial 560,13 Intercâm b io C omercial 538,97 507,88 500 461,50 457,26 (US$ milhões) 436,42 403,45 400 431,91 400,92 381,58 377,26 347,45 354,39 340,34 324,85 318,17 291,46 300 200 209,82 188,51 162,62 136,72 156,09 102,87 102,37 100 53,73 59,16 56,00 107,06 126,31 60,58 25,90 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Fonte: MICT/SECEX – Sistema Alice. 42 ARMENIA BARRANQUILLA BUCARAMANGA B U E N AVENTURA CALI C A RTAGENA C U C U TA FLORENCIA IBAGUE LETICIA MANIZALES MEDELLIN MONTERIA NEIVA PALMIRA PASTO PEREIRA POPAYAN QUIBDO SANTA MARTA SANTAFE DE BOGOTÁ TULUA TUNJA VILLAVICENCIO Desde/Hacia 1198 B/ QUILLA 772 824 B/ MANGA 371 1457 1142 B/ VENTURA 229 1315 1000 142 1034 137 1057 1320 1178 917 857 205 1287 1145 992 556 100 1725 1271 1034 672 686 471 544 329 1588 1134 1179 819 456 104 1094 767 426 284 957 912 660 204 252 329 842 1031 615 473 705 1176 885 427 NEIVA PALMIRA 742 490 400 626 1115 256 728 445 917 935 1407 434 544 472 54 306 796 370 202 674 50 1148 822 372 230 1011 967 668 150 PASTO PEREIRA 819 296 200 673 454 1465 1287 1759 1374 774 972 1328 1105 580 170 586 963 406 28 428 317 1390 1150 1080 1383 919 1117 1473 1402 250 572 660 919 196 300 733 CALI CARTAGENA C U C U T A FLORENCIA IBAGUE VIANZALES MEDELLIN MONTERIA 426 615 1105 264 170 280 372 371 1457 1016 264 142 1320 1164 380 448 491 239 729 862 633 1156 545 854 568 1081 1270 803 661 944 1415 1258 668 POPAYAN QUIBDO 1190 938 550 1060 1383 2152 1244 1872 1177 1267 96 824 1553 1411 233 833 1858 1394 TULUA 310 123 1411 1210 895 410 247 332 105 667 1073 1040 426 430 649 130 223 1104 247 227 258 368 523 858 250 501 77 606 549 246 125 474 247 409 607 756 1306 433 SANTA SANTAFE MARTA DE BOGOTÁ 460 724 1214 467 685 1021 515 719 962 1129 155 558 465 1225 297 835 693 1262 450 727 367 431 695 1185 438 636 992 486 690 934 1412 126 558 283 436 1537 588 806 664 1480 733 698 338 T U N J A VILLAVICENO Tabela I.A Distâncias Terrestres entre os Principais Centros Urbanos e Portos do País 43 URBANA % 60251 5243906 206151 1984910 1843630 1351829 1084081 396537 226896 1197874 873044 1353922 1975564 409599 31148 110631 894109 459326 1218836 659825 1558045 1252867 273981 535711 905780 65700 905780 749152 1310963 3970302 26865 66676 40214723 20844 3727707 103860 1881604 1268341 605611 710703 180835 102848 437871 566281 637183 1127996 153822 4820 25975 531051 295165 741793 421574 682463 907057 78524 456074 679303 46481 679303 538229 799870 3364208 5276 10006 28456661 34.6% 71.1% 50.4% 94.8% 68.8% 44.8% 65.6% 45.6% 45.3% 36.6% 64.9% 47.1% 57.1% 37.6% 15.5% 23.5% 59.4% 64.3% 60.9% 63.9% 43.8% 72.4% 28.7% 85.1% 75.0% 70.7% 75.0% 71.8% 61.0% 84.7% 19.6% 15.0% 70.8% RURAL 39407 1516199 102291 103306 575289 746218 373378 215702 124048 760003 306763 716739 847568 255777 26328 84656 363058 164161 477043 238251 875582 345810 195457 79637 226477 19219 226477 210923 511093 606094 21589 56670 11758062 % 65.4% 28.9% 49.6% 5.2% 31.2% 55.2% 34.4% 54.4% 54.7% 63.4% 35.1% 52.9% 42.9% 62.4% 84.5% 76.5% 40.6% 35.7% 39.1% 36.1% 56.2% 27.6% 71.3% 14.9% 25.0% 29.3% 25.0% 28.2% 39.0% 15.3% 80.4% 85.0% 29.2% ÁREA KM 2 109665 63612 23818 3388 25978 23189 7888 29308 44640 22905 88965 25020 24210 46530 72238 42327 19890 20848 23188 85635 33268 21658 24885 1845 4140 44 30537 10917 23562 22140 65268 100242 1141748 DENSIDADE HAB/KM2 0.5 82.4 8.7 585.9 71.0 58.3 137.4 13.5 5.1 52.3 9.8 54.1 81.6 8.8 0.4 2.6 45.0 22.0 52.6 7.7 46.8 57.8 11.0 290.4 218.8 1493.2 29.7 68.6 55.8 179.3 0.4 0.7 35.2 Tabela I.B Regiões da Colômbia, População Urbana e Rural, Densidade Média Amazonas Antioquia Arauca Atántico Bolívar Boyacá Caldas Caquetá Casanare Cauca Cesar Córdoba Cundinamarca Chocó Guainía Guaviare Huila La Guajira Magdalena Meta Nariño Norte de Sant Putumayo Quindío Risaralda San Andrés y Santander Sucre Tolima Valle del Cauo Vaupés Vichada Total TOTAL 44 Características Barranquilla Áreal Total (ha) 117,50 Calado (pés) 30,00 Tipo Atracadouro Longitudinal/Marginal Quantidade Comprimento Via(s) de acesso Armazéns Quantidade Área (m2) Pátios (m2) Carga Solta Containers Silos Capacidade (ton) Quantidade 13 2.150,10 Rodoviária Ferroviária 9 105.075,00(1) 51.583,00 32.000,00 