16.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Soure, realizada

Transcrição

16.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Soure,
realiz ada no dia 3 1 de A g os t o de 2 0 0 6
ACTA
ORDEM DE TRA B A L H O S
Ponto 1. Período de Antes da Ordem do Dia / Informações
Ponto 2 . Dec isões p roferidas ao ab rig o de Del eg açã o e S u b del eg açã o de C omp etê nc ias
2 .1. L ic enc iamento de Ob ras Partic u l ares
Ponto 3 . Ap rec iaçã o da Prop osta de Ac ta de 11.0 5 .2 0 0 6
Ponto 4 . EDUCAÇÃO – PR É -ES C O L A R
. CONSTRUÇÃO DO JA
RDI M
DE
. T ransferê nc ias de C ap ital
INF
Â NC I A DE
TA
P E US
R eforço
Ponto 5 . CUL T UR A
. AP
OI OS A O INV E STI M E NTO
- 2 0 0 6 - ( 1)
Ponto 6 . DE S P OR T O E TE M P OS LI V R E S
. CA
M P E ONA TO DO MUNDO DE
RE
M O ADA P TA DO
- Ap rec iaçã o de Pedido de Ap oio
Ponto 7 . ACÇÃO SOCI AL
. Festa do Idoso
- Ag radec imento
2
Ponto 8 . HAB I T AÇÃO, UR B AN I Z AÇÃO E UR B AN I S M O
. CA
SA S MORTUÁ RI A S – DA S PA RÓ Q UI A S OU INSTI TUI ÇÕ E S
- Ap oios ao Inv estimento// 2 0 0 6 ( 1)
Ponto 9 . UR B AN I Z AÇÃO E UR B AN I S M O
. B airro Pré -Fab ric ado
. Demol içã o de 4 C asas Pré -Fab ric adas
- Adj u dic açã o
Ponto 10 . SAN E AM E N T O E SAL UB R I DADE
. CE
M I TÉ RI OS – DA S FRE G UE SI A S
. Amp l iaçã o do C emité rio de Pomb al inh o/1.ª Fase
- Adj u dic açã o
Ponto 11. DE S E N V OL V I M E N T O ECON Ó M I CO – ME R C A D O S E FE I R A S
11.1. FE
. RE
11.2 . FE
STA S DE
S . MA
TE US E
FA
TA C I S
TE US E
FA
TA C I S /
G UL A M E NTO E TA B E L A DE TA X A S
- Al teraçã o
STA S DE
S . MA
- Prog rama
/ 2 0 0 6
Ponto 12 . EN DI V I DAM E N T O MUN I CI P AL E M 2 0 0 6
. Aj u stamentos ao R ateio
Ponto 13 . Outros assuntos a incluir, se for caso disso, nos termos do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18.09
3
O
Po n t o 1 . Pe r í o d o d e An t e s d a O r d e m
d o Di a / I n f o r m a ç õ e s
S enh or P r es i dent e deu i ní c i o à r eu ni ã o a di a nt a ndo q u e, c om o h a b i t u a l m ent e, i r i a
p r es t a r a l g u m a s i nf or m a ç õ es .
* DE
S P O R T O
N o â m b i t o da p ol í t i c a de p r ox i m i da de e no c u r t o p er í odo q u e m edi ou ent r e a
ú l t i m a r eu ni ã o e a de h oj e, es t i v em os p r es ent es em du a s i ni c i a t i v a s de na t u r ez a
des p or t i v a :
- N o di a 2 6 de A g os t o, r ea l i z ou -s e o 2 .º T r of é u J oã o P ena c h o, u m a p a r c er i a ent r e o
G r u p o D es p or t i v o S ou r ens e e a S ec ç ã o D es p or t i v a da A s s oc i a ç ã o C u l t u r a l ,
D es p or t i v a e de S ol i da r i eda de da V i nh a da R a i nh a ; no a no t r a ns a c t o r ea l i z ou -s e
u m a h om ena g em p ó s t u m a a o f a l ec i m ent o do r ef er i do j ov em , m u i t o c onh ec i do p el a
su a
dedi c a ç ã o à s
c a u sa s
a s s oc i a t i v a s ; s er v i u , de f or m a
m u it o
det er m i na da / des i nt er es s a da , a m b a s a s c ol ec t i v i da des . Es t e a no oc or r eu m a i s u m
j og o q u e p r et endeu , nã o a p ena s s er u m a a c ç ã o des p or t i v a , m a s t a m b é m , u m a f or m a
de m em or i a r o j ov em q u e dei x ou b oa s r ec or da ç õ es no c onc el h o, p a r t i c u l a r m ent e
nes t a s c ol ec t i v i da des .
- N es s e m es m o di a o S enh or V i c e-P
M u ni c i p a l , a Eq u i p a S é ni or de Fu t s a l
P r i nc i p a l , e di s p u t ou u m a p a r t i da a m i g
Foi u m m om ent o de c onv í v i o s a u dá v
de s em p r e no P a v i l h ã o D es p or t i v o M u
r es i dent e S a nt os M ot a r ec eb eu , na C â m a r a
do B enf i c a , q u e v ei o a S ou r e, c om a Eq u i p a
á v el c om u m a eq u i p a da G r a nj a do U l m ei r o.
el q u e p r ov oc ou , t a l v ez , a m a i or “enc h ent e”
ni c i p a l da Enc os t a do S ol .
- Em t er m os de I nv es t i m ent os P ú b l i c os em
nes t e c u r t o p er í odo, v er i f i c a -s e q u e c ont i nu a m
I nt er v ei o o S
r ep r es ent a r em
no di a 2 8 de A
N a v er t ent e
D es p or t i v a na
c u r s o nos m a i s di v er s os dom í ni os ,
a dec or r er c om t ot a l nor m a l i da de.
enh or V i c e-P r es i dent e S a nt os M
di v er s os c onv í v i os / f es t a s : no di a
g os t o, no M og a dou r o, no C a s c onh
des p or t i v a / l a z er , es t i v é m os p r es
G r a nj a do U l m ei r o”
ot a di z endo: “a C
2 7 de A g os t o, no C
o, na s C ot a s e na s Q
ent es nu m C onv í v
â m a r a f ez -s e
a s a l do J u s t o;
u a t r o L a g oa s .
i o de P es c a
4
Po n t o 2 . De c i s õ e s p r o f e r i d a s a o a b r i g o d e De l e g a ç ã o e Su b d e l e g a ç ã o d e Co m p e t ê n c i a s
2 . 1 . Li c e n c i a m e n t o d e O b r a s Pa r t i c u l a r e s
Foi tomado conhecimento dos licenciamentos de obras particulares verif icados no perí odo decorrido
entre a ú ltima reuniã o e a de hoj e. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Po n t o 3 . Ap r e c i a ç ã o d a Pr o p o s t a d e Ac t a d e 1 1 . 0 5 . 2 0 0 6
D eliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta de acta. - - - - - - - - - - - - - - - - - - Po n t o 4 . EDUCAÇÃO – PR É -ES COL AR
. CONSTRUÇÃO DO JA RDI M DE INF
. Tr a n s f e r ê n c i a s d e Ca p i t a l
R e fo rç o
Â NC I A DE
TA
P E US
Do Dep artamento de Ob ras e U rb anismo foi p resente a seg u inte informaçã o:
Assunto: Educação Pré-Escol ar
C onstrução do J ardi m de I nf â nci a de T ap e us
- V al or da adj udi cação – 1 8 5 . 0 0 0 ,0 0 €
- V al or de e rros de m e di ção de p roj e cto – 2 4 . 1 8 3 ,0 8 €
- V al or de trab al h os a m ai s – 9 . 2 1 1 ,9 7 €
(f e ch ar o al p e ndre p ara se r sal a de aul a, col ocar te cto f al so no corre dor e i nstal ação e l éctri ca p ara
aq ue ci m e nto)
- V al or de trab al h os não e x e cutados – 4 . 2 7 4 ,3 0 €
- V al or f i nal da ob ra (adj udi cação + e rros de m e di ção de p roj e cto + trab al h os a m ai s - trab al h os não
e x e cutados) – 2 1 4 . 1 2 0 ,7 5 €
- V al or das v e rb as transf e ri das – 1 2 5 . 0 0 0 ,0 0 €
M ari a J osé O . C arv al h ão, Eng . ª C i v i l
2 0 0 6 .0 8 .0 2
O Senhor Presidente referiu que: “até ao momento, j á foram transferidos
1 3 5 .0 0 0 ,0 0 € ( centro e trinta e cinco mil euros) , nov enta mil o ano p assado e
quarenta e cinco mil este ano.
Assim, é p rop osto que se ap rov e um reforç o de Transferê ncias de Cap ital no v al or
de 6 5 .0 0 0 ,0 0 € ( sessenta e cinco mil euros) , v al or inscrito no Pl ano Pl urianual de
Inv estimentos e Orç amento, ap rov ados p ara 2 0 0 6 .”
Deliberado, por unanimidade, aprovar as t rans f erê nc ias at é 6 5 . 0 0 0 ,0 0 euros , para a J unt a de
F reg ues ia de T apeus . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5
Ponto 5. CULTURA
. APOIOS AO IN V E
-2 0 0 6 -( 1 )
ST IM E N T O
CULTURA
Apoios ao Investimento // 2006 - (1)
Proposta
Entidade
Transferência
de Capital
Grupo de Teatro da Gesteira
2.600,00 €
Grupo Folclórico Flores da Granja do Ulmeiro
16.000,00 €
Secção da Associação da Granja do Ulmeiro C.D.R.
O Presidente
(João Gouveia, Dr.)
2006.08.29
O Senhor Presidente referiu que: “tratam-se de dois p edidos muito concretos, com
ap oios p rop ostos, com b ase nos crité rios hab ituais: conhecimento da real idade; nã o
insistê ncia semp re nos mesmos g rup os; tendo em l inha de conta o montante
p rev isto de inv estimento neste domí nio p ara o corrente ano e um cofinanciamento
entre os 5 0 % e os 6 0 %.
Esta p rop osta integ ra o G rup o de Teatro da G esteira e a Secç ã o da Associaç ã o da
G ranj a do U l meiro - C.D.R./ G rup o Fol cl ó rico Fl ores da G ranj a do U l meiro.
Conv irá real ç ar que, no seg undo caso, se trata de um renascimento desta Secç ã o,
que saudamos… p or isso, env ol v eu um inv estimento com caracterí sticas diferentes
e isso ex p l ica tamb é m al g uma naturez a de ex cep ç ã o.
Assim, é p rop osto que ap rov emos a p resente p rop osta de ap oio.”
