Bandeira Nacional

Transcrição

Bandeira Nacional
Bandeira de Portugal
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A Bandeira de Portugal é um dos símbolos nacionais. O modelo
da actual bandeira foi aprovado por decreto no. 141 da
Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, após
ser selecionado, entre várias propostas, por uma comissão cujos
membros incluíam Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e
Abel Botelho[1], sendo as suas dimensões e descrição mais
pormenorizada, definidas pelo decreto de 30 de Junho de 1911.
No entanto, já desde a proclamação da República Portuguesa, a 5
de Outubro de 1910 que eram usadas bandeiras provisórias semelhantes ao modelo que viria a ser
aprovado oficialmente.[2][3][4]
Índice
1 Características
2 O significado da Bandeira
3 Nomes da Bandeira de Portugal
4 Etiqueta e protocolo
4.1 Bandeira de Portugal quando hasteada com outras bandeiras
4.2 Bandeira a meia haste
4.3 Modo de içar e de arriar
4.4 Dias e locais onde deve ser hasteada
4.5 Modo de dobrar
5 Outras bandeiras oficiais de Portugal
5.1 Bandeiras militares
5.2 Bandeiras distintivas de entidades do Estado
6 História e evolução
7 Outras Leituras
8 Ver também
9 Referências
10 Ligações externas
Características
De acordo com o Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, a
Bandeira de Portugal é um rectângulo bipartido verticalmente
em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate,
ficando o verde para o lado da tralha (lado esquerdo, quando
representada graficamente). Ao centro, e sobreposto à união
das duas cores[5], terá o escudo das Armas de Portugal,
orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar
manuelina, em amarelo e avivada de negro. O comprimento
da Bandeira de Portugal é uma vez e meia a altura da tralha
(proporções: 2:3)[3]. A divisória entre as duas cores
fundamentais é feita de modo a que fiquem 2/5 do
comprimento total ocupados pelo verde e os 3/5 restantes
pelo vermelho. O emblema central ocupa metade da altura da
tralha, ficando equidistante das orlas superior e inferior.[6][7]
[7]
As cores, especialmente o verde, não eram tradicionais na
Dimensões oficiais da Bandeira de
Portugal
composição da bandeira e representou uma mudança radical
de inspiração republicana que rompeu o vínculo que sempre
estiveram estreitamente associados com as armas reais.
Desde a insurreição republicana falhada em, 31 Janeiro, 1891
o vermelho e verde tinha sido associados como as cores do
Partido Republicano Português e os seus movimentos
associados, cuja proeminência política continuou crescendo
até atingir um período de auge na sequência da revolução
republicana de 5 de Outubro de 1910[8]. Nas décadas
seguintes, essas cores eram popularmente propagadas como
representando a esperança da nação (verde) e sangue
(vermelho) daqueles que morreram em sua defesa, de forma
patriótica. As cores da bandeira[5] não estão especificadas
com exactidão em nenhum documento oficial. A tabela
seguinte indica as cores aproximadas.[9][10]
Concepção actual do escudo
Português. Desde 1143, é exibido na
bandeira nacional, com diferentes
formatos e complexidade.
Sistema Vermelho Verde Amarelo
Azul
Branco
Preto
PMS
485 CVC
349
CVC
803
CVC
288
CVC
—
Black 6
CVC
RGB
255-0-0
0-102-0
255-2550
0-51153
255-255255
0-0-0
CMYK
0-100100-0
100100-35- 0-0-100100-25100-30
0
10
0-0-0-0
0-0-0100
Web
#FF0000 #006600 #FFFF00 #003399 #FFFFFF #000000
O significado da Bandeira
A bandeira tem um significado republicano e nacionalista. A comissão encarregada da sua criação
explica a inclusão do verde por ser a cor da esperança e por estar ligada à revolta republicana de 31
de Janeiro de 1891[8]. Segundo a mesma comissão, o vermelho é a cor combativa, quente, viril, por
excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue
e incita à vitória. Durante o Estado Novo[11], foi difundida a ideia de que o verde representava as
florestas de Portugal e de que o vermelho representava o sangue dos que tinham morrido pela
independência da Nação[12]. As cores da bandeira podem, contudo, ser interpretadas de maneiras
diferentes, ao gosto de cada um.