20 Cartagena Santa Marta Tumaco (2) 502,00 32,00(2) 39,00 32,00 30,00 56,00 0,80 30,00 2 x Espinho-marginais 2 x Espinho-marginais Longitudinal Longitudinal 7 1.305,20 Rodoviária Ferroviária 1 267,90 Rodoviária 4 4.921,70 2 x Longitudinais 6 1.058,00 Rodoviária Fluvial 2 x Longitudinais 5 1.218,00 Rodoviária Fluvial 9 34.076,00 5 27.461,00 3 19.836,00 157.669,00 29.121,00 37.210,00 57.972,00 75.520,00 0,00 0 0,00 0 28.000,00 18 (1) Incluye cobertizos: áreas cubiertas entre bodegas (2) El área total del terminal es de 103 hectáreas pero sólo 52 se dedican realmente al puerto 0,00 0 Tabela I.C Características Físicas dos Portos Públicos Buenaventura 45 (Distribuição em %) CONCEITO Fundo Nac.I Social Fonte: Confis, Cálculos ANIF Metro Resto Seguridade Total Ecopetrol Incluidas 100 62 5 12 46 10 100 71 1 0 69 5 100 96 11 1 84 1 100 67 1 0 66 13 100 53 28 6 20 0 100 49 3 2 44 11 100 98 0 0 98 5 100 62 0 6 56 31 100 44 44 0 0 0 100 99 0 2 97 0 12 14 9 38 37 28 0 29 73 4 7 4 16 28 9 33 20 0 0 47 1 23 9 51 2 75 17 2 3 13 9 38 0 0 0 56 83 8 5 1 0 49 7 17 8 36 8 25 38 0 29 0 4 0 26 7 47 0 46 4 1 0 38 0 56 0 1 0 17 0 25 1 Carbocol Do Café Regiões Telecom Medellin Nacional 1997 Ent. não Entidades 100 100 83 75 3 2 9 6 71 67 15 15 Tabela I.D Setor Público não Financeiro 1997 2 PAGAMENTO TOTAL 2.1. PAGTO. CORRENTES 2.1.1.Invest. Dív. ext. 2.1.2Invest. Dív. interna 2.1.3.Outros 2.1.3.1. Serviços 2.1.3.2. Op. comercial e compras 2.1.3.3. Transferências 2.1.3.4. Resto 2.2. PAGTO. DE CAPITAL 2.2.1. Formação bruto de capital fixo 2.2.2. Outros Setor Governo Elétrico Localidade 46 Tabela I. E População por Grupos de Idade e Sexo Categoria Homens Mulheres 1,914,391 5 1,943,375 10 1,947,256 15 1,614,187 20 1,508,254 25 1,420,298 30 1,303,844 35 1,060,353 40 864,685 T O TA L Fonte: Dane, Censo 1,840,479 1,873,295 1,893,376 1,687,249 1,648,276 1,557,235 1,389,426 1,159,397 871,241 Categoria Homens 1993 45 50 55 60 65 70 75 80 85 Mulheres 650,119 673,696 559,518 579,983 413,838 441,427 388,860 409,374 260,405 279,311 201,401 216,084 123,908 136,515 73,107 88,854 48,739 68,083 16,296,538 16,813,301 Tabela I. F Distribuição da Renda Regional DEPARTAMENTOS E CAPITAL PIB Santafé de Bogotá, D.C. Antioquia Valle del Cauca Cundinamarca Santander Atlántico Nuevos departamentos Bolívar Boyacá Tolima Risaralda Caldas Huila Meta Córdoba Norte de Santander Magdalena Quindío Nariño Cauca La Guajira Cesar Sucre Caquetá Chocó 13,287,351 8,359,885 6,887,386 3,630,606 2,836,151 2,343,541 1,849,458 1,784,048 1,770,795 1,676,443 1,364,672 1,723,497 1,149,281 1,041,705 1,001,528 974,432 926,827 888,556 815,796 815,398 725,487 671,063 394,423 248,359 179,877 TOTAL 56,896,565 Fonte: DANE % 23.35 14.69 12.11 6.38 4.98 4.12 3.25 3.14 3.11 2.95 2.40 2.24 2.02 1.83 1.76 1.71 1.63 1.56 1.43 1.43 1.28 1.18 0.69 0.44 0.32 47 ANEXO II ENDEREÇOS Remessa de Correspondência e Telefones: Código para discagem direta internacional (DDI) Colômbia Bogotá Cali Medellín Barranquilla (57) (57 1) (57 2) (57 4) (57 53) 1. Na Colômbia a) Representação diplomática e consular do Brasil e Setor de Promoção Comercial SECOM. Calle 93 # 14-20, piso 8. Tel : 218-0800 Fax: 218-8393 e 218-4402 Horário de funcionamento: de 8 às 13 h e das 14h às 17h. b) Órgãos Oficiais Colombianos de Interesse para os Empresários Brasileiros: Ministério de Comunicaciones Carrera 7 Calle 12A-13 Piso 5 Edifício Murillo Toro Tel. 286-6911. Fax. 336-6401 Ministério del Meio Ambiente Cll 38 # 8-61 Tel: 288 -6010 Ministério de Agricultura Av Jimenez # 7 -65 Comutador: 334- 1199 Superintendencia de Valores Calle 26 # 68 b 85 Pisos 2 y 3 Comutador 427-0222 Superintendencia de Sociedades Av. Dorado # 46 - 80. Tel: 222-0566 Superintendencia de Indústria y Comércio Cra 13 # 27 - 00 334-1221/22/23/24 Icontec Cra 37 # 53-85 Tel. 221-7055 e 221-8563 Banco de Comercio Exterior Calle 28 # 13 a 15. Pisos 38 - 42 Tel. 341-0677 Banco de La Republica Cra 7a # 14-78, # 14-85 Tel. 342-1111 48 Coinvertir Cra 7 # 71 - 52. Torre A of 702 Tel. 312-0312 Instituto Colombiano para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -COLCIENCIASTransv. 