À BEIRA DO ABISMO - SINDSEF-SP

BOLETIM
MARÇO/2016
À BEIRA DO ABISMO
N
Denúncias de superfaturamento de passagens, irregularidades administrativas e financeiras,
envolvimento de diretores, agiotagem e uso indevido do dinheiro da Condsef mancham a
imagem dessa entidade que representa cerca de 800 mil servidores públicos federais no país.
os dias 18 e 19 de fevereiro, ocorreram as
reuniões da Direção
Nacional (DN) e do
Conselho Deliberativo de Entidades
(CDE), da Condsef. Nestas reuniões
foi discutido o Parecer da Comissão
que apurou a denúncia realizada pelo
Sindsef-SP (Sindicato dos Servidores
Públicos Federais do Estado de São
Paulo) de indícios de superfaturamento
das passagens compradas pela confederação para a delegação paulista participar do
XI Congresso da entidade, realizado em
2014, no Ceará. O Sindsef-SP também pediu averiguação de outros gastos efetuados
pela entidade nacional.
A Condsef representa os servidores
públicos federais que estão organizados
nos estados, principalmente pelos sindicatos gerais. A maior parte de sua arrecadação é proveniente da contribuição mensal
paga por essas entidades, que, por sua vez,
arrecadam de seus filiados. Portanto, o dinheiro gerido pela entidade nacional sai do
bolso dos servidores filiados aos sindicatos
estaduais.
A denúncia feita pelo Sindsef-SP, em
novembro de 2014, se deu em razão de a
Condsef, em seminário nacional de finanças, ter apontado um déficit nas contas da
confederação na ordem de dois milhões de
reais, e dos indícios de superfaturamento
na compra das passagens. Com o objetivo de garantir maior controle financeiro
na aplicação dos recursos da entidade, o
Sindsef-SP também propôs uma série de
medidas de contenção de gastos.
A instalação da Comissão de Apuração, constituída por seis diretores da entidade nacional, se deu em março de 2015,
e, apesar das reiteradas cobranças feitas
por SP no sentido de obter os resultados,
isto só veio a ocorrer quase um ano depois,
efetivamente, na reunião do CDE do dia
19 de fevereiro deste ano. É preciso destacar que em reunião anterior, a do dia 16
de dezembro, um dos integrantes da Comissão, o Sr. Rogério Antônio Expedito,
sob a alegação de que teria discordado dos
demais membros da comissão, distribuiu
para conhecimento das entidades presentes
o seu voto em separado e sua proposta de
relatório rejeitada pela Comissão. A extensão e conteúdo de sua proposta apontam
situação bem mais grave do que se esperava. Expedito faz afirmações gravíssimas
em sua conclusão, tais como: “Algumas
irregularidades na Confederação não
foram feitas somente no período de 2013
e 2014, mas vinham ocorrendo há vários
anos na Confederação como a fraude
nas horas extras, mercadinho, passagens emitidas pela Lextour etc.”.
Expedito, além de confirmar denúncia de superfaturamento de passagens por
parte da empresa Lextour Viagens Ltda.,
ainda relata outras ocorrências de irregularidades financeiras e administrativas, e
o envolvimento dos diretores, Pedro Armengol e Josemilton Maurício da Costa.
Expedito constatou “inércia e desleixo”
por parte desses senhores com os recursos
financeiros da entidade, “principalmente
com troca de cheques da Condsef e de
entidades filiadas com terceiros (agiotas) que causaram prejuízos à Entidade
bem como acarretando inegável lesão financeira às entidades de base, isto tudo
sem o aval da direção.”.
Em seu voto em separado, Expedito
afirma que houve gastos excessivos em
congresso, uso indevido do dinheiro da
Condsef em compras diversas. Nesse do-
cumento lê-se: “O descaso demonstrado pelos dois Diretores com as contas
da Entidade foi tamanho que inclusive
concederam Procuração Pública a Funcionários para movimentação de Contas
Bancárias, sendo detectada a existência
de mais de trezentos cheques das Contas
da Condsef cujo paradeiro é desconhecido, além de pagamentos feitos a Agiotas, e a inobservância pelo Contador do
cumprimento da legislação em vigor.”.
Expedito constata em sua proposta de
relatório que: “As provas são contundentes de que senhor Josemilton Maurício
da Costa e Pedro Armengol de Souza tinham conhecimento e anuência com relação às irregularidades e ao superfaturamento de passagens, gastos excessivos
em congresso, uso indevido do dinheiro
da Condsef em compras diversas, dando
ainda delegação de poderes e autonomia
a funcionários que usou abusivamente
do poder e ilicitamente o dinheiro da
Condsef.”.