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Interv eio o Senhor Vereador Prof. Fernando M artinho diz endo: “rel ativ amente ao
ap oio ao inv estimento do G rup o Fol cl ó rico da G ranj a do U l meiro as nossas
dú v idas sub sistem no montante env ol v ido. Faz endo umas contas muito rá p idas, o
que se p rop õ e, é um inv estimento na ordem dos 3 0 .0 0 0 ,0 0 euros p ara 5 0
el ementos, que dá um ratio de 6 0 0 ,0 0 euros p or el emento; entendemos que a
j ustificaç ã o sub j acente a este p edido dev ia ser mais p ormenoriz ada. Assim sendo,
p arece que nã o ex iste nada, p arece que tudo tem que ser feito no imediato… as
Instituiç õ es v iv em com al g uma dificul dade, mas tamb é m temos que entender as
dificul dades que se v iv e no M unicí p io, p orque estas coisas nã o dev em acontecer de
uma só v ez , tê m que ser faseadas p ara p odermos atender à s necessidades de outros
g rup os que tamb é m tê m um trab al ho meritó rio neste Concel ho. Nesta p ersp ectiv a,
entendemos que o p edido dev ia ser mais cl aro, j ustificando o montante efectuado.
Noutras ocasiõ es dissemos que nã o há crité rios p ara atrib uiç ã o destes p edidos… o
Senhor Presidente disse-nos que sã o b aseados no conhecimento de facto das
situaç õ es e em montantes que v ariam de 5 0 % a 6 0 %, até p ara criar al g umas reg ras,
p ara discip l inar a v ida dos p ró p rios g rup os. Era imp ortante que houv esse um
Reg ul amento que p udesse cl arificar, um p ouco mais, a activ aç ã o dos sub sí dios
atrib uí dos a estes casos.”
Interv eio a Senhora Vereadora Dra. M anuel a Santos diz endo: “g ostaria de col ocar a
seg uinte questã o: os ap oios que actual mente ap rov á mos, fiz emo-l o p orque os
conhecemos, sab emos as activ idades que tê m e, p orque o ap oio da Câ mara é
semp re determinante p ara o funcionamento destas entidades, é muito imp ortante
darmos continuidade a esta tradiç ã o. Nó s ex ig imos a estes g rup os, que recorrem à
Câ mara p edindo estes ap oios, um Pl ano de Activ idades Anual e dep ois que nos
ap resentem um B al anç o com o g rau de concretiz aç ã o dessas mesmas activ idades de
modo que, no ano seg uinte, a nossa tomada de p osiç ã o ou v otaç ã o p ara o ap oio
sej a efectiv amente sustentado. O que p erg unto é se os g rup os que nos ap resentam
um Pl ano de Activ idades, que p l anificam o ano, ap resentam o seu g rau de ex ecuç ã o
das activ idades real iz adas, ou nã o. Porque este p rocedimento é que j ustifica, a
nosso v er, o ap oio do ano seg uinte.”
O Senhor Presidente resp ondeu diz endo que: “a ap osta no inv estimento p ú b l ico
indirecto é uma marca indel é v el de descentral iz aç ã o e tem tido, essencial mente, trê s
reg ras: p rocurarmos que nã o haj a desv ios ao p rev isto ou, se ex istirem, muito p ouco
sig nificativ os e ap rov ados em al teraç õ es aos montantes atrib uí dos ou constantes do
Pl ano Pl urianual de Inv estimentos ap rov ado; assente em crité rios uniformes, mas
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dev endo hav er equidade e rotativ idade; as Transferê ncias de Cap ital p or conta do
ap oio ap rov ado ocorrem, semp re, só ap ó s v erificaç ã o de que esse inv estimento está
j á real iz ado num v al or sup erior…
Q uanto à questã o dos Pl anos de Activ idades das p ró p rias… as Instituiç õ es, as
mesmas tê m tido o cuidado de nos env iarem có p ias. Nã o temos uma estrutura
dimensionada p ara v erificar esse cump rimento, ev identemente que há as
Assemb l eias G erais e, a esse ní v el , ap enas nos l imitamos a v erificar aquando da
autoriz aç ã o de qual quer transferê ncia de cap ital p or conta do ap oio ap rov ado.
Q uanto ao montante sol icitado p el o G rup o de Fol cl ore da G ranj a do U l meiro, o
Prof. Fernando M artinho tem raz ã o quando diz que el e usa um rá cio, que nã o é
p rop riamente o que nó s usamos… nã o temos tido, p or há b ito, div idir um qual quer
ap oio ao inv estimento p el o nú mero de el ementos do g rup o. Ag ora, o que se trata é
de um g rup o que, nos ú l timos cinco anos, “morreu” e ag ora renasceu com
dinâ mica, fez até p rov a disso… diria, em b om rig or, que esta p rop osta de ap oio
v em com al g um atraso, p orque reconheç o que el es fiz eram inv estimento,
p romov eram iniciativ as cul turais rel ev antes e marcantes que todos nó s p udemos
testemunhar. Os co-financiamentos, normal mente, oscil am entre 5 0 % a 6 0 % hav endo
situaç õ es em que o co-financiamento p ode ser maior, ap enas e só , quando sã o
situaç õ es de g rande esp ecial iz aç ã o e onde, p orv entura, tal se j ustifica. Nestes casos
semp re que há p ossib il idade de conseg uir um efeito mul tip l icador, ev identemente, que
o ap rov eitamos, efeito esse decorrente da mob il iz aç ã o de v ontades na comunidade.”
Interv eio a Senhora Vereadora Dra. Ana M aria Treno diz endo: “sob re a questã o
concreta de ap resentarem os Pl anos de Activ idades e os B al anç os… como sab em,
faz emos reuniõ es reg ul ares com os g rup os; p articip amos naquil o que sã o as
activ idades no Concel ho; acomp anhamos directamente; informal mente temos o Pl ano
de Activ idades destas Instituiç õ es Cul turais. No entanto, dev o diz er que, p ara as
Escol as de M ú sica, j á foi p rep arado um Rel ató rio Anual de Activ idades, até p orque é o
tip o de activ idade que, de al g uma forma, é mais disp ersa e que tende a nã o ter uma
activ idade tã o reg ul ar como, p or ex emp l o, uma Fil armó nica, um G rup o de Fol cl ore.
Concretamente p ara esses j á ex iste, da p ró p ria Autarquia, uma minuta de fá cil
p reenchimento p el as Escol as de M ú sica p ara que a ap resentem anual mente.
Rel ativ amente aos G rup os de Teatro, de Fol cl ore e à s Fil armó nicas há como que um
B al anç o, um Pl ano Informal , emb ora j á nessas reuniõ es tenha sido v entil ada a questã o
de uma ap resentaç ã o formal p or todos os g rup os.
Q uanto a estes dois p edidos concretos, p enso que a activ idade do G rup o de Teatro da
G esteira está à v ista; tem feito v á rias ap resentaç õ es, é um g rup o com b astante
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dinamismo e que merece o nosso ap oio, que tal como todos os outros sã o v erdadeiros
estí mul os p ara que p ossam continuar a sua dinâ mica. Foi um g rup o que real mente
rev ital iz ou a sua activ idade e tem mantido b astante v iv a a sua acç ã o cul tural .
Q uanto ao G rup o de Fol cl ore da G ranj a do U l meiro, está a faz er um trab al ho de
p esquisa; as suas ap resentaç õ es p ú b l icas tê m tido b astante qual idade e p enso que este
sinal da Autarquia, é fundamental p ara que nã o caiam em desâ nimo, um sinal muito
imp ortante p ara que el es continuem e rev ital iz em a qual idade com que estã o a
concretiz ar a sua acç ã o cul tural num meio que tem caracterí sticas urb anas, onde o
associativ ismo nã o é fá cil . Portanto, o facto deste G rup o j untar tantos el ementos é ,
p or si só , um sinal muito p ositiv o p ara que a comunidade da G ranj a do U l meiro se
una em torno de um G rup o que p ode, efectiv amente, v ir a criar uma forte coesã o ao
ní v el da Freg uesia.”
Interv eio o Senhor Prof. Fernando M artinho diz endo: “ap oiamos fav orav el mente
esta p rop osta de inv estimento no entanto, nã o p odemos deix ar de faz er uma
decl araç ã o de v oto no sentido de reforç ar as nossas p reocup aç õ es, no que diz
resp eito à b oa util iz aç ã o dos dinheiros p ú b l icos.
Ex ig imos ter conhecimento da ap l icaç ã o deste dinheiro tanto mais que, tendo
estado num p erí odo de interreg no de cinco anos, g ostarí amos que tamb é m
houv esse g arantias de que este ap oio v ai ter uma continuidade e nã o v ai ser “fog o
fá tuo”… p or outro l ado, era imp ortante que tamb é m as p op ul aç õ es se
env ol v essem, que nã o fosse só o fruto da comp articip aç ã o das entidades p ú b l icas,
p ara aquisiç ã o dos traj es, dos instrumentos de mú sica… que a comunidade
p articip asse p ois esse env ol v imento em termos de doaç ã o/ comp articip aç ã o, é
imp ortante p orque cria l aç os entre os g rup os, p ermitindo a sua continuidade.”
Deliberado , p o r u n an im idade, ap ro v ar a p ro p o s t a ap res en t ada p elo S en h o r P res iden t e. ----------------------------------------------------------------------------------Ponto 6 . DE S P O RTO E TE M P O S LI V RE S
. CAMPEONATO DO MU NDO DE REMO ADAPTADO
- Ap r e c i a ç ã o d e Pe d i d o d e Ap oi o
Interv eio o Senhor Presidente diz endo: “a Sel ecç ã o Nacional de Remo Adap tado,
b asicamente, integ ra em ex cl usiv o os el ementos da Equip a Camp eã Nacional do
Cl ub e de Remo da APPACDM . É um ex traordiná rio ex emp l o de interacç ã o na
p restaç ã o de serv iç os sociais a p essoas com dificul dades, p el a v ia do Desp orto. Nos
ú l timos anos, indep endentemente desta p articip aç ã o, tê m ob tido l ug ares/ resul tados
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desp ortiv os de ní v el internacional que tê m sido, em termos nacionais, b astante
festej ados e ap l audidos; isto é , tem sido p ossí v el , ap esar de tudo, j untar o ag radá v el
ao ú til , mas tamb é m nã o é menos v erdade que, nesses ú l timos anos, os ap oios da
Federaç ã o e das Entidades mais l ig adas ao Desp orto, tê m sido o que sã o e a
Câ mara M unicip al , anual mente, tem p rocurado col matar a diferenç a que resul ta do
cruz amento entre a receita decorrente desta p articip aç ã o e a desp esa que a mesma
p rov oca.
