Leia a publicação especial do Encontro Sindical Nossa América
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Leia a publicação especial do Encontro Sindical Nossa América
PUBLICAÇÃO ESPECIAL PARA O XIX FORO DE SÃO PAULO De 31 de julho a 04 de agosto de 2013 – São Paulo – SP Secretaria de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Presidente: Wagner Gomes Secretário de Relações Internacionais: Severino Almeida Secretário adjunto de Relações Internacionais: João Batista Lemos Secretário de Imprensa e Comunicação: Eduardo Navarro Equipe: Cinthia Ribas, Fernando Damasceno, Laldert Castello Branco Colaboração: Laura Porcel – assessoria internacional Diagramação: Luciana Sutil Gráfica: RD Gráfica CTB – Avenida da Liberdade, 113 – Liberdade, São Paulo – SP Telefone: 55 (11) 3106-0700 Correio eletrônico: [email protected] / [email protected] Página eletrônica: www.ctb.org.br A classe trabalhadora na luta pela integração da América Latina La clase trabajadora en su lucha por la integración Latinoamericana Nossa América vive, hoje, um novo cenário político, cuja principal característica é a luta pela integração econômica, cultural e política dos países e povos da região, bem como por modelos de desenvolvimento alternativos ao neoliberalismo. As iniciativas adotadas por governos progressistas nesta direção resultaram na derrota da Alca; criação da Alba, Celac e Unasul; ampliação do Mercosul; nacionalizações na Venezuela, Bolívia, Argentina e Equador; fim da base militar em Manta; combate à fome e miséria e redução da escandalosa desigualdade social no continente. Tal movimento se dá em meio a uma das mais graves crise mundial do capitalismo, que teve o mérito de acentuar o declínio da liderança dos EUA e do chamado Ocidente na economia mundial. A contrapartida desta decadência é o deslocamento da produção industrial para o Oriente, a vertiginosa ascensão da China e a formação do Brics. Época de transição As transformações em curso revelam o esgotamento da ordem internacional remanescente do pósguerra e hegemonizada pelos EUA e a necessidade objetiva de uma transição para uma nova realidade geopolítica, cujo desenho ainda não está definido. O fato é que a mudança do cenário político em Nossa América converge com este processo de transição para uma nova ordem internacional e é respaldado por ela. É indispensável notar que as mudanças não serão consumadas sem luta e mobilização popular. A integração latino-americana colide frontalmente com os interesses e o projeto das grandes potências capitalistas, em especial dos EUA. Esta Nuestra América vive un nuevo escenario político caracterizado principalmente por la lucha por la integración económica, cultural y política de los países y pueblos de la región, así como por modelos de desarrollo alternativos al neoliberalismo. Las iniciativas de los gobiernos progresistas que caminan en esta dirección desaguaron en: la derrota del ALCA; la creación del ALBA, la CELAC y la UNASUR; la ampliación del MERCOSUR; las nacionalizaciones en Venezuela, Bolivia, Argentina y Ecuador; el fin de la base militar en Manta; el combate al hambre y la miseria y la reducción de la escandalosas desigualdades sociales en nuestro continente. Este movimiento se da en torno a una de las más graves crisis mundiales del capitalismo, que tuvo como merito acentuar el declive del liderazgo de EUA y del llamado Occidente en la economía mundial. La contrapartida de esta decadencia es el desplazamiento de la producción industrial para Oriente, la vertiginosa ascensión de China y la formación del BRICs. Periodo de transición Las transformaciones en curso revelan el agotamiento del orden internacional remaneciente de la posguerra hegemonizado por EUA y la necesidad objetiva de una transición para una nueva realidad geopolítica, por definirse. El hecho es que el los cambios en el escenario político de Nuestra América convergen con este proceso de transición para un nuevo orden internacional y son respaldados por este. Conviene señalar que los cambios no se darán sin lucha ni movilización popular. La integración latinoamericana choca frontalmente con los intereses y el proyecto de contradição de interesses torna-se mais transparente e aguda na medida em que um novo arranjo regional vai ganhando forma e corpo. O império reage com agressividade. Isto transparece em fatos como o programa de espionagem mundial que fez do Brasil seu principal alvo em Nossa América (o Big Brother global denunciado pelo jovem Edward Snowden); o constrangimento imposto ao presidente da Bolívia, Evo Morales, quando retornava de Moscou; a reativação da 4ª