9ª # 133-28 Santafé de Bogotá Tel. 216-9800 Dian Cra 8 # 6-64 284-3400 Ministerio de Comercio Exterior Calle 26 # 13 A 15, P5,6,7,9. Tel: 286-9111 e 286-1166 ; 286-3666 e 286-1401. Fax: 336-3690 Ministerio de Defensa Nacional Av. El Dourado Can Carrera 52 Tel: 222-0499. Fax: 222-1874 Ministerio de Desarrolo Economico Carrera 13 No.28-01 Pisos. 5,6,7,8,9 Ministerio de Educação Nacional Centro Administrativo Nacional CAN Tel. 222-2800 Ext.175. Fax. 222-4578 Ministerio del Interior Carrea 8 No.8-09. Tel.282-7420 Ministerio de Hacienda y Credito Publico Carrera 7 No.8-45 Tel: 284-5488. Fax:. 286-3858 Ministerio de Justicia Av. Jimenez No.8-89 Tel: 286-0211 ; 286-5888 e 286-9711. Fax: 281-6384 Ministerio de Minas y Energia Centro Administrativo Nacional -CAN Tel. 222-4420 e 222-4555 Ministerio de Obras Publicas y Transporte Centro Administrativo Nacional - CAN Tel: 222-4411 ; 222-7577 ; 222-7966. Fax : 222-1647 Ministerio de Relaciones Exteriores Calle 10 No.5-51 Palacio San Carlos Tel: 287-6800. Fax: 341-6777 49 Ministerio de Trabajo y Seguridad Social Carrera 7 No.34-50 Tel: 287-7189 e 285-8362. Fax: 285-7091 Ministerio de Salud Carrera 13 No.32-76 Edificio Urano Tel: 336-5066. Fax: 336-0296 Instituto de Fomento Industrial Calle 16 No.6-66 Pisos 7 Al 15 Tel: 282-2055. Fax: 281-5234 Departamento Nacional de Planeacion Calle 26 No.13-19 Pisos 4 Al 14 Tel: 336-1600. Fax: 281-3348 Instituto Colombiano de Comercio Exterior - INCOMEX Calle 28 No.13A-15 Tel: 281-2200. Fax: 281-2560 ; 283-955 e 284-9569 Fondo de Promoção de Exportaciones - PROEXPO Calle 28 No.13a-15 Pisos 35 AL 43. Tel:.282-8816 Instituto Colombiano Agropecuario - ICA Calle 37 No.8-43 Pisos 4 Y 5 Tel: 285-5520 e 288-4800 . Fax: 288-4169 Instituto Colombiano de Reforma Agraria - INCORA Av. El Dorado Can. Tel: 222-0963 e 222-1551 Caja de Credito Agrario , Industrial y Minero Carrera 8 No.15-43. Tel: 284-4600 Instituto de Mercadeo Agropecuario - IDEMA Carrera 10 No.16-82 Pisos 3,7,8,9 Y 10 Tel: 282-9911. Fax: 282-9966 Instituto Colombiano de Energia Electrica - ICEL Carrera 13 No.27-00 Tel: 281-6200 ; 284-2091 e 282-1205 Fax: 286-2934 Instituto Nacional de Investigaciones Geologico Mineras - INGEOMINAS Diagonal 53 No.3453 Tel: 222-1811. Fax: 222-0797 e 222-3597 50 Empresa Colombiana de Petroleos - ECOPETROL Carrera13 No.36-24. Tel: 285-6400 Empresa de Energia Carrera 10 No.24-49 Tel: 342-1566 e 334-0693. Fax: 342-2920 e 281-4413 Interconexion Electra Calle 12 Sur No.18-168 - Medellin Tel: 9 + (4) -317-1331. Fax: 9 + (4) -317-0848 Empresa de Telecomunicaciones - TELECOM Carrera 7 No.14-78 Tel: 342-1111 e 336-0200. Fax: 286-1731 e 286-1686 Fondo Nacional de Proyectos de Desarrolo - FONADE Calle 26 No.13-19 Pisos1,20, 21,22 Tel: 282-9400 e 282-9955. Fax: 282-6018 Departamento Administrativo Nacional de Estatística - DANE Centro Administrativo Nacional de Estatística Tel: 222-1100. Fax: 222-2305 e 222-2107 Corporacion de La Industria Aeronautica Colombiana S.A. Aeropuerto El Dorado-Entrada 1 Interior 2 Tel: 413-8312 ; 413-8873 e 4138482 Corporacion de Feriasy Exposiciones S.ª Carrera 40 No.22C-67. Tel: 337-7531. 2. No Brasil a) Representações Consulares da Colômbia no Brasil Brasil República Federativa (Brasília) Embaixador: Mario Galofre Cano Endereço: SES Av. das Nações, Lote 1070444 Brasília D.F. Telex:038-1458 Telefax: 905561 224-4732 Tel: 905561 226-8902/226-3997-2547 Endereço Postal: Caixa Postal 70.443 - Brasilia Representação Consular Brasília: Conselheiro E.F.C. Juan de Jesús Bernal Roa SES Av. das Nações Lote 10 Brasília, D.F. Brasil-Caixa Postal: 70443 Telex: (061) 1458 - Telefax: 905561 224-4732 Tel: 90 55 61 224-2747 e 226-8997 ; 2268902 51 Manaus: Consul General Mario Leonel Rodríguez Vargas Rua Dona Libania 62 . CEP 69.010-250 Caixa Postal: 346 CEP 69.011-970 / Manaus-Brasil Telefax: 90 55 92 622-6078 Tel: 905592 234-6777 Rio de Janeiro: Consul General Luis Francisco Jordan Peñaranda Praia do Flamengo, 284 Apto.101 C.E.P. 22.210/030 R.J. Brasil Telex: 23003 (Federación de Cafeteros) Telefax: 905521 525449 Tel: 905521 552-5048 e 552-6248 São Paulo: Consul General Martha Lafaurie de Arévalo Rua Peixoto Gomide 996 Cj.140 Cerqueira César CEP: 01409900 São Paulo SP