Nos ú l timos anos o ap oio foi de ≈ 5 .0 0 0 euros, p orque os ap oios tamb é m terã o
sido menores e as desp esas maiores. Este ano, em concreto, p rop omos um ap oio
de 4 .0 0 0 ,0 0 euros.”
Interv eio o Senhor Vereador Prof. Fernando M artinho diz endo: “nã o querendo
al arg ar esta discussã o p or â mb ito nacional é com g rande tristez a que v ej o que é
necessá rio uma Instituiç ã o de Ap oios a Deficientes, que v ai rep resentar Portug al
num Camp eonato do M undo, ter que recorrer a sub sí dios da Câ mara M unicip al
p ara p oder estar rep resentada… p el o discurso do G ov erno da Naç ã o Social ista
faz ia-se entender que esta seria uma das suas p rioridades, a p rioridade aos cidadã os
com deficiê ncia e, sob retudo, rep resentar condig namente Portug al nas comp etiç õ es
em que tal se mostre necessá rio. Portanto, é com al g um esp anto que p erceb emos
que a conj ug aç ã o de uma equip a que irá rep resentar Portug al nã o tem o ap oio do
G ov erno Central . Afinal estamos a fal ar de quê ? Temos que ser nó s, a ní v el
Autá rquico, a sup ortar 4 .0 0 0 ,0 0 euros, p ara uma rep resentaç ã o Nacional num
Camp eonato do M undo? Acho que isto nã o é j usto, os esforç os tê m que ser
comp articip ados p or todos, nã o é só a Autarquia de Soure que v ai l á estar
rep resentada, sã o trez entos e quatro M unicí p ios, era j usto que fossem todos a
p ag ar. Esta era uma situaç ã o que eu queria aqui deix ar, é a nossa p reocup aç ã o, p ois
o discurso na Rá dio e na Tel ev isã o é um; dep ois, na p rá tica, é outro comp l etamente
diferente e o nosso direito à indig naç ã o dev e começ ar nestes ó rg ã os, p ortanto
Senhor Presidente, este é um direito à indig naç ã o que aqui manifesto. Penso que os
meus col eg as estã o de acordo: o G ov erno nã o p ode ter um discurso p ara a
Tel ev isã o e p ara a Rá dio e, dep ois, ter uma p rá tica comp l etamente diferente.
Verificamos que ex istem honorá rios a treinadores e atl etas e a minha p erg unta é se
os atl etas sã o remunerados. O que é que isto quer diz er?...
Q uanto à p rimeira questã o era imp ortante deix ar esta “manifestaç ã o” de rep ú dio,
p or um discurso que nã o corresp onde à p rá tica e p or uma Federaç ã o que se demite
das suas resp onsab il idades de ap oiar o Desp orto, sob retudo o Desp orto de p essoas
com deficiê ncia, que p enso que sã o todos os que constituem a equip a que irá
10
rep resentar Portug al , nã o ob stante de serem todos da APPACDM
se l he tire o cariz Nacional da sua p articip aç ã o.”
de Soure e nã o
Interv eio a Senhora Vereadora Dra. M anuel a Santos diz endo: “em rel aç ã o ao ap oio
que nos é p rop osto em nome da CDU , irei v otar fav orav el mente, mas g ostaria de
diz er o seg uinte: indo ao encontro das p al av ras do Senhor Vereador Prof.
Fernando M artinho, sem dú v ida que este tip o de Instituiç õ es dev eriam ter um
ap oio muito maior p or p arte do G ov erno Central ; nã o ex istindo, isto aumenta a
resp onsab il idade moral das Autarquias. O que g ostaria de sab er é quando sã o os
Senhores que estã o no G ov erno, se o ap oio que é dado a estas iniciativ as, ou a
outras, é maior. Tem esse dado? O Estado tem que ap oiar; este ap oio tem que ser
real , nã o p ode hav er um discurso e uma p rá tica diferente, p or isso, é que eu
concordo com as suas p al av ras. Estes Camp eonatos nã o serã o de ag ora certamente,
p erg unto, quando os Senhores estiv eram no G ov erno o ap oio foi maior,
imp l icando menor ap oio da Autarquia? G ostaria de col ocar esta questã o, quer ao
Senhor Vereador Prof. Fernando M artinho, quer ao Senhor Presidente.”
O Senhor Presidente resp ondeu diz endo: “indep endentemente da interv enç ã o da
Senhora Vereadora Dra. M anuel a Santos, p rep arav a-me p ara comentar a
interv enç ã o do Senhor Vereador Prof. Fernando M artinho. Sub screv o, na í nteg ra,
as crí ticas do Prof. Fernando M artinho, mas sub screv o-as de há cinco anos a esta
p arte… os sucessiv os G ov ernos tê m atrib uí do M edal has de M é rito Desp ortiv o,
tê m v indo a Sessõ es Sol enes homenag ear a APPACDM de Soure e a forma
model ar como tê m feito a l ig aç ã o entre a Acç ã o Social e o Desp orto mas, de facto,
os resul tados p rá ticos em termos de mel horia da cap acidade das p ró p rias
Federaç õ es directamente env ol v idas p ara ap oiarem, ou nã o tem acontecido, ou as
Federaç õ es nã o tê m rep ercutido essa mel horia. Nã o estou em condiç õ es de p oder
faz er qual quer j uí z o de v al or, o que sei é que nos ú l timos anos temos ap oiado quase
semp re com ≈ 5 .0 0 0 ,0 0 euros esta p articip aç ã o, e recordo-me que no p rimeiro ano
foi a Câ mara M unicip al que ofereceu a canoa, senã o teriam arriscado disp utar uma
Prov a M undial com uma canoa tecnicamente considerada ob sol eta. Ficamos muito
satisfeitos com esses resul tados desp ortiv os, nã o há que neg ar, org ul hosos até , mas
muita dificul dade terí amos em nã o ap oiar quaisquer que fossem os resul tados
desp ortiv os. É nesta amb iê ncia que, ap esar de tudo, entendo que nã o nos p odemos
demitir de ap oiar uma Instituiç ã o do nosso Concel ho que, de facto, nã o deix a de
ser um model o e, nesses momentos, tem sido um instrumento de div ul g aç ã o do
p ró p rio Concel ho, no Paí s e al é m Fronteiras.”
11
Interv eio o Senhor Vereador Prof. Fernando M artinho diz endo: “os erros
p orv entura, p ossam ter ex istido no p assado nã o dev em, nã o p odem e
j ustificam os erros do p resente, p ortanto, essa minha resp osta é a j ustificaç ã o
aquil o que disse, nã o p odemos tentar j ustificar com o p resente erros
ev entual mente, p ossam ter ex istido no p assado.”
que,
nã o
p ara
que,
Interv eio a Senhora Vereadora Dra. M anuel a Santos diz endo: “eu nã o p retendi
j ustificar, fiz só uma constataç ã o.”
Interv eio o Senhor Vereador Dr. Carl os Pá scoa diz endo: “a nossa decl araç ã o de
v oto v ai no sentido de desej ar as mel hores fel icidades à APPACDM de Soure, que
concretiz em os ob j ectiv os que os l ev a a esta rep resentaç ã o condig na do Concel ho e
do Paí s.”
Deliberado , p o r m aio ria, c o m t rê s ( 3 ) v o t o s a f av o r e t rê s ( 3 ) abs t en ç õ es , ap ro v ar a at ribu iç ã o de u m
ap o io n o v alo r de 4 . 0 0 0 ,0 0 eu ro s .
O S en h o r V ic e-P res iden t e, S an t o s M o t a n ã o p art ic ip o u n a v o t aç ã o . -----------------Ponto 7 . AC Ç Ã O SO C I AL
. F e s ta d o I d os o
- Ag r a d e c i m e nto
O Senhor Presidente referiu que: “trata-se ap enas de v os dar conhecimento de que
houv e um reg isto simp á tico do Centro Social de Al farel os, a p rop ó sito de um ap oio
hab itual que, normal mente, damos a todas as IPSS´ s do Concel ho.”
F o i t o m ado c o n h ec im en t o . -----------------------------------------------------------------Ponto 8 . HAB I TAÇ Ã O , URB AN I Z AÇ Ã O E URB AN I S M O
. CAS AS MOR TU Á R I AS – DAS PAR Ó Q U I AS OU INS TI TU
- Ap oi os a o I nv e s ti m e nto// 2 0 0 6 ( 1 )
I Ç Õ ES
12
HABITAÇÃO, UR BAN IZ AÇÃO E UR BAN IS M O
CASAS MORTUÁRIAS
DAS
PAROQUIAS
OU
INSTITUIÇÕES
Apoios ao Investimento // 2006 - (1)
Proposta
Entidade
Transferência
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de
Soure - Capelania de Fonte da Relva
10.000 €
de Capital
O Presidente
(João Gouveia, Dr.)
2006.08.29
O Senhor Presidente referiu que: “neste c a so, esta m os pera nte um inv estim ento de
c erc a de 5 0 . 0 0 0 euros, sendo que ha v ia m sido a prov a dos 2 0 . 0 0 0 euros em
1 7 . 1 1 . 2 0 0 4 . A g ora , propõ e-se, c om b a se no v a l or fina l do inv estim ento, um reforç o
de 1 0 . 0 0 0 euros. ”
Deliberado, por unanimidade, aprovar a propos t a apres ent ada pelo S enh or P res ident e. - - - - - - - - - - - - - - - - - - ---------------------------------------------------------------Ponto 9. URBANIZAÇÃO E URBANIS M O
. B a i r r o Pr é -F a b r i c a d o
. D e m ol i ç ã o d e 4 C a s a s Pr é -F a b r i c a d a s
-A d ju d ic a ç ã o
Do Departamento de Obras e Urbanismo foi presente a seguinte informação:
A s s u n to : U rb a
B a ir r
D e m
A d ju
n iz a ç ã o e U r b a n is m o
o Pr é -f a b r i c a d o
o l i ç ã o d e 4 c a s a s p r é -f a b r i c a d a s
d ic a ç ã o
13
Po r d e s p a c h o d e 2 1 .0 8 .2 0 0 6 , r a t i f i c a d o p o r d e l i b e r a ç ã o c a m a r á r i a d e 2 4 .0 8 .2 0 0 6 , f o i d e c i d i d o r e c o r r e r à
f i g u r a d o ajuste directo (sem consulta obrigatória) c o m o p r o c e d i m e n t o p r é v i o à a d j u d i c a ç ã o d a
e m p r e ita d a a c im a m e n c io n a d a .
