REDE SOCIAL DE OLIVEIRA DE FRADES

Transcrição

REDE SOCIAL DE OLIVEIRA DE FRADES
Conselho Local de Acção Social de Oliveira de Frades
Rede Social
CLASOF
Setembro 2004- Março 2005
Co-financiado pelo Fundo Social Europeu e Estado Português
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Rede Social - Oliveira de Frades
Entidades que Constituem o CLASOF
• ACROF - Associação Cultural e Recreativa de Oliveira de Frades;
• ABVOF- Associação de Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades;
• AEL - Associação Empresarial de Lafões
• ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões;
• Câmara Municipal de Oliveira de Frades
• I.E.F.P. – Centro de Emprego de S. Pedro do Sul
• Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu;
• Centro de Saúde de Oliveira de Frades;
• EBI- Escola Básica Integrada - Agrupamento de Escolas;
• GNR – Guarda Nacional Republicana de Oliveira de Frades;
• Instituto de Emprego e Formação Profissional - Centro de Emprego de S.
Pedro do Sul;
• Instituto Português de Juventude – D. R. Viseu;
• Juntas de Freguesia do Concelho de Oliveira de Frades: Arca, Arcozelo das
Maias, Destriz, Oliveira de Frades, Souto de Lafões, S. Vicente de Lafões,
S. João da Serra, Ribeiradio, Reigoso, Souto de Lafões, Sejães, Varzielas;
• Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres - Oliveira de Frades;
• Região de Turismo Dão Lafões;
• Ensino Recorrente, Escola C+S de Oliveira de Frades.
2
Entidades que Constituem o Núcleo Executivo
• ACROF - Associação Cultural e Recreativa de Oliveira de Frades;
• Câmara Municipal de Oliveira de Frades;
• Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social- Serviço Local de
Oliveira de Frades;
• Centro de Saúde de Oliveira de Frades;
• EBI- Escola Básica Integrada - Agrupamento de Escolas
• Junta de Freguesia de Arcozelo das Maias - Representante das Juntas de
Freguesia do Concelho;
• Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres - Oliveira de Frades.
3
Índice
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………22
METODOLOGIA…………………………………………………….................26
CAPÍTULO I- ENQUADRAMENTO HISTÓRICO- DEMOGRÁFICO………27
1.1- Zonamento do Concelho…………………………………………...32
1.2- Breve caracterização das Freguesias do Concelho………………...33
CAPÍTULO II- CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA..................................48
2.1- Evolução e Caracterização da População Residente e Presente..........49
2.2- Estado Civil da População…………………………………………...56
2.3- População por Grandes Grupos Etários ..............................................58
2.4- Área e Densidade Populacional...........................................................64
2.5- Crescimento Natural da População......................................................67
- Nascimentos e Taxa de Natalidade
- Óbitos e Taxa de Mortalidade
2.6- Índice de Envelhecimento, de Dependência Total, de Idosos e
Jovens……………………………………………………………………..71
2.7- Tipologia Familiar...............................................................................73
2.8- As Migrações no Concelho..................................................................75
2.9- Classes por Lugares………………………………………………….80
CAPÍTULO III- CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA......................................81
3.1- Sectores de Actividade........................................................................82
3.2- Sector Primário....................................................................................86
3.3- Sector Secundário................................................................................90
4
3.4- Sector Terciário...................................................................................95
3.5- Tecido Empresarial (Empresas e Sociedades no Concelho)................97
3.6- Tecido Financeiro (Instituições Bancárias e Seguradoras)…………103
3.7- Índice do Poder de Compra...............................................................105
3.8- Electrificação.....................................................................................107
3.9- Finanças Autárquicas: Receitas e Despesas da Câmara Municipal...109
CAPÍTULO IV- EDUCAÇÃO...........................................................................114
4.1- Educação Pré-Escolar: Jardins de Infância........................................115
4.2- Escolas do 1º, 2º e 3º Ciclos, Ensino Secundário..............................119
4.3- Ensino Recorrente..............................................................................123
4.4- Ensino Especial..................................................................................123
4.5- Insucesso e Abandono Escolar..........................................................126
4.6- Recursos Humanos dos Estabelecimentos de Ensino........................130
4.7- Segurança dos Estabelecimentos de Ensino......................................131
4.8- Procura de Equipamentos Educativos e sua Lotação………………131
4.9- Docentes e Alunos no 1º Ciclo, 2º e 3º Ciclo e Secundário..............132
4.10- Bibliotecas Escolares.......................................................................136
4.11- Transportes Escolares......................................................................136
CAPÍTULO V- EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.......................143
5.1- Taxa de Emprego, Actividade e Desemprego no Concelho..............143
5.2- Centro de Emprego de S. Pedro do Sul.............................................151
5.3- Formação Profissional.......................................................................154
5.4- Entidades Acreditadas no Concelho..................................................156
5
CAPÍTULO VI- ASSOCIATIVISMO, EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E
CULTURAIS......................................................................................................160
6.1- Número de Associações e suas áreas de actividade...........................160
6.2- Equipamentos Desportivos e Culturais..............................................165
CAPÍTULO VII- HABITAÇÃO........................................................................168
7.1- Caracterização dos Edifícios no Concelho........................................168
7.2- Acessibilidade dos Edifícios .............................................................174
7.3- Programas de Apoio à Habitação no Concelho.................................174
7.4- Habitação Social................................................................................175
7.5- Licenças concedidas para construção................................................177
CAPÍTULO VIII- ACÇÃO SOCIAL e SEGURANÇA SOCIAL......................180
- Acção Social…………………………………………………………...180
8.1- Gabinete de Assuntos Sociais............................................................168
8.1.1- Áreas em funcionamento no GAS........................................168
- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco....181
- Habitação............................................................................184
- Saúde..................................................................................186
- Acção Social Escolar/Área da Educação............................186
- Apoio à 3ª Idade.................................................................187
- Pobreza e Exclusão Social..................................................189
- Emprego.............................................................................191
- Cultura e Tempos Livres……………………….…..…….192
6
- Segurança Social………………………………………………………192
8.2- Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Inserção…..193
8.3- Apoio à Terceira Idade......................................................................203
- Pensionistas
8.4- Apoio na Deficiência.........................................................................204
8.5- Acolhimento Familiar........................................................................205
- Acolhimento Familiar das crianças e Jovens................................205
- Acolhimento Familiar dos Adultos..............................................206
8.6- Área do Atendimento/Acompanhamento..........................................207
8.7- Área das Prestações Pecuniárias........................................................207
8.8- Instituições Particulares de Solidariedade Social no Concelho.........208
CAPÍTULO IX- SAÙDE....................................................................................225
9.1- Indicadores de Saúde no concelho de Oliveira de Frades.................225
9.2- Centro de Saúde de Oliveira de Frades.............................................228
9.3- Problemática da Droga/ Toxicodependência.....................................232
9.4- O Alcoolismo no Concelho...............................................................233
9.5- População com Deficiência...............................................................236
CAPÍTULO X- TURISMO.................................................................................239
10.1- Locais de Interesse: Valor Patrimonial e Cultural...........................240
10.2- Alojamentos.....................................................................................245
10.3- Gastronomia.....................................................................................246
10.4- Feiras, Festas e Romarias................................................................246
10.5- Programas Turísticos.......................................................................249
7
- PITER...........................................................................................249
- Projecto Comum - Rede Cultural................................................250
CAPÍTULO XI- SEGURANÇA, JUSTIÇA E CRIMINALIDADE..................252
11.1- Criminalidade e Acidentes...............................................................252
- Criminalidade.............................................................................252
- Acidentes...................................................................................257
- Incêndios....................................................................................259
11.2- Justiça..............................................................................................260
CAPÍTULO XII- AMBIENTE...........................................................................262
12.1- Água, Saneamento Básico e Reciclagem – Planalto Beirão............263
12.2- Floresta............................................................................................271
CONCLUSÃO....................................................................................................272
BIBLIOGRAFIA................................................................................................278
8
ÍNDICE DE QUADROS:
Capítulo I
• Quadro 1- Freguesia de Arca……………………………………………..34
• Quadro 2- Freguesia de Arcozelo das Maias……………………………..35
• Quadro 3- Freguesia de Destriz…………………………………………..37
• Quadro 4- Freguesia de Oliveira de Frades………………………………39
• Quadro 5- Freguesia de Pinheiro de Lafões………………………………40
• Quadro 6- Freguesia de Reigoso………………………………………….41
• Quadro 7- Freguesia de Ribeiradio……………………………………….43
• Quadro 8- Freguesia de S. João da Serra…………………………………44
• Quadro 9- Freguesia de S. Vicente de Lafões……………………………45
• Quadro 10- Freguesia de Sejães…………………………………………..46
• Quadro 11- Freguesia de Souto de Lafões………………………………..47
• Quadro 12- Freguesia de Varzielas……………………………………….47
Capítulo II
• Quadro 13- Evolução da População Residente em Oliveira de Frades e
Concelhos limítrofes……………………………………………………...50
• Quadro 14- Evolução da População Residente em Oliveira de Frades…..51
• Quadro 15- Estrutura da Distribuição da População por Freguesia em
relação à População do Concelho…………………………….…………..54
• Quadro 16- Distribuição da População residente no Concelho em 1991 e
2001, por sexo…………………………………………………………….55
• Quadro 17- Estado Civil da População…………………………………...57
• Quadro 18- Evolução da População Residente por Grupos Etários….…..58
• Quadro 19- População por Grupos Etários, em 1991 e 2001…………….60
• Quadro 20- Estrutura Etária da População em 2001……………………..62
9
• Quadro 21- População do Concelho, segundo os Grupos Funcionais em
2001………………………………………………………………………63
• Quadro 22- Densidade Populacional e Área no Concelho, por
freguesias…………………………………………………………………65
• Quadro 23- Evolução do Número de Nascimentos e Óbitos……………..67
• Quadro 24- Nascimentos e Óbitos no concelho de Oliveira de Frades, em
2001………………………………………………………………………69
• Quadro 25- Índice de Envelhecimento…………………………………...71
• Quadro 26- Índice de Dependência de Idosos……………………………72
• Quadro
27-
Índice
de
Dependência
de
Jovens……………………………………………………………………..72
• Quadro 28- Índice de Dependência Total………………………………...73
• Quadro 29- Famílias residentes no Concelho em 2001…………………..74
• Quadro 30- População Residente, segundo as Migrações (relativamente a
1995/12/31)……………………………………………………………….77
• Quadro 31- Saldo das Migrações Internas………………………………..77
• Quadro 32- População Residente, segundo as Migrações (relativamente a
99/12/31)…………………………………………………………………77
• Quadro 33- Origem dos Imigrantes………………………………………78
• Quadro 34- Movimentos dos Trabalhadores – Entrada em Oliveira de
Frades………………………………………………………………….....79
• Quadro 35- Peso Relativo das Classes de Lugares, segundo a população
residente em 2001………………………………………………………...80
Capítulo III
• Quadro 36- Peso relativo dos Sectores de Actividade em 1981 e 1991…82
• Quadro 37- Crescimento do Emprego, por sectores de actividade, entre
1991 e 1998, em %.....................................................................................83
10
• Quadro 38- Trabalhadores por Conta de Outrem, segundo o sector de
actividade em 1999 e 2000, na Região de Lafões………………………...84
• Quadro 39- Distribuição da População Activa por Sector de Actividade
(%), em 2001……………………………………………………………...85
• Quadro 40- População Residente empregada, segundo o Sector de
actividade e Sexo…………………………………………………………86
• Quadro 41- Trabalhadores da Agricultura………………………………..88
• Quadro 42- Agro Pecuária no Concelho de Oliveira de Frades………….89
• Quadro 43- Crescimento do Sector Secundário…………………………..91
• Quadro 44- Empresas de Oliveira de Frades………………………….….95
• Quadro 45- Sociedades por Sectores de Actividade……………………..96
• Quadro 46- Empresas com sede na Região de Lafões no período 19982000 – Indústria Transformadora…………………………………….......97
• Quadro 47- Empresas com sede na Região, segundo a CAE_Rev.2, 31-122002…………………………………………………………………........98
• Quadro 48- Empresas com sede na Região, segundo a CAE_Rev.2, 31-122002 – Indústria Transformadora………………………………………...99
• Quadro 49- Sociedades com sede na Região, segundo a CAE_Rev.2, 3112-2002………………………………………………………………….101
• Quadro 50- Sociedades com sede na Região segundo a CAE_Rev.2, 31-122002 – indústria Transformadora………………………………………102
• Quadro 51- Estabelecimentos e Instituições Bancárias e Seguradoras no
Concelho………………………………………………………………..103
• Quadro 52- Movimentos dos Bancos e Caixas em 2002……………….104
• Quadro 53- Ganho Médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem,
segundo o sector de Actividade em 1991……………………………….104
• Quadro 54- Ganho Médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem,
segundo o sector de Actividade em 2000……………………………….105
11
• Quadro 55- Índice do Poder de Compra dos Distritos de Viseu………..106
• Quadro 56- Consumo de Energia Eléctrica em 2001…………………...108
• Quadro 57- Consumo de Electricidade em 2002……………………….108
• Quadro 58- Sujeitos Passivos de IRC – Município de Oliveira de
Frades……………………………………………………………………109
• Quadro 59- Receitas da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, 2002.111
• Quadro 60- Despesas Efectuadas pela Câmara municipal, em 1998……111
• Quadro 61- Despesas da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
2002……………………………………………………………………..112
• Quadro 62- Dados sobre o Concelho e Impostos Municipais…………..113
Capítulo IV
• Quadro 63- Número de Crianças a frequentar os Jardins de Infância,
2003/2004……………………………………………………………….115
• Quadro 64- Número de Crianças a frequentar o 1ºCiclo do Ensino
Básico……………………………………………………………………116
• Quadro 65- Jardins de Infância, segundo a Tutela e n.º de Salas……….117
• Quadro 66- Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico…........................119/120
• Quadro 67- Escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário –
Instalações…………………………………………………………….....121
• Quadro 68- Educação Pré-Escolar – Deficiência………………………124
• Quadro 69- 1º Ciclo do Ensino Básico………………………………….125
• Quadro 70- 2º Ciclo do Ensino Básico………………………………….125
• Quadro 71- 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário…………………..125
• Quadro 72- Totais……………………………………………………….126
• Quadro 73- Grau de Escolaridade em Oliveira de Frades………………126
• Quadro 74- Repetência no Concelho – 1ºCiclo do Ensino Básico –
1998/1999 a 2002/2003…………………………………………………127
12
• Quadro 75- Repetência no Concelho – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e
secundário– 1998/1999 a 2002/2003……………………………………127
• Quadro 76- Taxas Médias de repetência no Concelho e a Nível Nacional
(2000)……………………………………………………………………128
• Quadro 77- Alunos Desistentes em cada ano lectivo, por ano de
escolaridade, no conjunto…………………………………………..128/129
• Quadro 78- Taxas de Analfabetismo……………………………………130
• Quadro 79- Pessoal Docente no ano lectivo de 2001/2003……………..133
• Quadro 80- Alunos Matriculados no ano lectivo de 2001/2002………...133
• Quadro 81- Concelho de Estudo dos alunos do concelho de Oliveira de
Frades – 2001……………………………………………………….137/138
• Quadro 82- Freguesia de Residência e Concelho de Estudo dos Alunos que
estudam fora do Concelho de Oliveira de Frades – 2001…………..138/139
• Quadro 83- Circuitos e Carreiras Escolares no ano lectivo de 2002/03 e
2003/04……………………………………………..………………141/142
Capítulo V
• Quadro 84- População Residente Economicamente activa e empregada, no
concelho de Oliveira de Frades………………………………………….144
• Quadro 85- População Residente empregada, segundo o grupo de
profissões (CNP-94)…………………………………………………….145
• Quadro 86- Evolução da Taxa de Actividade e da Taxa de Desemprego na
Região de Lafões e Centro, em 1991-2001……………………………...145
• Quadro 87- Evolução da Taxa de Actividade e da Taxa de desemprego na
Região de Lafões e Centro, por sexo, em 1991-2001…………………...146
• Quadro 88- População Residente segundo a condição económica perante a
actividade económica……………………………………………………147
13
• Quadro 89- População sem actividade no Concelho de Oliveira de Frades
em 2001…………………………………………………………….........147
• Quadro 90- População Residente e Desempregada, Taxa de Desemprego
em 1991 e 2001………………………………………………………….148
• Quadro 91- População desemprego no concelho, segundo o Principal Meio
de Vida………………………………………………………………….151
• Quadro 92- Desempregados do concelho inscritos no Centro de emprego
de S. Pedro do Sul em 2001……………………………………………..153
• Quadro 93- Desempregados do Concelho, inscritos no Centro de Emprego
em 2002………………………………………………………………….153
• Quadro 94- Desempregados do Concelho, inscritos no Centro de Emprego
em 2003…………………………………………………………………153
Capítulo VI
• Quadro
95-
Listagem
de
Associação
e
suas
Actividades
por
freguesia……………………………………………………………160-161
• Quadro 96- Data de Fundação das Associações do concelho de Oliveira de
Frades……………………………………………………………………162
• Quadro 97- Características de alguns Agentes Locais…………………..163
• Quadro 98- Alguns elementos caracterizadores destes Agentes de
Desenvolvimento Local…………………………………………………163
• Quadro 99- Características dos recursos humanos das associações…….163
• Quadro 100- Oferta de competências por parte de associações e
cooperativas……………………………………………………………..164
• Quadro 101- despesas orçamentais para o ano de 2000………………...164
• Quadro 102- Repartição das Despesas em actividades previstas para
2000……………………………………………………………………..165
• Quadro 103- Equipamentos Desportivos………………………….........167
14
Capítulo VII
• Quadro 104- Alojamentos Clássicos, segundo o número de divisões…..169
• Quadro 105- Alojamentos Clássicos, segundo o número de pessoas…...169
• Quadro 106- Alojamentos Clássicos, divisões, famílias clássicas, pessoas
residentes e Indicadores de Ocupação em Oliveira de Frades…………..170
• Quadro 107- Tipo de Edifícios no Concelho……………………………171
• Quadro 108- Alojamentos Clássicos, ocupados como residência habitual,
segundo as instalações existentes em Oliveira de Frades……………….172
• Quadro 109- Alojamentos Clássicos, segundo a forma de ocupação…...173
• Quadro 110- Índice de Lotação dos alojamentos clássicos, segundo a forma
de ocupação……………………………………………………………...173
• Quadro 111- Licenças concedidas pela Câmara Municipal para
Construção, 2002………………………………………………………..178
• Quadro 112- Obras concluídas, segundo o tipo de obra, em 2002……...179
Capítulo VIII
• Quadro 113- Duração da Prestação……………………………………..195
• Quadro 114- Beneficiários do RMG, segundo o valor e duração da
Prestação, 2003………………………………………………………….197
• Quadro 115- Situação dos processos de RMG em Setembro de
2004………………………………………………………………...197/198
• Quadro 116- Tipo e Número de processos de RSI Activos, 2005………201
• Quadro 117-N.º de processos de RSI Activos, 2005……………………201
• Quadro 118-Tipo de Famílias a receber RSI, 2005……………………..202
• Quadro 119- Beneficiários de Prestação de Desemprego em 2003……..202
• Quadro 120- Montantes processados de Prestação de Desemprego em
2003……………………………………………………………………..203
• Quadro 121- Pensionistas e Pensões pagas pela Segurança Social……..204
15
• Quadro 122- IPSS´s no Concelho………………………………………209
• Quadro 123- Taxa de Cobertura (%), por valência……………………..215
• Quadro 124- População Escolar e Alunos apoiados em 2004………….218
• Quadro 125- Dados da Actividade Formativa………………………….219
• Quadro 126- Actividade Formativa…………………………………….220
• Quadro 127- Enclaves – Emprego Protegido…………………………..221
Capítulo XI
• Quadro 128- Indicadores de Saúde, em 2001, na Região de
Lafões…………………………………………………………………....225
• Quadro 129- Estabelecimentos Farmacêuticos……………….…………226
• Quadro 130- médicos no Concelho, 2002………………………………227
• Quadro 131- Centro de Saúde em 2002…………………………………229
• Quadro 132- Consultas por Especialidade no Centro de Saúde de Oliveira
de Frades, 2002………………………………………………………….230
• Quadro 133- Consultas no Centro de Saúde, no ano de 2003…………..230
• Quadro 134- População inscrita no Centro de Saúde de Oliveira de Frades,
desde 1900 a 28-10-2004……………………………………………….231
• Quadro 135- Residência do Concelho inscritos no CAT………......232/233
• Quadro 136- Alcoolismo no Distrito de Viseu em 2002…………..234/235
• Quadro 137- Alcoolismo no Distrito de Viseu em 2003…………..235/236
• Quadro 138- População Deficiente no concelho de Oliveira de Frades..236
• Quadro 139- Utentes do Concelho de Oliveira de Frades na ASSOL….237
16
Capítulo X
• Quadro 142- Recursos Turísticos no Concelho de Oliveira de
Frades.................................................................................................241/242
• Quadro 143- Estabelecimentos, Quartos e Capacidade de alojamento no
Turismo, 2002…………………………………………………………...246
Capítulo XI
• Quadro 144- Crimes contra as Pessoas – Crimes contra a vida…………253
• Quadro 145- Crimes contra as Pessoas – Crimes contra a integridade física
em 2003……………………………………………………………….…254
• Quadro 146- Crimes contra as Pessoas – Crimes contra a integridade física
de Janeiro a Agosto de 2004……………………………………..……...254
• Quadro 147- Acidentes com Danos – concelho de Oliveira de Frades…257
• Quadro 148- Acidentes com Feridos Leves - concelho de Oliveira de
Frades……………………………………………………………………258
• Quadro 149- Acidentes com Feridos Graves - concelho de Oliveira de
Frades……………………………………………………………………258
• Quadro 150- Acidentes com Mortos - concelho de Oliveira de Frades…259
• Quadro 151- Incêndios Florestais em 2002……………………………..259
• Quadro 152- processos Cíveis, Penais e Tutelares no Tribunal de Oliveira
de Frades, 2002………………………………………………………….260
• Quadro 153- Principais Actos Notariais celebrados por Escritura Pública
em 2002………………………………………………………………….261
Capítulo XII
• Quadro 154- Consumo de Água nos Concelho em 2002………………..264
• Quadro 155- Abastecimento de Água no Concelho, em 2002………….265
• Quadro 156- Contadores e Caudais……………………………………..265
17
• Quadro 157- Segurança das Captações dos Sistemas de Abastecimento
Público……………………………………………………………...265/266
• Quadro 158- Número de Contadores e Caudais………………………...266
• Quadro 159- Drenagem e Tratamento de Água Residuais, 2002……….267
• Quadro 160- Recolha e Reciclagem de Resíduos Sólidos, 2001……….269
• Quadro 161- Taxa de Cobertura (%) pelas Freguesias do Concelho……270
18
ÍNDICE DE GRÁFICOS:
Capítulo II
• Gráfico 1- Evolução da População entre 1864 e 1991……………………49
• Gráfico 2- População Residente………………………………………….52
• Gráfico 3- População Residente por Freguesias em 1991………………..53
• Gráfico 4- População Residente por Freguesia em 2001…………………53
• Gráfico 5- População Residente em 1991, por Grupos Etários…………..59
• Gráfico 6- População Residente em 2001, por Grupos Etários…………..60
• Gráfico 7- Variação dos grupos Etários entre 1991 e 2001………………61
• Gráfico 8- Densidade Populacional, por Concelho, em 1991…………….64
• Gráfico 9- Área por Concelho da Região de Lafões……………………...66
• Gráfico 10- Evolução do n.º de Nascimentos em Lafões………………...68
• Gráfico 11- Evolução do n.º de Óbitos em Lafões……………………….69
• Gráfico 12 e 13- Tipo de famílias em %, em 2001……………………….75
Capítulo III
• Gráfico 14- Empresas com sede na Região de Lafões, segundo a
CAE………………………………………………………………………97
• Gráfico 15- Evolução do N.º de Sociedades constituídas na Região de
Lafões……………………………………………………………………100
• Gráfico 16- Evolução do Índice de Poder de Compra…………………..105
• Gráfico 17- Evolução do Consumo de Electricidade em Lafões……….107
• Gráfico 18- Electricidade em 2002……………………………………..109
• Gráfico 19- Evolução de Receitas Municipais na Região de Lafões……110
• Gráfico 20- Evolução das Receitas Municipais (de capital) na Região de
Lafões……………………………………………………………………110
• Gráfico 21- Evolução das Despesas Municipais na Região de Lafões….111
19
• Gráfico 22- Evolução das Despesas Municipais(de capital) na Região de
Lafões……………………………………………………………………112
Capítulo IV
• Gráfico 23- Taxa de Analfabetismo, em 1991…………………………129
• Gráfico 24- Evolução do n.º de Docentes em Lafões (1º e 2º Ciclos)…..134
• Gráfico 25- Evolução do n.º de Alunos em Lafões (1º e 2º Ciclos)…….135
• Gráfico 26- Evolução do n.º de Docentes em Lafões (3ºCiclo e
Secundário)……………………………………………………………...135
• Gráfico 27- Evolução do n.º de Alunos em Lafões(3ºCiclo e
Secundário)……………………………………………………………...136
Capítulo V
• Gráfico 28- Taxa de Actividade, por concelho, em 1991………………143
• Gráfico 29- População com Actividade Económica, em 2001………….144
• Gráfico 30- Mulheres Residentes com filhos perante a actividade
económica……………………………………………………………….149
• Gráfico 31- População Residente Desempregada, em 2001…………….149
Capítulo VI
• Gráfico 32- Número de associações no concelho de Oliveira de Frades..162
Capítulo VII
• Gráfico 33- Época de Construção dos Edifícios…….…………………..171
• Gráfico 34- Habitação Social no Concelho………………………….….177
• Gráfico 35- Licenças concedidas pelas Câmaras Municipais para
construção em Lafões…………………………………………………...178
20
Capítulo VIII
• Gráfico 36- Beneficiários do RMG, segundo o sexo e a Idade, em
2003……………………………………………………………………..196
•
Gráfico 37- Beneficiários do RMG…………………………………….196
• Gráfico 38- Processos Activos em 2004………………………………...199
• Gráfico 39- Processos Cessados em 2004………………………………199
• Gráfico 40- Processos Indeferidos em 2004…………………………….200
• Gráfico 41- Processos Arquivados em 2004…………………………….200
Capítulo IX
• Gráfico 42- Evolução do n.º de Médicos em Lafões……………………226
• Gráfico 43- Evolução do n.º de Médicos por 1000 habitantes em
Lafões……………………………………………………………………227
Capítulo XI
• Gráfico 44- Criminalidade em 2003…………………………………….256
• Gráfico 45- Criminalidade em 2004…………………………………….256
21
INTRODUÇÃO
Hoje “vivemos numa época em que, diariamente, somos confrontados com o ritmo
acelerado de transformações sociais que fazem mudar, de modo por vezes quase imperceptível,
os comportamentos, as mentalidades e as próprias necessidades dos agentes e das
instituições” 1. Deste modo, no nosso país tem-se tentado, cada vez mais, fazer face às novas e
velhas situações de pobreza e de exclusão social, tendo-se implementado, desta forma, medidas
de políticas sociais e de programas nacionais. Perante a necessidade, cada vez maior, de
corrigir certas debilidades sociais surgiu esta oportunidade protagonizada pelo Programa Rede
Social. Este programa possui uma perspectiva territorializada de intervenção, visto que é no
local que os problemas acontecem e no qual se devem encontrar as respectivas soluções,
soluções estas ajustadas às necessidades e aos problemas dos indivíduos e/ou famílias. Neste
âmbito este programa funciona com base em estudos sobre determinados concelhos, sobre as
características em vários níveis desse mesmo concelho, permitindo analisar e salientar as
principais fraquezas e forças ou potencialidades do concelho, de modo a posteriormente tentar
corrigir estas debilidades ou fraquezas consoante os recursos disponíveis no concelho.
O Pré-Diagnóstico Social diz respeito à primeira recolha de informação existente em
cada concelho, pretende-se a recolha de informação já produzida (ex: dados oficiais - INE) e
não a produção de nova informação, sendo assim viável a recolha de diagnósticos já elaborados
no âmbito de outros projectos, parcerias ou instituições. Esta informação recolhida sobre o
concelho pode ser enquadrada a nível regional e nacional. Poderá ser realizada alguma análise
da informação recolhida salientando algumas pistas que poderão ser desenvolvidas no
Diagnóstico Social.
Portanto, o Pré-Diagnóstico constitui uma primeira aproximação analítica ao Concelho
de Oliveira de Frades ao nível das suas várias dimensões, permitindo assim chegar às suas
principais linhas caracterizadoras.
O estudo a realizar neste Pré-Diagnóstico Social consiste essencialmente num trabalho
de pesquisa sobre dados característicos do Concelho de Oliveira de Frades e que sejam
relevantes para o objectivo deste Pré-Diagnóstico. Pretende-se desta forma elaborar uma
aproximação analítica ao Concelho de Oliveira de Frades a vários níveis, que posteriormente
1
Ruivo, Fernando; (2002), pág.13
22
irá ser aprofundado no Diagnóstico Social. Logo, este Pré-Diagnóstico Social irá servir de
suporte técnico à construção de um Diagnóstico Social e de um Plano de Desenvolvimento.
Este documento foi elaborado através de diversos actores sociais (entidades públicas e
privadas) com intervenção social neste concelho de Oliveira de Frades. Articularam-se as
intervenções sociais protagonizadas por cada um dos actores, com a finalidade de optimizar
esses intervenções e promover o desenvolvimento social.
O Presente documento foi realizado a partir da recolha da informação, por parte dos
parceiros, em várias áreas definidas no Plano de Trabalho, como por exemplo: Demografia/
População, Economia, Associativismo, Educação, Emprego e Formação Profissional,
Habitação, Acção Social e Segurança Social, Saúde, Turismo e Segurança, Justiça e
Criminalidade, Ambiente. Nas principais fontes de análise destacam-se os dados do INECensos 1991-2001, Anuários Regionais, PDM, Monografia do concelho de Oliveira de Frades,
dados disponíveis em sites da Internet relativos ao concelho, diagnósticos já efectuados, entre
outros. Estas fontes são, sempre que possível, quantitativas, realizando simultaneamente
análises estatísticas e de conteúdo e de análise documental.
Este estudo é composto por treze capítulos ou áreas temáticas, os quais abarcam os
aspectos mais importantes característicos do Concelho de Oliveira de Frades.
O primeiro capítulo faz um enquadramento ao Concelho de Oliveira de Frades, no que diz
respeito à sua contextualização histórica, zonamento e breve caracterização das suas freguesias.
O segundo capítulo diz respeito à caracterização do Concelho a nível Populacional, ou seja,
retracta a evolução da população no Concelho de Oliveira de Frades, permitindo saber se esta
tem vindo a aumentar, a diminuir ou a estagnar.
O terceiro capítulo permite salientar qual o Sector de Actividade que predomina neste
concelho, se sempre foi esse o sector dominante ou se se têm registado alterações e se estas são
ou não significativas. Também se faz uma análise ao tecido empresarial (sociedades e
empresas) e financeiro (bancos, seguradoras, etc.) do concelho, não descurando o índice de
poder de compra.
No quarto capítulo analisamos a Educação este é um dos factores muito importantes pois
permite analisar o nível de instrução da população e, por outro lado, o abandono escolar ou
insucesso escolar. Ou seja, é uma das áreas vitais visto que permite compreender o
desenvolvimento, isto é, é uma das suas causas e efeito que suscitará reflexões muito
importantes. Também relacionado com este capítulo está o quinto que diz respeito ao Emprego
e à Formação Profissional, permitindo saber a taxa de emprego e desemprego no concelho de
23
Oliveira de Frades, neste está presente uma breve caracterização ao Centro de Emprego de S.
Pedro do Sul, bem como dos seus utentes, entre outros factores. A nível da formação
analisámos a formação profissional a nível da acreditação da autarquia de Oliveira de Frades e
caracterizámos as entidades acreditadas no concelho de Oliveira de Frades.
Posteriormente no sexto capítulo caracterizamos o concelho a nível do Associativismo e
Equipamentos desportivos e culturais neste concelho.
No sétimo capítulo surge a questão da Habitação, vai-se analisar as condições de habitabilidade
neste concelho, se são boas ou precárias, se estão ou não adaptadas para os deficientes e se há
pouca ou muita procura neste ramo da construção civil. Ou seja, identificar-se-à os principais
problemas a nível da habitação neste concelho, tentando realçar aspectos que irão ser
concertados a nível do Plano de Acção.
O capítulo oitavo designa-se Acção Social e Segurança Social, este capítulo irá permitir
analisar o papel das IPSS existentes no Concelho ou que tenham como área de intervenção o
Concelho de Oliveira de Frades, analisar o papel da Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens em Risco (CPCJ) neste concelho, tal como o apoio existente à população idosa e
deficiente. Destacar-se-à os processos de Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social
de Inserção.
A Saúde é também um aspecto a salientar neste estudo, sendo caracterizado no capítulo nono.
Este permitirá saber se o Concelho está ou não dotado de infra-estruturas suficientes a nível de
médicos, centro de saúde, farmácias, equipamentos de saúde, entre outros, quais as suas
valências e fraquezas, não descurando o problema da droga/toxicodependência e do
alcoolismo.
O Turismo é um ponto que, em Oliveira de Frades, ainda não se encontra muito desenvolvido,
no entanto já estão em execução vários projectos no âmbito do programa PITER, ou seja,
pretende-se analisar os recursos turísticos já existentes no concelho e os recursos que estão em
projecto para posteriormente serem executados. Logo, no décimo capítulo temos a área do
turismo em análise.
No âmbito do capítulo da Segurança, Justiça e Criminalidade pretende-se analisar o tipo e
número de ocorrências por exemplo de assaltos, o tipo e número de criminalidade, entre outros
dados que sejam relevantes.
No Capítulo décimo segundo, relativo ao Ambiente, pretende analisar questões relacionadas
com as ETAR´s e suas condições, o saneamento básico, água e a reciclagem.
24
Ao longo da elaboração deste estudo poderá ver-se que os dados de uns capítulos
podem ser uma boa base de sustentação para a compreensão de alguns dados de outros
capítulos, ou seja, uns dados podem ajudar a compreender outros.
Após esta breve apresentação dos assuntos que irão ser tratados em cada capítulo, no
final deste estudo elaborar-se-á uma pequena conclusão onde se salientam os aspectos mais
relevantes de todos os capítulos, destacando-se as forças e fraquezas de cada aspecto a analisar.
25
METODOLOGIA
Os métodos de investigação utilizados neste estudo dizem respeito essencialmente a
uma recolha intensiva de material bibliográfico e a toda a informação que foi disponibilizada
tanto na Internet, como a nível da comunicação social. Este estudo incide principalmente em
fontes quantitativas, estudos já existentes, dados fornecidos por várias entidades do concelhos
de Oliveira de Frades e um pequeno questionário que foi passado a todos os presidentes de
Juntas de Freguesia. Recorremos a fontes documentais que permitiram obter elementos de
caracterização local, dados estatísticos do INE, analises sociográficas, entre outros.
Posteriormente numa outra fase, no Diagnostico Social, utilizaremos as técnicas mais
qualitativas, como por exemplo entrevistas, observação directa, entre outros.
26
CAPÍTULO I- ENQUADRAMENTO DO CONCELHO DE
OLIVEIRA DE FRADES
O concelho de Oliveira de Frades localiza-se na Região Centro (NUT II), pertence ao
distrito de Viseu. Num triângulo de vértices aproximados (com S. Pedro do Sul e Vouzela),
insere-se na sub-região de Dão-Lafões (NUT III).
A figura seguinte contextualiza no mapa de Portugal esta região.
Figura 1- Mapa da Região de Lafões
A Região de Lafões situa-se em pleno coração da Beira Alta e é constituída pelos concelhos de
Oliveira de Frades, S. Pedro do Sul e Vouzela, os quais representam uma unidade geográfica
característica de um pequeno retalho do Minho em plena região montanhosa da Beira Central.
Amorim Girão, em 1925, no “Guia de Portugal”, refere que “Lafões abrange a quase totalidade
dos concelhos de S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades e ainda uma pequena área dos
concelhos de Viseu, Castro Daire e Sever do Vouga”.
27
O nome Lafões tem origem numa palavra árabe que significa “os dois irmãos”, esta
designação era aplicada a dois montes, Lafão e Castelo, que constituem a parte mais
setentrional da serra do Caramulo. A região é limitada a Norte pelo maciço da Gralheira (S.
Macário, Arada e Manhouce) e a Sudoeste pela serra do Caramulo, sendo banhada por dois
rios, o Vouga e o Alfusqueiro, e pelos seus efluentes. A paisagem da região caracteriza-se pela
profundidade do leito dos rios que origina curvas e meandros bastante encaixados e pelo relevo
bastante irregular com declives acidentados.
Numa visita à região é impossível não dar conta do lindo manto verde, onde predomina
o pinheiro bravo, mas onde se encontram também os prados e lameiros verdejantes e as
videiras, presentes em todas as propriedades. A floresta representa outro dos recursos
fundamentais de Lafões, podendo ter uma plurifuncionalidade associada ao exercício do
pastoreio no mato e outra vegetação que resulta das condições proporcionadas pela insolação e
pela pluviosidade na região. Os pinhais têm um importante papel na região, pois neles se
desenvolve um sub-bosque constituído por uma vegetação herbáceo-arbustiva semelhante à dos
terrenos incultos que proporciona óptimas pastagens para os animais. Estas condições propícias
à pecuária fizeram desenvolver a actividade, sendo esta, desde há muito, uma das bases de
subsistência dos agricultores.
Na Região de Lafões, os primeiros vestígios reveladores da presença do Homem
remontam ao Megalítico. Uma das marcas é o Dólmen de Antelas (concelho de Oliveira de
Frades), o qual tem as mais belas pinturas megalíticas de Portugal.
A Região de Lafões, localizada entre o interior e o litoral, é caracterizada pela
diversidade da sua orografia, pela existência de importantes recursos geotérmicos, por conter
uma parte significativa da bacia hidrográfica do rio Vouga, pelo seu clima com características
próprias que lhe permitem o desenvolvimento da produção de carne não associada à utilização
de rações e ainda pela importante mancha florestal que cobre uma parte significativa do seu
solo.
Acresce que actualmente, Lafões é servida por importantes vias de comunicação, como
o IP5.
Por outro lado, os recursos patrimoniais construídos pelo homem ao longo dos séculos
são significativo e abrangem todas as épocas, desde a pré-história, a ocupação romana e árabe
até à idade média, mais recentemente, à construção do traçado do Caminho de Ferro do Vale
do Vouga. Relativamente à identidade territorial, importa sublinhar que à Região de Lafões é
possível associar algumas características e alguns símbolos que a tornam facilmente conhecida
28
no exterior. A este reconhecimento a partir do exterior é possível adicionar a identificação da
população com a região e com as produções locais mais características.
A localização geográfica da Região de Lafões possui um conjunto de recursos que
favorece os contactos e a comunicação com o exterior, facilita a comercialização dos produtos
domésticos pela proximidade de grandes centros de consumo ou pela proximidade de vias de
comunicação e incentiva a deslocalização de actividades económicas para a região.
Por último, existe um vasto conjunto de saber-fazer tradicionais associados quer às
práticas agrícolas e agro-pecuárias, quer ao artesanato, à gastronomia, às agro-industrias, à
cultura popular, etc. que poderão estar sempre disponíveis e postas ao serviço do
desenvolvimento de actividades e sectores diversos.
O concelho de Oliveira de Frades juntamente com os concelhos de São Pedro do Sul e
Vouzela integra o Agrupamento de Concelhos com sede em S. Pedro do Sul. A área que ocupa
em relação ao Agrupamento em se insere é de 21.4 % e de 4.5 % em relação à Sub-Região a
que pertence. Abrange respectivamente 21.1% e 3.6 % da população daquelas unidades
regionais.
Oliveira de Frades tem uma área de 145,4 km2 (segundo o INE).
O Concelho de Oliveira de Frades subdivide-se geograficamente por 12 freguesias e
pela sua localização geográfica, bem pode chamar-se o “elo de ligação entre o litoral e o
interior beirão”. Perto do mar, dele colhe os ares benfazejos, quanto a nível climático e mesmo
como área de lazer. Com a serra da Gralheira a norte o Caramulo, a sul, é atravessado, de lés a
lés, pelo Rio Vouga e alguns seus afluentes. As serras são predominantemente graníticas,
aflorando, no entanto, algumas manchas de xisto nas freguesias de Destriz, Varzielas e S. João
da Serra. Os rios Vouga e Alfusqueiro constituem os seus principais recursos hídricos.
Oliveira de Frades é a porta de acesso para quem vem do litoral ou dos grandes centros
nacionais; os caminhos para chegar a este concelho estão à escolha: a rapidez do IP5, o deleite
de uma sinuosa EN16, a modernidade de um aeródromo florestal previsto para servir também o
turismo.
O Concelho de Oliveira de Frades é litoral e interior; nos tempos da rota do peixe, do
mar vieram e aqui ficaram muitas famílias que ajudaram a fazer esta terra. Dos altos da serra
do Ladário avista-se a Ria de Aveiro e o Oceano, que suavizam um clima já de si ameno.
Com cerca de 11 000 habitantes, tem como concelhos limítrofes Águeda, Tondela,
Vouzela, Sever do Vouga, Vale de Cambra e S. Pedro do Sul. Com uma longa história e
património, postos em evidência pelos castros, antas (de que se destacam a de Arca e Antelas,
29
monumentos nacionais, esta última com um dos maiores espólios de pintura rupestre),
esculturas em granito, estradas romanas, solares e igrejas, é um concelho, em definitivo, desde
7 de Outubro de 1837, por decreto de D. Manuel II, mas antes foi couto de Santa Cruz por
determinação de D. Afonso Henriques (1169).
Deste modo, verificam-se que não faltam os belos motivos paisagísticos, com os
baluartes da Gralheira, a norte do Vouga, e do Caramulo, a sul. Num berço de verdura,
entretecido por aquele rio e seus efluentes, há praias fluviais de sonho, florescem vinhedos e
milharais, por entre casais e florestas refrescantes. Salientam-se a “Pedra das Ferraduras
Pintadas”, nas Benfeitas, as Antas de Arca e de Antelas, esta última a constituir jóia
valiosíssima da pintura rupestre europeia, a par de muitos outros vestígios dum longínquo
passado. Também Roma deixou aqui marcas expressivas, especialmente troços de vias em
vários locais do Concelho.
Com uma matriz rural, hoje tem como actividades económicas essenciais a indústria,
avicultura, comércio e turismo, porque o suporte das acessibilidades (IP5-A25) permitiu, em
curtos anos, uma alteração radical do seu tecido social.
A via rápida (IP5) Aveiro - Vilar Formoso, com os nós de Reigoso, Oliveira de Frades e
Confulcos, veio completar importante rede de comunicações: EN 16, 227, 230 e 333-3. A
linha-férrea do Vale do Vouga com vários apeadeiros – e estação – dentro do concelho
desempenhou papel decisivo no desenvolvimento da região. A 15 quilómetros de Aveiro, 60 do
Porto e Coimbra e a 12 de uma das mais frequentadas.
A existência destes acessos tornou mais facilitada a circulação de pessoas e bens e
perspectivou possibilidades de desenvolvimento, situação que contribui para impulsionar
positivamente a sua evolução.
Concluí-se que, no interior e para o exterior do território do concelho, a acessibilidade é
razoável.
Oliveira de Frades é hoje um concelho em harmonioso desenvolvimento. A vila- sede é
já na actualidade uma urbe moderna; sem esquecer o seu centro histórico, preservado e
alindado, avança em novas áreas residenciais, como um comércio especializado e uma zona
industrial bem delineada.
Porque um município sem alma seria uma terra árida, a cultura, em Oliveira de Frades,
conseguiu a proeza de conciliar a tradição (folclore, filarmonias, entremês, serões, artesanato)
com as artes modernas, designadamente o cinema, a dança - jazz, a própria moda e outras
manifestações mais ao gosto da juventude dos nossos dias. Possuindo um Cine-Teatro com
30
uma ocupação permanente, há a citar ainda o trabalho das várias associações, nas suas sedes,
bem como a acção da Biblioteca Municipal e respectivo Bibliomóvel e, mais recentemente, o
novo Museu Municipal.
A monumentalidade do concelho está também nas paisagens, miradouros e locais
pitorescos de cenografias invulgares: Parque da Quinta de Torneiros, planalto das Chãs,
miradouro de Santa Bárbara, parque fluvial do Vouga (Sejães), local onde a natureza deu largas
à imaginação: parque fluvial do Alfusqueiro (Destriz), Cadafaz (Ribeiradio) e parque florestal
da Gândara (Arca), importante reserva florestal do país. Aldeias características de extrema
ruralidade são convites para passeios agradáveis que deixarão sugestivas recordações. Cercal,
Covelinho, Lameiro Longo, Silvares, Covelo, Antelas e Bezerreira. A gastronomia não pode
ficar de fora do roteiro, afirmando as virtualidades da cozinha tradicional: vitela de Lafões,
bacalhau à Lagareiro, batatas assadas na areia, arroz à pedra da broa, trutas, bogas e barbos (do
Alfusqueiro e Vouga) e cabrito assado no forno. Quanto a doçarias conventuais, destacamos as
tigelinhas de Lafões e queijadinhas.
A instalação de numerosas fábricas e consequente expansão do sector secundário,
verificada nas últimas décadas, e ainda o incremento da actividade turística, vêm confirmar o
desenvolvimento deste concelho.
No entanto, apesar do empenhamento e apoio dado à instalação de novas actividades
económicas, a capacidade de atracção do concelho não se traduziu ainda, segundo os Censos de
2001, num crescimento expressivo dos residentes – apesar de se verificar movimentos
pendulares significativos de trabalhadores residentes nos concelhos limítrofes e também de se
verificar uma diminuição do êxodo para as áreas mais dinâmicas do litoral.
O concelho de Oliveira de Frades foi um dos primeiros concelhos a aderir à Grande
Área Metropolitana.
31
1.1 – Zonamento do Concelho
O zonamento do concelho de Oliveira de Frades foi elaborado seguindo uma lógica de
proximidade física e a existência de características semelhantes entre as freguesias.
O concelho é compostos por 12 freguesias, duas das quais, Arca e Varzielas, que se
encontram separadas do núcleo mais extenso e estão inseridas entre os concelhos de Vouzela, a
norte, e de Tondela, a sul. O concelho confina anda, a nordeste, com Vale de Cambra, a sul
com os de Vouzela, Águeda e Tondela, a leste, com os de S. Pedro do Sul e Tondela e a oeste
com os de Sever do Vouga.
As freguesias de Arca e Varzielas situam-se no Caramulo e a norte-sul situam-se as
freguesias de S. João da Serra, Sejães, Pinheiro de Lafões, Reigoso e Destriz. Mais a ocidente
temos as freguesias de Ribeiradio e Arcozelo das Maias e mais a leste temos S. Vicente de
Lafões e Souto de Lafões (como se pode verificar na figura abaixo indicada).
Figura 2 - Mapa do Concelho de Oliveira de Frades
32
Deste modo, decidiu-se em Núcleo Executivo o seguinte zonamento constituído por
quatro grupos:
1º grupo: Oliveira de Frades, Souto de Lafões e S. Vicente de Lafões
2º grupo: Ribeiradio, Arcozelo das Maias, Pinheiro, Sejães e S. João da Serra
3ºgrupo: Reigoso e Destriz
4ºgrupo: Arca e Varzielas
O 1º grupo constitui um núcleo urbano consolidado, são as freguesias do concelho que mais
população jovem possui e que rodeiam a sede da freguesia. O 2º e 3º grupo está agrupado pela
a sua proximidade e características semelhantes. O 4º grupo foi agrupado tendo em conta a
periferia destas freguesias, são freguesias limítrofes devido à sua distância em relação à sede
do concelho e também pelas suas características serranas.
1.2 – Breve Caracterização das Freguesias do Concelho
- Arca:
A freguesia de Arca tem uma área de 916,4 hectares, fica a 18 km da sede do concelho
e tem três povoações: Areal, Covelo, Paranho e Póvoa. É limitada a sudoeste pelo rio Águeda,
o qual permite a utilização da água para fins agrícolas. A nível climático caracteriza-se por
elevadas temperaturas no Verão e o Inverno é muito rigoroso. Aos rigorosos Invernos, os
habitantes vão resistindo com a tradicional capucha de burel, que é uma das mais belas e
funcionais peças de vestuário.
O solo é fértil e a sua maior riqueza é a plantação de milho, mais especificamente na
povoação de Paranho. Por outro lado no Covelo encontramos como que um oásis de verdura na
dureza da terra caramulana. Aqui se cultiva fruta, vinho, milharais verdejantes. Deste modo, a
agricultura é o principal meio de subsistência.
Destaca-se alguma importância ao comércio e indústria, que começou o seu
desenvolvimento pelo facto de a estrada Águeda- Caramulo ser um ponto de passagem.
Esta freguesia apresenta um extraordinário valor ecológico e turístico, autêntico
manancial de águas que pertence a Carvalhedo, na Gândara, junto à Anta de Arca.
Para além disso possui um dos elementos mais importantes da cultura megalítica do
nosso concelho e de toda a Serra do Caramulo - a Anta de Dólmen de Arca. Esta é constituída
de três blocos em posição aproximadamente vertical, com outros já partidos, sobre as quais
descansa uma grande laje (tampa ou mesa) a cobrir o espaço interior. Mede de altura cerca de
33
4,5 metros e a mesa 4,20∗3,20 m 2. A anta, como se pode verificar na figura, tem um corredor
de acesso e mamoa.
O povo de Arca é senhor de um património cultural e religioso muito valioso. Deste
modo salientam-se os locais e monumentos de interesse: Anta de Arca; Anta da Cabeça Gorda;
Povoado das Mamoas; Sepultura Antropomórfica no pinhal das Bugalhosas; Rocha Xistosa
com covinhas; Pretório - marcas de construções antigas; Ponto de Água - mini-barragem;
Carvalhedo da Gândara - reserva botânica; Capela de Nossa Senhora da Paz - Miradouro;
Vestígios diversos de mamoas e Troços de estrada romana.
Quadro 1 - Freguesia de Arca
9.2
387
183
380
181
132
0
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
3369
1
km2
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
n.º
n.º
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
198
5052
n.º
2001
Designação do Indicador
Arca
Área Total
População Residente HM
População Residente H
População Presente HM
População Presente H
Famílias Clássicas Residentes
Famílias Institucionais
Alojamentos Familiares
Clássicos
Unidade Período
- Arcozelo das Maias
A freguesia de Arcozelo das Maias tem uma área de 2092,2 hectares, fica a uma
distância de 15 km da sede do concelho e tem bastantes povoações: Arcozelo das Maias,
Borralhais, Bouça, Cadavais, Corga da Carvalha, Chão de vintém, Escudiana, Faleiro,
Feitalinho, Felgueiras, Fornelo, Ladário, Lameiradas, Lavagueira, Mourão, Porcelhe,
Portocarro, Póvoa, Quinta de Virela, Quintela, Santa Cruz, Soutinho, Vila Chã, Virela.
A sede da freguesia dista cerca de 13 km de Oliveira de Frades, sendo atravessada pela EN 16,
que liga a Viseu (a 50 km) e a Aveiro (a 45 km).
A freguesia possui grandes terrenos florestais que são, na maior parte, baldios
improdutivos e por vezes agrestes e inóspitos, onde podemos encontrar a tão conhecida Serra
do Ladário e a Pedra da Broa. Devido à sua grande riqueza florestal a população tem
beneficiado grandemente no que respeita ao equilíbrio e qualidade do meio ambiente.
Os seus vinhos são dos melhores produzidos na região de Lafões.
2
ver em anexo lenda da Anta
34
Já foi muito característico desta região a arte de talhar a pedra, que urge estimular e
defender.
A freguesia possui ainda um núcleo de industrias nomeadamente Serralharia,
Carpintaria, Arcas Frigorificas, Bate-chapas e Matadouros.
Em frente à Igreja situa-se umas alminhas que são consideradas o ex-libris do concelho.
Trata-se de uma edificação de grande dimensão, com um harmonioso conjunto de linhas e
excelente trabalho de cantaria.
Em Quintela, muitas vezes a história e lenda cruzam-se, as lendas são elementos do
património cultural do nosso povo. Nesta mesma terra existe uma das mais bonitas e
requintadas casas senhoriais da freguesia.
Em Fornelo junto à capela encontra-se uma casa de elegante fachada, que pertence à
filha de Adelino Nunes.
Dos monumentos e locais de interesse destacam-se os seguintes: Antas; Mamoas
diversas; Sepultura antropomórfica; Solares Fornelo e Quintela; Sítio do jogo - insculturas
(Faleiro); Nicho de pedra lavrada; Monte do Crasto ou Coroa - vestígios castrejos; Barragem
de Vessada do Salgueiro, Serra do Ladário; Pedra da Broa; Rios Gaia e Vouga; Cruzeiro; Alto
das cruzes, marco geodésico e Posto de Vigia.
Quadro 2 - Freguesia de Arcozelo das Maias
Arcozelo das
Maias
Área Total
21.8
1617
788
1536
745
506
0
Alojamentos Familiares –
756
Clássicos
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
3369
1
Km2
indivíduos
indivíduos
indivíduos
indivíduos
n.º
n.º
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
5052
n.º
2001
Unidade Período
- Destriz
A freguesia de Destriz tem uma área de 1334,6 hectares e tem seis povoações:
Benfeitas, Carregal, Caselho, Igreja, Pisco, Ribança e Silvares.
35
Quando se fala em Destriz saltam à vista duas componentes desta freguesia: a primeira
é o rio Alfusqueiro intimamente ligado à vida desta terra; a segunda refere-se às duas serras
em que se insere (Serra do Caramulo e Serra das Talhadas).
A sede situa-se no fundo do vale, com o rio a separar essa povoação de uma outra da
margem oposta: a Ribança.
A agricultura é a base do sustento da população. É uma zona rica em água, possui
terrenos de grande fertilidade e longos campos verdes. Á beira do rio são frequentes as
pescarias.
O comércio evolui bastante devido à melhoria das redes de comunicação e à existência
de transportes públicos diários.
No adro da igreja encontra-se um monumento dedicado aos mortos – estrela funerária.
É bastante simples na sua simbologia e pouco rica em dados que nos permitam localizar na
Idade Média, a avaliar por exemplos idênticos.
Na freguesia de Destriz encontramos marcas pré-históricas. A pedra foi o material
escolhido para os nossos antepassados darem azo à sua criatividade, deixando-os mensagens
ainda hoje indecifráveis. A Pedra das ferraduras pintadas (1,5 km a norte da povoação das
Benfeitas) refere-se a uma grande laje de granito, inclinada para nascente, onde surge uma
composição gravada em baixo-relevo. A Pedra dos Cantinhos ou Bouça Velha situa-se entre a
povoação das Benfeitas e a povoação de Carregal de Destriz. É uma laje plana e horizontal
(2,50m de comprimento por 2,50m de largura), com um novo conjunto de sinais gravados.
Esses sinais têm formas quadrangulares e trapezoidais. O povo diz que estão representados
moinhos de vento e vários instrumentos agrícolas.
Em Benfeitas, pode-se observar a casa tradicional da região. Construída em granito,
com dois pisos, sendo o primeiro destinado a currais de animais, que servia para aquecer a casa
e o segundo de habitação. Esta casa e a via romana são pontos de destaque nesta localidade:
-
um refere-se ao imperador César Flávio Valério Constâncio, Pio, Feliz, Invencível,
Augusto, Milha XXVI
-
outro dedicado ao Imperador Marco Aurélio António
Como monumentos ou locais de interesse destacam-se: Pedra das ferraduras e dos
Cantinhos; Estrelas funerárias no adro da Igreja; Marcos Miliários dedicados aos imperadores;
Troços de Via Romana; Pinturas na Capela de Nossa Senhora da Conceição; Pedra do Ar;
Vestígios Toponímicos castrejos; Igreja Paroquial e Praia Fluvial.
36
Quadro 3 - Freguesia de Destriz
Designação do
Indicador
Área Total
Famílias Clássicas
Residentes
Clássicos
Unidade
Período
13
397
191
385
187
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
km2
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
2001
2001
2001
2001
2001
130
3369
n.º
2001
0
1
n.º
2001
194
5052
n.º
2001
Destriz
- Oliveira de Frades:
A freguesia de Oliveira de Frades apresenta uma área de 976,2 hectares e é composta
por quatro povoações: Ribeira, Travanca, Travassós e Videira.
A Vila é atravessada pela estrada nacional 16, que liga Aveiro a Viseu.
Têm sido construídos bastantes edifícios, bons longos estabelecimentos comerciais e
uma boa hospedaria.
Com a construção do IP5 os acessos foram melhorados, o que permitiu um grande
desenvolvimento industrial e comercial. Este factor está na base de um certo “abandono” da
agricultura.
A Vila também se caracteriza por uma Zona Industrial com um elevado grau de
desenvolvimento, o que proporciona às pessoas desta região o acesso ao mercado de trabalho.
Situam-se aqui várias empresas ligadas ao sector têxtil, dedicando-se à confecção de vestuário,
madeiras, granitos quer para o mercado nacional quer para o mercado internacional. É de