O teor do relatório apresentado pelos
demais membros da Comissão é bem mais
ameno, mas, mesmo assim, endossa algumas das irregularidades apontadas por Expedito, como a majoração de valores por
parte da Lextour Viagens Ltda. no preço
das passagens, “acarretando às entidades filiadas pagamentos indevidos em
mais ou menos 14%, a mais, do valor
total dos referidos gastos”, assim como
sugere que a Condsef, por intermédio de
suas instâncias superiores, analise a aplicabilidade das penalidades previstas no
estatuto da entidade aos diretores envolvidos. Nesse relatório fica evidenciado que
os valores cobrados indevidamente pela
Condsef não se restringiram apenas ao
sindicato de SP, mas às demais entidades
filiadas, embora não se especifique quais
e nem tampouco o montante devido a cada
uma delas.
O Sindsef-SP protocolou ofício durante a reunião do CDE do dia 19 de fevereiro, com distribuição de cópia a todos os
presentes, alertando à Condsef que a entidade estava prestes a ser derrotada, não
pela ação patronal, pelo governo, mas, por
integrantes de sua própria organização, já
que algumas das ações destacadas na referida proposta de relatório depõem fortemente contra a credibilidade da confederação. O documento propunha uma série de
providências, mas foi ignorado pelos participantes. Lamentavelmente, a reunião foi
cercada por arbitrariedades, e por atitudes
inaceitáveis de alguns dos presentes, inclusive com ameaça de agressão física aos
participantes de SP. Apenas SP e PA votaram contra o encaminhamento aprovado
pela maioria, qual seja, a de não se abrir o
debate sobre aquele ponto da pauta e acatar a deliberação da DN de constituição
de uma nova Comissão, composta apenas
por membros da própria direção, para averiguar o envolvimento dos Dirigentes da
Condsef citados no relatório da Comissão.
ABAIXO A BUROCRACIA SINDICAL!
Nós, que nos reivindicamos como
oposição à atual direção da Condsef, afirmamos que isto não pode ficar assim. Exigiremos a punição implacável de todos
os envolvidos, pois não admitiremos que
ajam de forma irresponsável diante da gravidade que a matéria requer. Nem tampouco seremos taxados pela categoria como
coniventes ou omissos frente aos graves
problemas apresentados por esses documentos. Por esta razão defendemos:
a) Instalação de Comissão de Ética, a ser
aprovada pela DN, para apuração e punição
dos envolvidos, especificamente dos diretores Josemilton Maurício da Costa e Pedro
Armengol, de acordo com o artigo 9°. e
seus respectivos parágrafos do Estatuto da
Confederação;
b) Proposta de composição da Comissão
formada por membros efetivos do Conselho
Fiscal, um representante da CUT Nacional
e um representante da CSP-Conlutas, um
representante de cada entidade estadual dos
seguintes estados: SP, MG, PA e RO;
c) Imediata devolução dos valores cobrados a mais referente às passagens aéreas a
todas as entidades que sofreram prejuízos
devido ao superfaturamento de passagens;
d) Imediata devolução, por parte dos diretores envolvidos, de valores recebidos
indevidamente ou pagos sem a anuência
e deliberação das instâncias da confederação;
e) Convocação imediata do Conselho
Fiscal para averiguação das contas da
entidade;
f) Prestação de contas da atual gestão e
quadro atualizado das finanças;
g) Imediato afastamento dos diretores
citados no relatório até a conclusão dos
trabalhos da comissão, e decisão final tomada pela base em Plenária Nacional;
h) Por sindicatos estaduais e uma confederação de fato transparente, democrática, inclusiva, combativa e presente na
base para enfrentar os ataques de chefias
e governos!
Quem somos e
o que queremos!
A
s entidades e centrais sindicais
governistas seguem apoiando
o governo e são, portanto, uma
trava para a construção de iniciativas e processos de luta de resistência
de maior peso. Não têm como prioridade
defender os trabalhadores dos ataques, mas
sim defender o governo da crise política.
Nós, do Muda Condsef, somos daqueles que defendem a necessidade de construção de um forte movimento contra essas
direções. Estamos dentre aqueles, e acreditamos que também a maioria de nossa base,
que reivindicam uma direção que de fato
represente os interesses da categoria. Uma
direção que saiba delimitar sua fronteira
de classe e que não vacile diante dos ataques. Uma direção que seja capaz de levar à
frente as reivindicações da categoria, e que
aposte no seu fortalecimento, incentivando,
dirigindo e apoiando suas lutas. Uma direção que tenha como norte a busca pela mais
ampla unidade da nossa classe para derrotar
aqueles que nos exploram e nos oprimem.