A e m p r e s a c o n s u lta d a , a p r e s e n to u p r o p o s ta a s e g u in te :
A N O G
E mp resa
-D e A lb in o N u n e s O liv e ir a G u a r d a d o
V alor
3 .8 3 0 , 0 0
P raz o
1 0 d ia s
T e n d o e m c o n ta q u e a e m p r e s a r e s p o n d e u a o s o lic ita d o e q u e o v a lo r é in f e r io r d a p r o p o s ta , o s s e r v iç o s
s u g e r e m a a d ju d ic a ç ã o d a p r e s e n te e m p r e ita d a à e m p r e s a A N O G -D e A lb in o N u n e s O liv e ir a G u a r d a d o .
N ã o é o b r i g a t ó r i a a c e l e b r a ç ã o d e c o n t r a t o e s c r i t o u m a v e z q u e o v a l o r é i n f e r i o r a 4 9 . 8 7 9 , 7 9 euros
( 1 0 .0 0 0 c o n t o s ) - vide a l í n e a a ) d o n .º 1 d o a r t i g o 5 9 .º d o D e c r e t o -L e i n .º 1 9 7 / 9 9 , d e 8 d e J u n h o , a p l i c á v e l
p o r f o r ç a d o d i s p o s t o n a a l í n e a a ) d o n .º 1 d o a r t i g o 4 .º d o m e s m o d i p l o m a .
T e n d o e m c o n t a q u e a d e c i s ã o é f a v o r á v e l a o ú n i c o i n t e r e s s a d o , s u g e r e -s e a d i s p e n s a d a a u d i ê n c i a p r é v i a
n o s t e r m o s d a a l í n e a b ) d o n .º 2 d o a r t i g o 1 0 3 .º d o C PA .
C o n c lu s ã o
T e n d o e m
c o n ta a p r e s e n te in f o r m a ç ã o e o r e la tó r io , s u g e r im o s :
1 . D isp ensa d a audiê ncia p ré v ia n o s t e r m o s d a a l í n e a b ) d o n .º 2 d o a r t i g o 1 0 3 .º d o C PA ;
2 . A a d j u d i c a ç ã o d a p r e s e n t e e m p r e i t a d a à e m p r e s a A N O G - D e A lbino N unes O liv eira G uardado;
3 . A utoriz aç ã o p a r a a r e a l i z a ç ã o d a d e s p e s a n o v a l o r d e 3 . 8 3 0 , 0 0 €, a c r e s c i d o d e I V A .
À C o n s id e r a ç ã o S u p e r io r ,
D ir e c to r d e D e p a r ta m e n to
( M a r c u s T r a l h ã o , D r .)
2 5 .0 8 .2 0 0 6
O
O Senhor Presidente referiu que: “é proposto a ra tific a ç ã o do m eu despa c ho de
a utoriz a ç ã o de a dj udic a ç ã o pa ra a presente em preita da . ”
Deliberado, por unanimidade, rat if ic ar o des pac h o do S enh or P res ident e. - - - - - - - - - - - Ponto 1 0 . SANEAM ENT O E SAL U BRID AD E
. CEMITÉRIOS – DA S FREG U ESIA S
. A m p l i a ç ã o d o C e m i té r i o d e Pom b a l i nh o/ 1 .ª F a s e
-A d ju d ic a ç ã o
14
A s s u n to : S
C
A
A
a n e a m e n to e S a lu b r id a d e -C e m ité r io s
e m ité r io s -D a s F r e g u e s ia s
m p l i a ç ã o d o C e m i t é r i o d e Po m b a l i n h o - 1 .ª F a s e
d ju d ic a ç ã o
Po r d e l i b e r a ç ã o d e 2 7 .0 7 .2 0 0 6 , a C â m a r a M u n i c i p a l d e c i d i u r e c o r r e r à f i g u r a d o ajuste directo (com
consulta obrigatória) c o m o p r o c e d i m e n t o p r é v i o à a d j u d i c a ç ã o d a e m p r e i t a d a a c i m a m e n c i o n a d a .
D a s q u a tr o e m p r e s a s c o n s u lta d a s , a p e n a s a p r e s e n to u p r o p o s ta a s e g u in te :
A N O G
E mp resa
-D e A lb in o N u n e s O liv e ir a G u a r d a d o
V alor
1 1 .4 0 0 , 0 0
P raz o
3 0 d ia s
T e n d o e m c o n ta q u e a e m p r e s a r e s p o n d e u a o s o lic ita d o e q u e o v a lo r d a p r o p o s ta , e m b o r a s u p e r io r a o
e s tim a d o , c o n tin u a a s e r a c e itá v e l, o s s e r v iç o s s u g e r e m a a d ju d ic a ç ã o d a p r e s e n te e m p r e ita d a à e m p r e s a
A N O G - D e A lbino N unes O liv eira G uardado.
N ã o é o b r i g a t ó r i a a c e l e b r a ç ã o d e c o n t r a t o e s c r i t o u m a v e z q u e o v a l o r é i n f e r i o r a 4 9 . 8 7 9 , 7 9 euros
( 1 0 .0 0 0 c o n t o s ) - vide a l í n e a a ) d o n .º 1 d o a r t i g o 5 9 .º d o D e c r e t o -L e i n .º 1 9 7 / 9 9 , d e 8 d e J u n h o , a p l i c á v e l
p o r f o r ç a d o d i s p o s t o n a a l í n e a a ) d o n .º 1 d o a r t i g o 4 .º d o m e s m o d i p l o m a .
T e n d o e m c o n t a q u e a d e c i s ã o é f a v o r á v e l a o ú n i c o i n t e r e s s a d o , s u g e r e -s e a d i s p e n s a d a a u d i ê n c i a p r é v i a
n o s t e r m o s d a a l í n e a b ) d o n .º 2 d o a r t i g o 1 0 3 .º d o C PA .
C o n c lu s ã o
T e n d o e m
c o n ta a p r e s e n te in f o r m a ç ã o e o r e la tó r io , s u g e r im o s :
1 . D isp ensa d a audiê ncia p ré v ia n o s t e r m o s d a a l í n e a b ) d o n .º 2 d o a r t i g o 1 0 3 .º d o C PA ;
2 . A adjudicaç ã o d a p r e s e n t e e m p r e i t a d a à e m p r e s a A N O G - D e A lbino N unes O liv eira G uardado;
3 . A utoriz aç ã o p a r a a r e a l i z a ç ã o d a d e s p e s a n o v a l o r d e 1 1 . 4 0 0 , 0 0 €, a c r e s c i d o d e I V A .
À C o n s id e r a ç ã o S u p e r io r ,
D ir e c to r d e D e p a r ta m e n to
( M a r c u s T r a l h ã o , D r .)
2 3 .0 8 .2 0 0 6
O
O Senhor Presidente referiu que: “a quil o que é proposto, nos term os da l ei, é que
se a dj udique a rea l iz a ç ã o desta 1 . ª fa se de A m pl ia ç ã o do C em ité rio de
Pom b a l inho. ”
I nterv eio o Senhor V erea dor Prof. Ferna ndo M a rtinho diz endo: “c om o é de todos
c onhec ida , nó s ta m b é m j á l ev a ntá m os essa questã o, isto é um a ob ra prem ente que a
Freg uesia nã o nec essita , ex ig e… A m inha questã o é pa ra qua ndo é que está
prev isto o iní c io da s ob ra s. ”
15
O Senhor Presidente respondeu diz endo: “a inform a ç ã o que tenho do E ng . º M á rio
M onteiro, C hefe de D iv isã o da s Ob ra s Pú b l ic a s da C â m a ra M unic ipa l , é de que,
a prov a da a a dj udic a ç ã o, a s ob ra s terã o inic io de im edia to. ”
Deliberad o , p o r u n an im id ad e, ap ro v ar a ad j u d ic aç ã o , c o n f o rm e d ec o rre d a in f o rm aç ã o t é c n ic a d o s
s erv iç o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Ponto 1 1 . DESENVOLVIMENTO EC ONÓ MIC O – MER C A D OS E FEIR A S
1 1 . 1 . FESTAS DE S . MATEU S E FATAC I S
. REG
U L AM EN TO E TAB EL A DE TAX AS
- A l te r a ç ã o
Assunto: Desenvolvimento Económico
Festa s e Feira d e Sã o Ma teus e Fa ta cis
Reg ula mento e T a b ela d e T a x a s - Altera ç ã o
O Reg ula mento e T a b ela a nex a , q ue esta b elecem a s ta x a s a cob ra r a os f eira ntes, vend ed ores a mb ula ntes,
ex p lora d ores d e má q uina s d e d iversã o e ex p ositores p ela ocup a ç ã o e utiliz a ç ã o d e esp a ç os p ú b licos
reserva d os na s Festa s e Feira d e Sã o Ma teus e FAT AC I S, f ora m a p recia d os e a p rova d os p elos órg ã os
ex ecutivo e d elib era tivo d este municí p io, resp ectiva mente, em 2 9 e 3 0 .0 6 .2 0 0 4 .
P a ssa d os ma is d e d ois a nos, a p ós a entra d a em vig or d a q uele instrumento, torna -se necessá rio p roced er a
a ltera ç õ es q ue p a ssa m nã o só p ela p revisã o, no Q ua d ro I d a ref erid a T a b ela , d e outra s a ctivid a d es e
corresp ond entes ta x a s a a p lica r, ma s ta mb é m p ela a ctua liz a ç ã o d os va lores d a s ta x a s p revista s no Q ua d ro
I I I d a mesma T a b ela , e q ue se ref erem, neste ú ltimo ca so, à FAT AC I S - Feira d o Artesa na to, T urismo,
Ag ricultura , C omé rcio e I nd ú stria d e Soure, q ue irá ser rea liz a d a no, recentemente ina ug ura d o, Esp a ç o
“ Multiusos - Soure 1 1 1 1 ” .
C omo f oi ref erid o, na a ltura , p rocurou-se, no â mb ito d e uma p olí tica d e sustenta ç ã o d e custos, q ue a s
receita s p rovenientes d a cob ra nç a d esta s ta x a s, constituí ssem uma f onte d e receita s q ue p ermitissem a o
municí p io sup orta r p elo menos, em p a rte, a s d esp esa s d ecorrentes d a rea liz a ç ã o a nua l d a q ueles eventos.