salientar também a existência de empresas ligadas a outros sectores de actividade,
nomeadamente a estruturas metálicas, materiais pré - esforçados (vigas, blocos de cimento,
etc.). Este é sem dúvida um grande factor de desenvolvimento desta zona, ao qual está
intimamente associado as boas infra-estruturas deste concelho, bem como o acesso às mais
variadas redes viárias que aqui se intercruzam.
As actividades económicas nesta freguesia são a indústria, comércio, serviços,
agricultura e avicultura.
37
Outro ponto de interesse é a possibilidade dada aos habitantes de acederem à prática
desportiva. O Município possui um parque desportivo onde se situa o campo de futebol; um
pavilhão gimnodesportivo onde é possível praticar vários desportos de equipa, uma piscina
onde munícipes das mais variadas idades podem praticar ou aprender a nadar.
A nível de lazer pode-se também encontrar um cinema onde durante todo o ano, mas só
ao fim de semana, se podem ver vários filmes em exibição. Há também vários cafés e locais
onde as pessoas se podem encontrar e confraternizar.
Oliveira de Frades é uma comarca que possui na sua sede um tribunal, Conservatória do
Registo Civil e Predial, e um Cartório Notarial. Também tem um Centro de Saúde onde são
prestados os cuidados médicos às pessoas, mas às 20:00 horas fecha o serviço de urgências,
pelo que depois destas horas têm que se dirigir ao Centro de Saúde de Vouzela.
A maior nobreza está na fidalga hospitalidade com que tradicionalmente recebe os seus
visitantes.
Deste modo salientam-se os seguintes monumentos:
- Igreja matriz, ignora-se a data da sua construção. A última transformação data do final
do século XVIII ou início do século XIX, sendo a torre e a fachada principal dessa época. O
principal motivo de interesse é a ilha do altar-mor, de barroco seiscentista, rica em pormenor.
Foi mandado dourar pela Marquesa de Penalva, conforme inscrição existente. A encimar a
torre, o catavento, em ferro, representa um cavaleiro sobre a sua montada e, na base desta, uma
figura humana armada.
-
Casa dos Malafaias
-
Janela quinhentista
-
Pelourinho (imóvel de interesse público, por decreto n.º 23122, de 11 de Outubro de
1933).
-
Quinta dos Torneios
Também se destacam as tradições locais:
-
As Pulhas
-
Brincadeiras de S. João
-
Barbeiro
-
Artesãos
-
Tanoeiro, Peneireiro, Tamanqueiro
Deste modo, os principais locais de interesse são: Centro Histórico - Praça Luís Bandeira;
Pelourinho; Janela Quinhentista; Casa dos Malfaias; Marcos delimitativos do espaço
38
pertencente à universidade; Parque - Quinta dos Torneiros; Piscinas Municipais; Biblioteca
Municipal; Cine-Teatro; Parque e Pavilhão Desportivos; Circuito de manutenção; Quinta do
Cabeço; Miradouro do Olheirão, Igrejas; Central de Camionagem; Feira quinzenal.
Quadro 4 - Freguesia de Oliveira de Frades
DE FRADES)
Área Total
Clássicos
Oliveira de
Frades
9.4
2410
1148
2277
1058
770
1
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
3369
1
km2
indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
n.º
n.º
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
1193
5052
n.º
2001
Unidade Período
- Pinheiro de Lafões:
Esta freguesia tem uma área de 2.317 hectares e fica a 4 km da sede do concelho. As
suas povoações são: Antelas, Couço, Felgueiras, Francela, Lomba da Bouça, Nespereira,
Passos, Pereiras, Paredes de Gravo, Pontefora, Portoferreiro, Prova, Quetriz, Ral e Sobreiro.
Integra-se no rio Vouga e o rio Alfusqueiro, a Sul. Em plena Região de Lafões, situa-se
a freguesia de Pinheiro de Lafões, a qual é uma freguesia rural, em que a principal actividade
económica foi a agricultura e a agro-pecuária.
No que se refere ao comércio, este ficou a dever-se às vias de comunicação que aí se
cruzam, a EN 16 e a já extinta linha do Vale do Vouga. O comércio é bastante diversificado, a
cobrir a freguesia em várias direcções e com uma razoável variedade de produtos em oferta.
A Igreja é construída em granito, um exemplo de bom trabalho de cantaria. É composta
por um altar mor e dois colaterais: um dedicado a Santa Maria e outro a Santa Luzia. São
riquíssima a talha e estão ligados ao Barroco setecentista. O altar-mor é mais recente. Aí estão
representadas várias imagens divinas.
Esta é uma região desde há muito habitada. Aí se encontram provas claras de que o
Homem aqui se fixou há cerca de 3000 a 4000 anos A.C.
O mais importante monumento neolítico do concelho situa-se em Antelas, é um
sepulcro-templo do neolítico final (a estrutura foi datada pelo método do carbono 14 entre 3990
39
e 3700 cal. A.C.; as pinturas foram datadas entre 3625 e 3140 cal. A.C.). O dólmen é
constituído por uma câmara funerária, definida por oito esteios de granito, com cerca de 2,5
metros de altura, e um corredor, distinto da câmara, em altura e em planta. A Anta não se
encontra à superfície, estando coberta por uma mamoa de terra e pedra. O monumento era
constituído por um corredor intratumular e átrio com forma ovalada e delimitada por uma
cintura de pedras. Era aqui que se realizavam as cerimónias funerário - religiosas.
A Anta de Antelas constitui o monumento megalítico econografado melhor conservado
da Península Ibérica. O monumento terá tido pinturas desde o momento da sua construção, mas
é também possível admitir o seu reavivamento (retoque e acrescentamento de outros motivos)
ao longo do tempo em que o monumento esteve em funcionamento. As gravuras distribuem-se
por cada um dos esteios da câmara funerária, funcionado como painéis. Trata-se de uma arte à
base de figurações geométricas e esquemáticas inserta num espaço fechado, reservado. É uma
iconografia de carácter enigmático.
Na povoação de Nespereira podemos observar ainda a existência de alguns trabalhos de
verga, alguns carpinteiros tradicionais e reavivaram a cultura do linho que era muito tradicional
nesta zona. Paralelamente tem-se vindo a desenvolver um outro tipo de artesanato - trabalho
em pedra – lareiras - o que tem vindo a dar um impulso na actividade comercial da zona.
Salientam-se os seguintes monumentos e locais de interesse: Anta pintada de Antelas;
Troços de estrada romana; Casas senhoriais; Pontes do caminho-de-ferro, Mamoas em Antelas;
Conjunto Igreja, cemitério, adro, residência paroquial e arco; Barragem de Pereiras;
Aeródromo da pedra da broa; Turismo rural e Parque desportivo.
Quadro 5 - Freguesia de Pinheiro
Designação do
Indicador
Área Total
Residentes
Clássicos
Pinheiro
Oliveira de
Frades
21.6
1369
674
1326
645
145.4
10584
5086
10189
4858
km2
indivíduos
indivíduos
indivíduos
indivíduos
2001
2001
2001
2001
2001
437
3369
n.º
2001
0
1
n.º
2001
712
5052
n.º
2001
Unidade Período
40
- Reigoso:
A freguesia de Reigoso estende-se por uma área com 1218.8 hectares e é composta por
cinco povoações: Entráguas, Feira, Sobreira e Várzea.
Esta freguesia é muito antiga, na qual é possível encontrar vários vestígios préhistóricos e romanos, designadamente ruínas de grossas muralhas e habitações das quais
apenas resta hoje um amontoado de pedras. O Império romano privilegiou estas paragens,
quando as dotou de uma estrada que durou séculos sem fim e fez a ligação entre o litoral e o
interior. Em Entreáguas encontram-se ainda 80 metros desta via em bom estado.
A presença dos romanos ainda se assinala através dos marcos miliários encontrando-se
nesta localidade dois destes marcos dedicados aos imperadores Numereano e Constantino
Magno.
Ainda nesta povoação encontramos as famosas capuchas de burel, onde os pespontos
são um elemento decorativo muito específico das costureiras.
O solo fértil, a água abundante permite boas culturas agrícolas. A população dedica-se
essencialmente à agricultura, à produção leiteira e de gado. Pratica-se uma agricultura de
minifúndio.
O Nó do IP5 permite um rápido acesso aos mais importantes centros locais
(Aveiro/Viseu).
Dos monumentos e locais de interesse salientam-se: Castro do murado - Várzea;
Estrada Romana - Entráguas; Marcos Miliários; Lápide medieval - Igreja Paroquial e
referências à Albergaria - Hospital medieval.
Quadro 6 - Freguesia de Reigoso
)
9.8
375
174
372
173
112
0
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
3369
1
km2
indivíduos
indivíduos
indivíduos
indivíduos
n.º
n.º
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
163
5052
n.º
2001
Reigoso
Área Total
Clássicos
Unidade Período
41
- Ribeiradio:
Esta freguesia tem 1587.8 hectares de área e é composta por muitas povoações: Aidos,
Alagoa, Candemil, Carreiro, Carvalho, Casal, Casal Bom, Enviande, Enxertada, Espindelo,
Estação, Fundada, Fundo de Vila, Galegas, Gravô, Igreja; Ladário, Lameiro Longo, Moreira;
Nogueiras, Outeiro, Parada, Paredes, Passos, Pedre, Pinheiro, Protela, Porto Ribeiro, Quintãs,
Quintã, Ramalhal, Roçadas, Sobreiros, Soma, Souto Maior, Talho, Torre, Val, Couço, Vinhas.
Esta freguesia é montanhosa, os montes foram ocupados por povos da antiguidade. No
Castelo encontramos restos de um reduto fortificado. Estes locais desempenhavam uma dupla
função: de culto religioso e uma dimensão estratégico-militar.
O nome desta freguesia pode estar ligado ao penedo antropomórfico devido ao seu
carácter esfíngico.
Ribeiradio, em plena região do vale do Vouga, na encosta da serra das Talhadas (de
onde se avista a ria de Aveiro e o oceano), ficou ali a prestar culto aos deuses graníticos da
serra: Penedos dos Cucos (18 metros de altura), Irmãos das Talhadas e Penedo do vinagreiro,
de entre outros.
A vida nesta freguesia não foi fácil pelo que, no início deste século muitos desta
freguesia emigraram para o Brasil, região de Belém. Muitos nunca mais cá voltaram, mas
aqueles que regressaram não deixaram de influenciar a arquitectura local construindo casas de
traça bem Brasileira. É pena hoje em dia estarem muitas delas abandonadas.
As actividades destas povoações são a agricultura e a agro-pecuária. Algumas
localidades mais serranas dedicam-se à pastorícia. Imperam os minifúndios a fazer lembrar os
socalcos durienses.
Regista-se a existência de alguns pólos industriais, nomeadamente serralharia alumínios. Há uns anos atrás podíamos encontrar em plena laboração alguns lagares do azeite.
O comércio e serviços também marcam presença em Ribeiradio: sapataria, cafés,
supermercado, papelaria, mediador de seguros, estação dos correios, feira mensal, etc.
Destacam-se os seguintes monumentos e locais de interesse: Castro de Castelo,
Paredes; Anta dos Chascos; Mamoas; Santuário da Nossa Senhora Dolorosa; Monte do
Cadafaz; Largo da Feira e mercado mensal; Vila de Santo António; Parque Desportivo; Casas
do Brasileiro”, “Povoações Serranas”; Estação da C.P. e Lagares de Azeite.
42
Quadro 7 - Freguesia de Ribeiradio
15.7
1207
576
1188
568
410
0
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
3369
1
km2
indivíduos
indivíduos
indivíduos
indivíduos
n.º
n.º
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
597
5052
n.º
2001
Ribeiradio
Área Total
Clássicos
Unidade Período
- S. João da Serra:
A freguesia de S. João da Serra possui uma área de 1256.2 hectares e é composta por
oito povoações: Bispeira, Cercal, Contela, Covelinho, Muro, S. Joane, Carvalhal, Portelinhos.
Esta freguesia situa-se na margem direita do rio Vouga, bem no meio da Serra da
Gralheira e é delimitada pelo rio Vouga e rio Teixeira. O rio Teixeira permitiu o
desenvolvimento económico destas terras. O povo serviu-se da água do rio para regar os seus
campos e, assim, melhor rentabilizar as culturas. Dadas as condições geográficas, este rio foi
ainda utilizado para fornecer energia hidráulica aplicada ao funcionamento de uma serração,
lagar de azeite e moinhos.
A população mais antiga dedica-se: as mulheres trabalham na agricultura e na indústria
caseira, enquanto que os homens dedicam-se ao tratamento de gado e à merugem. Deste modo,
verifica-se que a principal fonte de rendimentos advém da agro-pecuária e da silvicultura.
Nas construções arquitectónicas utilizam predominantemente o granito, com excepção
do Cercal onde predomina o Xisto.
Tal como em todo o concelho de Oliveira de Frades, podemos encontrar vestígios
arqueológicos da época em que os romanos aqui se fixaram. É exemplo disso um troço de
estrada romana (bem conservado) que seguia em direcção a S. Pedro de Sul.
Os habitantes de S. João da Serra têm um património etnográfico com valor,
destacando-se o Rancho Folclórico. Os Árabes também deixaram a sua influência cultural,
sobretudo através das suas lendas. Em S. João da Serra encontramos uma dessas lendas “Pedra
Moira”.
43
Dos monumentos e locais de interesse a visitar salientam-se os seguintes: Estrada
romana; Parque Desportivo; Rocha gravada; Praia fluvial do Vau; Rio Teixeira; Mercado
mensal e Cercal e mini-hídrica.
Quadro 8 - Freguesia de S. João da Serra
)
São João da
Serra
Área Total
12.4
643
302
620
282
203
0
294
Clássicos
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
3369
1
km2
indivíduos
indivíduos
indivíduos
indivíduos
n.º
n.º
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
5052
n.º
2001
Unidade Período
- S. Vicente de Lafões:
A freguesia de S. Vicente de Lafões tem 751.8 hectares e é composta por dez
povoações: Água levada, Bandonagens, Cajadães, Corredoura, Ferreiros, Costaneiros,
Santiaguinho, S. Vicente, Sernada e Sernadinha.
A sede da freguesia situa-se na Corredoura e é uma freguesia medieval.
A população dedica-se actualmente à avicultura tendo-se instalado aviários em todas as
povoações da freguesia, de um matadouro e de uma fábrica de rações na Corredoura.
Nesta freguesia há que destacar dois tipos de actividade: uma delas é a agricultura e a
outra é a actividade moageira. Aproveitando a sua localização, e os cursos fluviais que a
atravessam os moinhos funcionavam praticamente durante todo o ano, exceptuando o Verão,
pois nessa estação o volume das águas diminuíam e as que restavam eram utilizadas na
agricultura.
Na Igreja matriz pode-se encontrar retábulos de talha dourada antiga, o retábulo do
altar-mor foi feito em 1872/73.
Em Santiaguinho localiza-se a Casa da Rainha, em que a arquitectura apresenta
características desta região:
-
A utilização do granito como matéria-prima
-
Estrutura em dois andares
-
Escadaria de acesso ao primeiro andar
-
Varanda
44
Dos monumentos e locais de interesse é-de salientar a Casa da Rainha; Troços de
Estrada Romana; Igreja paroquial e Relógio de Sol.
Quadro 9 - Freguesia de São Vicente de Lafões
DES)
Área Total
Residentes
Clássicos
São Vicente
de Lafões
8.2
793
390
743
364
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
Unidade
Período
km2
indivíduos
indivíduos
indivíduos
indivíduos
2001
2001
2001
2001
2001
236
3369
n.º
2001
0
1
n.º
2001
318
5052
n.º
2001
- Sejães:
Sejães tem uma área de 561.8 hectares, é uma freguesia essencialmente rural e possui
seis povoações: Casal, Igreja, Sejães, Sequeirô, Ugeiras e Rio Frio.
A sua situação geográfica privilegiada junto ao rio Vouga favorece a agricultura. De
entre os produtos mais afamados sobressai o vinho, o milho a fruta (laranjas) e os legumes.
Paralelamente a esta actividade encontra-se a indústria dos lagares de vinho, de azeite,
da moagem e da destilaria. O Rio Vouga constitui em Sejães uma excelente praia fluvial, mas
hoje em dia a poluição tomou conta desta área não sendo mais possível aos veraneantes
usufruírem deste espaço. A ponte Luís Bandeira liga as duas margens do Rio Vouga; esta
constitui um importante marco na engenharia nacional, já que foi a 2ª ponte construída
totalmente em betão armado.
Na freguesia de Sejães, a tradição mourisca está associada ao sítio designado por “rasto
dos mouros”, situado junto ao caminho que segue em direcção a Fornelo. Numa laje existem
marcas com a forma de pegadas humanas. Em 1756, numa escritura de emprazamento feita à
Universidade de Coimbra, atribuía-se o nome Outeiro das pegadas, no entanto, é mais
conhecida por “rasto dos mouros” a laje que compreende quatro pegadas humanas, gravadas
em baixo relevo e dispostas duas a duas, com orientação sensivelmente diversa.
Dos monumentos ou locais de interesse destacam-se: Rasto dos Mouros; Ponte Luís
Bandeira; Praia e Parque Fluvial; Solar (Sequeirô), Pedra do jogo e Moinhos.
45
Quadro 10 - Freguesia de Sejães
Unidade
Período
5.8
249
120
244
115
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
km2
indivíduos
indivíduos
indivíduos
indivíduos
2001
2001
2001
2001
2001
73
3369
n.º
2001
0
1
n.º
2001
108
5052
n.º
2001
Sejães
Área Total
Residentes
Clássicos
- Souto de Lafões:
A freguesia de Souto de Lafões tem 701.6 hectares e é composta pelas seguintes
freguesias: Aldeia, Arrabaldinho, Cabeço, Calvário, Casal, Cunhedo, igreja, Ladeira, Paço e
Vilarinho.
A principal característica desta freguesia é a sua descontinuidade, já que a povoação de
Vilarinho situa-se na freguesia de S. Vicente.
A população dedica-se essencialmente à agricultura e à silvicultura.
A principal riqueza desta continuidade é a produção do pão e do vinho.
A Igreja de Souto é célebre pela riqueza da sua talha do altar-mor e dos laterais. O
exterior da Igreja faz presumir que a sua edificação se operou em duas épocas distintas, uma
vez que a parte frontal se destaca do corpo da igreja. É de salientar também a existência de
alguns elementos de arquitectura românica caracterizada pela existência de pequenas aberturas.
Souto de Lafões também é caracterizado pelas diversas casas solarengas aí existentes.
Em Vilarinho, estão presentes as tradicionais capuchas de burel.
Cunhedo é um lugar desta freguesia e é bem conhecido graças à ponte lendária e
antiquíssima que lá existe sobre o rio Vouga.
Dos monumentos ou locais de interesse a salientar destacam-se os seguintes: Estrada
Romana; Castro da Coroa; Igreja, Monte de Santa Bárbara; Courts de ténis; Solares e Ponte do
Cunhedo.
46
Quadro 11 - Freguesia de Souto de Lafões
Área Total
Souto de
Lafões
7.3
Oliveira de
Frades
145.4
703
10584
indivíduos 2001
Clássicos
329
720
349
217
0
5086
10189
4858
3369
1
indivíduos
indivíduos
indivíduos
n.º
n.º
2001
2001
2001
2001
2001
316
5052
n.º
2001
Unidade Período
km2
2001
- Varzielas:
Varzielas é uma freguesia do Concelho de Oliveira de Frades, mas que se situa em
pleno Concelho de Vouzela e possui uma área de 1141.8 hectares.
Nesta freguesia serrana, e a cerca de mil metros de altitude situa-se uma povoação
muito característica - a Bezerreira. O casario escuro quase se confunde com a cor das pedras
que o circundam. A luz eléctrica e o telefone já fizeram a sua aparição, melhorando um pouco
as condições de vida daquela povoação, que se caracterizava pelo isolamento a que estavam
dado o seu condicionalismo geográfico. Esta freguesia é verdadeiramente serrana, dedicandose a sua população à pastorícia, ao trato da lã e agricultura.
A água do Caramulo tem nesta freguesia a sua implantação industrial. Levando o nome
desta freguesia para todo o lado.
Dos seguintes monumentos e locais de interesse destacam-se os seguintes: Anta - Pedra
de Arca; Povoação da Bezerreira; Paisagem Caramulana; Cume das Pinoucas e Capuchas.
Quadro 12 - Freguesia de Varzielas
Unidade
Período
11.2
434
211
398
191
Oliveira de
Frades
145.4
10584
5086
10189
4858
km2
indivíduos
indivíduos
indivíduos
indivíduos
2001
2001
2001
2001
2001
143
3369
n.º
2001
0
1
n.º
2001
203
5052
n.º
2001
Varzielas
Área Total
Residentes
Clássicos
47
CAPÍTULO II- CARACTERIZAÇÃO
DEMOGRÁFICA
O crescimento ou diminuição de uma população é
consequência directa dos movimentos natural e migratórios nela
existentes, ou seja é consequência da evolução da natalidade, da
mortalidade e dos movimentos migratórios.
J. Manuel Nazareth 3
Analisaremos neste capítulo as principais dinâmicas e tendências demográficas do
Concelho.
Avaliar a evolução demográfica e estudar a população é uma análise fundamental para
qualquer estudo que tenha como objectivo efectuar uma característica de um determinado
Concelho, Região ou País.
Este território é fruto de uma continuada acção humana, de vários milénios antes de
Cristo, como nos provam os monumentos megalíticos nos montes e colinas nas terras
Oliveirenses: as Antas de Antelas e de Arca, as numerosas, os vestígios de castrejos de paredes,
e muitos outros, que nos remetem para o neolítico ou mesmo períodos recuados. A existência
de água na região favoreceu as gentes dos castros, que assim souberam aproveitar
agricolamente as terras que os rodeavam. Passando-se de uma sociedade recolectora, para outra
que pôs o solo a reproduzir (neolítico), abandonaram-se os píncaros das serras e desceu-se para
os terrenos mais baixos e planos.
Foram as condições naturais, a força do homem e o apetite por novas experiências que
estabeleceram os parâmetros do povoamento.
Os vales férteis, de clima temperadamente atlântico tornaram-se irresistíveis locais
privilegiados de sucessivas camadas de comunidades agrícolas.
Encontram-se reunidas neste território posições distintas, que combinadas atraíram os
povoadores: os primeiros vieram pela caça; os segundos pela condição de defesa e riqueza do
solo; e os terceiros pela razão da civilização romana; e finalmente os quartos, (dos nossos dias),
porque acreditam nas potencialidades e realidades desta terra.
3
Nazareth, J. Manuel; Princípios e Métodos de Análise da Demografia Portuguesa, p.50
48
2.1- Evolução e Caracterização da População Residente e Presente
A evolução da população é um dos indicadores que nos ajudam a possuir uma
caracterização geral do Concelho, tentaremos sempre que possível fazer uma comparação entre
o ano de 1991 e 2001, desde que tenhamos dados referentes a esses ou outros anos mais
recentes.
As características da população residente constituem um elemento muito importante
que poderá ajudar a compreender outros factores decisivos. Por exemplo, a análise da
população revelará se a população local (do Concelho de Oliveira de Frades) apresenta ser
tendencialmente homogénea ou heterogénea.
A população do concelho de Oliveira de Frades caracteriza-se pela sua homogeneidade,
quero dizer que, o crescimento demográfico que se tem vindo a verificar (basta analisar ao de
leve os gráficos referentes à população presente e residente) e a concentração populacional
resultaram de um processo que acompanha de perto e sem grandes sobressaltos o
desenvolvimento de várias actividades económicas (principalmente a indústria) que se
articulam no tecido local. Deste modo, o crescimento populacional não depende de fortes
movimentos migratórios cíclicos, como já se verificou anteriormente (no passado) em que no
Verão havia muita população no concelho e no Inverno esta população emigrava por razões
profissionais.
Actualmente esta evolução demográfica verifica-se pois muita população se fixou e não
abandonou o concelho porque este oferece as condições necessárias para se ter uma vida
satisfatória, ou seja, as pessoas já não precisam de sair do concelho à procura de emprego e de
melhores condições de vida.
O próximo gráfico revela os resultados totais da população desde 1864 até ao censo realizado
em 1991.
Gráfico 1- Evolução da População entre 1864 e 1991
49
Fonte: Censos 1991
Conclui-se que em 1950 verifica-se uma estagnação da população, devido à 2ª Guerra
Mundial. Neste período a população não regrediu uma vez que a taxa de natalidade não andou
longe das verificadas em anos anteriores. Verifica-se que a curva é descendente acentuada, a
acompanhar o ritmo nacional, entre os anos de 1960 e 1970. Deve-se à emigração a maior
responsabilidade nesta diminuição de 778 habitantes, com fuga maciça da população activa
para França e Alemanha, convertidas em poderosos centros de atracção, passada a febre das
migrações para Lisboa e Brasil. A população residente no concelho de Oliveira de Frades em
1981 era de 10 391 indivíduos, tendo se verificado em 1991, um aumento de 1,85 % na
população residente, com 10 584 residentes (ver quadro n.º13). A população activa em 1991
era de 4557 indivíduos, representando 43% da população residente, verificando-se que da
população activa total, 980 indivíduos tinham menos de 25 anos, sendo essa fracção de 21,5%.
Portanto, salienta-se a seguinte evolução da população em Oliveira de Frades:
Quadro 13- Evolução da População Residente em Oliveira de Frades e Concelhos
Limítrofes
População Residente
Concelho
Área
1970
1981
1991
2001
366
35350
35906
32049
31152
348
20135
21220
19985
148
10080
10391
Viseu
507
73010
Vouzela
188
TOTAL
1557
Tondela
S. Pedro
do Sul
Oliveira de
Frades
Hab/Km2
2001
Variação Percentual
70/81
81/91
91/01
70/01
85,1
1,6
-10,7
-2,8
-11,9
19083
54,8
5,4
-5,8
-4,5
-5,2
10584
10584
71,1
3,1
1,9
-
4,4
83261
83601
93501
184,4
14
0,4
11,6
28,1
13485
13407
12477
11916
63,4
-0,6
-6,9
-4,9
-11,6
152060
164185
158696
166236
106,7
7,97
-3,3
4,7
9,3
Fonte: INE, Censos 1970, 1981, 1991 e 2001
A análise deste quadro salienta a evolução destes concelhos a nível da sua população ao
longo de vários anos. As diferenças entre estes concelhos são nítidas e destacam-se alguns
concelhos.
Como é de constatar, o concelho com maior peso, área/população e dinâmica
demográfica em 2001 é Viseu. Este concelho apresenta a maior densidade populacional com
50
184,4 Hab/Km2, seguido do concelho de Tondela que regista uma densidade de 85,1 Hab/Km2,
em terceiro lugar aparece o concelho de Oliveira de Frades com uma densidade populacional
de 71,1 habitantes por quilómetro quadrado, esta elevada densidade neste concelho justifica-se
pela pequena área que envolve o concelho (comparativamente com os outros concelhos).
A população residente no concelho de Oliveira de Frades ao longo destes anos em
estudo tem vindo a aumentar constantemente, excepto em 2001 que se manteve exactamente
como no ano de 1991, daí que a variação percentual entre 1991/2001 seja nula. No entanto, se
compararmos a variação percentual entre os anos de 1970/2001, verifica-se que houve um
aumento de 4,4%.
Verifica-se, deste modo, que a população residente neste concelho desde 1981 até
1990,1991 e 2001 (anos em que conseguimos obter dados) tem sido um pouco inconstante,
visto que uns anos aumenta noutros diminui e até estagna. Ou seja, em 1981 população
residente era de 10 391 indivíduos tendo aumentado até 1984 com 10 580 habitantes, já em
1985 esta diminuiu um pouco aumentando novamente em 1986, mantendo-se igual em 1987,
aumentando em 1988 e 89 e diminuindo em 1991 ficando nos 10 584 indivíduos. Logo, em
1991 a população é de 10 584 indivíduos, tal como no ano de 2001, logo houve uma
estagnação da população residente.
A longo dos anos verifica-se que todos os concelhos perderam efectivos populacionais,
com excepção do concelho de Viseu que registou um crescimento de 11,6% e do concelho de
Oliveira de Frades que registou uma estagnação da sua população. Estes valores positivos
contribuíram para que se conseguisse obter um saldo positivo de 4,7% no total dos concelhos.
Portanto, o Concelho de Oliveira de Frades, contrariamente ao Interior do País, nos
últimos anos não teve uma diminuição da sua população, mas sim uma estagnação basta
comparar os dados da população residente no ano de 1991 e 2001 (Quadro n.º14).
Quadro 14- Evolução da População Residente em Oliveira de Frades
Concelho
1981
1991
2001
2002
Oliveira de Frades
10 391
10 584
10 584
10 547
Fonte: INE - Censos Dados Comparativos 1991-2001 e Anuário Estatístico da Região Centro 2003
A população em 1981 era de 10 391 habitantes, aumentando em 1991 para 10 584
habitantes e estagnando entre 1991 e 2001 em 10 584 habitantes, no entanto no ano de 2002 a
população voltou novamente a diminuir passando para 10 547. Deste modo, verifica-se que
51
desde 1981 até 1991 houve um acréscimo contínuo da população em Oliveira de Frades, em
cerca de 1,9%. Assim, o concelho de Oliveira de Frades tem-se caracterizado, nas últimas
décadas, por uma evolução demográfica crescente até 1991, tendo-se mantido em 2001 e vindo
a diminuir em 2002.
O comportamento demográfico que se tem verificado neste território tem sido
fortemente influenciado pela mobilidade demográfica, onde sobressai a emigração permanente
e temporária e, de alguns anos a esta parte, o regresso de emigrantes.
É possível analisar a evolução da população residente no concelho de Oliveira de
Frades, repartida pelas suas doze freguesias, no período de 1991-2001.
Apesar da população residente se ter mantido em 1991 e 2001, verifica-se que esta
registou alterações nas diferentes freguesias, ou seja, houve freguesias em que esta população
em 2001 decresceu ou aumentou em relação a 1991, no entanto a população total no concelho
manteve-se, por incrível que pareça, igual em 1991 e 2001 (como se pode verificar no quadro
n.º14 e gráficos n.º1, n.º2 e n.º3). Deste modo, a variação da população residente entre 1991 e
2001 é zero (0%) – ver gráfico seguinte.
Gráfico 2 - População Residente
Oliveira de Frades
12000
10584
10584
Habitantes
10000
8000
6000
4000
2000
0
0
1991 (hab.)
2001 (hab.)
Variacção entre
1991 e 2001
(%)
Apesar de não ter diminuído a população no concelho de Oliveira de Frades, estagnou,
devem-se repensar medidas adequadas e favoráveis à fixação de população neste concelho, de
modo a que não se torne este concelho um concelho com diminuição da população e população
envelhecida. Salienta-se também que a variação da população e entre 1991 e 2001 é nula.
52
Gráfico 3 - População Residente por Freguesias em 1991
12000
10584
8000
6000
4000
Total Concelho
Varzielas
Sejães
Souto de Lafões
S. Vic. de Lafões
Ribeiradio
S. João da Serra
Des triz
Arc a
Arc . das Maias
0
Reigoso
1742 20401333 1287
719 747 259 627 518
480
442
390
Pinh. de Lafões
2000
O liv. de Frades
Residentes
10000
Freguesias
É de notar as assimetrias relativamente ao volume da população entre as freguesias deste
concelho, tanto em 1991 como em 2001.
Gráfico 4- População Residente por Freguesias em 2001
12000
10584
10000
6000
4000
2410
1369
1207
703 434
643 793
397
375
249
Total Concelho
Varzielas
Souto de Lafões
Sejães
S. Vic. de Lafões
S. João da Serra
Ribeiradio
Reigoso
Destriz
Arca
Pinh. de Lafões
387
0
Oliv. de Frades
1617
2000
Arc. das Maias
Residentes
8000
Freguesias
53
Da leitura destes gráficos é também de salientar uma crescente concentração da
população na vila de Oliveira de Frades e de assinalar uma diminuição progressiva da
população residente ou mesmo o abandono dos lugares menos povoados.
O quadro seguinte, análise da evolução da população residente no Concelho e por
freguesias, entre 1981 e 2001, permite concluir que a população do Concelho aumentou no
primeiro decénio, vindo a estabilizar entre 1991 e 2001.
Analisando por freguesias conclui-se que apenas as freguesias de Oliveira de Frades e, muito
menos significativamente, a de S. Vicente de Lafões viram aumentar a sua população nas duas
décadas consideradas. Em Souto de Lafões e, menos significativamente, em Pinheiro de
Lafões, após um decréscimo nos anos 80, regista-se um aumento na última década. Sejães viu
aumentar a sua população no primeiro decénio, para verificar nos anos 90 uma diminuição da
mesma e as restantes freguesias não mencionadas têm vindo a perder população, mais
concretamente as de Destriz, Varzielas, Arca e S. João da Serra.
Quadro 15– Estrutura da Distribuição da População por Freguesia em relação à
População do Concelho
1981
1991
2001
%
%
%
387
4,6
4,2
3,7
1742
1617
17,2
16,5
15,3
520
480
397
5,0
4,5
3,8
Oliveira de Frades
1540
2040
2410
14,8
19,3
22,8
Pinheiro de L.
1440
1333
1369
13,9
12,6
12,9
Reigoso
402
390
375
3,9
3,7
3,5
Ribeiradio
1373
1287
1207
13,2
12,2
11,4
S. João da Serra
739
719
643
7,1
6,8
6,1
S. Vic. de Lafões
737
747
793
7,1
7,1
7,5
Sejães
229
259
249
2,2
2,4
2,4
Souto de Lafões
632
627
703
6,1
5,9
6,6
Varzielas
509
518
434
4,9
4,9
4,1
10 391
10584
10 584
100,0
100,0
100,0
Freguesias
1981
1991
2001
Arca
480
442
Arcozelo das M.
1790
Destriz
Concelho
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação – Resultados Definitivos – 1981, 1991, 2001
54
Do observado no quadro seguinte, ressalta de imediato a estagnação da população
residente neste concelho.
Passando-se a uma análise pormenorizada das freguesias destaca-se que em 1991, das doze
freguesias do concelho, a que tem mais população é a freguesia de Oliveira de Frades com 2
040 habitantes, seguida da freguesia de Arcozelo das Maias com 1 742 habitantes. Enquanto
que a freguesia que tem menor número de habitantes é Sejães com 259 habitantes, seguida de
Reigoso com 390 habitantes. Já em 2001, o Concelho de Oliveira de Frades apresenta uma
população residente de 10 584 indivíduos, sendo 5 086 homens e 5 498 mulheres e uma
população presente de 10 189 indivíduos, sendo 4 858 do sexo masculino e 5 331 do sexo
feminino. Das freguesias do Concelho, a que apresenta maior número de população residente é
a freguesia de Oliveira de Frades com 2 410 indivíduos, seguindo-se a de Arcozelo das Maias
com 1 617 indivíduos e Ribeiradio com 1 207 indivíduos (estas são as três freguesias com o
maior número de população residente deste Concelho). Das freguesias com menor população
residente destacam-se Sejães com apenas 249 indivíduos, Reigoso com 375 indivíduos e Arca
com 387 indivíduos.
Quadro 16 - Distribuição da População Residente no Concelho em 1991 e 2001,
por sexo
Freguesia
Número de Habitantes - População
Residente em 1991
Número de Habitantes População Residente em 2001
HM
H
M
HM
H
M
Arca
442
202
240
387
183
204
Arcozelo das
Maias
1742
845
897
1 617
788
829
Destriz
480
241
239
397
191
206
Oliveira de
Frades
2040
966
1074
2 410
1 148
1 262
Pinheiro de
Lafões
1333
661
672
1 369
674
695
Reigoso
390
186
204
375
174
201
Ribeiradio
1287
613
674
1 207
576
631
São João da
Serra
719
332
387
643
302
341
São Vicente de
Lafões
747
361
386
793
390
403
259
119
140
249
120
129
Sejães
Souto de Lafões
627
310
317
703
329
374
Varzielas
518
242
276
434
211
223
Total
10 584
5078
5506
10 584
5 086
5 498
Fonte: INE – Censos 1991- 2001
55
Conclui-se que a sede do concelho (Oliveira de Frades) e Arcozelo das Maias são as
freguesias que apresentam sempre maior número habitantes e as freguesias de Sejães e Reigoso
são aquelas que se destacam com menor número de população quer em 1991 como em 2001. A
expansão consequente da sede do concelho pode justificar-se pela vinda das pessoas para este
local, devido a ser neste que se localizam os principais serviços, equipamentos e infraestruturas, onde se concentram novos serviços, que por seu lado criam uma maior dinâmica das
actividades económicas. Ou seja, as áreas mais rurais foram perdendo população em
detrimento da sede do concelho, devido à sua atractividade, com mais serviços e equipamentos
e proporcionando melhor qualidade de vida.
Destaca-se também que neste concelho a maioria da população é do sexo feminino,
tanto nos anos de 1991 como 2001.
O crescimento demográfico que se tem vindo a verificar no concelho de Oliveira de
Frades (basta analisar ao de leve os gráficos referentes à população presente e residente) e a
concentração populacional resultaram de um processo que acompanha de perto e sem grandes
sobressaltos o desenvolvimento de várias actividades económicas (principalmente a indústria)
que se articulam no tecido local. Deste modo, o crescimento populacional não depende de
fortes movimentos migratórios cíclicos, como já se verificou anteriormente (no passado) em
que no Verão havia muita população no concelho e no Inverno esta população emigrava por
razões profissionais.
Actualmente esta evolução demográfica verifica-se pois, muita população se fixou e não
abandonou o concelho porque este oferece as condições necessárias para se ter uma vida
satisfatória, ou seja, as pessoas já não precisam de sair do concelho à procura de emprego e de
melhores condições de vida.
2.2- Estado Civil da População
A população no concelho de Oliveira de Frades é, em 2001, constituída por 4 087
indivíduos solteiros, por 5 572 indivíduos casados (5 347 com registo e 225 sem registo), 782
são viúvos, 40 separados e 103 divorciados.
56
Quadro 17- Estado Civil da População
H
Estado Civil
M
TOTAL
N.º
%
N.º
%
N.º
%
2 095
19,8
1 992
18,8
4 087
38,6
Com registo
2 669
25,2
2 678
25,3
5 347
50,5
Sem registo
110
1,0
115
1,1
225
2,1
Viúvo
147
1,4
635
6,0
782
7,4
Separado
17
0,2
23
0,2
40
0,4
Divorciado
48
0,4
55
0,5
103
1,0
TOTAL
5 086
48.0
5 498
51,9
10 584
100
Solteiro
Casado
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 2001
Grande parte da população é casada e tem registo, esta grande maioria ocupa 50,5% da
população total, segundo o Anuário Estatístico da Região Centro de 2003, salienta-se que em
2002 houve 56 casamentos celebrados, 40 deles foram católicos. As uniões de facto
representam no total da população 2,1%, valor que não é de descurar, visto que hoje em dia
muitos jovens optam por viver juntos e não casar.
A percentagem dos divorciados assume 1% do total da população, este valor juntamente
com o dos separados 0,4% são os mais baixos. O facto de a população ser em maior número
nos divorciados do que nos separados, pode significar que hoje em dia o divórcio já não é tabu
e é um processo fácil. Comparando o concelho de Oliveira de Frades com o concelho de
Tondela a nível de divórcios, verifica-se que apesar de Tondela ter uma população total (31
152 habitantes) bastante superior à de Oliveira de Frades (10 584 habitantes) a percentagem de
divórcios é semelhante entre estes concelhos. Isto significa que apesar de Oliveira ser um
concelho com menores dimensões e de menor população apresenta maior número de divórcios
em comparação como concelho de Tondela. Em 2002, a Taxa de Divórcio no concelho de
Oliveira de Frades é de 2,6%0.
Os Viúvos também não são de desprezar, visto que ocupam 7,4% do total da população
do concelho e que a maioria dos viúvos são do sexo feminino (6%), este facto deve-se à maior
57
longevidade da mulher, facto que está provado. Em 2002, houve 75 casamentos dissolvidos,
sendo 27 deles por divorcio.
Do total da população residente 10 584:
- 4087 são solteiros, sendo 2095 homens e 1992 mulheres;
- 5347 são casados com registo, sendo 2669 homens e 2687 mulheres;
- 225 são casados sem registo, sendo 110 homens e 115 mulheres;
- 782 são viúvos, sendo 147 homens e 768 mulheres;
- 40 estão separados, sendo 17 homens e 23 mulheres
- 103 estão divorciados, sendo 48 homens e 55 mulheres.
2.3- População por Grandes Grupos Etários
Quadro 18– Evolução da População Residente por Grupos Etários
Grupos Etários Anos
1981
Variação
81-91 %
1991
Variação
91-2001 %
2001
Taxa de Crescimento Médio Anual
1991-2001 %
0-4
834
-16,3
698
-20,8
553
-2,1
5-9
867
-4,5
828
-31,0
571
-3,1
10-14
888
-6,8
828
-14,7
706
-1,5
15-19
895
-4,0
859
-4,1
824
-0,4
20-24
743
-0,5
739
2,7
759
0,3
25-29
592
24,2
735
-1,1
727
-0,1
30-34
475
35,2
642
12,0
719
1,2
35-39
538
12,5
605
25,0
756
2,5
40-44
535
0,0
26,5
677
2,7
45-49
600
-7,2
557
9,5
610
1,0
50-54
607
-11,4
538
-1,1
532
-0,1
55-59
636
-2,0
623
-10,6
557
-1,1
60-64
534
5,4
563
-6,0
529
-0,6
65-69
569
3,7
590
1,9
601
0,2
70-74
481
-9,8
434
16,8
507
1,7
75-79
296
39,2
412
9,2
450
0,9
80-84
196
33,7
262
3,4
271
0,3
85 e +
105
29,5
166
72,8
235
7,3
Total
10391
1,9
10584
0,0
10584
0,0
535
Fonte: Recenseamento Geral da População – Resultados Definitivos - 1981,1991,2001
58
A análise destes dados revela que a população tem vindo a envelhecer. Observa-se um
aumento da representatividade dos grupos etários mais idosos e uma diminuição acentuada dos
mais jovens. Este fenómeno deve-se a decréscimos simultâneos da natalidade e da mortalidade.
Com efeito, em 1991, 30,3% da população do Concelho tinha menos de 20 anos, sendo o valor
correspondente em 2001 de 25,5%. Por outro lado, os residentes com idade superior a 64 anos
aumentaram, naquele decénio, de 17,3% em 1991 para 19,6% em 2001.
Nos gráficos seguintes verificam-se o número de população residente por grandes
grupos etários nos anos de 1991 e 2001, permitindo fazer uma comparação entre estes de forma
a melhor permitir compreender alguns aspectos característicos do concelho.
Gráfico 5- População Residente em 1991, por Grupos Etários
População Residente _ Oliveira de Frades - 1991
12000
10584
8000
6000
4798
4000
TOTAL
65 ou mais
(hab.)
0 - 14 (hab.)
0
1834
1598
25 - 64
(hab.)
2354
2000
15 - 24
(hab.)
Habitantes
10000
Grupos Etários
O quadro n.º19 (que se segue) e este gráfico permitem tirar a conclusão de que o grupo etário
que sobressai no concelho de Oliveira de Frades no ano de 1991 é o dos 25-64 anos com 4798
indivíduos, seguindo-se o grupo de idade dos 0-14 anos com 2354 indivíduos e, em terceiro, o
grupo dos 65 e mais anos com 1834 indivíduos.
59
Gráfico 6- População Residente em 2001, por Grupos Etários
População Residente _ Oliveira de Frades - 2001
12000
10584
8000
6000
5107
4000
TOTAL
25 - 64
(hab.)
0 - 14
(hab.)
0
2064
1583
65 ou mais
(hab.)
1830
2000
15 - 24
(hab.)
Habitantes
10000
Grupos Etários
Este quadro permite também analisar a variação entre o aumento de indivíduos por
grupo etário, sabendo assim quais os grupos etários que tiveram um crescimento e aqueles em
que não aumentou e até diminui o número de indivíduos.
Quadro 19- População por Grupos Etários, em 1991 e 2001
1991
2001
Variação entre
H
Total
1991 e 2001 (%)
Total
H
2354
1178
1830
-22,3%
1770
898
15-24
1598
809
1583
-0,9%
1542
778
25-64
4798
2293
5107
6,4%
5172
2532
65 ou mais
1834
798
2064
12,5%
2063
865
TOTAL
10 584
5 078
-4,3
10 547
5073
Grupos de
Idades
Total
0-14
2002
10 584
Fonte: INE - Censos 2001
Pode observar-se que, se analisarmos a evolução da população por grupos etários, a
semelhança entre o ano de 1991, 2001 e 2002 é que em ambos os anos o grupo etário com
maior número de população é o dos 25-64 anos, no entanto a diferença entre estes anos é que
em 1991 em segundo lugar o grupo etário com mais população é o dos 0-14 anos (2354
indivíduos) e em 2001 e 2002 o grupo etário que está em segundo lugar é o dos 65 ou mais
com 2064 e 2063 indivíduos. Ou seja, apesar da população total do concelho não ter
aumentado, verifica-se que em relação ao ano de 1991 o número de idosos aumentou bastante,
60
o que significa que posteriormente esta será uma das causas a combater – o envelhecimento
demográfico.
Observa-se que, em 1991 predominava o grupo dos 25-64 anos com 4798 indivíduos,
seguindo-se o grupo dos 0-14 anos com 2354 indivíduos. Logo, verifica-se que a maioria da
população se encontrava em idade activa e era essencialmente jovem. Ao correr dos anos
verifica-se que se tem registado alterações significativas, visto que em 2001 e 2002 o grupo
etário predominante é o dos 25-64 anos com 5107 e 5172 indivíduos, seguindo-se o dos 65 ou
mais com 2064 e 2063 indivíduos, estas variações remetem-nos para o fenómeno do
envelhecimento demográfico da população, pois também os grupos etários dos 0-14 anos e dos
15-24 anos tem vindo a diminuir e a aumentar o grupo etário dos 65 ou mais anos.
Conclui-se que está a registar no concelho de Oliveira de Frades um aumento do
número de idosos pois desde 1991 até 2001, pois o grupo dos 65 e mais anos cresceu bastante
em detrimento da diminuição do dos indivíduos entre os 0-14 anos. Daí que a variação tenha
sido muito negativa de -22,3% entre 1991 e 2001 para o grupo dos 0-14 anos, e muito positiva
para o grupo dos 65 e mais nos (idosos) com 12,5%. Este facto irá e já está a contribuir para o
envelhecimento do concelho, o qual a autarquia deverá tomar medidas para combater este
envelhecimento e possuir os meios necessários para o aumento do número de idosos. Deste
modo, verifica-se que a variação entre a população residente nos anos de 1991 e 2001 pelos
grandes grupos etários é positiva no grupo dos 25 aos 64 anos sendo 6,4% e dos 65 ou mais
anos com 12,5%, como acabei de referir. Deste modo, verifica-se que em 2001 há menos
nascimentos do que em 1991 e também menos óbitos do que em 1991.
Gráfico 7- Variação dos Grupos Etários entre 1991 e 2001
12,5
6,4
-0,9
65 ou
mais
(%)
25 - 64
(%)
-22,3
15 - 24
(%)
15,0
10,0
5,0
0,0
-5,0
-10,0
-15,0
-20,0
-25,0
0 - 14
(%)
Percentagem
Variação entre 1991 e 2001
Grupos Etários
Fonte: INE, Censos 1991- 2001
61
A variação da população residente entre 1991 e 2001 é nula, visto que a população se
manteve, não registando alterações no número de habitantes. No grupo etário dos 0-14 e dos
15-24 anos, verificou-se que esta variação é negativa (-22,3% e -0,9%), logo destaca-se que o
número de crianças e jovens tem vindo a diminuir, salientando o aumento da população adulta
e idosa (o grupo etário dos 25-64 anos aumentou 6,4% e o grupo etário dos 65 e mais anos
aumentou consideravelmente 12,5%). Logo, destaca-se que a população idosa está a aumentar
significativamente, contribuindo fortemente para o envelhecimento da população.
Portanto, a estrutura etária do concelho de Oliveira de Frades revela em 2001 que a
maioria da população pertence ao escalão dos 25-49 anos e de seguida ao dos 65 e mais anos.
Deste modo, conclui-se que o concelho detém uma estrutura etária predominantemente em
idade activa e uma dinâmica demográfica consideravelmente superior. A taxa de actividade da
área é alta, pois o grupo etário predominante é o dos potencialmente activos, sendo a maioria
dos três concelhos da região de Lafões.
Se compararmos com o concelho de Vouzela, verifica-se que a população neste
concelho tem vindo a diminuir, e consequentemente a aumentar a população mais idosa, o
grupo etário dos 25-64 anos e de 65 ou mais. A diferença entre este concelho com o de Oliveira
de Frades é que Oliveira de Frades não viu diminuir a sua população, e a semelhança é que a
população que tem mais aumentado em ambos os concelhos é a que se situa entre o grupo
etário dos 25 aos 65 e mais.
Quadro 20- Estrutura Etária da População em 2001
Peso da pop.
Gr. Id
Total
0-14 anos
15-24 anos
25-64 anos
65 e + anos
Área
Peso da pop. De 65 e
0-14 anos no
mais anos no total
total
Oliveira de
10 585
1837
1582
5095
2071
17,4
19,6
Região Centro
1 782 254
266 915
245 904
919 305
350 130
15,0
19,6
Portugal
10 355 824
1 659 561
5 517 473
1 702 120
16,0
16,4
Frades
1 476670
Fonte: INE- Censos 2001: Resultados provisórios
Este quadro revela que o peso dos mais jovens (0-14 anos) no concelho de Oliveira de Frades
está acima da média nacional (17,4%). No entanto, é de salientar que a classe etária que mais
se evidencia em Oliveira de Frades é a que corresponde à população activa (dos 25-64 anos),
com 5095 pessoas
62
Quadro 21- População do Concelho, segundo os Grupos Funcionais em 2001
2001
Grupo Etário
N.º
%
0-4
553
5,2
5-9
571
5,4
10-14
706
6,7
15-19
824
7,8
20-24
759
7,2
25-29
727
6,9
30-34
719
6,8
35-39
756
7,1
40-44
677
6,4
45-49
610
5,8
50-54
532
5,0
55-59
557
5,3
60-64
529
4,9
65-69
601
5,7
70-74
507
4,8
75-79
450
4,2
80-84
271
2,6
85-89
165
1,5
90 ou +
70
0,6
TOTAL
10 584
100,0
63
A população da freguesia de Oliveira de Frades, onde se situa o núcleo urbano melhor
consolidado do Concelho, apresenta uma estrutura etária mais jovem em relação à maioria das
restantes freguesias, o que também acontece, embora de forma mais atenuada, nas freguesias
contíguas de Souto de Lafões e S. Vicente de Lafões. As freguesias de Destriz, Arca, S. João
da Serra e Varzielas têm as mais baixas percentagens de jovens e nas de Sejães e Reigoso as
percentagens de idosos situam-se acima da média do Concelho.
Conclui-se que a existência da população mais envelhecida coincide com as áreas mais
afastadas da sede do Concelho e da EN16, apresentando-se como as mais jovens às áreas mais
urbanizadas.
2.4 – Área e Densidade Populacional
A Densidade Populacional define a intensidade do povoamento expressa pela relação
entre o número de habitantes e a superfície do território (número de habitantes por Km2), é a
densidade média que relaciona os habitantes de uma determinada unidade de análise com a
superfície dessa mesma unidade. A fórmula para calcular a densidade populacional é dividir a
população residente pela área da respectiva freguesia.
No gráfico seguinte apresenta-se a densidade populacional do concelho de Oliveira de Frades
no ano de 1991.
Gráfico 8- Densidade Populacional, por Concelho, em 1991
população
p/ Km 2
80
70
60
50
40
30
20
10
0
OLIVEIRA DE FRADES
S. PEDRO SUL
VOUZELA
Fonte: IERU de Coimbra, 2004
Tendo em conta que Oliveira de Frades é o concelho com menor área dos da região de
Lafões, apresenta uma densidade populacional mais elevada dos restantes concelhos de Lafões.
64
Quadro 22- Densidade Populacional e Área no Concelho, por Freguesia
Densidade
Hab/Km2
Freguesias
Área km2
2001
1991
2001
1998
Arca
42,18
48,6
9,17
9,1
Arcozelo das Maias
74,14
82,6
21,81
21,1
Destriz
30,57
37,2
12,99
12,9
Oliveira de Frades
255,12
172,9
9,45
11,8
Pinheiro de Lafões
-
60,0
-
22,2
Reigoso
-
30,7
-
12,7
Ribeiradio
77,08
84,7
15,67
15,2
S. João da Serra
51,82
58,9
12,41
12,2
S. Vicente de Lafões
96,71
95,8
8,2
7,8
Sejães
43,1
47,1
5,78
5,5
Souto de Lafões
96,39
108,1
7,29
5,8
Varzielas
38,76
46,3
11,2
11,2
Concelho
73,2
-
145,4 (2002)
154,4
Distrito
184,4
164,9
-
-
TOTAL
872,9
147,5
Fonte: INE – Infoline, Retratos Territoriais 2001
A diversidade a nível da área confere às freguesias deste concelho realidades bem
distintas em termos de densidade populacional. De facto, não são as freguesias com maior área
que apresentam a maior densidade populacional. A população de uma determinada região não
se distribui pela superfície de forma homogénea, tem tendência a concentrar-se em certas
regiões, à partida potencialmente mais atractivas à sua instalação.
Deste modo, verifica-se que a distribuição da população não é homogénea. A freguesia
com maior densidade populacional é Oliveira de Frades com 255,12 hab./km2, seguindo-se S.
Vicente de Lafões com 96,71hab./km2, em 2001. Destaca-se que as freguesias com densidade
populacional mais elevada são aquelas que se situam nos principais aglomerados urbanos, com
melhores acessibilidades e boa localização. Por exemplo, as freguesias mais rurais como
Destriz e Varzielas, em que não se verifica índices significativos de desenvolvimento, tem
apresentado um decréscimo acentuado da população. Nestas freguesias mais rurais, onde a
65
população tem vindo a decrescer devem-se, posteriormente, implantar medidas que promovam
a atracção da população a essas áreas.
Verifica-se, deste modo, que a repartição das densidades populacionais no território do
Concelho é muito desigual. Uma densidade média de 71,3 hab./Km2 oculta o facto de, uma
vasta área do Concelho, se verificarem densidades muito baixas. Incluem-se nesta situação as
freguesias que se localizam no Caramulo (Arca e Varzielas) e ainda um extenso corredor,
alongado a norte-sul, que engloba as freguesias de S. João da Serra, Sejães, Pinheiro de Lafões,
Reigoso e Destriz. Densidades mais elevadas verificam-se nas freguesias situadas mais a
ocidente (Ribeiradio e Arcozelo das Maias), mas é na de Oliveira de Frades e nas que a
enquadram a leste (S. Vicente de Lafões e Souto de Lafões) que se instala preferencialmente a
população.
Comparando a densidade populacional do concelho com a do distrito, conclui-se que a
densidade média do concelho é inferior à do distrito. Esta realidade não é de estranhar, visto
que a população tende a concentrar-se nas zonas mais desenvolvidas, mais atractivas.
As freguesias de Arcozelo das Maias, Pinheiro e Ribeiradio constituem as freguesias
com maior área do concelho.
No gráfico seguinte apresenta-se a área dos três concelhos da Região de Lafões,
destacando-se o concelho de Oliveira de Frades.
Gráfico 9- Área por Concelho da Região de Lafões
Área 1998 (Km2)
Km2
400
350
300
250
200
150
100
50
0
OLIVEIRA DE FRADES
S. PEDRO SUL
VOUZELA
Fonte: IERU, Coimbra, 2004
Da análise destes gráficos conclui-se que no ano de 2001, a densidade populacional no
concelho de Oliveira de Frades é de 73,2 habitantes por quilómetro quadrado e ocupa uma área
66
total de 154,4 Km2. Já no ano de 2002 4, a densidade populacional é de 72,6 hab/Km2 e a área
deste concelho no ano de 2003 é de 143,3 Km2. Ou seja, tanto a área como a densidade
populacional diminuíram em 2002 e 2003, quando comparadas com os valores de 2001.
Comparativamente com os restantes concelhos da Região de Lafões, Oliveira de Frades
é o que ocupa menor área e menor densidade populacional.
2.5 – Crescimento Natural da População: Nados Vivos e Óbitos
Os nascimentos e os óbitos são fenómenos que nos permitem melhor compreender a
evolução demográfica de cada concelho, região ou país. Neste caso, ao analisarmos os
nascimentos e mortes ocorridas neste concelho de Oliveira de Frades, iremos melhor
compreender a questão da evolução da população.
2.4Quadro 23- Evolução do número de Nascimentos e Óbitos
2002
2000
1999
1998
1991
1996
1995
1994
1993
115
99
118
105
124
119
110
132
120
138
131
133
136
129
125
115
122
113
-
-32
-15
-31
-5
-6
-5
10
7
Nascimentos
Oliveira Frades
Óbitos
Oliveira Frades
Saldo Natural
Oliveira Frades
Fonte: INE, Censos 2001
Através da análise deste quadro, verifica-se que desde 1995 até 2002 o número de
nascimentos foi sempre inferior ao número de óbitos, apresentando-se durante estes anos um
saldo natural negativo, excepto nos anos de 1993/94 em que o saldo natural apresenta valores
positivos.
No ano de 2000 registaram-se 99 nascimentos e 131 óbitos, o que significa um saldo natural
negativo (-32), de salientar que este foi o ano em que o saldo natural negativo foi mais elevado.
4
Dados retirados do INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2003
67
Em 2002 o número de nascimentos aumentou quando comparado com o ano de 2000 tal como
o número de óbitos, estes aumentos não são significativos.
Estes aspectos justificam o facto de se registar uma pequena diminuição da população no
concelho de Oliveira de Frades a partir destes anos. É possível explicar esta diminuição de
nascimentos se nos lembrarmos que a mulher passou a ter um papel mais activo na sociedade,
trabalhando tal como o homem e passando, desta forma, a ter menos tempo e paciência para
cuidar dos filhos. Daí que hoje verifica-se que cada vez mais as mulheres adiam a hora da
maternidade, isto é, cada vez mais tarde as mulheres são mães, principalmente devido a
questões profissionais.
Os gráficos seguintes esclarecem-nos acerca da evolução do número de nascimentos e de
óbitos na Região de Lafões, que inclui os três concelhos de Oliveira de Frades, Vouzela e S.
Pedro do Sul, em anos distintos.
Gráfico 10- Evolução do n.º de Nascimentos em Lafões
Nº Nascimentos 1993
Nº nas cim entos
179
180
151
160
140
120
173
133
120 119
118 115
105
100
80
60
40
20
0
Oli. de Frades
S. Pedro Sul
Vouzela
Verifica-se que o número de nascimentos em Oliveira de Frades no ano de 1998 diminui,
comparando com o ano de 1993 e 1996. Ao comparar o ano de 1996 com 1998 esta diminuição
dos nascimentos torna-se mais significativa.
68
Gráfico 11- Evolução do n.º de Óbitos em Lafões
N º Ó b ito s 1993
N º óbitos
284
300
276
235
250
200
174
158
136
150
148
113 115
100
50
0
O li. d e F ra d e s
S . P e d ro S u l
V o u z e la
Este gráfico revela que o número de óbitos em Oliveira de Frades é baixo, quando comparado
com os concelhos de Vouzela e S. Pedro do Sul. No entanto, no ano de 1998 aumentou
consideravelmente o número de óbitos em Oliveira de Frades, ao contrário dos concelhos de S.
Pedro do Sul e Vouzela. Comparando a população total no concelho de Oliveira de Frades com
a população total de Vouzela, verificamos que no concelho de Vouzela o número de óbitos é
mais elevado, apesar de ter vindo a diminuir, ao contrário de Oliveira de Frades onde os óbitos
têm vindo a aumentar.
Verifica-se que as dinâmicas demográficas, tomando como termo de comparação a Região
Centro do país e tendo em conta apenas os nascimentos e os óbitos, em 1998, permitem
constatar que as taxas de natalidade e de mortalidade da Região de Viseu ocupam uma posição
intermédia entre as regiões Centro Norte e Centro Litoral.
Quadro 24- Nascimentos e Óbitos no Concelho de Oliveira de Frades, em 2001
UNIDADE
TERRITORIAL
OLIVEIRA DE
FRADES
NADOS
VIVOS
HM
NADOS
VIVOS H
TAXA DE
NATALIDADE
ÓBITOS
HM
ÓBITOS
H
TAXA DE
MORTALIDADE
N.º
N.º
Permilagem
N.º
N.º
Permilagem
118
65
11,1
108
61
10,2
69
No ano de 2001 a Taxa de Natalidade é superior à Taxa de Mortalidade, pois o número
de nascimentos (118) é superior ao número de óbitos (108), logo o Saldo Natural é positivo,
havendo um crescimento natural da população. A nível de nados vivos 65 destes são do sexo
masculino e 53 do sexo feminino, logo estão a nascer mais homens do que mulheres. Da
população que morreu no ano de 2001, 61 são do sexo masculino e 47 do sexo feminino, deste
modo conforme nascem mais homens também são os que morrem mais.
A taxa de Natalidade em 2002 é de 10,9%o e a Taxa de Mortalidade é de 13,1%o, ou
seja, a Taxa de Natalidade diminuiu e a Taxa de Mortalidade aumentou muito
significativamente, destacando-se que actualmente teremos um crescimento natural negativo.
O cálculo das Taxas de Natalidade e de Mortalidade, permite-nos saber se o
crescimento natural da população foi positivo ou negativo.
Cálculos das Taxas:
-
Tx. de Natalidade = n.º de nados vivos/n.º total de indivíduos*1000 = 11,15%o
-
Tx. de Mortalidade = n.º de óbitos/n.º total de indivíduos*1000 = 10,20%o
-
Tx. de Crescimento Natural = Tx. de Natalidade – Tx. de Mortalidade =
0.95%o
Após a análise destes cálculos podemos destacar que a taxa de natalidade é superior à taxa de
mortalidade no ano de 2001, desde logo, o crescimento natural é positivo.
Se tivermos em conta os anos anteriores e o ano mais recente de 2002 em que a taxa de
natalidade era inferior à de mortalidade, verificamos que a tendência é para o número de
nascimentos vir a diminuir, com excepção em 2001, logo como já foi visível houve anos em
que não nasciam crianças suficientes em relação ao número de óbitos.
A Taxa de Excedente de Vidas em 2002 é de -2,2%o, é negativa, o que vem a reflectir o que
temos vindo a referir.
Hoje, a tendência é para a população diminuir.
TAXA MÉDIA DE MORTALIDADE
INFANTIL NO QUINQUÉNIO
Permilagem
8,9
(1997/2001)
70
Oliveira de Frades tem a pior taxa de mortalidade infantil do distrito de Viseu e a
segunda pior de toda a Região Centro, num universo de 100 concelhos, sendo mais do dobro
da média nacional e quase o triplo da média da Região Dão-Lafões.
2.6– Índice de Envelhecimento, de Dependência Total, de Idosos e Jovens de
Os próximos indicadores permitem-nos esclarecer aspectos relacionados com o
envelhecimento e dependência da população, ao longo de vários anos.
Quadro 25- Índice de Envelhecimento
ANO Oliveira de Frades
1991
81.6
1992
84.0
1993
87.4
1994
89.7
1995
91.9
1996
95.7
1997
98.6
1998
103.3
1999