Frota; instalação de novas bases militares na Colômbia; as iniciativas golpistas na Venezuela, Bolívia, Equador, Honduras e Paraguai; a promoção da Aliança do integração da América Latina a partir da América do Sul. Os trabalhadores não devem se limitar a apoiar acriticamente o processo de integração, mas dele participar ativamente, rechaçando os tratados de livre comércio e outras iniciativas do imperialismo para manter o domínio da região e lutando para elevar o nível de intervenção política e o protagonismo da classe trabalhadora, do sindicalismo e dos movimentos sociais. O sindicalismo classista defende projetos nacionais de desenvolvimento com integração e valorização do trabalho na região, com a concepção de uma integração antineoliberal, las grandes potencias capitalistas, especialmente la estadounidense. Esta contradicción de intereses resulta más trasparente y se agrava en la medida en que un nuevo arreglo regional va ganado fuerza y cuerpo. El imperio reacciona con agresividad. Esto sale a la luz a través de hechos como: el programa de espionaje mundial que transformó a Brasil en su principal blanco en Nuestra América (el Big Brother global denunciado por el joven Edward Snowden); la vergüenza impuesta hacia el presidente de Bolivia, Evo Morales, al regresar de Moscú; la reactivación de la 4º Flota; la instalación de nuevas bases militares en Colombia; las iniciativas de Nuestra América (ESNA) convencida de que la lucha en defensa de la clase trabajadora en Brasil pasa por la integración de América Latina a partir de América del Sur. Los trabajadores no deben limitarse a apoyar críticamente los procesos de integración, sino que deben participar activamente, rechazando los tratados de libre comercio así como otras iniciativas del imperialismo por mantener su dominio en la región, luchando por elevar el nivel de intervención política y el protagonismo de la clase trabajadora, del sindicalismo y de los movimientos sociales. El sindicalismo clasista defiende proyectos nacionales de desarrollo Pacífico e do acordo de livre comércio entre EUA e UE, entre outros. no espírito da Alba, democrática, soberana e solidária, a caminho do socialismo, comandada pelos Estados e não pelos mercados, visando o bem estar social em todas as nações da região. Batalha pela viabilização do Banco do Sul e apoia as iniciativas do Brics e outras que desenham uma nova arquitetura financeira mundial e regional alternativa ao FMI, Banco Mundial e BID, enfatizando a necessidade de ampliação dos investimentos em infraestrutura para viabilizar a integração física. golpe en Venezuela, Bolivia, Honduras, Ecuador y Paraguay; el estimulo hacia la Alianza del Pacifico y del acuerdo de libre comercio entre EUA y UE, entre otros. con integración y valorización del trabajo en la región, concebidos como integración anti neoliberal, bajo el espíritu del ALBA, democrática, soberana y solidaria, rumbo al socialismo, orientada por los Estados y no por los mercados, con el fin de alcanzar el bien estar social en todas las naciones de la región. El sindicalismo clasista también lucha por la viabilidad del Banco del Sur y apoya las iniciativas del BRICS y otras que diseñan una nueva arquitectura financiera mundial y regional alternativa al FMI, Banco Protagonismo da classe trabalhadora É neste contexto de crise e transição que o sindicalismo classista atua. A CTB defende a mais ampla unidade da classe trabalhadora e a globalização das lutas na região e participa do Encontro Sindical Nossa América (Esna) com a convicção de que a luta em defesa da classe trabalhadora no Brasil passa pela Protagonismo de la clase trabajadora Es bajo este contexto de crisis y transición que el sindicalismo clasista actúa. La CTB defiende la más amplia unidad de la clase trabajadora y la globalización de las luchas en la región. Participa del Encuentro Sindical Merece destaque a luta pelo Estatuto da Cidadania do Mercosul, que realça a necessidade de ampliar a unidade e a mobilização da classe trabalhadora. Não queremos apenas uma área de livre circulação de mercadorias e capitais, almejamos liberdade e igualdade para todos os seres humanos que habitam a região. É preciso cobrar o fim do criminoso bloqueio dos EUA contra Cuba, defender a soberania argentina sobre as Malvinas, a retirada de todas as bases militares dos EUA no subcontinente e das tropas estrangeiras no Haiti, bem como, o imediato fechamento de Guantânamo, bem como absoluto respeito ao direito das classe trabalhadora. As manifestações iniciadas em junho no Brasil, que mobilizaram principalmente jovens trabalhadores e estudantes, também sugerem