N a verd a d e, f unciona nd o, g era lmente, a s ta x a s, como contra p a rtid a :
. N ã o só p ela p resta ç ã o d e um serviç o p elo municí p io - corresp ond ente à org a niz a ç ã o d os eventos e
a p recia ç ã o d os p ed id os d os a g entes económicos; ma s ta mb é m
. P ela remoç ã o d o limite leg a l à lib erd a d e à ocup a ç ã o d os esp a ç os p ú b licos a f ectos a esta s a ctivid a d es com
ca riz , nomea d a mente, económico, com a s conseq uentes va nta g ens conced id a s a o p a rticula r; e
. P elos investimentos municip a is com a construç ã o, ref orç o e ma nutenç ã o d a s inf ra -estrutura s ex istentes e
eq uip a mentos urb a nos, como suced e, p or ex emp lo, com o novo esp a ç o a cima ref erid o.
Ela s d evem, na tura lmente, e semp re q ue p ossí vel, ref lectir esta trí p lice comp onente d a p resta ç ã o d o
serviç o p ú b lico, nã o ob sta nte d everem ta mb é m ter em conta situa ç õ es mereced ora s d e uma esp ecia l
16
p ond era ç ã o, q ue p od e sig nif ica r a sua red uç ã o ou a sua isenç ã o p ura e simp les, q ua nd o a a va lia ç ã o d o
mesmo interesse p ú b lico o a conselh a r ( cf . a rtig o 4 .º d o Reg ula mento) .
Assim, p retend e-se, a tra vé s d esta a ltera ç ã o, q ue o esta b elecimento d e nova s ta x a s, em virtud e d a p revisã o
d e nova s a ctivid a d es, e a revisã o d o va lor d e outra s, p rocurem a sseg ura r, semp re q ue p ossí vel, os custos
em q ue incorrem os eventos a q ue estã o a ssocia d os, sob p ena d e recurso a outros meios f ina nceiros nã o
g era d os p elos mesmos.
Deste mod o, sug ere-se q ue a C â ma ra Municip a l d elib ere, nos termos d a a lí nea a ) d o n.º 6 d o a rtig o 5 3 .º d a
L ei n.º 1 6 9 / 9 9 , d e 1 8 d e Setemb ro, sub meter à a p recia ç ã o d a Assemb leia Municip a l, a p resente p rop osta
d e a ltera ç ã o d o Reg ula mento e T a b ela d e T a x a s1.
Á C onsid era ç ã o Sup erior,
Director d e Dep a rta mento
( Ma rcus T ra lh ã o, Dr.)
2 8 .0 8 .2 0 0 6
O
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
1
e m
e
D e a c o r d o c o m o a r t ig o 9 1 .º d a c it a d a L e i n .º 1 6 9 / 9 9 , d e 1 8 d e S e te m b r o , o p r e s e n t e R e g u la m e n t o c a r e c e a p e n a s d e p u b lic a ç ã o
e d ita l f ix a d o n o s lu g a r e s d e e s tilo d u r a n te 5 d o s 1 0 d ia s s u b s e q u e n te s à to m a d a d a d e lib e r a ç ã o .
AL
FE S T A S E FE I R A D E SÃ O MA T E U S E FA T A C I S
T E R A Ç Ã O
D O
RE
G U L A M E N T O
NOTA JU
E
TA
B E L A D E
TA
X A S
S TI F I C ATI V A
Decorrid os ma is d e d ois a nos, a p ós a entra d a em vig or d o Reg ula mento e T a b ela d e T a x a s a nex a , torna -se
necessá rio p roced er a a ltera ç õ es, q ue p a ssa m nã o só p ela p revisã o d e nova s a ctivid a d es e corresp ond entes
ta x a s ( Q ua d ro I ) , como ta mb é m p ela a ctua liz a ç ã o d os va lores d e outra s ta x a s ( Q ua d ro I I I ) .
P retend e-se, a tra vé s d esta a ltera ç ã o, e no â mb ito d e uma p olí tica d e sustenta ç ã o d e custos, q ue a s receita s
p rovenientes d a cob ra nç a d a s ta x a s continuem a constituir uma f onte d e receita s q ue p ermita m a o
municí p io sup orta r, semp re q ue p ossí vel, a s d esp esa s d ecorrentes d a rea liz a ç ã o d estes eventos.
Assim, p a ra ef eitos d o d isp
Assemb leia Municip a l a p rova
d o a rtig o 5 3 .º d a L ei n.º 1 6 9 /
a rtig o 2 4 1 .º d a C onstituiç ã o
T a x a s, a p rova d os p elos órg
3 0 .0 6 .2 0 0 4 .
osto no n.º 8 d o a rt. 1 1 2 .º d a C onstituiç ã o d a Rep ú b lica P ortug uesa ,
, sob p rop osta d a C â ma ra Municip a l, nos termos d a cita d a a lí nea a ) d o n.º
9 9 , d e 1 8 d e Setemb ro, d o a rtig o 1 9 .º d a L ei n.º 4 2 / 9 8 , d e 6 d e Ag osto e d
d a Rep ú b lica P ortug uesa , a p resente a ltera ç ã o a o Reg ula mento e T a b ela d
ã os ex ecutivo e d elib era tivo d este municí p io, resp ectiva mente, em 2 9
a
2
o
e
e
Artigo 1.º
O s Q ua d ros I e I I I d a T a b ela a nex a a o Reg ula mento, rela tivos Festa s e Feira d e Sã o Ma teus e FAT AC I S,
p a ssa m a ter a seg uinte red a cç ã o:
17
Q U AD R O
L o c a liz a ç ã o
P r a ç a d a Re p ú b l i c a
Av . C o n s e l h e i r o M
P r a ç a H e r ó is C o u
C a b ra l
L a r g o e Ru a C o m
G u e rra
R. Al e x a n d r e H e r c u
P ra ç a
D r .º
Jo
Ro d r i g u e s
V á rz e a d a s M ó s
a to so
tin h o
e
Ti p o
Ar t e
Ar t e
Ar t e
d e
sa n a
sa n a
sa n a
o c
to
to
to
I
u p aç ã
Af r i c
Af r i c
Af r i c
o
a n o e o u tro s –p o r m l
a n o / Q u in q u ilh a r ia –p o r m l
Ta
1 5
1 5
1 5
x
,0
,0
,0
a s
0
0
0
b . d a g .
Ar t e s a n a t o / Q u i n q u i l h a r i a – p o r m l
1 5 ,0 0
la n o
sé
D o ç a r ia
Ar t e s a n a t o / q u i n q u i l h a r i a s – p o r m e t r o 2
1 0 ,0 0
1 ,5 0
Ar t i g o s e m m a d e i r a e e q u i p a m e n t o s a g r i c o l a s
–p o r m 2
Ro u p a s , q u i n q u i l h a r i a s – p o r m 2
1 ,5 0
1 ,5 0
C o b e r to r e s , m a n ta s , o u tr o s –p o r m l
L o u ç a s , p lá s t ic o s e q u in q u ilh a r ia s –p o r m 2
Ro u l l o t e s / f a r t u r a s e b a r e s – p o r u n i d a d e
1 ,5 0
1 ,5 0
1 0 0 ,0 0
P ip o c a s / a lg o d ã o d o c e –p o r u n id a d e
Ro u p a s e o u t r o s – p o r m 2
7 ,5 0
2 ,0 0
F .
R. D r . To m a s O l i v e i r a e
S ilv a
L a r g o e c ir c u n d a n te s a o
M e r c a d o M u n ic ip a l
Av . N e u v i l l e d e P o i t o u
L a r g o C o n d e F e r r e ir a
Re s t a u r a n t e s – p o r m 2
L a r g o d o s B a c e lo s
O b s .: M l –M e t r o L in e a r ;
M 2 –M e tr o Q u a d r a d o .
Ar t e s a n a t o – p o r m l
B a r c o m m ú s ic a e o u tr o s –p o r m 2
1 ,5 0
2 ,0 0
1 0 ,0 0
2 ,0 0
Q U AD R O I I I
F AT AC I S
Ti p
S ta
S ta
O u
o d e o c
n d –p o
n d –p o
tra s o c u
u p aç
r m ó
r m ó
p aç õ
ã o
d u lo d e 3 m x 3 m
d u lo d e 4 m x 4 m
e s –p o r m 2
Artigo 2 .º
Ta x a
2 0 0 ,0 0
2 5 0 ,0 0
4 ,0 0
As p resentes a ltera ç õ es entra m em vig or no d ia seg uinte a o d a sua p ub lica ç ã o.
Artigo 3 .º
O Reg ula mento e T a b ela d e T a x a s, com a s a ltera ç õ es a trá s d escrita s, sã o rep ub lica d os em a nex o, com a s
necessá ria s correcç õ es ma teria is:
18
R E G U L AM E N T O
Artigo 1.º
Â m b ito
O P resente Reg ula mento esta b elece a s ta x a s a cob ra r a os f eira ntes, vend ed ores a mb ula ntes, ex p lora d ores
d e má q uina s d e d iversã o e ex p ositores p ela ocup a ç ã o e utiliz a ç ã o d e esp a ç os p ú b licos reserva d os na s
Festa s e Feira d e Sã o Ma teus e FAT AC I S – Feira d o Artesa na to, T urismo, Ag ricultura , C omercio e
I nd ú stria d e Soure.
Artigo 2 .º
F e sta s e F e ira d e S ã o M a te u s
A ocup a ç ã o e utiliz a ç ã o d e esp a ç os reserva d os a os f eira ntes, vend ed ores a mb ula ntes e ex p lora d ores d e
má q uina s d e d iversã o na s Festa s e Feira d e Sã o Ma teus está suj eita a o p a g a mento d a s ta x a s f ix a d a s nos
Q ua d ros I e I I d a ta b ela a nex a a o p resente reg ula mento, send o a mesma va riá vel em f unç ã o d a
loca liz a ç ã o, d a á rea ocup a d a e d a a ctivid a d e a d esenvolver.
Artigo 3 .º
F a ta c is
A ocup a ç ã o e utiliz a ç ã o d e esp a ç os reserva d os p a ra a rea liz a ç ã o d a FAT AC I S está suj eita a o p a g a mento
d a s ta x a s f ix a d a s no Q ua d ro I I I d a ta b ela a nex a a o p resente reg ula mento, send o esta va riá vel em f unç ã o
d o sta nd tip o ou d a á rea ocup a d a .
Artigo 4 .º
I se n ç õ e s e R e d u ç ã o
1 . Estã o isenta s d o p a g a mento d a s ta x a s p revista s no p resente reg ula mento a s entid a d es ref erid a s no a rtig o
3 3 .º d a L ei n.º 4 2 / 9 8 , d e 6 d e Ag osto.
2 . Estã o a ind a isenta s d o p a g a mento d e ta x a s outra s p essoa s colectiva s d e d ireito p ú b lico ou d e d ireito
p riva d o à s q ua is a lei conf ira ta l isenç ã o.
