DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS PLANO DE
Transcrição
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS PLANO DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS PLANO DE OPERAÇÃO DE PROMOÇÃO COMERCIAL I. Razão Social Requerente: Lojas REDE Comercial Ltda Ia. Razão Social Aderentes: Hiper Carijós Ltda, Hiper Tamoios Ltda e Hiper Pampulha Comércio de Cosméticos Ltda. II. Nome Fantasia da Requerente e Aderentes: LOJAS REDE III. REQUERENTE: Endereço completo: / IV. Cidade/UF: / V. CEP: / VI. CNPJ: LOJAS REDE COMERCIAL LTDA – NOME FANTASIA: LOJAS REDE MATRIZ: Av. Brasília, 2.127 – Bairro: São Benedito, Município de Santa Luzia/MG, CEP: 33.105440 – sob Inscrição Estadual: 578.029.716-0005 e CNPJ: 03.249.438/0001-04, Telefone: (31) 3274-1399, Fax: (31) 3274-1355 FILIAIS: Rua Caetés, 499 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120080– sob Inscrição Estadual: 062.029.716-0370 e CNPJ: 03.249.438/0004-49; Av. Paraná, 356 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120020 – sob Inscrição Estadual: 062.029-716-0299 e CNPJ: 03.249.438/0002-87; Av. Visconde de Ibituruna, 197 – Bairro: Barreiro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.540-080 – sob Inscrição Estadual: 062.029.716-0116 e CNPJ: 03.249.438/0003-68; Rua Guarani, 397 – Loja – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30120-040 – sob Inscrição Estadual: 578.029.716-0595 e CNPJ: 03.249.438/000791; Rua Antônio de Albuquerque, 857 – Bairro: Funcionários, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30112-011 – sob Inscrição Estadual: 578.029.716-0676 e CNPJ: 03.249.438/0008-72; Av. Tiradentes, 2.409 – Bairro: Industrial, Munícipio de Contagem/MG, CEP: 32235250 – sob Inscrição Estadual: 578.029.716-0757 e CNPJ: 03.249.438/0009-53; Rua José Maria Taitson, 331 – Bairro: Centro, Município de Ibirité/MG, CEP: 32400000 – sob Inscrição Estadual: 578.029.716.0838 e CNPJ: 03.249.438/0010-97; Av. Brasília, 1.746 – Bairro: São Benedito, Município de Santa Luzia/MG, CEP: 33105-516 – sob Inscrição Estadual: 578.029.716-0919 e CNPJ: 03.249.438/001178; Av. Visconde de Ibituruna, 344 – Bairro: Barreiro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30640-080 – sob Inscrição Estadual: 578.029.716-1095 e CNPJ: 03.249.438/0012-59; Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais Av. Augusto de Lima, 1.134, Loja 01 – Bairro: Barro Preto, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30190-003 – sob Inscrição Estadual: 578.029.716-1176 e CNPJ: 03.249.438/0013-30. Av. Dois Mil Trezentos e Trinta e Dois, nº1495 Loja 02-A - Bairro Dom Joaquim, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.920-012 sob Inscrição Estadual: 578.0297.716-1257 e CNPJ: 03.249.438/0014-10. IIIa. ADERENTES: Endereço completo: / IV. Cidade/UF: / V. CEP: / VI. CNPJ: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA – NOME FANTASIA: COLGATE Rua Rio Grande, nº752 – Bairro: Centro - Município de São Paulo/SP, CEP: 04018002 e CNPJ: 00.382.468/002131. IIIb. ADERENTES: Endereço completo: / IV. Cidade/UF: / V. CEP: / VI. CNPJ: UNILEVER BRASIL LTDA – NOME FANTASIA: DOVE Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº1309 – 1º e 12º andares, parte do 13º andar e 14º - Bairro: Centro - Município São Paulo/SP e CNPJ: 61.068.276/0001-04. IIIc. ADERENTES: Endereço completo: / IV. Cidade/UF: / V. CEP: / VI. CNPJ: BDF NIVEA LTDA – NOME FANTASIA: NIVEA Rua Alexandre Durmas, nº1711 –Ed. Birmann 6º e 7º andares-Bairro Chácaras Santo Antônio - Município de São Paulo/SP, CEP: 04.717-004 e CNPJ: 46.389.383/0001-32. IIId. ADERENTES: Endereço completo: / IV. Cidade/UF: / V. CEP: / VI. CNPJ: MACO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA – NOME FANTASIA: SALON LINE Rua Serra do Rola Moça, nº315 – Galpão 3 -Bairro Distrito Industrial do Vale do Jatobá Barreiro- Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.668-271 e CNPJ: 12.070..639/0001-22 IIIe. ADERENTES: Endereço completo: / IV. Cidade/UF: / V. CEP: / VI. CNPJ: L’OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS – NOME FANTASIA: ELSEVE Rua São Bento, nº08 – Lojas A e B, 3º, 4º, 5º, 9º pte, 10º, 11º, 14º, 15º, 16º, 17º, 19º -pte, 20º, 21º andares e anexos ao 21º andar -Bairro Centro - Município São Paulo/SP - CEP: 20.090-010 e CNPJ: 30.278.428/0001-61 IIIf. ADERENTES: Endereço completo: / IV. Cidade/UF: / V. CEP: / VI. CNPJ: HYPERMARCAS S/A – NOME FANTASIA: MONANGE Av. Sócrates Mariani Bittencourt, nº1080 – Bairro Cinco - Município de Contagem/MG, CEP: 32.010-010 e CNPJ: 02.932.074/0047-74. Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais IIIg. ADERENTES: Endereço completo: / IV. Cidade/UF: / V. CEP: / VI. CNPJ: HIPER CARIJÓS LTDA – NOME FANTASIA: LOJAS REDE MATRIZ: Rua Carijós, 539LJ – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120060 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0097 e CNPJ: 05.159.973/0001-91; FILIAIS: Rua Tupis, 304 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-905 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0178 e CNPJ: 05.159.973/0002-72; Av. Cristóvão Colombo, 87 – Ed. Felipe Haddad – Bairro: Funcionários, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-140 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0259 e CNPJ: 05.159.973/0004-34; Rua Tupinambás, 613 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120070 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0330 e CNPJ: 05.159.973/0005-15; Rua Padre Pedro Pinto, 1.241 – Bairro: Venda Nova, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.510-000 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0410 e CNPJ: 05.159.973/000787; Av. Amazonas, 519 – Bairro: Centro, Município de Betim/MG, CEP: 32.560-000 - sob Inscrição Estadual: 062.182.852.0585 e CNPJ: 05.159.973/0008-68; Rua Curitiba, 1.033 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170121 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0666 e CNPJ: 05.159.973/0009-49; Av. Paraná, 482 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120-020 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0747 e CNPJ: 05.159.973/0010-82; Av. Denise Cristina Rocha, 447 – Bairro: Vila Santa Branca, Município de Ribeirão das Neves/MG, CEP: 33934-001 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0828 e CNPJ: 05.159.973/0011-63; Rua Monsenhor Messias, 234 – Sobrado 228, Bairro: Centro, Município de Sete Lagoas/MG, CEP: 35740-041 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-0909 e CNPJ: 05.159.973/0012-44; Rua Comendador Antônio Alves, 512 – Bairro: Centro, Município de Pedro Leopoldo/MG, CEP: 33600-000 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1085 e CNPJ: 05.159.973/0013-25; Av. Cristiano Machado, 11.833 – Loja 1071 A e 1076 – Bairro: Vila Clovis, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 31744-007 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1166 e CNPJ: 05.159.973/0014-06; Av. Cristiano Machado, 4.000 – Loja 724 – Bairro: União, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 31910-900 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1247 e CNPJ: 05.159.973/0015-07; Rodovia BR-381 Fernão Dias, s/nº, KM492601 ao KM493419, Loja 2082 2º piso - Bairro: São João, Município de Betim/MG, CEP: 32655-505 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1328 e CNPJ: 05.159.973/0016-78. Av. General David Sarnoff, nº5160 LJS 260-261-262265-266-267 e 270- Bairro: Cidade Industrial, Município de Contagem/MG, CEP: 32.210-110 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1573 e CNPJ: 05.159.973/0018-30; Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais Av. Severino Ballesteros Rodrigues, nº850, Loja 10012 A piso L1 - Bairro: Ressaca, Município de Contagem/MG, CEP: 31.580-000 – sob Inscrição Estadual: 062.182.8521409 e CNPJ: 05.159.973/0017-59; Rua Antônio Jose dos Santos, nº07, - Bairro: Céu Azul, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 32.110-005 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1654 e CNPJ: 05.159.973/0019-10; Rua Padre Pedro Pinto, nº974, Loja 01 - Bairro: Venda Nova, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.610-000 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1735 e CNPJ: 05.159.973/0020-54; Av. José Marco Tulio Isaac, 1119, Loja M-02 e L-1044 1ºPiso - Bairro: Ingá Alto, Município de Betim/MG, CEP: 32.604-345 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1816 e CNPJ: 05.159.973/0021-35; Rua Úrsula Paulino, 1461, Lojas 3,4,5 e 6 - Bairro: Estrela do Oriente, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.580-353 – sob Inscrição