que os governos progressistas enfrentam sérios dilemas para prosseguir no rumo das mudanças. Ou avançam no sentido de contemplar os anseios populares por serviços públicos gratuitos, na direção de novos projetos de desenvolvimento pautados pela integração, valorização do trabalho, soberania e democracia, ou provavelmente não conseguirão evitar o retrocesso neoliberal. À classe trabalhadora resta o caminho da luta sem tréguas para Mundial e el BID, enfatizando en la necesidad de ampliar las inversiones en infraestructura como forma de alcanzar la integración física. Cabe destacar la lucha por el Estatuto de la Ciudadanía del Mercosur, que realza la necesidad de ampliar la unidad y la movilización de la clase trabajadora. No queremos solamente un área de libre circulación de bienes y capitales, anhelamos libertad e igualdad para todos los seres humanos que habitan en la región. Es necesario demandar el fin del criminal bloqueo de los EUA contra Cuba, defender la soberanía argentina sobre las Islas Malvinas, la retirada de las bases militares de los EUA en el subcontinente EUA y la Otan. Intensificase, bajo este contexto, la necesidad de reiterar la propaganda y profundizar la lucha por la paz y por el socialismo, ideal supremo de la clase trabajadora. Las manifestaciones iniciadas en el mes de junio en Brasil, que movilizaron principalmente a los jóvenes trabajadores y estudiantes, también indican que los gobiernos progresistas enfrentan serios dilemas para continuar el rumbo de los cambios. De esta forma, o avanzan en dirección a abarcar los anhelos populares por servicios públicos gratuitos, dirigidos a nuevos proyectos de desarrollo pautados por la integración, valorización del trabajo, soberanía y democracia o; nações à autodeterminação. A crise mundial revela os limites históricos do modo de produção capitalista e contribui para evidenciar os riscos de barbárie que o imperialismo encerra, configurados nas duas guerras mundiais que ceifaram mais de uma centena de milhões de vidas no século 20 e, atualmente, na crescente agressividade dos EUA e da Otan. Avulta, neste contexto, a necessidade de reiterar a propaganda e intensificar a luta pela paz e pelo socialismo, ideal maior da derrotar as forças reacionárias e abrir caminho a transformações sociais mais profundas que apontam na direção da superação do capitalismo e edificação de uma nova sociedade, socialista. y de las tropas extranjeras en Haití, así como el inmediato cierre de la base de Guantánamo, sin olvidar el respeto absoluto al derecho de las naciones a su autodeterminación. La crisis mundial revela los límites históricos del modo de producción capitalista y contribuye revelando los riesgos de la barbarie que el imperialismo engloba, configurados en las dos grandes guerras mundiales que cobraron más de una centena de miles de vidas en el siglo 20 y, actualmente, con la creciente agresividad de los probablemente no conseguirán evitar el retroceso neoliberal. A la clase trabajadora resta el camino de luchar sin treguas para derrotar a las fuerzas reaccionarias y abrir camino hacia las transformaciones sociales más profundas que apunten en dirección a la superación del capitalismo y la edificación de una nueva sociedad socialista. declaração de princípios Declaración de Principios I. Um importante e nunca suficiente número de trabalhadoras e trabalhadores da nossa América, criamos juntos um espaço de unidade, debate, reflexão e coordenação, com a finalidade de contribuir à unidade de ação, à solidariedade e à luta de toda a nossa classe. II. Não perguntamos de onde vêm. Queremos - unidos - direcionar para onde a nossa classe e nossos povos caminham juntos. Queremos contribuir com a nossa luta, para a urgente e necessária justiça social relacionada à definitiva libertação da nossa América. III. Para esta luta estão convocados todos os lutadores e todas as organizações sindicais e sociais com base de trabalhadores que defendam os interesses de classe, sem importar sua afiliação internacional. IV. Este espaço não tem uma junta de direção com distribuição de cargos, mas um grupo de trabalho coordenador renovável a cada encontro, onde existe a mais ampla e representativa trincheira de luta possível. V. Abraçamos os interesses comuns da nossa classe, todas as formas de luta e propomos redobrar esforços para conquistar a necessária unidade de ação de todas as organizações existentes, sem que haja competição com elas. Somos internacionalistas. VI. Caminhamos desde o âmago de nossa história; recolhemos a rebeldia de nossos libertadores, acumulamos a experiência de milhares de batalhas lideradas