3 . As p essoa s colectiva s d e utilid a d e p ú b lica e a s entid a d es q ue na á rea d o Municí p io p rosseg uem f ins d e
releva nte interesse p ú b lico p od erã o b enef icia r d e red uç ã o a té 1 0 0 % d o va lor d a ta x a .
Artigo 5 .º
P a ga m e n to
A C â ma ra Municip a l d ef inirá a tra vé s d e reg ula mento a s f orma s d e p a g a mento d a s ta x a s esta b elecid a s no
p resente Reg ula mento e T a b ela a nex a .
O
Artig o 6 .º
Entra d a em vig or
p resente reg ula mento entra em vig or no d ia imed ia ta mente a seg uir a o d a sua p ub lica ç ã o.
19
T AB E L A
Q U AD R O I
L o c a liz a ç
P ra ç a d a
Av . C o n
P ra ç a H
C a b ra l
L a rg o e
G u e rra
ã o
Re p ú b l i c a
s e lh e ir o M a to s o
e r ó is C o u tin h o
e
Ru a C o m b . d a g .
R. Alex a nd re H ercula no
P ra ç a
D r .º
Ro d r i g u e s
V á rz e a d a s M ó s
Jo sé
F .
R. D r . To m a s O l i v e i r a e
S ilv a
L a r g o e c ir c u n d a n te s a o
M e r c a d o M u n ic ip a l
Av . N e u v i l l e d e P o i t o u
L a r g o C o n d e F e r r e ir a
L a r g o d o s B a c e lo s
O b s .: M l –M e t r o L in e a r ;
M 2 –M e tr o Q u a d r a d o .
Ti p o
Ar t e
Ar t e
Ar t e
d e
sa n a
sa n a
sa n a
o c
to
to
to
u p aç ã
Af r i c
Af r i c
Af r i c
o
a n o / Q u in q u ilh a r ia –p o r m l
Ar t e s a n a t o / Q u i n q u i l h a r i a – p o r m l
x
,0
,0
,0
a s
0
0
0
1 5 ,0 0
Doç a ria
1 0 ,0 0
Ar t i g o s e m m a d e i r a e e q u i p a m e n t o s a g r i c o l a s
–p o r m 2
1 ,5 0
1 ,5 0
C o b e r to r e s , m a n ta s , o u tr o s –p o r m l
L o u ç a s , p lá s t ic o s e q u in q u ilh a r ia s –p o r m 2
Ro u l l o t e s / f a r t u r a s e b a r e s – p o r u n i d a d e
1 ,5 0
1 ,5 0
1 0 0 ,0 0
P ip o c a s / a lg o d ã o d o c e –p o r u n id a d e
Ro u p a s e o u t r o s – p o r m 2
7 ,5 0
2 ,0 0
Ar t e s a n a t o / q u i n q u i l h a r i a s – p o r m e t r o 2
1 ,5 0
Re s t a u r a n t e s – p o r m 2
Ar t e s a n a t o – p o r m l
B a r c o m m ú s ic a e o u tr o s –p o r m 2
1 ,5 0
2 ,0 0
1 0 ,0 0
2 ,0 0
Q U AD R O I I
D iv e rtim e n tos
M á q u in a s d e D iv e r s ã o
P is ta d e a u to m ó v e is p a r a a d u lto s –p o r u n id a d e
Ta x a s
4 .1 0 0 ,0 0
C a r r o s s e l p a r a a d u lt o s –p o r u n id a d e
1 .1 0 0 ,0 0
G r a n d e r o d a –p o r u n id a d e
1 .7 5 0 ,0 0
Ro d a d e a v i õ e s p a r a a d u l t o s – p o r u n i d a d e
Ad u l t o s
Ta
1 5
1 5
1 5
1 .1 0 0 ,0 0
M o n ta n h a r u s s a –p o r u n id a d e
S im u la d o r o u s im ila r –p o r u n id a d e
6 .0 0 0 ,0 0
6 5 0 ,0 0
P o ç o d a m o r te –p o r u n id a d e
4 0 0 ,0 0
C a n g u ru
1 .7 5 0 ,0 0
O u tr o s d iv e r tim e n to s
7 5 0 ,0 0
20
C r ia n ç a s
P is ta
1 .7 5 0 ,0 0
P is ta d e c a r r in h o s d e c h o q u e
1 .7 5 0 ,0 0
C a rro sse l
4 5 0 ,0 0
Ro d a d e a v i õ e s
4 5 0 ,0 0
B a rc o
4 0 0 ,0 0
P a v ilh ã o c id a d e e n c a n ta d a
6 0 0 ,0 0
P a v ilh ã o f a n t a s m a o u s im ila r
6 0 0 ,0 0
O u tr o s d iv e r tim e n to s
6 0 0 ,0 0
Q U AD R O I I I
F AT AC I S
Tipo de ocupação
S t an d – por m ó dul o de 3 m x 3 m
S t an d – por m ó dul o de 4 m x 4 m
O ut r as ocupaçõ es – por m 2
Tax a
2 0 0 ,0 0
2 5 0 ,0 0
4 ,0 0
O Se n h o r P r e s i d e n t e r e f e r i u q u e : “ t r a t a -s e u m a p r o p o s t a d e a l t e r a ç ã o e q u e s e
p r e n d e c o m o s e g u i n t e : e m 2 0 0 2 /2 0 0 3 , a b a n d o n á m o s a m e t o d o l o g i a /f i l o s o f i a d a s
C o m is s õ e s d e F e s t a s e p a s s o u a s e r a C â m a r a M u n ic ip a l a e n t id a d e o r g a n iz a d o r a .
C r iá m o s , e n t ã o , u m R e g u la m e n t o p r ó p r io q u e , n a a lt u r a , t e v e e m lin h a d e c o n t a a s
c o n d i ç õ e s i n f r a e s t r u t u r a i s o n d e d e c o r r i a a FATACIS, q u e e r a m m u i t o l i m i t a t i v a s ; a s
t a x a s p r a t i c a d a s e r a m d e 1 0 0 ,0 0 e u r o s /s t a n d - m ó d u l o d e 3 m x 3 m ; 1 2 5 ,0 0 e u r o s /
s t a n d - m ó d u l o d e 4 m x 4 m e 3 . 0 0 e u r o s /m 2 a ocupar, taxas mui to aq ué m de
i ni ci ati v as semelh antes q ue decorrem na reg i ã o, mas q ue era a nossa f orma de
termos noç ã o de q ue as condi ç õ es i nf raestruturai s of ereci das nã o eram aq uelas q ue
g ostarí amos de of erecer… com o termi nus do i nv esti mento f ei to na R eq uali f i caç ã o
da Z ona Adj acente ao Poli desporti v o da Palmei ra, penso q ue estamos em
condi ç õ es de poder actuali zar esta Tab ela de Taxas, exclusi v amente, no q ue di z
respei to ao espaç o h ab i tualmente ocupado pela FATACIS. A proposta de alteraç ã o
sug ere q ue os stands 3 m x 3 m passem de 1 0 0 ,0 0 euros para 2 0 0 ,0 0 euros; os de
4 m x 4 m é uma possi b i li dade prev enti v a porq ue, para j á , nã o estamos
preparados para esse ti po de of erta; q ue as ocupaç õ es com exposi ç õ es de
eq ui pamentos, desi g nadamente, ag rí colas/ m 2 passem de 3 ,0 0 euros para 4 ,0 0
euros.
21
Por outro lado, no Q uadro I - O cupaç ã o de Terrados em Espaç os mai s ou
menos Centrai s da Vi la -, h ouv e necessi dade de alarg ar a possi b i li dade de outro
“ti po de ocupaç ã o” q ue nã o estav a prev i sta e q ue tem a v er com “Bar com
Mú si ca e O utros - por m 2”. Q uando aprov á mos este R eg ulamento nunca ti nh a
surg i do essa possi b i li dade de alug uer, ag ora propõ e-se q ue a mesma se
acrescente.
Assi m, o R eg ulamento mantem-se na í nteg ra e no Q uadro I -Tab elas de Taxas, h á
esta nov a possi b i li dade q ue nã o estav a prev i sta; no Q uadro I I I – FATACIS, h á uma
alteraç ã o q ue tem q ue v er com a melh ori a prof unda das condi ç õ es i nf ra-estruturai s
of ereci das aos exposi tores, sendo certo q ue, na i ni ci ati v a deste ano, ai nda i rã o
conti nuar a b enef i ci ar de acesso g ratui to por parte dos v i si tantes à FATACIS.
Assi m, o q ue está em causa é q ue se aprov e esta proposta de alteraç ã o ao
R eg ulamento e Tab ela de Taxas.”
Deliberado, por unanimidade, aprovar a pres ent e propos t a de alt eraç ã o do R eg ulament o e T abela de
T ax as . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Deliberado, ainda s ubmet er es t a propos t a à A s s embleia M unic ipal. - - - - - - - - - - - - - - - - - O
11.2 . FESTAS DE S . MATEU
-P r o g r a m a
S E FATAC I S /
/ 2 0 0 6
Senh or Presi dente ref eri u q ue: “este certame manté m os doi s ob j ecti v os
f undamentai s de sempre: propi ci ar o ansi ado e desej ado encontro f esti v o de todos
os Muní ci pes e demai s Sourenses e a promoç ã o ef i caz de uma di v ulg aç ã o do
Concelh o atrav é s dos mi lh ares de v i si tantes q ue, certamente, por cá passarã o.
Há uma aposta consi derada si g ni f i cati v a no renascer da FATACIS e h á uma clara
contenç ã o naq ui lo q ue sã o os espectá culos contratados nas Festas de S. Mateus. Só
para f i carem com um exemplo: em 2 0 0 5 / 2 0 0 4 / 2 0 0 3 , a despesa ef ectuada osci lou
entre os 1 2 0 .0 0 0 / 1 5 0 .0 0 0 euros sendo q ue, cerca de 5 0 .0 0 0 / 8 0 .0 0 0 euros eram
com espectá culos; a aposta em espectá culos prev i sta para este ano é de cerca de
1 5 .0 0 0 euros. Portanto, q ue f i q ue claro q ue a aposta deste ano tem de f acto os
mesmos ob j ecti v os, mas se estamos num perí odo onde nã o podemos i g norar q ue a
Europa e o Paí s q uerem dar si nai s de contenç ã o e q ue as pessoas tê m di f i culdades,
tamb é m nó s temos q ue exempli f i car, contendo naq ui lo q ue nos parece q ue é uma
contenç ã o q ue nã o prej udi cará os ob j ecti v os em v i sta.”
