ATA DA 10 Sessão DIA 30 03 2015

ATA DA 10ª SESSÃO DO 1º PERÍODO
ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 30
DE MARÇO DE 2015, NA FORMA ABAIXO:
AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, NA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, NO EDIFÍCIO PRÓPRIO NA SALA DAS SESSÕES DOS SENHORES
VEREADORES, À HORA REGIMENTAL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, CONVIDANDO O
SENHOR VEREADOR 1º SECRETARIO MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA A
PROCEDER A CHAMADA A QUAL RESPONDERAM OS SEGUINTES
VEREADORES: ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, ANTÔNIO CARLOS BASTOS
DA CUNHA, CARLOS ASSEF BELLOTI NACIF, EDUARDO SILVA LEONORA,
ELTON AMARAL BRUM, JADIR PEREIRA DE BARROS JÚNIOR, MARIA DIB
JAZBIK MANSUR, NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, LUIS CARLOS DA SILVA
E ROBSON DE OLIVEIRA MATTOS. A SRA. VEREADORA VANDERLÉIA
MARQUES FRANCO SOUZA NÃO COMPARECEU A SESSÃO, POIS ESTAVA EM
VIAGEM A BRASÍLIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA MUNICIPALIDADE.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, CONVIDANDO A SENHORA VEREADORA MARIA DIB JAZBIK
MANSUR PARA FAZER A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA.
APÓS A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU
AO 1° SECRETÁRIO VEREADOR MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA QUE
FIZESSE A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: PROJETO DE LEI (MENSAGEM Nº 013, DE 24/03/2015 – QUE REVOGA
O INCISO VI DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.552/14 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E A
ALÍNEA F DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.647/15 DE 04 DE MARÇO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS) AUTOR: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PASSA A
DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA VIVA PROFESSORA EDY
BELLOTI) AUTOR: CARLOS ASSEF BELLOTI NACIF. EM, 25/03/2015. (A) VER.
ANTÔNIO CARLOS BASTOS DA CUNHA-RELATOR, VER. ALEXANDRE DE
CASTRO BRASIL-VICE-PRESIDENTE E VER. LUIS CARLOS DA SILVA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PASSA A DENOMINAR-SE
ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA VIVA PROFESSORA EDY BELLOTI) AUTOR:
CARLOS ASSEF BELLOTI NACIF. EM, 25/03/2015. (A) VER. ANTÔNIO CARLOS
BASTOS DA CUNHA-RELATOR, VER. ELTON AMARAL BRUM-VICEPRESIDENTE E VER. MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA-PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE FINANÇAS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE FRANQUEOU A
PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES, NO PRAZO DE DEZ MINUTOS, NA
FORMA REGIMENTAL FEZ USO DA PALAVRA O SR. VEREADOR CARLOS
ASSEF BELLOTI NACIF PARABENIZANDO AO PREFEITO E TODA EQUIPE DA
SECRETARIA DE SAÚDE PELA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE
IBITIGUAÇU. DISSE QUE ESPERA QUE O POSTO NÃO SEJA APENAS UMA BELA
OBRA, MAIS QUE POSSA SER EQUIPADO PARA ESTAR PRONTO A ATENDER A
TODA A POPULAÇÃO, POIS A GRANDE DIFICULDADE HOJE NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ NO SETOR DE SAÚDE, COM MUITAS
RECLAMAÇÕES, ESPECIALMENTE DO MAU ATENDIMENTO DO SETOR E A
FALTA DE ESTRUTURA. SOLICITOU TAMBÉM UM PLANEJAMENTO MAIOR DA
SECRETARIA DE OBRAS PARA UMA GRANDE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA
SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS, CITANDO EXEMPLO DA RUA ROQUE
LOUVISE PADILHA, NO BAIRRO CIDADE, ONDE A POPULAÇÃO ESPERA SEM
SUCESSO HÁ DOIS ANOS ESSA OBRA SIMPLES. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA A SRA. VEREADORA NEIDIMAR MACHADO SOUZA PARA
SOLICITAR OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA
INICIADA NOS BAIRROS DA DIVISA COM PIRAPETINGA A OPERAÇÃO TAPA
BURACOS. SOLICITOU QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE AO DEMUT
AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS PRINCIPAIS
RUAS DOS BAIRROS RECANTO DAS GARÇAS E IBITINEMA, POIS A
AUTORIZAÇÃO JÁ FOI DADA POR ESCRITO PELO PREFEITO E ATE AGORA AS
OBRAS NÃO FORAM FEITAS. FALOU SOBRE A VIAGEM A BRASÍLIA E
PRESTANDO CONTAS DO TRABALHO REALIZADO NA CAPITAL FEDERAL,
LEMBROU DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO DEPUTADO FEDERAL
WASHINGTON REIS COM O GRUPO DE VEREADORES QUE ESTIVERAM EM
SEU GABINETE EM BRASÍLIA. NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 30 DE MARÇO, OS
VEREADORES ROBINHO, JADIR, PAULINHO E EU ESTIVEMOS NOVAMENTE
COM O DEPUTADO, EM SUA RESIDÊNCIA, NO RIO DE JANEIRO, ONDE
PUDEMOS ENTREGAR OFÍCIOS, ASSINADOS PELO PREFEITO, QUE SERÃO
ENCAMINHADOS PARA OS MINISTÉRIOS COMPETENTES EM BRASÍLIA.