106.1
2000
111.8
2001
115.7
2002
116.6
Unidade: Percentagem
Legenda: Índice de Envelhecimento = População 65 e mais anos / População 0-14 anos
Através da análise deste quadro relativo ao Índice de Envelhecimento, que relaciona a
população idosa com a população jovem, verifica-se que desde o ano de 1991 até 2001 este
tem vindo a aumentar significativamente atingindo o valor de 116.6% em 2002 sendo apenas
de 81.6% em 1991. Este valor reflecte o grande número de idosos que este concelho, pois o
número de idosos tem vindo a aumentar de ano para ano. Em Oliveira de Frades, o grupo etário
com mais população é o dos 25-64 anos, no entanto a população com mais de 65 anos também
é numerosa, logo este é um dos principais aspectos que Oliveira de Frades têm que combater,
designadamente o envelhecimento.
Tendo em conta que o Índice de Envelhecimento Nacional em 2001 é de 103.6%,
destaca-se que este Índice correspondente ao concelho de Oliveira de Frades (115.7%) é muito
superior ao nacional.
71
Apresenta-se, de seguida, o Índice de Dependência de Idosos, o qual relaciona a
população idosa com a população activa.
Quadro 26- Índice de Dependência de Idosos
1991
28.7
1992
28.8
1993
29.3
1994
29.4
1995
29.5
1996
29.6
1997
29.7
1998
29.9
1999
29.8
2000
30.7
2001
30.9
2002
30.7
Este índice tem vindo a aumentar, como consequência do aumento do número de idosos,
registando o seu valor mais elevado em 2001 com 30.9%, este índice a nível nacional é de
24,5% (inferior ao do concelho de Oliveira de Frades).
O Índice de Dependência de Jovens relaciona a população jovem com a população
activa, e fazendo a sua análise concluímos que desde 1991 até 2002 o Índice de Dependência
de Jovens tem vindo sempre diminuir, de 35.2% em 1991 para 26.4% em 2002.
Quadro 27- Índice de Dependência de Jovens
1991
35.2
1992
34.3
1993
33.5
1994
32.8
1995
32.1
1996
31.0
1997
30.1
1998
28.9
1999
28.1
2000
27.5
2001
26.7
2002
26.4
72
Quadro 28- Índice de Dependência Total
1991
63.9
1992
63.1
1993
62.8
1994
62.2
1995
61.5
1996
60.6
1997
59.7
1998
58.8
1999
57.9
2000
58.3
2001
57.6
2002
57.1
O Índice de Dependência Total relaciona a população considerada inactiva ou
dependente com a população considerada activa, este tem oscilado um pouco havendo anos em
que aumenta outros em que diminui, mas estas oscilações não são muito significativas. Nos
últimos anos, este índice tem vindo a diminuir (57.1%), no entanto se compararmos com o
Índice de Dependência Total Nacional (48.1%) o índice de Oliveira de Frades permanece
elevado.
2.7– Tipologia Familiar
A dimensão das famílias é afectada por diversos factores. Por exemplo, se tivermos em
conta o passado a dimensão média de filhos por família era de três. Hoje esta realidade alterouse sendo actualmente a dimensão média de filhos por família de dois, verificando-se cada vez
mais que se tem optado por apenas um filho. Este fenómeno da diminuição do número de
filhos deve-se ao facto de cada vez mais homens e mulheres trabalharem bastantes horas por
dia, há hoje uma maior exigência por parte dos patrões o que leva a que os pais não tenham
tempo suficiente (muitas vezes nem recursos nem disponibilidade) para ter três filhos. Deste
modo, a dimensão das famílias é fortemente afectada, devido à diminuição do número de
filhos. Este é um entre vários aspectos que podem influenciar a dimensão das famílias, por
exemplo a emigração também pode ser um factor a considerar nalguns casos.
No quadro seguinte observa-se o número de famílias repartidas pelas 12 freguesias do
concelho.
73
Quadro 29- Famílias Residentes no Concelho em 2001
Freguesias
%
Arca
132
3,9
Arcozelo das Maias
506
15,0
Destriz
130
3,9
Oliveira de Frades
770
22,9
Pinheiro de Lafões
437
13,0
Reigoso
112
3,3
Ribeiradio
410
12,2
S. João da Serra
203
6,0
236
7,0
Sejães
73
2,2
Souto de Lafões
217
6,4
Varzielas
143
4,2
3 369
100,0
TOTAL
Em 2001, o concelho de Oliveira de Frades possui 3 369 famílias residentes.
Perante os dados apresentados verifica-se que a freguesia com o maior número de famílias é
Oliveira de Frades (sede do concelho com 770 famílias), seguindo-se a de Arcozelo das Maias
com 506 famílias clássicas residentes. Das freguesias com menor número de famílias
destacam-se Reigoso com 112 e Sejães com apenas 73 famílias. Este pequeno número de
famílias em Sejães deve-se ao facto de esta ser uma freguesia pequena e muito rural.
De seguida iremos analisar as famílias, tendo em atenção o seu tipo e o número de
crianças.
Das famílias com idades compreendidas entre os 15-24 anos existem 9 pessoas (1 do
sexo masculino e 8 do sexo feminino); com idades compreendidas entre os 25-64 anos existem
149 pessoas (73 do sexo masculino e 76 do sexo feminino); e com 65 ou mais anos existem
330 pessoas (73 do sexo masculino e 257 do sexo feminino). Deste modo, conclui-se que
existem mais pessoas no grupo etário dos 65 ou mais anos de idade, logo temos um problema
que se poderá vir a agravar com o passar do tempo, pois as famílias existentes neste concelho
estão a ficar envelhecidas e se continuarmos nesta situação, será um problema gravíssimo para
o futuro: o envelhecimento populacional (como já foi referido).
Nos gráficos que se seguem apresentam-se estes valores e suas respectivas percentagens.
74
Gráfico 12 e 13- Tipo de Famílias em %, em 2001
Tipo de Famílias
9
149
330
15-24
25-64
65 ou +
Tipo de Famílias
2%
31%
67%
15-24
25-64
65 ou +
Ainda em relação às famílias podemos dizer que o grande número de famílias (495)
constituídas por duas pessoas, pelo menos uma delas tem idade igual ou superior a 65 anos.
Também existem grande número de famílias (241) onde as duas pessoas que a constituem têm
idades entre os 25 e 64 anos.
Portanto, temos em 2001 um total de 3 369 famílias para uma população de 10 584
residentes.
2.8– Migrações no Concelho
A migração é um fenómeno que também se verifica no concelho em estudo.
Nos antepassados verificou-se que um grande número de população residente neste
concelho emigrou para o estrangeiro, principalmente à procura de melhores condições de vida,
passando pela procura de um novo emprego mais bem remunerado.
75
Com o passar dos anos, com o 25 de Abril de 1974, com o grande desenvolvimento
deste concelho, destacando-se a sua grande Zona Industrial, entre outros factores começa-se a
verificar a vinda para o concelho de muita população que tinha emigrado, pois verificou-se um
aumento significativo dos postos de trabalho industriais, fazendo do concelho um centro para
onde convergiram algumas iniciativas industriais. Regista-se que aumentou a dimensão média
dos estabelecimentos industriais e, por isso, o acréscimo do emprego.
Deste modo, inicialmente caracterizado pela emigração passou a ser também
caracterizado pela imigração. Hoje em dia, também se verifica fortemente as migrações
pendulares, em que ao inicio do dia entre muita população vinda de outros concelhos e no final
do dia saí para casa. Este tipo de migração geralmente é causado por motivos profissionais,
como é o caso deste concelho, pois muita população de outros concelhos deslocam-se
diariamente por causa dos seus empregos. São de destacar os concelho de Tondela, Viseu,
Sever do Vouga, Aveiro, Coimbra, entre outros.
Portanto o saldo migratório (n.º de imigrantes – n.º de emigrantes) de uma região pode-nos
indicar se o concelho é atractivo ou não.
Tendo em conta que o concelho de Oliveira de Frades pertence ao distrito de Viseu, é
de começar por salientar que este distrito apresenta valores elevados de emigração.
A área do concelho de Oliveira de Frades, nas últimas décadas, caracteriza-se por uma
evolução demográfica crescente com destaque para a década de 1981-1991. O comportamento
demográfico que se tem verificado neste território foi fortemente influenciado pela mobilidade
demográfica, onde sobressai a emigração temporária e o regresso de emigrantes e mais ainda as
migrações diárias para o concelho de Oliveira de Frades. De facto, não só se regista um retorno
de população como, devido à paragem da emigração, permaneceu no concelho uma parcela da
população que tradicionalmente saia para o exterior. A generalização do aparelho escolar ao
conjunto do território traduziu-se também num maior papel do sistema local na formação das
camadas jovens, contribuindo assim para uma maior vinculação ao meio de origem.
Da análise do quadro seguinte, destaca-se que 10 172 indivíduos não mudaram de concelho.
Do total de imigrantes 297 (238+59), 238 são imigrantes provenientes de outro concelho e 59
são imigrantes provenientes do estrangeiro. Relativamente aos emigrantes, 182 é o total de
emigrantes do concelho para outro concelho.
76
Quadro 30- População Residente, segundo as Migrações (relativamente a
1995/12/31)
Zona
GEOGRÁFICA
Concelhos de
Imigrantes no Concelho
População
Residente em
2001
residência habitual
População que não
Provenientes
Provenientes
mudou de concelho
de outro
do
concelho
Estrangeiro
Emigrantes do
Concelho para
outro concelho
em 2001/03/12
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
Dão- Lafões
286313
137661
274996
131979
4 456
2 033
3 547
1 927
4 080
1 853
Oliv. de Frades
10 584
5 086
10 172
4 879
238
105
59
33
182
81
Viseu
93 501
44 750
89 556
42 810
1 542
690
1 148
605
1 463
651
Fonte: INE, Censos 2001, Dados Comparativos 1991-2001
Quadro 31- Saldo das Migrações Internas 5
Saldo das Migrações Internas
ZONA GEOGRÁFICA
Concelhos de residência habitual em
HM
H
Dão- Lafões
376
180
Oliv. de Frades
56
24
Viseu
79
39
2001/03/12
Fonte: INE- Recenseamento Geral da População, 2001
Quadro 32- População Residente, segundo as Migrações (relativamente 99/12/31,
no Concelho de residência habitual em 2001/03/12
População
Imigrantes 6
Emigrantes 7
Saldo
Residente
A
B
A-B
H
5 086
105
81
24
M
5 498
133
101
32
Total
10 584
238
182
56
O saldo migratório é positivo, traduzindo-se num crescimento migratório, uma vez que 238
indivíduos vieram para o concelho e 182 saíram do concelho. Verifica-se que grande maioria
5
Este cálculo é feito subtraindo os imigrantes no concelho provenientes de outro concelho aos emigrantes do
concelho para outro concelho.
6
Imigrantes no concelho provenientes de outros concelhos mas não inclui estrangeiros
7
Indivíduos que saíram para outro concelho, não inclui aqueles que saíram para estrangeiro
77
são indivíduos do sexo feminino que procuram uma “solução” no concelho de Oliveira de
Frades. Logo, neste concelho estamos perante uma feminização da migração.
Quadro 33- Origem dos Imigrantes
Países
H
M
Total
Alemanha
9
7
16
Macau
-
-
-
Timor Leste
-
-
-
França
4
3
7
EUA
-
-
-
Palop´s
1
0
1
África do Sul
-
-
-
Venezuela
-
-
-
Brasil
3
4
7
Canadá
-
-
-
Outros
16
12
28
Total
33
26
59
Verifica-se que a maioria dos imigrantes neste concelho (28) são de países que nos Censos não
referenciam, seguindo-se os de origem alemã - 16, França (7) e Brasil (7).
Dos habitantes que são naturais de outros países, 4%, destacam-se os oriundos de
Angola e Moçambique, Brasil, França, Alemanha, Venezuela e Suíça e situam-se
predominantemente no grupo etário dos 25 aos 64 anos. Os Suíços são na maioria jovens com
menos de 15 anos, o que indicia um discreto fluxo migratório recente para este país.
Pode dizer-se que, actualmente, a emigração para o estrangeiro é muito pouco
significativa e o retorno de emigrantes tem vindo a diminuir, enquanto que, das migrações
internas verifica-se um pequeno saldo positivo.
Segundo as migrações pendulares e através da análise do quadro 34, verificamos que
diariamente, entram para trabalhar em Oliveira de Frades 1291 pessoas, vindas de municípios
vizinhos, 517 vêm de Vouzela, 224 de S. Pedro do Sul, 153 de Sever do Vouga (Aveiro). De
Viseu, vêm 90 pessoas, de Tondela 71, de Aveiro 24, de Vila Nova de Gaia 12, etc. Conclui-se
que, no total, 4600 (3309+1291) pessoas se deslocam diariamente para Oliveira de Frades por
motivos profissionais.
78
Quadro 34 – Movimento dos Trabalhadores - Entrada em Oliveira de Frades
No Concelho (Freguesias)
Vindos de outros Concelhos
Arca
88
Varzielas
517
Arcozelo das Maias
511
S. Pedro do Sul
224
Destriz
125
Sever do Vouga
153
Oliveira de Frades
909
Viseu
90
Pinheiro
473
Tondela
71
Reigoso
127
Águeda
36
Ribeiradio
292
Aveiro
24
S. João da Serra
184
Vale de Cambra
15
S. Vicente Lafões
212
Vila Nova Gaia
12
Sejães
82
Etc
Souto
204
Total
Sem conhecimentos de
outros dados
1291
Varzielas
102
3309
Total
Nota: Estes dados podem estar um pouco alterados actualmente.
Conclui-se que através de uma leitura evolutiva dos dados demográficos remete para
uma crescente concentração da população na vila de Oliveira de Frades e, com menor
expressão, nas freguesias contíguas de Souto de Lafões e S. Vicente de Lafões. Assinala-se
também uma diminuição progressiva da população residente ou mesmo o abandono dos lugares
menos povoados.
As freguesias de Arca, Destriz, S. João da Serra e Varzielas apresentam as mais baixas
percentagens de jovens e, consequentemente, juntamente com as freguesias de Sejães e
Reigoso apresentam as percentagens de idosos acima da média do Concelho. Conclui-se que a
existência de população mais envelhecida coincide com as áreas mais afastadas da sede do
concelho e da EN16, apresentando-se tendencialmente como mais jovens as que correspondem
às áreas urbanizadas e/ou com melhores acessibilidades. O concelho depara-se perante um
envelhecimento demográfico um pouco acelerado, caracterizado pela diminuição dos
nascimentos e jovens e pelo crescente aumento de idosos o que levará a problemas de várias
naturezas: de natureza social e económica.
79
2.9–Classes por Lugares
Quadro 35- Peso Relativo das Classes de Lugares, segundo a População
Residente em 2001
Classes de Lugares
% da pop. residente no Concelho
Número de Lugares
mais de 1500 hab.
200 a 499 hab.
100 a 199 hab.
50 a 99 hab.
Menos de 50 hab.
População residual
17%
12%
35%
19%
10%
7%
1
4
27
29
34
-
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação - 2001
Da análise deste quadro conclui-se que a vila de Oliveira de Frades destaca-se com cerca de
17% da população; cerca de 30% da população reside na sede do concelho e noutros quatro
lugares – Arcozelo das Maias, Pinheiro de Lafões, Varzielas e Souto de Lafões – que tinham
uma população residente situada entre os 423 e os 221 habitantes; 35% da população vive em
27 lugares de 100 a 199 habitantes e cerca de 30% da população reside em 63 lugares com
menos de 100 habitantes.
No geral, podemos tirar algumas conclusões importantes deste capítulo, salientando que se
verificam tendências distintas a nível da distribuição da população:
•
Acentuada tendência para a concentração da população nas freguesias mais urbanas,
como é o caso da sede de Concelho;
•
Acentuado decréscimo populacional nas freguesias mais periféricas do Concelho e por
isso mais rurais, como é o caso de Varzielas;
•
O Concelho de Oliveira de Oliveira de Frades é caracterizado por um sistema de
povoamento de reduzida urbanização (freguesias rurais) e de grande dispersão. Todas
as freguesias possuem menos de 2000 habitantes, o que lhe confere características de
grande ruralidade.
80
CAPÍTULO III - CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA
Tal como se verificou um pouco por todo o território nacional, o concelho de Oliveira
de Frades inicialmente caracterizava-se por uma forte componente ligada ao sector primário,
numa agricultura de subsistência, suportada por um característico sistema de minifúndio e
grande dispersão de parcelas. Cultivando os cereais e a vinha de enforcado, associavam-lhe a
pecuária extensiva, sobretudo quanto aos gados bovino, ovino e caprino.
Devido à proximidade ao litoral, o comércio exerceu a sua influência, designadamente a
cargo de almocreves, que aqui tinham algumas de suas grandes rotas. Peixe e sal vinham do
mar para o interior, enquanto os cereais, as madeiras, o vinho, etc. seguiam o sentido inverso.
Este foi o panorama que se viveu durante grande parte do milénio anterior, com naturais
reflexos mas transformações que se fizeram sentir, a muitos níveis. Em primeiro lugar, coube a
essa vocação de entreposto comercial um efeito catalisador no arranque duma das primeiras
alterações então verificadas: a colocação de Oliveira de Frades como grande mercado e
distribuidor de peixe, função que atraiu uma série de famílias, vindas do litoral, e que nesta
terra se fixaram, avançando para outras iniciativas, destacando-se a negociação de madeiras e
os transportes.
Mais recentemente na década de 60, coube à avicultura a modificação mais radical, ao
fazer conciliar essa actividade com as tarefas agrícolas e domésticas, numa primeira fase,
quando os aviários invadiram tudo quanto era sitio, para, quase de imediato, se converter num
sector económico específico e de grande peso nas finanças locais e regionais.
Em seguimento a este novo ciclo, e a partir dos finais da década de 80, encontrou-se
uma outra forma de desenvolvimento, através da melhoria das acessibilidades na altura em que
o IP5/E80 entrou em pleno funcionamento. Com estas boas acessibilidades ao Concelho, criouse, junto à Vila, a Zona Industrial que veio alterar por completo todo o quadro económico e
social dos tempos de outrora.
A Zona Industrial nasceu de forma organizada e estruturada, com suporte num plano de
pormenor (portaria n.º 745/93, DR n.º 164 – 1.ª Série b, de 19 de Agosto), esta nova zona
industrial converteu-se numa poderosa alavanca de progresso geral, sem no entanto, poder
cobrir todas as áreas, pelo que se mantém alguns focos de pobreza.
Os efeitos da criação desta Zona Industrial tornaram-se visíveis no que se refere à
afectação de mão-de-obra nos diversos sectores de actividade, facto a que não é alheio o
aparecimento de uma outra zona industrial em Reigoso junto ao IP5.
81
Como já referi, o aspecto negativo de todo este desenvolvimento foi a agudização de
alguns problemas de pobreza, no que diz respeito aos grupos sociais que não se integraram
nestes novos esquemas e estilos de vida.
Com a tendência para o abandono do sector primário em favor de outras áreas de
influência, é significativo o facto de os sectores secundário e terciário ultrapassarem, no seu
conjunto, o quadro anterior, numa espiral que, supomos, mais se evidencia nos tempos actuais,
situação que os Censos 2001 não deixará de reflectir.
Deste modo, verifica-se que é essencial fazer uma análise do concelho ao nível
económico, visto que este sector é uma dinâmica que trouxe e continua a trazer um grande
desenvolvimento ao Concelho e leva o nome deste ao estrangeiro. Este facto torna este estudo
inevitável, visto que o desenvolvimento do Concelho depende em grande escala da sua
estrutura económica.
3.1– Sectores de Actividade
Iremos efectuar uma análise dos sectores de actividade, destacando a evolução e
retracção dos sectores de actividade. Os movimentos da população pelos três sectores de
actividade permitem registar alterações múltiplas e significativas do ponto de vista do(s)
sector(es) de actividade que predomina(m) neste concelho de Oliveira de Frades.
O próximo quadro evidencia as transformações económicas ocorridas desde 1981 a
1991.
Quadro 36- Peso dos Sectores de Actividade em 1981 e 1991
Anos
(Censos)
1981
1991
Primário
Secundário
Terciário
Total
3599
814
792
5205
69%
15,6%
15,2%
100%
1854
1158
1341
4353
42,5%
26,6%
30,8%
100%
Verifica-se o que se acabou de referir, pois de 1981 para 1991 o peso do sector
secundário e do sector terciário aumentou bastante, em detrimento da diminuição do peso do
sector primário (em 1981 era de 69% e em 1991 de 42,5%). Enquanto que o sector secundário
passou dos 15,6% para 26,6% em 1991 e o sector terciário passou de 15,2% em 1981 para
82
30,8% em 1991. No entanto, o peso do sector primário ainda é significativo, pois existe ainda
uma desenvolvida prática de avicultura neste concelho, permitindo que este sector não se
extinga.
De facto, o sector secundário e terciário foram os sectores que, entre 1981 e 1991,
evidenciaram maior dinamismo apresentando valores superiores aos registados pelo sector
primário.
A par destas considerações, não pode deixar passar despercebido o crescente uso da
floresta, para produção de madeira, num território, em que 52% da sua superfície tem essa
mesma vocação. Abandonada a primitiva agro-pecuária, os montes deixaram de ser utilizados
como locais de pastoreio para darem lugar à silvicultura, numa outra nova realidade.
Em conclusão, esta evolução, não deixa de gerar alguns aspectos perversos, como sejam
o da incapacidade de acompanhamento destas transformações, a resvalarem para a exclusão
social, e a fuga a anteriores padrões de vida, com o conceito familiar sofrer alguns toques,
mormente no que diz respeito ao aparecimento dos fenómenos do “abandono” da terceira
idade, e de novas exigências quanto às crianças e juventude.
Quadro 37- Crescimento do Emprego, por sectores de actividade, entre 1991 e
1998, em %
Fonte: DETEFP, Quadros de Pessoal 1991, Quadros de Pessoal 1998
83
Através da análise deste quadro verifica-se que no distrito de Viseu, o crescimento do emprego
foi menor no sector primário. O facto poderá ser justificado e tendo em conta que o sector
agrícola tem vindo a perder importância pela sua incapacidade de gerar rendimento e por as
pessoas terem encontrado ocupação em sectores mais modernizados da economia.
O crescimento do emprego no sector secundário é o mais significativo comparando com outros
distritos. O crescimento do emprego, neste sector, superior ao verificado em qualquer dos
outros distritos, reforça a importância que a indústria vem assumindo nesta região (como é o
caso de Oliveira de Frades com a sua grande zona industrial). No caso de Oliveira de Frades
verifica-se que o sector que se destaca pela sua grande expansão é, como é óbvio, o sector
secundário o qual apresenta uma percentagem de crescimento de postos de emprego no sector
secundário de 66,6% entre 1991 e 1998. S e compararmos este valor com os restantes sectores
de actividade, verifica-se que o sector primário é o que registou um baixíssimo crescimento ao
nível do emprego. Apesar de tudo, conclui-se que não houve percentagens negativas do
crescimento do emprego nos três sectores de actividade em Oliveira de Frades, como se
verifica no concelho de Tondela em que o sector primário registou um crescimento negativo.
Quadro 38– Trabalhadores por conta de outrem, segundo o sector de actividade
em 1999 e 2000, na Região de Lafões
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Região de Lafões
1999
2000
1999
2000
1999
2000
Oliveira de Frades
111
107
1096
1669
481
531
S. Pedro do Sul
36
35
767
827
759
817
Vouzela
80
48
1675
1156
319
314
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2002
Ao analisarmos o número de trabalhadores por conta de outrem, segundo os sectores de
actividade, para o período 1999-2000, verifica-se no total da Sub-região uma tendência para a
diminuição de activos empregados no sector primário e aumento nos restantes sectores de
actividade.
84
Um aspecto relevante desta análise é que o concelho de Oliveira de Frades tal como em S.
Pedro do Sul se registou um aumento do número de empregados por conta de outrem nos
sectores secundário e terciário.
Quadro 39– Distribuição da População Activa por Sector de Actividade (%), em
2001
S. Actividade
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Região Centro
7
38
55
Região Lafões
19
37
44
Oliveira de Frades
18
42
40
S. Pedro do Sul
21
31
48
Vouzela
16
43
41
Destaca-se que esta mudança acompanhou o que se sucedeu na região mais vasta onde
se insere o concelho de Oliveira de Frades – a da Região Centro e a Sub-região de Lafões. Se
comparamos, verificamos que em 2001 na Região Centro é evidente a supremacia do sector
terciário com 55% da população activa e uma forte diminuição do sector primário com apenas
7%. Numa análise mais micro a nível da Região de Lafões verificamos que o panorama
mantém-se, apesar de se registar um aumento do sector primário com 19%.
Ao desagregar-se a análise por concelho, regista-se que dos 3 concelhos que fazem
parte da Sub-região de Lafões, o que apresenta a menor percentagem de activos empregados no
sector primário é o concelho de Vouzela com 16%, seguindo-se o concelho de Oliveira de
Frades com 18% e finalmente o concelho de S. Pedro do Sul com 21%. Deste modo, salientase que o sector secundário assume maior importância no concelho de Vouzela e no de Oliveira
de Frades, com 43% e 42%, respectivamente. Em S. Pedro do Sul já não acontece o mesmo,
pois o sector terciário predomina bastante, com 48%.
Relativamente ao concelho de Oliveira de Frades, salienta-se a proximidade dos
sectores secundário e terciário, no entanto existe uma pequena supremacia do sector secundário
com 42%. Este facto está na origem de existir uma grande zona industrial no concelho de
Oliveira de Frades, a qual é composta por várias empresas nacionais e internacionais. No
concelho não existe somente esta zona industrial, mas várias mais pequenas e repartidas por
várias freguesias.
85
Conclui-se que apesar da diminuição verificada nos últimos anos do sector primário,
verifica-se que em 2001 o sector primário ocupa 18% da população activa o que não deixa de
ser significativo, pois existem freguesias no concelho que são eminentemente rurais. O mesmo
se pode verificar no gráfico seguinte.
Quadro 40- População Residente empregada, segundo o Sector de Actividade e
Sexo
População residente, em Oliveira de Frades, com 12 anos ou mais,
empregada segundo o sector de actividade económica e sexo
2000
1000
1854
848
1158
1341
827
710
Secundário
Terciário
0
Primário
HM
H
A população activa, em 1991, representava 43 % da população residente. Surgindo primeiro o
sector primário, com 42,6 %, depois o terciário (30,8 %) e o secundário com 26,6 %. A
repartição da população activa por sectores de actividade denuncia um peso diminuto do sector
primário e um aumento do sector secundário, o qual absorveu boa parte da população que
dependia em exclusivo do sector primário.
Conclui-se que o peso do sector primário no distrito de Viseu já não é expressivo, é referido
como parte integrante de reserva de mão-de-obra para os restantes sectores, como estratégico
na adaptação de muitos agregados domésticos, no contexto da transição para sectores mais
modernizados e, por isso, também designado de desemprego oculto e representa uma
importância particular na reprodução social das famílias de mais baixos rendimentos.
3.2 – Sector Primário
Até há poucos anos atrás, a maioria da população vivia da agricultura.
Este Concelho começou por ter uma forte componente económica ligada ao sector
primário, cultivava-se também os cereais e a vinha, associavam-lhe a pecuária extensiva,
sobretudo quanto aos gados bovinos, ovino e caprino.
86
A riqueza do solo e clima deste Concelho permitiam uma boa produção agro-pecuária.
Devido à sua grande extensão pelas margens dos rio Vouga e Alfusqueiro, atingindo o cume
das Serras do Caramulo e da Gralheira notam-se grandes diferenças quanto ao tipo de cultura
praticada.
O Concelho de Oliveira de Frades apostou no milho em zonas mais húmidas, no centeio
em terrenos mais pobres, na batata e na vinha de diversas qualidades consoante as aptidões do
solo. O feijão aparece associado com o milho. Nos quintais próximos das casas procurava-se a
horta que fornecia as couves, as cebolas e outras novidades (culturas pequenas como por
exemplo tomate, ervilhas, feijão verde,...).
Em relação às espécies animais tem-se notado algumas variações. Destacam-se
claramente nesta região os grupos de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e avicultura.
A pecuária de montanha tem uma importância relativa, em que devido a melhores
condições de rusticidade, adaptabilidade ao meio, se recorre à exploração de raças de bovinos
autóctones, devido às excelentes características da sua carne e do seu leite (elevado teor
butiroso), para o fabrico da manteiga.
A avicultura e suinicultura conhecem no concelho um incremento de vulto, nas décadas
de setenta e ainda hoje existe bastante avicultura. A par dos aviários de produtores individuais,
a verem nesta actividade um mecanismo de compensação económica ou uma profissão a tempo
inteiro, surgiram também os comerciantes avícolas e os possuidores de matadouros
industrializados. Ou seja, houve um grande desenvolvimento da indústria avícola, com a
instalação de vários aviários e fábricas de rações. Por exemplo, apenas numa das freguesias os
aviários existentes atingem uma capacidade de 150.000 frangos.
Apesar disso, o sector primário tem vindo a perder peso significativamente, em favor de
um grande crescimento do sector secundário. Deste modo, verifica-se que as pessoas que em
1970 trabalhavam na agricultura se encontram no nível etário dos 45 aos 64 anos e mais de
16% têm mais de 65 anos, como se pode verificar no quadro seguinte:
87
Quadro 41– Trabalhadores da Agricultura
1979
Idades
< 14
14-25
26-44
45-64
> 65
Total
Números
661
1056
1469
1899
984
6069
Percentagem
10,9%
17,4%
24,2%
31,3%
16,2%
Conclui-se que hoje já se verifica uma grande diminuição do total de trabalhadores na
agricultura não sendo como em 1979.
Apesar deste abandono da maior parte da população à agricultura, hoje já se verificam
incentivos dados para se fomentar a agricultura e nunca se deixar de cultivar as terras, visto que
este é também um sector de actividade que não deve ser menosprezado.
A evolução que se verifica hoje traduz-se na diminuição do peso da agricultura, enquanto
que o peso da indústria aumentou, criando muitos e novos postos de trabalho.
Em Oliveira de Frades, a pequena agricultura está intimamente relacionada com as condições
de fornecimento e de reprodução da força de trabalho não-agrícola e, portanto, com os sistemas
de emprego, a localização industrial ou, mais geralmente, a relação salarial.
Os baldios ocupam uma área significativa do concelho, sendo na sua maior parte, ocupados por
floresta.
A pecuária é essencialmente intensiva, com base na avicultura e bovinos de leite. A actividade
avícola também tem uma grande importância na Região de Lafões, logo a sua implementação e
imagem no mercado com a criação especial de aves tem contribuído para o desenvolvimento da
região.
Na década de 60 houve a instalação de uma série enorme de empresas avícolas, existem
cerca de 500 aviários de onde saem 1 633 000 aves por semana, que representaram cerca de
50% dos níveis de rendimento provenientes do sector agrícola, como se pode verificar no
quadro seguinte.
88
Quadro 42- Agro Pecuária no Concelho de Oliveira de Frades
Agro Pecuária
Produção
Infra-
Freguesias
Aves
estrut.
Bovinos
Infra-
Suínos
Infra-
estrut.
Fêmeas
Infra-
estrut.
Cunicultura
Fêmeas
estrut.
Ovil
Infraestrut.
78 200
12
36
3
-
-
-
-
-
-
328 000
82
7
1
-
-
-
-
40
1
98 500
25
-
-
-
-
-
-
-
-
160 000
5
-
-
30
2
-
-
-
-
549 500
65
149
10
240
10
200
1
Reigoso
212 000
24
74
11
37
4
-
-
-
-
Ribeiradio
236 500
51
83
7
-
-
-
-
100
1
100 500
21
6
1
-
-
-
-
30
1
532 500
37
93
5
15
2
750
2
-
-
Sejães
61 000
6
6
1
-
-
-
-
-
-
Souto de Lafões
284500
35
-
-
-
-
400
1
-
-
Varzielas
274 500
34
25
1
-
-
-
-
100
1
2.915.700
397
479
40
322
18
1.350
4
270
4
Arca
Arcozelo das
Maias
Destriz
Oliveira de
Frades
Pinheiro de
Lafões
S. João da
Serra
S. Vicente de
Lafões
Totais
-
Através da análise deste quadro verifica-se que a exploração de aves é a que regista, sem
dúvidas, o maior número de exploradores e o maior número de infra-estruturas. Este facto não
é estranho no concelho de Oliveira de Frades, visto que 1/3 dos frangos que se consomem no
país são criados em Oliveira de Frades, e visto que esta possui grandes aviários e até fábricas
ou indústrias de rações. Portanto, é um concelho que já esteve em terceiro lugar a nível
nacional em matéria de avicultura. Poderia afirmar-se que a actividade avícola teve um carácter
revolucionário: alterou o rumo da economia, que de predominantemente agrícola se viu
catapultada para a sua complementar - a pecuária; mexeu nos costumes e hábitos de trabalho
passando a noite a ter lugar no gráfico das horas, para observar as aves em crescimento, para as
enviar rumo aos matadouros; abriu novos mercados de emprego, novas horas de começo de
actividade e de seu términus; ocupou espaços até aí destinados a outros fins; acelerou o
funcionamento de fábricas de tijolos, telhas e cimento, fez mudar campos visuais e atmosferas
89
silvestres. Oliveira de Frades atingiu uma posição destacadíssima no mundo da avicultura
nacional, sofreu as suas influências: positivamente, porque esta vertiginosa escalada acarretou
outras actividades por contágio e complementaridade, mormente o comércio e a construção.
Perante estes resultados e tendo em conta o facto de a maioria dos produtores agrícolas
individuais ter mais de 50 anos e um baixo nível de escolaridade podemos afirmar que para o
conjunto do País, da Região, da Nut e do Concelho a maioria deste grupo pertence ao grupo
dos reformados e produz para consumo próprio e afins, desenvolvendo uma agricultura de
subsistência sem vista ao mercado. Exceptuam-se principalmente os produtores avícolas.
Portanto, no concelho de Oliveira de Frades a agricultura é uma actividade secundária,
desempenhada pelos indivíduos mais velhos e com os mais baixos níveis de escolaridade, na
maioria dos casos a agricultura é uma actividade secundária sem vista à produção de
excedentes.
3.3 – Sector Secundário
O concelho de Oliveira de Frades possui um fortíssimo sector industrial e um dos
motivos que levou a esta forte expansão e investimento deste sector, foi a localização
geográfica deste Concelho.
Nas últimas décadas assistimos à transformação de uma sociedade fortemente ligada à
agricultura (em 1981 mais de metade da população activa encontrava ocupação na agricultura)
numa outra em que a indústria ocupa uma parcela importante dos seus activos. Tudo isto se fez
no decurso de um processo de crescimento industrial recente.
Nas duas últimas décadas poderemos identificar dois períodos que marcaram o
crescimento industrial recente desta região. O primeiro, a partir de meados dos anos 70, está
associado ao crescimento do mercado local em resultado do aumento da população (retorno de
nacionais das ex-colónias, abrandamento significativo da emigração e retorno de emigrantes) e
do aumento dos rendimentos disponíveis das famílias (remessas de emigrantes acumuladas;
crescimento dos salários após o "25 de Abril").
Portanto, a industrialização no concelho de Oliveira de Frades é um processo recente,
pois nos últimos 20 anos o sector secundário assumiu uma importância relativamente grande na
economia do município. A tendência que se tem verificado é para o crescimento deste sector
pois, neste município existem vários pólos industriais, com diversificados ramos de actividade
que absorvem mão-de-obra local e também dos concelhos límitrofes.
90
A localização deste concelho e a facilidade de acessos a outros concelhos, tem
permitido um apreciável crescimento deste sector.
Como se pode verificar no quadro seguinte:
Quadro 43- Crescimento do Sector Secundário
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Total
1970
3335
76,6
285
6,5
730
16,8
4350
1981
3599
69,2
814
15,6
792
15,2
5105
Mão-deobra
%
Mão-deobra
%
Mão-deobra
%
A tendência geral verificada entre 1970 e 1981 é de redução da importância relativa do sector
primário, em benefício dos sectores secundário e terciário. Ou seja, entre os anos de 1970 e
1981 é notória a diminuição da quantidade de pessoas em relação directa com a agricultura e
cresce a percentagem de pessoas que laboram na indústria.
Portanto, a década de 70/80 veio inverter a situação até à data verificada, ou seja, começou a
notar-se um forte crescimento do sector secundário. Entretanto, tudo parecia estar apostado em
atrair novas unidades industriais, com destaque para a zona que a tal fim está destinada nos
limites da Vila - Zona Industrial. Visto que nada se faz ao acaso, esta actividade estava
associada a uma teia complexa de condições: boas vias de comunicação, mão-de-obra
disponível, capacidade de atracção e existência de vontade empresarial, são as melhores bases.
A década de 80/90 constitui um período particular de dinamismo industrial neste
concelho (Oliveira de Frades). Este dinamismo verifica-se não só ao nível do emprego, mas
também pelo aumento do número de empresas e, por algumas alterações na estrutura dos
subsectores que compõem a indústria. É de salientar, essencialmente, uma valorização do
sector da metalomecânica e uma desvalorização do sector dos têxteis (acabando algumas destas
empresas por fechar e dar lugar a novas empresas). Portanto, salienta-se a posição importante
do sector da metalomecânica. É principalmente na passagem da década 80 para a década 90
que se acentua o aumento do emprego industrial, entre a década de 70/80 a população activa no
sector secundário passa de 6,5% para 15,6%. O segundo período de crescimento industrial
neste concelho verificou-se na segunda metade dos anos 80 e tem de novo as suas raízes no
crescimento do mercado local, no aumento das disponibilidades de financiamento em
consequência da adesão de Portugal à Comunidade Europeia, na desvalorização do escudo que
91
facilitou o desenvolvimento dos sectores exportadores e no papel importante que tiveram as
autarquias locais com uma política de incentivo ao investimento (criação de zonas industriais,
subsídios ao emprego) e de investimento público.
A evolução de que o quadro nos dá conta traduz-se na diminuição do peso da
agricultura, enquanto que o peso da indústria aumentou, criando muitos e novos postos de
trabalho.
Através da implementação de várias fábricas na zona industrial do concelho, começouse a verificar uma forte deslocação de trabalhadores do sector primário para o sector
secundário. A este crescimento não é estranha a iniciativa local que recebeu um importante
apoio de retornados das ex-colónias, um sector da população em que a percentagem de
empresários era bastante elevada. Surgiram assim postos de trabalho, que na realidade se
traduziram numa melhoria efectiva do nível de vida. No início a deslocação de mão-de-obra
para o sector secundário foi essencialmente masculina, mas essa diferença tem vindo a
diminuir bastante.
A repartição da população activa por sectores de actividade denuncia um grande peso do sector
secundário em detrimento do sector primário que se encontra a diminuir bastante, no entanto
ainda se salientam as explorações de aves (como se verificou no quadro relativo à AgroPecuária). No entanto e tendo em conta os valores de 1991-2001 (Censos), verifica-se que o
concelho registou um comportamento positivo, com particular incidência no sector secundário
que, absorveu e ainda continua a absorver boa parte da população que dependia em exclusivo
do sector primário. Relativamente ao comércio, serviços e administração (terciário) verifica-se
que o concelho já possui bastantes serviços os quais começaram a implantar-se em Oliveira de
Frades por necessidade e expansão do sector secundário e do aumento da população.
A vinculação originária ao meio local permitiu que as relações com o ambiente industrial
exterior e com as suas evoluções tivessem principalmente desenvolvimentos locais. As
dinâmicas do emprego industrial distintas da evolução demográfica e da evolução do emprego
total, torna-se útil obter indicadores que relacionem a primeira com cada uma das outras
variáveis.
O crescimento económico associado ao processo de industrialização provocou o
crescimento e o aumento de importância de umas regiões e, simultaneamente, levou ao
esquecimento, à perda de velocidade e ao abandono de outras, principalmente daquelas que
mais longe ficaram das indústrias. Em Oliveira de Frades, verificou-se uma diminuição da
agricultura após o fomento da industrialização na zona, no entanto esta ainda se verifica
92
principalmente em grandes números ao nível da produção de aves (frangos). Pois instalaram-se
também empresas avícolas (aumentaram-se algumas já existentes) e criaram-se outras na Zona
Industrial de Oliveira de Frades.
A actividade industrial não existe, objectivamente, para além da população que, directa
ou indirectamente, se dedica a essa actividade. Nesse sentido, o estudo da industrialização
recente em Oliveira de Frades exige que se observe as principais grandezas demográficas,
industriais e empresariais. Ao analisar este facto tem que se analisar qual o posicionamento de
Oliveira de Frades num contexto de localização e acesso, ou seja, trata-se de colocar o
concelho de Viseu no conjunto da Região Centro e da sub-região Dão- Lafões.
O reforço do índice da actividade industrial na década de oitenta revela alterações na estrutura
da indústria transformadora deste concelho, o que permite perceber o significado de alguns
subsectores da metalomecânica e do vestuário.
A construção de importantes infraestruturas rodoviárias e de apoio à actividade produtiva,
no caso de Oliveira de Frades, têm contribuído fortemente para o reforço da posição relativa do
sector industrial e na capacidade desse para articular as actividades tradicionais com as
iniciativas de natureza exógena.
Verifica-se que em Oliveira de Frades o reforço do sector industrial é acompanhado pela
manutenção da importância do sector terciário, num contexto onde se tem vindo a acentuar um
grande desenvolvimento.
A observação do número de pessoas ao serviço na indústria no concelho de Oliveira de
Frades sugere a existência de reforço da posição relativa da indústria no conjunto dos sectores
de actividade, principalmente a partir da década de 80/90. Este fenómeno é bem visível pela
evolução do número de empresas no mesmo período. As primeiras empresas fixaram-se por
volta dos anos 70, destacando-se a empresa “Previcom (Pré-esforçados de blocos e vigas)” em
1976, a empresa “Sopil” em 1980 e a empresa “Mimalha” em 1988. A partir de então
verificou-se uma forte explosão de empresas na zona industrial principalmente a partir de 1990,
data na qual se verificou a implantação de um grande número de empresas e o aumento de
algumas já existentes.
Verifica-se um significativo dinamismo industrial no concelho de Oliveira de Frades.
Geralmente nos processos de dinamização industrial, particularmente visíveis pelo
aumento do número de empresas, registam-se por vezes fenómenos de fragmentação industrial
93
que se revelam pela diminuição da dimensão média das empresas. No entanto, este não é um
fenómeno que se verifique em Oliveira de Frades.
O dinamismo do sector da Construção Civil que se verifica em Oliveira de Frades pode
ser compreendido se analisarmos as construções novas concluídas em 1996, registe-se que nos
concelhos do norte do Distrito foram construídos apenas 4,9 fogos por 1000 habitantes, valor
muito inferior à média do Distrito ou mesmo do interior da Região Centro (5,98). Enquanto, na
sub-região de Dão-Lafões essa proporção sobe para 7,02 fogos por 1000 habitantes, valor
acima da média da Região Centro e mesmo acima da verificada no litoral (6,71 fogos por 1000
habitantes).
Conclui-se que, se verificou em Oliveira de Frades uma redução do emprego no sector
primário e um crescimento do sector secundário, e consequentemente, terciário.
A estrutura produtiva conheceu após o inicio da década de 80/90 uma alteração significativa e
que se caracteriza por uma diminuição acentuada da dependência do sector primário
acompanhada de um forte aumento do sector secundário e um aumento do terciário. A
distribuição espacial do número de estabelecimentos industriais registados no concelho de
Oliveira de Frades evidencia a importância que Oliveira de Frades assume naquele contexto. O
aparecimento e expansão de vários ramos industriais tem assumido alguma importância
nomeadamente no que diz respeito à criação de novas oportunidades de emprego.
A Zona Industrial de Oliveira de Frades é o pulmão económico da região
Ao nível do sector secundário, pode considerar-se que o que mais sobressai é a
importância das indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos no emprego dos
residentes em Oliveira de Frades, designadamente 429 indivíduos até 31/12/2000. Também
emprega bastantes as indústrias transformadoras N.E. com 208 indivíduos 8. Portanto, no sector
industrial parece repetir-se a habitual predominância dos ramos das indústrias transformadoras.
Deve atender-se ao crescimento do emprego feminino em ramos identicamente
significativos no emprego total, como o dos produtos minerais não metálicos, dos têxteis e
vestuário. Ao aumento da taxa de feminização corresponde um aumento absoluto importante
do emprego total das mulheres, levando a que metade da mão-de-obra feminina da indústria se
ocupe nos ramos deste sector.
Portanto, verifica-se que o sector da indústria é principalmente o determinante do
aumento do emprego. Sendo a indústria tão relevante na estrutura sectorial do emprego, onde
8
Anuários Regionais do INE (II.10.5 e 6-Pessoal ao Serviço nas sociedades com Sede na Região segundo a CAE Rev. 2 em 31.12.2000-Indústria Transformadora)
94
poderemos identificar os principais factores intervenientes na sua evolução? Como nos
confirma o quadro seguinte, o emprego neste sector é fortemente influenciado pelos ramos da
metalomecânica. Desde os finais da década de sessenta até à actualidade o número de
estabelecimentos industriais triplicou, pelo que não consegui obter estatísticas desta evolução
recente. O Concelho possui um conjunto de empresas variadas, que reflectem alguma
importância a nível de actividade e de emprego de mão-de-obra.
Quadro 44- Empresas em Oliveira de Frades
Empresas
T
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
Oliveira de Frades
1238
34 373
7
115
0
160 343 68
31
23
42
42
S. Pedro Sul
1883
50 413
6
140
0
364 490 188 53
39
90
50
Vouzela
1295
48 367
0
97
1
331 286 60
25
28
23
29
3.4 – Sector Terciário
Este sector à semelhança do que aconteceu no resto do país, ganhou importância nos
últimos anos.
Nó de convergência entre o litoral e o interior, ponto de encontro entre a serra e o vale,
o concelho de Oliveira de Frades, no seu todo, e a vila, especificamente, têm razoáveis
condições comerciais. Adaptando-se aos tempos, criaram-se novas apostas e novos meios de
troca, na mira de conseguir o objectivo máximo: dar resposta às muitas solicitações que lhe
vêm de dentro e de fora.
A nível concelhio, grande parte do território tem tendência para procurar em si mesmo a
satisfação das suas necessidades. Mas, pelo local em que se encontra, está a vila no centro das
atenções de outras áreas: parte dos vizinhos concelhos de Vouzela e S. Pedro do Sul e ainda de
franjas do concelho de Sever do Vouga. Os três eixos centrais, em matéria de vias de
comunicação, fazem de Oliveira de Frades um bom posto de abastecimento para os muitos
passantes e veraneantes. Ao somar a estas influências, a capacidade empreendedora tem nelas
visto um estímulo ao seu desenvolvimento. As estradas Vilar Formoso/Aveiro (EN 16), S.
Pedro do Sul/Porto e Tondela/ Águeda são disso a prova, com muitos e variados
estabelecimentos a surgirem nos seus traçados, com destaque para a hotelaria e abastecimento
de combustíveis.
95
A par do comércio fixo, adquirem particular relevo as feiras concelhias de Oliveira de
Frades e Ribeiradio e tiveram alguma incidência local e regional aquelas que se realizaram em
Arcozelo das Maias e S. João da Serra.
Nos últimos anos tem-se multiplicado as iniciativas comerciais em Oliveira de Frades:
conjuntamente com os produtos alimentares e de vestuário, são de muita índole as casas abertas
de artigos de desporto, acessórios para veículos motorizados, viaturas automóveis, material
eléctrico, de tudo tem aparecido um pouco, sem esquecer os computadores e as casas de
aluguer de filmes-vídeo. Mas parece indiscutível que reside na hotelaria-cafés e restaurantes - o
maior número de investimentos, a nascerem das gentes locais e, sobretudo, dos emigrantes,
aquando do seu regresso definitivo.
Oliveira de Frades é uma vila que conhece nos dias de hoje as boas perspectivas de
desenvolvimento a nível comercial, pois também aqui se fez sentir a terciarização da economia.
Verifica-se uma tendência para os principais serviços especializados, nomeadamente,
serviços administrativos, serviços de saúde, instituições financeiras e seguradoras,
equipamentos culturais, estarem concentrados na sede do concelho. Principalmente nas
freguesias de menor dimensão, é praticamente inexistente qualquer tipo de serviço.
A importância do sector terciário e o sentido da sua evolução, conjuntamente com o sector
secundário, é indiciador de algumas interacções, nomeadamente com os sectores cujo
quociente de localização é mais elevado (por exemplo a Construção Civil e Obras Públicas
Quadro 45- Sociedades por Sectores de Actividade
UNIDADE
TERRITORIAL
SOCIEDADES DO
SOCIEDADES DO
SECTOR PRIMÁRIO
SECTOR
SECUNDÁRIO
SOCIEDADES DO
SECTOR
TERCIÁRIO
UNIDADE
Percentagem (%)
Percentagem (%)
Percentagem (%)
OLIVEIRA DE
FRADES
9,0 (2001/12/31)
35,2 (2001/12/31)
55,9 (2001/12/31)
O sector de Actividade que apresenta o maior número de sociedades no Concelho de Oliveira
de Frades é o terciário com 55,9%, seguindo-se o sector secundário com 35,2% e, por último, o
sector primário com apenas 9% das sociedades.
96
3.5– Tecido Empresarial (Empresas e Sociedades no Concelho)
Alguns dados apresentados neste ponto foram retirados do Anuário Estatístico da
Região Centro (2003), relativo ao número de empresas com sede no concelho de Oliveira de
Frades, segundo a Classificação das Actividades Económicas (CAE).
A constituição de empresas societárias constitui um indicador do seu potencial de
atracção de investimento e para o aproveitamento dos seus recursos, designadamente recursos
humanos. O surgimento de empresas revela as expectativas positivas dos agentes económicos
relativamente às potencialidades da região, enquanto o desaparecimento de outras pode
significar sintomas de atrofia económica.
Quadro 46- Empresas com sede na Região de Lafões no período 1998-2001 –
Indústria Transformadora
N.º de Empresas
Crescimento (%) 19982001
Região de Lafões
1998
1999
2000
2001
Oliveira de Frades
99
115
116
120
21%
S. Pedro do Sul
128
140
135
142
11%
Vouzela
101
97
90
90
-11%
Fonte: Anuário Estatístico da Região Centro, 1998, 1999, 2000 e 2001
Este quadro mostra-nos que no período 1998-2001 o número de empresas em Oliveira
de Frades conheceu um aumento constante e significante. O mesmo não sucedeu com o
concelho de Vouzela, no qual o número de empresas tem vindo a decrescer, mantendo-se
apenas entre 2000 e 2001.
Gráfico 14- Empresas com sede na Região de Lafões, segundo a CAE
T o tal
In d . T r a n s f o r m a d o r a
C o n s tr u ção
A g r ic u lt u r a , P e c u á r ia e P e s c a s
C o m é r c io
N º e m p re s a s
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
O li. d e Fr a d e s
S. Pedro S ul
V o u z e la
Fonte: IERU, Coimbra, 31.12.1999
97
Apesar de neste gráfico se verificar que Oliveira de Frades possui menos empresas com sede
no concelho até 1999, este facto não é muito significativo porque apesar de ter menos empresas
possui uma taxa de actividade mais elevada, porque as suas empresas são de maior dimensão
do que as de S. Pedro do Sul e Vouzela e consequentemente empregam mais trabalhadores. Ou
seja, tem menos empresas com sede no concelho mas possui muitos mais trabalhadores devido
à dimensão das empresas.
Quadro 47– Empresas com sede na Região, segundo a CAE_Rev.2, 31-12-2002
Tipo de Empresas
A+B (Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura e Pesca)
C (Indústrias Extractivas)
Número de Empresas
360
5
D (Indústrias transformadoras)
115
E (Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água)
F (Construção)
174
G (Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e
de bens de uso pessoal e doméstico)
339
H (Alojamento e Restauração)
76
I (Transportes, Armazenamento e Comunicações)
34
J (Actividades Financeiras)
20
K (Actividades Imobiliárias, Alugueres e serviços Prestados às Empresas)
56
L a Q (Administração, Defesa e segurança Social Obrigatória; Educação; Saúde e
Acção Social; Outras actividades e serviços colectivos, sociais e pessoais; Famílias
com empregados domésticos e Organismos Internacionais e outras instituições extra
42
- territoriais)
Total
1221
A primeira leitura que se faz deste quadro pode induzir-nos a erro, visto que ao termos
em conta informação dos quadros anteriores ficamos num contra senso, visto que neste quadro
as empresas com maior representatividade são as actividades ligadas com a agricultura. Das
1221 empresas com sede em Oliveira de Frades, 360 estão ligadas a actividades agrícolas e
afins. Este facto justifica-se porque existe no concelho uma vasta gama de produtos com
qualidade e características únicas, incentivando à sua produção, como é o caso das aves,
98
bovinos, entre outros. No entanto, esta actividade funciona no concelho como uma actividade
secundária, complementar a um tipo de trabalho qualquer.
De seguida destacam-se as actividades ligadas com o Comércio (grosso e a retalho),
reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico, com 339
empresas neste ramo. As empresas ligadas à industria extractiva são as que menos
representatividade possuem no concelho, apenas existem 5 empresas neste ramo.
Comparando esta análise relativa ao concelho de Oliveira de Frades com os restantes
concelhos da Região de Lafões (Vouzela e S. Pedro do Sul), destaca-se que se registam
algumas diferenças, como por exemplo: no concelho de S. Pedro do Sul as empresas que
possuem maior importância estão ligadas ao ramo do comércio, reparação de veículos
automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico. No entanto também se registam
semelhanças, pois tanto o concelho de Oliveira de Frades como no concelho de Vouzela as
actividades ligadas à agricultura apresentam maior representatividade.
Ao nível da industria transformadora, o concelho de Oliveira de Frades apresenta um
maior numero de empresas no ramo de Indústrias metalúrgicas de base e de produtos
metálicos.
Quadro 48– Empresas com sede na Região, segundo a CAE_Rev.2, 31-12-2002 –
Indústria Transformadora
Tipo de Empresas
Número de Empresas
DA (Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco)
22
DB (Indústrias Têxtil)
14
DC (Indústrias transformadoras)
5
DD (Indústria da Madeira e da cortiça e suas obras)
15
DE (Indústria de Pasto, de papel e cartão e seus artigos; edição e impressão)
4
DF+DG (Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível
nuclear; Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais)
1
DH (Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas)
4
DI (Fabricação de outros produtos minerais não metálicos)
6
DJ (Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos)
26
DK (Fabricação de máquinas e equipamento, n. e.)
3
DL (Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica)
2
DM (Fabricação de material de Transporte)
2
DN (Industrias Transformadoras, n.e.)
11
Total
115
99
Gráfico 15- Evolução do N.º de Sociedades constituídas na Região de Lafões
Nº Socie d. Cons t.
1994
1999
1997
nº s ocied.
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Oliv. Frades
S. Pedro Sul
Vouzela
Salienta-se que o número de sociedades constituídas aumentou, em Oliveira de Frades, mais
significativamente no ano de 1999. As empresas da indústria transformadora com sede no
concelho concentram as suas actividades principalmente nas indústrias metalúrgicas de base e
de produtos metálicos (26) e as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco (22 Empresas).
100
Quadro 49– Sociedades com Sede na Região, segundo a CAE-Rev.2, 31-12-2002
Tipo de Sociedades
Número de Sociedades
Pessoal ao Serviço em 2001
26
470
-
-
60
1577
-
-
43
460
87
360
H (Alojamento e Restauração)
25
130
I (Transportes, Armazenamento e Comunicações)
25
105
J (Actividades Financeiras)
1
-
35
72
11
-
313
3156
A+B (Agricultura, Produção Animal, Caça e
Silvicultura e Pesca)
C (Indústrias Extractivas)
D (Indústrias transformadoras)
E (Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e
Água)
F (Construção)
G (Comércio por grosso e a retalho, reparação de
veículos automóveis, motociclos e de bens de uso
pessoal e doméstico)
K (Actividades Imobiliárias, Alugueres e serviços
Prestados às Empresas)
L a Q (Administração, Defesa e segurança Social
Obrigatória; Educação; Saúde e Acção Social;
Outras actividades e serviços colectivos, sociais e
pessoais; Famílias com empregados domésticos e
Organismos Internacionais e outras instituições
extra - territoriais)
Total
Da análise destes dois quadros (49 e 50) relativos às sociedades no concelho de Oliveira de
Frades destaca-se que predominam as sociedades usadas como comércio, reparação de
veículos, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico (87) e as indústrias transformadoras
(60). Deste tipo de sociedades as que possuem o maior número de pessoal ao serviço são as
indústrias transformadoras com 1577 empregados, e a agricultura, caça e pesca com 470
pessoas. Ao nível da indústrias transformadoras predominam as indústrias alimentares, das
bebidas e do tabaco e as industrias transformadoras, a nível de emprego de mão-de-obra
predominam as indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos com 486 empregados e
as indústrias transformadoras com 208 empregados neste ramo.
101
Quadro 50 – Sociedades com sede na Região, segundo a CAE_Rev.2, 31-122002 – Indústria Transformadora
Tipo de Sociedades
DA (Indústrias Alimentares, das Bebidas e
Número de Sociedades
Pessoal ao Serviço em
2001
11
180
DB (Indústrias Têxtil)
6
164
DC (Indústrias transformadoras)
1
-
6
114
3
22
1
-
4
61
6
203
9
486
3
57
1
-
DM (Fabricação de material de Transporte)
2
-
DN (Industrias Transformadoras, n.e.)
7
208
60
1577
do Tabaco)
DD (Indústria da Madeira e da cortiça e suas
obras)
DE (Indústria de Pasto, de papel e cartão e
seus artigos; edição e impressão)
DF+DG (Fabricação de coque, produtos
petrolíferos refinados e combustível nuclear;
Fabricação de produtos químicos e de fibras
sintéticas ou artificiais)
DH (Fabricação de artigos de borracha e de
matérias plásticas)
DI (Fabricação de outros produtos minerais
não metálicos)
DJ (Indústrias metalúrgicas de base e de
produtos metálicos)
DK (Fabricação de máquinas e equipamento,
n. e.)
DL (Fabricação de equipamento eléctrico e
de óptica)
Total
102
3.6 –Tecido Financeiro do Concelho (Estabelecimentos de Instituições Bancárias
e Seguradoras)