Caixa Postal: 148 CEP 01059 - São Paulo - Telex: 22900 LAND B.R. Telefax: 90 55 11 2 85-2577 - Tel: 905511 285-6350 Tabatinga: Consul de Primera Fernando Pacheco Zuñiga Avenida da Amizade No.2205 - Caixa Postal: 69640-000 Telefax: 905592 412-2230 Tel: 905592 412-2597 b) Órgãos Oficiais Brasileiros. Informações sobre o mercado, inclusive condições de acesso, importadores locais e oportunidades comerciais; distribuição das publicações da Coleção Estudos e Documentos de Comércio Exterior do MRE: Divisão de Informação Comercial - DIC Ministério das Relações Exteriores 70.170-900 Brasília - DF Tels: (061) 211.6383/211.6884/211.6390/211.6391 Fax: (061) 223.2392/223.2609 Home Page Internet: http://www.braziltradenet.gov.br E-mail: [email protected] Apoio a viagens e missões de empresários brasileiros ao país ou a missões econômicas e comerciais do país no Brasil: Divisão de Operações de Promoção Comercial - DOC Ministério das Relações Exteriores 70.170-900 Brasília - DF Tels.: (061) 211-6577/211-6578 Fax: (061) 223.2392/211.2609 Home Page Internet: http://www.braziltradenet.gov.br Informações sobre documentação e formalidades de embarque; emissão exclusiva de certificados de origem para o SGP (se aplicável). Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX Praça Pio X, 54 - 4 andar sala 402 20.091-040 - Rio de Janeiro - RJ Tels.: (021) 233-7007 e 253-9525 fax: (021) 233-7007/253-7927 Home Page Internet: http://www.mict.gov.br 52 3. Empresas Brasileiras ALUSUD Embalagens Colômbia Ltda. Filial da Alcoa Brasil Carrera 89 No.45-55 Apartado Aéreo 151245 Tel: 2952200 - 4100773/0821/3765/66 fax: 416-6049/6905. Santafé de Bogotá Banco Real da Colômbia Carrera 7a. No.33-80 Tel.287-9300 ; 338-0912 . FAX 287-0507/5671. Santafé de Bogotá Câmara de Comércio Colombo - Brasileira Carrera 14 No.93B-32 Ofc.503 Tel: 622-7591/ 7421 / 31 Fax- 6227410. Santafé de Bogotá Camargo Corrêa Consórcio Coninsa Sr. Marco Aurelio Miguel Bittar - Director Técnico Calle 86 No.42-251. Telefax: 361-3612/13/14/15 - 3616011 E -mail: [email protected] Itagui - Antioquia Construtora Andrade Gutierrez Transversal 20 No.118-65 Tel: 620-6135/ 37/ 40/ 42 FAX 2138629. Santafé de Bogotá Construtora Mendes Júnior Calle 93A No.14-17 Of.402 Tel: 218-0859/0820/0970 - Fax: 610-3423. Santafé de Bogotá Construtora Norberto Odebrecht Avenida 15 No.101-09 Ofc.609 Tel. 621-6220 / 6218 / 6303 Fax: 6215953. Santafé de Bogotá Elevadores Atlas Ltda. Calle 37 No.27-44 Tel. 268-6430 Fax 268-8262 - 2476236. Santafé de Bogotá Gramicol Calle 51 No.97-67 Telefax: 414-7118 - 413-8707 -/5030/5005. Santafé de Bogotá Petrobrás Internacional S.A. - BRASPETRO Calle 93B No.17-49 Piso 6 - De. Centro Internacional de Negócios Tel.: 621-4577/6966/4188 Fax: 256 -1115. Santafé de Bogota. Promon - Colômbia Carrera 7a No.74-56/64 ofc.1209 Edif. Corficaldas Tel: 313-3989 - Telefax:313-4135/08. Santafé de Bogotá Real Seguros Calle 70 No.7-40 Tel: 217-1317/7377 ; 347-2688 Fax 235-6578. Santafé de Bogotá 53 UNIMEC S.A. Entidade Promotora de Saúde Autopista Norte No.108-64/66 Tel: 6196065/67 - 6293012/13/2143183 Fax: 2143242. Santafé de Bogotá Varig S.A. Carrera 7a. No.33-24 Tel: 285-8300 - Fax: 287-5616. Santafé de Bogotá White Martins Oxigênio da Colômbia Carrera 19A No.16-26 - Apartado Aéreo 5855 Tel. 360-1977 - Fax: 3700705. Santafé de Bogotá Representações Latinoamericanas Representa a: EMBRAER Calle 90 No.11A-41, OF.305 Tel: 6357011 - Fax: 257-6910. Santafé de Bogotá 4. Câmaras de Comércio na Colômbia a) Na Colômbia Aburra Sur - Itagui- Antioquia Lilliyam Mesa Arango Directora Ejecutiva Carrera 9 No.16-21 Tel: 3721283 - 2810607 - 3720691 Fax: 372-4394 IND. 94 Bogota - Cundinamarca Presidente Carrera 9 No.16-21 Tel: 334-7900. Fax 284-7735. IND.91 Amazonas - Leticia Jose Milton Garcia Director Ejecutivo Ejecutivo Carrera 11 No.11-09 Bucaramenga Santander Juan Jose Reyes Penã Presidente Ejecutivo Carrera 19 No.36-20 PISO 3 Tel: 330880 - 334064. FAX. 334062. IND. 976 Buenaventura - Valle Fabio Grisales Bejarano Presidente Ejecutivo Edificio Camara de Comercio Tel: 23623 - 22910 Fax: 34202. IND. 9224 Cali - Valle Fabio Rodriguez Presidente Ejecutivo Calle 8 