No seu centro, acha-se o escudo de armas portuguesas (que se manteve tal como era na monarquia),
sobreposto a uma esfera armilar, que veio substituir a coroa da velha bandeira monárquica e que
representa o Império Colonial Português e as descobertas feitas por Portugal.
Os cinco pontos brancos representados nos cinco escudos no centro da bandeira fazem referência a
uma lenda relacionada com o primeiro rei de Portugal. A história diz que antes da Batalha de
Ourique (26 de Julho de 1139), D. Afonso Henriques rezava pela protecção dos portugueses quando
teve uma visão de Jesus na cruz[4]. D. Afonso Henriques ganhou a batalha e, em sinal de gratidão,
incorporou o estigma na bandeira de seu pai, que era uma cruz azul em campo branco.
Outra explicação aponta ainda para o uso da bandeira em escudos; a cruz azul teria pintados (ou
incorporados) pregos brancos para a segurar ou pinturas brancas, podendo já aludir às chagas de
Cristo. Esta decoração nos escudos sofreria danos com as batalhas e com o tempo, deixando apenas o
azul envolto com os pregos ou pinturas de branco, dando a ilusão dos actuais escudos azuis com as
(actualmente) 5 quinas em cada um.[5] Há ainda a referência que, segundo a lenda, o número das
quinas (5) e dos besantes (25) estão relacionados com os 30 dinheiros que Judas terá recebido pela
traição a Jesus Cristo.[13]
Tradicionalmente, os sete castelos representam as
Aqui pinta no branco escudo ufano,
vitórias dos portugueses sobre os seus inimigos e
Que agora esta victoria certifica,
simbolizam também o Reino do Algarve[14]. No
Cinco escudos azues esclarecidos
entanto, a verdade é que os castelos foram
Em signal destes cinco Reis vencidos
introduzidos nas armas de Portugal pela subida ao
— Luis de Camões
trono de Afonso III de Portugal. Este rei português
não podia usar as armas do irmão, D. Sancho II, sem diferença por não ser filho primogénito de D.
Afonso II. Adoptou assim as armas de sua mãe que era castelhana, sendo que a bandeira de Castela,
à data, era composta por um fundo vermelho e três filas e três colunas de castelos dourados. Há
quem considere que, com a subida ao trono de D. Afonso III, e já na qualidade de rei, este deveria ter
abandonado as suas armas pessoais e usado as do pai e do irmão[15].
Nomes da Bandeira de Portugal
A Bandeira de Portugal é, oficialmente, designada Bandeira Nacional.
A bandeira é, também, muitas vezes designada como a Bandeira das Quinas. Esta designação
refere-se aos cinco escudetes das Armas de Portugal (as cinco quinas) e tem vindo a ser aplicada a
todos os modelos da Bandeira de Portugal, pelo menos desde o século XV.
O modelo da Bandeira de Portugal, em vigor desde 1911, também é, ocasionalmente, referido como
Bandeira Verde-Rubra.
Etiqueta e protocolo
As regras gerais para o uso da Bandeira de Portugal estão definidas pelo Decreto-Lei nº 150/87.
Deve seguir-se, além disso, o que está estabelecido pela tradição e pelas regras protocolares
internacionais. .
Bandeira de Portugal quando hasteada com outras bandeiras
Quando hasteada, conjuntamente com outras bandeiras, a
Bandeira de Portugal deverá ter sempre precedência sobre
todas as restantes. Esta precedência aplica-se a todas as bandeiras incluindo a Bandeira da União
Europeia, bandeiras nacionais estrangeiras, bandeiras regionais, bandeiras municipais, bandeiras
privadas e outras. Devem ser seguidas as seguintes regras genéricas:
1. A Bandeira de Portugal deverá ser sempre de dimensão superior ou igual à das outras
bandeiras;
2. Se forem hasteadas 2 ou mais bandeiras no mesmo mastro, a Bandeira de Portugal ocupará o
topo do mesmo;
3. Se existirem 2 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o da direita (de quem está de costas
para o edifício ou recinto);
4. Se existirem 3 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o do centro;
5. Se existirem 4 ou mais mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o mais à direita (de quem está
de costas para o edifício ou recinto);
6. Se existirem mastros de diferentes alturas, a Bandeira
Nacional ocupará sempre o topo do mais alto.[16]
Bandeira a meia haste
Em ocasiões de luto nacional ou local, as autoridades podem
decretar que a Bandeira de Portugal seja hasteada a meia
haste, segundo as seguintes regras:
1. Antes de ser colocada a meia haste, a Bandeira de
Portugal é içada até ao topo da haste e, só depois, é
descida até meio;
2. Depois de ter sido colocada a meia haste, para ser
arriada, volta a ser içada até ao topo e, só então é
descida;
3. Qualquer outra bandeira que seja hasteada
conjuntamente com a Bandeira de Portugal também
terá que ser colocada a meia haste se aquela o fôr.[16]
Bandeira de Portugal hasteada no
Castelo de São Jorge.