Quadro 51– Estabelecimentos de Intituições Bancárias e Seguradoras no
Concelho
2001
Bancos e
Caixas
2002
Caixas de
Crédito
Económica
Agrícola
s
Mutuo
Concelhos
Estabelecimentos
Bancos e
Caixas
Económicas
Caixas de
Bancos, Caixas
Crédito
Económicas, e
Agrícola
Caixas de Crédito
Mutuo
Agrícola Mutuo
Estabelecimentos
Pessoal ao Serviço
Empresas de Seguros
Pessoal
Estabelecime
ntos
ao
Serviço
N.º
Dão-Lafões
102
24
101
25
840
23
151
3
1
3
1
24
_
_
4
2
4
2
40
_
_
2
1
2
2
32
_
_
Oliveira de
Frades
S. Pedro do
Sul
Vouzela
Destaca-se que tanto em 2001 como em 2002 existem 3 bancos e 1 Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo, estas instituições possuem 24 pessoas ao serviço; comparando com os concelhos
vizinhos destaca-se que Oliveira de Frades se situa entre s. Pedro do Sul e Vouzela.
O total de depósitos dos clientes emigrantes deste Concelho representa apenas 9,6% do total de
depósitos. Estes valores significam que os emigrantes portugueses estão a ter um novo estilo de
vida, com menos privações e com uma melhor qualidade de vida nos países em que se
encontram.
No ano de 2003, registaram-se neste concelho seis Caixas Multibanco, as quais registam um
total de operações de 363 milhares. Se tivermos em conta os concelhos vizinhos de Vouzela e
S. Pedro do Sul, estes possuem quase o dobro das Caixas de Multibanco, no entanto o total de
operações (289) do concelho de Vouzela é inferior ao total do concelho de Oliveira de Frades.
103
Quadro 52– Movimentos dos Bancos e Caixas em 2002
Depósitos de Clientes
os
Total
Dos quais
Emigrantes
Total
Equiparad
A clientes
Depósitos
Total
Juros e
Proveitos
Juros dos
dos quais
Concelhos
Crédito concedido
Habitação
Total
Emigrant
Total
es
Concedid
o ao ano
Milhares de euros
Oliveira de
Frades
77 775
S. Pedro do
14380
Sul
7
Vouzela
83600
1
7 489
466
178
60124
25 166
2710
496
76993
17031
1503
341
45313
6012
3213
4
8
7055
2973
6
9
3805
1720
8
6
10524
3381
6692
3783
3963
2349
Os quadros que se seguem (n.º53 e 54) indicam-nos o ganho mensal dos trabalhadores
por conta de outrem nos sectores de actividade para a Região de Lafões, no período de 19982000. Nesse período, houve de um modo geral aumento do rendimento mensal dos
trabalhadores nos três sectores, no entanto é de salientar que o ganho médio mensal das
mulheres, no concelho de Oliveira de Frades, relativamente ao sector primário diminuiu, assim
como, diminuiu também o ganho médio mensal dos homens, no concelho de S. Pedro do Sul.
Um aspecto comum aos três concelhos é o facto de o vencimento médio mensal dos
trabalhadores do sexo feminino ser inferior ao do sexo masculino.
Quadro 53– Ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem segundo
o Sector de Actividade em 1999
Região de Lafões
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
H
M
H
M
H
M
Oliveira de Frades
527
405
552
422
579
476
S. Pedro do Sul
444
355
508
383
610
451
Vouzela
555
382
538
415
577
470
Fonte: Anuário da Região Centro, 2002
104
Quadro 54– Ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem segundo
o Sector de Actividade em 2000
Região de Lafões
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
H
M
H
M
H
M
Oliveira de Frades
590
398
568
450
622
519
S. Pedro do Sul
450
375
499
397
622
465
Vouzela
663
417
564
444
605
483
Fonte: Anuário da Região Centro, 2002
3.7 - Índice do Poder de Compra
De acordo com o Estudo sobre o Poder de Compra revela que o Continente Português
manifesta um poder de compra superior ao registado na Zona Centro. Nesta Região o
panorama mantém-se animador, principalmente no Concelho de Oliveira de Frades que regista
um bom índice de poder de compra, como veremos.
Gráfico 16- Evolução do Índice de Poder de Compra
IPC 1995
IPC 1997
IPC 2000
120
100
80
60
40
20
0
Oliveira de
Frades
S. Pedro do
Sul
Vouzela
Zona Centro
Continente
Salienta-se que o Índice de Poder de Compra no concelho de Oliveira de Frades tem vindo a
crescer e no ano de 2000 é maior do que nos concelhos de S. Pedro do Sul e Vouzela. Este
facto é justificável pois como se tem estado a referir, o nível de vida (qualidade e nível
económico) é mais elevado em Oliveira de Frades do que nos outros dois concelhos da Região
de Lafões, devido ao desenvolvimento por que tem passado e “transformado” Oliveira de
Frades, sem apesar de tudo nunca perder a identidade territorial.
105
Quadro 55- Índice do Poder de Compra dos Distritos de Viseu
Concelhos
Índice
1º- Viseu
95,39
2º- Nelas
60,65
3º- Santa Comba Dão
59,93
4º- Mangualde
59,80
5º- Lamego
58,98
6º- Mortágua
57,53
7º- Tondela
53,96
8º- Carregal do Sal
53,72
9º- Oliveira de Frades
52,77
10º- Penedono
46,93
11º- Moimenta da Beira
46,84
12º- Vouzela
46,04
13º- S. Pedro do Sul
44,82
14º- Sátão
44,50
15º- Castro Daire
43,22
16º- S. João da Pesqueira
43,17
17º- Vila Nova de Paiva
41,90
18º- Penalva do Castelo
40,68
19º- Tabuaço
39,93
20º- Armamar
37,33
21º- Resende
36,49
22º- Tarouca
36,49
23º- Cinfães
35,35
24º- Sernancelhe
33,92
Fonte: INE – Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, N.ºV, 2002 - Infoline
Através da análise deste quadro verifica-se que de todos os concelhos do distrito de
Viseu (24), Oliveira de Frades situa-se em 9º lugar como o concelho com maior poder de
compra, 52,77%. Deste modo, esta é uma situação privilegiada tendo em conta que apesar
deste concelho ter menor dimensão do que outros (exemplo de S. Pedro do Sul) apresenta
maior poder de compra do que outros concelho com maior dimensão. Este fenómeno deve-se
ao facto do grande crescimento e desenvolvimento que Oliveira de Frades tem vindo a registar
106
(concelho populoso, boa localização geográfica e industrializado), é um facto muito positivo
para o concelho e, consequentemente, para o seu desenvolvimento.
A distribuição espacial da percentagem do poder de compra, ilustra de forma evidente
as assimetrias do Distrito de Viseu.
O “factor de dinamismo relativo” mede a tendência, sobretudo em termos de dinâmica
comercial, que subsiste para além do poder de compra regularmente manifestado nos concelhos
e regiões do país. Este indicador reflecte o poder de compra associado aos fluxos populacionais
de raiz turística que geralmente assumem uma mera natureza sazonal, no entanto no caso de
Oliveira de Frades verifica-se que a actividade turística se dissolve na massa de poder de
compra manifestada pelos residentes.
3.8 – Electricidade
Para distribuição de energia eléctrica ao Concelho de Oliveira de Frades existem
actualmente duas linhas de 15 Kv que abastecem todo o Concelho a partir da sub-estação de
Vouzela.
Gráfico 17- Evolução do Consumo de Electricidade em Lafões
Consumo. elect. 92
Consumo. elect. 95
Consumo. elect. 98
1000 kwh
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
Oliv. Frades
S. Pedro Sul
Vouzela
Este elevado consumo de electricidade no concelho de Oliveira de Frades, principalmente no
ano de 1998 justifica-se pelo facto de haver muitas indústrias ou empresas de grande dimensão
107
instaladas em Oliveira de Frades a laborar dia e noite. Apesar de Oliveira de Frades ter menor
dimensão (área) e menor população entre 1981 e 1991, verifica-se que apresenta uma elevada
taxa de actividade e um elevado consumo de electricidade, tal como densidade populacional
quando comparado com os outros dois concelhos da Região de Lafões.
Quadro 56- Consumo de Energia Eléctrica em 2001
Consumo (GWH)
Concelhos
N.º Clientes
Média e
Baixa
AltaTensão
Tensão
Oliveira de Frades
29,7
15,9
S. Pedro do Sul
11,5
Sever Vouga
Vouzela
Águeda
Média e
AltaTensão
Baixa
Tensão
Total
45,6
58
5720
5778
25,3
36,8
34
1.11189
11223
6,4
19,9
26,3
19
6853
6872
11,6
15,3
26,9
36
6546
6582
162,4
92,3
254,7
271
21433
21704
Total
Fonte: INE, Infoline, 2001
Se repararmos bem nestes dados podemos tirar a seguinte conclusão: Oliveira de Frades
consome mais energia eléctrica do que os concelhos de S. Pedro do Sul, Sever do Vouga e
Vouzela juntos, pois Oliveira de Frades consome 29,7 GWH e os três concelhos consomem
29,5 (11,5+6,4+11,6) GWH.
Quadro 57– Consumo de Electricidade em 2002
Iluminação
Concelhos
Total
Doméstico
Agricultura
Indústria
Edifícios do
Estado/de utilidade
pública
Vias
Públicas
Milhares de KW/h
Dão-Lafões
Oliveira de
Frades
S.Pedro do
Sul
Vouzela
946667
246 920
19 500
439 363
48 620
40 268
46 960
8 573
1 669
30 183
825
1 732
38 742
14 638
961
9 266
3 805
2 924
27 121
8 780
2 639
9 651
1 221
1 805
108
No concelho de Oliveira de Frades, a Indústria é o sector de actividade que consome mais
electricidade, nomeadamente 30 183 milhares de KW/h e este concelho, no geral, é o que
consome mais energia (46 960 milhares de KW/h) quando comparado com os seus concelhos
vizinhos.
No gráfico seguinte verificamos quais os sectores de actividade que consomem mais energia no
ano de 2002.
Gráfico 18- Electricidade em 2002
Consumidores de Elecriticidade em 2002
Indústria; 256
Agricultura; 435
Doméstico; 4620
Doméstico
Agricultura
Indústria
Destaca-se que o maior número de pessoas consumidores de electricidade consomem para uso
doméstico (4620), seguindo-se aqueles indivíduos que consomem para a agricultura e, por
último, os 256 indivíduos que consomem para a indústria.
3.9– Finanças Autárquicas: Receitas, Despesas, etc.
Quadro 58- Sujeitos Passivos de IRC- Município de Oliveira de Frades
Sector de
Actividade
N.º de Sujeitos
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Total
111
1675
481
2267
Ao se analisar este quadro verifica-se que o maior número de sujeitos passivos de IRC se situa
no sector secundário, este fenómeno deve-se ao facto de a indústria (sector secundário) ter um
109
grande peso neste concelho. Regista-se também que em seguida se destaca o sector terciário
com 481 sujeitos passivos de IRC, e por último, o sector primário com apenas 111- este sector
encontra-se em último lugar pois tem vindo a perder peso no concelho.
Oliveira de Frades é uma vila que conhece nos dias de hoje as boas perspectivas de
desenvolvimento a nível comercial.
A importância do sector terciário e o sentido da sua evolução, conjuntamente com o sector
secundário, é indiciador de algumas interacções, nomeadamente com os sectores cujo
quociente de localização é mais elevado (por exemplo a Construção Civil e Obras Públicas).
Gráfico 19- Evolução das Receitas Municipais na Região de Lafões
R e c e ita s 1 9 9 4
1000 E sc.
R e c e ita s 1 9 9 6
R e c e ita s 1 9 9 8
3000000
2500000
2000000
1500000
1000000
500000
0
O liv . F ra d e s
S . P e d ro S u l
V o u z e la
Gráfico 20- Evolução das Receitas Municipais (de Capital) na Região de Lafões
Rec. Capital 1994
Rec. Capital 1996
Rec. Capital 1998
1000 Esc.
1800000
1600000
1400000
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
0
Oliv. Frades
S. Pedro Sul
Vouzela
110
Este gráfico vem evidenciar que a nível das receitas municipais (de Capital) em Oliveira de
Frades, estas tiveram um aumento mais significativo entre 1994-96 e um menor aumento entre
1996-98. No entanto, conclui-se que a nível de licenças e receitas estas têm vindo sempre a
aumentar no caso da autarquia de Oliveira de Frades.
Quadro 59– Receitas da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, 2002
Receitas Correntes
Concelho
Total de
Receitas
Imposto
Total
Receitas de Capital
Imposto Contribuição Fundos
munic.
sobre veíc.
SISA
Autárquica
Munic.
Das quais
Total
Emprést.
Fundos
Munic.
Milhares de Euros
Oliveira
de
7732
4262
59
280
286
2337
3470
523
1558
Frades
Fonte: INE, Anuários Estatístico da Região Centro, 2003
Quadro 60- Despesas Efectuadas pela Câmara Municipal, em 1998
Unidade: Milhares de contos
Despesas de
Câmara Municipal
Despesas Totais
Despesas Correntes
Oliveira de Frades
1 145
561
Capital
584
Gráfico 21- Evolução das Despesas Municipais na Região de Lafões
De s pe s a s 1 9 9 4
De s pe s a s 1 9 9 6
De s pe s a s 1 9 9 8
1 0 0 0 E s c.
3000000
2500000
2000000
1500000
1000000
500000
0
O liv . Fr a d e s
S. Pe d r o Su l
V o u z e la
111
Relativamente às despesas realizadas pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades, verifica-se
que estas têm vindo a aumentar desde 1994 até 1998, tal como as licenças e receitas
municipais.
Gráfico 22- Evolução das Despesas Municipais (de Capital) na Região de Lafões
Desp. Capital 1994
Desp. Capital 1996
Oliv. Frades
S. Pedro Sul
Desp. Capital 1998
1000 Esc.
1800000
1600000
1400000
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
0
Vouzela
Este gráfico vem salientar o que já foi referido anteriormente, sendo que tanto os gráficos das
receitas e das despesas municipais têm vindo a aumentar na Câmara Municipal de Oliveira de
Frades
Quadro 61– Despesas da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, 2002
Despesas Correntes
Concelho
Transferência
Total de
Despesas
Total
Pessoal
para
Freguesias
Despesas de Capital
Encargos
Financeiro
s
Das quais
Total
Transferência
para
Amortiza
Investim.
Freguesias
ções de
emprést.
Milhares de Euros
Oliveira
de
7732
3556
1920
15
208
4176
-
3307
410
Frades
Fonte: INE, Anuários Estatístico da Região Centro, 2003
112
De referir que o total de receitas e despesas da Câmara Municipal foi de 7732 milhares de
euros. Tanto as receitas correntes como as de capital, a maioria destas provém dos fundos
municipais (2337 milhares de euros e 1558 milhares de euros). Comparando as receitas
correntes com as de capital, verifica-se que as receitas correntes são superiores (4262 milhares
de euros).
A nível das despesas da Câmara pode dizer-se que as despesas de capital (4176 milhares de
euros) são superiores às despesas correntes, no entanto a maioria destas provém de
investimentos efectuados.
Para terminar a análise deste capitulo apresentamos um quadro com vários dados muito
interessante:
Quadro 62- Dados sobre o Concelho e Impostos Municipais
OLIVEIRA DE FRADES
Ano de 2003
Finanças Locais – Indicadores e Aplicação
Impostos
Valores em Euros
Contribuição Autárquica
224 067
Imposto Sobre Veículos
51 226
Sisa
309 213
IRS
2 610 695
População
População Residente
10 634
Menores de 15 anos
1 826
Dormidas
3 466
Residentes + Dormidas
10 643
Outros Indicadores
Área
Amplitude Altimétrica
148 (Km2)
974 (m)
Área x Factor Altimétrico
199
Freguesias
IDS
Fundos
12
0.83331228932020
Valores em Euros
FBM
1 028 836
FCM
935 837
FGM
2 070 532
TOTAL
4 035 205
113
CAPÍTULO IV- EDUCAÇÃO
Neste capítulo procurar-se-á retractar todos os dados relativos à educação, como por
exemplo o parque escolar, acessibilidade escolar, o abandono ou insucesso escolar, entre outros
dados importantes que permitam caracterizar o concelho a este nível.
Os dados relativos a este capítulo foram fornecidos pelo Agrupamento de Escolas de
Oliveira de Frades, pela Escola C+S de Oliveira de Frades e pela Carta Educativa do Concelho
de Oliveira de Frades.
Actualmente a organização espacial da rede educativa do concelho de Oliveira de
Frades está consubstanciada num único território educativo, concretizado orgânica e
operacionalmente no Agrupamento Vertical de Oliveira de Frades que abrange todos os Jardins
de Infância da rede pública, todas as EB1 e tem como sede a Escola Básica Integrada (EBI) de
Oliveira de Frades. Os estabelecimentos não agrupados são o Jardim de Infância da
Misericórdia e a EB 2,3/ES de Oliveira de Frades. De salientar que no Concelho não existe
nenhuma Escola Profissional, não existe rede de Educação Extra-Escolar nem de Sistemas de
Aprendizagem.
A Carta Educativa do Concelho, através de um quadro População Residente em 2001,
segundo a Idade, por Nível de Instrução, revela que existem 1 003 indivíduos com 10 ou mais
anos (9,9% da população total do Concelho) que não frequentaram nenhum nível de ensino.
Destes, apenas 10 têm idades compreendidas entre os 10 e os 24 anos. Se se considerar o grupo
etário dos 10 aos 24 anos, verifica-se que apenas 15 indivíduos ficaram com o 1.ºCiclo
incompleto e 20 não completaram o 2.º Ciclo, o que permite concluir que a integração no
sistema de ensino das crianças e jovens até ao fim do 2.ºCiclo, não sendo plena, é bastante
satisfatória.
A análise do nível de instrução atingido pelos jovens entre os 16 e os 24 anos traduz
uma situação muito mais problemática, uma vez que um número significativo (152, ou seja,
10,6% do total) não concluíram a escolaridade obrigatória. Com efeito, a partir dos 16 anos,
idade em que os jovens podem começar a trabalhar, verifica-se uma quebra acentuada na
frequências dos diversos níveis de instrução. O abandono escolar começa assim a ter alguma
expressão no 3.ºCiclo. A partir
dos 16 anos cerca de 1/3 dos jovens do Concelho não
frequentam o Ensino Secundário e perto de 2/3 não prosseguem estudos em cursos dos Ensinos
Médio ou Superior.
114
Iremos caracterizar a rede de estabelecimentos de ensino a funcionar no ano lectivo de
2002-2003.
4.1-Educação Pré - Escolar: Jardins de Infância
Quadro 63- N.º de Crianças a frequentar os Jardins de Infância 2003/2004
Jardim de Infância
3 Anos 4 Anos 5 Anos TOTAL
Paranho de Arca
2
3
7
12
Arc. das Maias
3
6
6
15
Vila Chã
2
10
10
22
Oliveira de Frades
18
9
23
50
Pinheiro de Lafões
8
2
8
18
Pereiras
8
3
4
15
Sobreira
9
4
5
18
Ribeiradio
8
11
6
25
Passos- Souto Maior
4
3
5
12
S. João da Serra
5
4
7
16
11
9
3
23
Igreja – Sejães
4
--
2
6
Souto de Lafões
7
9
3
19
Vilarinho
11
9
5
25
Varzielas
5
8
3
16
TOTAIS
105
90
97
292
Misericórdia
23
22
25
70
128
112
122
362
Fonte: Agrupamento de Escolas Vertical de Oliveira de Frades, 2004
A análise do quadro permite-nos concluir que existem 292 crianças a frequentar os Jardins de
Infância que pertencem ao Agrupamento Vertical de Oliveira de Frades, tendo a maioria destas
crianças três anos. Juntando estas crianças com as que frequentam o Jardim de Infância da
Misericórdia, concluímos que no total existem 362 crianças no concelho de Oliveira de Frades
a frequentarem os Jardins de Infância.
115
Quadro 64- Número de Crianças a frequentar o 1.ºCEB
Escolas 1.ºC EB
1.ºAno 2.ºAno 3.ºAno 4.ºAno TOTAL
Paranho n.º1
3
2
2
3
10
Paranho n.º2 – Covelo
1
--
3
3
7
Arc. das Maias
4
3
4
4
15
Cadavais
2
2
1
2
7
Fornelo
1
1
1
1
4
Quintela n.º1
4
5
5
2
16
Quintela n.º2 – Soutinho
2
--
1
--
3
Vila Chã
5
5
4
3
17
Destriz
--
1
--
1
2
Benfeitas n.º2 – Carregal
1
8
5
4
18
EBI – Oliveira de Frades
12
21
21
24
78
Oliveira de Frades
34
20
30
34
118
O. de Frades n.º2 – Travanca
2
2
4
4
12
Pinheiro de Lafões
5
9
8
8
30
Pereiras
8
9
4
4
25
Prova
2
1
1
--
4
Reigoso
1
2
2
3
8
Ribeiradio – Calvário
9
10
8
15
42
Souto Maior
6
5
6
6
23
S. João da Serra n.º1
6
8
3
5
23
S. J. da Serra n.º2 – Bispeira
3
2
--
4
9
Corredoura
11
9
6
6
32
Cajadães
3
2
2
5
12
Igreja – Sejães
2
2
3
2
9
Souto de Lafões
--
5
3
6
14
Varzielas
4
4
4
7
19
131
138
131
156
556
TOTAIS
Fonte: Agrupamento de Escolas Vertical de Oliveira de Frades, 2004
Já a nível do 1.ºCiclo do Ensino Básico, salienta-se que existem 556 crianças a frequentá-lo;
estas são repartidas pelos vários anos sendo o 4º ano aquele que possui mais crianças (156), o
1.º e 3.º ano possuem 131 crianças, ambos são os anos menos frequentados, mas esta diferença
não se torna significativa.
116
Quadro 65- Jardins de Infância, segundo a Tutela e N.º de Salas
Freguesia/
Tutela
N.º de Salas
Ministério da Educação
1 actividades + 1 polivalente
J.I. Arcozelo das M.
J.I. Vila Chã/ Stª Cruz
1
Jardim de Infância
Observações
Arca
J.I. Paranho de Arca
Anexo à EB1- fase de
acabamento
Arcozelo das M.
Anexo à EB1
Destriz
Oliveira de Frades
J.I. Oliveira de Frades
J.I. Misericórdia
N.ª Sr.ª Milagres
Ministério. Trab.e Seg. Social
3 actividades (J.I.) + 4 Creche + 1
ATL + 1 polivalente
Pinheiro de L.
J.I. Pinheiro de L.
2
1 devoluta
Jardim Infância Pereiras
Contíguo à EB1
Reigoso
Jardim Infância Sobreira
Ribeiradio
J.I. Ribeiradio
J.I. Passos/ Souto Maior
Contíguo à EB1
Contíguo à EB1
J.I. Souto de Lafões
J.I. Vilarinho
J. de Inf. Varzielas
TOTAL
16 do Min. Educ. + 1 de
17 do Min. Educ. +3 Da
1 devoluta no J.I.
IPSS
Misericórdia
Pinheiro
S. João da Serra
J.I. S. João da Serra
S. Vicente de L.
J.I. S. Vicente de Lafões
Sejães
J.I. Sejães – Igreja
Souto de Lafões
Contíguo à EB1
Varzielas
Contíguo à EB1 – fase
acabamento
Fonte: Carta Educativa do Concelho de Oliveira de Frades, Junho de 2004
117
Conclui-se que em relação aos Jardins de Infância existentes no Concelho, existem 17
Jardins de Infância, dos quais 16 pertencem ao Ministério da Educação e apenas 1 pertence à
Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres - IPSS.
Anexa ao Jardim de Infância da Misericórdia funciona uma Creche com 4 salas e um
espaço de A.T.L. constituído por uma sala.
A freguesia de Destriz não possui nenhum Jardim de Infância, sendo a única neste
concelho; as restantes freguesias têm entre 1 a 2 Jardins de Infância.
Estes 16 estabelecimentos de Educação Pré-Escolar do Concelho de Oliveira de Frades
eram frequentados no ano lectivo de 2002/2003 por 372 crianças. A evolução da sua
distribuição por freguesia, desde 1998/1999 reflecte algumas oscilações, um aumento do
número de crianças que frequentam os Jardins de Infância, relacionado com a difusão recente
da frequência da educação pré-escolar. Em termos globais, o número de crianças que estão
inscritas nos Jardins de Infância tem vindo a aumentar.
O estado de conservação de todos os Jardins de Infância é, no geral, bom.
As crianças que utilizam os Jardins de Infância que estão sob tutela do Ministério da
Educação utilizam com uma periodicidade quinzenal a Piscina Municipal em Oliveira de
Frades, de acordo com o projecto “O Jardim vai à Piscina”. A sua deslocação é feita num
autocarro da Câmara Municipal. Os Jardins de Infância utilizam também os Parques
Desportivos de cada uma das suas localidades.
Os alunos dos Jardins de Infância utilizam, em alguns casos, polidesportivos
descobertos da freguesia, exteriores ao recinto escolar. Nestes casos, o polidesportivo é
utilizado tanto pelas Escolas/ Jardins de Infância como pela comunidade.
Os alunos do Jardim de Infância da Misericórdia não utilizam outros equipamentos
desportivos. Praticam educação física no salão polivalente apetrechado com material adequado.
O seu espaço escolar não é utilizado por outras instituições.
A taxa de cobertura corresponde às crianças em idade de frequentar Jardins de Infância,
esta é bastante satisfatória, acima dos 90%; e a taxa média de ocupação é actualmente de 75%,
por exemplo as freguesias onde é superior a 90% são Oliveira de Frades, Arcozelo das Maias,
S. Vicente de Lafões e Ribeiradio, mas nas de Arca e Pinheiro de Lafões não chega aos 50%.
São os Jardins de Infância da vila de Oliveira de Frades que recebem mais alunos de
outras freguesias do Concelho e dos concelhos limítrofes de S. Pedro do Sul e Vouzela. O
Jardim de Infância de Vilarinho, na freguesia de Souto de Lafões, serve a Zona Industrial,
recebendo crianças de várias freguesias do Concelho e também do de Vouzela.
118
Actualmente, para as crianças dos 0 aos 2 anos, funciona apenas uma Creche na
Misericórdia, integrada com o Jardim de Infância, com 4 salas para 60 crianças. Normalmente
é atingida a lotação máxima e, por vezes, existe lista de espera.
Os Jardins de Infância do Ministério da Educação têm condições para receber crianças
desta idade, pelo que se propõe a inclusão de creches em todos os Jardins de Infância, podendo
este processo passar por um eventual protocolo com a Misericórdia.
4.2- Escolas do 1º,2º,3º Ciclos e Secundário
O 1.º Ciclo do Ensino Básico é leccionado com 26 Escolas, incluindo a EBI da sede do
Concelho. No anos de 2002/2003 eram frequentadas por 545 crianças.
A partir do 1º Ciclo do Ensino Básico todos os estabelecimentos de ensino estão sob a
tutela do Ministério da Educação.
Quadro 66- Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Freguesia/Escola
N.º de
Salas
Salas devolutas
Outros Espaços
Estado de
conservação
Arca
EB1 nº1 –Paranho
EB1 n.º2- Paran./Covelo
2***
Utilizada como sala e
Razoável
Jardim de Infância
1
Razoável
EB1 de Arcozelo M.
1
Razoável
EB1 de Cadavais
1
Mau
EB1 de Fornelo
1
Mau
EB1 n.º1 – Quintela
1
Razoável
EB n.º2- Q./Soutinho
1
Mau
EB1 de Vila Chã
1
Arcozelo das M.
2 salas novas - actividades:
biblioteca
Razoável
Destriz
EB1 de Destriz
1
Mau
EB1n.º1- Benfeitas
1
Encerrada
EB1 n.º2- B./Carregal
2
1
Razoável
Oliveira de F.
EB1 n.º1 –Oliv. F.
5
Falta uma sala
Mau
EB1 n.º2- Oliv. F.-Travanca
1
Razoável
EBI
4
Bom
Pinheiro de L.
119
EB1 de Pinheiro de L.
2
Bom
EB1 de Pereiras
2
EB1 de Prova
1
Razoável
1
Razoável
1 sala será biblioteca
Razoável
Reigoso
EB1 de Reigoso
Ribeiradio
EB1 Ribeiradio
2
Falta 1 sala
Mau
EB1 Lameiro Longo*
1
Encerrada
EB1 Souto Maior
2
Razoável
EB1 n.º 1- S. João da Serra
2
Mau
EB1 n.º2 – S. J. S.- Bispeira
1
Razoável
S. João da Serra
S. Vicente de L.
EB1 Corredoura
1
Falta 1 sala
Razoável
EB1 Cajadães
1
Razoável
1
Mau
Sejães
EB1 Igreja - Sejães
Souto de Lafões
EB1 Souto de Lafões
2
1- 2003-04
Razoável
Varzielas
EB1 de Varzielas
1
EB1 da Bezerreira
1
Mau
1
Encerrada
* encerrada – último ano de funcionamento – 2001/2002
** encerrada – ultimo ano de funcionamento – 2002/2003
*** está em fase de acabamento um edifício próprio para Jardim de Infância
Os valores globais referentes ao Concelho mostram pequenas oscilações de ano para ano,
apontando para uma estabilização do número de crianças que frequentam este ciclo. O
progressivo número de alunos na freguesia de Oliveira de Frades, nomeadamente nas escolas
da sede do Concelho, opõe-se a uma nítida diminuição verificada em muitas outras freguesias,
designadamente nas de Arcozelo das Maias e Pinheiro de Lafões, onde se registaram sempre
perdas ao longo dos últimos 5 anos. São as escolas da vila de Oliveira de Frades que recebem
mais alunos de outras freguesias do Concelho e dos concelhos limítrofes de S. Pedro do Sul e
Vouzela.
As taxas de repetência no 1.º ciclo no Concelho, são menores que a média nacional de
2000.
120
Quadro 67- Escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário - Instalações
Tipo de Construção
Escolas
Ano de
Construção
De raiz
N.º de
Salas
edifícios
normais
Salas Especificas
Espaços de Apoio
Prefabrica-
Trabalho
Ofic Labo Cantin
Dos
Oficinais
inas
rat.
a
Bibl.
Convívio
Recreio
EBI
1995
1
22
-
-
1
1
1
Tem
EB2,3/ES
1987
4
21
-
2
1
1
1
Tem
Os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico são ministrados na sede do concelho – Oliveira de
Frades, onde existe uma Escola Básica Integrada (EB1,2,3) e uma EB2,3/ES.
A EBI está prevista para 18 turmas e a EB 2,3/ES está projectada para 24 turmas.
Os alunos que frequentam o 2.º e 3.º ciclos distribuem-se pela EBI e pela EB2,3/ES,
indo para a EB2,3/ES a maior parte dos alunos das freguesias de Destriz, Reigoso, Pinheiro de
Lafões, Souto de Lafões, S. Vicente de Lafões, uma parte dos de Oliveira de Frades e os de
Arca e Varzielas que não se deslocam para o concelho de Tondela, e para a EBI os alunos das
freguesias de S. João da Serra, Sejães, Ribeiradio, Arcozelo das Maias e os restantes de
Oliveira de Frades.
A maior parte dos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico das freguesias de Arca e
Varzielas frequentam a EBI do Caramulo, no concelho de Tondela, por acordo entre os dois
municípios.
Das 26 EB1 em funcionamento em 2002/2003 há 16 que têm apenas 1 sala de aula, 8
têm 2 salas de aula e há uma com 5 salas de aula.
Relativamente ao estado de conservação das EB1 é muco variável como podemos
verificar no quadro mas, no geral, pouco satisfatório, sendo mau em 9 destes estabelecimentos
de ensino. O estado de conservação da EBI e da EB2,3/ES é bom.
Somente a EB1 de Vila Chã e as EBI e EB2,3/ES têm biblioteca, mas está prevista a
sua instalação numa sala de aula devoluta da EB1 de Pereiras.
Relativamente à cantina, as EBI e EB2,3/ES e todos os Jardins de Infância de fora da
sede do Concelho têm cantina; em Oliveira de Frades a EB2,3/ES fornece as refeições ao
Jardim de Infância, e algumas têm cantina mas não está a funcionar.
121
As 26 Escolas onde é leccionado o 1º Ciclo do Ensino Básico (incluindo a EBI da sede
do Concelho), eram frequentadas em 2002/2003, por 545 crianças. Existem três EB1 – Lameiro
longo, Bezerreira e n.º de Benfeitas - que foram encerradas e já não funcionaram nesse ano
lectivo. Apenas a vila de Oliveira de Frades tem vindo a aumentar ligeiramente o número de
alunos que frequentam o 1º Ciclo. Nas restantes freguesias, verifica-se uma tendência, apesar
de discreta, para a diminuição do número de alunos.
Na sede do concelho existem uma EBI e uma EB2,3/ES (C+S), onde são leccionados o
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário. A Escola disponibiliza os Cursos de
Formação Geral do 1.º e 4.º agrupamentos, com cerca de 200 alunos distribuídos mais ou
menos equitativamente por cada um deles, e o Curso Tecnológico de Administração, do 3.º
Agrupamento, frequentado por cerca de 80 alunos.
No geral, nota-se uma diminuição do número de alunos do 2º Ciclo a partir de
1999/2000. No que respeita à frequência do 3º Ciclo, esta tem vindo a baixar desde 1998/1999
até ao ano lectivo de 2002/2003.
No Ensino Secundário, após um máximo atingido em 2000/2001, o número de alunos
estabilizou.
No ano lectivo de 2001/2002 e 2002/2003, o número de alunos do 2º e 3º Ciclos e
Ensino Secundário tem vindo a diminuir se compararmos com os anos lectivos de 1998/1999.
Os alunos do Secundário são aqueles que se mantém mais estáveis.
No que diz respeito às EB1, todos os alunos integram o Projecto “Desporto Escolar”.
Com uma periodicidade quinzenal, dois professores deslocam-se às escolas e praticam as
actividades desportivas no recinto escolar, quando existem as instalações necessárias. Os
alunos das escolas que não têm instalações desportivas são transportados numa carrinha da
Câmara Municipal até às Escolas mais próximas onde haja polidesportivos ou até aos Parques
Desportivos.
Relativamente às instalações desportivas, os alunos das Escolas EB1 de Oliveira de
Frades, Ribeiradio e Pinheiro de Lafões utilizam os Parques Desportivos de cada uma destas
localidades.
A Escola Básica Integrada (EB1,2,3) de Oliveira de Frades não tem instalações
desportivas nem cobertas nem descobertas.
No Concelho de Oliveira de Frades não existe nenhuma Escola Profissional, não há
rede de Educação Extra-Escolar nem de Sistemas de Aprendizagem.
122
4.3- Ensino Recorrente
O Ensino Recorrente é a segunda oportunidade de obtenção de um diploma escolar
visando a eliminação do analfabetismo e a obtenção de diferentes ciclos de escolaridade. Este
tipo de ensino destina-se a jovens maiores de 15 anos que não concluíram a escolaridade
obrigatória ou a jovens maiores de 18 anos que pretendam frequentar o ensino secundário ou
também a adultos que não tiveram oportunidade de estudar.
A Escola EB2,3/ES (C+S) disponibiliza, no Ensino Secundário, os Cursos de Formação
Geral do 1º e 4º Agrupamentos, com cerca de 200 alunos distribuídos mais ou menos
equitativamente por cada um deles. Funciona ainda o Curso Tecnológico de Administração, do
3.º Agrupamento, frequentado por cerca de 80 alunos.
Perto de uma centena de alunos frequentam o Ensino Secundários Recorrente.
No ano lectivo de 2000/01 e 2001/02 funcionaram dois cursos do 2º Ciclo do Ensino
Recorrente para beneficiários do RMG na Escola EB 2,3/S de Oliveira de Frades,
contemplando como área de língua estrangeira o Francês.
4.4- Ensino Especial
O Ensino Especial é uma modalidade de educação que decorre em todos os níveis de
ensino público, particular e cooperativo e tem como finalidade o desenvolvimento integral da
pessoa com necessidades educativas específicas, bem como a preparação para uma integração
plena na vida activa. As crianças e jovens com necessidades educativas especiais são apoiadas
por educadores e professores dos diversos ciclos e coordenados pela ECAE, com sede na EBI
de Oliveira de Frades que, além deste concelho, é também responsável pelos de Vouzela e S.
Pedro do Sul. A rede de educação especial do ano lectivo de 2002/2003 passa pelos seguintes
locais de apoio: - J.I. Misericórdia
- J.I. S. João da Serra
- Domicílio em Ribeiradio
- Domicílio em S. Vicente de Lafões
- EB1 n.º2 de Benfeitas/Carregal
- EB1 de Pinheiro de Lafões
- EB1 de Souto de Lafões
- EB1 n.º1 de Oliveira de Frades
- EBI de Oliveiral de Frades – 1º Ciclo
- EBI de Oliveira de Frades – 2º e 3º Ciclos
123
- EB2,3/ES de Oliveira de Frades
No ano lectivo de 2002/2003, para o concelho de Oliveira de Frades, existiam 6
educadores/professores de apoio que tinham a seu cargo 100 crianças/jovens em 8
estabelecimentos de ensino e 2 situações de apoio domiciliário.
Este número de docentes parece ser insuficiente dada a existência de crianças e jovens
com deficiências graves (deficiência auditiva severa/profunda, deficiência mental acentuada,
visão reduzida ou cegueira total e diversos casos graves de deficiência motora), tanto mais que
as situações de baixa incidência mas de muita gravidade, como as atrás referidas, implicam a
presença a tempo inteiro, no estabelecimento de ensino, de um professor especializado na
deficiência em questão, nomeadamente nos escalões etários mais baixos. Em casos destes o
apoio itinerante não permite assegurar eficazmente o desenvolvimento de todas as
competências dos alunos, e a sua ausência compromete para toda a vida a sua possível
integração educativa e social.
A ASSOL, Associação de Solidariedade Social de Dão Lafões (a qual viremos a
analisar posteriormente), está sediada em Oliveira de Frades e trabalha com pessoas portadoras
de deficiência. Presta também apoios específicos a pessoas em idade escolar, e intervém em
actividades de formação profissional, apoio ao emprego e reinserção social das pessoas
portadoras de deficiência, tendo uma acção complementar em relação à desempenhada pelo
sistema regular de ensino.
Quadro 68- Educação Pré-Escolar – Deficiência
Atraso
Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência
Auditiva
Moral
Motora
Visual
de
Desenv.
global
2
2
-
-
2
Problema
Comportamento Outros TOTAL
e Risco Social
5
-
11
Dos 11 alunos portadores de deficiência que integram a educação pré-escolar, destacase que 5 possuem problemas de comportamentos e risco social e os restantes tem deficiência
auditiva (2) e moral (2).
124
Quadro 69- 1º Ciclo do Ensino Básico
Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência
Problema
Dific.de
Auditiva
Mental
Motora
Visual
Aprendizagem
2
6
1
1
32
Comportamento Outros TOTAL
e Risco Social
3
1
46
Fonte: ECAE de Oliveira de Frades
O 1.º Ciclo do Ensino Básico é o que possui mais crianças portadoras de deficiências,
designadamente 46 alunos. O grau de deficiência mais verificado está relacionado com a
dificuldade de aprendizagem, seguindo-se a deficiência mental que abrange 6 crianças e
auditiva com 2 crianças.
Quadro 70- 2º Ciclo do Ensino Básico
Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência Dificuldade de
Auditiva
Mental
Motora
Visual
Aprendizagem
2
5
1
-
14
Problemas
Comportamento
e Risco Social
Outros
Multidefic.
1
1
TOTAL
26
Quadro 71- 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência Dificuldade de
Auditiva
Mental
Motora
Visual
Aprendizagem
2
4
-
1
12
Problemas
Outros
Comportamento Doença TOTAL
e Risco Social
crónica.
1
1
21
Da análise do 2.º e 3.º Ciclos, salienta-se que existem 26 alunos portadores de deficiência no
2.º ciclo e 21 no 3.º ciclo do ensino básico mais uma vez e vindo a confirmar o que se registou
no 1.ºCiclo do Ensino Básico, a maioria dos alunos apresenta dificuldades na aprendizagem,
possuem deficiência mental com cinco e quatro crianças e a auditiva ambas com duas crianças.
Deste modo, concluí-se destas análises que a maioria dos alunos revela problemas ao
nível da aprendizagem e outros são portadores de deficiência auditiva e mental.
125
Quadro 72- TOTAIS
Atraso de
Deficiênci
Deficiênci
Deficiênci
Deficiênci
a
a
a
a
Auditiva
Mental
Motora
Visual
desenv.
Problemas
Outro
Global/Dific Comportament
.
s
TOTA
L
o e Risco Social
Aprendizag.
8
17
2
2
2+58
10
3
102
Conclui-se que o tipo de deficiência eu mais alunos possuem é a deficiência mental (17 casos)
e o atraso de desenvolvimento global/dificuldades de aprendizagem (2+58).
4.5- Insucesso (repetência) e Abandono Escolar
Nos dois quadros primeiros apresentam-se os dados relativos a alunos repetentes, em
cada um dos anos lectivos considerados; estes dados permitem-nos saber a taxa de repetência 9.
Quadro 73- Grau de Escolaridade em Oliveira de Frades
Área
Oliveira de
Frades
Analfabetos com 10
A frequentar o
ou mais anos
Ensino Primário
Básico
1437
1926
8106
Secundário Médio/Superior
1424
362
Fonte: Censos 2001
Salienta-se que existem no concelho de Oliveira de Frades 1437 habitantes analfabetos com
dez ou mais anos; existem 1926 pessoas a frequentar o ensino primário, 8106 a frequentar o
ensino básico, 1424 pessoas a frequentar o ensino secundário e apenas 362 a frequentar o
ensino médio/superior.
9
definida como a relação entre o número de alunos matriculados pela 2ª vez ou mais vezes num ano de
escolaridade num determinado ano lectivo e o número de matriculados no mesmo anos de escolaridade no ano
lectivo anterior.
126
Quadro 74- Repetência no Concelho - 1º Ciclo do Ensino Básico – 1988/1999 a
2002/2003
1998/1999
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
Total matric.
1998/1999 a
Matriculad
o
Matric
Repetent
es
Matric.
Repeten. Matric.
Repeten.
Repetentes
2001/2002
Total
Repeten.
1999/2000
2002/2003
Taxa Média
de
repetência
2º ano
119
111
14
120
12
135
8
18
485
52
10,7%
3º ano
132
114
8
100
6
121
10
8
467
32
6,9%
4º ano
151
142
15
116
7
102
10
8
511
40
7,8%
Fonte: Carta Educativa do Concelho de Oliveira de Frades, Delegação Escolar e Agrupamento Vertical
A EBI apenas disponibilizou os dados globais do 1.ºCiclo e não por ano de
escolaridade, pelo que os valores acima referidos não abrangem esta escola.
O quadro revela que a taxa média de repetência é mais elevada na 2ª classe com 10,7%
de repetentes, o 3º ano apresenta a mais baixa taxa com 6,9%.
Quadro 75- Repetência no Concelho – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e
Secundário – 1998/1999 a 2002/2003
1998/1999
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
Total matric.
1998/1999 a
Matriculad
o
Matric
Repetent
es
Matric.
Repeten. Matric.
Repeten.
Repetentes
2001/2002
Total
Repeten.
1999/2000
2002/2003
Taxa Média
de
Repetência
5º ano
152
148
17
*153
13
115
20
21
568
71
12,5%
6º ano
141
162
14
*149
8
145
25
8
597
55
9,2%
7º ano
215
181
39
188
36
172
36
18
756
129
17,1%
8º ano
172
201
24
*157
17
170
25
24
700
90
12,9%
9º ano
184
147
27
*172
5
150
24
11
653
67
10,3%
10º ano
135
89
29
146
43
112
27
22
482
121
25,1%
11º ano
85
70
26
68
7
96
21
17
319
71
22,3%
12º ano
99
59
26
*104
16
72
6
5
334
53
15,9%
Fonte: Agrupamento Vertical de Oliveira de Frades e EB 2,3/ES
* Em relação ao ano lectivo de 2001/2002, os números indicados elo CAE de Viseu não correspondem
exactamente aos recolhidos na EBI (para o 5º, 6º, 7º,8º e 9º anos) e na EB2,3/ES (12ºano), pelo que se
utilizou a média entre os dois valores, aliás bastante próximos. Os dados relativos à repetência no 12.º
ano referem-se a alunos retidos na frequência e não abrangem a totalidade das situações.
127
Ao analisar a taxa média de repetência nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e
Secundário nos anos de 1998/1999 a 2002/2003, salienta-se que o ano lectivo do 6.º ano (9,2%)
é o que apresenta a menor taxa de repetência. Pelo contrário, os anos lectivos que tiveram uma
maior taxa média de repetência foram o 10.º ano com 25,1%, o 11.º ano com 22,3% e o 7.º ano
com 17,1%.
È de concluir que o ensino secundário apresenta uma taxa de repetência muito elevada.
Quadro 76- Taxas Médias de Repetência no Concelho e a Nível Nacional (2000)
1.ºano 2.ºano 3.ºano 4.ºano 5.ºano 6.ºano 7.ºano 8.ºano 9.ºano 10.ºano 11.ºano 12.ºano
Taxa de
repetência no
Concelho –
-
10,7
6,9
7,8
12,5
9,2
17,1
12,9
10,3
25,1
22,3
15,9
-
14
11
13
9
9
12
10
8
17
12
24
1999 a 2003
Taxa de
repetência
nacional em
2000*
Fonte: EBI, EB2,3/ES e * DAPP “O Futuro da Educação em Portugal”
Através da leitura desta tabela pode concluir-se que as taxas de repetência são, no
concelho de Oliveira de Frades, menores no 1.º Ciclo do Ensino Básico mas superiores à média
nacional de 2000 nos outros ciclos e no Secundário (exemplo dos 10º e 11º anos).
De seguida analisaremos os alunos que deixaram de estudar em cada ano lectivo, por
ano de escolaridade.
Quadro 77- Alunos Desistentes em cada Ano Lectivo, por ano de Escolaridade,
no conjunto das Escolas EBI e EB2/3ES
1998/1999
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
Matriculados Abandonaram Matric. Abandon. Matric. Abandon. Matric. Abandon. Matric. Abandon.
5º ano
152
0
148
0
153
1
115
0
124
0
6º ano
141
0
162
1
149
0
145
0
120
0
7ºano
215
0
181
3
188
2
172
3
169
3
8º ano
172
1
201
8
157
1
170
2
153
2
9º ano
184
1
147
2
172
4
150
3
158
2
128
10ºano
135
10
89
8
146
6
112
7
105
11
11ºano
85
3
70
3
68
1
96
5
99
2
12ºano
99
4
59
1
104
0
72
3
77
1
Total
1183
19
1057
26
1137
15
1032
23
1005
21
Fonte: Agrupamento Vertical de Oliveira de Frades e EB 2,3/ES
Estes dados apresentados neste quadro permitem uma suficiente aproximação às
tendências reveladas no Concelho quanto ao abandono escolar, que permitem concluir que a
integração no sistema de ensino das crianças e jovens até ao fim do 2.ºciclo, não sendo plena, é
bastante satisfatória e um número significativo de jovens entre os 16 e os 24 anos (10,6% do
total) não concluíram a escolaridade obrigatória. Logo, o abandono escolar começa a ter
alguma expressão no 3.ºCiclo.
Cerca de 1/3 dos jovens do Concelho não frequentam o ensino secundário e perto de 2/3
não prosseguem estudos em cursos dos ensinos médio ou superior.
Gráfico 23- Taxa de Analfabetismo, em 1991
%
18,0
20,0
18,0
14,9
14,9
16,0
14,0
14,0
11,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Oliveira de
Frades
S. Pedro do Sul
Vouzela
R. Centro
Portugal
Este gráfico mostra a taxa de analfabetismo no concelho de Oliveira de Frades, a qual é de
14,9% em 1991, enquanto que na Região Centro é apenas 14%. A taxa de analfabetismo no
concelho de Oliveira de Frades ronda os 14,9 %, revelando igual ao concelho vizinho de
Vouzela e inferior ao concelho de S. Pedro do Sul.
129
Verifica-se que a neste concelho de Oliveira de Frades a taxa de analfabetismo no ano de 1991
é maior do que a taxa de analfabetismo registada na Região Centro.
Quadro 78- Taxas de Analfabetismo
TAXA DE
TAXA DE ANALFABETISMO
UNIDADE
ANALFABETOS COM 10 OU
TERRITORIAL
MAIS ANOS
Unidade
-
Percentagem (%)
Percentagem (%)
620
14,9
11,3
OLIVEIRA DE
FRADES
HM,
ANALFABETISMO HM,
EM 2001
EM 1991
Fonte: INE – Recenseamento Geral da População, Dados Comparativos 1991-2001
Este quadro permite-nos comparar a taxa de analfabetismo em 1991 e 2001, apresenta-nos uns
dados relevantes e positivos, pois a Taxa de Analfabetismo diminuiu em 2001 sendo de 11,3%
e em 1991 era de 14,9%. Deste modo, esta diminuição foi bastante positiva e significativa,
diminuindo em 3,6% a Taxa de Analfabetos no Concelho. Dos 620 analfabetos com 10 ou mais
anos de idade, 245 são do sexo masculino e 375 do sexo feminino.
Deste modo, verifica-se que a Taxa de Analfabetismo ainda se encontra um pouco
elevada logo, a autarquia já está a actuar neste aspecto. Encaixa-se em todo este esforço num
outro objectivo da autarquia: a procura de novas respostas educativas e de formação, que
tenham como público-alvo os jovens que abandonaram precocemente a escolaridade
obrigatória e todos os demais patamares, o que cria também focos de tensão e de uma outra
pobreza - a da marginalização pela falta de bases académicas e profissionais.
Grande parte destes jovens cedo se lança no mercado de trabalho, abandonando assim
os estudos sendo significativa a taxa de abandono escolar nos jovens, daí que a Câmara
Municipal de Oliveira de Frades já tenha começado a executar algumas medidas para combater
este abandono escolar, desde o Programa PEETI – Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil, entre outros.
4.6- Recursos Humanos dos Estabelecimentos de Ensino dos
Da análise deste factor, concluímos que todos os Jardins de Infância têm pelo menos
um auxiliar de acção educativa e cozinheira. Só as EB1 n.º1 de Oliveira de Frades, EB1 de
130
Pinheiro de Lafões, de Pereiras, de Ribeiradio e de Corredoura têm auxiliar (es) de acção
educativa.
No Jardim de Infância da Misericórdia está integrada uma Creche com 1 educadora que
tem horário das 9h30 às 17h30, com 1hora de intervalo. Existe também uma sala para ATL que
funciona das 7h30 m às 19h, com capacidade para 40 crianças e sempre com lista de espera.
As EB1 de Pinheiro de Lafões, n.º2 de Benfeitas/Carregal, n.º1 de Oliveira de Frades,
de Ribeiradio e de Souto de Lafões têm ATL. Está previsto que professores de Educação
Musical e T.I.C. venham apoiar as EB1.
Todos os Jardins de Infância têm prolongamento de horário antes e depois do horário
lectivo (7 horas por dia), assegurado por um animador e ultrapassando as 40 horas semanais.
4.7- Segurança dos Estabelecimentos de Ensino
Ao analisarmos a segurança dos estabelecimentos escolares com base na Carta
Educativa, salienta-se a falta de sistema de alarme em muitos estabelecimentos, pois apenas 8
Jardins de Infância possuem sistema de alarme. Salienta-se também que todos os
estabelecimentos têm iluminação interior, mas no que diz respeito à iluminação exterior apenas
5 Jardins de Infância e as Escolas EBI e EB2,3/ES possuem este tipo de iluminação. A saída de
emergência, o plano de evacuação e o guarda nocturno foram aspectos também analisados, e
destaca-se que só 8 Jardins de Infância e as Escolas EBI e EB2,3/ES têm saída de emergência,
só 2 Jardins de Infância é que não têm plano de evacuação e só as Escolas EBI e EB2,3/ES é
que possuem guarda nocturno.
Relativamente à segurança dos acessos, pode dizer-se que mais de metade dos
estabelecimentos de ensino não têm qualquer tipo de sinalização e apenas 2 estabelecimentos
da vila de Oliveira de Frades têm passadeiras e nenhum tem passagem aérea.
4.8- Procura dos Equipamentos Educativos e sua Lotação
Esta análise foi feita através do levantamento da evolução das taxas de ocupação por
Jardim de Infância/Escola e por freguesia, de 1998/99 a 2002/2003.
Da análise efectuada das taxas de ocupação pelos estabelecimentos de ensino
distribuídos pelas freguesias, concluímos que na freguesia de S. Vicente de Lafões é evidente
que a EB1 de Corredoura está sobrelotada, logo o ideal seria a construção de mais uma sala de
aula.
131
Nas freguesias de Oliveira de Frades e Ribeiradio, os estabelecimentos escolares não
apresentam sobrelotação, mas a efectiva distribuição dos alunos revela que existe uma sala a
menos na EB1 de Ribeiradio e EB1 n.º1 de Oliveira de Frades.
Particularizando nos Jardins de Infância, o número de crianças que estão inscritas nos
Jardins de Infância têm vindo a aumentar, daí a generalização da educação pré-escolar que se
tem vindo a falar nos últimos anos. A taxa média de ocupação dos Jardins de Infância no
Concelho é actualmente de 75%. As freguesia de Oliveira de Frades, por ser sede de Concelho,
regista uma taxa de ocupação média superior a 90%, pois é a freguesia onde existem mais
crianças em lista de espera, também Arcozelo das Maias, S. Vicente de Lafões. As freguesias
de Arca e Pinheiro de Lafões apresentam uma taxa média de ocupação que não chega aos 50%.
Conclui-se que é necessário criar novos Jardins de Infância ou aumentar os já existentes onde a
procura é maior, tal como os seus equipamentos.
Nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, verifica-se uma estabilização do número de
crianças que frequentam este ciclo. Na freguesia de Oliveira de Frades, nas escolas desta,
verifica-se um aumento pouco significativo do numero de alunos, facto que se opõe às
freguesias de Arcozelo das Maias e Pinheiro de Lafões onde o número de alunos tem vindo a
diminuir ao longo de 5 anos. A diminuição do número de alunos teve como consequência o
encerramento das EB1 da Bezerreira, Lameiro longo e n.º1 de Benfeitas. Esta situação de
encerramento de escolas irá previsivelmente estender-se a outras escolas do Concelho.
Nas Escolas do 2.º,3.ºCiclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, regista-se que a
EBI ao nível do 2.ºe 3.ºCiclos o número de alunos tem vindo a diminuir; a escola EB2,3/ES é
frequentada por um número superior de alunos relativamente àqueles para que foi construída,
situação que é acentuada pela existência de turmas desdobradas – a funcionar por turnos ou
diversas opções de disciplinas. Logo, a taxa de ocupação não regista a realidade concreta das
escolas (situação real). O Ensino Secundário reflecte o abandono escolar e o insucesso, esta
será uma parte onde se tem que intervir rapidamente, tentando inverter estas situações de
abandono e insucesso escolar. O abandono ainda não é muito notório, pois está camuflado com
o grande número de alunos repetentes neste nível de ensino.
4.9- Docentes e Alunos no 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Secundários no
Neste sub-capítulo vamos analisar e verificar se os alunos e docentes neste concelho
têm vindo a aumentar, a diminuir ou mesmo a estagnar, tendo em conta a elevada taxa de
abandono escolar que se faz sentir neste concelho e com repercussões negativas a vários níveis.
132
Quadro 79- Pessoal Docente no ano lectivo de 2002/2003
Ensino Público e Privado
Educação pré-
Ensino Básico e
Ensino Básico
Escolar
Concelho
1.º Ciclo
Público
Privado
Público
2.º Ciclo
Privad
Público
Secundário
Escolas
3.ºCiclo e Secun
Profiss.
Privado
Públic
Privad
_
108
_
N.º
Oliveira
de Frades
15
5
49
_
40
_
Quadro 80- Alunos Matriculados no ano lectivo de 2002/2003
Ensino Público e Privado
Ensino Básico
Educação pré-
Concelho
Escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
Ensino
3.ºCiclo e
Secund.
Secundário
Escolas
Profiss.
Públic
Priva
Públi
Priva
Públi
Priva
Públi
Pri
Públi
Priva
o
do
co
do
co
do
co
vad
co
do
520
_
370
_
Ensino
Sup.
N.º
Oliveira de
Frades
274
75
542
_
251
_
_
Estes dois indicadores fundamentalmente estatísticos permitem-nos concluir que a nível dos
docentes, estes existem mais no 3.º Ciclo e Ensino Secundário públicos, sendo apenas no Pré-Escolar
que se verifica quer existem 75 professores no ensino privado.
Em relação ao número de alunos matriculados no Pré-Escolar, salienta-se que um grande
número destes (274) encontram-se a frequentar o Pré-Escolar público e 75 a frequentar o PréEscolar privado. No entanto, a maioria de alunos (542) situa-se no 1.º Ciclo público e o
3.ºCiclo e Ensino Secundário (520 alunos). O 2.º Ciclo é o que, de momento, apresenta o mais
baixo número de alunos inscritos.
133
O Instituto de Estudos Rurais e Urbanos de Coimbra disponibilizou alguns dados relativos ao
número de professores e alunos pelos vários níveis de ensino, no entanto estes dados fazem
comparação entre vários anos lectivos: 1992/1993, 1995/1996 e 1998/1999.
Gráfico 24- Evolução do n.º de Docentes em Lafões (1º e 2º Ciclo)
Nº Docentes 92/93
Nº Docentes 95/96
Nº Docentes 98/99
Nº docentes
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Oliv. Frades
S. Pedro Sul
Vouzela
No concelho de Oliveira de Frades, o número de docentes do 1º e 2º ciclo aumentaram no ano
lectivo de 1995/96 e diminuiu um pouco (nada de significativo) no ano lectivo de 1998/99. No
gráfico seguinte verifica-se que o número de alunos no concelho de Oliveira de Frades tem
vindo a diminuir no ano lectivo de 1995/96 e mais significativamente no ano lectivo de 98/99.
Deste modo, conclui-se que o número de alunos tem vindo a diminuir principalmente no ano
lectivo de 98/99 e, consequentemente o número de docentes também diminuiu neste ano
lectivo, o que é óbvio. Esta diminuição do número de alunos do 1º e 2º Ciclos traduz o eventual
abandono escolar que tanto se tem verificado em Oliveira de Frades, principalmente ao desejo
dos mais jovens de “ganharem dinheiro e serem independentes”. Entre 95/96 e o ano de 98/99
a diminuição do número de alunos começa a ser significativa nestes anos de escolaridade.
134
Gráfico 25- Evolução do n.º de Alunos em Lafões (1º e 2º Ciclo)
NºAlunos 92/93
NºAlunos 95/96
Nºalunos 98/99
Nº alunos
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Oliv. Frades
S. Pedro Sul
Vouzela
Gráfico 26- Evolução do n.º de Docentes em Lafões (3º Ciclo e Secundário)
Nº Docentes 92/93
Nº Docentes 95/96
Nº Docentes 98/99
N º docentes
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Oliv. Fr ade s
S. Pe dr o Sul
V ouze la
135
Relativamente ao 3ºCiclo e Secundário verifica-se que o número de docentes em Oliveira de
Frades tem vindo a aumentar significativamente principalmente no ano lectivo de 95/96
quando comparado com o ano lectivo de 92/93. Esta evolução do número de docentes
justifica-se pelo facto de o número de alunos do 3ºCiclo e Secundário ter vindo a aumentar,
destacando-se o ano lectivo de 95/96.
Gráfico 27- Evolução do n.º de Alunos em Lafões (3º Ciclo e Secundário)
NºAlunos 92/93
NºAlunos 95/96
Nºalunos 98/99
Nº alunos
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Oliv. Frade s
S. Pe dro Sul
V ouze la
4.10- Bibliotecas Escolares
Neste concelho existem três bibliotecas no ano de 2002, as quais possuem 27 819
documentos, 1 311 são documentos adquiridos no ano, 7 417 documentos emprestados. 3440
são os utilizadores para consulta dos documentos.
4.11- Transportes Escolares
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades tem um Plano de Transportes Escolares que
engloba todo o concelho, estes transportes utilizados pelos alunos são autocarros e táxis.
Estes transportes destinam-se a alunos que frequentam as escolas do concelho de
Oliveira de Frades, por exemplo do Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira de Frades,
Escola EB 2,3/ES de Oliveira de Frades e outras escolas ou Jardins de Infância.
136
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades, comparticipa a aquisição do passe a 100%
aos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória e em 50% aos alunos do Ensino
Secundário.
Os transportes escolares são assegurados pela Câmara Municipal que garante a sua
adequação no horário de funcionamento das escolas.
Muitos dos alunos do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico que residem nas freguesias de
Arca e Varzielas (27 em 2001) frequentam a EBI do Caramulo, para onde são transportados
pela Sociedade Transportadora do Caramulo, por acordo estabelecido entre os dois municípios.
Os alunos que frequentam as EB1 cujo enceramento é proposto, passarão a ser
deslocados através de uma rede de transportes escolares que será adequada relativamente à que
actualmente existe.
Quadro 81- Concelho de Estudo dos Alunos do Concelho de Oliv. de F. - 2001
Concelho de Estudo
Oliveira de Frades
Total de Estudantes
1472
Viseu
85
Vouzela
42
S. Pedro do Sul
40
Porto
35
Tondela
31
Aveiro
26
Coimbra
23
Lisboa
17
Albergaria-a-Velha
10
Sever do Vouga
9
Guarda
8
Águeda
5
Covilhã
5
Santarém
5
Bragança
3
Beja
2
Castelo Branco
2
Portalegre
2
Matosinhos
2
Vila Real
2
Castro Daire
2
137
Porto Santo
2
Anadia
1
Guimarães
1
Fornos de Algodres
1
Vila Nova de Gaia
1
Constância
1
Tomar
1
Setúbal
1
Chaves
1
Lamego
1
Total de Todos os Concelhos
1839
Total dos 6 concelhos mais próximos
137
Neste quadro estão representados os concelhos que recebem um número mais significativo de
estudantes de Oliveira de Frades e/ou os mais próximos, para se destacarem daqueles em que,
presumivelmente, os alunos frequentam o Ensino Médio ou Superior. Para os concelho de
Vouzela e S. Pedro do Sul, deslocam-se um número significativo de estudantes, pois Vouzela
situa-se entre o concelho de Oliveira de Frades e S. Pedro do Sul, e S. Pedro do Sul é um
concelho próximo e densamente povoado. Por outro lado, muitas das crianças e jovens que
residem nas freguesias de Arca e Varzielas optam por estudar no concelho de Tondela, na EBI
do Caramulo, que está mais próxima e lhes oferece melhor acessibilidade.
Tendo em conta que os concelhos de Vouzela e Tondela possuem Escolas Profissionais, é
provável que alguns dos 137 estudantes considerados não frequentem apenas escolas do Ensino
Básico ou Secundário. A proximidade e a diversidade de oferta educativa explicam assim as
deslocações verificadas.
O quadro anterior indica-nos os concelhos onde estudavam os alunos residentes em
cada uma das freguesias no ano de 2001 e o próximo quadro descrimina, para cada concelho de
estudo, as freguesias de proveniência dos estudantes.
Quadro 82- Freguesia de Residência e Concelho de Estudo dos Alunos que
estudam fora do Concelho de Oliveira de Frades* - 2001
Local de Residência
Freguesia
Arca
Local de Estudo Total de Estudantes
Concelho
Oliveira de Frades
38
Tondela
10
138
Vouzela
Arcozelo das Maias
Destriz
Oliveira de Frades
Pinheiro de L.
Reigoso
Ribeiradio
S. João da Serra
São Vicente de Lafões
Sejães
Souto de Lafões
3
Albergaria-a-Velha
......
Oliveira de Frades
214
S. Pedro do Sul
15
Tondela
......
Vouzela
1
Oliveira de Frades
59
S. Pedro do Sul
......
Vouzela
2
Águeda
2
Albergaria-a-Velha
4
Oliveira de Frades
329
S. Pedro do Sul
3
Tondela
.......
Vouzela
5
Sever do Vouga
1
Oliveira de Frades
208
S. Pedro do Sul
5
Vouzela
10
Oliveira de Frades
52
Vouzela
1
Águeda
1
Albergaria-a-Velha
5
Sever do Vouga
7
Oliveira de Frades
170
S. Pedro do Sul
4
Vouzela
3
Oliveira de Frades
83
S. Pedro do Sul
8
Vouzela
2
Sever do Vouga
1
Oliveira de Frades
116
S. Pedro do Sul
1
Vouzela
12
Oliveira de Frades
53
S. Pedro do Sul
3
Águeda
1
Oliveira de Frades
124
139
Varzielas
Vouzela
2
Oliveira de Frades
26
Tondela
18
Vouzela
1
* Presumivelmente até ao fim do Ensino Secundário, excluindo Médio ou Superior
Este quadro revela que, em todas as freguesias do concelho Oliveira de Frades, a maioria dos
alunos estuda neste concelho, no entanto existem freguesias com valores significativos a nível
de estudantes que se deslocam para outro concelho para estudar: destas destacamos a freguesia
de Vouzela que alberga (no total das freguesias) 42 estudantes do concelho de Oliveira de
Frades, seguindo-se S. Pedro do Sul com 39 estudantes e Tondela com 28.
Na freguesia de Varzielas mais de metade dos alunos deslocam-se para o concelho de Tondela
para estudar, como já foi referido. Na freguesia de S. Vicente de Lafões destaca-se que dos 116
alunos, 12 deslocam-se para o concelho de Vouzela para estudar, tal como em S. João da Serra
que em 83 alunos, 8 deslocam-se diariamente para o concelho de S. Pedro do Sul para
estudarem. É também de salientar que na freguesia de Arcozelo das Maias onde estudam 214
alunos, 15 deslocam-se para o concelho de S. Pedro do Sul.