ESTOU OTIMISTA COM O EMPENHO DO PARLAMENTAR EM AJUDAR O
MUNICÍPIO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A SRA. VEREADORA MARIA
DIB JAZBIK MANSUR PARABENIZANDO AO PREFEITO MUNICIPAL JOSIAS
QUINTAL E TODA EQUIPE DA PREFEITURA PELA INAUGURAÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE DE IBITIGUAÇU. DESTACOU A BELÍSSIMA HOMENAGEM AO
SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, PAI DO PREFEITO, QUE PASSA A
EMPRESTAR SEU NOME AQUELE POSTO DE SAÚDE. RELATOU A
NECESSIDADE DE A SECRETARIA DE SAÚDE EQUIPAR ESSES POSTOS RECÉMINAUGURADOS COM REMÉDIOS QUE, SEGUNDO ELA, INFELIZMENTE VEM
FALTANDO. SOLICITOU MELHORIAS PARA ALGUMAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO, POR EXEMPLO: CONSERTO E REFORMA DO MORRO BELA VISTA,
EM MARANGATU; ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM BOA NOVA;
CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EM SANTA CRUZ ENTRE OUTRAS
MELHORAS, CONSTANTEMENTE CITADAS PELOS VEREADORES NAS
REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA O SR. VEREADOR ELTON AMARAL BRUM ONDE SOLICITOU OFÍCIO
A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS NAS
SEGUINTES LOCALIDADES: RUAS MAIA ALVES, RUA JOSÉ FERNANDES
CAMACHO E RUA DOS NASCIMENTOS NA BOA NOVA; RUA EUGENIO DE
PAULA, EM FRENTE A IGREJA METODISTA EM SÃO PEDRO E NO CEMITÉRIO
DAQUELE DISTRITO, POIS ESSES PONTOS ESTÃO ÀS ESCURAS E COM REAL
NECESSIDADE DO TRABALHO DE ILUMINAÇÃO. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA O SR. VEREADOR ROBSON DE OLIVEIRA MATTOS SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA PAULO LÍRIO, ALTURA DO
NUMERO 90, PARA ESCOAMENTO MAIS RÁPIDO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS. E
A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PRÓXIMA AO ROTARY CLUBE, NO BAIRRO
TAVARES, PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES. SALIENTOU
A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO PINTO
COELHO, POIS O LOCAL É PALCO DE CONSTANTES ACIDENTES. SOLICITOU
AINDA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO QUE
SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O PROJETO DE MAIS ENTRETENIMENTO PARA
A JUVENTUDE, EXEMPLO UM CINEMA ITINERANTE E OUTROS EVENTOS.