Modo de içar e de arriar
A Bandeira de Portugal deverá ser içada de forma viva e
enérgica, mas deverá ser arriada de forma lenta e
cerimoniosa.
Quando sejam hasteadas várias bandeiras em conjunto, a
Bandeira de Portugal deverá ser a primeira a ser içada e a
última a ser arriada.
Dias e locais onde deve ser hasteada
A Bandeira de Portugal deverá ser hasteada todos os dias, no
seguintes locais:
1. Sedes dos órgãos de Soberania Nacional.
Bandeira de Portugal hasteada no
Monumento aos Marinheiros
Portugueses mortos na Grande
Guerra, em Ponta Delgada.
Deverá ser hasteada, pelo menos, aos domingos, feriados e
em outros dias em que tal seja decretado pelas autoridades competentes, nos seguintes locais:
1. Instalações de outros órgãos das administrações públicas, central, regional e local;
2. Sedes de institutos e de empresas públicas;
3. Monumentos nacionais.
Além daqueles, a Bandeira de Portugal pode ser hasteada em qualquer outro local - público ou
privado - desde que sejam cumpridas as regras do protocolo e das precedências.
Nos dias e locais onde a Bandeira de Portugal seja hasteada deve ser içada às 9h00 e arriada ao pôr
do Sol. Opcionalmente, a Bandeira de Portugal pode permanecer hasteada durante a noite, se estiver
iluminada por holofotes.[16]
Modo de dobrar
Quando for dobrada, especialmente em cerimónias, a Bandeira de Portugal, deverá sê-lo de modo a
que, no final resulte um rectângulo com a largura e comprimento do Escudo Nacional. A dobragem
deverá ser feita por, normalmente, quatro pessoas, seguindo os seguintes passos:
Passo
Início
Descrição
Exemplo
Coloca-se a bandeira na horizontal, segura pelas bordas da
tralha e do batente.
Primeiro Dobra-se o terço superior para trás
Segundo Dobra-se o terço inferior para trás
Terceiro Dobra-se o lado do batente (encarnado) para trás
Quarto Finaliza-se, dobrando-se o lado da tralha (verde) para trás
Outras bandeiras oficiais de Portugal
A Bandeira de Portugal é, essencialmente, a Bandeira Nacional de uso geral. Existem, no entanto,
variantes da Bandeira de Portugal para uso específico de certos órgãos e autoridades do Estado
Português. Estas últimas são, essencialmente, as bandeiras de uso militar e as bandeiras distintivas de
magistrados e órgãos do Estado.
Bandeiras militares
O Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, que definiu as
características da Bandeira Nacional, definiu também as
características das bandeiras das unidades militares (também
conhecidas como bandeiras regimentais e, actualmente,
designadas estandartes nacionais), do Jaque Nacional e da
Flâmula Nacional.
