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Janeiro - Fevereiro 2015 - Ano XXVI - Nº 110
Assembléia Geral traça metas para
2015 e quer maior união dos DERs
A 2ª Assembléia Geral Ordinária, realizada
dia 27 de novembro na sede da ABDER, aprovou o orçamento e o Programa de Ação para o
exercício de 2015. Os temas mais importantes
em debate na reunião foram: aprovação e detalhamento dos trabalhos de organização do
18º ENACOR e 44ª RAPv que acontecerá em
Foz do Iguaçu – PR; a realização da próxima
AGO em São Paulo no congresso Brazil Road
Expo em março de 2015; a retomada dos
trabalhos do Grupo Técnico Fontes de Receita
e divulgação dos novos grupos ao longo do
próximo ano; a possibilidade do retorno da
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico; engajamento da diretoria na busca
de mais união e retorno dos DERs que estão
temporariamente ausentes.
Participaram da reunião diretores e representantes dos Órgãos Rodoviários Estaduais:
Presidente Nelson Leal Júnior - DER/PR; Riumar
dos Santos - AGETOP/GO; Severo Maria Eulálio
Filho - DER/PI; Manoel Gomes da Silva - DER/
PB; Tereza Maria S. Netto Casotti - DER/ES;
Fernanda Leal Reis - DER/ES; João Bosco de
Castro- DER-CE; Rubens Cahin - DER/SP; Fauzi
Nacfur Junior- DER/DF e Júlio Xavier Ragel ABDER.
Após a conclusão da primeira parte da
reunião composta de pauta administrativa, o
Presidente da ABDER, Engenheiro Nelson Leal
Júnior, abriu os debates abordando um tema
muito importante para o momento, a questão
das alternativas de fontes de recursos para a
manutenção e conservação das rodovias nos
estados.
A possível volta da CIDE, anunciada pelo
novo ministro da fazenda, Joaquim Levy, no
pacote de medidas para reequilibrar as contas
públicas e encaminhada ao congresso para
análise e votação, gerou expectativas no grupo.
Quanto ao possível direcionamento da receita
da CIDE ao setor de infraestrutura rodoviária, o
Superintendente Júlio Xavier lembrou ao grupo
que o congresso aprovou, recentemente, uma
lei sobre recursos para o transporte de massa.
“A pressão vai ser muito grande, portanto não
teremos um aumento de recursos agora, e se
aprovada, não sabemos como vai ser gerenciada e para onde será destinada”, disse Júlio.
Devido ao momento de transição do governo e indefinição da situação econômica, foi
sugerida pelos diretores, a montagem de uma
comissão para análise e acompanhamento do
processo da volta da CIDE.
O Vice-Presidente Norte/Nordeste 1, Eng.
Severo M. Eulálio Filho, referindo-se à questão
de recursos e financiamentos, informou ao ABDER Noticias que está preparando uma pasta
com dados sobre o assunto para a Associação
repassar aos novos gestores e equipes dos DERs
que assumirão no próximo ano.
O evento 18º ENACOR e 44ª RAPv aprovado pela diretoria, será realizado na cidade de
Foz do Iguaçu – PR, de 18 a 21 de agosto de
2015. O presidente Nelson Leal confirmou ao
ABDER Noticias que o evento acontecerá no
centro de convenções do Bourbon Cataratas
Convention & Spa Resort.
Foi aprovada a realização da 1ª AGO 2015
no congresso Brazil Road Expo que acontecerá
em São Paulo nos dias 24 a 26 de março de
2015. O Diretor de Programas Especiais, Riumar Santos considerou que: “Ao participar do
evento, a comissão organizadora do ENACOR
que virá do Paraná, poderá visitar os estandes,
trocar informações e fazer um marketing do
nosso evento. Além da presença dos diretores
dos DERs, integrantes da direção da Associação, a AGO propiciará um reencontro com
alguns órgãos rodoviários que atualmente não
estão integrados com a ABDER”.