I nterv ei o o Senh or Vi ce-Presi dente, Santos Mota di zendo: “ i rei f azer uma b rev e
apresentaç ã o do Prog rama: q ui nta-f ei ra, di a 2 1 - Feri ado Muni ci pal, Ab ertura da
Tradi ci onal Fei ra da Madei ra; Arruada pelo Grupo Musi cal Gestei rense; Sessã o
22
Solene de I naug uraç ã o da Fei ra e Festas de S. Mateus, i nteg rando a Atri b ui ç ã o de
Pré mi os aos Alunos do Secundá ri o; I naug uraç ã o da Exposi ç ã o “O lh ando o
Mundo”, pelos utentes da APPACD M de Soure; I naug uraç ã o e Ab ertura da
FATACIS, com outra di g ni dade e q uali dade… às 2 1 ,0 0 h - Noi te de Soure/ Caf é à
Moda Anti g a, i ni ci ati v a enrai zada neste certame e q ue v i sa, f undamentalmente,
rev i tali zar os costumes e tradi ç õ es dos Festej os de Sã o Mateus nos tempos
passados.
Na Sexta-Fei ra, di a 2 2 - Espectá culo “Concerto R ock - Sauri um”, ch amado
“Gente D i f erente”, reali zado por pessoas com b astante condi ci onali smo e com
esf orç o/ empenh o i rã o mostrar-v os aos “di tos normai s”, as suas potenci ali dades
e capaci dades. Aconselh ari a, se possí v el, a v ossa presenç a nesta i ni ci ati v a
porq ue, no f undo, tamb é m é di dá cti co e, por v ezes, torna-se emoti v o. D epoi s,
às 2 3 ,3 0 h -Bai le/ Concerto com os BAN D AZ O N A.
No Sá b ado, di a 2 3 - Ab ertura da Fei ra das Nozes, Ceb olas e da Madei ra. Como
sab em, centramos os nossos esf orç os na di g ni f i caç ã o das f ei ras tradi ci onai s; estes
f ei rantes nã o pag am q ualq uer ti po de taxas; temos o cui dado de os esti mular e
moti v ar até porq ue sã o pessoas q ue passam, por v ezes, a noi te no local da f ei ra
com sacri f í ci o e, por i sso, tentamos aj udar/ colab orar para q ue estas f ei ras
tradi ci onai s se mantenh am e tenh am a mai or di g ni dade possí v el. Às 9 ,0 0 h - O 2 5 .º
Concurso de Pesca D esporti v a J uv eni l, uma i ni ci ati v a enrai zada e sempre com
b astantes parti ci pantes e ag radecemos a parti ci paç ã o/ colab oraç ã o do Club e de
Pesca D esporti v a de Soure; às 1 0 ,3 0 h - pela 1 .ª v ez i remos ter o I Tornei o
I nternaci onal de X adrez J ov em - “S. Mateus 2 0 0 6 ” onde i rã o parti ci par pessoas de
todos os pontos do Paí s e tamb é m Espanh ó i s; às 1 7 ,3 0 h - D emonstraç ã o de
“Cã es de Guerra”, pelo Grupo da Escola de Tropas Paraq uedi stas da Á rea de
Tancos; às 2 1 ,0 0 h Concerto reali zado pelas Banda do Cercal e de Soure. Este ano
v amos di recci onar para os concertos em v ez das tradi ci onai s arruadas, mai s ê nf ase,
porq ue h á di as em q ue as arruadas se tornam compli cadas para os mú si cos
deri v ado à g rande af luê nci a de pú b li co a estes f estej os. Por v olta das 0 0 ,0 0 h Concerto/ R ock : Balb ú rdi a, K amasutra, Som da Frente; g rupos do Concelh o q ue
nã o sã o de g rande v i si b i li dade e medi ati smo, mas q ue nos v ã o ani mar a noi te com a
sua ori g i nali dade e a sua q uali dade.
D omi ng o, di a 2 4 - Encontro de Folclore Concelh i o, uma i ni ci ati v a enrai zada, mui to
tradi ci onal; como sab em, as pessoas aprov ei tam para merendar no Parq ue da
Vá rzea e assi stem ao Encontro de Folclore q ue tem sempre b astante pú b li co; às
1 5 ,3 0 h - Prov as de Canoag em e em parceri a com a Federaç ã o Portug uesa de
Canoag em; temos q ue explorar/ di nami zar as condi ç õ es naturai s da prá ti ca desta
23
modali dade; às 2 0 ,3 0 h - Concerto com a Soci edade Fi larmó ni ca R ecreati v a
Benef i cente Vi lanov ense e com a Fi larmó ni ca 1 5 de Ag osto Alf arelense; às 2 3 ,3 0 h
- Espectá culo mai s di recci onado à g ente j ov em no Espaç o Multi usos “Soure
1 1 1 1 ”, com os Grupos R ock luso e R emé di o Santo.
Seg unda-f ei ra, di a 2 5 - pelas 1 0 ,0 0 h VI I I R emo Sem L i mi tes e às 1 5 ,0 0 h - Prov a
de Atleti smo Adaptado, sendo q ue, amb as as prov as estã o di recci onadas para
pessoas portadoras de def i ci ê nci a. Às 2 2 ,0 0 h - Espectá culo R ev i sta à Portug uesa
“Ò Z é Bate o Pé ”, seg ui do de Bai le com o Conj unto Th ema 1 .
Terç a-f ei ra, di a 2 6 - Tradi ci onal Mi ssa em Honra de S. Mateus; às 1 6 ,0 0 h , Pi c-ni c
Popular com a parti ci paç ã o do R anch o Tí pi co de Paleã o e às 2 0 ,0 0 h , Bai le Popular
com o Grupo “Bi lt”…
Penso q ue é um prog rama di v ersi f i cado, q ue v ai ao encontro de v á ri os g ostos e
demonstra q ue, com menos custos, podemos di g ni f i car estes f estej os e, aci ma de
tudo, dar-lh es q uali dade e espí ri to de soli dari edade, nã o só com aq ueles q ue sã o
di f erentes mas tamb é m com aq ueles q ue sã o menos v i sí v ei s.”
O
I nterv ei o o Senh or Vereador Prof . Fernando Marti nh o di zendo: “a reali zaç ã o
reapareci mento da FATACIS é um i ndí ci o de q ue h á alg uma mudanç a nesse senti do,
esperamos q ue o espaç o j á estej a consoli dado para a suportar e saudamos o seu
reapareci mento. Gostari a de sab er q uantos exposi tores j á estã o prev i stos, sendo
possí v el perceb er q uantos sã o do sector econó mi co produti v o e q uantos sã o
representati v os do sector soci al nã o lucrati v o.”
Senh or Presi dente respondeu di zendo: “q uanto à consoli daç ã o do espaç o… se
se reali za é porq ue tecni camente, neste momento, nã o f oram susci tadas q uai sq uer
dú v i das, q uai sq uer f actores contrá ri os à sua reali zaç ã o. D e resto, o ob j ecti v o
depreende-se daq ui lo q ue aprov á mos na reuni ã o anteri or, q uando aprov á mos o
recurso ao alug uer de 1 0 0 mó dulos 3 x3 . A i dei a é q ue nos aproxi memos de uma
centena de exposi tores, sendo q ue, 2 0 % / 2 5 % nã o v ã o pag ar o alug uer dos
ref eri dos stands, uma v ez q ue prov ê em das á reas da Educaç ã o, Cultura e Acç ã o
Soci al e 7 5 % / 8 0 % v ã o pag ar o ref eri do alug uer. Vamos tentar q ue consti tuam a
amostra possí v el, q uer da di nâ mi ca econó mi ca concelh i a, q uer da di nâ mi ca
concelh i a na reg i ã o onde estamos i nteg rados.”
I nterv ei o o Senh or Vereador Fernando Marti nh o di zendo: “q uanto ao prog rama
prev i sto para as Festas de S. Mateus, o Senh or Presi dente costuma di zer q ue, neste
como noutros momentos - Gastronomi a, Semana do L i v ro e da Cultura -, sã o
momentos de reuni ã o de todos os Sourenses e, nessa perspecti v a, entendí amos q ue
24
um prog rama q ue representa um Concelh o dev i a ser suf i ci entemente parti ci pado
por todos aq ueles q ue estã o no Concelh o de Soure.
Compreendendo e sab endo q ue exi stem di f i culdades econó mi cas e q ue o Paí s
tamb é m as atrav essa e a Europa... o prog rama q uer-nos parecer q ue f i ca aq ué m
daq ui lo q ue seri a desej á v el, tanto mai s q ue este dev i a ser um momento de
di v ulg aç ã o para o exteri or do Concelh o, uma oportuni dade de ch amar, nã o só os
Sourenses, mas toda a comuni dade reg i onal, para nã o di zer naci onal, de f orma a
q ue as pessoas perceb essem as potenci ali dades, aprov ei tassem a FATACIS e a
demonstraç ã o dos nossos i ndustri ai s comerci antes para perceb erem q uai s os
produtos q ue na f ei ra podem encontrar.
Parece-nos um prog rama pouco amb i ci oso, mesmo dentro das condi ç õ es
econó mi cas em q ue v i v emos, e mai s v oltado, q uase exclusi v amente, para o
Concelh o e para a parti ci paç ã o dos Sourenses e dei xa de f ora aq uela di v ulg aç ã o q ue
nó s entendemos q ue é necessá ri a q ue o Concelh o de Soure tenh a a ní v el R eg i onal e
Naci onal para q ue possamos marcar tamb é m uma posi ç ã o, a esse ní v el. Portanto,
poderí amos i r mai s alé m com um prog rama mai s amb i ci oso, mai s parti ci pado e q ue
di g ni f i casse mai s o Concelh o de Soure numa ocasi ã o q ue só acontece uma v ez por
ano, q ue representa todo o Concelh o e q ue dev i a ter uma di g ni dade q ue, na nossa
perspecti v a, dev i a estar mai s alé m do q ue é aq ui proposto.”