pelos trabalhadores, estudantes, aposentados e pensionistas, mulheres, indígenas, negros e camponeses por todos os tempos e lugares na nossa América. Acreditamos no socialismo como sistema para o desenvolvimento humano. I. Una cantidad importante y nunca suficiente de trabajadoras y trabajadores de nuestra América, hemos conformado un espacio de unidad, debate, reflexión y coordinación con el fin de contribuir a la unidad de acción, la solidaridad y la lucha de nuestra clase toda. II. No preguntamos de donde vienen, queremos - juntos - direccionar hacia dónde vamos junto a nuestra clase y nuestros pueblos. Queremos contribuir con nuestra lucha, para la urgente y necesaria justicia social ligada a la definitiva liberación de nuestra América. III. A ella están convocados todos los luchadores y todas las organizaciones sindicales y sociales con base de trabajadores que defiendan los intereses de clase, sin importar su afiliación internacional. IV. Este espacio no tiene una junta directiva con distribución de cargos, mas tiene un grupo de trabajo coordinador renovable en cada encuentro, donde existe una trinchera de lucha lo más amplia y representativa posible. V. Abrazamos los intereses comunes de nuestra clase, todas las formas de lucha y proponemos esforzarnos en lograr la necesaria unidad de acción de todas las organizaciones existentes, sin competir con ellas. Somos internacionalistas. VI. Venimos desde lo más profundo de nuestra historia; recogemos la rebeldía VII. Por essa razão, diante do permanente ataque do imperialismo e em meio às diversas crises do capitalismo; resgatamos o crescimento da luta de classes que gera a elevada consciência política, possibilitando a existência dos atuais processos revolucionários e governos de esquerda. VIII. Podemos, devemos e queremos fazer parte da construção histórica da transformação da nossa América, que passa necessariamente pela integração econômica, política e social dos povos da região. IX. A defesa da democracia, a autodeterminação dos povos e a participação ativa nos processos de transformação social que vive nosso continente. A unidade de ação dos trabalhadores organizados é uma ferramenta fundamental para aprofundar as mudanças indispensáveis para promover o desenvolvimento soberano dos nossos povos, de forma a elevar o nível de vida, redistribuir a riqueza, eliminar as desigualdades sociais, promovendo a integração soberana da nossa américa rumo à sua libertação. Caracas, 29 de abril de 2010. de nuestros próceres libertadores, acumulamos la experiencia de miles de batallas libradas por los trabajadores, estudiantes, pensionados, mujeres, indígenas, negros y campesinos a lo ancho y lo largo de nuestra América. Creemos en el socialismo como sistema para el desarrollo humano. VII. Por eso ante el permanente acecho del imperialismo y en medio de diversas crisis del capitalismo; rescatamos el ascenso de la lucha de clases que generan la elevada conciencia política que posibilitan tener hoy, procesos revolucionarios y gobiernos de izquierda. VIII. Podemos, debemos y queremos ser parte de este tramo de la historia, la transformación de Nuestra América pasa necesariamente por la integración económica, política y social de nuestros pueblos en la región. IX La defensa de la Democracia, la autodeterminación de los pueblos y la participación activa en los procesos de transformación social que vive nuestro continente. La unidad de acción de los trabajadores organizados es una herramienta fundamental para profundizar los cambios indispensables para promover un desarrollo soberano de nuestros pueblos, que eleve el nivel de vida, redistribuya la riqueza, elimine las desigualdades sociales, promoviendo la integración soberana de nuestra américa rumbo a su liberación. Caracas, 29 de Abril de 2010. “Carta de Quito” “Carta de São Paulo” 7 de Maio de 2008 24 de Setembro de 2009 “Os rumos que orientam os processos integracionistas na região, marcados pelas novas condições criadas pelos governos e forças que se opõem ao unilateralismo estadunidense, demandam uma maior compreensão ideológica e política da necessidade de contar cada vez mais com o fator social em todo esforço integrador”. “Los rumbos que orientan los procesos integracionistas en la región, marcados por las nuevas condiciones creadas por los gobiernos y las fuerzas que se oponen al unilateralismo estadounidense, demandan una mayor comprensión política e ideológica de la necesidad de contar cada vez más con el factor social en todo esfuerzo integrador.” “Não haverá crescimento com desenvolvimento produtivo e justiça social para os nossos países