O superintendente Júlio Xavier informou
que na próxima AGO irá apresentar aos novos
diretores que estarão assumindo, a programação das atividades da ABDER para 2015, o que
a Associação está fazendo, o que precisa ser
feito, e também o que se pretende fazer para
mobilizar o maior número de associados. A
reunião abrirá o debate com os novos direto-
Órgão Informativo da ABDER
SCS - Qd. 1- Ed. Central -Conj.1002 a 1005
10ºand. - CEP 70304-900- Brasília DF F: (61) 3321.3109 - 3226.5575
Fax (61) 3224.0541- [email protected]
res para definição de novas idéias e projetos
de modo a se obter uma atuação efetiva da
ABDER no expediente de recursos financeiros
para o setor, e fomentar um maior empenho
para aumentar a participação de técnicos nos
Grupos de Trabalho, para que eles possam
aprimorar os conhecimentos adquiridos e
melhorar o desempenho em suas atividades
dentro de seus respectivos órgãos. “Vamos
conhecer a situação dos Órgãos nessa fase
de mudanças e nova gestão, e teremos maior
participação dos diretores na programação da
ABDER”, disse Júlio Rangel.
Os relatórios de atividades dos Grupos
de Custos e Faixas de Domínio mostraram aos
diretores a eficiência e importância das conclusões e propostas debatidas pelos técnicos.
O novo Grupo Fontes de Receita começa a ser
formado e reiniciará suas reuniões em 2015.
Será importante a indicação do maior número
de técnicos dos DERs para compor esse grupo
que terá como foco principal o debate sobre
novas fontes de receita, além de procedimentos e planos para busca de recursos junto aos
organismos federais e internacionais.
Foi sugerida a recriação do Grupo Institucional, que teve suas atividades interrompidas anos atrás, para debater a questão do
atual funcionamento dos DERs e apresentar
sugestões para uma reforma institucional dos
Órgãos.
Em comemoração à 43ª REDORE- Reunião
dos Dirigentes de Órgãos Rodoviários Estaduais, os diretores presentes foram convidados
para um jantar de congraçamento.
ABDER propõe pesquisa sobre a realidade atual dos DERs
Mensagem da ABDER
2015: unidos, os DERs terão
mais força em suas demandas
O 17º ENACOR /43ªRAPv
foi uma marco nas realizações
da nossa Associação no ano de
2014. O evento realizado em
Maceió – AL, foi um sucesso,
consolidando-o cada vez mais
como um dos mais importantes da América Latina na área
de conservação e pavimentação rodoviária. Já estamos
trabalhando os detalhes para
a realização do 18º ENACOR E
44ª RAPv que será realizado na
cidade de Foz do Iguaçu – PR,
de 18 a 21 de agosto de 2015
no centro de convenções do
Bourbon Cataratas Convention
& Spa Resort.
A comissão organizadora do ENACOR será presidida pelo nosso colega de trabalho o Engenheiro Almir Bonatto ao qual desejo
sucesso nessa empreitada. Agradeço o apoio e parceria da ABPv
e todos os órgãos que colaboram com a realização desse evento.
Vamos repetir na Foz do Iguaçu, o sucesso que tivemos no evento
em Maceió.
A mensagem do primeiro número do nosso jornal em 2015
é de otimismo, porém otimismo com moderação. Durante a realização da 2º AGO em 27 novembro de 2014, tivemos a notícia do
possível retorno da CIDE, o que trouxe um certo alento aos diretores
presentes. Quando me refiro ao otimismo com moderação, quero
dizer que após recebermos a notícia do retorno da CIDE ficou uma
interrogação no ar; não sabemos se realmente será aprovada pelo
congresso, e se for, como vai ser gerenciada e para onde será destinada essa verba.
Uma importante decisão tomada na ultima Assembléia Geral,
foi a realização da próxima AGO no congresso Brazil Road Expo 2015
em São Paulo, nos dias 24 a 26 de março. Nessa reunião abriremos
o debate com os novos diretores para que tenham a oportunidade
de apresentar projetos e novas idéias para uma melhora efetiva
da nossa Associação. Debateremos a questão dos recursos para o
setor, valorização e maior participação nos Grupos Técnicos, que
são considerados muito importantes para o intercâmbio técnico e
operacional dos nossos DERs. Teremos, também, uma maior participação dos diretores na programação da Brazil Road Expo.