No.3-14 Tel: 986-1300. Fax: 886-1399. IND.92 54 Cartagena - Bolivar Augusto Martinez Director Ejecutivo Calle Sta Teresa Tel: 660-0762 ; 660-0763 e 660-0793. Fax: 660-0802. IND. 95 Ipiales - Narinõ Hector Ojeda Santacruz Diretor Ejecutivo Carrera 11 No.15-28. Tel: 2465 Fax. 4047. IND. 92725 Oriente Antioquenõ Rionegro- Ant. Javier Ignacio Molina Presidente Ejecutivo Calle 51 No.46-72 Tel: 531-2514 ; 531-4236 ; 531-4468 e 531-4597. Fax: 531-2344. IND. 94 Palmira Valle Guillermo Arturo Lizaro Y. Presidente Ejecutivo Calle 28 No.30-15 TEL: 257-0335 ; 275-6100 FAX. 275-5252. IND.92 Manizales - Caldas Mario calderon Rivera Presidente Ejecutivo Carrera 23 No. 26-60 Tel: 841840-841318 ; 841028 e 843586 Fax. 840919. IND. 975 Medellin - Antioquia Francisco Piedrahita Echeverri Presidente Ejecutivo Avenida Oriental Cra.46 No. 52-82 Tel: 511-6111 e 281-8478 Pasto - Nariño Maro Antonio Benavides Presidente Ejecutivo Calle 18 No 28-84 Tel: 235808 - 230358 - 231445 Fax. 230440. IND. 927 Putumayo Puerto Asis Consuelo Martinez Directora Ejecutiva Carrera 22 Calle 10 Esq. Tel: 397173 Fax: 397379 IND.988 b) Câmara de Comércio Colombo-Brasileira no Brasil Embaixada do Brasil 55 5. Principal Entidade de Classe Local. Federación Nacional de Comerciantes -FENALCODir: Carrera 4 # 19-85 Bogotá Tel: 286-0600 e 336-7800 Fax: 282-7523 56 Entidade Ganadero Davivienda Banco de Colombia Cafetero Banco De Bogota Origem Endereço Espanha Carrera 9 No.72-21 Colômbia Carrera 7 No.31-10 Pisos 3,8,9 17 al 25 Telefone Gerente ou encarregado 3471600- 3124666 José Ayala 2854411- 3383838 Efraín Forero Colômbia Calle 30A No.6-38 Colômbia Calle 28 No.13A-15 Pisos 8 al 13 y 20 al 34 3381300 3411511 Colômbia Calle 36 No.7-47 2881188 Caja Agraria Colômbia Carrera 8 No.15-43 BCH Industrial Colombiano Popular Santander Occidente Citibank Colômbia Carrera 6 No.15-32 Estado Caja Social Coopdesarrollo Bancoop Colômbia Carrera 13 No.99-61 Colômbia Calle 98 No.14-41 Colpatria Colômbia Carrera 7 No.24-89 P.10 3340600 Colômbia Carrera 8 No.15-46/60 Pisos 1 al 16 Alvaro Jaramillo Buitrago 2887198 Gilberto Gómez Arango 2846516 Alejandro Figueroa Jaramillo 2875614 3349066 3348900 Benjamín Medina Rodríguez 2865824 3360055 - 3364666 María José García Jaramillo 2832802 Carrera 50 No.51-66 Calle 17 No.7-43 Piso 4 Carrera 10 No.28-49 Carrera 5 No.12-42 Carrera 9A No.99-02 Piso 3 Colômbia Calle 35 No.6-16 Colômbia Calle 72 No.10-71 Anglo Colombiano Colômbia Colômbia Espanha Colômbia EUA Fax Cidader 2351248 Bog. 2857961 Bog. Bog. Bog. Bog. Bog. Bog. 5115516 Jorge Londoño Saldarriaga 5121347 2430530 - 3410488 Hernán Rincón Gómez 2867426 2843100 - 3420600 Gabriel Jaramillo Sanín 2832930 8825540al 8825548Efraín Otero Alvarez 8834713 Bog. Bog. Bog. Bog. 6184455 6184090 Eric R. Mayer 6184455 2857800 - 2859811 Sergio Espinosa Posada 2846288 3100099 Eulalia Arboleda de Montes 3130809 Bog. Bog. 6180009 2577411 Bog. Eduardo Yunda 6164629 Ismael Enrique Cabrera Dussán 2181600 Santiago Perdomo Maldonado 2861186 3345088 - 2863155 David Hutchinson 2861383 Bog. Bog. Bog. Bog. 6. Principais Bancos b) Bancos Locais Principais Bancos Colombianos 57 7. Feiras e Exposições: Informações sobre o calendário de feiras para 1999, bem como informações sobre a participação nos eventos poderão ser obtidas junto a: Corporações de Feiras e Exposições S.A Carrera 40 No. 22c-67. Tel. 337-7531 8. Meios de Comunicação a) Principais Periódicos El Tiempo - Bogotá Portafolio- (Especializado em temas econômicos) El Espectador- Bogotá La República (Diário especializado em temas econômicos). Bogotá El Nuevo Siglo- Bogotá El Colombiano- Medellín El Mundo- Medellín El País- Cali El Universal - Cartagena Diário del Caribe- Barranquilla El heraldo- Barranquilla Diário del Oriente - Bucaramanga Vanguardia Liberal- Bucaramanga La Opinión - Cúcuta. b) Revistas Semana (Atualidade) Carta Financiera (Resenha econômica. publicada pela Associação Nacional de Instituições Financeiras ANIF). Poder y Dinero (Economia) La Nota Económica (Economia) Revista Diners (Atualidade) Clase Empresarial (Economia) Credencial (Cultural e atualidade) Economía Abierta ( Publicação Técnica do Ministério de Comércio