O Estandarte Nacional é a versão para desfile da Bandeira de
Portugal. Existe um exemplar por cada por cada uma das
unidades militares ou militarizadas que a ele têm direito,
sendo transportado em paradas ou em outras cerimónias. O
Estandarte Nacional num desfile
modelo padrão foi estabelecido em 1911 e consiste numa
militar.
bandeira talhada em seda, com as dimensões de 1,20 m x
1,30 m. As Armas Nacionais são rodeadas por duas
vergônteadas douradas, cruzadas em baixo, e presas por um lanço branco com a inscrição "Esta é a
Ditosa Pátria Minha Amada".[6]
Apesar do um modelo padrão definido, os diferentes ramos das Forças Armadas e outros corpos
militarizados ou civis, usam estandartes nacionais de diversos modelos diferentes, quer em termos de
dimensões, quer em termos de ordenação. Por exemplo, os actuais estandartes nacionais do Exército
medem apenas 0,90 m x 0,90 m. Já os estandartes nacionais da Marinha, seguem o modelo padrão
em termos de dimensões, mas no seu ordenamento é acrescentada uma cruz de Cristo, bordada no
cantão superior junto à tralha.
O Jaque Nacional é hasteado na proa dos navios de guerra da Marinha Portuguesa e significa que o
navio está em estado de armamento[17]. É quadrado, com o campo encarnado rodeado de uma orla
verde, tendo ao centro as Armas de Portugal.[6]
A Flâmula de Portugal é a bandeira hasteada no mastro principal das embarcações, sob comando de
oficiais, ao serviço da Marinha ou de outras instituições do Estado Português. A flâmula é uma
bandeira longa e triangular, verde e vermelha.[6]
Estandarte Nacional
(modelo padrão)
Jaque Nacional
Flâmula Nacional
Bandeiras distintivas de entidades do Estado
Vários altos magistrados[18] e órgãos do Estado Português, usam uma variante da Bandeira de
Portugal[18], como distintivo pessoal ou colectivo. Estas bandeiras são hasteadas em edifícios,
automóveis, aeronaves, embarcações ou outros locais onde se encontram os altos magistrados ou os
representantes dos respectivos órgãos[19].
Bandeira do Presidente
da República
Portuguesa
Bandeira da Assembleia
da República
Portuguesa
Bandeira do primeiroministro
Bandeira de ministro do
Governo da República
Portuguesa
Bandeira de governador
civil de distrito
História e evolução
Outras Leituras
COELHO, Trindade. Manual político do cidadão portuguêz (em Português). 2ª ed. ed.
Porto: Emprésa Litteraria e Typographica, 1908.
PINHEIRO, Columbano Bordalo. Bandeira Nacional: Modelo approvado pelo Governo
Provisorio da Republica Portuguesa (em Português). 1ª ed. ed. Lisbon: Imprensa Nacional.
Ver também
Vexilologia portuguesa
Lista de bandeiras de Portugal
Brasão de armas de Portugal
Referências
1. ↑ Proposta de uma nova bandeira nacional (1910–1911). Portugal. Flags of the World. Página
visitada em 2007-03-01.
2. ↑ Decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, Presidência da
República Portuguesa
3. ↑ a b Decreto que aprova a Bandeira Nacional (em português). Símbolos Nacionais. Portal do
Governo. Página visitada em 2007-02-18.
4. ↑ a b A Bandeira Nacional (em português). Símbolos. Ministério da Defesa Nacional. Página
visitada em 2007-02-18.
5. ↑ a b c Teixeira, Nuno Severiano (1991). Do azul-branco ao verde-rubro: a simbólica da
bandeira nacional. (em português). A Memória da Nação. Página visitada em 2010-01-07.
6. ↑ a b c d Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, Presidência da República Portuguesa
7. ↑ a b Bandeira nacional da República Portuguesa - desenho (em português). Símbolos da
República. Presidente da República, Jorge Sampaio (1996–2006). Página visitada em 2008-0406.
8. ↑ a b Bandeiras de Portugal (em português). Acção Monárquica Tradicionalista. Página visitada
em 2007-02-19.
9. ↑ Bandeira nacional da República Portuguesa - desenho. Presidente da República, Jorge
Ligações externas
Página Oficial da Presidência da República Portuguesa (Português)
Museu da Presidência da República (Português)
Ministério da Defesa de Portugal —Secção sobre a Bandeira Nacional.
Propostas de 1910 para a bandeira da República Portuguesa. (em inglês)
de Portugal - Secção sobre a evolução da Bandeira Nacional.
António Martins: História da Bandeira de Portugal
Flags of the World - Portugal (em inglês)
Obtida de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Portugal"
Categorias: Bandeiras nacionais | Bandeiras de Portugal
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