Decreto 4.116 de 09/12/2014

DECRETO Nº 4116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS
CONSELHOS CURADOR E FISCAL DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 82, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Ficam nomeados os membros que compõem o Conselho Curador da Fundação
Hospital Municipal Getúlio Vargas, nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 3.224, de 25
de Junho de 2010, cuja estrutura passa a ser a seguinte:
Art. 1º
I - O Secretário Municipal de Saúde, como Presidente e membro nato:
a) Titular: José Eloir Winck.
II - 03 (três) membros indicados pelo Prefeito, da área de gestão hospitalar:
a) 1º Titular: Juarez Wolf Verba;
b) 2º titular: Susana Maria Petrarca Guatimozim;
c) 3º Titular: Angelise Maria Martins.
III - 01 (um) membro indicado pelo Prefeito, da área orçamentária e financeira;
a) Titular: Arlenio da Silva.
IV - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Gestão Pública, indicado pelo
Prefeito Municipal:
a) Titular: José Roberto Pacheco.
V - 03 (três) membros, dentre usuários da comunidade, eleitos em audiência pública
convocada pelo Conselho Municipal de Saúde:
a) 1º Titular: José Carlos Groth;
b) 1º Suplente: Fernando Silva de Paula;
c) 2º Titular: José Luiz Gomes de Souza;
d) 2º Suplente: Antonio Carlos da Silva Charqueiro;
e) 3º Titular: Jeisson Rex;
f) 3º Suplente: Zara Mondadove.
Parágrafo Único - Os representantes, titular e suplente, dos empregados do Quadro
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Permanente da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas para o Conselho Curador
serão indicados pela Assembléia Geral de funcionários, especialmente convocada para
esse fim, e nomeados por Decreto do Poder Executivo, após a instituição definitiva da
Fundação e a contratação de funcionários mediante Concurso Público.
Ficam nomeados os membros que compõem o Conselho Fiscal da Fundação
Hospital Municipal Getúlio Vargas, nos termos do art. 14, da Lei Municipal nº 3.224, de 25
de Junho de 2010, cuja estrutura passa a contar com os seguintes membros:
Art. 2º
I - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde:
a) Titular: Airtom Lopes Ramos;
b) Suplente: Wagner Bitencourt.
II - 03 (três) representantes do Poder Executivo Municipal:
a) 1º Titular: Márcio Cezar Flor;
b) 1º Suplente: Clair Regina do Couto;
c) 2º Titular: Rogério Belmont;
d) 2º Suplente: Cristiane Zandonai;
e) 3º Titular: Amélia Stankiewicz;
f) 3º Suplente: Paulo Passos.
Parágrafo Único - Os representantes, titular e suplente, dos funcionários da Fundação
Hospital Municipal Getúlio Vargas para o Conselho Fiscal, serão indicados através de voto
direto e nomeados por Decreto do Poder Executivo, após a instituição definitiva da
Fundação e a contratação de funcionários mediante Concurso Público.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Art. 3º
Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de dezembro de 2014.
VILMAR BALLIN
Prefeito Municipal
JOSE LUIZ TASSINARI
Procurador-Geral do Município
Registre-se e publique-se.
Sapucaia do Sul, 09 de dezembro de 2014.
ADEMIR DE ALMEIDA PEREIRA
Secretária Municipal de Gestão Pública
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