Exterior) Coyuntura Económica (Publicação técnica da Fundação para a Educação Superior para o Desenvolvimento FEDESARROLLO-) Legislación Económica (Desenvolvimentos legais recentes) c) Canais de Televisão Caracol RCN TV Producciones JES Colombiana de Televisión Audivisuales (del Estado) d) Estações de Rádio Caracol Rádio RCN Rádio Rádio Santa Fé Rádio Super Rádio Melodia 58 Nome AC Nielsen de Colombia S.A. Endereço Telef. Felipe Urdaneta Gerente Calle 80 No.5-81 2119100 C.P.M. Publidatos Ltda. Carlos Molinaz Gerente Centro de Investigaciones del Consumidor CICO Ltda. Zayda Torres Gerente Juan Angel Esperon Feed Back J. Esperon y Asociados Ltda. Cargo Fax Cidade 2118894 Bog. Diagonal 57 No.26-12/16 3471268/69 2173240 Bog. Carrera 13A No.86A-97 6221277/5018 6163394 Bog. Gerente Carrera 19 No.84-51 Nivel 7 6111027/57/96 2184832 Bog. IBOPE Colombia Ricardo Mariño Gerente Carrera 13A No.78-71 6103341 6183805 Bog. Infomaster Colombia Alfredo Pineda Carrera 13A No.79-71 6183750/3670 6183760 Bog. Instituto de Opinion Nacional Napeleon Franco Presidente Carrera 13 No.78-47 6183588-2366730 2184101 Bog. Market Research de Colombia Jorge Martinez Gil Presidente Av.13 No.114A-32 P.3 6198496/57/68 6198490 Bog. Marketing Data Ltda. Alberto Mendez Gerente 6104650-2573163 2573163 Bog. Marketing premier Ltda. Leonardo Diaz 3462607-2487734 3461297 Bog. 2314685-6302131 3110664 Bog. Gerente Gerente Medios Directos de Comunicacion Mario Rodriguez Gerente Carrera 15 No. 95-64 OF.204 Calle 60 No.3A-27 Carrera 30 No. 67-18 OF.301 Mercalegis Ltda. Mauricio Serna Presidente Av.Eldorado No.81-10 4100899-2634100 4124467 Bog. Muestreos y Promociones Ltda. Carlos Alberto Gerente Calle 48 No.73A-08 2632100 2631389 Bog. Multiarquivo Publicitário Ltda. Euardo Reyes Gerente Calle 127A No.36-11 6261712/5477 2162042 Bog. Napoleon Franco & Cia.. S.A. Napoleon Franco Presidente Carrera 13 No.48-58 2366730-2369862 2184101 Bog. e) Principais Agências de Publicidade Empresa 59 Empresa Mejia Asociados Medios de Comunicación Nome Cargo Carlos Mejia Presidente Cra 19 No.85-25 6100666 2186141 Bogota. Esfera Grey S.A. Marcos Abraham Paley Gerente Cra 5 No.57-61 3466211 2111420 Bogota Cindamer Ricardo Matinez Cra 19 # 84-17 6105302/2190 Centro Nacional de Consultoria Leo Burnett Colombiana S.A. Francisco Pereira Mauricio Barriga Gerente Diag 34 # 5-89 Cra 13 No.89-59 2883100/2811811 2186900 2189073 Bogota Sancho S.A. Mercadeo y Publicidad Alvaro Florez Presidente Calle 98 No.9-03 P.2 2188888 2186672 Bogota Centrum Ogilvy & Mather S.A. M. y L. Asesores de Medios Ltda. Michael Henry David Cordoba Presidente Calle 90 No.9A-32 Gerente Calle 79A No.8-42 6166795 2120747 6110476 Cali 2125491 Bogota Jaime Uribe y Asociados Ltda. Medellin Colombo Suiza de Publicidad Ltda. Jaime Uribe Presidente Cra 35 No.5G-107 2668011 2663270 Rafael de Nicolas Presidente Calle 98 No.21-50 2570081 6112006 Bogota C.B. Publicidad Ltda. Carlos Carvajal Presidente Cra 17 No.35-56 2874600 2454720 Bogota Duque y Asociados Publicidad Carlos Alberto Presidente Calle 102 No.18A-11 6215761 2188630 Bogota Scoloff Samper Polar Mora Francisco Samper Presidente Calle 79A No.8-66 2171455 2100313 Bogota Presidente Calle 70 a # 7 -86 3101500 2355947 Bogota Asociacion Nacional de Instituiciones Financieras - ANIF Armando Montenegro Market Team Gonzalo Torres Endereço Cra 13 # 94 A-44 of 201 Telef. 63237174/93 Fax Cidade Bogota Bogota 9. Consultoria em Marketing Principais Empresas de Marketing 60 10. Aquisição de Documentação a) Tarifária: Regimes Alfandegários e Legislação Econômica Legis Dr Carlos Alberto Indaburo Av. el Dorado # 81-10 Tels: 263-4100 ; 410-0596 ; 263-4100 ; 263-2073 b) Estatísticas Departamento Nacional de Estatística DANE. Av. El Dorado Centro Administrativo Nacional -CAN Tels:2221100-2220426 Dr. Alberto Santiago Molina Telex: 44573 ; Fax: 222-2305 e 222-2107 Banco de La República Carrera 7ª # 14- 78, Carrera 6ª. #14-85 Tels: 3421111 Telex: 44736 Fax: 286-1731 ; 286-7686 e 286-6008 11. Companhias de Transporte com o Brasil a) Marítimas Aduaneira Colombiana LTDA. Calle 96 No.10-29 Of.305 Tel: 257-4969 AEI. De Colômbia S.A. Grupo Florcarga S.A. Carrera 