Os relatórios das reuniões dos Grupos Técnicos de Custos Rodoviários e Faixas de Domínio de 2014, mostraram aos diretores a
eficiência e importância das conclusões e propostas debatidas pelos
técnicos. O Grupo Técnico Fontes de Receita começa a ser formado
e iniciará suas reuniões em 2015. Espero que os diretores dessa nova
gestão indiquem seus técnicos para a formação desse importante
grupo. Os debates e troca de informações sobre metodologias e
ações na busca de financiamentos, empréstimos, busca de recursos
será muito importante para os DERs.
Todos nós que fazemos parte da ABDER, reconhecemos a sua
importância e significação para o nosso setor. Unidos teremos muito
mais força e expressão nas demandas por recursos junto ao Governo.
Vamos congregar a totalidade dos DERs em nossa Associação, atrair
os que estão afastados, este será um dos maiores objetivos que a
atual diretoria tentará alcançar neste ano de 2015.
Engenheiro Nelson Leal Júnior
Presidente da ABDER - Diretor Geral do DER-PR
2
ABDER Notícias - Janeiro-Fevereiro 2015
Como parte do Programa
Básico de Ações da ABDER para
2015, a direção da Associação
programou a realização de uma
pesquisa, com a finalidade de
elaborar um diagnóstico da realidade atual dos DERs na gestão
de seus sistemas de planejamento e orçamento. Para atender
a esse propósito, a diretoria da
Associação solicitou ao Eng. Rui
Corrêa Vieira do DER/DF, que é o
Coordenador Geral dos Grupos
de Técnicos da ABDER, a redação
de um ofício circular que será enviado para todos os Diretores. O
Ofício Circular apresentará alguns
aspectos importantes para que
esse objetivo seja concretizado.
Para falar sobre o assunto e
esclarecer melhor a proposta da
circular, o informativo ABDER Noticias entrevistou o Coordenador
Eng. Rui Vieira.
ABDER Noticias: Qual a finalidade desse diagnóstico que
será encaminhado às diretorias
dos Órgãos Rodoviários?
Eng. Rui Vieira: A ABDER
pretende, a par tir das informações fornecidas pelos DERs,
montar um Observatório de Boas
Práticas, onde será enfatizado o
que está sendo realizado, destacando as práticas de gestão e de
tendências nacionais em gestão
pública de Transportes na área
rodoviária,e retratando a superação de obstáculos existentes, inclusive os decorrentes da escassez
de recursos financeiros e as boas
práticas do gerenciamento ético e
responsável em todos os níveis.
Esse trabalho irá se pautar
em informações a serem obtidas
de forma direcionada,focalizando
os quatros temas estratégicos
escolhidos e aprovados em Reunião dos Dirigentes de Órgãos
Rodoviários Estaduais no final de
2013 e pela ABDER, que abrangem Custos Rodoviários, Faixa
de Domínio, Fontes de Receita, e
Segurança Rodoviária.
ABDER Noticias: Como os
resultados desse diagnóstico
poderão ajudar a formação e
Eng. Rui Corrêa Vieira do DER/
DF, Coordenador Geral dos Grupos
Técnicos da ABDER, e Eng. Júlio Xavier
Rangel, Superintendente da ABDER
desempenho dos Grupos Técnicos
da ABDER?
Eng. Rui Vieira: Certamente
os resultados desse diagnóstico
facilitarão sobremaneira o desenvolvimento dos trabalhos considerando que, com as informações
obtidas e repassadas aos grupos
de trabalhoque focalizarão os
quatro temas mencionados, será
possível conhecer a realidade dos
DERs e mediante a troca de experiência entre os mesmos, poderão
ser aproveitadas soluções para os
casos em que um ou mais DERs
já tenham conseguido superar as
suas dificuldadesno âmbito dos
temas respectivos.
Também poderão ser padronizados os procedimentos dos vários órgãos rodoviários, com troca
de experiências entre eles, além de
poderem ser compartilhadas as
soluções na busca de recursos que
têm sido cada vez mais escassos
para o setor rodoviário.
ABDER Noticias: Quais serão
os principais desafios para os DERs
nos próximos anos?
