TERMO DE REFERÊNCIA: 002/2014 Projeto

FOOD AND
AGRICULTURE
ORGANIZATION
OF THE
UNITED NATIONS
ORGANISATION
DES NATIONS
UNIES POUR
L’ALIMENTATION
ET L’AGRICULTURE
ORGANIZACION
DE LAS NACIONES
UNIDAS PARA
LA AGRICULTURA
Y LA ALIMENTACION
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TERMO DE REFERÊNCIA: 002/2014
Projeto - CGP/BRA/079/GFF
“Fortalecimento da Política Nacional e Quadro de Conhecimento
em Apoio à Gestão Sustentável dos Recursos Florestais do Brasil”
Brasília-DF
Abril/2014
Ano Internacional da Agricultura Familiar
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1. Objeto do Termo de Referência
Contratação de consultoria – Serviço Técnico Especializado, pessoa física.
2. Antecedentes e Justificativas
Os inventários florestais nacionais são estratégias conhecidas mundialmente para
a gestão eficiente de recursos florestais, uma vez que geram informações acuradas,
atualizadas e precisas sobre as florestas naturais e plantadas e sua relação com os
recursos ambientais associados, especialmente os recursos hídricos. O inventário
florestal gera parâmetros fundamentais para o conhecimento das florestas, tais como,
composição, extensão e distribuição espacial, estoques e diversidade de espécies
arbóreas.
O IFN é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e faz parte do Sistema
Nacional de Informações Florestais. Diversas instituições brasileiras participam do projeto,
apoiando a sua execução técnica, entre elas EMBRAPA, IBGE, universidades e órgãos
estaduais de meio ambiente (OEMAs). Como um sistema de monitoramento e avaliação
dos recursos florestais, o IFN será de grande importância na produção de dados,
informação e conhecimento sobre os recursos florestais que poderão ser utilizados por
diferentes instituições que trabalham com o tema florestal. Nesse sentido, este termo de
referência será executado com recursos do Projeto GCP/BRA/079/GFF assinado entre a
FAO e o MMA com recursos do GEF (Global Environmental Facility) e tem em vista o
fortalecimento das bases metodológicas do IFN.
Atualmente, dentre os temas de interesse em monitoramento dos inventários
florestais nacionais estão os estoques de biomassa e carbono, a biodiversidade, a saúde
e a vitalidade das florestas, o manejo florestal e a importância social que as florestas
desempenham nos dias de hoje.
Neste contexto, o Brasil vem implementando uma metodologia de Inventário
Florestal Nacional (IFN-BR), subsidiando e estimulando os Estados Brasileiros para que
desenvolvam seus levantamentos das informações, seguindo as premissas
metodológicas desenvolvidas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Alguns estados Brasileiros já conduziram seus levantamentos do Inventário
Florestal Nacional e outros estão em fase de implantação, como é o caso do Estado do
Ceará (IFN-CE).
No âmbito do IFN, uma fase muito importante para a garantia da qualidade das
informações levantadas é identificação botânica das espécies, pois a mesma garante uma
maior segurança nas informações geradas sobre as espécies vegetais encontradas na
coleta de campo do inventário.
Outro ponto importante é o armazenamento das exsicatas do IFN, as quais
precisam ser fotografadas, para armazenamento digital, bem como devem ser
armazenadas fisicamente.
O Herbário da Universidade Federal do Ceará (UFC) é um importante parceiro do
IFN e realizará as atividades de identificação botânica das amostras coletadas em campo
no Estado do Ceará, controle de qualidade destas amostras, digitalização das exsicatas e
armazenamento de todo o material coletado no estado do Ceará.
Para realizar todos estes trabalhos se faz necessária a contratação de técnicos
especializados no tema e com experiência de trabalho em herbários.
O presente Termo de Referência se insere no contexto do IFN para viabilizar a
contratação desta mão-de-obra especializada que auxiliará o Herbário da UFC e o SFB a
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-3fornecer informações mais precisas sobre os dados coletados em campo pelo Inventário
Florestal Nacional.
Esta contratação tem previsão no Componente 3, Sub Componente 3.3, Resultado
3.3.8, Atividade 3.3.8. Identificação de material botânico em herbários.
3. Objetivo Geral
Executar serviços técnicos de identificação botânica dos espécimes vegetais
coletados no Inventário Florestal Nacional do Ceará (IFN-CE).
4. Atividades a serem executadas
a) Identificação das espécies coletadas no Inventário Florestal Nacional do Ceará
(IFN-CE);
b) Participação em atividades de campo e treinamentos do IFN,sempre que
necessário;
c) Verificação da qualidade do material botânico coletado durante o IFN-CE(em
relação ao formulário do Manual de Campo do IFN, ao espécime e aos dados da
etiqueta);
d) Supervisão das atividades desenvolvidas pelos demais técnicos contratados pelo
projeto no Herbário da UFC;
e) Elaboração de relatórios das atividades desenvolvidas, incluindo lista das espécies
recebidas do campo, lista das espécies identificadas no herbário da UFC,
avaliação da qualidade das amostras recebidas da coleta de campo do IFN-CE;
f) Participação em reuniões relativas ao projeto, sempre que convocado.
5. Relatórios
Devem ser apresentados relatórios mensais com as atividades realizadas. A
Professora Associada o Departamento de Biologia a UFC designada para acompanhar o
projeto deve aprová-los e enviá-los à Coordenação do Projeto solicitando o pagamento da
consultoria.
6. Prazo
O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
7. Escolaridade
Os candidatos devem possuir a seguinte formação:


Graduação em Biologia, Engenharia Florestal ou áreas afins;
Doutorado em Ciências Biológicas, na modalidade Botânica, ou em
Ciências Florestais.
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8. Qualificação Profissional
Os candidatos devem possuir a seguinte qualificação:

Profissional capacitado com experiência comprovada de 2 anos
(instituições que já atuou como servidor e/ou bolsista, participação em
projetos de levantamentos florísticos e/ou inventários, artigos publicados
em levantamentos florísticos, inventários,sistemática) no uso dos métodos
taxonômicos direcionados a identificação nos diferentes níveis hierárquicos
(família, gênero e espécie) dos principais grupos botânicos da flora
brasileira.
9. Local de Trabalho
A consultoria deverá realizar o trabalho no Herbário da Universidade Federal do
Ceará, Fortaleza/CE.
10. Supervisão
A supervisão direta das atividades será feita pela Professora Associada do
Departamento de Biologia a UFC designada para acompanhar o projeto. A supervisão
geral (FAO) será do Gerente do Projeto GEF/FAO de Apoio ao IFN.
11. Honorários/Carga Horária
Os honorários serão de R$ 4.000,00 por mês, para uma carga horária de 40 horas
semanais.
12.
Insumos
Despesas com passagens e diárias, quando necessárias, correrão por conta do
projeto, desde que demonstrada sua pertinência para a execução das ações previstas.
13. Vagas/Modalidade
É oferecida 1 (uma) vaga para contratação na modalidade ininterrupta.
14. Critérios de seleção
Será realizada análise de currículos de acordo com a qualificação profissional
requisitada e serão realizadas entrevistas com os candidatos com melhor qualificação.
Poderão ser solicitados documentos comprobatórios da experiência profissional informada
no currículo.
O candidato com melhores qualificações será selecionado.
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-515. Propriedade Intelectual
Todos os produtos desenvolvidos pela consultoria, decorrentes dos serviços objeto
deste Termo de Referência, serão de propriedade do SFB, FAO e do Global
Environmental Fund (GEF).
Não será permitida a cessão, citação ou qualquer referência pública a nenhum dos
trabalhos realizados sem a autorização expressa dos proprietários.
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