Uma direção sem vacilos e nem traições!
Hoje a Condsef, que representa cerca
de 80% dos servidores do executivo federal,
é a única entidade nacional do funcionalismo que ainda se mantém filiada à CUT, portanto, um bunker do governismo. Ainda que
em seus discursos defenda a unidade, na
prática, protege o governo e procura blindá
-lo contra as ações do movimento. Defendemos a desfiliação da CUT.
Na campanha salarial de 2015, a
Condsef detonou a possibilidade de uma
greve mais forte. Em suas instâncias e fóruns, não moveu palha para construir a greve dos federais. Não jogou peso nos atos nacionais, ao contrário, procurou esvaziá-los.
Em alguns estados, dirigentes chegaram a
propor que a categoria não fizesse greve e
esperasse a proposta do governo, ainda que
soubessem que as perspectivas eram nulas
se não houvesse um forte enfrentamento.
Condsef, CUT e CTB para detonarem a
unidade da luta dos servidores federais, naquele momento, abandonaram o Fórum das
Entidades Nacionais e não comparecem em
várias reuniões consecutivas.
Não podemos permanecer com uma
direção que na hora da negociação fecha
acordos rebaixados, para ajudar o governo,
traindo os interesses da categoria. Precisa-
mos de uma direção independente do governo e dos patrões. As lições da greve de
2015 nos mostram que é necessário retomar
a discussão sobre o papel da Condsef. Hoje
a categoria está no sufoco por conta da política do governo e da atuação dessas entidades traidoras.
Não podemos permitir que essa entidade, que passa por um profundo processo
de degeneração permaneça atuando dessa
forma, pois não só nos leva à derrota, como
também, ajuda o governo a derrotar outros
setores do funcionalismo federal.
BASTA DE TRAIÇÕES!
FORA GOVERNISTAS!
Nos dias 09 e 10 de Abril acontece o Seminário
Nacional do Muda Condsef em São Paulo
Sabemos que o governo e os patrões
continuarão atacando os trabalhadores. Os
servidores públicos não ficarão fora dessa
mira. Em outros países, o nível de ataque
foi maior e o Brasil ainda poderá se valer
de medidas tais como o fim da estabilidade, redução salarial e demissões. Somente
um forte processo de resistência poderá
barrar os ataques que ainda estão por vir.
Estamos debantendo quais são as melhores saídas para combater o governismo.
Hoje duas propostas se apresentam no debate da oposição: romper com a Condsef e
construir uma alternativa à confederação,
ou construir e fortalecer a oposição nacional para disputar a direção no congresso
da entidade no final de 2016.
Para seguir avançando nas discussões, nos dias 09 e 10 de Abril será rea-
lizado o Segundo Seminário Nacional do
Muda Condsef, desta vez em São Paulo.
Servidores de todo o país se somam
no sentido de construir uma nova alternativa de direção para suas lutas. Por esta razão convidamos todos que se reivindicam
oposição à atual direção da Condsef, todos que não concordam com essa política
governista, todos que não compactuam da
forma como a confederação vem sendo
gerida, todos que querem uma direção independente dos governos, e que defendam
os interesses da categoria e que respeitem
a vontade da base a se somarem nós.
Romper ou construir uma alternativa? Participem deste debate. Junte-se a
nós!
Inscrições pelo e-mail:
[email protected]
Muitos ataques e um barril prestes a explodir!
O ano começou com recessão, arrocho nos salários, alta do custo de vida,
aumento dos alimentos, dos impostos,
das tarifas de água, energia, transporte,
etc. Em recente pesquisa o IBGE divulgou um avanço assustador no número de
desempregados no país. Já são mais de
1,7 milhão de brasileiros sem empregos.
O governo realiza um enxugamento da máquina do Estado, atacando direitos do funcionalismo. Dilma impõe o
congelamento salarial na medida em que
adia o reajuste para agosto de 2016, e sequer repõe a inflação do último período,
assim como, estabelece o fim do abono
permanência e a suspensão dos concur-
sos públicos. Há um processo profundo
de sucateamento dos serviços públicos de
forma geral, como saúde, educação, infraestrutura e moradia.