se nos mantivermos isolados. A América Latina e o Caribe formam o continente da esperança. Suas riquezas são incalculáveis, porém sua inserção no mundo dependerá exclusivamente da força e da legitimidade que seus processos de integração puderem alcançar. Os países hegemônicos aspiram nos manter divididos para que possam assinar acordos de livre comércio em seu exclusivo benefício. Respondamos com a integração”. “No habrá crecimiento con desarrollo productivo y justicia social para nuestros países, de mantenernos aislados. América Latina y el Caribe son el continente de la esperanza. Sus riquezas son incalculables, pero su inserción en el mundo dependerá exclusivamente de la fuerza y legitimidad que alcancen sus procesos de integración. Los países hegemónicos aspiran a dividirnos para lograr acuerdos de libre comercio en su exclusivo beneficio. Respondamos con la integración”. “Carta de Caracas” “Carta de Manágua” 23 de Julho de 2010 28 de Agosto de 2011 “A crise capitalista em curso é nossa oportunidade para relançar, sob novas condições, o projeto emancipador que já tem mais de 200 anos e que se soma à histórica luta dos povos originários. Para que Nossa America seja uma realidade, retomando o ideário e a pratica revolucionaria de camadas de resistência e projeto autônomo, de liberação social e continental.” “La crisis capitalista en curso es nuestra oportunidad para relanzar bajo nuevas condiciones el proyecto emancipador que ya tiene más de doscientos años y que se suma a la histórica lucha de los pueblos originarios. Para que Nuestra América sea una realidad, retomando el ideario y práctica revolucionaria de camadas de resistencia y proyecto autónomo, de liberación social y continental”. “Por isso, não alcança com as mudanças políticas alcançadas, a partir da luta dos povos y a partir do Encontro Sindical Nossa América, assumimos o compromisso de aprofundar a organização e as demandas dos trabalhadores, pela afirmação de nossos direitos ao “bem viver” que hoje consagram algumas constituições da região. Necessitamos afiançar processos de mudanças econômicas e sociais de caráter nacional e integrados, sem a ingerência imperialista, como se construi na ALBA e recentemente na UNASUL e na CELAC, acelerando os processos de articulação de um padrão de produção e distribuição orientado para a valorização do trabalho, de modo a satisfazer as necessidades da população trabalhadora e empobrecida”. “Pero eso no alcanza con el cambio político logrado, desde la lucha de los pueblos y desde el Encuentro Sindical de Nuestra América, nos comprometemos a profundizar la organización y la demanda de los trabajadores por afirmar nuestros derechos al Bien Vivir, que hoy consagran algunas Constituciones en la Región. Para lo cual, necesitamos afianzar procesos de cambios económicos y sociales, de carácter nacional, e integrados sin la injerencia imperialista, como se construye en el ALBA, y recientemente en UNASUR y la CELAC, siempre que se aceleren procesos de articulación de un patrón de producción y distribución orientado a la valorización del trabajo y a satisfacer las necesidades de la población trabajadora y empobrecida”. “Carta da Cidade do México” 23 de Maio de 2012 “Diante da situação em Nossa América o ESNA se pronuncia pela construção de uma ordem alternativa com propostas anticapitalistas e pelo socialismo. As formas que assumem essas respostas serão em acordo à tradição e à história das lutas de nossos povos. É o rumo ao qual se recorre no espírito da renovação cubana, o socialismo do século 21 ou comunitário, como sustentam venezuelanos e bolivianos, tanto como as diversas buscas que se reconhecem em Nossa América. Nossa proposta a partir do ESNA é contra o ajuste e a ofensiva do capital sobre os trabalhadores, na perspectiva da emancipação e da libertação social”. “Ante la situación en Nuestra América el ESNA se pronuncia por la construcción de un orden alternativo con propuestas anti capitalistas y por el socialismo. Las formas que asuman estas respuestas serán en acuerdo con la tradición e historia de las luchas generadas en nuestros pueblos. Es el rumbo que se recoge en el espíritu de la renovación cubana, el socialismo del siglo veintiuno o comunitario, como sostienen venezolanos y bolivianos, tanto como las diversas búsquedas que se reconocen en Nuestra América. Nuestra propuesta desde el ESNA es contra el ajuste y la ofensiva del capital sobre los trabajadores en la perspectiva de la emancipación y la liberación social.” Unidade de ação dos trabalhadores Unidad en la acción de los trabajadores! ! Secretaria de Relações Internacionais da CTB