Estadual: 062.182.852-1999 e CNPJ: 05.159.973/0022-16. IIIh. HIPER PAMPULHA COM. DE COSM. LTDA – NOME FANTASIA: LOJAS REDE MATRIZ: Rua Padre Pedro Pinto, 763 – Bairro: Venda Nova, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.510-000 – sob Inscrição Estadual: 062.296.008-0016 e CNPJ: 06.354.669/0001-68; FILIAIS: Rua Rio de Janeiro, 354 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-040 – sob Inscrição Estadual: 062.296.008-0199 e CNPJ: 06.354.669/0002-49; Av. João César de Oliveira, 2878 – Lj.01 – Bairro: Glória, Município de Contagem/MG, CEP: 32.340-001 – sob Inscrição Estadual: 062.296.008-0270 e CNPJ: 06.354.669/0003-20. IIIi. HIPER TAMOIOS LTDA – NOME FANTASIA: LOJAS REDE MATRIZ: Rua Tamoios, 325 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120050 – sob Inscrição Estadual: 062.284.453-0035 e CNPJ: 06.182.425/0001-45; FILIAIS: Rua dos Carijós, 787 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120060 – sob Inscrição Estadual: 062.284.453-0116 e CNPJ: 06.182.425/0002-26; Av. Waldyr Soeiro Emrich, 3.426 – Loja 03 – Bairro: Santa Helena, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30644-000 – sob Inscrição Estadual: 062.284.453-0299 e CNPJ: 06.182.425/0003-07; Av. Professor Mário Werneck, 1.165 – Bairro: Estoril, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30455-610 – sob Inscrição Estadual: 062.284.453-0370 e CNPJ: 06.182.425/000498; Rua Tupinambás, 856 – Bairro: Centro, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120070 – sob Inscrição Estadual: 062.284.453-0450 e CNPJ: 06.182.425/0005-79; Rua Alameda da Serra, Loja 01 – Bairro: Vila da Serra, Munícipio de Nova Lima/MG, CEP: 34000-000 – sob Inscrição Estadual: 062.284.453-0523 e CNPJ: 06.182.425/000650. Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais VII. Dados da pessoa jurídica requerente: Lojas REDE Comercial Ltda Fone: (31) 3514-0827 / (31) 9235-0801 Fax: (31) 3274-1355 e Endereço Eletrônico: [email protected] Dados do representante legal da pessoa jurídica requerente: Regiane da Silva Pereira Fone: (31) 3514-0827 / (31) 9235-0801 Fax: (31-) 3274-1355 e Endereço Eletrônico: [email protected] VIII. Nome da promoção comercial: ANIVERSÁRIO PREMIADO LOJAS REDE IX. Modalidade: Assemelhada a concurso X. Área de execução do plano: Para o estado de Minas Gerais destinada a todo e qualquer consumidor que realizarem compras em uma das Lojas REDE, do estado de MG, que preencha as condições de participação ora estabelecidas. XI. Prazo de execução do plano: 38 (trinta e oito) dias XII. Data de início e de término da promoção comercial: a) Início: 01/07/2014; b) Término: 07/08/2014 XIII. Período de participação: De: 01/07/2014 a 03/08/2014. Os cupons deverão ser depositados nas urnas até as 20:00hs do dia 03/08/2014, quando as urnas serão lacradas. Após lacradas, as urnas serão enviadas para o local da apuração, onde todos os cupons recebidos serão transferidos para a urna centralizadora da apuração. XIV. Objeto da promoção: Alavancar as vendas de todos os produtos comercializados pelas LOJAS REDE. XV. Indicação da quantidade, descrição detalhada e valore unitário e total dos prêmios: Quant. Descrição do prêmio Valor Unitário ( R$ ) Valor Total ( R$ ) 10 01 IPhone 5S - 16G - Câmera 8.0 c/ flash - Tela 4" Automóvel: Sandero Authentique 1.0- 14/14 – 0KM 2.799,00 28.082,33 27.990,00 28.092,33 Quantidade total de prêmios: 11 (Onze) prêmios 56.082,33 XVI. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro, exceto para os casos previstos no art.20 da portaria MF 41/08. XVII. Descrição detalhada da operação: Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais a) Quem pode participar: Participará da promoção qualquer pessoa que efetuar compras nas lojas denominadas LOJAS REDE, localizadas no estado de Minas Gerais, no período da promoção. b) Como participar: b.1. Os consumidores que realizarem compras em uma das Lojas REDE, no estado de Minas Gerais, receberão cupons de participação para cada R$ 40,00 (quarenta reais) em compras no mesmo ticket, e comprando com o Cartão Lojas REDE*** (cartão exclusivo Lojas REDE bandeira Visa) ou produtos (Colgate Total 12, Dove, Nivea, Salonline, Elseve, Monange) o consumidor ganha o dobro de cupons. Após devidamente preenchido com seus dados pessoais obrigatórios* (nome e endereço completos*, inclusive o CEP, RG e/ou CPF*, telefone para contato*, e-mail, número do Cupom Fiscal*), e respondida à pergunta: “QUAL É A LOJA QUE TEM TUDO PARA SUA BELEZA?