Logo, concluí-se que as deslocações efectuadas de alunos do concelho de Oliveira de Frades
para outros concelhos vizinhos são bastante significativas.
Relativamente aos alunos do 2º e 3º Ciclos, verifica-se que estes se distribuem pela EBI
e pela EB2,3/ES. Para a EB2,3/ES vão principalmente os alunos das freguesias de Destriz,
Reigoso, Pinheiro de Lafões, S. Vicente de Lafões, uma parte dos de Oliveira de Frades e os de
Varzielas que não se deslocam para o concelho de Tondela.
Para a EBI vão os alunos das freguesias de S. João da Serra, Sejães, Ribeiradio,
Arcozelo das Maias e os restantes de Oliveira de Frades.
Através das informações fornecidas pela Carta Educativa de Oliveira de Frades,
salienta-se que relativamente aos alunos residentes no concelho de Oliveira de Frades, existem
29% de deslocações a pé e, 75% utilizam autocarros ou transporte colectivo e só cerca de 22%
se desloca de automóvel.
A duração do trajecto considerado para a população que reside e estuda no concelho de
Oliveira de Frades só pontualmente ultrapassa 1 hora, sendo inferior a 30 minutos para cerca de
83% dos estudantes.
140
Em cada ano lectivo são feitos ajustamentos de acordo com as alterações relativas ao
local de residência e número de crianças e jovens que se deslocam. No ano de 2002/2003 os
transportes escolares realizaram-se de acordo com o seguinte esquema:
Quadro 83- Circuitos e Carreiras Escolares nos anos lectivos de 2002/03 e
2003/04
Entidade
Circuitos
N.º1-
Souto
Maior/
Belomonte/Cadavais/Virela/Arcozelo
Transportadora
das
Maias/Oliveira de Frades
N.º2- Vale D´Água/Belomonte/Arcozelo das Maias/ Pinheiro de
Lafões/ Oliveira de Frades
N.º3-
Arcozelo
das
Maias/Quintela/Lavagueira/Póvoa/Vila
Chã/
Oliveira de Frades/ Pinheiro de Lafões/ Travanca/ Oliveira de Frades
N.º4- Fornelo/ Porcelhe/ Santa Cruz/Prova/Nespereira/ Pinheiro de
Lafões/ Sejães/ Sequeirô/ Videira/ Oliveira de Frades
Guedes
Guedes
Guedes
Guedes
N.º5- Varzielas/ Pranho/ Espinho-Covelo/ Areal/ Adside/ Lousa/
Rebordinho/ Campia/ Cambarinho/ Paredes Velhas/ Pés de Pontes/
Guedes
Cambra/ caveirós/Cajadães/ Oliveira de Frades
N.º6- Bispeira/ Conlela/ S. João da Serra/ casal de Sejães/ Oliveira de
Frades
N.º7- Soutinho/ Feitalinho/ Antelas/ Pereiras/ Porto Ferreiro/ Couço/
Ponte Fora/ Travassós/ Vilarinho/ Oliveira de Frades (com ida à
Várzea)
N.º8- Benfeitas/ Destriz/ Carregal/Sobreira/ Reigoso/ Paredes de
Cravo/ Sobreiro/ Quetriz/ Pinheiro de Lafões/ Oliveiira de Frades/
Ponte Fora/ Couço/ Porto Ferreiro/ Pereiras esc./ Fiais / Cercosa/
Pereiras/ Pinheiro de Lafões/ Oliveira de Frades
N.º9- Vilharigues/Santiaguinho/ Corredoura/ Bandonagens/ Ferreiros/
S. Vicente de Lafões/ Oliveira de Frades
N.º10- Souto/ Castelo/ Paço/ Porteladas/ Azia/ Ldeira/ Santa Bárbara/
Oliveira de Frades
Casos Isolados – (Preço Km oficial)
(Preço Km oficial)
A- Caselho – Silvares – Destriz
Bbezerreira – Montetes – Varzielas
C- Paranho – Areal – Covelo – Adside
D- Lameirolongo – Souto Maior – Ribeiradio
E- Covelinho – Cercal – Conlela – S. João da Serra
141
F- Pontefora - Pereiras
RBL
G- Destriz – Reigoso – Sobreira
H- Antelas – Ral – Pereiras – Prova – Nespereira - Pinheiro
I- Sequeirô – Casal – Sejães
J- Soutinho – Quintela – Virela – Arcozelo
L- Fornelo – Santa Cruz – Póvoa
M- Cabço – Souto de Lafões – Jardim de Infância
N- Vilarinho – Cajadães
O- Travassós – Oliveira de Frades
P- Travanca – Oliveira de Frades
Q- Ferreiros – Corredoura - Santiaguinho – Cajadães – Semadinha –
Corredoura
Conclui-se que a partir do 1.º ciclo todos os alunos do Concelho deviam passar a
frequentar na Vila de Oliveira de Frades ou em localidades de outros concelhos contíguos, o 2.º
e 3.º ciclos do ensino básico e o ensino secundário. Muitos destes jovens efectuam deslocações
que implicam distâncias e durações superiores às estabelecidas para o seu nível etário, com
repercussões indesejáveis no seu rendimento escolar e na sua qualidade de vida. Propõe-se que
seja construída uma Escola Profissional no concelho de Oliveira de Frades, visto que existem
fortes carências de espaços e equipamentos educativos do Ensino Secundário e do Ensino
Profissional no Concelho. Esta permitirá melhorar a oferta do ensino público na região.
142
CAPÍTULO V- EMPREGO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
A questão do emprego e desemprego são assuntos muito importantes nos dias de hoje,
sendo de salientar que com os valores do desemprego a aumentar, estamos que estar cada vez
mais atentos a estas questões que passam a ser problemas. No entanto, estes problemas não são
problemas só de um local, mas sim do país inteiro.
Ao analisarmos estas questões num determinado lugar, ficamos a conhecer melhor o
tipo e condições de vida dessa população.
Portanto, tanto o emprego como o desemprego são factores muito importantes neste
capítulo e devem-se analisar com curiosidade.
De seguida analisa-se os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo
Centro de Emprego de S. Pedro do Sul.
5.1- Taxa de Emprego, Actividade e Desemprego no Concelho
Gráfico 28- Taxa de Actividade, por concelho, em 1991
%
45,0
44,6
44,0
43,1
43,0
41,9
42,0
41,6
41,2
41,0
40,0
39,0
Oliveira de
Frades
S. Pedro do Sul
Vouzela
R. Centro
Portugal
Fonte: IERU, Coimbra 2004
143
A taxa de actividade também é maior no concelho de Oliveira de Frades (43,1%), quando
comparada com a taxa dos concelhos de S. Pedro do Sul (41,2%), Vouzela (41,9%) e até com a
taxa da Região Centro (41,6%). Ou seja, em Oliveira de Frades existe mais população activa (a
trabalhar) do que nos restantes concelhos, logo conclui-se que apesar de ser o concelho mais
pequeno apresenta uma taxa de actividade bastante alta, mesmo quando comparada com a
Região Centro. Este facto deve-se especialmente à grande zona industrial que Oliveira de
Frades possui, às empresas lá instaladas, as quais possuem grande número de trabalhadores.
Pois enquanto nos outros dois concelhos predominam pequenas empresas, em Oliveira de
Frades predominam médias e grandes empresas e existem várias zonas industriais.
Quadro 84- População Residente Economicamente Activa e Empregada, no
concelho de Oliveira de Frades
População Economicamente Activa
Total
Empregada
Total
HM
CAE 5-9
H
CAE 0
HM
Relacionados com a
CAE 1-4
H
Total
Actividade
Económica
4711 2687
4469
2587
795
1886
1788
1047
Fonte: INE, Resultados Definitivos - Censos 2001
Neste Concelho à semelhança do que acontece no resto do país, a população empregada é
maioritariamente masculina, dos 4469 efectivos empregues 2587 são homens e 1882 são
mulheres. Dados que se reflectem mais à frente nas análises que restam fazer.
A distribuição da população economicamente activa concentra-se grande parte, de acordo com
a Classificação da Actividade Económica, no sector da indústria extractiva e transformadora
(CAE 1-4) empregando 1886 indivíduos efectivos. De seguida, concentram-se no sector do
comércio e dos serviços (CAE 5-9) que emprega 1788 efectivos e, por último, no sector da
agricultura e pescas (CAE 0) estão 795 efectivos.
O quadro seguinte (quadro 85), revela a distribuição da população residente empregada,
segundo os grandes grupos de profissões (Classificação Nacional de Profissões – 1994).
Neste, o grupo com mais representatividade é o grupo 7 - Operários , Artífices e Trabalhadores
Similares, com 1060 empregados. Dois outros grupos profissionais com significativa
144
representatividade são os Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e da Pesca
com 689 empregados e os Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores de
Montagem com 627 empregados.
Já o grupo das profissões mais ligadas a quadros superiores, técnicos e profissionais, tal como
especialistas das profissões intelectuais e científicas assumem valores menos significativos e
alguns muito baixos.
Quadro 85- População Residente Empregada, segundo o Grupo de Profissões
(CNP – 94) 10
Concelho
Oliveira de
Frades
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
0
244
179
296
303
459
689
1060
627
594
18
Fonte: INE, Resultados Definitivos - Censos 2001
Quadro 86- Evolução da Taxa de Actividade 11 e da Taxa de Desemprego na
Região de Lafões e Centro, 1991 e 2001
Taxa de Actividade
Taxa de Desemprego
(%)
(%)
Região de Lafões e Centro
1991
2001
1991
2001
Oliveira de Frades
43,1
44,5
4,5
5,1
S. Pedro do Sul
41,2
41,9
4,6
8,3
Vouzela
41,9
41,7
4,3
5,5
Centro
41,6
45,5
5,1
5,8
Fonte: INE, Resultados Definitivos – Censos 1991-2001
Através da análise deste quadro destaca-se que o concelho de Oliveira de Frades apresenta a
Taxa de Actividade no ano de 2001 superior (44,5%) aos restantes Concelhos da Região de
10
Grupo 0- Membros das Forças Armadas
Grupo 1- Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa
Grupo 2- Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas
Grupo 3- Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio
Grupo 4- Pessoal dos serviços e Vendedores
Grupo 6- Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas
Grupo 7- Operários, artífices e trabalhadores Similares
Grupo 8- Operadores de instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem
Grupo 9- Trabalhadores Não Qualificados
11
Taxa de Actividade = Total da população activa/ total da população *100
145
Lafões, também se destaca com a Taxa de Desemprego inferior (5,1%) aos restantes Concelhos
e mesmo à Região Centro no mesmo ano.
Quadro 87- Evolução da Taxa de Actividade e da Taxa de Desemprego na Região
de Lafões e Centro, por sexo, em 1991-2001
Região de Lafões e
Taxa de Actividades
1991
Centro
Taxa de Desemprego
2001
1991
2001
H
M
H
M
H
M
H
M
Oliveira de Frades
49,0
37,6
52,8
36,8
4,2
4,8
3,7
7,0
S. Pedro do Sul
48,5
34,5
48,0
36,3
3,1
6,5
6,0
11,0
Vouzela
50,8
33,6
49,8
34,1
3,2
5,8
4,1
7,4
Centro
52,3
31,6
52,9
38,6
3,1
8,1
3,9
8,1
Fonte: INE, Resultados Definitivos - Censos 1991-2001
Portanto, ambos os quadros (86 e 87) revelam a evolução da Taxa de Actividade e
Desemprego, por sexo, no período de 1991-2001.
Se compararmos ambos os Concelhos aqui descritos verifica-se que estes Concelhos
apresentam valores muito próximos aos da Sub –Região de Lafões. Em 2001, o concelho de
Oliveira de Frades apresenta uma taxa de actividade superior e uma taxa de desemprego
inferior aos concelhos de Vouzela e de S. Pedro do Sul. A taxa de actividade das mulheres é
nas áreas referenciadas inferior à dos homens.
Em Oliveira de Frades, a taxa de desemprego diminuiu nos homens de 1991 para 2001, mas
aumentou nas mulheres neste mesmo período.
Gráfico 29- População com Actividade Económica, em 2001
População Com Actividade Económica
100; 1%
242; 3%
2587; 35%
4469; 61%
Empregada HM
Empregada H
Desempregada HM
Desempregada M
146
Fonte: INE, Resultados Definitivos – Censos 1991-2001
Da análise deste gráfico salienta-se que no concelho de Oliveira de Frades, 61% da
população se encontra empregada (4469 indivíduos, sendo 2587 homens e 1882 mulheres); da
população desempregada destaca-se apenas 3% da população (242 são indivíduos
desempregados, sendo 100 do sexo masculino e 142 do sexo feminino). Desta análise concluise que o desemprego afecta principalmente as mulheres, apesar de não ser muito significativa
essa diferença.
Quadro 88- População Residente segundo a Condição Económica perante a
Actividade Económica
População Com
Actividade Económica
Oliveira
de Frades
Total
Empre
-gada
4711
4469
População Sem Actividade Económica
Reformada
Desem-prega
242
Total
Estudante
Doméstico
4043
716
682
Incapacitada
Outra
aposentada Permanente para
o Trabalho
ou na reserva
2144
Situação
222
279
Fonte: INE, Resultados definitivos - Censos 1991-2001
Da população com actividade económica (4711), 4469 está empregada e 242 estão
desempregados; da população sem actividade económica (4043), 716 são estudantes, 682 é
doméstica, 2144 estão reformados ou aposentados ou na reserva, 222 está incapacitada
permanente para o trabalho e 279 encontram-se noutra situação não mencionada neste quadro.
No quadro seguinte analisamos a população que não possui nenhum tipo de actividade
económica.
Quadro 89- População Sem Actividade no concelho de Oliveira de Frades, em
2001
Incapacitada
Condição
Estudante
Doméstica Reformada
P/ para o
Outras
TOTAL
Trabalho
Nº de
Indivíduos
H
M
H
M
H
M
H
M
H
M
HM
M
298
418
5
677
897
1247
118
104
151
128
4 043
1469
147
Fonte: INE, Resultados Definitivos - Censos 1991-2001
Este quadro mostra-nos a população inactiva 12 existente no Concelho, destacando-a por sexo e
por áreas de actividade. Deste modo, destaca-se que 4 043 indivíduos são inactivos, destes
1460 são homens e 2574 são mulheres. Os reformados e os estudantes são o grupo que possui
mais pessoas inactivas, no caso dos reformados destacam-se 2 144 e no caso dos estudantes são
716 pessoas. Este facto dos reformados serem o grupo que representa uma maior percentagem
a nível da população inactiva, reflecte o envelhecimento da população do Concelho.
Quadro 90- População Residente e Desempregada, Taxa de Desemprego em 1991
e 2001
População Desempregada (%)
Total
Taxa de Desemprego (%)
Procura de 1.º
Procura de novo
Emprego
Emprego
1991
2001
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
242
100
142
34
8
26
208
92
116
4,5
4,2
4,8
5,1
3,7
7,0
Fonte: INE , Resultados Definitivos - Censos 2001
Relativamente à situação de desemprego, destaca-se o facto de a maioria dos desempregados
neste Concelho se encontrar numa situação de procura de um novo emprego. Para ambas as
situações de desemprego (procura do 1.º emprego e procura de novo emprego) são mais uma
vez as mulheres quem se destacam. Ou seja, o desemprego afecta neste concelho
principalmente a população feminina (142 mulheres).
A taxa de desemprego oscilou, no geral em 2001, aumentou 5,1%, sendo que este aumento
veio afectar somente as mulheres que viram a sua taxa de desemprego aumentar para 7% e,
pelo contrário, nos homens a taxa de desemprego diminuiu em 2001 para 3,7%. Portanto, o
aumento de 4,5% da taxa de desemprego para 5,1% em 2001 afectou somente a população do
sexo feminino. Este será um dos aspectos a ter em conta numa análise de Diagnóstico.
Salienta-se que neste concelho o número de mulheres empregadas por sectores de
actividade é menor que o número de homens, contudo a mulher casada e com filhos, apesar de
todas as suas funções é das que tem maior representatividade, quer a nível da mulher
12
Conjunto de indivíduos que não podem ser considerados economicamente activos
148
empregada quer a nível da desempregada (apesar disso, o número de mulheres empregadas é
sem dúvida superior ao número de desempregadas, como se verifica no seguinte gráfico).
Gráfico 30- Mulheres residentes com filhos perante a actividade económica
Fonte Censos 91
È de salientar que cada vez mais a mulher participa activamente nas actividades económicas do
casal, sobretudo quando tem filhos, fica a seu cargo a responsabilidade de os sustentar. É
também o caso deste concelho.
Apesar de possuírem já uma elevada presença no mercado de trabalho, as mulheres
continuam a deter taxas mais baixas de emprego com alguma concentração em actividades de
mais baixos salários, principalmente se estes forem comparados com a média masculina.
Embora possuam em média e especialmente entre os jovens níveis habilitacionais mais
elevados, as mulheres estão sub- representadas nos níveis mais elevados de qualificações.
Gráfico 31- População Residente Desempregada, em 2001
149
Nº de Desempregados
População Residente Desempregada
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
40
36
29
32
23
20
21
20
14
7
0
15-19
20-24 25-29 30-34
35-39 40-44 45-49
50-54 55-59 60-64 65 ou+
Grupos Etários
Fonte: INE, Censos 1991- 2001
Verifica-se que o grupo etário que mais desempregados possui é o dos 30-34 anos, com 40
desempregados, seguindo-se o grupo dos 35-39 e 25-29 anos. Ou seja, estamos a verificar que
a maioria da população desempregada se encontra nos grupos etários em que a população está
em idade activa. Consequentemente, conclui-se que o grupo etário dos 30-34 anos é o que
apresenta maior número de desempregados, designadamente 40 seguindo-se o grupo dos 35-39
anos com 36 desempregados.
Em contrapartida, o grupo etário que menos desempregados possui, com é óbvio, é o dos 65 e
mais anos com nenhum desempregado, seguindo-se o dos 60 a 64 anos com 7 desempregados.
Disse, como é óbvio, pois a população nestes grupos etários que acabei de referir como tendo
menos desempregados já estão na idade da reforma e não em idade activa. Verifica-se que do
grupo etário dos 15 aos 19 até ao dos 30 a 34 anos o número de desempregados vem sempre a
aumentar, sendo que a partir do grupo dos 35 a 39 anos até ao dos 65 e mais o número de
desempregados tende a diminuir.
Curiosamente, verifica-se que se compararmos estes dados dos Censos de 2001 do
concelho de Oliveira de Frades com outros concelhos de semelhante área e população, verificase que o número de desempregados é menor em Oliveira de Frades.
Sabemos que no concelho existem 242 desempregados, os quais possuem vários níveis
de instrução. De seguida vamos analisar a população desempregada segundo o nível de
instrução. Salienta-se que 88 dos desempregados possui o 1.º Ciclo do Ensino Básico
completo, 42 desempregados possuem o 2.º Ciclo completo, 16 possuem o 3.º Ciclo completo,
150
24 desempregados possuem o Ensino Secundário, apenas 1 desempregado possui o Ensino
Médio e 8 indivíduos desempregados possuem o Ensino Superior. Desta análise conclui-se que
a maioria dos desempregados possui apenas o 1.º Ciclo do Ensino Básico completo.
O quadro seguinte com a designação dos Censos “População Residente Desempregada em
sentido lato, segundo o Principal Meio de Vida” permite-nos analisar qual a situação de vida
dos desempregados no concelho de Oliveira de Frades.
Quadro 91- População Desempregada no Concelho, segundo Principal Meio de
Vida
Principal Meio de Vida
Número de Desempregados
Trabalho
45
Rendimentos da Propriedade e da Empresa
2
Subsídio de Desemprego
105
Subsídio Temporário p/ Acidente de Trabalho
-
Outros subsídios temporários
1
Rendimento Mínimo Garantido
2
Pensão/Reforma
1
Apoio Social
1
A Cargo da Família
78
Outra Situação
7
TOTAL
242
Fonte: INE, Censos 1991-2001
É bem visível que a maioria dos desempregados (105) encontra-se a receber o subsídio de
desemprego, outro dado significativo é que 78 desempregados encontram-se simplesmente a
cargo da família, sem qualquer tipo de subsídio ou rendimento. Destes 242 desempregados,
dois estão a receber o rendimento mínimo garantido, um com pensão e outros com subsídios.
151
Conclui-se que dos 242 desempregados, 105 se encontram a receber o subsídio de desemprego
e 78 estão simplesmente a cargo da família, sem qualquer tipo de subsídio ou rendimento.
Destes 242 desempregados, dois estão a receber o rendimento mínimo garantido, um com
pensão e outros com subsídios.
5.2- Centro de Emprego de S. Pedro do Sul
O Centro de Emprego de S. Pedro do Sul é o Centro que abrange os Conselhos de
Oliveira de Frades, Vouzela e S. Pedro do Sul.
No concelho de Oliveira de Frades está a funcionar um conjunto de medidas dirigidas
pelo Centro de Emprego, com a finalidade da promoção do emprego.
Este Centro de Emprego tem vários programas, como por exemplo:
Os Programa Ocupacionais 13 – POC tem como objectivo ocupar temporariamente os
candidatos das prestações em trabalhos de interesse para a comunidade enquanto não lhes
surgirem alternativas de trabalho. Destina-se a desempregados subsidiados e desempregados
sem meios de subsistência.
Desde o ano de 2001 a 2004, o Centro de Emprego de S. Pedro do Sul registou 95 POC´s,
sendo 58 em Autarquias, 14 em Associações, 14 em Escolas, 6 de Consultoria e Cartório e 3
em Centros de Saúde.
Os Estágios Profissionais 14 servem para complementar em contexto laboral uma formação
académica ou profissional existente. Destina-se a jovens desempregados com idade entre os 18
e os 30 anos com formação superior ou qualificante.
No ano de 2004 encontramos as seguintes medidas:
- Programas Ocupacionais para Desempregados Subsidiados, integrados em diversas
instituições públicas e privadas;
- Programas Ocupacionais para Indivíduos Carenciados;
13
DL n.º 192/96, de 30/5
RCM n.º 104/96 de 9/7
14
Portaria n.º247/95, de 29/3 e n.º 268/97, de 18/4
152
- Programa de Estágios Profissionais, de qualificação intermédia e qualificação superior,
integrados na maioria na Câmara Municipal de Oliveira de Frades, estando os restantes
integrados em empresas privadas;
- Projectos ILE´s e CPE – Iniciativas Locais de Emprego e criação do próprio Emprego em
instituições privadas, por exemplo na Marisqueira Caboz de Areia, Ginásio Korpus Fit,
Relojoaria Tic-Tac, Esteticista, Restaurante Fadigas.
A nível de dados estatísticos, o Centro de Emprego de S. Pedro do Sul disponibilizou dados
dos anos de 2001 até 2004. Os dados foram os seguintes:
Quadro 92- Desempregados do Concelho, inscritos no Centro de Emprego em
2001
N.º
Sexo
Idade
Desempregado
s
307
H
78
M
229
<25
44
2549
181
Habilitações Literárias
Analf.,
>49
sabe
4ªCl.
6.ºCl.
9.ºCl.
11º+12º
115
84
38
25
ler, escr
82
29
Bach
Licenc.
ar.
7
9
Fonte: IEFP, Centro de Emprego de S. Pedro do Sul
2002
N.º
Sexo
Idade
Desempregado
s
374
H
106
M
268
<25
59
2549
211
Analf.,
>49
sabe
4ªCl.
6.ºCl.
9.ºCl.
11º+12º
138
84
41
47
ler, escr
104
37
Bach
Licenc.
ar.
5
22
2003
153
Sexo
Idade
N.º
Analf.,
Desempregado
H
s
M
<25
2549
>49
sabe
ler,
4ªCl.
6.ºCl.
9.ºCl.
11º+12º
150
99
39
49
Bach
ar.
Licenc.
escreve
406
143
263
0
406
0
38
6
25
Através da análise destes três quadros (92-94) relativos aos desempregados do concelho de
Oliveira de Frades inscritos no Centro de Emprego de S. Pedro do Sul, salienta-se que há
medida que os anos passam aumentam o número de desempregados, basta ter em conta que em
2001 existiam 307 desempregados, em 2002 existiam 374 desempregados e já em 2003
existiam 406 desempregados inscritos. Apesar de neste Concelho o desemprego não ser
significativo, começa-se a verificar-se que este tem vindo a aumentar.
No ano de 2004, os dados não estão completos visto ainda estar a decorrer o ano. Assim,
sabemos que os processos anulados são 328, os desempregados colocados são 96 e as
inscrições até ao momento vão em 449 indivíduos, sendo já superiores ao ano de 2003.
Conclui-se que a deficiente qualificação profissional é hoje um factor de bloqueamento do
desenvolvimento económico, a qual também aparece ligada ao crescimento do desemprego.
5.3- Formação Profissional
O direito à formação profissional (como particular manifestação do direito de aprender
na sua faceta de direito de desenvolver competências individuais) possui, agora, por força da
acreditação, uma maior amplitude, podendo contemplar, com garantia mínima de qualidade,
outros cursos que não os apenas oferecidos pelos organismos centrais de formação.
Nos termos do nº3 da Portaria nº 728/97, de 29 de Agosto, o processo de acreditação ao
contribuir, designadamente: para a “estruturação do sistema nacional de formação
profissional” (al. b); “para a credibilização das entidades e de mais agentes que operam no
quadro do sistema” (al. e); e “para estimular e dinamizar o funcionamento do mercado” (al.
g); permite que este direito se encontre consagrado - no plano dos princípios e dos valores - de
forma tendencialmente plena.
O aprofundamento deste processo de acreditação, pode, por isso, no futuro, potenciar
uma verdadeira democratização do direito à formação profissional, materializando-se, assim,
154
parcialmente, e no quadro da Administração Pública, o nobre lema do filósofo francês Alain:
“o papel da democracia é o de formar cidadãos esclarecidos – e todos os cidadãos podem ser
esclarecidos”.
Despacho conjunto n.º 121/99. – Considerando que as autarquias locais desenvolvem
acções de formação e que lhes é aplicável o regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei n.º
50/98, de 11 de Março;
Considerando que, nos termos do artigo 20º do diploma legal anteriormente
mencionado, as entidades formadoras para realizar acções de formação terão de estar
devidamente acreditadas de acordo com o disposto na portaria conjunta a que se refere o n.º 3
do artigo 14º do decreto regulamentar n.º 15/96, de 23 de Novembro;
Considerando que, em conformidade com o n.º 1 do n.º 2 da portaria conjunta n.º
782/97, de 29 de Agosto, o processo de acreditação dos serviços públicos que realizam
formação em áreas temáticas relacionadas com o seu âmbito de competências se desenvolve no
quadro do ministério que os tutela ou de instância com competência para o efeito.
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades ao ser contactada quer pelas escolas, quer
por famílias, no sentido de encaminhar jovens para a formação profissional foi informada da
possibilidade de Acreditação da autarquia através do CEFA. Este processo de Acreditação é
necessário, quer para, a autarquia desenvolver formação interna, como externa. Deste modo, a
Câmara procedeu a um processo de Acreditação como entidade formadora. Pretende-se com
este aspecto desenvolver na região acções de formação profissional que vão ao encontro das
necessidades de mão-de-obra qualificada no concelho, de modo a dar emprego à população que
se encontra desempregada e com menores possibilidades e condições de vida.
Para a elaboração deste plano de formação foi solicitada a colaboração das empresas do
concelho de Oliveira de Frades, através da resposta a um questionário que serviu de suporte
estatístico à elaboração de todo o processo, como por exemplo saber quais as necessidades das
empresas a nível de recrutamento, qual o tipo de mão-de-obra que mais necessitam, em que
áreas existe mais necessidade de recrutamento de pessoal, de forma a qualificar a população do
concelho nestas áreas mais necessitadas pelas empresas, as quais depois empregaram mais
população do concelho não necessitando de sair para outras regiões à procura.
Apesar de Oliveira de Frades ser actualmente um concelho em grande desenvolvimento,
existem ainda situações de potencial exclusão social, e algumas manchas de pobreza, às quais a
autarquia está atenta e pretende dar resposta. Identificam-se casos de falta de qualificação
profissional, abandono precoce da escola e o isolamento de algumas freguesias. Tudo isto num
155
contexto de aceleradas alterações sociais, onde ouve quem não acompanhasse a evolução
verificada, pelo que se agravaram algumas situações relacionadas com a pobreza, a atingir,
nessa medida, as camadas sociais mais desfavorecidas e mais frágeis. Encontram-se nestes
casos aquelas pessoas e casais de meia-idade, muito enraizados na vida de uma agricultura em
decadência, que não conseguiram enveredar por outras alternativas, designadamente o emprego
nalgumas das variadas unidades industriais, surgidas nos últimos tempos. A acrescentar a estes
casos, juntam-se vários outros, sobretudo nas localidades mais periféricas e mais distanciadas
dos locais de emprego, o que, tudo relacionado justifica esta candidatura e os objectivos que
esta pretende atingir. Ou seja, esta formação também diz respeito à reconversão profissional à
população desempregada, aos desempregados e aos beneficiários do rendimento mínimo e
àquela população que não se adoptou às mudanças ocorridas no concelho, passando-se do
sector primário para o sector secundário, de forma a torná-los aptos para novos empregos.
5.4- Entidades Acreditadas no Concelho
As entidades acreditadas significa que podem ser entidades públicas o privadas, mas
que estejam acreditadas para poderem dar formação profissional.
Neste concelho de Oliveira de Frades, a actividade de formação profissional é
desenvolvida pelo Centro de Emprego de S. Pedro do Sul e por outras entidades que actuam
neste Concelho.
Salientam-se as seguintes entidades acreditadas no Concelho:
- ADDLAP- Associação de Desenvolvimento
- ADRL – Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões
- AEL- Associação Empresarial de Lafões
- Câmara Municipal de Oliveira de Frades
ADDLAP – Associação de Desenvolvimento Dão, Lafões e Alto Paiva
A ADDLAP é uma Associação sem fins lucrativos, que tem por objecto promover o
Desenvolvimento Rural Integrado, dinamizando e valorizando a inter-municipalidade num
espírito de cooperação regional e nacional com entidades públicas e privadas que prossigam a
mesma finalidade. Nasceu da tomada de consciência dos Municípios e Instituições que a
integram, de que a similitude dos seus problemas os obriga à tomada de uma atitude colectiva
que, embora salvaguardando uma ou outra especificidade, perspectiva um desenvolvimento
harmonioso das suas populações, tendo por base as potencialidades endógenas capazes de
156
introduzirem a diversificação das actividades económicas predominantes, com a consequente
criação de riqueza e bem estar. Constituiu-se em 22 de Julho de 1994 por escritura pública no
2º. Cartório Notarial de Viseu.
Associados públicos:
Câmara Municipal de Viseu
Câmara Municipal de Vouzela
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Região de Turismo Dão Lafões
Fundação da Câmara Municipal de Viseu para a Defesa do Artesanato
ADRL – Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões (164)
ADILOFrades – Associação de Desenvolvimento de Iniciativas Locais de
Oliveira de Frades (18)
ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresário - Viseu (4.000)
“O ENLEIO” - Cooperativa de Artesanato de Torredeita, CRL (15)
“O ARADO” – Cooperativa Agro-Pecuária (980)
Associados individuais privados:
Escola Profissional de Vouzela
ADDLAP deu início à sua actividade em Julho de 1995 constituindo um grupo de trabalho que
veio a elaborar, no âmbito da Iniciativa Comunitária LEADER II, o Plano de Acção Local Para
a sua Zona de Intervenção.
Desde então tem desenvolvido e implementado várias actividades e programas, nomeadamente
o LEADER, Centro Rural Norte de Lafões, Youthstart e Medida 6 do PAMAF.
Além disso, ao longo da sua existência, tem procedido ao desenvolvimento de várias acções e
actividades, das quais se destacam a organização administrativa e contabilística, a recolha e
sistematização de informação, o atendimento e acompanhamento de potenciais promotores de
projectos de investimento, a cooperação e apoio às entidades da Região, a participação em
acontecimentos dentro e fora da sua Zona de Intervenção, a elaboração de candidaturas a vários
Programas e várias acções de formação em parceria.
157
A área de Intervenção da ADDLAP integra os concelhos de Oliveira de Frades, São Pedro do
Sul, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela com uma área de 1 372km2 e uma população
residente, em 1991, de 132 739 habitantes apresenta diferenças de acordo com as
características e especificidades mais marcantes de cada território, nomeadamente quanto ao
clima, relevo e ocupação do espaço.
ADRL – Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões
A Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões pretende assumir-se como um pólo
de convergência de interesses e aspirações ao desenvolvimento da população local.
O principal objectivo desta associação é a promoção do desenvolvimento local através
de iniciativas nas áreas dos recursos humanos, do turismo e património e de apoio às
actividades produtivas.
A formação profissional é também um dos serviços prestados pela Associação de
Desenvolvimento Rural de Lafões, neste âmbito realizam-se candidaturas e faz-se a
coordenação e acompanhamento das acções de formação profissional, entre os quais: Programa
AGRO, Escola Oficina/ IEFP, Inserção – Emprego/ IEFP.
AEL – Associação Empresarial de Lafões
A Associação Empresarial de Lafões, entidade sem fins lucrativos, exerce a sua acção
nos concelhos de Oliveira de Frades, Vouzela e S. Pedro do Sul.
Esta associação tem como principais objectivos incentivar e apoiar o desenvolvimento
do tecido empresarial da Região, ser parceiro activo e conciliador dos interesses da Região de
Lafões como um todo, desenvolver parcerias nacionais e internacionais, lançar iniciativas e
projectos no âmbito da União Europeia, formação e emprego, etc.
Relativamente
à
área
da
formação
profissional
esta
associação
destaca-se
principalmente na elevação dos perfis qualitativos dos recursos humanos combinando o reforço
da formação ao longo da vida com a generalização de competências associadas à sociedade da
informação e à economia do conhecimento.
Esta associação no ano de 2003 e 2004 efectuou vários cursos de formação.
Câmara Municipal de Oliveira de Frades – C.M.O.F.
158
A Câmara de Oliveira de Frades encontra-se como entidade formadora, pois já está
Acreditada pelo CEFA e já está a dar formação no âmbito de Calcetaria e a candidatar-se a
outro curso de formação no âmbito da Jardinagem.
Actualmente a Câmara dispõe de várias salas de formação, totalmente equipadas, numa das
quais já decorre o curso de Calcetaria desde 16 de Fevereiro de 2005.
A Câmara decidiu desenvolver um processo de Acreditação como entidade formadora
com a finalidade de realizar acções de formação que vão ao encontro das necessidades de mãode-obra qualificada no concelho. Tendo em conta que este concelho de Oliveira de Frades
possui uma vasta zona industrial e uma grande gama de empresas nacionais e até
internacionais.
Para além destas recentes formações, esta Câmara já esteve a trabalhar em parceria com
outras associações, dando apoio necessário à realização de acções de formação por outras
entidades.
No ano de 2002/2003 estabeleceu uma parceria com a ADRL (Associação de
Desenvolvimento Rural de Lafões) para a realização do curso Inserção/Emprego – Reabilitação
do Património, onde estiveram integrados 12 formandos.
Também desenvolveu uma parceria com a ADDLAP (Associação de Desenvolvimento Dão
Lafões e Alto Paiva) para apoio logístico ao curso de Cozinha Tradicional que decorreu na
freguesia de Ribeiradio de Abril 2004 a Março de 2004.
Ao abrigo do FORAL estiveram a decorrer acções de formação aos funcionários da
autarquia nas mais diversas áreas.
Também são de destacar ainda nesta área formativa como entidades acreditadas:
- Associação Verde Lafões – Associação Florestal
- ASSOL- Associação de Solidariedade Social de Lafões
- Centro de Emprego de S. Pedro do Sul
159
CAPÍTULO VI - ASSOCIATIVISMO, EQUIPAMENTOS
DESPORTIVOS E CULTURAIS
Antes de iniciar a análise dos dados convém salientar que o Concelho de Oliveira de
Frades assume-se em termos médios ao nível do movimento associativo. Existem algumas
associações, pensamos que estão todas referidas, no entanto pode haver casos em que os
Presidentes de Juntas de Freguesias não tenham mencionado.
6.1- Número de Associações e suas áreas de actividade
Quadro 95- Listagem de Associações e suas Actividades, por freguesia
Freguesias
Associações
Actividades
Total
Arca
Ass. de Desenvolvimento do Areal
Cultural e Recreativa
1
Ass. Nova Geração
Ass. Cultural e Recreativa de Santa Cruz
Ass. Cultural e Recreativa de Quintela
Ass. Cultural e Recreativa de Virela
Ass. Cultural e Recreativa de Fornelo
Ass. de Caça e Pesca 15
Desportiva
-
-
0
Cultural, Recreativa e Desportiva
8
Arcozelo das Maias
Destriz
Oliveira de Frades
15
Ass. Hípica Cultural e Desportiva de
Lafões
6
Em fase de legalização
160
FORMA
Cultural, Recreativa e Outra 16
Clube de Caça e Pesca
Desportiva
Ass. Cult. e Recreativa de Oliveira de
Frades – ACROF
Andebol Clube de Oliveira de Frades
Grupo Desportivo de Oliveira de Frades
– GDOF
Desportiva
Desportiva
Bombeiros Voluntários de Oliveira de
Frades
Ass. Empresarial de Lafões – AEL
Ass. Cultural e Recreativa de Pinheiro de
Lafões
Pinheiro de Lafões
Ass. Cultural e Recreativa de Nespereira
Ass. Cultural e Recreativa da Prova
Ass. Cultural e Recreativa da Tojeira
Ass. de Caça e Pesca de Pinheiro de
Lafões
Ass. de Jovens da Freguesia de Reigoso
Reigoso
União Musical Juventude e Amizade da
Sobreira
Sejães
16
Musical, Cultural e Recreativa
Banda Marcial Ribeiradiense
Juventude Académica de Ribeiradio
Cultural, Recreativa e Outra
Cantares do Ídolo
Musical, Cultural e Recreativa
Desportiva e Cultural
Grupo Coral de Ribeiradio
Musical e Cultural
Biosfera
Ambiental
Ass. Juvenil de Ribeiradio
Casa do Povo de Ribeiradio
Cultural, Recreativa e Social
Ass. Cultural e Recreativa de S. João da
S. João da Serra
Ribeiradio
Serra
5
Desportiva
ARCUPOS
Grupo Desportivo e Cultural de
Ribeiradio
3
8
3
Ass. dos Amigos de Bispeira
Rancho Folclórico de S. João da Serra
-
-
0
Cultural, Recreativa e Social
1
Ass. Cultural de Solidariedade da
Freguesia de Sejães
Outras actividade não mencionada no inquérito realizado às Juntas de Freguesia
161
Souto de Lafões
Varzielas
-
-
Ass. de Caça de Oliveira de Frades
Desportiva
Ass. de Festas da Bezerreira
Recreativa
TOTAL de Associações no Concelho...................................................................
0
2
35
Fonte: Juntas de Freguesia do concelho de Oliveira de Frades, 2004
Pela análise deste quadro verificamos que neste concelho existem 35 associações com
actividades a diversos níveis, as quais se encontram distribuídas por 10 das 12 freguesias do
concelho. As freguesias de Destriz e Souto de Lafões não possuem nenhuma associação,
destacando-se a viabilidade de posteriormente serem criadas associações nestas freguesias. A
freguesia de Ribeiradio é a que oferece o maior número de associações (8), seguindo-se a
freguesia de Oliveira de Frades e Arcozelo das Maias ambas com 6 associações.
A maior parte das associações destacam-se nas áreas de cultural, recreativa e
desportiva.
A nível de Associações Juvenis, tendo em conta a informação fornecida pelo IPJ,
verifica-se que não se encontra neste ano nenhuma Associação deste tipo inscrita no RNAJ
(Registo Nacional de Associações Juvenis). No entanto, temos conhecimento da existência de
algumas Associação Juvenis no concelho.
Quadro 96- Data de Fundação das Associações do concelho de Oliveira de Frades
ASSOCIAÇÕES
Até 1990
Entre 1990 e 1995
Associações de
Desenvolvimento
0
3
Associações de Produtores
3
0
Este gráfico vem confirmar o quadro anterior.
Gráfico 32- Número de Associações no Concelho de Oliveira de Frades
Ass. Desenvolvimento
Ass. Produtores
nº associações
3
2
1
0
Até 1990
162
Entre 1990 e 1995
data de fundação
O quadro seguinte mostra as características dos agentes locais de ambas as associações de
desenvolvimento, nomeadamente da Associação para o Desenvolvimento do Dão, Lafões e
Alto Paiva e da Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões:
Quadro 97- Características de alguns Agentes Locais
N.º de Associados
Designação
Data de
Fundação
1995
2000
ADDLAP
1994
9
9
ADRL
1993
69
164
Através da análise deste quadro, que vem concluir o que já foi anteriormente dito, verifica-se
que a data de fundação destas três associações de desenvolvimento situa-se entre 1993 e 1994.
Verifica-se que a ADRL teve um crescimento, relativamente ao número de associados, de
quase 2,5 vezes nos últimos 5 anos.
Quadro 98- Alguns elementos caracterizadores destes Agentes de
Desenvolvimento Local
Designação
Há quantos anos
existe
ADRL
7
ADDLAP
6
Verifica-se que estas associações iniciaram a sua actividade praticamente nos mesmos anos,
pois existem entre 6 a 7 anos, como se pode verificar também no quadro 98.
163
No quadro seguinte é apresentada a distribuição dos recursos humanos utilizados pelas
diferentes entidades empregadoras, segundo o sexo, a idade e as habilitações académicas dos
trabalhadores.
Quadro 99- Caracterização dos recursos humanos das associações
Nº Trabalhadores
Designação
Total
Idade
H
M
< 40 40-60 ≥ 60 Básico Secun. Super.
Associações para o Desenvolvimento
ADDLAP
5
1
4
4
1
0
0
2
3
ADRL
8
3
5
8
0
0
2
1
5
Total
15
5
10
14
1
0
2
4
9
Verifica-se que em todas as associações a maioria dos trabalhadores são do sexo feminino, e a
idade em que os trabalhadores destas associações têm, na sua maioria, menos de 40 anos,
estando apenas um trabalhador entre os 40 e os 60 anos. Também é bem visível que a maioria
destes têm como habilitações académicas o Ensino Superior (bacharelato ou licenciatura).
Hoje os recursos humanos sofreram uma pequena alteração passando a possuir mais número de
trabalhadores, no entanto os requisitos de idade e habilitações literárias mantém-se.
No quadro seguinte são apresentadas as competências dessas associações de desenvolvimento,
ou seja, os seus serviços prestados.
Quadro 100- Oferta de Competências por parte de associações e cooperativas
Serviços Prestados
N.R. Produção Certificação
Form.
Profissio.
Comercialização Publicidade TI Jurídica
Ad.min.
Financeira
Total
Associação
ADRL
x
x
ADDLAP
x
x
5
2
TOTAL
0
x
5
3
2
2
0
0
X
3
1
8
No próximo quadro estão explicitas as despesas orçamentais no ano de 2000 para as duas
associações de desenvolvimento.
Quadro 101- Despesas orçamentais para o ano de 2000
164
Designação
Orçamento (10 3 Esc.)
ADDLAP
ADRL
Total
50 000
72 000
13 7000
Da análise deste quadro deve-se registar o valor significativo das verbas orçamentais pelas
duas associações de desenvolvimento, sendo que a ADRL é a que apresenta um maior
orçamento.
No quadro seguinte observam-se onde foram gastas as despesas do orçamento para o ano de
2000, das duas associações de desenvolvimento de que temos estado a falar.
Quadro 102- Repartição das Despesas em actividades previstas para 2000
Associações
Feiras e
Congressos
Publiciad
de
Certificação
Pormação
Porf.
Projectos de
Investimento
Funcion.+Pessoal+
Mat. Primas
ADDLAP
ADRL
17
0
33
0
5
40
55
50
-
Pela análise destes dados, salienta-se que o associativismo no concelho de Oliveira de Frades
não é um ponto forte, mas sim um caso que necessita de alguma reflexão posterior de modo a
desenvolver mais esta área, tal como acontece com as IPSS.
Destacam-se as seguintes associações:
-
ADDLAP (Associação para o Desenvolvimento do Dão, Lafões e Alto Paiva)
-
ADRL (Associação do Desenvolvimento Rural de Lafões)
-
AEL (Associação Empresarial de Lafões)
-
AIRV (Associação Empresarial da Região de Viseu - Associação Industrial da
Região de Viseu)
6.2- Equipamentos Desportivos e Culturais
165
Os equipamentos desportivos e culturais são hoje também um foco que leva ao
desenvolvimento de qualquer Vila, Cidade ou Região, visto que podem servir de pólo de
atracção para muitas pessoas, inclusivamente para os turistas.
No entanto, é fundamental distinguir e caracterizar os equipamentos desportivos e os
culturais, visto que são diferentes e cada uns possuem as suas características próprias.
No Concelho de Oliveira de Frades os equipamentos desportivos e culturais vão ser
caracterizados, na medida do possível, por freguesias.
No campo desportivo existe o Grupo Desportivo de Oliveira de Frades que conta com um
parque desportivo municipal, do qual fazem parte um campo de futebol, um campo de ténis,
um campo polivalente descoberto, um pavilhão polivalente, um circuito de manutenção e o
pavilhão gimno-desportivo da Escola C+S. Existem ainda as piscinas municipais e o cineteatro.
No quadro 103 que se apresenta na próxima página (visto este ser bastante grande e não
couber nesta mesma página), são apresentados os equipamentos desportivos e culturais
existentes no concelho de Oliveira de Frades. Estes dados provém de um pequeno inquérito
que foi preenchido pelos Presidentes das respectivas Juntas de Freguesia do Concelho.
Relativamente a este capítulo não conseguimos obter mais dados, pelo que
posteriormente poderá-se na fase do Diagnóstico completar e salientar aspectos não
mencionados neste capítulo.
166
Quadro 103- Equipamentos Desportivos
167
Freguesias
Equipamentos Desportivos e Culturais
TOTAL
Campo de Futebol em Paranho de Arca
Arca
Polidesportivo em Paranho de Arca
2
Campo de Futebol em Santa Cruz, com balneários rudimentares
Arcozelo das Maias
Campo de Futebol em Arcozelo das Maias, sem balneários
3
Polidesportivo em Arcozelo das Maias
Polidesportivo em Destriz
Destriz
Polidesportivo no Carregal
2
Campo de Futebol de Oliveira de Frades
1 Pavilhão
Oliveira de Frades
1 Corte de Ténis
5
1 Ringue
1 Polidesportivo
1 Campo de Futebol em Pinheiro de Lafões
Pinheiro de Lafões
1 Polidesportivo em Pinheiro de Lafões
3
1 Polidesportivo em Pereiras
Reigoso
-
-
1 Campo de Futebol em Ribeiradio
Ribeiradio
1 Ringue em Ribeiradio
2
1 Polidesportivo em S. João da Serra
S. João da Serra
1 Campo de Futebol com Balneários em S. João da Serra
3
1 Campo de Futebol com Balneários
1 Polidesportivo
1
Sejães
-
-
1 Polidesportivo em Souto de Lafões
Souto de Lafões
1 Polidesportivo em Vilarinhos
2 Cortes de Ténis no Monte de Stª Bárbara
1 Campo de Futebol, sem balneários em Varzielas
Varzielas
1 Polidesportivo em Varzielas
3
1 Recinto Desportivo na Bezerreira
Fonte: Questionários aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2004-2005
168
CAPÍTULO VII- HABITAÇÃO
A habitação é um dos desafios da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
constituindo-se como uma das actividades principais na área social desta Autarquia.
Deste modo, importa promover a qualidade de vida através da melhoria das condições de
habitação, pois a degradação e precaridade destas, em muitos casos sem infra-estruturas
básicas,
apenas
contribui
para
agravar
a
pobreza
e
a
exclusão
social.
Torna-se, então, prioritário a requalificação e reabilitação habitacional recorrendo aos diversos
programas e medidas disponíveis, em articulação com os parceiros, focalizando a intervenção
na vertente familiar, laboral e nos cuidados de saúde.
A política de habitação desta Câmara tem como finalidade a criação de condições que
assegurem a todos uma habitação condigna, de forma a permitir uma diversificada integração
social e a preservação de padrões aceitáveis de qualidade ambiental.
Esta Câmara Municipal tem entre outros o programa SOLARH (Programa de
Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação), o qual tem como objectivo a concessão de
um empréstimo sem juros, a pagar até 30 anos consoante o rendimento, a agregados familiares
de fracos recursos económicos, de modo a permitir-lhes a realização de obras nas habitações de
que são proprietários, desde que seja a sua residência permanente. Este programa possui um
diploma que regula a concessão de apoio financeiro especial para a realização de obras de
conservação, mas para ser atribuído tem que obedecer a certas regras ou condições de acesso,
para posteriormente se fazer a candidatura. No final a candidatura é avaliada pela Câmara e
enviada ao INH (Instituto Nacional de Habitação), concluindo se o processo é legível ou
inelegível.
O RECRIAH é outros dos programas que esta Câmara possui com vista à melhoria das
condições de habitabilidade.
7.1- Caracterização dos Edifícios no Concelho
Neste Concelho existem 4565 edifícios, sendo as freguesias de Oliveira de Frades (772
edifícios), de Arcozelo das Maias (745 edifícios) e de Pinheiro de Lafões (689 edifícios) as que
possuem o maior número de edifícios. Das freguesias com menor número de Edifícios
destacam-se Sejães com apenas 108 edifícios, Arca com 160 edifícios e Destriz com apenas
196 edifícios.
169
De seguida analisa-se os alojamentos clássicos, tendo em conta as suas divisórias ou
compartimentos.
Quadro 104- Alojamentos clássicos, segundo o N.º de Divisões
Número de Divisões
Número de Alojamentos
Com 1
17
Com 2
85
Com 3
274
Com 4
684
Com 5
1067
Com 6
623
Com 7
290
Com 8
128
Com 9
58
Com 10 ou +
61
Ao observar este quadro nota-se que a maioria dos alojamentos, designadamente 1067,
possuem 5 divisões e que 17 alojamentos possuem apenas uma divisão. No entanto ainda se
registam 85 alojamentos com somente duas divisões, logo este facto realça a pobreza que ainda
existe nas habitações, principalmente nas habitações degradadas.
Quadro 105- Alojamentos clássicos, segundo o N.º de Pessoas
Número de Pessoas
Número de Alojamentos
Com 1
471
Com 2
781
Com 3
705
Com 4
716
Com 5
358
Com 6
166
Com 7
59
Com 8
18
Com 9 ou +
13
170
Pela análise observa-se que predominam os alojamentos com apenas duas pessoas
(781), seguindo-se os alojamentos com três e quatro pessoas.
Neste concelho predominam os alojamentos que possuem apenas uma única família
(3225 alojamentos), pois apenas dois alojamentos possuem 3 ou mais famílias. Logo, regista-se
a necessidade de cada agregado possuir a sua própria habitação.
Comparando os dois quadros anteriores, conclui-se que as famílias de Oliveira de
Frades vivem em habitações com dimensões satisfatórias tendo em conta o seu número de
membros.
Quadro 106- Alojamentos clássicos, Divisões, Famílias clássicas, Pessoas
Residentes e Indicadores de Ocupação em Oliveira de Frades
Indicadores de Ocupação
Concelho
Alojamentos
Divisões
Famílias
Pessoas
Clássicas
Residentes
Média de
Divisões por
Alojamento
Oliveira de Frades
3287
17053
3351
10479
Média de
Média de
Famílias por
Pessoas por
Alojamento
Alojamento
1
3
5
Média de
Pessoas
por
Divisão
1
Este quadro apresenta um resumo dos quadros que temos vindo a realçar neste capítulo
até ao momento. Deste modo, destaca-se que existem 3287 alojamentos, 17053 divisões, 3351
famílias clássicas e 10479 pessoas residentes. No que toca aos indicadores de ocupação,
destaca-se que em média existem 5 divisões por alojamento, existe uma família por alojamento
e três pessoas em média por alojamento e apenas uma pessoa por divisão.
Relativamente ao Tipo de Edifícios, analisa-se se estes são usados exclusivamente para
residência, se são parcialmente residenciais ou se são principalmente não residenciais usados
por exemplo para comércio ou outros afins. Existem 4549 edifícios residenciais, sendo 2488
(4222+43+5+2+14+2) edifícios exclusivamente residenciais e 261 parcialmente residenciais.
Os edifícios não residenciais são 16 e têm apensas um alojamento, logo estes tipo de edifícios é
usado geralmente como estabelecimento comercial.
Estes dados são visíveis no seguinte quadro:
171
Quadro 107- Tipos de Edifícios no concelho de Oliveira de Frades
Edifícios Principalmente Residenciais
Edifícios Principalmente não
Exclusivamente Residenciais
Parcialmente Residenciais
Residenciais
2488
261
16
O próximo gráfico diz respeito ao ano de construção dos edifícios.
Gráfico 33- Época de Construção dos Edifícios
Época de Construção dos Edifícios
654
Nº de Alojamentos
700
600
458
500
419
396
400
300
200
247
377
273
274
189
100
0
Antes
de 1919
19191945
19461960
19611970
19711980
19811985
19861990
19911995
19962001
Ano de Construção
Fonte: INE, Censos 1991-2001
Tal como se verificou por todo o país após o 25 de Abril de 1974 registaram-se algumas
alterações, que se fizeram também sentir ao nível mais local, como por exemplo aqui no
concelho de Oliveira de Frades, que destacamos neste sentido o regresso dos portugueses das
ex-colónias o que leva à necessidade de aumentar a construção para o realojamento destes
portugueses. Como se pode verificar neste gráfico, o grande crescimento do número de
alojamentos ocorre na década de 70. Após esta década verifica-se uma diminuição na
construção sendo que entre 1996 e 2001 houve apenas 377 alojamentos novos construídos.
172
Quadro 108- Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual,
segundo as instalações existentes, em Oliveira de Frades
Alojamentos
Pessoas Residentes
Com electricidade
3263
3327
10463
Sem electricidade
42
42
69
Com retrete
3121
3184
10100
Sem retrete
184
185
432
C/ água canalizada
3135
3139
10154
S/ água canalizada
170
170
378
C/ instalação de banho
2887
2945
9499
S/ instalação de banho
418
424
1033
C/ sistema de aquecimento
3220
3282
10301
S/ sistema de aquecimento
85
87
231
Este quadro permite-nos observar que a maioria da população do concelho de Oliveira
de Frades está servida com as estruturas básicas, tanto a nível de electricidade, retrete, água
canalizada e sistemas de aquecimento, ou seja, a este nível de análise destaca-se que a maioria
da população possui melhores condições de salubridade e higiene nos edifícios e habitações.
Apenas uma minoria não tem acesso a estas estruturas básicas, destacando-se que esta pequena
minoria é composta na maioria por idosos, os quais vivem assim em situações precárias.
No entanto, ainda é de salientar que 418 alojamentos não possuem instalação de banho
e 184 alojamentos não possuem retrete. Salienta-se que existem 2848 alojamentos com
electricidade, retrete, água e sistema de aquecimento, existem 7 alojamento só com água e
electricidade, 9 só com electricidade e 8 sem instalações nenhumas. Nos dias de hoje, esta é
uma grave carência!
Para tentar colmatar algumas estas deficiências a Câmara Municipal de Oliveira de
Frades tem apoiado os casos mais graves que chegam ao Gabinete de Assuntos Sociais. Desta
forma, a Câmara tem procedido a apoios a vários níveis da habitação, como por exemplo na
ajuda a construir casas-de-banho (vários pedidos), no fornecimento de materiais de construção,
elaborar projectos, licenças, entre outros, sempre com a finalidade de promover a melhoria da
qualidade de vida, pelo menos no que diz respeito às condições básicas.
173
O quadro seguinte permite-nos verificar o elevado número de alojamentos cuja
utilização não é regular, pois os edifícios ocupados são utilizados de várias formas, como
veremos de seguida.
Quadro 109- Alojamentos clássicos, segundo a Forma de Ocupação
Ocupados
Vagos
Total
Residência
Uso
Ocupados
Habitual
Sazonal
5052
4530
3287
1243
%
89,7
64,9
20,6
Total
Para
Para
Para
Aluguer
Demolição
Venda
522
39
12
74
397
10,3
0,7
0,2
1,5
7,9
Total
Outros
A nível da ocupação dos edifícios salienta-se que dos 5052 alojamentos clássicos, 4530
(89,7%) estão ocupados e 522 (10,3%) estão vagos. Os 4530 alojamentos são repartidos
segundo duas formas de ocupação, destes 3287 são usados para residência habitual e 1243
como uso sazonal ou secundário. Dos 522 edifícios vagos, 74 são para venda, 39 para aluguer,
12 para demolição e 397 estão noutras condições não mencionadas nos Censos.
Concluiu-se que:
- dos edifícios 89,7% estão ocupados e 64,9% (a maioria) estão a ser usados como
residência;
- só 10,3% dos edifícios estão vagos, sendo 1,5% para venda.
Quadro 110- Índice de Lotação dos Alojamentos clássicos, segundo a Forma de
Ocupação
3 divisões ou mais
573
Alojamentos sublotados – n.º
2 divisões
633
de divisões excedentes
1 divisão
868
Total
2074
3 divisões ou mais
20
Alojamentos sobrelotados –
2 divisões
98
n.º de divisões em falta
1 divisão
342
Total
460
174
Segundo os dados do Instituto Nacional da Habitação regista-se que existem 2074 habitações
com um excesso de divisões em relação ao número de habitantes. No que diz respeito aos
alojamentos sobrelotados, registam-se 460 habitações nessa situação, faltando na maioria
destas uma divisão.
Relativamente aos alojamentos arrendados, destaca-se que estes podem ter vários tipos
de contrato, como por exemplo contrato de duração limitada, contrato renovável sem prazo,
contrato de renda social ou apoiada. O tipo de contrato que mais é utilizado no concelho de
Oliveira de Frades é o contrato renovável sem prazo (77 casos), seguido do contrato de duração
limitada com 43 casos e apenas 10 possuem contrato de renda social. Os subarrendados são
apenas cinco alojamentos.
7.2- Acessibilidades dos Edifícios
Relativamente aos Edifícios segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a
pessoas com mobilidade condicionada e existência de elevador, verifica-se que dos 4565
edifícios que existem em Oliveira de Frades 141 têm rampas de acesso: 6 com elevador e 135
sem elevador; destes 4565 - 2076 não têm rampas de acesso mas são acessíveis: 23 têm
elevador e 2053 não têm elevador. Destes 4565 - 2348 não têm rampas de acesso e não são
acessíveis: 6 destes têm elevador e 2342 não têm elevador.
Conclui-se que no concelho de Oliveiras de Frades esta é uma lacuna a nível da
habitação, pois a maioria dos edifícios não têm condições de acesso principalmente a
deficientes motores. Ou seja, regista-se uma falta de condições nos edifícios que facilitem o
acesso de pessoas deficientes ou com dificuldades de movimentação.
Este será outro aspecto a analisar na fase do Diagnóstico, visto que hoje em dia esta é
uma grave carência a nível da habitação.
7.3- Programas de Apoio à Habitação no Concelho
Neste sub-capítulo apenas vou referir o nome dos programas ligados à Habitação, visto
que já foram mencionados e analisados anteriormente.
Estes programas têm como finalidade principal melhorar a qualidade da habitação,
dotá-la de infra-estruturas necessárias (básicas), recuperação de edifícios, casa, entre outros.
175
Destacam-se os seguintes programas:
1) Programa SOLARH
2) Programa REHABITA
3) Programa RECRIAH
4) Câmara Municipal de Oliveira de Frades
5) Programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem
Cada um destes programas destina-se para fins relacionados com a melhoria das condições
habitacionais, e visa privilegiar sempre as famílias mais carenciadas.
7.4- Habitação Social
O programa de habitação social é um programa que consiste na criação de condições
condignas de alojamento e de habitação, que em colaboração com os Municípios pretende
melhorar a situação habitacional das populações de menores recursos, desfavorecidas,
nomeadamente as ainda residentes em barracas. Ou seja, a habitação social visa proporcionar o
acesso à habitação a cidadãos de fracos recurso económicos.
Consiste num acordo entre o INH (Instituto Nacional da Habitação) e os Municípios,
neste caso o município de Oliveira de Frades, em que o INH comparticipa e procede à
concessão dos respectivos financiamentos.
Segundo a Portaria n.º 580/83 “são consideradas habitações sociais, aquelas de custos
controlados promovidos pelas Câmaras Municipais, Cooperativas de Habitação Económica,
Instituições de Solidariedade Social assim como pela iniciativa privada apoiada pelo Estado”.
As habitações sociais de Oliveira de Frades, que o município construiu, destinam-se
para fins exclusivamente habitacionais, algumas das quais são vendidas outras arrendadas. Nos
casos em que as habitações são arrendadas, existem dois tipos de renda: a renda social e a
renda apoiada; a renda social é calculada de acordo com os rendimentos do agregado familiar e
a renda apoiada consiste num subsídio de renda que a Câmara faculta.
O processo de atribuição da habitação social decorre dentro dos parâmetros
estabelecidos no Decreto Regulamentar n.º50/77 de 11 de Agosto.
Para concorrer à atribuição de moradias arrendadas de habitação social são necessários os
seguintes dados:
176
1) Condições de Habitabilidade:
-
O tipo de alojamento;
-
Títulos de ocupação;
-
Condições higiénicas (água, esgotos, electricidade,...);
-
Localização da habitação actual (transporte, escola, equipamentos comerciais,
médico-sanitário);