Eng. Rui Vieira: Creio que o
principal desafio dos DERs será o
do gerenciamento dos parcos re-
cursos que cada Unidade da Federação tem conseguido para a área
rodoviária, principalmente para
a manutenção e conservação, e
também para investimentos nas
respectivas malhas viárias. Se não
houver uma união por parte de
todos os entes federados na busca de soluções comuns a todos,
bem como na busca de recursos
federais para poder financiar o
setor, certamente não será possível atingir as metas propostas
para a redução de acidentes, e
para melhoria das condições de
trafegabilidade e conforto nas
rodovias de nosso País.
ABDER Noticias: Como essas
informações poderão ajudar os
novos dirigentes dos Órgãos Rodoviários?
Eng. Rui Vieira: Foi identificada pela Direção da ABDER,
pela Coordenação Geral e pelos
Coordenadores dos Grupos de
Trabalho criados, a necessidade
de realização de um diagnóstico
inicial que reflita a realidade dos
DERs na gestão de seus sistemas
de planejamento e orçamento.
Para tanto, pretende-se inicialmente obter informações e
traçar metas para o desenvolvimento dos trabalhos a serem
desenvolvidos pelos Grupos, em
consonância com a Direção da
ABDER, mediante as seguintes
ações:
• Congregar os DERs;
• Motivar os DERs para obter
melhor desempenho em suas
atividades;
• Aprender com as experiências de todos;
• Aprender com a diversidade;
• Compartilhar conhecimentos;
• Articular a complementariedade;
• Ampliar as capacidades
respectivas;
Em seguida, poderão ser
construídos novos padrões e
modos de trabalhar da ABDER,
com o desenvolvimento de um
trabalho em rede, empregando
as experiências e as novas ideias
para melhorar a orientação e
auxiliar a implementação da nova
cultura gerencial. Assim, poderá
também ser melhorada a gestão
empreendedora dos DERs, através
do conhecimento das realidades
locais de cada um; e da difusãodas experiências entre todas as
Unidades da Federação, a partir
da análise e prospecção a serem
feitas sobre governabilidade,
governança e gestão de políticas
públicas para o setor de transportes rodoviário a nível nacional,
de modo que os Departamentos
possam adaptar-se às novas e
mutáveis realidades.
As informações colhidas, a
serem concentradas no Observatório de Boas Práticas, representam o primeiro patamar para
compreendermos o ambiente de
trabalho dos DERs, e a definição
das prioridades locais, e seus
impactos.
ABDER Noticias: Como a ABDER irá disponibilizar aos DERs as
informações levantadas por essa
pesquisa?
Eng. Rui Vieira: Inicialmente,
o levantamento das informações
deverá ser realizado por meio
de um resumo dos relatórios de
Prestação de Contas feitos pelos
DERs relativos às suas principais
atividades efetuadas, e também
das previsões de receitas e fixação das despesas contidas na Lei
Orçamentária Anual para 2015,
buscando descobrir a realidade
vivida por cada DER.
As informações obtidas auxiliarão a ABDER e os Grupos
Técnicos formados, na avaliação,
direcionamento e melhoria de
seus sistemas de acompanhamento, de tal maneira a possibilitar
o melhor atendimento possível
das necessidades e expectativas
visadas neste trabalho. Posteriormente, as informações consolidadas serão divulgadas para serem
aproveitadas pelos gestores de
todos os DERs nos seus processos
de planejamento estratégico e
institucional.
Grupos Técnicos
Fontes de Receita, o novo
Grupo Técnico da ABDER
Um dos temas exaustivamente debatido nas reuniões
da diretoria da ABDER é a
falta de recursos para a manutenção e conservação das
rodovias estaduais. A busca
por recursos para financiar
o setor, principalmente nas
obras de restauração, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, tem sido
o grande desafio dos Órgãos
Rodoviários.
O intercâmbio de informações sobre ações, estratéEconomista Magda Leonor
gias, procedimentos que cada
El-Corab Moreira do DER/DF
DER estará implementando
para conseguir recursos junto aos organismos federais e internacionais como BNDES – BID – Banco Mundial, e outros, é o foco
do novo Grupo Técnico Fontes de Receita.