*”, o cupom deverá ser depositado em qualquer uma das urnas localizadas nas Lojas REDE. b.2. O cupom contemplado deverá estar preenchido com a resposta correta à pergunta da promoção. Pergunta da promoção: “QUAL É A LOJA QUE TEM TUDO PARA SUA BELEZA?” Resposta considerada correta: “LOJAS REDE” b.3. O cupom de participação deverá ser depositado nas urnas localizadas nas Lojas REDE, no estado de Minas Gerais, até às 20:00hs do dia 03/08/2014. b.4. Somente serão considerados válidos para participar desta promoção os cupons de participação emitidos pelas Lojas REDE, cuja autenticidade seja confirmada nas datas das apurações. b.5. Os consumidores poderão participar com quantos cupons desejarem. b.6. O cupom que não for original ou cujo preenchimento dos dados do contemplado estiverem ilegíveis, ou ainda, estiver com a resposta incorreta será considerado NULO, sendo apurado outro cupom ou tantos quantos forem necessários, até que se defina o ganhador. b.7 O preenchimento do cupom e seu depósito na urna implica na adesão voluntária e integral às condições definidas no Regulamento da promoção. c) Forma de apuração: Na data da apuração será aleatoriamente selecionado e retirado o 1º (primeiro) cupom de participação, cujo titular será declarado vencedor de 01 (Um) IPhone 5s - 16G - Câmera 8.0 c/ flash - Tela 4", após a confirmação de autenticidade do cupom de participação e o correto preenchimento do mesmo com todos os dados solicitados, incluindo a resposta correta à pergunta formulada e o número do Cupom Fiscal de sua compra nas LOJAS REDE, em seguida será aleatoriamente selecionado e retirado o 2º (segundo) cupom e assim sucessivamente até 10º (décimo) cupom, onde os titulares serão declarados vencedores de 01 (Um) IPhone 5 16G - Câmera 8.0 c/ flash - Tela 4", para cada sorteado, após a confirmação de autenticidade Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais do cupom de participação e o correto preenchimento do mesmo com todos os dados solicitados, incluindo a resposta correta à pergunta formulada e o número do Cupom Fiscal de sua compra nas LOJAS REDE. Na sequência, será aleatoriamente selecionado e retirado o 11º cupom de participação, cujo titular será declarado vencedor de 01 (Um) Carro Sandero Authentique 1.0 - 4 portas - Ano 2014/2014 – 0KM, após a confirmação de autenticidade do cupom de participação e o correto preenchimento do mesmo com todos os dados solicitados, incluindo a resposta correta à pergunta formulada e o número do Cupom Fiscal de sua compra nas LOJAS REDE. XVIII. Endereço completo do local de exibição dos prêmios: Os prêmios serão expostos na Lojas REDE da Rua Carijós, 787 – Bairro: Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120-060; XIX. Data do sorteio, horário, e endereço completo da apuração: A apuração será realizada no dia 07/08/2013 às 18:00hs, na Rua Caetés, 499 – Bairro: Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120-080, com livre acesso aos interessados, onde estarão reunidos os cupons de todas às lojas requerentes e aderentes participantes. XX. Forma de divulgação do resultado e procedimento que será utilizado para notificar o(s) contemplado(s): A divulgação do resultado da campanha para o público em geral, será feita por através de cartazes afixados nas LOJAS REDE e também através do site da empresa. Os contemplados serão notificados por: Os contemplados desta promoção serão comunicados sobre sua premiação no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados a partir da data da apuração, via telegrama e/ou ligação telefônica. XXa. Critério que deve ser cumprido pelo participante para ter direito ao prêmio: Os cupons de participação cujos dados não estiverem completamente preenchidos e/ou não apresentarem a resposta correta à pergunta formulada serão automaticamente desclassificados. XXI. Endereço completo do local de entrega dos prêmios: Os prêmios serão entregues na Lojas REDE situada na Rua Carijós, 787 – Bairro: Centro – Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120-060, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. Caso o contemplado