-
Tempo de Residência no concelho;
-
Área de influência do núcleo habitacional;
2) Situação do Agregado Familiar:
-
Fotocópia do Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte dos membros do
agregado familiar;
-
Tempo de constituição de família;
-
Grupos etários do concorrente;
-
Filhos residentes;
-
Ascendentes residentes;
-
Atestado de residência a emitir pela Junta de Freguesia
-
Rendimento do agregado familiar: rendimento mensal per capita, relação rendarendimento - Declaração de IRS;
-
Localização do emprego do concorrente e do cônjuge;
-
Situações especiais devidamente justificadas: problemas de saúde com carácter
permanente, deficiência física ou mental.
Após análise destes dados, define-se quais as famílias que tem direito a habitação social e qual
a sua tipologia (T1, T2 e T3).
No entanto, salienta-se que só podem ser admitidos os candidatos cujo o rendimento não
ultrapasse o limite previsto no art. 11 do Decreto Regulamentar n.º 50/77, de 11 de Agosto.
Na atribuição dos fogos para venda, a Câmara Municipal de Oliveira de Frades procede
à abertura de concurso público.
177
Gráfico 34- Habitação Social no Concelho
Ar
co
ze
lo
da
s
M
ai
as
O
De
liv
ei
st
ra
riz
de
Pi
nh
F
ra
ei
ro
d
de es
La
fõ
e
Re s
ig
os
o
Ri
be
S.
ira
Jo
di
S.
ão
o
Vi
d
a
ce
Se
nt
e
rra
de
La
fõ
es
So
Se
jã
ut
es
o
de
La
fõ
Va es
rz
ie
la
s
14
12
10
8
6
4
2
0
Ar
ca
N.º de Fogos
Habitação Social
Freguesias
Fonte: Gabinete de Acção Social, CMOF, 2004
O Concelho de Oliveira de Frades em termos de Habitação Social encontra-se
caracterizado por um total de 44 fogos, distribuídos por várias freguesias do concelho
(Arcozelo das Maias, Oliveira de Frades, Pinheiro de Lafões, Ribeiradio e Souto de Lafões).
As freguesias de Oliveira de Frades e Pinheiro de Lafões possuem o maior número de fogos 12 fogos cada uma, metade dos fogos de habitação social de Pinheiro encontram-se de
momento em fase de construção. Segue-se Souto de Lafões com 8 fogos e Arcozelo e
Ribeiradio ambas com 6 fogos de habitação social, em Arcozelo estes fogos encontram-se
também em fase de construção e em Ribeiradio estes fogos de habitação social estão
actualmente vendidos. As freguesias de Arca, Destriz, Reigoso, S. João da Serra, S. Vicente e
Sejães não possuem ainda habitação social.
Comparando o número de fogos de habitação social do concelho de Oliveira de Frades
com o concelho de Vouzela, verifica-se que Oliveira de Frades possui mais fogos de Habitação
Social.
7.5 Licenças Concedidas para Construção
De seguida vamos analisar as licenças aprovadas pela Câmara Municipal ao nível das
construções e reconstruções.
178
Quadro 111- Licenças concedidas pela Câmara Municipal para
Construção, 2002
Concelho
TOTAL
Construções Novas
Ampliação
Reconstrução
Edifícios
Edifícios
Edifícios
Edifícios
Total
Para Hab.
Total
Para Hab.
Fogos para Hab.
Total
118
89
82
60
120
28
Oliveira de
Frades
Para
Hab.
Total
Para Hab.
1
1
24
Gráfico 35- Licenças concedidas pelas Câmaras Municipais para construção em
Lafões
Total 1997
Const. Novas 1997
Total 1999
Const. Novas 1999
nºlicenças
350
300
250
200
150
100
50
0
Oliv. Frades
S. Pedro Sul
Vouzela
Este gráfico revela que as licenças concedidas pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades
aumentaram significativamente no ano de 1999.
As receitas da Câmara Municipal de Oliveira de Frades também têm vindo a aumentar, sendo
que entre 1994-98 este aumento foi praticamente constante, registando-se um aumento um
pouco maior entre 1996-98.
179
Quadro 112- Obras Concluídas, segundo o tipo de obra, em 2002
Concelho
Oliveira de
Frades
TOTAL
Construções Novas
Ampliação
Reconstrução
Edifícios
Edifícios
Edifícios
Edifícios
Total
Para Hab.
Total
Para Hab.
132
88
87
58
Fogos para
Hab.
112
Total
Para Hab.
Total
Para Hab.
22
14
17
13
Em jeito de conclusão, podemos dizer que o concelho de Oliveira de Frades apresenta
ainda como uma das principais lacunas o nível de degradação das suas habitações. Porém,
várias medidas e intervenções têm vindo a ser feitas a nível da Câmara Municipal,
apresentando hoje em dia resultados mais visíveis, no entanto ainda insuficientes. Ou seja,
existe ainda uma elevada antiguidade nalguns dos edifícios, daí que alguns deles necessitem de
reparação.
Esta será uma das propostas para um futuro Plano de Desenvolvimento Social.
180
CAPÍTULO VIII- ACÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA
SOCIAL
- Acção Social
A acção social no concelho de Oliveira de Frades é exercida pelo Gabinete de Assuntos
Sociais da Câmara Municipal de Oliveira de Frades e por várias organizações públicas e
privadas sem fins lucrativos, tal como pelo Instituto de Segurança Social – Serviço Local de
Oliveira de Frades.
A acção social consiste na prevenção e reparação das situações de carência e
desigualdade sócio-económica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade
sociais constituem o objectivo primordial do sistema de acção social, não descurando, contudo,
a integração e promoção comunitárias das pessoas e o desenvolvimento das suas capacidades.
8.1- Gabinete de Assuntos Sociais
O Gabinete de Assuntos Sociais (GAS) está a funcionar desde Maio de 1999 e tem
como principal objectivo assegurar a protecção às pessoas e grupos desfavorecidos da
sociedade através da atribuição de vários tipos de prestações que visam a melhoria da sua
qualidade de vida. O trabalho efectuado pela Autarquia no âmbito da Acção Social incide,
sobretudo, em facilitar o desenvolvimento e a adaptação da pessoas humana ao seu meio,
através da (re)construção das suas capacidades de autonomia. No sentido de concretizar estes
objectivos, as situações são examinadas, orientando os actores sociais na resolução dos
problemas colocados.
Ou seja, através deste Gabinete, a autarquia tem desenvolvido um vasto conjunto de
projectos e programas que correspondem às suas atribuições específicas e, em simultâneo, tem
estabelecidas ligações com outros parceiros sociais que permitem responder aos novos desafios
colocados com o evoluir dos tempos.
8.1.1- Áreas do Gabinete de Assuntos Sociais
Este Gabinete é composto pelas seguintes áreas:
1) Área de Crianças e Jovens em Risco – CPCJ
181
2) Área de Habitação - Habitação Social
- Projecto de Luta contra a Pobreza
- Projecto Convergências
- Apoio à Recuperação de Habitação - REHABITA
- Programa SOLARH
3) Área de Saúde
4) Área Social Escolar/ Área de Educação - Bolsas de Estudo
- Subsídio para livros, material e alimentação
- Subsídio no Jardim de Infância
5) Área de Apoio à Terceira Idade - PAII
6) Área da Pobreza e Exclusão Social - Rede Social
- Rendimento Social de Inserção
7) Área de Emprego
1) Área das Crianças - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) são instituições oficiais não
judiciárias, de cooperação interinstitucional e interdisciplinar do Estado e da comunidade, e
têm como objectivo a promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em perigo,
prevenindo ou pondo termo às situações em que os pais, ou outros que detenham a guarda legal
das crianças ou jovens, ponham em risco a sua segurança, saúde, formação, educação e
desenvolvimento integral ou, quando esse perigo advém da acção ou omissão de terceiros e a
que aquele não se oponha de modo a removê-lo.
Deste modo, as CPCJ “podem intervir nos casos de crianças de idade inferior a 18 anos
que cometam crimes ou que se encontrem em situações de marginalidade ou de inadaptação a
uma vida social normal, consideradas na OTM como situações que podem desencadear a
intervenção do tribunal” (Rodrigues, 2000:12).
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens têm uma base de acção local,
circunscrevendo-se a sua competência territorial às áreas de jurisdição do Tribunal de Família e
Menores da sua sede, não se verificando, qualquer impossibilidade de um alargamento da sua
intervenção a outras áreas. Em termos de âmbito, estas “(...) exercem a sua competência na
182
área do município onde têm sede (...)” (n.º1, artigo 15 da Lei n.º147/99 de 1 de Setembro),
sendo assim de natureza pública.
As CPCJ funcionam numa parceria interinstitucional e interdisciplinar que rentabiliza
as dinâmicas locais com o objectivo de atender e encaminhar os menores vítimas de maus
tratos e abandono, de forma a garantir a sua protecção e o seu desenvolvimento saudável.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Oliveira de Frades foi criada pela
portaria de instalação n.º 395/2003 de 16 de Maio, e iniciou a sua actividade em Abril de 2002.
Desde essa altura a Presidência da mesma é assumida pelo presidente da Câmara Municipal –
Dr. Carlos Tavares Rodrigues, ficando a seu cargo a nomeação do secretário da mesma.
As CPCJ são constituídas por uma comissão alargada e por uma comissão restrita, as quais
vamos enunciar as suas respectivas competências.
A comissão alargada tem como competências:
a) informar e sensibilizar a comunidade para os direitos da criança e do jovem;
b) detectar factores e situações que, na área da sua competência territorial, afectem
os direitos e interesses da criança e do jovem;
c) promover diagnósticos de necessidades ao nível dos recursos necessários à
promoção dos direitos da criança/ jovem, informando e colaborando com as
entidades competentes;
d) sensibilizar a comunidade para o trabalho da CPCJ;
e) intervir preventivamente;
f) articular/ activar a rede de parcerias;
Esta comissão alargada da CPCJ de Oliveira de Frades é composta pelos seguintes elementos:
- Representante da Câmara Municipal de Oliveira de Frades;
- Representante do Instituto de Solidariedade e Segurança Social;
- Representante da Administração Regional de Saúde;
- Representante do Centro da Área Educativa de Viseu;
- Comandante do Posto da GNR local;
- Representante do Instituto Português da Juventude;
- Quatro representantes da Assembleia Municipal;
- Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho
A comissão restrita tem como competências:
a) atender e informar as pessoas que se dirigem à comissão;
183
b) proceder à instrução dos processos;
c) solicitar a participação dos membros da comissão alargada nos processos
referidos na alínea anterior, sempre que necessário;
d) solicitar parecer a colaboração de técnicos ou de outras pessoas e entidades
públicas e privadas,
a) decidir a aplicação, acompanhar e rever as medidas de promoção e protecção;
b) apreciar liminarmente as situações de que a comissão tenha conhecimento.
Esta comissão restrita de Oliveira de Frades é composta pelos seguintes elementos:
- Representante da Câmara Municipal de Oliveira de Frades;
- Técnica Superior de Serviço Social (Secretária);
- Representante do Instituto de Solidariedade e Segurança Social;
- Representante da Administração Regional de Saúde;
- Representante da Associação de Pais;
- Representante da Área Educativa;
- Representante da Assembleia Municipal (Jurista).
A Lei n.º 147/99, de 1 de Janeiro refere-se ao enquadramento jurídico da protecção de
crianças e jovens em perigo. O objectivo de intervenção das CPCJ´s é a promoção de direitos e
protecção das crianças/jovens em perigo, residentes ou que se encontrem em Portugal.
Os problemas dos jovens apresentam mais perguntas que respostas, e por isso, mais
inquietação aos governantes, às famílias e à sociedade em geral.
A procura de explicações e a oferta de alternativas por parte do poder política
legitimado parecem sugerir decisões práticas no que se designa por Política de Juventude.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Oliveira de Frades actua
nas mais variadas situações onde o bem-estar físico está em risco, nomeadamente: negligência,
abandono, maus- tratos físicos e psicológicos, abuso sexual, abandono/absentismo escolar,
prática de facto qualificado, mendicidade, corrupção, trabalho infantil, exercício abusivo da
autoridade, uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alcoólicas.
Esta Comissão tem 52 crianças a serem actualmente acompanhadas, e três estão em fase
de análise. Sete processos foram arquivados por se registar ausência de perigo, seis processos
foram transferidos para outra Comissão, devido à mudança de residência da criança e
respectiva família e outros seis foram remetidos para tribunal.
184
No total existem 18 Acordos celebrados entre esta Comissão e alguns familiares das
crianças e jovens a serem acompanhados e mais quatro estão em fase de decisão.
Colónia de Férias Juvenil: Promovida pelo PLCP
Destinatários: Jovens dos 12 aos 15 anos.
Duração: 1 semana
Serviço de Transporte
2) Área da Habitação
Esta área tem como objectivo apoiar as famílias mais desfavorecidas e que necessitem
de algum apoio ao nível da habitação, quer seja habitação social, quer seja fazendo pedidos de
cedência de materiais ou mão-de-obra para construção ou arranjo de obras em casas
particulares. Neste sentido, a autarquia procura encontrar equilíbrio entre um processo de
realojamento ajustado às práticas culturais das famílias e à humanização do processo de
adaptação às novas habitações e meio envolvente.
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades, iniciou um programa de transformação dos bairros
sociais antigos em novas habitações, melhorando as condições de habitabilidade dos
munícipes. Pretende, desta forma, reduzir progressivamente os núcleos habitacionais mais
degradados, atendendo às carências dessas populações.
Esta área foi abordada mais em pormenor no capítulo VII, que corresponde à questão da
Habitação no Concelho.
Projecto de Luta contra a Pobreza
Este projecto tem como principal objectivo diminuir as diferenças económicas e sociais
em todo o Concelho de Oliveira de Frades. Abrange áreas como a saúde, dinamização cultural,
apoios na habitação, apoio à terceira idade. Na área da habitação, diversas famílias foram
apoiadas das seguintes formas: criando soluções em habitações degradadas através de pequenas
obras de repartição; cedendo materiais como forma de apoio à construção ou melhoria de
habitações; elaborando projectos e isentando taxas de licenciamento; colaborando com os
serviços técnicos nos processos de legalização de obras; elaborando e regulamentando
concursos de Habitação Social.
185
Projecto «Convergências»
Este projecto da qual a Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões (ADRL) é
parceira, tem como finalidade criar novas dinâmicas na área social, na região de Lafões. Neste
sentido, a Câmara Municipal de Oliveira de Frades que é parceira, tem estado a colaborar
nalguns levantamentos de dados necessários ao projecto, e também já esteve representada num
seminário sobre a terceira idade organizado pela mesma. Numa fase em que este projecto
pretende fazer o acompanhamento do trabalho a desenvolver pela rede social, e uma vez que
este projecto está agora numa segunda fase de operacionalização de estratégias de intervenção
na região, a Câmara está presente no Observatório de Intervenção Económica e Social.
Apoio à Recuperação de Habitação - REHABITA
O Programa de Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas
Antigas foi implementado em 2004 e visa apoiar a execução de obras de conservação, de
beneficiação ou de reconstrução de edifícios habitacionais e as acções de realojamento
provisório ou definitivo daí decorrentes, no âmbito de operações municipais de reabilitação
urbana e concretiza-se mediante a celebração de Acordos de Colaboração entre o IGAPHE
(Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado) e o município de
Oliveira de Frades, sendo ainda subscrito pelo INH (Instituto Nacional da Habitação). Neste
programa ainda não se registaram nenhuns casos efectuados.
Programa SOLARH
Este Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação foi implementado
no ano de 2004 e tem como objectivo melhorar as condições de vida das famílias mais
desfavorecidas. Este Programa destina-se a conceder apoio financeiro especial, sob a forma de
empréstimo sem juros, a indivíduos ou agregados familiares de fracos recursos, para a
realização de obras de conservação e de beneficiação em habitação própria permanente ou
habitações devolutas em prédios arrendados em que exista pelo menos um fogo com
arrendamento anterior a 1980. Consiste na elaboração de uma candidatura a um empréstimo
sem juros até 10200€, para pequenas obras de reparação.
Neste programa houve um projecto aprovado, no entanto registaram-se várias candidaturas.
Destaca-se as seguintes acções ao nível da habitação:
- criar soluções em habitações degradadas através de pequenas obras de reparação;
186
- ceder materiais como forma de apoio à construção ou melhoria de habitações;
- elaborar projectos e isentar taxas de licenciamento;
- colaborar com os serviços técnicos nos processos de legalização de obras;
- trabalhar o programa SOLARH;
- elaborar e regulamentar os concursos de Habitação Social – nos últimos anos foram atribuídas
18 casa de habitação social.
3) Área da Saúde
A autarquia, por intermédio do Gabinete de Assuntos Sociais, mantém um contacto
permanente com o Centro de Saúde de Oliveira de Frades e em estreita colaboração com os
técnicos do mesmo (médicos e enfermeiros), foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:
1) Encaminhamento de utentes para tratamento de desintoxicação alcoólica para o
Centro Regional de Alcoologia de Coimbra;
2) Encaminhamento e posterior acompanhamento de doentes de foro psíquico para
consultas, ou internamento no Hospital Psiquiátrico de Abravezes e posterior
integração em actividades ocupacionais ou emprego compatível;
3) Apoio técnico nos Cuidados de Saúde ao Domicilio e Serviço de Apoio
Domiciliário, em articulação com a equipe de enfermagem ou com a Misericórdia
Nossa Senhora dos Milagres;
4) Articulação
com
o
Núcleo
de
Intervenção
Precoce
(vocacionado
para
acompanhamento a mães solteiras, ou com a falta de condições e crianças até aos 3
anos) quer através do trabalho do técnico, ou através da Comissão de Protecção e
Crianças e Jovens de Oliveira de Frades.
4) Acção Social Escolar/ Área de Educação
Bolsas de Estudo
Na sequência do Regulamento de Bolsas de Estudo e tendo como objectivo combater a
exclusão social, promovendo a igualdade de oportunidades no acesso à educação, a autarquia
procedeu à atribuição de Bolsas de Estudo. No ano lectivo de 2004/2005 foram atribuídas 5
Bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior mais carenciados. Desta forma, a autarquia
atribuiu a cada aluno uma quantia mensal de 50 Euros durante 10 meses. Os alunos que
obtiveram esta bolsa foram escolhidos mediante o seu rendimento, agregado familiar, etc.
187
Subsídio para Livros, Material Escolar e Alimentação
A autarquia procede igualmente à atribuição de comparticipações financeiras, para
aquisição de livros e material escolar, a alunos carenciados. Inserindo-se nesta vertente social,
a Câmara Municipal de Oliveira de Frades presta, ainda, apoio às crianças com poucos
recursos, nos transportes e fornecimento de refeições. Esta iniciativa destina-se a alunos
inseridos em agregados familiares cuja situação sócio-económica determina a necessidade de
comparticipações para fazer face aos encargos, directos ou indirectos, relacionados com o
cumprimento da escolaridade obrigatória.
Subsídio no Jardim de Infância
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades, por intermédio do Gabinete de Assuntos
Sociais, fez um cálculo da componente familiar nos pagamentos do Jardim de Infância, assim
como a análise da folha de IRS e procedeu à inclusão das crianças no respectivo escalão, de
forma a ajudar as famílias mais carenciadas.
A este nível o gabinete:
- Analisa os pedidos de subsídio de alimentação na escola Básica Integrada de Oliveira
de Frades em função do rendimento do agregado familiar (analise socioeconómica);
- Calculo da componente familiar nos pagamentos do Jardim de infância (Capitações),
análise da folha de IRS e inclusão no respectivo escalão;
- Análise e elaboração de relatórios sociais para pedidos de bolsas de estudo em
estabelecimentos do Ensino Superior.
A Acção social escolar proporciona aos estudantes melhores condições de estudos,
através da prestação de serviços e concessão de apoios.
Os destinatários desta acção social escolar são alunos do ensino básico, secundário e
superior que requeiram estes apoios nos prazos fixados para o efeito, estes apoios incluem por
exemplo acesso a transportes, acesso a alimentação em cantina e atribuição de bolsas, entre
outros.
5) Área de Apoio à Terceira Idade
Nesta área tem-se desenvolvido diversas actividades culturais e recreativas em prol da
população idosa, com a finalidade de proporcionar uma melhor qualidade de vida a esta faixa
188
etária e ao mesmo tempo permitir-lhes uma participação activa na sociedade. Como forma de
atenuar o isolamento e o sedentarismo dos munícipes com mais de 60 anos, a Câmara
Municipal organiza também um conjunto de actividades lúdicas que lhes proporcionam alegres
momentos de convívio, através de visitas a locais de interesse histórico, patrimonial e
ambiental e do acesso a actividades culturais, dentro e fora do Concelho.
Actividades já desenvolvidas pela autarquia e GAS:
1) Seminário: “Envelhecimento” com a presença do actor Ruy de Carvalho;
2) Participação no convívio da RTP- “Avós de Portugal”
3) Participação no Programa – “Praça da Alegria” – RTP;
4) Cronograma de Ocupação de Tempos Livres, numa parceria com a Misericórdia
num projecto para crianças e idosos;
5) Elaboração de um protocolo com a Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres para
apoio financeiro ao Centro de Dia de Ribeiradio;
6) Planeamento de reconversão do antigo edifício do Centro de Saúde, num Hospital
de retaguarda (Unidade de Cuidados Intensivos);
7) Implementação do Serviço Telealarme, numa parceria com o Instituto de Segurança
Social.
8) Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII), numa parceria com a Segurança
Social com o objectivo de obter um equipamento de apoio domiciliário no concelho,
este programa destina-se somente a idoso e tem como objectivo assegurar a falta de
cuidados, que visem manter a autonomia do idoso no domicilio e no seu ambiente
habitual de vida.
O PAII veio permitir:
- desenvolvimento do apoio domiciliário por parte da Misericórdia de Oliveira
de Frades;
- alcançou freguesias límitrofes do concelho;
- permitiu o desenvolvimento de uma parceria com o Centro de Saúde, em
termos de cuidados médicos e de enfermagem;
- houve uma sensibilização às famílias para os cuidados a prestar às pessoas
idosas;
- a Câmara Municipal disponibiliza um técnico de educação física, o qual
estabelece um programa de exercício físico para as pessoas idosas.
189
9) Centro de Dia em Ribeiradio: após ter sido feito um trabalho de terreno sobre a
caracterização social das freguesias de Arcozelo das Maias e Ribeiradio justificando a
criação deste equipamento social junto da Segurança Social, foi elaborado protocolo
com a Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres para apoio financeiro ao Centro de
Dia.
10) Unidades de Cuidados Continuados: a autarquia diligenciou junto da União das
misericórdias esforços, para a reconversão do antigo edifício do Centro de Saúde, num
Hospital de retaguarda.
11) Serviço Telealarme: foi implementado o Serviço Telealarme, numa parceria com o
Instituto de Solidariedade e Segurança Social.
6) Área de Pobreza e Exclusão Social
Programa Rede Social
A Câmara Municipal de Oliveira de frades, numa tentativa de combate à pobreza e
exclusão social, implementou o Programa rede Social em março de 2004. Este programa
pretende constituir um novo tipo de parceria entre entidades públicas e privadas actuando nos
mesmos territórios, baseada na igualdade entre os parceiros e na introdução de dinâmicas de
planeamento estratégico, de forma a garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas
sociais no concelho de Oliveira de Frades e respectivas freguesias e a concretização de
soluções adequadas para problemas das famílias e dos indivíduos. Ou seja tem como objectivo,
um planeamento integrado e sistémico, mobilizando as competências e os recursos
institucionais das comunidades.
A Rede Social foi criada pela Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º197/97,
de 18 de Novembro, num contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais
activas, baseadas na responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade e de cada
indivíduo para o esforço de erradicação e mobilização do conjunto da sociedade e de cada
indivíduo para o esforço de erradicação da pobreza e da exclusão social em Portugal. A
Resolução do Conselho de Ministros, define a Rede Social como um fórum de articulação e
congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades
publicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar.
190
Este programa pretende desenvolver e consolidar uma consciência colectiva dos
problemas sociais, bem como contribuir para uma activação das respostas e para a optimização
dos recursos de intervenção nos níveis locais. Pretende-se a conjugação de esforços colectivos
na definição conjunta de prioridades, proponde que se efectue um planeamento sustentado,
integrado e integrador da intervenção social.
Rendimento Social de Inserção - RSI
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades, por intermédio do Gabinete de Assuntos
Sociais tem atribuído o Rendimento Social de Inserção. Com o RSI, que veio substituir o
Rendimento Mínimo Garantido (RMG), pretende-se apoiar as pessoas que se encontrem numa
situação de grave carência económica e social, dando-lhes a possibilidade de Integração
laboral, social e comunitária.
“O Rendimento Social de Inserção consiste numa prestação do subsistema de solidariedade e
num programa de inserção, e visa assegurar às pessoas e famílias recursos adequados à
satisfação das suas necessidades básicas e apoiar a sua inserção laboral, social e comunitária.
A prestação do RSI tem natureza pecuniária, carácter transitório e montante variável. O
programa de inserção consiste num conjunto de acções destinadas a promover e apoiar a
progressiva integração social dos titulares e beneficiários da prestação” (Lei 13/2003, de 21 de
Maio, na redacção dada pela Declaração de Rectificação n.º7/2003,de 29 de Maio).
PEETI – Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
Este Programa teve por base a análise do Despacho Conjunto n.º948/2003 que
reformula o Programa Integrado de Educação e Formação. Surgiu em Portugal no contexto das
políticas sociais activas baseadas no envolvimento e responsabilização dos cidadãos
individuais e do conjunto da sociedade no combate à exploração do trabalho infantil.
O PEETI tem a função de conceber e propor um conjunto de medidas capazes de
prevenir a entrada precoce de crianças na vida activa e recuperar, para programas de
educação/formação, os menores sinalizados em situação de trabalho infantil.
Este Programa começou a funcionar no ano lectivo de 2004/2005 na Escola C+S de S.
Pedro do Sul, com um curso especializado em Electrotecnia que dá equivalência ao 9º ano de
escolaridade (escolaridade obrigatória), ou seja os alunos podem completar o 3.º Ciclo em
apenas dois anos. Este programa abrange os três Concelhos da Região de Lafões (Oliveira de
Frades, S. Pedro do Sul e Vouzela).
191
Os destinatários são os menores que se encontrem nas seguintes situações: abandono
escolar sem terem concluído a escolaridade obrigatória; risco de inserção precoce no mercado
de trabalho; exploração do trabalho infantil e vítimas das piores formas de exploração. Ou seja,
jovens que tenham abandonado a escola por motivos de insucesso, que apresente indícios desse
abandono ou outros, crianças que sejam carenciadas e que desta forma, em dois anos possam
ficar com a escolaridade obrigatória e com certificado de especialização.
Neste momento são 12 jovens que estão a frequentar a turma de formação profissional
ao abrigo do programa para a eliminação e erradicação do trabalho infantil.
Os objectivos do PEETI são os seguintes:
- identificar, acompanhar e caracterizar a situação de crianças em situação de
exploração infantil ou em risco, decorrente do abandono escolar;
- assegurar uma resposta às situações sinalizadas ao PEETI, prosseguindo o Programa
de Férias Escolares;
- combater as piores formas de exploração de trabalho infantil;
- promover a inserção social e educacional de crianças e jovens vitimas de exploração
pelo trabalho.
Portanto, um dos objectivos do PEETI é remediar situações de abandono escolar e
encaminhar esses menores para um percurso escolar e profissional.
7) Área de Emprego
A autarquia mantém uma relação privilegiada com o Centro de Emprego de S. Pedro do
Sul e no âmbito da acção social, área de emprego foram desenvolvidas as seguintes
actividades:
a) Parceria no Programa Inserção/Emprego – Formação Profissional- Reabilitação
do Património – para beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido;
b) Apoio aos Programas Ocupacionais- Contactos com Instituições e Serviços para
integração de pessoas mais desfavorecidas;
c) Elaboração de Candidatura para Enclave – Integração de Pessoas com
Deficiência – e posterior acompanhamento;
d) Elaboração de candidaturas aos programas oferecidos pelo IEFP –
Inserção/Emprego, Programas Ocupacionais, Programa de Prevenção de Fogos
Florestais;
192
e) Divulgação de Serviços e Recursos Existentes à população em Geral: Iniciativas
Locais de Emprego; Apoios à Contratação, Estágios Profissionais, entre outros.
8) Cultura e Tempos Livres
Numa conjugação de iniciativas de âmbito cultural, vocacionadas para determinada
faixa da população, ou simplesmente cujo tema estava directamente relacionado com a acção
social, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
- Seminário: “Envelhecimento” com a presença do actor Ruy de Carvalho;
- Participação no Convívio anual da RTP – “Avós de Portugal”, 2003-2004,
- Dinamização de concursos inter-escolas através da Comissão de protecção de
Crianças e jovens;
- Organização do Seminário: “Crianças e jovens em Risco” – Problemáticas –
Novembro de 2003, CPCJ de Oliveira de Frades;
- Programa de Ocupação de Tempos Livres – Parceria com a Misericórdia num projecto
para crianças e idosos;
- Dinamização da Ferira “Eficiência”, Outubro de 2003 – feira destinada à promoção da
integração de Cidadãos com deficiência;
- Sessão de esclarecimento sobre o “Euro”, Dezembro de 2001 – esta sessão promoveuse através de uma parceria com a ACAPO e teve como principal objectivo dotar os
cegos de reconhecimento da nova moeda.
- Segurança Social
A Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro, que aprova as Bases da Segurança Social,
estabelece no seu artigo 2º que o direito à segurança social é universal, ou seja, materializa-se
numa protecção social extensível a todas as pessoas e famílias. O direito à segurança social
efectivado pelas instituições de segurança social, através do sistema de segurança social, em
estreita articulação com entidades particulares de fins análogos.
O Centro Distrital de Segurança Social de Viseu possui, em Oliveira de Frades, um
Serviço Local – Serviço Local de Oliveira de Frades localizado na sede do concelho, tendo ao
serviço da população os Serviços de Atendimento Geral, Tesouraria e Acção Social.
193
8.2- Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Inserção
O Rendimento Mínimo Garantido (RMG) foi uma medida que visa “assegurar aos
indivíduos e seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas
necessidades mínimas e para o favorecimento de uma progressiva inserção social e
profissional” (Art.º 1º, Lei n.º 19- A/96). Logo, uma das suas prioridades era o combate à
exclusão social.
A medida “teve por objectivo garantir um rendimento aos indivíduos e agregados
familiares que permita a satisfação das necessidades mínimas e, simultaneamente, a criação de
condições para uma progressiva inserção social e profissional, associando uma prestação
pecuniária a um programa de inserção social” 17. Ou seja, visa assegurar a inserção das pessoas
excluídas ou em risco de exclusão social, proporcionando condições mínimas de existência a
todos os cidadãos.
Do trabalho realizado em Oliveira de Frades no âmbito da aplicação do Rendimento
Mínimo Garantido são de registar diferentes impactos positivos da Medida, resultantes das
acções desenvolvidas pelos vários serviços, conjuntamente com as famílias, destacando-se a
melhoria das condições de vida ao nível:
Educação e Formação – Permitiu a incorporação de saberes e competências escolares,
e oportunidade de aquisição de competências úteis para o quotidiano. Ao mesmo tempo estes
espaços de sociabilidade permitiram romper com o isolamento e solidão pessoal.
Saúde – Nalguns casos a família sentiu-se mais acompanhada, noutros casos permitiu a
aquisição /acesso a medicamentos e a consultas de especialidade.
Habitacionais – Possibilitou a realização de pequenas obras de beneficiação de casas, o
acesso a água canalizada, e a aquisição de determinados equipamentos e/ou mobiliário.
Inserção Profissional – Promoveu a integração social, o acesso ao mercado de trabalho
com protecção social, a estabilidade sócio-económica, experiências laborais e a aquisição de
competências sócio-profissionais.
Acompanhamento/Acção social – Permitiu a elaboração/definição de projectos de
vida das famílias, organização autónoma da vida quotidiana, promoção das relações e
comunicação, melhoria da auto-estima, dignidade pessoal e motivação, construção de novas
17
Plano Nacional de Acção para a Inclusão, Combater a Exclusão e Promover o Desenvolvimento, Portugal 20032005, Julho de 2003
194
experiências lúdicas e escolares, envolvimento dos pais na educação dos filhos, alargamento
das redes de sociabilidade e quebra de situações de isolamento.
O Rendimento Mínimo Garantido previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho foi
revogado na Lei n.º 13/2003, sendo substituído pelo Rendimento Social de Inserção, “o qual
consiste na prestação incluída no subsistema de solidariedade e um programa de inserção de
modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação
pessoal, que contribuem para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a
progressiva inserção laboral, social e comunitária” 18.
Esta nova Medida mantém a filosofia de base do Rendimento Mínimo Garantido,
enquadra-se numa medida de protecção social que garante o direito a mínimos de subsistência
a todos os que não têm recursos e é acompanhado de acções de inserção social, para que
progressivamente as famílias atinjam a sua autonomia económica e se integrem na sociedade.
O que acrescenta de novo, traduz-se na atribuição de mais apoios às pessoas em situação de
grande vulnerabilidade, como é o caso dos idosos, grandes dependentes, doentes crónicos e
deficientes profundos.
O objectivo principal do RSI consiste em reforçar a natureza social e promover
efectivamente a inclusão dos mais carenciados, privilegiando a inserção e introduzindo um
maior rigor na atribuição, processamento e gestão da própria medida, conferindo uma eficácia
social acrescida com claros benefícios para as pessoas e o Estado.
Pretende-se com esta Medida de Protecção Social promover a inserção das famílias que
arrastam consigo uma longa e multifacetada história de pobreza e exclusão social – devido a
diferentes factores que persistem no tempo e que se caracterizam pelas más condições de vida,
baixos níveis de instrução escolar e profissional, que se reflectem nas profissões que exercem,
com empregos precários, sem contrato, mal remunerados, sem protecção social, más condições
habitacionais e de saúde.
O valor do RSI é indexado ao montante legalmente fixado para a pensão social do
subsistema de solidariedade. Ou seja, “o montante da prestação a atribuir varia em função da
composição do agregado familiar do titular do direito ao rendimento social de inserção e de
acordo com as seguintes regras:
a) Por cada indivíduo maior, até ao segundo, 100% do montante da pensão social;
b) Por cada individuo maior, a partir do terceiro, 70% do montante da pensão social;
c) Por cada individuo menor, 50% do montante da pensão social;
18
Lei n.º 13/2003 de 21 de Maio, Cap. I, art. 1.º
195
d) Por cada individuo menor, 60% do montante da pensão social, a partir do terceiro
filho.” 19
Para efeitos de determinação do montante da prestação do rendimento social de inserção é
considerado o total dos rendimentos do agregado familiar, independentemente da sua origem
ou natureza, nos 12 meses anteriores à data de apresentação do requerimento de atribuição.
Este programa de inserção pode ainda contemplar outros tipos de apoio ao titular do
rendimento social de inserção e aos demais membros do agregado familiar, designadamente ao
nível da saúde, educação, habitação e transportes.
A análise efectuada neste ponto foi elaborada a partir de dados disponibilizados pela
Segurança Social de Viseu e Serviço Local de Oliveira de Frades, pelo INE - Censos 19912001 e Anuários Estatístico da Região Centro de 2003.
Quadro 113- Duração da Prestação
Ano
Número de Famílias
1997
3
1998
3
1999
4
2000
3
2001
4
2002
5
2003
3
Fonte: Segurança Social, 2005
Este quadro permite verificar desde há quanto tempo as famílias se encontram a receber
a prestação do rendimento mínino garantido, salientando que existem três famílias a receber a
prestação do rendimento mínino desde 1997 até 2003.
19
Lei n.º 13/2003 de 21 de Maio, Cap. I, art. 10º
196
Gráfico 36- Beneficiários do RMG, segundo o Sexo e Idade, em 2003
Beneficiários do RMG, 2003
N.º de Beneficiários
120
109
109
99
100
80
52
60
41
40
26
20
0
Homens
Mulheres
Menos de
24
25-39
Sexo
40-54
55 e mais
Idade
Este gráfico demonstra que o número de beneficiários no ano de 2003, foi o mesmo tanto para
homens (109) como para mulheres (109), sendo no total 218 (109+109) beneficiários do
Rendimento Mínimo Garantido no concelho de Oliveira de Frades no ano de 2003. Ao
analisarmos os beneficiários repartidos pelos grupos de idades identificados no gráfico,
concluímos que o grupo com idade inferior a 24 anos é o que apresenta o maior número (99) de
beneficiários de RMG, seguindo-se o grupo etário mais oposto – o dos 55 e mais anos com o
total de 52 beneficiários de RMG.
Gráfico 37- Beneficiários do Rendimento Minimo Garantido
Beneficiários de RMG, segundo Tipo de Família, 2003
23
38
42
7
108
Nuclear sem Filhos
Nuclear com filhos
Alargada
Família Monoparental
Isolada
197
Salienta-se que no total, 218 famílias beneficiaram do Rendimento Mínimo Garantido no ano
de 2003. O tipo de Família nuclear com filhos 20 é a que mais beneficiou deste rendimento,
destacando-se 108 famílias; segue-se o tipo de família monoparental 21 com 45 famílias a
receber o RMG; a família alargada 22 é o tipo de família que é menos beneficiária do RMG
apenas sete famílias recebem este tipo de rendimento e, por último, na família isolada 23
destacam-se 23 famílias deste tipo a receber o rendimento mínimo garantido.
Quadro 114- Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, segundo o Valor e
Duração da Prestação, 2003
Valor da Prestação Mensal
Total
0-50€
Concelho
Duração da Prestação
50€-
200€-
400€-
500€ e
0-12
13-36
37-60
Mais de
200€
400€
500€
mais
meses
meses
meses
60 meses
13
91
67
47
N.º
Oliveira de
218
Frades
36
102
67
13
-
Através da análise deste quadro salienta-se que, a maioria das famílias se encontrava neste ano
a receber entre 50€-200€ e o valor da prestação mais incidente é o que dura entre 13-36 meses.
De destacar também que nenhum beneficiário aufere prestação de 500€.
Quadro 115- Situação dos Processos de RMG em Setembro de 2004
Concelho
Activos
Cessados
Indeferidos
Arquivados
Armamar
88
366
314
25
Carregal do Sal
149
313
215
40
Castro Daire
346
455
339
49
Cinfães
583
1215
1251
91
Lamego
725
1433
1278
166
Mangualde
228
346
307
31
Moimenta da Beira
268
465
523
37
Mortágua
92
163
89
8
20
Família composta pelo casal e seus filhos
Homem ou mulher que coabita (unicamente) com os seus filhos
22
Situações em que coabitam dois ou mais núcleos familiares (conjugais ou monoparentais)
23
Homem ou Mulher que vive sozinho/a
21
198
Nelas
190
262
284
32
Oliveira de Frades
64
136
138
13
Penalva do Castelo
234
338
281
29
Penedono
66
134
112
8
Resende
540
1100
1134
95
S. Comba Dão
171
318
120
20
S. João da Pesqueira
125
207
294
24
S. Pedro do Sul
201
586
485
34
Satão
276
487
293
30
Sernancelhe
109
166
82
15
Tabuaço
150
306
480
29
Tarouca
173
268
379
46
Tondela
200
645
598
50
Vila Nova de Paiva
43
302
225
11
1277
2566
2591
227
80
230
182
19
6378
12807
11994
1129
Viseu
Vouzela
Total
Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, 2004
No concelho de Oliveira de Frades existem 64 famílias a receber prestação de RMG no
mês de Setembro de 2004, estas 64 famílias equivale a 1% tal como no concelho de Vouzela.
Até esta data foram cessados 136 processos, 138 indeferidos e 13 processos foram arquivados.
Os processos arquivados dizem respeito às famílias que não concluíram o processo por razões
umputáveis aos próprios.
Com esta fase de transição do RMG para o RSI, todas as famílias estão a ser avaliadas para
saber se transitam para o RSI. Na legislação do RSI, Lei 13/2003, as famílias que não passam
para o RSI é porque não cumprem os requisitos da legislação.
199
Gráfico 38- Processos Activos de RMG em 2004
Processos Activos de RMG em 2004
Distrito de Viseu
1%1% 2%
20%
5%
9%
1%
3%
11%
3%
2%
2%
4%
4%
3% 2%
3%
4%
1%
3%
1% 4%
8%
Armamar
Carregal do Sal
Castro Daire
Cinfães
Lamego
Mangualde
Moimenta da Beira
Mortágua
Nelas
Oliveira de Frades
Penalva do Castelo
Penedono
Resende
S. Comba Dão
S. Pedro do Sul
Satão
Sernancelhe
Tabuaço
Tarouca
Tondela
Vila Nova de Paiva
Viseu
Vouzela
Gráfico 39- Processos Cessados de RMG em 2004
Processos Cessados de RMG em 2004
Distrito de Viseu
2%
3%
2%
4%
20%
9%
2%
11%
5%
2%
2%
3%
4%
1%
1%
4%
5%
2%
2%
9%
1%
3%
2%
Armamar
Carregal do Sal
Castro Daire
Cinfães
Lamego
Mangualde
Moimenta da Beira
Mortágua
Nelas
Oliveira de Frades
Penalva do Castelo
Penedono
Resende
S. Comba Dão
S. Pedro do Sul
Satão
Sernancelhe
Tabuaço
Tarouca
Tondela
Vila Nova de Paiva
Viseu
Vouzela
200
Gráfico 40- Processos Indeferidos de RMG em 2004
Processos de RMG Indeferidos em 2004
Distrito de Viseu
2% 3% 2% 3%
22%
10%
11%
2%
5%
3%
4%1%
2%
4% 2%1%
Armamar
Cinfães
Moimenta da Beira
Oliveira de Frades
Resende
S. Pedro do Sul
Tabuaço
Vila Nova de Paiva
9%
1%2%
3%
4%
1%
2%
Carregal do Sal
Lamego
Mortágua
Penalva do Castelo
S. Comba Dão
Satão
Tarouca
Viseu
Castro Daire
Mangualde
Nelas
Penedono
Sernancelhe
Tondela
Vouzela
Quadro 41- Processos Arquivados de RMG em 2004
Processos Arquivados de RMG em 2004
Distrito de Viseu
2% 2%
20%
4%
4%
8%
1%
4%
4%
3%
1%
3%
15%
3% 2% 2%
8%
1% 3%
1%3%
3%
3%
Armamar
Cinfães
Moimenta da Beira
Oliveira de Frades
Resende
S. Pedro do Sul
Tabuaço
Vila Nova de Paiva
Carregal do Sal
Lamego
Mortágua
Penalva do Castelo
S. Comba Dão
Satão
Tarouca
Viseu
Castro Daire
Mangualde
Nelas
Penedono
Sernancelhe
Tondela
Vouzela
201
Após a transição da medida RMG para RSI, a Câmara Municipal continua a fazer parte do
núcleo executivo deste programa. Assim, o NLI (Núcleo Local de Inserção) de Oliveira de
Frades reune mensalmente, sendo composto pela segurança Social, Centro de Saúde, Ensino
Recorrente, Centro de Emprego, Câmara municipal e Juntas de Freguesia.
Quadro 116– Tipo e Número de Processos de RSI Activos, 2005
Tipo de Processos
Número de Processo
Activos
62
Cessados
80
Indeferidos
60
Total
202
Verifica-se que os processos de Rendimento Social de Inserção neste ano de 2005 são 202, dos
quais 62 estão activos, 80 foram cessados e 60 estão indeferidos.
No quadro seguinte analisa-se os processos de RSI distribuídos pelas freguesias do
concelho.
Quadro 117- Número de Processos de RSI Activos, 2005
Freguesias do Concelho
Número de Processos
Arcozelo das Maias
12
Destriz
1
Oliveira de Frades
12
Pinheiro de Lafões
4
Reigoso
2
Ribeiradio
11
S. João da Serra
6
6
Sejães
1
Souto de Lafões
6
Varzielas
1
202
Conclui-se que as freguesias que possuem maior volume processual são Arcozelo das Maias e
Oliveira de Frades com 12 processos cada uma, seguindo-se Ribeiradio com 11 processos.
Destriz, Sejães e Varzielas constituem as freguesias onde o número de processos não tem
expressão.
Quadro 118- Tipo de Famílias a receber RSI, 2005
Tipo de Famílias
Número de Famílias
Alargada
12
Isolada
12
Monoparental com filhos
14
Nuclear com filhos
14
Nuclear sem filhos
10
Segundo este quadro, o tipo de famílias predominantes a receber o Rendimento Social de
Inserção é constituída pelas famílias monoparental e nuclear com filhos.
Quadro 119- Beneficiários de Prestações de Desemprego em 2003
Sexo
Concelho
Idade
Dos
Total
Homens
quais:
Dos
Mulheres
Novos
quais:
- de 24
25-29
30-39
anos
anos
amos
Novos
40-
50-
49
54
anos
anos
55 e
+
N.º
Dão Lafões
Oliveira
Frades
11217
4593
2089
6678
2992
1560
2022
2565
1927
948
2249
506
147
76
359
151
47
78
151
102
37
91
Os beneficiários de prestações de desemprego são na maioria do sexo feminino (359) e tem
principalmente idades compreendidas entre os 30-39 anos (151 beneficiários), 40-49 anos (102
beneficiários) e 25-9 anos (78 beneficiários).
De seguida vamos analisar os montantes de prestações de desemprego no ano de 2003.
203
Quadro 120- Montantes processados de Prestações de Desemprego em 2003
Montantes Processados
Concelho
Total
Homens
Mulheres
Montante médio processado por
beneficiários
Total
Homens
Mulheres
Euros
Oliveira
Frades
de
1197558
435477
762082
2367
2962
2123
8.3- Apoio à Terceira Idade
O apoio à Terceira Idade é um dos factores muito importantes neste concelho, visto que
o número de residentes com mais de 65 anos tem vindo a aumentar constantemente.
Actualmente, o concelho de Oliveira de Frades dispõe de um lar e centro de dia da
Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres, a qual obviamente tem muitas dificuldade de fazer a
cobertura de toda a população do concelho. Funciona um centro de dia em Ribeiradio, mas não
é o suficiente.
Protecção Social - Pensionistas
As pensões tipificam-se em velhice, invalidez e por sobrevivência.
Tendo em conta os dados do Anuário Estatístico da Região Centro, verifica-se que o concelho
de Oliveira de Frades no ano de 2003 apresenta um total de 3403 pensionistas
Os pensionistas por velhice são em maior número, destacando-se 2318 idosos,
seguindo-se os pensionistas por sobrevivência 789 indivíduos e, por último, 296 pensionistas
por invalidez.
Relativamente às pensões pagas neste Concelho pela Segurança Social em 2003,
conclui-se que o total é de 9071 milhares de euros, sendo estes divididos pelos vários tipos de
pensões: 861 milhares de euros é para pagar as pensões por invalidez, 6910 milhares de euros
são para pagar as pensões por velhice e 1300 as pensões para sobrevivência.
204
Quadro 121- Pensionistas e Pensões pagas pela Segurança Social
Milhares de Euros, pagos pela
Pensionistas
2003
Invalidez
296
861
Velhice
2318
6910
Sobrevivência
789
1300
Total
3403
9071
Segurança Social
Conclui-se que tanto os pensionistas com, obviamente, as despesas pagas pela Segurança
Social com pensões apresentam valores mais elevados nas pensões por velhice, o que significa
mais uma vez o forte envelhecimento que se está a verificar no nosso país.
8.4- Apoio na Deficiência
“Considera-se pessoa com deficiência aquela que, por motivo de perda ou anomalia,
congénita ou adquirida, de estrutura ou função psicológica, intelectual, fisiológica ou
anatómica susceptível de provocar restrições de capacidade, pode estar considerada em
situações de desvantagem para o exercício de actividades consideradas normais tendo em conta
a idade, o sexo e os factores sócio-culturais dominantes”24 .
A nível de apoio na deficiência, as ajudas técnicas é outra das respostas sociais a nível
da Segurança Social. O apoio na deficiência consiste na prevenção, tratamento da deficiência,
tal como na reabilitação e equiparação de oportunidades da pessoa com deficiência.
As Ajudas Técnicas consistem em garantir a igualdade de oportunidades e a justiça social,
consiste nos princípios da não discriminação, a participação de pessoas com deficiência no
desenvolvimento económico e social em igualdade de condições com os demais cidadãos.
Estas ajudas técnicas são também aplicadas a pessoas com deficiência.
As ajudas técnicas destinam-se a compensar a deficiência ou a atenuar-lhe as consequências e a
permitir o exercício das actividades quotidianas e a participação na vida escolar, profissional e
social.
As ajudas técnicas existentes no concelho de oliveira de Frades são 14.
24
Lei n.º9/89 de 2 de Maio, Cap. I, art.2.º
205
O apoio sócio-familiar consiste em permitir à pessoas com deficiência os meios que
favoreçam a sua autonomia pessoal e independência económica, tal como a sua integração e
participação social mais completas, garantindo simultaneamente o adequado apoio às famílias.
O sistema da Segurança Social assegura a protecção social da pessoa com deficiência
através de prestações pecuniárias e modalidades diversificadas de acção social que favoreçam a
autonomia pessoal e uma adequada integração na sociedade.
8.5- Acolhimento Familiar
- Acolhimento Familiar das Crianças e Jovens
O acolhimento familiar é uma prestação da acção social, que visa o acolhimento
temporário de crianças ou jovens em outras famílias, as chamadas famílias de acolhimento. Ou
seja, segundo o Decreto-Lei n.º 190/92 de 3 de Setembro, “o acolhimento familiar(…) consiste
em fazer acolher transitória e temporariamente, por famílias consideradas idóneas para a
prestação desse serviço, crianças e jovens cuja família natural não esteja em condições de
desempenhar a sua função sócio-educativa”. Pretende assegurar á criança ou jovem acolhido
um meio sócio-familiar adequado ao desenvolvimento da sua personalidade.
Este tipo de prestação só pode ser promovida pelos Centros Regionais de Segurança
Social e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
“O acolhimento familiar só pode ser decidido quando se tenham esgotado as
possibilidades de a família natural desempenhar cabalmente a função educativa que lhe cabe e
esteja demonstrada a sua incapacidade de resposta imediata e construtiva aos apoios que lhe
possam ser facultados ou a manifesta insuficiência destes” (Decreto-Lei n.º 190/92 de 3 de
Setembro, art. 4º).
As famílias de acolhimento de menores têm que cumprir determinados requisitos e
obrigações, dos quais se destacam:
- serem constituídas por casais com capacidade intelectual e afectiva, situação
emocional equilibrada, estabilidade económica;
- não possuírem idade superior a 50 anos;
- possuírem os casais condições de saúde;
- orientar e educar as crianças com diligência e afectividade paternais;
- assegurar as condições para o fortalecimento das relações do acolhido com a família
natural;
206
- providenciar os cuidados de saúde adequados;
- comunicar à instituição de enquadramento qualquer alteração na constituição do
agregado familiar.
Também possuem alguns direitos, como por exemplo:
- apoio técnico e formação continuada;
- os montantes correspondentes à retribuição do serviço de acolhimento prestado;
- os valores dos subsídios para manutenção dos acolhidos;
- montantes necessários à cobertura de despesas extraordinárias relativas á saúde e à
educação dos acolhidos.
No concelho de Oliveira de Frades existem dois menores em situação de acolhimento familiar.
- Acolhimento Familiar dos Adultos
“O acolhimento familiar é uma medida de política social que consiste em integrar,
temporária ou permanentemente, em famílias consideradas idóneas, pessoas idosas ou pessoas
com deficiência, a partir da idade adulta.” Este acolhimento familiar permite garantir à pessoa
acolhida um ambiente sócio-familiar e afectivo propício à satisfação das suas necessidades
básicas e ao respeito pela sua identidade, personalidade e privacidade.
A acolhimento familiar pode ocorrer nas seguintes situações:
- inexistência ou insuficiência de respostas sociais eficazes que assegurem o apoio
adequado à manutenção no seu domicilio da pessoa idosa ou da pessoa adulta com
deficiência;
- ter estabilidade familiar, capacidade afectiva e capacidade económica mínima;
- apresentar equilíbrio no plano da saúde física e mental;
- possuir habitação com adequados requisitos de habitabilidade e acessibilidade;
- estar disponível para frequentar acções de formação prévia e contínua promovidas
pelas instituições de enquadramento.
As famílias de acolhimento têm que cumprir determinados requisitos e obrigações, dos quais se
destacam:
- acompanhar a pessoa acolhida, garantindo-lhe a satisfação das suas necessidades
básicas;
207
- prestar, a solicitação do acolhido, colaboração na administração de bens e valores de
que aquele se faça acompanhar, quando for necessário;
- fomentar a integração da pessoa acolhida no ambiente familiar, mesmo quando o
acolhimento seja apenas temporário ou a tempo parcial;
- recorrer aos serviços de saúde e apoio;
- fomentar a participação da pessoa acolhida na vida da comunidade, através da
frequência e do apoio das respectivas estruturas;
- informar, com a antecedência mínima de 30 dias, salvo motivo de força maior, a
pessoa acolhida, a respectiva família ou a instituição de enquadramento quando desejar
interromper a situação de acolhimento, justificando a decisão tomada.
O acolhimento familiar no concelho de Oliveira de Frades abrange seis pessoas adultas com
deficiência.
8.6- Área do Atendimento/Acompanhamento
O atendimento ou acompanhamento familiar consiste num acto profissional dinâmico,
que tem como ponto de partida o pedido ou o problema apresentado e que, aliado a outros
modos, meios e estratégias de intervenção e com base na relação interpessoal, possibilita o
estudo, a análise e a interpretação diagnostica, bem como a programação das acções, o
desenvolvimento da intervenção e a avaliação do processo.
Este tipo de atendimento visa contribuir para a prevenção e resolução de problemas através de
uma trabalho com as pessoas, com os sistemas e com as políticas, no sentido da valorização do
factor humano e do local como espaço de vida, numa perspectiva de inserção social facilitadora
do exercício da cidadania.
Esta área é coberta pela Técnica de Serviço Social, no Serviço Local de Oliveira de
Frades, a qual faz o atendimento à população e respectivo acompanhamento semanalmente.
O número médio mensal de atendimentos é de 65.
8.7- Área das Prestações Pecuniárias
As prestações pecuniárias de carácter eventual são uma resposta prevista no Sistema de
Acção Social – artigo 84º da Lei das Bases da Segurança Social, a qual tem como principais
objectivos:
208
- diminuir ou extinguir a situação de carência económica dos indivíduos/famílias;
- prevenir o agravamento da situação de risco social em que o cidadão se encontre e
promover, em situações de exclusão social, o percurso de inclusão dos indivíduos/famílias.
Estas prestações pecuniárias, em condições de excepcionalidade são casuísticas e
temporárias, dirigidas aos indivíduos e famílias em situação de carência, não coberta pelas
diferentes prestações sociais de direito no âmbito do Sistema de Segurança Social ou, ainda
nestes casos, quando seja indispensável a concessão de apoios complementares para garantir a
prossecução das acções inerentes ao percurso de inserção.
As prestações pecuniárias de carácter eventual são prestações casuísticas, temporárias e
subsidiárias, visto que são atribuídas de acordo com a situação específica de cada cidadão, são
limitadas no tempo e são atribuídas depois de esgotados todos os outros recursos existentes no
Sistema de Segurança Social.
8.8- Instituições Particulares de Solidariedade Social no Concelho
O Decreto-Lei n.º119/83 de 25 de Fevereiro, Capítulo I, artigo 1.º refere que “São
instituições de solidariedade social, as constituídas, sem finalidade lucrativa, por iniciativa de
particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e
de justiça entre os indivíduos e desde que não sejam administradas pelo estado ou por um
corpo autárquico, para prosseguir, entre outros, os seguintes objectivos, mediante a concessão
de bens e a prestação de serviços:
a) apoio a crianças e jovens;
b) apoio à família;
c) apoio à integração social e comunitária;
d) protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou
diminuição de meios de subsistência ou de capacidade de trabalho;
e) promoção e protecção da saúde, nomeadamente através da prestação de cuidados de
medicina preventiva, curativa e de reabilitação;
f) educação e formação profissional dos cidadãos;
g)resolução dos problemas habitacionais das populações”.
As IPSS são designadas como instituições de solidariedade que visam desempenhar actividades
de âmbito social.
209
No concelho de Oliveira de Frades existem somente duas Instituições Particulares de
Solidariedade Social registadas, o que significa que este concelho está muito pobre a nível de
IPSS. Logo, este é um dos aspectos a melhorar, visto que as IPSS contribuem fortemente para
o desenvolvimento social do concelho.
Se compararmos com o concelho de Vouzela, este possui sete IPSS, logo está bem servido a
este nível, o que em Oliveira de Frades não se verifica.
De seguida são apresentadas e caracterizadas as IPSS existentes no concelho de
Oliveira de Frades, não registadas.
Quadro 122- IPSS´s no Concelho
Freguesia
Instituição
Secção de Bombeiros Voluntários de Arca/Varzielas
Arca
Arcozelo das Maias
Núcleo da Cruz Vermelha Portuguesa
-
Destriz
Associação de Solidariedade Social de Lafões
Oliveira de Frades
Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres
Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades
Pinheiro de Lafões
-
Reigoso
St.ª Casa da Misericórdia
Ribeiradio
Pólo dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de
Frades
S. João da Serra
-
Sejães
-
Souto de Lafões
-
Varzielas
TOTAL
7
Fonte: Mini - questionário realizado aos Presidentes de Juntas de Freguesia, 2004
No concelho de Oliveira de Frades existem sete IPSS, as quais são distribuídas pelas
freguesias do concelho, excepto as freguesias de Destriz, Pinheiro de Lafões, Reigoso, S. João
da Serra, Sejães, Souto de Lafões e Varzielas que não registam nenhuma IPSS. A freguesia que
mais IPSS´s possui é a sede do concelho (Oliveira de Frades) e Ribeiradio.
Destaca-se que este concelho é pobre a nível de Instituições de Solidariedade Social,
esta é uma das fraquezas do Concelho.
210
De seguida segue-se a análise das mais importantes IPSS´s do concelho, as quais mais