A Coordenadora do Grupo Fontes de Receita, indicada pela
coordenação geral dos Grupos Técnicos da ABDER é a Economista
Magda Leonor El-Corab Moreira do DER/DF.
Em contato com o ABDER Noticias, Magda Moreira resumiu
de forma clara e objetiva os ganhos que o Grupo Fontes de
Receita poderá trazer aos órgãos rodoviários: “vamos abrir o
debate sobre a importância desse intercâmbio de informações
entre os técnicos. Às vezes um órgão encontrou uma estratégia
eficiente para a busca da fonte de recursos no seu estado, então
traz para o grupo aquela solução”.
A Coordenadora Magda destacou a importância do grupo
temático dizendo que: “esse grupo trará um avanço muito
grande, teremos a noção do dimensionamento dos DER’s nesse
tema, o que cada um está fazendo nessa área. O financiamento
do setor rodoviário tem sido um desafio. Hoje, além dos recursos
ordinários não vinculados (fonte 100), são fontes de receitas
diretamente arrecadadas a exploração das faixas de domínio
(fonte 220), a arrecadação com as multas por infrações previstas
na Legislação de Trânsito (fonte 237)”.
A alteração da legislação da CIDE- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que através Decreto Federal nº 7.764
de 25/06/2012, reduziu a zero suas alíquotas, trouxe grande impacto na arrecadação dos órgãos rodoviários. “Este tributo tinha
grande expressividade no conjunto da arrecadação das receitas
dos DER’s. Como a Lei que disciplina a utilização dos recursos
da CIDE continua em vigor, pois não houve a sua revogação,
devemos procurar soluções de continuidade desta arrecadação, e
que a volta do referido Decreto venha a ser revogado ou alterado
e as alíquotas sejam restabelecidas”, explicou Magda.
Fazendo uma reflexão sobre as diferenças das malhas
rodoviárias e proporções de recursos de cada estado, Magda
Moreira enfatizou que é muito importante saber o que cada
um está conseguindo. “Aprendemos como medir a eficiência
dos nossos trabalhos, os indicadores que estão sendo usados e
vamos compartilhando essas informações”.
A Coordenadora do Grupo de Fontes de Receita já está
planejando e formatando as reuniões que se iniciarão no início
do ano, e solicita aos Diretores dos DER’s a indicação e a disponibilização dos técnicos para a composição do grupo e início
dos trabalhos.
ABDER Notícias - Janeiro-Fevereiro 2015
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O que vai pelos DERs
Rodovia Transcerrados abre o principal
corredor de exportação de grãos do Piauí
Iniciadas em maio deste ano, já foram
concluídas e inauguradas pelo Departamento
de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) as
obras de pavimentação de 35 km do primeiro
trecho da rodovia PI-397, a chamada “Transcerrados”, principal corredor de exportação
de grãos, principalmente a soja produzida na
região de Sebastião Leal e Urucui, no Sul do
Piauí. Este ano, a região dos cerrados piauienses deve colher uma safra recorde de soja,
que é transportada de caminhão para estados
como o Maranhão e a Bahia e de lá exportada
de navio para o exterior.
O trecho de 117 km, entre Sebastião Leal
e a comunidade Nova Santa Rosa, no entroncamento com a PI-395, está orçado em R$ 119
milhões, recursos do Governo do Estado em
convênio com Banco do Nordeste do Brasil via
Programa Prodesenvolvimento II.
Com a pavimentação da PI-397 - em
mistura de concreto betuminoso usinado a
quente, o que vai garantir uma maior durabiALTA_abder_201411.pdf 1 01/12/2014 16:21:14
lidade à rodovia,
o governo realiza um antigo
sonho dos produtores de grãos dos cerrados, a
Severo Maria Eulálio Filho
Diretor-geral do DER-PI
principal fronteira agrícola do país. Asfaltada,
a rodovia vai facilitar o escoamento da produ-
ção, diminuindo os custos com armazenagem
e transporte.
A rodovia Trancerrados tem extensão de
340 km, onde deverão ser investidos R$ 340
milhões, desde Sebastião Leal até o entroncamento com a BR-235/PI.