O
Senh or Presi dente respondeu di zendo: “a proposta de prog rama para este ano,
em termos estruturai s, i nsi ste na reali zaç ã o de espectá culos g ratui tos, di v ersi f i cados,
descentrali zados e, aci ma de tudo, i nsi ste numa panó pli a de acç õ es v oltadas para a
Educaç ã o, Cultura, D esporto e Acç ã o Soci al, assentes em mú lti plas parceri as com
I nsti tui ç õ es do Concelh o. O Senh or Vereador di z q ue o prog rama está aq ué m, é
pouco amb i ci oso, dev i a ser mai s parti ci pado… em maté ri a de parti ci paç ã o estamos
entendi dos… q ue di g ni f i casse e di v ulg asse mai s o Concelh o, q uer i sto di zer q ue
acredi ta q ue o ef ei to atracti v o das Festas de S. Mateus resi de na contrataç ã o do
Marco Paulo ou do Tony Carrei ra… nã o é mani f estamente a nossa opi ni ã o, nó s
pensamos q ue h á uma tradi ç ã o i ndelev elmente associ ada às Festas de S. Mateus q ue
f ez com q ue as pessoas se h ab i tuassem… por i sso é q ue aparecem mui tas pessoas
q ue se deslocam ao S. Mateus, às suas Fei ras Tradi ci onai s, q ue tê m si do
melh oradas, ano apó s ano, e é essa atracti v i dade h ab i tual q ue f az com q ue os
exposi tores di g am q ue, na reg i ã o, depoi s da exposi ç ã o semelh ante de Cantanh ede, é
em Soure q ue reti ram melh ores resultados da sua presenç a. Portanto, nó s ach amos
q ue nã o é por termos um espectá culo mai s caro à noi te, e nã o temos nada contra os
q ue ach am o contrá ri o… nó s ach amos q ue o S. Mateus conti nua a ter uma
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capaci dade natural de atracti v i dade q ue j usti f i ca q ue possamos “conter” naq ui lo q ue
nos parece adeq uado. Nã o concordo nada, q uando di z q ue o prog rama é pouco
amb i ci oso, nã o concordo q uando di z q ue h av i a de h av er mai or di g ni dade, porq ue a
di g ni dade é a de sempre, o ú ni co senã o é q ue sacri f i cá mos a contrataç ã o de arti stas,
porv entura, mai s conh eci dos e mai s caros…”
I nterv ei o a Senh ora Vereadora D ra. Manuela Santos di zendo: “nã o podi a dei xar de
dar a mi nh a opi ni ã o e a da C D U , Anali sá mos o prog rama e g ostari a de di zer o
seg ui nte: este prog rama q ue nos é proposto para as Festas de S. Mateus representa
e assume todos os i ng redi entes q ue as Festas de S. Mateus tê m q ue ter … começ a
por Noi te de Soure / Caf é à Moda Anti g a, i rá ter nov amente a FATACIS, q ue
ch eg á mos a lamentar o seu desapareci mento e q ue ag ora v olta a aparecer e
saudamos, ef ecti v amente, o seu apareci mento num espaç o com mui ta di g ni dade. O
prog rama nã o põ e em causa um perí odo de encontro de Sourenses ori undos de
todo o lado, para nó s sã o sempre momentos extremamente i mportantes.
As contrataç õ es dos arti stas… penso q ue di g ni dade é termos consci ê nci a de
f azermos aq ui lo q ue podermos pag ar. Penso q ue é claro, para todos nó s, q ue h oj e
v i v emos, e a Câ mara Muni ci pal de Soure, em contenç ã o de custos, nã o somos uma
“i lh a i solada” de todo o resto, portanto, estamos a f azer contenç ã o de custos a q ual
ab rang e á reas mui to di v ersas… nã o estamos a pô r em causa a f ei ra, essa conti nua
com toda a di g ni dade, os espectá culos tê m a di g ni dade q ue está aq ui patente…
Gostari a de saudar o Senh or Vi ce-Presi dente Santos Mota porq ue é o responsá v el
di recto por este prog rama; f oi o possí v el, porq ue é aq uele q ue nó s podemos pag ar,
nã o pondo, nem sacri f i cando, outros i nv esti mentos q ue a Autarq ui a v ai ter q ue
f azer para responder às necessi dades dos Muní ci pes.”
I nterv ei o o Senh or Vi ce-Presi dente Santos Mota di zendo: “ouv i com atenç ã o o q ue
o Senh or Vereador Fernando Marti nh o di sse e, naturalmente, respei to as suas
af i rmaç õ es, mas g ostari a q ue me desse exemplos como se dev eri a di g ni f i car e dar
v i si b i li dade às Festas de S. Mateus.
Em termos teó ri cos é tudo mui to si mples, será q ue i ri a ti rar esta ref erê nci a… dar
v i si b i li dade àq ueles q ue i nf eli zmente tê m poucas oportuni dades, sã o
marg i nali zados, excluí dos como sã o os def i ci entes… será q ue i sso é mau? Será q ue
é mau e neg ati v o darmos oportuni dade aos Grupos do Concelh o com q uali dade
nestes Festej os e eles apresentarem as suas q uali dades e capaci dades?… Há uma
outra si tuaç ã o q ue f oi f ocada na reuni ã o anteri or. Estes f estej os i rã o ser
reestruturados, esta é uma f ase transi tó ri a… Portanto, g ostari a q ue f osse mai s
ob j ecti v o em relaç ã o às suas af i rmaç õ es.”
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O
I nterv ei o o Vereador Prof . Fernando Marti nh o di zendo: “em pri mei ro lug ar, q uero
di zer q ue se alg ué m f alou em noi tadas e em arti stas nã o f ui eu, mui to menos f alei
em Marco Paulo e Tony Carrei ra… tamb é m nã o f alei , e long e de mi m de o f azer,
ou ter alg uma ati tude nesse senti do até porq ue as mi nh as i nterv enç õ es nesta
Câ mara sempre f oram em senti do contrá ri o, como o Senh or Vi ce-Presi dente mui to
b em sab e e dev e estar recordado, f azer o q ue q uer q ue f osse para marg i nali zar ou
seg reg ar pessoas q ue sof rem de alg um prob lema ou q ue tê m alg uma def i ci ê nci a,
nunca f oi i sso q ue eu di sse, nunca esti v e contra à parti ci paç ã o das pessoas com
def i ci ê nci a, está a “pô r”, na mi nh a pessoa, coi sas q ue nã o di sse. Ev i dentemente q ue
comecei a mi nh a i nterv enç ã o di zendo q ue, sendo este um prog rama para todos os
Sourenses, dev i a ter a parti ci paç ã o de todos os Sourenses e ao di zermos i sto, estav a
a f alar da nossa di sponi b i li dade para, com tempo, parti ci par na org ani zaç ã o do
prog rama…
Na Terç a-f ei ra à noi te f omos conf rontados com um prog rama no q ual a nossa
parti ci paç ã o nã o f oi nenh uma… nó s nã o estamos a di zer q ue f arí amos desta f orma
ou daq uela; estamos a di zer é q ue, se este prog rama f osse com uma mai or
parti ci paç ã o, atempadamente, poderi am surg i r alg umas sug estõ es q ue, no nosso
entender, poderi am melh orar o mesmo; conti nuamos a manter q ue é i mportante
q ue o Concelh o tenh a v i si b i li dade exteri or, q ue os nossos g rupos parti ci pem, é esta
v i si b i li dade exteri or e este mark eti ng q ue temos q ue f azer do nosso concelh o.
Senh or Presi dente nã o nos rev emos neste prog rama mas nã o q uer q ue, ag ora e
aq ui , “do pé para a mã o”, lh e f aç a aq ui lo q ue lev ou semanas a f azer…”
Senh or Presi dente respondeu di zendo: “nesta proposta de prog rama, na
af i rmaç ã o daq ui lo q ue sã o as di f erentes di nâ mi cas concelh i as, é perf ei tamente
v i sí v el q ue h á sempre a possi b i li dade de surg i rem outras sug estõ es… q uando ref eri
a q uestã o dos arti stas, sem of ensa pessoal aos mesmos, f oi apenas e só no senti do
de q ue q uando o Senh or Vereador Prof . Fernando Marti nh o di sse q ue este
prog rama estari a aq ué m… sendo q ue a sua estrutura é em tudo semelh ante e de
conti nui dade à de anos anteri ores e, me pareceu, q ue sempre estev e de acordo com
ela, a ú ni ca coi sa di f erente é uma menor aposta nos arti stas. Foi por i sso q ue,
porv entura de f orma redutora, ti rei essa conclusã o; nã o pretendi , como nunca
pretendo, “pô r” na sua “b oca” ou na de outro Vereador o q ue q uer q ue sej a,
porq ue nã o recorro a esse ti po de arg umentaç ã o polí ti ca.
Em anos anteri ores temos sempre apresentado Candi daturas no I I I Q uadro
Comuni tá ri o de Apoi o e, i nv ari av elmente, tem h av i do apoi os a este ti po de
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i ni ci ati v as. Neste momento de transi ç ã o, do I I I Q uadro para o I V Q uadro, as
rub ri cas prog ramá ti cas q ue, normalmente, “acolh i am” este ti po de Candi daturas,
estã o esg otadas. I remos apresentar a Candi datura mas… i sto é , ao contrá ri o de
amb i ê nci as v i v i das em exercí ci os econó mi cos anteri ores, neste momento, nã o é
“automá ti ca” a aprov aç ã o da Candi datura ao “Prog rama LE AD E R ” e, tamb é m i sso,
lev ou a q ue ti v é ssemos q ue adoptar uma ati tude de cautela e de contenç ã o, mas nã o
de f alta de amb i ç ã o… ali á s, ti v e o cui dado de adi antar ao Senh or Vi ce-Presi dente
q ue manti nh a a “lati tude” h ab i tual para elab orar a proposta de prog rama, mas, no
q ue toca à contrataç ã o de arti stas v i ndos “do exteri or”, q ue ti v esse uma expressi v a
contenç ã o; no resto, q ue usasse da autonomi a h ab i tual…”
Deliberado, por maioria, c om q uat ro ( 4 ) vot os a f avor e t rê s ( 3 ) abs t enç õ es , aprovar o pres ent e
prog rama e as des pes as dele dec orrent es . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
O
P o n t o 12 . ENDIVIDAMENTO MU NIC IP AL EM 2 0 0 6
. A j u st a m e n t o s a o R a t e i o
Senh or Presi dente ref eri u q ue: “dar-v os conh eci mento q ue a D i recç ã o Geral das
Autarq ui as L ocai s nos comuni cou q ue, apó s os Aj ustamentos ao R atei o
decorrentes da leg i slaç ã o apli cá v el, nos f oi dada a possi b i li dade, em termos de
ref orç o, da contrataç ã o de um empré sti mo de 1 9 8 .8 4 8 ,0 0 euros ( Cento e Nov enta e
O i to Mi l O i tocentos e Q uarenta e O i to Euros) . Assi m, i nf ormo q ue a Câ mara
Muni ci pal env i ou um of í ci o à D G A L, dando nota q ue é nossa i ntenç ã o uti li zar esse
ref orç o atri b uí do para recurso a cré di to, na totali dade.”
F oi t omado c onh ec iment o. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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16.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Soure, realizada

Transcrição

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