103 Bis No.46A-04 Tel: 413-8111 ; Fax :413-8929 Maersk Colômbia S.A. Calle 98 No.22-64 of.409 Edifício Calle 100 Tel. 622-3777. Fax. 256-8392 Transportacion Marítima Grancolombiana Carrera 13A No.77A-63 Tel. 691-1112. Fax. 691-1110 b) Aéreas Companhias brasileiras: VARIG Agência em Bogotá Carrera 7 # 33-24 Tel: (571) (1)285-8300 Agência em Cali Av. 6 norte # 17-92 Of.404 Tel (571)(2) 667-2609/2610 61 Agência em Medellín Cra 43 a # 14 -109 of. 105 Tel: (571)(4) 312-6699 Agência em Barranquilla Calle 76 # 51-39 Local 105 Tel: (571)(53) 45-5521 Agência em Bucaramanga Calle 47 # 26-69 of 1002 Tel:(571)(7) 43-7399 Agência em Pereira Calle 18 # 7-59 piso 5 Telefax: 34-6711 Despacho de cargas: Aeroporto el Dorado 414-8098 ; 414-8108 c) Colombianas Avianca Av. El dorado # 93-30 Tel. 413-9511. Fax. 413-8325 62 ANEXO III FRETES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL 1. Fretes aéreos Peso Inferior a 100 kg Entre 100 e 300 kg Superior a 300 kg U$/kg 5,44 4,18 1,90 * tarifa aproximada, que depende do tipo de carga. Obs.: Para maiores informações consultar a seção de cargas da VARIG ou AVIANCA 2. Comunicações* Tarifa Normal (US$)** Tarifa Reduzida (US$)** Tarifa telefônica - chamadas para o Brasil (valor por minuto) 1,47 1,17 Telegramas(valor por palavra) 0,35 Telex 1,68 Fax (valor por folha) 1,71 Discriminação * Essas tarifas não incluem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) * * Utilizando uma taxa de câmbio de 1.331 pesos por dólar 63 ANEXO IV INFORMAÇÕES PRÁTICAS 1. Moeda A unidade monetária oficial na Colômbia é o Peso (Ps), que se divide em 100 centavos. Na atualidade, as moedas em circulação são de: 1.000, 500, 200, 100 e 50 pesos. As notas em circulação: 20.000, 10.000, 5.000, 2.000 e 1.000 pesos. O valor médio do peso colombiano em relação ao dólar dos Estados Unidos foi, em 1997, Ps$ 1.142,3 por US$ 1. 2. Pesos e medidas Sistema métrico decimal. 3. Feriados 1º de janeiro 12 de janeiro 23 de março 9 de abril 10 de abril 1º de maio 25 de maio 15 de junho 22 de junho 29 de junho 20 de julho 7 de agosto 17 de agosto 12 de outubro 2 de novembro 16 de novembro 8 de dezembro 25 de dezembro Ano Novo Reis Magos São José Quinta-feira santa Sexta-feira santa Dia do Trabalho Ascenção do Senhor Corpus Christi Sagrado Coração São Pedro e São Paulo Independência Nacional Batalha de Boyacá Assunção de Nossa Senhora Dia das Raças Dia de Todos os Santos Independência de Cartagena Imaculada Conceição Natal 4. Fusos Horários Na Colômbia há diferença de 2 horas a menos em relação a Brasília/Rio de Janeiro/São Paulo. 5. Horário Comercial A atividade comercial desenvolve-se no horário de 8h30m às 18 horas: . Órgãos do governo: 8h30m às 12h30m e das 14h às 17h. . Bancos : 9h às 15h e 17h às 19h. 6. Corrente Elétrica 110/120 vols, 60 ciclos, 1 e 3 fases. 7. Períodos Recomendados para Viagens Para os turistas, recomenda-se programar viagens nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, período de alta temporada temporada (férias). 8. Visto de Entrada Para portadores de passaporte brasileiro em viagem de turismo não é exigido visto de entrada. O único requisito de entrada é a permissão para os dias de permanência, que é concedida pelo Departamento Administrativo 64 de Seguridade DAS, no ato do desembarque. Aqueles que pretendem visitar a Colômbia representando entidades públicas ou privadas, de caráter comercial ou industrial, deverão obter visto de negócios. A solicitação é formulada à repartição consular colombiana pela entidade que o representante estiver vinculado. Existem permissões especiais concedidas a brasileiros que irão participar de eventos desportivos, jornalísticos, acadêmicos e profissionais. 9. Vacinas Não há necessidade de apresentação de certificado internacional de vacinas. Contudo, se o visitante pretende visitar a selva colombiana, aconselha-se a imunização contra a febre amarela. 10. Alfândega e Câmbio O câmbio manual poderá ser realizado nas agências do Banco de La República, bancos, bancos privados, agências de turismo e hotéis. A alfândega adota, quando da entrada de bagagens acompanhadas por seus proprietários , o conceito de bens de uso pessoal, similar ao adotado no Brasil. O registro na alfândega é realizado por agentes da Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais no aeroporto. A taxa aeroportuária para viajar ao Brasil é de US$ 56. 