Além dos 117 km, as obras compreendem
outros três trechos: da comunidade Santa
Rosa até a Serra do Quilombo, com 100 km, e
da Serra do Quilombo até a BR-235/PI, numa
extensão de 120 km.
Para o diretor-geral do DER-PI, Severo Eulálio, vice-presidente da ABDER para a Região
Norte/Nordeste1, a pavimentação da rodovia
representa o sonho realizado para produtores
de soja dos cerrados piauienses.
Além de reduzir os custos de produção,
sobretudo com logística e transporte, a rodovia
vai diminuir o sofrimento dos caminhoneiros e
pessoal de apoio, que ficavam dias “presos” ao
longo da estrada, com seus caminhões atolados na lama provocada pelas chuvas.
Outros trechos importantes de rodovias
para escoamento da produção de grãos foram
executados e entregues pelo governo, como
os 20 km da rodovia PI-247, entre Sebastião
Leal a Bertolínia, e 60 km da BR-235/PI, entre
Santa Filomena a Gilbués.
Também foram autorizadas as obras da
ponte que vai ligar a Transcerrados a Colônia
do Gurguéia, além do asfaltamento de mais
130 km, de Uruçuí até Nova Santa Rosa.
GESTÃO EFICIENTE DE RECEITAS
PRÓPRIAS NOS DERs
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
Dentre as diversas atribuições dos DERs, existe uma atividade
estratégica para a sustentabilidade do órgão: a administração das
receitas provenientes dos serviços prestados à sociedade e o
planejamento da aplicação dessas importantes fontes de recurso,
tanto para as despesas como para os investimentos, o que contribui
para o desenvolvimento desses órgãos.
• R$ 10 milhões arrecadados com a emissão e o envio de
aproximadamente 120 mil notificações extrajudiciais.
Atenta à importância desse controle, a Softplan desenvolveu uma
solução inovadora com a finalidade de automatizar e potencializar a
gestão das receitas. O sistema, que faz parte da Solução SIDER
(www.softplan.com.br/solucoes/sider), atende desde a geração da
Guia de Recolhimento e o registro da previsão de receita até a
quitação do débito, incluindo identificação de inadimplência, com
inscrição automática do débito na Dívida Ativa do Estado, emissão de
notificações extrajudiciais e ajuizamento do débito.
• R$ 117 milhões de dívida ativa gerenciados pelo órgão, atendendo às
exigências legais.
• R$ 8,4 milhões em pendências regularizadas com a utilização do
Sistema de Certidão Negativa de Débitos, em que o próprio devedor
pode emitir sua guia de recolhimento pelo portal e regularizar sua
situação com o DER.
Com a informatização, não apenas o órgão ganha controle e
celeridade, mas também a sociedade é beneficiada, já que os usuários
podem interagir sem se deslocarem até a instituição.
Frente à constante preocupação em gerir cada vez melhor suas
receitas, o DER/PR, que conta com 31 sistemas do Sider, investiu na
solução e obteve resultados expressivos no ano de 2014:
• R$ 50 milhões em Guias de Recolhimento emitidas de forma
automática por meio do sistema de GRUs.
Solução para informatização da gestão de receitas.
www.softplan.com.br | [email protected]
Presidente: Eng. Nelson Leal Júnior - PR
Vice-Presidentes: Norte/Nordeste 1: Eng. Severo Maria Eulálio Filho PI - Nordeste 2: Eng. José Sérgio Fontenele de Azevedo
CE - Sudeste: Adm. Clodoaldo Pelissioni SP - Sul : Eng. Paulo Roberto Meller SC - Centro-Oeste - Eng. Fauzi Nacfur Júnior DF Dir. Planejamento: Eng. Saulo Filinto Pontes / Dir. Operações: Eng. Marcos Antônio Cavalcanti Vital/ Dir. Apoio: Eng. Rubens
Cahin/ Programas Especiais: Eng. Riumar Santos/ Secretária Geral: Engª Vânia Torquato Sobrado / Superintendente Exec: Engº
Júlio Xavier Rangel
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Edição e Projeto Gráfico:
Comunicare Editora
Multimeios Ltda
Editor - Silvio Ferigato
[email protected]