AGRADECEU PELO INICIO DAS OBRAS DO VESTIÁRIO NO CAMPO DO
SALGUEIRO E SOLICITOU A SECRETARIA DE OBRAS QUE PASSA A MAQUINA
NA RUA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO DO DISTRITO DE SALGUEIRO, POIS
COMO O CAMPO SERÁ FECHADO POR ALAMBRADOS É NECESSÁRIO QUE A
CITADA RUA POSSA TER CONDIÇÕES DE RECEBER OS FREQUENTADORES DA
ESCOLA. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O SR. VEREADOR ANTÔNIO
CARLOS BASTOS DA CUNHA PARA PARABENIZAR O COMANDO DO 36º
BATALHÃO DE POLICIA MILITAR E OS POLICIAIS ALI DESTACADOS PELO
TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM PRISÕES E APREENSÕES
RETOMANDO A TRANQUILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. E TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ROBSON, A RESPEITO
DA RUA JOÃO PINTO COELHO, O VEREADOR REAFIRMOU QUE REALMENTE A
RUA ESTA NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE UMA REFORMA, ESTA COM
MUITO BURACO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O SR. VEREADOR
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO REITERANDO PEDIDO DE MELHORIAS NA
PRAÇA PEREIRA LIMA NO CENTRO DA CIDADE, QUE ESTÁ COM MADEIRAS
PRECISANDO DE VERNIZ, BANCOS QUEBRADOS, CHAFARIZ PRECISANDO DE
UMA LIMPEZA PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR. POIS DO JEITO QUE ESTÁ O
LOCAL É PONTO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA
DENGUE. SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO
ALMEIDA, NA CIDADE NOVA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ENCONTRO NO
RIO DE JANEIRO, COM O DEPUTADO FEDERAL WASHINGTON REIS,
JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ROBSON, JADIR E MAZA. NA MINHA
AVALIAÇÃO O ENCONTRO FOI IMPORTANTE PARA ENCAMINHAR AO
PARLAMENTAR, DIVERSOS PEDIDOS DE INDICAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE
EM NOSSO MUNICÍPIO. DESTACOU O OTIMISMO DO DEPUTADO E SEU
COMPROMISSO EM AJUDAR SANTO ANTONIO DE PÁDUA NESTES MOMENTOS
DE DIFICULDADES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE
PERPLEXIDADE QUE SE ENCONTRA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SÃO MAQUINÁRIOS NOVOS QUE
ESTÃO COM POUCO TEMPO DE VIDA ÚTIL, TOTALMENTE DESTRUÍDOS. E
CITOU QUE VIU DIVERSOS CAMINHÕES E MAQUINAS NOVAS, JÁ BAIXADOS.
E QUE SEJA FEITO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO MAIOR
ZELO COM OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADOR
QUE QUISESSE FAZER O USO DA PALAVRA SUBMETO EM VOTAÇÃO, TODAS
AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS AS QUAIS FORAM APROVADAS POR
UNANIMIDADE. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA SUBMETENDO EM 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO (INSTITUI
E DISCIPLINA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE) AUTOR: MESA
DIRETORA. NÃO HAVENDO VEREADOR QUE QUISESSE DISCUTIR SOBRE O
MESMO O SR. PRESIDENTE SUBMETEU EM 2ª VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO
O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. RECEBENDO Nº DE RESOLUÇÃO
001, DE 30/03/2015. 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI (PASSA A DENOMINARSE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA VIVA PROFESSORA EDY BELLOTI) AUTOR:
VEREADOR CARLOS ASSEF BELLOTI NACIF. EM DISCUSSÃO A SRA.
VEREADORA NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA LEU A BIOGRAFIA DA
HOMENAGEADA. NÃO HAVENDO MAIS VEREADOR QUE QUISESSE DISCUTIR
SOBRE O MESMO O SR. PRESIDENTE SUBMETEU EM 1ª VOTAÇÃO O REFERIDO
PROJETO O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR O SR. PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO
MARCANDO OUTRA PARA O DIA 01 DE ABRIL DO ANO DE 2015 COM A
SEGUINTE ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
(PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA VIVA PROFESSORA
EDY BELLOTI) AUTOR: VEREADOR CARLOS ASSEF BELLOTI NACIF E PARA
CONSTAR, MANDOU LAVRAR ESTA ATA QUE VAI ASSINADA POR TODOS E
ESCRITA POR MIM, MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES, FUNCIONÁRIA
DESIGNADA PELO SENHOR PRESIDENTE, DITADA PELO SENHOR 1º
SECRETÁRIO QUE ESTA SUBSCREVE: EU, MARCELO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA 1º SECRETÁRIO, DITEI, SUBSCREVO E ASSINO. EM, 30 MARÇO DE
2015. ______________________________
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