no sorteio possua domicílio fora da cidade de Belo Horizonte/MG, a entrega poderá ser realizada nas demais cidades de execução deste Plano de Operação, conforme previsto no termo RELAÇÃO DE EMPRESAS ADERENTES À PROMOÇÃO. XXII. Canais e formas específicas de divulgação institucional da promoção comercial pela mídia: A divulgação desta promoção aos consumidores dar-se-á por material promocional nas Lojas REDE, tais como banners, cartazes, revistas e outros materiais impressos necessários à divulgação, além dos meios eletrônicos de divulgação, bem como, rádio, TV e jornais. XXIII. Declaração do prazo de caducidade do direito aos prêmios: Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais De acordo com o art. 6º do Decreto nº 70.951, de 1972, o direito ao prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta dias), contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção comercial, caducará e o valor correspondente será recolhido, pela pessoa jurídica autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de dez dias. XXIV. Divulgação da imagem do contemplado: Os contemplados, desde já, autorizam o uso, pela empresa promotora, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da apuração, de suas imagens, sons de voz, performance e nome em filmes publicitários veiculados em mídia eletrônica e impressa, tais como Internet, anúncios em jornais, revistas e outros, a serem divulgados em território nacional, para fins de divulgação dos resultados da promoção, sem qualquer ônus as Lojas REDE Comercial Ltda. XXV. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela Promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à CEPCO/CAIXA, para apreciação e julgamento. XXVI. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas. XXVII. Disposições Gerais: 1. O regulamento completo da campanha estará disponível nas unidades das LOJAS REDE e também no site da empresa. 2. O número do Certificado de Autorização emitido pela CAIXA constará, obrigatoriamente, de forma clara e precisa em todo o material utilizado na divulgação da promoção, bem como no cupom e no Regulamento da campanha. 3. A Lojas REDE comprovará, junto à CEPCO/CAIXA, a propriedade dos prêmios em até 08 (oito) dias antes da data marcada para a apuração. 4. Medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (entendidas para este fim as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados não poderão participar desta promoção conforme veto do Art. 10º do Decreto nº 70.951/72. 5. Prazo para entrega dos prêmios: Os prêmios serão entregues aos contemplados no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração. As Lojas REDE Comercial Ltda, compromete-se a envidar todos os esforços necessários para o cumprimento do prazo de entrega dos prêmios. Ressalta-se, contudo, que a efetiva entrega dar-se-á desde que a empresa disponha de todos os dados cadastrais e documentos dos contemplados, necessários à efetiva transferência do bem ao patrimônio dos contemplados, dentro do prazo legal. Caso os contemplados sejam menores de idade, caberá ao responsável legal o recebimento do prêmio em nome do menor, sendo necessário, para tanto, a comprovação de tal condição. Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais 6. Participação de funcionários: Ficará vedada a participação dos funcionários da empresa promotora, Lojas REDE, e pessoas diretamente envolvidas nos processos de planejamento, elaboração e divulgação da promoção das agências de promoção e publicidade. No fim do ato da operação haverá uma lista com o nome das pessoas que não poderão participar do sorteio. 7. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus aos contemplados, sendo a empresa promotora responsável pelas despesas com licenciamento e emplacamento dos veículos. Este regulamento estará afixado nas Lojas REDE, sendo que a participação na presente promoção caracteriza por si só a aceitação por parte dos participantes de todos os termos e de todas as condições do regulamento. Santa Luzia (MG), 05 de Maio de 2014 _________________________________________ Lojas REDE Comercial Ltda Rane Riva Rocha Lopes Procuradora CPF nº 580.380.786-91 Requerente Av.Brasilia, 2.127 – São Benedito – Tel: 31-3274-1399 – Fax: 31-3274-1355 – CEP: 33.105-440 – Santa Luzia – Minas Gerais