A política neoliberal sangra os nossos recursos naturais, promove privatizações, terceirizações e aplica novas
técnicas de gerenciamento, acelerando
o ritmo de produção e de exploração dos
trabalhadores. Há um processo acelerado
de desregulamentação dos direitos trabalhistas, que penalizam, cada vez mais, os
trabalhadores e aprofundam assim a desigualdade social existente em nosso país.
Dentro desta lógica perversa, o governo do PT, que conta com apoio do
PSDB e do PMDB na aplicação do ajuste fiscal, anunciou uma nova reforma da
previdência, que pode elevar mais uma
vez a idade mínima e igualar a idade de
homens e mulheres para se aposentar,
desconsiderando a dupla e tripla jornada
cumprida pelas mulheres trabalhadoras.
Também pretende unificar as regras da
Previdência para trabalhadores urbanos
e rurais, além de servidores públicos e
trabalhadores do setor privado. Isto representa um ataque sem precedentes aos
trabalhadores.
No Senado, Dilma realizou um
acordo com José Serra (PSDB-SP) para
entregar o Pré-Sal às petroleiras multi-
nacionais e avançar na privatização da
Petrobrás. O governo pretende, ainda,
convencer o Congresso Nacional a aprovar uma emenda constitucional para que
possa gastar livremente parte das receitas
obrigatórias que deveriam ser destinadas
para áreas como educação e saúde e recriar a CPMF.
Se já não bastassem todos estes ataques, o veto presidencial à auditoria da
dívida, proposta na Lei Orçamentária, penaliza a maioria da população e beneficia
os ricos e especuladores. Assim o governo segue destinando a maior parcela dos
recursos públicos para pagamento dos
juros da dívida.
Crise no Governo. Os trabalhadores não se rendem e vão à luta!
O Estado capitalista é corrupto em
sua essência e mantém as instituições que
estão a seu serviço por meio do roubo
descarado dos recursos da população brasileira. O povo assiste boquiaberto diariamente nos noticiários às denúncias de
corrupção na Administração Pública.
O governo Dilma, para seguir atendendo às exigências do grande capital
e garantir sua própria governabilidade,
aprofunda seus planos de austeridade. O
problema é que ao fazer isto, aumenta a
crise social. Como resultado, a crise política assume proporções irreversíveis que
podem levar a um processo de impedimento da Presidente. Se isto se concretizasse as saídas da burguesia estariam centradas na manutenção da mesma política,
apenas trocando a condução do leme, que
seria disputado com os partidos oportunistas que apoiaram este governo até agora, como o PMDB, ou mesmo nas mãos
daqueles que se colocam vergonhosamente como oposição, mas que tem o mesmo
programa, como o PSDB.
O governo do PT e a oposição burguesa, capitaneada pelo PSDB trabalham
juntos e têm firmado vários acordos para
impor uma série de ataques aos trabalhadores. Mas nem isso foi capaz de deter a
crise política, que se aprofunda com os
novos fatos da Operação Lava Jato, que
incrimina diretamente a presidente Dilma
e o próprio Lula. Lula e o PT sofrem hoje
as consequências por terem adotado uma
política de governar por alianças com os
patrões e os seus partidos e de fazer um
governo voltado para atender os interesses de banqueiros e grandes empresas.
Uma política que não é muito diferente
da do PSDB, que já governou esse país e
que terminou o governo FHC atolado em
corrupção. Diante de tudo isso nossa conclusão é que nem o PT representa mais os
trabalhadores, nem a oposição de direita é
alternativa.
Apesar do avanço da aplicação da
política neoliberal, não se pode negar a
importância das lutas travadas nas últimas
décadas, que marcaram a realidade como
um verdadeiro processo de resistência
dos trabalhadores. Mas para vencer precisamos saber contra o quê e contra quem
estamos lutando. Não podemos ser reféns
nem do bloco governista, encabeçado
pelo PT, responsável direto pelos principais ataques que estamos sofrendo, nem
da oposição burguesa de direita, corrupta
e reacionária, que tem o PSDB à frente.
Os trabalhadores e a juventude não estão
representados politicamente por nenhum
desses blocos, ambos compostos por setores burgueses de peso. Defendemos a
necessidade de uma alternativa dos trabalhadores, classista e de esquerda, para
fazer frente ao conjunto de ataques do
Governo Dilma e dos patrões. Por isso,
nos somamos às entidades que integram
o Espaço Unidade de Ação, que buscam
impulsionar e unificar todas as lutas de
resistência que estão em curso.
É preciso ousar! É possível vencer!