contribuem para o desenvolvimento social do concelho.
Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres
A Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Frades foi fundada em 1929. Os seus
primeiros estatutos datados de 26 de Dezembro do mesmo ano, foram aprovados em 23 de
Janeiro de 1930.
No capítulo I, artigo 1º, definia-se a sua natureza e fins:
“A Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades é uma instituição
de pessoas do sexo masculino e feminino, com sede na vila de Oliveira de Frades, cujo fim é o
de praticar todos os actos de beneficência, assistência e socorros médicos e cumprir com
religiosos escrúpulo todos os encargos pios e actos culturais impostos pelos seus benfeitores,
os determinados no único do artigo 4º, e ainda os que de futuro se estabeleceram...
Artigo 2º - A Misericórdia propõe-se:
1º - Tratar gratuitamente no seu hospital os pobres, sem distinção de sexo;
2º - Prestar assistência à infância desvalida;
3º - Socorrer grávidas e recém-nascidos indigentes;
4º - Tratar todos aqueles que precisem de socorros médicos, mas que vivam dentro da área do
concelho.
Artigo 3º - A Misericórdia fará à sua custa o funeral dos irmãos pobres falecidos no
hospital.
Artigo 4º - a todas as pessoas que não forem pobres é lhes facultado o direito de serem
recolhidas e tratadas no hospital, mas o seu internamento e tratamento será estabelecido em
regulamento especial.
Na sua longa existência, a Misericórdia tem alguns momentos marcantes, dos quais se
destacam:
1-1-1946 – Inauguração da Capela do Hospital. O altar, os parâmetros e a maior parte
das alfaias foram oferecidos por D. Adriana de Carvalho Borges.
1946 (Janeiro) – O Hospital tinha já sido dotado de bom material cirúrgico, graças
especialmente ao grupo de Amigos da Misericórdia de Frades (G.A.M.O.F.).
Era então operador o Dr. Melo Pestana, do Porto, tendo como auxiliares os Drs.
Diamantino Bastos e Eurico de Almeida.
211
20-05-1956 – Foi inaugurada a ampliação do hospital, obra comparticipada pelo Estado. Nesta
altura era Provedor da Misericórdia Paulo da Cunha Bandeira Coelho.
VALÊNCIAS:
O Hospital da Misericórdia desempenhou, durante muitos anos, uma importantíssima
função, recebendo e tratando os doentes sem distinção de meios materiais, com destaque para
os domínios da cirurgia, consultas, internamento e tratamento diversos. Entre 1954 a 1956
foram efectuadas 112 operações de grande cirurgia, 520 de pequena cirurgia, 3686 consultas e
10224 tratamentos.
A Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Frades, cumpre os seus fins de Acção
Social em duas áreas de intervenção bem distintas, como sendo a população infantil e a
população idosa. Face à enorme procura de respostas sócio-familiares, por parte das famílias,
assim como por parte dos próprios idosos, surge a necessidade de criação de
estruturas/equipamentos, no sentido de dar resposta às necessidades apresentadas por esta
população, que tem vindo a sofrer um crescente aumento nos últimos anos.
Com esta necessidade imperiosa de dar resposta aos problemas da 3ª idade, surge a
criação das valências de Lar e Centro de Dia em Janeiro de 1989, visando essencialmente:
- o Lar de idosos pretende dar uma resposta social em alojamento colectivo, de
utilização temporária ou permanente.
Este equipamento destina-se:
a) a acolher pessoas idosas, a cujas situações não é possível dar outra resposta;
b)proporcionar serviços permanentes e adequados à situação das necessidades dos seus
residentes;
c) contribuir para o desenvolvimento normal do processo de envelhecimento, evitando
a sua degradação;
d) prestação de apoios necessários às famílias dos idosos, no sentido de fortalecer a
relação inter-familiar, e preservar, sempre que possível, os laços familiares.
O Centro de Dia, visa proporcionar a prestação de um conjunto de serviços que
permitam a manutenção do idoso no seu meio, garantindo a satisfação das suas necessidades
básicas, a prestação de apoio psicossocial, e sobretudo o incremento de relações interpessoais,
de forma a evitar o isolamento. Este serviço funciona diariamente (excepto Sábados, Domingos
212
e Feriados) entre as 9h e as 16h15 m, onde se pretende um convívio sadio entre todos os
idosos, e um apoio a nível de refeições, higiene, saúde e transporte.
Em Julho de 1997, a Santa Casa da Misericórdia construiu 5 vivendas a pensar nas pessoas
(sobretudo casais) que querem manter a sua privacidade ou liberdade, mas que precisam
simultaneamente de tranquilidade, segurança e ajuda na velhice.
O apoio prestado consiste no fornecimento de alimentação, serviço de higiene, limpeza e
tratamento de roupa.
Face à crescente procura deste serviço, a Santa Casa da Misericórdia inaugurou em Janeiro de
2001 mais 4 vivendas.
O Lar/Centro de Dia apoia no total 62 idosos e nas vivendas 13 idosos contando com a
seguinte equipe:
3) 1 Directora Técnica ∗
4) 1 Médico (voluntário)
5) 1 Enfermeiro
6) 1 Animadora Sócio-Cultural
7) 21 Ajudantes de Lar e Centro de Dia
8) 2 Cozinheiras
9) 3 Ajudantes de Cozinha
Em Maio de 2002 surge o Serviço de Apoio Domiciliário 25 Integrado na freguesia de
Ribeiradio, pretendendo, a Santa Casa da Misericórdia, dar uma resposta adequada a todos os
idosos no seu domicílio.
Essa resposta social traduz-se na prestação de cuidados individualizados e personalizados no
domicílio, a indivíduos e famílias, que apresentem situações de doença, deficiência, ou outro
qualquer impedimento, que não possam assegurar temporária ou permanentemente, a satisfação
das suas necessidades básicas diárias.
Este serviço pretende assegurar essencialmente:
a) cuidados de higiene e conforto do idoso, no seu domicílio;
b) arrumação e pequenas limpezas;
c) confecção, transporte e distribuição diária de refeições;
d) tratamento de roupas;
∗
Exercem funções nas diversas valências.
Visa a manutenção das pessoas idosas ou das pessoas com dependência, no seu ambiente habitual da vida, junto
dos seus familiares, vizinhos e amigos.
25
213
e) realizar no exterior os serviços necessários aos utentes e acompanhá-los nas suas
deslocações e actividades de animação;
f) acompanhamento ao nível da saúde.
Este serviço apoia actualmente 20 idosos.
Em Maio de 2004, surge o Serviço de Apoio Domiciliário na freguesia de Oliveira de
Frades estando actualmente a dar apoio a 10 idosos.
Estes serviços contam com a seguinte equipe:
- 1 Directora Técnica ∗
- Enfermeiros do Centro de Saúde de Oliveira de Frades
- 6 Ajudantes Familiares
O Jardim de Infância Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades é inaugurado
em Setembro de 1983, sendo então provedor o Sr. Adamastor Augusto Ferreira.
O Jardim possui as seguintes valências:
1. Creche - acolhe crianças dos três meses aos três anos de idade e com
capacidade para 60 crianças;
2. Pré - Escolar - acolhe crianças dos três aos seis anos de idade e com
capacidade para 75 crianças distribuídas pelas salas dos três, quatro e cinco
anos;
3. A.T.L. – acolhe crianças dos seis aos dez anos de idade e com capacidade
para 5 crianças;
Com o aumento populacional, surge a necessidade de criar respostas sociais para a
crescente procura das famílias, relativamente aos serviços prestados à primeira infância. Assim
sendo, as três valências creche, pré-escolar e A.T.L., têm sofrido progressivos aumentos ao
nível das infra-estruturas, utentes pessoal técnico e auxiliar.
Este serviço conta, actualmente, com cerca de 170 crianças com idades compreendidas
entre os três meses e os dez anos, distribuídas pelas três valências e funcionam diariamente, de
Segunda a Sexta-Feira das sete e trinta ás dezanove horas, encerrando durante o mês de
∗
Exercem funções nas diversas valências.
214
Agosto, para descanso do pessoal, no feriado municipal (7 de Outubro) e na véspera de Natal
(24 de Dezembro).
Estas três valências são apoiadas por uma equipe constituída por:
2) 5 Educadoras de Infância;
3) 11 Auxiliares de Educação;
4) 5 Auxiliares de Serviços Gerais;
5) 2 Cozinheiras (uma das quais acumula funções de costureira);
6) 2 Operadoras de Lavandaria (serviço comum ao lar);
7) 1 Motorista;
A creche tem como objectivos:
2) Proporcionar o bem estar e desenvolvimento integral das crianças num clima de
segurança afectiva e física, durante o afastamento parcial do seu meio familiar
através de um atendimento individualizado;
3) Colaborar estritamente com a família numa partilha de cuidados e
responsabilidades em todo o processo evolutivo das crianças;
4) Colaborar de forma eficaz no despiste precoce de qualquer inadaptação ou
deficiência assegurando o seu encaminhamento adequado;
O pré - escolar tem como objectivos:
2) Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em
experiências de vida democrática numa perspectiva de educação para a cidadania;
3) Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso
da aprendizagem;
4) Estimular o desenvolvimento global de cada criança, incluindo comportamentos
que favoreçam aprendizagens significativas e diversificadas;
5) Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
6) Proceder
à
despistagem de
inadaptações,
deficiências
e
precocidades,
promovendo a melhor orientação e encaminhamento da criança;
7) Incentivar as famílias no processo educativo e estabelecer relações de efectiva
colaboração com a comunidade;
215
O A.T.L. tem como objectivos:
8) Permitir a cada criança, através da participação na vida em grupo e a oportunidade
da sua inserção na sociedade;
9) Criar um ambiente propício ao desabrochar da personalidade de cada criança, por
forma a ser capaz de se expressar num clima de compreensão, respeito e aceitação
de cada um;
10) Favorecer a inter – relação família/escola/comunidade, em ordem de uma
valorização, aproveitamento e rentabilidade de todos os recursos do meio;
11) Proporcionar uma vasta gama de actividades que as crianças possam escolher e
participar livremente, considerando as características dos grupos tendo como base o
maior respeito pela pessoa.
Quadro 123- Taxa de Cobertura (%), por valência
Concelhos
Valências
Oliveira de Frades
S. Pedro do Sul
Vouzela
Centro de Dia
0,2
0
0
Apoio Domiciliário
1,3
2,7
3,0
Lar Idosos
2,5
3,5
2,2
Creche
11,8
6,2
7,5
Fonte: Centro Distrital e Segurança Social de Viseu, 2003
Através da análise deste quadro, salienta-se que apenas o concelho de Oliveira de
Frades tem cobertura a todas as valências, embora com uma percentagem muito diminuta
relativamente ao centro de dia. A nível do apoio domiciliário, Oliveira de Frades é o concelho
que tem a taxa de cobertura mais baixa com cerca de 1,3%, quando comparada com os
restantes concelhos (Vouzela é o concelho que apresenta a taxa de cobertura mais elevada com
cerca de 3%). A taxa de cobertura da creche é a mais elevada nos três concelhos referenciados.
Associação de Solidariedade Social de Lafões - ASSOL
A Associação de Solidariedade Social de Lafões tem como âmbito de intervenção três
concelhos da Região de Lafões, nomeadamente Oliveira de Frades, S. Pedro do Sul e Vouzela.
A ASSOL está sedeada no concelho de Oliveira de Frades e desempenha as suas
funções há 15 anos consecutivos, neste Concelho para além de outras actividades como a
216
integração social, formação profissional, o lar de apoio, entre outras, possui o Centro de
Reabilitação e Integração Alexandre Correia, que tem como valências o Apoio Ocupacional, o
Forum Sócio Ocupacional e o Apoio Domiciliário.
A finalidade desta associação é apoiar e promover a integração social de deficientes, trabalha
com crianças de risco e na luta pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A ASSOL
tem como grande linha de orientação mobilizar todas as pessoas, todos os serviços públicos,
empresas e estruturas sociais no apoio às pessoas com deficiência.
De seguida apresentam-se os seus principais objectivos.
Objectivos e Princípios da ASSOL:
Contribuir para a promoção dos deficientes dos Concelhos de Oliveira de
Frades, Vouzela e S. Pedro do Sul;
Disponibiliar apoios que permitam a cada pessoa exercer o seu direito à
autodeterminação, isto é, tomar por si as decisões que afectam a sua vida, tais
como:
-
expressar os seus sonhos
-
fazer escolhas
-
participar na definição do seu percurso individual
-
participar na solução dos seus problemas
-
aprender nos contextos – aprender fazendo
-
usufruir da rede social
-
ter controlo sobre os acontecimentos da sua vida.
Princípios Éticos da ASSOL:
Negociar as acções de apoio de cada pessoa com a sua rede familiar e social
Trabalhar em parceria com a comunidade
Apoiar e ajudar a pessoa a superar as suas limitações
Respeitar as motivações da pessoa e reforçar a sua autonomia
Melhorar a qualidade de vida
Apoiar as pessoas na efectivação dos seus direitos
217
VALÊNCIAS DA ASSOL
No Distrito de Viseu, a Associação de Solidariedade Social de Lafões foi no ano de
1991 a primeira entidade a apoiar de forma sistemática a integração de crianças e jovens com
deficiência nas escolas regulares; a criar um Centro de Actividades Ocupacionais e a Apoiar a
criação de um Enclave de emprego protegido.
Na Região Centro, a ASSOL foi pioneira na criação de um Forum Sócio Ocupacional
em 1999.
Nos 15 anos de actividade da ASSOL, mais de 400 crianças e adultos, com deficiência,
já passaram por esta Associação. Muitos estão integrados em empresas, nas famílias e noutras
comunidades de apoio social, graças aos projectos de formação profissional, ao centro de
actividades ocupacionais, ao apoio no domicílio e no emprego, promovidos pela ASSOL.
PROGRAMAS DE ACÇÃO DA ASSOL
1- Apoio à Integração Social e Escolar de Crianças e Jovens
Pretende-se apoiar as escolas e os professores de apoio na procura de soluções que
permitam melhorar a integração educacional e social dos alunos com deficiência.
O âmbito de actuação dos dois projectos é definido no artigo 1º, alíneas b) e c) da
Portaria n.º 1102/97:
b) Actividades de apoio às escolas de ensino regular, em parceria com as equipas de
coordenação dos apoios educativos.
c) Actividades de intervenção precoce dirigidas a crianças com deficiência ou em
situação de alto risco, em parceria com as equipas de coordenação dos apoios educativos.
Projecto Integrado em Lafões (Oliveira de Frades, Vouzela e S. Pedro do Sul)
Em 1991, a ASSOL estabeleceu um Acordo de Cooperação com a Equipa de Educação
Especial de Oliveira de Frades e com os serviços do Ministério da Educação. O Ministério
garantiu o financiamento de um psicólogo, um terapeuta e três auxiliares pedagógicas de
educação especial que a ASSOL colocou ao serviço das escolas.
218
Quadro 124- População Escolar e Alunos Apoiados nos três concelhos
(Oliveira de Frades, Vouzela e S. Pedro do Sul)
Total de Alunos
Alunos Apoiados
Professores de Apoio
-
11
7 a)
Pré- Escolar
952
25
7 a)
1º Ciclo
1858
119
16
2º, 3º e Secundário
3673
95
9
(0-3) Intervenção Precoce
Fonte: ASSOL, Dezembro 2004 26
a) são os mesmos
Apoios Especiais
Centros de Saúde de Vouzela e S. Pedro do Sul, Hospital de S. Teotónio (Equipa de
Pedopsiquiatria do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental), Empresas para a realização
de estágios.
2- Formação Profissional
A nível da Formação, convém salientar inicialmente que esta Associação é acreditada
pelo
INOFOR.
A
ASSOL
possui
acordos de colaboração e cooperação com instituições públicas e privadas, as quais permitiram
o
acesso
a
programas
de
formação
profissional
e
de
emprego.
Os contratos de parceria com outras associações também abriram portas para o
desenvolvimento de inúmeros projectos.
Os cursos tem duas componentes: a formação teórica que tem como objectivo a
actualização dos conhecimentos académicos, o desenvolvimento da cultura geral, pessoal e
social; e a formação prática que ocorre sempre em posto de trabalho seleccionado em função
dos interesses dos formandos e do percurso de formação que for definido por cada um deles.
26
ASSOL, Apoios Personalizados, pág.23, 2004
219
Portanto, após a formação prevê-se a realização de estágios por parte dos utentes nas
empresas, com finalidade da realização da formação tecnológica prática dos cursos de
formação profissional, logo existe colaboração com centenas de empresas e outras entidades.
A este nível, a ASSOL desde 1991 todos os anos organiza uma semana de formação
interna com a particularidade de envolver todos os profissionais.
Os protocolos para a realização de estágios englobam as seguintes entidades:
-
Instituto Piaget de Viseu – estagiários do seu curso de Motricidade Humana,
especialização em reabilitação e educação especial e do Curso de Psicologia.
-
A Universidade de Aveiro – Escola Superior de Saúde solicitou a possibilidade de
estágios para alunos de terapia da fala e para alunos de enfermagem.
-
Centro de Formação Profissional de Viseu.
-
Universidade Windesheim, de Zwollena Holanda para estágios curriculares de
longa duração.
Quadro 125- Dados da Actividade Formativa
ANO
FORMANDOS
HORAS REALIZADAS
LOCAIS DE ESTÁGIO
1989
26
26 320
1
1990
30
31 455
10
1991
36
43 650
8
1992
36
38 031
12
1993
49
51 344
16
1994
40
43 907
22
1995
60
48 663
40
1996
66
56 663
68
1997
57
56 089
60
1998
61
89 214
65
1999
75
72 498
78
2000
76
48 951
79
2001
63
59 401
63
2002
71
74 770
73
2003
76
84 377
79
2004
70
Incompleto
75
TOTAL
862
Fonte: ASSOL, 2004
220
Quadro 126- Actividade Formativa
IDADES
CONCELHOS
Total
358
-20
-25
-30
-40
-50
206
75
31
30
16
Oliveira
Frades
84
Vouzela
S. Pedro Sul
Tondela
Outros
69
88
51
8
Fonte: ASSOL, 2004
Verifica-se que a maior parte dos utentes da ASSOL que frequentam as acções de
formação têm menos de 20 anos de idade, são 206 indivíduos que se apresentam nesta faixa
etária.
No total são 358 utentes da ASSOL que frequentam acções de formação.
3- Apoio à Integração no Mercado de Trabalho
A ASSOL é acreditada como Centro de Recursos Local pelo Centro de Emprego de S.
Pedro do Sul.
A ASSOL possui juntamente com a Câmara Municipal de Oliveira de Frades um
Enclave de Emprego Protegido para pessoas com deficiência grave. Este Enclave destina-se “a
pessoas deficientes que não podem ser abrangidos pela regulamentação do trabalho dos
deficientes em geral (DL n.º 40/83 de 25/01, Art.º. 2º.)” e visa integrar as pessoas com
deficiência no mercado de trabalho.
Segundo DL n.º 40/83 de 25 Janeiro, “o Emprego Protegido tem como finalidade
proporcionar a todas as pessoas deficientes que possuam a capacidade de trabalho igual ou
superior a um terço da capacidade normal exigida a um trabalhador não deficiente no mesmo
posto de trabalho, bem como promover a transição para o mercado normal de trabalho sempre
que possível e celebrar com a pessoa deficiente um contrato proporcionando-lhe um estatuto de
trabalhador e uma situação estável”.
O acordo de cooperação do Enclave existente entre estas duas entidades, tem como
objectivo assegurar aos trabalhadores em regime de Emprego Protegido do Enclave da CMOF
os adequados suportes técnicos de reabilitação profissional e o apoio psicossocial previstos no
art.º 7ª do Decreto Lei n.º 40/83.
Este protocolo funciona por tempo indeterminado, enquanto funcionar o Enclave e a
colaboração da ASSOL for necessária.
221
Este Enclave funciona em pleno com três empresas (ITEB, PREVICON e SIFERGAL),
com a Misericórdia e a Câmara Municipal de Oliveira de Frades. Estas são instituições onde se
podem encontrar postos de trabalho adequados às características das pessoas com deficiência.
Existem certas condições que são essenciais para se poder integrar as pessoas com deficiência
em postos de trabalho, nomeadamente:
-
serviços onde exista uma supervisão contínua;
-
nenhum dos trabalhadores com deficiência deve trabalhar isolado;
-
os trabalhadores não devem assumir funções de grande responsabilidade;
-
as actividades devem ter uma rotina mais ou menos regular.
Por exemplo, em relação à Câmara Municipal de Oliveira de Frades verifica-se que esta possui
trabalhadores em regime protegido a dar apoio a alguns Jardins de Infância do concelho.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional é o parceiro das entidades deste
processo, o qual aprova os projectos e gere os apoios do investimento e das despesas de
funcionamento.
Quadro 127- Enclaves – Emprego Protegido
Entidade
Ano de Criação N.º de Trab.
ITEB
1992
3
Misericórdia de S. Pedro do Sul
1997
3
Previcon
1995
4
Misericórdia de Vouzela
1999
2+2
Câmara de S. Pedro do Sul
1999
5
Misericórdia de Oliveira de
Frades
Observações
Encerrou em Março de 2003
Pedido de alargamento para mais 2
trabalhadores
Alargado para mais 2 em 2000
Em Janeiro de 2004, 1 passou ao
quadro da Câmara
Alargado para mais 1 em 2003 e
2000
2+1
tem um pedido de alargamento para
mais 1
Sifergal
2004
3
Câmara de Oliv. De Frades
Previsto Jan/05
3
Em apreciação no IEFP
Câmara de Vouzela
Previsto Jan/05
4
Em apreciação no IEFP
Fonte: ASSOL, 2004
222
No que respeita às Colocações Profissionais mediadas pela ASSOL e situação actual das
pessoas, verifica-se que os utentes que estão integrados no emprego protegido são no total
(desde 1989 a 2004) 71, dos quais 40 mantêm o seu emprego, 18 trabalham noutro local, 4
estão desempregados e outros com situação desconhecida, 3 já estão reformados e 2 já
faleceram.
Podemos dizer que o ano de 2004 é aquele em que existem mais utentes da ASSOL a trabalhar
em Enclave.
4- Apoio Residencial
Nesta área são de destacar o Lar de Apoio José Pedro e as Famílias de Acolhimento. O
Lar funciona com utentes sem apoio da família natural e as Famílias de Acolhimento são
geridas directamente pela Segurança Social e respondem às necessidades dos utentes que
precisam de apoio residencial. Esta solução tem evitado a necessidade de construir um segundo
lar de apoio.
5- Apoio a Pessoas Adultas com deficiências graves e Problemas Crónicos de Saúde
Mental
Este Programa de acção inclui as valências de Centro de Actividades Ocupacionais,
Fórum Sócio Ocupacional e Apoio no Domicílio.
O Centro de Actividades Ocupacionais apoia pessoas com deficiências graves sendo regulado
pelo Decreto Lei 18/89 de 11 de Janeiro.
O Fórum Sócio Ocupacional apoia pessoas com doença mental crónica sendo regulado pelo
Despacho Conjunto n.º 407/98 dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social.
O Apoio no Domicílio apoia pessoas que preferem continuar em casa.
Estas acções são realizadas pelos Centros Alexandre Correia e do Centro de S. Pedro do Sul;
estes centros funcionam como centros de dia, acolhendo pessoas adultas com deficiência grave
e pessoas com doença mental crónica e assegurando apoio no domicílio.
As actividades realizadas são escolhidas por cada um dos utentes estando disponíveis
actividades no Centro e experiências sócio-profissionais em empresas, em outras entidades sem
fins lucrativos e autarquias.
Ao longo destes 15 anos de vida da associação já lhe permitiram criar um "banco de
material".
223
Uma equipa composta por 40 pessoas trabalha na associação ou nos projectos que estão
a ser desenvolvidos. Psicólogos, terapeutas, auxiliares de pedagogia estão entre o pessoal
afecto à ASSOL, que tem cooperação no terreno com autarquias, escolas, empresas, centros de
saúde, serviços de acção social, centros de emprego e organizações não governamental.
Esta Associação a nível financeiro sobrevive de Acordos de Cooperação com os
serviços públicos, receitas resultantes da actividade, apoios pontuais de autarquias, empresas e
pessoas particulares e comparticipação dos utentes dos serviços. No caso da comparticipação
dos utentes, esta é feita tendo em conta a situação económica das famílias.
A Associação de Solidariedade Social de Lafões participa e vários projectos, comissões
e conselhos cuja acção tenha alguma relação com as pessoas que ASSOL pretende apoiar.
Também se destaca a sua participação em movimentos associativos, como a União Distrital de
Viseu das IPSS, a FENADERM – Federação Nacional de Entidades de Reabilitação de
Doentes Mentais e a FORMEM – Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e
Emprego de Pessoas com Deficiência.
A ASSOL é vista pela comunidade em geral como uma mais-valia para a comunidade
em que está inserida.
A nível da situação económica e financeira da ASSOL, os principais custos são os que
dizem respeito aos recursos humanos, técnicos qualificados, conjunto de colaboradores.
Do Estudo Organizacional 27, consta-se que 96% da população conhece a ASSOL e que
apenas 6% não ouviu falar da ASSOL.
Centros da ASSOL
- Centro Alexandre Correia, em Oliveira de Frades
•
Atelier de encadernação
•
Atelier de artes criativas
•
Oficina de reparação de electrodomésticos
•
Actividades de cozinha
•
Actividades produtivas para empresas
27
Estudo Organizacional realizado pelos Drs. Leonor Cardoso, Paulo Renato e Ricardo Caeiro e apresentado na
Conferência de encerramento das comemorações dos 15 anos da ASSOL.
224
•
Sala polivalente
•
Trabalhos no exterior
•
Actividades de expressão dramática
•
Piscina
•
Fisioterapia
•
Hipoterapia
- Centro de S. Pedro do Sul
•
Oficina de produção de velas
•
Oficina de cerâmica e trabalhos artesanais
•
Sala Polivalente
•
Trabalhos no exterior
•
Música
•
Piscina
•
Fisioterapia
•
Hipoterapia
Do pessoal ao serviço a ASSOL dispõe de 59 funcionários, sendo 20 do sexo masculino e
309 do sexo feminino. Deste pessoal, 17 tem a escolaridade obrigatória, 6 possuem o 9º ano de
escolaridade, 17 tem o 12º ano de escolaridade e 19 possuem formação superior.
Das 59 pessoas ao serviço da ASSOL, 22 tem 10 ou mais anos de serviço, 12 tem entre 5 a
9 anos de serviço, 16 entre 2-4 anos de serviço e apenas 9 tem entre 0-1 anos de serviço.
225
CAPÍTULO IX- SAÚDE
O Concelho de Oliveira de Frades está equipado com um Centro de Saúde, com seis
médicos de clínica geral e medicina familiar, três internos e um médico de saúde pública.
Existem ainda duas extensões, nas freguesias de Pinheiro de Lafões e Ribeiradio.
A Vila também dispõe de alguns consultórios particulares, nomeadamente uma clínica
com consultas em várias áreas de medicina.
O concelho está equipado com três farmácias, duas na Vila e uma na freguesia de
Pinheiro de Lafões.
O Concelho de Oliveira de Frades apresenta carências a nível de Hospitais, quer seja
privados ou oficiais, pois apenas possuiu um Centro de Saúde que está aberto até às 20 horas e
nenhum Hospital.
O Centro de Saúde de Oliveira de Frades faz parte da minoria dos concelhos da Região
Dão-Lafões que não labora permanentemente, onde dessa amostra é o mais distante do
Hospital Distrital em Viseu.
No domínio da saúde temos uma grande percentagem de população envelhecida com
tendência a agravar e uma grande percentagem de pensionistas/reformados, tal como
sucede com grande parte dos concelhos da Região Dão-Lafões. O número de IPSS´s no
concelho de Oliveira de Frades revela-se insuficiente, não abrangendo todas as freguesias.
9.1- Indicadores de Saúde no Concelho de Oliveira de Frades
Quadro 128- Indicadores de Saúde, em 2001, na Região de Lafões
Indicadores
Oliveira de
Frades
S. Pedro do
Sul
Vouzela
Enfermeiros
Consultas
por 1000
por cada
hab.
1000 hab.
1,0
0,7
2,3
2,8
2,5
1,3
0,8
2,9
3,1
8,8
0
0,9
3,5
1,7
Taxa
Médicos por
Mortalidade
1000 hab.
8,9
Farmácias por
10 000 hab.
226
A Taxa de Mortalidade Infantil nos concelhos de Oliveira de Frades e Vouzela
apresentam valores elevados no ano de 2001, cerca de 9%0. Já no concelho de S. Pedro do Sul,
a Taxa de Mortalidade é muito inferior, sendo 2,5%0.
Em relação às Farmácias, é o concelho de Vouzela que tem menor número de
farmácias, situando-se Oliveira de Frades no intermédio.
Nas consultas médicas por cada 1000 habitantes, verifica-se que o concelho de Oliveira
de Frades tem 1 médico para cada 1000 habitantes, ao contrário do concelho de Vouzela que
não tem sequer 1 médico possui para cada 1000 habitantes. Este é um indicador muito
importante, pois representa neste caso a falta de médicos no concelho vizinho de Vouzela,
aquele concelho para onde vão os doentes de Oliveira de Frades de urgência quando o nosso
Centro de Saúde (Oliveira de Frades) já fechou. No entanto, o maior número de enfermeiros
situa-se no Centro de Saúde de Vouzela.
Quadro 129- Estabelecimentos Farmacêuticos em 2002
Farmácias
Concelho
Posto de
Farmacêuticos
Profissionais
Medicamentos
de Oficina
de Farmácia
_
6
N.º
Oliveira de
Frades
3
_
Este Concelho possui apenas três farmácias, sendo este um aspecto futuro também a melhorar,
quer pelo aumento do número destas ou de locais de postos de medicamentos distribuídos pelas
principais freguesias do concelho.
Gráfico 42- Evolução de n.º de Médicos em Lafões
N º M é d ic o s 9 1
N º m é d ic o s
25
20
15
10
5
0
O li. d e F r a d e s
S . P e dro S ul
V o u z e la
227
Verifica-se que o número de médicos em Oliveira de Frades aumentou mais significativamente
entre o ano de 1991 e 1995, entre 1995 e 1998 o número de médicos manteve-se. Tal como se
pode verificar no gráfico em baixo o número de médicos por 1000 habitantes entre o ano de
1991 e 1995 aumentou significativamente, mas entre 1995 e 1998 manteve-se.
Gráfico 43- Evolução de n.º de Médicos por 1000 habitantes em Lafões
Mé dicos p/ 1000 ha b. 91
Médicos p/ 1000 ha b. 95
Mé dico p/ 1000 ha b. 98
1,2
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Oli. de Fra de s
S. Pe dro Sul
Vouzela
Quadro 130- Médicos no Concelho, em 2002
Especialidades
Ginecologia
Cirurgia
e
Estomatologia
Geral
Obstetrícia
Medicina
Familiar e
Geral
Concelhos
Total
Não
Especialistas
Tota
l
Oliveira de
Frades
11
2
9
_
1
_
7
_
S. Pedro do Sul
24
6
18
_
1
13
_
_
Vouzela
5
2
3
_
_
_
2
_
Oftalmologia Ortopedia Pediatria Psiquiatria
_
1
_
_
1
_
_
_
Verifica-se que neste concelho existem onze médicos, sendo dois deles não
especializados e os restantes são especializados em estomatologia e medicina familiar e geral.
Comparando com os restantes concelhos apresentando, salienta-se que S. Pedro do Sul é o
concelho onde existe o maior número de médicos.
228
9.2- Centro de Saúde de Oliveira de Frades
O Centro de Saúde de Oliveira de Frades é uma unidade básica de Serviço Nacional de
Saúde e é coordenado pela Sub-Região de Viseu que depende da Administração Regional de
Saúde do Centro.
Este Centro de Saúde tem como finalidade principal a prestação de cuidados de saúde a
toda a população. O seu funcionamento é na freguesia de Oliveira de Frades e o horário é das 8
horas da manhã até às 20 horas; quando os doentes deste concelho estão em situação de
urgência depois deste horário são remetidos para o Centro de Saúde de Vouzela que funciona
24 horas por dia, em casos mais urgentes são remetidos para o Hospital St.º Teotónio de Viseu.
Um problema deste concelho é o facto de não ter nenhum Hospital, o que obriga as
pessoas a deslocarem-se aos hospitais distritais de Viseu, Aveiro e Coimbra, para consultas de
determinada especialidade.
No Centro de Saúde de Oliveira de Frades trabalham médicos de família/clínica geral
(seis), um médico de saúde pública, um técnico de saúde ambiental e enfermeiros (sete). Entre
outros que prestam, cuidados de saúde essenciais, preventivos ou curativos, às população
concelhia.
Os serviços prestados por este Centro de Saúde são as consultas de clínica geral
(medicina familiar), serviço de saúde pública (delegado de saúde), cuidados de enfermagem,
vacinas, etc.
Este Centro de Saúde destina-se a todos os residentes na área do Concelho de Oliveira
de Frades, àqueles que necessitam por proximidade ao local de trabalho e a todos os que estão
deslocados temporariamente na área geográfica do Centro e todos os viajantes que se
desloquem a este Concelho.
Existem ainda duas extensões do Centro de Saúde, nas freguesias de Pinheiro de Lafões
e Ribeiradio.
A nível de recursos materiais, o Centro de Saúde de Oliveira de Frades é um edifício
novo com Gabinetes para a realização de consultas de clínica geral, um Gabinete de Higiene
Oral equipado cadeira de higiene oral e uma viatura nova para a realização das actividades de
Cuidados de Saúde ao Domicilio (CSD). Os utentes visitados ao domicilio no ano de 2003
eram 75 e realizaram-se 1900 visitas; já em 2004 o número de utentes visitados ao domicilio
diminuiu para 70, realizando-se menos visitas – 976 visitas ao domicilio.
229
Todos os outros serviços prestados estão assegurados pela existência de salas
apropriadas para cada serviço pensando nas necessidades da população.
Quadro 131- Centro de Saúde em 2002
Centros de Saúde
Com
Concelhos
Pessoal ao serviço
Extensões
Sem
internam
internam
ento
ento
do Centro
Camas
de Saúde
Consult
Internam
as
entos
Dias de
interna
mento
Total
Méd
Enferma
ico
gem
N.º
Oliveira
de Frades
S. Pedro do
Sul
Vouzela
_
1
2
_
27 447
_
_
29
7
7
_
1
5
_
57 461
_
_
66
15
14
_
1
4
_
45 269
_
_
48
10
11
Este quadro permite-nos tirar algumas conclusões sobre os Centros de Saúde e suas Extensões
pelos três concelhos referenciados.
Assim, verifica-se que:
- nenhum dos três Centros de Saúde possui internamento nem camas de internamento, logo se
for necessário internar algum indivíduo este terá que ser transportado para o Hospital
Distrital de Viseu;
- o Centro de Saúde de Oliveira de Frades é o que menos extensões possui - apenas duas
extensões nas freguesias de Pinheiro de Lafões e Ribeiradio, é o que menos consultas realiza
e o que menos pessoal ao serviço possui.
Conclui-se que neste concelho de Oliveira de Frades sente-se a necessidade de o Centro de
Saúde possuir mais pessoal ao serviço (maior número de médicos e enfermeiros) para que
possa estar aberto 24 horas por dia, aspecto muito importante para todos os habitantes deste
concelho e aqueles que utilizam este Centro de Saúde.
De seguida vamos analisar as consultas efectuadas, tendo em conta as suas
especialidades no Centro de Saúde de Oliveira de Frades, no ano de 2002.
230
Quadro 132- Consultas por Especialidade no Centro de Saúde de Oliveira
de Frades, 2002
Especialidade
Número de Consultas
Medicina Geral e familiar/ Clínica
Geral
22 576
Planeamento Familiar
485
Saúde Infantil e Juvenil/ Pediatria
3 722
Saúde Materna/ Obstetrícia
664
Outras Especialidades
_
Total de Consultas
27 447
A Direcção Geral de Saúde (2003) refere que os principais cuidados prestados pelos
Centros de Saúde consistem nas consultas de clínica geral, nos cuidados de enfermagem,
serviços de Saúde Pública, consultas e apoio domiciliário, entre outros. Neste Concelho,
destacam-se as consultas de clínica geral, de pediatria como sendo as mais procuradas pela
população.
Quadro 133- Consultas no Centro de Saúde, no ano de 2003
Total por consulta de
Consultas
Total
Planeamento Familiar
494
_
Saúde Materna
482
_
1474
761
587
_
14 593
(5331+ 9262)
_
6
_
Saúde Infantil (<=28
dias-13 anos)
Saúde Juvenil (14-18
anos)
Saúde de Adultos 28
(>019 anos)
Domicílios
Vigilância
Fonte: Centro de Saúde de Oliveira de Frades, 2004
28
De salientar que: - total de consultas efectuadas a indivíduos do sexo masculino: 1433+3898 = 5331
- total de consultas efectuadas a indivíduos do sexo feminino: 2205+ 7057 = 9262
231
Através dos dados disponibilizados pelo Centro de Saúde de Oliveira de Frades, salienta-se que
no total os médicos no ano de 2003 deram 18 348 consultas, sendo seis destas ao domicilio.
O Centro de Saúde de Oliveira de Frades tem consultas com horário marcado para
Diabetes, faz o Cuidado ao Domicilio de Segunda a Sexta-feira das 9h ás 13 horas, faz a
vacinação a crianças e adultos com horários já definidos, e tem o Serviço de Apoio Permanente
(SAP) que funciona todos os dias da semana das 8h até às 20 horas.
Quadro 134- População Inscrita no Centro de Saúde de Oliveira de Frades, desde
1900 a 28-10-2004
Grupo Etário
Sexo Masculino
Sexo Feminino
Total
%
< 1 ano
47
45
92
0.85
1 – 4 anos
213
199
412
3.82
5 - 9 anos
271
312
583
5.41
10 – 14 anos
313
308
621
5.76
15 – 19 anos
367
362
729
6.76
20 – 24 anos
425
410
835
7.74
25 – 29 anos
466
408
874
8.10
30 – 34 anos
431
386
817
7.58
35 – 39 anos
385
373
758
7.03
40 – 44 anos
383
393
776
7.20
45 – 49 anos
374
290
664
6.16
50 – 54 anos
271
293
564
5.23
55 – 59 anos
241
278
519
4.81
60 – 64 anos
210
271
481
4.46
65 – 69 anos
222
301
523
4.85
70 – 74 anos
232
295
527
4.89
>= 75 anos
400
610
1010
9.36
Total
5 251
5 534
10 785
Fonte: Centro de Saúde de Oliveira de Frades, Setembro de 2004
232
A percentagem de homens inscritos no Centro de Saúde é de 48.69% e a percentagem
de mulheres é de 51.31%, logo o maior número de inscritos é do sexo feminino (5534 pessoas).
O Grupo Etário que mais se destaca com o maior número de pessoas inscritas é o dos >= 75
anos em ambos os sexos, seguindo-se o dos 25-29 anos com 874 pessoas inscritas e o dos 2024 anos com 835 pessoas. Ou seja, as pessoas com idades entre os 20 e 29 ( 835+874= 1709)
anos são as que mais estão em maior número inscritas neste Centro de Saúde.
10 785 são utentes inscritos neste Centro de Saúde com Médico e 37 são utentes também
inscritos neste Centro de Saúde mas sem Médico de Família.
A nível da Sida, neste Centro de Saúde foram diagnosticados dois casos particulares.
9.3- Problemática da Droga/ Toxicodependência
O Fenómeno da Toxicodependência no concelho de Oliveira de Frades é um facto que
se verifica e existe na realidade, apesar de ainda não haver nenhum estudo elaborado acerca
desta problemática.
Portanto, apesar de se saber da sua existência, não existem conhecimentos profundos
acerca deste fenómeno, possuímos os dados do CAT mas estes não retratam na real o
fenómeno, nem as proporções desta problemática, no entanto sabe-se (senso comum) que a sua
tendência também neste concelho é para o aumento do consumo e tráfico de drogas.
O Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) de Viseu tem como principal
finalidade fazer o tratamento de toxicodependentes
.
O CAT possui 24 utentes inscritos residentes no concelho de Oliveira de Frades, 16 do
sexo masculino e 8 do sexo feminino. Estes utentes possuem idades compreendidas entre os 18
e os 37 anos de idade, notando-se que a maioria (4) tem 24 anos e 33 anos. Ou seja, destaca-se
que à medida que a idade destes utentes aumenta, aumentam também o número de indivíduos
inscritos no CAT.
Quadro 135- Residentes do Concelho inscritos no CAT
Idades
18
19
21
22
24
25
26
N.º de Utentes
1
1
1
1
1
1
2
233
28
29
30
31
32
33
34
37
4
2
2
1
2
3
1
1
TOTAL
24
Fonte: CAT de Viseu, 2004
Estes utentes possuem as seguintes habilitações literárias: 3 têm a 4ª classe, 5 com o 6º
ano de escolaridade, 13 possuem a escolaridade obrigatória (9ºano) e 3 com 12º ano.
Deste modo, verifica-se que a maioria dos indivíduos inscritos no CAT possuem a
escolaridade obrigatória o 6º ano de escolaridade, logo não são pessoas analfabetas mas até
com um grau de escolaridade considerado normal.
Em relação aos seropositivos o CAT não disponibilizou informação, referindo que “não
é possível facultar pois são dados confidenciais”.
9.4- O Alcoolismo no Concelho
“Nas últimas décadas do séc. XX, fruto da internacionalização dos hábitos de beber, da
globalização de atitudes para o consumo e da mudança de comportamentos face à procura de
prazer e novas sensações, os portugueses começam a utilizar também outras bebidas
alcoólicas, com um aumento explosivo do consumo de cerveja e mais recentemente de bebidas
destiladas” Daí que, segundo o CRAC, “o uso do álcool remonta a épocas pré-históricas e tem
marcando todas as civilizações ao longo dos séculos. A Alcoolização generalizada da nossa
população é um facto – cerca de um milhão e oitocentos mil portugueses são bebedores
excessivos e doentes alcoólicos crónicos. O consumo “per capita” no nosso país é dos mais
elevados do mundo, tendo-se situado no ano de 2000 em 10,8l de álcool puro, colocando
Portugal como o segundo consumidor na União Europeia, só ultrapassado pelo Luxemburgo.
Mais de 60% dos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 6 anos e mais de 70%
acima dos 16 anos, consomem regularmente bebidas alcoólicas” 29.
Os dados relativos a este indicador têm como principal fonte o Centro Regional de
Alcoologia do Centro (CRAC).
29
Fernandes, Carlos Fernandes; Um Passeio ao Outro Lado da Noite, Augusto Pinheiro Pinto, CRAC
234
O CRAC tem como área de abrangência os distritos de Aveiro, Castelo Branco,
Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. Tendo em conta que o concelho de Oliveira de Frades se
insere no distrito de Viseu, apresentaremos dados relativos a este distrito e seus respectivos
concelhos.
O Concelho de Oliveira de Frades apresenta dados significantes a nível desta
problemática, dado que existem 1410 bebedores excessivos e 1130 doentes alcoólicos. Ou seja,
em 10 584 habitantes no concelho, 2540 (1410+1130) apresentam problemas de alcoolismo.
Destaca-se que, no ano de 2002 estavam inscritos 75 indivíduos e actualmente (ano de 2003)
estão inscritos no CRAC 79 indivíduos do concelho. Ou seja, comparando o ano passado com
o corrente ano, conclui-se que houve mais quatro inscrições no CRAC em 2003, e se
compararmos os dados 2001 – 2002 verifica-se que em 2002 houve mais sete inscrições, pois
em 2001 estavam inscritos 68 indivíduos (68+7= 75 ). Para melhor compreender o que foi
referido, basta analisar o quadro seguinte:
Quadro 136- Alcoolismo no Distrito de Viseu em 2002
N.º Bebedores
Doentes
Excessivos
Alcoólicos
Armamar
1170
Carregal do Sal
Concelho
N.º de alcoólicos inscritos no C.R.A.C.
Novas Inscrições em
Total de Inscritos –
2002
2002
940
0
26
1480
1190
4
104
Castro Daire
2450
1960
2
51
Cinfães
3110
2490
12
86
Lamego
4020
3220
4
138
Mangualde
2960
2370
3
128
Moimenta da Beira
1620
1300
5
71
Mortágua
1460
1170
6
161
Nelas
1980
1580
5
127
Oliveira de Frades
1410
1130
7
75
Penalva do Castelo
1230
980
3
59
Penedono
510
410
1
24
Resende
1820
1460
9
70
S. Pedro do Sul
2730
2190
6
67
S. João as Pesqueira
1250
1000
2
53
Santa Comba Dão
1660
1330
7
123
Sátão
1760
1410
2
96
Sernancelhe
930
750
4
39
235
Tabuaço
1040
830
12
77
Tarouca
1250
1000
0
33
Tondela
4440
3560
11
416
V. Nova de Paiva
800
640
3
29
11.120
8910
41
589
Vouzela
1710
1370
6
89
TOTAL
53.910
43.190
155
2731
Viseu
Fonte: Centro Regional de Alcoologia do Centro, Setembro de 2004
S.
Cálculo do n.º de bebedores excessivos e de doentes alcoólicos, adaptado de Aires Gameiro/ Augusto
Pinto CRAC- MLMM/2002
Quadro 137- Alcoolismo no Distrito de Viseu em 2003
N.º de alcoólicos inscritos no
Concelho
N.º Bebedores
Doentes
Excessivos*
Alcoólicos*
C.R.A.C.
Novas Inscrições
Total de
em 2003
Inscritos – 2003
Armamar
1170
940
2
28
Carregal do Sal
1480
1190
3
107
Castro Daire
2450
1960
4
55
Cinfães
3110
2490
12
98
Lamego
4020
3220
16
154
Mangualde
2960
2370
5
133
Moimenta da Beira
1620
1300
5
76
Mortágua
1460
1170
4
165
Nelas
1980
1580
6
133
Oliveira de Frades
1410
1130
4
79
Penalva do Castelo
1230
980
6
65
Penedono
510
410
0
24
Resende
1820
1460
1
71
S. Pedro do Sul
2730
2190
4
71
S. João as Pesqueira
1250
1000
3
56
Santa Comba Dão
1660
1330
7
130
Sátão
1760
1410
2
98
Sernancelhe
930
750
4
43
Tabuaço
1040
830
5
82
236
Tarouca
1250
1000
3
36
Tondela
4440
3560
12
428
V. Nova de Paiva
800
640
1
30
11.120
8910
52
641
Vouzela
1710
1370
5
94
TOTAL
53.910
43.190
166
2897
Viseu
Fonte: Centro Regional de Alcoologia do Centro, Setembro de 2004
S.
Cálculo do n.º de bebedores excessivos e de doentes alcoólicos, adaptado de Aires Gameiro/ Augusto
Pinto
CRAC- MLMM/2003
Conclui-se que em relação ao número de alcoólicos inscritos no CRAC, se compararmos os
anos de 2002 e 2003, verifica-se que houve um aumento destes, em cerca de 5,3%.
Ao se analisar alguns concelhos inseridos na Região Dão-Lafões destaca-se que, por
exemplo, o concelho de Vouzela possui 11 916 habitantes, dos quais 1710 são bebedores
excessivos e 1370 doentes alcoólicos. Ou seja, o concelho de Vouzela apresenta menos
alcoólicos que o concelho de Oliveira de Frades.
9.5- População com Deficiência
A nível da saúde, o termo deficiência representa qualquer perda ou anormalidade da
estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatómica (OMS, 1980).
Deste modo, entendemos o conceito de população deficiente, segundo o seu tipo de
deficiência e grau atribuído a essa mesma deficiência, logo um indivíduo que partiu uma perna
não é deficiente mas sim o indivíduo que possui uma perda de algo que o limita para a sua
vida.
Quadro 138- População Deficiente no concelho de Oliveira de Frades
Paralisia
Grau de Deficiência
Total
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Sem grau atribuído
463
62
172
94
42
9
84
Inferior a 30%
84
7
14
24
14
-
25
30% a 59%
103
7
25
37
11
1
22
60% a 80%
92
5
11
37
12
4
23
Superior a 80%
100
3
17
37
19
7
17
Total
842
84
239
229
98
21
171
cerebral
Outra
237
Segundo este quadro existem 842 pessoas com algum grau de deficiência, embora a
maioria 463 indivíduos não tenha nenhum grau atribuído. O tipo de deficiência que mais se
verifica nos indivíduos do concelho é a visual com 239 casos e a motora com 229 casos.
Destaca-se o elevado número de indivíduos que possuem um grau de deficiência entre 30% a
59% e superior a 80%.
Ao nível de apoio prestado à população com deficiência no concelho de Oliveira de
Frades, é de destacar o papel activo neste sentido da ASSOL - Associação de Solidariedade
Social de Lafões com sede neste concelho, a qual apoia e promove a integração social dos
deficientes na sociedade e no mercado de trabalho 30.
Quadro 139- Utentes da ASSOL que frequentam o CAO do Centro Alexandre
Correia em Oliveira de Frades
SEXO
CAO
IDADES
Concelho
M
F
-20
-25
-30
-40
-50
+50
26
14
2
5
12
10
7
4
Oliveira
de Frades
S. Pedro
do Sul
Vouzela
18
12
10
Fonte: ASSOL, 2004
Quadro 140- Utentes da ASSOL no FORUM do Centro Alexandre Correia em
Oliveira de Frades
SEXO
FORUM
IDADES
Concelho
M
F
-20
-25
-30
-40
-50
+50
Oliveira de Frades
23
8
0
2
1
9
14
5
13
Fonte: ASSOL, 2004
30
Para mais informações relativas a esta IPSS consultar as págs. 206 a 215
238
Quadro 141- Utentes do Centro Alexandre Correia – ASSOL em Oliveira de
Frades (Apoio Domiciliário)
APOIO AO
DOMICÍLIO
SEXO
IDADES
Concelho
M
F
-20
-25
-30
-40
-50
Oliveira de Frades
6
5
0
0
0
7
4
0
Fonte: ASSOL, 2004
Da análise destes quadros destacamos que os indivíduos portadores de deficiência utentes da
ASSOL no Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) de Oliveira de Frades são 40, 26 do
sexo masculino e 14 do sexo feminino. As maioria destes indivíduos possui idade inferior a 30
anos.
No FORUM Sócio Ocupacional existem 31 pessoas com problemas crónicos de saúde mental,
23 do sexo masculino e 8 do sexo feminino, a maioria destes indivíduos situa-se entre os 39 e
49 anos.
Relativamente ao Apoio Domiciliário, salienta-se que os indivíduos portadores de deficiência
são 11 (6 homens e 5 mulheres) e têm idades compreendidas entre os 40-50 anos.
239
CAPÍTULO X- TURISMO
O Turismo é um recurso muito importante ao nível do desenvolvimento local.
O turismo é um fenómeno que vêm ganhando um peso cada vez maior no quotidiano da vida
moderna. De elementos da vida aristocrática, reservados aos integrantes do topo da pirâmide
sócio-económica das sociedades pré-modernas, o turismo tornou-se acessível a um público
cada vez mais extenso, graças aos processos de democratização ocidental (como a Revolução
Francesa e a Revolução Americana) e ao progresso tecnológico e organizacional, que
aumentou a produtividade, reduziu custos e as jornadas de trabalho e elevou o nível de recursos
disponíveis para consumo discricionário (inclusive de tempo) em mãos de camadas cada vez
mais amplas da sociedade.
No século XX, o turismo tornou-se actividade de massas, trazendo, assim, muitas
oportunidades de novos negócios; e passaram a ser objecto de investimentos e administração
profissionais. Após a Segunda Guerra, atingiram um patamar de crescimento que fez com que,
do ponto de vista económico, passassem a ser considerados como "indústrias". Actualmente a
indústria e os serviços ligados ao lazer e ao turismo estão entre os campeões de crescimento,
alinhando-se seguramente entre os mais promissores para o futuro.
A segunda metade do século XX representou relevante salto para a actividade turística
em todo o mundo. Observou-se a importância social e política do desenvolvimento do turismo,
além de sua clara participação no desenvolvimento da economia mundial. O turismo preencheu
as funções sociais múltiplas e tende a se tornar um bem que faz parte do mínimo indispensável
ao homem, logo o turismo desenvolve-se também como verdadeira necessidade social
fundamental.
A importância do turismo resulta, portanto, de sua característica transcendental de ser
verdadeiro fenómeno da civilização, ou seja, tão importante para a economia, quanto para a
sociedade, para a política e para o direito em si.
No Interior Centro de Portugal, a Região de Turismo Dão Lafões, com uma área
aproximada de 3 000 Km2 é formada pelos municípios de Viseu, Aguiar da Beira, Castro
Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Sátão, São Pedro do Sul,
Tondela, Vila Nova de Paiva e Vouzela.
Apesar da atmosfera tranquila que respira, a Vila é uma povoação dinâmica e
empreendedora que, graças a um património histórico secular, tem vindo a atrair cada vez mais
visitantes. A sua arquitectura reflecte bem uma combinação de estilos diferentes. Por exemplo,
na praça central, mesmo ao lado do edifício majestoso da Câmara Municipal, sobressai uma
240
estrutura elegante com repuxos e reflexos dourados e, nas suas imediações, uma lindíssima
eira, com o seu espigueiro e palheiro intactos, foi transformada para dar lugar ao bar esplanada
mais concorrido das noites oliveirenses: “A Desfolhada”. Caminhando em direcção ao centro
histórico, encontramos a Praça Luís da Bandeira com a sua fonte formosa, o pelourinho a
marcar o centro e a torre da igreja a espreitar por detrás de algumas das casas mais tradicionais
de Oliveira.
Situado na zona mais ocidental do Vale de Lafões, o concelho de Oliveira de Frades é
formado por um retalho de paisagens muito variadas. As encostas das serras que o delimitam
são umas vezes áridas, outras verdejantes, mas sempre encantadoras. Já no vale do Vouga,
agora mais próximo do Atlântico, sobressaem os campos cultivados em minifúndio que fazem
com que esta região seja considerada um pedaço do Minho na Beira Alta.
O turismo alcandora-se a lugar de destaque neste concelho: equipamentos hoteleiros
espalham-se pelo concelho e alguns locais exercem uma força imanética- Praia Fluvial de
Sejães cuja idealização já vem de tempos atrás mas que sofreu forte impulso a partir de 1976
como espaço escolhido para um moderno projectado Parque de Campismo, Praia do
Alfusqueiro/ Destriz, Carvalhedo de Paranho de Arca, Miradouro do Cadafaz/Ribeiradio… eis
algumas das iniciativas que desabrocharam e que, acompanhadas do Monte de Santa Bárbara,
vão marcar a cadência dos novos tempos. É de importância aqui salientar que a existência de
um património paisagístico natural e humanizado, da existência de construções de elevado
interesse histórico, da existência de aldeias com elevado interesse turístico, da existência de
uma cultura e tradição popular e da existência de recursos energéticos, é de considerar o
interesse turístico como pólo de desenvolvimento destas duas freguesias.
O concelho de Oliveira de Frades está integrado na Região Dão-Lafões, à qual aderiu
logo na ocasião da sua constituição. Justifica-se inteiramente a criação, na vila, de um posto de
turismo, já anunciado para breve pela Câmara Municipal. Também já criado está o Museu
Municipal, entre estes existem muitos mais recursos paisagísticos no concelho.
Apesar das inúmeras potencialidades locais para o desenvolvimento do turismo, este é
ainda um sector com um peso relativo para o Concelho.
10.1- Locais de Interesse: Valor Patrimonial e Cultural
Em vários locais do Concelho de Oliveira de Frades, encontram-se recuados vestígios
de povoamento, entre eles, importantes monumentos megalíticos.
241
Quadro 142- Recursos Turísticos no Concelho de Oliveira de Frades
Freguesia
Recursos Turísticos
TOTAL
Carvalhedo da Gândara
Dólmen de Paranho de Arca – Monumento
Arca
Nacional
4
Pedra das Covinhas
Povoado Romano na Cabeça Gorda
Ponte de Coifas, em Quintela
Serra do Ladário
Arcozelo das Maias
Barragem do Ladário
5
Casa Senhorial do Ribeiro, em Quintela
Casa Senhorial em Fornelo
Praia Fluvial de Destriz
Destriz
Pedra dos Cantinhos em Benfeitas
3
Ferraduras Pintadas em Benfeitas
Circuito de Manutenção
Igreja de S. Pelágio
Oliveira de Frades
Janela Quinhentista
6
Pelourinho
Largo dos Centenários
Crasto da Coroa
Aeródromo da Pedra da Broa
Pinheiro de Lafões
Barragem de Pereiras
4
Anta Pintada de Antelas
Vias Romanas no Ral
Reigoso
Ribeiradio
Murado da Várzea
2
Estrada Romana em Entráguas
Castelo/ Castro
7
Aldeias Turísticas de Lameiro Longo, Paredes e
Alagoa
Antas em Paredes
Perímetro do Ladário
Casa Senhorial/ Vila de St.º António
Santuário de Nossa Sr.ª de Lourosa
242
Igreja Matriz
Praia Fluvial do Vau
S. João da Serra
2
Mini – Hídrica do Cercal
-
-
Praia Fluvial de Sejães
Parque de Merenda de Sejães
Sejães
4
Rosto dos Mouros
Casa Sobrenga em Sequeirô
Souto de Lafões
Varzielas
Monte de Stª Bárbara
Aldeia Típica da Bezerreira
1
2
Percurso Pedonal na Serra do Caramulo
Fonte: Mini- Questionário realizado aos Presidentes de Juntas de Freguesia, Outubro de 2004
Estes recursos turísticos identificados nesta tabela foram os identificados pelos Presidentes de
Juntas de Freguesias do Concelho. Uma das acções importantes a desenvolver é a dinamização
das praias fluviais, dinamização dos produtos tradicionais, por exemplo o artesanato.
De seguida apresentam-se dois exemplos destes locais de interesse:
1) Anta Pintada de Antelas
Esta Anta - Dólmen Pintado de Antelas situa-se em Bouço, entre Sobreiro - Santa Cruz,
Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades.
É um monumento megalítico de câmara poligonal, de dimensões médias, com oito esteios e
corredor longo diferenciado em planta e alçado, coberto por mamoa de terra e pedras. O
dólmen pode ser considerado um sepulcro-templo dado que possui os esteios da câmara
cobertos de pinturas com figuras geométricas e esquemáticas, a vermelho e negro, facto ímpar
na Beira Alta. No interior da câmara todos os esteios possuem pinturas, com representações
geométricas, abstractas e figurativas a preto e vermelho de 2 tons (cor de sangue e zarcão)
identificadas como representações dos sepultados, símbolos de purificação, deuses, figuras
astrais e elementos da natureza, constituindo a pedra da cabeceira o centro da composição
243
pictórica. Acrescendo a sua importância pelo facto de as pinturas se encontrarem bem
conservadas. A construção deste monumento ocorreu no IV milénio a.C.
O que o torna notável são as pinturas a vermelho e negro que se encontram nos esteios da
câmara mortuária e constituem, segundo opiniões autorizadas, as mais belas pinturas
megalíticas conhecidas em Portugal.
Está classificado como "Monumento Nacional".
2) Anta de Arca
Esta Anta - Dólmen de Espírito Santo de Arca situa-se em Paranho de Arca, entre Caramulo e
Águeda, Arca - Oliveira de Frades.
É um monumento megalítico de câmara poligonal com quatro esteios e cobertura, sem
corredor, e desprovida de mamoa. (M.N.) É um dos mais belos dólmens da Beira. E dos mais
conhecidos, até porque a sua fotografia tem aparecido a ilustrar alguns compêndios escolares.
A tampa mede 4,2 m. de comprimento, por 3,2 m. de largura e está sustentada por três altos
esteios (há restos de outros, partidos) a 4,5 m. do solo, permitindo, como diz Amorim Girão,
"passar-se a cavalo por baixo e impedindo subir a ela sem auxílio de uma escada".
A este monumento megalítico anda ligada a lenda de uma moura que teria erguido a pedra e ali
guardaria tesouros, dos quais alguns gananciosos já tentaram apoderar-se, sem que o tenham
conseguido, apesar das rezas do livro de S. Cipriano.
Classificado como "Imóvel de Interesse Público", foi recentemente restaurado.
Os Imóveis classificados e suas zonas de protecção (ZP) - são imóveis classificados os que a
seguir se indicam, constituídos ou propostos como tal à data da elaboração do Plano de
Pormenor e os que na sua vigência, nos termos da legislação em vigor, venham a ser
classificados:
244
Monumentos nacionais:
- Anta da Arca [localização: freguesia de Arca (Decreto de 16 de Junho de 1910)].
- Anta Pintada de Antelas [localização: freguesia de Pinheiro de Lafões (Decreto n.° 29/90, de
17 de Julho)].
Imóveis de interesse público:
- Pelourinho do Oliveira de Frades [localização: Rua de Luís de Camões, Oliveira de Frades
(Decreto n.º 23/122, de 11 de Outubro de 1933);
Edificações em fase de instrução de processo:
1) Proposta de classificação como imóvel de interesse público:
- Pedra das Ferraduras Pintadas - Benfeitas, Destriz.
- Pedra dos Cantinhos - Benfeitas, Destriz.
- Ponte Luís Bandeira (rodoviária) - Sejães.
- Ponte de Cunhedo (rodoviária) - Cunhedo.
- Ponte de Pinheiro de Lafões (caminho de ferro) - Pinheiro de Lafões.
- Ponte de Melos (caminho de ferro) - Pinheiro de Lafões;
2) Proposta de classificação como valor concelhio:
- Casa de Fornelo - Fornelo, Arcozelo das Maias.
- Casa de Quintela - Quintela, Arcozelo das Maias.
- Casas Benfeitas (conjunto) - Benfeitas, Destriz.
Espaços Lúdicos
- Museu Municipal, um espaço de exposição de objectos rurais do concelho, que visa,
igualmente, dar a conhecer algumas das técnicas agrícolas e a geografia da região. Podem
encontrar-se diversas gerações de alfaias agrícolas, bem como instrumentos usados pelas
tecedeiras, os ferreiros ou os carpinteiros, entre muitos outros motivos de interesse. O novo
museu está instalado num imóvel do século XIX, que já serviu de sede do município e de
245
cadeia, entre outras funcionalidades. Os interiores do edifício foram adaptados às novas
funções, mas no exterior foi mantida a traça original
- Biblioteca Municipal, já composta por uma Bibliomóvel que percorre as escolas das
freguesias deste Concelho.
- Cine-Teatro Dr. Morgado, onde se podem semanalmente ver os filmes em exibição e outras
Peças de Teatro, que por vezes cá passam.
No ano de 2001 e 2002, Oliveira de Frades possuía apenas dois recintos culturais, este é
também, um aspecto a posteriormente ser melhorado, tendo em conta a importância da cultura
na vida de todos nós.
10.2- Alojamentos
Dos estabelecimentos de alojamento destacam-se, em Oliveira, os seguintes:
- Albergaria “Ulveira” – Oliveira de Frades (232.760070)
- Residencial “Bandeira” – Paranho de Arca (232.866225)
- Residencial “Luciana” – Casal de Sejães (232.799343)
- Residencial “Pelicano” – Oliveira de Frades (232.761662)
- T. Rural “Casa da Aldeia” – Souto de Lafões (232.762970)
- T. Rural “Casa do Aido Santo” – Nespereira (232.762763)
- Agro-Turismo “Quinta Sousa e Melo” – Oliveira de Frades (232.762992)