11. Lista de Hotéis O valor de uma diária em uma suíte simples nos hotéis de Bogotá de nível médio ou alto, encontra-se entre US$ 150 e US$ 270. Hotel Bogotá Norte Transversal 18A No.100-62 Tel:218-1749 Hotel Bacata Calle 19 No.5-20 Tel: 283-8300 Hotel Bogotá Plaza Calle 100 No.18A-30 Tel : 621-7088 Hotel Bogotá Royal Avenida 100 No.8A-01 Tel: 218-9911 Hotel Casa Medina Carrera7 No.69A-22 Tel: 217-0288 ; 312-0299 Hotel Charleston Carrera 13 No.85-46 Tel: 257-1100 Hotel Cosmos 100 Calle 100 No.21A-41 Tel : 257-9200 ; 2574000 Hotel Dann Norte Avenida 15 No.114-09 Tel: 215-9655 Hotel Del La Ville Calle 100 No.13-55 Tel: 611-1157 65 Hotel Forte Capital Av. El Dorada No.69A-51 Tel: 412-4099 Hotel Forte Nova Granada Avenida Jimenez No.4-81 Tel: 286-5877 Hotel Hacienda Nacional Calle 114 No.6A-02 Tel: 612-0888 Hotel La Fontana Avenida 127 No.21-10 Tel: 274-7868 Hotel Molly Penny Calle 95 No.9-97 Tel: 616-8766 Hotel Tequendama Carrera10 No.26-21 Tel.2861111 Suites Lugano Calle 70A nO.7-62 Tel.3131113 E-Mail: [email protected] 66 ANEXO V DOCUMENTAÇÃO DE EMBARQUE (MODELOS) 67 68 69 70 71 72 73 74 75 BIBLIOGRAFIA Para elaboração do presente estudo foram consultadas várias fontes de informação e dados estatísticos sobre a Colômbia, sendo as principais: a) Fontes oficiais colombianas: . Departamento Nacional de Estadística DANE; . Consejo Superior de Política Fiscal CONFIS; . Departamento Nacional de Planeación; . Ministério de Agricultura; . Ecopetrol, Ecocarbon, Cerramatoso; e . Banco de La Republica. b) Outras fontes internacionais: . International Financial Statistics. IMF, 1998; . Direction of Trade Statistics IMF, 1997; . Balance of Payments Statistics - IMF, 1997; . The Economist Intelligence Unit EIU, Country Profile, 1997/98; . The Economist Intelligence Unit - EIU, Country Report 1997/98; e. . "World Development Indicators - The World Bank - 1997". c) Fontes oficiais brasileiras: . Boletim do Banco Central do Brasil - agosto de 1996; e . Ministério da Indústria, Comércio e Turismo do Brasil - MICT - Secretaria de Comércio Exterior SECEX 96. 76 Títulos publicados na Série Como Exportar* 1978 CEX/1 : CEX/2 : CEX/3 : CEX/4 : CEX/5 : CEX/6 : CEX/7 : CEX/8 : CEX/9 : CEX/10 : Espanha Países Baixos Nigéria Canadá Japão México França Estados Unidos da América Bélgica e Luxemburgo Venezuela 1979 CEX/11 : CEX/12 : CEX/13 : CEX/14 : Reino Unido Arábia Saudita Suécia Suíça 1980 CEX/15 : CEX/16 : CEX/17 : CEX/18 : CEX/19 : CEX/20 : CEX/21 : CEX/22 : República Popular da China República Federal da Alemanha Austrália Kuaite Chile Hungria Itália Costa Rica 1981 CEX/23 : CEX/24 : CEX/25 : CEX/26 : CEX/27 : CEX/28 : CEX/29 : CEX/30 : Uruguai Estados Unidos da América (2a edição) Equador Costa do Marfim Peru Argentina Argélia Paraguai 1982 CEX/31 : CEX/32 : CEX/33 : CEX/34 : CEX/35 : Noruega Hong-Kong Panamá Países Baixos (2a edição) Colômbia 1983 CEX/36 : CEX/37 : CEX/38 : CEX/39 : CEX/40 : Portugal Japão (2a edição) Bélgica e Luxemburgo (2a edição) França (2a edição) Indonésia 1984 CEX/41 : CEX/42 : CEX/43 : CEX/44 : CEX/45 : CEX/46 : Senegal Cingapura Venezuela (2a edição) Malásia Dinamarca República Federal da Alemanha (2a edição) 1985 CEX/47 : Hungria (2a edição) CEX/48 : Grécia 1986 CEX/49 : Paraguai (2a edição) CEX/50 : Austrália (2a edição) 1987 CEX/51 : Índia CEX/52 : Canadá (2a edição) CEX/53 : Cuba 77 1988 CEX/54 : Chile (2a edição) 1989 CEX/55 : Itália (2a edição) CEX/56 : Coréia do Sul CEX/57 : México (2a edição) 1990 CEX/58 : Reino Unido (2a edição) 1994 CEX/59 : Portugal (2a edição) CEX/60 : Brasil 1995 1996 CEX/65 : Costa Rica (2a edição) * CEX/66 : Chile (3a edição) * CEX/67 : Espanha (2a edição) * 1997 CEX/61 : CEX/62 : CEX/63 : CEX/64 : CEX/68 : CEX/69 : CEX/70: CEX/71: CEX/72: Reino Unido (3a edição) Panamá (2a edição) * Tailândia * Malásia (2a edição) * El Salvador * Índia (2a edição)* Portugal (3a edição)* União Européia Colômbia (2a edição)* * Títulos Disponíveis 78