FICHA DE ATENDIMENTO A PREFEITURAS MUNICIPAIS
Transcrição
FICHA DE ATENDIMENTO A PREFEITURAS MUNICIPAIS
FICHA DE ATENDIMENTO A PREFEITURAS MUNICIPAIS INTERESSADO (PREFEITURA): Cametá (Tocantins) NOME DO(S) REPRESENTANTE(S): Sheila Barros (Sec. de meio ambiente) FONE: 91 – 81649796 /93188695 EMAIL: [email protected] INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO: Atividades município: açaí, agricultura, comércio e serviços, mandioca, palmiteiras; Serrarias ilegais impactos ambientais e desmatamento; A secretaria já é habilitada, mas não possui estrutura e tem poucos técnicos (3 biólogos, eng agrônomo, eng.º florestal, 3 tecnólogos gestão ambiental e 2 geógrafos – concursados somente biólogos) Pede capacitação de licenciamento; Demandas de licenciamento: postos de gasolina, condomínios residenciais, abatedouros, manejo, tanques de agricultura; 130.000 habitantes 60% rural; TEM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: sim. QUANTO TEMPO: 1994 (uma das primeiras secretarias do estado) DATA DA HABILITAÇÃO: 2010 – gestão compartilhada PRINCIPAIS ATIVIDADES QUE LICENCIA: postos de gasolina; SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO (EMBARGADO, ETC) – consolidado. FAZ PARTE DO PMV - não COMO FICOU SABENDO DO PMV – Pela televisão e na faculdade secretária é técnica (eng. ambiental) PONTOS DE INTERESSE EM RELAÇÃO AO PMV: articulação com órgãos do estado, capacitação, kit de equipamentos, busca de parcerias com ONGs e apoio ao CAR. ENCAMINHAMENTOS: PMV: Mandar termo e pacto de Ourém; Mandar Termo do INCRA; Proporcionar capacitações de CAR, geotecnologia e Validação em Campo; Apoio a estruturação da secretaria de meio ambiente; Mandar resolução 107; Mandar Campanha de CAR, spot de rádio. Município de Cametá: Levantar demandas de licenciamento no município Validar boletins de desmatamento em campo Divulgar a importância e obrigatoriedade do CAR junto aos produtores Estruturar a secretaria para as ações de CAR e LAR