Como veremos no quadro seguinte, o concelho de Oliveira de Frades não se apresenta como
um concelho muito rico a nível do turismo, para começar podemos analisar a capacidade de
alojamento no turismo, nos estabelecimentos existentes. O Turismo Rural é um tipo de turismo
também muito pouco desenvolvido, pois neste concelho existem apenas dois estabelecimentos
de turismo rural. Se formos falar em agro-turismo ou turismo de aldeia, este concelho não tem
nada para nos dizer.
246
Quadro 143- Estabelecimentos, Quartos e Capacidade de Alojamento no
Turismo, 2002
Estabelecimentos
Total de
Quartos
Capacidade de
Alojamento
Total
Concelho
Total
Turismo
Rural
Turismo de
Habitação
AgroTurismo
Casas de
Campo
Turismo da
Aldeia
Dão Lafões
51
18
13
18
2
-
281
555
Oliveira de
Frades
2
2
-
-
-
-
12
24
10.3- Gastronomia
Este é um dos aspectos também muito característicos da região de Lafões,
designadamente do concelho de Oliveira de Frades. De seguida mencionamos os principais
pratos típicos:
Pratos Típicos
9 Vitela de Lafões com batatas e arroz de forno;
9 Carnes da matança do porco;
9 Cozido à portuguesa;
9 Cabrito da Gralheira;
9 Couvadas do Lavrador;
9 Rojões;
9 Arroz de Cabidela;
9 Frango de churrasco;
VINHOS
9 Amaral – Tinto e Branco;
9 Arinto branco;
9
Morangueiro
10.4- Feiras - Festas e Romarias
1. FEIRAS
247
Sede do Concelho
Todas as segundas-feiras imediatas aos 2.º e 4.º domingos (quinzenal), no Largo da Feira.
Grande mercado regional, a atrair feirantes e compradores de diversos locais, nomeadamente
dos concelhos limítrofes: Vouzela, S. Pedro do Sul e Sever do Vouga. Local de trocas,
convívios e até de outros contactos sociais e comerciais.
Anualmente, realiza-se a Feira Franca de Maio, em dois dias, Domingo e Segunda (último fimde-semana de Maio), com manifestações culturais e recreativas, que fazem desta feira uma
importante, “romaria” domingueira.
Ribeiradio
2.º Domingo de cada mês (mensal). Bastante concorrida também, com uma dimensão que
engloba, grosso modo, as freguesias de Arcozelo das Maias, Ribeiradio, Cedrim do Vouga,
Couto de Esteves, etc. estas duas últimas do concelho de Sever do Vouga.
S. João da Serra
1.º Domingo de cada mês (mensal).
Local de comércio variado, a motivar a vinda a esta freguesia de gente de muitas outras
povoações dos concelhos de S. Pedro do Sul, Sever do Vouga e Vale de Cambra. Antigamente,
conhecida como “feira dos sete”, tinha lugar às terças-feiras.
Feira de Velharias, Antiguidades e Coleccionismo
Oliveira de Frades na Praça Luís Bandeira (sempre que as condições atmosféricas forem
adversas, realizar-se-á no Cine-Teatro Dr. Morgado). Tem periodicidade mensal, primeiros
sábados de cada mês.
2. FESTAS E ROMARIAS
- de cariz religioso e popular
Nossa senhora Dolorosa, em Ribeiradio
Data: 7 e 8 de Setembro.
Uma das maiores festas da região, em religiosidade, música, folclore e participação. Ponto alto
da vida social da freguesia, com o Santuário a ser motivo de orgulho das suas gentes.
Remonta aos séculos XVII e XVIII.
248
Festa de Nossa Senhora dos Milagres, em Oliveira de Frades
Com capela no Largo da Feira, nos finais de Agosto.
Há testemunhos (poemas escritos) da sua realização já em 1888.
Motivou, em 1929, a designação da Misericórdia local – Nossa Senhora dos Milagres. São de
destacar as procissões de Sábado à noite, da Capela para a Igreja Paroquial, e no Domingo de
manhã no sentido inverso, bem como as manifestações culturais e recreativas que se
desenrolam.
Santa Maria – Pinheiro de Lafões
Dia 15 de Agosto, é uma festa religiosa e popular, a cargo de comissões organizadoras.
Costuma ter grandes cartazes culturais e recreativos.
Corpo de Deus, vila de Oliveira de Frades
Missa, procissão pelas principais ruas da vila, com larga participação de fiéis e instituições.
Aparecem as cruzes de cada freguesia, que nela se incorporam.
Festa de Nossa Senhora das Trovoadas – Oliveira de Frades
No mês de Maio, desde 1956.
Festa de Nossa Senhora da Pedra do Ar – Carregal – Destriz
Religiosa e popular, em Agosto, numa combinação entre as manifestações de fé e ritos pagãos,
estes a ligarem-se a um dos cursos de água existentes na localidade e um de seus penedos, com
fama de casamenteiro.
Nossa Senhora da Conceição – Benfeitas – Destriz
Grande festa religiosa e popular, em capela com pinturas de muito bom nível artístico.
Conclui-se deste capítulo que:
- A nível Gastronómico (comida típica da região e restaurantes) este Concelho destaca-se dos
restantes concelhos da Região Dão-Lafões;
- A nível de Festas, Romarias e Grupos de Animação, estas também são significativas e
ocorrem por todas as freguesias do concelho de Oliveira de Frades;
249
- A nível de Locais de Interesse a visitar também temos bastantes sítios bonitos e conhecidos,
alguns a nível internacionais, no entanto este poderá ser ainda um aspecto que se está a
desenvolver;
- Ao Ar Livre também já começamos a ter algumas actividades, como por exemplo os passeios
pedestres, entre outros;
- Turistas, este concelho não tem tradição turística, tem história, mas não aquela história que os
turistas vem de propósito para conhecer, assim é fundamental criar novos espaços adequados
ao turismo e visto que estamos mesmo à beirinha do Rio Vouga porque não desenvolver os
recursos turísticos ao ar livre, em contacto directo com a natureza. Assim, devia-se apostar
mais no turismo rural, nas casas de campo, entre outros;
- Posto de Turismo, este vai ser também um aspecto a considerar no futuro, quer no Plano de
Desenvolvimento Social, quer no Plano de Acção.
10.5- Programas Turísticos
O programa P.I.T.E.R (Programa Integrado Estruturante de Base Regional) tem como
objectivo desviar a procura associada ao lazer para áreas que até há pouco tempo não faziam
parte dos circuitos turísticos.
Este projecto funciona em parceria com Câmaras Municipais, Associações Empresariais e
Investidores Privados.
Dos tipos de Projectos, destacam-se:
Alojamento Turístico;
Agência de viagens;
Estabelecimentos de Restauração e Bebidas;
Animação Turística;
Termalismo;
Aquisição de terrenos para campos de golfe;
Construção de infra-estruturas e de edifícios;
Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações;
Aquisição de equipamentos de protecção ambiental;
Aquisição e montagem de materiais e equipamentos de segurança, eficiência e
racionalização energética;
Aquisição de equipamentos directamente relacionados com o processo produtivo;
250
Arquitectura e de engenharia, diagnósticos, auditorias de fundamentação de projectos e
assistência técnica necessária à execução do projecto e da candidatura;
Este programa pretende recuperar os vestígios que existem das épocas remotas, os
monumentos da época românica e pré-histórica. Verifica-se que o que falta a Oliveira de
Frades é a criação de um centro histórico, de modo a que chame a atenção dos turistas e se
torne num concelho atractivo para estes e para toda a população residente e das freguesias do
concelho. Foi principalmente por este aspecto que a Câmara se candidatou ao projecto
P.I.T.E.R., que irá certamente contribuir para dar a conhecer Oliveira de Frades não só pela sua
Zona Industrial, mas também pela sua área turística.
É uma proposta de turismo alternativo ao da costa- o turismo rural - é importante em
Oliveira de Frades pela oportunidade gerada para a recuperação do património histórico e das
actividades tradicionais.
A ruralidade das povoações e a paisagem exuberante das margens do rio Vouga favorece, hoje,
a indústria do turismo. Nos últimos anos tem sido criadas estruturas nas margens do Vouga que
facilitem a fruição das águas e das sombras do arvoredo ribeirinho. Foi criada uma praia
fluvial, pólo de atracção para muitos moradores do concelho e turistas. Aos recursos naturais, à
produção agrícola e belezas naturais, junta-se a história, a lenda e a tradição, conforme já foi
descrito anteriormente.
O projecto Comum - Rede Cultural foi apresentado a 22 de Março, em Tondela. Este
projecto envolve sete municípios dos distritos de Viseu, Aveiro e Guarda, tem como finalidade
promover uma programação cultural das mais variadas disciplinas artísticas em espaços
culturais, em benefício de uma visão estratégica supra municipal de promoção sócio-cultural,
num esforço integrado e comum de valorização de espaços e de formas de fruição e
aprendizagem. Em Lafões, os municípios de Oliveira de Frades e Vouzela aderiram à primeira
fase da Rede Cultural Comum. O que se tenta fazer com este projecto é criar junto dos
autarcas, que são os grandes promotores da cultura em Portugal pois são detentores da maioria
dos espaços para apresentação de espectáculos sobretudo fora das grandes cidades, uma rede
que responda às suas necessidades de programação cultural. Um projecto desta natureza
pretende vincar mais a identidade cultural de uma região, como é por exemplo a de Lafões com
os três municípios de Vouzela, Oliveira de Frades e S. Pedro do Sul. Esta identidade cultural
regional tão vincada só se reafirma e renova quando é trabalhada, exposta e experimentada
251
pelas pessoas in loco através de, por exemplo, criações artísticas de criadores regionais,
conferências, formação. O projecto envolve áreas como: teatro, música, dança, cinema,
exposições, ateliers pedagógicos e conferências.
O Turismo e actividades correlacionadas, são sectores com enormes potencialidades de
crescimento em toda a região, daí a importância que num futuro breve se desenvolvam mais
propostas a este nível, tendo em conta que existem inúmeras potencialidades locais para o
desenvolvimento do turismo.
252
CAPÍTULO XI- SEGURANÇA, CRIMINALIDADE E
JUSTIÇA
Este capítulo foi elaborado com base nos dados fornecidos pela Guarda Nacional Republicana
de Oliveira de Frades e pelo Tribunal Judicial de Oliveira de Frades.
11.1- Criminalidade e Acidentes
Criminalidade
A criminalidade, segundo as fontes da GNR, engloba seis tipos de crimes previstos no Código
Penal, os quais são especificados pelas suas várias alíneas:
1- Crimes contra as Pessoas
a) Crimes contra a Vida
b) Crimes contra Integridade Física
c) Crimes contra a Liberdade Pessoal
d) Crimes contra a Liberdade e a Autodeterminação Sexual
e) Crimes contra a Honra
f) Crimes contra a Reserva da Vida Privada
2- Crimes contra o Património
a) Crimes contra a Propriedade
b) Crimes contra o Património em Geral
c) Crimes contra Direitos Patrimoniais
3- Crimes contra a Paz e Humanidade
4- Crimes contra a Vida em Sociedade
a) Crimes contra a Família
b) Crimes de Falsificação
c) Crimes de Perigo Comum
d) Crimes contra a Segurança das Comunicações
253
e) Crimes contra a Paz Pública
5- Crimes contra o Estado
a) Crimes contra a Realização do Estado de Direito
b) Crimes contra a Autoridade Pública
c) Crimes contra a Realização da Justiça
d) Crimes cometidos no exercício de funções públicas
6- Crimes previstos em Legislação Avulsa
a) Crimes respeitantes a Estupefacientes
b) Outros Crimes
De seguida apresentam-se os registos de criminalidade em quadros, os tipos de crimes que irão
ser referenciados são apenas aqueles em que houve registo de ocorrências, logo os restantes
tipo e formas de criminalidade que não são não referenciados é porque não se registaram
ocorrências por parte da Guarda Nacional Republicana.
Quadro 144- Crimes contra as Pessoas – Crimes contra a Vida
Suspeito
Crimes
N.º
Crimes
Sexo
M F
Lesado/ Ofendido
Idade
-16 16-24
Sexo
+ 25
F
M
2
1
2
Idade
- 16
16-24
+ 25
1
2
Homicídio por negligência
em acidente de viação
em 2003
3
3
-
-
1
-
Fonte: Ministério da Administração Interna, GNR, Posto de Oliveira de Frades,
Verifica-se que no ano de 2003, apenas se registaram três situações de Crimes Contra a Vida e
todas elas a nível homicídios por negligência em acidente de viação, não se registando crimes
de aborto, homicídio voluntário, outros.
No ano de 2004 (de Janeiro a Agosto) não se registaram notícias de Crimes Contra a Vida,
podendo esta situação se alterar final do ano.
254
Quadro 145- Crimes contra as Pessoas – Crimes contra a Integridade Física em
2003
Suspeito
Tipos de Crimes
Ofensa à integridade
física voluntária simples
N.º de
Sexo
Lesado/ Ofendido
Idade
Sexo
Idade
Crimes
M
F
50
58
10
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
- 16
16-24
+ 25
M
F
16
52
24
30
- 16
16-24
11
+ 25
44
física por negligência
em outras
circunstâncias
Maus tratos, sobrecarga
de menores, incapazes
ou cônjuge
Outros crimes contra a
integridade física
1
1
Fonte: Ministério da Administração Interna, GNR, Posto de Oliveira de Frades
Quadro 146- Crimes contra as Pessoas – Crimes contra a Integridade Física de
Janeiro a Agosto de 2004
Suspeito
N.º de
Tipos de Crimes
física voluntária simples
Sexo
Lesado/ Ofendido
Idade
Sexo
Idade
Crimes
25
M
F
- 16 16-24 + 25
25
8
3
30
M
F
- 16
13 12
16-24 + 25
1
24
física por negligência
1
1
1
em outras
circunstâncias
Maus tratos, sobrecarga
de menores, incapazes
2
2
2
2
1
1
ou cônjuge
255
Em relação aos Crimes contra a Integridade Física salienta-se que em 2003 registaram-se 54
casos e em 2004 registaram-se 28 casos. A comparação destes anos vai ser feita subtraindo os
meses que faltam analisar em 2004 (de Setembro a Dezembro – 4 meses) e subtraindo os casos
registados em 2003 com os de 2004 (54-28= 26 casos de diferença): assim conclui-se que,
tendo em conta que só faltam quatro meses para o final do ano e que ainda não se registaram
metade dos casos que houve em 2003, pela estimativa realizada, prevê-se que até ao final deste
ano (2004) não se registem 26 casos de crime, logo este ano terá menos casos contra a
integridade física.
Tanto em 2003 como 2004, a “ofensa à integridade física voluntária simples” foi o tipo de
crime que predominou, sendo os suspeitos na grande maioria do sexo masculino e possuem
idades compreendidas entre os 16-24 e na maioria mais de 25 anos. Em relação aos lesados não
se registam diferenças significativas a nível de sexo, pois tanto homens como mulheres se
encontram nesta situação e têm predominantemente mais de 25 anos.
A nível dos “maus tratos, sobrecarga de menores, incapazes ou cônjuge”, destaca-se que de
Janeiro a Agosto de 2004 já se registou mais um caso do que no ano de 2003, logo verifica-se
que este tipo de crime vai registar mais números do que no ano passado. Os suspeitos são
homens e com idades superior aos 25 anos e os lesados/ofendidos são mulheres.
Em relação aos Crimes contra a Integridade Física verifica-se que em 2003 se
registaram seis casos e que em 2004 houve registo de sete casos a nível da ameaça e coacção.
Não se registaram noticias de Crimes contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual em 2003
e 2004.
Os gráficos seguintes apresentam, resumidamente, os dados de criminalidade que temos
vindo a referenciar no concelho de Oliveira de Frades.
256
da Arc
a
s
M
O
a
liv
i
ei
D as
r
e
Pi a
nh de stri
z
ei
ro Fra
de d e
La s
fõ
R es
ei
g
S. R os
i
b
S. J o
e o
Vi ã o irad
ce d
i
nt a S o
e
de err
La a
fõ
So
e
u t Se s
o
d e jãe
La s
Va fõe
Fo rz s
ra iel a
da s
Zo
TO n a
TA
L
Ar
co
ze
lo
Nº de Crimes
50
0
liv
e
ira
oz
el
o
5
22
de
s
150
100
3
es
R
ei
go
so
R
ib
ei
S.
ra
Jo
di
ã
o
o
S.
d
Vi
a
Se
ce
nt
rra
e
de
La
fõ
es
Se
So
jã
ut
es
o
de
La
fõ
es
Va
rz
ie
la
s
25
La
fõ
Fr
a
tri
z
ai
as
0
de
de
M
Ar
ca
De
s
da
s
5
3
Pi
nh
ei
ro
O
Ar
c
N.º de Crimes
Gráfico 44- Criminalidade em 2003
Criminalidade em 2003
22
20
15
12
10
2
4
37
5
6
23
4
4
18
3
5
24
5
1
0
0
Freguesias
Fonte: GNR de Oliveira de Frades, 2004
Gráfico 45- Criminalidade em 2004
Criminalidade em 2004
300
284
250
200
124
3
21
Freguesias
Fonte: GNR de Oliveira de Frades, 2005
257
Conclui-se que no ano de 2004 registaram-se um maior número de crimes no concelho de
Oliveira de Frades, destacando-se a freguesia de Oliveira de Frades com o maior número de
crimes (124) e Pinheiro de Lafões (37), pelo contrário as freguesias que registaram um menor
número de crimes foram Destriz, Sejães e Varzielas ambas com e crimes registados.
Acidentes
A nível de Acidentes, decidimos analisar os que envolvem danos, feridos leves, graves e
mortos do ano de 2003 e 3004 (de Janeiro a Agosto).
Dos Acidentes com Danos em 2003, ocorreram 60 acidentes no concelho de Oliveira de
Frades e em 2004 verifica-se que ocorreram 63 acidentes no concelho, todos repartidos por
algumas freguesias.
Quadro 147- Acidentes com Danos – Concelho de Oliveira de Frades
Ano de 2003
Ano de 2004 (Janeiro a Agosto)
Freguesia
N.º Acidentes
Freguesia
N.º Acidentes
Arca
Arcozelo das Maias
Destriz
Oliveira de Frades
Pinheiro de Lafões
Reigoso
Ribeiradio
S. João da Serra
Sejães
Souto de Lafões
Varzielas
0
5
3
29
4
0
2
0
6
1
10
0
Arca
Arcozelo das Maias
Destriz
Oliveira de Frades
Pinheiro de Lafões
Reigoso
Ribeiradio
S. João da Serra
Sejães
Souto de Lafões
Varzielas
0
3
0
28
11
7
5
0
1
2
5
0
60
62
TOTAL
TOTAL
A freguesia que se destaca com maior número de acidentes é Oliveira de Frades em 2003 e
2004 e a que se destaca pela menor ocorrência destes é em 2003 Sejães e em 2004 S. Vicente
de Lafões.
Conclui-se que, apesar de ainda faltarem quatro meses para o presente ano acabar, já se
registaram mais acidentes deste tipo em 2004 do que no ano de 2003.
258
Quadro 148- Acidentes com Feridos Leves – Concelho de Oliveira de Frades
Ano de 2003
Freguesia
N.º Acidentes Vítimas
Arca
Arcozelo das Maias
Destriz
Oliveira de Frades
Pinheiro de Lafões
Reigoso
Ribeiradio
S. João da Serra
Sejães
Souto de Lafões
Varzielas
TOTAL
0
4
0
9
10
1
7
0
6
1
7
0
45
0
4
0
11
15
1
8
0
6
1
8
0
54
Ano de 2004 (Janeiro a Agosto)
Freguesia
Arca
Arcozelo das Maias
Destriz
Oliveira de Frades
Pinheiro de Lafões
Reigoso
Ribeiradio
S. João da Serra
Sejães
Souto de Lafões
Varzielas
TOTAL
0
4
0
7
8
1
3
0
3
0
5
0
31
0
4
0
8
8
1
4
0
7
0
5
0
37
A primeira análise indica-nos que em 2003 registaram-se 45 acidentes com 54 feridos leves e
em 2004 registaram-se 31 acidentes com 37 feridos leves. O seja, como era de esperar,
registaram-se mais acidentes no ano de 2003, no entanto esta diferença não é significativa visto
que ainda faltam quatro meses para o final deste ano e geralmente é na época em que começam
as chuvas que se registam mais acidentes (Novembro – Dezembro). Verifica-se uma
semelhança nestes dados, é o facto de a freguesia de Pinheiro de Lafões ser a que apresenta o
maior número de acidentes com feridos leves tanto em 2003 (10) como em 2004 (8).
Quando 149- Acidentes com Feridos Graves – Concelho de Oliveira de Frades
Ano de 2003
Freguesia
Arca
Arcozelo das Maias
Destriz
Oliveira de Frades
Pinheiro de Lafões
Reigoso
Ribeiradio
S. João da Serra
Sejães
Souto de Lafões
Varzielas
TOTAL
0
1
0
0
1
0
1
0
1
0
0
0
4
0
1
0
0
1
0
1
0
1
0
0
0
4
259
Quadro 150- Acidentes com Mortos – Concelho de Oliveira de Frades
Ano de 2003
Freguesia
Arca
Arcozelo das Maias
Destriz
Oliveira de Frades
Pinheiro de Lafões
Reigoso
Ribeiradio
S. João da Serra
Sejães
Souto de Lafões
Varzielas
TOTAL
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Verifica-se que em apenas duas freguesias deste concelho se registaram acidentes que
envolveram cadáveres, nomeadamente em Arca e Arcozelo das Maias, tendo estes dois
acidentes uma vítima mortal. Em relação a Acidentes com Feridos Graves e com Mortos, até
Agosto de 2004 não se tinha registado nenhuma ocorrência a estes dois níveis.
Incêndios
Tendo em conta que este concelho possui uma vasta mancha verde e florestal, a qual
deve ser preservada, é fundamental analisar os incêndios registados e ocorridos neste concelho.
Os dados analisados a este nível são retirados do Anuário Estatístico da Região Centro de
2003.
Quadro 151- Incêndios Florestais em 2002
Área Ardida
Concelhos
Ocorrências
Total
N.º
Dão-Lafões
Povoamentos
Florestais
Matos
ha
Bombeiros
N.º
1 269
9 110,7
4 057,2
5 053,5
1 942
Oliveira de Frades
125
92,3
79,5
12,7
106
S. Pedro do Sul
58
400,0
343,0
57,0
339
Vouzela
41
20,6
6,2
14,5
110
260
Após uma breve olhadela pelo quadro, rapidamente se conclui que, comparadamente com os
concelho vizinhos de Vouzela e S. Pedro do Sul, o concelho de Oliveira de Frades é o que
regista o maior número de incêndios florestais no ano de 2002, com um total de 92,3 ha de área
ardida.
11.2- Justiça
O Tribuna Judicial da Comarca Oliveira de Frades foi criado pelo Despacho de 31-051989. Desde então sempre funcionou, sendo hoje um elemento importante neste Concelho.
Quadro 152- Processos Cíveis, Penais e Tutelares no Tribunal de Oliveira
de Frades, 2002
Processos Cíveis
Pendentes
Concelho
em 1 de
Janeiro
Entrad
os
Processos Penais
Pendente
Findos
s em 1 de
Janeiro
Entrad
os
Processos Tutelares
Findos
Pendentes em
1 de Janeiro
Entrados
Findos
N.º
Dão-Lafões
Oliveira de
Frades
S. Pedro do
Sul
Vouzela
11300
8479
8274
2255
2173
1996
600
563
577
419
465
386
19
74
71
14
8
12
534
437
362
71
173
129
46
29
43
362
281
311
45
83
88
17
23
23
No concelho de Oliveira de Frades, nos Processos Cíveis 31 e quando comparando com os
dados relativos ao concelho de Vouzela, Oliveira de Frades apresenta maior número de
processos cíveis. Já no que diz respeito aos Processos Penais 32 e Tutelares, o concelho de
Oliveira de Frades apresenta valores inferiores ao concelho de Vouzela.
31
Engloba tudo o que não é o penal, envolve dividas, falências(recuperação de empresas, inventários,
providências cautelares, etc.);
32
Engloba tudo que envolva crimes com molduras penais, passíveis ou não de prisão.
261
Quadro 153- Principais Actos Notariais Celebrados por Escritura Pública em
2002
Constituiçã
Constituiçã
Total de
Arrendam
Compra e
o
o
Escritur
ento
Venda de
propriedad
sociedades
as
Comercial
imóveis
e
Com. e
horizontal
Civis
Habilita
Doaçã
ção de
Hipotec
Justif
Mutu
o
herdeiro
a
.
o
s
Pa
rtil
ha
Tr
es
pa
sse
N.º
1188
-
410
11
54
78
91
22
147
234
262
39
-
CAPÍTULO XII- AMBIENTE
A Importância da Preservação do Ambiente
O problema das relações entre o homem e o ambiente não nasceu agora, é de sempre, mas
assumiu uma dimensão nova que envolve riscos que poderão ser fatais se não se integrar com
rapidez nos objectivos prioritários da formação do homem, a Educação Ambienta(…); não
como mera fórmula de divulgação de observações esquemáticas, de resposta à moda de um
pretexto para umas quantas reuniões importantes, mas sim como um modelo integrador de
toda a aquisição de conhecimentos advindos dos ensinos formal e não formal e da própria
vida, como força geradora de um novo humanismo capaz de conciliar três componentes até
agora sempre desencontradas: o desenvolvimento, a que todos os povos aspiram com direito, a
identidade cultural, matriz da sociedade, e o ambiente que a enquadra."
(João Evangelista, Razão e Porvir da Educação Ambiental,1992, pág.117/118)
"(...) A médio e longo prazos, a chave central desse futuro sustentável da política de ambiente
passa, sem nenhuma dúvida, pelo entendimento da Educação Ambiental como elemento
decisivo da competência cívica do nosso tempo: nos dias que correm não se pode ser cidadão
sem algumas competências ambientais mínimas. Trata-se de uma outra e nova forma de
alfabetização. Essas competências que hoje se afirmam e desenvolvem nas escolas, no
trabalho muitas vezes silencioso e invisível de animadores culturais, de professores, de
organizações não governamentais, são tão fundamentais como o foram e sempre serão o ler, o
escrever e o contar."
(Viriato Soromenho-Marques, O Futuro Frágil, 1998, pág.104)
O estabelecimento de um nexo de causalidade directa entre factores ambientais e os
efeitos na saúde não é fácil de estabelecer. Dada a complexidade do problema, é urgente
estudar este assunto de uma forma integrada. Apesar da esperança de vida ter aumentado
substancialmente no último século, continua a registar-se uma enorme incidência de doenças
relacionadas com problemas ambientais.
Os dados apresentados pela Comissão Europeia em Junho de 2003 na "Estratégia
Europeia de Ambiente e Saúde" são preocupantes. Estima-se que nos países industrializados
20% das doenças registadas sejam imputáveis a factores ambientais, registando-se um aumento
significativo de casos de asma e alergias.
Logo, desenvolver, progressivamente, uma consciência ambiental global básica que evolua no
sentido do desenvolvimento de consciências ambientais mais específicas e especializadas
constitui o desafio presente e a garantia da nossa própria sobrevivência.
263
Os recursos naturais são limitados, pelo que a sua preservação se impõe: deve diminuirse o impacte ambiental de todo o tipo de actividades desenvolvidas pela Sociedade,
nomeadamente a nível doméstico, industrial, agrícola, na pecuária e na exploração de recursos
geológicos e energéticos. De igual modo, as preocupações com a qualidade do ambiente se
colocam ao nível do legislador, nomeadamente com a obrigatoriedade, em determinados casos,
da realização de estudos de impacte ambiental e de informação do destino dos resíduos e
efluentes produzidos, prevista na legislação correspondente ao licenciamento industrial, bem
como a obrigatoriedade no controlo da qualidade dos resíduos sólidos e dos efluentes líquidos e
gasosos.
O problema da preservação da qualidade do ambiente deve ser considerado,
prioritariamente, ao nível interno da estrutura industrial, pelo recurso a tecnologias
ambientalmente mais adequadas. A intensificação de medidas internas, que conduzam à
redução da poluição e à optimização de tecnologias de fim de linha, deve apoiar-se na
intervenção de recursos humanos com formação técnica adequada e particularmente
sensibilizados para o problema do ambiente. Devem igualmente intensificar-se a redução, a
reutilização de resíduos e a reciclagem de materiais bem como outras formas de valorização
dos resíduos (em particular dos industriais).
12.1-Água, Saneamento Básico e Reciclagem – Planalto Beirão
O desenvolvimento industrial, as inovações tecnológicas e a necessidade do Homem
em expandir suas actividades exploratórias estão a proporcionar transformações num dos
bens mais preciosos para a existência da vida: a Água! As águas utilizadas para consumo
humano e para as actividades socio-económicas são retiradas de rios, lagos, represas e
aquíferos, também conhecidos como águas interiores. A água pura (H2O) é um líquido
formado por moléculas de hidrogénio e oxigénio. Na natureza, ela é composta por gases
como oxigénio, dióxido de carbono e nitrogénio, dissolvidos entre as moléculas de água.
Também fazem parte desta solução líquida sais, como nitratos, cloretos e carbonatos;
elementos sólidos, poeira e areia podem ser carregados em suspensão. Outras substâncias
químicas dão cor e gosto à agua.
Ions podem causar uma reacção quimicamente alcalina ou ácida. As temperaturas
apresentam variação de acordo com a profundidade e com o local onde a água é
encontrada, constituindo-se em factores que influenciam no comportamento químico.
264
Contudo, muitas destas características são alteradas mesmo que inconscientemente pelo
homem. O uso intensivo de químicos na agricultura, a poluição gerada pelas indústrias e
pelos grandes centros urbanos concentram alguns gases na água das chuvas, resultando
na chamada chuva ácida, causadora de danos ao ambiente natural. Isso ocasiona também
a escassez de água para consumo, fazendo com que os aspectos qualitativos da água
sejam cada vez mais preocupantes nas regiões muito povoadas.
O desenvolvimento das cidades sem um correcto planeamento ambiental resulta em
prejuízos significativos para a sociedade. Uma das consequências do crescimento urbano
foi o acréscimo da poluição doméstica e industrial, criando condições ambientais
inadequadas e propiciando o desenvolvimento de doenças, poluição do ar e sonora,
aumento da temperatura, contaminação da água subterrânea, entre outros problemas.
Deste modo, um dos nossos objectivos neste capítulo consiste em analisar vários
aspectos relacionados com o ambiente, para desta forma, sabermos como se caracteriza o
nosso concelho a este nível e poder, posteriormente, melhorar alguns aspectos.
Quadro 154- Consumo de Água no Concelho, em 2002
Consumo
Concelho
Total
Residencial e de
Serviços
Industrial
Outros
1000 m3
Oliveira de Frades
336
220
56
60
Fonte: INE,. Anuário Estatístico da Região Centro, 2003
O consumo de água no concelho de Oliveira de Frades (abastecida pela rede pública) é
utilizada maioritariamente para consumo residencial e de serviços.
A nível de abastecimento de água no ano de 2002, este concelho apresenta-se bem serviço,
com 94% da população servida, como indica o quadro abaixo. Esta percentagem de população
servida não significa que toda a população usa água da rede pública, mas sim que possuem os
contadores de água, independentemente ou não de usarem a água da rede pública.
265
Quadro 155- Abastecimento de Água no Concelho, em 2002
Caudal Captado
Caudal Tratado
Pelas Câmaras Municipais
e Serviços Municipalizados
Concelho
Total
Origem
Total
Pelas Câmaras Municipais e
Por
Serviços Municipalizados
outras
entidad
Superfici
Sub-
al
terranea
Total
origem
Total
es
Superficia
Sub-
l
terranea
Por
Populaç
outras
ão
entida
Servida
des
1000 m3
Oliveira
de Frades
346
346
286
60
-
%
346
346
286
60
-
94,0
Quadro 156- Contadores e Caudais
N.º de Contadores (em 31 de
Dezembro de 2003)
Caudais (m3/ano)
Domésticos
3236
227512
Comércio e Indústria
122
63132
Outros
141
29321
3499
319965
TOTAL
Fonte: APDA, 2005
Quadro 157- Segurança das Captações dos Sistemas de Abastecimento Público
Freguesia
Pinheiro de Lafões
Pinheiro de Lafões
Oliveira de Frades
Designação da
Tipo de
Volume médio
Nº de
População
Captação
Captação
anual captado
Reservatórios
Servida
Pedra da Broa
Subterrânea
388.564 m3
1
100
Subterrânea
15426.01 m3
4
397
Superficial
208050.71 m3
3
3622
Mina de Lameiro
Mole
Barragem do
Alfusqueiro
Ribeiradio
Mina do Barreiro
Subterrânea
14648.88 m3
1
377
Bispeira
Mina da Bispeira
Subterrânea
6411.31 m3
2
165
Subterrânea
2409.10 m3
1
62
Subterrânea
2253.67 m3
1
58
Sejães
Sequeirô
Mina de
Sequeirô/Vouga
Mina de Sequeiro
266
S. Vicente de
Mina de Cajadães
Subterrânea
4196.50 m3
1
108
Arcozelo das Maias
Furo de Arcozelo
Subterrânea
7500.98 m3
1
222
Arcozelo das Maias
Mina de Calvelo
Subterrânea
4740.49 m3
1
122
Oliveira de Frades
Mina de Chãos
Subterrânea
8392.99 m3
1
216
Ribeiradio
Mina de Belmonte
Subterrânea
15542.58 m3
1
400
Lafões
Fonte: CMOF, 2005
Segundo a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, a população
abastecida residente é de 94%; o número de reservatórios são 29, o nº de EE´s são 8 e de
ETA´s são 12.
Quadro 158- Número de Contadores e Caudais
N.º de Contadores (em
Dezembro de 2000)
Caudais (m3/ano)
Domésticos
2 821
210 707
Serviços
-
-
Industriais
86
46 062
Outros
133
27 831
TOTAL
3 040
284 610
Fonte: APDA, 2005
Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)
ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) controla e trata as águas poluídas
que resultam da decomposição dos resíduos depostos no aterro. Existe ainda um sistema de
extracção e captação de gases que os transforma em energia. Quando o aterro atinge o final do
seu ciclo de vida, é fechado e selado. A concretização de uma impermeabilização adequada e a
posterior arborização, permite, ao fim de alguns anos, que o espaço onde funcionou o aterro
seja novamente devolvido à “mãe natureza”. Por outro lado, o lixo que pode ser reciclado,
recuperado ou tratado, tem ainda um grande percurso pela frente e que começa com a sua
chegada ao Centro de Tratamento de Resíduos da AMRPB.
Está em construção uma E.T.A.R. precisamente em Sejães.
267
É interdita a execução de edificações num raio de 200 m para a ETAR de Oliveira de Frades,
de 150 m para a ETAR da Zona Industrial de Vilarinho - Travassós, e de 50 m para as restantes
ETAR.
No concelho de Oliveira de Frades existem três estações de tratamento de águas
residuais, nomeadamente a ETAR de Oliveira de Frades que apresenta uma capacidade
utilizada de 246 m3/dia, a ETAR de Paranho de Arca com 26 m3/dia e a ETAR da Zona
Industrial de Oliveira de Frades (Vilarinho-Travassós) com apenas 6 m3/dia.
Quadro 159- Drenagem e Tratamento de Águas Residuais, 2002
Drenagem
Tratamento
Pop. Servida
Caudais Efluentes Produzidos
com Estações
Origem
Concelho
de Drenagem
Total
Residencial e
Serviços
Industrial
Frades
de
125
125
Tratado
de Águas
Pop. Servida com
Estações de
Águas Residuais
Residuais
1000 m3
Oliveira
Caudal
-
%
1000 m3
%
35,0
125
35,0
Hoje em dia a gestão adequada de resíduos é um desafio inadiável e que se coloca
perante as sociedades modernas. Esta gestão de resíduos tem como finalidade defender a
natureza e ambiente e preservar os recursos naturais.
“O quadro jurídico da gestão dos resíduos foi pela primeira vez definido entre nós pelo
Decreto-Lei n.º488/85, de 25 de Novembro, que seria revogado, 10 anos depois, pelo decretoLei n.º 310/95, de 20 de Novembro, o qual transpôs as directivas nºs 91/156/CEE, de 18 de
Março, e 91/689/CEE, de 12 de Dezembro” 33.
Esta nova lei dos resíduos reafirma o principio da responsabilidade do produtor pelos
resíduos que produza e introduz um mecanismo autónomo de autorização prévia das operações
de gestão de resíduos, que não se confunde com o licenciamento das actividades em que por
vezes tais operações se integram, como sucede, no caso dos resíduos industriais, com o
licenciamento industrial.
Existem vários tipos de resíduos:
33
Decreto-Lei n.º239/97 de 9 de Setembro.
268
a)
Resíduos: qualquer substância ou objectos de que o detentor se desfaz ou tem
intenção ou obrigação de se desfazer;
b)
Resíduos perigosos: resíduos que apresentem características de perigosidade para
a saúde ou para o ambiente;
c)
Resíduos industriais: os resíduos gerados em actividades industriais, bem como os
que resultam das actividades de produção e distribuição de electricidade, gás e
água;
d)
Resíduos urbanos: resíduos domésticos ou outros resíduos semelhantes, em razão
da sua natureza ou composição, nomeadamente os provenientes do sector de
serviços ou de estabelecimentos comerciais ou industriais e de unidades resíduos
produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde;
e)
Resíduos hospitalares: resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados
de saúde;
f)
Outros tipos de resíduos: resíduos não considerados como industriais, urbanos ou
hospitalares.
A gestão de resíduos visa a prevenção ou redução da produção ou nocividade dos
resíduos, nomeadamente através da reutilização e da alteração dos processos produtivos, por
via da adopção de tecnologias mais limpas, bem como da sensibilização dos agentes
económicas e dos consumidores. A responsabilidade pelo destino final dos resíduos é de quem
os produz, sem prejuízo da responsabilidade de cada um dos operadores na medida da sua
intervenção no circuito de gestão desses resíduos. A gestão de resíduos visa assegurar a sua
valorização, nomeadamente através de reciclagem, ou da sua eliminação adequada.
Deste modo, é proibido o abandono de resíduos, bem como a sua emissão, transporte,
armazenagem, tratamento, valorização ou eliminação por entidades ou em instalações não
autorizadas; é proibida também a descarga de resíduos a incineração de resíduos no mar e a sua
injecção no solo.
Planalto Beirão
A Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão é constituída por 19
concelhos, os quais passo a citar: Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Gouveia,
Mangualde, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Oliveira de Hospital, Penalva do Castelo,
Sátão, Seia, S. Comba Dão, S. Pedro do Sul, Tábua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu,
Vouzela .
269
No concelho de Oliveira de Frades o Ecocentro localiza-se na Zona Industrial de
Oliveira de Frades e o responsável – Eco-Conselheiro é o Sr. Artur Jorge Ferreira. Nos
concelhos vizinhos de Vouzela o Ecocentro localiza-se no Monte Cavalo e em S. Pedro do Sul
localiza-se na Avenida da Estação.
Como se sabe é impossível evitar a produção de lixo. Mas se todos nós, cidadãos,
colocarmos os resíduos nos locais próprios já damos uma grande ajuda. Assim, esses materiais
são reciclados, isto é, transformam-se resíduos utilizados em material novo pronto a ser
reutilizado. Com isto, preserva-se o meio ambiente, que faz tão bem à nossa saúde e os
recursos naturais que se vão esgotando. Por isso, a Associação de Municípios do Planalto
Beirão gere os resíduos sólidos (lixo urbano) que toda a população deita fora e tenta encontrar
soluções para valorizar e tratar esses mesmo resíduos. Para isso, colocou nos vários concelhos
do Planalto Beirão 1309 ecopontos e 19 ecocentros que permitem a recolha selectiva dos
Lixos.
Os ecopontos são contentores individuais fechados onde podes depositar separadamente vários
tipos de materiais para reciclar; estes contentores com cores diferentes para cada tipo de
material, encontram-se em várias zonas habitacionais.
Os ecocentros são parques fechados com contentores maiores para a recolha de resíduos em
maior quantidade e com dimensões maiores, para depois serem tratados.
É devido ao facto de pertencermos ao Planalto Beirão, que podemos apresentar dados
excelentes ao nível da recolha de lixo no concelho de Oliveira de Frades.
Quadro 160- Recolha e Reciclagem de Resíduos Sólidos, 2001
Resíduos Recolhidos
Urbanos
Concelho
Total
Total
de Frades
2620
2620
Do qual:
População servida
Recolha
com Sistemas de
Selectiva
Recolha de Resíduos
T
Oliveira
Materiais Reciclados Vendidos ou Cedidos
Total
Papel e
Cartão
100,0
Da qual:
de Recolha
Papel e
Selectiva
Cartão
24
5
Vidro
%
24
Resultante
Vidro
t
24
5
17
270
17
Quadro 161- Taxa de Cobertura (%) pelas Freguesias do Concelho
Freguesias
Água ao Domicílio
Recolha de Lixo
Saneamento Básico
Arca
80%
100%
80%
Arcozelo das Maias
90%
100%
0%
Destriz
70%
100%
0%
Oliveira de Frades
100%
100%
70%
Pinheiro de Lafões
90%
100%
30%
Reigoso
85%
100%
0%
Ribeiradio
40%
80%
0%
S. João da Serra
100%
90%
0%
100%
100%
0%
Sejães
100%
100%
0%
Souto de Lafões
100%
100%
25%
0%
100%
0%
Varzielas
Fonte: Mini - Questionário realizado aos Presidentes de Juntas de Freguesia, Outubro de 2004
Este quadro mostra-nos que ao nível da Água ao Domicílio este concelho encontra-se
bem servido em quase todas as freguesias do concelho, excepto Varzielas que não tem água ao
domicílio. As freguesias mais bem servidas são Oliveira de Frades, S. João da Serra, S. Vicente
de Lafões, Sejães e Souto de Lafões, com taxa de cobertura a 100%. A taxa de cobertura da
Recolha de Lixo é a mais bem composta neste concelho, visto que as suas percentagens
rondam os 80% a 100%, deste modo não existem aspectos a melhorar. Já a nível do
Saneamento Básico as coisas já não estão tão boas, pois grande parte das freguesas ainda não
possui saneamento básico, como por exemplo Arcozelo das Maias, Destriz, Reigoso,
Ribeiradio, S. João da Serra, S. Vicente de Lafões, Sejães e Varzielas. A freguesia mais bem
servida pelo saneamento básico é Arca com uma taxa de cobertura de 80% e Oliveira de Frades
com uma taxa de cobertura de 70%.
Segundo o Inquérito ao Ambiente do Instituto Nacional de Estatística, a população
do concelho de Oliveira de Frades é servida ao nível de abastecimento de água domiciliário em
94,9%.
Conclui-se que as análises água são feitas com regularidade, mensalmente, logo, existe
um controlo da qualidade da água para consumo humano. O controlo do ruído é elaborado
através de medições pontuais e elaboração de mapas de ruído, análise sistemática dos níveis de
271
poluição das águas residuais lançadas no domínio público hídrico. Na época balnear, é
elaborado o acompanhamento da qualidade das águas dos rios Vouga, Teixeira e Alfusqueiro,
sendo que os locais de recolha das amostras são: Sejães, Praia do Vau, em S. João da Serra e
Destriz.
12.2- Floresta
Tendo em conta que o concelho de Oliveira de Frades possui uma vasta área florestal, a
Câmara Municipal de Oliveira de Frades através da candidatura ao INTERREG III B, está a
desenvolver vários trabalhos a este nível. Deste modo, a Câmara pretende a valorização
ecológica e estética das paisagens junto ao rio Vouga e seus efluentes, dá apoio no combate a
incêndios através da disponibilização de meios e pessoal (por exemplo máquinas de rasto,
viaturas todo-o-terreno e uma viatura de kit de combate a incêndios).
Para além de todo o trabalho de prevenção e vigilância, tem sido feito também um
trabalho de limpeza de caminhos florestais, de faixas de protecção de zonas urbanas e de
pontos de água.
Ligado a esta área está o Gabinete de Apoio à Floresta da Câmara Municipal de
Oliveira de Frades, o qual tem como finalidade o estudo das zonas de maior risco e das
medidas a implementar. Tem também como função fazer o acompanhamento das áreas ardidas
e apresentar propostas de requalificação.
De entre estes trabalhos destacam-se outras candidaturas:
- ao programa AGRIS, que prevê a constituição de uma equipa de sapadores Florestais e a
aquisição de equipamento para limpeza de matos e silvicultura preventiva, bem como
prevenção e combate a incêndios, a actuar principalmente na zona mais crítica do concelho –
Serra do Ladário.
A autarquia apoia as seguintes associações ambientais:
- Verde Lafões
- BIOSFERA
- Associação Florestal de Caça e Pesca
- ADRL (Associação de Desenvolvimento Regional de Lafões)
272
CONCLUSÃO:
Este Pré-Diagnóstico constitui uma primeira abordagem ao concelho de Oliveira de
Frades, o qual nos permite caracterizar o concelho a vários níveis e identificar alguns dos
problemas existentes que mais afectam a população concelhia.
De seguida iremos salientar as principais conclusões a que chegámos com a elaboração deste
instrumento de trabalho – Pré-Diagnóstico.
A primeira abordagem ao Concelho consistiu em enquadrar este no contexto nacional,
salientando a sua história e aspectos históricos, para quem não conheça este concelho possa
ficar com uma visão mais completa.
Arada, Gralheira e Caramulo — o concelho de Oliveira de Frades distribui-se por doze
freguesias: Arca, Arcozelo das Maias, Destriz, Oliveira de Frades, Pinheiro, Reigoso,
Ribeiradio, S. João da Serra, S. Vicente de Lafões, Sejães, Souto de Lafões e Varzielas.
Com história paralela e, certamente, comum às terras próximas do importante “julgado” de
Lafões, desde a Idade Média até às reformas do liberalismo, o concelho foi criado em 1834,
extinto logo a seguir (1836) e restaurado a 7 de Outubro de 1837. Com o reordenamento da
estrutura jurídico-administrativa de 1855, foi ampliado. Retiradas algumas freguesias em 1871,
ficou, a partir daí, com a constituição que hoje tem.
Do património histórico-monumental são de referir as casas senhoriais de Fornelos e
Quintela (Arcozelo das Maias), Ribeiradio, Souto de Lafões, Pereiras, Santiaguinho e Sequeirô,
símbolos da nobreza dominante da época; o dólmen do Espírito Santo, curioso exemplar de
construção megalítica; igreja matriz, na vila, com bela talha no altar-mor; a casa dos Malafaias;
a janela quinhentista (no edifício da Cooperativa Agrícola); os marcos do Couto; a igreja
matriz
de
Ribeiradio,
sobre
altos
rochedos.
A monumentalidade do concelho está também nas paisagens, miradouros e locais
pitorescos de cenografias invulgares: parque da Quinta de Torneiros, planalto das Chãs,
miradouro de Santa Bárbara, parque e praia fluvial do Vouga (Sejães), parque fluvial do
Alfusqueiro (Destriz), Cadafaz (Ribeiradio) e parque florestal da Gândara (Arca), importante
reserva
florestal
do
País.
Aldeias características de extrema ruralidade são convites para passeios agradáveis: Cercal,
Covelinho, Lameiro Longo, Silvares, Covelo, Antelas e Bezerreira.
A gastronomia não pode ficar de fora do roteiro, afirmando as virtualidades da cozinha
tradicional: vitela de Lafões, bacalhau à lagareiro, batatas assadas na areia, arroz à pedra da
273
broa, trutas, bogas e barbos (do Alfusqueiro e Vouga) e cabrito assado no forno. Quanto a
doçarias conventuais, destaque para as tigelinhas de Lafões e queijadinhas.
Em termos Demográficos pode dizer-se que em 1960 a população era ainda
relativamente jovem, com 29,1% de habitantes com menos de 15 anos e 11,8% com idade igual
ou superior a 65 anos. A diminuição dos efectivos populacionais com idades compreendidas
entre os 20 e os 50 anos era devida à emigração da década de 50, que se reflectia também na
reacção dos nascimentos.
Em 1970 notava-se uma diminuição muito acentuada dos efectivos populacionais dos escalões
etários correspondentes à população activa, mais marcada nos homens por eles serem os que
mais emigravam e devido à guerra colonial. A classe dos 0 aos 4 anos aparecia
consequentemente cada vez mais diminuta e era evidente o envelhecimento da população, tanto
na base como no topo da pirâmide etária.
Em 1981, com o retorno dos emigrantes e o fim do conflito nas antigas colónias, verifica-se um
aumento nos efectivos populacionais em idade activa (principalmente homens), mas continua a
manter-se a diminuição de nascimentos, resultante da alteração generalizada das opções sócioculturais das populações neste domínio.
Em 1991 salienta-se uma maior representatividade da população activa mais jovem (dos 15 aos
29 anos). A esperança de vida aumenta para os idosos e a representatividade dos jovens é
menor pela diminuição progressiva da fecundidade.
Em 2001 acentua-se a tendência para o duplo envelhecimento traduzido na redução da base e
na ampliação do topo da pirâmide etária. Consta-se também um envelhecimento da população
activa.
Conclui-se que a área do concelho de Oliveira de Frades, nas últimas décadas,
caracteriza-se por uma evolução demográfica crescente com destaque para a década de 1991,
sendo que em 2001 houve uma estagnação da população. O comportamento demográfico que
se tem verificado neste território foi fortemente influenciado pela mobilidade demográfica,
onde sobressai a emigração temporária e o regresso de emigrantes e mais ainda as migrações
diárias para o concelho de Oliveira de Frades, nos anos mais recentes. Portanto, verifica-se
uma nítida estagnação da população residente no Concelho em geral. Esta estagnação apresenta
vários factores, por exemplo o declínio da taxa de natalidade, fecundidade que por sua vez traz
um consequente envelhecimento da população.
A estrutura etária do concelho de Oliveira de Frades revela em 2001 que a maioria da
população pertence ao escalão dos 25-49 anos e de seguida ao dos 65 e mais anos. Deste modo,
274
e como já destacámos, conclui-se que o concelho detém uma estrutura etária
predominantemente em idade activa e uma dinâmica demográfica consideravelmente superior.
A taxa de actividade da área é alta, pois o grupo etário predominante é o dos potencialmente
activos, sendo a maioria dos três concelhos da Região de Lafões.
A população mais idosa também se encontra bem representada. Portanto, a população
no concelho de Oliveira de Frades é predominantemente activa, registando-se já um
crescimento do número de idosos.
No que diz respeito à Caracterização Económica de Oliveira de Frades, esta é sobretudo
marcada por um sector primário em decadência (tal como se verifica a nível nacional) e uma
ascensão do sector secundário e terciário. O sector secundário é o que concentra o maior
número de activos empregados (população activa), apesar disso, o sector terciário apresenta
valores bastante semelhantes ao do sector secundário, mas continua a registar-se uma
supremacia do sector secundário no concelho de Oliveira de Frades. Este facto é visível visto
que existe uma grande zona industrial no concelho, a qual é composta por várias empresas
nacionais e multinacionais. Relacionando este capítulo com o do “Emprego e Formação
Profissional”, verifica-se que a taxa de actividade no ano de 2001 no concelho de Oliveira de
Frades é bastante elevada (44,5%), mesmo quando comparada com a da Região Centro e uma
taxa de desemprego inferior apenas 5,1% (aumentou em 2001), portanto no concelho de
Oliveira de Frades 61% da população encontra-se empregada. Ao nível do desemprego, este
afecta neste concelho principalmente as mulheres.
Esta realidade reflecte a boa situação económica do concelho.
A nível da Educação, salienta-se que grande parte dos jovens cedo se lança no mercado
de trabalho, abandonando assim os estudos sendo significativa a taxa de abandono escolar nos
jovens, daí que a Câmara Municipal já tenha começado a executar algumas medidas para
combater este abandono escolar, como por exemplo conferir particular cuidado e desvelo a
situações novas como é o apoio à segunda idade, mais concretamente a recuperação de escolas
no sentido de criar melhores condições para os alunos e isso passa pela reformulação da carta
do ensino primário. Actualmente, o concelho de Oliveira de Frades apresenta taxas de
cobertura bastante satisfatórias ao nível do Ensino Pré-primário, pois temos a melhor rede de
jardins-de-infância (15) do distrito e até da Zona Centro. O 1º Ciclo também regista valores
muito satisfatórios, ao contrário do Ensino Secundário, sendo de considerar que não existe uma
única Escola Profissional neste concelho.
275
Em termos de Associativismo, Equipamentos Desportivos e Culturais verifica-se que
existem algumas associações em actividade no concelho, o que reflecte a dinamização e
empenho por parte da população. A nível cultural, Oliveira de Frades encontra-se numa fase de
dinamização, quer ao nível da construção de novos equipamentos e recuperação dos existentes,
quer em termos do desenvolvimento de importantes iniciativas com alguma periodicidade.
Ao nível da Habitação importa enfatizar a caracterização dos edifícios, a sua
acessibilidade, programas de apoio à habitação do concelho e a habitação social. Deste modo,
verifica-se que aumentou o número de alojamentos, predominam os alojamentos com cinco
divisões (1067) e predominam os alojamentos que albergam duas ou quatro pessoas. Logo,
conclui-se que o número de divisões dos alojamentos ultrapassa o número de membros dos
seus agregados familiares. Também se salienta a falta de condições nos edifícios que facilitem
o acesso a pessoas deficientes ou com dificuldades de movimentação, situação que poderá ter
a ver com a elevada antiguidade de muitos dos edifícios de Oliveira de Frades. Daí que seja
necessário reconsiderar este aspecto e elaborar propostas para novas alterações, com boas
acessibilidades. Relativamente ao seu uso, salienta-se que a maioria dos edifícios são usados
para residência. Ao nível da habitação social conclui-se que o concelho de Oliveira de Frades
possui 44 fogos, distribuídos por várias freguesias do concelho, designadamente Arcozelo das
Maias, Oliveira de Frades, Pinheiro de Lafões, Ribeiradio e Souto de Lafões.
Posteriormente, no capítulo seguinte, analisamos as respostas ou valências existentes
em termos da Acção Social e Segurança Social. A este nível concluímos que existem fortes
necessidades numa população envelhecida, com um número considerável de idosos a viver
sozinhos. O número de IPSS´s existentes no concelho de Oliveira de Frades revela-se muito
insuficiente, perante o grande número de idosos que tem vindo a aumentar fortemente. Este é
um dos factos a melhorar, visto que é uma das grandes carências existentes neste concelho.
No capítulo dedicado às questões da Saúde, foi visível a insuficiência de recursos
humanos médicos e de enfermagem para abranger a totalidade da população. Esta realidade
tem necessariamente repercussões nos cuidados prestados. Por outro lado, a não abrangência de
períodos nocturnos, do horário de funcionamento do Serviço de Ambulatório Permanente
(S.A.P.) na única instituição pública de saúde de Oliveira de Frades – Centro de Saúde – deixa
a população sem qualquer cuidado público de saúde no concelho de Oliveira de Frades. Num
caso de urgência neste período, a população terá que se deslocar ao concelho vizinho de
Vouzela, onde o S.A.P. funciona 24 horas por dia, em casos de maior urgência os doentes são
transportados para o Hospital Distrital de Viseu.
276
Também é de salientar a falta de pessoal médico, tal como a necessidade de novos e mais
equipamentos.
No capítulo seguinte, o Turismo, decidimos analisar vários itens, como por exemplo a
história do turismo, a história do turismo no concelho de Oliveira de Frades, os marcos
turísticos do concelho, alojamentos, gastronomia, feiras e festas, tal como grupos de animação
tradicional e os projectos em execução ao nível do turismo do concelho.
Relativamente à Segurança, Justiça e Criminalidade foram analisados os crimes que
ocorreram em Oliveira de Frades, tal como os acidentes de viação e os processos em tribunal.
Deste capítulo, conclui-se que no ano de 2003 se registaram três situações de crime contra a
vida, ao contrário do ano de 2004, no qual não se registou nenhum crime deste tipo. Dos vários
tipos de crimes existentes, o que teve maior incidência foi o crime contra a integridade física.
Analisando os crimes por freguesia, como era de esperar, a freguesia de Oliveira de Frades é
aquela que regista o maior número de crimes e de acidentes. A nível de processos cíveis, o
concelho de Oliveira de Frades é aquele que também possui o maior número de processos,
quando comparado com o concelho vizinho de Vouzela.
O Ambiente foi outro dos nossos capítulos analisados, tendo em conta que hoje e cada
vez mais se deve preservar o ambiente, devido aos riscos que todos nós corremos. Iniciámos
este capítulo salientando esta mesma importância da preservação do ambiente, posteriormente
analisámos questões como a água, a reciclagem e recolha de lixo, saneamento básico e parte
correspondente à floresta. Ao nível da água concluímos que a maioria da população é
abastecida pela rede pública e que a água é mais usada para consumo residencial e dos
serviços. Portanto, 94% da população é servida pela rede pública, existem 29 reservatórios de
água no concelho, 8 EE´s e 12 ETA´s no concelho de Oliveira de Frades. Em relação ao
Planalto Beirão – recolha de lixo conclui-se que 100% da população é servida com sistema de
recolha de lixo, no ano de 2001. Relativamente à floresta destaca-se as medidas em execução e
de prevenção aos incêndios.
Do exposto, ressaltam duas questões que merecem alguma reflexão. A primeira diz
respeito ao papel que a Vila de Oliveira de Frades desempenha na atracção de actividades e
pessoas. Refira-se que, de acordo com as Estimativas da População Residente em 31/12/96, do
INE, o Concelho de Oliveira de Frades vê aumentada a sua população em relação a 1991. Em
suma, os anos 90 vieram confirmar o importante papel da Vila de Oliveira de Frades enquanto
factor de atractividade para a região; reforçaram o papel do sector da construção civil;
representaram um esforço de maior abertura de região ao exterior, embora se reconheçam
277
algumas fraquezas na sua internacionalização e na imagem que alguns sectores têm desta
região.
Como temos vindo a constatar, neste concelho nem tudo são aspectos positivos, daí que
também tenhamos vindo a referir alguns aspectos negativos. Nem tudo são aspectos positivos,
pois existem também factores negativos como o abandono escolar que já foi referido, aumento
do número de idosos e uma quebra da taxa de natalidade em 2001 e situações a nível ambiental
(poluição). O que é necessário mudar são também algumas mentalidades que às vezes não
percebem e não dão o justo valor àqueles que trabalham. No âmbito social pretende-se dar
melhor apoio à Terceira Idade, anular as manchas de pobreza a nível habitacional e em relação
ao ensino ter a melhor rede de escolas possível, de forma a diminuir estes problemas mais
visíveis no concelho, entre outros.
Pretende-se com este trabalho alertar para as várias situações que se verificam no
concelho, favorecendo no final a integração e o desenvolvimento social, económico e cultural
deste concelho que beneficia de óptima localização.
Chegámos ao fim desta peregrinação pelo concelho de Oliveira de Frades, terra de
Lafões. Chegámos apenas ao fim do trabalho que nos propusemos a realizar. Se a sua leitura
contribuir para promover a sensibilização e participação dos cidadãos, valeu a pena tê-lo feito.
278
BIBLIOGRAFIA
•
Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões;
•
CASTRO, José Luís; (2000), Rede Social, Colecção Módulos PROFISSS, Editora
PROFISSS;
•
Centro de Atendimento a Toxicodependentes (2004), Viseu;
•
Centro de Emprego de S. Pedro do Sul, (2004), Dados Estatísticos, S. Pedro do Sul;
•
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu (2004), Viseu;
•
Centro Regional de Alcoologia do Centro (2004), Dados Estatísticos, Coimbra;
•
Centro de Saúde de Oliveira de Frades, (2004), Dados Estatísticos, Oliveira de Frades
•
Decreto - Lei n.º 239/97 de 9 de Setembro: Ministério do Ambiente;
•
Decreto - Lei n.º 267/98 de 28 de Agosto: Ministério do Equipamento, do Planeamento
e da Administração do Território;
•
Decreto – Lei n.º12/2003 de 21 de Maio: Revoga o Rendimento Mínimo Garantido
previsto na Lei n.º19-A/96 de 29 de Junho e cria o Rendimento Social de Inserção;
•
Gabinete de Assuntos Sociais, Câmara Municipal de Oliveira de Frades;
•
Guarda Nacional Republicana, (2003-2004), Dados Estatísticos, Oliveira de Frades;
•
INE, Direcção Regional do Centro, Anuário Estatístico da Região Centro 2003,
Editado por Instituto Nacional de Estatística, 2004.
•
NABAIS, António; Rodrigues, Carlos; Martinho, Manuel; (1991), Oliveira de Frades,
Edição da Câmara Municipal de Oliveira de Frades;
•
Plano Nacional de Acção para a Inclusão, Combater a Exclusão, Promover o
Desenvolvimento, Portugal 2003-2005, Julho de 2003, Fundo Social Europeu e Estado
Português;
•
RUIVO, Fernando; (2002), Poder Local e Exclusão Social, 2ª Edição Quarteto,
Coimbra;
•
SANTOS, Sónia Martins e SANTOS, Maria Emília Ribeiro; (1999), Diagnóstico
Social, Colecção Módulos PROFISSS, Editora PROFISSS;
•
SILVA, Augusto Santos e Pinto, José Madureira; (1986), Metodologia das Ciências
Sociais, Edição Afrontamento, Porto;
279
INTERNET
www.google.pt
www.anafre.pt
www.sapo.pt
www.cmofrades.pt
www.seg-social.pt
CDRom e DVD
- INE, Censos 2001
- IERU, Instituto de Estudos Rurais e Urbanos de Coimbra, 2004
- INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2003
280

REDE SOCIAL DE OLIVEIRA DE FRADES

Transcrição

Documentos relacionados

No va F rib u rg o , 2 6 d e m a io d e 20 0 5 . Nó s m o n ta n h ista s

a doar-se - O.F.M. Cap

WW WWW - Cappuccini

ID na listagem: 65 Nome da Empresa: Parcar Automoveis Morada

Museu Municipal de Gulfar - Câmara Municipal de Sátão

Formulário de Requerimento

Cosmo on line 2016 6 POR.pub

Exportar para PDF - Vale do Sousa na Net

Cosmo online 2015 06 POR.pub

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES Decreto